Vereador - Proposituras - Carolina de Moraes Pontes

Documentos do Vereador (3)

Nº 149/2017 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 22/11/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 76/2017 ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - 21/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - Institui a semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos jovens e adolescentes na Política, no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 03/05/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do emplacamento de veículos utilizados pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como concessionárias e permissionárias de serviços públicos junto a esta municipalidade.

Emendas (14)

Nº 1 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 14/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 (EM FORMA DE PARECER)- Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências
Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 347 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 346 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 24/04/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei N° 77/2017

Indicações (87)

Nº 336/2018 - 15/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade da manutenção de área de Lazer.
Nº 322/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de abertura dos portões do Parque Cidade de Limeira, em especial, quando há eventos municipais e a realização da Feira dos Sonhos.
Nº 247/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a implantação de ponto de ônibus, abrigo, e melhorias na Avenida Campinas.
Nº 246/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de uma alça de acesso próximo ao Ecoponto na Via Martinho Lutero, nos Pires de baixo
Nº 245/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize o estudo de remoção de trailer de lanches, na Rua Dom Francisco de Campos Barreto, 210, Jd São Lourenço
Nº 244/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize o estudo de implantação de vagas de estacionamento para idosos e deficientes, na Av. Mogi Mirim.
Nº 243/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a implantação de lombadas próximo a “E.M. Laércio Corte”, na Rua Pedro Elias.
Nº 242/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a remoção da areia do parquinho do Jd. do Lago.
Nº 241/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo intensificar iluminação ao redor da lagoa do Jd. Do Lago.
Nº 240/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção e limpeza em terreno no Parque Hipólito Exp. 1.
Nº 239/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção na iluminação da Praça Itália, no Jd. Montezuma.
Nº 238/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção de piso na Praça São Sebastião.
Nº 3213/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza às margens da Marginal Tatu, no Município de Limeira/SP.
Nº 3212/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza e manutenção da área, localizada na Rua Cristiano Burger Sobrinho,388 – Conjunto Residencial Vitor D’Andrea.
Nº 3211/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Poder Executivo intensificar ronda de policiais no Bosque Maria Thereza.
Nº 3210/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a colocação de redutor de velocidade no Jardim do Lago.
Nº 2890/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e manutenção do viaduto localizado na Avenida Assis Brasil.
Nº 2889/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de estudo para manutenção de reflorestamento existente no local e isolamento de área localizada no Bairro Novo Horizonte.
Nº 2888/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de placas informativas (Proibido jogar entulho em áreas verdes) no Jardim Novo Horizonte.
Nº 2887/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de lâmpadas com tela de proteção na passarela localizada no Jardim Novo Horizonte.
Nº 2886/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Jardim São Cristóvão.
Nº 2773/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para que seja intensificada a segurança em toda área rural.
Nº 2771/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza e manutenção da área, principalmente das lixeiras entorno do Estádio Major José Levy Sobrinho – Limeirão.
Nº 2769/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza dos pontos de coleta de lixo e a manutenção da estrada, no Bairro Pinhal.
Nº 2768/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a manutenção de pintura do solo e calçamento, no Jardim Nobreville.
Nº 2741/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a manutenção do calçamento e a implantação de rampa de acessibilidade.
Nº 2740/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação e posterior remoção de indivíduos arbóreos, na pista de esportes com a utilização de bicicletas localizada no Horto Florestal.
Nº 2739/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda o estudo de viabilidade para a implantação de faixa elevada, no bairro Nossa Senhora das Dores.
Nº 2738/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore e poda dos galhos das árvores da espécie conhecida popularmente como Fícus, no bairro Jardim do Lago.
Nº 2477/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção em área verde localizada no Bairro Nova Limeira.
Nº 2410/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Jardim São Cristóvão.
Nº 2409/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a segurança nos horários de entrada e saída de alunos das Escolas localizadas na Rua Nelson Ferraz da Silva, no Jardim Novo Horizonte.
Nº 2408/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique as possibilidades de melhorias no projeto de iluminação pública no Jardim Residencial Village.
Nº 2407/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção em área verde localizada no Bairro Nova Limeira.
Nº 2406/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a possível contratação de profissionais da saúde como psicólogos e fisioterapeutas no Posto de Saúde do bairro Jardim Aeroporto.
Nº 2160/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda o estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada na Avenida Dr. Lauro Correa da Silva.
Nº 2159/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de área verde localizada no Jardim Novo Horizonte.
Nº 2158/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada placa de trânsito proibindo estacionamento de veículo de grande porte, na Rua Professora Eliza Correa Borges, altura do número 44.
Nº 2157/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação e manutenção de árvore, no bairro Vila Castelar.
Nº 2156/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração do trânsito, para sentido de mão única, na Rua Ernesto de Gaspari, localizado no Jardim Ipanema.
Nº 2155/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a possível criação de acesso adaptado ao Centro Comunitário do CECAP.
Nº 2154/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de calçada, no trecho do ponto de ônibus, localizado no Jardim Novo Horizonte.
Nº 2153/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a possível inserção de uma placa de sinalização, no Jardim Santana.
Nº 1813/2017 - 10/07/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza e manutenção da Praça Dr. Milton Silveira, no Jardim Nova Itália.
Nº 1685/2017 - 27/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a colocação e substituição de tela do alambrado na Casa de Convivência, no bairro Recanto Alvorada.
Nº 1684/2017 - 27/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de aquisição de equipamentos eletrodomésticos, como fogão, geladeira e mesas e cadeiras para o Centro Comunitário Nossa Senhora das Dores.
Nº 1683/2017 - 27/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de uma Praça Triangular no bairro Vila Camargo, no Município de Limeira/SP.
Nº 1682/2017 - 27/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de aquisição de equipamento de lavar com alta pressão para o Bosque Maria Thereza, localizado na região central deste município.
Nº 1666/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda de árvore, no bairro Santa Lina.
Nº 1664/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Jardim Bandeirantes.
Nº 1663/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda de árvore da espécie Jatobá – Hymenaea courbaril, no bairro Jardim Piratininga.
Nº 1589/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Rua José Oscar de Abreu Sampaio, Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira/SP.
Nº 1588/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Rua José Oscar de Abreu Sampaio, Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira/SP.
Nº 1487/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda de árvore, no bairro Vila Cláudia.
Nº 1486/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Vila Cláudia.
Nº 1295/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte e poda de árvore e limpeza de galerias de águas pluviais nas imediações do Centro Municipal de Eventos.
Nº 1290/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a colocação de cobertura para triagem e caçamba no ECO PONTO localizado, no Jardim Águas da Serra.
Nº 1289/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a pavimentação ao final da Rua Flávio Roque, perpendicular à Rua da Imprensa no Bairro Colinas de São João.
Nº 1288/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a manutenção do Posto de Saúde do bairro Nova Limeira.
Nº 1287/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Jardim Piratininga.
Nº 1286/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de varrição de rua no bairro Jardim Montezuma.
Nº 1167/2017 - 13/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a colocação de redutor de velocidade no Jardim Santa Adélia.
Nº 1170/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Rua Jatobá – Vila Queiroz, no Município de Limeira/SP.
Nº 1169/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza do terreno localizado na Rua Renato Bandeira de Mello, no Jardim Planalto, município de Limeira SP.
Nº 1168/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração do trânsito, para sentido de mão única, nas Ruas Augusto Sagioro e Pascoal Pinto Ferraz, no Município de Limeira/SP.
Nº 1166/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a colocação de redutor de velocidade no Parque das Nações.
Nº 1165/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza da área particular localizado na Rua João Bortolan, no Município de Limeira/SP.
Nº 1143/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a manutenção da Unidade Básica de Saúde Pastor Guaraci Rabesco, no Jardim Novo Horizonte.
Nº 1049/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a revitalização na área de lazer, no Jardim Santa Adélia.
Nº 1048/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a colocação de rede protetora na quadra poliesportiva, pintura na área das piscinas e substituição de tela de alambrado do Centro Comunitário no Jardim Ouro Verde.
Nº 1047/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da Praça Maria Aparecida Silva Otani e manutenção do Vestiário, no Parque Residencial Vitório Lucato.
Nº 935/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize fiscalização de veículos estacionados de forma irregular no centro da cidade.
Nº 884/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção de placa de trânsito na esquina da Rua Tenente Belizário com a Rua Duque de Caxias.
Nº 760/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração do trânsito, para sentido de mão única, na Rua Jatobá, no Município de Limeira/SP.
Nº 759/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a colocação de redutor de velocidade, Jardim Aquarius.
Nº 758/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Rua Laurente Cia, no Município de Limeira/SP.
Nº 614/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza do Mirante na Rua Everaldo de Barros Ferreira, no Jardim Bela Vista.
Nº 613/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de repintura da sinalização viária às margens da Marginal Tatu, na perpendicular à Rua General Osório, no Município de Limeira/SP.
Nº 612/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de verificar horários das linhas dos ônibus urbanos.
Nº 611/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Avenida Sargento Pessoto, no Município de Limeira/SP.
Nº 610/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção dos bancos e pisos no terminal Rodoviário.
Nº 609/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize ações no bairro José Cortez.
Nº 260/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza às margens da Marginal Tatu, nas ruas perpendiculares à Avenida Campinas, no Município de Limeira/SP.
Nº 259/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno/imóvel particular localizado na Avenida Campinas, no Município de Limeira/SP.
Nº 258/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a manutenção da rua Salvador Carlos no bairro Alto dos Laranjais.
Nº 257/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza do canteiro central na Avenida Dr. Antônio de Luna, no Jardim Aeroporto.
Nº 256/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para o aumento da segurança na Avenida Campinas, nas imediações do condomínio Independência.

Moções (11)

Nº 19/2018 - 14/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Laura Freire Thomaz, em 07 de fevereiro de 2018.
Nº 18/2018 - 14/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Cristina Bastelli, em 25 de janeiro de 2018.
Nº 212/2017 - 04/12/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Wilson Ricardo Antoniassi de Almeida, autor do livro História Institucional e Cultura Escolar.
Nº 203/2017 - 21/11/2017 - MOÇÃO DE APELO para que a Fundação Casa reavalie as mudanças internas feitas aos regimes de atendimento de suas unidades aos internos de Limeira.
Nº 171/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO DE PESAR ao Munícipio de Janaúba-MG pela tragédia ocorrida no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente.
Nº 160/2017 - 29/09/2017 - MOÇÃO DE APELO ao Governador Geraldo Alckmin a fim de que atualize o valor atualmente praticado, de forma que o repasse mensal para a parceria mantida com a APAE Limeira seja no mínimo, o valor do FUNDEB, atualmente de R$ 358,69, assegurando o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.
Nº 105/2017 - 10/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas e coordenador e técnico de Atletismo, do Clube Inclusivo.
Nº 59/2017 - 12/05/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ SOUZA NOVAIS.
Nº 47/2017 - 17/04/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelo Aniversário de 50 (cinquenta) anos do Colégio Técnico de Limeira – COTIL.
Nº 46/2017 - 17/04/2017 - MOÇÃO DE APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, bem como a Telefônica Brasil / Vivo, para que sejam tomadas medidas para a ampliação da rede com a tecnologia GPON (Gigabit Passive Optical Network), “Fibra Óptica”, na cidade de Limeira.
Nº 42/2017 - 10/04/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Emiliano Bernardo da Silva, em 09 (nove) de abril de 2017.

Pareceres (115)

Nº 103/2018 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - 16/02/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.
Nº 101/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 15/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.886, de 02 de agosto de 2017, que institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.
Nº 99/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 15/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 94/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/02/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 298, de 10 de outubro de 2003.
Nº 90/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 15/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Perpetua o nome de Imaji Kino (João Kino) na Área Verde I Rua José Deon, esquina com Rua Francisco Tofolli e Rua Celia Sampaio Silva, no Bairro Jardim Residencial Campo Belo de inscrição cadastral nº3542001000, no Município de Limeira/SP.
Nº 70/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 09/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense, a Renato Lima de Oliveira.
Nº 68/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - 09/02/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 64/2018 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 09/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - “Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências.”
Nº 58/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 08/02/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências
Nº 57/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 56/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 54/2018 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 08/02/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.
Nº 53/2018 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 08/02/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.
Nº 41/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Perpetua o nome de João Pereira a LIM 117 (estrada Rural) localizado no Bairro dos Pires.
Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Perpetua o nome de Marina dos Santos Fonseca à Rua projetada 14 (quatorze), Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira.
Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa da Laranja + Indústria e Comércio.
Nº 1270/2017 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 21/12/2017 - Parecer dh ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - “Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências.”
Nº 1260/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - 14/12/2017 - Parecer orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da AGRESPA (Associação Grêmio São Paulo) José Carlos Moreira, “Zeca”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 1256/2017 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - 14/12/2017 - Parecer orç ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - Institui o mecanismo E-Cidadania Limeira de Consulta Pública Online, através de enquetes, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 1247/2017 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 14/12/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.
Nº 1246/2017 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 222/2016 + Emenda 6863/17 e 6864/17 - Estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.
Nº 1245/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 176/2017 + Emenda 6022/17 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 1244/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Parecer especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.
Nº 4/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Parecer Orça à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017
Nº 3/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 14/12/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 (EM FORMA DE EMENDA)- Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências
Nº 3/2017 à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 222/2016
Nº 3/2017 à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 1230/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 08/12/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 1203/2017 ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - 01/12/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP
Nº 1184/2017 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - 30/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1174/2017 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 30/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Perpetua o nome de Melquiades Ferreira da Luz à rua Projetada 20 do Jardim Campo Belo, no município de Limeira.
Nº 1156/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - 24/11/2017 - Parecer orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Antônio Aparecido Catóia pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 1151/2017 ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - 24/11/2017 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais”.
Nº 1150/2017 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - 24/11/2017 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.
Nº 1149/2017 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.
Nº 1146/2017 ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1145/2017 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 24/11/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Dispõe sobre a instituição do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico ou impresso, de resultados dos exames laboratoriais e afins no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1144/2017 ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - 24/11/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - Solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reis), para os fins que especifica.
Nº 1143/2017 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 24/11/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Perpetua o nome de Matheus Andrade Bahia à rua Projetada Conjunto Residencial Parque dos Sabias, no município de Limeira.
Nº 1141/2017 ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1140/2017 ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - “Dispõe sobre a criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 3/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Substitutivo N° 85 ao Projeto de Lei N° 198/2017
Nº 1138/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 23/11/2017 - Parecer orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 1135/2017 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.
Nº 1133/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 23/11/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 1132/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.096, de 22 de janeiro de 1969 e suas alterações, que dispõe sobre o Codigo de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Nº 1130/2017 ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1129/2017 ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Terceira Idade em Ação”
Nº 1127/2017 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.
Nº 5/2017 ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 16/11/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 1094/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Parecer especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 1053/2017 ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - 27/10/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Registro, Arquivo e Documentos da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 955/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/10/2017 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 10/2017 + + SUBSTITUTIVO N° 3721/17 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 941/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - 29/09/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências
Nº 932/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 28/09/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 924/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - 28/09/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, e suas alterações e dá outras providências.
Nº 923/2017 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - 28/09/2017 - Parecer DH com Emenda nº4825/17 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 Com Emenda nº4825/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabina blindada para uso dos vigilantes em todas as agências bancárias estabelecidas no município de Limeira.
Nº 885/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - Perpetua o nome de “Elisa Risso Closs” na Rua Projetada nº 31 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 879/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - Perpetua o nome de APPARECIDA PACAGNELLA MARANGON, na Rua Projetada 20, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 874/2017 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 873/2017 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras providências”.
Nº 659/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Nº 646/2017 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - 10/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória
Nº 642/2017 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 10/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras providências”.
Nº 613/2017 ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orça ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de São João Batista no bairro São João – Sítio e dá outras providências.
Nº 611/2017 ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - Inclui o Dia Municipal do Brincar e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira
Nº 600/2017 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.
Nº 571/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 13/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 13/07/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome de Jorge Batista de Moraes à rua Projetada 10, Jd. Res. Regina Bastelli, do Município de Limeira/SP.
Nº 546/2017 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 06/07/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - Acrescenta inciso I ao parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Nº. 3.167, de 12 de abril de 2000, alterada pelas Leis Nº. 3.879 de 03 de março de 2005, 4.234 de 20 de dezembro de 2007, 4.356 de 09 de março de 2009 e 4.964 de 03 de julho de 2012.
Nº 544/2017 ao Projeto de Resolução Nº 31/2017 - 06/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 31/2017 - Modifica o caput do art. 23; acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso I, do art. 23; suprime a alínea "e" e reclassifica a alínea "d" do inciso II, do art. 23; suprime a alínea "c", do inciso III, do art. 23; modifica o inciso XXIII, do art. 23; suprime a alínea "a", do § 1 º, do art. 208, reclassificando às demais alíneas do dispositivo; suprime a alínea "b", do art. 209, reclassificando as demais alíneas do dispositivo; modifica o caput e o§ 2º, do art. 322; modifica o caput do art. 354; modifica o caput do art. 355; todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira (Resolução nº 44/1992).
Nº 543/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - 06/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Limeira e revoga expressamente as Lei Complementares N° 661/2013 e n° 758/2016, e dá outras providências
Nº 542/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 06/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei Complementar 537/10, que dispõe sobre o nivelamento do solo às tampas e grelhas de poços de visitas e bueiros após pavimentação realizada pelo Município
Nº 3/2017 à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei n° 156/2017 que Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 2/2017 à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei n° 156/2017 que Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 2/2017 à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º do Projeto de Lei N° 156/2017
Nº 480/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 22/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Boteni Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 478/2017 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 22/06/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.
Nº 474/2017 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 22/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 464/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Parecer especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.
Nº 5/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 423/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira
Nº 417/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Institui a Gratificação de Risco de Morte aos Agentes de Trânsito, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Nº 403/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 399/2017 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - Perpetua o nome do Sebastião de Oliveira à Rua Quinze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - Modifica o parágrafo 6° do artigo 201, da Resolução n°44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, para incluir abaixo assinado para projetos que tratam de inclusão no calendário oficial.
Nº 374/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 26/05/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento e Funções Gratificadas, e revoga expressamente a Lei Complementar n° 725/2015 e seus anexos; a Lei Complementar n° 759/2016; a Lei Complementar n° 767/2016, e dá outras providências
Nº 371/2017 ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - 25/05/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - “Perpetua o nome do SR. OSVALDO PESCAROLI a Rua J no Parque Industrial Souza Queiroz no Município de Limeira"
Nº 358/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.
Nº 355/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.
Nº 356/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.
Nº 347/2017 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - 18/05/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - Acrescenta inciso II ao artigo 7º da Lei Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015, alterada pela Lei Nº. 5.850 de 04 de maio de 2017
Nº 346/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 18/05/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Acrescenta o § 7º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.
Nº 4/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Altera o Artigo 2º do Substitutivo nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 271/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2017 com Emenda - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 265/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 4/2017 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 20/04/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - "Acresenta, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 222/2016”.
Nº 4/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.
Nº 241/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 18/04/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da Intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.
Nº 226/2017 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 13/04/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 47/2017 e Substitutivo 1478/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos em que são executadas obras ou serviços que causem danos ao asfalto.
Nº 209/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 204/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 06/04/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 1890 de 23 de Dezembro de 1983 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 189/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.
Nº 187/2017 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 03/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 186/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 185/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 03/04/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei n°. 257/16, que dispõe sobre acessibilidade no passeio público em locais que houver pontos de ônibus no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 257/2016.
Nº 147/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 21/03/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.
Nº 79/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 02/03/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros Às "Associações de Pais e Mestres!, das escolas da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.
Nº 86/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.

Projetos de Lei (6)

Nº 237/2017 - 29/08/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Vale Verde, e dá outras providências.
Nº 236/2017 - 29/08/2017 - Inclui o Festival Limeirense de Quadrinhos (FLIQ) no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Nº 219/2017 - 11/08/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.985, 10 de setembro de 2012.
Nº 184/2017 - 06/07/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 111/2017 - 10/04/2017 - Institui a semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos jovens e adolescentes na Política, no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 3/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do emplacamento de veículos utilizados pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como concessionárias e permissionárias de serviços públicos junto a esta municipalidade.

Projetos de Resolução (2)

Nº 33/2017 - 03/07/2017 - Institui a Ação de Arborização Urbana da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 28/2017 - 19/06/2017 - Institui a semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Relator (63)

Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 62/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 59/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2017 - Autoriza o Poder público Municipal a alienar, mediante a permuta, a área que especifica, e dá outras providências.
Nº 44/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Perpetua o nome de João Pereira a LIM 117 (estrada Rural) localizado no Bairro dos Pires.
Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”
Nº 40/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Perpetua o nome de Marina dos Santos Fonseca à Rua projetada 14 (quatorze), Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira.
Nº 37/2018 ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa da Laranja + Indústria e Comércio.
Nº 1598/2017 à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Relator DH à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 1594/2017 à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Relator DH à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 222/2016
Nº 1584/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017
Nº 1583/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017
Nº 1582/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Relator DH à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017
Nº 1581/2017 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 14/12/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências
Nº 1493/2017 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - 30/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1484/2017 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 30/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Perpetua o nome de Melquiades Ferreira da Luz à rua Projetada 20 do Jardim Campo Belo, no município de Limeira.
Nº 1466/2017 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - 24/11/2017 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.
Nº 1463/2017 ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - 24/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1461/2017 ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - 24/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP
Nº 1456/2017 ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - 24/11/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1455/2017 ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - 24/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - “Dispõe sobre a criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 1454/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 24/11/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Substitutivo N° 85 ao Projeto de Lei N° 198/2017
Nº 1450/2017 ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.
Nº 1445/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.096, de 22 de janeiro de 1969 e suas alterações, que dispõe sobre o Codigo de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Nº 1442/2017 ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1440/2017 ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Terceira Idade em Ação”
Nº 1439/2017 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1342/2017 ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - 26/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Av. Dorival Faveri e dá otras providências.
Nº 1333/2017 ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - 26/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Registro, Arquivo e Documentos da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1065/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - 29/09/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências
Nº 1016/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - 21/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - Perpetua o nome de “Elisa Risso Closs” na Rua Projetada nº 31 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 1010/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - 21/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - Perpetua o nome de APPARECIDA PACAGNELLA MARANGON, na Rua Projetada 20, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 975/2017 à Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - 14/09/2017 - Relator DH à Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei nº. 210/2017.
Nº 973/2017 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - 14/09/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 210/2017 e Emenda 4825/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabina blindada para uso dos vigilantes em todas as agências bancárias estabelecidas no município de Limeira.
Nº 792/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Nº 767/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 10/08/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 735/2017 ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de São João Batista no bairro São João – Sítio e dá outras providências.
Nº 733/2017 ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - Inclui o Dia Municipal do Brincar e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira
Nº 722/2017 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.
Nº 681/2017 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 13/07/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras providências”.
Nº 674/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 13/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”
Nº 648/2017 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 06/07/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - Acrescenta inciso I ao parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Nº. 3.167, de 12 de abril de 2000, alterada pelas Leis Nº. 3.879 de 03 de março de 2005, 4.234 de 20 de dezembro de 2007, 4.356 de 09 de março de 2009 e 4.964 de 03 de julho de 2012.
Nº 646/2017 ao Projeto de Resolução Nº 31/2017 - 06/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 31/2017 - Modifica o caput do art. 23; acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso I, do art. 23; suprime a alínea "e" e reclassifica a alínea "d" do inciso II, do art. 23; suprime a alínea "c", do inciso III, do art. 23; modifica o inciso XXIII, do art. 23; suprime a alínea "a", do § 1 º, do art. 208, reclassificando às demais alíneas do dispositivo; suprime a alínea "b", do art. 209, reclassificando as demais alíneas do dispositivo; modifica o caput e o§ 2º, do art. 322; modifica o caput do art. 354; modifica o caput do art. 355; todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira (Resolução nº 44/1992).
Nº 645/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - 06/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Limeira e revoga expressamente as Lei Complementares N° 661/2013 e n° 758/2016, e dá outras providências
Nº 595/2017 à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º do Projeto de Lei N° 156/2017
Nº 594/2017 à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei n° 156/2017 que Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 593/2017 à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Relator DH à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º do Projeto de Lei N° 156/2017
Nº 592/2017 à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Relator DH à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei n° 156/2017 que Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 571/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 22/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Boteni Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 566/2017 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 22/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 524/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 499/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 01/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Institui a Gratificação de Risco de Morte aos Agentes de Trânsito, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Nº 432/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Altera o Artigo 2º do Substitutivo nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 430/2017 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 428/2017 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - 18/05/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - Acrescenta inciso II ao artigo 7º da Lei Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015, alterada pela Lei Nº. 5.850 de 04 de maio de 2017
Nº 425/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 18/05/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Acrescenta o § 7º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.
Nº 685/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.
Nº 346/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2017 com Emenda- Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 198/2017 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 23/03/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - "Acresenta, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 222/2016”.
Nº 194/2017 à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Relator DH à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 257/2016.
Nº 193/2017 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Relator DH à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei n°. 257/16, que dispõe sobre acessibilidade no passeio público em locais que houver pontos de ônibus no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 683/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 09/03/2017 - Relator DHà Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.
Nº 113/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 09/03/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 89/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 02/03/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros Às "Associações de Pais e Mestres!, das escolas da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.

Requerimentos (58)

Nº 1048/2017 - 30/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a adiantamentos solicitados por secretarias municipais.
Nº 1002/2017 - 16/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de implantação da Horta Comunitária, em área verde ociosa, localizada no bairro Novo Horizonte.
Nº 1001/2017 - 16/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre um estudo de viabilidade para a implantação de um ECOPONTO no Jardim Novo Horizonte.
Nº 956/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a forma de pagamento de licença prêmio a diretores substitutos, vice-diretores e professores coordenadores da PML
Nº 955/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os agendamentos realizados para as cirurgias tanto eletiva como de alta complexidade, na Rede Municipal de Saúde.
Nº 954/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os exames médicos realizados durante a gravidez, junto aos postos de saúde do município.
Nº 953/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Nº 952/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os lotes de insulinas, que se encontram no Centro de Saúde da Família CECAP, localizado na Avenida Fausto Esteves dos Santos s/nº, no Parque Victor D´Andrea.
Nº 951/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos na Assessoria Departamental de Odontologia Municipal (ADOM).
Nº 889/2017 - 21/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre processo de compra de produtos de limpeza da Secretaria de Educação.
Nº 819/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as obras de duplicação e manutenção da Via Guilherme Dibbern, Jardim Graminha.
Nº 818/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ocupação das moradias localizadas no Horto Florestal, deste município.
Nº 817/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre processo de regularização do Bairro Residencial Odécio Degan.
Nº 816/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma do Centro Comunitário do Santa Eulália.
Nº 815/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos realizados na Policlínica Odair José Camargo.
Nº 725/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre projeto para Praça Dr. Milton Silveira, no Jardim Nova Itália.
Nº 724/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Via Dr. Cássio de Freitas Levy, que liga Limeira a Cordeirópolis.
Nº 658/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre cursos profissionalizantes da escola do trabalho.
Nº 657/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo, sobre a alteração da linha 8C do transporte coletivo urbano, neste município.
Nº 647/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre projetos para a área verde ociosa existente ao entorno das dependências do Centro de Controle de Zoonoses.
Nº 646/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Centro de Saúde da Família Amparo, localizado na Rua Tancredo de Luna, 384, Jardim Nossa Senhora do Amparo.
Nº 645/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o concurso público na área de Técnico de Atividade Cultural.
Nº 632/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a continuação das obras de duplicação da Via Dr. Antônio de Luna, localizada no Jardim Aeroporto.
Nº 598/2017 - 09/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato de prestação de serviços de transporte de guinchos.
Nº 542/2017 - 24/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre horário de funcionamento de todos os centros infantis e escolas da Rede Municipal de Ensino.
Nº 541/2017 - 24/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a área verde ociosa, no bairro Jardim Elite, no município de Limeira SP.
Nº 540/2017 - 24/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento do Centro Comunitário do Jardim Nossa Senhora do Amparo.
Nº 539/2017 - 24/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a aquisição de equipamento de lavar com alta pressão para o Centro Infantil Fábio Franco de Oliveira, Jardim Vista Alegre.
Nº 538/2017 - 24/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Fundo Municipal de Habitação.
Nº 537/2017 - 24/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os requisitos técnicos necessários para instalação de iluminação na Rua Messias Jorge Rodrigues.
Nº 495/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre área verde utilizada de forma indevida no Jardim Planalto.
Nº 494/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre área doada aos Patrulheiros e Condutores, no Parque das Nações.
Nº 493/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre área do Parque Vitório Lucato.
Nº 492/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre área ociosa localizada no Residencial Village.
Nº 491/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o benefício de cesta básica e uso de EPI´s nos ECOPONTOS de Limeira.
Nº 490/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre área ociosa no Jardim Santa Adélia.
Nº 489/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre informações das unidades escolares que disponibilizam vagas em período integral.
Nº 480/2017 - 10/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre área ociosa no Jardim Planalto.
Nº 479/2017 - 10/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo, sobre expedição de alvará de funcionamento das empresas voltadas ao ramo de folheados, bem como processo fiscalizatório da atividade no Parque das Nações.
Nº 478/2017 - 10/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a utilização do campo de futebol do Jardim Santa Adélia.
Nº 477/2017 - 10/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre área ociosa no Jardim Novo Horizonte.
Nº 327/2017 - 28/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a segurança no Jardim Montezuma e São Manoel.
Nº 268/2017 - 16/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o valor da hora/aula em todas as categorias pela Secretaria da Educação.
Nº 267/2017 - 16/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a estação de tratamento de esgoto da Odebrecht.
Nº 266/2017 - 16/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o processo de regularização do Bairro Barroca Funda.
Nº 265/2017 - 16/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os procedimentos de castração animal.
Nº 264/2017 - 16/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre péssimas condições do pavimento asfáltico em alguns bairros.
Nº 220/2017 - 06/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as tratativas com o Governo do Estado acerca do programa Centro Dia do Idoso.
Nº 105/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os requisitos técnicos necessários para instalação de sinalização vertical para ciclovia.
Nº 104/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ações de recuperação e monitoramento ambiental da concessionária Odebrecht.
Nº 103/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre processo de regularização de loteamento/área denominada como Dom Oscar Romero.
Nº 102/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as Clínicas de Reabilitação de Dependentes Químicos.
Nº 101/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os requisitos técnicos necessários para a instalação de um quiosque no Parque Cidade.
Nº 73/2017 - 06/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre bases desativadas da GCM.
Nº 42/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os equipamentos prensa enfardadeira.
Nº 36/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Licença Prêmio dos servidores públicos.
Nº 26/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Consultas realizados no Posto de Saúde do Jardim Aeroporto.
Nº 25/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o CEMA – Centro Municipal de Autismo.

Resoluções (2)

Nº 710/2017 - 22/11/2017 - Institui a Ação de Arborização Urbana da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 701/2017 - 19/09/2017 - Institui a semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Substitutivos (1)

Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - 09/10/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.952 de 13 de junho de 2012.

Urgência Especial (26)

Nº 44/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.
Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.
Nº 41/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 28/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 40/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 39/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 01/09/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 03 de janeiro de 2014 e suas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.
Nº 35/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.
Nº 34/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.
Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 20/06/2017 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Nº 31/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de dispensa de intervalo ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira
Nº 30/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira
Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 26/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento e Funções Gratificadas, e revoga expressamente a Lei Complementar n° 725/2015 e seus anexos; a Lei Complementar n° 759/2016; a Lei Complementar n° 767/2016, e dá outras providências
Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.
Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.
Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 18/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da Intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.
Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.
Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 03/04/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 03/04/2017 - Retirada de Intervalo Regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 20/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.
Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.