Brasão

Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 6235 ao Projeto de Lei Nº 268/2018 20/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 268/2018 - Perpetua o nome do Sr. Benedito Antônio de Oliveira, À rua Projetada 12A Jd. Residencial Regina Bastelli no município de Limeira.
Autógrafo Nº 6234 ao Projeto de Lei Nº 254/2018 20/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 254/2018 - Dispõe sobre a fixação de placas informativas referentes à Lei Municipal nº 4.661/2011, relativa à conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no Sistema Municipal de Ensino do Município de Limeira e dá outras providências.
Autógrafo Nº 6233 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 20/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - Altera redação do artigo 38 da Lei nº 5.745/16 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 6232 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 20/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus” das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Redação Final Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 20/03/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Dispõe sobre a zona de intervenção estratégica ZIE-4-E: Rua Carlos Gomes, e dá outras providências.
Redação Final Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 20/03/2019 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autógrafo Nº 6231 ao Projeto de Lei Nº 222/2018 14/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 222/2018 - Organiza a Política Municipal de Transparência e Controle Social e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e outras providências.
Autógrafo Nº 6230 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 14/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - Revoga a Lei nº 1911/84 e institui a forma de transferência e regularização das concessões de terrenos nos cemitérios da Saudade e Pires.
Redação Final Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 222/2018 13/03/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 222/2018 - Organiza a Política Municipal de Transparência e Controle Social e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e outras providências.
Redação Final Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 13/03/2019 Redação Final da Comissão de Justiça ao PLC 217/18