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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Leis Ordinárias (14)

Nº 6300 - 04/11/2019 - Perpetua o nome da Sra. Amélia Garrido de Oliveira Leme à Rua Projetada 01 do Residencial Jardins de Limeira.

Nº 6283 - 16/10/2019 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 6279 - 14/10/2019 - Altera a Ementa, o Artigo 1º, o Artigo 2º e o Artigo 3º da Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.

Nº 6270 - 17/09/2019 - Estabelece a necessidade de aviso prévio para a interrupção do fornecimento de água pelas concessionárias responsáveis, no caso de consumidor residencial inadimplente, bem como a proíbe nos dias em que especifica, e dá outras providências.

Nº 6231 - 24/06/2019 - Altera o Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº 5855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 6214 - 28/05/2019 - Perpetua o nome do Senhor Euzébio Aparecido Cardoso na Rua Projetada 04 do bairro Jardim Dom Oscar Romero no município de Limeira.

Nº 6211 - 27/05/2019 - Perpetua o nome da Senhora Marizete da Silva Alves Araujo na Rua Projetada 24 do bairro Geada no município de Limeira.

Nº 6187 - 15/04/2019 - Perpetua o nome de José Franco de Oliveira em Praça localizada na Rua Projetada em bifurcação "Y", que faz a ligação dos acessos da Avenida Laranjeiras com Rua Serrana e Rua Pérola e com Rua Boa Vista e Rua Limeira, na Vila Santa Cruz e Vila Queiroz.

Nº 6063 - 17/07/2018 - Revoga o item 130, do Artigo 1º, da Lei nº 489/1947.

Nº 5965 - 03/01/2018 - Perpetua o nome do PASTOR JOÃO DE ALMEIDA LIMA, na Rua Projetada 06, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 5880 - 12/07/2017 - Altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 5865 - 05/06/2017 - Perpetua o nome do Pastor Silas Valdevino Ferreira à Rua Onze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.

Nº 5855 - 23/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 5832 - 28/03/2017 - Perpetua o nome do Senhor MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, na Via Marginal Projetada, do Distrito Industrial Anhanguera de Limeira.

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