Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Portaria Nº 103/2017 24/05/2017 Exonera por falecimento a servidora Olga Helena Costa Machado, nomeada pela Portaria n° 25/17, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo C.C 6, que equivale a R$ 4.858,27
Autógrafo Nº 5924 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 23/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.
Autógrafo Nº 5923 ao Projeto de Lei Nº 137/2017 23/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 4.752, de junho de 2011, alterada pela Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre o recolhimento de veículos insersíveis e abandonados de no município de Limeira
Autógrafo Nº 5922 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 23/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.
Autógrafo Nº 780 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 23/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 779 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 23/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.
Portaria Nº 102/2017 18/05/2017 Designa o Senhor GILBERTO TAVARES LEITE NETO, para exercer a função gratificada (FG.2), que equivale a R$ 1.202,15 (um mil, duzentos e dois reais e quinze centavos), de COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Portaria Nº 101/2017 18/05/2017 Designa o Senhor ANDRÉ TADEU STOCCO GOLANDA, para exercer a função gratificada (FG.1), que equivale a R$ 2.254,05 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), de CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Ato da Presidência Nº 23/2017 17/05/2017 Os editais de licitação na modalidade Pregão devem conter cláusula com o seguinte enunciado: “O Pregoeiro manterá em seu poder, até a formalização do contrato com o adjudicatário, os envelopes da habilitação fechados dos licitantes que não tiveram seus documentos analisados.
Autógrafo Nº 5921 ao Projeto de Lei Nº 110/2017 16/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - Dispõe sobre a denominação de Via Santo Antônio à LIM 340