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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Decretos Legislativos (45)

Nº 64/2019 - 04/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 63/2019 - 04/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 61/2019 - 26/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 59/2019 - 18/11/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 55/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 53/2019 - 06/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 51/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 48/2019 - 22/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 47/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 46/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 45/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 44/2019 - 09/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 43/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 42/2019 - 27/09/2019 - Concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências.

Nº 40/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 39/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e dá outras providências.

Nº 38/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 37/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 36/2019 - 27/08/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 35/2019 - 20/08/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 34/2019 - 20/08/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 29/2019 - 18/06/2019 - Art. 1° - Fica concedido o prêmio “Zilda Arns” nos termos da resolução 728/2018, alterada pela resolução 761/2019 aos profissionais de Assistência Social que se destacaram dentro de suas atividades dentro do município de Limeira, como reconhecimento do Poder Legislativo:

Nº 21/2019 - 28/05/2019 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 20/2019 - 21/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 19/2019 - 07/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. José Alexandre Locateli.

Nº 13/2019 - 15/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2019 - 02/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 9/2019 - 26/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 8/2019 - 19/03/2019 - Concede o diploma em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nos termos da Resolução n° 195/2002 e suas alterações

Nº 7/2019 - 19/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 6/2019 - 12/03/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 4/2019 - 12/03/2019 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rombola - "Chico Mineiro", pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 47/2018 - 27/11/2018 - Concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações ( DIGITAL )

Nº 46/2018 - 27/11/2018 - "Que concede a “MEDALHA HERBERT DE SOUZA” nos termos da resolução 350/08, e dá outras providências ( DIGITAL )

Nº 44/2018 - 13/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.( DIGITAL )

Nº 40/2018 - 23/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.( DIGITAL )

Nº 38/2018 - 09/10/2018 - "Que concede a distinção honorífica “PROFESSOR UNIVERSITÁRIO INOVADOR” aos professores universitários que contribuíram para a melhoria da educação superior no município de Limeira e dá outras providencias”.

Nº 35/2018 - 18/09/2018 - Art. 1° Fica concedido o Título “Médico Veterinário Padrão”, com base no Decreto 14/2013 e suas alterações, destinado aos seguintes profissionais que se destacarem por seus serviços prestados à comunidade na proteção e garantia dos direitos dos animais:

Nº 31/2018 - 21/08/2018 - Fica concedido o “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDREA”, com base na Resolução 738/2018, em homenagem aos advogados que se destacaram em sua atividade profissional no município de Limeira:

Nº 6/2018 - 06/03/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da Resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e dá outra providencias”

Documentos do Vereador (20)

Nº 271/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2019 - 05/12/2019 - Solicito a JUNTADA do arquivo em formato PDF – Certidão de Casamento, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2019, de minha autoria, protocolizado no dia 03 de dezembro, deste corrente ano.

Nº 265/2019 à Moção Nº 334/2019 - 21/11/2019 - Solicito a retira da Moção de nº 334/2019, de minha autoria, protocolizada no dia 19 de novembro, deste corrente ano.

Nº 263/2019 à Moção Nº 319/2019 - 14/11/2019 - Solicito a retira da Moção de nº 319/2019, de minha autoria, protocolizada no dia 06 de novembro, deste corrente ano.

Nº 217/2019 ao Requerimento Nº 530/2019 - 30/09/2019 - Solicito a retira do Requerimento de nº 530/2019, de minha autoria, protocolizado no dia 12 de setembro, deste corrente ano.

Nº 216/2019 ao Requerimento Nº 530/2019 - 30/09/2019 - Solicito a retira do Requerimento de nº 530/2019, de minha autoria, protocolizado no dia 12 de setembro, deste corrente ano.

Nº 215/2019 ao Requerimento Nº 530/2019 - 30/09/2019 - Solicito a retira do Requerimento de nº 530/2019, de minha autoria, protocolizado no dia 12 de setembro, deste corrente ano.

Nº 214/2019 ao Requerimento Nº 530/2019 - 30/09/2019 - Solicito a retira do Requerimento de nº 530/2019, de minha autoria, protocolizado no dia 12 de setembro, deste corrente ano.

Nº 213/2019 ao Requerimento Nº 530/2019 - 30/09/2019 - Solicito a retira do Requerimento de nº 530/2019, de minha autoria, protocolizado no dia 12 de setembro, deste corrente ano.

Nº 202/2019 ao Requerimento Nº 545/2019 - 20/09/2019 - Solicito a retira do Requerimento de nº 545/2019, de minha autoria, protocolizado no dia 20 de setembro, deste corrente ano.

Nº 175/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2019 - 19/08/2019 - Solicito a retirada da Proposta de Emenda da Lei Orgânica nº 4/2019

Nº 168/2019 ao Requerimento Nº 432/2019 - 12/08/2019 - Solicito a retirada do requerimento 432.2019, de minha autoria, protocolizado no dia 1 de agosto deste ano.

Nº 186/2018 ao Projeto de Lei Nº 279/2018 - 11/12/2018 - Solicitar a especial gentileza da junção do abaixo assinado ao Projeto de Lei nº 279 de 2018

Nº 176/2018 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 27/11/2018 - Requerimento de Votação em Bloco das Emendas Favoráveis ao Projeto de Lei Nº 210/201.Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2019. (LOA)

Nº 150/2018 à Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Excelentíssimo Senhor Presidente,

Nº 149/2018 à Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Excelentíssimo Senhor Presidente,

Nº 148/2018 à Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Excelentíssimo Senhor Presidente,

Nº 149/2017 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 22/11/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 138/2017 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 24/10/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal - P.P.A

Nº 76/2017 ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - 21/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - Institui a semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos jovens e adolescentes na Política, no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 03/05/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do emplacamento de veículos utilizados pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como concessionárias e permissionárias de serviços públicos junto a esta municipalidade.

Emendas (56)

Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 203 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 19/08/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019

Nº 202 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 3/2019 - 19/08/2019 - Emenda à proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019

Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 17/07/2019 - Faz alteração na redação do art. 1º e corrige erros de formatação no parágrafo único do art. 1º e §1º do art. 2º do projeto.

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 13/03/2019 - Parecer em forma de Emenda da Comissão de Justiça

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 11/02/2019 - Suprime o artigo 33, do Projeto de Lei nº 184, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre a forma de pagamento de despesas realizadas por servidores pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 14/11/2018 - Altera o artigo 8º do Projeto de Lei nº 231/2018 (Parecer em foma de Emenda da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 29/08/2018 - PARECER em forma de emenda.

Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 14/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 (EM FORMA DE PARECER)- Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências

Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 347 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 346 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 24/04/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei N° 77/2017

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 54 - 31/10/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Indicações (261)

Nº 8/2020 - 02/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja providenciada maior fiscalização quanto ao uso indevido de linha de cerol na Rua Leandro Isidoro Bueno, bairro Jardim Campo Verde, no Município de Limeira.

Nº 7/2020 - 02/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que sejam providenciadas mais rondas policiais no bairro Jardim Campo Verde, no Município de Limeira.

Nº 5/2020 - 02/02/2020 - Indica ao Poder Executivo realizar fiscalização de poluição sonora em estabelecimentos na Rua Dr. Aguinaldo de Lima Viotti Júnior, Parque Residencial Abílio Pedro.

Nº 4/2020 - 02/02/2020 - Indica ao Poder Executivo realizar melhorias no Terminal Urbano de Limeira, na Rua Quadros Sobrinho, nº 2, no Centro, deste município.

Nº 3/2020 - 02/02/2020 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de que seja realizada a limpeza periódica de terreno/imóvel particular localizado na Rua Doutor Fábio Toledo de Barros, nº 345, Jardim São Francisco, no município de Limeira/SP.

Nº 2/2020 - 02/02/2020 - Indica ao Poder Executivo realizar limpeza e poda do mato alto em rotatória Avenida Campinas com a Rua da Boa Morte, no Centro, neste Município de Limeira/SP.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - Indica ao Poder Executivo realizar limpeza e poda do mato alto em praça da Rua Artur Salibe no Jardim Nova Suiça, no município de Limeira/SP.

Nº 3386/2019 - 19/12/2019 - Indica ao Poder Executivo seja realizada uma análise para possível poda de espécie arbórea na Avenida Comendador Agostinho Prada, altura do nº 201 - Jardim Florença, neste município.

Nº 3385/2019 - 18/12/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada lombada ou outra espécie de redutor de velocidade de veículos da Avenida Antônio Martins, (altura do Mercado Jequitibá), no Jardim do Jequitibá.

Nº 3384/2019 - 18/12/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar limpeza e poda do mato alto em praça da Rua Paulo Sérgio Roland no Parque Residencial Abílio Pedro.

Nº 3283/2019 - 05/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que fiscalize imóvel localizado na Avenida Jacob Cover (altura do nº 125), que acumula sucatas e móveis velhos na calçada, Bairro Jardim Caieiras, neste Município de Limeira/SP.

Nº 3282/2019 - 05/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a implantação de ponto de ônibus, abrigo, (R. Pedro Elias, 996 - Jardim Vista Alegre), neste município.

Nº 3281/2019 - 05/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja verificado o espaço que a obra da UNIMED tem tomado na Rua Santa Cruz, no Centro do nosso município.

Nº 3200/2019 - 26/11/2019 - Indica ao Poder Executivo seja realizada uma análise para possível poda de espécie arbórea na Rua Iolando Donatti, nº 191, Jardim Planalto, neste município.

Nº 3199/2019 - 26/11/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam providenciadas vistorias de combate à procriação de escorpiões, no Residencial Recanto dos Pássaros, neste município.

Nº 3192/2019 - 25/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a implantação de ponto de ônibus, abrigo, atrás do Covabra Supermercados (Rua: João Guilherme, 429), neste município.

Nº 3191/2019 - 25/11/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza periódica no antigo Clube do Galo, na Vila Santa Lina.

Nº 3190/2019 - 25/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de abrigo no ponto de ônibus, da Avenida João Daniel dos Santos, Parque Pompeo, neste Município.

Nº 3189/2019 - 25/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de abrigo no ponto de ônibus, da rua Avenida Ambrósio Fumagali, ao lado do número 1363, Parque Egisto Ragazzo, neste Município.

Nº 3188/2019 - 25/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que sejam reformados os bancos fixos, localizados no canteiro da Av. Doná Antônia Valverde Cruãnes, ao lado do número 210 (em frente a Humanitária), Jd. Nova Itália.

Nº 3187/2019 - 25/11/2019 - Indica ao Poder Executivo a implantação de boca de lobo para escoação de água e esgoto parada no asfalto da Av. Acdo. Luís Antônio Azevedo Bitencourt, em frente ao nº 200 - Jardim Esmeralda.

Nº 2983/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar fiscalização de poluição sonora aos domingos no período da tarde e noturno no entorno da praça da Paz lugar denominado como “Portelinha” bar localizado na Rua José Augusto de Oliveira com a Via Luís Varga, no Belinha Ometto.

Nº 2982/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar melhorias na iluminação pública na Rua: José Bianchi, 298 - Vila Conceição.

Nº 2981/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que verifique se houve melhorias com a mudança semafórica que foi realizada no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Dr. Trajano de Barros Camargo, no Município de Limeira.

Nº 2980/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam providenciadas rondas policiais nas imediações da Escola Estadual Professor Arlindo Silvestre, na Rua Alderico Wiss Barbosa, 80 – Parque Nossa Senhora das Dores, neste município.

Nº 2979/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que sejam providenciadas mais rondas policiais no bairro Jardim dos Jequitibás, no Município de Limeira.

Nº 2978/2019 - 25/10/2019 - Indico, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria e/ou órgão competente, seja realizada uma análise para possível poda de espécie arbórea na Av. Frei João das Mercês, próximo ao nº 824, Parque Nossa Sra. Das Dores II, neste município.

Nº 2977/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a implantação de placa com a alerta “Não dê esmolas” nos semáforos e locais que possuem maior frequência de pedintes, neste Município de Limeira/SP.

Nº 2976/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar a limpeza periodica na Av. Frei João das Mercês, próximo ao nº 824, Parque Nossa Sra. Das Dores II, neste município.

Nº 2975/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja revitalizada com o plantio de árvores nativas e implantação de pista de caminhada, a área verde localizada na Rua Cônego Cipriano de Souza Oliveira, Vila São Luiz, no Município de Limeira.

Nº 2974/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo técnico de Engenharia de Tráfego para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva, próximo ao nº 5.818, Jardim do Lago.

Nº 2973/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Poder Executivo pintura de solo da FAIXA de pedestres na Rua Francisco Ferreira da Rosa, próximo ao cruzamento com a Rua Benedito Soares da Vinha, no Jardim São Manoel.

Nº 2972/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Poder Executivo seja verificada a manutenção e bom funcionamento do mecanismo das portas dos ônibus da empresa Limeirense, que presta serviço ao Transporte Coletivo, em nosso município.

Nº 2971/2019 - 25/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja providenciado a quantidade de sessenta colchonetes, para atividades de grupo de idosos do Município de Limeira.

Nº 2842/2019 - 04/10/2019 - Indica ao Poder Executivo pintura de solo da FAIXA de pedestres na Rua Francisco Ferreira da Rosa, próximo ao cruzamento com a Rua Benedito Soares da Vinha, no Jardim São Manoel.

Nº 2663/2019 - 12/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja revitalizada a área de lazer do Jardim Ipanema, localizada na Rua Policial Militar José Vitor da Silva, altura do número 286, neste município.

Nº 2662/2019 - 12/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que se verifique a possibilidade de implantar academia ao ar livre no Centro Comunitário, do Bairro Geada, neste município.

Nº 2661/2019 - 12/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a possibilidade de permitir novamente o uso de tenda no trailer de lanche, localizado na Praça Luciano Esteves, neste município.

Nº 2628/2019 - 09/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que viabilize as possibilidades de implantar academia ao ar livre na área verde, do Jardim Olga Veroni, neste município.

Nº 2590/2019 - 04/09/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada lombada ou outra espécie de redutor de velocidade de veículos da Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, altura do nº 6.089, no Jardim São Lourenço.

Nº 2570/2019 - 02/09/2019 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de recolha e castração de aproximadamente 20 gatos em situação de risco, que se encontram no interior do asilo João Kühl Filho.

Nº 2549/2019 - 30/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada lombada ou outra espécie de redutor de velocidade de veículos da Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, altura do nº 6.089, no Jardim São Lourenço.

Nº 2548/2019 - 30/08/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação de indivíduo arbóreo, para a substituição deste exemplar, localizado na Rua José Oscar de Abreu Sampaio, em frente ao número 291, Parque Egisto Ragazzo.

Nº 2547/2019 - 30/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para melhorias no trânsito da rua Caetano Potenza, bairro Nossa Senhora das Dores, neste município.

Nº 2546/2019 - 30/08/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Av. Campinas, 1910 - Vila Cidade Jardim

Nº 2389/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a adesão/parceira com Projeto “Guri”, instituído no Estado de São Paulo.

Nº 2359/2019 - 12/08/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Av. Campinas, 1910 - Vila Cidade Jardim

Nº 2358/2019 - 12/08/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar melhorias na iluminação e segurança pública nas ruas do Bairro Campo Verde, deste município.

Nº 2357/2019 - 12/08/2019 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de resgate de uma ninhada de gatos em situação de risco.

Nº 2249/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para melhorias no trânsito da Via Guilherme Dibbern, bairro Jardim Colina Verde, próximo ao condomínio Colina Verde, neste município.

Nº 2248/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que viabilize ao setor competente que proceda a roçagem e limpeza do campo no Centro Comunitário do Odécio Degan, localizada na Rua 4, no Jardim Odécio Degan.

Nº 2247/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja realizada uma análise para possível poda de espécie arbóreas na Avenida Campinas, próximo ao nº 11, Vila Cidade Jardim, neste município.

Nº 2246/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar fiscalização da quantidade de panfletos de propagandas distribuídos pelos comércios, em sua maioria supermercados, nas residências deste município de Limeira/SP.

Nº 2245/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar a limpeza e capinação no Parque Ecológio do Jardim do Lago, neste município.

Nº 2238/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza da Praça Arquimedes, no Jardim Odecio Degan, neste Município de Limeira/SP.

Nº 2237/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a implantação de placa com advertência de “Proibido jogar lixo e entulho” na área verde, localizada na entrada da LIM 124, próximo a Estância Wolf, Bairro do Pinhal, neste Município de Limeira/SP.

Nº 2236/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que se verifique a possibilidade de ser cedido espaço para as aulas do curso pré-vestibular voluntário “Aprimorando”, que capacita jovens em nosso município desde 2012, tendo resultados positivos.

Nº 2235/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que verifique junto ao setor competente a possibilidade da instalação de traves no campinho de futebol, localizado na Rua Ambrosino Henrique, na Vila Labaki.

Nº 2234/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo a implantação de lombada, travessia elevada ou outra espécie de redutor de velocidade de veículos na Avenida Maestro Xixirri, próximo ao cruzamento da Rua Paraná, Vila Rocha.

Nº 1905/2019 - 04/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para melhorias no trânsito da rua Pedro Zaccaria, bairro Jardim Santa Luiza, neste município.

Nº 1904/2019 - 04/06/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar fiscalização de poluição sonora em estabelecimentos na Rua Dr. Aguinaldo de Lima Viotti Júnior, nº 139, Parque Residencial Abílio Pedro.

Nº 1903/2019 - 04/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que viabilize ao setor competente que proceda a roçagem e limpeza do campo no Centro Comunitário do Odécio Degan, localizada na Rua 4, no Jardim Odécio Degan.

Nº 1902/2019 - 04/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja deslocada a mesa fixa, localizada no canteiro da Av. Doná Antônia Valverde Cruãnes, ao lado do número 210 (ponte de táxi), Jd. Nova Itália.

Nº 1900/2019 - 04/06/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de que seja realizada a limpeza periódica de terreno/imóvel particular localizado na Rua Benedito Soares da Vinha, ao lado do nº 284, Jardim São Manoel, no município de Limeira/SP.

Nº 1899/2019 - 04/06/2019 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizado Estudo Técnico de Engenharia de Tráfego para implantação de redutor de velocidade, faixa elevada para travessia de pedestres, na Av. Doná Antônia Valverde Cruãnes, próximo ao nº 70, Jd. Nova Itália.

Nº 1439/2019 - 18/04/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade da poda do mato alto no Centro Comunitário da Vila Teixeira Marques.

Nº 1420/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feito estudo de viabilidade de implantação de mais faixas elevadas na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva, próximo a Escola Estadual Professor Gustavo Peccinini, na altura do número 5.542, ou outras formas de contenção de velocidade e trânsito intenso.

Nº 1419/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja intensificada a presença de agentes de trânsito no entorno da Escola Professor Antônio de Queiroz, ou a instalação de faixa elevada.

Nº 1418/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Poder Executivo estudo de preferência, com critérios preestabelecidos de ordem técnica, para flexibilização dos horários de fechamento e abertura dos portões do Parque Cidade de Limeira aos domingos.

Nº 1417/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar fiscalização de poluição sonora em edícula localizada na Rua Maria Soares de Campos, nº 101 – Jardim Cidade Universitária, neste município de Limeira/SP.

Nº 1416/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a implantação de ponto de ônibus, abrigo, em frente ao CPP (Centro do Professorado Paulista), neste município.

Nº 1022/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de que seja realizada a limpeza periódica de terreno/imóvel particular localizado na Rua Jatobá, ao lado do nº 935, Vila Queiroz, no município de Limeira/SP.

Nº 1021/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a fiscalização quanto à alvará de funcionamento, barulho e descarte de produto químico em estabelecimento situado na rua Professor Paulo Chaves, nº 136 – Anavec, no Município de Limeira

Nº 1020/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção de corte de mato alto e limpeza geral em área verde localizada na Rua Oswaldo João Hergert, no Jardim Santa Adelia, neste município de Limeira.

Nº 1019/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda em indivíduos arbóreos, localizados nos canteiros públicos da Avenida Virgílio Bassinelo, Parque Residencial Abílio Pedro.

Nº 1018/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar a poda do mato alto e limpeza da pista de caminhada na Rua Maria Loureiro Laurito, no Jardim Santa Adélia, neste Município.

Nº 1017/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada lombada ou outra espécie de redutor de velocidade de veículos da Avenida João Daniel dos Santos, no Jardim Pompeo.

Nº 1016/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza do Viveiro Municipal, na Rua Professor Nestor Martins Lino, nº 206, Vila Camargo, neste Município de Limeira/SP.

Nº 1015/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de que seja realizada a limpeza periódica de terrenos particular localizado na Rua Professor Nestor Martins Lino, nº 96, Vila Camargo, Município de Limeira/SP.

Nº 1014/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar a limpeza e capinação na praça da Rua Professora Yolanda Prada Barreto, Jardim São Paulo, neste município.

Nº 1013/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo reforço de placa de orientação de “PROIBIDO ESTACIONAR” no cruzamento da Rua Frederico Rotulo, sentido Bairro – Centro com a Avenida Eduardo Peixoto no Jardim Ouro Verde.

Nº 1012/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a viabilidade de estudo para implantação de faixas elevadas e pintura de solo com sinais de PARE, na Rua Frederico Rótulo, sentido Bairro - Centro.

Nº 1011/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de cobertura de quadra poliesportiva da “EMEIEF Professora Clara Monzoni Lang”, localizada na Rua Antônio Bagnoli, Bairro Anavec.

Nº 1010/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de abrigos nos pontos de ônibus, da Avenida João Daniel dos Santos, Parque Pompeo, neste Município.

Nº 691/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada lombada ou travessia elevada ou outra espécie de redutor de velocidade de veículos da Avenida Virgílio Bassinelo, no Parque Residencial Abílio Pedro.

Nº 690/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a reparação de danos causados pelo tempo a toda estrutura do viaduto Antônio Feres, localizado na Avenida Assis Brasil, Vila Camargo.

Nº 689/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação de indivíduo arbóreo, para a remoção e substituição deste exemplar, localizado na Rua Vinte e Dois de Julho, em frente ao número 300, Vila Cidade Jardim.

Nº 688/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que sejam providenciadas rondas policiais no bairro Jardim São Luiz, no Município de Limeira.

Nº 687/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo seja realizada uma análise para possível poda de espécie arbórea na Rua Vinte e Dois de Julho, Vila Cidade Jardim, CEP 13480-275.

Nº 686/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de que seja realizada a limpeza e poda de mato de terreno baldio na Rua Manoel de Abreu, Vila Independência, Município de Limeira/SP.

Nº 685/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que viabilize ao setor competente que proceda a roçagem e limpeza do espaço ao lado da E.M.E.I.E.F. Dr. Waldemar Lucato, localizada na Rua Sr. José Alberto Campanini, nº 675, no Jardim Residencial Roseira.

Nº 684/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de que seja realizada a limpeza periódica de terrenos particular localizado na Rua Iolanda Cordeiro Rigon, Jardim Manacá, Município de Limeira/SP.

Nº 683/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza da Praça Pedro Dragoni, na Vila Camargo, neste Município de Limeira/SP.

Nº 682/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de reparação na calçada, na Avenida Estados Unidos, 372 – Parque Residencial Belinha Ometto, neste município.

Nº 681/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade da revitalização dos banheiros do Parque Cidade em Limeira - SP.

Nº 680/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação das condições fitossanitárias de indivíduo arbóreo, localizado na Avenida Virgílio Bassinelo, em frente ao número 869, Parque Residencial Abílio Pedro.

Nº 536/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de que seja realizada a limpeza periódica das laterais da via Martin Lutero, Bairro dos Pires, Município de Limeira/SP.

Nº 29/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação de indivíduo arbóreo, para o corte de sua raiz ou a substituição deste exemplar, localizado na Rua Wilson de Barros Cotrim, em frente ao número 163, Jardim Res. Antônio Simonetti.

Nº 28/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo seja realizada uma revitalização em uma das entradas (da Rua Alberto Pelegrino) do Posto de Saúde da Vista Alegre, localizado na Rua Laucido de Mattos Garroux, nº 38, Jardim Vista Alegre, CEP 13487-047.

Nº 27/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo seja realizada uma análise para possíveis podas de espécies arbóreas na Rua Euclides Xavier de Lima, nº 354, Vila Anita, CEP 13484-000.

Nº 26/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade do plantio em estacionamento de árvores frutíferas no Posto de Saúde, localizado na Rua Laucido de Mattos Garroux, nº 38, Jardim Vista Alegre, CEP 13487-047.

Nº 25/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar a limpeza e poda das árvores em canteiro da Rua Paulo Sérgio Roland no Parque Residencial Abílio Pedro.

Nº 24/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de que seja realizada a limpeza periódica de terreno particular localizado na Rua Boa Morte, Vila Paraíso, Município de Limeira/SP.

Nº 23/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar a limpeza, capinação e melhorias na iluminação na praça da Rua Daysi Aparecida de Dea Feres no Parque Residencial Abílio Pedro.

Nº 22/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza e capinação do espaço próximo ao córrego localizado na Avenida Vitor Di Sessa, Parque Residencial Abílio Pedro, no Município de Limeira.

Nº 21/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade da elaboração e apresentação do mapa com itinerário dos ônibus escolares da área rural.

Nº 20/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de intensificar o patrulhamento das rondas GCM nas imediações da Rua Benedito Soares da Vinha, no Jardim São Manoel.

Nº 19/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que proceda o estudo de viabilidade para implantação de ondulações transversais (lombadas) na Rua da Imprensa.

Nº 18/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Cônego Manoel Alves, Bairro Geada.

Nº 17/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de higienização da areia a volta dos aparatos de exercícios e poda da grama e mato do parquinho, bem como a realocação de animais do local, no Parque Ecológico do Jardim do Lago, no Município de Limeira.

Nº 16/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo seja providenciada a fiscalização em pontos específicos da cidade, onde ocorrem as feiras livres, para coibir a abordagem abusiva dos “guardadores de veículos”, também conhecidos como “flanelinhas”.

Nº 15/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação das condições fitossanitárias de indivíduo arbóreo, localizado na Rua Dr. Willian Silva, nº 128, Parque das Nações.

Nº 14/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação das condições fitossanitárias de indivíduo arbóreo, localizado na Rua Paulo Sérgio Roland, nº 748, Parque Residencial Abílio Pedro.

Nº 13/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo a necessidade da manutenção e pintura dos bancos na Praça Toledo de Barros – Centro.

Nº 2990/2018 - 05/12/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, realize a manutenção da rampa de acessibilidade, localizada na Rua Bahia, nas proximidades da Santa Casa, no bairro Vila Cláudia.

Nº 2989/2018 - 05/12/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, proceda a roçagem e limpeza do espaço em frente a Creche I. João Ari Cason, localizada na Rua Dom José Melhado de Campos, no Jardim Ouro Verde.

Nº 2988/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Poder Executivo seja implantada lombada ou travessia elevada ou outra espécie de redutor de velocidade de veículos da Rua Antônio Fortes, no Jardim Santa Eulália.

Nº 2987/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção do Semáforo da R. Dr. Trajano, esquina com R. Carlos Gomes – Centro.

Nº 2936/2018 - 29/11/2018 - CONSIDERANDO o primeiro ano de festejos a partir da constituição da Quase-Paróquia, título recebido no dia 17 de março de 2018, que enaltece a Igreja como um local de peregrinação e homenagens à Santo André Apóstolo;

Nº 2920/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de que seja realizada a limpeza periódica de terreno/imóvel particular localizado na Avenida Campinas, no Município de Limeira/SP.

Nº 2919/2018 - 28/11/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, adote providências no sentido de realizar a limpeza, capinação e poda das árvores no ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Trajano de Barros Camargo, Centro.

Nº 2911/2018 - 27/11/2018 - Indico, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria e/ou órgão competente, que sejam feitas as manutenções ou consertos dos brinquedos adaptados para crianças com deficiências no playground instalado no Bosque Maria Thereza.

Nº 2815/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda de dois exemplares arbóreos, localizados na Rua Wilson de Barros Cotrim, em frente ao número 163, Jardim Res. Antônio Simonetti.

Nº 2656/2018 - 01/11/2018 - Indico, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria e/ou órgão competente, providencie a implantação de equipamentos de ginástica na praça localizada na Rua José Henrique dos Reis, Jardim Santa Eulália.

Nº 2655/2018 - 01/11/2018 - Indico, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria e/ou órgão competente, avalie a necessidade, a pertinência e a viabilidade de criação de uma campanha de apoio à adoção de crianças e adolescentes, no município de Limeira, especialmente em parceria com a Vara da Infância e da Juventude e com o Grupo de Apoio à Adoção “DPA” (Disponível para Amar).

Nº 2654/2018 - 01/11/2018 - Indico, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria e/ou órgão competente, seja realizada a revitalização do Canteiro Central da Avenida Maestro Xixirri, Jardim Mediterrâneo, CEP 13480-660.

Nº 2653/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Poder Executivo seja providenciada a presença de rondas policiais e de fiscais nas Feiras Livres do município de Limeira.

Nº 2652/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Poder Executivo seja realizada uma análise para possíveis podas de espécies arbóreas na Rua Jorge Carlos Ivers, Jardim Nossa Senhora das Dores, CEP 13483-060.

Nº 2648/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam providenciadas rondas policiais nas imediações da Escola Estadual Professor Gustavo Peccinini, na Rua José Joaquim Duarte do Páteo, 227, Jardim do Lago, CEP 13481-603.

Nº 2647/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Poder Executivo seja providenciada melhorias na praça do Jardim Adélia Cavicchia Grotta.

Nº 2616/2018 - 31/10/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, verifique a possibilidade de implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Vereador Samuel Berto no Jardim Nova Suíça, localizado neste município.

Nº 2356/2018 - 01/10/2018 - Indica ao Poder Executivo seja feita a adesão ao Programa “Vizinhança Solidária” da Polícia Militar, instituído no Estado de São Paulo pela Lei nº 16.771/2018.

Nº 2318/2018 - 24/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja intensificada a ronda policial nos arredores do Cemitério Saudade, especialmente na Avenida Saudades, na Avenida Comendador Agostinho Prada, na Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, na Rua Gustavo Dória e na Rua Maestro Artur Giambeli.

Nº 2317/2018 - 24/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja feita a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal LIM-159, comumente conhecida por “Estrada da Balsa”, Jardim Lagoa Nova.

Nº 2316/2018 - 24/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja implantada uma placa com o nome do Senhor Luís Carlos Favetta no Campo de Futebol do Jardim Santa Adélia.

Nº 2298/2018 - 20/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja implantada lombada ou travessia elevada ou outra espécie de redutor de velocidade de veículos na Rua Dom Oscar Romero, nas proximidades do número 212, CEP 13481-822, Jardim Ernesto Kuhl.

Nº 2294/2018 - 20/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja realizada a revitalização de uma área verde localizada entre a Rua José Antônio Massaro, CEP 13487-011, Jardim Barão de Limeira, e a Rua José Augusto de Oliveira, CEP 13486-596, Jardim Alvorada.

Nº 2217/2018 - 06/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de um indivíduo arbóreo da espécie Ligustrum L. na Rua Henrique Forster, 312, CEP 13486-133, Jardim Rossi.

Nº 2213/2018 - 06/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja realizada uma análise para possível remoção de espécie arbórea na Rua Euclides Xavier de Lima, nas proximidades dos números 350/354, Vila Anita, CEP 13484-305.

Nº 2211/2018 - 06/09/2018 - Indico, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria e/ou órgão competente, providencie a sinalização horizontal (linha contínua amarela) e a sinalização vertical (Placa R6a) para proibir o estacionamento de veículos na Avenida Santa Bárbara, especialmente na altura do número 1738, Vila Santa Rosália, CEP 13480-624.

Nº 2200/2018 - 05/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja providenciada a implantação de um ponto de energia aos feirantes das Feiras Livres do município de Limeira.

Nº 2199/2018 - 05/09/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam providenciadas rondas policiais nos locais onde são realizadas as Feiras Livres do município de Limeira.

Nº 2035/2018 - 14/08/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda de árvores, no Jardim Res. Antônio Simonetti.

Nº 2002/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, verifique a possibilidade de executar avaliação das condições fitossanitárias de indivíduo arbóreo, localizado na Rua José Fracalosi, ao lado do número 46, Jardim João Batista Levy.

Nº 2001/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, que viabilize um estudo para implantação de uma placa de identificação na praça denominada Regina Boteon Marquezan, localizada entre as ruas 3 e 4, no Jardim Cidade Universitária I.

Nº 2000/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, a necessidade de intensificar o patrulhamento das rondas GCM nas imediações da Avenida Doutor Antônio de Luna, no Parque Residencial Odécio Degan.

Nº 1999/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, seja feita o corte de mato alto e limpeza geral na praça da antiga base 4 da Polícia Militar, localizado na rua Alberto Pellegrino, esquina com a Via Luiz Varga, no Jardim Vista Alegre.

Nº 1998/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, viabilize estudos visando o aumento na segurança dos moradores da Rua Assis Brasil Vila Camargo, especialmente nas imediações do comércio, onde moradores relatam vários casos de furtos e roubos.

Nº 1997/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, seja feita a manutenção, limpeza e pintura de solo no mausoléu Sargento Pierroti, localizado no município.

Nº 1995/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção na iluminação pública na Rua Assis Brasil, Vila Camargo.

Nº 1994/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, que seja implantado pintura de solo, pintura de FAIXA de pedestres, placas de orientação de redução de VELOCIDADE e placa de orientação de PROIBIDO conversão a esquerda na Avenida Maria Buzolim com a Rua Antônio Candido de Camargo sentido bairro – centro, localizado neste município.

Nº 1993/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, que seja implantado pintura de solo com sinais de PARE, pintura de FAIXA de pedestres, placas de orientação de redução de VELOCIDADE na extensão dos três últimos quarteirões da Rua Frederico Rotulo sentido bairro – centro no Jardim Ouro Verde, localizado neste município.

Nº 1992/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, que seja implantado pintura de solo com sinais de PARE, pintura de FAIXA de pedestres, placas de orientação de redução de VELOCIDADE no cruzamento da Rua Frederico Rotulo com a Avenida Eduardo Peixoto no Jardim Ouro Verde, localizado neste município.

Nº 1991/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Poder Executivo a implantação de lombadas na extensão dos três últimos quarteirões da Rua Frederico Rodulo, sentido Bairro - Centro.

Nº 1990/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Poder Executivo a implantação de boca de lobo para escoação de água e esgoto parada no asfalto das Ruas Guido Orsi esquina com a Rua Antônio da Silva Castro.

Nº 1989/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, verifique a possibilidade de executar avaliação das condições fitossanitárias de indivíduo arbóreo, localizado na Rua Frederico Rodulo número 235, Jardim Ouro Verde neste município de Limeira.

Nº 1988/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Poder Executivo a implantação de boca de lobo para escoação de água e esgoto parada no asfalto das Ruas Frederico Rodulo esquina com a Rua Onésimo Simões Silva.

Nº 1771/2018 - 03/07/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar melhorias na iluminação e segurança pública na passarela que conecta a via Antônio Cruãnes Filho à região do Parque das Nações.

Nº 1739/2018 - 25/06/2018 - Indica ao Poder Executivo intensificar ronda de policiais na região do bairro Vila Cláudia.

Nº 1131/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar a implantação de mais assentos na área do Parque Cidade.

Nº 1130/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção de corte de mato alto e limpeza geral com pintura das guias na Avenida Modesto dos Santos no Jardim Santa Adélia, no município de Limeira.

Nº 1129/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de bueiro e esgoto no Município de Limeira/SP.

Nº 1128/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar a abertura da Rua Izaura Santos Di Dessa para entrada ao supermercado Savegnago.

Nº 1127/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade da manutenção da área de Lazer do centro Comunitário do Jardim Glória.

Nº 1126/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção de pintura, manutenção de bancos de madeira, corte de grama e manutenção de jardinagem, manutenção elétrica nos postes de luz, manutenção de haste de bandeira, manutenção do monumento do Altar da Pátria e limpeza geral.

Nº 1125/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade do plantio em área verde de árvores frutíferas na linha do calçamento no Jardim Gustavo Picinini.

Nº 1124/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar fiscalização de poluição sonora em estabelecimentos na região do Pq. Nossa Senhora das Dores.

Nº 1123/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar a união do nome das escolas “EMEIEF Professora Evangelina Mauro” e “C.I Professora Márcia Helena Baldove Bettoni”, no Jd. Res. Antônio Simonetti.

Nº 1122/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo viabilizar acesso de uma linha de ônibus ao Centro de Detenção Provisória de Limeira.

Nº 487/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação das condições fitossanitárias de indivíduo arbóreo, no bairro Jardim João Batista Levy.

Nº 486/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar a conclusão da pista de caminhada no Jd. Morro Branco.

Nº 485/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de cobertura de quadra poliesportiva.

Nº 484/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade da manutenção de área de Lazer.

Nº 483/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação das condições fitossanitárias de indivíduo arbóreo da espécie Ligustrum L, no bairro Vila Castelar.

Nº 336/2018 - 15/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade da manutenção de área de Lazer.

Nº 322/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de abertura dos portões do Parque Cidade de Limeira, em especial, quando há eventos municipais e a realização da Feira dos Sonhos.

Nº 247/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a implantação de ponto de ônibus, abrigo, e melhorias na Avenida Campinas.

Nº 246/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de uma alça de acesso próximo ao Ecoponto na Via Martinho Lutero, nos Pires de baixo

Nº 245/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize o estudo de remoção de trailer de lanches, na Rua Dom Francisco de Campos Barreto, 210, Jd São Lourenço

Nº 244/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize o estudo de implantação de vagas de estacionamento para idosos e deficientes, na Av. Mogi Mirim.

Nº 243/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a implantação de lombadas próximo a “E.M. Laércio Corte”, na Rua Pedro Elias.

Nº 242/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a remoção da areia do parquinho do Jd. do Lago.

Nº 241/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo intensificar iluminação ao redor da lagoa do Jd. Do Lago.

Nº 240/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção e limpeza em terreno no Parque Hipólito Exp. 1.

Nº 239/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção na iluminação da Praça Itália, no Jd. Montezuma.

Nº 238/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção de piso na Praça São Sebastião.

Nº 3213/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza às margens da Marginal Tatu, no Município de Limeira/SP.

Nº 3212/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza e manutenção da área, localizada na Rua Cristiano Burger Sobrinho,388 – Conjunto Residencial Vitor D’Andrea.

Nº 3211/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Poder Executivo intensificar ronda de policiais no Bosque Maria Thereza.

Nº 3210/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a colocação de redutor de velocidade no Jardim do Lago.

Nº 2890/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e manutenção do viaduto localizado na Avenida Assis Brasil.

Nº 2889/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de estudo para manutenção de reflorestamento existente no local e isolamento de área localizada no Bairro Novo Horizonte.

Nº 2888/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de placas informativas (Proibido jogar entulho em áreas verdes) no Jardim Novo Horizonte.

Nº 2887/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de lâmpadas com tela de proteção na passarela localizada no Jardim Novo Horizonte.

Nº 2886/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Jardim São Cristóvão.

Nº 2773/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para que seja intensificada a segurança em toda área rural.

Nº 2771/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza e manutenção da área, principalmente das lixeiras entorno do Estádio Major José Levy Sobrinho – Limeirão.

Nº 2769/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza dos pontos de coleta de lixo e a manutenção da estrada, no Bairro Pinhal.

Nº 2768/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a manutenção de pintura do solo e calçamento, no Jardim Nobreville.

Nº 2741/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a manutenção do calçamento e a implantação de rampa de acessibilidade.

Nº 2740/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação e posterior remoção de indivíduos arbóreos, na pista de esportes com a utilização de bicicletas localizada no Horto Florestal.

Nº 2739/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda o estudo de viabilidade para a implantação de faixa elevada, no bairro Nossa Senhora das Dores.

Nº 2738/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore e poda dos galhos das árvores da espécie conhecida popularmente como Fícus, no bairro Jardim do Lago.

Nº 2477/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção em área verde localizada no Bairro Nova Limeira.

Nº 2410/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Jardim São Cristóvão.

Nº 2409/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a segurança nos horários de entrada e saída de alunos das Escolas localizadas na Rua Nelson Ferraz da Silva, no Jardim Novo Horizonte.

Nº 2408/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique as possibilidades de melhorias no projeto de iluminação pública no Jardim Residencial Village.

Nº 2407/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção em área verde localizada no Bairro Nova Limeira.

Nº 2406/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a possível contratação de profissionais da saúde como psicólogos e fisioterapeutas no Posto de Saúde do bairro Jardim Aeroporto.

Nº 2160/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda o estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada na Avenida Dr. Lauro Correa da Silva.

Nº 2159/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de área verde localizada no Jardim Novo Horizonte.

Nº 2158/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada placa de trânsito proibindo estacionamento de veículo de grande porte, na Rua Professora Eliza Correa Borges, altura do número 44.

Nº 2157/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação e manutenção de árvore, no bairro Vila Castelar.

Nº 2156/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração do trânsito, para sentido de mão única, na Rua Ernesto de Gaspari, localizado no Jardim Ipanema.

Nº 2155/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a possível criação de acesso adaptado ao Centro Comunitário do CECAP.

Nº 2154/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de calçada, no trecho do ponto de ônibus, localizado no Jardim Novo Horizonte.

Nº 2153/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a possível inserção de uma placa de sinalização, no Jardim Santana.

Nº 1813/2017 - 10/07/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza e manutenção da Praça Dr. Milton Silveira, no Jardim Nova Itália.

Nº 1685/2017 - 27/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a colocação e substituição de tela do alambrado na Casa de Convivência, no bairro Recanto Alvorada.

Nº 1684/2017 - 27/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de aquisição de equipamentos eletrodomésticos, como fogão, geladeira e mesas e cadeiras para o Centro Comunitário Nossa Senhora das Dores.

Nº 1683/2017 - 27/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de uma Praça Triangular no bairro Vila Camargo, no Município de Limeira/SP.

Nº 1682/2017 - 27/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de aquisição de equipamento de lavar com alta pressão para o Bosque Maria Thereza, localizado na região central deste município.

Nº 1666/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda de árvore, no bairro Santa Lina.

Nº 1664/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Jardim Bandeirantes.

Nº 1663/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda de árvore da espécie Jatobá – Hymenaea courbaril, no bairro Jardim Piratininga.

Nº 1589/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Rua José Oscar de Abreu Sampaio, Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira/SP.

Nº 1588/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Rua José Oscar de Abreu Sampaio, Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira/SP.

Nº 1487/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda de árvore, no bairro Vila Cláudia.

Nº 1486/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Vila Cláudia.

Nº 1295/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte e poda de árvore e limpeza de galerias de águas pluviais nas imediações do Centro Municipal de Eventos.

Nº 1290/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a colocação de cobertura para triagem e caçamba no ECO PONTO localizado, no Jardim Águas da Serra.

Nº 1289/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a pavimentação ao final da Rua Flávio Roque, perpendicular à Rua da Imprensa no Bairro Colinas de São João.

Nº 1288/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a manutenção do Posto de Saúde do bairro Nova Limeira.

Nº 1287/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Jardim Piratininga.

Nº 1286/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de varrição de rua no bairro Jardim Montezuma.

Nº 1167/2017 - 13/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a colocação de redutor de velocidade no Jardim Santa Adélia.

Nº 1170/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Rua Jatobá – Vila Queiroz, no Município de Limeira/SP.

Nº 1169/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza do terreno localizado na Rua Renato Bandeira de Mello, no Jardim Planalto, município de Limeira SP.

Nº 1168/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração do trânsito, para sentido de mão única, nas Ruas Augusto Sagioro e Pascoal Pinto Ferraz, no Município de Limeira/SP.

Nº 1166/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a colocação de redutor de velocidade no Parque das Nações.

Nº 1165/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza da área particular localizado na Rua João Bortolan, no Município de Limeira/SP.

Nº 1143/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a manutenção da Unidade Básica de Saúde Pastor Guaraci Rabesco, no Jardim Novo Horizonte.

Nº 1049/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a revitalização na área de lazer, no Jardim Santa Adélia.

Nº 1048/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a colocação de rede protetora na quadra poliesportiva, pintura na área das piscinas e substituição de tela de alambrado do Centro Comunitário no Jardim Ouro Verde.

Nº 1047/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da Praça Maria Aparecida Silva Otani e manutenção do Vestiário, no Parque Residencial Vitório Lucato.

Nº 935/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize fiscalização de veículos estacionados de forma irregular no centro da cidade.

Nº 884/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção de placa de trânsito na esquina da Rua Tenente Belizário com a Rua Duque de Caxias.

Nº 760/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração do trânsito, para sentido de mão única, na Rua Jatobá, no Município de Limeira/SP.

Nº 759/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a colocação de redutor de velocidade, Jardim Aquarius.

Nº 758/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Rua Laurente Cia, no Município de Limeira/SP.

Nº 614/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza do Mirante na Rua Everaldo de Barros Ferreira, no Jardim Bela Vista.

Nº 613/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de repintura da sinalização viária às margens da Marginal Tatu, na perpendicular à Rua General Osório, no Município de Limeira/SP.

Nº 612/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de verificar horários das linhas dos ônibus urbanos.

Nº 611/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Avenida Sargento Pessoto, no Município de Limeira/SP.

Nº 610/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção dos bancos e pisos no terminal Rodoviário.

Nº 609/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize ações no bairro José Cortez.

Nº 260/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza às margens da Marginal Tatu, nas ruas perpendiculares à Avenida Campinas, no Município de Limeira/SP.

Nº 259/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno/imóvel particular localizado na Avenida Campinas, no Município de Limeira/SP.

Nº 258/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a manutenção da rua Salvador Carlos no bairro Alto dos Laranjais.

Nº 257/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza do canteiro central na Avenida Dr. Antônio de Luna, no Jardim Aeroporto.

Nº 256/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para o aumento da segurança na Avenida Campinas, nas imediações do condomínio Independência.

Leis Ordinárias (3)

Nº 6179 - 03/04/2019 - Perpetua o nome de José Lúcio Marinho à Rua Projetada 03 do Jardim Dom Oscar Romero.

Nº 6168 - 19/03/2019 - Dispõe sobre a não-obrigatoriedade da passagem pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo urbano limeirense às pessoas obesas e às pessoas com incapacidades físicas.

Nº 6024 - 10/05/2018 - Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental".

Moções (366)

Nº 33/2020 - 17/02/2020 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 32/2020 - 17/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Nº 31/2020 - 17/02/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Nº 29/2020 - 10/02/2020 - Moção de aplauso ao grupo de teatro CJ, formado por jovens da Paróquia Jesus Cristo Bom Pastor, pela conquista do Festival Cultural Ozanam

Nº 28/2020 - 10/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos 100 anos da Gruta de Limeira.

Nº 27/2020 - 05/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para os 25 anos da Rádio Magnificat.

Nº 26/2020 - 05/02/2020 - Moção de congratulações ao Colégio São Benedito por seus 50 anos de fundação

Nº 25/2020 - 03/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nelly Masutti Levy.

Nº 24/2020 - 03/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 40 anos de fundação do Grupo Alcoólicos Anônimos São Cristóvão.

Nº 22/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Bar da Montanha pelos 20 anos de fundação

Nº 21/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Limeira e Região (Sinecol) pela entrega de kits escolares aos comerciários associados

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Armando Geraldo Cecato

Nº 16/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 15/2020 - 02/02/2020 - moção

Nº 14/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Álvaro Zenebon aos 85 anos, ele era natural de Limeira.

Nº 13/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplausos ao Lutador limeirense Guilherme Faria que conquistou importante vitória na categoria peso pena da STF (Standout Figth Tournament) maior evento do MMA do país.

Nº 12/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 11/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplauso ao Informativo Galo Limeira por completar 30 anos de atividades ininterrupta em circulação levando informações aos Associados do Independente Futebol Clube.

Nº 10/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 9/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi

Nº 7/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi, professora, escritora e presidente da Academia Limeirense de Letras, em 26 de janeiro de 2020.

Nº 2/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o grupo Pagode da Árvore pelo sexto ano de apresentação no Parque da Cidade.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Reverendíssimo Bispo Dom José Roberto Fortes Palau pela posse como 6º bispo da diocese de Limeira.

Nº 372/2019 - 19/12/2019 - Moção de Aplausos ao “BAZAR DA OPORTUNIDADE” do Dispensário Madre Teresa de Calcutá, pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Limeira.

Nº 370/2019 - 18/12/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Lucas Rafael Mantz, datado em 16 de dezembro de 2019, em nosso município.

Nº 369/2019 - 18/12/2019 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo Evento de Atualização, em que foram apresentadas as novas opções em gastronomia, entretenimento e serviços, sob a direção do WE9.

Nº 367/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos à E.M.E.I.E.F. Padre Maurício Sebastião Ferreira e aos seus estudantes pelo Primeiro Lugar das Olímpiadas de Matemática.

Nº 366/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “GAIOLA CLUBE DE LIMEIRA”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 365/2019 - 16/12/2019 - Moção de Pesar Sr. Pedro Magnani

Nº 363/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplausos para o CIESP Limeira pelo resgate da história da indústria limeirense com a inauguração da “galeria de empreendedores”.

Nº 360/2019 - 09/12/2019 - Moção de Aplausos ao Rotary Club de Limeira Tatuibi pela entrega da nova brinquedoteca para a UTQ (Unidade de Tratamento de Queimados), da Santa Casa de Limeira

Nº 358/2019 - 09/12/2019 - Moção de Congratulações pelo Jubileu de 25 anos de formação dos “ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-020 DO ANO DE 1994”.

Nº 357/2019 - 09/12/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos arquitetos Fernando Henrique de Azevedo e Paula Peruchi Cabral, do Departamento de Projetos e Orçamento, da Secretaria de Urbanismo, pelo prêmio na categoria de projeto executado de Desenho Urbano e Arquitetura da Paisagem com o projeto arquitetônico Bosque do Tatu (Espaço Mundo da Criança).

Nº 356/2019 - 06/12/2019 - Moção de Aplausos à Equipe de Vôlei Feminino Master de Limeira pela conquista do troféu do Campeonato da Liga Jundiaí de Vôlei.

Nº 355/2019 - 05/12/2019 - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que envie explicações acerca do convênio Iamspe

Nº 352/2019 - 03/12/2019 - Moção de Aplausos pelos 15 anos do Grupo da Terceira Idade “Vida Nova” da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Vila Labaki.

Nº 349/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Flávio Antônio Momesso Junior

Nº 348/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Fortes Filho

Nº 345/2019 - 29/11/2019 - Moção de aplauso ao Departamento de Formação para as Artes, responsável pela administração de parte dos cursos culturais oferecidos gratuitamente à população pela Secretaria de Cultura e pelas apresentações das produções de 2019 ao público

Nº 344/2019 - 29/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ELZA CALÇA CORDAÇO”.

Nº 343/2019 - 27/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Florêncio Silva.

Nº 340/2019 - 25/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Cleonice Teresinha Mercuri Quitério, aos 64 anos. (MESMO TEMA QUE A MOÇÃO Nº339/19)

Nº 338/2019 - 22/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento ciclístico da Guarda Municipal de Limeira.

Nº 337/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos a “MARIA EDUARDA FACCO”, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Salto em Hipismo.

Nº 336/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos ao Projeto de Iniciação Científica Júnior (ICJ), desenvolvido por alunos do Colégio Portal de Limeira, e o brilhante desenvolvimento deste.

Nº 335/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela nomeação do novo Bispo Diocesano, Dom José Roberto Fortes Palau.

Nº 334/2019 - 19/11/2019 - Moção de Aplausos ao Projeto de Iniciação Científica Júnior (ICJ), desenvolvido por alunos do Colégio Portal de Limeira, e o brilhante desenvolvimento deste.

Nº 333/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para ALIRC Associação Limeirense Dos Insuficientes Renais Crônicos, pela realização do festival de prêmios, em prol a Associação.

Nº 332/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. José Marques.

Nº 331/2019 - 14/11/2019 - Moção de Aplausos ao Colégio Aprovado e suas unidades: Centro, Primavera e Seculus de Limeira, pela 13º “Feira do Conhecimento” que aconteceu nos dia 26 de outubro, no Limeira Shopping.

Nº 330/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antenor de Lima

Nº 329/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 328/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 327/2019 - 12/11/2019 - Moção de Aplausos para o Conselho das Mulheres Empreendedoras da ACIL pela realização e organização do “Café da Manhã do Conhecimento”.

Nº 325/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Expedito Valdevino Ferreira

Nº 324/2019 - 11/11/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de PECs que autorizam a prisão após a condenação em segunda instância.

Nº 322/2019 - 11/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, sobre a decisão do Superior Tribunal Federal, STF que derrubou a validade de execução provisória de condenações criminais.

Nº 321/2019 - 08/11/2019 - Moção de Aplausos a “ESCOLA MICROPRO”, pelos relevantes serviços sociais e educacionais prestados a cidade de Limeira.

Nº 319/2019 - 06/11/2019 - Moção de Aplausos ao Colégio Aprovado e suas unidades: Centro, Primavera e Seculus de Limeira, pela 13º “Feira do Conhecimento” que aconteceu nos dia 26 de outubro, no Limeira Shopping.

Nº 318/2019 - 06/11/2019 - Moção de Aplausos a Betel – Indústria e Comércio de Sucos Naturais Ltda., pela iniciativa em servir almoço aos coletores de lixo.

Nº 317/2019 - 06/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pela constante falta de água em bairros do município, e pela qualidade da água recebida nas residências.

Nº 316/2019 - 05/11/2019 - Moção de Aplausos ao time campeão da 1ª Divisão, A.F.C. Abílio Pedro; ao vice-campeão da 1ª Divisão, A.A. Classe A; ao campeão da 2ª Divisão, Nacional F.C; ao vice-campeão da 2ª Divisão, Suíssa; ao campeão da 3ª Divisão, C.A. Limeirense, e ao vice-campeão da 3ª Divisão, E.C. Juventude, e à Liga Desportiva Limeirense, pelos títulos e organização do Campeonato Amador de Limeira 2019.

Nº 315/2019 - 04/11/2019 - Moção de aplauso à Academia Limeirense de Letras (ALLe) pela aprovação de projeto que beneficia o Museu Major José Levy Sobrinho

Nº 314/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos para o Produtor Cultural, Cidinho Rosas, pela realização do concurso Miss e Mister Limeira 2019.

Nº 313/2019 - 04/11/2019 - MOÇÃO DE APOIO, à Associação Central da Cidadania pelo lançamento da pedra fundamental da Fazenda Arizona, empreendimento que realizará o sonho da moradia para mais de 2000 famílias.

Nº 311/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos ao time A.F.C. Abílio Pedro pela conquista do título da Primeira Divisão do Futebol Amador de Limeira.

Nº 310/2019 - 01/11/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Gildete Aparecida Graf Battistella

Nº 309/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos à Fundação Waldemar Lucato e Gazeta de Limeira pela realização do Prêmio Gazeta de Literatura.

Nº 308/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos para a família do Sr. Ademir Alves de Lima pelos cuidados com o jardim da Praça Luciano Esteves.

Nº 307/2019 - 31/10/2019 - Moção de aplauso ao deputado federal Miguel Lombardi pela destinação de verba para aquisição de um mamógrafo digital

Nº 306/2019 - 31/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Greve Pascotto.

Nº 305/2019 - 30/10/2019 - Moção de Aplausos ao menino Belchior, que encontrou e salvou a vida de três filhotinhos de gatos, que estavam nas imediações da Câmara Municipal.

Nº 304/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 302/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese de Osasco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 301/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do S. Excia. Revma. Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese, de Osasco.

Nº 300/2019 - 29/10/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO pelas palavras proferidas pelo Prefeito Mario Celso Botion no programa “A voz é a do povo” veiculada na última sexta-feira, 25/10/2019.

Nº 298/2019 - 29/10/2019 - Moção de Apelo pela manutenção permanente e inclusão das escolas do Bolsa Creche para o repasse de verbas federais pelo Fundeb

Nº 297/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pela inclusão do Judô nos Jogos Escolares.

Nº 296/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à APAJUL -Associação dos Pais e Amigos do Judô Limeirense pela realização do 1°“Festival de Judô”.

Nº 295/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos ao Doutor Claudio Felippe Zalaf pelo lançamento do livro “Claudio Zalaf – Páginas de Uma Vida”.

Nº 294/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que seja implantado em Limeira o aplicativo Remédio Agora

Nº 293/2019 - 25/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do aplicativo “Remédio Agora”, plataforma que permite que pacientes agendem data e hora para retirar medicamentos nas Farmácias de Medicamento Especializado – conhecidas popularmente como farmácias de alto custo”

Nº 292/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Jornalista da Rede Família de Televisão, Srta. Marielle Peixoto Jacon, pela nobre atitude tomada em face do flagrante de agressão à um jovem autista e com deficiência visual

Nº 291/2019 - 24/10/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Noberto Miguel Sorg, por seu falecimento ocorrido em 23 de outubro de 2019, na cidade de Limeira/SP”.

Nº 289/2019 - 21/10/2019 - Moção de Aplausos à Farmácia de Manipulação Homeo-Ervas João Falcão pelos 40 anos de tradição e qualidade em Limeira.

Nº 288/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso pela campanha de doação de cabelos durante o Outubro Rosa, realizada pela loja A’doro Semijoias, em parceria com o Instituto Toque de Beleza, loja Dona Mostarda e a Associação Limeirense de Cuidado e Carinho (Alicc)

Nº 285/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso à V Mostra Pedagógica das escolas do Programa Bolsa Creche

Nº 284/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações à Diocese de Limeira pelas comemorações do Centenário de Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, CSSR (in memorian) 1° Bispo Diocesano 1976-1984.

Nº 282/2019 - 20/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Facco.

Nº 278/2019 - 16/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Grupo Libertadores do Riso, pela entrega de cadeiras de rodas, adquiridas por meio da realização da Campanha “Lacre do Amor” às entidades assistenciais de Limeira/SP.

Nº 277/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Valloto.

Nº 276/2019 - 14/10/2019 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores.

Nº 274/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações ao Solano’s Buffet por seus 25 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP”.

Nº 273/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Belarmina Francisca Nogueira.

Nº 272/2019 - 14/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, a primeira Santa Brasileira.

Nº 271/2019 - 11/10/2019 - Moção de aplauso ao projeto “+ Visão”, mutirão de oftalmologia da Prefeitura de Limeira

Nº 270/2019 - 08/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Paróquia Santa Isabel de Portugal pelos festejos a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio.

Nº 268/2019 - 08/10/2019 - Moção de Protesto à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) pela ineficácia de seus serviços de regularização e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do município de Limeira, especialmente pela inércia frente aos inúmeros problemas ocorridos e amplamente divulgados – e investigados – desde o início das atividades da concessionária BRK Ambiental.

Nº 267/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “TURMA DO BEM”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 262/2019 - 02/10/2019 - Moção de Aplausos aos policiais militares que salvaram a vida da pequena Ana Júlia, após afogamento em Limeira no dia 1° de outubro do presente ano

Nº 261/2019 - 02/10/2019 - Moção de aplauso aos policiais militares que salvaram um bebê de 17 dias, acometido por afogamento, em Limeira

Nº 258/2019 - 02/10/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem as 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal.

Nº 257/2019 - 01/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, instalado em Limeira/SP por seus 30 anos de instalação em nosso município

Nº 255/2019 - 30/09/2019 - Moção de aplauso à Etec Trajano Camargo pela realização da 14ª Feira de Projetos e Tecnologia

Nº 254/2019 - 30/09/2019 - Moção de apelo à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, quanto a qualidade da água que chega ao nosso município

Nº 253/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao Restaurante e Churrascaria Portal do Sul pelos seus 15 anos de dedicação e serviços prestados no município de Limeira.

Nº 252/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos à Intima Lingerie pela dedicação e seriedade do trabalho realizado em Limeira.

Nº 250/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I) pelos 30 anos de atuação em Limeira e região.

Nº 249/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos a “NATIVIDADE CELINA ASSAD”, pela tradicional entrega de bolo de São Cosme e Damião.

Nº 247/2019 - 26/09/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Limeirense Carlos Eduardo Higa.

Nº 246/2019 - 23/09/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que seja reforçado o efetivo da Polícia Militar de Limeira.

Nº 245/2019 - 23/09/2019 - Moção de Aplausos à empresa Matisa – Máquinas de Costura e Empacotamento pela comemoração de seu 60º Aniversário.

Nº 244/2019 - 23/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do professor José Carlos Soares, aos 55 anos.

Nº 242/2019 - 17/09/2019 - Moção de aplauso aos organizadores e participantes da 1ª Festa da Coxinha

Nº 240/2019 - 16/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DONIZETI DOS SANTOS (BOMBA)

Nº 239/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos atletas fisiculturistas, Aristóteles Ximenez Netto, Silvana Rocha Ginetti, Vinicius Augusto de Souza e Júlia Maria Baraldo, pelas conquistas no campeonato sul-americano de fisiculturismo, promovido pela IFBB Pro League.

Nº 238/2019 - 16/09/2019 - Moção de Aplausos pelos 75 anos da Festa da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jaguari, em Limeira.

Nº 235/2019 - 12/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO MANUEL GOMES.

Nº 232/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - Ao Tiro de Guerra de Limeira pela volta das atividades da fanfarra do TG 02-020, e valorosa participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 231/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - À AATIGEL – Associação dos Antigos Atiradores de Limeira - pelo seu primeiro ano de participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 228/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Senhor Alberto Goldman, em São Paulo, em 01/09/2019.

Nº 226/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento de João Rodrigues de Souza.

Nº 224/2019 - 29/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Odécio Pompeo Filho.

Nº 221/2019 - 28/08/2019 - Moção de Aplausos as celebrações da SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA 2019.

Nº 220/2019 - 27/08/2019 - De congratulações à COVRE TRANSPORTES E LOGÍSTICA por seus 50 anos de fundação.

Nº 216/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a “Liga Desportiva Limeirense”, pelos relevantes serviços prestado ao Futebol Amador de Limeira

Nº 215/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a COMUNIDADE SANTA CLARA pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 214/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Protesto em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 213/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO. ”

Nº 211/2019 - 19/08/2019 - Moção de aplauso ao senhor Sebastião Merino Roque pelo recebimento do prêmio Destaque da Citricultura de Mesa 2019

Nº 210/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 209/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio contra a crueldade aos animais”

Nº 208/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao morador(*) que prestou o atendimento inicial ao cão Titan e à Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA) pela atuação frentes à causa, com o resgate e trabalho realizado em nossa cidade diante do ato de crueldade registrado na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 207/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APELO às autoridades de Limeira para a investigação, apuração e colaboração conjunta dos fatos diante do ato de crueldade cometido ao cão Titan, na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 206/2019 - 15/08/2019 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi por propor a Reforma Tributária no Brasil.

Nº 205/2019 - 12/08/2019 - Moção de Apelo ao Prefeito Mario Botion para que o prédio existente na rotatória da Taba do Brasil receba uma unidade da Polícia Civil e a base do GARRA.

Nº 204/2019 - 12/08/2019 - “Moção de Apelo ao Congresso Nacional para reconhecimento da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais”.

Nº 201/2019 - 12/08/2019 - Mocão de Congratulações à IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL por seu Aniversário de 160 anos.

Nº 200/2019 - 08/08/2019 - Moção de Aplausos aos alunos do Curso Técnico em Química da Escola Técnica Estadual Trajano Camargo (Etec “Trajano Camargo”), Paula Castelar e Rafael Tetzner, bem como à Professora-Orientadora Gislaine Delbianco, pelo desenvolvimento de um glaceante (“película protetora”) às frutas oriundo de resíduos da indústria alimentícia.

Nº 199/2019 - 07/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aurea Lemos D´Ambrósio.

Nº 198/2019 - 06/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos com a utilização do bioplástico.

Nº 197/2019 - 05/08/2019 - “À Paróquia Sagrada Família, de Limeira, pelos 21 anos de inauguração do prédio de sua Igreja Matriz”.

Nº 196/2019 - 05/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos.

Nº 195/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos ao trabalho realizado pelos servidores do Centro Educacional João Fischer Sobrinho.”

Nº 194/2019 - 05/08/2019 - Considerando que, faleceu no dia 23/07/2019, aos 44 anos de idade, o Sr. Jonas Eli dos Santos, Guarda Municipal do Município de Limeira.

Nº 193/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à limeirense Maria Lícia Bonin Simonetti pelo Destaque como Artista Plástica pela obra selecionada para exposição no acervo do Museu do Vaticano em Roma – Itália.

Nº 192/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 191/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao “Giraffa Confetteria”, especialmente aos Senhores Ângelo Henrique Minatel, Carolina Machado Prada e Fábio Renato Minatel, pelo seu quinto ano de atividade.

Nº 190/2019 - 01/08/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Carlos Toledo Lima

Nº 189/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Dória, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campo, pela nomeação de trinta e quatro médicos legistas.

Nº 188/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Terço dos Homens do município de Limeira.

Nº 187/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Cabo Paulo Donizetti Tetzner e Cabo Marcos Antônio Cordasso de Passos, pelo socorro prestado a uma munícipe com parada cardíaca na zona rural de Limeira.

Nº 186/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos aos PMs: cabo Cordasso e cabo Tetzner, pelo socorro prestado a Eliz Regina Noventa, de 43 anos, que sofria um enfarte no Bairro dos Pires.

Nº 185/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Romilda Cardoso Salibe, em 18 de julho de 2019.

Nº 184/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA GONÇALVES PITANGA (DONA PITANGA)

Nº 182/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Davis Fernando Kuhl.

Nº 181/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 180/2019 - 15/07/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Benassi Batista e à Sra. Queila Benassi Batista pela inauguração do Bena Sandwiches.

Nº 178/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Sr. Marcos Antunes de Almeida datado em 13 de julho de 2019 por ocasião do trágico acidente na Rodovia Limeira-Piracicaba.

Nº 177/2019 - 15/07/2019 - Moção de aplauso pela realização do II Encontro Municipal de Educação Continuada

Nº 176/2019 - 15/07/2019 - Moção de Apelo ao Mag.° Reitor Prof. Dr. Marcelo Knobel para que a Unicamp implante o ProFIS (Programa de Formação Interdisciplinar Superior) exclusivo para a FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas).

Nº 175/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Costa.

Nº 173/2019 - 12/07/2019 - Moção de Aplausos aos ROMEIROS E ROMEIRAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, pela participação na 34º Romaria Masculina e da 15ª Romaria Feminina de 2019.

Nº 172/2019 - 10/07/2019 - Moção de Aplausos à Paróquia Santa Luzia pela iniciativa de acolhimento de moradores em situação de rua em suas instalações.

Nº 171/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos ao Covabra Supermercados por seus 30 anos de história em Limeira e região.

Nº 170/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos à senhora Terezinha Aparecida Santos Guarnieri pelos seus 45 anos de trabalho, compromisso e dedicação ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Nº 169/2019 - 03/07/2019 - Moção de Pesar pela morte do senhor José Roberto Conegundes.

Nº 168/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCIPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 167/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao atleta “FERNANDO LINCOLN DE GODOY MORONI”, pela conquista do Tricampeonato Mundial de Muay Thai na Argentina.

Nº 166/2019 - 01/07/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.

Nº 164/2019 - 01/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS a campanha permanente de conscientização e prevenção de álcool e outras drogas que levaram a criação do Junho Laranja e o movimento #limeirasemdrogas no município de Limeira.

Nº 163/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Limeira pela comemoração, em 2 de julho, do Dia do Bombeiro Brasileiro.

Nº 162/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Mercado Modelo (Mercadão Municipal - Mercadão) de Limeira, pelo seu aniversário de 61 anos.

Nº 161/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade da Fé Church pelo 5° Aniversário de Fundação na Cidade de Limeira.

Nº 160/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 158/2019 - 27/06/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “MISSÃO INTIMIDADE”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 157/2019 - 25/06/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Aparecida Signori Barreto.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Monsenhor Gustavo Mantovani

Nº 147/2019 - 14/06/2019 - Moção de Aplausos ao MESTRE JAIRO I. FIGUEIREDO pela Organização da 2.ª Etapa da Seletiva Paulista de Kung Fu realizada no dia 25 de maio de 2019, através da Associação Cultural Chiu Jin de Limeira.

Nº 146/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Máster de Natação, Sr. Luís Carlos Corrêa da Silva, o conhecido “Lemão Corrêa”, pela sua trajetória esportiva dedicada à natação de Limeira por mais de 30 anos.

Nº 145/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 143/2019 - 11/06/2019 - Moção de Protesto pelo reajuste da tarifa do transporte coletivo de Limeira por meio de decreto do prefeito Mário Celso Botion.

Nº 142/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplausos para o auxiliar técnico Cleber de Oliveira, da ARIL, pela participação na 2ª Copa do Mundo de Futsal Down, ocorrida em maio em Ribeirão Preto - SP.

Nº 141/2019 - 10/06/2019 - Moção de aplauso aos participantes, premiados e organizadores do concurso Verso e Voz 2019

Nº 140/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 139/2019 - 06/06/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCÍPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos 24 anos de criação do retiro.

Nº 138/2019 - 03/06/2019 - Moção de apelo ao Governo do Estado para melhor equipar a Delegacia de Defesa da Mulher de Limeira (DDM Elza Tank) e os Fóruns municipais no ocante à escuta especializada e depoimento especial

Nº 137/2019 - 03/06/2019 - Moção de Aplausos a TRIATLETA CAROLINA BILATO pela Conquista do 4º lugar geral do “IRONMAN” realizado na Cidade de Florianópolis – SC.

Nº 135/2019 - 30/05/2019 - Moção de Congratulação a ALLe – Academia Limeirense de Letras pela criação da modalidade Infanto Juvenil (ALLe IJ) - a 1ª no Estado de São Paulo e a 4ª em todo o país.

Nº 134/2019 - 27/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido na região central do município.

Nº 133/2019 - 27/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem o pacote Anticrime apresentado pelo Ministro Sergio Moro, que mantenham o COAF (Conselho de Controle e Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça e Segurança Pública e que aprovem a MP870/2019 que trata da reestruturação ministerial.

Nº 127/2019 - 22/05/2019 - Moção de Aplausos aos atletas de Limeira que participaram da 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso – JORI, na cidade de São João da Boa Vista.

Nº 126/2019 - 20/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, pela não inclusão do art. 64-A à Medida Provisória n° 870/2019.

Nº 125/2019 - 20/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Gigliucci.

Nº 123/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos aos assistentes sociais que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 122/2019 - 15/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Capitão Edson da Costa Pereira, pelo excelente trabalho que desenvolve na zona rural com o projeto “Vizinhança Solidária”.

Nº 121/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 119/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 118/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 117/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 116/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 115/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 114/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 113/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 112/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 111/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 110/2019 - 14/05/2019 - Moção de Protesto pelo bloqueio de verbas de universidades e corte de bolsas de pós-graduação realizados pelo governo federal.

Nº 109/2019 - 13/05/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade Nossa Senhora do Rosário de Fatima pelo seu aniversário de 50 anos.

Nº 107/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE APELO à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em face do congelamento de bolsas.

Nº 106/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do sacerdote Arlindo Armando de Gaspari.

Nº 105/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos a Primeira Igreja Batista de Limeira pela realização do Projeto Vitória: como ser campeão na vida e no esporte, voltado a crianças e adolescentes da região do Parque Hipólito.

Nº 103/2019 - 06/05/2019 - Moção de Protesto pela criação da CPI das Universidades Públicas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Nº 102/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos ao atleta MOISÉS KALEBBE AMINADABE RODRIGUES pela conquista do 1º lugar em duas categorias do Campeonato Ramires Classic de fisiculturismo na cidade de Araras.

Nº 101/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do Sr. Álvaro Tirapelli.

Nº 100/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr Álvaro Tirapelli.

Nº 98/2019 - 03/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Romildo Lopes

Nº 96/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Maxion Wheels pela primeira colocação no 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 95/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Secretaria de Esportes pela realização do 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 93/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 92/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 89/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 88/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 86/2019 - 29/04/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Pedro Denadae, por seu falecimento ocorrido em 27 de abril de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 85/2019 - 29/04/2019 - Moção de Repudio ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 83/2019 - 25/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Bueno da Silva.

Nº 82/2019 - 23/04/2019 - Moção de Aplausos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira pelo aniversário comemorado no dia 20 de abril de 2019 e pela brilhante administração realizada por seus diretores.

Nº 81/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Jorge Luís, Ednéia, Habermann e Fábio que salvaram uma bebê engasgada no Jd. Santa Eulália.

Nº 80/2019 - 22/04/2019 - Moção de Apelo para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) rejeitar o pedido de reajuste da tarifa referencial em 8,58% feito pela BRK Ambiental.

Nº 79/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos trabalhadores do SAMU pelo excelente trabalho prestado a cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela conquista do acesso à Série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 76/2019 - 20/04/2019 - Moção de Aplausos ao acesso da Associação Atlética Internacional de Limeira (Inter de Limeira) para a série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 72/2019 - 12/04/2019 - Moção de Apelo ao Tenente Coronel Silveira – 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPMl, pela contratação de mais efetivo para a cidade de Limeira.

Nº 71/2019 - 12/04/2019 - Moção de congratulações à Rádio Educadora AM por seus 80 anos e à Rádio Estereosom FM por seus 40 anos de fundação

Nº 70/2019 - 11/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Santana (Cascão), aos 38 anos.

Nº 69/2019 - 10/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento Canil de Limeira, pelo excelente trabalho desenvolvido especialmente com o cão Zeus, contra o crime na cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 08/04/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 67/2019 - 08/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao terço dos homens que acontece semanalmente na Paróquia Santa Isabel de Portugal.

Nº 66/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pelo empenho no Desenvolvimento do Transporte Metro Ferroviário de Passageiro e Cargas, no estado de São Paulo

Nº 65/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pela extensão do projeto Trem Intercidades até o município de Limeira.

Nº 64/2019 - 03/04/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Nilce Segalla

Nº 63/2019 - 03/04/2019 - Moção de Aplausos à 35ª Subseção de Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pela posse da Mesa Diretora eleita para o triênio 2019-2021.

Nº 62/2019 - 02/04/2019 - Moção de aplauso ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira pela obtenção do Certificado Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH)

Nº 60/2019 - 01/04/2019 - “Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril”

Nº 59/2019 - 01/04/2019 - Moção de Aplausos ao Comando Rodoviário da Polícia Militar pela comemoração dos 40 anos de segurança nas rodovias paulistas.

Nº 57/2019 - 29/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que contrate mais médicos legistas para atender o município de Limeira e região.

Nº 56/2019 - 29/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da criança Gustavo Gomes da Silva.

Nº 54/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição.

Nº 53/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição. (Duplicada com a Moção nº 54/19)

Nº 52/2019 - 22/03/2019 - Moção de aplauso aos atletas, profissionais e apoiadores que participaram dos Jogos Mundiais de Verão da Special Olympics 2019 em Abu Dhabi

Nº 50/2019 - 20/03/2019 - Moção de Aplausos aos feirantes da Feira Livre de Limeira pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de início das atividades da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em Limeira.

Nº 48/2019 - 18/03/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Mário Celso Botion para que a Unidade Básica de Saúde Cecap passe a funcionar diariamente até as 23h.

Nº 46/2019 - 15/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que crie dispositivos de segurança para as escolas da rede estadual.

Nº 45/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelas vítimas da Escola Estadual Raul Brasil, na cidade de Suzano, região Metropolitana de São Paulo, que foram mortos em um ataque do dia treze de março.

Nº 44/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Luiz Benedicto Bueno, o Luizinho Pipoqueiro.

Nº 43/2019 - 13/03/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Lilian Palmira Artese Franzon

Nº 42/2019 - 11/03/2019 - Moção de Protesto ao Secretário de Mobilidade Urbana Sr. Rodrigo Oliveira, pelas palavras proferidas em entrevista datada em 09, de março de 2019 concedida ao programa Polêmica, do radialista Osvaldo Davoli, transmitido pela Rádio Mix, AM 770.

Nº 41/2019 - 11/03/2019 - Moção de Aplauso Sociedade Literária Limeirense (SOLL) pela promoção da cultura e incentivo à literatura.

Nº 39/2019 - 08/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela campanha da fraternidade de 2019, “Fraternidade e Políticas públicas”.

Nº 38/2019 - 08/03/2019 - “Moção de Pesar à família do senhor Clodoaldo Henrique, por seu falecimento ocorrido em 4 de março de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 36/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Alves pelos 70 anos de carreira artística.

Nº 35/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos à Polícia Civil pela instalação do Grupo Armado de Repreensão a Roubos e Assaltos – GARRA, em Limeira.

Nº 34/2019 - 03/03/2019 - Moção de Aplausos ao jovem aprovado em 1º lugar em curso superior, bem como a toda equipe da Fundação Casa.

Nº 33/2019 - 01/03/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr. Lázaro Pascotto, pai do vereador presidente Sidney Pascotto – O Lemão da Jeová Rafá.

Nº 30/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplauso ao Coronel PM Willians de Cerqueira Leite Martins pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 29/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde pelo excelente trabalho que vem realizando junto a população de Limeira, na prevenção do Aedes aegypti – no combate da dengue, zika e chikungunya.

Nº 28/2019 - 26/02/2019 - Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais (GCMs), Alexandre Francisco de Carvalho, Edemario Vicente da Silva e Wladimir Raimundo da Silva, pelo sucesso na resolução de ocorrência na cidade.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria de Serviços Públicos e Tecipar pelo grau de excelência em coleta de lixo .

Nº 25/2019 - 25/02/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Donizetti Vieira da Silva, o “Homem do Sapato Branco”, em 24 de fevereiro de 2019.

Nº 23/2019 - 22/02/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Fundo Nacional de Saúde quanto a Emenda Parlamentar nº 28150003, em fase de liberação de recursos desde Julho de 2018.

Nº 21/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos moradores do Jd. Presidente Dutra que organizam periodicamente a reunião denominada a Praça é Nossa.

Nº 20/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Roso e soldado Marcel pelo salvamento do bebê Samuel.

Nº 19/2019 - 14/02/2019 - Moção de Congratulações à E.E. “Professor Antônio Perches Lordello” por seu jubileu – 50 anos.

Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Moção de Congratulações ao atleta Limeirense Felipe Oscar de Camargo por estar em 1º lugar do Rancking da FIBA (Federação Internacional de Basquetebol) na categoria 3x3, no mês de janeiro de 2019, representando nosso município.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pelo aumento repentino e injustificado de contas de água e esgoto de diversos moradores no município de Limeira.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Moção de Aplausos à professora Gislaine Viana de Almeida pelos serviços prestados na área da Educação. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez pela revogação de autorização de funcionamento de da unidade do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no Município de Limeira. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 267/2018 - 14/12/2018 - Moção de Pesar pelas vítimas da Catedral Metropolitana de Campinas no último dia 11.

Nº 266/2018 - 13/12/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Bueno Bergantin pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Ciências.

Nº 265/2018 - 12/12/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de João Antero do Carmo.

Nº 264/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao E.C. Estoril, A.F.C Abílio Pedro, A.A. Classe A, Guerreiros da Nação Galista, Olga Veroni F.C. e Novo Horizonte pela brilhante participação, e à Liga Desportiva Limeirense pela organização, do Campeonato Amador de Limeira 2018.

Nº 263/2018 - 10/12/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cássio Mônaco

Nº 261/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao EC Estoril pelo título da Primeira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 260/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações a SDR Nosso Clube pelo 85º aniversário de fundação na cidade de Limeira.

Nº 256/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à ginasta Erika Raíza pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Esporte.

Nº 255/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à Diretoria Regional de Ensino de Limeira pela conquista de sua sede própria depois de 42 anos de lutas.

Nº 252/2018 - 03/12/2018 - Moção de Aplausos à Escola Castello Branco pela realização do Projeto Fazendo Arte.

Nº 250/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Jornada Diocesana da Juventude JDJ.

Nº 247/2018 - 30/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistencia ás Drogas e à Violência (PROERD) e a Policia Militar

Nº 246/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva do Independente Futebol Clube de Limeira

Nº 245/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva da Associação Atlética Internacional de Limeira

Nº 243/2018 - 29/11/2018 - Moção de Aplausos à equipe feminina de handebol da Einstein/Limeira pela conquista do vice-campeonato dos Jogos Abertos do Interior.

Nº 238/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE APELO, ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde para que tome medidas para se regularizar a distribuição da vacina meningocócica C.

Nº 236/2018 - 21/11/2018 - “Moção de Pesar à família da senhora Sebastiana Pereira Nery, conhecida como Tiana, por seu falecimento ocorrido em 15 de novembro de 2018, na cidade de Limeira/SP”

Nº 230/2018 - 14/11/2018 - Moção de Aplausos às escolas campeãs dos Jogos Escolares 2018 – EMEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira, Colégio Dinâmico Limeira, Organizações Einstein de Ensino, Colégio Objetivo, ETEC Trajano Camargo, Colégio Portal, Colégio Técnico de Limeira.

Nº 228/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apelo à Polícia Militar do Estado de São Paulo para que reative a Base de Segurança Comunitária que funcionava em prédio na Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 227/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao grupo IOCHPE-MAXION por patrocinar e dar continuidade ao Troféu Fumagalli no município de Limeira.

Nº 226/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Nelson Curcio por todo o trabalho e dedicação na manutenção do Presépio Mecânico Curcio, em continuidade a esse magnífico trabalho iniciado por seus antepassados.

Nº 224/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Coral Santa Cecília pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Cultura.

Nº 222/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Bruna Valéria Ferraz Manduca.

Nº 221/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos à nadadora Giovana Girardello Stahlberg pelo 1º lugar nas disputas do Torneio Regional de Natação.

Nº 220/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos ao Clube Atlético Ipiranga pelos 60 anos de fundação em 15 de novembro de 1958.

Nº 219/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos aos escrivães da Polícia Civil de Limeira pela comemoração do Dia Mundial do Escrivão de Polícia.

Nº 218/2018 - 05/11/2018 - Moção de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) pelos 85 anos de fundação

Nº 217/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos pelo aniversário de 50 anos da Receita Federal.

Nº 216/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pereira, o Pereirinha do IML, aos 58 anos.

Nº 215/2018 - 01/11/2018 - Moção de Congratulações, para o coral missionário Divina Providência pelos 10 anos de existência.

Nº 214/2018 - 01/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Francisca Teodoro de Jesus.

Nº 212/2018 - 30/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti Mugnaini pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 211/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao juiz de Direito Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Desenvolvimento Social.

Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplauso ao projeto “Nunca é tarde para aprender”, ação de inclusão digital destinado a idosos de Limeira

Nº 209/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao preparador de goleiros limeirense Marquinhos Domingues pelos importantes títulos conquistados no futebol tailandês.

Nº 208/2018 - 29/10/2018 - Moção de Pesar pela morte do sr. Albino Pisani.

Nº 206/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplausos ao Projeto Fúria Abílio Pedro e ao técnico de futebol Willian Valdomiro Ferreira pela dedicação e empenho.

Nº 205/2018 - 26/10/2018 - Moção de Apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social pela abertura do restaurante do programa Bom Prato aos finais de semana e o aumento do número de refeições servidas pela unidade de Limeira – SP.

Nº 204/2018 - 26/10/2018 - Moção de Aplausos à Aldeia Movimento Pró Cultura pela realização do Troféu Fumagalli no município de Limeira. (LER EM 05/11/18)

Nº 202/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio Acadêmico COC Limeira e, em especial, aos alunos Felipe Henrique Bonucci Zendron, Lucas Araújo Bianco e Lucas Cortez Ito e aos professores Vinicius Fantuchi Lopes, Claudia Brasil e Mariá Tank Ladevig pela classificação à fase nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Nº 201/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 200/2018 - 22/10/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Edilson Escame.

Nº 199/2018 - 17/10/2018 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela revitalização interna da Catedral de Nossa Senhora das Dores, no município de Limeira.

Nº 198/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Haydeê Hansen Calixto pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo e festa em comemoração ao dia das crianças no Jardim Odécio Degan e região há 15 anos.

Nº 195/2018 - 15/10/2018 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores. (Leitura em 22/10/2018)

Nº 194/2018 - 10/10/2018 - Moção de Aplauso ao jovem paratleta Douglas Aparecido Antônio, Douglas Robinho, pelo Evento Pedala Robinho.

Nº 193/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilena Marcondes Coelho de Oliveira, aos 69 anos de idade.

Nº 192/2018 - 08/10/2018 - Moção de Aplausos à visita do Núncio Apostólico no Brasil, dom Giovanni d'Aniello, à Diocese de Limeira.

Nº 190/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lea Apparecida Maria Paolillo D’Ándrea no dia 07 de Outubro de 2.018.

Nº 189/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Naldo Dias Salvador.

Nº 188/2018 - 05/10/2018 - Moção de Aplausos pelos 105 anos da Associação Atlética Internacional de Limeira.

Nº 184/2018 - 01/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Natividade Celina Assad pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo de “Cosme e Damião” às crianças e moradores do Jardim Vista Alegre e região, há mais de 40 anos.

Nº 183/2018 - 28/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho de Andrade Neto “Bata Andrade” em 27 de Setembro de 2018. (LER EM 8/10/18)

Nº 182/2018 - 26/09/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Temer, para que seja dado o devido apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em assuntos envolvendo o Fundo de Pensão Postalis.

Nº 181/2018 - 24/09/2018 - Moção de Aplausos à Senhora Dora Arcaro e ao CPP Limeira pela organização e realização da 9ª edição da feira Limeira Patchwork.

Nº 180/2018 - 24/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juscelino Dias, o Celino, aos 61 anos.

Nº 178/2018 - 17/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Inacio da Costa em 13 de setembro de 2018.

Nº 176/2018 - 17/09/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio RGF pelo desempenho de seus alunos nas provas de xadrez dos Jogos Escolares de Limeira.

Nº 175/2018 - 13/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Faculdades Integradas Einstein de Limeira pela vinda do professor Luiz Celso Giacomini, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

Nº 174/2018 - 10/09/2018 - Moção de Congratulação ao Atleta Rafael Gabriel Aun pelo título no Judô, nos Jogos Regionais, representando a cidade de Limeira, em julho de 2018.

Nº 172/2018 - 10/09/2018 - Moção de congratulações à Brahma Kumaris de Limeira pelos 25 anos de atuação no município

Nº 171/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira – CAMPL Patrulheiro.

Nº 170/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a Comunidade São João Evangelista do jardim Novo Horizonte pelos 30 de instalação.

Nº 168/2018 - 06/09/2018 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Interesses do Cidadão Negro (Comicim) e ao SESI 408

Nº 163/2018 - 27/08/2018 - Moção de aplauso pela expansão do Centro de Oncologia da Santa Casa.

Nº 162/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos ao time de voleibol masculino sub-20 do Projeto AABB Limeira, pelo bom desempenho nos Jogos Regionais, realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste no mês de julho.

Nº 161/2018 - 23/08/2018 - Moção de Protesto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pelo reajuste tarifário médio de 24,42% para as tarifas da Elektro Eletricidade.

Nº 160/2018 - 22/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Alexander da Silva Cruz.

Nº 159/2018 - 22/08/2018 - Moção de Aplausos à Catedral de Nossa Senhora das Dores em face dos investimentos havidos no entorno da igreja.

Nº 157/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações, para o grupo de orações Gladiadores do Rei da comunidade Santa Edwiges pelos 10 anos de existência. (LEITURA EM 27/08/2018)

Nº 154/2018 - 17/08/2018 - Moção de Aplausos a atleta Camila Cardoso, da equipe de Tênis de Mesa Nosso Clube/Prefeitura, pelos bons resultados obtidos nos Jogos Regionais 2018.

Nº 139/2018 - 01/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Jurandir Godoi Vitta, em 17 de julho de 2018.

Nº 134/2018 - 12/07/2018 - MOÇÃO DE PROTESTO à BRK Ambiental Limeira, pelo desligamento dos serviços de fornecimento de água no Lar Uma Nova Esperança.

Nº 91/2018 - 21/05/2018 - Moção de aplauso ao Projeto Semear - Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Nº 83/2018 - 14/05/2018 - Moção de Pesar de Hamilton Fernando Torrezan

Nº 82/2018 - 10/05/2018 - Moção de aplauso pela realização dos Jogos Municipais Adaptados 2018

Nº 27/2018 - 26/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Gonçalves Suarez, em 21 de fevereiro de 2018.

Nº 19/2018 - 14/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Laura Freire Thomaz, em 07 de fevereiro de 2018.

Nº 18/2018 - 14/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Cristina Bastelli, em 25 de janeiro de 2018.

Nº 212/2017 - 04/12/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Wilson Ricardo Antoniassi de Almeida, autor do livro História Institucional e Cultura Escolar.

Nº 203/2017 - 21/11/2017 - MOÇÃO DE APELO para que a Fundação Casa reavalie as mudanças internas feitas aos regimes de atendimento de suas unidades aos internos de Limeira.

Nº 171/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO DE PESAR ao Munícipio de Janaúba-MG pela tragédia ocorrida no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente.

Nº 160/2017 - 29/09/2017 - MOÇÃO DE APELO ao Governador Geraldo Alckmin a fim de que atualize o valor atualmente praticado, de forma que o repasse mensal para a parceria mantida com a APAE Limeira seja no mínimo, o valor do FUNDEB, atualmente de R$ 358,69, assegurando o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.

Nº 105/2017 - 10/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas e coordenador e técnico de Atletismo, do Clube Inclusivo.

Nº 59/2017 - 12/05/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ SOUZA NOVAIS.

Nº 47/2017 - 17/04/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelo Aniversário de 50 (cinquenta) anos do Colégio Técnico de Limeira – COTIL.

Nº 46/2017 - 17/04/2017 - MOÇÃO DE APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, bem como a Telefônica Brasil / Vivo, para que sejam tomadas medidas para a ampliação da rede com a tecnologia GPON (Gigabit Passive Optical Network), “Fibra Óptica”, na cidade de Limeira.

Nº 42/2017 - 10/04/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Emiliano Bernardo da Silva, em 09 (nove) de abril de 2017.

Pareceres (683)

Nº 1/2109 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 21/02/2109 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao PL nº 198/18 e Emenda nº304/18.

Nº 171/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 23/20

Nº 170/2020 ao Projeto de Lei Nº 241/2018 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 255/19

Nº 169/2020 ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 255/19

Nº 168/2020 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 248/19 + Emendas 3 e 4/20

Nº 3/2020 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao Substitutivo n° 4/20 ao P.L. nº 117/19

Nº 2/2020 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 248/19 + Emendas 3 e 4/20

Nº 2/2020 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 248/19 + Emendas 3 e 4/20

Nº 1548/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 63/19

Nº 1547/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 62/19

Nº 1546/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 60/19

Nº 1545/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 59/19

Nº 1544/2019 ao Projeto de Lei Nº 254/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 254/19

Nº 1543/2019 ao Projeto de Lei Nº 247/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 247/19

Nº 1542/2019 ao Projeto de Lei Nº 246/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 246/19

Nº 1510/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°56/19 + Substitutivo n° 81/19.

Nº 1509/2019 ao Projeto de Lei Nº 173/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°173/19 + Substitutivo n° 70/19.

Nº 1508/2019 ao Projeto de Lei Nº 188/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°188/19.

Nº 1507/2019 ao Projeto de Lei Nº 240/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 240/19

Nº 1506/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 53/19

Nº 1504/2019 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 234/19

Nº 1503/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 54/19

Nº 1502/2019 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 236/19

Nº 1501/2019 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 227/19

Nº 1500/2019 ao Projeto de Lei Nº 215/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 215/19

Nº 1499/2019 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 196/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°56/19 + Substitutivo n° 81/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 173/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°173/19 + Substitutivo n° 70/19.

Nº 1404/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 52/19

Nº 1403/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 228/19

Nº 1402/2019 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 233/19

Nº 1401/2019 ao Projeto de Lei Nº 166/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 166/19

Nº 1368/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 199/19

Nº 1367/2019 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 218/19

Nº 1366/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 220/19

Nº 1365/2019 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 221/19

Nº 1364/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1363/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 1362/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 223/19

Nº 1361/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 49/19

Nº 1360/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 50/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 396 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1301/2019 ao Projeto de Lei Nº 214/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 214/19

Nº 1299/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 48/19

Nº 1297/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 44/19

Nº 1296/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 43/19

Nº 1295/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 26/19

Nº 1294/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 42/19

Nº 1292/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 46/19

Nº 1290/2019 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 132/19 + Substitutivo n° 69/19

Nº 1289/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 47/19

Nº 1287/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 40/19.

Nº 1285/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 211/19

Nº 1284/2019 ao Projeto de Lei Nº 207/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 207/19

Nº 1281/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 38/19 + Emenda nº 221/19

Nº 1279/2019 ao Projeto de Resolução Nº 34/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 34/19.

Nº 1275/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 194/19.

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 132/19 + Substitutivo n° 69/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 220 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura à Emenda nº 220/19 ao P.R. nº 29/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 221 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 38/19 + Emenda nº 221/19

Nº 1191/2019 ao Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº 24/19

Nº 1116/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 33/19

Nº 1115/2019 ao Projeto de Lei Nº 168/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 169/19

Nº 1114/2019 ao Projeto de Lei Nº 143/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 143/19

Nº 1112/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 158/19

Nº 1111/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 170/19

Nº 1110/2019 ao Projeto de Lei Nº 169/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 169/19

Nº 1109/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 32/19

Nº 1108/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 29/19

Nº 1107/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 21/19

Nº 1059/2019 ao Projeto de Lei Nº 164/2019 - 18/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 164/19

Nº 1035/2019 ao Projeto de Lei Nº 161/2019 - 04/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 161/19

Nº 1034/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 04/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 27/19 + Emenda nº 208/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 208 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 04/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 27/19 + Emenda nº 208/19

Nº 1005/2019 ao Projeto de Resolução Nº 27/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 27/19.

Nº 1004/2019 ao Projeto de Lei Nº 155/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 155/19.

Nº 1003/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 149/19 + Substitutivo n° 62/19

Nº 1002/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 103/19.

Nº 1001/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 152/19

Nº 998/2019 ao Projeto de Lei Nº 151/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 151/19

Nº 997/2019 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 147/19

Nº 996/2019 ao Projeto de Lei Nº 129/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 129/19

Nº 976/2019 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 139/19

Nº 975/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 103/19

Nº 974/2019 ao Projeto de Lei Nº 133/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 133/19 + Substitutivo n° 64/19.

Nº 973/2019 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 119/19

Nº 972/2019 ao Projeto de Resolução Nº 27/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 27/19

Nº 970/2019 ao Projeto de Lei Nº 155/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 155/19

Nº 969/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 152/19

Nº 968/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 149/19 + Substitutivo n° 62/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 149/19 + Substitutivo n° 62/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 202 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº 202/19 à P.E.L.O.M. nº 03/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 133/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 133/19 + Substitutivo n° 64/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 149/19 + Substitutivo n° 62/19.

Nº 945/2019 ao Projeto de Lei Nº 131/2019 - 15/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 131/19

Nº 944/2019 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 15/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 130/19

Nº 943/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/08/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 87/19

Nº 942/2019 ao Projeto de Lei Nº 129/2019 - 14/08/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 941/2019 ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - 14/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 136/19

Nº 940/2019 ao Projeto de Lei Nº 134/2019 - 14/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 134/19

Nº 939/2019 ao Projeto de Lei Nº 123/2019 - 14/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 123/19

Nº 938/2019 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - 14/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 147/19.

Nº 856/2019 ao Projeto de Resolução Nº 18/2019 - 17/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 18/19

Nº 855/2019 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 17/07/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 854/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 17/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L.C. Nº 4/19

Nº 853/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 17/07/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 94/19

Nº 852/2019 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 93/19 + Substitutivo nº 57/19.

Nº 849/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 23/19.

Nº 848/2019 ao Projeto de Lei Nº 124/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 124/19.

Nº 847/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 22/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 93/19 + Substitutivo nº 57/19.

Nº 813/2019 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 77/19

Nº 812/2019 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 79/19

Nº 811/2019 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 100/19

Nº 809/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 78/19

Nº 808/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 102/19

Nº 807/2019 ao Projeto de Lei Nº 259/2018 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 259/18

Nº 6/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 27/06/2019 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 119/2018

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO SUBSTITUTIVO Nº 44 AO P.L. Nº 49/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO SUBSTITUTIVO Nº 44 AO P.L. Nº 49/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO SUBSTITUTIVO Nº 46 AO P.L. Nº 276/16

Nº 804/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 19/19

Nº 803/2019 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 113/19

Nº 802/2019 ao Projeto de Lei Nº 112/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 112/19

Nº 801/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 66/19

Nº 800/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 111/19

Nº 799/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 24/19

Nº 791/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 102/19

Nº 790/2019 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 100/19

Nº 789/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 24/19

Nº 788/2019 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 116/19

Nº 787/2019 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 118/19

Nº 786/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 19/19

Nº 783/2019 ao Projeto de Lei Nº 109/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 109/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 43 AO P.L. Nº 24/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 45 AO P.L. Nº 66/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 43 AO P.L. Nº 24/19

Nº 749/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CULTURA AO P.L. Nº 82/19

Nº 748/2019 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO AO P.L. Nº 193/19

Nº 747/2019 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AO P.R. Nº 13/19

Nº 746/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 15/19

Nº 745/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 107/19

Nº 744/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 96/19

Nº 743/2019 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 73/19

Nº 742/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 85/19

Nº 741/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 95/19

Nº 739/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 90/19

Nº 738/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 18/19

Nº 737/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 17/19

Nº 713/2019 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 12/06/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 91/19

Nº 712/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - 12/06/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 107/19

Nº 711/2019 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - 12/06/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 97/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 32 AO P.R. Nº 13/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 39 AO P.L. Nº 82/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 34 AO P.L. Nº 85/19

Nº 699/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 05/06/2019 - PARECER CCJR AO P.L. Nº 39/19

Nº 696/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 18/19

Nº 695/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 17/19

Nº 692/2019 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 73/19

Nº 691/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 96/19

Nº 690/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 95/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 680/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 29/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Perpetua o nome do Sr. Orlando Garrido Perez de Jesus, em uma das ruas, praças, área de Lazer ou logradouro público no Município de Limeira.

Nº 679/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 29/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 678/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 90/19

Nº 673/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 58/19

Nº 669/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 82/19

Nº 668/2019 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.R. nº 13/19

Nº 667/2019 ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 86/19

Nº 665/2019 ao Projeto de Lei Nº 259/2018 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 259/18

Nº 664/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 - 29/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.R. Nº 15/19

Nº 663/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 78/19

Nº 662/2019 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 79/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 29/05/2019 - Parecer Educação e Cultura ao Substitutivo nº 14 ao .L. nº 55/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 32 ao P.R. nº 13/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 39 ao P.L. nº 82/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 35 ao P.L. nº 66/19

Nº 645/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 89/19

Nº 643/2019 ao Projeto de Lei Nº 69/2019 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 69/2019

Nº 642/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 635/2019 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 22/05/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 70/2019

Nº 634/2019 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 22/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de CCJR ao P.L. nº 67/19

Nº 633/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 89/19

Nº 632/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 85/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Substitutivo nº 26 ao P.L. nº 281/18

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 22/05/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 31 ao P. L n° 266/18.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 22/05/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Emenda 1 ao Substitutivo n° 25 ao P. L n° 267/18.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 34 AO P.L. Nº 85/19

Nº 622/2019 ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - 16/05/2019 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - Modifica a Lei N° 2.187/89, que instituiu a Zona Azul no Município de Limeira, para inclusão do prazo mínimo de tolerância de estacionamento

Nº 576/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 08/05/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 575/2019 ao Projeto de Lei Nº 69/2019 - 08/05/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 69/2019

Nº 574/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 08/05/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Perpetua o nome do Sr. Orlando Garrido Perez de Jesus, em uma das ruas, praças, área de Lazer ou logradouro público no Município de Limeira.

Nº 573/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - 08/05/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Altera a alínea “c” do inciso VII do art. 35 da Lei nº 1890/83.

Nº 571/2019 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 08/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 570/2019 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 08/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 244/18

Nº 569/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 08/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 568/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 08/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 08/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 73 AO P.L. Nº 244/18

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 08/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 556/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - 02/05/2019 - Parecer Comissão de Direitos Humanos ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 02/05/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao Substitutivo n° 20 ao P.L. nº19/19.

Nº 538/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 25/04/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO. AO P.D.L. Nº 15/19

Nº 537/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 24/04/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 15/19

Nº 536/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R n° 5/19

Nº 535/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº8/19.

Nº 533/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 4/19.

Nº 504/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 17/04/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 56/19

Nº 503/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº 4/19

Nº 489/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 44/19

Nº 488/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - 17/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº45/19

Nº 487/2019 ao Projeto de Resolução Nº 9/2019 - 17/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 486/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 17/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº56/19

Nº 485/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao PDL nº 04/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 13/19 ao P.L. n° 47/19

Nº 468/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 11/04/2019 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso em hospitais públicos e privados e pronto atendimento, informando os locais e horários de dispensação de medicamento da rede Pública de Saúde do Município de Limeira.

Nº 461/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº12/19 + Substitutivo n° 9/19,

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº12/19 + Substitutivo n° 9/19,

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 11/04/2019 - Parecer saúde ao Substitutivo Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso em hospitais privados e pronto atendimento, informando os locais e horários de dispensação de medicamento da rede Pública de Saúde do Município de Limeira.

Nº 437/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R n° 7/19

Nº 436/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 03/04/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 54/19

Nº 435/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 03/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 434/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 52/19

Nº 424/2019 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 252/18, que Modifica o § 5º do Artigo 4º da Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 1993, e as suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 423/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 54/19

Nº 422/2019 ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 8/19, que institui a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros” no Município de Limeira.

Nº 421/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 7/19, que dispõe sobre a alteração do Art. 3° da Resolução Nº 758/2019 que instituiu a criação do prêmio “Voluntários Destaques do Ano” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento as pessoas que mais se destacaram no decorrer do ano na área do voluntariado.

Nº 420/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 03/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 419/2019 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 193/18, que altera a denominação da Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva para Avenida da Joia e dá outras providências

Nº 418/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 52/19, que perpetua o nome de Carlos Duarte do Páteo no A Rua Projetada 01 do Residencial Gabriela, neste Município de Limeira/SP.

Nº 417/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 7/19 com Substitutivo nº7/19, que altera a Lei nº 6.114, de 8 de novembro de 2018, que dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providencias.

Nº 416/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 47/19, que altera Lei nº 1457/74, e dá outras providências.

Nº 414/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2018 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 253/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo contratar apólice de seguro contra incêndios e furtos/roubos de veículos automotores para ressarcimento dos usuários do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul” e dá outras providências.

Nº 413/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 4/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 7/19 com Substitutivo nº7/19, que altera a Lei nº 6.114, de 8 de novembro de 2018, que dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providencias.

Nº 406/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 28/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 10/19

Nº 405/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº12/19.

Nº 404/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de educação e cultura ao P.D.L. nº9/19.

Nº 403/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 28/03/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 402/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº11/19.

Nº 370/2019 ao Projeto de Resolução Nº 41/2018 - 21/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura

Nº 369/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 21/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 46/19

Nº 368/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura P.L. nº11/19

Nº 367/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 21/03/2019 - Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 366/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 365/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº14/19

Nº 364/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L.nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação E cultura ao P.D.L.nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 335/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 334/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 1/19 com Substitutivo nº 5/19.

Nº 333/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 20/03/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 13/19

Nº 332/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 158/18+Substitutivo nº 44/18.

Nº 331/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L.C. n° 27/18.

Nº 330/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P.L. nº11/19

Nº 329/2019 ao Projeto de Resolução Nº 41/2018 - 20/03/2019 - Parecer da CCJR ao P.R. nº41/18

Nº 328/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 46/19

Nº 327/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão CCJR ao P.L. nº14/19

Nº 326/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 20/03/2019 - Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 158/18+Substitutivo nº 44/18.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n

Nº 1/2019 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº16/19 ao P.L. n° 211/18.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 1/19 com Substitutivo nº 5/19.

Nº 298/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 13/03/2019 - Parecer ccjr à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - Acrescenta o parágrafo 10 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira, visando vedar a nomeação para cargos em comissão ou funções gratificadas pessoas que tenham sido condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do município de Limeira.

Nº 293/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 13/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 292/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L nº 19/19 + Emenda 15/19

Nº 291/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - Perpetua o nome de José Reinaldo Marçal na estrada municipal LIM 344, que liga a Estrada do Bairro Loiolas à Estrada LIM 137, no município de Limeira/SP.

Nº 290/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - As pessoas jurídicas de direito privado do município de Limeira ficam proibidas de praticar, sob qualquer pretexto, quaisquer abusos, maus-tratos e crueldades contra animais.

Nº 289/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Fica incluída a Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Limeira.

Nº 288/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - Concede o diploma em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nos termos da Resolução n° 195/2002 e suas alterações

Nº 287/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Cabo PM Vitor Roso Bueno e Soldado PM Marcel Vitor Farias.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 13/03/2019 - PARECER CCJR AO SUBSTITUTIVO Nº 09 AO P.L. Nº 12/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 9 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 13/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - Perpetua o nome de José Reinaldo Marçal na estrada municipal LIM 344, que liga a Estrada do Bairro Loiolas à Estrada LIM 137, no município de Limeira/SP.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Sra. Isabel Cristina Pivetta Fodra pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 13/03/2019 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - Art. 1° Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Limeira o mês da reflexão sobre o abandono de animais, a ser celebrado anualmente no mês de dezembro, recebendo a denominação de “Dezembro Verde”.

Nº 283/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 07/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 10/19

Nº 281/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 07/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao PL 10/19

Nº 280/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 07/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao PL 1/19

Nº 270/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018 - 28/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº68/18

Nº 269/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 268/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 29/19

Nº 267/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 266/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2018 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 58/18

Nº 265/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 264/2019 ao Projeto de Lei Nº 265/2018 - 28/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao P. L n° 265/18.

Nº 263/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 28/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PL 239/18

Nº 231/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 27/02/2019 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Altera a ementa e o artigo 1 º da Lei nº 5. 772, de 06 de outubro de 2016, que perpetua e denomina o nome de DR. JOAQUIM NOGUEIRA DA CRUZ NETO.

Nº 226/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 225/2019 ao Projeto de Lei Nº 265/2018 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 265/18.

Nº 224/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 27/02/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 239/18

Nº 223/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 1/19.

Nº 222/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 10/19.

Nº 221/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 8/19.

Nº 220/2019 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P.L. nº264/18 com Emenda nº319/18.

Nº 219/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 27/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 218/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/02/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 25/19

Nº 217/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 216/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. º 29/19

Nº 215/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 213/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 12/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da CCJR ao P.L. nº264/18 com Emenda nº319/18.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de CCJR a emenda n° 1/19 ao Substitutivo 69 ao PL 217/18

Nº 202/2019 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 21/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao P.L n° 271/18.

Nº 201/2019 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 21/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 199/2019 ao Projeto de Lei Nº 245/2018 - 21/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 198/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2018 - 21/02/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 220/18

Nº 197/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 21/02/2019 - Parecer Comissão Educação e Cultura ao P.L. nº 18/19

Nº 196/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 21/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 195/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2018 - 21/02/2019 - Parecer Comissão Educação e Cultura ao P.D.L. nº 52/18

Nº 194/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 21/02/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 3/19

Nº 187/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 21/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Direitos Humanos ao P. L n° 198/18+Emenda nº 304/18.

Nº 186/2019 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 21/02/2019 - Parecer Comissão de DH ao PL 159/18

Nº 185/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 21/02/2019 - Assunto: Parecer Favorável da Comissão de Direitos Humanos ao PL nº 211/18

Nº 182/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - 21/02/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a levar o Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 6.120 de 14 de novembro de 2018, até o limite de R$ 1.290.000,00 (um milhão e duzentos e noventa mil reais), para os fins que especifica.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 21/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 21/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo nº 3 ao PDL 65/18

Nº 176/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 - 20/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 - Institui a forma de negociação de dívidas, quitação, transferência e regularizações, das unidades habitacionais, lotes urbanizados e embriões de financiamentos, firmados por beneficiários de imóveis objetivos da Lei nº 3.126, de 13 de julho de 1999, Lei Complementar nº 223, de 15 de dezembro de 1999, Lei Complementar nº250, de 19 de junho de 2001 e Lei Complementar nº353/18, de 03 de outubro de 2005, bem como dos imóveis exclusivamente não residencial objetos da Lei Complementar n 310, de 6 de fevereiro de 2004, Lei nº 4.005, de05 de maio de 2006 regulamentada pelo Decreto nº 25, de 01 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 473, de 20 de julho de 2009.

Nº 166/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2018 - 20/02/2019 - Parecer Comissão CCJR ao P.D.L. nº 52/18

Nº 165/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 20/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 162/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 20/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. nº3/19

Nº 161/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 20/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 3/19

Nº 160/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - 20/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 21/19

Nº 159/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 20/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 18/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 20/02/2019 - Parecer da CCJR ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus” das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 122/2019 ao Projeto de Resolução Nº 51/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PR nº51/18

Nº 121/2019 ao Projeto de Lei Nº 257/2018 - 07/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO PL Nº 257/18

Nº 120/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 119/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 118/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº65/18

Nº 117/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 116/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2018 - 07/02/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 64/18

Nº 115/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PDL nº61/18

Nº 114/2019 ao Projeto de Lei Nº 287/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 113/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº63/18

Nº 112/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Cultura ao P.R. nº53/18

Nº 111/2019 ao Projeto de Lei Nº 282/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 110/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018 - 07/02/2019 - Parecer Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 62/19

Nº 109/2019 ao Projeto de Lei Nº 288/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 108/2019 ao Projeto de Lei Nº 286/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 107/2019 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PL nº281/18

Nº 106/2019 ao Projeto de Lei Nº 280/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 105/2019 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Cultura ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18

Nº 104/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - 07/02/2019 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - Proíbe a venda e a distribuição gratuita de cigarros, derivados do tabaco e produtos para fumo a menores de dezoito anos no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 103/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5896/18.

Nº 102/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de D.H. ao P.R. nº53/18

Nº 3/2019 à Emenda Nº 314 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5896/18.

Nº 73/2019 ao Projeto de Lei Nº 257/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 257/18.

Nº 72/2019 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 48/18 e Emenda n° 6215/18.

Nº 56/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 66/18.

Nº 55/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 61/18.

Nº 54/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 65/18.

Nº 53/2019 ao Projeto de Lei Nº 282/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 282/18.

Nº 52/2019 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 281/18.

Nº 50/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 53/18.

Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Nº 280/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 280/18.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 314 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 48/18 e Emenda n° 6215/18.

Nº 47/2019 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 04/02/2019 - PARECER

Nº 1293/2018 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 17/12/2018 - PARECER

Nº 1292/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2018 - 17/12/2018 - PARECER

Nº 1/2018 à Emenda Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 17/12/2018 - PARECER

Nº 1/2018 à Emenda Nº 316 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 17/12/2018 - PARECER

Nº 1/2018 à Emenda Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 17/12/2018 - PARECER

Nº 1272/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 12/12/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1271/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 12/12/2018 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 269/18 com Substitutivo nº74/18.

Nº 1269/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 12/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.D.L. n° 59/18.

Nº 1268/2018 ao Projeto de Lei Nº 279/2018 - 12/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 279/18.

Nº 1267/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2018 - 12/12/2018 - Parecer da Comissão de CCJR ao P.D.L. n° 60/18.

Nº 1266/2018 ao Projeto de Lei Nº 229/2018 - 12/12/2018 - Parecer CCJR ao P.L. nº 229/18

Nº 1265/2018 ao Projeto de Lei Nº 275/2018 - 12/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 275/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 12/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº304/18 ao P. L n° 198/18.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 12/12/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 12/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 269/18 com Substitutivo nº74/18.

Nº 1259/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 06/12/2018 - PARECER

Nº 1249/2018 ao Projeto de Lei Nº 268/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 268/18

Nº 1248/2018 ao Projeto de Resolução Nº 31/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.R. n° 31/18

Nº 1247/2018 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 266/18.

Nº 1246/2018 ao Projeto de Lei Nº 254/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 254/18.

Nº 1245/2018 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 05/12/2018 - PARECER CCJR ao PL 217/18 + Subst. nº5492/18.

Nº 1243/2018 ao Projeto de Lei Nº 272/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 272/18

Nº 1242/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2018 - 05/12/2018 - Parecer da CCJR ao P.D.L. n° 56/18

Nº 1241/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 05/12/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1240/2018 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 05/12/2018 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 255/18

Nº 1239/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P.D.L n° 54/18

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 05/12/2018 - PARECER CCJR

Nº 1/2018 à Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 05/12/2018 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 310 AO P.L. Nº 255/18

Nº 1230/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 - 03/12/2018 - PARECER

Nº 1218/2018 ao Projeto de Lei Nº 241/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 241/18, que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas públicas municipais de Limeira.

Nº 1217/2018 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 28/11/2018 - Parecer Comissão Justiça ao PL 159/18

Nº 1216/2018 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L. n° 237/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei nº 13.726 de 08 outubro de 2018.

Nº 1215/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 50/18, que Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Dr. Luís César Giorgetti.

Nº 1214/2018 ao Projeto de Lei Nº 263/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 263/18, que perpetua o nome de José Pereira do Prado na Estrada Municipal LIM 346 Bairro dos Loiolas.

Nº 1213/2018 ao Projeto de Lei Nº 261/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L. n° 261/18, que perpetua o nome de José Lúcio Marinho à Rua Projetada 03 do Jardim Dom Oscar Romero..

Nº 1207/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2018 - 26/11/2018 - PARECER

Nº 1205/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - 22/11/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - Autoriza o Município de Limeira a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tibutária e não tributária e dispõe sobre o Cancelamento dos débitos especifica, quando alcançados pela prescrição e revoga a Lei Complementar nº 202, de 4 de dezembro de 1998 e suas alterações.

Nº 1204/2018 ao Projeto de Lei Nº 232/2018 - 22/11/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 232/2018 - Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 3.184 de 17 de maio de 2000, alterada pela Lei nº 4.486 de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Nº 1201/2018 ao Projeto de Resolução Nº 49/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA

Nº 1200/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.D.L. n° 47/2018

Nº 1199/2018 ao Projeto de Resolução Nº 49/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.R. n° 49/2018

Nº 1198/2018 ao Projeto de Lei Nº 248/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 248/18.

Nº 1197/2018 ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 235/18.

Nº 1196/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 221/18.

Nº 1195/2018 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA

Nº 1194/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 221/18.

Nº 1192/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.D.L. n° 28/2018

Nº 1191/2018 ao Projeto de Resolução Nº 50/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 1190/2018 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 231/18 com Emenda nº306/18

Nº 1189/2018 ao Projeto de Lei Nº 250/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 250/18.

Nº 1188/2018 ao Projeto de Lei Nº 246/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 246/18.

Nº 1187/2018 ao Projeto de Lei Nº 226/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 226/18.

Nº 1186/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 168/18.

Nº 1185/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA

Nº 2/2018 à Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 231/18 com Emenda nº306/18

Nº 1166/2018 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 14/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1165/2018 ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 235/18

Nº 1164/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 47/18.

Nº 1163/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 168/18

Nº 1162/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 28/18, que Concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor Moacir Baquião pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1161/2018 ao Projeto de Resolução Nº 50/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 50/18, que Que altera a Resolução 728/2018 que institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a profissionais da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.

Nº 1160/2018 ao Projeto de Lei Nº 226/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº226/18, que Perpetua o nome de Sisinio da Costa Dantas na Área Verde II localizada na Rua Augusto Perissoto esquina com a Rua Paulo Marrafão no Bairro Vila Residencial Vale Das Flores, no Município de Limeira.

Nº 1159/2018 ao Projeto de Lei Nº 250/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 250/18, que Perpetua o nome do Padre Vladimir Barbosa Hergert no Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso, sob Inscrição Cadastral Nº 3404.010.000, Limeira – SP.

Nº 1158/2018 ao Projeto de Resolução Nº 49/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº49/18, que Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Funcionários do Setor de Transporte Coletivo de Limeira no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 1157/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 221/18, que Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Semana Municipal “Outubro Rosa para Mulheres com Deficiência” e dá outras providências.

Nº 1156/2018 ao Projeto de Lei Nº 248/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 248/18, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa em Louvor a São Francisco de Assis, bairro dos Frades, a ser celebrada na primeira quinzena de outubro.

Nº 1155/2018 ao Projeto de Lei Nº 246/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 246/18, que perpetua o nome de José Octavio Ribeiro à Avenida C - Parque Industrial Souza Queiroz, do Município de Limeira/SP.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 13/11/2018 - Parecer orçamento à Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 1/2018 à Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 13/11/2018 - Parecer orçamento à Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 1/2018 à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 13/11/2018 - Parecer orçamento à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 1/2018 à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 13/11/2018 - Parecer orçamento à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 1/2018 à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 13/11/2018 - Parecer orçamento à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 1/2018 à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 13/11/2018 - Parecer orçamento à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 1/2018 à Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 13/11/2018 - Parecer orçamento à Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 1153/2018 ao Projeto de Resolução Nº 46/2018 - 12/11/2018 - Parecer Especial ao PR 46 e Substitutivo

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 67 ao Projeto de Resolução Nº 46/2018 - 12/11/2018 - Parecer Especial ao Substitutivo Nº 67 ao Projeto de Resolução Nº 46/2018 - Altera a ementa e o art. 1º e acrescenta o § 2º no art. 1º da Resolução nº 743/2018, que institui o diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 1145/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2018 - 05/11/2018 - PARECER

Nº 1144/2018 ao Veto Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 05/11/2018 - Parecer ao Veto Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 4/2018 ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado vazamento invisível nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado vazamento invisível nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 1132/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - 01/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante permuta área de sua propriedade com área de propriedade de Lawihe Administração, Empreendimentos e Participações Ltda., e dá outras providências.

Nº 1131/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - 01/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante permuta área de sua propriedade com área de propriedade de Lawihe Administração, Empreendimentos e Participações Ltda., e dá outras providências.

Nº 1129/2018 ao Projeto de Lei Nº 234/2018 - 01/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 234/18.

Nº 1128/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2018 - 01/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.D.L. n° 46/18.

Nº 1127/2018 ao Projeto de Resolução Nº 47/2018 - 01/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.R. n° 47/18.

Nº 1123/2018 ao Projeto de Resolução Nº 39/2018 - 01/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.R. n° 39/18.

Nº 1119/2018 ao Projeto de Lei Nº 243/2018 - 01/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 243/18.

Nº 1117/2018 ao Projeto de Lei Nº 240/2018 - 01/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 240/18.

Nº 1116/2018 ao Projeto de Lei Nº 164/2018 - 01/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 164/18.

Nº 5/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 26/10/2018 - Parecer obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Modifica a redação do caput do art. 1° do Substitutivo nº17, Protocolo 1880/2018 do Projeto de Lei n° 269/2017 e dá outras providências.”

Nº 4/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 26/10/2018 - Parecer orç à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Modifica a redação do caput do art. 1° do Substitutivo nº17, Protocolo 1880/2018 do Projeto de Lei n° 269/2017 e dá outras providências.”

Nº 3/2018 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 26/10/2018 - Parecer obras à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Modifica o § 5º do art. 59-C do Substitutivo nº 45 ao Projeto de Lei nº 140/2018, que dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 26/10/2018 - Parecer obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Suprime o inc. IV do § 4º do art. 59-C do Substitutivo nº 45 ao Projeto de Lei nº 140/2018, que dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1062/2018 ao Projeto de Lei Nº 233/2018 - 25/10/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 233/2018 - Altera a redação do Art. 1 ] da Lei nº 6.050, de 03 de julho de 2018.

Nº 1058/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2018 - 25/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.D.L n° 44/18.

Nº 1057/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2018 - 25/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.D.L n° 42/18.

Nº 1056/2018 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 25/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P..L n° 215/18 e Emenda n° 177/18.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 25/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P..L n° 215/18 e Emenda n° 177/18.

Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 25/10/2018 - Parecer orça ao Substitutivo Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - Dispõe sobre parcerias na manutenção, reforma e ampliação dos centros comunitários.

Nº 1010/2018 ao Projeto de Lei Nº 216/2018 - 22/10/2018 - PARECER

Nº 870/2018 ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - 20/09/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - Dispõe sobre a execução do Convênio "Costurando o Futuro" pelo Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, firmado pelo Município de Limeira junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, e dá outras providências.

Nº 867/2018 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - 20/09/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis n°s 5.459, de 19 de dezembro de 2014, 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e 6.057, de 11 de julho de 2018 e dá outras providências.

Nº 860/2018 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 20/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.R n°38/18 com EMENDA Nº 167/18.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 167 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 20/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.R n°38/18 com EMENDA Nº 167/18.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - 20/09/2018 - Parecer à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis n°s 5.459, de 19 de dezembro de 2014, 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e 6.057, de 11 de julho de 2018 e dá outras providências.

Nº 825/2018 ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - 13/09/2018 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 823/2018 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 13/09/2018 - Parecer OBRAS ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências

Nº 821/2018 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 13/09/2018 - Parecer ORÇAMENTO ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências

Nº 819/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA

Nº 817/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L n° 178/18.

Nº 816/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 815/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P..L n° 172/18.

Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 794/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 172/18.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 4342/18 ao P.D.L n° 33/18.

Nº 791/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2018 - 10/09/2018 - PARECER ESPECIAL AO PDL 36/2018

Nº 1/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 03/09/2018 - PARECER

Nº 1/2018 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 03/09/2018 - PARECER

Nº 1/2018 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 03/09/2018 - PARECER

Nº 757/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R n° 34/18.

Nº 756/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 29/08/2018 - PARECER

Nº 754/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. D.L n° 31/18.

Nº 753/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 30/18.

Nº 752/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 157/18.

Nº 742/2018 ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - 23/08/2018 - Parecer obras ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - Modifica a redação do caput, do inciso III e acrescenta o inciso IX ao artigo 75; modifica o inciso III, renumerando suas alíneas e acrescenta o inciso VIII, suas alíneas e parágrafo único ao artigo 77, da Resolução nº 44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 735/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 23/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.D.L n° 32/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 23/08/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Modifica a redação do art. 1° da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018.

Nº 728/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 22/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 32/18.

Nº 719/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 16/08/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.

Nº 712/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 16/08/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 707/2018 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 16/08/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para inserção de menores aprendizes.

Nº 703/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 16/08/2018 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº29/18

Nº 685/2018 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 02/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - Altera a redação do Artigo 1º, incisos IV e VI, e do Artigo 2º da Lei nº 1269, de 06 de setembro de 1971, que dispõe sobre as exigências que sociedades civis, associações e fundações precisam atender para serem declaradas de utilidade pública.

Nº 680/2018 ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - 02/08/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - Modifica a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução n° 738/2018, que institui a distinção honorífica aos advogados “Diploma Dr. Roberto D’andréa" no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 678/2018 ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - 02/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - Dispõe sobre a denominação de trecho da Estrada Municipal LIM-146 e dá outras providências.

Nº 4/2018 à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 02/08/2018 - Parecer Obras à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - 02/08/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - Modifica o Art. 3º do Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 que institui o mecanismo “E-Cidadania Limeira” de consulta pública online a população através de enquetes relacionadas a projetos em trâmite no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 659/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 654/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 13/07/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 188/2017 com Substitutivo 2880/18 - Dispõe sobre a responsabilidade, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 652/2018 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 13/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 44/2018 com Substitutivo nº1253/18 - Dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira. “Projeto Mão Amiga”

Nº 646/2018 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - 12/07/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - “Perpetua o nome do EMERSON APARECIDO FRANCISCO na Rua Projetada 30 do Jardim Residencial Belinha Ometto no Município de Limeira”.

Nº 628/2018 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 625/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em "shopping centers" e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Nº 613/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providências.

Nº 605/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências”.

Nº 4/2018 à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Suprime o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Modifica a redação do art. 5° do Projeto de Lei n° 66/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 308/2017, que modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 569/2018 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 22/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Dispõe do estabelecimento de normas e diretrizes de políticas públicas de vigilância e prevenção ao suicídio e criação da rede municipal de vigilância e prevenção ao suicídio no município de Limeira.

Nº 564/2018 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 21/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de Dotação Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para as entidades, incluindo-as na relação das subvenções, auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal nº 5.962, de 22/12/2017, para os fins que especifica.

Nº 560/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 21/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - Modifica o Decreto Legislativo nº 46/2017, que institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.

Nº 558/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 21/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - Institui o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da ALIRC (Associação Limeirense dos Insuficientes Renais Crônicos), Arlindo Francisco de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 554/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 21/06/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 553/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 21/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 533/2018 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 14/06/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 65/2018 com Substitutivo nº2076/18 - “Obriga a empresa ou autarquia de abastecimento de água e saneamento do município de Limeira a detalhar o cálculo do consumo na conta mensal de casa imóvel atendido. ”

Nº 526/2018 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - 08/06/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Perpetua o nome do Senhor PALMYRO PAULO VERONESI D’ANDREA na Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na Rodovia Anhanguera (SP-330) entre a Rua Miguel Coimbra Sobrinho e a Rua Albino Conte, no bairro Parque Hippolyto – gleba D, em imóvel de inscrição cadastral nº 4038.001.000.

Nº 520/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 07/06/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5.451, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis, celebrados pelo poder público municipal e dá outras providências.

Nº 4/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 07/06/2018 - Parecer Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - “Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º, no substitutivo nº 09 ao projeto de lei nº 44/ 2018, que dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira. ”

Nº 490/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 05/06/2018 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 488/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 473/2018 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 24/05/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Institui o sistema de outorga de semáforos sonoros no âmbito do Município e dá outras providências

Nº 467/2018 ao Projeto de Resolução Nº 21/2018 - 24/05/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 21/2018 - Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Limeira e define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo.

Nº 445/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Parecer especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 443/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )

Nº 436/2018 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 17/05/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Autoriza o Município a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências.

Nº 430/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 17/05/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa organizacional do Quadro de Pessoal do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira, e dá outras providências.

Nº 424/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 17/05/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5.451, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis, celebrados pelo poder público municipal e dá outras providências.

Nº 421/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 17/05/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 420/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 17/05/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 395/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 10/05/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - “Perpetua o nome do SR. NIVALDO NAVARRO a Rua Projetada 19 Residencial Fazenda Itapema no Município de Limeira”.

Nº 382/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 27/04/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.

Nº 380/2018 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - 26/04/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - Altera a dispositivo da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 379/2018 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 26/04/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - Dispõe sobre a reponsabilidade de instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais e de energia solar em prédios públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 375/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviço Público no município de Limeira e revoga expressamente a Lei nº 2923, de 15 de maio de 1998, e dá outras providências.

Nº 374/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviço Público no município de Limeira e revoga expressamente a Lei nº 2923, de 15 de maio de 1998, e dá outras providências.

Nº 371/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 26/04/2018 - Parecer ORçamento ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias.

Nº 367/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 26/04/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Emma Maria Galvanin Sara pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 357/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 26/04/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem ao Imaculado Coração de Maria.

Nº 351/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Márcio Luiz França Gomes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 26/04/2018 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira.

Nº 308/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Parecer especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 307/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Parecer especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 282/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 10/04/2018 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 3.126, de 13 de julho de 1999 e suas alterações, que regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda.

Nº 279/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 05/04/2018 - Parecer orça ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vilson Roberto Alves. ”

Nº 277/2018 ao Projeto de Resolução Nº 14/2018 - 05/04/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Dá nova redação aos art. 2º e 3º e exclui o §1º do art. 2 da Resolução 584/2014, que cria na Câmara Municipal de Limeira o Cine Câmara, e dá outras providências.

Nº 4/2018 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 05/04/2018 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 05/04/2018 - Parecer orçamento ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 16 (dezesseis), Jardim Marajoara, no Município de Limeira.

Nº 259/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Parecer especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 256/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2017 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2017 - Autoriza o Poder público Municipal a alienar, mediante a permuta, a área que especifica, e dá outras providências.

Nº 255/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5819/2016 que perpetua o nome da Srª. Emilia Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 254/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - “Perpetua o nome do SR. BENEDITO APARECIDO OLIVIERI a Rua Projetada nº 09 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”

Nº 248/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - 22/03/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal de informações acerca das aferições de radares no âmbito do Município

Nº 245/2018 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Altera a redação da ementa e os artigos 1°, 2° e 3° com acréscimo de dispositivos da Lei n°4.260, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Limeira, alterada pelas Leis n°4.420, de 02 de setembro de 2009 e n°4.980, de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências.

Nº 238/2018 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - Institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a um(a) profissional da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.

Nº 235/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Loraine Rachel Ribeiro pelos relevantes serviços prestados na área cultural à cidade de Limeira.

Nº 234/2018 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Perpetua o nome de “Uilson Edson Cara” na Praça Rotatória do Parque Hipólito Gleba D de inscrição nº 4582001000, no cruzamento da Via Luiz Varga com as Ruas Araceles Destro Panini e Placidina Ferreira Braga, no Município de Limeira S/P.

Nº 232/2018 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 3590/2003 que perpetua o nome do Sr. José Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 231/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Altera dispositivos da Lei Nº 5.953, de doze de dezembro do ano de 2017

Nº 3/2018 à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 22/03/2018 - Parecer à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei Nº 20/2018

Nº 3/2018 à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017

Nº 3/2018 à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 22/03/2018 - Parecer à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei Nº 20/2018

Nº 103/2018 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - 16/02/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.

Nº 101/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 15/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.886, de 02 de agosto de 2017, que institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.

Nº 99/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 15/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 94/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/02/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 298, de 10 de outubro de 2003.

Nº 90/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 15/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Perpetua o nome de Imaji Kino (João Kino) na Área Verde I Rua José Deon, esquina com Rua Francisco Tofolli e Rua Celia Sampaio Silva, no Bairro Jardim Residencial Campo Belo de inscrição cadastral nº3542001000, no Município de Limeira/SP.

Nº 70/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 09/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense, a Renato Lima de Oliveira.

Nº 68/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - 09/02/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2018 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 09/02/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - “Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências.”

Nº 58/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 08/02/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências

Nº 57/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 56/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 54/2018 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 08/02/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.

Nº 53/2018 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 08/02/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.

Nº 41/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Perpetua o nome de João Pereira a LIM 117 (estrada Rural) localizado no Bairro dos Pires.

Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Perpetua o nome de Marina dos Santos Fonseca à Rua projetada 14 (quatorze), Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira.

Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa da Laranja + Indústria e Comércio.

Nº 1270/2017 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 21/12/2017 - Parecer dh ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - “Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências.”

Nº 1260/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - 14/12/2017 - Parecer orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da AGRESPA (Associação Grêmio São Paulo) José Carlos Moreira, “Zeca”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 1256/2017 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - 14/12/2017 - Parecer orç ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - Institui o mecanismo E-Cidadania Limeira de Consulta Pública Online, através de enquetes, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 1247/2017 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 14/12/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.

Nº 1246/2017 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 222/2016 + Emenda 6863/17 e 6864/17 - Estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.

Nº 1245/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 176/2017 + Emenda 6022/17 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.

Nº 1244/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Parecer especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.

Nº 4/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Parecer Orça à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017

Nº 3/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017

Nº 3/2017 à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 222/2016

Nº 3/2017 à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 14/12/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 (EM FORMA DE EMENDA)- Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências

Nº 1230/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 08/12/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.

Nº 1203/2017 ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - 01/12/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP

Nº 1184/2017 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - 30/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1174/2017 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 30/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Perpetua o nome de Melquiades Ferreira da Luz à rua Projetada 20 do Jardim Campo Belo, no município de Limeira.

Nº 1156/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - 24/11/2017 - Parecer orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Antônio Aparecido Catóia pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 1151/2017 ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - 24/11/2017 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais”.

Nº 1150/2017 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - 24/11/2017 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.

Nº 1149/2017 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.

Nº 1146/2017 ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1145/2017 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 24/11/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Dispõe sobre a instituição do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico ou impresso, de resultados dos exames laboratoriais e afins no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1144/2017 ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - 24/11/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - Solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reis), para os fins que especifica.

Nº 1143/2017 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 24/11/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Perpetua o nome de Matheus Andrade Bahia à rua Projetada Conjunto Residencial Parque dos Sabias, no município de Limeira.

Nº 1141/2017 ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1140/2017 ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - “Dispõe sobre a criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 3/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Substitutivo N° 85 ao Projeto de Lei N° 198/2017

Nº 1138/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 23/11/2017 - Parecer orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.

Nº 1135/2017 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.

Nº 1133/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 23/11/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1132/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.096, de 22 de janeiro de 1969 e suas alterações, que dispõe sobre o Codigo de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Nº 1130/2017 ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1129/2017 ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Terceira Idade em Ação”

Nº 1127/2017 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.

Nº 5/2017 ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 16/11/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.

Nº 1094/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Parecer especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.

Nº 1053/2017 ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - 27/10/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Registro, Arquivo e Documentos da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 955/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/10/2017 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 10/2017 + + SUBSTITUTIVO N° 3721/17 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 941/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - 29/09/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências

Nº 932/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 28/09/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.

Nº 924/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - 28/09/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, e suas alterações e dá outras providências.

Nº 923/2017 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - 28/09/2017 - Parecer DH com Emenda nº4825/17 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 Com Emenda nº4825/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabina blindada para uso dos vigilantes em todas as agências bancárias estabelecidas no município de Limeira.

Nº 885/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - Perpetua o nome de “Elisa Risso Closs” na Rua Projetada nº 31 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 879/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - Perpetua o nome de APPARECIDA PACAGNELLA MARANGON, na Rua Projetada 20, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 874/2017 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 873/2017 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras providências”.

Nº 659/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

Nº 646/2017 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - 10/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória

Nº 642/2017 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 10/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras providências”.

Nº 613/2017 ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orça ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de São João Batista no bairro São João – Sítio e dá outras providências.

Nº 611/2017 ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - Inclui o Dia Municipal do Brincar e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

Nº 600/2017 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.

Nº 571/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 13/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 13/07/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome de Jorge Batista de Moraes à rua Projetada 10, Jd. Res. Regina Bastelli, do Município de Limeira/SP.

Nº 546/2017 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 06/07/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - Acrescenta inciso I ao parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Nº. 3.167, de 12 de abril de 2000, alterada pelas Leis Nº. 3.879 de 03 de março de 2005, 4.234 de 20 de dezembro de 2007, 4.356 de 09 de março de 2009 e 4.964 de 03 de julho de 2012.

Nº 544/2017 ao Projeto de Resolução Nº 31/2017 - 06/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 31/2017 - Modifica o caput do art. 23; acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso I, do art. 23; suprime a alínea "e" e reclassifica a alínea "d" do inciso II, do art. 23; suprime a alínea "c", do inciso III, do art. 23; modifica o inciso XXIII, do art. 23; suprime a alínea "a", do § 1 º, do art. 208, reclassificando às demais alíneas do dispositivo; suprime a alínea "b", do art. 209, reclassificando as demais alíneas do dispositivo; modifica o caput e o§ 2º, do art. 322; modifica o caput do art. 354; modifica o caput do art. 355; todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira (Resolução nº 44/1992).

Nº 543/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - 06/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Limeira e revoga expressamente as Lei Complementares N° 661/2013 e n° 758/2016, e dá outras providências

Nº 542/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 06/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei Complementar 537/10, que dispõe sobre o nivelamento do solo às tampas e grelhas de poços de visitas e bueiros após pavimentação realizada pelo Município

Nº 3/2017 à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei n° 156/2017 que Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira

Nº 2/2017 à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei n° 156/2017 que Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira

Nº 2/2017 à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º do Projeto de Lei N° 156/2017

Nº 480/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 22/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Boteni Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 478/2017 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 22/06/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.

Nº 474/2017 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 22/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira

Nº 464/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Parecer especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.

Nº 5/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.

Nº 423/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira

Nº 417/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Institui a Gratificação de Risco de Morte aos Agentes de Trânsito, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Nº 403/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 399/2017 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - Perpetua o nome do Sebastião de Oliveira à Rua Quinze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - Modifica o parágrafo 6° do artigo 201, da Resolução n°44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, para incluir abaixo assinado para projetos que tratam de inclusão no calendário oficial.

Nº 374/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 26/05/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento e Funções Gratificadas, e revoga expressamente a Lei Complementar n° 725/2015 e seus anexos; a Lei Complementar n° 759/2016; a Lei Complementar n° 767/2016, e dá outras providências

Nº 371/2017 ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - 25/05/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - “Perpetua o nome do SR. OSVALDO PESCAROLI a Rua J no Parque Industrial Souza Queiroz no Município de Limeira"

Nº 358/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.

Nº 355/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.

Nº 356/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.

Nº 347/2017 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - 18/05/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - Acrescenta inciso II ao artigo 7º da Lei Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015, alterada pela Lei Nº. 5.850 de 04 de maio de 2017

Nº 346/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 18/05/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Acrescenta o § 7º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.

Nº 4/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Altera o Artigo 2º do Substitutivo nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 271/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2017 com Emenda - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 265/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 4/2017 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 20/04/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - "Acresenta, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 222/2016”.

Nº 4/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.

Nº 3/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.

Nº 241/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 18/04/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da Intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.

Nº 226/2017 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 13/04/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 47/2017 e Substitutivo 1478/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos em que são executadas obras ou serviços que causem danos ao asfalto.

Nº 209/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Nº 204/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 06/04/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 1890 de 23 de Dezembro de 1983 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 189/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.

Nº 187/2017 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 03/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 186/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 185/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 03/04/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei n°. 257/16, que dispõe sobre acessibilidade no passeio público em locais que houver pontos de ônibus no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 257/2016.

Nº 147/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 21/03/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.

Nº 79/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 02/03/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros Às "Associações de Pais e Mestres!, das escolas da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.

Nº 86/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.

Projetos de Decreto Legislativo (67)

Nº 1/2020 - 14/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 79/2019 - 18/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor “JOSÉ DE ALMEIDA ALENCAR - CEARÁ”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor LUIZ AUGUSTO ZANON, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 75/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a empresa Pralana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 74/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Centro de Oncologia da Santa Casa de Limeira

Nº 73/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à senhora Talma Teresa Ciarrocchi de Arruda Serra (Tia Talma)

Nº 72/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 70/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby à senhorita Karina de Cassia Prada pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 69/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby ao senhor Paulo Cesar da Silva pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 16/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 66/2019 - 12/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 65/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Joaquim do Nascimento pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Elaine Cazante Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 63/2019 - 05/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Rebeca Adamary Basso pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2019 - 04/12/2019 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 60/2019 - 03/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 54/2019 - 18/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Benedito Honório Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 11/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2019 - 30/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Olga Estevam Concolato.

Nº 44/2019 - 24/10/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 43/2019 - 24/10/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 38/2019 - 14/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 36/2019 - 03/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 35/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 34/2019 - 30/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 33/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências”.

Nº 32/2019 - 23/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 31/2019 - 23/09/2019 - Que concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências”.

Nº 28/2019 - 16/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 27/2019 - 02/09/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 26/2019 - 02/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 25/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 24/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e das outras providencias.

Nº 23/2019 - 15/07/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 21/2019 - 01/07/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 20/2019 - 27/06/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 17/2019 - 29/05/2019 - Art. 1° - Fica concedido o prêmio “Zilda Arns” nos termos da resolução 728/2018, alterada pela resolução 761/2019 aos profissionais de Assistência Social que se destacaram dentro de suas atividades dentro do município de Limeira, como reconhecimento do Poder Legislativo:

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 14/2019 - 01/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Nº 11/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 7/2019 - 11/03/2019 - Concede o diploma em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nos termos da Resolução n° 195/2002 e suas alterações

Nº 5/2019 - 22/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao sr. Evandro Juvêncio Rodrigues.

Nº 4/2019 - 18/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 66/2018 - 17/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 65/2018 - 17/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2018 - 17/12/2018 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 63/2018 - 14/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 62/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 60/2018 - 07/12/2018 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 56/2018 - 29/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 55/2018 - 28/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 53/2018 - 26/11/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rambola – “Chico Mineiro”, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira

Nº 52/2018 - 26/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. José Alexandre Locateli.

Nº 49/2018 - 21/11/2018 - Concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações (DIGITAL)

Nº 47/2018 - 05/11/2018 - "Que concede a “MEDALHA HERBERT DE SOUZA” nos termos da resolução 350/08, e dá outras providências” (DIGITAL)

Nº 44/2018 - 11/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 43/2018 - 10/10/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 42/2018 - 04/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 41/2018 - 01/10/2018 - "Que concede a distinção honorífica “PROFESSOR UNIVERSITÁRIO INOVADOR” aos professores universitários que contribuíram para a melhoria da educação superior no município de Limeira e dá outras providencias”.

Nº 40/2018 - 01/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 31/2018 - 16/08/2018 - Concede o Título “Médico Veterinário Padrão” em homenagem aos médicos veterinários que se destacaram na proteção e garantia dos direitos dos animais no âmbito do Município de Limeira

Nº 29/2018 - 13/08/2018 - Fica concedido o “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDREA”, com base na Resolução 738/2018, em homenagem aos advogados que se destacaram em sua atividade profissional no município de Limeira (DIGITAL)

Nº 6/2018 - 23/02/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da Resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e dá outra providencias”

Projetos de Lei (19)

Nº 229/2019 - 08/11/2019 - Assegura o cadastramento de pessoas em situação de rua, visando a reinserção no mercado de trabalho no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 160/2019 - 29/08/2019 - “Dispõe sobre autorização do poder executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Limeira”

Nº 155/2019 - 23/08/2019 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “Festa em homenagem à São João Batista Comunidade da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus”, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de junho, durante as comemorações do Padroeiro.

Nº 68/2019 - 24/04/2019 - Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de diabetes em espaços públicos e privados, portando insulina, insumos, alimentos e aparelhos de monitoração de glicemia, no município de Limeira.

Nº 62/2019 - 18/04/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Limeira na publicidade de documentos de regularização que a presente lei especifica, no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em braile para pessoas com deficiência visual no Município de Limeira.

Nº 279/2018 - 10/12/2018 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira a Mostra Bienal Literária de Limeira.

Nº 274/2018 - 03/12/2018 - Dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças deficientes nas áreas públicas e privadas de uso público no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 261/2018 - 13/11/2018 - Perpetua o nome de José Lúcio Marinho à Rua Projetada 03 do Jardim Dom Oscar Romero.

Nº 231/2018 - 22/10/2018 - Dispõe sobre a não-obrigatoriedade da passagem pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo urbano limeirense às pessoas obesas e às pessoas com incapacidades físicas.

Nº 175/2018 - 30/08/2018 - Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências.

Nº 51/2018 - 05/03/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal de informações acerca das aferições de radares no âmbito do Município

Nº 42/2018 - 26/02/2018 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.

Nº 237/2017 - 29/08/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Vale Verde, e dá outras providências.

Nº 236/2017 - 29/08/2017 - Inclui o Festival Limeirense de Quadrinhos (FLIQ) no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

Nº 219/2017 - 11/08/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.985, 10 de setembro de 2012.

Nº 184/2017 - 06/07/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 111/2017 - 10/04/2017 - Institui a semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos jovens e adolescentes na Política, no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 3/2017 - 02/02/2017 -

Projetos de Resolução (9)

Nº 2/2020 - 10/02/2020 - Dispõe sobre a regulamentação da “Câmara de Vereadores Juniores” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e revoga as Resoluções nº 519/2013, 615/2015, 751/2018, 722/2018 e 754/2019.

Nº 39/2019 - 04/11/2019 - Institui a Frente Parlamentar referente à modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Limeira.

Nº 26/2019 - 22/08/2019 - Cria a Comissão Permanente em Defesa dos Animais, modifica, acrescenta e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 25/2019 - 22/08/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa Animal para promoção da conscientização, educação, proteção e combate aos maus tratos aos animais no Município de Limeira.

Nº 8/2019 - 01/04/2019 - Institui a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros” no Municipio de Limeira.

Nº 52/2018 - 03/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 40/2018 - 17/09/2018 - Institui a Frente Parlamentar para intermédio, acompanhamento, incentivo e viabilização da fomentação artística na Praça Toledo Barros.

Nº 33/2017 - 03/07/2017 - Institui a Ação de Arborização Urbana da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 28/2017 - 19/06/2017 - Institui a semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 1/2020 - 07/02/2020 - Adiciona o artigo 130 -A na Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que as proposituras que alterem os direitos dos funcionários da administração pública direta e indireta sejam, obrigatoriamente, debatidas em audiência pública com representantes de entidades de classe.

Nº 5/2019 - 27/09/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 4/2019 - 19/08/2019 - Emenda à proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019

Nº 3/2019 - 26/06/2019 - Altera a redação do parágrafo 10 do artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 2/2018 - 05/11/2018 - Altera a redação do § 2º do artigo 217-A da Lei Orgânica do Município.

Redações Finais (16)

Nº 22/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 28/08/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 94/19, oriundo do Processo nº 3093/19, com Emenda nº 199/19 protocolada sob o nº 3968/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 28/08/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 211/16, oriundo do Processo nº 3794/16, com Emenda nº 339/16 protocolada sob o nº 4761/16 e Emenda nº 05/17 protocolada sob o nº 263/17. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 17/07/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 277/18, oriundo do Processo nº 5988//18, com emenda nº 03 protocolada sob o nº 585/19 e Emenda nº 04 protocolada sob o nº 586/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 16/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 17/07/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Decreto Legislativo nº69/18, oriundo do Processo nº 110/19, com Emenda n° 17 protocolada sob n° 1238/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 26/06/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 278/18, oriundo do Processo nº 5989/18, com emenda nº 01 protocolada sob o nº 112/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 26/06/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 267/18, oriundo do Processo nº 5742/18, com substitutivo nº 25 protocolada sob nº 2498/19 e emenda ao Substitutivo nº 01 protocolada sob o nº 2720/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 17/04/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 13/19, oriundo do Processo nº 413/19, com Emenda nº 21/19 protocolada sob n° 1405/19 e Emenda nº 25/19 protocolada sob nº 2030/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 20/03/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 13/03/2019 - Redação Final da Comissão de Justiça ao PLC 217/18

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 20/02/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 231/18, oriundo do Processo nº 4958/18, com Emenda n° 306 protocolada sob n° 5635/18. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 14/11/2018 - Redação Final ao Projeto de Lei n° 215/18

Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 194/2018 - 14/11/2018 - Redação Final ao Projeto de Lei n° 194/18

Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 14/11/2018 - Redação Final Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018

Nº 31/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 10/10/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 28/2018 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 26/09/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 19/09/2018 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 156/18, oriundo do Processo nº 3723/18, com Emenda n° 166, protocolada sob n° 4211/18. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Relator (647)

Nº 1/2918 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 28/11/2918 - PROCESSO Nº 3725/18 + SUBSTITUTIVO N° 3917/18

Nº 1/2108 ao Projeto de Lei Nº 279/2018 - 12/12/2108 - Relatoria da Comissão de Justiça ao P.L. n°279/2018

Nº 146/2020 ao Projeto de Lei Nº 241/2018 - 13/02/2020 - Renomeado Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 241/19

Nº 145/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 13/02/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 23/20

Nº 144/2020 ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - 13/02/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 255/19

Nº 143/2020 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 13/02/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 248/19 + Emendas 3 e 4/20

Nº 142/2020 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 13/02/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 248/19 + Emendas 3 e 4/20

Nº 141/2020 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 13/02/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 248/19 + Emendas 3 e 4/20

Nº 140/2020 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 13/02/2020 - Relatoria da Comissão de D.H. ao Substitutivo n° 4/20 ao P.L. nº 117/19

Nº 1753/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 63/19

Nº 1752/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 62/19

Nº 1751/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 60/19

Nº 1750/2019 ao Projeto de Lei Nº 254/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 254/19

Nº 1749/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 59/19

Nº 1747/2019 ao Projeto de Lei Nº 247/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 247/19

Nº 1746/2019 ao Projeto de Lei Nº 246/2019 - 11/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 246/19

Nº 1714/2019 ao Projeto de Lei Nº 240/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P. L. nº 240/19

Nº 1713/2019 ao Substitutivo Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 173/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°173/19 + Substitutivo n° 70/19.

Nº 1712/2019 ao Projeto de Lei Nº 173/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°173/19 + Substitutivo n° 70/19.

Nº 1710/2019 ao Projeto de Lei Nº 188/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°18819.

Nº 1709/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°56/19 + Substitutivo n° 81/19.

Nº 1708/2019 ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°56/19 + Substitutivo n° 81/19.

Nº 1706/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 54/19

Nº 1705/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 53/19

Nº 1704/2019 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 236/19

Nº 1703/2019 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 234/19

Nº 1702/2019 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 227/19

Nº 1701/2019 ao Projeto de Lei Nº 215/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 215/19

Nº 1699/2019 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 196/19

Nº 1632/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 52/19

Nº 1631/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 228/19

Nº 1630/2019 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 233/19

Nº 1592/2019 ao Projeto de Lei Nº 166/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 166/19

Nº 1591/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 199/19

Nº 1590/2019 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 218/19

Nº 1589/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 220/19

Nº 1588/2019 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 221/19

Nº 1587/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 223/19

Nº 1585/2019 à Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1583/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1582/2019 à Emenda Nº 396 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 1581/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 1580/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 50/19

Nº 1578/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 49/19

Nº 1534/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 48/19

Nº 1533/2019 à Emenda Nº 220 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura à Emenda nº 220/19 ao P.R. nº 29/19

Nº 1532/2019 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 30/10/2019 - Relatoria Renomeado da Comissão de Educação e Cultura à Emenda nº 220/19 ao P.R. nº 29/19

Nº 1531/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 47/19

Nº 1530/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 46/19

Nº 1529/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 44/19

Nº 1528/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 43/19

Nº 1526/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 42/19

Nº 1525/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 41/19.

Nº 1524/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 40/19.

Nº 1523/2019 à Emenda Nº 221 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 38/19 + Emenda nº 221/19

Nº 1522/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 38/19 + Emenda nº 221/19

Nº 1521/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 26/19

Nº 1520/2019 ao Projeto de Resolução Nº 34/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 34/19.

Nº 1519/2019 ao Projeto de Lei Nº 214/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 214/19

Nº 1518/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 207/19

Nº 1517/2019 ao Projeto de Lei Nº 207/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 207/19

Nº 1516/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 194/19.

Nº 1515/2019 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo n° 69/19 ao P.L. n° 132/19.

Nº 1297/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 33/19

Nº 1296/2019 ao Projeto de Lei Nº 168/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 168/19

Nº 1294/2019 ao Projeto de Lei Nº 143/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 143/19

Nº 1291/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 158/19

Nº 1290/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 170/19

Nº 1289/2019 ao Projeto de Lei Nº 169/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 169/19

Nº 1288/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 32/19

Nº 1287/2019 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 29/19

Nº 1286/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 29/19

Nº 1285/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 28/19

Nº 1284/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 21/19

Nº 1232/2019 ao Projeto de Lei Nº 164/2019 - 18/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 164/19

Nº 1199/2019 à Emenda Nº 208 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 04/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 27/19 + Emenda nº 208/19.

Nº 1198/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 04/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 27/19 + Emenda nº 208/19.

Nº 1197/2019 ao Projeto de Lei Nº 161/2019 - 04/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 161/19

Nº 1165/2019 ao Projeto de Lei Nº 155/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 155/19.

Nº 1164/2019 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 139/19.

Nº 1163/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 103/19.

Nº 1162/2019 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 149/19 + Substitutivo n° 62/19

Nº 1161/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 149/19 + Substitutivo n° 62/19

Nº 1158/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 152/19

Nº 1155/2019 ao Projeto de Lei Nº 151/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 151/19

Nº 1153/2019 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 147/19

Nº 1152/2019 ao Projeto de Lei Nº 129/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 129/19

Nº 1124/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 28/08/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 1123/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 28/08/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 1122/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 28/08/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 1117/2019 ao Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 28/08/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 24/19.

Nº 1116/2019 ao Projeto de Lei Nº 155/2019 - 28/08/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 155/19.

Nº 1115/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 28/08/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 152/19

Nº 1015/2019 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 17/07/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 93/2019

Nº 1014/2019 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 17/07/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1012/2019 ao Projeto de Lei Nº 124/2019 - 17/07/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 124/2019

Nº 1008/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 17/07/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 22/2019

Nº 1005/2019 ao Projeto de Lei Nº 129/2019 - 17/07/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 129/2019

Nº 1002/2019 ao Projeto de Lei Nº 125/2019 - 17/07/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 125/2019

Nº 960/2019 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 27/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 100/19

Nº 955/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 27/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO SUBSTITUTIVO Nº 44 AO P.L. Nº 49/19

Nº 951/2019 ao Projeto de Lei Nº 259/2018 - 27/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 259/18

Nº 949/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 19/19

Nº 948/2019 ao Projeto de Resolução Nº 18/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 18/19

Nº 947/2019 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 116/19

Nº 946/2019 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 113/19

Nº 945/2019 ao Projeto de Lei Nº 112/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 112/19

Nº 944/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 111/19

Nº 943/2019 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 45 AO P.L. Nº 66/19

Nº 942/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 66/19

Nº 941/2019 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 43 AO P.L. Nº 24/19

Nº 940/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 24/19

Nº 928/2019 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 116/19

Nº 893/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - Relatoria Cultura ao Substitutivo nº 39 P.L. nº 82/19

Nº 892/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 891/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 890/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 15/19

Nº 889/2019 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AO P.R. Nº 13/19

Nº 888/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 107/19

Nº 887/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 96/19

Nº 886/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 95/19

Nº 885/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 90/19

Nº 883/2019 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 73/19

Nº 882/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 18/19

Nº 881/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 17/19

Nº 848/2019 à Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 258/2018 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 194 AO P.L. Nº 258/18

Nº 846/2019 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 43 AO P.L. Nº 24/19

Nº 840/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - 12/06/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 107/19

Nº 838/2019 ao Projeto de Lei Nº 105/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 105/19

Nº 827/2019 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 06/06/2019 - Relator DH ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 119/2018

Nº 811/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 05/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 18/19

Nº 808/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 05/06/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 102/19

Nº 803/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 05/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 96/19

Nº 802/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 05/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 95/19

Nº 801/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 05/06/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 94/19

Nº 790/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 29/05/2019 - Relatoria Cultura ao P.L. nº 74/19

Nº 787/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 29/05/2019 - Relatoria CCJR ao Substitutivo nº 39 P.L. nº 82/19

Nº 783/2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - 29/05/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 92/19

Nº 766/2019 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 22/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 765/2019 ao Projeto de Lei Nº 69/2019 - 22/05/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 69/19

Nº 764/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 22/05/2019 - Relatoria Cultura ao P.L. nº 89/19

Nº 763/2019 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 22/05/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 34 AO P.L. Nº 85/19

Nº 762/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 22/05/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 85/19

Nº 761/2019 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 22/05/2019 - Relatoria Comissão Educação e Cultura ao Substitutivo nº 26 ao P.L. nº 281/18

Nº 760/2019 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 22/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 759/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 22/05/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 55/19 + Substitutivo nº 14/19

Nº 758/2019 ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/05/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 22 AO P.D.L. Nº 16/19

Nº 757/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/05/2019 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 740/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 22/05/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 87/19

Nº 738/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 22/05/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 85/19

Nº 737/2019 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 22/05/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 34 AO P.L. Nº 85/19

Nº 735/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 22/05/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 82/19

Nº 718/2019 ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - 16/05/2019 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - Modifica a Lei N° 2.187/89, que instituiu a Zona Azul no Município de Limeira, para inclusão do prazo mínimo de tolerância de estacionamento

Nº 666/2019 ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 08/05/2019 - Relator ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 665/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 08/05/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 660/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 08/05/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 74/19

Nº 659/2019 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 08/05/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 70/2019

Nº 658/2019 ao Projeto de Lei Nº 69/2019 - 08/05/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 69/19

Nº 657/2019 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 08/05/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 67/19

Nº 643/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - 24/04/2019 - Relator Educação e Cultura ao Projeto de Resolução Nº 5/2019

Nº 642/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 24/04/2019 - RELATORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AO P.D.L. Nº 15/19

Nº 641/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 24/04/2019 - Relatoria Cultura ao P.D.L. nº 8/19

Nº 609/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 17/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 56/19

Nº 608/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 17/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 596/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 17/04/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 58/19

Nº 595/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 17/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 56/19

Nº 591/2019 ao Substitutivo Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 11/04/2019 - Relator saúde ao Substitutivo Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso em hospitais privados e pronto atendimento, informando os locais e horários de dispensação de medicamento da rede Pública de Saúde do Município de Limeira.

Nº 590/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 11/04/2019 - Relator saúde ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso em hospitais públicos e privados e pronto atendimento, informando os locais e horários de dispensação de medicamento da rede Pública de Saúde do Município de Limeira.

Nº 554/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Relator Educação e Cultura ao Projeto de Resolução Nº 5/2019

Nº 553/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 03/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 54/19

Nº 552/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 03/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 551/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 03/04/2019 - Relatoria da Comissão de Educação ao PL 52/19

Nº 550/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 03/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 04/019

Nº 537/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - 03/04/2019 - Relatoria da Comissão de Justiça ao PDL 14/19

Nº 533/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 03/04/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 54/19

Nº 529/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - 28/03/2019 - RELATORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 528/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 28/03/2019 - RELATORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 526/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 28/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 525/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 28/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 10/19

Nº 524/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 28/03/2019 - RELATOR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 487/2019 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 22/03/2019 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. nº221/18

Nº 483/2019 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 482/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 481/2019 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 480/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 479/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 21/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 46/19

Nº 477/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 476/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 475/2019 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 21/03/2019 - RELATOR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 474/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 21/03/2019 - Relator da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 69/18

Nº 473/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 21/03/2019 - Relatoria COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 430/2019 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 20/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 427/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 20/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 46/19

Nº 423/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 20/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 374/2019 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 13/03/2019 - Relator ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Sra. Isabel Cristina Pivetta Fodra pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 373/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 13/03/2019 - Relator ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Dispõe sobre alteração do anexo 24 do plano Diretor Territorial Ambiental de Limeira

Nº 372/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 13/03/2019 - Relatoria CCJR ao Projeto de Lei Nº 39/2019

Nº 371/2019 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 13/03/2019 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - Perpetua o nome de José Reinaldo Marçal na estrada municipal LIM 344, que liga a Estrada do Bairro Loiolas à Estrada LIM 137, no município de Limeira/SP.

Nº 370/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 13/03/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - Perpetua o nome de José Reinaldo Marçal na estrada municipal LIM 344, que liga a Estrada do Bairro Loiolas à Estrada LIM 137, no município de Limeira/SP.

Nº 369/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - 13/03/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades a empresas que maltratem animais no município de Limeira, e dá outras providências

Nº 368/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 13/03/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Fica incluída a Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Limeira.

Nº 367/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 13/03/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - Concede o diploma em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nos termos da Resolução n° 195/2002 e suas alterações

Nº 366/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 13/03/2019 - Relator ccjr à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - Acrescenta o parágrafo 10 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira, visando vedar a nomeação para cargos em comissão ou funções gratificadas pessoas que tenham sido condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do município de Limeira.

Nº 365/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 13/03/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Cabo PM Vitor Roso Bueno e Soldado PM Marcel Vitor Farias.

Nº 364/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 13/03/2019 - Relator à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - Art. 1° Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Limeira o mês da reflexão sobre o abandono de animais, a ser celebrado anualmente no mês de dezembro, recebendo a denominação de “Dezembro Verde”.

Nº 350/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 07/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 10/19

Nº 347/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 07/03/2019 - PROCESSO Nº 408/19

Nº 337/2019 ao Projeto de Lei Nº 265/2018 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº265/18

Nº 336/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P..L. nº239/18

Nº 335/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº30/19

Nº 334/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº29/19

Nº 333/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº28/19

Nº 332/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2018 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº58/18

Nº 331/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº17/19

Nº 330/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº68/18

Nº 292/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 27/02/2019 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Altera a ementa e o artigo 1 º da Lei nº 5. 772, de 06 de outubro de 2016, que perpetua e denomina o nome de DR. JOAQUIM NOGUEIRA DA CRUZ NETO.

Nº 287/2019 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 27/02/2019 - PROCESSO Nº 5481/18

Nº 285/2019 ao Projeto de Lei Nº 236/2018 - 27/02/2019 - PROCESSO Nº 4963/18

Nº 282/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 27/02/2019 - Relatoria da Comissão de CCJR

Nº 279/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/02/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 25/19

Nº 263/2019 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº271/18

Nº 262/2019 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 21/02/2019 - Relatoria da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 261/2019 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº270/18 + Substitutivo 4/19

Nº 260/2019 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº270/18 + Substitutivo 4/19

Nº 259/2019 ao Projeto de Lei Nº 245/2018 - 21/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 258/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2018 - 21/02/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 220/18

Nº 257/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº18/19

Nº 256/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2018 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº52/18

Nº 255/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº1/19

Nº 254/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº3/19

Nº 243/2019 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 21/02/2019 - PARECER

Nº 242/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 21/02/2019 - RENOMEIA RELATORIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 198/18

Nº 241/2019 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 21/02/2019 - RENOMEIA RELATORIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO À EMENDA Nº 304 AO P.L. Nº 198/18

Nº 211/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 20/02/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 24/19

Nº 207/2019 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 20/02/2019 - PROCESSO Nº 574/19

Nº 205/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 20/02/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 18/19

Nº 204/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 20/02/2019 - Relatoria da Comissão de Justiça ao P.D.L. nº3/19

Nº 121/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 08/02/2019 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus” das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 120/2019 ao Projeto de Resolução Nº 51/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº51/18

Nº 119/2019 ao Projeto de Lei Nº 257/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº257/18

Nº 118/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº256/18

Nº 117/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº67/18

Nº 116/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº66/18

Nº 115/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº65/18

Nº 114/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº64/18

Nº 113/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº63/18

Nº 112/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº53/18

Nº 111/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº61/18

Nº 110/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº62/18

Nº 109/2019 ao Projeto de Lei Nº 288/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº288/18

Nº 108/2019 ao Projeto de Lei Nº 287/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº287/18

Nº 107/2019 ao Projeto de Lei Nº 286/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº286/18

Nº 106/2019 ao Projeto de Lei Nº 282/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº282/18

Nº 105/2019 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº281/18

Nº 104/2019 ao Projeto de Lei Nº 280/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº280/18

Nº 103/2019 à Emenda Nº 314 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18.

Nº 102/2019 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18.

Nº 101/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - 07/02/2019 - Relator Renomeado ccjr ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - Proíbe a venda e a distribuição gratuita de cigarros, derivados do tabaco e produtos para fumo a menores de dezoito anos no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 95/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.R. nº53/18

Nº 93/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 - 06/02/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2018 - Institui a forma de negociação de dívidas, quitação, transferência e regularizações, das unidades habitacionais, lotes urbanizados e embriões de fincanciamentos, firmados por beneficiários de imóveis objetivos da Lei nº 3.126, de 13 de julho de 1999, Lei Complementar nº 223, de 15 de dezembro de 1999, Lei comprementar nº250, de 19 de junho de 2001 e Lei Complementar nº353/18, de 03 de outubro de 2005, bem como dos imóveis exclusivamente não residencial objetos da Lei Complementar n 310, de 6 de fevereiro de 2004, Lei nº 4.005, de05 de maio de 2006 regulamentada pelo Decreto nº 25, de 01 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 473, de 20 de julho de 2009.

Nº 92/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - 06/02/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a elevar o Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 6.120 de 14 de novembro de 2018, até o limite de R$ 1.290.000,00 (um milhão e duzentos e noventa mil reais), para os fins que especifíca.

Nº 36/2019 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L. n° 48/18+Emenda 314/18

Nº 10/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de CCJR

Nº 6/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da CCJR

Nº 5/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de CCJR ao P.R. nº53/18

Nº 1/2019 à Emenda Nº 314 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 06/02/2019 - PROCESSO Nº 4967/18

Nº 1528/2018 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 12/12/2018 - PROCESSO Nº 5748/18

Nº 1527/2018 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 12/12/2018 - PROCESSO Nº 5855/18

Nº 1526/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2018 - 12/12/2018 - relatoria da Comissão de CCJR

Nº 1525/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 12/12/2018 - Relatoria da Comissão de Justiça ao P.D.L. n°59/2018

Nº 1524/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2018 - 12/12/2018 - Relatoria da Comissão de Justiça ao PDL 58/18

Nº 1523/2018 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 12/12/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 278/18

Nº 1522/2018 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 12/12/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 277/18

Nº 1521/2018 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 12/12/2018 - RELATORIA CCJR AO P.L. Nº 276/18

Nº 1520/2018 ao Projeto de Lei Nº 275/2018 - 12/12/2018 - Relatoria da Comissão de CCJR

Nº 1505/2018 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 05/12/2018 - Relatoria CCJR ao Substitutivo nº 73 ao P.L. nº 244/18

Nº 1504/2018 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 05/12/2018 - Relatoria CCJR ao Substitutivo nº 72 ao P.L. nº 267/18

Nº 1503/2018 ao Projeto de Resolução Nº 52/2018 - 05/12/2018 - PROCESSO Nº 5863/18

Nº 1502/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - 05/12/2018 - Relatoria da Comissão Permanente de CCJR ao P.L.C. n° 27/18,

Nº 1501/2018 ao Projeto de Lei Nº 274/2018 - 05/12/2018 - PROCESSO Nº 5859/18

Nº 1500/2018 ao Projeto de Lei Nº 272/2018 - 05/12/2018 - PROCESSO Nº 5858/18

Nº 1499/2018 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 05/12/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 271/19

Nº 1498/2018 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 05/12/2018 - PROCESSO Nº 5856/18

Nº 1497/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 05/12/2018 - Relatoria da Comissão de CCJR

Nº 1496/2018 ao Projeto de Lei Nº 268/2018 - 05/12/2018 - PROCESSO Nº 5854/18

Nº 1495/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 05/12/2018 - PROCESSO Nº 5867/18

Nº 1494/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2018 - 05/12/2018 - Relator da CCJR ao P.D.L. n° 56/18

Nº 1493/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 05/12/2018 - Relatoria ccjr

Nº 1492/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2018 - 05/12/2018 - Relatoria da Comissão de CCJR ao P.D.L. 54/18

Nº 1491/2018 à Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 05/12/2018 - Relatoria CCJR à Emenda nº 310 ao P.L. nº 255/18

Nº 1473/2018 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 28/11/2018 - Relatoria ao PL 158/2018

Nº 1472/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 53/18, que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rambola – “Chico Mineiro”, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1471/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2018 - 28/11/2018 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 52/18

Nº 1470/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 50/18, que Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Dr. Luís César Giorgetti.

Nº 1469/2018 ao Projeto de Resolução Nº 51/2018 - 28/11/2018 - PROCESSO Nº 5749/18

Nº 1468/2018 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 28/11/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 267/18

Nº 1467/2018 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 28/11/2018 - Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L n° 266/18.

Nº 1466/2018 ao Projeto de Lei Nº 265/2018 - 28/11/2018 - PROCESSO Nº 5646/18

Nº 1465/2018 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 28/11/2018 - Relator ccjr orçamento ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em caso de desativação ou paralisação da atividade comercial dos postos revendedores de combustíveis localizados no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1464/2018 ao Projeto de Lei Nº 263/2018 - 28/11/2018 - PROCESSO Nº 5644/18

Nº 1463/2018 ao Projeto de Lei Nº 261/2018 - 28/11/2018 - PROCESSO Nº 5642/18

Nº 1462/2018 à Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 28/11/2018 - Relator CCJR

Nº 1461/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - 22/11/2018 - Relator orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - Autoriza o Município de Limeira a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tibutária e não tributária e dispõe sobre o Cancelamento dos débitos especifica, quando alcançados pela prescrição e revoga a Lei Complementar nº 202, de 4 de dezembro de 1998 e suas alterações.

Nº 1460/2018 ao Projeto de Lei Nº 232/2018 - 22/11/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 232/2018 - Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 3.184 de 17 de maio de 2000, alterada pela Lei nº 4.486 de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Nº 1456/2018 à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 22/11/2018 - Relator à Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei 176/2017.

Nº 1455/2018 ao Projeto de Resolução Nº 49/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo, agricultura e ecologia ao P.R.nº49/18

Nº 1450/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 1449/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 1446/2018 ao Projeto de Resolução Nº 49/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 1443/2018 ao Projeto de Lei Nº 248/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 1441/2018 ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 1421/2018 ao Projeto de Lei Nº 259/2018 - 14/11/2018 - RELATORIA CCJR AO P.L. Nº 259/18

Nº 1420/2018 ao Projeto de Lei Nº 258/2018 - 14/11/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 258/18

Nº 1419/2018 ao Projeto de Lei Nº 258/2018 - 14/11/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 258/18

Nº 1418/2018 ao Projeto de Lei Nº 257/2018 - 14/11/2018 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 257/19

Nº 1417/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 14/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1416/2018 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 14/11/2018 - PROCESSO Nº 5485/18

Nº 1415/2018 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 14/11/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 255/18

Nº 1414/2018 ao Projeto de Lei Nº 254/2018 - 14/11/2018 - PROCESSO Nº 5483/18

Nº 1413/2018 ao Projeto de Lei Nº 253/2018 - 14/11/2018 - PROCESSO Nº 5482/18

Nº 1412/2018 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 14/11/2018 - Relatoria da CCJR

Nº 1411/2018 ao Projeto de Lei Nº 250/2018 - 14/11/2018 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 250/18, que perpetua o nome do Padre Vladimir Barbosa Hergert no Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso, sob Inscrição Cadastral Nº 3404.010.000, Limeira – SP.

Nº 1410/2018 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.E.L.O.M. n° 2/18, que altera a redação do § 2º do artigo 217-A da Lei Orgânica do Município.

Nº 1407/2018 ao Projeto de Resolução Nº 50/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 50/18, que altera a Resolução 728/2018 que institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a profissionais da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.

Nº 1406/2018 ao Projeto de Lei Nº 249/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 249/18, que altera a redação do parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº 5.394, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Nº 1405/2018 ao Projeto de Lei Nº 248/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 248/18, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa em Louvor a São Francisco de Assis, bairro dos Frades, a ser celebrada na primeira quinzena de outubro.

Nº 1404/2018 ao Projeto de Lei Nº 247/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 247/18, Fica criado o Incentivo ao plantio de árvores frutíferas, destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas do Município de Limeira.

Nº 1403/2018 ao Projeto de Lei Nº 246/2018 - 14/11/2018 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 246/18, que Perpetua o nome de José Octavio Ribeiro à Avenida C - Parque Industrial Souza Queiroz, do Município de Limeira/SP.

Nº 1402/2018 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 14/11/2018 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 217/18, que fica autorizado ao munícipe realizar a transferência dos direitos e obrigações da concessão de terreno nos cemitérios da Saudade e Pires, mediante requerimento específico junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Nº 1400/2018 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 14/11/2018 - Relatoria da CCJR à Emenda 304 ao ao P.L. n°198/18, que dispõe sobre normas de publicidade e transparência acerca da Lei Federal nº 10.741/2003 e da Lei Estadual nº 15.179/2013, que tratam do direito a assento gratuito à idosos em viagens interestaduais e intermunicipais e dá outras providências.

Nº 1384/2018 à Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 05/11/2018 - Relator orçamento à Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Nº 1383/2018 à Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 05/11/2018 - Relator orçamento à Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Nº 1382/2018 à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 05/11/2018 - Relator orçamento à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Nº 1381/2018 à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 05/11/2018 - Relator orçamento à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Nº 1380/2018 à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 05/11/2018 - Relator orçamento à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Nº 1379/2018 à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 05/11/2018 - Relator orçamento à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Nº 1378/2018 à Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 05/11/2018 - Relator orçamento à Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Nº 1268/2018 ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 05/11/2018 - Relator ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado vazamento invisível nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 1267/2018 ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 05/11/2018 - Relator ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado vazamento invisível nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 1258/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - 01/11/2018 - Relator ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante permuta área de sua propriedade com área de propriedade de Lawihe Administração, Empreendimentos e Participações Ltda., e dá outras providências.

Nº 1257/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - 01/11/2018 - Relator ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante permuta área de sua propriedade com área de propriedade de Lawihe Administração, Empreendimentos e Participações Ltda., e dá outras providências.

Nº 1253/2018 ao Projeto de Resolução Nº 47/2018 - 01/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 1251/2018 ao Projeto de Resolução Nº 39/2018 - 01/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 1246/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2018 - 01/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 1244/2018 ao Projeto de Lei Nº 243/2018 - 01/11/2018 - RELATORIA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE AO P.L. Nº 243/18

Nº 1242/2018 ao Projeto de Lei Nº 240/2018 - 01/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 1240/2018 ao Projeto de Lei Nº 234/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L. n° 234/2018

Nº 1237/2018 ao Projeto de Lei Nº 164/2018 - 01/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 1221/2018 ao Projeto de Resolução Nº 49/2018 - 31/10/2018 - PROCESSO Nº 5091/18

Nº 1220/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2018 - 31/10/2018 - PROCESSO Nº 5090/18

Nº 1219/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2018 - 31/10/2018 - Relatoria da ccjr

Nº 1218/2018 ao Projeto de Lei Nº 245/2018 - 31/10/2018 - PROCESSO Nº 5088/18

Nº 1217/2018 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 31/10/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 244/18

Nº 1216/2018 ao Projeto de Lei Nº 243/2018 - 31/10/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 243/18

Nº 1215/2018 ao Projeto de Lei Nº 242/2018 - 31/10/2018 - PROCESSO Nº 5085/18

Nº 1213/2018 ao Projeto de Lei Nº 241/2018 - 31/10/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 241/18

Nº 1212/2018 ao Projeto de Lei Nº 240/2018 - 31/10/2018 - PROCESSO Nº 5083/18

Nº 1211/2018 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 31/10/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 239/18

Nº 1209/2018 ao Projeto de Lei Nº 238/2018 - 31/10/2018 - PROCESSO Nº 5081/18

Nº 1206/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 26/10/2018 - Relator obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Modifica a redação do caput do art. 1° do Substitutivo nº17, Protocolo 1880/2018 do Projeto de Lei n° 269/2017 e dá outras providências.”

Nº 1203/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 26/10/2018 - Relator obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Suprime o inc. IV do § 4º do art. 59-C do Substitutivo nº 45 ao Projeto de Lei nº 140/2018, que dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1202/2018 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 26/10/2018 - Relator obras à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Modifica o § 5º do art. 59-C do Substitutivo nº 45 ao Projeto de Lei nº 140/2018, que dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1197/2018 ao Substitutivo Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 25/10/2018 - Relator orç ao Substitutivo Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - Dispõe sobre parcerias na manutenção, reforma e ampliação dos centros comunitários.

Nº 1192/2018 ao Projeto de Lei Nº 233/2018 - 25/10/2018 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 233/2018 - Altera a redação do Art. 1 ] da Lei nº 6.050, de 03 de julho de 2018.

Nº 1185/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 1183/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 1176/2018 à Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 1152/2018 ao Projeto de Resolução Nº 31/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 3727/18

Nº 1151/2018 à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 195/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4534/18

Nº 1150/2018 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 24/10/2018 - Relatoria da Comissão de CCJR ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18.

Nº 1149/2018 ao Projeto de Resolução Nº 47/2018 - 24/10/2018 - Relatoria ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº47/18 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira para apreciação das redações finais em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº 1148/2018 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4964/18

Nº 1147/2018 ao Projeto de Lei Nº 236/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4963/18

Nº 1146/2018 ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - 24/10/2018 - Solicitação de Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 235/2018

Nº 1145/2018 ao Projeto de Lei Nº 234/2018 - 24/10/2018 - Relatoria CCJR ao Projeto de Lei nº 234/2018

Nº 1144/2018 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4958/18

Nº 1143/2018 ao Projeto de Lei Nº 230/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4957/18

Nº 1142/2018 ao Projeto de Lei Nº 229/2018 - 24/10/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 229/18

Nº 1141/2018 ao Projeto de Lei Nº 228/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4955/18

Nº 1140/2018 ao Projeto de Lei Nº 227/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4954/18

Nº 1139/2018 ao Projeto de Lei Nº 226/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4953/18

Nº 1138/2018 ao Projeto de Lei Nº 225/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4952/18

Nº 1137/2018 ao Projeto de Resolução Nº 46/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4445/18

Nº 1136/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2018 - 24/10/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°44/18.

Nº 1135/2018 ao Projeto de Lei Nº 223/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4862/18

Nº 1134/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4860/18

Nº 1133/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2018 - 24/10/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°43/18.

Nº 1132/2018 ao Projeto de Lei Nº 220/2018 - 24/10/2018 - RELATORIA CCJR AO P.L. Nº 220/18

Nº 1131/2018 ao Projeto de Lei Nº 219/2018 - 24/10/2018 - Relatoria da CCJR ao P.L. nº 219/18

Nº 1130/2018 ao Projeto de Lei Nº 218/2018 - 24/10/2018 - Relatoria da CCJR ao P.L. nº 218/18

Nº 1129/2018 à Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4739/18

Nº 1128/2018 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 24/10/2018 - RELATOR DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1127/2018 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 24/10/2018 - Relatoria de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1096/2018 ao Projeto de Resolução Nº 45/2018 - 10/10/2018 - PROCESSO Nº 4744/18

Nº 1095/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2018 - 10/10/2018 - Relatoria da CCJR ao PDL 42/2018

Nº 1094/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - 10/10/2018 - RELATORIA CCJR AO P.L.C. Nº 21/18

Nº 1093/2018 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 10/10/2018 - Relatoria da CCJR ao P..L n° 217/18.

Nº 1092/2018 ao Projeto de Lei Nº 216/2018 - 10/10/2018 - PROCESSO Nº 4740/18

Nº 1091/2018 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 10/10/2018 - Assunto: Parecer da CCJR ao P..L n° 214/18.

Nº 1090/2018 ao Projeto de Lei Nº 214/2018 - 10/10/2018 - Relatoria da CCJR ao P.L. n°214//2018

Nº 1037/2018 ao Projeto de Lei Nº 202/2018 - 03/10/2018 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 202/18

Nº 1036/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1035/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1034/2018 ao Projeto de Resolução Nº 43/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1033/2018 ao Projeto de Resolução Nº 42/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1032/2018 ao Projeto de Lei Nº 213/2018 - 03/10/2018 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 213/18.

Nº 1031/2018 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 03/10/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 211/18.

Nº 1030/2018 ao Projeto de Lei Nº 205/2018 - 03/10/2018 - Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L. n°205/2018

Nº 1029/2018 ao Projeto de Lei Nº 204/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1028/2018 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 03/10/2018 - RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1027/2018 ao Projeto de Lei Nº 201/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1011/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1010/2018 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1009/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1008/2018 ao Projeto de Resolução Nº 41/2018 - 26/09/2018 - RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1007/2018 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 26/09/2018 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 198/18

Nº 1006/2018 ao Projeto de Lei Nº 197/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1005/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1004/2018 ao Projeto de Lei Nº 195/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1003/2018 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 26/09/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 4547/18 P.L. n° 196/18.

Nº 998/2018 ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - 20/09/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - Dispõe sobre a execução do Convênio "Costurando o Futuro" pelo Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, firmado pelo Município de Limeira junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, e dá outras providências.

Nº 996/2018 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - 20/09/2018 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis n°s 5.459, de 19 de dezembro de 2014, 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e 6.057, de 11 de julho de 2018 e dá outras providências.

Nº 990/2018 à Emenda Nº 167 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 20/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 989/2018 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 20/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 968/2018 ao Projeto de Resolução Nº 40/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4446/18

Nº 967/2018 ao Projeto de Resolução Nº 39/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4445/18

Nº 966/2018 ao Projeto de Lei Nº 194/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4442/18

Nº 965/2018 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4441/18

Nº 963/2018 ao Projeto de Lei Nº 192/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4440/18

Nº 962/2018 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4437/18

Nº 961/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4436/18

Nº 960/2018 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 19/09/2018 - Relatoria da Comissão de ccjr ao P.L. n° 187/18 com Substitutivo nº61/18.

Nº 959/2018 ao Projeto de Lei Nº 186/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4434/18

Nº 958/2018 ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - 19/09/2018 - Relatoria da Comissão de Justiça ao P.L n° 185/2018

Nº 957/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 17/09/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Modifica a redação do caput do art. 1° do Substitutivo nº17, Protocolo 1880/2018 do Projeto de Lei n° 269/2017 e dá outras providências.”

Nº 949/2018 à Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 13/09/2018 - Relator ORÇAMENTO à Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - Modifica a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 269/2017 e dá outras providências.

Nº 946/2018 ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - 13/09/2018 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 941/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo, agricultura e ecologia ao P.L. n°172/2018

Nº 939/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 938/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 936/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 934/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.

Nº 917/2018 à Emenda Nº 167 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4136/18

Nº 916/2018 ao Substitutivo Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4043/18

Nº 915/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4231/18 + SUBSTITUTIVO N° 4343/18

Nº 914/2018 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4139/18

Nº 913/2018 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 12/09/2018 - Renomea RELATORIA CCJR AO PL 159/18

Nº 909/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4340/18

Nº 908/2018 ao Projeto de Lei Nº 177/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4334/18

Nº 907/2018 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 12/09/2018 - Relator CCJR

Nº 906/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4335/18

Nº 904/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4231/18 + SUBSTITUTIVO N° 4343/18

Nº 902/2018 ao Projeto de Lei Nº 175/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4229/18

Nº 900/2018 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L n° 174/18.

Nº 899/2018 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 196/18.

Nº 852/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 3915/18

Nº 851/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4138/18

Nº 849/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4139/18

Nº 848/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4137/18

Nº 847/2018 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4136/18

Nº 846/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4134/18

Nº 845/2018 ao Projeto de Lei Nº 171/2018 - 29/08/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 171/18

Nº 844/2018 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4133/18

Nº 843/2018 ao Projeto de Lei Nº 169/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L n° 169/18.

Nº 842/2018 à Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4044/18

Nº 838/2018 à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 23/08/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Modifica a redação do art. 1° da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018.

Nº 825/2018 ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - 23/08/2018 - Relator obras ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - Modifica a redação do caput, do inciso III e acrescenta o inciso IX ao artigo 75; modifica o inciso III, renumerando suas alíneas e acrescenta o inciso VIII, suas alíneas e parágrafo único ao artigo 77, da Resolução nº 44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 818/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 22/08/2018 - Renomeia Relatoria CCJR ao PL 162/2018

Nº 817/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 22/08/2018 - PROCESSO Nº 4047/18

Nº 816/2018 ao Projeto de Resolução Nº 36/2018 - 22/08/2018 - PROCESSO Nº 4046/18

Nº 815/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 22/08/2018 - Relatoria da Comissão de CCJR

Nº 814/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 22/08/2018 - PROCESSO Nº 4044/18

Nº 813/2018 ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - 22/08/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 166/18.

Nº 812/2018 ao Projeto de Lei Nº 165/2018 - 22/08/2018 - Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L n° 165/18.

Nº 811/2018 ao Projeto de Lei Nº 164/2018 - 22/08/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L n° 164/18.

Nº 805/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 16/08/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.

Nº 798/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 16/08/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 794/2018 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 16/08/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para inserção de menores aprendizes.

Nº 791/2018 à Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - 16/08/2018 - Relator ccjr à Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 182/2017, que “modifica e altera a redação dos artigos 1 º e 2° com inclusão de parágrafo único da Lei n.º 3350, de 20 de março de 2002 que altera dispositivos da Lei Municipal 2.769 de 18 de novembro de 1996".

Nº 760/2018 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 02/08/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - Altera a redação do Artigo 1º, incisos IV e VI, e do Artigo 2º da Lei nº 1269, de 06 de setembro de 1971, que dispõe sobre as exigências que sociedades civis, associações e fundações precisam atender para serem declaradas de utilidade pública.

Nº 758/2018 à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 02/08/2018 - Relator Obras à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.

Nº 752/2018 ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - 02/08/2018 - Relator ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - Modifica a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução n° 738/2018, que institui a distinção honorífica aos advogados “Diploma Dr. Roberto D’andréa" no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 750/2018 ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - 02/08/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - Dispõe sobre a denominação de trecho da Estrada Municipal LIM-146 e dá outras providências.

Nº 737/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 13/07/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 731/2018 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - 12/07/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - “Perpetua o nome do EMERSON APARECIDO FRANCISCO na Rua Projetada 30 do Jardim Residenciacal Belinha Ometto no Município de Limeira”.

Nº 727/2018 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 12/07/2018 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º ao art. 3-Aº da Lei Complementar nº 2.060, de 11 de novembro de 1987, e suas alterações e dá outras providências.

Nº 725/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - 12/07/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - Modifica o Art. 3º do Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 que institui o mecanismo “E-Cidadania Limeira” de consulta pública online a população através de enquetes relacionadas a projetos em trâmite no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 704/2018 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 05/07/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 701/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 05/07/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em "shopping centers" e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Nº 695/2018 à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - 05/07/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 308/2017, que modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 681/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 05/07/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providências.

Nº 671/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 05/07/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências”.

Nº 669/2018 à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 05/07/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Suprime o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 648/2018 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 22/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Dispõe do estabelecimento de normas e diretrizes de políticas públicas de vigilância e prevenção ao suicídio e criação da rede municipal de vigilância e prevenção ao suicídio no município de Limeira.

Nº 643/2018 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 21/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de Dotação Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para as entidades, incluindo-as na relação das subvenções, auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal nº 5.962, de 22/12/2017, para os fins que especifica.

Nº 639/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 21/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - Modifica o Decreto Legislativo nº 46/2017, que institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.

Nº 637/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 21/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - Institui o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da ALIRC (Associação Limeirense dos Insuficientes Renais Crônicos), Arlindo Francisco de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 632/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 21/06/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 631/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 21/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 594/2018 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - 08/06/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Perpetua o nome do Senhor PALMYRO PAULO VERONESI D’ANDREA na Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na Rodovia Anhanguera (SP-330) entre a Rua Miguel Coimbra Sobrinho e a Rua Albino Conte, no bairro Parque Hippolyto – gleba D, em imóvel de inscrição cadastral nº 4038.001.000.

Nº 588/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 07/06/2018 - Relator Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - “Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º, no substitutivo nº 09 ao projeto de lei nº 44/ 2018, que dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira. ”

Nº 564/2018 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 07/06/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - “Obriga a empresa ou autarquia de abastecimento de água e saneamento do município de Limeira a detalhar o cálculo do consumo na conta mensal de casa imóvel atendido. ”

Nº 553/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 527/2018 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 24/05/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Institui o sistema de outorga de semáforos sonoros no âmbito do Município e dá outras providências

Nº 521/2018 ao Projeto de Resolução Nº 21/2018 - 24/05/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 21/2018 - Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Limeira e define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo.

Nº 486/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 17/05/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa organizacional do Quadro de Pessoal do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira, e dá outras providências.

Nº 480/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 17/05/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5.451, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis, celebrados pelo poder público municipal e dá outras providências.

Nº 479/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 17/05/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5.451, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis, celebrados pelo poder público municipal e dá outras providências.

Nº 476/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 17/05/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 474/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 17/05/2018 - Relator Orç ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 443/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 10/05/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - “Perpetua o nome do SR. NIVALDO NAVARRO a Rua Projetada 19 Residencial Fazenda Itapema no Município de Limeira”.

Nº 433/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 27/04/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.

Nº 835/2018 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 26/04/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira. “Projeto Mão Amiga”

Nº 430/2018 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - 26/04/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - Altera a dispositivo da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 429/2018 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 26/04/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - Dispõe sobre a identificação em pintura na cor amarela, dos suportes ou postes que contenham dispositivos que registram o controle de velocidade no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 428/2018 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 26/04/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - Dispõe sobre a reponsabilidade de instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais e de energia solar em prédios públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 425/2018 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 26/04/2018 - Relator orç ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira.

Nº 422/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviço Público no município de Limeira e revoga expressamente a Lei nº 2923, de 15 de maio de 1998, e dá outras providências.

Nº 421/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviço Público no município de Limeira e revoga expressamente a Lei nº 2923, de 15 de maio de 1998, e dá outras providências.

Nº 418/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 26/04/2018 - Relator ORçamento ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias.

Nº 414/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 26/04/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Emma Maria Galvanin Sara pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 404/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 26/04/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem ao Imaculado Coração de Maria.

Nº 398/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Márcio Luiz França Gomes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 314/2018 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 05/04/2018 - Relator orçamento ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 304/2018 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 05/04/2018 - Relator orçamento ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 16 (dezesseis), Jardim Marajoara, no Município de Limeira.

Nº 302/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 05/04/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vilson Roberto Alves. ”

Nº 300/2018 ao Projeto de Resolução Nº 14/2018 - 05/04/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Dá nova redação aos art. 2º e 3º e exclui o §1º do art. 2 da Resolução 584/2014, que cria na Câmara Municipal de Limeira o Cine Câmara, e dá outras providências.

Nº 833/2018 à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 22/03/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.

Nº 274/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5819/2016 que perpetua o nome da Srª. Emilia Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 273/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - “Perpetua o nome do SR. BENEDITO APARECIDO OLIVIERI a Rua Projetada nº 09 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”

Nº 271/2018 à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 22/03/2018 - Relator à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017

Nº 263/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - 22/03/2018 - Relator OBRAS ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal de informações acerca das aferições de radares no âmbito do Município

Nº 261/2018 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 316/2017 com Emenda- Altera a redação da ementa e os artigos 1°, 2° e 3° com acréscimo de dispositivos da Lei n°4.260, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Limeira, alterada pelas Leis n°4.420, de 02 de setembro de 2009 e n°4.980, de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências.

Nº 254/2018 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - Institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a um(a) profissional da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.

Nº 252/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Marcos Alberto Pagani pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 251/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Loraine Rachel Ribeiro pelos relevantes serviços prestados na área cultural à cidade de Limeira.

Nº 250/2018 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Perpetua o nome de “Uilson Edson Cara” na Praça Rotatória do Parque Hipólito Gleba D de inscrição nº 4582001000, no cruzamento da Via Luiz Varga com as Ruas Araceles Destro Panini e Placidina Ferreira Braga, no Município de Limeira S/P.

Nº 248/2018 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 3590/2003 que perpetua o nome do Sr. José Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 247/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 22/03/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Altera dispositivos da Lei Nº 5.953, de doze de dezembro do ano de 2017

Nº 245/2018 à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 22/03/2018 - Relator Obras à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei Nº 20/2018

Nº 244/2018 à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei Nº 20/2018

Nº 99/2018 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - 16/02/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.

Nº 97/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 15/02/2018 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.886, de 02 de agosto de 2017, que institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.

Nº 95/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 15/02/2018 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 89/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/02/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 298, de 10 de outubro de 2003.

Nº 85/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 15/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Perpetua o nome de Imaji Kino (João Kino) na Área Verde I Rua José Deon, esquina com Rua Francisco Tofolli e Rua Celia Sampaio Silva, no Bairro Jardim Residencial Campo Belo de inscrição cadastral nº3542001000, no Município de Limeira/SP.

Nº 77/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 09/02/2018 - Relator orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense, a Renato Lima de Oliveira.

Nº 75/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - 09/02/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 71/2018 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 09/02/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - “Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências.”

Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 08/02/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências

Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 62/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 59/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2017 - Autoriza o Poder público Municipal a alienar, mediante a permuta, a área que especifica, e dá outras providências.

Nº 58/2018 ao Substitutivo Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - 08/02/2018 - Relator orçamento ao Substitutivo Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas sacadas e faculta ao proprietário sua retirada, bem como a opção de instalação de redes de proteção nas janelas e faculta sua retirada, em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, e que as telas de proteção sejam certificadas pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”

Nº 57/2018 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 08/02/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.

Nº 56/2018 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 08/02/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 222/2017 + emenda n° 6862/17 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.

Nº 44/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Perpetua o nome de João Pereira a LIM 117 (estrada Rural) localizado no Bairro dos Pires.

Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”

Nº 40/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Perpetua o nome de Marina dos Santos Fonseca à Rua projetada 14 (quatorze), Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira.

Nº 37/2018 ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa da Laranja + Indústria e Comércio.

Nº 1618/2017 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 21/12/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - “Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências.”

Nº 1606/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - 14/12/2017 - Relator orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da AGRESPA (Associação Grêmio São Paulo) José Carlos Moreira, “Zeca”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 1602/2017 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - 14/12/2017 - Relator ORÇAMENTO ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - Institui o mecanismo E-Cidadania Limeira de Consulta Pública Online, através de enquetes, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 1598/2017 à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Relator DH à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.

Nº 1594/2017 à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Relator DH à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 222/2016

Nº 1591/2017 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 14/12/2017 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 222/2017 e EMENDA N°6862/17 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.

Nº 1584/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017

Nº 1583/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017

Nº 1582/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Relator DH à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017

Nº 1581/2017 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 14/12/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências

Nº 1578/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 14/12/2017 - RelatorDH ao Projeto de Lei Nº 161/2017 SUBS 7360/17- Que altera o § 5º do art. 2º da Lei 2398, de 18 de outubro de 1990. (postos de combustíveis em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres)

Nº 1577/2017 ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - 14/12/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - “Regulamenta no município de Limeira a Resolução 638/16 do Contran que dispõe sobre a aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito”

Nº 1576/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 176/2017 EMENDA 6022/17 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.

Nº 1575/2017 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.

Nº 1493/2017 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - 30/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1484/2017 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 30/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Perpetua o nome de Melquiades Ferreira da Luz à rua Projetada 20 do Jardim Campo Belo, no município de Limeira.

Nº 1473/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - 24/11/2017 - Relator orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Antônio Aparecido Catóia pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 1468/2017 ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - 24/11/2017 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais”.

Nº 1467/2017 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - 24/11/2017 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.

Nº 1466/2017 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - 24/11/2017 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.

Nº 1463/2017 ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - 24/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1462/2017 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 24/11/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Dispõe sobre a instituição do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico ou impresso, de resultados dos exames laboratoriais e afins no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1461/2017 ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - 24/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP

Nº 1460/2017 ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - 24/11/2017 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - Solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reis), para os fins que especifica.

Nº 1459/2017 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 24/11/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Perpetua o nome de Matheus Andrade Bahia à rua Projetada Conjunto Residencial Parque dos Sabias, no município de Limeira.

Nº 1456/2017 ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - 24/11/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1455/2017 ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - 24/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - “Dispõe sobre a criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 1454/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 24/11/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Substitutivo N° 85 ao Projeto de Lei N° 198/2017

Nº 1451/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 23/11/2017 - Relator orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.

Nº 1450/2017 ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.

Nº 1445/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.096, de 22 de janeiro de 1969 e suas alterações, que dispõe sobre o Codigo de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Nº 1442/2017 ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1441/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 23/11/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1440/2017 ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Terceira Idade em Ação”

Nº 1439/2017 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1407/2017 ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 16/11/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.

Nº 1342/2017 ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - 26/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Av. Dorival Faveri e dá otras providências.

Nº 1333/2017 ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - 26/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Registro, Arquivo e Documentos da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1100/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/10/2017 - Relator D.H. ao Projeto de Lei Nº 10/2017 + SUBSTITUTIVO N° 3721/17- Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1065/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - 29/09/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências

Nº 1052/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 28/09/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.

Nº 1041/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - 28/09/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, e suas alterações e dá outras providências.

Nº 1016/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - 21/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - Perpetua o nome de “Elisa Risso Closs” na Rua Projetada nº 31 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 1010/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - 21/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - Perpetua o nome de APPARECIDA PACAGNELLA MARANGON, na Rua Projetada 20, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 975/2017 à Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - 14/09/2017 - Relator DH à Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei nº. 210/2017.

Nº 973/2017 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - 14/09/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 210/2017 e Emenda 4825/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabina blindada para uso dos vigilantes em todas as agências bancárias estabelecidas no município de Limeira.

Nº 875/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - 31/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Eder Aparecido Ignácio pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 792/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

Nº 772/2017 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - 10/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória

Nº 769/2017 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 10/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras providências”.

Nº 767/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 10/08/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.

Nº 735/2017 ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de São João Batista no bairro São João – Sítio e dá outras providências.

Nº 733/2017 ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - Inclui o Dia Municipal do Brincar e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

Nº 722/2017 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.

Nº 715/2017 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 712/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 03/08/2017 - Relator D.H. ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.

Nº 681/2017 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 13/07/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras providências”.

Nº 674/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 13/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”

Nº 648/2017 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 06/07/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - Acrescenta inciso I ao parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Nº. 3.167, de 12 de abril de 2000, alterada pelas Leis Nº. 3.879 de 03 de março de 2005, 4.234 de 20 de dezembro de 2007, 4.356 de 09 de março de 2009 e 4.964 de 03 de julho de 2012.

Nº 646/2017 ao Projeto de Resolução Nº 31/2017 - 06/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 31/2017 - Modifica o caput do art. 23; acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso I, do art. 23; suprime a alínea "e" e reclassifica a alínea "d" do inciso II, do art. 23; suprime a alínea "c", do inciso III, do art. 23; modifica o inciso XXIII, do art. 23; suprime a alínea "a", do § 1 º, do art. 208, reclassificando às demais alíneas do dispositivo; suprime a alínea "b", do art. 209, reclassificando as demais alíneas do dispositivo; modifica o caput e o§ 2º, do art. 322; modifica o caput do art. 354; modifica o caput do art. 355; todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira (Resolução nº 44/1992).

Nº 645/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - 06/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Limeira e revoga expressamente as Lei Complementares N° 661/2013 e n° 758/2016, e dá outras providências

Nº 595/2017 à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º do Projeto de Lei N° 156/2017

Nº 594/2017 à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei n° 156/2017 que Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira

Nº 593/2017 à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Relator DH à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º do Projeto de Lei N° 156/2017

Nº 592/2017 à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Relator DH à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei n° 156/2017 que Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira

Nº 571/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 22/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Boteni Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 566/2017 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 22/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira

Nº 524/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.

Nº 510/2017 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - 01/06/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - Modifica o parágrafo 6° do artigo 201, da Resolução n°44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, para incluir abaixo assinado para projetos que tratam de inclusão no calendário oficial.

Nº 499/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 01/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Institui a Gratificação de Risco de Morte aos Agentes de Trânsito, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Nº 486/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 01/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 482/2017 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 01/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - Perpetua o nome do Sebastião de Oliveira à Rua Quinze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.

Nº 459/2017 ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - 25/05/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - “Perpetua o nome do SR. OSVALDO PESCAROLI a Rua J no Parque Industrial Souza Queiroz no Município de Limeira"

Nº 432/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Altera o Artigo 2º do Substitutivo nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 430/2017 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 428/2017 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - 18/05/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - Acrescenta inciso II ao artigo 7º da Lei Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015, alterada pela Lei Nº. 5.850 de 04 de maio de 2017

Nº 425/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 18/05/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Acrescenta o § 7º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.

Nº 685/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.

Nº 346/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2017 com Emenda- Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 306/2017 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 13/04/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 47/2017 + Substitutivo 1478/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos em que são executadas obras ou serviços que causem danos ao asfalto.

Nº 293/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 06/04/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 1890 de 23 de Dezembro de 1983 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 198/2017 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 23/03/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - "Acresenta, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 222/2016”.

Nº 194/2017 à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Relator DH à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 257/2016.

Nº 193/2017 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Relator DH à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei n°. 257/16, que dispõe sobre acessibilidade no passeio público em locais que houver pontos de ônibus no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 683/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 09/03/2017 - Relator DHà Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.

Nº 113/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 09/03/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 89/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 02/03/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros Às "Associações de Pais e Mestres!, das escolas da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.

Requerimentos (143)

Nº 43/2020 - 10/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo relativas às funções administrativas da página oficial da Prefeitura Municipal de Limeira.

Nº 16/2020 - 03/02/2020 - Requer informações sobre o processo seletivo do concurso público realizado parcialmente pelo instituto Águia, em 02 de fevereiro do corrente ano.

Nº 10/2020 - 02/02/2020 - Requer informações sobre a separação de gastos com água e esgoto, energia elétrica, telefone e internet, da Sociedade Hípica de Limeira e o Parque Cidade, dentre outras informações.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados à denúncia feita pela Rádio Bandeirantes, com base na gravação da fala do Sr. Murilo, supostamente representando a empresa Cobrasin, de que haveria uma “indústria da multa” em cidades nas quais a empresa Cobrasin opera, incluindo a cidade de Limeira, a fim de investigar eventuais irregularidades

Nº 668/2019 - 11/12/2019 - Requer informações sobre a aplicabilidade do Código Municipal dos Direitos dos Animais no Município de Limeira, da Lei nº 6.260/2019, em especial o art. 17.

Nº 667/2019 - 11/12/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a creche do Residencial Morada das Acácias, localizada à rua Geraldo Cabrini.

Nº 651/2019 - 25/11/2019 - Requer que seja informado a esta Egrégia Casa, a lista e o número exato de inscritos junto ao Bem-Estar Animal, para a castração de cães e gatos em nosso município.

Nº 650/2019 - 25/11/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 15.830, de 15 de junho de 2015, bem como as possibilidades de sua aplicação.

Nº 647/2019 - 22/11/2019 - Requer cópia integral do contrato celebrado em caráter emergencial que foi assinado na tarde de hoje (22/11) junto à empresa de transporte coletivo para o município, bem como os registros de mídia sobre o evento.

Nº 646/2019 - 21/11/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os critérios para a seleção de alunos para a Educação em Tempo Integral na rede pública de ensino em nosso município.

Nº 645/2019 - 21/11/2019 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da verba que será disponibilizada para o programa Bolsa Creche no ano de 2020, neste município.

Nº 644/2019 - 21/11/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os valores gastos com lombadas/faixas elevadas nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Nº 617/2019 - 04/11/2019 - Requer que seja informado a esta Egrégia Casa, o número exato de inscritos junto a esta municipalidade diante do “fechamento da fila” que ocorreu em 31/10/19. (RETIRADA PELA AUTORA EM PLENÁRIO EM 11/11/19)

Nº 616/2019 - 04/11/2019 - Requer que seja informado a esta Egrégia Casa, o percentual atingido com compras de agricultura familiar de 2015 até o corrente ano.

Nº 615/2019 - 04/11/2019 - Requer que sejam disponibilizadas cópias das Notas Fiscais relativas ao que fora gasto com agricultura familiar de janeiro de 2019 até a presente data.

Nº 614/2019 - 04/11/2019 - Requer que sejam disponibilizadas cópias dos contratos relativos à agricultura familiar de 2015 até o corrente ano.

Nº 602/2019 - 25/10/2019 - Requer que seja analisada a possibilidade do COMDDA – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais, divulgar seu trabalho e decisões nas redes sociais, deste município de Limeira.

Nº 601/2019 - 25/10/2019 - Requer que sejam apresentados os valores e custos mensais aplicados no Bem-Estar Animal, para a castração de cães e gatos em nosso município.

Nº 548/2019 - 20/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do jornal informativo distribuído pela Prefeitura, neste mês de setembro, sobre obras e serviços prestados por essa administração pública.

Nº 545/2019 - 20/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do jornal informativo distribuído pela Prefeitura, neste mês de setembro, sobre obras e serviços prestados por essa administração pública.

Nº 531/2019 - 12/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a número de pessoas diagnosticadas com fibromialgia e o tratamento disponível no município de Limeira.

Nº 530/2019 - 12/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a número de pessoas diagnosticadas com fibromialgia e o tratamento disponível no município de Limeira.

Nº 529/2019 - 12/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a número de pessoas diagnosticadas com fibromialgia e o tratamento disponível no município de Limeira.

Nº 514/2019 - 02/09/2019 - Requer que sejam disponibilizados o registro do controle de ponto, bem como informações acerca do regime de trabalho das ADEs que estejam ativas, ou seja, no exercício de suas funções junto à Prefeitura Municipal de Limeira.

Nº 488/2019 - 22/08/2019 - Requer que sejam apresentadas as informações referentes aos prédios alugados pela Prefeitura Municipal.

Nº 479/2019 - 16/08/2019 - Requer que seja disponibilizado o processo de concessão de licença/alvará para a sede do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) em Limeira junto à Prefeitura.

Nº 468/2019 - 15/08/2019 - Requer que sejam disponibilizados os valores de receita desta municipalidade acerca dos preços públicos praticados diante dos sepultamentos em cemitérios públicos municipais.

Nº 449/2019 - 07/08/2019 - Requer que seja verificada a possibilidade de participação das “professoras efetivas substitutas” para a composição da lista geral das “efetivas titulares”, bem como a possibilidade da transição de nomenclatura da classe junto ao departamento competente.

Nº 448/2019 - 07/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o convênio entre Ceprosom e Limeira Clube, que atendia grupos da Terceira Idade com atividades físicas e recreativas.

Nº 432/2019 - 01/08/2019 - Requer que sejam apresentados a relação de prédios alugados e respectivas eventuais dívidas com a municipalidade.

Nº 426/2019 - 15/07/2019 - Requer que sejam apresentados os documentos comprobatórios dos pagamentos realizados acerca de licenciamento, seguro e outras despesas relativas às obrigações legais dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 423/2019 - 15/07/2019 - Requer que sejam esclarecidos critérios de protocolo de demandas junto à Prefeitura Municipal de Limeira e, também, cópia integral do processo administrativo 38.179/2018, acompanhado de esclarecimentos sobre a tramitação.

Nº 368/2019 - 28/06/2019 - Requer que sejam apresentados a esta Casa por parte da Secretaria Municipal de Educação, os instrumentos adotados para o atendimento e efetivo cumprimento da Lei Estadual nº 5.545/2015, deste Município.

Nº 363/2019 - 25/06/2019 - Requer respostas acerca da condição de vigência do concurso público sob nº 02/2017 voltado para monitores e professores, promovido pela Prefeitura Municipal de Limeira, através da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 346/2019 - 16/06/2019 - Requer que sejam apresentadas todas as medidas tomadas pelo Secretário de Educação das denúncias acerca da EMEIEF Limeira por ele declaradas como sabidas desde dezembro de 2018.

Nº 345/2019 - 15/06/2019 - Requer que sejam apresentadas as justificativas de atraso do repasse do Termo de Colaboração junto às APMs das Escolas da Rede Municipal de Educação de Limeira.

Nº 344/2019 - 15/06/2019 - Requer que sejam apresentados a esta Casa por parte da Secretaria Municipal de Educação, os instrumentos adotados para o atendimento das Estratégias que se referem ao efetivo cumprimento de metas do Plano Municipal de Educação, conforme exigência da Lei nº 5.545/2015, deste Município.

Nº 343/2019 - 15/06/2019 - Requer que sejam apresentados a esta Casa por parte da Secretaria Municipal de Educação, os instrumentos adotados para o atendimento das Estratégias que se refere ao efetivo cumprimento de metas do Plano Municipal de Educação, exigido pela Lei nº 5.545/2015, deste Município.

Nº 342/2019 - 13/06/2019 - Requer que sejam enviados a esta Casa, cópias dos relatórios e os mecanismos de controle da utilização de veículos oficiais por parte da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 262/2019 - 03/05/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os desdobramentos das tentativas de financiamento via FONPLATA cuja operação foi autorizada pela Câmara Municipal de Limeira.

Nº 251/2019 - 29/04/2019 - Requer cópia integral do processo licitatório que deu origem à contratação do Plano de Mobilidade Urbana de Limeira, bem como cópia integral do contrato assinado com a empresa vencedora GPO SISTRAN ENGENHARIA LTDA IP e, também, de todos os contratos que estejam vigentes em que a Prefeitura figure como tomadora de serviços da referida empresa.

Nº 250/2019 - 29/04/2019 - Requer cópia integral do processo administrativo que deu origem à intervenção, bem como cópia do processo administrativo que se deu após a instauração do procedimento que deve ser aberto no prazo de 30 dias após o mencionado feito.

Nº 246/2019 - 25/04/2019 - Requer informações do Poder Executivo sobre os eventuais convênios, repasses ou parcerias com entidades assistenciais de proteção ao animal e/ou às causas correlatas.

Nº 245/2019 - 25/04/2019 - Requer cópia integral do processo administrativo nº 19.539/2018.

Nº 229/2019 - 18/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de partos realizados no município de Limeira.

Nº 228/2019 - 18/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de casos de microcefalia no município de Limeira.

Nº 223/2019 - 16/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo à situação atual da APM da EMEIEF Limeira, bem como da situação de acervo de livros disposto no local.

Nº 205/2019 - 10/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo relativo aos critérios utilizados pelos profissionais que estão trabalhando no Plano de Mobilidade Urbana.

Nº 190/2019 - 04/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo relativos ao processo licitatório nº 146/208 (processo administrativo nº 34.541/17) que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de registros de ponto eletrônico.

Nº 188/2019 - 03/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo relativos ao processo licitatório de pneus, bem como explicações acerca de divergências constatadas no portal da transparência e das planilhas apresentadas em resposta de Requerimento.

Nº 169/2019 - 26/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os pontos de distribuição de água potável em áreas públicas, através de bebedouros, neste município.

Nº 168/2019 - 26/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a obra do Piscinão no Tiro de Guerra, realizada em 2016 e suas garantias contratuais, especialmente sobre os serviços realizados na malha asfáltica da Rua Prudente de Moraes para instalação da tubulação.

Nº 167/2019 - 26/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de monitores especializados para acompanhamento a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede municipal e sua regularização.

Nº 140/2019 - 13/03/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados ao Transporte Público no Município de Limeira, tendo como fato determinado a licitação, contratos firmados com as viações, incluindo os emergenciais, repasses de subsidio e a intervenção decretada nesse importante serviço público, a fim de investigar eventuais irregularidades, compreendendo essencialmente apuração e fiscalização sobre o quanto segue:

Nº 132/2019 - 10/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo relativos ao pregão 00003/2016, bem como o fornecimento de cópias de contratos e pagamentos realizados no município de Limeira.

Nº 123/2019 - 07/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.383, de 03 de junho e 2009, bem como a maneira qual é feita a fiscalização.

Nº 122/2019 - 07/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cadastramento de novos pacientes diagnosticados diabéticos, recursos e prazos para a assistência terapêutica a estes.

Nº 82/2019 - 18/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fato determinado adiante descrito: (transporte)

Nº 53/2019 - 07/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a segurança das escolas e creches municipais sobre as medidas preventivas contra furtos a estas.

Nº 44/2019 - 05/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 58, §3º, da Constituição Federal, e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos determinados, adiante descritos: finalidade de apurar irregularidades praticadas pela PML na fiscalização do Contrato de Concessão da Gestão dos Sistemas e Serviços de Saneamento Básico de Água e Esgotos Sanitários de Limeira, SP, e a BRK Ambiental e ARESP-PCJ

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de livros em braille ou formato áudio-livro.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a atuação de grupos de voluntariado no Canil Municipal.

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Empréstimo Consignado disponível aos servidores públicos deste município, seus critérios, requisitos e prazos para pagamento.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Lei 5.206/2013, que “dispõe sobre a criação do Programa ‘Creche com Fila Única’ na Rede Municipal de ensino Público Infantil e dá outras providências”.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a carga horária dos funcionários enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem deste município.