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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Decretos Legislativos (43)

Nº 14/2020 - 18/03/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 13/2020 - 18/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2020 - 16/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 11/2020 - 16/03/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 9/2020 - 06/03/2020 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 6/2020 - 19/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 64/2019 - 04/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 63/2019 - 04/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 62/2019 - 26/11/2019 - Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências”.

Nº 61/2019 - 26/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 59/2019 - 18/11/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 55/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 53/2019 - 06/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 51/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 48/2019 - 22/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 47/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 46/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 45/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 44/2019 - 09/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 43/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 40/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 39/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e dá outras providências.

Nº 38/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 37/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 36/2019 - 27/08/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 35/2019 - 20/08/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 34/2019 - 20/08/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 31/2019 - 17/07/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 29/2019 - 18/06/2019 - Art. 1° - Fica concedido o prêmio “Zilda Arns” nos termos da resolução 728/2018, alterada pela resolução 761/2019 aos profissionais de Assistência Social que se destacaram dentro de suas atividades dentro do município de Limeira, como reconhecimento do Poder Legislativo:

Nº 21/2019 - 28/05/2019 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 20/2019 - 21/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 13/2019 - 15/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2019 - 02/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 7/2019 - 19/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 6/2019 - 12/03/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 4/2019 - 12/03/2019 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rombola - "Chico Mineiro", pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 47/2018 - 27/11/2018 - Concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações ( DIGITAL )

Nº 21/2018 - 29/05/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Pastor Cícero Januário da Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 32/2017 - 24/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Celso José Palermo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Documentos do Vereador (26)

Nº 69/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 11/05/2020 - CONSIDERANDO que o PL 74/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa mínima da conta de água e esgoto no município de Limeira enquanto perdurar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), teve parecer contrário pela Legalidade e Inconstitucionalidade, requeremos com fundamento no 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PL 74/2020 levado a Plenário para votação na data de hoje.

Nº 60/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 16/04/2020 - Limeira, 16 de abril de 2020.

Nº 50/2020 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - 11/03/2020 - Juntada de Documento.

Nº 45/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 09/03/2020 - Juntada de Documento - solicitar a juntada do documento anexado ao Projeto de Lei nº. 18/2020, protocolo 00364/2020

Nº 14/2020 ao Substitutivo Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 05/02/2020 - requerer a retirada do Substitutivo nº 40 ao Projeto de Lei nº 111/2018,

Nº 13/2020 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 04/02/2020 - Requerer a retirada do Substitutivo nº 10 ao Projeto de Lei nº 282/2015, de autoria deste vereador subscritor, protocolizado sob o número 00902/2017

Nº 261/2019 à Moção Nº 328/2019 - 14/11/2019 - Pede a retirada da Moção nº 328/2019.

Nº 240/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 22/10/2019 - Pede a retirada do Projeto de Lei nº 102/2019.

Nº 239/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 22/10/2019 - Limeira, 22 de outubro de 2019.

Nº 140/2019 ao Substitutivo Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 01/07/2019 - Limeira, 01 de julho de 2019.

Nº 127/2019 ao Substitutivo Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 19/06/2019 - Pede a Retirada do Substitutivo nº 101 ao Projeto de Lei nº 84/2017.

Nº 86/2019 à Indicação Nº 1698/2019 - 16/05/2019 - Pede a retirada da Indicação.

Nº 61/2019 à Moção Nº 75/2019 - 22/04/2019 - Solicita a Retirada da Moção nº 75/2019.

Nº 34/2019 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 14/03/2019 - Pede a Retirada do Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 174/2017.

Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 13/02/2019 - Solicita Juntada de Documento

Nº 15/2019 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 12/02/2019 - Documentos do Vereador ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - Solicitação de Retirada - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira.

Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 12/02/2019 - Solicita a Retirada do Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 271/2018.

Nº 126/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 22/09/2017 - Retirada emenda 73/17. Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - Dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológias gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 118/2017 ao Projeto de Lei Nº 166/2017 - 06/09/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 166/2017 - Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 71/2017 ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - 08/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por shopping centers e hipermercados, e dá outras providências.

Nº 70/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 08/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - Dispõe sobre os hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por menores de 18 anos, e dá outras providências.

Nº 60/2017 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 08/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Disciplina a fiscalização no transporte público individual por taxi, e dá outras providências

Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - 01/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos conselhos municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - 01/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML- Dispõe sobre procedimentos para autorização de reformas em unidades autônomas integrantes de edifícios plurihabitacionais e reformas em áreas de uso comum, conforme NBR 16.280/2014

Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 01/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para Idosos e Deficientes do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 01/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Emendas (77)

Nº 50 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - Modifica a redação do Art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020, que acrescenta inciso e alínea ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 12/02/2020 - PARECER EM FORMA DE EMENDA DA CCJR (Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018)

Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 27/11/2019 - Acrescenta ao Projeto de Lei nº 229/2019, que assegura o cadastramento de pessoas em situação de rua, visando a reinserção no mercado de trabalho no Município de Limeira e dá outras providências, a cláusula financeira em seu art. 6º, renumerando o atual art. 6º para art. 7º, com a seguinte redação:

Nº 396 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - O art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2019, que “Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Leonardo de Barros Lange, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 395 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2019 - 06/11/2019 - Faz alteração na redação da EMENTA do projeto para excluir a expressão “e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos”. (Parecer em forma de Emenda)

Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Copa Máster “Antonino Alcântara Teixeira Martins” de futebol amador para atletas acima de 50 anos e dá outras providências.

Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei 182/19, quanto à proposta de redação para o art. 19, §4º, da Lei 6.201/19 que consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 222 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 16/10/2019 - Faz alteração na redação da ementa e art. 1º do presente projeto.

Nº 221 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 16/10/2019 - O art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, que “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 16/10/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO SUBSTITUTIVO 73 DO PROJETO DE LEI Nº 179/2019

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer em forma de Emenda da Comissão de D.H. ao P.L n° 237/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei nº 13.726 de 08 outubro de 2018.

Nº 307 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 22/11/2018 - Modifica a redação do inciso V, do art. 13, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (doi milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 08/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 08/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO

Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 13/11/2017 - Modifica o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 06/11/2017 - Suprime o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 06/11/2017 - Acrescenta o § 1º ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.

Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.

Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.

Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 134 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 25/09/2017 - Altera o Inciso 3º, do Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 133 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 25/09/2017 - Acrescenta o Inciso 6º, ao Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 78 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 7º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 77 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 76 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 75 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 13/09/2017 - Altera o Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 22/05/2017 - Acrescenta Parágrafo Primeiro e Parágrafo Segundo, ao Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 99/2017, que disciplina a fiscalização do transporte público individual por táxi, e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 05/04/2017 - Altera o Artigo 2º do Substitutivo nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 03/04/2017 - Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 85/2017, que dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 03/04/2017 - Acrescenta, onde couber, dois artigos ao Projeto de Lei nº 85/2017, que dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Acrescenta, onde couber, um artigo ao Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 54 - 31/10/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Indicações (200)

Nº 823/2020 - 16/04/2020 - Indica ao Poder Executivo seja realizada a limpeza e a capinação, cumuladas com o plantio de árvores (sobretudo frutíferas) e a instalação de equipamentos de esporte e lazer, em uma área pública localizada na Rua Jacob Krambeck, no Jardim Boa Vista, CEP 13486-330.

Nº 822/2020 - 16/04/2020 - Indica ao Poder Executivo seja implementada uma medida moderadora de tráfego, especialmente uma ondulação transversal (lombada) ou um redutor de velocidade, cumulada com melhorias na sinalização, nas proximidades do cruzamento da Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva com a Avenida Maestro Xixirri.

Nº 752/2020 - 23/03/2020 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção de um poste localizado na Rua Clementino Luchesk de Souza, 400, Residencial Palmeira Real, CEP 13481-486.

Nº 751/2020 - 23/03/2020 - Indica ao Poder Executivo seja realizada a limpeza e a capinação em uma área pública localizada na Rua Clementino Luchesk de Souza, Residencial Palmeira Real, CEP 13481-486.

Nº 750/2020 - 23/03/2020 - Indica ao Poder Executivo seja feita revitalização de uma praça de esportes localizada na Rua Benedito Queiroz, Parque Residencial Abílio Pedro.

Nº 576/2020 - 05/03/2020 - Indica ao Poder Executivo seja implementada uma medida moderadora de tráfego, especialmente uma ondulação transversal (lombada) ou um redutor de velocidade, cumulada com melhorias na sinalização na Rua Frederico Rótulo, 326, Jardim Ouro Verde, CEP 13482-070.

Nº 575/2020 - 05/03/2020 - Indica ao Poder Executivo seja implementada uma medida moderadora de tráfego, especialmente uma ondulação transversal (lombada) ou um redutor de velocidade, cumulada com melhorias na sinalização na Rua Maria José D'Anunciação D'Andrea Mathias, Parque Residencial Abílio Pedro, CEP 13483-326.

Nº 574/2020 - 05/03/2020 - Indica ao Poder Executivo seja realizada a limpeza na Rua Benedito de Paula, Jardim Lago Azul, esquina com a Rua Dom Francisco de Campos Barreto, Jardim São Lourenço.

Nº 94/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo seja feita a implantação de um “sarjetão” no cruzamento da Rua Fausto de Barros Camargo com a Rua Rafael Bombini, Jardim São Roque.

Nº 93/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção em uma ponte localizada na Avenida Higino de Barros Camargo, 975, Parque Expedicionário Hipolyto.

Nº 92/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo seja realizada a remoção de um exemplar arbóreo localizado na Rua José Paolillo, 28, Chácara Antonieta, CEP 13484-495.

Nº 91/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo seja realizada limpeza na Rua Cristiano Burger Sobrinho, atrás do número 272, Conjunto Residencial Victor D’Andrea, CEP 13481-345.

Nº 90/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Poder Executivo seja realizada capinação em área pública, especificamente na Rua Guilherme Frederico Ivers, 74, Parque Expedicionário Hipolyto, CEP 13486-503.

Nº 3321/2019 - 11/12/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita a limpeza de uma boca de lobo na Rua Pércio Machado Gomes, 233, Jardim Anhanguera, CEP 13487-186.

Nº 3195/2019 - 25/11/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feito o recapeamento da Rua José Luiz Cavinato, Anavec, CEP 13485-161.

Nº 3194/2019 - 25/11/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita a notificação da concessionária do sistema de estacionamento rotativo “Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo S/C Ltda” para reforçar a sinalização horizontal das vagas de estacionamento do município.

Nº 3193/2019 - 25/11/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada uma medida moderadora de tráfego, especialmente uma ondulação transversal (lombada) ou um redutor de velocidade, na Rua Lauro Camargo Silveira, 322, Jardim Aeroporto, CEP 13481-550.

Nº 3154/2019 - 18/11/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam adotadas mudanças no trânsito da Av. Sargento Pessoto, especialmente no sentido de melhorar a visibilidade para os motoristas.

Nº 3153/2019 - 18/11/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam adotadas ações de controle da proliferação de animais peçonhentos no município.

Nº 3152/2019 - 18/11/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de dois indivíduos arbóreos na Rua Fausto de Barros Camargo, CEP 13480-344, Vila São Roque, especialmente para removê-los.

Nº 3064/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam adotadas medidas para coibir os acidentes e as competições de veículos (“rachas”) na Avenida José da Anunciação Fiorente, Jardim Residencial Sthalberg.

Nº 3063/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Campo Verde.

Nº 3062/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Professora Carolina Costa Cristal, CEP 13486-150, Vila Labaki, com a Rua General Rondon.

Nº 3059/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada uma medida moderadora de tráfego, especialmente uma ondulação transversal (lombada) ou um redutor de velocidade, na Rua Evaristo Olivato Filho, 171, CEP 13483-200, Jardim Caieiras.

Nº 3058/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feito o reforço na sinalização horizontal (faixa de pedestre, travessia elevada, “pare” etc.), bem como seja implantada uma vaga para estacionamento de pessoa com deficiência, na Rua Doutor Roberto Mange, CEP 13480-240, Jardim Mercedes, nas proximidades da Piscina Municipal “Alberto Savoi”.

Nº 3057/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam feitas alterações no trânsito da Rua Vinte e Cinco de Março, CEP 13486-118, Boa Vista.

Nº 3056/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita a remoção de um obstáculo inserido no cruzamento da Rua Guilherme Poldi, CEP 13481-762, Jardim Lagoa Nova, com a Rua Antônio Conselheiro, CEP 13481-194, Jardim Ernesto Kuhl.

Nº 3055/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implementada uma medida moderadora de tráfego, especificamente uma ondulação transversal (lombada), com as necessárias e devidas alterações no trânsito/tráfego da região, na Rua Capitão Francisco Sérgio Toledo, CEP 13484-310, Vila Anita.

Nº 2937/2019 - 18/10/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de um indivíduo arbóreo localizado na Rua Emílio Scarpa, 46, Jardim Caieira, CEP 13483-212, em especial para removê-lo.

Nº 2898/2019 - 14/10/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de um indivíduo arbóreo localizado na Rua Zaíra Ometto, 709, Jardim Nossa Senhora do Amparo, CEP 13482-275, especialmente no sentido de removê-lo.

Nº 2835/2019 - 04/10/2019 - Indica ao Poder Executivo seja substituído um poste quebrado na Rua Rosa Fussato Mazzutti, 429, Jardim Santo André, CEP 13484-125.

Nº 2834/2019 - 04/10/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita a revitalização de praça, inclusive com a inserção de uma academia ao ar livre, localizada entre a Avenida Armando Pachêco Barros, Jardim Ouro Verde, e a Rua Jorge Vicente, Jardim Roseira.

Nº 2807/2019 - 01/10/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feito o conserto de uma boca de lobo na Rua Pércio Machado Gomes, 233, Jardim Anhanguera, CEP 13487-186.

Nº 2804/2019 - 01/10/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita avaliação da possibilidade de implantação de medida moderadora de tráfego na Avenida Prefeito Ary Levy Pereira, 366, Parque Nossa Senhora das Dores, CEP 13483-100.

Nº 2740/2019 - 24/09/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de um indivíduo arbóreo localizado na Rua Constante Ometto, 91, Jardim São Paulo, CEP 13484-442, especialmente no sentido de removê-lo.

Nº 2694/2019 - 17/09/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de um indivíduo arbóreo na Rua Sargento Pierroti, 618, Centro, CEP 13480-134, especialmente no sentido de removê-lo.

Nº 2591/2019 - 05/09/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de dois indivíduos arbóreos na Rua Antônio Conselheiro, nas imediações do número 999, Jardim Ernesto Kuhl, especialmente no sentido de removê-los.

Nº 2589/2019 - 04/09/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de um indivíduo arbóreo na Rua Antônia Fonseca, 135, Jardim São Paulo, CEP 13484-449, especialmente no sentido de removê-lo.

Nº 2544/2019 - 30/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita a revitalização da Praça Esportiva Recreativa “Doutor Nelson Barros Camargo”, inclusive do playground, especialmente no sentindo de incluir novos brinquedos.

Nº 2543/2019 - 30/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de um indivíduo arbóreo na Rua Túlio Taques Lemos, 534, Jardim Ibirapuera, CEP 13481-035.

Nº 2456/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita a colocação de pedras e/ou cascalhos na LIM 346 – Estrada do Zé do Pote, especificamente no local não pavimentado.

Nº 2455/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita a pintura de vagas de estacionamento para veículos na Praça Rosa Galzerano Aliberti, Parque Novo Mundo.

Nº 2454/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja avaliada a possibilidade de implantação de medidas moderadores de tráfego na Avenida Araras, especialmente nas proximidades da Escola de Educação Infantil “Pequeno Príncipe”.

Nº 2453/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja realizado o reforço da sinalização horizontal na Avenida Major José Levy Sobrinho, inclusive no trevo de acesso ao SESI (Serviço Social da Indústria).

Nº 2452/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja avaliada a possibilidade de implantação de medidas moderadores de tráfego na Avenida Eduardo Peixoto, Jardim Nova Europa.

Nº 2451/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita a avaliação das condições fitossanitárias de indivíduos arbóreos na Rua Antônio Bagnoli Filho, Conjunto Residencial Victor D’Andrea, CEP 13481-352.

Nº 2450/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de um indivíduo arbóreo na Avenida Laranjeiras, Vila Queiroz, nas imediações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira.

Nº 2348/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de um indivíduo arbóreo na Rua Dona Maria Rodrigues Massaro, 617, Conjunto Residencial Victor D’Andrea, CEP 13481-343.

Nº 2347/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja providenciada a iluminação pública em áreas do Jardim Campo Verde.

Nº 2321/2019 - 06/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de um indivíduo arbóreo na Avenida Nelson Aparecido Nascimento, 1.071, Jardim Vitório Lucato, CEP 13481-656.

Nº 2320/2019 - 06/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de um indivíduo arbóreo localizado nas proximidades do cruzamento da Rua Alagoas com a Rua Doutor Francisco Ferreira da Rosa, Vila São Cristovam, CEP 13480-580.

Nº 2319/2019 - 06/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de um indivíduo arbóreo localizado na Rua Emílio Scarpa, 46, Jardim Caieira, CEP 13483-212.

Nº 2254/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada uma medida moderadora de tráfego, especificamente uma ondulação transversal (lombada), na Rua José Bento da Glória, 1235, CEP 13487-154.

Nº 2244/2019 - 01/08/2019 - Indica ao Poder Executivo seja analisada a possibilidade de arborizar a Rotatória Theodoro Kuhl, Parque Residencial Aeroporto.

Nº 1909/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Poder Executivo seja realizada a limpeza e a capinação (roçagem) do mato em área localizada na Rua Wilson Ezidoro, Residencial Alto do Lago, CEP 13481-647.

Nº 1717/2019 - 20/05/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada medida moderadora de tráfego na Rua Antônio Ferrari, Jardim Lagoa Nova, CEP 13481-771.

Nº 1716/2019 - 20/05/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma avaliação das condições fitossanitárias de um indivíduo arbóreo na Rua Rafael Bombini, 374, Vila São Roque, CEP 13480-330.

Nº 1701/2019 - 16/05/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a capinação e a limpeza de terreno localizado na Rua Hermínio Formigari, em frente ao número 147, Jardim São Luiz, CEP 13487-006.

Nº 1698/2019 - 16/05/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a capinação e a limpeza de terreno localizado na Rua Hermínio Formigari, em frente ao número 147, Jardim São Luiz, CEP 13487-006.

Nº 1671/2019 - 13/05/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada medida moderadora de tráfego entre o Jardim Lagoa Nova e o Jardim Ernesto Kuhl.

Nº 1670/2019 - 13/05/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada medida moderadora de tráfego entre o Jardim Lagoa Nova e o Jardim Ernesto Kuhl.

Nº 1628/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada medida moderadora de tráfego na Rua Santa Cruz, nas imediações do número 1153, Centro, CEP 13480-040, bem como seja realizada a transferência das vagas reservadas para as motocicletas e para os carros.

Nº 1381/2019 - 15/04/2019 - Indica ao Poder Executivo seja realizado o rebaixamento da guia na Rua João Pompeu Filho, 641, Jardim do Lago, CEP 13481-625.

Nº 1380/2019 - 15/04/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita a limpeza e a roçagem em área verde localizada na Rua Vicente Incerpe Filho, Jardim Anhanguera, CEP 13487-189.

Nº 1321/2019 - 11/04/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam adotadas ações para ampliar o acesso ao transporte público municipal à população das imediações do Residencial Rubi, do Residencial Varandas e do Parque Lua Nova.

Nº 1198/2019 - 02/04/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam providenciadas medidas moderadoras de tráfego na Avenida Campinas, Vila Cidade Jardim, CEP 13480-290, especialmente no entroncamento com a Rua Maria José Barroso, Vila São Roque, CEP 13480-350.

Nº 1197/2019 - 02/04/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam providenciadas medidas moderadoras de tráfego na Rua Hermínia Aliberti, Vila Gioto, CEP 13486-130.

Nº 1196/2019 - 02/04/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada vaga de “carga e descarga” na Rua Pedro Elias, 877, Jardim Vista Alegre, CEP 13487-031.

Nº 1195/2019 - 02/04/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam adotadas providências em área verde localizada no entroncamento da Rua Mário Macedo Soares, CEP 13486-506, Parque Expedicionário Hipólito, com a Rua João Medeiros, CEP 13486-520, Residencial Antônio Brigato.

Nº 1084/2019 - 28/03/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada travessia elevada na Avenida Campinas, nas proximidades do número 781, Vila Cidade Jardim, CEP 13480-290.

Nº 1079/2019 - 28/03/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam adotadas medidas para minimizar o acúmulo de água na Rua Canudos, 180, Jardim Ernesto Kuhl, CEP 13481-802.

Nº 1078/2019 - 28/03/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam providenciadas melhorias em um ponto de ônibus localizado nas proximidades do Shopping Nações Limeira.

Nº 1065/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Poder Executivo seja providenciada a roçagem do mato nas imediações do Residencial Roland 1, do Residencial Roland 2 e do Residencial Roland 3.

Nº 1063/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam realizados estudos para a adequação do trânsito no cruzamento da Avenida Estudante Gustavo Batistella, Jardim Residencial Campo Novo, CEP 13487-453, com a Rua Polônia, Jardim José Cortez, CEP 13487-409.

Nº 925/2019 - 22/03/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam adotadas ações emergenciais na Rua Joaquim Prado, Jardim Novo Horizonte, CEP 13487-275.

Nº 916/2019 - 21/03/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam removidos os “enfeites ornamentais iluminados” das rotatórias e dos canteiros centrais do município.

Nº 906/2019 - 21/03/2019 - Indica ao Poder Executivo seja realizado um estudo para analisar a viabilidade de construção de um velódromo no município.

Nº 783/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Poder Executivo seja realizada capinação em toda a extensão da Avenida Estados Unidos da América, Parque Residencial Abílio Pedro e Bairro da Geada.

Nº 782/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Poder Executivo seja realizada capinação em toda a extensão da Avenida Estados Unidos da América, Parque Residencial Abílio Pedro e Bairro da Geada.

Nº 553/2019 - 26/02/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Sergipe, 53, Vila Cristovam, CEP 13480-530.

Nº 476/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Poder Executivo seja realizado estudo sobre a possibilidade de implantação de vagas de estacionamento para idosos e para deficientes.

Nº 475/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita a instalação de uma placa informativa (“Proibido Jogar Lixo ou Entulho”) em terreno localizado na Avenida Araras esquina com a Rua Messias Bonin, Vila Paulista.

Nº 474/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Poder Executivo seja implantada vaga de “carga e descarga” na Rua Senador Vergueiro, 989, Centro, CEP 13480-005.

Nº 473/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam adotadas medidas moderadoras de tráfego na Avenida Laranjeiras, 311, Vila Queiroz, CEP 13485-020.

Nº 472/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Poder Executivo sejam adotadas ações para garantir maior segurança à população nas imediações do Residencial Rubi, do Residencial Varandas e do Parque Lua Nova.

Nº 271/2019 - 07/02/2019 - Indica ao Poder Executivo seja providenciada a instalação de uma lombada na Rua Levindo Souza e Silva, 152, Santa Eulália, CEP 13481-129.

Nº 270/2019 - 07/02/2019 - Indica ao Poder Executivo seja providenciada a instalação de Sinalização Vertical (placas) na Rua Artur Voigt, 417, Nova Suíça, CEP 13486-009.

Nº 76/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo seja feita a revitalização de uma área verde formada pelo entroncamento da Rua Henrique de Carli, Jardim Adélia Cavicchia Grotta, CEP 13482-170, com a Rua Antônio Violante Neto, Jardim Adélia Cavicchia Grotta, CEP 13482-177, com a Rua Sebastião de Campos, Jardim Adélia Cavicchia Grotta, CEP 13482-171, e com a Rua Sebastião Felício, Jardim Adélia Cavicchia Grotta, CEP 13482-179.

Nº 73/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo seja instalado um radar fixo na Rua Henrique de Carli, nas proximidades do número 287, Jardim Adélia Cavicchia Grotta, CEP 13482-170.

Nº 3079/2018 - 18/12/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar melhorias na sinalização horizontal bem como no sentido de implantar medidas moderadoras de tráfego na Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva, sentido bairro-centro e sentido centro-bairro, especialmente na altura do número 6115, Giotto Oficina Mecânica.

Nº 2968/2018 - 03/12/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a capinação em praça localizada no Jardim Campo Verde.

Nº 2936/2018 - 29/11/2018 - CONSIDERANDO o primeiro ano de festejos a partir da constituição da Quase-Paróquia, título recebido no dia 17 de março de 2018, que enaltece a Igreja como um local de peregrinação e homenagens à Santo André Apóstolo;

Nº 2890/2018 - 26/11/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam adotadas medidas moderadoras de tráfego no cruzamento da Avenida Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, Jardim Residencial Graminha II, CEP 13481-780, com a Rua Luiz Pereira do Prado, Jardim Vitório Lucato, CEP 13481-738.

Nº 2889/2018 - 26/11/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam adotadas medidas para minimizar o número de animais errantes em situação de abandono – atropelados, em suspeita de doença infectocontagiosa ou saudáveis – tanto quanto para conscientizar a população sobre a “Guarda Responsável”.

Nº 2821/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Poder Executivo seja realizada a “Operação Tapa Buracos” na Rua Professor Arlindo Silvestre, em frente ao número 798, no Conjunto Residencial Victor D’Andrea, CEP 13481-341.

Nº 2820/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Poder Executivo seja realizada fiscalização na Praça do Abílio Pedro, especialmente às sextas-feiras e aos sábados à noite, para averiguar possíveis abusos na movimentação dos automóveis, no uso dos sons automotivos e na aglomeração de jovens e adolescentes.

Nº 1651/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção urgente de parte de uma calçada na rotatória da Barroca Funda, sentido centro-bairro, próximo ao semáforo.

Nº 1543/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo seja feita a recuperação, a manutenção e a conservação das estradas/pontes rurais do Bairro Água Espraiada, em caráter emergente.

Nº 1454/2018 - 17/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza e a capinação de espaço localizado no final da Rua Professora Arlete Souza Queiroz, Parque Residencial Abílio Pedro, CEP 13483-298.

Nº 1453/2018 - 17/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de adotar medidas para minimização dos alagamentos na Avenida Ambrósio Fumagali, Parque Egisto Ragazzo, CEP 13485-333.

Nº 1371/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar o reparo da Rua Hilário Pucci, na altura do número 58, no Jardim Fênix, CEP 13481-218.

Nº 1322/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a capinação e a limpeza de terreno localizado na Rua Pércio Machado Gomes, CEP 13487-186, Jardim Anhanguera.

Nº 1321/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a capinação e a limpeza de terreno localizado na Avenida Doutor Antônio de Luna, ao lado do número 1203, CEP 13481-500, Jardim Aeroporto, mas também a remoção de espécie arbórea em frente ao número 1203, CEP 13481-500, Jardim Aeroporto.

Nº 1320/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de implantar uma lombada na Avenida Antônio Conselheiro, nas imediações do número 1.039, CEP 13481-801, mas também na Estrada Municipal LIM 146.

Nº 1319/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de implantar lombadas na Avenida Canadá, CEP 13483-501, Belinha Ometto.

Nº 1318/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de instalar uma ondulação transversal (lombada) ou uma travessia elevada em frente ao Portinari Grupo Educacional, na Avenida Maria Teresa Silveira de Barros Camargo, 698, CEP 13484-270, Jardim Aquarius.

Nº 1062/2018 - 12/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a notificação do proprietário de terreno com mato alto, localizado na Rua Shirley Wiss Maldonado, nas proximidades do número 2185, Jardim Jequitibás, CEP 13482-341, bem como sejam tomadas providências no sentido de implantar bueiros na mesma via.

Nº 960/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção na “Estrada da Balsa” tal qual no sentido de providenciar a fiscalização do abandono de animais domésticos no local.

Nº 955/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a capinação em praça localizada no Jardim Campo Verde.

Nº 953/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a “Operação Tapa Buracos” na esquina da Avenida Campinas com a Rua Doutor Waldemar César da Silveira, na Vila Independência.

Nº 952/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a capinação, a limpeza de terreno e a poda de árvore em terreno localizado ao lado do Condomínio Residencial Alvorada, na Rua da Imprensa, 585, Parque Novo Mundo, CEP 13481-370.

Nº 933/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar poda ou remoção de espécie arbórea localizada na Rua Presidente Humberto Alencar Castelo Branco, na altura do número 524, Jardim Mercedes, CEP 13480-230.

Nº 932/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a capinação em inúmeras áreas verdes do Jardim Santa Adélia.

Nº 931/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de recapear a Rua Miguel Guidotti, Parque Egisto Ragazzo, CEP 13485-342, ou, em não sendo possível a recuperação asfáltica no curto prazo, sejam tomadas providências no sentido de realizar a “Operação Tapa Buracos” na via supracitada.

Nº 825/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a iluminação de praça localizada no Jardim Jequitibás.

Nº 824/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a retirada de uma espécie arbórea na Rua da Imprensa, nas proximidades do número 544, tanto quanto no sentido de instalar um redutor de velocidade na mesma via, nas proximidades do número 385.

Nº 823/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de transformar a Rua Christiano Dibbern, Jardim Residencial Roseira, CEP 13482-138, em via de mão única tal qual se instale alguma espécie de redutor de velocidade na via.

Nº 822/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a operação “tapa-buracos” ou de recapear a Rua Moisés Paulino da Cunha, Jardim Boa Esperança, CEP 13486-467, bem como encaminhar um fiscal da Prefeitura Municipal de Limeira para averiguar a situação de um “cano” exposto, o qual, via de regra, escoa água diretamente à rua.

Nº 796/2018 - 22/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de recapear a Rua Flaviano Elisbon, Jardim Boa Esperança, CEP 13486-466, e a Rua Doutor Adhemar Pereira de Barros, Parque Hipolyto, CEP 13486-567.

Nº 783/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a recuperação asfáltica na Avenida Cônego Manoel Alves, sobretudo nas proximidades do Parque Residencial Belinha Ometto e do Bairro Geada.

Nº 782/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de instalar uma ondulação transversal (lombada), uma travessia elevada ou, na impossibilidade destas, outra espécie de redutor de velocidade na Avenida Doutor Antônio de Luna, especialmente na altura do número 1173, Jardim Aeroporto, CEP 13481-500.

Nº 734/2018 - 19/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de garantir ronda policial na Rua Iguaçu, especialmente nas proximidades do número 70 (setenta), na Vila Fascina, CEP 13484-023.

Nº 673/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a roçagem do mato e a pavimentação de calçada na Avenida Antônio Panaro, CEP 13486-488, Jardim Nova Conquista, especialmente no entroncamento com o Parque Expedicionário Hipolyto.

Nº 3528/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a iluminação na Via Antônio Cruañes Filho, Anel Viário, nas proximidades da Concessionária “Andreta Renault”.

Nº 3501/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a poda de árvore localizada na Rua José Henrique Greve, Parque Nossa Senhora das Dores, CEP 13483-052, em frente à praça.

Nº 3500/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção no poste de luz localizado na Rua Professora Aurora Aparecida Motta Bucci, número 80, Jardim Novo Horizonte, CEP 13487-271.

Nº 3499/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a substituição das lâmpadas dos postes de luzes localizado nas proximidades do Cemitério Parque.

Nº 3498/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a remoção de uma árvore na Avenida Doutor Lauro Correa da Silva, número 5.597, Jardim do Lago.

Nº 3196/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de tornar a Rua João Bosco Félix Serafim, Jardim Residencial Graminha III, CEP 13482-608, e a Rua Luiz Pereira do Prado, Jardim Colina Verde, CEP 13481-738, vias de mão única.

Nº 3075/2017 - 01/11/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a poda de uma árvore na Rua Arthur Voigt, Jardim São Pedro, CEP 13486-009, bem como se conserte parte da via supracitada.

Nº 3074/2017 - 01/11/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de recapear a Rua Flaviano Elisbon, CEP 13486-466, no Jardim Boa Esperança, e a Rua Doutor Adhemar Pereira de Barros, CEP 13486-567, no Parque Hipólito.

Nº 2913/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a sinalização horizontal na Avenida Doutor Antônio de Luna.

Nº 2912/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de remover uma árvore na Rua Major José Cerchiaro, 116, CEP 13487-002, São Luiz.

Nº 2911/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de retirar a “parada de ônibus/ponto de ônibus” da Rua Salvador Carlos, 23, CEP 13487-462, Alto dos Laranjais.

Nº 2759/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de resolver a questão do mau odor existente na região do Jardim da Graminha, sobretudo no Jardim Residencial Antonio Simonetti e no Jardim Vitório Lucato.

Nº 2736/2017 - 29/09/2017 - Indica ao Poder Executivo seja substituída a ponte de madeira localizada na Rua Encarnação Carrasco Arias, próximo ao número 192/195, Parque Expedicionário Hipólito, CEP 13486-504.

Nº 2609/2017 - 21/09/2017 - Indica ao Poder Executivo seja alterado o local de instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Maria Buzolin.

Nº 2608/2017 - 21/09/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam instalados semáforos para pedestres no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Tenente Belizário.

Nº 2576/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas medidas para substituir um poste quebrado na Rua Vicente de Felice, 411 A, Jardim Ouro Verde, CEP 13482-075.

Nº 2575/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas medidas no sentido de estabelecer um “ponto de ônibus” nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Maria Aparecida Machado Julianelli”, na Avenida Vitório Bortolan, 164 - Nossa Senhora das Dores, especialmente nas linhas de ônibus “3”, “6”, “12”, “102” e/ou “105”.

Nº 2543/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção de uma árvore existente na Rua João Carlos Batista Levy, em frente ao nº 473, Vila Cristovam.

Nº 2542/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja feita sinalização de solo, pintura de faixa de pedestres na Avenida Maria Buzolin em frente ao nº 73, Jardim Piratininga.

Nº 2525/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção de três árvores existentes na Rua Rita Piovesan Rossi, ao lado do nº 32, Vila Limeirânea.

Nº 2524/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção de uma árvore existente na Rua Osvaldo Bertoline, em frente ao nº 829, Jardim Morro Azul.

Nº 2463/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção da árvore existentes na Rua Odilon Marques de Araújo, em frente ao nº 700, Jardim Nova Suiça.

Nº 2395/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de minimizar os problemas referentes à infestação de escorpiões no Município de Limeira/SP.

Nº 2394/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo seja implantado o curso de primeiros socorros aos monitores das Creches Municipais e dos Centros de Educação Infantil.

Nº 2393/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de minimizar os problemas referentes à infestação de pombos no pátio do Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Padre Maurício Sebastião Ferreira”.

Nº 2352/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo seja implantada lombada ou travessia elevada na Avenida Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, próximo ao nº 758, Jardim Residencial Graminha II.

Nº 2236/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita fiscalização no que se refere ao estacionamento irregular de veículos de grande porte (caminhões) na Rua Flávio Roque da Silveira, Jardim Ipiranga, CEP 13481-300, ao lado do Condomínio Parque das Flores, tal qual se adotem as medidas cabíveis para minimizar os riscos de acidentes, no local.

Nº 2114/2017 - 03/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção de duas árvores existentes na Rua Desembargador Júlio César da Silveira, em frente ao nº 1400 e nº 1410, Vila Cláudia.

Nº 2113/2017 - 03/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que providencie com urgência obras de reparo na calçada localizada na Rua Jaime Camargo, nº 366, Nova Suiça.

Nº 1752/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de instalação de equipamentos de academia ao ar livre nos bairros Campo Belo, Novo Horizonte e Royal Palmer.

Nº 1731/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a limpeza, o calçamento e as demais obras necessárias para a adequação do “ponto de ônibus” localizado na Rua Dário Roland, CEP 13481-385, nas proximidades dos números 980/985, esquina com a Avenida Pedro Perissoto, CEP 13481-169.

Nº 1625/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que comunique a Secretaria dos Negócios Jurídicos a fim de adotar procedimento judicial contencioso em face do proprietário do imóvel localizado na Avenida Campinas, 194, Cidade Jardim.

Nº 1559/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas medidas para minimizar os riscos de acidentes em trecho da Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva, especialmente na entrada do Residencial Morada das Acácias, tanto quanto seja feita a limpeza, a capinação, a roçagem e a manutenção de duas praças no Residencial Morada das Acácias.

Nº 1476/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo seja instalada uma “valeta” ou outro mecanismo capaz de impedir o acúmulo de água parada nas esquinas da Rua Rafael Bombini, CEP 13480-330, Jardim São Roque.

Nº 1473/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para melhorar a segurança no entorno do Shopping Nações.

Nº 1406/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção da árvore existente na Rua Mangaratiba, em frente ao nº 514, Vila Queiroz.

Nº 1405/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos no sentido de implantar vaga de carga e descarga na Rua Benedito Kuhl, nº 1063, esquina com Rua Bahia, Vila Cláudia.

Nº 1377/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja providenciada a manutenção da LIM 346, popularmente conhecida como “Estrada Zé do Pote”, especialmente no que tange ao excesso de buracos, à iluminação precária e às erosões bem como sejam realizados estudos para analisar a possibilidade de pavimentar a estrada.

Nº 1376/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a recuperação, a manutenção e a conservação das estradas rurais “LIM 326” e “LIM 349” tal qual seja feita a recuperação, a manutenção e a conservação das pontes existentes na “LIM 349”.

Nº 1375/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja analisada a plausibilidade em se instalar uma “academia ao ar livre”, na Praça de Esportes “Eduardo Basso”, popularmente conhecida como “Gigantão”, na Rua Dário Roland, no Parque Novo Mundo, CEP 13481-325.

Nº 1374/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja removida uma árvore podre na Avenida Canadá, 617, Parque Residencial Belinha Ometto, CEP 13483-501.

Nº 1361/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja implantada lombada ou travessia elevada ou radar fixo ou outra espécie de contenção de velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida Professor Joaquim de Michelli, no Jardim Esmeralda, CEP 13484-461.

Nº 1342/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a roçagem, a capinação, a limpeza, a manutenção e a poda de árvores em área localizada na Avenida Professor Joaquim de Michelli, no Jardim Esmeralda, CEP 13484-461.

Nº 1328/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma manutenção urgente no Centro de Saúde da Família do Jardim Graminha I, na Rua Luiz Pereira do Prado, 156, Jardim Graminha I.

Nº 1316/2017 - 25/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja providenciada a capinação do mato em quadra localizada ao lado do CEIEF “Jamile Caran de Souza Dias”, nas imediações da Rua Rogério Augusto Castello, 568, Jardim Santa Adélia, CEP 13482-754.

Nº 1315/2017 - 25/05/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam feitos estudos técnicos para viabilizar a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Orlando Stocco, CEP 13482-050, Jardim Ouro Verde, e na Rua Henrique de Carli, Jardim Adelia Cavicchia Grotta, CEP 13482-170.

Nº 1297/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a recuperação, a manutenção e a conservação das estradas rurais do Bairro do Pinhal.

Nº 1296/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam concluídas as obras em ruas perpendiculares e paralelas à Via Antônio Cruañes Filho, CEP 13481-287, no Jardim Colinas de São João, nas imediações da Concessionária Hyundai e da Dimensional Equipamentos Elétricos.

Nº 1214/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam realizados estudos para a melhoria do trânsito na rotatória “Taba do Brasil”, no Jardim Novo Horizonte.

Nº 1201/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a instalação de bocas de lobo na Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva, CEP 13481-241, especialmente após a “Rotatória do Sempre Vale”.

Nº 1200/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção urgente da calçada e da malha asfáltica tal qual a desobstrução de bocas de lobo na Rua Francisco Orlando Stocco, CEP 13482-050, Jardim Ouro Verde.

Nº 1142/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja verificada a possibilidade de inserir a Rua Peru no itinerário da Linha 12 (Santa Eulália x Nossa Senhora das Dores, Via Santa Casa) e/ou no itinerário da Linha 102 (Parque Hipólito x Nossa Senhora das Dores, Via Medical) e/ou no itinerário da Linha 06 (Campo Novo x Nossa Senhora das Dores) e/ou no itinerário da Linha 105 (UNIP x Nossa Senhora das Dores).

Nº 1141/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam feitos estudos para viabilizar a instalação de postes para iluminação pública em área verde localizada nas imediações da Rua Peru, CEP 13483-523, Parque Residencial Belinha Ometto, esquina com a Rua Bolívia, CEP 13483-524, Parque Residencial Belinha Ometto.

Nº 1114/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja realizada a manutenção dos brinquedos bem como a instalação de novos brinquedos em um espaço público localizado nas imediações do Residencial Olindo de Lucca.

Nº 1113/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja apurada denúncia de lâmpadas acesas, aos finais de semana, no CEIEF “Profº Deovaldo Teixeira de Carvalho”, situado na Rua Luiz Pessoto, 321, Jardim Nova Limeira, CEP 13486-250, tal qual a possibilidade de utilização do espaço interno do CEIEF “Profº Deovaldo Teixeira de Carvalho”, aos finais de semana, para a prática de esporte e lazer dos moradores, especialmente as crianças, do Jardim Nova Limeira.

Nº 1088/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção do alambrado, a capinação da grama e a reposição de areia em um Campo de Areia tal qual a manutenção dos brinquedos, a roçagem da grama e a implantação de novos brinquedos e aparelhos/equipamentos em uma Praça, ambos localizados no Jardim Olga Veroni.

Nº 1087/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja realizada a manutenção de uma quadra localizada nas imediações da Centro Infantil “Fábio Franco de Oliveira”, no Vista Alegre.

Nº 1086/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja realizada a poda de uma árvore localizada nas imediações da Creche “Prefeito Ary Levy Pereira”, no Jardim Glória.

Nº 1043/2017 - 27/04/2017 - Indica ao Poder Executivo seja verificada a possibilidade de criação de novas vagas para motocicletas nas proximidades da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL).

Nº 1026/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a limpeza e a roçagem em área verde localizada ao fim da Rua Lázaro Toledo Arruda, CEP 13486-044, no Jardim Nova Suíça.

Nº 993/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos no sentido de melhorar o trânsito de veículos na Rua Fleming, Jardim Brasil.

Nº 988/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção urgente da calçada e da malha asfáltica na Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva, sentido bairro-centro, próximo ao semáforo.

Nº 968/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a limpeza e a roçagem do mato em espaço localizado nas proximidades da Rua Benedito Pereira de Almeida Sobrinho, CEP 13484-170, no Jardim São Rafael.

Nº 967/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção de os brinquedos localizados ao fim da Rua Dom Helder Câmara, CEP 13481-824, no Jardim Ernesto Kuhl, tanto quanto seja feita a roçagem do mato, o recolhimento do lixo, a limpeza do local e a implantação de novos brinquedos e aparelhos/equipamentos que fomentem uma “academia ao ar livre”.

Nº 966/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno/imóvel particular localizado na Avenida Campinas, CEP 13480-280, Cidade Jardim, próximo ao Covabra Supermercados.

Nº 891/2017 - 13/04/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita análise da possibilidade de providenciar agentes de trânsito para, por mais uma semana, orientar os transeuntes, ciclistas, motociclistas e motoristas que se utilizam da Rua Rosália Schimidt de Camargo Aranha, no Jardim Residencial Recanto Alvorada, e da Rua Dário Roland, no Parque Novo Mundo, bem como seja avaliada a plausibilidade de manutenção de “canteiro” organizado pelos munícipes na Avenida Pedro Perissotto, no Jardim Colinas de São João.

Nº 883/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feito estudo para avaliar a plausibilidade de garantir incentivos a empreendedores que instalem estabelecimentos comerciais no Bairro da Geada tal qual seja feita verificação junto aos Correios no que se refere ao prazo para início das entregas das correspondências postais ao Bairro da Geada.

Nº 691/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Poder Executivo seja adotada providências no Jardim Ipanema, no Jardim Colina Verde, no Jardim Guimarães e nas imediações, especialmente na Rua Sebastião Bosco, CEP 13481-724, e na Rua Soldado-Polícia Militar Sebastião Nicolau da Silva, CEP 13481-730, no que se refere, principalmente, à segurança e à limpeza de área ambiental.

Nº 620/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção de espaço na Avenida Armando Pacheco Barros, CEP 13482-177, entre o Jardim Ouro Verde e o Jardim Ouro Branco.

Nº 606/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção do pavimento asfáltico entre a Rua Francisco Orlando Stocco, CEP 13482-050, Jardim Ouro Verde, e a Avenida Armando Pacheco Barros, CEP 13482-117, Jardim São João.

Nº 541/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a desobstrução das “bocas de lobo” nos pontos de alagamentos/enchentes tanto quanto dos demais pontos críticos da cidade, o desassoreamento dos rios/córregos e a reparação imediata das falhas oriundas dos alagamentos/enchentes.

Nº 496/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam feitos estudos para instalação de lombada elevada ou radar fixo na Avenida Cônego Manoel Alves, próximo ao nº 1537, Bairro Chácara Antonieta.

Nº 79/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçagem e a capinação na calçada da Escola Estadual José Marciliano da Costa Júnior, no Jardim Orestes Veroni, e a limpeza, a roçagem, a capinação e a manutenção de praça localizada na Rua Vereador Samuel Berto, popularmente conhecida como Praça da Cruz.

Nº 10/2017 - 01/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza e a roçagem na Praça Gino Arquimedes Battiston, na divisa entre o Jardim Odécio Degan e o Jardim do Lago.

Nº 9/2017 - 01/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno/imóvel particular localizado na Rua Professora Aurora Aparecida Ferreira Motta Bucci, no Jardim Novo Horizonte, no Município de Limeira/SP.

Nº 8/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçagem, limpeza, capinação e manutenção na Rua Vitório Zanini, e adjacentes, no Bairro do Tatu.

Nº 7/2017 - 23/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada de dois redutores de velocidade (faixas “cimentadas” elevadas) em parte da Avenida Fausto Esteves dos Santos, no Jardim Residencial Bastelli.

Leis Complementares (1)

Nº 597 - 09/08/2011 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº433, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.

Leis Ordinárias (14)

Nº 6300 - 04/11/2019 - Perpetua o nome da Sra. Amélia Garrido de Oliveira Leme à Rua Projetada 01 do Residencial Jardins de Limeira.

Nº 6283 - 16/10/2019 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 6279 - 14/10/2019 - Altera a Ementa, o Artigo 1º, o Artigo 2º e o Artigo 3º da Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.

Nº 6270 - 17/09/2019 - Estabelece a necessidade de aviso prévio para a interrupção do fornecimento de água pelas concessionárias responsáveis, no caso de consumidor residencial inadimplente, bem como a proíbe nos dias em que especifica, e dá outras providências.

Nº 6231 - 24/06/2019 - Altera o Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº 5855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 6214 - 28/05/2019 - Perpetua o nome do Senhor Euzébio Aparecido Cardoso na Rua Projetada 04 do bairro Jardim Dom Oscar Romero no município de Limeira.

Nº 6211 - 27/05/2019 - Perpetua o nome da Senhora Marizete da Silva Alves Araujo na Rua Projetada 24 do bairro Geada no município de Limeira.

Nº 6187 - 15/04/2019 - Perpetua o nome de José Franco de Oliveira em Praça localizada na Rua Projetada em bifurcação "Y", que faz a ligação dos acessos da Avenida Laranjeiras com Rua Serrana e Rua Pérola e com Rua Boa Vista e Rua Limeira, na Vila Santa Cruz e Vila Queiroz.

Nº 6063 - 17/07/2018 - Revoga o item 130, do Artigo 1º, da Lei nº 489/1947.

Nº 5965 - 03/01/2018 - Perpetua o nome do PASTOR JOÃO DE ALMEIDA LIMA, na Rua Projetada 06, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 5880 - 12/07/2017 - Altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 5865 - 05/06/2017 - Perpetua o nome do Pastor Silas Valdevino Ferreira à Rua Onze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.

Nº 5855 - 23/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 5832 - 28/03/2017 - Perpetua o nome do Senhor MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, na Via Marginal Projetada, do Distrito Industrial Anhanguera de Limeira.

Moções (377)

Nº 113/2020 - 22/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Armando Lopes.

Nº 112/2020 - 22/05/2020 - Considerando que, faleceu o Sr. Benedito Vaz de Lima aos 65 anos de idade.

Nº 110/2020 - 21/05/2020 - MOÇÃO DE Aplausos ao Projeto Amor em Ação, campanha de inverno 2020 trabalho voluntário destinado as pessoas que vivem nas ruas.

Nº 109/2020 - 19/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ari Aparecido Jurgensen.

Nº 108/2020 - 18/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do policial civil José Augusto de Salvi, aos 64 anos.

Nº 107/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Apelo à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela aprovação dos Projetos 1075/2020 e 253/2020, que tratam de apoiar os artistas, produtores culturais e espaços culturais neste momento em que o país vive a Pandemia da Covid-19.

Nº 106/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. MYRIAN ARCARO DE ARAÚJO, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio de 2020”

Nº 105/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. MYRIAN ARCARO DE ARAÚJO, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio de 2020”

Nº 104/2020 - 18/05/2020 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para atender as reivindicações dos profissionais do transporte escolar durante a pandemia de Covid-19

Nº 103/2020 - 18/05/2020 - Moção de apelo à Febraban para postergar pagamento de parcelas de financiamento e redução de taxas de veículos de transporte escolar durante o período da pandemia de Covid-19

Nº 101/2020 - 15/05/2020 - Moção de aplauso aos profissionais do Serviço Social de Limeira

Nº 100/2020 - 15/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Chichurra de Moraes.

Nº 98/2020 - 13/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ZENAIDE ELIAS, ocorrido aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte”

Nº 97/2020 - 11/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 96/2020 - 08/05/2020 - Moção de Protesto ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória por anunciar a prorrogação da quarentena até o dia 31 de maio em todas os municípios paulistas sem nenhuma medida flexibilizadora

Nº 94/2020 - 08/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 89/2020 - 04/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ EMÍDIO, conhecido como ZÉ PULU, músico do grupo Reminiscências por 30 anos.

Nº 88/2020 - 23/04/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, e aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que permitam a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares

Nº 87/2020 - 23/04/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Mário Botion, para que permitam a retomada das atividades presenciais com medidas de contingenciamento nas academias por promoverem saúde e atuarem na diminuição do grupo de risco

Nº 86/2020 - 22/04/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jair de Freitas Silva

Nº 85/2020 - 13/04/2020 - Moção de Aplauso aos Bombeiros, Lojistas, Voluntários, Servidores Públicos, Comerciantes do entorno do Mercado Modelo e Empresas que supriram os bombeiros e voluntários com alimentação e água na ocasião do combate ao incêndio ocorrido no mercado modelo no dia 12 do mês de abril.

Nº 84/2020 - 13/04/2020 - Moção de Apoio aos Lojistas do Mercado Modelo – Mercado Municipal de Limeira pelo incêndio que atingiu grande parte das instalações.

Nº 83/2020 - 02/04/2020 - “Moção de Protesto em face das diversas nomeações em cargos comissionados pelo Sr. Prefeito Mário Botion”

Nº 82/2020 - 02/04/2020 - “Moção de Protesto em face das diversas nomeações em cargos comissionados pelo Sr. Prefeito Mário Botion”

Nº 77/2020 - 30/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Walfrido Ferreira Salvi.

Nº 75/2020 - 23/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João Guilherme Sabino Ometto e ao Instituto João e Belinha Ometto pela doação de 1 milhão de reais para a Santa Casa para equipamentos de suporte à contenção da Covid-19

Nº 74/2020 - 22/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela Campanha da Fraternidade 2020 com o tema: “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele”.

Nº 73/2020 - 21/03/2020 - Moção de Pesar à família do Seminarista Paulo Silas Fonseca por seu falecimento ocorrido em 20 de março de 2020, na cidade de Limeira/SP”. ( Igual a 70 )

Nº 72/2020 - 21/03/2020 - Moção de Aplausos aos profissionais da área da Saúde do Município de Limeira.

Nº 69/2020 - 19/03/2020 - Moção de Apelo à Elektro Distribuidora de Energia e a BRK Ambiental para que suspendam os cortes de distribuição dos respectivos serviços, para os munícipes de baixa renda ou com pessoas do grupo de risco em suas residências, enquanto as medidas para prevenção contra o novo CORONAVÍRUS (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 68/2020 - 19/03/2020 - Moção de apelo à BRK Ambiental e a Elektro Distribuidora de Energia para que suspendam a cobrança das contas de água e energia elétrica, em especial, das famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, que não haja corte no fornecimento de ambas enquanto as medidas para prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 67/2020 - 19/03/2020 - Moção de apelo à BRK Ambiental e a Elektro Distribuidora de Energia para que suspendam a cobrança das contas de água e energia elétrica, em especial, das famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, enquanto as medidas para prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 66/2020 - 18/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Margarida de Domingos Cussolin.

Nº 64/2020 - 16/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Alcides de Souza, Vigário-paroquial da catedral Nossa Senhora das Dores, de Limeira.

Nº 63/2020 - 16/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Granzotto Neto.

Nº 62/2020 - 16/03/2020 - Pelo falecimento de Padre Alcides de Souza, no dia 15 de março de 2020, em Limeira (SP);

Nº 61/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração do 75º aniversário da Escola Estadual Castello Branco.

Nº 60/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 50 anos da E.E. “Prof. Ely de Almeida Campos”.

Nº 59/2020 - 12/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração de aniversário de 85 anos da E.E. “Brasil”.

Nº 58/2020 - 12/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ferreira dos Santos, o Joãozinho do Bar do Mineiro.

Nº 57/2020 - 09/03/2020 - Moção de aplauso ao grupo de pesquisadoras da USP que sequenciaram em 48 horas o genoma do novo coronavírus

Nº 56/2020 - 09/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem “GUSTAVO ASSAD MORAES”.

Nº 55/2020 - 09/03/2020 - MOÇÃO DE PROTESTO, a Empresa Brasileira dos Correios pelos serviços prestados na Cidade de Limeira.

Nº 54/2020 - 09/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Batista Michelin

Nº 53/2020 - 05/03/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 52/2020 - 04/03/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao grupo de oração Missão Intimidade pelo 15º aniversário.

Nº 51/2020 - 04/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do GCM Aurélio Valério de Araújo Filho.

Nº 49/2020 - 02/03/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao bloco carnavalesco “Só da Nóis”, pelo quinto ano consecutivo de participação no carnaval de Limeira.

Nº 47/2020 - 02/03/2020 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo atendimento social a seis entidades beneficentes e mais de 400 pessoas em ações realizadas entre os dias 21 e 28 de fevereiro de 2020.

Nº 46/2020 - 02/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora “LAZARA VENANCIO DA SILVA”.

Nº 45/2020 - 02/03/2020 - Moção de Aplausos a Escola de Futebol Thié Sports pelos 20 anos na cidade de Limeira.

Nº 44/2020 - 02/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Guido Antônio Arcaro.

Nº 41/2020 - 26/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Augusto Roland de Castro, empresário, romeiro da Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida (C.A.R.A.), e membro do Lions Clube Limeira Centro, em 16 de fevereiro de 2020.

Nº 40/2020 - 26/02/2020 - Moção de Aplausos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Limeira pela inauguração de suas novas instalações.

Nº 38/2020 - 26/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Gláucio Lopes.

Nº 34/2020 - 20/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos cinco anos do Restaurante Bom Prato.

Nº 33/2020 - 17/02/2020 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 32/2020 - 17/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Nº 31/2020 - 17/02/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Nº 29/2020 - 10/02/2020 - Moção de aplauso ao grupo de teatro CJ, formado por jovens da Paróquia Jesus Cristo Bom Pastor, pela conquista do Festival Cultural Ozanam

Nº 28/2020 - 10/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos 100 anos da Gruta de Limeira.

Nº 27/2020 - 05/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para os 25 anos da Rádio Magnificat.

Nº 26/2020 - 05/02/2020 - Moção de congratulações ao Colégio São Benedito por seus 50 anos de fundação

Nº 25/2020 - 03/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nelly Masutti Levy.

Nº 24/2020 - 03/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 40 anos de fundação do Grupo Alcoólicos Anônimos São Cristóvão.

Nº 22/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Bar da Montanha pelos 20 anos de fundação

Nº 21/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Limeira e Região (Sinecol) pela entrega de kits escolares aos comerciários associados

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Armando Geraldo Cecato

Nº 16/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 15/2020 - 02/02/2020 - moção

Nº 14/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Álvaro Zenebon aos 85 anos, ele era natural de Limeira.

Nº 13/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplausos ao Lutador limeirense Guilherme Faria que conquistou importante vitória na categoria peso pena da STF (Standout Figth Tournament) maior evento do MMA do país.

Nº 12/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 11/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplauso ao Informativo Galo Limeira por completar 30 anos de atividades ininterrupta em circulação levando informações aos Associados do Independente Futebol Clube.

Nº 10/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 9/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi

Nº 7/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi, professora, escritora e presidente da Academia Limeirense de Letras, em 26 de janeiro de 2020.

Nº 2/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o grupo Pagode da Árvore pelo sexto ano de apresentação no Parque da Cidade.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Reverendíssimo Bispo Dom José Roberto Fortes Palau pela posse como 6º bispo da diocese de Limeira.

Nº 372/2019 - 19/12/2019 - Moção de Aplausos ao “BAZAR DA OPORTUNIDADE” do Dispensário Madre Teresa de Calcutá, pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Limeira.

Nº 370/2019 - 18/12/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Lucas Rafael Mantz, datado em 16 de dezembro de 2019, em nosso município.

Nº 369/2019 - 18/12/2019 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo Evento de Atualização, em que foram apresentadas as novas opções em gastronomia, entretenimento e serviços, sob a direção do WE9.

Nº 367/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos à E.M.E.I.E.F. Padre Maurício Sebastião Ferreira e aos seus estudantes pelo Primeiro Lugar das Olímpiadas de Matemática.

Nº 366/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “GAIOLA CLUBE DE LIMEIRA”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 365/2019 - 16/12/2019 - Moção de Pesar Sr. Pedro Magnani

Nº 363/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplausos para o CIESP Limeira pelo resgate da história da indústria limeirense com a inauguração da “galeria de empreendedores”.

Nº 360/2019 - 09/12/2019 - Moção de Aplausos ao Rotary Club de Limeira Tatuibi pela entrega da nova brinquedoteca para a UTQ (Unidade de Tratamento de Queimados), da Santa Casa de Limeira

Nº 358/2019 - 09/12/2019 - Moção de Congratulações pelo Jubileu de 25 anos de formação dos “ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-020 DO ANO DE 1994”.

Nº 357/2019 - 09/12/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos arquitetos Fernando Henrique de Azevedo e Paula Peruchi Cabral, do Departamento de Projetos e Orçamento, da Secretaria de Urbanismo, pelo prêmio na categoria de projeto executado de Desenho Urbano e Arquitetura da Paisagem com o projeto arquitetônico Bosque do Tatu (Espaço Mundo da Criança).

Nº 356/2019 - 06/12/2019 - Moção de Aplausos à Equipe de Vôlei Feminino Master de Limeira pela conquista do troféu do Campeonato da Liga Jundiaí de Vôlei.

Nº 355/2019 - 05/12/2019 - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que envie explicações acerca do convênio Iamspe

Nº 352/2019 - 03/12/2019 - Moção de Aplausos pelos 15 anos do Grupo da Terceira Idade “Vida Nova” da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Vila Labaki.

Nº 349/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Flávio Antônio Momesso Junior

Nº 348/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Fortes Filho

Nº 345/2019 - 29/11/2019 - Moção de aplauso ao Departamento de Formação para as Artes, responsável pela administração de parte dos cursos culturais oferecidos gratuitamente à população pela Secretaria de Cultura e pelas apresentações das produções de 2019 ao público

Nº 344/2019 - 29/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ELZA CALÇA CORDAÇO”.

Nº 343/2019 - 27/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Florêncio Silva.

Nº 340/2019 - 25/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Cleonice Teresinha Mercuri Quitério, aos 64 anos. (MESMO TEMA QUE A MOÇÃO Nº339/19)

Nº 338/2019 - 22/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento ciclístico da Guarda Municipal de Limeira.

Nº 337/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos a “MARIA EDUARDA FACCO”, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Salto em Hipismo.

Nº 336/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos ao Projeto de Iniciação Científica Júnior (ICJ), desenvolvido por alunos do Colégio Portal de Limeira, e o brilhante desenvolvimento deste.

Nº 335/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela nomeação do novo Bispo Diocesano, Dom José Roberto Fortes Palau.

Nº 333/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para ALIRC Associação Limeirense Dos Insuficientes Renais Crônicos, pela realização do festival de prêmios, em prol a Associação.

Nº 332/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. José Marques.

Nº 330/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antenor de Lima

Nº 329/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 328/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 327/2019 - 12/11/2019 - Moção de Aplausos para o Conselho das Mulheres Empreendedoras da ACIL pela realização e organização do “Café da Manhã do Conhecimento”.

Nº 325/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Expedito Valdevino Ferreira

Nº 324/2019 - 11/11/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de PECs que autorizam a prisão após a condenação em segunda instância.

Nº 322/2019 - 11/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, sobre a decisão do Superior Tribunal Federal, STF que derrubou a validade de execução provisória de condenações criminais.

Nº 321/2019 - 08/11/2019 - Moção de Aplausos a “ESCOLA MICROPRO”, pelos relevantes serviços sociais e educacionais prestados a cidade de Limeira.

Nº 318/2019 - 06/11/2019 - Moção de Aplausos a Betel – Indústria e Comércio de Sucos Naturais Ltda., pela iniciativa em servir almoço aos coletores de lixo.

Nº 317/2019 - 06/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pela constante falta de água em bairros do município, e pela qualidade da água recebida nas residências.

Nº 316/2019 - 05/11/2019 - Moção de Aplausos ao time campeão da 1ª Divisão, A.F.C. Abílio Pedro; ao vice-campeão da 1ª Divisão, A.A. Classe A; ao campeão da 2ª Divisão, Nacional F.C; ao vice-campeão da 2ª Divisão, Suíssa; ao campeão da 3ª Divisão, C.A. Limeirense, e ao vice-campeão da 3ª Divisão, E.C. Juventude, e à Liga Desportiva Limeirense, pelos títulos e organização do Campeonato Amador de Limeira 2019.

Nº 315/2019 - 04/11/2019 - Moção de aplauso à Academia Limeirense de Letras (ALLe) pela aprovação de projeto que beneficia o Museu Major José Levy Sobrinho

Nº 314/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos para o Produtor Cultural, Cidinho Rosas, pela realização do concurso Miss e Mister Limeira 2019.

Nº 313/2019 - 04/11/2019 - MOÇÃO DE APOIO, à Associação Central da Cidadania pelo lançamento da pedra fundamental da Fazenda Arizona, empreendimento que realizará o sonho da moradia para mais de 2000 famílias.

Nº 311/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos ao time A.F.C. Abílio Pedro pela conquista do título da Primeira Divisão do Futebol Amador de Limeira.

Nº 310/2019 - 01/11/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Gildete Aparecida Graf Battistella

Nº 309/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos à Fundação Waldemar Lucato e Gazeta de Limeira pela realização do Prêmio Gazeta de Literatura.

Nº 308/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos para a família do Sr. Ademir Alves de Lima pelos cuidados com o jardim da Praça Luciano Esteves.

Nº 307/2019 - 31/10/2019 - Moção de aplauso ao deputado federal Miguel Lombardi pela destinação de verba para aquisição de um mamógrafo digital

Nº 306/2019 - 31/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Greve Pascotto.

Nº 305/2019 - 30/10/2019 - Moção de Aplausos ao menino Belchior, que encontrou e salvou a vida de três filhotinhos de gatos, que estavam nas imediações da Câmara Municipal.

Nº 304/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 302/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese de Osasco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 301/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do S. Excia. Revma. Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese, de Osasco.

Nº 300/2019 - 29/10/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO pelas palavras proferidas pelo Prefeito Mario Celso Botion no programa “A voz é a do povo” veiculada na última sexta-feira, 25/10/2019.

Nº 298/2019 - 29/10/2019 - Moção de Apelo pela manutenção permanente e inclusão das escolas do Bolsa Creche para o repasse de verbas federais pelo Fundeb

Nº 297/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pela inclusão do Judô nos Jogos Escolares.

Nº 296/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à APAJUL -Associação dos Pais e Amigos do Judô Limeirense pela realização do 1°“Festival de Judô”.

Nº 295/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos ao Doutor Claudio Felippe Zalaf pelo lançamento do livro “Claudio Zalaf – Páginas de Uma Vida”.

Nº 294/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que seja implantado em Limeira o aplicativo Remédio Agora

Nº 293/2019 - 25/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do aplicativo “Remédio Agora”, plataforma que permite que pacientes agendem data e hora para retirar medicamentos nas Farmácias de Medicamento Especializado – conhecidas popularmente como farmácias de alto custo”

Nº 292/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Jornalista da Rede Família de Televisão, Srta. Marielle Peixoto Jacon, pela nobre atitude tomada em face do flagrante de agressão à um jovem autista e com deficiência visual

Nº 291/2019 - 24/10/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Noberto Miguel Sorg, por seu falecimento ocorrido em 23 de outubro de 2019, na cidade de Limeira/SP”.

Nº 289/2019 - 21/10/2019 - Moção de Aplausos à Farmácia de Manipulação Homeo-Ervas João Falcão pelos 40 anos de tradição e qualidade em Limeira.

Nº 288/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso pela campanha de doação de cabelos durante o Outubro Rosa, realizada pela loja A’doro Semijoias, em parceria com o Instituto Toque de Beleza, loja Dona Mostarda e a Associação Limeirense de Cuidado e Carinho (Alicc)

Nº 285/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso à V Mostra Pedagógica das escolas do Programa Bolsa Creche

Nº 284/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações à Diocese de Limeira pelas comemorações do Centenário de Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, CSSR (in memorian) 1° Bispo Diocesano 1976-1984.

Nº 282/2019 - 20/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Facco.

Nº 278/2019 - 16/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Grupo Libertadores do Riso, pela entrega de cadeiras de rodas, adquiridas por meio da realização da Campanha “Lacre do Amor” às entidades assistenciais de Limeira/SP.

Nº 277/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Valloto.

Nº 276/2019 - 14/10/2019 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores.

Nº 274/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações ao Solano’s Buffet por seus 25 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP”.

Nº 273/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Belarmina Francisca Nogueira.

Nº 272/2019 - 14/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, a primeira Santa Brasileira.

Nº 271/2019 - 11/10/2019 - Moção de aplauso ao projeto “+ Visão”, mutirão de oftalmologia da Prefeitura de Limeira

Nº 270/2019 - 08/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Paróquia Santa Isabel de Portugal pelos festejos a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio.

Nº 268/2019 - 08/10/2019 - Moção de Protesto à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) pela ineficácia de seus serviços de regularização e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do município de Limeira, especialmente pela inércia frente aos inúmeros problemas ocorridos e amplamente divulgados – e investigados – desde o início das atividades da concessionária BRK Ambiental.

Nº 267/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “TURMA DO BEM”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 262/2019 - 02/10/2019 - Moção de Aplausos aos policiais militares que salvaram a vida da pequena Ana Júlia, após afogamento em Limeira no dia 1° de outubro do presente ano

Nº 261/2019 - 02/10/2019 - Moção de aplauso aos policiais militares que salvaram um bebê de 17 dias, acometido por afogamento, em Limeira

Nº 258/2019 - 02/10/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem as 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal.

Nº 257/2019 - 01/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, instalado em Limeira/SP por seus 30 anos de instalação em nosso município

Nº 255/2019 - 30/09/2019 - Moção de aplauso à Etec Trajano Camargo pela realização da 14ª Feira de Projetos e Tecnologia

Nº 254/2019 - 30/09/2019 - Moção de apelo à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, quanto a qualidade da água que chega ao nosso município

Nº 253/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao Restaurante e Churrascaria Portal do Sul pelos seus 15 anos de dedicação e serviços prestados no município de Limeira.

Nº 252/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos à Intima Lingerie pela dedicação e seriedade do trabalho realizado em Limeira.

Nº 250/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I) pelos 30 anos de atuação em Limeira e região.

Nº 249/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos a “NATIVIDADE CELINA ASSAD”, pela tradicional entrega de bolo de São Cosme e Damião.

Nº 247/2019 - 26/09/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Limeirense Carlos Eduardo Higa.

Nº 246/2019 - 23/09/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que seja reforçado o efetivo da Polícia Militar de Limeira.

Nº 245/2019 - 23/09/2019 - Moção de Aplausos à empresa Matisa – Máquinas de Costura e Empacotamento pela comemoração de seu 60º Aniversário.

Nº 244/2019 - 23/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do professor José Carlos Soares, aos 55 anos.

Nº 242/2019 - 17/09/2019 - Moção de aplauso aos organizadores e participantes da 1ª Festa da Coxinha

Nº 240/2019 - 16/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DONIZETI DOS SANTOS (BOMBA)

Nº 239/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos atletas fisiculturistas, Aristóteles Ximenez Netto, Silvana Rocha Ginetti, Vinicius Augusto de Souza e Júlia Maria Baraldo, pelas conquistas no campeonato sul-americano de fisiculturismo, promovido pela IFBB Pro League.

Nº 238/2019 - 16/09/2019 - Moção de Aplausos pelos 75 anos da Festa da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jaguari, em Limeira.

Nº 235/2019 - 12/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO MANUEL GOMES.

Nº 232/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - Ao Tiro de Guerra de Limeira pela volta das atividades da fanfarra do TG 02-020, e valorosa participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 231/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - À AATIGEL – Associação dos Antigos Atiradores de Limeira - pelo seu primeiro ano de participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 228/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Senhor Alberto Goldman, em São Paulo, em 01/09/2019.

Nº 226/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento de João Rodrigues de Souza.

Nº 224/2019 - 29/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Odécio Pompeo Filho.

Nº 221/2019 - 28/08/2019 - Moção de Aplausos as celebrações da SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA 2019.

Nº 220/2019 - 27/08/2019 - De congratulações à COVRE TRANSPORTES E LOGÍSTICA por seus 50 anos de fundação.

Nº 216/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a “Liga Desportiva Limeirense”, pelos relevantes serviços prestado ao Futebol Amador de Limeira

Nº 215/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a COMUNIDADE SANTA CLARA pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 214/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Protesto em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 213/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO. ”

Nº 211/2019 - 19/08/2019 - Moção de aplauso ao senhor Sebastião Merino Roque pelo recebimento do prêmio Destaque da Citricultura de Mesa 2019

Nº 210/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 209/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio contra a crueldade aos animais”

Nº 208/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao morador(*) que prestou o atendimento inicial ao cão Titan e à Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA) pela atuação frentes à causa, com o resgate e trabalho realizado em nossa cidade diante do ato de crueldade registrado na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 207/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APELO às autoridades de Limeira para a investigação, apuração e colaboração conjunta dos fatos diante do ato de crueldade cometido ao cão Titan, na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 206/2019 - 15/08/2019 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi por propor a Reforma Tributária no Brasil.

Nº 205/2019 - 12/08/2019 - Moção de Apelo ao Prefeito Mario Botion para que o prédio existente na rotatória da Taba do Brasil receba uma unidade da Polícia Civil e a base do GARRA.

Nº 204/2019 - 12/08/2019 - “Moção de Apelo ao Congresso Nacional para reconhecimento da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais”.

Nº 201/2019 - 12/08/2019 - Mocão de Congratulações à IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL por seu Aniversário de 160 anos.

Nº 200/2019 - 08/08/2019 - Moção de Aplausos aos alunos do Curso Técnico em Química da Escola Técnica Estadual Trajano Camargo (Etec “Trajano Camargo”), Paula Castelar e Rafael Tetzner, bem como à Professora-Orientadora Gislaine Delbianco, pelo desenvolvimento de um glaceante (“película protetora”) às frutas oriundo de resíduos da indústria alimentícia.

Nº 199/2019 - 07/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aurea Lemos D´Ambrósio.

Nº 198/2019 - 06/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos com a utilização do bioplástico.

Nº 197/2019 - 05/08/2019 - “À Paróquia Sagrada Família, de Limeira, pelos 21 anos de inauguração do prédio de sua Igreja Matriz”.

Nº 196/2019 - 05/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos.

Nº 195/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos ao trabalho realizado pelos servidores do Centro Educacional João Fischer Sobrinho.”

Nº 194/2019 - 05/08/2019 - Considerando que, faleceu no dia 23/07/2019, aos 44 anos de idade, o Sr. Jonas Eli dos Santos, Guarda Municipal do Município de Limeira.

Nº 193/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à limeirense Maria Lícia Bonin Simonetti pelo Destaque como Artista Plástica pela obra selecionada para exposição no acervo do Museu do Vaticano em Roma – Itália.

Nº 192/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 191/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao “Giraffa Confetteria”, especialmente aos Senhores Ângelo Henrique Minatel, Carolina Machado Prada e Fábio Renato Minatel, pelo seu quinto ano de atividade.

Nº 190/2019 - 01/08/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Carlos Toledo Lima

Nº 189/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Dória, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campo, pela nomeação de trinta e quatro médicos legistas.

Nº 188/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Terço dos Homens do município de Limeira.

Nº 187/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Cabo Paulo Donizetti Tetzner e Cabo Marcos Antônio Cordasso de Passos, pelo socorro prestado a uma munícipe com parada cardíaca na zona rural de Limeira.

Nº 186/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos aos PMs: cabo Cordasso e cabo Tetzner, pelo socorro prestado a Eliz Regina Noventa, de 43 anos, que sofria um enfarte no Bairro dos Pires.

Nº 185/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Romilda Cardoso Salibe, em 18 de julho de 2019.

Nº 184/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA GONÇALVES PITANGA (DONA PITANGA)

Nº 182/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Davis Fernando Kuhl.

Nº 181/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 180/2019 - 15/07/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Benassi Batista e à Sra. Queila Benassi Batista pela inauguração do Bena Sandwiches.

Nº 178/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Sr. Marcos Antunes de Almeida datado em 13 de julho de 2019 por ocasião do trágico acidente na Rodovia Limeira-Piracicaba.

Nº 177/2019 - 15/07/2019 - Moção de aplauso pela realização do II Encontro Municipal de Educação Continuada

Nº 176/2019 - 15/07/2019 - Moção de Apelo ao Mag.° Reitor Prof. Dr. Marcelo Knobel para que a Unicamp implante o ProFIS (Programa de Formação Interdisciplinar Superior) exclusivo para a FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas).

Nº 175/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Costa.

Nº 173/2019 - 12/07/2019 - Moção de Aplausos aos ROMEIROS E ROMEIRAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, pela participação na 34º Romaria Masculina e da 15ª Romaria Feminina de 2019.

Nº 172/2019 - 10/07/2019 - Moção de Aplausos à Paróquia Santa Luzia pela iniciativa de acolhimento de moradores em situação de rua em suas instalações.

Nº 171/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos ao Covabra Supermercados por seus 30 anos de história em Limeira e região.

Nº 170/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos à senhora Terezinha Aparecida Santos Guarnieri pelos seus 45 anos de trabalho, compromisso e dedicação ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Nº 169/2019 - 03/07/2019 - Moção de Pesar pela morte do senhor José Roberto Conegundes.

Nº 168/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCIPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 167/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao atleta “FERNANDO LINCOLN DE GODOY MORONI”, pela conquista do Tricampeonato Mundial de Muay Thai na Argentina.

Nº 166/2019 - 01/07/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.

Nº 164/2019 - 01/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS a campanha permanente de conscientização e prevenção de álcool e outras drogas que levaram a criação do Junho Laranja e o movimento #limeirasemdrogas no município de Limeira.

Nº 163/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Limeira pela comemoração, em 2 de julho, do Dia do Bombeiro Brasileiro.

Nº 162/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Mercado Modelo (Mercadão Municipal - Mercadão) de Limeira, pelo seu aniversário de 61 anos.

Nº 161/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade da Fé Church pelo 5° Aniversário de Fundação na Cidade de Limeira.

Nº 160/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 159/2019 - 27/06/2019 - Moção de Aplausos à Sra. Vilma Teresinha Xavier Escudero, membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira, Congregação do Jardim Pérola, por sua longínqua atuação na comunidade local, especialmente com as crianças.

Nº 158/2019 - 27/06/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “MISSÃO INTIMIDADE”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 157/2019 - 25/06/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Aparecida Signori Barreto.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Monsenhor Gustavo Mantovani

Nº 147/2019 - 14/06/2019 - Moção de Aplausos ao MESTRE JAIRO I. FIGUEIREDO pela Organização da 2.ª Etapa da Seletiva Paulista de Kung Fu realizada no dia 25 de maio de 2019, através da Associação Cultural Chiu Jin de Limeira.

Nº 146/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Máster de Natação, Sr. Luís Carlos Corrêa da Silva, o conhecido “Lemão Corrêa”, pela sua trajetória esportiva dedicada à natação de Limeira por mais de 30 anos.

Nº 145/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 143/2019 - 11/06/2019 - Moção de Protesto pelo reajuste da tarifa do transporte coletivo de Limeira por meio de decreto do prefeito Mário Celso Botion.

Nº 142/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplausos para o auxiliar técnico Cleber de Oliveira, da ARIL, pela participação na 2ª Copa do Mundo de Futsal Down, ocorrida em maio em Ribeirão Preto - SP.

Nº 141/2019 - 10/06/2019 - Moção de aplauso aos participantes, premiados e organizadores do concurso Verso e Voz 2019

Nº 140/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 139/2019 - 06/06/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCÍPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos 24 anos de criação do retiro.

Nº 138/2019 - 03/06/2019 - Moção de apelo ao Governo do Estado para melhor equipar a Delegacia de Defesa da Mulher de Limeira (DDM Elza Tank) e os Fóruns municipais no ocante à escuta especializada e depoimento especial

Nº 137/2019 - 03/06/2019 - Moção de Aplausos a TRIATLETA CAROLINA BILATO pela Conquista do 4º lugar geral do “IRONMAN” realizado na Cidade de Florianópolis – SC.

Nº 135/2019 - 30/05/2019 - Moção de Congratulação a ALLe – Academia Limeirense de Letras pela criação da modalidade Infanto Juvenil (ALLe IJ) - a 1ª no Estado de São Paulo e a 4ª em todo o país.

Nº 134/2019 - 27/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido na região central do município.

Nº 133/2019 - 27/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem o pacote Anticrime apresentado pelo Ministro Sergio Moro, que mantenham o COAF (Conselho de Controle e Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça e Segurança Pública e que aprovem a MP870/2019 que trata da reestruturação ministerial.

Nº 127/2019 - 22/05/2019 - Moção de Aplausos aos atletas de Limeira que participaram da 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso – JORI, na cidade de São João da Boa Vista.

Nº 126/2019 - 20/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, pela não inclusão do art. 64-A à Medida Provisória n° 870/2019.

Nº 125/2019 - 20/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Gigliucci.

Nº 124/2019 - 17/05/2019 - Moção de Aplausos pelos 60 (sessenta) anos da Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, em Limeira, Estado de São Paulo.

Nº 123/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos aos assistentes sociais que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 122/2019 - 15/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Capitão Edson da Costa Pereira, pelo excelente trabalho que desenvolve na zona rural com o projeto “Vizinhança Solidária”.

Nº 121/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 119/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 118/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 117/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 116/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 115/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 114/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 113/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 112/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 111/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 110/2019 - 14/05/2019 - Moção de Protesto pelo bloqueio de verbas de universidades e corte de bolsas de pós-graduação realizados pelo governo federal.

Nº 109/2019 - 13/05/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade Nossa Senhora do Rosário de Fatima pelo seu aniversário de 50 anos.

Nº 107/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE APELO à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em face do congelamento de bolsas.

Nº 106/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do sacerdote Arlindo Armando de Gaspari.

Nº 105/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos a Primeira Igreja Batista de Limeira pela realização do Projeto Vitória: como ser campeão na vida e no esporte, voltado a crianças e adolescentes da região do Parque Hipólito.

Nº 103/2019 - 06/05/2019 - Moção de Protesto pela criação da CPI das Universidades Públicas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Nº 102/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos ao atleta MOISÉS KALEBBE AMINADABE RODRIGUES pela conquista do 1º lugar em duas categorias do Campeonato Ramires Classic de fisiculturismo na cidade de Araras.

Nº 101/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do Sr. Álvaro Tirapelli.

Nº 100/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr Álvaro Tirapelli.

Nº 98/2019 - 03/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Romildo Lopes

Nº 96/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Maxion Wheels pela primeira colocação no 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 95/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Secretaria de Esportes pela realização do 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 93/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 92/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 89/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 88/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 86/2019 - 29/04/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Pedro Denadae, por seu falecimento ocorrido em 27 de abril de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 85/2019 - 29/04/2019 - Moção de Repudio ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 83/2019 - 25/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Bueno da Silva.

Nº 82/2019 - 23/04/2019 - Moção de Aplausos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira pelo aniversário comemorado no dia 20 de abril de 2019 e pela brilhante administração realizada por seus diretores.

Nº 81/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Jorge Luís, Ednéia, Habermann e Fábio que salvaram uma bebê engasgada no Jd. Santa Eulália.

Nº 80/2019 - 22/04/2019 - Moção de Apelo para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) rejeitar o pedido de reajuste da tarifa referencial em 8,58% feito pela BRK Ambiental.

Nº 79/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos trabalhadores do SAMU pelo excelente trabalho prestado a cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela conquista do acesso à Série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 76/2019 - 20/04/2019 - Moção de Aplausos ao acesso da Associação Atlética Internacional de Limeira (Inter de Limeira) para a série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 75/2019 - 19/04/2019 - Moção de Apelo para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) rejeitar o pedido de reajuste da tarifa referencial em 8,58% feito pela BRK Ambiental.

Nº 72/2019 - 12/04/2019 - Moção de Apelo ao Tenente Coronel Silveira – 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPMl, pela contratação de mais efetivo para a cidade de Limeira.

Nº 71/2019 - 12/04/2019 - Moção de congratulações à Rádio Educadora AM por seus 80 anos e à Rádio Estereosom FM por seus 40 anos de fundação

Nº 70/2019 - 11/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Santana (Cascão), aos 38 anos.

Nº 69/2019 - 10/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento Canil de Limeira, pelo excelente trabalho desenvolvido especialmente com o cão Zeus, contra o crime na cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 08/04/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 67/2019 - 08/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao terço dos homens que acontece semanalmente na Paróquia Santa Isabel de Portugal.

Nº 66/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pelo empenho no Desenvolvimento do Transporte Metro Ferroviário de Passageiro e Cargas, no estado de São Paulo

Nº 65/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pela extensão do projeto Trem Intercidades até o município de Limeira.

Nº 64/2019 - 03/04/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Nilce Segalla

Nº 63/2019 - 03/04/2019 - Moção de Aplausos à 35ª Subseção de Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pela posse da Mesa Diretora eleita para o triênio 2019-2021.

Nº 62/2019 - 02/04/2019 - Moção de aplauso ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira pela obtenção do Certificado Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH)

Nº 60/2019 - 01/04/2019 - “Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril”

Nº 59/2019 - 01/04/2019 - Moção de Aplausos ao Comando Rodoviário da Polícia Militar pela comemoração dos 40 anos de segurança nas rodovias paulistas.

Nº 57/2019 - 29/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que contrate mais médicos legistas para atender o município de Limeira e região.

Nº 56/2019 - 29/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da criança Gustavo Gomes da Silva.

Nº 54/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição.

Nº 53/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição. (Duplicada com a Moção nº 54/19)

Nº 52/2019 - 22/03/2019 - Moção de aplauso aos atletas, profissionais e apoiadores que participaram dos Jogos Mundiais de Verão da Special Olympics 2019 em Abu Dhabi

Nº 50/2019 - 20/03/2019 - Moção de Aplausos aos feirantes da Feira Livre de Limeira pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de início das atividades da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em Limeira.

Nº 48/2019 - 18/03/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Mário Celso Botion para que a Unidade Básica de Saúde Cecap passe a funcionar diariamente até as 23h.

Nº 46/2019 - 15/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que crie dispositivos de segurança para as escolas da rede estadual.

Nº 45/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelas vítimas da Escola Estadual Raul Brasil, na cidade de Suzano, região Metropolitana de São Paulo, que foram mortos em um ataque do dia treze de março.

Nº 44/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Luiz Benedicto Bueno, o Luizinho Pipoqueiro.

Nº 43/2019 - 13/03/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Lilian Palmira Artese Franzon

Nº 42/2019 - 11/03/2019 - Moção de Protesto ao Secretário de Mobilidade Urbana Sr. Rodrigo Oliveira, pelas palavras proferidas em entrevista datada em 09, de março de 2019 concedida ao programa Polêmica, do radialista Osvaldo Davoli, transmitido pela Rádio Mix, AM 770.

Nº 41/2019 - 11/03/2019 - Moção de Aplauso Sociedade Literária Limeirense (SOLL) pela promoção da cultura e incentivo à literatura.

Nº 39/2019 - 08/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela campanha da fraternidade de 2019, “Fraternidade e Políticas públicas”.

Nº 38/2019 - 08/03/2019 - “Moção de Pesar à família do senhor Clodoaldo Henrique, por seu falecimento ocorrido em 4 de março de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 36/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Alves pelos 70 anos de carreira artística.

Nº 35/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos à Polícia Civil pela instalação do Grupo Armado de Repreensão a Roubos e Assaltos – GARRA, em Limeira.

Nº 34/2019 - 03/03/2019 - Moção de Aplausos ao jovem aprovado em 1º lugar em curso superior, bem como a toda equipe da Fundação Casa.

Nº 33/2019 - 01/03/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr. Lázaro Pascotto, pai do vereador presidente Sidney Pascotto – O Lemão da Jeová Rafá.

Nº 30/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplauso ao Coronel PM Willians de Cerqueira Leite Martins pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 29/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde pelo excelente trabalho que vem realizando junto a população de Limeira, na prevenção do Aedes aegypti – no combate da dengue, zika e chikungunya.

Nº 28/2019 - 26/02/2019 - Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais (GCMs), Alexandre Francisco de Carvalho, Edemario Vicente da Silva e Wladimir Raimundo da Silva, pelo sucesso na resolução de ocorrência na cidade.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria de Serviços Públicos e Tecipar pelo grau de excelência em coleta de lixo .

Nº 21/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos moradores do Jd. Presidente Dutra que organizam periodicamente a reunião denominada a Praça é Nossa.

Nº 20/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Roso e soldado Marcel pelo salvamento do bebê Samuel.

Nº 19/2019 - 14/02/2019 - Moção de Congratulações à E.E. “Professor Antônio Perches Lordello” por seu jubileu – 50 anos.

Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Moção de Congratulações ao atleta Limeirense Felipe Oscar de Camargo por estar em 1º lugar do Rancking da FIBA (Federação Internacional de Basquetebol) na categoria 3x3, no mês de janeiro de 2019, representando nosso município.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pelo aumento repentino e injustificado de contas de água e esgoto de diversos moradores no município de Limeira.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Moção de Aplausos à professora Gislaine Viana de Almeida pelos serviços prestados na área da Educação. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez pela revogação de autorização de funcionamento de da unidade do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no Município de Limeira. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 267/2018 - 14/12/2018 - Moção de Pesar pelas vítimas da Catedral Metropolitana de Campinas no último dia 11.

Nº 266/2018 - 13/12/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Bueno Bergantin pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Ciências.

Nº 265/2018 - 12/12/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de João Antero do Carmo.

Nº 264/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao E.C. Estoril, A.F.C Abílio Pedro, A.A. Classe A, Guerreiros da Nação Galista, Olga Veroni F.C. e Novo Horizonte pela brilhante participação, e à Liga Desportiva Limeirense pela organização, do Campeonato Amador de Limeira 2018.

Nº 263/2018 - 10/12/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cássio Mônaco

Nº 261/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao EC Estoril pelo título da Primeira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 260/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações a SDR Nosso Clube pelo 85º aniversário de fundação na cidade de Limeira.

Nº 256/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à ginasta Erika Raíza pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Esporte.

Nº 255/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à Diretoria Regional de Ensino de Limeira pela conquista de sua sede própria depois de 42 anos de lutas.

Nº 252/2018 - 03/12/2018 - Moção de Aplausos à Escola Castello Branco pela realização do Projeto Fazendo Arte.

Nº 250/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Jornada Diocesana da Juventude JDJ.

Nº 247/2018 - 30/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistencia ás Drogas e à Violência (PROERD) e a Policia Militar

Nº 246/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva do Independente Futebol Clube de Limeira

Nº 245/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva da Associação Atlética Internacional de Limeira

Nº 243/2018 - 29/11/2018 - Moção de Aplausos à equipe feminina de handebol da Einstein/Limeira pela conquista do vice-campeonato dos Jogos Abertos do Interior.

Nº 240/2018 - 26/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Pastora Loide Ferreira de Souza da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira/SP.

Nº 238/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE APELO, ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde para que tome medidas para se regularizar a distribuição da vacina meningocócica C.

Nº 236/2018 - 21/11/2018 - “Moção de Pesar à família da senhora Sebastiana Pereira Nery, conhecida como Tiana, por seu falecimento ocorrido em 15 de novembro de 2018, na cidade de Limeira/SP”

Nº 230/2018 - 14/11/2018 - Moção de Aplausos às escolas campeãs dos Jogos Escolares 2018 – EMEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira, Colégio Dinâmico Limeira, Organizações Einstein de Ensino, Colégio Objetivo, ETEC Trajano Camargo, Colégio Portal, Colégio Técnico de Limeira.

Nº 228/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apelo à Polícia Militar do Estado de São Paulo para que reative a Base de Segurança Comunitária que funcionava em prédio na Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 227/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao grupo IOCHPE-MAXION por patrocinar e dar continuidade ao Troféu Fumagalli no município de Limeira.

Nº 226/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Nelson Curcio por todo o trabalho e dedicação na manutenção do Presépio Mecânico Curcio, em continuidade a esse magnífico trabalho iniciado por seus antepassados.

Nº 224/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Coral Santa Cecília pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Cultura.

Nº 222/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Bruna Valéria Ferraz Manduca.

Nº 221/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos à nadadora Giovana Girardello Stahlberg pelo 1º lugar nas disputas do Torneio Regional de Natação.

Nº 220/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos ao Clube Atlético Ipiranga pelos 60 anos de fundação em 15 de novembro de 1958.

Nº 219/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos aos escrivães da Polícia Civil de Limeira pela comemoração do Dia Mundial do Escrivão de Polícia.

Nº 218/2018 - 05/11/2018 - Moção de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) pelos 85 anos de fundação

Nº 217/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos pelo aniversário de 50 anos da Receita Federal.

Nº 216/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pereira, o Pereirinha do IML, aos 58 anos.

Nº 215/2018 - 01/11/2018 - Moção de Congratulações, para o coral missionário Divina Providência pelos 10 anos de existência.

Nº 214/2018 - 01/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Francisca Teodoro de Jesus.

Nº 212/2018 - 30/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti Mugnaini pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 211/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao juiz de Direito Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Desenvolvimento Social.

Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplauso ao projeto “Nunca é tarde para aprender”, ação de inclusão digital destinado a idosos de Limeira

Nº 132/2018 - 10/07/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da adolescente Kaliane Vitória dos Santos Pereira.

Nº 131/2018 - 10/07/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da adolescente Kaliane Vitória dos Santos Pereira

Nº 14/2018 - 05/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Marizete da Silva Alves Araújo.

Nº 202/2017 - 21/11/2017 - Moção de Protesto ao Secretário de Segurança de Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ricardo Volpi, ao Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Giovanni Pengue Filho, e ao 1º Tenente da Polícia Militar Oficial Adjunto de Subárea, Daniel Dworak Neves.

Nº 199/2017 - 21/11/2017 - Moção de Protesto ao Secretário de Segurança de Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ricardo Volpi, ao Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Giovanni Pengue Filho, e ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Valmir Cordelli.

Nº 166/2017 - 02/10/2017 - Moção de Aplausos pelos 25 (vinte e cinco) anos do Departamento de Jovens “Adoração”, Congregação do Aeroporto, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Belém, Campo de Limeira/SP.

Nº 99/2017 - 03/07/2017 - Moção de Aplausos pelos 45 (quarenta e cinco) anos do Círculo de Oração “Marcas de Amor”, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Belém, Campo de Limeira/SP.

Nº 98/2017 - 03/07/2017 - Moção de Aplausos pelos 35 (trinta e cinco) anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Belém, Campo de Limeira/SP, Congregação do Novo Mundo, e do Círculo de Oração “Vencedoras de Cristo”.

Nº 45/2017 - 13/04/2017 - Moção de Congratulação pelo Aniversário de 90 (noventa) anos da Igreja Presbiteriana de Limeira.

Nº 6/2017 - 06/02/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Silas Valdevino Ferreira, pastor na Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira/SP, em 27 de dezembro de 2016.

Pareceres (301)

Nº 351/2020 ao Projeto de Lei Nº 226/2019 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 226/19 + Substitutivo n° 11/20.

Nº 350/2020 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 49/20

Nº 349/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 48/20

Nº 348/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 61/20

Nº 347/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 57/20

Nº 346/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 56/20

Nº 345/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 11/20.

Nº 344/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 10/20.

Nº 343/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 70/20.

Nº 2/2020 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 226/2019 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 226/19 + Substitutivo n° 11/20.

Nº 309/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 4/20

Nº 308/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 3/20

Nº 307/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 28/20

Nº 305/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 52/20

Nº 304/2020 ao Projeto de Lei Nº 51/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 51/20

Nº 303/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 26/20

Nº 302/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 8/20

Nº 301/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 18/20.

Nº 300/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 5/20

Nº 299/2020 ao Projeto de Lei Nº 54/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 54/20

Nº 298/2020 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 55/20

Nº 269/2020 ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 40/20

Nº 267/2020 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 24/20 + Substitutivo n° 17/20.

Nº 266/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 50/20

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 24/20 + Substitutivo n° 17/20.

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 267/2019 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 18 ao P.L. nº 267/19

Nº 219/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L nº 2/20

Nº 218/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao P.L. n° 20/20

Nº 216/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 79/19 + Substitutivo nº 16/20

Nº 215/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 15/20

Nº 213/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 29/20.

Nº 212/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 44/20

Nº 211/2020 ao Projeto de Lei Nº 243/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 243/19

Nº 209/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao P.R. n° 5/20

Nº 208/2020 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao P.L. n° 121/19 + Substitutivo nº10/20.

Nº 207/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.. nº 25/20

Nº 206/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.. nº 35/20

Nº 205/2020 ao Projeto de Lei Nº 34/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.. nº 34/20

Nº 204/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.. nº 17/20

Nº 203/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 3/20

Nº 2/2020 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao P.L. n° 121/19 + Substitutivo nº10/20.

Nº 2/2020 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao Substitutivo n° 03/20 ao P.L. nº 252/18.

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 79/19 + Substitutivo nº 16/20

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 13 ao P.L. nº 237/19

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 15/20 ao P.L. nº 8/19

Nº 101/2020 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 191/19

Nº 100/2020 ao Projeto de Lei Nº 267/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 267/19

Nº 99/2020 ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 255/19

Nº 98/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 23/20.

Nº 97/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 1/20.

Nº 96/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 78/19.

Nº 95/2020 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 13/20.

Nº 94/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 37/19.

Nº 93/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 12/20.

Nº 92/2020 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 11/20.

Nº 91/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 10/20.

Nº 90/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 9/20.

Nº 88/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 8/20.

Nº 87/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 7/20.

Nº 86/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 5/20.

Nº 85/2020 ao Projeto de Resolução Nº 21/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 21/19.

Nº 84/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 4/20.

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 04/20 ao P.L. nº 117/19.

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº6 ao P.L. nº 211/18.

Nº 1485/2019 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 237/19

Nº 1484/2019 ao Projeto de Lei Nº 173/2019 - 04/12/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1483/2019 ao Projeto de Lei Nº 240/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 240/19

Nº 1482/2019 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 217/19

Nº 1481/2019 ao Projeto de Lei Nº 188/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 188/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 81/19 ao P.D.L. n°56/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 173/2019 - 04/12/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1467/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1443/2019 ao Projeto de Lei Nº 213/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº213/19.

Nº 1442/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 53/19

Nº 1441/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 27/11/2019 - Parecer em forma de emenda CCJR ao P.L. nº 229/19

Nº 1440/2019 ao Projeto de Lei Nº 258/2018 - 27/11/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1439/2019 ao Projeto de Resolução Nº 39/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº39/19.

Nº 1438/2019 ao Projeto de Lei Nº 222/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº222/19.

Nº 1437/2019 ao Projeto de Lei Nº 215/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 215/19

Nº 1436/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 56/19

Nº 1435/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 54/19

Nº 1434/2019 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 236/19

Nº 1433/2019 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 234/19

Nº 1432/2019 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 196/19

Nº 1431/2019 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº227/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 258/2018 - 27/11/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1392/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº52/19.

Nº 1391/2019 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 233/19

Nº 1390/2019 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº219/19.

Nº 1387/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 228/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº78/19 ao P.L. nº87/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº01/19 ao Substitutivo nº52/19.

Nº 1338/2019 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 06/11/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 205/2019

Nº 1334/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 223/19

Nº 1333/2019 ao Projeto de Lei Nº 201/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 201/19

Nº 1332/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - PARECER EM FORMA DE EMENDA

Nº 1331/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2019 - 06/11/2019 - Parecer em forma de Emenda CCJR ao P.L.C. nº 31/19

Nº 1330/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 199/19

Nº 1329/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 50/19

Nº 1328/2019 ao Projeto de Lei Nº 128/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 128/19

Nº 1327/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 49/19

Nº 1325/2019 ao Projeto de Resolução Nº 40/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 40/19

Nº 1324/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 198/19

Nº 1323/2019 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 218/19

Nº 1322/2019 ao Projeto de Resolução Nº 38/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 38/19

Nº 1321/2019 ao Projeto de Resolução Nº 37/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 37/19

Nº 1320/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Parecer em forma de emenda CCJR ao P.L. nº 225/19

Nº 1316/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 220/19

Nº 1315/2019 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 221/19

Nº 1259/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 46/19

Nº 1258/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 47/19

Nº 1257/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 44/19

Nº 1255/2019 ao Projeto de Lei Nº 214/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 214/19

Nº 1254/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 48/19

Nº 1253/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 43/19

Nº 1252/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 42/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 77/19 ao P.L. nº 177/19

Nº 1221/2019 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - PARECER

Nº 1220/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 41/19

Nº 1219/2019 ao Projeto de Resolução Nº 34/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R nº 34/19

Nº 1218/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 40/19

Nº 1217/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 211/19

Nº 1215/2019 ao Projeto de Lei Nº 207/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 207/19

Nº 1214/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 194/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 69 ao P.L. nº 132/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as emendas 232, 233 e 234/19 ao P.L. n°182/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as emendas 232, 233 e 234/19 ao P.L. n°182/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as emendas 232, 233 e 234/19 ao P.L. n°182/19.

Nº 1210/2019 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 17/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 117/19

Nº 1201/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 16/10/2019 - Parecer CCJR ao P.D.L. nº 38/19

Nº 1200/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 187/19

Nº 1199/2019 ao Projeto de Lei Nº 189/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 189/19

Nº 1198/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 26/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 74/19 ao P.L. nº 130/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 71/19 ao P.L. nº 16/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 16/10/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 73 ao P.L. nº 179/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 220 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº 220/19 ao P.R. nº 29/19

Nº 1156/2019 ao Projeto de Lei Nº 176/2019 - 03/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 176/19

Nº 1155/2019 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - 03/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 175/19

Nº 1130/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à P.E.L.O.M. nº 05/19

Nº 1129/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 34/19

Nº 1128/2019 ao Projeto de Resolução Nº 30/2019 - 02/10/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 30/19

Nº 1127/2019 ao Projeto de Lei Nº 178/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 178/19

Nº 1126/2019 ao Projeto de Resolução Nº 31/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 31/19

Nº 1077/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 18/19 + Substitutivo nº 61/19

Nº 1076/2019 ao Projeto de Lei Nº 181/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 181/19

Nº 1075/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 158/19

Nº 1074/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 21/19

Nº 1073/2019 ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 157/19

Nº 1072/2019 ao Projeto de Lei Nº 144/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 144/19.

Nº 1071/2019 ao Projeto de Lei Nº 169/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 169/19

Nº 1070/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 170/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 18/19 + Substitutivo nº 61/19

Nº 1026/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 04/09/2019 - Parecer CCJR ao P.D.L. nº 27/19

Nº 1025/2019 ao Projeto de Lei Nº 161/2019 - 04/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 161/19

Nº 1024/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 04/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 16/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 04/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 27/19 ao P.L. nº 16/19 + Emenda nº 01/19 ao Substitutivo

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 04/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 27/19 ao P.L. nº 16/19 + Emenda nº 01/19 ao Substitutivo

Nº 938/2019 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - 14/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 147/19.

Nº 937/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 14/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 24/19

Nº 892/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à P.E.L.O.M. nº 03/19.

Nº 891/2019 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 132/19

Nº 890/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PD.L. Nº 13/19

Nº 889/2019 ao Projeto de Lei Nº 131/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 131/19

Nº 888/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L.C. Nº 12/19

Nº 887/2019 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 126/19

Nº 886/2019 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.R. Nº 19/19

Nº 885/2019 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 99/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 55 AO P.L. Nº 79/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 48 AO P.L. Nº 99/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 195 AO P.L.C. Nº 12/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 196 AO P.L.C. Nº 12/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 200 AO P.L. Nº 126/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 201 AO P.L. Nº 126/19

Nº 827/2019 ao Projeto de Lei Nº 106/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 106/19

Nº 826/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 20/19

Nº 824/2019 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 120/19

Nº 791/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 102/19

Nº 790/2019 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 100/19

Nº 789/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 24/19

Nº 788/2019 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 116/19

Nº 787/2019 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 118/19

Nº 786/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 19/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 43 AO P.L. Nº 24/19

Nº 768/2019 ao Projeto de Resolução Nº 18/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.R. Nº 18/19

Nº 767/2019 ao Projeto de Lei Nº 112/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 112/19

Nº 766/2019 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 113/19

Nº 765/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 111/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 19/06/2019 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso em hospitais privados e pronto atendimento, informando os locais e horários de dispensação de medicamento da rede Pública de Saúde do Município de Limeira.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 44 AO P.L. Nº 49/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 46 AO P.L. Nº 276/18

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 45 AO P.L. Nº 66/19

Nº 699/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 05/06/2019 - PARECER CCJR AO P.L. Nº 39/19

Nº 696/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 18/19

Nº 695/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 17/19

Nº 692/2019 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 73/19

Nº 691/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 96/19

Nº 690/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 95/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 678/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 90/19

Nº 673/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 58/19

Nº 669/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 82/19

Nº 668/2019 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.R. nº 13/19

Nº 667/2019 ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 86/19

Nº 666/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 66/19

Nº 665/2019 ao Projeto de Lei Nº 259/2018 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 259/18

Nº 664/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 - 29/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.R. Nº 15/19

Nº 663/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 78/19

Nº 662/2019 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 79/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 32 ao P.R. nº 13/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 39 ao P.L. nº 82/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 35 ao P.L. nº 66/19

Nº 599/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 15/05/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Cria o PROGRAMA DE PROTEÇÃO QUE DISPONIBILIZA O “DISPOSITIVO DE ALERTA DE SEGURANÇA (DAS)”, nas Escolas Municipais de Limeira.

Nº 591/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 15/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 49/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 15/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 15/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Assegura aos usuários do sistema de Educação Pública Municipal, a instituição de um Dispositivo de Alerta de Segurança (DAS).

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 15/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 47/2019

Nº 551/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - 25/04/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 9/19

Nº 526/2019 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 24/04/2019 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 61/2018 + Substitutivo 17- Dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal.

Nº 522/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 50/19

Nº 521/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº2/19

Nº 520/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 15/19

Nº 519/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº41/19

Nº 518/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P.R n° 5/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 24/04/2019 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - Assegura aos usuários do sistema público de saúde o fornecimento do Vale-Remédio para medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao Substitutivo n° 20 ao P.L. nº19/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 24/04/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 191/19 ao P.L. nº 58/19

Nº 489/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 44/19

Nº 488/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - 17/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº45/19

Nº 487/2019 ao Projeto de Resolução Nº 9/2019 - 17/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 486/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 17/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº56/19

Nº 485/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao PDL nº 04/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 13/19 ao P.L. n° 47/19

Nº 424/2019 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 252/18, que Modifica o § 5º do Artigo 4º da Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 1993, e as suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 423/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 54/19

Nº 422/2019 ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 8/19, que institui a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros” no Município de Limeira.

Nº 421/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 7/19, que dispõe sobre a alteração do Art. 3° da Resolução Nº 758/2019 que instituiu a criação do prêmio “Voluntários Destaques do Ano” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento as pessoas que mais se destacaram no decorrer do ano na área do voluntariado.

Nº 420/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 03/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 419/2019 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 193/18, que altera a denominação da Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva para Avenida da Joia e dá outras providências

Nº 418/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 52/19, que perpetua o nome de Carlos Duarte do Páteo no A Rua Projetada 01 do Residencial Gabriela, neste Município de Limeira/SP.

Nº 417/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 7/19 com Substitutivo nº7/19, que altera a Lei nº 6.114, de 8 de novembro de 2018, que dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providencias.

Nº 416/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 47/19, que altera Lei nº 1457/74, e dá outras providências.

Nº 414/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2018 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 253/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo contratar apólice de seguro contra incêndios e furtos/roubos de veículos automotores para ressarcimento dos usuários do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul” e dá outras providências.

Nº 413/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 4/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 7/19 com Substitutivo nº7/19, que altera a Lei nº 6.114, de 8 de novembro de 2018, que dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providencias.

Nº 335/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 328/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 46/19

Nº 327/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão CCJR ao P.L. nº14/19

Nº 326/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 20/03/2019 - Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 325/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 20/03/2019 - Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1/2019 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n

Nº 1/2019 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº16/19 ao P.L. n° 211/18.

Nº 251/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL nº198/18 + Emenda 304/18

Nº 227/2019 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - 27/02/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Declara de utilidade pública a entidade Casa de Apoio Betânia e dá outras providências.

Nº 226/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 225/2019 ao Projeto de Lei Nº 265/2018 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 265/18.

Nº 224/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 27/02/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 239/18

Nº 223/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 1/19.

Nº 222/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 10/19.

Nº 221/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 8/19.

Nº 220/2019 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P.L. nº264/18 com Emenda nº319/18.

Nº 219/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 27/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 218/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/02/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 25/19

Nº 217/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 216/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. º 29/19

Nº 215/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 2/2019 à Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da CCJR ao P.L. nº264/18 com Emenda nº319/18.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de CCJR a emenda n° 1/19 ao Substitutivo 69 ao PL 217/18

Nº 130/2019 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao PL 276/18

Nº 129/2019 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. 271/18

Nº 128/2019 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. 270/18 e Substitutivo n° 4 protocolado sob n° 422/19

Nº 126/2019 ao Projeto de Lei Nº 245/2018 - 13/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 245/18.

Nº 125/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2018 - 13/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 220/18.

Nº 124/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2018 - 13/02/2019 - PARECER CCJR

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao Subst. 3 ao P.D.L. 65/18

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 270/18 e Substitutivo n° 4 protocolado sob n° 422/19

Nº 68/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao PDL nº68/18

Nº 67/2019 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justica ao P.L. nº278/18+Emenda nº1/19

Nº 64/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 64/18.

Nº 62/2019 ao Projeto de Lei Nº 287/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 287/18.

Nº 61/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 67/18.

Nº 60/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 63/18.

Nº 59/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 58/18

Nº 58/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 62/18.

Nº 57/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 256/18.

Nº 56/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 66/18.

Nº 55/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 61/18.

Nº 54/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 65/18.

Nº 53/2019 ao Projeto de Lei Nº 282/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 282/18.

Nº 52/2019 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 281/18.

Nº 50/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 53/18.

Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Nº 280/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 280/18.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 314 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 48/18 e Emenda n° 6215/18.

Nº 1290/2018 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 13/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - Alteram dispositivos da Lei n° 2729, de 12 de dezembro de 1995 e suas alterações , que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente , cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar , institui o Fundo Municipal e dá outras providências.

Nº 1246/2018 ao Projeto de Lei Nº 254/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 254/18.

Nº 1220/2018 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer em forma de Emenda da Comissão de D.H. ao P.L n° 237/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei nº 13.726 de 08 outubro de 2018.

Nº 574/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Parecer Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 983/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby” à Associação Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida - CARA

Nº 782/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 01/09/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 03 de janeiro de 2014 e suas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (65)

Nº 10/2020 - 01/04/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao 2º Tenente do Exército Brasileiro, Ângelo Gimenez Filho.

Nº 9/2020 - 16/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao grupo FORÇA JOVEM UNIVERSAL – FJU LIMEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 6/2020 - 11/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sensei Alexandre Aparecido Albino pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 5/2020 - 11/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Rede Farmavip pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 4/2020 - 09/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Douglas da Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 3/2020 - 04/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Amauri de Castro.

Nº 2/2020 - 02/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby ao Dispensário Assistencial Santa Isabel.

Nº 1/2020 - 14/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 79/2019 - 18/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor “JOSÉ DE ALMEIDA ALENCAR - CEARÁ”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor LUIZ AUGUSTO ZANON, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 75/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a empresa Pralana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 74/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Centro de Oncologia da Santa Casa de Limeira

Nº 73/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à senhora Talma Teresa Ciarrocchi de Arruda Serra (Tia Talma)

Nº 72/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 70/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby à senhorita Karina de Cassia Prada pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 69/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby ao senhor Paulo Cesar da Silva pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 16/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 66/2019 - 12/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 65/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Joaquim do Nascimento pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Elaine Cazante Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 63/2019 - 05/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Rebeca Adamary Basso pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2019 - 04/12/2019 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 60/2019 - 03/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 58/2019 - 21/11/2019 - "Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências”.

Nº 54/2019 - 18/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Benedito Honório Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 11/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2019 - 30/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Olga Estevam Concolato.

Nº 44/2019 - 24/10/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 43/2019 - 24/10/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 38/2019 - 14/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 36/2019 - 03/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 35/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 34/2019 - 30/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 32/2019 - 23/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 28/2019 - 16/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 27/2019 - 02/09/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 26/2019 - 02/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 25/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 24/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e das outras providencias.

Nº 23/2019 - 15/07/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 21/2019 - 01/07/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 20/2019 - 27/06/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 17/2019 - 29/05/2019 - Art. 1° - Fica concedido o prêmio “Zilda Arns” nos termos da resolução 728/2018, alterada pela resolução 761/2019 aos profissionais de Assistência Social que se destacaram dentro de suas atividades dentro do município de Limeira, como reconhecimento do Poder Legislativo:

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 14/2019 - 01/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Nº 11/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 5/2019 - 22/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao sr. Evandro Juvêncio Rodrigues.

Nº 4/2019 - 18/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 66/2018 - 17/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 65/2018 - 17/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2018 - 17/12/2018 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 63/2018 - 14/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 62/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 60/2018 - 07/12/2018 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 56/2018 - 29/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 55/2018 - 28/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 53/2018 - 26/11/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rambola – “Chico Mineiro”, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira

Nº 49/2018 - 21/11/2018 - Concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações (DIGITAL)

Nº 13/2018 - 09/04/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Pastor Cícero Januário da Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 28/2017 - 04/08/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Celso José Palermo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 2/2017 - 13/02/2017 - Revoga o Decreto Legislativo nº 20/2011 que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva pelo trabalho realizado em favor de nossa cidade.

Projetos de Lei (41)

Nº 98/2020 - 25/05/2020 - Dispõe sobre a anistia das multas aplicadas aos estabelecimentos comerciais durante o período de calamidade pública decretado no âmbito do Município de Limeira em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Nº 79/2020 - 13/05/2020 - Estabelece as diretrizes necessárias ao oferecimento de percentual de desconto na mensalidade escolar das instituições privadas de ensino do município de Limeira, enquanto perdurar a pandemia da covid-19, especialmente durante a suspensão das atividades presenciais, e dá outras providências.

Nº 76/2020 - 11/05/2020 - Estabelece a obrigatoriedade do oferecimento de percentual de desconto na mensalidade escolar das instituições privadas de ensino do município de Limeira, enquanto perdurar a pandemia da covid-19, especialmente durante a suspensão das atividades presenciais, e dá outras providências.

Nº 69/2020 - 26/03/2020 - Estabelece o uso dos alimentos adquiridos em face da merenda escolar para o fornecimento de cesta básica para as famílias dos alunos do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino durante a pandemia do COVID-19 (coronavírus).

Nº 66/2020 - 23/03/2020 - Estabelece a inserção do álcool etílico hidratado 70º INPM e do álcool em gel 70% no rol de produtos das cestas básicas distribuídas pela Prefeitura Municipal de Limeira, por meio do CEPROSOM, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 5.593/2015.

Nº 55/2020 - 11/03/2020 - Perpetua o nome do atleta Rikelmo de Souza Viana ao Complexo Esportivo localizado na Área Institucional 01 do bairro Jardim Residencial Ernesto Kuhl, com frente para a Rua Danielle Cristina Honoratto, 380, de inscrição cadastral municipal nº 3709.023.000 - ( Com Certidão ).

Nº 18/2020 - 04/02/2020 - Perpetua o nome do Sr. Luiz Amadeu Grisi Rocco à Área Verde I do Residencial Ilha de Bali. ( Certidão P.M.L ).

Nº 17/2020 - 04/02/2020 - Dispõe sobre a publicidade da lista dos profissionais credenciados para a remoção e/ou para a poda de árvores, e dá outras providências.

Nº 16/2020 - 04/02/2020 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 212/2019 - 21/10/2019 - Altera a Lei nº 4.853, de 14 de dezembro de 2011, que institui o Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Transmissão da Dengue no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 210/2019 - 21/10/2019 - Altera a Lei Ordinária nº 2.187, de 17 de maio de 1989, que institui a Zona Azul.

Nº 193/2019 - 08/10/2019 - Declara de utilidade pública municipal a AMEL –Associação Missão Evangélica de Limeira e dá outras providências.

Nº 185/2019 - 01/10/2019 - Perpetua o nome da Sra. Amélia Garrido de Oliveira Leme à Rua Projetada 01 do Residencial Jardins de Limeira. ( Com Certidão ).

Nº 155/2019 - 23/08/2019 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “Festa em homenagem à São João Batista Comunidade da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus”, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de junho, durante as comemorações do Padroeiro.

Nº 121/2019 - 27/06/2019 - Estabelece as diretrizes para a criação e para o uso do saldo residual (crédito) dos valores pagos no sistema de estacionamento rotativo do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 119/2019 - 24/06/2019 - Estabelece parâmetros para a divulgação dos valores arrecadados nos parquímetros da Área Azul, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 105/2019 - 05/06/2019 - Estabelece normas ao acesso dos profissionais de educação física autônomos (personal trainers) às academias de ginástica (e similares) para o acompanhamento de seus clientes e dá outras providências;

Nº 102/2019 - 03/06/2019 - Altera a Lei nº 5.494/2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 83/2019 - 15/05/2019 - Perpetua o nome da Pastora Loide Ferreira de Souza ao futuro Viaduto da Barroca Funda, no cruzamento da Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva com a Via Antônio Cruãnes Filho, no município de Limeira.( Não consta na relação maio/99 ).

Nº 56/2019 - 11/04/2019 - Perpetua o nome da Senhora Marizete da Silva Alves Araujo na Rua Projetada 24 do bairro Geada no município de Limeira.

Nº 271/2018 - 29/11/2018 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira.

Nº 270/2018 - 28/11/2018 - Perpetua o nome de José Franco de Oliveira em logradouro público formado pelo encontro da Rua Serrana e da Rua Boa Vista, na Vila Queiroz, no município de Limeira.

Nº 253/2018 - 07/11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo contratar apólice de seguro contra incêndios e furtos/roubos de veículos automotores para ressarcimento dos usuários do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul” e dá outras providências.

Nº 252/2018 - 07/11/2018 - Modifica o § 5º do Artigo 4º da Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 1993,1e as suas alterações posteriores, e dá outras providências. (área azul)

Nº 119/2018 - 30/05/2018 - Estabelece a necessidade de aviso prévio para a interrupção do fornecimento de água pelas concessionárias responsáveis, no caso de consumidor residencial inadimplente, bem como a proíbe nos dias em que especifica, e dá outras providências.

Nº 111/2018 - 21/05/2018 - Dispõe sobre a vedação da implantação de Centrais Terceirizadas de Monitoramento de Acesso ou Portarias Virtuais e dá outras providências.

Nº 104/2018 - 09/05/2018 - Revoga o item 130, do Artigo 1º, da Lei nº 489/1947.

Nº 294/2017 - 20/10/2017 - Altera o Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº 5855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 252/2017 - 11/09/2017 - Perpetua o nome do PASTOR JOÃO DE ALMEIDA LIMA, na Rua Projetada 06, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 251/2017 - 11/09/2017 - Perpetua o nome do Senhor PEDRO SABINO DIAS, na Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 242/2017 - 04/09/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.

Nº 238/2017 - 30/08/2017 - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências

Nº 174/2017 - 26/06/2017 - Perpetua o nome do Senhor EUZÉBIO APARECIDO CARDOSO, na Rua Catorze do Residencial Colinas do Engenho I no município de Limeira/SP.

Nº 166/2017 - 14/06/2017 - Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 161/2017 - 05/06/2017 - Que altera o § 5º do art. 2º da Lei 2398, de 18 de outubro de 1990. (postos de combustíveis em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres)

Nº 121/2017 - 24/04/2017 - Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por shopping centers e hipermercados, e dá outras providências.

Nº 120/2017 - 24/04/2017 - Dispõe sobre os hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por menores de 18 anos, e dá outras providências.

Nº 100/2017 - 30/03/2017 - Perpetua o nome do Pastor Silas Valdevino Ferreira à Rua Onze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.

Nº 84/2017 - 23/03/2017 - Altera a Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 82/2017 - 20/03/2017 - Altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 28/2017 - 13/02/2017 - Perpetua o nome do Senhor MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, na Via Marginal Projetada, do Distrito Industrial Anhanguera de Limeira.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 27/2019 - 21/10/2019 - Altera a Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 1993, que autoriza o Poder Executivo a delegar a exploração do sistema de estacionamentos denominado Zona Azul para a EMDEL.

Projetos de Resolução (11)

Nº 13/2020 - 24/04/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção ao Coronavírus e dá outras providências.

Nº 11/2020 - 16/03/2020 - Institui a Comissão de Assuntos Relevantes referente ao combate e orientações de contenção à disseminação do coronavírus em nosso município

Nº 10/2020 - 16/03/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção ao Coronavírus e dá outras providências.

Nº 1/2020 - 05/02/2020 - Institui a medalha “Professora Loide Ferreira de Souza”, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, e dá outras providências.

Nº 39/2019 - 04/11/2019 - Institui a Frente Parlamentar referente à modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Limeira.

Nº 26/2019 - 22/08/2019 - Cria a Comissão Permanente em Defesa dos Animais, modifica, acrescenta e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 25/2019 - 22/08/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa Animal para promoção da conscientização, educação, proteção e combate aos maus tratos aos animais no Município de Limeira.

Nº 8/2019 - 01/04/2019 - Institui a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros” no Municipio de Limeira.

Nº 52/2018 - 03/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 5/2017 - 13/02/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira/SP, a Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração e a apreciação de estudos referentes à judicialização da saúde, no Município de Limeira.

Nº 1/2017 - 19/01/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira/SP, a Comissão de Assuntos Relevantes para elaboração e apreciação de estudos referentes ao radar instalado entre as Avenidas Gumercindo Araújo e Fabrício Vampré, no Jardim Nova Itália, tal qual o limite de velocidade, a sinalização e as multas emitidas por excesso de velocidade no local e dá outras providências.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 2/2020 - 20/05/2020 - Altera o inciso XIII do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 1/2020 - 07/02/2020 - Adiciona o artigo 130 -A na Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que as proposituras que alterem os direitos dos funcionários da administração pública direta e indireta sejam, obrigatoriamente, debatidas em audiência pública com representantes de entidades de classe.

Nº 5/2019 - 27/09/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 3/2019 - 26/06/2019 - Altera a redação do parágrafo 10 do artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 2/2018 - 05/11/2018 - Altera a redação do § 2º do artigo 217-A da Lei Orgânica do Município.

Redações Finais (24)

Nº 9/2020 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 13/05/2020 - REDAÇÃO FINAL do Projeto de Resolução n° 13/20, oriundo do Processo nº 1588/20, com Substitutivo n° 28/20 protocolado sob n° 1595/20 e Emenda ao Substitutivo n° 01 protocolada sob n° 1646/20.

Nº 8/2020 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 13/05/2020 - REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei n° 211/18, oriundo do Processo nº 4633/18, com Substitutivo n° 6/20 protocolado sob n° 373/20 e Emenda ao Substitutivo n° 01 protocolada sob n° 541/20.

Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 05/05/2020 - REDAÇÃO FINAL do Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº 282/15, oriundo do Processo nº 373/20 com Emenda n°1 protocolada sob n° 1034/20.

Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 05/05/2020 - REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 71/20, oriundo do Processo nº 1390/20 com Emenda n° 8 protocolada sob n° 1393/20.

Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 05/05/2020 - REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 65/20, oriundo do Processo nº 1559/20 com Emenda n° 9 protocolada sob n° 1560/20.

Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 05/05/2020 - REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei 248/19, oriundo do Processo nº 6353/19, com Emenda n° 03 protocolada sob n° 52/20 e Emenda nº 04 protocolada sob nº 543/20.

Nº 3/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2019 - 11/03/2020 - REDAÇÃO FINAL do Projeto de Decreto Legislativo 68/19, oriundo do Processo nº 6481/19, com Emenda n° 413 protocolada sob n° 6543/19.

Nº 42/2019 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 04/12/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 41/2019 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 04/12/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019 - 04/12/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 39/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 04/12/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 27/11/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 35/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 27/11/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 42/19, oriundo do Processo nº 1228/19, com Substitutivo nº 52 protocolada sob o nº 3701 e Emenda ao Substitutivo n° 01 protocolada sob n° 5958/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 34/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 06/11/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 33/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 06/11/2019 - Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo n° 27/19

Nº 32/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 06/11/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 31/2019 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 30/10/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 179/19, oriundo do Processo nº 4923/2019, com Substitutivo nº 73/19, protocolado sob o nº 5198/19 e Emenda ao Substitutivo nº 01/19, protocolada sob o nº 5378/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 30/2019 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 30/10/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 110/19, oriundo do Processo nº 3270/2019, com Emenda nº 198/19, protocolada sob o nº 3785/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 29/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 23/10/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/19, oriundo do Processo nº 5306/19, com Emenda n° 222 protocolada sob n° 5380/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 28/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 23/10/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 24/19, oriundo do Processo nº 578/19, com substitutivo nº 43, protocolado sob o nº 3273/19, com Emenda ao Substitutivo nº 02, protocolada sob o nº 4423/19 e Emenda ao Substitutivo nº 03, protocolada sob o nº 4424/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 23/10/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 180/18, oriundo do Processo nº 4336/2018, com Emenda nº 305/18, protocolada sob o nº 5648/18. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 07/08/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 198/18, oriundo do Processo nº 4537/18, com Emenda nº 304/18 protocolada sob o nº 5494/18. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 17/04/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 13/19, oriundo do Processo nº 413/19, com Emenda nº 21/19 protocolada sob n° 1405/19 e Emenda nº 25/19 protocolada sob nº 2030/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 20/03/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator (164)

Nº 392/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. n°04/20.

Nº 391/2020 ao Projeto de Lei Nº 73/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°73/20.

Nº 390/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°63/20.

Nº 344/2020 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - 05/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 21 ao P.L. n°47/20.

Nº 341/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 - 05/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°6/20.

Nº 338/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - 05/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°61/20.

Nº 335/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 - 05/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°58/20.

Nº 334/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - 05/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°57/20.

Nº 333/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - 05/05/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°56/20.

Nº 311/2020 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 11/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 19 ao P.L. n°30/20.

Nº 309/2020 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 11/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 17 ao P..L. n°24/20.

Nº 213/2020 ao Projeto de Resolução Nº 9/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n°9/20.

Nº 211/2020 ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 16/20 ao P.D.L. nº 79/19

Nº 208/2020 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°49/20.

Nº 207/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°48/20.

Nº 202/2020 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 196/2018 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 12 ao P.L. n°196/18

Nº 201/2020 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 226/2019 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 11 ao P.L. n°226/19

Nº 200/2020 ao Projeto de Resolução Nº 8/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n°8/20.

Nº 197/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°44/20.

Nº 196/2020 ao Projeto de Lei Nº 43/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°43/20.

Nº 192/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°37/20.

Nº 191/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 04/03/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°36/20.

Nº 59/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº20/19

Nº 57/2020 ao Projeto de Resolução Nº 32/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº32/19

Nº 55/2020 ao Projeto de Lei Nº 260/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº260/19

Nº 54/2020 ao Projeto de Lei Nº 241/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº241/19

Nº 51/2020 ao Projeto de Lei Nº 159/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº159/19

Nº 50/2020 ao Projeto de Lei Nº 125/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº125/19

Nº 48/2020 ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº38 ao P.L. n°33/19

Nº 46/2020 ao Projeto de Lei Nº 202/2018 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°202/18

Nº 45/2020 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°191/19

Nº 44/2020 ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°252/19

Nº 43/2020 ao Projeto de Lei Nº 267/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°267/19

Nº 42/2020 ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°255/19

Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 243/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°243/19

Nº 40/2020 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 06/20 ao P.L. nº 211/18.

Nº 38/2020 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 04/20 ao P.L. nº 117/19.

Nº 35/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n°2/20.

Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°15/20.

Nº 31/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°79/19.

Nº 30/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°78/19.

Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. n°1/20.

Nº 28/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2019 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. n°37/19.

Nº 27/2020 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°23/20.

Nº 26/2020 ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°22/20.

Nº 24/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°20/20.

Nº 23/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - 12/02/2020 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°19/20.

Nº 1688/2019 ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 81/19 ao P.D.L. n°56/19.

Nº 1687/2019 ao Substitutivo Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n°80 ao P.L. n°208/19

Nº 1686/2019 ao Projeto de Lei Nº 241/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°241/19

Nº 1685/2019 ao Projeto de Lei Nº 240/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°240/19

Nº 1650/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°59/19

Nº 1649/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°56/19

Nº 1648/2019 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°234/19

Nº 1647/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°54/19

Nº 1646/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°53/19

Nº 1645/2019 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°237/19

Nº 1644/2019 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°236/19

Nº 1619/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº01/19 ao Substitutivo nº52/19.

Nº 1618/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº52/19

Nº 1617/2019 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°233/19

Nº 1616/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°229/19

Nº 1615/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°228/19

Nº 1614/2019 ao Projeto de Lei Nº 226/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°226/19

Nº 1613/2019 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°227/19

Nº 1554/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 78/19 ao P.L. n° 87/19

Nº 1553/2019 ao Projeto de Resolução Nº 40/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 40/19

Nº 1552/2019 ao Projeto de Resolução Nº 39/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 39/19

Nº 1551/2019 ao Projeto de Resolução Nº 38/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 38/19

Nº 1550/2019 ao Projeto de Resolução Nº 37/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 39/19

Nº 1549/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 51/19

Nº 1548/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 50/19

Nº 1547/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 49/19

Nº 1546/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. n°31/19

Nº 1545/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°225/19

Nº 1544/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°223/19

Nº 1543/2019 ao Projeto de Lei Nº 222/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°222/19

Nº 1542/2019 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°221/19

Nº 1541/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°220/19

Nº 1540/2019 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°219/19

Nº 1539/2019 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°218/19

Nº 1538/2019 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°217/19

Nº 1537/2019 ao Projeto de Lei Nº 215/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°215/19

Nº 1500/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°46/19

Nº 1498/2019 ao Projeto de Resolução Nº 35/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n°35/19

Nº 1497/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°48/19

Nº 1493/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°43/19

Nº 1492/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°42/19

Nº 1491/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. n°28/19

Nº 1439/2019 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 23/10/2019 - Relatoria CCJR ao Projeto de Lei Nº 205/2019

Nº 1434/2019 à Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as emendas 232, 233 e 234/19 ao P.L. n°182/19

Nº 1433/2019 à Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as emendas 232, 233 e 234/19 ao P.L. n°182/19

Nº 1432/2019 à Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as emendas 232, 233 e 234/19 ao P.L. n°182/19

Nº 1430/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2019 - 23/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°41/19

Nº 1428/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019 - 23/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°40/19

Nº 1427/2019 ao Projeto de Resolução Nº 34/2019 - 23/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n°34/19

Nº 1426/2019 ao Projeto de Resolução Nº 33/2019 - 23/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n°33/19

Nº 1420/2019 ao Projeto de Lei Nº 209/2019 - 23/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°209/19

Nº 1417/2019 ao Projeto de Lei Nº 203/2019 - 23/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°203/19

Nº 1409/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 16/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°38/19

Nº 1407/2019 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 16/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 75/19 ao P.L. nº 211/18

Nº 1362/2019 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 69 ao P.L. nº 132/19

Nº 1310/2019 ao Projeto de Resolução Nº 31/2019 - 02/10/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n°31/19

Nº 1314/2019 ao Projeto de Lei Nº 178/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°178 /19

Nº 1249/2019 ao Projeto de Lei Nº 181/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°181 /19

Nº 1238/2019 ao Projeto de Resolução Nº 30/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 30/19

Nº 1237/2019 ao Projeto de Lei Nº 169/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 169/19

Nº 1235/2019 ao Projeto de Lei Nº 171/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 171/19

Nº 1183/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - 04/09/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 26/19

Nº 1182/2019 ao Projeto de Lei Nº 162/2019 - 04/09/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 162/19

Nº 1099/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 14/08/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 24/19

Nº 1097/2019 ao Substitutivo Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 114/2019 - 14/08/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 59/19 ao P.L. n° 114/19

Nº 989/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 03/07/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 21/19

Nº 988/2019 ao Projeto de Resolução Nº 21/2019 - 03/07/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.R..Nº 21/19

Nº 987/2019 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019 - 03/07/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.R. Nº 19/19

Nº 986/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 - 03/07/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L.C. Nº 19/19

Nº 985/2019 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 03/07/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 55 AO P.L. Nº 79/19

Nº 929/2019 ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 26/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 48 AO P.L. Nº 99/19

Nº 909/2019 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 19/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 45 AO P.L. Nº 66/19

Nº 908/2019 ao Projeto de Lei Nº 114/2019 - 19/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 114/19

Nº 907/2019 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - 19/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 113/19

Nº 819/2019 ao Substitutivo Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 05/06/2019 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 96/2018

Nº 809/2019 ao Projeto de Resolução Nº 16/2019 - 05/06/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 804/2019 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 05/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 99/19

Nº 800/2019 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 05/06/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 93/19

Nº 786/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 29/05/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 785/2019 ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 29/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 784/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 29/05/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 90/19

Nº 682/2019 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 15/05/2019 - Relatoria CCJR ao Projeto de Lei Nº 79/2019

Nº 626/2019 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 24/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 625/2019 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 24/04/2019 - Relatoria CCJR ao Substitutivo nº 19/19 ao P.L. nº 58/19

Nº 624/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 24/04/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 66/19

Nº 639/2019 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 17/04/2019 - Relatoria CCJR ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 61/2018

Nº 597/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 17/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L.C. Nº 12/19

Nº 536/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 03/04/2019 - Relatoria da Comissão de Justiça ao PDL 13/19

Nº 534/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 03/04/2019 - PROCESSO Nº 1617/19

Nº 426/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 20/03/2019 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - Art. 1° A ementa da Lei nº 1457/74 passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 424/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - 20/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 412/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - Relator da Comissão de DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 291/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 27/02/2019 - PROCESSO Nº 719/19

Nº 290/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 27/02/2019 - PROCESSO Nº 716/19

Nº 289/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 27/02/2019 - PROCESSO Nº 711/19

Nº 169/2019 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - 13/02/2019 - Relator ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Declara de utilidade pública a entidade Casa de Apoio Betânia e dá outras providências.

Nº 167/2019 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 13/02/2019 - Relator ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis onde estejam regularmente instalados os templos religiosos de qualquer culto, respectivos estacionamentos, casa para moradia de sacerdote mantida financeiramente pela instituição ou qualquer outro imóvel locado pela entidade, desde que ligado à atividade religiosa no território do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 154/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - 13/02/2019 - PROCESSO Nº 418/19

Nº 152/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 13/02/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 16/19

Nº 151/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 13/02/2019 - PROCESSO Nº 414/19

Nº 147/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 13/02/2019 - RELATORIA CCJR AO P.L. Nº 10/19

Nº 143/2019 ao Substitutivo Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 13/02/2019 - PROCESSO Nº 6197/18

Nº 137/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 13/02/2019 - Relatoria CCJR

Nº 134/2019 ao Projeto de Lei Nº 258/2018 - 13/02/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 258/18

Nº 131/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 13/02/2019 - Renomeia relatoria CCJR ao P.L. nº 239/18

Nº 126/2019 ao Projeto de Lei Nº 175/2018 - 13/02/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 175/18

Nº 125/2019 ao Projeto de Lei Nº 171/2018 - 13/02/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 171/18

Nº 26/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 06/02/2019 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 04/19

Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 06/02/2019 - PROCESSO Nº 100/19

Nº 19/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da CCJR ao PDL nº63/18

Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 06/02/2019 - PROCESSO Nº 5485/18

Nº 8/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2018 - 06/02/2019 - Relatoria da Comissão de CCJRe ao PDL nº61/18

Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 274/2018 - 06/02/2019 - PROCESSO Nº 5859/18

Nº 1533/2018 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 13/12/2018 - RELATORIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO À EMENDA Nº 304 AO P.L. Nº 198/18

Nº 1532/2018 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 13/12/2018 - RELATORIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 198/18

Nº 1475/2018 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L n° 159/18, Altera redação do artigo 38 da Lei nº 5.745/16 e dá outras providências.

Nº 685/2018 à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 05/07/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Modifica a redação do art. 5° do Projeto de Lei n° 66/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Relatórios Finais (1)

Nº 1/2019 - 03/05/2019 - RELATÓRIO FINAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA INCLUSÃO DA CIDADE DE LIMEIRA, NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO “TREM REGIONAL PAULISTA”, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº688/2017

Requerimentos (52)

Nº 166/2020 - 11/05/2020 - CONSIDERANDO que o PL 74/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa mínima da conta de água e esgoto no município de Limeira enquanto perdurar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), teve parecer contrário pela Legalidade e Inconstitucionalidade, requeremos com fundamento no 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PL 74/2020 levado a Plenário para votação na data de hoje. ( CADASTRO INCORRETO)

Nº 165/2020 - 11/05/2020 - REQUERIMENTO

Nº 132/2020 - 16/04/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de isenção, adiamento ou desconto dos impostos IPTU, ISS e da taxa de Alvara de Funcionamento no período da Pandemia do Coronavirus - Covid-19.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados à denúncia feita pela Rádio Bandeirantes, com base na gravação da fala do Sr. Murilo, supostamente representando a empresa Cobrasin, de que haveria uma “indústria da multa” em cidades nas quais a empresa Cobrasin opera, incluindo a cidade de Limeira, a fim de investigar eventuais irregularidades

Nº 643/2019 - 18/11/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a inviolabilidade dos parquímetros instalados no município de Limeira.

Nº 642/2019 - 18/11/2019 - Requer informações ao Poder Executivo a respeito da iluminação na Via Prefeito Jurandyr Paixão de Campos Freire.

Nº 625/2019 - 06/11/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o fluxo de veículos na rotatória formada pelo cruzamento da Avenida Major José Levy Sobrinho com a Rua Professor Luís Fernando Micheloni e com a Av. Dr. Hipólito Pinto Ribeiro, e na rotatória formada pelo cruzamento da Via Francisco D’Andrea com a Avenida Maria Teresa Silveira de Barros Camargo e com a Avenida Cordeirópolis

Nº 579/2019 - 08/10/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato de concessão dos serviços funerários no município de Limeira.

Nº 565/2019 - 01/10/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Área Azul, especialmente em relação às atividades da concessionária Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo S/C Ltda.

Nº 527/2019 - 12/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Área Azul no município de Limeira.

Nº 505/2019 - 30/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o atendimento em acupuntura realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Limeira.

Nº 504/2019 - 30/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de acidentes de trânsito registrado em vias do Jardim Boa Vista.

Nº 486/2019 - 21/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Terapia Floral, prática complementar ao bem-estar e à saúde, no município de Limeira.

Nº 447/2019 - 06/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as rotatórias semaforizadas no município de Limeira.

Nº 351/2019 - 19/06/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os parquímetros da Área Azul do município de Limeira.

Nº 219/2019 - 15/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as placas e sobre a iluminação pública no município de Limeira.

Nº 217/2019 - 15/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a subtração das Notificações sobre Medidas Punitivas (“Notificação de Tarifa de Pós-Utilização” / “Aviso para Pagamento de Tarifa”) da Área Azul.

Nº 209/2019 - 11/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as estradas e sobre as pontes da área rural do município de Limeira.

Nº 140/2019 - 13/03/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados ao Transporte Público no Município de Limeira, tendo como fato determinado a licitação, contratos firmados com as viações, incluindo os emergenciais, repasses de subsidio e a intervenção decretada nesse importante serviço público, a fim de investigar eventuais irregularidades, compreendendo essencialmente apuração e fiscalização sobre o quanto segue:

Nº 98/2019 - 22/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Farmácia de Dispensação de Medicamentos de Alto Custo do Ambulatório Regional de Especialidade (ARE).

Nº 82/2019 - 18/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fato determinado adiante descrito: (transporte)

Nº 44/2019 - 05/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 58, §3º, da Constituição Federal, e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos determinados, adiante descritos: finalidade de apurar irregularidades praticadas pela PML na fiscalização do Contrato de Concessão da Gestão dos Sistemas e Serviços de Saneamento Básico de Água e Esgotos Sanitários de Limeira, SP, e a BRK Ambiental e ARESP-PCJ

Nº 246/2018 - 20/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os valores acumulados no Sistema “Registro Nacional de Infrações de Trânsito” (RENAINF) para o município de Limeira.

Nº 188/2018 - 22/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento das Creches Municipais.

Nº 1143/2017 - 18/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das obras na Via Antônio Cruañes Filho, Anel Viário, nas proximidades da Concessionária “Andreta Renault”.

Nº 1078/2017 - 17/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos animais do Zoológico de Limeira, instalado no Horto Florestal, na Via Jurandyr Paixão de Campos Freire, Km 4, Bairro do Tatu.

Nº 988/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a regularidade e legalidade na Concessão de Serviços Funerários no Município de Limeira.

Nº 902/2017 - 23/08/2017 - Prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato da Presidência nº 24/2017 para o prazo máximo de 90 (noventa) dias - ( CPI Saúde )

Nº 656/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Comissão Mista de Reavaliação de Informações – CMRI.

Nº 655/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Aplicativo para celular “Meu Ônibus Limeira”.

Nº 654/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social – CMTCS.

Nº 596/2017 - 08/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Merenda Escolar no Município de Limeira/SP.

Nº 574/2017 - 02/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do serviço público funerário no município de Limeira.

Nº 573/2017 - 02/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Professora Cassiana Maria Soares Lenci”, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Maria Thereza Silveira De Barros Camargo”, do Centro de Educação Infantil e de Ensino Fundamental “Professor Deovaldo Teixeira de Carvalho”, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Professora Márcia Aparecida Della Coletta Sillmann”, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Professora Maria Aparecida Luca Moore”, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Major José Levy Sobrinho” e da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Professor José Justino Castilho”.

Nº 565/2017 - 01/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de obra na Via Antônio Cruañes Filho, Anel Viário, nas proximidades da Concessionária “Andreta Renault”.

Nº 545/2017 - 24/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das obras na Via Jurandyr Paixão de Campos Freire, conhecida como Via Tatuibi.

Nº 522/2017 - 18/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Creso Assumpção Coimbra”, da Escola Estadual do Jardim Paineiras e das demais Instituições Públicas de Ensino do Município de Limeira/SP.

Nº 520/2017 - 18/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Bairro do Tatu.

Nº 510/2017 - 15/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das políticas públicas de proteção aos animais.

Nº 457/2017 - 04/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Major José Levy Sobrinho”, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Professora Clara Monzoni Lang” e da Escola Estadual “Professora Carolina Arruda Vasconcellos”.

Nº 445/2017 - 27/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei nº 4.599, de 02 de agosto de 2010, do cumprimento do Artigo 37 ao Artigo 45 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015 e de outros aspectos relacionados às calçadas e passeios públicos do Município de Limeira/SP.

Nº 442/2017 - 26/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos espaços e dos equipamentos para a prática de esporte, para o lazer, para a recreação, para o entretenimento e para o fomento da cultura no município de Limeira/SP.

Nº 402/2017 - 12/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos itinerários da Linha 11 (Nobreville x Village) e da Linha 12 (Santa Eulália x Nossa Senhora das Dores) bem como da velocidade média dos veículos utilizados para o transporte público no Município de Limeira/SP.

Nº 325/2017 - 27/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de obra na Via Antônio Cruanes Filho, Anel Viário, nas proximidades da Concessionária “Andreta Renault”.

Nº 304/2017 - 23/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Praça de Esportes “Dona Maria Bortolan” no Jardim Piratininga.

Nº 294/2017 - 21/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das pontes de madeira da Zona Rural do Município de Limeira/SP, do levantamento de informações realizadas pelos técnicos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos referentes às pontes e da manutenção dessas pontes.

Nº 238/2017 - 09/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos pontos de alagamentos/enchentes do Município de Limeira/SP devidamente registrados e sinalizados; dos pontos de alagamentos/enchentes que ainda não foram classificados como tais, mas estão sofrendo com alagamentos/enchentes constantemente; e, por fim, as medidas de curto, médio e longo prazo que a Prefeitura Municipal de Limeira/SP adotará para minimizar os efeitos dos alagamentos/enchentes na cidade.

Nº 227/2017 - 06/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do contrato de concessão/permissão de serviço público funerário no município de Limeira.

Nº 86/2017 - 08/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das atividades desenvolvidas, com os docentes das Escolas da Rede Municipal de Educação, no âmbito do Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), no Município de Limeira/SP.

Nº 6/2017 - 26/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da velocidade máxima permitida, da sinalização e das demais medidas tomadas ou não para minimizar os riscos de acidentes na Rua Luiz Pereira do Prado, no Jardim Colina Verde, no Município de Limeira/SP.

Nº 5/2017 - 23/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das condições de circulação e sinalização da Rua Rosália Schimidt de Camargo Aranha, no Jardim Residencial Recanto Alvorada, e da Rua Dário Roland, no Parque Novo Mundo.

Nº 4/2017 - 19/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da obrigação estabelecida no Decreto n.º 393, de 20 de dezembro de 2016.

Resoluções (2)

Nº 787/2020 - 11/03/2020 - Institui a medalha “Professora Loide Ferreira de Souza”, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, e dá outras providências.

Nº 751/2018 - 07/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Solicitações de Pareceres (43)

Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.L.C. nº04/20.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 73/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.L. nº73/20.

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.L. nº63/20

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.L. nº 58/20

Nº 50 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.L. nº 30/20 + Substitutivo n° 19

Nº 44 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 196/2018 - 04/03/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer o Substitutivo n° 12 ao P.L. nº 196/18

Nº 37 ao Projeto de Resolução Nº 9/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.R. nº 9/20

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.L. nº 49/20

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.L. nº 48/20

Nº 32 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 226/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao Substitutivo 11/20 ao P.L. nº 226/19

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.L. nº 22/20

Nº 29 ao Projeto de Resolução Nº 33/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.R. nº 33/19

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.L. nº 15/20

Nº 9 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.R. nº 2/20

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.L. nº 24/20

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.L. nº 20/20

Nº 303 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.L.C. nº 28/19

Nº 254 ao Projeto de Resolução Nº 30/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Solicitação de Parecer ao P.R nº 30/19

Nº 195 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 03/07/2019 - SOLICITAÇÃO DE PARECER AO P.D.L. Nº 21/19

Nº 193 ao Projeto de Resolução Nº 21/2019 - 03/07/2019 - SOLICITAÇÃO DE PARECER AO P.R. Nº 21/19

Nº 192 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019 - 03/07/2019 - SOLICITAÇÃO DE PARECER AO P.R. Nº 19/19

Nº 190 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 - 03/07/2019 - SOLICITAÇÃO DE PARECER AO P.L.C. Nº 19/19

Nº 189 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 03/07/2019 - SOLICITAÇÃO DE PARECER AO SUBSTITUTIVO Nº 55 AO P.L. Nº 79/19

Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 26/06/2019 - PROCESSO Nº 3098/19 + SUBSTITUTIVO Nº 48/19

Nº 180 ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 26/06/2019 - PROCESSO Nº 3098/19 + SUBSTITUTIVO Nº 48/19

Nº 174 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 19/06/2019 - Solicitação de parecer ao P.L.C. nº 12/19

Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 114/2019 - 19/06/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 05/06/2019 - Solicitação de Parecer ao P.L. nº 93/19

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 15/05/2019 - Solicitação de Parecer ao P.L. nº 79/19

Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - 15/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 97 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 24/04/2019 - Solicitação de parecer ao P.L.C. nº 12/19

Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 17/04/2019 - Solicitação de parecer ao P.L.C. nº 12/19

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 03/04/2019 - Solicitação de Parecer ao SNJ

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 20/03/2019 - PROCESSO Nº 416/19

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 20/03/2019 - PROCESSO Nº 1232/19

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - 20/03/2019 - PROCESSO Nº 1230/19

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 13/02/2019 - PROCESSO Nº 416/19

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 13/02/2019 - PROCESSO Nº 410/19

Nº 17 ao Substitutivo Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 13/02/2019 - PROCESSO Nº 6197/18

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 06/02/2019 - PROCESSO Nº 103/19

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 06/02/2019 - PROCESSO Nº 100/19

Nº 135/2017 - 17/04/2017 - Altera o Artigo 2º do Substitutivo nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 122/2017 - 06/04/2017 - Acrescenta, onde couber, um artigo ao Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 22/05/2017 - Altera a ementa e o Artigo 1º da Emenda Modificativa nº 37 ao Projeto de Lei nº 99/2017, que disciplina a fiscalização do transporte público individual por táxi, e dá outras providências.

Substitutivos (25)

Nº 28 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 04/05/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19 e dá outras providências.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 69/2020 - 01/04/2020 - Estabelece o fornecimento da merenda escolar para os alunos do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino durante a pandemia do COVID-19 (coronavírus).

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 17/02/2020 - Estabelece as diretrizes para a criação e para o uso do saldo residual (crédito) dos valores pagos no sistema de estacionamento rotativo do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 212/2019 - 10/02/2020 - Altera a Lei nº 4.853, de 14 de dezembro de 2011, que institui o Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Transmissão da Dengue no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 07/02/2020 - Estabelece parâmetros para a divulgação dos valores arrecadados nos parquímetros da Área Azul, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 06/02/2020 - Modifica o § 5º, do Artigo 4º, da Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 1993, e as suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 05/02/2020 - Dispõe sobre a implantação de Centrais Terceirizadas de Monitoramento de Acesso ou Portarias Virtuais, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 04/02/2020 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 01/07/2019 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 19/06/2019 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 29/05/2019 - Dispõe sobre a implantação de Centrais Terceirizadas de Monitoramento de Acesso ou Portarias Virtuais e dá outras providências.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 13/05/2019 - Estabelece a necessidade de aviso prévio para a interrupção do fornecimento de água pelas concessionárias responsáveis, no caso de consumidor residencial inadimplente, bem como a proíbe nos dias em que especifica, e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 24/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 11/04/2019 - Perpetua o nome do Senhor Euzébio Aparecido Cardozo na Rua Projetada 04 do bairro Jardim Dom Oscar Romero no município de Limeira.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 08/02/2019 - Perpetua o nome de José Franco de Oliveira em Praça localizada na Rua Projetada em bifurcação "Y", que faz a ligação dos acessos da Avenida Laranjeiras com Rua Serrana e Rua Pérola e com Rua Boa Vista e Rua Limeira, na Vila Santa Cruz e Vila Queiroz.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 07/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 07/02/2019 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 15/02/2018 - Perpetua o nome do Senhor EUZÉBIO APARECIDO CARDOSO, na Rua Projetada Dezesseis do Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 11/12/2017 - Revoga o § 5º do Art. 2 da Lei nº 2.398, de 18 de outubro de 1990, estabelecido pelo Art. 1º da Lei nº 3.679, de março de 2004.

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 20/10/2017 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 09/10/2017 - Altera o Art.1º da Lei nº 5830, de 20 de março de 2017, que Institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no município de Limeira”, e dá outras providências.

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - 13/09/2017 - Altera a Ementa, o Artigo 1º, o Artigo 2º e o Artigo 3º da Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 15/05/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 82/2017 que altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 01/03/2017 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - 20/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Urgência Especial (89)

Nº 14/2020 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020.

Nº 13/2020 ao Projeto de Lei Nº 79/2020 - 13/05/2020 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 79/2020.

Nº 12/2020 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 11/05/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 13/2020, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19 e dá outras providências, tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 11/2020 ao Projeto de Lei Nº 76/2020 - 11/05/2020 - REQUERIMENTO

Nº 10/2020 ao Projeto de Lei Nº 75/2020 - 11/05/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos destinados ao combate a pandemia do Coronavirus – Covid-19, no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 9/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 11/05/2020 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 04/05/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira (RICML), que o Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, de autoria do Nobre Vereador Clayton Aparecido da Silva, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais que realizem atendimento presencial durante o período de quarentena para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 71/2020 de autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para realização de contratos e compras realizadas pela Prefeitura Municipal de Limeira, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão do Covid-19, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 69/2020 - 22/04/2020 - REQUERIMENTO

Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 66/2020 - 22/04/2020 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 66/2020.

Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/03/2020 - Assegura a suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto, às famílias em situações de pobreza e extrema pobreza, em caso de Decretação do Estado de Calamidade Pública no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 26/02/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do Vereador Marcelo Rossi, que dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 53/2019 ao Projeto de Lei Nº 258/2019 - 16/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 258/2019 de autoria da vereadora Mayra Costa, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira Copa Jaboti de Futsal e das outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 52/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2019 - 16/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 36/2019 de autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Dispõe sobre o Plano de Custeio do IPML, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 51/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2019 - 09/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 34/2019 que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências , o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 50/2019 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 205/2019 que dispõe sobre as Feiras Livre no Município de Limeira e dá outras providências e as Emendas 405,406,407,408,409 e 410/2019, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 02/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 32/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Centro de Promoção Social Municipal de Limeira - CEPROSOM e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 48/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2019 - 25/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2019 de autoria dos vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, José Roberto Bernardo e Wagner Barbosa, Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 230/2019 que autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 6.230 de 19 de junho de 2019, até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para fins que especifica, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de lei nº 204/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 11/11/2019 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO 42/2019

Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 41/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 04/11/2019 - Urgência Especial

Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 39/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019, de autoria dos Vereadores: Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e Wagner de Souza Rodrigues Costa, que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”, nos termos da Resolução nº 774/2019, alterada pela Resolução nº 757/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do Vereador Rafael Luiz Pavarini de Camargo, que institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o “Dia Municipal do Diabetes", e dá outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera a alínea “c” do inciso VII do art. 35 da Lei nº 1890/83, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 184/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 184/2019, de autoria da Vereadora Constância Berbert Dutra, que institui a semana da campanha de conscientização da prematuridade no município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 35/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 26/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019 de autoria dos Vereadores Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Estevão Nogueira, Erika Christina Tank Moya, Lucineis Aparecida Bogo, Carolina de Moraes Pontes, que concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 23/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 26/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 de autoria dos Vereadores Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Helder Lucio de Oliveira, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 25/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019 de autoria dos Vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Lucineis Aparecida Bogo, Darci Reis de Sousa, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e da outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/05/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 25/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera Lei nº 5494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 30/04/2019 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Altera dispositivos da Lei complementar n°461, de 02 de junho de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o estatuto do Magistério Público Municipal que contém o Plano de Carreira da categoria, e dá outras providências.

Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 18/2019 ao Projeto de Resolução Nº 12/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 12/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16, 684/17 e 733/18, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 17/2019 ao Projeto de Resolução Nº 11/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 11/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pelas Resoluções nºs 683/17 e 732/2018, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 60/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 59/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 de Autoria do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica, que deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 de Autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Alteram dispositivos da Lei Complementar n° 820, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira -SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 18/03/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 18/03/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica ZIE-4-E :Rua Carlos Gomes, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 25/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 27/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias, incluindo-as na relação das Subvenções, Auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal n° 6.151, de 21/12/2018, para os fins que especifica, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 4/2019 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 11/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 4/2019 de Autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera a redação do artigo 90 e seu parágrafo único da Resolução nº 600/2015, alterada pelas resoluções 625/15, 671/16 e 692/17, que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição de competência à órgão da Câmara Municipal de Limeira, SP, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 04/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 02/2019 de Autoria da Mesa Diretora, que Altera o inciso II do art. 77, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 77, e dá nova redação ao §1º e ao caput do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 67/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 30/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera o dispositivo da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 1997, e suas alterações e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 273/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei n° 2729, de 12 de dezembro de 1995 e suas alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que a Redação Final do Projeto de Lei nº 210/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2019 (LOA), deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 64/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 03/12/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 28/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 62/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 26/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 487, de 25 de setembro de 2009, que reorganiza o regime próprio de previdência social do município e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 61/2018 ao Projeto de Resolução Nº 52/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 60/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2018 - 26/11/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2018, de autoria dos vereadores Wagner Barbosa, Antonio Franco de Moraes, Jorge de Freitas, Sidney Pascotto e Wagner de Souza Rodrigues, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 59/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2018 - 26/11/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2018 de Autoria da Vereadora Erika Christina Tank Moya e outros, que concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 40/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )

Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 25/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 22/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 10/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 3.126, de 13 de julho de 1999 e suas alterações, que regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda.

Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 41/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 28/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.

Nº 39/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.

Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 01/09/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 03 de janeiro de 2014 e suas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.

Nº 34/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.

Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Nº 30/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira

Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 26/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento e Funções Gratificadas, e revoga expressamente a Lei Complementar n° 725/2015 e seus anexos; a Lei Complementar n° 759/2016; a Lei Complementar n° 767/2016, e dá outras providências

Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.

Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.

Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.

Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 18/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da Intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.

Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 20/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.

Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.

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