Documentos do Executivo

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Documento Data Assunto
Documentos da P.M.L. Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 24/05/2017 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Municipio mde Limeira para o período de 2017/2027 e da outras providências
Documentos da P.M.L. Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 19/05/2017 OF. 71/17 - Retirada do Regime de Urgência. Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Disciplina a fiscalização no transporte público individual por taxi, e dá outras providências
Ofício recebido da P.M.L. Nº 27/2017 19/04/2017 OF. SEMOB 352/2017 - Encaminha planilha de movimentação de despesas, quantidade e valores de multas processadas, alor arrecadado e multas por enquadramento, referente ao período de janeiro de 2017 a março de 2017.
Documentos da P.M.L. Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 13/02/2017 OF. 029/2017. Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Documentos da P.M.L. Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 20/01/2017 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano de sua propriedade à Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Documentos da P.M.L. Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2016 17/01/2017 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2016 - Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Limeira, e dá outras providências. Retirada do referido Projeto de Lei Complementar.
Documentos da P.M.L. Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2016 10/01/2017 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2016 - Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Limeira, e dá outras providências.
Documentos da P.M.L. Nº 14/2016 ao Projeto de Lei Nº 247/2016 20/12/2016 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 247/2016 - Perpetua o nome da Senhora CLEIDE ESTEVES CAMARGO SILVEIRA ao C. I. CENTRO INFANTIL, situada à Avenida Jacob Cover, n° 219, no Jd. Caieira, no Município de Limeira
Documentos da P.M.L. Nº 13/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 09/12/2016 JUNTADA DAS ATAS DO COMPLAN DE 03/02/2016 E 21/09/2016. Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Loteamento Distrito Industrial Aeroporto II, no minicípio de Limeira e seu enquadramento como Urbano e respectivo Zoneamento e dá outras providências.
Documentos da P.M.L. Nº 12/2016 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 28/11/2016 Documentos da P.M.L. que retira regime de urgência do Projeto de Lei Nº 204/2016 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências.