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Câmara Municipal de Limeira

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 6455 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 04/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Autoriza o Município de Limeira a promover a alteração da finalidade de bem de uso comum do povo, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 6454 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 04/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - “Institui o Comitê Municipal de iniciativas de apoio a Start-ups, e dá outras providências”.
Autógrafo Nº 6453 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 04/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - Dispõe sobre a adoção de treinamento de profissionais do transporte público municipal sobre identificação, atendimento e orientação em casos de crime de importunação sexual e dá outras providências
Autógrafo Nº 6452 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 04/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - Perpetua o nome do Senhor PEDRO BATISTA LOURENÇO, na área verde 1 do bairro Residencial Greville, localizada na Rua Monte Serrat, no bairro Residencial Greville. Inscrição Cadastral Nº 4470.002.000.( Com Certidão ).
Autógrafo Nº 6451 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 04/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - Perpetua o nome do Senhor LUIZ ANTONIO DA COSTA NETO na área verde IV localizada na Rua Gabriel Martins da Silva no bairro Jardim Marajoara, com 40.719,44m², inscrição cadastral nº 4957.006.000. ( Com Certidão ).
Autógrafo Nº 6450 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 04/06/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre o direito de o usuário do sistema público de abastecimento de água e coleta de esgoto no município de Limeira a abastecer ou fornecer gratuitamente água para terceiros, em caso de necessidade.
Portaria Nº 31/2020 29/05/2020 Determinar a abertura de sindicância interna mediante a constituição de Comissão Sindicante Investigativa composta por 3 (três) servidores efetivos, nos termos do art. 173 da Lei Complementar nº41, de 20 de junho de 1991, para apuração dos fatos inerentes, em face da decisão emanada pelo Tribunal de Contas do Estado nos autos dos processos eTC – 20386.989.17-2, eTC – 21064.989.17-1 e eTC – 22374.989.18-4.
Autógrafo Nº 6449 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 28/05/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - Dispõe sobre a denominação e regularização dos prolongamentos dos logradouros do loteamento denominado Residencial Jardins de Limeira
Autógrafo Nº 6448 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 28/05/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Reynaldo Petrone, no PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, localizado na Avenida Antônio Sonego n°210 no BAIRRO DOS LOPES, de inscrição cadastral n°.1707.019.000.( Com Certidão ).
Autógrafo Nº 6447 ao Projeto de Lei Nº 53/2020 28/05/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2020 - Declara de Utilidade Pública a Fundação Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.