Vereador - Proposituras - Wagner Barbosa

Decretos Legislativos (3)

Nº 13/2017 - 03/05/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Dr. Antonio Luís Tuckumantel pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 11/2017 - 18/04/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor Geral do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), professor Paulo Sérgio Saran, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 4/2017 - 02/03/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Magnífico Reitor da Universidade Estatual de Campinas (Unicamp), professor José Tadeu Jorge, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Diversos (1)

Nº 17/2018 - 05/02/2018 - Solicita a devolução do processo prot. 6722/17 - PLC 33/17, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e Redação mais de 15 dias contrariando o RICML., para continuidade em sua tramitação.

Documentos do Vereador (15)

Nº 146/2017 ao Projeto de Lei Nº 212/2017 - 13/11/2017 - Retirada ao Projeto de Lei Nº 212/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, e estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição da respectiva política pública.
Nº 144/2017 ao Projeto de Lei Nº 230/2017 - 08/11/2017 - Retirada ao Projeto de Lei Nº 230/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres, público ou particular, no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 143/2017 ao Projeto de Lei Nº 229/2017 - 08/11/2017 - Retirada ao Projeto de Lei Nº 229/2017 - Altera os arts. 1º, 3º e 4º da Lei nº 4.365, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre a proibição e a multa por lixo lançado em vias públicas do município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 132/2017 ao Projeto de Lei Nº 152/2017 - 02/10/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 152/2017 - Modifica e acrescenta inciso e parágrafos à Lei nº 4.487, de 17 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 5.755, de 02 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo de Mobilidade Urbana de Limeira e dá outras providências.
Nº 123/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - 21/09/2017 - Documentos do Vereador à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - Altera o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 121/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2017 - 18/09/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.
Nº 94/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - 02/08/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - Revoga o Decreto Legislativo nº 20/2011 que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva pelo trabalho realizado em favor de nossa cidade.
Nº 86/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 06/07/2017 - Documentos do Vereador - Solicitação de retirada ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos do transporte coletivo do município de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 85/2017 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 06/07/2017 - Documentos do Vereador - Solicitação de Retirada ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 49/2017 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 24/05/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 47/2017 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 24/05/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à Rua Projetada 07 do Bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.
Nº 35/2017 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 02/05/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos Policiais Militares, Policiais Civis e Guardas-Civis do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 34/2017 ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - 02/05/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - Modifica a Lei nº 3.277, de 10 de agosto de 2001 e suas alterações, que constitui o Conselho Municipal do Idoso, e institui o Conselho Curador do Idoso no âmbito do Município de Limeira, nas condições que especifica e dá outras providências.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - 03/04/2017 - Solicitação de Retirada. Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Dispõe sobre a criação “Programa Cidade com Grama” visando a implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construídos do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 25/2017 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - 03/04/2017 - Solicitalçaõ de retirada. Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira).

Emendas (26)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 14/02/2018 - Modifica a redação do art. 10 do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.
Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 18/12/2017 - Modifica a redação do art. 1º, caput e inc. V, e art. 6º, e acrescenta o § 3º no art. 1º e as alíneas “k”, “m”, “n” e “o” no art. 2º, inc. II, do Projeto de Lei nº 257/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 373 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 27/11/2017 - Modifica a redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 32/2017, que dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira – SAAE.
Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 16/11/2017 - Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 222/2017, que acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.
Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 24/10/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º e 3º e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 118/2017.
Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 23/10/2017 - Modifica a redação do caput e acrescenta o § 3º ao art. 1º do Substitutivo nº 19 ao Projeto de Lei nº 472017.
Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 131 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 25/09/2017 - Modifica a redação do artigo 12 do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 70 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 31/08/2017 - Modifica a redação dos artigos 1º, § 4º; 17; 18 e 21 do Projeto de Lei Complementar nº 26/2017.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 29/08/2017 - Modifica a redação do artigo 29 do Substitutivo nº 66 ao Projeto de Lei nº 134/2017, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 08/05/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.

Indicações (206)

Nº 403/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Sebastião Teixeira, Residencial Rubi.
Nº 402/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Valdomiro Wolf, Residencial Rubi.
Nº 396/2018 - 19/02/2018 - Reitero Indicação expedida no dia 25 de setembro de 2017, protocolada na Câmara Municipal sob o nº 2605/2017, conforme cópia anexa, para que seja realizada a pavimentação e implantação de iluminação no trecho que dá acesso à Faurecia, entre o km 103,3 da Rodovia Engenheiro João Tosello (SP-147) e as dependências da empresa.
Nº 324/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza, manutenção e conservação da Praça Adão José Duarte do Pateo, localizada entre as Ruas São Benedito; Cunha Bastos e Avenida Araras, no Centro.
Nº 178/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que aloque guarda-civil ou vigilante patrimonial municipal nos dias de campanha de vacinação na Vigilância Epidemiológica (Próximo a Sala de Vacina), localizada na Avenida Ana Carolina de Barros Levy, 650, Centro.
Nº 176/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados reparos na calçada para a contenção de um barranco do Anel Viário, próximo à Rua Paraná, Vila Rocha.
Nº 116/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a fiscalização e notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Albino da Silva Gonçalo, ao lado esquerdo do nº 244, Jardim Grêmio.
Nº 115/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à manutenção asfáltica da Rua Antônio Cerchiari Dadona, próximo aos números 270 e 470, Jardim do Lago.
Nº 114/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e o corte de mato no terreno localizado entre a Rua Paulo Simões e Avenida Araras, Vila da Glória.
Nº 113/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da calçada da Rua Alferes Franco, próximo do Banco Santander, Centro.
Nº 112/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que proceda à remoção e substituição das árvores da Rua João Dalfré Filho, em frente aos números 161 e 165, Jardim Elite.
Nº 111/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Tereza Cosci Fontana, nº 34, Jardim Santa Luiza.
Nº 110/2018 - 02/02/2018 - Reitero a Indicação expedida no dia 29 de maio de 2017, protocolada na Câmara Municipal sob o nº 1359/2017, para que seja feita a remoção e substituição de uma árvore na Rua Hungria, nº 24 A, Jardim José Cortez.
Nº 86/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato na calçada da Av. Araras, em frente ao nº 523, Vila da Glória.
Nº 85/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza do bueiro na Rua João Cirulli, em frente ao nº 239, Jardim Santa Eulália.
Nº 84/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza dos bueiros na Rua Itapema, próximo ao nº 30, esquina com a Avenida Araras, Vila Paulista.
Nº 83/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à manutenção asfáltica da Rua Paulo Marmo, próximo ao nº 75, Jardim Santa Luiza.
Nº 82/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à recuperação asfáltica em trecho da Rua Álvaro Tank, próximo ao nº 302, CECAP I.
Nº 81/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que tome providências para a manutenção de uma calçada na Av. Sebastião Calazans, em frente ao nº 238, Jardim Santa Eulália.
Nº 80/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto na Avenida Piracicaba, altura do nº 549, Vila São João.
Nº 79/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e o corte de mato no terreno localizado entre a Rua Messias Bonin e Avenida Araras, Vila Tatuibi.
Nº 3525/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e o corte de mato no terreno localizado no final da Rua Primo Fontana com a Rua André Cassiano M. Ramos, no Jardim Residencial Guimarães.
Nº 3524/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize limpeza e corte de mato no terreno localizado na Rua Dr. Willi José Gerhard Moya, em frente ao número 145 – Casa 02, Jardim Aeroporto.
Nº 3523/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção e tome providências quanto a uma erosão no Condomínio de Chácaras Aquarius, em toda a extensão da Rua B.
Nº 3522/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale “urgente” uma faixa para travessia de pedestres no cruzamento das ruas Primo Fontana e Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, no Jardim Graminha.
Nº 3521/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção e tome providências quanto a uma erosão no Condomínio de Chácaras Aquarius, em toda a extensão da Rua C.
Nº 3520/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a continuação da implantação de calçada no final da Rua Primo Fontana, no cruzamento com a Rua André Cassiano M. Ramos, no Jardim Residencial Guimarães.
Nº 3454/2017 - 11/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja expedida notificação ao proprietário de um terreno particular, para que este realize “urgente” limpeza no terreno e na calçada e substituição do fechamento do terreno localizado na Rua Albino da Silva Gonçalo, ao lado esquerdo do nº 244 - Jardim Grêmio.
Nº 3162/2017 - 13/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a construção de calçada e efetue a limpeza do terreno localizado na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, ao lado do número 1.160, no Jardim Graminha.
Nº 3148/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale “urgente” uma lombada, faixa elevada ou qualquer outro redutor de velocidade na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, em frente ao número 751, Jd. Graminha.
Nº 3147/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a altura da fiação que atravessa a Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, próximo ao nº 7.000, Jardim do Lago, e notifique o responsável para que tome providências.
Nº 3146/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza, a conservação das “bocas de lobo” e a construção de calçada entre as Ruas Dr. Willi José Gerhard Moya e Rev. Avelino Boa Morte, Jardim Aeroporto.
Nº 3145/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a construção de calçada, limpeza, e eliminação de potenciais focos de dengue em terreno localizado entre as ruas Dr. Willi José Gerhard Moya e Sebastião de Castro, Jd. Aeroporto.
Nº 3144/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a continuação da sinalização com faixa contínua depois do cruzamento entre as ruas Dr. Willi José Gerhard Moya e Sebastião de Castro, Jardim Aeroporto.
Nº 3143/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza do terreno e a construção de calçada entre as ruas Dr. Willi José Gerhard Moya e Rev. Avelino Boa Morte, Jardim Aeroporto.
Nº 3142/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato na calçada e no terreno localizado na Rua José Luiz Totolo, Jardim das Paineiras.
Nº 3141/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a construção de calçada, limpeza e eliminação de potenciais focos de dengue em terreno localizado entre as ruas Dr. Willi José Gerhard Moya e Virgínia F. Silmann, Jd. Aeroporto.
Nº 3140/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na sinalização de solo no cruzamento da Rua Francisco Maezze com a Av. Nelson Aparecido Nascimento, Jardim Graminha.
Nº 3139/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na sinalização e cobertura do ponto de ônibus localizado na Av. Nelson Aparecido Nascimento, em frente ao nº 1.169, Jardim Graminha.
Nº 3138/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na sinalização de solo no cruzamento da Rua Francisco Negro com a Av. Nelson Aparecido Nascimento, Jardim Graminha.
Nº 3137/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na sinalização de solo no cruzamento da Rua Primo Fontana com a Avenida Nelson Aparecido Nascimento, Jardim Graminha.
Nº 3136/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale “urgente” lombada, faixa elevada ou qualquer outro redutor de velocidade na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, em frente ao número 1.180, Jd. Graminha.
Nº 3135/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a implantação de calçada na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, ao lado do nº 1.337, Jardim Graminha.
Nº 3134/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale “urgente” lombada, faixa elevada ou qualquer outro redutor de velocidade na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, em frente ao número 981, Jd. Graminha.
Nº 3104/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que instale “urgente” faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, próximo ao nº 4.940, Condomínio Parque London.
Nº 3077/2017 - 06/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a instalação de guarda-volumes nas escolas da rede municipal de ensino.
Nº 3076/2017 - 06/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para disponibilização de equipe para realização de coleta de sangue nos mais diversos bairros da cidade.
Nº 3049/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza, manutenção e conservação da praça localizada entre as ruas Vereador Samuel Berto e Jaime Camargo, no Jardim Nova Suíça.
Nº 3048/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a instalação de bicicletários públicos em locais com notada presença de bicicletas, tais como Praça Toledo Barros, Parque Cidade, rodoviária, terminal urbano e locais afins.
Nº 3047/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que intensifique as rondas da Guarda Civil Municipal no terminal urbano de ônibus.
Nº 3036/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de lixeiras na praça do Largo São Benedito, Vila Fascina.
Nº 3035/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção e melhorias na calçada do Laboratório Municipal na Rua Piauí, esquina com a Rua João Machado Gomes Júnior.
Nº 3034/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos sobre a mão de direção da Rua Prof. Luiz Chaine, Jd. Vista Alegre.
Nº 3033/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza, manutenção e conservação da praça localizada entre as ruas Vereador Samuel Berto e Paschoal Pinho Cason, no Jardim Nova Suíça.
Nº 3032/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale uma placa de Proibido Jogar Lixo e Entulho no final da Rua André Cassiano M. Ramos, na altura com a Rua Primo Fontana, no Jardim Residencial Guimarães.
Nº 3024/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a recuperação asfáltica, a pintura e a sinalização de solo na rotatória da Av. Jacob Cover, no cruzamento com a Av. Luiz Vaz de Camões, Jardim Caeira.
Nº 3008/2017 - 26/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale uma lombada ou qualquer outro redutor de velocidade na Av. Fausto Esteves dos Santos, em frente aos nº 1.033 e nº 1.185, Jardim Gustavo Picinini.
Nº 3007/2017 - 26/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza, manutenção e conservação da praça localizada na Rua José Antunes Azevedo Filho, em frente ao Hospital Sociedade Operária Humanitária, Jardim Nova Itália.
Nº 3001/2017 - 24/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão da Rua Capitão Camargo, no Jardim Doutor João Batista Levy.
Nº 3000/2017 - 24/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a utilização de reeducandos do Centro de Ressocialização em trabalhos de limpeza e manutenção de praças públicas e centros comunitários.
Nº 2989/2017 - 23/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a pintura e a sinalização de solo na rotatória entre as avenidas Dr. Lauro Corrêa da Silva e Marcos Manginelli, no Residencial Morada das Acácias.
Nº 2988/2017 - 23/10/2017 - Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar anexo, que altera a alínea “b” do art. 121, III, da Lei Complementar nº 41, de 20 de junho de 1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira), para análise e posterior proposição.
Nº 2972/2017 - 23/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza do canteiro central localizado na Rua Prof. Azevedo, em frente ao nº 47, Vila Rocha.
Nº 2971/2017 - 23/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja expedida notificação ao proprietário de um terreno particular, para que este realize “urgente” limpeza no terreno e na calçada e substituição do fechamento do terreno localizado na Rua Albino da Silva Gonçalo, ao lado esquerdo do nº 244 - Jardim Grêmio.
Nº 2891/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a troca de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Primo Fontana, na altura da Rua Irmã Glória Belizário, no Jardim Residencial Guimarães.
Nº 2821/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale “urgente” uma lombada ou qualquer outro redutor de velocidade na Rua Dr. Willi José Gerhard Moiá, na altura da Rua José Fonseca dos Santos, Jd. Aeroporto.
Nº 2820/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizadas a limpeza, a manutenção e a instalação de lixeiras na Praça localizada entre as ruas José Faccioni Filho e Natal Paulo Gullo, Jardim Glória.
Nº 2816/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a implantação de calçada na Rua Primo Fontana no trecho entre as ruas André Cassiano Rossetto Martins Ramos e Frei Antônio Sant’ana Galvão, no Jardim Residencial Guimarães.
Nº 2815/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que promova melhorias na iluminação pública entre as ruas Primo Fontana e Frei Antônio Sant’ana Galvão, no Jardim Residencial Guimarães.
Nº 2814/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que implante uma rotatória ou promova melhorias no trânsito do cruzamento das ruas Dr. Willi José Gerhard Moiá e Sebastião de Castro, no Jardim Aeroporto.
Nº 2803/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a mudança de um ponto de ônibus localizado na Rua Alfredo Henrique Greve, 235, Jardim Morro Branco.
Nº 2802/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto de alambrado na quadra de futebol do Centro Comunitário do Jardim Morro Branco sito à Rua Alfredo Greve.
Nº 2801/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de uma pista de caminhada em todo o entorno da área de lazer do Jardim Morro Branco.
Nº 2778/2017 - 03/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam instalados postes de iluminação pública na entrada da Rua Nahum Ferlin, na Vila Agostinho Francisco de Assis, próximos à área verde Shirley Rodrigues Berto.
Nº 2777/2017 - 03/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no trânsito na alça de acesso da avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva à via Antônio Cruañes Filho (Anel Viário).
Nº 2755/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada reforma da quadra do Centro Comunitário Cecap, localizada na Av. Fausto Esteves dos Santos, s/n, Bairro Cecap.
Nº 2754/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada pintura do redutor de velocidade que está apagada, em frente à Escola Orlanda Grisi Rocco Centro Infantil, localizada na Avenida Fabrício Vampré, 2.045, Jardim São Paulo.
Nº 2654/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale duas faixas elevadas para travessia de pedestres na Av. Lafayete, próximas às portarias do Centreville e do Parque São Bento.
Nº 2653/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado corte de mato e grama nas áreas internas e externas do prédio onde é sediada a 35ª CIRETRAN Limeira, Via Luiz Varga, 3.235, Chácara Boa Vista.
Nº 2652/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado pintura predial da 35ª CIRETRAN Limeira, Via Luiz Varga, 3.235, Chácara Boa Vista.
Nº 2651/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado consertos do trilho do portão de acesso ao setor de vistoria veicular e da caixa d´água da 35ª CIRETRAN Limeira, Via Luiz Varga, 3.235, Chácara Boa Vista.
Nº 2650/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que realize recuperação asfáltica, pintura a e sinalização de solo no cruzamento da Rua Joaquim Antônio Augusto B. Penteado com a Av. Antônio Ometto, Vila Cláudia.
Nº 2618/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de corte de mato e limpeza nas áreas públicas do Jardim Antônio Simonetti III.
Nº 2617/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada uma academia ao ar livre e brinquedos na Praça localizada entre as ruas Gilson Queiroz e Antônio Rigon, no Jardim Santa Eulália.
Nº 2616/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja implantado um mecanismo de busca por palavras-chave no Jornal Oficial do Município online.
Nº 2615/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a recuperação asfáltica, a pintura e a sinalização de solo no cruzamento das ruas Benedito Kühl e Joaquim Penteado, na Vila Cláudia.
Nº 2614/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que intensifique as rondas da Guarda Civil Municipal na praça de esporte e lazer do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão).
Nº 2613/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada uma academia ao ar livre e brinquedos na Praça localizada entre as Ruas Adolfo C. de Oliveira, Rua Antônio R. Matheus, Rua Augusto Merichi e Rua Radialista J. C. Modesto de Abreu, Jardim Antônio Simonetti III.
Nº 2612/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da praça localizada entre as Ruas Adolfo C. de Oliveira, Rua Antônio R. Matheus, Rua Augusto Merichi e Rua Radialista J. C. Modesto de Abreu, Jardim Antônio Simonetti III.
Nº 2605/2017 - 21/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação e implantação de iluminação no trecho que dá acesso à Faurecia, entre o km 103,3 da Rodovia Engenheiro João Tosello (SP-147) e as dependências da empresa.
Nº 2573/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja implantada uma área de lazer com iluminação, campo de futebol, pista de caminhada, academia ao ar livre e brinquedos em terreno público localizado entre as ruas Primo Fontana, Frei Henrique de Santana Galvão, João Ponga e José Cassiano Rosseto Martins Ramos, bairro Residencial Guimarães.
Nº 2572/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda (corte de galhos) das árvores em toda a extensão da Avenida Ruy Barbosa, Vila Camargo.
Nº 2571/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a remoção e substituição de uma árvore comprometida localizada na Rua Capitão Camargo, em frente ao nº 57, Vila Camargo.
Nº 2569/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que realize pintura a e sinalização de solo no cruzamento das Ruas Frederico Rótulo e Rua José Roque, Jardim Ouro Verde.
Nº 2526/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada academia ao ar livre para os adultos e brinquedos para as crianças na Praça entre as ruas Júlio Ruffo e Antônio Rigon, Jardim Santa Eulália.
Nº 2521/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza de canaleta, manutenção asfáltica e pintura de sinalização de solo de pare em toda extensão entre as ruas Mário Lima e Sr. Evaristo P. da Silveira, Jardim Anhanguera.
Nº 2520/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado um portão para entrada de alunos no Centro Infantil Rubens Pinheiro Alves, na Rua Profa. Vanda Pavanele Camargo, Chácara Antonieta.
Nº 2518/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Hermínia Aliberti e Rua Pe. Hordeaux, no Jardim Nereide.
Nº 2517/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de rebaixamento de calçada e rampa para acesso em todas entradas onde há faixa de pedestres ladeando a Praça João Soares Pompêo, Vila Anita.
Nº 2359/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto entre as Ruas André Fior e Rua Sr. Christiano Dibbern, Jd. Residencial Roseira.
Nº 2358/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado academia para os adultos e brinquedos para as crianças na Praça da Rua Áureo Aparecido Marrafon, Jardim Morro Branco.
Nº 2357/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à manutenção asfáltica da Rua Carlos Gomes, 623 - Centro.
Nº 2356/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que realize a pintura a e sinalização de solo na rotatória do Bairro Nobre Ville, na Rua Oriovaldo Gaspar cruzamento com a Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva.
Nº 2355/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de lixeiras ao redor da Praça Luciano Esteves, Centro.
Nº 2354/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Alferes Franco, ao lado da Praça Luciano Esteves, próximo do Banco Santander em frente as Barracas de Jornal e Lanche, Centro.
Nº 2353/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Prof. João Tolosan Chaine, a cada 30 (trinta) dias, Jardim São Paulo.
Nº 2345/2017 - 24/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que implante uma vaga de “Carga e Descarga” na Rua Carlos Gomes, no quarteirão entre as ruas Barão de Campinas e Barão de Cascalho, Centro.
Nº 2307/2017 - 18/08/2017 - Reitero Indicação expedida no dia 05 de maio de 2017, protocolada na Câmara Municipal sob o nº 1084/2017, conforme cópia anexa, para que instale “urgente” faixa elevada para travessia de pedestres no Anel Viário, altura da Rua Dr. Antônio Frederico Ozanan, Jardim Nossa Senhora do Amparo.
Nº 2306/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que determine ao setor competente da municipalidade a necessidade de pintura e sinalização de solo na rotatória da Avenida Laranjeiras no entroncamento com o Anel Viário.
Nº 2283/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize fiscalização e proibição de pedintes e vendedores dos semáforos na Rotatória da Barroca Funda, Parque das Nações.
Nº 2231/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a implantação de ‘sarjetões’ em toda a extensão da Rua Capitão Camargo, na Vila Camargo.
Nº 2230/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das ruas Santa Terezinha e Humaitá, no Centro.
Nº 2229/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a melhora da fluidez e sinalização do trânsito entre as Ruas João Gimenez e Rua Christina Brammer, Jardim Novo Horizonte.
Nº 2228/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a melhora da fluidez e sinalização do trânsito entre as Ruas Ernesto Fascina e Rua João Gimenez, Jardim Novo Horizonte.
Nº 2227/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a melhora da fluidez e sinalização do trânsito entre as Ruas Antônio Salviatti e Rua Dona Ângela Fronza Salviatti, Jardim Novo Horizonte.
Nº 2226/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a melhora da fluidez e sinalização do trânsito em frente à Escola C.E.I.E.F. "Prof.ª Maria Paulina Rodrigues Provinciatto", entre as Ruas Nelson Ferraz da Silva e Rua Antônio Sanviatti, Jardim Novo Horizonte.
Nº 2180/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda de duas árvores localizadas na Rua Santa Josefa, Vila São João, em frente aos números 53 e 63.
Nº 2179/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a coleta de materiais inservíveis e lixo na Rua Santa Josefa, Vila São João, em frente ao número 79.
Nº 2178/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a melhora da fluidez e sinalização do trânsito em rotatória da Rua Ana Tumenas Tolle, Jardim Santa Eulália.
Nº 2177/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a melhora da fluidez e sinalização do trânsito em rotatória na confluência da Rua Antônio Fortes, Rua Levindo Souza e Silva e Rua Ana Tumenas Tolle, Jardim Santa Eulália.
Nº 2176/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a retirada de entulho em frente à Igreja Ministério do Evangelho Pleno, sito à Av. Dr. Sebastião C. Calazans, 238, Jardim Santa Eulália.
Nº 2175/2017 - 07/08/2017 - Reitero Indicação expedida no dia 14 de junho de 2017, protocolada na Câmara Municipal sob o nº 1556/2017, para que seja realizada a pintura dos tubos de sustentação dos alambrados que cercam a pista do Tiro de Guerra.
Nº 2146/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale câmeras de monitoramento eletrônico ou realize rondas periódicas no interior dos Cemitérios Saudade I e II.
Nº 2145/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale um sistema de iluminação pública na Pracinha do Jatobá, situada no Jardim Piratininga.
Nº 1835/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que mantenha ao menos um agente de trânsito nas proximidades do Velório Municipal do Cemitério Saudade II.
Nº 1834/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato na área do campo de Bocha e do campo de malha entre as Ruas Antônio Bagnoli Filho, Antônio Santana Cabral, João Polato Neto e Av. Vitor Baloni, no Conj. Res. Victor D`Andrea.
Nº 1812/2017 - 10/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado academia para os adultos e brinquedos para as crianças na área de lazer em frente da Escola E.M.E.I.E.F. Professor Noedir Tadeu Santini localizada no final da Av. Frei João das Mercês, Parque Nossa Senhora das Dores.
Nº 1811/2017 - 10/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Senador Vergueiro, em frente ao nº 280, Centro.
Nº 1789/2017 - 05/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizadas a limpeza, manutenção, troca de torneiras e válvula de descarga nos banheiros da área de lazer do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão).
Nº 1788/2017 - 05/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja construído um muro de arrimo ou que autorize a implantação em residência na Rua Jatobá, nº 664, Vila Queiróz.
Nº 1763/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda dos galhos de uma árvore localizada na Rua Mário Macedo Soares, em frente ao Nº 167, Parque Hipólito.
Nº 1762/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado através do departamento competente do Executivo Municipal, a troca e manutenção de areia no campinho infantil ao lado do campo de Bocha e do campo de malha da Av. Vitor Baloni, Conj. Res. Victor D`Andrea.
Nº 1761/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que tome providências para a manutenção de calçada na Rua Santa Terezinha, em frente ao número 260, Centro.
Nº 1760/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o alteamento do muro e do portão nos fundos do Tiro de Guerra (TG 02-020).
Nº 1759/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que implante uma rampa para acesso entre a Rua Antônio Santana Cabral Vasconcelos e a Emeief Profª. Cassiana Maria Soares Lenci e C.I. Irmã Maria José de Jesus Silva, no bairro Cecap.
Nº 1758/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos e posteriormente proceda a remoção e substituição de uma árvore seca dentro do campo de Bocha e do campo de malha entra as Ruas Antônio Bagnoli Filho, R. Antônio Santana Cabral, R. João Polato Neto e Av. Vitor Baloni, Conj. Res. Victor D`Andrea.
Nº 1757/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda dos galhos de uma árvore localizada no interior do Centro de Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer do bairro Cecap, onde está instalado o campo de malha e bocha.
Nº 1756/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a canalização ou recuperação ambiental do córrego que passa na extremidade da Rua Valdomiro Victorelli, no bairro Cecap.
Nº 1755/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção de cabines para a imprensa na Praça de Esporte do Gigantão, Bairro Cecap.
Nº 1730/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza do bueiro na Rua Mário Amaral Barros, em frente ao Nº 24 B, Conj. Res. Victor D´Andrea.
Nº 1707/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura e feita a devida manutenção na quadra de esportes do Tiro de Guerra (TG 02-020).
Nº 1706/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a melhora da fluidez e sinalização do trânsito em rotatória na confluência da av. Major José Levy Sobrinho, rua Prof. Luís Fernando Micheloni e av. Dr. Hipólito Pinto Ribeiro.
Nº 1705/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção interna e feita a instalação de revestimento nas paredes dos banheiros do Tiro de Guerra (TG 02-020).
Nº 1704/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que crie mecanismos para possibilitar aos taxistas meios de equalização e condições de concorrência com os motoristas do Uber.
Nº 1677/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale um ponto de coleta de lixo em frente ao estabelecimento situado na Avenida Dr. Belmiro Fanelli, 196, Jardim Porto Real III.
Nº 1676/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja alocado um guarda-civil municipal no Velório Municipal do Cemitério Parque, localizado no Jardim Caieira, durante o período de funcionamento do local.
Nº 1675/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam construídos muros em substituição às grades que separam o quartel e a pista de caminhada no Tiro de Guerra (TG02-020).
Nº 1674/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale Iluminação pública em uma das laterais da Rua Arariba, no trecho entre a Rua Faveiro e a Rua Alecrim, Jardim Hortência.
Nº 1564/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja alocado um guarda-civil municipal no Velório Municipal, localizado na Avenida Saudades, Centro, durante o período de funcionamento do local.
Nº 1563/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam instalados aparelhos de ginástica e brinquedos na Praça “Maria Cecília Almeida de Alencar”; localizada na Rua Antônio Salviatti e Rua Mário Ferraz, Jardim Novo Horizonte.
Nº 1556/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado pintura dos tubos de sustentação dos alambrados que cercam a pista do Tiro de Guerra, sito a Rua Maj. Antônio Machado Campos, 39, Jardim Piratininga.
Nº 1505/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que reforce a sinalização de solo e instale um semáforo de PARE piscante, na rotatória da Av. Lauro Corrêa da Silva e Rua Roberto Tolle, Jardim São Lourenço.
Nº 1504/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto a reforma e manutenção das salas de aula, telhas e pintura nova, no prédio da E.E. “Cônego Manoel Alves”, Praça Primeiro de Maio, 26, Jardim Morro Azul.
Nº 1490/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize poda das árvores em toda a extensão da Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, entre os Cemitérios Saudades I e II, Centro.
Nº 1489/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda à remoção de um suporte de metal de uma lixeira danificada na calçada da Rua Dr. Trajano B. Camargo, em frente ao nº 610, Centro, e instale nova lixeira no local.
Nº 1481/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize poda em todas as árvores da Praça João Soares Pompêo (Praça do Buzolin), Vila Anita.
Nº 1480/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos e posteriormente proceda a remoção e substituição de uma árvore da Praça João Soares Pompêo, próximo ao trailer de tapioca, Vila Anita.
Nº 1479/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a ampliação da rotatória para aumentar o espaço da conversão da Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, em frente à Igreja Jesus Bom Pastor, Jardim do Lago.
Nº 1478/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o asfaltamento de dois acessos à Rua Miguel Bortolan, Jardim Senador Vergueiro, na altura dos números 175 e 345.
Nº 1477/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à recuperação asfáltica no cruzamento da Rua Alberto Tolle com a Rua Dom Francisco de Campos Barreto, Jardim São Lourenço.
Nº 1453/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos e proceda, em caso de necessidade comprovada, a remoção e substituição das árvores em toda a extensão da Rua Rui Barbosa, na Vila Camargo.
Nº 1428/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza em toda extensão do canteiro da Rua Clementino Luchesk de Souza, Bairro residencial Royal Palm.
Nº 1427/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda (corte de galhos) de uma árvore localizada na Rua Dr. Odécio Bueno de Camargo, em frente ao nº 418, Jardim Piratininga.
Nº 1426/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da praça localizada na Rua Marina Moyses Elias, a cada 30 (trinta) dias, do corte de mato e grama, poda de árvore e iluminação Bairro Residencial Royal Palm.
Nº 1425/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que execute o asfaltamento no trecho de entrada da rotatória no Bairro Residencial Royal Palm, que não possui pavimento.
Nº 1424/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a colocação de brinquedos de madeira na praça localizada na Rua Marina Moyses Elias, Bairro Residencial Royal Palm.
Nº 1423/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja construído recuo para estacionamento de trailers nas laterais da calçada na Praça João Soares Pompêo, Vila Anita.
Nº 1422/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Olga de Oliveira Gonçalves, Bairro Residencial Royal Palm.
Nº 1381/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale um corrimão na escadaria de entrada do Conselho Tutelar 1.
Nº 1378/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado reparos na calçada lateral para contenção de um barraco do Anel Viário situado ao lado da residência na Rua Arariba, 153, Jardim Planalto.
Nº 1360/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de se realizar a pintura de solo e colocação de placa com a sinalização de “Carga e Descarga” em frente ao Restaurante Segredo Caseiro.
Nº 1359/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize os estudos e proceda a remoção e substituição de uma árvore na Rua Hungria, 24 A, Jardim José Cortez.
Nº 1277/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a instalação com urgência de um redutor de velocidade na Rua Ana Hermínia Trento Roque, em frente aos números 526 e 620, no Jardim Cason.
Nº 1276/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize, por meio das Secretarias de Esporte e Lazer, Educação e de Cultura, projetos sociais voltados às crianças e jovens do Residencial Belinha Ometto.
Nº 1275/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção da estrada rural LIM-136, no bairro dos Pires.
Nº 1202/2017 - 17/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a ampliação da extensão do canteiro central para assim diminuir o espaço da conversão entre a Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva em frente ao nº 5.540, Jd. Do Lago.
Nº 1118/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção, a cada 30 (trinta) dias, do corte de mato e grama da área de lazer do bairro Cecap.
Nº 1117/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que regularize o estacionamento de veículos na Rua Carlos Guilherme Schnoor, em especial no trecho compreendido entre os números 27 e 209, na Chácara Antonieta.
Nº 1116/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no trânsito na confluência das avenidas Cônego Manoel Alves e Gumercindo Araújo.
Nº 1115/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que implante uma passagem de pedestres em nível na Avenida Cônego Manoel Alves, altura do número 129, Jardim São Paulo.
Nº 1084/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale “urgente” faixa elevada para travessia de pedestres no Anel Viário, em trecho na Via Antônio Cruañes Filho e Rua Alfredo Kühl, altura da Rua Dr. Antônio Frederico Ozanan.
Nº 1083/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no tempo do semáforo entre as Ruas Dr. Antônio Frederico Ozanan e Rua Farmacêutico Jacob Fanelli, Vila São João.
Nº 1034/2017 - 27/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o reforço do policiamento preventivo e ostensivo nas imediações das ruas Professor Fariz Elias e João Ciarrochi, no Jardim Olga Veroni.
Nº 1025/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato no Centro de Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer do bairro Cecap (campo de malha e bocha), situado na Avenida Vitor Baloni, s/n.
Nº 986/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize os estudos junto ao setor competente e proceda a criação de um itinerário de ônibus escolar que passe pelo Bairro Jardim São Lourenço.
Nº 983/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que tome providências quanto à construção de um recuo de estacionamento na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva no trecho do nº 5.879 até defronte à Igreja Jesus Cristo Bom Pastor.
Nº 982/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale duas faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, na esquina em frente ao depósito de Bebida e outra na esquina da Auto Elétrica Juninho.
Nº 981/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto ao recapeamento da camada asfáltica na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva no trecho do nº 1.879 até defronte à Igreja Jesus Cristo Bom Pastor.
Nº 953/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale iluminação pública e implante um sistema para o escoamento de águas pluviais na Rua Olímpia Sthalberg Greve, Jardim Residencial Alto da Graminha, em frente ao número 361.
Nº 885/2017 - 13/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à manutenção asfáltica da rotatória e da calçada em frente a Av. Lauro Corrêa da Silva, 5.879 – Jd. Do Lago.
Nº 872/2017 - 10/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize os estudos e proceda a remoção e substituição de uma árvore na Rua Dr. Trajano, em frente ao número 1.798, Centro.
Nº 871/2017 - 10/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à recuperação asfáltica no trecho da Av. Lauro Corrêa da Silva, 5.346 – Jd. Do Lago.
Nº 870/2017 - 10/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que tome providências quanto à recuperação asfáltica no trecho da Rua Senador Vergueiro próximo ao n° 1.337, Centro.
Nº 863/2017 - 10/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a mudança de um ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Trajano de Barros Camargo, em frente ao número 1.798, Centro.
Nº 761/2017 - 29/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que tome providências quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Mário Bocaiúva, Parque Egisto Ragazzo.
Nº 700/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que se verifique a possibilidade de ser realizada a construção de uma calçada com pista de caminhada, na área verde localizado na Rua Nahum Ferlin, Vila Agostinho Francisco de Assis.
Nº 699/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que se verifique a possibilidade de afixar a placa alusiva com o nome de Sra. Shirley Rodrigues Berto, na área verde localizado na Rua Nahum Ferlin, Vila Agostinho Francisco de Assis.
Nº 698/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que se verifique a possibilidade de ser instalados postes de Iluminação em toda extensão próximo na área verde localizado na Rua Nahum Ferlin, Vila Agostinho Francisco de Assis.
Nº 658/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda (corte de galhos) de uma árvore localizada em frente à residência na Rua Santa Lúcia, nº 534, Vila Teixeira Marques.
Nº 657/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato na calçada e no terreno localizado na Rua Albino da Silva Gonçalo, ao lado esquerdo do nº 244 - Jardim Grêmio.
Nº 564/2017 - 13/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale “urgente” duas lombadas ou qualquer outro redutor de velocidade na Rua Ana Hermínia Trento Roque, em frente aos números 526 e outra em frente ao número 620 - Jardim Cason.
Nº 563/2017 - 13/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a construção de calçamento em frente a duas áreas públicas situadas na Rua José Forster, Vila Piza.
Nº 470/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale uma faixa elevada para travessia de pedestres na Via Francisco D’Andréa, na altura do Jardim Anavec, em substituição à atual faixa de segurança.
Nº 292/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale uma faixa elevada para travessia de pedestres na altura dos números 6.667/6.6679 da Via Francisco D’Andréa, Jardim Porto Real II.
Nº 245/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte de mato na calçada da escola Maria Aparecida Degaspare, a poda de árvores e a construção de passeio público no local.
Nº 219/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do asfalto no cruzamento das Ruas Serafim da Silva Vargas e Felício Giffoni com a Rua Dr. Odécio Bueno de Camargo, no Jardim Piratininga.

Leis Ordinárias (4)

Nº 5933 - 22/11/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 5881 - 12/07/2017 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 5863 - 05/06/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 4 A/B do loteamento Residenciais Fazenda Itapema, no município de Limeira.
Nº 5834 - 28/03/2017 - Perpetua o nome de João José dos Santos à Avenida Projetada 01, do bairro Residencial San Marino, no Município de Limeira.

Moções (54)

Nº 25/2018 - 19/02/2018 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito de Limeira, Mário Celso Botion, para que seja realizada a pavimentação e implantação de iluminação no trecho que dá acesso à Faurecia, entre o km 103,3 da Rodovia Engenheiro João Tosello (SP-147) e as dependências da empresa.
Nº 16/2018 - 08/02/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin e ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo Dr. David Everson Uip, para que seja disponibilizado urgente cinco ambulâncias para Limeira.
Nº 12/2018 - 05/02/2018 - Moção de aplauso às alunas da EE Prof. Gabriel Pozzi pelo Projeto Finalistas na FEBRACE 2018 - 16ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia na USP em São Paulo, e Premiação a Feira Exporecerca Jovem 2018 em Barcelona-Espanha.
Nº 218/2017 - 18/12/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Baptistella de Munno, aos 90 anos.
Nº 215/2017 - 11/12/2017 - Moção de Aplausos ao Sr. Eric Michel Pereira Gomes pela organização da 3ª Champions Limeira.
Nº 213/2017 - 04/12/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Decio Poleti, aos 90 anos.
Nº 211/2017 - 04/12/2017 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Mágino Alves Barbosa Filho, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.
Nº 210/2017 - 30/11/2017 - Moção de Aplausos a Usina Iracema pelos seus 80 anos de grandes conquistas e muita energia.
Nº 201/2017 - 21/11/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. João Jair Marchi, aos 69 anos.
Nº 192/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos à Liga Desportiva Limeirense pela organização com sucesso do Campeonato Amador de Limeira 2017.
Nº 191/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos ao E.C. Nogueira pelo título da Terceira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.
Nº 190/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos ao E.C. Serrano pelo título da Primeira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.
Nº 189/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos ao E.C. Império pelo título da Segunda Divisão do Campeonato Amador de Limeira.
Nº 181/2017 - 18/10/2017 - Moção de Aplausos a todos os médicos e médicas do município de Limeira em comemoração ao Dia do Médico, celebrado anualmente em 18 de outubro.
Nº 179/2017 - 16/10/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, para que seja feita a destinação de verbas para a Santa Casa de Limeira.
Nº 167/2017 - 05/10/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que seja feita a destinação de verbas para a Santa Casa de Limeira.
Nº 165/2017 - 02/10/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que seja implantada em Limeira a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo).
Nº 163/2017 - 02/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Oliveira aos 81 anos.
Nº 148/2017 - 05/09/2017 - Moção de Aplausos ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos seus 90 anos de idade.
Nº 136/2017 - 21/08/2017 - Moção de Aplausos ao Rotary Club de Limeira pelos seus 80 anos de fundação com relevantes serviços prestados à comunidade limeirense.
Nº 135/2017 - 21/08/2017 - Moção de Aplausos à ASFAR (Associação de Famílias de Rotarianos de Limeira) pelos seus 60 anos de trabalhos filantrópicos para a população carente de Limeira.
Nº 134/2017 - 21/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lindaura Messias Pereira, aos 89 anos.
Nº 133/2017 - 21/08/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, para que o CDP de Limeira ofereça estrutura e equipamentos para audiências em videoconferência.
Nº 131/2017 - 15/08/2017 - Moção de Aplausos à Igreja Nossa Senhora da Boa Morte e Assunção pelos seus 150 anos.
Nº 128/2017 - 11/08/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Limeira, Mário Celso Botion, para que a Prefeitura adote medidas que garantam a manutenção da gratuidade na tarifa do transporte público coletivo às pessoas com deficiência.
Nº 127/2017 - 11/08/2017 - Moção de Aplausos à Escola SENAI “LUIZ VARGA” pelos 55 anos formando o trabalhador e cidadão limeirense com qualidade de educação profissional.
Nº 125/2017 - 10/08/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Limeira, Mário Celso Botion, para que a o horário de atendimento do CSF Cecap seja mantido à população até as 22h.
Nº 121/2017 - 07/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Valdir Roque, aos 65 anos.
Nº 63/2017 - 15/07/2017 - Moção de Aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela conquista do acesso à Série A2 do Campeonato Paulista.
Nº 101/2017 - 03/07/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, para que a Caixa Econômica Federal realize o custeio do serviço de segurança privada nas casas lotéricas.
Nº 85/2017 - 12/06/2017 - Moção de Aplausos à Banda Marcial dos Patrulheiros de Limeira (CAMPL) pelo primeiro lugar na 8ª edição do concurso CONFABAN – Encontro de Fanfarras e Bandas de Cordeirópolis.
Nº 84/2017 - 12/06/2017 - Moção de Aplausos pelos 20 anos da Helpmóvel Socorro Médico, atuando em Limeira e região salvando vidas.
Nº 83/2017 - 09/06/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Nilson Pfister, aos 72 anos.
Nº 82/2017 - 06/06/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Vanda Salviatti Bechara, aos 75 anos.
Nº 76/2017 - 02/06/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.
Nº 75/2017 - 31/05/2017 - Moção de Aplausos ao Hospital Medical pelos 45 anos de fundação e excelente trabalho desenvolvido na área da saúde na cidade de Limeira.
Nº 74/2017 - 31/05/2017 - Moção de Apelo ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, e ao Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, Eduardo Anastasi, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.
Nº 72/2017 - 29/05/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Lineide Goriel Picinato.
Nº 69/2017 - 25/05/2017 - Moção de Aplausos à Ajinomoto do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos pelos 40 anos da inauguração da fábrica de Limeira.
Nº 62/2017 - 12/05/2017 - Moção de Apelo à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) para que seja construída uma passarela para travessia de pedestres no trecho do km 134,5 da via Anhanguera (SP-330), altura dos bairros Jaguari e Lopes.
Nº 49/2017 - 24/04/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito de Limeira, Mário Celso Botion, para que as agentes do setor de Zoonoses realizem o trabalho em duplas, garantindo mais segurança no exercício de sua função.
Nº 40/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplausos à Polícia Civil de Limeira, na figura do seu delegado Seccional, Antônio Luís Tuckumantel, pelo esclarecimento do homicídio da estudante Sandy Andrade Santos.
Nº 37/2017 - 30/03/2017 - Moção de Aplausos à Torcida Interror pelos seus 27 anos de fundação.
Nº 33/2017 - 20/03/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito de Limeira, Mário Celso Botion, para que realize a tradicional entrega de Ovos de Páscoa às crianças da Rede Pública Municipal de Ensino.
Nº 32/2017 - 13/03/2017 - Moção de Apoio ao guarda-civil municipal Rogger Milton Barbosa, alvo de procedimento administrativo instaurado pela Administração Municipal por ter exercido seu direito constitucional de liberdade de expressão na Tribuna Livre da Câmara Municipal.
Nº 26/2017 - 06/03/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito de Limeira, Mário Celso Botion, para que a sede da 5ª Cia da Polícia Militar seja transferida ao antigo prédio do Sesi 340, localizado na Praça Primeiro de Maio, Jardim Morro Azul.
Nº 29/2017 - 03/03/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, para que seja feita a reposição do quadro de delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil de Limeira.
Nº 27/2017 - 03/03/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que seja feita a reposição do quadro de delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil de Limeira.
Nº 23/2017 - 01/03/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente da República, Michel Temer, para que reconsidere a idade mínima de 65 anos para aposentadoria dos trabalhadores e as demais restrições de direitos previstas na Reforma da Previdência.
Nº 12/2017 - 15/02/2017 - Moção de Aplausos ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Limeira, coordenado pelo Exmo. Juiz de Direito Dr. Rilton José Domingues, pela excelente atuação e resultados alcançados.
Nº 10/2017 - 13/02/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que a Unicamp transfira a FT (Faculdade de Tecnologia) ao campus da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas), com a implantação de novas instalações e a criação de um Núcleo de Pesquisa em Limeira.
Nº 9/2017 - 13/02/2017 - Moção de Apelo ao Magnífico Reitor da Unicamp, professor José Tadeu Jorge, para que a FT (Faculdade de Tecnologia) seja transferida ao campus da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas), com a implantação de novas instalações e a criação de um Núcleo de Pesquisa em Limeira.
Nº 7/2017 - 10/02/2017 - Moção de Aplausos a Federação Paulista de Futebol, representada pelo seu presidente Reinaldo Carneiro Bastos, pela escolha de Limeira como sede do Grupo 10 da 48ª edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior e pela realização, com êxito, da competição.
Nº 5/2017 - 30/01/2017 - Moção de Aplauso à empresa Faurecia, pela conquista da certificação de qualidade Ford Q1 na unidade de Limeira/SP.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 37/2017 - 06/09/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 25/2017 - 10/07/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.
Nº 23/2017 - 30/06/2017 - Institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.
Nº 12/2017 - 05/04/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Dr. Antonio Luís Tuckumantel pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 11/2017 - 20/03/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor Geral do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), professor Paulo Sérgio Saran, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Magnífico Reitor da Universidade Estatual de Campinas (Unicamp), professor José Tadeu Jorge, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Projetos de Lei (43)

Nº 33/2018 - 19/02/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências”.
Nº 32/2018 - 19/02/2018 - Dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira.
Nº 18/2018 - 05/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário Municipal fixarem avisos nos guichês a respeito das regras para o embarque de crianças.
Nº 310/2017 - 08/11/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento a clientes nos Cartórios Públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 309/2017 - 07/11/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 308/2017 - 06/11/2017 - Modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 292/2017 - 18/10/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro.
Nº 291/2017 - 16/10/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 257/2017 - 13/09/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 244/2017 - 04/09/2017 - Perpetua o nome de Florindo Baptistella à Praça localizada na Rua da Imprensa, Parque Novo Mundo, no Município de Limeira.
Nº 230/2017 - 21/08/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres, público ou particular, no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 229/2017 - 21/08/2017 - Altera os arts. 1º, 3º e 4º da Lei nº 4.365, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre a proibição e a multa por lixo lançado em vias públicas do município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 222/2017 - 14/08/2017 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.
Nº 212/2017 - 03/08/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, e estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição da respectiva política pública.
Nº 209/2017 - 17/07/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 202/2017 - 17/07/2017 - Perpetua o nome de Ary Barbosa Martins à praça localizada na Rua Marina Moyses Elias, loteamento Residencial Palmeira Real, no município de Limeira.
Nº 200/2017 - 17/07/2017 - Perpetua o nome de Antonio Carmo Drago à Praça de Esporte e Lazer localizada no Canteiro Central ao lado do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão), no município de Limeira.
Nº 190/2017 - 14/07/2017 - Perpetua o nome de Maria Aparecida de Souza Pereira à Praça localizada no Canteiro Central da Av. Frei João das Mercês, Parque Nossa Senhora das Dores I, no município de Limeira.
Nº 187/2017 - 10/07/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de segurança nas casas lotéricas instaladas no município de Limeira.
Nº 186/2017 - 10/07/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 180/2017 - 30/06/2017 - Dispõe sobre a manutenção de serviços de segurança privada nas áreas de autoatendimento e caixas eletrônicos das agências bancárias instaladas no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 164/2017 - 12/06/2017 - Altera a redação ao artigo 1º da Lei nº 4.524, de 10 de março de 2010, modificada pela Lei nº 4.795, de 12 de setembro de 2011, e pela Lei nº 4.905, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a normatilização e a utilização de vigilância em todas as casas lotéricas existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 155/2017 - 31/05/2017 - Altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 152/2017 - 29/05/2017 - Modifica e acrescenta inciso e parágrafos à Lei nº 4.487, de 17 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 5.755, de 02 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo de Mobilidade Urbana de Limeira e dá outras providências.
Nº 142/2017 - 18/05/2017 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste/contratação, de natureza onerosa, com o poder público municipal.
Nº 135/2017 - 08/05/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 134/2017 - 02/05/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 127/2017 - 26/04/2017 - Perpetua o nome de Vilmar Pontes da Fonseca à Rua Projetada 03, do bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.
Nº 124/2017 - 24/04/2017 - Modifica a Lei nº 3.277, de 10 de agosto de 2001 e suas alterações, que constitui o Conselho Municipal do Idoso, e institui o Conselho Curador do Idoso no âmbito do Município de Limeira, nas condições que especifica e dá outras providências.
Nº 119/2017 - 20/04/2017 - Institui a "Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 118/2017 - 20/04/2017 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques, no âmbito de Limeira e dá outras providências.
Nº 94/2017 - 30/03/2017 - Altera o Artigo 20 da Lei nº 3.126, de 13 de julho de 1999 (Regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda).
Nº 93/2017 - 30/03/2017 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 91/2017 - 28/03/2017 - Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos Policiais Militares, Policiais Civis e Guardas-Civis do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 90/2017 - 27/03/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira).
Nº 56/2017 - 13/03/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à Rua Projetada 07 do Bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira. (Substitutivo alterou para praça)
Nº 47/2017 - 01/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos em que são executadas obras ou serviços que causem danos ao asfalto.
Nº 46/2017 - 01/03/2017 - Dispõe sobre a criação “Programa Cidade com Grama” visando a implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construídos do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 45/2017 - 01/03/2017 - Perpetua o nome de João José dos Santos à Avenida Projetada 01, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira.
Nº 43/2017 - 01/03/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 02, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira. (Substitutivo alterou para Avenida Projetada 4 A/B do loteamento Residenciais Fazenda Itapema)
Nº 42/2017 - 01/03/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.
Nº 20/2017 - 06/02/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos do transporte coletivo do município de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 263/2003 - 01/09/2003 - PERPETUA O NOME DO SR. MITSUGU TAMURA, EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOURO.

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 33/2017 - 13/11/2017 - Revoga os §§ 3º e 4º do art. 4º e acrescenta o parágrafo único ao art. 12 da Lei Complementar nº 794, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 10/2017 - 22/05/2017 - Modifica o art. 4º da Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 637, de 17 de maio de 2012.
Nº 8/2017 - 03/04/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira).
Nº 1/2017 - 02/02/2017 - Altera a alínea “b” do art. 121, III, da Lei Complementar nº 41, de 20 de junho de 1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira-SP).

Projetos de Resolução (8)

Nº 60/2017 - 11/12/2017 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a implantação de um Circuito Turístico Cultural Gastronômico de Limeira e região.
Nº 48/2017 - 25/09/2017 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração e apreciação de estudos referentes ao horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira.
Nº 45/2017 - 04/09/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.
Nº 42/2017 - 07/08/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar a implantação do curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada em Limeira e dá outras providências.
Nº 35/2017 - 11/07/2017 - Altera a redação do art. 58, incs. VI, VII e IX, da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 30/2017 - 19/06/2017 - Renumera os parágrafos 3º a 5º e acrescenta os parágrafos 6º e 7º do art. 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 19/2017 - 10/04/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a segurança no entorno dos campi da Unicamp de Limeira e dá outras providências.
Nº 14/2017 - 20/03/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Frente Parlamentar do Esporte e dá outras providências.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 3/2017 - 26/06/2017 - Altera o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1/2017 - 16/03/2017 - Altera o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências.

Relator (1)

Nº 176/2017 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 16/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à Rua Projetada 07 do Bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.

Requerimentos (100)

Nº 108/2018 - 19/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação e instalação do sistema de “bueiro com caixa coletora” de dejetos nas alamedas, ruas e avenidas de Limeira.
Nº 82/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre fiscalização e apreensão de linha de cerol e produtos similares pela Guarda Civil Municipal.
Nº 58/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Central de Ambulâncias.
Nº 57/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre à divulgação através do site da Secretaria Municipal da Saúde e da Prefeitura Municipal de Limeira, das listas de espera para consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos.
Nº 56/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de crianças que aguardam vagas nas creches.
Nº 1142/2017 - 18/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública do Município.
Nº 1126/2017 - 11/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação e substituição das placas com nomes de ruas que se encontram apagadas ou danificadas.
Nº 1125/2017 - 11/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de sinalizações de solo nas vias públicas do município de Limeira.
Nº 1124/2017 - 11/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Serviço de Protocolo da Prefeitura Municipal de Limeira.
Nº 1111/2017 - 30/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade e viabilidade de implantação de um distrito industrial em área próxima à divisa de Limeira com Iracemápolis.
Nº 1110/2017 - 30/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de atendimento veterinário de urgência no Município.
Nº 1109/2017 - 30/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de exames pela Secretaria Municipal de Saúde de encaminhamentos feitos por médicos particulares.
Nº 1108/2017 - 30/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre exames de PSA realizados durante a Campanha Novembro Azul do Município.
Nº 1107/2017 - 30/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as crianças recém-nascidas no Município de Limeira.
Nº 1091/2017 - 24/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a aquisição de veículos novos para a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 1090/2017 - 24/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Jornal Oficial do Município.
Nº 1088/2017 - 23/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção das escolas da rede pública municipal de Limeira.
Nº 1087/2017 - 21/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a remuneração do Conselho Tutelar.
Nº 1081/2017 - 21/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a estrutura do Conselho Tutelar 2.
Nº 1076/2017 - 16/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os lotes urbanizados do município de Limeira.
Nº 1068/2017 - 08/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de licitações no município.
Nº 1067/2017 - 08/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os prédios municipais.
Nº 1065/2017 - 06/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de uma lanchonete e melhorias no Bosque Maria Thereza (antigo zoológico).
Nº 1064/2017 - 06/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de lojas ou lanchonetes no Terminal Rodoviário de Limeira.
Nº 1063/2017 - 06/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência e implantação de projetos para a área vizinha ao Ceprosom.
Nº 1056/2017 - 31/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os cuidados com a segurança na Vigilância Epidemiológica, Sala de Vacina, Farmácia e Ambulatório de Saúde Mental, localizados na Avenida Ana Carolina de Barros Levy, 650.
Nº 1055/2017 - 31/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento dos semáforos em nosso município.
Nº 1054/2017 - 30/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a divulgação dos medicamentos em falta na rede pública municipal de saúde.
Nº 1053/2017 - 30/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fila de espera para próteses auditivas.
Nº 1052/2017 - 30/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a escola de alfabetização para pacientes que frequentam a Saúde Mental.
Nº 1040/2017 - 26/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de plantios e cuidados com áreas verdes e de preservação.
Nº 1038/2017 - 25/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ajuda e apoio às Associações de bairros de Limeira.
Nº 1037/2017 - 25/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre locação de banheiros químicos pela Prefeitura.
Nº 1036/2017 - 25/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta seletiva de materiais recicláveis.
Nº 1035/2017 - 25/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as obras no Centro de Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer do bairro Cecap.
Nº 1026/2017 - 23/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização das fiações e cabeamento nos postes.
Nº 1013/2017 - 19/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a atuação dos agentes de trânsito de Limeira.
Nº 1012/2017 - 19/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação aparelhos de ar-condicionado nos velórios municipais.
Nº 1008/2017 - 18/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Aterro Sanitário.
Nº 1007/2017 - 18/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a repavimentação da avenida Dr. Fabrício Vampré.
Nº 987/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de mudança do local das aulas de autoescolas.
Nº 986/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação da Escola Estadual no Jardim Lagoa Nova.
Nº 985/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as obras e o funcionamento da unidade de saúde do Jardim Morro Branco.
Nº 981/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade e viabilidade de implantação de creches noturnas ou 24 horas em Limeira.
Nº 980/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de concurso público e contratação de guardas-civis municipais.
Nº 979/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a situação dos ecopontos da cidade.
Nº 978/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade e viabilidade de implantação de transporte público coletivo 24 horas em Limeira.
Nº 969/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo para que seja realizada a substituição das Placas com nomes de Ruas que se encontram apagadas no Bairro Parque Nossa Senhora das Dores.
Nº 968/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os sistemas semafóricos instalados em Limeira.
Nº 950/2017 - 28/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o atendimento de ônibus escolar para alunos do nosso município, principalmente os que residem no Jardim São Lourenço e bairros adjacentes.
Nº 947/2017 - 25/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudos e projetos para manter os Bairros do município de Limeira bem cuidados.
Nº 937/2017 - 18/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre fiscalização de queimadas em lotes de terrenos urbanos no município.
Nº 927/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre dedetização em todos os bairros no município de Limeira.
Nº 924/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a proibição do tráfego de caminhões nos horários de pico no Anel Viário.
Nº 923/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a troca de areia e manutenção de brinquedos em todos os parques, áreas de lazer, praças e escolas municipais de Limeira.
Nº 922/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos do Hospital Saúde da Criança.
Nº 921/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre dados da incidência de Sífilis Congênita identificados nas Redes de Saúde do município de Limeira/SP.
Nº 920/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o estacionamento de caminhões na Via Luís Varga próximo ao nº 2.388.
Nº 918/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de novas Empresas no município de Limeira e o número de empregos gerados durante o primeiro semestre do ano de 2017.
Nº 913/2017 - 01/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fila de espera para vagas em creches municipais.
Nº 908/2017 - 28/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção, com corte e limpeza, das áreas verdes e terrenos baldios próximos às creches e escolas do município de Limeira/SP.
Nº 907/2017 - 28/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização das obras no Viaduto Antonio Feres para recuperação da alça de acesso à marginal Oeste do ribeirão Tatu.
Nº 901/2017 - 25/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as reuniões do COMPLAN (Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial Ambiental de Limeira) realizadas em 2017.
Nº 893/2017 - 23/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a disponibilização e o fornecimento de medicamentos anticoagulantes na rede pública de saúde.
Nº 885/2017 - 17/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o andamento do projeto Bairro da Gente, para implantação de novo bairro na região do Jardim Aeroporto.
Nº 884/2017 - 17/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a área do antigo Aeródromo, localizada no Jardim Aeroporto.
Nº 882/2017 - 16/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as obras do Aeroporto Municipal, no bairro Água Espraiada.
Nº 865/2017 - 14/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência de convênio de estágio com o CAMPL (Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira).
Nº 809/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a conclusão da duplicação da Via Guilherme Dibbern no trecho entre os condomínios Villaggio San Pietro e Greville.
Nº 808/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as autuações registradas em Limeira pelos agentes de trânsito e os respectivos recursos.
Nº 722/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o atendimento aos alunos que frequentavam o CEMA (Centro de Especialização Municipal do Autista) e o acolhimento, pela rede municipal de Saúde, dos pacientes que sofrem de TEA.
Nº 712/2017 - 06/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a elaboração de estudos técnicos para obras nas margens do córrego Machado, na rua Jatobá, Vila Queiroz.
Nº 711/2017 - 05/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as tratativas com a Intervias para a semaforização e melhorias da Rotatória do Enxuto.
Nº 660/2017 - 28/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de furtos e casos de vandalismo nos Cemitérios Saudade I e II e sobre a implantação de medidas de segurança.
Nº 653/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o plano médico dos servidores públicos municipais.
Nº 652/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre atendimento urgente para tratamento de dor crônica ou cirurgia para o Senhor Rogério Carlos de Moraes Ventura.
Nº 651/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação de iluminação pública na Avenida Sr. Libertino Pizani, no trecho atrás da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Unicamp.
Nº 618/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a segurança do Velório Municipal do Cemitério Parque, localizado no Jardim Caieira.
Nº 617/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a segurança do Velório Municipal, localizado na Avenida Saudades, Centro.
Nº 616/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre mudança de sentido de Trânsito da Rua Armindo Talk do município de Limeira/SP.
Nº 615/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o estacionamento pelo sistema da Zona Azul instituído no município de Limeira.
Nº 614/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os medicamentos que se encontram em falta nos Centros de Saúde do município de Limeira/SP.
Nº 597/2017 - 08/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Concurso Público 02/2014, homologado em 5 de março de 2015 e prorrogado por dois anos em 5 de março de 2017.
Nº 585/2017 - 05/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo para que seja verificada a possibilidade de se construir um recuo nas laterais da calçada na Praça João Soares Pompêo, Vila Anita.
Nº 572/2017 - 02/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de suicídios e de e de tentativas em 2016 até o presente momento no município de Limeira/SP.
Nº 404/2017 - 13/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de semáforo na rotatória da Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva que dá acesso ao Jd. do Lago, Jd. Aeroporto e Jd. Graminha.
Nº 403/2017 - 13/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o agendamento de exames, tais como o de Tomografia Computadorizada, Eletroneuromiografia, Ultrassonografias em geral, especialmente a transvaginal, e Ressonância Nuclear Magnética.
Nº 394/2017 - 10/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as obras do Residencial Rubi.
Nº 381/2017 - 06/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre doações e entrega de materiais para a confecções de fraldas geriátricas, em nosso município.
Nº 380/2017 - 06/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de exames de sangue na rede pública de saúde.
Nº 338/2017 - 30/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de exames de ultrassom na rede pública municipal de saúde.
Nº 311/2017 - 24/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de imóveis urbanos irregulares e construídos em lotes inferiores a 200 metros quadrados.
Nº 309/2017 - 24/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento e regulamentação da Lei nº 3.627/2003.
Nº 308/2017 - 24/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a gratuidade de 60 a 65 anos nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira.
Nº 144/2017 - 15/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o fechamento de 18 farmácias em unidades de saúde.
Nº 143/2017 - 15/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a situação das margens dos córregos próximos a imóveis urbanos, em especial na rua Jatobá, Vila Queiroz.
Nº 142/2017 - 15/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre falta de seringas descartáveis para aplicação de insulina nos Postos de Saúde principalmente dos Bairros Caic e Nossa Senhora das Dores do município de Limeira/SP.
Nº 139/2017 - 14/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.
Nº 97/2017 - 10/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a retirada de circulação das linhas Rapidão 410, 420 e 430.
Nº 61/2017 - 06/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o sistema Geo Limeira.

Resoluções (5)

Nº 715/2017 - 12/12/2017 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a implantação de um Circuito Turístico Cultural Gastronômico de Limeira e região.
Nº 703/2017 - 29/09/2017 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração e apreciação de estudos referentes ao horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira.
Nº 696/2017 - 08/08/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar a implantação do curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada em Limeira e dá outras providências.
Nº 687/2017 - 11/04/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a segurança no entorno dos campi da Unicamp de Limeira e dá outras providências.
Nº 686/2017 - 11/04/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Frente Parlamentar do Esporte e dá outras providências.

Solicitações de Pareceres (4)

Nº 172/2017 - 03/05/2017 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 114/2017 - 29/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos pelas concessionárias de serviços públicos que executam obras ou serviços que causem danos ao asfalto ou calçadas.
Nº 113/2017 - 29/03/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração e Microchipagem de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto.
Nº 109/2017 - 29/03/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos do transporte coletivo do município de Limeira/SP e dá outras providências.

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 19/05/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.

Substitutivos (15)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 14/02/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 12/12/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 230/2017 - 13/09/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 07/08/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à praça localizada no canteiro central da Av. Frei João das Mercês, entre a Rua Henrique Benedito Ladvig e a Av. dos Expedicionários, Pq. Nossa Senhora das Dores I, no Município de Limeira.
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 10/07/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 09/06/2017 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste ou contratação, de natureza onerosa, com o Poder Público Municipal.
Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 08/06/2017 - Altera o art. 4º e acrescenta o art. 5º da Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 05/06/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 02/05/2017 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 06/04/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira), alterada pela Lei Complementar 16/1990.
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 31/03/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 4 A/B do loteamento Residenciais Fazenda Itapema, no município de Limeira.
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 28/03/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 02, do bairro Residencial San Martino, no município de Limeira.
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 27/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos pelas concessionárias de serviços públicos que executam obras ou serviços que causem danos ao asfalto ou calçadas.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 27/03/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos do transporte coletivo do município de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 27/03/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração e Microchipagem de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto.

Urgência Especial (11)

Nº 39/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 36/2017 ao Projeto de Resolução Nº 35/2017 - 30/08/2017 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 35/2017 - Altera a redação do art. 58, incs. VI, VII e IX, da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 30/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira
Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.
Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.
Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 18/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da Intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.
Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.
Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.