Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 5935 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 20/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Altera dispositivos da Lei Nº. 5.482, de 03 de março de 2015
Autógrafo Nº 5934 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 20/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 5933 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 20/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência
Autógrafo Nº 5932 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 20/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Disciplina a fiscalização no transporte público individual por taxi, e dá outras providências
Autógrafo Nº 5931 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 20/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.
Autógrafo Nº 5930 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 20/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - Altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Limeira, e dá outras providências.
Portaria Nº 132/2017 19/06/2017 Designar o Senhor BRUNO FERNANDO BONATTI para exercer, em recondução, a função gratificada (F.G.02), de OUVIDOR, que equivale a R$ 1.202,15 (um mil, duzentos e dois reais e quinze centavos).
Ato da Presidência Nº 25/2017 19/06/2017 É constituído o Conselho Escolar da Escola Legislativa “Paulo Freire”, composto pelos seguintes membros, designados para tanto por um prazo de 2 (dois) anos: Carolina de Moraes Pontes - Presidente, Erika Christina Tank Moya, Ana Paula de Almeida Lopes, Amanda Marques de Oliveira - efetivo, Debora Araújo - comissionado, Marta Gazetta de Moraes - Secretaria Municipal de Educação, Ronald Gonzales - Secretaria Municipal de Cultura, Jona Beltrão de Oliveira - Dir. de Ensino e Ester Dal Poz - Unicamp.
Autógrafo Nº 5929 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 13/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Inclui a Pedalada da Pastoral da Sobriedade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira.
Autógrafo Nº 5928 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 13/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - Acrescenta inciso II ao artigo 7º da Lei Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015, alterada pela Lei Nº. 5.850 de 04 de maio de 2017