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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Substitutivos (25)

Nº 28 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 04/05/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19 e dá outras providências.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 69/2020 - 01/04/2020 - Estabelece o fornecimento da merenda escolar para os alunos do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino durante a pandemia do COVID-19 (coronavírus).

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 17/02/2020 - Estabelece as diretrizes para a criação e para o uso do saldo residual (crédito) dos valores pagos no sistema de estacionamento rotativo do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 212/2019 - 10/02/2020 - Altera a Lei nº 4.853, de 14 de dezembro de 2011, que institui o Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Transmissão da Dengue no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 07/02/2020 - Estabelece parâmetros para a divulgação dos valores arrecadados nos parquímetros da Área Azul, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 06/02/2020 - Modifica o § 5º, do Artigo 4º, da Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 1993, e as suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 05/02/2020 - Dispõe sobre a implantação de Centrais Terceirizadas de Monitoramento de Acesso ou Portarias Virtuais, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 04/02/2020 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 01/07/2019 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 19/06/2019 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 29/05/2019 - Dispõe sobre a implantação de Centrais Terceirizadas de Monitoramento de Acesso ou Portarias Virtuais e dá outras providências.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 13/05/2019 - Estabelece a necessidade de aviso prévio para a interrupção do fornecimento de água pelas concessionárias responsáveis, no caso de consumidor residencial inadimplente, bem como a proíbe nos dias em que especifica, e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 24/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 11/04/2019 - Perpetua o nome do Senhor Euzébio Aparecido Cardozo na Rua Projetada 04 do bairro Jardim Dom Oscar Romero no município de Limeira.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 08/02/2019 - Perpetua o nome de José Franco de Oliveira em Praça localizada na Rua Projetada em bifurcação "Y", que faz a ligação dos acessos da Avenida Laranjeiras com Rua Serrana e Rua Pérola e com Rua Boa Vista e Rua Limeira, na Vila Santa Cruz e Vila Queiroz.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 07/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 07/02/2019 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 15/02/2018 - Perpetua o nome do Senhor EUZÉBIO APARECIDO CARDOSO, na Rua Projetada Dezesseis do Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 11/12/2017 - Revoga o § 5º do Art. 2 da Lei nº 2.398, de 18 de outubro de 1990, estabelecido pelo Art. 1º da Lei nº 3.679, de março de 2004.

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 20/10/2017 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 09/10/2017 - Altera o Art.1º da Lei nº 5830, de 20 de março de 2017, que Institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no município de Limeira”, e dá outras providências.

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - 13/09/2017 - Altera a Ementa, o Artigo 1º, o Artigo 2º e o Artigo 3º da Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 15/05/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 82/2017 que altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 01/03/2017 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - 20/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

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