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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Relator (210)

Nº 467/2020 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - 21/05/2020 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 331/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 19/03/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 35/20.

Nº 329/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 19/03/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.R. nº 5/20.

Nº 328/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 19/03/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 20/20.

Nº 327/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 19/03/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 17/20.

Nº 1632/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 52/19

Nº 1593/2019 ao Projeto de Lei Nº 206/2019 - 06/11/2019 - Relatoria Educação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 206/2019

Nº 1592/2019 ao Projeto de Lei Nº 166/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 166/19

Nº 1591/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 199/19

Nº 1578/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 49/19

Nº 1529/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 44/19

Nº 1528/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 43/19

Nº 1526/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 42/19

Nº 1523/2019 à Emenda Nº 221 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 38/19 + Emenda nº 221/19

Nº 1522/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 38/19 + Emenda nº 221/19

Nº 1520/2019 ao Projeto de Resolução Nº 34/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 34/19.

Nº 1519/2019 ao Projeto de Lei Nº 214/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 214/19

Nº 1516/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 194/19.

Nº 1395/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 1393/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 1392/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 1391/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo n° 72 ao P.L. nº 255/18.

Nº 1390/2019 ao Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº 24/19

Nº 1389/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 37/19

Nº 1388/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 36/19

Nº 1387/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 35/19

Nº 1386/2019 ao Projeto de Lei Nº 185/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 185/19

Nº 1385/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 186/19

Nº 1299/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 26/09/2019 - Relatoria Cultura à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017

Nº 1298/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 26/09/2019 - Relatoria Cultura à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017

Nº 1296/2019 ao Projeto de Lei Nº 168/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 168/19

Nº 1287/2019 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 29/19

Nº 1286/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 29/19

Nº 1165/2019 ao Projeto de Lei Nº 155/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 155/19.

Nº 1163/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 103/19.

Nº 1158/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 152/19

Nº 1153/2019 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 147/19

Nº 1068/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 07/08/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 13/19

Nº 1067/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 07/08/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 23/19

Nº 1066/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 07/08/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 22/19

Nº 998/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - 03/07/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 20/19

Nº 997/2019 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 - 03/07/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 120/19

Nº 893/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - Relatoria Cultura ao Substitutivo nº 39 P.L. nº 82/19

Nº 892/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 888/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 107/19

Nº 790/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 29/05/2019 - Relatoria Cultura ao P.L. nº 74/19

Nº 760/2019 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 22/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 646/2019 ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - 25/04/2019 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 63/2019

Nº 643/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - 24/04/2019 - Relator Educação e Cultura ao Projeto de Resolução Nº 5/2019

Nº 642/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 24/04/2019 - RELATORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AO P.D.L. Nº 15/19

Nº 611/2019 ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 17/04/2019 - Relator Educação e Cultura ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 174/2017

Nº 554/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Relator Educação e Cultura ao Projeto de Resolução Nº 5/2019

Nº 550/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 03/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 04/019

Nº 525/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 28/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 10/19

Nº 524/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 28/03/2019 - RELATOR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 482/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 479/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 21/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 46/19

Nº 476/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 473/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 21/03/2019 - Relatoria COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 413/2019 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 412/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - Relator da Comissão de DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 411/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 335/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº30/19

Nº 334/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº29/19

Nº 333/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº28/19

Nº 330/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº68/18

Nº 115/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº65/18

Nº 111/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº61/18

Nº 108/2019 ao Projeto de Lei Nº 287/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº287/18

Nº 106/2019 ao Projeto de Lei Nº 282/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº282/18

Nº 1543/2018 ao Projeto de Lei Nº 229/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°229/2018

Nº 1542/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°60/2018

Nº 1541/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°59/2018

Nº 1540/2018 ao Projeto de Lei Nº 279/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°279/2018

Nº 1539/2018 ao Projeto de Lei Nº 275/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°275/2018

Nº 1538/2018 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°53/2018 com Substitutivo nº75/18

Nº 1537/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°53/2018 com Substitutivo nº75/18

Nº 1535/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°269/2018 com Substitutivo nº74/18

Nº 1534/2018 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°269/2018 com Substitutivo nº74/18

Nº 1533/2018 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 13/12/2018 - RELATORIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO À EMENDA Nº 304 AO P.L. Nº 198/18

Nº 1532/2018 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 13/12/2018 - RELATORIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 198/18

Nº 1515/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2018 - 06/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. 54/18

Nº 1513/2018 ao Projeto de Lei Nº 268/2018 - 06/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº268/18

Nº 1510/2018 ao Projeto de Lei Nº 254/2018 - 06/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº254/18

Nº 1438/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº28/18

Nº 1433/2018 ao Projeto de Lei Nº 246/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº246/18

Nº 1429/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº168/18

Nº 1234/2018 ao Projeto de Lei Nº 242/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°242/2018

Nº 1233/2018 ao Projeto de Lei Nº 240/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°240/2018

Nº 1229/2018 ao Projeto de Lei Nº 234/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°234/2018

Nº 1224/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº46/18

Nº 1173/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2018 - 25/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°44/18

Nº 1172/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1171/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1170/2018 ao Projeto de Lei Nº 230/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1169/2018 ao Projeto de Lei Nº 227/2018 - 25/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°227/18

Nº 1168/2018 ao Projeto de Lei Nº 225/2018 - 25/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°225/18

Nº 1167/2018 ao Projeto de Lei Nº 219/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1166/2018 ao Projeto de Lei Nº 218/2018 - 25/10/2018 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 218/18

Nº 1165/2018 à Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1164/2018 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1163/2018 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - 25/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°160/18

Nº 1162/2018 ao Projeto de Lei Nº 165/2018 - 25/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°165/18

Nº 1159/2018 à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 25/10/2018 - Relator à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Modifica a redação do art. 3º do Projeto de Lei 101/2018.

Nº 1122/2018 ao Projeto de Lei Nº 207/2018 - 18/10/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 207/2018 - Dispõe sobre a criação do GC (Grupamento Ciclístico) da GCML (Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada para realização do apoio operacional da Corporação, e/ou órgãos de Governo e Segurança Pública, policiamento preventivo comunitário e combate à criminalidade nos logradouros, bens, serviços e instalações do Município, em consonância ao disposto no Art. 4º, parágrafo único e Art. 5º, I a XVIII, parágrafo único da Lei Federal 13022/2014, e dá outras providências.

Nº 1102/2018 ao Projeto de Lei Nº 199/2018 - 11/10/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 199/2018 - Dispõe sobre a criação e denominação da CORPORAÇÃO MUSICAL da Guarda Civil Municipal de Limeira, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 1100/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2018 - 11/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1046/2018 ao Projeto de Lei Nº 213/2018 - 04/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°213/2018

Nº 1043/2018 ao Projeto de Lei Nº 204/2018 - 04/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°204/2018

Nº 1023/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - 27/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°39/18.

Nº 1022/2018 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 27/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1021/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 27/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1020/2018 ao Projeto de Lei Nº 192/2018 - 27/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1019/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2018 - 27/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1018/2018 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - 27/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 174/18

Nº 1017/2018 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 27/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao SUBSTITUTIVO N° 4547/18 ao P.L. n°173/2018

Nº 1016/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 27/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 162/18 + Emenda n° 4611/18

Nº 1015/2018 à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 27/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 980/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018 - 20/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 969/2018 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 20/09/2018 - Relator DH

Nº 1574/2018 ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - 13/09/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - Perpetua o nome da Senhora MARLI CRISTINA DIBBERN, na EMEIEF localizada na Estrada Municipal Jorge Carlos Ivers no Bairro do Pinhal de inscrição cadastral 4279.001.002.

Nº 932/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 34/2018 + Substitutivo n° 4343/18.

Nº 931/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 34/2018 + Substitutivo n° 4343/18.

Nº 895/2018 ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - 10/09/2018 - Relator ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei N°5.352, de junho de 2014, que institui no Munícipio de Limeira a Semana Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção de Acidente no Trânsito.

Nº 890/2018 ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - 06/09/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 869/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D..L n° 33/2018

Nº 866/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 157/2018

Nº 865/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 157/2018

Nº 841/2018 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 23/08/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências

Nº 753/2018 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - 02/08/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Benedito Francisco, na RUA PROJETADA 04 do bairro JARDIM DOM OSCAR ROMERO.

Nº 733/2018 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - 12/07/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Perpetua o nome do Senhor GERALDO CELESTINO FERREIRA, na Área Verde localizada na Rua Shirley Wiss Maldonado no Bairro Jardim Jequitibás de Inscrição Cadastral n° 5189.001.000.

Nº 670/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 05/07/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências”.

Nº 580/2018 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 07/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação 0 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de 0 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de 0 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.

Nº 570/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - 07/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Martinho Caetano Filho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 515/2018 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 24/05/2018 - Relator DH ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro-Dia para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 475/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 17/05/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.

Nº 436/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 04/05/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.

Nº 413/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Emma Maria Galvanin Sara pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 411/2018 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias pública localizada entre os loteamentos denominados Jardim Montezuma , Jardim São Roque e Vila Solar , e dá outras providências.

Nº 409/2018 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Perpetua o nome de Antônio Cechinato a PRAÇA localizada na RUA CAETANO VIVONA, esquina com RUA JATOBÁ, Jardim Santa Catarina, Limeira – SP.

Nº 403/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem ao Imaculado Coração de Maria.

Nº 395/2018 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Perpetua o nome da Senhora JULIA STRADIOTTO GIORGETTI, na Rua 04 do bairro Condomínio Industrial Duas Barras.

Nº 361/2018 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 12/04/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre a denominação de alargamentos e prolongamentos de vias públicas localizadas nos loteamentos denominados Residencial Costa Verde e Residencial Rubi, e dá outras providências.

Nº 301/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 05/04/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vilson Roberto Alves. ”

Nº 280/2018 ao Projeto de Resolução Nº 9/2018 - 22/03/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 9/2018 - Altera a ementa, o caput do artigo 1º e o §3º do artigo 2º da Resolução n° 594/2014, do Vereador Ronei Costa Martins.

Nº 257/2018 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 22/03/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - Perpetua o nome do Senhor VALDEMAR PFISTER, na Rua Projetada 17 do Jardim Marajoara no município de Limeira.

Nº 223/2018 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - 15/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - “Perpetua o nome do SR. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA a Rua Projetada nº 11 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”

Nº 217/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 15/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5819/2016 que perpetua o nome da Srª. Emilia Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 216/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 15/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - “Perpetua o nome do SR. BENEDITO APARECIDO OLIVIERI a Rua Projetada nº 09 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”

Nº 213/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 15/03/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.

Nº 177/2018 ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - 01/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - Perpetua o nome de São João Paulo II à rotatória (sistema de lazer 06) localizada na Rua Sebastião Nogueira de Lima Parque Hipólito Gleba D Inscrição Cadastral nº 2161001000 , no município de Limeira.

Nº 137/2018 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 23/02/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 26 (vinte e seis), Bairro Geada no Município de Limeira.

Nº 127/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 22/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim Cason" e dá outras providências.

Nº 82/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Perpetua o nome de “CÉLIA DE FÁTIMA IGNÁCIO CABRAL” na Rua Projetada 30, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 74/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - 09/02/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 52/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 08/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Perpetua o nome de “Moacir Firmino” na Rua Projetada 18, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 30/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 08/02/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro de Cuidados Diurno para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 1528/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - 07/12/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Flamínio de Campos Barreto Neto.

Nº 1504/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 30/11/2017 - Relator cult ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1498/2017 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - 30/11/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.

Nº 1485/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - 30/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. FRANCISCA FELIX SILVA GOMES (Dona Chica), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 1383/2017 ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - 09/11/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 235/2017 + Substitutivo nº 6355/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecer assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências.

Nº 1270/2017 ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - 19/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.

Nº 1114/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 06/10/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1108/2017 ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - 06/10/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - Perpetua o nome da Senhora OTILDE GRASSIANI ROQUE, na Rua Projetada 24 do Jardim Marajoara no município de Limeira.

Nº 1102/2017 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/10/2017 - Relator CULT ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2017, que dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1094/2017 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - 06/10/2017 - Relator cult ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1067/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 02/10/2017 - Relator DH à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Modifica a redação do artigo 29 do Substitutivo nº 66 ao Projeto de Lei nº 134/2017, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1066/2017 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 02/10/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1057/2017 ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA DE LURDES GAIOTTO BONATTI, na Rua Projetada 22, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1036/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - Concede o DIPLOMA DR. NELSON MADRID em homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde aos profissionais que se destacaram envolvendo ações na área da saúde em nossa cidade, nos termos da Resolução 510/13

Nº 1034/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Adriana Cristina Hencklein de Campos pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 1033/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a campanha “Amigo do Idoso” e dá outras providências.

Nº 1013/2017 ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - Perpetua o nome de “João Furlan” na Rua Projetada nº 34 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 1009/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - Perpetua o nome de “Delicio Justino de Assis” na Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 888/2017 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 31/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - Denomina o nome do Sr.Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.

Nº 859/2017 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 24/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - Altera o art.1° da Lei nº5830, de 20 de março de 2017 que institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.

Nº 852/2017 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 24/08/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.

Nº 820/2017 ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - 17/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de Nossa Senhora das Dores no bairro Lagoa Nova Rural e dá outras providências.

Nº 815/2017 ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - 17/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - Altera a redação dos artigos 201 e 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 813/2017 ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - 17/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa em homenagem a Santa Isabel de Portugal.

Nº 810/2017 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - 17/08/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - “Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial aos idosos acima de 80 anos nos termos da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências”.

Nº 791/2017 ao Substitutivo Nº 65 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 65 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Infância e Adolescência, dá outras providências.

Nº 773/2017 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - 10/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória

Nº 682/2017 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 13/07/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 675/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 13/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”

Nº 638/2017 ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - 06/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Copa João Batista Ferraz de Futebol Amador

Nº 636/2017 ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - 06/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - Perpetua o nome de “Luiz Maria dos Santos” na rua dezoito do Bairro Colinas do Engenho 1, no Município de Limeira/SP.

Nº 630/2017 ao Projeto de Resolução Nº 30/2017 - 06/07/2017 - Relator CUltura ao Projeto de Resolução Nº 30/2017 - Renumera os parágrafos 3º a 5º e acrescenta os parágrafos 6º e 7º do art. 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 628/2017 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 06/07/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”

Nº 522/2017 ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - 08/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - Institui a "Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 515/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.

Nº 474/2017 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 01/06/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$ 146.000,00( Cento e Quqrenta e Seis Mil reais ), para fins que especifica.

Nº 415/2017 ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 12/05/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Altera a ementa e o artigo 2° da Lei 5750 de 1 de setembro de 2016."

Nº 414/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 11/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - Modifica dispostos do Decreto Legislativo que instituiu o título “Médico Veterinário Padrão” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira

Nº 413/2017 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 11/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência

Nº 394/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 05/05/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Emenda modificativa do artigo 2° do Substitutivo n° 14 ao Projeto de Lei N° 49/2017

Nº 391/2017 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 04/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Perpetua o nome da PROFESSORA RAQUEL APARECIDA GONÇALVES FRANCESCHI na Escola Municipal de Educação Infantil, no Residencial Rubi, no Município de Limeira." (Autor: Jorge de Freitas)

Nº 684/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.

Nº 345/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 5/2017 Com Emenda - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 321/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Comandante do Tiro de Guerra 02-020, Sr. Daniel Antônio Câmara Fontoura, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 319/2017 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVEIRA COGHI, na Estrada Municipal LIM 369 Ligação da Estrada do Bairro do Tatú a Estrada Sertãozinho.

Nº 316/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Asilo João Kuhl Filho

Nº 315/2017 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Nº 290/2017 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 06/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I

Nº 252/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 30/03/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 90/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 02/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros Às "Associações de Pais e Mestres!, das escolas da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.

Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 09/02/2017 - Relator D.H. ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 41/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - 09/02/2017 - Relator da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO BRANCO E VERMELHO E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Nº 39/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - 09/02/2017 - Relator da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - PERPETUA O NOME DE MESSIAS ANTONIO DE MORAES EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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