Documentos do Executivo

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Documento Data Assunto
Ofício recebido da P.M.L. Nº 138/2018 10/10/2018 Encaminha documentação anexa,qual seja cópia do laudo de avaliação extraída das páginas 187 a 208 do Processo Administrativo nº. 44.618/2017, referente a permuta de imóveis com a COHAB- BANDEIRANTE.( PLC 19/18 ).
Documentos da P.M.L. Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 10/10/2018 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 SOLICITAÇÃO DE RETIRADA- Institui a forma de negociação de dívidas, quitação, transferências e regularizações, das unidades habitacionais, lotes urbanizados e embriões de financiamentos firmados por beneficiários de imóveis objetos da Lei nº3.126, de 13 de julho de 1999, Lei Complementar nº 223, de 15 de dezembro de 1999, Lei Complementar nº 250, de 29 de junho de 2001 e Lei Complementar nº 353, de 03 de outubro de 2005.
Documentos da P.M.L. Nº 10/2018 ao Projeto de Lei Nº 154/2018 19/09/2018 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 154/2018 - Dispõe sobre a gestão compartilhada de uso comum do município de Limeira e dá outras providências.
Documentos da P.M.L. Nº 9/2018 ao Projeto de Lei Nº 181/2018 12/09/2018 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 181/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1 o da Lei no 5.539, de 04 de agosto de 2015, que perpetua o nome de "MARIA SOLDADO" (Maria José Bezerra) em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos no município de Limeira. (Denomina a Rua Projetada 06, do Condomínio Industrial Duas Barras)
Ofício recebido da P.M.L. Nº 100/2018 23/07/2018 OF CM N° 0543/2018 em resposta ao ofício n° 2364/18. Comissão de Direitos Humanos
Ofício recebido da P.M.L. Nº 98/2018 20/07/2018 OF. SEMOB N° 784/2018 - Ref.: Lei n° 5020 /12 - Informações de Multa de Trânsito. Encaminha planilha de movimentação de empenhos e valores processado, referente ao período de Janeiro a Março de 2018.
Documentos da P.M.L. Nº 8/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 19/06/2018 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa organizacional do Quadro de Pessoal do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira, e dá outras providências.
Ofício recebido da P.M.L. Nº 63/2018 30/05/2018 OF. nº 45/2018 - DFMS - GSSS - SMS - PML // Encaminha o balancete de Movimentação Mensal, do período de Janeiro à Abril 2018, das contas da Secretaria Municipal de Saúde
Documentos da P.M.L. Nº 7/2018 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 29/05/2018 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Autoriza o Município de Limeira/SP, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Município de Cordeirópolis/SP, através de seu Poder Executivo Municipal, conforme específica e alteram dispositivos da Lei no 2.677, de OS de julho de 1993, alterada pela Lei n" 2.841, de 02 de setembro de 1997 e Lei no 3.345, de 14 de março de 2002.
Ofício recebido da P.M.L. Nº 59/2018 22/05/2018 OF. SEMOB N° 366/2018 - Ref.: Lei n° 5020 /12 - Informações de Multa de Trânsito. Encaminha planilha de movimentação de empenhos e valores processado, referente ao período de Outubro a Dezembro de 2017.