Documentos Administrativos

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Ato da Corregedoria Nº 3/2018 24/05/2018 Fica instaurado o Inquérito Administrativo contra os Senhores Vereadores Clayton Aparecido da Silva e Marco Antonio Xavier, para apuração de eventuais indícios de falta de decoro parlamentar no uso de suas atribuições, nos termos do Capítulo X, do Resolução nº 44/92-Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Autógrafo Nº 6100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 23/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )
Autógrafo Nº 6099 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 22/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.
Autógrafo Nº 6098 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 22/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Chamamento Público visando firmar parceria com pessoa jurídica de direito privado, para a disponibilização de forma gratuita de acesso à internet sem fio (Wi-Fi) em determinadas praças/parque da cidade.
Autógrafo Nº 6097 ao Projeto de Lei Nº 331/2017 22/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - Perpetua o nome de São João Paulo II à rotatória (sistema de lazer 06) localizada na Rua Sebastião Nogueira de Lima Parque Hipólito Gleba D Inscrição Cadastral nº 2161001000 , no município de Limeira.
Autógrafo Nº 814 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 22/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens imóveis dominiais de sua propriedade e dá outras providências.
Portaria Nº 25/2018 18/05/2018 Fica designado o servidor André Luís Toledo para substituir o servidor José Cláudio Jacon na Comissão de Coordenação dos Trabalhos e Implementação do Espaço Físico do Memorial Legislativo.
Autógrafo Nº 6096 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 15/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Perpetua o nome de Antônio Cechinato a PRAÇA localizada na RUA CAETANO VIVONA, esquina com RUA JATOBÁ, Jardim Santa Catarina, Limeira – SP.
Autógrafo Nº 6095 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 15/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.
Portaria Nº 24/2018 09/05/2018 Nomea a Senhora ROSELI CAIRES DOS SANTOS, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, , símbolo C.C 8, equivale a R$ 4.236,50 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), afeto exclusivamente a Área Parlamentar,