Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 6173 ao Projeto de Lei Nº 204/2018 17/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2018 - Perpetua o nome da Senhora LOURDES LUIZA BIAZOTTO NESPINI, na LIM 281 no Município de Limeira/SP.
Autógrafo Nº 6172 ao Projeto de Lei Nº 197/2018 17/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/2018 - Institui o Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e dá outras providências.
Autógrafo Nº 6171 ao Projeto de Lei Nº 192/2018 17/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2018 - Institui a Campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 6169 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 17/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - Altera o art. 5º da Lei n.º 3.649, de 05 de novembro de 2003 – Dispõem sobre a prestação de assistência à educação de crianças com até cinco anos no Munícipio de Limeira e dá outras providências
Autógrafo Nº 6170 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 16/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - Perpetua o nome de Osvaldo Dias Arruda ao sistema de recreio localizada na Rua Samuel Savio, no Bairro Jardim Elite, sob inscrição cadastral Nº. 2263.001.000, Limeira – SP.
Autógrafo Nº 821 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 16/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante permuta, os imóveis que especifica, e dá outras providências.
Ato da Presidência Nº 33/2018 11/10/2018 É constituída a Comissão do “Diploma Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira" formada pelos nobres Vereadores: Antônio Franco de Morais, Jorge de Freitas, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa e Wagner de Souza Rodrigues Costa.
Ato da Presidência Nº 32/2018 11/10/2018 É constituída a Comissão do “Prêmio Destaque da Contabilidade”, formada pelos nobres Vereadores: Carolina de Moraes Pontes, Clayton Aparecido Silva, Estevão Nogueira, Lucineis Aparecida Bogo e Mara Isa Mattos Silveira.
Redação Final Nº 31/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 10/10/2018 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autógrafo Nº 6168 ao Projeto de Lei Nº 200/2018 09/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 200/2018 - Dispõe sobre criação do canil da Guarda Civil Municipal de Limeira conforme especifica, e dá outras providências.