Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Portaria Nº 9/2018 16/02/2018 Nomear o Senhor JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo C.C. 7, que equivale a R$ 4.283,08 (quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e oito centavos), afeto exclusivamente a Área Parlamentar, constante da Lei Complementar nº777, de 25 de maio de 2017 e Resolução n° 600, de 10 de fevereiro de 2015, com alterações produzidas pela Resolução n° 625, de 09 de outubro de 2015, Resolução n° 671, de 20 de dezembro de 2016 e Resolução n°692, de 20 de junho de 2017.
Ato da Presidência Nº 3/2018 09/02/2018 É considerado veículo oficial da Câmara Municipal todo aquele de propriedade do Município adquirido pelo Legislativo ou posto a sua disposição, para seu uso exclusivo.
Ato da Presidência Nº 2/2018 07/02/2018 É constituída a Comissão da “Semana da Mulher” formada pelos nobres Vereadores: Carolina de Moraes Pontes, Constância Berbert Dutra, Erika Christina Tank Moya, Lucineis Aparecida Bogo e Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa.
Ato da Presidência Nº 1/2018 07/02/2018 Fica nomeada a Vereadora Carolina de Moraes Pontes membro da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia.
Autógrafo Nº 6031 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 06/02/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.
Autógrafo Nº 6030 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 06/02/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana
Portaria Nº 7/2018 26/01/2018 Fica autorizado a conduzir o veículo picape de pequeno porte de propriedade desta Câmara Municipal, os Servidores deste Legislativo, devidamente habilitado, Senhores Guilherme Yuti Teixeira Tanabe e Joel Ferreira Reis Júnior.
Portaria Nº 6/2018 26/01/2018 Exonera a servidora pública municipal Senhora Vanessa Fernandes da Costa, nomeado pela Portaria de n° 142/17, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo C.C. 7, que equivale a R$ 4.283,08 (quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e oito centavos), para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Portaria Nº 5/2018 19/01/2018 Designa a servidora Senhora BRUNA CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer, a função gratificada (FG.1), de COORDENADORA DA ESCOLA LEGISLATIVA, que equivale a R$ 2.254,05 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).
Portaria Nº 4/2018 19/01/2018 Fica revogada a Portaria n° 92/17, que designa a servidora Senhora ANA PAULA DE ALMEIDA LOPES, para exercer a função gratificada (FG.1), que equivale a R$ 2.254,05 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) de Coordenadora da Escola Legislativa.