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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 6256 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 23/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - Assegura às mulheres com deficiência condições e equipamentos adequados para prevenção e tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama
Autógrafo Nº 6255 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 23/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.
Portaria Nº 35/2019 23/04/2019 Fica revogada a Portaria nº122/17, que designa o servidor Senhor RODRIGO EDUARDO VASQUES para exercer, em comissão, o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, símbolo C.C. 6, que equivale a R$ 5.293,10 (cinco mil, duzentos e noventa e três reais, e dez centavos), afeto ao Departamento de Comunicação, lotado na Secretaria Legislativa.
Autógrafo Nº 6254 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 17/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira.
Redação Final Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 17/04/2019 Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 13/19, oriundo do Processo nº 413/19, com Emenda nº 21/19 protocolada sob n° 1405/19 e Emenda nº 25/19 protocolada sob nº 2030/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.
Autógrafo Nº 6253 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 16/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 6252 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 16/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 6251 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 16/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Perpetua o nome de “Praça Padre Maurício Sebastião Ferreira” em uma praça pública, existente entre as ruas Tenente Benedito J. de Castro, rua José Giambroni e rua Profº Laucídio de Mattos Garroux - Jardim Vista Alegre no Município de Limeira.
Autógrafo Nº 839 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 16/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 838 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 16/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.