Vereador - Proposituras - Anderson Cornelio Pereira

Decretos Legislativos (1)

Nº 32/2017 - 24/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Celso José Palermo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Documentos do Vereador (9)

Nº 126/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 22/09/2017 - Retirada emenda 73/17. Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - Dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológias gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 118/2017 ao Projeto de Lei Nº 166/2017 - 06/09/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 166/2017 - Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 71/2017 ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - 08/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por shopping centers e hipermercados, e dá outras providências.
Nº 70/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 08/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - Dispõe sobre os hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por menores de 18 anos, e dá outras providências.
Nº 60/2017 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 08/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Disciplina a fiscalização no transporte público individual por taxi, e dá outras providências
Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - 01/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos conselhos municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - 01/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML- Dispõe sobre procedimentos para autorização de reformas em unidades autônomas integrantes de edifícios plurihabitacionais e reformas em áreas de uso comum, conforme NBR 16.280/2014
Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 01/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para Idosos e Deficientes do Município de Limeira e dá outras providências
Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 01/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Emendas (39)

Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (doi milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 08/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 08/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO
Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 13/11/2017 - Modifica o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 06/11/2017 - Suprime o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 06/11/2017 - Acrescenta o § 1º ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.
Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.
Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021.
Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 134 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 25/09/2017 - Altera o Inciso 3º, do Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 133 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 25/09/2017 - Acrescenta o Inciso 6º, ao Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 78 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 7º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 77 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 76 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 75 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Altera o Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 13/09/2017 - Altera o Projeto de Lei Complementar nº 23/2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 22/05/2017 - Acrescenta Parágrafo Primeiro e Parágrafo Segundo, ao Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 99/2017, que disciplina a fiscalização do transporte público individual por táxi, e dá outras providências.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 05/04/2017 - Altera o Artigo 2º do Substitutivo nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 03/04/2017 - Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 85/2017, que dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira.
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 03/04/2017 - Acrescenta, onde couber, dois artigos ao Projeto de Lei nº 85/2017, que dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira.
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Acrescenta, onde couber, um artigo ao Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.

Indicações (104)

Nº 1651/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção urgente de parte de uma calçada na rotatória da Barroca Funda, sentido centro-bairro, próximo ao semáforo.
Nº 1543/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Poder Executivo seja feita a recuperação, a manutenção e a conservação das estradas/pontes rurais do Bairro Água Espraiada, em caráter emergente.
Nº 1454/2018 - 17/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza e a capinação de espaço localizado no final da Rua Professora Arlete Souza Queiroz, Parque Residencial Abílio Pedro, CEP 13483-298.
Nº 1453/2018 - 17/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de adotar medidas para minimização dos alagamentos na Avenida Ambrósio Fumagali, Parque Egisto Ragazzo, CEP 13485-333.
Nº 1371/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar o reparo da Rua Hilário Pucci, na altura do número 58, no Jardim Fênix, CEP 13481-218.
Nº 1322/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a capinação e a limpeza de terreno localizado na Rua Pércio Machado Gomes, CEP 13487-186, Jardim Anhanguera.
Nº 1321/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a capinação e a limpeza de terreno localizado na Avenida Doutor Antônio de Luna, ao lado do número 1203, CEP 13481-500, Jardim Aeroporto, mas também a remoção de espécie arbórea em frente ao número 1203, CEP 13481-500, Jardim Aeroporto.
Nº 1320/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de implantar uma lombada na Avenida Antônio Conselheiro, nas imediações do número 1.039, CEP 13481-801, mas também na Estrada Municipal LIM 146.
Nº 1319/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de implantar lombadas na Avenida Canadá, CEP 13483-501, Belinha Ometto.
Nº 1318/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de instalar uma ondulação transversal (lombada) ou uma travessia elevada em frente ao Portinari Grupo Educacional, na Avenida Maria Teresa Silveira de Barros Camargo, 698, CEP 13484-270, Jardim Aquarius.
Nº 1062/2018 - 12/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a notificação do proprietário de terreno com mato alto, localizado na Rua Shirley Wiss Maldonado, nas proximidades do número 2185, Jardim Jequitibás, CEP 13482-341, bem como sejam tomadas providências no sentido de implantar bueiros na mesma via.
Nº 960/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção na “Estrada da Balsa” tal qual no sentido de providenciar a fiscalização do abandono de animais domésticos no local.
Nº 955/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a capinação em praça localizada no Jardim Campo Verde.
Nº 953/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a “Operação Tapa Buracos” na esquina da Avenida Campinas com a Rua Doutor Waldemar César da Silveira, na Vila Independência.
Nº 952/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a capinação, a limpeza de terreno e a poda de árvore em terreno localizado ao lado do Condomínio Residencial Alvorada, na Rua da Imprensa, 585, Parque Novo Mundo, CEP 13481-370.
Nº 933/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar poda ou remoção de espécie arbórea localizada na Rua Presidente Humberto Alencar Castelo Branco, na altura do número 524, Jardim Mercedes, CEP 13480-230.
Nº 932/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a capinação em inúmeras áreas verdes do Jardim Santa Adélia.
Nº 931/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de recapear a Rua Miguel Guidotti, Parque Egisto Ragazzo, CEP 13485-342, ou, em não sendo possível a recuperação asfáltica no curto prazo, sejam tomadas providências no sentido de realizar a “Operação Tapa Buracos” na via supracitada.
Nº 825/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a iluminação de praça localizada no Jardim Jequitibás.
Nº 824/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a retirada de uma espécie arbórea na Rua da Imprensa, nas proximidades do número 544, tanto quanto no sentido de instalar um redutor de velocidade na mesma via, nas proximidades do número 385.
Nº 823/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de transformar a Rua Christiano Dibbern, Jardim Residencial Roseira, CEP 13482-138, em via de mão única tal qual se instale alguma espécie de redutor de velocidade na via.
Nº 822/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a operação “tapa-buracos” ou de recapear a Rua Moisés Paulino da Cunha, Jardim Boa Esperança, CEP 13486-467, bem como encaminhar um fiscal da Prefeitura Municipal de Limeira para averiguar a situação de um “cano” exposto, o qual, via de regra, escoa água diretamente à rua.
Nº 796/2018 - 22/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de recapear a Rua Flaviano Elisbon, Jardim Boa Esperança, CEP 13486-466, e a Rua Doutor Adhemar Pereira de Barros, Parque Hipolyto, CEP 13486-567.
Nº 783/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a recuperação asfáltica na Avenida Cônego Manoel Alves, sobretudo nas proximidades do Parque Residencial Belinha Ometto e do Bairro Geada.
Nº 782/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de instalar uma ondulação transversal (lombada), uma travessia elevada ou, na impossibilidade destas, outra espécie de redutor de velocidade na Avenida Doutor Antônio de Luna, especialmente na altura do número 1173, Jardim Aeroporto, CEP 13481-500.
Nº 734/2018 - 19/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de garantir ronda policial na Rua Iguaçu, especialmente nas proximidades do número 70 (setenta), na Vila Fascina, CEP 13484-023.
Nº 673/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a roçagem do mato e a pavimentação de calçada na Avenida Antônio Panaro, CEP 13486-488, Jardim Nova Conquista, especialmente no entroncamento com o Parque Expedicionário Hipolyto.
Nº 3528/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a iluminação na Via Antônio Cruañes Filho, Anel Viário, nas proximidades da Concessionária “Andreta Renault”.
Nº 3501/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a poda de árvore localizada na Rua José Henrique Greve, Parque Nossa Senhora das Dores, CEP 13483-052, em frente à praça.
Nº 3500/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção no poste de luz localizado na Rua Professora Aurora Aparecida Motta Bucci, número 80, Jardim Novo Horizonte, CEP 13487-271.
Nº 3499/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a substituição das lâmpadas dos postes de luzes localizado nas proximidades do Cemitério Parque.
Nº 3498/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a remoção de uma árvore na Avenida Doutor Lauro Correa da Silva, número 5.597, Jardim do Lago.
Nº 3196/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de tornar a Rua João Bosco Félix Serafim, Jardim Residencial Graminha III, CEP 13482-608, e a Rua Luiz Pereira do Prado, Jardim Colina Verde, CEP 13481-738, vias de mão única.
Nº 3075/2017 - 01/11/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a poda de uma árvore na Rua Arthur Voigt, Jardim São Pedro, CEP 13486-009, bem como se conserte parte da via supracitada.
Nº 3074/2017 - 01/11/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de recapear a Rua Flaviano Elisbon, CEP 13486-466, no Jardim Boa Esperança, e a Rua Doutor Adhemar Pereira de Barros, CEP 13486-567, no Parque Hipólito.
Nº 2913/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de realizar a sinalização horizontal na Avenida Doutor Antônio de Luna.
Nº 2912/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de remover uma árvore na Rua Major José Cerchiaro, 116, CEP 13487-002, São Luiz.
Nº 2911/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de retirar a “parada de ônibus/ponto de ônibus” da Rua Salvador Carlos, 23, CEP 13487-462, Alto dos Laranjais.
Nº 2759/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de resolver a questão do mau odor existente na região do Jardim da Graminha, sobretudo no Jardim Residencial Antonio Simonetti e no Jardim Vitório Lucato.
Nº 2736/2017 - 29/09/2017 - Indica ao Poder Executivo seja substituída a ponte de madeira localizada na Rua Encarnação Carrasco Arias, próximo ao número 192/195, Parque Expedicionário Hipólito, CEP 13486-504.
Nº 2609/2017 - 21/09/2017 - Indica ao Poder Executivo seja alterado o local de instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Maria Buzolin.
Nº 2608/2017 - 21/09/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam instalados semáforos para pedestres no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Tenente Belizário.
Nº 2576/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas medidas para substituir um poste quebrado na Rua Vicente de Felice, 411 A, Jardim Ouro Verde, CEP 13482-075.
Nº 2575/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas medidas no sentido de estabelecer um “ponto de ônibus” nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Maria Aparecida Machado Julianelli”, na Avenida Vitório Bortolan, 164 - Nossa Senhora das Dores, especialmente nas linhas de ônibus “3”, “6”, “12”, “102” e/ou “105”.
Nº 2543/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção de uma árvore existente na Rua João Carlos Batista Levy, em frente ao nº 473, Vila Cristovam.
Nº 2542/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja feita sinalização de solo, pintura de faixa de pedestres na Avenida Maria Buzolin em frente ao nº 73, Jardim Piratininga.
Nº 2525/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção de três árvores existentes na Rua Rita Piovesan Rossi, ao lado do nº 32, Vila Limeirânea.
Nº 2524/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção de uma árvore existente na Rua Osvaldo Bertoline, em frente ao nº 829, Jardim Morro Azul.
Nº 2463/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção da árvore existentes na Rua Odilon Marques de Araújo, em frente ao nº 700, Jardim Nova Suiça.
Nº 2395/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de minimizar os problemas referentes à infestação de escorpiões no Município de Limeira/SP.
Nº 2394/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo seja implantado o curso de primeiros socorros aos monitores das Creches Municipais e dos Centros de Educação Infantil.
Nº 2393/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas providências no sentido de minimizar os problemas referentes à infestação de pombos no pátio do Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Padre Maurício Sebastião Ferreira”.
Nº 2352/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Poder Executivo seja implantada lombada ou travessia elevada na Avenida Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, próximo ao nº 758, Jardim Residencial Graminha II.
Nº 2236/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita fiscalização no que se refere ao estacionamento irregular de veículos de grande porte (caminhões) na Rua Flávio Roque da Silveira, Jardim Ipiranga, CEP 13481-300, ao lado do Condomínio Parque das Flores, tal qual se adotem as medidas cabíveis para minimizar os riscos de acidentes, no local.
Nº 2114/2017 - 03/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção de duas árvores existentes na Rua Desembargador Júlio César da Silveira, em frente ao nº 1400 e nº 1410, Vila Cláudia.
Nº 2113/2017 - 03/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que providencie com urgência obras de reparo na calçada localizada na Rua Jaime Camargo, nº 366, Nova Suiça.
Nº 1752/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de instalação de equipamentos de academia ao ar livre nos bairros Campo Belo, Novo Horizonte e Royal Palmer.
Nº 1731/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a limpeza, o calçamento e as demais obras necessárias para a adequação do “ponto de ônibus” localizado na Rua Dário Roland, CEP 13481-385, nas proximidades dos números 980/985, esquina com a Avenida Pedro Perissoto, CEP 13481-169.
Nº 1625/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que comunique a Secretaria dos Negócios Jurídicos a fim de adotar procedimento judicial contencioso em face do proprietário do imóvel localizado na Avenida Campinas, 194, Cidade Jardim.
Nº 1559/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam tomadas medidas para minimizar os riscos de acidentes em trecho da Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva, especialmente na entrada do Residencial Morada das Acácias, tanto quanto seja feita a limpeza, a capinação, a roçagem e a manutenção de duas praças no Residencial Morada das Acácias.
Nº 1476/2017 - 08/06/2017 - Indica ao Poder Executivo seja instalada uma “valeta” ou outro mecanismo capaz de impedir o acúmulo de água parada nas esquinas da Rua Rafael Bombini, CEP 13480-330, Jardim São Roque.
Nº 1473/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para melhorar a segurança no entorno do Shopping Nações.
Nº 1406/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção da árvore existente na Rua Mangaratiba, em frente ao nº 514, Vila Queiroz.
Nº 1405/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos no sentido de implantar vaga de carga e descarga na Rua Benedito Kuhl, nº 1063, esquina com Rua Bahia, Vila Cláudia.
Nº 1377/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja providenciada a manutenção da LIM 346, popularmente conhecida como “Estrada Zé do Pote”, especialmente no que tange ao excesso de buracos, à iluminação precária e às erosões bem como sejam realizados estudos para analisar a possibilidade de pavimentar a estrada.
Nº 1376/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a recuperação, a manutenção e a conservação das estradas rurais “LIM 326” e “LIM 349” tal qual seja feita a recuperação, a manutenção e a conservação das pontes existentes na “LIM 349”.
Nº 1375/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja analisada a plausibilidade em se instalar uma “academia ao ar livre”, na Praça de Esportes “Eduardo Basso”, popularmente conhecida como “Gigantão”, na Rua Dário Roland, no Parque Novo Mundo, CEP 13481-325.
Nº 1374/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja removida uma árvore podre na Avenida Canadá, 617, Parque Residencial Belinha Ometto, CEP 13483-501.
Nº 1361/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja implantada lombada ou travessia elevada ou radar fixo ou outra espécie de contenção de velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida Professor Joaquim de Michelli, no Jardim Esmeralda, CEP 13484-461.
Nº 1342/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a roçagem, a capinação, a limpeza, a manutenção e a poda de árvores em área localizada na Avenida Professor Joaquim de Michelli, no Jardim Esmeralda, CEP 13484-461.
Nº 1328/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita uma manutenção urgente no Centro de Saúde da Família do Jardim Graminha I, na Rua Luiz Pereira do Prado, 156, Jardim Graminha I.
Nº 1316/2017 - 25/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja providenciada a capinação do mato em quadra localizada ao lado do CEIEF “Jamile Caran de Souza Dias”, nas imediações da Rua Rogério Augusto Castello, 568, Jardim Santa Adélia, CEP 13482-754.
Nº 1315/2017 - 25/05/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam feitos estudos técnicos para viabilizar a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Orlando Stocco, CEP 13482-050, Jardim Ouro Verde, e na Rua Henrique de Carli, Jardim Adelia Cavicchia Grotta, CEP 13482-170.
Nº 1297/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a recuperação, a manutenção e a conservação das estradas rurais do Bairro do Pinhal.
Nº 1296/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam concluídas as obras em ruas perpendiculares e paralelas à Via Antônio Cruañes Filho, CEP 13481-287, no Jardim Colinas de São João, nas imediações da Concessionária Hyundai e da Dimensional Equipamentos Elétricos.
Nº 1214/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam realizados estudos para a melhoria do trânsito na rotatória “Taba do Brasil”, no Jardim Novo Horizonte.
Nº 1201/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a instalação de bocas de lobo na Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva, CEP 13481-241, especialmente após a “Rotatória do Sempre Vale”.
Nº 1200/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção urgente da calçada e da malha asfáltica tal qual a desobstrução de bocas de lobo na Rua Francisco Orlando Stocco, CEP 13482-050, Jardim Ouro Verde.
Nº 1142/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja verificada a possibilidade de inserir a Rua Peru no itinerário da Linha 12 (Santa Eulália x Nossa Senhora das Dores, Via Santa Casa) e/ou no itinerário da Linha 102 (Parque Hipólito x Nossa Senhora das Dores, Via Medical) e/ou no itinerário da Linha 06 (Campo Novo x Nossa Senhora das Dores) e/ou no itinerário da Linha 105 (UNIP x Nossa Senhora das Dores).
Nº 1141/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo sejam feitos estudos para viabilizar a instalação de postes para iluminação pública em área verde localizada nas imediações da Rua Peru, CEP 13483-523, Parque Residencial Belinha Ometto, esquina com a Rua Bolívia, CEP 13483-524, Parque Residencial Belinha Ometto.
Nº 1114/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja realizada a manutenção dos brinquedos bem como a instalação de novos brinquedos em um espaço público localizado nas imediações do Residencial Olindo de Lucca.
Nº 1113/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja apurada denúncia de lâmpadas acesas, aos finais de semana, no CEIEF “Profº Deovaldo Teixeira de Carvalho”, situado na Rua Luiz Pessoto, 321, Jardim Nova Limeira, CEP 13486-250, tal qual a possibilidade de utilização do espaço interno do CEIEF “Profº Deovaldo Teixeira de Carvalho”, aos finais de semana, para a prática de esporte e lazer dos moradores, especialmente as crianças, do Jardim Nova Limeira.
Nº 1088/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção do alambrado, a capinação da grama e a reposição de areia em um Campo de Areia tal qual a manutenção dos brinquedos, a roçagem da grama e a implantação de novos brinquedos e aparelhos/equipamentos em uma Praça, ambos localizados no Jardim Olga Veroni.
Nº 1087/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja realizada a manutenção de uma quadra localizada nas imediações da Centro Infantil “Fábio Franco de Oliveira”, no Vista Alegre.
Nº 1086/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Poder Executivo seja realizada a poda de uma árvore localizada nas imediações da Creche “Prefeito Ary Levy Pereira”, no Jardim Glória.
Nº 1043/2017 - 27/04/2017 - Indica ao Poder Executivo seja verificada a possibilidade de criação de novas vagas para motocicletas nas proximidades da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL).
Nº 1026/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a limpeza e a roçagem em área verde localizada ao fim da Rua Lázaro Toledo Arruda, CEP 13486-044, no Jardim Nova Suíça.
Nº 993/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos no sentido de melhorar o trânsito de veículos na Rua Fleming, Jardim Brasil.
Nº 988/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção urgente da calçada e da malha asfáltica na Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva, sentido bairro-centro, próximo ao semáforo.
Nº 968/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a limpeza e a roçagem do mato em espaço localizado nas proximidades da Rua Benedito Pereira de Almeida Sobrinho, CEP 13484-170, no Jardim São Rafael.
Nº 967/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção de os brinquedos localizados ao fim da Rua Dom Helder Câmara, CEP 13481-824, no Jardim Ernesto Kuhl, tanto quanto seja feita a roçagem do mato, o recolhimento do lixo, a limpeza do local e a implantação de novos brinquedos e aparelhos/equipamentos que fomentem uma “academia ao ar livre”.
Nº 966/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno/imóvel particular localizado na Avenida Campinas, CEP 13480-280, Cidade Jardim, próximo ao Covabra Supermercados.
Nº 891/2017 - 13/04/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita análise da possibilidade de providenciar agentes de trânsito para, por mais uma semana, orientar os transeuntes, ciclistas, motociclistas e motoristas que se utilizam da Rua Rosália Schimidt de Camargo Aranha, no Jardim Residencial Recanto Alvorada, e da Rua Dário Roland, no Parque Novo Mundo, bem como seja avaliada a plausibilidade de manutenção de “canteiro” organizado pelos munícipes na Avenida Pedro Perissotto, no Jardim Colinas de São João.
Nº 883/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feito estudo para avaliar a plausibilidade de garantir incentivos a empreendedores que instalem estabelecimentos comerciais no Bairro da Geada tal qual seja feita verificação junto aos Correios no que se refere ao prazo para início das entregas das correspondências postais ao Bairro da Geada.
Nº 691/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Poder Executivo seja adotada providências no Jardim Ipanema, no Jardim Colina Verde, no Jardim Guimarães e nas imediações, especialmente na Rua Sebastião Bosco, CEP 13481-724, e na Rua Soldado-Polícia Militar Sebastião Nicolau da Silva, CEP 13481-730, no que se refere, principalmente, à segurança e à limpeza de área ambiental.
Nº 620/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção de espaço na Avenida Armando Pacheco Barros, CEP 13482-177, entre o Jardim Ouro Verde e o Jardim Ouro Branco.
Nº 606/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita a manutenção do pavimento asfáltico entre a Rua Francisco Orlando Stocco, CEP 13482-050, Jardim Ouro Verde, e a Avenida Armando Pacheco Barros, CEP 13482-117, Jardim São João.
Nº 541/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a desobstrução das “bocas de lobo” nos pontos de alagamentos/enchentes tanto quanto dos demais pontos críticos da cidade, o desassoreamento dos rios/córregos e a reparação imediata das falhas oriundas dos alagamentos/enchentes.
Nº 496/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam feitos estudos para instalação de lombada elevada ou radar fixo na Avenida Cônego Manoel Alves, próximo ao nº 1537, Bairro Chácara Antonieta.
Nº 79/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçagem e a capinação na calçada da Escola Estadual José Marciliano da Costa Júnior, no Jardim Orestes Veroni, e a limpeza, a roçagem, a capinação e a manutenção de praça localizada na Rua Vereador Samuel Berto, popularmente conhecida como Praça da Cruz.
Nº 10/2017 - 01/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza e a roçagem na Praça Gino Arquimedes Battiston, na divisa entre o Jardim Odécio Degan e o Jardim do Lago.
Nº 9/2017 - 01/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza de terreno/imóvel particular localizado na Rua Professora Aurora Aparecida Ferreira Motta Bucci, no Jardim Novo Horizonte, no Município de Limeira/SP.
Nº 8/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçagem, limpeza, capinação e manutenção na Rua Vitório Zanini, e adjacentes, no Bairro do Tatu.
Nº 7/2017 - 23/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada de dois redutores de velocidade (faixas “cimentadas” elevadas) em parte da Avenida Fausto Esteves dos Santos, no Jardim Residencial Bastelli.

Leis Complementares (1)

Nº 597 - 09/08/2011 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº433, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.

Leis Ordinárias (6)

Nº 6063 - 17/07/2018 - Revoga o item 130, do Artigo 1º, da Lei nº 489/1947.
Nº 5965 - 03/01/2018 - Perpetua o nome do PASTOR JOÃO DE ALMEIDA LIMA, na Rua Projetada 06, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 5880 - 12/07/2017 - Altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 5865 - 05/06/2017 - Perpetua o nome do Pastor Silas Valdevino Ferreira à Rua Onze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 5855 - 23/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 5832 - 28/03/2017 - Perpetua o nome do Senhor MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, na Via Marginal Projetada, do Distrito Industrial Anhanguera de Limeira.

Moções (10)

Nº 132/2018 - 10/07/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da adolescente Kaliane Vitória dos Santos Pereira.
Nº 131/2018 - 10/07/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da adolescente Kaliane Vitória dos Santos Pereira
Nº 14/2018 - 05/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Marizete da Silva Alves Araújo.
Nº 202/2017 - 21/11/2017 - Moção de Protesto ao Secretário de Segurança de Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ricardo Volpi, ao Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Giovanni Pengue Filho, e ao 1º Tenente da Polícia Militar Oficial Adjunto de Subárea, Daniel Dworak Neves.
Nº 199/2017 - 21/11/2017 - Moção de Protesto ao Secretário de Segurança de Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ricardo Volpi, ao Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Giovanni Pengue Filho, e ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Valmir Cordelli.
Nº 166/2017 - 02/10/2017 - Moção de Aplausos pelos 25 (vinte e cinco) anos do Departamento de Jovens “Adoração”, Congregação do Aeroporto, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Belém, Campo de Limeira/SP.
Nº 99/2017 - 03/07/2017 - Moção de Aplausos pelos 45 (quarenta e cinco) anos do Círculo de Oração “Marcas de Amor”, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Belém, Campo de Limeira/SP.
Nº 98/2017 - 03/07/2017 - Moção de Aplausos pelos 35 (trinta e cinco) anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Belém, Campo de Limeira/SP, Congregação do Novo Mundo, e do Círculo de Oração “Vencedoras de Cristo”.
Nº 45/2017 - 13/04/2017 - Moção de Congratulação pelo Aniversário de 90 (noventa) anos da Igreja Presbiteriana de Limeira.
Nº 6/2017 - 06/02/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Silas Valdevino Ferreira, pastor na Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira/SP, em 27 de dezembro de 2016.

Pareceres (3)

Nº 574/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Parecer Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 983/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby” à Associação Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida - CARA
Nº 782/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 01/09/2017 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 03 de janeiro de 2014 e suas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 13/2018 - 09/04/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Pastor Cícero Januário da Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 28/2017 - 04/08/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Celso José Palermo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 2/2017 - 13/02/2017 - Revoga o Decreto Legislativo nº 20/2011 que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva pelo trabalho realizado em favor de nossa cidade.

Projetos de Lei (17)

Nº 119/2018 - 30/05/2018 - Estabelece a necessidade de aviso prévio para a interrupção do fornecimento de água pelas concessionárias responsáveis, no caso de consumidor residencial inadimplente, bem como a proíbe nos dias em que especifica, e dá outras providências.
Nº 111/2018 - 21/05/2018 - Dispõe sobre a vedação da implantação de Centrais Terceirizadas de Monitoramento de Acesso ou Portarias Virtuais e dá outras providências.
Nº 104/2018 - 09/05/2018 - Revoga o item 130, do Artigo 1º, da Lei nº 489/1947.
Nº 294/2017 - 20/10/2017 - Altera o Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº 5855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 252/2017 - 11/09/2017 - Perpetua o nome do PASTOR JOÃO DE ALMEIDA LIMA, na Rua Projetada 06, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 251/2017 - 11/09/2017 - Perpetua o nome do Senhor PEDRO SABINO DIAS, na Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 242/2017 - 04/09/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.
Nº 238/2017 - 30/08/2017 - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências
Nº 174/2017 - 26/06/2017 - Perpetua o nome do Senhor EUZÉBIO APARECIDO CARDOSO, na Rua Catorze do Residencial Colinas do Engenho I no município de Limeira/SP.
Nº 166/2017 - 14/06/2017 - Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 161/2017 - 05/06/2017 - Que altera o § 5º do art. 2º da Lei 2398, de 18 de outubro de 1990. (postos de combustíveis em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres)
Nº 121/2017 - 24/04/2017 - Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por shopping centers e hipermercados, e dá outras providências.
Nº 120/2017 - 24/04/2017 - Dispõe sobre os hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por menores de 18 anos, e dá outras providências.
Nº 100/2017 - 30/03/2017 - Perpetua o nome do Pastor Silas Valdevino Ferreira à Rua Onze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 84/2017 - 23/03/2017 - Altera a Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 82/2017 - 20/03/2017 - Altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 28/2017 - 13/02/2017 - Perpetua o nome do Senhor MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, na Via Marginal Projetada, do Distrito Industrial Anhanguera de Limeira.

Projetos de Resolução (2)

Nº 5/2017 - 13/02/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira/SP, a Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração e a apreciação de estudos referentes à judicialização da saúde, no Município de Limeira.
Nº 1/2017 - 19/01/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira/SP, a Comissão de Assuntos Relevantes para elaboração e apreciação de estudos referentes ao radar instalado entre as Avenidas Gumercindo Araújo e Fabrício Vampré, no Jardim Nova Itália, tal qual o limite de velocidade, a sinalização e as multas emitidas por excesso de velocidade no local e dá outras providências.

Relator (1)

Nº 685/2018 à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 05/07/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Modifica a redação do art. 5° do Projeto de Lei n° 66/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Requerimentos (30)

Nº 246/2018 - 20/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os valores acumulados no Sistema “Registro Nacional de Infrações de Trânsito” (RENAINF) para o município de Limeira.
Nº 188/2018 - 22/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento das Creches Municipais.
Nº 1143/2017 - 18/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das obras na Via Antônio Cruañes Filho, Anel Viário, nas proximidades da Concessionária “Andreta Renault”.
Nº 1078/2017 - 17/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos animais do Zoológico de Limeira, instalado no Horto Florestal, na Via Jurandyr Paixão de Campos Freire, Km 4, Bairro do Tatu.
Nº 988/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a regularidade e legalidade na Concessão de Serviços Funerários no Município de Limeira.
Nº 902/2017 - 23/08/2017 - Prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato da Presidência nº 24/2017 para o prazo máximo de 90 (noventa) dias - ( CPI Saúde )
Nº 656/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Comissão Mista de Reavaliação de Informações – CMRI.
Nº 655/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Aplicativo para celular “Meu Ônibus Limeira”.
Nº 654/2017 - 26/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social – CMTCS.
Nº 596/2017 - 08/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Merenda Escolar no Município de Limeira/SP.
Nº 574/2017 - 02/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do serviço público funerário no município de Limeira.
Nº 573/2017 - 02/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Professora Cassiana Maria Soares Lenci”, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Maria Thereza Silveira De Barros Camargo”, do Centro de Educação Infantil e de Ensino Fundamental “Professor Deovaldo Teixeira de Carvalho”, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Professora Márcia Aparecida Della Coletta Sillmann”, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Professora Maria Aparecida Luca Moore”, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Major José Levy Sobrinho” e da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental “Professor José Justino Castilho”.
Nº 565/2017 - 01/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de obra na Via Antônio Cruañes Filho, Anel Viário, nas proximidades da Concessionária “Andreta Renault”.
Nº 545/2017 - 24/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das obras na Via Jurandyr Paixão de Campos Freire, conhecida como Via Tatuibi.
Nº 522/2017 - 18/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Creso Assumpção Coimbra”, da Escola Estadual do Jardim Paineiras e das demais Instituições Públicas de Ensino do Município de Limeira/SP.
Nº 520/2017 - 18/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Bairro do Tatu.
Nº 510/2017 - 15/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das políticas públicas de proteção aos animais.
Nº 457/2017 - 04/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Major José Levy Sobrinho”, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Professora Clara Monzoni Lang” e da Escola Estadual “Professora Carolina Arruda Vasconcellos”.
Nº 445/2017 - 27/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei nº 4.599, de 02 de agosto de 2010, do cumprimento do Artigo 37 ao Artigo 45 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015 e de outros aspectos relacionados às calçadas e passeios públicos do Município de Limeira/SP.
Nº 442/2017 - 26/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos espaços e dos equipamentos para a prática de esporte, para o lazer, para a recreação, para o entretenimento e para o fomento da cultura no município de Limeira/SP.
Nº 402/2017 - 12/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos itinerários da Linha 11 (Nobreville x Village) e da Linha 12 (Santa Eulália x Nossa Senhora das Dores) bem como da velocidade média dos veículos utilizados para o transporte público no Município de Limeira/SP.
Nº 325/2017 - 27/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de obra na Via Antônio Cruanes Filho, Anel Viário, nas proximidades da Concessionária “Andreta Renault”.
Nº 304/2017 - 23/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Praça de Esportes “Dona Maria Bortolan” no Jardim Piratininga.
Nº 294/2017 - 21/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das pontes de madeira da Zona Rural do Município de Limeira/SP, do levantamento de informações realizadas pelos técnicos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos referentes às pontes e da manutenção dessas pontes.
Nº 238/2017 - 09/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos pontos de alagamentos/enchentes do Município de Limeira/SP devidamente registrados e sinalizados; dos pontos de alagamentos/enchentes que ainda não foram classificados como tais, mas estão sofrendo com alagamentos/enchentes constantemente; e, por fim, as medidas de curto, médio e longo prazo que a Prefeitura Municipal de Limeira/SP adotará para minimizar os efeitos dos alagamentos/enchentes na cidade.
Nº 227/2017 - 06/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do contrato de concessão/permissão de serviço público funerário no município de Limeira.
Nº 86/2017 - 08/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das atividades desenvolvidas, com os docentes das Escolas da Rede Municipal de Educação, no âmbito do Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), no Município de Limeira/SP.
Nº 6/2017 - 26/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da velocidade máxima permitida, da sinalização e das demais medidas tomadas ou não para minimizar os riscos de acidentes na Rua Luiz Pereira do Prado, no Jardim Colina Verde, no Município de Limeira/SP.
Nº 5/2017 - 23/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das condições de circulação e sinalização da Rua Rosália Schimidt de Camargo Aranha, no Jardim Residencial Recanto Alvorada, e da Rua Dário Roland, no Parque Novo Mundo.
Nº 4/2017 - 19/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da obrigação estabelecida no Decreto n.º 393, de 20 de dezembro de 2016.

Solicitações de Pareceres (2)

Nº 135/2017 - 17/04/2017 - Altera o Artigo 2º do Substitutivo nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 122/2017 - 06/04/2017 - Acrescenta, onde couber, um artigo ao Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 22/05/2017 - Altera a ementa e o Artigo 1º da Emenda Modificativa nº 37 ao Projeto de Lei nº 99/2017, que disciplina a fiscalização do transporte público individual por táxi, e dá outras providências.

Substitutivos (8)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 15/02/2018 - Perpetua o nome do Senhor EUZÉBIO APARECIDO CARDOSO, na Rua Projetada Dezesseis do Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 11/12/2017 - Revoga o § 5º do Art. 2 da Lei nº 2.398, de 18 de outubro de 1990, estabelecido pelo Art. 1º da Lei nº 3.679, de março de 2004.
Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 20/10/2017 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 09/10/2017 - Altera o Art.1º da Lei nº 5830, de 20 de março de 2017, que Institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no município de Limeira”, e dá outras providências.
Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - 13/09/2017 - Altera a Ementa, o Artigo 1º, o Artigo 2º e o Artigo 3º da Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 15/05/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 82/2017 que altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 01/03/2017 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - 20/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Urgência Especial (29)

Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 40/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )
Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 25/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.
Nº 22/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 10/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 3.126, de 13 de julho de 1999 e suas alterações, que regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda.
Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 41/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 28/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 39/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 01/09/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 03 de janeiro de 2014 e suas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.
Nº 34/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.
Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Nº 30/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira
Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 26/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento e Funções Gratificadas, e revoga expressamente a Lei Complementar n° 725/2015 e seus anexos; a Lei Complementar n° 759/2016; a Lei Complementar n° 767/2016, e dá outras providências
Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.
Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.
Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 18/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da Intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.
Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 20/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.
Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.