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Título Descrição Esfera
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Lei Orgânica do Município Lei Orgânica do Município Municipal
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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 306/2018 14/09/2018 Art. 1º Fica demitida a funcionária efetiva Srª. Alessandra Cristina Montesano, registro funcional nº 780448, do cargo de Monitor, Referência 5, Grau "A", Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto Municipal Nº 305/2018 13/09/2018 Prorroga o prazo das concessões dos lotes 1 (um) e 2 (dois) e prorroga o prazo da intervenção na operação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6085 12/09/2018 Perpetua o nome do EMERSON APARECIDO FRANCISCO na Rua Projetada 30 do Jardim Residencial Belinha Ometto no Município de Limeira.
Lei Ordinária Nº 6084 12/09/2018 Perpetua o nome de Olivio Figueiredo na rua Projetada 14 com prolongamento para rua projetada 15 no Jardim Marajoara, no Município de Limeira.
Lei Ordinária Nº 6083 12/09/2018 Perpetua e denomina o nome do Sr. Otto Ricardo Hornhardt Filho à rua Projetada localizada entre as ruas João de Quadros Júnior e Guilherme Giotto, no Jardim Kelly.
Lei Ordinária Nº 6082 12/09/2018 Altera o art. 1º da Lei nº 5830, de 20 de março de 2017 que institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6081 12/09/2018 Perpetua o nome do Senhor GERALDO CELESTINO FERREIRA, na Área Verde localizada na Rua Shirley Wiss Maldonado no Bairro Jardim Jequitibás de Inscrição Cadastral nº 5189.001.000.
Lei Ordinária Nº 6080 12/09/2018 Revoga a Lei Municipal nº. 1.014 / 1967.
Lei Ordinária Nº 6079 12/09/2018 Perpetua e denomina o nome do Sr. Armando Honorato no Sistema de Lazer localizado na rua Luzia de Campos Cason, esquina com a rua Frederico Rótulo no bairro Jardim Cason de inscrição cadastral nº.2520.037.000.
Lei Ordinária Nº 6078 12/09/2018 Perpetua o nome de “João Furlan” na Rua Projetada nº 34 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.