Vereador - Proposituras - Wagner de Souza Rodrigues Costa

Analise Técnico Legislativa (1)

Nº 88/2018 ao Projeto de Lei Nº 186/2018 - 20/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 186/18.

Decretos Legislativos (1)

Nº 12/2018 - 10/04/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. FRANCISCA FELIX SILVA GOMES (Dona Chica), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Documentos do Vereador (8)

Nº 105/2018 ao Substitutivo Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 11/09/2018 - Documentos do Vereador ao Substitutivo Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado vazamento invisível nas instalações prediais e dá outras providências.
Nº 83/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 23/08/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica 2 União (ZIE-2 União) e dá outras providências.
Nº 82/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 23/08/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica 2 União (ZIE-2 União) e dá outras providências.
Nº 130/2017 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 02/10/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que servem ou fornecem alimentos informarem em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose em suas refeições.
Nº 129/2017 ao Projeto de Lei Nº 162/2017 - 02/10/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 162/2017 - Dispõe sobre a publicação, nos editais de licitação para obra de pavimentação asfáltica ou recapeamento asfáltico, da obrigatoriedade de se manter o nivelamento de tampa de poço de visita de esgoto, águas pluviais ou telefonia, em relação ao nível da rua.
Nº 99/2017 ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - 10/08/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - Altera a redação ao artigo 1º da Lei nº 4.524, de 10 de março de 2010, modificada pela Lei nº 4.795, de 12 de setembro de 2011, e pela Lei nº 4.905, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a normatilização e a utilização de vigilância em todas as casas lotéricas existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 96/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 03/08/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Loteadoras, Incorporadoras e Construtoras implantarem o dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente” em seus empreendimentos no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 89/2017 ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - 17/07/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - Dispõe sobre a instalação de botão de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo do Município de Limeira e dá outras providências

Emendas (27)

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 29/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 29/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 29/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 29/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 29/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 29/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 29/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 29/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 29/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Indicações (402)

Nº 2446/2018 - 15/10/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvores Rua Henrique Olivieri, n° 44, Jd. Nossa Senhora de Fátima
Nº 2423/2018 - 10/10/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente sejam retiradas as manilhas de concreto na Rua Pres. Manoel Joaquim Albuquerque Lins, Jd. Vista Alegre.
Nº 2422/2018 - 10/10/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja substituída uma árvore na Rua José Faccioni Filho, nº 436, Jd. Glória.
Nº 2406/2018 - 08/10/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja substituída uma árvore na Rua Estudante Euclides Pinto Ferreira, nº 204, Jd. Glória.
Nº 2405/2018 - 08/10/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja substituída uma árvore na Rua Estudante Euclides Pinto Ferreira, nº 204, Jd. Glória.
Nº 2401/2018 - 08/10/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja substituída uma árvore na Rua Estudante Euclides Pinto Ferreira, nº 204, Jd. Glória. . (CADASTRADA INCORRETAMENTE E SEM ASSINATURA )
Nº 2388/2018 - 04/10/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja realizado estudo técnico para implantação de redutor de velocidade, na Rua Yolanda Stocco Pagotto e Rua Adinir Irineu de Gaspari, no Jd. Santa Eulália, próximos à EMEIEF Profº José Justino Castilho.
Nº 2324/2018 - 25/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja reforçada a fiscalização no Jd. Ernesto Kuhl, a fim de cumprir o disposto na Lei nº 5.515/2015, alterada pela Lei nº 5.577/2015 (Lei do Pancadão).
Nº 2312/2018 - 21/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja realizada substituição de árvore na Rua Profº Laucídio de Mattos Garroux, ao lado direito da casa de nº 16, no Jd. Vista Alegre.
Nº 2288/2018 - 17/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja realizado estudo para melhorar sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua João Machado Gomes Junior com a Rua Sen. Joaquim Antônio Augusto Barros Penteado, Jd. São Manoel, inclusive com a implantação de redutores de velocidade.
Nº 2259/2018 - 13/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja realizada substituição de árvore na Rua Modesto Dragone, nº 71, Parque Hipólito.
Nº 2254/2018 - 12/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja realizada fiscalização e orientação, por agentes de trânsito, na Av. Lauro Correa da Silva esquina com a Rua José Joaquim Duarte do Páteo, no Jd. do Lago.
Nº 2252/2018 - 12/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja substituída árvore e/ou realizada sua poda, na Rua Estudante Euclides P. Ferreira, nº 204, Jd. Glória.
Nº 2235/2018 - 10/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja construído passeio público em área verde na Rua Com. Jamil Abrahão Saad, entre os nºs 596 e 606, no Jd. Glória.
Nº 2234/2018 - 10/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente sejam implantadas faixas de retenção e recuo exclusivas para motocicletas nos semáforos existentes nas rotatórias no município de Limeira, primeiramente naquelas existentes na Via Francisco D’Andrea (Anel Viário).
Nº 2216/2018 - 06/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Martinho Dragone e Avenida Vitório Arigone, ambas na Vila Independência.
Nº 2215/2018 - 06/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente sejam realizadas melhorias na praça pública localizada na Rua Com. Jamil Abraão Saad, Jd. Glória (próximo ao Centro Comunitário).
Nº 2214/2018 - 06/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente sejam realizados o nivelamento do solo e o plantio de grama ou colocação de areia no campo de futebol localizado na Rua 20, Jd. Olga Veroni.
Nº 2194/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja realizada poda de árvore na Rua Estudante Euclides Pinto Ferreira, nº 204, Jd. Glória.
Nº 2193/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja realizada poda de árvore na Rua Antônio Felipe Caram, nº 250, Jd. Barão de Limeira.
Nº 2185/2018 - 03/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja implantado redutor de velocidade (lombada) na Rua Profº Luiz Chaine, Jd. São Luiz, próximo ao nº 335.
Nº 2184/2018 - 03/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja implantado redutor de velocidade (lombada) na Rua Pres. Manoel Joaquim Albuquerque Lins, Jd. Vista Alegre, próximo ao nº 165.
Nº 2163/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja realizada manutenção na calçada ou determine ao proprietário do imóvel que a faça, se o caso, na Via Luiz Varga (Avenida Central), em frente ao nº 922, Jd. Vista Alegre.
Nº 2161/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente sejam realizadas podas em três arvores e manutenção na calçada na Rua José Forster, de frente ao nº 30, Vila Piza.
Nº 2147/2018 - 28/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja realizada vistoria técnica em imóvel localizado na Rua Antônio Panaro, nº 2157, Prq. Hipólito Expansão II, a fim de diagnosticar a origem subterrânea de águas pluviais que invadem o imóvel.
Nº 2146/2018 - 28/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente sejam tapados dois buracos existentes na Rua Miguel Amato, Jd. Pizza, um próximo ao Posto Petróleo Real e outro na mini rotatória com a Rua Melvin Jones.
Nº 2093/2018 - 23/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja realizada manutenção (desentupimento) em manilha existente na Via Martin Lutero, km 6 (LIM-253), bem com estudo para implantação de redutor de velocidade.
Nº 1921/2018 - 02/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente seja realizada manutenção (desentupimento) em manilha existente na Via Martin Lutero, km 6 (LIM-253), bem com estudo para implantação de redutor de velocidade.
Nº 1908/2018 - 02/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente, que responda adequadamente a Indicação nº 1416/2018, haja vista que a resposta enviada não guarda relação com o quanto solicitado na indicação.
Nº 1907/2018 - 02/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine à Secretaria competente sejam tapados os buracos na Rua João de Michieli, nº 18, Jd. Manoel Francisco.
Nº 1906/2018 - 02/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada obra de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Sebastião Poletti, Jd. Novo Horizonte.
Nº 1905/2018 - 02/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada obra de recapeamento asfáltico na Rua Luiz Cagnin, Jd. Novo Horizonte.
Nº 1904/2018 - 02/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada obra de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Prado, Jd. Novo Horizonte.
Nº 1855/2018 - 17/07/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvores na Rua Comendador Jamil Abraão Saad, no Jd. Glória, em frente ao Centro Comunitário.
Nº 1854/2018 - 17/07/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado reforço na sinalização horizontal, em especial no redutor de velocidade existente na Rua Comendador Jamil Abraão Saad, no Jd. Glória, em frente ao Centro Comunitário.
Nº 1848/2018 - 17/07/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja URGENTEMENTE instalada faixa elevada para travessia de pedestres no Jd. Anavec, em frente à rampa de acesso recém-construída.
Nº 1846/2018 - 17/07/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção e substituição de árvore na Rua Ruben Janine, nº 836, Jd. Olga Veroni.
Nº 1829/2018 - 12/07/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja substituída uma árvore seca na Rua Luiz Olivieri, nº 45, Jd. Manoel Francisco.
Nº 1828/2018 - 12/07/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja substituída uma árvore seca na Rua Luiz Olivieri, nº 36, Jd. Manoel Francisco.
Nº 1827/2018 - 12/07/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvore na Rua Alfredo Godoy, nº 144, Prq. Res. Aeroporto.
Nº 1802/2018 - 10/07/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção/substituição de árvore, bem como manutenção no passeio público/calçada do CI Prefeito Ary Levy Pereira, sito à Rua Ademar Marcolino, s/nº, Jd. Glória.
Nº 1799/2018 - 05/07/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja estendido o serviço de transporte público até a
Nº 1798/2018 - 05/07/2018 - Indica ao Poder Executivo para que a camada de pedra/asfalto que será retirada da estrada municipal LIM-346 (estrada do Zé do Pote) para ceder lugar à nova pavimentação, seja aproveitada e espalhada ao longo da estrada após a finalização do asfaltamento.
Nº 1738/2018 - 22/06/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada urgentemente manutenção na rede hidráulica (água e esgoto) na E.M.E.I. Profª Mercedes Stuchi Duarte de Mattos, no Jd. Olga Veroni.
Nº 1737/2018 - 22/06/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja expedido ofício à Concessionária Elétrica, determinando a poda de árvore na Rua Vicente Ferraz Pacheco, nº 119, Jd. São Manoel.
Nº 1736/2018 - 22/06/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada urgentemente manutenção nas redes elétrica e hidráulica no Centro Infantil Aldelena Baraldi Fonseca Santos, no Jd. Lagoa Nova.
Nº 1644/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Poder Executivo para que realize a limpeza em terreno na Rua Francisco de Almeida Guimarães, em frente ao nº 580, Jd. Olga Veroni ou se o caso, notifique o proprietário para que realize a limpeza, o calçamento e o fechamento do terreno.
Nº 1643/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Poder Executivo para que realize a limpeza em terreno na Rua Ruben Janine, em frente ao nº 597/1293, ao lado do nº 1262, no Jd. Olga Veroni ou se o caso, notifique o proprietário para a limpeza, calçamento e fechamento do terreno.
Nº 1635/2018 - 11/06/2018 - Indica ao Poder Executivo para que, em sendo o caso, promova a arrecadação, como bem vago, de imóvel localizado na Rua Dr. Fábio Toledo de Barros, nº 345, Jd. São Francisco.
Nº 1584/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a substituição de árvore na Rua Luiz Pântano, nº 992, Prq. Novo Mundo.
Nº 1583/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a substituição de árvore na Rua Pascoal Soler Filho, nº 471, Jardim do Lago.
Nº 1582/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvores na Avenida Carlos Zaccarias, nº 970, Prq. Nossa Senhora das Dores (Paróquia Nossa Senhora de Lourdes).
Nº 1569/2018 - 04/06/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvore na Guilherme Frederico Ivers, ao lado do nº 91, Parque Expedicionário Hipólito.
Nº 1568/2018 - 04/06/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza e manutenção na boca de lobo (bueiro) na Rua Guilherme Frederico Ivers, nº 345, Parque Expedicionário Hipólito.
Nº 1460/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada urgentemente a substituição de árvores na Rua Rosa Della Coletta Malaman, nº 110, Jd. Barão de Limeira.
Nº 1437/2018 - 16/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja determinado o envio de fotocópias das notificações enviadas aos empreendedores do Loteamento “Jardim Residencial e Comercial Alto dos Laranjais”, para execução de manutenção e reparo na pavimentação.
Nº 1417/2018 - 14/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que sejam realizadas podas de árvores na Rua João Ciarrochi, nº 57 e 60, Jd. Olga Veroni (Conj. Res. Olindo de Luca)
Nº 1416/2018 - 14/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza (roçagem de mato, poda de árvore e remoção de vegetação) na esquina da Rua Sophia Frederica Tank Forster com a Rua Cesário Ferreira, Prq. Res. João Ometto.
Nº 1380/2018 - 10/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja instalada uma academia ao ar-livre em área pública do Bairro Dom Oscar Romero.
Nº 1379/2018 - 10/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que sejam alterados alguns pontos de embarque e desembarque de passageiros em ruas do Jd. Olga Veroni.
Nº 1378/2018 - 10/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja construída micro rotatória no cruzamento das Ruas Profº Fariz Elias e Maestro Biaggio Pincelli, Jd. Olga Veroni, bem como construção de lombadas próximas ao cruzamento.
Nº 1349/2018 - 07/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja removida uma árvore na Rua Sebastião Antônio Barba, nº 191, Jd. Palmeira Real.
Nº 1328/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que sejam removidas e substituídas as árvores na Praça Pública, na Rua José Bento da Glória, em frente ao nº 856, Jd. Olga Veroni.
Nº 1327/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza (roçagem de mato) e substituição de areia na área de brinquedos, na E.M.E.I Theresa Veronesi D’Andrea, localizada na Rua Manoel Rato, s/nº, Jd. Gustavo Piccinini.
Nº 1326/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja removida e substituída uma árvore na Rua José Bento da Glória, nº 1253, Jd. Olga Veroni.
Nº 1289/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que sejam construídas ondulações transversais (lombadas) na Rua Doutor Willi José Gerhard Moya, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Alfredo Godoy até a esquina com a Rua Martinho Pacheco Barros.
Nº 1288/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja revitalizada (roçagem de mato, colocação de alambrado, traves, tabela de basquete e iluminação) a quadra de esporte localizada na Rua Antônio Ferrari, s/n°, Jd. Lagoa Nova.
Nº 1287/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja fechado, com cerca de alambrado, o campo de futebol localizado na Rua Chico Mendes, atrás do Centro Comunitário, Jd. Ernesto Kuhl.
Nº 1247/2018 - 26/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade técnica para interligação da Av. Armando Ragonha e Rua da Imprensa.
Nº 1246/2018 - 26/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada roçagem de mato e substituição de caixa de padrão com respectivo disjuntor, na Rua Natalino Barros Sampaio, no Jd. Anhanguera.
Nº 1245/2018 - 26/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja replantada grama e colocada cerca de alambrado no campo de futebol existente na Rua Encarnação Carrasco Arias, próximo à empresa My Life, no Parque Hipólito.
Nº 1227/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada revitalização (poda de árvores, roçagem de mato, manutenção em brinquedos, pista de caminhada, escorregador, pista de skate), da Praça Francisco de Paula Lopes, bem como transformar a área verde entre os bairros Jd. Vista Alegre e Jd. Olga Veroni, em bosque.
Nº 1226/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja construído redutor de velocidade (lombada) na Rua Otacílio Queiroz, n° 78, em frente a Comunidade Nossa Senhora da Glória, no Jd. Glória.
Nº 1225/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja tapado (fechado) o buraco existente na esquina das Ruas Mário Macedo Soares e Dr. José R. Ferreira, no Parque Hipólito.
Nº 1224/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda das copas das árvores e estudo para remoção ou substituição das espécies arbóreas na Rua João Ciarrochi (Res. Olindo de Luca), Jd. Olga Veroni.
Nº 1215/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que sejam instalados postes de iluminação pública nas cabeceiras da passarela de madeira existente em área verde localizada entre o Jd. Olga Veroni e Jd. Vista Alegre.
Nº 1180/2018 - 23/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja fechado (tapado) o buraco existente na Rua Serafim da Silva Vargas, em frente ao nº 454, no Jardim Piratininga.
Nº 1179/2018 - 23/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada roçagem de mato e limpeza em toda a extensão das ruas abaixo indicadas, no Parque Hipólito Expansão I e II.
Nº 1103/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvore na Rua Vicente Ferraz Pacheco, nº 119, Jd. São Manoel.
Nº 1102/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvore na Rua Rubens Quadros, nº 185/187, Jardim Anhanguera.
Nº 1060/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a substituição de 8 (oito) lâmpadas em área pública localizada entre a Av. Dr. Antônio de Luna e Rua Sebastião Camargo e Rua Dezesseis, no Jd. Lagoa Nova.
Nº 1046/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvore na Av. Fausto Esteves dos Santos, nº 499, Conj. Res. Victor D’Andrea.
Nº 961/2018 - 06/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza (roçagem de mato e poda de árvores) no Centro Comunitário Parque Hipólito.
Nº 951/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que sejam fornecidas informações acerca da Estância Eldorado.
Nº 950/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que a área pública localizada entre a Av. Dr. Antônio de Luna e Rua Sebastião Camargo, no Jd. Lagoa Nova, seja transformada em praça pública.
Nº 949/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza (roçagem de mato e poda de árvores) em área pública localizada entre a Av. Dr. Antônio de Luna e Rua Sebastião Camargo, no Jd. Lagoa Nova.
Nº 938/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção em asfalto na Rua Bulgária, entre os nºs 159 e 165, Jd. Nova Conquista.
Nº 937/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Carlos, no bairro Alto dos Laranjais, em especial em frente aos nºs 111, 119 e 127.
Nº 936/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo técnico para analisar a viabilidade de alteração no trânsito em toda a extensão da Rua Sebastião Camargo, no Jd. Lagoa Nova.
Nº 935/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que sejam colocadas lombadas na Rua Sophia Frederica Tank Forster, nº 246, Prq. Res. João Ometto.
Nº 934/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja instalado banco e um abrigo de no ponto de parada de ônibus existente na Rua Sophia Frederica Tank Forster, nº 246, Prq. Res. João Ometto.
Nº 803/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada contenção de erosão na Via Antônio Eugênio Lucato, próximo Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.
Nº 802/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja removida/substituída uma árvore na Rua João Brigatto, nº 569, Jd. Vista Alegre.
Nº 795/2018 - 22/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que sejam removidas/substituídas três árvores na Rua Duque de Caxias, n° 915, Centro.
Nº 690/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja substituído, urgentemente, o abrigo do ponto de ônibus nº 358, localizado na altura do nº 1363, na Avenida Ambrósio Fumagalli, Prq. Egisto Ragazzo.
Nº 634/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja expedida notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Profª Lenyra Sampaio Camargo Pompeu, nº 107, Prq. Pompeu, determinando a limpeza de seu terreno.
Nº 615/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que sejam realizadas podas das árvores que ladeiam a Escola Deputado Laercio Corte, no Jd. Vista Alegre.
Nº 614/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza (roçagem de mato, capinação, poda de árvores, tira entulho) em área verde na Rua Bruno Cortez, Jd. Dom Oscar Romero.
Nº 613/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvores e retirada de toco de caules na Rua Profª. Angelina de Felice Mesanelli, próximo ao nº 687, Jd. Vitório Lucato.
Nº 599/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza e demolição de tapume em viela existente na Rua Dário Opsfelder, Jd. Santa Cecília.
Nº 598/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja encontrada uma solução para o problema que se apresenta na Travessa 2, no Jd. Senador Vergueiro (estacionamento x aplicação de multa).
Nº 597/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade técnica para implantação de sentido único na Rua Maranhão, a partir do nº 1033,
Nº 596/2018 - 06/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza e roçagem de mato na EMEIEF Profº Miguel Queija Gomes, na Rua José Conegundes, nº 357, Jd. Vanessa.
Nº 595/2018 - 06/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvore na Rua Daniel Batista, nº 671, Jd. Barão de Limeira, bem como operação tapa-buraco na mesma rua.
Nº 562/2018 - 02/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja disponibilizada uma equipe de servidores municipais para a entrega de carnês de IPTU nos bairros que não são servidos pelos Correios (Geada I e II, Jequitibás e Palmeira Real, entre outros).
Nº 548/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvore na Rua Pierina C. Henrique, nº 225, Jd. Boa Esperança.
Nº 547/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que sejam realizadas podas de árvores na Rua Albânia, nº 105, 112, 169 e 199, Jd. Nova Conquista.
Nº 482/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja fixada placa “Proibido Jogar Lixo” na Rua Encarnação Carrasco Arias esquina com a Rua Genésio Lacerda (próximo à ponte de madeira), no Parque Expedicionário Hipólito.
Nº 476/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada roçagem de mato na Rua Leandro Isidoro Bueno, Jd. Campo Belo.
Nº 475/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja construído um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Fausto Esteve dos Santos, em frente ao nº 1981/1987, Residencial Regina Bastelli.
Nº 450/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que sejam realizadas obras de melhorias (tapa-buraco, reforço na sinalização de trânsito, reparo em calçada, em micro rotatória na Rua Antônio Henrique de Araújo esquina com a Rua Antônio Malaman, Jd. Olga Veroni.
Nº 449/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Arlinda Abreu Ribeiro esquina com a Rua Mario Macedo Soares, no Parque Hipólito.
Nº 441/2018 - 22/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada obra de contenção de solo (erosão) na Av. Prof° Sebastião Nogueira de Lima, no Parque Expedicionário Hipólito.
Nº 398/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção no passeio público na Rua Dr. José R. Ferreira, no Prq. Expedicionário Hipólito.
Nº 397/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada obra de contenção de solo (erosão) na Via Luís Varga próximo à Rua Maestro Biaggio Pincelli (Conj. Res. Olindo de Lucca).
Nº 389/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito, inclusive instalação de lombadas na Av. Pedro Perissotto, Jd. Campo Belo.
Nº 371/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado reparo na calçada e poda de árvore na Rua João Ometto, nº 961, Jd. Eliza Fumagalli.
Nº 370/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buraco na Av. Arlinda Abreu Ribeiro esquina com a Rua Gustavo Hansen, no Jd. Pres. Dutra.
Nº 367/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Pres. Getúlio Vargas, em frente ao nº 364, no Prq. Hipólito.
Nº 366/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza (roçagem de mato) e construção de calçada na Rua João Fernandes Simerman, Jd. Lagoa Nova.
Nº 318/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza e afixação de placa “Proibido Jogar Lixo” no final da Rua Thereza Reato Pessoto, Jd. São Simão.
Nº 317/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção de árvore na Rua Edeméia Brandão de Oliveira, nº 347, Prq. Res. Abílio Pedro.
Nº 316/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza (roçagem e poda de árvore) em área verde na Rua Cristiano Burger Sobrinho, Jd. Gustavo Piccinini.
Nº 315/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja notificado o proprietário do imóvel sito à Rua Antônio Siqueira, ao lado do imóvel de nº 78, Jd. Res. Graminha II, para que realize a limpeza do imóvel.
Nº 314/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja notificado o proprietário do imóvel sito à Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira, entre os nºs 869 e 879, Vila Cláudia, para que realize a limpeza do imóvel.
Nº 272/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Genésio Martins de Lacerda, em frente ao nº 40, no Parque Expedicionário Hipólito.
Nº 271/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja implantada lombada Rua Encarnação Carrasco Arias, próxima ao nº 287, no Parque Hipólito Expansão II.
Nº 264/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção de árvore na Rua Pedro Elias, nº 591, Jd. Vista Alegre.
Nº 263/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que o ponto de ônibus da Rua Dário Roland, nº 791, Jd. Santina, seja alterado para outro local da mesma via pública.
Nº 262/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja implantada lombada ou faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Campinas próximo à Igreja Congregação Cristã no Brasil.
Nº 261/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza (roçagem e capinação de mato) nas ruas Oscar Ferreira dos Santos e João de Micheli, no Jd. Manoel Francisco.
Nº 260/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado recapeamento asfáltico na esquina das ruas João Ciarrochi e Profº Fariz Elias, no Jd. Olga Veroni.
Nº 259/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buraco e/ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Orlando Módulo, no Jd. Olga Veroni.
Nº 206/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Mário Rudge Ramos Parada, próximo aos nº 260 e 525, Prq. Hipólito.
Nº 205/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Dinah Bertolini de Moraes, nº 169, Prq. Res. Abílio Pedro.
Nº 203/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada compactação no solo (asfalto) e consequente reparo em calçada na Rua Dona Maria Angélica Vergueiro, nº 84, Prq. Hipólito.
Nº 202/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Mário Macedo Soares, próximo ao nº 231, Prq. Expedicionário Hipólito.
Nº 201/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buraco na Praça Manuel Blasco, em frente à Igreja Santa Edwiges, Prq. Hipólito.
Nº 200/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Pres. Getúlio Vargas esquina com a Rua Dona Maria Angélica Vergueiro, em frente ao nº 84, Prq. Hipólito.
Nº 199/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Pres. Eurico Gaspar Dutra, próximo ao nº 419, Prq. Hipólito.
Nº 198/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado mutirão da limpeza (corte de mato, poda de árvores e tira entulho) nos bairros Prq. Hipólito Expansão I e II.
Nº 197/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza e afixadas placas de “Proibido Jogar Lixo” em área verde localizada na Rua Antônio Panaro, Jd. Nova Conquista/Parque Expedicionário Hipólito.
Nº 78/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvores na Rua Luiz Cagnin, próximo ao nº 240, Jd. Novo Horizonte.
Nº 71/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja implantado abrigo de ponto de ônibus na Rua Orivaldo Gaspar, nº 385 (no outro lado da rua), no Residencial Nobreville.
Nº 70/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que sejam implantados abrigos de pontos de ônibus na Rua Áustria (nos dois sentidos), no Jardim José Cortez.
Nº 68/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção de árvore na Rua José Faccioni Filho, nº 436, Jardim Glória.
Nº 65/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza em área verde existente na confluência da Rua Primo Fontana com a Rua Frei Antônio de Sant’Ana Galvão, no Jd. Res. Guimarães.
Nº 62/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza em área verde existente na Rua Doctor Geraldo de Toledo Martins, no Jd. Graminha.
Nº 57/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza de terreno na Rua Benedito de Paula, em frente ao nº 158, Jd. Lago Azul.
Nº 55/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção de árvore na Rua Guararapes, nº 794, Vila Cláudia.
Nº 51/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza em área pública na Rua Profº Fariz Elias, em frente ao nº 321, Jd. Olga Veroni.
Nº 49/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção de árvore na Rua João de Oliveira, nº 76, Jd. Vista Alegre.
Nº 47/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado corte de mato e cascalhamento na Rua Messias Jorge Rodrigues, Jd. São Paulo.
Nº 46/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado corte de mato no Cemitério Saudade – I
Nº 45/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada notificação para limpeza de terreno e, em caso de inércia do proprietário, a consequente limpeza do terreno na Rua Antônio Fonseca, em frente ao nº 151, Jd. São Paulo, repassando os custos para o proprietário.
Nº 44/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua José Xavier de Lima, no Jardim Residencial Santina Paroli Peccinino.
Nº 41/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção de árvore na Rua Dr. Fernando Costa, nº 398, Prq. Hipólito.
Nº 40/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção de árvore na Rua Antônio Felipe Caram, ao lado do nº 35, Jd. Vista Alegre.
Nº 39/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvore na Rua Pierina Carlos Henrique, nº 225, Jd. Boa Esperança.
Nº 38/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvore na Rua Albânia, nº 199, Jd. Nova Conquista.
Nº 37/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que sejam afixadas placas de “Proibido Jogar Lixo” em área institucional localizada na Rua Carlos Ruffo, Jd. Vista Alegre.
Nº 3538/2017 - 21/12/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção (concretagem) no calçamento público Rua Luís José Cavinato, no Jd. Anavec.
Nº 3486/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza (corte de mato) em área verde na Rua Joaquim Pompeu, Parque das Nações.
Nº 3479/2017 - 14/12/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza (retirada de entulho) sobre calçada na Rua Profº. Laucídio de Mattos Garroux, ao lado do nº 16, Jardim Vista Alegre.
Nº 3446/2017 - 11/12/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza e corte de mato em área verde e Praça Pública na Rua Bulgária, próximo ao nº 26, no Jardim Nova Conquista.
Nº 3381/2017 - 04/12/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja expedida notificação, para limpeza e fechamento, ao proprietário de imóvel localizado na esquina das Ruas Sebastião de Castro e Doutor Willi José Gerhard Moya, no Residencial São Miguel
Nº 3380/2017 - 04/12/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada inspeção, pela Zoonoses, na Rua José Fonseca dos Santos, n° 251, Prq. Residencial Aeroporto, bem como cobre resposta ao Ofício n° 1092/17-G.P, de 6/4/2017.
Nº 3347/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que sejam realizadas rondas, com mais frequência, no Bairro Lagoa Nova e região.
Nº 3346/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção de árvore Rua João Loureiro, n° 227, Jardim Esteves.
Nº 3345/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção de árvore Rua João Loureiro, n° 237, Jardim Esteves.
Nº 3344/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvore Rua Dr. Mário Rudge Ramos Parada, n° 525, Parque Hipólito.
Nº 3343/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção de árvore na Avenida Central, nº 934, Jd. Vista Alegre.
Nº 3342/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção de árvore na Rua Aristides Cabeça, nº 77, Jd. Presidente Dutra.
Nº 3341/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção de árvore na Rua General Osório, nº 608, Jd. Boa Vista.
Nº 3340/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvore na Via Luiz Varga, nº 922, Jardim Vista Alegre.
Nº 3339/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada remoção de árvore na Rua Cunha Bastos, nº 1663, Vila Paulista.
Nº 3338/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvore na Rua Renato Pimenta Reis, nº 31, Jardim Santa Amália.
Nº 3235/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o cascalhamento de estrada de terra que liga a Rua João de Quadros Junior, no Jardim Rossi com a Rua Fioravante Ragonha, no Jardim Nova Suíça.
Nº 3234/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Profª Clarice Aparecida M. Freire, no Jardim Boa Esperança.
Nº 3233/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção de árvore na Rua Pedro Guarino, nº 136, Jardim Limeirânea.
Nº 3232/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvore na Via Luiz Varga, nº 922, Jardim Vista Alegre.
Nº 3205/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja expedida notificação para limpeza do terreno localizado na Rua Ailton Salvador Pellegrino, Quadra A, Lote 16, Jardim dos Jequitibás.
Nº 3204/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza e cascalhamento em toda a extensão da Rua “C”, da Estância Aquárius, no Jardim Gustavo Picinini.
Nº 3178/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza e poda de árvores na Rua Higino de Barros Camargo, nº 581, Parque Expedicionário Hipólito.
Nº 3177/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvore na Rua João Gazeta, nº 132, Jardim Novo Horizonte.
Nº 3176/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvore na Rua Hungria, nº 24-A, Jardim José Cortez.
Nº 3175/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvore na Rua Serafim Leal, nº 91, Jardim Barão de Limeira.
Nº 3174/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção de árvore na Rua Rosa Della Coletta Malaman, nº 139, Jardim Barão de Limeira.
Nº 3173/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvore na Rua Rubens Quadros, nº 187, Jardim Anhanguera.
Nº 3172/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja removida uma árvore na Rua Rubens Quadros, nº 216, Jardim Anhanguera.
Nº 3125/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja removida uma árvore na Rua Pres. Eurico Gaspar Dutra, nº 359, Jd. Prq. Hipólito.
Nº 3124/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja removida uma árvore na Rua Rosa Catarina Grassi Mendes, nº 212, Jd. Alvorada.
Nº 3056/2017 - 01/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção na calçada na Rua José Augusto de Oliveira, no Jardim Alvorada.
Nº 3055/2017 - 01/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza (poda de mato) em área verde na Rua José Augusto de Oliveira, no Jardim Alvorada.
Nº 3054/2017 - 01/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja executada a remoção de uma árvore na Rua Felício Giffoni, nº 244, Jardim Piratininga.
Nº 3042/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja implantada uma faixa elevada para travessia de pedestres ou redutor de velocidade (lombada), na Rua General Rondon, em frente ao número 2120 (Residencial Quality), na Vila Labaki.
Nº 3041/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que determine o reforço na sinalização de solo (estacionamento de veículos – carro – moto – deficiente – idoso), na João Batista Von Schleinitz, ao lado da Paróquia Santa Luzia, no Jardim Vista Alegre.
Nº 3023/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que determine a remoção de uma árvore na Rua João de Oliveira, nº 150, Jd. Manoel Francisco.
Nº 3022/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja alterado de lugar o poste de iluminação pública localizado na Rua Maria Tomeo de Almeida, nº 134, Jd. Glória.
Nº 3021/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja removida uma árvore na Rua Francisco Orlando Stocco, nº 198, Jardim Ouro Verde.
Nº 2977/2017 - 23/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa buraco na Avenida Arlinda Abreu Ribeiro, próximo ao nº 771, Jd. Presidente Dutra.
Nº 2927/2017 - 19/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza e fixação de placa (Proibido Jogar Lixo) no final da Rua Marcílio Coppi, Jardim Guimarães.
Nº 2926/2017 - 19/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvore, no final da Rua Irmã Glória Belizário, Jardim Guimarães.
Nº 2925/2017 - 19/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção de árvore na Rua Cunha Bastos, nº 1663, Vila Paulista.
Nº 2924/2017 - 19/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja elaborado estudo técnico a fim de diagnosticar o excesso de rompimento da rede hidráulica na Rua Bulgária, Jardim Nova Conquista.
Nº 2908/2017 - 17/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza no C.S.F. I – Parque Hipólito
Nº 2909/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada fiscalização/monitoramento no estacionamento do Paço Municipal
Nº 2841/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Miguel Guidotti, Parque Egisto Ragazzo
Nº 2800/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvore (mangueira) em área verde no Jardim Odécio Degan.
Nº 2700/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvore na Avenida Central, n° 934, Jd. Vista Alegre
Nº 2677/2017 - 26/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja tapado buraco na Rua Ruben Janine, em frente ao nº 984, Jd. Olga Veroni.
Nº 2676/2017 - 26/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja colocada cerca de alambrado na Praça de Esportes do entorno do Estádio Municipal Major José Levy Sobrinho, o Limeirão.
Nº 2670/2017 - 25/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja determinada a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Joaquim Albuquerque Lins, entre as ruas João Binotti e Armando Ramos, no Jd. Vista Alegre.
Nº 2669/2017 - 25/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo técnico para construção de acesso na Rotatória da Av. Cônego Manoel Alves sentido Rua Manoel Gomes, Prq. Res. Abílio Pedro.
Nº 2668/2017 - 25/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção em Praça Pública na Rua José Edvaldo Mecate, Rua Adalgisa Xixirri Guimarães e Rua Josefina Maione de Muno, no Prq. Res. Abílio Pedro.
Nº 2611/2017 - 21/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja determinada a construção de canaleta para escoamento de água e limpeza na Av. Profº Sebastião Nogueira de Lima, nº 395, Parque Expedicionário Hipólito
Nº 2610/2017 - 21/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja determinada a remoção de árvore na Rua Vicente Ferraz Pacheco, n° 119, Jd. São Manoel
Nº 2584/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja respondida a Indicação n° 800, de 31/03/2017
Nº 2583/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja respondida a Indicação n° 1387, de 31/05/2017
Nº 2582/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja respondida a Indicação n° 1460, de 06/06/2017
Nº 2565/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja removida uma árvore na Rua Artur Voigt, n°406, Jd. Nova Suíça
Nº 2564/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja removida uma árvore na Rua Ten. Raimundo Cantanhede, Vila Independência
Nº 2562/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que sejam tapados buracos na Rua Carlos Gomes, em frente ao nº 592, Centro
Nº 2561/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que sejam tapados buracos no final da Rua Frederico Ivers esquina com a Rua Encarnação Carrasco Arias, Parque Expedicionário Hipólito
Nº 2546/2017 - 13/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que sejam removidas e/ou podadas duas árvores na Rua Martim Francisco, nº 32 e 38, Jardim Santa Cecília
Nº 2533/2017 - 13/09/2017 - Indica ao Poder Executivo, uma vez mais, para que sejam implantados redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Panaro, Jardim Nova Conquista e Parque Expedicionário Hipólito
Nº 2532/2017 - 12/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda da árvore na Rua Antônio Rodrigues Matheus, nº 40, Jardim Residencial Antônio Simonetti
Nº 2534/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção no alambrado do Centro Comunitário do Jardim Glória
Nº 2513/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o reforço de sinalização horizontal em toda a extensão das Ruas Oto Frederico Burger e João D’adona, no Jardim Nova Suíça
Nº 2512/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção (limpeza, poda de árvores e construção de calçadas) nas Ruas Embaixador Sebastião Sampaio e Euclides da Cunha, no Parque Hipólito
Nº 2511/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja colocado alambrado ao redor do campo de futebol, na Rua Encarnação Carrasco Arias, em frente à empresa My Life, no Parque Expedicionário Hipólito
Nº 2510/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja tapado o buraco existente na Rua Jaime Camargo, em frente ao nº 971, no Jd. Nova Suíça (ponto de ônibus)
Nº 2509/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado tapa-buraco e reforço na sinalização da Rotatória das Ruas Ademar Pereira de Barros e Mário Macedo Soares, no Parque Hipólito
Nº 2501/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvores existentes no final da Rua Alferes Franco (próximas à escola Anglo e Nosso Lar).
Nº 2500/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvore e manutenção em calçada na Rua Ruben Janine, n° 1027, Jardim Olga Veroni
Nº 2499/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção em bueiro localizado na Rua Guilherme Frederico Ivers, defronte ao n° 345, Parque Expedicionário Hipólito
Nº 2498/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção em praça pública localizada na Rua Francisco de Nadai esquina com a Rua Francisco Rodrigues Gualda, Jd. Vanessa
Nº 2497/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo técnico para viabilizar o retorno do ponto de ônibus para a Rua Francisco de Nadai, n° 184, Jd. Vanessa
Nº 2496/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção (pintura e rede elétrica) no Centro Comunitário do Jd. Dom Oscar Romero, na Rua Bruno Cortez, s/n°
Nº 2495/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o reforço na sinalização horizontal na Rua Flávio Roque da Silveira, próximo ao Posto de Combustíveis, Prq. Novo Mundo
Nº 2494/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação, na Rua Turquia, próximo ao nº 60, Jardim Nova Conquista
Nº 2493/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado fechamento de buraco próximo a bueiro, na Rua Encarnação Carrasco Arias, defronte ao n° 335, Prq. Expedicionário Hipólito
Nº 2492/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvore e manutenção na calçada na Rua Hermes Fanelli, n° 374, Prq. Res. Abílio Pedro
Nº 2491/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvores Rua Henrique Olivieri, n° 44, Jd. Nossa Senhora de Fátima
Nº 2490/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a pavimentação asfáltica da LIM 346 – Estrada do Zé do Pote
Nº 2489/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção de árvore na Rua Edmundo Brito Mugnaine, n° 146, Jardim Arruda
Nº 2488/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção e subsidiariamente a poda de árvore e manutenção na calçada na Rua José Petrelli, nº 2271, Jardim Brasil
Nº 2487/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção e subsidiariamente a poda de árvore e manutenção na calçada na Rua Francisco Ferreira da Rosa, n° 1192, Vila Cristovam
Nº 2486/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção e subsidiariamente a poda de árvore e manutenção na calçada na Avenida Fausto Esteves dos Santos, nº 60, Prq. Victor D’andrea
Nº 2485/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvores e manutenção na calçada na Avenida Campinas, n° 1643 e 1671, Vila Cidade Jardim
Nº 2484/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvore na Rua Evaristo Pires da Silveira, n° 216, Jardim Anhanguera
Nº 2460/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção na praça pública existente na Rua Tereza Zanelli Fabri, no Parque Hipólito
Nº 2459/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvores na Rua Estudante Wilson Roberto da Silva, no Jardim Glória
Nº 2458/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja recapeada a Avenida Orlando Soares, na altura do acesso à Via Anhanguera, no Bairro dos Lopes
Nº 2448/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja colocada areia em campo de futebol.
Nº 2447/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção na passarela de madeira no Parque Expedicionário Hipólito.
Nº 2418/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buracos e reforço na sinalização horizontal na Rua Mário Macedo Soares, Parque Expedicionário Hipólito.
Nº 2417/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja tampado o buraco existente na Rua Encarnação Carrasco Arias, Parque Expedicionário Hipólito (em frente a empresa My Life).
Nº 2351/2017 - 24/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja implantada faixa de travessia de pedestres em frente ao CSF – Hipólito 1, sito na Av. Arlinda Abreu Ribeiro, s/n°, Parque Hipólito
Nº 2346/2017 - 24/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção no Centro Infantil Prefeito Ary Levy Pereira
Nº 2327/2017 - 22/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvores existentes na calçada do Centro Comunitário do Jd. Nova Itália, especificamente na Rua Pascoal de Luca.
Nº 2301/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvores na Rua José Medeiros, nº 83, Jd. Manoel Simão de Barros Levy (Inocoop)
Nº 2300/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo técnico para analisar a viabilidade de implantação de semáforo no cruzamento da Av. Maria Tereza de Barros Camargo com a Rua Fleming, no Jd. Brasil.
Nº 2299/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja instalada academia ao livre na Praça Gino Archimedes Battiston, no Jardim Odécio Degan.
Nº 2232/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja construído banheiros de alvenaria próximos ao Teatro Nair Bello
Nº 2202/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado reforço na sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Pedro Elias.
Nº 2201/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção no escorregador existente no Residencial Olindo de Lucca.
Nº 2200/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja construído banheiros de alvenaria próximos ao Teatro Nair Bello
Nº 2152/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que sejam realizadas benfeitorias no Parque Ecológico do Jardim do Lago
Nº 2151/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo para viabilização de alteração de sentido duplo para sentido único na Rua Antônio Franzini, Prq. Res. Aeroporto
Nº 2150/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o calçamento na extensão da área verde localizada na Rua Dr. Willy José Gerhard Moya, Prq. Res. Aeroporto
Nº 2149/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza, plantio de grama, poda e corte de raízes de árvores e colocação de brinquedos em área verde localizada na Rua Comendador Jamil Abraão Saad, em frente ao n° 596, no Jd. Glória.
Nº 1928/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que a cancha de bocha existente no Centro Comunitário Jardim Glória seja substituída por área de lazer com brinquedos para crianças.
Nº 1927/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja retificada a sinalização horizontal na Rua Pedro Zaccaria, em frente à Câmara Municipal
Nº 1926/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza em área pública em toda a extensão da Rua Antônio Aparecido Risso, no Bairro Geada.
Nº 1925/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza em área localizada ao final da Rua Iolanda Cordeiro Rigon, no Jd. Manacá
Nº 1924/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja regularizada e pavimentada estrada de terra que liga o Jd. Manacá ao Jd. Jequitibá
Nº 1923/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que a em área verde existente na Rua Ângelo Furlan, Jd. Manoel Francisco, seja transformada em Praça Pública com academia ao ar livre.
Nº 1922/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o nivelamento de 11 (onze) sarjetões na Rua Lauro Camargo Silveira, Jd. Odécio Degan/Prq. Res. Aeroporto
Nº 1921/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o reforço na sinalização (vertical) e fiscalização de trânsito, na Rua Dr. Willi José Gerhard Moya, Residencial São Miguel
Nº 1920/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção no Parque Ecológico do Jardim do Lago
Nº 1853/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja instalada academia ao livre em área verde existente entre a Rua Hermínio Formigari, no Jd. São Luiz e Rua Comendador Jamil Abraão Saad, no Jd. Glória
Nº 1845/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvores em Praça Pública localizada na Rua Leontina Ibanez Rueda, Jd. Glória
Nº 1818/2017 - 10/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja instalada uma faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Dr. Antônio de Luna, em frente ao nº 1075, no Prq. Res. Aeroporto
Nº 1817/2017 - 10/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção (limpeza, iluminação, campo de areia, colocação de brinquedos) em área verde na Rua Hygino de Barros Camargo, no Parque Expedicionário Hipólito
Nº 1816/2017 - 10/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja construído acesso interligando o Centro Infantil Fábio Franco à quadra de esporte (Rola Bola)
Nº 1815/2017 - 10/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja construído bebedouro ou sejam instaladas torneiras de água na quadra de esportes (Rola Bola), na Rua Pres. Manoel Joaquim de Albuquerque Lins, Jd. Vista Alegre
Nº 1814/2017 - 10/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja construída calçada na Rua Miguel Guidote, Prq. Egisto Ragazzo
Nº 1802/2017 - 07/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja expedida autorização para poda de árvore em terreno particular na Rua Hélio Aparecido Clemente, n° 75, Jd. Odécio Degan
Nº 1801/2017 - 07/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o recapeamento em trecho da Rua Áustria, no Jardim José Cortez
Nº 1800/2017 - 07/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja construído bebedouro ou sejam instaladas torneiras de água na quadra de esportes (Rola Bola), na Rua Pres. Manoel Joaquim de Albuquerque Lins, Jd. Vista Alegre
Nº 1797/2017 - 06/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada melhoria na sinalização de trânsito (vertical e horizontal) no cruzamento das Ruas João de Micheli e Oscar Ferreira dos Santos, no Jd. Manoel Francisco
Nº 1796/2017 - 06/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja viabilizado estudo técnico para alteração de trânsito (mão única de direção) na Rua Antônio Bortolan entre as Ruas Pedro Elias e Daniel Batista de Oliveira, no Jd. Barão de Limeira
Nº 1784/2017 - 05/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o calçamento no passeio público na Rua Oscar Ferreira dos Santos, no Jd. Manoel Francisco
Nº 1783/2017 - 05/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a instalação de academia ao livre na Praça Pública existente na Rua Josino Alvarenga Guimarães, Prq. das Nações
Nº 1728/2017 - 30/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado, com maior periodicidade, o patrulhamento dentro e nas imediações das escolas Dom Tarcísio Ariovaldo Amaral e Profª Maria Aparecida de Luca Moore, no Prq. Res. Aeroporto
Nº 1724/2017 - 30/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a Operação tapa-buraco na Av. Ademar Pereira de Barros do n° 21 até a escola E.M.E.I..F. José Paulino, Bairro Parque Hipólito.
Nº 1720/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza em área verde localizada a rua Encarnação C. Arias no bairro Pq. Hipólito Expansão II.
Nº 1713/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada e/ou autorizada a poda de árvore por particular na Rua Josefa R. Candiotto, n° 415, Jd. Aeroporto.
Nº 1692/2017 - 28/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada obra de recapeamento na Via Martim Lutero, no trecho Pires de Cima
Nº 1691/2017 - 28/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja oficializado os Correios, via Gabinete da Diretoria Regional São Paulo Interior, acerca da entrega domiciliar de correspondências no bairro Geada I e II
Nº 1569/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção de árvore existente na Rua Dr. Ademar Pereira de Barros, n° 486, Prq. Hipólito
Nº 1568/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja aumentado o número de agentes de saúde no C.S.F. Nossa Senhora das Dores I
Nº 1567/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção em calçada na Rua Gilberto Martinelli, Prq. Res. João Ometto
Nº 1506/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza e obra de contenção de barranco em córrego existente no Jd. Glória
Nº 1464/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada fiscalização/monitoramento no estacionamento do Paço Municipal
Nº 1460/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção de árvore existente na calçada da Rua Ruben Janine, em frente ao numeral 1027, no Jd. Olga Veroni
Nº 1459/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Maestro Biaggio Pincelli, próximo ao ponto de ônibus, no Jd. Olga Veroni
Nº 1458/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja expedida notificação, para limpeza e fechamento, ao proprietário de imóvel localizado na esquina das Ruas Sebastião de Castro e Doutor Willi José Gerhard Moya, no Residencial São Miguel
Nº 1411/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza em área verde no Prq. Expedicionário Hipólito
Nº 1404/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa buraco na Rua Henrique Del Bianco, em frente ao numeral 28, no Jd. Novo Horizonte
Nº 1387/2017 - 01/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção de árvore na Rua Fortunato de Dea Filho, 149, Prq. Expedicionário Hipólito
Nº 1386/2017 - 01/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que sejam realizadas melhorias na Rua Profª Nomeia de Castro Oliveira, Jd. Esmeralda
Nº 1363/2017 - 30/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada obra de recapeamento na Rua José Benedito Cortez, Jd. Maria Helena
Nº 1362/2017 - 30/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada obra de recapeamento na Rua José Benedito Cortez, Jd. Maria Helena
Nº 1358/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção em sarjeta localizada ao longo da Rua José Pereira de Toledo, Jd. São Pedro
Nº 1357/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção em campo de futebol e área verde localizados na Rua Francisco Rodrigues Gualda, Jd. São Rafael
Nº 1356/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção e limpeza em Pça Pública localizada no Jd. São Rafael
Nº 1308/2017 - 25/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada poda de árvore na Rua Albânia, n° 169, Jd. Nova Conquista.
Nº 1307/2017 - 25/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que sejam realizadas rondas policiais com apoio da GCM na Av. Profº Sebastião Nogueira Lima, Prq. Hipólito Expansão II
Nº 1293/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção ou substituição da ponte metálica existente em área verde na Rua Anna Eduardo Faveri, Jd. Novo Horizonte
Nº 1292/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção na Rua Albânia, Jd. Nova Conquista, a fim de reparar cano quebrado
Nº 1281/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja removida e/ou podada a árvore existente em calçada, na Rua Albânia, n° 138, Jd. Nova Conquista
Nº 1265/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja colocado abrigo de ônibus na Av. Jacobe Cover, no Prq. Nossa Senhora dos Dores
Nº 1264/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza, corte de mato e iluminação em ponte na Rua Luís Camões
Nº 1263/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza e manutenção em calçada na Rua Mário de Barros Camargo, no Parque Hipólito
Nº 1262/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja dada continuidade na construção de calçada, bem como a construção de uma pista de caminhada na Rua Mário de Barros Camargo, no Parque Hipólito
Nº 1223/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja aumentado o número de rondas realizadas pela GCM na Av. Higino de Barros Camargo, no Parque Hipólito
Nº 1222/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo para substituição de sinalização de trânsito na confluência da Rua Dr. Ademar Pereira de Barros com a Av. Profº Sebastião Nogueira de Lima, no Prq. Hipólito
Nº 1221/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção (colocar areia) na Praça Pública localizada na Rua José Bento da Glória, no Jd. Olga Veroni
Nº 1220/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa buraco ou recapeamento nas Ruas Flávio Elisbon e Mercedes Fior, no Jd. Boa Esperança
Nº 1215/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja construída uma Praça com área de Lazer, contendo brinquedos, aparelhos de ginásticas e pista de caminhada, no final da Rua Dr. Fernando Costa, no Prq. Hipólito
Nº 1196/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a manutenção e/ou substituição de ponte madeira localizada em Estrada Rural, km 140, no Bairro dos Pereiras
Nº 1185/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja construída lombada na Rua Comendador Jamil Abrahão Saad, próximo ao numeral 402, no Jd. Glória
Nº 1184/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção de árvore existente na Rua Maria Ragazzo, n° 29, Jd. Glória
Nº 1159/2017 - 11/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a reconstrução de calçada na Barroca Funda
Nº 1158/2017 - 11/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Ruben Janine, no Jd. Olga Veroni.
Nº 1152/2017 - 11/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção da árvore existente na Rua João Borges Sampaio, n° 210, Jd. São Manoel
Nº 1149/2017 - 11/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que sejam realizadas benfeitorias no Bairro Pires de Cima
Nº 1146/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a alteração do ponto de ônibus existente na Rua José Forster, na Vila Piza
Nº 1145/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja implantada faixa elevada de pedestre na Avenida Lauro Correa da Silva, n° 4940, em frente ao Residencial Parque London
Nº 1126/2017 - 09/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado a construção de calçada na Av. Sebastião Nogueira de Lima, no Parque Hipólito
Nº 1024/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvore localizada na rua Joaquim Pompeu, em frente ao n° 158 – Jardim Ibirapuera.
Nº 1000/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada obra de tapa-buraco em guia existente na Rua Samuel Gonçalves de Melo, n° 267, Jd. Cavinato
Nº 999/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada obra de iluminação na praça pública existente na Rua Profº Fariz Elias
Nº 965/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada limpeza, pavimentação ou concretagem na viela confrontante com a Rua Natal Paulo Gullo, ao lado do n° 157, Jd. Glória.
Nº 964/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de árvores na Rua Alfredo Godoy, defronte o numeral 144, no Prq. Res. Aeroporto
Nº 878/2017 - 11/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada obra de recapeamento ou substituição de toda a camada de asfalto na Rua 6, no Jd. Residencial Campo Novo
Nº 877/2017 - 11/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada fiscalização em estabelecimentos comerciais na Rua Pedro Elias
Nº 876/2017 - 11/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado cascalhamento na Estrada Municipal LIM-123
Nº 833/2017 - 06/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que sejam fixadas duas lombadas na Rua Maria Talarico de Munno (antiga rua 5), no Jd. Odécio Degan
Nº 832/2017 - 06/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a Operação tapa-buraco Av. Prof. Sebastião Nogueira de Lima, Parque Hipólito Expansão II, rotatória próxima a fábrica My Life.
Nº 831/2017 - 06/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o corte de mato e limpeza na área verde existente na Rua José Augusto de Oliveira, no Jd. Alvorada.
Nº 830/2017 - 06/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o corte de mato e limpeza na área verde existente na Rua Jocob Krambreck, próximo ao nº 18, no Jd. Boa Vista.
Nº 800/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada inspeção pela Zoonoses e Vigilância Sanitária na Rua José Fonseca dos Santos, n° 251, Prq. Residencial Aeroporto
Nº 799/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado corte de mato e manutenção nos brinquedos de madeiras na Rua Salvador Carlos, no bairro Alto dos Laranjais
Nº 798/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas nas Ruas Wilson Benedetti e Maria Tomeo de Almeida, ambas no Jd. Glória
Nº 772/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja removida a árvore existente na Rua Carlos Roberto Bortollo, n° 27, Jd. Laranjeiras e também o cascalhamento da rua
Nº 771/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja removida a árvore existente na Rua Felício Giffoni, em frente ao n° 118, Jd. Piratininga
Nº 762/2017 - 29/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja implantada faixa elevada de pedestre na Avenida Lauro Correa da Silva, n° 4405, em frente ao Condomínio Parque Liberty
Nº 689/2017 - 22/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza no terreno localizada na Av. Lauro Correia da Silva, s/n°, ao lado do Rei do Piso
Nº 627/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção da árvore localizada na Avenida dos Expedicionários, 152 – Pq. Nª Srª Dores I etapa.
Nº 605/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada urgentemente a operação tapa buraco na Rua Albânia, na altura do nº 150, no Jd. Nova Conquista.
Nº 604/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada urgentemente a operação tapa buraco n a Rua Com. Jamil Abraão Saad esquina com a Rua Ademar Marcolino, no Jd. Glória.
Nº 553/2017 - 10/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção da árvore localizada na rua Joaquim Pompeu, em frente ao n° 158 – Jardim Ibirapuera.
Nº 491/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja providenciada a remoção de árvore na Avenida Vitório Bortolan, em frente ao numeral 1469, Prq. Nossa Senhora das Dores – IV Etapa
Nº 490/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja providenciada a remoção de árvore na Rua Ademar Pereira de Barros, em frente ao numeral 486, no Parque Hipólito
Nº 489/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja providenciada a instalação de lombada com faixa de pedestres e placa de sinalização na Rua Pedro Elias, n° 1203, Jd. Vista Alegre, em frente à EMEIEF Deputado Laercio Corte
Nº 472/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Cesário Ferreira com a Rua Sofia Frederica Tanko Forster, no Prq. Res. João Ometto
Nº 471/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja implantada semaforalização inteligente ou convencional na Rotatória da Praça da Taba do Brasil
Nº 438/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada, a poda de árvores no Residencial Olindo de Lucca
Nº 434/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado, urgentemente, o conserto dos ventiladores instalados no Centro Comunitário do Jd. Vista Alegre.
Nº 433/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o corte de mato no Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso
Nº 432/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a Operação tapa-buraco na Av. Pedro Elias, em frente ao n° 730, Jd. Vista Alegre.
Nº 431/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o corte de mato no Centro Comunitário do Jardim Vista Alegre.
Nº 387/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o corte de mato, capinação, manutenção e/ou substituição dos brinquedos quebrados e aparelhos que integram a academia ao ar-livre, em espaço público localizado na Rua José Deon, s/n°, Jd. Campo Belo.
Nº 386/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo técnico para contenção de uma mina d’água existente no terreno localizado na Rua Sebastião Camargo, ao lado do imóvel de n° 235, Jd. Lagoa Nova.
Nº 385/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja construída uma canaleta para escoamento de água na esquina da Rua Lauro Correa da Silveira com a Rua Anita B. Coleta, no Prq. Res. Aeroporto
Nº 384/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção de árvores na Rua Alfredo Godoy, defronte o numeral 144, no Prq. Res. Aeroporto
Nº 313/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o corte de mato e limpeza na área verde existente na Rua Marco Antônio Assumpção, no Jd. Gustavo Picinini.
Nº 312/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado o corte de mato e limpeza na área verde existente na Rua Margarida Nogueira de Campos, defronte o numeral 16, no Jd. Santa Eulália.
Nº 211/2017 - 09/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção da árvore localizada na rua Presidente Manoel Joaquim de Albuquerque Lins, em frente ao n° 215 – Jd. Vista Alegre.
Nº 75/2017 - 01/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza do terreno público situado na avenida Higino Barros Camargo, Parque Hipólito Expansão I.
Nº 74/2017 - 01/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza do terreno público situado na rua Encarnação C. Arias, bairro Parque Hipólito Expansão II.
Nº 73/2017 - 01/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda da árvore, localizada na rua Tenente Raimundo Cantanhede, 52– Vila Independência.
Nº 72/2017 - 01/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a revitalização das travessias sob a linha férrea localizadas na Rua do Rosário esquina com a Rua Victor Caráccio e Avenida Araras.
Nº 71/2017 - 01/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a remoção da árvore, localizada na rua João de Michieli, n° 150, Jd. Manoel Francisco.
Nº 76/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição dos brinquedos de madeira e também do alambrado no campo de areia, na praça pública situada na Rua José Bento da Glória, Jd. Olga Veroni.
Nº 70/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada o recapeamento na Rua José Xavier de Lima, n° 20, Jd. Santina I (antiga rua 8)
Nº 69/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a substituição dos postes de iluminação pública de madeira para concreto, no bairro Nova Conquista.
Nº 68/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a colocação de brinquedos de madeira, iluminação e capinação do mato, na praça de lazer situada na Rua Bulgária no Bairro Nova Conquista.
Nº 67/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda das árvores na praça do bairro, localizada na rua José Bento da Glória, em frente ao n° 856, Jd. Olga Veroni.
Nº 66/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada camada de massa asfáltica na viela situada na Rua Dona Maria Ragazzo, n° 81, Jd. Glória.
Nº 65/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a confecção de lombadas ou quebra-molas, na Rua Cesário Ferreira e Av. Antônio Panaro, no bairro Nova Conquista.
Nº 64/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a confecção de lombada ou quebra mola, na Avenida Arlinda de Abreu Ribeiro, 1520, no Prq. Hipólito.
Nº 63/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza, construção da escada e rampa na passarela situada na Rua Bulgária que liga os bairros Nova Conquista e Prq. Hipólito.
Nº 62/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza do terreno público situado na Rua José Bento da Glória, em frente ao nº 716, no Jd. Olga Veroni.
Nº 61/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza na área verde situada na Rua Romênia, ao lado do nº 210, no Bairro Nova Conquista.
Nº 60/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação de linha de ônibus até o Acampamento Elisabete Teixeira.
Nº 59/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar melhorias na estrada de terra que liga o Bairro do Tatu ao Acampamento Elisabete Teixeira.
Nº 58/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo alteração de sentido do tráfego na Rua Oscar Vargas, no Jardim Morro Azul, passando para sentido único.
Nº 57/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de duas árvores na Rua Oscar Vargas, uma em frente à Igreja São Paulo Apóstolo e outra em frente à casa de n° 1360.

Leis Ordinárias (6)

Nº 6091 - 02/10/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 6009 - 17/04/2018 - Perpetua o nome de "CÉLIA DE FÁTIMA IGNÁCIO CABRAL" na Rua Projetada 30, do Jardim Marajoara, no município de Limeira/SP.
Nº 5998 - 05/04/2018 - Perpetua o nome de “Moacir Firmino” na Rua Projetada 18, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP.
Nº 5972 - 03/01/2018 - Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos no Município de Limeira a Copa João Batista Ferraz de Futebol Amador, a ser realizada anualmente no âmbito municipal.
Nº 5968 - 03/01/2018 - Perpetua o nome de “José Luiz Matiazzi” na Rua Projetada 02, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 5964 - 03/01/2018 - Art. 1º Fica perpetuado o nome de “José Maurício da Costa” na Rua Projetada 04, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira.

Moções (40)

Nº 195/2018 - 15/10/2018 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores. (Leitura em 22/10/2018)
Nº 194/2018 - 10/10/2018 - Moção de Aplauso ao jovem paratleta Douglas Aparecido Antônio, Douglas Robinho, pelo Evento Pedala Robinho.
Nº 193/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilena Marcondes Coelho de Oliveira, aos 69 anos de idade.
Nº 192/2018 - 08/10/2018 - Moção de Aplausos à visita do Núncio Apostólico no Brasil, dom Giovanni d'Aniello, à Diocese de Limeira.
Nº 190/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lea Apparecida Maria Paolillo D’Ándrea no dia 07 de Outubro de 2.018.
Nº 189/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Naldo Dias Salvador.
Nº 188/2018 - 05/10/2018 - Moção de Aplausos pelos 105 anos da Associação Atlética Internacional de Limeira.
Nº 184/2018 - 01/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Natividade Celina Assad pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo de “Cosme e Damião” às crianças e moradores do Jardim Vista Alegre e região, há mais de 40 anos.(LER EM 8/10/18)
Nº 183/2018 - 28/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho de Andrade Neto “Bata Andrade” em 27 de Setembro de 2018. (LER EM 8/10/18)
Nº 182/2018 - 26/09/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Temer, para que seja dado o devido apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em assuntos envolvendo o Fundo de Pensão Postalis.
Nº 181/2018 - 24/09/2018 - Moção de Aplausos à Senhora Dora Arcaro e ao CPP Limeira pela organização e realização da 9ª edição da feira Limeira Patchwork.
Nº 180/2018 - 24/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juscelino Dias, o Celino, aos 61 anos.
Nº 178/2018 - 17/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Inacio da Costa em 13 de setembro de 2018.
Nº 176/2018 - 17/09/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio RGF pelo desempenho de seus alunos nas provas de xadrez dos Jogos Escolares de Limeira.
Nº 175/2018 - 13/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Faculdades Integradas Einstein de Limeira pela vinda do professor Luiz Celso Giacomini, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.
Nº 172/2018 - 10/09/2018 - Moção de congratulações à Brahma Kumaris de Limeira pelos 25 anos de atuação no município
Nº 171/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira – CAMPL Patrulheiro.
Nº 168/2018 - 06/09/2018 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Interesses do Cidadão Negro (Comicim) e ao SESI 408
Nº 163/2018 - 27/08/2018 - Moção de aplauso pela expansão do Centro de Oncologia da Santa Casa.
Nº 162/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos ao time de voleibol masculino sub-20 do Projeto AABB Limeira, pelo bom desempenho nos Jogos Regionais, realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste no mês de julho.
Nº 161/2018 - 23/08/2018 - Moção de Protesto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pelo reajuste tarifário médio de 24,42% para as tarifas da Elektro Eletricidade.
Nº 160/2018 - 22/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Alexander da Silva Cruz.
Nº 159/2018 - 22/08/2018 - Moção de Aplausos à Catedral de Nossa Senhora das Dores em face dos investimentos havidos no entorno da igreja.
Nº 157/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações, para o grupo de orações Gladiadores do Rei da comunidade Santa Edwiges pelos 10 anos de existência. (LEITURA EM 27/08/2018)
Nº 154/2018 - 17/08/2018 - Moção de Aplausos a atleta Camila Cardoso, da equipe de Tênis de Mesa Nosso Clube/Prefeitura, pelos bons resultados obtidos nos Jogos Regionais 2018.
Nº 123/2018 - 28/06/2018 - Moção de Aplausos ao Pe. Danilo Rodrigues pelos cinco anos e seis meses de ministério presbiteral como pároco da Paróquia Santa Luzia, de Limeira, e também pela sua nomeação de Reitor do Seminário Maior São João Maria Vianney.
Nº 106/2018 - 11/06/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da jovem THAÍS APARECIDA PEREIRA
Nº 79/2018 - 30/05/2018 - Moção de Aplausos à representante limeirense, MARIA EDUARDA LACORDAIRE LABADESSA, pela participação no Concurso Miss São Paulo Infanto Juvenil, ocorrido no dia 25/3/2018, no Salão Nobre do Círculo dos Trabalhadores, Vila Prudente, São Paulo/SP, onde foi eleita Miss Limeira Mirim/2018.
Nº 44/2018 - 26/03/2018 - Moção de Protesto contra a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ, pelo descaso com a Comissão de Assuntos Relevantes em Apoio e Defesa dos Munícipes – Consumidores e Usuários da Concessionária BRK Ambiental – Limeira S/A.
Nº 30/2018 - 02/03/2018 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira, ao Bispo Dom Vilson Dias de Oliveira e ao Prefeito Municipal de Limeira pela assinatura do contrato de concessão dos 58 lotes do Jardim Dom Oscar Romero.
Nº 183/2017 - 23/10/2017 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, para que seja rechaçada toda e qualquer proposta de privatização do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Petrobras.
Nº 159/2017 - 28/09/2017 - Moção de Protesto contra a Concessionária BRK Ambiental – Limeira S/A pelo aumento injustificado na conta de água e esgoto de inúmeros moradores no município de Limeira.
Nº 130/2017 - 14/08/2017 - Moção de Congratulações à Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) pelo aniversário de 95 anos.
Nº 118/2017 - 07/08/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ FRANCISCO PIO (Barriga), líder do Assentamento Rural Elizabeth Teixeira – MST - Limeira
Nº 116/2017 - 03/08/2017 - Moção de Aplausos ao Nosso Lar Serviço de Assistência à Criança pela participação na criação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no município de Limeira
Nº 115/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplausos à Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP), pelos relevantes trabalhos prestados em prol dos carentes no município de Limeira
Nº 95/2017 - 29/06/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora MARIA DAS GRAÇAS SOUZA
Nº 48/2017 - 17/04/2017 - Moção de Aplausos à Paróquia Santa Luzia pela realização da 20ª Edição da Via-Sacra, no Morro da Penitencia, em Limeira
Nº 16/2017 - 20/02/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que seja ampliado o número de refeições oferecidas pelo Programa Bom Prato em Limeira, passando das atuais 1.200 para 1.500 por dia.
Nº 15/2017 - 20/02/2017 - Moção de Aplausos à CARA – Casa de Apoio Romeiros de Nossa Senhora Aparecida pela excelente atuação na gestão do Restaurante Bom Prato em Limeira.

Pareceres (454)

Nº 988/2018 ao Projeto de Resolução Nº 22/2018 - 11/10/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Resolução Nº 22/2018 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a campanha “Amigo do Idoso” e dá outras providências.
Nº 986/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2018 - 11/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Nº 985/2018 ao Projeto de Lei Nº 214/2018 - 11/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Nº 958/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - 04/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante permuta, os imóveis que especifica, e dá outras providências.
Nº 957/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - 04/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante permuta, os imóveis que especifica, e dá outras providências.
Nº 956/2018 ao Projeto de Lei Nº 191/2018 - 04/10/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 191/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, visando a instalação do Polo UNIVESP no Município de Limeira, para o desenvolvimento, expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo.
Nº 953/2018 ao Projeto de Lei Nº 200/2018 - 04/10/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 200/2018 - Dispõe sobre criação do canil da Guarda Civil Municipal de Limeira conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 952/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2018 - 04/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 188/18
Nº 951/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - 04/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.D.L n° 39/18
Nº 948/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2018 - 04/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.D.L. n° 41/18.
Nº 947/2018 ao Projeto de Resolução Nº 43/2018 - 04/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.R. n° 43/18.
Nº 945/2018 ao Projeto de Lei Nº 213/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 943/2018 ao Projeto de Lei Nº 201/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 942/2018 ao Projeto de Lei Nº 197/2018 - 04/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P..L n° 197/18.
Nº 933/2018 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 04/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 173/18 + Substitutivo n° 4547/18.
Nº 930/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 04/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L n° 162/18 + Emenda n° 4611/18
Nº 927/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Nº 923/2018 ao Projeto de Lei Nº 201/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 04/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 173/18 + Substitutivo n° 4547/18.
Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 04/10/2018 - Parecer ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Nelson Michelin, na LIM 272 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 20, segue e a 1600m de rede de A.P., com tubos de Ø 1,00m, com proteção de tijolos ambos os lados, segue E A 2000M à esquerda a estrada LIM 473, segue até o cruzar com a estrada LIM 159, ponto final, TOTALIZANDO 3000M DE EXTENSÃO.
Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 04/10/2018 - Parecer ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação Ø 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com Ø, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com Ø, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de Ø 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de Ø 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.
Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 04/10/2018 - Parecer ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação Ø 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com Ø, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com Ø, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de Ø 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de Ø 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 04/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L n° 162/18 + Emenda n° 4611/18
Nº 869/2018 ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - 20/09/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - Dispõe sobre a execução do Convênio "Costurando o Futuro" pelo Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, firmado pelo Município de Limeira junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, e dá outras providências.
Nº 854/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 20/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 167/18 com Emenda n° 4141/18.
Nº 850/2018 ao Projeto de Lei Nº 186/2018 - 20/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 186/18.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 20/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 167/18 com Emenda n° 4141/18.
Nº 833/2018 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 14/09/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.
Nº 832/2018 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 14/09/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.
Nº 831/2018 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 14/09/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.
Nº 829/2018 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 13/09/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 812/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Nº 811/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 178/18.
Nº 809/2018 ao Projeto de Resolução Nº 36/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 36/18.
Nº 808/2018 ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 176/18.
Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo nº4342/18 nº P.D.L. nº33/18.
Nº 790/2018 ao Projeto de Resolução Nº 27/2018 - 10/09/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 27/2018 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Semana de Artes, Cultura e História Emiliano Bernardo da Silva.
Nº 789/2018 ao Projeto de Resolução Nº 27/2018 - 10/09/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 27/2018 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Semana de Artes, Cultura e História Emiliano Bernardo da Silva.
Nº 786/2018 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 06/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.R. n° 32/18.
Nº 785/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 06/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.R. n° 34/18.
Nº 784/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 06/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.D.L n° 31/18.
Nº 783/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 06/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.D.L n° 33/18.
Nº 782/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 06/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P..L n° 157/18.
Nº 781/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - 06/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.D.L n° 30/18.
Nº 780/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 06/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P..L n° 156/18.
Nº 4/2018 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 06/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.R. n° 32/18.
Nº 765/2018 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 32/18.
Nº 764/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 34/18.
Nº 763/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 33/18.
Nº 762/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 31/18.
Nº 761/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 156/18.
Nº 760/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 157/18.
Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 32/18.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 156/18.
Nº 4/2018 à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 24/08/2018 - Parecer Obras à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.
Nº 744/2018 ao Projeto de Lei Nº 154/2018 - 23/08/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 154/2018 - Dispõe sobre a gestão compartilhada de uso comum do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 743/2018 ao Projeto de Lei Nº 154/2018 - 23/08/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 154/2018 - Dispõe sobre a gestão compartilhada de uso comum do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 741/2018 ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - 23/08/2018 - Parecer orç ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - Modifica a redação do caput, do inciso III e acrescenta o inciso IX ao artigo 75; modifica o inciso III, renumerando suas alíneas e acrescenta o inciso VIII, suas alíneas e parágrafo único ao artigo 77, da Resolução nº 44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 740/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 23/08/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica 2 União (ZIE-2 União) e dá outras providências.
Nº 735/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 23/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.D.L n° 32/18.
Nº 734/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 23/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L n° 32/18.
Nº 3/2018 à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 23/08/2018 - Parecer Obras à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Modifica a redação do art. 1° da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018.
Nº 724/2018 ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - 20/08/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - “Regulamenta no município de Limeira a Resolução 638/16 do Contran que dispõe sobre a aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito”
Nº 723/2018 ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - 20/08/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - “Regulamenta no município de Limeira a Resolução 638/16 do Contran que dispõe sobre a aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito”
Nº 721/2018 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 17/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - Dispõe sobre a proibição do abastecimento de gás natural Veicular-GNV, com pessoas no interior do veículo no Município de Limeira, e das outras providencias
Nº 715/2018 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - 16/08/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 1.014/1967.
Nº 714/2018 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - 16/08/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 1.014/1967.
Nº 713/2018 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - 16/08/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do artigo 37 c/c artigo 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 705/2018 ao Projeto de Lei Nº 155/2018 - 16/08/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 155/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o Dia Municipal do Kart Histórico e dá outras providências.
Nº 704/2018 ao Projeto de Lei Nº 155/2018 - 16/08/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 155/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o Dia Municipal do Kart Histórico e dá outras providências.
Nº 703/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 16/08/2018 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº29/18
Nº 701/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 16/08/2018 - PARECER COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº29/18
Nº 745/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 02/08/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica 2 União (ZIE-2 União) e dá outras providências.
Nº 683/2018 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 02/08/2018 - Parecer orça ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento e alargamento de via pública localizada no Bairro Roseira e dá outras providências.
Nº 679/2018 ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - 02/08/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - Modifica a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução n° 738/2018, que institui a distinção honorífica aos advogados “Diploma Dr. Roberto D’andréa" no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 677/2018 ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - 02/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - Dispõe sobre a denominação de trecho da Estrada Municipal LIM-146 e dá outras providências.
Nº 651/2018 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 13/07/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 44/2018 com Substitutivo 1253/18 - Dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira. “Projeto Mão Amiga”
Nº 649/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/07/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingressos em jogos de futebol, oficiais e amistosos, nos estádios municipais de Limeira, por parte de crianças e idosos, e dá outras providências
Nº 645/2018 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - 12/07/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - “Perpetua o nome do EMERSON APARECIDO FRANCISCO na Rua Projetada 30 do Jardim Residencial Belinha Ometto no Município de Limeira”.
Nº 631/2018 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - 05/07/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.
Nº 630/2018 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.
Nº 629/2018 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 05/07/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 626/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 05/07/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em "shopping centers" e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Nº 620/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 05/07/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 619/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 615/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 05/07/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 611/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Deputado Federal Miguel Lombardi.
Nº 610/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - 05/07/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Deputado Federal Miguel Lombardi.
Nº 607/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Francisco Pizol Mazer pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 603/2018 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - Dispõe sobre a criação da "ROMU" (Ronda Ostensiva Municipal) da GCML (Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada ao Apoio Tático da Corporação e/ou órgãos de Governo de Segurança Pública e dá outras providências.
Nº 5/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 05/07/2018 - Parecer Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Modifica o caput do Art. 1º do Substitutivo N° 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017
Nº 4/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Modifica o caput do Art. 1º do Substitutivo N° 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017
Nº 4/2018 à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - 05/07/2018 - Parecer Obras à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 308/2017, que modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 566/2018 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 22/06/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - Estabelece parâmetros, referências, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, no município de Limeira.
Nº 561/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - 21/06/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Alex Sander Turek Machado pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 559/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 21/06/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - Modifica o Decreto Legislativo nº 46/2017, que institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.
Nº 551/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 21/06/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.
Nº 3/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 21/06/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Modifica a redação do art. 2º, caput e inc. I, alíneas “c”, “g” e “l”, e acrescenta os §§ 1º e 2º do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 257/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 15/06/2018 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezenove do Bairro Marajoara, no Município de Limeira/SP.
Nº 5/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 14/06/2018 - Parecer obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Modifica a redação do caput e acrescenta o § 3º ao art. 1º do Substitutivo nº 19 ao Projeto de Lei nº 472017.
Nº 525/2018 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - 08/06/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Perpetua o nome do Senhor PALMYRO PAULO VERONESI D’ANDREA na Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na Rodovia Anhanguera (SP-330) entre a Rua Miguel Coimbra Sobrinho e a Rua Albino Conte, no bairro Parque Hippolyto – gleba D, em imóvel de inscrição cadastral nº 4038.001.000.
Nº 522/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 07/06/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o programa "Aprovação Responsável Expressa - ARE", pára o licenciamento de projetos e emissão dos alvarás para a construção de edificações no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 521/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 07/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o programa "Aprovação Responsável Expressa - ARE", pára o licenciamento de projetos e emissão dos alvarás para a construção de edificações no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 517/2018 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 07/06/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento a clientes nos Cartórios Públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 514/2018 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 07/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação 0 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de 0 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de 0 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.
Nº 512/2018 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - 07/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Rubens Sillman, na LIM 473 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ACESSO A ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 272, ponto final TOTALIZANDO 1700 M DE EXTENSÃO.
Nº 510/2018 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 07/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira, “Rock no Parque Limeira” no Parque Cidade e dá outras providências.
Nº 509/2018 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 07/06/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira, “Rock no Parque Limeira” no Parque Cidade e dá outras providências.
Nº 508/2018 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 07/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Nelson Michelin, na LIM 272 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 20, segue e a 1600m de rede de A.P., com tubos de 0 1,00m, com proteção de tijolos ambos os lados, segue E A 2000M à esquerda a estrada LIM 473, segue até o cruzar com a estrada LIM 159, ponto final, TOTALIZANDO 3000M DE EXTENSÃO.
Nº 506/2018 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - 07/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis nºs5.459, de 19 de dezembro de 2014 e 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Nº 5/2018 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 25/05/2018 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro-Dia para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 468/2018 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 24/05/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto em caso de consumo excessivo decorrente de vazamentos invisíveis nas instalações de prédio, e dá outras providências.
Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 24/05/2018 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 437/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 17/05/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 433/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - 17/05/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens imóveis dominiais de sua propriedade e dá outras providências.
Nº 432/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - 17/05/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens imóveis dominiais de sua propriedade e dá outras providências.
Nº 429/2018 ao Projeto de Resolução Nº 20/2018 - 17/05/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Resolução Nº 20/2018 - Modifica redação e acrescenta alínea ao inciso I, do art. 23; Modifica o inciso 11 e renumera alíneas, do art. 23; Modifica a redação dos incisos XXIII e XXIV, do art. 23; Suprimi e renumera as alíneas do §fO, do art. 208; Modifica a redação do §2°, §3° e §4° e renumera os demais parágrafos do art. 208; e modifica a redação dos arts. 354 e 355, todos da Resolução n° 44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 426/2018 ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - 17/05/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Altair Hoth Ferreira, na RUA PROJETADA 11 – JARDIM PIZA (QUADRA DA INSCRIÇÃO 203800100).
Nº 422/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 17/05/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Chamamento Público visando firmar parceria com pessoa jurídica de direito privado, para a disponibilização de forma gratuita de acesso à internet sem fio (Wi-Fi) em determinadas praças/parque da cidade.
Nº 377/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 26/04/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Dispõe sobre a instalação de gerador de energia elétrica em edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências.
Nº 368/2018 ao Projeto de Resolução Nº 18/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 18/2018 - INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA AOS ADVOGADOS “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDRÉA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 360/2018 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Perpetua o nome do Senhor Sebastião da Silveira Prado, na Rua Projetada 10B – Jardim Residencial Regina Bastelli.
Nº 358/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, ao Policial Cabo PM Paulo Donizete Tetzner.
Nº 4/2018 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 26/04/2018 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira.
Nº 306/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - 12/04/2018 - Parecer orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Pastor Cícero Januário da Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 300/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 12/04/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 297/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - 12/04/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - Institui o mês “Junho Laranja” a ser incluído no calendário oficial do município de Limeira, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca do uso e abuso de drogas licitas e ilícitas.
Nº 296/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - 12/04/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - Institui o mês “Junho Laranja” a ser incluído no calendário oficial do município de Limeira, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca do uso e abuso de drogas licitas e ilícitas.
Nº 276/2018 ao Projeto de Resolução Nº 14/2018 - 05/04/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Dá nova redação aos art. 2º e 3º e exclui o §1º do art. 2 da Resolução 584/2014, que cria na Câmara Municipal de Limeira o Cine Câmara, e dá outras providências.
Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 05/04/2018 - Parecer cultura ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 16 (dezesseis), Jardim Marajoara, no Município de Limeira.
Nº 246/2018 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 22/03/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Altera a redação da ementa e os artigos 1°, 2° e 3° com acréscimo de dispositivos da Lei n°4.260, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Limeira, alterada pelas Leis n°4.420, de 02 de setembro de 2009 e n°4.980, de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências.
Nº 239/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - 22/03/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Associação Beneficente Cirurgiões da Alegria, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 230/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 22/03/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Altera dispositivos da Lei Nº 5.953, de doze de dezembro do ano de 2017
Nº 229/2018 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - 22/03/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Limeira.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 22/03/2018 - Parecer Obras à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 22/03/2018 - Parecer Obras à Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.
Nº 171/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 01/03/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Considera via de acesso as servidões de passagem e dá outras providências.
Nº 170/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 01/03/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Considera via de acesso as servidões de passagem e dá outras providências.
Nº 168/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 01/03/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Dispõe sobre transmitir ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelas administrações públicas diretas e indiretas no município de Limeira.
Nº 165/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 01/03/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário Municipal fixarem avisos nos guichês a respeito das regras para o embarque de crianças.
Nº 164/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 01/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário Municipal fixarem avisos nos guichês a respeito das regras para o embarque de crianças.
Nº 162/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 01/03/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017.
Nº 161/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 01/03/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017.
Nº 5/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 01/03/2018 - Parecer Obras à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Modifica a redação do art. 4° do Projeto de Lei nº. 293/2017.
Nº 3/2018 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - 01/03/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - Modifica o § 2º e acrescenta o §3º ao Art. 1º do Projeto de Lei Nº 243/2017
Nº 3/2018 à Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 01/03/2018 - Parecer orçamento à Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Acrescenta o §6º ao Art. 24 do Projeto de Lei Nº 13/2018
Nº 3/2018 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 01/03/2018 - Parecer orçamento à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Modifica o caput do Art. 5º do Projeto de Lei Nº 13/2018
Nº 138/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 23/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Otto Ricardo Hornhardt Filho à rua Projetada localizada entre as ruas João de Quadros Júnior e Guilherme Giotto, no Jardim Kelly.
Nº 134/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 23/02/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Perpetua o nome de Adão Francisco Dias à Rua projetada 27 (vinte e sete), Bairro Geada, no Município de Limeira.
Nº 132/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - 23/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 221/2017 e Substitutivo n° 4980/17 - Acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 125/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 22/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Rotaract Club de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 123/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - 22/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Marcos Antônio Cordasso dos Passos e Soldado PM José Maurício dos Santos.
Nº 122/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - 22/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Marcos Antônio Cordasso dos Passos e Soldado PM José Maurício dos Santos.
Nº 5/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 22/02/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Acrescenta um inciso ao artigo 4° do Projeto de Lei nº 222/16, que estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.
Nº 4/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 22/02/2018 - Parecer Cultura à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Acrescenta um inciso ao artigo 4° do Projeto de Lei nº 222/16, que estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.
Nº 98/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 15/02/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - Altera a redação da Lei n° 3548, de 27 de março de 2003e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira e dá outras providências.
Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Nº 337/2017 - 09/02/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 337/2017 - Perpetua o nome de “Osvaldo Andrade Silva” na Rua Projetada nº 07 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 62/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 09/02/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Dispõe sobre a denominação de Katharina Von Bora à Praça Rotatória da Via Martim Lutero
Nº 61/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 09/02/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Revoga os §§ 3º e 4º do art. 4º e acrescenta o parágrafo único ao art. 12 da Lei Complementar nº 794, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 48/2018 ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - 08/02/2018 - Parecer OBRAS ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de Limeira.
Nº 45/2018 ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - 08/02/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.
Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - 08/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa da Laranja + Indústria e Comércio.
Nº 1257/2017 ao Projeto de Resolução Nº 59/2017 - 14/12/2017 - Parecer cultura ao Projeto de Resolução Nº 59/2017 - Denomina a sala de Guarda do Acervo da Câmara Municipal de Limeira "Vereadora Minerva Jorge Gabriel Santi" e dá outras providências.
Nº 1255/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2017 - 14/12/2017 - Parecer orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº248 de 09 de Maio de 2001 e dá outras providências.
Nº 1254/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2017 - 14/12/2017 - Parecer orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2017 - Dispõe sobre a isenção da base de cálculo do Imposto Sobre Serviçõs de Qualquer Natureza - ISSQN - incidente na prestação de serviços que especifica.
Nº 1253/2017 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - 14/12/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 284/2017 com Substitutivo nº 7356/17 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera das vagas em escolas municipais de educação infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1251/2017 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 14/12/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - “Dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 5/2017 à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 222/2016
Nº 5/2017 à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 14/12/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 322/2017.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 14/12/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 322/2017.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 14/12/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências
Nº 1217/2017 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 07/12/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - Perpetua o nome do Senhor EUZÉBIO APARECIDO CARDOSO, na Rua Catorze do Residencial Colinas do Engenho I no município de Limeira/SP.
Nº 1193/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2017 - 30/11/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2017 - Dispõe sobre os procedimentos, análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionas de Interesse Social E.H.I.S., e dá outras providências.
Nº 1191/2017 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 30/11/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Perpetua o nome de Matheus Andrade Bahia à rua Projetada Conjunto Residencial Parque dos Sabias, no município de Limeira.
Nº 1190/2017 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 30/11/2017 - Parecer cult ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1187/2017 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 30/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas agências bancárias localizadas no município de Limeira.
Nº 1180/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2017 - 30/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2017 - Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências
Nº 1177/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017 - 30/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby a Exma. Dra. Yeda Cicera Oswaldo.
Nº 1105/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2017 - 17/11/2017 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor José Mário Bozza Gazzetta pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 1056/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - 01/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense a Senhora Celina Kalid dos Santos.
Nº 1043/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - 26/10/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - Denomina sala de reuniões da Câmara Municipal de Limeira “Sala de Reuniões Vereadora Professora Yolanda Stocco Pagotto”.
Nº 1039/2017 ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - 26/10/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia da Informática” e dá outras providências.
Nº 1034/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2017 - 26/10/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves da Silva.
Nº 4/2017 à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 26/10/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 1021/2017 ao Projeto de Lei Nº 282/2017 - 20/10/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 282/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Evento Automobilístico X-Treme Limeira”.
Nº 1020/2017 ao Projeto de Lei Nº 282/2017 - 20/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 282/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Evento Automobilístico X-Treme Limeira”.
Nº 1019/2017 ao Projeto de Lei Nº 288/2017 - 20/10/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 288/2017 - Perpetua o nome de JOSÉ FAVARO, na Avenida Projetada 1A, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1018/2017 ao Projeto de Lei Nº 288/2017 - 20/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 288/2017 - Perpetua o nome de JOSÉ FAVARO, na Avenida Projetada 1A, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1011/2017 ao Projeto de Lei Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 286/2017 - Perpetua o nome da Senhora ROSE MARIE PANZA COUTO CAMPOS, nas Ruas Projetadas 05, 08 e 10 do Residencial Santa Clara no município de Limeira.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 20/10/2017 - Parecer CULT ao Substitutivo Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - Altera o Art.1º da Lei nº 5830, de 20 de março de 2017, que Institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no município de Limeira”, e dá outras providências.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 20/10/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017
Nº 1007/2017 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - 19/10/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1004/2017 ao Projeto de Lei Nº 290/2017 - 19/10/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 290/2017 - Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº5.789, de 13 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Nº 1002/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - 19/10/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 454, de 18 de março de 2009, que autoriza o Munícipio de Limeira a outorgar concessão de uso onerosa de áreas municipais, visando a exploração das atividades de loja, bar, lanchonete, café, restaurante entre outras atividades, salvo de bancas de jornais e revistas, procedida da execução de obras de reforma e adaptação do local, e dá outras providências.
Nº 995/2017 ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - 19/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - Denomina o Memorial do Legislativo da Câmara Municipal de Limeira, instituído pela Resolução nº 577/14, "Vereadora Elza Sophia Tank Moya.
Nº 991/2017 ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - 19/10/2017 - Parecer ORÇAMENTO ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.
Nº 989/2017 ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - 19/10/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - Perpetua o nome de José Claudio Fróes de Moraes a RUA PROJETADA 04B, Residencial Itapema, Limeira – SP.
Nº 988/2017 ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - 19/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - Perpetua o nome de José Claudio Fróes de Moraes a RUA PROJETADA 04B, Residencial Itapema, Limeira – SP.
Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 19/10/2017 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 19/10/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n° 191/2017 de autoria do Vereador Antônio Franco de Morais – PR
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Perpetua o nome de Lucas Lima Piffer à Pista de Atletismo, situada no Jardim Piratininga.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 191/2017 de autoria do Vereador Antônio Franco de Morais – PR
Nº 973/2017 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/2017 e Emendas - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal - P.P.A
Nº 1/2017 à Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.
Nº 963/2017 ao Projeto de Lei Nº 272/2017 - 06/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 272/2017 - Perpetua o nome da Senhora DALVA PETERMANN ROQUE, na Rua Projetada 25 do Jardim Marajoara no município de Limeira.
Nº 962/2017 ao Projeto de Lei Nº 270/2017 - 06/10/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 270/2017 - Perpetua o nome de “Maria Francisca Amaral Soares Guimaraes” na Rua projetada 12 localizada no Bairro Jardim Residencial Regina Bastelli no Município de Limeira SP.
Nº 960/2017 ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - 06/10/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - Perpetua o nome da Senhora OTILDE GRASSIANI ROQUE, na Rua Projetada 24 do Jardim Marajoara no município de Limeira.
Nº 954/2017 ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - 06/10/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose de Crianças e Adolescentes, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 06/10/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - Perpetua o nome do Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 06/10/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - Perpetua o nome do Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.
Nº 938/2017 ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - 28/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - Perpetua o nome de ANTONIO LOPES, na Rua Projetada 23, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 936/2017 ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - 28/09/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA DE LURDES GAIOTTO BONATTI, na Rua Projetada 22, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 930/2017 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - 28/09/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas janelas e sacadas em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”
Nº 928/2017 ao Projeto de Resolução Nº 33/2017 - 28/09/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Resolução Nº 33/2017 - Institui a Ação de Arborização Urbana da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 925/2017 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - 28/09/2017 - Parecer Orçamento com Emenda nº4825/17 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 com Emenda nº4825/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabina blindada para uso dos vigilantes em todas as agências bancárias estabelecidas no município de Limeira.
Nº 895/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - 22/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências
Nº 894/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - 22/09/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências
Nº 886/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - Perpetua o nome de “Elisa Risso Closs” na Rua Projetada nº 31 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 884/2017 ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - Perpetua o nome de “Adilson Hergert” na Rua Projetada nº 32 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 883/2017 ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - Perpetua o nome de “Adilson Hergert” na Rua Projetada nº 32 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 877/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - Perpetua o nome de “Delicio Justino de Assis” na Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 857/2017 ao Projeto de Resolução Nº 43/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 43/2017 - Dispõe sobre a flexão de gênero nas outorgas de distinções honoríficas no âmbito da Câmara Municipal de Limeira
Nº 856/2017 ao Projeto de Resolução Nº 43/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 43/2017 - Dispõe sobre a flexão de gênero nas outorgas de distinções honoríficas no âmbito da Câmara Municipal de Limeira
Nº 853/2017 ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - 18/09/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - “Modifica e altera a redação dos artigos 1º e 2º com inclusão de parágrafo único da Lei n.º 3350, de 20 de março de 2002 que altera dispositivos da Lei Municipal 2.769 de 18 de novembro de 1996”.
Nº 849/2017 ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - 18/09/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - Dispõe sobre a implantação do Jornal Oficial Digital do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 848/2017 ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - Dispõe sobre a implantação do Jornal Oficial Digital do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 847/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - Altera o Artigo 20 da Lei nº 3.126, de 13 de julho de 1999 (Regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda).
Nº 844/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.
Nº 840/2017 ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - Altera a redação ao artigo 1º da Lei nº 4.524, de 10 de março de 2010, modificada pela Lei nº 4.795, de 12 de setembro de 2011, e pela Lei nº 4.905, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a normatilização e a utilização de vigilância em todas as casas lotéricas existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 839/2017 ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - Perpetua o nome de Florindo Baptistella à Praça localizada na Rua da Imprensa, Parque Novo Mundo, no Município de Limeira.
Nº 837/2017 ao Projeto de Lei Nº 252/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 252/2017 - Perpetua o nome do PASTOR JOÃO DE ALMEIDA LIMA, na Rua Projetada 06, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 836/2017 ao Projeto de Lei Nº 252/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 252/2017 - Perpetua o nome do PASTOR JOÃO DE ALMEIDA LIMA, na Rua Projetada 06, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 835/2017 ao Projeto de Lei Nº 236/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 236/2017 - Inclui o Festival Limeirense de Quadrinhos (FLIQ) no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Nº 834/2017 ao Projeto de Lei Nº 236/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 236/2017 - Inclui o Festival Limeirense de Quadrinhos (FLIQ) no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Nº 833/2017 ao Projeto de Lei Nº 241/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 241/2017 - Perpetua o nome do Sr. Francisco Antonio Cruanhes, em uma das ruas, praças, ou logradouro público no Município de Limeira.
Nº 832/2017 ao Projeto de Lei Nº 241/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 241/2017 - Perpetua o nome do Sr. Francisco Antonio Cruanhes, em uma das ruas, praças, ou logradouro público no Município de Limeira.
Nº 831/2017 ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - “Perpetua o nome de JESSYCA REGINA PEREIRA ANTONIO na Rua Projetada sem denominação, no Jardim Nova Itália, no município de Limeira/SP. ”
Nº 828/2017 ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - Perpetua o nome do Senhor PEDRO SABINO DIAS, na Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 826/2017 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 818/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 817/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Fabio Eduardo Cassiano pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 813/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Tiro de Guerra 02-020, Limeira/SP.
Nº 810/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orça ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira E Medalha De Mérito Cívico XV de setembro — Ordem Tatuiby a União Central Brasileira (UCB).
Nº 774/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 31/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Nº 771/2017 ao Projeto de Lei Nº 204/2017 - 31/08/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 204/2017 - “Altera a redação do artigo 2º e do artigo 3º, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 4.952, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a proibição de práticas e atos que constituem perigo ou obstáculo para o trânsito em vias urbanas, sinalizadas por semáforos ou não, no âmbito do município de Limeira, e dá outras providências”.
Nº 768/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - 31/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Eder Aparecido Ignácio pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 765/2017 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 31/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - Denomina o nome do Sr.Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.
Nº 763/2017 ao Projeto de Lei Nº 226/2017 - 31/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 226/2017 - Dispõe sobre a denominação das estradas municipais e dá outras providências.
Nº 761/2017 ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - 31/08/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - Altera a redação ao artigo 1º da Lei nº 4.524, de 10 de março de 2010, modificada pela Lei nº 4.795, de 12 de setembro de 2011, e pela Lei nº 4.905, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a normatilização e a utilização de vigilância em todas as casas lotéricas existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 734/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - 24/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 442, de 12 de janeiro de 2.009 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 732/2017 ao Projeto de Lei Nº 172/2017 - 24/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 172/2017 - Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências.
Nº 731/2017 ao Projeto de Lei Nº 172/2017 - 24/08/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 172/2017 - Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências.
Nº 729/2017 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - 24/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - “Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial aos idosos acima de 80 anos nos termos da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências”.
Nº 705/2017 ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - 17/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - “Institui a “Semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil” no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 701/2017 ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - 17/08/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - Perpetua o nome do Senhor José Ferrari, na Rua projetada, via de ligação projetada para acesso entre a Rua do Rosário e Av. Engenheiro Antonio Lucato – Vila Glória, até a Av. Souza Queiroz – Vila Queiroz.
Nº 698/2017 ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - 17/08/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - Perpetua o nome de Antonio Carmo Drago à Praça de Esporte e Lazer localizada no Canteiro Central ao lado do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão), no município de Limeira.
Nº 697/2017 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 17/08/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Perpetua o nome de Lucas Lima Piffer à Rua 01 (um), Desm. Fiorino Torrezan.
Nº 696/2017 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 17/08/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Perpetua o nome de Lucas Lima Piffer à Rua 01 (um), Desm. Fiorino Torrezan.
Nº 692/2017 ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - 17/08/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de Nossa Senhora das Dores no bairro Lagoa Nova Rural e dá outras providências.
Nº 690/2017 ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - 17/08/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - Altera a redação dos artigos 201 e 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 687/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017 - 17/08/2017 - Parecer orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 1.890, de 23 de dezembro de 1.983 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 654/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 11/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 2060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 653/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - 10/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, concedida à cidadãos que tenham praticado atos de heroísmo e bravura e dá outras providências.
Nº 645/2017 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 10/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 644/2017 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 10/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 619/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 03/08/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei Complementar 480/09, que torna responsabilidade das concessionárias de serviços públicos do Município o nivelamento do solo através da pavimentação das vias públicas por ocasião dos serviços por elas executados
Nº 618/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 4.868, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 616/2017 ao Projeto de Lei Nº 190/2017 - 03/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 190/2017 - Perpetua o nome de Maria Aparecida de Souza Pereira à Praça localizada no Canteiro Central da Av. Frei João das Mercês, Parque Nossa Senhora das Dores I, no município de Limeira.
Nº 615/2017 ao Projeto de Lei Nº 190/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 190/2017 - Perpetua o nome de Maria Aparecida de Souza Pereira à Praça localizada no Canteiro Central da Av. Frei João das Mercês, Parque Nossa Senhora das Dores I, no município de Limeira.
Nº 606/2017 ao Projeto de Resolução Nº 28/2017 - 03/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 28/2017 - Institui a semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 604/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - 03/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 603/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 601/2017 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 03/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.
Nº 596/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 03/08/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira).
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 03/08/2017 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira), alterada pela Lei Complementar 16/1990.
Nº 570/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - 13/07/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO SENHOR JOSÉ VITÓRIO COELHO
Nº 569/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - 13/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO SENHOR JOSÉ VITÓRIO COELHO
Nº 568/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2017 - 13/07/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Enock Cruanhez pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 567/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2017 - 13/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Enock Cruanhez pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 551/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 06/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos do transporte coletivo do município de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 547/2017 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 06/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - Acrescenta inciso I ao parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Nº. 3.167, de 12 de abril de 2000, alterada pelas Leis Nº. 3.879 de 03 de março de 2005, 4.234 de 20 de dezembro de 2007, 4.356 de 09 de março de 2009 e 4.964 de 03 de julho de 2012.
Nº 545/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 06/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em toda e qualquer competição esportiva, no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 540/2017 ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - 06/07/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - Dispõe sobre a denominação da via particular que liga as Avenidas Prefeito Dr. Alberto Ferreira nº 179 com a Avenida Maestro Xixirri nº 530, do imóvel de inscrição cadastral nº 0574.009.000 de propriedade do Município de Limeira.
Nº 539/2017 ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - 06/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - Dispõe sobre a denominação da via particular que liga as Avenidas Prefeito Dr. Alberto Ferreira nº 179 com a Avenida Maestro Xixirri nº 530, do imóvel de inscrição cadastral nº 0574.009.000 de propriedade do Município de Limeira.
Nº 534/2017 ao Projeto de Lei Nº 160/2017 - 06/07/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 160/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia dos Pais” e dá outras providências.
Nº 532/2017 ao Projeto de Lei Nº 159/2017 - 06/07/2017 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 159/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia das Mães” e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 06/07/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 06/07/2017 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 504/2017 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 30/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - Institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.
Nº 501/2017 ao Projeto de Lei Nº 165/2017 - 29/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 165/2017 - Altera dispositivos da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Munícipio de Limeira e dá outras providências.
Nº 499/2017 ao Projeto de Lei Nº 171/2017 - 29/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 171/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o evento “ Arráia do Cantinho do Vovô” e dá outras providências”.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º do Projeto de Lei N° 156/2017
Nº 477/2017 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 22/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome do Jorge Batista de Moraes à Rua Dezoito do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 476/2017 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 22/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 151/2017 com Emenda nº3067/17 e 3242/17 - Perpetua o nome do Jorge Batista de Moraes à Rua Dezoito do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 443/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 08/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Igreja Presbiteriana de Limeira.
Nº 440/2017 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 08/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Perpetua o nome do Sr. José de Alburquerque Brandão à rua Onze, no Parque das Nações Grotta no município de Limeira.
Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 416/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 01/06/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Institui a Gratificação de Risco de Morte aos Agentes de Trânsito, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Nº 409/2017 ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - Perpetua o nome do Augusto Rufino Mercuri à Rua Dezessete do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 408/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor José Luiz Germano, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 407/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor José Luiz Germano, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 406/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 e Substitutivo 2848/17 - Altera a redação da ementa e do artigo 1° do Decreto Legislativo n° 03/2017.
Nº 401/2017 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 82/2017 com Subst. 2490-17- Altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 395/2017 ao Projeto de Resolução Nº 21/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 21/2017 - Altera a redação do art. 4º da Resolução n° 488/12, de 12 de junho de 2012 que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal de Limeira, sem vínculo empregatício de estudantes de nivel técnico de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - “Perpetua o nome de JONAS PEREIRA BRITTO na Creche Municipal, no Bairro Village, no Município de Limeira. ”
Nº 373/2017 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 25/05/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 82/2017 com Subst. 2490-17 - Altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 370/2017 ao Projeto de Resolução Nº 21/2017 - 25/05/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 21/2017 - Altera a redação do art. 4º da Resolução n° 488/12, de 12 de junho de 2012 que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal de Limeira, sem vínculo empregatício de estudantes de nivel técnico de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários e dá outras providências.
Nº 351/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - 18/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Romalino Marques pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 326/2017 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 11/05/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques, no âmbito de Limeira e dá outras providências.
Nº 287/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 27/04/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 754, de 30 de março de 2016 e pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 280/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 20/04/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/17, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 279/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 20/04/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/17, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 273/2017 ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - 20/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - Inclui a Copa Cecap de Futebol Amador no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira
Nº 269/2017 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 20/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 92/2017 com Emenda- Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Colinas do Engenho 1, e dá outras providências.
Nº 227/2017 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 13/04/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Dispõe sobre a criação de espaços destinados à cultura denominados “Ecopontos Culturais” na Cidade de Limeira e dá outras providências”.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 13/04/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Acrescenta, onde couber, um artigo ao Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 182/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 30/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 24/03/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.
Nº 168/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 23/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.
Nº 167/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - 23/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Professor Tarcilio Bosco.
Nº 164/2017 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 23/03/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - “Acrescenta-se parágrafo 1.º e 2.º à Lei n.º 5.179 de 05 de Novembro de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua no município de Limeira.”
Nº 3/2017 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 23/03/2017 - Parecer Obras à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2° do Projeto de Lei nº 07/2017 que torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas, clubes recreativos, quadras de esportes e condomínios existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 144/2017 ao Projeto de Lei Nº 191/2016 - 16/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 191/2016 - Institui o mês de estímulo à adoção de animais de rua, e dá outras providências.
Nº 329/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 15/2017 com Substitutivo - Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”
Nº 135/2017 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 02, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira.
Nº 130/2017 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 09/03/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 29/2017 com Substitutivo - Dispõe sobre a implantação de dispositivos de segurança em piscinas de chácaras de recreio.
Nº 128/2017 ao Projeto de Resolução Nº 11/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 11/2017 - Altera redação do art. 3° da Resolução n° 581/2014, alterada pela Resolução n° 648/2016, que dispõe sobre a criação do Concurso de Redação ''Vinicius de Moraes'' a ser realizado anualmente na Câmara Municipal de Limeira.
Nº 125/2017 ao Projeto de Resolução Nº 8/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 8/2017 - Dá nova redação ao art. 2°, da Resolução n°663/2016, que institui a distinção honorífica ''Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli'' no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 121/2017 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 18/2017 com Substitutivo nº898/17 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, a “Semana da Família” e da outras providências.
Nº 117/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 09/03/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 115/2017 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 09/03/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Limeira, na forma que especifica.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - “Estabelece diretrizes, referencias, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal de combate a obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Limeira”.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 09/03/2017 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Dispõe sobre a implantação de dispositivos de segurança em piscinas de chácaras de recreio.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Limeira, a “Semana da Família” e dá outras providências.
Nº 85/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 02/03/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do CEPROSOM, a alterar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Núcleo de Valorização Humana Nova Vida", contante na relação de Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5.823, de 27/12/2016, para os fins que especifica.
Nº 83/2017 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 02/03/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 61/2017 ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - 23/02/2017 - Parecer da Comissão de Cultura ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - Cria o “Projeto Câmara Escola” que viabiliza a visitação de alunos das redes pública e privada à Câmara Municipal de Limeira, e dá outras providências.
Nº 35/2017 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 16/02/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Perpetua o nome do Senhor MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, na Via Marginal Projetada, do Distrito Industrial Anhanguera de Limeira.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 44/2018 - 11/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 43/2018 - 10/10/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 42/2018 - 04/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 40/2018 - 01/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 54/2017 - 27/11/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. FRANCISCA FELIX SILVA GOMES (Dona Chica), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Projetos de Lei (25)

Nº 170/2018 - 23/08/2018 - Dispõe sobre a implantação de faixas de retenção e recuo exclusivas para motocicletas nos semáforos no município de Limeira.
Nº 103/2018 - 07/05/2018 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providências.
Nº 85/2018 - 12/04/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto em caso de consumo excessivo decorrente de vazamentos invisíveis nas instalações de prédio, e dá outras providências.
Nº 66/2018 - 28/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 57/2018 - 15/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviço Público no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 51/2018 - 05/03/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal de informações acerca das aferições de radares no âmbito do Município
Nº 22/2018 - 09/02/2018 - Perpetua o nome de “CÉLIA DE FÁTIMA IGNÁCIO CABRAL” na Rua Projetada 30, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 7/2018 - 02/02/2018 - Perpetua o nome de “Moacir Firmino” na Rua Projetada 18, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 6/2018 - 02/02/2018 - Dispõe sobre a tarifa de esgoto cobrada pela Concessionária de Serviços Públicos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 256/2017 - 12/09/2017 - Perpetua o nome de “Adelvita Rodrigues Barbosa” na Rua Projetada 12, e seu prolongamento pela rua projetada 13, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 250/2017 - 11/09/2017 - Perpetua o nome de “José Luiz Matiazzi” na Rua Projetada 02, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 249/2017 - 11/09/2017 - Perpetua o nome de “José Maurício da Costa” na Rua Projetada 04, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 248/2017 - 11/09/2017 - Perpetua o nome de “Milton Scandolara” na Rua Projetada 01, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 186/2017 - 10/07/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 177/2017 - 29/06/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Copa João Batista Ferraz de Futebol Amador
Nº 162/2017 - 08/06/2017 - Dispõe sobre a publicação, nos editais de licitação para obra de pavimentação asfáltica ou recapeamento asfáltico, da obrigatoriedade de se manter o nivelamento de tampa de poço de visita de esgoto, águas pluviais ou telefonia, em relação ao nível da rua.
Nº 143/2017 - 18/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências
Nº 103/2017 - 04/04/2017 - Dispõe sobre a instalação de botão de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo do Município de Limeira e dá outras providências
Nº 97/2017 - 31/03/2017 - Dispõe sobre o monitoramento on-line das informações dos horários de parada e percurso das linhas de ônibus que compõem o transporte público coletivo no município de Limeira
Nº 83/2017 - 20/03/2017 - Dispõe sobre o monitoramento on-line das informações dos horários de parada e percurso das linhas de ônibus que compõem o transporte público coletivo no município de Limeira
Nº 31/2017 - 16/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Loteadoras, Incorporadoras e Construtoras implantarem o dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente” em seus empreendimentos no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 13/2017 - 01/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que servem ou fornecem alimentos informarem em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose em suas refeições.
Nº 12/2017 - 26/01/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos, dentistas e veterinários da Rede Pública Municipal de Saúde e Rede Privada, prescreverem as receitas médicas, odontológicas e veterinárias, escritas à tinta, de modo legível, ou impressas.
Nº 11/2017 - 26/01/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em terrenos baldios em Limeira, identificando o número de cadastro do imóvel no município, o proprietário do imóvel, n° de telefone e e-mail e dá outras providências.
Nº 10/2017 - 26/01/2017 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 10/2018 - 18/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviço Público no município de Limeira e revoga expressamente a Lei nº 2923, de 15 de maio de 1998, e dá outras providências.
Nº 18/2017 - 19/06/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei Complementar 537/10, que dispõe sobre o nivelamento do solo às tampas e grelhas de poços de visitas e bueiros após pavimentação realizada pelo Município

Projetos de Resolução (3)

Nº 40/2018 - 17/09/2018 - Institui a Frente Parlamentar para intermédio, acompanhamento, incentivo e viabilização da fomentação artística na Praça Toledo Barros.
Nº 1/2018 - 02/02/2018 - Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes em Apoio e Defesa dos Munícipes – Consumidores e Usuários – da Concessionária BRK Ambiental – Limeira S/A, no município de Limeira.
Nº 49/2017 - 28/09/2017 - Institui a Comissão de Assuntos Relevantes em Apoio e Defesa dos Munícipes – Consumidores e Usuários – da Concessionária BRK Ambiental – Limeira S/A, no município de Limeira.

Relator (425)

Nº 1103/2018 ao Projeto de Resolução Nº 22/2018 - 11/10/2018 - Relator cultura ao Projeto de Resolução Nº 22/2018 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a campanha “Amigo do Idoso” e dá outras providências.
Nº 1101/2018 ao Projeto de Lei Nº 214/2018 - 11/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Nº 1088/2018 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 04/10/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - Dispõe sobre a forma de pagamento de despesas realizadas por servidores pelo regime de adiantamento e dá outras providências.
Nº 1087/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - 04/10/2018 - Relator ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante permuta, os imóveis que especifica, e dá outras providências.
Nº 1086/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - 04/10/2018 - Relator ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante permuta, os imóveis que especifica, e dá outras providências.
Nº 1085/2018 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 04/10/2018 - Relator ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação Ø 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com Ø, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com Ø, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de Ø 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de Ø 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.
Nº 1084/2018 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 04/10/2018 - Relator ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação Ø 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com Ø, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com Ø, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de Ø 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de Ø 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.
Nº 1083/2018 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 04/10/2018 - Relator ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Nelson Michelin, na LIM 272 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 20, segue e a 1600m de rede de A.P., com tubos de Ø 1,00m, com proteção de tijolos ambos os lados, segue E A 2000M à esquerda a estrada LIM 473, segue até o cruzar com a estrada LIM 159, ponto final, TOTALIZANDO 3000M DE EXTENSÃO.
Nº 1081/2018 ao Projeto de Lei Nº 191/2018 - 04/10/2018 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 191/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, visando a instalação do Polo UNIVESP no Município de Limeira, para o desenvolvimento, expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo.
Nº 1078/2018 ao Projeto de Lei Nº 200/2018 - 04/10/2018 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 200/2018 - Dispõe sobre criação do canil da Guarda Civil Municipal de Limeira conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 1075/2018 ao Projeto de Lei Nº 197/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 1070/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 1068/2018 ao Projeto de Resolução Nº 43/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 1066/2018 ao Projeto de Lei Nº 213/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 1063/2018 ao Projeto de Lei Nº 201/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 1061/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 1056/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 1055/2018 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 1054/2018 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 1050/2018 à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 1049/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Nº 1047/2018 ao Projeto de Lei Nº 201/2018 - 04/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°201/2018
Nº 997/2018 ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - 20/09/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - Dispõe sobre a execução do Convênio "Costurando o Futuro" pelo Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, firmado pelo Município de Limeira junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, e dá outras providências.
Nº 977/2018 ao Projeto de Lei Nº 186/2018 - 20/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°186/2018
Nº 955/2018 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 14/09/2018 - Relator Obras ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.
Nº 954/2018 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 14/09/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.
Nº 953/2018 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 14/09/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.
Nº 951/2018 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 13/09/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 929/2018 à Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°167/2018 + Emenda n° 4141/18.
Nº 928/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°167/2018 + Emenda n° 4141/18.
Nº 898/2018 ao Projeto de Resolução Nº 27/2018 - 10/09/2018 - Relator Orça ao Projeto de Resolução Nº 27/2018 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Semana de Artes, Cultura e História Emiliano Bernardo da Silva.
Nº 897/2018 ao Projeto de Resolução Nº 27/2018 - 10/09/2018 - Relator ao Projeto de Resolução Nº 27/2018 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Semana de Artes, Cultura e História Emiliano Bernardo da Silva.
Nº 889/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 06/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 886/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 06/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 884/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - 06/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 874/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 34/2018
Nº 868/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D..L n° 31/2018
Nº 834/2018 à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 24/08/2018 - Relator Obras à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.
Nº 839/2018 à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 23/08/2018 - Relator Obras à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Modifica a redação do art. 1° da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018.
Nº 828/2018 ao Projeto de Lei Nº 154/2018 - 23/08/2018 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 154/2018 - Dispõe sobre a gestão compartilhada de uso comum do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 824/2018 ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - 23/08/2018 - Relator orç ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - Modifica a redação do caput, do inciso III e acrescenta o inciso IX ao artigo 75; modifica o inciso III, renumerando suas alíneas e acrescenta o inciso VIII, suas alíneas e parágrafo único ao artigo 77, da Resolução nº 44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 823/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 23/08/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 822/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 23/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L n° 32/2018
Nº 810/2018 ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - 20/08/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - “Regulamenta no município de Limeira a Resolução 638/16 do Contran que dispõe sobre a aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito”
Nº 809/2018 ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - 20/08/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - “Regulamenta no município de Limeira a Resolução 638/16 do Contran que dispõe sobre a aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito”
Nº 807/2018 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 17/08/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - Dispõe sobre a proibição do abastecimento de gás natural Veicular-GNV, com pessoas no interior do veículo no Município de Limeira, e das outras providencias
Nº 801/2018 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - 16/08/2018 - Relator orça Orçamento ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 1.014/1967.
Nº 800/2018 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - 16/08/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 1.014/1967.
Nº 799/2018 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - 16/08/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do artigo 37 c/c artigo 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 790/2018 ao Projeto de Lei Nº 155/2018 - 16/08/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 155/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o Dia Municipal do Kart Histórico e dá outras providências.
Nº 789/2018 ao Projeto de Lei Nº 155/2018 - 16/08/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 155/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o Dia Municipal do Kart Histórico e dá outras providências.
Nº 837/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 02/08/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica 2 União (ZIE-2 União) e dá outras providências.
Nº 761/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 02/08/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica 2 União (ZIE-2 União) e dá outras providências.
Nº 756/2018 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 02/08/2018 - Relator orça ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento e alargamento de via pública localizada no Bairro Roseira e dá outras providências.
Nº 751/2018 ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - 02/08/2018 - Relator ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - Modifica a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução n° 738/2018, que institui a distinção honorífica aos advogados “Diploma Dr. Roberto D’andréa" no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 749/2018 ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - 02/08/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - Dispõe sobre a denominação de trecho da Estrada Municipal LIM-146 e dá outras providências.
Nº 730/2018 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - 12/07/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - “Perpetua o nome do EMERSON APARECIDO FRANCISCO na Rua Projetada 30 do Jardim Residencial Belinha Ometto no Município de Limeira”.
Nº 707/2018 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - 05/07/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.
Nº 706/2018 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - 05/07/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.
Nº 705/2018 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 05/07/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 702/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 05/07/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em "shopping centers" e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Nº 696/2018 à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - 05/07/2018 - Relator Obras à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 308/2017, que modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 694/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 05/07/2018 - Relator Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Modifica o caput do Art. 1º do Substitutivo N° 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017
Nº 693/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 05/07/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Modifica o caput do Art. 1º do Substitutivo N° 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017
Nº 691/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 05/07/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 690/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 05/07/2018 - Relator Orça ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 683/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 05/07/2018 - Relator orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 677/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - 05/07/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Deputado Federal Miguel Lombardi.
Nº 676/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - 05/07/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Deputado Federal Miguel Lombardi.
Nº 673/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - 05/07/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Francisco Pizol Mazer pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 668/2018 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - 05/07/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - Dispõe sobre a criação da "ROMU" (Ronda Ostensiva Municipal) da GCML (Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada ao Apoio Tático da Corporação e/ou órgãos de Governo de Segurança Pública e dá outras providências.
Nº 645/2018 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 22/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - Estabelece parâmetros, referências, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, no município de Limeira.
Nº 640/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - 21/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Alex Sander Turek Machado pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 638/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 21/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - Modifica o Decreto Legislativo nº 46/2017, que institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.
Nº 629/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 21/06/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.
Nº 601/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 14/06/2018 - Relator obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Modifica a redação do caput e acrescenta o § 3º ao art. 1º do Substitutivo nº 19 ao Projeto de Lei nº 472017.
Nº 593/2018 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - 08/06/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Perpetua o nome do Senhor PALMYRO PAULO VERONESI D’ANDREA na Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na Rodovia Anhanguera (SP-330) entre a Rua Miguel Coimbra Sobrinho e a Rua Albino Conte, no bairro Parque Hippolyto – gleba D, em imóvel de inscrição cadastral nº 4038.001.000.
Nº 590/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 07/06/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o programa "Aprovação Responsável Expressa - ARE", pára o licenciamento de projetos e emissão dos alvarás para a construção de edificações no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 589/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 07/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre o programa "Aprovação Responsável Expressa - ARE", pára o licenciamento de projetos e emissão dos alvarás para a construção de edificações no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 583/2018 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 07/06/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento a clientes nos Cartórios Públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 581/2018 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 07/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação 0 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de 0 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de 0 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.
Nº 579/2018 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - 07/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Rubens Sillman, na LIM 473 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ACESSO A ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 272, ponto final TOTALIZANDO 1700 M DE EXTENSÃO.
Nº 577/2018 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 07/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira, “Rock no Parque Limeira” no Parque Cidade e dá outras providências.
Nº 576/2018 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 07/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira, “Rock no Parque Limeira” no Parque Cidade e dá outras providências.
Nº 575/2018 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 07/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Nelson Michelin, na LIM 272 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 20, segue e a 1600m de rede de A.P., com tubos de 0 1,00m, com proteção de tijolos ambos os lados, segue E A 2000M à esquerda a estrada LIM 473, segue até o cruzar com a estrada LIM 159, ponto final, TOTALIZANDO 3000M DE EXTENSÃO.
Nº 573/2018 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - 07/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis nºs5.459, de 19 de dezembro de 2014 e 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Nº 569/2018 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - 07/06/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - Modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 565/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 07/06/2018 - Relator orç à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Modifica a redação do art. 2º, caput e inc. I, alíneas “c”, “g” e “l”, e acrescenta os §§ 1º e 2º do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 257/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 533/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 25/05/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 269/2017 Com Substitutivo nº1880/18- “Dispõe sobre a regulamentação de Centro de Cuidados Diurno para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 529/2018 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 24/05/2018 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 518/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 24/05/2018 - Relator obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Modifica a redação do caput e acrescenta o § 3º ao art. 1º do Substitutivo nº 19 ao Projeto de Lei nº 472017.
Nº 500/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 17/05/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 491/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - 17/05/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens imóveis dominiais de sua propriedade e dá outras providências.
Nº 490/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - 17/05/2018 - Relator orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens imóveis dominiais de sua propriedade e dá outras providências.
Nº 485/2018 ao Projeto de Resolução Nº 20/2018 - 17/05/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Resolução Nº 20/2018 - Modifica redação e acrescenta alínea ao inciso I, do art. 23; Modifica o inciso 11 e renumera alíneas, do art. 23; Modifica a redação dos incisos XXIII e XXIV, do art. 23; Suprimi e renumera as alíneas do §fO, do art. 208; Modifica a redação do §2°, §3° e §4° e renumera os demais parágrafos do art. 208; e modifica a redação dos arts. 354 e 355, todos da Resolução n° 44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 482/2018 ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - 17/05/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Altair Hoth Ferreira, na RUA PROJETADA 11 – JARDIM PIZA (QUADRA DA INSCRIÇÃO 203800100).
Nº 477/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 17/05/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Chamamento Público visando firmar parceria com pessoa jurídica de direito privado, para a disponibilização de forma gratuita de acesso à internet sem fio (Wi-Fi) em determinadas praças/parque da cidade.
Nº 836/2018 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 26/04/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira. “Projeto Mão Amiga”
Nº 426/2018 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 26/04/2018 - Relator Obras ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira.
Nº 424/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 26/04/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Dispõe sobre a instalação de gerador de energia elétrica em edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências.
Nº 415/2018 ao Projeto de Resolução Nº 18/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 18/2018 - INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA AOS ADVOGADOS “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDRÉA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 407/2018 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Perpetua o nome do Senhor Sebastião da Silveira Prado, na Rua Projetada 10B – Jardim Residencial Regina Bastelli.
Nº 405/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, ao Policial Cabo PM Paulo Donizete Tetzner.
Nº 364/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - 12/04/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Pastor Cícero Januário da Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 358/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 12/04/2018 - Relator ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 355/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - 12/04/2018 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - Institui o mês “Junho Laranja” a ser incluído no calendário oficial do município de Limeira, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca do uso e abuso de drogas licitas e ilícitas.
Nº 354/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - 12/04/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - Institui o mês “Junho Laranja” a ser incluído no calendário oficial do município de Limeira, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca do uso e abuso de drogas licitas e ilícitas.
Nº 303/2018 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 05/04/2018 - Relator cultura ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 16 (dezesseis), Jardim Marajoara, no Município de Limeira.
Nº 299/2018 ao Projeto de Resolução Nº 14/2018 - 05/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Dá nova redação aos art. 2º e 3º e exclui o §1º do art. 2 da Resolução 584/2014, que cria na Câmara Municipal de Limeira o Cine Câmara, e dá outras providências.
Nº 277/2018 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 22/03/2018 - Relator Obras à Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.
Nº 276/2018 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 22/03/2018 - Relator Obras à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.
Nº 262/2018 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 22/03/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 316/2017 com Emenda- Altera a redação da ementa e os artigos 1°, 2° e 3° com acréscimo de dispositivos da Lei n°4.260, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Limeira, alterada pelas Leis n°4.420, de 02 de setembro de 2009 e n°4.980, de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências.
Nº 255/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - 22/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Associação Beneficente Cirurgiões da Alegria, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 246/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 22/03/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Altera dispositivos da Lei Nº 5.953, de doze de dezembro do ano de 2017
Nº 243/2018 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - 22/03/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Limeira.
Nº 197/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 01/03/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Considera via de acesso as servidões de passagem e dá outras providências.
Nº 196/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 01/03/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Considera via de acesso as servidões de passagem e dá outras providências.
Nº 194/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 01/03/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Dispõe sobre transmitir ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelas administrações públicas diretas e indiretas no município de Limeira.
Nº 193/2018 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 01/03/2018 - Relator orçamento à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Modifica o caput do Art. 5º do Projeto de Lei Nº 13/2018
Nº 192/2018 à Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 01/03/2018 - Relator orçamento à Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Acrescenta o §6º ao Art. 24 do Projeto de Lei Nº 13/2018
Nº 188/2018 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - 01/03/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - Modifica o § 2º e acrescenta o §3º ao Art. 1º do Projeto de Lei Nº 243/2017
Nº 185/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 01/03/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário Municipal fixarem avisos nos guichês a respeito das regras para o embarque de crianças.
Nº 184/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 01/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário Municipal fixarem avisos nos guichês a respeito das regras para o embarque de crianças.
Nº 182/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 01/03/2018 - Relator orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017.
Nº 181/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 01/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017.
Nº 176/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 01/03/2018 - Relator Obras à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Modifica a redação do art. 4° do Projeto de Lei nº. 293/2017.
Nº 139/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 23/02/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Otto Ricardo Hornhardt Filho à rua Projetada localizada entre as ruas João de Quadros Júnior e Guilherme Giotto, no Jardim Kelly.
Nº 135/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 23/02/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Perpetua o nome de Adão Francisco Dias à Rua projetada 27 (vinte e sete), Bairro Geada, no Município de Limeira.
Nº 132/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - 23/02/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - Acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 365/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 22/02/2018 - Relator ORÇAMENTO ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezenove do Bairro Marajoara, no Município de Limeira/SP.
Nº 126/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 22/02/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Acrescenta um inciso ao artigo 4° do Projeto de Lei nº 222/16, que estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.
Nº 125/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 22/02/2018 - Relator Cultura à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Acrescenta um inciso ao artigo 4° do Projeto de Lei nº 222/16, que estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.
Nº 123/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 22/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Rotaract Club de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 121/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - 22/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Marcos Antônio Cordasso dos Passos e Soldado PM José Maurício dos Santos.
Nº 120/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - 22/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Marcos Antônio Cordasso dos Passos e Soldado PM José Maurício dos Santos.
Nº 93/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 15/02/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - Altera a redação da Lei n° 3548, de 27 de março de 2003e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira e dá outras providências.
Nº 72/2018 ao Projeto de Lei Nº 337/2017 - 09/02/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 337/2017 - Perpetua o nome de “Osvaldo Andrade Silva” na Rua Projetada nº 07 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 69/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 09/02/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Dispõe sobre a denominação de Katharina Von Bora à Praça Rotatória da Via Martim Lutero
Nº 68/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 09/02/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Revoga os §§ 3º e 4º do art. 4º e acrescenta o parágrafo único ao art. 12 da Lei Complementar nº 794, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 60/2018 ao Substitutivo Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - 08/02/2018 - Relator obras ao Substitutivo Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas sacadas e faculta ao proprietário sua retirada, bem como a opção de instalação de redes de proteção nas janelas e faculta sua retirada, em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, e que as telas de proteção sejam certificadas pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”
Nº 51/2018 ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - 08/02/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de Limeira.
Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - 08/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa da Laranja + Indústria e Comércio.
Nº 1603/2017 ao Projeto de Resolução Nº 59/2017 - 14/12/2017 - Relator cultura ao Projeto de Resolução Nº 59/2017 - Denomina a sala de Guarda do Acervo da Câmara Municipal de Limeira "Vereadora Minerva Jorge Gabriel Santi" e dá outras providências.
Nº 1601/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2017 - 14/12/2017 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº248 de 09 de Maio de 2001 e dá outras providências.
Nº 1600/2017 à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 1597/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2017 - 14/12/2017 - Relator orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2017 - Dispõe sobre a isenção da base de cálculo do Imposto Sobre Serviçõs de Qualquer Natureza - ISSQN - incidente na prestação de serviços que especifica.
Nº 1596/2017 à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 222/2016
Nº 1593/2017 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - 14/12/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 284/2017 com Substitutivo nº 7356/17 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera das vagas em escolas municipais de educação infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1590/2017 à Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 14/12/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 322/2017.
Nº 1589/2017 à Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 14/12/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 322/2017.
Nº 1586/2017 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 14/12/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - “Dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 1580/2017 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 14/12/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências
Nº 1537/2017 ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - 08/12/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.
Nº 1521/2017 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 07/12/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - Perpetua o nome do Senhor EUZÉBIO APARECIDO CARDOSO, na Rua Catorze do Residencial Colinas do Engenho I no município de Limeira/SP.
Nº 1502/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2017 - 30/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2017 - Dispõe sobre os procedimentos, análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionas de Interesse Social E.H.I.S., e dá outras providências.
Nº 1500/2017 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 30/11/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Perpetua o nome de Matheus Andrade Bahia à rua Projetada Conjunto Residencial Parque dos Sabias, no município de Limeira.
Nº 1499/2017 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 30/11/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1496/2017 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 30/11/2017 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas agências bancárias localizadas no município de Limeira.
Nº 1490/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2017 - 30/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2017 - Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências
Nº 1487/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017 - 30/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby a Exma. Dra. Yeda Cicera Oswaldo.
Nº 1408/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2017 - 17/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor José Mário Bozza Gazzetta pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 1363/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - 01/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense a Senhora Celina Kalid dos Santos.
Nº 1343/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - 26/10/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - Denomina sala de reuniões da Câmara Municipal de Limeira “Sala de Reuniões Vereadora Professora Yolanda Stocco Pagotto”.
Nº 1339/2017 ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - 26/10/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia da Informática” e dá outras providências.
Nº 1337/2017 à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 26/10/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 1330/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2017 - 26/10/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves da Silva.
Nº 1312/2017 ao Substitutivo Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 20/10/2017 - Relator CULT ao Substitutivo Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - Altera o Art.1º da Lei nº 5830, de 20 de março de 2017, que Institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no município de Limeira”, e dá outras providências.
Nº 1309/2017 ao Projeto de Lei Nº 282/2017 - 20/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 282/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Evento Automobilístico X-Treme Limeira”.
Nº 1308/2017 ao Projeto de Lei Nº 288/2017 - 20/10/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 288/2017 - Perpetua o nome de JOSÉ FAVARO, na Avenida Projetada 1A, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1307/2017 ao Projeto de Lei Nº 288/2017 - 20/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 288/2017 - Perpetua o nome de JOSÉ FAVARO, na Avenida Projetada 1A, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1300/2017 ao Projeto de Lei Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 286/2017 - Perpetua o nome da Senhora ROSE MARIE PANZA COUTO CAMPOS, nas Ruas Projetadas 05, 08 e 10 do Residencial Santa Clara no município de Limeira.
Nº 1297/2017 à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 20/10/2017 - Relator cultura à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017
Nº 1296/2017 ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 19/10/2017 - Relator Obras ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 1295/2017 ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 19/10/2017 - Relator ORçamento ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 1290/2017 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - 19/10/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.
Nº 1287/2017 ao Projeto de Lei Nº 290/2017 - 19/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 290/2017 - Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº5.789, de 13 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Nº 1285/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - 19/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 454, de 18 de março de 2009, que autoriza o Munícipio de Limeira a outorgar concessão de uso onerosa de áreas municipais, visando a exploração das atividades de loja, bar, lanchonete, café, restaurante entre outras atividades, salvo de bancas de jornais e revistas, procedida da execução de obras de reforma e adaptação do local, e dá outras providências.
Nº 1280/2017 à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 191/2017 de autoria do Vereador Antônio Franco de Morais – PR
Nº 1278/2017 ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Perpetua o nome de Lucas Lima Piffer à Pista de Atletismo, situada no Jardim Piratininga.
Nº 1275/2017 ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - 19/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - Denomina o Memorial do Legislativo da Câmara Municipal de Limeira, instituído pela Resolução nº 577/14, "Vereadora Elza Sophia Tank Moya.
Nº 1271/2017 ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - 19/10/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.
Nº 1269/2017 ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - 19/10/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - Perpetua o nome de José Claudio Fróes de Moraes a RUA PROJETADA 04B, Residencial Itapema, Limeira – SP.
Nº 1268/2017 ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - 19/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - Perpetua o nome de José Claudio Fróes de Moraes a RUA PROJETADA 04B, Residencial Itapema, Limeira – SP.
Nº 1113/2017 ao Projeto de Lei Nº 272/2017 - 06/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 272/2017 - Perpetua o nome da Senhora DALVA PETERMANN ROQUE, na Rua Projetada 25 do Jardim Marajoara no município de Limeira.
Nº 1112/2017 ao Projeto de Lei Nº 270/2017 - 06/10/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 270/2017 - Perpetua o nome de “Maria Francisca Amaral Soares Guimaraes” na Rua projetada 12 localizada no Bairro Jardim Residencial Regina Bastelli no Município de Limeira SP.
Nº 1111/2017 ao Substitutivo Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 06/10/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - Perpetua o nome do Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.
Nº 1110/2017 ao Substitutivo Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 06/10/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - Perpetua o nome do Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.
Nº 1106/2017 ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - 06/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - Perpetua o nome da Senhora OTILDE GRASSIANI ROQUE, na Rua Projetada 24 do Jardim Marajoara no município de Limeira.
Nº 1098/2017 ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - 06/10/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose de Crianças e Adolescentes, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1249/2017 à Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.
Nº 1248/2017 à Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.
Nº 1247/2017 à Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.
Nº 1246/2017 à Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1245/2017 à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1244/2017 à Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1243/2017 à Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1242/2017 à Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1241/2017 à Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1240/2017 à Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1239/2017 à Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1238/2017 à Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1237/2017 à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1236/2017 à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1235/2017 à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1234/2017 à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1233/2017 à Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1232/2017 à Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1231/2017 à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1230/2017 à Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1229/2017 à Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1228/2017 à Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1227/2017 à Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1226/2017 à Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1225/2017 à Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1224/2017 à Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1223/2017 à Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1222/2017 à Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1221/2017 à Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1220/2017 à Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1219/2017 à Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1218/2017 à Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1217/2017 à Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1216/2017 à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1215/2017 à Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1214/2017 à Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1213/2017 à Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1212/2017 à Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1211/2017 à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1210/2017 à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1209/2017 à Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1208/2017 à Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1207/2017 à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1206/2017 à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1205/2017 à Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1204/2017 à Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1203/2017 à Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1202/2017 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1201/2017 à Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1200/2017 à Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1199/2017 à Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1198/2017 à Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1197/2017 à Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1196/2017 à Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1195/2017 à Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1194/2017 à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1193/2017 à Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1192/2017 à Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1183/2017 à Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1182/2017 à Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1181/2017 à Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1180/2017 à Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1179/2017 à Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1178/2017 à Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1177/2017 à Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1176/2017 à Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1175/2017 à Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1174/2017 à Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1173/2017 à Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1172/2017 à Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1171/2017 à Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1170/2017 à Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1169/2017 à Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1168/2017 à Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1167/2017 à Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1166/2017 à Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1165/2017 à Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1164/2017 à Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1163/2017 à Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1162/2017 à Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1161/2017 à Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1160/2017 à Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1159/2017 à Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1158/2017 à Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1157/2017 à Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1156/2017 à Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1155/2017 à Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1154/2017 à Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1153/2017 à Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1152/2017 à Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1151/2017 à Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1150/2017 à Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1149/2017 à Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1148/2017 à Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1147/2017 à Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1146/2017 à Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1145/2017 à Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1144/2017 à Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1143/2017 à Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1142/2017 à Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1141/2017 à Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1140/2017 à Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1139/2017 à Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1138/2017 à Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1137/2017 à Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1136/2017 à Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1135/2017 à Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1134/2017 à Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1133/2017 à Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1132/2017 à Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1131/2017 à Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1130/2017 à Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1129/2017 à Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1128/2017 à Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1058/2017 ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - 28/09/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA DE LURDES GAIOTTO BONATTI, na Rua Projetada 22, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1048/2017 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - 28/09/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas janelas e sacadas em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”
Nº 1045/2017 ao Projeto de Resolução Nº 33/2017 - 28/09/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Resolução Nº 33/2017 - Institui a Ação de Arborização Urbana da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1042/2017 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - 28/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabina blindada para uso dos vigilantes em todas as agências bancárias estabelecidas no município de Limeira.
Nº 1026/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - 22/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências
Nº 1025/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - 22/09/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências
Nº 1017/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - Perpetua o nome de “Elisa Risso Closs” na Rua Projetada nº 31 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 1015/2017 ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - Perpetua o nome de “Adilson Hergert” na Rua Projetada nº 32 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 1014/2017 ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - 21/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - Perpetua o nome de “Adilson Hergert” na Rua Projetada nº 32 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 1008/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - 21/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - Perpetua o nome de “Delicio Justino de Assis” na Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 981/2017 ao Projeto de Resolução Nº 43/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 43/2017 - Dispõe sobre a flexão de gênero nas outorgas de distinções honoríficas no âmbito da Câmara Municipal de Limeira
Nº 974/2017 ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - Dispõe sobre a implantação do Jornal Oficial Digital do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 972/2017 ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - 18/09/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - Dispõe sobre a implantação do Jornal Oficial Digital do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 971/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - Altera o Artigo 20 da Lei nº 3.126, de 13 de julho de 1999 (Regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda).
Nº 968/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamentoao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.
Nº 964/2017 ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - Perpetua o nome de Florindo Baptistella à Praça localizada na Rua da Imprensa, Parque Novo Mundo, no Município de Limeira.
Nº 962/2017 ao Projeto de Lei Nº 252/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 252/2017 - Perpetua o nome do PASTOR JOÃO DE ALMEIDA LIMA, na Rua Projetada 06, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 961/2017 ao Projeto de Lei Nº 252/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 252/2017 - Perpetua o nome do PASTOR JOÃO DE ALMEIDA LIMA, na Rua Projetada 06, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 960/2017 ao Projeto de Lei Nº 236/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 236/2017 - Inclui o Festival Limeirense de Quadrinhos (FLIQ) no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Nº 959/2017 ao Projeto de Lei Nº 236/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 236/2017 - Inclui o Festival Limeirense de Quadrinhos (FLIQ) no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Nº 958/2017 ao Projeto de Lei Nº 241/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 241/2017 - Perpetua o nome do Sr. Francisco Antonio Cruanhes, em uma das ruas, praças, ou logradouro público no Município de Limeira.
Nº 957/2017 ao Projeto de Lei Nº 241/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 241/2017 - Perpetua o nome do Sr. Francisco Antonio Cruanhes, em uma das ruas, praças, ou logradouro público no Município de Limeira.
Nº 956/2017 ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - “Perpetua o nome de JESSYCA REGINA PEREIRA ANTONIO na Rua Projetada sem denominação, no Jardim Nova Itália, no município de Limeira/SP. ”
Nº 953/2017 ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - Perpetua o nome do Senhor PEDRO SABINO DIAS, na Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 951/2017 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 167/2017 com substitutivo nº4978/17 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 943/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 942/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Fabio Eduardo Cassiano pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 935/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - 18/09/2017 - Relator Orça ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira E Medalha De Mérito Cívico XV de setembro — Ordem Tatuiby a União Central Brasileira (UCB).
Nº 1127/2017 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 14/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal - P.P.A
Nº 896/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 31/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Nº 893/2017 ao Projeto de Lei Nº 204/2017 - 31/08/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 204/2017 - “Altera a redação do artigo 2º e do artigo 3º, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 4.952, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a proibição de práticas e atos que constituem perigo ou obstáculo para o trânsito em vias urbanas, sinalizadas por semáforos ou não, no âmbito do município de Limeira, e dá outras providências”.
Nº 890/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - 31/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Eder Aparecido Ignácio pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 887/2017 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 31/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - Denomina o nome do Sr.Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.
Nº 885/2017 ao Projeto de Lei Nº 226/2017 - 31/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 226/2017 - Dispõe sobre a denominação das estradas municipais e dá outras providências.
Nº 883/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2017 - 31/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Juan Lautaro Espinoza Arias
Nº 881/2017 ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - 31/08/2017 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - Altera a redação ao artigo 1º da Lei nº 4.524, de 10 de março de 2010, modificada pela Lei nº 4.795, de 12 de setembro de 2011, e pela Lei nº 4.905, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a normatilização e a utilização de vigilância em todas as casas lotéricas existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 880/2017 ao Projeto de Resolução Nº 43/2017 - 31/08/2017 - Relator Orç ao Projeto de Resolução Nº 43/2017 - Dispõe sobre a flexão de gênero nas outorgas de distinções honoríficas no âmbito da Câmara Municipal de Limeira
Nº 866/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - 24/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 442, de 12 de janeiro de 2.009 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 864/2017 ao Projeto de Lei Nº 172/2017 - 24/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 172/2017 - Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências.
Nº 863/2017 ao Projeto de Lei Nº 172/2017 - 24/08/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 172/2017 - Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências.
Nº 861/2017 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - 24/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - “Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial aos idosos acima de 80 anos nos termos da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências”.
Nº 830/2017 ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - 17/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - “Institui a “Semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil” no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 829/2017 ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - 17/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - Perpetua o nome do Senhor José Ferrari, na Rua projetada, via de ligação projetada para acesso entre a Rua do Rosário e Av. Engenheiro Antonio Lucato – Vila Glória, até a Av. Souza Queiroz – Vila Queiroz.
Nº 823/2017 ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - 17/08/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - Perpetua o nome de Antonio Carmo Drago à Praça de Esporte e Lazer localizada no Canteiro Central ao lado do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão), no município de Limeira.
Nº 822/2017 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 17/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Perpetua o nome de Lucas Lima Piffer à Rua 01 (um), Desm. Fiorino Torrezan.
Nº 821/2017 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 17/08/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Perpetua o nome de Lucas Lima Piffer à Rua 01 (um), Desm. Fiorino Torrezan.
Nº 819/2017 ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - 17/08/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de Nossa Senhora das Dores no bairro Lagoa Nova Rural e dá outras providências.
Nº 816/2017 ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - 17/08/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - Altera a redação dos artigos 201 e 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 809/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017 - 17/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 1.890, de 23 de dezembro de 1.983 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 806/2017 ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - 17/08/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - “Modifica e altera a redação dos artigos 1º e 2º com inclusão de parágrafo único da Lei n.º 3350, de 20 de março de 2002 que altera dispositivos da Lei Municipal 2.769 de 18 de novembro de 1996”.
Nº 787/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 11/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 2060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 780/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - 10/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, concedida à cidadãos que tenham praticado atos de heroísmo e bravura e dá outras providências.
Nº 771/2017 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 10/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 770/2017 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 10/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 768/2017 ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - 10/08/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - Altera a redação ao artigo 1º da Lei nº 4.524, de 10 de março de 2010, modificada pela Lei nº 4.795, de 12 de setembro de 2011, e pela Lei nº 4.905, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a normatilização e a utilização de vigilância em todas as casas lotéricas existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 741/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 03/08/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei Complementar 480/09, que torna responsabilidade das concessionárias de serviços públicos do Município o nivelamento do solo através da pavimentação das vias públicas por ocasião dos serviços por elas executados
Nº 740/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 4.868, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 738/2017 ao Projeto de Lei Nº 190/2017 - 03/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 190/2017 - Perpetua o nome de Maria Aparecida de Souza Pereira à Praça localizada no Canteiro Central da Av. Frei João das Mercês, Parque Nossa Senhora das Dores I, no município de Limeira.
Nº 737/2017 ao Projeto de Lei Nº 190/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 190/2017 - Perpetua o nome de Maria Aparecida de Souza Pereira à Praça localizada no Canteiro Central da Av. Frei João das Mercês, Parque Nossa Senhora das Dores I, no município de Limeira.
Nº 728/2017 ao Projeto de Resolução Nº 28/2017 - 03/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 28/2017 - Institui a semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 726/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - 03/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 725/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 723/2017 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 03/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.
Nº 717/2017 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 03/08/2017 - Relator Obras ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira), alterada pela Lei Complementar 16/1990.
Nº 716/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 03/08/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira).
Nº 673/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - 13/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO SENHOR JOSÉ VITÓRIO COELHO
Nº 672/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - 13/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO SENHOR JOSÉ VITÓRIO COELHO
Nº 671/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2017 - 13/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Enock Cruanhez pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 670/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2017 - 13/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Enock Cruanhez pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 654/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 07/07/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Proíbe a Soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no município de Limeira e dá outras providencias.
Nº 653/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 06/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos do transporte coletivo do município de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 649/2017 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 06/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - Acrescenta inciso I ao parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Nº. 3.167, de 12 de abril de 2000, alterada pelas Leis Nº. 3.879 de 03 de março de 2005, 4.234 de 20 de dezembro de 2007, 4.356 de 09 de março de 2009 e 4.964 de 03 de julho de 2012.
Nº 647/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 06/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em toda e qualquer competição esportiva, no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 642/2017 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 06/07/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 641/2017 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 06/07/2017 - Relator Obras ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 640/2017 ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - 06/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - Dispõe sobre a denominação da via particular que liga as Avenidas Prefeito Dr. Alberto Ferreira nº 179 com a Avenida Maestro Xixirri nº 530, do imóvel de inscrição cadastral nº 0574.009.000 de propriedade do Município de Limeira.
Nº 639/2017 ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - 06/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - Dispõe sobre a denominação da via particular que liga as Avenidas Prefeito Dr. Alberto Ferreira nº 179 com a Avenida Maestro Xixirri nº 530, do imóvel de inscrição cadastral nº 0574.009.000 de propriedade do Município de Limeira.
Nº 634/2017 ao Projeto de Lei Nº 160/2017 - 06/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 160/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia dos Pais” e dá outras providências.
Nº 632/2017 ao Projeto de Lei Nº 159/2017 - 06/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 159/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia das Mães” e dá outras providências.
Nº 606/2017 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 29/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - Institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.
Nº 604/2017 ao Projeto de Lei Nº 165/2017 - 29/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 165/2017 - Altera dispositivos da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Munícipio de Limeira e dá outras providências.
Nº 600/2017 ao Projeto de Lei Nº 171/2017 - 29/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 171/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o evento “ Arráia do Cantinho do Vovô” e dá outras providências”.
Nº 568/2017 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 22/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 151/2017 com Emendas nº 3067/17 e 3242/17 - Perpetua o nome do Jorge Batista de Moraes à Rua Dezoito do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 567/2017 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 22/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 151/2017 com Emenda nº3067/17 e 3242/17 - Perpetua o nome do Jorge Batista de Moraes à Rua Dezoito do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 523/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Relator Obras ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 520/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 08/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Igreja Presbiteriana de Limeira.
Nº 519/2017 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 08/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Perpetua o nome do Paulo Roberto Lopes Glória à Rua Dezesseis do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 517/2017 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 08/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Perpetua o nome do Sr. José de Alburquerque Brandão à rua Onze, no Parque das Nações Grotta no município de Limeira.
Nº 498/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 01/06/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Institui a Gratificação de Risco de Morte aos Agentes de Trânsito, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Nº 479/2017 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - “Perpetua o nome de JONAS PEREIRA BRITTO na Creche Municipal, no Bairro Village, no Município de Limeira. ”
Nº 461/2017 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 25/05/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 82/2017 com subst. 2490/17 - Altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 458/2017 ao Projeto de Resolução Nº 21/2017 - 25/05/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 21/2017 - Altera a redação do art. 4º da Resolução n° 488/12, de 12 de junho de 2012 que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal de Limeira, sem vínculo empregatício de estudantes de nivel técnico de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários e dá outras providências.
Nº 438/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - 18/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Romalino Marques pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 370/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 27/04/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 754, de 30 de março de 2016 e pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 355/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 20/04/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/17, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 354/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 20/04/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - “Acrescenta incisos e parágrafo no Art. 21 da Lei nº 5.494/17, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 349/2017 ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - 20/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - Inclui a Copa Cecap de Futebol Amador no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira
Nº 344/2017 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 20/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Colinas do Engenho 1, e dá outras providências.
Nº 308/2017 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 13/04/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Dispõe sobre a criação de espaços destinados à cultura denominados “Ecopontos Culturais” na Cidade de Limeira e dá outras providências”.
Nº 254/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 30/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 236/2017 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 24/03/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.
Nº 207/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 23/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.
Nº 205/2017 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 23/03/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2° do Projeto de Lei nº 07/2017 que torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas, clubes recreativos, quadras de esportes e condomínios existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 202/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - 23/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Professor Tarcilio Bosco.
Nº 200/2017 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 23/03/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - “Acrescenta-se parágrafo 1.º e 2.º à Lei n.º 5.179 de 05 de Novembro de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua no município de Limeira.”
Nº 178/2017 ao Projeto de Lei Nº 191/2016 - 16/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 191/2016 - Institui o mês de estímulo à adoção de animais de rua, e dá outras providências.
Nº 149/2017 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - “Estabelece diretrizes, referencias, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal de combate a obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Limeira”.
Nº 143/2017 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 02, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira.
Nº 138/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”
Nº 137/2017 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Limeira, a “Semana da Família” e dá outras providências.
Nº 135/2017 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”
Nº 130/2017 ao Projeto de Resolução Nº 11/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 11/2017 - Altera redação do art. 3° da Resolução n° 581/2014, alterada pela Resolução n° 648/2016, que dispõe sobre a criação do Concurso de Redação ''Vinicius de Moraes'' a ser realizado anualmente na Câmara Municipal de Limeira.
Nº 127/2017 ao Projeto de Resolução Nº 8/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 8/2017 - Dá nova redação ao art. 2°, da Resolução n°663/2016, que institui a distinção honorífica ''Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli'' no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 123/2017 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, a “Semana da Família” e da outras providências.
Nº 119/2017 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 09/03/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 29/2017 com Substitutivo nº897/17 - Dispõe sobre a implantação de dispositivos de segurança em piscinas de chácaras de recreio.
Nº 116/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 09/03/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 114/2017 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 09/03/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Limeira, na forma que especifica.
Nº 93/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 02/03/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do CEPROSOM, a alterar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Núcleo de Valorização Humana Nova Vida", contante na relação de Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5.823, de 27/12/2016, para os fins que especifica.
Nº 86/2017 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/02/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 80/2017 ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - 23/02/2017 - Relator da Cultura ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - Cria o “Projeto Câmara Escola” que viabiliza a visitação de alunos das redes pública e privada à Câmara Municipal de Limeira, e dá outras providências.
Nº 56/2017 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 16/02/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Perpetua o nome do Senhor MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, na Via Marginal Projetada, do Distrito Industrial Anhanguera de Limeira.
Nº 661/2016 ao Projeto de Lei Nº 191/2016 - 17/08/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 191/2016 - Institui o mês de estímulo à adoção de animais de rua, e dá outras providências.

Relatórios Finais (1)

Nº 1/2018 - 15/05/2018 - Encaminha Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes em Apoio dos Munícipes - Consumidores e Usuários da Concessionária BRK Ambiental - Limeiras/A, no Município de Limeira.

Requerimentos (152)

Nº 638/2018 - 05/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da demora em elaborar projeto de construção de escada e rampa na passarela situada na Rua Bulgária que liga os bairros Nova Conquista e Prq. Hipólito.
Nº 637/2018 - 05/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da demora em elaborar projeto de construção de escadas no canteiro central da Av. Lauro Correia da Silva, no Jardim do Lago.
Nº 627/2018 - 01/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da aferição de radares no município de Limeira.
Nº 606/2018 - 20/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência ou não de profissionais especializados para atender as necessidades de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino, no município de Limeira.
Nº 605/2018 - 20/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do sistema de monitoramento – muralha digital no município de Limeira.
Nº 598/2018 - 17/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da administração do Estádio Comendador Agostinho Prada – Pradão e Estádio Major José Levy Sobrinho – Limeirão.
Nº 587/2018 - 06/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a creche do bairro Jardim Morada das Acácias.
Nº 581/2018 - 04/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fila de espera para exames de mamografia no município de Limeira.
Nº 564/2018 - 29/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a proibição de venda de produtos alimentícios e bebidas alcóolicas nos Centros Comunitários do município de Limeira.
Nº 529/2018 - 15/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a contratação emergencial firmada com a empresa ROMARÉLLO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
Nº 491/2018 - 03/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de Unidades Terapêuticas para usuários de substâncias entorpecentes que causam dependência física ou psíquica.
Nº 474/2018 - 12/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do repasse mensal realizado ao munícipio de Limeira pela BRK Ambiental Limeira S/A e do repasse mensal realizado pelo do município de Limeira à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).
Nº 461/2018 - 03/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do nivelamento de sarjetões.
Nº 413/2018 - 15/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos dois aditivos ao Contrato nº 195/2014, firmado com a empresa MULTIWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Nº 407/2018 - 13/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da autuação da concessionária Elektro por infração aos artigos 57 e 97 do Código Municipal do Meio Ambiente.
Nº 406/2018 - 13/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do repasse financeiro para as Associações de Pais e Mestres (APM) vinculadas às escolas da rede municipal de ensino.
Nº 405/2018 - 13/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do sistema eletrônico de dispensação de medicamentos nas farmácias da rede pública no município de Limeira.
Nº 393/2018 - 12/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Programa Criança Feliz e/ou Programa Primeira Infância.
Nº 387/2018 - 11/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Contrato nº 195/2014, firmado com a empresa MULTIWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Nº 365/2018 - 04/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da redução no fornecimento de materiais destinados ao desenvolvimento das atividades de produção de fraldas geriátricas na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.
Nº 347/2018 - 25/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das infrações de trânsito registradas pelo radar fixo localizado na Rua Luiz Pântano (CB), no período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de agosto de 2017.
Nº 330/2018 - 17/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das infrações de trânsito registradas pelo radar fixo localizado na Av. Eng. Antônio E. Lucato, sob o viaduto Laércio Corte (CB), no dia 7/12/2017, no período das 8:00 às 18:00 hs.
Nº 325/2018 - 16/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da destinação dos produtos apreendidos de ambulantes.
Nº 310/2018 - 10/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do tempo necessário para realização de estudo para implantação de redutores de velocidade.
Nº 309/2018 - 10/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Programa Movimento Paulista Segurança de Trânsito - Convênio DETRAN
Nº 307/2018 - 09/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do restauro e requalificação do Palacete Tatuibi e sua praça.
Nº 294/2018 - 07/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da regulamentação de leis.
Nº 262/2018 - 24/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico no município de Limeira.
Nº 251/2018 - 23/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos cargos públicos municipais que recebem gratificação pela expedição de notificação e/ou aplicação de multa.
Nº 250/2018 - 23/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do encaminhamento de pacientes a médicos especialistas por médios do P.A.
Nº 217/2018 - 11/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das Obras de Adequações e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água realizadas pela concessionária BRK Ambiental Limeira S.A.
Nº 205/2018 - 06/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da cobrança, por Preços Públicos, dos serviços de expediente (protocolo).
Nº 181/2018 - 20/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da anuência do Poder Concedente para a transferência de concessão ou do controle societário da concessionária Odebrecht Ambiental – Limeira S.A para a BRK Ambiental – Limeira S.A
Nº 100/2018 - 19/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do estudo para semaforizar a rotatória Theodoro Kuhl, localizada na Av. Dr. Lauro Correia da Silva, no Prq. Res. Aeroporto.
Nº 99/2018 - 19/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Base da Polícia Militar e o Centro POP no Jd. Ibirapuera.
Nº 87/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta de medicamentos disponibilizados pelo SUS em Limeira.
Nº 78/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da precariedade do asfalto na Rua Salvador Carlos, Jd. Res. e Com. Alto dos Laranjais.
Nº 77/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do rotineiro rompimento da ligação hidráulica na Rua Albânia, Jd. Nova Conquista.
Nº 40/2018 - 02/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Sistema de Monitoramento – Muralha Digital.
Nº 39/2018 - 02/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do impedimento de os funcionários (monitoras) da Secretaria Municipal de Educação converterem em pecúnia 1/3 (um terço) de suas férias.
Nº 38/2018 - 02/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da atual situação do Residencial Interlagos (Estância Eldorado), localizado na Avenida Dr. Lauro Correa da Silva, nº 7630, Limeira/SP.
Nº 37/2018 - 02/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da fiscalização eletrônica (radares) existentes na Rua Luiz Pântano, Parque Novo Mundo.
Nº 36/2018 - 02/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos ónibus adaptados para cadeirantes.
Nº 1121/2017 - 07/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos Processos Administrativos 46118/2013 e 3358/2016, que tratam de imóveis da COHAB.
Nº 1098/2017 - 27/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do prazo para remoção de árvores no munícipio.
Nº 991/2017 - 10/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do contato para substituição de lâmpadas queimadas e falta de energia elétrica no município de Limeira.
Nº 949/2017 - 28/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da obstrução da via pública por mototaxistas
Nº 945/2017 - 21/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das academias ao ar livre
Nº 944/2017 - 21/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Lei n° 3.691/2004 – Lei de Cotas
Nº 894/2017 - 24/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário (Precatórios)
Nº 891/2017 - 22/08/2017 - Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde acerca da negativa de transformar pedidos de exames.
Nº 881/2017 - 16/08/2017 - Requer informações acerca da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Limeira.
Nº 880/2017 - 16/08/2017 - Requer informações acerca dos fundos municipais
Nº 879/2017 - 16/08/2017 - Requer informações acerca dos bens inventariados da Prefeitura Municipal de Limeira
Nº 878/2017 - 16/08/2017 - Requer informações acerca da operação tapa buracos
Nº 877/2017 - 16/08/2017 - Requer informações acerca do transporte de alunos realizado pela Prefeitura Municipal de Limeira
Nº 870/2017 - 14/08/2017 - Requer informações acerca das capivaras existentes no Parque Ecológico do Jardim do Lago.
Nº 866/2017 - 14/08/2017 - Requer informações acerca da cobrança de estacionamento em locais públicos
Nº 860/2017 - 10/08/2017 - Requer informações complementares acerca do Requerimento 383/2017.
Nº 859/2017 - 10/08/2017 - Requer informações acerca do atendimento de saúde aos futuros moradores dos Residenciais Rubi e Varandas Jardim do Lago.
Nº 851/2017 - 10/08/2017 - Requer informações acerca da cobrança de estacionamento em locais públicos
Nº 850/2017 - 10/08/2017 - Requer informações acerca do sistema de Consulta de Processos WEB
Nº 801/2017 - 03/08/2017 - Requer informações acerca da destinação da madeira obtida por meio da poda e/ou corte de árvores no município de Limeira
Nº 782/2017 - 01/08/2017 - Requer informações acerca dos Agentes Comunitários de Saúde
Nº 781/2017 - 01/08/2017 - Requer informações acerca do Aeródromo de Limeira
Nº 780/2017 - 01/08/2017 - Requer informações acerca do curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), do SEBRAE
Nº 779/2017 - 01/08/2017 - Requer informações acerca da frota de ônibus da Prefeitura Municipal de Limeira
Nº 778/2017 - 01/08/2017 - Requer informações complementares ao Poder Executivo sobre a realização de cirurgias de cataratas no município.
Nº 777/2017 - 01/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Jd. Manacá
Nº 776/2017 - 01/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Programa Saúde Sobre Rodas
Nº 775/2017 - 01/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a desativação da Base da Polícia Militar no Jd. Vista Alegre
Nº 721/2017 - 17/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de aparelho de Radiografia
Nº 732/2017 - 14/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a utilização, pelo Município, de imóveis pertencentes a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP
Nº 727/2017 - 11/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a concessionária Hora Park
Nº 723/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de vacinadoras nas Unidades Básicas de Saúde no mês de julho
Nº 720/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a aplicação de multas no Município
Nº 709/2017 - 05/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento das Leis Municipais 5.515/2015 e 5.577/2015 (Lei do Pancadão)
Nº 689/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de se aumentar o número de vagas de estacionamento para motos
Nº 676/2017 - 30/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato de locação do Centro Municipal de Eventos
Nº 633/2017 - 21/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o descarte da sobra da merenda escolar
Nº 620/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre cirurgias de cataratas no município.
Nº 619/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda
Nº 610/2017 - 12/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de instalação de duchas higiênicas nos banheiros públicos femininos
Nº 564/2017 - 01/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Contrato firmado para construção de calçadas no município
Nº 557/2017 - 30/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o recesso aos servidores da Secretaria Municipal da Educação
Nº 554/2017 - 29/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Programa Amor Fraterno
Nº 544/2017 - 26/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Casa de Acolhimento Provisório – “Casa de Convivência”
Nº 533/2017 - 23/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os motivos que impedem a entrega de correspondências no Bairro Geada e Distrito Industrial Prefeito Sebastião Fumagalli
Nº 530/2017 - 22/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre quais profissionais das escolas municipais são treinados para realizarem o teste de acuidade visual
Nº 529/2017 - 22/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de se emprestar mais dois funcionários para o ARE
Nº 528/2017 - 22/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência ou não de projeto viário complexo para a Rotatória da Praça da Taba do Brasil
Nº 521/2017 - 18/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma da U.B.S. Parque Hipólito
Nº 515/2017 - 16/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de alteração da Lei Complementar n° 41, de 20 de junho de 1991 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira
Nº 514/2017 - 16/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Operação Só cacareco
Nº 511/2017 - 15/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o retorno da Linha 15 no transporte público municipal
Nº 484/2017 - 11/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Centro de Saúde da Família no Jd. Novo Horizonte?
Nº 483/2017 - 11/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o atendimento na Saúde Pública
Nº 482/2017 - 11/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre realização de horas extras nas U.B.S. do Parque Hipólito e Prq. Res. Aeroporto
Nº 481/2017 - 11/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o destino da receita arrecada com multas de trânsito no município
Nº 475/2017 - 09/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o procedimento de medição da Odebrecht Ambiental em Limeira
Nº 474/2017 - 09/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre suspensão do (PAD)
Nº 466/2017 - 08/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre atendimento médico aos futuros moradores dos Residenciais Rubi e Varandas
Nº 465/2017 - 08/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre projeto de melhoria no trânsito na Av. Lauro Correa da Silva, a partir do Jd. do Lago até o Residencial Varandas.
Nº 464/2017 - 05/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre fiscalização em supermercados
Nº 450/2017 - 02/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a paralisação da obra na Via Antônio Cruanes Filho, próximo à Concessionária Renault
Nº 447/2017 - 28/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção de quadras escolares nos Jds. Residencial Manoel Simão B. Levy e Santina
Nº 439/2017 - 25/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o motivo de não liberalização da quadra de esportes no Centro Comunitário do Parque Hipólito nos finais de semana
Nº 438/2017 - 25/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o atraso na entrega do Residencial Rubi
Nº 416/2017 - 19/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a U.B.S. Dr. Arlindo Justo Batistella, no Parque Nossa Senhora das Dores – 1ª Etapa
Nº 415/2017 - 19/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a E.M.E.I.E.F. Profª Evangelina Mauro e C.I. Profª Márcia Helena Baldove Bettoni
Nº 409/2017 - 17/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de semaforalização na Rotatória do Jd. Aeroporto
Nº 400/2017 - 11/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Processo n° 57682/2016
Nº 396/2017 - 10/04/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre o Transporte Coletivo do Município de Limeira
Nº 395/2017 - 10/04/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre o Transporte Coletivo do Município de Limeira
Nº 384/2017 - 10/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Terminal Urbano de Limeira
Nº 383/2017 - 10/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Bairro Geada
Nº 382/2017 - 10/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil
Nº 350/2017 - 31/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a pesagem de caminhões no aterro sanitário
Nº 349/2017 - 31/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os imóveis de propriedade da União e do Estado existente no município de Limeira
Nº 348/2017 - 31/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de imóveis alugados pelo Município e autarquias municipais em Limeira
Nº 347/2017 - 31/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o SIT – Sistema Integrado de Transporte de Limeira
Nº 346/2017 - 31/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a prestação de serviço precário de pavimentação nas ruas do bairro Alto dos Laranjais
Nº 345/2017 - 31/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência ou não de projeto de pavimentação da Rua Carlos Roberto Bortollo, no Jardim Laranjeiras.
Nº 340/2017 - 30/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o convênio firmado entre o Município e o Hospital Humanitária
Nº 339/2017 - 30/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o repasse de verbas federais às escolas municipais
Nº 310/2017 - 24/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as chácaras clandestinas em Limeira
Nº 303/2017 - 23/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a substituição dos abrigos de concreto por abrigos de metal nas paradas de ônibus no município
Nº 292/2017 - 21/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Avenida Dr. Antônio de Luna
Nº 280/2017 - 20/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência ou não de projeto para semaforalização da rotatória do Prq. Res. Aeroporto
Nº 279/2017 - 20/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o serviço de ronda escolar no município
Nº 278/2017 - 20/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Policlínica e Ambulatório Regional de Especialidades – ARE
Nº 273/2017 - 17/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial Ambiental – COMPLAN
Nº 269/2017 - 16/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de faltas justificadas e injustificadas das servidoras que ocupam o cargo de monitor na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 263/2017 - 16/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção nas cadeiras de rodas existentes nos C.S.F.
Nº 253/2017 - 13/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a periodicidade de manutenção nos ônibus que fazem o transporte público no município.
Nº 252/2017 - 13/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência ou não de um plano para nivelamento das caixas de inspeções ou bocas de lobos existentes no meio das ruas e avenidas da cidade.
Nº 242/2017 - 10/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o porquê do não cumprimento da Lei 2849, de 25 de setembro de 1997.
Nº 241/2017 - 10/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre pedidos de manutenção nos Centros Comunitários dos Jardins Vista Alegre e Glória
Nº 208/2017 - 02/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a expedição de Alvará de Funcionamento para empresas do ramo de semijóias que geram resíduos químicos.
Nº 188/2017 - 01/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Projeto Olhar Brasil e medicina preventiva e curativa nas creches e escolas municipais.
Nº 184/2017 - 24/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de exaustores eólicos no Centro Comunitário do Jardim Vista Alegre
Nº 183/2017 - 24/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de gerador de energia solar e para-raios no Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso
Nº 171/2017 - 20/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a obra de recuperação da alça do viaduto Antônio Felix.
Nº 145/2017 - 16/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a origem dos 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado que se encontram guardados na U.B.S do Jd. Vista Alegre.
Nº 92/2017 - 09/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o imóvel que abriga a U.B.S. do Jd. Vista Alegre e instalação dos aparelhos de ar-condicionado.
Nº 91/2017 - 09/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a acomodação precária dos Agentes de Saúde do Programa C.S.F. instalado na UBS do Prq. Hipólito.
Nº 90/2017 - 09/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o encerramento do Programa Mais Médicos (PMM) no município.
Nº 89/2017 - 09/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os seguintes bairros: Conjunto Residencial Victor D’andrea (CECAP), Jardim José Cortez, Jardim Nova Conquista, Prq. Res. Belinha Ometto, Dom Oscar Romero e Conjunto Habitacional Dr. Olindo de Lucca.
Nº 88/2017 - 09/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de se qualificar os profissionais da saúde lotados nas U.B.S para o manuseio, dosagem e aplicação de vacinas.
Nº 30/2017 - 01/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre abrigo de ônibus coletivo.
Nº 29/2017 - 01/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre qual a periodicidade de manutenção nos Centros Comunitários, em especial naquele localizado no Jardim Glória.
Nº 28/2017 - 01/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Concursos Públicos.

Resoluções (2)

Nº 719/2018 - 06/02/2018 - Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes em Apoio e Defesa dos Munícipes – Consumidores e Usuários – da Concessionária BRK Ambiental – Limeira S/A, no município de Limeira.
Nº 704/2017 - 03/10/2017 - Institui a Comissão de Assuntos Relevantes em Apoio e Defesa dos Munícipes – Consumidores e Usuários – da Concessionária BRK Ambiental – Limeira S/A, no município de Limeira.

Substitutivos (6)

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 12/09/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado vazamento invisível nas instalações prediais e dá outras providências.
Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 03/09/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado vazamento invisível nas instalações prediais e dá outras providências.
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 17/05/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 143/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências.
Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 21/08/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 143/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências
Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 29/06/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2017, que dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - 23/03/2017 - Dispõe sobre o monitoramento on-line das informações dos horários de parada e percurso das linhas de ônibus que compõem o transporte público coletivo no município de Limeira

Urgência Especial (31)

Nº 51/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 08/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O
Nº 50/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 08/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O
Nº 48/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2018 - 10/09/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 de Autoria do Vereador Jorge de Freitas, que modifica a redação da Emenda e do art.1º do Decreto Legislativo n.º 01/2018, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.
Nº 47/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 03/09/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Substitutivo nº 32 ao Projeto de Lei nº 118/2018, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.
Nº 46/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 20/08/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 de Autoria da Vereadora Carolina de Moraes Pontes, que concede o “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDREA”, com base na Resolução 738/2018, em homenagem aos advogados que se destacaram em sua atividade profissional no município de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.
Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 40/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 25/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.
Nº 22/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 10/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 3.126, de 13 de julho de 1999 e suas alterações, que regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda.
Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 41/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 28/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 39/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 01/09/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 03 de janeiro de 2014 e suas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.
Nº 30/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira
Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.
Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.
Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 18/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da Intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.
Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.
Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 20/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.
Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.