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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Pareceres (317)

Nº 411/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 21/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº44/19

Nº 384/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 14/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº20/20

Nº 383/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 14/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.R. nº5/20

Nº 332/2020 ao Projeto de Lei Nº 51/2020 - 07/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº51/20

Nº 330/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 07/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº35/20

Nº 291/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 19/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº17/20

Nº 175/2020 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº191/19

Nº 1404/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 52/19

Nº 1403/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 228/19

Nº 1402/2019 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 233/19

Nº 1401/2019 ao Projeto de Lei Nº 166/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 166/19

Nº 1368/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 199/19

Nº 1367/2019 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 218/19

Nº 1366/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 220/19

Nº 1365/2019 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 221/19

Nº 1364/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1363/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 1362/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 223/19

Nº 1361/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 49/19

Nº 1360/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 50/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 396 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1301/2019 ao Projeto de Lei Nº 214/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 214/19

Nº 1299/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 48/19

Nº 1297/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 44/19

Nº 1296/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 43/19

Nº 1295/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 26/19

Nº 1294/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 42/19

Nº 1292/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 46/19

Nº 1290/2019 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 132/19 + Substitutivo n° 69/19

Nº 1289/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 47/19

Nº 1287/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 40/19.

Nº 1285/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 211/19

Nº 1284/2019 ao Projeto de Lei Nº 207/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 207/19

Nº 1281/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 38/19 + Emenda nº 221/19

Nº 1279/2019 ao Projeto de Resolução Nº 34/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 34/19.

Nº 1275/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 194/19.

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 132/19 + Substitutivo n° 69/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 220 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura à Emenda nº 220/19 ao P.R. nº 29/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 221 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 38/19 + Emenda nº 221/19

Nº 1192/2019 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 29/19

Nº 1191/2019 ao Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº 24/19

Nº 1189/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 37/19

Nº 1188/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 36/19

Nº 1187/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 186/19

Nº 1186/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 35/19

Nº 1185/2019 ao Projeto de Lei Nº 185/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 185/19

Nº 5/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo n° 72 ao P.L. nº 255/18.

Nº 1153/2019 ao Projeto de Resolução Nº 31/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 31/19

Nº 1152/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 34/19

Nº 1151/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 28/19

Nº 1150/2019 ao Projeto de Resolução Nº 30/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 30/19

Nº 1149/2019 ao Projeto de Lei Nº 178/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 178/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 02/10/2019 - Parecer Cultura à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017

Nº 4/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 02/10/2019 - Parecer Cultura à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017

Nº 1116/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 33/19

Nº 1115/2019 ao Projeto de Lei Nº 168/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 169/19

Nº 1114/2019 ao Projeto de Lei Nº 143/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 143/19

Nº 1112/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 158/19

Nº 1111/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 170/19

Nº 1110/2019 ao Projeto de Lei Nº 169/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 169/19

Nº 1109/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 32/19

Nº 1108/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 29/19

Nº 1107/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 21/19

Nº 1059/2019 ao Projeto de Lei Nº 164/2019 - 18/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 164/19

Nº 1005/2019 ao Projeto de Resolução Nº 27/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 27/19.

Nº 1004/2019 ao Projeto de Lei Nº 155/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 155/19.

Nº 1003/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 149/19 + Substitutivo n° 62/19

Nº 1002/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 103/19.

Nº 1001/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 152/19

Nº 998/2019 ao Projeto de Lei Nº 151/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 151/19

Nº 997/2019 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 147/19

Nº 996/2019 ao Projeto de Lei Nº 129/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 129/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 149/19 + Substitutivo n° 62/19

Nº 917/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 22/19

Nº 916/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 23/19

Nº 915/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 13/19

Nº 914/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 94/19 + Emenda n° 199/19

Nº 913/2019 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 19/19

Nº 912/2019 ao Projeto de Lei Nº 124/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 124/19

Nº 911/2019 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 93/19 + Substitutivo n° 57/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 93/19 + Substitutivo n° 57/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 94/19 + Emenda n° 199/19

Nº 856/2019 ao Projeto de Resolução Nº 18/2019 - 17/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 18/19

Nº 855/2019 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 17/07/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 836/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 20/19

Nº 835/2019 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 120/19

Nº 749/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CULTURA AO P.L. Nº 82/19

Nº 748/2019 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO AO P.L. Nº 193/19

Nº 747/2019 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AO P.R. Nº 13/19

Nº 746/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 15/19

Nº 745/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 107/19

Nº 744/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 96/19

Nº 743/2019 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 73/19

Nº 742/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 85/19

Nº 741/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 95/19

Nº 739/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 90/19

Nº 738/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 18/19

Nº 737/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 17/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 32 AO P.R. Nº 13/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 39 AO P.L. Nº 82/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 34 AO P.L. Nº 85/19

Nº 680/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 29/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Perpetua o nome do Sr. Orlando Garrido Perez de Jesus, em uma das ruas, praças, área de Lazer ou logradouro público no Município de Limeira.

Nº 679/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 29/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 29/05/2019 - Parecer Educação e Cultura ao Substitutivo nº 14 ao .L. nº 55/19

Nº 645/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 89/19

Nº 643/2019 ao Projeto de Lei Nº 69/2019 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 69/2019

Nº 642/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Substitutivo nº 26 ao P.L. nº 281/18

Nº 542/2019 ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - 25/04/2019 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a denominação das estradas municipais e dá outras providências

Nº 537/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 24/04/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 15/19

Nº 536/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R n° 5/19

Nº 535/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº8/19.

Nº 533/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 4/19.

Nº 504/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 17/04/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 56/19

Nº 503/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº 4/19

Nº 437/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R n° 7/19

Nº 436/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 03/04/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 54/19

Nº 435/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 03/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 434/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 52/19

Nº 406/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 28/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 10/19

Nº 405/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº12/19.

Nº 404/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de educação e cultura ao P.D.L. nº9/19.

Nº 403/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 28/03/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 402/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº11/19.

Nº 370/2019 ao Projeto de Resolução Nº 41/2018 - 21/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura

Nº 369/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 21/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 46/19

Nº 368/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura P.L. nº11/19

Nº 367/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 21/03/2019 - Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 366/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 365/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº14/19

Nº 364/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L.nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação E cultura ao P.D.L.nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 314/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - Parecer da Comissão de EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 313/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 312/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 14/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 06/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 283/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 07/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 10/19

Nº 270/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018 - 28/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº68/18

Nº 269/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 268/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 29/19

Nº 267/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 266/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2018 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 58/18

Nº 265/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 264/2019 ao Projeto de Lei Nº 265/2018 - 28/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao P. L n° 265/18.

Nº 263/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 28/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PL 239/18

Nº 122/2019 ao Projeto de Resolução Nº 51/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PR nº51/18

Nº 121/2019 ao Projeto de Lei Nº 257/2018 - 07/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO PL Nº 257/18

Nº 120/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 119/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 118/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº65/18

Nº 117/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 116/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2018 - 07/02/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 64/18

Nº 115/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PDL nº61/18

Nº 114/2019 ao Projeto de Lei Nº 287/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 113/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº63/18

Nº 112/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Cultura ao P.R. nº53/18

Nº 111/2019 ao Projeto de Lei Nº 282/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 110/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018 - 07/02/2019 - Parecer Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 62/19

Nº 109/2019 ao Projeto de Lei Nº 288/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 108/2019 ao Projeto de Lei Nº 286/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 107/2019 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PL nº281/18

Nº 106/2019 ao Projeto de Lei Nº 280/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 105/2019 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Cultura ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18

Nº 3/2019 à Emenda Nº 314 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18

Nº 1289/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 60/18.

Nº 1287/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 59/18.

Nº 1286/2018 ao Projeto de Lei Nº 279/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 279/18.

Nº 1285/2018 ao Projeto de Lei Nº 229/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 229/18.

Nº 1284/2018 ao Projeto de Lei Nº 275/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de cultura

Nº 1283/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 269/18 com Substitutivo nº74/18.

Nº 1282/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 53/18 com Substitutivo nº75/18.

Nº 4/2018 à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 13/12/2018 - Parecer DH à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Modifica a redação do art. 3º do Projeto de Lei 101/2018.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 53/18 com Substitutivo nº75/18.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 269/18 com Substitutivo nº74/18.

Nº 1258/2018 ao Projeto de Resolução Nº 31/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de educação e Cultura ao P.R. n° 31/18

Nº 1257/2018 ao Projeto de Lei Nº 272/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 272/18

Nº 1256/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 06/12/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1255/2018 ao Projeto de Lei Nº 268/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 268/18

Nº 1254/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2018 - 06/12/2018 - Parecer da Comissão de Cultura ao P.D.L. n° 56/18

Nº 1253/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L n° 54/18

Nº 1252/2018 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 06/12/2018 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 255/18

Nº 1251/2018 ao Projeto de Lei Nº 254/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº254/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 06/12/2018 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA À EMENDA Nº 310 AO P.L. Nº 255/18

Nº 1184/2018 ao Projeto de Lei Nº 250/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura.

Nº 1183/2018 ao Projeto de Resolução Nº 50/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1182/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº47/18

Nº 1181/2018 ao Projeto de Lei Nº 226/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1180/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Cultura e educação ao P.L. nº 168/18

Nº 1179/2018 ao Projeto de Lei Nº 248/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1178/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº28/18

Nº 1177/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1176/2018 ao Projeto de Lei Nº 246/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 246/18, que perpetua o nome de José Octavio Ribeiro à Avenida C - Parque Industrial Souza Queiroz, do Município de Limeira/SP.

Nº 1174/2018 ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1109/2018 ao Projeto de Lei Nº 242/2018 - 01/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1108/2018 ao Projeto de Lei Nº 240/2018 - 01/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1106/2018 ao Projeto de Lei Nº 234/2018 - 01/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 234/18.

Nº 1101/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2018 - 01/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1002/2018 ao Projeto de Lei Nº 207/2018 - 18/10/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 207/2018 - Dispõe sobre a criação do GC (Grupamento Ciclístico) da GCML (Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada para realização do apoio operacional da Corporação, e/ou órgãos de Governo e Segurança Pública, policiamento preventivo comunitário e combate à criminalidade nos logradouros, bens, serviços e instalações do Município, em consonância ao disposto no Art. 4º, parágrafo único e Art. 5º, I a XVIII, parágrafo único da Lei Federal 13022/2014, e dá outras providências.

Nº 987/2018 ao Projeto de Lei Nº 199/2018 - 11/10/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 199/2018 - Dispõe sobre a criação e denominação da CORPORAÇÃO MUSICAL da Guarda Civil Municipal de Limeira, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 986/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2018 - 11/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 985/2018 ao Projeto de Lei Nº 214/2018 - 11/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 214/18.

Nº 925/2018 ao Projeto de Lei Nº 213/2018 - 04/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 213/18.

Nº 922/2018 ao Projeto de Lei Nº 204/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 852/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018 - 20/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 35/18.

Nº 1375/2018 ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - 13/09/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - Perpetua o nome da Senhora MARLI CRISTINA DIBBERN, na EMEIEF localizada na Estrada Municipal Jorge Carlos Ivers no Bairro do Pinhal de inscrição cadastral 4279.001.002.

Nº 824/2018 ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - 13/09/2018 - Parecer CULTURA ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 822/2018 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 13/09/2018 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências

Nº 812/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 811/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 178/18.

Nº 809/2018 ao Projeto de Resolução Nº 36/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 36/18.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo nº4342/18 nº P.D.L. nº33/18.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - 10/09/2018 - Parecer ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei N°5.352, de junho de 2014, que institui no Munícipio de Limeira a Semana Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção de Acidente no Trânsito.

Nº 765/2018 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 32/18.

Nº 764/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 34/18.

Nº 763/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 33/18.

Nº 762/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 31/18.

Nº 761/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 156/18.

Nº 760/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 157/18.

Nº 759/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L n° 156/18 + Emenda n° 4211/18.

Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 32/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 156/18.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L n° 156/18 + Emenda n° 4211/18.

Nº 734/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 23/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L n° 32/18.

Nº 720/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 16/08/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.

Nº 701/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 16/08/2018 - PARECER COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº29/18

Nº 681/2018 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - 02/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Benedito Francisco, na RUA PROJETADA 04 do bairro JARDIM DOM OSCAR ROMERO.

Nº 647/2018 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - 12/07/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Perpetua o nome do Senhor GERALDO CELESTINO FERREIRA, na Área Verde localizada na Rua Shirley Wiss Maldonado no Bairro Jardim Jequitibás de Inscrição Cadastral n° 5189.001.000.

Nº 604/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 05/07/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências”.

Nº 513/2018 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 07/06/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação 0 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de 0 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de 0 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.

Nº 502/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - 07/06/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Martinho Caetano Filho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 462/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 24/05/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro de Cuidados Diurno para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 24/05/2018 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro-Dia para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 381/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 27/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.

Nº 366/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Emma Maria Galvanin Sara pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 364/2018 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias pública localizada entre os loteamentos denominados Jardim Montezuma , Jardim São Roque e Vila Solar , e dá outras providências.

Nº 362/2018 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Perpetua o nome de Antônio Cechinato a PRAÇA localizada na RUA CAETANO VIVONA, esquina com RUA JATOBÁ, Jardim Santa Catarina, Limeira – SP.

Nº 356/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem ao Imaculado Coração de Maria.

Nº 348/2018 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Perpetua o nome da Senhora JULIA STRADIOTTO GIORGETTI, na Rua 04 do bairro Condomínio Industrial Duas Barras.

Nº 303/2018 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 12/04/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre a denominação de alargamentos e prolongamentos de vias públicas localizadas nos loteamentos denominados Residencial Costa Verde e Residencial Rubi, e dá outras providências.

Nº 280/2018 ao Projeto de Resolução Nº 9/2018 - 05/04/2018 - Parcer cultura ao Projeto de Resolução Nº 9/2018 - Altera a ementa, o caput do artigo 1º e o §3º do artigo 2º da Resolução n° 594/2014, do Vereador Ronei Costa Martins.

Nº 278/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 05/04/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vilson Roberto Alves. ”

Nº 241/2018 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 22/03/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - Perpetua o nome do Senhor VALDEMAR PFISTER, na Rua Projetada 17 do Jardim Marajoara no município de Limeira.

Nº 211/2018 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - 15/03/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - “Perpetua o nome do SR. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA a Rua Projetada nº 11 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”

Nº 206/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 15/03/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5819/2016 que perpetua o nome da Srª. Emilia Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 205/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 15/03/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - “Perpetua o nome do SR. BENEDITO APARECIDO OLIVIERI a Rua Projetada nº 09 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”

Nº 202/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 15/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.

Nº 159/2018 ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - 01/03/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - Perpetua o nome de São João Paulo II à rotatória (sistema de lazer 06) localizada na Rua Sebastião Nogueira de Lima Parque Hipólito Gleba D Inscrição Cadastral nº 2161001000 , no município de Limeira.

Nº 137/2018 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 23/02/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 26 (vinte e seis), Bairro Geada no Município de Limeira.

Nº 126/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 22/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim Cason" e dá outras providências.

Nº 87/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Perpetua o nome de “CÉLIA DE FÁTIMA IGNÁCIO CABRAL” na Rua Projetada 30, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 67/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - 09/02/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 08/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Perpetua o nome de “Moacir Firmino” na Rua Projetada 18, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 33/2018 ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - 08/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Bosque Prefeita Maria Thereza” ao parque urbano instalado no Jardim Mercedes

Nº 1224/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - 07/12/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Flamínio de Campos Barreto Neto.

Nº 1195/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 30/11/2017 - Parecer cult ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1189/2017 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - 30/11/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.

Nº 1175/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - 30/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. FRANCISCA FELIX SILVA GOMES (Dona Chica), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 990/2017 ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - 19/10/2017 - Parecer CULTURA ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.

Nº 965/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 06/10/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 959/2017 ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - 06/10/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - Perpetua o nome da Senhora OTILDE GRASSIANI ROQUE, na Rua Projetada 24 do Jardim Marajoara no município de Limeira.

Nº 949/2017 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - 06/10/2017 - Parecer CULTURA ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/10/2017 - Parecer CULT ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2017, que dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 02/10/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 02/10/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Modifica a redação do artigo 29 do Substitutivo nº 66 ao Projeto de Lei nº 134/2017, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 935/2017 ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA DE LURDES GAIOTTO BONATTI, na Rua Projetada 22, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 918/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - Concede o DIPLOMA DR. NELSON MADRID em homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde aos profissionais que se destacaram envolvendo ações na área da saúde em nossa cidade, nos termos da Resolução 510/13

Nº 915/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Adriana Cristina Hencklein de Campos pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 914/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a campanha “Amigo do Idoso” e dá outras providências.

Nº 882/2017 ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - Perpetua o nome de “João Furlan” na Rua Projetada nº 34 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 878/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - Perpetua o nome de “Delicio Justino de Assis” na Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 778/2017 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 31/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.

Nº 766/2017 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 31/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - Denomina o nome do Sr.Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.

Nº 728/2017 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - 24/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - “Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial aos idosos acima de 80 anos nos termos da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências”.

Nº 726/2017 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 24/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - Altera o art.1° da Lei nº5830, de 20 de março de 2017 que institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.

Nº 693/2017 ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - 17/08/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de Nossa Senhora das Dores no bairro Lagoa Nova Rural e dá outras providências.

Nº 691/2017 ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - 17/08/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - Altera a redação dos artigos 201 e 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 689/2017 ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - 17/08/2017 - Parecer CULT. ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa em homenagem a Santa Isabel de Portugal.

Nº 658/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

Nº 647/2017 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - 10/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória

Nº 594/2017 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 03/08/2017 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 155/2017 + Emenda n° 3723/17 - Altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 573/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 13/07/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em toda e qualquer competição esportiva, no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 572/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 13/07/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 13/07/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”

Nº 538/2017 ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - 06/07/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Copa João Batista Ferraz de Futebol Amador

Nº 536/2017 ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - 06/07/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - Perpetua o nome de “Luiz Maria dos Santos” na rua dezoito do Bairro Colinas do Engenho 1, no Município de Limeira/SP.

Nº 530/2017 ao Projeto de Resolução Nº 30/2017 - 06/07/2017 - Parecer em forma de Emenda Cultura ao Projeto de Resolução Nº 30/2017 - Renumera os parágrafos 3º a 5º e acrescenta os parágrafos 6º e 7º do art. 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 445/2017 ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - 08/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - Institui a "Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.

Nº 396/2017 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência

Nº 394/2017 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 01/06/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$ 146.000,00( Cento e Quqrenta e Seis Mil reais ), para fins que especifica.

Nº 353/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 18/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - Modifica dispostos do Decreto Legislativo que instituiu o título “Médico Veterinário Padrão” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 12/05/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Altera a ementa e o artigo 2° da Lei 5750 de 1 de setembro de 2016."

Nº 4/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 05/05/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Emenda modificativa do artigo 2° do Substitutivo n° 14 ao Projeto de Lei N° 49/2017

Nº 304/2017 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 04/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Perpetua o nome da PROFESSORA RAQUEL APARECIDA GONÇALVES FRANCESCHI na Escola Municipal de Educação Infantil, no Residencial Rubi, no Município de Limeira." (Autor: Jorge de Freitas)

Nº 270/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 5/2017 com Emenda - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 5/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.

Nº 239/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Comandante do Tiro de Guerra 02-020, Sr. Daniel Antônio Câmara Fontoura, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 237/2017 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVEIRA COGHI, na Estrada Municipal LIM 369 Ligação da Estrada do Bairro do Tatú a Estrada Sertãozinho.

Nº 234/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Asilo João Kuhl Filho

Nº 233/2017 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Nº 201/2017 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 06/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I

Nº 180/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 30/03/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 80/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 02/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros Às "Associações de Pais e Mestres!, das escolas da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.

Nº 56/2017 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/02/2017 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - 09/02/2017 - Parecer da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO BRANCO E VERMELHO E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - 09/02/2017 - Parecer da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - PERPETUA O NOME DE MESSIAS ANTONIO DE MORAES EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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