Documentos do Executivo

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Documentos da P.M.L. Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 14/07/2017 Oficio n° 258/17 GPDL. Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 4.868, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Documentos da P.M.L. Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 24/05/2017 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Municipio mde Limeira para o período de 2017/2027 e da outras providências
Documentos da P.M.L. Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 19/05/2017 OF. 71/17 - Retirada do Regime de Urgência. Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Disciplina a fiscalização no transporte público individual por taxi, e dá outras providências
Ofício recebido da P.M.L. Nº 27/2017 19/04/2017 OF. SEMOB 352/2017 - Encaminha planilha de movimentação de despesas, quantidade e valores de multas processadas, alor arrecadado e multas por enquadramento, referente ao período de janeiro de 2017 a março de 2017.
Documentos da P.M.L. Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 13/02/2017 OF. 029/2017. Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Documentos da P.M.L. Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 20/01/2017 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano de sua propriedade à Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Ofício recebido da P.M.L. Nº 7/2017 18/01/2017 OF. SEMOB N° 31/2017 - Ref.: Lei n° 5020 /12 - Informações de Multa de Trânsito. Encaminha planilha de movimentação de empenhos e valores processado, referênte ao período de Outubro a Dezembro de 2016.
Documentos da P.M.L. Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2016 17/01/2017 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2016 - Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Limeira, e dá outras providências. Retirada do referido Projeto de Lei Complementar.
Documentos da P.M.L. Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2016 10/01/2017 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2016 - Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Limeira, e dá outras providências.
Documentos da P.M.L. Nº 14/2016 ao Projeto de Lei Nº 247/2016 20/12/2016 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 247/2016 - Perpetua o nome da Senhora CLEIDE ESTEVES CAMARGO SILVEIRA ao C. I. CENTRO INFANTIL, situada à Avenida Jacob Cover, n° 219, no Jd. Caieira, no Município de Limeira