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Câmara Municipal de Limeira

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Documento Data Assunto
Contas Municipais Nº 1/2019 18/04/2019 Ofício ADM nº 018/2019 // TC-004426.989.16 // Contas Municipais do exercício de 2016
Documentos da P.M.L. Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 12/03/2019 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda,, imóvel de propriedade do Municipio, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica.
Documentos da P.M.L. Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 262/2018 12/02/2019 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 262/2018 - Retirada do Regime de Urgência - Altera dispositivos da Lei nº 5.638, de 06 de janeiro de 2016 que dispõe sobre a política de gestão compartilhada das áreas públicas de uso comum do município de Limeira e dá outras providências.
Documentos da P.M.L. Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 285/2018 12/02/2019 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 285/2018 - Solicita autorização para abertura de crédito adicional especial e aporte financeiro para Cobertura de Déficit da Companhia de Habitação Popular Bandeirante (COHAB - Bandeirante) até o limite de 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para fins que especifica.
Documentos da P.M.L. Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 283/2018 06/02/2019 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 283/2018 - Autoriza o Poder Ex. Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a Oferecer as garantias e dá outras providências. - Retirada
Documentos da P.M.L. Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2018 11/12/2018 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2018 - Solicitação de Retirada - Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.
Documentos da P.M.L. Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2018 07/12/2018 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2018 - Solicitação de Retirada - Revoga a Lei Complementar n° 484, de 17 de setembro de 2009
Documentos da P.M.L. Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 222/2018 03/12/2018 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 222/2018 - Organiza a Política Municipal de Transparência e Controle Social e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e outras providências.
Ofício recebido da P.M.L. Nº 138/2018 10/10/2018 Encaminha documentação anexa,qual seja cópia do laudo de avaliação extraída das páginas 187 a 208 do Processo Administrativo nº. 44.618/2017, referente a permuta de imóveis com a COHAB- BANDEIRANTE.( PLC 19/18 ).
Documentos da P.M.L. Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 10/10/2018 Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 SOLICITAÇÃO DE RETIRADA- Institui a forma de negociação de dívidas, quitação, transferências e regularizações, das unidades habitacionais, lotes urbanizados e embriões de financiamentos firmados por beneficiários de imóveis objetos da Lei nº3.126, de 13 de julho de 1999, Lei Complementar nº 223, de 15 de dezembro de 1999, Lei Complementar nº 250, de 29 de junho de 2001 e Lei Complementar nº 353, de 03 de outubro de 2005.