Vereador - Proposituras - Carolina de Moraes Pontes

Decretos Legislativos (4)

Nº 38/2018 - 09/10/2018 - "Que concede a distinção honorífica “PROFESSOR UNIVERSITÁRIO INOVADOR” aos professores universitários que contribuíram para a melhoria da educação superior no município de Limeira e dá outras providencias”.
Nº 35/2018 - 18/09/2018 - Art. 1° Fica concedido o Título “Médico Veterinário Padrão”, com base no Decreto 14/2013 e suas alterações, destinado aos seguintes profissionais que se destacarem por seus serviços prestados à comunidade na proteção e garantia dos direitos dos animais:
Nº 31/2018 - 21/08/2018 - Fica concedido o “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDREA”, com base na Resolução 738/2018, em homenagem aos advogados que se destacaram em sua atividade profissional no município de Limeira:
Nº 6/2018 - 06/03/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da Resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e dá outra providencias”

Documentos do Vereador (4)

Nº 149/2017 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 22/11/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 138/2017 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 24/10/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal - P.P.A
Nº 76/2017 ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - 21/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - Institui a semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos jovens e adolescentes na Política, no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 03/05/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do emplacamento de veículos utilizados pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como concessionárias e permissionárias de serviços públicos junto a esta municipalidade.

Emendas (21)

Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 29/08/2018 - PARECER em forma de emenda.
Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 14/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 (EM FORMA DE PARECER)- Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências
Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 347 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 346 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 24/04/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei N° 77/2017

Indicações (130)

Nº 2356/2018 - 01/10/2018 - Indica ao Poder Executivo seja feita a adesão ao Programa “Vizinhança Solidária” da Polícia Militar, instituído no Estado de São Paulo pela Lei nº 16.771/2018.
Nº 2318/2018 - 24/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja intensificada a ronda policial nos arredores do Cemitério Saudade, especialmente na Avenida Saudades, na Avenida Comendador Agostinho Prada, na Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, na Rua Gustavo Dória e na Rua Maestro Artur Giambeli.
Nº 2317/2018 - 24/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja feita a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal LIM-159, comumente conhecida por “Estrada da Balsa”, Jardim Lagoa Nova.
Nº 2316/2018 - 24/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja implantada uma placa com o nome do Senhor Luís Carlos Favetta no Campo de Futebol do Jardim Santa Adélia.
Nº 2298/2018 - 20/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja implantada lombada ou travessia elevada ou outra espécie de redutor de velocidade de veículos na Rua Dom Oscar Romero, nas proximidades do número 212, CEP 13481-822, Jardim Ernesto Kuhl.
Nº 2294/2018 - 20/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja realizada a revitalização de uma área verde localizada entre a Rua José Antônio Massaro, CEP 13487-011, Jardim Barão de Limeira, e a Rua José Augusto de Oliveira, CEP 13486-596, Jardim Alvorada.
Nº 2217/2018 - 06/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de um indivíduo arbóreo da espécie Ligustrum L. na Rua Henrique Forster, 312, CEP 13486-133, Jardim Rossi.
Nº 2213/2018 - 06/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja realizada uma análise para possível remoção de espécie arbórea na Rua Euclides Xavier de Lima, nas proximidades dos números 350/354, Vila Anita, CEP 13484-305.
Nº 2211/2018 - 06/09/2018 - Indico, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria e/ou órgão competente, providencie a sinalização horizontal (linha contínua amarela) e a sinalização vertical (Placa R6a) para proibir o estacionamento de veículos na Avenida Santa Bárbara, especialmente na altura do número 1738, Vila Santa Rosália, CEP 13480-624.
Nº 2200/2018 - 05/09/2018 - Indica ao Poder Executivo seja providenciada a implantação de um ponto de energia aos feirantes das Feiras Livres do município de Limeira.
Nº 2199/2018 - 05/09/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam providenciadas rondas policiais nos locais onde são realizadas as Feiras Livres do município de Limeira.
Nº 2035/2018 - 14/08/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda de árvores, no Jardim Res. Antônio Simonetti.
Nº 2002/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, verifique a possibilidade de executar avaliação das condições fitossanitárias de indivíduo arbóreo, localizado na Rua José Fracalosi, ao lado do número 46, Jardim João Batista Levy.
Nº 2001/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, que viabilize um estudo para implantação de uma placa de identificação na praça denominada Regina Boteon Marquezan, localizada entre as ruas 3 e 4, no Jardim Cidade Universitária I.
Nº 2000/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, a necessidade de intensificar o patrulhamento das rondas GCM nas imediações da Avenida Doutor Antônio de Luna, no Parque Residencial Odécio Degan.
Nº 1999/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, seja feita o corte de mato alto e limpeza geral na praça da antiga base 4 da Polícia Militar, localizado na rua Alberto Pellegrino, esquina com a Via Luiz Varga, no Jardim Vista Alegre.
Nº 1998/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, viabilize estudos visando o aumento na segurança dos moradores da Rua Assis Brasil Vila Camargo, especialmente nas imediações do comércio, onde moradores relatam vários casos de furtos e roubos.
Nº 1997/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, seja feita a manutenção, limpeza e pintura de solo no mausoléu Sargento Pierroti, localizado no município.
Nº 1995/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção na iluminação pública na Rua Assis Brasil, Vila Camargo.
Nº 1994/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, que seja implantado pintura de solo, pintura de FAIXA de pedestres, placas de orientação de redução de VELOCIDADE e placa de orientação de PROIBIDO conversão a esquerda na Avenida Maria Buzolim com a Rua Antônio Candido de Camargo sentido bairro – centro, localizado neste município.
Nº 1993/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, que seja implantado pintura de solo com sinais de PARE, pintura de FAIXA de pedestres, placas de orientação de redução de VELOCIDADE na extensão dos três últimos quarteirões da Rua Frederico Rotulo sentido bairro – centro no Jardim Ouro Verde, localizado neste município.
Nº 1992/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, que seja implantado pintura de solo com sinais de PARE, pintura de FAIXA de pedestres, placas de orientação de redução de VELOCIDADE no cruzamento da Rua Frederico Rotulo com a Avenida Eduardo Peixoto no Jardim Ouro Verde, localizado neste município.
Nº 1991/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Poder Executivo a implantação de lombadas na extensão dos três últimos quarteirões da Rua Frederico Rodulo, sentido Bairro - Centro.
Nº 1990/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Poder Executivo a implantação de boca de lobo para escoação de água e esgoto parada no asfalto das Ruas Guido Orsi esquina com a Rua Antônio da Silva Castro.
Nº 1989/2018 - 07/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Mario Celso Botion, para que, através da secretaria ou órgão competente, verifique a possibilidade de executar avaliação das condições fitossanitárias de indivíduo arbóreo, localizado na Rua Frederico Rodulo número 235, Jardim Ouro Verde neste município de Limeira.
Nº 1988/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Poder Executivo a implantação de boca de lobo para escoação de água e esgoto parada no asfalto das Ruas Frederico Rodulo esquina com a Rua Onésimo Simões Silva.
Nº 1771/2018 - 03/07/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar melhorias na iluminação e segurança pública na passarela que conecta a via Antônio Cruãnes Filho à região do Parque das Nações.
Nº 1739/2018 - 25/06/2018 - Indica ao Poder Executivo intensificar ronda de policiais na região do bairro Vila Cláudia.
Nº 1131/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar a implantação de mais assentos na área do Parque Cidade.
Nº 1130/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção de corte de mato alto e limpeza geral com pintura das guias na Avenida Modesto dos Santos no Jardim Santa Adélia, no município de Limeira.
Nº 1129/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de bueiro e esgoto no Município de Limeira/SP.
Nº 1128/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar a abertura da Rua Izaura Santos Di Dessa para entrada ao supermercado Savegnago.
Nº 1127/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade da manutenção da área de Lazer do centro Comunitário do Jardim Glória.
Nº 1126/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção de pintura, manutenção de bancos de madeira, corte de grama e manutenção de jardinagem, manutenção elétrica nos postes de luz, manutenção de haste de bandeira, manutenção do monumento do Altar da Pátria e limpeza geral.
Nº 1125/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade do plantio em área verde de árvores frutíferas na linha do calçamento no Jardim Gustavo Picinini.
Nº 1124/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar fiscalização de poluição sonora em estabelecimentos na região do Pq. Nossa Senhora das Dores.
Nº 1123/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar a união do nome das escolas “EMEIEF Professora Evangelina Mauro” e “C.I Professora Márcia Helena Baldove Bettoni”, no Jd. Res. Antônio Simonetti.
Nº 1122/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo viabilizar acesso de uma linha de ônibus ao Centro de Detenção Provisória de Limeira.
Nº 487/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação das condições fitossanitárias de indivíduo arbóreo, no bairro Jardim João Batista Levy.
Nº 486/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar a conclusão da pista de caminhada no Jd. Morro Branco.
Nº 485/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de cobertura de quadra poliesportiva.
Nº 484/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade da manutenção de área de Lazer.
Nº 483/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação das condições fitossanitárias de indivíduo arbóreo da espécie Ligustrum L, no bairro Vila Castelar.
Nº 336/2018 - 15/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade da manutenção de área de Lazer.
Nº 322/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de abertura dos portões do Parque Cidade de Limeira, em especial, quando há eventos municipais e a realização da Feira dos Sonhos.
Nº 247/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a implantação de ponto de ônibus, abrigo, e melhorias na Avenida Campinas.
Nº 246/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de uma alça de acesso próximo ao Ecoponto na Via Martinho Lutero, nos Pires de baixo
Nº 245/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize o estudo de remoção de trailer de lanches, na Rua Dom Francisco de Campos Barreto, 210, Jd São Lourenço
Nº 244/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize o estudo de implantação de vagas de estacionamento para idosos e deficientes, na Av. Mogi Mirim.
Nº 243/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a implantação de lombadas próximo a “E.M. Laércio Corte”, na Rua Pedro Elias.
Nº 242/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a remoção da areia do parquinho do Jd. do Lago.
Nº 241/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo intensificar iluminação ao redor da lagoa do Jd. Do Lago.
Nº 240/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção e limpeza em terreno no Parque Hipólito Exp. 1.
Nº 239/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção na iluminação da Praça Itália, no Jd. Montezuma.
Nº 238/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo realizar manutenção de piso na Praça São Sebastião.
Nº 3213/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza às margens da Marginal Tatu, no Município de Limeira/SP.
Nº 3212/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza e manutenção da área, localizada na Rua Cristiano Burger Sobrinho,388 – Conjunto Residencial Vitor D’Andrea.
Nº 3211/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Poder Executivo intensificar ronda de policiais no Bosque Maria Thereza.
Nº 3210/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a colocação de redutor de velocidade no Jardim do Lago.
Nº 2890/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza e manutenção do viaduto localizado na Avenida Assis Brasil.
Nº 2889/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de estudo para manutenção de reflorestamento existente no local e isolamento de área localizada no Bairro Novo Horizonte.
Nº 2888/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de placas informativas (Proibido jogar entulho em áreas verdes) no Jardim Novo Horizonte.
Nº 2887/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de lâmpadas com tela de proteção na passarela localizada no Jardim Novo Horizonte.
Nº 2886/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Jardim São Cristóvão.
Nº 2773/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para que seja intensificada a segurança em toda área rural.
Nº 2771/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza e manutenção da área, principalmente das lixeiras entorno do Estádio Major José Levy Sobrinho – Limeirão.
Nº 2769/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a limpeza dos pontos de coleta de lixo e a manutenção da estrada, no Bairro Pinhal.
Nº 2768/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a manutenção de pintura do solo e calçamento, no Jardim Nobreville.
Nº 2741/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a manutenção do calçamento e a implantação de rampa de acessibilidade.
Nº 2740/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação e posterior remoção de indivíduos arbóreos, na pista de esportes com a utilização de bicicletas localizada no Horto Florestal.
Nº 2739/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda o estudo de viabilidade para a implantação de faixa elevada, no bairro Nossa Senhora das Dores.
Nº 2738/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore e poda dos galhos das árvores da espécie conhecida popularmente como Fícus, no bairro Jardim do Lago.
Nº 2477/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção em área verde localizada no Bairro Nova Limeira.
Nº 2410/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Jardim São Cristóvão.
Nº 2409/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a segurança nos horários de entrada e saída de alunos das Escolas localizadas na Rua Nelson Ferraz da Silva, no Jardim Novo Horizonte.
Nº 2408/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que verifique as possibilidades de melhorias no projeto de iluminação pública no Jardim Residencial Village.
Nº 2407/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção em área verde localizada no Bairro Nova Limeira.
Nº 2406/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a possível contratação de profissionais da saúde como psicólogos e fisioterapeutas no Posto de Saúde do bairro Jardim Aeroporto.
Nº 2160/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda o estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada na Avenida Dr. Lauro Correa da Silva.
Nº 2159/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de área verde localizada no Jardim Novo Horizonte.
Nº 2158/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocada placa de trânsito proibindo estacionamento de veículo de grande porte, na Rua Professora Eliza Correa Borges, altura do número 44.
Nº 2157/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação e manutenção de árvore, no bairro Vila Castelar.
Nº 2156/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração do trânsito, para sentido de mão única, na Rua Ernesto de Gaspari, localizado no Jardim Ipanema.
Nº 2155/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a possível criação de acesso adaptado ao Centro Comunitário do CECAP.
Nº 2154/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a implantação de calçada, no trecho do ponto de ônibus, localizado no Jardim Novo Horizonte.
Nº 2153/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a possível inserção de uma placa de sinalização, no Jardim Santana.
Nº 1813/2017 - 10/07/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza e manutenção da Praça Dr. Milton Silveira, no Jardim Nova Itália.
Nº 1685/2017 - 27/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a colocação e substituição de tela do alambrado na Casa de Convivência, no bairro Recanto Alvorada.
Nº 1684/2017 - 27/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de aquisição de equipamentos eletrodomésticos, como fogão, geladeira e mesas e cadeiras para o Centro Comunitário Nossa Senhora das Dores.
Nº 1683/2017 - 27/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de uma Praça Triangular no bairro Vila Camargo, no Município de Limeira/SP.
Nº 1682/2017 - 27/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de aquisição de equipamento de lavar com alta pressão para o Bosque Maria Thereza, localizado na região central deste município.
Nº 1666/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda de árvore, no bairro Santa Lina.
Nº 1664/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Jardim Bandeirantes.
Nº 1663/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda de árvore da espécie Jatobá – Hymenaea courbaril, no bairro Jardim Piratininga.
Nº 1589/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Rua José Oscar de Abreu Sampaio, Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira/SP.
Nº 1588/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Rua José Oscar de Abreu Sampaio, Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira/SP.
Nº 1487/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de poda de árvore, no bairro Vila Cláudia.
Nº 1486/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Vila Cláudia.
Nº 1295/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o corte e poda de árvore e limpeza de galerias de águas pluviais nas imediações do Centro Municipal de Eventos.
Nº 1290/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a colocação de cobertura para triagem e caçamba no ECO PONTO localizado, no Jardim Águas da Serra.
Nº 1289/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a pavimentação ao final da Rua Flávio Roque, perpendicular à Rua da Imprensa no Bairro Colinas de São João.
Nº 1288/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a manutenção do Posto de Saúde do bairro Nova Limeira.
Nº 1287/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de remoção de árvore, no bairro Jardim Piratininga.
Nº 1286/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de varrição de rua no bairro Jardim Montezuma.
Nº 1167/2017 - 13/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a colocação de redutor de velocidade no Jardim Santa Adélia.
Nº 1170/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Rua Jatobá – Vila Queiroz, no Município de Limeira/SP.
Nº 1169/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza do terreno localizado na Rua Renato Bandeira de Mello, no Jardim Planalto, município de Limeira SP.
Nº 1168/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração do trânsito, para sentido de mão única, nas Ruas Augusto Sagioro e Pascoal Pinto Ferraz, no Município de Limeira/SP.
Nº 1166/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a colocação de redutor de velocidade no Parque das Nações.
Nº 1165/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza da área particular localizado na Rua João Bortolan, no Município de Limeira/SP.
Nº 1143/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a manutenção da Unidade Básica de Saúde Pastor Guaraci Rabesco, no Jardim Novo Horizonte.
Nº 1049/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a revitalização na área de lazer, no Jardim Santa Adélia.
Nº 1048/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a colocação de rede protetora na quadra poliesportiva, pintura na área das piscinas e substituição de tela de alambrado do Centro Comunitário no Jardim Ouro Verde.
Nº 1047/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da Praça Maria Aparecida Silva Otani e manutenção do Vestiário, no Parque Residencial Vitório Lucato.
Nº 935/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize fiscalização de veículos estacionados de forma irregular no centro da cidade.
Nº 884/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção de placa de trânsito na esquina da Rua Tenente Belizário com a Rua Duque de Caxias.
Nº 760/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração do trânsito, para sentido de mão única, na Rua Jatobá, no Município de Limeira/SP.
Nº 759/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a colocação de redutor de velocidade, Jardim Aquarius.
Nº 758/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Rua Laurente Cia, no Município de Limeira/SP.
Nº 614/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza do Mirante na Rua Everaldo de Barros Ferreira, no Jardim Bela Vista.
Nº 613/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de repintura da sinalização viária às margens da Marginal Tatu, na perpendicular à Rua General Osório, no Município de Limeira/SP.
Nº 612/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de verificar horários das linhas dos ônibus urbanos.
Nº 611/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno particular localizado na Avenida Sargento Pessoto, no Município de Limeira/SP.
Nº 610/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção dos bancos e pisos no terminal Rodoviário.
Nº 609/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize ações no bairro José Cortez.
Nº 260/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza às margens da Marginal Tatu, nas ruas perpendiculares à Avenida Campinas, no Município de Limeira/SP.
Nº 259/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno/imóvel particular localizado na Avenida Campinas, no Município de Limeira/SP.
Nº 258/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que proceda a manutenção da rua Salvador Carlos no bairro Alto dos Laranjais.
Nº 257/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza do canteiro central na Avenida Dr. Antônio de Luna, no Jardim Aeroporto.
Nº 256/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para o aumento da segurança na Avenida Campinas, nas imediações do condomínio Independência.

Leis Ordinárias (1)

Nº 6024 - 10/05/2018 - Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental".

Moções (46)

Nº 199/2018 - 17/10/2018 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela revitalização interna da Catedral de Nossa Senhora das Dores, no município de Limeira.
Nº 198/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Haydeê Hansen Calixto pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo e festa em comemoração ao dia das crianças no Jardim Odécio Degan e região há 15 anos.
Nº 195/2018 - 15/10/2018 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores. (Leitura em 22/10/2018)
Nº 194/2018 - 10/10/2018 - Moção de Aplauso ao jovem paratleta Douglas Aparecido Antônio, Douglas Robinho, pelo Evento Pedala Robinho.
Nº 193/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilena Marcondes Coelho de Oliveira, aos 69 anos de idade.
Nº 192/2018 - 08/10/2018 - Moção de Aplausos à visita do Núncio Apostólico no Brasil, dom Giovanni d'Aniello, à Diocese de Limeira.
Nº 190/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lea Apparecida Maria Paolillo D’Ándrea no dia 07 de Outubro de 2.018.
Nº 189/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Naldo Dias Salvador.
Nº 188/2018 - 05/10/2018 - Moção de Aplausos pelos 105 anos da Associação Atlética Internacional de Limeira.
Nº 184/2018 - 01/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Natividade Celina Assad pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo de “Cosme e Damião” às crianças e moradores do Jardim Vista Alegre e região, há mais de 40 anos.(LER EM 8/10/18)
Nº 183/2018 - 28/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho de Andrade Neto “Bata Andrade” em 27 de Setembro de 2018. (LER EM 8/10/18)
Nº 182/2018 - 26/09/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Temer, para que seja dado o devido apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em assuntos envolvendo o Fundo de Pensão Postalis.
Nº 181/2018 - 24/09/2018 - Moção de Aplausos à Senhora Dora Arcaro e ao CPP Limeira pela organização e realização da 9ª edição da feira Limeira Patchwork.
Nº 180/2018 - 24/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juscelino Dias, o Celino, aos 61 anos.
Nº 178/2018 - 17/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Inacio da Costa em 13 de setembro de 2018.
Nº 176/2018 - 17/09/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio RGF pelo desempenho de seus alunos nas provas de xadrez dos Jogos Escolares de Limeira.
Nº 175/2018 - 13/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Faculdades Integradas Einstein de Limeira pela vinda do professor Luiz Celso Giacomini, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.
Nº 174/2018 - 10/09/2018 - Moção de Congratulação ao Atleta Rafael Gabriel Aun pelo título no Judô, nos Jogos Regionais, representando a cidade de Limeira, em julho de 2018. (LER EM 17/9/18)
Nº 172/2018 - 10/09/2018 - Moção de congratulações à Brahma Kumaris de Limeira pelos 25 anos de atuação no município
Nº 171/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira – CAMPL Patrulheiro.
Nº 170/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a Comunidade São João Evangelista do jardim Novo Horizonte pelos 30 de instalação.
Nº 168/2018 - 06/09/2018 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Interesses do Cidadão Negro (Comicim) e ao SESI 408
Nº 163/2018 - 27/08/2018 - Moção de aplauso pela expansão do Centro de Oncologia da Santa Casa.
Nº 162/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos ao time de voleibol masculino sub-20 do Projeto AABB Limeira, pelo bom desempenho nos Jogos Regionais, realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste no mês de julho.
Nº 161/2018 - 23/08/2018 - Moção de Protesto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pelo reajuste tarifário médio de 24,42% para as tarifas da Elektro Eletricidade.
Nº 160/2018 - 22/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Alexander da Silva Cruz.
Nº 159/2018 - 22/08/2018 - Moção de Aplausos à Catedral de Nossa Senhora das Dores em face dos investimentos havidos no entorno da igreja.
Nº 157/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações, para o grupo de orações Gladiadores do Rei da comunidade Santa Edwiges pelos 10 anos de existência. (LEITURA EM 27/08/2018)
Nº 154/2018 - 17/08/2018 - Moção de Aplausos a atleta Camila Cardoso, da equipe de Tênis de Mesa Nosso Clube/Prefeitura, pelos bons resultados obtidos nos Jogos Regionais 2018.
Nº 139/2018 - 01/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Jurandir Godoi Vitta, em 17 de julho de 2018.
Nº 134/2018 - 12/07/2018 - MOÇÃO DE PROTESTO à BRK Ambiental Limeira, pelo desligamento dos serviços de fornecimento de água no Lar Uma Nova Esperança.
Nº 91/2018 - 21/05/2018 - Moção de aplauso ao Projeto Semear - Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Nº 83/2018 - 14/05/2018 - Moção de Pesar de Hamilton Fernando Torrezan
Nº 82/2018 - 10/05/2018 - Moção de aplauso pela realização dos Jogos Municipais Adaptados 2018
Nº 27/2018 - 26/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Gonçalves Suarez, em 21 de fevereiro de 2018.
Nº 19/2018 - 14/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Laura Freire Thomaz, em 07 de fevereiro de 2018.
Nº 18/2018 - 14/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Cristina Bastelli, em 25 de janeiro de 2018.
Nº 212/2017 - 04/12/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Wilson Ricardo Antoniassi de Almeida, autor do livro História Institucional e Cultura Escolar.
Nº 203/2017 - 21/11/2017 - MOÇÃO DE APELO para que a Fundação Casa reavalie as mudanças internas feitas aos regimes de atendimento de suas unidades aos internos de Limeira.
Nº 171/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO DE PESAR ao Munícipio de Janaúba-MG pela tragédia ocorrida no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente.
Nº 160/2017 - 29/09/2017 - MOÇÃO DE APELO ao Governador Geraldo Alckmin a fim de que atualize o valor atualmente praticado, de forma que o repasse mensal para a parceria mantida com a APAE Limeira seja no mínimo, o valor do FUNDEB, atualmente de R$ 358,69, assegurando o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.
Nº 105/2017 - 10/07/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas e coordenador e técnico de Atletismo, do Clube Inclusivo.
Nº 59/2017 - 12/05/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ SOUZA NOVAIS.
Nº 47/2017 - 17/04/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelo Aniversário de 50 (cinquenta) anos do Colégio Técnico de Limeira – COTIL.
Nº 46/2017 - 17/04/2017 - MOÇÃO DE APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, bem como a Telefônica Brasil / Vivo, para que sejam tomadas medidas para a ampliação da rede com a tecnologia GPON (Gigabit Passive Optical Network), “Fibra Óptica”, na cidade de Limeira.
Nº 42/2017 - 10/04/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Emiliano Bernardo da Silva, em 09 (nove) de abril de 2017.

Pareceres (219)

Nº 870/2018 ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - 20/09/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - Dispõe sobre a execução do Convênio "Costurando o Futuro" pelo Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, firmado pelo Município de Limeira junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, e dá outras providências.
Nº 867/2018 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - 20/09/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis n°s 5.459, de 19 de dezembro de 2014, 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e 6.057, de 11 de julho de 2018 e dá outras providências.
Nº 860/2018 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 20/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.R n°38/18 com EMENDA Nº 167/18.
Nº 3/2018 à Emenda Nº 167 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 20/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.R n°38/18 com EMENDA Nº 167/18.
Nº 3/2018 à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - 20/09/2018 - Parecer à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis n°s 5.459, de 19 de dezembro de 2014, 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e 6.057, de 11 de julho de 2018 e dá outras providências.
Nº 825/2018 ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - 13/09/2018 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de ensino, e dá outras providências.
Nº 823/2018 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 13/09/2018 - Parecer OBRAS ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências
Nº 821/2018 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 13/09/2018 - Parecer ORÇAMENTO ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências
Nº 819/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA
Nº 817/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.L n° 178/18.
Nº 816/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 815/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P..L n° 172/18.
Nº 813/2018 ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P..L n° 176/18.
Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 795/2018 ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 176/18.
Nº 794/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 172/18.
Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 4342/18 ao P.D.L n° 33/18.
Nº 791/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2018 - 10/09/2018 - PARECER ESPECIAL AO PDL 36/2018
Nº 757/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R n° 34/18.
Nº 754/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. D.L n° 31/18.
Nº 753/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 30/18.
Nº 752/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 157/18.
Nº 742/2018 ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - 23/08/2018 - Parecer obras ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - Modifica a redação do caput, do inciso III e acrescenta o inciso IX ao artigo 75; modifica o inciso III, renumerando suas alíneas e acrescenta o inciso VIII, suas alíneas e parágrafo único ao artigo 77, da Resolução nº 44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 735/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 23/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao P.D.L n° 32/18.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 23/08/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Modifica a redação do art. 1° da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018.
Nº 728/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 22/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 32/18.
Nº 719/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 16/08/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.
Nº 712/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 16/08/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 707/2018 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 16/08/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para inserção de menores aprendizes.
Nº 703/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 16/08/2018 - PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº29/18
Nº 685/2018 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 02/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - Altera a redação do Artigo 1º, incisos IV e VI, e do Artigo 2º da Lei nº 1269, de 06 de setembro de 1971, que dispõe sobre as exigências que sociedades civis, associações e fundações precisam atender para serem declaradas de utilidade pública.
Nº 680/2018 ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - 02/08/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - Modifica a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução n° 738/2018, que institui a distinção honorífica aos advogados “Diploma Dr. Roberto D’andréa" no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 678/2018 ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - 02/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - Dispõe sobre a denominação de trecho da Estrada Municipal LIM-146 e dá outras providências.
Nº 4/2018 à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 02/08/2018 - Parecer Obras à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.
Nº 3/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - 02/08/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - Modifica o Art. 3º do Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 que institui o mecanismo “E-Cidadania Limeira” de consulta pública online a população através de enquetes relacionadas a projetos em trâmite no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 659/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 654/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 13/07/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 652/2018 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 13/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 44/2018 com Substitutivo nº1253/18 - Dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira. “Projeto Mão Amiga”
Nº 646/2018 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - 12/07/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - “Perpetua o nome do EMERSON APARECIDO FRANCISCO na Rua Projetada 30 do Jardim Residencial Belinha Ometto no Município de Limeira”.
Nº 628/2018 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 625/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em "shopping centers" e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Nº 613/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providências.
Nº 605/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências”.
Nº 4/2018 à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Suprime o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 3/2018 à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Modifica a redação do art. 5° do Projeto de Lei n° 66/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 3/2018 à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - 05/07/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 308/2017, que modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 569/2018 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 22/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Dispõe do estabelecimento de normas e diretrizes de políticas públicas de vigilância e prevenção ao suicídio e criação da rede municipal de vigilância e prevenção ao suicídio no município de Limeira.
Nº 564/2018 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 21/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de Dotação Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para as entidades, incluindo-as na relação das subvenções, auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal nº 5.962, de 22/12/2017, para os fins que especifica.
Nº 560/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 21/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - Modifica o Decreto Legislativo nº 46/2017, que institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.
Nº 558/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 21/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - Institui o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da ALIRC (Associação Limeirense dos Insuficientes Renais Crônicos), Arlindo Francisco de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 554/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 21/06/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.
Nº 553/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 21/06/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.
Nº 533/2018 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 14/06/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 65/2018 com Substitutivo nº2076/18 - “Obriga a empresa ou autarquia de abastecimento de água e saneamento do município de Limeira a detalhar o cálculo do consumo na conta mensal de casa imóvel atendido. ”
Nº 526/2018 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - 08/06/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Perpetua o nome do Senhor PALMYRO PAULO VERONESI D’ANDREA na Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na Rodovia Anhanguera (SP-330) entre a Rua Miguel Coimbra Sobrinho e a Rua Albino Conte, no bairro Parque Hippolyto – gleba D, em imóvel de inscrição cadastral nº 4038.001.000.
Nº 520/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 07/06/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5.451, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis, celebrados pelo poder público municipal e dá outras providências.
Nº 4/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 07/06/2018 - Parecer Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - “Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º, no substitutivo nº 09 ao projeto de lei nº 44/ 2018, que dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira. ”
Nº 490/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 05/06/2018 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 488/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 473/2018 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 24/05/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Institui o sistema de outorga de semáforos sonoros no âmbito do Município e dá outras providências
Nº 467/2018 ao Projeto de Resolução Nº 21/2018 - 24/05/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 21/2018 - Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Limeira e define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo.
Nº 445/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Parecer especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 443/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )
Nº 436/2018 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 17/05/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Autoriza o Município a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências.
Nº 430/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 17/05/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa organizacional do Quadro de Pessoal do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira, e dá outras providências.
Nº 424/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 17/05/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5.451, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis, celebrados pelo poder público municipal e dá outras providências.
Nº 421/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 17/05/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 420/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 17/05/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 395/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 10/05/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - “Perpetua o nome do SR. NIVALDO NAVARRO a Rua Projetada 19 Residencial Fazenda Itapema no Município de Limeira”.
Nº 382/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 27/04/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.
Nº 380/2018 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - 26/04/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - Altera a dispositivo da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.
Nº 379/2018 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 26/04/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - Dispõe sobre a reponsabilidade de instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais e de energia solar em prédios públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências
Nº 375/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviço Público no município de Limeira e revoga expressamente a Lei nº 2923, de 15 de maio de 1998, e dá outras providências.
Nº 374/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviço Público no município de Limeira e revoga expressamente a Lei nº 2923, de 15 de maio de 1998, e dá outras providências.
Nº 371/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 26/04/2018 - Parecer ORçamento ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias.
Nº 367/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 26/04/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Emma Maria Galvanin Sara pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 357/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 26/04/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem ao Imaculado Coração de Maria.
Nº 351/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Márcio Luiz França Gomes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 26/04/2018 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira.
Nº 308/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Parecer especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 307/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Parecer especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 282/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 10/04/2018 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 3.126, de 13 de julho de 1999 e suas alterações, que regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda.
Nº 279/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 05/04/2018 - Parecer orça ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vilson Roberto Alves. ”
Nº 277/2018 ao Projeto de Resolução Nº 14/2018 - 05/04/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Dá nova redação aos art. 2º e 3º e exclui o §1º do art. 2 da Resolução 584/2014, que cria na Câmara Municipal de Limeira o Cine Câmara, e dá outras providências.
Nº 4/2018 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 05/04/2018 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 05/04/2018 - Parecer orçamento ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 16 (dezesseis), Jardim Marajoara, no Município de Limeira.
Nº 259/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Parecer especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 256/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2017 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2017 - Autoriza o Poder público Municipal a alienar, mediante a permuta, a área que especifica, e dá outras providências.
Nº 255/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5819/2016 que perpetua o nome da Srª. Emilia Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.
Nº 254/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - “Perpetua o nome do SR. BENEDITO APARECIDO OLIVIERI a Rua Projetada nº 09 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”
Nº 248/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - 22/03/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal de informações acerca das aferições de radares no âmbito do Município
Nº 245/2018 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Altera a redação da ementa e os artigos 1°, 2° e 3° com acréscimo de dispositivos da Lei n°4.260, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Limeira, alterada pelas Leis n°4.420, de 02 de setembro de 2009 e n°4.980, de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências.
Nº 238/2018 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - Institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a um(a) profissional da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.
Nº 235/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Loraine Rachel Ribeiro pelos relevantes serviços prestados na área cultural à cidade de Limeira.
Nº 234/2018 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Perpetua o nome de “Uilson Edson Cara” na Praça Rotatória do Parque Hipólito Gleba D de inscrição nº 4582001000, no cruzamento da Via Luiz Varga com as Ruas Araceles Destro Panini e Placidina Ferreira Braga, no Município de Limeira S/P.
Nº 232/2018 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 3590/2003 que perpetua o nome do Sr. José Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.
Nº 231/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Altera dispositivos da Lei Nº 5.953, de doze de dezembro do ano de 2017
Nº 3/2018 à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 22/03/2018 - Parecer à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei Nº 20/2018
Nº 3/2018 à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017
Nº 3/2018 à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 22/03/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 22/03/2018 - Parecer à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei Nº 20/2018
Nº 103/2018 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - 16/02/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.
Nº 101/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 15/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.886, de 02 de agosto de 2017, que institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.
Nº 99/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 15/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 94/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/02/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 298, de 10 de outubro de 2003.
Nº 90/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 15/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Perpetua o nome de Imaji Kino (João Kino) na Área Verde I Rua José Deon, esquina com Rua Francisco Tofolli e Rua Celia Sampaio Silva, no Bairro Jardim Residencial Campo Belo de inscrição cadastral nº3542001000, no Município de Limeira/SP.
Nº 70/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 09/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense, a Renato Lima de Oliveira.
Nº 68/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - 09/02/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 64/2018 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 09/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - “Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências.”
Nº 58/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 08/02/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências
Nº 57/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 56/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 54/2018 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 08/02/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.
Nº 53/2018 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 08/02/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.
Nº 41/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Perpetua o nome de João Pereira a LIM 117 (estrada Rural) localizado no Bairro dos Pires.
Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Perpetua o nome de Marina dos Santos Fonseca à Rua projetada 14 (quatorze), Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira.
Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa da Laranja + Indústria e Comércio.
Nº 1270/2017 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 21/12/2017 - Parecer dh ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - “Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências.”
Nº 1260/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - 14/12/2017 - Parecer orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da AGRESPA (Associação Grêmio São Paulo) José Carlos Moreira, “Zeca”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 1256/2017 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - 14/12/2017 - Parecer orç ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - Institui o mecanismo E-Cidadania Limeira de Consulta Pública Online, através de enquetes, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 1247/2017 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 14/12/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.
Nº 1246/2017 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 222/2016 + Emenda 6863/17 e 6864/17 - Estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.
Nº 1245/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 176/2017 + Emenda 6022/17 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 1244/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Parecer especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.
Nº 4/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Parecer Orça à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017
Nº 3/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017
Nº 3/2017 à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 222/2016
Nº 3/2017 à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 14/12/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 (EM FORMA DE EMENDA)- Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências
Nº 1230/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 08/12/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 1203/2017 ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - 01/12/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP
Nº 1184/2017 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - 30/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1174/2017 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 30/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Perpetua o nome de Melquiades Ferreira da Luz à rua Projetada 20 do Jardim Campo Belo, no município de Limeira.
Nº 1156/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - 24/11/2017 - Parecer orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Antônio Aparecido Catóia pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 1151/2017 ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - 24/11/2017 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais”.
Nº 1150/2017 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - 24/11/2017 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.
Nº 1149/2017 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.
Nº 1146/2017 ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1145/2017 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 24/11/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Dispõe sobre a instituição do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico ou impresso, de resultados dos exames laboratoriais e afins no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1144/2017 ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - 24/11/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - Solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reis), para os fins que especifica.
Nº 1143/2017 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 24/11/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Perpetua o nome de Matheus Andrade Bahia à rua Projetada Conjunto Residencial Parque dos Sabias, no município de Limeira.
Nº 1141/2017 ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1140/2017 ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - “Dispõe sobre a criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 3/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 24/11/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Substitutivo N° 85 ao Projeto de Lei N° 198/2017
Nº 1138/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 23/11/2017 - Parecer orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 1135/2017 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.
Nº 1133/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 23/11/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 1132/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.096, de 22 de janeiro de 1969 e suas alterações, que dispõe sobre o Codigo de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Nº 1130/2017 ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1129/2017 ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Terceira Idade em Ação”
Nº 1127/2017 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 23/11/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.
Nº 5/2017 ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 16/11/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 1094/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Parecer especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 1053/2017 ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - 27/10/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Registro, Arquivo e Documentos da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 955/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/10/2017 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 10/2017 + + SUBSTITUTIVO N° 3721/17 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 941/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - 29/09/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências
Nº 932/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 28/09/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 924/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - 28/09/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, e suas alterações e dá outras providências.
Nº 923/2017 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - 28/09/2017 - Parecer DH com Emenda nº4825/17 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 Com Emenda nº4825/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabina blindada para uso dos vigilantes em todas as agências bancárias estabelecidas no município de Limeira.
Nº 885/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - Perpetua o nome de “Elisa Risso Closs” na Rua Projetada nº 31 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 879/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - Perpetua o nome de APPARECIDA PACAGNELLA MARANGON, na Rua Projetada 20, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 874/2017 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 873/2017 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras providências”.
Nº 659/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Nº 646/2017 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - 10/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória
Nº 642/2017 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 10/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras providências”.
Nº 613/2017 ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orça ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de São João Batista no bairro São João – Sítio e dá outras providências.
Nº 611/2017 ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - Inclui o Dia Municipal do Brincar e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira
Nº 600/2017 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.
Nº 571/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 13/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 13/07/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome de Jorge Batista de Moraes à rua Projetada 10, Jd. Res. Regina Bastelli, do Município de Limeira/SP.
Nº 546/2017 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 06/07/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - Acrescenta inciso I ao parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Nº. 3.167, de 12 de abril de 2000, alterada pelas Leis Nº. 3.879 de 03 de março de 2005, 4.234 de 20 de dezembro de 2007, 4.356 de 09 de março de 2009 e 4.964 de 03 de julho de 2012.
Nº 544/2017 ao Projeto de Resolução Nº 31/2017 - 06/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 31/2017 - Modifica o caput do art. 23; acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso I, do art. 23; suprime a alínea "e" e reclassifica a alínea "d" do inciso II, do art. 23; suprime a alínea "c", do inciso III, do art. 23; modifica o inciso XXIII, do art. 23; suprime a alínea "a", do § 1 º, do art. 208, reclassificando às demais alíneas do dispositivo; suprime a alínea "b", do art. 209, reclassificando as demais alíneas do dispositivo; modifica o caput e o§ 2º, do art. 322; modifica o caput do art. 354; modifica o caput do art. 355; todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira (Resolução nº 44/1992).
Nº 543/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - 06/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Limeira e revoga expressamente as Lei Complementares N° 661/2013 e n° 758/2016, e dá outras providências
Nº 542/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 06/07/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei Complementar 537/10, que dispõe sobre o nivelamento do solo às tampas e grelhas de poços de visitas e bueiros após pavimentação realizada pelo Município
Nº 3/2017 à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei n° 156/2017 que Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 2/2017 à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei n° 156/2017 que Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 2/2017 à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º do Projeto de Lei N° 156/2017
Nº 480/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 22/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Boteni Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 478/2017 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 22/06/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.
Nº 474/2017 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 22/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 464/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Parecer especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.
Nº 5/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 423/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira
Nº 417/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Institui a Gratificação de Risco de Morte aos Agentes de Trânsito, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Nº 403/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 399/2017 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - Perpetua o nome do Sebastião de Oliveira à Rua Quinze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - Modifica o parágrafo 6° do artigo 201, da Resolução n°44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, para incluir abaixo assinado para projetos que tratam de inclusão no calendário oficial.
Nº 374/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 26/05/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento e Funções Gratificadas, e revoga expressamente a Lei Complementar n° 725/2015 e seus anexos; a Lei Complementar n° 759/2016; a Lei Complementar n° 767/2016, e dá outras providências
Nº 371/2017 ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - 25/05/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - “Perpetua o nome do SR. OSVALDO PESCAROLI a Rua J no Parque Industrial Souza Queiroz no Município de Limeira"
Nº 358/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.
Nº 355/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.
Nº 356/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.
Nº 347/2017 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - 18/05/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - Acrescenta inciso II ao artigo 7º da Lei Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015, alterada pela Lei Nº. 5.850 de 04 de maio de 2017
Nº 346/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 18/05/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Acrescenta o § 7º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.
Nº 4/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Altera o Artigo 2º do Substitutivo nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 271/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2017 com Emenda - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 265/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 4/2017 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 20/04/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - "Acresenta, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 222/2016”.
Nº 4/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.
Nº 241/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 18/04/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da Intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.
Nº 226/2017 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 13/04/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 47/2017 e Substitutivo 1478/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos em que são executadas obras ou serviços que causem danos ao asfalto.
Nº 209/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 204/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 06/04/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 1890 de 23 de Dezembro de 1983 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 189/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.
Nº 187/2017 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 03/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 186/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 185/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 03/04/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei n°. 257/16, que dispõe sobre acessibilidade no passeio público em locais que houver pontos de ônibus no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 257/2016.
Nº 147/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 21/03/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.
Nº 79/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 02/03/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros Às "Associações de Pais e Mestres!, das escolas da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.
Nº 86/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 44/2018 - 11/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 43/2018 - 10/10/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 42/2018 - 04/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 41/2018 - 01/10/2018 - "Que concede a distinção honorífica “PROFESSOR UNIVERSITÁRIO INOVADOR” aos professores universitários que contribuíram para a melhoria da educação superior no município de Limeira e dá outras providencias”.
Nº 40/2018 - 01/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 31/2018 - 16/08/2018 - Concede o Título “Médico Veterinário Padrão” em homenagem aos médicos veterinários que se destacaram na proteção e garantia dos direitos dos animais no âmbito do Município de Limeira
Nº 29/2018 - 13/08/2018 - Fica concedido o “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDREA”, com base na Resolução 738/2018, em homenagem aos advogados que se destacaram em sua atividade profissional no município de Limeira:
Nº 6/2018 - 23/02/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da Resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e dá outra providencias”

Projetos de Lei (9)

Nº 175/2018 - 30/08/2018 - Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências.
Nº 51/2018 - 05/03/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal de informações acerca das aferições de radares no âmbito do Município
Nº 42/2018 - 26/02/2018 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.
Nº 237/2017 - 29/08/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Vale Verde, e dá outras providências.
Nº 236/2017 - 29/08/2017 - Inclui o Festival Limeirense de Quadrinhos (FLIQ) no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Nº 219/2017 - 11/08/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.985, 10 de setembro de 2012.
Nº 184/2017 - 06/07/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 111/2017 - 10/04/2017 - Institui a semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos jovens e adolescentes na Política, no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 3/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do emplacamento de veículos utilizados pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como concessionárias e permissionárias de serviços públicos junto a esta municipalidade.

Projetos de Resolução (3)

Nº 40/2018 - 17/09/2018 - Institui a Frente Parlamentar para intermédio, acompanhamento, incentivo e viabilização da fomentação artística na Praça Toledo Barros.
Nº 33/2017 - 03/07/2017 - Institui a Ação de Arborização Urbana da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 28/2017 - 19/06/2017 - Institui a semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Redações Finais (3)

Nº 31/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 10/10/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 28/2018 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 26/09/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 19/09/2018 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 156/18, oriundo do Processo nº 3723/18, com Emenda n° 166, protocolada sob n° 4211/18. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Relator (255)

Nº 1096/2018 ao Projeto de Resolução Nº 45/2018 - 10/10/2018 - PROCESSO Nº 4744/18
Nº 1094/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - 10/10/2018 - PROCESSO Nº 4742/18
Nº 1093/2018 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 10/10/2018 - PROCESSO Nº 4741/18
Nº 1092/2018 ao Projeto de Lei Nº 216/2018 - 10/10/2018 - PROCESSO Nº 4740/18
Nº 1091/2018 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 10/10/2018 - PROCESSO Nº 4739/18
Nº 1090/2018 ao Projeto de Lei Nº 214/2018 - 10/10/2018 - PROCESSO Nº 4738/18
Nº 1037/2018 ao Projeto de Lei Nº 202/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1036/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1035/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1034/2018 ao Projeto de Resolução Nº 43/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1033/2018 ao Projeto de Resolução Nº 42/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1032/2018 ao Projeto de Lei Nº 213/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1031/2018 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1030/2018 ao Projeto de Lei Nº 205/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1029/2018 ao Projeto de Lei Nº 204/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1028/2018 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1027/2018 ao Projeto de Lei Nº 201/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1011/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1010/2018 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1009/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1008/2018 ao Projeto de Resolução Nº 41/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1007/2018 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1006/2018 ao Projeto de Lei Nº 197/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1005/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1004/2018 ao Projeto de Lei Nº 195/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1003/2018 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 26/09/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 4547/18 P.L. n° 196/18.
Nº 998/2018 ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - 20/09/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - Dispõe sobre a execução do Convênio "Costurando o Futuro" pelo Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, firmado pelo Município de Limeira junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, e dá outras providências.
Nº 996/2018 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - 20/09/2018 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis n°s 5.459, de 19 de dezembro de 2014, 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e 6.057, de 11 de julho de 2018 e dá outras providências.
Nº 990/2018 à Emenda Nº 167 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 20/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 989/2018 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 20/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 968/2018 ao Projeto de Resolução Nº 40/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4446/18
Nº 967/2018 ao Projeto de Resolução Nº 39/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4445/18
Nº 966/2018 ao Projeto de Lei Nº 194/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4442/18
Nº 965/2018 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4441/18
Nº 963/2018 ao Projeto de Lei Nº 192/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4440/18
Nº 962/2018 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4437/18
Nº 961/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4436/18
Nº 960/2018 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4435/18
Nº 959/2018 ao Projeto de Lei Nº 186/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4434/18
Nº 958/2018 ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4433/18
Nº 957/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 17/09/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Modifica a redação do caput do art. 1° do Substitutivo nº17, Protocolo 1880/2018 do Projeto de Lei n° 269/2017 e dá outras providências.”
Nº 949/2018 à Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 13/09/2018 - Relator ORÇAMENTO à Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - Modifica a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 269/2017 e dá outras providências.
Nº 946/2018 ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - 13/09/2018 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de ensino, e dá outras providências.
Nº 941/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo, agricultura e ecologia ao P.L. n°172/2018
Nº 939/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 938/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 936/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 934/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Nº 915/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4231/18 + SUBSTITUTIVO N° 4343/18
Nº 913/2018 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 12/09/2018 - Renomea RELATORIA CCJR AO PL 159/18
Nº 908/2018 ao Projeto de Lei Nº 177/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4334/18
Nº 907/2018 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4336/18
Nº 906/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4335/18
Nº 904/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4231/18 + SUBSTITUTIVO N° 4343/18
Nº 903/2018 ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4230/18
Nº 902/2018 ao Projeto de Lei Nº 175/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4229/18
Nº 900/2018 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L n° 174/18.
Nº 899/2018 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 196/18.
Nº 852/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 3915/18
Nº 847/2018 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4136/18
Nº 846/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4134/18
Nº 845/2018 ao Projeto de Lei Nº 171/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4133/18
Nº 844/2018 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4133/18
Nº 843/2018 ao Projeto de Lei Nº 169/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L n° 169/18.
Nº 838/2018 à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 23/08/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Modifica a redação do art. 1° da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018.
Nº 825/2018 ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - 23/08/2018 - Relator obras ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - Modifica a redação do caput, do inciso III e acrescenta o inciso IX ao artigo 75; modifica o inciso III, renumerando suas alíneas e acrescenta o inciso VIII, suas alíneas e parágrafo único ao artigo 77, da Resolução nº 44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 818/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 22/08/2018 - Renomeia Relatoria CCJR ao PL 162/2018
Nº 816/2018 ao Projeto de Resolução Nº 36/2018 - 22/08/2018 - PROCESSO Nº 4046/18
Nº 815/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 22/08/2018 - PROCESSO Nº 4045/18
Nº 814/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 22/08/2018 - PROCESSO Nº 4044/18
Nº 813/2018 ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - 22/08/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 166/18.
Nº 812/2018 ao Projeto de Lei Nº 165/2018 - 22/08/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L n° 165/18.
Nº 811/2018 ao Projeto de Lei Nº 164/2018 - 22/08/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L n° 164/18.
Nº 805/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 16/08/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.
Nº 798/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 16/08/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 794/2018 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 16/08/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para inserção de menores aprendizes.
Nº 791/2018 à Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - 16/08/2018 - Relator ccjr à Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 182/2017, que “modifica e altera a redação dos artigos 1 º e 2° com inclusão de parágrafo único da Lei n.º 3350, de 20 de março de 2002 que altera dispositivos da Lei Municipal 2.769 de 18 de novembro de 1996".
Nº 760/2018 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 02/08/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - Altera a redação do Artigo 1º, incisos IV e VI, e do Artigo 2º da Lei nº 1269, de 06 de setembro de 1971, que dispõe sobre as exigências que sociedades civis, associações e fundações precisam atender para serem declaradas de utilidade pública.
Nº 758/2018 à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 02/08/2018 - Relator Obras à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.
Nº 752/2018 ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - 02/08/2018 - Relator ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - Modifica a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução n° 738/2018, que institui a distinção honorífica aos advogados “Diploma Dr. Roberto D’andréa" no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 750/2018 ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - 02/08/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - Dispõe sobre a denominação de trecho da Estrada Municipal LIM-146 e dá outras providências.
Nº 737/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 13/07/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 731/2018 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - 12/07/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - “Perpetua o nome do EMERSON APARECIDO FRANCISCO na Rua Projetada 30 do Jardim Residenciacal Belinha Ometto no Município de Limeira”.
Nº 727/2018 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 12/07/2018 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º ao art. 3-Aº da Lei Complementar nº 2.060, de 11 de novembro de 1987, e suas alterações e dá outras providências.
Nº 725/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - 12/07/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - Modifica o Art. 3º do Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 que institui o mecanismo “E-Cidadania Limeira” de consulta pública online a população através de enquetes relacionadas a projetos em trâmite no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 704/2018 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 05/07/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 701/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 05/07/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em "shopping centers" e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Nº 695/2018 à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - 05/07/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 308/2017, que modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 681/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 05/07/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providências.
Nº 671/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 05/07/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências”.
Nº 669/2018 à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 05/07/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Suprime o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 648/2018 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 22/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Dispõe do estabelecimento de normas e diretrizes de políticas públicas de vigilância e prevenção ao suicídio e criação da rede municipal de vigilância e prevenção ao suicídio no município de Limeira.
Nº 643/2018 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 21/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de Dotação Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para as entidades, incluindo-as na relação das subvenções, auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal nº 5.962, de 22/12/2017, para os fins que especifica.
Nº 639/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 21/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - Modifica o Decreto Legislativo nº 46/2017, que institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.
Nº 637/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 21/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - Institui o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da ALIRC (Associação Limeirense dos Insuficientes Renais Crônicos), Arlindo Francisco de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 632/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 21/06/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.
Nº 631/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 21/06/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.
Nº 594/2018 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - 08/06/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Perpetua o nome do Senhor PALMYRO PAULO VERONESI D’ANDREA na Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na Rodovia Anhanguera (SP-330) entre a Rua Miguel Coimbra Sobrinho e a Rua Albino Conte, no bairro Parque Hippolyto – gleba D, em imóvel de inscrição cadastral nº 4038.001.000.
Nº 588/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 07/06/2018 - Relator Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - “Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º, no substitutivo nº 09 ao projeto de lei nº 44/ 2018, que dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira. ”
Nº 564/2018 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 07/06/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - “Obriga a empresa ou autarquia de abastecimento de água e saneamento do município de Limeira a detalhar o cálculo do consumo na conta mensal de casa imóvel atendido. ”
Nº 553/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 527/2018 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 24/05/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Institui o sistema de outorga de semáforos sonoros no âmbito do Município e dá outras providências
Nº 521/2018 ao Projeto de Resolução Nº 21/2018 - 24/05/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 21/2018 - Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Limeira e define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo.
Nº 486/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 17/05/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa organizacional do Quadro de Pessoal do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira, e dá outras providências.
Nº 480/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 17/05/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5.451, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis, celebrados pelo poder público municipal e dá outras providências.
Nº 479/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 17/05/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5.451, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis, celebrados pelo poder público municipal e dá outras providências.
Nº 476/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 17/05/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 474/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 17/05/2018 - Relator Orç ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 443/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 10/05/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - “Perpetua o nome do SR. NIVALDO NAVARRO a Rua Projetada 19 Residencial Fazenda Itapema no Município de Limeira”.
Nº 433/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 27/04/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.
Nº 835/2018 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 26/04/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira. “Projeto Mão Amiga”
Nº 430/2018 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - 26/04/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - Altera a dispositivo da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.
Nº 429/2018 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 26/04/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - Dispõe sobre a identificação em pintura na cor amarela, dos suportes ou postes que contenham dispositivos que registram o controle de velocidade no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 428/2018 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 26/04/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - Dispõe sobre a reponsabilidade de instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais e de energia solar em prédios públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências
Nº 425/2018 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 26/04/2018 - Relator orç ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Limeira.
Nº 422/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviço Público no município de Limeira e revoga expressamente a Lei nº 2923, de 15 de maio de 1998, e dá outras providências.
Nº 421/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviço Público no município de Limeira e revoga expressamente a Lei nº 2923, de 15 de maio de 1998, e dá outras providências.
Nº 418/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 26/04/2018 - Relator ORçamento ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias.
Nº 414/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 26/04/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Emma Maria Galvanin Sara pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 404/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 26/04/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem ao Imaculado Coração de Maria.
Nº 398/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 26/04/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Márcio Luiz França Gomes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 314/2018 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 05/04/2018 - Relator orçamento ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 304/2018 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 05/04/2018 - Relator orçamento ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 16 (dezesseis), Jardim Marajoara, no Município de Limeira.
Nº 302/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 05/04/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vilson Roberto Alves. ”
Nº 300/2018 ao Projeto de Resolução Nº 14/2018 - 05/04/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Dá nova redação aos art. 2º e 3º e exclui o §1º do art. 2 da Resolução 584/2014, que cria na Câmara Municipal de Limeira o Cine Câmara, e dá outras providências.
Nº 833/2018 à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 22/03/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.
Nº 274/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5819/2016 que perpetua o nome da Srª. Emilia Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.
Nº 273/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - “Perpetua o nome do SR. BENEDITO APARECIDO OLIVIERI a Rua Projetada nº 09 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”
Nº 271/2018 à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 22/03/2018 - Relator à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017
Nº 263/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - 22/03/2018 - Relator OBRAS ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal de informações acerca das aferições de radares no âmbito do Município
Nº 261/2018 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 316/2017 com Emenda- Altera a redação da ementa e os artigos 1°, 2° e 3° com acréscimo de dispositivos da Lei n°4.260, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Limeira, alterada pelas Leis n°4.420, de 02 de setembro de 2009 e n°4.980, de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências.
Nº 254/2018 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - Institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a um(a) profissional da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.
Nº 252/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Marcos Alberto Pagani pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 251/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Loraine Rachel Ribeiro pelos relevantes serviços prestados na área cultural à cidade de Limeira.
Nº 250/2018 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Perpetua o nome de “Uilson Edson Cara” na Praça Rotatória do Parque Hipólito Gleba D de inscrição nº 4582001000, no cruzamento da Via Luiz Varga com as Ruas Araceles Destro Panini e Placidina Ferreira Braga, no Município de Limeira S/P.
Nº 248/2018 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 3590/2003 que perpetua o nome do Sr. José Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.
Nº 247/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 22/03/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Altera dispositivos da Lei Nº 5.953, de doze de dezembro do ano de 2017
Nº 245/2018 à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 22/03/2018 - Relator Obras à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei Nº 20/2018
Nº 244/2018 à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 22/03/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei Nº 20/2018
Nº 99/2018 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - 16/02/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.
Nº 97/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 15/02/2018 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.886, de 02 de agosto de 2017, que institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.
Nº 95/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 15/02/2018 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 89/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/02/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 298, de 10 de outubro de 2003.
Nº 85/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 15/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Perpetua o nome de Imaji Kino (João Kino) na Área Verde I Rua José Deon, esquina com Rua Francisco Tofolli e Rua Celia Sampaio Silva, no Bairro Jardim Residencial Campo Belo de inscrição cadastral nº3542001000, no Município de Limeira/SP.
Nº 77/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 09/02/2018 - Relator orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense, a Renato Lima de Oliveira.
Nº 75/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - 09/02/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 71/2018 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 09/02/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - “Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências.”
Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 08/02/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências
Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 62/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 59/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2017 - Autoriza o Poder público Municipal a alienar, mediante a permuta, a área que especifica, e dá outras providências.
Nº 58/2018 ao Substitutivo Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - 08/02/2018 - Relator orçamento ao Substitutivo Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas sacadas e faculta ao proprietário sua retirada, bem como a opção de instalação de redes de proteção nas janelas e faculta sua retirada, em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, e que as telas de proteção sejam certificadas pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”
Nº 57/2018 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 08/02/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.
Nº 56/2018 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 08/02/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 222/2017 + emenda n° 6862/17 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.
Nº 44/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Perpetua o nome de João Pereira a LIM 117 (estrada Rural) localizado no Bairro dos Pires.
Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”
Nº 40/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Perpetua o nome de Marina dos Santos Fonseca à Rua projetada 14 (quatorze), Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira.
Nº 37/2018 ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa da Laranja + Indústria e Comércio.
Nº 1618/2017 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 21/12/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - “Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências.”
Nº 1606/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - 14/12/2017 - Relator orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da AGRESPA (Associação Grêmio São Paulo) José Carlos Moreira, “Zeca”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 1602/2017 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - 14/12/2017 - Relator ORÇAMENTO ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - Institui o mecanismo E-Cidadania Limeira de Consulta Pública Online, através de enquetes, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 1598/2017 à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Relator DH à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 1594/2017 à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Relator DH à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 222/2016
Nº 1591/2017 ao Projeto de Lei Nº 222/2017 - 14/12/2017 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 222/2017 e EMENDA N°6862/17 - Acrescenta os §§ 1º a 3º no art. 1º, altera a redação do art. 4º e inclui o art. 5º à Lei nº 5.433, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.
Nº 1584/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017
Nº 1583/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017
Nº 1582/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Relator DH à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017
Nº 1581/2017 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 14/12/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências
Nº 1578/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 14/12/2017 - RelatorDH ao Projeto de Lei Nº 161/2017 SUBS 7360/17- Que altera o § 5º do art. 2º da Lei 2398, de 18 de outubro de 1990. (postos de combustíveis em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres)
Nº 1577/2017 ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - 14/12/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - “Regulamenta no município de Limeira a Resolução 638/16 do Contran que dispõe sobre a aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito”
Nº 1576/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 176/2017 EMENDA 6022/17 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 1575/2017 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.
Nº 1493/2017 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - 30/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1484/2017 ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - 30/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 322/2017 - Perpetua o nome de Melquiades Ferreira da Luz à rua Projetada 20 do Jardim Campo Belo, no município de Limeira.
Nº 1473/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - 24/11/2017 - Relator orç ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Antônio Aparecido Catóia pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 1468/2017 ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - 24/11/2017 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais”.
Nº 1467/2017 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - 24/11/2017 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.
Nº 1466/2017 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - 24/11/2017 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.
Nº 1463/2017 ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - 24/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1462/2017 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 24/11/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Dispõe sobre a instituição do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico ou impresso, de resultados dos exames laboratoriais e afins no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1461/2017 ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - 24/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP
Nº 1460/2017 ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - 24/11/2017 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - Solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reis), para os fins que especifica.
Nº 1459/2017 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 24/11/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Perpetua o nome de Matheus Andrade Bahia à rua Projetada Conjunto Residencial Parque dos Sabias, no município de Limeira.
Nº 1456/2017 ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - 24/11/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1455/2017 ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - 24/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - “Dispõe sobre a criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 1454/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 24/11/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Substitutivo N° 85 ao Projeto de Lei N° 198/2017
Nº 1451/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 23/11/2017 - Relator orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 1450/2017 ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.
Nº 1445/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.096, de 22 de janeiro de 1969 e suas alterações, que dispõe sobre o Codigo de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Nº 1442/2017 ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1441/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 23/11/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 1440/2017 ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Terceira Idade em Ação”
Nº 1439/2017 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 23/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1407/2017 ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 16/11/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 1342/2017 ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - 26/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Av. Dorival Faveri e dá otras providências.
Nº 1333/2017 ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - 26/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 53/2017 - Dispõe sobre as normas e procedimentos do Departamento de Registro, Arquivo e Documentos da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1100/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/10/2017 - Relator D.H. ao Projeto de Lei Nº 10/2017 + SUBSTITUTIVO N° 3721/17- Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1065/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - 29/09/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 238/2017 - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências
Nº 1052/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 28/09/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 1041/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - 28/09/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, e suas alterações e dá outras providências.
Nº 1016/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - 21/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 262/2017 - Perpetua o nome de “Elisa Risso Closs” na Rua Projetada nº 31 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 1010/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - 21/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 261/2017 - Perpetua o nome de APPARECIDA PACAGNELLA MARANGON, na Rua Projetada 20, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 975/2017 à Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - 14/09/2017 - Relator DH à Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei nº. 210/2017.
Nº 973/2017 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - 14/09/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 210/2017 e Emenda 4825/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabina blindada para uso dos vigilantes em todas as agências bancárias estabelecidas no município de Limeira.
Nº 875/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - 31/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Eder Aparecido Ignácio pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 792/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Nº 772/2017 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - 10/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória
Nº 769/2017 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 10/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras providências”.
Nº 767/2017 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 10/08/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 735/2017 ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de São João Batista no bairro São João – Sítio e dá outras providências.
Nº 733/2017 ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - Inclui o Dia Municipal do Brincar e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira
Nº 722/2017 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.
Nº 715/2017 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 712/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 03/08/2017 - Relator D.H. ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.
Nº 681/2017 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 13/07/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - “Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas e dá outras providências”.
Nº 674/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 13/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”
Nº 648/2017 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - 06/07/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - Acrescenta inciso I ao parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Nº. 3.167, de 12 de abril de 2000, alterada pelas Leis Nº. 3.879 de 03 de março de 2005, 4.234 de 20 de dezembro de 2007, 4.356 de 09 de março de 2009 e 4.964 de 03 de julho de 2012.
Nº 646/2017 ao Projeto de Resolução Nº 31/2017 - 06/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 31/2017 - Modifica o caput do art. 23; acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso I, do art. 23; suprime a alínea "e" e reclassifica a alínea "d" do inciso II, do art. 23; suprime a alínea "c", do inciso III, do art. 23; modifica o inciso XXIII, do art. 23; suprime a alínea "a", do § 1 º, do art. 208, reclassificando às demais alíneas do dispositivo; suprime a alínea "b", do art. 209, reclassificando as demais alíneas do dispositivo; modifica o caput e o§ 2º, do art. 322; modifica o caput do art. 354; modifica o caput do art. 355; todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira (Resolução nº 44/1992).
Nº 645/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - 06/07/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Limeira e revoga expressamente as Lei Complementares N° 661/2013 e n° 758/2016, e dá outras providências
Nº 595/2017 à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º do Projeto de Lei N° 156/2017
Nº 594/2017 à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei n° 156/2017 que Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 593/2017 à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Relator DH à Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º do Projeto de Lei N° 156/2017
Nº 592/2017 à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 29/06/2017 - Relator DH à Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei n° 156/2017 que Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 571/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 22/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Boteni Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 566/2017 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 22/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 524/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 510/2017 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - 01/06/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Resolução Nº 24/2017 - Modifica o parágrafo 6° do artigo 201, da Resolução n°44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, para incluir abaixo assinado para projetos que tratam de inclusão no calendário oficial.
Nº 499/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 01/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Institui a Gratificação de Risco de Morte aos Agentes de Trânsito, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Nº 486/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 01/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 482/2017 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 01/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - Perpetua o nome do Sebastião de Oliveira à Rua Quinze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 459/2017 ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - 25/05/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - “Perpetua o nome do SR. OSVALDO PESCAROLI a Rua J no Parque Industrial Souza Queiroz no Município de Limeira"
Nº 432/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Altera o Artigo 2º do Substitutivo nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 430/2017 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 428/2017 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - 18/05/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - Acrescenta inciso II ao artigo 7º da Lei Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015, alterada pela Lei Nº. 5.850 de 04 de maio de 2017
Nº 425/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 18/05/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Acrescenta o § 7º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.
Nº 685/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.
Nº 346/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 5/2017 com Emenda- Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 306/2017 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 13/04/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 47/2017 + Substitutivo 1478/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos em que são executadas obras ou serviços que causem danos ao asfalto.
Nº 293/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 06/04/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 1890 de 23 de Dezembro de 1983 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 198/2017 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 23/03/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - "Acresenta, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 222/2016”.
Nº 194/2017 à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Relator DH à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 257/2016.
Nº 193/2017 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Relator DH à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei n°. 257/16, que dispõe sobre acessibilidade no passeio público em locais que houver pontos de ônibus no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 683/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 09/03/2017 - Relator DHà Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.
Nº 113/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 09/03/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 89/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 02/03/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros Às "Associações de Pais e Mestres!, das escolas da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.

Requerimentos (74)

Nº 630/2018 - 01/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização da panfletagem no município de Limeira.
Nº 604/2018 - 20/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Palacete Tatuibi, localizado na Praça Vereador Vitório Bortolan, Rua Boa Morte, 135, Centro, CEP 13480-188.
Nº 603/2018 - 20/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as condições da antiga Base Comunitária IV do 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior, localizada no cruzamento da Rua Alberto Pelegrino, CEP 13487-039, Jardim Vista Alegre, com a Via Luís Varga.
Nº 592/2018 - 10/09/2018 - Requeremos à Presidência da Mesa Diretora, nos termos do inciso VIII, do art. 58, do RICML, que seja imediatamente encerrado o intervalo regimental de que trata o art. 193, do RICML, para a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 de Autoria do Vereador Jorge de Freitas, que modifica a redação da Emenda e do art.1º do Decreto Legislativo 01/2018, que necessita de regime especial de tramitação. . (CADASTRADA INCORRETAMENTE)
Nº 583/2018 - 05/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as Feiras Livres no município de Limeira.
Nº 517/2018 - 08/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre contratação de médicos cubanos no município de Limeira.
Nº 509/2018 - 07/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o programa de concessão municipal de bolsa de estudo.
Nº 508/2018 - 07/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de novas antenas de celulares no município de Limeira/SP.
Nº 507/2018 - 07/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o processo de regularização da CNAE 4520-0/01.
Nº 506/2018 - 07/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o os valores e taxas cobrados dos vendedores ambulantes no município de Limeira.
Nº 311/2018 - 10/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o os valores gastos com publicidade da Prefeitura de Limeira nas últimas gestões.
Nº 127/2018 - 26/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a reestruturação na Rede Municipal, em relação ao cargo de Diretor (a) deste município.
Nº 126/2018 - 26/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre duas câmeras de radares que notificaram e atuaram por infração de legislação de trânsito um munícipe
Nº 125/2018 - 26/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre redução do horário de atendimento de exames de Raio-X no Hospital Humanitária.
Nº 124/2018 - 26/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre um estudo de viabilidade para a implantação de uma passarela na EMEIEF "Profa. Evangelina Mauro" no Bairro Antônio Simonetti
Nº 123/2018 - 26/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o acesso às listas de espera para vagas em escolas públicas municipais e estaduais
Nº 1048/2017 - 30/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a adiantamentos solicitados por secretarias municipais.
Nº 1002/2017 - 16/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de implantação da Horta Comunitária, em área verde ociosa, localizada no bairro Novo Horizonte.
Nº 1001/2017 - 16/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre um estudo de viabilidade para a implantação de um ECOPONTO no Jardim Novo Horizonte.
Nº 956/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a forma de pagamento de licença prêmio a diretores substitutos, vice-diretores e professores coordenadores da PML
Nº 955/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os agendamentos realizados para as cirurgias tanto eletiva como de alta complexidade, na Rede Municipal de Saúde.
Nº 954/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os exames médicos realizados durante a gravidez, junto aos postos de saúde do município.
Nº 953/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Nº 952/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os lotes de insulinas, que se encontram no Centro de Saúde da Família CECAP, localizado na Avenida Fausto Esteves dos Santos s/nº, no Parque Victor D´Andrea.
Nº 951/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos na Assessoria Departamental de Odontologia Municipal (ADOM).
Nº 889/2017 - 21/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre processo de compra de produtos de limpeza da Secretaria de Educação.
Nº 819/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as obras de duplicação e manutenção da Via Guilherme Dibbern, Jardim Graminha.
Nº 818/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ocupação das moradias localizadas no Horto Florestal, deste município.
Nº 817/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre processo de regularização do Bairro Residencial Odécio Degan.
Nº 816/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre reforma do Centro Comunitário do Santa Eulália.
Nº 815/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos realizados na Policlínica Odair José Camargo.
Nº 725/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre projeto para Praça Dr. Milton Silveira, no Jardim Nova Itália.
Nº 724/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Via Dr. Cássio de Freitas Levy, que liga Limeira a Cordeirópolis.
Nº 658/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre cursos profissionalizantes da escola do trabalho.
Nº 657/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo, sobre a alteração da linha 8C do transporte coletivo urbano, neste município.
Nº 647/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre projetos para a área verde ociosa existente ao entorno das dependências do Centro de Controle de Zoonoses.
Nº 646/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Centro de Saúde da Família Amparo, localizado na Rua Tancredo de Luna, 384, Jardim Nossa Senhora do Amparo.
Nº 645/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o concurso público na área de Técnico de Atividade Cultural.
Nº 632/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a continuação das obras de duplicação da Via Dr. Antônio de Luna, localizada no Jardim Aeroporto.
Nº 598/2017 - 09/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato de prestação de serviços de transporte de guinchos.
Nº 542/2017 - 24/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre horário de funcionamento de todos os centros infantis e escolas da Rede Municipal de Ensino.
Nº 541/2017 - 24/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a área verde ociosa, no bairro Jardim Elite, no município de Limeira SP.
Nº 540/2017 - 24/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento do Centro Comunitário do Jardim Nossa Senhora do Amparo.
Nº 539/2017 - 24/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a aquisição de equipamento de lavar com alta pressão para o Centro Infantil Fábio Franco de Oliveira, Jardim Vista Alegre.
Nº 538/2017 - 24/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Fundo Municipal de Habitação.
Nº 537/2017 - 24/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os requisitos técnicos necessários para instalação de iluminação na Rua Messias Jorge Rodrigues.
Nº 495/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre área verde utilizada de forma indevida no Jardim Planalto.
Nº 494/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre área doada aos Patrulheiros e Condutores, no Parque das Nações.
Nº 493/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre área do Parque Vitório Lucato.
Nº 492/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre área ociosa localizada no Residencial Village.
Nº 491/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o benefício de cesta básica e uso de EPI´s nos ECOPONTOS de Limeira.
Nº 490/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre área ociosa no Jardim Santa Adélia.
Nº 489/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre informações das unidades escolares que disponibilizam vagas em período integral.
Nº 480/2017 - 10/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre área ociosa no Jardim Planalto.
Nº 479/2017 - 10/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo, sobre expedição de alvará de funcionamento das empresas voltadas ao ramo de folheados, bem como processo fiscalizatório da atividade no Parque das Nações.
Nº 478/2017 - 10/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a utilização do campo de futebol do Jardim Santa Adélia.
Nº 477/2017 - 10/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre área ociosa no Jardim Novo Horizonte.
Nº 327/2017 - 28/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a segurança no Jardim Montezuma e São Manoel.
Nº 268/2017 - 16/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o valor da hora/aula em todas as categorias pela Secretaria da Educação.
Nº 267/2017 - 16/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a estação de tratamento de esgoto da Odebrecht.
Nº 266/2017 - 16/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o processo de regularização do Bairro Barroca Funda.
Nº 265/2017 - 16/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os procedimentos de castração animal.
Nº 264/2017 - 16/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre péssimas condições do pavimento asfáltico em alguns bairros.
Nº 220/2017 - 06/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as tratativas com o Governo do Estado acerca do programa Centro Dia do Idoso.
Nº 105/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os requisitos técnicos necessários para instalação de sinalização vertical para ciclovia.
Nº 104/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ações de recuperação e monitoramento ambiental da concessionária Odebrecht.
Nº 103/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre processo de regularização de loteamento/área denominada como Dom Oscar Romero.
Nº 102/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as Clínicas de Reabilitação de Dependentes Químicos.
Nº 101/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os requisitos técnicos necessários para a instalação de um quiosque no Parque Cidade.
Nº 73/2017 - 06/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre bases desativadas da GCM.
Nº 42/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os equipamentos prensa enfardadeira.
Nº 36/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Licença Prêmio dos servidores públicos.
Nº 26/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Consultas realizados no Posto de Saúde do Jardim Aeroporto.
Nº 25/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o CEMA – Centro Municipal de Autismo.

Resoluções (2)

Nº 710/2017 - 22/11/2017 - Institui a Ação de Arborização Urbana da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 701/2017 - 19/09/2017 - Institui a semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Respostas (1)

Nº 1 à Indicação Nº 2889/2017 - 05/06/2018 - Resposta à Indicação Nº 2889/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de estudo para manutenção de reflorestamento existente no local e isolamento de área localizada no Bairro Novo Horizonte.

Solicitações de Pareceres (4)

Nº 238/2018 ao Projeto de Resolução Nº 35/2018 - 15/08/2018 - Solicitação de Parecer (SNJ) ao PR 35/18
Nº 237/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 15/08/2018 - Solicitação de parecer (SNJ) ao PR 34/18
Nº 236/2018 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 15/08/2018 - SOLICITAÇÃO DE PARECER AO PL 158/18
Nº 235/2018 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 15/08/2018 - SOLICITAÇÃO DE PARECER (SNJ) AO SUBSTITUTIVO 44 AO PL 158/18

Substitutivos (2)

Nº 46 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 20/08/2018 - Art. 1° Fica concedido o “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDREA”, com base na Resolução 738/2018, em homenagem aos advogados que se destacaram em sua atividade profissional no município de Limeira:
Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - 09/10/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.952 de 13 de junho de 2012.

Urgência Especial (66)

Nº 49/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2018 - 10/09/2018 - Requeremos à Presidência da Mesa Diretora, nos termos do inciso VIII, do art. 58, do RICML, que seja imediatamente encerrado o intervalo regimental de que trata o art. 193, do RICML, para a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 de Autoria do Vereador Jorge de Freitas, que modifica a redação da Emenda e do art.1º do Decreto Legislativo 01/2018, que necessita de regime especial de tramitação.
Nº 48/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2018 - 10/09/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 de Autoria do Vereador Jorge de Freitas, que modifica a redação da Emenda e do art.1º do Decreto Legislativo n.º 01/2018, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.
Nº 46/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 20/08/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 de Autoria da Vereadora Carolina de Moraes Pontes, que concede o “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDREA”, com base na Resolução 738/2018, em homenagem aos advogados que se destacaram em sua atividade profissional no município de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.
Nº 45/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 20/08/2018 - Requerimento de dispensa do intervalo regimental.
Nº 43/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Req. encerramento intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 41/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Req, de retirada da Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 40/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 39/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 05/06/2018 - Req, de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 37/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Req. de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Retirada do requerimento de intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 33/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Req. retirada intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )
Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )
Nº 31/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Parecer Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.
Nº 30/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Req. Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.
Nº 29/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.
Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 26/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Parecer Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 25/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.
Nº 24/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.
Nº 23/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Parecer Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.
Nº 22/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Nº 21/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Regimental Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Nº 20/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Parecer Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 10/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 3.126, de 13 de julho de 1999 e suas alterações, que regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda.
Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 26/03/2018 - Parecer Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Solicita abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentaria Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 990.000,00, ( novecentos e noventa mil reais), para fins que especifica.
Nº 8/2018 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 26/03/2018 - Parecer Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias, incluindo-as na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5.962, de 22/12/2017, para os fins que especifíca.
Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - 26/03/2018 - Parecer Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a alterar o valor de repasse, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias, constantes na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5.962, de 22/12/2017, para os fins que especifica.
Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 44/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.
Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.
Nº 42/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 28/11/2017 - Rerquerimento de dispensa de intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 41/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 28/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 40/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 39/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 01/09/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 03 de janeiro de 2014 e suas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.
Nº 35/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.
Nº 34/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.
Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 20/06/2017 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Nº 31/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de dispensa de intervalo ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira
Nº 30/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira
Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 26/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento e Funções Gratificadas, e revoga expressamente a Lei Complementar n° 725/2015 e seus anexos; a Lei Complementar n° 759/2016; a Lei Complementar n° 767/2016, e dá outras providências
Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.
Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.
Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 18/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da Intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.
Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.
Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 03/04/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 03/04/2017 - Retirada de Intervalo Regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 20/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.
Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.