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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Decretos Legislativos (46)

Nº 14/2020 - 18/03/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 13/2020 - 18/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2020 - 16/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 11/2020 - 16/03/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 9/2020 - 06/03/2020 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 6/2020 - 19/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 64/2019 - 04/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 63/2019 - 04/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 61/2019 - 26/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 59/2019 - 18/11/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 55/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 53/2019 - 06/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 51/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 48/2019 - 22/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 47/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 46/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 45/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 44/2019 - 09/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 43/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 40/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 39/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e dá outras providências.

Nº 38/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 37/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 36/2019 - 27/08/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 35/2019 - 20/08/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 34/2019 - 20/08/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 21/2019 - 28/05/2019 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 20/2019 - 21/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 19/2019 - 07/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. José Alexandre Locateli.

Nº 13/2019 - 15/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2019 - 02/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 9/2019 - 26/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 7/2019 - 19/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 6/2019 - 12/03/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 4/2019 - 12/03/2019 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rombola - "Chico Mineiro", pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 46/2018 - 27/11/2018 - "Que concede a “MEDALHA HERBERT DE SOUZA” nos termos da resolução 350/08, e dá outras providências ( DIGITAL )

Nº 44/2018 - 13/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.( DIGITAL )

Nº 40/2018 - 23/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.( DIGITAL )

Nº 9/2018 - 20/03/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Adriana Cristina Hencklein de Campos pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 7/2018 - 12/03/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 45/2017 - 28/11/2017 - "Que concede a “MEDALHA DO MÉRITO PALMARES” nos termos da resolução 128/98, alterada pelas Resoluções 135/98 e 435/10, e dá outras providencias”

Documentos do Vereador (21)

Nº 69/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 11/05/2020 - CONSIDERANDO que o PL 74/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa mínima da conta de água e esgoto no município de Limeira enquanto perdurar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), teve parecer contrário pela Legalidade e Inconstitucionalidade, requeremos com fundamento no 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PL 74/2020 levado a Plenário para votação na data de hoje.

Nº 36/2020 à Moção Nº 31/2020 - 27/02/2020 - RETIRADA da MOÇÃO DE APLAUSOS nº 31/2020

Nº 137/2019 à Moção Nº 139/2019 - 27/06/2019 - RETIRADA DA MOÇÃO 139/2019

Nº 136/2019 à Moção Nº 139/2019 - 27/06/2019 - RETIRADA DA MOÇÃO 139/2019

Nº 48/2019 à Indicação Nº 1213/2019 - 03/04/2019 - Venho por meio desta solicitar a retirada da “Indicação 1213/2019” em virtude de ter sido protocolado com erro.

Nº 35/2019 à Indicação Nº 785/2019 - 14/03/2019 - Excelentíssimo Senhor Presidente, Sidney Pascotto

Nº 31/2019 ao Requerimento Nº 37/2019 - 06/03/2019 - RETIRADA DO REQUERIMENTO "37", POIS O MESMO FOI PROTOCOLADO DUAS VEZES.

Nº 27/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 26/02/2019 - RETIRADA da EMENDA Nº 7 à proposta de Lei Orgânica 2/2018.

Nº 26/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 26/02/2019 - RETIRADA da EMENDA Nº 6 à proposta de Lei Orgânica 2/2018

Nº 192/2018 à Indicação Nº 3092/2018 - 19/12/2018 - Solicito o cancelamento da indicação de numero 3092/2018. Remoção de arvore

Nº 180/2018 à Indicação Nº 2936/2018 - 29/11/2018 - Solicito a Retirada da Indicação 2936/2018.

Nº 176/2018 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 27/11/2018 - Requerimento de Votação em Bloco das Emendas Favoráveis ao Projeto de Lei Nº 210/201.Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2019. (LOA)

Nº 146/2018 ao Projeto de Resolução Nº 33/2018 - 25/10/2018 - Excelentíssimo Senhor Presidente,

Nº 142/2018 ao Projeto de Lei Nº 230/2018 - 23/10/2018 - Solicitação de juntada de Documento

Nº 141/2018 ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - 23/10/2018 - Excelentíssimo Senhor Presidente,

Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 21/02/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezessete do Bairro Alto dos Laranjais no Município de Limeira/SP.

Nº 124/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 21/09/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 109/2017 ao Projeto de Lei Nº 214/2017 - 24/08/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 214/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.

Nº 82/2017 ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - 29/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - Dispõe, em face ao direito da população à informação, sobre a instalação de quadros informativos sobre os medicamentos em falta e possível data para reposição dos mesmos na referida Unidade Básica de Saúde no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 62/2017 - 08/06/2017 - Retirada Emenda. Fica modificada a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n° 21 /2017, que dispõe sobre a disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.

Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 31/03/2017 - Retirada da Emenda n° 20. Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.

Emendas (61)

Nº 50 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - Modifica a redação do Art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020, que acrescenta inciso e alínea ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 11/05/2020 - Modifica a redação do inciso I e IV do art. 2° do Substitutivo 28 ao Projeto de Resolução n° 13 /2020.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 183/2019 - LOA

Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 374 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 373 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 9 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 26/02/2019 - Emenda modifica a redação do artigo 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2018.

Nº 7 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 20/02/2019 - Modifica a redação do § 2º do artigo 1º da Proposta de Emenda Lei Orgânica n° 02/2018.

Nº 6 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 20/02/2019 - Modifica a redação do § 2º do artigo 1º da Proposta de Emenda Lei Orgânica n° 02/2018.

Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 14/11/2018 - Altera o artigo 8º do Projeto de Lei nº 231/2018 (Parecer em foma de Emenda da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 210/2018.

Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 210/2018.

Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 210/2018.

Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 210/2018.

Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 29/08/2018 - PARECER em forma de emenda.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 16/07/2018 - Modifica o parágrafo 5°, do Art. 3-A° do Substitutivo n° 36 ao Projeto de Lei Complementar n° 15/2018.

Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (doi milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 323 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 322 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 132 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 25/09/2017 - Suprime os §§ 3º e 4º do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar 23/17.

Nº 94 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 21/09/2017 - Altera a redação do inciso X do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar 23/17.

Nº 93 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 21/09/2017 - Altera a redação do caput do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar 23/17.

Nº 92 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 21/09/2017 - Acrescenta o inciso VII na redação do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar 23/17.

Nº 91 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 21/09/2017 - Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei Complementar 23/17.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 17/04/2017 - Acrescenta um parágrafo único ao artigo 1º ao Projeto de Lei nº 112/17, que Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda., nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 29/03/2017 - Fica modificada a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n° 21 /2017, que dispõe sobre a disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 24/03/2017 - Fica modificada a redação do artigo 1º e dos incisos I a IV do Projeto de Lei n° 21 /2017, que dispõe sobre a disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 10/03/2017 - Fica suprimida a redação do inciso IV do Projeto de Lei n° 21 /2017, que dispõe sobre a disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 54 - 31/10/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Indicações (408)

Nº 871/2020 - 07/05/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte do mato e a limpeza em toda a extensão da Marginal Tatu.

Nº 758/2020 - 23/03/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a fiscalização e a segurança, através de medidas que coíbam a perturbação do sossego no Jardim Nova Limeira

Nº 755/2020 - 23/03/2020 - Indica ao Poder Executivo a realização de poda das árvores da rua Rui Barbosa na Vila Camargo

Nº 573/2020 - 05/03/2020 - Indica ao Poder Executivo a reforma do Centro Comunitário do Jardim Cecap.

Nº 565/2020 - 05/03/2020 - Indica ao Poder Executivo a realização de rondas/ patrulhamento de viaturas da Segurança Pública na Região do Vista Alegre.

Nº 513/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize o conserto na iluminação pública da rua Gabriel Cabeça no Jardim Ouro Verde.

Nº 442/2020 - 26/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no campo de futebol do Jardim Odécio Degan.

Nº 441/2020 - 26/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no cruzamento da rua Pedro Elias, com a avenida Luiz Varga.

Nº 330/2020 - 17/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no trânsito da rua Ângelo Formigari no Jardim Roseira.

Nº 329/2020 - 17/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo para implantação de “redutor de velocidade” no Jardim Roseira.

Nº 328/2020 - 17/02/2020 - Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade de tráfego na rua Sra. Izaura Santos Di Sessa no Jardim Fênix.

Nº 263/2020 - 11/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize na escola CEIEF Profª. Flora de Castro Rodrigues conserto da rachadura.

Nº 236/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda do mato da praça e do campo de futebol no Jardim Vanessa.

Nº 220/2020 - 07/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda das árvores da rua Luíz Cagnin no Jardim Novo Horizonte.

Nº 219/2020 - 07/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize o conserto de sarjeta e do pavimento asfáltico na rua Luíz Cagnin no Jardim Novo Horizonte.

Nº 218/2020 - 07/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a operação tapa buraco no Jardim Novo Horizonte

Nº 174/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a corte e mato no Jardim Graminha.

Nº 84/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize o conserto no pavimento asfáltico no jardim Vanessa.

Nº 83/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a sinalização de trânsito no jardim Vanessa.

Nº 82/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize vistoria no jardim Vanessa em Virtude de várias residências terem encontrado ratos e ratazanas em suas casas.

Nº 3414/2019 - 20/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que notifique o proprietário ou realize corte de mato na Rua Francisco Rodrigues Galda ao lado do número 47 no Jd. Vanessa.

Nº 3337/2019 - 13/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa-buraco na rua Laucídio de Mattos Garroux, Jd. Vista Alegre.

Nº 3336/2019 - 13/12/2019 - Indica ao Poder Executivo a realização de poda de árvore na rua Vicente Ferraz de Pacheco, 125 – Jd. São Manoel.

Nº 3335/2019 - 13/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa-buraco em toda extensão da rua Pedro Elias no Jardim Vista Alegre.

Nº 3329/2019 - 11/12/2019 - Indica ao Poder Executivo a realização de poda de árvore na rua Professor Laucido de Mattos Garroux no Jardim Vista Alegre.

Nº 3328/2019 - 11/12/2019 - Indica ao Poder Executivo a realização de sinalização horizontal de lombada na rua Alberto Savoi no Parque Novo Mundo.

Nº 3327/2019 - 11/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a fiscalização em imóvel abandonado no Jd. Jequitibás

Nº 3326/2019 - 11/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no asfalto da rua Tancredo de Luna no Jardim Nossa Senhora do Amparo.

Nº 3325/2019 - 11/12/2019 - Indica ao Poder Executivo a realização de remoção de árvores na rua Alberto Savoi no Parque Novo Mundo.

Nº 3324/2019 - 11/12/2019 - Indica ao Poder Executivo informações sobre projeto de voleibol no Gigantão.

Nº 3323/2019 - 11/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa-buraco na rua Antonio Frederico Ozanan no Jd. Nossa Senhora do Amparo.

Nº 3322/2019 - 11/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realize manutenção em ponte de madeira no bairro do Tatu.

Nº 3307/2019 - 09/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa-buraco no Jd. Senador Vergueiro.

Nº 3247/2019 - 02/12/2019 - Indica ao Poder Executivo melhorias na iluminação da praça Carlos Rosa, localizada no Jardim São Luiz, próximo à Paróquia de Santa Luzia. (Segue Indicação e resposta anterior para providências solicitada para a praça, nº 1039/19 - OF. CM. Nº 2.403/2019/IND).

Nº 3207/2019 - 27/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize conserto em calçada da escola no Jd. Vista Alegre.

Nº 3186/2019 - 25/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize limpeza em calçada da escola no Jd. Vista Alegre

Nº 3169/2019 - 21/11/2019 - Indica ao Poder Executivo a realização de poda de árvores na rua Napoleão Arthur, bairro Altos da Graminha.

Nº 3099/2019 - 12/11/2019 - Indica ao Poder Executivo a realização de poda, corte de raízes em árvore de grande porte localizada na rua Doná Itália Finoto de Felice no Jardim Santo André.

Nº 3082/2019 - 07/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize poda de árvores na Rua José Bergantim no Jardim São Luiz.

Nº 3081/2019 - 07/11/2019 - Indica ao Poder Executivo informações do terreno ao lado do AME e estudo de ampliação de vagas de carro.

Nº 3029/2019 - 01/11/2019 - Indica ao Poder Executivo reforço na segurança no Jardim Nova Suíça, em virtude de roubos em comércio

Nº 3028/2019 - 01/11/2019 - Indica ao Poder Executivo a reforma do Centro Comunitário do Jardim Glória.

Nº 2950/2019 - 22/10/2019 - Indica ao Poder Executivo informações referentes à rua de terra no Parque Hipólito Expansão I.

Nº 2910/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Poder Executivo a implantação de equipamentos de semáforo em cruzamento no Jd Piratininga.

Nº 2909/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforço de sinalização horizontal no Jd. Piratininga

Nº 2903/2019 - 15/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize vistoria em virtude do barulho provocado no comércio localizado no Jd. Santa Eulália.

Nº 2902/2019 - 15/10/2019 - Indica ao Poder Executivo a autorização para a pintura de faixa amarela de proibido estacionar na rua Marcelo Camargo em frente a garagem da residência de n° 152 Bairro Cidade Jardim.

Nº 2893/2019 - 11/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção em ponte de madeira no bairro dos Loiolas.

Nº 2875/2019 - 09/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo de redução de velocidade na rua João Amato, próximo ao número 1285 – Jardim Montezuma.

Nº 2874/2019 - 09/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize vistoria em comércio virtude da perturbação do sossego no Parque das Nações.

Nº 2812/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Gumercindo Araújo com Cônego Manoel Alves.

Nº 2745/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da troca de barra de ferro de apoio do ônibus da “Viação Limeirense”.

Nº 2738/2019 - 24/09/2019 - Indica ao Poder Executivo para que realize a substituição das lâmpadas da Ruas Manoel Gomes e Bernardina Franco Machado Mugnani por lâmpadas de Led.

Nº 2737/2019 - 24/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Belmiro Fanelli, próximo ao número 196.

Nº 2736/2019 - 24/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o conserto na iluminação pública da praça João Soares Pompeu.

Nº 2735/2019 - 24/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o conserto na iluminação pública da praça João Soares Pompeu.

Nº 2645/2019 - 11/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize vistoria em "afundamento de asfalto" na rua Samuel Gonçalves de Melo, Jardim Cavinato.

Nº 2621/2019 - 09/09/2019 - Indica ao Poder Executivo o conserto do painel de LED na avenida Major Levy Sobrinho, entrada da cidade.

Nº 2620/2019 - 09/09/2019 - Indica ao Poder Executivo informações da “LIM 373”, localizada no Bairro dos Pereiras.

Nº 2619/2019 - 09/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize poda na árvore localizada à rua Tenente Belizário, 627 – Centro.

Nº 2592/2019 - 06/09/2019 - Indica ao Poder Executivo mudança para “sentido único”, trecho da Rua Antônio Franzini, Jardim Aeroporto.

Nº 2553/2019 - 30/08/2019 - Indica ao Poder Executivo informações sobre área verde informações da área entre as rua Natal Paulo Gullo e Vicente Incerpe Filho no Jd. Glória.

Nº 2508/2019 - 29/08/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza e o controle de pombos no Ginásio de Esportes Fortunato Lucato Neto -Vô Lucato.

Nº 2507/2019 - 29/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a sinalização (pintura de solo) com urgência no cruzamento da rua Carlos Nilson com a Avenida Campinas.

Nº 2505/2019 - 29/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a pintura de faixa amarela de proibido estacionar na rua Marcelo Camargo em frente ao n° 152 Bairro Cidade Jardim.

Nº 2481/2019 - 26/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o conserto na iluminação pública da rua Eduardo Graf, Jd. Tranquedo Neves.

Nº 2472/2019 - 23/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa-buraco na rua Mario Vinhas no Jardim Nova Suíça.

Nº 2471/2019 - 23/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa-buraco na rua Sargento Pessoto na Vila Camargo.

Nº 2470/2019 - 23/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforço de sinalização horizontal no Jd. Rossi.

Nº 2469/2019 - 23/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o reforço na pintura de solo na rua Vereador Samuel Berto no Jd. Oreste Veroni.

Nº 2433/2019 - 19/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a sinalização (pintura de solo) com urgência no cruzamento da rotatória do Jd. Residencial Graminha III.

Nº 2432/2019 - 19/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a sinalização (pintura de solo) com urgência no cruzamento da rotatória da Avenida Antonio Martins, Jardim dos Jequitibás

Nº 2368/2019 - 13/08/2019 - Indica ao Poder Executivo revitalização no canteiro central, recapeamento, iluminação, construção de sarjeta e calçada na Avenida Lauro Corrêa da Silva, Jd. São Lourenço.

Nº 2363/2019 - 13/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo de melhoria na segurança viária da via Engenheiro Antônio Eugênio Lucato (Marginal Tatu), acesso à rua Arthur Voigt.

Nº 2362/2019 - 13/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize repintura na sinalização da rua Octavio Ribeiro, Jd. Santa Amália.

Nº 2361/2019 - 13/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize limpeza no canteiro do Jardim Antonio Simonetti III.

Nº 2349/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a implantação de dispositivo redutor de velocidade na Avenida Lauro Correa da Silva, Jd. São Lourenço

Nº 2208/2019 - 16/07/2019 - Indica ao Poder Executivo para que realize a substituição das lâmpadas de toda a extensão da avenida Lauro Corrêa da Silva por lâmpadas de Led.

Nº 2206/2019 - 16/07/2019 - Indica ao Poder Executivo providencia através de ações de segurança na rua Leandro Isidoro Bueno no Jd. Campo Verde

Nº 2205/2019 - 16/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na rua Vitório Ceneviva no trecho que liga ao Jd. Nova Suíça.

Nº 2204/2019 - 16/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na rua Vitório Ceneviva no trecho que liga ao Jd. Nova Suíça.

Nº 2203/2019 - 16/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na rua Vitório Ceneviva no trecho que liga ao Jd. Nova Suíça.

Nº 2136/2019 - 04/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa-buraco na Vista Alegre.

Nº 2135/2019 - 04/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de bancos, lixeira e iluminação no jardim Vista Alegre.

Nº 2134/2019 - 04/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o conserto na iluminação pública da rua João de Oliveira, Jd. Vista Alegre.

Nº 2130/2019 - 04/07/2019 - Indica ao Poder Executivo a manutenção do sarjetão na Rua Lauro Camargo da Silveira Parque Residencial Aeroporto.

Nº 2126/2019 - 03/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para implantação de travessia elevada, na via Luís Varga, Jd. Vista Alegre, sentido centro bairro.

Nº 2073/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias em trecho do asfalto da rua Flávio Roque da Silveira, acesso à rua da Imprensa no Jardim Ipiranga.

Nº 2031/2019 - 18/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de brinquedos para crianças ao lado da academia ao ar livre no Jd. Novo Horizonte

Nº 2030/2019 - 18/06/2019 - Indica ao Poder Executivo estudo de implantação de redutor de velocidade ou de travessia elevada em frente a “EMEI Theresa Veronesi D’Andrea”.

Nº 1978/2019 - 13/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de Aparelho para ginástica ou brinquedos para crianças no bairro dos Pires de baixo

Nº 1977/2019 - 13/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o conserto na iluminação pública da praça do Pq. Nossa Senhora das Dores I Etapa.

Nº 1958/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizadas poda de árvores na Custódio Moreira Cezar, Jd. São Manoel.

Nº 1951/2019 - 10/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize repintura na sinalização do Jd. Novo Horizonte.

Nº 1948/2019 - 10/06/2019 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente a realização de podas de árvores na “Elisa Correa Borges” em frente ao número 236, Vila Camargo.( Igual a 1947 )

Nº 1947/2019 - 10/06/2019 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente a realização de podas de árvores na “Elisa Correa Borges” em frente ao número 236, Vila Camargo.

Nº 1910/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda de árvores na rua Ruy Barbosa, Vila Camargo.

Nº 1897/2019 - 04/06/2019 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente a realização de podas de árvores na “Rua Dona Ângela Fronza Salviatti”, principalmente no trecho entre as ruas: Antônio Salviatti e Hermínio Soler no Jardim Novo Horizonte, em frente a comunidade São João Evangelista.

Nº 1870/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Poder Executivo a presença constante de guardas municipais no terminal urbano de passageiros.

Nº 1799/2019 - 27/05/2019 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente que realize o serviço de tapa-buraco na rua Faveiro Jd Planalto.

Nº 1798/2019 - 27/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo para melhorias no transito na entrada do Jd. Novo Horizonte.

Nº 1615/2019 - 07/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a implantação de dispositivo redutor de velocidade na rua José Pereira do Prado, antiga LIM 346, bairro dos Loiolas.

Nº 1575/2019 - 30/04/2019 - Indica ao Poder Executivo a realização de levantamento para repintura nas ciclo-faixas do anel viário.

Nº 1507/2019 - 24/04/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado estudo de melhorias de melhorias na rotatória da Av. Laranjeiras, cruzamento com o Anel Viário.

Nº 1410/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de mobilidade na E.E. Professor Leovegildo Chagas Santos, localizada na Avenida São Sebastião.

Nº 1375/2019 - 15/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore No Jd Altos do Graminha.

Nº 1361/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para melhoria de mobilidade e segurança na avenida Assis Brasil na Vila Camargo.

Nº 1330/2019 - 11/04/2019 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente que realize a poda do mato da Policlínica, localizado na Av. Ana Carolina de Barros Levi.

Nº 1295/2019 - 09/04/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado corte de mato, limpeza e melhorias na calçada localizada na Rua José Augusto de oliveira Jd. Presidente Dutra.

Nº 1294/2019 - 09/04/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado corte de mato, limpeza e melhorias na calçada localizada na Rua José Augusto de oliveira Jd. Presidente Dutra.

Nº 1230/2019 - 04/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para melhoria de mobilidade e segurança no trânsito na av. Lauro Corrêa da Silva no Jardim do Lago.

Nº 1229/2019 - 04/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos no que se relaciona à parada de veículos na Escola Infantil localizada a rua Senador Vergueiro, em frente ao nº 1.318 no Centro

Nº 1228/2019 - 04/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a implantação de um dispositivo redutor de velocidade, ou travessia elevada de em frente a Escola na Rua Senador Vergueiro

Nº 1222/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda em árvore localizadas na rua Virgílio Batiston, Jd. Nova Suíça.

Nº 1220/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda em árvore localizadas na rua Vereador Samuel Berto, Jd. Nova Suíça.

Nº 1219/2019 - 03/04/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado pelo setor competente a avaliação de possíveis melhorias no trânsito da rua João Dadona, no Jd. Nova Suíça.

Nº 1218/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a implantação de um dispositivo redutor de velocidade na rua Vereador Samuel Berto, Jd. Nova Suíça.

Nº 1215/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize sinalização de trânsito da rua Vereador Samuel Berto no Jd. Nova Suíça.

Nº 1214/2019 - 03/04/2019 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente que realize o serviço de tapa-buraco na rua Mario Vinhas, Nova Suíça.

Nº 1213/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a revitalização da sinalização de trânsito da rua Vereador Samuel Berto no Jd. Nova Suíça.

Nº 1212/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a revitalização da sinalização de trânsito da rua Vereador Samuel Berto no Jd. Nova Suíça.

Nº 1211/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore na Vila Labak.

Nº 1210/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda de árvore localizadas na rua Assis Brasil, Vila Camargo.

Nº 1206/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Poder Executivo a implantação de lixeiras fixas, no Posto de Saúde Mental.

Nº 1175/2019 - 01/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a sinalização horizontal (pintura de solo) e a fiscalização de parada irregular de veículos na rua Olivia Piccinini Barbosa Pinho no Jd. Novo Horizonte.

Nº 1161/2019 - 01/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a sinalização horizontal (pintura de solo) com urgência nos cruzamentos da rotatória da Taba do Brasil no Jd. Novo Horizonte.

Nº 1121/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda em 3 árvores localizadas na rua Sebastião Monteiro dos Santos, Jardim Piratininga.

Nº 1077/2019 - 28/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja estudado a possibilidade de implantação de sistema de cancela, interligado com o sistema sonoro de enchentes na Ponte Preta.

Nº 1044/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Poder Executivo para que resolva o problema de água parada em frente à Escola Estadual Dom Idílio José Soares no Jd. Vista Alegre

Nº 1043/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Poder Executivo maior efetividade no combate à criminalidade e a presença efetiva da Guarda Municipal no Jd. Vista Alegre e bairros próximo.

Nº 1042/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a melhoria ou construção de sistema de escoamento de água na Rua Carlos Rufo no Jd. Vista Alegre.

Nº 1041/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize limpeza e controle de proliferação de carrapichos em calçada no Jd. Vista Alegre

Nº 1040/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize limpeza e implantação de lixeiras em Praça no Jd. Vista Alegre, localizada a rua Alberto Peregrine

Nº 1039/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizadas ações de melhoria na Praça “Carlos Rosa” no Jd. Vista Alegre, como limpeza das lixeiras, corte de mato, poda de galhos de árvores entre a fiação elétrica, remoção de árvores mortas e melhoria na iluminação.

Nº 928/2019 - 22/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a implantação de semáforo na rotatória da av. Lauro Corrêa da Silva no Jd. Aeroporto.

Nº 905/2019 - 21/03/2019 - Indico a realização de manutenções e melhorias no "Centro do Idoso" como: substituição do piso de borracha dos banheiros da piscina, a instalação de exaustores, ou abertura de janelas para melhorar a ventilação dos dois espaços, a pintura externa e interna de todas as dependências e que seja resolvido os diversos problemas de infiltração em diversas paredes, principalmente onde fica o PABX

Nº 897/2019 - 21/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de iluminação pública e sinalização viária no bairro dos Pires de cima.

Nº 895/2019 - 20/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mario Celso Botion para que solicite ao setor competente que realize a reconstrução do muro do “C.I. Prof.ª Célia Regina Sciarra”, localizado a rua Guilherme Bizetti,130 - Jardim Campo Belo.

Nº 894/2019 - 20/03/2019 - Indica ao Poder Executivo manutenção em brinquedos, iluminação e capinação na Escola Infantil CI Prof.ª Célia Regina Sciarra.

Nº 893/2019 - 20/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mario Celso Botion para que solicite ao setor competente que sejam resolvidos os problemas de infiltração que ocasiona mofo nas paredes no Centro Infantil Prof.ª Célia Regina Sciarra, localizada a Rua Guilherme Bizetti,130 - Jardim Campo Belo.

Nº 879/2019 - 19/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mario Celso Botion para que solicite ao setor competente que realize a capinação da praça localizada a Rua Anna Eduardo Faveri Jd novo Horizonte.

Nº 878/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize um estudo para sentido único da rua Antonio Salviati, no Jd. Novo Horizonte.

Nº 877/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize corte de mato no Jd. Novo Horizonte.

Nº 876/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a capinação área verde na Rua Irene Salviati Lucato Jd Novo Horizonte.

Nº 875/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de tapa-buraco no Jardim Novo Horizonte.

Nº 874/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda de árvore, na Rua Christina Brammer Martensen, próximo ao número 367, no Jardim Novo Horizonte.

Nº 873/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de tapa-buraco no Jardim Novo Horizonte.

Nº 865/2019 - 19/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mario Celso Botion para que realize a substituição de um indivíduo arbóreo, situado na Rua Antônio Candido de Camargo em frente ao número 366 Jd Piratininga.

Nº 801/2019 - 14/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Candido de Camargo em frente ao número 366 Jd. Piratininga.

Nº 786/2019 - 13/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize a melhoria na estrada rural LIM 344, Bairro dos Pires.

Nº 785/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Candido de Camargo em frente ao número 366 Jd. Piratininga.

Nº 753/2019 - 12/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de tapa-buraco no Jardim Mercedes.

Nº 750/2019 - 12/03/2019 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente que realize o serviço de tapa-buraco na rua Fortunato Lucato, Vila Camargo.

Nº 732/2019 - 11/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a conserto de calçada no Posto de Saúde no Jd. Novo Horizonte.

Nº 706/2019 - 08/03/2019 - Indica ao Poder Executivo mudança de sentido na rua Luiz Chaine no Jardim São Luiz.

Nº 676/2019 - 07/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mario Celso Botion, que encaminhe a este vereador informações da área ao lado da Escola Sesi no Jd. São Pedro.

Nº 675/2019 - 07/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mario Celso Botion para que solicite ao setor competente que encaminhe informações sobre o canteiro na Via Luís Varga em frente ao número, 910 - Jd. Vista Alegre. (Antiga base da Polícia Militar). A área é do município, existe destinação para o local, possui inscrição cadastral? Se não, existe a possibilidade da inscrição cadastral do local?

Nº 674/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a implantação de uma “academia ao ar livre” no Jardim Santo André.

Nº 528/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de recapeamento asfáltico de toda extensão da rua Pedro Elias.

Nº 527/2019 - 25/02/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a sinalização horizontal (pintura) em toda extensão da rua Pedro Elias.

Nº 510/2019 - 22/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a implantação de uma “academia ao ar livre” na rua Felipe Burger no Jardim Santo André

Nº 483/2019 - 21/02/2019 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente que realize o serviço de tapa-buraco na Avenida Rui Barbosa, próximo ao número 100, Vila Camargo.

Nº 482/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja notificada a empresa que realizou os trabalhos de pavimentação no Jd. Alto dos Laranjais ou a realização do tapa buraco na rua Salvador Carlos.

Nº 451/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore na Vila Camargo.

Nº 412/2019 - 19/02/2019 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente a implantação de semaforização nos cruzamentos das ruas: 7 de setembro com Conselheiro Saraiva e Presidente Roosevelt com Conselheiro Saraiva no centro.

Nº 371/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a conserto de calçada na rua Pedro Elias, Jd. Vista Alegre.

Nº 370/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a conserto de calçada na rua Pedro Elias, Jd. Vista Alegre.

Nº 369/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade na rua Alberto Pessano no Jd. Novo Horizonte.

Nº 353/2019 - 14/02/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mario Celso Botion para que solicite ao setor competente que realize paisagismo e a construção de calçada na área verde a Rua Jose Fabri, Jd. Lagoa Nova IC 2403.002.000

Nº 233/2019 - 05/02/2019 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente que realize o serviço de tapa-buraco na Avenida Laranjeiras, em frente ao número, 30 na Vila Queiroz.

Nº 113/2019 - 04/02/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a secretaria competente a possibilidade de melhorias no ponto de ônibus pois não possui a quantidade de acentos necessária para atender os usuários e ampliação na cobertura de ponto de ônibus na Rua Barão de Campinas em frente ao N° 330 – Centro.

Nº 111/2019 - 04/02/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mario Celso Botion para que solicite ao setor competente que realize a poda da árvore capinação da praça localizada a Rua Luiz Chaine, entroncamento com a rua Norberto Lourenço Caetano no Jd. Vista Alegre.

Nº 109/2019 - 04/02/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mario Celso Botion para que solicite ao setor competente que realize a capinação da praça localizada a Rua Luiz Chaine, entroncamento com a rua Norberto Lourenço Caetano no Jd. Vista Alegre.

Nº 3111/2018 - 21/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da implantação de ponto com cobertura no Jardim Nova Suíça.

Nº 3110/2018 - 21/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da implantação de ponto com cobertura no Jardim Morro Azul.

Nº 3109/2018 - 21/12/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a secretaria competente a possibilidade de instalação de cobertura de ponto de ônibus na Rua Áustria esquina com a Rua Bélgica no Jardim José Cortez.

Nº 3102/2018 - 20/12/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a secretaria competente a realização do corte do mato na Rua Orivaldo Gaspar, Jd. Nobre Ville.

Nº 3100/2018 - 20/12/2018 - Indica ao Poder Executivo informações sobre o vale-alimentação fornecido aos servidores da administração pública.

Nº 3099/2018 - 20/12/2018 - Conserto de canaleta de água e tapa buraco na rua José Bergantin no Jd. São Luiz

Nº 3094/2018 - 19/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore com urgência.

Nº 3092/2018 - 19/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore com urgência.

Nº 3049/2018 - 13/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize paisagismo no canteiro central da Av. Luiz Varga no Jd. Vista Alegre (Antiga base da PM).

Nº 3048/2018 - 13/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a capinação da praça localizada no Jd. Vista Alegre.

Nº 3047/2018 - 13/12/2018 - Indica ao Poder Executivo a substituição de placa de concreto em travessia elevada na Avenida Dr. Fabricio Vampré, 402 - Jd. Piratininga

Nº 3046/2018 - 13/12/2018 - Indica ao Poder Executivo para que realize a substituição de árvore na Vila Camargo - Avenida São Sebastião, 958 – Vila Camargo.

Nº 2937/2018 - 29/11/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mario Celso Botion para que solicite ao setor competente a realização de vistoria na rua Francisco Bonin, cruzamento com a rua Alberto Pelegrino no Jd. Vista Alegre.

Nº 2936/2018 - 29/11/2018 - CONSIDERANDO o primeiro ano de festejos a partir da constituição da Quase-Paróquia, título recebido no dia 17 de março de 2018, que enaltece a Igreja como um local de peregrinação e homenagens à Santo André Apóstolo;

Nº 2917/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa-buraco na Rua Evaristo Olivatto Filho em frente ao número 1113

Nº 2738/2018 - 09/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa-buraco no Bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 2734/2018 - 09/11/2018 - Indica ao Poder Executivo vistoria em caixa de contenção de águas pluviais na avenida Ana Carolina de Barros Levy.

Nº 2730/2018 - 08/11/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente, que realize o serviço de tapa-buraco na rua Via Luís Varga, próximo aos números 339 e 558, no Jd. Gloria.

Nº 2729/2018 - 08/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o reforço de sinalização horizontal.

Nº 2728/2018 - 08/11/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente, que realize o serviço de tapa-buraco na rua Av. Pedro Elias, próximo ao número 438, no Jd. Vista Alegre.

Nº 2719/2018 - 07/11/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente que realizado o rebaixamento das calçadas e canteiros, onde existem faixas de pedestres, localizada na avenida Laranjeiras.

Nº 2718/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Poder Executivo a limpeza do córrego do Bairro Jardim Jd. Glória.

Nº 2683/2018 - 06/11/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente que realize estudos para implantação de redutor de velocidade na av. Pedro Elias, Jd Vista Alegre, próximo a escola Laercio Corte.

Nº 2668/2018 - 05/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa-buraco no Bairro Jardim Victor D’Andrea.

Nº 2513/2018 - 22/10/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mario Celso Botion para que realize a substituição de um indivíduo arbóreo, situado na Rua Dona Ângela Fronza Salviatti, 425 no Jd. Novo Horizonte.

Nº 2473/2018 - 16/10/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o setor competente realize estudos e a remoção da árvore localizada dentro da residência localizada na esquina da a rua Clóvis Fioreti, nº 41 cruzamentos com rua Ester Scartezine no jardim Vista Alegre.

Nº 2472/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de mudança de ponto de ônibus na Av. Dr. João Amaral Gama, Jd. Morro Branco.

Nº 2347/2018 - 28/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado fiscalização em um estabelecimento comercial.

Nº 2346/2018 - 28/09/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o setor competente realize estudos para a remoção ou autorização para que os moradores possam realizar a remoção de Palmeira Imperial.

Nº 2345/2018 - 28/09/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o setor competente realize estudos e a remoção da árvore localizada destro da residência localizada na esquina da a rua Durval de Almeida,

Nº 2297/2018 - 20/09/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente, que realize o serviço de tapa-buraco na rua Raul Machado, Vila Queiroz.

Nº 2296/2018 - 20/09/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente, que realize o serviço de tapa-buraco na Avenida São Sebastião, Vila Camargo.

Nº 2295/2018 - 20/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore.

Nº 2223/2018 - 10/09/2018 - Indico que verifique junto a Secretaria competente que realize o conserto da Policlínica, localizado na Av. Ana Carolina de Barros Levi.

Nº 2222/2018 - 10/09/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente que realizado o rebaixamento das calçadas e canteiros, onde existem faixas de pedestres, localizada na avenida Ana Carolina de Barros Levi.

Nº 2221/2018 - 10/09/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente que realize o conserto da Policlínica, localizado na Av. Ana Carolina de Barros Levi. (CADASTRADA INCORRETAMENTE E SEM ASSINATURA )

Nº 2212/2018 - 06/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que informe sobre o casarão abandonado na rua Barão de Campinas no Centro.

Nº 2171/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Poder Executivo a implantação de brinquedos para crianças no conjunto esportivo do Jardim Campo Belo.

Nº 2164/2018 - 30/08/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente que realize estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Ruben Janine no Jd. Olga Veroni.

Nº 2106/2018 - 23/08/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria de Segurança Pública para que informe as ações desenvolvidas para o combate à criminalidade na cidade.

Nº 2105/2018 - 23/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que informe as ações que estão sendo realizadas para o combate à criminalidade.

Nº 2103/2018 - 23/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que informe sobre a disponibilização do campo de futebol do Gigantão.

Nº 2102/2018 - 23/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que informe sobre a fiscalização de calçadas nos terrenos da Cidade Universitária.

Nº 2101/2018 - 23/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo para melhoria do trânsito na rua Sargento Pessotto, Vila Camargo.

Nº 2100/2018 - 23/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado pelo setor competente a avaliação de possíveis melhorias no trânsito da rua Vereador Samuel Berto, Jd. Nova Suíça.

Nº 2099/2018 - 23/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado pelo setor competente a avaliação de possíveis melhorias no trânsito da rua Comendador Abrão Saad, Jd. Gloria.

Nº 2098/2018 - 23/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo de trânsito na Rua Mario Vinhas, Nova Suíça.

Nº 2057/2018 - 17/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a implantação de dispositivo de redutor de velocidade na rua Hermínia Aliberti na Vila Gioto.

Nº 2056/2018 - 17/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que informe sobre a segurança da E.M.E.I.F Padre Maurício no Jd. do Lago.

Nº 2055/2018 - 17/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que informe sobre a reforma dos brinquedos de madeira no Gigantão.

Nº 2054/2018 - 17/08/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria a possibilidade de realizar estudos para a implantação de Semáforos na Ponte.

Nº 2053/2018 - 17/08/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique junto a Secretaria competente que realize estudo para melhorias no trânsito na Rua Prof. Luiz Chaine no Jardim Vista Alegre.

Nº 2052/2018 - 17/08/2018 - Indico para que informe as tratativas para a reconstrução da alça do Viaduto Antônio Feres.

Nº 1934/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na rua Marginal Oeste, próximo ao número 1.295 (SP-133-Km,01), Distrito Industrial São Lucas II.

Nº 1933/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o conserto da travessia elevada em frente ao SAMU.

Nº 1932/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que realize a avaliação para a substituição de um indivíduo arbóreo situado na rua Rua Sargento Pierroti, 514 – Centro

Nº 1824/2018 - 12/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no canteiro localizado a Rua Assembleia de Deus.

Nº 1823/2018 - 12/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza do canteiro e a melhoria na iluminação no Jardim Vanessa.

Nº 1715/2018 - 19/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar o recapeamento da rua José Alves Toledo, Bairro Tancredo Neves.

Nº 1674/2018 - 15/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza do lixo dos terrenos públicos no Jardim Fênix.

Nº 1663/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal e vertical na rua Paschoal de Luca, Jd. Santa Luiza.

Nº 1662/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a construção de sarjetão para escoamento de água parada na rua Laucido de Mattos Garroux no Jd. Vista Alegre.

Nº 1661/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize conserto e manutenções de brinquedos quebrados no Parque Cidade de Limeira.

Nº 1660/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda das árvores na Vila Independência.

Nº 1561/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, na Via Francisco D’Andrea

Nº 1560/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a revitalização da sinalização de trânsito da Via Francisco D`Andrea.

Nº 1359/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte do mato e o prolongamento da calçada na rua Basílio Mengato Lana no Jd. Anhanguera.

Nº 1358/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção na Rua Carlos Roberto Bortollo – Jd. Laranjeiras.

Nº 1357/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção nas estradas rurais LIM 267 e 377, no bairro dos Lopes.

Nº 1279/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar o reforço de sinalização nos bairros: Jardim Vitória e Recanto Alvorada.

Nº 1278/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore.

Nº 1277/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore.

Nº 1261/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore.

Nº 1260/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforço de sinalização horizontal.

Nº 1259/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Poder Executivo pintura de sinalização na Avenida Costa e Silva - Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 1258/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantar redutor de velocidade no Jardim Residencial Vitória.

Nº 1257/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa-buraco no Jd. Victor D`Andréa.

Nº 1233/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a construção de calçada na lateral da Avenida Costa e Silva no Jd. Novo Horizonte, sentido bairro dos Loiolas.

Nº 1218/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a calçada no canteiro para passagem de pedestres.

Nº 1217/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a implantação de iluminação na rotatória e na estrada de acesso ao Bairro dos Loiolas.

Nº 1216/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a construção de calçada no canteiro no Jd. Novo Horizonte.

Nº 1151/2018 - 19/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudo para proibir o trafego de veículos que estejam acima das fiações existentes na avenida Maria Buzolin e adjacências.

Nº 1150/2018 - 19/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que estudo de proibição de estacionamento de veículos.

Nº 1149/2018 - 19/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que autorize os veículos pararem nos horários de missas no canteiro central da Avenida Odécio Roland no Jd. Santo André.

Nº 1116/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa-buraco no Bairro Jardim Piratininga.

Nº 1115/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize corte de mato na Avenida Lauro Corrêa da Silva, Jd. do Lago.

Nº 1112/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de tapa-buraco no Bairro Jardim Paineiras.

Nº 1049/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize corte de mato na Rua Fleming, Jd. Brasil.

Nº 801/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize sinalização de vagas de veículos na Rua São Sebastião.

Nº 646/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a conserto de calçada no Jd. Aeroporto.

Nº 645/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo mudança de sentido em trecho da Rua Maranhão.

Nº 644/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo para sinalização de vagas na Rua Clarindo Peixoto Oliveira.

Nº 643/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de brinquedos para crianças no bairro dos Pires.

Nº 642/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a avaliação para remoção de árvore no bairro Jardim do Lago.

Nº 527/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda das árvores na Rua Major José Cerchiaro no Jd. Vista Alegre.

Nº 526/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a construção de calçada e a limpeza na área verde do Jd. Novo Horizonte.

Nº 525/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção da Estrada Municipal LIM 346, (estrada do Zé do Pote).

Nº 524/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a avaliação e possível substituição de árvore no Jd. Vista Alegre.

Nº 523/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda das árvores em Praça no Jd. Vista Alegre.

Nº 522/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de iluminar a travessia de pedestres no Jd. Anavec II.

Nº 521/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção ou podas de uma árvore na Rua Genésio Meireles 45 - Anavec.II

Nº 520/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a construção de calçada na Rua Emilio Kuntz Busch Jd - Anavec II.

Nº 519/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da realização de tapa buraco Rua Cristina Bramer Martensen, em frente ao número 398

Nº 61/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo mudança para sentido único em trecho da Rua João Dadona, no Jd. Nova Suíça.

Nº 36/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo o funcionamento 24 horas do Posto de Saúde do jardim Nova Suíça.

Nº 35/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de uma árvore na Rua Aurora de Barros Monteiro dos Santos - Jd. Morro Branco.

Nº 34/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize limpeza sobre calçada na rua Profº. Laucido de Mattos Garroux, 30 - Jardim Vista Alegre.

Nº 3529/2017 - 19/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantar redutor de velocidade, na rua Alberto Pessano, Jd. Novo Horizonte

Nº 3514/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade na Rua Ana Tumenas Tolle no Jd. Santa Eulália.

Nº 3513/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo a implantação de bicicletários.

Nº 3477/2017 - 13/12/2017 - Indica ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade na rua Alberto Pessano no Jd. Novo Horizonte.

Nº 3371/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Poder Executivo capinação em Praça do Jd. Santa Eulália.

Nº 3348/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar o serviço de tapa buraco na Rua José Bento da Glória, 716 Jd Olga Veroni.

Nº 3297/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar o serviço de tapa buraco na rua Pedro João Coeli em frente ao número 249 Jardim Piratininga.

Nº 3262/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforçar a segurança nas proximidades da feira da Vista Alegre.

Nº 3257/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo remoção de árvore na rua Maximiliano Conci, 124 - Pq. das Nações.

Nº 3206/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar o serviço de tapa buraco na rua Ruy Barbosa, Vila Camargo.

Nº 3179/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização o conserto na grade do bueiro da rua Armando Ramos no Jd. Vista Alegre.

Nº 3180/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de tapa buraco na rua Mario Soares - Jd. Antônio Brigatto.

Nº 3103/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a sinalização horizontal e vertical de vagas na Rua Ângela Salviatti no Jd. Novo Horizonte.

Nº 2940/2017 - 19/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a avaliação do dos riscos de queda do indivíduo arbóreo no Jardim Vanessa.

Nº 2939/2017 - 19/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a vistoria e o controle de animais peçonhentos.

Nº 2938/2017 - 19/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a instalação de ventiladores na recepção do Posto de Saúde do Jd. Novo Horizonte.

Nº 2937/2017 - 19/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a avaliação do indivíduo arbóreo e o conserto da calçada.

Nº 2885/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a melhoria na iluminação pública no Jardim Pompeu.

Nº 2884/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o reforço de segurança no entorno do Jardim Pompeu.

Nº 2883/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o reforço de segurança no entorno do Jardim São Paulo e bairros adjacentes.

Nº 2882/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a implantação de Câmeras de Segurança no Jardim Nova Limeira.

Nº 2881/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo sobre a terra amontoada na Marginal Oeste.

Nº 2785/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a fiscalização e a implantação de segregadores na rua Mario Queiroz no Jd. Novo Horizonte.

Nº 2747/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o recapeamento na Rua Prof. Laucido de Mattos Garroux no Jd. Vista Alegre

Nº 2732/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize limpeza e construção de calçada no Jd Abilio Pedro.

Nº 2720/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize avaliação em árvore.

Nº 2697/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize avaliação das condições de estacionamentos na Rua Samuel Berto, Jd. Nova Suíça.

Nº 2692/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize conserto de calçada e avaliação em cerca viva localizada na Via Engº Antônio Eugênio Lucato.

Nº 2691/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize avaliação de estacionamento e a possibilidade de implantar dispositivos de redução de velocidade na Avenida Nelson Aparecido do Nascimento no Jd. Graminha.

Nº 2690/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de manutenção na pista de skate e reforço na segurança.

Nº 2689/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a pintura das lombadas na rua Paschoal de Luca, Jd. Santa Luiza.

Nº 2688/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar a poda de uma árvore e conserto de calçada.

Nº 2607/2017 - 21/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforçar a segurança no entorno Terminal Rodoviário.

Nº 2589/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a melhoria na implantação de dispositivos de segurança na Via Engenheiro Antônio Eugênio Lucato.

Nº 2588/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o plantio de uma árvore.

Nº 2574/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize um estudo sobre as condições do sentido da Rua Francisco Bonin no Jd. Vista Alegre.

Nº 2540/2017 - 13/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize avaliação em árvore.

Nº 2419/2017 - 31/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da realização do serviço de tapa buraco na Rua Sebastião Bosco no Jd. Ipanema.

Nº 2384/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a calçada no entorno do Ginásio Santa Eulália.

Nº 2383/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de recapeamento asfáltico no Tancredo Neves

Nº 2329/2017 - 22/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforço de sinalização vertical e horizontal.

Nº 2328/2017 - 22/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforço de sinalização vertical e horizontal.

Nº 2309/2017 - 21/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore na Rua Professor Arlindo Silvestre em frente ao número 441 Cecap II

Nº 2225/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a pavimentação nas ruas de “terra” localizadas no Jd. Estância Aquários.

Nº 2223/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar o serviço de tapa buraco na rua Atirador Paulo Roberto Vialle, Vila Matias.

Nº 2188/2017 - 08/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de colocação de placa para identificar Praça.

Nº 2143/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar o serviço de tapa buraco na Rua Antônio Giusti no Bairro Geada

Nº 2142/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a pintura da lombada na rua João Gazeta, Jd. Novo Horizonte.

Nº 2141/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforma na praça existente ao lado da Unidade Básica de Saúde no Jd. Nova Suíça.

Nº 2140/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de conserto de alambrado da quadra de futebol no Jd. Morro Branco.

Nº 2139/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de substituir a mureta existente da rampa de acesso, em frente a Unidade Básica de Saúde do Jd. Nova Suíça, por grades.

Nº 2138/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantação de equipamentos de ginástica.

Nº 2137/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de conserto de alambrado no Parque Nossa Senhora das Dores.

Nº 2136/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de conserto de alambrado no Jd. Abílio Pedro.

Nº 2135/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da implantação de “traves de gol” e revitalização dos campos de futebol no Horto Florestal.

Nº 2134/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de mudança de ponto de ônibus na Vila Santa Lúcia.

Nº 2133/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar poda de mato e limpeza de terrenos no Bairro Geada.

Nº 2132/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar o conserto do pavimento asfáltico na Rua Najib Abdallah Barudy no Bairro Geada.

Nº 2131/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a pintura da lombada na Avenida Arlinda Abreu Ribeiro, Jd. Presidente Dutra.

Nº 2130/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize corte de mato e limpeza da escola “E.E. Dom Idílio José soares”

Nº 2129/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize limpeza de terreno na Rua Arthur Reis.

Nº 1711/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize as melhorias no Distrito Industrial São Lucas.

Nº 1710/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de proibição de parada de veículos de grande porte.

Nº 1709/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforço de sinalização vertical e horizontal.

Nº 1708/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore na Rua Pedro Elias, 1426 – Jd. Vista Alegre.

Nº 1636/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de conserto de sarjeta no Jd. São Pedro.

Nº 1635/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de conserto de alambrado da área de lazer do Jd. Olga Veroni.

Nº 1634/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforma ou substituir “mesinha de alvenaria” no Jd. Res. Antônio Brigato.

Nº 1633/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a implantação de campinho de futebol no Jd. Res. Antônio Brigato.

Nº 1632/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a reforma de calçada.

Nº 1631/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de iluminar Praça.

Nº 1630/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize corte de mato e limpeza da Praça “Marli Catarino dos Santos” no Pq. Abílio Pedro.

Nº 1629/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Mario Macedo Soares – Jd. Res. Antônio Brigato.

Nº 1628/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforço de sinalização vertical e horizontal.

Nº 1627/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua José Pereira de Toledo – Jd. São Pedro.

Nº 1503/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore.

Nº 1499/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da realização do serviço de tapa buraco na Rua do Rosário na Vila Glória

Nº 1462/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a construção de calçada na Rua Professor Ari Pereira Souto.

Nº 1461/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize corte de mato na Rua Professor Ari Pereira Souto.

Nº 1457/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Antônio Malaman no Jd. Olga Veroni.

Nº 1456/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na avenida Antônio Panaro.

Nº 1455/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da realização do serviço de tapa buraco na rua Cônego Manoel Alves

Nº 1454/2017 - 06/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da realização do serviço de tapa buraco na rua Benedito Eugenio Roberto

Nº 1367/2017 - 30/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a construção de calçada, pavimentação asfáltica e iluminação na Rua João Quadros Junior Jd. Rossi.

Nº 1366/2017 - 30/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a construção de calçada, pavimentação asfáltica e iluminação na Rua Guilherme Gioto Jd. Rossi.

Nº 1365/2017 - 30/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a construção de calçada, pavimentação asfáltica e iluminação na Rua Vitorio Ceneviva Jd. Rossi

Nº 1364/2017 - 30/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a construção de uma calçada na Via Francisco D’Andrea entre a Rotatória da Av. Laranjeiras até a Rotatória do Jd. Anavec 2.

Nº 1341/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a implantação de cobertura na área externa da escola EMEIEF Mario de Souza Queiroz Filho.

Nº 1332/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da realização do serviço de tapa buraco na rua Professor Luiz Chaine

Nº 1331/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantação de redutor de velocidade: lombada ou travessia elevada na av. Maria Thereza S. B Camargo.

Nº 1330/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore.

Nº 1329/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore na Av. Rui Barbosa na vila Camargo.

Nº 1291/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforçar a segurança no bairro Parque Hipólito

Nº 1219/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que encaminhe informações sobre o processo da revisão ordinária da Concessionária Odebrecht Ambiental, que norteará os aumentos de água e esgoto nos próximos quatro anos no município.

Nº 1181/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a pavimentação ou concretagem de uma Viela.

Nº 1180/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de conserto de segregadores (prismas de concreto) e melhoria de sinalização.

Nº 1179/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar a poda de árvores e melhoria de iluminação.

Nº 1178/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da realização de limpeza e melhorias em “área verde”.

Nº 1177/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de pintura de tobogã, melhorias e implantação de mais brinquedos para crianças.

Nº 1176/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantar tachões em ciclofaixas.

Nº 1098/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar a poda de uma árvore.

Nº 1097/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da realização de melhorias na “área verde” na rua Arlindo Ribeiro no Parque Hipólito.

Nº 1096/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da realização de tapa buraco no entroncamento das ruas: Prof. Luiz Chaine x José Benedito Cortês no Jd. São Luiz.

Nº 1095/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade na implantação de Radar “fixo” na Rua Ana Peccin de Gaspari no Jardim Cavinato.

Nº 1094/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da realização do serviço de tapa buraco na Rua Pedro Faustino da Silva no Jd. Fenix.

Nº 1077/2017 - 03/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a substituição das mesas e bancos e melhorias na iluminação na praça localizada à Rua Antônio Felipe Caran cruzamento com a Rua Paulo Celso Gonçalves no Jd. Vista Alegre.

Nº 1076/2017 - 03/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da realização de tapa buraco no entroncamento das ruas: Prof. Luiz Chaine x José Benedito Cortês no Jd. Vista Alegre.

Nº 1075/2017 - 03/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a revitalização da sinalização de trânsito da rua Pedro Elias no Jd. Vista Alegre.

Nº 1074/2017 - 03/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de executar a construção de uma calçada nas duas praças localizada a Rua Maestro Biaggio Pincelli cruzamento com a Rua Jose Alves Toledo no Jd. Olga Veroni.

Nº 1073/2017 - 03/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a revitalização da sinalização de trânsito da avenida Assis Brasil na Vila Camargo.

Nº 1033/2017 - 27/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantar travessia elevada, na Via Francisco D’Andrea

Nº 1023/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Polônia, Jardim Alto dos Laranjais.

Nº 1022/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforçar a segurança no entorno da antiga Companhia União na Vila Camargo.

Nº 950/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o conserto do “toldo” (cobertura) em lona no velório Municipal localizado na Avenida Saudades no Centro.

Nº 949/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade na implantação de uma lombada na rua Professor Luiz Chaine, próximo ao número: 335 no Jd. São Luiz.

Nº 948/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte do mato em “Área” localizada a Rua Samuel Sávio no Jd. Limeranea.

Nº 847/2017 - 10/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize reforma de lombada na Rua Ramiro de Andrade na Vila Camargo.

Nº 816/2017 - 03/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de iluminar a Praça da Igreja São José na Vila Camargo.

Nº 690/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize corte de mato em praça.

Nº 344/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de poda de árvore, rua Ciro Rocha Mendes,67, Jardim São Francisco.

Nº 244/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize limpeza no terreno.

Nº 243/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore.

Nº 133/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore.

Nº 132/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a remoção de árvore.

Nº 131/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore.

Nº 130/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Ruben Janine no Jd Olga Veroni.

Nº 129/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de manutenção na pintura do Centro de Saúde da Família - C.S.F do Jardim Novo Horizonte .

Nº 128/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para remoção de árvore.

Leis Ordinárias (18)

Nº 6324 - 16/12/2019 - Cria diretrizes sobre o atendimento com previsão de tempo nas unidades da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº 6286 - 16/10/2019 - Dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de crédito no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 6266 - 11/09/2019 - Perpetua o nome de Zanclair Constantino no Sistema de Lazer da quadra AB do Jardim Lagoa Nova, sob a inscrição imobiliária Nº. 2403.002.000 no município de Limeira/SP.

Nº 6245 - 11/07/2019 - Perpetua o nome de Gisele Regina Lopes Lima em área verde sob a inscrição imobiliária: nº 3932.001.000 no município de Limeira/SP.

Nº 6210 - 27/05/2019 - Perpetua o nome de Grasiela Silviane Egídio na área verde 1, localizada a rua Victalino Brugnaro, Jd. Campo Verde, sob a inscrição cadastral Nº. 4505.001.000 no município de Limeira/SP.

Nº 6195 - 30/04/2019 - Perpetua o nome de Romeiro José Reinaldo Marçal na estrada municipal LIM 344, que liga a Estrada do Bairro Loiolas à Estrada LIM 137, no município de Limeira/SP.

Nº 6157 - 08/01/2019 - Modifica a redação dos incisos I, II e III do artigo 1º, modifica a redação do artigo 2º e acrescenta parágrafo único e altera a redação do artigo 6º da Lei n.º 3.350, de 20 de março de 2002 que altera dispositivos da Lei Municipal 2.769 de 18 de novembro de 1996.

Nº 6143 - 20/12/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem a Santa Efigênia.

Nº 6137 - 11/12/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Torneio Futebol Solidário.

Nº 6111 - 01/11/2018 - Perpetua o nome de “Osvaldo Andrade Silva” na Rua Projetada nº 07 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 6097 - 15/10/2018 - Perpetua o nome de "Maria Julia Cordaz Sardenha" na Rua Projetada n° 03 e seu Prolongamento pela Rua Projetada 10 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 6078 - 12/09/2018 - Perpetua o nome de “João Furlan” na Rua Projetada nº 34 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 6058 - 17/07/2018 - Perpetua o nome de "Gabriel Martins da Silva" na Rua Dezenove do Bairro Marajoara, no Município de Limeira/SP.

Nº 6022 - 10/05/2018 - Perpetua o nome de "Adilson Hergert" na Rua Projetada nº 32 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 5986 - 21/03/2018 - Perpetua o nome de “José Carlos dos Santos” na Rua Projetada nº 35 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 5976 - 03/01/2018 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.

Nº 5974 - 03/01/2018 - Art. 1º Fica perpetuado o nome de “Delicio Justino de Assis” na Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 5876 - 05/07/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.

Moções (414)

Nº 113/2020 - 22/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Armando Lopes.

Nº 112/2020 - 22/05/2020 - Considerando que, faleceu o Sr. Benedito Vaz de Lima aos 65 anos de idade.

Nº 110/2020 - 21/05/2020 - MOÇÃO DE Aplausos ao Projeto Amor em Ação, campanha de inverno 2020 trabalho voluntário destinado as pessoas que vivem nas ruas.

Nº 109/2020 - 19/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ari Aparecido Jurgensen.

Nº 108/2020 - 18/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do policial civil José Augusto de Salvi, aos 64 anos.

Nº 107/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Apelo à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela aprovação dos Projetos 1075/2020 e 253/2020, que tratam de apoiar os artistas, produtores culturais e espaços culturais neste momento em que o país vive a Pandemia da Covid-19.

Nº 106/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. MYRIAN ARCARO DE ARAÚJO, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio de 2020”

Nº 105/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. MYRIAN ARCARO DE ARAÚJO, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio de 2020”

Nº 104/2020 - 18/05/2020 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para atender as reivindicações dos profissionais do transporte escolar durante a pandemia de Covid-19

Nº 103/2020 - 18/05/2020 - Moção de apelo à Febraban para postergar pagamento de parcelas de financiamento e redução de taxas de veículos de transporte escolar durante o período da pandemia de Covid-19

Nº 101/2020 - 15/05/2020 - Moção de aplauso aos profissionais do Serviço Social de Limeira

Nº 100/2020 - 15/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Chichurra de Moraes.

Nº 98/2020 - 13/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ZENAIDE ELIAS, ocorrido aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte”

Nº 97/2020 - 11/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 96/2020 - 08/05/2020 - Moção de Protesto ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória por anunciar a prorrogação da quarentena até o dia 31 de maio em todas os municípios paulistas sem nenhuma medida flexibilizadora

Nº 94/2020 - 08/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 89/2020 - 04/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ EMÍDIO, conhecido como ZÉ PULU, músico do grupo Reminiscências por 30 anos.

Nº 88/2020 - 23/04/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, e aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que permitam a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares

Nº 87/2020 - 23/04/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Mário Botion, para que permitam a retomada das atividades presenciais com medidas de contingenciamento nas academias por promoverem saúde e atuarem na diminuição do grupo de risco

Nº 86/2020 - 22/04/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jair de Freitas Silva

Nº 85/2020 - 13/04/2020 - Moção de Aplauso aos Bombeiros, Lojistas, Voluntários, Servidores Públicos, Comerciantes do entorno do Mercado Modelo e Empresas que supriram os bombeiros e voluntários com alimentação e água na ocasião do combate ao incêndio ocorrido no mercado modelo no dia 12 do mês de abril.

Nº 84/2020 - 13/04/2020 - Moção de Apoio aos Lojistas do Mercado Modelo – Mercado Municipal de Limeira pelo incêndio que atingiu grande parte das instalações.

Nº 83/2020 - 02/04/2020 - “Moção de Protesto em face das diversas nomeações em cargos comissionados pelo Sr. Prefeito Mário Botion”

Nº 82/2020 - 02/04/2020 - “Moção de Protesto em face das diversas nomeações em cargos comissionados pelo Sr. Prefeito Mário Botion”

Nº 77/2020 - 30/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Walfrido Ferreira Salvi.

Nº 75/2020 - 23/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João Guilherme Sabino Ometto e ao Instituto João e Belinha Ometto pela doação de 1 milhão de reais para a Santa Casa para equipamentos de suporte à contenção da Covid-19

Nº 74/2020 - 22/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela Campanha da Fraternidade 2020 com o tema: “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele”.

Nº 73/2020 - 21/03/2020 - Moção de Pesar à família do Seminarista Paulo Silas Fonseca por seu falecimento ocorrido em 20 de março de 2020, na cidade de Limeira/SP”. ( Igual a 70 )

Nº 72/2020 - 21/03/2020 - Moção de Aplausos aos profissionais da área da Saúde do Município de Limeira.

Nº 69/2020 - 19/03/2020 - Moção de Apelo à Elektro Distribuidora de Energia e a BRK Ambiental para que suspendam os cortes de distribuição dos respectivos serviços, para os munícipes de baixa renda ou com pessoas do grupo de risco em suas residências, enquanto as medidas para prevenção contra o novo CORONAVÍRUS (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 68/2020 - 19/03/2020 - Moção de apelo à BRK Ambiental e a Elektro Distribuidora de Energia para que suspendam a cobrança das contas de água e energia elétrica, em especial, das famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, que não haja corte no fornecimento de ambas enquanto as medidas para prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 67/2020 - 19/03/2020 - Moção de apelo à BRK Ambiental e a Elektro Distribuidora de Energia para que suspendam a cobrança das contas de água e energia elétrica, em especial, das famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, enquanto as medidas para prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 66/2020 - 18/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Margarida de Domingos Cussolin.

Nº 64/2020 - 16/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Alcides de Souza, Vigário-paroquial da catedral Nossa Senhora das Dores, de Limeira.

Nº 63/2020 - 16/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Granzotto Neto.

Nº 62/2020 - 16/03/2020 - Pelo falecimento de Padre Alcides de Souza, no dia 15 de março de 2020, em Limeira (SP);

Nº 61/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração do 75º aniversário da Escola Estadual Castello Branco.

Nº 60/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 50 anos da E.E. “Prof. Ely de Almeida Campos”.

Nº 59/2020 - 12/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração de aniversário de 85 anos da E.E. “Brasil”.

Nº 58/2020 - 12/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ferreira dos Santos, o Joãozinho do Bar do Mineiro.

Nº 57/2020 - 09/03/2020 - Moção de aplauso ao grupo de pesquisadoras da USP que sequenciaram em 48 horas o genoma do novo coronavírus

Nº 56/2020 - 09/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem “GUSTAVO ASSAD MORAES”.

Nº 55/2020 - 09/03/2020 - MOÇÃO DE PROTESTO, a Empresa Brasileira dos Correios pelos serviços prestados na Cidade de Limeira.

Nº 54/2020 - 09/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Batista Michelin

Nº 53/2020 - 05/03/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 52/2020 - 04/03/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao grupo de oração Missão Intimidade pelo 15º aniversário.

Nº 51/2020 - 04/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do GCM Aurélio Valério de Araújo Filho.

Nº 49/2020 - 02/03/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao bloco carnavalesco “Só da Nóis”, pelo quinto ano consecutivo de participação no carnaval de Limeira.

Nº 47/2020 - 02/03/2020 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo atendimento social a seis entidades beneficentes e mais de 400 pessoas em ações realizadas entre os dias 21 e 28 de fevereiro de 2020.

Nº 46/2020 - 02/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora “LAZARA VENANCIO DA SILVA”.

Nº 45/2020 - 02/03/2020 - Moção de Aplausos a Escola de Futebol Thié Sports pelos 20 anos na cidade de Limeira.

Nº 44/2020 - 02/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Guido Antônio Arcaro.

Nº 41/2020 - 26/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Augusto Roland de Castro, empresário, romeiro da Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida (C.A.R.A.), e membro do Lions Clube Limeira Centro, em 16 de fevereiro de 2020.

Nº 40/2020 - 26/02/2020 - Moção de Aplausos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Limeira pela inauguração de suas novas instalações.

Nº 38/2020 - 26/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Gláucio Lopes.

Nº 34/2020 - 20/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos cinco anos do Restaurante Bom Prato.

Nº 33/2020 - 17/02/2020 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 32/2020 - 17/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Nº 31/2020 - 17/02/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Nº 29/2020 - 10/02/2020 - Moção de aplauso ao grupo de teatro CJ, formado por jovens da Paróquia Jesus Cristo Bom Pastor, pela conquista do Festival Cultural Ozanam

Nº 28/2020 - 10/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos 100 anos da Gruta de Limeira.

Nº 27/2020 - 05/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para os 25 anos da Rádio Magnificat.

Nº 26/2020 - 05/02/2020 - Moção de congratulações ao Colégio São Benedito por seus 50 anos de fundação

Nº 25/2020 - 03/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nelly Masutti Levy.

Nº 24/2020 - 03/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 40 anos de fundação do Grupo Alcoólicos Anônimos São Cristóvão.

Nº 22/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Bar da Montanha pelos 20 anos de fundação

Nº 21/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Limeira e Região (Sinecol) pela entrega de kits escolares aos comerciários associados

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Armando Geraldo Cecato

Nº 16/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 15/2020 - 02/02/2020 - moção

Nº 14/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Álvaro Zenebon aos 85 anos, ele era natural de Limeira.

Nº 13/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplausos ao Lutador limeirense Guilherme Faria que conquistou importante vitória na categoria peso pena da STF (Standout Figth Tournament) maior evento do MMA do país.

Nº 12/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 11/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplauso ao Informativo Galo Limeira por completar 30 anos de atividades ininterrupta em circulação levando informações aos Associados do Independente Futebol Clube.

Nº 10/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 9/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi

Nº 7/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi, professora, escritora e presidente da Academia Limeirense de Letras, em 26 de janeiro de 2020.

Nº 2/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o grupo Pagode da Árvore pelo sexto ano de apresentação no Parque da Cidade.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Reverendíssimo Bispo Dom José Roberto Fortes Palau pela posse como 6º bispo da diocese de Limeira.

Nº 372/2019 - 19/12/2019 - Moção de Aplausos ao “BAZAR DA OPORTUNIDADE” do Dispensário Madre Teresa de Calcutá, pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Limeira.

Nº 371/2019 - 18/12/2019 - Moção de Aplausos ao “BAZAR DA OPORTUNIDADE” do Dispensário Madre Teresa de Calcutá, pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Limeira.

Nº 370/2019 - 18/12/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Lucas Rafael Mantz, datado em 16 de dezembro de 2019, em nosso município.

Nº 369/2019 - 18/12/2019 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo Evento de Atualização, em que foram apresentadas as novas opções em gastronomia, entretenimento e serviços, sob a direção do WE9.

Nº 367/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos à E.M.E.I.E.F. Padre Maurício Sebastião Ferreira e aos seus estudantes pelo Primeiro Lugar das Olímpiadas de Matemática.

Nº 366/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “GAIOLA CLUBE DE LIMEIRA”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 365/2019 - 16/12/2019 - Moção de Pesar Sr. Pedro Magnani

Nº 363/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplausos para o CIESP Limeira pelo resgate da história da indústria limeirense com a inauguração da “galeria de empreendedores”.

Nº 360/2019 - 09/12/2019 - Moção de Aplausos ao Rotary Club de Limeira Tatuibi pela entrega da nova brinquedoteca para a UTQ (Unidade de Tratamento de Queimados), da Santa Casa de Limeira

Nº 358/2019 - 09/12/2019 - Moção de Congratulações pelo Jubileu de 25 anos de formação dos “ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-020 DO ANO DE 1994”.

Nº 357/2019 - 09/12/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos arquitetos Fernando Henrique de Azevedo e Paula Peruchi Cabral, do Departamento de Projetos e Orçamento, da Secretaria de Urbanismo, pelo prêmio na categoria de projeto executado de Desenho Urbano e Arquitetura da Paisagem com o projeto arquitetônico Bosque do Tatu (Espaço Mundo da Criança).

Nº 356/2019 - 06/12/2019 - Moção de Aplausos à Equipe de Vôlei Feminino Master de Limeira pela conquista do troféu do Campeonato da Liga Jundiaí de Vôlei.

Nº 355/2019 - 05/12/2019 - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que envie explicações acerca do convênio Iamspe

Nº 352/2019 - 03/12/2019 - Moção de Aplausos pelos 15 anos do Grupo da Terceira Idade “Vida Nova” da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Vila Labaki.

Nº 349/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Flávio Antônio Momesso Junior

Nº 348/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Fortes Filho

Nº 345/2019 - 29/11/2019 - Moção de aplauso ao Departamento de Formação para as Artes, responsável pela administração de parte dos cursos culturais oferecidos gratuitamente à população pela Secretaria de Cultura e pelas apresentações das produções de 2019 ao público

Nº 344/2019 - 29/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ELZA CALÇA CORDAÇO”.

Nº 343/2019 - 27/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Florêncio Silva.

Nº 340/2019 - 25/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Cleonice Teresinha Mercuri Quitério, aos 64 anos. (MESMO TEMA QUE A MOÇÃO Nº339/19)

Nº 338/2019 - 22/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento ciclístico da Guarda Municipal de Limeira.

Nº 337/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos a “MARIA EDUARDA FACCO”, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Salto em Hipismo.

Nº 336/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos ao Projeto de Iniciação Científica Júnior (ICJ), desenvolvido por alunos do Colégio Portal de Limeira, e o brilhante desenvolvimento deste.

Nº 335/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela nomeação do novo Bispo Diocesano, Dom José Roberto Fortes Palau.

Nº 333/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para ALIRC Associação Limeirense Dos Insuficientes Renais Crônicos, pela realização do festival de prêmios, em prol a Associação.

Nº 332/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. José Marques.

Nº 330/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antenor de Lima

Nº 329/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 328/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 327/2019 - 12/11/2019 - Moção de Aplausos para o Conselho das Mulheres Empreendedoras da ACIL pela realização e organização do “Café da Manhã do Conhecimento”.

Nº 325/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Expedito Valdevino Ferreira

Nº 324/2019 - 11/11/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de PECs que autorizam a prisão após a condenação em segunda instância.

Nº 322/2019 - 11/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, sobre a decisão do Superior Tribunal Federal, STF que derrubou a validade de execução provisória de condenações criminais.

Nº 321/2019 - 08/11/2019 - Moção de Aplausos a “ESCOLA MICROPRO”, pelos relevantes serviços sociais e educacionais prestados a cidade de Limeira.

Nº 318/2019 - 06/11/2019 - Moção de Aplausos a Betel – Indústria e Comércio de Sucos Naturais Ltda., pela iniciativa em servir almoço aos coletores de lixo.

Nº 317/2019 - 06/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pela constante falta de água em bairros do município, e pela qualidade da água recebida nas residências.

Nº 316/2019 - 05/11/2019 - Moção de Aplausos ao time campeão da 1ª Divisão, A.F.C. Abílio Pedro; ao vice-campeão da 1ª Divisão, A.A. Classe A; ao campeão da 2ª Divisão, Nacional F.C; ao vice-campeão da 2ª Divisão, Suíssa; ao campeão da 3ª Divisão, C.A. Limeirense, e ao vice-campeão da 3ª Divisão, E.C. Juventude, e à Liga Desportiva Limeirense, pelos títulos e organização do Campeonato Amador de Limeira 2019.

Nº 315/2019 - 04/11/2019 - Moção de aplauso à Academia Limeirense de Letras (ALLe) pela aprovação de projeto que beneficia o Museu Major José Levy Sobrinho

Nº 314/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos para o Produtor Cultural, Cidinho Rosas, pela realização do concurso Miss e Mister Limeira 2019.

Nº 313/2019 - 04/11/2019 - MOÇÃO DE APOIO, à Associação Central da Cidadania pelo lançamento da pedra fundamental da Fazenda Arizona, empreendimento que realizará o sonho da moradia para mais de 2000 famílias.

Nº 311/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos ao time A.F.C. Abílio Pedro pela conquista do título da Primeira Divisão do Futebol Amador de Limeira.

Nº 310/2019 - 01/11/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Gildete Aparecida Graf Battistella

Nº 309/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos à Fundação Waldemar Lucato e Gazeta de Limeira pela realização do Prêmio Gazeta de Literatura.

Nº 308/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos para a família do Sr. Ademir Alves de Lima pelos cuidados com o jardim da Praça Luciano Esteves.

Nº 307/2019 - 31/10/2019 - Moção de aplauso ao deputado federal Miguel Lombardi pela destinação de verba para aquisição de um mamógrafo digital

Nº 306/2019 - 31/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Greve Pascotto.

Nº 305/2019 - 30/10/2019 - Moção de Aplausos ao menino Belchior, que encontrou e salvou a vida de três filhotinhos de gatos, que estavam nas imediações da Câmara Municipal.

Nº 304/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 302/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese de Osasco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 301/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do S. Excia. Revma. Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese, de Osasco.

Nº 300/2019 - 29/10/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO pelas palavras proferidas pelo Prefeito Mario Celso Botion no programa “A voz é a do povo” veiculada na última sexta-feira, 25/10/2019.

Nº 298/2019 - 29/10/2019 - Moção de Apelo pela manutenção permanente e inclusão das escolas do Bolsa Creche para o repasse de verbas federais pelo Fundeb

Nº 297/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pela inclusão do Judô nos Jogos Escolares.

Nº 296/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à APAJUL -Associação dos Pais e Amigos do Judô Limeirense pela realização do 1°“Festival de Judô”.

Nº 295/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos ao Doutor Claudio Felippe Zalaf pelo lançamento do livro “Claudio Zalaf – Páginas de Uma Vida”.

Nº 294/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que seja implantado em Limeira o aplicativo Remédio Agora

Nº 293/2019 - 25/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do aplicativo “Remédio Agora”, plataforma que permite que pacientes agendem data e hora para retirar medicamentos nas Farmácias de Medicamento Especializado – conhecidas popularmente como farmácias de alto custo”

Nº 292/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Jornalista da Rede Família de Televisão, Srta. Marielle Peixoto Jacon, pela nobre atitude tomada em face do flagrante de agressão à um jovem autista e com deficiência visual

Nº 291/2019 - 24/10/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Noberto Miguel Sorg, por seu falecimento ocorrido em 23 de outubro de 2019, na cidade de Limeira/SP”.

Nº 289/2019 - 21/10/2019 - Moção de Aplausos à Farmácia de Manipulação Homeo-Ervas João Falcão pelos 40 anos de tradição e qualidade em Limeira.

Nº 288/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso pela campanha de doação de cabelos durante o Outubro Rosa, realizada pela loja A’doro Semijoias, em parceria com o Instituto Toque de Beleza, loja Dona Mostarda e a Associação Limeirense de Cuidado e Carinho (Alicc)

Nº 285/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso à V Mostra Pedagógica das escolas do Programa Bolsa Creche

Nº 284/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações à Diocese de Limeira pelas comemorações do Centenário de Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, CSSR (in memorian) 1° Bispo Diocesano 1976-1984.

Nº 282/2019 - 20/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Facco.

Nº 278/2019 - 16/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Grupo Libertadores do Riso, pela entrega de cadeiras de rodas, adquiridas por meio da realização da Campanha “Lacre do Amor” às entidades assistenciais de Limeira/SP.

Nº 277/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Valloto.

Nº 276/2019 - 14/10/2019 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores.

Nº 274/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações ao Solano’s Buffet por seus 25 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP”.

Nº 273/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Belarmina Francisca Nogueira.

Nº 272/2019 - 14/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, a primeira Santa Brasileira.

Nº 271/2019 - 11/10/2019 - Moção de aplauso ao projeto “+ Visão”, mutirão de oftalmologia da Prefeitura de Limeira

Nº 270/2019 - 08/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Paróquia Santa Isabel de Portugal pelos festejos a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio.

Nº 268/2019 - 08/10/2019 - Moção de Protesto à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) pela ineficácia de seus serviços de regularização e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do município de Limeira, especialmente pela inércia frente aos inúmeros problemas ocorridos e amplamente divulgados – e investigados – desde o início das atividades da concessionária BRK Ambiental.

Nº 267/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “TURMA DO BEM”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 263/2019 - 04/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ AMÉRICO.

Nº 262/2019 - 02/10/2019 - Moção de Aplausos aos policiais militares que salvaram a vida da pequena Ana Júlia, após afogamento em Limeira no dia 1° de outubro do presente ano

Nº 261/2019 - 02/10/2019 - Moção de aplauso aos policiais militares que salvaram um bebê de 17 dias, acometido por afogamento, em Limeira

Nº 258/2019 - 02/10/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem as 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal.

Nº 257/2019 - 01/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, instalado em Limeira/SP por seus 30 anos de instalação em nosso município

Nº 255/2019 - 30/09/2019 - Moção de aplauso à Etec Trajano Camargo pela realização da 14ª Feira de Projetos e Tecnologia

Nº 254/2019 - 30/09/2019 - Moção de apelo à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, quanto a qualidade da água que chega ao nosso município

Nº 253/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao Restaurante e Churrascaria Portal do Sul pelos seus 15 anos de dedicação e serviços prestados no município de Limeira.

Nº 252/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos à Intima Lingerie pela dedicação e seriedade do trabalho realizado em Limeira.

Nº 250/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I) pelos 30 anos de atuação em Limeira e região.

Nº 249/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos a “NATIVIDADE CELINA ASSAD”, pela tradicional entrega de bolo de São Cosme e Damião.

Nº 247/2019 - 26/09/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Limeirense Carlos Eduardo Higa.

Nº 246/2019 - 23/09/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que seja reforçado o efetivo da Polícia Militar de Limeira.

Nº 245/2019 - 23/09/2019 - Moção de Aplausos à empresa Matisa – Máquinas de Costura e Empacotamento pela comemoração de seu 60º Aniversário.

Nº 244/2019 - 23/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do professor José Carlos Soares, aos 55 anos.

Nº 242/2019 - 17/09/2019 - Moção de aplauso aos organizadores e participantes da 1ª Festa da Coxinha

Nº 240/2019 - 16/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DONIZETI DOS SANTOS (BOMBA)

Nº 239/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos atletas fisiculturistas, Aristóteles Ximenez Netto, Silvana Rocha Ginetti, Vinicius Augusto de Souza e Júlia Maria Baraldo, pelas conquistas no campeonato sul-americano de fisiculturismo, promovido pela IFBB Pro League.

Nº 238/2019 - 16/09/2019 - Moção de Aplausos pelos 75 anos da Festa da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jaguari, em Limeira.

Nº 235/2019 - 12/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO MANUEL GOMES.

Nº 232/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - Ao Tiro de Guerra de Limeira pela volta das atividades da fanfarra do TG 02-020, e valorosa participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 231/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - À AATIGEL – Associação dos Antigos Atiradores de Limeira - pelo seu primeiro ano de participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 228/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Senhor Alberto Goldman, em São Paulo, em 01/09/2019.

Nº 226/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento de João Rodrigues de Souza.

Nº 224/2019 - 29/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Odécio Pompeo Filho.

Nº 221/2019 - 28/08/2019 - Moção de Aplausos as celebrações da SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA 2019.

Nº 220/2019 - 27/08/2019 - De congratulações à COVRE TRANSPORTES E LOGÍSTICA por seus 50 anos de fundação.

Nº 216/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a “Liga Desportiva Limeirense”, pelos relevantes serviços prestado ao Futebol Amador de Limeira

Nº 215/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a COMUNIDADE SANTA CLARA pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 214/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Protesto em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 213/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO. ”

Nº 211/2019 - 19/08/2019 - Moção de aplauso ao senhor Sebastião Merino Roque pelo recebimento do prêmio Destaque da Citricultura de Mesa 2019

Nº 210/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 209/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio contra a crueldade aos animais”

Nº 208/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao morador(*) que prestou o atendimento inicial ao cão Titan e à Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA) pela atuação frentes à causa, com o resgate e trabalho realizado em nossa cidade diante do ato de crueldade registrado na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 207/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APELO às autoridades de Limeira para a investigação, apuração e colaboração conjunta dos fatos diante do ato de crueldade cometido ao cão Titan, na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 206/2019 - 15/08/2019 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi por propor a Reforma Tributária no Brasil.

Nº 205/2019 - 12/08/2019 - Moção de Apelo ao Prefeito Mario Botion para que o prédio existente na rotatória da Taba do Brasil receba uma unidade da Polícia Civil e a base do GARRA.

Nº 204/2019 - 12/08/2019 - “Moção de Apelo ao Congresso Nacional para reconhecimento da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais”.

Nº 201/2019 - 12/08/2019 - Mocão de Congratulações à IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL por seu Aniversário de 160 anos.

Nº 200/2019 - 08/08/2019 - Moção de Aplausos aos alunos do Curso Técnico em Química da Escola Técnica Estadual Trajano Camargo (Etec “Trajano Camargo”), Paula Castelar e Rafael Tetzner, bem como à Professora-Orientadora Gislaine Delbianco, pelo desenvolvimento de um glaceante (“película protetora”) às frutas oriundo de resíduos da indústria alimentícia.

Nº 199/2019 - 07/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aurea Lemos D´Ambrósio.

Nº 198/2019 - 06/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos com a utilização do bioplástico.

Nº 197/2019 - 05/08/2019 - “À Paróquia Sagrada Família, de Limeira, pelos 21 anos de inauguração do prédio de sua Igreja Matriz”.

Nº 196/2019 - 05/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos.

Nº 195/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos ao trabalho realizado pelos servidores do Centro Educacional João Fischer Sobrinho.”

Nº 194/2019 - 05/08/2019 - Considerando que, faleceu no dia 23/07/2019, aos 44 anos de idade, o Sr. Jonas Eli dos Santos, Guarda Municipal do Município de Limeira.

Nº 193/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à limeirense Maria Lícia Bonin Simonetti pelo Destaque como Artista Plástica pela obra selecionada para exposição no acervo do Museu do Vaticano em Roma – Itália.

Nº 192/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 191/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao “Giraffa Confetteria”, especialmente aos Senhores Ângelo Henrique Minatel, Carolina Machado Prada e Fábio Renato Minatel, pelo seu quinto ano de atividade.

Nº 190/2019 - 01/08/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Carlos Toledo Lima

Nº 189/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Dória, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campo, pela nomeação de trinta e quatro médicos legistas.

Nº 188/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Terço dos Homens do município de Limeira.

Nº 187/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Cabo Paulo Donizetti Tetzner e Cabo Marcos Antônio Cordasso de Passos, pelo socorro prestado a uma munícipe com parada cardíaca na zona rural de Limeira.

Nº 186/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos aos PMs: cabo Cordasso e cabo Tetzner, pelo socorro prestado a Eliz Regina Noventa, de 43 anos, que sofria um enfarte no Bairro dos Pires.

Nº 185/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Romilda Cardoso Salibe, em 18 de julho de 2019.

Nº 184/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA GONÇALVES PITANGA (DONA PITANGA)

Nº 182/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Davis Fernando Kuhl.

Nº 181/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 180/2019 - 15/07/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Benassi Batista e à Sra. Queila Benassi Batista pela inauguração do Bena Sandwiches.

Nº 178/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Sr. Marcos Antunes de Almeida datado em 13 de julho de 2019 por ocasião do trágico acidente na Rodovia Limeira-Piracicaba.

Nº 177/2019 - 15/07/2019 - Moção de aplauso pela realização do II Encontro Municipal de Educação Continuada

Nº 176/2019 - 15/07/2019 - Moção de Apelo ao Mag.° Reitor Prof. Dr. Marcelo Knobel para que a Unicamp implante o ProFIS (Programa de Formação Interdisciplinar Superior) exclusivo para a FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas).

Nº 175/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Costa.

Nº 173/2019 - 12/07/2019 - Moção de Aplausos aos ROMEIROS E ROMEIRAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, pela participação na 34º Romaria Masculina e da 15ª Romaria Feminina de 2019.

Nº 172/2019 - 10/07/2019 - Moção de Aplausos à Paróquia Santa Luzia pela iniciativa de acolhimento de moradores em situação de rua em suas instalações.

Nº 171/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos ao Covabra Supermercados por seus 30 anos de história em Limeira e região.

Nº 170/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos à senhora Terezinha Aparecida Santos Guarnieri pelos seus 45 anos de trabalho, compromisso e dedicação ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Nº 169/2019 - 03/07/2019 - Moção de Pesar pela morte do senhor José Roberto Conegundes.

Nº 168/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCIPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 167/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao atleta “FERNANDO LINCOLN DE GODOY MORONI”, pela conquista do Tricampeonato Mundial de Muay Thai na Argentina.

Nº 166/2019 - 01/07/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.

Nº 164/2019 - 01/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS a campanha permanente de conscientização e prevenção de álcool e outras drogas que levaram a criação do Junho Laranja e o movimento #limeirasemdrogas no município de Limeira.

Nº 163/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Limeira pela comemoração, em 2 de julho, do Dia do Bombeiro Brasileiro.

Nº 162/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Mercado Modelo (Mercadão Municipal - Mercadão) de Limeira, pelo seu aniversário de 61 anos.

Nº 161/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade da Fé Church pelo 5° Aniversário de Fundação na Cidade de Limeira.

Nº 160/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 158/2019 - 27/06/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “MISSÃO INTIMIDADE”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 157/2019 - 25/06/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Aparecida Signori Barreto.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Monsenhor Gustavo Mantovani

Nº 147/2019 - 14/06/2019 - Moção de Aplausos ao MESTRE JAIRO I. FIGUEIREDO pela Organização da 2.ª Etapa da Seletiva Paulista de Kung Fu realizada no dia 25 de maio de 2019, através da Associação Cultural Chiu Jin de Limeira.

Nº 146/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Máster de Natação, Sr. Luís Carlos Corrêa da Silva, o conhecido “Lemão Corrêa”, pela sua trajetória esportiva dedicada à natação de Limeira por mais de 30 anos.

Nº 145/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 143/2019 - 11/06/2019 - Moção de Protesto pelo reajuste da tarifa do transporte coletivo de Limeira por meio de decreto do prefeito Mário Celso Botion.

Nº 142/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplausos para o auxiliar técnico Cleber de Oliveira, da ARIL, pela participação na 2ª Copa do Mundo de Futsal Down, ocorrida em maio em Ribeirão Preto - SP.

Nº 141/2019 - 10/06/2019 - Moção de aplauso aos participantes, premiados e organizadores do concurso Verso e Voz 2019

Nº 140/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 139/2019 - 06/06/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCÍPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos 24 anos de criação do retiro.

Nº 138/2019 - 03/06/2019 - Moção de apelo ao Governo do Estado para melhor equipar a Delegacia de Defesa da Mulher de Limeira (DDM Elza Tank) e os Fóruns municipais no ocante à escuta especializada e depoimento especial

Nº 137/2019 - 03/06/2019 - Moção de Aplausos a TRIATLETA CAROLINA BILATO pela Conquista do 4º lugar geral do “IRONMAN” realizado na Cidade de Florianópolis – SC.

Nº 135/2019 - 30/05/2019 - Moção de Congratulação a ALLe – Academia Limeirense de Letras pela criação da modalidade Infanto Juvenil (ALLe IJ) - a 1ª no Estado de São Paulo e a 4ª em todo o país.

Nº 134/2019 - 27/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido na região central do município.

Nº 133/2019 - 27/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem o pacote Anticrime apresentado pelo Ministro Sergio Moro, que mantenham o COAF (Conselho de Controle e Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça e Segurança Pública e que aprovem a MP870/2019 que trata da reestruturação ministerial.

Nº 127/2019 - 22/05/2019 - Moção de Aplausos aos atletas de Limeira que participaram da 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso – JORI, na cidade de São João da Boa Vista.

Nº 126/2019 - 20/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, pela não inclusão do art. 64-A à Medida Provisória n° 870/2019.

Nº 125/2019 - 20/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Gigliucci.

Nº 123/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos aos assistentes sociais que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 122/2019 - 15/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Capitão Edson da Costa Pereira, pelo excelente trabalho que desenvolve na zona rural com o projeto “Vizinhança Solidária”.

Nº 121/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 120/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 119/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 118/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 117/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 116/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 115/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 114/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 113/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 112/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 111/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 110/2019 - 14/05/2019 - Moção de Protesto pelo bloqueio de verbas de universidades e corte de bolsas de pós-graduação realizados pelo governo federal.

Nº 109/2019 - 13/05/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade Nossa Senhora do Rosário de Fatima pelo seu aniversário de 50 anos.

Nº 107/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE APELO à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em face do congelamento de bolsas.

Nº 106/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do sacerdote Arlindo Armando de Gaspari.

Nº 105/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos a Primeira Igreja Batista de Limeira pela realização do Projeto Vitória: como ser campeão na vida e no esporte, voltado a crianças e adolescentes da região do Parque Hipólito.

Nº 103/2019 - 06/05/2019 - Moção de Protesto pela criação da CPI das Universidades Públicas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Nº 102/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos ao atleta MOISÉS KALEBBE AMINADABE RODRIGUES pela conquista do 1º lugar em duas categorias do Campeonato Ramires Classic de fisiculturismo na cidade de Araras.

Nº 101/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do Sr. Álvaro Tirapelli.

Nº 100/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr Álvaro Tirapelli.

Nº 98/2019 - 03/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Romildo Lopes

Nº 96/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Maxion Wheels pela primeira colocação no 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 95/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Secretaria de Esportes pela realização do 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 93/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 92/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 89/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 88/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 86/2019 - 29/04/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Pedro Denadae, por seu falecimento ocorrido em 27 de abril de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 85/2019 - 29/04/2019 - Moção de Repudio ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 84/2019 - 26/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Luzia Vieira da Silva.

Nº 83/2019 - 25/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Bueno da Silva.

Nº 82/2019 - 23/04/2019 - Moção de Aplausos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira pelo aniversário comemorado no dia 20 de abril de 2019 e pela brilhante administração realizada por seus diretores.

Nº 81/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Jorge Luís, Ednéia, Habermann e Fábio que salvaram uma bebê engasgada no Jd. Santa Eulália.

Nº 80/2019 - 22/04/2019 - Moção de Apelo para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) rejeitar o pedido de reajuste da tarifa referencial em 8,58% feito pela BRK Ambiental.

Nº 79/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos trabalhadores do SAMU pelo excelente trabalho prestado a cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela conquista do acesso à Série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 76/2019 - 20/04/2019 - Moção de Aplausos ao acesso da Associação Atlética Internacional de Limeira (Inter de Limeira) para a série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 72/2019 - 12/04/2019 - Moção de Apelo ao Tenente Coronel Silveira – 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPMl, pela contratação de mais efetivo para a cidade de Limeira.

Nº 71/2019 - 12/04/2019 - Moção de congratulações à Rádio Educadora AM por seus 80 anos e à Rádio Estereosom FM por seus 40 anos de fundação

Nº 70/2019 - 11/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Santana (Cascão), aos 38 anos.

Nº 69/2019 - 10/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento Canil de Limeira, pelo excelente trabalho desenvolvido especialmente com o cão Zeus, contra o crime na cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 08/04/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 67/2019 - 08/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao terço dos homens que acontece semanalmente na Paróquia Santa Isabel de Portugal.

Nº 66/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pelo empenho no Desenvolvimento do Transporte Metro Ferroviário de Passageiro e Cargas, no estado de São Paulo

Nº 65/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pela extensão do projeto Trem Intercidades até o município de Limeira.

Nº 64/2019 - 03/04/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Nilce Segalla

Nº 63/2019 - 03/04/2019 - Moção de Aplausos à 35ª Subseção de Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pela posse da Mesa Diretora eleita para o triênio 2019-2021.

Nº 62/2019 - 02/04/2019 - Moção de aplauso ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira pela obtenção do Certificado Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH)

Nº 60/2019 - 01/04/2019 - “Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril”

Nº 59/2019 - 01/04/2019 - Moção de Aplausos ao Comando Rodoviário da Polícia Militar pela comemoração dos 40 anos de segurança nas rodovias paulistas.

Nº 57/2019 - 29/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que contrate mais médicos legistas para atender o município de Limeira e região.

Nº 56/2019 - 29/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da criança Gustavo Gomes da Silva.

Nº 54/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição.

Nº 53/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição. (Duplicada com a Moção nº 54/19)

Nº 52/2019 - 22/03/2019 - Moção de aplauso aos atletas, profissionais e apoiadores que participaram dos Jogos Mundiais de Verão da Special Olympics 2019 em Abu Dhabi

Nº 50/2019 - 20/03/2019 - Moção de Aplausos aos feirantes da Feira Livre de Limeira pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de início das atividades da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em Limeira.

Nº 48/2019 - 18/03/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Mário Celso Botion para que a Unidade Básica de Saúde Cecap passe a funcionar diariamente até as 23h.

Nº 46/2019 - 15/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que crie dispositivos de segurança para as escolas da rede estadual.

Nº 45/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelas vítimas da Escola Estadual Raul Brasil, na cidade de Suzano, região Metropolitana de São Paulo, que foram mortos em um ataque do dia treze de março.

Nº 44/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Luiz Benedicto Bueno, o Luizinho Pipoqueiro.

Nº 43/2019 - 13/03/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Lilian Palmira Artese Franzon

Nº 42/2019 - 11/03/2019 - Moção de Protesto ao Secretário de Mobilidade Urbana Sr. Rodrigo Oliveira, pelas palavras proferidas em entrevista datada em 09, de março de 2019 concedida ao programa Polêmica, do radialista Osvaldo Davoli, transmitido pela Rádio Mix, AM 770.

Nº 41/2019 - 11/03/2019 - Moção de Aplauso Sociedade Literária Limeirense (SOLL) pela promoção da cultura e incentivo à literatura.

Nº 39/2019 - 08/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela campanha da fraternidade de 2019, “Fraternidade e Políticas públicas”.

Nº 38/2019 - 08/03/2019 - “Moção de Pesar à família do senhor Clodoaldo Henrique, por seu falecimento ocorrido em 4 de março de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 36/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Alves pelos 70 anos de carreira artística.

Nº 35/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos à Polícia Civil pela instalação do Grupo Armado de Repreensão a Roubos e Assaltos – GARRA, em Limeira.

Nº 34/2019 - 03/03/2019 - Moção de Aplausos ao jovem aprovado em 1º lugar em curso superior, bem como a toda equipe da Fundação Casa.

Nº 33/2019 - 01/03/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr. Lázaro Pascotto, pai do vereador presidente Sidney Pascotto – O Lemão da Jeová Rafá.

Nº 30/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplauso ao Coronel PM Willians de Cerqueira Leite Martins pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 29/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde pelo excelente trabalho que vem realizando junto a população de Limeira, na prevenção do Aedes aegypti – no combate da dengue, zika e chikungunya.

Nº 28/2019 - 26/02/2019 - Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais (GCMs), Alexandre Francisco de Carvalho, Edemario Vicente da Silva e Wladimir Raimundo da Silva, pelo sucesso na resolução de ocorrência na cidade.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria de Serviços Públicos e Tecipar pelo grau de excelência em coleta de lixo .

Nº 21/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos moradores do Jd. Presidente Dutra que organizam periodicamente a reunião denominada a Praça é Nossa.

Nº 20/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Roso e soldado Marcel pelo salvamento do bebê Samuel.

Nº 19/2019 - 14/02/2019 - Moção de Congratulações à E.E. “Professor Antônio Perches Lordello” por seu jubileu – 50 anos.

Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Moção de Congratulações ao atleta Limeirense Felipe Oscar de Camargo por estar em 1º lugar do Rancking da FIBA (Federação Internacional de Basquetebol) na categoria 3x3, no mês de janeiro de 2019, representando nosso município.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pelo aumento repentino e injustificado de contas de água e esgoto de diversos moradores no município de Limeira.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Moção de Aplausos à professora Gislaine Viana de Almeida pelos serviços prestados na área da Educação. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez pela revogação de autorização de funcionamento de da unidade do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no Município de Limeira. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 267/2018 - 14/12/2018 - Moção de Pesar pelas vítimas da Catedral Metropolitana de Campinas no último dia 11.

Nº 266/2018 - 13/12/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Bueno Bergantin pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Ciências.

Nº 265/2018 - 12/12/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de João Antero do Carmo.

Nº 264/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao E.C. Estoril, A.F.C Abílio Pedro, A.A. Classe A, Guerreiros da Nação Galista, Olga Veroni F.C. e Novo Horizonte pela brilhante participação, e à Liga Desportiva Limeirense pela organização, do Campeonato Amador de Limeira 2018.

Nº 263/2018 - 10/12/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cássio Mônaco

Nº 261/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao EC Estoril pelo título da Primeira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 260/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações a SDR Nosso Clube pelo 85º aniversário de fundação na cidade de Limeira.

Nº 256/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à ginasta Erika Raíza pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Esporte.

Nº 255/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à Diretoria Regional de Ensino de Limeira pela conquista de sua sede própria depois de 42 anos de lutas.

Nº 252/2018 - 03/12/2018 - Moção de Aplausos à Escola Castello Branco pela realização do Projeto Fazendo Arte.

Nº 250/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Jornada Diocesana da Juventude JDJ.

Nº 247/2018 - 30/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistencia ás Drogas e à Violência (PROERD) e a Policia Militar

Nº 246/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva do Independente Futebol Clube de Limeira

Nº 245/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva da Associação Atlética Internacional de Limeira

Nº 244/2018 - 29/11/2018 - Moção de Aplausos à Quase-Paróquia Santo André Apóstolo pela realização dos festejos do padroeiro.

Nº 243/2018 - 29/11/2018 - Moção de Aplausos à equipe feminina de handebol da Einstein/Limeira pela conquista do vice-campeonato dos Jogos Abertos do Interior.

Nº 239/2018 - 26/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Miguel Piccinin.

Nº 238/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE APELO, ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde para que tome medidas para se regularizar a distribuição da vacina meningocócica C.

Nº 236/2018 - 21/11/2018 - “Moção de Pesar à família da senhora Sebastiana Pereira Nery, conhecida como Tiana, por seu falecimento ocorrido em 15 de novembro de 2018, na cidade de Limeira/SP”

Nº 230/2018 - 14/11/2018 - Moção de Aplausos às escolas campeãs dos Jogos Escolares 2018 – EMEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira, Colégio Dinâmico Limeira, Organizações Einstein de Ensino, Colégio Objetivo, ETEC Trajano Camargo, Colégio Portal, Colégio Técnico de Limeira.

Nº 228/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apelo à Polícia Militar do Estado de São Paulo para que reative a Base de Segurança Comunitária que funcionava em prédio na Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 227/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao grupo IOCHPE-MAXION por patrocinar e dar continuidade ao Troféu Fumagalli no município de Limeira.

Nº 226/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Nelson Curcio por todo o trabalho e dedicação na manutenção do Presépio Mecânico Curcio, em continuidade a esse magnífico trabalho iniciado por seus antepassados.

Nº 224/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Coral Santa Cecília pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Cultura.

Nº 222/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Bruna Valéria Ferraz Manduca.

Nº 221/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos à nadadora Giovana Girardello Stahlberg pelo 1º lugar nas disputas do Torneio Regional de Natação.

Nº 220/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos ao Clube Atlético Ipiranga pelos 60 anos de fundação em 15 de novembro de 1958.

Nº 219/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos aos escrivães da Polícia Civil de Limeira pela comemoração do Dia Mundial do Escrivão de Polícia.

Nº 218/2018 - 05/11/2018 - Moção de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) pelos 85 anos de fundação

Nº 217/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos pelo aniversário de 50 anos da Receita Federal.

Nº 216/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pereira, o Pereirinha do IML, aos 58 anos.

Nº 215/2018 - 01/11/2018 - Moção de Congratulações, para o coral missionário Divina Providência pelos 10 anos de existência.

Nº 214/2018 - 01/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Francisca Teodoro de Jesus.

Nº 212/2018 - 30/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti Mugnaini pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 211/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao juiz de Direito Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Desenvolvimento Social.

Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplauso ao projeto “Nunca é tarde para aprender”, ação de inclusão digital destinado a idosos de Limeira

Nº 209/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao preparador de goleiros limeirense Marquinhos Domingues pelos importantes títulos conquistados no futebol tailandês.

Nº 208/2018 - 29/10/2018 - Moção de Pesar pela morte do sr. Albino Pisani.

Nº 206/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplausos ao Projeto Fúria Abílio Pedro e ao técnico de futebol Willian Valdomiro Ferreira pela dedicação e empenho.

Nº 205/2018 - 26/10/2018 - Moção de Apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social pela abertura do restaurante do programa Bom Prato aos finais de semana e o aumento do número de refeições servidas pela unidade de Limeira – SP.

Nº 204/2018 - 26/10/2018 - Moção de Aplausos à Aldeia Movimento Pró Cultura pela realização do Troféu Fumagalli no município de Limeira. (LER EM 05/11/18)

Nº 202/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio Acadêmico COC Limeira e, em especial, aos alunos Felipe Henrique Bonucci Zendron, Lucas Araújo Bianco e Lucas Cortez Ito e aos professores Vinicius Fantuchi Lopes, Claudia Brasil e Mariá Tank Ladevig pela classificação à fase nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Nº 201/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 200/2018 - 22/10/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Edilson Escame.

Nº 199/2018 - 17/10/2018 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela revitalização interna da Catedral de Nossa Senhora das Dores, no município de Limeira.

Nº 198/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Haydeê Hansen Calixto pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo e festa em comemoração ao dia das crianças no Jardim Odécio Degan e região há 15 anos.

Nº 195/2018 - 15/10/2018 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores. (Leitura em 22/10/2018)

Nº 194/2018 - 10/10/2018 - Moção de Aplauso ao jovem paratleta Douglas Aparecido Antônio, Douglas Robinho, pelo Evento Pedala Robinho.

Nº 193/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilena Marcondes Coelho de Oliveira, aos 69 anos de idade.

Nº 192/2018 - 08/10/2018 - Moção de Aplausos à visita do Núncio Apostólico no Brasil, dom Giovanni d'Aniello, à Diocese de Limeira.

Nº 190/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lea Apparecida Maria Paolillo D’Ándrea no dia 07 de Outubro de 2.018.

Nº 189/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Naldo Dias Salvador.

Nº 188/2018 - 05/10/2018 - Moção de Aplausos pelos 105 anos da Associação Atlética Internacional de Limeira.

Nº 184/2018 - 01/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Natividade Celina Assad pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo de “Cosme e Damião” às crianças e moradores do Jardim Vista Alegre e região, há mais de 40 anos.

Nº 183/2018 - 28/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho de Andrade Neto “Bata Andrade” em 27 de Setembro de 2018. (LER EM 8/10/18)

Nº 182/2018 - 26/09/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Temer, para que seja dado o devido apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em assuntos envolvendo o Fundo de Pensão Postalis.

Nº 181/2018 - 24/09/2018 - Moção de Aplausos à Senhora Dora Arcaro e ao CPP Limeira pela organização e realização da 9ª edição da feira Limeira Patchwork.

Nº 180/2018 - 24/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juscelino Dias, o Celino, aos 61 anos.

Nº 178/2018 - 17/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Inacio da Costa em 13 de setembro de 2018.

Nº 176/2018 - 17/09/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio RGF pelo desempenho de seus alunos nas provas de xadrez dos Jogos Escolares de Limeira.

Nº 175/2018 - 13/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Faculdades Integradas Einstein de Limeira pela vinda do professor Luiz Celso Giacomini, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

Nº 172/2018 - 10/09/2018 - Moção de congratulações à Brahma Kumaris de Limeira pelos 25 anos de atuação no município

Nº 171/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira – CAMPL Patrulheiro.

Nº 170/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a Comunidade São João Evangelista do jardim Novo Horizonte pelos 30 de instalação.

Nº 169/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a Comunidade Nossa Senhora Aparecida e São Benedito pelos 30 anos de instalação.

Nº 168/2018 - 06/09/2018 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Interesses do Cidadão Negro (Comicim) e ao SESI 408

Nº 163/2018 - 27/08/2018 - Moção de aplauso pela expansão do Centro de Oncologia da Santa Casa.

Nº 162/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos ao time de voleibol masculino sub-20 do Projeto AABB Limeira, pelo bom desempenho nos Jogos Regionais, realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste no mês de julho.

Nº 161/2018 - 23/08/2018 - Moção de Protesto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pelo reajuste tarifário médio de 24,42% para as tarifas da Elektro Eletricidade.

Nº 160/2018 - 22/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Alexander da Silva Cruz.

Nº 159/2018 - 22/08/2018 - Moção de Aplausos à Catedral de Nossa Senhora das Dores em face dos investimentos havidos no entorno da igreja.

Nº 157/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações, para o grupo de orações Gladiadores do Rei da comunidade Santa Edwiges pelos 10 anos de existência. (LEITURA EM 27/08/2018)

Nº 154/2018 - 17/08/2018 - Moção de Aplausos a atleta Camila Cardoso, da equipe de Tênis de Mesa Nosso Clube/Prefeitura, pelos bons resultados obtidos nos Jogos Regionais 2018.

Nº 57/2018 - 09/04/2018 - Moção de Aplausos a Casa de Apoio Romeiros de Nossa Senhora Aparecida (CARA), pela realização da “33º Romaria a Pé” de Limeira a Aparecida do Norte.

Nº 15/2018 - 06/02/2018 - MOÇÃO DE APELO, para que o Vice-Prefeito Doutor Júlio Cesar Pereira dos Santos assuma o cargo de Secretário de Saúde de Limeira.

Nº 196/2017 - 06/11/2017 - MOÇÃO DE APELO, para que não haja a vinculação entre as escolas EMEI Thereza Veronesi DAndrea com a EMEIF José de Carvalho.

Nº 141/2017 - 28/08/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Gisele Regina Lopes Lima, aos 49 anos.

Nº 140/2017 - 28/08/2017 - Moção de Aplausos pelo “Dia Nacional do Corretor de Imóveis”, comemorado no dia 27 de agosto.

Nº 103/2017 - 05/07/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Sr. Bispo, Dom Vilson Dias de Oliveira, pelos 10 anos de sua ordenação episcopal.

Nº 28/2017 - 06/03/2017 - Moção de apoio aos Médicos Cubanos pelos relevantes serviços prestados para a população do município de Limeira, através do Programa Mais Médicos.

Nº 18/2017 - 20/02/2017 - Moção de Apelo ao Prefeito Mario Celso Botion, solicitando a reavaliação do fechamento dos pontos de entrega de medicamentos nos Centros de Saúde da Família. (retificada na sessão do dia 20/02/2017)

Pareceres (452)

Nº 409/2020 ao Projeto de Lei Nº 59/2020 - 21/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº59/20

Nº 5/2020 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - 21/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao Substitutivo n° 8 ao P.L. nº175/19

Nº 379/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - 14/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº28/20

Nº 378/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - 14/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº26/20

Nº 377/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - 14/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº52/20

Nº 284/2020 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 12/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 24/20 + Substitutivo n° 17/20.

Nº 3/2020 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 12/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 24/20 + Substitutivo n° 17/20.

Nº 252/2020 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 05/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº121/19 + Substitutivo 10.

Nº 251/2020 ao Projeto de Lei Nº 243/2019 - 05/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº243/19

Nº 249/2020 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 05/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao Substitutivo nº5/20 ao P.L. nº119/19.

Nº 4/2020 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 05/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. às Emendas nºs 16 e 28, Substitutivo nº6/20 e Emenda n° 1 ao Subst. 6/20 ao P.L. nº211/18.

Nº 4/2020 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 05/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao Substitutivo nº5/20 ao P.L. nº119/19.

Nº 4/2020 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 05/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº121/19 + Substitutivo 10.

Nº 4/2020 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 05/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao Substitutivo nº15/20 ao Substitutivo nº03/20 ao P.L. nº252/18

Nº 4/2020 à Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 05/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. às Emendas nºs 16 e 28, Substitutivo nº6/20 e Emenda n° 1 ao Subst. 6/20 ao P.L. nº211/18.

Nº 3/2020 ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 05/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao Substitutivo nº15/20 ao P.L. nº 8/19

Nº 3/2020 ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 05/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao Substitutivo nº13/20 ao P.L. nº237/19

Nº 3/2020 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 05/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. às Emendas nºs 16 e 28, Substitutivo nº6/20 e Emenda n° 1 ao Subst. 6/20 ao P.L. nº211/18.

Nº 2/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 05/03/2020 - Parecer D.H .ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 2/2020 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 05/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. às Emendas nºs 16 e 28, Substitutivo nº6/20 e Emenda n° 1 ao Subst. 6/20 ao P.L. nº211/18.

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 05/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. às Emendas nºs 16 e 28, Substitutivo nº6/20 e Emenda n° 1 ao Subst. 6/20 ao P.L. nº211/18.

Nº 171/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 23/20

Nº 170/2020 ao Projeto de Lei Nº 241/2018 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 255/19

Nº 169/2020 ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 255/19

Nº 168/2020 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 248/19 + Emendas 3 e 4/20

Nº 3/2020 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao Substitutivo n° 4/20 ao P.L. nº 117/19

Nº 2/2020 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 248/19 + Emendas 3 e 4/20

Nº 2/2020 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 248/19 + Emendas 3 e 4/20

Nº 1514/2019 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 05/12/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 217/19

Nº 1473/2019 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 219/19

Nº 1472/2019 ao Projeto de Lei Nº 222/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 222/19

Nº 1471/2019 ao Projeto de Resolução Nº 39/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.R. nº 39/19

Nº 1470/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1469/2019 ao Projeto de Lei Nº 213/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 213/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1412/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019 - 18/11/2019 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019

Nº 1410/2019 ao Projeto de Lei Nº 166/2019 - 14/11/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 166/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Assunto: Parecer da comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento Do Solo ao Substitutivo nº78/19 ao P.L. nº87/19.

Nº 1373/2019 ao Projeto de Lei Nº 201/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 201/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao Substitutivo nº 71/19 ao P.L. n° 16/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao Substitutivo nº 77/19 ao P.L. n° 177/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01 ao P.L. nº 264/18

Nº 4/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01 ao P.L. nº 264/18

Nº 1302/2019 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 31/10/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 132/19 + Substitutivo nº 69/19

Nº 6/2019 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 31/10/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 132/19 + Substitutivo nº 69/19

Nº 1250/2019 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 177/19

Nº 1249/2019 ao Projeto de Lei Nº 165/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 165/19 + Substitutivo nº 66/19

Nº 1248/2019 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 1247/2019 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 117/19

Nº 1246/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 187/19

Nº 5/2019 à Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 165/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 165/19 + Substitutivo nº 66/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 6/2019 à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 03/10/2019 - Parecer Obras à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 132/2018

Nº 1118/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 26/09/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L.C

Nº 1117/2019 ao Projeto de Lei Nº 181/2019 - 26/09/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 181/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 26/09/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L.C

Nº 1053/2019 ao Projeto de Lei Nº 142/2019 - 12/09/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 142/19

Nº 1036/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 05/09/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 16/19 + Substitutivo nº 27/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 05/09/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 16/19 + Substitutivo nº 27/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 4/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 05/09/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 16/19 + Substitutivo nº 27/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 1016/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 29/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L nº 87/19

Nº 1015/2019 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 29/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 79/19 + Substitutivo nº 55/19

Nº 1014/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - 29/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L.C nº 17/19 + Substitutivo nº 58/19

Nº 1013/2019 ao Projeto de Lei Nº 133/2019 - 29/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L nº 133/19 + Substitutivo n° 64/19

Nº 1012/2019 ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - 29/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L nº 136/19

Nº 1011/2019 ao Projeto de Lei Nº 123/2019 - 29/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L nº 123/19

Nº 1010/2019 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 29/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L nº 119/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 29/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 79/19 + Substitutivo nº 55/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 29/08/2019 - Parecer obras ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado aumento extraordinário de consumo decorrente de vazamento oculto nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 133/2019 - 29/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L nº 133/19 + Substitutivo n° 64/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 29/08/2019 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado aumento extraordinário de consumo decorrente de vazamento oculto nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 951/2019 ao Projeto de Lei Nº 131/2019 - 15/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo, agricultura e ecologia ao P.L. nº131/19

Nº 949/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2018 - 15/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo, agricultura e ecologia ao P.L. nº253/18

Nº 948/2019 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 15/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 110/19 + Emenda nº 198/19

Nº 947/2019 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 15/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 77/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 15/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao Substitutivo nº 47/19 ao P.L. nº 50/19

Nº 5/2019 à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 15/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 110/19 + Emenda nº 198/19

Nº 925/2019 ao Projeto de Lei Nº 127/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 127/19

Nº 924/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 94/19 + Emenda nº 199/19

Nº 923/2019 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 922/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 88/19

Nº 5/2019 à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 5/2019 à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao Substitutivo nº 54/19 ao P.L.C. nº 13/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 94/19 + Emenda nº 199/19

Nº 841/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 11/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE OBRAS AO P.L. Nº 39/19

Nº 818/2019 ao Projeto de Lei Nº 109/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO AO P.L. Nº 109/19

Nº 817/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO AO P.L. Nº 102/19

Nº 757/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2017 - 13/06/2019 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 228/2017

Nº 754/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 13/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO AO P.L.C. Nº 14/19

Nº 753/2019 ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - 13/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO AO P.L. Nº 72/19

Nº 752/2019 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 13/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO AO P.L. Nº 91/19

Nº 751/2019 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - 13/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO AO P.L. Nº 97/19

Nº 750/2019 ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - 13/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO AO P.L. Nº 86/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 228/2017 - 13/06/2019 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 228/2017

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 23/05/2019 - Parecer obras ao Substitutivo Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - Art. 1° A ementa da Lei nº 1457/74 passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 626/2019 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 16/05/2019 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Limeira na publicidade de documentos de regularização que a presente lei especifica, no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 578/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - 09/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 09/05/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao Substitutivo n° 20 ao P.L. nº19/19.

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 09/05/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao Substitutivo n° 20 ao P.L. nº19/19.

Nº 550/2019 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 25/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao P.L. nº264/18 com Emenda nº319/18.

Nº 549/2019 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 25/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao P.L n° 252/18

Nº 546/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 25/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao P.L. nº50/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 25/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão deObras ao P.L. nº264/18 com Emenda nº319/18.

Nº 440/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 04/04/2019 - Parecer OBRAS ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica.

Nº 439/2019 ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - 04/04/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA

Nº 438/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 04/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao P.L n° 47/19

Nº 400/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 28/03/2019 - Parecer Obras ao P.L. nº 25/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 28/03/2019 - Parecer Obras ao Substitutivo nº12 ao P.L. nº 25/19

Nº 362/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA

Nº 361/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 21/03/2019 - Parecer da Comissão de Obras ao PL 19-19 + emenda 15/19

Nº 360/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo, agricultura e ecologia ao P.L. nº211/18 com Emenda nº16/19.

Nº 5/2019 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao P.L.nº211/18 com Emenda nº16/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 21/03/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA

Nº 284/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2018 - 07/03/2019 - Parecer obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2018 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 442 de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações, que dispõe o Plano Diretor Territorial-Ambiental do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 282/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao P.L.nº3/19

Nº 272/2019 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - 28/02/2019 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Declara de utilidade pública a entidade Casa de Apoio Betânia e dá outras providências.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 28/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO

Nº 205/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 - 21/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 - Institui a forma de negociação de dívidas, quitação, transferência e regularizações, das unidades habitacionais, lotes urbanizados e embriões de financiamentos, firmados por beneficiários de imóveis objetivos da Lei nº 3.126, de 13 de julho de 1999, Lei Complementar nº 223, de 15 de dezembro de 1999, Lei Complementar nº250, de 19 de junho de 2001 e Lei Complementar nº353/18, de 03 de outubro de 2005, bem como dos imóveis exclusivamente não residencial objetos da Lei Complementar n 310, de 6 de fevereiro de 2004, Lei nº 4.005, de05 de maio de 2006 regulamentada pelo Decreto nº 25, de 01 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 473, de 20 de julho de 2009.

Nº 192/2019 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 21/02/2019 - PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO AO P.L. Nº 278/18

Nº 191/2019 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 21/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA

Nº 190/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - 21/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao P.L. nº21/19

Nº 189/2019 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 21/02/2019 - PARECER Obras ao PL 217/18 + Subst. nº5492/18.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 21/02/2019 - PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO À EMENDA Nº 1 AO P.L. Nº 278/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 21/02/2019 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 21/02/2019 - Parecer Comissão Obras.

Nº 144/2019 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 14/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao P.L. n° 266/18.

Nº 143/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - 14/02/2019 - PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA AO P.L.C Nº 21/18

Nº 4/2019 à Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 14/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Obras nº305/18 ao PL 180/18

Nº 1272/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 12/12/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1271/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 12/12/2018 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 269/18 com Substitutivo nº74/18.

Nº 1269/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 12/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.D.L. n° 59/18.

Nº 1268/2018 ao Projeto de Lei Nº 279/2018 - 12/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 279/18.

Nº 1267/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2018 - 12/12/2018 - Parecer da Comissão de CCJR ao P.D.L. n° 60/18.

Nº 1266/2018 ao Projeto de Lei Nº 229/2018 - 12/12/2018 - Parecer CCJR ao P.L. nº 229/18

Nº 1265/2018 ao Projeto de Lei Nº 275/2018 - 12/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 275/18.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 12/12/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 12/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 269/18 com Substitutivo nº74/18.

Nº 1249/2018 ao Projeto de Lei Nº 268/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 268/18

Nº 1248/2018 ao Projeto de Resolução Nº 31/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.R. n° 31/18

Nº 1247/2018 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 266/18.

Nº 1245/2018 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 05/12/2018 - PARECER CCJR ao PL 217/18 + Subst. nº5492/18.

Nº 1243/2018 ao Projeto de Lei Nº 272/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 272/18

Nº 1242/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2018 - 05/12/2018 - Parecer da CCJR ao P.D.L. n° 56/18

Nº 1241/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 05/12/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1240/2018 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 05/12/2018 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 255/18

Nº 1239/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P.D.L n° 54/18

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 05/12/2018 - PARECER CCJR

Nº 1/2018 à Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 05/12/2018 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 310 AO P.L. Nº 255/18

Nº 1218/2018 ao Projeto de Lei Nº 241/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 241/18, que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas públicas municipais de Limeira.

Nº 1217/2018 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 28/11/2018 - Parecer Comissão Justiça ao PL 159/18

Nº 1216/2018 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L. n° 237/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei nº 13.726 de 08 outubro de 2018.

Nº 1215/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 50/18, que Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Dr. Luís César Giorgetti.

Nº 1214/2018 ao Projeto de Lei Nº 263/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 263/18, que perpetua o nome de José Pereira do Prado na Estrada Municipal LIM 346 Bairro dos Loiolas.

Nº 1213/2018 ao Projeto de Lei Nº 261/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L. n° 261/18, que perpetua o nome de José Lúcio Marinho à Rua Projetada 03 do Jardim Dom Oscar Romero..

Nº 1166/2018 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 14/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1165/2018 ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 235/18

Nº 1164/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 47/18.

Nº 1163/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 168/18

Nº 1162/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 28/18, que Concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor Moacir Baquião pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1161/2018 ao Projeto de Resolução Nº 50/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 50/18, que Que altera a Resolução 728/2018 que institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a profissionais da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.

Nº 1160/2018 ao Projeto de Lei Nº 226/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº226/18, que Perpetua o nome de Sisinio da Costa Dantas na Área Verde II localizada na Rua Augusto Perissoto esquina com a Rua Paulo Marrafão no Bairro Vila Residencial Vale Das Flores, no Município de Limeira.

Nº 1159/2018 ao Projeto de Lei Nº 250/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 250/18, que Perpetua o nome do Padre Vladimir Barbosa Hergert no Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso, sob Inscrição Cadastral Nº 3404.010.000, Limeira – SP.

Nº 1158/2018 ao Projeto de Resolução Nº 49/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº49/18, que Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Funcionários do Setor de Transporte Coletivo de Limeira no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 1157/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 221/18, que Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Semana Municipal “Outubro Rosa para Mulheres com Deficiência” e dá outras providências.

Nº 1156/2018 ao Projeto de Lei Nº 248/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 248/18, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa em Louvor a São Francisco de Assis, bairro dos Frades, a ser celebrada na primeira quinzena de outubro.

Nº 1155/2018 ao Projeto de Lei Nº 246/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 246/18, que perpetua o nome de José Octavio Ribeiro à Avenida C - Parque Industrial Souza Queiroz, do Município de Limeira/SP.

Nº 1150/2018 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 08/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 203/18 + Substitutivo nº62/18.

Nº 5/2018 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 08/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 203/18 + Substitutivo nº62/18.

Nº 1134/2018 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - Dispõe sobre a disponibilidade de bíblias em braile nas bibliotecas públicas municipais, e dá outras providências.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 65 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Substitutivo Nº 65 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - Modifica a ementa e os arts. 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 46/2017, que institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.

Nº 1130/2018 ao Projeto de Lei Nº 195/2018 - 01/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 195/18 com Emenda nº180/18.

Nº 4/2018 à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 195/2018 - 01/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 195/18 com Emenda nº180/18.

Nº 1085/2018 ao Projeto de Lei Nº 238/2018 - 31/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 238/18.

Nº 1084/2018 ao Projeto de Lei Nº 243/2018 - 31/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 243/18.

Nº 1082/2018 ao Projeto de Lei Nº 228/2018 - 31/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº228/18

Nº 1081/2018 ao Projeto de Lei Nº 164/2018 - 31/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 164/18.

Nº 1079/2018 ao Projeto de Lei Nº 338/2017 - 31/10/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 338/2017 - Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda na Cidade de Limeira.

Nº 1078/2018 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 31/10/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - “Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades de Saúde do Município de Limeira e dá outras providências.”

Nº 6/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 26/10/2018 - Parecer saude à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Modifica a redação do caput do art. 1° do Substitutivo nº17, Protocolo 1880/2018 do Projeto de Lei n° 269/2017 e dá outras providências.”

Nº 4/2018 à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 26/10/2018 - Parecer saude à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Modifica a redação do art. 1° da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018.

Nº 1025/2018 ao Projeto de Lei Nº 227/2018 - 24/10/2018 - Assunto: Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº227/18, que fica perpetuado o nome de José Marques dos Santos em uma das ruas, avenidas, praças, sistema de lazer ou logradouro público no Município de Limeira.

Nº 1020/2018 ao Projeto de Lei Nº 225/2018 - 24/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº225/18

Nº 1017/2018 ao Projeto de Lei Nº 218/2018 - 24/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 218/18.

Nº 1016/2018 ao Projeto de Lei Nº 219/2018 - 24/10/2018 - Assunto: Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 219/18, que Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua José Alberto Campanini, 1480 e 1620 no bairro Jardim Ipanema de inscrição Cadastral nº 3795.062.000, e dá outras providências.

Nº 1015/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2018 - 24/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. D.L n° 42/18.

Nº 1013/2018 ao Projeto de Lei Nº 165/2018 - 24/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº165/18

Nº 1012/2018 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - 24/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº160/18

Nº 1/2018 à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 24/10/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei 176/2017.

Nº 972/2018 ao Projeto de Lei Nº 214/2018 - 10/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 214/18.

Nº 919/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2018 - 03/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 41/18.

Nº 918/2018 ao Projeto de Lei Nº 213/2018 - 03/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 213/18.

Nº 916/2018 ao Projeto de Lei Nº 205/2018 - 03/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P..L n° 205/18.

Nº 913/2018 ao Projeto de Lei Nº 204/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 912/2018 ao Projeto de Lei Nº 201/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 03/10/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação Ø 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com Ø, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com Ø, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de Ø 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de Ø 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 03/10/2018 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Nelson Michelin, na LIM 272 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 20, segue e a 1600m de rede de A.P., com tubos de Ø 1,00m, com proteção de tijolos ambos os lados, segue E A 2000M à esquerda a estrada LIM 473, segue até o cruzar com a estrada LIM 159, ponto final, TOTALIZANDO 3000M DE EXTENSÃO.

Nº 883/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2018 - 26/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 188/18.

Nº 882/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 879/2018 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - 26/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 174/18.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 26/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 4547/18 ao P.L n° 173/18.

Nº 841/2018 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - 19/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 840/2018 ao Projeto de Lei Nº 186/2018 - 19/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 186/18.

Nº 839/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018 - 19/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 35/18.

Nº 875/2018 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 13/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - Dispõe sobre parcerias na manutenção, reforma e ampliação dos centros comunitários.

Nº 830/2018 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 13/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1373/2018 ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - 12/09/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - Perpetua o nome da Senhora MARLI CRISTINA DIBBERN, na EMEIEF localizada na Estrada Municipal Jorge Carlos Ivers no Bairro do Pinhal de inscrição cadastral 4279.001.002.

Nº 802/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 34/18 + substitutivo n° 4343/18.

Nº 801/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 33/18.

Nº 800/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 178/18.

Nº 794/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 172/18.

Nº 793/2018 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 173/18.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 34/18 + substitutivo n° 4343/18.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 4342/18 ao P.D.L n° 33/18.

Nº 777/2018 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - 05/09/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei N°5.352, de junho de 2014, que institui no Munícipio de Limeira a Semana Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção de Acidente no Trânsito e dá outras providências.

Nº 758/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - 29/08/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - Perpetua o nome do Senhor JOSÉ MARINHO DE ANDRADE, na Rua Projetada 07, do Jardim Residencial Graminha III no Município de Limeira/SP.

Nº 757/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R n° 34/18.

Nº 756/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 29/08/2018 - PARECER

Nº 754/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. D.L n° 31/18.

Nº 753/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 30/18.

Nº 752/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 157/18.

Nº 751/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 157/18.

Nº 729/2018 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 22/08/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências

Nº 728/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 22/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 32/18.

Nº 718/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - 16/08/2018 - Parecer Saúde ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - "Que concede o TROFÉU JOSÉ CARLOS DA SILVA “FUMAÇA” para homenagear os atletas e/ou equipes esportivas limeirenses que se destacaram no esporte, nos termos da Resolução 434/10 alterada pela Resolução 653/16 e dá outras providências”

Nº 690/2018 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 09/08/2018 - Parecer Saude ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Pública da Primeira Infância e dá outras providências.

Nº 671/2018 ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - 01/08/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - Dispõe sobre a denominação de trecho da Estrada Municipal LIM-146 e dá outras providências.

Nº 670/2018 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 01/08/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento e alargamento de via pública localizada no Bairro Roseira e dá outras providências.

Nº 669/2018 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - 01/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Benedito Francisco, na RUA PROJETADA 04 do bairro JARDIM DOM OSCAR ROMERO.

Nº 640/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 11/07/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingressos em jogos de futebol, oficiais e amistosos, nos estádios municipais de Limeira, por parte de crianças e idosos, e dá outras providências

Nº 2/2018 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 11/07/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 176/17.

Nº 599/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - Institui o Diploma “Professor Universitário Inovador”, no mês de agosto, no município de Limeira, aos professores universitários que contribuíram para a melhoria da qualidade na educação superior.

Nº 593/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências”.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 04/07/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Modifica o caput do Art. 1º do Substitutivo N° 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017

Nº 573/2018 ao Projeto de Lei Nº 205/2017 - 22/06/2018 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 205/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias particulares e drogarias comerciais credenciadas no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular” a manterem quadro com informações a respeito do desconto na compra de fraldas geriátricas”.

Nº 565/2018 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 22/06/2018 - Parecer Saúde à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Altera o parágrafo único do artigo 144 da Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que a administração dos centros comunitários possa ser exercida por Associação de Moradores.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 21/06/2018 - Parecer à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 33/2017, que revoga os §§ 3º e 4º do art. 4º e acrescenta o parágrafo único ao art. 12 da Lei Complementar nº 794, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 545/2018 ao Projeto de Lei Nº 205/2017 - 20/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 205/2017 com Substitutivo nº4979/17 e Emenda ao Substitutivo nº2812/18 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias particulares e drogarias comerciais credenciadas no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular” a manterem quadro com informações a respeito do desconto na compra de fraldas geriátricas”.

Nº 544/2018 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 20/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2018 com Substitutivo nº2809/18 - Dispõe do estabelecimento de normas e diretrizes de políticas públicas de vigilância e prevenção ao suicídio e criação da rede municipal de vigilância e prevenção ao suicídio no município de Limeira.

Nº 542/2018 ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - 20/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Armando Honorato no SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA RUA LUZIA DE CAMPOS CASON, ESQUINA COM A RUA FREDERICO RÓTULO NO BAIRRO JARDIM CASON DE INSCRIÇÃO CADASTRAL N°.2520.037.000.

Nº 541/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - 20/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Alex Sander Turek Machado pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 540/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 20/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - Institui o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da ALIRC (Associação Limeirense dos Insuficientes Renais Crônicos), Arlindo Francisco de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 539/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 20/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - Modifica o Decreto Legislativo nº 46/2017, que institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.

Nº 632/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - 06/06/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Martinho Caetano Filho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 497/2018 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 06/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Nelson Michelin, na LIM 272 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 20, segue e a 1600m de rede de A.P., com tubos de 0 1,00m, com proteção de tijolos ambos os lados, segue E A 2000M à esquerda a estrada LIM 473, segue até o cruzar com a estrada LIM 159, ponto final, TOTALIZANDO 3000M DE EXTENSÃO.

Nº 496/2018 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - 06/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Rubens Sillman, na LIM 473 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ACESSO A ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 272, ponto final TOTALIZANDO 1700 M DE EXTENSÃO.

Nº 495/2018 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 06/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira, “Rock no Parque Limeira” no Parque Cidade e dá outras providências.

Nº 494/2018 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 06/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação 0 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de 0 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de 0 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.

Nº 6/2018 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 25/05/2018 - Parecer Saúde ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro-Dia para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 457/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - 23/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - Modifica o Parágrafo único, do Art. 6º, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017 e substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 13 de abril de 2018.

Nº 452/2018 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - 23/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Perpetua o nome do Senhor PALMYRO PAULO VERONESI D’ANDREA na Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na Rodovia Anhanguera (SP-330) entre a Rua Miguel Coimbra Sobrinho e a Rua Albino Conte, no bairro Parque Hippolyto – gleba D, em imóvel de inscrição cadastral nº 4038.001.000.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 23/05/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 417/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - 16/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao empresário Paulo Antônio Skaf pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 412/2018 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 16/05/2018 - Parecer ccjr à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Altera o parágrafo único do artigo 144 da Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que a administração dos centros comunitários possa ser exercida por Associação de Moradores.

Nº 409/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 16/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Chamamento Público visando firmar parceria com pessoa jurídica de direito privado, para a disponibilização de forma gratuita de acesso à internet sem fio (Wi-Fi) em determinadas praças/parque da cidade.

Nº 407/2018 ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - 16/05/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Altair Hoth Ferreira, na RUA PROJETADA 11 – JARDIM PIZA (QUADRA DA INSCRIÇÃO 203800100).

Nº 406/2018 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 16/05/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 310/2017 e Substitutivo n° 1409/18 - Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento a clientes nos Cartórios Públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 391/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 09/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - “Perpetua o nome do SR. NIVALDO NAVARRO a Rua Projetada 19 Residencial Fazenda Itapema no Município de Limeira”.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 09/05/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei Nº 20/2018

Nº 383/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 27/04/2018 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.

Nº 344/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Emma Maria Galvanin Sara pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 342/2018 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - Altera a dispositivo da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 341/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, ao Policial Cabo PM Paulo Donizete Tetzner.

Nº 340/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem ao Imaculado Coração de Maria.

Nº 338/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias.

Nº 334/2018 ao Projeto de Resolução Nº 18/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 18/2018 - INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA AOS ADVOGADOS “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDRÉA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 331/2018 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Perpetua o nome do Senhor Sebastião da Silveira Prado, na Rua Projetada 10B – Jardim Residencial Regina Bastelli.

Nº 327/2018 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Eugênio Faccioni Neto à rua Projetada 10A, localizada no bairro Resindecial Regina Bastelli.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a proibição da venda e distribuição gratuita de cigarros, derivados do tabaco e produtos para fumo a menores de dezoito anos, pelos estabelecimentos comerciais, localizados no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5/2018 à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 19/04/2018 - Parecer saude à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica a redação do artigo 9º, do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira – FMDL e dá outras providências.

Nº 5/2018 à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 19/04/2018 - Parecer saude à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica a redação do artigo 17, do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira – FMDL e dá outras providências.

Nº 5/2018 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 19/04/2018 - Parecer saude à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica a redação do art. 10 do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.

Nº 4/2018 à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 19/04/2018 - Parecer saude à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica o caput e inclui parágrafo único no artigo 11 do Projeto de Lei n°335/2017 e acrescenta artigo com renumeração dos demais dispositivos, e dá outras providências.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 29/03/2018 - Parecer saúde à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Modifica a ementa do Projeto de Lei n° 278/2017.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 29/03/2018 - Parecer saúde à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 278/2017.

Nº 224/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - 21/03/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Associação Beneficente Cirurgiões da Alegria, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 223/2018 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 21/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Perpetua o nome de “Uilson Edson Cara” na Praça Rotatória do Parque Hipólito Gleba D de inscrição nº 4582001000, no cruzamento da Via Luiz Varga com as Ruas Araceles Destro Panini e Placidina Ferreira Braga, no Município de Limeira S/P.

Nº 218/2018 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 21/03/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - Institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a um(a) profissional da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 21/03/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - Modifica o §3º do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 318/2017

Nº 1/2018 à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 21/03/2018 - Parecer à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei Nº 20/2018

Nº 207/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 15/03/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5819/2016 que perpetua o nome da Srª. Emilia Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 200/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 14/03/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Marcos Alberto Pagani pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 198/2018 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - 14/03/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - “Perpetua o nome do SR. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA a Rua Projetada nº 11 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”

Nº 195/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 14/03/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - “Perpetua o nome do SR. BENEDITO APARECIDO OLIVIERI a Rua Projetada nº 09 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”

Nº 192/2018 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 14/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - Perpetua o nome de Padre Synval Francioso ao Sistema de Lazer 4, localizado na rua Canadá no bairro Parque Residencial Belinha Ometto

Nº 158/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 28/02/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017.

Nº 157/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 28/02/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Dispõe sobre transmitir ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelas administrações públicas diretas e indiretas no município de Limeira.

Nº 156/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 28/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário Municipal fixarem avisos nos guichês a respeito das regras para o embarque de crianças.

Nº 155/2018 ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - 28/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - Perpetua o nome de São João Paulo II à rotatória (sistema de lazer 06) localizada na Rua Sebastião Nogueira de Lima Parque Hipólito Gleba D Inscrição Cadastral nº 2161001000 , no município de Limeira.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - 28/02/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - Modifica o § 2º e acrescenta o §3º ao Art. 1º do Projeto de Lei Nº 243/2017

Nº 116/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 21/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Otto Ricardo Hornhardt Filho à rua Projetada localizada entre as ruas João de Quadros Júnior e Guilherme Giotto, no Jardim Kelly.

Nº 115/2018 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 21/02/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 26 (vinte e seis), Bairro Geada no Município de Limeira.

Nº 114/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 21/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Perpetua o nome de Adão Francisco Dias à Rua projetada 27 (vinte e sete), Bairro Geada, no Município de Limeira.

Nº 109/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - 21/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Alberto Ricielli Sciarramello Furlan e Soldado PM Felipe de Olinda Justino.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - 21/02/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - Institui o mecanismo “E-Cidadania Limeira” de consulta pública online a população através de enquetes relacionadas a projetos em trâmite no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 82/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 15/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.886, de 02 de agosto de 2017, que institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.

Nº 78/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 15/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 73/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 15/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Perpetua o nome de Imaji Kino (João Kino) na Área Verde I Rua José Deon, esquina com Rua Francisco Tofolli e Rua Celia Sampaio Silva, no Bairro Jardim Residencial Campo Belo de inscrição cadastral nº3542001000, no Município de Limeira/SP.

Nº 72/2018 ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico para a realização do processo administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 29/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 07/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Dispõe sobre a denominação de Katharina Von Bora à Praça Rotatória da Via Martim Lutero

Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 07/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Revoga os §§ 3º e 4º do art. 4º e acrescenta o parágrafo único ao art. 12 da Lei Complementar nº 794, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 26/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense, a Renato Lima de Oliveira.

Nº 25/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 24/2018 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - Altera redação do art. 5°, da Resolução n°519/2013, alterada pela resolução nº 615/2015, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Limeira da "Câmara de Vereadores Juniores.

Nº 23/2018 ao Projeto de Resolução Nº 51/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 51/2017 - Altera o § 1º do Art. 155 da Seção VII, Subseção I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira e acrescenta o § 2º renumerando os demais dispositivos.

Nº 21/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Perpetua o nome de João Pereira a LIM 117 (estrada Rural) localizado no Bairro dos Pires.

Nº 20/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Perpetua o nome de “Moacir Firmino” na Rua Projetada 18, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Perpetua o nome de Marina dos Santos Fonseca à Rua projetada 14 (quatorze), Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira.

Nº 1269/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - 20/12/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 1268/2017 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - 20/12/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.

Nº 1267/2017 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 20/12/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - “Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências.”

Nº 1243/2017 ao Projeto de Resolução Nº 59/2017 - 13/12/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 59/2017 - Denomina a sala de Guarda do Acervo da Câmara Municipal de Limeira "Vereadora Minerva Jorge Gabriel Santi" e dá outras providências.

Nº 1241/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - 13/12/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da AGRESPA (Associação Grêmio São Paulo) José Carlos Moreira, “Zeca”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 13/12/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 322/2017.

Nº 1219/2017 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 07/12/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Dispõe sobre a instituição do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico ou impresso, de resultados dos exames laboratoriais e afins no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1215/2017 ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 285/2017 e Substitutivo n° 6860-17 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera dos programas habitacionais, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 07/12/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 222/2016

Nº 2/2017 à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 07/12/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.

Nº 1197/2017 ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - 30/11/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1169/2017 ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - 29/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera dos programas habitacionais, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1168/2017 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 29/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Perpetua o nome de Melquiades Ferreira da Luz à rua Projetada 20 do Jardim Campo Belo, no município de Limeira.

Nº 1167/2017 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 29/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas agências bancárias localizadas no município de Limeira.

Nº 1166/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017 - 29/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby a Exma. Dra. Yeda Cicera Oswaldo.

Nº 1165/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - 29/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. FRANCISCA FELIX SILVA GOMES (Dona Chica), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 1164/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2017 - 29/11/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2017 - Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências

Nº 1126/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 23/11/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1124/2017 ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - 22/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1117/2017 ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - 22/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 22/11/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 6º do Projeto de Lei N° 275/2017

Nº 1101/2017 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - 16/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 09/11/2017 - Parecer Saúde ao Substitutivo Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1273/2017 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 08/11/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1079/2017 ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Terceira Idade em Ação”

Nº 1075/2017 ao Projeto de Lei Nº 301/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 301/2017 - Perpetua o nome do Senhor ANTONIO PECIN, na Rua Projetada 28, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1029/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2017 - 25/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor José Mário Bozza Gazzetta pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 1028/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2017 - 25/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves da Silva.

Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Perpetua o nome de Lucas Lima Piffer à Pista de Atletismo, situada no Jardim Piratininga.

Nº 981/2017 ao Projeto de Lei Nº 288/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 288/2017 - Perpetua o nome de JOSÉ FAVARO, na Avenida Projetada 1A, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 191/2017 de autoria do Vereador Antônio Franco de Morais – PR

Nº 1/2017 à Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n° 191/2017 de autoria do Vereador Antônio Franco de Morais – PR

Nº 951/2017 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - 06/10/2017 - Parecer SAÚDE ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 945/2017 ao Projeto de Lei Nº 273/2017 - 04/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 273/2017 - Perpetua o nome do Senhor DARIO ROQUE, na Rua Projetada 26 do Jardim Marajoara no município de Limeira.

Nº 942/2017 ao Projeto de Lei Nº 270/2017 - 04/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 270/2017 - Perpetua o nome de “Maria Francisca Amaral Soares Guimaraes” na Rua projetada 12 localizada no Bairro Jardim Residencial Regina Bastelli no Município de Limeira SP.

Nº 921/2017 ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - 28/09/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - Dispõe, em face ao direito da população à informação, sobre a instalação de quadros informativos sobre os medicamentos em falta e possível data para reposição dos mesmos na referida Unidade Básica de Saúde no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 911/2017 ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - 27/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.

Nº 907/2017 ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - 27/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA DE LURDES GAIOTTO BONATTI, na Rua Projetada 22, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 906/2017 ao Projeto de Lei Nº 263/2017 - 27/09/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 263/2017 - Perpetua o nome de ADRIANO MARABEZ STRUBE, na Rua Projetada 21, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 904/2017 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 27/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 198/2017 + Emenda n° 4195/17 + Substitutivo n°5224/17. - Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos aces e gatos do município de Limeira e das outras providencias

Nº 903/2017 ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - 27/09/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - Dispõe, em face ao direito da população à informação, sobre a instalação de quadros informativos sobre os medicamentos em falta e possível data para reposição dos mesmos na referida Unidade Básica de Saúde no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 893/2017 ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - 21/09/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 870/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - 20/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - Perpetua o nome de APPARECIDA PACAGNELLA MARANGON, na Rua Projetada 20, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 866/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - 20/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências

Nº 855/2017 ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - 18/09/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e dá outras providências. ”

Nº 808/2017 ao Projeto de Lei Nº 252/2017 - 13/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 252/2017 - Perpetua o nome do PASTOR JOÃO DE ALMEIDA LIMA, na Rua Projetada 06, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 807/2017 ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - 13/09/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - Perpetua o nome do Senhor PEDRO SABINO DIAS, na Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 797/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - 11/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao 3º Posto do Corpo de Bombeiros de Limeira/SP.

Nº 791/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - 11/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira E Medalha De Mérito Cívico XV de setembro — Ordem Tatuiby a União Central Brasileira (UCB).

Nº 787/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017 - 11/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Tiro de Guerra 02-020, Limeira/SP.

Nº 757/2017 ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - 30/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - Suprime o Parágrafo 2° da Lei no 5.889 de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a funcionamento dos semáforos após as 00:00 no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 751/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2017 - 30/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Juan Lautaro Espinoza Arias

Nº 748/2017 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 30/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - Denomina o nome do Sr.Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.

Nº 718/2017 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 23/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - Altera o art.1° da Lei nº5830, de 20 de março de 2017 que institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.

Nº 717/2017 ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - 23/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 215/2017 com Emenda nº4664/17 - Dispõe sobre a denominação de “Olga Forster Rodrigues” ao Centro de Atenção à Saúde da Mulher (CASM)

Nº 683/2017 ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - Altera a redação dos artigos 201 e 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 679/2017 ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa em homenagem a Santa Isabel de Portugal.

Nº 673/2017 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Perpetua o nome de Lucas Lima Piffer à Rua 01 (um), Desm. Fiorino Torrezan.

Nº 672/2017 ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - Perpetua o nome de Joaquim Baião de Freitas à rua 17 do Bairro Alto dos Laranjais, no município de Limeira.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 76 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 76 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”

Nº 655/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 11/08/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 2060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 640/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - 09/08/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, concedida à cidadãos que tenham praticado atos de heroísmo e bravura e dá outras providências.

Nº 639/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - 09/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Celso José Palermo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 636/2017 ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - 09/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - Perpetua o nome de Antônio Rodrigues de Oliveira à praça localizada na rua Turquia s/n – área verde II, Jardim Nova Conquista, no município de Limeira.

Nº 634/2017 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - 09/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória

Nº 633/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 09/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 09/08/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à praça localizada no canteiro central da Av. Frei João das Mercês, entre a Rua Henrique Benedito Ladvig e a Av. dos Expedicionários, Pq. Nossa Senhora das Dores I, no Município de Limeira.

Nº 624/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - 03/08/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - Institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.

Nº 587/2017 ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - 02/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - Inclui o Dia Municipal do Brincar e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

Nº 586/2017 ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - 02/08/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de São João Batista no bairro São João – Sítio e dá outras providências.

Nº 562/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 12/07/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”

Nº 561/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - 12/07/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO SENHOR JOSÉ VITÓRIO COELHO

Nº 526/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 05/07/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei Complementar 537/10, que dispõe sobre o nivelamento do solo às tampas e grelhas de poços de visitas e bueiros após pavimentação realizada pelo Município

Nº 524/2017 ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - 05/07/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - Dispõe sobre a denominação da via particular que liga as Avenidas Prefeito Dr. Alberto Ferreira nº 179 com a Avenida Maestro Xixirri nº 530, do imóvel de inscrição cadastral nº 0574.009.000 de propriedade do Município de Limeira.

Nº 523/2017 ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - 05/07/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Copa João Batista Ferraz de Futebol Amador

Nº 517/2017 ao Projeto de Lei Nº 159/2017 - 05/07/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 159/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia das Mães” e dá outras providências.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 05/07/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”

Nº 492/2017 ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - 28/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - Institui a distinção honorífica “Visitante Ilustre da cidade de Limeira” no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 28/06/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.

Nº 437/2017 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Perpetua o nome do Paulo Roberto Lopes Glória à Rua Dezesseis do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.

Nº 432/2017 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Perpetua o nome do Sr. José de Alburquerque Brandão à rua Onze, no Parque das Nações Grotta no município de Limeira.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Perpetua o nome do Sr. José de Albuquerque Brandão à Rua Projetada 13 , no Residencial Santa Clara no município de Limeira.

Nº 418/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 01/06/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Institui a Gratificação de Risco de Morte aos Agentes de Trânsito, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Nº 390/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - 01/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 e Substitutivo 2848/17 - Altera a redação da ementa e do artigo 1° do Decreto Legislativo n° 03/2017.

Nº 389/2017 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - 31/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - Modifica o parágrafo 6° do artigo 201, da Resolução n°44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, para incluir abaixo assinado para projetos que tratam de inclusão de festas no calendário oficial.

Nº 386/2017 ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - 31/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - Perpetua o nome do Augusto Rufino Mercuri à Rua Dezessete do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.

Nº 385/2017 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 31/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - Perpetua o nome do Sebastião de Oliveira à Rua Quinze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - 31/05/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - Modifica o parágrafo 6° do artigo 201, da Resolução n°44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, para incluir abaixo assinado para projetos que tratam de inclusão no calendário oficial.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - 31/05/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - “Perpetua o nome de JONAS PEREIRA BRITTO na Creche Municipal, no Bairro Village, no Município de Limeira. ”

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - 31/05/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - Altera a redação da ementa e do artigo 1° do Decreto Legislativo n° 03/2017.

Nº 365/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 24/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. José Celso Potechi pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 364/2017 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 24/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à Rua Projetada 07 do Bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.

Nº 344/2017 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - 17/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - “Perpetua o nome de JONAS BRITTO na Creche Municipal, no Bairro Village, no Município de Limeira. ”

Nº 343/2017 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - 17/05/2017 - Parecer CCJr ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Inclui a Pedalada da Pastoral da Sobriedade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira.

Nº 340/2017 ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - 17/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - Dispõe sobre critérios adicionais para a concessão de Alvará de Construção às construtoras e incorporadoras e dá outras providências.

Nº 339/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - 17/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Romalino Marques pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 338/2017 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 17/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 93/2017 e Subst. 2176/17 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 17/05/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 17/05/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Modifica a redação do Parágrafo Único do artigo 4º do Projeto de Lei nº 211/16

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 17/05/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Estabelece parâmetros, diretrizes, referencias, e objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para entrega de remédio diretamente à residência no Município de Limeira e dá outras providencias.

Nº 311/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Acrescenta o § 7º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.

Nº 309/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - Modifica dispostos do Decreto Legislativo que instituiu o título “Médico Veterinário Padrão” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira

Nº 1/2017 à Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - “Suprime o art. 4° do Projeto de Lei n° 41/2017.”

Nº 305/2017 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 04/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Perpetua o nome da PROFESSORA RAQUEL APARECIDA GONÇALVES FRANCESCHI na Escola Municipal de Educação Infantil, no Residencial Rubi, no Município de Limeira." (Autor: Jorge de Freitas)

Nº 299/2017 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 03/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 03/05/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Altera a ementa e o artigo 2° da Lei 5750 de 1 de setembro de 2016."

Nº 261/2017 ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - 19/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - Inclui a Copa Cecap de Futebol Amador no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

Nº 260/2017 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 19/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - Inclui o Campeonato “Guilherme Guido” de Natação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

Nº 257/2017 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 19/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 19/04/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.

Nº 197/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 05/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. Dagoberto José Steinmeyer Lima pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 191/2017 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 05/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 05/04/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 4 A/B do loteamento Residenciais Fazenda Itapema, no município de Limeira.

Nº 3/2017 à Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 30/03/2017 - Parecer Saúde à Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - “Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 36/2017”.

Nº 178/2017 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 29/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Estabelece parâmetros, diretrizes, referencias, e objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para entrega de remédio diretamente à residência no Município de Limeira e dá outras providencias.

Nº 162/2017 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 22/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - “Acrescenta-se parágrafo 1.º e 2.º à Lei n.º 5.179 de 05 de Novembro de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua no município de Limeira.”

Nº 160/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - 22/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Professor Tarcilio Bosco.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 22/03/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei n°. 257/16, que dispõe sobre acessibilidade no passeio público em locais que houver pontos de ônibus no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 22/03/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 257/2016.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 16/03/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - Dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.

Nº 142/2017 ao Projeto de Lei Nº 191/2016 - 15/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 191/2016 - Institui o mês de estímulo à adoção de animais de rua, e dá outras providências.

Nº 141/2017 ao Projeto de Lei Nº 191/2016 - 15/03/2017 - Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 191/2016 - Institui o mês de estímulo à adoção de animais de rua, e dá outras providências.

Nº 138/2017 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 10/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em terrenos baldios em Limeira, identificando o número de cadastro do imóvel no município, o proprietário do imóvel, n° de telefone e e-mail e dá outras providências.

Nº 131/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 09/03/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Estabelece diretrizes a serem buscadas quando da instituição de uma política municipal de acolhimento humanizado da atenção e gestão do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 09/03/2017 - Parecer Saúde ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Estabelece parâmetros, diretrizes, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal captação e doação de remédios no Município de Limeira e de outras providencias.

Nº 108/2017 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Dispõe “Institui o programa de captação e doação de remédio "BANCO DE REMÉDIO" no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 107/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 106/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Gilson Persike da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Congregação Bom Pastor de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 102/2017 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 02, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira.

Nº 99/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby à Sra. Suzana Levy.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Estabelece parâmetros, diretrizes, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal captação e doação de remédios no Município de Limeira e de outras providencias.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 08/03/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 132/2016

Nº 72/2017 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 01/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Limeira, na forma que especifica.

Nº 55/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 23/02/2017 - Parecer Contrário da C.C.J.R. ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de falsas comunicações (trotes) junto aos serviços públicos de emergência no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 53/2017 ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - 22/02/2017 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - Dá nova redação ao artigo 2° da Resolução 541/2013, alterada pela Resolução 654/16.

Nº 49/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2016 - 22/02/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 261/2016 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA NOS EDITAIS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERTOS DE BURACOS NA CIDADE DE LIMEIRA.

Projetos de Decreto Legislativo (67)

Nº 10/2020 - 01/04/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao 2º Tenente do Exército Brasileiro, Ângelo Gimenez Filho.

Nº 9/2020 - 16/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao grupo FORÇA JOVEM UNIVERSAL – FJU LIMEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 6/2020 - 11/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sensei Alexandre Aparecido Albino pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 5/2020 - 11/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Rede Farmavip pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 2/2020 - 02/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby ao Dispensário Assistencial Santa Isabel.

Nº 1/2020 - 14/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 79/2019 - 18/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor “JOSÉ DE ALMEIDA ALENCAR - CEARÁ”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor LUIZ AUGUSTO ZANON, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 75/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a empresa Pralana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 74/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Centro de Oncologia da Santa Casa de Limeira

Nº 73/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à senhora Talma Teresa Ciarrocchi de Arruda Serra (Tia Talma)

Nº 72/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 70/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby à senhorita Karina de Cassia Prada pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 69/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby ao senhor Paulo Cesar da Silva pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 16/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 66/2019 - 12/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 65/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Joaquim do Nascimento pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Elaine Cazante Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 63/2019 - 05/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Rebeca Adamary Basso pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2019 - 04/12/2019 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 60/2019 - 03/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 54/2019 - 18/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Benedito Honório Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 11/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2019 - 30/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Olga Estevam Concolato.

Nº 44/2019 - 24/10/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 43/2019 - 24/10/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 41/2019 - 21/10/2019 - "Que concede a “MEDALHA DO MÉRITO PALMARES” nos termos da resolução 128/98, alterada pelas Resoluções 135/98 e 435/10, e dá outras providencias”

Nº 38/2019 - 14/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 36/2019 - 03/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 35/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 34/2019 - 30/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 32/2019 - 23/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 28/2019 - 16/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 27/2019 - 02/09/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 26/2019 - 02/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 25/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 24/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e das outras providencias.

Nº 23/2019 - 15/07/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 21/2019 - 01/07/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 20/2019 - 27/06/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 14/2019 - 01/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Nº 11/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 5/2019 - 22/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao sr. Evandro Juvêncio Rodrigues.

Nº 4/2019 - 18/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 66/2018 - 17/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 65/2018 - 17/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2018 - 17/12/2018 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 63/2018 - 14/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 62/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 60/2018 - 07/12/2018 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 56/2018 - 29/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 55/2018 - 28/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 53/2018 - 26/11/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rambola – “Chico Mineiro”, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira

Nº 52/2018 - 26/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. José Alexandre Locateli.

Nº 47/2018 - 05/11/2018 - "Que concede a “MEDALHA HERBERT DE SOUZA” nos termos da resolução 350/08, e dá outras providências” (DIGITAL)

Nº 44/2018 - 11/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 43/2018 - 10/10/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 42/2018 - 04/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 40/2018 - 01/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2017 - 07/11/2017 - "Que concede a “MEDALHA DO MÉRITO PALMARES” nos termos da resolução 128/98, alterada pelas Resoluções 135/98 e 435/10, e dá outras providencias”

Nº 38/2017 - 21/09/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Adriana Cristina Hencklein de Campos pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 36/2017 - 04/09/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Projetos de Lei (38)

Nº 97/2020 - 24/05/2020 - Projeto de Lei N° /2020.

Nº 96/2020 - 24/05/2020 - Projeto de Lei N° /2020.

Nº 87/2020 - 20/05/2020 - Perpetua o nome de Laert Raimundo de Lima na sete (07) no bairro Jd. Primavera no município de Limeira/SP.

Nº 86/2020 - 20/05/2020 - Perpetua o nome de Juvenita Moreira Coutinho na seis (06) no bairro Jd. Primavera no município de Limeira/SP.

Nº 74/2020 - 11/05/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa mínima da conta de água e esgoto no município de Limeira enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado no município de Limeira, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

Nº 21/2020 - 10/02/2020 - Estabelece critérios e medidas de transparência a serem observados pelo Poder Público, visando a garantia do tratamento e internação de dependentes químicos no Município de Limeira.

Nº 196/2019 - 11/10/2019 - Perpetua o nome de “MIGUEL PICCININ” na estrada municipal LIM 373, bairro rural Santa Elisa no Município de Limeira/SP. ( Com Certidão ).

Nº 155/2019 - 23/08/2019 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “Festa em homenagem à São João Batista Comunidade da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus”, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de junho, durante as comemorações do Padroeiro.

Nº 85/2019 - 19/05/2019 - Perpetua o nome de Gisele Regina Lopes Lima na Rua Alberto Pelegrino, nº 170 no Jardim Vista Alegre, sob a inscrição imobiliária: nº 3932.001.000 no município de Limeira/SP.

Nº 84/2019 - 16/05/2019 - Perpetua o nome de Gisele Regina Lopes Lima na Rua Alberto Pelegrino, nº 170 no Jardim Vista Alegre, sob a inscrição imobiliária: nº 3932.001.000 no município de Limeira/SP.( DUPLICIDADE COM A 85 )

Nº 44/2019 - 14/03/2019 - “Institui, em face da proteção e bem-estar dos animais o direito da população à informação e a transparência do acesso, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde do bem-estar animal.

Nº 43/2019 - 14/03/2019 - “Institui, em face da proteção e bem-estar dos animais o direito da população à informação e a transparência do acesso, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde do bem-estar animal. (Sem documentação )

Nº 42/2019 - 14/03/2019 - Cria diretrizes sobre o atendimento com previsão de tempo em horas e minutos nas unidades da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências

Nº 41/2019 - 14/03/2019 - “Dispõe sobre os critérios para formação de fila de espera nos locais de prestação de serviços da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências

Nº 38/2019 - 11/03/2019 - Perpetua o nome de José Reinaldo Marçal na estrada municipal LIM 344, que liga a Estrada do Bairro Loiolas à Estrada LIM 137, no município de Limeira/SP.

Nº 32/2019 - 21/02/2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de penalidade a ser aplicado nas concessionárias e permissionárias de serviços públicos responsáveis pelos serviços de água e esgoto, manutenção e pavimentação de vias urbanas e rurais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 29/2019 - 19/02/2019 - Perpetua o nome de Zanclair Constantino no Sistema de Lazer da quadra AB do Jardim Lagoa Nova, sob a inscrição imobiliária Nº. 2403.002.000 no município de Limeira/SP.

Nº 28/2019 - 19/02/2019 - Perpetua o nome de Grasiela Silviane Egídio na área verde 1, localizada a rua Victalino Brugnaro, Jd. Campo Verde, sob a inscrição cadastral Nº. 4505.001.000 no município de Limeira/SP.

Nº 238/2018 - 23/10/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem a Santa Efigênia.

Nº 230/2018 - 19/10/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Torneio Futebol Solidário.

Nº 71/2018 - 02/04/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal do Plano de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses no âmbito do Município

Nº 38/2018 - 23/02/2018 - Perpetua o nome de Maria Julia Cordaz Sardenha na Rua Projetada, nº 03 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP. (Denomina Rua Projetada n° 03 (três) e seu Prolongamento Pela Rua Projetada 10 (dez) do Loteamento Jardim Marajoara )

Nº 337/2017 - 20/12/2017 - Perpetua o nome de “Osvaldo Andrade Silva” na Rua Projetada nº 07 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 325/2017 - 28/11/2017 - “Dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 262/2017 - 18/09/2017 - Perpetua o nome de “Elisa Risso Closs” na Rua Projetada nº 31 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 259/2017 - 13/09/2017 - Perpetua o nome de “Adilson Hergert” na Rua Projetada nº 32 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 255/2017 - 12/09/2017 - Perpetua o nome de “Delicio Justino de Assis” na Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 254/2017 - 12/09/2017 - Perpetua o nome de “José Carlos dos Santos” na Rua Projetada nº 35 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 253/2017 - 12/09/2017 - Perpetua o nome de “João Furlan” na Rua Projetada nº 34 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 232/2017 - 21/08/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.

Nº 214/2017 - 04/08/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.

Nº 189/2017 - 13/07/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezessete do Bairro Alto dos Laranjais no Município de Limeira/SP. (Subst. altera para Rua Projetada 19 do Jardim Marajoara )

Nº 182/2017 - 06/07/2017 - “Modifica e altera a redação dos artigos 1º e 2º com inclusão de parágrafo único da Lei n.º 3350, de 20 de março de 2002 que altera dispositivos da Lei Municipal 2.769 de 18 de novembro de 1996”.

Nº 181/2017 - 03/07/2017 - “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras providências”.

Nº 179/2017 - 30/06/2017 - Perpetua o nome de “Luiz Maria dos Santos” na rua dezoito do Bairro Colinas do Engenho 1, no Município de Limeira/SP.

Nº 163/2017 - 12/06/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.

Nº 21/2017 - 06/02/2017 -

Nº 19/2017 - 06/02/2017 - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em toda e qualquer competição esportiva, no Município de Limeira, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (14)

Nº 13/2020 - 24/04/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção ao Coronavírus e dá outras providências.

Nº 11/2020 - 16/03/2020 - Institui a Comissão de Assuntos Relevantes referente ao combate e orientações de contenção à disseminação do coronavírus em nosso município

Nº 10/2020 - 16/03/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção ao Coronavírus e dá outras providências.

Nº 39/2019 - 04/11/2019 - Institui a Frente Parlamentar referente à modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Limeira.

Nº 26/2019 - 22/08/2019 - Cria a Comissão Permanente em Defesa dos Animais, modifica, acrescenta e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 25/2019 - 22/08/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa Animal para promoção da conscientização, educação, proteção e combate aos maus tratos aos animais no Município de Limeira.

Nº 22/2019 - 08/08/2019 - Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos relevantes Comissão de Assuntos Relevantes para intermédio de relações institucionais, acompanhamento, incentivo, viabilização e outras medidas correlatas do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) de Limeira para mais 180 dias.

Nº 8/2019 - 01/04/2019 - Institui a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros” no Municipio de Limeira.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para intermédio de relações institucionais, acompanhamento, incentivo, viabilização e outras medidas correlatas do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) de Limeira à informação e a transparência das listas de espera dos serviços públicos de saúde (clínica médica e por especialidades), exames, cirurgias, entre outros procedimentos, médicos e odontológicos.

Nº 52/2018 - 03/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 40/2018 - 17/09/2018 - Institui a Frente Parlamentar para intermédio, acompanhamento, incentivo e viabilização da fomentação artística na Praça Toledo Barros.

Nº 33/2018 - 06/08/2018 - Altera os artigos 2°, 3º e 4º da Resolução 513/2013 que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Limeira da “Câmara Participativa”, e dá outras providências.

Nº 8/2018 - 02/03/2018 - Acrescenta o artigo 106-A, à Seção VI, do Capítulo II, do Título IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.

Nº 7/2018 - 02/03/2018 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 2/2020 - 20/05/2020 - Altera o inciso XIII do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 1/2020 - 07/02/2020 - Adiciona o artigo 130 -A na Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que as proposituras que alterem os direitos dos funcionários da administração pública direta e indireta sejam, obrigatoriamente, debatidas em audiência pública com representantes de entidades de classe.

Nº 5/2019 - 27/09/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 3/2019 - 26/06/2019 - Altera a redação do parágrafo 10 do artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 2/2018 - 05/11/2018 - Altera a redação do § 2º do artigo 217-A da Lei Orgânica do Município.

Redações Finais (3)

Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 14/11/2018 - Redação Final ao Projeto de Lei n° 215/18

Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 194/2018 - 14/11/2018 - Redação Final ao Projeto de Lei n° 194/18

Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 14/11/2018 - Redação Final Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018

Relator (422)

Nº 1/2108 ao Projeto de Lei Nº 279/2018 - 12/12/2108 - Relatoria da Comissão de Justiça ao P.L. n°279/2018

Nº 463/2020 ao Projeto de Lei Nº 59/2020 - 21/05/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº59/20

Nº 366/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - 07/05/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº26/20

Nº 365/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - 07/05/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº28/20

Nº 364/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - 07/05/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº52/20

Nº 296/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 05/03/2020 - Relator DH ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 277/2020 ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 05/03/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao Substitutivo nº15/20 ao P.L. nº8/19

Nº 276/2020 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 05/03/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao Substitutivo nº03/20 ao P.L. nº252/18

Nº 275/2020 ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 05/03/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao Substitutivo nº13/20 ao P.L. nº237/19

Nº 273/2020 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 05/03/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº121/19 + Substitutivo 10.

Nº 272/2020 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 05/03/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº121/19 + Substitutivo 10.

Nº 268/2020 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 05/03/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. às Emendas nºs 16 e 28, Substitutivo nº6/20 e Emenda n° 1 ao Subst. 6/20 ao P.L. nº211/18.

Nº 267/2020 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 05/03/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. às Emendas nºs 16 e 28, Substitutivo nº6/20 e Emenda n° 1 ao Subst. 6/20 ao P.L. nº211/18.

Nº 266/2020 à Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 05/03/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. às Emendas nºs 16 e 28, Substitutivo nº6/20 e Emenda n° 1 ao Subst. 6/20 ao P.L. nº211/18.

Nº 265/2020 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 05/03/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. às Emendas nºs 16 e 28, Substitutivo nº6/20 e Emenda n° 1 ao Subst. 6/20 ao P.L. nº211/18.

Nº 144/2020 ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - 13/02/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 255/19

Nº 1718/2019 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 05/12/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 217/19

Nº 1680/2019 à Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1678/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1676/2019 ao Projeto de Lei Nº 213/2019 - 28/11/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 213/19

Nº 1640/2019 ao Projeto de Lei Nº 166/2019 - 14/11/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 166/19

Nº 1639/2019 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - 14/11/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 219/19

Nº 1638/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Relatoria da comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento Do Solo ao Substitutivo nº78/19 ao P.L. nº87/19.

Nº 1610/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019 - 07/11/2019 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019

Nº 1602/2019 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 07/11/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao Substitutivo nº 71/19 ao P.L. n° 16/19

Nº 1488/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 187/19

Nº 1414/2019 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 17/10/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 117/19

Nº 1398/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 10/10/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01 ao P.L. nº 264/18

Nº 1397/2019 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 10/10/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01 ao P.L. nº 264/18

Nº 1350/2019 à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 03/10/2019 - Relatoria Obras à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 132/2018

Nº 1301/2019 ao Projeto de Lei Nº 181/2019 - 26/09/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 181/19

Nº 1229/2019 ao Projeto de Lei Nº 142/2019 - 12/09/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. n° 142/19

Nº 1177/2019 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 29/08/2019 - Relator obras ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado aumento extraordinário de consumo decorrente de vazamento oculto nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 1171/2019 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 29/08/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 119/19.

Nº 1088/2019 ao Substitutivo Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 08/08/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao Substitutivo nº 47/19 ao P.L. nº 50/19

Nº 1083/2019 à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 08/08/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 110/19 + Emenda nº 198/19

Nº 1082/2019 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 08/08/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L. nº 110/19 + Emenda nº 198/19

Nº 1078/2019 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 08/08/2019 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao Substitutivo nº 55/19 ao P.L. nº 79/19

Nº 967/2019 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 27/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO AO P.L. Nº 79/19

Nº 900/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 13/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO AO P.L. Nº 39/19

Nº 829/2019 ao Substitutivo Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 228/2017 - 06/06/2019 - Relator obras ao Substitutivo Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 228/2017 - “Obriga os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares a realizar o plantio de árvores em seus estacionamentos”.

Nº 828/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2017 - 06/06/2019 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 228/2017 - “Obriga os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares a realizar o plantio de árvores em seus estacionamentos”.

Nº 778/2019 ao Substitutivo Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 23/05/2019 - Relator obras ao Substitutivo Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - Art. 1° A ementa da Lei nº 1457/74 passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 727/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 16/05/2019 - Relator obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Modifica a Lei Complementar N° 111/93, que autoriza o Poder Executivo a delegar a exploração do sistema de estacionamentos denominado Zona Azul para a EMDEL, para inclusão do termo “por vaga” no prazo mínimo de tolerância de estacionamento

Nº 724/2019 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 16/05/2019 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Limeira na publicidade de documentos de regularização que a presente lei especifica, no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 723/2019 ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - 16/05/2019 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - Modifica a Lei N° 2.187/89, que instituiu a Zona Azul no Município de Limeira, para inclusão do prazo mínimo de tolerância de estacionamento

Nº 676/2019 ao Substitutivo Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 09/05/2019 - Relatoria da Comissão Permanente de Obras ao Substitutivo n° 20 ao P.L n° 19/19,

Nº 653/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2018 - 25/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA

Nº 652/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 25/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE OBRAS

Nº 516/2019 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 28/03/2019 - Relatoria Obras ao P.L. nº 25/19

Nº 515/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 28/03/2019 - Relatoria Obras ao P.L. nº 25/19

Nº 486/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 21/03/2019 - Relator obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica.

Nº 467/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA

Nº 466/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA

Nº 349/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 07/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA AO P.L. Nº 03/19

Nº 339/2019 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - 28/02/2019 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Declara de utilidade pública a entidade Casa de Apoio Betânia e dá outras providências.

Nº 273/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 - 21/02/2019 - Relator ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 - Institui a forma de negociação de dívidas, quitação, transferência e regularizações, das unidades habitacionais, lotes urbanizados e embriões de financiamentos, firmados por beneficiários de imóveis objetivos da Lei nº 3.126, de 13 de julho de 1999, Lei Complementar nº 223, de 15 de dezembro de 1999, Lei Complementar nº250, de 19 de junho de 2001 e Lei Complementar nº353/18, de 03 de outubro de 2005, bem como dos imóveis exclusivamente não residencial objetos da Lei Complementar n 310, de 6 de fevereiro de 2004, Lei nº 4.005, de05 de maio de 2006 regulamentada pelo Decreto nº 25, de 01 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 473, de 20 de julho de 2009.

Nº 269/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2018 - 21/02/2019 - Relator obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2018 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 442 de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações, que dispõe o Plano Diretor Territorial-Ambiental do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 251/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Obras ao P.L. n° 211/18

Nº 195/2019 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 14/02/2019 - Relator Obras ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 1528/2018 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 12/12/2018 - PROCESSO Nº 5748/18

Nº 1527/2018 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 12/12/2018 - PROCESSO Nº 5855/18

Nº 1526/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2018 - 12/12/2018 - relatoria da Comissão de CCJR

Nº 1525/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 12/12/2018 - Relatoria da Comissão de Justiça ao P.D.L. n°59/2018

Nº 1500/2018 ao Projeto de Lei Nº 272/2018 - 05/12/2018 - PROCESSO Nº 5858/18

Nº 1498/2018 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 05/12/2018 - PROCESSO Nº 5856/18

Nº 1497/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 05/12/2018 - Relatoria da Comissão de CCJR

Nº 1496/2018 ao Projeto de Lei Nº 268/2018 - 05/12/2018 - PROCESSO Nº 5854/18

Nº 1495/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 05/12/2018 - PROCESSO Nº 5867/18

Nº 1493/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 05/12/2018 - Relatoria ccjr

Nº 1492/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2018 - 05/12/2018 - Relatoria da Comissão de CCJR ao P.D.L. 54/18

Nº 1472/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 53/18, que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rambola – “Chico Mineiro”, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1471/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2018 - 28/11/2018 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 52/18

Nº 1470/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 50/18, que Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Dr. Luís César Giorgetti.

Nº 1464/2018 ao Projeto de Lei Nº 263/2018 - 28/11/2018 - PROCESSO Nº 5644/18

Nº 1463/2018 ao Projeto de Lei Nº 261/2018 - 28/11/2018 - PROCESSO Nº 5642/18

Nº 1416/2018 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 14/11/2018 - PROCESSO Nº 5485/18

Nº 1415/2018 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 14/11/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 255/18

Nº 1411/2018 ao Projeto de Lei Nº 250/2018 - 14/11/2018 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 250/18, que perpetua o nome do Padre Vladimir Barbosa Hergert no Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso, sob Inscrição Cadastral Nº 3404.010.000, Limeira – SP.

Nº 1407/2018 ao Projeto de Resolução Nº 50/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 50/18, que altera a Resolução 728/2018 que institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a profissionais da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.

Nº 1404/2018 ao Projeto de Lei Nº 247/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 247/18, Fica criado o Incentivo ao plantio de árvores frutíferas, destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas do Município de Limeira.

Nº 1403/2018 ao Projeto de Lei Nº 246/2018 - 14/11/2018 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 246/18, que Perpetua o nome de José Octavio Ribeiro à Avenida C - Parque Industrial Souza Queiroz, do Município de Limeira/SP.

Nº 1394/2018 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 08/11/2018 - RELATOR DA COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 1393/2018 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 08/11/2018 - RELATOR DA COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 1256/2018 à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 195/2018 - 01/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 1255/2018 ao Projeto de Lei Nº 195/2018 - 01/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 1218/2018 ao Projeto de Lei Nº 245/2018 - 31/10/2018 - PROCESSO Nº 5088/18

Nº 1216/2018 ao Projeto de Lei Nº 243/2018 - 31/10/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 243/18

Nº 1211/2018 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 31/10/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 239/18

Nº 1209/2018 ao Projeto de Lei Nº 238/2018 - 31/10/2018 - PROCESSO Nº 5081/18

Nº 1207/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 26/10/2018 - Relator saude à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Modifica a redação do caput do art. 1° do Substitutivo nº17, Protocolo 1880/2018 do Projeto de Lei n° 269/2017 e dá outras providências.”

Nº 1150/2018 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 24/10/2018 - Relatoria da Comissão de CCJR ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18.

Nº 1142/2018 ao Projeto de Lei Nº 229/2018 - 24/10/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 229/18

Nº 1141/2018 ao Projeto de Lei Nº 228/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4955/18

Nº 1140/2018 ao Projeto de Lei Nº 227/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4954/18

Nº 1139/2018 ao Projeto de Lei Nº 226/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4953/18

Nº 1138/2018 ao Projeto de Lei Nº 225/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4952/18

Nº 1132/2018 ao Projeto de Lei Nº 220/2018 - 24/10/2018 - RELATORIA CCJR AO P.L. Nº 220/18

Nº 1131/2018 ao Projeto de Lei Nº 219/2018 - 24/10/2018 - Relatoria da CCJR ao P.L. nº 219/18

Nº 1130/2018 ao Projeto de Lei Nº 218/2018 - 24/10/2018 - Relatoria da CCJR ao P.L. nº 218/18

Nº 1095/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2018 - 10/10/2018 - Relatoria da CCJR ao PDL 42/2018

Nº 1092/2018 ao Projeto de Lei Nº 216/2018 - 10/10/2018 - PROCESSO Nº 4740/18

Nº 1090/2018 ao Projeto de Lei Nº 214/2018 - 10/10/2018 - Relatoria da CCJR ao P.L. n°214//2018

Nº 1037/2018 ao Projeto de Lei Nº 202/2018 - 03/10/2018 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 202/18

Nº 1036/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1032/2018 ao Projeto de Lei Nº 213/2018 - 03/10/2018 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 213/18.

Nº 1030/2018 ao Projeto de Lei Nº 205/2018 - 03/10/2018 - Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L. n°205/2018

Nº 1029/2018 ao Projeto de Lei Nº 204/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1027/2018 ao Projeto de Lei Nº 201/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1026/2018 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 27/09/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Nelson Michelin, na LIM 272 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 20, segue e a 1600m de rede de A.P., com tubos de Ø 1,00m, com proteção de tijolos ambos os lados, segue E A 2000M à esquerda a estrada LIM 473, segue até o cruzar com a estrada LIM 159, ponto final, TOTALIZANDO 3000M DE EXTENSÃO.

Nº 1025/2018 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 27/09/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação Ø 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com Ø, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com Ø, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de Ø 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de Ø 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.

Nº 1011/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1008/2018 ao Projeto de Resolução Nº 41/2018 - 26/09/2018 - RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1003/2018 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 26/09/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 4547/18 P.L. n° 196/18.

Nº 970/2018 à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 20/09/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei 176/2017.

Nº 962/2018 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4437/18

Nº 961/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4436/18

Nº 959/2018 ao Projeto de Lei Nº 186/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4434/18

Nº 1002/2018 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 13/09/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - Dispõe sobre parcerias na manutenção, reforma e ampliação dos centros comunitários.

Nº 952/2018 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 13/09/2018 - Relator saúde ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1572/2018 ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - 12/09/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - Perpetua o nome da Senhora MARLI CRISTINA DIBBERN, na EMEIEF localizada na Estrada Municipal Jorge Carlos Ivers no Bairro do Pinhal de inscrição cadastral 4279.001.002.

Nº 915/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4231/18 + SUBSTITUTIVO N° 4343/18

Nº 909/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4340/18

Nº 906/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4335/18

Nº 904/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4231/18 + SUBSTITUTIVO N° 4343/18

Nº 900/2018 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L n° 174/18.

Nº 899/2018 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 196/18.

Nº 860/2018 ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - 30/08/2018 - Relator ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei N°5.352, de junho de 2014, que institui no Munícipio de Limeira a Semana Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção de Acidente no Trânsito.

Nº 853/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - 29/08/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - Perpetua o nome do Senhor JOSÉ MARINHO DE ANDRADE, na Rua Projetada 07, do Jardim Residencial Graminha III no Município de Limeira/SP.

Nº 852/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 3915/18

Nº 851/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4138/18

Nº 849/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4139/18

Nº 845/2018 ao Projeto de Lei Nº 171/2018 - 29/08/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 171/18

Nº 840/2018 à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 23/08/2018 - Relator Saúde à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Modifica a redação do art. 1° da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018.

Nº 812/2018 ao Projeto de Lei Nº 165/2018 - 22/08/2018 - Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L n° 165/18.

Nº 811/2018 ao Projeto de Lei Nº 164/2018 - 22/08/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L n° 164/18.

Nº 804/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - 16/08/2018 - Relator Saúde ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - "Que concede o TROFÉU JOSÉ CARLOS DA SILVA “FUMAÇA” para homenagear os atletas e/ou equipes esportivas limeirenses que se destacaram no esporte, nos termos da Resolução 434/10 alterada pela Resolução 653/16 e dá outras providências”

Nº 775/2018 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - 15/08/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. Nº 160/18

Nº 770/2018 ao Projeto de Lei Nº 161/2018 - 15/08/2018 - RELATORIA CCJR AO PL 161/18

Nº 763/2018 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 02/08/2018 - Relator saude ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Pública da Primeira Infância e dá outras providências.

Nº 740/2018 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - 01/08/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Benedito Francisco, na RUA PROJETADA 04 do bairro JARDIM DOM OSCAR ROMERO.

Nº 739/2018 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 01/08/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento e alargamento de via pública localizada no Bairro Roseira e dá outras providências.

Nº 738/2018 ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - 01/08/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - Dispõe sobre a denominação de trecho da Estrada Municipal LIM-146 e dá outras providências.

Nº 720/2018 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - 11/07/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Benedito Francisco, na RUA PROJETADA 01 do bairro JARDIM DOM OSCAR ROMERO para denominar como PROLONGAMENTO DA RUA BRUNO CORTEZ (Rua 05 do JARDIM CELINA) do Jardim Celina.

Nº 714/2018 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 11/07/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - Dispõe sobre parcerias na manutenção, reforma e ampliação dos centros comunitários.

Nº 665/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 05/07/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingressos em jogos de futebol, oficiais e amistosos, nos estádios municipais de Limeira, por parte de crianças e idosos, e dá outras providências

Nº 664/2018 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - 05/07/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - Dispõe sobre a disponibilidade de bíblias em braile nas bibliotecas públicas municipais, e dá outras providências.

Nº 663/2018 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - 05/07/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Declara de utilidade pública a entidade Casa de Apoio Betânia e dá outras providências.

Nº 651/2018 ao Projeto de Lei Nº 205/2017 - 22/06/2018 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 205/2017 + Substitutivo nº 4979/17 e Emenda 2812/18 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias particulares e drogarias comerciais credenciadas no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular” a manterem quadro com informações a respeito do desconto na compra de fraldas geriátricas”.

Nº 622/2018 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - 21/06/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio municipal aos veículos automotores cuja propriedade sejam de professores, policiais, bombeiros e profissionais da saúde no Municipio de Limeira e dá outras providências.”

Nº 621/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - 21/06/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - Institui o Diploma “Professor Universitário Inovador”, no mês de agosto, no município de Limeira, aos professores universitários que contribuíram para a melhoria da qualidade na educação superior.

Nº 610/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 21/06/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências”.

Nº 608/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 21/06/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Modifica o caput do Art. 1º do Substitutivo N° 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017

Nº 607/2018 ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - 20/06/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Armando Honorato no SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA RUA LUZIA DE CAMPOS CASON, ESQUINA COM A RUA FREDERICO RÓTULO NO BAIRRO JARDIM CASON DE INSCRIÇÃO CADASTRAL N°.2520.037.000.

Nº 606/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - 20/06/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Alex Sander Turek Machado pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 605/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 20/06/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - Institui o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da ALIRC (Associação Limeirense dos Insuficientes Renais Crônicos), Arlindo Francisco de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 604/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 20/06/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - Modifica o Decreto Legislativo nº 46/2017, que institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.

Nº 561/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 205/2017 - 06/06/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 205/2017 - “Modifica a redação do artigo 2º, do Substitutivo nº 82 ao Projeto de Lei nº 205/ 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias particulares e drogarias comerciais credenciadas no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular” a manterem quadro com informações a respeito do desconto na compra de fraldas geriátricas”.

Nº 560/2018 ao Substitutivo Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 06/06/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Dispõe do estabelecimento de parâmetros e diretrizes de políticas públicas de vigilância e prevenção ao suicídio e criação da rede municipal de vigilância e prevenção ao suicídio no município de Limeira.

Nº 558/2018 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 06/06/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Nelson Michelin, na LIM 272 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 20, segue e a 1600m de rede de A.P., com tubos de 0 1,00m, com proteção de tijolos ambos os lados, segue E A 2000M à esquerda a estrada LIM 473, segue até o cruzar com a estrada LIM 159, ponto final, TOTALIZANDO 3000M DE EXTENSÃO.

Nº 557/2018 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - 06/06/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Rubens Sillman, na LIM 473 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ACESSO A ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 272, ponto final TOTALIZANDO 1700 M DE EXTENSÃO.

Nº 556/2018 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 06/06/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira, “Rock no Parque Limeira” no Parque Cidade e dá outras providências.

Nº 555/2018 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 06/06/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação 0 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de 0 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de 0 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.

Nº 537/2018 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - 25/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 534/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 25/05/2018 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 269/2017 com Substitutivo nº1880/18 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro de Cuidados Diurno para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 509/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - 23/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - Modifica o Parágrafo único, do Art. 6º, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017 e substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 13 de abril de 2018.

Nº 507/2018 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 23/05/2018 - Relator ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 505/2018 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - 23/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Perpetua o nome do Senhor PALMYRO PAULO VERONESI D’ANDREA na Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na Rodovia Anhanguera (SP-330) entre a Rua Miguel Coimbra Sobrinho e a Rua Albino Conte, no bairro Parque Hippolyto – gleba D, em imóvel de inscrição cadastral nº 4038.001.000.

Nº 498/2018 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 17/05/2018 - Relator Saúde à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Altera o parágrafo único do artigo 144 da Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que a administração dos centros comunitários possa ser exercida por Associação de Moradores.

Nº 471/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - 16/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao empresário Paulo Antônio Skaf pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 465/2018 ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - 16/05/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Altair Hoth Ferreira, na RUA PROJETADA 11 – JARDIM PIZA (QUADRA DA INSCRIÇÃO 203800100).

Nº 463/2018 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 16/05/2018 - Renomeado Relator ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento a clientes nos Cartórios Públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 454/2018 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 11/05/2018 - Relator CCJR à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Altera o parágrafo único do artigo 144 da Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que a administração dos centros comunitários possa ser exercida por Associação de Moradores.

Nº 453/2018 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 11/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Dispõe do estabelecimento de normas e diretrizes de políticas públicas de vigilância e prevenção ao suicídio e criação da rede municipal de vigilância e prevenção ao suicídio no município de Limeira.

Nº 452/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 11/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Chamamento Público visando firmar parceria com pessoa jurídica de direito privado, para a disponibilização de forma gratuita de acesso à internet sem fio (Wi-Fi) em determinadas praças/parque da cidade.

Nº 439/2018 à Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 09/05/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei Nº 20/2018

Nº 438/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 09/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - “Perpetua o nome do SR. NIVALDO NAVARRO a Rua Projetada 19 Residencial Fazenda Itapema no Município de Limeira”.

Nº 432/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 27/04/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.

Nº 389/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 25/04/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Emma Maria Galvanin Sara pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 383/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 25/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem ao Imaculado Coração de Maria.

Nº 379/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 25/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias.

Nº 376/2018 ao Projeto de Resolução Nº 18/2018 - 25/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 18/2018 - INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA AOS ADVOGADOS “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDRÉA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 375/2018 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 25/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Perpetua o nome do Senhor Sebastião da Silveira Prado, na Rua Projetada 10B – Jardim Residencial Regina Bastelli.

Nº 371/2018 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 25/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Eugênio Faccioni Neto à rua Projetada 10A, localizada no bairro Resindecial Regina Bastelli.

Nº 369/2018 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 19/04/2018 - Relator saude à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica a redação do art. 10 do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.

Nº 368/2018 à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 19/04/2018 - Relator saude à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica a redação do artigo 17, do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira – FMDL e dá outras providências.

Nº 367/2018 à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 19/04/2018 - Relator saude à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica a redação do artigo 9º, do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira – FMDL e dá outras providências.

Nº 348/2018 ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - 12/04/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a proibição da venda e distribuição gratuita de cigarros, derivados do tabaco e produtos para fumo a menores de dezoito anos, pelos estabelecimentos comerciais, localizados no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 347/2018 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 12/04/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira.

Nº 344/2018 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - 12/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - Altera a dispositivo da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 312/2018 à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 05/04/2018 - Relator SAÚDE à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica o caput e inclui parágrafo único no artigo 11 do Projeto de Lei n°335/2017 e acrescenta artigo com renumeração dos demais dispositivos, e dá outras providências.

Nº 311/2018 à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 05/04/2018 - Relator SAÚDE à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica a redação do artigo 9º, do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira – FMDL e dá outras providências.

Nº 310/2018 à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 05/04/2018 - Relator SAÚDE à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica a redação do artigo 17, do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira – FMDL e dá outras providências.

Nº 309/2018 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 05/04/2018 - Relator SAÚDE à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica a redação do art. 10 do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.

Nº 308/2018 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 05/04/2018 - Relator SAÚDE à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Altera a redação do art. 10 do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.

Nº 290/2018 à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 29/03/2018 - Relator saúde à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 278/2017.

Nº 289/2018 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 29/03/2018 - Relator saúde à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Modifica a ementa do Projeto de Lei n° 278/2017.

Nº 237/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - 21/03/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Associação Beneficente Cirurgiões da Alegria, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 236/2018 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 21/03/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Perpetua o nome de “Uilson Edson Cara” na Praça Rotatória do Parque Hipólito Gleba D de inscrição nº 4582001000, no cruzamento da Via Luiz Varga com as Ruas Araceles Destro Panini e Placidina Ferreira Braga, no Município de Limeira S/P.

Nº 235/2018 à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 21/03/2018 - Relator à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei Nº 20/2018

Nº 218/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 15/03/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5819/2016 que perpetua o nome da Srª. Emilia Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 208/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 14/03/2018 - Relator ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Marcos Alberto Pagani pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 205/2018 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - 14/03/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - “Perpetua o nome do SR. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA a Rua Projetada nº 11 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”

Nº 202/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 14/03/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - “Perpetua o nome do SR. BENEDITO APARECIDO OLIVIERI a Rua Projetada nº 09 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”

Nº 201/2018 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 14/03/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - Perpetua o nome de Padre Synval Francioso ao Sistema de Lazer 4, localizado na rua Canadá no bairro Parque Residencial Belinha Ometto

Nº 157/2018 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - 28/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - Proíbe a venda e a distribuição gratuita de cigarros, derivados do tabaco e produtos para fumo a menores de dezoito anos no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 156/2018 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 28/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - “Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades de Saúde do Município de Limeira e dá outras providências.”

Nº 155/2018 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 28/02/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - Modifica o §3º do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 318/2017

Nº 154/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 28/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017.

Nº 153/2018 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 28/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - Institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a um(a) profissional da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.

Nº 152/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 28/02/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário Municipal fixarem avisos nos guichês a respeito das regras para o embarque de crianças.

Nº 148/2018 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - 23/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - Dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira.

Nº 141/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 23/02/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.886, de 02 de agosto de 2017, que institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.

Nº 115/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 21/02/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Otto Ricardo Hornhardt Filho à rua Projetada localizada entre as ruas João de Quadros Júnior e Guilherme Giotto, no Jardim Kelly.

Nº 114/2018 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 21/02/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 26 (vinte e seis), Bairro Geada no Município de Limeira.

Nº 113/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 21/02/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Perpetua o nome de Adão Francisco Dias à Rua projetada 27 (vinte e sete), Bairro Geada, no Município de Limeira.

Nº 111/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - 21/02/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Alberto Ricielli Sciarramello Furlan e Soldado PM Felipe de Olinda Justino.

Nº 94/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 15/02/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 78/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 15/02/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Perpetua o nome de Imaji Kino (João Kino) na Área Verde I Rua José Deon, esquina com Rua Francisco Tofolli e Rua Celia Sampaio Silva, no Bairro Jardim Residencial Campo Belo de inscrição cadastral nº3542001000, no Município de Limeira/SP.

Nº 28/2018 ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - 08/02/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico para a realização do processo administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 25/2018 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - 08/02/2018 - Relator ccjr a emenda 107/18 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - “Dispõe sobre o direito do contribuinte quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas pelo poder público e dá outras providências (Calçada Legal)”

Nº 24/2018 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 08/02/2018 - Relator CCJR a emenda 108/18 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.

Nº 22/2018 ao Projeto de Lei Nº 338/2017 - 08/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 338/2017 - Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda na Cidade de Limeira.

Nº 21/2018 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - 08/02/2018 - Relator ao Projeto CCJR de Lei Nº 6/2018 - Dispõe sobre a tarifa de esgoto cobrada pela Concessionária de Serviços Públicos no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 08/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Dispõe sobre transmitir ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelas administrações públicas diretas e indiretas no município de Limeira.

Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 08/02/2018 - Relator SNJ ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.886, de 02 de agosto de 2017, que institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.

Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 08/02/2018 - Relator SNJ ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - “Dispõe sobre a instituição do censo amostral populacional de animais domésticos no Município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 08/02/2018 - Relator SNJ ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 9/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 07/02/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Dispõe sobre a denominação de Katharina Von Bora à Praça Rotatória da Via Martim Lutero

Nº 8/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 07/02/2018 - Renomeado Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Revoga os §§ 3º e 4º do art. 4º e acrescenta o parágrafo único ao art. 12 da Lei Complementar nº 794, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 7/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 07/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense, a Renato Lima de Oliveira.

Nº 6/2018 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 07/02/2018 - Relator ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - Altera redação do art. 5°, da Resolução n°519/2013, alterada pela resolução nº 615/2015, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Limeira da "Câmara de Vereadores Juniores.

Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 07/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Perpetua o nome de João Pereira a LIM 117 (estrada Rural) localizado no Bairro dos Pires.

Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 07/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Perpetua o nome de “Moacir Firmino” na Rua Projetada 18, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 07/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Perpetua o nome de Marina dos Santos Fonseca à Rua projetada 14 (quatorze), Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira.

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 334/2017 - 06/02/2018 - Relator SNJ ao Projeto de Lei Nº 334/2017 - “Dispõe sobre o atendimento prioritário dos pacientes portadores de diabetes no município, e dá outras providências“.

Nº 1616/2017 ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - 20/12/2017 - Relator ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - Institui o mecanismo “E-Cidadania Limeira” de consulta pública online a população através de enquetes relacionadas a projetos em trâmite no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 1613/2017 ao Projeto de Lei Nº 333/2017 - 20/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 333/2017 - Declara de utilidade pública a entidade UNIAP – Unidade de Apoio aos Portadores de Câncer, e dá outras providências.

Nº 1612/2017 ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - 20/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - Perpetua o nome de São João Paulo II à rotatória (sistema de lazer 06) localizada na Rua Sebastião Nogueira de Lima Parque Hipólito Gleba D Inscrição Cadastral nº 2161001000 , no município de Limeira.

Nº 1610/2017 ao Projeto de Lei Nº 336/2017 - 20/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 336/2017 - Altera e inclui dispositivos na Lei n° 4.834 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a repressão da prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo a coação ideológica.

Nº 1608/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - 20/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 1572/2017 ao Projeto de Resolução Nº 59/2017 - 13/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 59/2017 - Denomina a sala de Guarda do Acervo da Câmara Municipal de Limeira "Vereadora Minerva Jorge Gabriel Santi" e dá outras providências.

Nº 1570/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - 13/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da AGRESPA (Associação Grêmio São Paulo) José Carlos Moreira, “Zeca”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 1567/2017 à Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 13/12/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 322/2017.

Nº 1534/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 08/12/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - Altera o Art.1º do substitutivo n° 97/2017 ao Projeto de Lei 231/2017 que altera a Lei nº 5830, de 20 de março de 2017, que Institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no município de Limeira”, e dá outras providências.

Nº 1533/2017 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - 08/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.

Nº 1519/2017 ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - 07/12/2017 - Renomeado Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera dos programas habitacionais, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1523/2017 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 30/11/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Dispõe sobre a instituição do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico ou impresso, de resultados dos exames laboratoriais e afins no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1509/2017 ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - 30/11/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro.

Nº 1507/2017 ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - 30/11/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1481/2017 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 29/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Perpetua o nome de Melquiades Ferreira da Luz à rua Projetada 20 do Jardim Campo Belo, no município de Limeira.

Nº 1480/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017 - 29/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby a Exma. Dra. Yeda Cicera Oswaldo.

Nº 1479/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - 29/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. FRANCISCA FELIX SILVA GOMES (Dona Chica), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 1437/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 23/11/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1435/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2017 - 22/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2017 - Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências

Nº 1434/2017 ao Substitutivo Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - 22/11/2017 - Relator ao Substitutivo Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - SUBSTITUTIVO Nº ____ AO PROJETO DE LEI N° 285/2017

Nº 1433/2017 à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 22/11/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 222/2016

Nº 1432/2017 à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 22/11/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.

Nº 1428/2017 ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - 17/11/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1419/2017 ao Projeto de Lei Nº 319/2017 - 17/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 319/2017 - Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do município de Limeira, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº 1417/2017 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 17/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento a clientes nos Cartórios Públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1415/2017 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 17/11/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - “Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências.”

Nº 1414/2017 ao Projeto de Lei Nº 317/2017 - 17/11/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 317/2017 - Estabelece critérios de anticorrupção nas licitações públicas em geral no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1412/2017 à Emenda Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 17/11/2017 - Relator ccjr à Emenda Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 6º do Projeto de Lei N° 275/2017

Nº 1404/2017 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - 16/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.

Nº 1399/2017 ao Substitutivo Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 09/11/2017 - Relator Saúde ao Substitutivo Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1377/2017 ao Projeto de Lei Nº 301/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 301/2017 - Perpetua o nome do Senhor ANTONIO PECIN, na Rua Projetada 28, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1328/2017 ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Terceira Idade em Ação”

Nº 1327/2017 ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.

Nº 1326/2017 ao Substitutivo Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1325/2017 ao Projeto de Lei Nº 295/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 295/2017 - Autoriza o Poder Executivo disponibilizar a inclusão de atrações do gênero Gospel na Virada Cultural na Cidade de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1324/2017 ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro.

Nº 1323/2017 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1314/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor José Mário Bozza Gazzetta pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 1313/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves da Silva.

Nº 1258/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2017 - 18/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby” à Associação Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida - CARA

Nº 1255/2017 ao Projeto de Lei Nº 288/2017 - 18/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 288/2017 - Perpetua o nome de JOSÉ FAVARO, na Avenida Projetada 1A, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1096/2017 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - 06/10/2017 - Relator SAÚDE ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1085/2017 ao Projeto de Resolução Nº 51/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 51/2017 - Altera o § 1º do Art. 155 da Seção VII, Subseção I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira e acrescenta o § 2º renumerando os demais dispositivos.

Nº 1083/2017 ao Projeto de Lei Nº 273/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 273/2017 - Perpetua o nome do Senhor DARIO ROQUE, na Rua Projetada 26 do Jardim Marajoara no município de Limeira.

Nº 1077/2017 ao Projeto de Lei Nº 270/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 270/2017 - Perpetua o nome de “Maria Francisca Amaral Soares Guimaraes” na Rua projetada 12 localizada no Bairro Jardim Residencial Regina Bastelli no Município de Limeira SP.

Nº 1074/2017 ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Perpetua o nome de Lucas Lima Piffer à Pista de Atletismo, situada no Jardim Piratininga.

Nº 1050/2017 ao Substitutivo Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 168/2017 - 28/09/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 168/2017 - “Estabelece diretrizes gerais a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para educação para a segurança do trânsito no Município de Limeira com a utilização de sinalização adequada em locais de alta incidência de acidentes em vias públicas municipais e dá outras providências. ”

Nº 1039/2017 ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - 28/09/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - Dispõe, em face ao direito da população à informação, sobre a instalação de quadros informativos sobre os medicamentos em falta e possível data para reposição dos mesmos na referida Unidade Básica de Saúde no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1029/2017 ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - 27/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA DE LURDES GAIOTTO BONATTI, na Rua Projetada 22, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1028/2017 ao Projeto de Lei Nº 263/2017 - 27/09/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 263/2017 - Perpetua o nome de ADRIANO MARABEZ STRUBE, na Rua Projetada 21, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1024/2017 ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - 21/09/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 994/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - 20/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - Perpetua o nome de APPARECIDA PACAGNELLA MARANGON, na Rua Projetada 20, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 989/2017 ao Substitutivo Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 228/2017 - 20/09/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 228/2017 - “Obriga os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares a realizar o plantio de árvores em seus estacionamentos”.

Nº 988/2017 ao Substitutivo Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 20/09/2017 - Relator ao Substitutivo Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - CAPÍTULO I

Nº 987/2017 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 20/09/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - “Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães e gatos do município de Limeira e das outras providências. ”

Nº 980/2017 ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - 18/09/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e dá outras providências. ”

Nº 933/2017 ao Projeto de Lei Nº 252/2017 - 13/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 252/2017 - Perpetua o nome do PASTOR JOÃO DE ALMEIDA LIMA, na Rua Projetada 06, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 932/2017 ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - 13/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - Perpetua o nome do Senhor PEDRO SABINO DIAS, na Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 924/2017 à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 191/2017 de autoria do Vereador Antônio Franco de Morais – PR

Nº 923/2017 à Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n° 191/2017 de autoria do Vereador Antônio Franco de Morais – PR

Nº 917/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências

Nº 913/2017 ao Substitutivo Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 205/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 205/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias particulares e drogarias comerciais credenciadas no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular” a manterem quadro com informações a respeito do desconto na compra de fraldas geriátricas”.

Nº 908/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - 01/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao 3º Posto do Corpo de Bombeiros de Limeira/SP.

Nº 907/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017 - 01/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Tiro de Guerra 02-020, Limeira/SP.

Nº 872/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2017 - 30/08/2017 - Relator ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Juan Lautaro Espinoza Arias

Nº 870/2017 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 30/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - Denomina o nome do Sr.Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.

Nº 848/2017 ao Substitutivo Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - 23/08/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - Suprime o Parágrafo 2° do Artigo 1º da Lei no 5.889 de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a funcionamento dos semáforos após as 00:00 no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 845/2017 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 23/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - Altera o art.1° da Lei nº5830, de 20 de março de 2017 que institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.

Nº 844/2017 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - 23/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Limeira a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Nº 843/2017 ao Projeto de Lei Nº 228/2017 - 23/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 228/2017 - “Obriga os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares a realizar o plantio de árvores em seus estacionamentos”.

Nº 841/2017 à Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - 23/08/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 215/2017

Nº 805/2017 ao Substitutivo Nº 76 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 16/08/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 76 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”

Nº 795/2017 ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - 16/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - Perpetua o nome de Joaquim Baião de Freitas à rua 17 do Bairro Alto dos Laranjais, no município de Limeira.

Nº 788/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 11/08/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 2060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 782/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - 10/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Martinho Caetano Filho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 781/2017 ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - 10/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa em homenagem a Santa Isabel de Portugal.

Nº 766/2017 ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - 10/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - Suprime o Parágrafo 2° da Lei no 5.889 de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a funcionamento dos semáforos após as 00:00 no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 760/2017 ao Projeto de Lei Nº 205/2017 - 10/08/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 205/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias particulares e drogarias comerciais credenciadas no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular” a manterem quadro com informações a respeito do desconto na compra de fraldas geriátricas”.

Nº 759/2017 à Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 10/08/2017 - Relator à Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n°198/2017.

Nº 753/2017 ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - 10/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - Altera a redação dos artigos 201 e 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 752/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - 09/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Celso José Palermo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 750/2017 ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - 09/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - Perpetua o nome de Antônio Rodrigues de Oliveira à praça localizada na rua Turquia s/n – área verde II, Jardim Nova Conquista, no município de Limeira.

Nº 748/2017 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 09/08/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à praça localizada no canteiro central da Av. Frei João das Mercês, entre a Rua Henrique Benedito Ladvig e a Av. dos Expedicionários, Pq. Nossa Senhora das Dores I, no Município de Limeira.

Nº 747/2017 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - 09/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória

Nº 746/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - 03/08/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - Institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.

Nº 708/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, concedida à cidadãos que tenham praticado atos de heroísmo e bravura e dá outras providências.

Nº 705/2017 ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - Inclui o Dia Municipal do Brincar e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

Nº 704/2017 ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - 02/08/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de São João Batista no bairro São João – Sítio e dá outras providências.

Nº 703/2017 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 702/2017 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos aces e gatos do município de Limeira e das outras providencias

Nº 700/2017 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Perpetua o nome de Lucas Lima Piffer à Rua 01 (um), Desm. Fiorino Torrezan.

Nº 666/2017 ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - 12/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.

Nº 656/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 12/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”

Nº 655/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - 12/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO SENHOR JOSÉ VITÓRIO COELHO

Nº 623/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 06/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.

Nº 616/2017 ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - 05/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Copa João Batista Ferraz de Futebol Amador

Nº 613/2017 ao Substitutivo Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 148/2017 - 30/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 148/2017 - “Dispõe sobre a implantação de cabeamento subterrâneo nos novos condomínios fechados residenciais e industriais e dá outras providências”.

Nº 611/2017 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 30/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”

Nº 603/2017 ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - 29/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 170/2017 - Dispõe sobre a denominação da via particular que liga as Avenidas Prefeito Dr. Alberto Ferreira nº 179 com a Avenida Maestro Xixirri nº 530, do imóvel de inscrição cadastral nº 0574.009.000 de propriedade do Município de Limeira.

Nº 601/2017 ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - 29/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - Dispõe, em face ao direito da população à informação, sobre a instalação de quadros informativos sobre os medicamentos em falta e possível data para reposição dos mesmos na referida Unidade Básica de Saúde no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 581/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 23/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei Complementar 537/10, que dispõe sobre o nivelamento do solo às tampas e grelhas de poços de visitas e bueiros após pavimentação realizada pelo Município

Nº 580/2017 ao Projeto de Lei Nº 168/2017 - 23/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 168/2017 - Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 575/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/06/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Altera o dispositivo da Lei Complementar nº. 466, de 14 de janeiro de 2009 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 543/2017 ao Substitutivo Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 09/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”

Nº 541/2017 ao Substitutivo Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 09/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.

Nº 540/2017 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 09/06/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 528/2017 ao Projeto de Lei Nº 159/2017 - 08/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 159/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia das Mães” e dá outras providências.

Nº 527/2017 ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - 08/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - Institui a distinção honorífica “Visitante Ilustre da cidade de Limeira” no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências

Nº 512/2017 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 07/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Perpetua o nome do Paulo Roberto Lopes Glória à Rua Dezesseis do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.

Nº 500/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 01/06/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Institui a Gratificação de Risco de Morte aos Agentes de Trânsito, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Nº 470/2017 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - 31/05/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - Altera a redação da ementa e do artigo 1° do Decreto Legislativo n° 03/2017.

Nº 469/2017 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - 31/05/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - “Perpetua o nome de JONAS PEREIRA BRITTO na Creche Municipal, no Bairro Village, no Município de Limeira. ”

Nº 468/2017 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - 31/05/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - Modifica o parágrafo 6° do artigo 201, da Resolução n°44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, para incluir abaixo assinado para projetos que tratam de inclusão no calendário oficial.

Nº 465/2017 ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - 31/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - Perpetua o nome do Augusto Rufino Mercuri à Rua Dezessete do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.

Nº 464/2017 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 31/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - Perpetua o nome do Sebastião de Oliveira à Rua Quinze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.

Nº 456/2017 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - 25/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - Modifica o parágrafo 6° do artigo 201, da Resolução n°44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, para incluir abaixo assinado para projetos que tratam de inclusão de festas no calendário oficial.

Nº 454/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - 25/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - Altera a redação da ementa e do artigo 1° do Decreto Legislativo n° 03/2017.

Nº 453/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 24/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. José Celso Potechi pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 449/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 24/05/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.

Nº 424/2017 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 18/05/2017 - Relator Saúde ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Estabelece parâmetros, diretrizes, referencias, e objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para entrega de remédio diretamente à residência no Município de Limeira e dá outras providencias.

Nº 421/2017 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - 17/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - “Perpetua o nome de JONAS BRITTO na Creche Municipal, no Bairro Village, no Município de Limeira. ”

Nº 419/2017 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - 17/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Inclui a Pedalada da Pastoral da Sobriedade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira.

Nº 401/2017 à Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 10/05/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - “Suprime o art. 4° do Projeto de Lei n° 41/2017.”

Nº 386/2017 à Emenda Nº 36 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 36 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - Emenda Modificativa à ementa do Projeto de Decreto Legislativo N° 15/17

Nº 385/2017 ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 384/2017 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Estabelece parâmetros, diretrizes, referencias, e objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para entrega de remédio diretamente à residência no Município de Limeira e dá outras providencias.

Nº 380/2017 ao Projeto de Lei Nº 130/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 130/2017 - Dispõe sobre transparência e divulgação de informações públicas no âmbito do município de Limeira e dá outras providencias.

Nº 378/2017 ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - Dispõe sobre critérios adicionais para a concessão de Alvará de Construção às construtoras e incorporadoras e dá outras providências.

Nº 373/2017 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.

Nº 372/2017 ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 03/05/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Altera a ementa e o artigo 2° da Lei 5750 de 1 de setembro de 2016."

Nº 369/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 26/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - Modifica dispostos do Decreto Legislativo que instituiu o título “Médico Veterinário Padrão” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira

Nº 362/2017 ao Projeto de Lei Nº 123/2017 - 26/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 123/2017 - Estabelece parâmetros a serem buscados quando da instituição de uma política pública municipal para saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 336/2017 ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - 19/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - Inclui a Copa Cecap de Futebol Amador no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

Nº 335/2017 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 19/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - Inclui o Campeonato “Guilherme Guido” de Natação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

Nº 332/2017 à Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 19/04/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Emenda n° _____ ao Projeto de Lei n° 211/2016

Nº 331/2017 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 19/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - Institui palestras de conscientização com conteúdo sobre a Lei n°11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher.

Nº 285/2017 ao Projeto de Resolução Nº 18/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 18/2017 - Institui a Frente Parlamentar de Defesa da inclusão da cidade de Limeira, no projeto de implantação do “Trem Regional Paulista”.

Nº 284/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira).

Nº 282/2017 ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - “Estabelece parâmetros, diretrizes, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal de estímulo às pessoas jurídicas para contribuírem com a melhoria da qualidade dos estabelecimentos públicos de ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências”.

Nº 278/2017 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 277/2017 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.

Nº 275/2017 à Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 53/2017.

Nº 273/2017 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.

Nº 265/2017 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 05/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I

Nº 263/2017 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 05/04/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 4 A/B do loteamento Residenciais Fazenda Itapema, no município de Limeira.

Nº 262/2017 à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 31/03/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Acrescenta, onde couber, um artigo ao Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 257/2017 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 30/03/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Estabelece parâmetros, diretrizes, referencias, e objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para entrega de remédio diretamente à residência no Município de Limeira e dá outras providencias.

Nº 256/2017 à Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 30/03/2017 - Relator Saúde à Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - “Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 36/2017”.

Nº 249/2017 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 29/03/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração e Microchipagem de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto.

Nº 247/2017 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 29/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Dispõe sobre a criação de espaços destinados à cultura denominados “Ecopontos Culturais” na Cidade de Limeira e dá outras providências”.

Nº 244/2017 ao Projeto de Lei Nº 87/2017 - 29/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 87/2017 - “Dispõe sobre a criação do boletim escolar eletrônico na Rede Municipal de Ensino do Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 243/2017 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - 29/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira).

Nº 242/2017 ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - 29/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - “Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas e bicicletas nos semáforos da cidade de Limeira e dá outras providências”.

Nº 218/2017 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 24/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - “Dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis no Município de Limeira e dá outras providências’’.

Nº 192/2017 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 23/03/2017 - Relator à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 3° do Projeto de Lei nº 14/2017 que institui o programa de captação e doação de remédio "BANCO DE REMÉDIO" no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 191/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - 23/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Romalino Marques pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 185/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - 22/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Professor Tarcilio Bosco.

Nº 179/2017 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 16/03/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - Dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.

Nº 174/2017 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 16/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Perpetua o nome do Sr. José de Alburquerque Brandão à rua Onze, no Parque das Nações Grotta no município de Limeira.

Nº 170/2017 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 15/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Estabelece parâmetros, diretrizes, referencias, e objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para entrega de remédio diretamente à residência no Município de Limeira e dá outras providencias.

Nº 169/2017 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 15/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.

Nº 164/2017 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 10/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei n°5.816, de 27 de dezembro de 2016.

Nº 162/2017 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 10/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - “Estabelece normas e diretrizes com o propósito de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para melhoria da qualidade do ensino na Rede Pública Municipal e dá outras providências”.

Nº 158/2017 à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 10/03/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 257/2016.

Nº 157/2017 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 10/03/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei n°. 257/16, que dispõe sobre acessibilidade no passeio público em locais que houver pontos de ônibus no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 154/2017 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 10/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - “Acrescenta-se parágrafo 1.º e 2.º à Lei n.º 5.179 de 05 de Novembro de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua no município de Limeira.”

Nº 151/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 10/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Acrescenta o § 7º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.

Nº 134/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 09/03/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Estabelece diretrizes a serem buscadas quando da instituição de uma política municipal de acolhimento humanizado da atenção e gestão do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 133/2017 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 09/03/2017 - Relator Saúde ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Estabelece parâmetros, diretrizes, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal captação e doação de remédios no Município de Limeira e de outras providencias.

Nº 132/2017 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 09/03/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 14/2017 com substitutivo - Dispõe “Institui o programa de captação e doação de remédio "BANCO DE REMÉDIO" no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 108/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 08/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Gilson Persike da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Congregação Bom Pastor de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 102/2017 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 08/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 02, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira.

Nº 97/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - 08/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby à Sra. Suzana Levy.

Nº 73/2017 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 23/02/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Estabelece parâmetros, diretrizes, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal captação e doação de remédios no Município de Limeira e de outras providencias.

Nº 61/2017 ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - 22/02/2017 - Relator ao Projeto de Resolução Nº 6/2017 - Dá nova redação ao artigo 2° da Resolução 541/2013, alterada pela Resolução 654/16.

Nº 51/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 16/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 50/2017 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 16/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Limeira, na forma que especifica.

Nº 49/2017 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 16/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - “Institui diretrizes para a coleta de lixo em zona rural no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 38/2017 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 09/02/2017 - Relator CCJR a Emenda n°1 prot. 259/17 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - Dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.

Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Dispõe “Institui o programa de captação e doação de remédio "BANCO DE REMÉDIO" no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 36/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de falsas comunicações (trotes) junto aos serviços públicos de emergência no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 191/2016 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 191/2016 - Institui o mês de estímulo à adoção de animais de rua, e dá outras providências.

Nº 27/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2016 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 261/2016 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA NOS EDITAIS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERTOS DE BURACOS NA CIDADE DE LIMEIRA.

Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em terrenos baldios em Limeira, identificando o número de cadastro do imóvel no município, o proprietário do imóvel, n° de telefone e e-mail e dá outras providências.

Nº 11/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 09/02/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 132/2016

Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - “Proíbe prática de jogos de malabares por parte de artistas profissionais ou não, que utilizem, portem ou manuseiam substâncias inflamáveis, facas, facões ou objetos cortantes em suas apresentações de rua no Município de Limeira”.

Requerimentos (114)

Nº 179/2020 - 24/05/2020 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta E. Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber:

Nº 175/2020 - 15/05/2020 - Requerem informações ao Poder Executivo sobre o descumprimento da legislação municipal no tocante a prestação de conta do subsídio destinado ao transporte coletivo municipal.

Nº 174/2020 - 15/05/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Plano de Mobilidade Urbana Munícipio de Limeira.

Nº 173/2020 - 15/05/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Programa mais médicos no município de Limeira.

Nº 172/2020 - 15/05/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Plano de Mobilidade Urbana no Município de Limeira

Nº 171/2020 - 15/05/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de adicional de insalubridade aos funcionários da saúde que estão na linha de frente no combate ao Corona Vírus

Nº 170/2020 - 15/05/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as compras realizadas até o momento para o combate da corona Vírus no Município de Limeira.

Nº 169/2020 - 15/05/2020 - Requer informação ao poder executivo sobre as coletas de lixo e os colaboradores que a exercem regularmente a função durante período de pandemia do Corona vírus Covid - 19 no município

Nº 166/2020 - 11/05/2020 - CONSIDERANDO que o PL 74/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa mínima da conta de água e esgoto no município de Limeira enquanto perdurar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), teve parecer contrário pela Legalidade e Inconstitucionalidade, requeremos com fundamento no 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PL 74/2020 levado a Plenário para votação na data de hoje. ( CADASTRO INCORRETO)

Nº 165/2020 - 11/05/2020 - REQUERIMENTO

Nº 147/2020 - 27/04/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição de ovos de páscoa na rede pública municipal de ensino, no município de Limeira.

Nº 146/2020 - 27/04/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição de ovos de páscoa na rede pública municipal de ensino, no município de Limeira.

Nº 132/2020 - 16/04/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de isenção, adiamento ou desconto dos impostos IPTU, ISS e da taxa de Alvara de Funcionamento no período da Pandemia do Coronavirus - Covid-19.

Nº 119/2020 - 12/04/2020 - Requer informações do Poder Executivo sobre projeto de cobertura da quadra de esportes da Escola Major José Levy Sobrinho.

Nº 125/2020 - 03/04/2020 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de flexibilização de atendimento das tarifas sociais de água e esgoto em virtude da pandemia do coronavírus.

Nº 124/2020 - 03/04/2020 - Requer informações do Poder Executivo sobre a ampliação de doações de cestas básicas no período de pandemia de coronavírus.

Nº 114/2020 - 26/03/2020 - Requer informações do Poder Executivo sobre a Pandemia de Coronavírus e as ações que estão sendo tomadas.

Nº 77/2020 - 02/03/2020 - Requer informações do Poder Executivo sobre a disponibilização no sistema online, da fila de cirurgia, conforme prevê a Lei 5.976/18.

Nº 67/2020 - 26/02/2020 - Requer informações do Poder Executivo sobe a regulamentação da Lei 6.286/2019 que versa sobra a modalidade de pagamento de multa de trânsito por meio de cartões de crédito.

Nº 16/2020 - 03/02/2020 - Requer informações sobre o processo seletivo do concurso público realizado parcialmente pelo instituto Águia, em 02 de fevereiro do corrente ano.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados à denúncia feita pela Rádio Bandeirantes, com base na gravação da fala do Sr. Murilo, supostamente representando a empresa Cobrasin, de que haveria uma “indústria da multa” em cidades nas quais a empresa Cobrasin opera, incluindo a cidade de Limeira, a fim de investigar eventuais irregularidades

Nº 466/2019 - 15/08/2019 - Requer informações do Poder Executivo sobre o contrato de prestação de serviços de remoção e poda de árvores.

Nº 427/2019 - 16/07/2019 - Requer informações do Poder Executivo sobre abono de faltas pelos servidores públicos.

Nº 361/2019 - 24/06/2019 - Requer informações do Poder Executivo sobre multas e sanções aplicadas pelo Procon à Empresa BRK Ambiental.

Nº 227/2019 - 17/04/2019 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta E. Casa de Leis, e em especial a este Vereador as informações, a saber.

Nº 174/2019 - 29/03/2019 - Requer informações do Poder Público sobre fiscalizações e vistorias na propriedade do antigo "matadouro" no Jardim Novo Horizonte.

Nº 142/2019 - 13/03/2019 - Requer informações do Poder Executivo sobre estudos de melhorias no trânsito do Bairro Vila Camargo.

Nº 141/2019 - 13/03/2019 - Requer informações do Poder Executivo sobre abertura de farmácias ou pontos de entrega de medicamentos em unidades da Rede Municipal de Saúde na região dos bairros: Nossa Sra. Das Dores, São Francisco e Belinha Ometto.

Nº 140/2019 - 13/03/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados ao Transporte Público no Município de Limeira, tendo como fato determinado a licitação, contratos firmados com as viações, incluindo os emergenciais, repasses de subsidio e a intervenção decretada nesse importante serviço público, a fim de investigar eventuais irregularidades, compreendendo essencialmente apuração e fiscalização sobre o quanto segue:

Nº 101/2019 - 25/02/2019 - Requer informações do Poder Executivo sobre o lanche e as viagens oferecidos aos grupos de terceira idade do município.

Nº 82/2019 - 18/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fato determinado adiante descrito: (transporte)

Nº 55/2019 - 11/02/2019 - Requer informações do Poder Executivo sobre equiparação salarial para enfermeiros.

Nº 44/2019 - 05/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 58, §3º, da Constituição Federal, e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos determinados, adiante descritos: finalidade de apurar irregularidades praticadas pela PML na fiscalização do Contrato de Concessão da Gestão dos Sistemas e Serviços de Saneamento Básico de Água e Esgotos Sanitários de Limeira, SP, e a BRK Ambiental e ARESP-PCJ

Nº 37/2019 - 04/02/2019 - Requer informações do Poder Executivo sobre o projeto de autorização de R$ 65 milhões de reais.

Nº 36/2019 - 04/02/2019 - Requer informações do Poder Executivo sobre o projeto de autorização de empréstimo no valor de US$37 milhões de dólares.

Nº 33/2019 - 04/02/2019 - Requer informações do Poder Executivo sobre o projeto de autorização de R$ 65 milhões de reais.

Nº 781/2018 - 04/12/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre adequações e adaptações nos prédios locados para a Farmácia de Alto Custo.

Nº 760/2018 - 26/11/2018 - Requer informações do Poder Executivos sobre áreas destinadas a habitação social.

Nº 703/2018 - 05/11/2018 - Requer informações do Poder Executivos sobre as vagas de creches para o próximo ano.

Nº 701/2018 - 05/11/2018 - Requer informações do Poder Executivos sobre emendas parlamentares destinadas ao município.

Nº 664/2018 - 15/10/2018 - Requer informações do Poder Executivos sobre o trânsito de veículos de grande porte nas avenidas: Maria Buzolin e Fabricio Vampré.

Nº 663/2018 - 15/10/2018 - Requer informações do Poder Executivos sobre equipe de zeladoria na Secretaria da Saúde.

Nº 592/2018 - 10/09/2018 - Requeremos à Presidência da Mesa Diretora, nos termos do inciso VIII, do art. 58, do RICML, que seja imediatamente encerrado o intervalo regimental de que trata o art. 193, do RICML, para a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 de Autoria do Vereador Jorge de Freitas, que modifica a redação da Emenda e do art.1º do Decreto Legislativo 01/2018, que necessita de regime especial de tramitação. . (CADASTRADA INCORRETAMENTE)

Nº 570/2018 - 31/08/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre os gastos e critérios para a propaganda de mudança da farmácia de alto custo.

Nº 551/2018 - 24/08/2018 - Requer informações do Poder Executivos sobre as ações na área de mobilidade na redução de acidentes.

Nº 540/2018 - 20/08/2018 - Requer informações do Poder Executivos sobre a implantação de lombadas no munícipio.

Nº 539/2018 - 20/08/2018 - Requer informações do Poder Executivos sobre o serviço “Só Cacareco”.

Nº 538/2018 - 20/08/2018 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta E. Casa de Leis, e em especial a este Vereador as informações, a saber.

Nº 501/2018 - 06/08/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre a implantação da Lei 5.976/2018 de acesso a informação das listas de espera no SUS Municipal.

Nº 500/2018 - 06/08/2018 - Requer informações do Poder Executivos sobre a destinação de prédios públicos.

Nº 460/2018 - 03/07/2018 - Requer informações do Poder Executivo telefonia móvel (celular)

Nº 453/2018 - 29/06/2018 - Requer informações do Poder Executivos sobre o quadro de funcionários da Prefeitura de Limeira.

Nº 428/2018 - 19/06/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre os valores gastos com propaganda para a mudança da farmácia de alto custo.

Nº 417/2018 - 18/06/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre os recursos municipais destinados as Entidades Assistenciais.

Nº 416/2018 - 18/06/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre o acesso ao Supermercado Pague Menos, pela rua Olímpia Sthalberg Greve, Jd. Alto da Graminha.

Nº 408/2018 - 15/06/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre locais de dispensa de materiais para reciclagem.

Nº 399/2018 - 13/06/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre estudos para semaforização nas principais entradas da cidade.

Nº 398/2018 - 13/06/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre a realização dos exames de mamografia.

Nº 356/2018 - 28/05/2018 - Requer informações sobre o tempo de vida útil do aterro sanitário e as medidas para o futuro.

Nº 355/2018 - 28/05/2018 - Requer informações sobre o Aluguel Social e os procedimentos adotados para o recebimento do direito.

Nº 354/2018 - 28/05/2018 - Requer informações sobre transporte público gratuito para pessoas em tratamento médico.

Nº 293/2018 - 07/05/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre a Tarifa Residencial Popular de Água e Esgoto.

Nº 195/2018 - 23/03/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre a pesquisa realizada para informações dos serviços públicos.

Nº 184/2018 - 20/03/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre as ações do governo no debate com a população.

Nº 183/2018 - 20/03/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre a falta de Médicos Especialistas.

Nº 174/2018 - 19/03/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre brinquedos para crianças (Playground) nas escolas infantis.

Nº 173/2018 - 19/03/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre a atuação da Segurança Pública no Residencial Rubi.

Nº 135/2018 - 27/02/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre o serviço de tapa buraco tapa-buraco.

Nº 134/2018 - 27/02/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre a frota de veículos municipais.

Nº 29/2018 - 02/02/2018 - Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento do Posto de Saúde do Jd. Nova Suíça.

Nº 1139/2017 - 18/12/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre o tratamento do diabetes no município.

Nº 1138/2017 - 18/12/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Rotas Alternativas da região do Residencial Rubi para o Centro.

Nº 1137/2017 - 18/12/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre a Copa São Paulo de Juniores.

Nº 1080/2017 - 17/11/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre a implantação de semáforos nos cruzamentos: rua Treze de Maio x rua Santa Teresinha e rua Dr. Trajano x Rua Santa Teresinha – Centro.

Nº 1077/2017 - 17/11/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre os projetos existentes de lombadas e travessias elevadas.

Nº 1015/2017 - 19/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudo ou projeto para melhoria de trânsito na avenida Fabrício Vampré.

Nº 1014/2017 - 19/10/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre Novos Sistemas Digitais de Segurança.

Nº 997/2017 - 16/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fila para adquirir aparelhos auditivos fornecidos pelo município.

Nº 939/2017 - 18/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o tratamento de dependentes químicos.

Nº 935/2017 - 18/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre projeto de construção de Moradias e Terrenos Populares no município de Limeira.

Nº 897/2017 - 24/08/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre as Empresas cadastradas no Município.

Nº 896/2017 - 24/08/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre o Condomínio Olindo de Lucca no Jd. Olga Veroni

Nº 902/2017 - 23/08/2017 - Prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato da Presidência nº 24/2017 para o prazo máximo de 90 (noventa) dias - ( CPI Saúde )

Nº 883/2017 - 17/08/2017 - Requer informações do Poder Executivo se existe finalidade ou destinação para terreno no Residencial Fênix.

Nº 847/2017 - 08/08/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre os prédios municipais que possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

Nº 821/2017 - 07/08/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre o processo de revisão ordinária da Concessionária BRK Ambiental, que norteará os aumentos de água e esgoto nos próximos quatro anos no município.

Nº 814/2017 - 07/08/2017 - Requer informações do Poder Executivo o contrato de fornecimento de refeição em marmita.

Nº 803/2017 - 04/08/2017 - Requer informações do Poder Executivo se existe finalidade ou destinação para terreno no Parque Hipólito Expansão II.

Nº 741/2017 - 17/07/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre à Rodovia SP 133 Limeira x Cosmópolis.

Nº 736/2017 - 14/07/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre a implantação de placas de “acenda os faróis” nos acessos principais para a rodovia Deputado Laercio Corte: Limeira - Piracicaba.

Nº 728/2017 - 11/07/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre os Agentes Comunitários de Saúde do município de Limeira.

Nº 691/2017 - 03/07/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre o motivo do fechamento dos canteiros com “barreiras de concreto” na av. Canadá no bairro Belinha Ometto.

Nº 672/2017 - 29/06/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre recapeamento da Avenida Engenheiro Antônio Eugênio Lucato (Marginal do Tatu).

Nº 671/2017 - 29/06/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre os ônibus da Secretaria da Educação.

Nº 637/2017 - 22/06/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre praça e reforma de quadra de esportes no Pq. Abílio Pedro.

Nº 559/2017 - 31/05/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de estudo para possível remoção e substituição de árvores na vila Camargo.

Nº 558/2017 - 30/05/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre a existência de estudo ou projeto de implantação de semáforo na rotatória da Via Francisco D`Andrea, entrada do Jd. Anavec.

Nº 517/2017 - 16/05/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre a existência de projeto para a construção de viaduto na barroca funda.

Nº 516/2017 - 16/05/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre a existência de estudo para a duplicação de trecho entre a rotatória barroca funda e a entrada do Parque das Nações.

Nº 456/2017 - 03/05/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre a Antiga Companhia União na Vila Camargo.

Nº 385/2017 - 10/04/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre a Casa de Convivência do Jardim Residencial Recanto Alvorada.

Nº 302/2017 - 23/03/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre estudo de melhoria no trânsito da rua Victor Mastrocola, Jd. São Luiz

Nº 154/2017 - 20/02/2017 - Requer informações do Poder Executivo se existe estudo ou projeto para implantação de travessia elevada de pedestre ou lombada na Via Antônio Cruãnes Filho, próximo à Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 153/2017 - 20/02/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre estudo de melhoria no trânsito da Rua Mario Vinhas no Jd. Nova Suíça.

Nº 156/2017 - 17/02/2017 - Requer informações do Poder Executivo se existe estudo ou projeto para implantação de: travessia elevada, lombada e reposição da placa de PARE piscante, na Via Francisco D’Andrea.

Nº 155/2017 - 17/02/2017 - Requer informações do Poder Executivo se existe projeto para melhoria de sinalização ou implantação de redutor de velocidade na Rua Cap Ferraz Camargo, cruzamento com a Rua Odécio Bueno Camargo no Jd. Piratininga.

Nº 96/2017 - 10/02/2017 - Requer informações sobre a linha de ônibus 8B

Nº 95/2017 - 10/02/2017 - Requer informações do Poder Executivo se existe estudo ou projeto para implantação de Unidade de Saúde no Jd. Campo Belo.

Nº 94/2017 - 10/02/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre a existência de estudo ou projeto de implantação de semáforo na rotatória da Av. Major José Levy Sobrinho.

Nº 62/2017 - 06/02/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre o aumento na tarifa de água e esgoto de em 18,12%, nas contas emitidas a partir de 15 de janeiro de 2017.

Nº 49/2017 - 06/02/2017 - Requer informações do Poder Executivo se existe estudo ou projeto para implantação de travessia elevada de pedestre ou lombada na Via Antônio Cruãnes Filho, próximo à Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 48/2017 - 06/02/2017 - Requer informações do Poder Executivo se existe estudo ou projeto de revitalização de área verde do acesso no Parque das Nações.

Nº 47/2017 - 06/02/2017 - Requer informações do Poder Executivo se existe estudo ou projeto de melhoria do acesso principal do bairro Jardim Novo Horizonte.

Nº 46/2017 - 06/02/2017 - Requer informações do Poder Executivo se existe estudo ou projeto de revitalização de canteiro central na Avenida Adão Hebling - Pq. Nossa Senhora das Dores.

Resoluções (5)

Nº 772/2019 - 13/08/2019 - Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos relevantes Comissão de Assuntos Relevantes para intermédio de relações institucionais, acompanhamento, incentivo, viabilização e outras medidas correlatas do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) de Limeira para mais 180 dias.

Nº 770/2019 - 17/07/2019 - Acrescenta o artigo 106-A, à Seção VI, do Capítulo II, do Título IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.

Nº 769/2019 - 12/06/2019 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.

Nº 753/2019 - 08/02/2019 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para intermédio de relações institucionais, acompanhamento, incentivo, viabilização e outras medidas correlatas do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) de Limeira à informação e a transparência das listas de espera dos serviços públicos de saúde (clínica médica e por especialidades), exames, cirurgias, entre outros procedimentos, médicos e odontológicos.

Nº 751/2018 - 07/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Solicitações de Pareceres (10)

Nº 340 ao Projeto de Lei Nº 247/2018 - 14/11/2018 - PROCESSO Nº 5334/18

Nº 329 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4967/18

Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 228/2018 - 24/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº228/18

Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 202/2018 - 03/10/2018 - PROCESSO Nº 4629/18

Nº 295 ao Projeto de Resolução Nº 41/2018 - 26/09/2018 - PROCESSO Nº 4540/18

Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 171/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4133/18

Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 164/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4041/18

Nº 231/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 15/08/2018 - SOLICITAÇÃO DE PARECER (SNJ) AO PL 157/18

Nº 230/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 15/08/2018 - SOLICITAÇÃO DE PARECER (SNJ) AO PL 156/18

Nº 128/2017 - 06/04/2017 - Fica modificada a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n° 21 /2017, que dispõe sobre a disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 29/06/2018 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 8/2018.

Substitutivos (15)

Nº 28 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 04/05/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19 e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 02/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor “JOSÉ ALMEIDA DE ALENCAR - CEARÁ”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 01/07/2019 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado aumento extraordinário de consumo decorrente de vazamento oculto nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 28/06/2019 - “Cria diretrizes sobre o atendimento com previsão de tempo nas unidades da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.”

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 20/05/2019 - Art. 1° Fica Perpetuado o nome de Gisele Regina Lopes Lima em uma das ruas, praças ou logradouro no município de Limeira.

Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 24/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 11/03/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - Perpetua o nome de José Reinaldo Marçal na estrada municipal LIM 344, que liga a Estrada do Bairro Loiolas à Estrada LIM 137, no município de Limeira/SP.

Nº 66 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 05/11/2018 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - 23/10/2018 - “Modifica a redação dos incisos I, II e III do artigo 1º, modifica a redação do artigo 2º e acrescenta parágrafo único e altera a redação do artigo 6º da Lei n.º 3.350, de 20 de março de 2002 que altera dispositivos da Lei Municipal 2.769 de 18 de novembro de 1996”.

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 12/09/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado vazamento invisível nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - 11/09/2018 - “Modifica e altera a redação dos artigos 1º e 2º com inclusão de parágrafo único da Lei n.º 3350, de 20 de março de 2002 que altera dispositivos da Lei Municipal 2.769 de 18 de novembro de 1996”.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 03/09/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado vazamento invisível nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 20/06/2018 - Dispõe sobre o desconto na taxa de inscrição para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em competições esportivas no Município de Limeira.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - 06/03/2018 - Perpetua o nome de “Maria Julia Cordaz Sardenha” na Rua Projetada n° 03 e seu Prolongamento Pela Rua Projetada 10 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 02/02/2018 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezenove do Bairro Marajoara, no Município de Limeira/SP.

Urgência Especial (97)

Nº 14/2020 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020.

Nº 13/2020 ao Projeto de Lei Nº 79/2020 - 13/05/2020 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 79/2020.

Nº 12/2020 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 11/05/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 13/2020, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19 e dá outras providências, tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 11/2020 ao Projeto de Lei Nº 76/2020 - 11/05/2020 - REQUERIMENTO

Nº 10/2020 ao Projeto de Lei Nº 75/2020 - 11/05/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos destinados ao combate a pandemia do Coronavirus – Covid-19, no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 9/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 11/05/2020 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 04/05/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira (RICML), que o Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, de autoria do Nobre Vereador Clayton Aparecido da Silva, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais que realizem atendimento presencial durante o período de quarentena para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 71/2020 de autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para realização de contratos e compras realizadas pela Prefeitura Municipal de Limeira, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão do Covid-19, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 69/2020 - 22/04/2020 - REQUERIMENTO

Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 66/2020 - 22/04/2020 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 66/2020.

Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/03/2020 - Assegura a suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto, às famílias em situações de pobreza e extrema pobreza, em caso de Decretação do Estado de Calamidade Pública no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 26/02/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do Vereador Marcelo Rossi, que dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 53/2019 ao Projeto de Lei Nº 258/2019 - 16/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 258/2019 de autoria da vereadora Mayra Costa, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira Copa Jaboti de Futsal e das outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 52/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2019 - 16/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 36/2019 de autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Dispõe sobre o Plano de Custeio do IPML, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 51/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2019 - 09/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 34/2019 que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências , o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 50/2019 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 205/2019 que dispõe sobre as Feiras Livre no Município de Limeira e dá outras providências e as Emendas 405,406,407,408,409 e 410/2019, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 02/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 32/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Centro de Promoção Social Municipal de Limeira - CEPROSOM e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 48/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2019 - 25/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2019 de autoria dos vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, José Roberto Bernardo e Wagner Barbosa, Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 230/2019 que autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 6.230 de 19 de junho de 2019, até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para fins que especifica, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de lei nº 204/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 11/11/2019 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO 42/2019

Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 41/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 04/11/2019 - Urgência Especial

Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 39/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019, de autoria dos Vereadores: Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e Wagner de Souza Rodrigues Costa, que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”, nos termos da Resolução nº 774/2019, alterada pela Resolução nº 757/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do Vereador Rafael Luiz Pavarini de Camargo, que institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o “Dia Municipal do Diabetes", e dá outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera a alínea “c” do inciso VII do art. 35 da Lei nº 1890/83, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 184/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 184/2019, de autoria da Vereadora Constância Berbert Dutra, que institui a semana da campanha de conscientização da prematuridade no município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 35/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 26/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019 de autoria dos Vereadores Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Estevão Nogueira, Erika Christina Tank Moya, Lucineis Aparecida Bogo, Carolina de Moraes Pontes, que concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 23/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 29/2019 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 17/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº Nº 325/2017 - “Dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 26/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 de autoria dos Vereadores Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Helder Lucio de Oliveira, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 25/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019 de autoria dos Vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Lucineis Aparecida Bogo, Darci Reis de Sousa, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e da outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/05/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 25/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera Lei nº 5494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 08/04/2019 - Requerimento de dispensa de intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”. - Requerimento de Dispensa

Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 08/04/2019 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.

Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 de Autoria do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica, que deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 de Autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Alteram dispositivos da Lei Complementar n° 820, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira -SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 18/03/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 18/03/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica ZIE-4-E :Rua Carlos Gomes, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 25/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 27/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias, incluindo-as na relação das Subvenções, Auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal n° 6.151, de 21/12/2018, para os fins que especifica, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 4/2019 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 11/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 4/2019 de Autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera a redação do artigo 90 e seu parágrafo único da Resolução nº 600/2015, alterada pelas resoluções 625/15, 671/16 e 692/17, que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição de competência à órgão da Câmara Municipal de Limeira, SP, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 04/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 02/2019 de Autoria da Mesa Diretora, que Altera o inciso II do art. 77, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 77, e dá nova redação ao §1º e ao caput do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 67/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 30/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera o dispositivo da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 1997, e suas alterações e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 273/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei n° 2729, de 12 de dezembro de 1995 e suas alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que a Redação Final do Projeto de Lei nº 210/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2019 (LOA), deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 64/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 03/12/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 28/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 62/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 26/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 487, de 25 de setembro de 2009, que reorganiza o regime próprio de previdência social do município e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 61/2018 ao Projeto de Resolução Nº 52/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 60/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2018 - 26/11/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2018, de autoria dos vereadores Wagner Barbosa, Antonio Franco de Moraes, Jorge de Freitas, Sidney Pascotto e Wagner de Souza Rodrigues, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 59/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2018 - 26/11/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2018 de Autoria da Vereadora Erika Christina Tank Moya e outros, que concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 56/2018 ao Projeto de Resolução Nº 46/2018 - 12/11/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 46/2018 - Altera a ementa e o art. 1º, caput, da Resolução nº 743/2018, que institui o diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 52/2018 ao Projeto de Lei Nº 216/2018 - 22/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 51/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 08/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 50/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 08/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 49/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2018 - 10/09/2018 - Requeremos à Presidência da Mesa Diretora, nos termos do inciso VIII, do art. 58, do RICML, que seja imediatamente encerrado o intervalo regimental de que trata o art. 193, do RICML, para a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 de Autoria do Vereador Jorge de Freitas, que modifica a redação da Emenda e do art.1º do Decreto Legislativo 01/2018, que necessita de regime especial de tramitação.

Nº 48/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2018 - 10/09/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 de Autoria do Vereador Jorge de Freitas, que modifica a redação da Emenda e do art.1º do Decreto Legislativo n.º 01/2018, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 47/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 03/09/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Substitutivo nº 32 ao Projeto de Lei nº 118/2018, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 20/08/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 de Autoria da Vereadora Carolina de Moraes Pontes, que concede o “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDREA”, com base na Resolução 738/2018, em homenagem aos advogados que se destacaram em sua atividade profissional no município de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 45/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 20/08/2018 - Requerimento de dispensa do intervalo regimental.

Nº 43/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Req. encerramento intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 41/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Req, de retirada da Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 40/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 39/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 05/06/2018 - Req, de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 37/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Req. de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Retirada do requerimento de intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 33/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Req. retirada intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )

Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )

Nº 30/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Req. Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.

Nº 29/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.

Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 25/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 24/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 22/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 21/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Regimental Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.