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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Documentos do Vereador (26)

Nº 69/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 11/05/2020 - CONSIDERANDO que o PL 74/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa mínima da conta de água e esgoto no município de Limeira enquanto perdurar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), teve parecer contrário pela Legalidade e Inconstitucionalidade, requeremos com fundamento no 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PL 74/2020 levado a Plenário para votação na data de hoje.

Nº 60/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 16/04/2020 - Limeira, 16 de abril de 2020.

Nº 50/2020 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - 11/03/2020 - Juntada de Documento.

Nº 45/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 09/03/2020 - Juntada de Documento - solicitar a juntada do documento anexado ao Projeto de Lei nº. 18/2020, protocolo 00364/2020

Nº 14/2020 ao Substitutivo Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 05/02/2020 - requerer a retirada do Substitutivo nº 40 ao Projeto de Lei nº 111/2018,

Nº 13/2020 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 04/02/2020 - Requerer a retirada do Substitutivo nº 10 ao Projeto de Lei nº 282/2015, de autoria deste vereador subscritor, protocolizado sob o número 00902/2017

Nº 261/2019 à Moção Nº 328/2019 - 14/11/2019 - Pede a retirada da Moção nº 328/2019.

Nº 240/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 22/10/2019 - Pede a retirada do Projeto de Lei nº 102/2019.

Nº 239/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 22/10/2019 - Limeira, 22 de outubro de 2019.

Nº 140/2019 ao Substitutivo Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 01/07/2019 - Limeira, 01 de julho de 2019.

Nº 127/2019 ao Substitutivo Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 19/06/2019 - Pede a Retirada do Substitutivo nº 101 ao Projeto de Lei nº 84/2017.

Nº 86/2019 à Indicação Nº 1698/2019 - 16/05/2019 - Pede a retirada da Indicação.

Nº 61/2019 à Moção Nº 75/2019 - 22/04/2019 - Solicita a Retirada da Moção nº 75/2019.

Nº 34/2019 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 14/03/2019 - Pede a Retirada do Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 174/2017.

Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 13/02/2019 - Solicita Juntada de Documento

Nº 15/2019 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 12/02/2019 - Documentos do Vereador ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - Solicitação de Retirada - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira.

Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 12/02/2019 - Solicita a Retirada do Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 271/2018.

Nº 126/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 22/09/2017 - Retirada emenda 73/17. Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - Dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológias gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 118/2017 ao Projeto de Lei Nº 166/2017 - 06/09/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 166/2017 - Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 71/2017 ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - 08/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por shopping centers e hipermercados, e dá outras providências.

Nº 70/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 08/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - Dispõe sobre os hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por menores de 18 anos, e dá outras providências.

Nº 60/2017 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 08/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Disciplina a fiscalização no transporte público individual por taxi, e dá outras providências

Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - 01/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos conselhos municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - 01/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML- Dispõe sobre procedimentos para autorização de reformas em unidades autônomas integrantes de edifícios plurihabitacionais e reformas em áreas de uso comum, conforme NBR 16.280/2014

Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 01/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para Idosos e Deficientes do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 01/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

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