Brasão

Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Regimento Interno

Lei Orgânica do Município

Recentes

Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 106/2019 27/04/2019 Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a funcionária Srª. Lilian Beccatti da Silva Rodrigues , do cargo efetivo de Diretor de Escola, Padrão III-D, que equivale a R$ 6.153,72 (seis mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Lei Ordinária Nº 6190 17/04/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6189 17/04/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 836 17/04/2019 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 818, de 08 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 835 17/04/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 834 17/04/2019 Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Lei Complementar Nº 833 17/04/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Resolução Nº 764/2019 16/04/2019 Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16, 684/17 e 733/18 que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Resolução Nº 763/2019 16/04/2019 Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pelas Resoluções nºs 683/17 e 732/2018, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 123/2019 16/04/2019 Art. 1º Fica proibido, no dia 1º de maio do corrente ano, quarta-feira, das 8h às 19h, o comércio ambulante de qualquer natureza, bem como a atividade de guardadores de veículos, num raio de 200 (duzentos) metros de todas as entradas do Horto Florestal - situado na Via Prefeito Jurandyr Paixão, Km 4, s/nº - Bairro Tatu, local onde será realizada a “Festa do Trabalhador 2019” .