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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Decretos Legislativos (58)

Nº 14/2020 - 18/03/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 13/2020 - 18/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2020 - 16/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 11/2020 - 16/03/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 9/2020 - 06/03/2020 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 7/2020 - 02/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Organização Einstein de Ensino pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 6/2020 - 19/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1/2020 - 04/02/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a José Rodrigues (Paranaense), presidente do Grêmio Esportivo Paranaense.

Nº 64/2019 - 04/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 63/2019 - 04/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 62/2019 - 26/11/2019 - Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências”.

Nº 61/2019 - 26/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 60/2019 - 21/11/2019 - Concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências.

Nº 59/2019 - 18/11/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 56/2019 - 06/11/2019 - Concede a homenagem “Ordem Militar de Limeira - Capitão Arlindo de Almeida Rosa" aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira - TG 02-020 em conformidade com a Resolução 705/2017

Nº 55/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 53/2019 - 06/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 51/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 48/2019 - 22/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 47/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 46/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 45/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 44/2019 - 09/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 43/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 40/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 39/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e dá outras providências.

Nº 38/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 37/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 36/2019 - 27/08/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 35/2019 - 20/08/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 34/2019 - 20/08/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 21/2019 - 28/05/2019 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 20/2019 - 21/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 18/2019 - 30/04/2019 - Concede o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque” aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 13/2019 - 15/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2019 - 02/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 10/2019 - 26/03/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Sra. Isabel Cristina Pivetta Fodra, dirigente Regional de Ensino, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 9/2019 - 26/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 7/2019 - 19/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 6/2019 - 12/03/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 4/2019 - 12/03/2019 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rombola - "Chico Mineiro", pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 49/2018 - 07/12/2018 - Altera o Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 48/2018, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências.

Nº 48/2018 - 27/11/2018 - Concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências.( DIGITAL )

Nº 44/2018 - 13/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.( DIGITAL )

Nº 40/2018 - 23/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.( DIGITAL )

Nº 38/2018 - 09/10/2018 - "Que concede a distinção honorífica “PROFESSOR UNIVERSITÁRIO INOVADOR” aos professores universitários que contribuíram para a melhoria da educação superior no município de Limeira e dá outras providencias”.

Nº 19/2018 - 18/05/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Márcio Luiz França Gomes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 14/2018 - 10/04/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Marcos Alberto Pagani pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 46/2017 - 12/12/2017 - Institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.

Nº 29/2017 - 03/10/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 13/2017 - 03/05/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Dr. Antonio Luís Tuckumantel pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 11/2017 - 18/04/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor Geral do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), professor Paulo Sérgio Saran, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 4/2017 - 02/03/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Magnífico Reitor da Universidade Estatual de Campinas (Unicamp), professor José Tadeu Jorge, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Documentos do Vereador (52)

Nº 80/2020 à Emenda Nº 49 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - requerer a RETIRADA da Emenda nº 49 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020

Nº 56/2020 ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 - 16/03/2020 - AO

Nº 19/2020 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 10/02/2020 - requerer a RETIRADA da Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 63 ao Projeto de Lei nº 264/2018, de minha autoria

Nº 17/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 06/02/2020 - Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018.

Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 219/2018 - 06/02/2020 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 219/2018.

Nº 15/2020 ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - 06/02/2020 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 256/2019.

Nº 282/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2019 - 16/12/2019 - AO

Nº 281/2019 ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - 16/12/2019 - Requer a RETIRADA do Projeto de Lei nº 263/2019, que perpetua o nome do pastor José Felipe de Miranda na Estrada Municipal LIM 330, que liga o bairro dos Pires à estrada estadual para Cosmópolis.

Nº 272/2019 ao Projeto de Lei Nº 162/2019 - 09/12/2019 - AO

Nº 255/2019 ao Projeto de Resolução Nº 36/2019 - 04/11/2019 - Determino a retirada do PR 36/2019

Nº 236/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 21/10/2019 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira

Nº 219/2019 ao Projeto de Lei Nº 169/2019 - 02/10/2019 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira

Nº 212/2019 ao Requerimento Nº 546/2019 - 30/09/2019 - Vereador Wagner Barbosa vem, nos termos do art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, requerer a RETIRADA do Requerimento nº 546/2019.

Nº 144/2019 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 05/07/2019 - AO

Nº 143/2019 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 05/07/2019 - Requer a RETIRADA do Projeto de Lei nº 155/2017

Nº 130/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 24/06/2019 - AO

Nº 129/2019 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 24/06/2019 - AO

Nº 125/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 18/06/2019 - Declaração de adequação orçamentária.

Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 25/03/2019 - Requer a RETIRADA da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, de minha autoria, que suprime os incs. VI e VII do art. 10 do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019.

Nº 37/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 18/03/2019 - RETIRADA do Substitutivo nº 8 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2018,

Nº 28/2019 ao Projeto de Lei Nº 309/2017 - 28/02/2019 - Solicitação de Retirada do PL 309/2017.

Nº 25/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 21/02/2019 - Junta documentos ao Projeto de Lei nº 14/2019, que perpetua o nome de Anna Delfina da Silva na Av. Projetada 02 do Jardim Campo Verde 1.

Nº 24/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 21/02/2019 - Junta cópia do relatório, enviado pela Prefeitura à Câmara, identificando na listagem de logradouros públicos, próprios e vias municipais sem denominação, a avenida a ser denominada, nos termos do artigo 201, § 3º, RICML

Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 21/02/2019 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira

Nº 22/2019 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - 20/02/2019 - Requerer a JUNTADA de documentos ao Projeto de Lei nº 137/2018

Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 280/2018 - 08/02/2019 - Requer a RETIRADA do Projeto de Lei nº 280/2018.

Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 280/2018 - 04/02/2019 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira

Nº 185/2018 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 11/12/2018 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira

Nº 177/2018 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - 27/11/2018 - Limeira, 27 de novembro de 2018

Nº 151/2018 à Moção Nº 201/2018 - 30/10/2018 - Limeira, 30 de outubro de 2018

Nº 143/2018 ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - 24/10/2018 - Limeira, 24 de outubro de 2018

Nº 139/2018 ao Projeto de Lei Nº 219/2018 - 22/10/2018 - requerer a JUNTADA de documento ao Projeto de Lei nº 219/2018

Nº 115/2018 ao Projeto de Lei Nº 151/2018 - 27/09/2018 - Requer a RETIRADA do Projeto de Lei nº 151/2018, que acrescenta os §§ 3º e 4º ao Art. 3º da Lei nº 5.206, de 27 de dezembro de 2013, alterada pela Lei nº 5.298, de 25 de março de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa “Creche com Fila Única” na Rede Municipal de ensino Público Infantil e dá outras providências.

Nº 81/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 20/08/2018 - Documentos do Vereador à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Modifica a redação do art. 2º, caput e inc. I, alíneas “c”, “g” e “l”, e acrescenta os §§ 1º e 2º do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 257/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 22/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 13/04/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Institui a obrigatoriedade de divulgar nos portais de transparência as despesas com locação de imóveis particulares pelo Poder Público Municipal.

Nº 16/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 04/04/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Márcio Luiz França Gomes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2018 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - 02/03/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - Modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 146/2017 ao Projeto de Lei Nº 212/2017 - 13/11/2017 - Retirada ao Projeto de Lei Nº 212/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, e estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição da respectiva política pública.

Nº 144/2017 ao Projeto de Lei Nº 230/2017 - 08/11/2017 - Retirada ao Projeto de Lei Nº 230/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres, público ou particular, no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 143/2017 ao Projeto de Lei Nº 229/2017 - 08/11/2017 - Retirada ao Projeto de Lei Nº 229/2017 - Altera os arts. 1º, 3º e 4º da Lei nº 4.365, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre a proibição e a multa por lixo lançado em vias públicas do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 132/2017 ao Projeto de Lei Nº 152/2017 - 02/10/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 152/2017 - Modifica e acrescenta inciso e parágrafos à Lei nº 4.487, de 17 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 5.755, de 02 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo de Mobilidade Urbana de Limeira e dá outras providências.

Nº 123/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - 21/09/2017 - Documentos do Vereador à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - Altera o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 121/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2017 - 18/09/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 94/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - 02/08/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - Revoga o Decreto Legislativo nº 20/2011 que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva pelo trabalho realizado em favor de nossa cidade.

Nº 86/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 06/07/2017 - Documentos do Vereador - Solicitação de retirada ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos do transporte coletivo do município de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 85/2017 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 06/07/2017 - Documentos do Vereador - Solicitação de Retirada ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 49/2017 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 24/05/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 47/2017 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 24/05/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à Rua Projetada 07 do Bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.

Nº 35/2017 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 02/05/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos Policiais Militares, Policiais Civis e Guardas-Civis do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 34/2017 ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - 02/05/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - Modifica a Lei nº 3.277, de 10 de agosto de 2001 e suas alterações, que constitui o Conselho Municipal do Idoso, e institui o Conselho Curador do Idoso no âmbito do Município de Limeira, nas condições que especifica e dá outras providências.

Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 03/04/2017 - Solicitação de Retirada. Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Dispõe sobre a criação “Programa Cidade com Grama” visando a implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construídos do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 25/2017 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - 03/04/2017 - Solicitalçaõ de retirada. Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira).

Emendas (94)

Nº 50 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - Modifica a redação do Art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020, que acrescenta inciso e alínea ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 49 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - Modifica a redação do Art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020, que acrescenta inciso e alínea ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 21/05/2020 - Modifica o Projeto de Lei Nº 72/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 21/05/2020 - Modifica o Projeto de Lei Nº 72/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 21/05/2020 - Modifica o Projeto de Lei Nº 72/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 21/05/2020 - Modifica o Projeto de Lei Nº 72/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 21/05/2020 - Modifica o Projeto de Lei Nº 72/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 21/05/2020 - Modifica o Projeto de Lei Nº 72/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 21/05/2020 - Modifica o Projeto de Lei Nº 72/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 265/2019 - 10/02/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, “caput”, do Projeto de Lei nº 265/2019, que dispõe sobre o rebaixamento de guias e sarjetas para possibilitar a travessia de pessoas com deficiências físicas no âmbito do município de Limeira.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 10/02/2020 - Modifica a redação do § 2º do Art. 1º do Substitutivo nº 63 ao Projeto de Lei nº 264/2018, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em caso de desativação ou paralisação da atividade comercial dos postos revendedores de combustíveis localizados no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 401 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 18/11/2019 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências.

Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 09/09/2019 - Suprime o § 2º e renumera o § 1º do Art. 1º do Substitutivo nº 63 ao Projeto de Lei Complementar nº 264/2018, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em caso de desativação ou paralisação da atividade comercial dos postos revendedores de combustíveis localizados no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 05/09/2019 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 132/2018, que define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 154/2019 - 02/09/2019 - Modifica a redação do inciso VIII do Art. 4º do Projeto de Lei nº 154/2019, que dispõe sobre o comércio eventual ou ambulante no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 21/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 21/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 21/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 21/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 21/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 21/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/04/2019 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 13/2019, que dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 25/03/2019 - Modifica a redação do Art. 2º, inc. II, do Projeto de Lei nº 13/2019, que dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira.

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 20/03/2019 - Suprime os incs. VI e VII do art. 10 do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, que dispõe sobre a regularização de loteamentos fechados irregularmente, no âmbito e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 18/02/2019 - Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 277/2018, que dispõe sobre os procedimentos para comprovação de vida das pessoas idosas pelas instituições bancárias no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 18/02/2019 - Modifica a redação do parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 277/2018, que dispõe sobre os procedimentos para comprovação de vida das pessoas idosas pelas instituições bancárias no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 18/12/2018 - Modifica a redação do Art. 9º do Projeto de Lei nº 264/2018, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em caso de desativação ou paralisação da atividade comercial dos postos revendedores de combustíveis localizados no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 314 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 11/12/2018 - Modifica a redação do Art. 7º do Projeto de Resolução nº 48/2018, que institui o Diploma “Antonio Luís Tuckumantel”, no âmbito do município de Limeira, aos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica, e dá outras providências.

Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 2 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 02/10/2018 - Modifica o § 5º do art. 59-C do Substitutivo nº 45 ao Projeto de Lei nº 140/2018, que dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 02/10/2018 - Suprime o inc. IV do § 4º do art. 59-C do Substitutivo nº 45 ao Projeto de Lei nº 140/2018, que dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 154/2018 - 27/08/2018 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 154/2018, que dispõe sobre a gestão compartilhada de uso comum do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 21/08/2018 - Modifica a redação do art. 1º, incs. I e II, e do art. 2º, caput e inc. I, alíneas “c”, “g” e “l”, acrescentando os §§ 1º e 2º, do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 257/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 20/08/2018 - Modifica a redação do art. 1º, incs. I e II, e do art. 2º, caput e inc. I, alíneas “c”, “g” e “l”, acrescentando os §§ 1º e 2º, do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 257/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 16/07/2018 - Modifica o parágrafo 5°, do Art. 3-A° do Substitutivo n° 36 ao Projeto de Lei Complementar n° 15/2018.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 13/07/2018 - Modifica a ementa e a redação do art. 1º do Substitutivo nº 34 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2018, que acrescenta §5º ao art. 3-Aº da Lei Complementar nº 2.060, de 11 de novembro de 1987, e suas alterações e dá outras providências.

Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - 11/06/2018 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 308/2017, que modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 23/04/2018 - Modifica a redação do art. 2º, caput e inc. I, alíneas “c”, “g” e “l”, e acrescenta os §§ 1º e 2º do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 257/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 309/2017 - 12/03/2018 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 309/2017, que dispõe obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 14/02/2018 - Modifica a redação do art. 10 do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.

Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 18/12/2017 - Modifica a redação do art. 1º, caput e inc. V, e art. 6º, e acrescenta o § 3º no art. 1º e as alíneas “k”, “m”, “n” e “o” no art. 2º, inc. II, do Projeto de Lei nº 257/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 373 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 27/11/2017 - Modifica a redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 32/2017, que dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira – SAAE.

Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 16/11/2017 - Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 222/2017, que acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.

Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 24/10/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º e 3º e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 118/2017.

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 23/10/2017 - Modifica a redação do caput e acrescenta o § 3º ao art. 1º do Substitutivo nº 19 ao Projeto de Lei nº 472017.

Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 131 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 25/09/2017 - Modifica a redação do artigo 12 do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 70 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 31/08/2017 - Modifica a redação dos artigos 1º, § 4º; 17; 18 e 21 do Projeto de Lei Complementar nº 26/2017.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 29/08/2017 - Modifica a redação do artigo 29 do Substitutivo nº 66 ao Projeto de Lei nº 134/2017, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 08/05/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 54 - 31/10/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Indicações (424)

Nº 461/2020 - 26/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda de uma árvore localizada na Rua José Paulilo, nº 32, Chácara Antonieta.

Nº 460/2020 - 26/02/2020 - Reitera Indicação ao Poder Executivo para que realize com urgência a poda dos galhos de uma árvore na Rua 13 de Maio, em frente ao nº 35, Centro.

Nº 412/2020 - 21/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma lombada ou travessia elevada na Rua Antonio Conselheiro, no trecho entre os números 371 e 561, Jardim Ernesto Kühl.

Nº 253/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de alambrado entre o Centro Comunitário do Jd. Nossa Senhora do Amparo e o Canil da Guarda Civil Municipal, localizado na Rua Miguel Forster Sobrinho.

Nº 252/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a revitalização da praça localizada em frente ao Hospital Humanitária, com a poda da árvore, manutenção da calçada, limpeza e pintura.

Nº 251/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a remoção e substituição da árvore localizada na Rua José Malhado de Campos, na altura do número 870, lado oposto, no Jardim São João.

Nº 250/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda do coqueiro localizado na rua Liege esquina com a rua Larochelle, Parque Centreville.

Nº 249/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda de duas árvores e a manutenção da calçada localizada na Rua João Vicente da Silva, 61, Vila Gioto.

Nº 248/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza de área pública localizada na Rua João Vicente da Silva, em frente ao número 61, Vila Gioto.

Nº 179/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a substituição da estrutura do Ponto de Ônibus localizado na Av. Carlos Zaccarias, altura do número 977, Parque N. S. das Dores.

Nº 112/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda do coqueiro localizado na rua Leclerc, Parque Centreville.

Nº 111/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda da árvore localizada na rua Lavoisier, altura do número 25, Parque Centreville.

Nº 110/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda da árvore localizada na rua Longchamps, esquina com a rua Lavoisier, Pq. Centreville.

Nº 109/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda da árvore localizada na rua Lavosier, nº 121, Parque Centreville.

Nº 108/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a mudança do ponto de ônibus que está em frente ao comércio de lanches Mister Dog, na Avenida Dr. Fabrício Vampré, nº 192.

Nº 106/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza no terreno localizado entre as Ruas João Bueno Filho, Antonio Diniz e Samuel Chequi, em frente à Escola Estadual Antonio de Queiroz, no Jardim Montezuma.

Nº 105/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza da pista de caminhada na Avenida Marginal Antônio Eugenio Lucato (Marginal Tatú), nas proximidades da GCM.

Nº 104/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize os trâmites necessários para a implantação de uma cobertura e bancos no Ponto de Ônibus na Rodovia Dr. João Mendes da Silva Junior, altura da APAE Parque Nossa Sra. das Dores.

Nº 102/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma cobertura e bancos nos Pontos de Ônibus próximo ao Condomínio Villagio San Pietro, Via Guilherme Dibbern, nº 3.505, ambos os lados, Jardim Maria Buchi Modeneis.

Nº 101/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma cobertura e colocação de banco no Ponto de Ônibus da Avenida Carlos Zaccaria, próximo ao Supermercado Zomper, nº 100, Parque Nossa Sra. das Dores.

Nº 100/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que determine ao setor competente a implantação de quadra poliesportiva, limpeza, poda de árvore, manutenção, instalação de uma academia ao ar livre, brinquedos, bancos e calçada em volta da Praça localizada entre as Ruas Alceu Bitencourt, Daise Aparecida de Dea Feres e Av. Vítor Di Sessa, Pq. Res. Abílio Pedro.

Nº 3237/2019 - 02/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma faixa de pedestre na esquina das ruas Piauí e João Machado Gomes Junior, Vila Cláudia.

Nº 3236/2019 - 02/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e o corte de mato no terreno localizado entre as ruas Edmundo Brito Mugnaine e Arquiteta Sueli Fior Godói, Vila Limeirânea.

Nº 3117/2019 - 13/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma vaga para idoso e outra para deficiente na Rua Tancre Leitão, em frente ao número 123, no Jd. Aeroporto.

Nº 3115/2019 - 13/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de mais vagas para motocicletas na Rua Presidente Roosevelt, Centro, do lado oposto ao restaurante Bom Prato, na altura do número 155 e imediações.

Nº 3114/2019 - 13/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que adote providências em relação ao obstáculo existente na calçada da Rua Presidente Roosevelt, em frente ao número 168, Centro.

Nº 3048/2019 - 04/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que sejam instaladas placas de sinalização a partir do cruzamento da Avenida Araras com a Rua Tatuibi orientando os motoristas sobre o melhor percurso para acesso ao Anel Viário, especialmente em direção à Rua Dr. Trajano até a Av. Maria Thereza de Barros Camargo.

Nº 3047/2019 - 04/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize com urgência a poda dos galhos de duas árvores na Rua Coronel Joaquim Antonio, em frente ao número 81, Boa Vista

Nº 3046/2019 - 04/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma faixa de pedestre na rotatória da Via Francisco D´Andréa com a Av. Laranjeiras.

Nº 3045/2019 - 04/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, com urgência, a poda dos galhos de uma árvore na Rua Angélica, 230, Vila Glória, em frente ao número 230.

Nº 3044/2019 - 04/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que intensifique a fiscalização na região da área verde localizada na Rua Pedro Faustino da Silva, entre o Jardim Aeroporto e o Jardim Fênix, e providencie a limpeza da área.

Nº 2955/2019 - 23/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que reforce a sinalização e verifique a possibilidade de realizar mudanças e melhorias no trânsito das ruas Manoel Gomes, Ivete Mansur e Waldemar Panaro, no Parque Residencial Abílio Pedro.

Nº 2743/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de um caminho para a entrada e saída de carros e caminhões no Centro Comunitário Cecap.

Nº 2741/2019 - 24/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a varrição, no mínimo três vezes por semana, no entorno da Igreja e Praça da Paróquia São Sebastião, localizada no largo da Av. São Sebastião, s/n, Boa Vista.

Nº 2688/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que mantenha o serviço social prestado pela assistente social Edna Machado Santos no Residencial Rubi, na Rua Luís Guilherme Boim, nº 140, Cond. III A, Bloco 14.

Nº 2674/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Poder Executivo para que agilize a inauguração da unidade de saúde construída na Rua Luís Guilherme Boim, nº 140, Residencial Rubi.

Nº 2672/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na iluminação pública na Rua Gustavo Nilson, altura do número 339, e na Rua Capitão João Pompeu, altura do número 370, Vila São Luiz.

Nº 2659/2019 - 12/09/2019 - Indica ao Poder Executivo a implantação de quadra poliesportiva, academia ao ar livre e brinquedos na Rua Luís Guilherme Boim, altura do número 140, Condomínio III, Bloco 14, no Residencial Rubi.

Nº 2632/2019 - 09/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a sinalização de proibido estacionar em trecho na Rua Mário Aparecido Cortez, ao lado do número 120, a partir da saída de veículos do prédio até o ponto em que estão instaladas as lixeiras, na Vila Santa Josefa.

Nº 2611/2019 - 09/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que intensifique o policiamento ostensivo e preventivo na região da área verde localizada na Rua Pedro Faustino da Silva, entre o Jardim Aeroporto e o Jardim Fênix.

Nº 2605/2019 - 09/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de duas vagas de estacionamento especial, uma para idoso e outra para pessoa com deficiência, em frente à Pizzaria Nova Vesúvio, na Rua Coronel Silvério Jordão, número 38, Jardim Piratininga.

Nº 2569/2019 - 02/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para tornar mão única de direção trecho da Rua São Vicente de Paulo entre as ruas Piauí e Ceará, na Vila Cristóvam.

Nº 2506/2019 - 29/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, com urgência, a poda dos galhos de uma árvore na Rua Virgílio Bassinelo, em frente ao número 600, Parque Residencial Belinha Ometto.

Nº 2504/2019 - 29/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que providencie a pintura de uma lombada localizada na Avenida Lauro Corrêa da Silva, em frente ao número 4.305, Jardim do Lago.

Nº 2503/2019 - 29/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que instale uma faixa de travessia elevada ou outro redutor de velocidade na Via Antonio Cruañes Filho (Anel Viário), altura da Rua Dr. Antônio Frederico Ozanan, nas proximidades do Fórum Desembargador Francis Selwyn Davis.

Nº 2482/2019 - 26/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que providencie a poda de uma árvore e a manutenção da calçada localizada no canteiro central entre as ruas Arariba e Rua Alecrim, Jardim Planalto.

Nº 2479/2019 - 26/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que providencie a poda dos galhos das árvores na Rua João Machado Gomes Júnior, em frente aos números 170, 186 e 198, Vila Cláudia.

Nº 2478/2019 - 26/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma faixa de pedestre na esquina da Rua Piauí com a Rua João Machado Gomes Junior, Vila Cláudia.

Nº 2475/2019 - 26/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize mudanças na rampa de pedestres no fim da Rua Dr. Antônio Frederico Ozanan, Pq. Real, que dá acesso à Via Antonio Cruañes Filho (Anel Viário).

Nº 2474/2019 - 26/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma escada ao lado da rampa localizada no final da Rua Dr. Antônio Frederico Ozanan, Parque Real, que dá acesso à Via Antonio Cruañes Filho (Anel Viário).

Nº 2431/2019 - 19/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar mudanças e melhorias no trânsito da Rua José Galzerano, no trecho entre a Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva e a Rua Caetano Diniz, Jardim do Lago.

Nº 2421/2019 - 16/08/2019 - Indico ao Poder Executivo que realize, com urgência, a remoção e substituição de uma árvore na Rua Dr. Waldemar César da Silveira, lateral da Rua Flamínio Roland, altura do nº 346, Vila Independência.

Nº 2420/2019 - 16/08/2019 - Indico ao Poder Executivo que realize o serviço de tapa buracos na Rua Conselheiro Saraiva, em frente ao número 67, Centro.

Nº 2419/2019 - 16/08/2019 - Indico ao Poder Executivo que realize, com urgência, a remoção e substituição de uma árvore na Rua Waldemar Cesar da Silveira, em frente ao número 346, Vila Independência.

Nº 2415/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, com urgência, a poda dos galhos de uma árvore na Rua José Roque da Silveira, em frente ao número 362, Jardim Santana.

Nº 2414/2019 - 16/08/2019 - Indico ao Poder Executivo que realize com urgência a remoção e substituição de uma árvore com cupim na Rua Flamínio Roland, em frente ao número 16, Vila Independência.

Nº 2413/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda de uma árvore localizada na Rua Dr. William Silva, em frente ao nº 352, Parque das Nações.

Nº 2412/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, com urgência, o nivelamento do asfalto na Avenida Lauro Corrêa da Silva, em frente ao nº 5.745, Jardim do Lago.

Nº 2388/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize com urgência a poda dos galhos de uma árvore na Rua 13 de Maio, em frente ao nº 35, Centro.

Nº 2346/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos sobre a viabilidade de regulamentação da permissão de estacionamento ao longo do canteiro central da Avenida Artur da Costa e Silva.

Nº 2345/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a realocação do radar instalado na altura do número 681 da Avenida Artur da Costa e Silva para a altura do número 725.

Nº 2344/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que implante uma faixa de travessia elevada para pedestres na Avenida Marechal Artur da Costa e Silva, na altura dos números 1.215/1.225 e 1.310.

Nº 2343/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que implante uma faixa de travessia elevada para pedestres na Avenida Mogi Mirim, em frente ao nº 991, Jardim Bandeirantes.

Nº 2342/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que implante duas lombadas na Avenida Marechal Artur da Costa e Silva, uma entre os números 1.245 e 1.257 e outra entre os números 1.380 e 1.400.

Nº 2339/2019 - 08/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que adote providências para fiscalizar os ambulantes na Rua Jatobá e adjacências, em especial na altura da Rua Raul Machado, Vila Queiroz.

Nº 2326/2019 - 07/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma unidade da Polícia Civil e da base do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) no prédio localizado na Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 2281/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de iluminação pública em trecho da LIM-186, na altura do acesso do km 121 Leste da Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147).

Nº 2280/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a pavimentação de trecho da LIM-186, na altura do acesso do km 121 Leste da Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147).

Nº 2277/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a revitalização da Avenida Costa e Silva, com aterramento de fios, melhora da iluminação, calçamento e paisagismo.

Nº 2264/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma travessia elevada, lombada (eletrônica ou física) ou radar estático em trecho da Avenida Campinas entre os números 1.327 e 1.447.

Nº 2195/2019 - 15/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a remoção e substituição da árvore plantada na altura do número 79 da Rua Carmine Arcaro, na Vila São João.

Nº 2157/2019 - 10/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a manutenção da calçada e o plantio de nova árvore na Rua João Machado Gomes Jr., em frente ao nº 722, Vl. Cláudia

Nº 2156/2019 - 10/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja ampliado o serviço de varrição de rua na Vila Camargo.

Nº 2153/2019 - 10/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição da lixeira localizada na Rua Gastão Mesquita, Centro, atrás do Cemitério Saudade 2.

Nº 2151/2019 - 10/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, com urgência, readequações estruturais, como a implantação de placas de sinalização, divisórias de pistas, retorno, travessias de pedestres e reforço na sinalização de solo na Av. Eduardo Peixoto – rotatória entres os bairros Nova Europa e Ouro Verde.

Nº 2150/2019 - 10/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de três árvores localizadas no interior da EMEIEF “Prof. José Paulino de Araújo Vargas” e novo plantio em pontos considerados adequados.

Nº 2014/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que as placas de sinalização de altura e largura de veículos existentes na Rua do Rosário, Vila Glória, próximas à linha férrea, sejam instaladas ao longo da via e substituídas por placas de maior dimensão.

Nº 2000/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize com urgência a avaliação para remoção e substituição de uma árvore na Rua Boa Vista, em frente ao nº 111, bairro Boa Vista.

Nº 1876/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que busque a implantação de um hospital veterinário público para o atendimento de animais tutelados por pessoas de baixa renda.

Nº 1801/2019 - 27/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o recapeamento da Estrada Municipal Antonio Cavinato (LIM-141), especialmente próximo à empresa Construjá.

Nº 1800/2019 - 27/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o recapeamento da Estrada Municipal Antonio Cavinato (LIM-141), especialmente próximo à empresa Construjá.

Nº 1665/2019 - 13/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que instale uma placa para proibir o tráfego de caminhões e intensifique a fiscalização de trânsito na Rua do Rosário, Vila Glória.

Nº 1664/2019 - 13/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que instale uma placa para proibir o tráfego de caminhões e intensifique a fiscalização de trânsito na Rua do Rosário, Vila Glória.

Nº 1638/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda de uma árvore localizada em frente à residência na Rua Álvaro Tank, nº 376, bairro Cecap I.

Nº 1637/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda de uma árvore localizada em frente à residência na Rua Álvaro Tank, nº 376, bairro Cecap I.

Nº 1631/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que forneça uma viatura de maior porte para o trabalho do Canil da Guarda Civil Municipal (GCM).

Nº 1614/2019 - 06/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que adote providências para a remoção de leucenas e desassoreamento do córrego Tabajara, no acesso aos bairros Santa Helena, São Jerônimo e Tabajara.

Nº 1613/2019 - 06/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que adote providências para a remoção de leucenas e desassoreamento do córrego Tabajara, no acesso aos bairros Santa Helena, São Jerônimo e Tabajara.( DUPLICIDADE )

Nº 1612/2019 - 06/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que adote providências para a limpeza e prevenção de despejo irregular de lixo na Rua Jatobá, próximo à esquina com a Rua Raul Machado, na Vila Queiroz.

Nº 1611/2019 - 06/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que adote providências para a limpeza e prevenção de despejo irregular de lixo na Rua Jatobá, próximo à esquina com a Rua Raul Machado, na Vila Queiroz.( DUPLICIDADE )

Nº 1610/2019 - 06/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza da área verde localizada na Rua Pedro Faustino da Silva, entre o Jd. Aeroporto e o Jardim Fênix.

Nº 1608/2019 - 06/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a remoção e substituição de árvore localizada na rua Álvaro Tank, altura do nº 330, e promova o conserto da calçada, no bairro Cecap.

Nº 1580/2019 - 02/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de sinalização e melhorias no acesso ao Zoológico Municipal.

Nº 1579/2019 - 02/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de sinalização e melhorias no acesso ao Horto Florestal.

Nº 1578/2019 - 02/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de vagas de estacionamento para motos e redutor de velocidade na Rua Mário Aparecido Cortez, na altura do número 120, Vila Santa Josefa.

Nº 1464/2019 - 22/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a substituição de um poste no sentido de quem sobe a Avenida Lafayette entre o Parque São Bento e o Centreville.

Nº 1463/2019 - 22/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de tapa buracos na Avenida Luiz Cavinatto, em frente ao númeor 147, Jardim Ibirapuera.

Nº 1462/2019 - 22/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a manutenção asfáltica na Avenida Sebastião C. Calazans, altura do número 238, Jardim Santa Eulália.

Nº 1461/2019 - 22/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e melhorias em toda a extensão da calçada na Rua Antonio de Lucca, Jardim Alvorada.

Nº 1369/2019 - 15/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de travessia elevada na Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, em frente ao nº 6.191, Jardim São Lourenço.

Nº 1363/2019 - 15/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva, em frente ao número 6.183, Jardim São Lourenço.

Nº 1362/2019 - 15/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a remoção da base e das raízes de uma árvore na Rua Renato Moretti, em frente ao nº 82, Pq. Nossa Sra. das Dores.

Nº 1284/2019 - 08/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a manutenção e liberação de Estrada na Via Martim Lutero (LIM 253), acessando a penúltima via antes da Capela Senhor Bom Jesus (sentido Cosmópolis).

Nº 1283/2019 - 08/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que implante uma faixa de travessia elevada para pedestres na Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, altura dos números 1.255 e 1400 ou nas proximidades.

Nº 1282/2019 - 08/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que implante uma faixa de travessia elevada para pedestres na Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, altura dos números 1.310 e 1.225, no trecho em que a guia não esteja rebaixada.

Nº 1273/2019 - 08/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o recolhimento de gatos abandonados em um imóvel na Rua Antônio Paschoaletto, nº 43, Parque Nossa Senhora das Dores, bem como a destinação para adoção.

Nº 1225/2019 - 04/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a substituição de uma lâmpada queimada em poste na rua Álvaro Tank, altura do número 418, bairro Cecap.

Nº 1162/2019 - 01/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que intensifique o patrulhamento policial nas madrugadas das sextas, sábados e domingos na Rua Mário Soares da Vinha, bairro Cidade Universitária.

Nº 1160/2019 - 01/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma linha de ônibus que saia do Terminal Urbano Central com destino ao CDP na Rodovia Luís Ometto (SP-306), km 32,1, em horários alternativos e retorne ao terminal.

Nº 1159/2019 - 01/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda das árvores localizadas em frente às residências na Rua Santa Lúcia, entre os números 544 ao 534, de ambos os lados números da via, no bairro Teixeira Marques.

Nº 1158/2019 - 01/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda e manutenção dos canteiros de duas árvores localizadas na rua Álvaro Tank, na altura dos números 330 e 335, no bairro Cecap.

Nº 980/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a remoção e substituição da árvore localizada na Rua Dr. Martinho Levy, altura do número 240, Parque São Bento.

Nº 970/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize com urgência a poda dos galhos de uma árvore na Rua Antônio Alves de Oliveira, em frente ao número 91, Jardim Presidente Dutra.

Nº 968/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda dos galhos de uma árvore localizada no interior do Centro de Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer do bairro Cecap, onde está instalado o campo de malha e bocha.

Nº 967/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato na área do campo de Bocha e do campo de malha entre as Ruas Antônio Bagnoli Filho, Antônio Santana Cabral, João Polato Neto e Av. Vitor Baloni, no bairro Cecap.

Nº 966/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de semáforo na rotatória na confluência da Av. Major José Levy Sobrinho, Rua Prof. Luís Fernando Micheloni e Av. Dr. Hipólito Pinto Ribeiro.

Nº 926/2019 - 22/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a alteração do horário constante na placa de estacionamento permitido para embarque e desembarque de alunos localizada na Rua Jatobá, em frente ao número 240, Vl. Queiroz.

Nº 744/2019 - 11/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize com urgência a poda dos galhos de uma árvore na Rua José Roque da Silveira, em frente ao nº 362, Jardim Santana.

Nº 743/2019 - 11/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a manutenção da calçada na Rua Cap. Antônio Esteves dos Santos, em frente ao nº 584, Jardim Piratininga.

Nº 742/2019 - 11/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que recolha e promova os cuidados necessários aos gatos que estão abandonados na Escola Castello Branco, localizada na Rua Piauí, 472, Vila São Cristóvão.

Nº 741/2019 - 11/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize com urgência a poda dos galhos das árvores na escola Castello Branco, localizada na Rua Piauí, 472, Vila São Cristóvão.

Nº 663/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a manutenção asfáltica na Rua Miguel Guidotti, entre os números 905 e 951, no Parque Egisto Ragazzo.

Nº 654/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a manutenção asfáltica na rotatória do cruzamento da Avenida Laranjeiras com a Rua Miguel Guidotti, no Parque Egisto Ragazzo.

Nº 653/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de transferir a vaga para “Carga e Descarga” da Rua Senador Vergueiro, altura do número 219, para a Rua Carlos Gomes, em frente ao Restaurante Segredo Caseiro.

Nº 652/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que implante, de forma urgente, a continuação da Rua Miguel Guidotti, para que tenha saída à Rodovia Eng. João Tosello (SP-147), no Jardim Nereide.

Nº 651/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que promova adequações no tempo dos semáforos instalados na rotatória da Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147) com a Avenida Gumercindo Araújo.

Nº 520/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que intervenha junto ao Estado para ser estendido o serviço de transporte público escolar até a Fazenda Velha, Sítio Paraíso, no Bairro dos Frades.

Nº 519/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, com urgência, a instalação de uma canaleta de escoamento de água pluvial entre as ruas Luiz Gonzaga Suppia, em frente ao nº 17, e Dona Geny Vargas Machado Gomes, em frente ao nº 85, no Jardim Residencial Granja Machado.

Nº 518/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a remoção e substituição da árvore localizada na Rua Moacyr Camargo Silveira, em frente ao número 30, no Jardim Nova Suíça.

Nº 517/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma minirrotatória no cruzamento das ruas Cap. Antônio Esteves dos Santos e Cap. Manoel Ferraz Pacheco, Jardim Piratininga.

Nº 515/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade próximo à Pizzaria Nova Vezúvio, na Rua Capitão Antônio Esteves dos Santos, Jardim Piratininga.

Nº 512/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a realização de implantação de guias de sarjeta no canteiro central da Avenida Dr. Lauro Correa da Silva, em toda a extensão do Jardim São Lourenço.

Nº 296/2019 - 11/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a remoção e substituição da árvore localizada na Rua Guararapes, nº 663, Vila Cláudia.

Nº 295/2019 - 11/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a remoção e substituição das árvores localizadas na Rua Guararapes, números 651 e 639, Vila Cláudia.

Nº 294/2019 - 11/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize com urgência estudos para implantar lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Maria Thereza Silveira de Barros Camargo, próximo ao nº 900, Jd. Aquarius, nos dois sentidos.

Nº 293/2019 - 11/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de mais um ônibus na linha 104 do transporte público coletivo urbano.

Nº 292/2019 - 11/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de placas de sinalização e 3 (três) lombadas ou redutores de velocidade, uma no começo, outra no meio e a terceira no final, na Estrada LIM-340, Bairro dos Pires de Baixo, Vila Santo Antônio, no trecho em que termina o asfalto, entre o km 03 e 04.

Nº 83/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e o corte de mato no terreno localizado entre a Rua Paulo Simões e a Avenida Araras, Vila da Glória.

Nº 81/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e o corte de mato no terreno localizado entre a Rua Messias Bonin e a Avenida Araras, Vila Tatuibi.

Nº 31/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de tapa buracos na rotatória na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva, no cruzamento com a Rua Alberto Tolle, Jardim São Lourenço.

Nº 30/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize com urgência a poda dos galhos de uma árvore na Rua Benedito Soares da Vinha, em frente ao nº 864, Jardim Maria Flora.

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize com urgência estudos para implantar placas de sinalização e 3 (três) lombadas ou redutores de velocidade, uma no começo, outra no meio e a terceira no final, na Estrada LIM-340, Bairro dos Pires de Baixo, no trecho em que termina o asfalto.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato na calçada e no terreno localizado na Rua Albino da Silva Gonçalo, entre os números 244 e 254, Jardim Grêmio.

Nº 3045/2018 - 13/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize com urgência a poda dos galhos de uma árvore na Rua Alberto Savoi, em frente ao nº 290, no Parque Novo Mundo.

Nº 3044/2018 - 13/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que promova melhorias no trânsito para evitar a passagem de veículos pesados sob a linha férrea na Rua do Rosário, Vila Glória.

Nº 3043/2018 - 13/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que instale uma lombada ou qualquer outro redutor de velocidade na Rua Álvaro Tank, próximo ao número 312, bairro Cecap.

Nº 3042/2018 - 13/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e o corte de mato no terreno localizado entre a Rua Paulo Simões e Avenida Araras, Vila da Glória.

Nº 3041/2018 - 13/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e o corte de mato no terreno localizado na Rua Pedro Francisco da Silva, próximo ao nº 424, Residencial Fênix.

Nº 3040/2018 - 13/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que instale, com urgência, uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à EMEIEF Maria Thereza de Barros Camargo, localizada na Avenida Laranjeiras, nº 1.149, Vila Queiroz.

Nº 3032/2018 - 11/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja providenciada uma viatura mais adequada para o transporte dos animais do Canil da Guarda Civil Municipal (GCM).

Nº 3028/2018 - 11/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja complementado o calçamento no trecho da Rua Dr. Belmiro Fanelli (Área de Lazer do Limeirão), entre os números 563 e 639.

Nº 2991/2018 - 06/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam implantados redutores ou fiscalizadores de velocidade na Avenida Lafayette, altura das portarias do Centreville e do Pq. São Bento.

Nº 2980/2018 - 04/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o serviço de troca de lâmpada no poste de iluminação pública na Rua Vicente de Felice, em frente ao número 886, Jardim Ouro Verde.

Nº 2979/2018 - 04/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a remoção e substituição da árvore localizada na Rua Benedito Soares da Vinha, em frente ao número 853, Jardim Maria Flora.

Nº 2960/2018 - 03/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na iluminação pública no cruzamento das Avenidas Maria Tereza Silveira e Lafayette, Parque Centreville.

Nº 2959/2018 - 03/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que notifique a BRK sobre o mau cheiro e sabor desagradável provenientes da rede de água que atende ao Jardim Adélia Cavicchia e à Boa Vista.

Nº 2936/2018 - 29/11/2018 - CONSIDERANDO o primeiro ano de festejos a partir da constituição da Quase-Paróquia, título recebido no dia 17 de março de 2018, que enaltece a Igreja como um local de peregrinação e homenagens à Santo André Apóstolo;

Nº 2873/2018 - 26/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na iluminação pública da Rua Pedro Faustino da Silva, no trecho entre os números 386 e 424, Jardim Aeroporto.

Nº 2872/2018 - 26/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a remoção de um poste de iluminação pública em frente ao imóvel de número 424 da Rua Pedro Faustino da Silva, Jardim Aeroporto.

Nº 2860/2018 - 23/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a remoção e substituição da árvore localizada na Rua Sebastião Monteiro dos Santos, em frente ao nº 61, Jd. Piratininga.

Nº 2859/2018 - 23/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize, de forma urgente, a remoção e substituição da árvore localizada na Rua Sebastião Monteiro dos Santos, em frente ao nº 61, Jd. Piratininga.

Nº 2844/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma faixa de travessia elevada para pedestres na Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, altura da Avenida Orlando Perrielli, Jardim Glória.

Nº 2792/2018 - 12/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na iluminação pública da Rua Paulo Diniz Neto, no Jd. Laranjeiras, em especial no quarteirão entre os números 62 e 182.

Nº 2727/2018 - 08/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para implantação de vagas de estacionamento para motos em frente ao bar localizado na Av. Lauro Correa da Silva, nº 5.751, Jd. do Lago.

Nº 2726/2018 - 08/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a retirada de entulho do terreno localizado no final da Rua Sabiá, ladeado à residência nº 1.156-B, Jardim Residencial Alto do Flamboyant.

Nº 2681/2018 - 05/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação do Sistema Detecta, do Estado de São Paulo, no município de Limeira.

Nº 2680/2018 - 05/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo para a implantação do Programa Atividade Delegada da Polícia Militar no munícipio de Limeira.

Nº 2522/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza do terreno localizado na Av. Marcos Magnelli, esquina com a Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva, no terreno que faz fundos com o Condomínio Varandas.

Nº 2355/2018 - 01/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize uma vistoria em frente à Lanchonete Top Lanches, tendo em vista reclamações quanto às condições de higiene, acúmulo de lixo e foco de dengue na Rua Jatobá, nº 157, esquina com a Rua Raul Machado, Vila Queiróz.

Nº 2354/2018 - 01/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a devida sinalização e identificação em toda a extensão do Anel Viário, constando a denominação do trecho, o km e o sentido.

Nº 2286/2018 - 17/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que promova melhorias no trânsito para evitar a passagem de veículos pesados sob a linha férrea na Rua do Rosário, Vila Glória.

Nº 2076/2018 - 20/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos e proceda a remoção e substituição de uma árvore na Rua Angélica, 230, na Vila Glória.

Nº 1701/2018 - 18/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que instale “urgente” faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Cônego Cipriano de Souza Oliveira, entre as Igrejas Presbiteriana Bethel e Paróquia Sagrada Família, Vila São Luiz.

Nº 1956/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo a realização e intensificação de rondas policiais nos bairros Jardim Boa Esperança e Jardim Grêmio.

Nº 1955/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a finalização da obra de canalização em um córrego próximo à Rua Emiliano Ferraz, Jardim Nova Limeira.

Nº 1954/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que instale, “urgente”, uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Corte Brilho, altura do número 865, Chácara Antonieta.

Nº 1953/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo o recolhimento de animais abandonados no Jardim Nova Limeira e a realização de feira de adoção.

Nº 1768/2018 - 02/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize com urgência a poda dos galhos de uma árvore na Rua Albertina Simões, em frente ao nº 38, no Parque São Bento.

Nº 1759/2018 - 28/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize manutenção em uma calçada, que foi quebrada depois de obras da Concessionária BRK, na Rua Presidente Prudente, 365, Vila Cidade Jardim.

Nº 1746/2018 - 25/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o reforço da sinalização de solo e vertical no cruzamento das ruas Rui Barbosa e Santa Inês, Vila Camargo.

Nº 1734/2018 - 22/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato na calçada e no terreno localizado na Rua Albino da Silva Gonçalo, ao lado esquerdo do nº 244 - Jardim Grêmio.

Nº 1703/2018 - 18/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição das pedras de paralelepípedos por asfaltamento e a construção de uma canaleta para escoamento das aguas pluviais entre as Ruas Padre Joaquim F. de Camargo Jr. e Rua Cônego Cipriano de Souza Oliveira, Jardim Montezuma.

Nº 1702/2018 - 18/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de um poste de iluminação, policiamento e de uma escada ao lado de uma rampa instalada pela Prefeitura próximo ao final da Rua Dr. Antônio Frederico Ozanan, Parque Real, que dá acesso ao Anel Viário.

Nº 1700/2018 - 18/06/2018 - Indica ao Poder Executivo para que realize o reforço de policiamento preventivo e ostensivo nas imediações das Ruas José Joaquim Duarte do Páteo e João Pompeu Filho, Jardim do Lago.

Nº 1641/2018 - 11/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize implantação de um ponto de ônibus sentido Centro-Bairro na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva, do outro lado da avenida, próximo ao nº 4005 (Savegnago Supermercados), Vila do Sol.

Nº 1640/2018 - 11/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Carlos Guilherme Schnoor, entre os números 209 e 219, Chácara Antonieta.

Nº 1470/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à recuperação asfáltica na Rua Augusto Sagioro, em frente ao nº 140, Parque Residencial Sthalberg.

Nº 1469/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize os estudos e proceda a remoção e substituição de uma árvore na Rua Evangelista Paolillo, em frente ao nº 512, Jardim Nova Itália.

Nº 1468/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto em toda extensão da Rua Benedito Eugênio Roberto, Bairro Geada.

Nº 1467/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à recuperação asfáltica entre as Ruas Augusto Sagioro e Miguel Forster Sobrinho, Parque Residencial Sthalberg.

Nº 1466/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Sr. Christiano Dibbern, em frente ao nº 166A, Jardim Residencial Roseira.

Nº 1381/2018 - 10/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize os estudos e proceda a remoção e substituição de duas árvores na Rua Francisco Jorge Loureiro, em frente ao nº 132, Parque Novo Mundo.

Nº 1312/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize implantação de um ECOPONTO na Av. Pref. Ari Leite Pereira, em frente ao nº 792, Parque Residencial Belinha Ometto.

Nº 1311/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das Avenidas Eduardo Peixoto e Comendador Agostinho Prado, Jardim Nova Europa.

Nº 1212/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que faça a distinção dos valores da taxa de licença para feirantes e ambulantes no Município de Limeira/SP.

Nº 1211/2018 - 23/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que instale “urgente” faixa elevada ou quebra-molas e realize mudança de direção na Rua Manoel Rato, s/n, colocando mão única no sentido Rua da Imprensa, Jardim Gustavo Picinini.

Nº 1047/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que tome as devidas providências em relação a um imóvel abandonado na avenida Piracicaba, nº 400, Vila São João.

Nº 991/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na sinalização de solo no cruzamento das Ruas Benedito Kuhl e Paraíba, Vila Cláudia.

Nº 990/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize os estudos e proceda a remoção e substituição de uma árvore na Rua Renato Moreti, em frente ao nº 82, Parque Nossa Sra. Das Dores.

Nº 989/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize reforço da sinalização de solo de parada de ônibus localizado na Av. Cônego Manoel Alves, próximo ao nº 248, Jardim São Paulo.

Nº 988/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize reforço da sinalização de solo de parada de ônibus localizado na Av. Cônego Manoel Alves, próximo ao nº 248, Jardim São Paulo.

Nº 987/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza, manutenção e conservação da Praça localizada entre as Ruas Joaquim Ernesto de Castro e Profa. Yolanda Prado Barreto, Jardim Esmeralda.

Nº 986/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para que volte a ter ponto de ônibus na Rua Prof. Noêmia de Castro Oliveira, altura do nº 30, Jardim Esmeralda.

Nº 985/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Prof. Hênio Bianchi de Lucca, em frente ao nº 125, Jardim Esmeralda.

Nº 984/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a construção de calçada e implante uma rampa para acesso de Cadeirantes na Av. Cônego Manoel Alves, ladeado a entrada da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp.

Nº 983/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto da Av. Lauro Corrêa da Silva, próximo ao ponto de ônibus em frente ao Condomínio Morada do Sol.

Nº 881/2018 - 02/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato na calçada e no terreno localizado na Rua Albino da Silva Gonçalo, ao lado esquerdo do nº 244 - Jardim Grêmio.

Nº 735/2018 - 19/03/2018 - Reitera indicação ao Poder Executivo para que seja reforçada a segurança no Velório Municipal, localizado na Avenida Saudades, Centro, durante o período de funcionamento.

Nº 733/2018 - 19/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize os estudos e proceda a remoção e substituição de uma árvore na Av. Rui Barbosa, 120, Vila Camargo.

Nº 720/2018 - 19/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e manutenção do Coreto da Praça Toledo Barros, Centro.

Nº 661/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que mantenha agentes de trânsito para orientação a motoristas e pedestres, controle do tráfego de veículos e fiscalização nos horários de cortejo fúnebre saindo do Velório Municipal.

Nº 648/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que tome providências quanto à mudança de localização da Central de Ambulâncias para agendamentos.

Nº 647/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no trânsito da rotatória de confluência das avenidas Comendador Agostinho Prada, Eduardo Peixoto e rua Mário Aparecido Cortez.

Nº 592/2018 - 05/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente da municipalidade a reavaliação do emprego das placas de “Proibido Parar e estacionar”, instaladas na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva, Jardim do Lago.

Nº 591/2018 - 05/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que instale “urgente” faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Samuel Berto, em frente ao nº 625, Vila Camargo.

Nº 590/2018 - 05/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine ao setor competente da municipalidade a implantação “Urgente” de um Eco Ponto no Bairro Belinha Ometto II e a Indicação para trabalhar e cuidar do Local; Senhores Marcos Gilberto Marçal e Sr. Admilson de Andrade Siriaco.

Nº 498/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que determine ao setor competente da municipalidade a necessidade de plainar e de colocar cascalho na Estrada Rural Limeira 123, Bairro dos Pires.

Nº 497/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente da municipalidade a realização de Ronda Policial no Bairro Teixeira Marques.

Nº 403/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Sebastião Teixeira, Residencial Rubi.

Nº 402/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Valdomiro Wolf, Residencial Rubi.

Nº 396/2018 - 19/02/2018 - Reitero Indicação expedida no dia 25 de setembro de 2017, protocolada na Câmara Municipal sob o nº 2605/2017, conforme cópia anexa, para que seja realizada a pavimentação e implantação de iluminação no trecho que dá acesso à Faurecia, entre o km 103,3 da Rodovia Engenheiro João Tosello (SP-147) e as dependências da empresa.

Nº 324/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza, manutenção e conservação da Praça Adão José Duarte do Pateo, localizada entre as Ruas São Benedito; Cunha Bastos e Avenida Araras, no Centro.

Nº 178/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que aloque guarda-civil ou vigilante patrimonial municipal nos dias de campanha de vacinação na Vigilância Epidemiológica (Próximo a Sala de Vacina), localizada na Avenida Ana Carolina de Barros Levy, 650, Centro.

Nº 176/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados reparos na calçada para a contenção de um barranco do Anel Viário, próximo à Rua Paraná, Vila Rocha.

Nº 116/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a fiscalização e notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Albino da Silva Gonçalo, ao lado esquerdo do nº 244, Jardim Grêmio.

Nº 115/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à manutenção asfáltica da Rua Antônio Cerchiari Dadona, próximo aos números 270 e 470, Jardim do Lago.

Nº 114/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e o corte de mato no terreno localizado entre a Rua Paulo Simões e Avenida Araras, Vila da Glória.

Nº 113/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da calçada da Rua Alferes Franco, próximo do Banco Santander, Centro.

Nº 112/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que proceda à remoção e substituição das árvores da Rua João Dalfré Filho, em frente aos números 161 e 165, Jardim Elite.

Nº 111/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Tereza Cosci Fontana, nº 34, Jardim Santa Luiza.

Nº 110/2018 - 02/02/2018 - Reitero a Indicação expedida no dia 29 de maio de 2017, protocolada na Câmara Municipal sob o nº 1359/2017, para que seja feita a remoção e substituição de uma árvore na Rua Hungria, nº 24 A, Jardim José Cortez.

Nº 86/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato na calçada da Av. Araras, em frente ao nº 523, Vila da Glória.

Nº 85/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza do bueiro na Rua João Cirulli, em frente ao nº 239, Jardim Santa Eulália.

Nº 84/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza dos bueiros na Rua Itapema, próximo ao nº 30, esquina com a Avenida Araras, Vila Paulista.

Nº 83/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à manutenção asfáltica da Rua Paulo Marmo, próximo ao nº 75, Jardim Santa Luiza.

Nº 82/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à recuperação asfáltica em trecho da Rua Álvaro Tank, próximo ao nº 302, CECAP I.

Nº 81/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que tome providências para a manutenção de uma calçada na Av. Sebastião Calazans, em frente ao nº 238, Jardim Santa Eulália.

Nº 80/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto na Avenida Piracicaba, altura do nº 549, Vila São João.

Nº 79/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e o corte de mato no terreno localizado entre a Rua Messias Bonin e Avenida Araras, Vila Tatuibi.

Nº 3525/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e o corte de mato no terreno localizado no final da Rua Primo Fontana com a Rua André Cassiano M. Ramos, no Jardim Residencial Guimarães.

Nº 3524/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize limpeza e corte de mato no terreno localizado na Rua Dr. Willi José Gerhard Moya, em frente ao número 145 – Casa 02, Jardim Aeroporto.

Nº 3523/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção e tome providências quanto a uma erosão no Condomínio de Chácaras Aquarius, em toda a extensão da Rua B.

Nº 3522/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale “urgente” uma faixa para travessia de pedestres no cruzamento das ruas Primo Fontana e Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, no Jardim Graminha.

Nº 3521/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção e tome providências quanto a uma erosão no Condomínio de Chácaras Aquarius, em toda a extensão da Rua C.

Nº 3520/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a continuação da implantação de calçada no final da Rua Primo Fontana, no cruzamento com a Rua André Cassiano M. Ramos, no Jardim Residencial Guimarães.

Nº 3454/2017 - 11/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja expedida notificação ao proprietário de um terreno particular, para que este realize “urgente” limpeza no terreno e na calçada e substituição do fechamento do terreno localizado na Rua Albino da Silva Gonçalo, ao lado esquerdo do nº 244 - Jardim Grêmio.

Nº 3162/2017 - 13/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a construção de calçada e efetue a limpeza do terreno localizado na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, ao lado do número 1.160, no Jardim Graminha.

Nº 3148/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale “urgente” uma lombada, faixa elevada ou qualquer outro redutor de velocidade na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, em frente ao número 751, Jd. Graminha.

Nº 3147/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a altura da fiação que atravessa a Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, próximo ao nº 7.000, Jardim do Lago, e notifique o responsável para que tome providências.

Nº 3146/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza, a conservação das “bocas de lobo” e a construção de calçada entre as Ruas Dr. Willi José Gerhard Moya e Rev. Avelino Boa Morte, Jardim Aeroporto.

Nº 3145/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a construção de calçada, limpeza, e eliminação de potenciais focos de dengue em terreno localizado entre as ruas Dr. Willi José Gerhard Moya e Sebastião de Castro, Jd. Aeroporto.

Nº 3144/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a continuação da sinalização com faixa contínua depois do cruzamento entre as ruas Dr. Willi José Gerhard Moya e Sebastião de Castro, Jardim Aeroporto.

Nº 3143/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza do terreno e a construção de calçada entre as ruas Dr. Willi José Gerhard Moya e Rev. Avelino Boa Morte, Jardim Aeroporto.

Nº 3142/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato na calçada e no terreno localizado na Rua José Luiz Totolo, Jardim das Paineiras.

Nº 3141/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a construção de calçada, limpeza e eliminação de potenciais focos de dengue em terreno localizado entre as ruas Dr. Willi José Gerhard Moya e Virgínia F. Silmann, Jd. Aeroporto.

Nº 3140/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na sinalização de solo no cruzamento da Rua Francisco Maezze com a Av. Nelson Aparecido Nascimento, Jardim Graminha.

Nº 3139/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na sinalização e cobertura do ponto de ônibus localizado na Av. Nelson Aparecido Nascimento, em frente ao nº 1.169, Jardim Graminha.

Nº 3138/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na sinalização de solo no cruzamento da Rua Francisco Negro com a Av. Nelson Aparecido Nascimento, Jardim Graminha.

Nº 3137/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na sinalização de solo no cruzamento da Rua Primo Fontana com a Avenida Nelson Aparecido Nascimento, Jardim Graminha.

Nº 3136/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale “urgente” lombada, faixa elevada ou qualquer outro redutor de velocidade na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, em frente ao número 1.180, Jd. Graminha.

Nº 3135/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a implantação de calçada na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, ao lado do nº 1.337, Jardim Graminha.

Nº 3134/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale “urgente” lombada, faixa elevada ou qualquer outro redutor de velocidade na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, em frente ao número 981, Jd. Graminha.

Nº 3104/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que instale “urgente” faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, próximo ao nº 4.940, Condomínio Parque London.

Nº 3077/2017 - 06/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a instalação de guarda-volumes nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 3076/2017 - 06/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para disponibilização de equipe para realização de coleta de sangue nos mais diversos bairros da cidade.

Nº 3049/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza, manutenção e conservação da praça localizada entre as ruas Vereador Samuel Berto e Jaime Camargo, no Jardim Nova Suíça.

Nº 3048/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a instalação de bicicletários públicos em locais com notada presença de bicicletas, tais como Praça Toledo Barros, Parque Cidade, rodoviária, terminal urbano e locais afins.

Nº 3047/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que intensifique as rondas da Guarda Civil Municipal no terminal urbano de ônibus.

Nº 3036/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de lixeiras na praça do Largo São Benedito, Vila Fascina.

Nº 3035/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção e melhorias na calçada do Laboratório Municipal na Rua Piauí, esquina com a Rua João Machado Gomes Júnior.

Nº 3034/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos sobre a mão de direção da Rua Prof. Luiz Chaine, Jd. Vista Alegre.

Nº 3033/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza, manutenção e conservação da praça localizada entre as ruas Vereador Samuel Berto e Paschoal Pinho Cason, no Jardim Nova Suíça.

Nº 3032/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale uma placa de Proibido Jogar Lixo e Entulho no final da Rua André Cassiano M. Ramos, na altura com a Rua Primo Fontana, no Jardim Residencial Guimarães.

Nº 3024/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a recuperação asfáltica, a pintura e a sinalização de solo na rotatória da Av. Jacob Cover, no cruzamento com a Av. Luiz Vaz de Camões, Jardim Caeira.

Nº 3008/2017 - 26/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale uma lombada ou qualquer outro redutor de velocidade na Av. Fausto Esteves dos Santos, em frente aos nº 1.033 e nº 1.185, Jardim Gustavo Picinini.

Nº 3007/2017 - 26/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza, manutenção e conservação da praça localizada na Rua José Antunes Azevedo Filho, em frente ao Hospital Sociedade Operária Humanitária, Jardim Nova Itália.

Nº 3001/2017 - 24/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão da Rua Capitão Camargo, no Jardim Doutor João Batista Levy.

Nº 3000/2017 - 24/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a utilização de reeducandos do Centro de Ressocialização em trabalhos de limpeza e manutenção de praças públicas e centros comunitários.

Nº 2989/2017 - 23/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a pintura e a sinalização de solo na rotatória entre as avenidas Dr. Lauro Corrêa da Silva e Marcos Manginelli, no Residencial Morada das Acácias.

Nº 2988/2017 - 23/10/2017 - Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar anexo, que altera a alínea “b” do art. 121, III, da Lei Complementar nº 41, de 20 de junho de 1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira), para análise e posterior proposição.

Nº 2972/2017 - 23/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza do canteiro central localizado na Rua Prof. Azevedo, em frente ao nº 47, Vila Rocha.

Nº 2971/2017 - 23/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja expedida notificação ao proprietário de um terreno particular, para que este realize “urgente” limpeza no terreno e na calçada e substituição do fechamento do terreno localizado na Rua Albino da Silva Gonçalo, ao lado esquerdo do nº 244 - Jardim Grêmio.

Nº 2891/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a troca de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Primo Fontana, na altura da Rua Irmã Glória Belizário, no Jardim Residencial Guimarães.

Nº 2821/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale “urgente” uma lombada ou qualquer outro redutor de velocidade na Rua Dr. Willi José Gerhard Moiá, na altura da Rua José Fonseca dos Santos, Jd. Aeroporto.

Nº 2820/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizadas a limpeza, a manutenção e a instalação de lixeiras na Praça localizada entre as ruas José Faccioni Filho e Natal Paulo Gullo, Jardim Glória.

Nº 2816/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a implantação de calçada na Rua Primo Fontana no trecho entre as ruas André Cassiano Rossetto Martins Ramos e Frei Antônio Sant’ana Galvão, no Jardim Residencial Guimarães.

Nº 2815/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que promova melhorias na iluminação pública entre as ruas Primo Fontana e Frei Antônio Sant’ana Galvão, no Jardim Residencial Guimarães.

Nº 2814/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que implante uma rotatória ou promova melhorias no trânsito do cruzamento das ruas Dr. Willi José Gerhard Moiá e Sebastião de Castro, no Jardim Aeroporto.

Nº 2803/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a mudança de um ponto de ônibus localizado na Rua Alfredo Henrique Greve, 235, Jardim Morro Branco.

Nº 2802/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto de alambrado na quadra de futebol do Centro Comunitário do Jardim Morro Branco sito à Rua Alfredo Greve.

Nº 2801/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma pista de caminhada em todo o entorno da área de lazer do Jardim Morro Branco.

Nº 2778/2017 - 03/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam instalados postes de iluminação pública na entrada da Rua Nahum Ferlin, na Vila Agostinho Francisco de Assis, próximos à área verde Shirley Rodrigues Berto.

Nº 2777/2017 - 03/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no trânsito na alça de acesso da avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva à via Antônio Cruañes Filho (Anel Viário).

Nº 2755/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada reforma da quadra do Centro Comunitário Cecap, localizada na Av. Fausto Esteves dos Santos, s/n, Bairro Cecap.

Nº 2754/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada pintura do redutor de velocidade que está apagada, em frente à Escola Orlanda Grisi Rocco Centro Infantil, localizada na Avenida Fabrício Vampré, 2.045, Jardim São Paulo.

Nº 2654/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale duas faixas elevadas para travessia de pedestres na Av. Lafayete, próximas às portarias do Centreville e do Parque São Bento.

Nº 2653/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado corte de mato e grama nas áreas internas e externas do prédio onde é sediada a 35ª CIRETRAN Limeira, Via Luiz Varga, 3.235, Chácara Boa Vista.

Nº 2652/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado pintura predial da 35ª CIRETRAN Limeira, Via Luiz Varga, 3.235, Chácara Boa Vista.

Nº 2651/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado consertos do trilho do portão de acesso ao setor de vistoria veicular e da caixa d´água da 35ª CIRETRAN Limeira, Via Luiz Varga, 3.235, Chácara Boa Vista.

Nº 2650/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que realize recuperação asfáltica, pintura a e sinalização de solo no cruzamento da Rua Joaquim Antônio Augusto B. Penteado com a Av. Antônio Ometto, Vila Cláudia.

Nº 2618/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de corte de mato e limpeza nas áreas públicas do Jardim Antônio Simonetti III.

Nº 2617/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada uma academia ao ar livre e brinquedos na Praça localizada entre as ruas Gilson Queiroz e Antônio Rigon, no Jardim Santa Eulália.

Nº 2616/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja implantado um mecanismo de busca por palavras-chave no Jornal Oficial do Município online.

Nº 2615/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a recuperação asfáltica, a pintura e a sinalização de solo no cruzamento das ruas Benedito Kühl e Joaquim Penteado, na Vila Cláudia.

Nº 2614/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que intensifique as rondas da Guarda Civil Municipal na praça de esporte e lazer do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão).

Nº 2613/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada uma academia ao ar livre e brinquedos na Praça localizada entre as Ruas Adolfo C. de Oliveira, Rua Antônio R. Matheus, Rua Augusto Merichi e Rua Radialista J. C. Modesto de Abreu, Jardim Antônio Simonetti III.

Nº 2612/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da praça localizada entre as Ruas Adolfo C. de Oliveira, Rua Antônio R. Matheus, Rua Augusto Merichi e Rua Radialista J. C. Modesto de Abreu, Jardim Antônio Simonetti III.

Nº 2605/2017 - 21/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação e implantação de iluminação no trecho que dá acesso à Faurecia, entre o km 103,3 da Rodovia Engenheiro João Tosello (SP-147) e as dependências da empresa.

Nº 2573/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja implantada uma área de lazer com iluminação, campo de futebol, pista de caminhada, academia ao ar livre e brinquedos em terreno público localizado entre as ruas Primo Fontana, Frei Henrique de Santana Galvão, João Ponga e José Cassiano Rosseto Martins Ramos, bairro Residencial Guimarães.

Nº 2572/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda (corte de galhos) das árvores em toda a extensão da Avenida Ruy Barbosa, Vila Camargo.

Nº 2571/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a remoção e substituição de uma árvore comprometida localizada na Rua Capitão Camargo, em frente ao nº 57, Vila Camargo.

Nº 2569/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que realize pintura a e sinalização de solo no cruzamento das Ruas Frederico Rótulo e Rua José Roque, Jardim Ouro Verde.

Nº 2526/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada academia ao ar livre para os adultos e brinquedos para as crianças na Praça entre as ruas Júlio Ruffo e Antônio Rigon, Jardim Santa Eulália.

Nº 2521/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza de canaleta, manutenção asfáltica e pintura de sinalização de solo de pare em toda extensão entre as ruas Mário Lima e Sr. Evaristo P. da Silveira, Jardim Anhanguera.

Nº 2520/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado um portão para entrada de alunos no Centro Infantil Rubens Pinheiro Alves, na Rua Profa. Vanda Pavanele Camargo, Chácara Antonieta.

Nº 2518/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Hermínia Aliberti e Rua Pe. Hordeaux, no Jardim Nereide.

Nº 2517/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de rebaixamento de calçada e rampa para acesso em todas entradas onde há faixa de pedestres ladeando a Praça João Soares Pompêo, Vila Anita.

Nº 2359/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto entre as Ruas André Fior e Rua Sr. Christiano Dibbern, Jd. Residencial Roseira.

Nº 2358/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado academia para os adultos e brinquedos para as crianças na Praça da Rua Áureo Aparecido Marrafon, Jardim Morro Branco.

Nº 2357/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à manutenção asfáltica da Rua Carlos Gomes, 623 - Centro.

Nº 2356/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que realize a pintura a e sinalização de solo na rotatória do Bairro Nobre Ville, na Rua Oriovaldo Gaspar cruzamento com a Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva.

Nº 2355/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de lixeiras ao redor da Praça Luciano Esteves, Centro.

Nº 2354/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Alferes Franco, ao lado da Praça Luciano Esteves, próximo do Banco Santander em frente as Barracas de Jornal e Lanche, Centro.

Nº 2353/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Prof. João Tolosan Chaine, a cada 30 (trinta) dias, Jardim São Paulo.

Nº 2345/2017 - 24/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que implante uma vaga de “Carga e Descarga” na Rua Carlos Gomes, no quarteirão entre as ruas Barão de Campinas e Barão de Cascalho, Centro.

Nº 2307/2017 - 18/08/2017 - Reitero Indicação expedida no dia 05 de maio de 2017, protocolada na Câmara Municipal sob o nº 1084/2017, conforme cópia anexa, para que instale “urgente” faixa elevada para travessia de pedestres no Anel Viário, altura da Rua Dr. Antônio Frederico Ozanan, Jardim Nossa Senhora do Amparo.

Nº 2306/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que determine ao setor competente da municipalidade a necessidade de pintura e sinalização de solo na rotatória da Avenida Laranjeiras no entroncamento com o Anel Viário.

Nº 2283/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize fiscalização e proibição de pedintes e vendedores dos semáforos na Rotatória da Barroca Funda, Parque das Nações.

Nº 2231/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a implantação de ‘sarjetões’ em toda a extensão da Rua Capitão Camargo, na Vila Camargo.

Nº 2230/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das ruas Santa Terezinha e Humaitá, no Centro.

Nº 2229/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a melhora da fluidez e sinalização do trânsito entre as Ruas João Gimenez e Rua Christina Brammer, Jardim Novo Horizonte.

Nº 2228/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a melhora da fluidez e sinalização do trânsito entre as Ruas Ernesto Fascina e Rua João Gimenez, Jardim Novo Horizonte.

Nº 2227/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a melhora da fluidez e sinalização do trânsito entre as Ruas Antônio Salviatti e Rua Dona Ângela Fronza Salviatti, Jardim Novo Horizonte.

Nº 2226/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a melhora da fluidez e sinalização do trânsito em frente à Escola C.E.I.E.F. "Prof.ª Maria Paulina Rodrigues Provinciatto", entre as Ruas Nelson Ferraz da Silva e Rua Antônio Sanviatti, Jardim Novo Horizonte.

Nº 2180/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda de duas árvores localizadas na Rua Santa Josefa, Vila São João, em frente aos números 53 e 63.

Nº 2179/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a coleta de materiais inservíveis e lixo na Rua Santa Josefa, Vila São João, em frente ao número 79.

Nº 2178/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a melhora da fluidez e sinalização do trânsito em rotatória da Rua Ana Tumenas Tolle, Jardim Santa Eulália.

Nº 2177/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a melhora da fluidez e sinalização do trânsito em rotatória na confluência da Rua Antônio Fortes, Rua Levindo Souza e Silva e Rua Ana Tumenas Tolle, Jardim Santa Eulália.

Nº 2176/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a retirada de entulho em frente à Igreja Ministério do Evangelho Pleno, sito à Av. Dr. Sebastião C. Calazans, 238, Jardim Santa Eulália.

Nº 2175/2017 - 07/08/2017 - Reitero Indicação expedida no dia 14 de junho de 2017, protocolada na Câmara Municipal sob o nº 1556/2017, para que seja realizada a pintura dos tubos de sustentação dos alambrados que cercam a pista do Tiro de Guerra.

Nº 2146/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale câmeras de monitoramento eletrônico ou realize rondas periódicas no interior dos Cemitérios Saudade I e II.

Nº 2145/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale um sistema de iluminação pública na Pracinha do Jatobá, situada no Jardim Piratininga.

Nº 1835/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que mantenha ao menos um agente de trânsito nas proximidades do Velório Municipal do Cemitério Saudade II.

Nº 1834/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato na área do campo de Bocha e do campo de malha entre as Ruas Antônio Bagnoli Filho, Antônio Santana Cabral, João Polato Neto e Av. Vitor Baloni, no Conj. Res. Victor D`Andrea.

Nº 1812/2017 - 10/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado academia para os adultos e brinquedos para as crianças na área de lazer em frente da Escola E.M.E.I.E.F. Professor Noedir Tadeu Santini localizada no final da Av. Frei João das Mercês, Parque Nossa Senhora das Dores.

Nº 1811/2017 - 10/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Senador Vergueiro, em frente ao nº 280, Centro.

Nº 1789/2017 - 05/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizadas a limpeza, manutenção, troca de torneiras e válvula de descarga nos banheiros da área de lazer do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão).

Nº 1788/2017 - 05/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja construído um muro de arrimo ou que autorize a implantação em residência na Rua Jatobá, nº 664, Vila Queiróz.

Nº 1763/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda dos galhos de uma árvore localizada na Rua Mário Macedo Soares, em frente ao Nº 167, Parque Hipólito.

Nº 1762/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado através do departamento competente do Executivo Municipal, a troca e manutenção de areia no campinho infantil ao lado do campo de Bocha e do campo de malha da Av. Vitor Baloni, Conj. Res. Victor D`Andrea.

Nº 1761/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que tome providências para a manutenção de calçada na Rua Santa Terezinha, em frente ao número 260, Centro.

Nº 1760/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o alteamento do muro e do portão nos fundos do Tiro de Guerra (TG 02-020).

Nº 1759/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que implante uma rampa para acesso entre a Rua Antônio Santana Cabral Vasconcelos e a Emeief Profª. Cassiana Maria Soares Lenci e C.I. Irmã Maria José de Jesus Silva, no bairro Cecap.

Nº 1758/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos e posteriormente proceda a remoção e substituição de uma árvore seca dentro do campo de Bocha e do campo de malha entra as Ruas Antônio Bagnoli Filho, R. Antônio Santana Cabral, R. João Polato Neto e Av. Vitor Baloni, Conj. Res. Victor D`Andrea.

Nº 1757/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda dos galhos de uma árvore localizada no interior do Centro de Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer do bairro Cecap, onde está instalado o campo de malha e bocha.

Nº 1756/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a canalização ou recuperação ambiental do córrego que passa na extremidade da Rua Valdomiro Victorelli, no bairro Cecap.

Nº 1755/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção de cabines para a imprensa na Praça de Esporte do Gigantão, Bairro Cecap.

Nº 1730/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza do bueiro na Rua Mário Amaral Barros, em frente ao Nº 24 B, Conj. Res. Victor D´Andrea.

Nº 1707/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura e feita a devida manutenção na quadra de esportes do Tiro de Guerra (TG 02-020).

Nº 1706/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a melhora da fluidez e sinalização do trânsito em rotatória na confluência da av. Major José Levy Sobrinho, rua Prof. Luís Fernando Micheloni e av. Dr. Hipólito Pinto Ribeiro.

Nº 1705/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção interna e feita a instalação de revestimento nas paredes dos banheiros do Tiro de Guerra (TG 02-020).

Nº 1704/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que crie mecanismos para possibilitar aos taxistas meios de equalização e condições de concorrência com os motoristas do Uber.

Nº 1677/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale um ponto de coleta de lixo em frente ao estabelecimento situado na Avenida Dr. Belmiro Fanelli, 196, Jardim Porto Real III.

Nº 1676/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja alocado um guarda-civil municipal no Velório Municipal do Cemitério Parque, localizado no Jardim Caieira, durante o período de funcionamento do local.

Nº 1675/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam construídos muros em substituição às grades que separam o quartel e a pista de caminhada no Tiro de Guerra (TG02-020).

Nº 1674/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale Iluminação pública em uma das laterais da Rua Arariba, no trecho entre a Rua Faveiro e a Rua Alecrim, Jardim Hortência.

Nº 1564/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja alocado um guarda-civil municipal no Velório Municipal, localizado na Avenida Saudades, Centro, durante o período de funcionamento do local.

Nº 1563/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam instalados aparelhos de ginástica e brinquedos na Praça “Maria Cecília Almeida de Alencar”; localizada na Rua Antônio Salviatti e Rua Mário Ferraz, Jardim Novo Horizonte.

Nº 1556/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado pintura dos tubos de sustentação dos alambrados que cercam a pista do Tiro de Guerra, sito a Rua Maj. Antônio Machado Campos, 39, Jardim Piratininga.

Nº 1505/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que reforce a sinalização de solo e instale um semáforo de PARE piscante, na rotatória da Av. Lauro Corrêa da Silva e Rua Roberto Tolle, Jardim São Lourenço.

Nº 1504/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto a reforma e manutenção das salas de aula, telhas e pintura nova, no prédio da E.E. “Cônego Manoel Alves”, Praça Primeiro de Maio, 26, Jardim Morro Azul.

Nº 1490/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize poda das árvores em toda a extensão da Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, entre os Cemitérios Saudades I e II, Centro.

Nº 1489/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda à remoção de um suporte de metal de uma lixeira danificada na calçada da Rua Dr. Trajano B. Camargo, em frente ao nº 610, Centro, e instale nova lixeira no local.

Nº 1481/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize poda em todas as árvores da Praça João Soares Pompêo (Praça do Buzolin), Vila Anita.

Nº 1480/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos e posteriormente proceda a remoção e substituição de uma árvore da Praça João Soares Pompêo, próximo ao trailer de tapioca, Vila Anita.

Nº 1479/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a ampliação da rotatória para aumentar o espaço da conversão da Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, em frente à Igreja Jesus Bom Pastor, Jardim do Lago.

Nº 1478/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o asfaltamento de dois acessos à Rua Miguel Bortolan, Jardim Senador Vergueiro, na altura dos números 175 e 345.

Nº 1477/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à recuperação asfáltica no cruzamento da Rua Alberto Tolle com a Rua Dom Francisco de Campos Barreto, Jardim São Lourenço.

Nº 1453/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos e proceda, em caso de necessidade comprovada, a remoção e substituição das árvores em toda a extensão da Rua Rui Barbosa, na Vila Camargo.

Nº 1428/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza em toda extensão do canteiro da Rua Clementino Luchesk de Souza, Bairro residencial Royal Palm.

Nº 1427/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda (corte de galhos) de uma árvore localizada na Rua Dr. Odécio Bueno de Camargo, em frente ao nº 418, Jardim Piratininga.

Nº 1426/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da praça localizada na Rua Marina Moyses Elias, a cada 30 (trinta) dias, do corte de mato e grama, poda de árvore e iluminação Bairro Residencial Royal Palm.

Nº 1425/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que execute o asfaltamento no trecho de entrada da rotatória no Bairro Residencial Royal Palm, que não possui pavimento.

Nº 1424/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a colocação de brinquedos de madeira na praça localizada na Rua Marina Moyses Elias, Bairro Residencial Royal Palm.

Nº 1423/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja construído recuo para estacionamento de trailers nas laterais da calçada na Praça João Soares Pompêo, Vila Anita.

Nº 1422/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Olga de Oliveira Gonçalves, Bairro Residencial Royal Palm.

Nº 1381/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale um corrimão na escadaria de entrada do Conselho Tutelar 1.

Nº 1378/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado reparos na calçada lateral para contenção de um barraco do Anel Viário situado ao lado da residência na Rua Arariba, 153, Jardim Planalto.

Nº 1360/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de se realizar a pintura de solo e colocação de placa com a sinalização de “Carga e Descarga” em frente ao Restaurante Segredo Caseiro.

Nº 1359/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize os estudos e proceda a remoção e substituição de uma árvore na Rua Hungria, 24 A, Jardim José Cortez.

Nº 1277/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a instalação com urgência de um redutor de velocidade na Rua Ana Hermínia Trento Roque, em frente aos números 526 e 620, no Jardim Cason.

Nº 1276/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize, por meio das Secretarias de Esporte e Lazer, Educação e de Cultura, projetos sociais voltados às crianças e jovens do Residencial Belinha Ometto.

Nº 1275/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção da estrada rural LIM-136, no bairro dos Pires.

Nº 1202/2017 - 17/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a ampliação da extensão do canteiro central para assim diminuir o espaço da conversão entre a Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva em frente ao nº 5.540, Jd. Do Lago.

Nº 1118/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção, a cada 30 (trinta) dias, do corte de mato e grama da área de lazer do bairro Cecap.

Nº 1117/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que regularize o estacionamento de veículos na Rua Carlos Guilherme Schnoor, em especial no trecho compreendido entre os números 27 e 209, na Chácara Antonieta.

Nº 1116/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no trânsito na confluência das avenidas Cônego Manoel Alves e Gumercindo Araújo.

Nº 1115/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que implante uma passagem de pedestres em nível na Avenida Cônego Manoel Alves, altura do número 129, Jardim São Paulo.

Nº 1084/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale “urgente” faixa elevada para travessia de pedestres no Anel Viário, em trecho na Via Antônio Cruañes Filho e Rua Alfredo Kühl, altura da Rua Dr. Antônio Frederico Ozanan.

Nº 1083/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no tempo do semáforo entre as Ruas Dr. Antônio Frederico Ozanan e Rua Farmacêutico Jacob Fanelli, Vila São João.

Nº 1034/2017 - 27/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o reforço do policiamento preventivo e ostensivo nas imediações das ruas Professor Fariz Elias e João Ciarrochi, no Jardim Olga Veroni.

Nº 1025/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato no Centro de Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer do bairro Cecap (campo de malha e bocha), situado na Avenida Vitor Baloni, s/n.

Nº 986/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize os estudos junto ao setor competente e proceda a criação de um itinerário de ônibus escolar que passe pelo Bairro Jardim São Lourenço.

Nº 983/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que tome providências quanto à construção de um recuo de estacionamento na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva no trecho do nº 5.879 até defronte à Igreja Jesus Cristo Bom Pastor.

Nº 982/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale duas faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, na esquina em frente ao depósito de Bebida e outra na esquina da Auto Elétrica Juninho.

Nº 981/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto ao recapeamento da camada asfáltica na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva no trecho do nº 1.879 até defronte à Igreja Jesus Cristo Bom Pastor.

Nº 953/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale iluminação pública e implante um sistema para o escoamento de águas pluviais na Rua Olímpia Sthalberg Greve, Jardim Residencial Alto da Graminha, em frente ao número 361.

Nº 885/2017 - 13/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à manutenção asfáltica da rotatória e da calçada em frente a Av. Lauro Corrêa da Silva, 5.879 – Jd. Do Lago.

Nº 872/2017 - 10/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize os estudos e proceda a remoção e substituição de uma árvore na Rua Dr. Trajano, em frente ao número 1.798, Centro.

Nº 871/2017 - 10/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à recuperação asfáltica no trecho da Av. Lauro Corrêa da Silva, 5.346 – Jd. Do Lago.

Nº 870/2017 - 10/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à recuperação asfáltica no trecho da Rua Senador Vergueiro próximo ao n° 1.337, Centro.

Nº 863/2017 - 10/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a mudança de um ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Trajano de Barros Camargo, em frente ao número 1.798, Centro.

Nº 761/2017 - 29/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que tome providências quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Mário Bocaiúva, Parque Egisto Ragazzo.

Nº 700/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que se verifique a possibilidade de ser realizada a construção de uma calçada com pista de caminhada, na área verde localizado na Rua Nahum Ferlin, Vila Agostinho Francisco de Assis.

Nº 699/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que se verifique a possibilidade de afixar a placa alusiva com o nome de Sra. Shirley Rodrigues Berto, na área verde localizado na Rua Nahum Ferlin, Vila Agostinho Francisco de Assis.

Nº 698/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que se verifique a possibilidade de ser instalados postes de Iluminação em toda extensão próximo na área verde localizado na Rua Nahum Ferlin, Vila Agostinho Francisco de Assis.

Nº 658/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda (corte de galhos) de uma árvore localizada em frente à residência na Rua Santa Lúcia, nº 534, Vila Teixeira Marques.

Nº 657/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato na calçada e no terreno localizado na Rua Albino da Silva Gonçalo, ao lado esquerdo do nº 244 - Jardim Grêmio.

Nº 564/2017 - 13/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale “urgente” duas lombadas ou qualquer outro redutor de velocidade na Rua Ana Hermínia Trento Roque, em frente aos números 526 e outra em frente ao número 620 - Jardim Cason.

Nº 563/2017 - 13/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a construção de calçamento em frente a duas áreas públicas situadas na Rua José Forster, Vila Piza.

Nº 470/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale uma faixa elevada para travessia de pedestres na Via Francisco D’Andréa, na altura do Jardim Anavec, em substituição à atual faixa de segurança.

Nº 292/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale uma faixa elevada para travessia de pedestres na altura dos números 6.667/6.6679 da Via Francisco D’Andréa, Jardim Porto Real II.

Nº 245/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato na calçada da escola Maria Aparecida Degaspare, a poda de árvores e a construção de passeio público no local.

Nº 219/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto no cruzamento das Ruas Serafim da Silva Vargas e Felício Giffoni com a Rua Dr. Odécio Bueno de Camargo, no Jardim Piratininga.

Leis Complementares (1)

Nº 835 - 17/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (39)

Nº 6369 - 20/03/2020 - Declara de utilidade pública a entidade Casa de Apoio Betânia e dá outras providências.

Nº 6346 - 19/02/2020 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques, no âmbito de Limeira e dá outras providências.

Nº 6335 - 07/01/2020 - Perpetua o nome do Senhor Wagner Luiz Schinor na Avenida B do Parque Industrial Souza Queiroz no Município de Limeira/SP.

Nº 6311 - 29/11/2019 - Institui homenagem ao monsenhor Gustavo Mantovani, a ser estabelecida no Largo São Benedito, e dá outras providências.

Nº 6292 - 23/10/2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da indústria e dos prestadores de serviços situados no Município de Limeira e dá outras providencias.

Nº 6288 - 23/10/2019 - Dispõe sobre a denominação de ruas do Parque Industrial Souza Queiroz, no município de Limeira, e dá outras providencias.

Nº 6285 - 16/10/2019 - Perpetua o nome de Maria Giuseppa Gagliard na Rua Projetada 09 do Residencial Santa Clara.

Nº 6254 - 04/09/2019 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 6253 - 06/08/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para comprovação de vida das pessoas idosas pelas instituições bancárias no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 6232 - 24/06/2019 - Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento a clientes nos Cartórios Públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 6191 - 25/04/2019 - Dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira.

Nº 6190 - 17/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 6189 - 17/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 6177 - 03/04/2019 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração e Microchipagem de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto.

Nº 6161 - 12/02/2019 - Perpetua o nome de Florindo Baptistella à Praça localizada na Rua da Imprensa, Parque Novo Mundo, no Município de Limeira.

Nº 6152 - 08/01/2019 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 6113 - 01/11/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 6101 - 17/10/2018 - Altera a redação do Artigo 1º, incisos IV e VI, e do Artigo 2º da Lei nº 1269, de 06 de setembro de 1971, que dispõe sobre as exigências que sociedades civis, associações e fundações precisam atender para serem declaradas de utilidade pública.

Nº 6099 - 15/10/2018 - Dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua - vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 6069 - 26/07/2018 - Institui, no Calendário Oficial, a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro.

Nº 6049 - 26/06/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário Municipal fixarem avisos nos guichês a respeito das regras para o embarque de crianças.

Nº 6011 - 23/04/2018 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à praça localizada no canteiro central da Av. Frei João das Mercês, entre a Rua Henrique Benedito Ladvig e a Av. dos Expedicionários, Pq. Nossa Senhora das Dores I, no Município de Limeira.

Nº 5981 - 15/03/2018 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste ou contratação, de natureza onerosa, com o Poder Público Municipal.

Nº 5933 - 22/11/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5881 - 12/07/2017 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5863 - 05/06/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 4 A/B do loteamento Residenciais Fazenda Itapema, no município de Limeira.

Nº 5834 - 28/03/2017 - Perpetua o nome de João José dos Santos à Avenida Projetada 01, do bairro Residencial San Marino, no Município de Limeira.

Nº 4995 - 04/10/2012 - INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4901 - 20/03/2012 - DENOMINA O NOME DE BENEDITO FERREIRA PROJETADA DOIS, DO JARDIM SOLAR DOS NOBRES NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Nº 4895 - 15/03/2012 - DENOMINA E PERPETUA SILVIO CAMPOS BARBOSA À RUA DEZESSEIS - JARDIM SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA.

Nº 4889 - 06/03/2012 - PERPETUA E DENOMINA MINA ALBERTINA FRÖEMMING KÜHL, À RUA CINCO – RESIDENCIAL MARGARIDA DE HOLSTEIN, LIMEIRA/SP.

Nº 4888 - 06/03/2012 - PERPETUA E DENOMINA WAGNER LUIZ SCHINOR, À RUA TRÊS – RESIDENCIAL MARGARIDA DE HOLSTEIN, LIMEIRA/SP.

Nº 4883 - 22/02/2012 - DENOMINA O NOME MOACYR FIGUEIREDO À RUA 06 RESIDENCIAL MARGARIDA DE HOLSTEIN, LIMEIRA/SP.

Nº 4875 - 15/02/2012 - PERPETUA E DENOMINA ORVILE RAZZO, Á RUA QUATRO - RESIDENCIAL MARGARIDA DE HOLSTEIN, LIMEIRA/SP.

Nº 4848 - 14/12/2011 - DENOMINA E PERPETUA HANS GEORG KRAUSS A RUA HUM -RESIDENCIAL VERMONT NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA.

Nº 4847 - 14/12/2011 - PERPETUA E DENOMINA ÂNGELO GALZERANO A RUA QUARENTA E CINCO NO PARQUE HIPPOLITO, LIMEIRA/SP.

Nº 4839 - 05/12/2011 - PERPETUA E DENOMINA IRENE DE ABREU NEVES À RUA OITO – RESIDENCIAL MARGARIDA DE HOLSTEIN, LIMEIRA/SP.

Nº 4838 - 05/12/2011 - PERPETUA E DENOMINA IRINEU DE ABREU À RUA 07 – RESIDENCIAL MARGARIDA DE HOLSTEIN, LIMEIRA/SP.

Nº 4836 - 05/12/2011 - PERPETUA E DENOMINA ALINE BRAZ DE SOUZA, À RUA DOIS – RESIDENCIAL MARGARIDA DE HOLSTEIN, LIMEIRA/SP.

Moções (493)

Nº 113/2020 - 22/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Armando Lopes.

Nº 112/2020 - 22/05/2020 - Considerando que, faleceu o Sr. Benedito Vaz de Lima aos 65 anos de idade.

Nº 110/2020 - 21/05/2020 - MOÇÃO DE Aplausos ao Projeto Amor em Ação, campanha de inverno 2020 trabalho voluntário destinado as pessoas que vivem nas ruas.

Nº 109/2020 - 19/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ari Aparecido Jurgensen.

Nº 108/2020 - 18/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do policial civil José Augusto de Salvi, aos 64 anos.

Nº 107/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Apelo à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela aprovação dos Projetos 1075/2020 e 253/2020, que tratam de apoiar os artistas, produtores culturais e espaços culturais neste momento em que o país vive a Pandemia da Covid-19.

Nº 106/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. MYRIAN ARCARO DE ARAÚJO, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio de 2020”

Nº 105/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. MYRIAN ARCARO DE ARAÚJO, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio de 2020”

Nº 104/2020 - 18/05/2020 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para atender as reivindicações dos profissionais do transporte escolar durante a pandemia de Covid-19

Nº 103/2020 - 18/05/2020 - Moção de apelo à Febraban para postergar pagamento de parcelas de financiamento e redução de taxas de veículos de transporte escolar durante o período da pandemia de Covid-19

Nº 101/2020 - 15/05/2020 - Moção de aplauso aos profissionais do Serviço Social de Limeira

Nº 100/2020 - 15/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Chichurra de Moraes.

Nº 98/2020 - 13/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ZENAIDE ELIAS, ocorrido aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte”

Nº 97/2020 - 11/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 96/2020 - 08/05/2020 - Moção de Protesto ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória por anunciar a prorrogação da quarentena até o dia 31 de maio em todas os municípios paulistas sem nenhuma medida flexibilizadora

Nº 94/2020 - 08/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 89/2020 - 04/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ EMÍDIO, conhecido como ZÉ PULU, músico do grupo Reminiscências por 30 anos.

Nº 88/2020 - 23/04/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, e aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que permitam a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares

Nº 87/2020 - 23/04/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Mário Botion, para que permitam a retomada das atividades presenciais com medidas de contingenciamento nas academias por promoverem saúde e atuarem na diminuição do grupo de risco

Nº 86/2020 - 22/04/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jair de Freitas Silva

Nº 85/2020 - 13/04/2020 - Moção de Aplauso aos Bombeiros, Lojistas, Voluntários, Servidores Públicos, Comerciantes do entorno do Mercado Modelo e Empresas que supriram os bombeiros e voluntários com alimentação e água na ocasião do combate ao incêndio ocorrido no mercado modelo no dia 12 do mês de abril.

Nº 84/2020 - 13/04/2020 - Moção de Apoio aos Lojistas do Mercado Modelo – Mercado Municipal de Limeira pelo incêndio que atingiu grande parte das instalações.

Nº 83/2020 - 02/04/2020 - “Moção de Protesto em face das diversas nomeações em cargos comissionados pelo Sr. Prefeito Mário Botion”

Nº 82/2020 - 02/04/2020 - “Moção de Protesto em face das diversas nomeações em cargos comissionados pelo Sr. Prefeito Mário Botion”

Nº 77/2020 - 30/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Walfrido Ferreira Salvi.

Nº 75/2020 - 23/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João Guilherme Sabino Ometto e ao Instituto João e Belinha Ometto pela doação de 1 milhão de reais para a Santa Casa para equipamentos de suporte à contenção da Covid-19

Nº 74/2020 - 22/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela Campanha da Fraternidade 2020 com o tema: “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele”.

Nº 73/2020 - 21/03/2020 - Moção de Pesar à família do Seminarista Paulo Silas Fonseca por seu falecimento ocorrido em 20 de março de 2020, na cidade de Limeira/SP”. ( Igual a 70 )

Nº 72/2020 - 21/03/2020 - Moção de Aplausos aos profissionais da área da Saúde do Município de Limeira.

Nº 69/2020 - 19/03/2020 - Moção de Apelo à Elektro Distribuidora de Energia e a BRK Ambiental para que suspendam os cortes de distribuição dos respectivos serviços, para os munícipes de baixa renda ou com pessoas do grupo de risco em suas residências, enquanto as medidas para prevenção contra o novo CORONAVÍRUS (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 68/2020 - 19/03/2020 - Moção de apelo à BRK Ambiental e a Elektro Distribuidora de Energia para que suspendam a cobrança das contas de água e energia elétrica, em especial, das famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, que não haja corte no fornecimento de ambas enquanto as medidas para prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 67/2020 - 19/03/2020 - Moção de apelo à BRK Ambiental e a Elektro Distribuidora de Energia para que suspendam a cobrança das contas de água e energia elétrica, em especial, das famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, enquanto as medidas para prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 66/2020 - 18/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Margarida de Domingos Cussolin.

Nº 64/2020 - 16/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Alcides de Souza, Vigário-paroquial da catedral Nossa Senhora das Dores, de Limeira.

Nº 63/2020 - 16/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Granzotto Neto.

Nº 62/2020 - 16/03/2020 - Pelo falecimento de Padre Alcides de Souza, no dia 15 de março de 2020, em Limeira (SP);

Nº 61/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração do 75º aniversário da Escola Estadual Castello Branco.

Nº 60/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 50 anos da E.E. “Prof. Ely de Almeida Campos”.

Nº 59/2020 - 12/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração de aniversário de 85 anos da E.E. “Brasil”.

Nº 58/2020 - 12/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ferreira dos Santos, o Joãozinho do Bar do Mineiro.

Nº 57/2020 - 09/03/2020 - Moção de aplauso ao grupo de pesquisadoras da USP que sequenciaram em 48 horas o genoma do novo coronavírus

Nº 56/2020 - 09/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem “GUSTAVO ASSAD MORAES”.

Nº 55/2020 - 09/03/2020 - MOÇÃO DE PROTESTO, a Empresa Brasileira dos Correios pelos serviços prestados na Cidade de Limeira.

Nº 54/2020 - 09/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Batista Michelin

Nº 53/2020 - 05/03/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 52/2020 - 04/03/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao grupo de oração Missão Intimidade pelo 15º aniversário.

Nº 51/2020 - 04/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do GCM Aurélio Valério de Araújo Filho.

Nº 49/2020 - 02/03/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao bloco carnavalesco “Só da Nóis”, pelo quinto ano consecutivo de participação no carnaval de Limeira.

Nº 47/2020 - 02/03/2020 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo atendimento social a seis entidades beneficentes e mais de 400 pessoas em ações realizadas entre os dias 21 e 28 de fevereiro de 2020.

Nº 46/2020 - 02/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora “LAZARA VENANCIO DA SILVA”.

Nº 45/2020 - 02/03/2020 - Moção de Aplausos a Escola de Futebol Thié Sports pelos 20 anos na cidade de Limeira.

Nº 44/2020 - 02/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Guido Antônio Arcaro.

Nº 41/2020 - 26/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Augusto Roland de Castro, empresário, romeiro da Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida (C.A.R.A.), e membro do Lions Clube Limeira Centro, em 16 de fevereiro de 2020.

Nº 40/2020 - 26/02/2020 - Moção de Aplausos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Limeira pela inauguração de suas novas instalações.

Nº 38/2020 - 26/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Gláucio Lopes.

Nº 34/2020 - 20/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos cinco anos do Restaurante Bom Prato.

Nº 33/2020 - 17/02/2020 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 32/2020 - 17/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Nº 31/2020 - 17/02/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Nº 29/2020 - 10/02/2020 - Moção de aplauso ao grupo de teatro CJ, formado por jovens da Paróquia Jesus Cristo Bom Pastor, pela conquista do Festival Cultural Ozanam

Nº 28/2020 - 10/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos 100 anos da Gruta de Limeira.

Nº 27/2020 - 05/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para os 25 anos da Rádio Magnificat.

Nº 26/2020 - 05/02/2020 - Moção de congratulações ao Colégio São Benedito por seus 50 anos de fundação

Nº 25/2020 - 03/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nelly Masutti Levy.

Nº 24/2020 - 03/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 40 anos de fundação do Grupo Alcoólicos Anônimos São Cristóvão.

Nº 22/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Bar da Montanha pelos 20 anos de fundação

Nº 21/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Limeira e Região (Sinecol) pela entrega de kits escolares aos comerciários associados

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Armando Geraldo Cecato

Nº 16/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 15/2020 - 02/02/2020 - moção

Nº 14/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Álvaro Zenebon aos 85 anos, ele era natural de Limeira.

Nº 13/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplausos ao Lutador limeirense Guilherme Faria que conquistou importante vitória na categoria peso pena da STF (Standout Figth Tournament) maior evento do MMA do país.

Nº 12/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 11/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplauso ao Informativo Galo Limeira por completar 30 anos de atividades ininterrupta em circulação levando informações aos Associados do Independente Futebol Clube.

Nº 10/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 9/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi

Nº 7/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi, professora, escritora e presidente da Academia Limeirense de Letras, em 26 de janeiro de 2020.

Nº 2/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o grupo Pagode da Árvore pelo sexto ano de apresentação no Parque da Cidade.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Reverendíssimo Bispo Dom José Roberto Fortes Palau pela posse como 6º bispo da diocese de Limeira.

Nº 372/2019 - 19/12/2019 - Moção de Aplausos ao “BAZAR DA OPORTUNIDADE” do Dispensário Madre Teresa de Calcutá, pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Limeira.

Nº 370/2019 - 18/12/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Lucas Rafael Mantz, datado em 16 de dezembro de 2019, em nosso município.

Nº 369/2019 - 18/12/2019 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo Evento de Atualização, em que foram apresentadas as novas opções em gastronomia, entretenimento e serviços, sob a direção do WE9.

Nº 367/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos à E.M.E.I.E.F. Padre Maurício Sebastião Ferreira e aos seus estudantes pelo Primeiro Lugar das Olímpiadas de Matemática.

Nº 366/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “GAIOLA CLUBE DE LIMEIRA”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 365/2019 - 16/12/2019 - Moção de Pesar Sr. Pedro Magnani

Nº 363/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplausos para o CIESP Limeira pelo resgate da história da indústria limeirense com a inauguração da “galeria de empreendedores”.

Nº 360/2019 - 09/12/2019 - Moção de Aplausos ao Rotary Club de Limeira Tatuibi pela entrega da nova brinquedoteca para a UTQ (Unidade de Tratamento de Queimados), da Santa Casa de Limeira

Nº 358/2019 - 09/12/2019 - Moção de Congratulações pelo Jubileu de 25 anos de formação dos “ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-020 DO ANO DE 1994”.

Nº 357/2019 - 09/12/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos arquitetos Fernando Henrique de Azevedo e Paula Peruchi Cabral, do Departamento de Projetos e Orçamento, da Secretaria de Urbanismo, pelo prêmio na categoria de projeto executado de Desenho Urbano e Arquitetura da Paisagem com o projeto arquitetônico Bosque do Tatu (Espaço Mundo da Criança).

Nº 356/2019 - 06/12/2019 - Moção de Aplausos à Equipe de Vôlei Feminino Master de Limeira pela conquista do troféu do Campeonato da Liga Jundiaí de Vôlei.

Nº 355/2019 - 05/12/2019 - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que envie explicações acerca do convênio Iamspe

Nº 352/2019 - 03/12/2019 - Moção de Aplausos pelos 15 anos do Grupo da Terceira Idade “Vida Nova” da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Vila Labaki.

Nº 349/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Flávio Antônio Momesso Junior

Nº 348/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Fortes Filho

Nº 345/2019 - 29/11/2019 - Moção de aplauso ao Departamento de Formação para as Artes, responsável pela administração de parte dos cursos culturais oferecidos gratuitamente à população pela Secretaria de Cultura e pelas apresentações das produções de 2019 ao público

Nº 344/2019 - 29/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ELZA CALÇA CORDAÇO”.

Nº 343/2019 - 27/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Florêncio Silva.

Nº 340/2019 - 25/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Cleonice Teresinha Mercuri Quitério, aos 64 anos. (MESMO TEMA QUE A MOÇÃO Nº339/19)

Nº 338/2019 - 22/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento ciclístico da Guarda Municipal de Limeira.

Nº 337/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos a “MARIA EDUARDA FACCO”, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Salto em Hipismo.

Nº 336/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos ao Projeto de Iniciação Científica Júnior (ICJ), desenvolvido por alunos do Colégio Portal de Limeira, e o brilhante desenvolvimento deste.

Nº 335/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela nomeação do novo Bispo Diocesano, Dom José Roberto Fortes Palau.

Nº 333/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para ALIRC Associação Limeirense Dos Insuficientes Renais Crônicos, pela realização do festival de prêmios, em prol a Associação.

Nº 332/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. José Marques.

Nº 330/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antenor de Lima

Nº 329/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 328/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 327/2019 - 12/11/2019 - Moção de Aplausos para o Conselho das Mulheres Empreendedoras da ACIL pela realização e organização do “Café da Manhã do Conhecimento”.

Nº 325/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Expedito Valdevino Ferreira

Nº 324/2019 - 11/11/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de PECs que autorizam a prisão após a condenação em segunda instância.

Nº 322/2019 - 11/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, sobre a decisão do Superior Tribunal Federal, STF que derrubou a validade de execução provisória de condenações criminais.

Nº 321/2019 - 08/11/2019 - Moção de Aplausos a “ESCOLA MICROPRO”, pelos relevantes serviços sociais e educacionais prestados a cidade de Limeira.

Nº 318/2019 - 06/11/2019 - Moção de Aplausos a Betel – Indústria e Comércio de Sucos Naturais Ltda., pela iniciativa em servir almoço aos coletores de lixo.

Nº 317/2019 - 06/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pela constante falta de água em bairros do município, e pela qualidade da água recebida nas residências.

Nº 316/2019 - 05/11/2019 - Moção de Aplausos ao time campeão da 1ª Divisão, A.F.C. Abílio Pedro; ao vice-campeão da 1ª Divisão, A.A. Classe A; ao campeão da 2ª Divisão, Nacional F.C; ao vice-campeão da 2ª Divisão, Suíssa; ao campeão da 3ª Divisão, C.A. Limeirense, e ao vice-campeão da 3ª Divisão, E.C. Juventude, e à Liga Desportiva Limeirense, pelos títulos e organização do Campeonato Amador de Limeira 2019.

Nº 315/2019 - 04/11/2019 - Moção de aplauso à Academia Limeirense de Letras (ALLe) pela aprovação de projeto que beneficia o Museu Major José Levy Sobrinho

Nº 314/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos para o Produtor Cultural, Cidinho Rosas, pela realização do concurso Miss e Mister Limeira 2019.

Nº 313/2019 - 04/11/2019 - MOÇÃO DE APOIO, à Associação Central da Cidadania pelo lançamento da pedra fundamental da Fazenda Arizona, empreendimento que realizará o sonho da moradia para mais de 2000 famílias.

Nº 311/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos ao time A.F.C. Abílio Pedro pela conquista do título da Primeira Divisão do Futebol Amador de Limeira.

Nº 310/2019 - 01/11/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Gildete Aparecida Graf Battistella

Nº 309/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos à Fundação Waldemar Lucato e Gazeta de Limeira pela realização do Prêmio Gazeta de Literatura.

Nº 308/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos para a família do Sr. Ademir Alves de Lima pelos cuidados com o jardim da Praça Luciano Esteves.

Nº 307/2019 - 31/10/2019 - Moção de aplauso ao deputado federal Miguel Lombardi pela destinação de verba para aquisição de um mamógrafo digital

Nº 306/2019 - 31/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Greve Pascotto.

Nº 305/2019 - 30/10/2019 - Moção de Aplausos ao menino Belchior, que encontrou e salvou a vida de três filhotinhos de gatos, que estavam nas imediações da Câmara Municipal.

Nº 304/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 302/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese de Osasco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 301/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do S. Excia. Revma. Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese, de Osasco.

Nº 300/2019 - 29/10/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO pelas palavras proferidas pelo Prefeito Mario Celso Botion no programa “A voz é a do povo” veiculada na última sexta-feira, 25/10/2019.

Nº 298/2019 - 29/10/2019 - Moção de Apelo pela manutenção permanente e inclusão das escolas do Bolsa Creche para o repasse de verbas federais pelo Fundeb

Nº 297/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pela inclusão do Judô nos Jogos Escolares.

Nº 296/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à APAJUL -Associação dos Pais e Amigos do Judô Limeirense pela realização do 1°“Festival de Judô”.

Nº 295/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos ao Doutor Claudio Felippe Zalaf pelo lançamento do livro “Claudio Zalaf – Páginas de Uma Vida”.

Nº 294/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que seja implantado em Limeira o aplicativo Remédio Agora

Nº 293/2019 - 25/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do aplicativo “Remédio Agora”, plataforma que permite que pacientes agendem data e hora para retirar medicamentos nas Farmácias de Medicamento Especializado – conhecidas popularmente como farmácias de alto custo”

Nº 292/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Jornalista da Rede Família de Televisão, Srta. Marielle Peixoto Jacon, pela nobre atitude tomada em face do flagrante de agressão à um jovem autista e com deficiência visual

Nº 291/2019 - 24/10/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Noberto Miguel Sorg, por seu falecimento ocorrido em 23 de outubro de 2019, na cidade de Limeira/SP”.

Nº 289/2019 - 21/10/2019 - Moção de Aplausos à Farmácia de Manipulação Homeo-Ervas João Falcão pelos 40 anos de tradição e qualidade em Limeira.

Nº 288/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso pela campanha de doação de cabelos durante o Outubro Rosa, realizada pela loja A’doro Semijoias, em parceria com o Instituto Toque de Beleza, loja Dona Mostarda e a Associação Limeirense de Cuidado e Carinho (Alicc)

Nº 285/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso à V Mostra Pedagógica das escolas do Programa Bolsa Creche

Nº 284/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações à Diocese de Limeira pelas comemorações do Centenário de Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, CSSR (in memorian) 1° Bispo Diocesano 1976-1984.

Nº 282/2019 - 20/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Facco.

Nº 278/2019 - 16/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Grupo Libertadores do Riso, pela entrega de cadeiras de rodas, adquiridas por meio da realização da Campanha “Lacre do Amor” às entidades assistenciais de Limeira/SP.

Nº 277/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Valloto.

Nº 276/2019 - 14/10/2019 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores.

Nº 274/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações ao Solano’s Buffet por seus 25 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP”.

Nº 273/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Belarmina Francisca Nogueira.

Nº 272/2019 - 14/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, a primeira Santa Brasileira.

Nº 271/2019 - 11/10/2019 - Moção de aplauso ao projeto “+ Visão”, mutirão de oftalmologia da Prefeitura de Limeira

Nº 270/2019 - 08/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Paróquia Santa Isabel de Portugal pelos festejos a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio.

Nº 268/2019 - 08/10/2019 - Moção de Protesto à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) pela ineficácia de seus serviços de regularização e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do município de Limeira, especialmente pela inércia frente aos inúmeros problemas ocorridos e amplamente divulgados – e investigados – desde o início das atividades da concessionária BRK Ambiental.

Nº 267/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “TURMA DO BEM”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 262/2019 - 02/10/2019 - Moção de Aplausos aos policiais militares que salvaram a vida da pequena Ana Júlia, após afogamento em Limeira no dia 1° de outubro do presente ano

Nº 261/2019 - 02/10/2019 - Moção de aplauso aos policiais militares que salvaram um bebê de 17 dias, acometido por afogamento, em Limeira

Nº 258/2019 - 02/10/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem as 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal.

Nº 257/2019 - 01/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, instalado em Limeira/SP por seus 30 anos de instalação em nosso município

Nº 256/2019 - 01/10/2019 - Moção de Aplausos ao Clube Atlético Limeirense pelo título invicto da 3ª Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 255/2019 - 30/09/2019 - Moção de aplauso à Etec Trajano Camargo pela realização da 14ª Feira de Projetos e Tecnologia

Nº 254/2019 - 30/09/2019 - Moção de apelo à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, quanto a qualidade da água que chega ao nosso município

Nº 253/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao Restaurante e Churrascaria Portal do Sul pelos seus 15 anos de dedicação e serviços prestados no município de Limeira.

Nº 252/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos à Intima Lingerie pela dedicação e seriedade do trabalho realizado em Limeira.

Nº 250/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I) pelos 30 anos de atuação em Limeira e região.

Nº 249/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos a “NATIVIDADE CELINA ASSAD”, pela tradicional entrega de bolo de São Cosme e Damião.

Nº 247/2019 - 26/09/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Limeirense Carlos Eduardo Higa.

Nº 246/2019 - 23/09/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que seja reforçado o efetivo da Polícia Militar de Limeira.

Nº 245/2019 - 23/09/2019 - Moção de Aplausos à empresa Matisa – Máquinas de Costura e Empacotamento pela comemoração de seu 60º Aniversário.

Nº 244/2019 - 23/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do professor José Carlos Soares, aos 55 anos.

Nº 242/2019 - 17/09/2019 - Moção de aplauso aos organizadores e participantes da 1ª Festa da Coxinha

Nº 240/2019 - 16/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DONIZETI DOS SANTOS (BOMBA)

Nº 239/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos atletas fisiculturistas, Aristóteles Ximenez Netto, Silvana Rocha Ginetti, Vinicius Augusto de Souza e Júlia Maria Baraldo, pelas conquistas no campeonato sul-americano de fisiculturismo, promovido pela IFBB Pro League.

Nº 238/2019 - 16/09/2019 - Moção de Aplausos pelos 75 anos da Festa da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jaguari, em Limeira.

Nº 235/2019 - 12/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO MANUEL GOMES.

Nº 232/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - Ao Tiro de Guerra de Limeira pela volta das atividades da fanfarra do TG 02-020, e valorosa participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 231/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - À AATIGEL – Associação dos Antigos Atiradores de Limeira - pelo seu primeiro ano de participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 229/2019 - 04/09/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que a Sra. Isabel Cristina Pivetta Fodra seja reconduzida ao cargo de dirigente Regional de Ensino de Limeira.

Nº 228/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Senhor Alberto Goldman, em São Paulo, em 01/09/2019.

Nº 226/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento de João Rodrigues de Souza.

Nº 224/2019 - 29/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Odécio Pompeo Filho.

Nº 221/2019 - 28/08/2019 - Moção de Aplausos as celebrações da SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA 2019.

Nº 220/2019 - 27/08/2019 - De congratulações à COVRE TRANSPORTES E LOGÍSTICA por seus 50 anos de fundação.

Nº 216/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a “Liga Desportiva Limeirense”, pelos relevantes serviços prestado ao Futebol Amador de Limeira

Nº 215/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a COMUNIDADE SANTA CLARA pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 214/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Protesto em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 213/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO. ”

Nº 211/2019 - 19/08/2019 - Moção de aplauso ao senhor Sebastião Merino Roque pelo recebimento do prêmio Destaque da Citricultura de Mesa 2019

Nº 210/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 209/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio contra a crueldade aos animais”

Nº 208/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao morador(*) que prestou o atendimento inicial ao cão Titan e à Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA) pela atuação frentes à causa, com o resgate e trabalho realizado em nossa cidade diante do ato de crueldade registrado na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 207/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APELO às autoridades de Limeira para a investigação, apuração e colaboração conjunta dos fatos diante do ato de crueldade cometido ao cão Titan, na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 206/2019 - 15/08/2019 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi por propor a Reforma Tributária no Brasil.

Nº 205/2019 - 12/08/2019 - Moção de Apelo ao Prefeito Mario Botion para que o prédio existente na rotatória da Taba do Brasil receba uma unidade da Polícia Civil e a base do GARRA.

Nº 204/2019 - 12/08/2019 - “Moção de Apelo ao Congresso Nacional para reconhecimento da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais”.

Nº 201/2019 - 12/08/2019 - Mocão de Congratulações à IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL por seu Aniversário de 160 anos.

Nº 200/2019 - 08/08/2019 - Moção de Aplausos aos alunos do Curso Técnico em Química da Escola Técnica Estadual Trajano Camargo (Etec “Trajano Camargo”), Paula Castelar e Rafael Tetzner, bem como à Professora-Orientadora Gislaine Delbianco, pelo desenvolvimento de um glaceante (“película protetora”) às frutas oriundo de resíduos da indústria alimentícia.

Nº 199/2019 - 07/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aurea Lemos D´Ambrósio.

Nº 198/2019 - 06/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos com a utilização do bioplástico.

Nº 197/2019 - 05/08/2019 - “À Paróquia Sagrada Família, de Limeira, pelos 21 anos de inauguração do prédio de sua Igreja Matriz”.

Nº 196/2019 - 05/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos.

Nº 195/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos ao trabalho realizado pelos servidores do Centro Educacional João Fischer Sobrinho.”

Nº 194/2019 - 05/08/2019 - Considerando que, faleceu no dia 23/07/2019, aos 44 anos de idade, o Sr. Jonas Eli dos Santos, Guarda Municipal do Município de Limeira.

Nº 193/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à limeirense Maria Lícia Bonin Simonetti pelo Destaque como Artista Plástica pela obra selecionada para exposição no acervo do Museu do Vaticano em Roma – Itália.

Nº 192/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 191/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao “Giraffa Confetteria”, especialmente aos Senhores Ângelo Henrique Minatel, Carolina Machado Prada e Fábio Renato Minatel, pelo seu quinto ano de atividade.

Nº 190/2019 - 01/08/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Carlos Toledo Lima

Nº 189/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Dória, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campo, pela nomeação de trinta e quatro médicos legistas.

Nº 188/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Terço dos Homens do município de Limeira.

Nº 187/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Cabo Paulo Donizetti Tetzner e Cabo Marcos Antônio Cordasso de Passos, pelo socorro prestado a uma munícipe com parada cardíaca na zona rural de Limeira.

Nº 186/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos aos PMs: cabo Cordasso e cabo Tetzner, pelo socorro prestado a Eliz Regina Noventa, de 43 anos, que sofria um enfarte no Bairro dos Pires.

Nº 185/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Romilda Cardoso Salibe, em 18 de julho de 2019.

Nº 184/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA GONÇALVES PITANGA (DONA PITANGA)

Nº 182/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Davis Fernando Kuhl.

Nº 181/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 180/2019 - 15/07/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Benassi Batista e à Sra. Queila Benassi Batista pela inauguração do Bena Sandwiches.

Nº 178/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Sr. Marcos Antunes de Almeida datado em 13 de julho de 2019 por ocasião do trágico acidente na Rodovia Limeira-Piracicaba.

Nº 177/2019 - 15/07/2019 - Moção de aplauso pela realização do II Encontro Municipal de Educação Continuada

Nº 176/2019 - 15/07/2019 - Moção de Apelo ao Mag.° Reitor Prof. Dr. Marcelo Knobel para que a Unicamp implante o ProFIS (Programa de Formação Interdisciplinar Superior) exclusivo para a FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas).

Nº 175/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Costa.

Nº 173/2019 - 12/07/2019 - Moção de Aplausos aos ROMEIROS E ROMEIRAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, pela participação na 34º Romaria Masculina e da 15ª Romaria Feminina de 2019.

Nº 172/2019 - 10/07/2019 - Moção de Aplausos à Paróquia Santa Luzia pela iniciativa de acolhimento de moradores em situação de rua em suas instalações.

Nº 171/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos ao Covabra Supermercados por seus 30 anos de história em Limeira e região.

Nº 170/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos à senhora Terezinha Aparecida Santos Guarnieri pelos seus 45 anos de trabalho, compromisso e dedicação ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Nº 169/2019 - 03/07/2019 - Moção de Pesar pela morte do senhor José Roberto Conegundes.

Nº 168/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCIPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 167/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao atleta “FERNANDO LINCOLN DE GODOY MORONI”, pela conquista do Tricampeonato Mundial de Muay Thai na Argentina.

Nº 166/2019 - 01/07/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.

Nº 164/2019 - 01/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS a campanha permanente de conscientização e prevenção de álcool e outras drogas que levaram a criação do Junho Laranja e o movimento #limeirasemdrogas no município de Limeira.

Nº 163/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Limeira pela comemoração, em 2 de julho, do Dia do Bombeiro Brasileiro.

Nº 162/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Mercado Modelo (Mercadão Municipal - Mercadão) de Limeira, pelo seu aniversário de 61 anos.

Nº 161/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade da Fé Church pelo 5° Aniversário de Fundação na Cidade de Limeira.

Nº 160/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 158/2019 - 27/06/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “MISSÃO INTIMIDADE”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 157/2019 - 25/06/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Aparecida Signori Barreto.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Monsenhor Gustavo Mantovani

Nº 147/2019 - 14/06/2019 - Moção de Aplausos ao MESTRE JAIRO I. FIGUEIREDO pela Organização da 2.ª Etapa da Seletiva Paulista de Kung Fu realizada no dia 25 de maio de 2019, através da Associação Cultural Chiu Jin de Limeira.

Nº 146/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Máster de Natação, Sr. Luís Carlos Corrêa da Silva, o conhecido “Lemão Corrêa”, pela sua trajetória esportiva dedicada à natação de Limeira por mais de 30 anos.

Nº 145/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 143/2019 - 11/06/2019 - Moção de Protesto pelo reajuste da tarifa do transporte coletivo de Limeira por meio de decreto do prefeito Mário Celso Botion.

Nº 142/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplausos para o auxiliar técnico Cleber de Oliveira, da ARIL, pela participação na 2ª Copa do Mundo de Futsal Down, ocorrida em maio em Ribeirão Preto - SP.

Nº 141/2019 - 10/06/2019 - Moção de aplauso aos participantes, premiados e organizadores do concurso Verso e Voz 2019

Nº 140/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 139/2019 - 06/06/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCÍPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos 24 anos de criação do retiro.

Nº 138/2019 - 03/06/2019 - Moção de apelo ao Governo do Estado para melhor equipar a Delegacia de Defesa da Mulher de Limeira (DDM Elza Tank) e os Fóruns municipais no ocante à escuta especializada e depoimento especial

Nº 137/2019 - 03/06/2019 - Moção de Aplausos a TRIATLETA CAROLINA BILATO pela Conquista do 4º lugar geral do “IRONMAN” realizado na Cidade de Florianópolis – SC.

Nº 135/2019 - 30/05/2019 - Moção de Congratulação a ALLe – Academia Limeirense de Letras pela criação da modalidade Infanto Juvenil (ALLe IJ) - a 1ª no Estado de São Paulo e a 4ª em todo o país.

Nº 134/2019 - 27/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido na região central do município.

Nº 133/2019 - 27/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem o pacote Anticrime apresentado pelo Ministro Sergio Moro, que mantenham o COAF (Conselho de Controle e Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça e Segurança Pública e que aprovem a MP870/2019 que trata da reestruturação ministerial.

Nº 127/2019 - 22/05/2019 - Moção de Aplausos aos atletas de Limeira que participaram da 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso – JORI, na cidade de São João da Boa Vista.

Nº 126/2019 - 20/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, pela não inclusão do art. 64-A à Medida Provisória n° 870/2019.

Nº 125/2019 - 20/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Gigliucci.

Nº 123/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos aos assistentes sociais que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 122/2019 - 15/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Capitão Edson da Costa Pereira, pelo excelente trabalho que desenvolve na zona rural com o projeto “Vizinhança Solidária”.

Nº 121/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 119/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 118/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 117/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 116/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 115/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 114/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 113/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 112/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 111/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 110/2019 - 14/05/2019 - Moção de Protesto pelo bloqueio de verbas de universidades e corte de bolsas de pós-graduação realizados pelo governo federal.

Nº 109/2019 - 13/05/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade Nossa Senhora do Rosário de Fatima pelo seu aniversário de 50 anos.

Nº 107/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE APELO à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em face do congelamento de bolsas.

Nº 106/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do sacerdote Arlindo Armando de Gaspari.

Nº 105/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos a Primeira Igreja Batista de Limeira pela realização do Projeto Vitória: como ser campeão na vida e no esporte, voltado a crianças e adolescentes da região do Parque Hipólito.

Nº 103/2019 - 06/05/2019 - Moção de Protesto pela criação da CPI das Universidades Públicas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Nº 102/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos ao atleta MOISÉS KALEBBE AMINADABE RODRIGUES pela conquista do 1º lugar em duas categorias do Campeonato Ramires Classic de fisiculturismo na cidade de Araras.

Nº 101/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do Sr. Álvaro Tirapelli.

Nº 100/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr Álvaro Tirapelli.

Nº 98/2019 - 03/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Romildo Lopes

Nº 96/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Maxion Wheels pela primeira colocação no 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 95/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Secretaria de Esportes pela realização do 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 93/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 92/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 91/2019 - 29/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Neyde Amaral Beduschi aos 82 anos

Nº 90/2019 - 29/04/2019 - Moçao de Pesar pelo falecimento Benedito Bueno da Silva aos 72 anos

Nº 89/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 88/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 86/2019 - 29/04/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Pedro Denadae, por seu falecimento ocorrido em 27 de abril de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 85/2019 - 29/04/2019 - Moção de Repudio ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 83/2019 - 25/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Bueno da Silva.

Nº 82/2019 - 23/04/2019 - Moção de Aplausos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira pelo aniversário comemorado no dia 20 de abril de 2019 e pela brilhante administração realizada por seus diretores.

Nº 81/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Jorge Luís, Ednéia, Habermann e Fábio que salvaram uma bebê engasgada no Jd. Santa Eulália.

Nº 80/2019 - 22/04/2019 - Moção de Apelo para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) rejeitar o pedido de reajuste da tarifa referencial em 8,58% feito pela BRK Ambiental.

Nº 79/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos trabalhadores do SAMU pelo excelente trabalho prestado a cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela conquista do acesso à Série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 76/2019 - 20/04/2019 - Moção de Aplausos ao acesso da Associação Atlética Internacional de Limeira (Inter de Limeira) para a série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 72/2019 - 12/04/2019 - Moção de Apelo ao Tenente Coronel Silveira – 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPMl, pela contratação de mais efetivo para a cidade de Limeira.

Nº 71/2019 - 12/04/2019 - Moção de congratulações à Rádio Educadora AM por seus 80 anos e à Rádio Estereosom FM por seus 40 anos de fundação

Nº 70/2019 - 11/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Santana (Cascão), aos 38 anos.

Nº 69/2019 - 10/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento Canil de Limeira, pelo excelente trabalho desenvolvido especialmente com o cão Zeus, contra o crime na cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 08/04/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 67/2019 - 08/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao terço dos homens que acontece semanalmente na Paróquia Santa Isabel de Portugal.

Nº 66/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pelo empenho no Desenvolvimento do Transporte Metro Ferroviário de Passageiro e Cargas, no estado de São Paulo

Nº 65/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pela extensão do projeto Trem Intercidades até o município de Limeira.

Nº 64/2019 - 03/04/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Nilce Segalla

Nº 63/2019 - 03/04/2019 - Moção de Aplausos à 35ª Subseção de Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pela posse da Mesa Diretora eleita para o triênio 2019-2021.

Nº 62/2019 - 02/04/2019 - Moção de aplauso ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira pela obtenção do Certificado Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH)

Nº 60/2019 - 01/04/2019 - “Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril”

Nº 59/2019 - 01/04/2019 - Moção de Aplausos ao Comando Rodoviário da Polícia Militar pela comemoração dos 40 anos de segurança nas rodovias paulistas.

Nº 57/2019 - 29/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que contrate mais médicos legistas para atender o município de Limeira e região.

Nº 56/2019 - 29/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da criança Gustavo Gomes da Silva.

Nº 54/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição.

Nº 53/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição. (Duplicada com a Moção nº 54/19)

Nº 52/2019 - 22/03/2019 - Moção de aplauso aos atletas, profissionais e apoiadores que participaram dos Jogos Mundiais de Verão da Special Olympics 2019 em Abu Dhabi

Nº 50/2019 - 20/03/2019 - Moção de Aplausos aos feirantes da Feira Livre de Limeira pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de início das atividades da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em Limeira.

Nº 48/2019 - 18/03/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Mário Celso Botion para que a Unidade Básica de Saúde Cecap passe a funcionar diariamente até as 23h.

Nº 46/2019 - 15/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que crie dispositivos de segurança para as escolas da rede estadual.

Nº 45/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelas vítimas da Escola Estadual Raul Brasil, na cidade de Suzano, região Metropolitana de São Paulo, que foram mortos em um ataque do dia treze de março.

Nº 44/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Luiz Benedicto Bueno, o Luizinho Pipoqueiro.

Nº 43/2019 - 13/03/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Lilian Palmira Artese Franzon

Nº 42/2019 - 11/03/2019 - Moção de Protesto ao Secretário de Mobilidade Urbana Sr. Rodrigo Oliveira, pelas palavras proferidas em entrevista datada em 09, de março de 2019 concedida ao programa Polêmica, do radialista Osvaldo Davoli, transmitido pela Rádio Mix, AM 770.

Nº 41/2019 - 11/03/2019 - Moção de Aplauso Sociedade Literária Limeirense (SOLL) pela promoção da cultura e incentivo à literatura.

Nº 39/2019 - 08/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela campanha da fraternidade de 2019, “Fraternidade e Políticas públicas”.

Nº 38/2019 - 08/03/2019 - “Moção de Pesar à família do senhor Clodoaldo Henrique, por seu falecimento ocorrido em 4 de março de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 36/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Alves pelos 70 anos de carreira artística.

Nº 35/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos à Polícia Civil pela instalação do Grupo Armado de Repreensão a Roubos e Assaltos – GARRA, em Limeira.

Nº 34/2019 - 03/03/2019 - Moção de Aplausos ao jovem aprovado em 1º lugar em curso superior, bem como a toda equipe da Fundação Casa.

Nº 33/2019 - 01/03/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr. Lázaro Pascotto, pai do vereador presidente Sidney Pascotto – O Lemão da Jeová Rafá.

Nº 30/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplauso ao Coronel PM Willians de Cerqueira Leite Martins pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 29/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde pelo excelente trabalho que vem realizando junto a população de Limeira, na prevenção do Aedes aegypti – no combate da dengue, zika e chikungunya.

Nº 28/2019 - 26/02/2019 - Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais (GCMs), Alexandre Francisco de Carvalho, Edemario Vicente da Silva e Wladimir Raimundo da Silva, pelo sucesso na resolução de ocorrência na cidade.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria de Serviços Públicos e Tecipar pelo grau de excelência em coleta de lixo .

Nº 21/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos moradores do Jd. Presidente Dutra que organizam periodicamente a reunião denominada a Praça é Nossa.

Nº 20/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Roso e soldado Marcel pelo salvamento do bebê Samuel.

Nº 19/2019 - 14/02/2019 - Moção de Congratulações à E.E. “Professor Antônio Perches Lordello” por seu jubileu – 50 anos.

Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Moção de Congratulações ao atleta Limeirense Felipe Oscar de Camargo por estar em 1º lugar do Rancking da FIBA (Federação Internacional de Basquetebol) na categoria 3x3, no mês de janeiro de 2019, representando nosso município.

Nº 10/2019 - 04/02/2019 - Moção de Aplausos ao presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, pela realização e organização da edição histórica de 50 anos da Copa São Paulo Júnior.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pelo aumento repentino e injustificado de contas de água e esgoto de diversos moradores no município de Limeira.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Moção de Aplausos à professora Gislaine Viana de Almeida pelos serviços prestados na área da Educação. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Geraldo Bobice, aos 87 anos.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez pela revogação de autorização de funcionamento de da unidade do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no Município de Limeira. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 267/2018 - 14/12/2018 - Moção de Pesar pelas vítimas da Catedral Metropolitana de Campinas no último dia 11.

Nº 266/2018 - 13/12/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Bueno Bergantin pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Ciências.

Nº 265/2018 - 12/12/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de João Antero do Carmo.

Nº 264/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao E.C. Estoril, A.F.C Abílio Pedro, A.A. Classe A, Guerreiros da Nação Galista, Olga Veroni F.C. e Novo Horizonte pela brilhante participação, e à Liga Desportiva Limeirense pela organização, do Campeonato Amador de Limeira 2018.

Nº 263/2018 - 10/12/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cássio Mônaco

Nº 261/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao EC Estoril pelo título da Primeira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 260/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações a SDR Nosso Clube pelo 85º aniversário de fundação na cidade de Limeira.

Nº 256/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à ginasta Erika Raíza pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Esporte.

Nº 255/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à Diretoria Regional de Ensino de Limeira pela conquista de sua sede própria depois de 42 anos de lutas.

Nº 252/2018 - 03/12/2018 - Moção de Aplausos à Escola Castello Branco pela realização do Projeto Fazendo Arte.

Nº 250/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Jornada Diocesana da Juventude JDJ.

Nº 247/2018 - 30/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistencia ás Drogas e à Violência (PROERD) e a Policia Militar

Nº 246/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva do Independente Futebol Clube de Limeira

Nº 245/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva da Associação Atlética Internacional de Limeira

Nº 243/2018 - 29/11/2018 - Moção de Aplausos à equipe feminina de handebol da Einstein/Limeira pela conquista do vice-campeonato dos Jogos Abertos do Interior.

Nº 238/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE APELO, ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde para que tome medidas para se regularizar a distribuição da vacina meningocócica C.

Nº 236/2018 - 21/11/2018 - “Moção de Pesar à família da senhora Sebastiana Pereira Nery, conhecida como Tiana, por seu falecimento ocorrido em 15 de novembro de 2018, na cidade de Limeira/SP”

Nº 230/2018 - 14/11/2018 - Moção de Aplausos às escolas campeãs dos Jogos Escolares 2018 – EMEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira, Colégio Dinâmico Limeira, Organizações Einstein de Ensino, Colégio Objetivo, ETEC Trajano Camargo, Colégio Portal, Colégio Técnico de Limeira.

Nº 228/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apelo à Polícia Militar do Estado de São Paulo para que reative a Base de Segurança Comunitária que funcionava em prédio na Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 227/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao grupo IOCHPE-MAXION por patrocinar e dar continuidade ao Troféu Fumagalli no município de Limeira.

Nº 226/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Nelson Curcio por todo o trabalho e dedicação na manutenção do Presépio Mecânico Curcio, em continuidade a esse magnífico trabalho iniciado por seus antepassados.

Nº 224/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Coral Santa Cecília pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Cultura.

Nº 222/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Bruna Valéria Ferraz Manduca.

Nº 221/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos à nadadora Giovana Girardello Stahlberg pelo 1º lugar nas disputas do Torneio Regional de Natação.

Nº 220/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos ao Clube Atlético Ipiranga pelos 60 anos de fundação em 15 de novembro de 1958.

Nº 219/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos aos escrivães da Polícia Civil de Limeira pela comemoração do Dia Mundial do Escrivão de Polícia.

Nº 218/2018 - 05/11/2018 - Moção de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) pelos 85 anos de fundação

Nº 217/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos pelo aniversário de 50 anos da Receita Federal.

Nº 216/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pereira, o Pereirinha do IML, aos 58 anos.

Nº 215/2018 - 01/11/2018 - Moção de Congratulações, para o coral missionário Divina Providência pelos 10 anos de existência.

Nº 214/2018 - 01/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Francisca Teodoro de Jesus.

Nº 212/2018 - 30/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti Mugnaini pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 211/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao juiz de Direito Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Desenvolvimento Social.

Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplauso ao projeto “Nunca é tarde para aprender”, ação de inclusão digital destinado a idosos de Limeira

Nº 209/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao preparador de goleiros limeirense Marquinhos Domingues pelos importantes títulos conquistados no futebol tailandês.

Nº 208/2018 - 29/10/2018 - Moção de Pesar pela morte do sr. Albino Pisani.

Nº 207/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Alexandre Francisco pela premiação do Troféu Fumagalli como Professor Destaque do Ensino Médio do município de Limeira.

Nº 206/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplausos ao Projeto Fúria Abílio Pedro e ao técnico de futebol Willian Valdomiro Ferreira pela dedicação e empenho.

Nº 205/2018 - 26/10/2018 - Moção de Apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social pela abertura do restaurante do programa Bom Prato aos finais de semana e o aumento do número de refeições servidas pela unidade de Limeira – SP.

Nº 204/2018 - 26/10/2018 - Moção de Aplausos à Aldeia Movimento Pró Cultura pela realização do Troféu Fumagalli no município de Limeira. (LER EM 05/11/18)

Nº 202/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio Acadêmico COC Limeira e, em especial, aos alunos Felipe Henrique Bonucci Zendron, Lucas Araújo Bianco e Lucas Cortez Ito e aos professores Vinicius Fantuchi Lopes, Claudia Brasil e Mariá Tank Ladevig pela classificação à fase nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Nº 201/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 200/2018 - 22/10/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Edilson Escame.

Nº 199/2018 - 17/10/2018 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela revitalização interna da Catedral de Nossa Senhora das Dores, no município de Limeira.

Nº 198/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Haydeê Hansen Calixto pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo e festa em comemoração ao dia das crianças no Jardim Odécio Degan e região há 15 anos.

Nº 195/2018 - 15/10/2018 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores. (Leitura em 22/10/2018)

Nº 194/2018 - 10/10/2018 - Moção de Aplauso ao jovem paratleta Douglas Aparecido Antônio, Douglas Robinho, pelo Evento Pedala Robinho.

Nº 193/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilena Marcondes Coelho de Oliveira, aos 69 anos de idade.

Nº 192/2018 - 08/10/2018 - Moção de Aplausos à visita do Núncio Apostólico no Brasil, dom Giovanni d'Aniello, à Diocese de Limeira.

Nº 190/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lea Apparecida Maria Paolillo D’Ándrea no dia 07 de Outubro de 2.018.

Nº 189/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Naldo Dias Salvador.

Nº 188/2018 - 05/10/2018 - Moção de Aplausos pelos 105 anos da Associação Atlética Internacional de Limeira.

Nº 184/2018 - 01/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Natividade Celina Assad pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo de “Cosme e Damião” às crianças e moradores do Jardim Vista Alegre e região, há mais de 40 anos.

Nº 183/2018 - 28/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho de Andrade Neto “Bata Andrade” em 27 de Setembro de 2018. (LER EM 8/10/18)

Nº 182/2018 - 26/09/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Temer, para que seja dado o devido apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em assuntos envolvendo o Fundo de Pensão Postalis.

Nº 181/2018 - 24/09/2018 - Moção de Aplausos à Senhora Dora Arcaro e ao CPP Limeira pela organização e realização da 9ª edição da feira Limeira Patchwork.

Nº 180/2018 - 24/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juscelino Dias, o Celino, aos 61 anos.

Nº 178/2018 - 17/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Inacio da Costa em 13 de setembro de 2018.

Nº 176/2018 - 17/09/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio RGF pelo desempenho de seus alunos nas provas de xadrez dos Jogos Escolares de Limeira.

Nº 175/2018 - 13/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Faculdades Integradas Einstein de Limeira pela vinda do professor Luiz Celso Giacomini, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

Nº 173/2018 - 10/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Maglovszky Chicarelli, aos 80 anos.

Nº 172/2018 - 10/09/2018 - Moção de congratulações à Brahma Kumaris de Limeira pelos 25 anos de atuação no município

Nº 171/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira – CAMPL Patrulheiro.

Nº 170/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a Comunidade São João Evangelista do jardim Novo Horizonte pelos 30 de instalação.

Nº 168/2018 - 06/09/2018 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Interesses do Cidadão Negro (Comicim) e ao SESI 408

Nº 167/2018 - 03/09/2018 - Moção de Aplausos ao Lions Clube Limeira Norte pelos seus 50 anos de fundação.

Nº 164/2018 - 27/08/2018 - Moção de Protesto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pela aprovação do reajuste da tarifa de energia da Elektro em 24,42% a partir do dia 27 de agosto de 2018.

Nº 163/2018 - 27/08/2018 - Moção de aplauso pela expansão do Centro de Oncologia da Santa Casa.

Nº 162/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos ao time de voleibol masculino sub-20 do Projeto AABB Limeira, pelo bom desempenho nos Jogos Regionais, realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste no mês de julho.

Nº 161/2018 - 23/08/2018 - Moção de Protesto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pelo reajuste tarifário médio de 24,42% para as tarifas da Elektro Eletricidade.

Nº 160/2018 - 22/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Alexander da Silva Cruz.

Nº 159/2018 - 22/08/2018 - Moção de Aplausos à Catedral de Nossa Senhora das Dores em face dos investimentos havidos no entorno da igreja.

Nº 157/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações, para o grupo de orações Gladiadores do Rei da comunidade Santa Edwiges pelos 10 anos de existência. (LEITURA EM 27/08/2018)

Nº 156/2018 - 20/08/2018 - Moção de Aplausos ao Escritório Contábil EPTEC pelos seus 25 anos de atividades no município de Limeira. (LEITURA EM 27/08/2018)

Nº 155/2018 - 20/08/2018 - Moção de aplausos ao fotógrafo limeirense Paulo Pedron pelos seus serviços prestados no campo da fotografia e reconhecimento mundial.

Nº 154/2018 - 17/08/2018 - Moção de Aplausos a atleta Camila Cardoso, da equipe de Tênis de Mesa Nosso Clube/Prefeitura, pelos bons resultados obtidos nos Jogos Regionais 2018.

Nº 152/2018 - 13/08/2018 - 3

Nº 133/2018 - 10/07/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Mário Celso Botion e ao diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Borges de Moura Vieira, para que seja disponibilizado novo espaço às aulas e exames de habilitação em Limeira.

Nº 130/2018 - 10/07/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Márcio França, para que seja feita a reposição do número de médicos legistas no município de Limeira.

Nº 128/2018 - 02/07/2018 - Moção de Aplausos à EMEIEF Martin Lutero pelos 110 anos de educação no Bairro dos Pires.

Nº 119/2018 - 28/06/2018 - Moção de Aplausos ao delegado Antonio Luís Tuckumantel pela indicação ao cargo de diretor do Deinter-9 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior).

Nº 117/2018 - 25/06/2018 - Moção de Aplausos ao Rotary Club de Limeira Leste pelos seus 50 anos de fundação com relevantes serviços prestados à comunidade limeirense.

Nº 108/2018 - 11/06/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Márcio França para que sejam liberados no Orçamento 2019 recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 107/2018 - 11/06/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Celso Botion, para que seja disponibilizado o devido espaço físico para a instalação da FATEC (Faculdade de Tecnologia) em Limeira.

Nº 102/2018 - 07/06/2018 - Moção de aplausos ao governador do Estado de São Paulo, Márcio França, e ao reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, pela aprovação do curso de Engenharia de Transportes na Faculdade de Tecnologia (FT) da Unicamp de Limeira.

Nº 101/2018 - 06/06/2018 - Moção de aplausos aos deputados Delegado Olim e Coronel Telhada pela aprovação do Projeto de Lei nº 951/2015, que dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis, militares e profissionais da superintendência da polícia técnico-científica que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial.

Nº 93/2018 - 24/05/2018 - Moção de aplausos professor Adrien Roberto Domingues pela conquista do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2018, disputado na cidade de Barueri.

Nº 92/2018 - 24/05/2018 - Moção de Aplausos ao senhor Dr. Luiz Coelho de Oliveira pelos seus 50 anos de atuação na área médica de urologia.

Nº 85/2018 - 14/05/2018 - Moção de Aplausos a 3ª Taça Limeirense de Futebol Amador realizado no Bairro Lagoa Nova – Campo I e II.

Nº 84/2018 - 14/05/2018 - Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem pela comemoração do Dia Mundial do Enfermeiro e do Dia do Técnico em Enfermagem no mês de maio.

Nº 81/2018 - 07/05/2018 - Moção de Aplausos ao senhor Antonino Alcântara Teixeira Martins pelos seus 50 anos de dedicação ao futebol amador de Limeira e 35 anos de prestação de serviços públicos.

Nº 76/2018 - 02/05/2018 - Moção de Aplausos a Cavinatto Imóveis pelos 30 anos de qualidade e excelentes negócios imobiliários oferecidos em Limeira e região.

Nº 75/2018 - 02/05/2018 - Moção de Aplausos à Usineses Usinagem de Precisão Ltda pela conquista do terceiro lugar do Torneio 1º de Maio.

Nº 74/2018 - 02/05/2018 - Moção de Aplausos à Faurecia pela conquista de vice-campeã no Torneio 1º de Maio.

Nº 72/2018 - 02/05/2018 - Moção de Aplausos à Ajinomoto do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos pela conquista da 72ª edição do Torneio 1º de Maio.

Nº 69/2018 - 23/04/2018 - Moção de Aplausos a 3ª edição da Copa CECAP de Futebol Amador.

Nº 64/2018 - 16/04/2018 - Moção de Aplausos à Polícia Civil pelo esclarecimento do sequestro de uma mulher ocorrido na região central de Limeira.

Nº 54/2018 - 02/04/2018 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito de Limeira, Mário Celso Botion, para que sejam abertas negociações e melhorados os índices de reajustes aos servidores públicos municipais.

Nº 50/2018 - 02/04/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Chichurra Setin, aos 84 anos.

Nº 47/2018 - 26/03/2018 - Moção de aplausos ao servidor público estadual Sérgio Lucco pelos 50 anos de atuação no Fórum e relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 46/2018 - 26/03/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Tuckumantel, aos 92 anos.

Nº 41/2018 - 19/03/2018 - Moção de aplausos à deputada estadual Célia Leão pela relevante atuação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e serviços prestados em benefício de Limeira.

Nº 37/2018 - 19/03/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Eduardo Jordão, aos 48 anos.

Nº 36/2018 - 19/03/2018 - Moção de aplausos ao atleta Roberto Neves pela vitória em sua luta na 82ª edição do ACB MMA, disputado em São Paulo.

Nº 25/2018 - 19/02/2018 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito de Limeira, Mário Celso Botion, para que seja realizada a pavimentação e implantação de iluminação no trecho que dá acesso à Faurecia, entre o km 103,3 da Rodovia Engenheiro João Tosello (SP-147) e as dependências da empresa.

Nº 16/2018 - 08/02/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin e ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo Dr. David Everson Uip, para que seja disponibilizado urgente cinco ambulâncias para Limeira.

Nº 12/2018 - 05/02/2018 - Moção de aplauso às alunas da EE Prof. Gabriel Pozzi pelo Projeto Finalistas na FEBRACE 2018 - 16ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia na USP em São Paulo, e Premiação a Feira Exporecerca Jovem 2018 em Barcelona-Espanha.

Nº 218/2017 - 18/12/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Baptistella de Munno, aos 90 anos.

Nº 215/2017 - 11/12/2017 - Moção de Aplausos ao Sr. Eric Michel Pereira Gomes pela organização da 3ª Champions Limeira.

Nº 213/2017 - 04/12/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Decio Poleti, aos 90 anos.

Nº 211/2017 - 04/12/2017 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Mágino Alves Barbosa Filho, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 210/2017 - 30/11/2017 - Moção de Aplausos a Usina Iracema pelos seus 80 anos de grandes conquistas e muita energia.

Nº 201/2017 - 21/11/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. João Jair Marchi, aos 69 anos.

Nº 192/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos à Liga Desportiva Limeirense pela organização com sucesso do Campeonato Amador de Limeira 2017.

Nº 191/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos ao E.C. Nogueira pelo título da Terceira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 190/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos ao E.C. Serrano pelo título da Primeira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 189/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos ao E.C. Império pelo título da Segunda Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 181/2017 - 18/10/2017 - Moção de Aplausos a todos os médicos e médicas do município de Limeira em comemoração ao Dia do Médico, celebrado anualmente em 18 de outubro.

Nº 179/2017 - 16/10/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, para que seja feita a destinação de verbas para a Santa Casa de Limeira.

Nº 167/2017 - 05/10/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que seja feita a destinação de verbas para a Santa Casa de Limeira.

Nº 165/2017 - 02/10/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que seja implantada em Limeira a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo).

Nº 163/2017 - 02/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Oliveira aos 81 anos.

Nº 148/2017 - 05/09/2017 - Moção de Aplausos ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos seus 90 anos de idade.

Nº 136/2017 - 21/08/2017 - Moção de Aplausos ao Rotary Club de Limeira pelos seus 80 anos de fundação com relevantes serviços prestados à comunidade limeirense.

Nº 135/2017 - 21/08/2017 - Moção de Aplausos à ASFAR (Associação de Famílias de Rotarianos de Limeira) pelos seus 60 anos de trabalhos filantrópicos para a população carente de Limeira.

Nº 134/2017 - 21/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lindaura Messias Pereira, aos 89 anos.

Nº 133/2017 - 21/08/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, para que o CDP de Limeira ofereça estrutura e equipamentos para audiências em videoconferência.

Nº 131/2017 - 15/08/2017 - Moção de Aplausos à Igreja Nossa Senhora da Boa Morte e Assunção pelos seus 150 anos.

Nº 128/2017 - 11/08/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Limeira, Mário Celso Botion, para que a Prefeitura adote medidas que garantam a manutenção da gratuidade na tarifa do transporte público coletivo às pessoas com deficiência.

Nº 127/2017 - 11/08/2017 - Moção de Aplausos à Escola SENAI “LUIZ VARGA” pelos 55 anos formando o trabalhador e cidadão limeirense com qualidade de educação profissional.

Nº 125/2017 - 10/08/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Limeira, Mário Celso Botion, para que a o horário de atendimento do CSF Cecap seja mantido à população até as 22h.

Nº 121/2017 - 07/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Valdir Roque, aos 65 anos.

Nº 63/2017 - 15/07/2017 - Moção de Aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela conquista do acesso à Série A2 do Campeonato Paulista.

Nº 101/2017 - 03/07/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, para que a Caixa Econômica Federal realize o custeio do serviço de segurança privada nas casas lotéricas.

Nº 85/2017 - 12/06/2017 - Moção de Aplausos à Banda Marcial dos Patrulheiros de Limeira (CAMPL) pelo primeiro lugar na 8ª edição do concurso CONFABAN – Encontro de Fanfarras e Bandas de Cordeirópolis.

Nº 84/2017 - 12/06/2017 - Moção de Aplausos pelos 20 anos da Helpmóvel Socorro Médico, atuando em Limeira e região salvando vidas.

Nº 83/2017 - 09/06/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Nilson Pfister, aos 72 anos.

Nº 82/2017 - 06/06/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Vanda Salviatti Bechara, aos 75 anos.

Nº 76/2017 - 02/06/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.

Nº 75/2017 - 31/05/2017 - Moção de Aplausos ao Hospital Medical pelos 45 anos de fundação e excelente trabalho desenvolvido na área da saúde na cidade de Limeira.

Nº 74/2017 - 31/05/2017 - Moção de Apelo ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, e ao Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, Eduardo Anastasi, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.

Nº 72/2017 - 29/05/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Lineide Goriel Picinato.

Nº 69/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos à Ajinomoto do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos pelos 40 anos da inauguração da fábrica de Limeira.

Nº 62/2017 - 12/05/2017 - Moção de Apelo à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) para que seja construída uma passarela para travessia de pedestres no trecho do km 134,5 da via Anhanguera (SP-330), altura dos bairros Jaguari e Lopes.

Nº 49/2017 - 24/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito de Limeira, Mário Celso Botion, para que as agentes do setor de Zoonoses realizem o trabalho em duplas, garantindo mais segurança no exercício de sua função.

Nº 40/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplausos à Polícia Civil de Limeira, na figura do seu delegado Seccional, Antônio Luís Tuckumantel, pelo esclarecimento do homicídio da estudante Sandy Andrade Santos.

Nº 37/2017 - 30/03/2017 - Moção de Aplausos à Torcida Interror pelos seus 27 anos de fundação.

Nº 33/2017 - 20/03/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito de Limeira, Mário Celso Botion, para que realize a tradicional entrega de Ovos de Páscoa às crianças da Rede Pública Municipal de Ensino.

Nº 32/2017 - 13/03/2017 - Moção de Apoio ao guarda-civil municipal Rogger Milton Barbosa, alvo de procedimento administrativo instaurado pela Administração Municipal por ter exercido seu direito constitucional de liberdade de expressão na Tribuna Livre da Câmara Municipal.

Nº 26/2017 - 06/03/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito de Limeira, Mário Celso Botion, para que a sede da 5ª Cia da Polícia Militar seja transferida ao antigo prédio do Sesi 340, localizado na Praça Primeiro de Maio, Jardim Morro Azul.

Nº 29/2017 - 03/03/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, para que seja feita a reposição do quadro de delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil de Limeira.

Nº 27/2017 - 03/03/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que seja feita a reposição do quadro de delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil de Limeira.

Nº 23/2017 - 01/03/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente da República, Michel Temer, para que reconsidere a idade mínima de 65 anos para aposentadoria dos trabalhadores e as demais restrições de direitos previstas na Reforma da Previdência.

Nº 12/2017 - 15/02/2017 - Moção de Aplausos ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Limeira, coordenado pelo Exmo. Juiz de Direito Dr. Rilton José Domingues, pela excelente atuação e resultados alcançados.

Nº 10/2017 - 13/02/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que a Unicamp transfira a FT (Faculdade de Tecnologia) ao campus da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas), com a implantação de novas instalações e a criação de um Núcleo de Pesquisa em Limeira.

Nº 9/2017 - 13/02/2017 - Moção de Apelo ao Magnífico Reitor da Unicamp, professor José Tadeu Jorge, para que a FT (Faculdade de Tecnologia) seja transferida ao campus da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas), com a implantação de novas instalações e a criação de um Núcleo de Pesquisa em Limeira.

Nº 7/2017 - 10/02/2017 - Moção de Aplausos a Federação Paulista de Futebol, representada pelo seu presidente Reinaldo Carneiro Bastos, pela escolha de Limeira como sede do Grupo 10 da 48ª edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior e pela realização, com êxito, da competição.

Nº 5/2017 - 30/01/2017 - Moção de Aplauso à empresa Faurecia, pela conquista da certificação de qualidade Ford Q1 na unidade de Limeira/SP.

Pareceres (127)

Nº 408/2020 ao Projeto de Lei Nº 82/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. 82/20.

Nº 407/2020 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. nº 78/20

Nº 376/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 56/20

Nº 375/2020 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 49/20

Nº 374/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 11/20

Nº 373/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 70/20

Nº 372/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 61/20

Nº 371/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 57/20

Nº 370/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 10/20

Nº 327/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - 06/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L. 8/20.

Nº 326/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - 06/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L. 4/20.

Nº 325/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - 06/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L. 3/20.

Nº 324/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 06/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. 18/20.

Nº 323/2020 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - 06/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. 55/20.

Nº 322/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - 06/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L. 5/20.

Nº 282/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. 50/20.

Nº 247/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.R.2/20.

Nº 246/2020 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. n° 211/18 + Emenda nº28, Substitutivo nº6/20 e Emenda ao Substitutivo nº 1/20.

Nº 245/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L.44/20.

Nº 244/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L.79/20 + Substitutivo n° 16.

Nº 243/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L.2/20.

Nº 242/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L.1/20.

Nº 241/2020 ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L.33/20.

Nº 240/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L.29/20.

Nº 239/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L.25/20.

Nº 3/2020 ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L.79/20 + Substitutivo n° 16.

Nº 3/2020 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. n° 211/18 + Emenda nº28, Substitutivo nº6/20 e Emenda ao Substitutivo nº 1/20.

Nº 3/2020 à Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. n° 211/18 + Emenda nº28, Substitutivo nº6/20 e Emenda ao Substitutivo nº 1/20.

Nº 2/2020 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. n° 211/18 + Emenda nº28, Substitutivo nº6/20 e Emenda ao Substitutivo nº 1/20.

Nº 1/2020 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura à Emenda nº16 ao P.L. n° 211/18

Nº 165/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 74/19

Nº 164/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 72/19

Nº 163/2020 ao Projeto de Lei Nº 180/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 180/19

Nº 162/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 1/20

Nº 161/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 78/19

Nº 160/2020 ao Projeto de Lei Nº 271/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 271/19

Nº 159/2020 ao Projeto de Lei Nº 269/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 269/19

Nº 158/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 77/19

Nº 157/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 76/19

Nº 156/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 75/19

Nº 155/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 71/19

Nº 154/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 69/19

Nº 153/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 68/19 + Emenda nº 413/19

Nº 152/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 66/19 + Emenda nº 412/19

Nº 151/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 65/19

Nº 150/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 64/19

Nº 149/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 61/19

Nº 148/2020 ao Projeto de Lei Nº 268/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 268/19

Nº 147/2020 ao Projeto de Lei Nº 264/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 264/19

Nº 146/2020 ao Projeto de Lei Nº 262/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 262/19

Nº 145/2020 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 261/19

Nº 144/2020 ao Projeto de Lei Nº 257/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 257/19

Nº 143/2020 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 259/19 + Substitutivo nº 82/19

Nº 142/2020 ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 253/19

Nº 141/2020 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 13/20

Nº 140/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 12/20

Nº 139/2020 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 11/20

Nº 138/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 10/20

Nº 137/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 9/20

Nº 136/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 8/20

Nº 135/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 7/20

Nº 134/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 5/20

Nº 133/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 4/20

Nº 132/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 3/20

Nº 131/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 1/20

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 259/19 + Substitutivo nº 82/19

Nº 1/2020 à Emenda Nº 412 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 66/19 + Emenda nº 412/19

Nº 1/2020 à Emenda Nº 413 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 68/19 + Emenda nº 413/19

Nº 1554/2019 ao Projeto de Lei Nº 188/2019 - 12/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº188/19

Nº 1475/2019 ao Projeto de Lei Nº 213/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 213/19

Nº 6/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Substitutivo nº78/19 ao P.L. nº87/19.

Nº 1376/2019 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 264/18 + Emenda ao Projeto 319 + Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01

Nº 1375/2019 ao Projeto de Lei Nº 189/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 189/19

Nº 1374/2019 ao Projeto de Lei Nº 201/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 201/19

Nº 5/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 264/18 + Emenda ao Projeto 319 + Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01

Nº 5/2019 à Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 264/18 + Emenda ao Projeto 319 + Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 264/18 + Emenda ao Projeto 319 + Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01

Nº 1120/2019 ao Projeto de Lei Nº 144/2019 - 26/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº144/19

Nº 1119/2019 ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - 26/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº157/19

Nº 1055/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 12/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 87/19

Nº 756/2019 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 13/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO P.L. Nº 91/19

Nº 755/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - 13/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO P.L. Nº 37/19

Nº 707/2019 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 06/06/2019 - Parecer Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 70/19

Nº 624/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 16/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO P.L. Nº 33/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 16/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 467/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 11/04/2019 - Parecer Meio Ambiente ao P.L. nº 25/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 11/04/2019 - Parecer Meio Ambiente ao Substitutivo nº12 ao P.L. nº 25/19

Nº 363/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 1258/2018 ao Projeto de Resolução Nº 31/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de educação e Cultura ao P.R. n° 31/18

Nº 1257/2018 ao Projeto de Lei Nº 272/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 272/18

Nº 1256/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 06/12/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1255/2018 ao Projeto de Lei Nº 268/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 268/18

Nº 1254/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2018 - 06/12/2018 - Parecer da Comissão de Cultura ao P.D.L. n° 56/18

Nº 1253/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L n° 54/18

Nº 1252/2018 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 06/12/2018 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 255/18

Nº 1251/2018 ao Projeto de Lei Nº 254/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº254/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 06/12/2018 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA À EMENDA Nº 310 AO P.L. Nº 255/18

Nº 1223/2018 ao Projeto de Lei Nº 261/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº261/18, que perpetua o nome de José Lúcio Marinho à Rua Projetada 03 do Jardim Dom Oscar Romero.

Nº 1222/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº50/18, que concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Dr. Luís César Giorgetti.

Nº 1221/2018 ao Projeto de Lei Nº 263/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº263/18, que perpetua o nome de José Pereira do Prado na Estrada Municipal LIM 346 Bairro dos Loiolas.

Nº 1184/2018 ao Projeto de Lei Nº 250/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura.

Nº 1183/2018 ao Projeto de Resolução Nº 50/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1182/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº47/18

Nº 1181/2018 ao Projeto de Lei Nº 226/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1180/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Cultura e educação ao P.L. nº 168/18

Nº 1179/2018 ao Projeto de Lei Nº 248/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1178/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº28/18

Nº 1177/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1176/2018 ao Projeto de Lei Nº 246/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 246/18, que perpetua o nome de José Octavio Ribeiro à Avenida C - Parque Industrial Souza Queiroz, do Município de Limeira/SP.

Nº 1174/2018 ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 986/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2018 - 11/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 985/2018 ao Projeto de Lei Nº 214/2018 - 11/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 214/18.

Nº 812/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 811/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 178/18.

Nº 809/2018 ao Projeto de Resolução Nº 36/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 36/18.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo nº4342/18 nº P.D.L. nº33/18.

Nº 765/2018 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 32/18.

Nº 764/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 34/18.

Nº 763/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 33/18.

Nº 762/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 31/18.

Nº 761/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 156/18.

Nº 760/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 157/18.

Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 32/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 156/18.

Nº 734/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 23/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L n° 32/18.

Nº 701/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 16/08/2018 - PARECER COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº29/18

Projetos de Decreto Legislativo (85)

Nº 11/2020 - 11/05/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Profa. Dra. Simone de Cássia Portela Barbosa pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 10/2020 - 01/04/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao 2º Tenente do Exército Brasileiro, Ângelo Gimenez Filho.

Nº 9/2020 - 16/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao grupo FORÇA JOVEM UNIVERSAL – FJU LIMEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 6/2020 - 11/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sensei Alexandre Aparecido Albino pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 5/2020 - 11/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Rede Farmavip pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 2/2020 - 02/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby ao Dispensário Assistencial Santa Isabel.

Nº 1/2020 - 14/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 79/2019 - 18/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor “JOSÉ DE ALMEIDA ALENCAR - CEARÁ”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor LUIZ AUGUSTO ZANON, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 76/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à empresa “Lume Cerâmica” pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 75/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a empresa Pralana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 74/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Centro de Oncologia da Santa Casa de Limeira

Nº 73/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à senhora Talma Teresa Ciarrocchi de Arruda Serra (Tia Talma)

Nº 72/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 70/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby à senhorita Karina de Cassia Prada pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 69/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby ao senhor Paulo Cesar da Silva pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 16/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 67/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” às empresas “Lume Cerâmica” e “O Rei do Piso” pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 66/2019 - 12/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 65/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Joaquim do Nascimento pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Elaine Cazante Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 63/2019 - 05/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Rebeca Adamary Basso pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2019 - 04/12/2019 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 60/2019 - 03/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 58/2019 - 21/11/2019 - "Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências”.

Nº 56/2019 - 18/11/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Organização Einstein de Ensino pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 55/2019 - 18/11/2019 - Concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências.

Nº 54/2019 - 18/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Benedito Honório Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 11/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2019 - 30/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Olga Estevam Concolato.

Nº 46/2019 - 25/10/2019 - Concede a homenagem “Ordem Militar de Limeira - Capitão Arlindo de Almeida Rosa" aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira - TG 02-020 em conformidade com a Resolução 705/2017

Nº 45/2019 - 25/10/2019 - Concede a homenagem “Ordem Militar de Limeira - Capitão Arlindo de Almeida Rosa" aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira - TG 02-020 em conformidade com a Resolução 705/2017

Nº 44/2019 - 24/10/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 43/2019 - 24/10/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 38/2019 - 14/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 36/2019 - 03/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 35/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 34/2019 - 30/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 32/2019 - 23/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 28/2019 - 16/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 27/2019 - 02/09/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 26/2019 - 02/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 25/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 24/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e das outras providencias.

Nº 23/2019 - 15/07/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 21/2019 - 01/07/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 20/2019 - 27/06/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 15/2019 - 22/04/2019 - Concede o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque” aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 14/2019 - 01/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Nº 11/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 5/2019 - 22/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao sr. Evandro Juvêncio Rodrigues.

Nº 4/2019 - 18/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 67/2018 - 17/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a José Rodrigues (Paranaense), presidente do Grêmio Esportivo Paranaense.

Nº 66/2018 - 17/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 65/2018 - 17/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2018 - 17/12/2018 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 63/2018 - 14/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 62/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 60/2018 - 07/12/2018 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 59/2018 - 07/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Diretoria de Ensino – Região de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 57/2018 - 03/12/2018 - Altera o Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 48/2018, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências.

Nº 56/2018 - 29/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 55/2018 - 28/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 53/2018 - 26/11/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rambola – “Chico Mineiro”, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira

Nº 51/2018 - 26/11/2018 - Concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências. (DIGITAL)

Nº 44/2018 - 11/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 43/2018 - 10/10/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 42/2018 - 04/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 41/2018 - 01/10/2018 - "Que concede a distinção honorífica “PROFESSOR UNIVERSITÁRIO INOVADOR” aos professores universitários que contribuíram para a melhoria da educação superior no município de Limeira e dá outras providencias”.

Nº 40/2018 - 01/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 23/2018 - 13/06/2018 - Modifica o Decreto Legislativo nº 46/2017, que institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.

Nº 16/2018 - 07/05/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.

Nº 10/2018 - 26/03/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Márcio Luiz França Gomes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 8/2018 - 12/03/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Marcos Alberto Pagani pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 37/2017 - 06/09/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 25/2017 - 10/07/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 23/2017 - 30/06/2017 - Institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.

Nº 12/2017 - 05/04/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Dr. Antonio Luís Tuckumantel pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 11/2017 - 20/03/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor Geral do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), professor Paulo Sérgio Saran, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Magnífico Reitor da Universidade Estatual de Campinas (Unicamp), professor José Tadeu Jorge, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Projetos de Lei (102)

Nº 62/2020 - 16/03/2020 - Acrescenta a alínea “v” no inc. XXIV do Art. 2º da Lei nº 6.260, de 4 de setembro de 2019, que Institui o Código Municipal dos Direitos dos Animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 38/2020 - 21/02/2020 - Institui a política de gestão compartilhada dos pontos e abrigos de ônibus do transporte público coletivo do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 20/2020 - 06/02/2020 - Acrescenta o § 9º ao Art. 59-C e altera o caput do Art. 60 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 19/2020 - 06/02/2020 - Dá nova redação aos Arts. 4º, 5º e 6º e acrescenta o Art. 7º à Lei nº 6.073, de 07 de agosto de 2018, que dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 15/2020 - 02/02/2020 - Acrescenta o inc. IV no Art. 62 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências, para proibir ruídos ou sons de fogos de artifício e artefatos com estouros ou estampidos.

Nº 269/2019 - 16/12/2019 - Perpetua o nome de André Paulo Taboga na Estrada Municipal LIM 330, que liga o bairro dos Pires à estrada estadual para Cosmópolis.( Com Certidão ).

Nº 268/2019 - 16/12/2019 - Perpetua o nome de João Jair Marchi na Estrada Municipal LIM 326, que liga o bairro do Pinhalzinho com a divisa de Cordeirópolis. ( Com Certidão ).

Nº 265/2019 - 16/12/2019 - Dispõe sobre o rebaixamento de guias e sarjetas para possibilitar a travessia de pessoas com deficiências físicas no âmbito do município de Limeira.

Nº 263/2019 - 16/12/2019 - Perpetua o nome do pastor José Felipe de Miranda na Estrada Municipal LIM 330, que liga o bairro dos Pires à estrada estadual para Cosmópolis

Nº 259/2019 - 16/12/2019 - Perpetua o nome de Antonio Benedito Arantes na Estrada Municipal LIM 266, que liga o bairro dos Pires do Meio ao município de Cosmópolis.( Com Certidão ).

Nº 256/2019 - 16/12/2019 - Dá nova redação aos Arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 6.073, de 07 de agosto de 2018, que dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 253/2019 - 09/12/2019 - Perpetua o nome de Santina Forster Sampaio Barros na Estrada Municipal LIM 381, que liga o bairro da Água Espraiada ao bairro dos Frades.( Com Certidão ).

Nº 252/2019 - 09/12/2019 - Institui, no âmbito da Educação Básica do município de Limeira, ações de resgate do civismo, da cidadania e do sentimento de nacionalidade, e dá outras providências.

Nº 211/2019 - 21/10/2019 - Perpetua o nome do pastor José Antônio Francisco no Sistema de Lazer do bairro Parque Nossa Senhora das Dores I, localizado na Rua Carlos Zaccaria, no Parque Residencial Abílio Pedro, IV Etapa, de Inscrição Cadastral n° 2667.001.000.( Com Certidão ).

Nº 194/2019 - 09/10/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira o “Dia do Antigo Atirador do Tiro de Guerra de Limeira” e dá outras providências.

Nº 172/2019 - 16/09/2019 - Dá nova redação aos Arts. 5º e 6º e acrescenta os Arts. 7º e 8º à Lei nº 4.344, de 5 de janeiro de 2009, que disciplina no Município de Limeira, a atividade de guardadores de veículos, e dá outras providências.

Nº 169/2019 - 10/09/2019 - Institui homenagem ao monsenhor Gustavo Mantovani, a ser estabelecida no Largo São Benedito, e dá outras providências.

Nº 164/2019 - 05/09/2019 - Perpetua o nome do monsenhor Gustavo Mantovani na Praça com frente para a Av. Carlos Zaccaria, Pq. Nossa Sra. das Dores I, entre as ruas Durval de Almeida Barros e Henrique Benedito Ladvig, inscrição municipal 2666.001.000. - ( Com Certidão )

Nº 162/2019 - 02/09/2019 - Perpetua o nome de Santina Forster Sampaio Barros na Rua Projetada em bifurcação Y, na Vila Queiroz e Vila Santa Cruz, que contorna a Praça José Franco de Oliveira.

Nº 157/2019 - 26/08/2019 - Dá nova redação ao Art. 8º da Lei nº 5.999, de 6 de abril de 2018, que dispõe sobre a arborização urbana no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 155/2019 - 23/08/2019 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “Festa em homenagem à São João Batista Comunidade da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus”, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de junho, durante as comemorações do Padroeiro.

Nº 154/2019 - 23/08/2019 - Dispõe sobre o comércio eventual ou ambulante no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 117/2019 - 24/06/2019 - Modifica a redação do § 1º, altera a redação e renumera o § 2º e acrescenta parágrafos ao art. 29 da Lei nº 6.201, de 13 de maio de 2019, que consolida a legislação aplicada às instituições bancárias no município de Limeira.

Nº 100/2019 - 03/06/2019 - Estabelece limites aos Agentes de Segurança Comunitário para guardas de rua (vigia autônomo) e às empresas particulares que utilizam veículos motorizados acionarem buzinas do tipo alarme no horário das 22h às 6h.

Nº 60/2019 - 15/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 59/2019 - 15/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 53/2019 - 28/03/2019 - Perpetua o nome de Hans Georg Krauss na estrada municipal LIM 285, que dá acesso à Ajinomoto.

Nº 45/2019 - 14/03/2019 - Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos no âmbito do município de Limeira.

Nº 39/2019 - 11/03/2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da indústria e dos prestadores de serviços situados no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 18/2019 - 11/02/2019 - Dispõe sobre a denominação de ruas do Parque Industrial Souza Queiroz, no município de Limeira, e dá outras providências. Ruas: A, B, D, D1, E, F, F1, G, H, H1, I

Nº 14/2019 - 11/02/2019 - Perpetua o nome de Anna Delfina da Silva na Av. Projetada 02 do Jardim Campo Verde 1.

Nº 13/2019 - 11/02/2019 - Dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira.

Nº 11/2019 - 08/02/2019 - Perpetua o nome de Maria Giuseppa Gagliard na Rua Projetada 09 do Residencial Santa Clara.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Assegura o direito à prestação de serviços públicos gratuitos de castração de animais domésticos caninos e felinos no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 288/2018 - 17/12/2018 - Perpetua o nome de Manoel Teixeira Martins na estrada municipal LIM 124, que liga a Estrada do Bairro dos Frades à Estrada do Bairro da Laranja Azeda.( Com Certidão ).

Nº 287/2018 - 17/12/2018 - Perpetua o nome de Vanda Salviati Bechara na estrada municipal LIM 134, que liga a Estrada do Bairro dos Loiolas à Via Anhanguera.( COM CERTIDÃO ).

Nº 286/2018 - 17/12/2018 - Perpetua o nome de José de Campos Barbosa na estrada municipal LIM 314, que liga a Estrada do Bairro dos Frades ao Bairro da Água Espraiada.( COM CERTIDÃO ).

Nº 282/2018 - 17/12/2018 - Perpetua o nome de Lindaura Messias Pereira na Praça localizada no canteiro central da Av. Alcides Rodrigues Maduro, Pq. Nossa Sra. das Dores III, inscrição cadastral nº 3046.001.000 e 3047.001.000, entre a Rua Gerolano Ometto, passando pela Rua Bertolo Natal Marim, e Av. Pref. Ari Levy Pereira.

Nº 280/2018 - 17/12/2018 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Santa Clara, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 277/2018 - 07/12/2018 - Dispõe sobre os procedimentos para comprovação de vida das pessoas idosas pelas instituições bancárias no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 272/2018 - 29/11/2018 - Perpetua o nome de Antonio Ezelino Paggiaro na estrada municipal LIM 123, que liga a estrada Limeira/Arthur Nogueira com a estrada do Bairro dos Frades.

Nº 264/2018 - 21/11/2018 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em caso de desativação ou paralisação da atividade comercial dos postos revendedores de combustíveis localizados no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 259/2018 - 12/11/2018 - Dispõe sobre a criação do cartão de vacinação digital no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 256/2018 - 12/11/2018 - Perpetua o nome de João Baptista Borrelli na Praça localizada no canteiro central da Av. Frei João das Mercês, Nossa Sra. das Dores I, entre a Rua Júlio Orsi e a Rua Renato Moretti, inscrição cadastral número 2673.001.000, no município de Limeira/SP.

Nº 245/2018 - 29/10/2018 - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Doenças de Retina e dá outras providências.

Nº 239/2018 - 24/10/2018 - Perpetua o nome do Senhor Wagner Luiz Schinor na Avenida B do Parque Industrial Souza Queiroz no Município de Limeira/SP.

Nº 219/2018 - 11/10/2018 - Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua José Alberto Campanini, 1480 e 1620 no bairro Jardim Ipanema de inscrição Cadastral nº 3795.062.000, e dá outras providências.

Nº 193/2018 - 17/09/2018 - Altera a denominação da Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva para Avenida da Joia e dá outras providências.

Nº 151/2018 - 13/07/2018 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao Art. 3º da Lei nº 5.206, de 27 de dezembro de 2013, alterada pela Lei nº 5.298, de 25 de março de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa “Creche com Fila Única” na Rede Municipal de ensino Público Infantil e dá outras providências.

Nº 148/2018 - 12/07/2018 - Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

Nº 144/2018 - 06/07/2018 - Altera a redação do Artigo 1º, incisos IV e VI, e do Artigo 2º da Lei nº 1269, de 06 de setembro de 1971, que dispõe sobre as exigências que sociedades civis, associações e fundações precisam atender para serem declaradas de utilidade pública.

Nº 140/2018 - 02/07/2018 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 139/2018 - 02/07/2018 - Estabelece a obrigatoriedade de divulgação de custos, unitário e total, de veiculação de publicidade nos meios de comunicação, pelo Poder Público e concessionárias de serviços públicos.

Nº 137/2018 - 25/06/2018 - Declara de utilidade pública a entidade Casa de Apoio Betânia e dá outras providências.

Nº 132/2018 - 15/06/2018 - Define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 118/2018 - 28/05/2018 - Dispõe sobre a atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 93/2018 - 23/04/2018 - Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Industrial Boa Vista, no município de Limeira, e dá outras providências. Rua 01, 02, 03, 04 e 05 do Loteamento Industrial Boa Vista

Nº 78/2018 - 09/04/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5.451, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis, celebrados pelo poder público municipal e dá outras providências.

Nº 58/2018 - 19/03/2018 - Institui a obrigatoriedade de divulgar nos portais de transparência as despesas com locação de imóveis particulares pelo Poder Público Municipal.

Nº 33/2018 - 19/02/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências”.

Nº 32/2018 - 19/02/2018 - Dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira.

Nº 18/2018 - 05/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário Municipal fixarem avisos nos guichês a respeito das regras para o embarque de crianças.

Nº 310/2017 - 08/11/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento a clientes nos Cartórios Públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 309/2017 - 07/11/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 308/2017 - 06/11/2017 - Modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 292/2017 - 18/10/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro.

Nº 291/2017 - 16/10/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 257/2017 - 13/09/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 244/2017 - 04/09/2017 - Perpetua o nome de Florindo Baptistella à Praça localizada na Rua da Imprensa, Parque Novo Mundo, no Município de Limeira.

Nº 230/2017 - 21/08/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres, público ou particular, no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 229/2017 - 21/08/2017 - Altera os arts. 1º, 3º e 4º da Lei nº 4.365, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre a proibição e a multa por lixo lançado em vias públicas do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 222/2017 - 14/08/2017 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.

Nº 212/2017 - 03/08/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, e estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição da respectiva política pública.

Nº 209/2017 - 17/07/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 202/2017 - 17/07/2017 - Perpetua o nome de Ary Barbosa Martins à praça localizada na Rua Marina Moyses Elias, loteamento Residencial Palmeira Real, no município de Limeira.

Nº 200/2017 - 17/07/2017 - Perpetua o nome de Antonio Carmo Drago à Praça de Esporte e Lazer localizada no Canteiro Central ao lado do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão), no município de Limeira.

Nº 190/2017 - 14/07/2017 - Perpetua o nome de Maria Aparecida de Souza Pereira à Praça localizada no Canteiro Central da Av. Frei João das Mercês, Parque Nossa Senhora das Dores I, no município de Limeira.

Nº 187/2017 - 10/07/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de segurança nas casas lotéricas instaladas no município de Limeira.

Nº 186/2017 - 10/07/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 180/2017 - 30/06/2017 - Dispõe sobre a manutenção de serviços de segurança privada nas áreas de autoatendimento e caixas eletrônicos das agências bancárias instaladas no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 164/2017 - 12/06/2017 - Altera a redação ao artigo 1º da Lei nº 4.524, de 10 de março de 2010, modificada pela Lei nº 4.795, de 12 de setembro de 2011, e pela Lei nº 4.905, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a normatilização e a utilização de vigilância em todas as casas lotéricas existentes no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 155/2017 - 31/05/2017 - Altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 152/2017 - 29/05/2017 - Modifica e acrescenta inciso e parágrafos à Lei nº 4.487, de 17 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 5.755, de 02 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo de Mobilidade Urbana de Limeira e dá outras providências.

Nº 142/2017 - 18/05/2017 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste/contratação, de natureza onerosa, com o poder público municipal.

Nº 135/2017 - 08/05/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 134/2017 - 02/05/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 127/2017 - 26/04/2017 - Perpetua o nome de Vilmar Pontes da Fonseca à Rua Projetada 03, do bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.

Nº 124/2017 - 24/04/2017 - Modifica a Lei nº 3.277, de 10 de agosto de 2001 e suas alterações, que constitui o Conselho Municipal do Idoso, e institui o Conselho Curador do Idoso no âmbito do Município de Limeira, nas condições que especifica e dá outras providências.

Nº 119/2017 - 20/04/2017 - Institui a "Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 118/2017 - 20/04/2017 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques, no âmbito de Limeira e dá outras providências.

Nº 94/2017 - 30/03/2017 - Altera o Artigo 20 da Lei nº 3.126, de 13 de julho de 1999 (Regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda).

Nº 93/2017 - 30/03/2017 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 91/2017 - 28/03/2017 - Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos Policiais Militares, Policiais Civis e Guardas-Civis do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 90/2017 - 27/03/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira).

Nº 56/2017 - 13/03/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à Rua Projetada 07 do Bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira. (Substitutivo alterou para praça localizada no canteiro central da Av. Frei João das Mercês, entre a Rua Henrique Benedito Ladvig e a Av. dos Expedicionários, Pq. Nossa Senhora das Dores I)

Nº 47/2017 - 01/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos em que são executadas obras ou serviços que causem danos ao asfalto.

Nº 46/2017 - 01/03/2017 - Dispõe sobre a criação “Programa Cidade com Grama” visando a implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construídos do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 45/2017 - 01/03/2017 - Perpetua o nome de João José dos Santos à Avenida Projetada 01, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira.

Nº 43/2017 - 01/03/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 02, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira. (Substitutivo alterou para Avenida Projetada 4 A/B do loteamento Residenciais Fazenda Itapema)

Nº 42/2017 - 01/03/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.

Nº 20/2017 - 06/02/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos do transporte coletivo do município de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 263/2003 - 01/09/2003 - PERPETUA O NOME DO SR. MITSUGU TAMURA, EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

Projetos de Lei Complementar (11)

Nº 37/2019 - 20/12/2019 - Modifica denominação de um dos cargos de advogado público lotado junto à Secretaria de Negócios Jurídicos dessa Câmara Municipal, no âmbito da Lei Complementar nº 469/2009 e outras normas que específica, cumprindo orientação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 35/2019 - 10/12/2019 - Assegura aos residentes da cidade de Limeira o direito ao cabeamento subterrâneo no âmbito de todo o território do município e dá outras providências.

Nº 31/2019 - 04/11/2019 - Altera o Item II do Anexo I da Lei Complementar nº 845, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexo, e dá outras providências.

Nº 12/2019 - 15/04/2019 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos, e dá outras providências.

Nº 11/2019 - 15/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 17/2018 - 02/07/2018 - Acrescenta o § 5º no art. 3º da Lei nº 2060, de 11 de novembro de 1987, que altera as disposições das Leis nºs 997/67 e 1801/81, referentes a Caixa de Assistência Médico-Hospitalar dos funcionários e servidores da Prefeitura de Municipal de Limeira, e suas alterações.

Nº 4/2018 - 02/04/2018 - Acrescenta o inciso “i” ao artigo 93 da Lei nº 1.890, de 23 de dezembro de 1983 e suas alterações.

Nº 33/2017 - 13/11/2017 - Revoga os §§ 3º e 4º do art. 4º e acrescenta o parágrafo único ao art. 12 da Lei Complementar nº 794, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 10/2017 - 22/05/2017 - Modifica o art. 4º da Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 637, de 17 de maio de 2012.

Nº 8/2017 - 03/04/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira).

Nº 1/2017 - 02/02/2017 - Altera a alínea “b” do art. 121, III, da Lei Complementar nº 41, de 20 de junho de 1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira-SP).

Projetos de Resolução (32)

Nº 13/2020 - 24/04/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção ao Coronavírus e dá outras providências.

Nº 11/2020 - 16/03/2020 - Institui a Comissão de Assuntos Relevantes referente ao combate e orientações de contenção à disseminação do coronavírus em nosso município

Nº 10/2020 - 16/03/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção ao Coronavírus e dá outras providências.

Nº 40/2019 - 04/11/2019 - Modifica a redação do inciso XII, do artigo 222, da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 39/2019 - 04/11/2019 - Institui a Frente Parlamentar referente à modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Limeira.

Nº 38/2019 - 04/11/2019 - Acrescenta parágrafo ao artigo 158 da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 37/2019 - 04/11/2019 - Modifica a redação do caput do artigo 75 da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 36/2019 - 04/11/2019 - Art. 1º Modifica a redação do caput, do artigo 75, da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 32/2019 - 30/09/2019 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, o programa Veterinário Voluntário e dá outras providências.

Nº 28/2019 - 02/09/2019 - Altera a redação do parágrafo 5º do Art. 89 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 26/2019 - 22/08/2019 - Cria a Comissão Permanente em Defesa dos Animais, modifica, acrescenta e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 25/2019 - 22/08/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa Animal para promoção da conscientização, educação, proteção e combate aos maus tratos aos animais no Município de Limeira.

Nº 12/2019 - 15/04/2019 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16, 684/17 e 733/18 que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 11/2019 - 15/04/2019 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pelas Resoluções nºs 683/17 e 732/2018, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 10/2019 - 08/04/2019 - Dá nova redação ao caput do art. 89 e revoga o inciso VI, do §1º do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 8/2019 - 01/04/2019 - Institui a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros” no Municipio de Limeira.

Nº 4/2019 - 11/02/2019 - Altera a redação do artigo 90 e seu parágrafo único da Resolução n° 600/2015, alterada pelas resoluções 625/15, 671/16 e 692/17, que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição de competência à órgãos da Câmara Municipal de Limeira – SP.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Altera o inciso II do art. 77, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 77, e dá nova redação ao §1º e ao caput do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 52/2018 - 03/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 48/2018 - 22/10/2018 - Institui o Diploma “Antonio Luís Tuckumantel”, no âmbito do município de Limeira, aos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica, e dá outras providências.

Nº 46/2018 - 09/10/2018 - Altera a ementa e o art. 1º, caput, da Resolução nº 743/2018, que institui o diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 40/2018 - 17/09/2018 - Institui a Frente Parlamentar para intermédio, acompanhamento, incentivo e viabilização da fomentação artística na Praça Toledo Barros.

Nº 11/2018 - 12/03/2018 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração e apreciação de estudos referentes ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira

Nº 10/2018 - 12/03/2018 - Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração e apreciação de estudos referentes ao horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira.

Nº 60/2017 - 11/12/2017 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a implantação de um Circuito Turístico Cultural Gastronômico de Limeira e região.

Nº 48/2017 - 25/09/2017 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração e apreciação de estudos referentes ao horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira.

Nº 45/2017 - 04/09/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 42/2017 - 07/08/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar a implantação do curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada em Limeira e dá outras providências.

Nº 35/2017 - 11/07/2017 - Altera a redação do art. 58, incs. VI, VII e IX, da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 30/2017 - 19/06/2017 - Renumera os parágrafos 3º a 5º e acrescenta os parágrafos 6º e 7º do art. 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 19/2017 - 10/04/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a segurança no entorno dos campi da Unicamp de Limeira e dá outras providências.

Nº 14/2017 - 20/03/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Frente Parlamentar do Esporte e dá outras providências.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (8)

Nº 3/2020 - 21/05/2020 - “Acrescenta inciso e alínea ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências”

Nº 2/2020 - 20/05/2020 - Altera o inciso XIII do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 1/2020 - 07/02/2020 - Adiciona o artigo 130 -A na Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que as proposituras que alterem os direitos dos funcionários da administração pública direta e indireta sejam, obrigatoriamente, debatidas em audiência pública com representantes de entidades de classe.

Nº 5/2019 - 27/09/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 3/2019 - 26/06/2019 - Altera a redação do parágrafo 10 do artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 2/2018 - 05/11/2018 - Altera a redação do § 2º do artigo 217-A da Lei Orgânica do Município.

Nº 3/2017 - 26/06/2017 - Altera o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2017 - 16/03/2017 - Altera o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências.

Relator (157)

Nº 462/2020 ao Projeto de Lei Nº 82/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 82/20.

Nº 461/2020 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 78/20

Nº 417/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Educação ao P.D.L. n° 10/20

Nº 416/2020 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 49/20

Nº 414/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 70/20

Nº 413/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 61/20

Nº 411/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 57/20

Nº 410/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 56/20

Nº 407/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Educação ao P.D.L. n° 11/20

Nº 363/2020 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - 06/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 55/20.

Nº 362/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 06/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 18/20.

Nº 361/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - 06/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 8/20.

Nº 360/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - 06/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 5/20.

Nº 359/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - 06/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 4/20.

Nº 358/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - 06/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 3/20.

Nº 321/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - 11/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 50/20.

Nº 264/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 02/20.

Nº 263/2020 ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 33/20

Nº 262/2020 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura à Emenda 16 ao P.L. n° 211/18.

Nº 261/2020 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 211/18 + Emenda nº28, Substitutivo nº6/20 e Emenda ao Substitutivo nº 1/20.

Nº 260/2020 ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 79/20 + Substitutivo n° 16.

Nº 259/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 79/20 + Substitutivo n° 16.

Nº 258/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 044/20.

Nº 257/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 029/20.

Nº 256/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 025/20.

Nº 253/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 2/20.

Nº 251/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.DL. n° 01/20.

Nº 250/2020 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 211/18 + Emenda nº28, Substitutivo nº6/20 e Emenda ao Substitutivo nº 1/20.

Nº 249/2020 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 211/18 + Emenda nº28, Substitutivo nº6/20 e Emenda ao Substitutivo nº 1/20.

Nº 248/2020 à Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 211/18 + Emenda nº28, Substitutivo nº6/20 e Emenda ao Substitutivo nº 1/20.

Nº 137/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 74/19

Nº 136/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 72/19

Nº 135/2020 ao Projeto de Lei Nº 180/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 180/19

Nº 134/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 1/20

Nº 133/2020 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 13/20

Nº 132/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 12/20

Nº 131/2020 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 11/20

Nº 130/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 10/20

Nº 129/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 9/20

Nº 128/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 8/20

Nº 127/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 7/20

Nº 126/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 5/20

Nº 125/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 4/20

Nº 124/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 3/20

Nº 123/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 1/20

Nº 122/2020 ao Projeto de Lei Nº 271/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 271/19

Nº 121/2020 ao Projeto de Lei Nº 269/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 269/19

Nº 120/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 78/19

Nº 119/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 77/19

Nº 118/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 76/19

Nº 117/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 75/19

Nº 116/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 71/19

Nº 115/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 69/19

Nº 114/2020 à Emenda Nº 413 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 68/19 + Emenda nº 413/19

Nº 113/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 68/19 + Emenda nº 413/19

Nº 112/2020 à Emenda Nº 412 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 66/19 + Emenda nº 412/19

Nº 109/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 66/19 + Emenda nº 412/19

Nº 108/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 65/19

Nº 107/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 64/19

Nº 106/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 61/19

Nº 105/2020 ao Projeto de Lei Nº 268/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 268/19

Nº 104/2020 ao Projeto de Lei Nº 264/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 264/19

Nº 103/2020 ao Projeto de Lei Nº 262/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 262/19

Nº 102/2020 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 261/19

Nº 101/2020 ao Substitutivo Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 259/19 + Substitutivo nº 82/19

Nº 100/2020 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 259/19 + Substitutivo nº 82/19

Nº 98/2020 ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 253/19

Nº 1759/2019 ao Projeto de Lei Nº 188/2019 - 12/12/2019 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 188/19.

Nº 1681/2019 ao Projeto de Lei Nº 213/2019 - 28/11/2019 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 213/19.

Nº 1641/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Substitutivo nº78/19 ao P.L. nº87/19.

Nº 1609/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Relatoria Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à emenda nº 01 ao Substitutivo nº 63 ao P.L. nº 264/18

Nº 1608/2019 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Relatoria Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Substitutivo nº 63 ao P.L. nº 264/18

Nº 1607/2019 à Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Relatoria Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à Emenda nº 319 ao P.L. nº 264/18

Nº 1606/2019 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Relatoria Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 264/18

Nº 1605/2019 ao Projeto de Lei Nº 201/2019 - 07/11/2019 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 201/19

Nº 1604/2019 ao Projeto de Lei Nº 189/2019 - 07/11/2019 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 189/19

Nº 1306/2019 ao Projeto de Lei Nº 144/2019 - 26/09/2019 - Relatoria da comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº144/19

Nº 1305/2019 ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - 26/09/2019 - Relatoria da comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº157/19

Nº 1176/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 29/08/2019 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº87/19

Nº 901/2019 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 13/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO P.L. Nº 91/19

Nº 779/2019 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 23/05/2019 - Relatoria Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 70/19

Nº 721/2019 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 16/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 720/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 16/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 616/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 18/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 523/2019 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 28/03/2019 - Relatoria Meio Ambiente ao P.L. nº 25/19

Nº 521/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 28/03/2019 - Relatoria Meio Ambiente ao P.L. nº 25/19

Nº 472/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 470/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 409/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - 14/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO P.L. Nº 37/19

Nº 1518/2018 ao Projeto de Resolução Nº 31/2018 - 06/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº31/18

Nº 1517/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 06/12/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1516/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2018 - 06/12/2018 - Relator da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 56/18

Nº 1515/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2018 - 06/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. 54/18

Nº 1514/2018 ao Projeto de Lei Nº 272/2018 - 06/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº272/18

Nº 1513/2018 ao Projeto de Lei Nº 268/2018 - 06/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº268/18

Nº 1512/2018 à Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 06/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº255/18 + emenda n° 5872/18

Nº 1511/2018 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 06/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº255/18 + emenda n° 5872/18

Nº 1510/2018 ao Projeto de Lei Nº 254/2018 - 06/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº254/18

Nº 1479/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2018 - 29/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº50/18, que concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Dr. Luís César Giorgetti.

Nº 1478/2018 ao Projeto de Lei Nº 263/2018 - 29/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº263/18, que Perpetua o nome de José Pereira do Prado na Estrada Municipal LIM 346 Bairro dos Loiolas.

Nº 1477/2018 ao Projeto de Lei Nº 261/2018 - 29/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº261/18, que perpetua o nome de José Lúcio Marinho à Rua Projetada 03 do Jardim Dom Oscar Romero.

Nº 1438/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº28/18

Nº 1437/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº47/18

Nº 1436/2018 ao Projeto de Resolução Nº 50/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº50

Nº 1435/2018 ao Projeto de Lei Nº 250/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº250/18

Nº 1434/2018 ao Projeto de Lei Nº 248/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº248/18

Nº 1433/2018 ao Projeto de Lei Nº 246/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº246/18

Nº 1432/2018 ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº235/18

Nº 1431/2018 ao Projeto de Lei Nº 226/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº226/18

Nº 1430/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº221/18

Nº 1429/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº168/18

Nº 1236/2018 ao Projeto de Lei Nº 228/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°228/2018

Nº 1235/2018 ao Projeto de Lei Nº 243/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°243/2018

Nº 1234/2018 ao Projeto de Lei Nº 242/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°242/2018

Nº 1233/2018 ao Projeto de Lei Nº 240/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°240/2018

Nº 1230/2018 ao Projeto de Lei Nº 238/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°238/2018

Nº 1229/2018 ao Projeto de Lei Nº 234/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°234/2018

Nº 1228/2018 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 187/18 com Substitutivo nº61/18.

Nº 1227/2018 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 187/18 com Substitutivo nº61/18.

Nº 1226/2018 ao Projeto de Lei Nº 164/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°164/2018

Nº 1225/2018 ao Projeto de Resolução Nº 40/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº40/18

Nº 1224/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº46/18

Nº 1223/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº45/18

Nº 1101/2018 ao Projeto de Lei Nº 214/2018 - 11/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°214//2018

Nº 1100/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2018 - 11/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1049/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1048/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2018 - 04/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°40/2018

Nº 1047/2018 ao Projeto de Lei Nº 201/2018 - 04/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°201/2018

Nº 1046/2018 ao Projeto de Lei Nº 213/2018 - 04/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°213/2018

Nº 1044/2018 ao Projeto de Lei Nº 205/2018 - 04/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°205/2018

Nº 1043/2018 ao Projeto de Lei Nº 204/2018 - 04/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°204/2018

Nº 980/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018 - 20/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 979/2018 ao Projeto de Lei Nº 177/2018 - 20/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°177/2018

Nº 978/2018 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - 20/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°189/2018

Nº 977/2018 ao Projeto de Lei Nº 186/2018 - 20/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°186/2018

Nº 933/2018 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo n° 4342/18 ao P.D.L. n° 33/2018.

Nº 932/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 34/2018 + Substitutivo n° 4343/18.

Nº 931/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 34/2018 + Substitutivo n° 4343/18.

Nº 930/2018 ao Projeto de Resolução Nº 36/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 36/2018

Nº 929/2018 à Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°167/2018 + Emenda n° 4141/18.

Nº 928/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°167/2018 + Emenda n° 4141/18.

Nº 927/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°178/2018

Nº 923/2018 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°173/2018

Nº 876/2018 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 32/2018

Nº 875/2018 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 32/2018

Nº 874/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 34/2018

Nº 871/2018 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 32/2018

Nº 869/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D..L n° 33/2018

Nº 868/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D..L n° 31/2018

Nº 867/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D..L n° 30/2018

Nº 866/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 157/2018

Nº 865/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 157/2018

Nº 863/2018 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 156/2018

Nº 862/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 156/2018

Nº 822/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 23/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L n° 32/2018

Nº 787/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 16/08/2018 - RELATORIA COMISSÃO DE Cultura AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº29/18

Nº 176/2017 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 16/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à Rua Projetada 07 do Bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.

Relatórios Finais (1)

Nº 1/2019 - 03/05/2019 - RELATÓRIO FINAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA INCLUSÃO DA CIDADE DE LIMEIRA, NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO “TREM REGIONAL PAULISTA”, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº688/2017

Requerimentos (191)

Nº 166/2020 - 11/05/2020 - CONSIDERANDO que o PL 74/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa mínima da conta de água e esgoto no município de Limeira enquanto perdurar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), teve parecer contrário pela Legalidade e Inconstitucionalidade, requeremos com fundamento no 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PL 74/2020 levado a Plenário para votação na data de hoje. ( CADASTRO INCORRETO)

Nº 165/2020 - 11/05/2020 - REQUERIMENTO

Nº 132/2020 - 16/04/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de isenção, adiamento ou desconto dos impostos IPTU, ISS e da taxa de Alvara de Funcionamento no período da Pandemia do Coronavirus - Covid-19.

Nº 52/2020 - 17/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o processo administrativo instaurado para verificar a viabilidade da implantação do Programa Atividade Delegada para a Polícia Militar em Limeira.

Nº 50/2020 - 17/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as unidades de saúde do município de Limeira.

Nº 40/2020 - 10/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Programa Bolsa Creche oferecido no município de Limeira.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados à denúncia feita pela Rádio Bandeirantes, com base na gravação da fala do Sr. Murilo, supostamente representando a empresa Cobrasin, de que haveria uma “indústria da multa” em cidades nas quais a empresa Cobrasin opera, incluindo a cidade de Limeira, a fim de investigar eventuais irregularidades

Nº 563/2019 - 30/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos e procedimentos para o tratamento odontológico na rede pública municipal de saúde.

Nº 552/2019 - 23/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os procedimentos para a internação e tratamento de usuários de álcool e drogas pelo SUS no município de Limeira.

Nº 546/2019 - 20/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução do projeto Cidadela União em área entre a Boa Vista e a Vila Camargo.

Nº 536/2019 - 16/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a cobrança pelos serviços de sepultamento realizados em Limeira.

Nº 535/2019 - 16/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 24 horas em Limeira.

Nº 512/2019 - 02/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a vacinação contra o sarampo no município de Limeira.

Nº 511/2019 - 02/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação da Fatec (Faculdade de Tecnologia) em Limeira.

Nº 510/2019 - 02/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação da Fatec (Faculdade de Tecnologia) em Limeira.

Nº 494/2019 - 26/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).

Nº 483/2019 - 19/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os projetos para mudanças no trânsito na Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 443/2019 - 05/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência e elaboração de projetos de revitalização da Avenida Costa e Silva.

Nº 403/2019 - 10/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o trabalho de varrição de rua, em especial na Vila Camargo.

Nº 402/2019 - 10/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação de sistema de georreferenciamento púbico e online.

Nº 390/2019 - 01/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação da Vila Dignidade 2 em Limeira.

Nº 389/2019 - 01/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas para a despoluição e recuperação do Ribeirão Tatu.

Nº 388/2019 - 01/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os investimentos na área de saneamento público em Limeira.

Nº 387/2019 - 01/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o horário de funcionamento da unidade de saúde do bairro Cecap.

Nº 335/2019 - 10/06/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o tempo de resposta desde a confirmação da sorologia para dengue até a tomada de ações contra a doença.

Nº 321/2019 - 31/05/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a adesão de Limeira ao Programa PET São Paulo.

Nº 315/2019 - 27/05/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os exames realizados pela rede pública de saúde e orientações para procedimentos que não fazem parte do SUS.

Nº 295/2019 - 20/05/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o agendamento de consultas nas unidades de saúde do município de Limeira.

Nº 197/2019 - 08/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a destinação das moedas utilizadas nos parquímetros no município de Limeira.

Nº 181/2019 - 01/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as análises e avaliações de árvores com algum tipo de risco no município de Limeira.

Nº 180/2019 - 01/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização, estrutura e cobrança de taxas da feira livre em Limeira.

Nº 158/2019 - 25/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de uma Faculdade Municipal.

Nº 152/2019 - 18/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a aplicação da tarifa de pós-utilização e de multas registradas na Área Azul.

Nº 140/2019 - 13/03/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados ao Transporte Público no Município de Limeira, tendo como fato determinado a licitação, contratos firmados com as viações, incluindo os emergenciais, repasses de subsidio e a intervenção decretada nesse importante serviço público, a fim de investigar eventuais irregularidades, compreendendo essencialmente apuração e fiscalização sobre o quanto segue:

Nº 120/2019 - 06/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os empreendimentos imobiliários aprovados e em andamento no município de Limeira e os seus respectivos planos de contrapartida.

Nº 100/2019 - 25/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Plano de Ação e Emergência (PAE) da Represa Salto Grande e as providências da Defesa Civil de Limeira.

Nº 82/2019 - 18/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fato determinado adiante descrito: (transporte)

Nº 79/2019 - 18/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a segurança no Terminal Rodoviário.

Nº 78/2019 - 18/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência e elaboração de projetos turísticos para a Avenida Costa e Silva.

Nº 77/2019 - 18/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação da Fatec (Faculdade de Tecnologia) em Limeira.

Nº 67/2019 - 14/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a apresentação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.

Nº 44/2019 - 05/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 58, §3º, da Constituição Federal, e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos determinados, adiante descritos: finalidade de apurar irregularidades praticadas pela PML na fiscalização do Contrato de Concessão da Gestão dos Sistemas e Serviços de Saneamento Básico de Água e Esgotos Sanitários de Limeira, SP, e a BRK Ambiental e ARESP-PCJ

Nº 30/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o serviço de sinalização de solo das ruas e avenidas de Limeira.

Nº 804/2018 - 13/12/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Canil da Guarda Civil Municipal.

Nº 773/2018 - 03/12/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a ocorrência de mau cheiro proveniente da rede de água dos moradores do Jardim Adélia Cavicchia e da Boa Vista.

Nº 740/2018 - 12/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a divulgação e realização de audiências públicas para tratar sobre a adequação da Planta Genérica de Valores.

Nº 735/2018 - 12/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Serviço de Farmácia Veterinária Popular no Município de Limeira.

Nº 733/2018 - 12/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a disponibilização, nas unidades de saúde, de suprimentos do soro antiescorpiônico.

Nº 732/2018 - 09/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a escolaridade dos ocupantes nos cargos em comissão da Administração Municipal direta e indireta.

Nº 724/2018 - 08/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a cobrança de taxas para a atualização de cadastros em caso de alteração de endereço.

Nº 707/2018 - 05/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação do Sistema Detecta, do Estado de São Paulo, no município de Limeira.

Nº 706/2018 - 05/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação do Programa Atividade Delegada para a Polícia Militar.

Nº 653/2018 - 11/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as condições e manutenção dos ônibus do transporte público coletivo.

Nº 646/2018 - 08/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de cirurgias oftalmológicas aos pacientes da rede pública de Saúde.

Nº 624/2018 - 01/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a derrubada de árvores da espécie Eucalipto no Horto Florestal de Limeira.

Nº 623/2018 - 01/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de placas de sinalização em toda a extensão do Anel Viário.

Nº 597/2018 - 17/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção dos sistemas semafóricos instalados em Limeira.

Nº 578/2018 - 03/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os lotes urbanizados e as moradias do Programa Minha Casa Minha Vida existentes no bairro Geada.

Nº 577/2018 - 03/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os lotes urbanizados e as moradias do Programa Minha Casa Minha Vida existentes no bairro Geada. - DUPLICADO COM 578/18 ( NÃO POSSUI DOCUMENTAÇÃO )

Nº 558/2018 - 27/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as obras na Rua Pedro Zaccaria, em especial no trecho entre a Rua Boulevard La Fontaine e a Avenida Lumiere, Jardim Piratininga.

Nº 526/2018 - 13/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o controle e a fiscalização de trânsito durante a realização de cortejos fúnebres nos cemitérios Saudade I e II.

Nº 482/2018 - 16/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização das obras no Viaduto Antonio Feres para recuperação da alça de acesso à marginal Oeste do ribeirão Tatu.

Nº 481/2018 - 16/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o imóvel localizado na avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, vizinho do número 1.430, que seria destinado a uma base da PM.

Nº 471/2018 - 10/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre áreas de risco, laudos e alertas à população que envolvam a febre maculosa no município.

Nº 470/2018 - 10/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de programas de incentivo à saúde bucal nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino.

Nº 469/2018 - 10/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização para a manutenção e o reparo de fios e cabos que se encontram soltos nos postes.

Nº 462/2018 - 05/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a vacinação de crianças contra a poliomielite e contra o sarampo no município de Limeira.

Nº 438/2018 - 25/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o atendimento a pessoas em situação de rua no município de Limeira.

Nº 433/2018 - 22/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o trabalho realizado pelos coletores de lixo no município de Limeira.

Nº 403/2018 - 13/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a arborização, as áreas verdes e o serviço de poda de árvores realizado em Limeira.

Nº 390/2018 - 11/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência de estudos e projetos para a duplicação completa da Rua Miguel Bortolan, no Jardim Senador Vergueiro.

Nº 369/2018 - 04/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de consultas e exames para idosos e crianças.

Nº 368/2018 - 04/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação da Fatec (Faculdade de Tecnologia) em Limeira.

Nº 367/2018 - 04/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede pública municipal de ensino.

Nº 321/2018 - 14/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição de cestas básicas às pessoas carentes do município de Limeira.

Nº 318/2018 - 14/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento e operacionalização da Central de Ambulâncias.

Nº 304/2018 - 07/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as unidades de saúde do município de Limeira.

Nº 303/2018 - 07/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a emissão de AVCB nos imóveis utilizados pela Administração Pública Municipal.

Nº 291/2018 - 04/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a escola de alfabetização para pacientes que frequentam a Saúde Mental.

Nº 288/2018 - 02/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Horto Florestal de Limeira.

Nº 260/2018 - 23/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em Limeira.

Nº 233/2018 - 17/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as atas das reuniões dos Conselhos Locais de Saúde encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde.

Nº 225/2018 - 13/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de audiências públicas trimestrais a respeito do planejamento e fiscalização do transporte coletivo.

Nº 221/2018 - 12/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o valor das taxas de licença para uso e ocupação de solo do Município de Limeira.

Nº 213/2018 - 09/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os professores substitutos eventuais e a presença de estagiários, cuidadores e monitores na educação especial.

Nº 179/2018 - 19/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo que realize dedetização ou tome providências em relação à proliferação de escorpiões vindo dos Cemitérios da Saudade I e II em Limeira.

Nº 176/2018 - 19/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o aluguel de imóveis por parte do Município de Limeira.

Nº 175/2018 - 19/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a gratuidade de 60 a 65 anos nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira.

Nº 166/2018 - 12/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o recadastramento realizado para o programa Creche com Fila Única.

Nº 148/2018 - 05/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo para proceder à instalação de elevadores, para uso exclusivo de idosos, gestantes, deficientes físicos e pessoas com crianças de colo, nas dependências do Paço Municipal de Limeira.

Nº 130/2018 - 26/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre aulas de hidroginástica.

Nº 108/2018 - 19/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação e instalação do sistema de “bueiro com caixa coletora” de dejetos nas alamedas, ruas e avenidas de Limeira.

Nº 82/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre fiscalização e apreensão de linha de cerol e produtos similares pela Guarda Civil Municipal.

Nº 58/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Central de Ambulâncias.

Nº 57/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre à divulgação através do site da Secretaria Municipal da Saúde e da Prefeitura Municipal de Limeira, das listas de espera para consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos.

Nº 56/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de crianças que aguardam vagas nas creches.

Nº 1142/2017 - 18/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública do Município.

Nº 1126/2017 - 11/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação e substituição das placas com nomes de ruas que se encontram apagadas ou danificadas.

Nº 1125/2017 - 11/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de sinalizações de solo nas vias públicas do município de Limeira.

Nº 1124/2017 - 11/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Serviço de Protocolo da Prefeitura Municipal de Limeira.

Nº 1111/2017 - 30/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade e viabilidade de implantação de um distrito industrial em área próxima à divisa de Limeira com Iracemápolis.

Nº 1110/2017 - 30/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de atendimento veterinário de urgência no Município.

Nº 1109/2017 - 30/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de exames pela Secretaria Municipal de Saúde de encaminhamentos feitos por médicos particulares.

Nº 1108/2017 - 30/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre exames de PSA realizados durante a Campanha Novembro Azul do Município.

Nº 1107/2017 - 30/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as crianças recém-nascidas no Município de Limeira.

Nº 1091/2017 - 24/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a aquisição de veículos novos para a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 1090/2017 - 24/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Jornal Oficial do Município.

Nº 1088/2017 - 23/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção das escolas da rede pública municipal de Limeira.

Nº 1087/2017 - 21/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a remuneração do Conselho Tutelar.

Nº 1081/2017 - 21/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a estrutura do Conselho Tutelar 2.

Nº 1076/2017 - 16/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os lotes urbanizados do município de Limeira.

Nº 1068/2017 - 08/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de licitações no município.

Nº 1067/2017 - 08/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os prédios municipais.

Nº 1065/2017 - 06/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de uma lanchonete e melhorias no Bosque Maria Thereza (antigo zoológico).

Nº 1064/2017 - 06/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de lojas ou lanchonetes no Terminal Rodoviário de Limeira.

Nº 1063/2017 - 06/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência e implantação de projetos para a área vizinha ao Ceprosom.

Nº 1056/2017 - 31/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os cuidados com a segurança na Vigilância Epidemiológica, Sala de Vacina, Farmácia e Ambulatório de Saúde Mental, localizados na Avenida Ana Carolina de Barros Levy, 650.

Nº 1055/2017 - 31/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento dos semáforos em nosso município.

Nº 1054/2017 - 30/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a divulgação dos medicamentos em falta na rede pública municipal de saúde.

Nº 1053/2017 - 30/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fila de espera para próteses auditivas.

Nº 1052/2017 - 30/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a escola de alfabetização para pacientes que frequentam a Saúde Mental.

Nº 1040/2017 - 26/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de plantios e cuidados com áreas verdes e de preservação.

Nº 1038/2017 - 25/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ajuda e apoio às Associações de bairros de Limeira.

Nº 1037/2017 - 25/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre locação de banheiros químicos pela Prefeitura.

Nº 1036/2017 - 25/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta seletiva de materiais recicláveis.

Nº 1035/2017 - 25/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as obras no Centro de Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer do bairro Cecap.

Nº 1026/2017 - 23/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização das fiações e cabeamento nos postes.

Nº 1013/2017 - 19/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a atuação dos agentes de trânsito de Limeira.

Nº 1012/2017 - 19/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação aparelhos de ar-condicionado nos velórios municipais.

Nº 1008/2017 - 18/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Aterro Sanitário.

Nº 1007/2017 - 18/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a repavimentação da avenida Dr. Fabrício Vampré.

Nº 987/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de mudança do local das aulas de autoescolas.

Nº 986/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação da Escola Estadual no Jardim Lagoa Nova.

Nº 985/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as obras e o funcionamento da unidade de saúde do Jardim Morro Branco.

Nº 981/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade e viabilidade de implantação de creches noturnas ou 24 horas em Limeira.

Nº 980/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de concurso público e contratação de guardas-civis municipais.

Nº 979/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a situação dos ecopontos da cidade.

Nº 978/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade e viabilidade de implantação de transporte público coletivo 24 horas em Limeira.

Nº 969/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo para que seja realizada a substituição das Placas com nomes de Ruas que se encontram apagadas no Bairro Parque Nossa Senhora das Dores.

Nº 968/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os sistemas semafóricos instalados em Limeira.

Nº 950/2017 - 28/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o atendimento de ônibus escolar para alunos do nosso município, principalmente os que residem no Jardim São Lourenço e bairros adjacentes.

Nº 947/2017 - 25/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudos e projetos para manter os Bairros do município de Limeira bem cuidados.

Nº 937/2017 - 18/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre fiscalização de queimadas em lotes de terrenos urbanos no município.

Nº 927/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre dedetização em todos os bairros no município de Limeira.

Nº 924/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a proibição do tráfego de caminhões nos horários de pico no Anel Viário.

Nº 923/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a troca de areia e manutenção de brinquedos em todos os parques, áreas de lazer, praças e escolas municipais de Limeira.

Nº 922/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos do Hospital Saúde da Criança.

Nº 921/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre dados da incidência de Sífilis Congênita identificados nas Redes de Saúde do município de Limeira/SP.

Nº 920/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o estacionamento de caminhões na Via Luís Varga próximo ao nº 2.388.

Nº 918/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de novas Empresas no município de Limeira e o número de empregos gerados durante o primeiro semestre do ano de 2017.

Nº 913/2017 - 01/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fila de espera para vagas em creches municipais.

Nº 908/2017 - 28/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção, com corte e limpeza, das áreas verdes e terrenos baldios próximos às creches e escolas do município de Limeira/SP.

Nº 907/2017 - 28/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização das obras no Viaduto Antonio Feres para recuperação da alça de acesso à marginal Oeste do ribeirão Tatu.

Nº 901/2017 - 25/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as reuniões do COMPLAN (Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial Ambiental de Limeira) realizadas em 2017.

Nº 893/2017 - 23/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a disponibilização e o fornecimento de medicamentos anticoagulantes na rede pública de saúde.

Nº 885/2017 - 17/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o andamento do projeto Bairro da Gente, para implantação de novo bairro na região do Jardim Aeroporto.

Nº 884/2017 - 17/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a área do antigo Aeródromo, localizada no Jardim Aeroporto.

Nº 882/2017 - 16/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as obras do Aeroporto Municipal, no bairro Água Espraiada.

Nº 865/2017 - 14/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência de convênio de estágio com o CAMPL (Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira).

Nº 809/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a conclusão da duplicação da Via Guilherme Dibbern no trecho entre os condomínios Villaggio San Pietro e Greville.

Nº 808/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as autuações registradas em Limeira pelos agentes de trânsito e os respectivos recursos.

Nº 722/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o atendimento aos alunos que frequentavam o CEMA (Centro de Especialização Municipal do Autista) e o acolhimento, pela rede municipal de Saúde, dos pacientes que sofrem de TEA.

Nº 712/2017 - 06/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a elaboração de estudos técnicos para obras nas margens do córrego Machado, na rua Jatobá, Vila Queiroz.

Nº 711/2017 - 05/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as tratativas com a Intervias para a semaforização e melhorias da Rotatória do Enxuto.

Nº 660/2017 - 28/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de furtos e casos de vandalismo nos Cemitérios Saudade I e II e sobre a implantação de medidas de segurança.

Nº 653/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o plano médico dos servidores públicos municipais.

Nº 652/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre atendimento urgente para tratamento de dor crônica ou cirurgia para o Senhor Rogério Carlos de Moraes Ventura.

Nº 651/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação de iluminação pública na Avenida Sr. Libertino Pizani, no trecho atrás da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Unicamp.

Nº 618/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a segurança do Velório Municipal do Cemitério Parque, localizado no Jardim Caieira.

Nº 617/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a segurança do Velório Municipal, localizado na Avenida Saudades, Centro.

Nº 616/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre mudança de sentido de Trânsito da Rua Armindo Talk do município de Limeira/SP.

Nº 615/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o estacionamento pelo sistema da Zona Azul instituído no município de Limeira.

Nº 614/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os medicamentos que se encontram em falta nos Centros de Saúde do município de Limeira/SP.

Nº 597/2017 - 08/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Concurso Público 02/2014, homologado em 5 de março de 2015 e prorrogado por dois anos em 5 de março de 2017.

Nº 585/2017 - 05/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo para que seja verificada a possibilidade de se construir um recuo nas laterais da calçada na Praça João Soares Pompêo, Vila Anita.

Nº 572/2017 - 02/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de suicídios e de e de tentativas em 2016 até o presente momento no município de Limeira/SP.

Nº 404/2017 - 13/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de semáforo na rotatória da Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva que dá acesso ao Jd. do Lago, Jd. Aeroporto e Jd. Graminha.

Nº 403/2017 - 13/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o agendamento de exames, tais como o de Tomografia Computadorizada, Eletroneuromiografia, Ultrassonografias em geral, especialmente a transvaginal, e Ressonância Nuclear Magnética.

Nº 394/2017 - 10/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as obras do Residencial Rubi.

Nº 381/2017 - 06/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre doações e entrega de materiais para a confecções de fraldas geriátricas, em nosso município.

Nº 380/2017 - 06/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de exames de sangue na rede pública de saúde.

Nº 338/2017 - 30/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de exames de ultrassom na rede pública municipal de saúde.

Nº 311/2017 - 24/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de imóveis urbanos irregulares e construídos em lotes inferiores a 200 metros quadrados.

Nº 309/2017 - 24/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento e regulamentação da Lei nº 3.627/2003.

Nº 308/2017 - 24/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a gratuidade de 60 a 65 anos nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira.

Nº 144/2017 - 15/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o fechamento de 18 farmácias em unidades de saúde.

Nº 143/2017 - 15/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a situação das margens dos córregos próximos a imóveis urbanos, em especial na rua Jatobá, Vila Queiroz.

Nº 142/2017 - 15/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre falta de seringas descartáveis para aplicação de insulina nos Postos de Saúde principalmente dos Bairros Caic e Nossa Senhora das Dores do município de Limeira/SP.

Nº 139/2017 - 14/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.

Nº 97/2017 - 10/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a retirada de circulação das linhas Rapidão 410, 420 e 430.

Nº 61/2017 - 06/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o sistema Geo Limeira.

Resoluções (18)

Nº 785/2019 - 19/12/2019 - Acrescenta parágrafo ao artigo 158 da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 784/2019 - 19/12/2019 - Modifica a redação do caput do artigo 75 da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 781/2019 - 04/12/2019 - Institui o Diploma “Antonio Luís Tuckumantel”, no âmbito do município de Limeira, aos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica, e dá outras providências.

Nº 779/2019 - 26/11/2019 - Modifica a redação do inciso XII, do artigo 222, da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 764/2019 - 16/04/2019 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16, 684/17 e 733/18 que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 763/2019 - 16/04/2019 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pelas Resoluções nºs 683/17 e 732/2018, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 762/2019 - 09/04/2019 - Dá nova redação ao caput do art. 89 e revoga o inciso VI, do §1º do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 756/2019 - 12/02/2019 - Altera a redação do artigo 90 e seu parágrafo único da Resolução n° 600/2015, alterada pelas resoluções 625/15, 671/16 e 692/17, que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição de competência à órgãos da Câmara Municipal de Limeira – SP.

Nº 752/2019 - 05/02/2019 - Altera o inciso II do art. 77, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 77, e dá nova redação ao §1º e ao caput do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 751/2018 - 07/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 750/2018 - 13/11/2018 - Altera a ementa e o art. 1º, caput, da Resolução nº 743/2018, que institui o diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.( DIGITAL )

Nº 743/2018 - 21/08/2018 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 725/2018 - 12/03/2018 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração e apreciação de estudos referentes ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira

Nº 715/2017 - 12/12/2017 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a implantação de um Circuito Turístico Cultural Gastronômico de Limeira e região.

Nº 703/2017 - 29/09/2017 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração e apreciação de estudos referentes ao horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira.

Nº 696/2017 - 08/08/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar a implantação do curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada em Limeira e dá outras providências.

Nº 687/2017 - 11/04/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a segurança no entorno dos campi da Unicamp de Limeira e dá outras providências.

Nº 686/2017 - 11/04/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Frente Parlamentar do Esporte e dá outras providências.

Solicitações de Pareceres (4)

Nº 172/2017 - 03/05/2017 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 114/2017 - 29/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos pelas concessionárias de serviços públicos que executam obras ou serviços que causem danos ao asfalto ou calçadas.

Nº 113/2017 - 29/03/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração e Microchipagem de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto.

Nº 109/2017 - 29/03/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos do transporte coletivo do município de Limeira/SP e dá outras providências.

Subemendas (2)

Nº 1 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 19/03/2018 - Altera a redação do art. 10 do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.

Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 19/05/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.

Substitutivos (35)

Nº 28 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 04/05/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19 e dá outras providências.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - 16/03/2020 - Art. 1º Fica instituída a política de gestão compartilhada dos pontos e abrigos de ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 06/02/2020 - Modifica a redação do § 1º, altera a redação e renumera o § 2º e acrescenta parágrafos ao art. 29 da Lei nº 6.201, de 13 de maio de 2019, que consolida a legislação aplicada às instituições bancárias no município de Limeira.

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - 16/12/2019 - Perpetua o nome de Antonio Benedito Arantes na Estrada Municipal LIM 266, que liga o bairro dos Pires do Meio ao município de Cosmópolis.

Nº 81 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 02/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Faculdades Integradas Einstein de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 79 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 18/11/2019 - Concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 172/2019 - 19/09/2019 - Dá nova redação aos Arts. 5º e 6º e acrescenta os Arts. 7º e 8º à Lei nº 4.344, de 5 de janeiro de 2009, que disciplina no Município de Limeira, a atividade de guardadores de veículos, e dá outras providências.

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 23/08/2019 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em caso de desativação ou paralisação da atividade comercial dos postos revendedores de combustíveis localizados no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 24/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 11 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 18/03/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Sra. Isabel Cristina Pivetta Fodra, dirigente Regional de Ensino, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 8 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 01/03/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Sra. Isabel Cristina Pivetta Fodra pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - 12/11/2018 - Dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira.

Nº 67 ao Projeto de Resolução Nº 46/2018 - 09/11/2018 - Altera a ementa e o art. 1º e acrescenta o § 2º no art. 1º da Resolução nº 743/2018, que institui o diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 65 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 29/10/2018 - Modifica a ementa e os arts. 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 46/2017, que institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.

Nº 58 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 24/09/2018 - "Que concede o diploma “Terceira Idade em Ação”, destinado as pessoas com 65 anos ou mais que continuam exercendo atividade profissional de caráter comunitário ou beneficente.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 13/08/2018 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 22/06/2018 - Dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 16/05/2018 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 29/03/2018 - Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento a clientes nos Cartórios Públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 26/02/2018 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 14/02/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 12/12/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 230/2017 - 13/09/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 07/08/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à praça localizada no canteiro central da Av. Frei João das Mercês, entre a Rua Henrique Benedito Ladvig e a Av. dos Expedicionários, Pq. Nossa Senhora das Dores I, no Município de Limeira.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 10/07/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 09/06/2017 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste ou contratação, de natureza onerosa, com o Poder Público Municipal.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 08/06/2017 - Altera o art. 4º e acrescenta o art. 5º da Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 05/06/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 02/05/2017 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 06/04/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira), alterada pela Lei Complementar 16/1990.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 31/03/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 4 A/B do loteamento Residenciais Fazenda Itapema, no município de Limeira.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 28/03/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 02, do bairro Residencial San Martino, no município de Limeira.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 27/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos pelas concessionárias de serviços públicos que executam obras ou serviços que causem danos ao asfalto ou calçadas.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 27/03/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos do transporte coletivo do município de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 27/03/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração e Microchipagem de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto.

Urgência Especial (95)

Nº 14/2020 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020.

Nº 13/2020 ao Projeto de Lei Nº 79/2020 - 13/05/2020 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 79/2020.

Nº 12/2020 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 11/05/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 13/2020, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19 e dá outras providências, tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 11/2020 ao Projeto de Lei Nº 76/2020 - 11/05/2020 - REQUERIMENTO

Nº 10/2020 ao Projeto de Lei Nº 75/2020 - 11/05/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos destinados ao combate a pandemia do Coronavirus – Covid-19, no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 9/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 11/05/2020 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 04/05/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira (RICML), que o Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, de autoria do Nobre Vereador Clayton Aparecido da Silva, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais que realizem atendimento presencial durante o período de quarentena para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 71/2020 de autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para realização de contratos e compras realizadas pela Prefeitura Municipal de Limeira, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão do Covid-19, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 69/2020 - 22/04/2020 - REQUERIMENTO

Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 66/2020 - 22/04/2020 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 66/2020.

Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/03/2020 - Assegura a suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto, às famílias em situações de pobreza e extrema pobreza, em caso de Decretação do Estado de Calamidade Pública no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 26/02/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do Vereador Marcelo Rossi, que dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 53/2019 ao Projeto de Lei Nº 258/2019 - 16/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 258/2019 de autoria da vereadora Mayra Costa, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira Copa Jaboti de Futsal e das outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 52/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2019 - 16/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 36/2019 de autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Dispõe sobre o Plano de Custeio do IPML, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 51/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2019 - 09/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 34/2019 que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências , o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 50/2019 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 205/2019 que dispõe sobre as Feiras Livre no Município de Limeira e dá outras providências e as Emendas 405,406,407,408,409 e 410/2019, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 02/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 32/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Centro de Promoção Social Municipal de Limeira - CEPROSOM e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 48/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2019 - 25/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2019 de autoria dos vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, José Roberto Bernardo e Wagner Barbosa, Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 230/2019 que autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 6.230 de 19 de junho de 2019, até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para fins que especifica, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de lei nº 204/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 11/11/2019 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO 42/2019

Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 41/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 04/11/2019 - Urgência Especial

Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 39/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019, de autoria dos Vereadores: Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e Wagner de Souza Rodrigues Costa, que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”, nos termos da Resolução nº 774/2019, alterada pela Resolução nº 757/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do Vereador Rafael Luiz Pavarini de Camargo, que institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o “Dia Municipal do Diabetes", e dá outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera a alínea “c” do inciso VII do art. 35 da Lei nº 1890/83, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 184/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 184/2019, de autoria da Vereadora Constância Berbert Dutra, que institui a semana da campanha de conscientização da prematuridade no município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 35/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 26/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019 de autoria dos Vereadores Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Estevão Nogueira, Erika Christina Tank Moya, Lucineis Aparecida Bogo, Carolina de Moraes Pontes, que concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 23/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 29/2019 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 17/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº Nº 325/2017 - “Dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 26/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 de autoria dos Vereadores Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Helder Lucio de Oliveira, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 25/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019 de autoria dos Vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Lucineis Aparecida Bogo, Darci Reis de Sousa, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e da outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 24/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - 28/05/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar n.º 16 /2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, de autoria do Prefeito Mário Celso Botion, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 770 de 27 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/05/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 25/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera Lei nº 5494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 30/04/2019 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Altera dispositivos da Lei complementar n°461, de 02 de junho de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o estatuto do Magistério Público Municipal que contém o Plano de Carreira da categoria, e dá outras providências.

Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 18/2019 ao Projeto de Resolução Nº 12/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 12/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16, 684/17 e 733/18, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 17/2019 ao Projeto de Resolução Nº 11/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 11/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pelas Resoluções nºs 683/17 e 732/2018, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 60/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 59/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 de Autoria do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica, que deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 9/2019 ao Projeto de Resolução Nº 10/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “a” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 10/2019 de Autoria da Mesa Diretora, que Dá nova redação ao caput do art. 89 e revoga o inciso VI, do §1º do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 de Autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Alteram dispositivos da Lei Complementar n° 820, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira -SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 18/03/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 18/03/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica ZIE-4-E :Rua Carlos Gomes, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 25/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 27/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias, incluindo-as na relação das Subvenções, Auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal n° 6.151, de 21/12/2018, para os fins que especifica, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 4/2019 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 11/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 4/2019 de Autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera a redação do artigo 90 e seu parágrafo único da Resolução nº 600/2015, alterada pelas resoluções 625/15, 671/16 e 692/17, que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição de competência à órgão da Câmara Municipal de Limeira, SP, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 04/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 02/2019 de Autoria da Mesa Diretora, que Altera o inciso II do art. 77, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 77, e dá nova redação ao §1º e ao caput do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 67/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 30/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera o dispositivo da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 1997, e suas alterações e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 273/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei n° 2729, de 12 de dezembro de 1995 e suas alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que a Redação Final do Projeto de Lei nº 210/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2019 (LOA), deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 64/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 03/12/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 28/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 62/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 26/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 487, de 25 de setembro de 2009, que reorganiza o regime próprio de previdência social do município e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 61/2018 ao Projeto de Resolução Nº 52/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 60/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2018 - 26/11/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2018, de autoria dos vereadores Wagner Barbosa, Antonio Franco de Moraes, Jorge de Freitas, Sidney Pascotto e Wagner de Souza Rodrigues, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 59/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2018 - 26/11/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2018 de Autoria da Vereadora Erika Christina Tank Moya e outros, que concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 56/2018 ao Projeto de Resolução Nº 46/2018 - 12/11/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 46/2018 - Altera a ementa e o art. 1º, caput, da Resolução nº 743/2018, que institui o diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 54/2018 - 05/11/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 52/2018 ao Projeto de Lei Nº 216/2018 - 22/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 51/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 08/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 50/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 08/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 48/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2018 - 10/09/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 de Autoria do Vereador Jorge de Freitas, que modifica a redação da Emenda e do art.1º do Decreto Legislativo n.º 01/2018, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 47/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 03/09/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Substitutivo nº 32 ao Projeto de Lei nº 118/2018, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 20/08/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 de Autoria da Vereadora Carolina de Moraes Pontes, que concede o “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDREA”, com base na Resolução 738/2018, em homenagem aos advogados que se destacaram em sua atividade profissional no município de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 40/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )

Nº 29/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.

Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 25/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 22/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 08/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - 08/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - Acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 39/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.

Nº 36/2017 ao Projeto de Resolução Nº 35/2017 - 30/08/2017 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 35/2017 - Altera a redação do art. 58, incs. VI, VII e IX, da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 30/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira

Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.

Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.

Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.

Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 18/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da Intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.

Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.

Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.

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