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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Emendas (86)

Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 50 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - Modifica a redação do Art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020, que acrescenta inciso e alínea ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências. (não apresentou quorum de assinatura para ser apreciada)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 12/02/2020 - PARECER EM FORMA DE EMENDA DA CCJR (Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018)

Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 27/11/2019 - Acrescenta ao Projeto de Lei nº 229/2019, que assegura o cadastramento de pessoas em situação de rua, visando a reinserção no mercado de trabalho no Município de Limeira e dá outras providências, a cláusula financeira em seu art. 6º, renumerando o atual art. 6º para art. 7º, com a seguinte redação:

Nº 396 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - O art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2019, que “Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Leonardo de Barros Lange, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 395 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2019 - 06/11/2019 - Faz alteração na redação da EMENTA do projeto para excluir a expressão “e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos”. (Parecer em forma de Emenda)

Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Copa Máster “Antonino Alcântara Teixeira Martins” de futebol amador para atletas acima de 50 anos e dá outras providências.

Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei 182/19, quanto à proposta de redação para o art. 19, §4º, da Lei 6.201/19 que consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 222 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 16/10/2019 - Faz alteração na redação da ementa e art. 1º do presente projeto.

Nº 221 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 16/10/2019 - O art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, que “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 16/10/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO SUBSTITUTIVO 73 DO PROJETO DE LEI Nº 179/2019

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer em forma de Emenda da Comissão de D.H. ao P.L n° 237/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei nº 13.726 de 08 outubro de 2018.

Nº 307 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 22/11/2018 - Modifica a redação do inciso V, do art. 13, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (doi milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 08/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 08/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO

Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 13/11/2017 - Modifica o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 06/11/2017 - Suprime o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 06/11/2017 - Acrescenta o § 1º ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.

Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.

Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.

Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 134 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 25/09/2017 - Altera o Inciso 3º, do Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 133 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 25/09/2017 - Acrescenta o Inciso 6º, ao Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 78 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 7º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 77 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 76 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 75 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 13/09/2017 - Altera o Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 22/05/2017 - Acrescenta Parágrafo Primeiro e Parágrafo Segundo, ao Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 99/2017, que disciplina a fiscalização do transporte público individual por táxi, e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 05/04/2017 - Altera o Artigo 2º do Substitutivo nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 03/04/2017 - Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 85/2017, que dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 03/04/2017 - Acrescenta, onde couber, dois artigos ao Projeto de Lei nº 85/2017, que dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Acrescenta, onde couber, um artigo ao Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.

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