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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Requerimentos (132)

Nº 189/2020 - 26/05/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a desarmonia entre o número de famílias que recebem o auxílio do Programa Bolsa Família e o número de tarifas sociais concedidas pela concessionária BRK Ambiental.

Nº 166/2020 - 11/05/2020 - CONSIDERANDO que o PL 74/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa mínima da conta de água e esgoto no município de Limeira enquanto perdurar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), teve parecer contrário pela Legalidade e Inconstitucionalidade, requeremos com fundamento no 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PL 74/2020 levado a Plenário para votação na data de hoje. ( CADASTRO INCORRETO)

Nº 165/2020 - 11/05/2020 - REQUERIMENTO

Nº 159/2020 - 07/05/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ação para “criação de redes sociais”, conforme Proposta n° 12482.

Nº 140/2020 - 22/04/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os contratos firmados através de dispensa de licitação no período de 6 de fevereiro de 2020, até a presente data.

Nº 138/2020 - 17/04/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a prorrogação do Contrato n° 96/16, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Limeira e o Consórcio Limeira Segura.

Nº 137/2020 - 17/04/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a diferença de R$ 161.459.649,51, entre o valor originalmente empenhado e o devidamente pago ao Instituto de Previdência do Município de Limeira (IPML), bem como os estornos realizados e os valores processados, todos referentes ao ano de 2019.

Nº 132/2020 - 16/04/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de isenção, adiamento ou desconto dos impostos IPTU, ISS e da taxa de Alvara de Funcionamento no período da Pandemia do Coronavirus - Covid-19.

Nº 106/2020 - 20/03/2020 - Requer ao Poder Executivo a desclassificação da empresa Jofege Pavimentação e Construção LTDA, da Concorrência Pública n° 07/2019, em face da mesma figurar entre os réus em Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que tramita na 11ª Vara da Fazenda Pública do município de São Paulo – SP.

Nº 86/2020 - 06/03/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Protocolo de Intenção assinado junto ao Ministério da Infraestrutura, o qual fora divulgado como convênio de repasses de verba para retomada das obras do aeroporto municipal.

Nº 85/2020 - 06/03/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Protocolo de Intenção assinado junto ao Ministério da Infraestrutura, o qual fora divulgado como convênio de repasses de verba para retomada das obras do aeroporto municipal.

Nº 39/2020 - 10/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os repasses ao Instituto de Previdência do Município de Limeira (IPML).

Nº 38/2020 - 10/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os valores destinados para publicidade.

Nº 37/2020 - 07/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Contrato n° 165/2019.

Nº 640/2019 - 18/11/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os custos mensais do canil da Guarda Civil Municipal.

Nº 587/2019 - 10/10/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre prestação de contas relativas ao uso do regime de adiantamento.

Nº 586/2019 - 10/10/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre prestação de contas relativas ao uso do regime de adiantamento.

Nº 585/2019 - 10/10/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre prestação de contas relativas ao uso do regime de adiantamento.

Nº 584/2019 - 10/10/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre propostas de serviços na área de comunicação.

Nº 566/2019 - 01/10/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a veiculação de anúncio na Revista Lide, da Doria Editora.

Nº 562/2019 - 30/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução do convênio com o Município de Cordeirópolis/SP, autorizado pela Lei n° 6.065, de 26 de julho de 2018, que visa a maior eficácia na prestação de serviço ao usuário por meio da ampliação e melhorias nas condições gerais, bem como a regulação do funcionamento da rodovia que liga o Município de Limeira ao Município de Cordeirópolis, denominada Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy (SPV-17).

Nº 451/2019 - 08/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição e leitura do livro “A Bolsa Amarela” para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nº 449/2019 - 07/08/2019 - Requer que seja verificada a possibilidade de participação das “professoras efetivas substitutas” para a composição da lista geral das “efetivas titulares”, bem como a possibilidade da transição de nomenclatura da classe junto ao departamento competente.

Nº 442/2019 - 05/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Ofício nº 235/2019/GPDL.

Nº 437/2019 - 01/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 6.095, de 02 de outubro de 2018.

Nº 369/2019 - 01/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a alocação das crianças que faziam parte da lista de cadastro para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino.

Nº 358/2019 - 24/06/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construção de Escola de Educação Infantil Tipo B – PAC 2 – CRECHE/PRÉ-ESCOLA 006 (Obra – 24451).

Nº 357/2019 - 24/06/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construção de unidade escolar – PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002 (Obra – 24448).

Nº 356/2019 - 24/06/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construção de Escola de Educação Infantil Tipo A – PAC 2 – CI Caroline Pardo 001 (Obra – 24450).

Nº 338/2019 - 11/06/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os estudos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana referente ao aumento na tarifa do transporte público.

Nº 323/2019 - 03/06/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cursinho pré-vestibular Colmeia.

Nº 320/2019 - 30/05/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cursinho pré-vestibular Colmeia.

Nº 319/2019 - 30/05/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de multas emitidas pelos radares instalados na Avenida Fausto Esteves dos Santos.

Nº 243/2019 - 25/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Federal n° 12.232/10.

Nº 242/2019 - 25/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as prorrogações do Termo de Contrato n° 295/2014.

Nº 241/2019 - 25/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o pagamento de honorários (comissões) a empresa Área Comunicação Propaganda e Marketing LTDA.

Nº 234/2019 - 23/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o convênio assinado com Governo Federal para retomada das obras do novo aeroporto do município.

Nº 231/2019 - 22/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as ações do projeto “Prefeito no Bairro”.

Nº 194/2019 - 05/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre notas fiscais referentes aos empenhos de n° 1595-01 e 6866-01, ambos do ano de 2018.

Nº 192/2019 - 05/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de equipamentos de ar condicionado no Centro Infantil Vereador Waldimir Jorge Schinor.

Nº 191/2019 - 05/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a contratação de professores substitutivos no ano letivo de 2018.

Nº 178/2019 - 01/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a mudança do local de estoque dos alimentos da merenda escolar.

Nº 140/2019 - 13/03/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados ao Transporte Público no Município de Limeira, tendo como fato determinado a licitação, contratos firmados com as viações, incluindo os emergenciais, repasses de subsidio e a intervenção decretada nesse importante serviço público, a fim de investigar eventuais irregularidades, compreendendo essencialmente apuração e fiscalização sobre o quanto segue:

Nº 119/2019 - 01/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação de multas lavradas pelos agentes de trânsito.

Nº 113/2019 - 28/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a contratação de agentes públicos comissionados.

Nº 112/2019 - 28/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os radares na Via Francisco D’Andrea.

Nº 82/2019 - 18/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fato determinado adiante descrito: (transporte)

Nº 44/2019 - 05/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 58, §3º, da Constituição Federal, e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos determinados, adiante descritos: finalidade de apurar irregularidades praticadas pela PML na fiscalização do Contrato de Concessão da Gestão dos Sistemas e Serviços de Saneamento Básico de Água e Esgotos Sanitários de Limeira, SP, e a BRK Ambiental e ARESP-PCJ

Nº 13/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas administrativas tomadas após o incêndio em pilha de dormentes armazenadas ao lado da linha férrea, ocorrido em 27 de setembro de 2017.

Nº 12/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Instituto de Previdência do Municipal de Limeira (IPML).

Nº 11/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o chamamento de professores substitutos habilitados através do Processo Seletivo n° 01/2017.

Nº 10/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os valores destinados para publicidade.

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as notas fiscais e comprovantes referentes aos pagamentos realizados pela intervenção da Viação Limeirense Ltda através de repasses complementares.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a destinação e aplicação da Emendar n° 15680019, ao PLN n° 20/2017 – LOA.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o valor da Taxa de Religação de Água.

Nº 808/2018 - 17/12/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os concursos e processos seletivos para professores de educação especial.

Nº 790/2018 - 10/12/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a disponibilização das cópias de notas fiscais no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal.

Nº 778/2018 - 04/12/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 5.910/2017.

Nº 759/2018 - 23/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre emendas impositivas feitas por este Vereador à Lei n° 5.962/2017, a qual estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira – SP para o exercício de 2018 (LOA 2018).

Nº 745/2018 - 13/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os repasses de valores ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUMDEMA), oriundos da arrecadação com as multas aplicadas aos condutores que infringem a Lei Municipal n° 5.515/15, alterada pela Lei Municipal n° 5.557/15.

Nº 699/2018 - 05/11/2018 - Requer que sejam encaminhadas as documentações solicitadas pelo Item 1 do Requerimento n° 629/2018, e que fora ignorada pelo Poder Executivo Municipal, bem como a instauração de sindicância para apuração da responsabilidade dos envolvidos pelo uso indevido do Teatro Vitória como acessório para prover energia elétrica para ato político eleitoral e de desapreço.

Nº 691/2018 - 01/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre audiência pública realizada em 31 de outubro de 2018 para a apresentação da proposta de adequação da Planta Genérica de Valores, Lei Complementar nº 190, de 22/12/1997 e suas alterações.

Nº 686/2018 - 30/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre repasse de recursos financeiros autorizado pela Lei Municipal n° 5.647/16.

Nº 660/2018 - 15/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre adiantamentos e pagamentos de miudezas.

Nº 654/2018 - 11/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os repasses complementares ao transporte público municipal.

Nº 635/2018 - 04/10/2018 - Requer que sejam tomadas medidas administrativas, com urgência, no que tange a elaboração de sindicância investigativa para apuração da atuação de servidores públicos na organização de manifestação política que fez uso indevido de imóvel público para realização de ato eleitoral e manifestação de desapreço, com tomada de demais providências cabíveis.

Nº 633/2018 - 02/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os processos instaurados pela Ouvidoria Geral do Município com relação a denúncias sobre os agentes de trânsito do município.

Nº 629/2018 - 01/10/2018 - Requer que sejam tomadas medidas administrativas, com urgência, no que tange a elaboração de sindicância investigativa com relação ao uso indevido de imóvel público para realização de ato político eleitoral e manifestação de desapreço, com tomada de demais providências cabíveis.

Nº 593/2018 - 12/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Estação Rádio-Base (ERB) instalada na Rua José Conegundes, no Jardim Vanessa.

Nº 582/2018 - 05/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as motivações administrativas para realização de repasses complementares ao transporte coletivo municipal.

Nº 550/2018 - 23/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a periodicidade de entrega de materiais de trabalho aos agentes de trânsito do município.

Nº 549/2018 - 21/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estrutura de instalação dos radares fixos instalados no município.

Nº 548/2018 - 21/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o agendamento de exames médicos por munícipes que realizam consultas na rede particular.

Nº 528/2018 - 15/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os repasses oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM).

Nº 485/2018 - 01/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo esclarecidas pelo mesmo de forma errônea, sobre a empresa que imprime as multas geradas pelos radares instalados no município e os valores repassados a mesma.

Nº 468/2018 - 10/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre pintura de faixa para travessia de deficientes localizada na Via Francisco D’Andrea, na rotatória Laranjeiras, no Jardim Planalto.

Nº 467/2018 - 10/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de grades para deslocamento de pedestres na Via Francisco D’Andréa, abaixo da ponte da linha férrea, no Jardim Santo André.

Nº 435/2018 - 25/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os contratos para publicidade.

Nº 411/2018 - 15/06/2018 - Requer informações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre os Termos de Fomento formados nos últimos quatro anos.

Nº 404/2018 - 14/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a divulgação das planilhas de custos mensais da empresa que realiza o transporte público do município.

Nº 397/2018 - 13/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os repasses complementares ao transporte público municipal.

Nº 380/2018 - 08/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o descarte de livros didáticos descartados em área ver no Jardim Boa Esperança.

Nº 371/2018 - 05/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a redução da frota de ônibus do transporte coletivo durante a manifestação de caminhoneiros ocorrida em todo o Brasil.

Nº 370/2018 - 05/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o fornecimento de refeições ao Tiro de Guerra de Limeira, TG 02-020.

Nº 344/2018 - 24/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de ligação da Rua Paschoal Marmo com a Avenida Gumercindo Araújo.

Nº 312/2018 - 11/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os contratos para publicidade.

Nº 214/2018 - 10/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo contendo relatório das licitações dos anos 2016 e 2017 voltados para merenda na Rede de ensino Municipal de Limeira/SP.

Nº 207/2018 - 06/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre licitações para aquisição de produtos alimentícios.

Nº 201/2018 - 04/04/2018 - Requer informações ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente referentes ao “Projeto CINECA – Cinema no CEDECA”.

Nº 194/2018 - 22/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as Associações de Pais e Mestres (APM) das unidades da Rede Municipal de Ensino.

Nº 182/2018 - 20/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os reajustes da Taxa de Licença para Ocupação de Solo.

Nº 154/2018 - 06/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a empresa que confecciona as multas feitas por radares no município e os valores repassados a mesma.

Nº 69/2018 - 07/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a comissão organizadora das Pré-Conferências e da Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Nº 26/2018 - 31/01/2018 - Requer informações ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA sobre recursos financeiros repassados a título de subvenção social concedidos pela Lei n° 5.647 de 29 de fevereiro de 2016.

Nº 25/2018 - 31/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Centro Municipal de Saúde da Criança.

Nº 22/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o radar de controle de velocidade instalado na Rua Luís Pântano, no Parque Novo Mundo.

Nº 21/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as atividades do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC.

Nº 18/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição das vagas no C.I. José Reinaldo Ribeiro Brugnaro.

Nº 15/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o asfaltamento do Residencial Rubi.

Nº 14/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os professores substitutos da Rede Municipal de Ensino.

Nº 3/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os vencimentos dos servidores comissionados.

Nº 1020/2017 - 20/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de realização de estudo para implantação de rotatória no cruzamento das ruas Luís Pântano com Galiano Monteiro de Morais.

Nº 1019/2017 - 20/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as notificações por excesso do limite de tempo de uso no estacionamento na área azul.

Nº 995/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo para possível mudança de sentido da via para mão única localizado na rua Antônio Grassi Filho 299/340, bairro Jardim Ibirapuera.

Nº 990/2017 - 10/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Vila Dignidade.

Nº 904/2017 - 28/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) oriundo da praça de pedágio localizado no KM 152 da Rodovia Anhanguera.

Nº 892/2017 - 22/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a destinação das raspas de asfalto oriundas da execução de serviços públicos no município.

Nº 730/2017 - 11/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição de remédios no CSF do bairro dos Lopes.

Nº 729/2017 - 11/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o prazo de levantamento para verificação de possibilidade de colocação de bancos no entorno do campo de futebol do Jardim Santa Adélia.

Nº 717/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de radar de avanço de sinal vermelho no semáforo do cruzamento da Via Luís Vargas com a Rua Pedro Elias, no Jardim Vista Alegre.

Nº 688/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre mudanças de trânsito na Rua Armindo Tank.

Nº 677/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Nº 665/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo e ao interventor sobre o saldo de caixa mensal da Viação Limeirense Ltda após intervenção na execução do Contrato de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano.

Nº 664/2017 - 28/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estacionamento na Área Azul.

Nº 611/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os repasses ao interventor da Viação Limeirense Ltda após intervenção na execução do Contrato de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano.

Nº 527/2017 - 22/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o sistema hidráulico do estádio Major José Levy Sobrinho.

Nº 449/2017 - 02/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os Atos Normativos da Secretaria de Educação.

Nº 420/2017 - 24/04/2017 - Requer informações ao Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC).

Nº 343/2017 - 03/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta seletiva de Lonas de Vinil utilizadas na confecção de banners de propaganda.

Nº 255/2017 - 13/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os procedimentos adotados pela empresa de abastecimento da Cidade em caso de solicitação de mudança de hidrômetro.

Nº 254/2017 - 13/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre sindicância que tratou assuntos relevantes ao C.E.M.A.

Nº 243/2017 - 10/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção dos veículos do transporte público do município.

Nº 219/2017 - 06/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC).

Nº 160/2017 - 20/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a operação da Base do Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal localizada no bairro Parronchi.

Nº 128/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Processos Administrativos da Secretaria de Educação.

Nº 64/2017 - 06/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o encerramento das atividades do Centro de Especialização Municipal do Autista (CEMA).

Nº 63/2017 - 06/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os horários dos ônibus para traslado dos estudantes do CEIEF Prof. Jamile Caram de Souza Dias e a EMEIEF Isaura Gaiza do Amaral Penteado.

Nº 35/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre colocação de faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Professor Caetano Di Nizo Neto.

Nº 12/2017 - 25/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC).

Nº 15/2017 - 20/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de estudo para mudanças da sinalização nas vias dos bairros Jardim Santa Adélia, Águas da Serra e Residencial Village.

Nº 14/2017 - 20/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de estudo para instalação de Posto de Saúde no bairro Águas da Serra.

Nº 13/2017 - 20/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de proibição de estacionamento e colocação de placas de sinalização no lado de numeração ímpar da Rua Rogério Augusto Castelo, no trecho entre a Rua Pastor Osvaldo Ceccon e Avenida Modesto dos Santos no Jardim Santa Adélia.

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