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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 5874 21/06/2017 Institui a semana do bebê no município de Limeira e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5873 21/06/2017 Perpetua o nome de Jonas Pereira Britto na Creche Municipal, no Bairro Village, no Município de Limeira.
Lei Ordinária Nº 5872 21/06/2017 Solicita Abertura de Dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais) para os fins que especifica.
Lei Complementar Nº 778 21/06/2017 Institui a Gratificação de Risco de Morte aos Agentes de Trânsito, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5870 14/06/2017 Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”
Decreto Municipal Nº 199/2017 13/06/2017 Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a funcionária Srª. Solange Dalosto Campos, do cargo efetivo de Merendeiro Escolar, Referência 1, Grau “A”, Nível 1, que equivale a R$ 1.359,61 (um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto Municipal Nº 198/2017 13/06/2017 Aprova o Regulamento do “XIII Festival Nacional de Teatro”.
Decreto Municipal Nº 197/2017 13/06/2017 Art. 1º A conselheira titular Srª. Karina Davoli Schnoor, representante da Secretaria Municipal de Saúde, no Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD, fica substituída para complementação do mandato de dois anos em andamento, conforme abaixo relacionado:
Decreto Municipal Nº 196/2017 13/06/2017 Prorroga o prazo das concessões dos Lotes 1 (um) e 2 (dois) e prorroga o prazo da intervenção na operação do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 195/2017 13/06/2017 Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o funcionário Sr. Vinicius Maia de Sousa Campolina, do cargo efetivo de Procurador Jurídico, Referência 73, Grau “C”, Nível 1, que equivale a R$ 6.294,86 (seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.