Vereador - Proposituras - Claudemir Vieira

Decretos Legislativos (5)

Nº 16/2018 - 03/05/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, ao Policial Cabo PM Paulo Donizete Tetzner.
Nº 48/2017 - 12/12/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 38/2017 - 07/11/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby” à Associação Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida - CARA
Nº 19/2017 - 27/06/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor José Luiz Germano, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 10/2017 - 11/04/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Professor Tarcilio Bosco.

Documentos do Vereador (5)

Nº 142/2017 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 06/11/2017 - Retirada ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica.
Nº 125/2017 ao Projeto de Lei Nº 241/2017 - 22/09/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 241/2017 - Perpetua o nome do Sr. Francisco Antonio Cruanhes, em uma das ruas, praças, ou logradouro público no Município de Limeira.
Nº 81/2017 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 27/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica.
Nº 41/2017 - 15/05/2017 - Retirada pelo Autor. - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 282/2015
Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 10/02/2017 - Documentos do Vereador que solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 1/2017 - Dispõe sobre o interstício mínimo de 20 dias entre a data de implantação de novos radares fixos e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Emendas (45)

Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 13/08/2018 - (Modifica o artigo 1° do Projeto de Lei 85/2018).
Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 06/06/2018 - Modifica a redação de dispositivos do Projeto de Lei n°. 62/2018
Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 27/11/2017 - Emenda Modificativa ao § 4º do Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017
Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 10/07/2017 - “Acrescenta o § 3º, ao artigo 2º do substitutivo nº. 55/2017, ao Projeto de Lei nº. 194/2016.”
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 04/05/2017 - “Suprime o art. 4° do Projeto de Lei n° 41/2017.”
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 20/02/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 282/2015

Indicações (210)

Nº 2012/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudos para a colocação de lombada na Rua João Dieberger no Pq. Egisto Ragazzo.
Nº 2011/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixa elevada na Rua João Dieberger próximo ao n° 370 Pq. Egisto Ragazzo em frente a Rádio Magnificat.
Nº 1975/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada na Av. Assis Brasil próximo ao n° 514 na Vila Camargo
Nº 1974/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudos para que seja colocada mão única e lombada na Rua Alecrim próximo ao n° 558 Jd. Planalto.
Nº 1971/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada estudos para colocação de lombada na Rua José Bianchi próximo ao n° 242 Vila Conceição.
Nº 1842/2018 - 16/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado alambrado no Campo de Futebol do Jd.Bandeirantes
Nº 1793/2018 - 05/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado recuperação de defeitos em pavimentos asfálticos na Rua João Rodrigues de Souza, Jardim Vila Piza.
Nº 1744/2018 - 25/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada de arvore na Rua Dr. Roberto Mange, 436 Jd.Mercedes.
Nº 1724/2018 - 21/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado uma linha no bairro Boa Vista com destino Santa Casa no bairro Vila Claudia.
Nº 1722/2018 - 21/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado faixa elevada na Rua Polônia próximo ao n° 918 no Bairro Alto dos Laranjais.
Nº 1721/2018 - 21/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada revitalização da praça localizada entre a Rua Paulo Natal Gulo e Rua José Faccioni Filho no Jd. Glória.
Nº 1720/2018 - 21/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza e manutenção de viela localizada entre as Ruas Comendador Jamil Abraão Saad e Rua Paulo Natal Gulo.
Nº 1676/2018 - 15/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita calçada na rua André Cassiano M. Ramos, rua João Ponga com a rua Primo Fontana no Jardim Guimarães.
Nº 1675/2018 - 15/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada a limpeza e corte do mato alto na área verde localizada na Rua Cento e Doze no Jardim Recanto Verde.
Nº 1654/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada na Rua Prof. Caetano Di Nizo Neto no Jd.Santa Eulália.
Nº 1653/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada na Rua Primo Fontana no Jd. Guimarães.
Nº 1652/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada na Rua Prof. Luiz Chaine Jd.São Luiz.
Nº 1619/2018 - 07/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado bancos na Área Verde localizada na Rua Francisco Simão Negro no Jd. Vitório Lucato.
Nº 1589/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixas elevadas e redutores de velocidade na Avenida Marcos Manginelli Residencial Morada das Acácias.
Nº 1575/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a retirada de entulho do terreno no final da Rua Francisco Simão Negro, paralela à Rua Santina Loureda Mercúrio Mascarim Jardim Vitório Lucato.
Nº 1574/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda e a análise para retirada de arvore localizada na Rua João Guilherme,50 esquina com a Rua Benedito Kühl no Bairro Cidade Jardim.
Nº 1571/2018 - 04/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção nos aparelhos de ginástica da praça do Jd. Anavec 2
Nº 1570/2018 - 04/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado manutenção do bueiro localizado na Avenida Nelson Aparecido Nascimento em frente à praça Maria Aparecida da Silva Ottani, Jardim Vitório Lucato.
Nº 1538/2018 - 24/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e a limpeza na UBS “Dr. José Puzzi” Bairro do Tatú.
Nº 1517/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja reforçada a iluminação nas proximidades da passarela do Jd.Bandeirantes que liga com a Vila Queiroz.
Nº 1473/2018 - 21/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado semáforo na Rua Tiradentes esquina com a Rua Humaitá.
Nº 1472/2018 - 21/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada o reforço de sinalização da Avenida Laranjeiras na Vila Queiroz.
Nº 1430/2018 - 16/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de três arvores que estão em volta da igreja Nossa Senhora das Graças, e que sejam substituídas por novas espécies, localizada na Rua Rosália Schimidt de Camargo Aranha, Residencial Recanto Alvorada.
Nº 1423/2018 - 14/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a construção de uma passarela metálica na Escola EMEIEF “Profª Evangelina Mauro” localizada na Rua Octavio Ribeiro s/nº Jd. Antonio Simonetti que dá acesso para a Escola do Projeto.
Nº 1382/2018 - 10/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada distribuição maior de material de limpeza para a EMEIEF Profª Evangelina Mauro localizada na Rua Octávio Ribeiro s/nº Jardim Antônio Simonetti.
Nº 1374/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza de terreno ao lado do Ecoponto Vila Santa Lucia.
Nº 1360/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda de árvore na Av. Caetano D’Andrea esquina com a Rua Caetano Potenza no Pq. N.Sra.Dores 1ª Etapa.
Nº 1348/2018 - 07/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a colocação de semáforo para pedestres na esquina da Rua Presidente Prudente com a Avenida Campinas.
Nº 1299/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada na Av. João Amaral Gama, 506 nas proximidades do Supermercado Qualymais no Jd. São Francisco .
Nº 1298/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada Av. Lauro Correa da Silva, 4500 nas proximidades do Supermercado Savenago.
Nº 1284/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a limpeza e corte do mato alto no terreno do final da Rua Afonso Vitale, sem número, Vila São Luis.
Nº 1283/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a limpeza e corte do mato alto do terreno no final da Rua Carlos Nilson, no jardim São Luis.
Nº 1282/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada entre a Galle Folhados e Dutra Bijuterias na Av. Lauro Correa da Silva no sentido bairro centro.
Nº 1281/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a sinalização de solo com a colocação de faixa para pedestres e de placas indicativas na Rua Ademar Emilio Hornhardt nas proximidades do Condomínio Ravena.
Nº 1234/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada arvore na Rua Dr. Odecio Bueno de Camargo, 303 Jd. Piratininga.
Nº 1184/2018 - 23/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de árvore da rua Vereador Samuel Berto, 1020, no bairro Orestes Veroni.
Nº 1183/2018 - 23/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de árvore da rua Moacir Camargo Silveira, próximo número 298, esquina com a rua Vereador Samuel Berto, bem em frente ao posto de gasolina, no bairro Orestes Veroni.
Nº 1182/2018 - 23/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de árvore da rua Francisco Rodrigues, em frente ao número 170, esquina com a rua Vereador Samuel Berto.
Nº 1121/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja repintada a faixa de pedestres na rua Samuel Berto, 875 - Jardim Nova Suiça.
Nº 1098/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada calçada na Praça de Esportes do Limeirão próximo ao Condominio Jd.Porto Real I.
Nº 1097/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção nos aparelhos de ginástica na Praça de Esportes ao lado do Limeirão.
Nº 1096/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada poda de arvores na Praça Maria Aparecida da Silva Ottani do Jd. Vitório Lucato.
Nº 1094/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja revitalizado a Praça da Vila Camargo
Nº 1048/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada sinalização de solo no trecho antes da rotatória do Pq. Cidade e Hípica Municipal na Via Antonio Cruanes Filho.
Nº 1038/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção na Estrada Rural, LIM 124 e 235 - bairro dos Pires de cima com ligação ao bairro do Pinhal.
Nº 916/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada estudos para mudança de direção na Rua Laurentina de Sampaio Sar na Chácara Antonieta colocando mão única no sentido ao Jd.Caeiras.
Nº 864/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a limpeza do terreno na Rua Jatobá, próximo ao 945 e rua Renato Bandeira de Melo na Vila Queiroz.
Nº 805/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de arvore na Rua Henrique Forster, 318 no Jardim Rossi.
Nº 804/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de arvore na Rua Professora Maria Aparecida Soares de Luca, 111 Jd. Piza
Nº 777/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita sinalização de solo “DEVAGAR” na rua Gustavo Kuntz Busch, 90 no jardim Ipiranga.
Nº 730/2018 - 19/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza e retirada do lixo na estrada LIM 346.
Nº 729/2018 - 19/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado caçambas de lixo na estrada LIM 346.
Nº 689/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a retirada de arvore Av. Antonio D’Andrea, 192 N.Sra.Dores 1ª Etapa.
Nº 688/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado banco ou abrigo no ponto de ônibus na praça Antônio Rigui no Parque Abílio Pedro.
Nº 641/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo a colocação de faixa elevada na Av. Gumercindo Araujo no Jd. Nova Italia nas proximidades da Mesiq.
Nº 640/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize manutenção no ar condicionado do Centro de Saúde Bocal.
Nº 639/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção nos aparelhos de ginastica ao lado do Limeirão.
Nº 623/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada semáforo de pedestres na Rua 7 de Setembro cruzamento com a rua Conselheiro Saraiva - Centro.
Nº 622/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada a arvore na Rua Waldemar Panaro, 975 Pq. Abílio Pedro.
Nº 621/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a retirada de árvore na Rua Arthur Voigt, 390 Jd. São Pedro.
Nº 620/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Avenida Gonçalves Dias, 329, Vila Camargo.
Nº 594/2018 - 05/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada a limpeza e corte do mato alto da praça Albino José Pizani que fica na Rua Artur Salibe no Jardim Nova Suiça, ao lado do Posto de Saúde.
Nº 576/2018 - 05/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada a limpeza e corte do mato alto na Rua Lázaro Toledo de Arruda, em frente ao número 354, jardim Orestes Veroni.
Nº 558/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada a limpeza e corte do mato alto na Área de Lazer localizada no final da Rua Marcolino Rua Jacob com a Rua Shirley Wiss Maldonado no Jd. Jequitibás.
Nº 557/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito uma faixa elevada na Rua Dom Francisco de Campos Barreto, próximo ao número 203 no Jardim São Lourenço.
Nº 539/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado a substituição de placa de nome da rua Álvaro Benedito Graff, próximo ao número 216 no Jardim Bandeirantes.
Nº 538/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado conserto do portão de entrada do Ecoponto do Bairro Santa Lúcia, na Marginal Tatu.
Nº 459/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o fechamento da rua Dr. Belmiro Fanelli, ao lado do Limeirão.
Nº 458/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado a poda de árvore na Rua João Martins Cardoso, próximo ao número 279 no jardim São Lourenço.
Nº 418/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada a limpeza e corte do mato alto na Escola Pública Prof. Ceif Deovaldo Teixeira de Carvalho no Jardim Nova Limeira.
Nº 412/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção na estrada e na ponte 25 da Estrada Rural, no Bairro Pires de baixo, LIM 136.
Nº 319/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada a limpeza e corte do mato alto no canteiro central da avenida Sargento Pessotto, Vila Camargo, próximo ao Clube dos Funcionários.
Nº 196/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada a retirada de árvore na Rua Prof. Marcilio Guiseline, 55 Jd.Esmeralda.
Nº 174/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado reparo asfáltico na rua Dona Maria Rodrigues Massaro, em frente ao número 753, no Gustavo Picinini.
Nº 173/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito uma faixa elevada na Avenida Assis Brasil entre números 127 e 156 na Vila Camargo.
Nº 172/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que faça a confecção de placas com o nome do Sr. José Ferrari para a colocação na antiga Rua Projetada, via de ligação projetada para acesso entre a Rua do Rosário e Av. Engenheiro Antonio Lucato –Vila Glória, até a Av. Souza Queiroz –Vila Queiroz conforme Lei 5.916 de 05/10/2017.
Nº 130/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza da calçada na Rua Capitão Batista Gioto, em frente ao número 245, na Vila Gioto.
Nº 129/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado retirada de arvore na esquina da Av. Assis Brasil com a Rua Benedito José dos Reis, na Vila Camargo.
Nº 128/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado manutenção da estrada Rural, passando pela Comunidade da Igreja Nossa Senhora das Vitórias na LIM 442, entrando na bifurcação à direita que fica oposto a ponte.
Nº 127/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado manutenção da estrada Rural, na LIM 237 e 344, no bairro dos Pires.
Nº 126/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixa elevada na Avenida Araras, 1290 em frente a empresa Brasveda no Jardim Anavec.
Nº 125/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a substituição da placa de sinalização no Anel Viário na Francisco D’Andrea, que informa sentido Centro.
Nº 124/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada estudos no trânsito sobre a possibilidade de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Prof.º Ruy Corte e Brilho Chácara Antonieta.
Nº 123/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza da boca de lobo na Rua Capitão Batista Gioto, na Vila Gioto.
Nº 122/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o plantio de árvores na rua Guilherme Gioto, em frente ao número 82 no Jardim Rossi.
Nº 121/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o plantio de árvore na Rua João Hemenegildo Tank, 183, no Jardim Nereide.
Nº 120/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado a poda de árvore na Rua Fioravante Ragonha, em frente ao número 313 no jardim Orestes Veroni.
Nº 119/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado a colocação de alambrado na área de recreação do Limeirão.
Nº 3515/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada o corte do mato alto na Rua Gustavo Kuntz Busch, 100 no Jardim f piranga
Nº 3412/2017 - 07/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza de mato alto nas áreas próximas ao Centro do Idoso na Av. Campinas.
Nº 3274/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza e corte do mato alto da área no final da Rua Lourenço Abdala, no Jardim Ibirapuera, fundo com o Jardim Grotta.
Nº 3273/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realizada a retirada de árvore na Rua Dep. Antônio Silvio Cunha Bueno, 145 Parque Hipólito Expansão.
Nº 3218/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos no trânsito da Rua José Paolillo na Chacara Antonieta.
Nº 3202/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada o corte do mato alto na Rua Gustavo Kuntz Busch, 100 no Jardim Ipiranga
Nº 3201/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza das saídas de águas pluvias da Via Antônio Eugênio Lucato.
Nº 3200/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de árvore rua Gustavo Kuntz Busch, 124, Jardim Ipiranga.
Nº 3199/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de árvores rua Vinte e Cinco de Março, Bairro Boa Vista.
Nº 3105/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realizada a retirada de árvore na Rua Prof. Marcilio Guiseline, 55 Jd.Esmeralda.
Nº 3043/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada as remoções de árvores na Rua Onze de Junho,128 - Boa Vista (casa de esquina Rua Américo Vieira).
Nº 3006/2017 - 25/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada estudos no trânsito da Rua Arthur Voight no Jd.Nova Suiça.
Nº 2976/2017 - 23/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada a arvore na Rua Antonio Galzerani, 27 Vila São Luis.
Nº 2914/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o conserto do bebedouro localizado na Praça de Esportes e Lazer Carlos Augusto Catapani no Jd.Caeiras.
Nº 2910/2017 - 17/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a presença da GCM –Guarda Civil Municipal e rondas constantes no Centro Comunitário do Jd. Ouro Verde.
Nº 2783/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Avenida Gonçalves Dias, 329, Vila Camargo.
Nº 2698/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixas elevadas na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral no Jardim Graminha.
Nº 2665/2017 - 25/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de árvores na Rua Antônio de Araújo Neto, 260 - Jardim Aguas da Serra.
Nº 2585/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a colocação de faixa elevada na Av. Maria Thereza Silveira de Barros Camargo próximo ao Colégio Portinari.
Nº 2580/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a colocação de boca de lobo no final da Rua Shirley Wiss Maldonado no Jd. Jequitibás.
Nº 2579/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo o aumento na segurança no bairro a maior presença da Guarda Civil Municipal no Bairro Jd. Jequitibás.
Nº 2578/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a iluminação na Area de Lazer localizada no final da Rua Marcolino R.Jacob com a Rua Shirley Wiss Maldonado no Jd. Jequitibás.
Nº 2541/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a limpeza e dedetização na creche Orlanda Grisi Rocco do Jardim São Paulo.
Nº 2462/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Avenida Assis Brasil, 379, Vila Camargo.
Nº 2424/2017 - 31/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a colocação de placa de identificação da rua 6 no Jardim Campo Novo com a denominação Benedicta da Silva Schultz.
Nº 2423/2017 - 31/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada uma divisão entre as quadras de areia e basquetebol (pequena mureta) na Praça de Esportes ao lado do Limeirão e a manutenção da quadra de areia.
Nº 2331/2017 - 22/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado reparos no asfalto da Rua Dr. Dimas Cera Ometto, 760 no Jardim Aquarius.
Nº 2262/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado reparos no asfalto da Rua Luzia Cillo Diniz, 136 na Vila Piza.
Nº 2238/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a manutenção da calçada do Viveiro de Mudas localizado na Rua Prof. Nestor Martins Lino, 206 Vila Santa Lúcia.
Nº 2237/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada 4 faixas elevadas de pedestres no entorno da Santa Casa.
Nº 2191/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada a árvore na Av. Dr. Hipolito Pinto Ribeiro, 252 Bairro Vila Nova.
Nº 2190/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada a arvore na Rua Waldemar Panaro, 975 Pq. Abilio Pedro.
Nº 1887/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudos no trânsito nas alças do Viaduto Laercio Corte para que se colocar mão única.
Nº 1886/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda da copa das árvores na Praça Antonio Rigui no Pq. Abilio Pedro.
Nº 1885/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua D. Albina Calice Roque, 332 Cecap 2.
Nº 1884/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção na Praça José Aliberti na Rua João Felicio no Jd. Orestes Veroni.
Nº 1883/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Benedita de Campos, 151 no Jd. São Paulo.
Nº 1863/2017 - 17/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado semáforo de pedestres na esquina da Rua Barão de Cascalho com a Rua Santa Cruz.
Nº 1862/2017 - 17/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja alterada a faixa de pedestres na Esquina da Avenida Campinas com a Rua Pres. Prudente na Vila Cidade Jardim.
Nº 1861/2017 - 17/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a sinalização de solo da Rua Vereador Samuel Berto esquina com a Rua Moacir Camargo Silveira no Jd. Nova Suiça.
Nº 1825/2017 - 12/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado um ponto de apoio da GCM no Pavilhão do Feirante no Pq. N.Sra das Dores.
Nº 1712/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o corte de mato alto e a presença da GCM e Assistente Social nas proximidades da passarela da Via Marginal Tatú nas proximidades do SESI.
Nº 1651/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado manutenção e melhorias na Praça de Esportes do Jardim Ipanema.
Nº 1650/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize manutenção na calçada do UBS Jd. Nova Europa.
Nº 1600/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Mario Souza Queiroz, 232 Boa Vista.
Nº 1575/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a reconstrução da calçada na Rua Jaime Camargo próximo ao número 366 no Jd. Nova Suiça.
Nº 1574/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da calçada no Centro Infantil Lia Maura Silveira.
Nº 1507/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que a ronda escolar ou agentes de trânsito realizem o controle da entrada e saída de alunos do EMEF Prof. Nestor Martins Lino na Vila Camargo.
Nº 1475/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado serviços de desassoreamento no córrego da Vila Queiroz.
Nº 1474/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza de calçada na Avenida Mario Souza Queiroz, próximo ao Máquinas de Andréa.
Nº 1418/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de arvore na rua Capitão João Baptista Giotto, 191 ao número 201 – Vila Gioto.
Nº 1417/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Hermínia Aliberti, 65, Boa Vista.
Nº 1368/2017 - 30/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de arvores na Rua Onze de Junho nº 834, 836 e 846.
Nº 1343/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Santa Cecília, 135 Vista Alegre.
Nº 1209/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza da Quadra de Esporte localizada na Rua Estudante Mário Roland, 235 - Vila Piza..
Nº 1186/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção da calçada da Praça Clara Manzoni que fica na Rua Francisco de Nadai, 184 – Jardim Vanessa.
Nº 1183/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção da sinalização de solo no Trecho da FAAL até a Antiga União na Marginal Tatú.
Nº 1128/2017 - 09/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção da sinalização de solo entre as ruas General Osório e Boa Vista na Marginal Tatú.
Nº 1127/2017 - 09/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de arvore na Av. Mogi Mirim, 927 Bairro Boa Vista.
Nº 1099/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de árvore na Rua Professora Eliza Corrêa Borges, 286 Jd. Vila Santa Lúcia.
Nº 1085/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada o conserto no telhado do Centro Comunitário do Jardim Boa Vista.
Nº 1042/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Praça Itália no Jd. Montezuma.
Nº 1041/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a sinalização de solo na Rua Vereador Samuel Berto próximo ao UBS do Jd. Nova Suiça.
Nº 987/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda de arvore na Rua David Jacintho Paes, 110 Vila Giotto.
Nº 973/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a mudança de mão dupla para mão única nas Rua José Deon e Rua Engenheiro Paulo Roberto Corrêa da Silva antiga rua 5 no Jardim Campo Belo.
Nº 929/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado pedrisco no Ecoponto da Vila Santa Lúcia.
Nº 928/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada areia na quadra na Praça Antonio Rigui no Pq. Abilio Pedro.
Nº 843/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça alteração ponto de ônibus na Rua Ramiro de Andrade, 104 B para 104 C na Vila Santa Lúcia.
Nº 842/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que coloque vagas para estacionamento de motos na Rua 25 de Março esquina com 11 de Junho no Bairro Boa Vista.
Nº 815/2017 - 03/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a poda de árvore na Rua Capitão João Batista Giotto, 191 Vila Giotto.
Nº 813/2017 - 03/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a limpeza de guia na Rua Prof.ª Ceci Barbosa Neves Estéfano, próximo ao número 322 – Jardim São Luiz.
Nº 812/2017 - 03/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a limpeza de bueiro “boca de lobo” na Rua Joao Pompeu, em frente ao número 22, no jardim São Luiz.
Nº 811/2017 - 03/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a colocação de placa de carga e descarga na Rua Alferes Franco, 800 Centro.
Nº 810/2017 - 03/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de arvore na Praça Benjamin Fonseca no Jardim São Paulo.
Nº 766/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada melhorias no Ecoponto do Jardim Kelly.
Nº 765/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja religado a energia no Ecoponto do Jd. Barão de Limeira.
Nº 757/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja alterada a faixa de pedestres localizada na Rua Vereador Samuel Berto, 875 Jd. Nova Suiça.
Nº 727/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado reparo no asfalto da Rua Dr. Guilherme Malet Guimarães, 210, esquina com a Rua Giocondo Negro na Vila Teixeira Marques.
Nº 724/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Mario Vinhas, 289 Nova Suiça.
Nº 723/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Victor Mastrocola, 315 Vista Alegre.
Nº 708/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado no entorno do Tiro de Guerra a manutenção de faixa de pedestre e sinalização de solo.
Nº 707/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado um semáforo para pedestres na esquina das ruas Sete de Setembro com a Boa Morte.
Nº 705/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado semáforo no cruzamento da Rua Santa Terezinha com a Rua Treze de Maio.
Nº 704/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de arvore na rua Armando Ramos, 128 – Vista Alegre
Nº 608/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a mudança de direção no trânsito da Rua General Osório na Boa Vista entre as ruas Onze de Junho e Herminia Aliberti colocando mão única no sentido centro-bairro.
Nº 607/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudo no trânsito na Rua Laura Soares Souza no Jd. Bandeirantes.
Nº 587/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza de terreno na Rua Alcides Carlos Graf no final da rua no Jd. Graminha II.
Nº 586/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada placa de Sinalização de carga e descarga na Rua Piauí em frente aos números 55 ou 62 na Vila Cidade Jardim.
Nº 565/2017 - 13/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a retirada de arvore na Rua Henrique Forster, 318 no Jardim Rossi.
Nº 540/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Antônio Diniz 198, Jardim Montezuma.
Nº 494/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza na Rua Aldo Ciarrochi ao lado do número 191 – Parque das Nações.
Nº 440/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de arvore na Rua São João, 167
Nº 439/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Capitão Camargo, 71 Vila Camargo.
Nº 429/2017 - 23/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a verificação de Topografia na área verde do Jardim Bandeirantes localizada na Rua João Pellison c/ Geraldo Zacaria Libaldi.
Nº 423/2017 - 23/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a colocação de rampa de acesso na Rua Candido Soares de Souza com Laura Soares de Souza no Jd. Nereide.
Nº 422/2017 - 23/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Mogi Mirim, 731 Boa Vista.
Nº 415/2017 - 21/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção de arvore localizada na Rua Dr. Olegário Toledo Barros, 134 - Vila Santa Lucia
Nº 389/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Professora Maria Aparecida Soares de Luca, 111 Jd. Piza
Nº 308/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada serviço de limpeza e capinação na EMEIEF Maria Thereza Silveira de Barros Camargo na Av. Laranjeiras, 1149 na Vila Queiroz.
Nº 307/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixa de pedestres e rebaixamento de guia do canteiro central da Avenida Maria Buzolin nas proximidades do Supermercado Servbem.
Nº 306/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a colocação de ponto de ônibus da Rua Conego Cipriano de Souza Oliveira no Jd. Montezuma nas proximidades do Supermercado Servbem.
Nº 291/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para melhoria no trânsito da Rua Mario Vinhas no Jardim Nova Suiça.
Nº 290/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a pintura de sinalização da faixa de pedestre na esquina da Rua Mario Vinhas com Luis Antonio Breda na Vila Nova Suiça.
Nº 250/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita melhorias na Rua Prof. João Ferreira Neto no Jardim Colina Verde.
Nº 249/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado reparos no asfalto da Rua Waldemar Panaro, 943 no Parque Abilio Pedro.
Nº 248/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a retirada de arvore na Rua Vitor Mastrocola, 315 Jd. São Luiz.
Nº 247/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no tempo do semáforo da Avenida Assis Brasil na Vila Camargo
Nº 246/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize manutenção na estrada rural do Bairro do Pinhal, próximo a Igreja Santa Vitória.
Nº 198/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que se realize melhorias na Praça Antonio Rigui no Pq. Abilio Pedro
Nº 175/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo limpeza na praça José Bergantin Filho da Vila Piza.
Nº 174/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a retirada de arvore na Rua Nilo Rodrigues da Silva, 97 no Parque N. Sra. Das Dores 1ª Etapa.
Nº 173/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo limpeza na praça José Bergantin Filho da Vila Piza.
Nº 16/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a limpeza periódica e a conservação da calçada que se encontra em péssimo estado na C.I Mariana Seleghin Pereira na Rua Carlos Cunha, 296 Jd. Bandeirantes.
Nº 14/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de árvore na Rua Tatuibi, 338 e 348 na Vila Castelar.
Nº 13/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de fazer plantio de árvores na Av. Dom Idílio Soares Jd. Morro Azul.
Nº 12/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada melhorias na Praça Pedro Dragone na Vila Santa Lucia.
Nº 11/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de colocar redutor de velocidade, faixa elevada ou semáforo na Avenida Mogi Mirim nas proximidades da Praça Rosa Rosada Granzoto.

Leis Ordinárias (6)

Nº 6041 - 07/06/2018 - Perpetua o nome do Senhor Sebastião da Silveira Prado, na Rua Projetada 10B - Jardim Residencial Regina Bastelli.
Nº 6019 - 10/05/2018 - Dispõe sobre a disponibilização, por meio eletrônico, da relação de cadastrados no âmbito da Secretaria Municipal da Habitação, e dá outras providências
Nº 5996 - 05/04/2018 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.
Nº 5988 - 21/03/2018 - Dispõe sobre a publicação por meio eletrônico, a sua posição nas listas de espera das vagas em escolas infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 5861 - 29/05/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVEIRA COGHI, na Estrada Municipal LIM 369 Ligação da Estrada do Bairro do Tatú a Estrada Sertãozinho.
Nº 5852 - 10/05/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.

Moções (17)

Nº 68/2018 - 23/04/2018 - Moção de Congratulações à Paróquia São José pelo aniversário de 45 anos.
Nº 48/2018 - 26/03/2018 - Moção de Congratulações ao Ceprosom - Centro de Promoção Social Municipal pelo aniversário de 50 anos.
Nº 45/2018 - 26/03/2018 - Moção de Aplausos a Secretaria Municipal da Cultura pela realização da 28ª Edição da Via Sacra
Nº 21/2018 - 14/02/2018 - Moção de aplauso à Diocese de Limeira e à Prefeitura Municipal pela parceria nas ações preventivas contra o Aedes aegypti
Nº 9/2018 - 02/02/2018 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que as escoltas de presos do novo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira sejam realizadas por agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP)
Nº 209/2017 - 27/11/2017 - Moção de Aplausos ao Jornal Gazeta de Limeira pela realização da Copa Gazeta de Futebol.
Nº 180/2017 - 16/10/2017 - Moção de Congratulações ao Grupo Escoteiro Tatuibi pelo aniversário de 35 anos.
Nº 156/2017 - 21/09/2017 - Moção de Congratulações à Daura’s Turismo pelo aniversário de 30 anos.
Nº 147/2017 - 05/09/2017 - Moção de Congratulações ao Monsenhor Gustavo Mantovani pelo aniversário de 65 anos dedicados ao Sacerdócio.
Nº 130/2017 - 14/08/2017 - Moção de Congratulações à Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) pelo aniversário de 95 anos.
Nº 113/2017 - 01/08/2017 - Moção de Congratulações à Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) pelo aniversário de 95 anos.
Nº 100/2017 - 03/07/2017 - Moção de Aplausos a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira pelos relevantes serviços prestados.
Nº 94/2017 - 29/06/2017 - Moção de Aplausos ao Fundo Social de Solidariedade de Limeira pela realização do Desfile de Moda Inclusiva.
Nº 93/2017 - 28/06/2017 - Moção de Aplausos a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira pelo aniversário de 51 anos.
Nº 92/2017 - 26/06/2017 - Moção de Aplausos ao CAMPL –Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira pela realização do 1º “Show de Talentos Mostra a sua Cara” com o tema escolhido “Mundo Melhor”.
Nº 79/2017 - 05/06/2017 - Moção de Aplausos ao SESI pela realização do Festival de Judô em parceria com a Associação Limeirense de Judô.
Nº 44/2017 - 13/04/2017 - “Moção de aplausos a Secretaria Municipal da Cultura pela realização da 27ª Edição da Via Sacra”.

Pareceres (124)

Nº 682/2018 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 02/08/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento e alargamento de via pública localizada no Bairro Roseira e dá outras providências.
Nº 608/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - 05/07/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - Institui o Diploma “Professor Universitário Inovador”, no mês de agosto, no município de Limeira, aos professores universitários que contribuíram para a melhoria da qualidade na educação superior.
Nº 557/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 21/06/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - Institui o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da ALIRC (Associação Limeirense dos Insuficientes Renais Crônicos), Arlindo Francisco de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 555/2018 ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - 21/06/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Armando Honorato no SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA RUA LUZIA DE CAMPOS CASON, ESQUINA COM A RUA FREDERICO RÓTULO NO BAIRRO JARDIM CASON DE INSCRIÇÃO CADASTRAL N°.2520.037.000.
Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 15/06/2018 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezenove do Bairro Marajoara, no Município de Limeira/SP.
Nº 511/2018 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - 07/06/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Rubens Sillman, na LIM 473 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ACESSO A ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 272, ponto final TOTALIZANDO 1700 M DE EXTENSÃO.
Nº 474/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - 24/05/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - Modifica o Parágrafo único, do Art. 6º, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017 e substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 13 de abril de 2018.
Nº 464/2018 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 24/05/2018 - Parecer Cult ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Revoga o item 130, do Artigo 1º, da Lei nº 489/1947.
Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 24/05/2018 - Parecer Cult ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 3/2018 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 17/05/2018 - Parecer Cultura à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Modifica o artigo 1º do projeto de resolução nº 8/2018.
Nº 394/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 10/05/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - “Perpetua o nome do SR. NIVALDO NAVARRO a Rua Projetada 19 Residencial Fazenda Itapema no Município de Limeira”.
Nº 370/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias.
Nº 354/2018 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Eugênio Faccioni Neto à rua Projetada 10A, localizada no bairro Resindecial Regina Bastelli.
Nº 352/2018 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Industrial Boa Vista, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 350/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Márcio Luiz França Gomes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 301/2018 ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - 12/04/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - Perpetua o nome de Olivio Figueiredo na rua Projetada 14 com prolongamento para rua projetada 15 no Jardim Marajoara, no Município de Limeira.
Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 05/04/2018 - Parecer cultura ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 237/2018 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 22/03/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - Institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a um(a) profissional da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.
Nº 236/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Marcos Alberto Pagani pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 233/2018 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 22/03/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Perpetua o nome de “Uilson Edson Cara” na Praça Rotatória do Parque Hipólito Gleba D de inscrição nº 4582001000, no cruzamento da Via Luiz Varga com as Ruas Araceles Destro Panini e Placidina Ferreira Braga, no Município de Limeira S/P.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 22/03/2018 - Parecer Cultura à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017
Nº 210/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - 15/03/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5818/2016 que perpetua o nome do Dr. Milton Pereira de Almeida, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.
Nº 209/2018 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - 15/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - Perpetua o nome de Maria Julia Cordaz Sardenha na Rua Projetada, nº 03 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 204/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 15/03/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Marcos Alberto Pagani pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 139/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 23/02/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Otto Ricardo Hornhardt Filho à rua Projetada localizada entre as ruas João de Quadros Júnior e Guilherme Giotto, no Jardim Kelly.
Nº 128/2018 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 22/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezessete do Bairro Alto dos Laranjais no Município de Limeira/SP.
Nº 124/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 22/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Rotaract Club de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 55/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Parecer Educação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 44/2018 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 08/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - Altera redação do art. 5°, da Resolução n°519/2013, alterada pela resolução nº 615/2015, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Limeira da "Câmara de Vereadores Juniores.
Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Perpetua o nome de João Pereira a LIM 117 (estrada Rural) localizado no Bairro dos Pires.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 08/02/2018 - Parecer Cultura à Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n° 315/2017.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 08/02/2018 - Parecer Cultura à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 315/2017.
Nº 1201/2017 ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - 30/11/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro.
Nº 1200/2017 ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - 30/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro.
Nº 1192/2017 ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - 30/11/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP
Nº 1173/2017 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 30/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Perpetua o nome de Melquiades Ferreira da Luz à rua Projetada 20 do Jardim Campo Belo, no município de Limeira.
Nº 1091/2017 ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - 09/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1090/2017 ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - 09/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1089/2017 ao Projeto de Lei Nº 298/2017 - 09/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 298/2017 - Perpetua o nome da Senhora GUILHERMINA CRISTOVÃO DOS SANTOS, na Rua Projetada 08, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1088/2017 ao Projeto de Lei Nº 301/2017 - 09/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 301/2017 - Perpetua o nome do Senhor ANTONIO PECIN, na Rua Projetada 28, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1087/2017 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - 09/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.
Nº 1052/2017 ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - 27/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Registro, Arquivo e Documentos da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1049/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 27/10/2017 - Parecer CULTURA ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste/contratação, de natureza onerosa, com o poder público municipal.
Nº 1046/2017 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 27/10/2017 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira e dá outras providências
Nº 1042/2017 ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - 26/10/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Av. Dorival Faveri e dá otras providências.
Nº 1041/2017 ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - 26/10/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Av. Dorival Faveri e dá otras providências.
Nº 1014/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - 20/10/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 E EMENDA N° 6160/17 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Osmar Antonio Gaddo .
Nº 1013/2017 ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - 20/10/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - Inclui o Projeto Natal Solidário no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Nº 1010/2017 ao Projeto de Lei Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 286/2017 - Perpetua o nome da Senhora ROSE MARIE PANZA COUTO CAMPOS, nas Ruas Projetadas 05, 08 e 10 do Residencial Santa Clara no município de Limeira.
Nº 992/2017 ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - 19/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - Institui a homenagem “ Ordem Militar de Limeira – Capitão Arlindo de Almeida Rosa” em reconhecimento aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira – TG 02-020.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Perpetua o nome de Lucas Lima Piffer à Pista de Atletismo, situada no Jardim Piratininga.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 191/2017 de autoria do Vereador Antônio Franco de Morais – PR
Nº 2/2017 à Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n° 191/2017 de autoria do Vereador Antônio Franco de Morais – PR
Nº 940/2017 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 29/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 167/2017 com Substitutivo nº4978/17 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 937/2017 ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - Perpetua o nome de ANTONIO LOPES, na Rua Projetada 23, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 933/2017 ao Projeto de Lei Nº 263/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 263/2017 - Perpetua o nome de ADRIANO MARABEZ STRUBE, na Rua Projetada 21, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 922/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, e suas alterações e dá outras providências.
Nº 892/2017 ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.
Nº 888/2017 ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - Perpetua o nome de “Adelvita Rodrigues Barbosa” na Rua Projetada 12, e seu prolongamento pela rua projetada 13, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 880/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - Perpetua o nome de APPARECIDA PACAGNELLA MARANGON, na Rua Projetada 20, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 869/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - 20/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - Perpetua o nome de “Delicio Justino de Assis” na Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 868/2017 ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - 20/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - Perpetua o nome de “Adelvita Rodrigues Barbosa” na Rua Projetada 12, e seu prolongamento pela rua projetada 13, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 867/2017 ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - 20/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - Perpetua o nome de “João Furlan” na Rua Projetada nº 34 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 865/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - 20/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - Perpetua o nome de “Elisa Risso Closs” na Rua Projetada nº 31 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 829/2017 ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - Perpetua o nome do Senhor PEDRO SABINO DIAS, na Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 827/2017 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 825/2017 ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - Perpetua o nome de “Milton Scandolara” na Rua Projetada 01, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 823/2017 ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - Perpetua o nome de “José Luiz Matiazzi” na Rua Projetada 02, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 821/2017 ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - Perpetua o nome de “José Maurício da Costa” na Rua Projetada 04, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 819/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 815/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao 3º Posto do Corpo de Bombeiros de Limeira/SP.
Nº 811/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira E Medalha De Mérito Cívico XV de setembro — Ordem Tatuiby a União Central Brasileira (UCB).
Nº 809/2017 ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - 13/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - Perpetua o nome de “José Maurício da Costa” na Rua Projetada 04, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 805/2017 ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - 13/09/2017 - Parecer ccjr Favorável ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - Perpetua o nome de “José Luiz Matiazzi” na Rua Projetada 02, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 804/2017 ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - 13/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - Dispõe sobre a implantação do Jornal Oficial Digital do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 803/2017 ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - 13/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - Perpetua o nome de “Milton Scandolara” na Rua Projetada 01, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 799/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - 13/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Fabio Eduardo Cassiano pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 795/2017 ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - 11/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e dá outras providências. ”
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 11/09/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira.
Nº 756/2017 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - 30/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.985, 10 de setembro de 2012.
Nº 749/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 30/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Nº 721/2017 ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - 24/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 215/2017 com Emenda nº4664/17 - Dispõe sobre a denominação de “Olga Forster Rodrigues” ao Centro de Atenção à Saúde da Mulher (CASM)
Nº 706/2017 ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - 17/08/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - Perpetua o nome de Joaquim Baião de Freitas à rua 17 do Bairro Alto dos Laranjais, no município de Limeira.
Nº 695/2017 ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - 17/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - Perpetua o nome de Irineu Dalfré à rua Projetada 01 no Distrito Industrial Anhanguera, no município de Limeira.
Nº 651/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - 10/08/2017 - Parecer Cult ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Celso José Palermo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 649/2017 ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - 10/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - Perpetua o nome de Antônio Rodrigues de Oliveira à praça localizada na rua Turquia s/n – área verde II, Jardim Nova Conquista, no município de Limeira.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 10/08/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à praça localizada no canteiro central da Av. Frei João das Mercês, entre a Rua Henrique Benedito Ladvig e a Av. dos Expedicionários, Pq. Nossa Senhora das Dores I, no Município de Limeira.
Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 18/07/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.
Nº 497/2017 ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - 29/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - Institui a distinção honorífica “Visitante Ilustre da cidade de Limeira” no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 479/2017 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 22/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.
Nº 447/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 09/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.
Nº 446/2017 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 09/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 444/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 08/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Igreja Presbiteriana de Limeira.
Nº 404/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 402/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. José Celso Potechi pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 397/2017 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à Rua Projetada 07 do Bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.
Nº 5/2017 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 4/2017 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - Modifica o parágrafo 6° do artigo 201, da Resolução n°44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, para incluir abaixo assinado para projetos que tratam de inclusão no calendário oficial.
Nº 352/2017 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - 18/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - “Perpetua o nome de JONAS BRITTO na Creche Municipal, no Bairro Village, no Município de Limeira. ”
Nº 325/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - 11/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Rosely Silvia Affonso Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 324/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - 11/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Altera dispositivos da Lei Nº. 5.482, de 03 de março de 2015
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 05/05/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 4 A/B do loteamento Residenciais Fazenda Itapema, no município de Limeira.
Nº 306/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 04/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 754, de 30 de março de 2016 e pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 303/2017 ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - 04/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - Perpetua o nome de Vilmar Pontes da Fonseca à Rua Projetada 03, do bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.
Nº 274/2017 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 20/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - Inclui o Campeonato “Guilherme Guido” de Natação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira
Nº 272/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 20/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.
Nº 238/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.
Nº 236/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Dr. Antonio Luís Tuckumantel pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 235/2017 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Perpetua o nome de Barão de São João do Rio Claro em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira e dá outras providências
Nº 200/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 06/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2/2017 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 06/04/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 161/2016
Nº 166/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 23/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor Geral do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), professor Paulo Sérgio Saran, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 23/03/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 17 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera redação do art. 3° da Resolução n° 191/2001, alterada pelas Resoluções n° 281/2007 e 316/2007, que dispõe sobre a criação no âmbito Câmara Municipal de Limeira do ''Prêmio Ecologia e Ambientalismo'' e dá outras providências.
Nº 129/2017 ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - Dá nova redação aop art. 2° da Resolução 611/2015, que institui a Campanha ''16 dias de ativismo no combate ao tabagismo na adolescência'', no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 127/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Perpetua o nome de João José dos Santos à Avenida Projetada 01, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira.
Nº 123/2017 ao Projeto de Resolução Nº 12/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 12/2017 - Altera redação do art. 2° da Resolução n° 220/2003, alterada pela Resolução n° 348/2008, que dispõe sobre a criação da ''Medalha Pastor Guari Rabesco'' para homenagear os pastores evangélicos pelo trabalho realizado na sua comunidade.
Nº 122/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Gilson Persike da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Congregação Bom Pastor de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 120/2017 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 32/2017 com Substitutivo nº900/17- Institui a semana do bebê no município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - “Institui a semana do bebê no município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 36/2017 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 16/02/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira., a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Fucamp), e dá outras providências.
Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 16/02/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - Altera a ementa e os artigos 1º e 3 º da Lei n.º 3.546 de 27 de março de 2003 .
Nº 14/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 09/02/2017 - Parecer da Comissão de Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Magnífico Reitor da Universidade Estatual de Campinas (Unicamp), professor José Tadeu Jorge, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 09/02/2017 - Parecer da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o “Encontro de Crespas e Cacheadas

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 26/2018 - 28/06/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Deputado Federal Miguel Lombardi.
Nº 15/2018 - 16/04/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, ao Policial Cabo PM Paulo Donizete Tetzner.
Nº 52/2017 - 16/11/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 43/2017 - 16/10/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby” à Associação Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida - CARA
Nº 20/2017 - 29/05/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor José Luiz Germano, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 10/2017 - 20/03/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Professor Tarcilio Bosco.

Projetos de Lei (14)

Nº 147/2018 - 10/07/2018 - Perpetua o nome do Senhor GERALDO CELESTINO FERREIRA, na Área Verde localizada na Rua Shirley Wiss Maldonado no Bairro Jardim Jequitibás de Inscrição Cadastral n° 5189.001.000.
Nº 107/2018 - 14/05/2018 - Dispõe sobre parcerias com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas na instalação e manutenção de lixeiras públicas em especial nas Escolas Municipais, logradouros, prédios públicos e dá outras providências.
Nº 89/2018 - 19/04/2018 - Perpetua o nome do Senhor Sebastião da Silveira Prado, na Rua Projetada 10B – Jardim Residencial Regina Bastelli.
Nº 62/2018 - 26/03/2018 - Regulamenta, no âmbito do Município de Limeira, a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como “Seguro Anticorrupção – SAC”; e dá outras providências.
Nº 305/2017 - 01/11/2017 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.
Nº 285/2017 - 10/10/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera dos programas habitacionais, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 284/2017 - 10/10/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera das vagas em escolas municipais de educação infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 241/2017 - 04/09/2017 - Perpetua o nome do Sr. Francisco Antonio Cruanhes, em uma das ruas, praças, ou logradouro público no Município de Limeira.
Nº 223/2017 - 14/08/2017 - Perpetua o nome do Senhor José Ferrari, na Rua projetada, via de ligação projetada para acesso entre a Rua do Rosário e Av. Engenheiro Antonio Lucato – Vila Glória, até a Av. Souza Queiroz – Vila Queiroz.
Nº 106/2017 - 07/04/2017 - Denomina “Agente Ambiental” o trabalhador autônomo de catação de material reciclável
Nº 104/2017 - 05/04/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVEIRA COGHI, na Estrada Municipal LIM 369 Ligação da Estrada do Bairro do Tatú a Estrada Sertãozinho.
Nº 48/2017 - 03/03/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 41/2017 - 01/03/2017 - Acrescenta o § 7º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.
Nº 1/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre o interstício mínimo de 20 dias entre a data de implantação de novos radares fixos e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (2)

Nº 19/2018 - 02/05/2018 - Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para estudo e implantação de Políticas Públicas para criança, adolescente e juventude de Limeira”.
Nº 5/2018 - 14/02/2018 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para estudos e implantação de Políticas Públicas de Proteção e Defesa dos Animais, no Município de Limeira.

Relator (128)

Nº 755/2018 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 02/08/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento e alargamento de via pública localizada no Bairro Roseira e dá outras providências.
Nº 674/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - 05/07/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - Institui o Diploma “Professor Universitário Inovador”, no mês de agosto, no município de Limeira, aos professores universitários que contribuíram para a melhoria da qualidade na educação superior.
Nº 636/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 21/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - Institui o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da ALIRC (Associação Limeirense dos Insuficientes Renais Crônicos), Arlindo Francisco de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 634/2018 ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - 21/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Armando Honorato no SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA RUA LUZIA DE CAMPOS CASON, ESQUINA COM A RUA FREDERICO RÓTULO NO BAIRRO JARDIM CASON DE INSCRIÇÃO CADASTRAL N°.2520.037.000.
Nº 578/2018 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - 07/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Rubens Sillman, na LIM 473 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ACESSO A ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 272, ponto final TOTALIZANDO 1700 M DE EXTENSÃO.
Nº 530/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - 24/05/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - Modifica o Parágrafo único, do Art. 6º, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017 e substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 13 de abril de 2018.
Nº 528/2018 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 24/05/2018 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 492/2018 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 17/05/2018 - Relator Cultura à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Modifica o artigo 1º do projeto de resolução nº 8/2018.
Nº 473/2018 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 17/05/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Revoga o item 130, do Artigo 1º, da Lei nº 489/1947.
Nº 442/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 10/05/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - “Perpetua o nome do SR. NIVALDO NAVARRO a Rua Projetada 19 Residencial Fazenda Itapema no Município de Limeira”.
Nº 417/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias.
Nº 401/2018 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Eugênio Faccioni Neto à rua Projetada 10A, localizada no bairro Resindecial Regina Bastelli.
Nº 399/2018 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Industrial Boa Vista, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 397/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Márcio Luiz França Gomes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 359/2018 ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - 12/04/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - Perpetua o nome de Olivio Figueiredo na rua Projetada 14 com prolongamento para rua projetada 15 no Jardim Marajoara, no Município de Limeira.
Nº 313/2018 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 05/04/2018 - Relator cultura ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 270/2018 à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 22/03/2018 - Relator Cultura à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017
Nº 253/2018 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 22/03/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - Institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a um(a) profissional da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.
Nº 249/2018 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 22/03/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Perpetua o nome de “Uilson Edson Cara” na Praça Rotatória do Parque Hipólito Gleba D de inscrição nº 4582001000, no cruzamento da Via Luiz Varga com as Ruas Araceles Destro Panini e Placidina Ferreira Braga, no Município de Limeira S/P.
Nº 222/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - 15/03/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5818/2016 que perpetua o nome do Dr. Milton Pereira de Almeida, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.
Nº 220/2018 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - 15/03/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - Perpetua o nome de Maria Julia Cordaz Sardenha na Rua Projetada, nº 03 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 215/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 15/03/2018 - Relator ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Marcos Alberto Pagani pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 140/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 23/02/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Otto Ricardo Hornhardt Filho à rua Projetada localizada entre as ruas João de Quadros Júnior e Guilherme Giotto, no Jardim Kelly.
Nº 129/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 22/02/2018 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezenove do Bairro Marajoara, no Município de Limeira/SP.
Nº 122/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 22/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Rotaract Club de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 61/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Relator Educação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 48/2018 à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 08/02/2018 - Relator Cultura à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 315/2017.
Nº 45/2018 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 08/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - Altera redação do art. 5°, da Resolução n°519/2013, alterada pela resolução nº 615/2015, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Limeira da "Câmara de Vereadores Juniores.
Nº 43/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Perpetua o nome de João Pereira a LIM 117 (estrada Rural) localizado no Bairro dos Pires.
Nº 1508/2017 ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - 30/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro.
Nº 1501/2017 ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - 30/11/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP
Nº 1483/2017 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 30/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Perpetua o nome de Melquiades Ferreira da Luz à rua Projetada 20 do Jardim Campo Belo, no município de Limeira.
Nº 1398/2017 ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - 09/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1397/2017 ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - 09/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1396/2017 ao Projeto de Lei Nº 298/2017 - 09/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 298/2017 com Emenda 6358/17 - Perpetua o nome da Senhora GUILHERMINA CRISTOVÃO DOS SANTOS, na Rua Projetada 08, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1395/2017 ao Projeto de Lei Nº 301/2017 - 09/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 301/2017 - Perpetua o nome do Senhor ANTONIO PECIN, na Rua Projetada 28, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1394/2017 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - 09/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.
Nº 1349/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 27/10/2017 - Relator CULTURA ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste/contratação, de natureza onerosa, com o poder público municipal.
Nº 1345/2017 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 27/10/2017 - Relator cult ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira e dá outras providências
Nº 1341/2017 ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - 26/10/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Av. Dorival Faveri e dá otras providências.
Nº 1332/2017 ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - 26/10/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Registro, Arquivo e Documentos da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1303/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - 20/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 E EMENDA N° 6160/17 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Osmar Antonio Gaddo .
Nº 1302/2017 ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - 20/10/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - Inclui o Projeto Natal Solidário no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Nº 1299/2017 ao Projeto de Lei Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 286/2017 - Perpetua o nome da Senhora ROSE MARIE PANZA COUTO CAMPOS, nas Ruas Projetadas 05, 08 e 10 do Residencial Santa Clara no município de Limeira.
Nº 1279/2017 à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 191/2017 de autoria do Vereador Antônio Franco de Morais – PR
Nº 1277/2017 ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Perpetua o nome de Lucas Lima Piffer à Pista de Atletismo, situada no Jardim Piratininga.
Nº 1272/2017 ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - 19/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - Institui a homenagem “ Ordem Militar de Limeira – Capitão Arlindo de Almeida Rosa” em reconhecimento aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira – TG 02-020.
Nº 1064/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - 29/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao cientista e pesquisador Leandro Bueno Bergantin pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 1060/2017 ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - 28/09/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - Perpetua o nome de ANTONIO LOPES, na Rua Projetada 23, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1059/2017 ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - Perpetua o nome de ANTONIO LOPES, na Rua Projetada 23, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1055/2017 ao Projeto de Lei Nº 263/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 263/2017 - Perpetua o nome de ADRIANO MARABEZ STRUBE, na Rua Projetada 21, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1053/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - 28/09/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Osmar Antonio Gaddo .
Nº 1049/2017 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 28/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Pública da Primeira Infância e dá outras providências.
Nº 1040/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, e suas alterações e dá outras providências.
Nº 1023/2017 ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.
Nº 1019/2017 ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - Perpetua o nome de “Adelvita Rodrigues Barbosa” na Rua Projetada 12, e seu prolongamento pela rua projetada 13, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 1011/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - Perpetua o nome de APPARECIDA PACAGNELLA MARANGON, na Rua Projetada 20, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 998/2017 à Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 21/09/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 1° do Projeto de Lei 19/2017.
Nº 993/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - 20/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - Perpetua o nome de “Delicio Justino de Assis” na Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 992/2017 ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - 20/09/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - Perpetua o nome de “Adelvita Rodrigues Barbosa” na Rua Projetada 12, e seu prolongamento pela rua projetada 13, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 991/2017 ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - 20/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - Perpetua o nome de “João Furlan” na Rua Projetada nº 34 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 986/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - 20/09/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - Perpetua o nome de “Elisa Risso Closs” na Rua Projetada nº 31 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 954/2017 ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - Perpetua o nome do Senhor PEDRO SABINO DIAS, na Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 952/2017 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 18/09/2017 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 950/2017 ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - Perpetua o nome de “Milton Scandolara” na Rua Projetada 01, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 948/2017 ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - Perpetua o nome de “José Luiz Matiazzi” na Rua Projetada 02, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 946/2017 ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - Perpetua o nome de “José Maurício da Costa” na Rua Projetada 04, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 944/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 940/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao 3º Posto do Corpo de Bombeiros de Limeira/SP.
Nº 936/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - 18/09/2017 - Relator Cult ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira E Medalha De Mérito Cívico XV de setembro — Ordem Tatuiby a União Central Brasileira (UCB).
Nº 934/2017 ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - 13/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - Perpetua o nome de “José Maurício da Costa” na Rua Projetada 04, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 930/2017 ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - 13/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - Perpetua o nome de “José Luiz Matiazzi” na Rua Projetada 02, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 929/2017 ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - 13/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - Dispõe sobre a implantação do Jornal Oficial Digital do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 928/2017 ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - 13/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - Perpetua o nome de “Milton Scandolara” na Rua Projetada 01, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 926/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 918/2017 ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - 11/09/2017 - Relator Renomeado CCJR ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - “Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências. ”
Nº 910/2017 ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira.
Nº 906/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - 01/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Fabio Eduardo Cassiano pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 905/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/09/2017 - Relator Renomeador CCJR ao Projeto de Lei Nº 142/2017 com Substitutivo nº3238/17 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste/contratação, de natureza onerosa, com o poder público municipal.
Nº 904/2017 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 01/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados ou participem de modo a permitir a prática do crime de receptação no interior do estabelecimento comercial e dá outras providências”.
Nº 903/2017 ao Projeto de Lei Nº 212/2017 - 01/09/2017 - Relator CCJR Renomeado ao Projeto de Lei Nº 212/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, e estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição da respectiva política pública.
Nº 902/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 01/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 876/2017 ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - 31/08/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e dá outras providências. ”
Nº 871/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 30/08/2017 - Relator Renomeado CCJR ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Nº 855/2017 ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - 24/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Olga Forster Rodrigues” ao Centro de Atenção à Saúde da Mulher (CASM)
Nº 833/2017 ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - 17/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - Perpetua o nome de Joaquim Baião de Freitas à rua 17 do Bairro Alto dos Laranjais, no município de Limeira.
Nº 818/2017 ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - 17/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - Perpetua o nome de Irineu Dalfré à rua Projetada 01 no Distrito Industrial Anhanguera, no município de Limeira.
Nº 778/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - 10/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Celso José Palermo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 776/2017 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 10/08/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à praça localizada no canteiro central da Av. Frei João das Mercês, entre a Rua Henrique Benedito Ladvig e a Av. dos Expedicionários, Pq. Nossa Senhora das Dores I, no Município de Limeira.
Nº 775/2017 ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - 10/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - Perpetua o nome de Antônio Rodrigues de Oliveira à praça localizada na rua Turquia s/n – área verde II, Jardim Nova Conquista, no município de Limeira.
Nº 689/2017 ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 18/07/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.
Nº 678/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 13/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.
Nº 677/2017 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 13/07/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome de Jorge Batista de Moraes à rua Projetada 10, Jd. Res. Regina Bastelli, do Município de Limeira/SP.
Nº 598/2017 ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - 29/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - Institui a distinção honorífica “Visitante Ilustre da cidade de Limeira” no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 570/2017 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 22/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.
Nº 539/2017 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 09/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 521/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 08/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Igreja Presbiteriana de Limeira.
Nº 511/2017 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - Modifica o parágrafo 6° do artigo 201, da Resolução n°44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, para incluir abaixo assinado para projetos que tratam de inclusão no calendário oficial.
Nº 508/2017 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 503/2017 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 487/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 485/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. José Celso Potechi pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 480/2017 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à Rua Projetada 07 do Bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.
Nº 439/2017 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - 18/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - “Perpetua o nome de JONAS BRITTO na Creche Municipal, no Bairro Village, no Município de Limeira. ”
Nº 408/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - 11/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Rosely Silvia Affonso Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 407/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - 11/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Altera dispositivos da Lei Nº. 5.482, de 03 de março de 2015
Nº 393/2017 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 05/05/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 4 A/B do loteamento Residenciais Fazenda Itapema, no município de Limeira.
Nº 390/2017 ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - 04/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - Perpetua o nome de Vilmar Pontes da Fonseca à Rua Projetada 03, do bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.
Nº 371/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 27/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 754, de 30 de março de 2016 e pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 350/2017 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 20/04/2017 - Relator Claudemir ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - Inclui o Campeonato “Guilherme Guido” de Natação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira
Nº 348/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 20/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.
Nº 320/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.
Nº 318/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Dr. Antonio Luís Tuckumantel pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 317/2017 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Perpetua o nome de Barão de São João do Rio Claro em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira e dá outras providências
Nº 289/2017 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 06/04/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 161/2016
Nº 288/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 06/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 203/2017 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 23/03/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 17 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera redação do art. 3° da Resolução n° 191/2001, alterada pelas Resoluções n° 281/2007 e 316/2007, que dispõe sobre a criação no âmbito Câmara Municipal de Limeira do ''Prêmio Ecologia e Ambientalismo'' e dá outras providências.
Nº 201/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 23/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor Geral do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), professor Paulo Sérgio Saran, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 142/2017 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - “Institui a semana do bebê no município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 131/2017 ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - Dá nova redação aop art. 2° da Resolução 611/2015, que institui a Campanha ''16 dias de ativismo no combate ao tabagismo na adolescência'', no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 129/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Perpetua o nome de João José dos Santos à Avenida Projetada 01, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira.
Nº 125/2017 ao Projeto de Resolução Nº 12/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 12/2017 - Altera redação do art. 2° da Resolução n° 220/2003, alterada pela Resolução n° 348/2008, que dispõe sobre a criação da ''Medalha Pastor Guari Rabesco'' para homenagear os pastores evangélicos pelo trabalho realizado na sua comunidade.
Nº 124/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Gilson Persike da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Congregação Bom Pastor de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 122/2017 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 32/2017 com Substitutivo nº 900/17 - Institui a semana do bebê no município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 57/2017 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 16/02/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira., a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Fucamp), e dá outras providências.
Nº 54/2017 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 16/02/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - Altera a ementa e os artigos 1º e 3 º da Lei n.º 3.546 de 27 de março de 2003 .
Nº 42/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 09/02/2017 - Relator da Comissão de Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Magnífico Reitor da Universidade Estatual de Campinas (Unicamp), professor José Tadeu Jorge, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 40/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 09/02/2017 - Relator da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o “Encontro de Crespas e Cacheadas

Requerimentos (65)

Nº 503/2018 - 06/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Área Institucional no Jd. Graminha.
Nº 410/2018 - 15/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o local de descarte de Chapas de Raio X.
Nº 383/2018 - 11/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Área Institucional no Jd. Vitório Lucato.
Nº 350/2018 - 28/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Edital de Licitação do Transporte Público da Cidade de Limeira.
Nº 341/2018 - 23/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma Centro Comunitário do Jd. Glória.
Nº 261/2018 - 24/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de lixeiras nas áreas externas das Escolas Municipais.
Nº 190/2018 - 22/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre informações dos serviços prestados pela BRK Ambiental.
Nº 146/2018 - 05/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os serviços prestados pela empresa BRK.
Nº 145/2018 - 05/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre castrações de cães e gatos.
Nº 119/2018 - 26/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a contribuição espontânea para os serviços de bombeiros.
Nº 118/2018 - 26/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação aos flanelinhas na área Central.
Nº 116/2018 - 26/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as caçambas de lixo na zona rural de Limeira.
Nº 81/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudos implantação de um Ecoponto no bairro Residencial Guimarães, região do Graminha.
Nº 80/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os radares instalados na Rua Luis Pantano na Cecap.
Nº 79/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento contratual por parte da concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto, no que se refere ao benefício da tarifa social.
Nº 74/2018 - 08/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudos para fazer uma praça no Residencial Guimarães, próximo a Escola Waldemar Lucato.
Nº 66/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a reforma na UBS Jd.Nova Limeira
Nº 1145/2017 - 22/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a reforma na UBS Pq.Hipolito.
Nº 1140/2017 - 18/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação do sistema de socorro Motolância junto ao SAMU.
Nº 1123/2017 - 08/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre melhorias na Passarela que liga Centro ao Bairro Boa Vista.
Nº 1120/2017 - 07/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o conserto do aquecedor da piscina do Centro do Idoso na Av. Campinas.
Nº 1094/2017 - 27/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a substituição das placas de nome de rua.
Nº 1093/2017 - 27/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as placas de sinalização e a sinalização de solo.
Nº 1092/2017 - 27/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de se colocar uma equipe de plantão nos finais de semana e feriados para cuidar da sinalização semafórica.
Nº 1079/2017 - 17/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre iluminação no anel viário da Rotatória da CECAP até o Viaduto Paulo Natal.
Nº 1059/2017 - 06/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de um local de recarga do cartão do transporte público na Praça Toledo Barros ou na Praça do Museu.
Nº 1047/2017 - 30/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a castração de animais e campanhas educacionais.
Nº 1039/2017 - 26/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a previsão de reforma do Pavilhão Central do Paço Municipal “Prefeito Waldemar Mattos Silveira”.
Nº 1017/2017 - 20/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção de calçada e melhorias na passarela que liga a Rua João Pelisson do Jardim Bandeirantes com a Rua Antônio Brugnaro da Vila Queiroz.
Nº 1010/2017 - 18/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o imóvel da Prefeitura localizada na Rua Lauro Moreira, 235 Vila Camargo.
Nº 1009/2017 - 18/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma no Centro Comunitário do Jd. Ouro Verde.
Nº 1006/2017 - 17/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma da UBS do Jardim Nova Europa.
Nº 961/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de se diminuir a ponta da praça Rosa Rosada Granzotto ( antiga Praça das Nações) na Boa Vista para aumentar a faixa de rolamento da Rua Herminia.
Nº 959/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre quais as medidas que estão sendo tomadas no sentido de evitar as enchentes provocadas pelas chuvas nas proximidades da FAAL até a antiga sede da GCM.
Nº 942/2017 - 18/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a limpeza e dedetização em creches e escolas municipais.
Nº 919/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as equipes de varrição de rua.
Nº 875/2017 - 14/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Viveiro de Mudas localizado na Rua Prof. Nestor Martins Lino na Vila Santa Lúcia.
Nº 820/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência de estudos para criação de novos estacionamentos públicos.
Nº 726/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Centro Comunitário da CECAP.
Nº 673/2017 - 29/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre obras de assoreamento no Ribeirão Tatú.
Nº 670/2017 - 29/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma do viaduto da Avenida Laranjeiras.
Nº 641/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma da Capela de Cubatão que fica localizada na Avenida Campinas.
Nº 634/2017 - 21/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre informações sobre reforma na UBS do Jardim Planalto.
Nº 630/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a estrutura restante da Ponte dos Suspiros que ligava o Bairro Boa Vista ao Centro.
Nº 595/2017 - 08/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre manutenção do viaduto 20 de Novembro na Via Francisco D’Andrea.
Nº 594/2017 - 08/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre expansão da coleta seletiva para todos os bairros.
Nº 584/2017 - 05/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre manutenção do prédio da Central de Ambulâncias.
Nº 578/2017 - 05/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Central de Ambulâncias.
Nº 519/2017 - 18/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre manutenção da Quadra de Esportes da Vila Piza.
Nº 518/2017 - 18/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de semáforo na rotatória próximo a Escola Sesi 408 na Avenida Major José Levy Sobrinho.
Nº 502/2017 - 15/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Subsídio as Empresas de ônibus.
Nº 500/2017 - 15/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação de lombadas eletrônicas em vários lugares na cidade.
Nº 324/2017 - 27/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Instalação de semáforo na rotatória no anel viário no trecho da Cecap.
Nº 301/2017 - 23/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Implantação da onda verde nos semáforos do centro da Cidade.
Nº 258/2017 - 15/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade jurídica da cessão temporária do espaço da gruta (Bem Público) para as entidades assistenciais do Município de Limeira.
Nº 197/2017 - 01/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de o Jornal Oficial do Município de Limeira se tornar apenas Digital.
Nº 161/2017 - 20/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre colocação de serviços de entregas de medicamentos aos munícipes.
Nº 135/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre melhorias no Eco Ponto da Vila Santa Lúcia.
Nº 99/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o prazo de validade de receitas de medicamentos de uso contínuo, entre outras.
Nº 85/2017 - 08/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de Eco ponto que atenda a região do Bairro Graminha e imediações.
Nº 84/2017 - 08/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a utilização do Palacete Tatuibi
Nº 82/2017 - 08/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a interdição da alça de acesso do Viaduto Antônio Feres.
Nº 11/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as Entidades Assistenciais.
Nº 10/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Passarela Eng. Thirso de Micalli ao lado da antiga União que liga bairro ao centro.
Nº 9/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os Ecopontos.

Resoluções (2)

Nº 735/2018 - 03/05/2018 - “Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para estudo e implantação de Políticas Públicas para criança, adolescente e juventude de Limeira”.
Nº 723/2018 - 15/02/2018 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para estudos e implantação de Políticas Públicas de Proteção e Defesa dos Animais, no Município de Limeira.

Substitutivos (6)

Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - 06/12/2017 - Dispõe sobre a publicação por meio eletrônico, a sua posição nas listas de espera das vagas em escolas infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - 21/11/2017 - SUBSTITUTIVO Nº ____ AO PROJETO DE LEI N° 285/2017
Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 26/06/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”
Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 12/06/2017 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.
Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 01/06/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 24/03/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.

Urgência Especial (32)

Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 40/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 29/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.
Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 25/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.
Nº 22/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 10/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 3.126, de 13 de julho de 1999 e suas alterações, que regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda.
Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.
Nº 39/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 01/09/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 03 de janeiro de 2014 e suas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.
Nº 34/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.
Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Nº 30/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira
Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 26/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento e Funções Gratificadas, e revoga expressamente a Lei Complementar n° 725/2015 e seus anexos; a Lei Complementar n° 759/2016; a Lei Complementar n° 767/2016, e dá outras providências
Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.
Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.
Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 18/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da Intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.
Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.
Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 20/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.
Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.