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Decreto Municipal Nº 199/2018 15/06/2018 Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o funcionário Sr. Thales Feltrin Vicentini , do cargo efetivo de Assessor Administrativo, Referência 22, Grau “B”, Nível I, que equivale a R$ 2.436,68 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto Municipal Nº 197/2018 14/06/2018 Art. 1º Fica autorizado recesso de 8 (oito) dias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação da seguinte forma: I - Nas Unidades Escolares : a) 4 (quatro) dias no mês de julho de 2018, sendo nos dias 19, 20, 23 e 24, e b) 4 (quatro) dias no mês de dezembro de 2018. II - Na Secretaria Municipal de Educação : a ) 4 (quatro) dias no mês de julho e, b) 4 (quatro) dias no mês de dezembro
Decreto Municipal Nº 196/2018 12/06/2018 Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 177, de 25 de maio de 2018, que decretou situação de emergência pública no Município de Limeira, em razão da oferta insuficiente de combustíveis para suprir a demanda dos serviços públicos essenciais.
Decreto Municipal Nº 195/2018 11/06/2018 Art. 1º Fica aprovado o Regulamento do “XIV Festival Nacional de Teatro de Limeira” , que passa a fazer parte integrante deste Decreto
Decreto Municipal Nº 194/2018 11/06/2018 Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o funcionário Sr. Rogger Milton Barbosa, do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, Padrão II-B, que equivale a R$ 2.143,08 (dois mil, cento e quarenta e três reais e oito centavos), lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.
Decreto Municipal Nº 193/2018 08/06/2018 Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Regulamento do “Encontro de Bandas de Coreto e Bandas Marciais 2018”, aprovado por meio do Decreto nº 178, de 28 de maio de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
Decreto Municipal Nº 192/2018 08/06/2018 Art. 1º Em substituição à Srª. Claudinéia Aparecida Morais, fica nomeada e convocada para ocupar a função de Conselheira Tutelar efetiva a Srª. Mariana Lemos Terezani Vieira, no 2º Conselho Tutelar de Limeira, para complementação do mandato de quatro anos em andamento, sendo permitida uma recondução por igual período.
Decreto Municipal Nº 191/2018 08/06/2018 Art. 1º Fica aprovado o Regulamento do “XXVI SLAC - Salão Limeirense de Arte Contemporânea” , que passa a fazer parte integrante deste Decreto.
Lei Ordinária Nº 6046 07/06/2018 Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei 3590/2003 que perpetua o nome do Sr. José Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.
Lei Ordinária Nº 6045 07/06/2018 Perpetua o nome de São João Paulo II à rotatória (sistema de lazer 06) localizada na Rua Sebastião Nogueira de Lima Parque Hipólito Gleba D Inscrição Cadastral nº 2161001000, no município de Limeira.