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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Substitutivos (9)

Nº 28 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 04/05/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19 e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 24/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 14/08/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 05/06/2017 - Altera a ementa, caput do artigo 2° com acréscimo dos § 1°, 2° e 3°, altera o inciso II e revoga o inciso III do artigo 4°, altera o caput do artigo 6°, todos da Lei n°5.816/16, de 27 de dezembro de 2016 que regulamenta o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 24/04/2017 - Altera a redação do artigo 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 17/04/2017 - “Altera a ementa, caput do artigo 2° com acréscimo dos § 1°, 2°, 3° e 4°, altera o inciso II e revoga o inciso III do artigo 4°, altera o caput do artigo 6° e acrescenta artigo 7°, todos da Lei n°5.816/16, de 27 de dezembro de 2016 que regulamenta o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 31/03/2017 - “Estabelece parâmetros, diretrizes, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal de estímulo às pessoas jurídicas para contribuírem com a melhoria da qualidade dos estabelecimentos públicos de ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 29/03/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 22/02/2017 - Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Limeira, a “Semana da Família” e dá outras providências.

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