Brasão

Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Analise Técnico Legislativa (1)

Nº 336/2019 à Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública as Emendas nº 203 e 204 ao P.L.C. nº 12/19.

Decretos Legislativos (46)

Nº 3/2020 - 04/02/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a senhora Dirce Pereira do Prado pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 64/2019 - 04/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 63/2019 - 04/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 61/2019 - 26/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 59/2019 - 18/11/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 56/2019 - 06/11/2019 - Concede a homenagem “Ordem Militar de Limeira - Capitão Arlindo de Almeida Rosa" aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira - TG 02-020 em conformidade com a Resolução 705/2017

Nº 55/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 53/2019 - 06/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 51/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 48/2019 - 22/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 47/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 46/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 45/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 44/2019 - 09/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 43/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 41/2019 - 10/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Heleno José dos Santos.

Nº 40/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 39/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e dá outras providências.

Nº 38/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 37/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 36/2019 - 27/08/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 35/2019 - 20/08/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 34/2019 - 20/08/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 21/2019 - 28/05/2019 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 20/2019 - 21/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 19/2019 - 07/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. José Alexandre Locateli.

Nº 13/2019 - 15/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2019 - 02/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 9/2019 - 26/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 7/2019 - 19/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 6/2019 - 12/03/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 4/2019 - 12/03/2019 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rombola - "Chico Mineiro", pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 44/2018 - 13/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.( DIGITAL )

Nº 40/2018 - 23/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.( DIGITAL )

Nº 38/2018 - 09/10/2018 - "Que concede a distinção honorífica “PROFESSOR UNIVERSITÁRIO INOVADOR” aos professores universitários que contribuíram para a melhoria da educação superior no município de Limeira e dá outras providencias”.

Nº 32/2018 - 11/09/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Deputado Federal Miguel Lombardi.

Nº 16/2018 - 03/05/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, ao Policial Cabo PM Paulo Donizete Tetzner.

Nº 48/2017 - 12/12/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 38/2017 - 07/11/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby” à Associação Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida - CARA

Nº 19/2017 - 27/06/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor José Luiz Germano, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2017 - 11/04/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Professor Tarcilio Bosco.

Documentos do Vereador (17)

Nº 256/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 04/11/2019 - Juntada das Assinaturas ao Projeto de Lei 225/19 conforme artigo 201, § 6º, do RICML.

Nº 255/2019 ao Projeto de Resolução Nº 36/2019 - 04/11/2019 - Determino a retirada do PR 36/2019

Nº 235/2019 à Moção Nº 275/2019 - 21/10/2019 - Retirada da Moção 275/2019. Devido ser apresentada outra Moção 284 acrescentando informações conforme solicitação da Diocese de Limeira.

Nº 205/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2019 - 23/09/2019 - Limeira, 23 de Setembro de 2019.

Nº 125/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 18/06/2019 - Declaração de adequação orçamentária.

Nº 90/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 22/05/2019 - Juntada ao Projeto de Lei 89/2019 de minha autoria das assinaturas que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Evento "Carnaval do Cantinho na Praça" e dá outras providências.

Nº 89/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 22/05/2019 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira

Nº 85/2019 à Indicação Nº 1696/2019 - 16/05/2019 - Solicitação de Retirada da Indicação 1696/2019.

Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Nº 265/2018 - 13/02/2019 - Venho por meio deste solicitar a juntada do abaixo assinado ao PL nº265/18, de minha autoria.

Nº 127/2018 à Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 09/10/2018 - Solicitação de Retirada de Emenda 162 ao Projeto de Lei 85/2018.

Nº 111/2018 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - 21/09/2018 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira

Nº 108/2018 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - 17/09/2018 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira

Nº 142/2017 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 06/11/2017 - Retirada ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica.

Nº 125/2017 ao Projeto de Lei Nº 241/2017 - 22/09/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 241/2017 - Perpetua o nome do Sr. Francisco Antonio Cruanhes, em uma das ruas, praças, ou logradouro público no Município de Limeira.

Nº 81/2017 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 27/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica.

Nº 41/2017 - 15/05/2017 - Retirada pelo Autor. - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 282/2015

Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 10/02/2017 - Documentos do Vereador que solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 1/2017 - Dispõe sobre o interstício mínimo de 20 dias entre a data de implantação de novos radares fixos e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Emendas (93)

Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 23/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 10/06/2019 - Altera o artigo 33 do PL 184/2018, que dispõe sobre a forma de pagamento de despesas realizadas por servidores pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 22/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 13/08/2018 - (Modifica o artigo 1° do Projeto de Lei 85/2018).

Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 06/06/2018 - Modifica a redação de dispositivos do Projeto de Lei n°. 62/2018

Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 23/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 27/11/2017 - Emenda Modificativa ao § 4º do Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017

Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 1 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 10/07/2017 - “Acrescenta o § 3º, ao artigo 2º do substitutivo nº. 55/2017, ao Projeto de Lei nº. 194/2016.”

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 04/05/2017 - “Suprime o art. 4° do Projeto de Lei n° 41/2017.”

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 20/02/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 282/2015

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 54 - 31/10/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Indicações (426)

Nº 347/2020 - 17/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada academia ao ar livre na Praça Rosa Granzoto Rosada na Boa Vista.

Nº 177/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado um banheiro no ponto de taxi localizado na Praça Rosa Granzoto Rosada no Bairro Boa Vista.

Nº 175/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja reforçada a sinalização de solo e em especial a faixa de pedestre na Rua Vereador Samuel Berto em frente a Padaria Pão de Mel.

Nº 172/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o nivelamento do asfalto ou a colocação de uma boca de lobo na Rua Lauro C. da Silveira, 692 Jd. Aeroporto.

Nº 171/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado lombadas na Rua Christiano Dibbern no Jd. Roseira.

Nº 162/2020 - 04/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza na Praça ao lado da UBS “Dr. Gumercindo de Godoy” Nova Suiça na Rua Artur Salibe com a Rua Vereador Samuel Berto.

Nº 139/2020 - 04/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada aumento de rondas da GCM na Região do Jd. Vitório Lucato e em especial na praça Maria Ap. Silva Ottani.

Nº 138/2020 - 04/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que se realizada poda de arvore na Rua Augusta, 144 esquina com a Rua do Rosário na Vila Glória.

Nº 133/2020 - 04/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza na continuidade da Praça Vital Brasil próximo ao n° 443 Vila Queiroz.

Nº 3394/2019 - 19/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja transformado em estacionamento o local onde estava instalada a Base da GCM que foi demolida no Bairro da Boa Vista até ser definido o que vai ser construído no local.

Nº 3330/2019 - 11/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização na Hípica e Equoterapia localizada no Parque Cidade.

Nº 3179/2019 - 22/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que realizado reforço na sinalização de solo das Avenidas Major José Levy Sobrinho e Avenida Mogi Mirim.

Nº 3128/2019 - 18/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção na ponte localizada na LIM 124.

Nº 3125/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o desassoreamento e limpeza no córrego da Vila Queiroz.

Nº 3116/2019 - 13/11/2019 - Indica ao Poder Executivo a colocação de placa na Área Verde localizada na Rua Shirley Wiss Maldonado no Bairro Jardim Jequitibás Inscrição Cadastral nº 5189.001.000 conforme Lei Ordinária 6081, de 12 de setembro de 2018 que institui o nome do senhor Geraldo Celestino Ferreira.

Nº 3113/2019 - 13/11/2019 - Indica ao Poder Executivo a colocação de placa na rotatória localizada na Rua José da Annunciação Fiorentini no Bairro Jd. Pq. Avenida de Inscrição cadastral n° 3341.001.000 conforme Lei Ordinária 6123, de 26 de novembro de 2018 que instituiu o nome de Francisco Antonio Cruanhes.

Nº 3109/2019 - 13/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção da sinalização de solo em toda região do Jardim Nereide e Jardim América.

Nº 3107/2019 - 13/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada na Avenida São Sebastião, próximo ao número 904, Vila Camargo.

Nº 3080/2019 - 07/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o conserto da calçada na Rua Professor Nestor Martins Lino esquina com a Rua Lopes Trovão na Vila Camargo.

Nº 3053/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada limpeza no lago, localizada na Rua Cecilia, nas proximidades do acesso ao condomínio Casalbuono ao lado do Pesqueiro Lago Grande.

Nº 2956/2019 - 24/10/2019 - Indica ao Poder Executivo a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Ambrósio Fumagalli, 1363 Pq. Egisto Ragazzo.

Nº 2949/2019 - 22/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza no terreno ao lado da Comunidade Frei Galvão na Rua Herminio Antonio, 655 Jd. Nereide.

Nº 2933/2019 - 18/10/2019 - Indica ao Poder Executivo a colocação de areia, demarcação, manutenção no alambrado e a limpeza ao redor da quadra de vôlei de areia na Praça Maria Aparecida Silva Ottani no Jd. Vitorio Lucato.

Nº 2912/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o recuou do poste instalado a meio fio na Avenida Marginal Antonio Eugenio Lucato (Marginal Tatú) nas proximidades da GCM acesso ao Jd. São Pedro.

Nº 2911/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado reforço na sinalização de solo na Marginal Antonio Eugenio Lucato (Marginal Tatú) e em especial nas proximidades da GCM com acesso à Escola SESI no Jd. São Pedro.

Nº 2832/2019 - 03/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza e manutenção da Praça Maria Aparecida da Silva Ottani no Jd. Vitório Lucato.

Nº 2831/2019 - 03/10/2019 - Indica ao Poder Executivo a colocação de sarjetão na Rua General Rondon esquina com a Rua José Antonio Schibelsky na Vila Piza.

Nº 2825/2019 - 03/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção na Rua Arthur Reis ( trecho de terra ) devido a erosão no local.

Nº 2824/2019 - 03/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da ponte de madeira localizada na Rua Arthur Reis no Jd. São Pedro.

Nº 2779/2019 - 30/09/2019 - Indica ao Poder Executivo a colocação de academia ao ar livre na Rua Ismael Sperancin no Jd. Recanto Verde.

Nº 2767/2019 - 26/09/2019 - Indica ao Poder Executivo a colocação de faixa de pedestres na Rua Limeira esquina com a Rua Cabreúva na Vila Queiroz em frente ao Lar Nova Esperança.

Nº 2766/2019 - 26/09/2019 - Indica ao Poder Executivo a colocação de brinquedos na Praça Capitão Costa na Vila Queiroz.

Nº 2765/2019 - 26/09/2019 - Indica ao Poder Executivo para a verificar o local que foi instalada a placa de PARE na Rua Tangerina esquina com a Rua Limeira se encontra atrás de uma arvore que impede a visualização pelos condutores e o Reforço de Sinalização de solo.

Nº 2764/2019 - 26/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja reforçada a sinalização da faixa de pedestres e a pintura de guias na Rua Limeira, 806 Condomínio Residencial Limeira.

Nº 2752/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixa elevada de pedestres na Rua Limeira, 806 na Vila Queiroz em frente ao Condomínio Residencial Limeira. (DUPLICADA - MESMO CONTEÚDO DA INDICAÇÃO Nº2750/19)

Nº 2751/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada sinalização de solo “DEVAGAR” na Rua Limeira próximo ao nº 719 ao lado do Residencial Limeira.

Nº 2750/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixa elevada de pedestres na Rua Limeira, 806 na Vila Queiroz em frente ao Condomínio Residencial Limeira.

Nº 2742/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada reforma da ponte de madeira na Estrada do Zé do Pote na LIM 346.

Nº 2730/2019 - 23/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e limpeza no bueiro localizado na Rua Samuel Gonçalves de Mello, 428 Vila Cavinato.

Nº 2639/2019 - 10/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada uma academia ao ar livre na área de lazer na Rua João Pelisson, Jardim Bandeirantes.

Nº 2588/2019 - 04/09/2019 - Indica ao Poder Executivo a colocação de vaga para deficientes na Rua Senador Vergueiro, 1230 no Centro de Saúde Bucal.

Nº 2585/2019 - 04/09/2019 - Indica ao Poder Executivo a colocação de vaga para idoso na Rua Senador Vergueiro, 1230 no Centro de Saúde Bucal.

Nº 2580/2019 - 03/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o plantio de árvore na Rua Vereador Samuel Berto esquina com a Rua Moacir Camargo da Silveira, 1020, Jardim Nova Suíça.

Nº 2513/2019 - 29/08/2019 - Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Luis Geroto no Jd. Laranjeiras.

Nº 2512/2019 - 29/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda de arvores na Rua Moacir Fanelli, 130 esquina com a Rua Alberto Savoi no Pq. Novo Mundo.

Nº 2441/2019 - 20/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada poda de arvores na Praça localizada na Rua Joaquim Ernesto de Castro no Jd. São Paulo.

Nº 2440/2019 - 20/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada poda de arvore na Rua Mangaratiba, 512 esquina com a Rua Jatobá na Vila Queiroz.

Nº 2398/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que realizada vistoria na área verde referente denúncias de abandono de animais, na Avenida Luiz Vaz de Camões, Bairro Jardim Caieiras.

Nº 2397/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado brinquedos na área verde da Avenida Luiz Vaz de Camões, Jardim Caieiras.

Nº 2396/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada na Avenida Luiz Vaz de Camões, próximo ao número 521, do Bairro Caieiras em frente a uma área verde.

Nº 2370/2019 - 13/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção nos brinquedos da Área de Lazer do Jd. Jequitibás.

Nº 2353/2019 - 12/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja reforçada a sinalização no Bairro Anavec I e Anavec II em especial na Rua Natalino Breda.

Nº 2327/2019 - 07/08/2019 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado a colocação de lâmpadas nos postes da praça localizada ao lado à Rua Shirley Wiss Maldonado do Jardim Jequitibás.

Nº 2253/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo a colocação de Iluminação Pública na Rua Prata, 340 Vila Santa Inês.

Nº 2252/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada sinalização de solo na Rua Diamantino Machado Gomes no Jd. Nova Suiça.

Nº 2251/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo para que a Secretaria de Mobilidade Urbana faça um estudo sobre a alta velocidade na Avenida Araras, 1290 no trecho próximo a Brasveda.

Nº 2161/2019 - 10/07/2019 - Indica ao Poder Executivo a poda de arvore na Rua General Rondon, 1113 Vila Labak.

Nº 2141/2019 - 05/07/2019 - Indica ao Poder Executivo a colocação de mesas, bancos e lixeiras de concreto na praça localizada na Av. Nelson Aparecido Nascimento no Jd. Santa Amália.

Nº 2139/2019 - 05/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que a colocação de uma praça pública entre as Ruas Pexinguinha e Tom Jobim no Jd. Interlagos.

Nº 2138/2019 - 05/07/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção no alambrado da Praça na Rua PM José Vitor da Silva no Jd. Ipanema.

Nº 2064/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada poda de arvore na Rua Hortência, 108 Jd. Nereide.

Nº 2032/2019 - 18/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada poda de arvore na Rua Dr. Huberto Ambruster, 511 no Bairro Boa Vista.

Nº 1982/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada iluminação pública na Rua ao lado da Estação de Trem do Bairro do Tatú.

Nº 1981/2019 - 13/06/2019 - Indica ao Poder Executivo a revitalização da Estação de Trem do Bairro do Tatú.

Nº 1959/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado melhorias na quadra de vôlei de areia da Praça Maria Aparecida Silva Ottani no Jd. Vitorio Lucato.

Nº 1874/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada arvore na Rua Capitão João Batista Giotto, 245 Boa Vista (calçada atrás do clube dos Funcionários).

Nº 1872/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a poda de arvores na Rua Capitão João Batista Giotto na Boa Vista.

Nº 1788/2019 - 27/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada poda de arvore na Rua Antonio Campos, 89 Jd. Bandeirantes.

Nº 1743/2019 - 23/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento da Rua Herminio Antonio no Jd. Nereide.

Nº 1742/2019 - 23/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada sinalização de solo na Rua Carlos Cunha no Jd. Nereide nas proximidades do Centro Infantil “Mariana Seleghin Pereira” com demarcação de vagas de estacionamento para vans escolares e veículos.

Nº 1741/2019 - 23/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção na ponte de madeira localizada na LIM 320 no Bairro dos Frades.

Nº 1740/2019 - 23/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada na Marginal Tatu, próximo à Rua Alcindo Guanabara Azevedo e ao Eco Ponto.

Nº 1735/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção no sarjetão localizado na rotatória da Av. Carlos Zaccaria N.Sra Dores próximo a Igreja N.Sra de Lourdes.

Nº 1729/2019 - 21/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa buracos na Rua D. Francisco de Campos Barreto em frente ao número 194 no Jd. São Lourenço.

Nº 1728/2019 - 21/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado sarjetão entre a Rua São Paulo com a Rua Augusto Jorge na Boa Vista.

Nº 1727/2019 - 21/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado sarjetão entre a Rua Castro Barreto com a Rua São Paulo na Boa Vista.

Nº 1697/2019 - 16/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada poda de arvore na Rua Renato Bandeira de Mello, 366 Jd. Planalto.

Nº 1696/2019 - 16/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada poda de arvore na Rua Renato Bandeira de Mello, 366 Jd. Planalto.

Nº 1694/2019 - 16/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada o reforço de sinalização da Rua José Luiz Totolo, Jardim Paineiras.

Nº 1678/2019 - 14/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de árvore do final da rua José Petrelli, entre o Jardim Brasil e Jardim Santo André.

Nº 1644/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza e poda de arvores na Praça da Igreja São José na Avenida Assis Brasil Vila Camargo.

Nº 1643/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada serviços de limpeza e poda na rotatória da Avenida Assis Brasil com a Rua Ramiro de Andrade na Vila Camargo.

Nº 1599/2019 - 06/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o asfaltamento na via Guilherme Dibbern ao lado dos prédios em construção próximos ao Condomínio Colina Verde.

Nº 1598/2019 - 06/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o asfaltamento na via Guilherme Dibbern ao lado dos prédios em construção próximos ao Condomínio Colina Verde.

Nº 1597/2019 - 06/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza na Área Verde localizada na Rua Angelo Maesi, 10 Jd. Santa Amália.

Nº 1542/2019 - 29/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada poda de arvore na Rua Barão, 459 Vila Queiroz.

Nº 1541/2019 - 29/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada placa de Proibido jogar lixo e entulhos no final da Praça Vital Brasil em frente ao n°10 na Vila Queiroz.

Nº 1414/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza no terreno localizado na Av. Nelson Ap. do Nascimento,1830 Jd. Colina Verde ao lado do Condomínio Parque Los Alpes.

Nº 1333/2019 - 11/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado laudo técnico das seringueiras na EMEI Prof. Célio Sampaio Silva na Avenida Sargento Pessotto, 665 Vila Camargo.

Nº 1332/2019 - 11/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da EMEI Célio Sampaio na Avenida Sargento Pessotto, 665 Vila Camargo.

Nº 1328/2019 - 11/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada poda de arvore na Rua Lopes Trovão, 167 Vila Camargo.

Nº 1327/2019 - 11/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda de arvore localizada na Rua Monsenhor Luis F. de Abreu, 109 Jd. Santa Eulália.

Nº 1217/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda de arvore localizada na Rua 7 Graminha III ao lado da Comunidade Nossa Senhora do Carmo.

Nº 1205/2019 - 02/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada mais uma vaga de idoso em frente à Igreja Congregação Cristã na Rua Professora Cecy Barbosa Neves Estéfano (atrás da Igreja na Av.Campinas).

Nº 1199/2019 - 02/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento da Rua Ana Hermínia Trento Roque no Jd. Ouro Verde.

Nº 1177/2019 - 01/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza na Praça ao lado da UBS “Dr. Gumercindo de Godoy” Nova Suiça na Rua Artur Salibe com a Rua Vereador Samuel Berto.

Nº 1122/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a retirada de entulho da viela localizada entre as Ruas Comendador Jamil Abraão Saad e Rua Paulo Natal Gulo, Jardim Gloria.

Nº 1107/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado um sarjetão na Av.Sargento Pessoto esquina com a Rua Vereador Samuel Berto na Vila Camargo.

Nº 1106/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada placas indicativas sinalizando saída para São Paulo e Anhanguera na Av. Sargento Pessoto esquina com a Rua Vereador Samuel Berto na Vila Camargo.

Nº 1105/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada a pista de dança na Praça Rosa Granzotto Rosada na Boa Vista.

Nº 1075/2019 - 28/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o corte de mato alto e retirada de entulho do terreno da Avenida Dom Tarcísio do Amaral, ao lado do número, 1507, do Jardim Antonio Simonetti.

Nº 1067/2019 - 28/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado aparelhos de ginástica na Praça Antonio Rigui na Rua Waldemar Panaro no Pq. Abilio Pedro.

Nº 1066/2019 - 28/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja reforçada a sinalização de solo na Rua Ademir Emilio Hornhardt em frente ao Condomínio Ravena no Pq. Rosa Marrafon.

Nº 1059/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada placa de carga e descarga em frente ao Condomínio Ravena na Rua Ademar Emilio Hornhardt.

Nº 1037/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada poda de arvore na Rua David Jacinto Paes, 52 Vila Piza.

Nº 1035/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça Itália no Jd. Montezuma.

Nº 1034/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o conserto de calçada na Creche Lia Maura Mattos Silveira na Rua Milton Ap. Veroni no Jd. Orestes Veroni.

Nº 1033/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o conserto de calçada na Creche Lia Maura na Rua Milton Ap. Veroni na Vila Camargo.

Nº 909/2019 - 21/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a retirada de entulhos e a colocação de placa proibindo jogar entulhos por ser uma Área de Preservação localizada na Rua Irmã Glória Belisário entre o Jd. Graminha III e Jd. Paineiras.

Nº 908/2019 - 21/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a sinalização de solo na Rua São Vicente de Paulo com a Rua Benedito Soares da Vinha na Vila São Cristovão.

Nº 907/2019 - 21/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza no terreno ao lado do Ginásio de Esportes Jd. Santa Eulália.

Nº 904/2019 - 21/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado reparos no asfalto da Rua Luiz Cagnin no Jd. Novo Horizonte.

Nº 903/2019 - 21/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza no Campo de Futebol do Jd. Novo Horizonte.

Nº 902/2019 - 21/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a operação tapa buracos na Rua Salvador Carlos e em especial na esquina com a Rua Murilo de Oliveira Sacco no Jd. Alto dos Laranjais.

Nº 901/2019 - 21/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada a arvore na Rua Lopes Trovão, 495 Vila Santa Lúcia.

Nº 900/2019 - 21/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de arvore e o plantio de outra arvore na Rua João Batista Wiss, 65 Vila Camargo.

Nº 896/2019 - 21/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado a poda de arvores na Rua Romeu Gialdini Stella no Bairro Graminha III próximo a Comunidade Nossa Senhora do Carmo.

Nº 882/2019 - 20/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudos para colocação de mão dupla na Rua Alcidio Degan Jd. Nova Europa.

Nº 869/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que o Judô faça parte dos Jogos Escolares.

Nº 819/2019 - 15/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixa elevada na Avenida Dom Tarcisio do Amaral, 900 Jd. Antonio Simoneti.

Nº 818/2019 - 15/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada uma faixa elevada ou lombada na Rua D. Francisco de C. Barreto, 208 Jd. São Lourenço.

Nº 817/2019 - 15/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada o reparo no asfalto e na guia da calçada na Rua Martinho Ragonha, 63 Jd. Presidente Dutra.

Nº 715/2019 - 08/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza e manutenção do Centro Comunitário Ernesto Kuhl

Nº 698/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado reforço na iluminação pública na Avenida Assis Brasil e Rua João Batista Wiss nas proximidades da Igreja São José na Vila Camargo.

Nº 695/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda de arvore na Rua João Batista Wiss em frente ao ponto de ônibus da Igreja São José.

Nº 694/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda de arvores na Praça da Igreja São José na Avenida Assis Brasil na Vila Camargo.

Nº 693/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada arvore em frente à Igreja São José na Vila Camargo.

Nº 609/2019 - 01/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda da arvore localizada na Rua Jaime Camargo, 54 Vila Nova Suiça.

Nº 605/2019 - 01/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada a arvore na Av. Nelson Aparecido Nascimento, 1532 Jd. Vitório Lucato.

Nº 570/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada melhorias na Praça Maria Ap. da Silva Otani no Jd. Vitório Lucato para escoar a água da pista de caminhada.

Nº 548/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada o corte do mato alto e a operação tapa buracos na Estrada Municipal no Bairro dos Pires de Baixo.

Nº 516/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de arvore Rua Renato Rossi, 94 Jd. Orestes Veroni.

Nº 514/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda de arvores na Rua Profª Angelina de Felice Mesanelli, 63 Jd. Vitório Lucato.

Nº 500/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada uma fiscalização na nascente, pois se encontra com esgoto, localizada na Rua Cecilia, nas proximidades do acesso ao condomínio Casalbuono.

Nº 492/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza na Praça localizada na Rua Shirley Wiss Maldonado no Jd. Jequitibás.

Nº 481/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado bebedouros no Centro Comunitário Teixeira Marques.

Nº 480/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada calçada na praça localizada na Rua Renato Pimenta Reis no Jardim Santa Amália.

Nº 479/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada calçada, lixeiras, iluminação pública na praça localizada na Rua Carmélia Nery Candiotto no Jardim Santa Amália ao lado do condomínio.

Nº 395/2019 - 18/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada mais mesas e bancos na Praça Maria Buzolim.

Nº 394/2019 - 18/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada placa de sinalização sentido obrigatório Praça Vital Brasil esquina com a Rua Jatobá e Sabará na Vila Queiroz.

Nº 393/2019 - 18/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada arvore localizada na Avenida São Sebastião, 905 Vila Camargo.

Nº 386/2019 - 18/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza no Cemitério Saudade.

Nº 374/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda das arvores da área verde, da Rua Dr. Geraldo Toledo Martins, Graminha II.

Nº 348/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o corte de mato alto na Área Verde entre as Ruas João Vitorette e Dr. Geraldo de Toledo Martins no Jd. Graminha II.

Nº 345/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a retirada de arvore localizada na Avenida Campinas, 586 .

Nº 342/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado raspa de asfalto na viela da Praça Vital Brasil na Vila Queiroz.

Nº 341/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza da viela ao lado da EMEI Bruno Rizzo Marostegan na Praça Vital Brasil Vila Queiroz.

Nº 323/2019 - 12/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza e capinação na Praça Benjamin Fonseca no Jd. São Paulo.

Nº 300/2019 - 11/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja destinada uma viatura da GCM durante o Evento Carnaval na Praça a ser realizado de 01 a 05 de Março na Praça Rosa Granzotto Rosada na Boa Vista.

Nº 299/2019 - 11/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada as trocas das lâmpadas da Praça Rosa Granzotto Rosada por lâmpadas de vapor metálico.

Nº 194/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feita manutenção no alambrado da quadra de vôlei da praça Maria Aparecida da Silva Ottani, Avenida Nelson Aparecido Nascimento, Jardim Vitório Lucato.

Nº 193/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o corte do mato alto da Praça Maria Aparecida da Silva Ottani, Avenida Nelson Aparecido Nascimento, Jardim Vitório Lucato.

Nº 179/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que realizada a retirada de árvore na Rua Santa Cecília, 164, Vila Queiroz.

Nº 124/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura de uma lombada localizada na Av. Costa e Silva em frente ao n° 181 Empresa Silksmaq.

Nº 123/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada a arvore localizada na Rua Fortunato Lucato, 411 Vila Santa Lúcia e o plantio de outra no local.

Nº 122/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza na Marginal Tatú no trecho da Ponte Preta até a FAAL.

Nº 121/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda de arvore localizada na Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira, 543 Vila Claudia.

Nº 2955/2018 - 30/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a operação tapa buracos na Rua Ricardo Francischetti, 291 Jd. Jequitibás.

Nº 2949/2018 - 30/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o corte de mato alto nas proximidades da APAE.

Nº 2936/2018 - 29/11/2018 - CONSIDERANDO o primeiro ano de festejos a partir da constituição da Quase-Paróquia, título recebido no dia 17 de março de 2018, que enaltece a Igreja como um local de peregrinação e homenagens à Santo André Apóstolo;

Nº 2922/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda de árvore na Rua Onze de Junho, 1 Bairro Boa Vista.

Nº 2906/2018 - 27/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada poda de arvore na Rua Joaquim Brugnaro, 789 Jd.Nova Suiça.

Nº 2903/2018 - 27/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o corte do mato alto na Rua Caetano Vivona, 483 Jd. Santa Catarina.

Nº 2851/2018 - 22/11/2018 - Indica ao Poder Executivo a colocação de mais caçambas e o recolhimento de lixo das caçambas localizadas na Rodovia José Santarosa Km 2,5.

Nº 2850/2018 - 22/11/2018 - Indica ao Poder Executivo a limpeza de terreno na Rua Gustavo Kuntz Busch próximo ao nº 124 Jd. Ipiranga área ao lado do córrego Jd. Ipiranga.

Nº 2839/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Poder Executivo a colocação de faixa elevada de pedestres na Rua Samuel Berto, 625 em frente ao Colégio AXIS.

Nº 2829/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada a árvore na Rua Renato Bandeira de Mello, 98 Jd. Santa Catarina.

Nº 2828/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza e corte do mato alto, da Praça Maria Aparecida da Silva Ottani no Jd. Vitório Lucato.

Nº 2739/2018 - 09/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Euclides Xavier de Lima, 350 Vila Anita.

Nº 2733/2018 - 08/11/2018 - Indica ao Poder Executivo a colocação de semáforo na Rua Dr. Ambruster esquina com a Rua 25 de Março no Bairro Boa Vista.

Nº 2732/2018 - 08/11/2018 - Indica ao Poder Executivo a colocação de semáforo na Rua Herminia Aliberti esquina com a Rua Augusto Jorge no Bairro Boa Vista.

Nº 2731/2018 - 08/11/2018 - Indica ao Poder Executivo a colocação de lixeiras no canteiro central da Avenida Nelson Aparecido Nascimento no Vitório Lucato.

Nº 2692/2018 - 06/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a demarcação e a pintura de vagas para estacionamento de carros no Bairro Boa Vista.

Nº 2650/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza e corte do mato auto, manutenção do brinquedo da Praça localizada na Rua Augusto Merichi com a Rua Octávio Ribeiro do Jardim Antonio Simonetti em frente da escola Evangelina Mauro.

Nº 2649/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza da calçada da Rua Octávio Ribeiro da escola Emeief Evangelina Mauro.

Nº 2641/2018 - 31/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada poda de arvore na Rua Augusto Merichi, 540 Jd. Antonio Simonetti.

Nº 2639/2018 - 31/10/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine através do setor competente da Municipalidade a operação tapa buracos na Rua Dr. Olegário Toledo Barros esquina com a Rua Fortunato Lucato na Vila Camargo.

Nº 2592/2018 - 30/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam colocados semáforos no início da Avenida Laranjeiras na rotatória do Limeira Clube.

Nº 2591/2018 - 30/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam colocados semáforos na Rotatória da Taba do Brasil na Avenida Costa e Silva.

Nº 2590/2018 - 30/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam colocados semáforos na Rotatória da Rua Pedro Elias com a Marginal e Av. Costa e Silva.

Nº 2589/2018 - 30/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam colocados semáforos na Rotatória do SESI na Av. Major José Levy Sobrinho.

Nº 2521/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento da Rua Melvin Jones na Vila Piza.

Nº 2503/2018 - 18/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado um ponto de energia no complexo esportivo do Campo Belo para a realização das aulas de zumba.

Nº 2502/2018 - 18/10/2018 - Indica ao Poder Executivo a construção de quadra coberta na Rua Orivaldo Gaspar no Residencial Nobreville.

Nº 2501/2018 - 18/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a colocação de calçada na Praça localizada na Rua José Maria Chaves no Jd. São Paulo.

Nº 2491/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o recapeamento da Rua Arnaldo Stocco no Jd. N. Sra de Fátima.

Nº 2490/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o recapeamento da Rua João Gazeta no Jardim Novo Horizonte.

Nº 2489/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o recapeamento da Rua Manoel de Abreu/Rua Fausto de Barros Camargo na Vila Independência.

Nº 2488/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o recapeamento da Rua Evaristo Olivatto Filho no Jd. Caeira.

Nº 2487/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o recapeamento da Rua Visconde do Rio Branco no Centro.

Nº 2486/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o recapeamento da Rua Ernesto Hergert do Jd. Bandeirantes.

Nº 2485/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o recapeamento da Rua Getúlio Vargas no Parque Hipólito.

Nº 2483/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o recapeamento da Rua Coronel na Vila Queiroz.

Nº 2482/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o recapeamento das Rua Vicente de Carvalho no Bairro Boa Vista.

Nº 2477/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o recapeamento das Ruas Américo Vieira, Castro Barreto, Brasil e Gustavo Teixeira no Bairro Boa Vista.

Nº 2451/2018 - 15/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento da Rua Alan Kardec na Vila Piza.

Nº 2450/2018 - 15/10/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine através do setor competente da Municipalidade o recapeamento das Ruas Boa Vista, Dr. Ambruster, Onze de Junho e Coronel Joaquim Antônio.

Nº 2449/2018 - 15/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento da Rua Adolfo Lutz na Vila Piza.

Nº 2448/2018 - 15/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que se realize o conserto de calçada próxima a FAAL na Via Antonio Eugenio Lucato.

Nº 2447/2018 - 15/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada obras para evitar alagamentos próximo a FAAL e ao Posto de Combustíveis na Via Antonio Eugenio Lucato.

Nº 2421/2018 - 09/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudos no transito da Rua Alcidio Degan no Jd. Nova Europa para colocação de mão única.

Nº 2420/2018 - 09/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento da Av. Antonio Eugenio Lucato.

Nº 2419/2018 - 09/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento da Avenida Costa e Silva.

Nº 2418/2018 - 09/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento das Ruas da Vila Camargo.

Nº 2357/2018 - 01/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura do ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Lauro Correia da Silva, 5851 Jd. do Lago.

Nº 2305/2018 - 21/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado brinquedos na Praça Itália no Jd. Montezuma.

Nº 2304/2018 - 21/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada 2 faixas Elevadas na Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva próximo ao Supermercado Qualimais entre os n° 5.197 e 5.257.

Nº 2253/2018 - 12/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada iluminação na área verde que fica atrás do Condomínio Casalbuono entre a Rua Francesco Marmo com a Rua Clothilde Pizzimenti Marmo.

Nº 2251/2018 - 12/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada na Avenida Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral próximo à casa de material de Construção Assunção, entre o Graminha I e Graminha II.

Nº 2242/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção na ponte da LIM 124.

Nº 2241/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixa elevada na Rua Ana Tomenas Tolle, próximo ao n°12 Jardim Santa Eulália.

Nº 2240/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada uma faixa elevada na Rua Belmiro Faneli, 230 Jd. Porto Real 3 em frente a pista de skate do Limeirão.

Nº 2192/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixa de pedestres na Esquina da Rua Ramiro de Andrade com a Rua Fortunato Lucato na Vila Santa Lúcia.

Nº 2191/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixas elevadas de pedestres na Via Antonio Lucato entre as Ruas Boa Vista e General Osório no Bairro Boa Vista.

Nº 2148/2018 - 28/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção na Praça localizada entre a Rua Lopes Trovão esquina com o Rua João Batista Wiss.

Nº 2035/2018 - 14/08/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda de árvores, no Jardim Res. Antônio Simonetti.

Nº 2012/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudos para a colocação de lombada na Rua João Dieberger no Pq. Egisto Ragazzo.

Nº 2011/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixa elevada na Rua João Dieberger próximo ao n° 370 Pq. Egisto Ragazzo em frente a Rádio Magnificat.

Nº 1975/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada na Av. Assis Brasil próximo ao n° 514 na Vila Camargo

Nº 1974/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudos para que seja colocada mão única e lombada na Rua Alecrim próximo ao n° 558 Jd. Planalto.

Nº 1971/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada estudos para colocação de lombada na Rua José Bianchi próximo ao n° 242 Vila Conceição.

Nº 1842/2018 - 16/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado alambrado no Campo de Futebol do Jd.Bandeirantes

Nº 1793/2018 - 05/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado recuperação de defeitos em pavimentos asfálticos na Rua João Rodrigues de Souza, Jardim Vila Piza.

Nº 1744/2018 - 25/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada de arvore na Rua Dr. Roberto Mange, 436 Jd.Mercedes.

Nº 1724/2018 - 21/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado uma linha no bairro Boa Vista com destino Santa Casa no bairro Vila Claudia.

Nº 1722/2018 - 21/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado faixa elevada na Rua Polônia próximo ao n° 918 no Bairro Alto dos Laranjais.

Nº 1721/2018 - 21/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada revitalização da praça localizada entre a Rua Paulo Natal Gulo e Rua José Faccioni Filho no Jd. Glória.

Nº 1720/2018 - 21/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza e manutenção de viela localizada entre as Ruas Comendador Jamil Abraão Saad e Rua Paulo Natal Gulo.

Nº 1676/2018 - 15/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita calçada na rua André Cassiano M. Ramos, rua João Ponga com a rua Primo Fontana no Jardim Guimarães.

Nº 1675/2018 - 15/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada a limpeza e corte do mato alto na área verde localizada na Rua Cento e Doze no Jardim Recanto Verde.

Nº 1654/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada na Rua Prof. Caetano Di Nizo Neto no Jd.Santa Eulália.

Nº 1653/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada na Rua Primo Fontana no Jd. Guimarães.

Nº 1652/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada na Rua Prof. Luiz Chaine Jd.São Luiz.

Nº 1619/2018 - 07/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado bancos na Área Verde localizada na Rua Francisco Simão Negro no Jd. Vitório Lucato.

Nº 1589/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixas elevadas e redutores de velocidade na Avenida Marcos Manginelli Residencial Morada das Acácias.

Nº 1575/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a retirada de entulho do terreno no final da Rua Francisco Simão Negro, paralela à Rua Santina Loureda Mercúrio Mascarim Jardim Vitório Lucato.

Nº 1574/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda e a análise para retirada de arvore localizada na Rua João Guilherme,50 esquina com a Rua Benedito Kühl no Bairro Cidade Jardim.

Nº 1571/2018 - 04/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção nos aparelhos de ginástica da praça do Jd. Anavec 2

Nº 1570/2018 - 04/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado manutenção do bueiro localizado na Avenida Nelson Aparecido Nascimento em frente à praça Maria Aparecida da Silva Ottani, Jardim Vitório Lucato.

Nº 1538/2018 - 24/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e a limpeza na UBS “Dr. José Puzzi” Bairro do Tatú.

Nº 1517/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja reforçada a iluminação nas proximidades da passarela do Jd.Bandeirantes que liga com a Vila Queiroz.

Nº 1473/2018 - 21/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado semáforo na Rua Tiradentes esquina com a Rua Humaitá.

Nº 1472/2018 - 21/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada o reforço de sinalização da Avenida Laranjeiras na Vila Queiroz.

Nº 1430/2018 - 16/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de três arvores que estão em volta da igreja Nossa Senhora das Graças, e que sejam substituídas por novas espécies, localizada na Rua Rosália Schimidt de Camargo Aranha, Residencial Recanto Alvorada.

Nº 1423/2018 - 14/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a construção de uma passarela metálica na Escola EMEIEF “Profª Evangelina Mauro” localizada na Rua Octavio Ribeiro s/nº Jd. Antonio Simonetti que dá acesso para a Escola do Projeto.

Nº 1382/2018 - 10/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada distribuição maior de material de limpeza para a EMEIEF Profª Evangelina Mauro localizada na Rua Octávio Ribeiro s/nº Jardim Antônio Simonetti.

Nº 1374/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza de terreno ao lado do Ecoponto Vila Santa Lucia.

Nº 1360/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda de árvore na Av. Caetano D’Andrea esquina com a Rua Caetano Potenza no Pq. N.Sra.Dores 1ª Etapa.

Nº 1348/2018 - 07/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a colocação de semáforo para pedestres na esquina da Rua Presidente Prudente com a Avenida Campinas.

Nº 1299/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada na Av. João Amaral Gama, 506 nas proximidades do Supermercado Qualymais no Jd. São Francisco .

Nº 1298/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada Av. Lauro Correa da Silva, 4500 nas proximidades do Supermercado Savenago.

Nº 1284/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a limpeza e corte do mato alto no terreno do final da Rua Afonso Vitale, sem número, Vila São Luis.

Nº 1283/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a limpeza e corte do mato alto do terreno no final da Rua Carlos Nilson, no jardim São Luis.

Nº 1282/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada lombada entre a Galle Folhados e Dutra Bijuterias na Av. Lauro Correa da Silva no sentido bairro centro.

Nº 1281/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a sinalização de solo com a colocação de faixa para pedestres e de placas indicativas na Rua Ademar Emilio Hornhardt nas proximidades do Condomínio Ravena.

Nº 1234/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada arvore na Rua Dr. Odecio Bueno de Camargo, 303 Jd. Piratininga.

Nº 1184/2018 - 23/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de árvore da rua Vereador Samuel Berto, 1020, no bairro Orestes Veroni.

Nº 1183/2018 - 23/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de árvore da rua Moacir Camargo Silveira, próximo número 298, esquina com a rua Vereador Samuel Berto, bem em frente ao posto de gasolina, no bairro Orestes Veroni.

Nº 1182/2018 - 23/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de árvore da rua Francisco Rodrigues, em frente ao número 170, esquina com a rua Vereador Samuel Berto.

Nº 1121/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja repintada a faixa de pedestres na rua Samuel Berto, 875 - Jardim Nova Suiça.

Nº 1098/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada calçada na Praça de Esportes do Limeirão próximo ao Condominio Jd.Porto Real I.

Nº 1097/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção nos aparelhos de ginástica na Praça de Esportes ao lado do Limeirão.

Nº 1096/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada poda de arvores na Praça Maria Aparecida da Silva Ottani do Jd. Vitório Lucato.

Nº 1094/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja revitalizado a Praça da Vila Camargo

Nº 1048/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada sinalização de solo no trecho antes da rotatória do Pq. Cidade e Hípica Municipal na Via Antonio Cruanes Filho.

Nº 1038/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção na Estrada Rural, LIM 124 e 235 - bairro dos Pires de cima com ligação ao bairro do Pinhal.

Nº 916/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada estudos para mudança de direção na Rua Laurentina de Sampaio Sar na Chácara Antonieta colocando mão única no sentido ao Jd.Caeiras.

Nº 864/2018 - 29/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a limpeza do terreno na Rua Jatobá, próximo ao 945 e rua Renato Bandeira de Melo na Vila Queiroz.

Nº 805/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de arvore na Rua Henrique Forster, 318 no Jardim Rossi.

Nº 804/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de arvore na Rua Professora Maria Aparecida Soares de Luca, 111 Jd. Piza

Nº 777/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita sinalização de solo “DEVAGAR” na rua Gustavo Kuntz Busch, 90 no jardim Ipiranga.

Nº 730/2018 - 19/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza e retirada do lixo na estrada LIM 346.

Nº 729/2018 - 19/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado caçambas de lixo na estrada LIM 346.

Nº 689/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a retirada de arvore Av. Antonio D’Andrea, 192 N.Sra.Dores 1ª Etapa.

Nº 688/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado banco ou abrigo no ponto de ônibus na praça Antônio Rigui no Parque Abílio Pedro.

Nº 641/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo a colocação de faixa elevada na Av. Gumercindo Araujo no Jd. Nova Italia nas proximidades da Mesiq.

Nº 640/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize manutenção no ar condicionado do Centro de Saúde Bocal.

Nº 639/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção nos aparelhos de ginastica ao lado do Limeirão.

Nº 623/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada semáforo de pedestres na Rua 7 de Setembro cruzamento com a rua Conselheiro Saraiva - Centro.

Nº 622/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada a arvore na Rua Waldemar Panaro, 975 Pq. Abílio Pedro.

Nº 621/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a retirada de árvore na Rua Arthur Voigt, 390 Jd. São Pedro.

Nº 620/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Avenida Gonçalves Dias, 329, Vila Camargo.

Nº 594/2018 - 05/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada a limpeza e corte do mato alto da praça Albino José Pizani que fica na Rua Artur Salibe no Jardim Nova Suiça, ao lado do Posto de Saúde.

Nº 576/2018 - 05/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada a limpeza e corte do mato alto na Rua Lázaro Toledo de Arruda, em frente ao número 354, jardim Orestes Veroni.

Nº 558/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada a limpeza e corte do mato alto na Área de Lazer localizada no final da Rua Marcolino Rua Jacob com a Rua Shirley Wiss Maldonado no Jd. Jequitibás.

Nº 557/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito uma faixa elevada na Rua Dom Francisco de Campos Barreto, próximo ao número 203 no Jardim São Lourenço.

Nº 539/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado a substituição de placa de nome da rua Álvaro Benedito Graff, próximo ao número 216 no Jardim Bandeirantes.

Nº 538/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado conserto do portão de entrada do Ecoponto do Bairro Santa Lúcia, na Marginal Tatu.

Nº 459/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o fechamento da rua Dr. Belmiro Fanelli, ao lado do Limeirão.

Nº 458/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado a poda de árvore na Rua João Martins Cardoso, próximo ao número 279 no jardim São Lourenço.

Nº 418/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada a limpeza e corte do mato alto na Escola Pública Prof. Ceif Deovaldo Teixeira de Carvalho no Jardim Nova Limeira.

Nº 412/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção na estrada e na ponte 25 da Estrada Rural, no Bairro Pires de baixo, LIM 136.

Nº 319/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada a limpeza e corte do mato alto no canteiro central da avenida Sargento Pessotto, Vila Camargo, próximo ao Clube dos Funcionários.

Nº 196/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada a retirada de árvore na Rua Prof. Marcilio Guiseline, 55 Jd.Esmeralda.

Nº 174/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado reparo asfáltico na rua Dona Maria Rodrigues Massaro, em frente ao número 753, no Gustavo Picinini.

Nº 173/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito uma faixa elevada na Avenida Assis Brasil entre números 127 e 156 na Vila Camargo.

Nº 172/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que faça a confecção de placas com o nome do Sr. José Ferrari para a colocação na antiga Rua Projetada, via de ligação projetada para acesso entre a Rua do Rosário e Av. Engenheiro Antonio Lucato –Vila Glória, até a Av. Souza Queiroz –Vila Queiroz conforme Lei 5.916 de 05/10/2017.

Nº 130/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza da calçada na Rua Capitão Batista Gioto, em frente ao número 245, na Vila Gioto.

Nº 129/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado retirada de arvore na esquina da Av. Assis Brasil com a Rua Benedito José dos Reis, na Vila Camargo.

Nº 128/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado manutenção da estrada Rural, passando pela Comunidade da Igreja Nossa Senhora das Vitórias na LIM 442, entrando na bifurcação à direita que fica oposto a ponte.

Nº 127/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado manutenção da estrada Rural, na LIM 237 e 344, no bairro dos Pires.

Nº 126/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixa elevada na Avenida Araras, 1290 em frente a empresa Brasveda no Jardim Anavec.

Nº 125/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a substituição da placa de sinalização no Anel Viário na Francisco D’Andrea, que informa sentido Centro.

Nº 124/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada estudos no trânsito sobre a possibilidade de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Prof.º Ruy Corte e Brilho Chácara Antonieta.

Nº 123/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza da boca de lobo na Rua Capitão Batista Gioto, na Vila Gioto.

Nº 122/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o plantio de árvores na rua Guilherme Gioto, em frente ao número 82 no Jardim Rossi.

Nº 121/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado o plantio de árvore na Rua João Hemenegildo Tank, 183, no Jardim Nereide.

Nº 120/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado a poda de árvore na Rua Fioravante Ragonha, em frente ao número 313 no jardim Orestes Veroni.

Nº 119/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado a colocação de alambrado na área de recreação do Limeirão.

Nº 3515/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada o corte do mato alto na Rua Gustavo Kuntz Busch, 100 no Jardim f piranga

Nº 3412/2017 - 07/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza de mato alto nas áreas próximas ao Centro do Idoso na Av. Campinas.

Nº 3274/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado limpeza e corte do mato alto da área no final da Rua Lourenço Abdala, no Jardim Ibirapuera, fundo com o Jardim Grotta.

Nº 3273/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realizada a retirada de árvore na Rua Dep. Antônio Silvio Cunha Bueno, 145 Parque Hipólito Expansão.

Nº 3218/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos no trânsito da Rua José Paolillo na Chacara Antonieta.

Nº 3202/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada o corte do mato alto na Rua Gustavo Kuntz Busch, 100 no Jardim Ipiranga

Nº 3201/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza das saídas de águas pluvias da Via Antônio Eugênio Lucato.

Nº 3200/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de árvore rua Gustavo Kuntz Busch, 124, Jardim Ipiranga.

Nº 3199/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de árvores rua Vinte e Cinco de Março, Bairro Boa Vista.

Nº 3105/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que realizada a retirada de árvore na Rua Prof. Marcilio Guiseline, 55 Jd.Esmeralda.

Nº 3043/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada as remoções de árvores na Rua Onze de Junho,128 - Boa Vista (casa de esquina Rua Américo Vieira).

Nº 3006/2017 - 25/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada estudos no trânsito da Rua Arthur Voight no Jd.Nova Suiça.

Nº 2976/2017 - 23/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada a arvore na Rua Antonio Galzerani, 27 Vila São Luis.

Nº 2914/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o conserto do bebedouro localizado na Praça de Esportes e Lazer Carlos Augusto Catapani no Jd.Caeiras.

Nº 2910/2017 - 17/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a presença da GCM –Guarda Civil Municipal e rondas constantes no Centro Comunitário do Jd. Ouro Verde.

Nº 2783/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Avenida Gonçalves Dias, 329, Vila Camargo.

Nº 2698/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixas elevadas na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral no Jardim Graminha.

Nº 2665/2017 - 25/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de árvores na Rua Antônio de Araújo Neto, 260 - Jardim Aguas da Serra.

Nº 2585/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a colocação de faixa elevada na Av. Maria Thereza Silveira de Barros Camargo próximo ao Colégio Portinari.

Nº 2580/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a colocação de boca de lobo no final da Rua Shirley Wiss Maldonado no Jd. Jequitibás.

Nº 2579/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo o aumento na segurança no bairro a maior presença da Guarda Civil Municipal no Bairro Jd. Jequitibás.

Nº 2578/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a iluminação na Area de Lazer localizada no final da Rua Marcolino R.Jacob com a Rua Shirley Wiss Maldonado no Jd. Jequitibás.

Nº 2541/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a limpeza e dedetização na creche Orlanda Grisi Rocco do Jardim São Paulo.

Nº 2462/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Avenida Assis Brasil, 379, Vila Camargo.

Nº 2424/2017 - 31/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a colocação de placa de identificação da rua 6 no Jardim Campo Novo com a denominação Benedicta da Silva Schultz.

Nº 2423/2017 - 31/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada uma divisão entre as quadras de areia e basquetebol (pequena mureta) na Praça de Esportes ao lado do Limeirão e a manutenção da quadra de areia.

Nº 2331/2017 - 22/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado reparos no asfalto da Rua Dr. Dimas Cera Ometto, 760 no Jardim Aquarius.

Nº 2262/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado reparos no asfalto da Rua Luzia Cillo Diniz, 136 na Vila Piza.

Nº 2238/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a manutenção da calçada do Viveiro de Mudas localizado na Rua Prof. Nestor Martins Lino, 206 Vila Santa Lúcia.

Nº 2237/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada 4 faixas elevadas de pedestres no entorno da Santa Casa.

Nº 2191/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada a árvore na Av. Dr. Hipolito Pinto Ribeiro, 252 Bairro Vila Nova.

Nº 2190/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja retirada a arvore na Rua Waldemar Panaro, 975 Pq. Abilio Pedro.

Nº 1887/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudos no trânsito nas alças do Viaduto Laercio Corte para que se colocar mão única.

Nº 1886/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda da copa das árvores na Praça Antonio Rigui no Pq. Abilio Pedro.

Nº 1885/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua D. Albina Calice Roque, 332 Cecap 2.

Nº 1884/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção na Praça José Aliberti na Rua João Felicio no Jd. Orestes Veroni.

Nº 1883/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Benedita de Campos, 151 no Jd. São Paulo.

Nº 1863/2017 - 17/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado semáforo de pedestres na esquina da Rua Barão de Cascalho com a Rua Santa Cruz.

Nº 1862/2017 - 17/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja alterada a faixa de pedestres na Esquina da Avenida Campinas com a Rua Pres. Prudente na Vila Cidade Jardim.

Nº 1861/2017 - 17/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a sinalização de solo da Rua Vereador Samuel Berto esquina com a Rua Moacir Camargo Silveira no Jd. Nova Suiça.

Nº 1825/2017 - 12/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado um ponto de apoio da GCM no Pavilhão do Feirante no Pq. N.Sra das Dores.

Nº 1712/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o corte de mato alto e a presença da GCM e Assistente Social nas proximidades da passarela da Via Marginal Tatú nas proximidades do SESI.

Nº 1651/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado manutenção e melhorias na Praça de Esportes do Jardim Ipanema.

Nº 1650/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize manutenção na calçada do UBS Jd. Nova Europa.

Nº 1600/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Mario Souza Queiroz, 232 Boa Vista.

Nº 1575/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a reconstrução da calçada na Rua Jaime Camargo próximo ao número 366 no Jd. Nova Suiça.

Nº 1574/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da calçada no Centro Infantil Lia Maura Silveira.

Nº 1507/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que a ronda escolar ou agentes de trânsito realizem o controle da entrada e saída de alunos do EMEF Prof. Nestor Martins Lino na Vila Camargo.

Nº 1475/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado serviços de desassoreamento no córrego da Vila Queiroz.

Nº 1474/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza de calçada na Avenida Mario Souza Queiroz, próximo ao Máquinas de Andréa.

Nº 1418/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de arvore na rua Capitão João Baptista Giotto, 191 ao número 201 – Vila Gioto.

Nº 1417/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Hermínia Aliberti, 65, Boa Vista.

Nº 1368/2017 - 30/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de arvores na Rua Onze de Junho nº 834, 836 e 846.

Nº 1343/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Santa Cecília, 135 Vista Alegre.

Nº 1209/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza da Quadra de Esporte localizada na Rua Estudante Mário Roland, 235 - Vila Piza..

Nº 1186/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção da calçada da Praça Clara Manzoni que fica na Rua Francisco de Nadai, 184 – Jardim Vanessa.

Nº 1183/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada manutenção da sinalização de solo no Trecho da FAAL até a Antiga União na Marginal Tatú.

Nº 1128/2017 - 09/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção da sinalização de solo entre as ruas General Osório e Boa Vista na Marginal Tatú.

Nº 1127/2017 - 09/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de arvore na Av. Mogi Mirim, 927 Bairro Boa Vista.

Nº 1099/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de árvore na Rua Professora Eliza Corrêa Borges, 286 Jd. Vila Santa Lúcia.

Nº 1085/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada o conserto no telhado do Centro Comunitário do Jardim Boa Vista.

Nº 1042/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Praça Itália no Jd. Montezuma.

Nº 1041/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a sinalização de solo na Rua Vereador Samuel Berto próximo ao UBS do Jd. Nova Suiça.

Nº 987/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda de arvore na Rua David Jacintho Paes, 110 Vila Giotto.

Nº 973/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a mudança de mão dupla para mão única nas Rua José Deon e Rua Engenheiro Paulo Roberto Corrêa da Silva antiga rua 5 no Jardim Campo Belo.

Nº 929/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado pedrisco no Ecoponto da Vila Santa Lúcia.

Nº 928/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada areia na quadra na Praça Antonio Rigui no Pq. Abilio Pedro.

Nº 843/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça alteração ponto de ônibus na Rua Ramiro de Andrade, 104 B para 104 C na Vila Santa Lúcia.

Nº 842/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que coloque vagas para estacionamento de motos na Rua 25 de Março esquina com 11 de Junho no Bairro Boa Vista.

Nº 815/2017 - 03/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a poda de árvore na Rua Capitão João Batista Giotto, 191 Vila Giotto.

Nº 813/2017 - 03/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a limpeza de guia na Rua Prof.ª Ceci Barbosa Neves Estéfano, próximo ao número 322 – Jardim São Luiz.

Nº 812/2017 - 03/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a limpeza de bueiro “boca de lobo” na Rua Joao Pompeu, em frente ao número 22, no jardim São Luiz.

Nº 811/2017 - 03/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a colocação de placa de carga e descarga na Rua Alferes Franco, 800 Centro.

Nº 810/2017 - 03/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de arvore na Praça Benjamin Fonseca no Jardim São Paulo.

Nº 766/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada melhorias no Ecoponto do Jardim Kelly.

Nº 765/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja religado a energia no Ecoponto do Jd. Barão de Limeira.

Nº 757/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja alterada a faixa de pedestres localizada na Rua Vereador Samuel Berto, 875 Jd. Nova Suiça.

Nº 727/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado reparo no asfalto da Rua Dr. Guilherme Malet Guimarães, 210, esquina com a Rua Giocondo Negro na Vila Teixeira Marques.

Nº 724/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Mario Vinhas, 289 Nova Suiça.

Nº 723/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Victor Mastrocola, 315 Vista Alegre.

Nº 708/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado no entorno do Tiro de Guerra a manutenção de faixa de pedestre e sinalização de solo.

Nº 707/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado um semáforo para pedestres na esquina das ruas Sete de Setembro com a Boa Morte.

Nº 705/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado semáforo no cruzamento da Rua Santa Terezinha com a Rua Treze de Maio.

Nº 704/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de arvore na rua Armando Ramos, 128 – Vista Alegre

Nº 608/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a mudança de direção no trânsito da Rua General Osório na Boa Vista entre as ruas Onze de Junho e Herminia Aliberti colocando mão única no sentido centro-bairro.

Nº 607/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudo no trânsito na Rua Laura Soares Souza no Jd. Bandeirantes.

Nº 587/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza de terreno na Rua Alcides Carlos Graf no final da rua no Jd. Graminha II.

Nº 586/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada placa de Sinalização de carga e descarga na Rua Piauí em frente aos números 55 ou 62 na Vila Cidade Jardim.

Nº 565/2017 - 13/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a retirada de arvore na Rua Henrique Forster, 318 no Jardim Rossi.

Nº 540/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Antônio Diniz 198, Jardim Montezuma.

Nº 494/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza na Rua Aldo Ciarrochi ao lado do número 191 – Parque das Nações.

Nº 440/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de arvore na Rua São João, 167

Nº 439/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Capitão Camargo, 71 Vila Camargo.

Nº 429/2017 - 23/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a verificação de Topografia na área verde do Jardim Bandeirantes localizada na Rua João Pellison c/ Geraldo Zacaria Libaldi.

Nº 423/2017 - 23/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a colocação de rampa de acesso na Rua Candido Soares de Souza com Laura Soares de Souza no Jd. Nereide.

Nº 422/2017 - 23/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Mogi Mirim, 731 Boa Vista.

Nº 415/2017 - 21/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção de arvore localizada na Rua Dr. Olegário Toledo Barros, 134 - Vila Santa Lucia

Nº 389/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a remoção de arvore na Rua Professora Maria Aparecida Soares de Luca, 111 Jd. Piza

Nº 308/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada serviço de limpeza e capinação na EMEIEF Maria Thereza Silveira de Barros Camargo na Av. Laranjeiras, 1149 na Vila Queiroz.

Nº 307/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada faixa de pedestres e rebaixamento de guia do canteiro central da Avenida Maria Buzolin nas proximidades do Supermercado Servbem.

Nº 306/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a colocação de ponto de ônibus da Rua Conego Cipriano de Souza Oliveira no Jd. Montezuma nas proximidades do Supermercado Servbem.

Nº 291/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para melhoria no trânsito da Rua Mario Vinhas no Jardim Nova Suiça.

Nº 290/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a pintura de sinalização da faixa de pedestre na esquina da Rua Mario Vinhas com Luis Antonio Breda na Vila Nova Suiça.

Nº 250/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita melhorias na Rua Prof. João Ferreira Neto no Jardim Colina Verde.

Nº 249/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuado reparos no asfalto da Rua Waldemar Panaro, 943 no Parque Abilio Pedro.

Nº 248/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a retirada de arvore na Rua Vitor Mastrocola, 315 Jd. São Luiz.

Nº 247/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias no tempo do semáforo da Avenida Assis Brasil na Vila Camargo

Nº 246/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize manutenção na estrada rural do Bairro do Pinhal, próximo a Igreja Santa Vitória.

Nº 198/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que se realize melhorias na Praça Antonio Rigui no Pq. Abilio Pedro

Nº 175/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo limpeza na praça José Bergantin Filho da Vila Piza.

Nº 174/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a retirada de arvore na Rua Nilo Rodrigues da Silva, 97 no Parque N. Sra. Das Dores 1ª Etapa.

Nº 173/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo limpeza na praça José Bergantin Filho da Vila Piza.

Nº 16/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a limpeza periódica e a conservação da calçada que se encontra em péssimo estado na C.I Mariana Seleghin Pereira na Rua Carlos Cunha, 296 Jd. Bandeirantes.

Nº 14/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada a poda de árvore na Rua Tatuibi, 338 e 348 na Vila Castelar.

Nº 13/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de fazer plantio de árvores na Av. Dom Idílio Soares Jd. Morro Azul.

Nº 12/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja efetuada melhorias na Praça Pedro Dragone na Vila Santa Lucia.

Nº 11/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de colocar redutor de velocidade, faixa elevada ou semáforo na Avenida Mogi Mirim nas proximidades da Praça Rosa Rosada Granzoto.

Leis Complementares (1)

Nº 835 - 17/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (16)

Nº 6332 - 16/12/2019 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Copa Máster "Antonino Alcântara Teixeira Martins" de futebol amador para atletas acima de 50 anos e dá outras providências.

Nº 6257 - 04/09/2019 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Evento "Carnaval do Cantinho na Praça" e dá outras providências.

Nº 6250 - 17/07/2019 - Perpetua o nome Ancião ERMELINDO LUCIO DE GODOY, no Sistema Lazer localizado na Rua Geraldo Zaccaria Libaldi, no Bairro Jd. Bandeirante de Inscrição Cadastral n° 330.019.000.

Nº 6228 - 18/06/2019 - Perpetua o nome do Sr. Orlando Garrido Perez de Jesus, em uma das ruas, praças, área de Lazer ou logradouro público no Município de Limeira.

Nº 6198 - 06/05/2019 - Institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Evento "PEDALA ROBINHO" que acontece no mês de outubro de cada ano.

Nº 6190 - 17/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 6189 - 17/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 6180 - 03/04/2019 - Institui a Semana do Judô no Calendário Oficial do Município de Limeira.

Nº 6123 - 26/11/2018 - Perpetua o nome do Sr. Francisco Antonio Cruanhes, em uma das ruas, praças, ou logradouro público no Município de Limeira.

Nº 6081 - 12/09/2018 - Perpetua o nome do Senhor GERALDO CELESTINO FERREIRA, na Área Verde localizada na Rua Shirley Wiss Maldonado no Bairro Jardim Jequitibás de Inscrição Cadastral nº 5189.001.000.

Nº 6041 - 07/06/2018 - Perpetua o nome do Senhor Sebastião da Silveira Prado, na Rua Projetada 10B - Jardim Residencial Regina Bastelli.

Nº 6019 - 10/05/2018 - Dispõe sobre a disponibilização, por meio eletrônico, da relação de cadastrados no âmbito da Secretaria Municipal da Habitação, e dá outras providências

Nº 5996 - 05/04/2018 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 5988 - 21/03/2018 - Dispõe sobre a publicação por meio eletrônico, a sua posição nas listas de espera das vagas em escolas infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 5861 - 29/05/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVEIRA COGHI, na Estrada Municipal LIM 369 Ligação da Estrada do Bairro do Tatú a Estrada Sertãozinho.

Nº 5852 - 10/05/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.

Moções (370)

Nº 33/2020 - 17/02/2020 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 32/2020 - 17/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Nº 31/2020 - 17/02/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Nº 29/2020 - 10/02/2020 - Moção de aplauso ao grupo de teatro CJ, formado por jovens da Paróquia Jesus Cristo Bom Pastor, pela conquista do Festival Cultural Ozanam

Nº 28/2020 - 10/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos 100 anos da Gruta de Limeira.

Nº 27/2020 - 05/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para os 25 anos da Rádio Magnificat.

Nº 26/2020 - 05/02/2020 - Moção de congratulações ao Colégio São Benedito por seus 50 anos de fundação

Nº 25/2020 - 03/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nelly Masutti Levy.

Nº 24/2020 - 03/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 40 anos de fundação do Grupo Alcoólicos Anônimos São Cristóvão.

Nº 22/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Bar da Montanha pelos 20 anos de fundação

Nº 21/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Limeira e Região (Sinecol) pela entrega de kits escolares aos comerciários associados

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Armando Geraldo Cecato

Nº 16/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 15/2020 - 02/02/2020 - moção

Nº 14/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Álvaro Zenebon aos 85 anos, ele era natural de Limeira.

Nº 13/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplausos ao Lutador limeirense Guilherme Faria que conquistou importante vitória na categoria peso pena da STF (Standout Figth Tournament) maior evento do MMA do país.

Nº 12/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 11/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplauso ao Informativo Galo Limeira por completar 30 anos de atividades ininterrupta em circulação levando informações aos Associados do Independente Futebol Clube.

Nº 10/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 9/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi

Nº 7/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi, professora, escritora e presidente da Academia Limeirense de Letras, em 26 de janeiro de 2020.

Nº 2/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o grupo Pagode da Árvore pelo sexto ano de apresentação no Parque da Cidade.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Reverendíssimo Bispo Dom José Roberto Fortes Palau pela posse como 6º bispo da diocese de Limeira.

Nº 372/2019 - 19/12/2019 - Moção de Aplausos ao “BAZAR DA OPORTUNIDADE” do Dispensário Madre Teresa de Calcutá, pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Limeira.

Nº 370/2019 - 18/12/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Lucas Rafael Mantz, datado em 16 de dezembro de 2019, em nosso município.

Nº 369/2019 - 18/12/2019 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo Evento de Atualização, em que foram apresentadas as novas opções em gastronomia, entretenimento e serviços, sob a direção do WE9.

Nº 367/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos à E.M.E.I.E.F. Padre Maurício Sebastião Ferreira e aos seus estudantes pelo Primeiro Lugar das Olímpiadas de Matemática.

Nº 366/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “GAIOLA CLUBE DE LIMEIRA”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 365/2019 - 16/12/2019 - Moção de Pesar Sr. Pedro Magnani

Nº 363/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplausos para o CIESP Limeira pelo resgate da história da indústria limeirense com a inauguração da “galeria de empreendedores”.

Nº 360/2019 - 09/12/2019 - Moção de Aplausos ao Rotary Club de Limeira Tatuibi pela entrega da nova brinquedoteca para a UTQ (Unidade de Tratamento de Queimados), da Santa Casa de Limeira

Nº 358/2019 - 09/12/2019 - Moção de Congratulações pelo Jubileu de 25 anos de formação dos “ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-020 DO ANO DE 1994”.

Nº 357/2019 - 09/12/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos arquitetos Fernando Henrique de Azevedo e Paula Peruchi Cabral, do Departamento de Projetos e Orçamento, da Secretaria de Urbanismo, pelo prêmio na categoria de projeto executado de Desenho Urbano e Arquitetura da Paisagem com o projeto arquitetônico Bosque do Tatu (Espaço Mundo da Criança).

Nº 356/2019 - 06/12/2019 - Moção de Aplausos à Equipe de Vôlei Feminino Master de Limeira pela conquista do troféu do Campeonato da Liga Jundiaí de Vôlei.

Nº 355/2019 - 05/12/2019 - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que envie explicações acerca do convênio Iamspe

Nº 352/2019 - 03/12/2019 - Moção de Aplausos pelos 15 anos do Grupo da Terceira Idade “Vida Nova” da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Vila Labaki.

Nº 349/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Flávio Antônio Momesso Junior

Nº 348/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Fortes Filho

Nº 345/2019 - 29/11/2019 - Moção de aplauso ao Departamento de Formação para as Artes, responsável pela administração de parte dos cursos culturais oferecidos gratuitamente à população pela Secretaria de Cultura e pelas apresentações das produções de 2019 ao público

Nº 344/2019 - 29/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ELZA CALÇA CORDAÇO”.

Nº 343/2019 - 27/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Florêncio Silva.

Nº 340/2019 - 25/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Cleonice Teresinha Mercuri Quitério, aos 64 anos. (MESMO TEMA QUE A MOÇÃO Nº339/19)

Nº 338/2019 - 22/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento ciclístico da Guarda Municipal de Limeira.

Nº 337/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos a “MARIA EDUARDA FACCO”, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Salto em Hipismo.

Nº 336/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos ao Projeto de Iniciação Científica Júnior (ICJ), desenvolvido por alunos do Colégio Portal de Limeira, e o brilhante desenvolvimento deste.

Nº 335/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela nomeação do novo Bispo Diocesano, Dom José Roberto Fortes Palau.

Nº 333/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para ALIRC Associação Limeirense Dos Insuficientes Renais Crônicos, pela realização do festival de prêmios, em prol a Associação.

Nº 332/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. José Marques.

Nº 330/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antenor de Lima

Nº 329/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 328/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 327/2019 - 12/11/2019 - Moção de Aplausos para o Conselho das Mulheres Empreendedoras da ACIL pela realização e organização do “Café da Manhã do Conhecimento”.

Nº 325/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Expedito Valdevino Ferreira

Nº 324/2019 - 11/11/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de PECs que autorizam a prisão após a condenação em segunda instância.

Nº 323/2019 - 11/11/2019 - Moção de Aplausos ao Professor Israel Aparecido Gonçalves pelo lançamento do seu livro “Reflexões: Educação, Sociedade e Política”.

Nº 322/2019 - 11/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, sobre a decisão do Superior Tribunal Federal, STF que derrubou a validade de execução provisória de condenações criminais.

Nº 321/2019 - 08/11/2019 - Moção de Aplausos a “ESCOLA MICROPRO”, pelos relevantes serviços sociais e educacionais prestados a cidade de Limeira.

Nº 318/2019 - 06/11/2019 - Moção de Aplausos a Betel – Indústria e Comércio de Sucos Naturais Ltda., pela iniciativa em servir almoço aos coletores de lixo.

Nº 317/2019 - 06/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pela constante falta de água em bairros do município, e pela qualidade da água recebida nas residências.

Nº 316/2019 - 05/11/2019 - Moção de Aplausos ao time campeão da 1ª Divisão, A.F.C. Abílio Pedro; ao vice-campeão da 1ª Divisão, A.A. Classe A; ao campeão da 2ª Divisão, Nacional F.C; ao vice-campeão da 2ª Divisão, Suíssa; ao campeão da 3ª Divisão, C.A. Limeirense, e ao vice-campeão da 3ª Divisão, E.C. Juventude, e à Liga Desportiva Limeirense, pelos títulos e organização do Campeonato Amador de Limeira 2019.

Nº 315/2019 - 04/11/2019 - Moção de aplauso à Academia Limeirense de Letras (ALLe) pela aprovação de projeto que beneficia o Museu Major José Levy Sobrinho

Nº 314/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos para o Produtor Cultural, Cidinho Rosas, pela realização do concurso Miss e Mister Limeira 2019.

Nº 313/2019 - 04/11/2019 - MOÇÃO DE APOIO, à Associação Central da Cidadania pelo lançamento da pedra fundamental da Fazenda Arizona, empreendimento que realizará o sonho da moradia para mais de 2000 famílias.

Nº 311/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos ao time A.F.C. Abílio Pedro pela conquista do título da Primeira Divisão do Futebol Amador de Limeira.

Nº 310/2019 - 01/11/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Gildete Aparecida Graf Battistella

Nº 309/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos à Fundação Waldemar Lucato e Gazeta de Limeira pela realização do Prêmio Gazeta de Literatura.

Nº 308/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos para a família do Sr. Ademir Alves de Lima pelos cuidados com o jardim da Praça Luciano Esteves.

Nº 307/2019 - 31/10/2019 - Moção de aplauso ao deputado federal Miguel Lombardi pela destinação de verba para aquisição de um mamógrafo digital

Nº 306/2019 - 31/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Greve Pascotto.

Nº 305/2019 - 30/10/2019 - Moção de Aplausos ao menino Belchior, que encontrou e salvou a vida de três filhotinhos de gatos, que estavam nas imediações da Câmara Municipal.

Nº 304/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 302/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese de Osasco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 301/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do S. Excia. Revma. Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese, de Osasco.

Nº 300/2019 - 29/10/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO pelas palavras proferidas pelo Prefeito Mario Celso Botion no programa “A voz é a do povo” veiculada na última sexta-feira, 25/10/2019.

Nº 298/2019 - 29/10/2019 - Moção de Apelo pela manutenção permanente e inclusão das escolas do Bolsa Creche para o repasse de verbas federais pelo Fundeb

Nº 297/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pela inclusão do Judô nos Jogos Escolares.

Nº 296/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à APAJUL -Associação dos Pais e Amigos do Judô Limeirense pela realização do 1°“Festival de Judô”.

Nº 295/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos ao Doutor Claudio Felippe Zalaf pelo lançamento do livro “Claudio Zalaf – Páginas de Uma Vida”.

Nº 294/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que seja implantado em Limeira o aplicativo Remédio Agora

Nº 293/2019 - 25/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do aplicativo “Remédio Agora”, plataforma que permite que pacientes agendem data e hora para retirar medicamentos nas Farmácias de Medicamento Especializado – conhecidas popularmente como farmácias de alto custo”

Nº 292/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Jornalista da Rede Família de Televisão, Srta. Marielle Peixoto Jacon, pela nobre atitude tomada em face do flagrante de agressão à um jovem autista e com deficiência visual

Nº 291/2019 - 24/10/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Noberto Miguel Sorg, por seu falecimento ocorrido em 23 de outubro de 2019, na cidade de Limeira/SP”.

Nº 289/2019 - 21/10/2019 - Moção de Aplausos à Farmácia de Manipulação Homeo-Ervas João Falcão pelos 40 anos de tradição e qualidade em Limeira.

Nº 288/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso pela campanha de doação de cabelos durante o Outubro Rosa, realizada pela loja A’doro Semijoias, em parceria com o Instituto Toque de Beleza, loja Dona Mostarda e a Associação Limeirense de Cuidado e Carinho (Alicc)

Nº 285/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso à V Mostra Pedagógica das escolas do Programa Bolsa Creche

Nº 284/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações à Diocese de Limeira pelas comemorações do Centenário de Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, CSSR (in memorian) 1° Bispo Diocesano 1976-1984.

Nº 282/2019 - 20/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Facco.

Nº 278/2019 - 16/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Grupo Libertadores do Riso, pela entrega de cadeiras de rodas, adquiridas por meio da realização da Campanha “Lacre do Amor” às entidades assistenciais de Limeira/SP.

Nº 277/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Valloto.

Nº 276/2019 - 14/10/2019 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores.

Nº 275/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações à Diocese de Limeira pelas comemorações do Centenário de Dom Tarcísio Ariovaldo Amaral, CSSR (in memorian) 1° Bispo Diocesano 1976-1984.

Nº 274/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações ao Solano’s Buffet por seus 25 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP”.

Nº 273/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Belarmina Francisca Nogueira.

Nº 272/2019 - 14/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, a primeira Santa Brasileira.

Nº 271/2019 - 11/10/2019 - Moção de aplauso ao projeto “+ Visão”, mutirão de oftalmologia da Prefeitura de Limeira

Nº 270/2019 - 08/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Paróquia Santa Isabel de Portugal pelos festejos a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio.

Nº 268/2019 - 08/10/2019 - Moção de Protesto à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) pela ineficácia de seus serviços de regularização e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do município de Limeira, especialmente pela inércia frente aos inúmeros problemas ocorridos e amplamente divulgados – e investigados – desde o início das atividades da concessionária BRK Ambiental.

Nº 267/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “TURMA DO BEM”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 262/2019 - 02/10/2019 - Moção de Aplausos aos policiais militares que salvaram a vida da pequena Ana Júlia, após afogamento em Limeira no dia 1° de outubro do presente ano

Nº 261/2019 - 02/10/2019 - Moção de aplauso aos policiais militares que salvaram um bebê de 17 dias, acometido por afogamento, em Limeira

Nº 258/2019 - 02/10/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem as 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal.

Nº 257/2019 - 01/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, instalado em Limeira/SP por seus 30 anos de instalação em nosso município

Nº 255/2019 - 30/09/2019 - Moção de aplauso à Etec Trajano Camargo pela realização da 14ª Feira de Projetos e Tecnologia

Nº 254/2019 - 30/09/2019 - Moção de apelo à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, quanto a qualidade da água que chega ao nosso município

Nº 253/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao Restaurante e Churrascaria Portal do Sul pelos seus 15 anos de dedicação e serviços prestados no município de Limeira.

Nº 252/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos à Intima Lingerie pela dedicação e seriedade do trabalho realizado em Limeira.

Nº 250/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I) pelos 30 anos de atuação em Limeira e região.

Nº 249/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos a “NATIVIDADE CELINA ASSAD”, pela tradicional entrega de bolo de São Cosme e Damião.

Nº 247/2019 - 26/09/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Limeirense Carlos Eduardo Higa.

Nº 246/2019 - 23/09/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que seja reforçado o efetivo da Polícia Militar de Limeira.

Nº 245/2019 - 23/09/2019 - Moção de Aplausos à empresa Matisa – Máquinas de Costura e Empacotamento pela comemoração de seu 60º Aniversário.

Nº 244/2019 - 23/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do professor José Carlos Soares, aos 55 anos.

Nº 243/2019 - 23/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao CANTINHO DO VOVÔ pela realização da Festa da Primavera e a apresentação da sede própria.

Nº 242/2019 - 17/09/2019 - Moção de aplauso aos organizadores e participantes da 1ª Festa da Coxinha

Nº 241/2019 - 17/09/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta GUILHERME CARDOSO BARBOSA pela conquista da Medalha de Ouro na COPA KIDS Campinas/FPKP de WUSH 2019.

Nº 240/2019 - 16/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DONIZETI DOS SANTOS (BOMBA)

Nº 239/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos atletas fisiculturistas, Aristóteles Ximenez Netto, Silvana Rocha Ginetti, Vinicius Augusto de Souza e Júlia Maria Baraldo, pelas conquistas no campeonato sul-americano de fisiculturismo, promovido pela IFBB Pro League.

Nº 238/2019 - 16/09/2019 - Moção de Aplausos pelos 75 anos da Festa da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jaguari, em Limeira.

Nº 235/2019 - 12/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO MANUEL GOMES.

Nº 234/2019 - 11/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Dora Arcaro e ao CPP Limeira pela organização e realização da 10ª Edição do Limeira Patchwork.

Nº 232/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - Ao Tiro de Guerra de Limeira pela volta das atividades da fanfarra do TG 02-020, e valorosa participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 231/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - À AATIGEL – Associação dos Antigos Atiradores de Limeira - pelo seu primeiro ano de participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 228/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Senhor Alberto Goldman, em São Paulo, em 01/09/2019.

Nº 226/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento de João Rodrigues de Souza.

Nº 224/2019 - 29/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Odécio Pompeo Filho.

Nº 221/2019 - 28/08/2019 - Moção de Aplausos as celebrações da SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA 2019.

Nº 220/2019 - 27/08/2019 - De congratulações à COVRE TRANSPORTES E LOGÍSTICA por seus 50 anos de fundação.

Nº 219/2019 - 26/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta JOÃO GABRIEL PEREIRA pela participação no Campeonato Estadual de Atletismo Sub 16.

Nº 218/2019 - 26/08/2019 - Moção de Aplausos ao Limeirense CAIO VINICIUS PEREIRA pela conquista da Medalha de Ouro no arremesso de peso F12

Nº 216/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a “Liga Desportiva Limeirense”, pelos relevantes serviços prestado ao Futebol Amador de Limeira

Nº 215/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a COMUNIDADE SANTA CLARA pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 214/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Protesto em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 213/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO. ”

Nº 211/2019 - 19/08/2019 - Moção de aplauso ao senhor Sebastião Merino Roque pelo recebimento do prêmio Destaque da Citricultura de Mesa 2019

Nº 210/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 209/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio contra a crueldade aos animais”

Nº 208/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao morador(*) que prestou o atendimento inicial ao cão Titan e à Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA) pela atuação frentes à causa, com o resgate e trabalho realizado em nossa cidade diante do ato de crueldade registrado na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 207/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APELO às autoridades de Limeira para a investigação, apuração e colaboração conjunta dos fatos diante do ato de crueldade cometido ao cão Titan, na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 206/2019 - 15/08/2019 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi por propor a Reforma Tributária no Brasil.

Nº 205/2019 - 12/08/2019 - Moção de Apelo ao Prefeito Mario Botion para que o prédio existente na rotatória da Taba do Brasil receba uma unidade da Polícia Civil e a base do GARRA.

Nº 204/2019 - 12/08/2019 - “Moção de Apelo ao Congresso Nacional para reconhecimento da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais”.

Nº 202/2019 - 12/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao CAMPL Patrulheiro pela realização do X Concerto da Banda Marcial CAMPL Patrulheiro e a comemoração de 15 anos do Projeto Musicando.

Nº 201/2019 - 12/08/2019 - Mocão de Congratulações à IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL por seu Aniversário de 160 anos.

Nº 200/2019 - 08/08/2019 - Moção de Aplausos aos alunos do Curso Técnico em Química da Escola Técnica Estadual Trajano Camargo (Etec “Trajano Camargo”), Paula Castelar e Rafael Tetzner, bem como à Professora-Orientadora Gislaine Delbianco, pelo desenvolvimento de um glaceante (“película protetora”) às frutas oriundo de resíduos da indústria alimentícia.

Nº 199/2019 - 07/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aurea Lemos D´Ambrósio.

Nº 198/2019 - 06/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos com a utilização do bioplástico.

Nº 197/2019 - 05/08/2019 - “À Paróquia Sagrada Família, de Limeira, pelos 21 anos de inauguração do prédio de sua Igreja Matriz”.

Nº 196/2019 - 05/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos.

Nº 195/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos ao trabalho realizado pelos servidores do Centro Educacional João Fischer Sobrinho.”

Nº 194/2019 - 05/08/2019 - Considerando que, faleceu no dia 23/07/2019, aos 44 anos de idade, o Sr. Jonas Eli dos Santos, Guarda Municipal do Município de Limeira.

Nº 193/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à limeirense Maria Lícia Bonin Simonetti pelo Destaque como Artista Plástica pela obra selecionada para exposição no acervo do Museu do Vaticano em Roma – Itália.

Nº 192/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 191/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao “Giraffa Confetteria”, especialmente aos Senhores Ângelo Henrique Minatel, Carolina Machado Prada e Fábio Renato Minatel, pelo seu quinto ano de atividade.

Nº 190/2019 - 01/08/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Carlos Toledo Lima

Nº 189/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Dória, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campo, pela nomeação de trinta e quatro médicos legistas.

Nº 188/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Terço dos Homens do município de Limeira.

Nº 187/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Cabo Paulo Donizetti Tetzner e Cabo Marcos Antônio Cordasso de Passos, pelo socorro prestado a uma munícipe com parada cardíaca na zona rural de Limeira.

Nº 186/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos aos PMs: cabo Cordasso e cabo Tetzner, pelo socorro prestado a Eliz Regina Noventa, de 43 anos, que sofria um enfarte no Bairro dos Pires.

Nº 185/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Romilda Cardoso Salibe, em 18 de julho de 2019.

Nº 184/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA GONÇALVES PITANGA (DONA PITANGA)

Nº 182/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Davis Fernando Kuhl.

Nº 181/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 180/2019 - 15/07/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Benassi Batista e à Sra. Queila Benassi Batista pela inauguração do Bena Sandwiches.

Nº 178/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Sr. Marcos Antunes de Almeida datado em 13 de julho de 2019 por ocasião do trágico acidente na Rodovia Limeira-Piracicaba.

Nº 177/2019 - 15/07/2019 - Moção de aplauso pela realização do II Encontro Municipal de Educação Continuada

Nº 176/2019 - 15/07/2019 - Moção de Apelo ao Mag.° Reitor Prof. Dr. Marcelo Knobel para que a Unicamp implante o ProFIS (Programa de Formação Interdisciplinar Superior) exclusivo para a FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas).

Nº 175/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Costa.

Nº 173/2019 - 12/07/2019 - Moção de Aplausos aos ROMEIROS E ROMEIRAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, pela participação na 34º Romaria Masculina e da 15ª Romaria Feminina de 2019.

Nº 172/2019 - 10/07/2019 - Moção de Aplausos à Paróquia Santa Luzia pela iniciativa de acolhimento de moradores em situação de rua em suas instalações.

Nº 171/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos ao Covabra Supermercados por seus 30 anos de história em Limeira e região.

Nº 170/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos à senhora Terezinha Aparecida Santos Guarnieri pelos seus 45 anos de trabalho, compromisso e dedicação ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Nº 169/2019 - 03/07/2019 - Moção de Pesar pela morte do senhor José Roberto Conegundes.

Nº 168/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCIPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 167/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao atleta “FERNANDO LINCOLN DE GODOY MORONI”, pela conquista do Tricampeonato Mundial de Muay Thai na Argentina.

Nº 166/2019 - 01/07/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.

Nº 164/2019 - 01/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS a campanha permanente de conscientização e prevenção de álcool e outras drogas que levaram a criação do Junho Laranja e o movimento #limeirasemdrogas no município de Limeira.

Nº 163/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Limeira pela comemoração, em 2 de julho, do Dia do Bombeiro Brasileiro.

Nº 162/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Mercado Modelo (Mercadão Municipal - Mercadão) de Limeira, pelo seu aniversário de 61 anos.

Nº 161/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade da Fé Church pelo 5° Aniversário de Fundação na Cidade de Limeira.

Nº 160/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 158/2019 - 27/06/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “MISSÃO INTIMIDADE”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 157/2019 - 25/06/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Aparecida Signori Barreto.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Monsenhor Gustavo Mantovani

Nº 147/2019 - 14/06/2019 - Moção de Aplausos ao MESTRE JAIRO I. FIGUEIREDO pela Organização da 2.ª Etapa da Seletiva Paulista de Kung Fu realizada no dia 25 de maio de 2019, através da Associação Cultural Chiu Jin de Limeira.

Nº 146/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Máster de Natação, Sr. Luís Carlos Corrêa da Silva, o conhecido “Lemão Corrêa”, pela sua trajetória esportiva dedicada à natação de Limeira por mais de 30 anos.

Nº 145/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 143/2019 - 11/06/2019 - Moção de Protesto pelo reajuste da tarifa do transporte coletivo de Limeira por meio de decreto do prefeito Mário Celso Botion.

Nº 142/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplausos para o auxiliar técnico Cleber de Oliveira, da ARIL, pela participação na 2ª Copa do Mundo de Futsal Down, ocorrida em maio em Ribeirão Preto - SP.

Nº 141/2019 - 10/06/2019 - Moção de aplauso aos participantes, premiados e organizadores do concurso Verso e Voz 2019

Nº 140/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 139/2019 - 06/06/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCÍPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos 24 anos de criação do retiro.

Nº 138/2019 - 03/06/2019 - Moção de apelo ao Governo do Estado para melhor equipar a Delegacia de Defesa da Mulher de Limeira (DDM Elza Tank) e os Fóruns municipais no ocante à escuta especializada e depoimento especial

Nº 137/2019 - 03/06/2019 - Moção de Aplausos a TRIATLETA CAROLINA BILATO pela Conquista do 4º lugar geral do “IRONMAN” realizado na Cidade de Florianópolis – SC.

Nº 135/2019 - 30/05/2019 - Moção de Congratulação a ALLe – Academia Limeirense de Letras pela criação da modalidade Infanto Juvenil (ALLe IJ) - a 1ª no Estado de São Paulo e a 4ª em todo o país.

Nº 134/2019 - 27/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido na região central do município.

Nº 133/2019 - 27/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem o pacote Anticrime apresentado pelo Ministro Sergio Moro, que mantenham o COAF (Conselho de Controle e Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça e Segurança Pública e que aprovem a MP870/2019 que trata da reestruturação ministerial.

Nº 127/2019 - 22/05/2019 - Moção de Aplausos aos atletas de Limeira que participaram da 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso – JORI, na cidade de São João da Boa Vista.

Nº 126/2019 - 20/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, pela não inclusão do art. 64-A à Medida Provisória n° 870/2019.

Nº 125/2019 - 20/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Gigliucci.

Nº 123/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos aos assistentes sociais que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 122/2019 - 15/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Capitão Edson da Costa Pereira, pelo excelente trabalho que desenvolve na zona rural com o projeto “Vizinhança Solidária”.

Nº 121/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 119/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 118/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 117/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 116/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 115/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 114/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 113/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 112/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 111/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 110/2019 - 14/05/2019 - Moção de Protesto pelo bloqueio de verbas de universidades e corte de bolsas de pós-graduação realizados pelo governo federal.

Nº 109/2019 - 13/05/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade Nossa Senhora do Rosário de Fatima pelo seu aniversário de 50 anos.

Nº 107/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE APELO à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em face do congelamento de bolsas.

Nº 106/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do sacerdote Arlindo Armando de Gaspari.

Nº 105/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos a Primeira Igreja Batista de Limeira pela realização do Projeto Vitória: como ser campeão na vida e no esporte, voltado a crianças e adolescentes da região do Parque Hipólito.

Nº 103/2019 - 06/05/2019 - Moção de Protesto pela criação da CPI das Universidades Públicas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Nº 102/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos ao atleta MOISÉS KALEBBE AMINADABE RODRIGUES pela conquista do 1º lugar em duas categorias do Campeonato Ramires Classic de fisiculturismo na cidade de Araras.

Nº 101/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do Sr. Álvaro Tirapelli.

Nº 100/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr Álvaro Tirapelli.

Nº 98/2019 - 03/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Romildo Lopes

Nº 96/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Maxion Wheels pela primeira colocação no 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 95/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Secretaria de Esportes pela realização do 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 93/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 92/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 89/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 88/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 86/2019 - 29/04/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Pedro Denadae, por seu falecimento ocorrido em 27 de abril de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 85/2019 - 29/04/2019 - Moção de Repudio ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 83/2019 - 25/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Bueno da Silva.

Nº 82/2019 - 23/04/2019 - Moção de Aplausos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira pelo aniversário comemorado no dia 20 de abril de 2019 e pela brilhante administração realizada por seus diretores.

Nº 81/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Jorge Luís, Ednéia, Habermann e Fábio que salvaram uma bebê engasgada no Jd. Santa Eulália.

Nº 80/2019 - 22/04/2019 - Moção de Apelo para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) rejeitar o pedido de reajuste da tarifa referencial em 8,58% feito pela BRK Ambiental.

Nº 79/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos trabalhadores do SAMU pelo excelente trabalho prestado a cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela conquista do acesso à Série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 76/2019 - 20/04/2019 - Moção de Aplausos ao acesso da Associação Atlética Internacional de Limeira (Inter de Limeira) para a série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 73/2019 - 15/04/2019 - Moção de Congratulações à Igreja Congregação Cristã no Brasil por seus 25 anos de Fundação da Nova Central.

Nº 72/2019 - 12/04/2019 - Moção de Apelo ao Tenente Coronel Silveira – 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPMl, pela contratação de mais efetivo para a cidade de Limeira.

Nº 71/2019 - 12/04/2019 - Moção de congratulações à Rádio Educadora AM por seus 80 anos e à Rádio Estereosom FM por seus 40 anos de fundação

Nº 70/2019 - 11/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Santana (Cascão), aos 38 anos.

Nº 69/2019 - 10/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento Canil de Limeira, pelo excelente trabalho desenvolvido especialmente com o cão Zeus, contra o crime na cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 08/04/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 67/2019 - 08/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao terço dos homens que acontece semanalmente na Paróquia Santa Isabel de Portugal.

Nº 66/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pelo empenho no Desenvolvimento do Transporte Metro Ferroviário de Passageiro e Cargas, no estado de São Paulo

Nº 65/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pela extensão do projeto Trem Intercidades até o município de Limeira.

Nº 64/2019 - 03/04/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Nilce Segalla

Nº 63/2019 - 03/04/2019 - Moção de Aplausos à 35ª Subseção de Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pela posse da Mesa Diretora eleita para o triênio 2019-2021.

Nº 62/2019 - 02/04/2019 - Moção de aplauso ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira pela obtenção do Certificado Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH)

Nº 60/2019 - 01/04/2019 - “Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril”

Nº 59/2019 - 01/04/2019 - Moção de Aplausos ao Comando Rodoviário da Polícia Militar pela comemoração dos 40 anos de segurança nas rodovias paulistas.

Nº 57/2019 - 29/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que contrate mais médicos legistas para atender o município de Limeira e região.

Nº 56/2019 - 29/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da criança Gustavo Gomes da Silva.

Nº 54/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição.

Nº 53/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição. (Duplicada com a Moção nº 54/19)

Nº 52/2019 - 22/03/2019 - Moção de aplauso aos atletas, profissionais e apoiadores que participaram dos Jogos Mundiais de Verão da Special Olympics 2019 em Abu Dhabi

Nº 50/2019 - 20/03/2019 - Moção de Aplausos aos feirantes da Feira Livre de Limeira pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de início das atividades da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em Limeira.

Nº 48/2019 - 18/03/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Mário Celso Botion para que a Unidade Básica de Saúde Cecap passe a funcionar diariamente até as 23h.

Nº 47/2019 - 18/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Heidi Fabiana Crepaldi pela participação nos Jogos Mundiais Special Olympics em Abu-Dhabi representando o Brasil, a Cidade de Limeira e a ARIL.

Nº 46/2019 - 15/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que crie dispositivos de segurança para as escolas da rede estadual.

Nº 45/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelas vítimas da Escola Estadual Raul Brasil, na cidade de Suzano, região Metropolitana de São Paulo, que foram mortos em um ataque do dia treze de março.

Nº 44/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Luiz Benedicto Bueno, o Luizinho Pipoqueiro.

Nº 43/2019 - 13/03/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Lilian Palmira Artese Franzon

Nº 42/2019 - 11/03/2019 - Moção de Protesto ao Secretário de Mobilidade Urbana Sr. Rodrigo Oliveira, pelas palavras proferidas em entrevista datada em 09, de março de 2019 concedida ao programa Polêmica, do radialista Osvaldo Davoli, transmitido pela Rádio Mix, AM 770.

Nº 41/2019 - 11/03/2019 - Moção de Aplauso Sociedade Literária Limeirense (SOLL) pela promoção da cultura e incentivo à literatura.

Nº 39/2019 - 08/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela campanha da fraternidade de 2019, “Fraternidade e Políticas públicas”.

Nº 38/2019 - 08/03/2019 - “Moção de Pesar à família do senhor Clodoaldo Henrique, por seu falecimento ocorrido em 4 de março de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 36/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Alves pelos 70 anos de carreira artística.

Nº 35/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos à Polícia Civil pela instalação do Grupo Armado de Repreensão a Roubos e Assaltos – GARRA, em Limeira.

Nº 34/2019 - 03/03/2019 - Moção de Aplausos ao jovem aprovado em 1º lugar em curso superior, bem como a toda equipe da Fundação Casa.

Nº 33/2019 - 01/03/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr. Lázaro Pascotto, pai do vereador presidente Sidney Pascotto – O Lemão da Jeová Rafá.

Nº 29/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde pelo excelente trabalho que vem realizando junto a população de Limeira, na prevenção do Aedes aegypti – no combate da dengue, zika e chikungunya.

Nº 28/2019 - 26/02/2019 - Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais (GCMs), Alexandre Francisco de Carvalho, Edemario Vicente da Silva e Wladimir Raimundo da Silva, pelo sucesso na resolução de ocorrência na cidade.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria de Serviços Públicos e Tecipar pelo grau de excelência em coleta de lixo .

Nº 21/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos moradores do Jd. Presidente Dutra que organizam periodicamente a reunião denominada a Praça é Nossa.

Nº 20/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Roso e soldado Marcel pelo salvamento do bebê Samuel.

Nº 19/2019 - 14/02/2019 - Moção de Congratulações à E.E. “Professor Antônio Perches Lordello” por seu jubileu – 50 anos.

Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Moção de Congratulações ao atleta Limeirense Felipe Oscar de Camargo por estar em 1º lugar do Rancking da FIBA (Federação Internacional de Basquetebol) na categoria 3x3, no mês de janeiro de 2019, representando nosso município.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pelo aumento repentino e injustificado de contas de água e esgoto de diversos moradores no município de Limeira.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Moção de Aplausos à professora Gislaine Viana de Almeida pelos serviços prestados na área da Educação. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez pela revogação de autorização de funcionamento de da unidade do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no Município de Limeira. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 267/2018 - 14/12/2018 - Moção de Pesar pelas vítimas da Catedral Metropolitana de Campinas no último dia 11.

Nº 266/2018 - 13/12/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Bueno Bergantin pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Ciências.

Nº 265/2018 - 12/12/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de João Antero do Carmo.

Nº 264/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao E.C. Estoril, A.F.C Abílio Pedro, A.A. Classe A, Guerreiros da Nação Galista, Olga Veroni F.C. e Novo Horizonte pela brilhante participação, e à Liga Desportiva Limeirense pela organização, do Campeonato Amador de Limeira 2018.

Nº 263/2018 - 10/12/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cássio Mônaco

Nº 261/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao EC Estoril pelo título da Primeira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 260/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações a SDR Nosso Clube pelo 85º aniversário de fundação na cidade de Limeira.

Nº 256/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à ginasta Erika Raíza pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Esporte.

Nº 255/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à Diretoria Regional de Ensino de Limeira pela conquista de sua sede própria depois de 42 anos de lutas.

Nº 252/2018 - 03/12/2018 - Moção de Aplausos à Escola Castello Branco pela realização do Projeto Fazendo Arte.

Nº 250/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Jornada Diocesana da Juventude JDJ.

Nº 247/2018 - 30/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistencia ás Drogas e à Violência (PROERD) e a Policia Militar

Nº 246/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva do Independente Futebol Clube de Limeira

Nº 245/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva da Associação Atlética Internacional de Limeira

Nº 243/2018 - 29/11/2018 - Moção de Aplausos à equipe feminina de handebol da Einstein/Limeira pela conquista do vice-campeonato dos Jogos Abertos do Interior.

Nº 238/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE APELO, ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde para que tome medidas para se regularizar a distribuição da vacina meningocócica C.

Nº 236/2018 - 21/11/2018 - “Moção de Pesar à família da senhora Sebastiana Pereira Nery, conhecida como Tiana, por seu falecimento ocorrido em 15 de novembro de 2018, na cidade de Limeira/SP”

Nº 235/2018 - 21/11/2018 - Moção de Aplausos à Associação Limeirense de Judô pela realização do “Torneio Aberto de Judô” em parceria com o SESI-SP com apoio da Prefeitura de Limeira através da Secretaria de Esportes.

Nº 230/2018 - 14/11/2018 - Moção de Aplausos às escolas campeãs dos Jogos Escolares 2018 – EMEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira, Colégio Dinâmico Limeira, Organizações Einstein de Ensino, Colégio Objetivo, ETEC Trajano Camargo, Colégio Portal, Colégio Técnico de Limeira.

Nº 228/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apelo à Polícia Militar do Estado de São Paulo para que reative a Base de Segurança Comunitária que funcionava em prédio na Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 227/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao grupo IOCHPE-MAXION por patrocinar e dar continuidade ao Troféu Fumagalli no município de Limeira.

Nº 226/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Nelson Curcio por todo o trabalho e dedicação na manutenção do Presépio Mecânico Curcio, em continuidade a esse magnífico trabalho iniciado por seus antepassados.

Nº 224/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Coral Santa Cecília pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Cultura.

Nº 222/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Bruna Valéria Ferraz Manduca.

Nº 221/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos à nadadora Giovana Girardello Stahlberg pelo 1º lugar nas disputas do Torneio Regional de Natação.

Nº 220/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos ao Clube Atlético Ipiranga pelos 60 anos de fundação em 15 de novembro de 1958.

Nº 219/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos aos escrivães da Polícia Civil de Limeira pela comemoração do Dia Mundial do Escrivão de Polícia.

Nº 218/2018 - 05/11/2018 - Moção de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) pelos 85 anos de fundação

Nº 217/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos pelo aniversário de 50 anos da Receita Federal.

Nº 216/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pereira, o Pereirinha do IML, aos 58 anos.

Nº 215/2018 - 01/11/2018 - Moção de Congratulações, para o coral missionário Divina Providência pelos 10 anos de existência.

Nº 214/2018 - 01/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Francisca Teodoro de Jesus.

Nº 212/2018 - 30/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti Mugnaini pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 211/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao juiz de Direito Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Desenvolvimento Social.

Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplauso ao projeto “Nunca é tarde para aprender”, ação de inclusão digital destinado a idosos de Limeira

Nº 209/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao preparador de goleiros limeirense Marquinhos Domingues pelos importantes títulos conquistados no futebol tailandês.

Nº 208/2018 - 29/10/2018 - Moção de Pesar pela morte do sr. Albino Pisani.

Nº 206/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplausos ao Projeto Fúria Abílio Pedro e ao técnico de futebol Willian Valdomiro Ferreira pela dedicação e empenho.

Nº 205/2018 - 26/10/2018 - Moção de Apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social pela abertura do restaurante do programa Bom Prato aos finais de semana e o aumento do número de refeições servidas pela unidade de Limeira – SP.

Nº 204/2018 - 26/10/2018 - Moção de Aplausos à Aldeia Movimento Pró Cultura pela realização do Troféu Fumagalli no município de Limeira. (LER EM 05/11/18)

Nº 202/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio Acadêmico COC Limeira e, em especial, aos alunos Felipe Henrique Bonucci Zendron, Lucas Araújo Bianco e Lucas Cortez Ito e aos professores Vinicius Fantuchi Lopes, Claudia Brasil e Mariá Tank Ladevig pela classificação à fase nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Nº 201/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 200/2018 - 22/10/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Edilson Escame.

Nº 199/2018 - 17/10/2018 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela revitalização interna da Catedral de Nossa Senhora das Dores, no município de Limeira.

Nº 198/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Haydeê Hansen Calixto pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo e festa em comemoração ao dia das crianças no Jardim Odécio Degan e região há 15 anos.

Nº 195/2018 - 15/10/2018 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores. (Leitura em 22/10/2018)

Nº 194/2018 - 10/10/2018 - Moção de Aplauso ao jovem paratleta Douglas Aparecido Antônio, Douglas Robinho, pelo Evento Pedala Robinho.

Nº 193/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilena Marcondes Coelho de Oliveira, aos 69 anos de idade.

Nº 192/2018 - 08/10/2018 - Moção de Aplausos à visita do Núncio Apostólico no Brasil, dom Giovanni d'Aniello, à Diocese de Limeira.

Nº 190/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lea Apparecida Maria Paolillo D’Ándrea no dia 07 de Outubro de 2.018.

Nº 189/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Naldo Dias Salvador.

Nº 188/2018 - 05/10/2018 - Moção de Aplausos pelos 105 anos da Associação Atlética Internacional de Limeira.

Nº 184/2018 - 01/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Natividade Celina Assad pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo de “Cosme e Damião” às crianças e moradores do Jardim Vista Alegre e região, há mais de 40 anos.

Nº 183/2018 - 28/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho de Andrade Neto “Bata Andrade” em 27 de Setembro de 2018. (LER EM 8/10/18)

Nº 182/2018 - 26/09/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Temer, para que seja dado o devido apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em assuntos envolvendo o Fundo de Pensão Postalis.

Nº 181/2018 - 24/09/2018 - Moção de Aplausos à Senhora Dora Arcaro e ao CPP Limeira pela organização e realização da 9ª edição da feira Limeira Patchwork.

Nº 180/2018 - 24/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juscelino Dias, o Celino, aos 61 anos.

Nº 178/2018 - 17/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Inacio da Costa em 13 de setembro de 2018.

Nº 176/2018 - 17/09/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio RGF pelo desempenho de seus alunos nas provas de xadrez dos Jogos Escolares de Limeira.

Nº 175/2018 - 13/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Faculdades Integradas Einstein de Limeira pela vinda do professor Luiz Celso Giacomini, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

Nº 172/2018 - 10/09/2018 - Moção de congratulações à Brahma Kumaris de Limeira pelos 25 anos de atuação no município

Nº 171/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira – CAMPL Patrulheiro.

Nº 170/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a Comunidade São João Evangelista do jardim Novo Horizonte pelos 30 de instalação.

Nº 168/2018 - 06/09/2018 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Interesses do Cidadão Negro (Comicim) e ao SESI 408

Nº 163/2018 - 27/08/2018 - Moção de aplauso pela expansão do Centro de Oncologia da Santa Casa.

Nº 162/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos ao time de voleibol masculino sub-20 do Projeto AABB Limeira, pelo bom desempenho nos Jogos Regionais, realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste no mês de julho.

Nº 161/2018 - 23/08/2018 - Moção de Protesto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pelo reajuste tarifário médio de 24,42% para as tarifas da Elektro Eletricidade.

Nº 160/2018 - 22/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Alexander da Silva Cruz.

Nº 159/2018 - 22/08/2018 - Moção de Aplausos à Catedral de Nossa Senhora das Dores em face dos investimentos havidos no entorno da igreja.

Nº 157/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações, para o grupo de orações Gladiadores do Rei da comunidade Santa Edwiges pelos 10 anos de existência. (LEITURA EM 27/08/2018)

Nº 154/2018 - 17/08/2018 - Moção de Aplausos a atleta Camila Cardoso, da equipe de Tênis de Mesa Nosso Clube/Prefeitura, pelos bons resultados obtidos nos Jogos Regionais 2018.

Nº 68/2018 - 23/04/2018 - Moção de Congratulações à Paróquia São José pelo aniversário de 45 anos.

Nº 48/2018 - 26/03/2018 - Moção de Congratulações ao Ceprosom - Centro de Promoção Social Municipal pelo aniversário de 50 anos.

Nº 45/2018 - 26/03/2018 - Moção de Aplausos a Secretaria Municipal da Cultura pela realização da 28ª Edição da Via Sacra

Nº 21/2018 - 14/02/2018 - Moção de aplauso à Diocese de Limeira e à Prefeitura Municipal pela parceria nas ações preventivas contra o Aedes aegypti

Nº 9/2018 - 02/02/2018 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que as escoltas de presos do novo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira sejam realizadas por agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP)

Nº 209/2017 - 27/11/2017 - Moção de Aplausos ao Jornal Gazeta de Limeira pela realização da Copa Gazeta de Futebol.

Nº 180/2017 - 16/10/2017 - Moção de Congratulações ao Grupo Escoteiro Tatuibi pelo aniversário de 35 anos.

Nº 156/2017 - 21/09/2017 - Moção de Congratulações à Daura’s Turismo pelo aniversário de 30 anos.

Nº 147/2017 - 05/09/2017 - Moção de Congratulações ao Monsenhor Gustavo Mantovani pelo aniversário de 65 anos dedicados ao Sacerdócio.

Nº 130/2017 - 14/08/2017 - Moção de Congratulações à Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) pelo aniversário de 95 anos.

Nº 113/2017 - 01/08/2017 - Moção de Congratulações à Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) pelo aniversário de 95 anos.

Nº 100/2017 - 03/07/2017 - Moção de Aplausos a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira pelos relevantes serviços prestados.

Nº 94/2017 - 29/06/2017 - Moção de Aplausos ao Fundo Social de Solidariedade de Limeira pela realização do Desfile de Moda Inclusiva.

Nº 93/2017 - 28/06/2017 - Moção de Aplausos a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira pelo aniversário de 51 anos.

Nº 92/2017 - 26/06/2017 - Moção de Aplausos ao CAMPL –Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira pela realização do 1º “Show de Talentos Mostra a sua Cara” com o tema escolhido “Mundo Melhor”.

Nº 79/2017 - 05/06/2017 - Moção de Aplausos ao SESI pela realização do Festival de Judô em parceria com a Associação Limeirense de Judô.

Nº 44/2017 - 13/04/2017 - “Moção de aplausos a Secretaria Municipal da Cultura pela realização da 27ª Edição da Via Sacra”.

Pareceres (675)

Nº 1/2109 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 21/02/2109 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao PL nº 198/18 e Emenda nº304/18.

Nº 1552/2019 ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - 11/12/2019 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Limeira - PMC e dá outras providências.

Nº 1540/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 62/19

Nº 1539/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 253/19

Nº 1538/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 60/19

Nº 1537/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 63/19

Nº 1536/2019 ao Projeto de Lei Nº 247/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 247/19

Nº 1535/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 59/19

Nº 1534/2019 ao Projeto de Lei Nº 254/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 254/19

Nº 1533/2019 ao Projeto de Lei Nº 246/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 246/19

Nº 1513/2019 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 05/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 217/19

Nº 1512/2019 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 05/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 237/19

Nº 1467/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1466/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019 - 27/11/2019 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019

Nº 1465/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 27/11/2019 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019

Nº 1462/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº 53/19

Nº 1461/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº 54/19

Nº 1460/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº 56/19

Nº 1459/2019 ao Projeto de Resolução Nº 39/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. nº 39/19

Nº 1458/2019 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 234/19

Nº 1457/2019 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 236/19

Nº 1456/2019 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 227/19

Nº 1455/2019 ao Projeto de Lei Nº 215/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 215/19

Nº 1454/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1453/2019 ao Projeto de Lei Nº 222/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 222/19

Nº 1452/2019 ao Projeto de Lei Nº 213/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 213/19

Nº 1451/2019 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 196/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 403 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019 - 27/11/2019 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 403 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019

Nº 4/2019 à Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 21/11/2019 - Parecer DH à Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - Emenda que modifica a redação do art. 5° do Projeto de Lei n° 146/2019.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 21/11/2019 - Parecer DH à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - Emenda que modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 146/2019.

Nº 1407/2019 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - 14/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 219/19.

Nº 1406/2019 ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - 13/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação, Parceria e/ou Convênio com o Estado de São Paulo representado pelas Secretarias de Estado da Saúde e de Administração Penitenciária, visando a realização de ações de atenção básica nas unidades prisionais

Nº 1399/2019 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº219/19.

Nº 1398/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 228/19

Nº 1397/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº52/19.

Nº 1396/2019 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 233/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo nº78/19 ao P.L. nº87/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Emenda nº01/19 ao Substitutivo nº52/19 ao P.L. nº42/19.

Nº 1369/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 199/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao Substitutivo nº 77/19 P.L. nº 177/19

Nº 1358/2019 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 06/11/2019 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 205/2019

Nº 1354/2019 ao Projeto de Resolução Nº 40/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. nº 40/19

Nº 1353/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 1352/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 50/19

Nº 1351/2019 ao Projeto de Resolução Nº 38/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. nº 38/19

Nº 1350/2019 ao Projeto de Lei Nº 201/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 201/19

Nº 1349/2019 ao Projeto de Resolução Nº 37/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. nº 37/19

Nº 1348/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1347/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.C. n° 31/19 + Emenda nº 395/19

Nº 1346/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 223/19

Nº 1345/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 199/19

Nº 1344/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 220/19

Nº 1343/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 49/19

Nº 1342/2019 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 221/19

Nº 1341/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 198/19

Nº 1340/2019 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 218/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo nº 71/19 ao P.L. n° 16/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 06/11/2019 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 3/2019 à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 06/11/2019 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 1/2019 à Emenda Nº 389 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 06/11/2019 - Parecer à Emenda Nº 389 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 183/2019 - LOA

Nº 1/2019 à Emenda Nº 390 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 06/11/2019 - Parecer à Emenda Nº 390 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 183/2019 - LOA

Nº 1/2019 à Emenda Nº 396 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 395 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.C. n° 31/19 + Emenda nº 395/19

Nº 1269/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 44/19

Nº 1268/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 46/19

Nº 1267/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 48/19

Nº 1266/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 47/19

Nº 1265/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 43/19

Nº 1264/2019 ao Projeto de Lei Nº 214/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 214/19

Nº 1263/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 42/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - 30/10/2019 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo nº 77 ao P.L. n° 177/19

Nº 1242/2019 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 1241/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 187/19

Nº 1240/2019 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 177/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 182/19 + Emendas n°s 232, 233, 234 e 290/19.

Nº 1239/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - 23/10/2019 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - Dispõe sobre reforma administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do IPML- Instituto de Previdência Municipal de Limeira e dá outras providências

Nº 1237/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - 23/10/2019 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 1.890, de 23 de dezembro de 1983 e suas alterações, e dá outras providências.

Nº 1210/2019 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 17/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 117/19

Nº 1184/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº 37/19

Nº 1183/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº 35/19

Nº 1182/2019 ao Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. nº 24/19

Nº 1181/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº 37/19

Nº 1180/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº 35/19

Nº 1179/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº 36/19

Nº 1178/2019 ao Projeto de Lei Nº 185/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 185/19

Nº 1176/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 186/19

Nº 1175/2019 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 177/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01 ao Substitutivo ao P.L. nº 264/18

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01 ao Substitutivo ao P.L. nº 264/18

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo n° 72 ao P.L. nº 255/18.

Nº 1156/2019 ao Projeto de Lei Nº 176/2019 - 03/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 176/19

Nº 1155/2019 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - 03/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 175/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 03/10/2019 - Parecer DH à Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 4/2019 à Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 03/10/2019 - Parecer DH à Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 1147/2019 ao Projeto de Resolução Nº 31/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. n° 31/19.

Nº 1146/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 34/19.

Nº 1145/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública à P.E.L.O.M n° 05/19.

Nº 1144/2019 ao Projeto de Resolução Nº 30/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. nº 30/19

Nº 1143/2019 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 175/19

Nº 1141/2019 ao Projeto de Lei Nº 178/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 178/19

Nº 1140/2019 ao Projeto de Lei Nº 166/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 166/19

Nº 1139/2019 ao Projeto de Lei Nº 165/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 165/19 + Substitutivo nº 66/19.

Nº 1138/2019 ao Projeto de Lei Nº 176/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 176/19

Nº 1137/2019 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 132/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 165/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 165/19 + Substitutivo nº 66/19.

Nº 1113/2019 ao Projeto de Lei Nº 167/2019 - 25/09/2019 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 167/2019

Nº 1106/2019 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. n° 29/19.

Nº 1105/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 32/19.

Nº 1104/2019 ao Projeto de Lei Nº 168/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 168/19.

Nº 1103/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 33/19.

Nº 1101/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 29/19.

Nº 1100/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 21/19.

Nº 1098/2019 ao Projeto de Lei Nº 181/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 181/19.

Nº 1097/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.C. n° 18/19 + Substitutivo n° 61/19

Nº 1096/2019 ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 157/19.

Nº 1095/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 170/19.

Nº 1094/2019 ao Projeto de Lei Nº 143/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 143/19.

Nº 1092/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 28/19.

Nº 1090/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 158/19.

Nº 1088/2019 ao Projeto de Lei Nº 169/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 169/19.

Nº 1086/2019 ao Projeto de Lei Nº 144/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 144/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.C. n° 18/19 + Substitutivo n° 61/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 25/09/2019 - Parecer orçamento à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 132/2018, que define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1051/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 12/09/2019 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto em caso de consumo excessivo decorrente de vazamentos invisíveis nas instalações de prédio, e dá outras providências.

Nº 1050/2019 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 12/09/2019 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 12/09/2019 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado aumento extraordinário de consumo decorrente de vazamento oculto nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 12/09/2019 - Parecer DH à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado aumento extraordinário de consumo decorrente de vazamento oculto nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 12/09/2019 - Parecer DH à Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 1048/2019 ao Projeto de Lei Nº 164/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 164/19.

Nº 1046/2019 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 117/19.

Nº 1045/2019 ao Projeto de Lei Nº 142/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 142/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública as Emendas nº 203 e 204 ao P.L.C. nº 12/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública as Emendas nº 203 e 204 ao P.L.C. nº 12/19.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública à Emenda nº 01 Substitutivo nº 07 ao P.L. nº 07/2019.

Nº 1008/2019 ao Projeto de Lei Nº 123/2019 - 29/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 123/19

Nº 1000/2019 ao Projeto de Lei Nº 145/2019 - 28/08/2019 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 145/2019 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e dá outras providências

Nº 999/2019 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 28/08/2019 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera a Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 994/2019 ao Projeto de Lei Nº 129/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 129/19

Nº 993/2019 ao Projeto de Lei Nº 123/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 123/19

Nº 992/2019 ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 136/19.

Nº 991/2019 ao Projeto de Resolução Nº 27/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. n° 27/19.

Nº 990/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 103/19.

Nº 989/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.C. n° 17/19 + Substitutivo nº 58/19

Nº 988/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 152/19

Nº 987/2019 ao Projeto de Lei Nº 155/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 155/19.

Nº 986/2019 ao Projeto de Lei Nº 151/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 151/19

Nº 985/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 149/19 + Substitutivo n° 62/19

Nº 984/2019 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 147/19

Nº 983/2019 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 139/19.

Nº 982/2019 ao Projeto de Lei Nº 134/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 134/19

Nº 981/2019 ao Projeto de Lei Nº 133/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 133/19 + Substitutivo n° 64/19

Nº 980/2019 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 119/19.

Nº 979/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 42/19 + Substitutivo nº 52/19

Nº 978/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 87/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 42/19 + Substitutivo nº 52/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.C. n° 17/19 + Substitutivo nº 58/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 202 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública a Emenda n° 202/19 a P.E.L.O.M. n° 03/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 28/08/2019 - Parecer orçamento ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 149/19 + Substitutivo n° 62/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 133/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 133/19 + Substitutivo n° 64/19

Nº 921/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - 08/08/2019 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 76/2019

Nº 920/2019 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 110/19 + Emenda nº 198/19

Nº 919/2019 ao Projeto de Lei Nº 127/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 127/19

Nº 918/2019 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao Substitutivo nº 55 ao P.L. nº 79/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 110/19 + Emenda nº 198/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 910/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - 07/08/2019 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 76/2019

Nº 909/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 22/19.

Nº 908/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº 13/19

Nº 907/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública à P.E.L.O.M n° 03/19

Nº 906/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo nº 47/19 ao P.L. nº 50/19

Nº 905/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.C. nº 12/19 + Emendas nº 195/19 e 196/19

Nº 904/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 23/19.

Nº 903/2019 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. n° 19/19

Nº 902/2019 ao Projeto de Lei Nº 131/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 131/19

Nº 901/2019 ao Projeto de Lei Nº 127/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 127/19

Nº 900/2019 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 130/19

Nº 899/2019 ao Projeto de Lei Nº 124/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 124/19

Nº 898/2019 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 99/19 + Substitutivo nº 48/19

Nº 897/2019 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 93/19 + Substitutivo n° 57/19.

Nº 896/2019 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 895/2019 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 110/19 + Emenda nº 198/19

Nº 894/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 94/19 + Emenda n° 199/19.

Nº 893/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 88/19.

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo nº 47/19 ao P.L. nº 50/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo nº 55/19 ao P.L. nº 79/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo nº 54/19 ao P.L.C. nº 13/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 110/19 + Emenda nº 198/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 99/19 + Substitutivo nº 48/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.C. nº 12/19 + Emendas nº 195/19 e 196/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.C. nº 12/19 + Emendas nº 195/19 e 196/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 93/19 + Substitutivo n° 57/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 94/19 + Emenda n° 199/19.

Nº 820/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 27/06/2019 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 111/2018

Nº 813/2019 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 77/19

Nº 812/2019 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 79/19

Nº 811/2019 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 100/19

Nº 809/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 78/19

Nº 6/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO SUBSTITUTIVO Nº 44 AO P.L. Nº 49/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 27/06/2019 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 111/2018

Nº 798/2019 ao Projeto de Lei Nº 109/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 109/19

Nº 797/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.D.L. Nº 19/19

Nº 796/2019 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 116/19

Nº 795/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 26/06/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 794/2019 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 77/19

Nº 793/2019 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 100/19

Nº 792/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 24/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SUBSTITUTIVO Nº 43 AO P.L. Nº 24/19

Nº 774/2019 ao Projeto de Lei Nº 115/2019 - 19/06/2019 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 115/2019 - Cria o Museu Major José Levy Sobrinho e dá outras providências

Nº 773/2019 ao Projeto de Lei Nº 112/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 112/19

Nº 772/2019 ao Projeto de Resolução Nº 18/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.R. Nº 18/19

Nº 771/2019 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 113/19

Nº 770/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 111/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SUBSTITUTIVO Nº 44 AO P.L. Nº 49/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SUBSTITUTIVO Nº 46 AO P.L. Nº 276/18

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SUBSTITUTIVO Nº 45 AO P.L. Nº 66/19

Nº 735/2019 ao Projeto de Lei Nº 101/2019 - 12/06/2019 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 101/2019

Nº 734/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.D.L. Nº 17/19

Nº 733/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.R. Nº 15/19

Nº 732/2019 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.R. Nº 13/19

Nº 731/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 107/19

Nº 730/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.D.L. Nº 18/19

Nº 729/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 95/19

Nº 728/2019 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 97/19

Nº 727/2019 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 91/19

Nº 726/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 90/19

Nº 725/2019 ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 86/19

Nº 724/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 82/19

Nº 723/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 96/19

Nº 722/2019 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 79/19

Nº 721/2019 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 73/19

Nº 720/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L Nº 78/19

Nº 719/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 66/19

Nº 718/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 58/19

Nº 717/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 39/19

Nº 716/2019 ao Projeto de Lei Nº 259/2018 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 259/18

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SUBSTITUTIVO Nº 32 AO P.R. Nº 13/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SUBSTITUTIVO Nº 39 AO P.L. Nº 82/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SUBSTITUTIVO Nº 19 AO P.L. Nº 58/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 12/06/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 703/2019 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 05/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2019, com Emendas - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 05/06/2019 - Parecer orçamento ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Estabelece a necessidade de aviso prévio para a interrupção do fornecimento de água pelas concessionárias responsáveis, no caso de consumidor residencial inadimplente, bem como a proíbe nos dias em que especifica, e dá outras providências.

Nº 685/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 30/05/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 49/19

Nº 683/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 30/05/2019 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 682/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 30/05/2019 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 681/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 30/05/2019 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 8/2019 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 30/05/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO SUBSTITUTIVO Nº 29 AO P.L. Nº 49/

Nº 6/2019 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 30/05/2019 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 30/05/2019 - Parecer D.H. ao Substitutivo nº 25 ao P.L. nº 267/18

Nº 4/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 30/05/2019 - Parecer D.H. à Emenda 1 ao Substitutivo nº 25 ao P.L. nº 267/18

Nº 644/2019 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 22/05/2019 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - Dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal.

Nº 641/2019 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 22/05/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento ao P.L. n° 266/18.

Nº 640/2019 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 22/05/2019 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 70/2019

Nº 639/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 85/19

Nº 638/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 89/19

Nº 637/2019 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 22/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Orçamento ao P.L. nº 67/19

Nº 636/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 22/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 22/05/2019 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 266/2018

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 22/05/2019 - Parecer orçamento ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - Assegura aos usuários do sistema público de saúde o fornecimento do Vale-Remédio para medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal.

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 22/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 22/05/2019 - Parecer Orçamento à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 25 ao P.L. nº 267/18

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SUBSTITUTIVO Nº 34 AO P.L. Nº 85/19

Nº 620/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 16/05/2019 - Parecer DH ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Modifica a Lei Complementar N° 111/93, que autoriza o Poder Executivo a delegar a exploração do sistema de estacionamentos denominado Zona Azul para a EMDEL, para inclusão do termo “por vaga” no prazo mínimo de tolerância de estacionamento

Nº 614/2019 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 15/05/2019 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º no artigo 1º da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 613/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 15/05/2019 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre a disponibilização, por parte dos responsáveis pela prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e esgoto sanitário do município de Limeira, de pessoal suficiente nos setores de atendimento, a fim de reduzir o tempo de espera dos clientes.

Nº 612/2019 ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - 15/05/2019 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de diabetes em espaços públicos e privados, portando insulina, insumos, alimentos e aparelhos de monitoração de glicemia, no município de Limeira.

Nº 611/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 15/05/2019 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde no município de Limeira de repassarem informações acerca da identificação de Síndrome de Down, em crianças nascidas na cidade de Limeira e dá outras providências.

Nº 610/2019 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 15/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 193/19

Nº 609/2019 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 15/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 608/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 15/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 607/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 15/05/2019 - Parecer Orçamento ao P.L. nº 74/19

Nº 606/2019 ao Projeto de Lei Nº 69/2019 - 15/05/2019 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 69/2019

Nº 605/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 15/05/2019 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 6/2019 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 15/05/2019 - Parecer orçamento ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Art. 1º Os hospitais no município de Limeira, ficam obrigados a proceder a comunicação de casos de Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Limeira.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 15/05/2019 - Parecer orçamento ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Art. 1º O município de Limeira adotará medidas administrativas, judiciais e extrajudiciais, em face das operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, da União, da Agência Nacional de Saúde – ANS e do Fundo Nacional de Saúde – FNS, objetivando o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, correspondentes ao atendimento dos seus respectivos beneficiários em Unidades Municipais de Saúde.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 15/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 15/05/2019 - Parecer orçamento ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Jornada Diocesana da Juventude da Diocese de Limeira e dá outras providências

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 15/05/2019 - Parecer orçamento ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º no artigo 1º da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 556/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - 02/05/2019 - Parecer Comissão de Direitos Humanos ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 02/05/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao Substitutivo n° 20 ao P.L. nº19/19.

Nº 547/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2018 - 25/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 253/18

Nº 543/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2018 - 25/04/2019 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 532/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 24/04/2019 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 64/2019

Nº 531/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº15/19.

Nº 530/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento ao P.R n° 5/19

Nº 529/2019 ao Projeto de Resolução Nº 6/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. nº6/19 + Substitutivo n° 15/19.

Nº 528/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº50/19.

Nº 527/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº8/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Resolução Nº 6/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. nº6/19 + Substitutivo n° 15/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo n° 20 ao P.L. nº19/19.

Nº 506/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - 17/04/2019 - Parecer Educação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 57/2019

Nº 505/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - 17/04/2019 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 57/2019

Nº 504/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 17/04/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 56/19

Nº 503/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº 4/19

Nº 500/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº 04/19.

Nº 499/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 17/04/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº56/19.

Nº 498/2019 ao Projeto de Resolução Nº 9/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. nº 09/19.

Nº 497/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 44/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo nº 13/19 ao P.L. nº47/19.

Nº 463/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 11/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao P.L.nº8/19

Nº 462/2019 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 11/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao P.L n° 252/18

Nº 5/2019 à Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 11/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos à Emenda nº305/18 ao PL 180/18

Nº 5/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 11/04/2019 - Parecer DH à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências

Nº 457/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 10/04/2019 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 454/2019 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 10/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº264/18 com Emenda nº319/18.

Nº 453/2019 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 10/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 277/18 + emendas 3 e 4/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 10/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 277/18 + emendas 3 e 4/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 10/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 277/18 + emendas 3 e 4/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 10/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº264/18 com Emenda nº319/18.

Nº 437/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R n° 7/19

Nº 436/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 03/04/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 54/19

Nº 435/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 03/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 434/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 52/19

Nº 433/2019 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 252/18

Nº 432/2019 ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R n° 8/19

Nº 431/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R n° 7/19

Nº 430/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 54/19.

Nº 429/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 52/19.

Nº 428/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 53/19.

Nº 427/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 47/19

Nº 426/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L n° 7/19 + Substitutivo n° 7/19.

Nº 425/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 4/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 7/19 + Substitutivo n° 7/19.

Nº 406/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 28/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 10/19

Nº 405/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº12/19.

Nº 404/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de educação e cultura ao P.D.L. nº9/19.

Nº 403/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 28/03/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 402/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº11/19.

Nº 392/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº11/19.

Nº 391/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.C. nº27/18

Nº 390/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 27/03/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº23/19.

Nº 389/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº10/19.

Nº 387/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº12/19.

Nº 386/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº9/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 27/03/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública à Emenda nº21/19 ao P.L. nº13/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública à Emenda nº12/19 ao P.L. nº276/18.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo nº12/19 ao P.L.nº25/19.

Nº 355/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 20/03/2019 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Alteram dispositivos da Lei Complementar n° 820, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira - SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.

Nº 353/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 20/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre a regularização de loteamentos fechados irregularmente, no âmbito e dá outras providências.

Nº 351/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 20/03/2019 - Parecer ORÇAMENTO ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica.

Nº 345/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R.nº1/19 com Substitutivo nº5/19.

Nº 344/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº14/19

Nº 343/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.nº211/18 com Emenda nº16/19.

Nº 342/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L.nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 341/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº158/18+ Substitutivo nº44/18.

Nº 340/2019 ao Projeto de Resolução Nº 41/2018 - 20/03/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. nº41/18

Nº 339/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº46/19

Nº 338/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 20/03/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº13/19

Nº 337/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 20/03/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº55/18

Nº 336/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº11/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.nº211/18 com Emenda nº16/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo nº 11/19 ao P.D.L. nº59/18

Nº 2/2019 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.nº211/18 com Emenda nº16/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R.nº1/19 com Substitutivo nº5/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L.nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº158/18+ Substitutivo nº44/18.

Nº 314/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - Parecer da Comissão de EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 313/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 312/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 14/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 06/19

Nº 311/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 14/03/2019 - Parecer DH à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - Acrescenta o parágrafo 10 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira, visando vedar a nomeação para cargos em comissão ou funções gratificadas pessoas que tenham sido condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do município de Limeira.

Nº 310/2019 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - 14/03/2019 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Ministério da Defesa do Exército Brasileiro, por intermédio do comando da 2ª Região Militar, objetivando o funcionamento da 20ª Delegacia de Serviço Militar e da 92ª Junta do Serviço Militar, no município de Limeira, incluindo aluguel da residência para o delegado da 20ª delegacia do serviço militar e instrutores do tiro de guerra 02-020, bem como a cessão de 05 (cinco) servidores públicos municipais.

Nº 309/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 14/03/2019 - Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao PL 19-19 + emenda 15/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 14/03/2019 - Parecer da Comissão de DH ao PL 19-19 + emenda 15/19

Nº 306/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 38/19 + Substitutivo n° 10/19

Nº 305/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 13/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 36/19

Nº 304/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - 13/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 37/19

Nº 303/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 13/03/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 12/19

Nº 302/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 19-19 + emenda 15/19

Nº 301/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 13/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 300/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 13/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PDL 6/19

Nº 299/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 13/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PDL 7/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 9 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 13/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão Orçamento ao Substitutivo n° 9/19 ao P.L. nº 12/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 38/19 + Substitutivo n° 10/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 19-19 + emenda 15/19

Nº 283/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 07/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 10/19

Nº 281/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 07/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao PL 10/19

Nº 280/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 07/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao PL 1/19

Nº 3/2019 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 07/03/2019 - Parecer DH à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Modifica a redação do inciso VII do art. 4º proposto pela Emenda nº 172 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 2/2019 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 07/03/2019 - Parecer DH à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Modifica a redação do §2º do art. 5º proposto pela Emenda nº 173 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 257/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 27/02/2019 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Dispõe sobre a zona de intervenção estratégica ZIE-4-E: Rua Carlos Gomes, e dá outras providências.

Nº 251/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº198/18 + Emenda 304/18

Nº 250/2019 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº159/18

Nº 249/2019 ao Projeto de Lei Nº 265/2018 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento ao P. L n° 265/18.

Nº 248/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 239/18

Nº 247/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 29/19

Nº 245/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 28/19

Nº 244/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 31/19

Nº 243/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 30/19

Nº 241/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 17/19

Nº 240/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 25/19

Nº 239/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 1/19

Nº 238/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 10/19

Nº 237/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 8/19

Nº 236/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao PL 8/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública a emenda n° 1/19 ao Substitutivo 69 ao PL 217/18

Nº 2/2019 à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 222/2018 - 27/02/2019 - Parecer orçamento à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 222/2018 - Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 222/18, que organiza a Política Municipal de Transparência e Controle Social e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e outras providências

Nº 1/2019 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº198/18 + Emenda 304/18

Nº 199/2019 ao Projeto de Lei Nº 245/2018 - 21/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 198/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2018 - 21/02/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 220/18

Nº 197/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 21/02/2019 - Parecer Comissão Educação e Cultura ao P.L. nº 18/19

Nº 196/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 21/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 195/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2018 - 21/02/2019 - Parecer Comissão Educação e Cultura ao P.D.L. nº 52/18

Nº 194/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 21/02/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 3/19

Nº 187/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 21/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao P. L n° 198/18+Emenda nº 304/18.

Nº 186/2019 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 21/02/2019 - Parecer Comissão de DH ao PL 159/18

Nº 185/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 21/02/2019 - Assunto: Parecer Favorável da Comissão de Direitos Humanos ao PL nº 211/18

Nº 1/2019 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 21/02/2019 - Parecer DH à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - Modifica o §3º do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 318/2017

Nº 173/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2018 - 20/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabalidade e Administração Pública ao P.D.L. nº 52/18

Nº 172/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 20/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº1/19

Nº 171/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - 20/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº21/19

Nº 170/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 20/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 169/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 20/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº18/19

Nº 168/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 20/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº3/19

Nº 167/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 20/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº3/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 20/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus” das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - 20/02/2019 - Parecer orçamento ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Rubens Sillmann, na LIM 473 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ACESSO A ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 272, ponto final TOTALIZANDO 1700 M DE EXTENSÃO.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 20/02/2019 - Parecer à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei 176/2017.

Nº 140/2019 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 13/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 139/2019 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 271/18.

Nº 138/2019 ao Projeto de Lei Nº 245/2018 - 13/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 245/18.

Nº 137/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 223/18.

Nº 136/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2018 - 13/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L n° 220/18.

Nº 131/2019 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento ao PL 276/18

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 13/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 13/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo n° 3 protocolado sob n° 421/19 ao P.D.L n° 65/18.

Nº 122/2019 ao Projeto de Resolução Nº 51/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PR nº51/18

Nº 121/2019 ao Projeto de Lei Nº 257/2018 - 07/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO PL Nº 257/18

Nº 120/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 119/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 118/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº65/18

Nº 117/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 116/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2018 - 07/02/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 64/18

Nº 115/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PDL nº61/18

Nº 114/2019 ao Projeto de Lei Nº 287/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 113/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº63/18

Nº 112/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Cultura ao P.R. nº53/18

Nº 111/2019 ao Projeto de Lei Nº 282/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 110/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018 - 07/02/2019 - Parecer Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 62/19

Nº 109/2019 ao Projeto de Lei Nº 288/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 108/2019 ao Projeto de Lei Nº 286/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 107/2019 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PL nº281/18

Nº 106/2019 ao Projeto de Lei Nº 280/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 105/2019 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Cultura ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18

Nº 103/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5896/18.

Nº 102/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de D.H. ao P.R. nº53/18

Nº 3/2019 à Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 07/02/2019 - Parecer DH à Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Modifica a redação do inciso V, do art. 13, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5896/18.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 07/02/2019 - Parecer à Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 314 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18

Nº 99/2019 ao Projeto de Resolução Nº 51/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PR nº51/18

Nº 98/2019 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18

Nº 97/2019 ao Projeto de Lei Nº 286/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº286/18

Nº 96/2019 ao Projeto de Lei Nº 282/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº282/18

Nº 95/2019 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº281/18

Nº 94/2019 ao Projeto de Lei Nº 280/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº280/18

Nº 93/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº256/18

Nº 92/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº256/18

Nº 91/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PDL nº58/18

Nº 90/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PR nº53/18

Nº 89/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PDL nº67/18

Nº 88/2019 ao Projeto de Lei Nº 288/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº288/18

Nº 87/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PDL nº64/18

Nº 86/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PDL nº64/18

Nº 85/2019 ao Projeto de Lei Nº 287/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº287/18

Nº 84/2019 ao Projeto de Lei Nº 257/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº257/18

Nº 83/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PDL nº62/18

Nº 82/2019 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. nº278/18+Emenda nº1/19

Nº 81/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PDL nº61/18

Nº 80/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. nº267/18+Substitutivo nº5869/18

Nº 79/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PDL nº63/18

Nº 78/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PDL nº68/18

Nº 77/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PDL nº66/18

Nº 75/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PDL nº65/18

Nº 3/2019 à Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade à Emenda nº305/18 ao PL 180/18

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. nº267/18+Substitutivo nº5869/18

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. nº278/18+Emenda nº1/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 314 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 06/02/2019 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.

Nº 1289/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 60/18.

Nº 1287/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 59/18.

Nº 1286/2018 ao Projeto de Lei Nº 279/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 279/18.

Nº 1285/2018 ao Projeto de Lei Nº 229/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 229/18.

Nº 1284/2018 ao Projeto de Lei Nº 275/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de cultura

Nº 1283/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 269/18 com Substitutivo nº74/18.

Nº 1282/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 53/18 com Substitutivo nº75/18.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 269/18 com Substitutivo nº74/18.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 53/18 com Substitutivo nº75/18.

Nº 1223/2018 ao Projeto de Lei Nº 261/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº261/18, que perpetua o nome de José Lúcio Marinho à Rua Projetada 03 do Jardim Dom Oscar Romero.

Nº 1222/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº50/18, que concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Dr. Luís César Giorgetti.

Nº 1221/2018 ao Projeto de Lei Nº 263/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº263/18, que perpetua o nome de José Pereira do Prado na Estrada Municipal LIM 346 Bairro dos Loiolas.

Nº 1184/2018 ao Projeto de Lei Nº 250/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura.

Nº 1183/2018 ao Projeto de Resolução Nº 50/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1182/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº47/18

Nº 1181/2018 ao Projeto de Lei Nº 226/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1180/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Cultura e educação ao P.L. nº 168/18

Nº 1179/2018 ao Projeto de Lei Nº 248/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1178/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº28/18

Nº 1177/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1176/2018 ao Projeto de Lei Nº 246/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 246/18, que perpetua o nome de José Octavio Ribeiro à Avenida C - Parque Industrial Souza Queiroz, do Município de Limeira/SP.

Nº 1174/2018 ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1151/2018 ao Projeto de Lei Nº 206/2018 - 08/11/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 206/2018 - Dispõe sobre a criação da GRE ( Grupo Ronda Escolar ) da GCML ( Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada para realização do apoio operacional da Corporação e/ou Órgãos de Governo e Segurança Pública, policiamento preventivo comunitário e combate à criminalidade nos logradouros , bens , serviços e instalações do Município, e em consonância ao disposto no Art. 4º , parágrafo único e Art. 5°, I a XVIII, parágrafo único da Lei Federal 13022/2014, e dá outras providências.

Nº 1063/2018 ao Projeto de Resolução Nº 30/2018 - 25/10/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Resolução Nº 30/2018 - Renumera e acrescenta parágrafo ao Art. 3º da Resolução N° 615/2015 que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara de Limeira a “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 1040/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2018 - 25/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 42/18

Nº 1038/2018 ao Projeto de Lei Nº 225/2018 - 25/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 225/18

Nº 1036/2018 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 25/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 215/18 e emenda n° 177/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 25/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 215/18 e emenda n° 177/18.

Nº 926/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 924/2018 ao Projeto de Lei Nº 205/2018 - 04/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 205/18.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 04/10/2018 - Parecer cultura ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Nelson Michelin, na LIM 272 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 20, segue e a 1600m de rede de A.P., com tubos de Ø 1,00m, com proteção de tijolos ambos os lados, segue E A 2000M à esquerda a estrada LIM 473, segue até o cruzar com a estrada LIM 159, ponto final, TOTALIZANDO 3000M DE EXTENSÃO.

Nº 902/2018 ao Projeto de Lei Nº 191/2018 - 27/09/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 191/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, visando a instalação do Polo UNIVESP no Município de Limeira, para o desenvolvimento, expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo.

Nº 900/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - 27/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 39/18..

Nº 898/2018 ao Projeto de Lei Nº 192/2018 - 27/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 897/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2018 - 27/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 188/18.

Nº 3/2018 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 27/09/2018 - Parecer cultura cultura à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 8/2018.

Nº 853/2018 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - 20/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 812/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 811/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 178/18.

Nº 809/2018 ao Projeto de Resolução Nº 36/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 36/18.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo nº4342/18 nº P.D.L. nº33/18.

Nº 766/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - 30/08/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - Perpetua o nome do Senhor JOSÉ MARINHO DE ANDRADE, na Rua Projetada 07, do Jardim Residencial Graminha III no Município de Limeira/SP.

Nº 765/2018 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 32/18.

Nº 764/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 34/18.

Nº 763/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 33/18.

Nº 762/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 31/18.

Nº 761/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 156/18.

Nº 760/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 157/18.

Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 32/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 156/18.

Nº 734/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 23/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L n° 32/18.

Nº 716/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - 16/08/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - "Que concede o TROFÉU JOSÉ CARLOS DA SILVA “FUMAÇA” para homenagear os atletas e/ou equipes esportivas limeirenses que se destacaram no esporte, nos termos da Resolução 434/10 alterada pela Resolução 653/16 e dá outras providências”

Nº 701/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 16/08/2018 - PARECER COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº29/18

Nº 682/2018 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 02/08/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento e alargamento de via pública localizada no Bairro Roseira e dá outras providências.

Nº 608/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - 05/07/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - Institui o Diploma “Professor Universitário Inovador”, no mês de agosto, no município de Limeira, aos professores universitários que contribuíram para a melhoria da qualidade na educação superior.

Nº 557/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 21/06/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - Institui o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da ALIRC (Associação Limeirense dos Insuficientes Renais Crônicos), Arlindo Francisco de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 555/2018 ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - 21/06/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Armando Honorato no SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA RUA LUZIA DE CAMPOS CASON, ESQUINA COM A RUA FREDERICO RÓTULO NO BAIRRO JARDIM CASON DE INSCRIÇÃO CADASTRAL N°.2520.037.000.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 15/06/2018 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezenove do Bairro Marajoara, no Município de Limeira/SP.

Nº 511/2018 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - 07/06/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Rubens Sillman, na LIM 473 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ACESSO A ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 272, ponto final TOTALIZANDO 1700 M DE EXTENSÃO.

Nº 474/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - 24/05/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - Modifica o Parágrafo único, do Art. 6º, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017 e substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 13 de abril de 2018.

Nº 464/2018 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 24/05/2018 - Parecer Cult ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Revoga o item 130, do Artigo 1º, da Lei nº 489/1947.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 24/05/2018 - Parecer Cult ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 17/05/2018 - Parecer Cultura à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Modifica o artigo 1º do projeto de resolução nº 8/2018.

Nº 394/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 10/05/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - “Perpetua o nome do SR. NIVALDO NAVARRO a Rua Projetada 19 Residencial Fazenda Itapema no Município de Limeira”.

Nº 370/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias.

Nº 354/2018 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Eugênio Faccioni Neto à rua Projetada 10A, localizada no bairro Resindecial Regina Bastelli.

Nº 352/2018 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Industrial Boa Vista, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 350/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Márcio Luiz França Gomes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 301/2018 ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - 12/04/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - Perpetua o nome de Olivio Figueiredo na rua Projetada 14 com prolongamento para rua projetada 15 no Jardim Marajoara, no Município de Limeira.

Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 05/04/2018 - Parecer cultura ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 237/2018 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 22/03/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - Institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a um(a) profissional da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.

Nº 236/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Marcos Alberto Pagani pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 233/2018 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 22/03/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Perpetua o nome de “Uilson Edson Cara” na Praça Rotatória do Parque Hipólito Gleba D de inscrição nº 4582001000, no cruzamento da Via Luiz Varga com as Ruas Araceles Destro Panini e Placidina Ferreira Braga, no Município de Limeira S/P.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 22/03/2018 - Parecer Cultura à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017

Nº 779/2018 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - 15/03/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - Perpetua o nome de Maria Julia Cordaz Sardenha na Rua Projetada, nº 03 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP. (Denomina Rua Projetada n° 03 (três) e seu Prolongamento Pela Rua Projetada 10 (dez) do Loteamento Jardim Marajoara )

Nº 210/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - 15/03/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5818/2016 que perpetua o nome do Dr. Milton Pereira de Almeida, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 204/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 15/03/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Marcos Alberto Pagani pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 139/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 23/02/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Otto Ricardo Hornhardt Filho à rua Projetada localizada entre as ruas João de Quadros Júnior e Guilherme Giotto, no Jardim Kelly.

Nº 128/2018 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 22/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezessete do Bairro Alto dos Laranjais no Município de Limeira/SP.

Nº 124/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 22/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Rotaract Club de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 55/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Parecer Educação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 44/2018 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 08/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - Altera redação do art. 5°, da Resolução n°519/2013, alterada pela resolução nº 615/2015, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Limeira da "Câmara de Vereadores Juniores.

Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Perpetua o nome de João Pereira a LIM 117 (estrada Rural) localizado no Bairro dos Pires.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 08/02/2018 - Parecer Cultura à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 315/2017.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 08/02/2018 - Parecer Cultura à Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n° 315/2017.

Nº 1201/2017 ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - 30/11/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro.

Nº 1200/2017 ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - 30/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro.

Nº 1192/2017 ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - 30/11/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP

Nº 1173/2017 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 30/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Perpetua o nome de Melquiades Ferreira da Luz à rua Projetada 20 do Jardim Campo Belo, no município de Limeira.

Nº 1091/2017 ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - 09/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1090/2017 ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - 09/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1089/2017 ao Projeto de Lei Nº 298/2017 - 09/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 298/2017 - Perpetua o nome da Senhora GUILHERMINA CRISTOVÃO DOS SANTOS, na Rua Projetada 08, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1088/2017 ao Projeto de Lei Nº 301/2017 - 09/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 301/2017 - Perpetua o nome do Senhor ANTONIO PECIN, na Rua Projetada 28, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1087/2017 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - 09/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.

Nº 1052/2017 ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - 27/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Registro, Arquivo e Documentos da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1049/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 27/10/2017 - Parecer CULTURA ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste/contratação, de natureza onerosa, com o poder público municipal.

Nº 1046/2017 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 27/10/2017 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira e dá outras providências

Nº 1042/2017 ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - 26/10/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Av. Dorival Faveri e dá otras providências.

Nº 1041/2017 ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - 26/10/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Av. Dorival Faveri e dá otras providências.

Nº 1014/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - 20/10/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 E EMENDA N° 6160/17 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Osmar Antonio Gaddo .

Nº 1013/2017 ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - 20/10/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - Inclui o Projeto Natal Solidário no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

Nº 1010/2017 ao Projeto de Lei Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 286/2017 - Perpetua o nome da Senhora ROSE MARIE PANZA COUTO CAMPOS, nas Ruas Projetadas 05, 08 e 10 do Residencial Santa Clara no município de Limeira.

Nº 992/2017 ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - 19/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - Institui a homenagem “ Ordem Militar de Limeira – Capitão Arlindo de Almeida Rosa” em reconhecimento aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira – TG 02-020.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Perpetua o nome de Lucas Lima Piffer à Pista de Atletismo, situada no Jardim Piratininga.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 191/2017 de autoria do Vereador Antônio Franco de Morais – PR

Nº 2/2017 à Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n° 191/2017 de autoria do Vereador Antônio Franco de Morais – PR

Nº 940/2017 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 29/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 167/2017 com Substitutivo nº4978/17 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 937/2017 ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - Perpetua o nome de ANTONIO LOPES, na Rua Projetada 23, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 933/2017 ao Projeto de Lei Nº 263/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 263/2017 - Perpetua o nome de ADRIANO MARABEZ STRUBE, na Rua Projetada 21, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 922/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, e suas alterações e dá outras providências.

Nº 892/2017 ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 888/2017 ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - Perpetua o nome de “Adelvita Rodrigues Barbosa” na Rua Projetada 12, e seu prolongamento pela rua projetada 13, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 880/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - Perpetua o nome de APPARECIDA PACAGNELLA MARANGON, na Rua Projetada 20, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 869/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - 20/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - Perpetua o nome de “Delicio Justino de Assis” na Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 868/2017 ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - 20/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - Perpetua o nome de “Adelvita Rodrigues Barbosa” na Rua Projetada 12, e seu prolongamento pela rua projetada 13, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 867/2017 ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - 20/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - Perpetua o nome de “João Furlan” na Rua Projetada nº 34 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 865/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - 20/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - Perpetua o nome de “Elisa Risso Closs” na Rua Projetada nº 31 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 829/2017 ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - Perpetua o nome do Senhor PEDRO SABINO DIAS, na Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 827/2017 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 825/2017 ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - Perpetua o nome de “Milton Scandolara” na Rua Projetada 01, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 823/2017 ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - Perpetua o nome de “José Luiz Matiazzi” na Rua Projetada 02, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 821/2017 ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - Perpetua o nome de “José Maurício da Costa” na Rua Projetada 04, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 819/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 815/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao 3º Posto do Corpo de Bombeiros de Limeira/SP.

Nº 811/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - 18/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira E Medalha De Mérito Cívico XV de setembro — Ordem Tatuiby a União Central Brasileira (UCB).

Nº 809/2017 ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - 13/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - Perpetua o nome de “José Maurício da Costa” na Rua Projetada 04, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 805/2017 ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - 13/09/2017 - Parecer ccjr Favorável ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - Perpetua o nome de “José Luiz Matiazzi” na Rua Projetada 02, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 804/2017 ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - 13/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - Dispõe sobre a implantação do Jornal Oficial Digital do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 803/2017 ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - 13/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - Perpetua o nome de “Milton Scandolara” na Rua Projetada 01, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 799/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - 13/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Fabio Eduardo Cassiano pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 795/2017 ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - 11/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e dá outras providências. ”

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 11/09/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira.

Nº 756/2017 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - 30/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.985, 10 de setembro de 2012.

Nº 749/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 30/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Nº 721/2017 ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - 24/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 215/2017 com Emenda nº4664/17 - Dispõe sobre a denominação de “Olga Forster Rodrigues” ao Centro de Atenção à Saúde da Mulher (CASM)

Nº 706/2017 ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - 17/08/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - Perpetua o nome de Joaquim Baião de Freitas à rua 17 do Bairro Alto dos Laranjais, no município de Limeira.

Nº 695/2017 ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - 17/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - Perpetua o nome de Irineu Dalfré à rua Projetada 01 no Distrito Industrial Anhanguera, no município de Limeira.

Nº 651/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - 10/08/2017 - Parecer Cult ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Celso José Palermo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 649/2017 ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - 10/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - Perpetua o nome de Antônio Rodrigues de Oliveira à praça localizada na rua Turquia s/n – área verde II, Jardim Nova Conquista, no município de Limeira.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 10/08/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à praça localizada no canteiro central da Av. Frei João das Mercês, entre a Rua Henrique Benedito Ladvig e a Av. dos Expedicionários, Pq. Nossa Senhora das Dores I, no Município de Limeira.

Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 18/07/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.

Nº 497/2017 ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - 29/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - Institui a distinção honorífica “Visitante Ilustre da cidade de Limeira” no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências

Nº 479/2017 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 22/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.

Nº 447/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 09/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.

Nº 446/2017 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 09/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 444/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 08/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Igreja Presbiteriana de Limeira.

Nº 404/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 402/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. José Celso Potechi pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 397/2017 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 01/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à Rua Projetada 07 do Bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.

Nº 5/2017 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.

Nº 4/2017 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - Modifica o parágrafo 6° do artigo 201, da Resolução n°44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, para incluir abaixo assinado para projetos que tratam de inclusão no calendário oficial.

Nº 352/2017 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - 18/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - “Perpetua o nome de JONAS BRITTO na Creche Municipal, no Bairro Village, no Município de Limeira. ”

Nº 325/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - 11/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Rosely Silvia Affonso Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 324/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - 11/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Altera dispositivos da Lei Nº. 5.482, de 03 de março de 2015

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 05/05/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 4 A/B do loteamento Residenciais Fazenda Itapema, no município de Limeira.

Nº 306/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 04/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 754, de 30 de março de 2016 e pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.

Nº 303/2017 ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - 04/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - Perpetua o nome de Vilmar Pontes da Fonseca à Rua Projetada 03, do bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.

Nº 274/2017 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 20/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - Inclui o Campeonato “Guilherme Guido” de Natação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

Nº 272/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 20/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.

Nº 238/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.

Nº 236/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Dr. Antonio Luís Tuckumantel pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 235/2017 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Perpetua o nome de Barão de São João do Rio Claro em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 200/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 06/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2/2017 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 06/04/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 161/2016

Nº 166/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 23/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor Geral do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), professor Paulo Sérgio Saran, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 23/03/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 17 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera redação do art. 3° da Resolução n° 191/2001, alterada pelas Resoluções n° 281/2007 e 316/2007, que dispõe sobre a criação no âmbito Câmara Municipal de Limeira do ''Prêmio Ecologia e Ambientalismo'' e dá outras providências.

Nº 129/2017 ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - Dá nova redação aop art. 2° da Resolução 611/2015, que institui a Campanha ''16 dias de ativismo no combate ao tabagismo na adolescência'', no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 127/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Perpetua o nome de João José dos Santos à Avenida Projetada 01, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira.

Nº 123/2017 ao Projeto de Resolução Nº 12/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 12/2017 - Altera redação do art. 2° da Resolução n° 220/2003, alterada pela Resolução n° 348/2008, que dispõe sobre a criação da ''Medalha Pastor Guari Rabesco'' para homenagear os pastores evangélicos pelo trabalho realizado na sua comunidade.

Nº 122/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Gilson Persike da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Congregação Bom Pastor de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 120/2017 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 32/2017 com Substitutivo nº900/17- Institui a semana do bebê no município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - “Institui a semana do bebê no município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 36/2017 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 16/02/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira., a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Fucamp), e dá outras providências.

Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 16/02/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - Altera a ementa e os artigos 1º e 3 º da Lei n.º 3.546 de 27 de março de 2003 .

Nº 14/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 09/02/2017 - Parecer da Comissão de Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Magnífico Reitor da Universidade Estatual de Campinas (Unicamp), professor José Tadeu Jorge, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 09/02/2017 - Parecer da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o “Encontro de Crespas e Cacheadas

Projetos de Decreto Legislativo (68)

Nº 1/2020 - 14/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 79/2019 - 18/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor “JOSÉ DE ALMEIDA ALENCAR - CEARÁ”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor LUIZ AUGUSTO ZANON, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 75/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a empresa Pralana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 74/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Centro de Oncologia da Santa Casa de Limeira

Nº 73/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à senhora Talma Teresa Ciarrocchi de Arruda Serra (Tia Talma)

Nº 72/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 70/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby à senhorita Karina de Cassia Prada pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 69/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby ao senhor Paulo Cesar da Silva pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 16/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 66/2019 - 12/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 65/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Joaquim do Nascimento pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Elaine Cazante Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 63/2019 - 05/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Rebeca Adamary Basso pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2019 - 04/12/2019 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 60/2019 - 03/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 59/2019 - 25/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a senhora Dirce Pereira do Prado pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 54/2019 - 18/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Benedito Honório Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 11/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2019 - 30/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Olga Estevam Concolato.

Nº 46/2019 - 25/10/2019 - Concede a homenagem “Ordem Militar de Limeira - Capitão Arlindo de Almeida Rosa" aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira - TG 02-020 em conformidade com a Resolução 705/2017

Nº 45/2019 - 25/10/2019 - Concede a homenagem “Ordem Militar de Limeira - Capitão Arlindo de Almeida Rosa" aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira - TG 02-020 em conformidade com a Resolução 705/2017

Nº 44/2019 - 24/10/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 43/2019 - 24/10/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 38/2019 - 14/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 36/2019 - 03/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 35/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 34/2019 - 30/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 32/2019 - 23/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 30/2019 - 23/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 28/2019 - 16/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 27/2019 - 02/09/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 26/2019 - 02/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 25/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 24/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e das outras providencias.

Nº 23/2019 - 15/07/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 21/2019 - 01/07/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 20/2019 - 27/06/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 14/2019 - 01/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Nº 13/2019 - 28/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Heleno José dos Santos.

Nº 11/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 4/2019 - 18/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 66/2018 - 17/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 65/2018 - 17/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2018 - 17/12/2018 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 63/2018 - 14/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 62/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 60/2018 - 07/12/2018 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 56/2018 - 29/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 55/2018 - 28/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 53/2018 - 26/11/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rambola – “Chico Mineiro”, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira

Nº 52/2018 - 26/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. José Alexandre Locateli.

Nº 44/2018 - 11/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 43/2018 - 10/10/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 42/2018 - 04/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 41/2018 - 01/10/2018 - "Que concede a distinção honorífica “PROFESSOR UNIVERSITÁRIO INOVADOR” aos professores universitários que contribuíram para a melhoria da educação superior no município de Limeira e dá outras providencias”.

Nº 40/2018 - 01/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 26/2018 - 28/06/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Deputado Federal Miguel Lombardi.

Nº 15/2018 - 16/04/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, ao Policial Cabo PM Paulo Donizete Tetzner.

Nº 52/2017 - 16/11/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 43/2017 - 16/10/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby” à Associação Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida - CARA

Nº 20/2017 - 29/05/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor José Luiz Germano, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2017 - 20/03/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Professor Tarcilio Bosco.

Projetos de Lei (26)

Nº 225/2019 - 04/11/2019 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Copa Máster, Antonino Alcântara Teixeira Martins” de futebol amador para atletas acima de 50 anos e dá outras providências.

Nº 178/2019 - 23/09/2019 - Dispõe sobre a Ave Símbolo do Município de Limeira, o Bem-te-vi, nome científico (pitangus sulphuratus).

Nº 155/2019 - 23/08/2019 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “Festa em homenagem à São João Batista Comunidade da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus”, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de junho, durante as comemorações do Padroeiro.

Nº 89/2019 - 20/05/2019 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Evento “Carnaval do Cantinho na Praça” e dá outras providências.

Nº 74/2019 - 06/05/2019 - Perpetua o nome do Sr. Orlando Garrido Perez de Jesus, em uma das ruas, praças, área de Lazer ou logradouro público no Município de Limeira.

Nº 69/2019 - 24/04/2019 - Perpetua o nome Ancião ERMELINDO LUCIO DE GODOY, no Sistema Lazer localizado na Rua Geraldo Zaccaria Libaldi, no Bairro Jd. Bandeirante de Inscrição Cadastral n° 330.019.000.

Nº 60/2019 - 15/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 59/2019 - 15/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 265/2018 - 21/11/2018 - “Institui a Semana do Judô no Calendário Oficial do Município de Limeira”.

Nº 257/2018 - 12/11/2018 - Institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Evento “PEDALA ROBINHO” que acontece no mês de Outubro de cada ano.

Nº 247/2018 - 01/11/2018 - Cria o Incentivo ao plantio de árvores frutíferas em áreas públicas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 174/2018 - 28/08/2018 - Perpetua o nome do Sr. Francisco Antonio Cruanhes, em uma das ruas, praças, ou logradouro público no Município de Limeira. (Sistema Lazer 01 (ROTATÓRIA) Localizado na Rua José da Annunciação Fiorentini / no bairro Jd. Pq. Avenida de Inscrição Cadastral nº 3341.001.000)

Nº 147/2018 - 10/07/2018 - Perpetua o nome do Senhor GERALDO CELESTINO FERREIRA, na Área Verde localizada na Rua Shirley Wiss Maldonado no Bairro Jardim Jequitibás de Inscrição Cadastral n° 5189.001.000.

Nº 107/2018 - 14/05/2018 - Dispõe sobre parcerias com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas na instalação e manutenção de lixeiras públicas em especial nas Escolas Municipais, logradouros, prédios públicos e dá outras providências.

Nº 89/2018 - 19/04/2018 - Perpetua o nome do Senhor Sebastião da Silveira Prado, na Rua Projetada 10B – Jardim Residencial Regina Bastelli.

Nº 62/2018 - 26/03/2018 - Regulamenta, no âmbito do Município de Limeira, a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como “Seguro Anticorrupção – SAC”; e dá outras providências.

Nº 305/2017 - 01/11/2017 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 285/2017 - 10/10/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera dos programas habitacionais, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 284/2017 - 10/10/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera das vagas em escolas municipais de educação infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 241/2017 - 04/09/2017 - Perpetua o nome do Sr. Francisco Antonio Cruanhes, em uma das ruas, praças, ou logradouro público no Município de Limeira.

Nº 223/2017 - 14/08/2017 - Perpetua o nome do Senhor José Ferrari, na Rua projetada, via de ligação projetada para acesso entre a Rua do Rosário e Av. Engenheiro Antonio Lucato – Vila Glória, até a Av. Souza Queiroz – Vila Queiroz.

Nº 106/2017 - 07/04/2017 - Denomina “Agente Ambiental” o trabalhador autônomo de catação de material reciclável

Nº 104/2017 - 05/04/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVEIRA COGHI, na Estrada Municipal LIM 369 Ligação da Estrada do Bairro do Tatú a Estrada Sertãozinho.

Nº 48/2017 - 03/03/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 41/2017 - 01/03/2017 - Acrescenta o § 7º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.

Nº 1/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre o interstício mínimo de 20 dias entre a data de implantação de novos radares fixos e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 37/2019 - 20/12/2019 - Modifica denominação de um dos cargos de advogado público lotado junto à Secretaria de Negócios Jurídicos dessa Câmara Municipal, no âmbito da Lei Complementar nº 469/2009 e outras normas que específica, cumprindo orientação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 31/2019 - 04/11/2019 - Altera o Item II do Anexo I da Lei Complementar nº 845, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexo, e dá outras providências.

Nº 12/2019 - 15/04/2019 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos, e dá outras providências.

Nº 11/2019 - 15/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (17)

Nº 40/2019 - 04/11/2019 - Modifica a redação do inciso XII, do artigo 222, da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 39/2019 - 04/11/2019 - Institui a Frente Parlamentar referente à modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Limeira.

Nº 38/2019 - 04/11/2019 - Acrescenta parágrafo ao artigo 158 da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 37/2019 - 04/11/2019 - Modifica a redação do caput do artigo 75 da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 36/2019 - 04/11/2019 - Art. 1º Modifica a redação do caput, do artigo 75, da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 26/2019 - 22/08/2019 - Cria a Comissão Permanente em Defesa dos Animais, modifica, acrescenta e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 25/2019 - 22/08/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa Animal para promoção da conscientização, educação, proteção e combate aos maus tratos aos animais no Município de Limeira.

Nº 12/2019 - 15/04/2019 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16, 684/17 e 733/18 que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 11/2019 - 15/04/2019 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pelas Resoluções nºs 683/17 e 732/2018, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 10/2019 - 08/04/2019 - Dá nova redação ao caput do art. 89 e revoga o inciso VI, do §1º do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 8/2019 - 01/04/2019 - Institui a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros” no Municipio de Limeira.

Nº 4/2019 - 11/02/2019 - Altera a redação do artigo 90 e seu parágrafo único da Resolução n° 600/2015, alterada pelas resoluções 625/15, 671/16 e 692/17, que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição de competência à órgãos da Câmara Municipal de Limeira – SP.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Altera o inciso II do art. 77, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 77, e dá nova redação ao §1º e ao caput do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 52/2018 - 03/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 40/2018 - 17/09/2018 - Institui a Frente Parlamentar para intermédio, acompanhamento, incentivo e viabilização da fomentação artística na Praça Toledo Barros.

Nº 19/2018 - 02/05/2018 - Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para estudo e implantação de Políticas Públicas para criança, adolescente e juventude de Limeira”.

Nº 5/2018 - 14/02/2018 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para estudos e implantação de Políticas Públicas de Proteção e Defesa dos Animais, no Município de Limeira.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 1/2020 - 07/02/2020 - Adiciona o artigo 130 -A na Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que as proposituras que alterem os direitos dos funcionários da administração pública direta e indireta sejam, obrigatoriamente, debatidas em audiência pública com representantes de entidades de classe.

Nº 5/2019 - 27/09/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 3/2019 - 26/06/2019 - Altera a redação do parágrafo 10 do artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 2/2018 - 05/11/2018 - Altera a redação do § 2º do artigo 217-A da Lei Orgânica do Município.

Relator (378)

Nº 1757/2019 ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - 11/12/2019 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Limeira - PMC e dá outras providências.

Nº 1745/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 63/19

Nº 1741/2019 ao Projeto de Lei Nº 254/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 254/19

Nº 1737/2019 ao Projeto de Lei Nº 246/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 246/19

Nº 1716/2019 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 05/12/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 217/19

Nº 1675/2019 à Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1674/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1673/2019 à Emenda Nº 403 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019 - 27/11/2019 - Relatoria Orçamento à Emenda Nº 403 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019

Nº 1672/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019 - 27/11/2019 - Relatoria Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019

Nº 1671/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 27/11/2019 - Relatoria Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019

Nº 1662/2019 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 236/19

Nº 1660/2019 à Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1659/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1657/2019 ao Projeto de Lei Nº 222/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 222/19

Nº 1655/2019 ao Projeto de Lei Nº 213/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 213/19

Nº 1633/2019 ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - 13/11/2019 - Relator ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação, Parceria e/ou Convênio com o Estado de São Paulo representado pelas Secretarias de Estado da Saúde e de Administração Penitenciária, visando a realização de ações de atenção básica nas unidades prisionais

Nº 1625/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 228/19

Nº 1600/2019 à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/11/2019 - Relatoria DH à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 1599/2019 à Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/11/2019 - Relatoria DH à Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 1594/2019 ao Substitutivo Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 07/11/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao Substitutivo nº 77/19 ao P.L. nº 177/19

Nº 1586/2019 à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 06/11/2019 - Relatoria Orçamento à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 1584/2019 à Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 06/11/2019 - Relatoria Orçamento à Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 1577/2019 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 06/11/2019 - Relatoria Orçamento ao Projeto de Lei Nº 205/2019

Nº 1567/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 49/19

Nº 1559/2019 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 218/19

Nº 1514/2019 à Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - 30/10/2019 - Relatoria Orçamento à Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019

Nº 1510/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 48/19

Nº 1509/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 47/19

Nº 1504/2019 ao Projeto de Lei Nº 214/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 214/19

Nº 1469/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 187/19

Nº 1468/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - 23/10/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - Dispõe sobre reforma administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do IPML- Instituto de Previdência Municipal de Limeira e dá outras providências

Nº 1466/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - 23/10/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 1.890, de 23 de dezembro de 1983 e suas alterações, e dá outras providências.

Nº 1413/2019 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 17/10/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 177/19

Nº 1383/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 1382/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 1381/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 1377/2019 ao Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. nº 24/19

Nº 1374/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº 36/19

Nº 1372/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 186/19

Nº 1370/2019 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 177/19

Nº 1345/2019 à Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 03/10/2019 - Relatoria DH à Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 1344/2019 à Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 03/10/2019 - Relatoria DH à Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 1342/2019 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - 03/10/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 175/19

Nº 1322/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019 - 02/10/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 34/19

Nº 1318/2019 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - 02/10/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 175/19

Nº 1316/2019 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 165/2019 - 02/10/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 165/19 + Substitutivo nº 66/19

Nº 1315/2019 ao Projeto de Lei Nº 165/2019 - 02/10/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. nº 165/19 + Substitutivo nº 66/19

Nº 1295/2019 ao Projeto de Lei Nº 167/2019 - 25/09/2019 - Relatoria Orçamento ao Projeto de Lei Nº 167/2019

Nº 1293/2019 à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 25/09/2019 - Relator orçamento à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 132/2018, que define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1280/2019 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.C. n° 18/19 + Substitutivo n° 61/19

Nº 1279/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.C. n° 18/19 + Substitutivo n° 61/19

Nº 1275/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 28/19

Nº 1272/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 158/19

Nº 1270/2019 ao Projeto de Lei Nº 144/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 144/19

Nº 1228/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 12/09/2019 - Relator DH à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado aumento extraordinário de consumo decorrente de vazamento oculto nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 1227/2019 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 12/09/2019 - Relator DH ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado aumento extraordinário de consumo decorrente de vazamento oculto nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 1226/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 12/09/2019 - Relator D.H. ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto em caso de consumo excessivo decorrente de vazamentos invisíveis nas instalações de prédio, e dá outras providências.

Nº 1225/2019 à Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 12/09/2019 - Relator D.H. à Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 1224/2019 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 12/09/2019 - Relator D.H. ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina

Nº 1218/2019 à Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 11/09/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública as Emendas nº 203 e 204 ao P.L.C. nº 12/19.

Nº 1217/2019 à Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 11/09/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública as Emendas nº 203 e 204 ao P.L.C. nº 12/19.

Nº 1167/2019 ao Projeto de Lei Nº 123/2019 - 29/08/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 123/19

Nº 1160/2019 ao Projeto de Lei Nº 145/2019 - 28/08/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 145/2019 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e dá outras providências

Nº 1157/2019 ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 28/08/2019 - Relator orçamento ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1156/2019 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 28/08/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera a Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1149/2019 à Emenda Nº 202 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública a Emenda n° 202/19 a P.E.L.O.M. n° 03/19

Nº 1147/2019 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.C. n° 17/19 + Substitutivo nº 58/19

Nº 1146/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L.C. n° 17/19 + Substitutivo nº 58/19

Nº 1144/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 152/19

Nº 1143/2019 ao Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 133/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 133/19 + Substitutivo n° 64/19

Nº 1141/2019 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 149/19 + Substitutivo n° 62/19

Nº 1140/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 149/19 + Substitutivo n° 62/19

Nº 1138/2019 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 139/19

Nº 1136/2019 ao Projeto de Lei Nº 133/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 133/19 + Substitutivo n° 64/19

Nº 1134/2019 ao Projeto de Lei Nº 129/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 129/19

Nº 1133/2019 ao Projeto de Lei Nº 123/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 123/19

Nº 1131/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 103/19

Nº 1128/2019 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 42/19 + Substitutivo nº 52/19

Nº 1127/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 42/19 + Substitutivo nº 52/19

Nº 1077/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - 08/08/2019 - Relatoria DH ao Projeto de Lei Nº 76/2019

Nº 1074/2019 à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 08/08/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 1073/2019 à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 08/08/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 1072/2019 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 08/08/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 126/19 + Emendas nº 200/19 e 201/19

Nº 1062/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - 07/08/2019 - Relatoria Orçamento ao Projeto de Lei Nº 76/2019

Nº 1056/2019 ao Substitutivo Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao Substitutivo nº 47/19 ao P.L. nº 50/19

Nº 1054/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. n° 23/19.

Nº 1051/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº 13/19

Nº 1049/2019 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.R. n° 19/19

Nº 1044/2019 ao Projeto de Lei Nº 131/2019 - 07/08/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 131/19

Nº 1042/2019 ao Projeto de Lei Nº 127/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 127/19

Nº 1038/2019 ao Projeto de Lei Nº 124/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 124/19

Nº 1035/2019 ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 99/19 + Substitutivo n° 48/19

Nº 1034/2019 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 99/19 + Substitutivo n° 48/19

Nº 1030/2019 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 93/19 + Substitutivo n° 57/19

Nº 1029/2019 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.L. n° 93/19 + Substitutivo n° 57/19

Nº 971/2019 ao Substitutivo Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 27/06/2019 - Relatoria DH ao Substitutivo Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 111/2018

Nº 969/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 27/06/2019 - Relatoria DH ao Projeto de Lei Nº 111/2018

Nº 962/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 27/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO SUBSTITUTIVO Nº 44 AO P.L. Nº 49/19

Nº 958/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - 27/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 78/19

Nº 937/2019 ao Projeto de Lei Nº 109/2019 - 26/06/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 934/2019 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 77/19

Nº 931/2019 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SUBSTITUTIVO Nº 43 AO P.L. 24/19

Nº 930/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 24/19

Nº 920/2019 ao Projeto de Lei Nº 115/2019 - 19/06/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 115/2019 - Cria o Museu Major José Levy Sobrinho e dá outras providências

Nº 918/2019 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 19/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SUBSTITUTIVO Nº 45 AO P.L. Nº 66/19

Nº 916/2019 ao Projeto de Resolução Nº 18/2019 - 19/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.R. Nº 18/19

Nº 915/2019 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - 19/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 113/19

Nº 913/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 19/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 111/19

Nº 877/2019 ao Projeto de Lei Nº 101/2019 - 12/06/2019 - Relatoria Orçamento ao Projeto de Lei Nº 101/2019

Nº 869/2019 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 97/19

Nº 862/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SUBSTITUTIVO Nº 39 AO P.L. Nº 82/19

Nº 861/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 82/19

Nº 859/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 78/19

Nº 856/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 66/19

Nº 852/2019 ao Projeto de Lei Nº 259/2018 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 259/18

Nº 823/2019 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 05/06/2019 - Relator orçamento ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Estabelece a necessidade de aviso prévio para a interrupção do fornecimento de água pelas concessionárias responsáveis, no caso de consumidor residencial inadimplente, bem como a proíbe nos dias em que especifica, e dá outras providências.

Nº 794/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 30/05/2019 - RELATOR COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 49/19

Nº 793/2019 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 30/05/2019 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 781/2019 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 23/05/2019 - Relator Cultura à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 8/2018.

Nº 754/2019 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 22/05/2019 - Relator orçamento ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 266/2018

Nº 750/2019 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 22/05/2019 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 70/2019

Nº 748/2019 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 22/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 747/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 22/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 728/2019 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 21/05/2019 - Relator ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 716/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 16/05/2019 - Relator DH ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Modifica a Lei Complementar N° 111/93, que autoriza o Poder Executivo a delegar a exploração do sistema de estacionamentos denominado Zona Azul para a EMDEL, para inclusão do termo “por vaga” no prazo mínimo de tolerância de estacionamento

Nº 713/2019 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 15/05/2019 - Relator orçamento ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Art. 1º O município de Limeira adotará medidas administrativas, judiciais e extrajudiciais, em face das operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, da União, da Agência Nacional de Saúde – ANS e do Fundo Nacional de Saúde – FNS, objetivando o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, correspondentes ao atendimento dos seus respectivos beneficiários em Unidades Municipais de Saúde.

Nº 705/2019 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 15/05/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º no artigo 1º da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 704/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 15/05/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre a disponibilização, por parte dos responsáveis pela prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e esgoto sanitário do município de Limeira, de pessoal suficiente nos setores de atendimento, a fim de reduzir o tempo de espera dos clientes.

Nº 703/2019 ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - 15/05/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de diabetes em espaços públicos e privados, portando insulina, insumos, alimentos e aparelhos de monitoração de glicemia, no município de Limeira.

Nº 702/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 15/05/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde no município de Limeira de repassarem informações acerca da identificação de Síndrome de Down, em crianças nascidas na cidade de Limeira e dá outras providências.

Nº 701/2019 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 15/05/2019 - Relator orçamento ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Art. 1º Os hospitais no município de Limeira, ficam obrigados a proceder a comunicação de casos de Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Limeira.

Nº 700/2019 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 15/05/2019 - Relator orçamento ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Jornada Diocesana da Juventude da Diocese de Limeira e dá outras providências

Nº 699/2019 ao Projeto de Resolução Nº 14/2019 - 15/05/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Resolução Nº 14/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira no que tange à prorrogação da sessão para a ordem do dia e explicações pessoais

Nº 695/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 15/05/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SUBSTITUTIVO Nº 73 AO P.L. Nº 244/18

Nº 691/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 15/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 690/2019 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 15/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 689/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 15/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 649/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2018 - 25/04/2019 - Relatoria da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor e dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso ao P.L n° 253/18

Nº 637/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 24/04/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 64/2019

Nº 634/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 24/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 630/2019 ao Substitutivo Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 24/04/2019 - Relatoria da Comissão Permanente de Orçamento ao Substitutivo n° 20 ao P.L n° 19/19,

Nº 614/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - 18/04/2019 - Relatoria da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor e dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso ao P.L.C. n° 27/18,

Nº 613/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - 17/04/2019 - Relatoria Educação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 57/2019

Nº 612/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - 17/04/2019 - Relatoria Orçamento ao Projeto de Lei Nº 57/2019

Nº 607/2019 ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 17/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 606/2019 ao Projeto de Resolução Nº 9/2019 - 17/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 604/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 17/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 584/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 11/04/2019 - Relatoria da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor e dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso ao P.L n° 8/19.

Nº 573/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 10/04/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 551/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 03/04/2019 - Relatoria da Comissão de Educação ao PL 52/19

Nº 548/2019 ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - 03/04/2019 - RELATORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 547/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 5/2019

Nº 545/2019 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 03/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 543/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 03/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 541/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 03/04/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - Art. 1° A ementa da Lei nº 1457/74 passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 538/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 03/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 04/19

Nº 528/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 28/03/2019 - RELATORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 505/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 27/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 503/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 27/03/2019 - RELATOR DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 502/2019 à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 27/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 454/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 20/03/2019 - Relator ORÇAMENTO ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Alteram dispositivos da Lei Complementar n° 820, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira - SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.

Nº 453/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 20/03/2019 - Relator ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Dispõe sobre a regularização de loteamentos fechados irregularmente, no âmbito e dá outras providências.

Nº 452/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 20/03/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica.

Nº 445/2019 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 20/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 444/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 20/03/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao P.L. n° 211/18

Nº 420/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 15/03/2019 - Relator DH à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências

Nº 418/2019 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 14/03/2019 - Relator Direitos Humanos à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Parecer em forma de Emenda da Comissão de Justiça

Nº 415/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 414/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 14/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 06/19

Nº 408/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 14/03/2019 - Relator DH à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - Acrescenta o parágrafo 10 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira, visando vedar a nomeação para cargos em comissão ou funções gratificadas pessoas que tenham sido condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do município de Limeira.

Nº 407/2019 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - 14/03/2019 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Ministério da Defesa do Exército Brasileiro, por intermédio do comando da 2ª Região Militar, objetivando o funcionamento da 20ª Delegacia de Serviço Militar e da 92ª Junta do Serviço Militar, no município de Limeira, incluindo aluguel da residência para o delegado da 20ª delegacia do serviço militar e instrutores do tiro de guerra 02-020, bem como a cessão de 05 (cinco) servidores públicos municipais.

Nº 406/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 14/03/2019 - Relator DH ao PL 19/19

Nº 388/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - 13/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 37/19

Nº 384/2019 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 13/03/2019 - RELATORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SUBSTITUTIVO Nº 9 AO P.L. Nº 12/19

Nº 383/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 13/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE AO P.L. Nº 12/19

Nº 353/2019 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 07/03/2019 - Relator DH à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Modifica a redação do §2º do art. 5º proposto pela Emenda nº 173 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 351/2019 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 07/03/2019 - Relator DH à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Modifica a redação do inciso VII do art. 4º proposto pela Emenda nº 172 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 350/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 07/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 10/19

Nº 348/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 07/03/2019 - PROCESSO Nº 100/19

Nº 322/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 27/02/2019 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Dispõe sobre a zona de intervenção estratégica ZIE-4-E: Rua Carlos Gomes, e dá outras providências.

Nº 321/2019 à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 222/2018 - 27/02/2019 - Relator orçamento à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 222/2018 - Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 222/18, que organiza a Política Municipal de Transparência e Controle Social e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e outras providências

Nº 314/2019 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 27/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 313/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 27/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 312/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 27/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 310/2019 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 27/02/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À EMENDA Nº 304 AO P.L. Nº 198/18

Nº 309/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 27/02/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 198/18

Nº 303/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 27/02/2019 - Relatoria da Comissão de orçamento

Nº 300/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/02/2019 - Relatoria Orçamento ao P.L. nº 25/19

Nº 295/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 27/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 294/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 27/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 266/2019 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 21/02/2019 - Renomeado Relator DH à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - Modifica o §3º do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 318/2017

Nº 259/2019 ao Projeto de Lei Nº 245/2018 - 21/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 256/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2018 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº52/18

Nº 247/2019 ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 21/02/2019 - Relator orçamento ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 143/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências.

Nº 240/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Direitos Humanos ao P.L. n° 211/18

Nº 239/2019 ao Projeto de Lei Nº 241/2018 - 21/02/2019 - Renomeado relatoria D.H. ao P.L. nº 241/18

Nº 227/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 20/02/2019 - Relator ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus” das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 225/2019 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - 20/02/2019 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Rubens Sillmann, na LIM 473 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ACESSO A ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 272, ponto final TOTALIZANDO 1700 M DE EXTENSÃO.

Nº 223/2019 à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 20/02/2019 - Relator à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei 176/2017.

Nº 216/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 20/02/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao P.L. 3/19

Nº 162/2019 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 13/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 161/2019 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 13/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 158/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2018 - 13/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 157/2019 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 13/02/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO P.L. Nº 276/18

Nº 123/2019 à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 08/02/2019 - Renomeado Relator CCJR à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei 176/2017.

Nº 118/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº256/18

Nº 114/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº64/18

Nº 112/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº53/18

Nº 105/2019 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº281/18

Nº 104/2019 ao Projeto de Lei Nº 280/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº280/18

Nº 100/2019 à Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 07/02/2019 - Relator à Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 99/2019 à Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 07/02/2019 - Relator DH à Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Modifica a redação do inciso V, do art. 13, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 81/2019 ao Substitutivo Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 06/02/2019 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.

Nº 79/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PR nº53/18

Nº 75/2019 ao Projeto de Lei Nº 288/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº288/18

Nº 74/2019 ao Projeto de Lei Nº 287/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº287/18

Nº 69/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 278/18 + Emenda nº1/19

Nº 68/2019 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 278/18 + Emenda nº1/19

Nº 66/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 267/18 + Substitutivo nº5869/18

Nº 65/2019 ao Projeto de Lei Nº 257/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº257/18

Nº 63/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PDL nº68/18

Nº 61/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PDL nº66/18

Nº 60/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PDL nº58/18

Nº 48/2019 à Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade à Emenda nº305/18 ao PL 180/18

Nº 1542/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°60/2018

Nº 1541/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°59/2018

Nº 1540/2018 ao Projeto de Lei Nº 279/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°279/2018

Nº 1535/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°269/2018 com Substitutivo nº74/18

Nº 1534/2018 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°269/2018 com Substitutivo nº74/18

Nº 1477/2018 ao Projeto de Lei Nº 261/2018 - 29/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº261/18, que perpetua o nome de José Lúcio Marinho à Rua Projetada 03 do Jardim Dom Oscar Romero.

Nº 1436/2018 ao Projeto de Resolução Nº 50/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº50

Nº 1432/2018 ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº235/18

Nº 1395/2018 ao Projeto de Lei Nº 206/2018 - 08/11/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 206/2018 - Dispõe sobre a criação da GRE ( Grupo Ronda Escolar ) da GCML ( Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada para realização do apoio operacional da Corporação e/ou Órgãos de Governo e Segurança Pública, policiamento preventivo comunitário e combate à criminalidade nos logradouros , bens , serviços e instalações do Município, e em consonância ao disposto no Art. 4º , parágrafo único e Art. 5°, I a XVIII, parágrafo único da Lei Federal 13022/2014, e dá outras providências.

Nº 1195/2018 ao Projeto de Resolução Nº 30/2018 - 25/10/2018 - Relator cultura ao Projeto de Resolução Nº 30/2018 - Renumera e acrescenta parágrafo ao Art. 3º da Resolução N° 615/2015 que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara de Limeira a “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 1171/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1168/2018 ao Projeto de Lei Nº 225/2018 - 25/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°225/18

Nº 1164/2018 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1082/2018 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 04/10/2018 - Relator orçamento ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Nelson Michelin, na LIM 272 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 20, segue e a 1600m de rede de A.P., com tubos de Ø 1,00m, com proteção de tijolos ambos os lados, segue E A 2000M à esquerda a estrada LIM 473, segue até o cruzar com a estrada LIM 159, ponto final, TOTALIZANDO 3000M DE EXTENSÃO.

Nº 1048/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2018 - 04/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°40/2018

Nº 1044/2018 ao Projeto de Lei Nº 205/2018 - 04/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°205/2018

Nº 1024/2018 ao Projeto de Lei Nº 191/2018 - 27/09/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 191/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, visando a instalação do Polo UNIVESP no Município de Limeira, para o desenvolvimento, expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo.

Nº 1023/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - 27/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°39/18.

Nº 1020/2018 ao Projeto de Lei Nº 192/2018 - 27/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1019/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2018 - 27/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 978/2018 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - 20/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°189/2018

Nº 933/2018 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo n° 4342/18 ao P.D.L. n° 33/2018.

Nº 927/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°178/2018

Nº 877/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - 30/08/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - Perpetua o nome do Senhor JOSÉ MARINHO DE ANDRADE, na Rua Projetada 07, do Jardim Residencial Graminha III no Município de Limeira/SP.

Nº 867/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D..L n° 30/2018

Nº 802/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - 16/08/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - "Que concede o TROFÉU JOSÉ CARLOS DA SILVA “FUMAÇA” para homenagear os atletas e/ou equipes esportivas limeirenses que se destacaram no esporte, nos termos da Resolução 434/10 alterada pela Resolução 653/16 e dá outras providências”

Nº 755/2018 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 02/08/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento e alargamento de via pública localizada no Bairro Roseira e dá outras providências.

Nº 674/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - 05/07/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - Institui o Diploma “Professor Universitário Inovador”, no mês de agosto, no município de Limeira, aos professores universitários que contribuíram para a melhoria da qualidade na educação superior.

Nº 636/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 21/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - Institui o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da ALIRC (Associação Limeirense dos Insuficientes Renais Crônicos), Arlindo Francisco de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 634/2018 ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - 21/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Armando Honorato no SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA RUA LUZIA DE CAMPOS CASON, ESQUINA COM A RUA FREDERICO RÓTULO NO BAIRRO JARDIM CASON DE INSCRIÇÃO CADASTRAL N°.2520.037.000.

Nº 578/2018 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - 07/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Rubens Sillman, na LIM 473 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ACESSO A ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 272, ponto final TOTALIZANDO 1700 M DE EXTENSÃO.

Nº 530/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - 24/05/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - Modifica o Parágrafo único, do Art. 6º, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017 e substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 13 de abril de 2018.

Nº 528/2018 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 24/05/2018 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 492/2018 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 17/05/2018 - Relator Cultura à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Modifica o artigo 1º do projeto de resolução nº 8/2018.

Nº 473/2018 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 17/05/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Revoga o item 130, do Artigo 1º, da Lei nº 489/1947.

Nº 442/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 10/05/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - “Perpetua o nome do SR. NIVALDO NAVARRO a Rua Projetada 19 Residencial Fazenda Itapema no Município de Limeira”.

Nº 417/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias.

Nº 401/2018 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Eugênio Faccioni Neto à rua Projetada 10A, localizada no bairro Resindecial Regina Bastelli.

Nº 399/2018 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Industrial Boa Vista, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 397/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Márcio Luiz França Gomes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 359/2018 ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - 12/04/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - Perpetua o nome de Olivio Figueiredo na rua Projetada 14 com prolongamento para rua projetada 15 no Jardim Marajoara, no Município de Limeira.

Nº 313/2018 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 05/04/2018 - Relator cultura ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 270/2018 à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 22/03/2018 - Relator Cultura à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017

Nº 253/2018 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 22/03/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - Institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a um(a) profissional da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.

Nº 249/2018 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 22/03/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Perpetua o nome de “Uilson Edson Cara” na Praça Rotatória do Parque Hipólito Gleba D de inscrição nº 4582001000, no cruzamento da Via Luiz Varga com as Ruas Araceles Destro Panini e Placidina Ferreira Braga, no Município de Limeira S/P.

Nº 222/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - 15/03/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5818/2016 que perpetua o nome do Dr. Milton Pereira de Almeida, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 220/2018 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - 15/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - Perpetua o nome de Maria Julia Cordaz Sardenha na Rua Projetada, nº 03 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 215/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 15/03/2018 - Relator ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Marcos Alberto Pagani pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 140/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 23/02/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Otto Ricardo Hornhardt Filho à rua Projetada localizada entre as ruas João de Quadros Júnior e Guilherme Giotto, no Jardim Kelly.

Nº 129/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 22/02/2018 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezenove do Bairro Marajoara, no Município de Limeira/SP.

Nº 122/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 22/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Rotaract Club de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 61/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Relator Educação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 48/2018 à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 08/02/2018 - Relator Cultura à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 315/2017.

Nº 45/2018 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 08/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - Altera redação do art. 5°, da Resolução n°519/2013, alterada pela resolução nº 615/2015, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Limeira da "Câmara de Vereadores Juniores.

Nº 43/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Perpetua o nome de João Pereira a LIM 117 (estrada Rural) localizado no Bairro dos Pires.

Nº 1508/2017 ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - 30/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 292/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro.

Nº 1501/2017 ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - 30/11/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP

Nº 1483/2017 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 30/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Perpetua o nome de Melquiades Ferreira da Luz à rua Projetada 20 do Jardim Campo Belo, no município de Limeira.

Nº 1398/2017 ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - 09/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1397/2017 ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - 09/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1396/2017 ao Projeto de Lei Nº 298/2017 - 09/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 298/2017 com Emenda 6358/17 - Perpetua o nome da Senhora GUILHERMINA CRISTOVÃO DOS SANTOS, na Rua Projetada 08, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1395/2017 ao Projeto de Lei Nº 301/2017 - 09/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 301/2017 - Perpetua o nome do Senhor ANTONIO PECIN, na Rua Projetada 28, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1394/2017 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - 09/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.

Nº 1349/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 27/10/2017 - Relator CULTURA ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste/contratação, de natureza onerosa, com o poder público municipal.

Nº 1345/2017 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 27/10/2017 - Relator cult ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira e dá outras providências

Nº 1341/2017 ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - 26/10/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Av. Dorival Faveri e dá otras providências.

Nº 1332/2017 ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - 26/10/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Registro, Arquivo e Documentos da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1303/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - 20/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 E EMENDA N° 6160/17 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Osmar Antonio Gaddo .

Nº 1302/2017 ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - 20/10/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - Inclui o Projeto Natal Solidário no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

Nº 1299/2017 ao Projeto de Lei Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 286/2017 - Perpetua o nome da Senhora ROSE MARIE PANZA COUTO CAMPOS, nas Ruas Projetadas 05, 08 e 10 do Residencial Santa Clara no município de Limeira.

Nº 1279/2017 à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 191/2017 de autoria do Vereador Antônio Franco de Morais – PR

Nº 1277/2017 ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - 19/10/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 191/2017 - Perpetua o nome de Lucas Lima Piffer à Pista de Atletismo, situada no Jardim Piratininga.

Nº 1272/2017 ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - 19/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - Institui a homenagem “ Ordem Militar de Limeira – Capitão Arlindo de Almeida Rosa” em reconhecimento aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira – TG 02-020.

Nº 1064/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - 29/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao cientista e pesquisador Leandro Bueno Bergantin pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 1060/2017 ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - 28/09/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - Perpetua o nome de ANTONIO LOPES, na Rua Projetada 23, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1059/2017 ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - Perpetua o nome de ANTONIO LOPES, na Rua Projetada 23, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1055/2017 ao Projeto de Lei Nº 263/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 263/2017 - Perpetua o nome de ADRIANO MARABEZ STRUBE, na Rua Projetada 21, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1053/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - 28/09/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Osmar Antonio Gaddo .

Nº 1049/2017 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 28/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Pública da Primeira Infância e dá outras providências.

Nº 1040/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, e suas alterações e dá outras providências.

Nº 1023/2017 ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 1019/2017 ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - Perpetua o nome de “Adelvita Rodrigues Barbosa” na Rua Projetada 12, e seu prolongamento pela rua projetada 13, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 1011/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - Perpetua o nome de APPARECIDA PACAGNELLA MARANGON, na Rua Projetada 20, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 998/2017 à Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 21/09/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 1° do Projeto de Lei 19/2017.

Nº 993/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - 20/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - Perpetua o nome de “Delicio Justino de Assis” na Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 992/2017 ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - 20/09/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - Perpetua o nome de “Adelvita Rodrigues Barbosa” na Rua Projetada 12, e seu prolongamento pela rua projetada 13, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 991/2017 ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - 20/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - Perpetua o nome de “João Furlan” na Rua Projetada nº 34 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 986/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - 20/09/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - Perpetua o nome de “Elisa Risso Closs” na Rua Projetada nº 31 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 954/2017 ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 251/2017 - Perpetua o nome do Senhor PEDRO SABINO DIAS, na Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 952/2017 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 18/09/2017 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 950/2017 ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - Perpetua o nome de “Milton Scandolara” na Rua Projetada 01, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 948/2017 ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - Perpetua o nome de “José Luiz Matiazzi” na Rua Projetada 02, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 946/2017 ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - Perpetua o nome de “José Maurício da Costa” na Rua Projetada 04, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 944/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 940/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - 18/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao 3º Posto do Corpo de Bombeiros de Limeira/SP.

Nº 936/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - 18/09/2017 - Relator Cult ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira E Medalha De Mérito Cívico XV de setembro — Ordem Tatuiby a União Central Brasileira (UCB).

Nº 934/2017 ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - 13/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - Perpetua o nome de “José Maurício da Costa” na Rua Projetada 04, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 930/2017 ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - 13/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - Perpetua o nome de “José Luiz Matiazzi” na Rua Projetada 02, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 929/2017 ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - 13/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 246/2017 - Dispõe sobre a implantação do Jornal Oficial Digital do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 928/2017 ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - 13/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - Perpetua o nome de “Milton Scandolara” na Rua Projetada 01, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 926/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 918/2017 ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - 11/09/2017 - Relator Renomeado CCJR ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - “Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências. ”

Nº 910/2017 ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira.

Nº 906/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - 01/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Fabio Eduardo Cassiano pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 905/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 01/09/2017 - Relator Renomeador CCJR ao Projeto de Lei Nº 142/2017 com Substitutivo nº3238/17 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste/contratação, de natureza onerosa, com o poder público municipal.

Nº 904/2017 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 01/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados ou participem de modo a permitir a prática do crime de receptação no interior do estabelecimento comercial e dá outras providências”.

Nº 903/2017 ao Projeto de Lei Nº 212/2017 - 01/09/2017 - Relator CCJR Renomeado ao Projeto de Lei Nº 212/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, e estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição da respectiva política pública.

Nº 902/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 01/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 876/2017 ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - 31/08/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e dá outras providências. ”

Nº 871/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 30/08/2017 - Relator Renomeado CCJR ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Nº 855/2017 ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - 24/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Olga Forster Rodrigues” ao Centro de Atenção à Saúde da Mulher (CASM)

Nº 833/2017 ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - 17/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - Perpetua o nome de Joaquim Baião de Freitas à rua 17 do Bairro Alto dos Laranjais, no município de Limeira.

Nº 818/2017 ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - 17/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - Perpetua o nome de Irineu Dalfré à rua Projetada 01 no Distrito Industrial Anhanguera, no município de Limeira.

Nº 778/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - 10/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Celso José Palermo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 776/2017 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 10/08/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à praça localizada no canteiro central da Av. Frei João das Mercês, entre a Rua Henrique Benedito Ladvig e a Av. dos Expedicionários, Pq. Nossa Senhora das Dores I, no Município de Limeira.

Nº 775/2017 ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - 10/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - Perpetua o nome de Antônio Rodrigues de Oliveira à praça localizada na rua Turquia s/n – área verde II, Jardim Nova Conquista, no município de Limeira.

Nº 689/2017 ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 18/07/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.

Nº 678/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 13/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.

Nº 677/2017 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 13/07/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome de Jorge Batista de Moraes à rua Projetada 10, Jd. Res. Regina Bastelli, do Município de Limeira/SP.

Nº 598/2017 ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - 29/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - Institui a distinção honorífica “Visitante Ilustre da cidade de Limeira” no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências

Nº 570/2017 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 22/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.

Nº 539/2017 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 09/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 521/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 08/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Igreja Presbiteriana de Limeira.

Nº 511/2017 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - Modifica o parágrafo 6° do artigo 201, da Resolução n°44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, para incluir abaixo assinado para projetos que tratam de inclusão no calendário oficial.

Nº 508/2017 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.

Nº 503/2017 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.

Nº 487/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 485/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. José Celso Potechi pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 480/2017 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Perpetua o nome de Laudo de Almeida à Rua Projetada 07 do Bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.

Nº 439/2017 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - 18/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - “Perpetua o nome de JONAS BRITTO na Creche Municipal, no Bairro Village, no Município de Limeira. ”

Nº 408/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - 11/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Rosely Silvia Affonso Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 407/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - 11/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Altera dispositivos da Lei Nº. 5.482, de 03 de março de 2015

Nº 393/2017 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 05/05/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Perpetua o nome de Paulo Cesar Scavariello à Avenida Projetada 4 A/B do loteamento Residenciais Fazenda Itapema, no município de Limeira.

Nº 390/2017 ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - 04/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - Perpetua o nome de Vilmar Pontes da Fonseca à Rua Projetada 03, do bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.

Nº 371/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 27/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 754, de 30 de março de 2016 e pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.

Nº 350/2017 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 20/04/2017 - Relator Claudemir ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - Inclui o Campeonato “Guilherme Guido” de Natação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

Nº 348/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 20/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.

Nº 320/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.

Nº 318/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Dr. Antonio Luís Tuckumantel pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 317/2017 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Perpetua o nome de Barão de São João do Rio Claro em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 289/2017 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 06/04/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 161/2016

Nº 288/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 06/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 203/2017 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 23/03/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 17 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera redação do art. 3° da Resolução n° 191/2001, alterada pelas Resoluções n° 281/2007 e 316/2007, que dispõe sobre a criação no âmbito Câmara Municipal de Limeira do ''Prêmio Ecologia e Ambientalismo'' e dá outras providências.

Nº 201/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 23/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor Geral do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), professor Paulo Sérgio Saran, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 142/2017 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - “Institui a semana do bebê no município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 131/2017 ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - Dá nova redação aop art. 2° da Resolução 611/2015, que institui a Campanha ''16 dias de ativismo no combate ao tabagismo na adolescência'', no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 129/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Perpetua o nome de João José dos Santos à Avenida Projetada 01, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira.

Nº 125/2017 ao Projeto de Resolução Nº 12/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 12/2017 - Altera redação do art. 2° da Resolução n° 220/2003, alterada pela Resolução n° 348/2008, que dispõe sobre a criação da ''Medalha Pastor Guari Rabesco'' para homenagear os pastores evangélicos pelo trabalho realizado na sua comunidade.

Nº 124/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Gilson Persike da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Congregação Bom Pastor de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 122/2017 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 32/2017 com Substitutivo nº 900/17 - Institui a semana do bebê no município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 57/2017 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 16/02/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira., a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Fucamp), e dá outras providências.

Nº 54/2017 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 16/02/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - Altera a ementa e os artigos 1º e 3 º da Lei n.º 3.546 de 27 de março de 2003 .

Nº 42/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 09/02/2017 - Relator da Comissão de Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Magnífico Reitor da Universidade Estatual de Campinas (Unicamp), professor José Tadeu Jorge, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 40/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 09/02/2017 - Relator da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o “Encontro de Crespas e Cacheadas

Relatórios Finais (1)

Nº 1/2019 - 03/05/2019 - RELATÓRIO FINAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA INCLUSÃO DA CIDADE DE LIMEIRA, NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO “TREM REGIONAL PAULISTA”, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº688/2017

Requerimentos (82)

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados à denúncia feita pela Rádio Bandeirantes, com base na gravação da fala do Sr. Murilo, supostamente representando a empresa Cobrasin, de que haveria uma “indústria da multa” em cidades nas quais a empresa Cobrasin opera, incluindo a cidade de Limeira, a fim de investigar eventuais irregularidades

Nº 628/2019 - 06/11/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação a concessionária ELEKTRO devido as quedas constantes de energia elétrica em nossa Cidade.

Nº 393/2019 - 01/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as atividades de férias realizadas pela Prefeitura Municipal.

Nº 392/2019 - 01/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os Projetos da Secretaria de Educação.

Nº 292/2019 - 16/05/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato da Presidência n° 18/2019 para o prazo máximo de 90 (noventa) dias

Nº 140/2019 - 13/03/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados ao Transporte Público no Município de Limeira, tendo como fato determinado a licitação, contratos firmados com as viações, incluindo os emergenciais, repasses de subsidio e a intervenção decretada nesse importante serviço público, a fim de investigar eventuais irregularidades, compreendendo essencialmente apuração e fiscalização sobre o quanto segue:

Nº 90/2019 - 21/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Estação de tratamento de esgoto no Jardim Antonio Simonetti.

Nº 82/2019 - 18/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fato determinado adiante descrito: (transporte)

Nº 80/2019 - 18/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma na Praça Maria Buzolim.

Nº 44/2019 - 05/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 58, §3º, da Constituição Federal, e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos determinados, adiante descritos: finalidade de apurar irregularidades praticadas pela PML na fiscalização do Contrato de Concessão da Gestão dos Sistemas e Serviços de Saneamento Básico de Água e Esgotos Sanitários de Limeira, SP, e a BRK Ambiental e ARESP-PCJ

Nº 42/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre colocação de uma base da GCM no Bairro Boa Vista.

Nº 775/2018 - 03/12/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização de Vans Escolares.

Nº 659/2018 - 15/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma na Praça em frente à Igreja São Sebastião no Bairro Boa Vista.

Nº 658/2018 - 15/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Assoreamento do Ribeirão Tatú próximo ao Viaduto Antonio Feres.

Nº 626/2018 - 01/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de playground na Praça Toledo Barros.

Nº 625/2018 - 01/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de brinquedos no Parque Cidade.

Nº 599/2018 - 17/09/2018 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta E. Casa de Leis, e em especial a este Vereador as informações, a saber:

Nº 503/2018 - 06/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Área Institucional no Jd. Graminha.

Nº 410/2018 - 15/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o local de descarte de Chapas de Raio X.

Nº 383/2018 - 11/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Área Institucional no Jd. Vitório Lucato.

Nº 350/2018 - 28/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Edital de Licitação do Transporte Público da Cidade de Limeira.

Nº 341/2018 - 23/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma Centro Comunitário do Jd. Glória.

Nº 261/2018 - 24/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de lixeiras nas áreas externas das Escolas Municipais.

Nº 190/2018 - 22/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre informações dos serviços prestados pela BRK Ambiental.

Nº 146/2018 - 05/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os serviços prestados pela empresa BRK.

Nº 145/2018 - 05/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre castrações de cães e gatos.

Nº 119/2018 - 26/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a contribuição espontânea para os serviços de bombeiros.

Nº 118/2018 - 26/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação aos flanelinhas na área Central.

Nº 116/2018 - 26/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as caçambas de lixo na zona rural de Limeira.

Nº 81/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudos implantação de um Ecoponto no bairro Residencial Guimarães, região do Graminha.

Nº 80/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os radares instalados na Rua Luis Pantano na Cecap.

Nº 79/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento contratual por parte da concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto, no que se refere ao benefício da tarifa social.

Nº 74/2018 - 08/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudos para fazer uma praça no Residencial Guimarães, próximo a Escola Waldemar Lucato.

Nº 66/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a reforma na UBS Jd.Nova Limeira

Nº 1145/2017 - 22/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a reforma na UBS Pq.Hipolito.

Nº 1140/2017 - 18/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação do sistema de socorro Motolância junto ao SAMU.

Nº 1123/2017 - 08/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre melhorias na Passarela que liga Centro ao Bairro Boa Vista.

Nº 1120/2017 - 07/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o conserto do aquecedor da piscina do Centro do Idoso na Av. Campinas.

Nº 1094/2017 - 27/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a substituição das placas de nome de rua.

Nº 1093/2017 - 27/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as placas de sinalização e a sinalização de solo.

Nº 1092/2017 - 27/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de se colocar uma equipe de plantão nos finais de semana e feriados para cuidar da sinalização semafórica.

Nº 1079/2017 - 17/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre iluminação no anel viário da Rotatória da CECAP até o Viaduto Paulo Natal.

Nº 1059/2017 - 06/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de um local de recarga do cartão do transporte público na Praça Toledo Barros ou na Praça do Museu.

Nº 1047/2017 - 30/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a castração de animais e campanhas educacionais.

Nº 1039/2017 - 26/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a previsão de reforma do Pavilhão Central do Paço Municipal “Prefeito Waldemar Mattos Silveira”.

Nº 1017/2017 - 20/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção de calçada e melhorias na passarela que liga a Rua João Pelisson do Jardim Bandeirantes com a Rua Antônio Brugnaro da Vila Queiroz.

Nº 1010/2017 - 18/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o imóvel da Prefeitura localizada na Rua Lauro Moreira, 235 Vila Camargo.

Nº 1009/2017 - 18/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma no Centro Comunitário do Jd. Ouro Verde.

Nº 1006/2017 - 17/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma da UBS do Jardim Nova Europa.

Nº 961/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de se diminuir a ponta da praça Rosa Rosada Granzotto ( antiga Praça das Nações) na Boa Vista para aumentar a faixa de rolamento da Rua Herminia.

Nº 959/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre quais as medidas que estão sendo tomadas no sentido de evitar as enchentes provocadas pelas chuvas nas proximidades da FAAL até a antiga sede da GCM.

Nº 942/2017 - 18/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a limpeza e dedetização em creches e escolas municipais.

Nº 919/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as equipes de varrição de rua.

Nº 875/2017 - 14/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Viveiro de Mudas localizado na Rua Prof. Nestor Martins Lino na Vila Santa Lúcia.

Nº 820/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência de estudos para criação de novos estacionamentos públicos.

Nº 726/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Centro Comunitário da CECAP.

Nº 673/2017 - 29/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre obras de assoreamento no Ribeirão Tatú.

Nº 670/2017 - 29/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma do viaduto da Avenida Laranjeiras.

Nº 641/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma da Capela de Cubatão que fica localizada na Avenida Campinas.

Nº 634/2017 - 21/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre informações sobre reforma na UBS do Jardim Planalto.

Nº 630/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a estrutura restante da Ponte dos Suspiros que ligava o Bairro Boa Vista ao Centro.

Nº 595/2017 - 08/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre manutenção do viaduto 20 de Novembro na Via Francisco D’Andrea.

Nº 594/2017 - 08/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre expansão da coleta seletiva para todos os bairros.

Nº 584/2017 - 05/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre manutenção do prédio da Central de Ambulâncias.

Nº 578/2017 - 05/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Central de Ambulâncias.

Nº 519/2017 - 18/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre manutenção da Quadra de Esportes da Vila Piza.

Nº 518/2017 - 18/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de semáforo na rotatória próximo a Escola Sesi 408 na Avenida Major José Levy Sobrinho.

Nº 502/2017 - 15/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Subsídio as Empresas de ônibus.

Nº 500/2017 - 15/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação de lombadas eletrônicas em vários lugares na cidade.

Nº 324/2017 - 27/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Instalação de semáforo na rotatória no anel viário no trecho da Cecap.

Nº 301/2017 - 23/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Implantação da onda verde nos semáforos do centro da Cidade.

Nº 258/2017 - 15/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade jurídica da cessão temporária do espaço da gruta (Bem Público) para as entidades assistenciais do Município de Limeira.

Nº 197/2017 - 01/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de o Jornal Oficial do Município de Limeira se tornar apenas Digital.

Nº 161/2017 - 20/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre colocação de serviços de entregas de medicamentos aos munícipes.

Nº 135/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre melhorias no Eco Ponto da Vila Santa Lúcia.

Nº 99/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o prazo de validade de receitas de medicamentos de uso contínuo, entre outras.

Nº 85/2017 - 08/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de Eco ponto que atenda a região do Bairro Graminha e imediações.

Nº 84/2017 - 08/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a utilização do Palacete Tatuibi

Nº 82/2017 - 08/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a interdição da alça de acesso do Viaduto Antônio Feres.

Nº 11/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as Entidades Assistenciais.

Nº 10/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Passarela Eng. Thirso de Micalli ao lado da antiga União que liga bairro ao centro.

Nº 9/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os Ecopontos.

Resoluções (11)

Nº 785/2019 - 19/12/2019 - Acrescenta parágrafo ao artigo 158 da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 784/2019 - 19/12/2019 - Modifica a redação do caput do artigo 75 da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 779/2019 - 26/11/2019 - Modifica a redação do inciso XII, do artigo 222, da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 764/2019 - 16/04/2019 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16, 684/17 e 733/18 que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 763/2019 - 16/04/2019 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pelas Resoluções nºs 683/17 e 732/2018, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 762/2019 - 09/04/2019 - Dá nova redação ao caput do art. 89 e revoga o inciso VI, do §1º do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 756/2019 - 12/02/2019 - Altera a redação do artigo 90 e seu parágrafo único da Resolução n° 600/2015, alterada pelas resoluções 625/15, 671/16 e 692/17, que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição de competência à órgãos da Câmara Municipal de Limeira – SP.

Nº 752/2019 - 05/02/2019 - Altera o inciso II do art. 77, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 77, e dá nova redação ao §1º e ao caput do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 751/2018 - 07/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 735/2018 - 03/05/2018 - “Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para estudo e implantação de Políticas Públicas para criança, adolescente e juventude de Limeira”.

Nº 723/2018 - 15/02/2018 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para estudos e implantação de Políticas Públicas de Proteção e Defesa dos Animais, no Município de Limeira.

Solicitações de Pareceres (4)

Nº 139 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 22/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nº 98 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública ao P.D.L. nº8/19.

Nº 91 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - 18/04/2019 - Solicitação de parecer técnico da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor e dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso ao P.L.C. n° 27/18,

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 241/2018 - 07/03/2019 - Assunto: Solicitação de Parecer ao Departamento de Consultoria Técnica da Comissão de D.H. ao P.L n° 241/18, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas públicas municipais de Limeira.

Substitutivos (7)

Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 24/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - 06/12/2017 - Dispõe sobre a publicação por meio eletrônico, a sua posição nas listas de espera das vagas em escolas infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - 21/11/2017 - SUBSTITUTIVO Nº ____ AO PROJETO DE LEI N° 285/2017

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 26/06/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 12/06/2017 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 01/06/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 24/03/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.

Urgência Especial (91)

Nº 53/2019 ao Projeto de Lei Nº 258/2019 - 16/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 258/2019 de autoria da vereadora Mayra Costa, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira Copa Jaboti de Futsal e das outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 52/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2019 - 16/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 36/2019 de autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Dispõe sobre o Plano de Custeio do IPML, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 51/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2019 - 09/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 34/2019 que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências , o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 50/2019 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 205/2019 que dispõe sobre as Feiras Livre no Município de Limeira e dá outras providências e as Emendas 405,406,407,408,409 e 410/2019, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 02/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 32/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Centro de Promoção Social Municipal de Limeira - CEPROSOM e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 48/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2019 - 25/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2019 de autoria dos vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, José Roberto Bernardo e Wagner Barbosa, Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 230/2019 que autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 6.230 de 19 de junho de 2019, até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para fins que especifica, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de lei nº 204/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 11/11/2019 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO 42/2019

Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 41/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 04/11/2019 - Urgência Especial

Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 39/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019, de autoria dos Vereadores: Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e Wagner de Souza Rodrigues Costa, que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”, nos termos da Resolução nº 774/2019, alterada pela Resolução nº 757/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do Vereador Rafael Luiz Pavarini de Camargo, que institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o “Dia Municipal do Diabetes", e dá outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera a alínea “c” do inciso VII do art. 35 da Lei nº 1890/83, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 184/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 184/2019, de autoria da Vereadora Constância Berbert Dutra, que institui a semana da campanha de conscientização da prematuridade no município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 35/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 26/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019 de autoria dos Vereadores Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Estevão Nogueira, Erika Christina Tank Moya, Lucineis Aparecida Bogo, Carolina de Moraes Pontes, que concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 23/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 29/2019 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 17/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº Nº 325/2017 - “Dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 26/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 de autoria dos Vereadores Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Helder Lucio de Oliveira, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 25/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019 de autoria dos Vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Lucineis Aparecida Bogo, Darci Reis de Sousa, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e da outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 24/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - 28/05/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar n.º 16 /2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, de autoria do Prefeito Mário Celso Botion, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 770 de 27 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/05/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 25/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera Lei nº 5494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 30/04/2019 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Altera dispositivos da Lei complementar n°461, de 02 de junho de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o estatuto do Magistério Público Municipal que contém o Plano de Carreira da categoria, e dá outras providências.

Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 18/2019 ao Projeto de Resolução Nº 12/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 12/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16, 684/17 e 733/18, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 17/2019 ao Projeto de Resolução Nº 11/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 11/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pelas Resoluções nºs 683/17 e 732/2018, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 60/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 59/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 08/04/2019 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.

Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 de Autoria do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica, que deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 9/2019 ao Projeto de Resolução Nº 10/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “a” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 10/2019 de Autoria da Mesa Diretora, que Dá nova redação ao caput do art. 89 e revoga o inciso VI, do §1º do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dis