Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Ato da Presidência Nº 41/2017 15/12/2017 O Departamento de Expediente e Protocolo deverá receber a relação de logradouros públicos, próprios e vias municipais sem denominação enviado pela Prefeitura Municipal, a que se refere a nova redação dada ao inciso IV, do § 4º, do art. 201, da Resolução n° 44/1992, e torna-la pública, através do site da Câmara Municipal, até o dia 10 (dez) de cada mês.
Ato da Presidência Nº 40/2017 13/12/2017 É constituída a Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a implantação de um Circuito Turístico Cultural Gastronômico de Limeira e região, formada pelos nobres Vereadores: Wagner Barbosa (Presidente), Claudemir Vieira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas e Wagner de Souza Rodrigues Costa.
Autógrafo Nº 6022 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 12/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.
Autógrafo Nº 6021 ao Projeto de Lei Nº 270/2017 12/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 270/2017 - Perpetua o nome de “Maria Francisca Amaral Soares Guimaraes” na Rua projetada 12 localizada no Bairro Jardim Residencial Regina Bastelli no Município de Limeira SP.
Autógrafo Nº 6020 ao Projeto de Lei Nº 263/2017 12/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 263/2017 - Perpetua o nome de ADRIANO MARABEZ STRUBE, na Rua Projetada 21, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Autógrafo Nº 6019 ao Projeto de Lei Nº 250/2017 12/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - Perpetua o nome de “José Luiz Matiazzi” na Rua Projetada 02, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Autógrafo Nº 6018 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 12/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.
Autógrafo Nº 804 ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2017 12/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº400 de 29 de dezembro de 2007 e suas alterações e dá outras providências.
Autógrafo Nº 803 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2017 12/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2017 - Altera dispositivos da Lei n1.890, de 23 de dezembro de 1.983 e suas alterações e dá outras providências.
Portaria Nº 176/2017 07/12/2017 Nomeia o Senhor LUCAS HENRIQUE DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO símbolo C.C 8, equivale a R$ 4.073,56 (quatro mil e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos)