Brasão

Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Redação Final Nº 2/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019 19/02/2020 REDAÇÃO FINAL do Projeto de Decreto Legislativo 66/19, oriundo do Processo nº 6480/19, com Emenda n° 412 protocolada sob n° 6542/19.
Autógrafo Nº 6409 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 18/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - Perpetua o nome do Senhor CARLOS ROBERTO LOURO na área Verde 2 localizada na Rua Dalva Lorigiola Conti, no bairro Jardim Campo Verde I. Inscrição Cadastral Nº 4504.001.000.( Com Certidão ).
Autógrafo Nº 6408 ao Projeto de Lei Nº 250/2019 18/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do Município e de cada Autarquias, a título de sucumbência, nos termos da Lei Federal nº 8.906/94 - Estatuto dos Advogados do Brasil, autoriza a criação do Fundo de Aperfeiçoamento Intelectual dos Procuradores Jurídicos e dá outras providências.
Autógrafo Nº 6407 ao Projeto de Lei Nº 214/2019 18/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 214/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira as apresentações da Escola de Samba Unidos da 3ª Idade, como parte integrante das atividades oficiais carnavalescas do Município de Limeira/SP
Autógrafo Nº 6406 ao Projeto de Lei Nº 144/2019 18/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/2019 - Dispõe sobre o estímulo ao uso preferencial de águas de reuso nas aplicações não potáveis no âmbito da Administração Municipal, autarquias, concessionárias, Câmara Municipal, instituí o programa de produção, fornecimento e comercialização de efluentes tratados e dá outras providências
Autógrafo Nº 860 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2019 18/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2019 - Modifica denominação de um dos cargos de advogado público lotado junto à Secretaria de Negócios Jurídicos dessa Câmara Municipal, no âmbito da Lei Complementar nº 469/2009 e outras normas que específica, cumprindo orientação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria Nº 21/2020 17/02/2020 Nomeia o Senhor ANTONIO CARLOS DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo C.C 8, equivalente a R$ 4.505,96 (quatro mil, quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos) afeto exclusivamente a Área Parlamentar.
Portaria Nº 20/2020 17/02/2020 Exonera o servidor público municipal Senhor MAYTON LIMA MORAIS, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo C.C 8, equivalente a R$ 4.505,96 (quatro mil, quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos) para o qual a mesma foi designada.
Portaria Nº 19/2020 17/02/2020 Exonera a servidora pública municipal Senhora JOSEQUELI RODRIGUES DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo C.C 7, equivalente a R$ 4.632,58 (quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos) para o qual a mesma foi designada.
Portaria Nº 18/2020 14/02/2020 Nomeia o Senhor JOSÉ ARIOVALDO CHICHURRA, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo C.C 8, equivalente a R$ 4.505,96 (quatro mil, quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos) afeto exclusivamente a Área Parlamentar.