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Câmara Municipal de Limeira

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Documento Data Assunto
Ofício recebido da P.M.L. Nº 72/2020 29/05/2020 Oficio n° 087/2020/GPDL - Prorroga por mais 15 dias o Oficio 1180-20 G.P - Comissão de Meio Ambiente.
Ofício recebido da P.M.L. Nº 71/2020 29/05/2020 Oficio n° 087/2020/GPDL - Prorroga por mais 15 dias o Oficio 1179-20 G.P - Comissão de Fiscalização.
Documentos da P.M.L. Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 29/05/2020 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Autoriza o Município de Limeira a promover a alteração da finalidade de bem de uso comum do povo, e dá outras providências.( Oficio n° 088/2020/GPDL - RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA ).
Documentos da P.M.L. Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 22/05/2020 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Altrera dispositivos da Lei Complementar n° 41, de 20 de junho de 1991 - Estatuto dos Funcionários públicos de Limeira e dá outras providências.
Ofício recebido da P.M.L. Nº 62/2020 07/05/2020 OF. SEMOB 353/2020 // Em resposta ao oficio n° 364/20 GP / Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento. do Solo - Câmara Municipal de Limeira.
Ofício recebido da P.M.L. Nº 61/2020 04/05/2020 Ofício Executivo 73/20, enviado à Câmara - Motivação para prorrogação do contrato dos radares.
Documentos da P.M.L. Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 30/04/2020 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Ofício recebido da P.M.L. Nº 59/2020 23/04/2020 Oficio nº 064/2020 GPDL // o Plano de Contingência do Município de Limeira para o combate ao novo coronavírus (Covid-19), informando, ainda, que todas as medidas adotadas pela municipalidade seguem as orientações emanadas pelo Grupo Técnico de Controle, Assistência e Vigilância, constituído pelo Decreto nº 108/2020.
Ofício recebido da P.M.L. Nº 58/2020 22/04/2020 Solicita a convocação da Egrégia Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente a fim de deliberar sobre o P.L que dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para realização de contratos e compras realizadas pela P.M.L enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão do Covid-19.
Ofício recebido da P.M.L. Nº 57/2020 17/04/2020 OF. SEMOB 325/2020 - Ref.: Lei n° 5020 /12 - Informações de Multa de Trânsito // Encaminha planilha de movimentação de empenhos e valores processado, referente ao período de a Julho/2019. a Dezembro/2019.