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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Decretos Legislativos (46)

Nº 64/2019 - 04/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 63/2019 - 04/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 61/2019 - 26/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 59/2019 - 18/11/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 57/2019 - 06/11/2019 - "Que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano", nos termos da Resolução Nº 774/2019, alterada pela resolução 757/2019 e dá outras providências

Nº 55/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 54/2019 - 06/11/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Grupo Bom Pastor

Nº 53/2019 - 06/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 51/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2019 - 23/10/2019 - Concede o prêmio "Diploma Farmacêutico do Ano", nos termos da Resolução Nº 757/2019, alterada pela resolução 774/2019 e dá outras providências.

Nº 48/2019 - 22/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 47/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 46/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 45/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 44/2019 - 09/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 43/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 40/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 39/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e dá outras providências.

Nº 38/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 37/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 36/2019 - 27/08/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 35/2019 - 20/08/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 34/2019 - 20/08/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 21/2019 - 28/05/2019 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 20/2019 - 21/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 13/2019 - 15/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2019 - 02/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 9/2019 - 26/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 8/2019 - 19/03/2019 - Concede o diploma em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nos termos da Resolução n° 195/2002 e suas alterações

Nº 7/2019 - 19/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 6/2019 - 12/03/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 4/2019 - 12/03/2019 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rombola - "Chico Mineiro", pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 44/2018 - 13/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.( DIGITAL )

Nº 40/2018 - 23/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.( DIGITAL )

Nº 35/2018 - 18/09/2018 - Art. 1° Fica concedido o Título “Médico Veterinário Padrão”, com base no Decreto 14/2013 e suas alterações, destinado aos seguintes profissionais que se destacarem por seus serviços prestados à comunidade na proteção e garantia dos direitos dos animais:

Nº 17/2018 - 08/05/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vilson Roberto Alves.

Nº 6/2018 - 06/03/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da Resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e dá outra providencias”

Nº 51/2017 - 19/12/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Flamínio de Campos Barreto Neto.

Nº 37/2017 - 07/11/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense a Senhora Celina Kalid dos Santos.

Nº 20/2017 - 04/07/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Igreja Presbiteriana de Limeira.

Nº 5/2017 - 02/03/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.

Diversos (1)

Nº 32/2020 - 13/02/2020 - inserir na Pauta da Sessão Ordinária a realizar-se em dezessete de fevereiro de dois mil e vinte, o Projeto de Lei 269/2017 de minha autoria, que dispõe sobre a regulamentação do Centro de Cuidado Diurno para Idosos no município de Limeira e dá outras providências.

Documentos de Sessão (1)

Uso da Tribuna - 3ª Sessão Ordinária de 2017 - 20/02/2017 -

Documentos do Vereador (36)

Nº 7/2020 ao Requerimento Nº 5/2020 - 03/02/2020 - Vimos por meio da presente missiva requerer a retirada do Requerimento nº 5/20.

Nº 6/2020 à Moção Nº 8/2020 - 03/02/2020 - retirada

Nº 5/2020 à Moção Nº 9/2020 - 03/02/2020 - retirada

Nº 4/2020 à Moção Nº 10/2020 - 03/02/2020 - retirada

Nº 3/2020 à Moção Nº 12/2020 - 03/02/2020 - retirada

Nº 2/2020 à Moção Nº 15/2020 - 03/02/2020 - retirada

Nº 1/2020 à Moção Nº 16/2020 - 03/02/2020 - Vimos por meio da presente missiva requerer a retirada da Moção nº 16/20.

Nº 267/2019 ao Requerimento Nº 652/2019 - 25/11/2019 - retirada de documentos

Nº 259/2019 ao Projeto de Lei Nº 200/2019 - 12/11/2019 - Retirada de Projeto de Lei

Nº 238/2019 ao Requerimento Nº 596/2019 - 21/10/2019 - Ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Limeira

Nº 220/2019 ao Projeto de Lei Nº 184/2019 - 04/10/2019 - abaixo assinado

Nº 204/2019 ao Requerimento Nº 495/2019 - 23/09/2019 - retirada de requerimento

Nº 201/2019 ao Projeto de Lei Nº 114/2018 - 18/09/2019 - retirada de Projeto de Lei

Nº 197/2019 ao Requerimento Nº 455/2019 - 09/09/2019 - retirada do requerimento

Nº 193/2019 ao Requerimento Nº 499/2019 - 04/09/2019 - retirada de requerimento

Nº 185/2019 à Moção Nº 210/2019 - 22/08/2019 - Ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Limeira

Nº 184/2019 à Moção Nº 209/2019 - 22/08/2019 - retirada de moção

Nº 138/2019 à Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Documentos do Vereador à Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - LDO

Nº 100/2019 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - retirada de emenda

Nº 99/2019 à Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 28/05/2019 - Solicito a retirada da Emenda nº57 ao P.L. nº71/2019, uma vez que a destinação do orçamento será retificada.

Nº 59/2019 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 18/04/2019 - medida provisória 871/2019

Nº 39/2019 ao Requerimento Nº 138/2019 - 20/03/2019 - Retirada de requerimento

Nº 175/2018 ao Projeto de Resolução Nº 31/2018 - 26/11/2018 - Exmo. Sr.

Nº 140/2018 ao Projeto de Lei Nº 201/2018 - 23/10/2018 - Exmo. Sr.

Nº 138/2018 ao Requerimento Nº 657/2018 - 22/10/2018 - À Presidência da Câmara Municipal de Limeira,

Nº 133/2018 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 15/10/2018 - Abaixo-assinado para apresentação do Projeto de Lei, em conformidade com o artigo 201,§6º do RICML

Nº 79/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 20/08/2018 - Vimos pelo presente requerer a V. Exª a juntada de documentos ao Projeto de Lei Nº 162/2018, que “Altera o art. 5º da Lei nº 3.649, de 05 de novembro de 2003 – Dispõem sobre a prestação de assistência à educação de crianças com até cinco anos no Município de Limeira e dá outras providências”. Encaminhado por este Ofício, de 20 de agosto de 2018, que se encontra em tramitação nessa Egrégia Casa Legislativa.

Nº 78/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 17/08/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem de maneira visível quando o combustível não for derivado de petróleo”.

Nº 77/2018 ao Projeto de Lei Nº 204/2017 - 17/08/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 204/2017 - “Altera a redação do artigo 2º e do artigo 3º, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 4.952, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a proibição de práticas e atos que constituem perigo ou obstáculo para o trânsito em vias urbanas, sinalizadas por semáforos ou não, no âmbito do município de Limeira, e dá outras providências”.

Nº 76/2018 ao Projeto de Lei Nº 297/2017 - 17/08/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 297/2017 - “Dispõe sobre a publicidade dos serviços de poda, corte e remoção de árvores no Município de Limeira”.

Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - 11/06/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - “Dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes e viadutos integrantes do sistema viário do Município de Limeira”.

Nº 18/2018 - 20/03/2018 - Solicitação de retirada do substitutivo n°89/17 - Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 326/2017 - 08/02/2018 - Retirada ao Projeto de Lei Nº 326/2017 - “Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência reduzida, nos assentos do transporte público coletivo de passageiros do município de Limeira”.

Nº 153/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 08/12/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.

Nº 102/2017 ao Projeto de Lei Nº 148/2017 - 10/08/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 148/2017 - Dispõe sobre a obrigação dos novos condomínios fechados residenciais e industriais a implantar fiação de forma subterrânea e dá outras providencias”.

Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 18/05/2017 - Solicitação de retirada da emenda 03/17. Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o desembarque de passageiros no horário noturno a partir das 22 horas no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências.

Emendas (72)

Nº 399 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - Acrescenta o parágrafo único no artigo 4º do Projeto de Lei nº 204/2019, que dispõe sobre a Modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 398 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 204/2019, que dispõe sobre à Modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 397 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 204/2019, que dispõe sobre a Modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 22/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 22/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 22/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 215 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 23/09/2019 - “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e dá outras providências”

Nº 204 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 26/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar 12/2019, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos, e dá outras providências.”

Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 28/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 28/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 28/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 28/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 28/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/05/2019 - Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 25/2019, que altera Lei nº 5494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 20/05/2019 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 211/2018, que dispõe sobre a adoção de medidas de acessibilidade nas proximidades dos estabelecimentos públicos e privados de ensino, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para pessoas da 3ª (terceira) idade e pessoas com deficiência e dá outras providências

Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 29/04/2019 - “Modifica a redação do §1º e §2º e exclui o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 7/2019, que dispõe sobre a frequência diária do Profissional do Magistério ao serviço”

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 08/04/2019 - “Acrescenta o inciso V, no art. 1º do Projeto de Lei nº 101/2018, que dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências"

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 18/03/2019 - Modifica a redação do inciso IV do art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018, que disciplina o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira

Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 18/03/2019 - Modifica a redação do art. 9º e inclui o parágrafo primeiro no Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, que dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica ZIE-4-E – RUA CARLOS GOMES e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 06/03/2019 - Modifica a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 02/2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 222/2018 - 25/02/2019 - Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 222/18, que organiza a Política Municipal de Transparência e Controle Social e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e outras providências

Nº 1 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 25/02/2019 - Modifica a redação do §1º, do art. 1º, do Substitutivo nº 69 ao Projeto de Lei nº 217/18, que Revoga a Lei nº 1.911/84 e institui a forma de transferência e regularização das concessões de terrenos nos cemitérios da Saudade e Pires.

Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 25/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 25/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 25/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 25/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 24/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 20/08/2018 - “Modifica a redação do caput do art. 1° do Substitutivo nº17, Protocolo 1880/2018 do Projeto de Lei n° 269/2017 e dá outras providências.”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 16/07/2018 - Modifica o parágrafo 5°, do Art. 3-A° do Substitutivo n° 36 ao Projeto de Lei Complementar n° 15/2018.

Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 25/06/2018 - Modifica a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 269/2017 e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 205/2017 - 28/05/2018 - “Modifica a redação do artigo 2º, do Substitutivo nº 82 ao Projeto de Lei nº 205/ 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias particulares e drogarias comerciais credenciadas no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular” a manterem quadro com informações a respeito do desconto na compra de fraldas geriátricas”.

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 23/05/2018 - “Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º, no substitutivo nº 09 ao projeto de lei nº 44/ 2018, que dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira. ”

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 14/02/2018 - Modifica a redação do artigo 9º, do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira – FMDL e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 14/02/2018 - Modifica a redação do artigo 17, do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira – FMDL e dá outras providências.

Nº 385 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 11/12/2017 - “Modifica a redação do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 324/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências. ”

Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - “Suprime o parágrafo único, do artigo 10, do Projeto de Lei nº 324/2017. ”

Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - “Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 324/2017. ”

Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 04/12/2017 - “Suprime o artigo 10 e seu parágrafo único do Projeto de Lei nº 324/2017. ”

Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 04/12/2017 - “Altera o § 4º, do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 324/2017. ”

Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 04/12/2017 - “Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 324/2017. ”

Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 04/12/2017 - “Altera o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 324/2017. ”

Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 342 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 340 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 339 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - “Altera o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 289/2017. ”

Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - “Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 289/2017. ”

Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - “Altera o artigo 10 do Projeto de Lei nº 289/2017. ”

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 18/08/2017 - “Suprime o artigo 2º, o artigo 3º e seus incisos, e o artigo 5º do Projeto de Lei nº 167/2017 que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 03/04/2017 - “Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 36/2017. ”

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 20/03/2017 - “Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 36/2017”.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 20/02/2017 - Acrescenta a alteração do parágrafo primeiro e inclui parágrafo segundo ao Projeto de Lei nº 2 /17, que estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 06/02/2017 - Modifica o parágrafo único para parágrafo 1º e acrescenta os parágrafos 2 e 3 do artigo 1º do Projeto de Lei nº211/16, que dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o desembarque de passageiros no horário noturno a partir das 22 horas no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no Município e dá outras providências.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 54 - 31/10/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Indicações (83)

Nº 3314/2019 - 10/12/2019 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de remoção de árvores na Rua Pérola, Vila Queiroz

Nº 3313/2019 - 10/12/2019 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de remoção de árvores na Rua Pérola, Vila Queiroz

Nº 3279/2019 - 05/12/2019 - “Indica ao Poder Executivo que faça a manutenção da Praça Antônio Pellegrini”

Nº 3079/2019 - 07/11/2019 - “Indica ao Poder Executivo que realize a poda de árvores” (duplicada - indicação 3077)

Nº 3078/2019 - 07/11/2019 - “Indica ao Poder Executivo que realize a poda de árvores” (duplicada - indicação 3077)

Nº 3077/2019 - 07/11/2019 - “Indica ao Poder Executivo que realize a poda de árvores”

Nº 2819/2019 - 02/10/2019 - “Indica ao Poder Executivo a possibilidade de alterar o trânsito da via pública Comendador Vicente Leone”

Nº 2799/2019 - 30/09/2019 - “Indica ao Poder Executivo a possibilidade de se realizar um estudo no cruzamento de ruas da cidade de Limeira

Nº 2480/2019 - 26/08/2019 - “Indica ao Poder Executivo a possibilidade de ser servida a merenda escolar para os servidores públicos que laboram nas escolas”

Nº 2446/2019 - 21/08/2019 - “Indica ao Poder Executivo que faça a manutenção de via pública e notificação para o proprietário do terreno a fim que faça a devida limpeza”

Nº 2367/2019 - 13/08/2019 - Indico para que proceda a poda ou a remoção de árvores na Rua Francisco Kube Azevedo, nº 100, Vila Cavinato e limpeza dos bueiros na Rua Ana Picinin de Gáspari, nº 170.

Nº 2366/2019 - 13/08/2019 - Indico para que proceda a poda ou a remoção de árvores na Rua Francisco Kube Azevedo, nº 100, Vila Cavinato e limpeza dos bueiros na Rua Ana Picinin de Gáspari, nº 170.

Nº 2360/2019 - 13/08/2019 - “Indica ao Poder Executivo que coloque sinalização de trânsito”

Nº 2325/2019 - 07/08/2019 - “Indica ao Poder Executivo que faça a dedetização e aplicação de veneno no Parque Ecológico do Jardim do Lago”

Nº 1875/2019 - 31/05/2019 - “Indica ao Poder Executivo que faça a capinação e limpeza de terrenos no Jardim Anhanguera”

Nº 1739/2019 - 23/05/2019 - “Indica ao Poder Executivo que faça a manutenção na academia de crianças e pista de caminhada no Parque Ecológico do Jardim do Lago”

Nº 1595/2019 - 06/05/2019 - “Indica ao Poder Executivo a possibilidade de ser realizada diligência pela Guarda Civil Municipal”

Nº 1153/2019 - 01/04/2019 - Indica ao Poder Executivo a instituição e obrigatoriedade do uso de uniformes aos alunos de todas as escolas municipais de ensino do Município de Limeira

Nº 860/2019 - 19/03/2019 - “Indica ao Poder Executivo a possibilidade de remoção de árvores na rodovia Martinho Lutero”

Nº 2936/2018 - 29/11/2018 - CONSIDERANDO o primeiro ano de festejos a partir da constituição da Quase-Paróquia, título recebido no dia 17 de março de 2018, que enaltece a Igreja como um local de peregrinação e homenagens à Santo André Apóstolo;

Nº 2166/2018 - 30/08/2018 - “Indica ao Poder Executivo que faça um estudo sobre a possibilidade da sinalização de solo de placa carga e descarga, com pisca alerta aceso por até quinze minutos, na Avenida Maria Tereza de Barros Camargo nº 890 no bairro Jardim Santo André no município de Limeira”.

Nº 2165/2018 - 30/08/2018 - “Indica ao Poder Executivo o estudo da possibilidade de Instalação de lombada e sinalização de solo, na Avenida Prefeito Ary Levi Pereira na altura do nº 1404, no bairro Jd. Nossa Senhora das Dores no município de Limeira”.

Nº 1471/2018 - 21/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para redução de velocidade dos veículos em frente ao Hospital Humanitária.

Nº 772/2018 - 20/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção da ponte e instalação de ‘guar-rail’ na Estrada da Balsa, no Bairro do Tatu.

Nº 771/2018 - 20/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e corte da grama no prédio do 3º Distrito Policial de Limeira.

Nº 550/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que regularize a sinalização asfáltica do início da Rua 13 de maio e Avenida Piracicaba, até a rotatória 3 Avenidas.

Nº 549/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que regularize a sinalização asfáltica no cruzamento da Avenida Gumercindo Araújo com a Avenida Fabrício Vampré.

Nº 474/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para evitar acidentes em épocas de chuva na Ponte Preta.

Nº 473/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza da boca de lobo e varrição da Rua Gustavo Nilsen, na Vila São Luiz.

Nº 472/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção no portão do Cemitério Saudade II.

Nº 344/2018 - 15/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a dedetização nos cemitérios municipais a fim de evitar a proliferação de animais sinantrópicos.

Nº 274/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a regularização da sinalização asfáltica da Avenida Cordeirópolis, na altura da entrada do Condomínio Terras de São Bento.

Nº 273/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para que seja permitido estacionar em apenas um lado da Rua Doutor Odécio Bueno de Camargo, durante o horário comercial.

Nº 22/2018 - 01/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção da Rua Najib Abdallah Barudy, bairro Geada.

Nº 3495/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que retome a aplicação da Lei Municipal 4.741/11, que institui o programa denominado Banco de Crédito Municipal de Limeira – BCML e dá outras providências.

Nº 3494/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que retome as atividades da cooperativa de costura.

Nº 3493/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado em 2018 programa de incentivos a atletas jovens de todas as modalidades esportivas individuais e coletivas, aos que estejam iniciando e aos que já estão em treinamento.

Nº 3492/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção da Estrada Doutor Cássio de Freitas Levy, do Distrito Industrial II.

Nº 3491/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o devido procedimento administrativo para substituição de uma árvore na Rua Luiz Varga, em frente ao numeral 139, Jardim Orestes Veroni.

Nº 3490/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que revitalize a Praça Adão Duarte, Vila da Glória.

Nº 3489/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que revitalize a Praça do Pomar, no Jardim Brasil.

Nº 3488/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza da calçada na Rua Felipe Burger, Jardim Santo André.

Nº 3487/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o recapeamento da Rua Vereador Lázaro da Costa Tank, Vila Primavera.

Nº 3464/2017 - 12/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias na área da cooperativa de reciclagem no bairro Lagoa Nova.

Nº 3463/2017 - 12/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que mantenha a conservação da estrada rural no bairro dos Pereiras.

Nº 3462/2017 - 12/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que intensifique a fiscalização noturna na Praça Toledo Barros.

Nº 3461/2017 - 12/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que mantenha a conservação da estrada rural no bairro dos Lopes.

Nº 3460/2017 - 12/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que retome as atividades da Escola do Trabalho.

Nº 3459/2017 - 12/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que mantenha a conservação da estrada rural no bairro Areias.

Nº 3458/2017 - 12/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que mantenha a conservação da estrada rural no bairro dos Frades.

Nº 3356/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que crie incentivos e realize convênios nos termos da lei com Clínicas para mulheres dependentes químicas.

Nº 3355/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a divulgação da Lei Complementar nº 443, de 14 de janeiro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a devolver 60% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores por três anos consecutivos e dá outras providências.

Nº 3354/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o devido procedimento administrativo para substituição de uma árvore na Rua Capitão Manoel Ferraz Camargo, em frente ao numeral 561, Jardim Piratininga.

Nº 3318/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o devido procedimento administrativo para substituição de uma árvore na Rua Iolando Donati, em frente ao numeral 162, Jardim Planalto.

Nº 3002/2017 - 25/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que mantenha a Piscina Municipal Alberto Savoi aberta ao público aos sábados.

Nº 2869/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que retome as obras do Shopping Popular na Antiga Machina São Paulo.

Nº 2868/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação na Vila Fior.

Nº 2659/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o devido procedimento administrativo para a substituição da árvore localizada na Rua Flaviano Lisbon, em frente ao nº 225, Bairro Boa Esperança.

Nº 2658/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize limpeza e revitalização da Praça localizada na Rua Cristiano Burger Sobrinho na altura do numeral 236.

Nº 2657/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a colocação de dois bancos de praça no ponto de taxi localizado na Avenida Dona Antônia Valverde Cruãnes, em frente ao hospital Humanitária.

Nº 2545/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a construção de muro “ALA” e a retificação do canal do córrego da Rua Jatobá, Vila Queiroz, na altura do nº 664.

Nº 2326/2017 - 21/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos e adote medidas de segurança no trânsito da Rua Jatobá , altura do numeral 384, na Vila Queiroz.

Nº 2308/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos e adote medidas de segurança no trânsito da Avenida Prefeito Ari Levi Pereira, altura da Igreja Congregação Cristã do Brasil, no Residencial Belinha Ometto.

Nº 2194/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que mantenha o atendimento no CSF do bairro CECAP até as 22h e destine um médico plantonista para o local.

Nº 2193/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos e adote medidas de segurança no trânsito da Avenida Estados Unidos, altura do numeral 226, no Residencial Belinha Ometto.

Nº 1826/2017 - 13/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o devido procedimento administrativo para substituição de uma árvore na Rua Leandro Castelar, em frente ao nº 336, Jardim Piratininga.

Nº 1681/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para implantação de vagas para Carga e Descarga na Rua 7 de setembro, no centro da cidade de Limeira.

Nº 1562/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que mantenha ininterruptamente o período de cadastramento de crianças de 0 a 5 anos nas creches.

Nº 1561/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para implantação de vagas de estacionamento rotativo na Praça das Nações Unidas, no bairro Boa Vista, especificamente na Rua Hermínia Aliberti.

Nº 1560/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico da Avenida Prefeito Ari Levi Pereira, no bairro Geada.

Nº 1318/2017 - 26/05/2017 - “Indica ao Poder Executivo que construa banheiros adaptados para deficientes no Horto Florestal de Limeira. ”

Nº 1217/2017 - 18/05/2017 - “Indica ao Poder Executivo que tome as providências cabíveis para reduzir os acidentes no cruzamento da Rua Guido Orsi com a Avenida Armando Pacheco Barros, no Jardim São João. ”

Nº 1216/2017 - 18/05/2017 - “Indica ao Poder Executivo que coloque banheiros químicos na área disponibilizada para a Cooperativa de Reciclagem de Limeira e providencie o mínimo necessário para o saneamento básico do local.

Nº 1133/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico, a troca de lâmpadas amarelas por brancas nos postes de iluminação pública e a colocação de passagem elevada de pedestres na Rua José Jorge Rodrigues, Vila Nova, nesta urbe.

Nº 1132/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a troca de todas as lâmpadas queimadas do Centro de Saúde Doutor Arlindo Justo Batistella, localizado na Avenida Frei João das Mercês, nº 50, no Parque Nossa Senhora das Dores.

Nº 139/2017 - 01/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que determine a transferência do Departamento de bem-estar animal para a Secretaria de Saúde.

Nº 137/2017 - 27/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que solicite o cancelamento da renúncia ao convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para construção da Escola Estadual Waldemar Mattos.

Nº 136/2017 - 27/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção da estrada rural da balsa e a estrada que liga o bairro do Tatu a igreja Santo Antônio, no bairro do Tatu.

Nº 140/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que aumente a velocidade do anel viário.

Nº 134/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que providencie a manutenção e reabertura do Parque Cidade da Criança “Lucas Henrique Babolim”.

Nº 141/2017 - 24/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que aumente o horário de atendimento das creches e centros infantis.

Nº 138/2017 - 20/01/2017 - Indica ao Poder Executivo a criação de pronto-socorro animal, com atendimento gratuito à população limeirense.

Nº 135/2017 - 19/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que providencie as devidas reformas e reabra a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Miguel Queija Gomes no Jardim Vanessa, para retomada das aulas.

Leis Ordinárias (10)

Nº 6294 - 04/11/2019 - Institui a semana da campanha de conscientização da prematuridade no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 6265 - 11/09/2019 - Acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 6185 - 15/04/2019 - INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Limeira o “Dezembro Verde”, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Limeira e dá outras providências.

Nº 6147 - 20/12/2018 - Perpetua o nome de Largo São Sebastião à Praça localizada na Rua São Paulo, no bairro Boa Vista de inscrição cadastral nº. 389.023.000, no Município de Limeira.

Nº 6109 - 31/10/2018 - Altera o art. 5º da Lei n.º 3.649, de 05 de novembro de 2003 - Dispõem sobre a prestação de assistência à educação de crianças com até cinco anos no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 6080 - 12/09/2018 - Revoga a Lei Municipal nº. 1.014 / 1967.

Nº 6020 - 10/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais.

Nº 6012 - 23/04/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Evento Automobilístico X-Treme Limeira.

Nº 5980 - 07/03/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus.

Nº 5873 - 21/06/2017 - Perpetua o nome de Jonas Pereira Britto na Creche Municipal, no Bairro Village, no Município de Limeira.

Moções (366)

Nº 33/2020 - 17/02/2020 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 32/2020 - 17/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Nº 31/2020 - 17/02/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Nº 29/2020 - 10/02/2020 - Moção de aplauso ao grupo de teatro CJ, formado por jovens da Paróquia Jesus Cristo Bom Pastor, pela conquista do Festival Cultural Ozanam

Nº 28/2020 - 10/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos 100 anos da Gruta de Limeira.

Nº 27/2020 - 05/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para os 25 anos da Rádio Magnificat.

Nº 26/2020 - 05/02/2020 - Moção de congratulações ao Colégio São Benedito por seus 50 anos de fundação

Nº 25/2020 - 03/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nelly Masutti Levy.

Nº 24/2020 - 03/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 40 anos de fundação do Grupo Alcoólicos Anônimos São Cristóvão.

Nº 22/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Bar da Montanha pelos 20 anos de fundação

Nº 21/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Limeira e Região (Sinecol) pela entrega de kits escolares aos comerciários associados

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Armando Geraldo Cecato

Nº 16/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 15/2020 - 02/02/2020 - moção

Nº 14/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Álvaro Zenebon aos 85 anos, ele era natural de Limeira.

Nº 13/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplausos ao Lutador limeirense Guilherme Faria que conquistou importante vitória na categoria peso pena da STF (Standout Figth Tournament) maior evento do MMA do país.

Nº 12/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 11/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplauso ao Informativo Galo Limeira por completar 30 anos de atividades ininterrupta em circulação levando informações aos Associados do Independente Futebol Clube.

Nº 10/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 9/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi

Nº 8/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 7/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi, professora, escritora e presidente da Academia Limeirense de Letras, em 26 de janeiro de 2020.

Nº 4/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 3/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi

Nº 2/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o grupo Pagode da Árvore pelo sexto ano de apresentação no Parque da Cidade.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Reverendíssimo Bispo Dom José Roberto Fortes Palau pela posse como 6º bispo da diocese de Limeira.

Nº 372/2019 - 19/12/2019 - Moção de Aplausos ao “BAZAR DA OPORTUNIDADE” do Dispensário Madre Teresa de Calcutá, pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Limeira.

Nº 370/2019 - 18/12/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Lucas Rafael Mantz, datado em 16 de dezembro de 2019, em nosso município.

Nº 369/2019 - 18/12/2019 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo Evento de Atualização, em que foram apresentadas as novas opções em gastronomia, entretenimento e serviços, sob a direção do WE9.

Nº 367/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos à E.M.E.I.E.F. Padre Maurício Sebastião Ferreira e aos seus estudantes pelo Primeiro Lugar das Olímpiadas de Matemática.

Nº 366/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “GAIOLA CLUBE DE LIMEIRA”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 365/2019 - 16/12/2019 - Moção de Pesar Sr. Pedro Magnani

Nº 363/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplausos para o CIESP Limeira pelo resgate da história da indústria limeirense com a inauguração da “galeria de empreendedores”.

Nº 360/2019 - 09/12/2019 - Moção de Aplausos ao Rotary Club de Limeira Tatuibi pela entrega da nova brinquedoteca para a UTQ (Unidade de Tratamento de Queimados), da Santa Casa de Limeira

Nº 358/2019 - 09/12/2019 - Moção de Congratulações pelo Jubileu de 25 anos de formação dos “ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-020 DO ANO DE 1994”.

Nº 357/2019 - 09/12/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos arquitetos Fernando Henrique de Azevedo e Paula Peruchi Cabral, do Departamento de Projetos e Orçamento, da Secretaria de Urbanismo, pelo prêmio na categoria de projeto executado de Desenho Urbano e Arquitetura da Paisagem com o projeto arquitetônico Bosque do Tatu (Espaço Mundo da Criança).

Nº 356/2019 - 06/12/2019 - Moção de Aplausos à Equipe de Vôlei Feminino Master de Limeira pela conquista do troféu do Campeonato da Liga Jundiaí de Vôlei.

Nº 355/2019 - 05/12/2019 - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que envie explicações acerca do convênio Iamspe

Nº 352/2019 - 03/12/2019 - Moção de Aplausos pelos 15 anos do Grupo da Terceira Idade “Vida Nova” da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Vila Labaki.

Nº 349/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Flávio Antônio Momesso Junior

Nº 348/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Fortes Filho

Nº 345/2019 - 29/11/2019 - Moção de aplauso ao Departamento de Formação para as Artes, responsável pela administração de parte dos cursos culturais oferecidos gratuitamente à população pela Secretaria de Cultura e pelas apresentações das produções de 2019 ao público

Nº 344/2019 - 29/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ELZA CALÇA CORDAÇO”.

Nº 343/2019 - 27/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Florêncio Silva.

Nº 340/2019 - 25/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Cleonice Teresinha Mercuri Quitério, aos 64 anos. (MESMO TEMA QUE A MOÇÃO Nº339/19)

Nº 338/2019 - 22/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento ciclístico da Guarda Municipal de Limeira.

Nº 337/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos a “MARIA EDUARDA FACCO”, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Salto em Hipismo.

Nº 336/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos ao Projeto de Iniciação Científica Júnior (ICJ), desenvolvido por alunos do Colégio Portal de Limeira, e o brilhante desenvolvimento deste.

Nº 335/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela nomeação do novo Bispo Diocesano, Dom José Roberto Fortes Palau.

Nº 333/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para ALIRC Associação Limeirense Dos Insuficientes Renais Crônicos, pela realização do festival de prêmios, em prol a Associação.

Nº 332/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. José Marques.

Nº 330/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antenor de Lima

Nº 329/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 328/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 327/2019 - 12/11/2019 - Moção de Aplausos para o Conselho das Mulheres Empreendedoras da ACIL pela realização e organização do “Café da Manhã do Conhecimento”.

Nº 325/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Expedito Valdevino Ferreira

Nº 324/2019 - 11/11/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de PECs que autorizam a prisão após a condenação em segunda instância.

Nº 322/2019 - 11/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, sobre a decisão do Superior Tribunal Federal, STF que derrubou a validade de execução provisória de condenações criminais.

Nº 321/2019 - 08/11/2019 - Moção de Aplausos a “ESCOLA MICROPRO”, pelos relevantes serviços sociais e educacionais prestados a cidade de Limeira.

Nº 320/2019 - 07/11/2019 - Moção de Aplausos ao Conselho Tutelar do Município de Limeira

Nº 318/2019 - 06/11/2019 - Moção de Aplausos a Betel – Indústria e Comércio de Sucos Naturais Ltda., pela iniciativa em servir almoço aos coletores de lixo.

Nº 317/2019 - 06/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pela constante falta de água em bairros do município, e pela qualidade da água recebida nas residências.

Nº 316/2019 - 05/11/2019 - Moção de Aplausos ao time campeão da 1ª Divisão, A.F.C. Abílio Pedro; ao vice-campeão da 1ª Divisão, A.A. Classe A; ao campeão da 2ª Divisão, Nacional F.C; ao vice-campeão da 2ª Divisão, Suíssa; ao campeão da 3ª Divisão, C.A. Limeirense, e ao vice-campeão da 3ª Divisão, E.C. Juventude, e à Liga Desportiva Limeirense, pelos títulos e organização do Campeonato Amador de Limeira 2019.

Nº 315/2019 - 04/11/2019 - Moção de aplauso à Academia Limeirense de Letras (ALLe) pela aprovação de projeto que beneficia o Museu Major José Levy Sobrinho

Nº 314/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos para o Produtor Cultural, Cidinho Rosas, pela realização do concurso Miss e Mister Limeira 2019.

Nº 313/2019 - 04/11/2019 - MOÇÃO DE APOIO, à Associação Central da Cidadania pelo lançamento da pedra fundamental da Fazenda Arizona, empreendimento que realizará o sonho da moradia para mais de 2000 famílias.

Nº 311/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos ao time A.F.C. Abílio Pedro pela conquista do título da Primeira Divisão do Futebol Amador de Limeira.

Nº 310/2019 - 01/11/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Gildete Aparecida Graf Battistella

Nº 309/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos à Fundação Waldemar Lucato e Gazeta de Limeira pela realização do Prêmio Gazeta de Literatura.

Nº 308/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos para a família do Sr. Ademir Alves de Lima pelos cuidados com o jardim da Praça Luciano Esteves.

Nº 307/2019 - 31/10/2019 - Moção de aplauso ao deputado federal Miguel Lombardi pela destinação de verba para aquisição de um mamógrafo digital

Nº 306/2019 - 31/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Greve Pascotto.

Nº 305/2019 - 30/10/2019 - Moção de Aplausos ao menino Belchior, que encontrou e salvou a vida de três filhotinhos de gatos, que estavam nas imediações da Câmara Municipal.

Nº 304/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 302/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese de Osasco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 301/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do S. Excia. Revma. Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese, de Osasco.

Nº 300/2019 - 29/10/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO pelas palavras proferidas pelo Prefeito Mario Celso Botion no programa “A voz é a do povo” veiculada na última sexta-feira, 25/10/2019.

Nº 298/2019 - 29/10/2019 - Moção de Apelo pela manutenção permanente e inclusão das escolas do Bolsa Creche para o repasse de verbas federais pelo Fundeb

Nº 297/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pela inclusão do Judô nos Jogos Escolares.

Nº 296/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à APAJUL -Associação dos Pais e Amigos do Judô Limeirense pela realização do 1°“Festival de Judô”.

Nº 295/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos ao Doutor Claudio Felippe Zalaf pelo lançamento do livro “Claudio Zalaf – Páginas de Uma Vida”.

Nº 294/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que seja implantado em Limeira o aplicativo Remédio Agora

Nº 293/2019 - 25/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do aplicativo “Remédio Agora”, plataforma que permite que pacientes agendem data e hora para retirar medicamentos nas Farmácias de Medicamento Especializado – conhecidas popularmente como farmácias de alto custo”

Nº 292/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Jornalista da Rede Família de Televisão, Srta. Marielle Peixoto Jacon, pela nobre atitude tomada em face do flagrante de agressão à um jovem autista e com deficiência visual

Nº 291/2019 - 24/10/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Noberto Miguel Sorg, por seu falecimento ocorrido em 23 de outubro de 2019, na cidade de Limeira/SP”.

Nº 289/2019 - 21/10/2019 - Moção de Aplausos à Farmácia de Manipulação Homeo-Ervas João Falcão pelos 40 anos de tradição e qualidade em Limeira.

Nº 288/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso pela campanha de doação de cabelos durante o Outubro Rosa, realizada pela loja A’doro Semijoias, em parceria com o Instituto Toque de Beleza, loja Dona Mostarda e a Associação Limeirense de Cuidado e Carinho (Alicc)

Nº 285/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso à V Mostra Pedagógica das escolas do Programa Bolsa Creche

Nº 284/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações à Diocese de Limeira pelas comemorações do Centenário de Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, CSSR (in memorian) 1° Bispo Diocesano 1976-1984.

Nº 282/2019 - 20/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Facco.

Nº 278/2019 - 16/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Grupo Libertadores do Riso, pela entrega de cadeiras de rodas, adquiridas por meio da realização da Campanha “Lacre do Amor” às entidades assistenciais de Limeira/SP.

Nº 277/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Valloto.

Nº 276/2019 - 14/10/2019 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores.

Nº 274/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações ao Solano’s Buffet por seus 25 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP”.

Nº 273/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Belarmina Francisca Nogueira.

Nº 272/2019 - 14/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, a primeira Santa Brasileira.

Nº 271/2019 - 11/10/2019 - Moção de aplauso ao projeto “+ Visão”, mutirão de oftalmologia da Prefeitura de Limeira

Nº 270/2019 - 08/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Paróquia Santa Isabel de Portugal pelos festejos a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio.

Nº 268/2019 - 08/10/2019 - Moção de Protesto à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) pela ineficácia de seus serviços de regularização e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do município de Limeira, especialmente pela inércia frente aos inúmeros problemas ocorridos e amplamente divulgados – e investigados – desde o início das atividades da concessionária BRK Ambiental.

Nº 267/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “TURMA DO BEM”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 262/2019 - 02/10/2019 - Moção de Aplausos aos policiais militares que salvaram a vida da pequena Ana Júlia, após afogamento em Limeira no dia 1° de outubro do presente ano

Nº 261/2019 - 02/10/2019 - Moção de aplauso aos policiais militares que salvaram um bebê de 17 dias, acometido por afogamento, em Limeira

Nº 258/2019 - 02/10/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem as 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal.

Nº 257/2019 - 01/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, instalado em Limeira/SP por seus 30 anos de instalação em nosso município

Nº 255/2019 - 30/09/2019 - Moção de aplauso à Etec Trajano Camargo pela realização da 14ª Feira de Projetos e Tecnologia

Nº 254/2019 - 30/09/2019 - Moção de apelo à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, quanto a qualidade da água que chega ao nosso município

Nº 253/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao Restaurante e Churrascaria Portal do Sul pelos seus 15 anos de dedicação e serviços prestados no município de Limeira.

Nº 252/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos à Intima Lingerie pela dedicação e seriedade do trabalho realizado em Limeira.

Nº 250/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I) pelos 30 anos de atuação em Limeira e região.

Nº 249/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos a “NATIVIDADE CELINA ASSAD”, pela tradicional entrega de bolo de São Cosme e Damião.

Nº 247/2019 - 26/09/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Limeirense Carlos Eduardo Higa.

Nº 246/2019 - 23/09/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que seja reforçado o efetivo da Polícia Militar de Limeira.

Nº 245/2019 - 23/09/2019 - Moção de Aplausos à empresa Matisa – Máquinas de Costura e Empacotamento pela comemoração de seu 60º Aniversário.

Nº 244/2019 - 23/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do professor José Carlos Soares, aos 55 anos.

Nº 242/2019 - 17/09/2019 - Moção de aplauso aos organizadores e participantes da 1ª Festa da Coxinha

Nº 240/2019 - 16/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DONIZETI DOS SANTOS (BOMBA)

Nº 239/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos atletas fisiculturistas, Aristóteles Ximenez Netto, Silvana Rocha Ginetti, Vinicius Augusto de Souza e Júlia Maria Baraldo, pelas conquistas no campeonato sul-americano de fisiculturismo, promovido pela IFBB Pro League.

Nº 238/2019 - 16/09/2019 - Moção de Aplausos pelos 75 anos da Festa da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jaguari, em Limeira.

Nº 235/2019 - 12/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO MANUEL GOMES.

Nº 232/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - Ao Tiro de Guerra de Limeira pela volta das atividades da fanfarra do TG 02-020, e valorosa participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 231/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - À AATIGEL – Associação dos Antigos Atiradores de Limeira - pelo seu primeiro ano de participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 228/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Senhor Alberto Goldman, em São Paulo, em 01/09/2019.

Nº 226/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento de João Rodrigues de Souza.

Nº 224/2019 - 29/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Odécio Pompeo Filho.

Nº 221/2019 - 28/08/2019 - Moção de Aplausos as celebrações da SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA 2019.

Nº 220/2019 - 27/08/2019 - De congratulações à COVRE TRANSPORTES E LOGÍSTICA por seus 50 anos de fundação.

Nº 216/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a “Liga Desportiva Limeirense”, pelos relevantes serviços prestado ao Futebol Amador de Limeira

Nº 215/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a COMUNIDADE SANTA CLARA pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 214/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Protesto em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 213/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO. ”

Nº 211/2019 - 19/08/2019 - Moção de aplauso ao senhor Sebastião Merino Roque pelo recebimento do prêmio Destaque da Citricultura de Mesa 2019

Nº 210/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 209/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio contra a crueldade aos animais”

Nº 208/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao morador(*) que prestou o atendimento inicial ao cão Titan e à Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA) pela atuação frentes à causa, com o resgate e trabalho realizado em nossa cidade diante do ato de crueldade registrado na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 207/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APELO às autoridades de Limeira para a investigação, apuração e colaboração conjunta dos fatos diante do ato de crueldade cometido ao cão Titan, na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 206/2019 - 15/08/2019 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi por propor a Reforma Tributária no Brasil.

Nº 205/2019 - 12/08/2019 - Moção de Apelo ao Prefeito Mario Botion para que o prédio existente na rotatória da Taba do Brasil receba uma unidade da Polícia Civil e a base do GARRA.

Nº 204/2019 - 12/08/2019 - “Moção de Apelo ao Congresso Nacional para reconhecimento da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais”.

Nº 201/2019 - 12/08/2019 - Mocão de Congratulações à IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL por seu Aniversário de 160 anos.

Nº 200/2019 - 08/08/2019 - Moção de Aplausos aos alunos do Curso Técnico em Química da Escola Técnica Estadual Trajano Camargo (Etec “Trajano Camargo”), Paula Castelar e Rafael Tetzner, bem como à Professora-Orientadora Gislaine Delbianco, pelo desenvolvimento de um glaceante (“película protetora”) às frutas oriundo de resíduos da indústria alimentícia.

Nº 199/2019 - 07/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aurea Lemos D´Ambrósio.

Nº 198/2019 - 06/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos com a utilização do bioplástico.

Nº 197/2019 - 05/08/2019 - “À Paróquia Sagrada Família, de Limeira, pelos 21 anos de inauguração do prédio de sua Igreja Matriz”.

Nº 196/2019 - 05/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos.

Nº 195/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos ao trabalho realizado pelos servidores do Centro Educacional João Fischer Sobrinho.”

Nº 194/2019 - 05/08/2019 - Considerando que, faleceu no dia 23/07/2019, aos 44 anos de idade, o Sr. Jonas Eli dos Santos, Guarda Municipal do Município de Limeira.

Nº 193/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à limeirense Maria Lícia Bonin Simonetti pelo Destaque como Artista Plástica pela obra selecionada para exposição no acervo do Museu do Vaticano em Roma – Itália.

Nº 192/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 191/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao “Giraffa Confetteria”, especialmente aos Senhores Ângelo Henrique Minatel, Carolina Machado Prada e Fábio Renato Minatel, pelo seu quinto ano de atividade.

Nº 190/2019 - 01/08/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Carlos Toledo Lima

Nº 189/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Dória, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campo, pela nomeação de trinta e quatro médicos legistas.

Nº 188/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Terço dos Homens do município de Limeira.

Nº 187/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Cabo Paulo Donizetti Tetzner e Cabo Marcos Antônio Cordasso de Passos, pelo socorro prestado a uma munícipe com parada cardíaca na zona rural de Limeira.

Nº 186/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos aos PMs: cabo Cordasso e cabo Tetzner, pelo socorro prestado a Eliz Regina Noventa, de 43 anos, que sofria um enfarte no Bairro dos Pires.

Nº 185/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Romilda Cardoso Salibe, em 18 de julho de 2019.

Nº 184/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA GONÇALVES PITANGA (DONA PITANGA)

Nº 182/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Davis Fernando Kuhl.

Nº 181/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 180/2019 - 15/07/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Benassi Batista e à Sra. Queila Benassi Batista pela inauguração do Bena Sandwiches.

Nº 178/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Sr. Marcos Antunes de Almeida datado em 13 de julho de 2019 por ocasião do trágico acidente na Rodovia Limeira-Piracicaba.

Nº 177/2019 - 15/07/2019 - Moção de aplauso pela realização do II Encontro Municipal de Educação Continuada

Nº 176/2019 - 15/07/2019 - Moção de Apelo ao Mag.° Reitor Prof. Dr. Marcelo Knobel para que a Unicamp implante o ProFIS (Programa de Formação Interdisciplinar Superior) exclusivo para a FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas).

Nº 175/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Costa.

Nº 173/2019 - 12/07/2019 - Moção de Aplausos aos ROMEIROS E ROMEIRAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, pela participação na 34º Romaria Masculina e da 15ª Romaria Feminina de 2019.

Nº 172/2019 - 10/07/2019 - Moção de Aplausos à Paróquia Santa Luzia pela iniciativa de acolhimento de moradores em situação de rua em suas instalações.

Nº 171/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos ao Covabra Supermercados por seus 30 anos de história em Limeira e região.

Nº 170/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos à senhora Terezinha Aparecida Santos Guarnieri pelos seus 45 anos de trabalho, compromisso e dedicação ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Nº 169/2019 - 03/07/2019 - Moção de Pesar pela morte do senhor José Roberto Conegundes.

Nº 168/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCIPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 167/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao atleta “FERNANDO LINCOLN DE GODOY MORONI”, pela conquista do Tricampeonato Mundial de Muay Thai na Argentina.

Nº 166/2019 - 01/07/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.

Nº 164/2019 - 01/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS a campanha permanente de conscientização e prevenção de álcool e outras drogas que levaram a criação do Junho Laranja e o movimento #limeirasemdrogas no município de Limeira.

Nº 163/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Limeira pela comemoração, em 2 de julho, do Dia do Bombeiro Brasileiro.

Nº 162/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Mercado Modelo (Mercadão Municipal - Mercadão) de Limeira, pelo seu aniversário de 61 anos.

Nº 161/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade da Fé Church pelo 5° Aniversário de Fundação na Cidade de Limeira.

Nº 160/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 158/2019 - 27/06/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “MISSÃO INTIMIDADE”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 157/2019 - 25/06/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Aparecida Signori Barreto.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Monsenhor Gustavo Mantovani

Nº 147/2019 - 14/06/2019 - Moção de Aplausos ao MESTRE JAIRO I. FIGUEIREDO pela Organização da 2.ª Etapa da Seletiva Paulista de Kung Fu realizada no dia 25 de maio de 2019, através da Associação Cultural Chiu Jin de Limeira.

Nº 146/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Máster de Natação, Sr. Luís Carlos Corrêa da Silva, o conhecido “Lemão Corrêa”, pela sua trajetória esportiva dedicada à natação de Limeira por mais de 30 anos.

Nº 145/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 143/2019 - 11/06/2019 - Moção de Protesto pelo reajuste da tarifa do transporte coletivo de Limeira por meio de decreto do prefeito Mário Celso Botion.

Nº 142/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplausos para o auxiliar técnico Cleber de Oliveira, da ARIL, pela participação na 2ª Copa do Mundo de Futsal Down, ocorrida em maio em Ribeirão Preto - SP.

Nº 141/2019 - 10/06/2019 - Moção de aplauso aos participantes, premiados e organizadores do concurso Verso e Voz 2019

Nº 140/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 139/2019 - 06/06/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCÍPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos 24 anos de criação do retiro.

Nº 138/2019 - 03/06/2019 - Moção de apelo ao Governo do Estado para melhor equipar a Delegacia de Defesa da Mulher de Limeira (DDM Elza Tank) e os Fóruns municipais no ocante à escuta especializada e depoimento especial

Nº 137/2019 - 03/06/2019 - Moção de Aplausos a TRIATLETA CAROLINA BILATO pela Conquista do 4º lugar geral do “IRONMAN” realizado na Cidade de Florianópolis – SC.

Nº 135/2019 - 30/05/2019 - Moção de Congratulação a ALLe – Academia Limeirense de Letras pela criação da modalidade Infanto Juvenil (ALLe IJ) - a 1ª no Estado de São Paulo e a 4ª em todo o país.

Nº 134/2019 - 27/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido na região central do município.

Nº 133/2019 - 27/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem o pacote Anticrime apresentado pelo Ministro Sergio Moro, que mantenham o COAF (Conselho de Controle e Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça e Segurança Pública e que aprovem a MP870/2019 que trata da reestruturação ministerial.

Nº 127/2019 - 22/05/2019 - Moção de Aplausos aos atletas de Limeira que participaram da 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso – JORI, na cidade de São João da Boa Vista.

Nº 126/2019 - 20/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, pela não inclusão do art. 64-A à Medida Provisória n° 870/2019.

Nº 125/2019 - 20/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Gigliucci.

Nº 123/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos aos assistentes sociais que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 122/2019 - 15/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Capitão Edson da Costa Pereira, pelo excelente trabalho que desenvolve na zona rural com o projeto “Vizinhança Solidária”.

Nº 121/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 119/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 118/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 117/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 116/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 115/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 114/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 113/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 112/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 111/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 110/2019 - 14/05/2019 - Moção de Protesto pelo bloqueio de verbas de universidades e corte de bolsas de pós-graduação realizados pelo governo federal.

Nº 109/2019 - 13/05/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade Nossa Senhora do Rosário de Fatima pelo seu aniversário de 50 anos.

Nº 107/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE APELO à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em face do congelamento de bolsas.

Nº 106/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do sacerdote Arlindo Armando de Gaspari.

Nº 105/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos a Primeira Igreja Batista de Limeira pela realização do Projeto Vitória: como ser campeão na vida e no esporte, voltado a crianças e adolescentes da região do Parque Hipólito.

Nº 103/2019 - 06/05/2019 - Moção de Protesto pela criação da CPI das Universidades Públicas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Nº 102/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos ao atleta MOISÉS KALEBBE AMINADABE RODRIGUES pela conquista do 1º lugar em duas categorias do Campeonato Ramires Classic de fisiculturismo na cidade de Araras.

Nº 101/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do Sr. Álvaro Tirapelli.

Nº 100/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr Álvaro Tirapelli.

Nº 99/2019 - 06/05/2019 - “Moção de Repúdio ao vereador Marildo Antonio Ruiz”

Nº 98/2019 - 03/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Romildo Lopes

Nº 96/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Maxion Wheels pela primeira colocação no 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 95/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Secretaria de Esportes pela realização do 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 93/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 92/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 89/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 88/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 86/2019 - 29/04/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Pedro Denadae, por seu falecimento ocorrido em 27 de abril de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 85/2019 - 29/04/2019 - Moção de Repudio ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 83/2019 - 25/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Bueno da Silva.

Nº 82/2019 - 23/04/2019 - Moção de Aplausos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira pelo aniversário comemorado no dia 20 de abril de 2019 e pela brilhante administração realizada por seus diretores.

Nº 81/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Jorge Luís, Ednéia, Habermann e Fábio que salvaram uma bebê engasgada no Jd. Santa Eulália.

Nº 80/2019 - 22/04/2019 - Moção de Apelo para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) rejeitar o pedido de reajuste da tarifa referencial em 8,58% feito pela BRK Ambiental.

Nº 79/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos trabalhadores do SAMU pelo excelente trabalho prestado a cidade de Limeira.

Nº 78/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos à encenação da Via Sacra no Município de Limeira

Nº 77/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela conquista do acesso à Série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 76/2019 - 20/04/2019 - Moção de Aplausos ao acesso da Associação Atlética Internacional de Limeira (Inter de Limeira) para a série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 72/2019 - 12/04/2019 - Moção de Apelo ao Tenente Coronel Silveira – 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPMl, pela contratação de mais efetivo para a cidade de Limeira.

Nº 71/2019 - 12/04/2019 - Moção de congratulações à Rádio Educadora AM por seus 80 anos e à Rádio Estereosom FM por seus 40 anos de fundação

Nº 70/2019 - 11/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Santana (Cascão), aos 38 anos.

Nº 69/2019 - 10/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento Canil de Limeira, pelo excelente trabalho desenvolvido especialmente com o cão Zeus, contra o crime na cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 08/04/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 67/2019 - 08/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao terço dos homens que acontece semanalmente na Paróquia Santa Isabel de Portugal.

Nº 66/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pelo empenho no Desenvolvimento do Transporte Metro Ferroviário de Passageiro e Cargas, no estado de São Paulo

Nº 65/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pela extensão do projeto Trem Intercidades até o município de Limeira.

Nº 64/2019 - 03/04/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Nilce Segalla

Nº 63/2019 - 03/04/2019 - Moção de Aplausos à 35ª Subseção de Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pela posse da Mesa Diretora eleita para o triênio 2019-2021.

Nº 62/2019 - 02/04/2019 - Moção de aplauso ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira pela obtenção do Certificado Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH)

Nº 60/2019 - 01/04/2019 - “Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril”

Nº 59/2019 - 01/04/2019 - Moção de Aplausos ao Comando Rodoviário da Polícia Militar pela comemoração dos 40 anos de segurança nas rodovias paulistas.

Nº 57/2019 - 29/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que contrate mais médicos legistas para atender o município de Limeira e região.

Nº 56/2019 - 29/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da criança Gustavo Gomes da Silva.

Nº 54/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição.

Nº 53/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição. (Duplicada com a Moção nº 54/19)

Nº 52/2019 - 22/03/2019 - Moção de aplauso aos atletas, profissionais e apoiadores que participaram dos Jogos Mundiais de Verão da Special Olympics 2019 em Abu Dhabi

Nº 50/2019 - 20/03/2019 - Moção de Aplausos aos feirantes da Feira Livre de Limeira pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de início das atividades da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em Limeira.

Nº 48/2019 - 18/03/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Mário Celso Botion para que a Unidade Básica de Saúde Cecap passe a funcionar diariamente até as 23h.

Nº 46/2019 - 15/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que crie dispositivos de segurança para as escolas da rede estadual.

Nº 45/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelas vítimas da Escola Estadual Raul Brasil, na cidade de Suzano, região Metropolitana de São Paulo, que foram mortos em um ataque do dia treze de março.

Nº 44/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Luiz Benedicto Bueno, o Luizinho Pipoqueiro.

Nº 43/2019 - 13/03/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Lilian Palmira Artese Franzon

Nº 42/2019 - 11/03/2019 - Moção de Protesto ao Secretário de Mobilidade Urbana Sr. Rodrigo Oliveira, pelas palavras proferidas em entrevista datada em 09, de março de 2019 concedida ao programa Polêmica, do radialista Osvaldo Davoli, transmitido pela Rádio Mix, AM 770.

Nº 41/2019 - 11/03/2019 - Moção de Aplauso Sociedade Literária Limeirense (SOLL) pela promoção da cultura e incentivo à literatura.

Nº 39/2019 - 08/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela campanha da fraternidade de 2019, “Fraternidade e Políticas públicas”.

Nº 38/2019 - 08/03/2019 - “Moção de Pesar à família do senhor Clodoaldo Henrique, por seu falecimento ocorrido em 4 de março de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 36/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Alves pelos 70 anos de carreira artística.

Nº 35/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos à Polícia Civil pela instalação do Grupo Armado de Repreensão a Roubos e Assaltos – GARRA, em Limeira.

Nº 34/2019 - 03/03/2019 - Moção de Aplausos ao jovem aprovado em 1º lugar em curso superior, bem como a toda equipe da Fundação Casa.

Nº 33/2019 - 01/03/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr. Lázaro Pascotto, pai do vereador presidente Sidney Pascotto – O Lemão da Jeová Rafá.

Nº 30/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplauso ao Coronel PM Willians de Cerqueira Leite Martins pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 29/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde pelo excelente trabalho que vem realizando junto a população de Limeira, na prevenção do Aedes aegypti – no combate da dengue, zika e chikungunya.

Nº 28/2019 - 26/02/2019 - Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais (GCMs), Alexandre Francisco de Carvalho, Edemario Vicente da Silva e Wladimir Raimundo da Silva, pelo sucesso na resolução de ocorrência na cidade.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria de Serviços Públicos e Tecipar pelo grau de excelência em coleta de lixo .

Nº 21/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos moradores do Jd. Presidente Dutra que organizam periodicamente a reunião denominada a Praça é Nossa.

Nº 20/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Roso e soldado Marcel pelo salvamento do bebê Samuel.

Nº 19/2019 - 14/02/2019 - Moção de Congratulações à E.E. “Professor Antônio Perches Lordello” por seu jubileu – 50 anos.

Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Moção de Congratulações ao atleta Limeirense Felipe Oscar de Camargo por estar em 1º lugar do Rancking da FIBA (Federação Internacional de Basquetebol) na categoria 3x3, no mês de janeiro de 2019, representando nosso município.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pelo aumento repentino e injustificado de contas de água e esgoto de diversos moradores no município de Limeira.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Moção de Aplausos à professora Gislaine Viana de Almeida pelos serviços prestados na área da Educação. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez pela revogação de autorização de funcionamento de da unidade do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no Município de Limeira. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 267/2018 - 14/12/2018 - Moção de Pesar pelas vítimas da Catedral Metropolitana de Campinas no último dia 11.

Nº 266/2018 - 13/12/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Bueno Bergantin pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Ciências.

Nº 265/2018 - 12/12/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de João Antero do Carmo.

Nº 264/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao E.C. Estoril, A.F.C Abílio Pedro, A.A. Classe A, Guerreiros da Nação Galista, Olga Veroni F.C. e Novo Horizonte pela brilhante participação, e à Liga Desportiva Limeirense pela organização, do Campeonato Amador de Limeira 2018.

Nº 263/2018 - 10/12/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cássio Mônaco

Nº 261/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao EC Estoril pelo título da Primeira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 260/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações a SDR Nosso Clube pelo 85º aniversário de fundação na cidade de Limeira.

Nº 256/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à ginasta Erika Raíza pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Esporte.

Nº 255/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à Diretoria Regional de Ensino de Limeira pela conquista de sua sede própria depois de 42 anos de lutas.

Nº 252/2018 - 03/12/2018 - Moção de Aplausos à Escola Castello Branco pela realização do Projeto Fazendo Arte.

Nº 250/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Jornada Diocesana da Juventude JDJ.

Nº 247/2018 - 30/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistencia ás Drogas e à Violência (PROERD) e a Policia Militar

Nº 246/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva do Independente Futebol Clube de Limeira

Nº 245/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva da Associação Atlética Internacional de Limeira

Nº 243/2018 - 29/11/2018 - Moção de Aplausos à equipe feminina de handebol da Einstein/Limeira pela conquista do vice-campeonato dos Jogos Abertos do Interior.

Nº 238/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE APELO, ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde para que tome medidas para se regularizar a distribuição da vacina meningocócica C.

Nº 236/2018 - 21/11/2018 - “Moção de Pesar à família da senhora Sebastiana Pereira Nery, conhecida como Tiana, por seu falecimento ocorrido em 15 de novembro de 2018, na cidade de Limeira/SP”

Nº 230/2018 - 14/11/2018 - Moção de Aplausos às escolas campeãs dos Jogos Escolares 2018 – EMEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira, Colégio Dinâmico Limeira, Organizações Einstein de Ensino, Colégio Objetivo, ETEC Trajano Camargo, Colégio Portal, Colégio Técnico de Limeira.

Nº 228/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apelo à Polícia Militar do Estado de São Paulo para que reative a Base de Segurança Comunitária que funcionava em prédio na Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 227/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao grupo IOCHPE-MAXION por patrocinar e dar continuidade ao Troféu Fumagalli no município de Limeira.

Nº 226/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Nelson Curcio por todo o trabalho e dedicação na manutenção do Presépio Mecânico Curcio, em continuidade a esse magnífico trabalho iniciado por seus antepassados.

Nº 224/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Coral Santa Cecília pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Cultura.

Nº 222/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Bruna Valéria Ferraz Manduca.

Nº 221/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos à nadadora Giovana Girardello Stahlberg pelo 1º lugar nas disputas do Torneio Regional de Natação.

Nº 220/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos ao Clube Atlético Ipiranga pelos 60 anos de fundação em 15 de novembro de 1958.

Nº 219/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos aos escrivães da Polícia Civil de Limeira pela comemoração do Dia Mundial do Escrivão de Polícia.

Nº 218/2018 - 05/11/2018 - Moção de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) pelos 85 anos de fundação

Nº 217/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos pelo aniversário de 50 anos da Receita Federal.

Nº 216/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pereira, o Pereirinha do IML, aos 58 anos.

Nº 215/2018 - 01/11/2018 - Moção de Congratulações, para o coral missionário Divina Providência pelos 10 anos de existência.

Nº 214/2018 - 01/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Francisca Teodoro de Jesus.

Nº 212/2018 - 30/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti Mugnaini pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 211/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao juiz de Direito Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Desenvolvimento Social.

Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplauso ao projeto “Nunca é tarde para aprender”, ação de inclusão digital destinado a idosos de Limeira

Nº 209/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao preparador de goleiros limeirense Marquinhos Domingues pelos importantes títulos conquistados no futebol tailandês.

Nº 208/2018 - 29/10/2018 - Moção de Pesar pela morte do sr. Albino Pisani.

Nº 206/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplausos ao Projeto Fúria Abílio Pedro e ao técnico de futebol Willian Valdomiro Ferreira pela dedicação e empenho.

Nº 205/2018 - 26/10/2018 - Moção de Apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social pela abertura do restaurante do programa Bom Prato aos finais de semana e o aumento do número de refeições servidas pela unidade de Limeira – SP.

Nº 204/2018 - 26/10/2018 - Moção de Aplausos à Aldeia Movimento Pró Cultura pela realização do Troféu Fumagalli no município de Limeira. (LER EM 05/11/18)

Nº 202/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio Acadêmico COC Limeira e, em especial, aos alunos Felipe Henrique Bonucci Zendron, Lucas Araújo Bianco e Lucas Cortez Ito e aos professores Vinicius Fantuchi Lopes, Claudia Brasil e Mariá Tank Ladevig pela classificação à fase nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Nº 201/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 200/2018 - 22/10/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Edilson Escame.

Nº 199/2018 - 17/10/2018 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela revitalização interna da Catedral de Nossa Senhora das Dores, no município de Limeira.

Nº 198/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Haydeê Hansen Calixto pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo e festa em comemoração ao dia das crianças no Jardim Odécio Degan e região há 15 anos.

Nº 195/2018 - 15/10/2018 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores. (Leitura em 22/10/2018)

Nº 194/2018 - 10/10/2018 - Moção de Aplauso ao jovem paratleta Douglas Aparecido Antônio, Douglas Robinho, pelo Evento Pedala Robinho.

Nº 193/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilena Marcondes Coelho de Oliveira, aos 69 anos de idade.

Nº 192/2018 - 08/10/2018 - Moção de Aplausos à visita do Núncio Apostólico no Brasil, dom Giovanni d'Aniello, à Diocese de Limeira.

Nº 190/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lea Apparecida Maria Paolillo D’Ándrea no dia 07 de Outubro de 2.018.

Nº 189/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Naldo Dias Salvador.

Nº 188/2018 - 05/10/2018 - Moção de Aplausos pelos 105 anos da Associação Atlética Internacional de Limeira.

Nº 184/2018 - 01/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Natividade Celina Assad pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo de “Cosme e Damião” às crianças e moradores do Jardim Vista Alegre e região, há mais de 40 anos.

Nº 183/2018 - 28/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho de Andrade Neto “Bata Andrade” em 27 de Setembro de 2018. (LER EM 8/10/18)

Nº 182/2018 - 26/09/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Temer, para que seja dado o devido apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em assuntos envolvendo o Fundo de Pensão Postalis.

Nº 181/2018 - 24/09/2018 - Moção de Aplausos à Senhora Dora Arcaro e ao CPP Limeira pela organização e realização da 9ª edição da feira Limeira Patchwork.

Nº 180/2018 - 24/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juscelino Dias, o Celino, aos 61 anos.

Nº 178/2018 - 17/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Inacio da Costa em 13 de setembro de 2018.

Nº 176/2018 - 17/09/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio RGF pelo desempenho de seus alunos nas provas de xadrez dos Jogos Escolares de Limeira.

Nº 175/2018 - 13/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Faculdades Integradas Einstein de Limeira pela vinda do professor Luiz Celso Giacomini, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

Nº 172/2018 - 10/09/2018 - Moção de congratulações à Brahma Kumaris de Limeira pelos 25 anos de atuação no município

Nº 171/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira – CAMPL Patrulheiro.

Nº 170/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a Comunidade São João Evangelista do jardim Novo Horizonte pelos 30 de instalação.

Nº 168/2018 - 06/09/2018 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Interesses do Cidadão Negro (Comicim) e ao SESI 408

Nº 163/2018 - 27/08/2018 - Moção de aplauso pela expansão do Centro de Oncologia da Santa Casa.

Nº 162/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos ao time de voleibol masculino sub-20 do Projeto AABB Limeira, pelo bom desempenho nos Jogos Regionais, realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste no mês de julho.

Nº 161/2018 - 23/08/2018 - Moção de Protesto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pelo reajuste tarifário médio de 24,42% para as tarifas da Elektro Eletricidade.

Nº 160/2018 - 22/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Alexander da Silva Cruz.

Nº 159/2018 - 22/08/2018 - Moção de Aplausos à Catedral de Nossa Senhora das Dores em face dos investimentos havidos no entorno da igreja.

Nº 157/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações, para o grupo de orações Gladiadores do Rei da comunidade Santa Edwiges pelos 10 anos de existência. (LEITURA EM 27/08/2018)

Nº 154/2018 - 17/08/2018 - Moção de Aplausos a atleta Camila Cardoso, da equipe de Tênis de Mesa Nosso Clube/Prefeitura, pelos bons resultados obtidos nos Jogos Regionais 2018.

Nº 115/2018 - 22/06/2018 - “Moção de Aplausos à Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal que participaram da mobilização do resgate de um jovem de 20 (vinte) anos de idade que tentou suicídio na cidade de Limeira.”

Nº 114/2018 - 22/06/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Deise Georgina Frolini.

Nº 11/2018 - 02/02/2018 - “Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Limeira e ao Secretário de Educação Municipal para que aumente o número de crianças atendidas pelo Programa Bolsa Creche. ”

Nº 197/2017 - 13/11/2017 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario Celso Botion sobre a reestruturação das equipes gestoras e horário de funcionamento das unidades escolares e alterações do Estatuto do Magistério.

Nº 195/2017 - 01/11/2017 - “Moção de Aplausos a Senhora Lucia Helena Jacon Bragotto e ao Senhor Antônio Cláudio Pacola, Miss e Mister Terceira Idade do Estado de São Paulo. ”

Nº 155/2017 - 21/09/2017 - Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais membros para aprovação do Projeto de Lei nº 5.452/2016, que acrescenta os arts. 218-C e 225-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de divulgação de cena de estupro e prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.

Nº 123/2017 - 10/08/2017 - Moção de Apelo para que o Excelentíssimo Prefeito de Limeira encaminhe projeto de lei para conceder a isenção de pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano as pessoas com deficiência física, mental ou sensorial. ”

Nº 107/2017 - 10/07/2017 - “Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Limeira para criação de projeto de incentivo fiscal, técnicos e outros, para faculdades de Medicina, afim de incentivar que as mantenedoras das instituições selecionem a cidade de Limeira no Edital do Chamamento Público nº 1/2017/SERES/MEC. ”

Nº 96/2017 - 03/07/2017 - Moção de Aplausos a Adrielly de Souza Arruda, velocista que ganhou duas medalhas na etapa regional disputada em Campinas.

Nº 91/2017 - 26/06/2017 - “Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que revogue o Decreto 62.509/2017 e Resoluções SF 14, 15, 16, 17 e 18 de 2017. ”

Nº 67/2017 - 22/05/2017 - “Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 54/2013 que altera a organização e a divisão judiciárias do Estado. ”

Nº 54/2017 - 05/05/2017 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Interesses do Cidadão Negro (COMICIN) e ao Instituto de Assessoria a Projetos e Pesquisas em Educação e Etnia Odoiá pela iniciativa de ministrar aulas de português aos imigrantes Haitianos que aqui residem.

Nº 39/2017 - 03/04/2017 - Moção de Apoio ao Delegado Seccional da Polícia Civil da Delegacia Seccional de Limeira durante a investigação do assassinato da jovem Sandy Andrade Santos.

Nº 24/2017 - 01/03/2017 - “Moção de Apelo sobre o encerramento das atividades do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado “CRER” e a redução no atendimento do Centro de Especialização Municipal do Autista (CEMA). ”

Nº 19/2017 - 20/02/2017 - Moção de Protesto sobre o encerramento das atividades do Centro de Especialização Municipal do Autista (CEMA).

Nº 11/2017 - 14/02/2017 - Moção de Apelo para manutenção e reabertura do Parque Cidade da Criança ‘Lucas Henrique Babolim’ tendo em vista o apoio de mais de 1.000 munícipes”.

Nº 8/2017 - 13/02/2017 - Moção de Apelo para que o Poder Executivo encaminhe a esta E. Casa de Leis o novo Estatuto do Magistério Público Municipal, conforme deliberado pela COCEM, para análise e votação.

Pareceres (183)

Nº 1548/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 63/19

Nº 1547/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 62/19

Nº 1546/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 60/19

Nº 1545/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 59/19

Nº 1544/2019 ao Projeto de Lei Nº 254/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 254/19

Nº 1543/2019 ao Projeto de Lei Nº 247/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 247/19

Nº 1542/2019 ao Projeto de Lei Nº 246/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 246/19

Nº 1404/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 52/19

Nº 1403/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 228/19

Nº 1402/2019 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 233/19

Nº 1401/2019 ao Projeto de Lei Nº 166/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 166/19

Nº 1372/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 199/19

Nº 1371/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 198/19

Nº 1368/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 199/19

Nº 1367/2019 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 218/19

Nº 1366/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 220/19

Nº 1365/2019 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 221/19

Nº 1364/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1363/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 1362/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 223/19

Nº 1361/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 49/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 396 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1297/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 44/19

Nº 1296/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 43/19

Nº 1294/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 42/19

Nº 1279/2019 ao Projeto de Resolução Nº 34/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 34/19.

Nº 1245/2019 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 179/19 + Substitutivo nº 73/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 179/19 + Substitutivo nº 73/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 4/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 179/19 + Substitutivo nº 73/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao Substitutivo nº 74/19 ao P.L. nº 130/19

Nº 1209/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 17/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 186/19

Nº 1192/2019 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 29/19

Nº 1191/2019 ao Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº 24/19

Nº 5/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 03/10/2019 - Parecer Saúde à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017

Nº 5/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 03/10/2019 - Parecer Saúde à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017

Nº 1153/2019 ao Projeto de Resolução Nº 31/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 31/19

Nº 1152/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 34/19

Nº 1151/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 28/19

Nº 1150/2019 ao Projeto de Resolução Nº 30/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 30/19

Nº 1149/2019 ao Projeto de Lei Nº 178/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 178/19

Nº 1116/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 33/19

Nº 1115/2019 ao Projeto de Lei Nº 168/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 169/19

Nº 1114/2019 ao Projeto de Lei Nº 143/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 143/19

Nº 1112/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 158/19

Nº 1111/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 170/19

Nº 1110/2019 ao Projeto de Lei Nº 169/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 169/19

Nº 1109/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 32/19

Nº 1108/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 29/19

Nº 1107/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 21/19

Nº 1060/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 - 18/09/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019

Nº 1059/2019 ao Projeto de Lei Nº 164/2019 - 18/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 164/19

Nº 1035/2019 ao Projeto de Lei Nº 161/2019 - 04/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 161/19

Nº 1034/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 04/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 27/19 + Emenda nº 208/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 208 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 04/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 27/19 + Emenda nº 208/19

Nº 945/2019 ao Projeto de Lei Nº 131/2019 - 15/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 131/19

Nº 944/2019 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 15/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 130/19

Nº 917/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 22/19

Nº 916/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 23/19

Nº 915/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 13/19

Nº 914/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 94/19 + Emenda n° 199/19

Nº 913/2019 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 19/19

Nº 912/2019 ao Projeto de Lei Nº 124/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 124/19

Nº 911/2019 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 93/19 + Substitutivo n° 57/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 93/19 + Substitutivo n° 57/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 94/19 + Emenda n° 199/19

Nº 856/2019 ao Projeto de Resolução Nº 18/2019 - 17/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 18/19

Nº 855/2019 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 17/07/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 808/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 102/19

Nº 807/2019 ao Projeto de Lei Nº 259/2018 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 259/18

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO SUBSTITUTIVO Nº 44 AO P.L. Nº 49/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO SUBSTITUTIVO Nº 46 AO P.L. Nº 276/16

Nº 804/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 19/19

Nº 803/2019 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 113/19

Nº 802/2019 ao Projeto de Lei Nº 112/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 112/19

Nº 801/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 66/19

Nº 800/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 111/19

Nº 799/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 24/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 43 AO P.L. Nº 24/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 45 AO P.L. Nº 66/19

Nº 749/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CULTURA AO P.L. Nº 82/19

Nº 748/2019 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO AO P.L. Nº 193/19

Nº 747/2019 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AO P.R. Nº 13/19

Nº 746/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 15/19

Nº 745/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 107/19

Nº 744/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 96/19

Nº 743/2019 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 73/19

Nº 742/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 85/19

Nº 741/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 95/19

Nº 739/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 90/19

Nº 738/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 18/19

Nº 737/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 17/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 32 AO P.R. Nº 13/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 39 AO P.L. Nº 82/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 34 AO P.L. Nº 85/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 06/06/2019 - Parecer saúde à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Emenda Modificativa ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 06/06/2019 - Parecer Saúde ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.

Nº 680/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 29/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Perpetua o nome do Sr. Orlando Garrido Perez de Jesus, em uma das ruas, praças, área de Lazer ou logradouro público no Município de Limeira.

Nº 649/2019 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 244/18

Nº 648/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 49/19

Nº 647/2019 ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 68/19

Nº 646/2019 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 67/19

Nº 7/2019 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao Substitutivo nº 29 ao P.L. nº 49/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao Substitutivo nº 25 ao P.L. nº 267/18

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 25 ao P.L. nº 267/18

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao Substitutivo nº 73 ao P.L. nº 244/18

Nº 645/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 89/19

Nº 643/2019 ao Projeto de Lei Nº 69/2019 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 69/2019

Nº 642/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Substitutivo nº 26 ao P.L. nº 281/18

Nº 540/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 25/04/2019 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 64/2019

Nº 539/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 25/04/2019 - Parecer Educação e Cultura ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019

Nº 538/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 25/04/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO. AO P.D.L. Nº 15/19

Nº 537/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 24/04/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 15/19

Nº 536/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R n° 5/19

Nº 535/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº8/19.

Nº 533/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 4/19.

Nº 504/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 17/04/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 56/19

Nº 503/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº 4/19

Nº 461/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº12/19 + Substitutivo n° 9/19,

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº12/19 + Substitutivo n° 9/19,

Nº 406/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 28/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 10/19

Nº 405/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº12/19.

Nº 404/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de educação e cultura ao P.D.L. nº9/19.

Nº 403/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 28/03/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 402/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº11/19.

Nº 398/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 28/03/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 397/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 28/03/2019 - Parecer Saúde ao P.L. nº 25/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 28/03/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 28/03/2019 - Parecer Saúde ao Substitutivo nº12 ao P.L. nº 25/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo à Emenda nº12/19 ao P.L. nº276/18.

Nº 314/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - Parecer da Comissão de EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 313/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 312/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 14/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 06/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 273/2019 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - 28/02/2019 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Declara de utilidade pública a entidade Casa de Apoio Betânia e dá outras providências.

Nº 270/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018 - 28/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº68/18

Nº 269/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 268/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 29/19

Nº 267/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 266/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2018 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 58/18

Nº 265/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 264/2019 ao Projeto de Lei Nº 265/2018 - 28/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao P. L n° 265/18.

Nº 263/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 28/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PL 239/18

Nº 259/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 28/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº31/19

Nº 258/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 28/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº8/19

Nº 202/2019 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 21/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao P.L n° 271/18.

Nº 201/2019 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 21/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 199/2019 ao Projeto de Lei Nº 245/2018 - 21/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 198/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2018 - 21/02/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 220/18

Nº 197/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 21/02/2019 - Parecer Comissão Educação e Cultura ao P.L. nº 18/19

Nº 196/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 21/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 195/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2018 - 21/02/2019 - Parecer Comissão Educação e Cultura ao P.D.L. nº 52/18

Nº 194/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 21/02/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 3/19

Nº 188/2019 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 21/02/2019 - Parecer da Comissão de Saúde ao PL 276/18

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 21/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 21/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo nº 3 ao PDL 65/18

Nº 142/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 14/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5869/18

Nº 141/2019 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 14/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 278/18 + Emenda nº1/19 protocolada sob n° 112/19.

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 14/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5869/18

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 14/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 278/18 + Emenda nº1/19 protocolada sob n° 112/19.

Nº 122/2019 ao Projeto de Resolução Nº 51/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PR nº51/18

Nº 121/2019 ao Projeto de Lei Nº 257/2018 - 07/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO PL Nº 257/18

Nº 120/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 119/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 118/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº65/18

Nº 117/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 116/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2018 - 07/02/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 64/18

Nº 115/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PDL nº61/18

Nº 114/2019 ao Projeto de Lei Nº 287/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 113/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº63/18

Nº 112/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Cultura ao P.R. nº53/18

Nº 111/2019 ao Projeto de Lei Nº 282/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 110/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018 - 07/02/2019 - Parecer Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 62/19

Nº 109/2019 ao Projeto de Lei Nº 288/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 108/2019 ao Projeto de Lei Nº 286/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 107/2019 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PL nº281/18

Nº 106/2019 ao Projeto de Lei Nº 280/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 105/2019 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Cultura ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18

Nº 3/2019 à Emenda Nº 314 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18

Projetos de Decreto Legislativo (67)

Nº 1/2020 - 14/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 79/2019 - 18/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor “JOSÉ DE ALMEIDA ALENCAR - CEARÁ”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor LUIZ AUGUSTO ZANON, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 75/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a empresa Pralana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 74/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Centro de Oncologia da Santa Casa de Limeira

Nº 73/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à senhora Talma Teresa Ciarrocchi de Arruda Serra (Tia Talma)

Nº 72/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 70/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby à senhorita Karina de Cassia Prada pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 69/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby ao senhor Paulo Cesar da Silva pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 16/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 66/2019 - 12/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 65/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Joaquim do Nascimento pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Elaine Cazante Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 63/2019 - 05/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Rebeca Adamary Basso pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2019 - 04/12/2019 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 60/2019 - 03/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 54/2019 - 18/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Benedito Honório Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 11/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2019 - 30/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Olga Estevam Concolato.

Nº 47/2019 - 29/10/2019 - "Que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”, nos termos da Resolução Nº 774/2019, alterada pela resolução 757/2019 e dá outras providências

Nº 44/2019 - 24/10/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 43/2019 - 24/10/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 39/2019 - 14/10/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”, nos termos da Resolução Nº 774/2019, alterada pela resolução 757/2019 e dá outras providências”.

Nº 38/2019 - 14/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 37/2019 - 04/10/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Grupo Bom Pastor"

Nº 36/2019 - 03/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 35/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 34/2019 - 30/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 32/2019 - 23/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 29/2019 - 16/09/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”, nos termos da Resolução Nº 774/2019, alterada pela resolução 757/2019 e dá outras providências

Nº 28/2019 - 16/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 27/2019 - 02/09/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 26/2019 - 02/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 25/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 24/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e das outras providencias.

Nº 23/2019 - 15/07/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 21/2019 - 01/07/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 20/2019 - 27/06/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 14/2019 - 01/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Nº 11/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 7/2019 - 11/03/2019 - Concede o diploma em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nos termos da Resolução n° 195/2002 e suas alterações

Nº 4/2019 - 18/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 66/2018 - 17/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 65/2018 - 17/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2018 - 17/12/2018 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 63/2018 - 14/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 62/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 60/2018 - 07/12/2018 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 56/2018 - 29/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 55/2018 - 28/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 53/2018 - 26/11/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rambola – “Chico Mineiro”, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira

Nº 44/2018 - 11/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 43/2018 - 10/10/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 42/2018 - 04/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 40/2018 - 01/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 31/2018 - 16/08/2018 - Concede o Título “Médico Veterinário Padrão” em homenagem aos médicos veterinários que se destacaram na proteção e garantia dos direitos dos animais no âmbito do Município de Limeira

Nº 11/2018 - 02/04/2018 - “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vilson Roberto Alves. ”

Nº 6/2018 - 23/02/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da Resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e dá outra providencias”

Nº 55/2017 - 29/11/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Flamínio de Campos Barreto Neto.

Nº 42/2017 - 28/09/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense a Senhora Celina Kalid dos Santos.

Nº 17/2017 - 22/05/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Igreja Presbiteriana de Limeira.

Nº 5/2017 - 01/03/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.

Projetos de Lei (33)

Nº 209/2019 - 21/10/2019 - “Concede isenção de IPTU e Taxa de Lixo às pessoas portadoras de enfermidades graves que menciona e dá outras providências”.

Nº 201/2019 - 14/10/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 200/2019 - 14/10/2019 - “Dispõe sobre a licença de servidores públicos para realização de exame de prevenção do Câncer de Mama e Câncer de Próstata”.

Nº 195/2019 - 10/10/2019 - Torna obrigatória o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que especifica.

Nº 184/2019 - 30/09/2019 - “Institui a semana da campanha de conscientização da prematuridade no município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 155/2019 - 23/08/2019 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “Festa em homenagem à São João Batista Comunidade da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus”, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de junho, durante as comemorações do Padroeiro.

Nº 234/2018 - 22/10/2018 - Perpetua o nome de Largo São Sebastião à Praça localizada na Rua São Paulo, no bairro Boa Vista de inscrição cadastral nº.389.023.000, no Município de Limeira.

Nº 201/2018 - 25/09/2018 - Perpetua o nome de Antonio Biazotto à Praça localizada na Rua São Paulo, no bairro Boa Vista de inscrição cadastral nº.389.023.000, no Município de Limeira.

Nº 187/2018 - 14/09/2018 - INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Limeira o “Dezembro Verde”, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Limeira e dá outras providências.

Nº 162/2018 - 08/08/2018 - Altera o art. 5º da Lei n.º 3.649, de 05 de novembro de 2003 – Dispõem sobre a prestação de assistência à educação de crianças com até cinco anos no Munícipio de Limeira e dá outras providências (DIGITAL).

Nº 136/2018 - 25/06/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 1.014/1967.

Nº 114/2018 - 23/05/2018 - Consolida a legislação aplicada a proteção animal no município de Limeira.

Nº 35/2018 - 20/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem de maneira visível quando o combustível não for derivado de petróleo”.

Nº 34/2018 - 20/02/2018 - “Dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes e viadutos integrantes do sistema viário do Município de Limeira”.

Nº 326/2017 - 30/11/2017 - “Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência reduzida, nos assentos do transporte público coletivo de passageiros do município de Limeira”.

Nº 307/2017 - 01/11/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais”.

Nº 306/2017 - 01/11/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.

Nº 297/2017 - 25/10/2017 - “Dispõe sobre a publicidade dos serviços de poda, corte e remoção de árvores no Município de Limeira”.

Nº 282/2017 - 06/10/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Evento Automobilístico X-Treme Limeira”.

Nº 280/2017 - 05/10/2017 - “Concede desconto no IPTU aos imóveis que produzirem e utilizarem energia por meio de sistema solar térmico, fotovoltaico ou termossolar e dá outras providências”.

Nº 269/2017 - 25/09/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro de Cuidados Diurno para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 268/2017 - 25/09/2017 - “Dispõe sobre o recolhimento de lâmpadas, pilhas e baterias usadas no Município de Limeira”.

Nº 245/2017 - 04/09/2017 - “Perpetua o nome de JESSYCA REGINA PEREIRA ANTONIO na Rua Projetada sem denominação, no Jardim Nova Itália, no município de Limeira/SP. ”

Nº 228/2017 - 21/08/2017 - “Obriga os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares a realizar o plantio de árvores em seus estacionamentos”.

Nº 221/2017 - 14/08/2017 - Acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 205/2017 - 31/07/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias particulares e drogarias comerciais credenciadas no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular” a manterem quadro com informações a respeito do desconto na compra de fraldas geriátricas”.

Nº 204/2017 - 31/07/2017 - “Altera a redação do artigo 2º e do artigo 3º, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 4.952, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a proibição de práticas e atos que constituem perigo ou obstáculo para o trânsito em vias urbanas, sinalizadas por semáforos ou não, no âmbito do município de Limeira, e dá outras providências”.

Nº 201/2017 - 17/07/2017 - “Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial aos idosos acima de 80 anos nos termos da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências”.

Nº 188/2017 - 11/07/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 175/2017 - 26/06/2017 - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados ou participem de modo a permitir a prática do crime de receptação no interior do estabelecimento comercial e dá outras providências”.

Nº 167/2017 - 14/06/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 148/2017 - 26/05/2017 - Dispõe sobre a obrigação dos novos condomínios fechados residenciais e industriais a implantar fiação de forma subterrânea e dá outras providencias”.

Nº 139/2017 - 12/05/2017 - “Perpetua o nome de JONAS BRITTO na Creche Municipal, no Bairro Village, no Município de Limeira. ”

Projetos de Resolução (14)

Nº 39/2019 - 04/11/2019 - Institui a Frente Parlamentar referente à modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Limeira.

Nº 26/2019 - 22/08/2019 - Cria a Comissão Permanente em Defesa dos Animais, modifica, acrescenta e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 25/2019 - 22/08/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa Animal para promoção da conscientização, educação, proteção e combate aos maus tratos aos animais no Município de Limeira.

Nº 8/2019 - 01/04/2019 - Institui a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros” no Municipio de Limeira.

Nº 52/2018 - 03/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 40/2018 - 17/09/2018 - Institui a Frente Parlamentar para intermédio, acompanhamento, incentivo e viabilização da fomentação artística na Praça Toledo Barros.

Nº 35/2018 - 13/08/2018 - Altera a redação e acrescenta o parágrafo único, incisos I e II, no art. 61 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 31/2018 - 02/08/2018 - Altera a redação dos incisos I, II e III do § 2º, do artigo 2º da Resolução 713/2017, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.

Nº 29/2018 - 16/07/2018 - “Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para estudo e implantação de Políticas Públicas para criança, adolescente e juventude de Limeira”.

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - “Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para estudo e implantação de Políticas Públicas para criança, adolescente e juventude de Limeira”.

Nº 55/2017 - 19/10/2017 - “Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para estudo e implantação de Políticas Públicas para criança, adolescente e juventude de Limeira”.

Nº 34/2017 - 10/07/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.

Nº 32/2017 - 03/07/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Comissão de Assuntos Relevantes para estudo e implantação de Políticas Públicas para criança, adolescente e juventude de Limeira.

Nº 25/2017 - 30/05/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 1/2020 - 07/02/2020 - Adiciona o artigo 130 -A na Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que as proposituras que alterem os direitos dos funcionários da administração pública direta e indireta sejam, obrigatoriamente, debatidas em audiência pública com representantes de entidades de classe.

Nº 5/2019 - 27/09/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 3/2019 - 26/06/2019 - Altera a redação do parágrafo 10 do artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 2/2018 - 05/11/2018 - Altera a redação do § 2º do artigo 217-A da Lei Orgânica do Município.

Relator (80)

Nº 1751/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 60/19

Nº 1750/2019 ao Projeto de Lei Nº 254/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 254/19

Nº 1630/2019 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 233/19

Nº 1588/2019 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 221/19

Nº 1585/2019 à Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1583/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1479/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 179/19 + Substitutivo nº 73/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 1478/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 179/19 + Substitutivo nº 73/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 1477/2019 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 179/19 + Substitutivo nº 73/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 1390/2019 ao Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº 24/19

Nº 1340/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 03/10/2019 - Relatoria Saúde à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017

Nº 1339/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 03/10/2019 - Relatoria Saúde à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017

Nº 1338/2019 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 02/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 132/19

Nº 1337/2019 ao Projeto de Resolução Nº 31/2019 - 02/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 31/19

Nº 1336/2019 ao Projeto de Resolução Nº 30/2019 - 02/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 30/19

Nº 1335/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019 - 02/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 34/19

Nº 1334/2019 ao Projeto de Lei Nº 178/2019 - 02/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 178/19

Nº 1333/2019 ao Projeto de Lei Nº 166/2019 - 02/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 166/19

Nº 1291/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 158/19

Nº 1290/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 170/19

Nº 1285/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 28/19

Nº 1200/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 - 04/09/2019 - Relatoria Cultura ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019

Nº 1069/2019 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019 - 07/08/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 19/19

Nº 1068/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 07/08/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 13/19

Nº 1067/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 07/08/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 23/19

Nº 1066/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 07/08/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 22/19

Nº 1065/2019 ao Projeto de Lei Nº 124/2019 - 07/08/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 124/19

Nº 1064/2019 à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 07/08/2019 - Relatoria Comissão Educação e Cultura à Emenda nº 199 ao P.L. nº 94/19

Nº 1063/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 07/08/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1061/2019 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 07/08/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 57 AO P.L. Nº 93/19

Nº 1058/2019 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 93/19

Nº 954/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 27/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 102/19

Nº 948/2019 ao Projeto de Resolução Nº 18/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 18/19

Nº 947/2019 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 116/19

Nº 946/2019 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 113/19

Nº 941/2019 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 43 AO P.L. Nº 24/19

Nº 940/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 24/19

Nº 891/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 887/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 96/19

Nº 883/2019 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 73/19

Nº 833/2019 ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 23/05/2019 - Relator Saúde ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.

Nº 832/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 23/05/2019 - Relator Saúde à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Emenda Modificativa ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 227/2017

Nº 774/2019 ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - 23/05/2019 - Relatoria Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 68/19

Nº 773/2019 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 23/05/2019 - Relatoria Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 67/19

Nº 770/2019 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 23/05/2019 - Relatoria Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao Substitutivo nº 29 ao P.L. nº 49/19

Nº 769/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 23/05/2019 - Relatoria Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 49/19

Nº 764/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 22/05/2019 - Relatoria Cultura ao P.L. nº 89/19

Nº 758/2019 ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/05/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 22 AO P.D.L. Nº 16/19

Nº 757/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/05/2019 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 645/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 25/04/2019 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 64/2019

Nº 644/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 25/04/2019 - RELATORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.D.L. Nº 15/19

Nº 641/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 24/04/2019 - Relatoria Cultura ao P.D.L. nº 8/19

Nº 609/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 17/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 56/19

Nº 580/2019 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 11/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO À EMENDA Nº 4 AO P.L. Nº 277/18

Nº 579/2019 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 11/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO À EMENDA Nº 3 AO P.L. Nº 277/18

Nº 578/2019 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 11/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 277/18

Nº 577/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 10/04/2019 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019

Nº 512/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 28/03/2019 - RELATORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 511/2019 à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 28/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 415/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 414/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 14/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 06/19

Nº 413/2019 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 412/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - Relator da Comissão de DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 411/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 410/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 338/2019 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - 28/02/2019 - Relator saude ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Declara de utilidade pública a entidade Casa de Apoio Betânia e dá outras providências.

Nº 336/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P..L. nº239/18

Nº 323/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 28/02/2019 - PROCESSO Nº 408/19

Nº 262/2019 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 21/02/2019 - Relatoria da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 261/2019 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº270/18 + Substitutivo 4/19

Nº 260/2019 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº270/18 + Substitutivo 4/19

Nº 257/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº18/19

Nº 254/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº3/19

Nº 180/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 14/02/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L n° 278/18 + Emenda nº1/19 protocolada sob n° 112/19.

Nº 179/2019 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 14/02/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L n° 278/18 + Emenda nº1/19 protocolada sob n° 112/19.

Nº 120/2019 ao Projeto de Resolução Nº 51/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº51/18

Nº 116/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº66/18

Nº 109/2019 ao Projeto de Lei Nº 288/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº288/18

Nº 103/2019 à Emenda Nº 314 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18.

Nº 102/2019 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18.

Relatórios Finais (1)

Nº 1/2019 - 03/05/2019 - RELATÓRIO FINAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA INCLUSÃO DA CIDADE DE LIMEIRA, NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO “TREM REGIONAL PAULISTA”, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº688/2017

Requerimentos (279)

Nº 15/2020 - 02/02/2020 - “Requer informações sobre a empresa contratada pela Prefeitura para realizar concurso público .”

Nº 9/2020 - 02/02/2020 - Requer informações sobre microchipagem de animais.

Nº 8/2020 - 02/02/2020 - Requer informações sobre viaturas e veículos da guarda civil municipal e seu efetivo.

Nº 7/2020 - 02/02/2020 - Requer informações sobre o SAMU.

Nº 6/2020 - 02/02/2020 - Requer informações sobre a licitação da mini cidade do trânsito.

Nº 5/2020 - 02/02/2020 - Requer informações sobre bolsa creche. - Retirado

Nº 4/2020 - 02/02/2020 - Requer informações sobre bolsa creche.

Nº 3/2020 - 02/02/2020 - Requer informações sobre a empresa prestadora de serviços ao município de Limeira Sinalizadora Paulista.

Nº 2/2020 - 02/02/2020 - Requer informações sobre empresas prestadoras de serviços ao município de Limeira.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados à denúncia feita pela Rádio Bandeirantes, com base na gravação da fala do Sr. Murilo, supostamente representando a empresa Cobrasin, de que haveria uma “indústria da multa” em cidades nas quais a empresa Cobrasin opera, incluindo a cidade de Limeira, a fim de investigar eventuais irregularidades

Nº 673/2019 - 12/12/2019 - Requer informações acerca da contratação da empresa Ziguai Engenharia Ltda.

Nº 672/2019 - 12/12/2019 - Requer informações acerca dos resíduos de serviço de saúde- RSS.

Nº 671/2019 - 12/12/2019 - Requer informações acerca dos resíduos de construção civil RCC.

Nº 670/2019 - 12/12/2019 - Requer informações acerca do plano municipal de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Nº 653/2019 - 25/11/2019 - “Requer informações acerca de nomeações de afro descendentes.”

Nº 652/2019 - 25/11/2019 - “Requer informações acerca de nomeações de afro descendentes.”

Nº 648/2019 - 25/11/2019 - Requer cópia de processo administrativo

Nº 632/2019 - 07/11/2019 - Requer informações acerca de centros comunitários

Nº 627/2019 - 06/11/2019 - Requer informações acerca da substituição de hidrômetros em residências e comércios do município de Limeira

Nº 626/2019 - 06/11/2019 - Requer informações acerca da construção de calçadas, sua padronização e tempo de construção

Nº 624/2019 - 05/11/2019 - Requer informações acerca do Plano de Mobilidade Urbana

Nº 623/2019 - 05/11/2019 - Requer informações e cópia de processo administrativo do contrato convencionado com a empresa ARTEC

Nº 622/2019 - 05/11/2019 - Requer informações e cópia de processo administrativo referentes à creche Village

Nº 621/2019 - 05/11/2019 - Requer informações acerca de exames e tratamento de endometriose

Nº 599/2019 - 22/10/2019 - “Requer informações acerca da tarifa social de água e esgoto do município de Limeira”

Nº 597/2019 - 21/10/2019 - “Requer cópia do contrato de concessão e respectivos aditivos ”

Nº 596/2019 - 21/10/2019 - “Requer cópia do contrato de concessão e respectivos aditivos”

Nº 590/2019 - 11/10/2019 - Requer informações acerca de centros comunitários

Nº 588/2019 - 11/10/2019 - Requer informações sobre o valor gasto com publicidade no Município de Limeira.”

Nº 583/2019 - 10/10/2019 - “Requer informações acerca da segurança do Parque Ecológico jardim do Lago.”

Nº 555/2019 - 27/09/2019 - “Requer informações acerca de estudos e diligências realizados pela Prefeitura acerca do aterro sanitário municipal.”

Nº 553/2019 - 24/09/2019 - “Requer informações acerca do valor pago para confeccionar o jornal lançado pela Prefeitura de Limeira no mês de setembro”

Nº 551/2019 - 23/09/2019 - “Requer informações acerca da empresa de comunicação contratada pela Prefeitura”

Nº 549/2019 - 23/09/2019 - “Requer informações acerca da festa da coxinha”

Nº 541/2019 - 18/09/2019 - “Requer informações acerca de recolhimento de lixo no Bairro dos Pires”

Nº 538/2019 - 17/09/2019 - Requer informações acerca do Residencial Rubi

Nº 537/2019 - 17/09/2019 - Requer informações acerca de prestações de serviços da empresa Forty Construções e Engenharia Ltda. ao Município de Limeira.”

Nº 534/2019 - 16/09/2019 - “Requer informações acerca do Posto de Saúde nossa Senhora das Dores”

Nº 516/2019 - 03/09/2019 - “Requer informações acerca do valor pago à empresa Forty pela manutenção e limpeza dos bueiros do Município”

Nº 515/2019 - 03/09/2019 - “Requer informações sobre o valor de aluguel de veículos pago pelo Município de Limeira.

Nº 499/2019 - 28/08/2019 - “Requer informações sobre o valor de aluguel de veículos pago pelo Município de Limeira.”

Nº 495/2019 - 26/08/2019 - “Requer informações e cópia de processo administrativo.”

Nº 492/2019 - 26/08/2019 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o chip para animais.”

Nº 491/2019 - 26/08/2019 - “Requer informações acerca do serviço de transporte de pacientes para outros Municípios”

Nº 490/2019 - 23/08/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato da Presidência n° 30/2019 para o prazo máximo de 90 (noventa) dias

Nº 489/2019 - 22/08/2019 - “Requer informações acerca de loteamentos no Município de Limeira”

Nº 487/2019 - 22/08/2019 - “Requer informações acerca da periodicidade de dedetização nos cemitérios do município de Limeira.”

Nº 473/2019 - 16/08/2019 - “Requer informações acerca de inserções de publicidade nos veículos de comunicação do Município de Limeira”

Nº 470/2019 - 15/08/2019 - “Requer informações acerca do furto de um animal (cavalo) do setor de apreensões de animais”

Nº 469/2019 - 15/08/2019 - “Requer informações acerca de entidades protetoras dos animais.

Nº 465/2019 - 14/08/2019 - “Requer informações acerca de verbas públicas do governo federal para a merenda escolar do município de Limeira.

Nº 463/2019 - 13/08/2019 - “Requer informações acerca de exames médicos disponibilizados à população no município de Limeira.”

Nº 459/2019 - 12/08/2019 - “Requer informações acerca da filiação do Município na Frente Nacional de Prefeitos”

Nº 458/2019 - 12/08/2019 - “Requer informações acerca do valor repassado pelo governo do Estado de São Paulo ao Município de Limeira referente ao transporte escolar”

Nº 457/2019 - 09/08/2019 - “Requer que o Município envie relatórios do sistema de bilhetagem com o número de usuários de gratuidade (deficientes e acompanhantes, idosos e estudantes) do período de janeiro de 2017 a agosto de 2019.”

Nº 455/2019 - 09/08/2019 - Requer informações acerca da concessão do Lote 2 (30%) do contrato de transporte urbano do município de Limeira

Nº 454/2019 - 09/08/2019 - “Requer informações acerca de valores gastos com publicidade em órgãos de comunicação”

Nº 453/2019 - 09/08/2019 - “Requer informações acerca do valor gasto com agricultura familiar no Município de Limeira”

Nº 452/2019 - 09/08/2019 - “Requer informações acerca do valor total arrecadado com multas de trânsito aplicadas no município de Limeira.”

Nº 450/2019 - 08/08/2019 - “Requer informações acerca da concessão do Lote 2 (30%) do contrato de transporte urbano do município de Limeira” (duplicidade com 455)

Nº 446/2019 - 06/08/2019 - “Requer informações e cópia de processo administrativo referentes à creche Village.”

Nº 365/2019 - 27/06/2019 - Requer informações acerca do transporte público no Município de Limeira

Nº 364/2019 - 27/06/2019 - Requer informações acerca da poda de árvores na escola Nestor Martins Lino no município de Limeira.

Nº 349/2019 - 18/06/2019 - “Requer informações acerca da empresa que confecciona vídeos no Município de Limeira.”

Nº 348/2019 - 18/06/2019 - “Requer informações acerca dos animais do zoológico do Município de Limeira.”

Nº 347/2019 - 18/06/2019 - “Requer informações acerca do Plano de Mobilidade Urbana”

Nº 339/2019 - 12/06/2019 - “Requer informações acerca do Concurso Público nº 01/2017.”

Nº 336/2019 - 10/06/2019 - “Requer informações acerca da escola Nestor Martins Lino no município de Limeira.”

Nº 332/2019 - 06/06/2019 - “Requer informações acerca da criação de vagas em creche no município de Limeira.”

Nº 331/2019 - 06/06/2019 - “Requer informações acerca do Parque Ecológico do Jardim do Lago”

Nº 299/2019 - 23/05/2019 - “Requer informações acerca de professores da Secretaria da Educação.”

Nº 298/2019 - 21/05/2019 - “Requer informações acerca do processo de parceria entre Prefeitura e Unimed do Programa Cuidar”

Nº 285/2019 - 15/05/2019 - “Requer informações acerca de vagas de moto no Município de Limeira”

Nº 283/2019 - 14/05/2019 - Requer informações acerca do Parque da Criança, o Parque da Criança já foi instalado no Horto Florestal conforme informado pela Administração;

Nº 280/2019 - 14/05/2019 - Requer informações acerca do Centro de Saúde da Criança, Quantos pediatras estão lotados no Centro de Saúde da Criança.

Nº 271/2019 - 09/05/2019 - “Requer informações acerca de castração de animais no Município de Limeira.”

Nº 261/2019 - 30/04/2019 - “Requer informações acerca do corte de diversas árvores na rotatória da Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva”

Nº 259/2019 - 30/04/2019 - Informações a respeito do serviço de guincho intermunicipal

Nº 248/2019 - 26/04/2019 - Requer cópias reprográficas de processos administrativos em trâmite no município de Limeira

Nº 247/2019 - 26/04/2019 - Requer informações e cópia do contrato convencionado com a Caixa

Nº 244/2019 - 25/04/2019 - Requer cópia integral dos projetos da rodoviária que seria construída às margens da Anhanguera e do Viaduto construído na Avenida Agostinho Prada

Nº 236/2019 - 24/04/2019 - “Requer informações acerca do convênio realizado entre o FNDE e o Município de Limeira”

Nº 184/2019 - 02/04/2019 - Requer informações acerca de professores temporários contratados pela municipalidade

Nº 176/2019 - 01/04/2019 - Requer informações acerca da indústria multinacional italiana Nice

Nº 172/2019 - 26/03/2019 - Requer informações acerca de vagas de creche do ano de 2004 até 2019

Nº 166/2019 - 26/03/2019 - “Requer informações acerca da mudança do tratamento de esgoto do Simoneti para Àguas da Serra.”

Nº 160/2019 - 25/03/2019 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria de urbanismo – FUNDURB, do município de Limeira"

Nº 155/2019 - 20/03/2019 - “Requer informações acerca de antenas de celulares e na cidade.”

Nº 154/2019 - 19/03/2019 - “Requer informações e cópia integral de processos administrativos em trâmite perante o Poder Executivo.”

Nº 153/2019 - 19/03/2019 - “Requer informações acerca de servidores públicos municipais do CEPROSOM”

Nº 146/2019 - 14/03/2019 - “Requer informações acerca da quantidade de cestas básicas fornecidas pelo Município”

Nº 145/2019 - 14/03/2019 - “Requer informações acerca da quantidade de cargos comissionados”

Nº 140/2019 - 13/03/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados ao Transporte Público no Município de Limeira, tendo como fato determinado a licitação, contratos firmados com as viações, incluindo os emergenciais, repasses de subsidio e a intervenção decretada nesse importante serviço público, a fim de investigar eventuais irregularidades, compreendendo essencialmente apuração e fiscalização sobre o quanto segue:

Nº 138/2019 - 12/03/2019 - “Requer informações acerca do contrato formulado entre a Prefeitura e a empresa Multiway Comércio e Representações Ltda.”

Nº 137/2019 - 12/03/2019 - “Requer informações acerca do contrato formulado entre a Prefeitura e a empresa Multiway Comércio e Representações Ltda.”

Nº 128/2019 - 08/03/2019 - “Requer informações acerca do Projeto do Terminal Intermodal de Passageiros”

Nº 127/2019 - 08/03/2019 - “Requer informações acerca do Ato de Desafetação do bem imóvel objeto da matrícula nº 36.152, registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Limeira”

Nº 126/2019 - 08/03/2019 - “Requer informações acerca de ordens de serviço em contratos firmados entre a Prefeitura a agências de comunicação”

Nº 121/2019 - 06/03/2019 - “Cópia do LTA de todas as unidades escolares municipais do ano de 2019.”

Nº 116/2019 - 28/02/2019 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o cadastro nas creches municipais de Limeira.”

Nº 109/2019 - 27/02/2019 - “Requer informações acerca de prestações de serviços da empresa Forty Construções e Engenharia Ltda. ao Município de Limeira.”

Nº 103/2019 - 26/02/2019 - “Requer informações acerca da empresa que está prestando serviços de reformas no campo do Jardim Santa Adélia”

Nº 96/2019 - 22/02/2019 - Informações ao poder Executivo sobre as notas fiscais de todas escolas conveniadas ao Bolsa Creche

Nº 95/2019 - 22/02/2019 - Informações ao Poder Executivo sobre as medidas preventivas para o combate dos escorpiões nas residências do Município de Limeira.

Nº 82/2019 - 18/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fato determinado adiante descrito: (transporte)

Nº 69/2019 - 14/02/2019 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre toda as unidades de Ecoponto no município de Limeira”.

Nº 44/2019 - 05/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 58, §3º, da Constituição Federal, e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos determinados, adiante descritos: finalidade de apurar irregularidades praticadas pela PML na fiscalização do Contrato de Concessão da Gestão dos Sistemas e Serviços de Saneamento Básico de Água e Esgotos Sanitários de Limeira, SP, e a BRK Ambiental e ARESP-PCJ

Nº 805/2018 - 14/12/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre todas as informações referente a Revista divulgada com o Programa Permanente do Município de Limeira”.

Nº 783/2018 - 05/12/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato de locação do imóvel da Farmácia de Alto Custo, no município de Limeira”.

Nº 774/2018 - 03/12/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre as notas fiscais de todas as escolas conveniadas ao Bolsa Creche, no município de Limeira”.

Nº 769/2018 - 29/11/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os professores do concurso 03/2014, município de Limeira”.

Nº 763/2018 - 26/11/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de vacinas para HPV no município de Limeira”.

Nº 758/2018 - 22/11/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a contratação de médicos por meio de concurso no município de Limeira”.

Nº 741/2018 - 12/11/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria de Urbanismo – FUNDURB, do munícipio de Limeira”.

Nº 718/2018 - 06/11/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os valores gastos com a intervenção no transporte público coletivo de passageiros”.

Nº 688/2018 - 30/10/2018 - “Requer informações sobre detalhes técnicos de todas as unidades escolares municipais no cidade de Limeira/SP”.

Nº 687/2018 - 30/10/2018 - “Requer informações sobre o Cadastro Único no município de Limeira”.

Nº 685/2018 - 30/10/2018 - “Requer informações sobre a segurança noturna no Centro Comunitário do Jardim Piratininga, no município de Limeira”.

Nº 680/2018 - 26/10/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a última manutenção no piscinão do Tiro de Guerra, no município de Limeira.”

Nº 676/2018 - 23/10/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre as ações preventivas que conscientizam toda população quanto ao risco de dengue no município de Limeira”.

Nº 667/2018 - 22/10/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção do campo de futebol do Jd. Vanessa no município de Limeira”.

Nº 657/2018 - 15/10/2018 - “Requer encaminhamento da autorização do Ministério da Saúde referente a alteração da Unidade Pronto Atendimento (UPA) Abílio Pedro para Pronto Atendimento (PA) Abílio Pedro, no município de Limeira.”

Nº 656/2018 - 15/10/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade da existência de um convênio entre a Farmácia de Alto Custo e a Prefeitura Municipal de Limeira”.

Nº 613/2018 - 25/09/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a castração de animais no município de Limeira”.

Nº 595/2018 - 14/09/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os animais em situações de abandono no município de Limeira”.

Nº 594/2018 - 13/09/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o valor arrecadado com multas de trânsito, seja por agente responsável ou por radar eletrônico, do município de Limeira/SP.”

Nº 573/2018 - 03/09/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a dedetização do Cemitério Saudade e do Cemitério Parque no município de Limeira”.

Nº 572/2018 - 03/09/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os monitores escolares nas escolas municipais no município de Limeira”.

Nº 568/2018 - 30/08/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os vigilantes municipais no município de Limeira”.

Nº 565/2018 - 30/08/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a alteração do local da Farmácia de Alto Custo no município de Limeira”.

Nº 559/2018 - 28/08/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a reabertura do Mini Sítio no município de Limeira”.

Nº 547/2018 - 21/08/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção do estacionamento no terreno vizinho à Unidade Básica de Saúde Nova Europa.”

Nº 537/2018 - 20/08/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de clínica de idosos no Munícipio de Limeira-SP.”

Nº 536/2018 - 20/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a reforma e paisagismo realizada na Praça José Ponzo, município de Limeira/SP.

Nº 520/2018 - 09/08/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre as áreas definidas para a habitação social no município de Limeira/SP, veiculada pelo Jornal Gazeta de Limeira, no dia sete de agosto de dois mil e dezoito”.

Nº 513/2018 - 08/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Processo Licitatório para compra de móveis e estrutura cabível para abertura da creche situada no Bairro Village, no município de Limeira-SP.

Nº 512/2018 - 08/08/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o projeto de instalação do CEMA (Centro de Especialização do Autista) na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental

Nº 488/2018 - 02/08/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência da parceria da Prefeitura Municipal de Limeira com a Associação Equoterapia Daoud .”

Nº 487/2018 - 02/08/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o cadastro das pessoas que recebem leite e cesta básica em todo município de Limeira/SP”.

Nº 473/2018 - 11/07/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre rampas de acessibilidade aos pedestres no anel viário do município de Limeira”.

Nº 472/2018 - 05/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Pelotão Ciclístico da Guarda Civil Municipal de Limeira.

Nº 451/2018 - 29/06/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre médico oftalmologista na rede pública”.

Nº 450/2018 - 29/06/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limeira”.

Nº 448/2018 - 27/06/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato com a EPTV Campinas”.

Nº 445/2018 - 26/06/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os meios de publicidade e propaganda da Prefeitura Municipal de Limeira”.

Nº 444/2018 - 26/06/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o processo de licitação da agência publicitária contratada e os critérios utilizados para a escolha dos meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Limeira”.

Nº 431/2018 - 22/06/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o sistema de bilhetagem do transporte público municipal”.

Nº 427/2018 - 19/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Farmácia de Alto Custo - ARE LIMEIRA.

Nº 422/2018 - 19/06/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a capacitação dos motoristas de ônibus no município”.

Nº 421/2018 - 19/06/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os Postos de Saúde e os CSFs - Centro de Saúde da Família no município.

Nº 409/2018 - 15/06/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre as minas d´água no município”.

Nº 395/2018 - 13/06/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o descarte de pneus no município”.

Nº 394/2018 - 13/06/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre as cirurgias de Laqueadura e Vasectomia

Nº 379/2018 - 08/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos da Saúde Bucal.

Nº 378/2018 - 08/06/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os critérios utilizados para o chamamento público cumprindo o Marco Regulatório.

Nº 363/2018 - 04/06/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a contratação e rescisão contratual da empresa responsável pela construção do Shopping Popular, na área da antiga Maquina São Paulo”.

Nº 362/2018 - 30/05/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o projeto técnico para construção de viaduto na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva”.

Nº 361/2018 - 30/05/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os contratos de concessão de serviços públicos com as empresas BRK Ambiental e Elektro”.

Nº 348/2018 - 28/05/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a taxa de uso e ocupação do solo”.

Nº 346/2018 - 25/05/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os contratos de financiamento firmados pela Viação Limeirense”.

Nº 345/2018 - 25/05/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre as emendas impositivas feitas por esta vereadora na Lei nº 5.962/17 – L.O.A. de 2018”.

Nº 334/2018 - 21/05/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a foto que borrou o rosto de dois vereadores”.

Nº 324/2018 - 16/05/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o Agrupamento Ciclístico da G.C.M.”.

Nº 323/2018 - 16/05/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o Passe Especial às pessoas com deficiência”.

Nº 315/2018 - 11/05/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre as armar de choque Taser e Sparky da G.C.M.”.

Nº 314/2018 - 11/05/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os documentos de habilitação da Viação Limeirense durante o período de intervenção”.

Nº 268/2018 - 26/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os valores gastos com a merenda escolar.

Nº 267/2018 - 26/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os valores gastos com a intervenção no transporte público coletivo de passageiros.

Nº 255/2018 - 23/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as Clínicas de Reabilitação do município de Limeira.

Nº 254/2018 - 23/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Cadastro Habitacional do município.

Nº 235/2018 - 18/04/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o os valores gastos com publicidade da Prefeitura de Limeira”.

Nº 234/2018 - 18/04/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os convênios da Secretaria da Saúde”.

Nº 228/2018 - 13/04/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o processo licitatório para compra de carne para a merenda escolar municipal”.

Nº 227/2018 - 13/04/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os recursos recebidos do FUNDEB nos anos de 2006 a 2017”.

Nº 192/2018 - 22/03/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a merenda escolar municipal”.

Nº 191/2018 - 22/03/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o processo licitatório para compra de óleo de soja e molho de tomate para a merenda escolar”.

Nº 189/2018 - 22/03/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto”.

Nº 187/2018 - 21/03/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o Programa Assistencial de Benefícios Eventuais no Município de Limeira, criado pela Lei nº 5.593/15”.

Nº 185/2018 - 20/03/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar reforma e instalação de equipamentos no Campo de Futebol do Abílio Pedro”.

Nº 157/2018 - 07/03/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os imóveis de propriedade da Prefeitura de Limeira na Vila São Roque e bairros adjacentes”.

Nº 156/2018 - 07/03/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o processo licitatório para fornecimento de sistema para gerenciar a contabilidade e parte financeira do IPML”.

Nº 153/2018 - 06/03/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de semaforização na rotatória da Av. Lauro Correa da Silva, em frente ao Sempre Vale”.

Nº 138/2018 - 01/03/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a destinação do imóvel na Avenida Jacobe Cover, onde funcionava uma base da Polícia Militar”.

Nº 137/2018 - 01/03/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o cronograma de serviços de sinalização de solo”.

Nº 132/2018 - 27/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o recapeamento da Avenida Fabrício Vampré”.

Nº 117/2018 - 26/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a compra e distribuição do leite Modulen”.

Nº 111/2018 - 21/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o serviço 156”.

Nº 110/2018 - 20/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os exames médicos da rede pública e a fila de espera para atendimento”.

Nº 109/2018 - 20/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os alagamentos na Ponte Preta”.

Nº 107/2018 - 19/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o Piscinão”.

Nº 94/2018 - 16/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os médicos da rede pública e a fila de espera para atendimento”.

Nº 93/2018 - 16/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o imóvel da Avenida São Sebastião, no bairro Boa Vista, onde funcionava o Centro de Saúde da Família Vila Queiroz/ Boa Vista”.

Nº 90/2018 - 15/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a limpeza e manutenção das escolas municipais”.

Nº 89/2018 - 15/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção nas ambulâncias da Central de Ambulâncias e do SAMU”.

Nº 71/2018 - 08/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a duplicação a Rua Pedro Zaccaria e o acesso a rotatória da Avenida Gumercindo Araújo”.

Nº 70/2018 - 08/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre ações de prevenção contra a proliferação de escorpiões no município”.

Nº 68/2018 - 07/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre ações de nebulização e cronograma de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika”.

Nº 67/2018 - 07/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre onde foram matriculadas cerca de 2.000 crianças que aguardavam vagas para creche”.

Nº 28/2018 - 01/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre as vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros nas unidades escolares municipais”.

Nº 27/2018 - 01/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre as unidades escolares conveniadas com o Bolsa Creche”.

Nº 24/2018 - 01/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o atendimento nas creches municipais”.

Nº 23/2018 - 01/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o ano letivo de 2018”.

Nº 20/2018 - 01/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o atendimento aos autistas na Escola Municipal Professor Miguel Queija Gomes”.

Nº 19/2018 - 01/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o itinerário para coleta de lixo na Zona Rural do município ”.

Nº 17/2018 - 01/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a relação de medicamentos da rede pública municipal que estão em falta”.

Nº 16/2018 - 01/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os valores recebidos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) ”.

Nº 13/2018 - 01/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o recapeamento da malha asfáltica do município”.

Nº 12/2018 - 01/02/2018 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização no transporte de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP”.

Nº 1144/2017 - 21/12/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre as ambulâncias da Central de Ambulâncias e SAMU”.

Nº 1135/2017 - 15/12/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o critério utilizado para definir o valor das subvenções repassadas para as entidades”.

Nº 1134/2017 - 15/12/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre lousas digitais”.

Nº 1112/2017 - 30/11/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os critérios utilizados pela Elektro para realizar podas em árvores”.

Nº 1058/2017 - 01/11/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a compra e entrega de fardas aos Guardas Municipais de Limeira”.

Nº 1057/2017 - 01/11/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o plantio de árvores e o Plano de Arborização Urbana”.

Nº 1045/2017 - 27/10/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre as Clínicas Veterinárias de Limeira”.

Nº 1031/2017 - 25/10/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre ONG’s, associações ou entidades de proteção ou acolhimento animal cadastrados na prefeitura”.

Nº 1030/2017 - 25/10/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os guardadores de carro que atuam no município”.

Nº 1029/2017 - 25/10/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato com a empresa Tecipar Construções e Engenharia LTDA”.

Nº 994/2017 - 16/10/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre canis e gatis de reprodução cadastrados no município”.

Nº 993/2017 - 16/10/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre as obras realizadas pela empresa MC Botion Construtora na Humanitária”.

Nº 992/2017 - 16/10/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o lixo produzido no município e o aterro sanitário”.

Nº 943/2017 - 21/09/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 3.167, de 12 de abril de 2000 e suas alterações, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município de Limeira, a colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável”.

Nº 886/2017 - 18/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento da Rodoviária.

Nº 858/2017 - 11/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre as provas objetivas aplicadas nos concursos públicos de Edital nº 02/2017 e 03/2017”.

Nº 857/2017 - 11/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o alvará do corpo de bombeiros das escolas públicas municipais”.

Nº 856/2017 - 11/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os beneficiados pela Lei Ordinária nº 5.414/14 que institui o programa de Pagamento por Serviços Ambientais e pelo Decreto Municipal nº 139/15”.

Nº 855/2017 - 11/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o projeto e estudo para construção do viaduto que ligará o Centro ao Bairro Boa Vista”.

Nº 854/2017 - 11/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o projeto e estudo para implantação de viaduto na Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva”.

Nº 849/2017 - 09/08/2017 - “Requer informações ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) sobre o contrato e os serviços prestados pela empresa FORTY – Construções e Engenharia”.

Nº 774/2017 - 01/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o serviço Transporta”.

Nº 773/2017 - 01/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Abílio Pedro”.

Nº 772/2017 - 01/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o controle de vacinação pública contra o HPV nos adolescentes de Limeira”.

Nº 771/2017 - 01/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os protocolos de compromissos firmados pelo Município com empresas particulares estabelecidas nesta urbe”.

Nº 770/2017 - 01/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo a existência de programas e atendimento a cadeirantes do município de Limeira”.

Nº 769/2017 - 01/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a Guarda Civil Municipal”.

Nº 768/2017 - 01/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a obra da Escola Estadual Waldemar Mattos Silveira”.

Nº 767/2017 - 01/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o novo Estatuto do Magistério Público Municipal”.

Nº 766/2017 - 01/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o acordo firmado entre a ARTESP, Autoban, Prefeitura e a Promotoria para realização de estudos para implantação de medidas de segurança na Rodovia Anhanguera”.

Nº 765/2017 - 01/08/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o procedimento licitatório para compra de grama esmeralda nos últimos 05 anos”.

Nº 731/2017 - 13/07/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de computador na Unidade de Saúde de Pronto Atendimento do Jardim Aeroporto”.

Nº 708/2017 - 05/07/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o os conselhos em atividade com sede no município de Limeira”.

Nº 707/2017 - 05/07/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a demanda para o C.I. José Reinaldo Ribeiro Brugnaro e C.I. Murilo Lemos Mendes da Silva”.

Nº 706/2017 - 05/07/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato com a empresa Nextel que forneceu cerca de 300 aparelhos celulares e linhas telefônicas a Prefeitura de Limeira em troca da utilização de área para instalação de antenas de telefonia”.

Nº 659/2017 - 28/06/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de vias e logradouros públicos que receberam nomes de homem e de mulher no município de Limeira”.

Nº 613/2017 - 14/06/2017 - “Requer informações ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) sobre o contrato e os serviços prestados pela empresa FORTY – Construções e Engenharia”.

Nº 577/2017 - 05/06/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a lista cadastral do Programa Creche com Fila Única e as vagas disponíveis nas creches municipais”.

Nº 576/2017 - 05/06/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os valores e critérios referentes ao Chamamento Público nº 01/17”.

Nº 543/2017 - 26/05/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o procedimento administrativo de doação dos ovos de páscoa realizada pelos supermercados Sempre Vale e Covabra à Prefeitura de Limeira”.

Nº 523/2017 - 18/05/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o serviço de transporte público coletivo de passageiros no bairro dos Lopes”.

Nº 496/2017 - 12/05/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade ou previsão de reforma do imóvel localizado na Rua Barão de Cascalho, nº 237, Centro, Limeira, onde atualmente está estabelecido o CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Limeira”.

Nº 471/2017 - 08/05/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os recursos existentes no Fundo de Assistência ao Desposto Amador quando de sua extinção pela Lei 5.847/2017 e a destinação que será dada a referida verba”.

Nº 470/2017 - 08/05/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o levantamento e controle de árvores na área urbana de Limeira e suas respectivas espécies”.

Nº 469/2017 - 08/05/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Abílio Pedro”.

Nº 461/2017 - 05/05/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a remoção da árvore centenária conhecida como castanheira sapucaia localizada na Rua dos Metalúrgicos, na Chácara Antonieta”.

Nº 460/2017 - 05/05/2017 - “Requer informações ao CEPROSOM sobre os critérios e documentos necessários para concessão do auxílio moradia”.

Nº 459/2017 - 05/05/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os recursos existentes no Fundo de Mobilidade Urbana e como será feito o repasse durante o período de intervenção”.

Nº 458/2017 - 05/05/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o controle de vacinação pública contra o HPV nos adolescentes de Limeira”.

Nº 437/2017 - 25/04/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a previdência municipal antes da criação do IPML – Instituto de Previdência Municipal de Limeira”.

Nº 436/2017 - 25/04/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o valor gasto com a rescisão dos funcionários da empresa EMDEL nos anos de 2005 a 2007”.

Nº 435/2017 - 25/04/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os valores gastos com ovos de páscoa fornecidos aos alunos da rede pública municipal de ensino”.

Nº 434/2017 - 25/04/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os depósitos judiciais realizados pelo Município no período de 2008 a 2011”.

Nº 433/2017 - 25/04/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Ordinária nº 5.414/14 que institui o programa de Pagamento por Serviços Ambientais e do Decreto Municipal nº 139/15”.

Nº 432/2017 - 25/04/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o Centro de Especialização Municipal do Autista (CEMA) ”.

Nº 431/2017 - 25/04/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 443/09, que autoriza o Poder Executivo a devolver 60% do valor do IPVA a proprietários de veículos de carga que vierem a transferir o veículo de outro município para Limeira”.

Nº 430/2017 - 25/04/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a atuação de vigilantes patrimoniais no terminal de ônibus”.

Nº 426/2017 - 24/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o transporte coletivo municipal.

Nº 305/2017 - 23/03/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 36/2017, de autoria do Executivo, que extingue o Fundo de Assistência ao Desporto Amador”.

Nº 234/2017 - 08/03/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre as crianças que foram matriculadas na CEIEF Jamile Caram de Souza Dias e estão sendo transportadas para a EMEIEF Professora Isaura Gaiza do Amaral Penteado”.

Nº 233/2017 - 08/03/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.741/11 e do Decreto Municipal nº 356/11”.

Nº 216/2017 - 03/03/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre a contratação de médicos neurologistas para atender a população”.

Nº 215/2017 - 03/03/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os concursos públicos realizados pela Prefeitura e suas autarquias”.

Nº 214/2017 - 03/03/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato e despesas com a empresa FORTY – Construções e Engenharia LTDA”.

Nº 213/2017 - 03/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a compra de uniformes escolares para alunos da rede pública municipal.

Nº 212/2017 - 03/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a licitação do transporte coletivo.

Nº 211/2017 - 03/03/2017 - “Requer informações ao Poder Executivo sobre os serviços da saúde pública”.

Nº 124/2017 - 13/02/2017 - Requer ao Poder Executivo resposta ao abaixo assinado solicitando a reabertura da Escola no Jardim Vanessa com Educação Infantil (Creche, Pré-escola e Ensino Fundamental 1).

Nº 87/2017 - 09/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os estudos para implantação dos radares fixos.

Nº 51/2017 - 06/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a licitação do transporte coletivo.

Nº 50/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a obra da Escola Estadual Waldemar Mattos Silveira.

Resoluções (7)

Nº 751/2018 - 07/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 741/2018 - 17/07/2018 - “Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para estudo e implantação de Políticas Públicas para criança, adolescente e juventude de Limeira”.

Nº 720/2018 - 06/02/2018 - “Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para estudo e implantação de Políticas Públicas para criança, adolescente e juventude de Limeira”.

Nº 713/2017 - 12/12/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.

Nº 706/2017 - 24/10/2017 - “Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para estudo e implantação de Políticas Públicas para criança, adolescente e juventude de Limeira”.

Nº 697/2017 - 22/08/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

Nº 695/2017 - 04/07/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Comissão de Assuntos Relevantes para estudo e implantação de Políticas Públicas para criança, adolescente e juventude de Limeira.

Solicitações de Pareceres (4)

Nº 146 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 30/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 145 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 30/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 30/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 18/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Substitutivos (14)

Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 24/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 10/10/2018 - Art. 1° Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Limeira o mês da reflexão sobre o abandono de animais, a ser celebrado anualmente no mês de dezembro, recebendo a denominação de “Dezembro Verde”.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 28/05/2018 - Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 23/04/2018 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro-Dia para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - 18/04/2018 - “Dispõe sobre a realização de vistoria em pontes e viadutos integrantes do sistema viário do Município de Limeira”.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 20/03/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 18/09/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 228/2017 - 18/09/2017 - “Obriga os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares a realizar o plantio de árvores em seus estacionamentos”.

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - 30/08/2017 - Acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 205/2017 - 30/08/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias particulares e drogarias comerciais credenciadas no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular” a manterem quadro com informações a respeito do desconto na compra de fraldas geriátricas”.

Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 30/08/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira.

Nº 65 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 07/07/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Infância e Adolescência, dá outras providências.

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 148/2017 - 26/06/2017 - “Dispõe sobre a implantação de cabeamento subterrâneo nos novos condomínios fechados residenciais e industriais e dá outras providências”.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - 29/05/2017 - “Perpetua o nome de JONAS PEREIRA BRITTO na Creche Municipal, no Bairro Village, no Município de Limeira. ”

Urgência Especial (74)

Nº 53/2019 ao Projeto de Lei Nº 258/2019 - 16/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 258/2019 de autoria da vereadora Mayra Costa, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira Copa Jaboti de Futsal e das outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 52/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2019 - 16/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 36/2019 de autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Dispõe sobre o Plano de Custeio do IPML, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 51/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2019 - 09/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 34/2019 que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências , o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 50/2019 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 205/2019 que dispõe sobre as Feiras Livre no Município de Limeira e dá outras providências e as Emendas 405,406,407,408,409 e 410/2019, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 02/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 32/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Centro de Promoção Social Municipal de Limeira - CEPROSOM e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 48/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2019 - 25/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2019 de autoria dos vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, José Roberto Bernardo e Wagner Barbosa, Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 230/2019 que autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 6.230 de 19 de junho de 2019, até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para fins que especifica, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de lei nº 204/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 11/11/2019 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO 42/2019

Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 41/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 04/11/2019 - Urgência Especial

Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 39/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019, de autoria dos Vereadores: Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e Wagner de Souza Rodrigues Costa, que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”, nos termos da Resolução nº 774/2019, alterada pela Resolução nº 757/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do Vereador Rafael Luiz Pavarini de Camargo, que institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o “Dia Municipal do Diabetes", e dá outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 184/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 184/2019, de autoria da Vereadora Constância Berbert Dutra, que institui a semana da campanha de conscientização da prematuridade no município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 35/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 26/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019 de autoria dos Vereadores Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Estevão Nogueira, Erika Christina Tank Moya, Lucineis Aparecida Bogo, Carolina de Moraes Pontes, que concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 23/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 29/2019 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 17/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº Nº 325/2017 - “Dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 26/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 de autoria dos Vereadores Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Helder Lucio de Oliveira, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 25/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019 de autoria dos Vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Lucineis Aparecida Bogo, Darci Reis de Sousa, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e da outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/05/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 25/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera Lei nº 5494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 22/2019 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 06/05/2019 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 188/2017

Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 18/2019 ao Projeto de Resolução Nº 12/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 12/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16, 684/17 e 733/18, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 17/2019 ao Projeto de Resolução Nº 11/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 11/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pelas Resoluções nºs 683/17 e 732/2018, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 60/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 59/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 de Autoria do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica, que deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 de Autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Alteram dispositivos da Lei Complementar n° 820, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira -SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 18/03/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 18/03/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica ZIE-4-E :Rua Carlos Gomes, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 25/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 27/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias, incluindo-as na relação das Subvenções, Auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal n° 6.151, de 21/12/2018, para os fins que especifica, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 4/2019 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 11/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 4/2019 de Autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera a redação do artigo 90 e seu parágrafo único da Resolução nº 600/2015, alterada pelas resoluções 625/15, 671/16 e 692/17, que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição de competência à órgão da Câmara Municipal de Limeira, SP, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 04/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 02/2019 de Autoria da Mesa Diretora, que Altera o inciso II do art. 77, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 77, e dá nova redação ao §1º e ao caput do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 67/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 30/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera o dispositivo da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 1997, e suas alterações e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 273/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei n° 2729, de 12 de dezembro de 1995 e suas alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que a Redação Final do Projeto de Lei nº 210/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2019 (LOA), deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 64/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 03/12/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 28/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 62/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 26/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 487, de 25 de setembro de 2009, que reorganiza o regime próprio de previdência social do município e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 61/2018 ao Projeto de Resolução Nº 52/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 60/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2018 - 26/11/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2018, de autoria dos vereadores Wagner Barbosa, Antonio Franco de Moraes, Jorge de Freitas, Sidney Pascotto e Wagner de Souza Rodrigues, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 59/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2018 - 26/11/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2018 de Autoria da Vereadora Erika Christina Tank Moya e outros, que concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 56/2018 ao Projeto de Resolução Nº 46/2018 - 12/11/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 46/2018 - Altera a ementa e o art. 1º, caput, da Resolução nº 743/2018, que institui o diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 52/2018 ao Projeto de Lei Nº 216/2018 - 22/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 51/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 08/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 50/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 08/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 48/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2018 - 10/09/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 de Autoria do Vereador Jorge de Freitas, que modifica a redação da Emenda e do art.1º do Decreto Legislativo n.º 01/2018, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 47/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 03/09/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Substitutivo nº 32 ao Projeto de Lei nº 118/2018, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 20/08/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 de Autoria da Vereadora Carolina de Moraes Pontes, que concede o “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDREA”, com base na Resolução 738/2018, em homenagem aos advogados que se destacaram em sua atividade profissional no município de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 40/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )

Nº 29/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.

Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 25/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 22/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 08/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - 08/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - Acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 36/2017 ao Projeto de Resolução Nº 35/2017 - 30/08/2017 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 35/2017 - Altera a redação do art. 58, incs. VI, VII e IX, da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 30/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira

Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.

Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.

Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.

Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.

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