Brasão

Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Decretos Legislativos (7)

Nº 13/2020 - 18/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 9/2020 - 06/03/2020 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 3/2020 - 04/02/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a senhora Dirce Pereira do Prado pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 64/2019 - 04/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 14/2012 - 01/08/2012 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori.

Nº 10/2012 - 16/05/2012 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuyby - À Corporação Musical Arthur Giambelli, pelos 80 anos de atuação no município de Limeira fortalecendo a nossa cultura.

Nº 20/2010 - 25/10/2010 - Concede a Medalha do Mérito Palmares nos termos da Resolução 128/98, e dá outras providências.

Documentos do Vereador (10)

Nº 69/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 11/05/2020 - CONSIDERANDO que o PL 74/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa mínima da conta de água e esgoto no município de Limeira enquanto perdurar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), teve parecer contrário pela Legalidade e Inconstitucionalidade, requeremos com fundamento no 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PL 74/2020 levado a Plenário para votação na data de hoje.

Nº 112/2016 ao Projeto de Lei Nº 214/2016 - 16/12/2016 - Documentos do Vereador solicitando a retirada do Projeto de Lei Nº 214/2016 - Institui apoio à divulgação da programação cultural de Limeira.

Nº 103/2016 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 28/11/2016 - Requerimento de Votação em Bloco das Emendas Favoráveis ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2017.

Nº 68/2016 ao Projeto de Lei Nº 120/2016 - 21/06/2016 - Requerimento de votação em bloco das emendas ao Projeto de Lei Nº 120/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências - LDO.

Nº 94/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015 - 03/11/2015 - Documentos do Vereador ( encaminha currículo) ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro "Ordem Tatuiby" à empresa Mercuri Diesel Center, pelos 60 anos de relevante atuação no município de Limeira.

Nº 51/2015 ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - 11/06/2015 - Solicita a retirada do PL nº 124/15

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 340/2014 - 28/01/2015 - Solicita a retirada do PL nº340/14.

Nº 121/2014 ao Projeto de Lei Nº 231/2014 - 05/11/2014 - Solicita a retirada do PL 231/14.

Nº 109/2013 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - 13/09/2013 - Solicita retirada do Substitutivo nº4782/13 ao P.L. nº263/13

Nº 12/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2012 - 01/08/2012 - Solicita a juntada da Certidão de Casamento ao P.D.L n°9/12

Emendas (118)

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 27/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 50 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - Modifica a redação do Art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020, que acrescenta inciso e alínea ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências. (não apresentou quorum de assinatura para ser apreciada)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 27/11/2019 - Acrescenta ao Projeto de Lei nº 229/2019, que assegura o cadastramento de pessoas em situação de rua, visando a reinserção no mercado de trabalho no Município de Limeira e dá outras providências, a cláusula financeira em seu art. 6º, renumerando o atual art. 6º para art. 7º, com a seguinte redação:

Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Copa Máster “Antonino Alcântara Teixeira Martins” de futebol amador para atletas acima de 50 anos e dá outras providências.

Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 31/10/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2017.

Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 31/10/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2017.

Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 31/10/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2017.

Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 18/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 18/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 18/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 25/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 25/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 25/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 25/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 25/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 16/09/2015 - “Emenda modificativa ao art. 4º do Projeto de Lei nº 148/2015”

Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 147/2015 - 25/08/2015 - Emenda Supressiva ao P.L.º 147/15.

Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 24/10/2014 - EMENDA N° 04/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 23/10/2014 - EMENDA N° 01/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.

Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 153/2014 - 23/05/2014 - Emenda n° 54/14 ao PL. 153/14 - L.D.O.

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 153/2014 - 21/05/2014 - Emenda n° 19/14 ao PL. 153/14 - L.D.O.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 153/2014 - 21/05/2014 - Emenda n° 18/14 ao PL. 153/14 - L.D.O.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 153/2014 - 21/05/2014 - Emenda n° 17/14 ao PL. 153/14 - L.D.O.

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 153/2014 - 21/05/2014 - Emenda n° 16/14 ao PL. 153/14 - L.D.O.

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 153/2014 - 21/05/2014 - Emenda n° 15/14 ao PL. 153/14 - L.D.O.

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 153/2014 - 21/05/2014 - Emenda n° 14/14 ao PL. 153/14 - L.D.O.

Nº 570 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 05/05/2014 - Emenda Modificativa ao Substitutivo ao P.L. nº 160/13.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 114/2014 - 28/04/2014 - Emenda modificativa ao P.L. n° 114/2014 ( Abandono de veículos)

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 114/2014 - 28/04/2014 - Emenda modificativa ao P.L. n° 114/2014 ( Abandono de veículos)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 375/2013 - 10/02/2014 - Emenda Modificativaao P.L 375/13,altera o §1º do Artigo 1º do projeto de lei nº 375/2013.

Nº 477 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 23/10/2013 - EMENDA N° 154/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 476 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 23/10/2013 - EMENDA N° 153/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 475 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 23/10/2013 - EMENDA N° 152/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 23/10/2013 - EMENDA N° 151/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 23/10/2013 - EMENDA N° 150/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 22/10/2013 - EMENDA N° 148/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 02/10/2013 - Emenda Modificativa ao Substitutivo ao P.L. nº160/13

Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 27/09/2013 - EMENDA N° 133/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 26/09/2013 - EMENDA N° 48/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 26/09/2013 - EMENDA N° 47/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 03/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017.

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 01/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017.

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 179/2013 - 03/06/2013 - Emenda Modificativa ao P.L 179/13, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 179/2013 - 03/06/2013 - Emenda Supressiva ao P.L 179/13, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura."

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 180/2013 - 23/05/2013 - Emenda modificativa que dá nova redação ao artigo 10 do projeto de lei 180 de 20/05/2013.

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 180/2013 - 23/05/2013 - Emenda modificativa que dá nova redação ao §5º do artigo 5º do projeto de lei 180 de 20/05/2013.

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 180/2013 - 23/05/2013 - Emenda supressiva ao § 4º do artigo 5º projeto de lei 180 de 20/05/2013.

Nº 550 ao Projeto de Lei Nº 162/2012 - 24/10/2012 - EMENDA N° 222/12 AO PL N° 162/12.

Nº 475 ao Projeto de Lei Nº 162/2012 - 24/10/2012 - EMENDA N° 148/12 AO PL N° 162/12.

Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 162/2012 - 24/10/2012 - EMENDA N° 147/12 AO PL N° 162/12.

Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 162/2012 - 24/10/2012 - EMENDA N° 146/12 AO PL N° 162/12.

Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 162/2012 - 24/10/2012 - EMENDA N° 145/12 AO PL N° 162/12.

Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 162/2012 - 24/10/2012 - EMENDA N° 144/12 AO PL N° 162/12.

Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 162/2012 - 24/10/2012 - EMENDA N° 143/12 AO PL N° 162/12.

Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 162/2012 - 24/10/2012 - EMENDA N° 142/12 AO PL N° 162/12.

Nº 468 ao Projeto de Lei Nº 162/2012 - 24/10/2012 - EMENDA N° 141/12 AO PL N° 162/12.

Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 162/2012 - 24/10/2012 - EMENDA N° 140/12 AO PL N° 162/12.

Nº 319 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2012 - 10/09/2012 - EMENDA MODIFICATIVA N° 02/12 AO PLC N° 24/12

Nº 318 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2012 - 10/09/2012 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01/12 AO PLC N° 24/12

Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 100/12 AO PL N° 83/12

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 99/12 AO PL N° 83/12

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 98/12 AO PL N° 83/12

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 97/12 AO PL N° 83/12

Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 96/12 AO PL N° 83/12

Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 95/12 AO PL N° 83/12

Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 94/12 AO PL N° 83/12

Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 93/12 AO PL N° 83/12

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 92/12 AO PL N° 83/12

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 91/12 AO PL N° 83/12

Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 90/12 AO PL N° 83/12

Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 89/12 AO PL N° 83/12

Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 88/12 AO PL N° 83/12

Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 87/12 AO PL N° 83/12

Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 86/12 AO PL N° 83/12

Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 21/05/2012 - EMENDA N° 85/12 AO PL N° 83/12

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 25/2011 - 04/03/2011 - EMENDA MODIFICATIVA AO P.L. N° 25/2011.

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 25/2011 - 28/02/2011 - EMENDA MODIFICATIVA AO P.L. N° 25/2011.

Nº 2214 ao Projeto de Lei Nº 303/2010 - 22/11/2010 - Emenda ao P.L n°303/10.

Nº 1915 ao Projeto de Lei Nº 130/2010 - 24/05/2010 - Emenda nº 73 ao PL 130/10.

Nº 1914 ao Projeto de Lei Nº 130/2010 - 24/05/2010 - Emenda nº 72 ao PL 130/10.

Nº 1913 ao Projeto de Lei Nº 130/2010 - 24/05/2010 - Emenda nº 71 ao PL 130/10.

Nº 1912 ao Projeto de Lei Nº 130/2010 - 24/05/2010 - Emenda nº 70 ao PL 130/10.

Nº 1788 ao Projeto de Lei Nº 401/2009 - 02/12/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 401/09.

Nº 1787 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2009 - 02/12/2009 - Emenda Supressiva ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/09.

Nº 1767 ao Projeto de Lei Nº 246/2009 - 13/11/2009 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 246/09.

Nº 1741 ao Projeto de Lei Nº 334/2009 - 12/11/2009 - Emenda nº 161 ao PL 334/09 - LOA.

Nº 1740 ao Projeto de Lei Nº 334/2009 - 12/11/2009 - Emenda nº 160 ao PL 334/09 - LOA.

Nº 1739 ao Projeto de Lei Nº 334/2009 - 12/11/2009 - Emenda nº 159 ao PL 334/09 - LOA.

Nº 1738 ao Projeto de Lei Nº 334/2009 - 12/11/2009 - Emenda nº 158 ao PL 334/09 - LOA.

Nº 1737 ao Projeto de Lei Nº 334/2009 - 12/11/2009 - Emenda nº 157 ao PL 334/09 - LOA.

Nº 1736 ao Projeto de Lei Nº 334/2009 - 12/11/2009 - Emenda nº 156 ao PL 334/09 - LOA.

Nº 1566 ao Projeto de Lei Nº 246/2009 - 28/10/2009 - Emenda Mod. ao P.L. 246/09.

Nº 1540 ao Projeto de Lei Nº 246/2009 - 07/10/2009 - Emenda ao Projeto de Lei 246/09.

Nº 1349 ao Projeto de Lei Nº 293/2009 - 30/09/2009 - Emenda nº 252 ao PL 293/09.

Nº 1348 ao Projeto de Lei Nº 293/2009 - 30/09/2009 - Emenda nº 251 ao PL 293/09.

Nº 1347 ao Projeto de Lei Nº 293/2009 - 30/09/2009 - Emenda nº 250 ao PL 293/09.

Nº 1346 ao Projeto de Lei Nº 293/2009 - 30/09/2009 - Emenda nº 249 ao PL 293/09.

Nº 1345 ao Projeto de Lei Nº 293/2009 - 30/09/2009 - Emenda nº 248 ao PL 293/09.

Nº 1344 ao Projeto de Lei Nº 293/2009 - 30/09/2009 - Emenda nº 247 ao PL 293/09.

Nº 1343 ao Projeto de Lei Nº 293/2009 - 30/09/2009 - Emenda nº 246 ao PL 293/09.

Nº 1342 ao Projeto de Lei Nº 293/2009 - 30/09/2009 - Emenda nº 245 ao PL 293/09.

Nº 1341 ao Projeto de Lei Nº 293/2009 - 30/09/2009 - Emenda nº 244 ao PL 293/09.

Nº 1340 ao Projeto de Lei Nº 293/2009 - 30/09/2009 - Emenda nº 243 ao PL 293/09.

Nº 1339 ao Projeto de Lei Nº 293/2009 - 30/09/2009 - Emenda nº 242 ao PL 293/09.

Nº 1338 ao Projeto de Lei Nº 293/2009 - 30/09/2009 - Emenda nº 241 ao PL 293/09.

Nº 1337 ao Projeto de Lei Nº 293/2009 - 30/09/2009 - Emenda nº 240 ao PL 293/09.

Nº 1336 ao Projeto de Lei Nº 293/2009 - 30/09/2009 - Emenda nº 239 ao PL 293/09.

Nº 1028 ao Projeto de Lei Complementar Nº 167/2009 - 08/06/2009 - Emenda Aditiva ao P.L.C n° 167/09.

Indicações (427)

Nº 940/2020 - 21/05/2020 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que a Prefeitura de Limeira estude a possibilidade de, junto à Secretaria de Saúde, disponibilizar nas redes sociais do município um vídeo onde fisioterapeutas orientem a população a realizar exercícios respiratórios, importantes principalmente em tempos de pandemia da Covid-19.

Nº 3181/2019 - 22/11/2019 - Indico análise de substituição de árvore em via do Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 3180/2019 - 22/11/2019 - Indico análise de substituição de árvore em via do Jardim Santa Catarina

Nº 3098/2019 - 11/11/2019 - Indico intensificação nas ações referentes ao Dezembro Vermelho, mês de campanha contra a AIDS

Nº 1677/2016 - 16/12/2016 - Análises em árvore localizada na Avenida Buzolin, 700

Nº 1628/2016 - 08/12/2016 - Providenciar o corte do mato alto do terreno localizado na Rua Equador, Belinha Ometto, e limpeza.

Nº 1452/2016 - 10/11/2016 - Indico estudos urgentes para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Professor Caetano Di Nizo Neto – Santa Eulália.

Nº 1342/2016 - 27/10/2016 - Para atender à Lei 5.453/14, que institui a celebração do Dezembro Vermelho em Limeira, em respeito à luta contra a AIDS, o prédio da Prefeitura conte com iluminação externa vermelha, a partir do dia 28 de novembro do ano corrente, durante todo o mês de dezembro.

Nº 1300/2016 - 19/10/2016 - INDICO nos termos regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, que determine ao setor competente desta municipalidade o que segue:

Nº 1179/2016 - 14/09/2016 - Indico a continuidade da construção do passeio público do Anel Viário para que atenda também a Rua Hélio Sampaio Camargo, de forma a possibilitar a passagens de pedestres.

Nº 974/2016 - 14/07/2016 - Indico que sejam instalados bancos, mesas e lixeira no entorno do campo de futebol da Praça de Esportes, no Jardim Santa Adélia,

Nº 844/2016 - 16/06/2016 - Indico que seja efetuado o corte do mato e a limpeza da pista de caminhada existente na Rua Maria Loureiro Laurito no Bairro Santa Adélia.

Nº 829/2016 - 13/06/2016 - Indico que seja realizada uma dedetização nas dependências do Teatro Vitória

Nº 454/2016 - 23/03/2016 - Indiico que seja notificado o responsável pelo logradouro situado à R. Boa Morte (esquina com a R. Tiradentes), ao lado do correio no Centro (conforme foto anexa), para que efetue manutenção da calçada. E tome as demais providências cabíveis.

Nº 453/2016 - 23/03/2016 - Indico que sejam instalados bancos, mesas e lixeira na Praça da Família, no Jardim Odécio Degan, nos espaços já disponíveis para essa finalidade e que no momento encontram-se vazios. E também seja realizada a limpeza e manutenção do espaço

Nº 395/2016 - 16/03/2016 - Indico que seja efetuado o corte do mato, limpeza do terreno e a manutenção da calçada existente na Rua Francisco Bisca no Jardim Morro Azul.

Nº 394/2016 - 16/03/2016 - Indico que seja realizada a colocação de faixa de pedestres elevada na Av. Fabricio Vampré (altura do número 405 – Em frente à Igreja Santa Rita de Cássia), e semáforo no cruzamento da Av. Fabricio Vampré com a Rua Felício Giffoni.

Nº 360/2016 - 10/03/2016 - Indico para verificar da situação, com urgência, da árvore localizada em frente à residência da Rua Olavo Ferreira, 309 – Jardim São Manoel – para estudos e possível remoção.

Nº 216/2016 - 22/02/2016 - Que sejam instalados bancos na Praça Toledo Barros, centro de Limeira, nos espaços já disponíveis para essa finalidade e que no momento encontram-se vazios.

Nº 124/2016 - 10/02/2016 - Indico que seja realizado o corte do mato na área verde existente na Rua Estudante Mário Roland, ao lado da quadra esportiva. – Vila Piza.

Nº 1263/2015 - 31/08/2015 - INDICO consertar os alambrados da Quadra de Esporte localizada na Rua Estudante Mário Roland, 235 - Vila Piza.

Nº 1152/2015 - 03/08/2015 - INDICO Que seja realizada a construção de faixa elevada para pedestre e sinalização alertando para existência de Templo Religioso com atenção para entrada e saída de pedestre, como também a sinalização alertando a velocidade máxima permitida na Av. Lauro Correa, em frente à Comunidade Evangélica Filadélfia

Nº 1007/2015 - 24/06/2015 - Indico que sejam instalados corrimãos nas escadas da Praça no Largo da Boa Morte.

Nº 908/2015 - 08/06/2015 - Indico que seja efetuado o serviço de terraplenagem no terreno em frente ao número 568 da Rua Arthur Reis localizado no Bairro Nova Suíça

Nº 634/2015 - 14/04/2015 - Indico que seja realizada sinalização alertando para existência de unidade educacional com atenção para entrada e saída de alunos, como também a sinalização alertando a velocidade máxima permitida na R. Renato Moretti, altura do número 222 no Parque Nossa Senhora das Dores, em frente à Casa da Cultura.

Nº 588/2015 - 01/04/2015 - Indico que seja notificado o responsável pelo logradouro situado à R. Bruno Cortez, próximo ao nº 80 (esquina com a R. Cinco), Jardim Celina Vila Nova (conforme foto anexa), para que efetue o corte do mato e seja e a construção da calçada.

Nº 491/2015 - 19/03/2015 - Indico que seja notificado o responsável pelo logradouro situado à R. José Galzerano, 19 esquina com a R. Dr. José da S. Teixeira Jardim do Lago conforme foto anexa para que efetue o corte do mato e limpeza da calçada E tome as demais providências cabíveis

Nº 485/2015 - 18/03/2015 - Indico que seja efetuado o corte do mato e a limpeza do terreno existente na Rua Arthur Reis no Bairro Nova Suiça.

Nº 360/2015 - 26/02/2015 - Indico que seja realizada a limpeza e obra de construção de uma calçada na Rua Moacyr B. Mugnaini no Jardim INOCOOP em torno dá área verde da lagoa.

Nº 359/2015 - 26/02/2015 - Indico que seja feita a revitalização do campo de futebol do jardim do Lago, com grama, manutenção do alambrado e implantação de postes de iluminação. O campo está localizado na rua José Silva Teixeira, Jardim do Lago.

Nº 358/2015 - 26/02/2015 - Indico que seja limpa a região localizada entre as ruas Nove do Jardim INOCOOP e rua Seis no Jardim São Lourenço.

Nº 348/2015 - 25/02/2015 - Indico que seja realizada a limpeza da área verde localizada atrás da rua José Joaquim Duarte Pateo, no final da rua Dr. José da Silva Teixeira.

Nº 347/2015 - 25/02/2015 - Indico que seja alimentado constantemente e de maneira antecipada a agenda de eventos disponível no site da PML com as datas dos eventos culturais fixos anuais realizados e/ou apoiados pela PML, por meio da Secretaria de Cultura, como também com informações dos eventos culturais mensais de realização não fixa anual.

Nº 173/2015 - 06/02/2015 - Indico que seja construído o piso no ponto de ônibus (902) localizado na rua Emilio Kuntz Busch, em frente ao número 239 no bairro Anavec II, aproveitando para que seja construída rampa de acesso a cadeirantes.

Nº 172/2015 - 06/02/2015 - Indico que seja implantado um abrigo no ponto de ônibus (874), existente na rua Profº Paulo Chaves, em frente ao número 136 no bairro Anavec I, e realizada a implantação para rampa de acesso a cadeirantes

Nº 116/2015 - 29/01/2015 - Indico que sejam tomadas providências na Via Guilherme Dibbern, terminando de asfaltar o acostamento existente próximo ao condomínio Colina Verde.

Nº 14/2015 - 28/01/2015 - Indicação de limpeza de terrenos na Vila Labak, sito à Rua Ernesto Mugnani frente ao n. 400, Rua Joaquim Bernardo n. 364 e Terreno em torno da Escola Luigino Burigoto.

Nº 35/2015 - 22/01/2015 - Indico que seja realizada a poda da árvore existente na rua Del Grand Soares, 133 Jd. São Paulo.

Nº 98/2015 - 20/01/2015 - Indico que sejam instaladas placas de sinalização para alertar os motoristas da existência de escola e entrada e saída de veículos longos, incluindo também redutores de velocidade na rua Vereador Samuel Berto próximo ao número 625 no Jd. Orestes Veroni

Nº 1415/2014 - 24/11/2014 - Indico que verifique a árvore que está localizada na esquina das ruas estudante mário roland e professora maria benedita de lima robusti, na vila piza, com urgência, para substitui-la.

Nº 1356/2014 - 06/11/2014 - Indico que seja realizada a poda de algumas árvores ea vistoria para a possibilidade de remoção de outras, na rua Clarino Peixoto de Oliveira no bairro maria Buchi Modeneis. Rua dos estacionamento em frente a Faculdade Anhanguera de Limeira.

Nº 1337/2014 - 03/11/2014 - Indico que seja reforçada a pintura da sinalização de solo na rotatória existente em frente a Igreja Bom Jesus, no cruzamento da Av. Maria Buzolin com Av. Rio Calro.

Nº 1335/2014 - 03/11/2014 - Indico que seja realizado o corte do mato no campo de futebol na rua Dr. José da S. Teixeira no bairro Jd. do Lago.

Nº 1270/2014 - 15/10/2014 - Indico que seja tomada alguma providência em relação a placa indicativa de lombada que não está visível aos motoristas na rua Arhur Voigth, altura do nº 201 Jd. Nova Suiça

Nº 1257/2014 - 07/10/2014 - Indico que providencie o conserto dos refletores existentes nos postes da passarela localizada entre as ruas Antônio D Andrea no Pq. Nossa Senhora das Dores e Osvaldo João Hergert no Jd. Santa Adélia.

Nº 1255/2014 - 07/10/2014 - Indico que o piso do canteiro localizado na Avenida Expedicionário, em frente ao número 171, no Parque Nossa Senhora das Dores, receba, com urgência, manutenção.

Nº 1219/2014 - 23/09/2014 - Indico que seja realizado algo no sentido de retirar ou melhorar a disposição e altura dos degraus existentes para os pedestres que utilizam o viaduto Antônio Feres.

Nº 1207/2014 - 18/09/2014 - Indico que seja realizada a limpeza da nascente existente na rua Adilson Edigar Amigo no Jd. Aeroporto.

Nº 1148/2014 - 03/09/2014 - Indico que seja realizado estudos e posterior sinalização de trânsito na Rua Vitor Baloni no bairro Cepap, próximo a quadra de esportes e campo de bocha, no sentido de evitar estacionamento de caminhões e outros veículos grandes que atrapalham o trânsito do local.

Nº 1144/2014 - 02/09/2014 - Indico que seja instalada uma placa de advertência proibindo jogar lixo e entulho na área verde existente no cruzamento da Rua Horácio de Campos Barros com Gustavo Dória no Jd. Santa Cecília.

Nº 1120/2014 - 22/08/2014 - Indico que seja retirado o entulho e instalada uma placa de proibido jogar lixo no terreno localizado na Rua Maria José D`Anunciação D`andrea Mathias em frente ao número 17 no Pq. Abilio Pedro.

Nº 1119/2014 - 22/08/2014 - Indico que seja retirado o entulho e instalada uma placa de Proibido jogar lixo no trerreno localizado na Av. Projetada 16 no bairro da Geada.

Nº 1118/2014 - 22/08/2014 - Indico que seja feita a revitalização da área de lazer existente na Av. Frei joão das Mercês no bairro Pq. Nossa Sra. das Dores em frente a EMEIF Prof. Noedir Tadeu Santini.

Nº 1097/2014 - 15/08/2014 - Indico que que seja instalado um banco no ponto de ônibus numerado como 509, localizado na Rua Dario Roland, no Bairro Santina

Nº 1083/2014 - 11/08/2014 - indico Que providencie a poda das árvores na rua Major Antonio Augusto Botelho, aproximadamente nos números 186, 338, na Vila Paraíso.

Nº 1058/2014 - 07/08/2014 - Indico que seja construída uma passarela de acesso, na área verde entre as ruas Sete, no bairro Jardim Odécio Degan, e Élcio Toledo, no Jardim do Lago.

Nº 1057/2014 - 07/08/2014 - Indico que seja providenciada a criação de projetos de incentivos para reciclagem, como por exemplo, em algumas cidades existem projetos onde os cidadãos trocam seus resíduos sólidos que serão utilizados em compostagens e matérias recicláveis por passagem do transporte coletivo, criando assim um programa Bolsa de Resíduos.

Nº 1055/2014 - 07/08/2014 - Indico que seja retirado o entulho e o lixo e que seja instalada uma placa de Proibido jogar Lixo na área localizada em frente à rua Adilson Edgard Amigo, no Jardim Aeroporto

Nº 1054/2014 - 07/08/2014 - Indico que seja retirado o entulho e instalada uma placa de Proibido jogar Lixo na área localizada em frente à rua Moacyr Barros Mugnani, no bairro Aeroporto.

Nº 1053/2014 - 07/08/2014 - Indico que seja providenciada o recapeamento e construção do acostamento na Via Limeira 340 e Via Martim Lutero.

Nº 894/2014 - 13/06/2014 - Indico que seja realizado o corte do mato e o conserto das pedras que se soltaram na calçada do cemitério Saudade na rua Arthur Gimabelli, Jd. Santa Cecília.

Nº 815/2014 - 29/05/2014 - Indico estudar a ampliação do prazo para o recebimento das inscrições referentes ao Festival Nacional de MPB Canta Limeira.

Nº 739/2014 - 13/05/2014 - Indico que seja realizado o corte do mato e a manutenção das lixeiras da Praça José Aliberti, na Rua João Felício com a Rua Odilon Marques de Araújo, no Jd. Nova Suiça. Que seja realizada também a poda das árvores no local

Nº 715/2014 - 09/05/2014 - Indico que seja realizado o corte do mato e a manutenção da iluminação pública na praça localizada na rua Jair Formigari, no Residencial dos Girassóis.

Nº 703/2014 - 08/05/2014 - Indico que seja realizado o corte do mato na praça localizada entre as ruas Prof. Luiz Chaine e Prof. João Batista Von Schleinitz, no Jardim Barão de Limeira.

Nº 693/2014 - 07/05/2014 - Indico que seja dado o nome do Diretor e Ator de teatro Moisés Miastkwoski aos troféus da décima edição do Festival Nacional de Teatro de Limeira.

Nº 595/2014 - 15/04/2014 - Indico que seja instalado um alambrado entre a escola EMEIF Bairro dos Lopes e a UBS do Bairro do Lopes. Que seja colocado areia no Play Ground da escola EMEIF Bairro do Lopes.

Nº 518/2014 - 03/04/2014 - Indico que seja realizada vistoria e se possível a remoção da árvore existente na Rua Capitão Flamínio Ferreira, 630.

Nº 450/2014 - 24/03/2014 - Indico que seja realizada fiscalização de trânsito com o intuito de impedir o estacionamento irregular de veículos nos seguintes endereço: Av. Dr. Odécio Roland - Jd. Santo André, Av. Ambrósio Fumagali - Pq. Egisto Ragazzo.

Nº 381/2014 - 13/03/2014 - Indico que providencie a retirada do entulho, poda do mato e o corte da vegetação alta na área verde existente de fronte à rua: Nélia Forster Pezzoto no Pq. Abílio Pedro.

Nº 367/2014 - 11/03/2014 - indico que providencie o corte do mato nas margens e no canteiro central da Av. Abílio Pedro no Jd. Limeirânea.

Nº 327/2014 - 27/02/2014 - Indico que seja realizado o corte do mato e a limpeza na praça localizada em frente à Escola Arlindo Silvestre, na Av. João Frei das Mercês no Pq. Nossa Senhora das Dores.

Nº 326/2014 - 27/02/2014 - Indico que seja realizado o corte do mato no canteiro central, na Av. Jacob Cover e na calçada da Escola Paulo Chaves.

Nº 290/2014 - 19/02/2014 - Indico Que seja colocada em pratica a lei de incentivo à cultura de n°2.702 de 11 de maio de 1.994, alterada pela lei 2961/98, alterada pela lei 4892/12.

Nº 289/2014 - 19/02/2014 - Indico que seja implantado espaços de ensino de artes em bairros periféricos da cidade. Podemos usar como exemplo a Casa da Cultura no Pq. Nossa Senhora das Dores.

Nº 288/2014 - 19/02/2014 - Indico Que seja criada pelo executivo, lei que possibilite oferecer ajuda de custo para os artistas limeirenses que vão representar a cidade em outras cidades e estados.

Nº 1089/2014 - 12/02/2014 - Indico que seja instalado um alambrado na lateral do campo de futebol localizado na área de lazer no Jd. Santa Adélia, atrás da escola Jamile Caran de Souza Dias.

Nº 233/2014 - 12/02/2014 - Indico que providencie com urgência a limpeza dos bueiros localizados na Rua Jamaica, no Jd. Belinha Ometto, assim como aos outros bueiros do Bairro.

Nº 197/2014 - 06/02/2014 - Indico que providencie o corte do mato no ponto de ônibus localizado na Av. Nelson Aparecido Nascimento Jd. Santa Amália.

Nº 196/2014 - 06/02/2014 - Indico que providencie o corte do mato no canteiro central da Av. Comendador Agostinho Prada, acima do Jornal de Limeira.

Nº 160/2014 - 29/01/2014 - Indico que providencie a limpeza e o corte do mato na Praça Maria Cason Cesário Ferreira, na rua Ranulpho Alvarenga Ferreira no Jd. Sta Cecília.

Nº 159/2014 - 29/01/2014 - Que providencie a limpeza e o corte do mato na Praça entre as ruas Aristides Cabeça e Rosa C. G. Mendes no Jd. Presidente Dutra.

Nº 158/2014 - 29/01/2014 - indico que volte a circular próximo a UNIP,com parada na Universidade localizada no Jd. Egisto Ragazzo, a linha 107 da viação Rápido Sudeste.

Nº 157/2014 - 29/01/2014 - Indico que providencie a limpeza e o corte do mato existente no passeio público na rua José Augusto de Oliveira no Jd. Barão de Limeira.

Nº 156/2014 - 29/01/2014 - indico que providencie a limpeza e o corte do mato na praça localizada entre as ruas José Augusto de Oliveira e Hernani Molina Lang no Jd. Barão de Limeira.

Nº 112/2014 - 23/01/2014 - Que providencie o corte do mato e a verificação dos postes de iluminação na área de lazer e no seu entorno, localizada entre as ruas: Ângela Estellina D. Siqueira e Gertrudes Tumenas de B. Contrim no Jardim Santa Adélia.

Nº 110/2014 - 23/01/2014 - Que seja reconstruída a ponte de acesso para pedestres na área verde do Pq. Das Nações, entre as ruas Antoni Bagnoli Filho e Josino A. Guimarães. Que seja efetuado também o corte do mato e a instalação de postes de iluminação no local.

Nº 2339/2013 - 13/12/2013 - Indico que realize o conserto do alambrado no Centro Comunitário do Jd. N. Sra. do Amparo e providenciar os materiais abaixo descritos para serem utilizados nas aulas de hidroginástica.

Nº 2275/2013 - 09/12/2013 - Indico que notifique dono de terreno localizado na rua Horácio de Campos Barros, 508 - Jd. Santa Cecília.

Nº 2174/2013 - 27/11/2013 - Indico que seja realizado um nivelamento ou reparo no trecho especificado, localizado à Rua Dona Maria Rodrigues Massaro, em frente ao número 210, no Jd. Gustavo Picinini.

Nº 2173/2013 - 27/11/2013 - Indico que seja realizado um nivelamento ou reparo no trecho especificado, localizado à Rua Antônio Bagnoli, em frente ao número 15, no Jd. Gustavo Picinini.

Nº 2141/2013 - 22/11/2013 - Indico que seja feita a remoção da árvore localizada na Av. Frei João das Mercês nº 625.

Nº 2061/2013 - 29/10/2013 - Indico que seja retirado o entulho, e que seja instalada uma placa de Proibido jogar Lixo na área localizada em frente à Escola Irmã Maria Gertrudes, na rua João Lopes, no Pq. Nossa Senhora das Dores.

Nº 2060/2013 - 29/10/2013 - Indico que seja realizado o controle de pombos, limpeza e a manutenção no prédio Pavilhão do feirante localizado na Av. Frei João das Mercês no Pq. Nossa Senhora das Dores.

Nº 2057/2013 - 29/10/2013 - Indico que seja realizada a reforma do piso da Praça localizada na Av. Frei João Mercês no Pq. Nossa Senhora das Dores.

Nº 2056/2013 - 29/10/2013 - Indico que sejam tomadas as devidas providências em relação ao abandono do Barracão na Av. Vitório Bortolan no Parque Nossa das Dores.

Nº 2049/2013 - 24/10/2013 - Indico que formalize os pedidos de iluminação em anexo a esta indicação à Elektro, pedidos estes que já encaminhamos para a Elektro e recebemos a orientação para que a prefeitura os formalize.

Nº 2018/2013 - 21/10/2013 - Indico que realize rondas no período noturno por parte da GCM na região da Vila Fascina.

Nº 2011/2013 - 21/10/2013 - Indico que realize poda nas árvores das ruas: Iguaçu, Antonio Francisco, São Benedito, Rua Amapá e Ponta Porã, na Vila Fascina.

Nº 2007/2013 - 21/10/2013 - Indica limpeza do terreno localizado na rua João Dadona, 1503 - Jd. Nova Suiça.

Nº 1933/2013 - 01/10/2013 - Indico que realize a revitalização com a instalação de refletores, aumento do alambrado e melhora do solo do campo de futebol localizado na rua Higyno de Barros Camargo no Pq. Hipólito.

Nº 1926/2013 - 30/09/2013 - Indico a construção do calçamento da Praça localizada na Av. Arlinda Abreu Ribeiro no Jd. Presidente Dutra.

Nº 1925/2013 - 30/09/2013 - Indico a instalação de postes de iluminação e a reforma na ponte de acesso entre a Av. Sebastião Nogueira de Lima (Esquina com a Júlio Prestes de Albuquerque) e Rua Hygino de Barros Camargo no Parque Hipólito.

Nº 1904/2013 - 18/09/2013 - Indico que seja respondido aos moradores da Rua Antenor Bueno da Silva Lazaro no bairro Águas da Serra, a possibilidade de atender o pedido feito através do abaixo assinado já protocolado pelos interessados na P.M.L.

Nº 1880/2013 - 12/09/2013 - Indico o serviço de poda de árvores em toda a extensão da Rua Cássio Parronchi Ferreira - Jd. Morro Azul.

Nº 1878/2013 - 12/09/2013 - Indicação para realizar a limpeza e a capinação do centro comunitário localizado na Av.Jaime Cheque no Parque N. Sra. das Dores.

Nº 1877/2013 - 12/09/2013 - Indicação para realizar a sinalização de solo e a implantação de dispositivos de redução de velocidade no cruzamento das Ruas Artur Salibe com a rua Artur Voigth.

Nº 1876/2013 - 12/09/2013 - indicação para promover a revitalização da área de lazer localizada em frente a E.M.E.I.F Antônio Simonetti, fazendo a Instalação de brinquedos como gangorras e balanças.

Nº 1875/2013 - 12/09/2013 - Indicação para promover a revitalização da área de lazer localizada na Rua Adolfo Custódio de Oliveira em frente ao nº 95, Jd. Antônio Simonetti.

Nº 1874/2013 - 12/09/2013 - Indico que realize a limpeza e a instalação de placas de proibido jogar lixo na área verde localizada na Rua Marcio Luis Casemiro no Jd. Antônio Simonetti.

Nº 1873/2013 - 12/09/2013 - Indico que Notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Júlio Orsi, esquina com a Rua Miguel Silva no parque Nossa Senhora das Dores, vizinho ao número 65 para que se construa calçada no local.

Nº 1872/2013 - 12/09/2013 - Indico que notifique o proprietário do terreno localizado na Av. Jaime cheque esquina com a Rua Miguel Silva no parque Nossa Senhora das Dores, vizinho ao número 320 para que se construa calçada no local.

Nº 1871/2013 - 12/09/2013 - Indico a remoção de árvores secas e poda das árvores na área verde existente entre as Ruas Vito Satalino e Luis Bassinelo na 4ª etapa do N. Sra. das Dores.

Nº 1870/2013 - 12/09/2013 - Indico que realize varrição e a instalação de lixeiras na Av. Jaime Cheque no Pq. N. Sra. das Dores.

Nº 1855/2013 - 09/09/2013 - Indico que seja realizada uma parceria entre a Prefeitura de Limeira, através da Secretaria de Educação, com o Senac, para instituição de um curso de teatro gratuito, destinado à formação de atores.

Nº 1645/2013 - 01/08/2013 - Indico que providencie a retirada da árvore localizada à Rua Arthur Reis, 1121, Jd. São Luiz.

Nº 1636/2013 - 01/08/2013 - Indico que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Lázaro Toledo de Arruda- Jd. Orestes Veroni. (Fotos em anexo)

Nº 1586/2013 - 01/08/2013 - Indico que providencie o conserto dos refletores existentes no poste da área verde localizada em frente à Rua Victório Picinato, Pq. Abílio Pedro.

Nº 1534/2013 - 10/07/2013 - Indico que providencie o conserto dos refletores existentes no poste da área verde localizada em frente ao nº 36 na rua Victório Picinato.

Nº 1533/2013 - 10/07/2013 - Indica que providencie a retirada das árvores localizadas na área verde existente defronte à Rua: Nélia Foster Pezzoto Pq. Abílio Pedro.

Nº 1426/2013 - 20/06/2013 - Indico que providencie a limpeza e o corte da grama da escola Estadual Castello Branco.

Nº 1348/2013 - 10/06/2013 - Indico que providencie a limpeza e o corte do mato na área verde localizada entre as ruas: Natal Paulo Gullo, Basílio Mengato Lana e Vicente Incerpe Filho no Jd. Anhanguera.

Nº 1142/2013 - 16/05/2013 - Indico que providencie a melhora da iluminação e o aumento na frequência de rondas da GCM no Bairro José Cortez, principalmente no local de passagem de pedestres da rua Bélgica à rua Anna Eduardo Faveri, Novo Horizonte, local que recebeu a instalação de uma nova ponte recentemente.

Nº 1141/2013 - 16/05/2013 - Indico que seja providenciada uma placa, identificando o nome da Secretaria Municipal de Cultura, junto aos núcleos agregados (Sociedade Pró-Sinfônica de Limeira, DECADIE, EPM, EMCEA, ELM), localizada à Rua Senador Vergueiro, 122, Centro (antiga escola Einstein).

Nº 1057/2013 - 06/05/2013 - Indico que providencie a limpeza e a revitalização da praça localizada em frente a base da polícia na Rua Pedro Elias no Jardim Vista Alegre.

Nº 946/2013 - 18/04/2013 - Indico que providencie a retirada do concreto que invade a pista na rotatória da Av. Laranjeiras com via Francisco Dandrea.

Nº 868/2013 - 11/04/2013 - Indico que providencie a retirada das árvores localizadas na calçada da igreja Santa Rita, especificamente na Rua Serafim da Silva Vargas.

Nº 867/2013 - 11/04/2013 - Indico que providencie rondas e blitz no período noturno na praça Toledo Barros principalmente no entorno do coreto e no seu interior.

Nº 866/2013 - 11/04/2013 - Indico que providencie a limpeza do coreto na Praça Toledo Barros e seu entorno.

Nº 848/2013 - 08/04/2013 - Incico que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Salvador Carlos ao lado do número 291, Jd. Alto dos Laranjais, para que o mesmo providencie a limpeza do local.

Nº 750/2013 - 21/03/2013 - Indico que providencie o conserto da ponte para pedestres que faz a ligação entre as ruas: Bélgica no bairro José Cortez e Anna Eduardo Faveri no Novo Horizonte. Verificando também a possibilidade de pavimentar o caminho que dá acesso à passagem.

Nº 749/2013 - 21/03/2013 - Indico que providencie a limpeza da área verde localizada nas ruas Bélgica e Polônia da bairro José Cortez.

Nº 743/2013 - 20/03/2013 - Indico que providencie a limpeza e a manutenção a área de lazer localizada ao lado do Ginásio Domingos de Felice (Ginásio Santo André).

Nº 742/2013 - 20/03/2013 - Indica que providencie a remoção da árvore localizada na Rua Horácio de Campos Barros nº 508, Jd. Santa Cecília.

Nº 668/2013 - 14/03/2013 - Indico que providencie o conserto dos refletores existentes no poste da área verde localizada defronte ao nº 36 na rua Victório Picinato.

Nº 667/2013 - 14/03/2013 - Indico que providencie a retirada do entulho, poda do mato e o corte da vegetação alta na área verde existente de fronte à rua: Nélia Forster Pezzoto no Pq. Abílio Pedro.

Nº 570/2013 - 06/03/2013 - Indico que providencie a poda das árvores localizadas na Rua Nicola Iaquinta, Vila Castelar.

Nº 512/2013 - 05/03/2013 - Indico que providencie o corte do mato e a limpeza da praça de lazer localizada entre as ruas: Estudante Mario Roland e Cezarino Ferreira na Vila Piza.

Nº 368/2013 - 25/02/2013 - Indico que providencie o corte do mato, próximo aos pontos de ônibus, localizados à Av. Abílio Pedro, Av. Senhor José da Anunciação Fiorentini no Jd. Sthalberg e Rua Profa. Anita Concília B. Clemente dos Santos, Jd. Amparo/Limeirânea.

Nº 367/2013 - 25/02/2013 - Indico que providencie o corte do mato e seja implantado um poste de iluminação no centro da praça, localizada à Rua Estudante Domingos de Lucca Neto, Jd. São Paulo, defronte aos números 35 e 45.

Nº 283/2013 - 15/02/2013 - Indico que providencie o corte do mato, a limpeza de entulho e a colocação de placa informativa proibindo jogar lixo e entulho no terreno localizado entre a rua Horácio de Campos Barros, e o Anel Viário Antônio Cruanes Filho, defronte aos números 468, 460 e 456 .

Nº 282/2013 - 15/02/2013 - Indico que providencie o corte do mato e a limpeza do terreno localizado na Rua Arthur Reis (em frente ao número 536), Jd. São Pedro.

Nº 157/2013 - 31/01/2013 - Indica que providencie a limpeza do entulho localizado ao lado da ponte férrea da Rua do Rosário na Vila Glória, assim como, a instalação de uma placa que informe a proibição de jogar lixo no local.

Nº 156/2013 - 30/01/2013 - Indica que realize a limpeza, manutenção e também uma ação para se evitar o excesso de pombos do espaço denominado "pavilhão do Feirante " localizado na Av. Frei João das Mercês P. N. Sra. Das Dores.

Nº 90/2013 - 24/01/2013 - Indico que seja notificado o proprietário do terreno localizado na rua: Antonio Franzini entre os números 64 e 84, Jd. Aeroporto, para que o mesmo providencie a limpeza e o fechamento do local.

Nº 642/2012 - 26/11/2012 - Indica que realize limpeza no terreno localizado na Rua Antônio Panaro - Pq. Hipolytto Exp. II.

Nº 638/2012 - 21/11/2012 - Indica que seja melhorada a iluminação da Praça Toledo de Barros, no entorno da Gruta.

Nº 632/2012 - 12/11/2012 - Indico que seja analisada a árvore indicada, para verificar a possibilidade de remoção, localizada na Rua Jatobá, 892 - Vila Queiroz.

Nº 628/2012 - 07/11/2012 - Indica manutenção no espaço localizado à Rua Prof. Sebastião N. de Limeira, em frente ao número 263, Pq. Hipólito.

Nº 618/2012 - 25/10/2012 - Indica reparação no asfalto na Rua Taiúva. 28 - Jd. Hortência.

Nº 617/2012 - 25/10/2012 - Indica reparação na calçada da Rua Taiúva, 39, no Jardim Hortência.

Nº 607/2012 - 11/10/2012 - Indica que o Conselho Municipal de Cultura, seja denominado Conselho Municipal de Política Cultural.

Nº 605/2012 - 04/10/2012 - Indica que seja analisada árvore localizada no Jardim Glória - Rua Natal Paulo Gullo. 392 - Jardim Glória.

Nº 604/2012 - 03/10/2012 - Indica que seja instalado um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Onze de Junho e General Osório, Boa Vista.

Nº 603/2012 - 03/10/2012 - Indica que seja intensificada a ação dos guardas municipais na Rua Onze de Junho, no bairro da Boa Vista.

Nº 581/2012 - 14/09/2012 - Indico para que faça a análise da Árvore localizada na Rua Arthur Reis, 929 - 1121 - São Luiz.

Nº 542/2012 - 23/08/2012 - Indica que seja nivelado asfalto no encontro das Av. Gonçalves Dias e Cônego Benedito - Vila Camargo.

Nº 501/2012 - 06/08/2012 - Indica a análise da árvore localizada na Rua Ant. Cavichia, 71 - Cecap 3.

Nº 500/2012 - 06/08/2012 - Indica a análise da árvore localizada na Av. Arlinda Abreu Ribeiro, 629 - Pres. Dutra.

Nº 499/2012 - 06/08/2012 - Indico a análise para retirada da árvore localizada na Rua Estudante Mário Roland, 283 - Jardim Piza.

Nº 481/2012 - 06/07/2012 - Indica Que seja efetuada limpeza e estudada a possibilidade de construção do piso de passeio público adequado para que pedestres transitem normalmente na Rua Josino A. Guimarães, no espaço localizado ao lado do nº 394, no Parque das Nações.

Nº 480/2012 - 06/07/2012 - Indica que sejam realizadas poda do mato e limpeza na área localizada na Rua Prof. Nestor Martins Lino, nº 106, no Jardim Cavinato.

Nº 479/2012 - 06/07/2012 - Indica que seja aplicado o serviço de tapa-buraco na Rua do Rosário, em frente ao nº 198, no Jd. Glória.

Nº 478/2012 - 06/07/2012 - Indica que seja aplicado o serviço de tapa-buraco na Rua Mario Vinhas, em frente ao nº 75, na Vila Camargo.

Nº 473/2012 - 05/07/2012 - Indica que seja analisada a árvore indicada para verificar a possibilidade de sua remoção, localizada na Luis Chaine, 232ª, Jardim Vista Alegre.

Nº 447/2012 - 25/06/2012 - Indica Que seja aplicado o serviço de tapa-buracos na Rua Carlos Cunha, em frente ao número 343, no Jardim Bandeirantes.

Nº 446/2012 - 25/06/2012 - Indica Que seja aplicado o serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Álvaro B. Graf, no Jardim Bandeirantes.

Nº 445/2012 - 25/06/2012 - Indica Que seja aplicado o serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vitorino Arigone, na Vila Santa Bárbara.

Nº 443/2012 - 25/06/2012 - Indica que seja reparada, de forma urgente, a passagem para o 36 Batalhão da Polícia Militar, no Anel Viário.

Nº 425/2012 - 18/06/2012 - Indica Verificar o estado do tronco da árvore localizada na Rua Benedito Santos Scalzit, 181 - Tancredo Neves - para a sua possível retirada e replantio de uma nova espécie de árvore.

Nº 424/2012 - 18/06/2012 - Indica Que sejam tapados os buracos encontrados na Avenida Dr. Antônio de Luna (rotatória do Jardim Aeroporto), em frente ao número residencial: 300.

Nº 423/2012 - 18/06/2012 - Indica Que sejam tapados os buracos encontrados na Avenida Laranjeiras, em frente ao número residencial: 2381.

Nº 422/2012 - 18/06/2012 - Indica Que sejam tapados os buracos encontrados na rua em frente ao Terminal Urbano, próximo ao Senac.

Nº 421/2012 - 18/06/2012 - Indica que sejam tapados os buracos encontrados em toda a extensão da Rua Benedito Kühl, na Vila Cláudia.

Nº 420/2012 - 18/06/2012 - Indica Que seja asfaltada a região do Centro Diocesano (Rodovia Limeira-Mogi Mirim, km 103), vizinho à Igreja Santa Vitória.

Nº 412/2012 - 11/06/2012 - Indico o serviço de "tapa buracos" no buraco na Rua Major Antonio Machado de Campos e Avenida Piracicaba, no bairro Santa Josefa.

Nº 402/2012 - 04/06/2012 - Indica que seja realizada poda no mato alto da calçada na esquina da Rua Ângelo Perilo com a Rua João Ciarrochi, na lateral esquerda e fundos do Condomínio Juscelino Kubischek de Oliveira.

Nº 386/2012 - 28/05/2012 - Indica que seja aplicado o serviço de tapa buracos na Rua Joaquim Bernardo, na altura do número 214, na Vila Mesquita.

Nº 385/2012 - 28/05/2012 - Indica que seja realizada poda do mato alto em toda a extensão da Rua Agostinho Drago, na Vila Nova.

Nº 384/2012 - 28/05/2012 - Indica que seja aplicado o serviço de tapa buracos na Rua Joaquim Bernardo, na altura do número 231, na Vila Mesquita.

Nº 383/2012 - 28/05/2012 - Indica que seja aplicado o serviço de tapa buracos na Rua Manoel Queiroz, na altura do número 111, no Jardim Boa Esperança.

Nº 371/2012 - 20/05/2012 - Indica que seja tapado o buraco encontrado na Avenida Senhor José da Anunciação Fiorentini, em frente ao número 31 - no Jardim Sthalberg. ..

Nº 355/2012 - 14/05/2012 - Indica que seja tapado o buraco encontrado na Rua Joaquim Pompeu, próximo ao número 567 - Parque das Nações.

Nº 354/2012 - 14/05/2012 - Indica que sejam tapados os buracos encontrados na Rua Presidente Humberto A. Castelo Branco, no Centro, na altura dos números 153 e 304.

Nº 352/2012 - 11/05/2012 - Indica que sejam analisadas as árvores provavelmente mortas para verificar a possibilidade de suas remoções, localizada na Rua Antonio Zovico, ao lado do número 251- Vila Conceição.

Nº 351/2012 - 11/05/2012 - Indica que providencie a limpeza na Avenida Mal. Arthur da Costa e Silva, Marginal Tatu, antigo Posto Beira Rio.

Nº 350/2012 - 11/05/2012 - Indica que sejam tapados os buracos encontrados nas Ruas Vitório de Gáspari e Jacob de Gáspari, no bairro do Tatu.

Nº 342/2012 - 10/05/2012 - Indica Que seja instalada iluminação na Praça localizada na Rua Batista Drago, altura do número 29, no bairro Bartolomeu Grota.

Nº 341/2012 - 10/05/2012 - Indica Que seja colocada uma barra ou ferro de proteção, delimitando o espaço entre a rua e a calçada, na Rua Senhor Osmar G. Cassarotti, altura do número 9, no bairro Bartolomeu Grota.

Nº 319/2012 - 07/05/2012 - Indica que seja analisada a árvore provavelmente morta para verificar a possibilidade de sua remoção, localizada na Rua Estudante Mário Roland, 235 - Jardim Piza.

Nº 307/2012 - 02/05/2012 - Indica a limpeza do lixo encontrado na Av. São Sebastião, no piso de passeio público - Boa Vista.

Nº 306/2012 - 02/05/2012 - Indica que sejam realizadas limpeza e poda do mato alto que se encontra na Estrada LIM 340 - Pires de Baixo.

Nº 301/2012 - 02/05/2012 - Indica Que seja verificada a calçada localizada na Rua Professora Clarice Aparecida Freire, próximo ao número 125 - Boa Esperança - para providências quanto ao buraco e à sujeira.

Nº 300/2012 - 02/05/2012 - Indica Que seja tapado o buraco encontrado na calçada localizada no cruzamento das Ruas Senador Vergueiro e Treze de Maio, no Centro.

Nº 299/2012 - 02/05/2012 - Indica Que sejam realizadas limpeza e poda do mato na Praça Pedro Dragone, na Vila Cavinato.

Nº 298/2012 - 02/05/2012 - Indica Que seja reforçada a pintura de sinalização do solo para pedestre no cruzamento das Ruas Rosada com Henrique Aliberti, na Boa Vista, em uma das esquinas da Praça Rosa Granzotto Rosada.

Nº 297/2012 - 02/05/2012 - Indica Que seja retirado o material de construção que tem atrapalhado o passeio público dos pedestres na Rua Limeira, 971 - Vila Queiroz.

Nº 296/2012 - 02/05/2012 - Indica Que sejam realizadas limpeza e construção adequada para o passeio público na calçada localizada à Rua Henrique Jacobs, próximo ao número 38, no Campos Elíseos.

Nº 295/2012 - 02/05/2012 - Indica que seja tapado o buraco encontrado na Praça José Ponzo, na Vila São João.

Nº 284/2012 - 24/04/2012 - Indica que seja analisada a árvore provavelmente morta para verificar a possibilidade de sua remoção, localizada na da Boa Morte, ao lado do número 1369 - Vila Paraíso.

Nº 282/2012 - 24/04/2012 - Indica que seja vistoriado o terreno localizado na Rua Sebastião Leite de OLiveira - Vila Cavinato.

Nº 281/2012 - 24/04/2012 - Indica que seja estudada a construção de um caminho próprio na região da Unip

Nº 280/2012 - 24/04/2012 - Indica que seja feita pintura do Coreto localizado à Praça Toledo Barros - Centro.

Nº 268/2012 - 19/04/2012 - Indica que seja feita poda do mato na Praça da Rua Maria Aparecida S. de Luca, na Vila Piza.

Nº 266/2012 - 19/04/2012 - Indica que seja tapado o buraco localizado em frente ao número 1039, na Rua Barão de Campinas - Centro - próximo ao Mercadão.

Nº 259/2012 - 19/04/2012 - Indica que sejam realizadas limpeza e poda do mato na calçada localizada na Avenida Araras, número 453, na Vila Castelar.

Nº 262/2012 - 18/04/2012 - Indica que sejam tapados os buracos encontrados no asfalto e na área de pedestres na Rua Dr. William Silva, 326 - Pq. das Nações.

Nº 258/2012 - 17/04/2012 - Indica que seja analisada a árvore visivelmente morta para verificar a possibilidade de sua remoção, localizada na Rua Pedro João Coeli, 324 - Jd. Nova Itália.

Nº 257/2012 - 17/04/2012 - Indica que sejam retirados os ferros localizado no piso do passeio público da Praça do Museu.

Nº 256/2012 - 17/04/2012 - Indica que seja providênciada cobertura ao ponto de ônibus localizado na Av. Hygino de Baros Camargo, 821 - Pq. Hipólyto Exp.I.

Nº 255/2012 - 17/04/2012 - Indica que seja feito limpeza e poda do mato alto no piso do passeio público da Av. Hygino de Barros Camargo.

Nº 254/2012 - 17/04/2012 - Indica que seja feito concerto de diversos pontos da calçada localizada na Rua do Rosário - Vila Glória.

Nº 249/2012 - 13/04/2012 - Indica que seja feita a poda do mato, limpeza e tapado buraco encontrado no pátio do Posto de Saúde, localizado na Rua Prof. Ely de Almeida Campos, em frente ao n° 1075 - Jd. Planalto.

Nº 248/2012 - 13/04/2012 - Indica que seja feito a poda do mato e limpeza na Praça Medina Lydia Levy, localizado na Rua Cesarino Ferreira - Vila Piza.

Nº 247/2012 - 13/04/2012 - Indica que seja feita a poda de mato no terreno da Praça Adirson Vieira, entre as Ruas Estudante mário Roland e Luiz Tank - Vila Piza.

Nº 244/2012 - 13/04/2012 - Indica que seja feita a limpeza e poda de árvores, na Praça localizada na Rua Presidente Washington Luiz - Pq. Hipólytto.

Nº 242/2012 - 12/04/2012 - Indica que seja feita limpeza na Praça localizada entre as Ruas Professor Luis Chaine e Ângelo Alegre - Jd. Vista Alegre.

Nº 241/2012 - 12/04/2012 - Indica que seja tomadas providências em relação ao buraco localizado na Anel Viário sentido Vila Labak.

Nº 240/2012 - 12/04/2012 - Indica que seja tampado o buraco existente na Rua Nestor Martins Lino, 622 - Vila Cavinato.

Nº 236/2012 - 09/04/2012 - Indica a poda do mato que invade a calçada da Rua Miguel Guidotti, esquina com Av. Laranjeiras - Pq. Egisto Ragazzo.

Nº 235/2012 - 09/04/2012 - Indica a vistoria no terreno localizado em frente a residência da Rua Ibicaba, 306 - Vila Castelar, para providências quanto a mato alto no local.

Nº 204/2011 - 14/03/2011 - Indica a sinalização solicitada pela Escola Estadual Prof. Antonio de Queiroz, situada à R Antonio Diniz Jd Montezuma

Nº 119/2011 - 18/02/2011 - Indica a avaliação das arvores da Escola Nestor Lino.

Nº 117/2011 - 18/02/2011 - Indica a avaliação das condições da arvore lozalizada na Rua Senador Vergueiro, 1151 - Centro.

Nº 116/2011 - 18/02/2011 - Indica a avaliação fitossanitária da arvore localizada na Rua Virgílio Battiston, 95 - Jd Nova Suiça - para possível remoção.

Nº 104/2011 - 14/02/2011 - Indica a avaliação fitossanitárias da árvore localizada na rua Mário Souza Queiroz n° 389 - Boa Vista.

Nº 72/2011 - 07/02/2011 - Indica a interceder junto a Viação Rapido Sudeste para que o onibus da Linha 8-C (Vila Camargo), volte a passar na Vila Cavinatto e Centro dos Idosos.

Nº 71/2011 - 07/02/2011 - Indica a poda das arvores localizadas nas Ruas Foravante Ragonha, Moacir Camargo e Francisco Rodrigues, Jd Nova Suiça.

Nº 874/2010 - 14/12/2010 - Indica a possibilidade de podar mato no entorno e dentro do terreno localizado na rua José Roque - Alto da Graminha.

Nº 873/2010 - 14/12/2010 - Indica a possibilidade de ser concertado o piso do passeio público localizado na rua Luiz Silveira de Morais n° 26 - Jd. Alvorada.

Nº 866/2010 - 09/12/2010 - Indica a poda de mato e limpeza na calçada, localizada na rua Arthur Salibe n° 589, fundo da Base Municipal - Jd. Nova Suiça.

Nº 865/2010 - 09/12/2010 - Indica a poda do mato e construção de calçada na Marginal Tatu, próximo a Base da GM no Jd. Nova Suiça.

Nº 864/2010 - 09/12/2010 - Indica a poda do mato na pista e caminhada localizada na Rua Maria Loureiro Laurito, Jd. Santa Adélia.

Nº 859/2010 - 06/12/2010 - Indica a reconstrução de cercas no terreno localizado no final da rua prof. Aurora Jerez Rios, no Jd. Nossa Senhora do Amparo, para impedir a passagem da população pelo terreno.

Nº 858/2010 - 06/12/2010 - Indica a realização de limpeza do terreno localizado na passagem da rua Arthur Salibe para a rua Joaquim Brugnaro, do Nova Suíça para a Vila Cavinato.

Nº 839/2010 - 26/11/2010 - Indica a possibilidade de ser realizada a manutenção no sinal sonoro localizado na rua Sete de Setembro - Centro, para que fique mais acessível para pessoas cega que por ali passam.

Nº 826/2010 - 22/11/2010 - Indica a possibilidade de ser realizado o conserto do piso de passeio da Av. Antonio Ometto com a rua João Borges Sampaio - Vila Claúdia.

Nº 825/2010 - 22/11/2010 - Indica a possibilidade de ser realizado o conserto do piso de passeio público da Av. Antonio Ometto 801 - Vila Claúdia.

Nº 811/2010 - 11/11/2010 - Indica a realização do Festival de Verão no Parque Cidade de Limeira, com apresentações musicais de artista limeirense e renomados, gratuitamente para o público.

Nº 782/2010 - 22/10/2010 - Indica a operação tapa buracos na Rua Samuel Berto, em frente à Escola José Marciliano, no Jfd. Oreste Veroni.

Nº 781/2010 - 22/10/2010 - Indica a operação tapa buracos na Av. Sargento Peixoto, em frente a União, na Vila Camargo.

Nº 774/2010 - 18/10/2010 - Indica a realização de poda de mato da Praça Adirson Vieira - Jd. Piza

Nº 758/2010 - 04/10/2010 - Indica o plantio de árvore na rua Silvina Candioto Cruanes, Antiga Rua 62, 295 - Abílio Pedro.

Nº 757/2010 - 04/10/2010 - Indica a retirada da arvore seca cortada que se encontra na rua Henrique Sthalberg, 275 - Jd. São Pedro.

Nº 756/2010 - 04/10/2010 - Indica a verificação de remoção da árvore localizada na rua Martinho Ragonha, nº 53 - Pq. Hipólito.

Nº 739/2010 - 22/09/2010 - Indica a instalação de iluminação na passagem construída há pouco pela Prefeitura do bairro Nova Suíça à Vila Cavinato.

Nº 735/2010 - 20/09/2010 - Indica a limpeza do terreno localizado na Antonio Franzini, 84 - Jd Aeroporto.þ

Nº 707/2010 - 27/08/2010 - Indica a possibilidade de fazer o serviço de tapa-buracos em toda extensão da rua Mário R.R. Parada - Pq. Hipólyto.þ

Nº 706/2010 - 27/08/2010 - Indica a possibilidade de fazer a limpeza e poda do mato no terreno localizado na rua Otto Frederico Burguer na passagem do Jd. Nova Siuça ao Jd. Glória.þ

Nº 705/2010 - 27/08/2010 - Indica a possibilidade de fazer o serviço de tapa buracos na rotatória da rua Prof. Sebastião N. de Lima - Pq. Hipolyto Expansão II.þ

Nº 704/2010 - 27/08/2010 - Indica a possibilidade de fazer a poda de árvore na rua Dr. José Botelho Veloso, esquina com rua São João - Vila São João.þ

Nº 695/2010 - 23/08/2010 - Indica a verificação do desnível existente na esquina da Av. Araras com a Rua São Benedito, na Vila Faxina, para estudo.

Nº 694/2010 - 23/08/2010 - Indica a limpeza de entulho e poda de mato no terreno localizado na Rua Claudemir Roland, no Bartolomeu Grotta.

Nº 693/2010 - 23/08/2010 - Indica o concerto do piso do passeio público da Rua Estudante Mário Roland, 283 - Jd. Pizza.

Nº 692/2010 - 23/08/2010 - Indica a operação tapa-buracos na rua Antônio Ometto, na Vila Cláudia.

Nº 679/2010 - 13/08/2010 - Indica a possibilidade de programar a poda das árvores na rua Profª Sebastiana Sampaio, Jd. Montezuma.þ

Nº 637/2010 - 02/08/2010 - Indica a possibilidade de construção de calçada, no espaço localizado na extensão da Av. Cônego Manoel Alves - Chácara Antonieta.þ

Nº 636/2010 - 02/08/2010 - Indica a possibilidade de limpeza do terreno na rua Ana Piccin de Gaspari, n° 63 - Vila Cavinato.þ

Nº 635/2010 - 02/08/2010 - Indica a possibilidade de limpeza na calçada da rua João Dadona, n° 218 - Jd. São Pedro.þþ

Nº 634/2010 - 02/08/2010 - Indica a possibilidade de retirada da sobra de asfalto próximo a guia, localizada na rua Onze de Junho, n° 299 - Boa Vista.þ

Nº 633/2010 - 02/08/2010 - Indica a possibilidade de poda de mato e limpeza da Praça de Esporte e Lazer, localizada na rua Ary Roland - Jd. Planalto.þþ

Nº 632/2010 - 02/08/2010 - Indica a possibilidade de concerto do piso do passeio público localizado na rua Natalino Breda, n°457 no Jd. Anavec II.þ

Nº 631/2010 - 02/08/2010 - Indica a limpeza e construção da calçada no espaço localizado na rua José Paolillo, nº 240, Chacara Antonieta.

Nº 630/2010 - 02/08/2010 - Indica a realização de conseto do piso do passeio público e retirada da árvores localizada na rua Antonio D`Andrea, nº 594 - PQ. Nossa Senhora das Dores - I Etapa.

Nº 629/2010 - 02/08/2010 - Indica a realização de limpeza no terreno localizado entre as ruas João Ponga e André Cassiano Ramos, no Residencial Guimarães, e a construção de uma praça no local relacionado, para o lazer dos moradores da região.

Nº 606/2010 - 08/07/2010 - Indica o asfaltamento da passagem localizada entre as Ruas Fioravanta Ragonha, e João Quadros Júnior.

Nº 586/2010 - 29/06/2010 - Indica a realização de estudos referente a possibilidade de ser colocada uma placa de 15 minutos de estacionamento para carga e descarga em frente ao Centro do Professorado Paulista (CPP), localizado no Largo da Boa Morte, 154 - Centro.

Nº 568/2010 - 21/06/2010 - Indica a possibilidade de ser asfaltado o acesso do "abacateiro", localizado no Jd. Orestes Veroni.

Nº 564/2010 - 18/06/2010 - Indica o conserto do buraco localizado na faixa de pedestres próximo à calçada da Praça Toledo Barros, no cruzamento entre as ruas Carlos Gomes e Dr. Trajano.

Nº 563/2010 - 18/06/2010 - Indica a realização de limpeza ou notificação ao proprietário referente ao material de construção na calçada localizada na rua Vicente de Paula, 1315 - Jd. São Manoel.

Nº 529/2010 - 31/05/2010 - Indica que seja feita o conserto da calçada, localizada na rua Renato Moretti n° 222, Pq. Nossa Sra. das Dores.

Nº 507/2010 - 26/05/2010 - Indica a notificação dos responsáveis pela construção no terreno localizado entre as Ruas Antonio Alves de Oliveira e Senhor Mário R.R. Parada, no Jd. Presidente Dutra.

Nº 504/2010 - 26/05/2010 - Indica a realização de uma ação para a redução da velocidade na SP 151 - Rod. Dr. João Mendes da Silva Júnior, entre a Av. Antonio D´Andréa e a entrada do bairro Santa Adélia.

Nº 501/2010 - 25/05/2010 - Indica a aplicação de veneno contra ratos no bueiro localizado entre as ruas Maestro Orlando Puzoni e Capitão Francisco de Toledo, na Vila Anita.

Nº 500/2010 - 25/05/2010 - Indica a realização de poda, limpeza e manutenção na placa de denominação da Praça localizada na rua Luiz Massari, em frente ao número 87, Jd. São Paulo.

Nº 499/2010 - 25/05/2010 - Verificar a possibilidade de serem realizadas poda e limpeza da Praça Luigino Burigotto, localizada na Rua Corte Brilho, no Jd. Esmeralda.

Nº 498/2010 - 25/05/2010 - Indica a manutenção da rua e conserto do buraco localizado na calçada da Rua Bahia, em frente ao nº 231, próximo a Santa Casa.

Nº 466/2010 - 17/05/2010 - Indica a análise localizada na rua João Machado Gomes Jr., 13 - Vila Cláudia.

Nº 450/2010 - 13/05/2010 - Indica a realização de poda do mato, limpeza e conserto dos bancos do terreno localizado entre as ruas Estudante Mário Roland e Luiz Tank.

Nº 449/2010 - 13/05/2010 - Indica a realização de manutenção da iluminação pública na esquina localizada entre as ruas Estudante Mário Roland e Maria Benedita de Lima Robust, Jd. Piza

Nº 439/2010 - 07/05/2010 - Indica a realização de limpeza do piso do passeio público localizado na rua Presidente Prudente, ao lado do npumero 360, Jardim Mercedes.

Nº 421/2010 - 04/05/2010 - Indica a possibilidade de limpeza do piso do passeio público na rua Rachel Blake de Toledo Piza, n° 35,Vila Piza.

Nº 400/2010 - 30/04/2010 - Indica que seja feita limpeza no campo localizado na rua Geraldo Zacaria, esquina com João Pelisson, Jd. Bandeirantes.

Nº 399/2010 - 30/04/2010 - Indica a possibilidade de conserto da ponte que dá acesso do Pq. das Nações à Cecap.

Nº 398/2010 - 30/04/2010 - Indica a possibilidade de ser instalada mais iluminação na passagem da ponte localizada em frente à rua Dr. Willian Silva n° 310, Pq. das Nações.

Nº 397/2010 - 30/04/2010 - Indica a possibilidade de ser realizada limpeza no piso do passeio público, localizado entre as ruas Vital Brasil e Emílio Bortolan.

Nº 394/2010 - 29/04/2010 - Indica a possibilidade de ser realizada uma grande festa popular com o título " Festa da Joia".

Nº 393/2010 - 29/04/2010 - Indica que seja contratado um artista plástico para a criação de uma grande escultura com o tema " Da laranja à Joia", a ser instalada no Parque da Cidade.

Nº 392/2010 - 29/04/2010 - Indica a possibilidade de ser realizado com frequência, campanhas educativas de conscientização da população para não jogar lixo no chão.

Nº 391/2010 - 29/04/2010 - Indica a possibilidade de instalar novos balanços e outros brinquedos na praça João Soares Pompeu, localizada na Av. Maria Buzolin.

Nº 390/2010 - 29/04/2010 - Indica para implantar nos cruzamentos das imediações do centro Educacional João Fischer Sobrinho, localizado na Rua Sete de Setembro 805, Centro, um sinal que emite avisos sonoros aos pedestres.

Nº 379/2010 - 28/04/2010 - Indica que as linhas 11 e 13 do transporte público, passem de forma mais constante para uso da população.

Nº 343/2010 - 20/04/2010 - Indica a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Granja Machado.

Nº 342/2010 - 20/04/2010 - Indica a realização de poda do mato no terreno localizado na rua Netal Massaro, no Jardim Ouro Verde.

Nº 336/2010 - 19/04/2010 - Indica poda de mato no terreno localizado entre as ruas Dr. William Silva e Joaquim Pompeu, Pq. das Nações.

Nº 331/2010 - 15/04/2010 - Indica poda de mato no terreno localizado na Rua Arthur Salibe, em frente ao número 715, ao lado da base da Guarsa Municipal, Jd. Nova Suíça.

Nº 323/2010 - 09/04/2010 - Indica que seja adquiridas cadeiras novas para serem usadas nas apresentações da Corporação Arthur Giambelli.

Nº 319/2010 - 08/04/2010 - Indica que seja verificada a possibilidade de ser utilizada a verba do fundo Pró Culturar para apoiar e incentivar projetos culturais desenvolvidos por artistas limeirenses.

Nº 300/2010 - 05/04/2010 - Indica poda e limpeza na Praça Maria Helena, no Jd. Maria Helena.

Nº 299/2010 - 05/04/2010 - Indica colocação de placa e poda no terreno ao lado do nº 336, na Rua João Batista Von Sheleitz, Jd. São Luis.

Nº 298/2010 - 05/04/2010 - Indica instalação de semáforo na esquina entre as ryas Arthur Salibe e Arthur Voight, Jd. Nova Suíça.

Nº 297/2010 - 05/04/2010 - Indica poda de árvores localizadas na Rua Fleming, 114, Jd. Brasil.

Nº 278/2010 - 31/03/2010 - Indica poda de árvores localizadas na Rua Paraná, 911, Jd. Nova Europa.

Nº 241/2010 - 22/03/2010 - Indica a possibilidade de realização de poda de mato e manutenção geral na passagem existente da Rua Arthur Salibe para a Rua Joaquim Brugnaro.

Nº 239/2010 - 22/03/2010 - Indica que seja enviado convites aos artistas plásticos do município para realizarem exposições no Museu da Jóia de Limeira.

Nº 238/2010 - 22/03/2010 - Indica verificação do material utilizado para fazer o asfalto das ruas do nosso município, para estudar a sua resistência.

Nº 233/2010 - 17/03/2010 - Indica que seja feita a poda do mato na escola estadual Prof. José Marciliano da Costa Júnior, Oreste Veroni.

Nº 232/2010 - 17/03/2010 - Indica que seja feita a poda do mato da Praça localizada na Rua Antonio Malaman, Bairro João Ometto.

Nº 231/2010 - 17/03/2010 - Indica que seja feita a poda do mato na praça Taba do Brasil, no final da Av. Costa e Silva.

Nº 230/2010 - 17/03/2010 - Indica que faça poda do mato da Praça localizada entre a rua José Roberto Sanches e a rua Otávio Ribeiro, Jd. Antonio Simonetti.

Nº 197/2010 - 12/03/2010 - Indica a possibilidade de solucionar o desnível do asfalto da rotatória do viaduto da Ford, na Rua Boa Morte, Jd. Mercêdes.

Nº 196/2010 - 12/03/2010 - Indica colocação de sinalização de trânsito no solo do Viaduto Laércio Corte, na altura do nº 794.

Nº 195/2010 - 12/03/2010 - Indica limpeza na Praça José Albino Pizani, Jd. Nova Suíça.

Nº 194/2010 - 12/03/2010 - Indica poda de mato na calçada localizada na Rua Arthur Salibe, 589.

Nº 193/2010 - 12/03/2010 - Indica limpeza no terreno localizado na Rua Arthur Reis, em frente ao nº 516.

Nº 192/2010 - 12/03/2010 - Indica colocação de asfalto no final da Rua Artur Reis, no Jd. São Pedro, entre os números 742 a 968.

Nº 188/2010 - 11/03/2010 - Indica que seja feita limpeza na Praça de lazer e esportes Carlos Augusto Catapani, Jd. Caieira.

Nº 159/2010 - 25/02/2010 - Indica que seja retirada uma árvore na rua José Cúrtulo n° 83, Vila Piza.

Nº 158/2010 - 25/02/2010 - Indica que seja feita pintura de solo da Avenida Antonio Cruanes Filho.

Nº 143/2010 - 23/02/2010 - Indica manutenção na Praça Pedro Dragone, Jardim Santa Lúcia.

Nº 134/2010 - 19/02/2010 - Indica conserto nos bancos e mesas do espaço de lazer localizado na parte de cima da praça Adirson Vieira, entre as Ruas Estudante Mário Roland e Luiz Tank, no Jardim Pizza.

Nº 116/2010 - 11/02/2010 - Indica avaliação das condições da árvore localizada na Rua Alfredo João Stalberg, nº 572, Jd. Santo André, para poda com urgência.

Nº 104/2010 - 09/02/2010 - Indica que seja feita a limpeza e poda do mato da praça do Jd. Santana, localizada em frente ao condomínio Mário de Souza Queiroz.

Nº 84/2010 - 08/02/2010 - Indica limpeza e poda do mato da Praça localizada na Rua José Oscar Sampaio, Pq. Egisto Ragazzo.

Nº 83/2010 - 05/02/2010 - Indica a possibildade de ser aplicado o serviço de tapa-buraco na Rua Antônio Zaccarias, em trecho paralelo ao Anel Viário, na Vila Rocha.

Nº 80/2010 - 04/02/2010 - Indica remoção de árvore localizada na Rua Estudante Mário Roland, 283, Jardim Pizza.

Nº 79/2010 - 04/02/2010 - Indica limpeza e poda de mato no terreno localizado na esquina da Rua Sebastião Elisbom, Pq. Sta. Eulália ou notificar o propietário em caso do terreno ser particular.

Nº 74/2010 - 02/02/2010 - Indica a realização de operação tapa-buracos na Avenida Antônio de Luna, em frente ao numero 690, Jardim Aeroporto.

Nº 70/2010 - 01/02/2010 - Indica a verificação da possibilidade de ser intensificada a iluminação, e de realização de poda das árvores, da Praça José Aliberti, no bairro Oreste Veroni.

Nº 69/2010 - 01/02/2010 - Indica a realização de poda do mato na área de lazer localizada entre a rua Waldomiro Victorelli (Parque das Nações) e a Via Antônio Cruanes Filho.

Nº 58/2010 - 28/01/2010 - Indica que seja feita pintura da cor amarela na sarjeta em frente à escola Infantil Caritas, Centro.

Nº 48/2010 - 27/01/2010 - Indica a verificação de possibilidade de envio, para as escolas municipais terem ciência, a Lei nº 4.484/09.

Nº 47/2010 - 27/01/2010 - Indica a verificação de possibilidade de concerto do asfalto localizado na rua Melvin Jones. em frente ao número 283, no Jardim Pizza.

Nº 45/2010 - 26/01/2010 - Indica limpeza, quinzenalmente, no Pavilhão de Eventos, localizado na Avenida Frei João das Mercês, s/n, Pq. N. Sra. das Dores

Nº 18/2010 - 25/01/2010 - Indica limpeza na calçada da Escola Estadual Gabriel Pozzi.

Nº 1097/2009 - 07/12/2009 - Indica a intensificação da segurança com rondas mais constantes da Guarda Municipal na região da Vila Cláudia.

Nº 1084/2009 - 30/11/2009 - Indica que seja feita pintura na arquibancada localizada no coreto da Praça Toledo Barros.

Nº 1072/2009 - 25/11/2009 - Indica fechamento das porteiras das construções que se encontram nas localidades do Parque Cidade de Limeira.

Nº 1067/2009 - 24/11/2009 - Indica a realização de estudos referente a possibilidade de tampar a caçamba que leva resíduos do Ribeirão Tatu.

Nº 1028/2009 - 12/11/2009 - Indica que limpe um terreno localizado ao final da Rua Carlos Nilson, Vila São Luís.

Nº 1027/2009 - 12/11/2009 - Indica verificação de uma árvore, que se encontra na rua Manoel Fonseca dos Santos n° 70, Jd. São Paulo.

Nº 997/2009 - 05/11/2009 - Indica operação tapa buracos na Rua Samuel Gonçalves de Melo, Vila Cavinato.

Nº 996/2009 - 04/11/2009 - Indica construção de coberturas nos pontos de ônibus localizados na Avenida Campinas, altura do número 1910.

Nº 995/2009 - 04/11/2009 - Indica reforçar pintura de sinalização no solo da rotatória do Viaduto Dep. Laércio Corte.

Nº 994/2009 - 04/11/2009 - Indica manutenção e maior iluminação na Praça localizada entre as ruas Bulgária e Escócia, no Jd. Nova Conquista.

Nº 993/2009 - 04/11/2009 - Indica manutenção de valeta existente na esquina do cruzamento entre as ruas Ely Chaves e Samuel Gonçalves de Melo, Vila Cavinato.

Nº 992/2009 - 04/11/2009 - Indica disponibilização de iluminação na Praça Dr. Sebastião José da Silva.

Nº 939/2009 - 14/10/2009 - Indica a realização de poda das árvores localizadas na Rua Odilon Marques Araújo, 217 - Nova Suiça.

Nº 938/2009 - 14/10/2009 - Indica a realização de estudos referente a construção de uma pista de caminhada no bairro Nova Suiça.

Nº 937/2009 - 14/10/2009 - Indica a realização de estudos referente à operação tapa-buracos na rua Vereador Samuel Berto, 496 - Vila Camargo.

Nº 897/2009 - 30/09/2009 - Indica se existe possibilidade de a linha 105 - Nossa S. das Dores, passar também no ponto existente na Rua existente na Rua Vinte e cinco de março, Boa Vista.

Nº 896/2009 - 30/09/2009 - Indica a verificação de possibilidade de serem construídas coberturas nos seguintes pontos de transporte coletivo: Rua anita C.B.C dos Santos, Jardim Stalberg.

Nº 858/2009 - 21/09/2009 - Indica a possibilidade de realizar reparos na Praç José Aliberti, Jd. Orestes Veroni.

Nº 850/2009 - 16/09/2009 - Indica realização de limpeza no coreto da Praça Toledo Barros.

Nº 818/2009 - 03/09/2009 - Indica a realização de reparos no piso da Praça Dr Messias Teixeira de Camargo, localizada na rua Lopes Trovão, no bairro Santa Lúcia.

Nº 817/2009 - 03/09/2009 - Indica a realização de estudos referentes a construção de um banheiro na Praça Dr. Messias Teixeira de Camargo, localizada na Rua Lopes Trovão, no bairro Santa Lúcia, para atender aos taxistas da região.

Nº 816/2009 - 03/09/2009 - Indica a realização de estudos referente a possibilidade de ser enviado uma equipe de limpeza, com frequência, ao bairro ouro verde.

Nº 815/2009 - 03/09/2009 - Indica a realização de limpeza da Praça Pedro Dragone, no Jardim Santa Lúcia, e vistora para possível manutenção da referida Praça.

Nº 814/2009 - 03/09/2009 - Indica a realização de estudos referente a possibilidade de instalação de uma radar na Avenida Assis Brasil, próximo a escola Nestor Lino, na Vila Camargo.

Nº 808/2009 - 01/09/2009 - Indica a realização de limpeza e possível instalação de placas de "Proibido Jogar Lixo e possível instalação de placas de "Proibido Jogar Lixo e Entulho".

Nº 807/2009 - 01/09/2009 - Indica a realização de manutenção do campo de futebol localizado na Rua Luiz Cagnin, na imediações do número 240 - no Jardim Novo Horizonte

Nº 806/2009 - 01/09/2009 - Indica que seja verificado as localizações dos bueiros no Jardim Novo Horizonte, principalmente os que existem nas Ruas Laurevak de Lima e Mário Ferraz, para ajustamentos.

Nº 805/2009 - 01/09/2009 - Indica a intensificação da iluminação que se encontra na Praça Cecília Maria de Alencar. no Jardim Novo Horizonte.

Nº 804/2009 - 01/09/2009 - Indica a criação de um novo Ecoponto próximo da Praça Cecília Maria de Alencar, no Jardim Novo Horizonte, mantendo o que ja existe na Rau Aurora m. Bucci.

Nº 803/2009 - 01/09/2009 - Indica a realização de estudos referente ao V Festival Nacional de Teatro para o mês de outubro de 2009.

Nº 802/2009 - 01/09/2009 - Indica a instalação de um semáforo no acesso que liga a rua João Gazzeta - no Jardim Novo Horizonte - à Via Antônio Cruanes Filho ( Saída do Jardim Novo Horizonte para o Anel Viário).

Nº 767/2009 - 21/08/2009 - Indica avaliar cratera que se encontra próxima a escola Estadual Professor Gabriel Pozzi, no Jardim Pizza, entre as Ruas Melvin Jones e Estudante Mário Roland, para possível reparo.

Nº 765/2009 - 20/08/2009 - Indica a realização de melhorias da segurança na praça localizada na rua Alberto Pellegrino, Jardim Vista Alegre - em frente a Unidade de Saúde - com rondas noturnas mais constantes.

Nº 755/2009 - 13/08/2009 - Indica a substituição da placa indicativa "Proibido Estacionar", encontrada na rua Pedro Elias - Jardim Vista Alegre, por outra placa que libere o estacionamento de carros nos finais de semana.

Nº 754/2009 - 13/08/2009 - Indica a troca de localização de uma placa indicativa de radar na rua Pedro Elias, nº 1290, no Jardim Vista Alegre.

Nº 732/2009 - 07/08/2009 - Indica a verificação, com urgência, do terreno localizado na Rua Manoel de Queiroz, Jardim Boa Vista, para possível poda do mato.

Nº 730/2009 - 07/08/2009 - Indica construção de lixeiras na quadra de esportes e lazer na Avenida Frei João das Mercês, Pq N. Sra. das Dores - 1ª Etapa.

Nº 729/2009 - 07/08/2009 - Indica colocação de torneiras na Quadra de Esportes e Lazer, na Avenida Frei João das Mercês, Pq. N. Sra. das Dores - 1ª Etapa.

Nº 728/2009 - 07/08/2009 - Indica colocação de alambrados no entorno da quadra de esportes e lazer, na Avenida Frei João das Mercês, no Pq. N. Sra. das Dores 1ª Etapa.

Nº 722/2009 - 06/08/2009 - Indica poda de mato no córrego do Jardim Barão de Limeira.

Nº 721/2009 - 06/08/2009 - Indica manutenção no asfalto na esquina das ruas Daniel Batista de Oliveira e Antonio Bortolan.

Nº 720/2009 - 06/08/2009 - Indica construção de escadaria de acesso à população nas duas pontes reformadas do córrego do Jardim Barão de Limeira e reforma das outras duas pontes que se encontram no mesmo córrego.

Nº 697/2009 - 03/08/2009 - Indica avaliação de uma árvore localizada na Rua Pérola, nº 458, na Vila Queiroz, para possível poda.

Nº 696/2009 - 03/08/2009 - Indica avaliação das condições das torneiras de água do Horto Florestal.

Nº 695/2009 - 03/08/2009 - Indica inserir placas de sinalização de "Perigo" nas proximidades das represas do Pq. Ecológico Gino Arquimedes Batiston, no Jd. do Lago.

Nº 694/2009 - 03/08/2009 - Indica avaliação dos bueiros da Rua Alcides Tereza, no Jd. Nova Limeira, para manutenção.

Nº 693/2009 - 03/08/2009 - Indica avaliação das condições do terreno localizado na Rua Bento de Barros Franco, entre os números 232 e 252, no Jardim Ibirapuera para possível manutenção.

Nº 687/2009 - 14/07/2009 - Indica verificar a iluminação entre as Ruas Estudante Mário Roland e Cesarino Ferreira, no Jardim Pizza, para manutenção.

Nº 686/2009 - 14/07/2009 - Solicita ao setor competente da municipalidade verificar as solicitações das Indicações 119/09, de 25 de Fevereiro e 164/09, de 25 de fevereiro, pois já excederam os prazos estipulados pelas secretarias responsáveis.

Nº 677/2009 - 13/07/2009 - Indica avaliação na Praça 1º de Maio no Jardim Morro Azul, para limpeza geral e manutenção.

Nº 655/2009 - 02/07/2009 - Indica o reforço da sinalização de trânsito próximo da igreja Boa Morte, no Centro.

Nº 652/2009 - 30/06/2009 - Indica avaliação das condições da rotatória que liga as ruas Estevam Lange Adrien, Miguel Bortolan e Antonio Frederico Ozanan, no Jardim Amparo - Limerânea para possível manutenção.

Nº 622/2009 - 26/06/2009 - Indica a realização de estudos das condições de uma árvore localizada na Rua Martinho Ragonha, nº 53, no Jardim Presidente Dutra, para a verificação de possível remoção.

Nº 613/2009 - 23/06/2009 - Indica avaliar as condições de uma árvore localizada na Rua Estudante Mário Roland, N° 235, Jardim Pizza.

Nº 612/2009 - 23/06/2009 - Indica avaliar as condições de um terreno localizado na Rua Fortunato Davoli, ao lado do Número 647, no Jardim Santina, para reparos quanto ao seu nivelamento.

Nº 611/2009 - 23/06/2009 - Indica avaliar, com urgência, o terreno localizado em frente à 1° Igreja Nazareno de Limeira, localizada na Rua Artur Reis, no Jardim São Pedro.

Nº 604/2009 - 19/06/2009 - Indica avaliar as condições de um terreno localizado na Rua Joaquim Pompeu, n° 263 - Parque das Nações Unidas, para limpeza geral.

Nº 573/2009 - 01/06/2009 - Indica a avaliação de uma cratera que se encontra a próxima a sarjeta na esquina da Escola Estadual Professor Gabriel Pozzi, Jd. Pizza.

Nº 572/2009 - 01/06/2009 - Indica a avaliação das condições da Praça Medina Lydia Levy, localizada na Rua Cesarino Ferreira, Jd. Pizza.

Nº 571/2009 - 01/06/2009 - Indica a realização de poda de árvores do bairro Jd. Piza.

Nº 570/2009 - 01/06/2009 - Indica a avaliação para ser desenvolvida as atividades para as pessoas da 3ª Idade na Praça de Esportes e Lazer, Jd. Piza.

Nº 565/2009 - 28/05/2009 - Indica a avaliação com urgência das condições de uma praça localizada entre as ruas 1 e 21 do bairro Santa Eulália.

Nº 485/2009 - 14/05/2009 - Indica a realização de estudos sobre as condições das árvores localizadas na rua 11 de junho, nº.s 462 e 454 - Bairro Boa Vista, para possíveis remoções.

Nº 484/2009 - 14/05/2009 - Indica a avaliação, com urgência, das condições de uma árvore localizada na Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, nº. 123 - Bairro Jardim Mercedes, para a realização de poda na referida árvore.

Nº 479/2009 - 12/05/2009 - Indica a realização de estudos das condições de uma árvore localizada na rua João Polato Neto, nº 56, bairro Cecap,para possível remoção.

Nº 450/2009 - 07/05/2009 - Indica a realização de estudos sobre a possibilidade de alteração do ponto localizado na Rua Professora Ceci Barbosa Stefano, nº. 375 - São Luiz - Para a Praça Francisco Pazelli.

Nº 423/2009 - 28/04/2009 - Indica a verificação de possibilidade das linhas 107 (Rápido Sudeste) e 1 (Limeirense), transitarem pelo bairro Bartolomeu Grotta, ou ser criada uma nova linha que atendesse aos moradores desse bairro com destino ao Egisto Ragazzo

Nº 394/2009 - 22/04/2009 - Indica a avaliação das condições de uma árvore localizada na Rua ramiro de Andrade, n/ 398 - Vila Santa Lúcia.

Nº 321/2009 - 02/04/2009 - Indica a avaliação das condições de uma árvore localizada na rua São Sebastião,nº 921,Vila Camargo.

Nº 313/2009 - 31/03/2009 - Indica a realização de reparos no espaço em frente ao palco da Praça Rosa Granzotto Rosada - Boa Vista.

Nº 294/2009 - 30/03/2009 - Indica a realização da operação tapa buracos na extensão da Avenida Dr. João Amaral Gama.

Nº 293/2009 - 30/03/2009 - Indica a avaliação das condições da Praça do Jd. Odécio Degan.

Nº 292/2009 - 30/03/2009 - Indica a avaliação das condições das Praças Ernani Molina Lang e José Navarro.

Nº 291/2009 - 30/03/2009 - Indica a avaliação das condições do canteiro central da Avenida Dr. Antonio de Luna.

Nº 289/2009 - 26/03/2009 - Indica a avaliação das condições do campo de futsal, no Condomínio Residencial Dr. Olindo de Lucca.

Nº 261/2009 - 20/03/2009 - Indica a avaliação da condição de uma calçada localizada em torno da escola estadual Professor Marciliano da Costa Júnior, Jd. Nova Suíça.

Nº 260/2009 - 20/03/2009 - Indica a avaliação do terreno onde se encontra a ponte que liga os bairros Cecap III ao Parque das Nações.

Nº 259/2009 - 20/03/2009 - Indica a avaliação da Praça Pedro Dragone, Vila Santa Lúcia.

Nº 168/2009 - 26/02/2009 - Indica a avaliação das condições de uma árvore localizada na Rua Carlos Gomes .

Nº 164/2009 - 25/02/2009 - Indica a avaliação das condições de uma árvore localizada na Rua Pernambuco, n° 127 - Vila São Cristóvão.

Nº 129/2009 - 16/02/2009 - Indica a avaliação de uma árvore para remoção localizada na Rua Rui Barbosa, n°13 - Vila Camargo.

Nº 119/2009 - 11/02/2009 - Indica a avaliação das condições de uma árvore localizada na Rua Renato Moretti, 697, Pq. Nossa Senhora das Dores.

Nº 118/2009 - 09/02/2009 - Indica a possibilidade de se providenciar uma linha de ônibus para o Jardim Limeirânea.

Nº 68/2009 - 02/02/2009 - Indica a realização de reparos e manutenção na Praça do Jardim Morro Branco.

Nº 60/2009 - 28/01/2009 - Indica a instalação de telefone público comum no Condomínio " Usaldo Candido Ribeiro".

Nº 59/2009 - 28/01/2009 - Indica a possibilidade de se construirem escadas no início e final da ponte construída na Praça Francisco de Paula Lopes, no Jardim Vista Alegre.

Nº 40/2009 - 26/01/2009 - Indica a possibilidade de plantio de árvore em uma residência localizada na Rua Bartolomeu Bueno, n° 369 - Vila Castelar.

Nº 39/2009 - 26/01/2009 - Indica a realização de campanhas preventivas sobre a doença crônica glaucoma.

Nº 10/2009 - 21/01/2009 - Indica a realização de uma vistoria no bairro Dom Oscar Romero.

Nº 9/2009 - 21/01/2009 - Indica a realização de reparos na calçada em volta da sede do Tiro de Guerra.

Nº 8/2009 - 21/01/2009 - Indica avaliação das condições de uma árvore na Rua José Tintarelli, 712 - Jardim Ipanema.

Nº 7/2009 - 21/01/2009 - Indica a remoção de uma árvore e reparos na calçada localizada na rua Renato Moretti, n° 222 - Parque Nossa Senhora da Dores , 1° Etapa.

Leis Ordinárias (65)

Nº 6328 - 16/12/2019 - Institui no Município de Limeira o "Período de Comemorações do Centenário da Gruta da Paz" e dá outras providências.

Nº 5814 - 27/12/2016 - Inclui no Calendário de Eventos do Município a Feira Literária Limeirense, a ser realizada anualmente no mês de outubro.

Nº 5808 - 21/12/2016 - Perpetua o nome de Paulo Antônio de Oliveira à ADOM – Assessoria Departamental de Odontologia Municipal.

Nº 5780 - 09/11/2016 - Inclui no Calendário de Eventos do Município o projeto de inclusão social “EU SOU...”, a ser realizado anualmente no mês de Outubro.

Nº 5777 - 10/10/2016 - Institui no Calendário Oficial de eventos do Município o "Catolic Fest" e dá outras providências.

Nº 5748 - 29/08/2016 - Inclui o Encontro Internacional de Cordas no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

Nº 5733 - 18/07/2016 - Perpetua o nome de Roberto Paulino de Araújo a galeria de exposições do Teatro Vitória.

Nº 5606 - 22/12/2015 - Perpetua o nome do Dr. Olindo de Luca no auditório da biblioteca Municipal João de Souza Ferraz.

Nº 5604 - 22/12/2015 - Perpetua o nome de Marilena Pinto Ramalho no Cras Central – Centro de Referência de Assistência Social.

Nº 5597 - 15/12/2015 - Institui apoio à doação de sangue, por meio de projetos culturais realizados no município, denominado Doação com Ação, e dá outras providências.

Nº 5596 - 15/12/2015 - Inclui o Encontro Internacional de Sopros no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

Nº 5567 - 17/10/2015 - Institui no município de Limeira a Campanha "A Arte contra a Dengue".

Nº 5563 - 15/10/2015 - Inclui a Feira de Artes no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

Nº 5541 - 04/08/2015 - Denomina o nome de Luiz Guerra Filho à Avenida Projetada 01 do Parque Tecnológico no Município de Limeira.

Nº 5523 - 13/07/2015 - Dispõe sobre a divulgação dos trabalhos dos poetas limeirenses nos veículos de transporte público do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5521 - 13/07/2015 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei 5452/2014.

Nº 5487 - 10/03/2015 - Inclui a Caminhada Contra a Intolerância Religiosa no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

Nº 5478 - 27/02/2015 - Inclui o Festival R.U.A. no Calendário Oficial de Evento do Município e dá outras providências.

Nº 5467 - 12/02/2015 - Dispõe sobre a divulgação dos trabalhos dos artistas limeirenses da música nos cinemas estabelecidos no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5466 - 12/02/2015 - Inclui o evento Pagode da Árvore no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

Nº 5453 - 16/12/2014 - Institui no Calendário de Eventos do Município de Limeira o mês Dezembro como Dezembro Vermelho.

Nº 5432 - 05/11/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o espetáculo Vida Iluminada Entre Amigos, a ser realizado anualmente, no segundo semestre.

Nº 5429 - 27/10/2014 - Institui o Dia Municipal da Cultura Caipira “Gedeão da Viola” no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5423 - 14/10/2014 - Dispõe sobre aviso destacado nos estabelecimentos comerciais quando o sistema de cartões estiver indisponível no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5366 - 01/07/2014 - Perpetua o nome de PADRE SEBASTIÃO SÉRGIO CABRAL DE VASCONCELLOS no CEPROSOM - Centro de Promoção Social Municipal.

Nº 5287 - 25/03/2014 - Perpetua o nome de Nelson Mandela em uma das ruas,avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira.

Nº 5275 - 11/03/2014 - Dispõe sobre o recurso de audiodescrição para os deficientes visuais nos estabelecimentos que exibem filmes no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5261 - 10/02/2014 - Institui o Dia Municipal da Cultura no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5250 - 03/01/2014 - Denomina de EMILIO DELMONDI a Rua Três do Jd. Porto Real V no Município de Limeira.

Nº 5249 - 03/01/2014 - Denomina de JOÃO BERTAGNOLLI a Rua Vinte e Dois do Bairro da Geada no Município de Limeira.

Nº 5248 - 03/01/2014 - Denomina de SEBASTIANA FORTUNATOBERTAGNOLLI a Rua dezenove do Bairro da Geada no Município de Limeira.

Nº 5236 - 03/01/2014 - Denomina o nome de AIRTON SALVADOR PELLEGRINO à Rua Quinze do Jardim dos Jequitibás Município de Limeira-SP.

Nº 5235 - 03/01/2014 - Denomina o nome de SHIRLEY WISS MALDONADO à Rua Quatorze do Jardim dos Jequitibás Município de Limeira-SP.

Nº 5197 - 03/12/2013 - Inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira o “Prêmio Gazeta de Literatura”, a ser realizado anualmente no mês de outubro.

Nº 5182 - 18/11/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Via-Sacra – A maior história de todos os tempos contada pelo povo de Limeira, tradicional encenação da Paixão de Cristo.

Nº 5179 - 05/11/2013 - Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5105 - 22/05/2013 - Institui no município de Limeira a Semana Municipal do Cinema, a ser comemorada anualmente no mês de Junho.

Nº 5071 - 22/03/2013 - Dispõe sobre diretrizes para formulação de políticas públicas visando o acesso das pessoas com deficiência ao aprendizado das linguagens artísticas e dá outras providências.

Nº 5018 - 14/12/2012 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA.

Nº 5014 - 11/12/2012 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “EXPO TATTOO”.

Nº 5012 - 28/11/2012 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, MÊS DE MAIO, COMO O “MÊS DE ESTUDOS E DEBATES SOBRE A EDUCAÇÃO SEXUAL, SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, PARA JOVENS E ADOLESCENTES DE LIMEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5007 - 08/11/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA LIMEIRENSE DE LETRAS (ALLE)

Nº 5004 - 25/10/2012 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A LIMEIRA PATCHWORK.

Nº 5002 - 10/10/2012 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, DO JAGUARI.

Nº 4990 - 24/09/2012 - INCLUEM NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA AS RETRETAS DOMINICAIS DAS CORPORAÇÕES MUSICAIS ARTHUR GIAMBELLI E HENRIQUE MARQUES

Nº 4943 - 28/05/2012 - DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO COM O TEMPO DE ESPERA E DE ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA.

Nº 4931 - 17/05/2012 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, O EVENTO ARTÍSTICO UM SHOW DE MULHER.

Nº 4680 - 19/04/2011 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA”

Nº 4676 - 04/04/2011 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “FESTA DO PADROEIRO”.

Nº 4644 - 18/11/2010 - PERPETUA O NOME DE JOÃO MARCONDES DE OLIVEIRA FILHO, EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.

Nº 4631 - 18/10/2010 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA O “VIRA VIROU - VIRADA CULTURAL LIMEIRENSE”.

Nº 4618 - 13/09/2010 - INCLUEM NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA A “SERENATA DE NATAL” E O “NATAL NO EDIFÍCIO PRADA” COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS DA CIDADE.

Nº 4581 - 07/06/2010 - DENOMINA DE ANDRÉ GALZERANO A RUA 11 DO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS II DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA.

Nº 4535 - 13/04/2010 - DENOMINA O NOME DE NAIR ZANCHETTA FERREIRA À RUA 24 DO JARDIM DO LAGO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA.

Nº 4534 - 13/04/2010 - DENOMINA O NOME DE ROSA SCHEICHER MENCONI À RUA 04 DO JARDIM KELLY DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA.

Nº 4527 - 24/03/2010 - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES POR EMPRESAS REVENDEDORAS DE AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4512 - 24/02/2010 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA A SEMANA DO CANTO LÍRICO.

Nº 4504 - 07/01/2010 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA A FEIRA DE PROJETOS E TECNOLOGIA.

Nº 4485 - 15/12/2009 - DENOMINA DE JOÃO MALAMAN A RUA 01 DO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS II DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA.

Nº 4484 - 15/12/2009 - FICA INSTITUÍDO O MÊS DE ABRIL COMO O "MÊS DE ESTUDOS DOS NOMES DAS RUAS DE LIMEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4467 - 18/11/2009 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.

Nº 4459 - 26/10/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM DISPONIBILIZADAS ÁREAS ADEQUADAS PARA A RECEPÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO, METAL E OUTROS RECICLÁVEIS PARA VIABILIZAR A CORRETA DESTINAÇÃO PARA SUA RECICLAGEM.

Nº 4447 - 07/10/2009 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA O CANTA LIMEIRA - FESTIVAL NACIONAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA (MPB).

Nº 4446 - 07/10/2009 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA O FESTIAFRO - FESTIVAL NACIONAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA (MPB), COM TEMAS RELACIONADOS À CULTURA AFRO-BRASILEIRA.

Nº 4442 - 30/09/2009 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA O FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO.

Moções (188)

Nº 117/2020 - 01/06/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Pastora Claudete Leôncio Macedo Sampaio, aos 49 anos.

Nº 115/2020 - 29/05/2020 - Moção de Aplausos ao Professor Doutorando Limeirense Yuri Alexandre Meyer.

Nº 114/2020 - 29/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lourinete da Rocha Santos.

Nº 113/2020 - 22/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Armando Lopes.

Nº 112/2020 - 22/05/2020 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Benedito Vaz de Lima.

Nº 110/2020 - 21/05/2020 - MOÇÃO DE Aplausos ao Projeto Amor em Ação, campanha de inverno 2020 trabalho voluntário destinado as pessoas que vivem nas ruas.

Nº 109/2020 - 19/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ari Aparecido Jurgensen.

Nº 108/2020 - 18/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do policial civil José Augusto de Salvi, aos 64 anos.

Nº 107/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Apelo à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela aprovação dos Projetos 1075/2020 e 253/2020, que tratam de apoiar os artistas, produtores culturais e espaços culturais neste momento em que o país vive a Pandemia da Covid-19.

Nº 106/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. MYRIAN ARCARO DE ARAÚJO, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio de 2020”

Nº 105/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. MYRIAN ARCARO DE ARAÚJO, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio de 2020”

Nº 104/2020 - 18/05/2020 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para atender as reivindicações dos profissionais do transporte escolar durante a pandemia de Covid-19

Nº 103/2020 - 18/05/2020 - Moção de apelo à Febraban para postergar pagamento de parcelas de financiamento e redução de taxas de veículos de transporte escolar durante o período da pandemia de Covid-19

Nº 101/2020 - 15/05/2020 - Moção de aplauso aos profissionais do Serviço Social de Limeira

Nº 100/2020 - 15/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Chichurra de Moraes.

Nº 98/2020 - 13/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ZENAIDE ELIAS, ocorrido aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte”

Nº 97/2020 - 11/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 96/2020 - 08/05/2020 - Moção de Protesto ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória por anunciar a prorrogação da quarentena até o dia 31 de maio em todas os municípios paulistas sem nenhuma medida flexibilizadora

Nº 95/2020 - 08/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 94/2020 - 08/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 89/2020 - 04/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ EMÍDIO, conhecido como ZÉ PULU, músico do grupo Reminiscências por 30 anos.

Nº 88/2020 - 23/04/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, e aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que permitam a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares

Nº 87/2020 - 23/04/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Mário Botion, para que permitam a retomada das atividades presenciais com medidas de contingenciamento nas academias por promoverem saúde e atuarem na diminuição do grupo de risco

Nº 86/2020 - 22/04/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jair de Freitas Silva

Nº 85/2020 - 13/04/2020 - Moção de Aplauso aos Bombeiros, Lojistas, Voluntários, Servidores Públicos, Comerciantes do entorno do Mercado Modelo e Empresas que supriram os bombeiros e voluntários com alimentação e água na ocasião do combate ao incêndio ocorrido no mercado modelo no dia 12 do mês de abril.

Nº 84/2020 - 13/04/2020 - Moção de Apoio aos Lojistas do Mercado Modelo – Mercado Municipal de Limeira pelo incêndio que atingiu grande parte das instalações.

Nº 363/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplausos para o CIESP Limeira pelo resgate da história da indústria limeirense com a inauguração da “galeria de empreendedores”.

Nº 358/2019 - 09/12/2019 - Moção de Congratulações pelo Jubileu de 25 anos de formação dos “ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-020 DO ANO DE 1994”.

Nº 357/2019 - 09/12/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos arquitetos Fernando Henrique de Azevedo e Paula Peruchi Cabral, do Departamento de Projetos e Orçamento, da Secretaria de Urbanismo, pelo prêmio na categoria de projeto executado de Desenho Urbano e Arquitetura da Paisagem com o projeto arquitetônico Bosque do Tatu (Espaço Mundo da Criança).

Nº 356/2019 - 06/12/2019 - Moção de Aplausos à Equipe de Vôlei Feminino Master de Limeira pela conquista do troféu do Campeonato da Liga Jundiaí de Vôlei.

Nº 355/2019 - 05/12/2019 - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que envie explicações acerca do convênio Iamspe

Nº 352/2019 - 03/12/2019 - Moção de Aplausos pelos 15 anos do Grupo da Terceira Idade “Vida Nova” da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Vila Labaki.

Nº 349/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Flávio Antônio Momesso Junior

Nº 348/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Fortes Filho

Nº 345/2019 - 29/11/2019 - Moção de aplauso ao Departamento de Formação para as Artes, responsável pela administração de parte dos cursos culturais oferecidos gratuitamente à população pela Secretaria de Cultura e pelas apresentações das produções de 2019 ao público

Nº 344/2019 - 29/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ELZA CALÇA CORDAÇO”.

Nº 343/2019 - 27/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Florêncio Silva.

Nº 341/2019 - 25/11/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da Profa. Cleonice Teresinha Mercuri Quitério, membro da Academia Limeirense de Letras (ALLe) (MESMO TEMA QUE A MOÇÃO Nº339/19)

Nº 340/2019 - 25/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Cleonice Teresinha Mercuri Quitério, aos 64 anos. (MESMO TEMA QUE A MOÇÃO Nº339/19)

Nº 338/2019 - 22/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento ciclístico da Guarda Municipal de Limeira.

Nº 337/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos a “MARIA EDUARDA FACCO”, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Salto em Hipismo.

Nº 336/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos ao Projeto de Iniciação Científica Júnior (ICJ), desenvolvido por alunos do Colégio Portal de Limeira, e o brilhante desenvolvimento deste.

Nº 335/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela nomeação do novo Bispo Diocesano, Dom José Roberto Fortes Palau.

Nº 333/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para ALIRC Associação Limeirense Dos Insuficientes Renais Crônicos, pela realização do festival de prêmios, em prol a Associação.

Nº 332/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. José Marques.

Nº 330/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antenor de Lima

Nº 329/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 328/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 327/2019 - 12/11/2019 - Moção de Aplausos para o Conselho das Mulheres Empreendedoras da ACIL pela realização e organização do “Café da Manhã do Conhecimento”.

Nº 325/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Expedito Valdevino Ferreira

Nº 324/2019 - 11/11/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de PECs que autorizam a prisão após a condenação em segunda instância.

Nº 322/2019 - 11/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, sobre a decisão do Superior Tribunal Federal, STF que derrubou a validade de execução provisória de condenações criminais.

Nº 321/2019 - 08/11/2019 - Moção de Aplausos a “ESCOLA MICROPRO”, pelos relevantes serviços sociais e educacionais prestados a cidade de Limeira.

Nº 318/2019 - 06/11/2019 - Moção de Aplausos a Betel – Indústria e Comércio de Sucos Naturais Ltda., pela iniciativa em servir almoço aos coletores de lixo.

Nº 317/2019 - 06/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pela constante falta de água em bairros do município, e pela qualidade da água recebida nas residências.

Nº 316/2019 - 05/11/2019 - Moção de Aplausos ao time campeão da 1ª Divisão, A.F.C. Abílio Pedro; ao vice-campeão da 1ª Divisão, A.A. Classe A; ao campeão da 2ª Divisão, Nacional F.C; ao vice-campeão da 2ª Divisão, Suíssa; ao campeão da 3ª Divisão, C.A. Limeirense, e ao vice-campeão da 3ª Divisão, E.C. Juventude, e à Liga Desportiva Limeirense, pelos títulos e organização do Campeonato Amador de Limeira 2019.

Nº 315/2019 - 04/11/2019 - Moção de aplauso à Academia Limeirense de Letras (ALLe) pela aprovação de projeto que beneficia o Museu Major José Levy Sobrinho

Nº 314/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos para o Produtor Cultural, Cidinho Rosas, pela realização do concurso Miss e Mister Limeira 2019.

Nº 313/2019 - 04/11/2019 - MOÇÃO DE APOIO, à Associação Central da Cidadania pelo lançamento da pedra fundamental da Fazenda Arizona, empreendimento que realizará o sonho da moradia para mais de 2000 famílias.

Nº 120/2016 - 16/12/2016 - PESAR: Pelo falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo.

Nº 119/2016 - 13/12/2016 - APLAUSO: Ao Condephali, pelo histórico tombamento da Igreja Nossa Senhora da Boa Morte e Assunção como Patrimônio Cultural do Município de Limeira

Nº 117/2016 - 07/12/2016 - APOIO: À Câmara dos Deputados para que acelere a tramitação do Projeto de Lei 7.922/2014, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Defensoria Pública da União

Nº 111/2016 - 28/11/2016 - Apelo: Ao Governo do Estado de São Paulo para que a Oficina Cultural Carlos Gomes, com sede em Limeira, permaneça com suas atividades de fomento à cultura.

Nº 106/2016 - 26/10/2016 - Moção de Aplauso - À Gazeta de Limeira pela realização, com êxito, da 26ª edição do Prêmio Gazeta de Literatura

Nº 102/2016 - 18/10/2016 - Moção de Aplauso a Sociedade Literária Limeirense (SOLL), pela realização da Feira Literária.

Nº 95/2016 - 23/09/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS À artista mirim limeirense Raissa Bernardes Testa pelo sucesso alcançado, valorizando a arte em Limeira e divulgando o nome da cidade nacionalmente

Nº 94/2016 - 19/09/2016 - Moção de Apelo - Ao governador do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, para que providencie imediata regularização no fornecimento de merenda escolar às escolas estaduais da cidade de Limeira. (Moção verbal - Sessão Ordinária 19/09/2016)

Nº 87/2016 - 15/08/2016 - Moção de Aplauso à Escola Senai Luiz Varga pela realização do dia do encontro.

Nº 84/2016 - 08/08/2016 - Moção de Aplausos a Laetare, pela realização do evento O Dia é Delas, celebrando os 10 anos da Lei Maria da Penha.

Nº 78/2016 - 01/08/2016 - Moção de Aplausos aos músicos internacionais Ovidiu Marinescu e Sylvia Ahremjian, pelas brilhantes participações dentro do III Encontro Internacional de Cordas, ocorrido de 12 a 18 de junho, em Limeira.

Nº 61/2016 - 06/06/2016 - MOÇÃO DE APELO Ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que atenda com urgência às reivindicações do Magistério Paulista na Campanha Salarial de 2016.

Nº 55/2016 - 23/05/2016 - À Gazeta de Limeira, pelos seus 85 anos de rica contribuição ao desenvolvimento da cidade.

Nº 50/2016 - 16/05/2016 - Moção de Apelo ao Exmo Sr. Presidente da República em Exercício, Michel Temer, para que mantenha o Ministério da Cultura separado de outros Ministérios, conservando sua independência e valorizando suas conquistas.

Nº 49/2016 - 10/05/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA ZUANETTI BOTION

Nº 43/2016 - 02/05/2016 - Moção de Aplausos - À Unicamp, de Limeira, pela inauguração da sala de cinema Cine Vagalume, com programação gratuita à população.

Nº 39/2016 - 18/04/2016 - Ao grupo Reminiscências, pelos 25 anos da sua história que tanto abrilhanta a página cultural de Limeira.

Nº 13/2016 - 29/02/2016 - Moção de pesar pelo falecimento de Gilson Tank, no dia 24 de fevereiro de 2016, em Limeira (SP);

Nº 137/2015 - 23/11/2015 - Moção de Aplausos - ao Espaço Núcleo pela conquista da fase Estadual do Mapa Cultural Paulista com o espetáculo Querida Célie

Nº 133/2015 - 23/11/2015 - Moção de congratulações pelos 55 anos de atuação em Limeira do Centro de Estudos denominado “Tattwa Antonio Olívio Rodrigues”.

Nº 105/2015 - 05/10/2015 - Moção de Apoio ao atleta Leandro Negrucci Orsi pelos resultados alcançados no Campeonato Mundial de IronMan realizado no México;

Nº 104/2015 - 05/10/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento de Carmela Pedro Mansur, no dia 1º de outubro de 2015, em Limeira (SP);

Nº 94/2015 - 17/08/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do vereador das Legislaturas de números 47 a 50 (1964 a 1982), Exmo. Sr. Alfredo Pezzoto, nesta segunda-feira, 17 de agosto;

Nº 79/2015 - 29/06/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Jonas Pereira Britto.

Nº 72/2015 - 18/06/2015 - Moção de Apoio à Embaixada da França no Brasil, ao Institut Français du Brésil, à Rede das Alianças Francesas no Brasil, ao Ministério da Cultura, à Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro e à Arcoplex Cinemas pela realização do Festival Varilux de Cinema Francês 2015 no Brasil, incluindo a cidade de Limeira, através do Arcoplex Pátio Limeira em junho de 2015

Nº 67/2015 - 15/06/2015 - Moção de Congratulações ao Senac Limeira, pelos 20 anos de atuação no município com muita competência e qualidade

Nº 66/2015 - 15/06/2015 - Moção de Aplauso ao Projeto TV DOMLUCA organizado pelos professores, alunos e colaboradores das escolas Dom Tarcísio Ariovaldo Amaral e Profª. Maria Apparecida de Luca Moore

Nº 65/2015 - 08/06/2015 - Moção de Apoio ao Movimento dos Profissionais do Ensino do Estado de São Paulo pela Campanha Salarial do Magistério e ao encaminhamento das reivindicações pelas entidades APAMPESP, APASE, CPP E UDEMO

Nº 57/2015 - 18/05/2015 - Moção de Aplauso pela realização do Campeonato Brasileiro de Motocross realizado neste último final de semana

Nº 53/2015 - 05/05/2015 - Moção de Aplauso ao Espaço Núcleo, Escola de Artes, pelos quatro prêmios e sete indicações dentro do Fetuba 2015

Nº 39/2015 - 31/03/2015 - Moção de Congratulações ao Rotaract Club de Limeira, filiado ao Rotary International, pelo aniversário de 20 anos de fundação no município de Limeira

Nº 38/2015 - 30/03/2015 - À ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que envide esforços para acelerar o processo de criação de uma vacina contra a dengue.

Nº 30/2015 - 23/03/2015 - Apoio Ao Projeto Construindo Cidadaos Conscientes no Combate a Dengue.

Nº 27/2015 - 23/03/2015 - Moção de plauso o jovem talento limeirense, o cantor Victor Hugo Dias.

Nº 10/2015 - 23/02/2015 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que insira Limeira na rota da Virada Cultural Paulista 2015

Nº 2/2015 - 05/02/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Elaine de Moura.

Nº 108/2014 - 17/11/2014 - Moção de Apoio à Odebrecht Ambiental pela realização do Juntos pela Água, no Parque Cidade, no dia 15 de novembro de 2014.

Nº 107/2014 - 13/11/2014 - Moção de Apoio ao reconhecimento pelo Brasil do Genocídio de 1915/1923 ao Povo Armênio

Nº 103/2014 - 29/10/2014 - Moção de apoio à Santa Casa, Prefeitura e Winner Limeira Basquete, pela articulação da campanha Novembro Azul.

Nº 99/2014 - 13/10/2014 - Moção de Apoio o evento Pagode da Árvore realizado há mais de 10 anos todo dia 31-12 por um grupo de amigos do Parque Nossa Senhora das Dores, para que haja continuidade de sua realização.

Nº 96/2014 - 06/10/2014 - Moção de Congratulações ao espaço núcleo de teatro de Limeira pelos 10 anos de atuação no cenário das artes cênicas de Limeira e pela conquista de seis prêmios no 11º Festival Nacional de Teatro de Varginha MG.

Nº 89/2014 - 01/09/2014 - Moção de aplauso à Sarcástica Companhia de Teatro pelas brilhantes apresentações do espetáculo Asterios Polyp, em Limeira, nos últimos dias 30 e 31 de agosto.

Nº 75/2014 - 07/07/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento de Otto Hornhardt Filho, ocorrido neste domingo, 6 de julho.

Nº 73/2014 - 20/06/2014 - Moção de Apelo ao Secretário de Estado da Educação, Exmo. Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald, para que viabilize a construção de uma quadra de esportes na EE. Octávio Pimenta Reis na cidade de Limeira.

Nº 64/2014 - 19/05/2014 - Moção de Aplauso ao Jornal GAZETA DE LIMEIRA pelo lançamento de uma Plataforma Digital, através da qual milhares de leitores poderão se beneficiar de novas conquistas tecnológicas de informação, colocando o periódico limeirense em uma banca virtual, podendo assim ser folheado em qualquer lugar do planeta, como parte das comemorações dos 83 anos do jornal.

Nº 57/2014 - 12/05/2014 - Moção de Congratulações à empresa Dauras Turismo, suas proprietárias e colaboradores, pela reinauguração de sua agência, sendo esta, a primeira agência de turismo com prédio temático do Brasil.

Nº 56/2014 - 12/05/2014 - Moção de Aplauso ao Bispo Diocesano Dom Vilson Dias de Oliveira, Pe. Márcio Marcelo Barboza, ministros e fiéis da comunidade pela instalação da Paróquia N. Sra. de Fátima e Posse do Pároco Pe. Márcio Marcelo Barboza.

Nº 44/2014 - 22/04/2014 - Moção de Pesar - Pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Zacharias

Nº 53/2014 - 05/04/2014 - Moção de Apelo ao Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; para que realize audiências públicas acerca de mudanças no recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) para empresas que contratem Microempreendedoras Individuais (MEIs).

Nº 19/2014 - 27/02/2014 - Moção de aplauso aos alunos, professores, diretora e profissionais responsáveis pelo projeto Plantando Batatas com Ciência na Escola Jamile Caram de Souza.

Nº 13/2014 - 14/02/2014 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, especialmente à Secretaria de Estado da Cultura, para que insira Limeira na rota da Virada Cultural Paulista em 2015 e dê apoio ao Vira Virou em 2014.

Nº 12/2014 - 14/02/2014 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, especialmente à Secretaria de Estado da Cultura, para que insira Limeira na rota da Virada Cultural Paulista em 2015 e dê apoio ao Vira Virou em 2014;

Nº 180/2013 - 18/11/2013 - Moção de Louvor ao SESC - Serviço Social do Comércio, pelo anúncio do início dos trabalhos de implantação de uma unidade na cidade de Limeira.

Nº 167/2013 - 29/10/2013 - Moção de Apelo - ao Governo de Estado de São Paulo, para que atenda aos anseios dos produtores culturais e artistas na reivindicação pela inclusão imediata no orçamento do Estado de São Paulo do valor de R$100 milhões voltados para a ampliação dos editais do ProAC.

Nº 156/2013 - 07/10/2013 - Moção de Apoio à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana, no Bairro dos Pires, pelo trabalho desenvolvido ao longo de 140 anos no município de Limeira.

Nº 190/2013 - 05/10/2013 - Moção de Apelo à Ministra da Cultura, Marta Suplicy, para que envie ao município representantes do Ministério para esclarecimentos acerca do Vale-Cultura.

Nº 150/2013 - 23/09/2013 - Moção de apoio ao SESI-SP, pela Criação da Orquestra Bachiana Filarmônica SESI-SP, e pelas apresentações dos concertos nas unidades do SESI- Limeira e em outros municípios.

Nº 142/2013 - 19/08/2013 - Moção de Congratulação ao CPP - Centro do Professorado Paulista, Regional de Limeira, pelos 30 anos de marcante atuação no Município de Limeira em defesa dos professores da Educação e da Cultura.

Nº 121/2013 - 15/07/2013 - Moção de apelo o Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde Sr. Giovanni Guido Cerri, para que volte a realizar exames especializados e de patologia clínica no AME da cidade de Limeira.

Nº 120/2013 - 15/07/2013 - Moção de apelo ao Excelentíssimo Ministro da Saúde Dr. Alexandre Padilha para que estenda a todos os cidadãos a vacinação contra o vírus H1N1.

Nº 114/2013 - 24/06/2013 - Moção de Congratulação - Ao Sinecol - Sindicato dos Comerciários de Limeira, pelos 25 anos de uma história de trabalho, inovações e progresso no Município de Limeira.

Nº 110/2013 - 20/06/2013 - Moção de Aplauso à Corporação Musical Arthur Giambelli pelo Concerto em homenagem aos seus 81 anos!"

Nº 93/2013 - 09/05/2013 - Moção de Congratulações à Escola Técnica Trajano Camargo pelos seus sessenta anos de relevante atuação na Educação no munícipio de Limeira.

Nº 87/2013 - 29/04/2013 - Ao poeta Otacílio César Monteiro pelos cinquenta anos de vida, marcados pela dedicação à criação poética e estímulo à leitura no Município de Limeira.

Nº 68/2013 - 01/04/2013 - Moção de apelo ao Exmo Sr. Newton de Lucca, Desembargador Federal e Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando a instalação do Juizado Especial Federal no município de Limeira.

Nº 58/2013 - 18/03/2013 - Moção de aplauso aos Organizadores da "Procissão de Passos", realizada na noite de 17 de março de 2013, na Catedral de Nossa Senhora das Dores de Limeira.

Nº 20/2013 - 05/02/2013 - Moção de Aplauso à Sarcástica Companhia de Teatro da Secretaria Municipal da Cultura de Limeira pela participação no festival de teatro de Curitiba/PR.

Nº 6/2013 - 21/01/2013 - Moção de apelo à Secretaria de Estado da Cultura, para inclusão do evento "Virada Cultural Paulista" no roteiro de apresentações no municipio de Limeira.

Nº 44/2012 - 10/12/2012 - Moção de Aplauso as escolas que tiveram alunos premiados com medalhas na 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Nº 37/2012 - 14/09/2012 - Moção de Apelo - À Ministra da Cultura, Marta Suplicy, para que articule a aprovação da PEC 150.

Nº 36/2012 - 03/09/2012 - Moção Aplauso - Ao atleta Odair Santos pela medalha de prata nos Jogos Paraolimpicos 2012 em Londres.

Nº 33/2012 - 13/08/2012 - Moção de Congratulação ao Coral Municipal Afro Thulany pela comemoraão dos seus dez anos de existência com o lançamento do primeiro CD do grupo.

Nº 29/2012 - 11/06/2012 - Moção de Aplauso - À realização do evento cultural "Viola de Todos os Cantos".

Nº 18/2012 - 02/05/2012 - Moçaõ de Aplauso - Ao Circuito SESC de Artes, pelo sucesso da sua realização em Limeira.

Nº 16/2012 - 09/04/2012 - Moção de Aplauso - Ao diretor do elenco e organizadores da Via-Sacra 2012.

Nº 18/2011 - 18/02/2011 - Considerando a Autora Vera Regina Rodrigues Schinor pelo lançamento do livro "A Ausente Presença".

Nº 164/2010 - 10/12/2010 - Moção de Aplausos à Orquestra Sinfônica e Limeira Companhia de Dança pela brilhante apresentação do balé "O Quebra Nozes", no Teatro Vitória.

Nº 163/2010 - 10/12/2010 - Moção de Aplausos a Hard Dance Center pela apresentação do espetáculo Essencial Night, no Teatro Vitória.

Nº 160/2010 - 06/12/2010 - Moção aos realizadores da 1ª Conferência Municipal - Saúde Mental, no Instituto de Ciências Aplicadas (ISCA).

Nº 157/2010 - 26/11/2010 - Moção de Aplauso - Ao Jornal da Associação Cultural dos Artista e Técnicos de Limeira(Acarte), por fomentar as produções culturais e artística do município.

Nº 153/2010 - 16/11/2010 - Moção de Aplauso à aluna Fabiana Montoanelli, da Emeief Maria Thereza Silveira de Barros Camargo, por vencer o concurso "Arte na Estrada", promovido pela CCR Autoban.

Nº 145/2010 - 25/10/2010 - Moção de Aplausos à Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Major José Levy Sobrinho, pela realização do V Sarau Lítero Cultural "Viagem à Sétima Arte".

Nº 137/2010 - 20/09/2010 - Moção de Aplausos à Feira Limeira Patchwork, pelo grande sucesso alcançado em sua primeira edição.

Nº 133/2010 - 13/09/2010 - Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Marinalva Aparecida de Gaspari Bueno.

Nº 131/2010 - 08/09/2010 - Aplauso a equipe organizadora da 5ª edição do Vida Iluminada Entre Amigos.

Nº 124/2010 - 16/08/2010 - MOção de Aplauso aos atletas limeirenses participantes do 14° Campeonato Sul-Americano de basquete da Categoria Infantil (14 anos), realizado em Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Nº 123/2010 - 16/08/2010 - Moção de Apoio à implantação imediata do Profuncionário, programa de profissionalização dos funcionários administrativos da educação, no Governo do Estado de São Paulo.

Nº 122/2010 - 12/08/2010 - A corporação Musical Henrique Marques pelos 150 anos de fundação em Limeira.

Nº 111/2010 - 29/06/2010 - Moção de Apelo ao Exmo. Gov. de São Paulo, Alberto Goldman.

Nº 104/2010 - 21/06/2010 - À Academia Limeirense de Letras (ALLE) pelos 5 anos da sua formação completados no dia 11 de junho de 2010.

Nº 96/2010 - 14/06/2010 - Moção de Aplausos aos judocas limeirenses participantes do Campeonato Paulista Veteranos, realizado pela Federação Paulista de Judô, em Amparo.

Nº 93/2010 - 31/05/2010 - Às dançarinas e dançarino da escola Municipal de Cultura e Artes (EMCEA), pela sensacional abertura do Viola de todos os Cantos, promovido pela Eptv.

Nº 84/2010 - 20/05/2010 - Ao governador do Estado de São Paulo, para que inclua no calendário de eventos do Estado o Festival Paulista de Circo em Limeira.

Nº 83/2010 - 20/05/2010 - Ao Instituto Superior de ciências aplicadas (ISCA) pelos 40 anos de existência em Limeira.

Nº 82/2010 - 10/05/2010 - Moção de pesar pelo falecimento de Humberto Lombardi.

Nº 78/2010 - 10/05/2010 - Moção de Pesar pelo falecimento do maestro Mauro Gonçalves Cerdeira.

Nº 69/2010 - 26/04/2010 - Moção de aplauso aos participantes do evento "Canções a L'acarte" promovido pela Associação Cultural dos Artistas e Técnicos de Limeira.

Nº 60/2010 - 19/04/2010 - Moção de congratulações à Escola Estadual Professor Ely de Almeida Campos pela comemoração dos 40 anos de existência.

Nº 55/2010 - 09/04/2010 - Moção de Aplausos à Secretaria de Estado da Cultura e equipe técnica pelo sucesso da Terceira Edicao do Festival Paulista de Circo em Limeira.

Nº 47/2010 - 29/03/2010 - Moção de Aplausos às participantes do evento " Um Show de Mulher" pela ousadia e dedicação com que se apresentaram no Teatro Vitória.

Nº 29/2010 - 15/03/2010 - Moção ao Exmo. Sr. José Serra, Governador do Estado de São Paulo, para que atenda às reinvidicações das entidades ligadas ao Magistério Paulista.

Nº 11/2010 - 08/02/2010 - Moção de Apelo à empresa Arcoíris Cinemas, responsável pelo Arcoplex Pátio Limeira, para que acelere a instalação de uma sala com o equipamento necessário à exibição de filmes em 3D.

Nº 10/2010 - 02/02/2010 - Moção de Aplausos aos 50 anos da Paróquia de São Benedito completados no dia 31 de janeiro de 2010.

Nº 8/2010 - 01/02/2010 - Moção de Aplausos à inauguração da Escola Cáritas nesta segunda feira, 1° de fevereiro.

Nº 169/2009 - 21/12/2009 - Moção de Aplausos ao Padre Newton José Barban pelo trabalho desenvolvido na Paróquia de São Sebastião, em Limeira.

Nº 164/2009 - 09/12/2009 - Moção de Aplausos as atrizes limeirenses Valéria Espinhara e Tatiana Alves por representar Limeira nas noites paulistanas com o espetáculo Bomba Anatômica.

Nº 145/2009 - 17/11/2009 - Moção de Aplausos ao Grupo Elos, da comunidade de Santa Eulália, é um dos principais reflexos de sucesso dos trabalhos de descentralização da cultura.

Nº 135/2009 - 22/10/2009 - Moção de Aplausos ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas (Isca - Faculdades) pela participação no VII Congresso Brasileiro de Comunicação e Marketing Político - Politicom 2009 e conquista do 1º Troféu Sérgio Arapuã.

Nº 129/2009 - 05/10/2009 - Moção de apoio à campanha unificada para o reajuste anual dos vencimentos dos profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino.

Nº 128/2009 - 30/09/2009 - Moção de Aplausos ao Coral Municipal Afro Thulany, pela participação no Festival Internacional de Corais ( FIC), em Belo Horizonte.

Nº 124/2009 - 24/09/2009 - Moção de aplauso ao coral Vida Iluminada pelo evento " Vida Iluminada Entre Amigos".

Nº 123/2009 - 21/09/2009 - Moção de pesar pelo falecimento do empresário Milton Ferrari.

Nº 119/2009 - 16/09/2009 - Ao Shopping Pátio Limeira, pela inauguração da expansão do empreendimento na cidade de Limeira.

Nº 104/2009 - 18/08/2009 - Moção de Aplausos à Oficina Cultural Regional Carlos Gomes pela II Mostra Contemporânea de Arte (mosca) 2009.

Nº 92/2009 - 03/08/2009 - Moção de aplauso ao lançamento do livro "Memória da Varga", de autoria de José Eduardo Heflinger Júnior ( TOCO) e Estevam Júlio Varga.

Nº 91/2009 - 03/08/2009 - Moção de Apoio ao Serviço Social do Comércio (SESC) pela notícia de que Limeira poderá ter uma de suas disputadas unidades.

Nº 80/2009 - 29/06/2009 - Moção de Aplausos à atriz Juliana Baroni, pela interpretação do papel da primeira-dama, Marisa Letícia, esposa do presidente Lula, no cinema, e por sua carreira de sucesso.

Nº 79/2009 - 29/06/2009 - Moção de Aplausos ao grupo limeirense "Encantoria", pelo projeto "Encantorias, Violas e Batuques".

Nº 76/2009 - 23/06/2009 - Ao Nadador Limeirense Guilherme Augusto Guido pelo suas conquistas no esporte.

Nº 70/2009 - 15/06/2009 - Moção de Aplauso ao escoteiro Otto Ricardo Hornhardt Filho, pelos 32 anos de dedicação ao Movimento de Limeira.

Nº 59/2009 - 18/05/2009 - Moção de Aplauso à Orquestra Sinfônica de Limeira pelo concerto em homenagem às mães e pela Temporada 2009

Nº 48/2009 - 04/05/2009 - Moção de Congratulações a biblioteca comunitária Oficina do saber, pela comemoração dos 5 anos de existência.

Nº 45/2009 - 24/04/2009 - Moção de Aplausos ao grupo " Reminiscências" pela apresentação do Dia Nacional e Municipal do Choro.

Nº 44/2009 - 22/04/2009 - Moção de aplausos ao grupo de Teatro Borandá, pela estréia do espetáculo Ameríndia.

Nº 23/2009 - 16/03/2009 - Moção de Pesar pelo falecimento em Limeira, aos 108 anos de idade, no dia 13 de março de 2009, da senhora Elsa Herget Marostegan, um exemplo de alegria e simplicidade.

Nº 21/2009 - 11/03/2009 - Moção de aplausos às mulheres participantes do evento " Um show de Mulher" pelo talento e determinação com que conduziram as sua participações.

Nº 17/2009 - 02/03/2009 - Moção de Congratulações a Escola Estadual Prof. Antonio Perches Lordello, pela comemoração dos 40 anos de existência.

Nº 13/2009 - 18/02/2009 - Moção de Pesar pelo falecimento em Limeira, no dia 17 de fevereiro de 2009, do Dr. Heitor Franco de Oliveira, ex Deputado Federal.

Nº 4/2009 - 26/01/2009 - Moção de Aplausos à Secretaria de Estado da Cultura e equipe técnica, pela vinda da 2ª edição do Festival Paulista de Circo a Limeira.

Pareceres (507)

Nº 490/2020 ao Projeto de Lei Nº 88/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 88/20

Nº 489/2020 ao Projeto de Lei Nº 104/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 104/20

Nº 488/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.D.L. nº 9/20 + + Emenda n° 161/20.

Nº 487/2020 ao Projeto de Lei Nº 84/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 84/20

Nº 485/2020 ao Projeto de Lei Nº 106/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 106/20

Nº 484/2020 ao Projeto de Lei Nº 84/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 84/20

Nº 483/2020 ao Projeto de Lei Nº 77/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 77/20

Nº 482/2020 ao Projeto de Lei Nº 105/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 105/20

Nº 480/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.D.L. nº 9/20 + + Emenda n° 161/20.

Nº 479/2020 ao Projeto de Lei Nº 103/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 103/20

Nº 478/2020 ao Projeto de Lei Nº 94/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 94/20

Nº 477/2020 ao Projeto de Lei Nº 100/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 100/20

Nº 476/2020 ao Projeto de Lei Nº 93/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 93/20

Nº 475/2020 ao Projeto de Lei Nº 92/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 92/20

Nº 473/2020 ao Projeto de Lei Nº 91/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 91/20

Nº 472/2020 ao Projeto de Lei Nº 90/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 90/20

Nº 471/2020 ao Projeto de Lei Nº 83/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 83/20.

Nº 470/2020 ao Projeto de Lei Nº 89/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.L. nº 89/20

Nº 3/2020 à Emenda Nº 161 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.D.L. nº 9/20 + + Emenda n° 161/20.

Nº 2/2020 à Emenda Nº 161 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - 03/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas ao P.D.L. nº 9/20 + + Emenda n° 161/20.

Nº 424/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 27/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. nº 64/20 + Substitutivo nº29 + Emenda nº1/20.

Nº 3/2020 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 27/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. nº 64/20 + Substitutivo nº29 + Emenda nº1/20.

Nº 2/2020 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 27/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. nº 64/20 + Substitutivo nº29 + Emenda nº1/20.

Nº 408/2020 ao Projeto de Lei Nº 82/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. 82/20.

Nº 407/2020 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. nº 78/20

Nº 376/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 56/20

Nº 375/2020 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 49/20

Nº 374/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 11/20

Nº 373/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 70/20

Nº 372/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 61/20

Nº 371/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 57/20

Nº 370/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 10/20

Nº 327/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - 06/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L. 8/20.

Nº 326/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - 06/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L. 4/20.

Nº 325/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - 06/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L. 3/20.

Nº 324/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 06/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. 18/20.

Nº 323/2020 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - 06/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. 55/20.

Nº 322/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - 06/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L. 5/20.

Nº 1513/2019 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 05/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 217/19

Nº 1512/2019 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 05/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 237/19

Nº 1511/2019 ao Projeto de Lei Nº 206/2019 - 04/12/2019 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 206/2019 - Altera a Redação da Lei n° 3548, de 27 de março de 2009 e suas alterações que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira e dá outras providências.

Nº 1510/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°56/19 + Substitutivo n° 81/19.

Nº 1509/2019 ao Projeto de Lei Nº 173/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°173/19 + Substitutivo n° 70/19.

Nº 1508/2019 ao Projeto de Lei Nº 188/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°188/19.

Nº 1507/2019 ao Projeto de Lei Nº 240/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 240/19

Nº 1506/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 53/19

Nº 1504/2019 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 234/19

Nº 1503/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 54/19

Nº 1502/2019 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 236/19

Nº 1501/2019 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 227/19

Nº 1500/2019 ao Projeto de Lei Nº 215/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 215/19

Nº 1499/2019 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 196/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°56/19 + Substitutivo n° 81/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 173/2019 - 04/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°173/19 + Substitutivo n° 70/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 404 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 02/12/2019 - PARECER

Nº 1475/2019 ao Projeto de Lei Nº 213/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 213/19

Nº 1467/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 28/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 229/19 + Emenda nº 402/19

Nº 1445/2019 ao Projeto de Lei Nº 231/2019 - 27/11/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 231/2019

Nº 1444/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 27/11/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019

Nº 1443/2019 ao Projeto de Lei Nº 213/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº213/19.

Nº 1442/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 53/19

Nº 1441/2019 ao Projeto de Lei Nº 229/2019 - 27/11/2019 - Parecer em forma de emenda CCJR ao P.L. nº 229/19

Nº 1440/2019 ao Projeto de Lei Nº 258/2018 - 27/11/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1439/2019 ao Projeto de Resolução Nº 39/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº39/19.

Nº 1438/2019 ao Projeto de Lei Nº 222/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº222/19.

Nº 1437/2019 ao Projeto de Lei Nº 215/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 215/19

Nº 1436/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 56/19

Nº 1435/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 54/19

Nº 1434/2019 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 236/19

Nº 1433/2019 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 234/19

Nº 1432/2019 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 196/19

Nº 1431/2019 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - 27/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº227/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 258/2018 - 27/11/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1414/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019 - 18/11/2019 - Parecer Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019 - Dispõe sobre Zona de Intervenção Estratégica - ZIE - 2 - J: Morro Azul e dá outras providências

Nº 1409/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 87/19 + Substitutivo nº78/19.

Nº 1407/2019 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - 14/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. nº 219/19.

Nº 6/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Substitutivo nº78/19 ao P.L. nº87/19.

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 87/19 + Substitutivo nº78/19.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 14/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo à Emenda nº01/19 ao Substitutivo nº52/19 ao P.L. nº42/19.

Nº 1387/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 228/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº78/19 ao P.L. nº87/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº01/19 ao Substitutivo nº52/19.

Nº 1376/2019 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 264/18 + Emenda ao Projeto 319 + Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01

Nº 1375/2019 ao Projeto de Lei Nº 189/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 189/19

Nº 1374/2019 ao Projeto de Lei Nº 201/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 201/19

Nº 5/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 264/18 + Emenda ao Projeto 319 + Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01

Nº 5/2019 à Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 264/18 + Emenda ao Projeto 319 + Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 264/18 + Emenda ao Projeto 319 + Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01

Nº 1367/2019 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 218/19

Nº 1366/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 220/19

Nº 1365/2019 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 221/19

Nº 1364/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1363/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 1362/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 223/19

Nº 1361/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 49/19

Nº 1360/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 50/19

Nº 1329/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 50/19

Nº 1327/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 49/19

Nº 1325/2019 ao Projeto de Resolução Nº 40/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 40/19

Nº 1324/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 198/19

Nº 1323/2019 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 218/19

Nº 1322/2019 ao Projeto de Resolução Nº 38/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 38/19

Nº 1321/2019 ao Projeto de Resolução Nº 37/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 37/19

Nº 1320/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Parecer em forma de emenda CCJR ao P.L. nº 225/19

Nº 1316/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 220/19

Nº 1315/2019 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 221/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 396 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 04/01/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.

Nº 870/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - 14/12/2016 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Loteamento Distrito Industrial Aeroporto II, no município de Limeira e seu enquadramento como Urbano e respectivo Zoneamento e dá outras providências.

Nº 853/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2016 - 08/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 190 de 22 de 1997 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 317 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 317 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 316 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 316 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 202/16

Nº 1/2016 à Emenda Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 202/16

Nº 1/2016 à Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 30/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 30/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 783/2016 ao Projeto de Lei Nº 232/2016 - 23/11/2016 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 232/2016 - Autoriza o Poder Executivo a acrescentar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária Centro Social Sul, constante na relação das subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015, para fins que especifica.

Nº 780/2016 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 17/11/2016 - Parecer Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei Nº 204/2016 com Emendas 4236/16 e 4237/16 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016 *

Nº 1/2016 à Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016 *

Nº 1/2016 à Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1/2016 à Emenda Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n° 202/16

Nº 1/2016 à Emenda Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/11/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento à Emenda Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - SP para o exercício de 2017.

Nº 768/2016 ao Contas Municipais Nº 3/2016 - 10/11/2016 - Parecer ao Contas Municipais Nº 3/2016 - Ofício ADM n° 060/2016. // TC - 97/026/2014// Contas Municipais exercício de 2014

Nº 4/2016 ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 10/11/2016 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 10/11/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 718/2016 ao Projeto de Lei Nº 210/2016 - 20/10/2016 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 210/2016 - Solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), para fins que especifica.

Nº 3/2016 à Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - 25/08/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 04/2016.

Nº 632/2016 ao Projeto de Lei Nº 184/2016 - 18/08/2016 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 184/2016 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.495.000,00, para os fins que especifica.

Nº 4/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 12/08/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Modifica o Art. 4º do do Substitutivo n.º 33 ao Projeto de Lei n.º 117/2016

Nº 4/2016 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 12/08/2016 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da Lei nº 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº Lei nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.

Nº 613/2016 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 11/08/2016 - Parecer favorável ao Substitutivo n° 2767/16 + emenda ao subst. n° 2774/16 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.

Nº 405/2016 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 06/05/2016 - Parecer Orçamento a Emenda ao Substitutivo 1770/16 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - "Dispõe sobre o envio de relatório trimestral à Câmara Municipal de Limeira, referente à arrecadação dos valores do Pedágio Municipal da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy e a destinação dos valores arrecadados e dá outras providências."

Nº 395/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 - 05/05/2016 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 - Altera o dispositivo da Lei Complementar n°487, de 25 de setembro de 2009, alterada pela Lei Complementar n° 532, de 31 de maio de 2010, alterada pela Lei Complementar n↑8 552, de 29 de outubro de 2010, alterada pela Lei Complementar n° 559, de 22 de agosto de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 600 de 22 de agosto de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 645, de 20 de agosto de 2012 e pela Lei Complementar 697, de 08 de maio de de 2014, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 3/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 05/05/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - “Acrescenta-se o parágrafo 2º ao artigo 1º do Substitutivo nº 05 ao Projeto de Lei nº 250/2015.”

Nº 4/2016 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 28/04/2016 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - “Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2016.”

Nº 336/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - 14/04/2016 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municial do Serviço de Inspeção Municipal - FUNSIM e dá outras providências.

Nº 333/2016 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - 14/04/2016 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira - APAE, convênio, objetivando mútua colaboração no atendimento e avaliação diagnóstica de alunos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e com deficiência intelectual, e dá outras providências.

Nº 302/2016 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 08/04/2016 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 250/2015 com Substitutivo nº1113/16 - "Dispõe sobre o envio de relatório trimestral à Câmara Municipal de Limeira, referente à arrecadação dos valores do Pedágio Municipal da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy e a destinação dos valores arrecadados e dá outras providências."

Nº 176/2016 ao Contas Municipais Nº 2/2016 - 11/03/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento a Contas Municipais Nº 2/2016 - Ofício ADM n° 005/2016. // Ref. TC - 1624/026/13. Contas Municipais de 2013.

Nº 175/2016 ao Contas Municipais Nº 1/2016 - 11/03/2016 - Parecer da Comissão de Orçamento a Contas Municipais Nº 1/2016 - Ofício ADM n° 003/2016. // Ref. TC - 1556/026/12. Contas Municipais de 2012.

Nº 164/2016 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - 10/03/2016 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - Estabelece acesso aos contribuintes de sua situação fiscal referente a tributos municipais e multas, e dá outras providências.

Nº 161/2016 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - 10/03/2016 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 5.460, de 19 de Dezembro de 2014, que institui o Programa Municipal de Uso Consciente da Água e dá outras Providências.

Nº 75/2016 ao Projeto de Lei Nº 19/2016 - 18/02/2016 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 19/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social à entidade beneficiária ''Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA'' - Projeto CINECA - Cinema no CEDECA e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.

Nº 43/2016 ao Projeto de Lei Nº 269/2015 - 05/02/2016 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 269/2015 - “A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PRÓXIMO AS ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES EM SHOPPING CENTERS E LOJAS NESTE MUNICÍPIO”.

Nº 42/2016 ao Projeto de Lei Nº 265/2015 - 05/02/2016 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 265/2015 - Dispõe sobre a divulgação das Tabelas de Padrões de Salários e Vencimentos e da Tabela Salarial do Magistério.

Nº 40/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 05/02/2016 - Parecer Favorável Orçamento as Emendas nº 4887/15, 4889/15, 4890/15, 4891/15, 4892/15, 4893/15, 4894/15, 4896/15, 4897/15 e 4899/15 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 34/2016 ao Projeto de Lei Nº 269/2015 - 05/02/2016 - Parecer Orçamento Favorável ao Projeto de Lei Nº 269/2015 - “A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PRÓXIMO AS ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES EM SHOPPING CENTERS E LOJAS NESTE MUNICÍPIO”.

Nº 27/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 04/02/2016 - Parecer Favorável de Orçamento as Emendas 4887/15, 4889/15, 4890/15, 4891/15, 4892/15, 4893/15, 4894/15, 4896/15, 4897/15 e 4899/15 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 19/2016 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 04/02/2016 - Parecer Orçamento Favorável a a Subemenda n° 1 protocolada sob n° 5015/16 a Emenda n° 223 ao Projeto de Lei nº 159/2015 - Dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue.

Nº 1281/2015 ao Projeto de Lei Nº 248/2015 - 17/12/2015 - Parecer Favorável Orçamento as Emendas nº5576/15 e 5580/15 ao Projeto de Lei Nº 248/2015 - Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.

Nº 1276/2015 ao Projeto de Lei Nº 265/2015 - 16/12/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 265/2015 - Dispõe sobre a divulgação das Tabelas de Padrões de Salários e Vencimentos e da Tabela Salarial do Magistério.

Nº 1275/2015 ao Projeto de Lei Nº 264/2015 - 16/12/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 264/2015 - Modifica a Ementa e o Art. 1º da Lei nº 5295, de 25 de março de 2014.

Nº 1273/2015 ao Projeto de Lei Nº 276/2015 - 16/12/2015 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 276/2015 e Substitutivo nº5573/15 - Altera a Lei nº4.711, de 18 de maio de 2011 que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Limeira a Semana da Diversidade a ser realizada na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.

Nº 1271/2015 ao Projeto de Lei Nº 284/2015 - 16/12/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 284/2015 - Perpetua o nome do Sr. Esmeraldo Valentim Soares, à Rua Projetada 06 Jd. Residencial Luiz Regitano, no município de Limeira.

Nº 1268/2015 ao Projeto de Lei Nº 248/2015 - 16/12/2015 - Parecer Favorável da CCJR as Emendas nº 5576/15 e 5580/15 ao Projeto de Lei Nº 248/2015 - Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.

Nº 1261/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - 16/12/2015 - Parecer especial emendas n°s 5482/15 e 5682/15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de lotes urbanos de sua propriedade para fins comerciais, localizados no Loteamento de Interesse Social "GEADA".

Nº 1260/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - 16/12/2015 - Parecer especial contrário a emenda n° 5582/15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de lotes urbanos de sua propriedade para fins comerciais, localizados no Loteamento de Interesse Social "GEADA".

Nº 1245/2015 ao Projeto de Lei Nº 270/2015 - 09/12/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 270/2015 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais)

Nº 1240/2015 ao Projeto de Lei Nº 272/2015 - 09/12/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 272/2015 - Perpetuar o nome da Senhora LYDIA FISCHER LEVY OLIVATTO à Rua Projetada 18, Residencial Fazenda Itapema, no município de Limeira.

Nº 1237/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 09/12/2015 - Parecer Favorável a Emenda nº 5373/15 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Dispõe sobre a instalação do triturador de resíduos orgânicos e dá outras providências.

Nº 1226/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº391/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1225/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº390/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1224/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº389/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1223/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº388/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1222/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº387/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1221/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº386/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1220/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº385/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1219/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº384/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1218/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº383/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1217/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº382/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1216/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº381/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1215/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº380/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1214/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº379/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1213/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº378/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1212/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº377/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1211/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº376/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1210/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº375/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1209/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº374/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1208/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº373/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1207/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº372/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1206/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº371/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1205/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº370/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1204/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº369/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1203/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº368/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1202/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº367/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1201/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº366/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1200/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº365/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1199/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº364/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1198/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº363/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1197/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº362/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1196/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº361/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1195/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº360/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1194/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº359/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1193/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº358/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1192/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº357/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1191/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº356/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1190/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº355/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1189/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº354/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1188/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº353/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1187/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº352/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1186/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº351/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1185/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº350/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1184/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº349/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1183/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº348/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1182/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº347/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1181/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº346/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1180/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº345/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1179/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº344/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1178/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº343/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1177/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº342/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1176/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº341/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1175/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº340/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1174/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº33915 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1173/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº338/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1172/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº337/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1171/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº336/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1170/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº335/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1169/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº334/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1168/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº333/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1167/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº332/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1166/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº331/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1165/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº330/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1164/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº329/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1163/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº328/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1162/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº327/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1161/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº326/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1160/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº325/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1159/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº324/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1158/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº323/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1157/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº322/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1156/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº321/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1155/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº320/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1154/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº319/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1153/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº318/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1152/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº317/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1151/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº316/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1150/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº315/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1149/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº314/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1148/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº313/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1147/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº312/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1139/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº305/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1138/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº304/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1137/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº302/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1136/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº301/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1134/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº295/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1133/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº294/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1132/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº293/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1131/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº292/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1130/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº291/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1129/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº288/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1128/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº287/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1127/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº286/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1125/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº284/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1124/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº283/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1123/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº282/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1122/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1121/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº23415 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1120/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº237/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1119/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº231/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1118/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº232/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1117/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº235/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1116/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº243/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1115/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº233/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1114/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº238/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1113/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº236/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1112/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº240/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1111/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº239/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1110/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº244/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1109/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº245/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1108/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº246/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1107/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº249/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1106/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº256/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1105/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº255/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1104/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº253/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1103/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº252/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1102/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº250/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1101/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº251/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1100/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº257/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1099/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº247/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1098/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº242/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1097/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº248/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1096/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº254/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1095/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº258/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1094/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer a Emenda nº241/15 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1093/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 1071/2015 ao Projeto de Lei Nº 256/2015 - 03/12/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 256/2015 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 1070/2015 ao Projeto de Lei Nº 249/2015 - 03/12/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 249/2015 - “Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor na cidade de Limeira e dá outras providências”.

Nº 1069/2015 ao Projeto de Lei Nº 91/2015 - 03/12/2015 - Parecer Favorável da CCJR a Emenda nº 290 protocolada sob n°5157/15 ao Projeto de Lei Nº 91/2015 - Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para Hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residências do município de Limeira.

Nº 1068/2015 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 03/12/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - Dispõe sobre a proibição do Poder Executivo Municipal em inaugurar obras incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no municipio de Limeira e dá outras providências.

Nº 1066/2015 ao Projeto de Lei Nº 229/2015 - 02/12/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 229/2015 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, “MOTOTAXISTA” EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DE RUA, E “MOTOBOY”, COM O USO DE MOTOCICLETA DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 356/2010 DO CONTRAN, LEI FEDERAL Nº 12.009/2009 E A LEI FEDERAL Nº 9.503/1997.

Nº 1065/2015 ao Projeto de Lei Nº 271/2015 - 02/12/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 271/2015 - Perpetua o nome do Sr. Armando Magno Bergantin em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos da cidade de Limeira e dá outra providências.

Nº 1063/2015 ao Projeto de Lei Nº 268/2015 - 02/12/2015 - Parecer CCJR Favorável ao Projeto de Lei Nº 268/2015 - “Institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais no Município de Limeira e dá outras providências."

Nº 1018/2015 ao Projeto de Lei Nº 237/2015 - 23/11/2015 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 237/2015 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Aldeia Movimento Pró Cultura", constante na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5461, de 19/12/2014, para os fins que especifica.

Nº 1015/2015 ao Projeto de Lei Nº 230/2015 - 23/11/2015 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 230/2015 - Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.

Nº 985/2015 ao Projeto de Lei Nº 197/2015 - 12/11/2015 - Parecer Favorável Orçamento a Emenda n°262 protocolada sob n°4888/15 ao Projeto de Lei Nº 197/2015 - Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis contendo a redação do Art. 290 e parágrafos da Lei nº. 6.075/73 e do Art. 43 da Lei nº. 11.977/09, visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos, e dá outras providências.

Nº 900/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 22/10/2015 - Parecer Favorável Orçamento a Emenda n° 223 protocolada sob n° 4419/15 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue.

Nº 898/2015 ao Projeto de Lei Nº 197/2015 - 22/10/2015 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 197/2015 - Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis contendo a redação do Art. 290 e parágrafos da Lei nº. 6.075/73 e do Art. 43 da Lei nº. 11.977/09, visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos, e dá outras providências.

Nº 824/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 - 01/10/2015 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 - Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº725/15, alterada pela Lei Complementar nº 731/15 e dá outras providências.

Nº 823/2015 ao Projeto de Resolução Nº 49/2015 - 01/10/2015 - Parecer Favorável Orçamentoao Projeto de Resolução Nº 49/2015 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 804/2015 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - 24/09/2015 - Parecer Favorável Orçamento a Emenda 4156/15 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - Dispõe sobre medidas de controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos movidos a óleo diesel e dá outras providências.

Nº 783/2015 ao Projeto de Lei Nº 190/2015 - 17/09/2015 - Parecer favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 190/2015 - Altera dispositivos da Lei 4.863, de 28 de Dezembro de 2011, que cria o Estatuto Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual.

Nº 752/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 04/09/2015 - Favorável Orçamento as Emendas n°164 protocolada sob n° 3603; n°165 protocolada sob n°3607 e n° 161 protocolada sob n° 3610/15 ao PL nº 159/15

Nº 734/2015 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 03/09/2015 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 148/2015

Nº 730/2015 ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - 03/09/2015 - Parecer Favorável Orçamento ao Projeto de Lei Nº 180/2015

Nº 721/2015 ao Projeto de Resolução Nº 46/2015 - 02/09/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Resolução Nº 46/2015 - Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n° 44, de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 717/2015 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 02/09/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Altera dispositivoS da Lei nº. 5.841, de 03 de março de 2015.

Nº 714/2015 ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - 02/09/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Institui, no âmbito do Município de Limeira, o Selo "Escola Legal" e dá outras providências.

Nº 669/2015 ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - 20/08/2015 - Favorável da comissão de Orçamento ao P.L. nº174/15

Nº 667/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 - 20/08/2015 - Favorável da comissão de Orçamento ao P.L.C. nº18/15

Nº 666/2015 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 20/08/2015 - Favorável da comissão de Orçamento a Emenda nº3274/15 ao P.L. nº100/15

Nº 577/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 06/08/2015 - Favorável Orçamento ao PL nº 159/15

Nº 575/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2015 - 06/08/2015 - Favorável Orçamento ao PLC nº 17/15

Nº 518/2015 ao Projeto de Lei Nº 122/2015 - 25/06/2015 - Favorável Orçamento ao PL 122/15

Nº 516/2015 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 25/06/2015 - Favorável Orçamento ao PL nº 131/15 + Substitutivo 2899/15

Nº 491/2015 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 - 18/06/2015 - Favorável Orçamento a Emenda 2784/15 ao PL nº 81/15

Nº 463/2015 ao Projeto de Lei Nº 121/2015 - 11/06/2015 - Favorável Orçamento ao PL nº 121/15

Nº 425/2015 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 28/05/2015 - Favorável da Comissão de Orçamento a Emenda nº2051/15 ao P.L.nº13/15.

Nº 424/2015 ao Projeto de Lei Nº 149/2014 - 28/05/2015 - Favorável da Comissão de Orçamento a Emenda nº2365/15 ao P.L.nº149/14.

Nº 423/2015 ao Projeto de Lei Nº 71/2015 - 28/05/2015 - Favorável da Comissão de Orçamento a Emenda nº2156/15 ao P.L.nº71/15.

Nº 381/2015 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 21/05/2015 - Favorável da comissão de orçamento ao P.L.nº101/15.

Nº 360/2015 ao Projeto de Lei Nº 25/2015 - 14/05/2015 - Favorável da Comissão de Orçamento as Emendas nº2264/15 e 2265/15 ao P.L.nº25/15.

Nº 285/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - 16/04/2015 - Parecer favorável da Orçamento ao P.L.C. nº15/15.

Nº 273/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 15/04/2015 - Favorável Orçamento Emenda 1577/15 ao PL 47/15

Nº 272/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - 15/04/2015 - Favorável Orçamento ao PLC 12/15

Nº 269/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - 15/04/2015 - Favorável Orçamento ao PL 54/15

Nº 250/2015 ao Projeto de Resolução Nº 16/2015 - 09/04/2015 - Favorável Orçamento ao PR 16/15

Nº 248/2015 ao Projeto de Resolução Nº 24/2015 - 09/04/2015 - Favorável Orçamento ao PR 24/15

Nº 197/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 26/03/2015 - Favorável da Comissão de Orçamento ao P.L.nº47/15.

Nº 165/2015 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 - 19/03/2015 - Favorável Orçamento a Emenda 127/15 ao P.L. nº 298/14

Nº 146/2015 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2015 - 12/03/2015 - Favorável da Comissão de Orçamento a PELOM nº2/15.

Nº 119/2015 ao Projeto de Lei Nº 8/2015 - 05/03/2015 - Favorável Orçamento ao PL 8/15 + Emenda nº 960/15 e 961/15.

Nº 118/2015 ao Projeto de Lei Nº 25/2015 - 05/03/2015 - Favorável Orçamento ao P.L. nº 25/15.

Nº 96/2015 ao Projeto de Lei Nº 28/2015 - 26/02/2015 - Parecer Favorável da Comissão de Orçamento ao P.L. nº28/15.

Nº 70/2015 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 12/02/2015 - Favorável da Comissão de Orçamento ao P.L. nº 19/15.

Nº 68/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2015 - 12/02/2015 - Favorável da Comissão de Orçamento ao P.L.C. nº 07/15.

Nº 37/2015 ao Projeto de Lei Nº 305/2014 - 05/02/2015 - Favorável Orçamento ao P.L. nº 305/14 + Emenda nº 5767/14.

Nº 24/2015 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - 05/02/2015 - Favorável Orçamento ao P.L. nº 20/15.

Nº 1097/2014 ao Projeto de Lei Nº 328/2014 - 11/12/2014 - Favorável Cultura ao P.L. nº 328/14.

Nº 1096/2014 ao Projeto de Lei Nº 330/2014 - 11/12/2014 - Favorável Cultura ao P.L. nº 330/14.

Nº 1076/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2014 - 04/12/2014 - Favorável Cultura ao P.D.L. nº 28/14.

Nº 1075/2014 ao Projeto de Lei Nº 326/2014 - 04/12/2014 - Favorável Cultura ao P.L. nº 326/14.

Nº 1051/2014 ao Projeto de Lei Nº 315/2014 - 27/11/2014 - Favorável Cultura ao P.L. nº 315/14.

Nº 993/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2014 - 06/11/2014 - Favorável Cultura ao P.D.L. nº 27/14.

Nº 974/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2014 - 30/10/2014 - Favorável Cultura ao P.D.L. nº 25/14.

Nº 896/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2014 - 02/10/2014 - Favorável Cultura ao P.D.L. nº 20/14.

Nº 862/2014 ao Projeto de Lei Nº 274/2014 - 25/09/2014 - Favorável Cultura ao P.L. nº 274/14.

Nº 839/2014 ao Projeto de Lei Nº 266/2014 - 18/09/2014 - Favorável da Comissão de Cultura ao PL nº266/14.

Nº 777/2014 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 28/08/2014 - Favorável Cultura a Emenda nº 3859/14 ao P.L. nº113/14.

Nº 699/2014 ao Projeto de Lei Nº 230/2014 - 07/08/2014 - Favorável da Comissão de Cultura ao PL nº 230/14.

Nº 698/2014 ao Projeto de Lei Nº 225/2014 - 07/08/2014 - Favorável da Comissão de Cultura ao P.L. nº 225/14

Nº 666/2014 ao Projeto de Lei Nº 198/2014 - 10/07/2014 - Favorável Cultura ao P.L. nº 198/14.

Nº 642/2014 ao Projeto de Resolução Nº 25/2014 - 26/06/2014 - Favorável Comissão Cultura ao P.R. nº25/14

Nº 637/2014 ao Projeto de Lei Nº 190/2014 - 26/06/2014 - Favorável Comissão Cultura a Emenda nº3091/14 ao P.L. nº190/14

Nº 635/2014 ao Projeto de Lei Nº 203/2014 - 26/06/2014 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº203/14

Nº 634/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2014 - 26/06/2014 - Favorável Comissão Cultura ao P.D.L. nº14/14

Nº 484/2014 ao Projeto de Lei Nº 162/2014 - 15/05/2014 - Favorável Cultura ao P.L.nº162/14.

Nº 479/2014 ao Projeto de Lei Nº 160/2014 - 15/05/2014 - Favorável Cultura ao P.L.nº160/14.

Nº 477/2014 ao Projeto de Lei Nº 157/2014 - 15/05/2014 - Favorável Cultura ao P.L.nº157/14.

Nº 476/2014 ao Projeto de Lei Nº 148/2014 - 15/05/2014 - Favorável Cultura ao P.L.nº148/14 + Substitutivo nº2359/14.

Nº 474/2014 ao Projeto de Lei Nº 140/2014 - 15/05/2014 - Favorável Cultura ao P.L. nº140/14 + Substitutivo nº2221/14 + Emenda ao Substitutivo nº2360/14.

Nº 365/2014 ao Projeto de Lei Nº 134/2014 - 17/04/2014 - Favorável Cultura ao P.L. nº 134/14.

Nº 343/2014 ao Projeto de Lei Nº 76/2014 - 10/04/2014 - Parecer favorável da Comissão de Cultura a Emenda ao Substitutivo nº 1734/14 ao P.L. nº 76/14.

Nº 342/2014 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - 10/04/2014 - Parecer favorável da Comissão de Cultura ao P.L. nº 115/14.

Nº 341/2014 ao Projeto de Lei Nº 39/2014 - 10/04/2014 - Parecer favorável da Comissão de Cultura ao P.L. nº 39/14 + Substitutivo nº 1731/14.

Nº 337/2014 ao Projeto de Lei Nº 118/2014 - 10/04/2014 - Parecer favorável da Comissão de Cultura ao P.L. nº 118/14.

Nº 310/2014 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 03/04/2014 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº362/13 + Substitutivo nº6850/13

Nº 308/2014 ao Projeto de Lei Nº 106/2014 - 03/04/2014 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº106/14

Nº 304/2014 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 - 03/04/2014 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº72/14

Nº 221/2014 ao Projeto de Lei Nº 69/2014 - 13/03/2014 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº69/14

Nº 220/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2014 - 13/03/2014 - Favorável Comissão Cultura ao P.D.L. nº2/14

Nº 125/2014 ao Projeto de Lei Nº 54/2014 - 20/02/2014 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº54/14

Nº 7/2014 ao Projeto de Lei Nº 317/2013 - 23/01/2014 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº317/13

Nº 1334/2013 ao Projeto de Lei Nº 426/2013 - 19/12/2013 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº426/13.

Nº 1295/2013 ao Projeto de Lei Nº 389/2013 - 12/12/2013 - Favorável Comissão Cultura ao Substitutivo nº7071/13 ao P.L. nº389/13

Nº 1291/2013 ao Projeto de Lei Nº 325/2013 - 12/12/2013 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº325/13

Nº 1290/2013 ao Projeto de Lei Nº 410/2013 - 12/12/2013 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº410/13

Nº 1289/2013 ao Projeto de Lei Nº 418/2013 - 12/12/2013 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº418/13

Nº 1287/2013 ao Projeto de Lei Nº 409/2013 - 12/12/2013 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº409/13

Nº 1286/2013 ao Projeto de Lei Nº 378/2013 - 12/12/2013 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº378/13

Nº 1285/2013 ao Projeto de Lei Nº 408/2013 - 12/12/2013 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº408/13

Nº 1167/2013 ao Projeto de Lei Nº 219/2013 - 21/11/2013 - Favorável Comissão Orçamento as Emendas nºs 6637/13 e 6639/13 ao P.L. nº219/13

Nº 1119/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2013 - 14/11/2013 - Favorável Comissão Cultura ao P.D.L. nº21/13

Nº 1053/2013 ao Projeto de Lei Nº 330/2013 - 24/10/2013 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº330/13

Nº 983/2013 ao Projeto de Lei Nº 307/2013 - 10/10/2013 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº307/13

Nº 940/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2013 - 26/09/2013 - Favorável Comissão Cultura ao P.D.L. nº16/13

Nº 939/2013 ao Projeto de Lei Nº 314/2013 - 26/09/2013 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº314/13

Nº 916/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013 - 19/09/2013 - Favorável Comissão Cultura ao P.L.C. nº23/13

Nº 915/2013 ao Projeto de Lei Nº 306/2013 - 19/09/2013 - Favorável Comissão Cultura ao P.L. nº306/13

Nº 830/2013 ao Projeto de Lei Nº 283/2013 - 29/08/2013 - Favorálvel da Comissão de Cultura ao P.L. nº 283/13.

Nº 796/2013 ao Projeto de Lei Nº 279/2013 - 22/08/2013 - Favorável Comissão Educação e Cultura ao P.L. 279/13

Nº 794/2013 ao Projeto de Lei Nº 223/2013 - 22/08/2013 - Favorável Comissão Educação e Cultura ao P.L. 223/13

Nº 751/2013 ao Projeto de Lei Nº 225/2013 - 15/08/2013 - Favorável da Comissão de Cultura as emendas n°s 4265/13 e 4451/13 ao P.L. nº 225/13.

Nº 189/2013 ao Projeto de Lei Nº 67/2013 - 07/03/2013 - Parecer Favorável da Comissão de Cultura ao PL n° 67/13.

Nº 187/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2013 - 07/03/2013 - Parecer Favorável da Comissão de Educação e Cultura a Emenda n° 1241/13 ao PLC n° 7/13.

Nº 185/2013 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - 07/03/2013 - Parecer Favorável da Comissão de Educação e Cultura a Subemenda 1243-13 ao PR n° 9/13

Nº 140/2013 ao Projeto de Lei Nº 56/2013 - 28/02/2013 - Parecer da comissão de Cultura ao PL 56/13

Nº 139/2013 ao Projeto de Resolução Nº 25/2013 - 28/02/2013 - Parecer da comissão de Cultura ao PR 25/13.

Nº 106/2013 ao Projeto de Lei Nº 52/2013 - 21/02/2013 - Parecer Favorável da Comissão de Educação PL 52/13.

Nº 612/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2012 - 27/11/2012 - Parecer especial ao PLC 30/12.

Nº 525/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2012 - 09/10/2012 - Parecer Especial ao PLC 29/12.

Nº 273/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2012 - 10/05/2012 - PLC 11/12 Orçamento.

Nº 6/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2011 - 01/02/2011 - Parecer especial favorável ao P.L.C 03-11.

Nº 5 - 01/02/2011 - Parecer especial contrário a emenda 246-11 ao P.L.C 3-11.

Projetos de Decreto Legislativo (46)

Nº 65/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Joaquim do Nascimento pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Elaine Cazante Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 63/2019 - 05/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Rebeca Adamary Basso pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2019 - 04/12/2019 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 60/2019 - 03/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 59/2019 - 25/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a senhora Dirce Pereira do Prado pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 54/2019 - 18/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Benedito Honório Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 11/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 31/2016 - 08/11/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE BENEDITO TADEU DA ROSA

Nº 20/2016 - 22/08/2016 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby – à Prof.ª. Eudóxia Silva Castro Quitério.

Nº 7/2016 - 04/04/2016 - CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM DE TATUIBY – À DIOCESE DE LIMEIRA, PELOS 40 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE, DESDE 1976.

Nº 25/2015 - 19/10/2015 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro "Ordem Tatuiby" à empresa Mercuri Diesel Center, pelos 60 anos de relevante atuação no município de Limeira.

Nº 15/2015 - 17/08/2015 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby - à Orquestra Sinfônica de Limeira, pelos 20 anos de atuação no município de Limeira, fortalecendo a nossa cultura.

Nº 26/2014 - 03/11/2014 - Concede o "Diploma Marciel Oehlmeyer - Parceiro da Arte e da Cultura".

Nº 20/2013 - 21/10/2013 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Reverendíssimo Senhor Padre José Valter Rossini

Nº 19/2013 - 14/07/2013 - Concede o Diploma Parceiro da Arte e da Cultura

Nº 4/2013 - 26/04/2013 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby - ao Sindicato do Comércio Varejista de Limeira, SICOMÉRCIO - Limeira, pelos 70 anos de atividades relevantes no município de Limeira.

Nº 2/2013 - 19/04/2013 - Concede o título de cidadão limeirense ao Ilmo. Sr. Luiz Francisco de Assis Salgado, dd. diretor regional do Senac São Paulo.

Nº 9/2012 - 02/06/2012 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori.

Nº 6/2012 - 28/05/2012 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Reverendíssimo Senhor Padre Ismael Vanderlei Avi.

Nº 4/2012 - 14/05/2012 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuyby - À Corporação Musical Arthur Giambelli, pelos 80 anos de atuação no município de Limeira fortalecendo a nossa cultura.

Nº 24/2010 - 25/11/2010 - Concede o Diploma Profissional Destaque do Ano, nos termos da Resolução 172/00, alterada pela Resolução 332/07, e dá outras providências.

Nº 21/2010 - 21/10/2010 - Concede a Medalha do Mérito Palmares nos termos da Resolução 128/98, e dá outras providências.

Nº 14/2010 - 23/08/2010 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Ranchel Nava Müller.

Nº 12/2010 - 12/08/2010 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e medalha de Mérito Cívico XV de Setembro, Ordem Tatuiby - à Corporação Musical Henrique Marques Pelos 150 Anos de Atuação no município de Limeira fortalecendo a nossa Cultura.

Nº 9/2010 - 31/05/2010 - Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo, nos termos da Resolução 193/01, alterada pela Resolução 316/07, e dá outras providências.

Nº 8/2010 - 31/05/2010 - Concede o Título de Cidadã Limeirense a Ilustríssima Senhora Ana Maria Landgraf de Carvalho.

Nº 5/2010 - 31/03/2010 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby - ao Centro do Professorado Paulista (CPP), pelos 80 anos de atividade no estado de São Paulo e pela atuação em Limeira desde 1983, na pessoa de sua Diretora, Professora Doracy Alves da Costa Arcaro.

Nº 26/2009 - 30/11/2009 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby - ao Senhor Professor José Henrique Heydman Júnior.

Nº 18/2009 - 28/09/2009 - Concede o Troféu Limeira, nos termos da Resolução 197/02, alterada pela Resolução 325/07, e dá outras providências.

Nº 15/2009 - 31/08/2009 - Concede o "Troféu Talento Jovem", nos termos da resolução 213/03, alterada pela resolução 317/07, e dá outras providências.

Nº 28/2004 - 13/09/2004 - P.D.L. Nº 28/04. CONCEDE O ''TROFÉU JOSÉ CARLOS DA SILVA'' QUE REPRESENTA O ESPORTISTA DO ANO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 196/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26/2004 - 30/08/2004 - P.D.L. Nº 26/04. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMEIRENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA LÚCIA RIBEIRO MONTEIRO.

Nº 22/2004 - 16/08/2004 - P.D.L. Nº 22/04. CONCEDE O ''TROFÉU TALENTO JOVEM'', NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 213/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2004 - 09/08/2004 - P.D.L. Nº 20/04. CONCEDE O TROFÉU LIMEIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 197/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2004 - 21/06/2004 - P.D.L. Nº 18/04. CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO - ORDEM DE TATUIBY - AO SENHOR PROFESSOR JOSÉ ÂNGELO RIBEIRO.

Nº 7/2004 - 12/04/2004 - P.D.L. Nº07/04. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCIEL OEHMEYER.

Nº 5/2004 - 29/03/2004 - P.D.L. Nº05/04. CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO - ORDEM DE TATUIBY - À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA NEUZA BERTIM DE CAMPOS.

Nº 26/2003 - 28/10/2003 - CONCEDE O "TROFÉU LIMEIRA", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 197/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 25/2003 - 28/10/2003 - CONCEDE O "TROFÉU TALENTO JOVEM", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 213/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 9/2003 - 28/04/2003 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMEIRENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFª MARILENE DA CUNHA BAGNATO

Nº 7/2003 - 14/04/2003 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. VICENTE PIRONTI NETTO.

Nº 21/2002 - 21/10/2002 - CONCEDE O TROFÉU LIMEIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 197/2002 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Nº 13/2002 - 23/09/2002 - CONCEDE A MEDALHA VEREADORA MINERVA JORGE SANTI, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 185/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/1996 - 14/05/1996 - QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO SENHOR MARCIEL OEHLMEYER

Nº 1/1994 - 29/08/1994 - QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMEIRENSE À ILMA SRA. PROFA. DIRCÉA RICCI CIARROCHI

Projetos de Lei (138)

Nº 110/2020 - 04/06/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Evandro Juvêncio Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 83/2020 - 18/05/2020 - Dispõe sobre a criação, no site da Prefeitura Municipal de Limeira, de espaço para divulgação dos trabalhos dos artistas limeirenses.

Nº 221/2019 - 04/11/2019 - Institui no Município de Limeira o “Período de Comemorações do Centenário da Gruta da Paz” e dá outras providências

Nº 230/2016 - 09/11/2016 - Inclui a Feira Literária Limeirense no Calendário de Eventos.

Nº 226/2016 - 07/11/2016 - Perpetua o nome de Paulo Antônio de Oliveira à ADOM- Assessoria Departamental de Odontologia Municipal

Nº 214/2016 - 24/10/2016 - Institui apoio à divulgação da programação cultural de Limeira.

Nº 199/2016 - 23/09/2016 - Inclui no Calendário de Eventos do Município o projeto de inclusão social “EU SOU...”, a ser realizado anualmente no mês de Outubro.

Nº 198/2016 - 12/09/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Catolic Fest.

Nº 165/2016 - 17/06/2016 - Inclui o Encontro Internacional de Cordas no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.

Nº 125/2016 - 03/05/2016 - Perpetua o nome de Roberto Paulino de Araújo a galeria de exposições do Teatro Vitória

Nº 240/2015 - 09/11/2015 - Fica incluído o Encontro Internacional de Sopros no calendário oficial de eventos do Município de Limeira, a ser realizado anualmente, durante o mês de novembro.

Nº 222/2015 - 19/10/2015 - Institui apoio à doação de sangue, por meio de projetos culturais realizados no município, denominado Doação com Ação, e dá outras providências.

Nº 208/2015 - 28/09/2015 - Perpetua o nome do Dr. Olindo de Luca no auditório da biblioteca Municipal João de Souza Ferraz.

Nº 203/2015 - 21/09/2015 - Perpetua o nome de Marilena Pinto Ramalho no Cras Central – Centro de Referência de Assistência Social.

Nº 184/2015 - 17/08/2015 - Institui no município de Limeira a Campanha "A Arte contra a Dengue".

Nº 147/2015 - 29/06/2015 - Inclui a Feira de Artes no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

Nº 124/2015 - 29/05/2015 - Dispõe sobre a divulgação de ações culturais nas instituições bancárias instaladas no Município de Limeira

Nº 116/2015 - 22/05/2015 - Denomina o nome de Luiz Guerra Filho à Avenida Projetada 01 do Parque Tecnológico no Município de Limeira

Nº 105/2015 - 14/05/2015 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei 5452/2014.

Nº 104/2015 - 11/05/2015 - Dispõe sobre a divulgação dos trabalhos dos poetas limeirenses nos veículos de transporte público do municipio de Limeira e dá outras providências.

Nº 9/2015 - 26/01/2015 - Inclui o Festival R.U.A. no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.

Nº 5/2015 - 22/01/2015 - Dispõe sobre a divulgação dos trabalhos dos artistas limeirenses da música nos cinemas estabelecidos no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 3/2015 - 21/01/2015 - Inclui a Caminhada Contra a Intolerância Religiosa no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.

Nº 2/2015 - 21/01/2015 - Inclui o evento Pagode da Árvore no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.

Nº 340/2014 - 17/12/2014 - Projeto de lei Inclui o Festival R.U.A. no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências

Nº 321/2014 - 26/11/2014 - Institui no Calendário de Eventos do Município de Limeira o mês de dezembro como Dezembro Vermelho.

Nº 285/2014 - 07/10/2014 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Limeira o espetáculo Vida Iluminada Entre Amigos, a ser realizado anualmente, no segundo semestre.

Nº 275/2014 - 24/09/2014 - Institui o Dia Municipal da Cultura Caipira Gedeão da Viola no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 256/2014 - 05/09/2014 - Dispõe sobre aviso destacado nos estabelecimentos comerciais quando o sistema de cartões estiver indisponível no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 231/2014 - 05/08/2014 - Dispõe sobre a divulgação de ações culturais nas instituições bancárias instaladas no município de Limeira.

Nº 84/2014 - 10/03/2014 - Perpetua o nome de Padre Sebastião Sérgio Cabral de Vasconcellos no Ceprosom - Centro de Promoção Social Municipal.

Nº 423/2013 - 11/12/2013 - Perpetua o nome de Nelson Mandela em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira.

Nº 393/2013 - 27/11/2013 - Denomina de EMILIO DELMONDI a Rua Três do Jd. Porto Real V no Município de Limeira.

Nº 392/2013 - 26/11/2013 - Denomina o nome de JOÃO BERTAGNOLLI à Rua Vinte e Dois do Bairro da Geada no Município de Limeira.

Nº 391/2013 - 26/11/2013 - Denomina de SEBASTIANA FORTUNATO BERTAGNOLLI à Rua dezenove do Bairro da Geada no Município de Limeira.

Nº 375/2013 - 14/11/2013 - Dispõe sobre o recurso de audiodescrição para os deficientes visuais nos estabelecimentos que exibem filmes no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 369/2013 - 12/11/2013 - Inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira o Prêmio Gazeta de Literatura.

Nº 360/2013 - 04/11/2013 - Que institui o Dia Municipal da Cultura no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 322/2013 - 01/10/2013 - Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a "Via Sacra - A maior História de todos os tempos contada pelo povo de Limeira", a ser realizada anualmente na Semana Santa.

Nº 312/2013 - 23/09/2013 - Denomina o nome de Airton Salvador Pellegrino à Rua Quinze do Jardim dos Jequitibás no Município de Limeira.

Nº 311/2013 - 23/09/2013 - Denomina o nome de Shirley Wiss Maldonado à Rua Quatorze do Jardim dos Jequitibás no Município de Limeira.

Nº 263/2013 - 05/08/2013 - Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Limeira e dá outras providências

Nº 149/2013 - 26/04/2013 - Institui no município de Limeira a "Semana Municipal do Cinema", a ser comemorada anualmente no mês de junho.

Nº 91/2013 - 11/03/2013 - Que determina a fixação de placa com norma sobre prazos para atendimento às consultas, exames e cirurgias, proposta pela ANS e dá outras providências.

Nº 48/2013 - 13/02/2013 - Dispõe sobre o acesso das pessoas com deficiência ao aprendizado das linguagens artísticas e dá outras providências.

Nº 187/2012 - 09/11/2012 - Institui a obrigatoriedade de divulgação de eventos culturais em agências bancárias no âmbito do município de Limeira.

Nº 168/2012 - 11/10/2012 - Inclui no calendário oficial do municipio , mês de maio, como o Mês de estudos e debates sobre Educação Sexual, Saúde Sexual e Reprodutiva, para jovens e adolescentes de Limeira e dá outras providências.

Nº 164/2012 - 01/10/2012 - Declara Utilidade Pública Academia Limeirense de Letras (ALLe).

Nº 160/2012 - 24/09/2012 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município a Limeira Patchwork.

Nº 151/2012 - 10/09/2012 - Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município a Festa da Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Jaguari.

Nº 130/2012 - 06/08/2012 - Incluem no Calendário de Eventos do Município, as retretas dominicais das Corporações Musicais Arthur Giambelli e Henrique Marques.

Nº 67/2012 - 13/04/2012 - Inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira, o evento artístico Um Show de mulher.

Nº 49/2011 - 14/03/2011 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa de Santa Rita de Cássia.

Nº 46/2011 - 09/03/2011 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa do Padroeiro.

Nº 25/2011 - 18/02/2011 - Dispõe sobre emissão de declaração com o tempo de espera e de atendimento nos hospitais públicos e particulares no âmbito do Município de Limeira.

Nº 21/2011 - 14/02/2011 - Dispõe sobre divulgação de eventos culturais nos extratos emitidos em caixas eletrônicos das Agências Bancárias, e dá outras providências.

Nº 290/2010 - 18/10/2010 - Perpetua o nome de JOÃO MARCONDES DE OLIVEIRA FILHO, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.þ

Nº 286/2010 - 13/10/2010 - Dispõe sobre a higienização das comandas eletrônicas e cardápios que são manipulados pelos clientes em restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias, hotéis e demais estabelecimentos comerciais similares, e dá outras providências.

Nº 277/2010 - 17/09/2010 - Inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira o "Vira Virou - Virada Cultural Limeirense.

Nº 249/2010 - 25/08/2010 - Dispõe sobre a permanência de um tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos hospitais públicos e particulares no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 239/2010 - 12/08/2010 - Incluem no calendário de eventos do município de Limeira a "Serenata de Natal" e o "Natal no Edifício Prada" como parte das comemorações natalinas da Cidade.

Nº 228/2010 - 02/08/2010 - Inclui a Semana da Família no calendário de eventos do município de Limeira.

Nº 192/2010 - 25/06/2010 - Estabelece a obrigatoriedade de obras de arte nas edificações na cidade de Limeira e dá outras providências.

Nº 140/2010 - 10/05/2010 - Denomina de André Galzerano a Rua 11 do Residencial Jardim dos Ipês II do Município de Limeira.

Nº 61/2010 - 10/03/2010 - Denomina o nome de Rosa Scheicher Menconi à rua 04 do Jardim Kelly do Município de Limeira.

Nº 60/2010 - 10/03/2010 - Denomina o nome de Nair Zanchetta Ferreira à rua 24 do Jardim do Lago do Município de Limeira.

Nº 45/2010 - 22/02/2010 - Multa os motoristas e/ou passageiros que jogarem de dentro dos seus veículos lixos de qualquer espécie.

Nº 44/2010 - 22/02/2010 - Dispõe sobre a venda de CDs de artistas limeirenses e dá outras providências.

Nº 43/2010 - 22/02/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos para os gastroplastizados na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 42/2010 - 22/02/2010 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais aos imóveis que possuam equipamentos para aproveitamento de energia solar.

Nº 14/2010 - 27/01/2010 - Dispõe sobre exposição de obras dos artistas plásticos limeirenses nas instituições financeiras- bancos - e dá outras providências.

Nº 11/2010 - 25/01/2010 - Inclui no Calendário de Eventos no Município de Limeira a Semana do Canto Lírico.

Nº 438/2009 - 15/12/2009 - Dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos cidadãos possuidores de sacolas ecológicas no município de Limeira.

Nº 401/2009 - 24/11/2009 - Inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira a Feira de Projetos e Tecnologia.

Nº 391/2009 - 18/11/2009 - Denomina de João Malaman a Rua 01 do Residencial Jardim dos Ipês II do Município de Limeira.

Nº 378/2009 - 16/11/2009 - Dispõe sobre o incentivo à redução do consumo de água em Limeira e dá outras providências.

Nº 377/2009 - 16/11/2009 - Fica instituído o mês de abril como o "Mês de estudos dos nomes das ruas de Limeira" e dá outras providências.

Nº 359/2009 - 29/10/2009 - Inclui no calendário de eventos do Município de Limeira o Prêmio Gazeta de Literatura.

Nº 353/2009 - 20/10/2009 - Institui no município de Limeira o Dia Municipal do Escoteiro.

Nº 352/2009 - 20/10/2009 - Dispõe sobre a informação ao consumidor do direito de saldar antecipadamente seus débitos, obter redução de juros e outros encargos.

Nº 351/2009 - 20/10/2009 - Dispõe sobre isenção do pagamento da tarifa de energia elétrica referente a utilização dos aparelhos respiratórios utilizados pelos portadores de deficiência respiratória.

Nº 311/2009 - 09/09/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que servem refeição para pronto consumo em disponibilizar para os clientes produto para assepsia ( álcool em gel ) na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 286/2009 - 21/08/2009 - Dispõe sobre a elaboração de receitas ou prescrições médicas e odontológicas digitadas e ou datilografadas.

Nº 285/2009 - 21/08/2009 - Inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira o Festival Nacional de Teatro.

Nº 284/2009 - 21/08/2009 - Inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira o Canta Limeira - Festival Nacional de Música Popular Brasileira (MPB).

Nº 283/2009 - 21/08/2009 - Inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira o FestiAFRO - Festival Nacional de Música Popular Brasileira (MPB), com temas relacionados à cultura afro-brasileira.

Nº 247/2009 - 14/07/2009 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue do Município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas e dá outras providências.

Nº 246/2009 - 14/07/2009 - Dispõe sobre o plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 229/2009 - 30/06/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem disponibilizadas áreas adequadas para a recepção de material plástico, metal e outros recicláveis para viabilizar a correta destinação para sua reciclagem.

Nº 172/2009 - 26/05/2009 - Perpetua o nome de Maria Flávia Rodrigues da Cunha, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.

Nº 145/2009 - 14/05/2009 - Dispõe sobre a criação do "Mês da Doação de Medicamentos" no âmbito da administração Municipal.

Nº 143/2009 - 12/05/2009 - Dispõe sobre o fornecimento de vale-transporte, para mães carentes com filhos internados em UTI Neonatal e ou Médio Risco, em hospitais da rede pública no âmbito do município de Limeira.

Nº 93/2009 - 20/03/2009 - Dispõe sobre a veiculação de músicas de artistas limeirenses nos cinemas e teatros no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 92/2009 - 20/03/2009 - Dispõe sobre a divulgação das atividades culturais e turísticas nos restaurantes do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 81/2009 - 16/03/2009 - Dispõe sobre a exposição de obras de artes plásticas nos veículos que integram o transporte coletivo no Município de Limeira.

Nº 44/2009 - 11/02/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de antena de proteção contra fios cortantes em motocicletas.

Nº 37/2009 - 09/02/2009 - Dispõe sobre exposição de obras literárias de escritores nascidos, residentes e/ou domiciliados no Município de Limeira.

Nº 28/2009 - 04/02/2009 - Dispõe sobre a colocação da tabela no sistema Braille nos pontos de parada de coletivos no Município de Limeira.

Nº 8/2009 - 21/01/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Paraolimpíada Municipal, e dá outras providências.

Nº 7/2009 - 21/01/2009 - Institui no Município de Limeira o projeto TELEGRAMÁTICA.

Nº 204/2004 - 23/08/2004 - P.L. Nº 204/04. PERPETUA O NOME DE ROSA SCHEICHER MENCONI, EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.

Nº 176/2004 - 02/08/2004 - PROIBE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, DANÇA E LUTA NUM RAIO DE 2 KM EM RELAÇÃO ÀS ACADEMIAS JÁ INSTALADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 148/2004 - 21/06/2004 - P.L. Nº 148/04. INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA O ''COTIL ARTE''.

Nº 113/2004 - 17/05/2004 - P.L. Nº 113/04. TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE.

Nº 98/2004 - 19/04/2004 - P.L. Nº98/04. PERPETUA O NOME DE CLEMENTE PICCIRILLO, EM UMAS DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.

Nº 62/2004 - 15/03/2004 - P.L. Nº62/04. PERPETUA O NOME DE GRUTA DA PAZ À GRUTA DA PRAÇA TOLEDO BARROS.

Nº 50/2004 - 08/03/2004 - P.L. N50/04. INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS ESPECIAIS DOS PORTADORES DE CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS GRAVES.

Nº 44/2004 - 01/03/2004 - P.L. Nº44/04. PERPETUA O NOME DE ANTÔNIO THEODORO DE CARVALHO, EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.

Nº 36/2004 - 25/02/2004 - ESTABELECE O TEMPO MÍNIMO PARA O USUÁRIO DE PARQUÍMETRO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA.

Nº 15/2004 - 09/02/2004 - P.L. Nº15/04. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA AOS VENDEDORES AMBULANTES QUE SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Nº 376/2003 - 24/11/2003 - AUTORIZA O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS DOCUMENTÁRIOS REGISTADOS EM VÍDEO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 369/2003 - 17/11/2003 - CONCEDE AOS MENORES DE IDADE ATÉ DEZOITO ANOS O DIREITO À MEIA-ENTRADA NOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA.

Nº 345/2003 - 03/11/2003 - PROÍBE A CRIAÇÃO DE NOVOS TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 283/2003 - 16/09/2003 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA A IMPLANTAR A FEIRA PERMANENTE DE PRODUTOS ARTÍSTICOS DE ARTISTAS LIMEIRENSES NA GRUTA DA PRAÇA TOLEDO DE BARROS.

Nº 193/2003 - 30/06/2003 - INSTITUI A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 190/2003 - 23/06/2003 - QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE SERVIÇO URBANO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 179/2003 - 16/06/2003 - Dispõe sobre a utilização de cardápios impressos em Braile, nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

Nº 154/2003 - 26/05/2003 - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 153/2003 - 26/05/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO PARA REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 152/2003 - 26/05/2003 - QUE INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS VEICULAREM IMAGENS DA CIDADE OU OBRAS DE ARTISTAS LIMEIRENSES.

Nº 123/2003 - 28/04/2003 - Perpetua o nome de CARLOS LENCIONI em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.

Nº 97/2003 - 14/04/2003 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA O PROJETO "CALÇADA ECOLÓGICA".

Nº 83/2003 - 14/04/2003 - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE PATROCÍNIO A EVENTOS CULTUTRAIS E EDUCATIVOS PELAS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 72/2003 - 24/03/2003 - Perpetua o nome de HELENA DE BARROS CLEMENTE DOS SANTOS, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.

Nº 66/2003 - 17/03/2003 - Perpetua o nome de AURÉLIO BOSCO, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.

Nº 45/2003 - 05/03/2003 - Perpetua o nome de ROSA GRANZOTTO ROSADA em praça pública de nossa cidade.

Nº 37/2003 - 25/02/2003 - Institui a Gruta da Praça Toledo Barros como espaço cultural e de fomento ao turismo.

Nº 15/2003 - 03/02/2003 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA SESSÃO DE ARTES NAS SALAS DE CINEMA.

Nº 405/2002 - 09/12/2002 - Que institui no Município de Limeira a Semana Municipal da Ioga.

Nº 324/2002 - 23/09/2002 - QUE PERPETUA O NOME DO SENHOR ANTONIO SIMONETTI, EM ÁREA DO BAIRRO DA GRAMINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 323/2002 - 23/09/2002 - Perpetua o nome de ROSA GRANZOTTO ROSADA em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade.

Nº 308/2002 - 16/09/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA A "SEMANA DO ESTUDANTE".

Nº 278/2002 - 02/09/2002 - Autoriza a criação da videoteca pública junto à Biblioteca Municipal de Limeira.

Nº 266/2002 - 19/08/2002 - Perpetua o nome de VICTOR JERÔNIMO VIEIRA em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade.

Nº 170/2002 - 13/05/2002 - Perpetua o nome de NAIR ZANCHETTA FERREIRA em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos de nossa cidade.

Nº 169/2002 - 13/05/2002 - Perpetua o nome de SANTA PAULINA em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade.

Nº 11/2002 - 03/02/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA O FESTIVAL ANUAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA.

Nº 27/1994 - 01/08/1994 - FICA FIXADO EM 5% (CINCO POR CENTO) DAS RECEITAS DO ISS E DO IPTU, O VALOR A SER USADO EM INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DURANTE O ANO DE 1995, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO2º DA LEI Nº2702, DE 11 DE MAIO DE 1994.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 33/1996 - 21/10/1996 - FIXA EM 5% (CINCO POR CENTO) O VALOR DA RECEITA DO ISS E DO IPTU DE FORMA PARCIAL QUE SERÁ USADO EM INCENTIVOS FISCAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, DURANTE O ANO DE 1997

Projetos de Resolução (14)

Nº 13/2020 - 24/04/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção ao Coronavírus e dá outras providências.

Nº 39/2019 - 04/11/2019 - Institui a Frente Parlamentar referente à modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Limeira.

Nº 3/2016 - 22/02/2016 - Dispõe sobre a criação do concurso de poesias “Paz e Vitória” a ser realizado neste ano na Câmara Municipal de Limeira em homenagem aos 20 anos do Teatro Vitória.

Nº 25/2010 - 16/09/2010 - Modifica-se o art. 3º da Resolução 270/06, que institui a Medalha de Poesia para a Terceira Idade e dá outras providências.

Nº 1/2010 - 27/01/2010 - Concede Diploma "Parceiro da Arte e da Cultura" às empresas que depositarem verbas no fundo Pró-Cultural para a elaboração de projetos culturais municipais.

Nº 36/2009 - 20/10/2009 - Dispõe sobre a divulgação de frases estimulando a doação de sangue.

Nº 21/2009 - 26/06/2009 - Dispõe sobre a utilização de músicas adequadas para a leitura dos óbitos e dá outras providências.

Nº 5/2009 - 02/02/2009 - Institui o título de Empresa Amiga do Idoso no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 10/2004 - 12/04/2004 - P.R. Nº10/04. SUPRIME O INCISO II, DO 4º, DO ARTIGO 201, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA.

Nº 22/2003 - 30/06/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA TIM LOPES" PARA PROCEDER HOMENAGENS AOS CIDADÃOS QUE SE DESTACAREM NO JORNALISMO MO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, EM JORNAIS, REVISTAS, E EMISSORAS DE RÁDIO E TV.

Nº 14/2003 - 14/04/2003 - ALTERA O "CAPUT" DO 1° ARTIGO DA RESOLUÇÃO N° 206/2002, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES CAMARÁRIAS DE "VEREADORES DA TERCEIRA IDADE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA.

Nº 9/2003 - 24/03/2003 - QUE CRIA O PROJETO "LEGISLARTE".

Nº 4/2003 - 17/02/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFÉU TALENTO JOVEM PARA HOMENAGENS AOS ESTUDANTES QUE SE DESTACAREM NA SUA ATUAÇÃO COMO ALUNOS EXEMPLARES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Nº 6/2002 - 18/03/2002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TROFÉU PARA HOMENAGENS AOS CIDADÃOS QUE SE DESTACARAM NOS CAMPOS DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2020 - 20/05/2020 - Altera o inciso XIII do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 3/2009 - 16/03/2009 - Modifica a redação do Parágrafo Primeiro do Artigo 148, Capítulo V - dos Bens Municipais.þ(1º turno=23/3/09) (2º turno=06/4/09)

Redações Finais (4)

Nº 35/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 27/11/2019 - Nos termos do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação elabora a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 42/19, oriundo do Processo nº 1228/19, com Substitutivo nº 52 protocolada sob o nº 3701 e Emenda ao Substitutivo n° 01 protocolada sob n° 5958/19. Pelo exposto, segue em anexo a Redação Final elaborada por essa Comissão Permanente para ser submetida ao Plenário.

Nº 34/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 06/11/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 33/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 06/11/2019 - Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo n° 27/19

Nº 32/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 06/11/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Relator (402)

Nº 612/2020 ao Projeto de Lei Nº 106/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°106/20

Nº 611/2020 ao Projeto de Lei Nº 105/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°105/20

Nº 580/2020 ao Projeto de Lei Nº 105/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°105/20

Nº 570/2020 ao Projeto de Lei Nº 104/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 104/20

Nº 563/2020 ao Projeto de Lei Nº 103/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 103/20

Nº 557/2020 ao Projeto de Lei Nº 100/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 100/20

Nº 535/2020 ao Projeto de Lei Nº 94/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 94/20

Nº 534/2020 ao Projeto de Lei Nº 93/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 93/20

Nº 533/2020 ao Projeto de Lei Nº 92/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 92/20

Nº 532/2020 ao Projeto de Lei Nº 91/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 91/20

Nº 531/2020 ao Projeto de Lei Nº 90/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 90/20

Nº 530/2020 ao Projeto de Lei Nº 84/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°84/20

Nº 525/2020 ao Projeto de Lei Nº 77/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°77/20

Nº 524/2020 à Emenda Nº 161 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 9/20 + + Emenda n° 161/20.

Nº 523/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - 03/06/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 9/20 + + Emenda n° 161/20.

Nº 472/2020 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 27/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 64/20 + Substitutivo n° 29 + Emenda nº1/20.

Nº 471/2020 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 27/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 64/20 + Substitutivo n° 29 + Emenda nº1/20.

Nº 470/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 27/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 64/20 + Substitutivo n° 29 + Emenda nº1/20.

Nº 462/2020 ao Projeto de Lei Nº 82/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 82/20.

Nº 461/2020 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - 20/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 78/20

Nº 416/2020 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 49/20

Nº 410/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 56/20

Nº 407/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - 13/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Educação ao P.D.L. n° 11/20

Nº 363/2020 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - 06/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 55/20.

Nº 361/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - 06/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 8/20.

Nº 359/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - 06/05/2020 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 4/20.

Nº 1717/2019 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 05/12/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 237/19

Nº 1713/2019 ao Substitutivo Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 173/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°173/19 + Substitutivo n° 70/19.

Nº 1712/2019 ao Projeto de Lei Nº 173/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°173/19 + Substitutivo n° 70/19.

Nº 1709/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°56/19 + Substitutivo n° 81/19.

Nº 1708/2019 ao Substitutivo Nº 81 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°56/19 + Substitutivo n° 81/19.

Nº 1706/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 54/19

Nº 1704/2019 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 236/19

Nº 1702/2019 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 227/19

Nº 1699/2019 ao Projeto de Lei Nº 196/2019 - 04/12/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 196/19

Nº 1681/2019 ao Projeto de Lei Nº 213/2019 - 28/11/2019 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 213/19.

Nº 1650/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°59/19

Nº 1647/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n°54/19

Nº 1644/2019 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - 27/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°236/19

Nº 1642/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019 - 18/11/2019 - Relator Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019 - Dispõe sobre Zona de Intervenção Estratégica - ZIE - 2 - J: Morro Azul e dá outras providências

Nº 1636/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 87/19 + Substitutivo nº78/19.

Nº 1635/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 87/19 + Substitutivo nº78/19.

Nº 1634/2019 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - 14/11/2019 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. nº 219/19

Nº 1619/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº01/19 ao Substitutivo nº52/19.

Nº 1615/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°228/19

Nº 1609/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Relatoria Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à emenda nº 01 ao Substitutivo nº 63 ao P.L. nº 264/18

Nº 1608/2019 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Relatoria Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Substitutivo nº 63 ao P.L. nº 264/18

Nº 1607/2019 à Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Relatoria Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à Emenda nº 319 ao P.L. nº 264/18

Nº 1606/2019 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Relatoria Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 264/18

Nº 1590/2019 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 218/19

Nº 1582/2019 à Emenda Nº 396 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 1581/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 1545/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°225/19

Nº 1537/2019 ao Projeto de Lei Nº 215/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n°215/19

Nº 920/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2016 - 08/12/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 190 de 22 de 1997 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 894/2016 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 01/12/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.

Nº 867/2016 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 25/11/2016 - Relator Orçamento à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - MODIFICA-SE a emenda nº 23, protocolo nº 996/2016, que acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2016, que passa a vigorar com o Parágrafo único que contém a seguinte redação:

Nº 835/2016 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 17/11/2016 - Relator da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei Nº 204/2016 com Emendas 4236/16 e 4237/16 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências.

Nº 825/2016 à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 10/11/2016 - Relator Orçamento à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 824/2016 ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 10/11/2016 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 797/2016 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 04/11/2016 - Relator Orçamento as Emendas nº 205 à 230; 234 à 262; 264 à 283; 287 à 323-16 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2017.

Nº 772/2016 ao Projeto de Lei Nº 210/2016 - 20/10/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 210/2016 - Solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), para fins que especifica.

Nº 690/2016 à Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - 25/08/2016 - Relator Orçamento à Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 04/2016.

Nº 689/2016 ao Projeto de Lei Nº 193/2015 - 25/08/2016 - Relator Orçamento a Subemenda nº 2584/16 a Emenda nº4210/16 ao Projeto de Lei Nº 193/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo apresentar Relação da sEmendas Orçamentárias Parlamentares não Executadas.

Nº 670/2016 ao Projeto de Lei Nº 184/2016 - 18/08/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 184/2016 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.495.000,00, para os fins que especifica.

Nº 656/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 12/08/2016 - Relator Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Modifica o Art. 4º do do Substitutivo n.º 33 ao Projeto de Lei n.º 117/2016

Nº 655/2016 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 12/08/2016 - Relator Orçamentoao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da Lei nº 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº Lei nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.

Nº 649/2016 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 11/08/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.

Nº 613/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 05/08/2016 - Relator Orçamento à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - MODIFICA-SE a emenda nº 23, protocolo nº 996/2016, que acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2016, que passa a vigorar com o Parágrafo único que contém a seguinte redação:

Nº 401/2016 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 06/05/2016 - Relator Orçamento a Emenda ao Substitutivo 1770/16 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - "Dispõe sobre o envio de relatório trimestral à Câmara Municipal de Limeira, referente à arrecadação dos valores do Pedágio Municipal da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy e a destinação dos valores arrecadados e dá outras providências."

Nº 391/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 - 05/05/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 - Altera o dispositivo da Lei Complementar n°487, de 25 de setembro de 2009, alterada pela Lei Complementar n° 532, de 31 de maio de 2010, alterada pela Lei Complementar n↑8 552, de 29 de outubro de 2010, alterada pela Lei Complementar n° 559, de 22 de agosto de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 600 de 22 de agosto de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 645, de 20 de agosto de 2012 e pela Lei Complementar 697, de 08 de maio de de 2014, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 384/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 05/05/2016 - Relator Orçamento à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - “Acrescenta-se o parágrafo 2º ao artigo 1º do Substitutivo nº 05 ao Projeto de Lei nº 250/2015.”

Nº 351/2016 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 28/04/2016 - Relator Orçamento à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - “Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2016.”

Nº 319/2016 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 20/04/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 131/2015 + Substitutivo 2899/15 - Estabelece aos Órgãos Públicos e as empresas de iniciativa privada Pessoas físicas ou Jurídicas, promotores e responsáveis por Shows Artísticos, a reservar área exclusiva no local da realização do evento ,para uso prioritário de pessoas portadores de deficiências físicas, no municipio de Limeira.

Nº 296/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - 14/04/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municial do Serviço de Inspeção Municipal - FUNSIM e dá outras providências.

Nº 293/2016 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - 14/04/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira - APAE, convênio, objetivando mútua colaboração no atendimento e avaliação diagnóstica de alunos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e com deficiência intelectual, e dá outras providências.

Nº 266/2016 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 08/04/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 250/2015 com Substitutivo nº1113/16 - "Dispõe sobre o envio de relatório trimestral à Câmara Municipal de Limeira, referente à arrecadação dos valores do Pedágio Municipal da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy e a destinação dos valores arrecadados e dá outras providências."

Nº 149/2016 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - 10/03/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - Estabelece acesso aos contribuintes de sua situação fiscal referente a tributos municipais e multas, e dá outras providências.

Nº 146/2016 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - 10/03/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 5.460, de 19 de Dezembro de 2014, que institui o Programa Municipal de Uso Consciente da Água e dá outras Providências.

Nº 108/2016 ao Projeto de Lei Nº 15/2016 - 25/02/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 15/2016 - Dispõe sobre a publicação de informações relativas à remuneração de funcionários, empregados e servidores, vinculados ao Poder Público Municipal, no Portal da Transparência, bem como a divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo da viagem e dá outras providências.

Nº 59/2016 ao Projeto de Lei Nº 19/2016 - 18/02/2016 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 19/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social à entidade beneficiária ''Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA'' - Projeto CINECA - Cinema no CEDECA e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.

Nº 23/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 04/02/2016 - Relator Orçamento as Emendas 4887/15, 4889/15, 4890/15, 4891/15, 4892/15, 4893/15, 4894/15, 4896/15, 4897/15 e 4899/15 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 17/2016 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 04/02/2016 - Relator Orçamento Subemenda n° 1 protocolada sob n° 5015/15 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue.

Nº 950/2015 ao Projeto de Lei Nº 260/2015 - 28/12/2015 - Relator Renomeado ao Projeto de Lei Nº 260/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 (dez) centímetros na parte frontal das receitas medidas expedidas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, os seguintes dizeres: UTILIDADE PÚBLICA, seguidos dos endereços e telefones das Farmácias Populares existentes em Limeira.

Nº 940/2015 ao Projeto de Lei Nº 265/2015 - 17/12/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 265/2015 - Dispõe sobre a divulgação das Tabelas de Padrões de Salários e Vencimentos e da Tabela Salarial do Magistério.

Nº 936/2015 ao Projeto de Lei Nº 248/2015 - 17/12/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 248/2015 - Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.

Nº 932/2015 ao Projeto de Lei Nº 276/2015 - 16/12/2015 - Relator da CCJR ao Substitutivo nº5573/15 ao Projeto de Lei Nº 276/2015 - Altera a Lei nº4.711, de 18 de maio de 2011 que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Limeira a Semana da Diversidade a ser realizada na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.

Nº 931/2015 ao Projeto de Lei Nº 284/2015 - 16/12/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 284/2015 - Perpetua o nome do Sr. Esmeraldo Valentim Soares, à Rua Projetada 06 Jd. Residencial Luiz Regitano, no município de Limeira.

Nº 928/2015 ao Projeto de Lei Nº 248/2015 - 16/12/2015 - Relator CCJR as Emendas nº5576/15 e 5580/15 ao Projeto de Lei Nº 248/2015 - Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.

Nº 926/2015 ao Projeto de Lei Nº 285/2015 - 16/12/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 285/2015 - Dispõe sobre período para realização de reuniões para deliberação sobre cadastramento sorteio entrega de chaves e demais ações que sejam convocadas a população, os inscritos, ou não referente as unidades habitacionais pelo Município de Limeira. (Autor: Vereador Jorge de Freitas).

Nº 925/2015 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 16/12/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 918/2015 ao Projeto de Lei Nº 276/2015 - 14/12/2015 - Relator da CCJR ao Projeto de Lei Nº 276/2015 - Altera a Lei nº4.711, de 18 de maio de 2011 que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Limeira a Semana da Diversidade a ser realizada na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.

Nº 911/2015 ao Projeto de Lei Nº 269/2015 - 10/12/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 269/2015 - “A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PRÓXIMO AS ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES EM SHOPPING CENTERS E LOJAS NESTE MUNICÍPIO”.

Nº 903/2015 ao Projeto de Lei Nº 272/2015 - 09/12/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 272/2015 - Perpetuar o nome da Senhora LYDIA FISCHER LEVY OLIVATTO à Rua Projetada 18, Residencial Fazenda Itapema, no município de Limeira.

Nº 898/2015 ao Projeto de Lei Nº 275/2015 - 09/12/2015 - Relator da CCJR ao Projeto de Lei Nº 275/2015 - Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Combate à Agressão ao Professor no Município de Limeira”, e dá outras providências.

Nº 896/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 04/12/2015 - Relator ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2016.

Nº 885/2015 ao Projeto de Lei Nº 265/2015 - 03/12/2015 - Relator ao Projeto de Lei Nº 265/2015 - Dispõe sobre a divulgação das Tabelas de Padrões de Salários e Vencimentos e da Tabela Salarial do Magistério.

Nº 881/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - 03/12/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº487, de 25 de setembro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº532, de 31 de maio de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 552, de 29 de outubro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº599, de 22 de agosto de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 600, de 22 de agosto de 2011 alterada pela Lei Complementar nº 645, de 20 de agoto de 2012 e altera pela Lei Complementar nº 697 de 08 de maio de 2014, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 874/2015 ao Projeto de Lei Nº 256/2015 - 03/12/2015 - Relator renomeado da CCJR ao Projeto de Lei Nº 256/2015 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 873/2015 ao Projeto de Lei Nº 249/2015 - 03/12/2015 - Relator renomeado CCJR ao Projeto de Lei Nº 249/2015 - “Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor na cidade de Limeira e dá outras providências”.

Nº 872/2015 ao Projeto de Lei Nº 91/2015 - 03/12/2015 - Relator renomeado da CCJR a Emenda n° 290 protocolada sob n° 5157/15 ao Projeto de Lei Nº 91/2015 - Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para Hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residências do município de Limeira.

Nº 870/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2015 - 02/12/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2015 - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR E AUDITIVA PARA ALUNOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 868/2015 ao Projeto de Lei Nº 271/2015 - 02/12/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 271/2015 - Perpetua o nome do Sr. Armando Magno Bergantin em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos da cidade de Limeira e dá outra providências.

Nº 866/2015 ao Projeto de Lei Nº 264/2015 - 02/12/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 264/2015 - Modifica a Ementa e o Art. 1º da Lei nº 5295, de 25 de março de 2014.

Nº 865/2015 ao Projeto de Lei Nº 268/2015 - 02/12/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 268/2015 - “Institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais no Município de Limeira e dá outras providências."

Nº 864/2015 ao Projeto de Lei Nº 267/2015 - 02/12/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 267/2015 - Dispõe que seja disponibilizado 5% das moradias populares construídas pela Prefeitura de Limeira a mulheres vítimas de violência conjugal e dá outras providências.

Nº 863/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 02/12/2015 - Relator CCJR a Emenda 5373/15 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Dispõe sobre a instalação do triturador de resíduos orgânicos e dá outras providências.

Nº 862/2015 ao Projeto de Lei Nº 270/2015 - 02/12/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 270/2015 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais)

Nº 822/2015 ao Projeto de Lei Nº 237/2015 - 23/11/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 237/2015 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Aldeia Movimento Pró Cultura", constante na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5461, de 19/12/2014, para os fins que especifica.

Nº 819/2015 ao Projeto de Lei Nº 230/2015 - 23/11/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 230/2015 - Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.

Nº 799/2015 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 12/11/2015 - Relator Orçamento a Mensagem ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Limeira, para o exercício de 2016 - L.O.A

Nº 796/2015 ao Projeto de Lei Nº 197/2015 - 12/11/2015 - Relator Orçamento a Emenda n°262 protocolada sob n°4888/15 ao Projeto de Lei Nº 197/2015 - Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis contendo a redação do Art. 290 e parágrafos da Lei nº. 6.075/73 e do Art. 43 da Lei nº. 11.977/09, visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos, e dá outras providências.

Nº 732/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 22/10/2015 - Relator Orçamento a Emenda n° 223 protocolada sob n° 4419/15 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue.

Nº 730/2015 ao Projeto de Lei Nº 197/2015 - 22/10/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 197/2015 - Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis contendo a redação do Art. 290 e parágrafos da Lei nº. 6.075/73 e do Art. 43 da Lei nº. 11.977/09, visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos, e dá outras providências.

Nº 673/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 - 01/10/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 - Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº725/15, alterada pela Lei Complementar nº 731/15 e dá outras providências.

Nº 672/2015 ao Projeto de Resolução Nº 49/2015 - 01/10/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 49/2015 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 651/2015 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - 24/09/2015 - Relator Orçamento a Emenda 4156/15 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - Dispõe sobre medidas de controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos movidos a óleo diesel e dá outras providências.

Nº 623/2015 ao Projeto de Lei Nº 190/2015 - 17/09/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 190/2015 - Altera dispositivos da Lei 4.863, de 28 de Dezembro de 2011, que cria o Estatuto Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual.

Nº 603/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 04/09/2015 - Relator Orçamento as Emendas n°164 protocolada sob n° 3603; n°165 protocolada sob n°3607 e n° 161 protocolada sob n° 3610/15 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue.

Nº 588/2015 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 03/09/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 148/2015

Nº 585/2015 ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - 03/09/2015 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 180/2015

Nº 580/2015 ao Projeto de Resolução Nº 46/2015 - 02/09/2015 - Relator da CCJR ao Projeto de Resolução Nº 46/2015 - Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n° 44, de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 579/2015 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 02/09/2015 - Relator CCJR a Emenda nº 3961/15 ao Projeto de Lei Nº 129/2015

Nº 577/2015 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 02/09/2015 - Relator da CCJR ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Altera dispositivoS da Lei nº. 5.841, de 03 de março de 2015.

Nº 576/2015 ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - 02/09/2015 - Relator da CCJR ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Institui, no âmbito do Município de Limeira, o Selo "Escola Legal" e dá outras providências.

Nº 550/2015 ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - 20/08/2015 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao P.L. nº174/15.

Nº 546/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 - 20/08/2015 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao P.L.C.nº18/15.

Nº 482/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 06/08/2015 - Relator Orçamento ao PL 159-15.

Nº 479/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2015 - 06/08/2015 - Relator Orçamento ao PLC 17-15.

Nº 421/2015 ao Projeto de Lei Nº 122/2015 - 25/06/2015 - Relator Orçamento ao PL 122/15

Nº 406/2015 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 - 18/06/2015 - Relator Orçamento a Emenda 2784/15 ao PL nº 81/15

Nº 380/2015 ao Projeto de Lei Nº 121/2015 - 11/06/2015 - Relator Orçamento ao PL nº 121/15

Nº 350/2015 ao Projeto de Lei Nº 71/2015 - 28/05/2015 - Relatoria da Comissão de Orçamento a Emenda nº2156/15 ao P.L.nº71/15.

Nº 349/2015 ao Projeto de Lei Nº 149/2014 - 28/05/2015 - Relatoria da Comissão de Orçamento a Emenda nº2365/15 ao P.L.nº149/14.

Nº 348/2015 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 28/05/2015 - Relatoria da Comissão de Orçamento a Emenda nº2051/15 ao P.L.nº13/15.

Nº 318/2015 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 21/05/2015 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao P.L.nº 101/15.

Nº 285/2015 ao Projeto de Lei Nº 25/2015 - 14/05/2015 - Relatoria da Comissão de Orçamento as Emendas 2264 e 2265/15 ao P.L.nº25/15.

Nº 228/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - 16/04/2015 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao P.L.C. nº15/15.

Nº 212/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 15/04/2015 - Relator Orçamento a Emenda 1577/15 ao PL 47/15

Nº 211/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - 15/04/2015 - Relator Orçamento ao PLC 12/15

Nº 208/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - 15/04/2015 - Relator Orçamento ao PL 54/15

Nº 196/2015 ao Projeto de Resolução Nº 16/2015 - 09/04/2015 - Relator Orçamento ao PR 16/15

Nº 194/2015 ao Projeto de Resolução Nº 24/2015 - 09/04/2015 - Relator Orçamento ao PR nº 24/15

Nº 169/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 26/03/2015 - Relatoria da Comissão Orçamento ao P.L.nº47/15.

Nº 143/2015 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 - 19/03/2015 - Relator Orçamento a Emenda 127/15 ao P.L. nº 298/14

Nº 124/2015 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2015 - 12/03/2015 - Relatoria da Comissão de Orçamento a PELOM nº2/15.

Nº 105/2015 ao Projeto de Lei Nº 8/2015 - 05/03/2015 - Relator Orçamento ao P.L. nº 8/15 + Emendas nº 960/15 e 961/15.

Nº 104/2015 ao Projeto de Lei Nº 25/2015 - 05/03/2015 - Relator Orçamento ao P.L. nº 25/15.

Nº 87/2015 ao Projeto de Lei Nº 28/2015 - 26/02/2015 - Relatoria da Comissão de Orçamento ao P.L.nº28/15.

Nº 72/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2015 - 12/02/2015 - Relator Orçamento ao P.L.C. nº 7/15.

Nº 70/2015 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 12/02/2015 - Relator Orçamento ao P.L. nº 19/15.

Nº 47/2015 ao Projeto de Lei Nº 305/2014 - 05/02/2015 - Relator Orçamento ao P.L. nº 305/14 + Emenda nº 5767/14

Nº 34/2015 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - 05/02/2015 - Relator Orçamento ao P.L. nº 20/15.

Nº 895/2014 ao Projeto de Lei Nº 328/2014 - 11/12/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº 328/14.

Nº 894/2014 ao Projeto de Lei Nº 330/2014 - 11/12/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº 330/14.

Nº 892/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2014 - 11/12/2014 - Relator Orçamento ao P.L.C. nº 36/14.

Nº 875/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2014 - 04/12/2014 - Relator Cultura ao P.D.L. nº 28/14.

Nº 874/2014 ao Projeto de Lei Nº 326/2014 - 04/12/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº 326/14.

Nº 847/2014 ao Projeto de Lei Nº 315/2014 - 27/11/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº 315/14.

Nº 803/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2014 - 06/11/2014 - Relator Cultura ao P.D.L. nº27/14.

Nº 789/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2014 - 30/10/2014 - Relator Cultura ao P.D.L. nº 25/14.

Nº 787/2014 ao Projeto de Lei Nº 302/2014 - 30/10/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº302/14.

Nº 723/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2014 - 02/10/2014 - Relator Cultura ao P.D.L. nº 20/14.

Nº 703/2014 ao Projeto de Lei Nº 274/2014 - 25/09/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº 274/14.

Nº 687/2014 ao Projeto de Lei Nº 266/2014 - 18/09/2014 - Relatoria da Comissão de Cultura ao PL nº266/14.

Nº 628/2014 ao Projeto de Lei Nº 113/2014 - 28/08/2014 - Relator Cultura a Emenda nº 3859/14 ao P.L. nº 113/14.

Nº 581/2014 ao Projeto de Lei Nº 225/2014 - 07/08/2014 - Relator de Cultura ao P.L. nº 225/14

Nº 575/2014 ao Projeto de Lei Nº 230/2014 - 07/08/2014 - Relatoria da Comissão de Cultura ao PL nº230/14.

Nº 548/2014 ao Projeto de Lei Nº 198/2014 - 10/07/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº 198/14.

Nº 511/2014 ao Projeto de Lei Nº 190/2014 - 26/06/2014 - Relator Comissão Cultura a Emenda nº3091/14 ao P.L. nº190/14

Nº 509/2014 ao Projeto de Lei Nº 203/2014 - 26/06/2014 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº203/14

Nº 508/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2014 - 26/06/2014 - Relator Comissão Cultura ao P.D.L. nº14/14

Nº 507/2014 ao Projeto de Resolução Nº 25/2014 - 26/06/2014 - Relator Comissão Cultura ao P.R. nº25/14

Nº 452/2014 ao Projeto de Lei Nº 178/2014 - 29/05/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº 178/14.

Nº 430/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - 22/05/2014 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura a Emenda ao Subst. nº2482/14 ao P.L.nº141/14.

Nº 421/2014 ao Projeto de Lei Nº 140/2014 - 15/05/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº140/14 + Substitutivo nº2221/14 + Emenda ao Substitutivo nº2360/14.

Nº 419/2014 ao Projeto de Lei Nº 148/2014 - 15/05/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº148/14 + Substitutivo nº2359/14.

Nº 418/2014 ao Projeto de Lei Nº 157/2014 - 15/05/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº157/14.

Nº 416/2014 ao Projeto de Lei Nº 160/2014 - 15/05/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº160/14.

Nº 411/2014 ao Projeto de Lei Nº 162/2014 - 15/05/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº162/14.

Nº 316/2014 ao Projeto de Lei Nº 134/2014 - 17/04/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº 134/14.

Nº 298/2014 ao Projeto de Lei Nº 118/2014 - 10/04/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº 118/14.

Nº 296/2014 ao Projeto de Lei Nº 76/2014 - 10/04/2014 - Relator Cultura à Emenda ao Substitutivo nº 1734/14 ao P.L. nº 76/14.

Nº 295/2014 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - 10/04/2014 - Relator Cultura ao P.L. nº 115/14.

Nº 292/2014 ao Projeto de Lei Nº 39/2014 - 10/04/2014 - Relator Cultura ao Substitutivo nº 1731/14 ao P.L. nº 39/14.

Nº 275/2014 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 - 03/04/2014 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº72/14

Nº 270/2014 ao Projeto de Lei Nº 106/2014 - 03/04/2014 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº106/14

Nº 269/2014 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 03/04/2014 - Relator Comissão Cultura ao Substitutivo nº6850/13 ao P.L. nº362/13

Nº 244/2014 ao Projeto de Lei Nº 86/2014 - 27/03/2014 - Relator Comissão Orçamento ao P.L. nº86/14

Nº 242/2014 ao Projeto de Lei Nº 101/2014 - 27/03/2014 - Relator Comissão Orçamento ao P.L. nº101/14

Nº 240/2014 ao Projeto de Lei Nº 39/2014 - 27/03/2014 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº39/14 + Substitutivo nº1485/14

Nº 204/2014 ao Projeto de Lei Nº 85/2014 - 13/03/2014 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº 85/14

Nº 203/2014 ao Projeto de Lei Nº 83/2014 - 13/03/2014 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº 83/14

Nº 201/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2014 - 13/03/2014 - Relator Comissão Cultura ao P.D.L. nº 2/14

Nº 200/2014 ao Projeto de Lei Nº 69/2014 - 13/03/2014 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº 69/14

Nº 169/2014 ao Projeto de Lei Nº 67/2014 - 27/02/2014 - Relatoria da Comissão de Cultura ao PL 67/14.

Nº 168/2014 ao Projeto de Lei Nº 66/2014 - 27/02/2014 - Relatoria da Comissão de Cultura ao PL 66/14.

Nº 167/2014 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 27/02/2014 - Relatoria da Comissão de Cultura ao PL 79/14.

Nº 165/2014 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - 27/02/2014 - Relatoria da Comissão de Cultura ao PL 61/14

Nº 130/2014 ao Projeto de Lei Nº 54/2014 - 20/02/2014 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº54/14

Nº 102/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2014 - 13/02/2014 - Relatoria da Comissão de Cultura e Educação ao PDL 3/14

Nº 101/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2014 - 13/02/2014 - Relatoria da Comissão de Cultura e Educação ao PDL 4/14

Nº 100/2014 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - 13/02/2014 - Relatoria da Comissão de Cultura e Educação ao PL 50/14.

Nº 99/2014 ao Projeto de Lei Nº 51/2014 - 13/02/2014 - Relatoria da Comissão de Cultura e Educação ao PL 51/14.

Nº 98/2014 ao Projeto de Lei Nº 412/2013 - 13/02/2014 - Relatoria da Comissão de Cultura e Educação ao PL 412/13.

Nº 64/2014 ao Projeto de Lei Nº 25/2014 - 06/02/2014 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao PL nº25/14.

Nº 61/2014 ao Projeto de Lei Nº 31/2014 - 06/02/2014 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao PL nº31/14.

Nº 30/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2013 - 30/01/2014 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº25/13.

Nº 29/2014 ao Projeto de Lei Nº 18/2014 - 30/01/2014 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao PL nº18/14.

Nº 26/2014 ao Projeto de Lei Nº 9/2014 - 30/01/2014 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao PL nº9/14.

Nº 25/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2014 - 30/01/2014 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº1/14.

Nº 7/2014 ao Projeto de Lei Nº 317/2013 - 23/01/2014 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº317/13

Nº 1100/2013 ao Projeto de Lei Nº 426/2013 - 19/12/2013 - Relator Comissão de Cultura ao P.L. nº426/13.

Nº 1080/2013 ao Projeto de Lei Nº 389/2013 - 12/12/2013 - Relator Comissão Cultura ao Substitutivo nº7071/13 ao P.L. nº389/13

Nº 1076/2013 ao Projeto de Lei Nº 325/2013 - 12/12/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº325/13

Nº 1075/2013 ao Projeto de Lei Nº 410/2013 - 12/12/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº410/13

Nº 1074/2013 ao Projeto de Lei Nº 418/2013 - 12/12/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº418/13

Nº 1072/2013 ao Projeto de Lei Nº 409/2013 - 12/12/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº409/13

Nº 1071/2013 ao Projeto de Lei Nº 378/2013 - 12/12/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº378/13

Nº 1070/2013 ao Projeto de Lei Nº 408/2013 - 12/12/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº408/13

Nº 1028/2013 ao Projeto de Lei Nº 401/2013 - 05/12/2013 - Relatoria da comissão de Cultura ao P.L. n° 401/13.

Nº 996/2013 ao Projeto de Lei Nº 219/2013 - 28/11/2013 - Relatoria Da comissão de Cultura a Emenda ao Subst. nº6851/13 ao PL219/13

Nº 995/2013 ao Projeto de Lei Nº 286/2013 - 28/11/2013 - Relatoria Da comissão de Cultura a Emenda ao Subt. 6852/13 ao PL 286/13

Nº 935/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2013 - 14/11/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.D.L. nº21/13

Nº 934/2013 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 14/11/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº362/13

Nº 878/2013 ao Projeto de Lei Nº 330/2013 - 24/10/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº330/13

Nº 856/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2013 - 17/10/2013 - Relator Comissão Cultura a Emenda ao Subst. nº5731/13 ao P.D.L. nº13/13

Nº 855/2013 ao Projeto de Lei Nº 338/2013 - 17/10/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº338/13

Nº 853/2013 ao Projeto de Lei Nº 333/2013 - 17/10/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº333/13

Nº 833/2013 ao Projeto de Lei Nº 307/2013 - 10/10/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº307/13

Nº 810/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2013 - 03/10/2013 - Relatoria do PDL nº17/13 - Cultura

Nº 794/2013 ao Projeto de Lei Nº 161/2013 - 26/09/2013 - Relator Comissão Orçamento a Emenda nº5324/13 ao P.L. nº61/13

Nº 793/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2013 - 26/09/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.D.L. nº16/13

Nº 792/2013 ao Projeto de Lei Nº 314/2013 - 26/09/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº314/13

Nº 790/2013 ao Projeto de Lei Nº 311/2013 - 26/09/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº311/13

Nº 774/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013 - 19/09/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L.C. nº23/13

Nº 773/2013 ao Projeto de Lei Nº 306/2013 - 19/09/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº306/13

Nº 759/2013 ao Projeto de Lei Nº 262/2013 - 17/09/2013 - Relator Comissão Cultura ao P.L. nº262/13

Nº 733/2013 ao Projeto de Lei Nº 285/2013 - 05/09/2013 - Relatoria ao P.L.nº285/13 da Cultura.

Nº 709/2013 ao Projeto de Lei Nº 283/2013 - 29/08/2013 - Relatoria da Comissão de Cultura ao P.L. nº 283/13.

Nº 682/2013 ao Projeto de Lei Nº 279/2013 - 22/08/2013 - Relator Comissão de Educação e Cultura ao P.L. 279/13

Nº 680/2013 ao Projeto de Lei Nº 223/2013 - 22/08/2013 - Relator Comissão de Educação e Cultura ao P.L. 223/13

Nº 646/2013 ao Projeto de Lei Nº 225/2013 - 15/08/2013 - Relatoria da Comissão de Cultura a Emenda n° 4265/13 e 4451/13 ao P.L. n° 225/13.

Nº 624/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2013 - 08/08/2013 - Relator ao P.D.L. 11/13 - Comissão Educação e Cultura

Nº 623/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2013 - 08/08/2013 - Relator ao P.D.L. 10/13 - Comissão Educação e Cultura

Nº 618/2013 ao Projeto de Lei Nº 258/2013 - 08/08/2013 - Relator ao P.L. 258/13 - Comissão Educação e Cultura

Nº 615/2013 ao Projeto de Lei Nº 252/2013 - 08/08/2013 - Relator ao P.L. 252/13 - Comissão Educação e Cultura

Nº 613/2013 ao Projeto de Lei Nº 219/2013 - 08/08/2013 - Relator ao P.L. 219/13 + E4011/13 - Comissão Educação e Cultura

Nº 563/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2013 - 04/07/2013 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº8/13.

Nº 561/2013 ao Projeto de Lei Nº 233/2013 - 04/07/2013 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao PL nº 233/13

Nº 538/2013 ao Projeto de Lei Nº 222/2013 - 27/06/2013 - Relator da Comissão de Cultura ao P.L. n° 222/13.

Nº 535/2013 ao Projeto de Lei Nº 224/2013 - 27/06/2013 - Relator da Comissão de Cultura ao P.L. n° 224/13.

Nº 533/2013 ao Projeto de Lei Nº 139/2013 - 27/06/2013 - Relator da Comissaão de Cultura ao P.L. n° 139/13.

Nº 529/2013 ao Projeto de Lei Nº 196/2013 - 27/06/2013 - Relator da Comissão de Orçamento ao P.L. n° 196/13.

Nº 483/2013 ao Projeto de Lei Nº 201/2013 - 13/06/2013 - Relatoria de Cultura ao PL 201/13.

Nº 472/2013 ao Projeto de Lei Nº 187/2013 - 06/06/2013 - Relatoria da Comissão de Cultura ao PL nº187/13.

Nº 429/2013 ao Projeto de Lei Nº 180/2013 - 23/05/2013 - Relatoria da Comissão de Cultura ao PL 180/13.

Nº 391/2013 ao Projeto de Lei Nº 127/2013 - 09/05/2013 - Relatoria da Comissão de Cultura e Educação ao P.L.nº127/13 + Substitutivo nº2802/13.

Nº 390/2013 ao Projeto de Lei Nº 147/2013 - 09/05/2013 - Relatoria da Comissão de Cultura e Educação ao P.L.nº147/13.

Nº 389/2013 ao Projeto de Lei Nº 148/2013 - 09/05/2013 - Relatoria da Comissão de Cultura e Educação ao P.L.nº148/13 + substitutivo nº2803/13.

Nº 358/2013 ao Projeto de Lei Nº 106/2013 - 02/05/2013 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao PL 106/13 + Emenda nº2665/13.

Nº 353/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013 - 02/05/2013 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao PDL 5/13.

Nº 263/2013 ao Projeto de Lei Nº 67/2013 - 04/04/2013 - Relator da Comissão de Cultura e Educação as Emendas nº1659/13,1660/13,1661/13 e 1662/13 ao PL 67/13.

Nº 177/2013 ao Projeto de Lei Nº 67/2013 - 07/03/2013 - Relatoria da Comissão de Educação ao P.L. 67/13.

Nº 175/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2013 - 07/03/2013 - Relatoria da comissão de Educação a Emenda 1241-13 ao P.L. 7/13.

Nº 173/2013 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - 07/03/2013 - Relatoria da Comissão de Cultura a Subemenda 1243-13 ao PR 9/13.

Nº 148/2013 ao Projeto de Lei Nº 56/2013 - 28/02/2013 - Relator da Comissão de Cultura ao PL 56/13

Nº 147/2013 ao Projeto de Resolução Nº 25/2013 - 28/02/2013 - Relator da Comissão de Cultura ao PR 25/13

Nº 129/2013 ao Projeto de Lei Nº 113/2012 - 27/02/2013 - Relator Renomeado da C.C.J.R ao PL n° 113/12

Nº 118/2013 ao Projeto de Lei Nº 52/2013 - 21/02/2013 - Relator da Comissão de Educação PL n° 52/13.

Nº 73/2013 ao Projeto de Resolução Nº 10/2013 - 07/02/2013 - Relatoria ao PR 10/13 cultura.

Nº 71/2013 ao Projeto de Lei Nº 24/2013 - 07/02/2013 - Relator ao PL 24/13 Cultura

Nº 22/2013 ao Projeto de Resolução Nº 3/2013 - 24/01/2013 - Relatoria ao PR 3/13. Cultura

Nº 544/2012 ao Projeto de Resolução Nº 20/2012 - 20/12/2012 - Relator ao PR n° 20/12 Orçamento

Nº 543/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2012 - 20/12/2012 - Relator ao PLC n° 38/12 Orçamento

Nº 542/2012 ao Projeto de Lei Nº 228/2012 - 20/12/2012 - Relator ao PL n° 228/12 Orçamento

Nº 541/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2012 - 20/12/2012 - Relator ao PLC n° 36/12. Orçamento

Nº 540/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2012 - 19/12/2012 - Relator ao PLC n° 36/12

Nº 539/2012 ao Projeto de Lei Nº 218/2012 - 19/12/2012 - Relator ao PL n° 218/12

Nº 538/2012 ao Projeto de Lei Nº 209/2012 - 19/12/2012 - Relator ao PL n° 209/12.

Nº 537/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2012 - 19/12/2012 - Relator ao PDL n° 25/12.

Nº 536/2012 ao Projeto de Lei Nº 216/2012 - 19/12/2012 - Relator ao Subst. 3890/12 ao PL n° 216/12

Nº 535/2012 ao Projeto de Lei Nº 217/2012 - 19/12/2012 - Relator Substitutivo 3891/12 ao PL n° 217/12

Nº 534/2012 ao Projeto de Resolução Nº 20/2012 - 19/12/2012 - Relator ao PR n° 20/12

Nº 533/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2012 - 19/12/2012 - Relator ao PLC n° 38/12

Nº 532/2012 ao Projeto de Lei Nº 228/2012 - 19/12/2012 - Relator ao PL n° 228/12.

Nº 531/2012 ao Projeto de Resolução Nº 19/2012 - 19/12/2012 - Relator ao PR n° 19/12.

Nº 530/2012 ao Projeto de Lei Nº 208/2012 - 19/12/2012 - Relator ao PL n° 208/12.

Nº 529/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2012 - 19/12/2012 - Relator ao PDL n° 14/12

Nº 509/2012 ao Projeto de Resolução Nº 18/2012 - 13/12/2012 - Relator ao P.R. n° 18/12. Orçamento

Nº 508/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2012 - 13/12/2012 - Relator ao P.L.C. n° 37/12. Orçamento

Nº 507/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2012 - 12/12/2012 - Encaminhe-se a SNJ. PLC 35/12

Nº 506/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2012 - 12/12/2012 - Relator ao P.L. n° 35/12.

Nº 505/2012 ao Projeto de Lei Nº 210/2012 - 12/12/2012 - Relator ao P.L. n° 210/12

Nº 504/2012 ao Projeto de Lei Nº 197/2012 - 12/12/2012 - Relator ao P.L. n° 197/12 + subst. 3844-12

Nº 503/2012 ao Projeto de Lei Nº 196/2012 - 12/12/2012 - Relator ao P.L. n° 196/12.

Nº 502/2012 ao Projeto de Lei Nº 195/2012 - 12/12/2012 - Relator ao P.L. n° 195/12.

Nº 498/2012 ao Projeto de Lei Nº 227/2012 - 12/12/2012 - Relator ao P.L. n° 227/12.

Nº 497/2012 ao Projeto de Lei Nº 224/2012 - 12/12/2012 - Relator ao P.L. n° 224/12.

Nº 496/2012 ao Projeto de Lei Nº 225/2012 - 12/12/2012 - Relator ao P.L. n° 225/12.

Nº 495/2012 ao Projeto de Lei Nº 226/2012 - 12/12/2012 - Relator ao P.L. n° 226/12.

Nº 486/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2012 - 12/12/2012 - Relator ao P.L.C. n° 37/12.

Nº 484/2012 ao Projeto de Lei Nº 223/2012 - 12/12/2012 - Relator ao PL n° 223/12

Nº 478/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2012 - 05/12/2012 - Relator ao PDL nº24/12 CCJR.

Nº 477/2012 ao Projeto de Lei Nº 207/2012 - 05/12/2012 - Relator ao PL nº207/12 CCJR.

Nº 476/2012 ao Projeto de Lei Nº 202/2012 - 05/12/2012 - Relator ao PL nº202/12 CCJR.

Nº 475/2012 ao Projeto de Lei Nº 206/2012 - 05/12/2012 - Relator ao PL nº206/12 CCJR.

Nº 474/2012 ao Projeto de Lei Nº 205/2012 - 05/12/2012 - Relator ao PL nº205/12 CCJR.

Nº 473/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2012 - 05/12/2012 - Relator ao PDL nº24/12 CCJR.

Nº 462/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2012 - 29/11/2012 - Relator ao PLC 32/12 Orçamento

Nº 461/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2012 - 29/11/2012 - Relator ao PLC 33/12 Orçamento

Nº 460/2012 ao Projeto de Lei Nº 204/2012 - 29/11/2012 - Relator ao PL 204/12 Orçamento

Nº 459/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2012 - 29/11/2012 - Relator ao PLC 34/12 Orçamento

Nº 458/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2012 - 28/11/2012 - Relator ao PLC 32/12 CCJR.

Nº 457/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2012 - 28/11/2012 - Encaminha a SNJ PLC 32/12 CCJR.

Nº 456/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2012 - 28/11/2012 - Relator ao PLC 34/12 CCJR.

Nº 455/2012 ao Projeto de Lei Nº 204/2012 - 28/11/2012 - Relator ao PL 204/12 CCJR.

Nº 454/2012 ao Projeto de Lei Nº 199/2012 - 28/11/2012 - Relator ao PL 199/12 CCJR

Nº 453/2012 ao Projeto de Lei Nº 198/2012 - 28/11/2012 - Relator ao PL 198/12 CCJR.

Nº 452/2012 ao Projeto de Lei Nº 194/2012 - 28/11/2012 - Relator ao PL 194/12 CCJR.

Nº 451/2012 ao Projeto de Lei Nº 201/2012 - 28/11/2012 - Relator ao PL 201/12 CCJR.

Nº 450/2012 ao Projeto de Lei Nº 203/2012 - 28/11/2012 - Relator ao PL 203/12 CCJR.

Nº 449/2012 ao Projeto de Lei Nº 191/2012 - 28/11/2012 - Relator ao PL 191/12 CCJR.

Nº 448/2012 ao Projeto de Lei Nº 193/2012 - 28/11/2012 - Relator ao PL 193/12 CCJR.

Nº 447/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2012 - 28/11/2012 - Relator ao PLC 33/12 CCJR.

Nº 438/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2012 - 13/11/2012 - Relator ao PDL 23/12 CCJR

Nº 435/2012 ao Projeto de Lei Nº 185/2012 - 13/11/2012 - Relator ao PL 185/12 CCJR

Nº 434/2012 ao Projeto de Lei Nº 176/2012 - 13/11/2012 - Relator ao PL 176/12 CCJR

Nº 433/2012 ao Projeto de Lei Nº 149/2012 - 13/11/2012 - Relator a Emenda 3607/12 ao PL 149/12 CCJR

Nº 423/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2012 - 07/11/2012 - PDL 21/12.

Nº 422/2012 ao Projeto de Lei Nº 184/2012 - 07/11/2012 - Favorável ao PL 184/12

Nº 421/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2012 - 07/11/2012 - Favorável ao PDL 20/12.

Nº 420/2012 ao Projeto de Lei Nº 170/2012 - 07/11/2012 - Favorável a Emenda ao Subst. 3556/12 ao PL 170/12.

Nº 418/2012 ao Projeto de Lei Nº 179/2012 - 01/11/2012 - Relator ao PL 179/12 ORçamento

Nº 412/2012 ao Projeto de Lei Nº 170/2012 - 31/10/2012 - Relator ao PL 170/12 + Subst.3504/12 CCJR

Nº 410/2012 ao Projeto de Lei Nº 178/2012 - 31/10/2012 - Relator ao PL 178/12 CCJR

Nº 409/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2012 - 31/10/2012 - Relator ao PDL 19/12 CCJR

Nº 408/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2012 - 31/10/2012 - Relator ao PLC 31/12 CCJR

Nº 407/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2012 - 31/10/2012 - Relator ao PDL 18/12 CCJR

Nº 406/2012 ao Projeto de Lei Nº 179/2012 - 31/10/2012 - Relator ao PL 179/12 CCJR

Nº 405/2012 ao Projeto de Lei Nº 174/2012 - 25/10/2012 - Relator ao PL 174/12.

Nº 399/2012 ao Projeto de Lei Nº 172/2012 - 24/10/2012 - Relator ao PL 172/12.

Nº 398/2012 ao Projeto de Lei Nº 149/2012 - 24/10/2012 - Relator ao PL n° 149/12.

Nº 394/2012 ao Projeto de Lei Nº 167/2012 - 18/10/2012 - Relator ao PL 167/12 orçamento.

Nº 389/2012 ao Projeto de Lei Nº 169/2012 - 17/10/2012 - Relator ao PL 169/12.

Nº 388/2012 ao Projeto de Lei Nº 147/2012 - 11/10/2012 - Relator ao PL 147/12 - Orçamento

Nº 384/2012 ao Projeto de Lei Nº 165/2012 - 10/10/2012 - Relator ao PL nº 165/12 CCJR

Nº 382/2012 ao Projeto de Lei Nº 147/2012 - 10/10/2012 - Relator ao PL nº 147/12 CCJR

Nº 381/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2012 - 10/10/2012 - Relator ao PDL nº 15/12 CCJR

Nº 380/2012 ao Projeto de Lei Nº 166/2012 - 10/10/2012 - Relator ao PL nº 166/12 CCJR

Nº 379/2012 ao Projeto de Resolução Nº 17/2012 - 27/09/2012 - Relator ao PR 17-12 Orçamento

Nº 376/2012 ao Projeto de Lei Nº 160/2012 - 27/09/2012 - Relator ao PL 160/12 Cultura.

Nº 375/2012 ao Projeto de Lei Nº 159/2012 - 26/09/2012 - Relator ao PL 159/12 CCJR.

Nº 374/2012 ao Projeto de Lei Nº 158/2012 - 26/09/2012 - Relator ao PL 158/12 CCJR.

Nº 365/2012 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2012 - 19/09/2012 - Relator ao Subst. n° 2968/12 ao PELOM n° 1/12.

Nº 364/2012 ao Projeto de Lei Nº 142/2012 - 19/09/2012 - Relator ao Subst. n° 2966/12 ao PL 142/12.

Nº 363/2012 ao Projeto de Lei Nº 97/2012 - 19/09/2012 - Relator ao PL n° 97/12.

Nº 360/2012 ao Projeto de Lei Nº 325/2011 - 12/09/2012 - Renomeado ao PL 325/11 CCJR

Nº 358/2012 ao Projeto de Lei Nº 80/2012 - 11/09/2012 - Renomeado Relator ao PL 80/12 CCJr

Nº 356/2012 ao Projeto de Lei Nº 84/2012 - 11/09/2012 - Renomeado relator ao PL 84/12.

Nº 348/2012 ao Projeto de Lei Nº 136/2012 - 06/09/2012 - Relator ao PL 136/12 + Subst2785/12 Orçamento.

Nº 347/2012 ao Projeto de Lei Nº 325/2011 - 06/09/2012 - Relator ao PL 325/11 Orçamento.

Nº 346/2012 ao Projeto de Lei Nº 146/2012 - 05/09/2012 - Relator ao Pl 146/12 CCJR

Nº 344/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2012 - 05/09/2012 - Relator ao PDL 11/12 CCJR

Nº 343/2012 ao Projeto de Resolução Nº 16/2012 - 05/09/2012 - Relator ao PR 16/12 a CCJR

Nº 342/2012 ao Projeto de Lei Nº 136/2012 - 05/09/2012 - Relator ao PL 136/12 + subst 2785/12 CCJR

Nº 341/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2012 - 05/09/2012 - Relator ao PLC 25/12.

Nº 340/2012 ao Projeto de Lei Nº 137/2012 - 05/09/2012 - Relator ao Substitutivo n° 2833-12 ao PL 137/12.

Nº 334/2012 ao Projeto de Lei Nº 333/2011 - 23/08/2012 - Relator a emenda n° 2708/12 ao p.l. n° 333/11.

Nº 333/2012 ao Projeto de Lei Nº 135/2012 - 22/08/2012 - Relator ao Substitutivo 2706/12 ao PL 135/12 CCJR.

Nº 332/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2012 - 22/08/2012 - Relator ao PDL5/12 + Substitutivo nº2707/12 CCJR.

Nº 331/2012 ao Projeto de Lei Nº 134/2012 - 22/08/2012 - Relator ao Substitutivo nº2705/12 ao PL 134/12 CCJR.

Nº 330/2012 ao Projeto de Lei Nº 71/2012 - 22/08/2012 - Relator ao substitutivo 2704/12 ao PL 71/12 CCJR.

Nº 329/2012 ao Projeto de Lei Nº 333/2011 - 22/08/2012 - Relator a Emenda 2708/12 ao PL 333/11 - CCJR.

Nº 324/2012 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2012 - 16/08/2012 - Relator ao PELOM n° 4/12.

Nº 323/2012 ao Projeto de Lei Nº 143/2012 - 16/08/2012 - Relator ao p.l. n° 143/12.

Nº 320/2012 ao Projeto de Lei Nº 145/2012 - 15/08/2012 - Relator ao p.l. 145/12 CCJR

Nº 308/2012 ao Projeto de Lei Nº 129/2012 - 09/08/2012 - Relatoria Orçamento ao PL 129/12.

Nº 307/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2012 - 09/08/2012 - Relatoria Orçamento ao PLC 22/12.

Nº 306/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2012 - 09/08/2012 - Relatoria Orçamento ao PLC 23/12.

Nº 305/2012 ao Projeto de Lei Nº 128/2012 - 09/08/2012 - Relatoria Orçamento ao PL 128/12.

Nº 304/2012 ao Projeto de Resolução Nº 14/2012 - 08/08/2012 - PR 14-12 CCJR

Nº 302/2012 ao Projeto de Lei Nº 127/2012 - 08/08/2012 - Relator ao PL n° 127/12 CCJR

Nº 296/2012 ao Projeto de Lei Nº 128/2012 - 08/08/2012 - Relator ao PL n° 128/12 CCJR

Nº 291/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2012 - 08/08/2012 - Relator ao PLC n° 23/12 CCJR

Nº 289/2012 ao Projeto de Resolução Nº 12/2012 - 28/06/2012 - Relator ao PR n° 12/12 Orçamento

Nº 279/2012 ao Projeto de Lei Nº 83/2012 - 18/06/2012 - Relator ao PL 83/12 Orçamento e emendas.

Nº 271/2012 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2012 - 11/06/2012 - Relator a Emenda n° 1912/12 ao PELOM n°2/12 D.H.

Nº 264/2012 ao Projeto de Resolução Nº 10/2012 - 11/06/2012 - Relator ao PR n° 10/12 Orçamento

Nº 263/2012 ao Projeto de Lei Nº 104/2012 - 11/06/2012 - Relator ao PL n° 104/12 Orçamento

Nº 248/2012 ao Projeto de Resolução Nº 9/2012 - 31/05/2012 - Relator ao P.R. nº9/12 Orçamento

Nº 247/2012 ao Projeto de Lei Nº 96/2012 - 31/05/2012 - Relator ao PL 96/12 Orçamento

Nº 230/2012 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2012 - 17/05/2012 - PELOM 02/12 Direitos HUmanos

Nº 227/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2012 - 17/05/2012 - PDL 04/12 Cultura

Nº 220/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2012 - 10/05/2012 - PLC 17/12. orçamento

Nº 219/2012 ao Projeto de Lei Nº 65/2012 - 10/05/2012 - PL 65/12 Orçamento

Nº 218/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2012 - 10/05/2012 - PLC 13/12. Orçamento

Nº 217/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2012 - 10/05/2012 - PLC 11/12.

Nº 211/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 72/2011 - 10/05/2012 - PLC 72/11 Orçamento

Nº 168/2012 ao Projeto de Lei Nº 2/2012 - 12/04/2012 - Relatoria a emenda ao Projeto 1023/12 ao PL 2/12.

Nº 164/2012 ao Projeto de Resolução Nº 2/2012 - 12/04/2012 - Relatoria ao PR 2/12 Orçamento

Nº 163/2012 ao Projeto de Lei Nº 63/2012 - 12/04/2012 - Relatoria ao PL 63/12 Orçamento

Relatórios Finais (2)

Nº 30/2012 - 27/08/2012 - Relatório Final da Comissão de Assuntos de Assuntos Relevantes para elaboração da coletâne de Leis Municipais relativas aos Direitos da Mulher no Município de Limeira e dá outras providências, constituída pelo Ato da Presidência n° 19/12.

Nº 21/2009 - 21/12/2009 - Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes que trata das questões de entretenimento na cidade de Limeira constituída pelo ato da presidência n°14/09.

Requerimentos (373)

Nº 195/2020 - 01/06/2020 - Requer informações ao Poder Executivo quanto à possibilidade de ser realizada uma campanha de esclarecimentos junto às Concessionárias de Veículos, quanto à aplicação da Lei 4527/2010.

Nº 176/2020 - 18/05/2020 - Requer informações ao Poder Executivo quanto à possibilidade de ser mais amplamente divulgada a ferramenta que permite ao público ter acesso ao acervo digital do Museu Histórico e Pedagógico Major José Levy Sobrinho, inclusive destacando o link de acesso, com banner, na página inicial da Prefeitura de Limeira (www.limeira.sp.gov.br)

Nº 166/2020 - 11/05/2020 - CONSIDERANDO que o PL 74/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa mínima da conta de água e esgoto no município de Limeira enquanto perdurar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), teve parecer contrário pela Legalidade e Inconstitucionalidade, requeremos com fundamento no 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PL 74/2020 levado a Plenário para votação na data de hoje. ( CADASTRO INCORRETO)

Nº 165/2020 - 11/05/2020 - REQUERIMENTO

Nº 132/2020 - 16/04/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de isenção, adiamento ou desconto dos impostos IPTU, ISS e da taxa de Alvara de Funcionamento no período da Pandemia do Coronavirus - Covid-19.

Nº 649/2019 - 25/11/2019 - Requer informações sobre divulgação à população sobre árvores e fiação elétrica

Nº 776/2016 - 08/12/2016 - Requer saber sobre projeto de melhoria para a preservação de área verde no bairro Santa Eulália.

Nº 751/2016 - 25/11/2016 - Requer saber como tem sido aplicada a Lei 1.457/74, que concede isenção de taxa de licença de comércio eventual ou ambulante às pessoas que trabalham com gêneros alimentícios em carrinhos de mão ou cestas, que sejam inválidas ou tenham mais de sessenta anos.

Nº 723/2016 - 26/10/2016 - Requer saber quando está prevista a instalação de bancos, mesas e lixeiras no entorno do campo de futebol da Praça de Esportes do Jardim Santa Adélia.

Nº 722/2016 - 26/10/2016 - Requer estudo do contrato de transporte público vigente na cidade e então verificar a possibilidade de ser enviada à Câmara, com urgência, uma legislação que busque conceder gratuidade do transporte público aos cidadãos infectados pelo HIV, depois dos devidos estudos técnicos.

Nº 708/2016 - 20/10/2016 - Quais são as possibilidades dos órgãos competentes da municipalidade realizarem um estudo técnico para que as escolas limeirenses contem com aulas de economia?

Nº 703/2016 - 19/10/2016 - REQUEIRO nos termos regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, a prestar a esta Casa em especial a este Vereador o que segue:

Nº 655/2016 - 05/09/2016 - Requer saber sobre a limpeza e segurança contínua do Coreto da Praça Toledo Barros.

Nº 619/2016 - 05/08/2016 - Requer saber sobre a possibilidade de recapeamento em região da Av. Fabrício Vampré.

Nº 618/2016 - 05/08/2016 - Requer saber sobre a possibilidade da manutenção do piso da praça localizada em frente à Escola Arlindo Silvestre.

Nº 526/2016 - 13/06/2016 - Requer saber sobre a possibilidade da liberação de trailers com comércio de alimentos na praça João Mendes da Silva Jr. No Jd. Santo André.

Nº 525/2016 - 13/06/2016 - Requer saber sobre a possibilidade da criação de programa de incentivo para conservação de terrenos baldios.

Nº 494/2016 - 25/05/2016 - Requer informações sobre a preservação de área verde no bairro Santa Eulália

Nº 493/2016 - 25/05/2016 - Requer informações sobre a preservação de área verde no bairro Santa Eulália

Nº 451/2016 - 10/05/2016 - Requer saber se existe estudo de viabilidade para a instalação de ar condicionado no Palacete Levy.

Nº 408/2016 - 02/05/2016 - Requer saber sobre a possibilidade de instalação de bancos e construção de calçadas em praça do Jd. Lagoa nova.

Nº 310/2016 - 04/04/2016 - Requer saber sobre a possibilidade de instalação de lixeiras.

Nº 291/2016 - 04/04/2016 - Requer saber sobre o cumprimento da lei 5.597/2015, acerca do projeto Doação com Ação

Nº 290/2016 - 04/04/2016 - Requer saber sobre a possibilidade de instalação de lixeiras.

Nº 275/2016 - 30/03/2016 - Requer saber a possibilidade da Prefeitura equipar de forma definitiva o Teatro Vitória para que o mesmo possa atender com rider específico a todos os artistas e seus projetos musicais?

Nº 157/2016 - 29/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo quanto ao repasse de verba do PMAQ.

Nº 156/2016 - 29/02/2016 - Requer informações sobre planejamento para obras de melhorias das vias do bairro Santa Vitória.

Nº 155/2016 - 29/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a convocação dos aprovados no concurso 03/2012.

Nº 90/2016 - 10/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a ações do projeto Arte Contra a Dengue.

Nº 83/2016 - 10/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo quanto à possibilidade de melhorias na área verde existente na rua Horácio de Campos Barros.

Nº 1179/2015 - 07/12/2015 - Requer informações ao Poder Executivo quanto à possibilidade de melhorias na sinalização da rua Arthur Giambelli.

Nº 1088/2015 - 09/11/2015 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a existência de projeto de revitalização da praça João Mendes da Silva Jr. No Jd. Santo André.

Nº 1080/2015 - 09/11/2015 - Requer informações sobre a criação de uma área de lazer na Vila Piza.

Nº 1079/2015 - 09/11/2015 - Requer informações ao Poder Executivo quanto à manutenção, conservação e limpeza do Coreto localizado na Praça Toledo Barros.

Nº 1046/2015 - 26/10/2015 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a existência de campanha de conscientização à população sobre a importância de manter limpa nossa cidade, principalmente o Parque Cidade de Limeira e arredores.

Nº 1043/2015 - 26/10/2015 - Requer informações ao Poder Executivo quanto à existência de cronograma para sinalização de solo e placas nas ruas do Bairro Belinha Ometto.

Nº 997/2015 - 13/10/2015 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a existência de campanha de esclarecimento sobre como prevenir o afogamento de crianças por leite.

Nº 873/2015 - 08/09/2015 - Requer informações ao Poder Executivo se há previsão para a instalação de placas com nomes das ruas que ainda se encontram sem identificação no Jd. Campo Verde?

Nº 872/2015 - 08/09/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a chamada dos candidatos que passaram no concurso 2/2011 para o cargo de Técnico de Atividades Culturais.

Nº 856/2015 - 31/08/2015 - Requer saber Para quando está prevista a convocação das pessoas que passaram no concurso público de edital nº 03/2012? Temos como exemplo os que prestaram concurso para o cargo de Administrador de Cultura, foram aprovados e até o momento não foram chamados. Quais outros cargos do referido concurso ainda aguardam para serem chamados? Esta chamada está prevista para quando.

Nº 854/2015 - 31/08/2015 - Requeiro saber se existe um projeto para a criação de um Cineclube em Limeira? Se sim, qual é a previsão? - Caso não, quais são as possibilidade dos estudos para viabilização desse projeto

Nº 744/2015 - 03/08/2015 - Requer saber a PML já realizou algum estudo do número de limeirenses que trabalham em cidades da região e utilizam diariamente a via Limeira-Cordeirópolis com veículos de passeio? Se positivo, qual é este número? Existe a possibilidade de ser criado um sistema de desconto no referido pedágio para os trabalhadores limeirenses que utilizam esta via diariamente com veículos de passeio, assim como o desconto oferecido para caminhões?

Nº 743/2015 - 03/08/2015 - Requer saber Existem estudos por parte da PML para a regularização e viabilização de Food Trucks na cidade de Limeira? Se positivo, para quando estão previstas ações para esta questão? Se negativo, qual a possibilidade de se estudar uma regulamentação para tal comércio, incluindo a criação de Food Park em Limeira, no Horto Florestal ou Pq. Cidade?

Nº 572/2015 - 01/06/2015 - Requeiro saber a Prefeitura Municipal pode conceder um bônus aos professores da Escola Municipal de Cultura e Artes, como prêmio às produções artísticas de encerramento do ano?

Nº 570/2015 - 01/06/2015 - Requeiro saber se está sendo cumprida a Lei 4.527/2010, de autoria deste vereador, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do município de Limeira, enviar relação das árvores doadas e/ou plantadas.

Nº 569/2015 - 29/05/2015 - Requeiro saber qual o parecer do CONDEPHALI sobre requerimento deste vereador acerca do projeto ARTE NA SAUDADE, destinado à pintura dos muros dos cemitérios de Limeira, por meio das obras de artistas pásticos da cidade.

Nº 564/2015 - 29/05/2015 - Requeiro saber se está sendo cumprida a Lei Municipal nº 3285, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a campanha educativa no combate ao uso de drogas, em diversões públicas e que dá outras providências.

Nº 509/2015 - 18/05/2015 - Requer saber se existe um projeto de plantio de árvores diversas e colocação de bancos e mesas no espaço superior da área verde localizada entre as Ruas Luiz Tank e Estudante Mário Roland, na Vila Piza, onde está localizada a Quadra de Esportes Adilson Vieira, para que o local vire uma Praça, conforme vontade dos moradores das imediações.

Nº 459/2015 - 30/04/2015 - Requer saber a possibilidade da PML por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana adquirir passes do transporte coletivo para serem oferecidos aos alunos da Escola Livre de Música mantida pela Orquestra Sinfônica de Limeira e para a Escola Municipal de Cultura e Artes (EMCEA).

Nº 458/2015 - 30/04/2015 - Requer saber se a P.M.L oferece aulas de Zumba em alguns bairros fora o Parque Cidade.

Nº 439/2015 - 27/04/2015 - Requer saber para quando está prevista a liberação do acesso ao Shopping Nações e se a A Prefeitura de Limeira tem algum conhecimento sobre a data de abertura das salas de cinema do Shopping Nações.

Nº 438/2015 - 27/04/2015 - Requer saber quais são as ações previstas para este ano pela Secretaria da Saúde quanto a campanhas de prevenção contra a AIDS.

Nº 428/2015 - 22/04/2015 - Requer saber está prevista a realização do SLAC Salão Limeirense de Arte Contemporânea ou do SBAL Salão de Belas Artes de Limeira para 2015.

Nº 317/2015 - 26/03/2015 - Requer saber a possibilidade da PML criar projeto que incentive as pessoas a adotarem animais de rua abandonados, através de descontos no IPTU, como ocorre em outras cidades.

Nº 307/2015 - 23/03/2015 - Requer sabet se existe a previsão de construção de banheiro público próximo ao Palco do Museu da Joia, no Parque Cidade.

Nº 238/2015 - 05/03/2015 - Requer saber para quando está prevista, pela Secretaria Municipal de Educação, a chamada para diretores aprovados no concurso 002/2011?

Nº 223/2015 - 26/02/2015 - Requer saber qual a possibilidade da PML instalar dispositivos recipientes de álcool em gel em todos os pontos atendidos pelo SUS como por exemplo CSFs, PAs e UBSs.

Nº 222/2015 - 26/02/2015 - Requer saber se existe planejamento por parte da PML para instalação de uma passarela para travessia de pedestres, ligando as ruas Nove do Jardim INOCOOP e Rua Seis no Jardim São Lourenço e se negativo, qual a possibilidade de se realizar essa obra.

Nº 210/2015 - 25/02/2015 - Requer saber a previsão para a entrega do Parque Botânico que está sendo construído no espaço do antigo Zoológico, saber se existe obra em andamento no local e as providências vem sendo tomadas para manter a limpeza e a organização no local.

Nº 209/2015 - 25/02/2015 - Requer saber quais tem sido as orientações dadas nas escolas municipais quanto ao uso dos repelentes.

Nº 168/2015 - 12/02/2015 - Requer saber se a Secretaria da Cultura já está estudando o projeto Um Show de Mulher 2015, quando serão divulgados os nomes das cantoras limeirense que irão participar da atividade e em 2015 será gravado o CD reunindo as participantes do Show de Mulher.

Nº 140/2015 - 06/02/2015 - Requer saber se a PML tem previsão e/ou estudo para construção de passarela entre os bairros Anavec I e Anavec II, hoje cortados pelo anel viário.

Nº 139/2015 - 06/02/2015 - Requer saber se a PML tem algum estudo para instalação de semáforo na Rotatória da Av. Laranjeiras no entroncamento com o Anel Viário.

Nº 138/2015 - 06/02/2015 - Requer saber se a PML tem previsão para manutenção do Centro Comunitário Francisco Dragone, localizado no Bairro Teixeira Marques.

Nº 39/2015 - 22/01/2015 - Requer saber Há possibilidade de ser instalada uma placa de "Carga e Descarga das 9:00 às 17:00 horas" na avenida Maria Buzolin em frente aos números 325 e 335? Se positivo, qual a previsão para a execução deste serviço.

Nº 20/2015 - 21/01/2015 - Requer saber A área verde existente na rua Brasil Prado no Bairro Santa Adélia pertence a Prefeitura Municipal de Limeira? Se positivo, existe algum projeto para utilização dessa área? Qual possibilidade de dar continuidade na construção do passeio público e realizar o corte do mato e o plantio de novas árvores no local?

Nº 19/2015 - 21/01/2015 - Requer saber A Prefeitura de Limeira estuda retomar o projeto Seis e Meia? Caso não, quais são as possibilidades dele ser retomado? Quais são as possibilidade de ser lançado o Seis e Meia Especial Verão, para garantir mais diversão ao público limeirense nestes primeiros meses de 2015?

Nº 1069/2014 - 10/12/2014 - Requeir saber o que a Lei 5.275 de 11 de março de 2014 que dispõe sobre o recurso de audiodescrição para os deficientes visuais nos estabelecimentos que exibem filmes no Munícipio de Limeira, vem sendo fiscalizada pela Prefeitura Municipal de Limeira.

Nº 1170/2014 - 04/12/2014 - Requer saber o que vem sendo feito pela Prefeitura Municipal de Limeira para combater o índice de furto e assalto na região da Av. Cônego Manoel Alves no Jardim São Paulo, próximo ao Campus da FCA- UNICAMP.

Nº 1150/2014 - 01/12/2014 - Requerimento para que a Secretaria de Mobilidade Urbana estude a possibilidade para que sejam instaladas placas que proíbam o estacionamento de caminhoes e carretas no entorno da área verde localizada entre as Ruas Estudante Mário Roland e Luiz Tank, na Vila Piza, onde funciona a Praça de Esportes Mauro Sérgio Vieira.

Nº 1030/2014 - 03/11/2014 - Requer saber se há estudo para que seja construída a calçada do Parque Ecológico do Jardim do Lago, na rua Dr. José da S. Teixeira na altura do número 720.

Nº 1019/2014 - 27/10/2014 - Requeiro: em que situação se encontra o estudo para a implantação do Vale Cultura Municipal na P.M.L e se há previsão para início do programa.

Nº 973/2014 - 13/10/2014 - Reuqer saber se a Lei 3.741, de 03 de maio de 2004, de autoria deste vereador, tem sido cumprida, enviar relação com as ações desenvolvidas pelo município nos últimos meses relacionadas à Campanha.

Nº 956/2014 - 30/09/2014 - Requeiro, saber a possibilidade de a Prefeitura de Limeira desenvolver um projeto para a criação de um Parque na área que compete ao município, localizada entre as Ruas Estudante Mário Roland e Luiz Tank, na Vila Piza, em sua parte superior.

Nº 939/2014 - 26/09/2014 - Requer saber por qual motivo a Secretaria da Cultura alterou o nome da Semana do Canto Lírico, para a Semana Vocal, já que a lei 4.512, de 24 de fevereiro de 2010, inclui, no calendário de eventos do Município de Limeira a Semana do Canto Lírico, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de setembro.

Nº 934/2014 - 22/09/2014 - Requer saber se está sendo estudada a inclusão do podólogo no SUS (Sistema único de Saúde) de Limeira, e qual a possibilidade dessa inclusão do podólogo no SUS (Sistema Único de Saúde) no município de Limeira ser feita o mais breve possível.

Nº 891/2014 - 08/09/2014 - Requer saber quais são as possibilidades de serem reforçadas as sinalizações para quem faz caminhadas ao redor do Estádio Municipal Major José Levy Sobrinho, conhecido como Limeirão, no espaço destinado para pedestres, ciclistas e automóveis.

Nº 876/2014 - 05/09/2014 - Requer saber existe algum estudo por parte da PML para a melhora do trânsito no cruzamento da rua Dr. Odécio Bueno de Camargo com a Av. Maria Buzolin, para quando está programado alguma ação no local, e qual a possibilidade de ser instalado um semáforo no referido cruzamento.

Nº 868/2014 - 01/09/2014 - Requer saber quais têm sido as ações dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Limeira quanto ao estacionamento de carretas e/ou caminhões nas ruas da cidade, uma vez que muitas reclamações chegam, de diversos bairros do município, de que os mesmos ficam estacionados em ruas estreitas, atrapalhando o trânsito dessas regiões.

Nº 836/2014 - 22/08/2014 - Requer saber se a quadra de esportes localizada na Rua Maria José D´Anuciação D`Andréia Mathias no Pq. Abílio Pedro pertence à Prefeitura.

Nº 835/2014 - 22/08/2014 - Requer saber se existe algum estudo para a contrução de uma piscina infantil na praça de Esportes Jd. Esmeralda entre as ruas aparecido zacarias prado e Prof. Rui Corte Brilho? Existe a possibilidsade de revitalização do campo de futebol existente neste espaço.

Nº 825/2014 - 20/08/2014 - Requer saber qual é a possibilidade da Secretaria da Cultura iniciar, em caráter de urgência, estudos para que, no período do Natal, a Praça do Largo da Boa Morte fosse intensamente enfeitada, junto à fachada da Igreja da Boa Morte, que tem passado por restauração e projetos especiais para a celebração da data também fossem enviados à região, sem prejudicar a programação já existente da Praça Toledo Barros.

Nº 805/2014 - 15/08/2014 - Requer saber o campo de futebol localizado na rua Leandro Isidoro Bueno próximo aos números 1309 e 1327 no Jd. Campo Belo pertence à Prefeitura de Limeira e qual a possibilidade da revitalização da área.

Nº 804/2014 - 15/08/2014 - Requer saber saber a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Guarda Civil Militar(GCM) e instalar câmeras de segurança na rua Dario Roland e demais ruas no Bairro Santina.

Nº 762/2014 - 07/08/2014 - Requer saber qual a possibilidade da construção de uma praça ou espaço de lazer, sob área verde localizada na rotatória entre as Avenidas Antônio Luna e Araci Nogueira Guimarães, no bairro Lagoa Nova.

Nº 761/2014 - 07/08/2014 - Requer saber como se encontra o andamento da obra da construção da creche Pro-Infância Manuel Simão Levy no Bairro Manoel Simão Levy.

Nº 760/2014 - 07/08/2014 - Requer saber se existe a possibilidade de criar vagas para motocicletas nas proximidades da rua Tiradentes, utilizando as ruas Tenente Belizário, Sta Terezinha, Carlos Gomes, Cap. Flamínio.

Nº 759/2014 - 07/08/2014 - Requer saber se existe um planejamento de revitalização da praça, localizada na Rua Nove, do Jardim Odécio Degan.

Nº 758/2014 - 07/08/2014 - Requer saber se existe algum projeto ou estudo para colocação de uma Casa para moradores de rua.

Nº 754/2014 - 06/08/2014 - Requer saber se a lei nº 5.014 de 14 de dezembro de 2012 (Institui a obrigatoriedade da divulgação de eventos culturais em agências bancárias no âmbito do município de Limeira), vem sendo fiscalizada pela Prefeitura Municipal de Limeira.

Nº 753/2014 - 06/08/2014 - Requer saber quais são as possibilidades de a Prefeitura Municipal de Limeira, por meio da Secretaria da Cultura, retomar o projeto Seis e Meia, às sextas-feiras, alternando, semanalmente, entre os espaços do Parque Cidade e o Terminal Urbano.

Nº 746/2014 - 04/08/2014 - Requer saber quais as providências que podem ser tomadas com urgência para realizar reparos na calçada dos endereços: Artur Salibe nº423 esquina com a Rua Artur Voigth nº 201, Jd. Nova Suiça.

Nº 743/2014 - 04/08/2014 - Requer saber a possibilidade de um estudo para realizar melhorias no trânsito nas Ruas Luiz Pessoto e José Fontanin, no Jd Nova Limeira, em frente à Escola CEIEF Prof. Deovaldo Teixeira Carvalho.

Nº 742/2014 - 04/08/2014 - Requer saber se existe um estudo por parte da Prefeitura Municipal de Limeira para ampliação de ciclovias pela cidade.

Nº 741/2014 - 04/08/2014 - Requer saber se está prevista a realização do SLAC (Salão Limeirense de Arte Contemporânea).

Nº 686/2014 - 30/06/2014 - Requer saber como está sendo realizado o atendimento de alunos da Rede Pública Municipal pelo Ambulatório de Saúde Mental no município de Limeira.

Nº 666/2014 - 25/06/2014 - Requer saber: Atualmente existe algum protocolo a ser cumprido para que os grafiteiros possam buscar autorização para realizarem seus trabalhos em próprios públicos? Se positivo, qual é o procedimento a ser seguido? Se negativo, qual a possibilidade de criar uma comissão ou definir uma secretaria responsável para que encurte e simplifique o contato destes artistas com o poder público?

Nº 663/2014 - 24/06/2014 - Requer saber se existe algum problema com a leitura da carteira de transporte gratuito para os idosos nos ônibus das viações que atendem nossa cidade.

Nº 647/2014 - 16/06/2014 - Requer saber para quando está prevista a gravação do DVD do Show de Mulher, evento artístico que valoriza o talento das cantoras limeirenses.

Nº 546/2014 - 19/05/2014 - Requeiro saber a possibilidade de ser estudada, junto às secretarias de Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, a instituição do Projeto "Arte na Saudade", destinado à pintura dos muros dos cemitérios de Limeira através das obras de artistas plásticos da cidade.

Nº 521/2014 - 12/05/2014 - Requer saber a possibilidade de melhorar a segurança, aumentando a iluminação do estacionamento público existente ao lado do SENAC.

Nº 518/2014 - 12/05/2014 - Requer saber o motivo da fonte existente na praça Luciano Esteves encontra-se desativada.

Nº 451/2014 - 17/04/2014 - Requer saber a possibilidade de oferecer treinamento para que os funcionários das unidades de ensino utilizem melhor os equipamentos de tecnologia, como a lousa eletrônica.

Nº 450/2014 - 17/04/2014 - Reque saber se existe uma equipe multidisciplinar (parceria entre educação e saúde) para o caso de inclusão de alunos com alguma deficiência.

Nº 449/2014 - 17/04/2014 - Requer saber a previsão para ser colocada em prática a lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas Instituições de Ensino do país.

Nº 448/2014 - 17/04/2014 - Requer saber se há Professores Substitutos Efetivos (PSE) substituindo aulas de Artes e Educação Física? Se positivo, está de acordo com as atribuições deste cargo.

Nº 447/2014 - 17/04/2014 - Requer saber se existe um processo de avaliação para liberação ou não dos materiais que serão utilizados em aula e que são enviados por professores para xerox na SME.

Nº 437/2014 - 14/04/2014 - Requer saber quantas das 150 vagas disponíveis para professores de ensino fundamental do concurso realizado pela PML no ano de 2010 foram preenchidas até o momento.

Nº 436/2014 - 14/04/2014 - Requer saber se Lei Complementar nº 673 de 1/10/2013 que realizou mudanças no estatuto do magistério vem sendo cumprida pela PML.

Nº 416/2014 - 09/04/2014 - Requeiro saber quantos foram chamados, os técnicos de atividades culturais aprovados em concurso público (Edital 02/2011)

Nº 391/2014 - 03/04/2014 - Requeiro saber, como e em que periodicidade são realizados exames oftalmológicos e auditivos com crianças e adolescentes de nossas escolas.

Nº 357/2014 - 24/03/2014 - Requer saber se a Secretaria da Cultura programou edições especiais da Mostra Municipal de Teatro e do Festival Nacional de Teatro, que em 2014 chegam à 10ª. edição.

Nº 352/2014 - 24/03/2014 - Requer saber a data em que ocorreu a mudança da EMCEA para o prédio da rua Senador Vergueiro 122, e onde estava funcionando a EMCEA antes da mudança.

Nº 335/2014 - 17/03/2014 - Requer saber o calendário para os cursos oferecidos pela EMCEA para 2014 e que espaço serão oferecidos os cursos.

Nº 275/2014 - 07/03/2014 - Requer saber: vem sendo desenvolvido alguma ação para o combater a proliferação de escorpiões no Cemitério Parque.

Nº 244/2014 - 27/02/2014 - Requer saber alguma atividade vem sendo realizada no Centro Comunitário localizado na Av. Jaime Cheque, no Pq. Nossa Senhora das Dores III etapa.

Nº 226/2014 - 21/02/2014 - Requer saber a possibilidade de ser criado um Vale Cultura municipal, para que todos os funcionários tenham acesso a este benefício.

Nº 201/2014 - 17/02/2014 - Requeiro para que data foi agendada, no mês de março, a realização do evento, Um Show de Mulher, incluido no calendário de eventos do município pela lei n°4.931, de 17 de maio de 2012.

Nº 199/2014 - 17/02/2014 - Requeiro saber quais são as possibilidades de a Secretaria Municipal da Cultura relançar o projeto Sábado Útil na programação artística da cidade.

Nº 180/2014 - 13/02/2014 - Requer saber está sendo ou foi realizado estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da rua Antonio Frederico Ozanan com a rua Farmacêutico Jacob Fanelli.

Nº 173/2014 - 13/02/2014 - Requer saber existe estudo e previsão para instalar placas de sinalização em pontos na cidade para indicar a localização do Centro Municipal de Eventos?

Nº 141/2014 - 10/02/2014 - Requer saber se a Secretaria Municipal de Educação planejou a implantação do Ensino de Música nas escolas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com a Lei Federal 11.769, de agosto de 2008 e a Lei Municipal 4198 de outubro de 2007.

Nº 135/2014 - 06/02/2014 - Requer saber se existe algum projeto para melhorar a área verde existente entre as ruas Willian Silva e Joaquim Pompeu.

Nº 134/2014 - 06/02/2014 - Requer saber se a área verde existente ao lado do condomínio Colina Verde na Av. Nelson Aparecido Nascimento Jd. Sta. Amália, é de responsabilidade da prefeitura ou do condomínio.

Nº 130/2014 - 04/02/2014 - Requer saber a possibilidade de instalar iluminação pública nos postes localizados próximos a igreja Luterana e a EMEIF Martim Lutero que estão localizadas na Via Martinho Lutero Km 3.

Nº 129/2014 - 04/02/2014 - Requer saber a situação do processo nº 61928/12 que trata da instalação de iluminação na área verde localizada entre as Ruas Antonio R. da Silva, nas proximidades dos números 52 e 53 e Adinir Irineu de Gaspari no Jd. Sta. Eulália.

Nº 78/2014 - 23/01/2014 - Nas escolas municipais existe o Professor Substituto Efetivo. A Secretaria da Educação contrata professores temporários, entes de atribuir as aulas ao Professor Substituto Efetivo.

Nº 74/2014 - 23/01/2014 - Requer saber porque o cargo de diretor da Escola Municipal de ensino Supletivo é ocupado há dois anos por diretor substituto e porque este cargo não aparece no processo de remoção e nem é atribuído a diretor efetivo.

Nº 1461/2013 - 05/12/2013 - Requer saber se a Prefeitura Municipal de Limeira está acompanhando a discussão acerca do Vale-Cultura.

Nº 1448/2013 - 27/11/2013 - Requer saber qual a possibilidade de ser realizado o controle de pombos no Pavilhão do Feirante na Av. Frei João das Mercês Pq. Nossa Sra. das Dores.

Nº 1423/2013 - 18/11/2013 - Requer saber quais são os estudos atuais da Secretaria Municipal da Educação a respeito da nomeação de Diretores de Escola para as escolas da rede municipal de ensino?

Nº 1405/2013 - 14/11/2013 - Requer saber quando serão chamados os diretores de escola aprovados no concurso 02/2011, com validade prorrogada conforme publicação em 21/09/2013.

Nº 1352/2013 - 29/10/2013 - Requer saber qual é balanço da utilização do serviço Disque Árvore, do início de 2013 até o presente data.

Nº 1323/2013 - 22/10/2013 - Requer saber a possibilidade de aumentar o atendimento para período integral do maternal II, primeira e segunda etapas na Escola Rafael Affonso Leite no Jd. Presidente Dutra.

Nº 1296/2013 - 14/10/2013 - Requer saber de que forma e com qual periodicidade tem sido feita a limpeza do Coreto da praça Toledo Barros e se está prevista uma nova pintura para o Coreto e para a arquibancada.

Nº 1264/2013 - 07/10/2013 - Requer saber se a Secretaria de Educação mantém em seu quadro de funcionários os cuidadores de alunos com deficiência.

Nº 1187/2013 - 18/09/2013 - Requer saber se existe algum projeto no sentido de melhorar o passeio público e revitalizar toda a extensão do terreno existente entre as Ruas José Antônio Massaro e José Augusto de Oliveira no Jd. Barão de Limeira.

Nº 1186/2013 - 18/09/2013 - Requer saber a possibilidade de abrir o acesso que faz fundo à Rua Dona Maria Rodrigues Massaro no bairro Gustavo Picinini, construindo sistema para drenagem para águas da chuva e asfaltando a rua demonstrada no mapa.

Nº 1162/2013 - 12/09/2013 - Requer saber se a prefeitura municipal de Limeira tem planejamento para que o curso de pedreiros recentemente implantado no Jd. Odécio Degan seja levado a outros bairros.

Nº 1161/2013 - 12/09/2013 - Requer saber se ba prefeitura municipal de Limeira tem previsão para liberar a utilização do campo de futebol localizado na Av. Modesto dos Santos no Jd. Janta Adélia.

Nº 1156/2013 - 09/09/2013 - Requer saber a possibilidade de apresentar à Câmara Municipal de Limeira o projeto de lei em anexo, idealizado por este vereador, no sentido de colaborar para o fortalecimento dos grupos e artistas limeirenses quanto às apresentações a serem realizadas fora da cidade, no sentido de intensificá-las e torná-las menos burocráticas, mostrando o apoio do Executivo a essa causa.

Nº 1104/2013 - 28/08/2013 - Requer saber a possibilidade de ser construído um calçamento no passeio público localizado nas esquinas das Ruas: Nélia Foster Pessoto e Victório Picinato no bairro Abílio Pedro.

Nº 1063/2013 - 20/08/2013 - Requer saber a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade e posteriormente implantar na sinalização horizontal do município de Limeira a faixa de retenção para motos e bicicletas.

Nº 1045/2013 - 15/08/2013 - Requer saber quais as providências que estão sendo tomadas para que volte a funcionar a fonte da Praça Luciano Esteves.

Nº 998/2013 - 06/08/2013 - Requer saber se existe algum estudo por parte da prefeitura no sentido de instalar semáforo no cruzamento da Rua Antonio Frederico Ozanan com a Rua Farmacêutico Jacob Fanelli.

Nº 964/2013 - 01/08/2013 - Requer saber se P.M.L tem algum plano de construção na área verde localizada na Rua Lázaro Toledo de Arruda, Jd. Orestes Veroni.

Nº 963/2013 - 01/08/2013 - Requer saber se a lei nº 5018/12 que institui a obrigatoriedade de divulgação de eventos culturais em agências bancárias no âmbito do município de Limeira, vem sendo cumprida.

Nº 949/2013 - 15/07/2013 - Requer saber a previsão para o termino da obra de duplicação do trecho entre a receita Federal e a via Francisco Dandrea na Avenida Pedro Zaccaria.

Nº 943/2013 - 15/07/2013 - Requer saber se a Lei nº 4.198/07 que institui o programa de ensino de música nas escolas públicas municipais vem sendo cumprida.

Nº 939/2013 - 15/07/2013 - Requer saber se a Lei nº 4.349/09 que institui o ensino de teatro nas escolas públicas do munícipio de Limeira vem sendo cumprida.

Nº 919/2013 - 12/07/2013 - Requer saber qual a possibilidade da participação do Secretário de Segurança Pública Sr. Maurício Miranda de Queiroz e da Secretária de Transportes Sra. Andréa Julia Soares Ganzert, durante a sessão dos vereadores da 3ª idade que acontecerá no dia 30/08/2013 às 14:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 899/2013 - 05/07/2013 - Requer saber a possibilidade de ser feito um estudo URGENTE para a valorização profissional dos professores da EMCEA (Escola Municipal de Cultura e artes).

Nº 896/2013 - 04/07/2013 - Requer saber, qual a possibilidade de uma reforma para adequação e revitalização nas pistas para skate localizadas à: Praça de Esportes, Rua Argentina, Cj. Res. Mario de Souza Queiróz; Jardim Santo Andre; Praça da Igreja Santa Isabel, Rua Manoel Rodrigues Ferreira, Parque Hipólito; Praça de Esportes, Av. João Amaral da Gama, Jd. Abílio Pedro.

Nº 897/2013 - 04/06/2013 - Requer saber se existeiste interesse de utilização por parte da Secretaria de Educação ou de Saúde na área verde localizada entre as ruas Antonio R. da Silva, nas proximidades dos números 52 e 53 e Adinir Irineu de Gaspari no Jd. Sta. Eulália.

Nº 758/2013 - 22/05/2013 - Requer saber qual a possibilidade da Secretaria da Saúde realizar cursos de capacitação e treinamentos voltados para a qualidade no atendimento aos funcionários que trabalham com este serviço na Policlínica Dr. Odair Antônio Ragazzo de Camargo (Postão).

Nº 757/2013 - 22/05/2013 - Requer saber se vem sendo realizado pelo departamento de fiscalização de trânsito no tocante às vagas reservadas aos idosos em nosso município.

Nº 636/2013 - 26/04/2013 - Requer saber qual a possibilidade de ser criado, na Secretaria de Educação, o Departamento Artes e Educação.

Nº 600/2013 - 18/04/2013 - Requer saber qual o tempo de espera para o recebimento de próteses dentárias para os munícipes que necessitam deste material e recorrem à PML.

Nº 599/2013 - 18/04/2013 - Requer saber se existe fiscalização na questão das vagas para idosos no estacionamento para o público no Paço Municipal (Edifício Prada).

Nº 348/2013 - 25/02/2013 - Requer saber se A Prefeitura tem algum plano de construção na área verde localizada entre as ruas Antonio R. da Silva, nas proximidades dos números 52 e 53 e Adinir Irineu de Gaspari no Jd. Sta. Eulália.

Nº 281/2013 - 15/02/2013 - Requer saber se a Prefeitura vem realizando a fiscalização de veículos que circulam, ou ficam estacionados com volume de som acima do permitido, se está sendo realizada a divulgação da lei do CTB que proíbe o uso de equipamentos sonoros acima do permitido.

Nº 217/2013 - 05/02/2013 - Requer saber qual a possibilidade da implantação de guarda-volumes em áreas de lazer do município de Limeira, como no parque cidade.

Nº 195/2013 - 31/01/2013 - Requer saber qual a possibilidade de manter um vigia ou guarda municipal regularmente durante o dia no Pavilhão do Feirante localizado na Av. Frei João das Mercês Pq. N. Sra. das Dores.

Nº 129/2013 - 23/01/2013 - Requer saber quais as providências que a prefeitura de Limeira pode tomar no sentido de dotar os velórios municipais de equipamento de ar condicionado.

Nº 97/2013 - 02/01/2013 - Requer saber quais são as providências urgentes que a Secretaria de Segurança tomará em relação à segurança na Praça Toledo Barros.

Nº 73/2013 - 02/01/2013 - Requer saber da possíbilidade de intalação de academias ao ar livre no município de Limeira.

Nº 577/2012 - 26/11/2012 - Requer que a P.M.L, fiscalize os horários do transportes Públicos, se os horários anunciados a população são cumpridos.

Nº 574/2012 - 23/11/2012 - Requer manutenção na quadra poliesportiva localizada no Centro Rural do Pinhal.

Nº 547/2012 - 12/11/2012 - Requer saber quais são as possibilidades da P.M.L. instalar algumas lixeiras na Rua 25 de Março, Boa Vista

Nº 546/2012 - 12/11/2012 - Requer saber se os serviço de varrição de ruas, aplica-se em toda extensão da Rua Jatobá, Vila Queiroz.

Nº 494/2012 - 15/10/2012 - Requer saber de que forma o Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), pretende estruturar o Núcleo de Cultura, antes coordenado pelo jovem Rodrigo Pelizari.

Nº 460/2012 - 10/09/2012 - Requer a melhorias e revitalização da Praça Antônio Mesquita - Vila Esteves.

Nº 444/2012 - 29/08/2012 - Requer informações sobre a lei que garante campanha permanente de divulgação dos direitos especiais pela legislação brasileira aos portadores de Câncer, conforme LEI 3741/2004.

Nº 438/2012 - 22/08/2012 - Requer que seja reformada a Praça localizada na Rua José do Carmo Teixeira.

Nº 437/2012 - 22/08/2012 - Requer que sejam providenciados mais pontos coletivos de coleta de lixo no Parque Nossa SEnhora das Dores.

Nº 380/2012 - 10/07/2012 - Requer saber se foi desenvolvida alguma atividade pela Secretaria Saúde para o controle de da gripe H1N1 - gripe suina, no município de Limeira em 2012.

Nº 375/2012 - 06/07/2012 - Requer que saber quais são as possibilidades de a Prefeitura de Limeira construir calçada para o passeio público nas ruas que estão no entorno do Condomínio Juscelino Kubischek de Oliveira localizado na Rua Ângelo Perilo e João Ciarrochi.

Nº 374/2012 - 05/07/2012 - Requer saber por qual motivo não foi asfaltada a Rua Boa Vista, no Bairro Boa Vista sentido Vila Queiroz.

Nº 373/2012 - 03/07/2012 - Requer que saber se há estudo para que seja construída e consertada a calçada localizada no entorno da Universidade de Campinas (Unicamp) - FCA, no Jardim Morro Azul.

Nº 327/2012 - 13/06/2012 - Requer informações referente a possibilidade de a Prefeitura de Limeira fornecer nas suas repartições acesso à internet, através de wireless, à população.

Nº 284/2012 - 24/05/2012 - Requer informações quanto às ações referentes à Lei 3.484/2009, relacionada aos estudos dos nomes de ruas de Limeira.

Nº 278/2012 - 21/05/2012 - Requer informações junto a Secretaria de Transporte e Empresa Rápido Sudeste, a possibilidade de a linha 104 circular até a Santa Casa de Misericórdiade Limeira.

Nº 268/2012 - 21/05/2012 - Requer segurança 24h em espaços culturais de Limeira.

Nº 283/2012 - 20/05/2012 - Requer saber quais as providências que estão sendo tomadas pela Secretaria de Obras, gestora da reforma do prédio do Centro Cultural Coronel Flamínio e Museu Major José Levy Sobrinho, para que a referida obra seja finalizada.

Nº 247/2012 - 10/05/2012 - Requer a criação em Limeira do "Banco do Livro".

Nº 226/2012 - 04/05/2012 - Requeiro consulta, especialmente a Superintendência Jurídica, sobre o lançamento de editais pertinentes à Lei Municipal 2702/94, alterada pela Lei Municipal 4892/12. Será possível ainda em 2012?

Nº 168/2012 - 09/04/2012 - Requer os locais apontados no Art. 1° da Lei n° 4.459/2009, estão disponibilizando áreas adequadas para recepção de material plástico, metal, e outros recicláveis para aproveitamento e reciclagem.

Nº 144/2011 - 21/03/2011 - Requer saber quais são as possibilidades da P.M.L analisar o asfalto da rua Paraná - Vila Rocha e Av. Maestro Xixirri - Jd. Esteves.

Nº 135/2011 - 14/03/2011 - Requer informações referente a possibilidade de ser instalado um semáforo no cruzamento da Rua Felício Giffoni com a Avenida Fabrício Vampré, no Jd. Piratininga.

Nº 64/2011 - 02/02/2011 - Requer o conserto do piso do passeio público localizado na rua Estudante Mário Roland 283- Jd. Piza.

Nº 63/2011 - 02/02/2011 - Requer a remoção de árvores localizadas na rua Onze de Junho 462 e 454 - Boa Vista.

Nº 62/2011 - 02/02/2011 - Requer a possibilidade de ser feita a limpeza no bueiro localizado na Av. Cônego Manoel Alves 158, esquina com Av. Gumercindo Araújo - Jd. Nova Itália .

Nº 612/2010 - 16/11/2010 - Requer informações referente a existência de ações que beneficiem o meio ambiente no município de Limeira.

Nº 599/2010 - 11/11/2010 - Requer asber da PML contratar a Corporação Musical Arthur Giambelli para que leve suas retretas aos bairros de Limeira, no mês de dezembro, com os músicos vestidos de Papai Noel.

Nº 598/2010 - 11/11/2010 - Requer saber da possibilidade da PML contratar grupos de artes cênicas, para realização de apresentação teatral nas escolas municipais, sobre o combate a dengue.

Nº 587/2010 - 08/11/2010 - Requer informações referente a piscina Municipal Alberto Savoi.

Nº 548/2010 - 25/10/2010 - Requer informações da possibilidade de instituir alguns pontos estratégicos, no perímetro urbano de Limeira - também centrais, para a colocação de faixas e cartazes para divulgação exclusiva de eventos culturais promovidos em Limeira.

Nº 547/2010 - 25/10/2010 - Requer saber como pode ser resolvido o problema com conserto do piso de passeio público da residência localizada na rua Estudante Mário Roland 283 - Jd. Piza.

Nº 543/2010 - 25/10/2010 - Requer que seja feito um campanha de esclarecimento a população sobre o uso indiscriminado de antibióticos que podem levar o surgimento de superbactérias, como a KPC.

Nº 540/2010 - 22/10/2010 - Requer informações referente a possibilidade de lançamento trimestal de um folhetim informativo, com as leis que beneficiam os populares.

Nº 532/2010 - 18/10/2010 - Requer saber como está o andamento para implantação de linha telefônica exclusiva para uso do projeto " Disque Árvore " no nosso município.

Nº 531/2010 - 18/10/2010 - Requer saber a possibilidades de se verificar junto a Empresa NET, os prazos para os plano de expansão dos serviços oferecidos pela NET nas imediações da UNICAMP, no Jd. Morro Azul.

Nº 530/2010 - 18/10/2010 - Requer a possibilidade de ser criada uma Bolsa-Cultura Municipal, destinada a apoiar jovens que buscam o aprendizado das linguagens artísticas nas escolas de arte mantida pelo poder público.þ

Nº 512/2010 - 04/10/2010 - Requer a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Assis Brasil - vila Camargo - próximo à Escola Nestor Lino.

Nº 506/2010 - 22/09/2010 - Requer informações referente a existência de estudos para recapeamento da Av. Antônio de Luna, no Jd. Aeroporto.

Nº 500/2010 - 21/09/2010 - Requer informações referente ao estudo paisagístico para ser aplicado na rotatória que se encontra na Av. Lauro Correa da Silva.

Nº 499/2010 - 21/09/2010 - Requer a realização de limpeza e manutenção constantes no Pavilhão do Feirante, localizado na Av. Frei João das Mercês, Pq. Nossa Senhora das Dores.

Nº 498/2010 - 21/09/2010 - Requer informações referente ao estudo para a Sinalização Turística da cidade.

Nº 461/2010 - 30/08/2010 - Requer informações sobre as possibilidades de serem instaladas lixeiras em pontos estratégicos da cidade.

Nº 432/2010 - 13/08/2010 - Requer informações sobre quais espaços estão previstos para abrigar a Orquesta Sinfonica e a Oficina Cultural enquanto se restaura o Palacete Levy.

Nº 407/2010 - 02/08/2010 - Requer saber a possibilidade de serem concertados os bancos e mesas do espaço de lazer, localizado na Praça Adirson Vieira, entre as ruas Estudante Mário Roland e Luiz Tank, no Jd. Piza.þ

Nº 406/2010 - 02/08/2010 - Requer que informe como pode ser solucionado o problema com asfalto da rua Melvin Jones próximo ao n° 283, Jd. Piza.þ

Nº 405/2010 - 02/08/2010 - Requer saber se existe algun estudo para colocação de bancos, mesas, e lixeiras, além da instalação de iluminação na área localizada entre as Ruas Profª Nely Suzana de Castro Poleti e Prof. Antonio Perches Lordello, no Jd. Esmeralda.

Nº 394/2010 - 08/07/2010 - Requer informações referente ao andamento da disponibilização do Jornal Oficial eletrônico.

Nº 393/2010 - 08/07/2010 - Requer informações referente a possibilidade de a P.M.L informar a relação dos medicamentos fornecidos pela S.M.S, em sua página oficil na internet.

Nº 360/2010 - 21/06/2010 - Requer informações referente a possibilidade de instalação de brinquedos para todas as crianças, incluindo brinquedos adaptados para crianças com deficiência física nas áreas de lazer de algumas praças públicas do município.

Nº 318/2010 - 26/05/2010 - Requer informações referente ao início das obras para melhorias no campo de futebol localizado na rua Lázaro Toledo Arruda, na altura do número 254, no Jd. Oreste Veroni.

Nº 317/2010 - 26/05/2010 - Requer informações referente a segurança dos moradores do bairro Vila Cláudia.

Nº 291/2010 - 17/05/2010 - Requer saber se são realizados testes de audiometria nas crianças e adolescentes matriculados em creches e escolas públicas de Limeira.

Nº 290/2010 - 17/05/2010 - Requer saber quais as possibilidades de ser realizada a Virada Cultural Limeirense.

Nº 257/2010 - 26/04/2010 - Requer informações da possibilidade de ser realizada uma grande festa popular com o título "Festa da Jóia" no município de Limeira.

Nº 247/2010 - 15/04/2010 - Requer informações da possibilidade de se contratar um artista plástico para a criação de uma escultura com o tema "Da Laranja à Joia" a ser instalada no Pq. Cidade de Limeira.

Nº 203/2010 - 24/03/2010 - Requer saber quais as possibilidades de serem realizadas campanhas educativas de conscientização da população para não jogar lixo no chão, no município.

Nº 202/2010 - 24/03/2010 - Requer saber quais são as possibilidades , de se realizar doações de uniformes completos para alunos da rede municipal de ensino.

Nº 187/2010 - 22/03/2010 - Requer saber quais são a possibilidade de ser instalados novos brinquedos na Praça João Soares Pompeu, na Av. Maria Buzolin.

Nº 184/2010 - 19/03/2010 - Requer saber qual a possibilidade de ser implantado um sinal que emita avisos sonoros aos pedestres nao cruzamento das imediações do Centro Educacional João Fisher Sobrinho.

Nº 135/2010 - 04/03/2010 - Requer informações sobre a possibilidade de se realizar pode de mato da Praça Cecília Maria de Alencar, no Jardim Novo Horizonte.

Nº 125/2010 - 01/03/2010 - Requer saber se existe possibilidade de disponibilizar para população uma linha telefônica que seja realizado o serviço disque árvore.

Nº 114/2010 - 26/02/2010 - Requer informações referente a manutenção da Praça Aniceto Monteiro Moraes, localizada em frente ao Parque Cidade de Limeira.

Nº 113/2010 - 26/02/2010 - Requer informações referente a possibilidade de ser colocado estantes com livros e Cds de autoria de limeirenses, na galeria do Teatro Vitória.

Nº 107/2010 - 22/02/2010 - Requer informações referente a participação dos artistas limeirenses no projeto "Mapa Cultural Paulista.

Nº 106/2010 - 22/02/2010 - Requer informações referente ao projeto Circuito Cultural Paulista na cidade de limeira.

Nº 99/2010 - 19/02/2010 - Requer informação referente a possibilidade de realização de "retretas didáticas" nas escolas municipais, semanalmente.

Nº 45/2010 - 01/02/2010 - Requer saber para quando está previsto a apresentação do projeto de lei que cria o Conselho Municipal da Cultura.

Nº 44/2010 - 01/02/2010 - Requer informações sobre as possibilidade de se intensificar iluminação na passarela localizada entre a Rua Capitão Bernardes Silva e a Avenida São Sebastião.

Nº 30/2010 - 26/01/2010 - Requer informações sobre as providências que a Prefeitura de Limeira tem tomado para garantir a tranquilidade dos moradores da região do posto localizado entre as Avenidas Piracicaba, Maria Buzolin e Fabrício Vampré.

Nº 549/2009 - 12/11/2009 - Requer saber se existe possibilidade dos cursos da Escola Livre de música ( ELM ), serem transferidos para o prédio do Centro de formação do Professor, no Parque da Cidade.

Nº 521/2009 - 04/11/2009 - Requer informações se há estudo para ser implantada uma base policial no Pq. Hipólito.

Nº 520/2009 - 04/11/2009 - Requer informações se há a possibilidade de ser feito um estudo para colocação de bancos com abrigos na Rua Evaristo Olivato Filho, no Jd Esmeralda.

Nº 497/2009 - 26/10/2009 - Requer informações sobre a possibilidade de implantação de um projeto que torna possível o envio de remédios aos domicílios, no caso de pessoas com mais de 65 anos de idade, deficiências ou mobilidade reduzida.

Nº 496/2009 - 26/10/2009 - Requer informações referente a existência de estudos paisagísticos, para ser aplicado na rotatória que se encontra na Avenida Lauro Correa da Silva, que dá acesso aos bairros Aeroporto, Roseira e Ipanema.

Nº 495/2009 - 20/10/2009 - Requer saber qual é a previsão para a publicação de editais referentes à Lei Municipal 2702/94, que institui na cidade, incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica.

Nº 490/2009 - 19/10/2009 - Requer informações sobre a possibilidade de limpar o campo de futebol, localizado na Rua Lázaro Toledo Arruda, na altura do número 254, no Jardim Orestes Veroni e construir uma pista de caminhada em volta do referido campo.

Nº 489/2009 - 19/10/2009 - Requer informações sobre a possibilidade de serem construídos bancos e mesas, além de plantação de mudas de árvores, na área localizada entre as Ruas Professora Nely Suzana de Castro Poletti e Professor Antonio Perches Lordello, em frente ao antigo clube Estudantes, no Jardim Esmeralda.

Nº 488/2009 - 15/10/2009 - Requer limpeza ao redor da nascente localizada na Rua José Cristovão Cardoso, em frente ao número 916 no Jardim Maria Flora e posteriormente realizar o fechamento em volta da referida nascente.

Nº 487/2009 - 15/10/2009 - Requer informações sobre a possibilidade de se verificar, junto das empresas de transporte coletivo de Limeira, a instalação de placas informativas com os devidos horários das linhas e mapas da região dos pontos de ônibus.

Nº 486/2009 - 15/10/2009 - Requer informações sobre como pode ser solucionado o problema encontrado no piso do passeio público provocado por uma árvore, localizado na Rua Pernambuco, 127, Vila São Cristovão.

Nº 485/2009 - 15/10/2009 - Requer informações sobre como solucionar o problema envolvendo uma árvore, na Rua Estudante Mário Roland, nº 235, Vila Pizza.

Nº 484/2009 - 15/10/2009 - Requer informações sobre como pode ser solucionado o problema encontrado na Rua Renato Moretti, 697 - Pq. N. Sra. das Dores, referente a uma árvore que se encontra com excessivo crescimento.

Nº 483/2009 - 15/10/2009 - Requer informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal estudar o fornecimento de auxílio transporte aos universitários limeirenses que estudam em universidades ou faculdades fora do município.

Nº 482/2009 - 15/10/2009 - Requer informações sobre a possibilidade de ser doada pela Prefeitura Municipal de Limeira uma muda de árvore para cada criança nascida no município à sua família, como forma de proteção ao meio ambiente.

Nº 422/2009 - 16/09/2009 - Requer saber qual a possibilidade do Diário Ofícial do Município seja disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal.

Nº 421/2009 - 16/09/2009 - Requer saber quais são as possibilidades de a Prefeitura Municipal de Limeira instalar câmeras de monitoramento nos pontos de táxis do município.

Nº 375/2009 - 05/08/2009 - Requer saber se existe possibilidade de enviar, semestralmente, junto da cesta básica do servidor público municipal, uma obra literária de escritor brasileiro, de genêros diversificados.

Nº 359/2009 - 13/07/2009 - Requer contratação de profissionais de teatro para elaboração de uma "Cartilha de Teatro" com o objetivo de orientar o ensino do teatro nas escolas municipais.

Nº 358/2009 - 13/07/2009 - Requer contratação via Secretaria Municipal da Educação de profissionais da música para elaboração de uma "Cartilha da Música" com o objetivo de orientar o ensino da música nas escolas municipais.

Nº 324/2009 - 26/06/2009 - Requer informações sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal de Limeira, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, estabelecer um convênio com a empresa de cinema que opera no município, para que aconteça pelo menos uma sessão semanal em que seja exibido um filme de interesse artístico e cultural, diferente dos exibidos no circuito comercial.

Nº 316/2009 - 19/06/2009 - Requer saber quais são as possibilidades de a Prefeitura Municipal de Limeira distribuir, nos eventos oficiais do Município, em que é apresentado o Hino de Limeira, cópias do referido Hino.

Nº 315/2009 - 16/06/2009 - Requer saber quais são as possiblidades de a Prefeitura Municipal de Limeira criar no Munícipio um " Disque denúncias de maus tratos aos animais ", garantindo o sigilo absoluto dos denunciantes.

Nº 314/2009 - 16/06/2009 - Requer saber se existe possibilidade de a Prefeitura Municipal de Limeira escolher um terreno e nele criar a " Cidade das Artes " , espaço fixo para as manifestações circenses e outras atividades culturais no município.

Nº 274/2009 - 01/06/2009 - Requer informações de quais ações da PML para a inspeção de guardadores de carros.

Nº 242/2009 - 22/05/2009 - Requer informações de que como está o andamento do processo de legalização dos lotes do Jd. Odécio Degan.

Nº 232/2009 - 15/05/2009 - Requer informações se existe um programa que realize a troca das árvores plantadas nas calçadas do Município de Limeira.

Nº 227/2009 - 14/05/2009 - Requer informações sobre a possibilidade de um horário pré estabelecido para o passe livre de desempregados residentes em Limeira.

Nº 226/2009 - 14/05/2009 - Requer informações se existe estudo para colocação de câmeras de segurança no cruzamento entre a Rua Pedro Elias e a Via Luiz Varga.

Nº 200/2009 - 22/04/2009 - Requer a possibilidade de ser criado o serviço de fisioterapia em todas as unidades básicas de saúde em Limeira.

Nº 199/2009 - 22/04/2009 - Requer estudos para a colocação de semáforos na rotatória das três avenidas.

Nº 168/2009 - 30/03/2009 - Requer informações se tem sido realizadas campanhas sobre a posse responsável de animais em nosso município.

Nº 127/2009 - 02/03/2009 - Requer informações de quais são as possibilidades da PML realizar um convênio com a Biblioteca Comunitária "Oficina do Saber", Jd. Roseira.

Nº 93/2009 - 16/02/2009 - Requer a informação se há possibilidade de se enviar material de divugação sobre o Programa PROJOVEM para as comunidades de bairros.

Nº 58/2009 - 06/02/2009 - Requer a possibilidade de ser organizado um jardim no terreno vizinho à residência localizada na Rua General Osório , n° 26 - Boa Vista.

Nº 55/2009 - 04/02/2009 - Requer a informação de quais são as possibilidades da Prefeitura Municipal de Limeira autorizar a viabilização de um Centro Cultural da Escola Popular de Música na residência localizada na Rua Reneto Moretti, n°222 - Pq. Nossa Sra. das Dores.

Nº 42/2009 - 02/02/2009 - Requer a informação de qual a possibilidade de ser criado em Limeira o Projeto "Telegramática" na Secretaria Municipal da Educação .

Nº 41/2009 - 02/02/2009 - Requer a informação se existe algum estudo na Secretaria Municipal de Esportes para ser desenvolvido em Limeira , o projeto Paraolimpíada Municipal.þ

Nº 27/2009 - 29/01/2009 - Requer a informação se está sendo fiscalizada a execução da Lei N° 3609/03, que dispõe sobre a utilização de cardápios impressos em Braille.

Nº 25/2009 - 28/01/2009 - Requer que seja disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Limeira o Diário Oficial do Município.

Nº 600/2004 - 28/06/2006 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE TELE - SALAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS?

Nº 995/2004 - 13/12/2004 - REQUEIRO SABER QUAL FOI A MUDANÇA DO TRAJETO DA LINHA 105 (LIMEIRA SHOPPING) N S DORES

Nº 920/2004 - 03/11/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA A REMOÇÃO DA ARVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 192 DA RUA MARIA MACHADO DAS DORES OLIVEIRA NO JD MANOEL FRANCISCO?

Nº 904/2004 - 18/10/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REMOÇÃO DA ARVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 222 DA RUA MARIA MACHADO DAS DORES OLIVEIRA NO JD MANOEL FRANCISCO? QUAL POSSIBILIDADE DE SER FEITO O PLÂNTIO DE NOVA ESPECIE ?

Nº 876/2004 - 13/10/2004 - REQUEIRO SABER O MOTIVO PELO QUAL, A SENHORA THAIS ROCHA POMBO PASCHOLATI NÃO FOI CONVOCADA PARA OCUPAR O CARGO DE ENGENHEIRA AGRÔNOMA, JÁ QUE FOI APROVADA NO REFERIDO CONCURSO.

Nº 867/2004 - 13/10/2004 - ,REQUEIRO SABER SE O EXECUTIVO PODERIA ESTABELECER CONVÊNIO COM A A DIRETORIA DE ENSINO DE LIMEIRA, PARA QUE OS ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES PUDESEM FREQUENTAR OS CURSOS DE LINGUAS MINISTRADOS NA E. E. CASTELLO BRANCO?

Nº 866/2004 - 13/10/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO DE LIMEIRA AVALIAR AS RUAS DO BAIRRO ERNESTO KHIL, PARA VERIFICAÇÃO DE EXISTENCIA DE GRANDES BURACOS E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O REPARO NECESSÁRIO.

Nº 865/2004 - 13/10/2004 - REQUEIRO SABER SE A PREFEITURA CONSTATOU A EXISTENCIA DE MINAS DE ÁGUA CONTAMINADAS EM NOSSA CIDADE?

Nº 861/2004 - 04/10/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE SER AVALIADA A ROTA DE ÔNIBUS DAS LINHAS 05 E 101?

Nº 860/2004 - 04/10/2004 - REQUEIRO SABER QUAL SERÁ A INTERVENÇÃO DO EXECUTIVO PARA A FISCALIZAÇÃO DA RETIRADA DA PROPAGANDA ELEITORAL VISUAL NOS POSTES APÓS AS ELEIÇÕES.

Nº 859/2004 - 04/10/2004 - REQUEIRO SABER SE EXISTEM PROJETOS DE CURSINHOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA PRÉ VESTIBULANDO EM NOSSA CIDADE?

Nº 858/2004 - 04/10/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO ENVIAR UM PROFISSIONAL PARA QUE POSSA SER REALIZADA A FISCALIZAÇÃO NO JD AEROPORTO?

Nº 857/2004 - 04/10/2004 - REQUEIRO SABER QUAIS SÃO AS POSSIBILIDADES DE SEREM DOADAS AS BOLAS DE FUTSAL, BASQUESTE, VOLEY HANDEBOL, REDES PARA TRAVES E REDE PARA VOLEY PARA A ESCOLA ANTÔNIO DE QUEIROZ?

Nº 856/2004 - 04/10/2004 - REQUEIRO SABER SE FOI REALIZADA ALGUMA PESQUISA POPULAR SOBRE A "TROCA DE PASSES" PELO "CARTÃO" PELAS EMPRESAS DE ONIBUS DE NOSSA CIUDADE?

Nº 855/2004 - 04/10/2004 - REQUEIRO SABER O QUE TEM FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EM RELAÇÃO AO ODOR A POLUIÇÃO DO RIBEIRÃO TATU?

Nº 854/2004 - 04/10/2004 - REQUEIRO SABER QUAIS SÃO AS POSSIBILIDADES DE SR IMPLANTADO UM POSTO DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO SANTO ANDRÉ?

Nº 853/2004 - 04/10/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA LOCOMOÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCÊNTES QUE FREQUENTAM O GAVIA (GRUPO DE AMIGOS PARA A VALORIZAÇÃO DA INFÂNCIA E DO ADOLECÊNTES)

Nº 852/2004 - 04/10/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E PRESERVAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA D´MARTINS NO BAIRRO ABÍLIO PEDRO?

Nº 851/2004 - 04/10/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DE PODA DE ÁRVORE NO JD GLORIA?

Nº 850/2004 - 04/10/2004 - REQUEIRO SABER SE EXISTE UMA LEI QUE REGULAMENTA E FISCALIZA O USO RACIONAL DA ÁGUA?

Nº 849/2004 - 04/10/2004 - REQUEIRO SABER QUAIS SÃO AS POSSIBILIDADES DE SEREM DOADOS MUDAS PARA A HORTA DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO DE QUEIROZ?

Nº 848/2004 - 04/10/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REMOÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 63 RUA JOSÉ GALZERANO, NO JD LAGO?

Nº 843/2004 - 27/09/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA "CARGA E DESCARGA" ENFRENTE AO NÚMERO 180 DA RUA 11 DE JUNHO, NO BAIRRO BOA VISTA?

Nº 841/2004 - 27/09/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REMOÇÃO DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA EM FRENTE AO Nº 302 DA RUA JOÃO POLATTO NETO NA CECAP I ? QUAL A GARANTIA DE SER REALIZADO O PLANTIO DA NOVA ESPECIE?

Nº 810/2004 - 13/09/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REMOÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 192 DA RUA MARIA MACHADO DAS DORES OLIVEIRA NO JD MANOEL FRANCISCO? QUAL POSSIBILIDADE DE SER FEITA O PLANTIO NOVA ESPECIE?

Nº 764/2004 - 30/08/2004 - REQ. Nº 764/04.QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE PODEM SER TOMADAS, URGENTEMENTE, PARA SER SOLUCIONADO O PROBLEMA QUE VEM SENDO CAUSADO PELO SOM DEMASIADO ALTO NOS CULTOS DA IGREJA GETSÊMANI, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO JORGE, 280, NO BAIRRO BOA VISTA.

Nº 763/2004 - 30/08/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DE CURTO PRAZO, SER REALIZADA A FAIXA AMARELA E GUIA E SER COLOCADA PLACA "SOMENTE CARGA E DESCARGA" EM FRENTE A ESCOLA "MUSQUISE", LOCALIZADA NA RUA LUCIO DE ARAUJO Nº 138 NO JD PIRATININGA

Nº 757/2004 - 30/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAIS SÃO AS POSSIBILIDADES DE SEREM PODADAS AS ÁRVORES DA E. E. PROFº ANTONIO DE QUEIROZ, LOCALIZADO NA RUA SAMUEL CHECK, 440 - JD MONTEZUMA?

Nº 756/2004 - 30/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE O JD SANTINA II E A CAIXA D´ ÁGUA DO JD NOVO MUNDO?

Nº 755/2004 - 30/08/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DE UMA ARVORE LOCALIZADA NA R: PROFº MARIA APARECIDA SOARES DE LUCA 121 JD PIZA

Nº 748/2004 - 23/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DE SER AMPLICADO O CEL (CENTRO DE ESTUDO DE LINGUAS) PARA OUTRAS ESCOLAS, DE ACORDO COM O PROJETO JÁ EXISTENTE, OU CRIADO UM PROJETO SEMELHANRE NO MUNICÍPIO.

Nº 730/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAL É A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO ESTAR ADQUIRINDO OS LIVROS QUE SÃO INDISPENSÁVEL NOS VESTIBULARES DAS PRINCIPAIS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO?

Nº 729/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER SE HÁ ESTUDOS PARA SER CONSTRUIÍDO UMA BASE COMUNITÁRIA NAS IMEDIAÇÕES DO OURO VERDE.

Nº 728/2004 - 16/08/2004 - REQYEWIRO SABER SE HÁ ESTUDOS PARA SER CONSTRUÍDO UM ABRIGO AOS MENDIGOS DE NOSSA CIDADE?

Nº 727/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER SE FOI PENSADO NOS PROBLEMAS DE TRÂNSITO QUE OCORRERÃO EM FRENTE AO PRADA COM IDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PARA O LOCAL?

Nº 726/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADEDO EXECUTIVO DE LIMEIRA, JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE, ASFALTAR A AV: LAURO CORÊA DA SILVA (AVENIDA DA PREFEITURA) DESDE A GARAGEM DA VIAÇÃO LIMEIRENSE ATÉ O TREVO DO JD ROSEIRA?

Nº 725/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER SE EXISTE ALGUM ESTUDOPARA A CITAÇÃO DE UMA CARTIRINHA DE INDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS?

Nº 724/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DA FISCALIZAÇÃO PARA QUE AS QUEIMADAS DE CANA DA "USINA IRACEMA" NÃO CAUSEM DANOS AOS MORADORES DOS BAIRROS. BELINHA OMETO, ABILIO PEDRO, N. S. DORES E MORRO AZUL?

Nº 723/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADOS "JOGOS DE XADRES" NAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE?

Nº 722/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAIS TEM SIDO OS TRABALHOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE (ZOONOSE), PARA A PROLIFERAÇÃO DE MORCEGOS EM NOSSA CIDADE?

Nº 721/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAIS SÃO AS POSSIBILIDADES DE SEREM DOADOS INSTRUMENTOS DE SOPRO E CORDA PARA A E. E. ANTONIO DE QUEIROZ?

Nº 720/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAIS SÃO AS POSSIBILIDADES DE SEREM DOADOS COMPUTADORES PARA A E. E., ANTONIO DE QUEIROZ?

Nº 719/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER SE EXISTE ALGUMA LEI EM RESPEITO AOS ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS EM NOSSA CIDADE? SE SIM, COMO TEM CUMPRIDA? QUAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA R. VICTOR BALONNI, PRÓXIMO AO Nº 17 NA CECAP?

Nº 718/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER SE EXISTE ALGUMA LEI QUE REDUZ OS GASTOS DADOS À BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LIMEIRA?

Nº 717/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER SE EXISTEM PROJETOS PARA TODOS OS ESTUDANTES PAGUEM MEIA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS? SE NÃO, QUAIS AS POSSIBILIDADES?

Nº 716/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAIS SÃO AS POSSIBILIDADES DE SER IMPLANTADO UM POSTTO POLICIAL NO BAIRRO SANTO ANDRÉ?

Nº 715/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAIS AS INTERVENÇÕES EXECUTADAS NA COMPANHA DE COMBATE A MENINGITE?

Nº 714/2004 - 16/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTA LUCIA, 199 VILA QUEIROZ?

Nº 660/2004 - 02/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO EXECUTIVO PARA O CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI 179/03. QUAL SERÁ A VALIDADE DO MESMO, CAMINHOS PARA SER EXECUTADO?

Nº 659/2004 - 02/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI? 50/04

Nº 658/2004 - 02/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO EXECUTIVO REERENTE A LEIN Nº 278/02?

Nº 656/2004 - 02/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA CALÇADA NA RUA MARIA MACHADO DAS DORES OLIVEIRA, EM FRENTE AO 273 JD MANOEL FRANCISCO? QUAL POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO O PLANTIO DE NOVA ESPECIE NO LOCAL?

Nº 655/2004 - 02/08/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ÁRVORE E DA CALÇADA NA RUA JOÃO POLATO NETO, EM FRENTE AO Nº 289 CONJUNTO RESIDENCIAL VICTOR D´ANDREA?

Nº 650/2004 - 02/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE, CASO SEJA NECESSÁRIO FAZER A REMOÇÃO, PLANNTAR UMA NOVA ESPECIE?

Nº 649/2004 - 02/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA A REMOÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 242 DA RUA VIRGÍLIO NO JD BOA ESPERANÇA? É POSSÍVEL TAMBÉM SER FEITO O PLANTIO DE NOVA ESPECIE NO LOCAL?

Nº 648/2004 - 02/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REMOÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 232 DA RUA VIRGÍLIO BASSI NO JD BOA ESPERANÇA? QUAL POSSIBILIDADE DE SER FEITA O PLANTIO DE NOVA ESPECIE NO LOCAL?

Nº 647/2004 - 02/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 118 DA RUA BARÃO DE LIMEIRA NO JD VISTA ALEGRE? QUAL A POSSIBILIDADE DE SER FEITO O PLANTIO DE NOVA ESPECIE NO LOCAL?

Nº 646/2004 - 02/08/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ORELHÃO COMUNITÁRIO NA RUA ARTHUR SALIB, ENFRENTE AO 423 NO JD NOVA SUIÇA.

Nº 641/2004 - 02/08/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DE FAZER A TROCA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA PRAÇA RICARDO RODRIGUES, LOCALIZADA NO JD SANTA JOSEFA POR LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO?

Nº 639/2004 - 02/08/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL ENVIAR UM TÉCNICO ATÉ A RUA JOÃO JACON EM FRENTE AO Nº 232, NA VILA SANTA JOSEFA, PARA QUE POSSA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA MESMA?

Nº 605/2004 - 28/06/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 33 DA RUA LUIS TANK NO JD PIZA, PARA QUE POSSA SER FEITA A REMOÇÃO DA MESMA.

Nº 604/2004 - 28/06/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADES DE SEREM INSTALADOS CHUVEIROS NOS BANHEIROS DA ESCOLA ESTADUAL GUSTAVO PICININI?

Nº 603/2004 - 28/06/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DA PREFEITURA DE LIMEIRA ENVIAR AO ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO Nº 118, JOÃO FILHO, NO JD DO LAGO.

Nº 602/2004 - 28/06/2004 - REQUEIRO SABBER QUYAL POSSIBILIDADEDO PODER PÚBLICO FORNECER TRANSPORTE, AÉ A C^MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA PATRA OS ALUNOS DAS ESCOLAS QUE TENHAM REPRESENTANTES QUE INTEGRAM A COMISSÃO JOVEM CIDADÃO, NOS DIAS EM QUE FOREM REALIZADAS AS SESSÕES UMA VEZ POR BIMESTRE?

Nº 601/2004 - 28/06/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DE HAVER MAIOR DIVULGAÇÃO DOS POSTOS QUE COLETEAM PILHAS E OUTROS MATERIAIS (LIXO) POLUENTES AO MEIO AMBIENTE?

Nº 599/2004 - 28/06/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DE SEREM CRIADAS AS PISTAS DE SKATE E BICICROSS, EM BAIRROS DE FÁCIL ACESSO AOS PRATICANTES DE ESPORTE?

Nº 598/2004 - 28/06/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SAMUEL SÁVIO NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO APARECIDO ALVES DE LIMEIRA, RUA JOÃO DALFRÉ FILHO E RUA QUATRO NO JD ELITE?

Nº 597/2004 - 28/06/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA 25 DE MARÇO ENFRENTE AO NÚMERO 179, NO JD BOA VISTA?

Nº 600/2003 - 28/06/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE TELE SALAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO?

Nº 521/2004 - 31/05/2004 - REQUEIRO SAVER SE ESTÁ EM ESTUDO A COLOCAÇÃO DA ÁREA AZUL NA RUA STA TEREZINHA, NOS QUARTEIRÕES MAIS PRÓXIMOS DO CENTRO?

Nº 432/2004 - 24/05/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR COM URGÊNCIA AS CONDIÇÕES DE TRANSITO NA RUA SENADOR JOAQUIM A. A. B. PENTEADO ENTRE OS NÚMEROS 300 E 390 NO JD SÃO MANOEL, AVALIANDO AS POSSIBILIDADES DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, OU ESTABELECER MÃO ÚNICA PARA ESTA RUA?

Nº 430/2004 - 24/05/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR POSTES COM ILUMINAÇÃO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS JOÃO BOZZA E DR. HERMANI OLIVEIRA PENTEADO NO JD MARIA B MODENEIS?

Nº 43/2004 - 24/05/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA A PODA DE ÁRVORE DA RUA PIERINA C. HENRIQUE NO JD BOA ESPERANÇA.

Nº 406/2004 - 27/04/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR JUNTON A EMPRESA QUE REALIZOU O CONCURSON PÚBLICO DO ULTIMO DIA 25 DE ABRIL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS QUESTÕES DO CONCURSO, RELACIONANDO COM OS ITENS SOLICITADOS NA BIBLIOGRAFIA?

Nº 347/2004 - 26/04/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE DE SER PROGRAMADA A PODA DE ARVORE EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA CÁSSIO PARRONCHI FERREIRA NO JD MORRO AZUL?

Nº 344/2004 - 26/04/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DA RUA HERNANI OLIVEIRA PENTEADO NO JD MARIA B. MODENEIS, ONDE A VEGETAÇÃO CRESCE DE FORMA DESORDENADA, SE TRANSFORMANDO EM AMBIENTE IDEAL PARA A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS E DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES?

Nº 328/2004 - 12/04/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA CALÇADA NA RUA MARIA MACHADO DAS DORES OLIVEIRA, Nº 263 JD MANOEL FRANCISCO.

Nº 186/2004 - 10/03/2004 - REQUEIRO SABER SE ESTÁ SENDO OBSERVADO O CUMPRIMENTO DA LEI 2674 DE 23 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO DE LIMEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS?

Nº 166/2004 - 08/03/2004 - REQUEIRO SABER EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O ESTUDO PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PRESERVAÇÃO?

Nº 117/2004 - 25/02/2004 - REQUEIRO SABER QUAIS SÃO AS ATIVIDADESPREVISTAS PARA O COMBATE A AIDS EM 2004

Nº 116/2004 - 25/02/2004 - REQUEIRO AS ATIVIDADESPREVISTAS PARA O COMBATE A DENGUE EM 2004.

Nº 115/2004 - 25/02/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ARVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 204 DA RUA JOÃO DALFRÉ FILHO NO JD ELITE, PARA QYE POSSA SER FEITA A REMOÇÃO DA MESMA

Nº 113/2004 - 25/02/2004 - REQUEIRO SABER QUANDO ESTÁ PREVISTO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO DA GRUTA DA PRA TOLEDO BARROS?

Nº 76/2004 - 09/02/2004 - REQUEIRO INFORMAÇÕES REFERENTE ASSEGUINTES REINVINDICAÇÕES : ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 3512, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002

Nº 48/2004 - 09/02/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS DE TRANSITO NA RUA JOSÉ PAOLILIO, CHÁCARA ANTONIETA, COM RETORNO DA MÃO DUPLA E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES?

Nº 46/2004 - 09/02/2004 - REQUEIRO SABER INFORMAÇÕES REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RESTAURANTE BOM PRATO, TENDO OBTIDO A RESPOSTA, NO MESMO MÊS? DE QUE O EXECUTIVO ENVIASSE ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EM LIMEIRA

Nº 45/2004 - 09/02/2004 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE ÁRVORE ENFRENTE AO Nº 557, R: GENERAL RONDON NO BAIRRO BOA VISTA, POIS A MESMA OFERECE RISCO.

Nº 44/2004 - 09/02/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DAS CONDIÇÕES DA RUA PROFº CIARICE APARECIDA FREIRE, LOCALIZADO NA RUA 39 B E O 257 NO JD BOA ESPERANÇA, ONDE A VEGETAÇÃO CRESCE DE FORMA DESORDENADA, SE TRANSFORMANDO EM AMBIENTE IDEAL PARA A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES?

Nº 28/2004 - 02/02/2004 - REQUEIRO SABER AS POSSIBILIDADES DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA CALÇADA EM FRENTE AO Nº 655 DA RIA VICENTE BOMBINE NO JD LAGO, ONDE AS RAIZES DE UMA ARVORE PROVOCARAM ESTRAGOS NA CALÇADA E NO MURO DA RESIDÊNCIA

Nº 1147/2003 - 22/12/2003 - REQUEIRO SABER QUAL É A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA UMA PASSARELA NA VIA FRANCISCO D´ANDRÉ, NA ALTURA DO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS "ANAVEC II

Nº 116/2003 - 22/12/2003 - REQUEIRO SABER QUAIS SÃO OS PROJETOS ATUAIS EM RELAÇÃO AO RIBEIRÃO TATU? COMO ANDA A QUESTÃO DA MATA CILIAR NO LOCAL?

Nº 1091/2003 - 17/11/2003 - REQUEIRO SABER PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A VISITA DOS TÉCNICOS DA PREFEITURA À RUA ESTUDANTE MÁRIO ROILAND, 235 NO JD PIZA, ONDE RAÍZES DE UMA ARVORE PROVOCARAM ESTRAGOS NA CALÇADA, AVANÇADO EM DIREÇÃO AO MURO , COLOCANDO ALÍ RISCOS DE ACIDENTES?

Nº 1090/2003 - 17/11/2003 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA CALÇADA EM FRENTE AO Nº 262 DA RUA VIRGÍLIO BASSI NO JD BOA ESPERANÇA, ONDE AS RAIZES DE UMA ARVORE PROVOCARAM ESTRAGOS NA CALÇADA E NO MURO DA RESIDÊNCIA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E COLOCANDO ALI RISCOS DE ACIDENTE?

Nº 1033/2003 - 28/10/2003 - REQUEIRO SABER SE FOI VERIFICADA A LIMPEZA DO TERRENO EM FRENTE A RUA: JOAQUIM ERNESTO DE CASTRO, 46 NO JD SÃO PAULO? EXISTE ALGUM TIPO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NESTE LOCAL?

Nº 828/2003 - 25/08/2003 - REQUEIRO SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE MANTER UM GUARDA MUNICIPAL DENTRO DAS ESCOLAS ESTADUAIS AOS SÁBADOS E DOMINGOS NO PERÍODO DAS 9:00 HORAS ÀS 17:00?

Nº 786/2003 - 18/08/2003 - REQUEIRO SABER, TENDO JUNTADO A ESTE REQUERIMENTO CÓPIAS DE DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, ONDE FOI CRIADA UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR JUNTO AO SETOR EDUCACIONAL DAQUELE MUNICÍPIO, PERGUNTAMOS QUAL A POSSIBILIDADE DE SER ENVIÁDO À CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA UM PROJETO DO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONTEMPLE A CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR?

Nº 47/2004 - 09/02/2003 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADEDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA RODOVIA LIMEIRA IRACEMÁPOLIS EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO SANTA ADELIA ?

Resoluções (1)

Nº 788/2020 - 13/05/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção ao Coronavírus e dá outras providências.

Solicitações de Pareceres (1)

Nº 5/2012 ao Projeto de Lei Nº 181/2012 - 27/02/2013 - Solicita parecer da SNJ ao P.L n°181/12.

Substitutivos (17)

Nº 28 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 04/05/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19 e dá outras providências.

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 214/2016 - 25/11/2016 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI: 214 / 16

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 184/2015 - 25/08/2015 - Substitutivo ao P.L.nº184/15.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 231/2014 - 02/09/2014 - Substitutivo ao PL nº231/14.

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - 09/09/2013 - Substitutivo ao P.L. n° 263/13

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 263/2013 - 15/08/2013 - Substitutivo ao P.L 263/13.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 149/2013 - 06/05/2013 - Substitutivo ao P.L 149/13 - Institui a Semana Municipal de Cinema.

Nº 29 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2013 - 30/04/2013 - Substitutivo ao PDL 2/13.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 48/2013 - 26/02/2013 - Substitutivo ao Projeto de Lei 48/13.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 163/2012 - 11/10/2012 - Substitutivo ao P.L N° 163/12.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 151/2012 - 17/09/2012 - Substitutivo ao P.L n° 151/12

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 151/2012 - 14/09/2012 - Substitutivo ao P.L n° 151/12.

Nº 259 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2010 - 12/04/2010 - Substitutivo ao P.D.L. n° 5/10.

Nº 253 - 08/04/2010 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 5/10.

Nº 233 - 25/02/2010 - Substitutivo ao P.R. n° 001/10.

Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 377/2009 - 23/11/2009 - Substitutivo ao P.L. n° 377/09.

Nº 185 - 26/05/2009 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 145/09.

Urgência Especial (102)

Nº 14/2020 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020.

Nº 13/2020 ao Projeto de Lei Nº 79/2020 - 13/05/2020 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 79/2020.

Nº 12/2020 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 11/05/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 13/2020, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19 e dá outras providências, tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 11/2020 ao Projeto de Lei Nº 76/2020 - 11/05/2020 - REQUERIMENTO

Nº 10/2020 ao Projeto de Lei Nº 75/2020 - 11/05/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos destinados ao combate a pandemia do Coronavirus – Covid-19, no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 9/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 11/05/2020 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 04/05/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira (RICML), que o Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, de autoria do Nobre Vereador Clayton Aparecido da Silva, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais que realizem atendimento presencial durante o período de quarentena para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 71/2020 de autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para realização de contratos e compras realizadas pela Prefeitura Municipal de Limeira, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão do Covid-19, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 69/2020 - 22/04/2020 - REQUERIMENTO

Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 66/2020 - 22/04/2020 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 66/2020.

Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 02/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 32/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Centro de Promoção Social Municipal de Limeira - CEPROSOM e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 48/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2019 - 25/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2019 de autoria dos vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, José Roberto Bernardo e Wagner Barbosa, Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 230/2019 que autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 6.230 de 19 de junho de 2019, até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para fins que especifica, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de lei nº 204/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 11/11/2019 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO 42/2019

Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 41/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 04/11/2019 - Urgência Especial

Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 54/2016 ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - 21/12/2016 - Requerimento de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - Dispõe sobre a publicação de informações de servidores públicos comissionados no Município de Limeira e dá outras providências

Nº 53/2016 ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - 21/12/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - Dispõe sobre a publicação de informações de servidores públicos comissionados no Município de Limeira e dá outras providências

Nº 52/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - 14/12/2016 - Requerimento de retirada de intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Loteamento Distrito Industrial Aeroporto II, no município de Limeira e seu enquadramento como Urbano e respectivo Zoneamento e dá outras providências.

Nº 51/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - 14/12/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Loteamento Distrito Industrial Aeroporto II, no município de Limeira e seu enquadramento como Urbano e respectivo Zoneamento e dá outras providências.

Nº 50/2016 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 06/12/2016 - Requerimento de retirada da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências.

Nº 49/2016 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 06/12/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências.

Nº 48/2016 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 29/11/2016 - Requerimento de dispensa de intervalo de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2017.

Nº 46/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 - 29/11/2016 - Retirada do intervalo regimental da joUrgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 - Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº725/15, alterada pela Lei Complementar nº 731/15, alterada pela Lei Complementar nº 743/15, alterada pela Lei Complementar nº 750/16, e dá outras providências.

Nº 47/2016 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 28/11/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2017.

Nº 44/2016 ao Projeto de Lei Nº 232/2016 - 23/11/2016 - Requerimento de retirada de intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 232/2016 - Autoriza o Poder Executivo a acrescentar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária Centro Social Sul, constante na relação das subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015, para fins que especifica.

Nº 43/2016 ao Projeto de Lei Nº 232/2016 - 23/11/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 232/2016 - Autoriza o Poder Executivo a acrescentar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária Centro Social Sul, constante na relação das subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015, para fins que especifica.

Nº 42/2016 ao Projeto de Lei Nº 209/2016 - 26/10/2016 - Requerimento de retirada de intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 209/2016 - “Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 5.767, de 22 de setembro de 2016”

Nº 41/2016 ao Projeto de Lei Nº 209/2016 - 26/10/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 209/2016 - “Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 5.767, de 22 de setembro de 2016”

Nº 40/2016 ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - 12/09/2016 - Requerimento de retirada do intervalo do regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - Constitui no Município de Limeira o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Nº 39/2016 ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - 12/09/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - Constitui no Município de Limeira o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Nº 38/2016 ao Projeto de Lei Nº 195/2016 - 31/08/2016 - Requerimento de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 195/2016 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN incidente sobre suas receitas as empresas juniores, na condição de associações civis sem fins lucrativos, constituídas por universitários, e dá outras providências. ”

Nº 37/2016 ao Projeto de Lei Nº 195/2016 - 31/08/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 195/2016 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN incidente sobre suas receitas as empresas juniores, na condição de associações civis sem fins lucrativos, constituídas por universitários, e dá outras providências. ”

Nº 36/2016 ao Projeto de Lei Nº 278/2015 - 31/08/2016 - Retirada de intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 278/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor, Microempresário e Empresas de Pequeno Porte, e dá outras providências.

Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 278/2015 - 31/08/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 278/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor, Microempresário e Empresas de Pequeno Porte, e dá outras providências.

Nº 32/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - 18/05/2016 - Requerimento de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO. SR. ODAIR, DOS SANTOS, ATLETA PARALÍMPICO

Nº 31/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - 18/05/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO. SR. ODAIR, DOS SANTOS, ATLETA PARALÍMPICO

Nº 30/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - 17/05/2016 - Retirada de Intervalo Regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Altera a Lei Complementar n° 622, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 631, de 17 de abril de 2012, pela Lei Complementar n° 646, de 18 de setembro de 2012 e pela Lei Complementar n° 693, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limeira.

Nº 29/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - 17/05/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Altera a Lei Complementar n° 622, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 631, de 17 de abril de 2012, pela Lei Complementar n° 646, de 18 de setembro de 2012 e pela Lei Complementar n° 693, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limeira.

Nº 28/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - 29/03/2016 - Retirada de Intervalo Regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n°745, de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira, do Centro de Promoção Social Município - CEPROSOM, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML; Cria e transforma cargos e empregos; Institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores Públicos Municipais dá outras providências.

Nº 27/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n°745, de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira, do Centro de Promoção Social Município - CEPROSOM, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML; Cria e transforma cargos e empregos; Institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores Públicos Municipais dá outras providências.

Nº 26/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - 29/03/2016 - Retirada de Intervalo Regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 25/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 24/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - 29/03/2016 - Retirada de Intervalo Regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata do artigo 37, X, da Constituição Federal, constante do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região - SINDEGUARDA e APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Nº 23/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata do artigo 37, X, da Constituição Federal, constante do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região - SINDEGUARDA e APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Nº 22/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 29/03/2016 - Retirada de Intervalo Regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n°745, de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira, do Centro de Promoção Social Município - CEPROSOM, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML; Cria e transforma cargos e empregos; Institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores Públicos Municipais Municipais e dá outras providências.

Nº 21/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n°745, de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira, do Centro de Promoção Social Município - CEPROSOM, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML; Cria e transforma cargos e empregos; Institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores Públicos Municipais Municipais e dá outras providências.

Nº 18/2016 ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 - 29/03/2016 - Requerimento de dispensa de intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, VI, do art. 37 c/c art. 29, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 17/2016 ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 - 29/03/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, VI, do art. 37 c/c art. 29, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 20/2016 ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - 28/03/2016 - Requerimento de dispensa do intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 19/2016 ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - 28/03/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 16/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - 22/03/2016 - Req. de retirada de intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - Altera os anexos I, II e IV da Lei Complementar nº725/15, alterada pela Lei Complementar nº 731/15 e 743/2015 e dá outras providências.

Nº 15/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - 22/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - Altera os anexos I, II e IV da Lei Complementar nº725/15, alterada pela Lei Complementar nº 731/15 e 743/2015 e dá outras providências.

Nº 14/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 22/03/2016 - Requerimento de retirada de intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providencias.

Nº 13/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 22/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providencias.

Nº 11/2016 ao Projeto de Resolução Nº 8/2016 - 15/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 8/2016 - Altera dispositivos da Resolução nº572/14, alterada pela Resolução nº 602/15 que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxilio Alimentação e dá outras providências.

Nº 10/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 15/03/2016 - Requerimento de retirada de intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providencias.

Nº 9/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 15/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providencias.

Nº 8/2016 ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - 23/02/2016 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Cultura Chinesa, em comemoração ao Ano Novo Chinês.

Nº 7/2016 ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - 23/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Cultura Chinesa, em comemoração ao Ano Novo Chinês.

Nº 6/2016 ao Projeto de Lei Nº 17/2016 - 16/02/2016 - Solicitação de retirada de intervalo regimental do Projeto de Lei Nº 17/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social à entidade beneficiária ''Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA'' - Abordagem Social e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.

Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Nº 17/2016 - 16/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 17/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social à entidade beneficiária ''Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA'' - Abordagem Social e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.

Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - 16/02/2016 - Solicitação de retirada de intervalo regimental do Projeto de Lei Nº 18/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social à entidade beneficiária ''Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA'' - Abordagem Social e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.

Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - 16/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social à entidade beneficiária ''Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA'' - Abordagem Social e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 16/02/2016 - Solicitação de retirada de intervalo regimental do Projeto de Lei Nº 24/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para a entidade ''Aldeias Infantis SOS Brasil''- Reordenamento dos abrigos, e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 16/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para a entidade ''Aldeias Infantis SOS Brasil''- Reordenamento dos abrigos, e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.

Nº 62/2015 ao Projeto de Lei Nº 290/2015 - 28/12/2015 - Requerimento de retirada de intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 290/2015 - Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências

Nº 61/2015 ao Projeto de Lei Nº 290/2015 - 28/12/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 290/2015 - Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências

Nº 60/2015 ao Projeto de Lei Nº 279/2015 - 28/12/2015 - Requerimento de retirada de intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 279/2015 - Altera dispositivos da Lei n° 5.308, de 15 de abril de 2014 que dispõe sobre a criação do ''PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA'' e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APM's e dá outras providências.

Nº 59/2015 ao Projeto de Lei Nº 279/2015 - 28/12/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 279/2015 - Altera dispositivos da Lei n° 5.308, de 15 de abril de 2014 que dispõe sobre a criação do ''PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA'' e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APM's e dá outras providências.

Nº 58/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - 28/12/2015 - Requerimento de retirada de intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº487, de 25 de setembro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº532, de 31 de maio de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 552, de 29 de outubro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº599, de 22 de agosto de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 600, de 22 de agosto de 2011 alterada pela Lei Complementar nº 645, de 20 de agoto de 2012 e altera pela Lei Complementar nº 697 de 08 de maio de 2014, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 57/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - 28/12/2015 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº487, de 25 de setembro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº532, de 31 de maio de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 552, de 29 de outubro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº599, de 22 de agosto de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 600, de 22 de agosto de 2011 alterada pela Lei Complementar nº 645, de 20 de agoto de 2012 e altera pela Lei Complementar nº 697 de 08 de maio de 2014, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 56/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - 16/12/2015 - Retirada intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de lotes urbanos de sua propriedade para fins comerciais, localizados no Loteamento de Interesse Social "GEADA".

Nº 55/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - 16/12/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de lotes urbanos de sua propriedade para fins comerciais, localizados no Loteamento de Interesse Social "GEADA".

Nº 54/2015 ao Projeto de Resolução Nº 58/2015 - 11/12/2015 - Retirada intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 58/2015 - Altera os arts. 139 e 140 e acrescenta parágrafo 1° e 2° a Resolução n° 44, de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 53/2015 ao Projeto de Resolução Nº 58/2015 - 11/12/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 58/2015 - Altera os arts. 139 e 140 e acrescenta parágrafo 1° e 2° a Resolução n° 44, de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 52/2015 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2015 - 08/12/2015 - Requerimento dispensa do intervalo regimental a Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2015 - Dá nova redação ao caput do art. 37 da Lei Orgânica do Município

Nº 51/2015 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2015 - 08/12/2015 - Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2015 - Dá nova redação ao caput do art. 37 da Lei Orgânica do Município

Nº 50/2015 ao Projeto de Lei Nº 257/2015 - 03/12/2015 - Retirada de Intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 257/2015 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC e institui o Fundo Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.

Nº 49/2015 ao Projeto de Lei Nº 257/2015 - 03/12/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 257/2015 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC e institui o Fundo Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.

Nº 48/2015 ao Projeto de Lei Nº 233/2015 - 18/11/2015 - Retirada de intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 233/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Aldeias Infantis SOS Brasil" e incluí-la na relação das Subsvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5461, de 19/12/2014, para os fins que especifíca.

Nº 47/2015 ao Projeto de Lei Nº 233/2015 - 18/11/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 233/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Aldeias Infantis SOS Brasil" e incluí-la na relação das Subsvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5461, de 19/12/2014, para os fins que especifíca.

Nº 46/2015 ao Projeto de Lei Nº 232/2015 - 17/11/2015 - Retirada de intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 232/2015 - Solicita Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para os fins que especifica.

Nº 45/2015 ao Projeto de Lei Nº 232/2015 - 17/11/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 232/2015 - Solicita Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para os fins que especifica.

Nº 41/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2015 - 05/11/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2015 - CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE DO ANO DO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL MILITAR BOMBEIRO E GUARDA MUNICIPAL

Nº 40/2015 ao Projeto de Lei Nº 226/2015 - 29/10/2015 - Requerimento retirada de intervalo regimental à urgência especial ao Projeto de Lei Nº 226/2015 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público- Privadas e dá outras providências

Nº 39/2015 ao Projeto de Lei Nº 226/2015 - 29/10/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 226/2015 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público- Privadas e dá outras providências

Nº 38/2015 ao Projeto de Resolução Nº 52/2015 - 29/10/2015 - Requerimento Retirada do Intervalo Regimental a Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 52/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 496/2012, QUE CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE DO ANO”.

Nº 37/2015 ao Projeto de Resolução Nº 52/2015 - 29/10/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 52/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 496/2012, QUE CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE DO ANO”.

Nº 36/2015 ao Projeto de Lei Nº 213/2015 - 29/10/2015 - Requerimento retirada de intervalo regimental à urgência especial ao Projeto deLei Nº 213/2015 - Dispõe sobre a criação do prêmio Parceiros na luta para a eliminação da violência contra a Mulher, no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 35/2015 ao Projeto de Lei Nº 213/2015 - 29/10/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 213/2015 - Disciplina os procedimentos relativo aos processo judiciais e administrativos em dinheiro, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios de que trata a Lei Federal nº48 151, de 05 de agosto de 2015.

Nº 34/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2015 - 26/10/2015 - Requerimento retirada de intervalo regimental à urgência especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2015 - Dispõe sobre a criação do prêmio Parceiros na luta para a eliminação da violência contra a Mulher, no Município de Limeira, e dá outras providências.