Vereador - Proposituras - Darci Reis de Sousa

Autógrafos (4)

Nº 5199 ao Projeto de Lei Nº 234/2013 - 06/08/2013 - P.L. 234/13
Nº 5198 ao Projeto de Lei Nº 233/2013 - 06/08/2013 - P.L. 233/13
Nº 5197 ao Projeto de Lei Nº 232/2013 - 06/08/2013 - P.L. 232/13
Nº 5187 ao Projeto de Lei Nº 147/2013 - 06/08/2013 - P.L. 147/13

Documentos do Vereador (8)

Nº 125/2014 ao Projeto de Lei Nº 252/2014 - 28/11/2014 - Solicita a retirada do P.L.nº252/14.
Nº 2/2014 ao Projeto de Resolução Nº 41/2013 - 22/01/2014 - Solicita Retirada P.R. nº41/13
Nº 107/2013 ao Projeto de Lei Nº 294/2013 - 10/09/2013 - Requeiro a retirada o projeto de lei nº294/13.
Nº 61/2013 ao Projeto de Lei Nº 147/2013 - 14/06/2013 - Solicita a juntada de documentos ao P.L 147/2013.
Nº 42/2013 ao Projeto de Lei Nº 104/2013 - 06/05/2013 - Solicitação de retirada do PL 104/13.
Nº 23/2013 ao Projeto de Lei Nº 215/2012 - 01/04/2013 - Solicitação de desarquivamento do PL 215/12.
Nº 10/2013 ao Projeto de Lei Nº 181/2012 - 27/02/2013 - OF. 14/13-GVRD - Solicita que seja desarquivado o P.L N° 181/2012 de autoria deste vereador.
Nº 20/2012 ao Projeto de Lei Nº 181/2012 - 29/11/2012 - Solicita a juntada ao Projeto de Lei n° 181/12, a cópia da Lei n° 4.461/09.

Emendas (16)

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2108 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 298/2017 - 30/10/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n°298/2017.
Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 25/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 25/09/2017 - Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 161/17
Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 25/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 25/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 19/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 19/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 19/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 19/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 27/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 27/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Indicações (334)

Nº 2005/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que seja viabilizada a substituição de uma arvore na Rua Ademar Emilio Hornhardt em frente ao n°46 Jardim Stalberg.
Nº 2004/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Artilau Margiunti próximo ao n°835 Bairro Village.
Nº 1751/2018 - 26/06/2018 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a poda da arvore na Rua Miguel Soares de Araújo, Jardim Ipanema.
Nº 1709/2018 - 19/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que analise a viabilidade de implantação de vaga para deficiente na Avenida Santa Barbara nº1301 Centro.
Nº 1632/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” travessia elevada de pedestre na Rua Dr Willian Silva próximo ao nº214 Parque das Nações.
Nº 1631/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a poda da arvore na Avenida Lauro Correa da Silva, Jardim do Lago.
Nº 1630/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a manutenção do asfalto na Rua Pedro João Coeli próximo do n°346, Jardim Nova Itália.
Nº 1629/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da calçada do canteiro central na Rua Flavio Roque da Silveira nº332B Jardim Ipiranga.
Nº 1628/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza dentro da creche na Rua Geraldo Cabrini, Bairro Alto do Lago.
Nº 1627/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da área pública na Rua Carlindo Dalfre próximo ao nº35 Jardim Morada das Acácias.
Nº 1618/2018 - 07/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Jatobá em frente ao n°836 Vila Queiroz.
Nº 1361/2018 - 08/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para poda das palmeiras na Rua Barão de Campinas nº527 Centro.
Nº 1228/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore por uma quaresmeira na Rua Vicente de Felice nº112 Jardim Ouro Verde.
Nº 1110/2018 - 17/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza do bueiro na Rua Maranhão próximo do n°1205, Jardim São Manoel.
Nº 853/2018 - 28/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Lourenço de Jesus Schmidt nº264 Parque N.Senhora das Dores.
Nº 852/2018 - 28/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Santa Lucia n°761 Bairro Teixeira Marques.
Nº 851/2018 - 28/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da calçada próximo ao tiro de guerra na Rua Atirador Paulo Roberto Viale, Vila Mathias.
Nº 830/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore por uma quaresmeira na Rua Armando de Carli nº664B Bairro Recanto Verde.
Nº 829/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço tapa buracos na Rua Tenente José Puzzi, Jardim Nova Itália.
Nº 828/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço da poda das arvores na Rua Tenente José Puzzi, Jardim Nova Itália.
Nº 660/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua José Maluf nº163 Jardim do Lago.
Nº 619/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a instalação de placas de proibido estacionar na Avenida Lauro Correa da Silva.
Nº 618/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da área pública localizada na pista de atletismo ao lado do tiro de guerra.
Nº 617/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize o plantio de arvores na pista de atletismo ao lado do tiro de guerra.
Nº 616/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza do canteiro central localizada na Avenida Luiz Cavinatto próximo ao nº434 Jardim Ibirapuera.
Nº 369/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição da arvore na Avenida Dona Itália Finatto de Felice n°54 Jardim Santo André.
Nº 368/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Mario Roberto Amaral n°155 Parque das Nações.
Nº 365/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo com “Urgência” a revitalização da Praça de Esportes Cecap (Gigantão), Bairro Cecap.
Nº 3497/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço tapa buracos na Rua Felício Gifoni, Jardim Nova Itália.
Nº 3496/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção da Estrada Municipal Rural “LIM 442”, Bairro Santa Vitoria, Limeira – SP.
Nº 3485/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço tapa buracos na Rua Luis Marino Neto, Jardim Caieiras.
Nº 3484/2017 - 15/12/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço tapa buracos na Rua Alfredo H.Greve, Jardim Caieiras.
Nº 3483/2017 - 14/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que execute a capinação do canteiro central na Rua Jacob Cover próximo ao nº988 Jardim Caieiras.
Nº 3482/2017 - 14/12/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço tapa buracos na Rua Luis Vaz de Camões, Jardim Caieiras.
Nº 3481/2017 - 14/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Tenente Belizário em frente ao nº125 Centro.
Nº 3472/2017 - 13/12/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” travessia elevada de pedestre na Rua Prof.ª Ceci Barbosa N.Estefano próximo ao nº445 em frente à igreja Congreção Cristã, Vila São Luiz.
Nº 3471/2017 - 13/12/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço tapa buracos na Rua Tenente Belizário, Centro.
Nº 3401/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para a instalação de placa de proibido jogar lixo e entulho na área verde localizada na Rua Guido Marchini Ramello Jardim Vitorio Lucato.
Nº 3360/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo com urgência a limpeza do bueiro na Via Antonio Cruanes Filho próximo ao Parque Cidade.
Nº 3359/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo com urgência a manutenção do asfalto na Via Antonio Cruanes Filho próximo ao Noel Jardinagem.
Nº 3290/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que execute a capinação da calçada na escola Antonio Perches Lordello na Rua Paschoal de Luca, Jardim Nova Itália.
Nº 3221/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Poder Executivo com “Urgência” da rampa de acessibilidade para deficiente físico em frente da E.E Tarcísio Ariovaldo Amaral Dom na Avenida Dr.Antonio de Luna s/n, Jardim Aeroporto.
Nº 3129/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Tatuibi em frente ao nº176 Vila Castelar.
Nº 3128/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Argentina em frente ao nº22 Vila Castelar.
Nº 3127/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Argentina em frente ao nº36 Vila Castelar.
Nº 3126/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço tapa buracos na Rua Argentina, Vila Castelar.
Nº 3097/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que providencie a troca de lâmpadas na Rua Mario Roberto Amaral em frente ao n°320 Parque Das Nações.
Nº 3053/2017 - 01/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Antônio Furlan ao lado do n°235 Vila Teixeira Marques.
Nº 3012/2017 - 26/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição das arvores na Rua Alagoas com a Rua Benedito Kuhl em frente ao nº826 Vila Claudia.
Nº 2941/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para poda das arvores próximo ao pedágio Limeira-Cordeirópolis na Estr.Dr.Cassio de Freitas Levy.
Nº 2682/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma passagem elevada de pedestre ou lombada na Rua Dr.José Guilherme Brigato Ragazo próximo ao nº228 e 236 Parque Abílio Pedro.
Nº 2519/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição ou poda da arvore na Rua Francisco Almeida Guimarães em frente ao nº92 Jardim Olga Veroni.
Nº 2446/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição da arvore na Rua João Evangelista Ferraz nº49 Vila Castelar.
Nº 2330/2017 - 22/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a poda de uma arvore na Rua Ademar Emilio Hornhardt em frente ao n°46 Jardim Stalberg.
Nº 2274/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a manutenção do asfalto, na Rua Louis Pasteur próximo ao nº201 Jardim Brasil.
Nº 2273/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para poda das arvores na Rua Louis Pasteur Jardim Brasil.
Nº 2272/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para poda das arvores na Rua Fleming Jardim Brasil.
Nº 2253/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que providencie a troca de lâmpadas na Rua Rosa Fussato Mazutti em frente ao n°139 Jardim Santo André.
Nº 2198/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize repintura de sinalização em torno da escola Antônio Perches Lordello, na Rua Paschoal de Luca, Jardim Santa Luiza.
Nº 2189/2017 - 08/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição da arvore na Rua Mario Macedo Soares nº15 Parque Hipólito.
Nº 2128/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a manutenção do asfalto, na Rua Dr.Dimas Cera Ometto próximo ao nº730 Jardim Aquarius.
Nº 2084/2017 - 02/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição das arvores na Rua Onésimo Simões Silva em frente ao n°390 Jardim Ouro Verde.
Nº 1772/2017 - 04/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a implantação de mão única na, na Rua Luiz Pereira do Prado Jardim Paineiras.
Nº 1723/2017 - 30/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a manutenção do asfalto, na Rua Carlos Pfeifer próximo ao nº289, Jardim Boa Esperança.
Nº 1605/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a manutenção do asfalto, na Rua Waldyr Antônio Feola próximo ao nº180 Jardim Ouro Verde.
Nº 1604/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo com “Urgência” a manutenção da Praça na Rua Frederico Rotulo próximo ao n°971, Jardim Cason.
Nº 1603/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a manutenção do asfalto, na Rua Caetano Diniz, Jardim do Lago.
Nº 1602/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para poda das arvores na Rua Devanir Gazetta Jardim Roseira.
Nº 1601/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para poda da arvore na Rua Waldyr Antônio Feola em frente ao n°233 Jardim Ouro Verde.
Nº 1591/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Ademar Emilio Hornhardt em frente ao n°46 Jardim Stalberg.
Nº 1590/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Carlos Gomes em frente ao nº884 Centro.
Nº 1500/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Professor Fariz Elias em frente ao nº375 Jardim Olga Veroni.
Nº 1465/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza do canteiro da Avenida Dr.Odécio Roland, Jardim Santo André.
Nº 1327/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Poder Executivo com “Urgência” da rampa para deficiente em frente da E.E.Ary Leite Pereira na Rua Joaquim Aguiar Barros, Vila Rosana.
Nº 1153/2017 - 11/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” travessia elevada de pedestre ou radar em umas das vias da Av.Maestro Xixirri, Jardim Mediterrâneo.
Nº 1148/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a remoção da arvore na Rua Laurentina Sampaio Sar nº411 Chácara Antonieta.
Nº 1147/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a remoção da arvore dentro do imóvel na Rua Presidente Roosevelt nº126 Centro.
Nº 1144/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a manutenção do asfalto, viela e calçada na Rua Sebastião Leite Oliveira nº499 Vila Cavinato.
Nº 1051/2017 - 02/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a ronda escolar na escola Antônio Perches Lordello, localizados à Rua Paschoal de Luca, em frente ao nº 323, Jardim Nova Itália.
Nº 1050/2017 - 02/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção de lâmpadas queimadas nos postes, localizados à Rua Paschoal de Luca, em frente ao nº 323, Jardim Nova Itália.
Nº 662/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a redução da velocidade de 60km para 40km, na Via Luís Varga próximo ao nº2520 Jardim Gleba Beatriz.
Nº 661/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a faixa de pedestre, na Via Luís Varga próximo ao nº2520, Jardim Gleba Beatriz.
Nº 660/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize pintar legenda devagar, na Via Luís Varga próximo ao nº2520, Jardim Gleba Beatriz.
Nº 596/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Maranhão em frente ao nº607 Vila Rosália.
Nº 585/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da área pública localizada na Rua Cento e doze, Bairro Recanto Verde.
Nº 584/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco na Rua Ciro Costa próximo ao nº81 Jardim Piratininga.
Nº 510/2017 - 07/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição das arvores na Rua Conceição e Rua do Rosário nº198, Vila Gloria.
Nº 474/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição da arvore na Rua Tenente Belizário nº188, Centro.
Nº 416/2017 - 21/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a possibilidade da instalação de brinquedos na Praça situada na, Cidade Universitária.
Nº 414/2017 - 21/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da área pública na Rua Dalva Lorigiola Conti, Jardim Campo Belo.
Nº 413/2017 - 21/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza do canteiro da Avenida Palmyra Loureiro Ramos, Jardim Campo Belo.
Nº 412/2017 - 21/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza do canteiro central na Avenida Projetada 01 Jardim Campo Belo.
Nº 410/2017 - 21/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da área pública na Rua Adolfo C. de Oliveira, Jardim Antônio Simonetti.
Nº 408/2017 - 21/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição da arvore na Rua João Pompeu nº84 Jardim do Lago.
Nº 407/2017 - 21/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a possibilidade da instalação de brinquedos na Praça situada na, Cidade Universitária.
Nº 411/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da área pública na Rua Marcio Luís Casemiro próximo ao nº900 Jardim Antônio Simonetti.
Nº 409/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição da arvore na Avenida Armando Pacheco nº378.
Nº 273/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da área pública na Rua Curio, Jardim Alto do Flamboyant.
Nº 272/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” travessia elevada de pedestre na Rua: Sebastião C.Calazans, Jardim Santa Eulália.
Nº 337/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da área pública na Rua Projetada 4 Jardim Antônio Simonetti.
Nº 336/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da área pública na Rua Atílio Massari próximo ao nº25 Jardim Antônio Simonetti.
Nº 335/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a poda do mato na creche na Rua Octavio Ribeiro, Jardim Antônio Simonetti.
Nº 334/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza área pública na Rua José Roberto Sanches próximo ao nº100 Jardim Antônio Simonetti.
Nº 274/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da área pública na Rua Constante Ometto próximo ao nº578 Jardim São Paulo.
Nº 242/2017 - 09/02/2017 - Indica ao Poder Executivo com urgência a manutenção da pista de caminhada do Parque Ecológico do Jardim do Lago.
Nº 206/2017 - 09/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco na Rua José Roque próximo ao n°480 Jardim Ouro Verde.
Nº 205/2017 - 09/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a manutenção da calçada na Praça do Soldado, Centro.
Nº 204/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco na Rua Bouvelard La Fontaine, Parque Centreville.
Nº 203/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que analise a viabilidade de implantação de vaga de moto na Avenida Maria Buzolin nº715 Jardim Piratininga.
Nº 194/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da área pública na Avenida Dr.Antônio de Luna próximo ao nº800 Jardim Aeroporto.
Nº 193/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da área pública na Rua PM Sebastião N.da Silva, Jardim Ipanema.
Nº 192/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco na Rua Dr.José da Teixeira próximo ao n°370 Jardim do Lago.
Nº 191/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco na Rua Ver. Oswaldo Dos Santos próximo ao n°515 Jardim do Lago.
Nº 190/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco na Rua José Galzerano próximo ao n°400 Jardim do Lago.
Nº 189/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco na Rua João Bosco Felix Serafim próximo ao n°205 Jardim Graminha 3.
Nº 188/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco na Avenida Eduardo Peixoto próximo ao n°367 Jardim Nova Europa.
Nº 187/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para a substituição de uma arvore na Rua Paulo Marmo nº602, Jardim Piratininga.
Nº 171/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Poder Executivo com “Urgência” da rampa para deficiente em frente da Igreja Assembleia de Deus Ministério da Palavra na Rua Galeano Monteiro de Moraes, Bairro Cecap I.
Nº 170/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Poder Executivo com urgência o concerto dos bueiros na Rua Domingos Di Sessa próximo aos n°184 e 195 Jardim Ouro Branco.
Nº 169/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” refazer a pintura da faixa de pedestre na, Avenida Eduardo Peixoto esquina com a Rua Paraná, Jardim Nova Europa.
Nº 168/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco na Rua Eliza Stalberg próximo ao n°102 Jardim Nova Europa.
Nº 167/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que providencie a troca de lâmpadas na Rua Gerolando Ometto em frente ao n°23 Parque Nossa Sra. Das Dores.
Nº 166/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco na Rua Domingos Di Sessa próximo ao n°184 Jardim Ouro Branco.
Nº 165/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco na Rua Eliza Stalberg próximo ao n°102 Jardim Nova Europa.
Nº 162/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” travessia elevada de pedestre na Avenida Lauro Corrêa da Silva.
Nº 161/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua José Roque da Silveira em frente ao nº405 Vila Castelar.
Nº 123/2017 - 03/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza da área pública na Rua Edvaldo Batista Chinellato próximo ao nº324 Bairro Campo Verde.
Nº 122/2017 - 03/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza do canteiro central na Avenida Nelson Aparecido Nascimento próximo ao nº1254 Jardim Graminha.
Nº 125/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco na Rua Samuel Chequi próximo ao nº160 Jardim Montezuma.
Nº 124/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco na Rua Santos Dumont próximo ao nº60 Cidade Jardim.
Nº 56/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza do canteiro central na Avenida Lauro Correia da Silva próximo ao nº384.
Nº 55/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a instalação de redutor de velocidade, na Avenida Marcos Manginelli próximo ao nº400 Jardim Morada das Acácias.
Nº 54/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para substituição da arvore na Rua Alagoas ao lado do nº392 Vila Cristovam.
Nº 53/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco entre as Ruas Miguel Bortolan e Comendador Vicente Leone próximo ao nº381 Jardim Senador Vergueiro.
Nº 52/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do concerto na viela na Rua Comendador Vicente Leone, Jardim Nossa Sra.de Fatima.
Nº 51/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” travessia elevada de pedestre na Avenida Nelson Aparecido Nascimento, Jardim Vitorio Lucatto.
Nº 49/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” travessia elevada de pedestre na Rua Prof.Ruy Corte Brilho, Jardim Esmeralda.
Nº 48/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” travessia elevada de pedestre na Rua Paschoal Marmo, Jardim Esmeralda.
Nº 46/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” travessia elevada de pedestre na Avenida Abílio Pedro, Vila Limeiranea.
Nº 43/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço tapa buracos na Rua José Melhado de Campos, Jardim São João.
Nº 41/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo com “Urgência” a manutenção da Praça Cândido José Soares, Vila Santana.
Nº 39/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência “ do serviço tapa buraco na Rua Primo Fontana, Jardim Guimarães.
Nº 1643/2016 - 12/12/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção de lâmpadas queimadas nos postes, localizados à Rua Henrique Benedito Sthalberg, em frente ao nº 317, Jardim Nova Suíça.
Nº 1582/2016 - 01/12/2016 - Indica ao Poder Executivo que viabilize, com urgência, a operação tapa-buraco na Rua Maestro Biaggio Pinceli próximo ao nº 144 Jardim Olga Veroni.
Nº 1545/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço de tapa buracos na Av.Dom Tarcísio do Amaral, Jardim Graminha II.
Nº 1544/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço de tapa buracos na Rua Christiano Dibbern, Jardim Roseira.
Nº 1513/2016 - 21/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e o corte do mato na área pública localizada na Av.Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, Jardim Graminha II.
Nº 1512/2016 - 21/11/2016 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço de tapa buracos na Rua Ana Hermínia Trento Roque, Jardim Ouro Branco.
Nº 1511/2016 - 21/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e o corte do mato na praça localizada na Rua Luiz Pereira Prado, Jardim Vitorio Lucato.
Nº 1510/2016 - 21/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da calçada na área pública localizada na Av.Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, Jardim Graminha II.
Nº 1509/2016 - 21/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e o corte do mato na área pública localizada na Rua Santina Loureda M. Mascarim, Jardim Vitorio Lucato.
Nº 1508/2016 - 21/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e o corte do mato na praça localizada na Rua Dr.Mario Camargo Aranha, Parque Abílio Pedro.
Nº 1507/2016 - 21/11/2016 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço de tapa buracos na Av.Dr.Lauro Correa da Silva, Jardim do Lago.
Nº 1362/2016 - 07/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e o corte do mato na praça localizada na Rua Dr.Edmilson José Santini, Jardim Solar dos Nobres.
Nº 1265/2016 - 10/10/2016 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição da arvore na Av.Dona Itália Finoto de Felice nº54 Jardim Santo André.
Nº 1264/2016 - 10/10/2016 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a poda da arvore na Rua José Drago nº154, Vila Castelar.
Nº 1260/2016 - 05/10/2016 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição da arvore na Avenida Armando Pacheco de Barros nº378.
Nº 1222/2016 - 26/09/2016 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição das arvores na Rua General Rondon nº1385 Jardim Piza.
Nº 1182/2016 - 19/09/2016 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição da arvore na Rua João Rodrigues de Souza nº140 Jardim Piza.
Nº 1121/2016 - 31/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a melhoria de guias e asfalto para que não ocorra acúmulo de água.
Nº 1070/2016 - 19/08/2016 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada com a máquina a limpeza e pintar as guias na área pública na Rua José Ruffo próximo ao nº61 no Bairro Santa Eulália.
Nº 1043/2016 - 12/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda da árvore que está localizada à Rua Joaquim Gonçalves nº181 Jardim Aeroporto.
Nº 1034/2016 - 10/08/2016 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição da arvore na Rua Capitão Paulo Simões nº205 Vila Castelar.
Nº 1033/2016 - 10/08/2016 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição da arvore na Rua Joaquim Brugnaro nº812 Bairro Oreste Veroni.
Nº 999/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada faixa elevada para travessia elevada de pedestres à Rua Prof. Rui Corte Brilho, nº645 em frente ao Centro Esportivo Elias Jardim Esmeralda.
Nº 998/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição da arvore na Rua Hermínia Trento Roque nº285 Jardim São João.
Nº 997/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição das três arvores na Rua Antônio Frederico Ozanan esquina com a Rua Maestro Arthur Giambelli nº418 Parque Real.
Nº 969/2016 - 12/07/2016 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço de tapa buracos na Rua Prof. Zeferino Vaz, Vila Piza.
Nº 944/2016 - 08/07/2016 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para a substituição da arvore na Rua Dr.Nilo R. da Silva nº42 Bairro Nossa S.das Dores.
Nº 876/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço de tapa buracos na Rua Benedito Kuhl, Vila Claudia.
Nº 856/2016 - 20/06/2016 - indico que seja instalada faixa elevada de pedestre na Av. Nelson Aparecido Nascimento, 1830 - Jd. Colina Verde
Nº 854/2016 - 20/06/2016 - Indica para viabilizar estudos para a substituição da arvore na Rua Carlos Gomes nº 1186 Centro.
Nº 841/2016 - 15/06/2016 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a poda das arvores na rua Paschoal de Luca, frente ao n° 549, Jardim Santa Luiza
Nº 840/2016 - 15/06/2016 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a poda de uma arvore na rua Paschoal de Luca, Jd. Santa Luiza.
Nº 203/2016 - 22/05/2016 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Limeira, Paulo Cezar Hadich para que proceda a construção de canaleta a Rua Maciel Elias dos Reis próximo ao nº112 esquina com a Rua Polônia, Alto dos Laranjais.
Nº 700/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Poder Executivo que viabilize, com urgência, a operação tapa-buraco na Rua Valência próximo ao nº 88 Bairro Boa Vista.
Nº 699/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Poder Executivo a manutenção do bueiro que se encontram a tampa quebrada, na praça Valência em frente à casa nº 88, Bairro Boa Vista.
Nº 698/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de revitalização da Quadra localizada na Rua Adolfo Custodio, Bairro Antônio Simonetti. (Foto do Local anexa).
Nº 697/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Poder Executivo para que seja realizada o corte do mato e a limpeza completa na Rua Ismail Sperancin no Jardim Recanto Verde.
Nº 696/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e o corte do mato na praça Valência localizada no Bairro Boa Vista.
Nº 671/2016 - 10/05/2016 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço de tapa buracos concerto da canaleta na Rua Antônio C.Dadona Jardim Lago Azul
Nº 670/2016 - 10/05/2016 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a poda da árvore localizada na Rua João Evangelista Ferraz em frente nº49, Vila Castelar.
Nº 518/2016 - 07/04/2016 - Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de revitalização da Quadra localizada na Rua Adolfo Custodio, Bairro Antônio Simonetti.
Nº 501/2016 - 07/04/2016 - Indica ao Poder Executivo para viabilizar estudos para instalação para instalação de lixeiras na Rua Conselheiro Saraiva, Centro.
Nº 500/2016 - 07/04/2016 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço de tapa buracos na Rua Waldemar Panaro próximo ao nº911 Parque Abílio Pedro
Nº 499/2016 - 07/04/2016 - Indica ao Poder Executivo a necessidade com “Urgência” do serviço de tapa buracos na Rua Bruno Moretti Parque N.S. Das Dores
Nº 497/2016 - 07/04/2016 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize a construção de um ponto de ônibus nº661 na Rua Waldemar Panaro, Parque Abílio Pedro.
Nº 493/2016 - 05/04/2016 - Indica ao Poder executivo viabilizar estudos da construção de calçada na área verde da Rua Joaquim Bernardo, Jardim Boa Esperança.
Nº 382/2016 - 15/03/2016 - Indico estudos para a substituição da árvore, na Rua Prof. Ângelo Moreira da Costa Lima em frente ao nº237 esquina com a Rua Pe.Elias Fadul Jardim Montezuma
Nº 381/2016 - 15/03/2016 - Indico para viabilizar estudos para a substituição da árvore, na Rua Capitão João Pompeo n°383 Vila São Luís.
Nº 380/2016 - 15/03/2016 - Indico para que seja feito a manutenção do asfalto na Rua Palmira Gatti Busch ao lado do n°280, Jardim Ipiranga.
Nº 379/2016 - 15/03/2016 - Indico para viabilizar estudos para a substituição da árvore, na Rua Santa Terezinha em frente ao nº341 Centro.
Nº 302/2016 - 04/03/2016 - Indico nos termos regimentais que seja oficializado ao
Nº 301/2016 - 04/03/2016 - Indico nos termos regimentais que seja oficializado ao
Nº 205/2016 - 22/02/2016 - Indica que viabilize estudos para limpeza da praça pública (mato alto) e lixo situada a Rua Edmilson Santini ao lado do nº136 Jardim Solar dos Nobres.
Nº 204/2016 - 22/02/2016 - Indica que viabilize estudos para a substituição da árvore, na Rua Leonardo Maragom nº243 Jardim Palmeiras.
Nº 202/2016 - 22/02/2016 - Indica que viabilize estudos para limpeza da área pública (mato alto) e poda das arvores situada em frente à Rua Francisco Bisca com a Rua Moacir Zenebom, Jardim Morro Azul.
Nº 201/2016 - 22/02/2016 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Limeira, Paulo Cezar Hadich para que seja recapeado a Rua Claudio Simonetti próximo ao nº160 Jardim Santa Amalia.
Nº 200/2016 - 22/02/2016 - Indico nos termos regimentais que seja oficializado ao
Nº 1762/2015 - 16/12/2015 - Indico para viabilizar estudos para poda da árvore localizada na Rua Cristiano Greve nº360, Jardim Senador Vergueiro.
Nº 1691/2015 - 01/12/2015 - para viabilizar estudos para a substituição da árvore que se encontra caindo por uma Quaresmeira, na Rua Modesto Campanini em frente ao nº25 Vila Anaveck 1.
Nº 1690/2015 - 01/12/2015 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Limeira, Paulo Cezar Hadich para que seja recapeado a Rua Natal Drago esquina com Alberto Lucato Jardim Santa Amália.
Nº 1689/2015 - 01/12/2015 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Limeira, Paulo Cezar Hadich para que seja recapeado a Rua Waldemar Panaro em frente ao nº1079 Jardim Abílio Pedro.
Nº 1688/2015 - 01/12/2015 - Indico para viabilizar estudos para poda de árvore na área pública, na Rua Ernesto Kuhl Jardim Consoli.
Nº 1687/2015 - 01/12/2015 - Indico para viabilizar estudos para limpeza da praça pública (mato alto) e lixo situada a Rua Edmilson Santini ao lado do nº136 Jardim Solar dos Nobres.
Nº 1686/2015 - 01/12/2015 - Indico para que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Aurélio Bosco, Jardim Graminha II.
Nº 1427/2015 - 06/10/2015 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para possível troca de lâmpadas queimadas na Avenida Mario Camargo Aranha próximo dos nº 192 e 228 Jardim São Francisco.
Nº 1370/2015 - 28/09/2015 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para possível reparos da calçada localizada na Via Antônio Cruãnes Filho (Anel Viário) próximo à Hípica.
Nº 1369/2015 - 28/09/2015 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para possível varredores de Rua fazerem a limpeza na Rua Boa próximo dos n°1.111 ao 1.535, Vila Paraiso.
Nº 1366/2015 - 28/09/2015 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para sincronização dos semáforos na Rua Presidente Rosevelt com as esquinas 13 de Maio e Boa Morte, Centro.
Nº 1362/2015 - 28/09/2015 - Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para a construção da calçada da Faculdade Unicamp na Av.Conego Manoel Alves, Jardim Morro Azul.
Nº 1361/2015 - 28/09/2015 - Indica ao Poder Executivo que faça limpeza do bueiro localizado na Rua José Paolillo próximo ao nº601, Chácara Antonieta.
Nº 1359/2015 - 25/09/2015 - Indica ao Poder Executivo que faça limpeza do bueiro localizado na Rua Boa Morte próximo ao nº1111, Vila Paraíso.
Nº 1245/2015 - 25/08/2015 - Indico ao Prefeito Paulo Cesar Junqueira Hadich que viabilize estudos para a limpeza do bueiro localizado a Rua Professora Facunda Lange Adrien em frente ao nº353 Jardim Senador Vergueiro
Nº 1244/2015 - 25/08/2015 - Indico ao Excelentisso Prefeito Paulo Cesar Junqueira Hadich que viabilize estudos para vistoria do imovel que esta saindo esgoto pelo cano da chuva localizado na Rua Antonio de Castro nº804,Jardim Nova Europa.
Nº 1243/2015 - 25/08/2015 - Indico ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Limeira Paulo Cesar Junqueira Hadich para viabilizar estudos para colocação de luminaria no poste na Rua Dom Helder Camara nº393 Jardim Ernesto Kuhl.
Nº 1242/2015 - 25/08/2015 - Indico para viabilizar estudos de vistoria do estabelecimento pois a show de forro todos os dias localizado na Rua Janyra Nicolau Rigon, Jardim Manacá.
Nº 1177/2015 - 10/08/2015 - Indico que viabilize a troca de lampadas dos postes queimados na Avenida Dr.Mario Camargo Aranha Jardim São Francisco.
Nº 1176/2015 - 10/08/2015 - Indico nos termos regimentos para que viabilize a troca de lampadas queimadas nos postes localizado na Rua Hercilio Veroni proximo dos nº544 e nº667 Jardim Anavec 2.
Nº 955/2015 - 16/06/2015 - Indico que providencie a troca de lampada queimada no poste na Rua José Raimundo Candiotto em frente ao nº207 Jardim São Miguel.
Nº 907/2015 - 08/06/2015 - indico ao Sr.Paulo Cezar Junqueira Hadich para que provindencie a troca de lampadas que se encontra fraca nos postes localizado na Rua Brasil Prado em frente ao nº400 Residencial Village
Nº 906/2015 - 08/06/2015 - indico ao Sr. Paulo Junqueira Hadich para viabilizar estudos para limpeza(mato alto)da area publica em frente ao nº400 na Rua Brasil Prado,Residencial Village
Nº 905/2015 - 08/06/2015 - indico ao Sr.Paulo Cezar Junqueira Hadich para que provindecie a troca ddee lampadas queimadas nos postes localizado em frente a Escola EMEIEF Dr.José Carvalho Ferreira localizada na Rua Maria Aparecida Moraes Soares,Jardim Ipiranga
Nº 904/2015 - 08/06/2015 - indico ao Sr.Paulo Cezar Junqueira Hadich para que providencie a troca de lampadas queimadas nos postes localizados na Rua Caetano Ladaga Pizani em frente ao nº393 Jardim Nova Europa.
Nº 815/2015 - 21/05/2015 - Indico que providencie a troca de Lampadas Queimadas a Rua Julio Bagnato nº209 Jardim Ouro Branco.
Nº 732/2015 - 07/05/2015 - Indico ao Prefeito Paulo Cezar Hadich que viabilize a manutenção da canaleta na Rua Guido Orsi,Jardim Ouro Verde.
Nº 731/2015 - 07/05/2015 - Indico ao Prefeito Paulo Cezar Hadich que seja feito recapeamento da Rua Silvino Ferreira de Castro,Jardim Gloria.
Nº 587/2015 - 01/04/2015 - Indico para que providencie a troca de lâmpadas queimadas em toda a Rua Aurélio Bosco, Jardim Graminha II.
Nº 586/2015 - 01/04/2015 - Indico para que providencie iluminação da Praça Antônio Simonetti na Rua Radialista José Carlos Modesto de Abreu em frente ao nº 181.
Nº 585/2015 - 01/04/2015 - Indico para viabilizar estudos para reforma da passarela que liga a Rua Salvador Bianchi com Av. Luís Vaz de Camões, Jardim Caieiras.
Nº 534/2015 - 26/03/2015 - Indico para que providencie a troca de lâmpadas queimadas na avenida Maria Thereza de Barros Camargo , Jardim Aquarius.
Nº 533/2015 - 26/03/2015 - Indico para viabilizar estudos para limpeza (mato alto) no Centro Comunitário - Jardim Glória.
Nº 494/2015 - 19/03/2015 - Indico que seja oficializado ao Excelentisssimo Prefeito Municipal de Limeira Paulo Cezar Junqueira Hadich estudos para manutenção do telhado e reforma das paredes no Posto de Saúde do Jardim Nova Limeira.
Nº 378/2015 - 04/03/2015 - Indico que viabilize a troca das lampadas queimadas na Rua Prof. Fariz Elias,Jardim Olga Veroni.
Nº 361/2015 - 27/02/2015 - Indico que seja feito estudos para a reforma da calçada do Ginasio de Esportes da Vila Piza,na Avenida General Rondon.
Nº 269/2015 - 13/02/2015 - Indico que seja feito a manutenção do asfalto na Avenida Lauro Correa da Silva Jardim São Miguel.
Nº 268/2015 - 13/02/2015 - Indico viabilizar estudos para (mato alto) na area publica ao lado da Caroline Pardo situada na Rua José J.Ddo Patio,Jardim do Lago
Nº 266/2015 - 13/02/2015 - Indico viabilizar estudos para limpeza (mato alto) no canteiro em toda a extensão da Avenida Lauro Correa da Silva
Nº 265/2015 - 13/02/2015 - Indico viabilizar estudos para limpeza (mato alto) no canteiro central na Rua Sr. José Alberto Campinini,Jardim da Graminha
Nº 264/2015 - 13/02/2015 - Indico viabilizar estudos para limpeza (mato alto) e sujeira na área pública situada na Avenida Nelson Aparecido Nascimento entre a Rua Octavio Ribeiro,Jardim Santa Amalia
Nº 263/2015 - 13/02/2015 - Indico viabilizar estudos para limpeza (mato alto) e sujeira no canteiro central na Avenida Nelson Aparecido Nascimento,Jardim Graminha.
Nº 262/2015 - 13/02/2015 - Indico viabilidade de implantaçao de faixa de pedestre ,sinalizaçao solo na Rua Antonio de Castro esquina com a Rua .Caetano ladaga Pizani,Jardim Nova Europa
Nº 260/2015 - 13/02/2015 - Indico viabilizar estudos para limpeza (mato alto) e sujeira no canteiro central Av.Jaime Cheque Parque Nossa Senhora das Dores
Nº 259/2015 - 13/02/2015 - Indico viabilizar estudos para limpeza (mato alto),sujeira e vidros quebrados no CAIC situao na Rua Joao batista Francisco,Parque Nossa Senhora das Dores
Nº 258/2015 - 13/02/2015 - Indico viabilizar estudos para limpeza da area publica (mato alto)e lixo situada em frente á rua Dr.Geraldo de toledo Martins,em frente ao nº86 no Jd.Graminha 2
Nº 257/2015 - 13/02/2015 - Indico viabilizar estudos para limpeza (mato alto)e sujeira no canteiro central na Rua Doutor Camargo Aranha Parque Residencial Abilio Pedro
Nº 256/2015 - 13/02/2015 - Indico a imolantaçao de redutor de velocidade,em frente á igreja Asssembléia De Deus AD Limeira,localizada na Avenida Vitório Bortolan nº1517 Parque Nossa Senhora das Dores
Nº 255/2015 - 13/02/2015 - Indico a implantaçao de redutor de velocidade ,na Avenida Dom Tarcisio Ariovaldo do Amaral,Jardim Graminha II
Nº 151/2015 - 04/02/2015 - Indico para viabilizar estudos para colocação de placas de sinalização e pintura de solo na Rua João Alfredo Sthalberg,Jardim Santo André.
Nº 150/2015 - 04/02/2015 - Indico que seja feito estudos para a limpeza do canteiro central da Rua Dr. Odécio Roland,Jardim Santo Andre.
Nº 149/2015 - 04/02/2015 - Indico estudos para a limpeza do canteiro Central da Avenida Lafaiete,Parque Centreville.
Nº 148/2015 - 04/02/2015 - Indico para viabilizar estudos para limpeza do canteiro central da Rodovia Dr. Castro de Freitas Levi.
Nº 143/2015 - 03/02/2015 - Indico ao excelentissimo Prefeito Paulo Cezar Hadich que viabilize estudos para instalação de placas de proibido jogar lixo e entulho na area verde localizada a Rua Rosalia Schimidt de Camargo Aranha, Jardim Campo Belo.
Nº 142/2015 - 03/02/2015 - Indico ao excelentissimo Prefeito Paulo Cezar Hadich que viabilize estudos para a construção de calçada na area verde localizada a Rua Rosalia Schimidt de Camargo Aranha, Jardim Campo Belo.
Nº 90/2015 - 27/01/2015 - Indico a construção de um abrigo de ônibus atrás do Supermercado Enxuto.
Nº 89/2015 - 27/01/2015 - Indico estudos para instalação de placas de proibido jogar lixo e entulho na Rua Samuel Sávio, Jardim Elite.
Nº 88/2015 - 27/01/2015 - Indico a troca de lâmpadas queimadas na Rua Aurelio Bosco, Jardim GraminhaII
Nº 87/2015 - 27/01/2015 - Indico que providencie troca de lâmpadas queimadas a Rua Samuel Sávio, Jardim Elite
Nº 86/2015 - 27/01/2015 - Indico construção de calçada na Rua Samuel Sávio, Jardim Elite.
Nº 85/2015 - 27/01/2015 - Indico recapeamento na Rua Prof. Estevan Lange Adrien, Jardim Nossa Senhora do Amparo.
Nº 1347/2014 - 04/11/2014 - Indico que seja oficializado pista de skate,Bancos e Luminarias na Praça Campo Belo situada na Rua José Deon Jardimm Campo Belo.
Nº 1296/2014 - 20/10/2014 - Indico que seja oficiado ao excelentissimo Prefeito Paulo Hadich que viabilize a implantação de redutor de velocidade na estrada Municipal de Limeira Jardim Lagoa Nova.
Nº 1090/2014 - 12/08/2014 - Indico para que analise a viabilidade de implantação de faixa de pedestre, sinalização de solo e redutor de velocidade em frente a Igreja Filadelfia na rua Prof.José Caetano de Nizio Neto nº191 Jardim santa Eulalia.
Nº 1074/2014 - 11/08/2014 - Indico nos termos regimentais,que seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Limeira,Sr.Paulo Cezar Junqueira Hadich,para que viabilize a possibilidade para que o tempo minimo dos sinaleiros de pedestre seja de (20)vinte segundos.
Nº 1073/2014 - 11/08/2014 - Indico nos termos regimentais,que seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Limeira,Sr.Paulo Cezar Junqueira Hadich,para que viabilize a possibilidade de que as folhas que forem usadas para impressão de tamanho A4 nas escolas Municipais sejam recicladas.
Nº 1072/2014 - 11/08/2014 - Indico nos termos regimentais,que seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Limeira,Sr.Paulo Cezar Junqueira Hadich,para que viabilize a possibilidade de recapear a Avenida Dr.Antônio de Luna Jardim Aeroporto.
Nº 1071/2014 - 11/08/2014 - Indico nos termos regimentais,que seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Limeira,Sr.Paulo Cezar Junqueira Hadich,para que viabilize a possibilidade de sinalização proximo a Escola E.E Dom Tarcisio Ariovaldo Amaral na Avenida Dr.Antônio de Luna Jardim Aeroporto.
Nº 1070/2014 - 11/08/2014 - Indico nos termos regimentais,que seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Limeira,Sr.Paulo Cezar Junqueira Hadich,para que viabilize a possibilidade de uma calçada ecologica no canteiro central na Avenida Dr.Antônio de Luna Jardim Aeroporto.
Nº 952/2014 - 02/07/2014 - Indico para que seja feito a manutenção do Bueiro situado na Rua Julio Bagnato em frente ao nº 209 Jardim Roseira.
Nº 951/2014 - 02/07/2014 - Indico para que seja feito a manutenção da Rampa de deficiente situada a Rua Santa Terezinha esquina com a Rua Tenente Belizario,Centro.
Nº 950/2014 - 02/07/2014 - Indico para que seja feito a manutenção do poste que apresenta risco de queda situado a Rua Antonio de Castro em frente ao nº800 Jardim Nova Europa.
Nº 809/2014 - 26/05/2014 - Indico para viabilizar estudos para limpeza mato alto e acumulo de lixo e poda de arvores da area publica localizada na rua Sibipiruna,Jardim Hortencia.
Nº 779/2014 - 21/05/2014 - Indico para viabilizar estudos para limpeza da àrea pùblica (mato alto) e lixo e a manuntenção da calçada situada em frente à Rua Antonio Jorge Loireiro,Jardim Ouro Verde.
Nº 778/2014 - 21/05/2014 - Indico para viabilizar estudos para limpeza da area pública(mato alto)e acumulo de lixo e manutenção da calçada situado em frente a Rua Francisco Orlando Stocco, Jardim Ouro Verde.
Nº 777/2014 - 21/05/2014 - Indico para viabilizar estudos para limpeza da praça pùblica (mato alto) e lixo situada em frente à frente à Avenida Armando Pacheco de Barros, Jardim São João.
Nº 776/2014 - 21/05/2014 - Indico para viabilizar estudos para limpeza da area pública(mato alto)e acumulo de lixo e manutenção da calçada situado em frente a Rua Francisco Orlando Stocco, Jardim Ouro Verde.
Nº 775/2014 - 21/05/2014 - Indico para viabilizar estudos para limpeza da area pública(mato alto)e acumulo de lixo situado em frente a Rua Irmã Gloria Belizario Jardim Graminha II.
Nº 774/2014 - 21/05/2014 - Indico para viabilizar estudos para limpeza da area pública(mato alto)e acumulo de lixo situado em frente a Avenida Dom Tarcisio Ariovaldo do Amaral Jardim Graminha II.
Nº 773/2014 - 21/05/2014 - Indico para viabilizar estudos para limpeza da praça pùblica(mato alto)e lixo situada em frente à Rua Dr. Geraldo de Toledo Martins Jardim GraminhaII.
Nº 772/2014 - 21/05/2014 - Indico para viabilizar estudos para a Remoção da arvore, na Rua Luis Chaine n°445 Jardim São Luiz.
Nº 362/2014 - 11/03/2014 - Indico para que analise a implantação de mão única na Rua José modesto de Abreu jardim Vitoria.
Nº 262/2014 - 17/02/2014 - Indico nos termos regimentais que seja oficializado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Limeira Paulo Cezar Junqueira Hadich para viabilizar estudos para que seja recapeado a Rua Anna Franco Ferreira em frente ao nº195,Bairro Nossa S. das Dores.
Nº 261/2014 - 17/02/2014 - Indico nos termos regimentais que seja oficializado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Limeira Paulo Cezar Junqueira Hadich para viabilizar estudos para que viabilize a instalação dos brinquedos da Praça situada em frente a rua Doutor Mario Camargo Aranha,Jardim São Francisco.
Nº 260/2014 - 17/02/2014 - Indico nos termos regimentais que seja oficializado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Limeira Paulo Cezar Junqueira Hadich para viabilizar estudos para limpeza da area publica em frente l da Rua Santina Santuci Quadros com a Rua José Moura Torres,Parque Residencial Abilio Pedro.
Nº 259/2014 - 17/02/2014 - Indico que seja oficializado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Limeira Paulo Cezar Junqueira Hadich para viabilizar estudos para limpeza do canteiro central na Rua Doutor Mario Camargo Aranha,Parque Residencial Abilio Pedro.
Nº 258/2014 - 17/02/2014 - Indico nos termos regimentais que seja oficializado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Limeira Paulo Cezar Junqueira Hadich para viabilizar estudos para limpeza do canteiro central na Rua Doutor Mario Camargo Aranha,Parque Residencial Abilio Pedro.
Nº 257/2014 - 17/02/2014 - Indico nos termos regimentais que seja oficializado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Limeira Paulo Cezar Junqueira Hadich para viabilizar estudos para limpeza da Praça situada em frente a Rua Bruno Moretti,Parque Nossa Senhora das Dores.
Nº 256/2014 - 17/02/2014 - Indico nos termos regimentais que seja oficializado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Limeira Paulo Cezar Junqueira Hadich para viabilizar estudos para limpeza da Praça situada em frente a Rua Santina Santuci Quadros Parque Residencial Abilio Pedro.
Nº 223/2014 - 10/02/2014 - INDICO PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA LIMPEZA NA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO DE CAMPOS EM FRENTE AO Nº212, JARDIM ADELIA CAVICCHIA GROTTA.
Nº 222/2014 - 10/02/2014 - INDICO PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AREA PUBLICA LOCALIZADA NA RUA ARMANDO DE CARLI, JARDIM RECANTO VERDE.
Nº 221/2014 - 10/02/2014 - Indico para viabilizar estudos para construção de calçada na área pública localizada na avenida Comendador Agostinho Prada, Jd. Florença.
Nº 220/2014 - 10/02/2014 - Indico para viabilizar estudos para limpeza (mato alto) da área pública localizada na rua Cristiano Burger Sobrinho 355, Cecap II.
Nº 219/2014 - 10/02/2014 - Indico para viabilizar estudos para limpeza (mato alto) da área pública localizada na rua Cristiano Burger Sobrinho 205, Cecap II.
Nº 99/2014 - 23/01/2014 - Indico para viabilizar estudos para que seja recapeado a Rua Herminia Trento Roque em frente do nº265 Jardim Cason.
Nº 98/2014 - 23/01/2014 - Indico para viabilizar estudos para remoção da árvore,Rua Maranhão nº589 Vila Rosalia.
Nº 97/2014 - 23/01/2014 - Indico para viabilizar estudos para limpeza dentro Detran,cruzamento da Rua Melvin Jones com a Via Luiz Vargas(Anel Viario), Vila Piza.
Nº 96/2014 - 23/01/2014 - Indico nos termos regimentais que seja oficializado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Limeira Paulo Cezar Junqueira Hadich para viabilizar estudos para limpeza do canteiro central da Via Comendador Agostinho Prada.
Nº 95/2014 - 23/01/2014 - Indico para viabilizar estudos para limpeza da Escola Major José levy Sobrinho.
Nº 62/2014 - 21/01/2014 - Indico que viabilize estudos para atender os moradores da Rua Constante Figueiredo ao lado do nº 393 Jardim Palmeiras com a vistoria do imovel que ocorrido a invasão de andarilhos e pessoas drogadas.
Nº 61/2014 - 21/01/2014 - Indico que viabilize estudos para a limpeza da area verde da Rua Araras com a Rua Messias Bonin, Vila Tatuibi.
Nº 59/2014 - 21/01/2014 - Indico que viabilize estudos para a limpeza da area verde da Rua José Moura Torres com a Rua Almireno Augusto Franceschi Parque Abilio Pedro.
Nº 58/2014 - 21/01/2014 - Indico que viabilize estudos para recapeamento da Rua Francisco Orlando Stocco Jardim Ouro Verde,entre a Rua Onesimo Simões Silva e Rua Ricardo Eugenio Cavichia.
Nº 57/2014 - 21/01/2014 - Indico que viabilize estudos da limpeza da area publica (pista de Skate) em frente da Avenida Dr. João Amaral Gama Jardim Morro Branco.
Nº 55/2014 - 21/01/2014 - Indico que viabilize o recapeamento a Rua Oswaldo Bertolini em frente ao nº 592 Jardim Morro Azul.
Nº 54/2014 - 21/01/2014 - Indico que viabilize a instalação de uma cobertura no ponto de onibus situado a Avenida Comendador Agostinho Prada em frente ao nº2456, e do outro lado da Avenida em frente ao condomínio Florença.
Nº 53/2014 - 21/01/2014 - Indico nos termos regimentais que seja oficializado ao Excelentissimo Prefeito Paulo Cezar Junqueira Hadich para viabilizar estudos para remoção da árvore,na Rua Cunha Basto em frente ao nº 107,Centro.
Nº 2074/2013 - 01/11/2013 - Indico que seja recapiado a Rua Francisco Orlando Stocco Jardim Ouro Verde.
Nº 2002/2013 - 16/10/2013 - Indico para que viabilize estudos para instalação de redutor de velocidade em toda extensão da rua Benedito Kuhl - Vila Claudia.
Nº 1923/2013 - 30/09/2013 - Indico que analise a implantação de mão unica na Rua Antonio de Castro entre as Ruas Caetano Ladaga Pizani e Avenida Eduardo Peixoto, Jardim Nova Europa.
Nº 1922/2013 - 30/09/2013 - Indico para que analise a implantação de mão unica na Rua Bartolome Bueno entre as Ruas Palmeiras com a Tatuibi, Vila Castelar.
Nº 1851/2013 - 05/09/2013 - Indico nos termos regimentais que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Limeira Paulo Cezar junqueira Hadich,para viabilizar estudos para o concerto e funcionamento do Pedalinho no Horto Florestal de Limeira.
Nº 1850/2013 - 05/09/2013 - Indico nos termos regimentais que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Limeira Paulo Cezar Junqueira Hadich para viabilizar estudos para a poda da árvore,na Rua Duque de caxias ao lado do nº35,Centreo.
Nº 1449/2013 - 24/06/2013 - Indico a poda de árvores na Avenida Nelson Aparecido Nascimento no Bairro do Jardim Graminha.
Nº 1161/2013 - 17/05/2013 - Indico a limpeza da Praça Pública situada na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes com a Rua Prof. Sebastião N. de Lima no Bairro Parque Hipólito Expansão ll.
Nº 1020/2013 - 29/04/2013 - Indico que viabilize a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus situada na Avenida Comendador Agostinho Prada em frente ao n°2456, Jardim Florença.
Nº 959/2013 - 23/04/2013 - Indico que execute a limpeza da Praça localizda na Rua Santina Loreda M. Mascarim no Bairro Vitório Lucatto.
Nº 958/2013 - 23/04/2013 - Indico nos termos regimentais para que execute a limpeza da Praça Publica e Reforma do Vestiário localizada na Rua Luiz Pereira do Prado no Bairro Vitorio Lucato.
Nº 955/2013 - 22/04/2013 - Indico que viabize a implantação de redutor de velocidade, sinalização de solo e redutor de velocidade em frente à escola CEIEF Rafael Affonso Leite, Jardim Presidente Dutra.
Nº 954/2013 - 22/04/2013 - Indico que execute a limpeza da Area Verde em volta da passarela que liga as Ruas Antonio de Lucca com a Rua Arthur Reis, Jardim São Luis.
Nº 873/2013 - 12/04/2013 - Indico que seja feito estudos a possibilidade de construir calçada em area pública.
Nº 869/2013 - 12/04/2013 - Indico que faço estudos a instalação de redutor de velocidade na Via Luiz Varga,Jardim Anhanguera.
Nº 815/2013 - 02/04/2013 - Indico que faça estudos para implantação de redutor de velocidade e sinalização de solo em frente a escola Maria Ap. Machado Julianele D. Mariazinha, Bairro Nossa Senhora das Dores 4° Etapa.
Nº 746/2013 - 20/03/2013 - Indico nos termos regimentais para que viabilize sinalização de solo referente a vagas para estacionamento de carros na Av. Ana Carolina Barros Levy,Centro.
Nº 581/2013 - 08/03/2013 - Indico Manutenção na Estrada Rural que liga o Bairro Tatu a Figueira Branca.
Nº 578/2013 - 08/03/2013 - Indico Retirada de Arvóre na Rua Bahia,Vila São Cristovão.
Nº 577/2013 - 08/03/2013 - Indico limpeza do acostamento da Via Jurandyr Paixão de Campos Freire.
Nº 384/2013 - 25/02/2013 - Indico a providencia de alambrado de proteção a Rua Alecrim.
Nº 320/2013 - 25/02/2013 - Indico a poda de arvóre e limpeza na Praça localizada na Rua Eudoxio Belizaro,Jardim Esteves.
Nº 330/2013 - 20/02/2013 - Indico instalação de passagem elevada de pedestre,radar movel em toda extensão da Rua Dom Tarcísio do Ariovaldo Amaral,Graminha II.
Nº 224/2013 - 07/02/2013 - Indico se há estudos da construção de Praça na aréa Publica localizada na Rua Dr Geraldo de Toledo Martins,Jardim GraminhaII.
Nº 51/2013 - 21/01/2013 - Indico para viabilizar estudos de instalação de passagem elevada de pedestre na Rua Vicente de Felice, Jardim Ouro Verde.
Nº 648/2012 - 27/11/2012 - Indica a retirada de árvore na Rua João Franco de Moraes, entre os números 945 a 955 - Pq. Nossa Sra.das Dores.
Nº 633/2012 - 12/11/2012 - Indica a retirada de árvore localizada na Rua Caetano Potenza, 43 - esquina com Rua Antônio D`Andrea, 220 - Pq. Nossa Sra.das Dores.
Nº 600/2012 - 01/10/2012 - Indica a instalação de semáforo na Rua Farmacêutico Jacob Fanelli, cruzamento com Dr. Antônio Frederico Ozanan - Vila São João.

Leis Ordinárias (28)

Nº 6014 - 23/04/2018 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 5984 - 15/03/2018 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 5983 - 15/03/2018 - Dispõe sobre a criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências
Nº 5975 - 03/01/2018 - Art. 1º Perpetua o nome do Senhor JOSÉ FAVARO, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do município de Limeira.
Nº 5969 - 03/01/2018 - Art. 1º Perpetua o nome do Senhor ADRIANO MARABEZ STRUBE, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do município de Limeira.
Nº 5967 - 03/01/2018 - Perpetua o nome da Senhora GUILHERMINA CRISTOVÃO DOS SANTOS, na Rua Projetada 08, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 5869 - 12/06/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o “Encontro de Crespas e Cacheadas"
Nº 5631 - 29/12/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de premiação em pecúnia aos atletas vencedores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres no Município de Limeira, quando a inscrição para evento estiver condicionada ao pagamento de valores.
Nº 5571 - 23/10/2015 - Acrescenta parágrafos aos artigos 2º e 6º da Lei n° 4.411, de 05 de Agosto de 2009, e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Nº 5493 - 01/04/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira o Campeonato Municipal de Corrida de Rua a ser realizado anualmente e dá outras providências.
Nº 5457 - 19/12/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Corrida ROCK N’ RUN a ser realizada no mês de novembro e dá outras providências.
Nº 5357 - 13/06/2014 - Dispõe toda Pessoa a ter o Direito a um acompanhante as Consultas Médicas em toda Rede Pública e Hospitais Privados do Município de Limeira.
Nº 5284 - 14/03/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Corrida Militar Running a ser realizada no mês de dezembro e dá outras providências.
Nº 5254 - 03/01/2014 - Perpetua o nome de SALVADOR FELIPE FERNANDES a Rua 16 do Jardim dos Jequitibás no Município de Limeira-SP.
Nº 5221 - 03/01/2014 - Perpetua o Nome de MARIA DE LOURDES GAIOTTO BONATTI á Rua 17 do Residencial Royal Palm no Município de Limeira-SP.
Nº 5220 - 03/01/2014 - Perpetua o Nome de GERALDO BONATTI a Rua 18 do Residencial Royal Palm no Município de Limeira-SP.
Nº 5196 - 03/12/2013 - Fica instituído, no âmbito do Município de Limeira o dia do Vereador Junior a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho de cada ano e dá outras providências.
Nº 5193 - 28/11/2013 - Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas e placas de qualquer espécie em praças públicas, rotatórias, cruzamentos de vias ou passeios públicos, inclusive em árvores, postes de iluminação pública, abrigos de ônibus do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 5150 - 16/08/2013 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei 3.831, de 21 de novembro de 2004, que perpetua o nome do Sr. José Geronimo Kuhl, em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.
Nº 5149 - 16/08/2013 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei 3.875, de 28 de dezembro de 2004, que perpetua o nome do Sr. Sergio Rossi Filho, em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.
Nº 5148 - 16/08/2013 - Perpetua o nome de Sebastião Antônio Barba à Rua 14 do Residencial Royal Palm no Município de Limeira-SP.
Nº 5140 - 16/08/2013 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei 3.871, de 28 de dezembro de 2004, que perpetua o nome do Sr. Francisco Meccatti, em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.
Nº 5117 - 25/06/2013 - Dispõe toda pessoa a ter o direito a um acompanhante as Consultas Médicas em toda rede pública e hospitais privados do Município de Limeira.
Nº 5107 - 24/05/2013 - Fica instituído no âmbito do Município de Limeira o “Dia dos Amigos da Escola” a ser comemorado anualmente no dia 07 de Agosto de cada ano e dá outras providências.
Nº 5082 - 22/04/2013 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 3.857, de 29de novembro de 2004, que perpetua o nome do Sr. DOMINGOS GIANOTTO, em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.
Nº 5081 - 22/04/2013 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 3.612, de 28 de agosto de 2003, que perpetua o nome da Sra. MARINA MOYSES ELIAS, em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.
Nº 5075 - 11/04/2013 - Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei nº4.461, de 18 de novembro de 2009 e dá outras providências.
Nº 5052 - 14/01/2013 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° DA LEI N° 3.610, DE 28 DE AGOSTO DE 2003, QUE PERPETUA O NOME DE SR. FRANCISCO GOMES, EM UMA DAS RUAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.

Moções (4)

Nº 194/2013 - 16/12/2013 - Moção de Congratulaçoes ao batalhao 36° de Limeira pela primeira corrida Militar Running sob o comando do Major Marcio Silveira Franco e pelo estimulo ao esporte no Municipio de Limeitra.
Nº 60/2013 - 21/03/2013 - Moção de aplausos a Judoca Limerense Caroline de Castro Fabri.
Nº 42/2013 - 07/03/2013 - Moção de apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Paulo César Junqueira Hadich, para que Sua. Excia. interceda para que se proceda à tradicional entrega de Ovos de Páscoa às crianças a Rede Municipal de Ensino.
Nº 22/2013 - 08/02/2013 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.Carlos Roberto Cruz no dia 05/02/2013.

Pareceres (177)

Nº 643/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 12/07/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingressos em jogos de futebol, oficiais e amistosos, nos estádios municipais de Limeira, por parte de crianças e idosos, e dá outras providências
Nº 3/2018 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 12/07/2018 - Parecer DH à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 176/17.
Nº 621/2018 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 05/07/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Estabelece a necessidade de aviso prévio para a interrupção do fornecimento de água pelas concessionárias responsáveis, no caso de consumidor residencial inadimplente, bem como a proíbe nos dias em que especifica, e dá outras providências.
Nº 618/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 05/07/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 606/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - 05/07/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Francisco Pizol Mazer pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 3/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 05/07/2018 - Parecer DH à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Modifica o caput do Art. 1º do Substitutivo N° 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017
Nº 552/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 21/06/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.
Nº 549/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 21/06/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.
Nº 507/2018 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 07/06/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Nelson Michelin, na LIM 272 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 20, segue e a 1600m de rede de A.P., com tubos de 0 1,00m, com proteção de tijolos ambos os lados, segue E A 2000M à esquerda a estrada LIM 473, segue até o cruzar com a estrada LIM 159, ponto final, TOTALIZANDO 3000M DE EXTENSÃO.
Nº 505/2018 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - 07/06/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis nºs5.459, de 19 de dezembro de 2014 e 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Nº 500/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 07/06/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Fica concedido o prêmio “Zilda Arns” nos termos da resolução 728/2018, aos profissionais de Assistência Social que se destacaram dentro de suas atividades dentro do município de Limeira, como reconhecimento do Poder Legislativo:
Nº 427/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - 17/05/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao empresário Paulo Antônio Skaf pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 425/2018 ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - 17/05/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Altair Hoth Ferreira, na RUA PROJETADA 11 – JARDIM PIZA (QUADRA DA INSCRIÇÃO 203800100).
Nº 305/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - 12/04/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Pastor Cícero Januário da Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 292/2018 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 12/04/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Acrescenta o artigo 106-A, à Seção VI, do Capítulo II, do Título IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.
Nº 212/2018 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 15/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 3590/2003 que perpetua o nome do Sr. José Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.
Nº 208/2018 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 15/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - Perpetua o nome de Padre Synval Francioso ao Sistema de Lazer 4, localizado na rua Canadá no bairro Parque Residencial Belinha Ometto
Nº 203/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - 15/03/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Loraine Rachel Ribeiro pelos relevantes serviços prestados na área cultural à cidade de Limeira.
Nº 201/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 15/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Solicita abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentaria Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 990.000,00, ( novecentos e noventa mil reais), para fins que especifica.
Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 15/03/2018 - Parecer cultura ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da educação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”
Nº 180/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 09/03/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim São Paulo" e dá outras providências.
Nº 120/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - 22/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Alberto Ricielli Sciarramello Furlan e Soldado PM Felipe de Olinda Justino.
Nº 3/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 22/02/2018 - Parecer DH à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Acrescenta um inciso ao artigo 4° do Projeto de Lei nº 222/16, que estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.
Nº 89/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 15/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Perpetua o nome de Imaji Kino (João Kino) na Área Verde I Rua José Deon, esquina com Rua Francisco Tofolli e Rua Celia Sampaio Silva, no Bairro Jardim Residencial Campo Belo de inscrição cadastral nº3542001000, no Município de Limeira/SP.
Nº 69/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 09/02/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense, a Renato Lima de Oliveira.
Nº 40/2018 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”
Nº 39/2018 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 08/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”
Nº 37/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 08/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Perpetua o nome de Marina dos Santos Fonseca à Rua projetada 14 (quatorze), Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira.
Nº 31/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 08/02/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Revoga os §§ 3º e 4º do art. 4º e acrescenta o parágrafo único ao art. 12 da Lei Complementar nº 794, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 1259/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - 14/12/2017 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da AGRESPA (Associação Grêmio São Paulo) José Carlos Moreira, “Zeca”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 1252/2017 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - 14/12/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 284/2017 com Substitutivo nº 7356/17- Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera das vagas em escolas municipais de educação infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 5/2017 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 14/12/2017 - Parecer Obras à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017
Nº 4/2017 à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 222/2016
Nº 4/2017 à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 1196/2017 ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - 30/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1185/2017 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - 30/11/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1179/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2017 - 30/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2017 - Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências
Nº 1152/2017 ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - 24/11/2017 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais”.
Nº 1131/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - 23/11/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.096, de 22 de janeiro de 1969 e suas alterações, que dispõe sobre o Codigo de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Nº 1086/2017 ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - 09/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Terceira Idade em Ação”
Nº 1085/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - 09/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Exmo Sr. Luiz Augusto Barrichello Neto
Nº 1084/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - 09/11/2017 - Parecer Cult ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Antônio Aparecido Catóia pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 1082/2017 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - 09/11/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - “Dispõe sobre o direito do contribuinte quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas pelo poder público e dá outras providências (Calçada Legal)”
Nº 4/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - 09/11/2017 - Parecer Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Modifica a redação do artigo 5º do substitutivo ao projeto de Lei nº. 173/2017, que regulamenta as campanhas de arrecadação e conscientização nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 09/11/2017 - Parecer Obras à Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º e 3º e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 118/2017.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - 09/11/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Modifica a redação do artigo 5º do substitutivo ao projeto de Lei nº. 173/2017, que regulamenta as campanhas de arrecadação e conscientização nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1055/2017 ao Projeto de Lei Nº 273/2017 - 27/10/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 273/2017 - Perpetua o nome do Senhor DARIO ROQUE, na Rua Projetada 26 do Jardim Marajoara no município de Limeira.
Nº 1016/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2017 - 20/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby” à Associação Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida - CARA
Nº 1003/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - 19/10/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 454, de 18 de março de 2009, que autoriza o Munícipio de Limeira a outorgar concessão de uso onerosa de áreas municipais, visando a exploração das atividades de loja, bar, lanchonete, café, restaurante entre outras atividades, salvo de bancas de jornais e revistas, procedida da execução de obras de reforma e adaptação do local, e dá outras providências.
Nº 1001/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2017 - 19/10/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 999/2017 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 19/10/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana
Nº 961/2017 ao Projeto de Lei Nº 270/2017 - 06/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 270/2017 - Perpetua o nome de “Maria Francisca Amaral Soares Guimaraes” na Rua projetada 12 localizada no Bairro Jardim Residencial Regina Bastelli no Município de Limeira SP.
Nº 957/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - 06/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao cientista e pesquisador Leandro Bueno Bergantin pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 952/2017 ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - 06/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose de Crianças e Adolescentes, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 876/2017 ao Projeto de Lei Nº 254/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 254/2017 - Perpetua o nome de “José Carlos dos Santos” na Rua Projetada nº 35 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 769/2017 ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - 31/08/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - Suprime o Parágrafo 2° da Lei no 5.889 de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a funcionamento dos semáforos após as 00:00 no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 764/2017 ao Projeto de Lei Nº 226/2017 - 31/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 226/2017 - Dispõe sobre a denominação das estradas municipais e dá outras providências.
Nº 733/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - 24/08/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 442, de 12 de janeiro de 2.009 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 699/2017 ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - 17/08/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - Perpetua o nome de Antonio Carmo Drago à Praça de Esporte e Lazer localizada no Canteiro Central ao lado do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão), no município de Limeira.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 76 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 17/08/2017 - Parecer ao Substitutivo Nº 76 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”
Nº 660/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Nº 623/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - 03/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - Institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.
Nº 614/2017 ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - 03/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de São João Batista no bairro São João – Sítio e dá outras providências.
Nº 612/2017 ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - 03/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - Inclui o Dia Municipal do Brincar e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira
Nº 610/2017 ao Projeto de Lei Nº 202/2017 - 03/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 202/2017 - Perpetua o nome de Ary Barbosa Martins à praça localizada na Rua Marina Moyses Elias, loteamento Residencial Palmeira Real, no município de Limeira.
Nº 608/2017 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 03/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezessete do Bairro Alto dos Laranjais no Município de Limeira/SP.
Nº 602/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - 03/08/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 03/08/2017 - Parecer Obras à Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2ª do Projeto de Lei 21/17
Nº 482/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - 23/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - Revoga o Decreto Legislativo nº 20/2011 que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva pelo trabalho realizado em favor de nossa cidade.
Nº 481/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 22/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Boteni Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 22/06/2017 - Parecer Obras à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei n° 29/2017.
Nº 439/2017 ao Projeto de Resolução Nº 22/2017 - 08/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 22/2017 - Institui o processo seletico simplificado na Câmara Municipal de Limeira para o programa de estágio remunerado destinados aos alunos do ensino médio, técnico e superior e dá demais providências.
Nº 414/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 410/2017 ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - 01/06/2017 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - Perpetua o nome do Augusto Rufino Mercuri à Rua Dezessete do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 400/2017 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - Perpetua o nome do Sebastião de Oliveira à Rua Quinze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 398/2017 ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - “Perpetua o nome do SR. OSVALDO PESCAROLI a Rua J no Parque Industrial Souza Queiroz no Município de Limeira"
Nº 350/2017 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - 18/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Inclui a Pedalada da Pastoral da Sobriedade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira.
Nº 349/2017 ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - 18/05/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 4.752, de junho de 2011, alterada pela Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre o recolhimento de veículos insersíveis e abandonados de no município de Limeira
Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 18/05/2017 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 1 emenda ao Subst. 1 prot. 903/17 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após às 00:00 horas no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Parecer Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Altera o Artigo 2º do Substitutivo nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 3/2017 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 18/05/2017 - Parecer Obras à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - “Dá-se nova redação a emenda n.º 30 ao Projeto de Lei n.º 99/17 que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 99/2017.”
Nº 327/2017 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 11/05/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO e dá outras providências. ”
Nº 3/2017 à Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 11/05/2017 - Parecer OBRAS à Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - Modifica a redação do art. 6° do Projeto de Lei n° 102/2017.
Nº 302/2017 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 04/05/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 101/2017 e substitutivo 2172/17 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 286/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 27/04/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 754, de 30 de março de 2016 e pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 275/2017 ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - 20/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - Dispõe sobre a denominação de Via Santo Antônio à LIM 340
Nº 267/2017 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 20/04/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus” das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 5/2017 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 20/04/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - "Acresenta, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 222/2016”.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 20/04/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei nº. 79/2017
Nº 232/2017 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Dispõe sobre a criação de espaços destinados à cultura denominados “Ecopontos Culturais” na Cidade de Limeira e dá outras providências”.
Nº 231/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o evento APAE CULTURAL e dá outras providências.
Nº 228/2017 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 13/04/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 99/2017 + Emendas 1798 e 1898/17 - Disciplina a fiscalização no transporte público individual por taxi, e dá outras providências
Nº 4/2017 à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 13/04/2017 - Parecer Obras à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Acrescenta, onde couber, um artigo ao Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 203/2017 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 06/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - Perpetua o nome do Pastor Silas Valdevino Ferreira à Rua Onze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 202/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 06/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. Dagoberto José Steinmeyer Lima pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 165/2017 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 23/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - “Acrescenta-se parágrafo 1.º e 2.º à Lei n.º 5.179 de 05 de Novembro de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua no município de Limeira.”
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 16/03/2017 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - Dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.
Nº 133/2017 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 33/2017 e Substitutivo - Institui a semana de conscientização, prevenção e combate à verminose de crianças e adolescentes no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 126/2017 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera redação do art. 3° da Resolução n° 191/2001, alterada pelas Resoluções n° 281/2007 e 316/2007, que dispõe sobre a criação no âmbito Câmara Municipal de Limeira do ''Prêmio Ecologia e Ambientalismo'' e dá outras providências.
Nº 124/2017 ao Projeto de Resolução Nº 13/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Resolução Nº 13/2017 - Dá nova redação ao art. 2° da Resolução 599/2015, que institui a Campanha ''16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres'', no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 119/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby à Sra. Suzana Levy.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 09/03/2017 - Parecer Obras à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 132/2016
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - Que altera a ementa e os artigos 1º e 3 º da Lei n.º 3.546 de 27 de março de 2003.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 09/03/2017 - Parecer ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - “Institui a semana de conscientização, prevenção e combate à verminose de crianças e adolescentes no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 62/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 23/02/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Nº 34/2017 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 16/02/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - Institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.
Nº 826/2016 ao Projeto de Lei Nº 220/2016 - 01/12/2016 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 220/2016 - Altera a redação do Artigo 2º, Parágrafo 2º do artigo 3º, Artigo 5º da Lei Municipal nº 3147 de 30 de novembro de 1999, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Nº 519/2016 ao Projeto de Lei Nº 148/2016 - 09/06/2016 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 148/2016 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), para os fins que especifica.
Nº 516/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 - 09/06/2016 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n° 496, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos, análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social E.H.I.S. e dá outras providências.
Nº 4/2016 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 02/06/2016 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da Lei nº 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº Lei nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.
Nº 396/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - 05/05/2016 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Altera a Lei Complementar n° 622, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 631, de 17 de abril de 2012, pela Lei Complementar n° 646, de 18 de setembro de 2012 e pela Lei Complementar n° 693, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limeira.
Nº 278/2016 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 31/03/2016 - Parecer Orçamento a Emenda 4787/15 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre a proibição da entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas alcoólicas liberadas, conhecidas como "Open Bar" no Município de Limeira e dá Outras Providencias".
Nº 181/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 10/03/2016 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano de sua propriedade à Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 156/2016 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 10/03/2016 - Parecer Favorável Orçamento ao Substitutivo n° 1 protocolado sob°562/16 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue.
Nº 1293/2015 ao Projeto de Lei Nº 259/2015 - 18/12/2015 - Parecer Favorável de Orçamento ao Projeto de Lei Nº 259/2015 - Dispõe sobre a criação de incentivo para os servidores da Rede de Saúde da Família e dá outras providências.
Nº 1283/2015 ao Projeto de Lei Nº 230/2015 - 17/12/2015 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 230/2015 - Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.
Nº 1251/2015 ao Projeto de Lei Nº 270/2015 - 10/12/2015 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 270/2015 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais)
Nº 1083/2015 ao Projeto de Lei Nº 256/2015 - 03/12/2015 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 256/2015 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
Nº 950/2015 ao Projeto de Lei Nº 225/2015 - 05/11/2015 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 225/2015 - Solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 20.000,00 para fins que especifica.
Nº 848/2015 ao Projeto de Resolução Nº 48/2015 - 08/10/2015 - Parecer Favorálvel de Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 48/2015 - Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº600/15 e dá outras providências.
Nº 830/2015 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2015 - 02/10/2015 - Parecer Favorável de Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2015 - Acrescenta-se o artigo 233-A na Lei Orgânica do Município de Limeira.
Nº 827/2015 ao Projeto de Lei Nº 206/2015 - 01/10/2015 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 206/2015 - Altera a Lei nº 5.515, de 23 de junho de 2015 que dispõe sobre a intensidade máxima permitida na difusão de sons e ruídos por meio de veículos automotores ou de tração animal e dá outras providências.
Nº 805/2015 ao Projeto de Lei Nº 193/2015 - 24/09/2015 - Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 193/2015 + Emenda 4210/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo apresentar Relação da sEmendas Orçamentárias Parlamentares não Executadas.
Nº 762/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 10/09/2015 - Parecer Favorável de Orçamento ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que disponibilizarem estacionamentos aos clientes, a responsabilizarem pelos veículos estacionados e os objetos deixados no interior e dá outras providências.
Nº 746/2015 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - 04/09/2015 - Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 182/2015 + Emenda 3926/15 - Dispõe sobre medidas de controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos movidos a óleo diesel e dá outras providências.
Nº 616/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 13/08/2015 - Favorável Orçamento ao PL nº 169/15
Nº 519/2015 ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - 25/06/2015 - Favorável Orçamento ao PL 142/15
Nº 284/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 16/04/2015 - Parecer favorável da Orçamento ao P.L.C.nº1/15 + Substitutivo nº1198/13.
Nº 271/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 15/04/2015 - Favorável Orçamento ao PLC 14/15
Nº 270/2015 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 15/04/2015 - Favorável Orçamento ao PL 13/15
Nº 249/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 09/04/2015 - Favorável Orçamento ao PLC 16/15
Nº 199/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - 26/03/2015 - Favorável da Comissão de Orçamento ao P.L.C. nº11/15.
Nº 120/2015 ao Projeto de Lei Nº 35/2015 - 05/03/2015 - Favorável Orçamento ao P.L. nº 35/15.
Nº 69/2015 ao Projeto de Lei Nº 17/2015 - 12/02/2015 - Favorável da Comissão de Orçamento ao P.L. nº 17/15.
Nº 35/2015 ao Projeto de Lei Nº 337/2014 - 05/02/2015 - Favorável Orçamento ao P.L. nº 337/14
Nº 1095/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2014 - 11/12/2014 - Favorável Orçamento ao P.L.C. nº 35/14.
Nº 1048/2014 ao Projeto de Lei Nº 308/2014 - 27/11/2014 - Favorável Orçamento ao P.L. nº 308/14 + Substitutivo nº 5402/14.
Nº 1014/2014 ao Projeto de Lei Nº 309/2014 - 13/11/2014 - Favorável Orçamento ao P.L. nº309/14.
Nº 1003/2014 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 11/11/2014 - Favorável com Observação Comissão Orçamento a Emenda nº88 ao P.L. nº280/14
Nº 1002/2014 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 11/11/2014 - Favorável com Observação Comissão Orçamento a Emenda nº85 ao P.L. nº280/14
Nº 1001/2014 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 11/11/2014 - Favorável com Observação Comissão Orçamento as Emendas nºs 5 a 39, 41, 43 a 56, 64, 68, 69, 71, 76, 77 a 79, 84, 86 e 87 ao P.L. nº280/14
Nº 1000/2014 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 11/11/2014 - Favorável Comissão Orçamento as Emendas nºs 1 a 4, 40, 42, 57 a 63, 65 a 67, 70, 72 a 75, 80 a 83 ao P.L. nº280/14
Nº 999/2014 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 11/11/2014 - Favorável Comissão Orçamento ao P.L. nº280/14
Nº 991/2014 ao Projeto de Lei Nº 305/2014 - 06/11/2014 - Favorável Orçamento ao P.L. nº 305/14.
Nº 990/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2014 - 06/11/2014 - Favorável Orçamento ao P.L.C. n 32/14.
Nº 917/2014 ao Projeto de Lei Nº 277/2014 - 09/10/2014 - Favorável Orçamento ao P.L. nº 277/14.
Nº 916/2014 ao Projeto de Lei Nº 270/2014 - 09/10/2014 - Favorável Orçamento ao P.L. nº 270/14.
Nº 866/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2014 - 25/09/2014 - Favorável Comissão Orçamento ao P.L.C. nº25/14
Nº 865/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2014 - 25/09/2014 - Favorável Comissão Orçamento ao P.L.C. nº24/14
Nº 775/2014 ao Projeto de Lei Nº 398/2013 - 28/08/2014 - Favorável da Comissão de orçamento a Emenda nº 3860/14 ao PL 398/13.
Nº 696/2014 ao Projeto de Lei Nº 225/2014 - 07/08/2014 - Favorável da Comissão de Orçamento ao P.L. nº 225/14
Nº 646/2014 ao Projeto de Lei Nº 193/2014 - 26/06/2014 - Favorável Orçamento ao P.L. nº193/14.
Nº 643/2014 ao Projeto de Lei Nº 200/2014 - 26/06/2014 - Favorável Orçamento ao P.L. nº200/14.
Nº 472/2014 ao Projeto de Resolução Nº 18/2014 - 15/05/2014 - Favorável Orçamento ao P.R. nº18/14.
Nº 444/2014 ao Projeto de Lei Nº 114/2014 - 08/05/2014 - Favorável Orçamento as Emendas n°s 2122/14 e 2123/14 ao P.L. nº 114/14.
Nº 387/2014 ao Projeto de Lei Nº 133/2014 - 24/04/2014 - Parecer favorável ao P.L nº133/14.
Nº 367/2014 ao Projeto de Lei Nº 121/2014 - 17/04/2014 - Favorável Orçamento ao P.L. nº 121/14.
Nº 334/2014 ao Projeto de Lei Nº 21/2014 - 10/04/2014 - Parecer favorável da Comissão de Orçamentos à Emenda nº 1616/14 ao P.L. nº21/14.
Nº 268/2014 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 - 27/03/2014 - Favorável Comissão Orçamento ao P.L. nº99/14
Nº 239/2014 ao Projeto de Resolução Nº 8/2014 - 20/03/2014 - Favorável Comissão Orçamento ao P.R. nº8/14
Nº 188/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 - 07/03/2014 - Favorável Comissão Orçamento ao P.L.C. nº05/14
Nº 184 - 27/02/2014 - Parecer Comissão Orçamento ao Processo 329/14, referente ao TC-2495/026/10 - Contas Municipais do Exercício de 2010
Nº 135/2014 ao Projeto de Resolução Nº 73/2013 - 20/02/2014 - Favorável Comissão Orçamento ao P.R. nº73/13
Nº 132/2014 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 - 20/02/2014 - Favorável Comissão Orçamento ao P.L. nº24/14
Nº 6/2014 ao Projeto de Lei Nº 340/2013 - 23/01/2014 - Favorável Comissão Orçamento ao P.L. nº340/13
Nº 1305/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2013 - 16/12/2013 - Favorável Comissão Orçamento ao P.L.C. nº35/13 + Emenda nºs7182/13 e 7183/13
Nº 1166/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013 - 21/11/2013 - Favorável Comissão Orçamento ao P.L.C. nº32/13
Nº 1165/2013 ao Projeto de Lei Nº 327/2013 - 21/11/2013 - Favorável Comissão Orçamento ao P.L. nº327/13
Nº 936/2013 ao Projeto de Lei Nº 161/2013 - 26/09/2013 - Favorável Comissão Orçamento a Emenda nº5324/13 ao P.L. nº161/13
Nº 665/2013 ao Projeto de Lei Nº 227/2013 - 12/07/2013 - Favorável Comissão Orçamento as emendas nºs 4013/13, 4017/13, 4018/13, 4019/13, 4020/13, 4021/13, 4022/13, 4023/13, 4024/13 e 4025/13 ao P.L. 227/13.
Nº 660/2013 ao Projeto de Lei Nº 237/2013 - 11/07/2013 - Favorável ao P.L. nº237/13
Nº 659/2013 ao Projeto de Lei Nº 236/2013 - 11/07/2013 - Favorável ao P.L. nº236/13
Nº 307/2013 ao Projeto de Lei Nº 74/2013 - 04/04/2013 - Favorável da Comissão de Orçamento ao PL n° 74/13 + Emenda n° 1931/13.
Nº 225/2013 ao Projeto de Lei Nº 85/2013 - 14/03/2013 - Parecer Favorável da Comissão de Orçamento ao P.L. n° 85/13.
Nº 183/2013 ao Projeto de Lei Nº 12/2013 - 07/03/2013 - Parecer Favorável da Comissão de Orçamento ao P.L. n° 12/13 + Substitutivo n° 1070/13.
Nº 102/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2013 - 21/02/2013 - Parecer Favorável da Comissão de Orçamento ao PLC 2/13.

Projetos de Lei (56)

Nº 143/2018 - 04/07/2018 - Perpetua o nome do Senhor JOSÉ MARINHO DE ANDRADE, na Rua Projetada 07, do Jardim Residencial Graminha III no Município de Limeira/SP.
Nº 303/2017 - 01/11/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 302/2017 - 01/11/2017 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 301/2017 - 01/11/2017 - Perpetua o nome do Senhor ANTONIO PECIN, na Rua Projetada 28, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 300/2017 - 30/10/2017 - “Dispõe sobre a criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 298/2017 - 26/10/2017 - Perpetua o nome da Senhora GUILHERMINA CRISTOVÃO DOS SANTOS, na Rua Projetada 08, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 288/2017 - 16/10/2017 - Perpetua o nome de JOSÉ FAVARO, na Avenida Projetada 1A, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 266/2017 - 20/09/2017 - Perpetua o nome de ANTONIO LOPES, na Rua Projetada 23, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 265/2017 - 20/09/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA DE LURDES GAIOTTO BONATTI, na Rua Projetada 22, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 263/2017 - 19/09/2017 - Perpetua o nome de ADRIANO MARABEZ STRUBE, na Rua Projetada 21, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 261/2017 - 18/09/2017 - Perpetua o nome de APPARECIDA PACAGNELLA MARANGON, na Rua Projetada 20, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 247/2017 - 11/09/2017 - “Dispõe sobre a possibilidade de criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 231/2017 - 21/08/2017 - Altera o art.1° da Lei nº5830, de 20 de março de 2017 que institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.
Nº 171/2017 - 26/06/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o evento “ Arráia do Cantinho do Vovô” e dá outras providências”.
Nº 116/2017 - 18/04/2017 - Dispõe sobre a proibição do abastecimento de gás natural Veicular-GNV, com pessoas no interior do veículo no Município de Limeira, e das outras providencias
Nº 9/2017 - 02/02/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o “Encontro de Crespas e Cacheadas
Nº 254/2015 - 23/11/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de premiação em pecúnia aos atletas vencedores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres no Município de Limeira, quando a inscrição para evento estiver condicionada ao pagamento de valores.
Nº 135/2015 - 08/06/2015 - Modifica os artigos 2° e 6° da Lei n° 4.411/2009, e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Nº 38/2015 - 02/03/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Liomeira o Campeonato Municipal de Corrida de Rua a ser realizado anualmente e dá outras providências.
Nº 319/2014 - 24/11/2014 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Limeira a corrida Rock N`RUN, a ser realizada no mês de novembro e dá outras providências.
Nº 252/2014 - 29/08/2014 - Dispõe sobre o transporte de animais domestico no serviço público Municipal de transporte público de Limeira.
Nº 172/2014 - 16/05/2014 - Dispõe toda pessoa a ter o Direito a um acompanhante as Consultas Medicas em toda Rede Pública e Hospitais Privados do Município de Limeira.
Nº 59/2014 - 17/02/2014 - Inclui no calendario de eventos do municipio de limeira a corrida militar running a ser realizada no mes de dezembro e da outras providencias.
Nº 399/2013 - 02/12/2013 - Perpetua o nome de Salvador Felipe Fernandes a Rua Projetada 16 no Jardim dos Jequitibás do Municipio de Limeira-SP.
Nº 359/2013 - 04/11/2013 - Fica instituido no âmbito do Municipio de Limeira o Dia do Vereador Júnior a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho de cada ano e dá outras providências.
Nº 328/2013 - 07/10/2013 - Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas e placas de qualquer espécie em praças públicas, rotatórias, cruzamentos de vias ou passeios públicos, inclusive em árvores ,postes de iluminação pública, abrigos de ônibus do município de limeira e da outras providências.
Nº 294/2013 - 29/08/2013 - Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas e placas de qualquer espécie em postes de iluminação pública e areas públicas no município de Limeira.
Nº 253/2013 - 01/08/2013 - Perpetua o nome de Maria de Lourdes Gaiotto Bonatti a rua 17 do Residencial Royal Palm.
Nº 252/2013 - 01/08/2013 - Perpetua o nome de Geraldo Bonatti a Rua 18 do Residencial Royal Palm no município de Limeira.
Nº 234/2013 - 26/06/2013 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da Lei 3.831, de 21 de novembro de 2004, que perpetua o nome do Sr. José Geronimo Kuhl, em umas das ruas, praças ou lougradouros públicos de nossa cidade.
Nº 233/2013 - 26/06/2013 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da Lei 3.875, de 28 de dezembro de 2004, que perpetua o nome do Sr. Sergio Rossi Filho, em umas das ruas, praças ou lougradouros públicos de nossa cidade.
Nº 232/2013 - 26/06/2013 - Perpetua o Nome de Sebastião Antonio Barba a Rua 14 do Residencial Royal Palm no Município de Limeira - SP.
Nº 147/2013 - 24/04/2013 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da Lei 3.871, de 28 de dezembro de 2004, que perpetua o nome do Sr. Francisco Meccatti, em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.
Nº 145/2013 - 23/04/2013 - Dispõe toda pessoa a ter o direito a um acompanhante as consultas médicas em toda rede pública e hospitais privados do Município de Limeira.
Nº 132/2013 - 12/04/2013 - Fica instituído, no âmbito do Município de Limeira o Dia dos Amigos da Escola a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto de cada ano e dá outras providências.
Nº 104/2013 - 22/03/2013 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da Lei n° 3.612, de 28 de agosto de 2003, que perpetua o nome do Sr. Francisco Mecatti, em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nosso cidade.
Nº 1/2013 - 17/01/2013 - Proíbe a prática de frisagem em pneus, por parte de proprietários de oficinas, autopeças, borracharia e similares.
Nº 217/2012 - 10/12/2012 - Acrescenta o parágrafo único no art. 1° da Lei n° 3.610, de 28 de agosto de 2003, que perpetua o nome de Domingos Gianotto, em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade. (SUBSTITUTIVO - RUA DOIS, DO JARDIM RESIDENCIAL ROYAL PALM)
Nº 216/2012 - 10/12/2012 - Acrescenta o parágrafo único no art. 1° da Lei n° 3.610, de 28 de agosto de 2003, que perpetua o nome de Marina Moysés Elias, em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade. (SUBSTITUTIVO - RUA 3 (Três), DO JARDIM RESIDENCIAL ROYAL PALM).
Nº 215/2012 - 10/12/2012 - Acrescenta o parágrafo único no art. 1° da Lei n° 3.610, de 28 de agosto de 2003, que perpetua o nome de Francisco Mecatti, em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.
Nº 214/2012 - 10/12/2012 - Acrescenta o parágrafo único no art. 1° da Lei n° 3.610, de 28 de agosto de 2003, que perpetua o nome de Francisco Gomes, em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.
Nº 181/2012 - 29/10/2012 - Altera a redação do parágrafo-único, do artigo 1°, da Lei n° 4.461, de 18 de novembro de 2009 e dá outras providências.
Nº 274/2004 - 22/11/2004 - P.L. Nº 274/04. PERPETUA O NOME DO SR. FRANCISCO MECCATTI, EM UMA DAS RUAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.
Nº 127/2004 - 27/05/2004 - P.L. Nº 127/04. PERPETUA O NOME DA SRª. CLOTHILDE PIZZIMENTI MARMO, EM UMA DAS RUAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.
Nº 126/2004 - 27/05/2004 - P.L. Nº 126/04. PERPETUA O NOME DO SR. FRANCESCO MARMO, EM UMA DAS RUAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.
Nº 258/2003 - 25/08/2003 - Perpetua o nome da Sra. MARIA APARECIDA RIBEIRO DE LUCA em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.
Nº 218/2003 - 14/07/2003 - Perpetua o nome da Sra. MARINA MOYSES ELIAS em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.
Nº 208/2003 - 07/07/2003 - Perpetua o nome do Sr. FRANCISCO GOMES em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.
Nº 121/2003 - 28/04/2003 - Perpetua o nome do Sr. WELLINGTON PITOLI, em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.
Nº 59/2003 - 17/03/2003 - Perpetua o nome de ODÉCIO GRASSIANI ROQUE, através da denominação em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade
Nº 384/2002 - 18/11/2002 - Perpetua o nome de NARZEU RIBEIRO DA SILVA, através da denominação em uma das ruas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.
Nº 296/2002 - 09/09/2002 - Perpetua o nome de DÁRIO JOAQUIM DE SOUZA, através de denominação em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade.
Nº 234/2002 - 06/08/2002 - QUE PERPETUA O NOME DE JOSÉ LUIZ TÓTOLO, ATRAVÉS DA DENOMINAÇÃO, EM UMA DAS RUAS, PRAÇAS OU LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.
Nº 199/2002 - 10/06/2002 - Perpetua o nome de JOÃO ANTONIO SOARES NETTO, através de denominação em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade.
Nº 102/2002 - 25/03/2002 - Obriga os hospitais, laboratórios, farmácias de manipulação, instituições de ensino público ou privado, bares, lanchonetes, restaurantes, indústrias alimentícias, frigoríficos, panificadoras e prédios públicos a promoverem a desinfecção anual de suas caixas d'água.
Nº 99/2002 - 25/03/2002 - Perpetua o nome do Sr. JOSÉ OTÁVIO GUEDES, denominando o local existente na confluência das ruas Hélio Bortolan e José Navarro, no Jardim Presidente Dutra, de Praça José Otávio Guedes.

Projetos de Resolução (7)

Nº 57/2015 - 07/12/2015 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS E PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM PROTEGER E OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E BUSCAR SOLUÇÕES QUANTO À REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2014 - 03/02/2014 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 228, do regimento interno da camara municipal de limeira.
Nº 67/2013 - 25/11/2013 - Altera a redação do § 4º do artigo 4º 201 da resolução 44/1992, alterada pela Resolução 225/2003.
Nº 46/2013 - 23/05/2013 - Altera a Redação do Artigo 72- do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 41/2013 - 10/05/2013 - Altera Redação do Parágrafo 2° Artigo 228, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 32/2013 - 03/04/2013 - Altera a Redação do Parágrafo 5° do Artigo 228, criado Pela Resolução 484/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Nº 8/2004 - 05/04/2004 - P.R. Nº08/04. INSTITUI O TROFÉU ''VOLUNTÁRIO DO ESPORTE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator (201)

Nº 724/2018 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 12/07/2018 - Relator DH à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 176/17.
Nº 721/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 12/07/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingressos em jogos de futebol, oficiais e amistosos, nos estádios municipais de Limeira, por parte de crianças e idosos, e dá outras providências
Nº 697/2018 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 05/07/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Estabelece a necessidade de aviso prévio para a interrupção do fornecimento de água pelas concessionárias responsáveis, no caso de consumidor residencial inadimplente, bem como a proíbe nos dias em que especifica, e dá outras providências.
Nº 692/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 05/07/2018 - Relator DH à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Modifica o caput do Art. 1º do Substitutivo N° 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017
Nº 689/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 05/07/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 672/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - 05/07/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Francisco Pizol Mazer pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 630/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 21/06/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.
Nº 627/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 21/06/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.
Nº 574/2018 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 07/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Nelson Michelin, na LIM 272 – Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, ESTRADA FAZENDA LAGOA NOVA. Partindo do cruzamento com a estrada LIM 20, segue e a 1600m de rede de A.P., com tubos de 0 1,00m, com proteção de tijolos ambos os lados, segue E A 2000M à esquerda a estrada LIM 473, segue até o cruzar com a estrada LIM 159, ponto final, TOTALIZANDO 3000M DE EXTENSÃO.
Nº 572/2018 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - 07/06/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis nºs5.459, de 19 de dezembro de 2014 e 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Nº 567/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 07/06/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Fica concedido o prêmio “Zilda Arns” nos termos da resolução 728/2018, aos profissionais de Assistência Social que se destacaram dentro de suas atividades dentro do município de Limeira, como reconhecimento do Poder Legislativo:
Nº 483/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - 17/05/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao empresário Paulo Antônio Skaf pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 481/2018 ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - 17/05/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Altair Hoth Ferreira, na RUA PROJETADA 11 – JARDIM PIZA (QUADRA DA INSCRIÇÃO 203800100).
Nº 363/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - 12/04/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Pastor Cícero Januário da Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 350/2018 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 12/04/2018 - Relator cultura ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Acrescenta o artigo 106-A, à Seção VI, do Capítulo II, do Título IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.
Nº 225/2018 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 15/03/2018 - Relator cultura ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da educação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”
Nº 224/2018 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 15/03/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 3590/2003 que perpetua o nome do Sr. José Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.
Nº 219/2018 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 15/03/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - Perpetua o nome de Padre Synval Francioso ao Sistema de Lazer 4, localizado na rua Canadá no bairro Parque Residencial Belinha Ometto
Nº 214/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - 15/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Loraine Rachel Ribeiro pelos relevantes serviços prestados na área cultural à cidade de Limeira.
Nº 212/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 15/03/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Solicita abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentaria Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 990.000,00, ( novecentos e noventa mil reais), para fins que especifica.
Nº 199/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 09/03/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim São Paulo" e dá outras providências.
Nº 124/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 22/02/2018 - Relator DH à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Acrescenta um inciso ao artigo 4° do Projeto de Lei nº 222/16, que estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.
Nº 118/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - 22/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Alberto Ricielli Sciarramello Furlan e Soldado PM Felipe de Olinda Justino.
Nº 84/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 15/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Perpetua o nome de Imaji Kino (João Kino) na Área Verde I Rua José Deon, esquina com Rua Francisco Tofolli e Rua Celia Sampaio Silva, no Bairro Jardim Residencial Campo Belo de inscrição cadastral nº3542001000, no Município de Limeira/SP.
Nº 76/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 09/02/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense, a Renato Lima de Oliveira.
Nº 41/2018 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 08/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”
Nº 39/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 08/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Perpetua o nome de Marina dos Santos Fonseca à Rua projetada 14 (quatorze), Parque Egisto Ragazzo, no Município de Limeira.
Nº 31/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 08/02/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Revoga os §§ 3º e 4º do art. 4º e acrescenta o parágrafo único ao art. 12 da Lei Complementar nº 794, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 1605/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - 14/12/2017 - Relator cult ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da AGRESPA (Associação Grêmio São Paulo) José Carlos Moreira, “Zeca”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 1599/2017 à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 1595/2017 à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 14/12/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 222/2016
Nº 1592/2017 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - 14/12/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 284/2017 com Substitutivo nº 7356/17 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera das vagas em escolas municipais de educação infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1527/2017 ao Projeto de Lei Nº 323/2017 - 07/12/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 323/2017 - Altera a Lei 1780/1981 e acresce pontes localizadas em estradas de servidões no cronograma de execução de obras de conservação e manutenção.
Nº 1506/2017 ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - 30/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 57/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1495/2017 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - 30/11/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1489/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2017 - 30/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2017 - Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências
Nº 1469/2017 ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - 24/11/2017 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais”.
Nº 1444/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - 23/11/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.096, de 22 de janeiro de 1969 e suas alterações, que dispõe sobre o Codigo de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Nº 1393/2017 ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - 09/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 54/2017 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Terceira Idade em Ação”
Nº 1392/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - 09/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Exmo Sr. Luiz Augusto Barrichello Neto
Nº 1391/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - 09/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Antônio Aparecido Catóia pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 1388/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - 09/11/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Modifica a redação do artigo 5º do substitutivo ao projeto de Lei nº. 173/2017, que regulamenta as campanhas de arrecadação e conscientização nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1387/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - 09/11/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Modifica a redação do artigo 5º do substitutivo ao projeto de Lei nº. 173/2017, que regulamenta as campanhas de arrecadação e conscientização nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1386/2017 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - 09/11/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - “Dispõe sobre o direito do contribuinte quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas pelo poder público e dá outras providências (Calçada Legal)”
Nº 1385/2017 à Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 09/11/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º e 3º e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 118/2017.
Nº 1355/2017 ao Projeto de Lei Nº 273/2017 - 27/10/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 273/2017 - Perpetua o nome do Senhor DARIO ROQUE, na Rua Projetada 26 do Jardim Marajoara no município de Limeira.
Nº 1305/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2017 - 20/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby” à Associação Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida - CARA
Nº 1286/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - 19/10/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 454, de 18 de março de 2009, que autoriza o Munícipio de Limeira a outorgar concessão de uso onerosa de áreas municipais, visando a exploração das atividades de loja, bar, lanchonete, café, restaurante entre outras atividades, salvo de bancas de jornais e revistas, procedida da execução de obras de reforma e adaptação do local, e dá outras providências.
Nº 1284/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2017 - 19/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 1282/2017 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 19/10/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana
Nº 1109/2017 ao Projeto de Lei Nº 270/2017 - 06/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 270/2017 - Perpetua o nome de “Maria Francisca Amaral Soares Guimaraes” na Rua projetada 12 localizada no Bairro Jardim Residencial Regina Bastelli no Município de Limeira SP.
Nº 1105/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - 06/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao cientista e pesquisador Leandro Bueno Bergantin pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 1097/2017 ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - 06/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose de Crianças e Adolescentes, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1007/2017 ao Projeto de Lei Nº 254/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 254/2017 - Perpetua o nome de “José Carlos dos Santos” na Rua Projetada nº 35 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 891/2017 ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - 31/08/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - Suprime o Parágrafo 2° da Lei no 5.889 de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a funcionamento dos semáforos após as 00:00 no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 886/2017 ao Projeto de Lei Nº 226/2017 - 31/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 226/2017 - Dispõe sobre a denominação das estradas municipais e dá outras providências.
Nº 865/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - 24/08/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 442, de 12 de janeiro de 2.009 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 826/2017 ao Substitutivo Nº 76 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 17/08/2017 - Relator CULT ao Substitutivo Nº 76 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”
Nº 824/2017 ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - 17/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - Perpetua o nome de Antonio Carmo Drago à Praça de Esporte e Lazer localizada no Canteiro Central ao lado do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão), no município de Limeira.
Nº 793/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Nº 745/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - 03/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - Institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.
Nº 736/2017 ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - 03/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 199/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de São João Batista no bairro São João – Sítio e dá outras providências.
Nº 734/2017 ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - 03/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - Inclui o Dia Municipal do Brincar e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira
Nº 732/2017 ao Projeto de Lei Nº 202/2017 - 03/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 202/2017 - Perpetua o nome de Ary Barbosa Martins à praça localizada na Rua Marina Moyses Elias, loteamento Residencial Palmeira Real, no município de Limeira.
Nº 730/2017 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 03/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezessete do Bairro Alto dos Laranjais no Município de Limeira/SP.
Nº 724/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - 03/08/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 718/2017 à Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 03/08/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2ª do Projeto de Lei 21/17
Nº 572/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 22/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Boteni Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 564/2017 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 22/06/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei n° 29/2017.
Nº 546/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - 09/06/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconfomidade e legalização urbanística no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 542/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - 09/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - Revoga o Decreto Legislativo nº 20/2011 que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva pelo trabalho realizado em favor de nossa cidade.
Nº 516/2017 ao Projeto de Resolução Nº 22/2017 - 08/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 22/2017 - Institui o processo seletico simplificado na Câmara Municipal de Limeira para o programa de estágio remunerado destinados aos alunos do ensino médio, técnico e superior e dá demais providências.
Nº 496/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 493/2017 ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - Perpetua o nome do Augusto Rufino Mercuri à Rua Dezessete do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 483/2017 ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 149/2017 - Perpetua o nome do Sebastião de Oliveira à Rua Quinze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 481/2017 ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - 01/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - “Perpetua o nome do SR. OSVALDO PESCAROLI a Rua J no Parque Industrial Souza Queiroz no Município de Limeira"
Nº 437/2017 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - 18/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Inclui a Pedalada da Pastoral da Sobriedade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira.
Nº 436/2017 ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - 18/05/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 4.752, de junho de 2011, alterada pela Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre o recolhimento de veículos insersíveis e abandonados de no município de Limeira
Nº 435/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 18/05/2017 - Relator Obras ao Substitutivo Nº 1 e emenda ao Subst. 1 prot. 903/17 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após às 00:00 horas no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 431/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Altera o Artigo 2º do Substitutivo nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 429/2017 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 18/05/2017 - Relator Obras ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 20 (vinte) dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 426/2017 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 18/05/2017 - RelatorObras à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - “Dá-se nova redação a emenda n.º 30 ao Projeto de Lei n.º 99/17 que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 99/2017.”
Nº 411/2017 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 11/05/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO e dá outras providências. ”
Nº 410/2017 à Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 11/05/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - Modifica a redação do art. 6° do Projeto de Lei n° 102/2017.
Nº 389/2017 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 04/05/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 101/2017 e substitutivo 2172/17 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 351/2017 ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - 20/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - Dispõe sobre a denominação de Via Santo Antônio à LIM 340
Nº 347/2017 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 20/04/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - "Acresenta, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 222/2016”.
Nº 343/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 754, de 30 de março de 2016 e pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 341/2017 à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 20/04/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei nº. 79/2017
Nº 339/2017 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 20/04/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus” das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 314/2017 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Dispõe sobre a criação de espaços destinados à cultura denominados “Ecopontos Culturais” na Cidade de Limeira e dá outras providências”.
Nº 313/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o evento APAE CULTURAL e dá outras providências.
Nº 312/2017 à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 13/04/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Acrescenta, onde couber, um artigo ao Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 309/2017 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 13/04/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Disciplina a fiscalização no transporte público individual por taxi, e dá outras providências
Nº 292/2017 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 06/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - Perpetua o nome do Pastor Silas Valdevino Ferreira à Rua Onze do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 291/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 06/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. Dagoberto José Steinmeyer Lima pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 199/2017 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 23/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - “Acrescenta-se parágrafo 1.º e 2.º à Lei n.º 5.179 de 05 de Novembro de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua no município de Limeira.”
Nº 180/2017 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 16/03/2017 - Relator Obras ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - Dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.
Nº 144/2017 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - “Institui a semana de conscientização, prevenção e combate à verminose de crianças e adolescentes no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 140/2017 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 33/2017 e Substitutivo - Institui a semana de conscientização, prevenção e combate à verminose de crianças e adolescentes no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 128/2017 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera redação do art. 3° da Resolução n° 191/2001, alterada pelas Resoluções n° 281/2007 e 316/2007, que dispõe sobre a criação no âmbito Câmara Municipal de Limeira do ''Prêmio Ecologia e Ambientalismo'' e dá outras providências.
Nº 126/2017 ao Projeto de Resolução Nº 13/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 13/2017 - Dá nova redação ao art. 2° da Resolução 599/2015, que institui a Campanha ''16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres'', no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 121/2017 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - Que altera a ementa e os artigos 1º e 3 º da Lei n.º 3.546 de 27 de março de 2003.
Nº 120/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby à Sra. Suzana Levy.
Nº 118/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 09/03/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 132/2016
Nº 82/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 23/02/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Nº 55/2017 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 16/02/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - Institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.
Nº 895/2016 ao Projeto de Lei Nº 220/2016 - 01/12/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 220/2016 - Altera a redação do Artigo 2º, Parágrafo 2º do artigo 3º, Artigo 5º da Lei Municipal nº 3147 de 30 de novembro de 1999, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Nº 523/2016 ao Projeto de Lei Nº 148/2016 - 09/06/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 148/2016 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), para os fins que especifica.
Nº 520/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 - 09/06/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n° 496, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos, análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social E.H.I.S. e dá outras providências.
Nº 500/2016 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 02/06/2016 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da Lei nº 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº Lei nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.
Nº 392/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - 05/05/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Altera a Lei Complementar n° 622, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 631, de 17 de abril de 2012, pela Lei Complementar n° 646, de 18 de setembro de 2012 e pela Lei Complementar n° 693, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limeira.
Nº 241/2016 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 31/03/2016 - Relator Orçamento a Emenda 4787/15 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre a proibição da entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas alcoólicas liberadas, conhecidas como "Open Bar" no Município de Limeira e dá Outras Providencias".
Nº 144/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 10/03/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano de sua propriedade à Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 142/2016 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 10/03/2016 - Relator Orçamento ao Substitutivo 562 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue.
Nº 948/2015 ao Projeto de Lei Nº 259/2015 - 18/12/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 259/2015 - Dispõe sobre a criação de incentivo para os servidores da Rede de Saúde da Família e dá outras providências.
Nº 938/2015 ao Projeto de Lei Nº 230/2015 - 17/12/2015 - Relator Orçamento Favorável ao Projeto de Lei Nº 230/2015 - Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.
Nº 910/2015 ao Projeto de Lei Nº 270/2015 - 10/12/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 270/2015 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais)
Nº 883/2015 ao Projeto de Lei Nº 256/2015 - 03/12/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 256/2015 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
Nº 779/2015 ao Projeto de Lei Nº 225/2015 - 05/11/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 225/2015 - Solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 20.000,00 para fins que especifica.
Nº 698/2015 ao Projeto de Resolução Nº 48/2015 - 08/10/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 48/2015 - Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº600/15 e dá outras providências.
Nº 679/2015 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2015 - 02/10/2015 - Relator de Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2015 - Acrescenta-se o artigo 233-A na Lei Orgânica do Município de Limeira.
Nº 676/2015 ao Projeto de Lei Nº 206/2015 - 01/10/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 206/2015 - Altera a Lei nº 5.515, de 23 de junho de 2015 que dispõe sobre a intensidade máxima permitida na difusão de sons e ruídos por meio de veículos automotores ou de tração animal e dá outras providências.
Nº 652/2015 ao Projeto de Lei Nº 193/2015 - 24/09/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 193/2015 + Emenda 4210/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo apresentar Relação da sEmendas Orçamentárias Parlamentares não Executadas.
Nº 615/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 10/09/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que disponibilizarem estacionamentos aos clientes, a responsabilizarem pelos veículos estacionados e os objetos deixados no interior e dá outras providências.
Nº 599/2015 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - 04/09/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 182/2015 + Emenda 3926/15 - Dispõe sobre medidas de controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos movidos a óleo diesel e dá outras providências.
Nº 510/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 13/08/2015 - Relator Orçamento ao PL nº 169/15
Nº 422/2015 ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - 25/06/2015 - Relator Orçamento ao PL 142/15
Nº 388/2015 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 17/06/2015 - Relator Orçamento as Emendas nºs 44, 45, 46 e 47 ao PL nº 92/15
Nº 227/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 16/04/2015 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao P.L.nº1/15 + substitutivo nº1198/15.
Nº 210/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 15/04/2015 - Relator Orçamento ao PLC 14/15
Nº 209/2015 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 15/04/2015 - Relator Orçamento ao PL 13/15
Nº 195/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 09/04/2015 - Relator Orçamento ao PLC 16/15
Nº 171/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - 26/03/2015 - Relatoria da Comissão Orçamento ao P.L.C. nº11/15.
Nº 106/2015 ao Projeto de Lei Nº 35/2015 - 05/03/2015 - Relator Orçamento ao P.L. nº 35/15.
Nº 88/2015 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 26/02/2015 - Relatoria da Comissão de Orçamento nº13/15.
Nº 71/2015 ao Projeto de Lei Nº 17/2015 - 12/02/2015 - Relator Orçamento ao P.L. nº 17/15.
Nº 45/2015 ao Projeto de Lei Nº 337/2014 - 05/02/2015 - Relator Orçamento ao P.L. nº 337/14
Nº 893/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2014 - 11/12/2014 - Relator Orçamento ao P.L.C. nº 35/14.
Nº 851/2014 ao Projeto de Lei Nº 308/2014 - 27/11/2014 - Relator Orçamento ao P.L. nº 308/14 + Substitutivo nº5402/14.
Nº 822/2014 ao Projeto de Lei Nº 309/2014 - 13/11/2014 - Relator Orçamento ao P.L. nº 309/14.
Nº 806/2014 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 11/11/2014 - Relator Comissão Orçamento as Emendas nºs 1 a 88 ao P.L. nº280/14
Nº 802/2014 ao Projeto de Lei Nº 305/2014 - 06/11/2014 - Relator Orçamento ao P.L. nº 305/14.
Nº 801/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2014 - 06/11/2014 - Relator Orçamento ao P.L.C. nº 32/14.
Nº 759/2014 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 21/10/2014 - Relator Orçamento ao P.L. nº 280/14.
Nº 739/2014 ao Projeto de Lei Nº 277/2014 - 09/10/2014 - Relator Orçamento ao P.L. nº 277/14.
Nº 738/2014 ao Projeto de Lei Nº 270/2014 - 09/10/2014 - Relator Orçamento ao P.L. nº 270/14.
Nº 708/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2014 - 25/09/2014 - Relator Comissão Orçamento ao P.L.C. nº24/14
Nº 707/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2014 - 25/09/2014 - Relator Comissão Orçamento ao P.L.C. nº25/14
Nº 629/2014 ao Projeto de Lei Nº 398/2013 - 28/08/2014 - Relatoria da Comissão de orçamento a Emenda nº 3860/14 ao PL 398/13.
Nº 580/2014 ao Projeto de Lei Nº 225/2014 - 07/08/2014 - Relator de Orçamento ao P.L. nº 225/14
Nº 538/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 - 03/07/2014 - Relator de Orçamento ao P.L.C. nº13/14.
Nº 519/2014 ao Projeto de Lei Nº 200/2014 - 26/06/2014 - Relator Orçamento ao P.L. nº200/14.
Nº 516/2014 ao Projeto de Lei Nº 193/2014 - 26/06/2014 - Relator Orçamento ao P.L. nº193/14.
Nº 434/2014 ao Projeto de Lei Nº 164/2014 - 22/05/2014 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao P.L.nº164/14.
Nº 432/2014 ao Projeto de Lei Nº 165/2014 - 22/05/2014 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao P.L.nº165/14 + Emenda nº2543/14.
Nº 431/2014 ao Projeto de Lei Nº 167/2014 - 22/05/2014 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao P.L.nº167/14.
Nº 409/2014 ao Projeto de Resolução Nº 18/2014 - 15/05/2014 - Relator Orçamento ao P.R. nº18/14.
Nº 386/2014 ao Projeto de Lei Nº 114/2014 - 08/05/2014 - Relator Orçamento as emendas n°s 2122/14 e 2123/14 ao P.L. nº 114/14.
Nº 335/2014 ao Projeto de Lei Nº 133/2014 - 24/04/2014 - Relator Orçamento ao P.L. nº 133/14.
Nº 313/2014 ao Projeto de Lei Nº 121/2014 - 17/04/2014 - Relator Orçamento ao P.L. nº 121/14
Nº 290/2014 ao Projeto de Lei Nº 21/2014 - 10/04/2014 - Relator Orçamento à Emenda nº 1616/14 ao P.L. nº 21/14.
Nº 245/2014 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 - 27/03/2014 - Relator Comissão Orçamento ao P.L. nº99/14
Nº 215/2014 ao Projeto de Resolução Nº 8/2014 - 20/03/2014 - Relator Comissão Orçamento ao P.L. nº8/14
Nº 179/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 - 07/03/2014 - Relator Comissão Orçamento ao P.L.C. nº05/14
Nº 175/2014 ao Projeto de Lei Nº 28/2014 - 27/02/2014 - Relatoria da Comissão de Orçamento a Emenda nº802/14 ao PL 28/14.
Nº 137/2014 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 - 20/02/2014 - Relator Comissão Orçamento ao P.L. nº24/14
Nº 135/2014 ao Projeto de Resolução Nº 73/2013 - 20/02/2014 - Relator Comissão Orçamento ao P.R. nº73/13
Nº 6/2014 ao Projeto de Lei Nº 340/2013 - 23/01/2014 - Relator Comissão Orçamento ao P.L. nº340/13
Nº 1105/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2013 - 19/12/2013 - Relatoria ao PLC nº39/13 - Orçamento
Nº 1084/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2013 - 16/12/2013 - Relator Comissão Orçamento ao P.L.C. nº35/13 + Emendas nºs7182/13 e 7183/13
Nº 1023/2013 ao Projeto de Lei Nº 348/2013 - 05/12/2013 - Relatoria da comissão de Orçamento ao P.L. n° 348/13.
Nº 990/2013 ao Projeto de Lei Nº 57/2013 - 28/11/2013 - Relatoria Da comissão de Orçamento as Emendas 3114/13 + 3115/13 + subst 4646/13 e Emenda ao Subst. nº6638/13.
Nº 960/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013 - 21/11/2013 - Relator Comissão Orçamento ao P.L.C. nº32/13
Nº 959/2013 ao Projeto de Lei Nº 327/2013 - 21/11/2013 - Relator Comissão Orçamento ao P.L. nº327/13
Nº 905/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2013 - 31/10/2013 - Relatoria PLC 25/13 + emenda nº5938/13.
Nº 904/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - 31/10/2013 - Relator ao PLC26/13 + Emenda 5937/13 Orçamento.
Nº 836/2013 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 15/10/2013 - Relator Comissão Orçamento ao P.L.º320/13
Nº 813/2013 ao Projeto de Lei Nº 238/2013 - 03/10/2013 - Relatoria da Emenda ao Subst 5472/13 ao PL 238/13 - Orçamento
Nº 735/2013 ao Projeto de Lei Nº 268/2013 - 05/09/2013 - Relatoria ao Subst.4992/13 ao P.L.nº268/13
Nº 686/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 22/08/2013 - Relatoria da comissão de orçamento ao P.L.nº195/13 + Subst. 4783/13.
Nº 651/2013 ao Projeto de Lei Nº 266/2013 - 15/08/2013 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao P.L. n° 266/13.
Nº 627/2013 ao Projeto de Lei Nº 251/2013 - 08/08/2013 - Relator ao P.L. 251/13 - Comissão Orçamento
Nº 578/2013 ao Projeto de Lei Nº 227/2013 - 12/07/2013 - Relator Comissão Orçamento as emendas nºs 4013/13, 4017/13, 4018/13, 4019/13, 4020/13, 4021/13, 4022/13, 4023/13, 4024/13 e 4025/13 ao P.L. 227/13.
Nº 573/2013 ao Projeto de Lei Nº 237/2013 - 11/07/2013 - Relator Comissão de Orçamento ao P.L. 237/13.
Nº 572/2013 ao Projeto de Lei Nº 236/2013 - 11/07/2013 - Relator Comissão de Orçamento ao P.L. 236/13
Nº 557/2013 ao Projeto de Lei Nº 227/2013 - 04/07/2013 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao PL nº 227/13
Nº 523/2013 ao Projeto de Lei Nº 156/2013 - 21/06/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 156/13.
Nº 500/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2013 - 21/06/2013 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao PLC 19/13.
Nº 498/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013 - 21/06/2013 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao PLC 17/13.
Nº 470/2013 ao Projeto de Lei Nº 188/2013 - 06/06/2013 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao PL nº188/13.
Nº 393/2013 ao Projeto de Resolução Nº 37/2013 - 09/05/2013 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao P.R. nº37/13.
Nº 332/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013 - 25/04/2013 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao PLC 12/13.
Nº 261/2013 ao Projeto de Lei Nº 74/2013 - 04/04/2013 - Relator da Comissão de Orçamento ao PL n° 74/13 + emenda n° 1931/13.
Nº 199/2013 ao Projeto de Lei Nº 85/2013 - 14/03/2013 - Relator da Comissão de Orçamento ao P.L. n° 85/13.
Nº 170/2013 ao Projeto de Lei Nº 12/2013 - 07/03/2013 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao PL 12/13 + Substitutivo n° 1070/13.
Nº 114/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2013 - 21/02/2013 - Relator da Comissão de Orçamento ao PLC n° 2/13.
Nº 75/2013 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 07/02/2013 - Relator ao PL 13/13 + Emendas n°s 560/13 + 561/13.
Nº 40/2013 ao Projeto de Lei Nº 17/2013 - 31/01/2013 - Relator ao PL 17/13 Orçamento.
Nº 20/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2013 - 24/01/2013 - Relatoria ao PLC 1/13. Orçamento
Nº 439/2012 ao Projeto de Lei Nº 187/2012 - 13/11/2012 - Relator ao PL 187/12 Orçamento

Requerimentos (18)

Nº 396/2017 - 10/04/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre o Transporte Coletivo do Município de Limeira
Nº 395/2017 - 10/04/2017 - Requer informações do Poder Executivo sobre o Transporte Coletivo do Município de Limeira
Nº 239/2017 - 10/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a entrega dos ovos de pascoa nas escolas Municipais.
Nº 778/2014 - 11/08/2014 - Requeiro saber se existe alguma possibilidade de aumentar o numero de 6 para 8 de passe gratuito para os idosos.
Nº 777/2014 - 11/08/2014 - Requeiro saber se existe algum projeto para que saia do papel (CMJ) Conselho Municipal de Juventude.
Nº 776/2014 - 11/08/2014 - Requeiro saber se existe algum projeto para que todas as escolas municipais sejam integrais.
Nº 775/2014 - 11/08/2014 - Requeiro saber se existe algum projeto para que seja construido um UBS no Jardim Lagoa Nova.
Nº 774/2014 - 11/08/2014 - Requeiro saber se existe alguma Lei que acabe com a queima da cana de açucar.
Nº 773/2014 - 11/08/2014 - Requer saber se existe algum projeto em andamento para o passe livre estudantil.
Nº 140/2014 - 10/02/2014 - Requeiro, que informe a esta casa e principalmente a estes vereadores se a Prefeitura de Limeira já programou para 2014 a entrega de ovos de pascoa para rede municipal.
Nº 1135/2013 - 05/09/2013 - Requeiro saber a possibilidade do aumento de mais curso pré -vestibulares municipal.
Nº 1134/2013 - 05/09/2013 - Requeiro quais as possibilidades de ceder uma area no Parque Cidade para uma construçaõ de uma pista de Skate.
Nº 231/2013 - 07/02/2013 - Requer saber porque não foi lberado o acesso localizado a Rua João Picinini com a via Francisco DAndrea Jardim Laranjeiras.
Nº 204/2013 - 04/02/2013 - Requeiro estudos para implantação de estacionamento de vagas de idosos na Rua Santa Terezinha.
Nº 53/2013 - 04/02/2013 - Requeir estudos para implantação de Praça Publica ,localizada Rua Dr. Geraldo de Toledo Martins Jardim Graminha 2.
Nº 548/2012 - 12/11/2012 - Requer saber se existe estudo para implantação de estacionamento de vagas para idoso da Rua Santa Teresinha.
Nº 449/2003 - 05/05/2003 - REQUEIRO SABER QUAL POSIÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS: LOUIS BONIFFIER, CEL, ANTONIO C. GORDINHO, LUIZ BUENO DE MIRANDA, RODOLPHO BAEMINGER, TODAS AS RUAS NO JD RESIDÊNCIAL VILAGE
Nº 221/2003 - 17/03/2003 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PARA USO PÚBLICO (TELEFONE FIXO COMUNITÁRIO) NA MERCENARIA DO LAR, SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SRª ANTONIA RIBEIRO BARBOSA, SITUADA À RUA 10 Nº 63, NO RESIDENCIAL VITÓRIO LUCATO - LIMEIRA SP.

Substitutivos (11)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 135/2015 - 22/06/2015 - Subst. ao P.L 135/15 - Acrescenta paragrafos aos artigos 2°e 6°da Lei nº4.411,de 05 de Agosto de 2009.
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 252/2014 - 22/09/2014 - Subst. ao P.L 37/14 - Dispõe sobre o transporte de animais domestico no transporte coletivo de Limeira.
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 145/2013 - 10/05/2013 - Substitutivo ao P.L. n° 145/13. Que dispõe toda Pessoa a ter o Direito a um acompanhante as Consultas Medicas em toda Rede Pública e Hospitais Privados do Município de Limeira.
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 25/2013 - 24/04/2013 - Substitutivo ao P.L 25/13 - Fica Instituido,no âmbito de Limeira o Dia dos Amigos da Escola a ser comemorado anualmente no dia 07 de Agosto de cada ano e dá outras Providências.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 215/2012 - 04/03/2013 - Substitutivo ao P.L 215/12.
Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 215/2012 - 27/02/2013 - Substitutivo ao P.L 215/12
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 - 04/02/2013 - Substitutivo ao P.L n° 01/2013.
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 216/2012 - 13/12/2012 - Substitutivo ao P.L n° 216/12
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 217/2012 - 13/12/2012 - Substitutivo ao P.L n° 217/12
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 214/2012 - 11/12/2012 - Substitutivo ao P.L n° 214/12.
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 215/2012 - 11/12/2012 - Substitutivo ao P.L n° 215/12.

Urgência Especial (61)

Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 40/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )
Nº 29/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.
Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 25/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.
Nº 22/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 10/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 3.126, de 13 de julho de 1999 e suas alterações, que regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda.
Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.
Nº 41/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 28/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 39/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 01/09/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 03 de janeiro de 2014 e suas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.
Nº 34/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.
Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 26/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento e Funções Gratificadas, e revoga expressamente a Lei Complementar n° 725/2015 e seus anexos; a Lei Complementar n° 759/2016; a Lei Complementar n° 767/2016, e dá outras providências
Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.
Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.
Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 18/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da Intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.
Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 20/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.
Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.
Nº 51/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - 14/12/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Loteamento Distrito Industrial Aeroporto II, no município de Limeira e seu enquadramento como Urbano e respectivo Zoneamento e dá outras providências.
Nº 49/2016 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 06/12/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências.
Nº 47/2016 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 28/11/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2017.
Nº 39/2016 ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - 12/09/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - Constitui no Município de Limeira o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nº 37/2016 ao Projeto de Lei Nº 195/2016 - 31/08/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 195/2016 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN incidente sobre suas receitas as empresas juniores, na condição de associações civis sem fins lucrativos, constituídas por universitários, e dá outras providências. ”
Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 278/2015 - 31/08/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 278/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor, Microempresário e Empresas de Pequeno Porte, e dá outras providências.
Nº 33/2016 ao Projeto de Lei Nº 178/2016 - 12/07/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 178/2016 - Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 31/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - 18/05/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO. SR. ODAIR, DOS SANTOS, ATLETA PARALÍMPICO
Nº 29/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - 17/05/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Altera a Lei Complementar n° 622, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 631, de 17 de abril de 2012, pela Lei Complementar n° 646, de 18 de setembro de 2012 e pela Lei Complementar n° 693, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limeira.
Nº 27/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n°745, de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira, do Centro de Promoção Social Município - CEPROSOM, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML; Cria e transforma cargos e empregos; Institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores Públicos Municipais dá outras providências.
Nº 25/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 23/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata do artigo 37, X, da Constituição Federal, constante do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região - SINDEGUARDA e APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
Nº 21/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n°745, de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira, do Centro de Promoção Social Município - CEPROSOM, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML; Cria e transforma cargos e empregos; Institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores Públicos Municipais Municipais e dá outras providências.
Nº 17/2016 ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 - 29/03/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, VI, do art. 37 c/c art. 29, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 19/2016 ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - 28/03/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 11/2016 ao Projeto de Resolução Nº 8/2016 - 15/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 8/2016 - Altera dispositivos da Resolução nº572/14, alterada pela Resolução nº 602/15 que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxilio Alimentação e dá outras providências.
Nº 9/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 15/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providencias.
Nº 7/2016 ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - 23/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Cultura Chinesa, em comemoração ao Ano Novo Chinês.
Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - 16/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social à entidade beneficiária ''Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA'' - Abordagem Social e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 16/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para a entidade ''Aldeias Infantis SOS Brasil''- Reordenamento dos abrigos, e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.
Nº 59/2015 ao Projeto de Lei Nº 279/2015 - 28/12/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 279/2015 - Altera dispositivos da Lei n° 5.308, de 15 de abril de 2014 que dispõe sobre a criação do ''PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA'' e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APM's e dá outras providências.
Nº 57/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - 28/12/2015 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº487, de 25 de setembro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº532, de 31 de maio de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 552, de 29 de outubro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº599, de 22 de agosto de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 600, de 22 de agosto de 2011 alterada pela Lei Complementar nº 645, de 20 de agoto de 2012 e altera pela Lei Complementar nº 697 de 08 de maio de 2014, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 55/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - 16/12/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de lotes urbanos de sua propriedade para fins comerciais, localizados no Loteamento de Interesse Social "GEADA".
Nº 47/2015 ao Projeto de Lei Nº 233/2015 - 18/11/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 233/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Aldeias Infantis SOS Brasil" e incluí-la na relação das Subsvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5461, de 19/12/2014, para os fins que especifíca.
Nº 45/2015 ao Projeto de Lei Nº 232/2015 - 17/11/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 232/2015 - Solicita Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para os fins que especifica.
Nº 41/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2015 - 05/11/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2015 - CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE DO ANO DO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL MILITAR BOMBEIRO E GUARDA MUNICIPAL
Nº 39/2015 ao Projeto de Lei Nº 226/2015 - 29/10/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 226/2015 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público- Privadas e dá outras providências
Nº 37/2015 ao Projeto de Resolução Nº 52/2015 - 29/10/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 52/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 496/2012, QUE CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE DO ANO”.
Nº 35/2015 ao Projeto de Lei Nº 213/2015 - 29/10/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 213/2015 - Disciplina os procedimentos relativo aos processo judiciais e administrativos em dinheiro, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios de que trata a Lei Federal nº48 151, de 05 de agosto de 2015.
Nº 31/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 - 15/10/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 - Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº725/15, alterada pela Lei Complementar nº 731/15 e dá outras providências.
Nº 29/2015 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - 05/10/2015 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - Dispõe sobre medidas de controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos movidos a óleo diesel e dá outras providências.
Nº 28/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2015 - 29/09/2015 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2015 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 686, de 03 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira - SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.