Vereador - Proposituras - Clayton Aparecido da Silva

Decretos Legislativos (5)

Nº 15/2018 - 13/04/2018 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017.
Nº 8/2018 - 12/03/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Rotaract Club de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 5/2018 - 27/02/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Alberto Ricielli Sciarramello Furlan e Soldado PM Felipe de Olinda Justino.
Nº 4/2018 - 27/02/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Marcos Antônio Cordasso dos Passos e Soldado PM José Maurício dos Santos.
Nº 24/2017 - 12/09/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, concedida à cidadãos que tenham praticado atos de heroísmo e bravura e dá outras providências.

Documentos do Vereador (10)

Nº 21/2018 ao Projeto de Lei Nº 336/2017 - 13/04/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 336/2017 - Altera e inclui dispositivos na Lei n° 4.834 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a repressão da prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo a coação ideológica.
Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - 20/03/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - Dispõe sobre a inclusão da matéria de Educação Moral e Cívica e OSPB - Organização Social e Política Brasileira no currículo escolar, e fixa outras providências.
Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 06/03/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.
Nº 5/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 26/02/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017.
Nº 138/2017 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 24/10/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal - P.P.A
Nº 131/2017 ao Projeto de Lei Nº 239/2017 - 02/10/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 239/2017 - Altera e inclui dispositivos na Lei n° 4.834 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a repressão da prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo a coação ideológica.
Nº 117/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - 04/09/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, concedida à cidadãos que tenham praticado atos de heroísmo e bravura e dá outras providências.
Nº 58/2017 ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - 07/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - Altera a redação do artigo 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006.
Nº 36/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 02/05/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.
Nº 14/2017 ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - 02/03/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a “Semana da Família” e dá outras providências.

Emendas (32)

Nº 1 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 16/07/2018 - Modifica o parágrafo 5°, do Art. 3-A° do Substitutivo n° 36 ao Projeto de Lei Complementar n° 15/2018.
Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 19/03/2018 - Modifica o caput e inclui parágrafo único no artigo 11 do Projeto de Lei n°335/2017 e acrescenta artigo com renumeração dos demais dispositivos, e dá outras providências.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 23/02/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 05/02/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 176/17.
Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Indicações (256)

Nº 2378/2017 - 28/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na rua Alagoas numeral, no bairro Vila Cristovam.
Nº 667/2018 - 14/08/2018 - Indica ao Poder Executivo o reforço na sinalização de limite de velocidade na Rua Rua Osmar Guarino Cassaroti, no Jardim Bartolomeu Grotta.
Nº 1957/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de indivíduo arbóreo situado na Avenida Dr. Antônio Tancredo de Luna nº 1103, no Jardim Aeroporto
Nº 1894/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita poda de indivíduo arbóreo situado na Rua Pedro Tumenas 98, Bairro Residencial Fênix.
Nº 1893/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada com urgência, a manutenção de brinquedos (Balanço e Gangorra) localizado na parte inferior do Parque Cidade.
Nº 1832/2018 - 13/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada com urgência a manutenção dos brinquedos localizados no Parque Cidade de Limeira, em frente a Padaria Artesanal.
Nº 1826/2018 - 12/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a remoção de uma árvore localizado na rua Pedro João Coeli 671, Jardim Santa Luiza.
Nº 1825/2018 - 12/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a remoção de uma árvore localizado rua vereador Samuel Berto 1713, Nova Suíça.
Nº 1783/2018 - 03/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza e fechamento do terreno localizado na rua Izaura Santos Di Dessa s/n, próximo ao Aeroclube no Bairro Residencial fênix.
Nº 1782/2018 - 03/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Major Francisco Barcelos 19, no Jardim Glória.
Nº 1707/2018 - 18/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de árvores em torno da praça Dona Irene Gomes Bortolan localizado na rua Pedro Zaccaria com a rua Paschoal de Luca.
Nº 1664/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja alterada a saída dos veículos do transporte coletivo do terminal urbano, conforme descrito na justificativa anexa a esta indicação.
Nº 1642/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam encaminhados aos Centros Infantis da Rede Municipal de Ensino, kit’s de tapete infantil estilo tatame em E.V.A.
Nº 1634/2018 - 11/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a troca de arbóreo localizado na Rua José Zacharias Júnior em frente ao numeral, 292 Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Nº 1577/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a troca de lâmpada em poste localizado em frente ao numeral 202, na Rua Joaquim Caetano de Toledo, no Jardim Residencial Santina Paroli Peccinino.
Nº 1576/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a troca de lâmpada em poste localizado em frente ao numeral 1018, da Avenida Fausto Esteves dos Santos, no Parque Victor D’Andréia.
Nº 1564/2018 - 30/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a troca do arbóreo localizado na Rua Miguel Soares de Araújo,101 Residencial Guimarães
Nº 1557/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção da tampa do bueiro localizado na Via Antônio Cruãnes Filho, próximo a rotatória da Barroca Funda (sentido Jardim Aeroporto).
Nº 1556/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita instalação de suporte completo de iluminação em poste localizado em frente ao numeral 81 da Avenida Luiz Cavinatto, no Jardim Ibirapuera.
Nº 1528/2018 - 24/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito sarjetão nos cruzamentos das Ruas Nicolau Iaquinta e Argentina, na Vila Paulista.
Nº 1527/2018 - 24/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito sarjetão nos cruzamentos das Ruas Itapema e Argentina, na Vila Paulista.
Nº 1526/2018 - 24/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito sarjetão nos cruzamentos das Ruas Tatuibi e Argentina, na Vila Paulista.
Nº 1443/2018 - 17/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a instalação de iluminação pública na Avenida Antônio Cruãnes Filho da Concessionária Renault Andreta até a rotatória da Dimensional Equipamentos elétricos.
Nº 1442/2018 - 17/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a capinação da Rua Prof. Dr. Antônio Prince Rodrigues, Jardim alto dos Flamboyant.
Nº 1441/2018 - 17/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o tapa buraco na Rua Loth Sebastião Pelegrini,202 Jardim das Palmeiras.
Nº 1440/2018 - 17/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a colocação de alambrado na lateral interna do campo de futebol de areia situado na Rua na Rua Rua Osmar Guarino Cassaroti esquina com Rua Luís Bucci no Jardim Bartolomeu Grotta.
Nº 1439/2018 - 17/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a instalação de iluminação na avenida Nelson Aparecido do Nascimento s/n, Jardim colina verde.
Nº 1363/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de luminárias na escada localizado na rua Izaura Santo Di Dessa s/n, próximo ao ponto de ônibus no Jardim Bartolomeu Grotta.
Nº 1362/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção da escada localizado na rua Izaura Santo Di Dessa s/n, próximo ao ponto de ônibus no Jardim Bartolomeu Grotta.
Nº 1308/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a capinação do canteiro central localizado na rua dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral em frente do numeral 665, Jardim Residencial Guimarães (graminha II).
Nº 1307/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a limpeza e fechamento do terreno localizado na Rua Izaura Santos Di Dessa s/n próximo ao aeroclube, no bairro Residencial Fênix
Nº 1244/2018 - 26/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de lombada na avenida dr. Antônio de Luna 1163, Parque Residencial Aeroporto.
Nº 1243/2018 - 26/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito poda de árvores na Rua Moacir Zenebon 416 Jardim Morro Azul.
Nº 1214/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita faixa de pedestre no cruzamento da rua Martinho Pacheco Barros com a rua Lauro Camargo Silveira no bairro Parque Res. Manoel Simão Levy.
Nº 1213/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita instalação de lombada na rua Martinho Pacheco Barros 114, Parque Residencial Manoel Simão Levy.
Nº 1114/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito manutenção ou troca da Placa de identificação da rua Arthur Reis,182 Jardim Nova Suissa.
Nº 1113/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito instalação de suporte completo de iluminação no poste na rua projetada 350 entre a rua prof.ª Terezinha de Oliveira Rodrigues 534, Parque residencial aeroporto.
Nº 1091/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada lombadas nos dois sentidos da Avenida Canadá 957, Parque Belinha Ometto.
Nº 1061/2018 - 12/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito capinação na Praça localizada na rua Palmyra Morelli Martins, Jardim Solar dos Nobres.
Nº 1045/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito instalação de suporte completo de iluminação no poste na rua José Pintarelli 412, Jardim Palmeiras.
Nº 1044/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito rebaixamento de calçada localizado na rua José Zacarias Junior 280, Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Nº 1043/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito calçamento com a instalação de rampa de acesso para portadores de deficiência física na extensão da avenida Cônego Manoel Alves 1040, Jardim Morro Azul.
Nº 1042/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a capinação em calçada e em toda sua extensão localizado na avenida Cônego Manoel Alves 1040, Jardim Morro Azul.
Nº 1041/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o reforço da pintura na faixa de pedestre localizado na avenida Cônego Manoel Alves 1040, Jardim Morro Azul.
Nº 1004/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a limpeza do bueiro localizado na rua Prof.ª Martha Moretti Araújo 507, Jardim campo belo.
Nº 1003/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a repintura da faixa de pedestre localizada na avenida dr. Antônio de Luna em frente ao numeral 311, Jd. Aeroporto.
Nº 1002/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a capinação do canteiro central da avenida Dr.Antônio de Luna s/n, Jardim Aeroporto.
Nº 1001/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o reforço da pintura em lombada localizada na avenida Antônio de Luna em frente numeral 325, Jardim Aeroporto.
Nº 930/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do vestiário do Tiro de Guerra TG 02-020 de Limeira.
Nº 929/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam instalados ventiladores adicionais na Sala de Instrução do Tiro de Guerra TG 02-020 de Limeira.
Nº 928/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que promova, com urgência, a elaboração de Lei Ordinária para renovação do Acordo de Cooperação com o Comando do Exército por intermédio da 2ª Região Militar, com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra TG 02-020.
Nº 915/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento no canteiro central com instalação de rampa de acesso para portadores de deficiência física na travessia de pedestres localizada na Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva, em frente ao numeral 4904, no Jardim Colina Verde.
Nº 914/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação de tapa buraco na Rua Miguel Guidotti, no Parque Egisto Ragazzo.
Nº 913/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a substituição de indivíduo arbóreo localizado na Rua Rosa Catarina Grassi Mendes, em frente ao numeral 262, no Jardim Alvorada.
Nº 912/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de lâmpada na Rua Professor Deovaldo Teixeira de Carvalho, em frente ao numeral 20, no Jardim Residencial Granja Machado.
Nº 911/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Rua Doná Eliza Rigo Fumagali, em toda extensão, Jardim Residencial Granja Machado.
Nº 910/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Rua Menina Renata Caraccio Machado Gomes, numeral 156, no Jardim Residencial Granja Machado.
Nº 800/2018 - 22/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita tapagem de buraco localizado na esquina entre as Ruas Fleming e Sebastião Toledo, na Vila Castelar.
Nº 799/2018 - 22/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na Rua Evaristo Olivato Filho, no Jardim Caieira.
Nº 798/2018 - 22/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita capinação na Rua Martino Dragone, em toda sua extensão.
Nº 770/2018 - 20/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Avenida Campinas, em toda sua extensão.
Nº 672/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buraco na Rua Antônio Lucato, nas proximidades do numeral 689, na Vila Camargo.
Nº 671/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buracos no cruzamento da Avenida Dr. Odécio Roland com a Avenida Maria Teresa Silveira de Barros Camargo, no Jardim Santo André.
Nº 670/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita capinação na Rua Leandro Isidoro, no Jardim Campo Belo.
Nº 669/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de indivíduo arbóreo localizado na Rua José Zacarias Júnior, em frente ao numeral 280, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Nº 668/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita capinação do canteiro central da Avenida Luís Cavinato, no Jardim Ibirapuera.
Nº 666/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam instalados redutores de velocidades Rua Osmar Guarino Cassaroti, no Jardim Bartolomeu Grotta.
Nº 665/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja demarcada faixa de pedestres na Rua Osmar Guarino Cassaroti, em frente ao numeral 133, no Jardim Bartolomeu Grotta.
Nº 664/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação do campo de futebol situado na Rua Osmar Guarino Cassaroti esquina com Rua Luís Bucci, no Jardim Bartolomeu Grotta.
Nº 607/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado, com urgência, refletores de iluminação no pátio de estacionamento de funcionários do UBS do Jardim Aeroporto.
Nº 606/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buraco localizado na altura do número 634, na Rua Paraná, na Vila Rocha.
Nº 605/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a repintura da sinalização de solo, em especial a que indica a proibição de estacionamento (faixa amarela), em ambos os lados da Rua Artur Reis esquina, no Jardim São Luiz.
Nº 604/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Rua Rafael Bombini no cruzamento com a Rua José Bianchi, na Vila Independência.
Nº 603/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a operação tapa buraco na Rua Rafael Bombini, na Vila Independência.
Nº 602/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção do brinquedo adaptado (carrossel) localizado no Parque Cidade.
Nº 601/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na Avenida João Jorge de Oliveira, no Parque Residencial Victor D’ Andréia.
Nº 600/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita capinação em toda extensão da Rua Agostinho Drago, no Jardim Boa Vista.
Nº 535/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita repintura de sinalização da faixa de pedestre na Rua Benedito Kuhl cruzamento com Rua Senador Joaquim Antônio Augusto Barros Penteado, na Vila Cláudia.
Nº 534/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita repintura de sinalização da faixa de pedestre na Rua Avenida Antônio Ometto cruzamento com Rua Senador Joaquim Antônio Augusto Barros Penteado, na Vila Cláudia.
Nº 533/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita faixa de pedestres na Rua Benedito Khul cruzamento com a Rua Tristão Bueno da Silveira, na Vila Cláudia.
Nº 532/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na Avenida Fausto Esteves dos Santos, no bairro Regina Bastellli.
Nº 531/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Avenida Marginal Oeste próximo ao Ribeirão Tatu.
Nº 530/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de lâmpadas na Avenida Marginal Oeste, próximo ao Ribeirão Tatu.
Nº 452/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita colocação de grade de nivelamento nas faixas elevadas localizadas na rotatória da Via Antônio Cruãnes Filho, conhecida como Rotatória do Walmart, abaixo do viaduto da Avenida Comendador Agostinho Prada, no Jardim Glória.
Nº 451/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita tapagem de buraco na Rua Pedro Tunemas, em frente ao numeral 236, bairro Residencial Fênix.
Nº 346/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Pedro Perissotto, entre os números 1862 e 1870, no Jardim Residencial Campo Belo.
Nº 295/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Rua José Augusto de Oliveira, em toda extensão do córrego, Jardim Presidente Dutra.
Nº 294/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Rua Antônio de Lucca, em toda extensão do córrego, no Jardim Alvorada.
Nº 28/2018 - 26/01/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a pintura de sinalização de solo indicando estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência física na Rua Mário Macedo Soares, em frente ao numeral 15, no Parque Hipólito.
Nº 2/2018 - 26/01/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita remoção e troca de árvore localizada em frente ao numeral 107 na Rua João Polato Neto Parque, no bairro Victor D’ Andréia.
Nº 3518/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na Rua Horácio Choque, no Bairro Parque Rosas Marrafon Lucas.
Nº 3456/2017 - 11/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Rua Paulo Sérgio Catapani, em frente ao numeral 132, no Jardim Ibirapuera.
Nº 3396/2017 - 05/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação do terreno localizado na rua Moacir Zenebon em frente ao numeral 387, no bairro Jardim Morro Azul.
Nº 3337/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na avenida Vitórino Arigone, no Jardim Santa Barbara.
Nº 3336/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na rua Pedro João Coeli, no Jardim Santa Lúzia.
Nº 3296/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buraco na Rua Rosália Schimidt de Camargo Aranha, em frente ao numeral 1008, no Jardim Residencial Santina Paroli Peccinino.
Nº 3272/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Segurança seja intensificado o patrulhamento da região central conhecida como “Baixada”.
Nº 3271/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a intensificação do patrulhamento na UBS do Jardim Aeroporto, situado na Avenida Doutor Antônio de Luma.
Nº 3270/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza de entulho e lixo na rua Vicente Rodrigues no numeral 1002 a 1120, ao fundo da escola Maria Aparecida Lucca Moore, no jardim Residencial Aeroporto.
Nº 3269/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de árvore situada na Avenida São Sebastião, em frente ao numeral 904, no bairro Boa Vista.
Nº 3268/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o nivelamento da tampa de bueiro na rua Marquês Guilherme Marconi, em frente ao numeral 418, no bairro Vila Nova.
Nº 3267/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita canaleta de águas pluviais na rua Virginia D Ferrari Torrezan em frente numeral 217, no bairro Residencial Fênix.
Nº 3266/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita canaletas de águas pluviais na rua Pedro Faustino da Silva em frente ao numeral 100, no bairro Residencial Fênix.
Nº 3102/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de indivíduo arbóreo localizado na Rua da Imprensa, em frente ao numeral 396, no Parque Novo Mundo.
Nº 3101/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buraco localizado em frente ao numeral 804 da Rua Sergipe, na Vila Cristovam.
Nº 3100/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de árvores localizada na Rua Major Francisco Barcelo, no Jardim Glória.
Nº 3099/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a remoção de árvore localizada na Rua Major Francisco Barcelo, em frente ao numeral 19, no Jardim Glória.
Nº 3098/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito nivelamento da tampa do bueiro localizado na Rua Dário Roland, em frente ao numeral 01, na intersecção com Avenida Fausto Esteves dos Santos, no Parque Novo Mundo.
Nº 3028/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita tapagem de buraco na Rua Projetada, em frente ao numeral 55, no bairro Residencial Fênix.
Nº 3027/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita mudança de sinalização de estacionamento exclusivo de idoso situada na Rua Visconde do Rio Branco, em frente ao numeral 593 para estacionamento de motocicletas, onde a vaga de idoso poderia ser deslocada para o local mais adequado por meio de estudo da secretaria de mobilidade.
Nº 3026/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita tapagem de buraco na Rua Dário Roland, em frente numeral 213, no Parque Novo Mundo.
Nº 3025/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada sinalização de parada de ônibus na avenida Maria Buzolin em frente ao numeral 635, no Jardim Piratininga.
Nº 2958/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a recuperação do asfalto e instalação da sarjeta na Rua Leandro Isidoro Bueno, em frente o numeral 1335, Jardim Campo Belo.
Nº 2957/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza e fechamento do terreno localizado na Rua Izaura Santos Di Dessa s/n, próximo ao aeroclube, no bairro Residencial Fênix.
Nº 2956/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja tapado buraco localizado em frente numeral 109 da Rua Ângelo Bortoloto, Jardim Alvorada.
Nº 2953/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na EMEIEF Profª. Clara Monzoni Lang, localizada no Jardim Anavec II.
Nº 2950/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize campanha de conscientização sobre o respeito dos motoristas ao uso exclusivo de vagas de estacionamento destinados aos idosos e portadores de deficiência no Município.
Nº 2921/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita tapagem de buraco localizado na Avenida Orlando Soares acesso com a Rodovia Anhanguera, no bairro dos Lopes.
Nº 2920/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada lombadas nos dois sentidos da Avenida Orlando Soares, anterior e posterior ao entroncamento com a Rua Antônio Sonego, no bairro dos lopes.
Nº 2919/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado sarjetão no entroncamento da Avenida Orlando Soares com a Avenida Figueira Branca, no bairro dos Lopes.
Nº 2877/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na Dr. Wili José Gerhard Moiá, no Jardim Aeroporto.
Nº 2876/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita colocação de iluminação no entorno da quadra esportiva do Jardim Residencial Antônio Simonetti III, situada à Rua Adolfo Custodio de Oliveira.
Nº 2875/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita alteração na posição da placa de sinalização de PARE na Rua Francisca Gali Pfister, cruzamento com a Rua Rafael Bombini, na Vila Roque.
Nº 2874/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a remoção de árvore na Rua da Imprensa, altura da Comunidade Nossa Senhora das Graças.
Nº 2749/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a remoção ou troca de uma árvore situada na Rua Professor Nestor Lino, em frente ao numeral 361, Jardim Santa Lúcia.
Nº 2748/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na Rua Einstein, no bairro Vila Paulista.
Nº 2719/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a remoção de árvore situada em frente ao numeral 12 na Rua Ferdinando Felizatti, Morro Azul
Nº 2718/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita remoção de duas árvores situada na Rua Capitão Manoel Ferraz de Camargo, em frente ao 91, no Jardim Piratininga.
Nº 2717/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita manutenção das telas do corredor de entrada do pavilhão das salas de aula da Escola Waldemar Lucato.
Nº 2716/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito capinação na Escola Wlademar Lucato situada na Rua José Alberto Campanini, no Jardim Residencial Roseira
Nº 2715/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita instalação de uma travessia elevada na Rua Dona Tarcísio Ariovaldo do Amaral, nas proximidades do numeral 40, no Jardim Residencial Roseira.
Nº 2604/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita instalação de redutor de velocidade na Avenida Fausto Esteves dos Santos, na altura do numeral 1923 no Jardim Gustavo Piccinini.
Nº 2603/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na Rua Drago Batista 20, Bairro Bartolomeu Grotta.
Nº 2602/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a colocação de placas de sinalização para proibição de descarte de lixo e entulho na rua Izaura Santos Di Dessa, s/n próximo aeroclube no bairro Residencial Fênix.
Nº 2601/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza de entulho e lixo na Rua Izaura Santos Di Dessa s/n, próximo ao aeroclube no bairro Residencial Fênix.
Nº 2600/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Rua Antônio Grassi Filho 299, Jardim Ibirapuera.
Nº 2599/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na rua Bahia no bairro Santa Lina.
Nº 2598/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a operação tapa buraco na rua Agostinho Drago no bairro Vila Nova.
Nº 2597/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o reparo na rampa de acessibilidade localizada na esquina da avenida Dr. Antônio de Luna com a Rua Emília Ana B.de Oliveira.
Nº 2596/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito colocação de grade de nivelamento na faixa elevada localizada em frente UBS Aeroporto localizado na avenida Dr. Antônio de Luna s/n, Parque Residencial Aeroporto.
Nº 2385/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a inversão da pintura de solo para conversão de veículos da travessia das ruas das Palmeiras e Major Antônio Augusto Botelhos na Avenida Ana Carolina de Barro Levi no Centro.
Nº 2382/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a inversão da pintura de solo para conversão de veículos da travessia das ruas das Palmeiras e Major Antônio Augusto Botelhos na Avenida Ana Carolina de Barro Levi no Centro.
Nº 2381/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a instalação de barreiras de proteção com grade na rua Luís Pântano 266, bairro Parque Novo Mundo.
Nº 2380/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na rua Salvador Paolilo, bairro Vila Rocha.
Nº 2379/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a instalação de bancos e manutenção do ponto de ônibus da rua Dário Roland 417, bairro Residencial Santina Paroli Peccinino.
Nº 2377/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buracos na rua Bahia, no bairro Vila Cristovam.
Nº 2376/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a poda das árvores em torno da praça Dona Irene Gomes Bortolan localizada na rua Paschoal de Luca, bairro Jardim Piratininga.
Nº 2375/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de lixeiras na praça localizada na rua Moacir Zenebon em frente ao numeral 416, bairro Jardim Morro Azul.
Nº 2374/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a troca de lâmpadas localizado na praça da rua Moacir Zenebon em frente ao numeral 416, bairro Jardim Morro Azul.
Nº 2373/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a poda de árvores localizada na praça da rua Moacir Zenebon em frente ao numeral 416, bairro Jd. Morro Azul.
Nº 2372/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção dos alambrados do campo de futebol localizado na rua Moacir Zenebon em frente ao numeral 416, bairro Jardim Morro Azul.
Nº 2371/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a limpeza da praça localizado na rua Moacir Zenebon em frente ao numeral 416, no bairro Jardim Morro Azul.
Nº 2370/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação do terreno localizado na rua Moacir zenebon em frente ao numeral 387, no bairro Jardim Morro Azul.
Nº 2369/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus localizado na rua Izaura Santos Di Dessa em frente ao numeral 48, bairro Jardim Bartolomeu Grotta.
Nº 2280/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Comendador Agostinho Prada acima da portaria do condomínio Jardim Florença, numeral 2.805 no Bairro Jardim Maria Buchi Modeneis.
Nº 2279/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a troca da árvore localizada na Rua Professor Arlindo Silvestre, em frente ao numeral 139, Parque Victor D` Andreia.
Nº 2278/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na rua João Bosco Fênix Camargo no Bairro Jardim residencial Graminha III.
Nº 2277/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam feitas canaletas de águas fluviais na Rua Wilfredo Telzner, em frente ao numeral 970, esquina com a Rua Rosário Schmidt Camargo Aranha no Bairro Recanto Alvorada.
Nº 2276/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam feitas canaletas de águas fluviais na Rua Eliseu Prada, em frente ao numeral 02, esquina com a Rua Rosália Schimdt Camargo Aranha no Bairro Recanto Alvorada.
Nº 2275/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam feitas canaletas de águas fluviais na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral em frente ao numeral 880, bairro Residencial Jardim Graminha III.
Nº 1919/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita manutenção da canaleta de águas fluviais localizado na Rua Doná Maria Rodrigues Massaro em frente numeral 206, no Conjunto Residencial Victor D’Andrea.
Nº 1918/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de tela no alambrado e manutenção da quadra localizada na Rua Augusto Merichi em frente ao numeral 235, Residencial Antônio Simonetti II.
Nº 1917/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita canaletas de águas fluviais na Rua Maria Martins Bertuolo em frente ao numeral 21, bairro Jardim Gustavo Picinini.
Nº 1916/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita canaletas de águas fluviais na Rua Paulina Lauretto Rodrigues 22, Bairro Jardim Gustavo Picinini.
Nº 1915/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita canaleta de águas fluviais na Rua Joaquim Rossetto em frente numeral 99, Bairro Jardim Gustavo Picinini.
Nº 1914/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a repintura da sinalização de solo nos dois sentidos na Avenida Dr. Antônio de Luna 614, Jardim Aeroporto.
Nº 1913/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação da praça localizada na Rua José Rodrigues Lopes s/n, bairro Jardim das Paineiras.
Nº 1912/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção das mesas e bancos de concreto da praça localizada na Rua José Rodrigues Lopes s/n, bairro Jardim das Paineiras.
Nº 1911/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita instalação de um playground na praça localizada na Rua José Rodrigues Lopes s/n, bairro Jardim das Paineiras.
Nº 1910/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção da quadra de basquete da praça localizada na rua José Rodrigues Lopes s/n, bairro Jardim das Paineiras.
Nº 1909/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção dos bancos da praça localizada na Rua José Rodrigues Lopes s/n, bairro Jardim das Paineiras.
Nº 1908/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda das árvores da praça localizada na rua José Rodrigues Lopes s/n, bairro Jardim das Paineiras.
Nº 1907/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja a instalação de alambrados no campo da praça localizado na rua José Rodrigues Lopes s/n, bairro Jardim das Paineiras.
Nº 1906/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza de entulho e lixo localizado na Rua Irmã Glória Belizário esquina com a Rua José Rodrigues Lopes em frente ao numeral 201, Jardim das Paineiras.
Nº 1844/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita canaletas de águas fluviais na Avenida João Chanchetti, numeral 304, esquina com a rua Vanderlei Carlos Candiotto, bairro Jardim Gustavo Picinini.
Nº 1843/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita canaletas de águas fluviais na Avenida Fausto Esteves dos Santos, numeral 1909, bairro Conjunto Residencial Victor D'andrea.
Nº 1842/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a instalação de novos bancos com encosto no Sistema Integrado Transporte (SIT) localizado Rua Quadro Sobrinho, numeral 02, Centro.
Nº 1841/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção e instalação de lixeiras no Sistema Integrado Transporte (SIT), localizado na Rua Quadro Sobrinho, numeral 02, bairro Centro.
Nº 1840/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito troca de lâmpadas na Rua José Bianchi, entre os numerais 18 a 865, bairro Vila Conceição.
Nº 1839/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de árvore localizada a Rua Reverendo Alva Hardi, em frente ao numeral 526, bairro Vila Rocha.
Nº 1838/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a capinação do terreno em toda sua extensão em frente do condomínio Parque do Sábia localizado na Via Tatubi, bairro Jardim Colina de São João.
Nº 1837/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção e ampliação do ponto de ônibus localizado na Rua Benedito Kuhl ao lado do numeral 999, bairro Vila Cláudia.
Nº 1836/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de árvore localizada na Rua Sergipe em frente ao numeral 793, bairro Vila Cláudia.
Nº 1776/2017 - 04/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de árvores localizadas área do numeral 155 da Via Francisco D’Andrea, na Granja Machado.
Nº 1775/2017 - 04/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja revista as mudanças adotadas no trânsito da Rua Armindo Tank, liberando o tráfego de veículos nos dois sentidos da via.
Nº 1774/2017 - 04/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado redutores de velocidade dos dois sentidos da Rua Armindo Tank próximos ao entroncamento com a Rua Atílio Bortolan.
Nº 1773/2017 - 04/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a pintura de solo e instalação de placa de parada exclusiva para embarque e desembarque em frente ao numeral 545 / 551 na Rua Alagoas, Vila Cláudia.
Nº 1698/2017 - 28/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento da área ao lado do numeral 142 da Avenida Claudemir Roland no Bairro Jardim Ibirapuera.
Nº 1697/2017 - 28/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação do canteiro central do entroncamento entre a Rua Dr. William Silva e a Avenida Antônio Cruãnes Filho no bairro Parque das Nações.
Nº 1638/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de árvores localizadas em frente ao numeral 148 na Rua Moacir Daniel, no Jardim Residencial Granja Machado.
Nº 1637/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a repintura da sinalização de solo de estacionamento exclusivo para cadeirantes na Avenida Fausto Esteves dos Santos em frente ao numeral 1071, no Parque Victor D Andréia.
Nº 1573/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na planta da Feira Livre em frente ao Cemitério Parque situada na Rua Evaristo Olivato Filho s/nº, Parque Nossa Senhora das Dores I.
Nº 1572/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção da planta da Feira Livre em frente ao Cemitério Parque situada na Rua Evaristo Olivato Filho s/nº, Parque Nossa Senhora das Dores I, afim evitar que se formem poças prevenindo o acúmulo de água.
Nº 1571/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de lâmpadas nos postes que apresentam problemas localizados na Rua Izaura Santos Di Dessa.
Nº 1570/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a implantação de programa de política pública municipal para saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino.
Nº 1555/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de lâmpada em poste localizado na Rua Antônio Romão da Silva em frente ao numeral 66, no Jardim Santa Eulália.
Nº 1554/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação em toda extensão da Avenida Modesto do Santos no Jardim Santa Adélia.
Nº 1553/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita travessia elevada na Rua Flávio Roque da Silveira, no Jardim Ipiranga na altura da Praça Rosa Galzerano Aliberti.
Nº 1552/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento do canteiro central na Rua Flávio Roque Silveira, em frente à Praça Rosa Galzerano Aliberti, no Jardim Ipiranga.
Nº 1551/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita instalação de suporte completo de iluminação no poste localizado na Rua Izaura Santos Di Dessa, em frente ao numeral 674.
Nº 1550/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita instalação de bancos de concretos ou arquibancadas em torno do campo de futebol do Jardim Santa Adélia, localizado na Rua Angelina d’Siqueira s/n.
Nº 1549/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a drenagem e colocação de areia da área localizada atrás do campo de futebol na Rua Angelina D’Siqueira s/n, no Jardim Santa Adélia.
Nº 1548/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a colocação de alambrado na lateral da área localizada atrás do campo de futebol na rua Angelina D’Siqueira s/n, no Jardim Santa Adélia.
Nº 1547/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a melhoria da iluminação na praça de esportes e adjacências localizada na Rua Angelina D’Siqueira s/n, no Jardim Santa Adélia.
Nº 1546/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a colocação de lixeiras ao redor da praça de esportes localizada na Rua Angelina D’Siqueira s/n, no Jardim Santa Adélia.
Nº 1545/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de árvores na Rua Nicola Iaquinta, 142 esquina com Rua João Zelesnikar Vila Castelar.
Nº 1509/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o reforço do patrulhamento preventivo pela Guarda Civil Municipal no entorno no Centro Comunitário do CECAP.
Nº 1508/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado toldo de cobertura na farmácia do CSF do Cecap.
Nº 1498/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a implantação do programa Empresa Amiga da Escola.
Nº 172/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita com urgência a manutenção, limpeza e corte do mato no CEIEF Jamile Caram, localizado no Jardim Santa Adélia.
Nº 1306/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Paschoal de Luca, no bairro Jardim Santa Luzia.
Nº 1305/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a pintura de solo e colocação de placa de proibição de estacionamento na faixa de solo amarela na Rua Capitão Bernardes Silva, em frente ao numeral 524, centro.
Nº 1249/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam feitos rebaixamentos de calçada nos pontos de travessia de pedestres na Avenida Lauro Corrêa da Silva, entre as rotatórias da Barroca Funda e a do Jardim Aeroporto.
Nº 1248/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam instaladas faixas elevadas nos pontos de travessia de pedestres localizados na rua Alfredo Kuhl.
Nº 1247/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o rebaixamento das calçadas nos pontos de travessia de pedestres da rotatória no entorno da praça Prefeito Sebastião Fumagalli, no Jardim Santa Cecília.
Nº 1246/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento no entorno do Ginásio Esportivo do bairro Santa Eulália.
Nº 1245/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção, com colocação de areia e telas de proteção no campo de futebol localizado na Rua Joaquim Caetano de Toledo, no Jardim Santina.
Nº 1140/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção, com colocação de areia e telas de proteção no campo de futebol localizado na Rua Henrique de Carli, no Jardim Adélia Cavicchia Grotta.
Nº 1139/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita o corte de mato no entorno do campo de futebol localizado na Rua Henrique de Carli, no Jardim Adélia Cavicchia Grotta.
Nº 1138/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de árvore localizada a Rua Artur Reis, em frente ao numeral 1121, no Jardim São Luis.
Nº 1137/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na rua José F. Ronald, no bairro Recanto Alvorada.
Nº 1136/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de redutor de velocidade na rua Helena Antônia Batista Mende, próximo ao numeral 13 no bairro Alto do Lago.
Nº 1081/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita pintura de faixa para pedestres na avenida Fabrício Vampré em frente ao numeral 930.
Nº 1019/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada de lixo e entulho nas ruas Sabiá e Izaura Santos Di Dessa no Jardim Residencial Alto do Flamboyant.
Nº 1018/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a pintura de solo, juntamente com instalação de placa de parada exclusiva para embarque e desembarque em frente ao numeral 551 na rua Alagoas, Vila Cláudia.
Nº 1017/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção e instalação de grades para proteção das janelas do Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro CECAP.
Nº 1016/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção da Máquina de Esterilização Autoclave do Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro CECAP.
Nº 1015/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção dos batentes das portas das salas internas do Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro CECAP.
Nº 1014/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a pintura de solo e instalação de placa de proibição de estacionamento em frente ao Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro CECAP.
Nº 1013/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja estendido o horário de consultas médicas realizadas pelo Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro CECAP até as 22 horas.
Nº 1012/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja providenciado a entrega de remédios à domicílio para os pacientes acamados atendidos pelo Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro CECAP.
Nº 961/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada iluminação na quadra esportiva da EMEIEF Maria Aparecida de Luca Moore.
Nº 947/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de árvore localizada a Rua João Polato Neto, em frente ao numeral 107, no Conjunto Residencial Victor D'Andrea.
Nº 946/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de guias no canteiro central na Avenida Lauro Corrêa da Silva desde o numeral 5.938 até a Morada das Acácias.
Nº 945/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento e plantio de árvores na Avenida Lauro Corrêa da Silva desde o numeral 5.938 e a Morada das Acácias.
Nº 944/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a repintura da sinalização de solo nos dois sentidos da Avenida Lauro Corrêa da Silva entre os numerais 5.540 e 6.123.
Nº 943/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação Tapa-Buraco na Avenida Lauro Corrêa da Silva.
Nº 942/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada faixa elevada para pedestres na Avenida Lauro Corrêa da Silva próxima ao numeral 6.533.
Nº 941/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que a lombada existente na Avenida Lauro Corrêa da Silva, próxima ao numeral 5.818 seja substituída por faixa elevada para pedestres.
Nº 940/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada placas de sinalização de área escolar na Avenida Lauro Corrêa da Silva nas proximidades dos numerais 5.818 e 6.533.
Nº 939/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado tachões para reforço da sinalização de solo entre a Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva e a Rua João Pompeu Filho.
Nº 938/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a repintura da sinalização de solo na Rua José Pompeu Filho, nas proximidades da EMEIEF Padre Maurício Sebastião Filho.
Nº 937/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja pintada faixa de pedestres na Rua José Pompeu Filho, em frente a EMEIEF Padre Maurício Sebastião Filho.
Nº 936/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada placa de sinalização de área escolar na Rua José Pompeu Filho, nas proximidades da EMEIEF Padre Maurício Sebastião Filho.
Nº 775/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento da área no lado oposto ao numeral 510 da Avenida Luís Canivato, no bairro Jardim Ibirapuera.
Nº 774/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento da praça localizada na Rua Adinir Irineu de Gaspari em frente ao numeral 2197, no Jardim Santa Eulália.
Nº 773/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado areia no Parque Infantil ao lado Parque Esportivo do Jardim Santa Adélia.
Nº 722/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda e remoção de raízes de árvore localizada em frente ao numeral 386 na Rua da Imprensa no Parque Novo Mundo.
Nº 595/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita pintura de vaga especial para deficiente na Rua Jornalista Archimio de Barros em frente ao numeral 56, no Jardim Alvorada.
Nº 539/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência a remoção ou substituição arbórea de duas árvores localizadas em frente ao numeral 140 da Rua Prof. Aderbal de Castro, bairro Chácara São José.
Nº 493/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realocado um guarda da Guarda Civil Metropolitana para que permaneça no interior do Mercado Modelo durante o seu horário de funcionamento.
Nº 492/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita com urgência a operação “Tapa Buraco” na rua Comendador Jamil Abraão Saad no Jardim Glória.
Nº 437/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita com urgência a manutenção do campo de futebol localizado na Avenida João Jorge de Oliveira no bairro Parque Novo Mundo.
Nº 80/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção, limpeza da Praça Bonin Jacon, no Jardim Morro Branco.
Nº 18/2017 - 20/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada lombada na Avenida Modesto dos Santos, próximo ao numeral 369, no Jardim Santa Adélia.
Nº 17/2017 - 20/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado bebedouros de água no Parque Esportivo do Jardim Santa Adélia.

Leis Ordinárias (1)

Nº 6030 - 24/05/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Limeira.

Moções (20)

Nº 150/2018 - 10/08/2018 - Moção de Aplausos à Jethro International Chaplain de Limeira pela certificação da primeira turma de Diplomatas Capelães.(LER EM 20/8/18)
Nº 138/2018 - 01/08/2018 - Moção de Apelo aos Senadores da República pela não aprovação do Projeto de Lei do Senado n° 134/2018, que institui o “Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero”. (ADIADO POR 1 SESSÃO - LER EM 20/8/18)
Nº 113/2018 - 20/06/2018 - Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo não acolhimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que pede a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez.
Nº 42/2018 - 22/03/2018 - Moção de Apelo ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral, para que a implantação do voto impresso na próxima eleição seja respeitada e aplicada em todas as sessões eleitorais do país, conforme disposto no Art. 59-A da Lei n°9.504/1997.
Nº 29/2018 - 01/03/2018 - Moção de aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela participação da equipe na Copa do Brasil.
Nº 13/2018 - 05/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento o Senhor Antônio Aparecido Vasque (Nino), aos 66 anos.
Nº 9/2018 - 02/02/2018 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que as escoltas de presos do novo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira sejam realizadas por agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP)
Nº 6/2018 - 01/02/2018 - Moção de protesto ao Secretário Estadual de Educação, Senhor José Renato Nalini e a Escola de Formação de Professores – Paulo Renato Costa Souza pela criação do Curso “Gênero, Sexualidade e Diversidade Sexual: Desafios para a Escola Contemporânea”.
Nº 208/2017 - 27/11/2017 - Moção de Apelo para que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo crie uma comissão formada por representantes parlamentares estaduais, do Legislativo e Executivo do Município de Limeira e representantes do bairro dos Lopes para discussão da construção de passarela para travessia de pedestres no KM 134,5 da Rodovia Anhanguera.
Nº 206/2017 - 27/11/2017 - Moção de aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira e ao técnico de futebol João Vallim pelo desempenho do clube no de 2017.
Nº 204/2017 - 22/11/2017 - Moção de aplausos a EMEIEF Padre Mauricio Sebastião Ferreira pela conquista do Tri Campeonato geral na categoria sub-11 dos Jogos Escolares de Limeira.
Nº 203/2017 - 21/11/2017 - MOÇÃO DE APELO para que a Fundação Casa reavalie as mudanças internas feitas aos regimes de atendimento de suas unidades aos internos de Limeira.
Nº 182/2017 - 18/10/2017 - Moção de apelo ao juiz federal Renato Borelli da vigésima vara do Distrito Federal para que reverta a decisão liminar que suspende parcialmente a Portaria nº 2.488 de 2011, do Ministério da Saúde, que permitia aos enfermeiros realizarem exames, consultas e prescrição de medicamentos.
Nº 171/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO DE PESAR ao Munícipio de Janaúba-MG pela tragédia ocorrida no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente.
Nº 160/2017 - 29/09/2017 - MOÇÃO DE APELO ao Governador Geraldo Alckmin a fim de que atualize o valor atualmente praticado, de forma que o repasse mensal para a parceria mantida com a APAE Limeira seja no mínimo, o valor do FUNDEB, atualmente de R$ 358,69, assegurando o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.
Nº 146/2017 - 04/09/2017 - Moção de apelo para que o Congresso Nacional tramite em regime de urgência e aprove o Projeto de Lei n° 4486/16, que altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, Plano Nacional de Educação – PNE, visando que a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, mediante proposta do Poder Executivo, seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Nº 81/2017 - 05/06/2017 - Moção de aplausos a Escola de Formação de Soldados do 36° Batalhão da Polícia Militar do Interior em Limeira e a Soldado PM Segunda Classe Débora Baboni Dominiquini pela primeira colocação no Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 73/2017 - 29/05/2017 - Moção de protesto ao Exmo. Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para que revogue a decisão de regulamentar o uso de banheiros por identidade de gênero nas escolas do Estado de São Paulo.
Nº 59/2017 - 12/05/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ SOUZA NOVAIS.
Nº 43/2017 - 10/04/2017 - “Moção de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer e ao Ministério da Educação pela retirada das menções à expressão de identidade de gênero da Base Nacional Curricular”.

Pareceres (81)

Nº 681/2018 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - 02/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Benedito Francisco, na RUA PROJETADA 04 do bairro JARDIM DOM OSCAR ROMERO.
Nº 647/2018 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - 12/07/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Perpetua o nome do Senhor GERALDO CELESTINO FERREIRA, na Área Verde localizada na Rua Shirley Wiss Maldonado no Bairro Jardim Jequitibás de Inscrição Cadastral n° 5189.001.000.
Nº 604/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 05/07/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências”.
Nº 513/2018 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 07/06/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação 0 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de 0 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de 0 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.
Nº 502/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - 07/06/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Martinho Caetano Filho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 462/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 24/05/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro de Cuidados Diurno para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 24/05/2018 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro-Dia para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 381/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 27/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.
Nº 366/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Emma Maria Galvanin Sara pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 364/2018 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias pública localizada entre os loteamentos denominados Jardim Montezuma , Jardim São Roque e Vila Solar , e dá outras providências.
Nº 362/2018 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Perpetua o nome de Antônio Cechinato a PRAÇA localizada na RUA CAETANO VIVONA, esquina com RUA JATOBÁ, Jardim Santa Catarina, Limeira – SP.
Nº 356/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem ao Imaculado Coração de Maria.
Nº 348/2018 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Perpetua o nome da Senhora JULIA STRADIOTTO GIORGETTI, na Rua 04 do bairro Condomínio Industrial Duas Barras.
Nº 303/2018 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 12/04/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre a denominação de alargamentos e prolongamentos de vias públicas localizadas nos loteamentos denominados Residencial Costa Verde e Residencial Rubi, e dá outras providências.
Nº 280/2018 ao Projeto de Resolução Nº 9/2018 - 05/04/2018 - Parcer cultura ao Projeto de Resolução Nº 9/2018 - Altera a ementa, o caput do artigo 1º e o §3º do artigo 2º da Resolução n° 594/2014, do Vereador Ronei Costa Martins.
Nº 278/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 05/04/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vilson Roberto Alves. ”
Nº 241/2018 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 22/03/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - Perpetua o nome do Senhor VALDEMAR PFISTER, na Rua Projetada 17 do Jardim Marajoara no município de Limeira.
Nº 211/2018 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - 15/03/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - “Perpetua o nome do SR. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA a Rua Projetada nº 11 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”
Nº 206/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 15/03/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5819/2016 que perpetua o nome da Srª. Emilia Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.
Nº 205/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 15/03/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - “Perpetua o nome do SR. BENEDITO APARECIDO OLIVIERI a Rua Projetada nº 09 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”
Nº 202/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 15/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.
Nº 159/2018 ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - 01/03/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - Perpetua o nome de São João Paulo II à rotatória (sistema de lazer 06) localizada na Rua Sebastião Nogueira de Lima Parque Hipólito Gleba D Inscrição Cadastral nº 2161001000 , no município de Limeira.
Nº 137/2018 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 23/02/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 26 (vinte e seis), Bairro Geada no Município de Limeira.
Nº 126/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 22/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim Cason" e dá outras providências.
Nº 87/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Perpetua o nome de “CÉLIA DE FÁTIMA IGNÁCIO CABRAL” na Rua Projetada 30, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 67/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - 09/02/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 49/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 08/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Perpetua o nome de “Moacir Firmino” na Rua Projetada 18, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 33/2018 ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - 08/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Bosque Prefeita Maria Thereza” ao parque urbano instalado no Jardim Mercedes
Nº 1224/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - 07/12/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Flamínio de Campos Barreto Neto.
Nº 1195/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 30/11/2017 - Parecer cult ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 1189/2017 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - 30/11/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.
Nº 1175/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - 30/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. FRANCISCA FELIX SILVA GOMES (Dona Chica), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 990/2017 ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - 19/10/2017 - Parecer CULTURA ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.
Nº 965/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 06/10/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 959/2017 ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - 06/10/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - Perpetua o nome da Senhora OTILDE GRASSIANI ROQUE, na Rua Projetada 24 do Jardim Marajoara no município de Limeira.
Nº 949/2017 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - 06/10/2017 - Parecer CULTURA ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/10/2017 - Parecer CULT ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2017, que dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 02/10/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 02/10/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Modifica a redação do artigo 29 do Substitutivo nº 66 ao Projeto de Lei nº 134/2017, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 935/2017 ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA DE LURDES GAIOTTO BONATTI, na Rua Projetada 22, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 918/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - Concede o DIPLOMA DR. NELSON MADRID em homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde aos profissionais que se destacaram envolvendo ações na área da saúde em nossa cidade, nos termos da Resolução 510/13
Nº 915/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Adriana Cristina Hencklein de Campos pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 914/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a campanha “Amigo do Idoso” e dá outras providências.
Nº 882/2017 ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - Perpetua o nome de “João Furlan” na Rua Projetada nº 34 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 878/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - Perpetua o nome de “Delicio Justino de Assis” na Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 778/2017 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 31/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.
Nº 766/2017 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 31/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - Denomina o nome do Sr.Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.
Nº 728/2017 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - 24/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - “Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial aos idosos acima de 80 anos nos termos da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências”.
Nº 726/2017 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 24/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - Altera o art.1° da Lei nº5830, de 20 de março de 2017 que institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.
Nº 693/2017 ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - 17/08/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de Nossa Senhora das Dores no bairro Lagoa Nova Rural e dá outras providências.
Nº 691/2017 ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - 17/08/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - Altera a redação dos artigos 201 e 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 689/2017 ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - 17/08/2017 - Parecer CULT. ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa em homenagem a Santa Isabel de Portugal.
Nº 658/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Nº 647/2017 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - 10/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória
Nº 594/2017 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 03/08/2017 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 155/2017 + Emenda n° 3723/17 - Altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 573/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 13/07/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em toda e qualquer competição esportiva, no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 572/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 13/07/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 13/07/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”
Nº 538/2017 ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - 06/07/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Copa João Batista Ferraz de Futebol Amador
Nº 536/2017 ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - 06/07/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - Perpetua o nome de “Luiz Maria dos Santos” na rua dezoito do Bairro Colinas do Engenho 1, no Município de Limeira/SP.
Nº 530/2017 ao Projeto de Resolução Nº 30/2017 - 06/07/2017 - Parecer em forma de Emenda Cultura ao Projeto de Resolução Nº 30/2017 - Renumera os parágrafos 3º a 5º e acrescenta os parágrafos 6º e 7º do art. 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 445/2017 ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - 08/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - Institui a "Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 396/2017 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência
Nº 394/2017 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 01/06/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$ 146.000,00( Cento e Quqrenta e Seis Mil reais ), para fins que especifica.
Nº 353/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 18/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - Modifica dispostos do Decreto Legislativo que instituiu o título “Médico Veterinário Padrão” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 12/05/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Altera a ementa e o artigo 2° da Lei 5750 de 1 de setembro de 2016."
Nº 4/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 05/05/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Emenda modificativa do artigo 2° do Substitutivo n° 14 ao Projeto de Lei N° 49/2017
Nº 304/2017 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 04/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Perpetua o nome da PROFESSORA RAQUEL APARECIDA GONÇALVES FRANCESCHI na Escola Municipal de Educação Infantil, no Residencial Rubi, no Município de Limeira." (Autor: Jorge de Freitas)
Nº 270/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 5/2017 com Emenda - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 5/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.
Nº 239/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Comandante do Tiro de Guerra 02-020, Sr. Daniel Antônio Câmara Fontoura, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 237/2017 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVEIRA COGHI, na Estrada Municipal LIM 369 Ligação da Estrada do Bairro do Tatú a Estrada Sertãozinho.
Nº 234/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Asilo João Kuhl Filho
Nº 233/2017 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Nº 201/2017 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 06/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I
Nº 180/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 30/03/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 80/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 02/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros Às "Associações de Pais e Mestres!, das escolas da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.
Nº 56/2017 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/02/2017 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - 09/02/2017 - Parecer da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO BRANCO E VERMELHO E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - 09/02/2017 - Parecer da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - PERPETUA O NOME DE MESSIAS ANTONIO DE MORAES EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 18/2018 - 17/05/2018 - Modifica o Parágrafo único, do Art. 6º, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017 e substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 13 de abril de 2018.
Nº 5/2018 - 19/02/2018 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017.
Nº 3/2018 - 19/02/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Marcos Antônio Cordasso dos Passos e Soldado PM José Maurício dos Santos.
Nº 2/2018 - 16/02/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Rotaract Club de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 27/2017 - 17/07/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, concedida à cidadãos que tenham praticado atos de heroísmo e bravura e dá outras providências.

Projetos de Lei (23)

Nº 138/2018 - 02/07/2018 - Dispõe sobre a disponibilidade de bíblias em braile nas bibliotecas públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 135/2018 - 21/06/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingressos em jogos de futebol, oficiais e amistosos, nos estádios municipais de Limeira, por parte de crianças e idosos, e dá outras providências
Nº 80/2018 - 06/04/2018 - Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis onde estejam regularmente instalados os templos religiosos de qualquer culto, respectivos estacionamentos, casa para moradia de sacerdote mantida financeiramente pela instituição ou qualquer outro imóvel locado pela entidade, desde que ligado à atividade religiosa no território do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 41/2018 - 26/02/2018 - Dispõe sobre a inclusão da matéria de Educação Moral e Cívica e OSPB - Organização Social e Política Brasileira no currículo escolar, e fixa outras providências.
Nº 29/2018 - 19/02/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Limeira.
Nº 336/2017 - 18/12/2017 - Altera e inclui dispositivos na Lei n° 4.834 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a repressão da prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo a coação ideológica.
Nº 317/2017 - 13/11/2017 - Estabelece critérios de anticorrupção nas licitações públicas em geral no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 316/2017 - 13/11/2017 - Altera a redação da ementa e os artigos 1°, 2° e 3° com acréscimo de dispositivos da Lei n°4.260, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Limeira, alterada pelas Leis n°4.420, de 02 de setembro de 2009 e n°4.980, de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências.
Nº 279/2017 - 03/10/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia da Informática” e dá outras providências.
Nº 267/2017 - 25/09/2017 - Cria no âmbito do Município de Limeira, o Fórum de Discussão Contra a Intolerância Religiosa.
Nº 239/2017 - 31/08/2017 - Altera e inclui dispositivos na Lei n° 4.834 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a repressão da prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo a coação ideológica.
Nº 176/2017 - 28/06/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 160/2017 - 05/06/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia dos Pais” e dá outras providências.
Nº 159/2017 - 05/06/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia das Mães” e dá outras providências.
Nº 126/2017 - 26/04/2017 - Altera a redação do artigo 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006. (Semana da Família )
Nº 123/2017 - 24/04/2017 - Estabelece parâmetros a serem buscados quando da instituição de uma política pública municipal para saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 122/2017 - 24/04/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Nº 87/2017 - 27/03/2017 - “Dispõe sobre a criação do boletim escolar eletrônico na Rede Municipal de Ensino do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 78/2017 - 15/03/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.
Nº 77/2017 - 15/03/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.
Nº 50/2017 - 06/03/2017 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei n°5.816, de 27 de dezembro de 2016. (Fórum de Discussão Inter-Religioso )
Nº 40/2017 - 01/03/2017 - “Estabelece normas e diretrizes com o propósito de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para melhoria da qualidade do ensino na Rede Pública Municipal e dá outras providências”.
Nº 18/2017 - 02/02/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, a “Semana da Família” e da outras providências.

Projetos de Resolução (3)

Nº 61/2017 - 18/12/2017 - Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes em apoio e defesa das microempresas, das empresas de pequeno porte, dos microempreendedores individuais e das cooperativas.
Nº 46/2017 - 19/09/2017 - Institui a comissão de assuntos relevantes em apoio e defesa das microempresas, das empresas de pequeno porte, dos microempreendedores individuais e das cooperativas.
Nº 7/2017 - 22/02/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a “Semana da Família” e dá outras providências.

Relator (72)

Nº 753/2018 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - 02/08/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Benedito Francisco, na RUA PROJETADA 04 do bairro JARDIM DOM OSCAR ROMERO.
Nº 733/2018 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - 12/07/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Perpetua o nome do Senhor GERALDO CELESTINO FERREIRA, na Área Verde localizada na Rua Shirley Wiss Maldonado no Bairro Jardim Jequitibás de Inscrição Cadastral n° 5189.001.000.
Nº 670/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 05/07/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências”.
Nº 580/2018 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 07/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação 0 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de 0 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de 0 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.
Nº 570/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - 07/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Martinho Caetano Filho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 515/2018 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 24/05/2018 - Relator DH ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro-Dia para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 475/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 17/05/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.
Nº 436/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 04/05/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.
Nº 413/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Emma Maria Galvanin Sara pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 411/2018 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias pública localizada entre os loteamentos denominados Jardim Montezuma , Jardim São Roque e Vila Solar , e dá outras providências.
Nº 409/2018 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Perpetua o nome de Antônio Cechinato a PRAÇA localizada na RUA CAETANO VIVONA, esquina com RUA JATOBÁ, Jardim Santa Catarina, Limeira – SP.
Nº 403/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem ao Imaculado Coração de Maria.
Nº 395/2018 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Perpetua o nome da Senhora JULIA STRADIOTTO GIORGETTI, na Rua 04 do bairro Condomínio Industrial Duas Barras.
Nº 361/2018 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 12/04/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre a denominação de alargamentos e prolongamentos de vias públicas localizadas nos loteamentos denominados Residencial Costa Verde e Residencial Rubi, e dá outras providências.
Nº 301/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 05/04/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vilson Roberto Alves. ”
Nº 280/2018 ao Projeto de Resolução Nº 9/2018 - 22/03/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 9/2018 - Altera a ementa, o caput do artigo 1º e o §3º do artigo 2º da Resolução n° 594/2014, do Vereador Ronei Costa Martins.
Nº 257/2018 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 22/03/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - Perpetua o nome do Senhor VALDEMAR PFISTER, na Rua Projetada 17 do Jardim Marajoara no município de Limeira.
Nº 223/2018 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - 15/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - “Perpetua o nome do SR. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA a Rua Projetada nº 11 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”
Nº 217/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 15/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5819/2016 que perpetua o nome da Srª. Emilia Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.
Nº 216/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 15/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - “Perpetua o nome do SR. BENEDITO APARECIDO OLIVIERI a Rua Projetada nº 09 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”
Nº 213/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 15/03/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.
Nº 177/2018 ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - 01/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - Perpetua o nome de São João Paulo II à rotatória (sistema de lazer 06) localizada na Rua Sebastião Nogueira de Lima Parque Hipólito Gleba D Inscrição Cadastral nº 2161001000 , no município de Limeira.
Nº 137/2018 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 23/02/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 26 (vinte e seis), Bairro Geada no Município de Limeira.
Nº 127/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 22/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim Cason" e dá outras providências.
Nº 82/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Perpetua o nome de “CÉLIA DE FÁTIMA IGNÁCIO CABRAL” na Rua Projetada 30, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 74/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - 09/02/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 52/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 08/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Perpetua o nome de “Moacir Firmino” na Rua Projetada 18, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 30/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 08/02/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro de Cuidados Diurno para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 1528/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - 07/12/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Flamínio de Campos Barreto Neto.
Nº 1504/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 30/11/2017 - Relator cult ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 1498/2017 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - 30/11/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.
Nº 1485/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - 30/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. FRANCISCA FELIX SILVA GOMES (Dona Chica), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 1383/2017 ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - 09/11/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 235/2017 + Substitutivo nº 6355/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecer assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências.
Nº 1270/2017 ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - 19/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.
Nº 1114/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 06/10/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 1108/2017 ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - 06/10/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - Perpetua o nome da Senhora OTILDE GRASSIANI ROQUE, na Rua Projetada 24 do Jardim Marajoara no município de Limeira.
Nº 1102/2017 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/10/2017 - Relator CULT ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2017, que dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1094/2017 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - 06/10/2017 - Relator cult ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1067/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 02/10/2017 - Relator DH à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Modifica a redação do artigo 29 do Substitutivo nº 66 ao Projeto de Lei nº 134/2017, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1066/2017 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 02/10/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1057/2017 ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA DE LURDES GAIOTTO BONATTI, na Rua Projetada 22, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1036/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - Concede o DIPLOMA DR. NELSON MADRID em homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde aos profissionais que se destacaram envolvendo ações na área da saúde em nossa cidade, nos termos da Resolução 510/13
Nº 1034/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Adriana Cristina Hencklein de Campos pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 1033/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a campanha “Amigo do Idoso” e dá outras providências.
Nº 1013/2017 ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - Perpetua o nome de “João Furlan” na Rua Projetada nº 34 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 1009/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - Perpetua o nome de “Delicio Justino de Assis” na Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 888/2017 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 31/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - Denomina o nome do Sr.Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.
Nº 859/2017 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 24/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - Altera o art.1° da Lei nº5830, de 20 de março de 2017 que institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.
Nº 852/2017 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 24/08/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.
Nº 810/2017 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - 17/08/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - “Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial aos idosos acima de 80 anos nos termos da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências”.
Nº 791/2017 ao Substitutivo Nº 65 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 65 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Infância e Adolescência, dá outras providências.
Nº 682/2017 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 13/07/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 675/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 13/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”
Nº 638/2017 ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - 06/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Copa João Batista Ferraz de Futebol Amador
Nº 636/2017 ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - 06/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - Perpetua o nome de “Luiz Maria dos Santos” na rua dezoito do Bairro Colinas do Engenho 1, no Município de Limeira/SP.
Nº 630/2017 ao Projeto de Resolução Nº 30/2017 - 06/07/2017 - Relator CUltura ao Projeto de Resolução Nº 30/2017 - Renumera os parágrafos 3º a 5º e acrescenta os parágrafos 6º e 7º do art. 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 628/2017 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 06/07/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”
Nº 522/2017 ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - 08/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - Institui a "Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 515/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 474/2017 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 01/06/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$ 146.000,00( Cento e Quqrenta e Seis Mil reais ), para fins que especifica.
Nº 415/2017 ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 12/05/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Altera a ementa e o artigo 2° da Lei 5750 de 1 de setembro de 2016."
Nº 414/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 11/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - Modifica dispostos do Decreto Legislativo que instituiu o título “Médico Veterinário Padrão” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira
Nº 413/2017 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 11/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência
Nº 394/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 05/05/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Emenda modificativa do artigo 2° do Substitutivo n° 14 ao Projeto de Lei N° 49/2017
Nº 391/2017 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 04/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Perpetua o nome da PROFESSORA RAQUEL APARECIDA GONÇALVES FRANCESCHI na Escola Municipal de Educação Infantil, no Residencial Rubi, no Município de Limeira." (Autor: Jorge de Freitas)
Nº 684/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.
Nº 345/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 5/2017 Com Emenda - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 290/2017 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 06/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I
Nº 252/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 30/03/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 90/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 02/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros Às "Associações de Pais e Mestres!, das escolas da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.
Nº 41/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - 09/02/2017 - Relator da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO BRANCO E VERMELHO E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
Nº 39/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - 09/02/2017 - Relator da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - PERPETUA O NOME DE MESSIAS ANTONIO DE MORAES EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimentos (58)

Nº 485/2018 - 01/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo esclarecidas pelo mesmo de forma errônea, sobre a empresa que imprime as multas geradas pelos radares instalados no município e os valores repassados a mesma.
Nº 468/2018 - 10/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre pintura de faixa para travessia de deficientes localizada na Via Francisco D’Andrea, na rotatória Laranjeiras, no Jardim Planalto.
Nº 467/2018 - 10/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de grades para deslocamento de pedestres na Via Francisco D’Andréa, abaixo da ponte da linha férrea, no Jardim Santo André.
Nº 435/2018 - 25/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os contratos para publicidade.
Nº 411/2018 - 15/06/2018 - Requer informações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre os Termos de Fomento formados nos últimos quatro anos.
Nº 404/2018 - 14/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a divulgação das planilhas de custos mensais da empresa que realiza o transporte público do município.
Nº 397/2018 - 13/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os repasses complementares ao transporte público municipal.
Nº 380/2018 - 08/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o descarte de livros didáticos descartados em área ver no Jardim Boa Esperança.
Nº 371/2018 - 05/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a redução da frota de ônibus do transporte coletivo durante a manifestação de caminhoneiros ocorrida em todo o Brasil.
Nº 370/2018 - 05/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o fornecimento de refeições ao Tiro de Guerra de Limeira, TG 02-020.
Nº 344/2018 - 24/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de ligação da Rua Paschoal Marmo com a Avenida Gumercindo Araújo.
Nº 312/2018 - 11/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os contratos para publicidade.
Nº 214/2018 - 10/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo contendo relatório das licitações dos anos 2016 e 2017 voltados para merenda na Rede de ensino Municipal de Limeira/SP.
Nº 207/2018 - 06/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre licitações para aquisição de produtos alimentícios.
Nº 201/2018 - 04/04/2018 - Requer informações ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente referentes ao “Projeto CINECA – Cinema no CEDECA”.
Nº 194/2018 - 22/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as Associações de Pais e Mestres (APM) das unidades da Rede Municipal de Ensino.
Nº 182/2018 - 20/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os reajustes da Taxa de Licença para Ocupação de Solo.
Nº 154/2018 - 06/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a empresa que confecciona as multas feitas por radares no município e os valores repassados a mesma.
Nº 69/2018 - 07/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a comissão organizadora das Pré-Conferências e da Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Nº 26/2018 - 31/01/2018 - Requer informações ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA sobre recursos financeiros repassados a título de subvenção social concedidos pela Lei n° 5.647 de 29 de fevereiro de 2016.
Nº 25/2018 - 31/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Centro Municipal de Saúde da Criança.
Nº 22/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o radar de controle de velocidade instalado na Rua Luís Pântano, no Parque Novo Mundo.
Nº 21/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as atividades do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC.
Nº 18/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição das vagas no C.I. José Reinaldo Ribeiro Brugnaro.
Nº 15/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o asfaltamento do Residencial Rubi.
Nº 14/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os professores substitutos da Rede Municipal de Ensino.
Nº 3/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os vencimentos dos servidores comissionados.
Nº 1020/2017 - 20/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de realização de estudo para implantação de rotatória no cruzamento das ruas Luís Pântano com Galiano Monteiro de Morais.
Nº 1019/2017 - 20/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as notificações por excesso do limite de tempo de uso no estacionamento na área azul.
Nº 995/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo para possível mudança de sentido da via para mão única localizado na rua Antônio Grassi Filho 299/340, bairro Jardim Ibirapuera.
Nº 990/2017 - 10/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Vila Dignidade.
Nº 904/2017 - 28/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) oriundo da praça de pedágio localizado no KM 152 da Rodovia Anhanguera.
Nº 892/2017 - 22/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a destinação das raspas de asfalto oriundas da execução de serviços públicos no município.
Nº 730/2017 - 11/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição de remédios no CSF do bairro dos Lopes.
Nº 729/2017 - 11/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o prazo de levantamento para verificação de possibilidade de colocação de bancos no entorno do campo de futebol do Jardim Santa Adélia.
Nº 717/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de radar de avanço de sinal vermelho no semáforo do cruzamento da Via Luís Vargas com a Rua Pedro Elias, no Jardim Vista Alegre.
Nº 688/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre mudanças de trânsito na Rua Armindo Tank.
Nº 677/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Nº 665/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo e ao interventor sobre o saldo de caixa mensal da Viação Limeirense Ltda após intervenção na execução do Contrato de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano.
Nº 664/2017 - 28/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estacionamento na Área Azul.
Nº 611/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os repasses ao interventor da Viação Limeirense Ltda após intervenção na execução do Contrato de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano.
Nº 527/2017 - 22/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o sistema hidráulico do estádio Major José Levy Sobrinho.
Nº 449/2017 - 02/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os Atos Normativos da Secretaria de Educação.
Nº 420/2017 - 24/04/2017 - Requer informações ao Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC).
Nº 343/2017 - 03/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta seletiva de Lonas de Vinil utilizadas na confecção de banners de propaganda.
Nº 255/2017 - 13/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os procedimentos adotados pela empresa de abastecimento da Cidade em caso de solicitação de mudança de hidrômetro.
Nº 254/2017 - 13/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre sindicância que tratou assuntos relevantes ao C.E.M.A.
Nº 243/2017 - 10/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção dos veículos do transporte público do município.
Nº 219/2017 - 06/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC).
Nº 160/2017 - 20/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a operação da Base do Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal localizada no bairro Parronchi.
Nº 128/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Processos Administrativos da Secretaria de Educação.
Nº 64/2017 - 06/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o encerramento das atividades do Centro de Especialização Municipal do Autista (CEMA).
Nº 63/2017 - 06/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os horários dos ônibus para traslado dos estudantes do CEIEF Prof. Jamile Caram de Souza Dias e a EMEIEF Isaura Gaiza do Amaral Penteado.
Nº 35/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre colocação de faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Professor Caetano Di Nizo Neto.
Nº 12/2017 - 25/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC).
Nº 15/2017 - 20/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de estudo para mudanças da sinalização nas vias dos bairros Jardim Santa Adélia, Águas da Serra e Residencial Village.
Nº 14/2017 - 20/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de estudo para instalação de Posto de Saúde no bairro Águas da Serra.
Nº 13/2017 - 20/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de proibição de estacionamento e colocação de placas de sinalização no lado de numeração ímpar da Rua Rogério Augusto Castelo, no trecho entre a Rua Pastor Osvaldo Ceccon e Avenida Modesto dos Santos no Jardim Santa Adélia.

Resoluções (2)

Nº 717/2017 - 19/12/2017 - Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes em apoio e defesa das microempresas, das empresas de pequeno porte, dos microempreendedores individuais e das cooperativas.
Nº 702/2017 - 26/09/2017 - Institui a comissão de assuntos relevantes em apoio e defesa das microempresas, das empresas de pequeno porte, dos microempreendedores individuais e das cooperativas.

Solicitações de Pareceres (1)

Nº 130/2017 - 06/04/2017 - “Estabelece parâmetros, diretrizes, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal de estímulo às pessoas jurídicas para contribuírem com a melhoria da qualidade dos estabelecimentos públicos de ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências”.

Substitutivos (7)

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 14/08/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 05/06/2017 - Altera a ementa, caput do artigo 2° com acréscimo dos § 1°, 2° e 3°, altera o inciso II e revoga o inciso III do artigo 4°, altera o caput do artigo 6°, todos da Lei n°5.816/16, de 27 de dezembro de 2016 que regulamenta o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 24/04/2017 - Altera a redação do artigo 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006.
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 17/04/2017 - “Altera a ementa, caput do artigo 2° com acréscimo dos § 1°, 2°, 3° e 4°, altera o inciso II e revoga o inciso III do artigo 4°, altera o caput do artigo 6° e acrescenta artigo 7°, todos da Lei n°5.816/16, de 27 de dezembro de 2016 que regulamenta o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 31/03/2017 - “Estabelece parâmetros, diretrizes, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal de estímulo às pessoas jurídicas para contribuírem com a melhoria da qualidade dos estabelecimentos públicos de ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências”.
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 29/03/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 22/02/2017 - Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Limeira, a “Semana da Família” e dá outras providências.

Urgência Especial (55)

Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 40/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )
Nº 30/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Req. Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.
Nº 29/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.
Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 25/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.
Nº 24/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.
Nº 22/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Nº 21/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Regimental Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 10/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 3.126, de 13 de julho de 1999 e suas alterações, que regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda.
Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 08/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - 08/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - Acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 44/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.
Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.
Nº 42/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 28/11/2017 - Rerquerimento de dispensa de intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 41/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 28/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 40/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 39/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 01/09/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 03 de janeiro de 2014 e suas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.
Nº 35/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.
Nº 34/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.
Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 20/06/2017 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Nº 31/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de dispensa de intervalo ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira
Nº 30/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira
Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 26/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento e Funções Gratificadas, e revoga expressamente a Lei Complementar n° 725/2015 e seus anexos; a Lei Complementar n° 759/2016; a Lei Complementar n° 767/2016, e dá outras providências
Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 26/05/2017 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento e Funções Gratificadas, e revoga expressamente a Lei Complementar n° 725/2015 e seus anexos; a Lei Complementar n° 759/2016; a Lei Complementar n° 767/2016, e dá outras providências
Nº 25/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Requerimento de encerramento do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.
Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.
Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.
Nº 27/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Rerquerimento de dispensa de intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.
Nº 20/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.
Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.
Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 03/04/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 03/04/2017 - Retirada de Intervalo Regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 21/03/2017 - Requerimento de dispensa de intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 20/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.
Nº 2/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento Dispensa de Intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.
Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.