Brasão

Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Decretos Legislativos (48)

Nº 14/2020 - 18/03/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 13/2020 - 18/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2020 - 16/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 11/2020 - 16/03/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 9/2020 - 06/03/2020 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 6/2020 - 19/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 3/2020 - 04/02/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a senhora Dirce Pereira do Prado pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 64/2019 - 04/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 63/2019 - 04/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 61/2019 - 26/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 59/2019 - 18/11/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 55/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 53/2019 - 06/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 51/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 48/2019 - 22/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 47/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 46/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 45/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 44/2019 - 09/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 43/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 42/2019 - 27/09/2019 - Concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências.

Nº 41/2019 - 10/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Heleno José dos Santos.

Nº 40/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 39/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e dá outras providências.

Nº 38/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 37/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 36/2019 - 27/08/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 35/2019 - 20/08/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 34/2019 - 20/08/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 33/2019 - 13/08/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby aos jogadores Paulo César Marques da Silva e Natael Alvarenga

Nº 29/2019 - 18/06/2019 - Art. 1° - Fica concedido o prêmio “Zilda Arns” nos termos da resolução 728/2018, alterada pela resolução 761/2019 aos profissionais de Assistência Social que se destacaram dentro de suas atividades dentro do município de Limeira, como reconhecimento do Poder Legislativo:

Nº 21/2019 - 28/05/2019 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 20/2019 - 21/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 13/2019 - 15/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2019 - 02/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 9/2019 - 26/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 7/2019 - 19/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 6/2019 - 12/03/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 4/2019 - 12/03/2019 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rombola - "Chico Mineiro", pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 47/2018 - 27/11/2018 - Concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações ( DIGITAL )

Nº 44/2018 - 13/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.( DIGITAL )

Nº 40/2018 - 23/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.( DIGITAL )

Nº 33/2017 - 24/10/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Eder Aparecido Ignácio pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Documentos do Vereador (36)

Nº 79/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 - 22/05/2020 - Ofício de manifestação do posicionamento de grupo de escolas particulares do município de Limeira.

Nº 73/2020 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 20/05/2020 - Limeira, 20 de maio de 2020

Nº 72/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 20/05/2020 - Limeira, 20 de maio de 2020

Nº 69/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 11/05/2020 - CONSIDERANDO que o PL 74/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa mínima da conta de água e esgoto no município de Limeira enquanto perdurar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), teve parecer contrário pela Legalidade e Inconstitucionalidade, requeremos com fundamento no 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PL 74/2020 levado a Plenário para votação na data de hoje.

Nº 65/2020 ao Projeto de Lei Nº 51/2020 - 05/05/2020 - LEI ORDINÁRIA 51/2020

Nº 43/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - 09/03/2020 - Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 31/2020 de minha autoria, protocolado no dia 17 de fevereiro de 2020.

Nº 37/2020 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 02/03/2020 - Limeira, 02 de março de 2020

Nº 25/2020 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 12/02/2020 - Solicito a retirada do Substitutivo 75 ao Projeto de Lei nº 211/2018 de minha autoria.

Nº 274/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2019 - 11/12/2019 - Decreto Legislativo 63/2019

Nº 241/2019 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 23/10/2019 - Lei Ordinária Nº 3184

Nº 203/2019 ao Projeto de Lei Nº 174/2019 - 23/09/2019 - Limeira, 23 de setembro de 2019

Nº 190/2019 ao Projeto de Resolução Nº 27/2019 - 28/08/2019 - Resolução 757/2019

Nº 188/2019 à Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 26/08/2019 - Limeira, 26 de agosto de 2019

Nº 179/2019 ao Projeto de Lei Nº 150/2019 - 20/08/2019 - Solicito a retirada do projeto de lei nº 150, de 2019 de minha autoria

Nº 178/2019 à Indicação Nº 2418/2019 - 20/08/2019 - Limeira, 20 de agosto de 2019

Nº 177/2019 à Indicação Nº 2417/2019 - 20/08/2019 - Limeira, 20 de agosto de 2019

Nº 176/2019 à Indicação Nº 2416/2019 - 20/08/2019 - Limeira, 20 de agosto de 2019

Nº 134/2019 ao Projeto de Resolução Nº 14/2019 - 26/06/2019 - Solicito a retirada do Projeto de Resolução nº 14/2019 de minha autoria, protocolado no dia 30 de abril de 2019.

Nº 133/2019 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - 26/06/2019 - Limeira, 26 de junho de 2019

Nº 117/2019 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - 12/06/2019 - Cópia da lei ordinária 5638/2016

Nº 88/2019 ao Requerimento Nº 212/2019 - 20/05/2019 - Ofício 29/2019

Nº 83/2019 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 13/05/2019 - Juntada da Lei Ordinária 5996/2018.

Nº 66/2019 ao Projeto de Resolução Nº 14/2019 - 30/04/2019 - Regimento Interno

Nº 17/2019 ao Projeto de Resolução Nº 28/2018 - 13/02/2019 - Limeira, 13 de fevereiro de 2019

Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2018 - 13/02/2019 - Lei Ordinária 6023/2018

Nº 131/2018 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - 11/10/2018 - Abaixo assinado

Nº 126/2018 ao Requerimento Nº 648/2018 - 09/10/2018 - Ofício 69/2018

Nº 125/2018 ao Requerimento Nº 647/2018 - 09/10/2018 - Ofício 68/2018

Nº 45/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 11/06/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.

Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 334/2017 - 24/05/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 334/2017 - “Dispõe sobre o atendimento prioritário dos pacientes portadores de diabetes no município, e dá outras providências“.

Nº 23/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018 - 18/04/2018 - Documentos do Vereador - Retirada - ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018 - Institui a distinção honorífica aos advogados “Diploma Dr. Roberto D’Andréa" no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 20/2018 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 13/04/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil a ser realizada do dia 08 a 14 de Outubro de cada ano, e dá outras providências”.

Nº 151/2017 ao Projeto de Lei Nº 295/2017 - 04/12/2017 - Retirada ao Projeto de Lei Nº 295/2017 - Autoriza o Poder Executivo disponibilizar a inclusão de atrações do gênero Gospel na Virada Cultural na Cidade de Limeira, e dá outras providências.

Nº 116/2017 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 04/09/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO e dá outras providências.

Nº 114/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - 31/08/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Eder Aparecido Ignácio pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 75/2017 ao Projeto de Lei Nº 132/2017 - 19/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 132/2017 - “Acrescenta os parágrafos § 2º e § 3º no artigo 1º da Lei n.º 5.136, de 23 de Julho de 2013 que Institui subsídio financeiro para Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências”.

Emendas (112)

Nº 50 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - Modifica a redação do Art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020, que acrescenta inciso e alínea ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 20/05/2020 - Altera a redação da ementa do Substitutivo nº 29 ao PL 64/2020, que altera a redação do Art. 3° do Projeto de Lei 64/2020, que perpetua e denomina o nome do Kauã Henrique Ferreira, no Sistema Recreio do bairro Jardim Alvorada, localizado na Rua Antonio de Luca, no bairro Jardim Alvorada de Inscrição Cadastral n° 2241.003.000.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 04/05/2020 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 65/2020.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 02/03/2020 - Emenda Aditiva ao Substitutivo nº 17 do Projeto de Lei N° 61/2018

Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 02/03/2020 - Emenda Aditiva ao Substitutivo nº 17 do Projeto de Lei N° 61/2018

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 12/02/2020 - Corrige erros de redação no enunciado do artigo 3º do projeto de lei nº 248/2019, o qual altera a Lei Municipal nº. 6.201 de 13 de maio de 2019, que consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no Município de Limeira.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 12/02/2020 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 248/2019

Nº 1 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 12/02/2020 - PARECER EM FORMA DE EMENDA DA CCJR (Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018)

Nº 413 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2019 - 18/12/2019 - Parecer em forma de Emenda _ Faz alteração na redação do art. 3º do projeto para excluir a expressão ”... revogadas as disposições legais”.

Nº 412 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019 - 18/12/2019 - Faz alteração na redação do art. 3º do projeto para excluir a expressão ”... revogadas as disposições legais”.

Nº 404 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 02/12/2019 - ”Modifica a redação do ANEXO I, do Projeto de Lei Complementar nº 32/19, na Tabela de Cargos em Comissão e Função Gratificada que passam a compor a estrutura administrativa do CEPROSOM - Centro de Promoção Social Municipal, Diretoria de Proteção Social Tabela B.

Nº 403 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019 - 27/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019

Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 27/11/2019 - Acrescenta ao Projeto de Lei nº 229/2019, que assegura o cadastramento de pessoas em situação de rua, visando a reinserção no mercado de trabalho no Município de Limeira e dá outras providências, a cláusula financeira em seu art. 6º, renumerando o atual art. 6º para art. 7º, com a seguinte redação:

Nº 396 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - O art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2019, que “Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Leonardo de Barros Lange, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 395 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2019 - 06/11/2019 - Faz alteração na redação da EMENTA do projeto para excluir a expressão “e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos”. (Parecer em forma de Emenda)

Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Copa Máster “Antonino Alcântara Teixeira Martins” de futebol amador para atletas acima de 50 anos e dá outras providências.

Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei 182/19, quanto à proposta de redação para o art. 19, §4º, da Lei 6.201/19 que consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 21/10/2019 - Faz alterações na redação do art. 1º do Projeto de Lei 182/19, o qual promove modificações na redação da Lei 6.201, de 13 de maio de 2019, que consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 21/10/2019 - Faz alterações na redação do art. 1º do Projeto de Lei 182/19, o qual promove modificações na redação da Lei 6.201, de 13 de maio de 2019, que consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 21/10/2019 - Faz alterações na redação do art. 1º do Projeto de Lei 182/19, o qual promove modificações na redação da Lei 6.201, de 13 de maio de 2019, que consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 222 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 16/10/2019 - Faz alteração na redação da ementa e art. 1º do presente projeto.

Nº 221 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 16/10/2019 - O art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, que “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 16/10/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO SUBSTITUTIVO 73 DO PROJETO DE LEI Nº 179/2019

Nº 220 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 14/10/2019 - Acrescenta o § 3º ao artigo 2º do Projeto de Resolução nº 29/2019

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 208 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 04/09/2019 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 04/09/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 146/2019 (art. 24)

Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 07/08/2019 - Modifica a redação do art.1° do Projeto de Lei n° 126/2019.

Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 07/08/2019 - Modifica a redação do art.1° do Projeto de Lei n° 126/2019.

Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 17/07/2019 - Faz alteração na redação do art. 1º e corrige erros de formatação no parágrafo único do art. 1º e §1º do art. 2º do projeto.

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 08/05/2019 - Emenda Modificativa ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 14/03/2019 - Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei nº 211/2018.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 13/03/2019 - Parecer em forma de Emenda da Comissão de Justiça

Nº 1 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 11/03/2019 - Emenda ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - Art. 1° Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Limeira o mês da reflexão sobre o abandono de animais, a ser celebrado anualmente no mês de dezembro, recebendo a denominação de “Dezembro Verde”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 18/02/2019 - Modifica o artigo 1° do Projeto de Lei n° 21/2017, que dispõe sobre a disponibilização de informações através de quadros de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.

Nº 313 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 06/12/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 04/12/2018 - Modifica a redação do Inciso VII do parágrafo único do art. 6° do Substitutivo nº 26 ao Projeto de Lei n° 188/2017 que Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer em forma de Emenda da Comissão de D.H. ao P.L n° 237/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei nº 13.726 de 08 outubro de 2018.

Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 26/11/2018 - Modifica a redação do Inciso VII do parágrafo único do art. 6° do Substitutivo nº 26 ao Projeto de Lei n° 188/2017 que Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 307 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 22/11/2018 - Modifica a redação do inciso V, do art. 13, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 21/11/2018 - Modifica a redação do Inciso VII do parágrafo único do art. 6° do Substitutivo nº 26 ao Projeto de Lei n° 188/2017 que Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 08/10/2018 - Modifica a redação do parágrafo 2º do artigo 1º do projeto de Lei nº 103/2018 que dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providências.

Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 08/10/2018 - Modifica a redação do art. 3º do Projeto de Lei 101/2018.

Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 10/09/2018 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei 176/2017.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 03/09/2018 - “Modifica o art. 4º do Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei n° 118/2018 que dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 03/09/2018 - “Suprime o art. 3º do Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei n° 118/2018 que dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 03/09/2018 - Artigo 1º - Ficam suprimidos os artigos 3º e seus parágrafos bem como o artigo 4º e seus parágrafos do Substitutivo 32/2018 ao Projeto de Lei nº 118/2018.

Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 18/06/2018 - Modifica a redação do art. 5° do Projeto de Lei n° 66/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - ACRESCENTE-SE:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - ACRESCENTE-SE:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 14/02/2018 - Modifica a ementa do Projeto de Lei n° 278/2017.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 14/02/2018 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 278/2017.

Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 27/11/2017 - Emenda Modificativa ao § 4º do Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017

Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 31/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 317 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 31/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 316 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 31/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 31/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 31/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 31/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 31/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 31/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 26/06/2017 - Suprime a redação do art. 6° do Projeto de Lei n° 102/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO e dá outras providências

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 26/06/2017 - Modifica a redação do art. 7° do Projeto de Lei n° 102/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO e dá outras providências.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 26/06/2017 - Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei n° 156/2017 que Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 25/04/2017 - Modifica a redação do art. 6° do Projeto de Lei n° 102/2017.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 17/04/2017 - Modifica a redação do Parágrafo Único do artigo 4º do Projeto de Lei nº 211/16

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 06/03/2017 - Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 257/2016.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 54 - 31/10/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Indicações (683)

Nº 896/2020 - 12/05/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda de árvore em toda extensão da Rua Albino Buzolin,Jd. Santo André.

Nº 866/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização da poda de duas das árvores na Rua Mario Pizani, próximas ao número 481 da Chácara São José.

Nº 864/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos no sentido que sobe da Avenida Lafaiete entre os números 154 ao 534, Parque Centreville.

Nº 855/2020 - 30/04/2020 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza em toda extensão de área verde situados a Rua Peru próximos ao número 193, Pq. Res. Abílio Pedro.

Nº 854/2020 - 30/04/2020 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza em toda extensão nos terrenos situados a Rua Modesto Dragone, próximos ao números 177, Jd. Barão de Limeira.

Nº 853/2020 - 30/04/2020 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza em toda extensão nos terrenos situados a Rua Ademar Pereira de Barros próximos ao número 288, Jd. Barão de Limeira.

Nº 812/2020 - 13/04/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize reparos na iluminação em toda extensão da Rua Luís Geroto no Jardim Laranjeiras

Nº 811/2020 - 13/04/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato do canteiro em toda extensão da Avenida Joinvile no Jardim Laranjeiras.

Nº 808/2020 - 09/04/2020 - Indica ao Poder Executivo a implantação de um guichê de xerox na Prefeitura Municipal de Limeira.

Nº 800/2020 - 07/04/2020 - Indica ao Poder Executivo a prorrogação dos vencimentos do IPTU ou ISSQN ou suspensão da cobrança de multas e juros por motivo de atraso de pagamento, às pessoas físicas ou jurídicas que enfrentam dificuldades em razão das ações de isolamento, quarentena e afastamento social como prevenção ao COVID-19.

Nº 727/2020 - 17/03/2020 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realizar a antecipação de pagamento das mensalidades bolsa-creche devido a feriados prolongados de 2020.

Nº 726/2020 - 17/03/2020 - Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção no campo em área verde, Parque Residencial Belinha Ometto.

Nº 725/2020 - 17/03/2020 - Indica ao Poder Executivo a instalação de aparelhos de ginástica (academia ao ar livre) na área verde, Parque Residencial Belinha Ometto.

Nº 724/2020 - 17/03/2020 - Indica ao Poder Executivo o pagamento das mensalidades bolsa-creche mesmo diante da suspensão das aulas da rede pública municipal em razão do Decreto 108 de 16/03/2020 com ações de prevenção ao COVID-19.

Nº 652/2020 - 12/03/2020 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de 6 conjuntos de bancos e mesas para a escola municipal Célio Sampaio Silva na Avenida Sargento Pessoto, 665 Vila Camargo.

Nº 645/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização com urgência, do corte de mato na área verde localizada entre as Ruas Maestro Biaggio Pincelli e Professor Fariz Elias, no bairro Olga Veroni, assim como todo seu entorno.

Nº 644/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de manutenção dos brinquedos e limpeza do parque na rua Maestro Biaggio Pincelli localizado no Olindo de Lucca.

Nº 638/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize colocação de grade no bueiro da Rua Ernesto Lencioni, próximo ao número 260, Vila Anita.

Nº 637/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize vistoria e solução para água que brota na calçada da Rua Custodio Moreira Cesar nº 1, esquina com a Rua Maranhão no Jd. São Manoel.

Nº 612/2020 - 09/03/2020 - Indica ao Poder Executivo o fornecimento de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) aos ecocoletores.

Nº 596/2020 - 09/03/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda de duas árvores uma aol lado da outra, só que uma na Rua Joao Zeleniskar número 63 e a outra compreendendo a Rua Itapema em frente ao número 253 ambas na Vila Paulista.

Nº 595/2020 - 09/03/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda de árvore na Rua Capitão Antonio esteves dos Santos, em frente ao número 526 no Jd. Piratininga.

Nº 594/2020 - 09/03/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato do canteiro em toda extensão da Avenida Odécio Roland, Jd. Santo André.

Nº 572/2020 - 05/03/2020 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua José Drago altura do número 159 em diante na Vila Paulista.

Nº 571/2020 - 05/03/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize corte de mato e limpeza ao redor do Ginásio de Esportes do Jardim Santo André.

Nº 561/2020 - 04/03/2020 - Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a troca da placa de sinalização situado na Estrada Aimée Semple Mcpherson, s/nº.

Nº 560/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize reparos na iluminação em toda extensão da Rua Profª Aurora Ap. Ferreira Motta Bucci, Jd. Novo Horizonte.

Nº 559/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos em toda sua extensão e conserto no asfalto na Rua Luis Cagnin 231, Jd. Novo Horizonte.

Nº 411/2020 - 21/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a limpeza geral no Jardim Residencial Village.

Nº 410/2020 - 21/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a limpeza geral no bairro Jardim Residencial Roseira.

Nº 409/2020 - 21/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de plantio de árvores na Rua Presidente Rousevelt altura do nº 165 proximidades com o Bom Prato.

Nº 408/2020 - 21/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do terreno da Rua Marcolino Rodrigo Jacob 317 B no Jd. Jequitibá.

Nº 407/2020 - 21/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda das árvores na Rua Antonio Jorge Loureiro, especialmente em frente ao número 49 do Jd. Ouro Verde.

Nº 372/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Poder Executivo a necessidade “urgente” de limpeza e corte do mato alto na escola Estadual Antonio de Queiroz na Rua Samuel Chequi, 440 - Jardim Montezuma.

Nº 370/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que passe uma máquina e coloque pedriscos ou outro na Rua das Amoreiras proximidade ao nº 590 no Bairro Santa Paula.

Nº 369/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato em toda extensão da Rua Profº Otavio Pimenta Reis na Vila Rosana.

Nº 368/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato em toda extensão do local na Rua Onze de Junho próximo ao número 01 do Bairro Boa Vista.

Nº 323/2020 - 14/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do terreno público em toda extensão da Avenida Souza Queiroz, a partir do número 559, antiga garagem da prefeitura.

Nº 322/2020 - 14/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato em toda extensão da Avenida Lauro Correa da Silva, da rotatória próxima ao número 6115, Jd. São Lourenço em diante.

Nº 310/2020 - 13/02/2020 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção da lâmpada que se encontra na Rua Anesia Correa Mathiazi, 43, Jd. Santina I.

Nº 309/2020 - 13/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a verificação de falta de energia da rua no jardim Piratininga. (DUPLICADA COM 308)

Nº 308/2020 - 13/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a verificação de falta de energia da rua no jardim Piratininga.

Nº 266/2020 - 11/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda da grama no campo da Rua Frederico Rotulo altura do número 1046 no Jd. Ouro Verde.

Nº 238/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda das árvores na Rua Mario Pizani, especialmente em frente ao número 481 da Chácara São José.

Nº 170/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para realize a capinação na praça e em toda área verde compreendendo as Ruas Áureo Aparecido Marrafon, Waldemar Panaro, Alfredo Henrique Greve e Dr. Francisco Machado de Campos no Jardim Morro Branco.

Nº 99/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize medidas de sinalização e redução de velocidade no Jardim Maria Buchi Modeneis.

Nº 98/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza e corte do mato na Praça Primeiro de Maio.

Nº 97/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza e remoção de entulhos no Jd. Gustavo Picinini.

Nº 96/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo providências para o corte do mato alto no bairro Jardim Águas da Serra.

Nº 26/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade na Rua Caetano Potenza próximo ao número 133, Pq. N.S. das Dores I.

Nº 22/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias nas sinalizações de trânsito na Avenida Lauro Correia da Silva, altura do número 5680 no Jd. Do Lago.

Nº 21/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que passe uma máquina e coloque pedriscos ou outro nas ruas do Jd. Aquarius, especialmente na Rua C.

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas de redução de velocidade na Avenida Joinvile, próxima ao número 44, Jd. Laranjeiras no sentido Via Francisco D’Andrea.

Nº 19/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato no campo e calçada da Rua Felipe Burger altura do número 674 no Jd. Santo André.

Nº 18/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda das árvores na Rua Armando de Carli, Jd. Das Palmeiras.

Nº 17/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas de redução de velocidade na Rua das Américas, 38 no Pq. Res. Abílio Pedro.

Nº 16/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção da lâmpada que se encontra na Rua Armando de Carli, 291 no Jd. Das Palmeiras.

Nº 3304/2019 - 09/12/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de redutor de velocidade, faixa para pedestre e melhorias na sinalização na Rua Tangerina, altura do número 100 na Vila Queiróz.

Nº 3250/2019 - 03/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Rua Pedro Elias proximidade ao nº 808, Jd. Vista Alegre.

Nº 3239/2019 - 02/12/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de capinação na praça da Rua Áureo Ap. Marrafon, Jd. Morro Branco.

Nº 3238/2019 - 02/12/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de vistoria e conserto de buraco próximo ao bueiro na Rua Capitão Paulo Simões, próximo ao número 327, Vila Paulista

Nº 3178/2019 - 22/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento nas ruas Iolanda Cordeiro Rigon e Ismail Sperancin no Jd. Colina Verde.

Nº 3160/2019 - 19/11/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato em toda extensão da rua e da calçada da Rua Felipe Burger no Jd. Santo André.

Nº 3108/2019 - 13/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que a rua João Pompeu na Vila São Luiz e adjacências seja inserida no cronograma do serviço de varrição pública.

Nº 3061/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua José Drago altura do número 188 em diante na Vila Paulista.

Nº 3060/2019 - 06/11/2019 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, se há possibilidade de ser retirado a sinalização de solo para motos na Rua São João próximo ao número 31 na Vila São João.

Nº 3052/2019 - 05/11/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua José Drago altura do número 188 em diante na Vila Paulista.

Nº 3038/2019 - 04/11/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda das árvores na Rua João Evangelista Ferraz, em frente ao número 106, Jd. Brasil.

Nº 3006/2019 - 29/10/2019 - Indica ao Poder Executivo o serviço de colocação de ponto de água em um campo de futebol na Rua Vítor Mastrocola, 30 - Jardim São Luiz.

Nº 3005/2019 - 29/10/2019 - Indica ao Poder Executivo o serviço de colocação de ponto de água em um campo de futebol na Rua Vítor Mastrocola, 30 - Jardim São Luiz.

Nº 2939/2019 - 21/10/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade troca dos brinquedos da escola Professor Emeief. Deovaldo Teixeira de Carvalho na R. Luís Pessoto, 321 - Jd N Limeira.

Nº 2938/2019 - 21/10/2019 - Indica ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalação de postes de enegia e luzes em toda extensão da pracinha localizada na Rua Vito Satalino do número 196 ao 308, no Pque Abílio Pedro.

Nº 2906/2019 - 15/10/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a troca de lâmpadas queimadas em volta do Estádio Major José Levy Sobrinho – Limeirão.

Nº 2905/2019 - 15/10/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a troca de lâmpadas no bairro Jardim Novo Horizonte.

Nº 2904/2019 - 15/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo

Nº 2897/2019 - 11/10/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda de árvore na Rua Valdir Antônio Feola, próximo ao nº 538, Jd. Ouro Verde.

Nº 2894/2019 - 11/10/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas de sinalização e redução de velocidade na Avenida Lauro Correa da Silva, na rotatória próxima ao número 6115, Jd. São Lourenço em ambos os sentidos.

Nº 2879/2019 - 10/10/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda de árvore ao lado do Colégio São José, Rua Alferes Franco altura do número 08 ao 80, Centro.

Nº 2855/2019 - 07/10/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção geral na praça da Rua Campos Sales proximidade do número 420 da Vila Castelar.

Nº 2847/2019 - 07/10/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade no bairro dos Pires.

Nº 2748/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção, pintura etc, na praça da Avenida Maria

Nº 2747/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que se passe uma máquina e coloque pedriscos ou outro em uma estrada de terra do lado direito as Estância Cyro Pereira do Lago, que está situado na Estrada Aimée Semple Mcpherson, s/nº até o início do asfalto abaixo.

Nº 2746/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade da construção de banheiro e pia para os trailers na praça da Avenida Maria Buzolin, Jd. Piratininga.

Nº 2744/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Poder Executivo providências quanto ao corte do mato alto e ampla limpeza em uma estradinha de terra do lado direito as Estância Cyro Pereira do Lago, que está situado na Estrada Aimée Semple Mcpherson, s/nº.

Nº 2680/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade “urgente” de manutenção em área verde no Jardim Morro Azul.

Nº 2679/2019 - 16/09/2019 - Indica e reitera ao Poder Executivo, a necessidade de rebaixamento da guia em área verde no Jardim Morro Azul.

Nº 2678/2019 - 16/09/2019 - Indica e reitera ao Poder Executivo, a necessidade da instalação de faixa elevada no Jardim Montezuma.

Nº 2677/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que tome as providências necessárias, para que seja proibido o estacionamento de veículos em um dos sentidos da Rua João Amatto, Jardim Montezuma.

Nº 2675/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que se possível seja realizada a remoção de um pé de goiabeira na Rua Maranhão altura do número 1063 Jd. São Manoel que está na calçada, para que seja replantada em algum outro local.

Nº 2669/2019 - 13/09/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção da lâmpada que se encontra na Avenida

Nº 2665/2019 - 13/09/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de lixeiras na praça da Escola Estadual Brasil, localizada no Largo José Bonifácio, 150, Centro.

Nº 2649/2019 - 12/09/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda de árvore na Rua Jose Ponzo 37 jd: Nova Italia

Nº 2644/2019 - 10/09/2019 - Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de mudar o ponto de ônibus localizado na Avenida Lauro Correa da Silva, altura do número 6073 no Jd. São Lourenço um pouco mais a frente.

Nº 2643/2019 - 10/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que solicite vistoria adequada sobre reclamações de entulhos de madeiras e outros em terreno no final da Rua João Maesi, proximidade nº 656 no Jd. das Paineiras.

Nº 2642/2019 - 10/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja solicitado da Vivo, Desktop e Net o alinhamento da fiação de telefonia ou internet, que estão no chão devido a troca de poste e os fios não foram recolocados na Rua João Maesi ao lado do nº 656 no Jd. Das Paineiras.

Nº 2603/2019 - 06/09/2019 - Indica e reitera ao Poder Executivo, a necessidade de placas de sinalização e sinalização de solo para vagas de estacionamento preferencial.

Nº 2587/2019 - 04/09/2019 - Indica ao Poder Executivo para que realize o reforço da segurança pública no entorno do Centro Comunitário do bairro Odécio Degan.

Nº 2586/2019 - 04/09/2019 - Indica ao Poder Executivo, que após as atividades sejam fechados os portões do Centro Comunitário do Jd. Odécio Degan, cito a Rua Quatro s/nº, Jd. Odécio Degan.

Nº 2542/2019 - 30/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de poda do mato e limpeza do terreno na Rua Rafael Bombini, proximidade ao número 855 e condomínio Independência.

Nº 2502/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de construir calçada para caminhada no entorno do Parque ecológico do Jardim do Lago.

Nº 2501/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalação de braços de energia no poste existente na Avenida Antonio Cruanes entre os números 1224 e 1444.

Nº 2468/2019 - 23/08/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda de árvore na Rua Alferes Franco altura do número 111, Centro.

Nº 2434/2019 - 19/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas de sinalização e redução de velocidade na Avenida Joinville, Jardim Laranjeiras.

Nº 2418/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas de sinalização e redução de velocidade na Avenida Joinvile, Jardim Laranjeiras.

Nº 2417/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas de sinalização e redução de velocidade na Avenida Joinvile, Jardim Laranjeiras.

Nº 2416/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas de sinalização e redução de velocidade na Avenida Joinvile, Jardim Laranjeiras.

Nº 2404/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Rua Duque de Caxias, 1019 Centro, em frente ao Colégio Jandyra.

Nº 2403/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de incluir na linha onze o percurso do ônibus indo até o à EMEIEF Prof Raquel Aparecida Gonçalves Franceschi localizada no Bairro Residencial Rubi.

Nº 2402/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Poder Executivo para que realize o reforço da segurança pública no Bairro Residencial Rubi.

Nº 2401/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade na Rua Sebastião Teixeira, Parque Residencial Rubi, próximo a escola Profª Raquel Aparecida Gonçalves Franceschi.

Nº 2400/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza do terreno na Rua Boulevard la Loi 01, Centreville, ao lado da AINDA.

Nº 2399/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que instale um semáforo na rotatória na Av. Laranjeiras cruzamento entre a Av. Souza Queiroz, Rua São Paulo e Viaduto Francisco D'Andréa Centro de Limeira.

Nº 2194/2019 - 15/07/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade no Jardim Caieiras.

Nº 2129/2019 - 04/07/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a reforma da calçada em toda extensão na área de lazer da Rua Felipe Burger, Jd. Santo André.

Nº 2116/2019 - 01/07/2019 - Indica ao Poder Executivo para que realize o reforço da segurança pública em praça do bairro Jardim Morro Azul.

Nº 2115/2019 - 01/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção da estrada do bairro José Cortez.

Nº 2114/2019 - 01/07/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade “urgente” de manutenção em praça no Jardim Morro Azul.

Nº 2113/2019 - 01/07/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza, reparos e revitalização da praça situada próximo à Rua Edeal Vianna de Moraes, no Jardim Odecio Degan.

Nº 2112/2019 - 01/07/2019 - Indica e reitera ao Poder Executivo, a necessidade da instalação de faixa elevada na Rua Maria Thereza Silveira de Barros Camargo, em frente ao nº1.450, no Jardim Aquarius.

Nº 2111/2019 - 01/07/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a implantação de boca de lobo para escoação de água e esgoto parada no asfalto da Rua Coronel Antônio Cintra Gordinho, Jardim Residencial Village.

Nº 2037/2019 - 19/06/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize reposição de areia do campo de futebol na Rua Luis Cagnin, em frente ao número 240 no Jd. Novo Horizonte.

Nº 2023/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a troca de iluminação do bairro Morada das Acácias.

Nº 2022/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a troca de iluminação do bairro Jequitibá.

Nº 2021/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Poder Executivo para que realize o reforço da segurança pública no bairro Morada das Acácias.

Nº 2020/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Poder Executivo para que realize o reforço da segurança pública no bairro Jequitibá.

Nº 1973/2019 - 13/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a melhorias na sinalização na Rua Uruguai, próximo ao número 193, no Parque residencial Abílio Pedro.

Nº 1793/2019 - 27/05/2019 - Indica ao Poder Executivo providências para o corte do mato alto na Rua Lauro Correia da Silveira próximo ao número 1528 no entorno do centro Comunitário do Jd. Odecio Degan.

Nº 1792/2019 - 27/05/2019 - Indica ao Poder Executivo providências para o corte do mato alto na Rua Moacir Mugnaini no entorno do Condomínio Recanto dos Pássaros, no Jd. Odecio Degan.

Nº 1748/2019 - 23/05/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato em toda extensão da Rua Bélgica, Jd. José Cortez.

Nº 1747/2019 - 23/05/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize reposição de areia do campo de futebol na Rua Don Helder Camara, em frente ao número 1882 no Pq. Res. Ernesto Khul.

Nº 1746/2019 - 23/05/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize reposição de areia do campo de futebol na Rua Don Helder Camara, próximo ao número 73 (final da rua) no Pq. Res. Ernesto Khul.

Nº 1745/2019 - 23/05/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize que seja revisto o posicionamento existente do sargetão localizado na Rua das Palmeiras, próximo ao número 550, Vila Anita.

Nº 1744/2019 - 23/05/2019 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de criar na Rua José Silveira Cintra em frente ao número 164 no Jardim Santa Adélia uma área de lazer

Nº 1675/2019 - 14/05/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção nos brinquedos que se encontram na Escola Maria Madalena na Rua Iolanda Baraldi da Silva, 80, Jd. Res. Santina Parolli Peccinino.

Nº 1674/2019 - 14/05/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção nos brinquedos que se encontram na Escola Maria Madalena na Rua Iolanda Baraldi da Silva, 80, Jd. Res. Santina Parolli Peccinino.

Nº 1645/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de criar na Rua José Silveira Cintra em frente ao número 164 no Jardim Santa Adélia uma área de lazer.

Nº 1642/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Onésimo Simões Silva, próximo ao número 296, Jd. Ouro Verde.

Nº 1641/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção nos brinquedos que se encontram na Escola Maria Madalena na Rua Iolanda Baraldi da Silva, 80, Jd. Res. Santina Parolli Peccinino.

Nº 1640/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de mudar o ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Trajano de Barros Camargo, 1808, Centro.

Nº 1639/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato e limpeza dentro da Escola Maria Madalena na Rua Iolanda Baraldi da Silva, 80, Jd. Res. Santina Parolli Peccinino.

Nº 1554/2019 - 29/04/2019 - Indica ao Poder Executivo providências para o corte do mato alto nas áreas do campo de futebol de areia e do córrego ali existente, assim como a sua, ambos lugares localizados na Avenida Canadá próximo ao número 2353– Pq. Res. Abílio Pedro.

Nº 1553/2019 - 29/04/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize reposição de areia do campo de futebol em frente à Rua das Américas, 38 - esquina com Avenida Canadá.

Nº 1552/2019 - 29/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de mudar o ponto de ônibus localizado na Rua Cesar Cabrini próximo ao número 126, Regina Basteli para o quarteirão a frente.

Nº 1551/2019 - 29/04/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a limpeza geral próximo ao SESI 005, jardim Nova Suíça.

Nº 1537/2019 - 26/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza, reparos e revitalização da praça situada próximo à Rua Sebastiao de Camargo 315 no Jardim Lagoa Nova.

Nº 1503/2019 - 23/04/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda da grama e limpeza na praça primeiro de maio, em frente a Unicamp.

Nº 1502/2019 - 23/04/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato em volta da Escola Profª Jamili Caran de Souza Dias no Jd. Santa Adelia, Rua Rogerio Augusto Castello com Rua Ulda Guilhermina Schinoor Heldt.

Nº 1501/2019 - 23/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção nos brinquedos que se encontram na Rua Ulda Guilhermina Schinoor Heldt, ao lado da escola Profª Jamili Caran de Souza Dias no Jd. Santa Adelia.

Nº 1500/2019 - 23/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada possível remoção ou substituição de três árvores que se encontram na calçada da Rua Herminio Formigari, calçada da casa de número 466, Jd. São Luis.

Nº 1499/2019 - 23/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo e a possÍvel remoção da árvore localizada a Rua Jacob Trambequi próxima ao némero 06 no Jd Boa Vista.

Nº 1498/2019 - 23/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza do terreno na Rua Jose Silveira Cintra em frente ao número 64, Jd. Residencial Village.

Nº 1497/2019 - 23/04/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato em toda extensão da rua e da calçada da Rua Felipe Burger no Jd. Santo André.

Nº 1436/2019 - 18/04/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda de árvore na Rua Albino Buzolin 606, Jd. Santo André

Nº 1435/2019 - 18/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada possível substituição da árvore que se encontra na esquina da Rua José Paulo Picinini, próximo ao número 33, Pque. N.S. das Dores.

Nº 1434/2019 - 18/04/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de limpeza de mato no terreno e na calçada da Rua Jose Paulino Chácara Antónieta.

Nº 1433/2019 - 18/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de faixa elevada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade no JOSÉ DA ANUNCIAÇÃO FIORENTINE

Nº 1409/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda de árvore na Rua Albino Buzolin 606, Jd. Santo André

Nº 1408/2019 - 17/04/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada ou substituição da arvore que se encontra na esquina da Rua José Paulo Picinini, próximo ao número 33, Pque. N.S. das Dores.

Nº 1396/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato em toda extensão da Avenida Lauro Correa da Silva, Jd, São Lourenço.

Nº 1395/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Avenida Marginal, próximo a escrita SOFER, constando número 3827.

Nº 1392/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de construção de uma passarela de acesso no Jd. Santa Eulália.

Nº 1391/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, que seja colocada placa de carga e descarga na rua Treze de Maio, centro.

Nº 1390/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de efetuar o calçamento em área pública no Parque das Nações.

Nº 1368/2019 - 15/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Via Francisco Dándrea, próximo a antiga Lival, sentido Unicamp.

Nº 1367/2019 - 15/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Avenida Maria Buzolim proximidade ao nº 1330, Jd. Piratininga (mão que desce).

Nº 1353/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de manutenção nos ventiladores do Centro Comunitário Pq. Nossa Sra. Das Dores.

Nº 1352/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias e novas sinalizações de trânsito no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 1351/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo e

Nº 1350/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade no Jardim Planalto.

Nº 1349/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de retirada de entulho e limpeza na calçada do Cemitério Parque.

Nº 1348/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de faixa elevada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade no Jardim Ipanema.

Nº 1346/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, em frente ao número 831, Jd. Res. Graminha III.

Nº 1266/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias e novas sinalizações de trânsito no bairro Parque Hipólito.

Nº 1265/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a melhoria da sinalização na Rotatória da Pedra.

Nº 1264/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias e novas sinalizações de trânsito no bairro Jardim Morro Azul.

Nº 1263/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento no bairro Jardim Morro Azul.

Nº 1262/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda de árvore em toda extensão da Rua Santana, Vila Queiroz.

Nº 1261/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a troca de lâmpadas no bairro Águas da Serra.

Nº 1260/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção da estrada LIM 353 e 357

Nº 1259/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a limpeza geral no bairro Águas da Serra.

Nº 1258/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade “urgente” de limpeza e corte do mato e manutenção dos brinquedos da escola Professor Emeief. Deovaldo Teixeira de Carvalho

Nº 1257/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a instalação de alambrados no campo de futebol do Jardim Santo André.

Nº 1224/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, em frente ao número 831, Jd. Res. Graminha III.

Nº 1223/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada da fiação de telefonia ou internet, que está caída ao chão na rua Capitão Paulo Simões, próximo ao número 297 da Vila Paulista.

Nº 1024/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção das lâmpadas que se encontram na Rua José Barbosa Filho e na Rua Octavio Pimenta Reis na Chácara São José.

Nº 1023/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção nos brinquedos que se encontram na hípica de Limeira.

Nº 936/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza do terreno situado a Rua Sebastião Araújo Silva, 597, Quadra I, lote 13, Pq. Res. Nobreville.

Nº 935/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda de árvore em toda extensão da Rua Áureo Ap. Marrafon, Jd. Morro Branco.

Nº 934/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo realizado a retirada de banco do local situado a Rua Áureo Ap. Marrafon em frente ao número 186, Jd. Morro Branco.

Nº 933/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Rua Antônio Lucato proximidade ao nº 163 do pontilhão da Boa Vista.

Nº 932/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua Áureo Ap. Marrafon, Jd. Morro Branco.

Nº 931/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização da poda de todas as árvores localizadas na pracinha situada Rua Áureo Ap. Marrafon, Jd. Morro Branco.

Nº 930/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada possível retirada ou substituição de duas árvores que se encontram na Rua Áureo Ap. Marrafon, próximo ao número 186, Jd. Morro branco.

Nº 881/2019 - 20/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção da lâmpada que se encontra na Rua Maranhão em frente ao número 1063, Jd. São Manoel.

Nº 872/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de que seja realizada a limpeza do terreno particular localizado a Avenida Doná Antônia Valverde Cruanes, próximo ao pronto socorra do Hospital Humanitária no Jardim Nova Itália.

Nº 871/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza do terreno na Rua Pedro Zacarias em frente ao número 109, Jd. Santa Luiza, ao lado da Câmara Municipal.

Nº 870/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Rua Cap. Antônio Esteves dos Santos em frente ao nº 410, Jd. Piratininga.

Nº 816/2019 - 15/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Rua Cap. Antônio Esteves dos Santos em frente ao nº 410, Jd. Piratininga.

Nº 767/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato e limpeza na área de lazer da escola Waldemar Lucato situada a Rua Sr. José Alberto Campanini, 675, Jd. Res. Roseira.

Nº 765/2019 - 12/03/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato em toda extensão da rua e da calçada da Rua Felipe Burger no Jd. Santo André.

Nº 764/2019 - 12/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza de praça na Rua Doná Isabel Pacheco em frente ao número 55, Jd. Santo André.

Nº 763/2019 - 12/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos em toda extensão na Rua Miguel Guidote no Pq. Egisto Ragazzo.

Nº 762/2019 - 12/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos na Rua Boulevard La Fontaine proximidade com o nº 200 no Jd. Monsenhor Rossi.

Nº 761/2019 - 12/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos na Rua Felix José Monteiro proximidade com o nº 632 no Jd. Santo André.

Nº 700/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize restauração e pintura no viaduto Jânio Quadros de nossa cidade.

Nº 699/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo para que veja a possibilidade limpeza e capinação em toda área verde compreendendo as Ruas Áureo Aparecido Marrafon, Waldemar Panaro, Alfredo Henrique Greve e Dr. Francisco Machado de Campos no Jardim Morro Branco.

Nº 593/2019 - 01/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Rua Maranhão.

Nº 592/2019 - 01/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de implantação de sistema de indicação de condutor para multas via internet.

Nº 591/2019 - 01/03/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize restauração e pintura no viaduto Jânio Quadros de nossa cidade.

Nº 590/2019 - 01/03/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize restauração e pintura no viaduto Jânio Quadros de nossa cidade.

Nº 589/2019 - 01/03/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda de árvore em toda extensão da Rua Francisco de Muno, Jd. Monte Claro.

Nº 588/2019 - 01/03/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato em toda extensão da Rua Francisco de Muno, Jd. Monte Claro.

Nº 583/2019 - 28/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Rua Tiradentes

Nº 582/2019 - 28/02/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de remover ou autorizar a remoção de três árvores, tipo “pinheiro de natal” plantados no jardim da I.E.Q. Catedral da Graça na Rua Atílio Bortolan, n° 166 - Vila Anita.

Nº 581/2019 - 28/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Rua Tiradentes

Nº 580/2019 - 28/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Avenida Laranjeiras, em frente ao nº 30, próximo a Ideal Autopeças.

Nº 561/2019 - 26/02/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza de praça na Rua Campos Sales em frente ao número 420, Vila Paulista.

Nº 560/2019 - 26/02/2019 - Indico nos termos regimentais, ao Poder Executivo que através da Secretaria de Meio Ambiente que seja feito analise de uma arvore na Rua Rodolfo Forster Filho, em frente ao número 212, Vila Conceição.

Nº 525/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a vistoria e possível substituição de uma árvore que se encontra na Rua Antônio da Paes Barbosa, Pq. Sra. Das Dores.

Nº 524/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de mudar o ponto de ônibus localizado na Rua Antônio Paes Barbosa, Pq. Sra. Das Dores.

Nº 523/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a limpeza e manutenção ao redor do Ginásio do Jardim Santo André.

Nº 522/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo, que seja instalado novos bebedouros no Centro Comunitário Teixeira Marques.

Nº 478/2019 - 21/02/2019 - Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Limeira, que realize uma notificação para que o serviço de telefonia do município faça manutenção no orelhão localizado a Rua Campos Sales em frente ao número 327, Vila Castelar.

Nº 477/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Poder Executivo providências o corte do mato alto e ampla limpeza em toda estrada nas proximidades do Centro de Oração Emaus, situado na Estrada Aimée Semple Mcpherson, s/nº.

Nº 391/2019 - 18/02/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do terreno da Rua José Medeiros, próximo ao número 306 no Jardim Aeroporto.

Nº 390/2019 - 18/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de faixa elevada para passagem de pedestres, placa informativa ou qualquer outra providencia cabível na Rua Pedro Elias proximidade do nº 808, Jd. Vista Alegre.

Nº 385/2019 - 18/02/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda e limpeza da árvore na Rua Rodolfo Forster Filho, em frente ao número 212, Vila Conceição.

Nº 384/2019 - 18/02/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda da árvore na Avenida Lauro Correa da Silva, em frente ao número 6076, Jd. São Lourenço.

Nº 383/2019 - 18/02/2019 - Indica ao Poder Executivo realizado vistoria nos bancos na praça localizada na Rua Antonio Castellar altura do nº 532, Pq. Res. Abílio Pedro.

Nº 373/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda da árvore na Avenida Lauro Correa da Silva, em frente ao número 6076, Jd. São Lourenço.

Nº 372/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Poder Executivo realizado vistoria nos bancos na praça localizada na Rua Antonio Castellar altura do nº 532, Pq. Res. Abílio Pedro.

Nº 351/2019 - 14/02/2019 - Indica ao Poder Executivo o serviço de colocação de ponto de água em um campo de futebol na Rua Prof. Fariz Elias, Jd. Olga Veroni

Nº 306/2019 - 11/02/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a limpeza geral próximo ao SESI 005, jardim Nova Suíça.

Nº 285/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato no terreno e na calçada da Av. Herminia Aliberti, em frente ao nº 533 Boa Vista.

Nº 284/2019 - 08/02/2019 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que realize a sinalização de solo na extensão da Av. Hermínia Aliberti, no bairro Boa Vista.

Nº 283/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Poder Executivo, em especial a Secretaria de Mobilidade Urbana, para que seja promovida a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Augusto Jorge com a Av. Herminia Aliberti, Boa Vista.

Nº 282/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Poder Executivo, em especial a Secretaria de Mobilidade Urbana, para que seja promovida a instalação de semáforos no cruzamento da Av. Piracicaba com a Rua Dra Maria Lazara Trippeno Queirós, Vila São João.

Nº 231/2019 - 05/02/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda da árvore na Avenida Lauro Correa da Silva, em frente ao número 6076, Jd. São Lourenço.

Nº 230/2019 - 05/02/2019 - Indica ao Poder Executivo, que seja implantado sistema de semáforo na rotatória da Avenida Saudades 1680 com a Rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira 650, centro.

Nº 185/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo e

Nº 184/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato em toda extensão da Rua Boulevard de La Liberte, Parque Centreville.

Nº 183/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda da arvore localizada a Rua Narciso Giacon, 356, Jd. Palmeiras.

Nº 182/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção da lâmpada que se encontra na Rua Teresa Corci Fontana próximo ao número 138, Jd. Nova Itália.

Nº 181/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a vistoria e possível substituição de uma árvore que se encontra na Rua Estudante Mario Roland, 40, Vila Piza.

Nº 180/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de duas arvores recém plantadas: uma na Rua Tomaz Ceneviva em frente ao número 214 e a outra na Rua Dr. Trajano em frente ao número 1808, Vila Anita e que sejam replantadas na Rua Palmeiras.

Nº 3039/2018 - 12/12/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato no terreno e na calçada da Rua Fleming em frente ao 691, Jardim Brasil.

Nº 3008/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Avenida Maria Buzolin próximo ao número 713, Jd. Piratininga

Nº 3007/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Rua Bartolomeu Bueno próximo ao número 492, Vila Castelar.

Nº 3006/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo no asfalto do número 129 á 159 na Rua José Drago, Vila Castelar.

Nº 2983/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo e

Nº 2982/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção das lâmpadas que se encontram na Rua Dr. Elói Chaves e na Rua Jaime Camargo que é cruzamento.

Nº 2970/2018 - 03/12/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda do mato, das arvores e limpeza em toda extensão da Rua Antônio Lucato Jd. Cavinato, principalmente na proximidade do número 2474.

Nº 2969/2018 - 03/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a melhoria da sinalização em toda extensão da Rua Antônio Lucato, principalmente nas lombadas.

Nº 2936/2018 - 29/11/2018 - CONSIDERANDO o primeiro ano de festejos a partir da constituição da Quase-Paróquia, título recebido no dia 17 de março de 2018, que enaltece a Igreja como um local de peregrinação e homenagens à Santo André Apóstolo;

Nº 2935/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato em toda extensão da Rua Orivaldo Gaspar, Res. Nobreville, assim como término de calçada.

Nº 2934/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato, limpeza e vistoria nas árvores (algumas estão secas) em toda extensão da A. Abílio Pedro na Vila Limeirania.

Nº 2933/2018 - 28/11/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que a Secretaria competente realize a divulgação locomotiva iluminada e do Trem Caipira que circularão em nossos trilhos conforme panfleto abaixo.

Nº 2932/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de fiscalização quanto ao excesso de barulho no bar situado na Rua Jose Deon, proximidade do número 30 no Jardim Campo Belo.

Nº 2931/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de substituição de árvores secas na Avenida Abílio Pedro em frente ao número 401 na Vila Limeiranea.

Nº 2881/2018 - 26/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar a poda de mato alto em toda extensão da Rua Áureo Aparecido Marrafon no Jd. Morro Branco.

Nº 2880/2018 - 26/11/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza do terreno na Rua Pedro Zacarias número 20, Jd. Santa Luiza.

Nº 2879/2018 - 26/11/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza, do terreno na Rua Alferes Francisco Almeida, próximo ao número 33, Jardim Piratininga.

Nº 2878/2018 - 26/11/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza da pracinha e toda extensão da calçada localizada na Avenida Araras em frente aos números 566 á 649, Vila Glória.

Nº 2877/2018 - 26/11/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza, do terreno na Rua Cap. Antônio Esteves dos Santos em frente ao número 670, Jd. Piratininga

Nº 2876/2018 - 26/11/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada com “URGÊNCIA” a interdição bem como seja expedida notificação ao proprietário do terreno a fim de que tome as medidas cabíveis a fim de se evitar a queda do muro do trecho da Av. Araras, entre os números 389 e 451, Vila Glória.

Nº 2875/2018 - 26/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a vistoria e possível substituição de uma árvore que se encontra seca plantada na Avenida Araras 502, Vila Gloria.

Nº 2863/2018 - 23/11/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza do terreno na Rua Pedro Zacarias número 20, Jd. Santa Luiza.

Nº 2862/2018 - 23/11/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza, do terreno na Rua Alferes Francisco Almeida, próximo ao número 33, Jardim Piratininga.

Nº 2861/2018 - 23/11/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza, do terreno na Rua Cap. Antônio Esteves dos Santos em frente ao número 670, Jd. Piratininga

Nº 2856/2018 - 23/11/2018 - Indica ao Poder Executivo o serviço de colocação de ponto de água em um campo de futebol na Rua Marechal Floriano Peixoto, s/n°, Jd. Olga Veroni

Nº 2855/2018 - 23/11/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do terreno da Rua Atílio Massari, proximidade do número 360 do Pq. Res. Antônio Simonetti.

Nº 2854/2018 - 23/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Rua Felix José Monteiro próximo ao número 253, Jd. Santo André.

Nº 2827/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a limpeza, capinação e reposição de areia do campo de futebol da Avenida Higino de Barros Camargo em frente ao número 131, Pq. Hypólito.

Nº 2826/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza no espaço “calçada” do terreno localizado na Rua Benedito Oliveira próximo ao número 42 no Pq. Res. Abílio Pedro.

Nº 2825/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a contenção de erosão na área verde entre a Rua Dr. Mario Camargo Aranha com a Avenida Vitorio Bortolan.

Nº 2824/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Poder Executivo para que realize uma reforma nas traves e faça colocação de alambrado ao redor do campo de futebol situado na Rua Dr. Mario Camargo Aranha, em frente ao número 148, Pq. Res. Abílio Pedro. (foto anexo)

Nº 2823/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da retirada e substituição de uma árvore na estrada Zé do Pote, Km 141. (fotos em anexo)

Nº 2724/2018 - 07/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência de auxilio gestante.

Nº 2723/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Av. Piracicaba próximo ao número 418, Jd. Piratininga.

Nº 2722/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja inserido nos bueiros da cidade o dispositivo para contenção de lixo em bueiro a fim de reduzir a contaminação das águas e os problemas de entupimentos nos sistemas de águas pluviais

Nº 2691/2018 - 06/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Av. Piracicaba próximo ao número 418, Jd. Piratininga.

Nº 2677/2018 - 05/11/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize solicitação aos proprietários dos terrenos no entorno da Faculdade Unicamp para que limpem seus terrenos, está havendo muitos escorpiões e animais peçonhentos na vizinhança.

Nº 2676/2018 - 05/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize vistoria adequada sobre reclamações de aparição de escorpiões, além de vários tipos de aranhas e até bicho barbeiro no entorno da Faculdade UNICAMP.

Nº 2666/2018 - 05/11/2018 - Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização para transporte escolar regulamentado e ampla divulgação aos pais e responsáveis de alunos sobre as vagas exclusivas ao transporte escolar.

Nº 2665/2018 - 05/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo e

Nº 2600/2018 - 31/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a vistoria e possível substituição de uma árvore plantada na Rua Emilio Kuntz Busch em frente ao número 251, Pq. Res. Anavec.

Nº 2599/2018 - 31/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize implantação de mais um ponto de ônibus sentido Bairro-Centro no Pq. Res. Anavec entre as ruas Armando Bacelar e Luis José Cavinato.

Nº 2598/2018 - 31/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Av. Dr. Odécio Roland próximo ao número 404, Jd. Santo André.

Nº 2597/2018 - 31/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a fiscalização na Avenida Assis Brasil pois as lâmpadas ficam acesas dia e noite.

Nº 2596/2018 - 31/10/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de qualquer tipo de redutor de velocidade e melhorias na sinalização na Avenida Piracicaba na altura do número 590.

Nº 2515/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção das lâmpadas em toda extensão da Rua Jorge Antonio no Jardim Aeroporto.

Nº 2514/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do terreno da Rua Frederico Rotulo, 1016 no Jd. Ouro Verde.

Nº 2512/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção das lâmpadas que se encontram no canteiro da Rua Jaime Cheque próximo ao número 1086 do Pq. Res. Abílio Pedro.

Nº 2511/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de uma árvore plantada na Rua Independência altura do número 183 na Vila São João.

Nº 2465/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção e plantio de nova espécie das árvores na rua Maranhão altura do número 1063 com Dr. Custódio Moreira César no Jd. São Manoel.

Nº 2464/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção e novo plantio das arvores recém plantadas na Rua Tomaz Ceneviva em frente ao número 146 e na Rua Dr. Trajano em frente ao número 1822, Vila Anita.

Nº 2463/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção e plantio de nova espécie das árvores na rua Maranhão altura do número 1063 com Dr. Custódio Moreira César no Jd. São Manoel.

Nº 2462/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada da fiação de telefonia ou internet, que estão soltas, amarradas em postes na rua Capitão Esteves dos Santos, próximo ao número 642, Jd. Piratininga.

Nº 2461/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de fiscalização quanto ao excesso de barulho em baixo do local denominado “arvore grande” na Rua Chico Mendes em frente ao número 1638, Pq. Res. Ernesto Khul.

Nº 2460/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do terreno da Rua Dr. Custodio Moreira Cesar número 06, Jd. São Manoel.

Nº 2459/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do terreno da Rua Pará número 1142, Jd. São Manoel.

Nº 2458/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do terreno da Rua José Medeiros, próximo ao número 306 no Jardim Aeroporto.

Nº 2358/2018 - 01/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a mudança de lugar de uma arvore, na rua Maranhão esquina com a rua Dr. Custódio Moreira césar bairro Jd. São Manoel.

Nº 2308/2018 - 21/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no trânsito na confluência da avenida Gumercindo de Araújo, com a rodovia Limeira –Piracicaba.

Nº 2307/2018 - 21/09/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção da lâmpada que se encontra na Rua Campos Sales em frente ao número 239 da Vila Castelar.

Nº 2306/2018 - 21/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize o desassoreamento e aterramento em área pública no Olga Veroni.

Nº 2303/2018 - 20/09/2018 - Indica ao Poder Executivo providências para o corte do mato alto e limpeza do córrego localizado na Avenida Canadá em frente ao número 2353– Pq. Res. Abílio Pedro.

Nº 2284/2018 - 17/09/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção da lâmpada que se encontra na Rua Nicola Iaquinta em frente ao número 180 da Vila Castelar.

Nº 2283/2018 - 17/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize notificação para o proprietário de uma chácara, para que realize limpeza do local (entulho de queimada) na Rua. Dr. Renato Kehl, 500 (ponto de referência, próximo ao número 302), Pq. Hipólito.

Nº 2282/2018 - 17/09/2018 - Indica ao Poder Executivo, a URGENTE necessidade de reparo do pavimento da Rua São Benedito na altura dos números 82 a 145 na Vila Fascina.

Nº 2280/2018 - 17/09/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade no Jardim Nova Suíça.

Nº 2279/2018 - 17/09/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade no Jardim Ipanema.

Nº 2278/2018 - 17/09/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Campinas.

Nº 2277/2018 - 17/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a limpeza, capinação e revitalização do campo de futebol do Jardim Santo André.

Nº 2276/2018 - 17/09/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de implantação de sistema para a informatização do cartão de vacina no município.

Nº 2275/2018 - 17/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja implantado um ECOPONTO no Pinhal, Limeira

Nº 2274/2018 - 17/09/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja implantado um ECOPONTO no Jd. Jequitibá, Limeira

Nº 2273/2018 - 17/09/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de construção de um campo de Futebol Americano.

Nº 2246/2018 - 11/09/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que realize o serviço acima descrito.

Nº 2198/2018 - 05/09/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remover

Nº 2190/2018 - 04/09/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize junto a secretaria competente a implantação de lombada e/ou redutores de velocidade na Avenida Augusto Jorge altura do número 548, Jardim Boa Vista.

Nº 2189/2018 - 04/09/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a substituição ou remoção árvore na Rua António Fonseca em frente ao nº 264 Jardim São Paulo.

Nº 2188/2018 - 04/09/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a manutenção do alambrado dos dois lados da proteção do gol centro comunitário do Jd. São Paulo na Rua Prof.ª Iolanda Prado Barreto nº 249 Jardim São Paulo.

Nº 2160/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize uma notificação para que o serviço de telefonia do município faça manutenção nos orelhões localizados Praça Toledo de Barros.

Nº 2159/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que crie uma rua de acesso da avenida Lourenço Emelino Masutti, paralelo a empresa Newton, para a Rodovia Cássio de Freitas Levy em direção ao centro de Limeira

Nº 2043/2018 - 16/08/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade na Av. José Alberto Campânia Jd. Roseira.

Nº 2009/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Rua Waldemar Panaro próximo ao número 521 e também próximo ao número 645 do Pque Res. Abílio Pedro.

Nº 2008/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize o tapa buracos, na Av. Nove de julho próximo ao número 19, Parque Real.

Nº 1376/2018 - 05/08/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo no asfalto da R. Alfredo João Sthalberg, Jardim Santo André da numeração 401 á 464.

Nº 1931/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada da fiação de telefonia ou internet, que estão soltas, amarradas em postes na rua Capitão Esteves dos Santos, 410 em frente a elétrica Gilmar, Jd. Piratininga.

Nº 1920/2018 - 02/08/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto em toda extensão da Rua do Rosário na Vila Glória.

Nº 1919/2018 - 02/08/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remover ou substituir quatro árvores na calçada Rua Odecio Bueno de Camargo esquina com a Felicio Giffoni número 12, Jardim Santa Luzia.

Nº 1845/2018 - 16/07/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de verificar a saúde das árvores plantadas na Rua Dr. Trajano de Barros Camargo.

Nº 1844/2018 - 16/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de substituição da árvore localizada na Rua Cap. Manoel Ferraz Pacheco,57, Jd. Piratininga.

Nº 1801/2018 - 06/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize reparos na guia para escoamento da agua da chuva e tapa buracos, na rua Oito de Março próximo ao número 1802, junção com a Rua Antonio Conselheiro no Jd. Ernesto Kuhl.

Nº 1786/2018 - 03/07/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto da Rua Lazaro Moreira próximo ao número 22, Jd. Caieira.

Nº 1755/2018 - 26/06/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, Rua Evaristo Olivato Filho, Jardim Caieira.

Nº 1754/2018 - 26/06/2018 - Indica e reitero ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, Jd. Res. Graminha III.

Nº 1753/2018 - 26/06/2018 - Indica e reitera ao Poder Executivo, a necessidade da instalação de lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, na Rua Maria Thereza Silveira de Barros Camargo, próximo ao nº1.450, no Jardim Santo André.

Nº 1716/2018 - 19/06/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de remover ou substituir quatro árvores plantadas na calçada da Rua Odécio Bueno de Camargo, n° 746, Jardim Piratininga.

Nº 1658/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da poda de árvore no Jardim Nova Itália.

Nº 1657/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, próximo ao número 831, Jd. Graminha.

Nº 1656/2018 - 12/06/2018 - Indico ao Poder Executivo a necessidade de colocar tampa de esgoto e grade na boca de lobo da Rua Pedro Zaccaria, em frente ao número 507 ao lado da Receita Federal.

Nº 1581/2018 - 04/06/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da poda de árvore no Jardim Nova Itália.

Nº 1566/2018 - 04/06/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de remover um pé de manga plantado no meio da via sem saída, assim como a manutenção da lâmpada na Rua José Petreli cruzamento com a Rua Fleming, Jardim Brasil.

Nº 1565/2018 - 04/06/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de remover ou substituir uma árvore, plantada na calçada na Rua Tatuibi, n° 325, Vila Paulista

Nº 1550/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, em especial a Secretaria de Mobilidade Urbana, para que seja promovida a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Maria Buzolin, Vila Anita.

Nº 1549/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade da troca das lâmpadas e manutenção na Rua João Rigon.

Nº 1548/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a poda de árvore na Rua Narciso Jacon no Jd. Palmeiras.

Nº 1547/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de realizar melhorias na sinalização e a instalação de um redutor de velocidade no Jd Boa Esperança.

Nº 1546/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de ser mão única a Rua Virgílio Bassi, Jd. Boa Esperança.

Nº 1545/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Pedro Elias.

Nº 1544/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar o calçamento e limpeza de terreno no Jardim Boa Esperança.

Nº 1541/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade da troca das placas de identificação de rua que estão com nomes de projetada para nomeação já determinada nas ruas do Residencial Interlagos.

Nº 1540/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza, dos terrenos no Residencial Interlagos

Nº 1539/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza das ruas do Residencial Interlagos.

Nº 1465/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" da nivelação no asfalto onde se encontra as tampas de poços de visita (PV) na Rua Campos Sales.

Nº 1464/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de realizar melhorias na sinalização de solo nas esquinas da Rua São Benedito com Avenida Araras, próximas da Praça Adão Duarte e algum tipo de redutor de velocidade.

Nº 1463/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade no Jd. Santa Eulália.

Nº 1462/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a limpeza, capinação e revitalização do campo de futebol do Jardim Santo André.

Nº 1461/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de recapeamento asfáltico na rotatória da Avenida Laranjeiras nas proximidades do nº 30 e o nivelamento das sarjetas em frente ao imóvel

Nº 1375/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de remover ou substituir uma árvore, plantada na calçada na Rua Tatuibi, n° 325, Vila Paulista

Nº 1339/2018 - 04/05/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do terreno em toda extensão da Rua Armando de Carli, Jardim Palmeiras.

Nº 1338/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da retirada de arvore no Jd. Santo André.

Nº 1337/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da retirada de arvore na estrada Zé do Pote, Km 141.

Nº 1336/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo a manutenção da praça no Residencial Rubi.

Nº 1335/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar a limpeza na praça Jd. Solar dos Nobres.

Nº 1280/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de instalar lombada na Avenida Campinas próximo ao número 474.

Nº 1232/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que faça a recolocação de areia no campo de futebol da Avenida Hygino de Barros Camargo no Jd. Boa Esperança, próximo ao número 141.

Nº 1231/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de remover ou autorizar a remoção de quatro árvores, tipo “pinheiro de natal” plantados no jardim da I.E.Q. Catedral da Graça na Rua Atílio Bortolan, n° 166 - Vila Anita.

Nº 1230/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Poder Executivo, para que faça a análise junto a secretaria competente a necessidade de reparo do alambrado que cerca o Campo de futebol localizado na Avenida Hygino de Barros Camargo, próximo ao número 141 no Jardim Boa Esperança.

Nº 1229/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Poder Executivo, a manutenção da lâmpada que se encontra em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular cito a Rua Maranhão em frente ao número 1063 da Vila São Cristovam.

Nº 1093/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar o calçamento e limpeza de terreno no Jardim Santa Elisa.

Nº 1092/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua Augusto Sagioro.

Nº 1025/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza, do terreno na Rua Alferes Francisco Almeida, próximo ao número 33, Jardim Piratininga.

Nº 1024/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza do terreno na Rua Pedro Zacarias número 20, Jd. Santa Luiza.

Nº 1023/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da poda do mato e limpeza no CRAS (Casa das famílias) localizado a Av. Dr. Antonio de Luna 1276, Jd. Lagoa Nova.

Nº 1022/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza, do terreno na Rua Cap. Antônio Esteves dos Santos em frente ao número 670, Jd. Piratininga

Nº 1021/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza em toda extensão da praça situada a Rua Palmyra Morelli Martins, no Jardim Solar dos Nobres.

Nº 1020/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza em área pública na Rua Bernardina F. Mugnani, em frente ao número 192, no Pque. Res. Abílio Pedro.

Nº 1019/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo, para que faça a análise junto a secretaria competente para poda de árvore à Rua Bernardina F. Mugnani, em frente ao número 192, no Pque. Res. Abílio Pedro.

Nº 1018/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar a poda de mato alto em toda extensão do canteiro central da Av. Dr. Antonio de Luna.

Nº 919/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza em área pública Rua Adalgisa Xixirri Guimaraes Sá, frente ao número 248, Pq. Res. Abílio Pedro

Nº 918/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo, para que faça a análise junto à secretaria competente para poda das árvores a Avenida Lauro Correa da Silva, em frente ao número 6076, Jd. São Lourenço.

Nº 917/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a poda de árvores em toda extensão da Rua João Ciarrochi no Jd. Olga Veroni.

Nº 871/2018 - 29/03/2018 - Indico ao Poder Executivo, para que viabilize com certa urgência a limpeza do terreno localizado na Rua João Ferreira Viana, 180, com Rua Antonio Fonseca.

Nº 870/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de efetuar a pintura de faixa para pedestre e faixa de vans da C.I. Irene Gomes Bortolan, situado Rua Antonio Malaman s/nº - Jardim Olga Veroni.

Nº 869/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Av. Maria Teresa Silveira de Barros Camargo, próximo ao número 948, Jd. Aquarius.

Nº 868/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua Evaristo Olivatto Filho, entre os números 1400 – 1405, Jardim Caieiras.

Nº 867/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de melhoria da iluminação da Rua Comendador Vicente Leone, próximo ao Gaé, no município de Limeira.

Nº 866/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do Centro Comunitário do Jd. Esmeralda cito a Rua Prof. Ruy Corte Brilho, próximo ao número 813, Chácara Antonieta

Nº 865/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de efetuar a pintura da C.I. Irene Gomes Bortolan, situado Rua Antonio Malaman s/nº - Jardim Olga Veroni.

Nº 704/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de substituição da árvore localizada na Rua Barão de Campinas,566, em frente à Igreja N. S. das Dores.

Nº 703/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza da praça situada a Rua Manoel Fonseca dos Santos, próximo ao número 140, Jd. São Paulo.

Nº 702/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza, do terreno na Rua Santana ao lado do número 495 na Vila Queiroz.

Nº 701/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza, do terreno na Rua Santana em frente ao número 396 na Vila Queiroz.

Nº 700/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar a poda de mato alto no entorno da Cidade Universitária (Unicamp).

Nº 699/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de poda das árvores na Rua Manoel Fonseca dos Santos, próximo ao número 120 no Jd. São Paulo.

Nº 698/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade na Rua Iolando Donatti próximo ao número 413, Vila Teixeira Marques.

Nº 697/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua Waldemar Panaro, próximo ao número 198 no Pq. Res. Abilio Pedro.

Nº 573/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza “URGENTE” no terreno localizado na Rua Benedito Oliveira próximo ao número 42 no Pq. Res. Abílio Pedro.

Nº 572/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de instalação lixeiras grandes e pequenas no Residencial Rubi.

Nº 574/2018 - 05/03/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de limpeza nos terrenos localizado na Rua José Medeiros, próximo a Escola Infantil Waldimir Jorge Schinor, Jardim do Lago.

Nº 515/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, Av. Antonio Conselheiro no Jd. Lagoa Nova.

Nº 514/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto nos dois lados da Av. Francisco D’Andrea próximo a Unicamp que também se encontra com buracos e restos de material de asfalto.

Nº 513/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, para que faça a análise junto a secretaria competente para retirada de árvore a Rua Domingos de Felice 217, Jd. Santo André

Nº 512/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do terreno na Rua Lázaro Moreira, em frente ao número 15, Jardim Caieiras.

Nº 493/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da retirada de arvore arbórea no Jardim Santa Luiza.

Nº 492/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a limpeza geral ao redor da escola Emeief Pastor Ismael Pereira Lago.

Nº 491/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza em área pública no Jardim Recanto Verde.

Nº 490/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza em área pública no Jardim Aeroporto.

Nº 489/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de lombada ou qualquer outro redutor de velocidade na Rua Baianinha, Vila Queiroz.

Nº 488/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua José Medeiros, próximo ao número 386 no Jd. Aeroporto.

Nº 364/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do terreno em toda extensão da Rua Áureo Marrafon no Jd. Morro Branco.

Nº 363/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza, do terreno na Rua Vereador José Guarino Filho em frente ao número 190 no Jd. Montezuma.

Nº 362/2018 - 16/02/2018 - Indico ao Poder Executivo a necessidade de realizar plantação de árvores na Avenida Alfredo Abreu do número 1362 a 1586.

Nº 361/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de areia no campo de futebol da Rua Áureo Marrafon no Jd. Morro Branco, em frente ao número 77.

Nº 360/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de areia no campo de futebol da Rua Vereador José Guarino Filho em frente ao número 190 no Jd. Montezuma.

Nº 258/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de colocar pastilhas azuis na parede dos corredores do Centro Infantil Murilo Lemos, situado no Jd. Piratininga.

Nº 257/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de maior vigilância policial na Rua João Dierberger, altura do número 30, Jd. Egisto Ragazzo.

Nº 142/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de colocar pastilhas azuis na parede dos corredores do Centro Infantil Murilo Lemos, situado no Jd. Piratininga.

Nº 141/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a limpeza geral ao redor da escola Emeief Profa. Raquel Ap. Gonçalves Franceschi (Rubi)

Nº 140/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a limpeza, capinação e revitalização do Ginásio de Esporte do Jardim Santo André.

Nº 139/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua Dr. Trajano de Barros Camargo.

Nº 138/2018 - 02/02/2018 - Indico ao Poder Executivo a necessidade de limpeza geral e instalação de iluminação na área verde da Rua Vito Satalino, Parque Residencial Abílio Pedro, em frente ao número 196.

Nº 137/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, para que faça a análise junto a Secretaria competente, a necessidade de reparo do asfalto na Rua Fausto Esteves dos Santos, Jardim Residencial Regina Bastelli, à altura do número 2.024, para a retirada da calçada que ainda permanece no meio da rua.

Nº 135/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar a poda de mato alto em toda extensão da Rua Áureo Aparecido Marrafon no Jd. Morro Branco.

Nº 134/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, em especial a Secretaria de Mobilidade Urbana, para que seja promovida a instalação de semáforos para pedestre e um outro tipo de sinalização para os carros na Rua Santa Terezinha com a Rua Treze de Maio.

Nº 133/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade do serviço tapa buracos na Rua Gustavo Doria em frente ao número 212 até a Rua Ranulfo Alvarenga Ferreira, Jd. Santa Cecilia.

Nº 132/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, a manutenção da lâmpada que se encontra na Av. David dos Santos, em frente ao número 312 do Jardim Nova Limeira.

Nº 131/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de concerto do calçamento no canteiro central da Av. Maria Buzolin, altura do número 115, Jd. Piratininga

Nº 3519/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza em área pública no Jardim Graminha.

Nº 3476/2017 - 13/12/2017 - Indica ao Poder Executivo, a manutenção da lâmpada que se encontra na Rua Pedro Zaccaria em frente ao número 61 do Jd. Nova Itália.

Nº 3475/2017 - 13/12/2017 - Indica ao Poder Executivo, a manutenção da lâmpada que se encontra na Rua Capitão Paulo Simões em frente ao número 332 da Vila Paulista.

Nº 3435/2017 - 08/12/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza de praça Adão Duarte na Avenida Araras.

Nº 3434/2017 - 08/12/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza em toda extensão do canteiro da Av. Prefeito Ari Levi Pereira, altura do número 76, Pq N.S. das Dores.

Nº 3376/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de maior vigilância policial no Bairro Lagoa Nova.

Nº 3375/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza no terreno localizado na Rua Benedito Oliveira na proximidade do número 74 do Pq. Res. Abilio Pedro.

Nº 3244/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de realizar melhorias na sinalização de solo e placas indicativas na Rua Armando de Carli, Jardim Palmeiras.

Nº 3243/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a possibilidade da instalação de brinquedos em área pública no Jardim Palmeiras.

Nº 3242/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a ampliação do serviço de iluminação pública na Rua José Pintarelli.

Nº 3241/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de faixa elevada para passagem de pedestres na Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva.

Nº 3240/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de faixa elevada para passagem de pedestres no Jardim Recanto Verde.

Nº 3239/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar o calçamento e limpeza de terreno no Jardim Palmeiras.

Nº 3237/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de recapeamento asfáltico no Bairro Geada.

Nº 3236/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Avenida Sr. Libertino Pizani, próximo ao Km 40 no Jd. Santa Luiza, e também a Av. Francisco D’Andrea aproximado Km 70 que também se encontra com buracos grandes.

Nº 3195/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de remover ou autorizar a remoção de algumas árvores, tipo “pinheiro de natal” plantados no jardim da I.E.Q. Catedral da Graça na Rua Atílio Bortolan, n° 166 - Vila Anita.

Nº 3194/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de se efetuar a retirada ou autorizar a remoção de várias árvores na Rua Palmeiras, próximo ao número 550 - Vila Anita, dentro do terreno conhecido como “Antigo Campo da Inter ”.

Nº 3193/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de remover ou substituir uma árvore, plantada na calçada da casa sita na Rua Atílio Bortolan, n° 146 - Vila Anita.

Nº 3192/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua Waldemar Panaro, próximo ao número 198 no Pq. Res. Abilio Pedro.

Nº 3191/2017 - 16/11/2017 - Indico ao Poder Executivo a necessidade de limpeza geral na Praça Primeiro de Maio no Jd. Morro Azul.

Nº 3119/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Poder Executivo, em especial a Secretaria de Mobilidade Urbana, para que seja promovida a instalação de semáforos na rotatória da Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva.

Nº 3118/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção em bueiros no Jardim Santa Adélia.

Nº 3117/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a manutenção da Praça Dr. Milton Silveira, Jardim Nova Itália.

Nº 3092/2017 - 06/11/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que faça a análise junto a secretaria a necessidade de reparo do asfalto à Rua Natal Paulo Gullo, em frente ao número 510, Jardim Glória.

Nº 3091/2017 - 06/11/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que faça a análise junto a secretaria competente para poda de árvore à Rua Rubens Quadro, em frente ao número 187, Jardim Anhanguera.

Nº 3090/2017 - 06/11/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que faça a análise junto a secretaria competente para poda ou retirada de árvore à Rua Nelson Ferraz da Silva, em frente ao número 350, Jardim Novo Horizonte.

Nº 3089/2017 - 06/11/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que faça a análise junto a secretaria competente para poda de árvore à Rua Comendador Jamil Abrão Saad, em frente ao número 245, Jardim Glória.

Nº 3088/2017 - 06/11/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que faça a análise junto a secretaria competente a necessidade de reparo do alambrado do Centro Comunitário do Jardim Glória.

Nº 3020/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua Júlio Wenzel, próximo ao nº 2 do Jardim Perola.

Nº 3019/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua João Rodrigues Soares, próximo ao nº 110, Jardim do Trevo.

Nº 3018/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua Boulevard La Fontaine próximo ao nº 200 do Parque Centreville.

Nº 3017/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de maior vigilância policial no Bairro dos Pires.

Nº 3016/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que proíba o estacionamento de veículos em toda extensão da Rua Laurentina de Sampaio Sar em um dos lados da rua.

Nº 2830/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de realizar melhorias na sinalização de solo e placas indicativas na Avenida Dr. Nelson Aparecido Nascimento, 1028, Jd. Res. Roseira.

Nº 2829/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade à. Rua Dr. Wili José Gerard Moia, 170, no Jd. Aeroporto.

Nº 2828/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar o calçamento em terreno à Rua Luiz Pereira do Prado, 261, no Jd. Res. Roseira.

Nº 2827/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de areia no campo de futebol em frente à Praça de Esportes João Ferraz, no Jardim São Paulo.

Nº 2826/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de limpeza nos terrenos localizado nas proximidades da Rua José Paulo Massari, Jardim Jequitibás.

Nº 2825/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da poda de árvore no Jardim São Luiz.

Nº 2792/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar a poda de mato alto e limpeza em toda extensão da Rua Miguel Guidoti no Parque Egisto Ragazzo.

Nº 2791/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a instalação de placa indicativa “SEM SAIDA” na Rua Miguel Guidoti no Parque Egisto Ragazzo, próximo a Faculdade UNIP.

Nº 2790/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça uma passarela, faixa elevada ou semaforização na Avenida Luiz Vargas, próximo ao Detran.

Nº 2789/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção em todos os bueiros localizado no Jardim Vanessa.

Nº 2788/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a operação tapa buracos na Av. Ambrósio Fumagalli, próximo ao nº 1279, do Parque Egisto Ragazzo.

Nº 2787/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza de bueiro na Rua Miguel Guidoti próximo a UNIP no Parque Egisto Ragazzo.

Nº 2746/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reforçar a sinalização e placas indicativas na rotatória da Via Francisco D’andrea, entre o posto de gasolina Ipiranga e o Condomínio Jardim dos Ipês.

Nº 2745/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de instalação lixeiras e conserto do bebedouro na praça localizada à Rua Joaquim Bernardo no Jd. Boa Esperança.

Nº 2744/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de maior vigilância policial na Rua Carlos Pfeifer, Jd. Boa Esperança.

Nº 2743/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a extensão da Rua Dr. Renato Kehl (Parque Hipólito) ligando à Rua Virgílio Basso (Jd. Boa Esperança).

Nº 2742/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de rever a faixa amarela no ponto de ônibus da Rua José Bento da Glória, 1144 bairro Olga Veroni.

Nº 2687/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da retirada de arvore arbórea na Vila Paulista.

Nº 2686/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Fabrício Vampré.

Nº 2685/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada manutenção em bueiro localizado no Jardim Aeroporto.

Nº 2684/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de faixa elevada para passagem de pedestres na Rua Evaristo Olivatto Filho, Jardim Caieiras.

Nº 2683/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua Evaristo Olivatto Filho, Jardim Caieiras.

Nº 2483/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Avenida Dr. Lauro Correa da Silva s/n° na Vila Rosália.

Nº 2482/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que proíba o estacionamento de veículos em toda extensão da Rua Campos Sales em um dos lados da rua.

Nº 2481/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a poda de árvore em toda extensão da Rua Melvin Jones, principalmente nas proximidades da escola Gabriel Pozzi na Vila Piza.

Nº 2480/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Poder Executivo, em especial a Secretaria de Mobilidade Urbana, para que seja promovida a instalação de semáforos na rotatória da Avenida Rio Claro, próximo ao número 482, Vila Anita.

Nº 2479/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de realizar melhorias na sinalização e nas placas indicativas na Avenida Dr. Lauro Correa da Silva, 6525, Jd. Aeroporto.

Nº 2478/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a varrição semanal da calçada em toda extensão da escola Gabriel Pozzi na Rua Melvin Jones, 330, Vila Piza.

Nº 2471/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Poder Executivo, em especial a Secretaria de Mobilidade Urbana, para que seja promovida a instalação de semáforos na rotatória da Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva com a Avenida Maestro Xixirri.

Nº 2470/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que faça a análise junto a secretaria competente para poda ou retirada de árvore à Rua Narciso Jacon, em frente ao número 356, Jardim Palmeiras.

Nº 2413/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da retirada de arvore arbórea no Jd. Anacec II.

Nº 2350/2017 - 24/08/2017 - Indico ao Poder Executivo a necessidade “Urgente” de retirada da árvore na Praça Primeiro de Maio no Jd. Morro Azul.

Nº 2349/2017 - 24/08/2017 - Indico ao Poder Executivo a necessidade de retirada da árvore na Rua Rogério Augusto Castelo, 584 no Jardim Santa Adélia.

Nº 2348/2017 - 24/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar o calçamento em toda extensão da Rua P.M. Sebastião da Silva no Jd. Ipanema.

Nº 2247/2017 - 15/08/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de recapeamento asfáltico no Bairro Geada.

Nº 2246/2017 - 15/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar o calçamento e limpeza de terreno no Jardim Campo Belo.

Nº 2242/2017 - 15/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de fiscalização em eventos no horto florestal e no zoológico municipal quanto ao valor cobrado para estacionamento sendo ali uma área pública.

Nº 2241/2017 - 15/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de fiscalização em um posto de gasolina abandonado na Av. Mal. Artur da Costa e Silva, próximo ao número 241 do Jd. Glória.

Nº 2240/2017 - 15/08/2017 - Indico ao Poder Executivo a necessidade de vistoria nos bueiros da Rua Pedro Zaccaria ao lado da Unicamp.

Nº 2213/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de maiores informações sobre a lei do pancadão que vem causando transtorno em alguns pontos da cidade e a população questiona se essa lei está sendo cumprida e fiscalizada.

Nº 2212/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de providencia "urgente" em relação a um bar que usufrui do som alto, assim como assar costela no chão da calçada aos finais de semana localizado a Rua Julia Lange Adrien Barros, ao número 319, Jd. Senador Vergueiro.

Nº 2211/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a substituição de ponte na Rua Ana Eduardo Faveri altura do número 2, do Jd. Novo Horizonte.

Nº 2210/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de recapeamento do asfalto da Rua Luís Cagnin do Jd. Novo Horizonte.

Nº 2209/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência" da instalação de iluminação na ponte da Rua Ana Eduardo Faveri em frente ao número 130 do Jd. Nova Horizonte.

Nº 2208/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a poda de árvores em toda extensão da Rua Ana Eduardo Faveri no Jd. Novo Horizonte.

Nº 2207/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de fazer circular a Linha 8B próximo a Santa Casa de Saúde.

Nº 2206/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar a limpeza na praça da Rua Mario Ferraz em frente ao número 362, Jd. Novo Horizonte.

Nº 2205/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de melhorias na iluminação do anel viário Francisco D’Andrea em toda a extensão, principalmente nas rotatórias.

Nº 2124/2017 - 03/08/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua Dimas Cera Ometo, no Jardim Aquarius.

Nº 2021/2017 - 02/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a manutenção do campo de futebol, da Rua Simone Aparecido Galvão de Moura, no Bairro Geada.

Nº 2020/2017 - 02/08/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de recuperação das placas de nomes de todas as ruas do Parque N.S. das Dores.

Nº 2019/2017 - 02/08/2017 - Indico ao Poder Executivo a necessidade da poda das árvores em toda extensão da Rua José Drago, Vila Paulista.

Nº 2018/2017 - 02/08/2017 - Indica ao Poder Executivo, a manutenção das lâmpadas em toda extensão da Rua José Drago, Vila Paulista.

Nº 2017/2017 - 02/08/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade da retirada de arvore no Rua Francisco Machado Campos, 312 no bairro Jd. Morro Branco.

Nº 2016/2017 - 02/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de areia no campo de futebol da Rua Áureo Marrafon em frente ao número 130 do Pq. Abilio Pedro.

Nº 2015/2017 - 02/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de areia no campo de esportes na Rua Antonio Ap. Risso, em frente ao nº 116, Bairro Geada.

Nº 2014/2017 - 02/08/2017 - Indica ao Poder Executivo, a manutenção das lâmpadas na pracinha que se encontra na Rua Áureo Marrafon, Parque Abílio Pedro.

Nº 1882/2017 - 17/07/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" da nivelação no asfalto onde se encontra as tampas de poços de visita (PV) na Rua Antônio Ometto.

Nº 1881/2017 - 17/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a reforma do alambrado em volta do campo de futebol no Jardim Olga Veroni.

Nº 1880/2017 - 17/07/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de realizar melhorias na sinalização de solo e a implantação de placas indicativas.

Nº 1879/2017 - 17/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a troca de lâmpadas amarelas por brancas nos postes de iluminação pública na Rua dos Metalúrgicos, Bairro Chácara Antonieta, nesta urbe.

Nº 1771/2017 - 04/07/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade “urgente” de reforma na pintura externa da escola Professor Emeief. Deovaldo Teixeira de Carvalho.

Nº 1769/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade “urgente” de cobertura na quadra de esporte da escola Professor Emeief. Deovaldo Teixeira de Carvalho.

Nº 1768/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade “urgente” de reforma geral na quadra de esporte da escola Professor Emeief Deovaldo Teixeira de Carvalho

Nº 1767/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de troca de areia em caixa no parque da escola Professor Emeief. Deovaldo Teixeira de Carvalho.

Nº 1766/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade “urgente” de melhorias e reparos na iluminação da escola Professor Emeief Deovaldo Teixeira de Carvalho.

Nº 1719/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto à secretaria competente a limpeza, poda de mato e varrição de sarjeta na circunferência e no lado oposto da rotatória da Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva que dá acesso ao Jardim Aeroporto.

Nº 1718/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a varrição periódica e urgente da calçada da Rua Maj. Antônio Augusto Botelho (lado da pista do tiro de guerra)

Nº 1717/2017 - 29/06/2017 - Indico ao Poder Executivo, para que viabilize limpeza do terreno localizado na Rua Moacir Barros Mugnaine próximo ao número 238, Jd. Aeroporto

Nº 1716/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a construção de uma ponte e também iluminação na Rua José da Silva Teixeira em frente ao número 866, Jardim do Lago.

Nº 1715/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada uma placa de "Proibido Jogar Lixo" na Rua Pedro Zacarias número 20, ao lado da Câmara Municipal no Centreville.

Nº 1714/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a poda de árvores em toda extensão da Rua Maj. Antônio Augusto Botelho (lado da pista do tiro de guerra)

Nº 1621/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a poda de árvores em toda extensão da Rua Zelesnikar e em duas árvores da Rua Capitão Paulo Simões em frente ao número 321 na Vila Paulista.

Nº 1620/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de junção dos canteiros ou instalação de um novo tipo de sinalização na Avenida Campinas, altura do número 1465.

Nº 1619/2017 - 21/06/2017 - Indico ao Poder Executivo a necessidade da poda das árvores em toda extensão da Rua Campos Sales, Vila Castelar.

Nº 1618/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a poda de arvore na Rua Pará em frente ao número 33, Vila Cristóvam.

Nº 1617/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a implantação de rampa de acesso na Rua Boa Morte, em frente ao Fórum.

Nº 1616/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" da nivelação no asfalto onde se encontra as tampas de poços de visita (PV) na Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva.

Nº 1615/2017 - 21/06/2017 - Indico ao Poder Executivo, a necessidade de que seja alterado o ponto de ônibus do transporte coletivo localizado Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva, em frente a rotatória.

Nº 1614/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de realizar melhorias na sinalização de solo na Rua Lauro Camargo Silveira, em toda sua extensão, com atenção especial no cruzamento com a Rua Emília Ana Brammer Oliveira.

Nº 1613/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar o corte do mato alto e a limpeza na praça do Parque Residencial Abílio Pedro.

Nº 1612/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de limpeza no terreno localizado no Jardim Aeroporto.

Nº 1611/2017 - 21/06/2017 - Indico ao Poder Executivo, para que viabilize limpeza do terreno localizado no Jardim São Paulo.

Nº 1610/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza em área pública no Jardim Caieiras.

Nº 1609/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade “urgente” de melhorias e reparos na iluminação em área pública no Jardim Caieiras.

Nº 1608/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de faixa elevada para passagem de pedestres e a colocação de prisma no Jd. Aeroporto.

Nº 1607/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a implantação de rampas de acesso à cadeirantes na Rua Capitão Joaquim Manoel Pereira, nas suas esquinas com a Rua Dr. Fábio Toledo de Barros e com a Rua Dr. José de Campos Camargo.

Nº 1606/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de realizar melhorias na sinalização de solo e a implantação de placas indicativas.

Nº 1485/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a limpeza do terreno em toda extensão da Rua Santiago Miranda, no Jd. Colina Verde.

Nº 1484/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de melhorias na iluminação da Rua Armando de Carli com Rua Santiago de Miranda no Jardim Colina Verde.

Nº 1483/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize, concerto do alambrado e das traves no campo de futebol de areia, na Avenida João Jorge de Oliveira em frente ao número 283 do Parque Res. Novo Mundo.

Nº 1482/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do terreno da Rua Benedito de Oliveira 50, Jardim Morro Branco.

Nº 1432/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja executada a pintura de faixa amarela na Rua João Bortolan em frente ao número 53, Vila Conceição.

Nº 1431/2017 - 05/06/2017 - Indico ao Poder Executivo a necessidade da poda das árvores em toda extensão da Rua Sergio Roberto Vecchio, Jd. Novo Horizonte.

Nº 1430/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de faixa elevada para passagem de pedestres ou qualquer outra providencia cabível na Avenida Lauro Correa da Silva número 4940 no Jardim do Lago

Nº 1429/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da retirada de árvore a Rua João Bortolan, 53 na Vila Conceição.

Nº 1355/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar o calçamento no Jardim Graminha III.

Nº 1354/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar o calçamento na Rua Primo Fontana com a Avenida Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral.

Nº 1353/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de faixa elevada para passagem de pedestres no Jd. Colina Verde.

Nº 1352/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade “urgente” de melhorias e reparos na iluminação no Jardim Vitório Lucatto.

Nº 1351/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza em área pública no Jardim Vitório Lucatto.

Nº 1350/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da poda de árvore na Vila Cristóvam.

Nº 1349/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de faixa elevada para passagem de pedestres na Avenida Campinas.

Nº 1348/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da retirada de arvore no Jardim Ibirapuera.

Nº 1347/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a poda da árvore existente na Rua Jorge Antônio, Jardim Aeroporto.

Nº 1346/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de limpeza nos terrenos localizado nas proximidades da Rua José Paulo Massari, Jardim Jequitibás.

Nº 1337/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de areia no campo de futebol no Jardim Olga Veroni.

Nº 1336/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que se efetue sinalização no trecho de obras na Rua Pedro Zaccaria próximo ao anel viário e ao Campus da UNICAMP.

Nº 1335/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza em toda extensão do canteiro da Av. Estados Unidos da América.

Nº 1334/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a colocação de traves de futebol em um campo da Rua Prof. Fariz Elias, 345 no Jd. Olga Veroni.

Nº 1333/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização corte de grama em um campo da Rua Prof. Fariz Elias,345 no Jd. Olga Veroni.

Nº 1125/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar o calçamento na Rua Primo Fontana com a Avenida Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral.

Nº 1124/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar o calçamento na Rua Hia Rosenthal Spilberg entorno de área verde.

Nº 1123/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza em área pública no Jardim Guimarães.

Nº 1122/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de faixa elevada para passagem de pedestres na Avenida Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, Jd. Guimarães.

Nº 1121/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a implantação de sinalização sentido único de direção na Rua Prof. João Ferreira Neto, Jardim Guimarães.

Nº 1120/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de realizar melhorias na sinalização de solo e a instalação de tachões (olho de gato) na Avenida Dom Tarcísio Ariovaldo Amaral, Jardim Guimarães.

Nº 1119/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a possibilidade da instalação de novos brinquedos na praça situada na Rua Dr. Mário Camargo Aranha.

Nº 1079/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar o calçamento onde necessário na Via Francisco D’andrea no entorno do Parque da Criança “Lucas Henrique Babolin”.

Nº 1078/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar a poda de mato alto em toda extensão da Via Francisco D’Andrea no entorno do Parque da Criança “Lucas Henrique Babolin”.

Nº 975/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do terreno em toda extensão da Rua Armando de Carli, Jardim Recanto Verde.

Nº 974/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Poder Executivo, a manutenção das lâmpadas na extensão da Rua José Rodrigues Ferreira, no Parque Hipólito.

Nº 927/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade nas duas vias da Avenida Conego Manoel Alves, altura do número 834 á 1040.

Nº 926/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza, do terreno na Rua Alferes Francisco Almeida, próximo ao número 44, Jardim Piratininga.

Nº 925/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a colocação de uma placa indicativa do acesso da Avenida Campinas para a Via Anhanguera.

Nº 924/2017 - 17/04/2017 - Indico ao Poder Executivo a necessidade da poda de árvore da Rua Bartolomeu Bueno altura do número 263, Vila Castelar.

Nº 923/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a operação tapa buracos na Rua Albânia próximo ao número 91, Jardim Nova Conquista.

Nº 922/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada da fiação de telefonia ou internet, que estão soltas, amarradas em uma árvore da Rua Dr. Trajano em frente ao número 14, Centro.

Nº 921/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação sinalização de solo na Avenida Hygino de Barros Camargo, Parque Hipólito Expansão I.

Nº 920/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto no final da Rua Luiz Pedro Prada e em toda extensão da Rua Divisa.

Nº 770/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo, a manutenção das lâmpadas em toda extensão da Avenida Canadá.

Nº 769/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo, a manutenção das lâmpadas do bairro Jd. Vanessa

Nº 768/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de efetuar o calçamento do lado esquerdo em toda extensão da Rua Evaristo Olivato Filho.

Nº 767/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza, do terreno na Rua Ricardo Francischetti, próximo ao número 79, Jardim dos Jequitibás.

Nº 715/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade da troca das lâmpadas em toda extensão do canteiro da Rua Jaime Cheque.

Nº 712/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que viabilize junto a secretaria competente a opração tapa buracos na Avenida Lafaiete próximo ao n° 100 no Parque Centreville.

Nº 710/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade da troca das lâmpadas na Praça da Bíblia a Rua Capitão Francisco Sergio de Toledo em frente ao número 164.

Nº 663/2017 - 22/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade urgente de recapeamento da camada asfáltica da rotatória Rua Prof. Estevan Lange Adrien confluência com a Rua Miguel Bortolan no Jardim Amparo.

Nº 659/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade da poda das três árvores localizadas na calçada da residência de nº 1, na Rua Capitão Flamínio confluência com a Rua Santa Terezinha, no Centro.

Nº 656/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da retirada de arvore arbórea a Rua José Arthur Pereira Trigolo.

Nº 655/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade “urgente” de melhoria na iluminação e a revitalização do Clube do Banespinha, no final da Rua Wilfredo Tetzner, no Jardim Residencial Recanto Alvorada.

Nº 654/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de ser mão única a Rua José Bianchi, Vila Conceição.

Nº 649/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua José Pintarelli.

Nº 648/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de faixa elevada para passagem de pedestres na Rua Capitão Joaquim Manoel Pereira, Jd. São Francisco.

Nº 647/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, Rua Guido Orsi, Jd. Ouro Verde.

Nº 646/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Poder Executivo, a manutenção das lâmpadas no Parque Cidade.

Nº 645/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da retirada de arvore arbórea na Rua Armando Bilato.

Nº 603/2017 - 15/03/2017 - Indico ao Poder Executivo, a junção do final de asfalto da Rua Flavio Roque da Silveira próximo a Rua da Imprensa do bairro Colinas de São João.

Nº 602/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de areia no campo de futebol no Jardim Nova Conquista.

Nº 601/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza, do terreno na Rua Alferes Francisco Almeida, próximo ao número 33, Jardim Piratininga.

Nº 600/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que analise a viabilidade de efetuar o recapeamento completo em toda a extensão da Rua José Bianchi, na Vila Conceição.

Nº 599/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada da fiação de telefonia ou internet, que estão soltas, amarradas em postes na rua Campos Sales em frente ao número 170, Vila Castelar.

Nº 598/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a operação tapa buracos na Rua Santa Josefa, próximo ao nº 16, Vila São João

Nº 597/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que analise a viabilidade de efetuar o recapeamento completo em toda a extensão das Ruas João Zelesnikar e Nicola Iaquinta.

Nº 544/2017 - 10/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de lombada ou qualquer outro redutor de velocidade na Rua Baianinha próximo ao nº 645 entre a rua Cravo e Rua Coronel na Vila Queiroz.

Nº 543/2017 - 10/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada da fiação de telefonia e de internet, que estão soltas, amarradas em postes na rua Senador Vergueiro esquina com Deputado Otávio Lopes.

Nº 533/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na extensão da Rua João Evangelista Ferraz.

Nº 532/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita sinalização olho de gato na Rua Miguel Bortolan.

Nº 531/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de faixa elevada para passagem de pedestres na Avenida Jaime Chequi

Nº 530/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de faixa elevada para passagem de pedestres na Avenida Carlos Zaccarias.

Nº 486/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a instalação de placa indicativa na estrada rural LIM 137 do Bairro dos Pires “Estrada Missionária Aimee Semple Mcpherson”.

Nº 485/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de lombadas ou qualquer outro redutor de velocidade em toda extensão da Avenida Canadá no Jardim Belinha Ometto.

Nº 484/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte do mato, a sinalização de solo, bem como o serviço de tapa buraco no Bairro Geada I e II em toda sua extensão.

Nº 333/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize os estudos para que proceda a substituição de uma árvore na Rua Dr. Odécio Bueno de Camargo, 410 - Jd. Nova Itália.

Nº 332/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto em toda extensão da Rua Luis Cagnin.

Nº 331/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que analise a viabilidade de efetuar o recapeamento completo em toda a extensão da Rua Comendador Jamil Abraão Saad, no Jardim Gloria.

Nº 330/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto na Rua Luiz Mascarim.

Nº 329/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, Rua Antônio Paes Barbosa, Parque Nossa Senhora das Dores.

Nº 328/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade da troca das lâmpadas na Rua João Rigon.

Nº 325/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que analise a viabilidade de implantação de sinalização de solo na Rua Silvino Ferreira de Castro, no Jardim Gloria

Nº 324/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de faixa elevada para passagem de pedestres ou qualquer outro redutor de velocidade na Rua Maria José Barroso próximo ao nº 316 no Jardim São Roque.

Nº 299/2017 - 14/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de “Urgência” da limpeza na viela e área de ventilação ao lado do número 891, na Avenida Hygino de Barros Camargo no Parque Hypólito Expansão I.

Nº 298/2017 - 14/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam feitas melhorias na sinalização de solo na Rua Santa Josefa nº 600 na Vila São João.

Nº 297/2017 - 14/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam feitas sinalização de solo na Avenida Sr. Libertino Pizani até Via Francisco D’ Andrea.

Nº 296/2017 - 14/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de ser mão única a Rua Boulevard de La Liberte e a Rua Boulevard de La Loi no Parque Centreville.

Nº 295/2017 - 14/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, Avenida Hygino de Barros Camargo, Parque Hipólito Expansão I.

Nº 294/2017 - 14/02/2017 - Indico ao Poder Executivo a necessidade da poda de árvore a Rua Sergio Roberto Vechio frente ao número 95 no Jd. Novo Horizonte.

Nº 293/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a retirada com "URGÊNCIA" de uma árvore, bem como a sua substituição por uma nova espécie, sito à Rua Dr. Trajano de Barros Camargo, próximo ao nº 1798 na Vila Anita.

Nº 197/2017 - 13/02/2017 - Indica a poda de árvore em toda a extensão da Rua Cássio Parronchi Ferreira - Jd. Morro Azul

Nº 199/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza de praça Adão Duarte na Avenida Araras.

Nº 196/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza e revitalização da praça na Rua Aureo Aparecido Marrafon.

Nº 195/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza do terreno na Pedro Zacarias.

Nº 127/2017 - 03/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, faça a poda da árvore existente na Rua Henrique Savoi em frente ao número 507, no Jardim Santo André.

Nº 126/2017 - 03/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda da árvore localizada na Rua Diógenes Corrêa Arruda em frente ao nº 596, no Jardim Santo André.

Nº 119/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a limpeza com “urgência” do terreno localizado na Rua Prof.ª Neide Guimarães dos Santos Cardoso, em frente ao nº450 no Jardim Santa Eulália.

Nº 118/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que viabilize junto a secretaria competente a operação tapa buracos na rua Iolando Donatti, próximo ao nº413, Vila Teixeira Marques.

Nº 117/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que prorrogue o Concurso Público nº 04/2014 por 2 (dois) anos.

Nº 116/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalação de braços de energia no poste existente próximo a passarela na Rua Dr. Willian Silva próximo ao nº 204, no Parque das Nações. (Foto anexa).

Nº 115/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de "urgência" na poda da arvore localizada na Rua Bernardina Franco Machado Mugnani nº 76, no Parque Residencial Abílio Pedro.

Nº 114/2017 - 02/02/2017 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade "urgente" de limpeza dos terrenos localizados em toda extensão da Rua Irene Salviatti no Jardim Novo Horizonte.

Nº 113/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza "urgente" de todos os terrenos localizados na Rua da Imprensa próximos aos Condomínios, no Parque Novo Mundo.

Nº 112/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de remoção e substituição da arvore localizada na Rua Boulevard Luxemburg, em frente ao nº 235, no Centreville.

Nº 111/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que o proprietário do terreno localizado nas proximidades do nº 177, na Rua Rodolfo Foster Filho na Vila Conceição, seja notificado para que faça a limpeza “URGENTE” do local.

Nº 110/2017 - 02/02/2017 - Indico ao Poder Executivo, para que viabilize limpeza do terreno localizado na rua João Ferreira Viana em frente ao campo de futebol do Jardim São Paulo.

Nº 109/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” a instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, Avenida Joinville próximo ao nº 475, no Jardim Laranjeiras.

Nº 108/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência" da instalação de iluminação na Via Francisco D’Andrea do Km 7 (linha férrea) até o Km 10 (próximo à Unicamp), desde a rotatória da Avenida Araras até a Unicamp.

Nº 107/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, se faça estudo quanto a viabilize de instalação de um ponto de ônibus na Avenida Dr. Lauro Correa da Silva próximo à ao número 2595, no Jardim Santa Rosália.

Nº 106/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza, capinação do terreno na Rua Modesto dos Santos, próximo a CEIEF Jamile Caram de Souza Dias no Jardim Santa Adélia.

Nº 105/2017 - 02/02/2017 - Indico ao Poder Executivo sobre a junção do final do asfalto da Rua Sibipiruna dando assim acesso á Via Francisco D’Andréa.

Nº 104/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza da praça na Rua Polônia.

Nº 103/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, para que seja feita a limpeza da viela entre os nº 1060 e 1068, que interliga a Rua Maranhão e Rua Candido Souza de Oliveira no Jardim São Manoel.

Nº 102/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade "urgente" de instalação de faixa elevada para passagem de pedestres na Via Luiz Varga, próximo ao Roldão Atacadista e do Posto Ipiranga - Gleba Beatriz.

Nº 101/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto da Rua Felix José Monteiro.

Nº 100/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a limpeza, capinação e revitalização do Ginásio de Esporte do Jardim Santo André, sito a Rua Henrique Savoi confluência com a Rua Feliz José Monteiro no Jardim Santo André.

Nº 99/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” a instalação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, na Rua Maria Thereza Silveira de Barros Camargo, próximo ao nº1.450ª, no Jardim Santo André.

Nº 98/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza do terreno na Rua Francisco Bisca.

Nº 97/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza de praça na Rua Capitão Esteves dos Santos.

Nº 96/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de revitalização da Praça José Ponzo.

Nº 95/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza de praça na Rua Campos Sales.

Nº 94/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza da praça na Rua Dinamarca.

Nº 93/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de ser mão única a Rua Capitão Paulo Simões.

Nº 92/2017 - 02/02/2017 - Indico ao Poder Executivo, a junção do final do asfalto da Rua Boulevard de La Liberte próximo ao número 170 do Parque Centreville, dando assim acesso à Avenida Lumiere.

Nº 91/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto da Rua Seis.

Nº 90/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de limpeza na extensão da avenida Nelson Aparecido do Nascimento.

Nº 89/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo do asfalto da Rua Waldemar Panaro.

Nº 88/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de reparo “urgente” em toda extensão do asfalto da Rua Salvador Carlos.

Nº 87/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de poda de arvore em toda extensão da Rua São João.

Nº 86/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade “Urgente” da retirada de arvore arbórea na Rua Capitão Paulo Simões.

Nº 85/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de abrigo de ônibus no bairro Alto dos Laranjais.

Leis Complementares (1)

Nº 814 - 20/06/2018 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.

Leis Ordinárias (10)

Nº 6314 - 04/12/2019 - Dispõe sobre o pagamento da tarifa e da aquisição de passes no sistema de bilhetagem por meio de cartões de débito e/ou crédito, inclusive por aproximação, nos veículos automotores de transporte coletivo "ônibus" das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 6273 - 23/09/2019 - Perpetua o nome da Senhora TEREZINHA DA SILVA, na LIM 461, ligação entre Jardim Ouro Verde a estrada da Graminha.

Nº 6234 - 02/07/2019 - Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º no artigo 1º da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 6225 - 18/06/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Limeira da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.

Nº 6196 - 30/04/2019 - Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Nº 6132 - 11/12/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o "Alpadrinhacão" e dá outras providências.

Nº 6098 - 15/10/2018 - Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Limeira, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.

Nº 6038 - 07/06/2018 - Perpetua o nome de “Uilson Edson Cara” na Praça Rotatória do Parque Hipólito Gleba D de inscrição nº 4582001000, no cruzamento da Via Luiz Varga com as Ruas Araceles Destro Panini e Placidina Ferreira Braga, no Município de Limeira/SP.

Nº 6026 - 10/05/2018 - Dispõe sobre a instituição do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico ou impresso, de resultados dos exames laboratoriais no Município de Limeira.

Nº 5966 - 03/01/2018 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP

Moções (422)

Nº 113/2020 - 22/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Armando Lopes.

Nº 112/2020 - 22/05/2020 - Considerando que, faleceu o Sr. Benedito Vaz de Lima aos 65 anos de idade.

Nº 110/2020 - 21/05/2020 - MOÇÃO DE Aplausos ao Projeto Amor em Ação, campanha de inverno 2020 trabalho voluntário destinado as pessoas que vivem nas ruas.

Nº 109/2020 - 19/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ari Aparecido Jurgensen.

Nº 108/2020 - 18/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do policial civil José Augusto de Salvi, aos 64 anos.

Nº 107/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Apelo à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela aprovação dos Projetos 1075/2020 e 253/2020, que tratam de apoiar os artistas, produtores culturais e espaços culturais neste momento em que o país vive a Pandemia da Covid-19.

Nº 106/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. MYRIAN ARCARO DE ARAÚJO, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio de 2020”

Nº 105/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. MYRIAN ARCARO DE ARAÚJO, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio de 2020”

Nº 104/2020 - 18/05/2020 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para atender as reivindicações dos profissionais do transporte escolar durante a pandemia de Covid-19

Nº 103/2020 - 18/05/2020 - Moção de apelo à Febraban para postergar pagamento de parcelas de financiamento e redução de taxas de veículos de transporte escolar durante o período da pandemia de Covid-19

Nº 101/2020 - 15/05/2020 - Moção de aplauso aos profissionais do Serviço Social de Limeira

Nº 100/2020 - 15/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Chichurra de Moraes.

Nº 98/2020 - 13/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ZENAIDE ELIAS, ocorrido aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte”

Nº 97/2020 - 11/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 96/2020 - 08/05/2020 - Moção de Protesto ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória por anunciar a prorrogação da quarentena até o dia 31 de maio em todas os municípios paulistas sem nenhuma medida flexibilizadora

Nº 94/2020 - 08/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 89/2020 - 04/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ EMÍDIO, conhecido como ZÉ PULU, músico do grupo Reminiscências por 30 anos.

Nº 88/2020 - 23/04/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, e aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que permitam a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares

Nº 87/2020 - 23/04/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Mário Botion, para que permitam a retomada das atividades presenciais com medidas de contingenciamento nas academias por promoverem saúde e atuarem na diminuição do grupo de risco

Nº 86/2020 - 22/04/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jair de Freitas Silva

Nº 85/2020 - 13/04/2020 - Moção de Aplauso aos Bombeiros, Lojistas, Voluntários, Servidores Públicos, Comerciantes do entorno do Mercado Modelo e Empresas que supriram os bombeiros e voluntários com alimentação e água na ocasião do combate ao incêndio ocorrido no mercado modelo no dia 12 do mês de abril.

Nº 84/2020 - 13/04/2020 - Moção de Apoio aos Lojistas do Mercado Modelo – Mercado Municipal de Limeira pelo incêndio que atingiu grande parte das instalações.

Nº 83/2020 - 02/04/2020 - “Moção de Protesto em face das diversas nomeações em cargos comissionados pelo Sr. Prefeito Mário Botion”

Nº 82/2020 - 02/04/2020 - “Moção de Protesto em face das diversas nomeações em cargos comissionados pelo Sr. Prefeito Mário Botion”

Nº 77/2020 - 30/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Walfrido Ferreira Salvi.

Nº 75/2020 - 23/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João Guilherme Sabino Ometto e ao Instituto João e Belinha Ometto pela doação de 1 milhão de reais para a Santa Casa para equipamentos de suporte à contenção da Covid-19

Nº 74/2020 - 22/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela Campanha da Fraternidade 2020 com o tema: “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele”.

Nº 73/2020 - 21/03/2020 - Moção de Pesar à família do Seminarista Paulo Silas Fonseca por seu falecimento ocorrido em 20 de março de 2020, na cidade de Limeira/SP”. ( Igual a 70 )

Nº 72/2020 - 21/03/2020 - Moção de Aplausos aos profissionais da área da Saúde do Município de Limeira.

Nº 69/2020 - 19/03/2020 - Moção de Apelo à Elektro Distribuidora de Energia e a BRK Ambiental para que suspendam os cortes de distribuição dos respectivos serviços, para os munícipes de baixa renda ou com pessoas do grupo de risco em suas residências, enquanto as medidas para prevenção contra o novo CORONAVÍRUS (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 68/2020 - 19/03/2020 - Moção de apelo à BRK Ambiental e a Elektro Distribuidora de Energia para que suspendam a cobrança das contas de água e energia elétrica, em especial, das famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, que não haja corte no fornecimento de ambas enquanto as medidas para prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 67/2020 - 19/03/2020 - Moção de apelo à BRK Ambiental e a Elektro Distribuidora de Energia para que suspendam a cobrança das contas de água e energia elétrica, em especial, das famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, enquanto as medidas para prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 66/2020 - 18/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Margarida de Domingos Cussolin.

Nº 64/2020 - 16/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Alcides de Souza, Vigário-paroquial da catedral Nossa Senhora das Dores, de Limeira.

Nº 63/2020 - 16/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Granzotto Neto.

Nº 62/2020 - 16/03/2020 - Pelo falecimento de Padre Alcides de Souza, no dia 15 de março de 2020, em Limeira (SP);

Nº 61/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração do 75º aniversário da Escola Estadual Castello Branco.

Nº 60/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 50 anos da E.E. “Prof. Ely de Almeida Campos”.

Nº 59/2020 - 12/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração de aniversário de 85 anos da E.E. “Brasil”.

Nº 58/2020 - 12/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ferreira dos Santos, o Joãozinho do Bar do Mineiro.

Nº 57/2020 - 09/03/2020 - Moção de aplauso ao grupo de pesquisadoras da USP que sequenciaram em 48 horas o genoma do novo coronavírus

Nº 56/2020 - 09/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem “GUSTAVO ASSAD MORAES”.

Nº 55/2020 - 09/03/2020 - MOÇÃO DE PROTESTO, a Empresa Brasileira dos Correios pelos serviços prestados na Cidade de Limeira.

Nº 54/2020 - 09/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Batista Michelin

Nº 53/2020 - 05/03/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 52/2020 - 04/03/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao grupo de oração Missão Intimidade pelo 15º aniversário.

Nº 51/2020 - 04/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do GCM Aurélio Valério de Araújo Filho.

Nº 49/2020 - 02/03/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao bloco carnavalesco “Só da Nóis”, pelo quinto ano consecutivo de participação no carnaval de Limeira.

Nº 47/2020 - 02/03/2020 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo atendimento social a seis entidades beneficentes e mais de 400 pessoas em ações realizadas entre os dias 21 e 28 de fevereiro de 2020.

Nº 46/2020 - 02/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora “LAZARA VENANCIO DA SILVA”.

Nº 45/2020 - 02/03/2020 - Moção de Aplausos a Escola de Futebol Thié Sports pelos 20 anos na cidade de Limeira.

Nº 44/2020 - 02/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Guido Antônio Arcaro.

Nº 41/2020 - 26/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Augusto Roland de Castro, empresário, romeiro da Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida (C.A.R.A.), e membro do Lions Clube Limeira Centro, em 16 de fevereiro de 2020.

Nº 40/2020 - 26/02/2020 - Moção de Aplausos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Limeira pela inauguração de suas novas instalações.

Nº 38/2020 - 26/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Gláucio Lopes.

Nº 34/2020 - 20/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos cinco anos do Restaurante Bom Prato.

Nº 33/2020 - 17/02/2020 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 32/2020 - 17/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Nº 31/2020 - 17/02/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Nº 29/2020 - 10/02/2020 - Moção de aplauso ao grupo de teatro CJ, formado por jovens da Paróquia Jesus Cristo Bom Pastor, pela conquista do Festival Cultural Ozanam

Nº 28/2020 - 10/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos 100 anos da Gruta de Limeira.

Nº 27/2020 - 05/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para os 25 anos da Rádio Magnificat.

Nº 26/2020 - 05/02/2020 - Moção de congratulações ao Colégio São Benedito por seus 50 anos de fundação

Nº 25/2020 - 03/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nelly Masutti Levy.

Nº 24/2020 - 03/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 40 anos de fundação do Grupo Alcoólicos Anônimos São Cristóvão.

Nº 22/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Bar da Montanha pelos 20 anos de fundação

Nº 21/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Limeira e Região (Sinecol) pela entrega de kits escolares aos comerciários associados

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Armando Geraldo Cecato

Nº 16/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 15/2020 - 02/02/2020 - moção

Nº 14/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Álvaro Zenebon aos 85 anos, ele era natural de Limeira.

Nº 13/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplausos ao Lutador limeirense Guilherme Faria que conquistou importante vitória na categoria peso pena da STF (Standout Figth Tournament) maior evento do MMA do país.

Nº 12/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 11/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplauso ao Informativo Galo Limeira por completar 30 anos de atividades ininterrupta em circulação levando informações aos Associados do Independente Futebol Clube.

Nº 10/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 9/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi

Nº 7/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi, professora, escritora e presidente da Academia Limeirense de Letras, em 26 de janeiro de 2020.

Nº 2/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o grupo Pagode da Árvore pelo sexto ano de apresentação no Parque da Cidade.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Reverendíssimo Bispo Dom José Roberto Fortes Palau pela posse como 6º bispo da diocese de Limeira.

Nº 372/2019 - 19/12/2019 - Moção de Aplausos ao “BAZAR DA OPORTUNIDADE” do Dispensário Madre Teresa de Calcutá, pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Limeira.

Nº 370/2019 - 18/12/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Lucas Rafael Mantz, datado em 16 de dezembro de 2019, em nosso município.

Nº 369/2019 - 18/12/2019 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo Evento de Atualização, em que foram apresentadas as novas opções em gastronomia, entretenimento e serviços, sob a direção do WE9.

Nº 367/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos à E.M.E.I.E.F. Padre Maurício Sebastião Ferreira e aos seus estudantes pelo Primeiro Lugar das Olímpiadas de Matemática.

Nº 366/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “GAIOLA CLUBE DE LIMEIRA”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 365/2019 - 16/12/2019 - Moção de Pesar Sr. Pedro Magnani

Nº 363/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplausos para o CIESP Limeira pelo resgate da história da indústria limeirense com a inauguração da “galeria de empreendedores”.

Nº 360/2019 - 09/12/2019 - Moção de Aplausos ao Rotary Club de Limeira Tatuibi pela entrega da nova brinquedoteca para a UTQ (Unidade de Tratamento de Queimados), da Santa Casa de Limeira

Nº 358/2019 - 09/12/2019 - Moção de Congratulações pelo Jubileu de 25 anos de formação dos “ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-020 DO ANO DE 1994”.

Nº 357/2019 - 09/12/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos arquitetos Fernando Henrique de Azevedo e Paula Peruchi Cabral, do Departamento de Projetos e Orçamento, da Secretaria de Urbanismo, pelo prêmio na categoria de projeto executado de Desenho Urbano e Arquitetura da Paisagem com o projeto arquitetônico Bosque do Tatu (Espaço Mundo da Criança).

Nº 356/2019 - 06/12/2019 - Moção de Aplausos à Equipe de Vôlei Feminino Master de Limeira pela conquista do troféu do Campeonato da Liga Jundiaí de Vôlei.

Nº 355/2019 - 05/12/2019 - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que envie explicações acerca do convênio Iamspe

Nº 352/2019 - 03/12/2019 - Moção de Aplausos pelos 15 anos do Grupo da Terceira Idade “Vida Nova” da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Vila Labaki.

Nº 349/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Flávio Antônio Momesso Junior

Nº 348/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Fortes Filho

Nº 345/2019 - 29/11/2019 - Moção de aplauso ao Departamento de Formação para as Artes, responsável pela administração de parte dos cursos culturais oferecidos gratuitamente à população pela Secretaria de Cultura e pelas apresentações das produções de 2019 ao público

Nº 344/2019 - 29/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ELZA CALÇA CORDAÇO”.

Nº 343/2019 - 27/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Florêncio Silva.

Nº 340/2019 - 25/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Cleonice Teresinha Mercuri Quitério, aos 64 anos. (MESMO TEMA QUE A MOÇÃO Nº339/19)

Nº 338/2019 - 22/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento ciclístico da Guarda Municipal de Limeira.

Nº 337/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos a “MARIA EDUARDA FACCO”, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Salto em Hipismo.

Nº 336/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos ao Projeto de Iniciação Científica Júnior (ICJ), desenvolvido por alunos do Colégio Portal de Limeira, e o brilhante desenvolvimento deste.

Nº 335/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela nomeação do novo Bispo Diocesano, Dom José Roberto Fortes Palau.

Nº 333/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para ALIRC Associação Limeirense Dos Insuficientes Renais Crônicos, pela realização do festival de prêmios, em prol a Associação.

Nº 332/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. José Marques.

Nº 330/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antenor de Lima

Nº 329/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 328/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 327/2019 - 12/11/2019 - Moção de Aplausos para o Conselho das Mulheres Empreendedoras da ACIL pela realização e organização do “Café da Manhã do Conhecimento”.

Nº 325/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Expedito Valdevino Ferreira

Nº 324/2019 - 11/11/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de PECs que autorizam a prisão após a condenação em segunda instância.

Nº 322/2019 - 11/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, sobre a decisão do Superior Tribunal Federal, STF que derrubou a validade de execução provisória de condenações criminais.

Nº 321/2019 - 08/11/2019 - Moção de Aplausos a “ESCOLA MICROPRO”, pelos relevantes serviços sociais e educacionais prestados a cidade de Limeira.

Nº 318/2019 - 06/11/2019 - Moção de Aplausos a Betel – Indústria e Comércio de Sucos Naturais Ltda., pela iniciativa em servir almoço aos coletores de lixo.

Nº 317/2019 - 06/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pela constante falta de água em bairros do município, e pela qualidade da água recebida nas residências.

Nº 316/2019 - 05/11/2019 - Moção de Aplausos ao time campeão da 1ª Divisão, A.F.C. Abílio Pedro; ao vice-campeão da 1ª Divisão, A.A. Classe A; ao campeão da 2ª Divisão, Nacional F.C; ao vice-campeão da 2ª Divisão, Suíssa; ao campeão da 3ª Divisão, C.A. Limeirense, e ao vice-campeão da 3ª Divisão, E.C. Juventude, e à Liga Desportiva Limeirense, pelos títulos e organização do Campeonato Amador de Limeira 2019.

Nº 315/2019 - 04/11/2019 - Moção de aplauso à Academia Limeirense de Letras (ALLe) pela aprovação de projeto que beneficia o Museu Major José Levy Sobrinho

Nº 314/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos para o Produtor Cultural, Cidinho Rosas, pela realização do concurso Miss e Mister Limeira 2019.

Nº 313/2019 - 04/11/2019 - MOÇÃO DE APOIO, à Associação Central da Cidadania pelo lançamento da pedra fundamental da Fazenda Arizona, empreendimento que realizará o sonho da moradia para mais de 2000 famílias.

Nº 311/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos ao time A.F.C. Abílio Pedro pela conquista do título da Primeira Divisão do Futebol Amador de Limeira.

Nº 310/2019 - 01/11/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Gildete Aparecida Graf Battistella

Nº 309/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos à Fundação Waldemar Lucato e Gazeta de Limeira pela realização do Prêmio Gazeta de Literatura.

Nº 308/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos para a família do Sr. Ademir Alves de Lima pelos cuidados com o jardim da Praça Luciano Esteves.

Nº 307/2019 - 31/10/2019 - Moção de aplauso ao deputado federal Miguel Lombardi pela destinação de verba para aquisição de um mamógrafo digital

Nº 306/2019 - 31/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Greve Pascotto.

Nº 305/2019 - 30/10/2019 - Moção de Aplausos ao menino Belchior, que encontrou e salvou a vida de três filhotinhos de gatos, que estavam nas imediações da Câmara Municipal.

Nº 304/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 302/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese de Osasco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 301/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do S. Excia. Revma. Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese, de Osasco.

Nº 300/2019 - 29/10/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO pelas palavras proferidas pelo Prefeito Mario Celso Botion no programa “A voz é a do povo” veiculada na última sexta-feira, 25/10/2019.

Nº 298/2019 - 29/10/2019 - Moção de Apelo pela manutenção permanente e inclusão das escolas do Bolsa Creche para o repasse de verbas federais pelo Fundeb

Nº 297/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pela inclusão do Judô nos Jogos Escolares.

Nº 296/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à APAJUL -Associação dos Pais e Amigos do Judô Limeirense pela realização do 1°“Festival de Judô”.

Nº 295/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos ao Doutor Claudio Felippe Zalaf pelo lançamento do livro “Claudio Zalaf – Páginas de Uma Vida”.

Nº 294/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que seja implantado em Limeira o aplicativo Remédio Agora

Nº 293/2019 - 25/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do aplicativo “Remédio Agora”, plataforma que permite que pacientes agendem data e hora para retirar medicamentos nas Farmácias de Medicamento Especializado – conhecidas popularmente como farmácias de alto custo”

Nº 292/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Jornalista da Rede Família de Televisão, Srta. Marielle Peixoto Jacon, pela nobre atitude tomada em face do flagrante de agressão à um jovem autista e com deficiência visual

Nº 291/2019 - 24/10/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Noberto Miguel Sorg, por seu falecimento ocorrido em 23 de outubro de 2019, na cidade de Limeira/SP”.

Nº 289/2019 - 21/10/2019 - Moção de Aplausos à Farmácia de Manipulação Homeo-Ervas João Falcão pelos 40 anos de tradição e qualidade em Limeira.

Nº 288/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso pela campanha de doação de cabelos durante o Outubro Rosa, realizada pela loja A’doro Semijoias, em parceria com o Instituto Toque de Beleza, loja Dona Mostarda e a Associação Limeirense de Cuidado e Carinho (Alicc)

Nº 285/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso à V Mostra Pedagógica das escolas do Programa Bolsa Creche

Nº 284/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações à Diocese de Limeira pelas comemorações do Centenário de Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, CSSR (in memorian) 1° Bispo Diocesano 1976-1984.

Nº 282/2019 - 20/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Facco.

Nº 278/2019 - 16/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Grupo Libertadores do Riso, pela entrega de cadeiras de rodas, adquiridas por meio da realização da Campanha “Lacre do Amor” às entidades assistenciais de Limeira/SP.

Nº 277/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Valloto.

Nº 276/2019 - 14/10/2019 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores.

Nº 274/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações ao Solano’s Buffet por seus 25 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP”.

Nº 273/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Belarmina Francisca Nogueira.

Nº 272/2019 - 14/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, a primeira Santa Brasileira.

Nº 271/2019 - 11/10/2019 - Moção de aplauso ao projeto “+ Visão”, mutirão de oftalmologia da Prefeitura de Limeira

Nº 270/2019 - 08/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Paróquia Santa Isabel de Portugal pelos festejos a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio.

Nº 268/2019 - 08/10/2019 - Moção de Protesto à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) pela ineficácia de seus serviços de regularização e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do município de Limeira, especialmente pela inércia frente aos inúmeros problemas ocorridos e amplamente divulgados – e investigados – desde o início das atividades da concessionária BRK Ambiental.

Nº 267/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “TURMA DO BEM”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 262/2019 - 02/10/2019 - Moção de Aplausos aos policiais militares que salvaram a vida da pequena Ana Júlia, após afogamento em Limeira no dia 1° de outubro do presente ano

Nº 261/2019 - 02/10/2019 - Moção de aplauso aos policiais militares que salvaram um bebê de 17 dias, acometido por afogamento, em Limeira

Nº 258/2019 - 02/10/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem as 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal.

Nº 257/2019 - 01/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, instalado em Limeira/SP por seus 30 anos de instalação em nosso município

Nº 255/2019 - 30/09/2019 - Moção de aplauso à Etec Trajano Camargo pela realização da 14ª Feira de Projetos e Tecnologia

Nº 254/2019 - 30/09/2019 - Moção de apelo à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, quanto a qualidade da água que chega ao nosso município

Nº 253/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao Restaurante e Churrascaria Portal do Sul pelos seus 15 anos de dedicação e serviços prestados no município de Limeira.

Nº 252/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos à Intima Lingerie pela dedicação e seriedade do trabalho realizado em Limeira.

Nº 250/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I) pelos 30 anos de atuação em Limeira e região.

Nº 249/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos a “NATIVIDADE CELINA ASSAD”, pela tradicional entrega de bolo de São Cosme e Damião.

Nº 247/2019 - 26/09/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Limeirense Carlos Eduardo Higa.

Nº 246/2019 - 23/09/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que seja reforçado o efetivo da Polícia Militar de Limeira.

Nº 245/2019 - 23/09/2019 - Moção de Aplausos à empresa Matisa – Máquinas de Costura e Empacotamento pela comemoração de seu 60º Aniversário.

Nº 244/2019 - 23/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do professor José Carlos Soares, aos 55 anos.

Nº 242/2019 - 17/09/2019 - Moção de aplauso aos organizadores e participantes da 1ª Festa da Coxinha

Nº 240/2019 - 16/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DONIZETI DOS SANTOS (BOMBA)

Nº 239/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos atletas fisiculturistas, Aristóteles Ximenez Netto, Silvana Rocha Ginetti, Vinicius Augusto de Souza e Júlia Maria Baraldo, pelas conquistas no campeonato sul-americano de fisiculturismo, promovido pela IFBB Pro League.

Nº 238/2019 - 16/09/2019 - Moção de Aplausos pelos 75 anos da Festa da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jaguari, em Limeira.

Nº 235/2019 - 12/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO MANUEL GOMES.

Nº 232/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - Ao Tiro de Guerra de Limeira pela volta das atividades da fanfarra do TG 02-020, e valorosa participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 231/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - À AATIGEL – Associação dos Antigos Atiradores de Limeira - pelo seu primeiro ano de participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 228/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Senhor Alberto Goldman, em São Paulo, em 01/09/2019.

Nº 226/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento de João Rodrigues de Souza.

Nº 224/2019 - 29/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Odécio Pompeo Filho.

Nº 221/2019 - 28/08/2019 - Moção de Aplausos as celebrações da SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA 2019.

Nº 220/2019 - 27/08/2019 - De congratulações à COVRE TRANSPORTES E LOGÍSTICA por seus 50 anos de fundação.

Nº 216/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a “Liga Desportiva Limeirense”, pelos relevantes serviços prestado ao Futebol Amador de Limeira

Nº 215/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a COMUNIDADE SANTA CLARA pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 214/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Protesto em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 213/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO. ”

Nº 211/2019 - 19/08/2019 - Moção de aplauso ao senhor Sebastião Merino Roque pelo recebimento do prêmio Destaque da Citricultura de Mesa 2019

Nº 210/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 209/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio contra a crueldade aos animais”

Nº 208/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao morador(*) que prestou o atendimento inicial ao cão Titan e à Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA) pela atuação frentes à causa, com o resgate e trabalho realizado em nossa cidade diante do ato de crueldade registrado na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 207/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APELO às autoridades de Limeira para a investigação, apuração e colaboração conjunta dos fatos diante do ato de crueldade cometido ao cão Titan, na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 206/2019 - 15/08/2019 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi por propor a Reforma Tributária no Brasil.

Nº 205/2019 - 12/08/2019 - Moção de Apelo ao Prefeito Mario Botion para que o prédio existente na rotatória da Taba do Brasil receba uma unidade da Polícia Civil e a base do GARRA.

Nº 204/2019 - 12/08/2019 - “Moção de Apelo ao Congresso Nacional para reconhecimento da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais”.

Nº 201/2019 - 12/08/2019 - Mocão de Congratulações à IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL por seu Aniversário de 160 anos.

Nº 200/2019 - 08/08/2019 - Moção de Aplausos aos alunos do Curso Técnico em Química da Escola Técnica Estadual Trajano Camargo (Etec “Trajano Camargo”), Paula Castelar e Rafael Tetzner, bem como à Professora-Orientadora Gislaine Delbianco, pelo desenvolvimento de um glaceante (“película protetora”) às frutas oriundo de resíduos da indústria alimentícia.

Nº 199/2019 - 07/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aurea Lemos D´Ambrósio.

Nº 198/2019 - 06/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos com a utilização do bioplástico.

Nº 197/2019 - 05/08/2019 - “À Paróquia Sagrada Família, de Limeira, pelos 21 anos de inauguração do prédio de sua Igreja Matriz”.

Nº 196/2019 - 05/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos.

Nº 195/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos ao trabalho realizado pelos servidores do Centro Educacional João Fischer Sobrinho.”

Nº 194/2019 - 05/08/2019 - Considerando que, faleceu no dia 23/07/2019, aos 44 anos de idade, o Sr. Jonas Eli dos Santos, Guarda Municipal do Município de Limeira.

Nº 193/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à limeirense Maria Lícia Bonin Simonetti pelo Destaque como Artista Plástica pela obra selecionada para exposição no acervo do Museu do Vaticano em Roma – Itália.

Nº 192/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 191/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao “Giraffa Confetteria”, especialmente aos Senhores Ângelo Henrique Minatel, Carolina Machado Prada e Fábio Renato Minatel, pelo seu quinto ano de atividade.

Nº 190/2019 - 01/08/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Carlos Toledo Lima

Nº 189/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Dória, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campo, pela nomeação de trinta e quatro médicos legistas.

Nº 188/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Terço dos Homens do município de Limeira.

Nº 187/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Cabo Paulo Donizetti Tetzner e Cabo Marcos Antônio Cordasso de Passos, pelo socorro prestado a uma munícipe com parada cardíaca na zona rural de Limeira.

Nº 186/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos aos PMs: cabo Cordasso e cabo Tetzner, pelo socorro prestado a Eliz Regina Noventa, de 43 anos, que sofria um enfarte no Bairro dos Pires.

Nº 185/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Romilda Cardoso Salibe, em 18 de julho de 2019.

Nº 184/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA GONÇALVES PITANGA (DONA PITANGA)

Nº 182/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Davis Fernando Kuhl.

Nº 181/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 180/2019 - 15/07/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Benassi Batista e à Sra. Queila Benassi Batista pela inauguração do Bena Sandwiches.

Nº 178/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Sr. Marcos Antunes de Almeida datado em 13 de julho de 2019 por ocasião do trágico acidente na Rodovia Limeira-Piracicaba.

Nº 177/2019 - 15/07/2019 - Moção de aplauso pela realização do II Encontro Municipal de Educação Continuada

Nº 176/2019 - 15/07/2019 - Moção de Apelo ao Mag.° Reitor Prof. Dr. Marcelo Knobel para que a Unicamp implante o ProFIS (Programa de Formação Interdisciplinar Superior) exclusivo para a FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas).

Nº 175/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Costa.

Nº 173/2019 - 12/07/2019 - Moção de Aplausos aos ROMEIROS E ROMEIRAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, pela participação na 34º Romaria Masculina e da 15ª Romaria Feminina de 2019.

Nº 172/2019 - 10/07/2019 - Moção de Aplausos à Paróquia Santa Luzia pela iniciativa de acolhimento de moradores em situação de rua em suas instalações.

Nº 171/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos ao Covabra Supermercados por seus 30 anos de história em Limeira e região.

Nº 170/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos à senhora Terezinha Aparecida Santos Guarnieri pelos seus 45 anos de trabalho, compromisso e dedicação ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Nº 169/2019 - 03/07/2019 - Moção de Pesar pela morte do senhor José Roberto Conegundes.

Nº 168/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCIPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 167/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao atleta “FERNANDO LINCOLN DE GODOY MORONI”, pela conquista do Tricampeonato Mundial de Muay Thai na Argentina.

Nº 166/2019 - 01/07/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.

Nº 164/2019 - 01/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS a campanha permanente de conscientização e prevenção de álcool e outras drogas que levaram a criação do Junho Laranja e o movimento #limeirasemdrogas no município de Limeira.

Nº 163/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Limeira pela comemoração, em 2 de julho, do Dia do Bombeiro Brasileiro.

Nº 162/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Mercado Modelo (Mercadão Municipal - Mercadão) de Limeira, pelo seu aniversário de 61 anos.

Nº 161/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade da Fé Church pelo 5° Aniversário de Fundação na Cidade de Limeira.

Nº 160/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 158/2019 - 27/06/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “MISSÃO INTIMIDADE”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 157/2019 - 25/06/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Aparecida Signori Barreto.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Monsenhor Gustavo Mantovani

Nº 153/2019 - 18/06/2019 - Moção de Aplausos ao ENACTUS UNICAMP LIMEIRA pelo desenvolvimento dos projetos ASA, N.E.T.A., VOA e CONFEITA + LIMEIRA.

Nº 152/2019 - 18/06/2019 - Considerando que, a Enactus é uma rede universitária sem fins lucrativos, presente em 36 países, que proporciona ações e projetos junto à sociedade com foco em capacitação de comunidades, intercâmbio de conhecimentos e autonomia financeira dos participantes

Nº 147/2019 - 14/06/2019 - Moção de Aplausos ao MESTRE JAIRO I. FIGUEIREDO pela Organização da 2.ª Etapa da Seletiva Paulista de Kung Fu realizada no dia 25 de maio de 2019, através da Associação Cultural Chiu Jin de Limeira.

Nº 146/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Máster de Natação, Sr. Luís Carlos Corrêa da Silva, o conhecido “Lemão Corrêa”, pela sua trajetória esportiva dedicada à natação de Limeira por mais de 30 anos.

Nº 145/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 143/2019 - 11/06/2019 - Moção de Protesto pelo reajuste da tarifa do transporte coletivo de Limeira por meio de decreto do prefeito Mário Celso Botion.

Nº 142/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplausos para o auxiliar técnico Cleber de Oliveira, da ARIL, pela participação na 2ª Copa do Mundo de Futsal Down, ocorrida em maio em Ribeirão Preto - SP.

Nº 141/2019 - 10/06/2019 - Moção de aplauso aos participantes, premiados e organizadores do concurso Verso e Voz 2019

Nº 140/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 139/2019 - 06/06/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCÍPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos 24 anos de criação do retiro.

Nº 138/2019 - 03/06/2019 - Moção de apelo ao Governo do Estado para melhor equipar a Delegacia de Defesa da Mulher de Limeira (DDM Elza Tank) e os Fóruns municipais no ocante à escuta especializada e depoimento especial

Nº 137/2019 - 03/06/2019 - Moção de Aplausos a TRIATLETA CAROLINA BILATO pela Conquista do 4º lugar geral do “IRONMAN” realizado na Cidade de Florianópolis – SC.

Nº 135/2019 - 30/05/2019 - Moção de Congratulação a ALLe – Academia Limeirense de Letras pela criação da modalidade Infanto Juvenil (ALLe IJ) - a 1ª no Estado de São Paulo e a 4ª em todo o país.

Nº 134/2019 - 27/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido na região central do município.

Nº 133/2019 - 27/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem o pacote Anticrime apresentado pelo Ministro Sergio Moro, que mantenham o COAF (Conselho de Controle e Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça e Segurança Pública e que aprovem a MP870/2019 que trata da reestruturação ministerial.

Nº 127/2019 - 22/05/2019 - Moção de Aplausos aos atletas de Limeira que participaram da 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso – JORI, na cidade de São João da Boa Vista.

Nº 126/2019 - 20/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, pela não inclusão do art. 64-A à Medida Provisória n° 870/2019.

Nº 125/2019 - 20/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Gigliucci.

Nº 123/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos aos assistentes sociais que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 122/2019 - 15/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Capitão Edson da Costa Pereira, pelo excelente trabalho que desenvolve na zona rural com o projeto “Vizinhança Solidária”.

Nº 121/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 119/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 118/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 117/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 116/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 115/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 114/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 113/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 112/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 111/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 110/2019 - 14/05/2019 - Moção de Protesto pelo bloqueio de verbas de universidades e corte de bolsas de pós-graduação realizados pelo governo federal.

Nº 109/2019 - 13/05/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade Nossa Senhora do Rosário de Fatima pelo seu aniversário de 50 anos.

Nº 107/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE APELO à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em face do congelamento de bolsas.

Nº 106/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do sacerdote Arlindo Armando de Gaspari.

Nº 105/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos a Primeira Igreja Batista de Limeira pela realização do Projeto Vitória: como ser campeão na vida e no esporte, voltado a crianças e adolescentes da região do Parque Hipólito.

Nº 103/2019 - 06/05/2019 - Moção de Protesto pela criação da CPI das Universidades Públicas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Nº 102/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos ao atleta MOISÉS KALEBBE AMINADABE RODRIGUES pela conquista do 1º lugar em duas categorias do Campeonato Ramires Classic de fisiculturismo na cidade de Araras.

Nº 101/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do Sr. Álvaro Tirapelli.

Nº 100/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr Álvaro Tirapelli.

Nº 98/2019 - 03/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Romildo Lopes

Nº 96/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Maxion Wheels pela primeira colocação no 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 95/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Secretaria de Esportes pela realização do 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 93/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 92/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 89/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 88/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 86/2019 - 29/04/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Pedro Denadae, por seu falecimento ocorrido em 27 de abril de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 85/2019 - 29/04/2019 - Moção de Repudio ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 83/2019 - 25/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Bueno da Silva.

Nº 82/2019 - 23/04/2019 - Moção de Aplausos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira pelo aniversário comemorado no dia 20 de abril de 2019 e pela brilhante administração realizada por seus diretores.

Nº 81/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Jorge Luís, Ednéia, Habermann e Fábio que salvaram uma bebê engasgada no Jd. Santa Eulália.

Nº 80/2019 - 22/04/2019 - Moção de Apelo para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) rejeitar o pedido de reajuste da tarifa referencial em 8,58% feito pela BRK Ambiental.

Nº 79/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos trabalhadores do SAMU pelo excelente trabalho prestado a cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela conquista do acesso à Série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 76/2019 - 20/04/2019 - Moção de Aplausos ao acesso da Associação Atlética Internacional de Limeira (Inter de Limeira) para a série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 72/2019 - 12/04/2019 - Moção de Apelo ao Tenente Coronel Silveira – 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPMl, pela contratação de mais efetivo para a cidade de Limeira.

Nº 71/2019 - 12/04/2019 - Moção de congratulações à Rádio Educadora AM por seus 80 anos e à Rádio Estereosom FM por seus 40 anos de fundação

Nº 70/2019 - 11/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Santana (Cascão), aos 38 anos.

Nº 69/2019 - 10/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento Canil de Limeira, pelo excelente trabalho desenvolvido especialmente com o cão Zeus, contra o crime na cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 08/04/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 67/2019 - 08/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao terço dos homens que acontece semanalmente na Paróquia Santa Isabel de Portugal.

Nº 66/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pelo empenho no Desenvolvimento do Transporte Metro Ferroviário de Passageiro e Cargas, no estado de São Paulo

Nº 65/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pela extensão do projeto Trem Intercidades até o município de Limeira.

Nº 64/2019 - 03/04/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Nilce Segalla

Nº 63/2019 - 03/04/2019 - Moção de Aplausos à 35ª Subseção de Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pela posse da Mesa Diretora eleita para o triênio 2019-2021.

Nº 62/2019 - 02/04/2019 - Moção de aplauso ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira pela obtenção do Certificado Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH)

Nº 60/2019 - 01/04/2019 - “Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril”

Nº 59/2019 - 01/04/2019 - Moção de Aplausos ao Comando Rodoviário da Polícia Militar pela comemoração dos 40 anos de segurança nas rodovias paulistas.

Nº 57/2019 - 29/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que contrate mais médicos legistas para atender o município de Limeira e região.

Nº 56/2019 - 29/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da criança Gustavo Gomes da Silva.

Nº 54/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição.

Nº 53/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição. (Duplicada com a Moção nº 54/19)

Nº 52/2019 - 22/03/2019 - Moção de aplauso aos atletas, profissionais e apoiadores que participaram dos Jogos Mundiais de Verão da Special Olympics 2019 em Abu Dhabi

Nº 50/2019 - 20/03/2019 - Moção de Aplausos aos feirantes da Feira Livre de Limeira pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de início das atividades da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em Limeira.

Nº 48/2019 - 18/03/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Mário Celso Botion para que a Unidade Básica de Saúde Cecap passe a funcionar diariamente até as 23h.

Nº 46/2019 - 15/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que crie dispositivos de segurança para as escolas da rede estadual.

Nº 45/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelas vítimas da Escola Estadual Raul Brasil, na cidade de Suzano, região Metropolitana de São Paulo, que foram mortos em um ataque do dia treze de março.

Nº 44/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Luiz Benedicto Bueno, o Luizinho Pipoqueiro.

Nº 43/2019 - 13/03/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Lilian Palmira Artese Franzon

Nº 42/2019 - 11/03/2019 - Moção de Protesto ao Secretário de Mobilidade Urbana Sr. Rodrigo Oliveira, pelas palavras proferidas em entrevista datada em 09, de março de 2019 concedida ao programa Polêmica, do radialista Osvaldo Davoli, transmitido pela Rádio Mix, AM 770.

Nº 41/2019 - 11/03/2019 - Moção de Aplauso Sociedade Literária Limeirense (SOLL) pela promoção da cultura e incentivo à literatura.

Nº 39/2019 - 08/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela campanha da fraternidade de 2019, “Fraternidade e Políticas públicas”.

Nº 38/2019 - 08/03/2019 - “Moção de Pesar à família do senhor Clodoaldo Henrique, por seu falecimento ocorrido em 4 de março de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 36/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Alves pelos 70 anos de carreira artística.

Nº 35/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos à Polícia Civil pela instalação do Grupo Armado de Repreensão a Roubos e Assaltos – GARRA, em Limeira.

Nº 34/2019 - 03/03/2019 - Moção de Aplausos ao jovem aprovado em 1º lugar em curso superior, bem como a toda equipe da Fundação Casa.

Nº 33/2019 - 01/03/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr. Lázaro Pascotto, pai do vereador presidente Sidney Pascotto – O Lemão da Jeová Rafá.

Nº 30/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplauso ao Coronel PM Willians de Cerqueira Leite Martins pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 29/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde pelo excelente trabalho que vem realizando junto a população de Limeira, na prevenção do Aedes aegypti – no combate da dengue, zika e chikungunya.

Nº 28/2019 - 26/02/2019 - Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais (GCMs), Alexandre Francisco de Carvalho, Edemario Vicente da Silva e Wladimir Raimundo da Silva, pelo sucesso na resolução de ocorrência na cidade.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria de Serviços Públicos e Tecipar pelo grau de excelência em coleta de lixo .

Nº 21/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos moradores do Jd. Presidente Dutra que organizam periodicamente a reunião denominada a Praça é Nossa.

Nº 20/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Roso e soldado Marcel pelo salvamento do bebê Samuel.

Nº 19/2019 - 14/02/2019 - Moção de Congratulações à E.E. “Professor Antônio Perches Lordello” por seu jubileu – 50 anos.

Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Moção de Congratulações ao atleta Limeirense Felipe Oscar de Camargo por estar em 1º lugar do Rancking da FIBA (Federação Internacional de Basquetebol) na categoria 3x3, no mês de janeiro de 2019, representando nosso município.

Nº 11/2019 - 04/02/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José de Lourdes Toledo, fundador da Dimensional Equipamentos Elétricos

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pelo aumento repentino e injustificado de contas de água e esgoto de diversos moradores no município de Limeira.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Moção de Aplausos à professora Gislaine Viana de Almeida pelos serviços prestados na área da Educação. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez pela revogação de autorização de funcionamento de da unidade do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no Município de Limeira. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 267/2018 - 14/12/2018 - Moção de Pesar pelas vítimas da Catedral Metropolitana de Campinas no último dia 11.

Nº 266/2018 - 13/12/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Bueno Bergantin pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Ciências.

Nº 265/2018 - 12/12/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de João Antero do Carmo.

Nº 264/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao E.C. Estoril, A.F.C Abílio Pedro, A.A. Classe A, Guerreiros da Nação Galista, Olga Veroni F.C. e Novo Horizonte pela brilhante participação, e à Liga Desportiva Limeirense pela organização, do Campeonato Amador de Limeira 2018.

Nº 263/2018 - 10/12/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cássio Mônaco

Nº 261/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao EC Estoril pelo título da Primeira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 260/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações a SDR Nosso Clube pelo 85º aniversário de fundação na cidade de Limeira.

Nº 256/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à ginasta Erika Raíza pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Esporte.

Nº 255/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à Diretoria Regional de Ensino de Limeira pela conquista de sua sede própria depois de 42 anos de lutas.

Nº 252/2018 - 03/12/2018 - Moção de Aplausos à Escola Castello Branco pela realização do Projeto Fazendo Arte.

Nº 250/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Jornada Diocesana da Juventude JDJ.

Nº 247/2018 - 30/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistencia ás Drogas e à Violência (PROERD) e a Policia Militar

Nº 246/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva do Independente Futebol Clube de Limeira

Nº 245/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva da Associação Atlética Internacional de Limeira

Nº 243/2018 - 29/11/2018 - Moção de Aplausos à equipe feminina de handebol da Einstein/Limeira pela conquista do vice-campeonato dos Jogos Abertos do Interior.

Nº 242/2018 - 28/11/2018 - Moção de Aplausos à Força Aérea Brasileira e Esquadrilha da Fumaça, Shopping Nações Limeira, Fumaceiro Honorário João Carlos Stephan, Fã Clube “Voo de Dorso”, Sr. Eleuses Brandeker Junior, bem como ao Poder Executivo de Limeira.

Nº 238/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE APELO, ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde para que tome medidas para se regularizar a distribuição da vacina meningocócica C.

Nº 236/2018 - 21/11/2018 - “Moção de Pesar à família da senhora Sebastiana Pereira Nery, conhecida como Tiana, por seu falecimento ocorrido em 15 de novembro de 2018, na cidade de Limeira/SP”

Nº 230/2018 - 14/11/2018 - Moção de Aplausos às escolas campeãs dos Jogos Escolares 2018 – EMEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira, Colégio Dinâmico Limeira, Organizações Einstein de Ensino, Colégio Objetivo, ETEC Trajano Camargo, Colégio Portal, Colégio Técnico de Limeira.

Nº 228/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apelo à Polícia Militar do Estado de São Paulo para que reative a Base de Segurança Comunitária que funcionava em prédio na Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 227/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao grupo IOCHPE-MAXION por patrocinar e dar continuidade ao Troféu Fumagalli no município de Limeira.

Nº 226/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Nelson Curcio por todo o trabalho e dedicação na manutenção do Presépio Mecânico Curcio, em continuidade a esse magnífico trabalho iniciado por seus antepassados.

Nº 224/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Coral Santa Cecília pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Cultura.

Nº 222/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Bruna Valéria Ferraz Manduca.

Nº 221/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos à nadadora Giovana Girardello Stahlberg pelo 1º lugar nas disputas do Torneio Regional de Natação.

Nº 220/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos ao Clube Atlético Ipiranga pelos 60 anos de fundação em 15 de novembro de 1958.

Nº 219/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos aos escrivães da Polícia Civil de Limeira pela comemoração do Dia Mundial do Escrivão de Polícia.

Nº 218/2018 - 05/11/2018 - Moção de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) pelos 85 anos de fundação

Nº 217/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos pelo aniversário de 50 anos da Receita Federal.

Nº 216/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pereira, o Pereirinha do IML, aos 58 anos.

Nº 215/2018 - 01/11/2018 - Moção de Congratulações, para o coral missionário Divina Providência pelos 10 anos de existência.

Nº 214/2018 - 01/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Francisca Teodoro de Jesus.

Nº 212/2018 - 30/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti Mugnaini pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 211/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao juiz de Direito Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Desenvolvimento Social.

Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplauso ao projeto “Nunca é tarde para aprender”, ação de inclusão digital destinado a idosos de Limeira

Nº 209/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao preparador de goleiros limeirense Marquinhos Domingues pelos importantes títulos conquistados no futebol tailandês.

Nº 208/2018 - 29/10/2018 - Moção de Pesar pela morte do sr. Albino Pisani.

Nº 206/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplausos ao Projeto Fúria Abílio Pedro e ao técnico de futebol Willian Valdomiro Ferreira pela dedicação e empenho.

Nº 205/2018 - 26/10/2018 - Moção de Apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social pela abertura do restaurante do programa Bom Prato aos finais de semana e o aumento do número de refeições servidas pela unidade de Limeira – SP.

Nº 204/2018 - 26/10/2018 - Moção de Aplausos à Aldeia Movimento Pró Cultura pela realização do Troféu Fumagalli no município de Limeira. (LER EM 05/11/18)

Nº 202/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio Acadêmico COC Limeira e, em especial, aos alunos Felipe Henrique Bonucci Zendron, Lucas Araújo Bianco e Lucas Cortez Ito e aos professores Vinicius Fantuchi Lopes, Claudia Brasil e Mariá Tank Ladevig pela classificação à fase nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Nº 201/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 200/2018 - 22/10/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Edilson Escame.

Nº 199/2018 - 17/10/2018 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela revitalização interna da Catedral de Nossa Senhora das Dores, no município de Limeira.

Nº 198/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Haydeê Hansen Calixto pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo e festa em comemoração ao dia das crianças no Jardim Odécio Degan e região há 15 anos.

Nº 195/2018 - 15/10/2018 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores. (Leitura em 22/10/2018)

Nº 194/2018 - 10/10/2018 - Moção de Aplauso ao jovem paratleta Douglas Aparecido Antônio, Douglas Robinho, pelo Evento Pedala Robinho.

Nº 193/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilena Marcondes Coelho de Oliveira, aos 69 anos de idade.

Nº 192/2018 - 08/10/2018 - Moção de Aplausos à visita do Núncio Apostólico no Brasil, dom Giovanni d'Aniello, à Diocese de Limeira.

Nº 191/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento repórter esportivo Naldo Dias em 06 de outubro de 2018.

Nº 190/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lea Apparecida Maria Paolillo D’Ándrea no dia 07 de Outubro de 2.018.

Nº 189/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Naldo Dias Salvador.

Nº 188/2018 - 05/10/2018 - Moção de Aplausos pelos 105 anos da Associação Atlética Internacional de Limeira.

Nº 184/2018 - 01/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Natividade Celina Assad pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo de “Cosme e Damião” às crianças e moradores do Jardim Vista Alegre e região, há mais de 40 anos.

Nº 183/2018 - 28/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho de Andrade Neto “Bata Andrade” em 27 de Setembro de 2018. (LER EM 8/10/18)

Nº 182/2018 - 26/09/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Temer, para que seja dado o devido apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em assuntos envolvendo o Fundo de Pensão Postalis.

Nº 181/2018 - 24/09/2018 - Moção de Aplausos à Senhora Dora Arcaro e ao CPP Limeira pela organização e realização da 9ª edição da feira Limeira Patchwork.

Nº 180/2018 - 24/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juscelino Dias, o Celino, aos 61 anos.

Nº 178/2018 - 17/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Inacio da Costa em 13 de setembro de 2018.

Nº 176/2018 - 17/09/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio RGF pelo desempenho de seus alunos nas provas de xadrez dos Jogos Escolares de Limeira.

Nº 175/2018 - 13/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Faculdades Integradas Einstein de Limeira pela vinda do professor Luiz Celso Giacomini, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

Nº 172/2018 - 10/09/2018 - Moção de congratulações à Brahma Kumaris de Limeira pelos 25 anos de atuação no município

Nº 171/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira – CAMPL Patrulheiro.

Nº 170/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a Comunidade São João Evangelista do jardim Novo Horizonte pelos 30 de instalação.

Nº 168/2018 - 06/09/2018 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Interesses do Cidadão Negro (Comicim) e ao SESI 408

Nº 163/2018 - 27/08/2018 - Moção de aplauso pela expansão do Centro de Oncologia da Santa Casa.

Nº 162/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos ao time de voleibol masculino sub-20 do Projeto AABB Limeira, pelo bom desempenho nos Jogos Regionais, realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste no mês de julho.

Nº 161/2018 - 23/08/2018 - Moção de Protesto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pelo reajuste tarifário médio de 24,42% para as tarifas da Elektro Eletricidade.

Nº 160/2018 - 22/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Alexander da Silva Cruz.

Nº 159/2018 - 22/08/2018 - Moção de Aplausos à Catedral de Nossa Senhora das Dores em face dos investimentos havidos no entorno da igreja.

Nº 157/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações, para o grupo de orações Gladiadores do Rei da comunidade Santa Edwiges pelos 10 anos de existência. (LEITURA EM 27/08/2018)

Nº 154/2018 - 17/08/2018 - Moção de Aplausos a atleta Camila Cardoso, da equipe de Tênis de Mesa Nosso Clube/Prefeitura, pelos bons resultados obtidos nos Jogos Regionais 2018.

Nº 153/2018 - 15/08/2018 - Moção de Apelo a Diretoria Regional de Ensino de Limeira para que reveja e inclua o ensino médio no período diurno na Escola EMEIEF Leovegildo Chagas Santos no bairro da Boa Vista.

Nº 149/2018 - 10/08/2018 - Moção de Repúdio às apresentações ofensivas e desrespeitosas que aconteceram durante a realização do 28º Festival de Inverno de Garanhuns –PE

Nº 97/2018 - 28/05/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República do Brasil Sr. Michel Temer, ao Exmo. Presidente do Senado Eunício Oliveira e ao Presidente da Câmara de Deputados Rodrigo Maia sobre a Redução de carga tributária dos combustíveis diesel, gasolina e etanol.

Nº 82/2018 - 10/05/2018 - Moção de aplauso pela realização dos Jogos Municipais Adaptados 2018

Nº 28/2018 - 28/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do evangelista mundialmente conhecido Billy Graham.

Nº 10/2018 - 02/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento das Sras. Tania Cristina da Rocha Cunha

Nº 203/2017 - 21/11/2017 - MOÇÃO DE APELO para que a Fundação Casa reavalie as mudanças internas feitas aos regimes de atendimento de suas unidades aos internos de Limeira.

Nº 171/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO DE PESAR ao Munícipio de Janaúba-MG pela tragédia ocorrida no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente.

Nº 161/2017 - 02/10/2017 - Moção de Aplausos ao Centro do Professorado Paulista – Regional de Limeira pela oitava edição de Limeira Patchwork.

Nº 151/2017 - 11/09/2017 - Moção de protesto ao Banco Santander S/A pelo vilipêndio de santos religiosos e incentivo à pedofilia, pornografia e zoofilia em exposição aberta ao público infanto juvenil.

Nº 150/2017 - 11/09/2017 - Moção de Aplausos à população dos bairros Belinha Ometto e Abílio Pedro, na pessoa do Sr. Emerson Roldão da Silva e Edson de Jesus (Dinho), que em parceria com a prefeitura e a Secretaria de Esporte e Lazer promoveram a revitalização da Quadra Poliesportiva da Pedreira.

Nº 149/2017 - 05/09/2017 - Moção de Apelo ao Governo Estadual para que aumente a quantidade de colaboradores no DETRAN-SP em Limeira e que destine recursos para melhorias nas instalações físicas do imóvel em que órgão público está instalado.

Nº 102/2017 - 03/07/2017 - Moção de Congratulação pelos relevantes serviços prestados na cidade de Limeira pelo Sr. Pedro Geraldo de Quadros que no ano de 2017 completaria 100 anos.

Nº 78/2017 - 05/06/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sylvia Negro Correa da Silva

Nº 64/2017 - 15/05/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento de Olga Helena da Costa Machado

Nº 59/2017 - 12/05/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ SOUZA NOVAIS.

Nº 53/2017 - 02/05/2017 - Moção de Aplausos a Igreja do Evangelho Quadrangular de Limeira pela realização do Acampamento de jovens 2017, reunindo 750 acampantes que tiveram um excelente aprendizado contribuindo e promovendo ensinamentos e orientações éticas e direcionando-os para a vida Cristã.

Nº 25/2017 - 03/03/2017 - Moção de Aplausos a Igreja do Evangelho Quadrangular de Limeira pela realização do Acampamento de carnaval de 2017, reunindo 750 jovens que tiveram um excelente aprendizado contribuindo e promovendo ensinamentos e orientações éticas e direcionando-os para a vida Cristã.

Pareceres (698)

Nº 1/2109 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 21/02/2109 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao PL nº 198/18 e Emenda nº304/18.

Nº 414/2020 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - PARECER

Nº 411/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 21/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº44/19

Nº 395/2020 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 78/20.

Nº 394/2020 ao Projeto de Lei Nº 59/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 59/20.

Nº 393/2020 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 62/20.

Nº 392/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 64/20

Nº 391/2020 ao Projeto de Lei Nº 82/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 82/20.

Nº 390/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 30/20 + Substitutivo n° 31/20.

Nº 2/2020 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 8/20 ao P.L. nº 175/19

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 30/20 + Substitutivo n° 31/20.

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 20/05/2020 - PARECER

Nº 384/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 14/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº20/20

Nº 383/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 14/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.R. nº5/20

Nº 351/2020 ao Projeto de Lei Nº 226/2019 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 226/19 + Substitutivo n° 11/20.

Nº 350/2020 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 49/20

Nº 349/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 48/20

Nº 348/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 61/20

Nº 347/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 57/20

Nº 346/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 56/20

Nº 345/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 11/20.

Nº 344/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 10/20.

Nº 343/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 70/20.

Nº 341/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 60/20.

Nº 340/2020 ao Projeto de Lei Nº 53/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 53/20.

Nº 2/2020 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 226/2019 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 226/19 + Substitutivo n° 11/20.

Nº 339/2020 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 11/05/2020 - PARECER

Nº 338/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 11/05/2020 - PARECER

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 11/05/2020 - PARECER

Nº 1/2020 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 11/05/2020 - PARECER

Nº 332/2020 ao Projeto de Lei Nº 51/2020 - 07/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº51/20

Nº 331/2020 ao Projeto de Lei Nº 51/2020 - 07/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº51/20

Nº 330/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 07/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº35/20

Nº 309/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 4/20

Nº 308/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 3/20

Nº 307/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 28/20

Nº 305/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 52/20

Nº 304/2020 ao Projeto de Lei Nº 51/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 51/20

Nº 303/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 26/20

Nº 302/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 8/20

Nº 301/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 18/20.

Nº 300/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 5/20

Nº 299/2020 ao Projeto de Lei Nº 54/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 54/20

Nº 298/2020 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 55/20

Nº 295/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - PARECER

Nº 1/2020 à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - PARECER

Nº 291/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 19/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº17/20

Nº 275/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 39/20

Nº 273/2020 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 42/20

Nº 271/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 41/20

Nº 269/2020 ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 40/20

Nº 267/2020 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 24/20 + Substitutivo n° 17/20.

Nº 266/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 50/20

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 24/20 + Substitutivo n° 17/20.

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 267/2019 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 18 ao P.L. nº 267/19

Nº 219/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L nº 2/20

Nº 218/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao P.L. n° 20/20

Nº 216/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 79/19 + Substitutivo nº 16/20

Nº 215/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 15/20

Nº 213/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 29/20.

Nº 212/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 44/20

Nº 211/2020 ao Projeto de Lei Nº 243/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 243/19

Nº 209/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao P.R. n° 5/20

Nº 208/2020 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao P.L. n° 121/19 + Substitutivo nº10/20.

Nº 207/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.. nº 25/20

Nº 206/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.. nº 35/20

Nº 205/2020 ao Projeto de Lei Nº 34/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.. nº 34/20

Nº 204/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.. nº 17/20

Nº 203/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 3/20

Nº 2/2020 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao Substitutivo n° 03/20 ao P.L. nº 252/18.

Nº 2/2020 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao P.L. n° 121/19 + Substitutivo nº10/20.

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 79/19 + Substitutivo nº 16/20

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 13 ao P.L. nº 237/19

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 15/20 ao P.L. nº 8/19

Nº 184/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 - 19/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº2/20.

Nº 183/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - 19/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº16/20.

Nº 182/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - 19/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº1/20.

Nº 181/2020 ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - 19/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 33/20.

Nº 2/2020 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 19/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº5/20 ao P.L. n°119/19.

Nº 1/2020 à Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 19/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº28/19 ao P.L. n°211/18.

Nº 175/2020 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº191/19

Nº 107/2020 ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - 12/02/2020 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do Município e de cada Autarquias, a título de sucumbência, nos termos da Lei Federal nº 8.906/94 - Estatuto dos Advogados do Brasil, autoriza a criação do Fundo de Aperfeiçoamento Intelectual dos Procuradores Jurídicos e dá outras providências.

Nº 106/2020 ao Projeto de Lei Nº 236/2018 - 12/02/2020 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº236/18

Nº 105/2020 ao Projeto de Lei Nº 247/2018 - 12/02/2020 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº247/18

Nº 104/2020 ao Projeto de Lei Nº 245/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 245/19

Nº 103/2020 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 12/02/2020 - Parecer em forma de Emendas - CCJR

Nº 102/2020 ao Projeto de Lei Nº 105/2019 - 12/02/2020 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 105/19

Nº 101/2020 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 191/19

Nº 100/2020 ao Projeto de Lei Nº 267/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 267/19

Nº 99/2020 ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 255/19

Nº 98/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 23/20.

Nº 97/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 1/20.

Nº 96/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 78/19.

Nº 95/2020 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 13/20.

Nº 94/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 37/19.

Nº 93/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 12/20.

Nº 92/2020 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 11/20.

Nº 91/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 10/20.

Nº 90/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 9/20.

Nº 88/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 8/20.

Nº 87/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 7/20.

Nº 86/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 5/20.

Nº 85/2020 ao Projeto de Resolução Nº 21/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 21/19.

Nº 84/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 4/20.

Nº 83/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 3/20.

Nº 82/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 1/20.

Nº 81/2020 ao Projeto de Lei Nº 271/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 271/19

Nº 80/2020 ao Projeto de Lei Nº 269/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 269/19

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 04/20 ao P.L. nº 117/19.

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº6 ao P.L. nº 211/18.

Nº 1584/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 69/19

Nº 1583/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 61/19

Nº 1582/2019 ao Projeto de Lei Nº 180/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 180/19

Nº 1581/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 64/19

Nº 1580/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 77/19

Nº 1579/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2019 - 18/12/2019 - Parecer em forma de emenda CCJR ao P.D.L. nº 68/19

Nº 1578/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 72/19

Nº 1577/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019 - 18/12/2019 - Parecer em forma de emenda CCJR ao P.D.L. nº 66/19

Nº 1576/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 65/19

Nº 1575/2019 ao Projeto de Lei Nº 268/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 268/19

Nº 1574/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 76/19

Nº 1573/2019 ao Projeto de Lei Nº 264/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 264/19

Nº 1572/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 75/19

Nº 1571/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 74/19

Nº 1570/2019 ao Projeto de Lei Nº 262/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 262/19

Nº 1568/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 71/19

Nº 1566/2019 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 261/19

Nº 1565/2019 ao Projeto de Lei Nº 257/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 257/19

Nº 1564/2019 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 259/19 + Substitutivo nº 82/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - 18/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 259/19 + Substitutivo nº 82/19

Nº 1557/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2019 - 16/12/2019 - PARECER

Nº 1551/2019 ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - 11/12/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Limeira - PMC e dá outras providências.

Nº 1549/2019 ao Projeto de Lei Nº 249/2019 - 11/12/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 249/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 5.909, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre a implantação do Jornal Oficial Digital do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1532/2019 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - 11/12/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº190/19

Nº 1531/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 59/19

Nº 1530/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 253/19

Nº 1529/2019 ao Projeto de Lei Nº 172/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 172/19 + Substitutivo n° 65/19

Nº 1528/2019 ao Projeto de Lei Nº 247/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 247/19

Nº 1527/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 62/19

Nº 1526/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 60/19

Nº 1525/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 63/19

Nº 1524/2019 ao Projeto de Lei Nº 254/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 254/19

Nº 1523/2019 ao Projeto de Lei Nº 246/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 246/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 172/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 172/19 + Substitutivo n° 65/19

Nº 1518/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2019 - 10/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 405 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - PARECER

Nº 1/2019 à Emenda Nº 406 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - PARECER

Nº 1/2019 à Emenda Nº 407 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - PARECER

Nº 1/2019 à Emenda Nº 408 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - PARECER

Nº 1/2019 à Emenda Nº 409 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - PARECER

Nº 1/2019 à Emenda Nº 410 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - PARECER

Nº 1513/2019 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 05/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 217/19

Nº 1512/2019 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 05/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 237/19

Nº 1488/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2019 - 04/12/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 1487/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2019 - 04/12/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 239/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3.895, de 13 de abril de 2005, que autoriza o Poder Executivo, a praticar todos os atos necessários à extinção da Empresa de Desenvolvimento de Limeira S.A. EMDEL, e dá outras providências.

Nº 1486/2019 ao Projeto de Lei Nº 242/2019 - 04/12/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 242/2019 - Solicita autorização para abertura de crédito adicional suplementar e transferência financeira até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para os fins que especifica.

Nº 1485/2019 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 237/19

Nº 1484/2019 ao Projeto de Lei Nº 173/2019 - 04/12/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1483/2019 ao Projeto de Lei Nº 240/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 240/19

Nº 1482/2019 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 217/19

Nº 1481/2019 ao Projeto de Lei Nº 188/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 188/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 173/2019 - 04/12/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 81/19 ao P.D.L. n°56/19.

Nº 1467/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1447/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019 - 27/11/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019

Nº 1446/2019 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - 27/11/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 238/2019

Nº 1443/2019 ao Projeto de Lei Nº 213/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº213/19.

Nº 1442/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 53/19

Nº 1441/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 27/11/2019 - Parecer em forma de emenda CCJR ao P.L. nº 229/19

Nº 1440/2019 ao Projeto de Lei Nº 258/2018 - 27/11/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1439/2019 ao Projeto de Resolução Nº 39/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº39/19.

Nº 1438/2019 ao Projeto de Lei Nº 222/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº222/19.

Nº 1437/2019 ao Projeto de Lei Nº 215/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 215/19

Nº 1436/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 56/19

Nº 1435/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 54/19

Nº 1434/2019 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 236/19

Nº 1433/2019 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 234/19

Nº 1432/2019 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 196/19

Nº 1431/2019 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº227/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 258/2018 - 27/11/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1430/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2019 - 25/11/2019 - PARECER

Nº 1416/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 18/11/2019 - PARECER

Nº 1415/2019 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - 18/11/2019 - PARECER

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 79 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 18/11/2019 - PARECER

Nº 1/2019 à Emenda Nº 401 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 18/11/2019 - PARECER

Nº 1407/2019 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - 14/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 219/19.

Nº 1395/2019 ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - 13/11/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação, Parceria e/ou Convênio com o Estado de São Paulo representado pelas Secretarias de Estado da Saúde e de Administração Penitenciária, visando a realização de ações de atenção básica nas unidades prisionais

Nº 1392/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº52/19.

Nº 1391/2019 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 233/19

Nº 1390/2019 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº219/19.

Nº 1387/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 228/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº78/19 ao P.L. nº87/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº01/19 ao Substitutivo nº52/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 397 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - PARECER

Nº 1/2019 à Emenda Nº 398 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - PARECER

Nº 1/2019 à Emenda Nº 399 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - PARECER

Nº 1369/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 199/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao Substitutivo nº 77/19 P.L. nº 177/19

Nº 1337/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019 - 06/11/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019

Nº 1336/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019 - 06/11/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019

Nº 1334/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 223/19

Nº 1333/2019 ao Projeto de Lei Nº 201/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 201/19

Nº 1332/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - PARECER EM FORMA DE EMENDA

Nº 1331/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2019 - 06/11/2019 - Parecer em forma de Emenda CCJR ao P.L.C. nº 31/19

Nº 1330/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 199/19

Nº 1329/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 50/19

Nº 1328/2019 ao Projeto de Lei Nº 128/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 128/19

Nº 1327/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 49/19

Nº 1325/2019 ao Projeto de Resolução Nº 40/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 40/19

Nº 1324/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 198/19

Nº 1323/2019 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 218/19

Nº 1322/2019 ao Projeto de Resolução Nº 38/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 38/19

Nº 1321/2019 ao Projeto de Resolução Nº 37/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 37/19

Nº 1320/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Parecer em forma de emenda CCJR ao P.L. nº 225/19

Nº 1316/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 220/19

Nº 1315/2019 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 221/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 06/11/2019 - Parecer CCJR à Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 2/2019 à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 06/11/2019 - Parecer CCJR à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 1/2019 à Emenda Nº 393 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - PARECER

Nº 1259/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 46/19

Nº 1258/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 47/19

Nº 1257/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 44/19

Nº 1255/2019 ao Projeto de Lei Nº 214/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 214/19

Nº 1254/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 48/19

Nº 1253/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 43/19

Nº 1252/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 42/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - 30/10/2019 - Parecer CCJR à Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 77/19 ao P.L. nº 177/19

Nº 1242/2019 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 1241/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 187/19

Nº 1240/2019 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 177/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 1223/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - 23/10/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 1.890, de 23 de dezembro de 1983 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 1222/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - 23/10/2019 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 1.890, de 23 de dezembro de 1983 e suas alterações, e dá outras providências.

Nº 1221/2019 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - PARECER

Nº 1220/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 41/19

Nº 1219/2019 ao Projeto de Resolução Nº 34/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R nº 34/19

Nº 1218/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 40/19

Nº 1217/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 211/19

Nº 1215/2019 ao Projeto de Lei Nº 207/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 207/19

Nº 1214/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 194/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 69 ao P.L. nº 132/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as emendas 232, 233 e 234/19 ao P.L. n°182/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as emendas 232, 233 e 234/19 ao P.L. n°182/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as emendas 232, 233 e 234/19 ao P.L. n°182/19.

Nº 1211/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 21/10/2019 - PARECER

Nº 1/2019 à Emenda Nº 222 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 21/10/2019 - PARECER

Nº 1210/2019 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 17/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 117/19

Nº 1207/2019 ao Projeto de Lei Nº 138/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 138/19

Nº 1206/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - 16/10/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019

Nº 1205/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 16/10/2019 - Parecer CCJR ao P.D.L. nº 39/19

Nº 1204/2019 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 16/10/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 179/19

Nº 1201/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 16/10/2019 - Parecer CCJR ao P.D.L. nº 38/19

Nº 1200/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 187/19

Nº 1199/2019 ao Projeto de Lei Nº 189/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 189/19

Nº 1198/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 26/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 74/19 ao P.L. nº 130/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 71/19 ao P.L. nº 16/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 16/10/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 73 ao P.L. nº 179/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 220 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº 220/19 ao P.R. nº 29/19

Nº 1173/2019 ao Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 24/19

Nº 1171/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 37/19

Nº 1170/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 36/19

Nº 1169/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 35/19

Nº 1168/2019 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 177/19.

Nº 1166/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 186/19

Nº 1165/2019 ao Projeto de Lei Nº 185/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 185/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01 ao Substitutivo ao P.L. nº 264/18

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01 ao Substitutivo ao P.L. nº 264/18

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 72 ao P.L. nº 255/18.

Nº 1161/2019 ao Projeto de Lei Nº 184/2019 - 07/10/2019 - PARECER

Nº 1160/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 07/10/2019 - PARECER

Nº 1159/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 07/10/2019 - PARECER

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 07/10/2019 - PARECER

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 07/10/2019 - PARECER

Nº 1156/2019 ao Projeto de Lei Nº 176/2019 - 03/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 176/19

Nº 1155/2019 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - 03/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 175/19

Nº 1134/2019 ao Projeto de Lei Nº 166/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 166/19

Nº 1133/2019 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 175/19

Nº 1132/2019 ao Projeto de Lei Nº 165/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 165/19 + Substitutivo n° 66/19

Nº 1131/2019 ao Projeto de Lei Nº 176/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 176/19

Nº 1130/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à P.E.L.O.M. nº 05/19

Nº 1129/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 34/19

Nº 1128/2019 ao Projeto de Resolução Nº 30/2019 - 02/10/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 30/19

Nº 1127/2019 ao Projeto de Lei Nº 178/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 178/19

Nº 1126/2019 ao Projeto de Resolução Nº 31/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 31/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 165/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 165/19 + Substitutivo n° 66/19

Nº 1085/2019 ao Projeto de Lei Nº 167/2019 - 25/09/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 167/2019

Nº 1084/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 29/19

Nº 1083/2019 ao Projeto de Lei Nº 168/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 168/19.

Nº 1082/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 33/19

Nº 1081/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 28/19

Nº 1080/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 32/19

Nº 1079/2019 ao Projeto de Lei Nº 143/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 143/19.

Nº 1078/2019 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 29/19

Nº 1077/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 18/19 + Substitutivo nº 61/19

Nº 1076/2019 ao Projeto de Lei Nº 181/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 181/19

Nº 1075/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 158/19

Nº 1074/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 21/19

Nº 1073/2019 ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 157/19

Nº 1072/2019 ao Projeto de Lei Nº 144/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 144/19.

Nº 1071/2019 ao Projeto de Lei Nº 169/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 169/19

Nº 1070/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 170/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 18/19 + Substitutivo nº 61/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 25/09/2019 - Parecer ccjr à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 132/2018, que define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 23/09/2019 - PARECER

Nº 1041/2019 ao Projeto de Lei Nº 142/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 142/19.

Nº 1040/2019 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 11/09/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 117/19

Nº 1039/2019 ao Projeto de Lei Nº 164/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 164/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as Emendas nº 203 e 204 ao P.L.C. nº 12/19.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as Emendas nº 203 e 204 ao P.L.C. nº 12/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 11/09/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1028/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 - 04/09/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019

Nº 1027/2019 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 04/09/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 1026/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 04/09/2019 - Parecer CCJR ao P.D.L. nº 27/19

Nº 1025/2019 ao Projeto de Lei Nº 161/2019 - 04/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 161/19

Nº 1024/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 04/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 16/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 04/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 27/19 ao P.L. nº 16/19 + Emenda nº 01/19 ao Substitutivo

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 04/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 27/19 ao P.L. nº 16/19 + Emenda nº 01/19 ao Substitutivo

Nº 1008/2019 ao Projeto de Lei Nº 123/2019 - 29/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 123/19

Nº 976/2019 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 139/19

Nº 975/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 103/19

Nº 974/2019 ao Projeto de Lei Nº 133/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 133/19 + Substitutivo n° 64/19.

Nº 973/2019 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 119/19

Nº 972/2019 ao Projeto de Resolução Nº 27/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 27/19

Nº 970/2019 ao Projeto de Lei Nº 155/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 155/19

Nº 969/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 152/19

Nº 968/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 149/19 + Substitutivo n° 62/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 202 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº 202/19 à P.E.L.O.M. nº 03/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 133/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 133/19 + Substitutivo n° 64/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 149/19 + Substitutivo n° 62/19.

Nº 967/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - 26/08/2019 - PARECER

Nº 966/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 26/08/2019 - PARECER

Nº 965/2019 ao Projeto de Lei Nº 145/2019 - 21/08/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 145/2019

Nº 964/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - 21/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 25/19.

Nº 963/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - 21/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 17/19 + Substitutivo n° 58/19.

Nº 962/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 21/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 42/19 + Substitutivo n° 52/19.

Nº 961/2019 ao Projeto de Lei Nº 151/2019 - 21/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 151/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - 21/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 17/19 + Substitutivo n° 58/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 21/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 42/19 + Substitutivo n° 52/19.

Nº 943/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/08/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 87/19

Nº 942/2019 ao Projeto de Lei Nº 129/2019 - 14/08/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 941/2019 ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - 14/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 136/19

Nº 940/2019 ao Projeto de Lei Nº 134/2019 - 14/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 134/19

Nº 939/2019 ao Projeto de Lei Nº 123/2019 - 14/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 123/19

Nº 938/2019 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - 14/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 147/19.

Nº 937/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 14/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 24/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/08/2019 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 14/08/2019 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado aumento extraordinário de consumo decorrente de vazamento oculto nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 920/2019 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 110/19 + Emenda nº 198/19

Nº 919/2019 ao Projeto de Lei Nº 127/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 127/19

Nº 918/2019 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao Substitutivo nº 55 ao P.L. nº 79/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 110/19 + Emenda nº 198/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 892/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à P.E.L.O.M. nº 03/19.

Nº 891/2019 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 132/19

Nº 890/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PD.L. Nº 13/19

Nº 889/2019 ao Projeto de Lei Nº 131/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 131/19

Nº 888/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L.C. Nº 12/19

Nº 887/2019 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 126/19

Nº 886/2019 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.R. Nº 19/19

Nº 885/2019 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 99/19

Nº 884/2019 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 130/19

Nº 883/2019 ao Projeto de Lei Nº 127/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 127/19

Nº 882/2019 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 110/19

Nº 881/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 88/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 55 AO P.L. Nº 79/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 198 AO P.L. Nº 110/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 54 AO P.L.C. Nº 13/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 47 AO P.L. Nº 50/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 48 AO P.L. Nº 99/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 195 AO P.L.C. Nº 12/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 196 AO P.L.C. Nº 12/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 200 AO P.L. Nº 126/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 201 AO P.L. Nº 126/19

Nº 854/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 17/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L.C. Nº 4/19

Nº 853/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 17/07/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 94/19

Nº 852/2019 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 93/19 + Substitutivo nº 57/19.

Nº 849/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 23/19.

Nº 848/2019 ao Projeto de Lei Nº 124/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 124/19.

Nº 847/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 22/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 93/19 + Substitutivo nº 57/19.

Nº 830/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - 03/07/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 76/2019

Nº 829/2019 ao Projeto de Lei Nº 122/2019 - 03/07/2019 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 122/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal , através do Centro de Promoção Social Municipal, Ceprosom, a alterar o valor de repasse, a título de subvenção social, à entidade beneficiária Recanto dos Idoso Nossa Senhora do Rosário, constante na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 6.151. de 21/12/2018, para fins que especifica.

Nº 827/2019 ao Projeto de Lei Nº 106/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 106/19

Nº 826/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 20/19

Nº 824/2019 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 120/19

Nº 813/2019 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 77/19

Nº 812/2019 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 79/19

Nº 811/2019 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 100/19

Nº 809/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 78/19

Nº 6/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO SUBSTITUTIVO Nº 44 AO P.L. Nº 49/19

Nº 791/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 102/19

Nº 790/2019 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 100/19

Nº 789/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 24/19

Nº 788/2019 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 116/19

Nº 787/2019 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 118/19

Nº 786/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 19/19

Nº 783/2019 ao Projeto de Lei Nº 109/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 109/19

Nº 781/2019 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 77/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 43 AO P.L. Nº 24/19

Nº 714/2019 ao Projeto de Lei Nº 101/2019 - 12/06/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 101/2019

Nº 713/2019 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 12/06/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 91/19

Nº 712/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - 12/06/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 107/19

Nº 711/2019 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - 12/06/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 97/19

Nº 699/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 05/06/2019 - PARECER CCJR AO P.L. Nº 39/19

Nº 698/2019 ao Projeto de Lei Nº 98/2019 - 05/06/2019 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 98/2019 - Autoriza o Poder Executibo Municipal, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSSOM, a incluir o valor de repasse, a título de subvenção social, à entidade beneficiária "Associação Casa da Criança Santa Terezinha", constante na relação das subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 6.151, de 21/12/2018, para os fins que especifica.

Nº 696/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 18/19

Nº 695/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 17/19

Nº 692/2019 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 73/19

Nº 691/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 96/19

Nº 690/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 95/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 05/06/2019 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Estabelece a necessidade de aviso prévio para a interrupção do fornecimento de água pelas concessionárias responsáveis, no caso de consumidor residencial inadimplente, bem como a proíbe nos dias em que especifica, e dá outras providências.

Nº 685/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 30/05/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 49/19

Nº 683/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 30/05/2019 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 682/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 30/05/2019 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 681/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 30/05/2019 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 8/2019 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 30/05/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO SUBSTITUTIVO Nº 29 AO P.L. Nº 49/

Nº 6/2019 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 30/05/2019 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 30/05/2019 - Parecer D.H. ao Substitutivo nº 25 ao P.L. nº 267/18

Nº 4/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 30/05/2019 - Parecer D.H. à Emenda 1 ao Substitutivo nº 25 ao P.L. nº 267/18

Nº 678/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 90/19

Nº 675/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2017 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 228/2017

Nº 674/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019

Nº 673/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 58/19

Nº 669/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 82/19

Nº 668/2019 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.R. nº 13/19

Nº 667/2019 ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 86/19

Nº 665/2019 ao Projeto de Lei Nº 259/2018 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 259/18

Nº 664/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 - 29/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.R. Nº 15/19

Nº 663/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 78/19

Nº 662/2019 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 79/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 32 ao P.R. nº 13/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 35 ao P.L. nº 66/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 39 ao P.L. nº 82/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 228/2017 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 228/2017

Nº 1/2019 à Emenda Nº 47 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 29/05/2019 - Parecer CCJR à Emenda Nº 47 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018

Nº 658/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - 27/05/2019 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 770 de 27 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 23/05/2019 - Parecer DH à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Modifica o artigo 1º do projeto de resolução nº 8/2018.

Nº 635/2019 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 22/05/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 70/2019

Nº 634/2019 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 22/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de CCJR ao P.L. nº 67/19

Nº 633/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 89/19

Nº 632/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 85/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 22/05/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 31 ao P. L n° 266/18.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 22/05/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Emenda 1 ao Substitutivo n° 25 ao P. L n° 267/18.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 34 AO P.L. Nº 85/19

Nº 603/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 15/05/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Modifica a Lei Complementar N° 111/93, que autoriza o Poder Executivo a delegar a exploração do sistema de estacionamentos denominado Zona Azul para a EMDEL, para inclusão do termo “por vaga” no prazo mínimo de tolerância de estacionamento

Nº 600/2019 ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - 15/05/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - Modifica a Lei N° 2.187/89, que instituiu a Zona Azul no Município de Limeira, para inclusão do prazo mínimo de tolerância de estacionamento

Nº 591/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 15/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 49/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 15/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 15/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 47/2019

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 15/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - Dispõe sobre o direito a realização de implante contraceptivo de longa duração para mulheres em situação de rua, que não desejam engravidar.

Nº 570/2019 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 08/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 244/18

Nº 569/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 08/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 568/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 08/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 08/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 08/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 73 AO P.L. Nº 244/18

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 08/05/2019 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Emenda Modificativa ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017

Nº 556/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - 02/05/2019 - Parecer Comissão de Direitos Humanos ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 02/05/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao Substitutivo n° 20 ao P.L. nº19/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 30/04/2019 - Parecer à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - “Modifica a redação do §1º e §2º e exclui o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 7/2019, que dispõe sobre a frequência diária do Profissional do Magistério ao serviço”

Nº 551/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - 25/04/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 9/19

Nº 543/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2018 - 25/04/2019 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 523/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 24/04/2019 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 64/2019

Nº 522/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 50/19

Nº 521/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº2/19

Nº 520/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 15/19

Nº 519/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº41/19

Nº 518/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P.R n° 5/19

Nº 517/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº8/19.

Nº 516/2019 ao Projeto de Resolução Nº 6/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº6/19 + Substitutivo nº 15/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Resolução Nº 6/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº6/19 + Substitutivo nº 15/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 24/04/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 191/19 ao P.L. nº 58/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao Substitutivo n° 20 ao P.L. nº19/19.

Nº 480/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 15/04/2019 - PARECER

Nº 479/2019 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 15/04/2019 - PARECER

Nº 478/2019 ao Projeto de Resolução Nº 11/2019 - 15/04/2019 - PARECER

Nº 474/2019 ao Projeto de Resolução Nº 12/2019 - 15/04/2019 - PARECER

Nº 473/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 15/04/2019 - PARECER

Nº 1/2019 à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/04/2019 - PARECER

Nº 463/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 11/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao P.L.nº8/19

Nº 462/2019 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 11/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao P.L n° 252/18

Nº 5/2019 à Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 11/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos à Emenda nº305/18 ao PL 180/18

Nº 451/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - 10/04/2019 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 818, de 08 de novembro de 2018, e dá outras providências.

Nº 450/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 10/04/2019 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 449/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 10/04/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019

Nº 448/2019 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 10/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 277/18 e Emendas nºs 3/19 e 4/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 10/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 277/18 e Emendas nºs 3/19 e 4/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 10/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 277/18 e Emendas nºs 3/19 e 4/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 08/04/2019 - PARECER

Nº 1/2019 à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 08/04/2019 - PARECER

Nº 424/2019 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 252/18, que Modifica o § 5º do Artigo 4º da Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 1993, e as suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 423/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 54/19

Nº 422/2019 ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 8/19, que institui a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros” no Município de Limeira.

Nº 421/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 7/19, que dispõe sobre a alteração do Art. 3° da Resolução Nº 758/2019 que instituiu a criação do prêmio “Voluntários Destaques do Ano” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento as pessoas que mais se destacaram no decorrer do ano na área do voluntariado.

Nº 420/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 03/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 419/2019 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 193/18, que altera a denominação da Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva para Avenida da Joia e dá outras providências

Nº 418/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 52/19, que perpetua o nome de Carlos Duarte do Páteo no A Rua Projetada 01 do Residencial Gabriela, neste Município de Limeira/SP.

Nº 417/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 7/19 com Substitutivo nº7/19, que altera a Lei nº 6.114, de 8 de novembro de 2018, que dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providencias.

Nº 416/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 47/19, que altera Lei nº 1457/74, e dá outras providências.

Nº 414/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2018 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 253/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo contratar apólice de seguro contra incêndios e furtos/roubos de veículos automotores para ressarcimento dos usuários do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul” e dá outras providências.

Nº 413/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 4/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 7/19 com Substitutivo nº7/19, que altera a Lei nº 6.114, de 8 de novembro de 2018, que dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providencias.

Nº 394/2019 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - 27/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a alterar o valor de repasse, a título de subvenção social, à entidade beneficiária "Aldeias Infantis SOS Brasil", constante na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº6.151, de 21/12/2018, para os fins que especifica.

Nº 385/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 27/03/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 23/19

Nº 384/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº12/19.

Nº 383/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº9/19.

Nº 382/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº11/19.

Nº 381/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº10/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº12/19 ao P.L. n° 276/18

Nº 1/2019 à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 27/03/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº21/19 ao P.L. nº13/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº12/19 ao P.L. nº25/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao P.L.nº211/18 com Emenda nº16/19.

Nº 354/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 20/03/2019 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Alteram dispositivos da Lei Complementar n° 820, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira - SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.

Nº 352/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 20/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre a regularização de loteamentos fechados irregularmente, no âmbito e dá outras providências.

Nº 350/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 20/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica.

Nº 348/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - 20/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Altera dispositivos da Lei n° 2.729, de 12 dezembro de 1995 e suas alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, institui o fundo Municipal e dá outras providências.

Nº 346/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - 20/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Altera dispositivos da Lei n° 4.578, de 26 de maio de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre a licença para funcionamento no Município de Limeira.

Nº 335/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 334/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 1/19 com Substitutivo nº 5/19.

Nº 333/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 20/03/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 13/19

Nº 332/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 158/18+Substitutivo nº 44/18.

Nº 331/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L.C. n° 27/18.

Nº 330/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P.L. nº11/19

Nº 329/2019 ao Projeto de Resolução Nº 41/2018 - 20/03/2019 - Parecer da CCJR ao P.R. nº41/18

Nº 328/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 46/19

Nº 327/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão CCJR ao P.L. nº14/19

Nº 326/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 20/03/2019 - Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n

Nº 1/2019 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº16/19 ao P.L. n° 211/18.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 158/18+Substitutivo nº 44/18.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 1/19 com Substitutivo nº 5/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 20/03/2019 - Parecer ccjr à Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - Modifica o §1°, do art. 1° do Projeto de Lei n° 184/2018.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 20/03/2019 - Parecer ccjr à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - Modifica o inciso IX, do art. 2° do Projeto de Lei n° 184/2018.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 18/03/2019 - PARECER

Nº 309/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 14/03/2019 - Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao PL 19-19 + emenda 15/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 14/03/2019 - Parecer da Comissão de DH ao PL 19-19 + emenda 15/19

Nº 297/2019 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - 13/03/2019 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Ministério da Defesa do Exército Brasileiro, por intermédio do comando da 2ª Região Militar, objetivando o funcionamento da 20ª Delegacia de Serviço Militar e da 92ª Junta do Serviço Militar, no município de Limeira, incluindo aluguel da residência para o delegado da 20ª delegacia do serviço militar e instrutores do tiro de guerra 02-020, bem como a cessão de 05 (cinco) servidores públicos municipais.

Nº 293/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 13/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 292/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L nº 19/19 + Emenda 15/19

Nº 291/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - Perpetua o nome de José Reinaldo Marçal na estrada municipal LIM 344, que liga a Estrada do Bairro Loiolas à Estrada LIM 137, no município de Limeira/SP.

Nº 290/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - As pessoas jurídicas de direito privado do município de Limeira ficam proibidas de praticar, sob qualquer pretexto, quaisquer abusos, maus-tratos e crueldades contra animais.

Nº 289/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Fica incluída a Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Limeira.

Nº 288/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - Concede o diploma em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nos termos da Resolução n° 195/2002 e suas alterações

Nº 287/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Cabo PM Vitor Roso Bueno e Soldado PM Marcel Vitor Farias.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 13/03/2019 - Parecer ccjr à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências

Nº 1/2019 à Emenda Nº 9 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 13/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 13/03/2019 - PARECER CCJR AO SUBSTITUTIVO Nº 09 AO P.L. Nº 12/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 13/03/2019 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - Art. 1° Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Limeira o mês da reflexão sobre o abandono de animais, a ser celebrado anualmente no mês de dezembro, recebendo a denominação de “Dezembro Verde”.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - Perpetua o nome de José Reinaldo Marçal na estrada municipal LIM 344, que liga a Estrada do Bairro Loiolas à Estrada LIM 137, no município de Limeira/SP.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Sra. Isabel Cristina Pivetta Fodra pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 11/03/2019 - Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - Suprime o artigo 33, do Projeto de Lei nº 184, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre a forma de pagamento de despesas realizadas por servidores pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

Nº 281/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 07/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao PL 10/19

Nº 280/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 07/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao PL 1/19

Nº 230/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 27/02/2019 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda,, imóvel de propriedade do Municipio, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica.

Nº 229/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 27/02/2019 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Dispõe sobre a zona de intervenção estratégica ZIE-4-E: Rua Carlos Gomes, e dá outras providências.

Nº 226/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 225/2019 ao Projeto de Lei Nº 265/2018 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 265/18.

Nº 224/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 27/02/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 239/18

Nº 223/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 1/19.

Nº 222/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 10/19.

Nº 221/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 8/19.

Nº 220/2019 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P.L. nº264/18 com Emenda nº319/18.

Nº 219/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 27/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 218/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/02/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 25/19

Nº 217/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 216/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. º 29/19

Nº 215/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 213/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 12/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da CCJR ao P.L. nº264/18 com Emenda nº319/18.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de CCJR a emenda n° 1/19 ao Substitutivo 69 ao PL 217/18

Nº 1/2019 à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 222/2018 - 27/02/2019 - Parecer ccjr à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 222/2018 - Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 222/18, que organiza a Política Municipal de Transparência e Controle Social e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e outras providências

Nº 187/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 21/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao P. L n° 198/18+Emenda nº 304/18.

Nº 186/2019 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 21/02/2019 - Parecer Comissão de DH ao PL 159/18

Nº 185/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 21/02/2019 - Assunto: Parecer Favorável da Comissão de Direitos Humanos ao PL nº 211/18

Nº 180/2019 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 21/02/2019 - Parecer CCJR à Emenda nº 2-19 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - Dispõe sobre a forma de pagamento de despesas realizadas por servidores pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

Nº 179/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2018 - 20/02/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2018 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 442 de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações, que dispõe o Plano Diretor Territorial-Ambiental do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 174/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - 20/02/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Solicita Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e Aporte Financeiro para cobertura de déficit da Companhia de Habitação Popular Bandeirante (COHAB - Bandeirante) até o limite de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para os fins que especifica.

Nº 166/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2018 - 20/02/2019 - Parecer Comissão CCJR ao P.D.L. nº 52/18

Nº 165/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 20/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 162/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 20/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. nº3/19

Nº 161/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 20/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 3/19

Nº 160/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - 20/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 21/19

Nº 159/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 20/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 18/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - 20/02/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Rubens Sillmann, na LIM 473 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ACESSO A ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 272, ponto final TOTALIZANDO 1700 M DE EXTENSÃO.

Nº 130/2019 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao PL 276/18

Nº 129/2019 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. 271/18

Nº 128/2019 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. 270/18 e Substitutivo n° 4 protocolado sob n° 422/19

Nº 126/2019 ao Projeto de Lei Nº 245/2018 - 13/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 245/18.

Nº 125/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2018 - 13/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 220/18.

Nº 124/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2018 - 13/02/2019 - PARECER CCJR

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao Subst. 3 ao P.D.L. 65/18

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 270/18 e Substitutivo n° 4 protocolado sob n° 422/19

Nº 1/2019 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 13/02/2019 - Parecer ccjr à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 133/2018, que dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para inserção de menores aprendizes.

Nº 103/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5896/18.

Nº 102/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de D.H. ao P.R. nº53/18

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5896/18.

Nº 100/2019 ao Projeto de Lei Nº 262/2018 - 06/02/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 262/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.638, de 06 de janeiro de 2016 que dispõe sobre a política de gestão compartilhada das áreas públicas de uso comum do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 73/2019 ao Projeto de Lei Nº 257/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 257/18.

Nº 72/2019 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 48/18 e Emenda n° 6215/18.

Nº 71/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. nº 267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5896/18.

Nº 69/2019 ao Projeto de Resolução Nº 51/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº51/18

Nº 68/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao PDL nº68/18

Nº 67/2019 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justica ao P.L. nº278/18+Emenda nº1/19

Nº 66/2019 ao Projeto de Lei Nº 288/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 288/18.

Nº 65/2019 ao Projeto de Lei Nº 286/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 286/18.

Nº 64/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 64/18.

Nº 62/2019 ao Projeto de Lei Nº 287/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 287/18.

Nº 61/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 67/18.

Nº 60/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 63/18.

Nº 59/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 58/18

Nº 58/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 62/18.

Nº 57/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 256/18.

Nº 56/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 66/18.

Nº 55/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 61/18.

Nº 54/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 65/18.

Nº 53/2019 ao Projeto de Lei Nº 282/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 282/18.

Nº 52/2019 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 281/18.

Nº 50/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 53/18.

Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Nº 280/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 280/18.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº305/18 ao P.L. n° 180/18

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. nº 267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5896/18.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 06/02/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 06/02/2019 - Parecer à Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Modifica a redação do inciso V, do art. 13, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 06/02/2019 - Parecer à Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 314 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 48/18 e Emenda n° 6215/18.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. nº278/18+Emenda nº1/19

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 13/12/2018 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.

Nº 1260/2018 ao Projeto de Resolução Nº 52/2018 - 06/12/2018 - PARECER

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 06/12/2018 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 1234/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - 03/12/2018 - PARECER ESPECIAL AO PLC 28/18

Nº 1233/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 - 03/12/2018 - PARECER

Nº 1/2018 à Emenda Nº 312 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - 03/12/2018 - PARECER ESPECIAL A EMENDA 312 AO PLC 28/18

Nº 1220/2018 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer em forma de Emenda da Comissão de D.H. ao P.L n° 237/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei nº 13.726 de 08 outubro de 2018.

Nº 1172/2018 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 231/18 com Emenda nº306/18, Dispõe sobre a não-obrigatoriedade da passagem pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo urbano limeirense às pessoas obesas e às pessoas com incapacidades físicas.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 231/18 com Emenda nº306/18, Dispõe sobre a não-obrigatoriedade da passagem pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo urbano limeirense às pessoas obesas e às pessoas com incapacidades físicas.

Nº 1148/2018 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 08/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao P.L. n° 203/18 + Substitutivo nº62/18.

Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 08/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L n° 203/18 e Substitutivo nº 62/18,

Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 08/11/2018 - Parecer dh ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre o desconto na taxa de inscrição para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em competições esportivas no Município de Limeira.

Nº 1003/2018 ao Projeto de Lei Nº 209/2018 - 18/10/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 209/2018 - Dispõe sobre a criação da "ROMU-MOTOS" ( Ronda Ostensiva Municipal - Motos ) da GCML, ( Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada ao Apoio Tático da Corporação e/ou órgãos de Governo e segurança Pública e dá outras providências.

Nº 960/2018 ao Projeto de Lei Nº 200/2018 - 05/10/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 200/2018 - Dispõe sobre criação do canil da Guarda Civil Municipal de Limeira conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 868/2018 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - 20/09/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis n°s 5.459, de 19 de dezembro de 2014, 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e 6.057, de 11 de julho de 2018 e dá outras providências.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - 20/09/2018 - Parecer DH à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis n°s 5.459, de 19 de dezembro de 2014, 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e 6.057, de 11 de julho de 2018 e dá outras providências.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 17/09/2018 - Parecer DH à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Modifica a redação do caput do art. 1° do Substitutivo nº17, Protocolo 1880/2018 do Projeto de Lei n° 269/2017 e dá outras providências.”

Nº 2/2018 à Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 13/09/2018 - Parecer DH à Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - Modifica a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 269/2017 e dá outras providências.

Nº 759/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L n° 156/18 + Emenda n° 4211/18.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L n° 156/18 + Emenda n° 4211/18.

Nº 722/2018 ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - 20/08/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - “Regulamenta no município de Limeira a Resolução 638/16 do Contran que dispõe sobre a aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito”

Nº 706/2018 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 16/08/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para inserção de menores aprendizes.

Nº 644/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 12/07/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 188/2017 + SUBSTITUTIVO N° 2808/18 - Dispõe sobre a responsabilidade, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 627/2018 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 05/07/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 624/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 05/07/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em "shopping centers" e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Nº 602/2018 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - 05/07/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - Dispõe sobre a criação da "ROMU" (Ronda Ostensiva Municipal) da GCML (Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada ao Apoio Tático da Corporação e/ou órgãos de Governo de Segurança Pública e dá outras providências.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 05/07/2018 - Parecer DH à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Suprime o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 463/2018 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 24/05/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Institui o sistema de outorga de semáforos sonoros no âmbito do Município e dá outras providências

Nº 461/2018 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 24/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - “Obriga a empresa ou autarquia de abastecimento de água e saneamento do município de Limeira a detalhar o cálculo do consumo na conta mensal de casa imóvel atendido. ”

Nº 419/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 17/05/2018 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 291/2018 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 12/04/2018 - Parecer D.H. ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Acrescenta o artigo 106-A, à Seção VI, do Capítulo II, do Título IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.

Nº 163/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 01/03/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário Municipal fixarem avisos nos guichês a respeito das regras para o embarque de crianças.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 22/02/2018 - Parecer DH à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Modifica a redação do Artigo 1º do substitutivo nº 84 do Projeto de Lei nº 227/2017.

Nº 1211/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Parecer à Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - “Suprime o artigo 10 e seu parágrafo único do Projeto de Lei nº 324/2017. ”

Nº 2/2017 à Emenda Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências. (em forma de parecer)

Nº 2/2017 à Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - “Altera o § 4º, do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 324/2017. ”

Nº 2/2017 à Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017

Nº 2/2017 à Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Modificativa ao § 4º do Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017

Nº 2/2017 à Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Aditiva ao Art. 6º do Projeto de Lei N° 324/2017

Nº 1/2017 à Emenda Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - “Altera o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 324/2017. ”

Nº 1081/2017 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 09/11/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos aces e gatos do município de Limeira e das outras providencias

Nº 1048/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 27/10/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste/contratação, de natureza onerosa, com o poder público municipal.

Nº 1036/2017 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 26/10/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos aces e gatos do município de Limeira e das outras providencias

Nº 1272/2017 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 28/09/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 227/2017 com Substitutivo n° 5183/17 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 28/09/2017 - Parecer Favorável DH ao Substitutivo Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.

Nº 841/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - Dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológias gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 775/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - 31/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Altera a Lei Complementar nº622, de 28 de dezembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limeira.

Nº 773/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 31/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Nº 730/2017 ao Projeto de Lei Nº 172/2017 - 24/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 172/2017 - Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências.

Nº 722/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 24/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - Que altera o § 5º do art. 2º da Lei 2398, de 18 de outubro de 1990. (postos de combustíveis em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres)

Nº 643/2017 ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - 10/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - Altera a redação ao artigo 1º da Lei nº 4.524, de 10 de março de 2010, modificada pela Lei nº 4.795, de 12 de setembro de 2011, e pela Lei nº 4.905, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre a normatilização e a utilização de vigilância em todas as casas lotéricas existentes no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 506/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 29/06/2017 - Parecer Comissão DH ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em toda e qualquer competição esportiva, no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 472/2017 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 22/06/2017 - Parecer DH o Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira

Nº 393/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 01/06/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Institui a Gratificação de Risco de Morte aos Agentes de Trânsito, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 01/06/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 345/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 18/05/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Acrescenta o § 7º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.

Nº 114/2017 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 09/03/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Limeira, na forma que especifica.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - 09/03/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (72)

Nº 10/2020 - 01/04/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao 2º Tenente do Exército Brasileiro, Ângelo Gimenez Filho.

Nº 9/2020 - 16/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao grupo FORÇA JOVEM UNIVERSAL – FJU LIMEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 6/2020 - 11/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sensei Alexandre Aparecido Albino pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 5/2020 - 11/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Rede Farmavip pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 4/2020 - 09/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Douglas da Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 3/2020 - 04/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Amauri de Castro.

Nº 2/2020 - 02/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby ao Dispensário Assistencial Santa Isabel.

Nº 1/2020 - 14/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 79/2019 - 18/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor “JOSÉ DE ALMEIDA ALENCAR - CEARÁ”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor LUIZ AUGUSTO ZANON, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 75/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a empresa Pralana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 74/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Centro de Oncologia da Santa Casa de Limeira

Nº 73/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à senhora Talma Teresa Ciarrocchi de Arruda Serra (Tia Talma)

Nº 72/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 70/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby à senhorita Karina de Cassia Prada pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 69/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby ao senhor Paulo Cesar da Silva pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 16/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 66/2019 - 12/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 65/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Joaquim do Nascimento pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Elaine Cazante Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 63/2019 - 05/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Rebeca Adamary Basso pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2019 - 04/12/2019 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 60/2019 - 03/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 59/2019 - 25/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a senhora Dirce Pereira do Prado pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 54/2019 - 18/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Benedito Honório Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 11/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2019 - 30/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Olga Estevam Concolato.

Nº 44/2019 - 24/10/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 43/2019 - 24/10/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 38/2019 - 14/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 36/2019 - 03/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 35/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 34/2019 - 30/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 33/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências”.

Nº 32/2019 - 23/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 31/2019 - 23/09/2019 - Que concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências”.

Nº 28/2019 - 16/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 27/2019 - 02/09/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 26/2019 - 02/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 25/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 24/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e das outras providencias.

Nº 23/2019 - 15/07/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 22/2019 - 15/07/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby aos jogadores Paulo César Marques da Silva e Natael Alvarenga

Nº 21/2019 - 01/07/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 20/2019 - 27/06/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 17/2019 - 29/05/2019 - Art. 1° - Fica concedido o prêmio “Zilda Arns” nos termos da resolução 728/2018, alterada pela resolução 761/2019 aos profissionais de Assistência Social que se destacaram dentro de suas atividades dentro do município de Limeira, como reconhecimento do Poder Legislativo:

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 14/2019 - 01/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Nº 13/2019 - 28/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Heleno José dos Santos.

Nº 11/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 5/2019 - 22/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao sr. Evandro Juvêncio Rodrigues.

Nº 4/2019 - 18/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 66/2018 - 17/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 65/2018 - 17/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2018 - 17/12/2018 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 63/2018 - 14/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 62/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 60/2018 - 07/12/2018 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 56/2018 - 29/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 55/2018 - 28/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 53/2018 - 26/11/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rambola – “Chico Mineiro”, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira

Nº 49/2018 - 21/11/2018 - Concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações (DIGITAL)

Nº 44/2018 - 11/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 43/2018 - 10/10/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 42/2018 - 04/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 40/2018 - 01/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 14/2018 - 16/04/2018 - Institui a distinção honorífica aos advogados “Diploma Dr. Roberto D’Andréa" no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 31/2017 - 10/08/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Eder Aparecido Ignácio pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Projetos de Lei (33)

Nº 32/2020 - 17/02/2020 - Modifica o artigo 7º da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 31/2020 - 17/02/2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios da cidade de Limeira receberem os pagamentos das custas e emolumentos por cartão de crédito e débito e dá outras providências”.

Nº 30/2020 - 17/02/2020 - “Institui o Comitê Municipal de iniciativas de apoio a Start-ups, e dá outras providências”.

Nº 15/2020 - 02/02/2020 - Acrescenta o inc. IV no Art. 62 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências, para proibir ruídos ou sons de fogos de artifício e artefatos com estouros ou estampidos.

Nº 177/2019 - 23/09/2019 - Dispõe sobre o pagamento da tarifa por meio de cartões de débito e/ou crédito, inclusive por aproximação, nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus” das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 174/2019 - 17/09/2019 - Dispõe sobre o pagamento da tarifa por meio de cartão de débito e/ou crédito, inclusive por aproximação, nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus” das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 155/2019 - 23/08/2019 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “Festa em homenagem à São João Batista Comunidade da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus”, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de junho, durante as comemorações do Padroeiro.

Nº 151/2019 - 19/08/2019 - Perpetua o nome da Senhora TEREZINHA DA SILVA, na LIM 461, ligação entre Jardim Ouro Verde a estrada da Graminha ( Com Certidão )

Nº 150/2019 - 19/08/2019 - Perpetua o nome da Senhora TEREZINHA DA SILVA, na LIM 461, ligação entre Jardim Ouro Verde a estrada da Graminha.

Nº 118/2019 - 24/06/2019 - Perpetua o nome da Senhora TEREZINHA DA SILVA, na Av. Projetada 02a/02b do Jardim Marajoara como prolongamento da Av. João Daniel dos Santos. (COM CERTIDÃO)

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - “Dispõe sobre a proibição de afixação de publicidade de transporte escolar em situação irregular nos quadros de avisos e demais dependências das escolas da rede municipal e dá outras providências”.

Nº 266/2018 - 23/11/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Limeira da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”.

Nº 244/2018 - 29/10/2018 - Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º no artigo 1º da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 211/2018 - 01/10/2018 - “Dispõe sobre a adoção de medidas de acessibilidade nas proximidades dos estabelecimentos públicos e privados de ensino, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para pessoas da 3ª (terceira) idade e pessoas com deficiência e dá outras providências”

Nº 160/2018 - 07/08/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o “Alpadrinhacão” e dá outras providências.

Nº 102/2018 - 07/05/2018 - Dispõe sobre a realização de serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos pelos realizadores e/ou organizadores de eventos abertos ao público, destinando para as cooperativas e/ou associações de materiais recicláveis regularmente inscritas no município de Limeira conforme especifica e das outras providências.

Nº 101/2018 - 07/05/2018 - “Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.

Nº 77/2018 - 09/04/2018 - Altera a dispositivo da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 55/2018 - 13/03/2018 - Perpetua o nome de “Uilson Edson Cara” na Praça Rotatória do Parque Hipólito Gleba D de inscrição nº 4582001000, no cruzamento da Via Luiz Varga com as Ruas Araceles Destro Panini e Placidina Ferreira Braga, no Município de Limeira S/P.

Nº 52/2018 - 05/03/2018 - “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil a ser realizada do dia 08 a 14 de Outubro de cada ano, e dá outras providências”.

Nº 45/2018 - 26/02/2018 - Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Limeira, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.

Nº 334/2017 - 18/12/2017 - “Dispõe sobre o atendimento prioritário dos pacientes portadores de diabetes no município, e dá outras providências“.

Nº 333/2017 - 18/12/2017 - Declara de utilidade pública a entidade UNIAP – Unidade de Apoio aos Portadores de Câncer, e dá outras providências.

Nº 327/2017 - 04/12/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.

Nº 321/2017 - 16/11/2017 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP

Nº 295/2017 - 20/10/2017 - Autoriza o Poder Executivo disponibilizar a inclusão de atrações do gênero Gospel na Virada Cultural na Cidade de Limeira, e dá outras providências.

Nº 278/2017 - 02/10/2017 - Dispõe sobre a instituição do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico ou impresso, de resultados dos exames laboratoriais e afins no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 260/2017 - 14/09/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas janelas e sacadas em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”

Nº 183/2017 - 06/07/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º, e cria o parágrafo 3º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.

Nº 157/2017 - 02/06/2017 - Acrescenta inciso I ao parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Nº. 3.167, de 12 de abril de 2000, alterada pelas Leis Nº. 3.879 de 03 de março de 2005, 4.234 de 20 de dezembro de 2007, 4.356 de 09 de março de 2009 e 4.964 de 03 de julho de 2012. (horário de atendimento em agências bancárias)

Nº 132/2017 - 02/05/2017 - “Acrescenta os parágrafos § 2º e § 3º no artigo 1º da Lei n.º 5.136, de 23 de Julho de 2013 que Institui subsídio financeiro para Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências”.

Nº 102/2017 - 03/04/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO e dá outras providências.

Nº 17/2017 - 02/02/2017 - Proíbe a Soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no município de Limeira e dá outras providencias.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 28/2017 - 28/08/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.

Projetos de Resolução (16)

Nº 13/2020 - 24/04/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção ao Coronavírus e dá outras providências.

Nº 11/2020 - 16/03/2020 - Institui a Comissão de Assuntos Relevantes referente ao combate e orientações de contenção à disseminação do coronavírus em nosso município

Nº 10/2020 - 16/03/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção ao Coronavírus e dá outras providências.

Nº 2/2020 - 10/02/2020 - Dispõe sobre a regulamentação da “Câmara de Vereadores Juniores” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e revoga as Resoluções nº 519/2013, 615/2015, 751/2018, 722/2018 e 754/2019.

Nº 39/2019 - 04/11/2019 - Institui a Frente Parlamentar referente à modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Limeira.

Nº 29/2019 - 09/09/2019 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha Permanente “CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO VANDALISMO CONTRA OS BENS PÚBLICOS E PRIVADOS”

Nº 26/2019 - 22/08/2019 - Cria a Comissão Permanente em Defesa dos Animais, modifica, acrescenta e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 25/2019 - 22/08/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa Animal para promoção da conscientização, educação, proteção e combate aos maus tratos aos animais no Município de Limeira.

Nº 14/2019 - 30/04/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira no que tange à prorrogação da sessão para a ordem do dia e explicações pessoais

Nº 8/2019 - 01/04/2019 - Institui a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros” no Municipio de Limeira.

Nº 52/2018 - 03/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 45/2018 - 01/10/2018 - Acrescenta alínea a, ao parágrafo 3°, do artigo 7° da Resolução n° 147, de 23 de março de 1999, que regulamenta a concessão de Título à personalidade que tenha prestado relevantes serviços ao Município, e dá outras providências.

Nº 40/2018 - 17/09/2018 - Institui a Frente Parlamentar para intermédio, acompanhamento, incentivo e viabilização da fomentação artística na Praça Toledo Barros.

Nº 28/2018 - 16/07/2018 - Altera a redação do art. 58, incs. VI, VII e IX, da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 25/2018 - 25/06/2018 - Modifica a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução n° 738/2018, que institui a distinção honorífica aos advogados “Diploma Dr. Roberto D’andréa" no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 18/2018 - 18/04/2018 - INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA AOS ADVOGADOS “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDRÉA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (6)

Nº 3/2020 - 21/05/2020 - “Acrescenta inciso e alínea ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências”

Nº 2/2020 - 20/05/2020 - Altera o inciso XIII do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 1/2020 - 07/02/2020 - Adiciona o artigo 130 -A na Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que as proposituras que alterem os direitos dos funcionários da administração pública direta e indireta sejam, obrigatoriamente, debatidas em audiência pública com representantes de entidades de classe.

Nº 5/2019 - 27/09/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 3/2019 - 26/06/2019 - Altera a redação do parágrafo 10 do artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 2/2018 - 05/11/2018 - Altera a redação do § 2º do artigo 217-A da Lei Orgânica do Município.

Redações Finais (40)

Nº 9/2020 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 13/05/2020 - REDAÇÃO FINAL do Projeto de Resolução n° 13/20, oriundo do Processo nº 1588/20, com Substitutivo n° 28/20 protocolado sob n° 1595/20 e Emenda ao Substitutivo n° 01 protocolada sob n° 1646/20.

Nº 8/2020 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 13/05/2020 - REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei n° 211/18, oriundo do Processo nº 4633/18, com Substitutivo n° 6/20 protocolado sob n° 373/20 e Emenda ao Substitutivo n° 01 protocolada sob n° 541/20.

Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 05/05/2020 - REDAÇÃO FINAL do Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº 282/15, oriundo do Processo nº 373/20 com Emenda n°1 protocolada sob n° 1034/20.

Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 05/05/2020 - REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 71/20, oriundo do Processo nº 1390/20 com Emenda n° 8 protocolada sob n° 1393/20.

Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 05/05/2020 - REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 65/20, oriundo do Processo nº 1559/20 com Emenda n° 9 protocolada sob n° 1560/20.

Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 05/05/2020 - REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei 248/19, oriundo do Processo nº 6353/19, com Emenda n° 03 protocolada sob n° 52/20 e Emenda nº 04 protocolada sob nº 543/20.

Nº 3/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2019 - 11/03/2020 - REDAÇÃO FINAL do Projeto de Decreto Legislativo 68/19, oriundo do Processo nº 6481/19, com Emenda n° 413 protocolada sob n° 6543/19.

Nº 2/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019 - 19/02/2020 - REDAÇÃO FINAL do Projeto de Decreto Legislativo 66/19, oriundo do Processo nº 6480/19, com Emenda n° 412 protocolada sob n° 6542/19.

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 12/02/2020 - REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 118/17, oriundo do Processo nº 2068/17, com Emenda n° 245 protocolada sob n° 6359/17 e Emenda nº 361 protocolada sob o nº 6731/17.

Nº 48/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2019 - 18/12/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 11/12/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 46/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2019 - 11/12/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 11/12/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 44/2019 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 11/12/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 42/2019 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 04/12/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 41/2019 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 04/12/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019 - 04/12/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 39/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 04/12/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 27/11/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 35/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 27/11/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 42/19, oriundo do Processo nº 1228/19, com Substitutivo nº 52 protocolada sob o nº 3701 e Emenda ao Substitutivo n° 01 protocolada sob n° 5958/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 34/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 06/11/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 33/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 06/11/2019 - Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo n° 27/19

Nº 32/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 06/11/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 31/2019 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 30/10/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 179/19, oriundo do Processo nº 4923/2019, com Substitutivo nº 73/19, protocolado sob o nº 5198/19 e Emenda ao Substitutivo nº 01/19, protocolada sob o nº 5378/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 30/2019 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 30/10/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 110/19, oriundo do Processo nº 3270/2019, com Emenda nº 198/19, protocolada sob o nº 3785/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 29/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 23/10/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/19, oriundo do Processo nº 5306/19, com Emenda n° 222 protocolada sob n° 5380/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 28/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 23/10/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 24/19, oriundo do Processo nº 578/19, com substitutivo nº 43, protocolado sob o nº 3273/19, com Emenda ao Substitutivo nº 02, protocolada sob o nº 4423/19 e Emenda ao Substitutivo nº 03, protocolada sob o nº 4424/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 23/10/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 180/18, oriundo do Processo nº 4336/2018, com Emenda nº 305/18, protocolada sob o nº 5648/18. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 25/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 02/10/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei Complementar nº 12/19, oriundo do Processo nº 2023/19, com Emenda nº 196/19 protocolada sob o nº 3277/19 e Emenda nº 215/19 protocolada sob o nº 4928/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 25/09/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 126/19, oriundo do Processo nº 3816/2019, com Emenda nº 200/19, protocolada sob o nº 4132/19, Emenda nº 201/19, protocolada sob o nº 4133/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 22/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 28/08/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 94/19, oriundo do Processo nº 3093/19, com Emenda nº 199/19 protocolada sob o nº 3968/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 28/08/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 211/16, oriundo do Processo nº 3794/16, com Emenda nº 339/16 protocolada sob o nº 4761/16 e Emenda nº 05/17 protocolada sob o nº 263/17. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 07/08/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 198/18, oriundo do Processo nº 4537/18, com Emenda nº 304/18 protocolada sob o nº 5494/18. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 17/07/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 277/18, oriundo do Processo nº 5988//18, com emenda nº 03 protocolada sob o nº 585/19 e Emenda nº 04 protocolada sob o nº 586/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 16/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 17/07/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Decreto Legislativo nº69/18, oriundo do Processo nº 110/19, com Emenda n° 17 protocolada sob n° 1238/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 26/06/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 278/18, oriundo do Processo nº 5989/18, com emenda nº 01 protocolada sob o nº 112/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 26/06/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 267/18, oriundo do Processo nº 5742/18, com substitutivo nº 25 protocolada sob nº 2498/19 e emenda ao Substitutivo nº 01 protocolada sob o nº 2720/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 20/03/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 13/03/2019 - Redação Final da Comissão de Justiça ao PLC 217/18

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 20/02/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 231/18, oriundo do Processo nº 4958/18, com Emenda n° 306 protocolada sob n° 5635/18. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Relator (484)

Nº 467/2020 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - 21/05/2020 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 442/2020 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 21 ao P.L. n°47/20.

Nº 440/2020 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Emenda n° 6 ao P.L. n°237/18.

Nº 437/2020 ao Substitutivo Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 12/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 30 ao P.R. n°12/20.

Nº 436/2020 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 29 ao P.L. n°64/20.

Nº 435/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C n°5/20.

Nº 434/2020 ao Projeto de Lei Nº 85/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°85/20.

Nº 433/2020 ao Projeto de Lei Nº 84/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°84/20.

Nº 432/2020 ao Projeto de Lei Nº 83/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°83/20.

Nº 431/2020 ao Projeto de Lei Nº 82/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°82/20.

Nº 430/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°81/20.

Nº 429/2020 ao Projeto de Lei Nº 80/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°80/20.

Nº 428/2020 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 79/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°79/20 + Emenda n° 10.

Nº 427/2020 ao Projeto de Lei Nº 79/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°79/20 + Emenda n° 10.

Nº 393/2020 ao Projeto de Resolução Nº 12/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n°12/20.

Nº 389/2020 ao Projeto de Lei Nº 77/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°77/20.

Nº 388/2020 ao Projeto de Lei Nº 68/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°68/20.

Nº 387/2020 ao Projeto de Lei Nº 67/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°67/20.

Nº 386/2020 ao Substitutivo Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº27/20 ao P.L. nº46/20

Nº 385/2020 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Resolução Nº 7/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº26/20 ao P.R. nº7/20

Nº 383/2020 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Resolução Nº 6/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº25/20 ao P.R. nº6/20

Nº 382/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°11/20.

Nº 381/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°10/20.

Nº 380/2020 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°78/20.

Nº 377/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°70/20.

Nº 376/2020 ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 69/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°69/20 + Substitutivo nº24/20.

Nº 375/2020 ao Projeto de Lei Nº 69/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°69/20 + Substitutivo nº24/20.

Nº 374/2020 ao Projeto de Lei Nº 66/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°66/20.

Nº 373/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°64/20.

Nº 370/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 07/05/2020 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 369/2020 ao Projeto de Lei Nº 51/2020 - 07/05/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 51/20.

Nº 346/2020 ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 237/2017 - 06/05/2020 - Relator ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 237/2017 - Art. 1º Ficam denominados em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público do Município de Limeira-SP, abaixo relacionadas que passam a ter as seguintes denominações:

Nº 345/2020 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 05/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Emenda n° 02 ao Substitutivo n° 38 ao P.L. n°33/19.

Nº 343/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - 05/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°9/20.

Nº 342/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - 05/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°8/20.

Nº 340/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - 05/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°5/20.

Nº 339/2020 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - 05/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°62/20.

Nº 337/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020 - 05/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°60/20.

Nº 336/2020 ao Projeto de Lei Nº 59/2020 - 05/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°59/20.

Nº 332/2020 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - 05/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°55/20.

Nº 331/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 19/03/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 35/20.

Nº 329/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 19/03/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.R. nº 5/20.

Nº 328/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 19/03/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 20/20.

Nº 327/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 19/03/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 17/20.

Nº 310/2020 ao Substitutivo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 267/2019 - 11/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 18 ao P..L. n°267/19.

Nº 308/2020 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 11/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Emenda n° 01 ao Substitutivo n° 38 ao P.L. n°33/19.

Nº 307/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - 11/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°4/20.

Nº 306/2020 ao Projeto de Lei Nº 53/2020 - 11/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°53/20.

Nº 305/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - 11/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°50/20.

Nº 304/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - 11/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°3/20.

Nº 303/2020 ao Projeto de Lei Nº 54/2020 - 11/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°54/20.

Nº 302/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - 11/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°52/20.

Nº 301/2020 ao Projeto de Lei Nº 51/2020 - 11/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°51/20.

Nº 214/2020 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 14/20 ao P.L. nº 10/19

Nº 212/2020 ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 15/20 ao P.L. nº 8/19

Nº 209/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°2/20.

Nº 206/2020 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°49/20.

Nº 205/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°46/20.

Nº 204/2020 ao Projeto de Lei Nº 45/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°45/20.

Nº 203/2020 ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 13 ao P.L. n°237/19

Nº 199/2020 ao Projeto de Resolução Nº 7/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n°7/20.

Nº 198/2020 ao Projeto de Resolução Nº 6/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n°6/20.

Nº 195/2020 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°42/20.

Nº 194/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°41/20.

Nº 193/2020 ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°40/20.

Nº 190/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°41/20.

Nº 188/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°39/20.

Nº 187/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°38/20.

Nº 185/2020 ao Projeto de Resolução Nº 4/2020 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº4/20.

Nº 184/2020 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº10/20 ao P.L. n°121/19.

Nº 183/2020 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 114/2019 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº9/20 ao P.L. n°114/19.

Nº 182/2020 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº8/20 ao P.L. n°175/19.

Nº 181/2020 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 212/2019 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº7/20 ao P.L. n°212/19.

Nº 180/2020 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 226/2019 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº5/20 ao P.L. n°226/19.

Nº 179/2020 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº1/20 ao Substitutivo nº63/19 ao P.L. n°264/18.

Nº 178/2020 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 265/2019 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº2/20 ao P.L. n°265/19.

Nº 176/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº1/20.

Nº 175/2020 ao Projeto de Lei Nº 34/2020 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°34/20.

Nº 170/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°30/20.

Nº 169/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°29/20.

Nº 168/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°28/20.

Nº 167/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°25/20.

Nº 165/2020 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.E.L.O.M. nº1/20.

Nº 164/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº3/20.

Nº 163/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº5/20.

Nº 161/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°35/20.

Nº 160/2020 ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°33/20.

Nº 159/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°27/20.

Nº 158/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - 19/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°26/20.

Nº 155/2020 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 - 13/02/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 191/19.

Nº 154/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 13/02/2020 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 61/2020 ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - 12/02/2020 - Renomeado Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do Município e de cada Autarquias, a título de sucumbência, nos termos da Lei Federal nº 8.906/94 - Estatuto dos Advogados do Brasil, autoriza a criação do Fundo de Aperfeiçoamento Intelectual dos Procuradores Jurídicos e dá outras providências.

Nº 60/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°23/20.

Nº 58/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº73/19

Nº 56/2020 ao Projeto de Resolução Nº 26/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº26/19

Nº 53/2020 ao Projeto de Lei Nº 212/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº212/19

Nº 52/2020 ao Projeto de Lei Nº 195/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº195/19

Nº 49/2020 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº121/19

Nº 47/2020 ao Projeto de Lei Nº 247/2018 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°247/18

Nº 39/2020 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 05/20 ao P.L. nº 119/19.

Nº 37/2020 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 03/20 ao P.L. nº 252/18.

Nº 36/2020 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 02/20 ao P.L. nº 111/18.

Nº 32/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n°1/20.

Nº 25/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°21/20.

Nº 22/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°18/20.

Nº 21/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°17/20.

Nº 20/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°16/20.

Nº 18/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°14/20.

Nº 17/2020 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°13/20.

Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°12/20.

Nº 15/2020 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°11/20.

Nº 14/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°10/20.

Nº 13/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°9/20.

Nº 12/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°8/20.

Nº 11/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°6/20.

Nº 10/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°7/20.

Nº 9/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°5/20.

Nº 8/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°4/20.

Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°3/20.

Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°2/20.

Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°1/20.

Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 271/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°271/19

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 270/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°270/19

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 269/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°269/19

Nº 1786/2019 à Emenda Nº 411 ao Projeto de Lei Nº 226/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº 411/19 ao P.L. n°226/19

Nº 1785/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°77/19

Nº 1784/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°76/19

Nº 1783/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°75/19

Nº 1782/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°74/19

Nº 1781/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°73/19

Nº 1780/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°72/19

Nº 1779/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°71/19

Nº 1778/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°69/19

Nº 1777/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°68/19

Nº 1776/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°66/19

Nº 1775/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°65/19

Nº 1774/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°64/19

Nº 1773/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. n°35/19

Nº 1772/2019 ao Projeto de Lei Nº 268/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°268/19

Nº 1771/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°267/19

Nº 1770/2019 ao Projeto de Lei Nº 265/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°265/19

Nº 1769/2019 ao Projeto de Lei Nº 264/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°264/19

Nº 1768/2019 ao Projeto de Lei Nº 262/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°262/19

Nº 1767/2019 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°261/19

Nº 1766/2019 ao Projeto de Lei Nº 260/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°260/19

Nº 1765/2019 ao Substitutivo Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°259/19 + Substitutivo nº 82/19

Nº 1764/2019 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°259/19 + Substitutivo nº 82/19

Nº 1763/2019 ao Projeto de Lei Nº 257/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°257/19

Nº 1762/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°256/19

Nº 1761/2019 ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - 18/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°255/19

Nº 1756/2019 ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - 11/12/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Limeira - PMC e dá outras providências.

Nº 1754/2019 ao Projeto de Lei Nº 249/2019 - 11/12/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 249/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 5.909, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre a implantação do Jornal Oficial Digital do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1733/2019 ao Projeto de Lei Nº 245/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°245/19

Nº 1731/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°62/19

Nº 1728/2019 ao Projeto de Lei Nº 254/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°254/19

Nº 1725/2019 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°248/19

Nº 1717/2019 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 05/12/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 237/19

Nº 1716/2019 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 05/12/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 217/19

Nº 1689/2019 ao Projeto de Lei Nº 242/2019 - 04/12/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 242/2019 - Solicita autorização para abertura de crédito adicional suplementar e transferência financeira até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para os fins que especifica.

Nº 1687/2019 ao Substitutivo Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n°80 ao P.L. n°208/19

Nº 1675/2019 à Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1674/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1669/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2019 - 27/11/2019 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 239/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3.895, de 13 de abril de 2005, que autoriza o Poder Executivo, a praticar todos os atos necessários à extinção da Empresa de Desenvolvimento de Limeira S.A. EMDEL, e dá outras providências.

Nº 1667/2019 ao Projeto de Lei Nº 235/2019 - 27/11/2019 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 235/2019 - Dispõe sobre Plano de Custeio do IPML Instituto de Previdência Municipal de Limeira, a segregação da massa de segurados e dá outras providências.

Nº 1653/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2019 - 27/11/2019 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 1652/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019 - 27/11/2019 - Relatoria CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019

Nº 1651/2019 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - 27/11/2019 - Relatoria CCJR ao Projeto de Lei Nº 238/2019

Nº 1634/2019 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - 14/11/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 219/19

Nº 1616/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°229/19

Nº 1613/2019 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°227/19

Nº 1595/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 07/11/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 199/19

Nº 1594/2019 ao Substitutivo Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 07/11/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao Substitutivo nº 77/19 ao P.L. nº 177/19

Nº 1555/2019 ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - 06/11/2019 - Relator ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação, Parceria e/ou Convênio com o Estado de São Paulo representado pelas Secretarias de Estado da Saúde e de Administração Penitenciária, visando a realização de ações de atenção básica nas unidades prisionais

Nº 1554/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 78/19 ao P.L. n° 87/19

Nº 1553/2019 ao Projeto de Resolução Nº 40/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 40/19

Nº 1551/2019 ao Projeto de Resolução Nº 38/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 38/19

Nº 1550/2019 ao Projeto de Resolução Nº 37/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 39/19

Nº 1546/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. n°31/19

Nº 1540/2019 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°219/19

Nº 1503/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019 - 30/10/2019 - Relatoria CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019

Nº 1502/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019 - 30/10/2019 - Relatoria CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019

Nº 1501/2019 à Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - 30/10/2019 - Relatoria CCJR à Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019

Nº 1494/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°44/19

Nº 1475/2019 à Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 1474/2019 à Emenda Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 1473/2019 à Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 1472/2019 à Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 1470/2019 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 1469/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 187/19

Nº 1437/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - 23/10/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 1.890, de 23 de dezembro de 1983 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 1436/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - 23/10/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 1.890, de 23 de dezembro de 1983 e suas alterações, e dá outras providências.

Nº 1424/2019 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - 23/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°210/19

Nº 1418/2019 ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - 23/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°209/19

Nº 1415/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2019 -