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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Decretos Legislativos (42)

Nº 4/2020 - 07/02/2020 - Altera a Ementa e o artigo 1.º do Decreto Legislativo N.º 63/2019 que Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e à Missionária Rosana Ap. Costa de Campos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 3/2020 - 04/02/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a senhora Dirce Pereira do Prado pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 64/2019 - 04/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 63/2019 - 04/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 61/2019 - 26/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 59/2019 - 18/11/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 56/2019 - 06/11/2019 - Concede a homenagem “Ordem Militar de Limeira - Capitão Arlindo de Almeida Rosa" aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira - TG 02-020 em conformidade com a Resolução 705/2017

Nº 55/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 53/2019 - 06/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 51/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 48/2019 - 22/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 47/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 46/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 45/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 44/2019 - 09/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 43/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 40/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 39/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e dá outras providências.

Nº 38/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 37/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 36/2019 - 27/08/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 35/2019 - 20/08/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 34/2019 - 20/08/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 21/2019 - 28/05/2019 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 20/2019 - 21/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 13/2019 - 15/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2019 - 02/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 9/2019 - 26/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 7/2019 - 19/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 6/2019 - 12/03/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 4/2019 - 12/03/2019 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rombola - "Chico Mineiro", pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 48/2018 - 27/11/2018 - Concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências.( DIGITAL )

Nº 44/2018 - 13/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.( DIGITAL )

Nº 40/2018 - 23/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.( DIGITAL )

Nº 9/2017 - 11/04/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Gilson Persike da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Congregação Bom Pastor de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 7/2017 - 28/03/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby à Sra. Suzana Levy.

Nº 2/2017 - 14/02/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao jovem Edgard Routh Rodrigues, pelo seu exemplo de superação, contribuindo para uma sociedade melhor através de sua vida e palestras.

Documentos do Vereador (37)

Nº 28/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - 14/02/2020 - Determino a retirada do Projeto de Lei Nº 6/2020.

Nº 20/2020 à Indicação Nº 262/2020 - 11/02/2020 - Sem mais para o momento,

Nº 273/2019 à Moção Nº 359/2019 - 09/12/2019 - OGVSP Nº 0118/2019 – Ref. Retirada da Moção Nº 359/2019

Nº 255/2019 ao Projeto de Resolução Nº 36/2019 - 04/11/2019 - Determino a retirada do PR 36/2019

Nº 248/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2019 - 25/10/2019 - Determino a retirada do PDL Nº 45/2019, conforme trâmites normais dessa E. Casa de Leis.

Nº 228/2019 à Moção Nº 260/2019 - 10/10/2019 - Arquive-se.

Nº 182/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 22/08/2019 - Determino a juntada das assinaturas ao Projeto de Lei 103/2019.

Nº 170/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 14/08/2019 - Limeira, 14 de agosto de 2019.

Nº 149/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 16/07/2019 - Juntada de currículo corrigido ao projeto.

Nº 148/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 16/07/2019 - CERTIDÃO DE CASAMENTO PARA SER ANEXADA AO PROJETO

Nº 125/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 18/06/2019 - Declaração de adequação orçamentária.

Nº 109/2019 ao Projeto de Lei Nº 104/2019 - 10/06/2019 - Determino a retirada do Projeto de Lei n° 104/2019, protocolado em 04/06/2019.

Nº 75/2019 à Moção Nº 100/2019 - 06/05/2019 - Solicita a retirada da Moção de nº 100/2019.

Nº 54/2019 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 04/04/2019 - Referente à Solicitação de Juntada de Justificativa

Nº 182/2018 ao Projeto de Lei Nº 257/2018 - 03/12/2018 - Limeira, 03 de Dezembro de 2018

Nº 176/2018 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 27/11/2018 - Requerimento de Votação em Bloco das Emendas Favoráveis ao Projeto de Lei Nº 210/201.Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2019. (LOA)

Nº 155/2018 à Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 01/11/2018 - Requeiro a retirada da Emenda Impositiva n° 266/2018 ao Projeto de Lei 210/2018,

Nº 116/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - 01/10/2018 - Sr. Presidente,

Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 03/03/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - “Proíbe prática de jogos de malabares por parte de artistas profissionais ou não, que utilizem, portem ou manuseiam substâncias inflamáveis, facas, facões ou objetos cortantes em suas apresentações de rua no Município de Limeira”.

Nº 75/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2016 - 11/07/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO JOVEM EDGARD ROUTH RODRIGUES, PELO SEU EXEMPLO DE SUPERAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA UMA SOCIEDADE MELHOR ATRAVÉS DE SUA VIDA E PALESTRAS.

Nº 30/2016 ao Projeto de Resolução Nº 31/2015 - 26/04/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Resolução Nº 31/2015 - Regulamenta a prestação de serviço voluntário criado pela Lei n° 3.928/05, e dá outras providências.

Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - 11/02/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa do Ano Novo Chinês.

Nº 85/2015 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 02/10/2015 - Solicita retirada da Emenda ao Substitutivo nº 67/15 do P.L. nº 362/2013.

Nº 84/2015 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 02/10/2015 - Solicita retirada da Emenda 201/15 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - Instituída no calendário oficial do município de Limeira a Semana Expo Gospel no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 92/2015 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 30/09/2015 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - Instituída no calendário oficial do município de Limeira a Semana Expo Gospel no município de Limeira e dá outras providências. Solicita a Retirada da Emenda ao Substitutivo n° 1 protocolada sob n° 4209/15.

Nº 91/2015 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 30/09/2015 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - Instituída no calendário oficial do município de Limeira a Semana Expo Gospel no município de Limeira e dá outras providências. Solicita a Retirada da Emenda n° 201 protocolada sob n° 4215/15.

Nº 18/2015 ao Projeto de Lei Nº 7/2015 - 10/03/2015 - Solicita a retirada do PL 7/15.

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 341/2014 - 28/01/2015 - Solicita a retirada do PL nº341/14.

Nº 112/2014 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 14/10/2014 - Solicita retirada da emenda modificativa nº 3609/14 referente ao P.L. nº 362/13.

Nº 108/2014 ao Projeto de Lei Nº 259/2014 - 30/09/2014 - Solicita Retirada P.L. nº259/14

Nº 102/2014 ao Projeto de Lei Nº 205/2014 - 09/09/2014 - Solicita juntada de documentação ao PL 205/14.

Nº 101/2014 ao Projeto de Lei Nº 204/2014 - 09/09/2014 - Solicita juntada de documentação ao PL 204/14.

Nº 100/2014 ao Projeto de Lei Nº 201/2014 - 09/09/2014 - Solicita juntada de documentação ao PL 201/14.

Nº 93/2014 ao Projeto de Lei Nº 129/2014 - 26/06/2014 - Solicita juntada ao Substitutivo nº3086/14 P.L. nº129/14

Nº 74/2014 ao Projeto de Lei Nº 170/2014 - 14/05/2014 - Solita a retirada do Projeto de Lei n° 170/14.

Nº 73/2014 ao Projeto de Lei Nº 162/2013 - 14/05/2014 - Solita a retirada do Projeto de Lei n° 162/13.

Nº 11/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2013 - 28/02/2013 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n°6/13.

Emendas (121)

Nº 388 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 183/2019 - LOA

Nº 387 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 183/2019 - LOA

Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 183/2019 - LOA

Nº 385 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 183/2019 - LOA

Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 183/2019 - LOA

Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 183/2019 - LOA

Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 183/2019 - LOA

Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 183/2019 - LOA

Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 183/2019 - LOA

Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 183/2019 - LOA

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 14/11/2018 - Altera o artigo 8º do Projeto de Lei nº 231/2018 (Parecer em foma de Emenda da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 26/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 29/08/2018 - PARECER em forma de emenda.

Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - 13/08/2018 - Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 182/2017, que “modifica e altera a redação dos artigos 1 º e 2° com inclusão de parágrafo único da Lei n.º 3350, de 20 de março de 2002 que altera dispositivos da Lei Municipal 2.769 de 18 de novembro de 1996".

Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 07/05/2018 - Modifica o artigo 1º do projeto de resolução nº 8/2018.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 02/05/2018 - Modifica a redação do art. 1º do Substitutivo 5/2018 ao Projeto de Lei 291/2017.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (doi milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 335 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 334 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 25/09/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 161/2017

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 08/05/2017 - Emenda n°40 ao Projeto de Lei n° 55/2017

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 06/02/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 211/2016 - Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 211/16 e dá outras providências.

Nº 339 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 19/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o desembarque de passageiros no horário noturno a partir das 22 horas no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências.

Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - 19/12/2016 - Emenda n° _____ ao Projeto de Lei n° 236/2016

Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 05/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei n° 132/2016 - Acrescenta um inciso no parágrafo primeiro ao Projeto de Lei nº 132/2016 que dispõe sobre a implantação em locais abertos à frequência de público e dá outras providências

Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 04/07/2016 - Modifica o Art. 4º do do Substitutivo n.º 33 ao Projeto de Lei n.º 117/2016

Nº 135 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 15/06/2016 - Emenda ao P.R. nº 19/15 protocolada sob n° 2905/15

Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 13/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 30/05/2016 - Modifica o § 1º do art. 1.º do Substitutivo n.º 06 ao Projeto de Lei n.º 33/2015 ( Protocolada sob n. 2267/16)

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 25/04/2016 - Modifica a redação Parágrafo 1º do Projeto de Lei nº 131/15

Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - 18/04/2016 - Modifica a redação do art 1º do Projeto de Lei nº 202/2015 que Dispõe sobre a responsabilidade do Executivo quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas por este poder e dá outras providências. Prot. 1637/16

Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 26/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 26/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 26/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 26/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 26/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 26/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - 03/11/2015 - Acrescenta o Parágrafo único ao artigo primeiro ao Projeto de Lei nº 202/2015 que dispõe sobre a responsabilidade do Executivo quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas por este poder e dá outras providências.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 108/2014 - 19/10/2015 - Emenda n°2 ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 108/2014. (Protocolada sob n° 4649/15)

Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 13/10/2015 - Modifica a redação do art. 12 do Projeto de Lei n° 176/2015. Protocolada sob n° 4542/15

Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 05/10/2015 - (Modifica a redação do art. 1º e acrescenta o parágrafo único ao Projeto de Lei nº159/2015 que dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue) - Protocolada sob n° 4419/15

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 05/10/2015 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 362/2013 que institui no Calendário Oficial do Município de Limeira a Semana “Expo Gospel” no Município de Limeira e dá outras providências. Protocolada sob n° 4413/15

Nº 2 ao Substitutivo Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 05/10/2015 - (Modifica a redação do art. 1º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 362/2013 que institui no Calendário Oficial do Município de Limeira a Semana “Expo Gospel” no Município de Limeira e dá outras providências. Protocolado sob n° 4411/15

Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 21/09/2015 - (Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 362/2013 que institui no Calendário Oficial do Município de Limeira a Semana “Expo Gospel” no Município de Limeira e dá outras providências. Protocolada sob n° 4215/15.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 21/09/2015 - (Modifica a redação do art. 1º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 362/2013 que institui no Calendário Oficial do Município de Limeira a Semana “Expo Gospel” no Município de Limeira e dá outras providências. Protocolado sob n°4209/15

Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 17/08/2015 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA COMPARTILHADA DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO MUNÍCIPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolada sob n° 3742/15

Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 17/08/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. Protocolada sob n° 3740/15

Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 17/08/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6º E INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. Protocolada sob n° 3743/15

Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 17/08/2015 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA COMPARTILHADA DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO MUNÍCIPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolada sob n° 3741/15

Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 17/08/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. Protocolada sob n° 3744/15

Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 17/08/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 11º DO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. Protocolada sob n° 3746/15

Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 17/08/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 12º, 13º E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 13º DO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. Protocolada sob n° 3745/15

Nº 12 - 23/02/2015 - Emenda Modificativo à Ementa do Projeto de Lei n.º 237/2014

Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 237/2014 - 27/10/2014 - Emenda Modificativa ao PL nº237/14.

Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 24/10/2014 - EMENDA N° 83/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.

Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 24/10/2014 - EMENDA N° 82/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.

Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 24/10/2014 - EMENDA N° 81/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.

Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 24/10/2014 - EMENDA N° 80/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.

Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 01/10/2014 - Emenda Aditiva ao P.L. nº 247/14.

Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 05/08/2014 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei n° 362/2013 que institui no Calendário Oficial do Município de Limeira a Semana 'Expo Gospel' no Município de Limeira e dá outras providências. Protocolada sob n° 3609/14

Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 153/2014 - 23/05/2014 - Emenda n° 108/14 ao PL. 153/14 - L.D.O.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 219/2013 - 03/02/2014 - Emenda modificativa ao Substitutivo do PL 219/2013 que institui no municipio de Limeira o "Festival Nacional da Diversidade de Limeira".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2013 - 03/02/2014 - Emenda Supressiva do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 57/2013 que Proibe a Discriminação do cidadão com base em sua orientação sexual e dá outras providências.

Nº 559 ao Projeto de Lei Nº 361/2013 - 09/12/2013 - Emenda Supressiva ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 57/2013 que proibe a discriminação do cidadão com base em sua orientação sexual e dá outras providências.

Nº 553 ao Projeto de Lei Nº 219/2013 - 25/11/2013 - Emenda Modificativa ao Substitutivo ao P.L 219/13.

Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 22/10/2013 - EMENDA N° 149/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 22/10/2013 - EMENDA N° 147/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 468 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 22/10/2013 - EMENDA N° 146/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 22/10/2013 - EMENDA N° 145/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 466 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 22/10/2013 - EMENDA N° 144/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 27/09/2013 - EMENDA N° 134/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 27/09/2013 - EMENDA N° 118/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 26/09/2013 - EMENDA N° 31/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 22/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 16/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 219/2013 - 12/08/2013 - EMENDA ADITIVA, ao projeto de lei n° 219/2013

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 57/2013 - 17/05/2013 - Emenda supressiva ao projeto de lei n° 57/2013

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 54 - 31/10/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Indicações (302)

Nº 311/2020 - 14/02/2020 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de lombada ou redutor de velocidade, Sinalização de solo e Placas de Limite de Velocidade na Via Luiz Vargas, entre os números 1237 e 1271, no Bairro Jardim Presidente Dutra.

Nº 299/2020 - 12/02/2020 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a colocação de bocas-de-lobo ou outra medida para escoação de água em trechos que compreendem as ruas Iolanda Cordeiro Rigon cruzamento com a rua Teresinha Lahr Bertolo e Iolanda Cordeiro Rigon com rua Maria Aparecida de Oliveira Cirulli – Res. Manacá.

Nº 262/2020 - 11/02/2020 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a colocação de boca-de-lobo ou outra medida para escoação de água em trecho da rua Iolanda Cordeiro Rigo – Res. Manacá.

Nº 234/2020 - 10/02/2020 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a notificação de poda de mato alto em Viela localizada na Rua Natal Paulo Gullo ao lado do número 675 no Jardim Glória.

Nº 230/2020 - 10/02/2020 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que execute a revitalização da Praça/Área verde localizada na Rua Rui Corte Brilho / Rua José Maria Chaves, no Bairro Chácara Antonieta.

Nº 229/2020 - 10/02/2020 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que execute a revitalização da Praça Ana Aparecida Correa Ângelo, no Bairro Residencial Abílio Pedro, localizada entre as ruas José Edvaldo Mecate, Rua Adalgisa Xixirri Gujimarães Sá e Rua Joseppina Maione de Munno.

Nº 176/2020 - 05/02/2020 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de lombadas e ou redutor de velocidade ao longo da rua João Ciarrochi, nas proximidades dos números, 298, 460, 632 e 152 no Jardim Olga Veroni - Limeira - SP.

Nº 25/2020 - 03/02/2020 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a substituição de árvore e o conserto da calçada na rua Roberto Scarpa em frente ao n.º 48 – Jd. Caieira.

Nº 23/2020 - 03/02/2020 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a poda de mato alto em área verde ao longo da rua Faveiro, próximo ao n.º 484 – Jd. Hortência.

Nº 13/2020 - 02/02/2020 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a notificação de poda de mato alto em terreno na rua João Dierberger, ao lado do n.º 132 – Parque Egisto Ragazzo.

Nº 12/2020 - 02/02/2020 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a poda de mato alto ao longo da rua João Dierberger – Parque Egisto Ragazzo.

Nº 11/2020 - 02/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para que sejam realizados os serviços de limpeza, corte do mato alto e reparos nas lixeiras na praça pública localizada na Rua Francisco Roth com a Rua Jornalista Álvaro Corrêa, no bairro Jardim Paulista.

Nº 10/2020 - 02/02/2020 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize a operação tapa-buraco na Avenida Dário Roland, no bairro Jardim Santina I, em frente ao açougue Bom Boi, n.704.

Nº 9/2020 - 02/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a operação tapa-buraco na Rua da Imprensa, em frente ao condomínio Parque das Flores, entre os bairros Cecap e Jardim Ipiranga.

Nº 6/2020 - 02/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que realize a modificação da barra de ferro anexada ao chão sobre o piso tátil, na Praça Toledo de Barros, no centro de Limeira/SP, que sustenta o outdoor.

Nº 3351/2019 - 16/12/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que execute a revitalização de área verde localizada entre as ruas PM Sebastião N. da Silva e Jair de Barros Cotrin no Jd. Ipanema.

Nº 3348/2019 - 16/12/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que execute o tapamento ou um reparo no asfalto onde existe um buraco localizado na rua Pedro Elias, próximo ao n.º 816, no Jd. Vista Alegre.

Nº 3344/2019 - 13/12/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que faça o conserto de um buraco na Calçada localizada na Rua Antônio Rigon, próximo ao número 81, no Bairro Jardim Santa Eulália.

Nº 3273/2019 - 05/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que faça o conserto do alambrado do centro comunitário na Rua Professor Rui Côrte Brilho esquina com a Rua Professora Iolanda Prado Barreto no Jd. Esmeralda.

Nº 3271/2019 - 05/12/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado duas placas com o nome da Rua Antônio Ruedas Hernandes no Jd. Aeroporto entres as Ruas Jose Fabri e Rua Antônio Conselheiro.

Nº 3235/2019 - 29/11/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a canalização da agua de chuva ou desvio da mesma para rodovia na entrada do sitio Beija Flor II que fica na rodovia 147 km 99,5 sentido Limeira Engenheiro Coelho.

Nº 3135/2019 - 18/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o reforço na sinalização de solo no cruzamento das avenidas Fabrício Vampré, com Cônego Manoel Alves na altura do Semáforo em frente à Elétrica Maio.

Nº 3133/2019 - 18/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e a orientação do setor responsável para a diminuição da incidência de fezes de pombos na quadra do Centro Comunitário do Parque Hipólito

Nº 3132/2019 - 18/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e a orientação do setor responsável para a diminuição da incidência de fezes de pombos na quadra do Centro Comunitário do Parque Hipólito

Nº 3131/2019 - 18/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a liberação ainda que de forma paliativa do acesso ao lado da Receita Federal que em breve se transformará em avenida.

Nº 3075/2019 - 06/11/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a substituição de árvore, conserto da calçada e a plantação de outra árvore de pequeno porte, outra espécie, na Rua Conceição esquina com a Rua do Rosário, 198 na Vila Glória.

Nº 3069/2019 - 06/11/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a substituição de árvore e conserto da calçada na Rua do Rosário, 198 - Vila Glória.

Nº 3037/2019 - 01/11/2019 - do Amaral Penteado no Bairro do Geada no Parronchi no município de Limeira

Nº 3036/2019 - 01/11/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a liberação de acesso a ponte que liga Limeira iracemápolis pela vicinal , avenida Stanley ou Lim 335 que dá acesso a cerâmica UNIGRES e aos produtores e moradores do Bairro Parronchi.

Nº 2970/2019 - 24/10/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a mudança de parada de ônibus da Rua Rosália schimidt de Camargo Aranha nº 554 em frente a borracharia Pernambuco, no Bairro Santina I, para mesma rua no quarteirão de cima.

Nº 2957/2019 - 24/10/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de lombada e ou redutor de velocidade na Via Francisco D´Andrea altura do número 1344 em frente ao posto de combustível Ipiranga.

Nº 2913/2019 - 16/10/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a retirada dos resíduos orgânicos periodicamente na empresa Stanley Eletric do Brasil Ltda, situada na Av. Stanley nº 2.250 no Bairro Geada.

Nº 2873/2019 - 09/10/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o reforço de pintura na sinalização de solo na rua Roberto Mange em frente ao Centro Aquático Municipal Alberto Savoi e imediações. (Piscina Municipal) – Cidade Jardim.

Nº 2872/2019 - 09/10/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que faça o conserto no asfalto na Rua Maria J. D’A D’Andrea Mathias, em dois pontos da Rua, um próximo ao número 78 e outro próximo ao número 118, no Bairro Abílio Pedro.

Nº 2869/2019 - 09/10/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a instalação de canaletas ou bueiros na Rua Rafael Fernandes Costa, esquina com a Rua Mário M. Soares no Bairro Antonio Brigatto.

Nº 2838/2019 - 04/10/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de uma travessia de passagem elevada dos dois lados da Av. Maria Buzolin em frente ao supermercado Serve Bem.

Nº 2837/2019 - 04/10/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de lombada e ou redutor de velocidade e sinalização com placas de limite de velocidades na Rua Clementino Luchesck de Souza altura do nº 258 no Bairro Palmeira Real II .

Nº 2836/2019 - 04/10/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a substituição de duas árvores e conserto da calçada do munícipe, pois as mesmas já foram condenadas pela defesa civil , Rua Armando Ramos nº 128 – Jd. Vista Alegre.

Nº 2806/2019 - 01/10/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que coloque alambrado no Campo de Futebol localizado na rua Encarnação Carrasco Arias, com av. Prof. Sebastião Nogueira de Lima no Parque Hipolito Expansão.

Nº 2784/2019 - 30/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que faça duas faixas de pedestre na Rua Professor Otávio Pimenta Reis próximo a rotatória do anel viário na parte de cima e na parte de baixo da mesma rua no Bairro Teixeira Marques.

Nº 2782/2019 - 30/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a troca de parada de ônibus da av. laranjeiras em frente ao salão de festa, Nº 2.080 para o quarteirão acima em frente a escola de música e estúdio, número 2.126 no bairro Egisto Ragazzo.

Nº 2689/2019 - 16/09/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de lombada e ou redutor de velocidade e sinalização com placas de limite de velocidades na Rua Baianinha esquina com rua tangerina atrás da escola Maria Tereza esquina com Rua Barão e esquina com Rua Sabará no bairro vila Queiroz .

Nº 2676/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição de árvore na Rua Antônio Francisco Nº 100 – Vila Fascina.

Nº 2657/2019 - 12/09/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a substituição de árvore que está na Rua Visconde do Rio Branco Nº541 no centro Próximo a escola Ely.

Nº 2438/2019 - 19/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada o conserto da calçada na Rua Iolando Donatti próximo ao número 390 no bairro Jd. Anavec. em torno na área verde.

Nº 2437/2019 - 19/08/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito o corte dos Bambus da Rua São Pedro próximo ao Nº 51 na Vila Queiroz.

Nº 2436/2019 - 19/08/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a substituição de árvore e conserto da calçada na Rua Renato Bandeira de Melo em frente ao Nº 11 no bairro Jd. Planalto.

Nº 2435/2019 - 19/08/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a poda da arvore na Rua Renato Bandeira de Melo próximo ao Nº386 no bairro Jd. Planalto.

Nº 2276/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição de árvore na Rua Duque de Caxias em frente ao Nº642 no Centro.

Nº 2191/2019 - 12/07/2019 - Indico nos termos regimentais, seja oficiado ao EXMO SR. Prefeito Municipal, Mário Celso Botion, para que através do setor competente, realize a pintura de faixa amarela no solo bem como a colocação de uma Placa de Carga e Descarga na Rua Capitão Flaminio Ferreira, 347 – Centro.

Nº 2174/2019 - 12/07/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a revisão do trafego de veículos na rua Osvaldo Castione no Parque Novo Mundo, tornando-a em sentido único para a Rua Luís Pântano.

Nº 2119/2019 - 01/07/2019 - Via Antônio Cruânes Filho, próximo a empresa Prezotto sucatas antes da rotatória sentido centro – ( anel viário ) bairro colina verde.

Nº 2065/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a Substituição da Árvore e conserto da calçada na Rua José Benedito Cortez, 250 – Jardim Maria Helena.

Nº 1960/2019 - 11/06/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a alteração no trajeto de ônibus da linha Pinhal – Área Rural – Centro – que saí do Bairro dos Frades às 12 horas, subindo a Rua Tiradentes até o ponto próximo aos Correios (Museu).

Nº 1846/2019 - 30/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição e ou poda e cortes das raízes da arvore e conserto da calçada na Rua Felipe Burger, 515 – Jardim Santo André

Nº 1823/2019 - 30/05/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a Substituição da Árvore e conserto da calçada na Rua Lauro Moreira, 75 no Bairro João Batista Levi (Vila Camargo).

Nº 1822/2019 - 30/05/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a Substituição da Árvore e conserto da calçada na Rua Lauro Moreira, 65 no Bairro João Batista Levi (Vila Camargo).

Nº 1821/2019 - 29/05/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o corte de mato nas áreas verdes na Rua Armando de Carli no Jd. Palmeiras.

Nº 1726/2019 - 21/05/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de lombada e ou redutor de velocidade na Rua Clementino Iuschesck de Souza na altura do Nº258 no Bairro Palmeira Real.

Nº 1725/2019 - 21/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição e ou poda e cortes das raízes da arvore e conserto da calçada na Rua Pedro João Coeli nº385 esquina com Rua Carlos Steinmayer – Jd. Santa Luiza.

Nº 1724/2019 - 21/05/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de lombada e ou redutor de velocidade na Rua Anna Baitz dos Santos na altura do nº 142 no Bairro São Simão.

Nº 1723/2019 - 21/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição de árvore e ou poda dos galhos que estão entre a fiação elétrica e conserto da calçada na Rua Walter da Rocha Brandão nº 25 – Vila Santa Catarina.

Nº 1720/2019 - 20/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição e ou poda e cortes das raízes da arvore e conserto da calçada na Rua Henrique Forster, 285 Jardim Rossi.

Nº 1719/2019 - 20/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição e ou poda e cortes das raízes da arvore e conserto da calçada na Rua Henrique Forster, 318 - Jardim Rossi.

Nº 1718/2019 - 20/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição e ou poda e cortes das raízes da arvore e conserto da calçada na Rua Adriano Escudeiro, 30 - esquina com Rua General Rondon, 862 – Vila Piza.

Nº 1605/2019 - 06/05/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o reforço da sinalização nas lombadas existentes na Via Martinho Lutero no bairro dos pires, além de colocação de placas indicando as lombadas.

Nº 1506/2019 - 24/04/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a poda de árvores do Bosque Maria Thereza, antigo Zoológico Municipal.

Nº 1442/2019 - 22/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que faça manutenção na tubulação que suspostamente sai do bosque Maria Tereza e passa no fundo do estacionamento RODÃO com entrada pela rua Presidente Prudente nº100. Em frente ao Supermercado covabra.

Nº 1216/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de limpeza e manutenção de manilhas na Rua Angelo Coleguin, próximo aos números 330, 222 e 188 no Jd. Nova Europa.

Nº 1124/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a revitalização com a construção de galeria de águas pluviais e ou canaletas de escoamento de água na Av. Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral no Bairro Graminha III esquina com a rua João Bosco Félix Serafim.

Nº 1027/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição de árvore e conserto da calçada na Rua Emilio Scarpa nº 46 – Jd. Caieiras .

Nº 892/2019 - 20/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que faça o conserto do asfalto ( tapar buraco ) na Rua João Ferreira Neto em frente ao número 650 no bairro Jd. Guimarães.

Nº 784/2019 - 13/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a poda de árvore na rua Deputado Otávio Lopes, 560 - centro.

Nº 736/2019 - 11/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção na Rua Luísa Fossato Oliveira no Jd. Bela vista da graminha.

Nº 735/2019 - 11/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a poda e cortes das raízes de uma árvore e conserto da calçada da Rua Armando Bacelar Nº 110 Jd. Anavec II

Nº 734/2019 - 11/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o conserto em um poste da rua Emilio Scarpa nº103 no bairro Jd. Caieiras.

Nº 733/2019 - 11/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que faça uma mudança da faixa de pedestre e ou colocar uma lombada na rua Presidente Prudente próximo ao supermercado covabra no centro.

Nº 672/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição de árvore no canteiro central na Rua Modesto dos Santos em frente ao Nº 305 – Jd. Santa Adélia.

Nº 670/2019 - 06/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feito uma calçada no canteiro central em frente ao SEST SENAT na Av Modesto dos Santos – Jd. Santa Adélia.

Nº 669/2019 - 06/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a poda e cortes das raízes da árvore e conserto da calçada da Rua Lauro Moreira em frente ao número 74 no Bairro João Batista Levi ( Vila Camargo ).

Nº 668/2019 - 06/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a poda e cortes das raízes de uma -árvore e conserto da calçada da Rua Lauro Moreira em frente ao número 75 no Bairro João Batista Levi ( Vila Camargo ).

Nº 667/2019 - 06/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a poda das árvores e conserto das calçada da Rua Lauro Moreira entre os números 25 a 75 no Bairro João Batista Levi ( Vila Camargo ).

Nº 398/2019 - 18/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda das árvores que se encontraram na rua Tenente Raimundo Catanhede, na Vila independência.

Nº 397/2019 - 18/02/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito o conserto do Monumento em Homenagem a Bíblia que se encontra na Praça da Bíblia, entres as Ruas Euclides Xavier de Lima, Rua Luciano de Araújo e Rua Capitão Francisco Sergio de Toledo, Vila Anita próximo ao tiro de guerra.

Nº 217/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição de árvore e conserto da calçada na rua Pérola, nº 132 – Vila Queiroz.

Nº 216/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição de árvore e conserto da calçada na Rua São Pedro nº 42 – Vila Queiroz.

Nº 215/2019 - 04/02/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito o conserto do asfalto (tapar buracos) na estrada que dá continuidade a LIM 310-312-353 e 410 – Rodovia Engenheiro João Tosello Km 94. no Residencial Santa Helena situado atrás da empresa Elektro sentido pesque e pague tambaqui.

Nº 3070/2018 - 17/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de limpeza e corte de mato em área verde na Augusto Sagioro, próximo ao n.º 210 - Jd. Sthalberg.

Nº 2962/2018 - 03/12/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a remoção de uma árvore na rua Rubens Quadro nº 187Jd. Anhanguera.

Nº 2961/2018 - 03/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição de uma árvore na rua Guarino Cassarotti nº 147 – no Bairro Teixeira Marques.

Nº 2936/2018 - 29/11/2018 - CONSIDERANDO o primeiro ano de festejos a partir da constituição da Quase-Paróquia, título recebido no dia 17 de março de 2018, que enaltece a Igreja como um local de peregrinação e homenagens à Santo André Apóstolo;

Nº 2852/2018 - 22/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a mudança de Placa de Trânsito sobre “Atenção área escolar” na av. Antônio D’Andrea próx. à APAE.

Nº 2846/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a implantação de lombada ou ainda redutor de velocidade e placa de sinalização para inibir que os motoristas transitem em alta velocidade na Av. Jose Alberto Campanini depois da rotatória Jd. Roseiras

Nº 2845/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o corte e a limpeza de mato alto na Rua Ângelo Celeguin próximo ao número 330. No Jd. Nova Europa.

Nº 2555/2018 - 24/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a Poda de uma árvore que fica na avenida Marechal Artur da Costa e Silva em frente ao número 1235 Jd. Glória. ( loja Veneza)

Nº 2554/2018 - 24/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição de árvore e conserto da calçada na rua José Faccioni Filho, n.º 436 – Jd. Glória.

Nº 2553/2018 - 24/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a troca da parada de ônibus da linha 06 e linha 11 tirar da avenida Modesto dos Santos ao lado da escola Jamile Caran de Souza Dias e voltar para a antiga parada na Rua Pr. Osvaldo Ceccon Jd. Santa Adélia.

Nº 2551/2018 - 24/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja implantado redutores de velocidade (lombada) e instalação de placas de velocidade máxima, na av. Jose Anunciação Fiorentini, no bairro residencial Sthalberg.

Nº 2550/2018 - 24/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja implantado redutor de velocidade (lombada) e instalação de placas de velocidade máxima, na Rua Ana Tumenas Tolle próximo ao Mercado Zargon , bairro Santa Eulália.

Nº 2538/2018 - 23/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a verificação da incidência de escorpiões no prédio onde se localizava a antiga Emei Prof. Miguel Queija Gomes, na rua José Conegundes no Jd. São Rafael.

Nº 2510/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de poda de árvore em todo bairro do Parque das Nações.

Nº 2509/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de limpeza e corte de mato em área verde próximo à rua Josino Alvarenga Guimarães, em frente ao n.º 382 no Parque das Nações.

Nº 2508/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a verificação em um pinheiro na rua Josino Alvarenga Guimarães, em frente ao n.º 382 no Parque das Nações

Nº 2409/2018 - 08/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a substituição das torneiras por Bebedouros de pressão, na praça situada na rua Benedito de Queiroz, no Bairro Belinha Ometto.

Nº 2408/2018 - 08/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a implantação de uma faixa elevada de pedestres, lombada ou ainda um redutor de velocidade ou até mesmo um semáforo, para diminuir o número de acidentes na Rua Santa Cruz esquina com a Rua deputado Otavio Lopes, em frente a Escola Ely de Almeida Campos.

Nº 2407/2018 - 08/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a implantação de uma faixa elevada de pedestres, lombada ou ainda um redutor de velocidade ou até mesmo um semáforo, para diminuir o número de acidentes na Rua Santa Cruz esquina com a Rua deputado Otavio Lopes, em frente a Escola Ely de Almeida Campos.

Nº 2082/2018 - 20/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição de árvore na rua Paulino Menconi nº 36 – Jd. São Pedro.

Nº 2070/2018 - 20/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição de uma arvore, um coqueiro e a retirada de uma placa de PARE na rua Moacir de Campos nº 15 esquina com a rua Jose Paulino de Araújo Vargas, bairro Jd. Hortência.

Nº 2068/2018 - 20/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a poda da copa e também o corte das raízes ou que Seja substituída a árvore na Rua São Pedro nº 26 no bairro Vila Queiroz.

Nº 1843/2018 - 16/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a troca das lâmpadas na passarela que liga os moradores do Bairro Parrochi ao shopping nações e também no ponto de ônibus próximo a passarela do lado do shopping nações.

Nº 1809/2018 - 10/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção de uma valeta para escoamento de água na Rua 08 de Março em frente ao número 295 esquina com a Av. Antônio Conselheiro no Bairro Enesto Kühl.

Nº 1796/2018 - 02/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização/restauração e alargamento da calçada da rua Cândido Souza de Oliveira, na vila Santa Rosália.

Nº 1795/2018 - 02/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a revisão do trafego de veículos na rua Cândido Souza de Oliveira, na Vila Santa Rosália.

Nº 1794/2018 - 02/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação e manutenção das luminárias públicas na Rua Cândido Souza de Oliveira, Rua Benedito Soares da Vinha, e Rua Maranhão na vila Santa Rosália.

Nº 1748/2018 - 25/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a implantação de uma faixa elevada de pedestres, uma lombada ou ainda um redutor de velocidade para diminuir a velocidade de veículos na Rua. Ana Tumenas Tolle próximo ao supermercado ZARGON no bairro Santa Eulália.

Nº 1747/2018 - 25/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto no asfalto ( tapar buraco) Situado na Rua Professora Maria Benedita de Lima Robusti , Próximo a Biscopan no Bairro Vila Piza .

Nº 1562/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a implantação de uma faixa elevada de pedestres, lombada ou ainda um redutor de velocidade para diminuir a velocidade de veículos na rua Paschoal Marmo nº 2086 próximo a passarela.

Nº 1489/2018 - 21/05/2018 - Indico ao Poder Executivo que seja realizada a construção de mais bueiros na Rua Gustavo Nilsson – Bairro São Luiz, no quarteirão da Escola Objetivo e no quarteirão abaixo da mesma escola.

Nº 1330/2018 - 03/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a restauração do asfalto na rua Prof. Estevan Lange Adrien – Jd. N.S. do Amparo.

Nº 1329/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a poda de árvore na rua Bartolomeu Bueno, em frente ao n.º 397 – Vila Castelar.

Nº 903/2018 - 02/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o corte e a limpeza de mato alto ao longo da avenida Jacob Cover.

Nº 900/2018 - 02/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a pintura dos redutores de velocidade da avenida Dr. Antônio de Luna do Jardim Aeroporto até o Jd. Lagoa Nova.

Nº 886/2018 - 02/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja notificado terreno para que seja realizado o corte e limpeza de mato na rua Lenyra Sampaio C. Roland, ao lado do n.º 181 Jd. Colinas de São João.

Nº 885/2018 - 02/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja notificado terreno para que seja realizado o corte e limpeza de mato na rua Sebastião de Barros Camargo, ao lado do n.º 24

Nº 884/2018 - 02/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja notificado terreno para que seja realizado o corte e limpeza de mato na rua José Norberto de Carvalho, ao lado do n.º 100 Jd. Colinas de São João.

Nº 883/2018 - 02/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento da rua Cunha Bastos próximo a estação ferroviária e Auto Elétrica Elias.

Nº 882/2018 - 02/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a Poda das árvores da rua Sebastião Monteiro dos Santos próximo ao número 145 no Jd. Piratininga.

Nº 714/2018 - 19/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e limpeza na praça em frente a Igreja Católica no Bairro Santa Eulália situada na Rua Ana Tumenas Tolle.

Nº 713/2018 - 19/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto na estrada de terra que dá continuação a limeira 353 no Residencial Santa Helena.(tapar buracos) Situado Atrás da Elektro sentido pesque e pague Tambaqui.

Nº 712/2018 - 19/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a Poda de uma árvore que fica dentro do condomínio Olindo de Lucca na rua Dorival Pradella nº 50 bolco 20 no Jd. Olga Veroni.

Nº 711/2018 - 19/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição de um Pinheiro que fica dentro do condomínio Olindo de Lucca na rua Dorival Pradella nº 50 bolco 20 no Jd. Olga Veroni.

Nº 710/2018 - 19/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto na rua São Pedro ( tapar buraco) no bairro Vila Queiroz

Nº 709/2018 - 19/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto no asfalto (tapar buraco) Situado na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo Amaral no bairro Jd. Simonetti III.

Nº 685/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto do asfalto (tapar buraco) na Via Jurandir Paixão sentido centro-bairro em frente à Faculdade FAAL.

Nº 684/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o corte e limpeza de mato na Av. Luís Vaz de Camões no Jd. Caeira.

Nº 683/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o corte e limpeza de mato ao longo da rua Evaristo Olivato Filho no espaço onde é montada a Feira de domingo do P.N.S. das Dores no Jd. Caieira.

Nº 682/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o corte e limpeza de mato na Pça. Luigino Burigotto no Jd. Esmeralda.

Nº 681/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o reforço de pintura de sinalização de solo de vagas (Carga e descarga e de Idosos) e de trânsito na rua Roberto Mange em frente ao Centro Aquático Municipal Alberto Savoi (Piscina Municipal) – Cidade Jardim.

Nº 680/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o trabalho de lavagem semanal em frente à portaria da Piscina Municipal (Centro Aquático Alberto Savoi) no bairro Cidade Jardim.

Nº 679/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a implantação de grama na Pça. Atrás do Ponto de ônibus na rua Vitória Satalino, altura do n.º 90 no P.N.S. das Dores na IV Etapa.

Nº 678/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a implantação de uma faixa elevada de pedestres, uma lombada ou ainda um redutor de velocidade para diminuir a velocidade de veículos na av. Jaime Cheque na IV Etapa do P.N.S. das Dores.

Nº 571/2018 - 05/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a remoção de árvore na rua Francisco Rodrigues Gualda, n.º 28 – Jd. Vanessa.

Nº 570/2018 - 05/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substuição de árvore na rua Deputado Otávio Lopes, n.º 560 – centro.

Nº 401/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a sinalização de solo e colocação de placas de proibido estacionar próximo a escola Aracy Nogueira no bairro Lagoa nova.

Nº 400/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza do ralo de escoamento de aguas das chuvas dentro do Centro Aquático Alberto Savoi situado na Rua Dr. Roberto Mange – Jd. Mercedes.

Nº 399/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o conserto da calçada da escola Aracy Nogueira no bairro Lagoa nova.

Nº 331/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que a empresa Elektro seja notificada sobre o poste que se encontra na rua Duque de Caxias em frente ao nº 932 no centro.

Nº 325/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de restauração no asfalto da av. Campinas na altura do n.º 2000 sobre a travessia do córrego.

Nº 309/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o conserto da calçada na rua Vereador Lázaro da Costa Tank, próx. ao n.º 388 – Vila Castelar.

Nº 308/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o reforço da sinalização horizontal (de solo) em ruas que fazem travessa da rua Pedro Zaccaria no Jd. Piratininga.

Nº 307/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de pintura das duas lombadas Anel Viário após rotatória da Cecap sentido N. Horizonte/Anhanguera.

Nº 171/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a troca das lâmpadas da rua Senador Vergueiro entres as Ruas Boa Morte e Rua Treze de Maio no centro.

Nº 170/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto do bueiro que está abaixo do nível da rua, Situado na Rua Cândido Souza de oliveira nº 2.425. Bairro Vila Rosalia.

Nº 169/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e limpeza na área de lazer situada na Rua Chico Mendes (praça da árvore) no Bairro Ernesto Khuil.

Nº 168/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto na malha asfáltica (está fora do nível) ou fazer escoamento da agua da chuva. da Rua Miguel Guidotti, nº 405 - Parque Egisto Ragazzo, Limeira –na entrada da faculdade UNIP.

Nº 167/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto no asfalto(tapar buraco) Situado na Av. Dr.Lauro Correa da Silva nº em frente ao nº 2.518 bairro Vila Rosália.

Nº 118/2018 - 01/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção de uma valeta para escoamento de água na rua Estudante Victor Hugo Buzolin Kühl esquina com a rua Profa. Vanda Pavanelli de Camargo no Jd. Esmeralda.

Nº 117/2018 - 01/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda do mato no Parque destinado à crianças e em torno do Centro Comunitário do Jd. Morro Branco.

Nº 3455/2017 - 11/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado recapeamento ou conserto na malha asfáltica (tapar os buracos ) da Av. São Sebastião na altura do Nº12 no bairro Boa Vista na entrada da empresa MD papeis.

Nº 3276/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado tapamento de buraco no Centro Comunitário no Jd. Odécio Degan e limpeza de bueiros ao longo da rua Lauro Camargo Silveira – Jd. Odécio Degan.

Nº 3275/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado reparo em bueiro localizado na rua Samuel Berto, em frente ao n.º 1180, Jd. Nova Suiça.

Nº 3040/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto na malha asfáltica onde fica a tampa do buero na Av. Laranjeiras esquina com o anel viário em frente ao Auto posto Miyuki sentido centro.

Nº 3039/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a colocação de placas de sinalização proibindo estacionamento ao lado do canteiro central da Av. Carlos Zaccaria no Pq. Ns. Das Dores I etapa.

Nº 3038/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado recapeamento ou conserto na malha asfáltica (tapar os buracos ) da Rua Dr. Arthur Porchat de Assis entre a Av. Saudade e Rua Alferes Franco, em frente ao Colégio Portal Anglo.

Nº 3037/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja

Nº 3005/2017 - 25/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Diógenes Corrêa Arruda nº 319 no Bairro Jardim Sto. André.

Nº 2985/2017 - 23/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na esquina entre as ruas Sargento Pierroti e a rua 7 de Setembro na Vila São João.

Nº 2784/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída a árvore na Rua Henrique Sampaio Barros, em frente ao n.º 81 na Vila Castelar.

Nº 2606/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado reforço da sinalização de solo nas ruas Mário Vinhas e Ver. Samuel Berto Jd. Nova Suiça.

Nº 2581/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado reforço da sinalização de solo de faixa de pedestre na rua Pedro Elias, na altura do n.º 816 Jd. Vista Alegre.

Nº 2577/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Antônio Grassi Filho Nº 201 – Jd. Ibirapuera

Nº 2452/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto na caixa de inspeção que ficou com um buraco após ser feita manutenção no local. Rua Sete de Setembro esquina com Rua Cunha Bastos.

Nº 2183/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto na malha asfáltica (tapar os buracos ) da Rua Adilson Edgar Amigo entre a Av. Dr. Antônio de Luna e Rua Jose Fabri no bairro Jd. Aeroporto

Nº 1878/2017 - 17/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a poda de uma árvore que fica dentro do viveirinho da prefeitura nos fundos da casa da Rua Prof. Nestor Martins Lino Nº342 Jd. Santa Lúcia nº 342.

Nº 1765/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção, limpeza e a recolocação de brinquedos de madeira na Praça 1.º de Maio no Jd. Morro Azul.

Nº 1764/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o conserto da estrada Rural ao lado da Rodovia Deputado Laercio Corte em frente ao shopping Naçôes, onde passa o ônibus escolar.

Nº 1751/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja Instalados bancos e mesas de concreto para comodidade dos munícipes na praça situada na Av. Prof. Sebastião Nogueira de Lima na altura do nº395 no Parque Hipólito/ Boa Esperança.

Nº 1750/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Av.Laranjeira nº 1040 no Bairro Vila Queiroz.

Nº 1513/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada passagem de pedestre do bairro Alto do Lago para Jd. São Lourenço na Rua Hélia Antônia Batista Mendes em frente ao número 13 no bairro Alto do Lago.

Nº 1512/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Maranhão em frente nº 80 na Vila Cristovam .

Nº 1511/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na rua Sargento Pierroti na altura do n.º 690 na Vila São João

Nº 1510/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Conselheiro Saraiva entre as Ruas Santa Cruz e Alferes Franco no Centro .

Nº 1451/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Santa Lucia nº823, no Bairro Teixeira Marques.

Nº 1279/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituídas duas árvores na Rua Santa Cecília entre os nºs 326 e 334 na Vila Queiróz.

Nº 956/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua São Benedito nº523, na Vila Fascina

Nº 728/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda do mato e limpeza em área verde na rua Wilfredo Tetzner, altura do n.º 1.145 – Pq. Recanto Alvorada.

Nº 571/2017 - 13/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto na malha asfáltica da Rua Caetano Vivona na altura do número 362 no bairro Jd. Santa Catarina.

Nº 506/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto na malha asfáltica da rua Sete de setembro em frente ao número 351 ao lado do ponto de ônibus próximo ao mercado modelo.

Nº 441/2017 - 23/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado na rua 7 de Setembro próximo ao n.º 354 restauração de acesso de cadeirantes, buraco próximo da calçada e proteção de bueiro danificada.

Nº 405/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado Recapeamento na malha asfáltica da rua Salvador Carlos e Estrada Gustavo Batistela no bairro Altos dos Laranjais.

Nº 157/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada colocação de faixa elevada e melhoraria de sinalização de trânsito no bairro Alto do Lago (São Lourenço )

Nº 1549/2016 - 24/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Antonio Mion, em frente ao n.º 16 no Jd. Campo Belo

Nº 1519/2016 - 21/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Carlos Gomes, em frente ao n.º 988 – Centro

Nº 1518/2016 - 21/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Pça. João Pessoa, em frente ao n.º 75 próx. à Guarda Municipal – Centro.

Nº 1163/2016 - 08/09/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Profa. Vanda Pavanelli de Camargo, no Jd. Esmeralda

Nº 1100/2016 - 29/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda nos galhos das árvores na Rua Ciro Costa próximo a Igreja Assembleia de Deus nº 337 no Bairro Jd. Piratininga.

Nº 1056/2016 - 15/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a troca de Árvore na Rua Silvio Gomes de Morais Nº42 – Jd. Ouro Verde

Nº 1055/2016 - 15/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a troca de Árvore na Rua Dr. Nilo rodrigues da silva Nº42 – Parque Nossa Senhora das Dores – I etapa.

Nº 949/2016 - 08/07/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção da Praça em frente à av. Frei João da Mercês no P.N.S. das Dores.

Nº 855/2016 - 20/06/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda nos galhos de uma árvore na rua Santa Cecília, em frente ao n.º 326 – Vila Queiróz. E troca de lâmpada queimada no poste de iluminação de frente ao n.º 334 na mesma rua.

Nº 824/2016 - 13/06/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda nos galhos de uma árvore na rua Visconde do Rio Branco na altura do n.º 249 - centro.

Nº 759/2016 - 01/06/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada sinalização de trânsito no bairro Santina I e II

Nº 431/2016 - 21/03/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja substituído o suporte de concreto em volta do jatobá, na Pracinha do Jatobá Jd. Piratininga.

Nº 122/2016 - 10/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja substituídas duas árvores na Rua Santa Cecilia – Vila Queiroz.

Nº 1754/2015 - 14/12/2015 - Indica ao Poder Executivo que realize a troca de Árvore na Rua Pierina Carlos Henrique nº 34 no Bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 1750/2015 - 14/12/2015 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o reparo no Bueiro da Rua Quadro Sobrinho esquina com Rua Dr. Sebastião Toledo Barros, frente ao terminal de ônibus de Limeira.

Nº 1598/2015 - 18/11/2015 - Indico ao Poder Executivo que seja reparado o asfalto pois, no mesmo, se encontra um buraco próximo ao meio-fio, na Avenida Fabrício Vampré na altura do nº161 em frente a Gráfica Telle.

Nº 1582/2015 - 16/11/2015 - Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Árvore na Rua São Benedito em frente ao nº 695 no bairro Vila Faxina.

Nº 1560/2015 - 09/11/2015 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção da calçada da Rua Augusto Sagioro em frente ao nº 210 Residencial Stalberg e colocar placa de proibido jogar lixo.

Nº 1541/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Poder Executivo que realize a troca de Árvore na Rua Estudante Mário Roland em frente ao nº 40 no bairro Vila Piza.

Nº 1484/2015 - 16/10/2015 - Indica ao Poder Executivo que realize a troca de Árvore na Rua Júlio Buck em frente ao nº 153 no bairro São Cristóvão.

Nº 1240/2015 - 24/08/2015 - Indico, que realize o conserto da calçada na rua Maria Vilma Buck Bertaia, em frente ao n.º 124 Res. Odécio Degan.

Nº 1230/2015 - 20/08/2015 - Indico, realize o reforço da pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres) próx. à rotatória das três avenidas, Piracicaba, Maria Buzolin e Fabrício Vampré.

Nº 1228/2015 - 20/08/2015 - Indico que realize a pintura de cor amarela na guia a cinco metros da esquina dos dois lados da calçada e uma placa vertical de Proibido Estacionar do lado esquerdo em lugar visível antes das árvores, próx. à esquina, na rua vereador João Kuntz Bush, no centro da cidade.

Nº 1227/2015 - 20/08/2015 - Indico que realize a pintura de faixa amarela em guia de calçada 6 metros antes da entrada do Condomínio Reservatto para que evite estacionamento de veículos.

Nº 1051/2015 - 29/06/2015 - Indico que realize a troca de Árvore na Rua Pará em frente ao nº 704 no bairro São Cristóvão.

Nº 1042/2015 - 29/06/2015 - Indico que realize a poda de árvore na rua José Giorgetti Sobrinho, no trecho entre a Escola Prfa. Margarida Parolli e o Posto Policial no Jardim Ibirapuera

Nº 887/2015 - 01/06/2015 - Indico Que seja feito a limpeza constantemente e manutenção da calçada do Centro Aquático Alberto Savoi situada na rua Roberto Mange no Jd. Mercedes?

Nº 581/2015 - 31/03/2015 - Indico que se realize a limpeza do mato alto em terreno localizado na rua Augusto Sagioro, em frente ao nº 290 no Residencial Sthalberg.

Nº 521/2015 - 24/03/2015 - Indico que a arvore da rua General Rondon nº 472 no bairro Vila Piza seja substituída, pois está com tronco podre e inclinada.

Nº 477/2015 - 17/03/2015 - Indico que se realize a poda ou a troca de Árvore na Rua Santa Cecília entre os números 326 E e 334, a árvore maior no Bairro Vila Queiroz.

Nº 470/2015 - 17/03/2015 - Indico que se realize a troca de Arvore na Rua Matilde Ferreira Vargas de Campos 210b - JD. Gustavo Piccinini.

Nº 441/2015 - 12/03/2015 - Indico nos termos regimentais, realize a troca de Arvore na Rua Emilio Maeze em frente ao nº 27 no Jd. Manoel Francisco próximo ao Jd. Vista Alegre.

Nº 440/2015 - 12/03/2015 - Indico nos termos regimentais que seja realizado a poda de galhos das árvores localizada na Av. Laranjeiras Próximo ao Nº 1020 - Vila Queiroz.

Nº 287/2015 - 18/02/2015 - Indico, que seja reparado o asfalto na Rua Jacob Krambeck, na altura do n.º 17 - Jd. Boa Vista.

Nº 1398/2014 - 17/11/2014 - Indico realização de poda do mato alto e limpeza em área localizada entre as ruas 11 de Junho, Rua Brasil e Rua Boa Vista, no Bairro Boa Vista.

Nº 1380/2014 - 11/11/2014 - Indico a manutenção e ou verificação da correta vazão da água localizado no antigo zoológico municipal.

Nº 1214/2014 - 22/09/2014 - Indico que se realize a manutenção adequada em ponteira de aço (Lixeira) localizado na Rua Presidente Roosevelt, Centro de Limeira, proximo a Escola Brasil.

Nº 1203/2014 - 16/09/2014 - Indico que seja inserido o fio dental no kit de higiene bucal infantil.

Nº 1160/2014 - 08/09/2014 - Indico que realize pode de agalhos e ajuste nas raízes de árvore localizada na rua Serafim Leal, 91 Jd. Barão de Limeira

Nº 1003/2014 - 14/07/2014 - INDICO substituição de árvore na rua Pedro Elias, 808 - Jd. Vista Alegre.

Nº 995/2014 - 14/07/2014 - Indico que se realize a manutenção de bueiro localizado na rua Gustavo Dória, COM URGÊNCIA, próximo ao nº 443 no Jd. N. S. do Amparo.

Nº 840/2014 - 02/06/2014 - Indico, realização de poda de galhos e ajuste nas raízes de árvore localizada na rua Zaira Ometto nº 495 no Jd. N. S. do Amparo.

Nº 839/2014 - 02/06/2014 - Indico, realização de estudo para otimizar o fluxo de transito na rua Ernesto de Gaspari com a Rua José Pitarelli no Jd. Ipanema.

Nº 647/2014 - 28/04/2014 - INDICO realização de poda do mato alto na rotatória da Avenida Ana Carolina de Barros Levi (em frente a DIG).

Nº 645/2014 - 24/04/2014 - INDICO a instalação de faixa elevada para pedestres, reforço na sinalização de solo e sinalização vertical de transito no trecho que compreende a Rotatória do Sesi a Rotatória da Av. Laranjeiras na Via Francisco DAndréa.

Nº 643/2014 - 23/04/2014 - INDICO, instalação de calçada na rua Dr. Wili J. G. Moya (Praça dos Amigos Gino Batiston) no Jardim do Lago.

Nº 642/2014 - 23/04/2014 - INDICO, instalação de luminárias públicas (postes de luz) na rua Dr. Wili J. G. Moya no Jardim do Lago (Praça dos Amigos Gino Bastiston)

Nº 641/2014 - 23/04/2014 - INDICO, realização de sinalização de transito em solo na rua Dr. Wili J. G. Moya no Jardim do Lago.

Nº 376/2014 - 13/03/2014 - Indico a troca de uma arvore na rua Jorge Antonio nº 35 no Bairro Jd.Aeroporto.

Nº 365/2014 - 11/03/2014 - Indico colocação de um ponto de luz 110 kw. no centro aquatico Alberto Savoi no dia 13 de Junho 2014 para realização de uma festa junina para familiares e alunos de natação e Hidro-ginaticas.

Nº 349/2014 - 07/03/2014 - Indico a instalação de Ponto de Luz na Praça Antonia Hermann Ferraresi na Vista Alegre para evento da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Nº 224/2014 - 10/02/2014 - Indico limpeza do mato alto em toda extensão da rua João Antonio Soares Neto no Jardim Santa Adélia.

Nº 186/2014 - 04/02/2014 - Indico manutenção e ou restauração de calçada do Mercado Modelo (Rua Duque de Caxias).

Nº 67/2014 - 21/01/2014 - Indico realização de limpeza dos bueiros localizados em frente ao Corpo de Bombeiros, localizado na Av. Mogi Mirim, Jardim Boa Vista.

Nº 2365/2013 - 19/12/2013 - Indico que seja tapado um buraco no asfalto na rua Barão de Cascalho esquina com Duque de Caxias que pode afundar a qualquer momento e precisa ser tapado.

Nº 2364/2013 - 19/12/2013 - Indico que seja realizado a manuntenção no asfalto em frente ao mercadão na Rua Barão de Cascalho esquina com Rua Duque de Caxias no centro.

Nº 2180/2013 - 02/12/2013 - INDICO, revitalização do Centro Comunitário do Jardim Nova Itália (Instalação de chuveiro elétrico, reforma geral dos alambrados e pintura)

Nº 2133/2013 - 21/11/2013 - INDICO poda e ou troca de árvore na Vila Pizza

Nº 2132/2013 - 21/11/2013 - Indico poda e ou troca de árvore no Jardim São Cristovão.

Nº 2100/2013 - 11/11/2013 - Indico que seja restaurada uma praça em frente a rua Orivaldo Gaspar nº 295 no bairro Nobre Ville.

Nº 2098/2013 - 11/11/2013 - Indico que seja feito a sinalização de solo na região do Morro Azul, N.Sra. das Dores, Abilio Pedro, Belinha Ometto, Santa Adelia e Jardim São Francisco.

Nº 1903/2013 - 18/09/2013 - Indico realização de troca de arvore situada na rua Oswaldo de Muno nº 954 Jd. Maria Flora

Nº 1898/2013 - 17/09/2013 - Indico, retirada de arvore localizada na rua Maria Vilma Buck Bertaia. nº 124 - Jd. Odécio Degan ( antiga rua 07)

Nº 1859/2013 - 09/09/2013 - Indico a substituição de árvores, localizada na Av. Ambrósio Fumagalli, 156 - Jd. Resid. Santina Paroli Peccinini.

Nº 1819/2013 - 27/08/2013 - Indico que realize poda das árvores, limpeza do mato e coloque um poste de iluminação em terreno na rua Francisco Maezze esquina com rua Profa. Angelina Mazanelli no Residencial Jd. Vitório Lucato

Nº 1779/2013 - 19/08/2013 - Indico, que seja feito recapeamento na Via Francisco D`Andrea entre a rua Pedro Zacaria passando pelo parque da cidade até o trevo

Nº 1678/2013 - 05/08/2013 - INDICO, pode de árvore, corte de raiz e ou substituição de árvore no Jardim Amparo.

Nº 1677/2013 - 05/08/2013 - INDICO, revitalização e nivelamento de area de lazer situado no jardim Anavec.

Nº 1667/2013 - 05/08/2013 - INDICO, revitalização e nivelamento de campo de futebol localizado no Jardim Anavec.

Nº 1517/2013 - 03/07/2013 - Inidico, troca de árvore na rua Augusto Sagioro, 50 jd. Sthalberg.

Nº 1504/2013 - 01/07/2013 - Indico, instalação de postes de iluminação na rotatória localizada na Avenida Conego Manuel Alves, entre as ruas Waldemar Panaro e Manuel Gomes.

Nº 1462/2013 - 25/06/2013 - Iindico, a criação de vagas para estacionamento no canteiro central da av. Antonio de Luna nº1143 em frente a Igreja Assembleai de Deus.

Nº 1420/2013 - 18/06/2013 - Indico, substituição de árvore na Rua Antônio Frederico Ozanan, 358 - Vila Parque Real

Nº 1419/2013 - 18/06/2013 - Indico, revitalização no asfalto do cruzamento das ruas Antonio Frederico Ozanan e João Jacon.

Nº 1352/2013 - 11/06/2013 - Indico, solicitação de poda de arvores ao longo da avenida Carlos Kuntz Busch no Egisto Ragazzo.

Nº 1315/2013 - 06/06/2013 - Indico a instalação de abrigo de onibus na Av. Laranjeiras acima do n° 2057 - Pq. Egisto Ragazzo

Nº 1211/2013 - 24/05/2013 - INDICO, troca de árvore na Av. Carolina Kuntz Busch, 74 - Vila São Geraldo.

Nº 967/2013 - 24/04/2013 - Indico a revitalização da estrada rural localizada próxima a Chácara Roseira (em frente ao Shopping Nações)

Nº 950/2013 - 19/04/2013 - Indico, substituição de árvore na rua Quadros Sobrinho - 49 Centro.

Nº 829/2013 - 03/04/2013 - INDICO, troca de arvore localizada na rua Atirador Paulo Roberto Vialle, 71 - Vila Matias

Nº 760/2013 - 22/03/2013 - INDICO, instalação de semáforo de pessoas na Vila Queiroz.

Nº 736/2013 - 19/03/2013 - INDICO, LIMPEZA E PODA DO MATO EM TERRENO NO RESIDENCIAL BELINHA OMETTO.

Nº 677/2013 - 15/03/2013 - INIDICO, Substituição de árvore na rua Limeira - Vila Queiroz.

Nº 608/2013 - 11/03/2013 - INDICO, instalação de cobertura na area de saída da piscina até os vestiários do Parque Aquatico Alberto Savoi.

Nº 582/2013 - 08/03/2013 - Indico a revitalização da praça dos Amigos - jardim do Lago.

Nº 579/2013 - 08/03/2013 - INDICO, troca de árvore na rua Dr Trajano de Barros Camargo.

Nº 363/2013 - 25/02/2013 - Indico a pintura, instalação de chuveiros, troca de vasos sanitários e manutenção elétrica no Ginásio do Jd. Santo André.

Nº 362/2013 - 25/02/2013 - Indico a revitalização da quadra de areia e campo de futebol de areia no entorno do Ginasio Santo André.

Nº 361/2013 - 25/02/2013 - INDICO, poda das arvores e revitalização da praça localizada na IV Etapa.

Nº 324/2013 - 19/02/2013 - Indico, instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida Jaime Cheque - Pq. N. Sra. Dores - IV Etapa.

Nº 305/2013 - 18/02/2013 - INDICO, reparação de afundamento de via pública Cândido de Souza Oliveira - Vila Rosália.

Nº 304/2013 - 18/02/2013 - INDICO, realização de limpeza de galhos e troncos de arvores, deixados apos manutenção da Elektro.

Nº 281/2013 - 15/02/2013 - INDICO, instalação de cobertura de ponto de onibus para usuários de transporte coletivo e limpeza de calçada.

Nº 255/2013 - 13/02/2013 - INDICO, instalação de corrimão em area que da acesso as piscinas do Parque Aquático Alberto Savoi.

Nº 216/2013 - 05/02/2013 - INDICO, realização de limpeza, manutenção da iluminação na praça Paulo Vasconcelos, Vila Cristovam.

Nº 215/2013 - 05/02/2013 - Indico, realização de poda de arvore, limpeza, revitalização de calçada na praça Ubirajara Gomes de Melo.

Nº 214/2013 - 05/02/2013 - Indico, realização de instalação de redutor de velocidade e reforço na sinalização de solo entre a Av. Um e Rodovia Lim. 146, próximo ao Jd. Ernesto Kuhl.

Nº 207/2013 - 04/02/2013 - INDICO, instalalçao de vaga fixa para viatura da Policia Militar nas proximidades do Mercado municipal.

Nº 206/2013 - 04/02/2013 - INDICO, instalação de area para carga e descarga de produtos próximos ao mercado municipal, entre as rua Sete de Setembro e Presid. Roosevelt.

Nº 205/2013 - 04/02/2013 - INDICO, a reparação de 3 valetas situadas entre o posto Santa Luzia e Usina São Gerônimo.

Nº 204/2013 - 04/02/2013 - INDICO, instalação de grade de proteção no viaduto Janio Quadros

Nº 203/2013 - 04/02/2013 - Indico faixa elevada de pedestre e sinalização adequada no solo, próximo RGF Infantil, localizado na Rua Sete de Setembro, 103 Centro.

Nº 175/2013 - 04/02/2013 - INDICO, reforço de sinalização de transito entre as ruas Osvaldo Ceccon e Ulda Guilhermina

Nº 129/2013 - 28/01/2013 - INDICO, retirada/troca de três árvores na Rua Quadros Sobrinho

Nº 123/2013 - 28/01/2013 - INDICO, limpeza e poda do mato no parque aquático

Nº 73/2013 - 22/01/2013 - INDICO conclusão da pintura da faixa de pedestres no cruzamento das ruas 07 de setembro e Barão de Cascalho

Nº 72/2013 - 22/01/2013 - INDICO estudo para reparar um trecho da calçada da rua Barão de Cascalho, na altura do numero 709 - em frente ao box 121 - MERCADO MUNICIPAL

Nº 41/2013 - 18/01/2013 - Indico estudo para troca de lampadas em frente ao Conselho tutelar e igreja Casa da Benção - Inicio da rua Capitão Bernardes

Nº 40/2013 - 18/01/2013 - Estudo para faixa de pedestres no inicio da rua Capitão Bernardes.

Nº 1/2013 - 17/01/2013 - Indico, para que faça o estudo sobre a possibilidade de instalação de um semáforo de pedestres no cruzamento entre as ruas 07 de Setembro com Barão de Cascalho.

Nº 2179/2013 - 02/01/2013 - INDICO revitalização de área de Lazer na rua Jose Deon, Jardim Campo Belo.

Leis Complementares (1)

Nº 835 - 17/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (33)

Nº 6315 - 04/12/2019 - Perpetua o nome da Sra. Mafalda Paveloski da Silva a LIM 173 - Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, LIGAÇÃO DA. FAZENDA CITRA COM A LIM 264 E 268. Partindo do cruzamento com a Rodovia S. P. 147 (sentido Limeira- Piracicaba), segue e a 2.500 m a esquerda a estrada LIM 264, segue e a 2.800m à esquerda a estrada UM 268, segue mais 200 m, ponto final, TOTALIZANDO 3.000M DE EXTENSÃO no município de Limeira.

Nº 6234 - 02/07/2019 - Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º no artigo 1º da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 6215 - 28/05/2019 - Perpetua o nome da Sra. Nascibe Bergamin de Oliveira à rua Projetada 12b no Jd. Residencial Regina Bastelli no município de Limeira.

Nº 6198 - 06/05/2019 - Institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Evento "PEDALA ROBINHO" que acontece no mês de outubro de cada ano.

Nº 6190 - 17/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 6189 - 17/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 6184 - 08/04/2019 - Perpetua o nome do Sr. Benedito Antonio de Oliveira, à rua Projetada 12A Jd. Residencial Regina Bastelli no município de Limeira.

Nº 6092 - 02/10/2018 - Dispõe sobre a proibição da alocação e/ou armazenamento de materiais inflamáveis sob pontes e viadutos no Município de Limeira.

Nº 5846 - 25/04/2017 - Acrescenta-se parágrafo 1º e 2º à Lei nº 5.179, de 05 de novembro de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua no município de Limeira.

Nº 5838 - 10/04/2017 - Que altera a ementa e os artigos 1º e 3º da Lei nº 3.546 de 27 de março de 2003.

Nº 5799 - 13/12/2016 - Perpetua o nome do Sr. Acelino Koppe, à Rua Projetada 12 Residencial Santa Clara, no município de Limeira.

Nº 5798 - 13/12/2016 - Institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o dia 31 de outubro como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.

Nº 5795 - 13/12/2016 - Perpetua o nome do Sr. Lindolpho Frederico Tetzner, à Estrada Munic.Lim.112 Bairro dos Frades, no município de Limeira.

Nº 5792 - 13/12/2016 - Perpetua o nome do Sr. Oswaldo Chaves, à Rua 20 Jd. Chácara Recreio Vale Verde, no município de Limeira.

Nº 5774 - 06/10/2016 - Perpetua o nome de Amanda Morelli À Avenida Projetada 02A/02B/02C – Residencial Santa Clara, no município de Limeira.

Nº 5734 - 18/07/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia do Longboard-Skate.

Nº 5713 - 16/06/2016 - Dispõe acerca da elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra a mulher, na forma que especifica.

Nº 5693 - 30/05/2016 - Perpetua o nome da Sra. Maria de Fatima Faria da Silva, À Rua K – Pq. Industrial Souza Queiroz, no município de Limeira.

Nº 5653 - 09/03/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Cultura Chinesa, em comemoração ao Ano Novo Chinês.

Nº 5637 - 29/12/2015 - Perpetua o nome do Sr. Esmeraldo Valentim Soares, à Rua Projetada 06 Jd. Residencial Luiz Regitano, no município de Limeira.

Nº 5636 - 29/12/2015 - Perpetua o nome do Sr. JOAQUIM COUTO DE JESUS, À Rua Projetada 05 Jd. Residencial Luiz Regitano, no município de Limeira.

Nº 5565 - 15/10/2015 - Altera os artigos 1º, 2º e 3º e acrescenta o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.926/2012 que dispõe sobre a proibição e sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que realizarem jogos de azar ou mantiverem em sua posse máquinas e equipamentos destinados a essa atividade e dá outras providências.

Nº 5477 - 24/02/2015 - Perpetua o nome do Sr. ANTONIO BASTELLI à Rua Projetada 05(Cinco) do Parque Tecnológico, no Município de Limeira – SP

Nº 5438 - 18/11/2014 - Perpetua o nome do Sra. ALICE JOSÉ AUGUSTA DE JESUS, à Rua Projetada 12 (doze) do Terras de Limeira, no Município de Limeira.

Nº 5437 - 18/11/2014 - Perpetua o nome do Sr. FRANCISCO ALVES FILHO, à Rua Projetada 09 (nove) do Jardim Solar dos Nobres, no Município de Limeira

Nº 5370 - 01/07/2014 - Perpetua o nome JOSÉ JACINTHO DOS SANTOS à Rua Projetada 6, do Bairro Geada, no município de Limeira.

Nº 5330 - 08/05/2014 - Perpetua o nome de Obreiro João Barbosa à Rua Sete, do Bairro Terras de Limeira, no município de Limeira-SP.

Nº 5329 - 08/05/2014 - Perpetua o nome do Sr. ARIOWALDO BELTRAN à Rua Quatro, do Bairro Terras de Limeira, no município de Limeira.

Nº 5256 - 03/01/2014 - Perpetua o nome do Sr. ALCEBIADES BOTEON à Rua oito no Jardim das Paineiras, no Município de Limeira.

Nº 5255 - 03/01/2014 - Perpetua o nome do Sr. CELESTINO GALHARDO GANDOLPHO à Rua Três, do Jardim Bartolomeu Grotta no Município de Limeira.

Nº 5232 - 03/01/2014 - Denomina-se rua JACYRA BELLAS PIZOQUEIRO à rua Dezenove, do Residencial Royal Palm, no município de Limeira.

Nº 5192 - 26/11/2013 - Institui o Dia do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e dá outras providências.

Nº 5088 - 22/04/2013 - Inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira o evento de MÚSICA CRISTÃ DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Moções (381)

Nº 33/2020 - 17/02/2020 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 32/2020 - 17/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Nº 31/2020 - 17/02/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Nº 29/2020 - 10/02/2020 - Moção de aplauso ao grupo de teatro CJ, formado por jovens da Paróquia Jesus Cristo Bom Pastor, pela conquista do Festival Cultural Ozanam

Nº 28/2020 - 10/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos 100 anos da Gruta de Limeira.

Nº 27/2020 - 05/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para os 25 anos da Rádio Magnificat.

Nº 26/2020 - 05/02/2020 - Moção de congratulações ao Colégio São Benedito por seus 50 anos de fundação

Nº 25/2020 - 03/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nelly Masutti Levy.

Nº 24/2020 - 03/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 40 anos de fundação do Grupo Alcoólicos Anônimos São Cristóvão.

Nº 22/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Bar da Montanha pelos 20 anos de fundação

Nº 21/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Limeira e Região (Sinecol) pela entrega de kits escolares aos comerciários associados

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Armando Geraldo Cecato

Nº 16/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 15/2020 - 02/02/2020 - moção

Nº 14/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Álvaro Zenebon aos 85 anos, ele era natural de Limeira.

Nº 13/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplausos ao Lutador limeirense Guilherme Faria que conquistou importante vitória na categoria peso pena da STF (Standout Figth Tournament) maior evento do MMA do país.

Nº 12/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 11/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplauso ao Informativo Galo Limeira por completar 30 anos de atividades ininterrupta em circulação levando informações aos Associados do Independente Futebol Clube.

Nº 10/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 9/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi

Nº 7/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi, professora, escritora e presidente da Academia Limeirense de Letras, em 26 de janeiro de 2020.

Nº 6/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplausos ao Atleta Profissional Maratonista Samuel de Souza do Nascimento pelas conquistas de mais de seiscentas competições, sendo campeão Municipal, Regional, Nacional, Sul-Americano e internacional como atleta individual e como atleta guia.

Nº 2/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o grupo Pagode da Árvore pelo sexto ano de apresentação no Parque da Cidade.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Reverendíssimo Bispo Dom José Roberto Fortes Palau pela posse como 6º bispo da diocese de Limeira.

Nº 372/2019 - 19/12/2019 - Moção de Aplausos ao “BAZAR DA OPORTUNIDADE” do Dispensário Madre Teresa de Calcutá, pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Limeira.

Nº 370/2019 - 18/12/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Lucas Rafael Mantz, datado em 16 de dezembro de 2019, em nosso município.

Nº 369/2019 - 18/12/2019 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo Evento de Atualização, em que foram apresentadas as novas opções em gastronomia, entretenimento e serviços, sob a direção do WE9.

Nº 368/2019 - 17/12/2019 - Considerando que a professora Silvia Regina Somera Teixeira é professora há 8 anos e há 6 é efetiva do quadro de professores do Município, atuando E.M.E.I.F. Prof. José Justino Castilho.

Nº 367/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos à E.M.E.I.E.F. Padre Maurício Sebastião Ferreira e aos seus estudantes pelo Primeiro Lugar das Olímpiadas de Matemática.

Nº 366/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “GAIOLA CLUBE DE LIMEIRA”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 365/2019 - 16/12/2019 - Moção de Pesar Sr. Pedro Magnani

Nº 363/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplausos para o CIESP Limeira pelo resgate da história da indústria limeirense com a inauguração da “galeria de empreendedores”.

Nº 362/2019 - 09/12/2019 - Moção de Aplausos às jovens Júlia Gabriela Villalta Nunes e Vitória Carolina de Almeida Malterre pela criação e elaboração do Projeto Tecnologia de Empatia na Causa Animal – TECA que ficou entre as 6 ideias finalistas na 2.ª Mostra de Inovação e empreendedorismo da Pontifícia Universidade de Campinas.

Nº 361/2019 - 09/12/2019 - Moção de Pesar pela morte do Sr. Geraldo José Vieira vice-presidente Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica, Construção e do Mobiliário de Limeira e região (SITICECOM).

Nº 360/2019 - 09/12/2019 - Moção de Aplausos ao Rotary Club de Limeira Tatuibi pela entrega da nova brinquedoteca para a UTQ (Unidade de Tratamento de Queimados), da Santa Casa de Limeira

Nº 359/2019 - 09/12/2019 - Moção de Pesar pela morte do Sr. Geraldo José Vieira vice-presidente Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica, Construção e do Mobiliário de Limeira e região (SITICECOM).

Nº 358/2019 - 09/12/2019 - Moção de Congratulações pelo Jubileu de 25 anos de formação dos “ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-020 DO ANO DE 1994”.

Nº 357/2019 - 09/12/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos arquitetos Fernando Henrique de Azevedo e Paula Peruchi Cabral, do Departamento de Projetos e Orçamento, da Secretaria de Urbanismo, pelo prêmio na categoria de projeto executado de Desenho Urbano e Arquitetura da Paisagem com o projeto arquitetônico Bosque do Tatu (Espaço Mundo da Criança).

Nº 356/2019 - 06/12/2019 - Moção de Aplausos à Equipe de Vôlei Feminino Master de Limeira pela conquista do troféu do Campeonato da Liga Jundiaí de Vôlei.

Nº 355/2019 - 05/12/2019 - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que envie explicações acerca do convênio Iamspe

Nº 352/2019 - 03/12/2019 - Moção de Aplausos pelos 15 anos do Grupo da Terceira Idade “Vida Nova” da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Vila Labaki.

Nº 349/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Flávio Antônio Momesso Junior

Nº 348/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Fortes Filho

Nº 345/2019 - 29/11/2019 - Moção de aplauso ao Departamento de Formação para as Artes, responsável pela administração de parte dos cursos culturais oferecidos gratuitamente à população pela Secretaria de Cultura e pelas apresentações das produções de 2019 ao público

Nº 344/2019 - 29/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ELZA CALÇA CORDAÇO”.

Nº 343/2019 - 27/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Florêncio Silva.

Nº 340/2019 - 25/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Cleonice Teresinha Mercuri Quitério, aos 64 anos. (MESMO TEMA QUE A MOÇÃO Nº339/19)

Nº 338/2019 - 22/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento ciclístico da Guarda Municipal de Limeira.

Nº 337/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos a “MARIA EDUARDA FACCO”, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Salto em Hipismo.

Nº 336/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos ao Projeto de Iniciação Científica Júnior (ICJ), desenvolvido por alunos do Colégio Portal de Limeira, e o brilhante desenvolvimento deste.

Nº 335/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela nomeação do novo Bispo Diocesano, Dom José Roberto Fortes Palau.

Nº 333/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para ALIRC Associação Limeirense Dos Insuficientes Renais Crônicos, pela realização do festival de prêmios, em prol a Associação.

Nº 332/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. José Marques.

Nº 330/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antenor de Lima

Nº 329/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 328/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 327/2019 - 12/11/2019 - Moção de Aplausos para o Conselho das Mulheres Empreendedoras da ACIL pela realização e organização do “Café da Manhã do Conhecimento”.

Nº 325/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Expedito Valdevino Ferreira

Nº 324/2019 - 11/11/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de PECs que autorizam a prisão após a condenação em segunda instância.

Nº 322/2019 - 11/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, sobre a decisão do Superior Tribunal Federal, STF que derrubou a validade de execução provisória de condenações criminais.

Nº 321/2019 - 08/11/2019 - Moção de Aplausos a “ESCOLA MICROPRO”, pelos relevantes serviços sociais e educacionais prestados a cidade de Limeira.

Nº 318/2019 - 06/11/2019 - Moção de Aplausos a Betel – Indústria e Comércio de Sucos Naturais Ltda., pela iniciativa em servir almoço aos coletores de lixo.

Nº 317/2019 - 06/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pela constante falta de água em bairros do município, e pela qualidade da água recebida nas residências.

Nº 316/2019 - 05/11/2019 - Moção de Aplausos ao time campeão da 1ª Divisão, A.F.C. Abílio Pedro; ao vice-campeão da 1ª Divisão, A.A. Classe A; ao campeão da 2ª Divisão, Nacional F.C; ao vice-campeão da 2ª Divisão, Suíssa; ao campeão da 3ª Divisão, C.A. Limeirense, e ao vice-campeão da 3ª Divisão, E.C. Juventude, e à Liga Desportiva Limeirense, pelos títulos e organização do Campeonato Amador de Limeira 2019.

Nº 315/2019 - 04/11/2019 - Moção de aplauso à Academia Limeirense de Letras (ALLe) pela aprovação de projeto que beneficia o Museu Major José Levy Sobrinho

Nº 314/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos para o Produtor Cultural, Cidinho Rosas, pela realização do concurso Miss e Mister Limeira 2019.

Nº 313/2019 - 04/11/2019 - MOÇÃO DE APOIO, à Associação Central da Cidadania pelo lançamento da pedra fundamental da Fazenda Arizona, empreendimento que realizará o sonho da moradia para mais de 2000 famílias.

Nº 311/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos ao time A.F.C. Abílio Pedro pela conquista do título da Primeira Divisão do Futebol Amador de Limeira.

Nº 310/2019 - 01/11/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Gildete Aparecida Graf Battistella

Nº 309/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos à Fundação Waldemar Lucato e Gazeta de Limeira pela realização do Prêmio Gazeta de Literatura.

Nº 308/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos para a família do Sr. Ademir Alves de Lima pelos cuidados com o jardim da Praça Luciano Esteves.

Nº 307/2019 - 31/10/2019 - Moção de aplauso ao deputado federal Miguel Lombardi pela destinação de verba para aquisição de um mamógrafo digital

Nº 306/2019 - 31/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Greve Pascotto.

Nº 305/2019 - 30/10/2019 - Moção de Aplausos ao menino Belchior, que encontrou e salvou a vida de três filhotinhos de gatos, que estavam nas imediações da Câmara Municipal.

Nº 304/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 302/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese de Osasco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 301/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do S. Excia. Revma. Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese, de Osasco.

Nº 300/2019 - 29/10/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO pelas palavras proferidas pelo Prefeito Mario Celso Botion no programa “A voz é a do povo” veiculada na última sexta-feira, 25/10/2019.

Nº 298/2019 - 29/10/2019 - Moção de Apelo pela manutenção permanente e inclusão das escolas do Bolsa Creche para o repasse de verbas federais pelo Fundeb

Nº 297/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pela inclusão do Judô nos Jogos Escolares.

Nº 296/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à APAJUL -Associação dos Pais e Amigos do Judô Limeirense pela realização do 1°“Festival de Judô”.

Nº 295/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos ao Doutor Claudio Felippe Zalaf pelo lançamento do livro “Claudio Zalaf – Páginas de Uma Vida”.

Nº 294/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que seja implantado em Limeira o aplicativo Remédio Agora

Nº 293/2019 - 25/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do aplicativo “Remédio Agora”, plataforma que permite que pacientes agendem data e hora para retirar medicamentos nas Farmácias de Medicamento Especializado – conhecidas popularmente como farmácias de alto custo”

Nº 292/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Jornalista da Rede Família de Televisão, Srta. Marielle Peixoto Jacon, pela nobre atitude tomada em face do flagrante de agressão à um jovem autista e com deficiência visual

Nº 291/2019 - 24/10/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Noberto Miguel Sorg, por seu falecimento ocorrido em 23 de outubro de 2019, na cidade de Limeira/SP”.

Nº 289/2019 - 21/10/2019 - Moção de Aplausos à Farmácia de Manipulação Homeo-Ervas João Falcão pelos 40 anos de tradição e qualidade em Limeira.

Nº 288/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso pela campanha de doação de cabelos durante o Outubro Rosa, realizada pela loja A’doro Semijoias, em parceria com o Instituto Toque de Beleza, loja Dona Mostarda e a Associação Limeirense de Cuidado e Carinho (Alicc)

Nº 285/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso à V Mostra Pedagógica das escolas do Programa Bolsa Creche

Nº 284/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações à Diocese de Limeira pelas comemorações do Centenário de Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, CSSR (in memorian) 1° Bispo Diocesano 1976-1984.

Nº 282/2019 - 20/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Facco.

Nº 281/2019 - 18/10/2019 - Moção de Aplauso à Família Barbosa pelo Aniversário de 20 anos de Ministério Pastoral na I.E.Q. Jd. Boa Vista na cidade de Limeira.

Nº 278/2019 - 16/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Grupo Libertadores do Riso, pela entrega de cadeiras de rodas, adquiridas por meio da realização da Campanha “Lacre do Amor” às entidades assistenciais de Limeira/SP.

Nº 277/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Valloto.

Nº 276/2019 - 14/10/2019 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores.

Nº 274/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações ao Solano’s Buffet por seus 25 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP”.

Nº 273/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Belarmina Francisca Nogueira.

Nº 272/2019 - 14/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, a primeira Santa Brasileira.

Nº 271/2019 - 11/10/2019 - Moção de aplauso ao projeto “+ Visão”, mutirão de oftalmologia da Prefeitura de Limeira

Nº 270/2019 - 08/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Paróquia Santa Isabel de Portugal pelos festejos a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio.

Nº 268/2019 - 08/10/2019 - Moção de Protesto à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) pela ineficácia de seus serviços de regularização e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do município de Limeira, especialmente pela inércia frente aos inúmeros problemas ocorridos e amplamente divulgados – e investigados – desde o início das atividades da concessionária BRK Ambiental.

Nº 267/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “TURMA DO BEM”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 266/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplauso ao Policial Militar Márcio Roberto da Silva pelos 30 anos de Corporação e a Promoção a 1º Sargento.

Nº 265/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplauso ao Evento Pedala Robinho que tem como objetivo arrecadar brinquedos para crianças carentes.

Nº 262/2019 - 02/10/2019 - Moção de Aplausos aos policiais militares que salvaram a vida da pequena Ana Júlia, após afogamento em Limeira no dia 1° de outubro do presente ano

Nº 261/2019 - 02/10/2019 - Moção de aplauso aos policiais militares que salvaram um bebê de 17 dias, acometido por afogamento, em Limeira

Nº 260/2019 - 02/10/2019 - Moção de Pesar pela morte da sra. Maria Cecilia de Camargo dos Santos, mãe do Secretário Legislativo Denis Matias dos Santos.

Nº 259/2019 - 02/10/2019 - Moção de Pesar pela morte da sra. Maria Cecilia de Camargo Santos, mãe do Secretário Legislativo Denis Matias dos Santos.

Nº 258/2019 - 02/10/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem as 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal.

Nº 257/2019 - 01/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, instalado em Limeira/SP por seus 30 anos de instalação em nosso município

Nº 255/2019 - 30/09/2019 - Moção de aplauso à Etec Trajano Camargo pela realização da 14ª Feira de Projetos e Tecnologia

Nº 254/2019 - 30/09/2019 - Moção de apelo à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, quanto a qualidade da água que chega ao nosso município

Nº 253/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao Restaurante e Churrascaria Portal do Sul pelos seus 15 anos de dedicação e serviços prestados no município de Limeira.

Nº 252/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos à Intima Lingerie pela dedicação e seriedade do trabalho realizado em Limeira.

Nº 250/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I) pelos 30 anos de atuação em Limeira e região.

Nº 249/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos a “NATIVIDADE CELINA ASSAD”, pela tradicional entrega de bolo de São Cosme e Damião.

Nº 247/2019 - 26/09/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Limeirense Carlos Eduardo Higa.

Nº 246/2019 - 23/09/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que seja reforçado o efetivo da Polícia Militar de Limeira.

Nº 245/2019 - 23/09/2019 - Moção de Aplausos à empresa Matisa – Máquinas de Costura e Empacotamento pela comemoração de seu 60º Aniversário.

Nº 244/2019 - 23/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do professor José Carlos Soares, aos 55 anos.

Nº 242/2019 - 17/09/2019 - Moção de aplauso aos organizadores e participantes da 1ª Festa da Coxinha

Nº 240/2019 - 16/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DONIZETI DOS SANTOS (BOMBA)

Nº 239/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos atletas fisiculturistas, Aristóteles Ximenez Netto, Silvana Rocha Ginetti, Vinicius Augusto de Souza e Júlia Maria Baraldo, pelas conquistas no campeonato sul-americano de fisiculturismo, promovido pela IFBB Pro League.

Nº 238/2019 - 16/09/2019 - Moção de Aplausos pelos 75 anos da Festa da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jaguari, em Limeira.

Nº 235/2019 - 12/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO MANUEL GOMES.

Nº 232/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - Ao Tiro de Guerra de Limeira pela volta das atividades da fanfarra do TG 02-020, e valorosa participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 231/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - À AATIGEL – Associação dos Antigos Atiradores de Limeira - pelo seu primeiro ano de participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 228/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Senhor Alberto Goldman, em São Paulo, em 01/09/2019.

Nº 226/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento de João Rodrigues de Souza.

Nº 224/2019 - 29/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Odécio Pompeo Filho.

Nº 221/2019 - 28/08/2019 - Moção de Aplausos as celebrações da SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA 2019.

Nº 220/2019 - 27/08/2019 - De congratulações à COVRE TRANSPORTES E LOGÍSTICA por seus 50 anos de fundação.

Nº 216/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a “Liga Desportiva Limeirense”, pelos relevantes serviços prestado ao Futebol Amador de Limeira

Nº 215/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a COMUNIDADE SANTA CLARA pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 214/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Protesto em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 213/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO. ”

Nº 211/2019 - 19/08/2019 - Moção de aplauso ao senhor Sebastião Merino Roque pelo recebimento do prêmio Destaque da Citricultura de Mesa 2019

Nº 210/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 209/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio contra a crueldade aos animais”

Nº 208/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao morador(*) que prestou o atendimento inicial ao cão Titan e à Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA) pela atuação frentes à causa, com o resgate e trabalho realizado em nossa cidade diante do ato de crueldade registrado na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 207/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APELO às autoridades de Limeira para a investigação, apuração e colaboração conjunta dos fatos diante do ato de crueldade cometido ao cão Titan, na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 206/2019 - 15/08/2019 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi por propor a Reforma Tributária no Brasil.

Nº 205/2019 - 12/08/2019 - Moção de Apelo ao Prefeito Mario Botion para que o prédio existente na rotatória da Taba do Brasil receba uma unidade da Polícia Civil e a base do GARRA.

Nº 204/2019 - 12/08/2019 - “Moção de Apelo ao Congresso Nacional para reconhecimento da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais”.

Nº 201/2019 - 12/08/2019 - Mocão de Congratulações à IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL por seu Aniversário de 160 anos.

Nº 200/2019 - 08/08/2019 - Moção de Aplausos aos alunos do Curso Técnico em Química da Escola Técnica Estadual Trajano Camargo (Etec “Trajano Camargo”), Paula Castelar e Rafael Tetzner, bem como à Professora-Orientadora Gislaine Delbianco, pelo desenvolvimento de um glaceante (“película protetora”) às frutas oriundo de resíduos da indústria alimentícia.

Nº 199/2019 - 07/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aurea Lemos D´Ambrósio.

Nº 198/2019 - 06/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos com a utilização do bioplástico.

Nº 197/2019 - 05/08/2019 - “À Paróquia Sagrada Família, de Limeira, pelos 21 anos de inauguração do prédio de sua Igreja Matriz”.

Nº 196/2019 - 05/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos.

Nº 195/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos ao trabalho realizado pelos servidores do Centro Educacional João Fischer Sobrinho.”

Nº 194/2019 - 05/08/2019 - Considerando que, faleceu no dia 23/07/2019, aos 44 anos de idade, o Sr. Jonas Eli dos Santos, Guarda Municipal do Município de Limeira.

Nº 193/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à limeirense Maria Lícia Bonin Simonetti pelo Destaque como Artista Plástica pela obra selecionada para exposição no acervo do Museu do Vaticano em Roma – Itália.

Nº 192/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 191/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao “Giraffa Confetteria”, especialmente aos Senhores Ângelo Henrique Minatel, Carolina Machado Prada e Fábio Renato Minatel, pelo seu quinto ano de atividade.

Nº 190/2019 - 01/08/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Carlos Toledo Lima

Nº 189/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Dória, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campo, pela nomeação de trinta e quatro médicos legistas.

Nº 188/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Terço dos Homens do município de Limeira.

Nº 187/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Cabo Paulo Donizetti Tetzner e Cabo Marcos Antônio Cordasso de Passos, pelo socorro prestado a uma munícipe com parada cardíaca na zona rural de Limeira.

Nº 186/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos aos PMs: cabo Cordasso e cabo Tetzner, pelo socorro prestado a Eliz Regina Noventa, de 43 anos, que sofria um enfarte no Bairro dos Pires.

Nº 185/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Romilda Cardoso Salibe, em 18 de julho de 2019.

Nº 184/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA GONÇALVES PITANGA (DONA PITANGA)

Nº 182/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Davis Fernando Kuhl.

Nº 181/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 180/2019 - 15/07/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Benassi Batista e à Sra. Queila Benassi Batista pela inauguração do Bena Sandwiches.

Nº 178/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Sr. Marcos Antunes de Almeida datado em 13 de julho de 2019 por ocasião do trágico acidente na Rodovia Limeira-Piracicaba.

Nº 177/2019 - 15/07/2019 - Moção de aplauso pela realização do II Encontro Municipal de Educação Continuada

Nº 176/2019 - 15/07/2019 - Moção de Apelo ao Mag.° Reitor Prof. Dr. Marcelo Knobel para que a Unicamp implante o ProFIS (Programa de Formação Interdisciplinar Superior) exclusivo para a FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas).

Nº 175/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Costa.

Nº 173/2019 - 12/07/2019 - Moção de Aplausos aos ROMEIROS E ROMEIRAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, pela participação na 34º Romaria Masculina e da 15ª Romaria Feminina de 2019.

Nº 172/2019 - 10/07/2019 - Moção de Aplausos à Paróquia Santa Luzia pela iniciativa de acolhimento de moradores em situação de rua em suas instalações.

Nº 171/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos ao Covabra Supermercados por seus 30 anos de história em Limeira e região.

Nº 170/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos à senhora Terezinha Aparecida Santos Guarnieri pelos seus 45 anos de trabalho, compromisso e dedicação ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Nº 169/2019 - 03/07/2019 - Moção de Pesar pela morte do senhor José Roberto Conegundes.

Nº 168/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCIPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 167/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao atleta “FERNANDO LINCOLN DE GODOY MORONI”, pela conquista do Tricampeonato Mundial de Muay Thai na Argentina.

Nº 166/2019 - 01/07/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.

Nº 164/2019 - 01/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS a campanha permanente de conscientização e prevenção de álcool e outras drogas que levaram a criação do Junho Laranja e o movimento #limeirasemdrogas no município de Limeira.

Nº 163/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Limeira pela comemoração, em 2 de julho, do Dia do Bombeiro Brasileiro.

Nº 162/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Mercado Modelo (Mercadão Municipal - Mercadão) de Limeira, pelo seu aniversário de 61 anos.

Nº 161/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade da Fé Church pelo 5° Aniversário de Fundação na Cidade de Limeira.

Nº 160/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 158/2019 - 27/06/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “MISSÃO INTIMIDADE”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 157/2019 - 25/06/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Aparecida Signori Barreto.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Monsenhor Gustavo Mantovani

Nº 147/2019 - 14/06/2019 - Moção de Aplausos ao MESTRE JAIRO I. FIGUEIREDO pela Organização da 2.ª Etapa da Seletiva Paulista de Kung Fu realizada no dia 25 de maio de 2019, através da Associação Cultural Chiu Jin de Limeira.

Nº 146/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Máster de Natação, Sr. Luís Carlos Corrêa da Silva, o conhecido “Lemão Corrêa”, pela sua trajetória esportiva dedicada à natação de Limeira por mais de 30 anos.

Nº 145/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 143/2019 - 11/06/2019 - Moção de Protesto pelo reajuste da tarifa do transporte coletivo de Limeira por meio de decreto do prefeito Mário Celso Botion.

Nº 142/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplausos para o auxiliar técnico Cleber de Oliveira, da ARIL, pela participação na 2ª Copa do Mundo de Futsal Down, ocorrida em maio em Ribeirão Preto - SP.

Nº 141/2019 - 10/06/2019 - Moção de aplauso aos participantes, premiados e organizadores do concurso Verso e Voz 2019

Nº 140/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 139/2019 - 06/06/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCÍPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos 24 anos de criação do retiro.

Nº 138/2019 - 03/06/2019 - Moção de apelo ao Governo do Estado para melhor equipar a Delegacia de Defesa da Mulher de Limeira (DDM Elza Tank) e os Fóruns municipais no ocante à escuta especializada e depoimento especial

Nº 137/2019 - 03/06/2019 - Moção de Aplausos a TRIATLETA CAROLINA BILATO pela Conquista do 4º lugar geral do “IRONMAN” realizado na Cidade de Florianópolis – SC.

Nº 135/2019 - 30/05/2019 - Moção de Congratulação a ALLe – Academia Limeirense de Letras pela criação da modalidade Infanto Juvenil (ALLe IJ) - a 1ª no Estado de São Paulo e a 4ª em todo o país.

Nº 134/2019 - 27/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido na região central do município.

Nº 133/2019 - 27/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem o pacote Anticrime apresentado pelo Ministro Sergio Moro, que mantenham o COAF (Conselho de Controle e Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça e Segurança Pública e que aprovem a MP870/2019 que trata da reestruturação ministerial.

Nº 127/2019 - 22/05/2019 - Moção de Aplausos aos atletas de Limeira que participaram da 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso – JORI, na cidade de São João da Boa Vista.

Nº 126/2019 - 20/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, pela não inclusão do art. 64-A à Medida Provisória n° 870/2019.

Nº 125/2019 - 20/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Gigliucci.

Nº 123/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos aos assistentes sociais que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 122/2019 - 15/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Capitão Edson da Costa Pereira, pelo excelente trabalho que desenvolve na zona rural com o projeto “Vizinhança Solidária”.

Nº 121/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 119/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 118/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 117/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 116/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 115/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 114/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 113/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 112/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 111/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 110/2019 - 14/05/2019 - Moção de Protesto pelo bloqueio de verbas de universidades e corte de bolsas de pós-graduação realizados pelo governo federal.

Nº 109/2019 - 13/05/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade Nossa Senhora do Rosário de Fatima pelo seu aniversário de 50 anos.

Nº 107/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE APELO à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em face do congelamento de bolsas.

Nº 106/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do sacerdote Arlindo Armando de Gaspari.

Nº 105/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos a Primeira Igreja Batista de Limeira pela realização do Projeto Vitória: como ser campeão na vida e no esporte, voltado a crianças e adolescentes da região do Parque Hipólito.

Nº 103/2019 - 06/05/2019 - Moção de Protesto pela criação da CPI das Universidades Públicas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Nº 102/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos ao atleta MOISÉS KALEBBE AMINADABE RODRIGUES pela conquista do 1º lugar em duas categorias do Campeonato Ramires Classic de fisiculturismo na cidade de Araras.

Nº 101/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do Sr. Álvaro Tirapelli.

Nº 100/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr Álvaro Tirapelli.

Nº 98/2019 - 03/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Romildo Lopes

Nº 96/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Maxion Wheels pela primeira colocação no 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 95/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Secretaria de Esportes pela realização do 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 93/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 92/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 89/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 88/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 86/2019 - 29/04/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Pedro Denadae, por seu falecimento ocorrido em 27 de abril de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 85/2019 - 29/04/2019 - Moção de Repudio ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 83/2019 - 25/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Bueno da Silva.

Nº 82/2019 - 23/04/2019 - Moção de Aplausos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira pelo aniversário comemorado no dia 20 de abril de 2019 e pela brilhante administração realizada por seus diretores.

Nº 81/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Jorge Luís, Ednéia, Habermann e Fábio que salvaram uma bebê engasgada no Jd. Santa Eulália.

Nº 80/2019 - 22/04/2019 - Moção de Apelo para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) rejeitar o pedido de reajuste da tarifa referencial em 8,58% feito pela BRK Ambiental.

Nº 79/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos trabalhadores do SAMU pelo excelente trabalho prestado a cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela conquista do acesso à Série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 76/2019 - 20/04/2019 - Moção de Aplausos ao acesso da Associação Atlética Internacional de Limeira (Inter de Limeira) para a série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 72/2019 - 12/04/2019 - Moção de Apelo ao Tenente Coronel Silveira – 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPMl, pela contratação de mais efetivo para a cidade de Limeira.

Nº 71/2019 - 12/04/2019 - Moção de congratulações à Rádio Educadora AM por seus 80 anos e à Rádio Estereosom FM por seus 40 anos de fundação

Nº 70/2019 - 11/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Santana (Cascão), aos 38 anos.

Nº 69/2019 - 10/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento Canil de Limeira, pelo excelente trabalho desenvolvido especialmente com o cão Zeus, contra o crime na cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 08/04/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 67/2019 - 08/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao terço dos homens que acontece semanalmente na Paróquia Santa Isabel de Portugal.

Nº 66/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pelo empenho no Desenvolvimento do Transporte Metro Ferroviário de Passageiro e Cargas, no estado de São Paulo

Nº 65/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pela extensão do projeto Trem Intercidades até o município de Limeira.

Nº 64/2019 - 03/04/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Nilce Segalla

Nº 63/2019 - 03/04/2019 - Moção de Aplausos à 35ª Subseção de Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pela posse da Mesa Diretora eleita para o triênio 2019-2021.

Nº 62/2019 - 02/04/2019 - Moção de aplauso ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira pela obtenção do Certificado Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH)

Nº 60/2019 - 01/04/2019 - “Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril”

Nº 59/2019 - 01/04/2019 - Moção de Aplausos ao Comando Rodoviário da Polícia Militar pela comemoração dos 40 anos de segurança nas rodovias paulistas.

Nº 57/2019 - 29/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que contrate mais médicos legistas para atender o município de Limeira e região.

Nº 56/2019 - 29/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da criança Gustavo Gomes da Silva.

Nº 54/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição.

Nº 53/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição. (Duplicada com a Moção nº 54/19)

Nº 52/2019 - 22/03/2019 - Moção de aplauso aos atletas, profissionais e apoiadores que participaram dos Jogos Mundiais de Verão da Special Olympics 2019 em Abu Dhabi

Nº 50/2019 - 20/03/2019 - Moção de Aplausos aos feirantes da Feira Livre de Limeira pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de início das atividades da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em Limeira.

Nº 48/2019 - 18/03/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Mário Celso Botion para que a Unidade Básica de Saúde Cecap passe a funcionar diariamente até as 23h.

Nº 46/2019 - 15/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que crie dispositivos de segurança para as escolas da rede estadual.

Nº 45/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelas vítimas da Escola Estadual Raul Brasil, na cidade de Suzano, região Metropolitana de São Paulo, que foram mortos em um ataque do dia treze de março.

Nº 44/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Luiz Benedicto Bueno, o Luizinho Pipoqueiro.

Nº 43/2019 - 13/03/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Lilian Palmira Artese Franzon

Nº 42/2019 - 11/03/2019 - Moção de Protesto ao Secretário de Mobilidade Urbana Sr. Rodrigo Oliveira, pelas palavras proferidas em entrevista datada em 09, de março de 2019 concedida ao programa Polêmica, do radialista Osvaldo Davoli, transmitido pela Rádio Mix, AM 770.

Nº 41/2019 - 11/03/2019 - Moção de Aplauso Sociedade Literária Limeirense (SOLL) pela promoção da cultura e incentivo à literatura.

Nº 39/2019 - 08/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela campanha da fraternidade de 2019, “Fraternidade e Políticas públicas”.

Nº 38/2019 - 08/03/2019 - “Moção de Pesar à família do senhor Clodoaldo Henrique, por seu falecimento ocorrido em 4 de março de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 36/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Alves pelos 70 anos de carreira artística.

Nº 35/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos à Polícia Civil pela instalação do Grupo Armado de Repreensão a Roubos e Assaltos – GARRA, em Limeira.

Nº 34/2019 - 03/03/2019 - Moção de Aplausos ao jovem aprovado em 1º lugar em curso superior, bem como a toda equipe da Fundação Casa.

Nº 33/2019 - 01/03/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr. Lázaro Pascotto, pai do vereador presidente Sidney Pascotto – O Lemão da Jeová Rafá.

Nº 30/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplauso ao Coronel PM Willians de Cerqueira Leite Martins pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 29/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde pelo excelente trabalho que vem realizando junto a população de Limeira, na prevenção do Aedes aegypti – no combate da dengue, zika e chikungunya.

Nº 28/2019 - 26/02/2019 - Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais (GCMs), Alexandre Francisco de Carvalho, Edemario Vicente da Silva e Wladimir Raimundo da Silva, pelo sucesso na resolução de ocorrência na cidade.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria de Serviços Públicos e Tecipar pelo grau de excelência em coleta de lixo .

Nº 21/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos moradores do Jd. Presidente Dutra que organizam periodicamente a reunião denominada a Praça é Nossa.

Nº 20/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Roso e soldado Marcel pelo salvamento do bebê Samuel.

Nº 19/2019 - 14/02/2019 - Moção de Congratulações à E.E. “Professor Antônio Perches Lordello” por seu jubileu – 50 anos.

Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Moção de Congratulações ao atleta Limeirense Felipe Oscar de Camargo por estar em 1º lugar do Rancking da FIBA (Federação Internacional de Basquetebol) na categoria 3x3, no mês de janeiro de 2019, representando nosso município.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pelo aumento repentino e injustificado de contas de água e esgoto de diversos moradores no município de Limeira.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Moção de Aplausos à professora Gislaine Viana de Almeida pelos serviços prestados na área da Educação. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez pela revogação de autorização de funcionamento de da unidade do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no Município de Limeira. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 267/2018 - 14/12/2018 - Moção de Pesar pelas vítimas da Catedral Metropolitana de Campinas no último dia 11.

Nº 266/2018 - 13/12/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Bueno Bergantin pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Ciências.

Nº 265/2018 - 12/12/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de João Antero do Carmo.

Nº 264/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao E.C. Estoril, A.F.C Abílio Pedro, A.A. Classe A, Guerreiros da Nação Galista, Olga Veroni F.C. e Novo Horizonte pela brilhante participação, e à Liga Desportiva Limeirense pela organização, do Campeonato Amador de Limeira 2018.

Nº 263/2018 - 10/12/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cássio Mônaco

Nº 261/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao EC Estoril pelo título da Primeira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 260/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações a SDR Nosso Clube pelo 85º aniversário de fundação na cidade de Limeira.

Nº 256/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à ginasta Erika Raíza pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Esporte.

Nº 255/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à Diretoria Regional de Ensino de Limeira pela conquista de sua sede própria depois de 42 anos de lutas.

Nº 252/2018 - 03/12/2018 - Moção de Aplausos à Escola Castello Branco pela realização do Projeto Fazendo Arte.

Nº 250/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Jornada Diocesana da Juventude JDJ.

Nº 247/2018 - 30/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistencia ás Drogas e à Violência (PROERD) e a Policia Militar

Nº 246/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva do Independente Futebol Clube de Limeira

Nº 245/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva da Associação Atlética Internacional de Limeira

Nº 243/2018 - 29/11/2018 - Moção de Aplausos à equipe feminina de handebol da Einstein/Limeira pela conquista do vice-campeonato dos Jogos Abertos do Interior.

Nº 238/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE APELO, ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde para que tome medidas para se regularizar a distribuição da vacina meningocócica C.

Nº 236/2018 - 21/11/2018 - “Moção de Pesar à família da senhora Sebastiana Pereira Nery, conhecida como Tiana, por seu falecimento ocorrido em 15 de novembro de 2018, na cidade de Limeira/SP”

Nº 230/2018 - 14/11/2018 - Moção de Aplausos às escolas campeãs dos Jogos Escolares 2018 – EMEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira, Colégio Dinâmico Limeira, Organizações Einstein de Ensino, Colégio Objetivo, ETEC Trajano Camargo, Colégio Portal, Colégio Técnico de Limeira.

Nº 228/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apelo à Polícia Militar do Estado de São Paulo para que reative a Base de Segurança Comunitária que funcionava em prédio na Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 227/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao grupo IOCHPE-MAXION por patrocinar e dar continuidade ao Troféu Fumagalli no município de Limeira.

Nº 226/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Nelson Curcio por todo o trabalho e dedicação na manutenção do Presépio Mecânico Curcio, em continuidade a esse magnífico trabalho iniciado por seus antepassados.

Nº 224/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Coral Santa Cecília pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Cultura.

Nº 222/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Bruna Valéria Ferraz Manduca.

Nº 221/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos à nadadora Giovana Girardello Stahlberg pelo 1º lugar nas disputas do Torneio Regional de Natação.

Nº 220/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos ao Clube Atlético Ipiranga pelos 60 anos de fundação em 15 de novembro de 1958.

Nº 219/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos aos escrivães da Polícia Civil de Limeira pela comemoração do Dia Mundial do Escrivão de Polícia.

Nº 218/2018 - 05/11/2018 - Moção de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) pelos 85 anos de fundação

Nº 217/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos pelo aniversário de 50 anos da Receita Federal.

Nº 216/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pereira, o Pereirinha do IML, aos 58 anos.

Nº 215/2018 - 01/11/2018 - Moção de Congratulações, para o coral missionário Divina Providência pelos 10 anos de existência.

Nº 214/2018 - 01/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Francisca Teodoro de Jesus.

Nº 212/2018 - 30/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti Mugnaini pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 211/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao juiz de Direito Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Desenvolvimento Social.

Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplauso ao projeto “Nunca é tarde para aprender”, ação de inclusão digital destinado a idosos de Limeira

Nº 209/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao preparador de goleiros limeirense Marquinhos Domingues pelos importantes títulos conquistados no futebol tailandês.

Nº 208/2018 - 29/10/2018 - Moção de Pesar pela morte do sr. Albino Pisani.

Nº 206/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplausos ao Projeto Fúria Abílio Pedro e ao técnico de futebol Willian Valdomiro Ferreira pela dedicação e empenho.

Nº 205/2018 - 26/10/2018 - Moção de Apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social pela abertura do restaurante do programa Bom Prato aos finais de semana e o aumento do número de refeições servidas pela unidade de Limeira – SP.

Nº 204/2018 - 26/10/2018 - Moção de Aplausos à Aldeia Movimento Pró Cultura pela realização do Troféu Fumagalli no município de Limeira. (LER EM 05/11/18)

Nº 202/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio Acadêmico COC Limeira e, em especial, aos alunos Felipe Henrique Bonucci Zendron, Lucas Araújo Bianco e Lucas Cortez Ito e aos professores Vinicius Fantuchi Lopes, Claudia Brasil e Mariá Tank Ladevig pela classificação à fase nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Nº 201/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 200/2018 - 22/10/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Edilson Escame.

Nº 199/2018 - 17/10/2018 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela revitalização interna da Catedral de Nossa Senhora das Dores, no município de Limeira.

Nº 198/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Haydeê Hansen Calixto pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo e festa em comemoração ao dia das crianças no Jardim Odécio Degan e região há 15 anos.

Nº 195/2018 - 15/10/2018 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores. (Leitura em 22/10/2018)

Nº 194/2018 - 10/10/2018 - Moção de Aplauso ao jovem paratleta Douglas Aparecido Antônio, Douglas Robinho, pelo Evento Pedala Robinho.

Nº 193/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilena Marcondes Coelho de Oliveira, aos 69 anos de idade.

Nº 192/2018 - 08/10/2018 - Moção de Aplausos à visita do Núncio Apostólico no Brasil, dom Giovanni d'Aniello, à Diocese de Limeira.

Nº 190/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lea Apparecida Maria Paolillo D’Ándrea no dia 07 de Outubro de 2.018.

Nº 189/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Naldo Dias Salvador.

Nº 188/2018 - 05/10/2018 - Moção de Aplausos pelos 105 anos da Associação Atlética Internacional de Limeira.

Nº 184/2018 - 01/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Natividade Celina Assad pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo de “Cosme e Damião” às crianças e moradores do Jardim Vista Alegre e região, há mais de 40 anos.

Nº 183/2018 - 28/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho de Andrade Neto “Bata Andrade” em 27 de Setembro de 2018. (LER EM 8/10/18)

Nº 182/2018 - 26/09/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Temer, para que seja dado o devido apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em assuntos envolvendo o Fundo de Pensão Postalis.

Nº 181/2018 - 24/09/2018 - Moção de Aplausos à Senhora Dora Arcaro e ao CPP Limeira pela organização e realização da 9ª edição da feira Limeira Patchwork.

Nº 180/2018 - 24/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juscelino Dias, o Celino, aos 61 anos.

Nº 178/2018 - 17/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Inacio da Costa em 13 de setembro de 2018.

Nº 176/2018 - 17/09/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio RGF pelo desempenho de seus alunos nas provas de xadrez dos Jogos Escolares de Limeira.

Nº 175/2018 - 13/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Faculdades Integradas Einstein de Limeira pela vinda do professor Luiz Celso Giacomini, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

Nº 172/2018 - 10/09/2018 - Moção de congratulações à Brahma Kumaris de Limeira pelos 25 anos de atuação no município

Nº 171/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira – CAMPL Patrulheiro.

Nº 170/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a Comunidade São João Evangelista do jardim Novo Horizonte pelos 30 de instalação.

Nº 168/2018 - 06/09/2018 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Interesses do Cidadão Negro (Comicim) e ao SESI 408

Nº 163/2018 - 27/08/2018 - Moção de aplauso pela expansão do Centro de Oncologia da Santa Casa.

Nº 162/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos ao time de voleibol masculino sub-20 do Projeto AABB Limeira, pelo bom desempenho nos Jogos Regionais, realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste no mês de julho.

Nº 161/2018 - 23/08/2018 - Moção de Protesto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pelo reajuste tarifário médio de 24,42% para as tarifas da Elektro Eletricidade.

Nº 160/2018 - 22/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Alexander da Silva Cruz.

Nº 159/2018 - 22/08/2018 - Moção de Aplausos à Catedral de Nossa Senhora das Dores em face dos investimentos havidos no entorno da igreja.

Nº 157/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações, para o grupo de orações Gladiadores do Rei da comunidade Santa Edwiges pelos 10 anos de existência. (LEITURA EM 27/08/2018)

Nº 154/2018 - 17/08/2018 - Moção de Aplausos a atleta Camila Cardoso, da equipe de Tênis de Mesa Nosso Clube/Prefeitura, pelos bons resultados obtidos nos Jogos Regionais 2018.

Nº 56/2018 - 04/04/2018 - Moção de Aplauso ao Mestre Jairo Figueiredo, idealizador da Associação Cultural Chiu Jin de Artes Marciais e Cultura Oriental.

Nº 194/2017 - 31/10/2017 - Moção de Aplauso à aluna Kethyleen Victoria da Silva Lopes da E.E. Professor Paulo Chaves, segunda colocada no Concurso de Redação da EPTV na Escola.

Nº 187/2017 - 26/10/2017 - Moção de Congratulação pelos 500 Anos da Reforma Luterana – 1517-2017

Nº 106/2017 - 10/07/2017 - Moção de Congratulação ao Jovem Bailarino Mateus Lourenço que representou a cidade de Limeira na XIII Moscow Ballet Competition no Teatro Bolshoi na Rússia.

Nº 112/2016 - 02/12/2016 - Moção de Protesto à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o aborto no primeiro trimestre da gravidez.

Nº 109/2016 - 10/11/2016 - Moção de Congratulação à Igreja do Evangelho Quadrangular - pelos 65 anos de Fundação no Brasil.

Nº 98/2016 - 06/10/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO ROSADA “BODINHO”

Nº 89/2016 - 29/08/2016 - Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Almir Pedro dos Santos.

Nº 46/2016 - 09/05/2016 - Moção de Congratulação à Igreja Evangélica Luterana do Brasil - Congregação Bom Pastor, pelos 50 anos de existência no Município de Limeira.

Nº 19/2016 - 07/03/2016 - Moção de apoio ao Projeto de Lei 4510 que dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer.

Nº 132/2015 - 16/11/2015 - Moção de Protesto à fala da senhora Valdênia Aparecida Lanfranchi do Centro de Direitos Humanos e Escola de Cidadania de Sapopemba.

Nº 100/2015 - 31/08/2015 - Moção de Pesar à Igreja do Evangelho Quadrangular de Limeira pela Morte do Pr. Cyro Pereira do Lago.

Nº 85/2015 - 03/08/2015 - Moção de Congratulações à Igreja do Evangelho Quadrangular de Limeira pelos 45 anos de Ministério dos Pastor Cyro, Pastora Ozaide e Pastor Ciro Cabral na cidade.

Nº 63/2015 - 01/06/2015 - MOÇÃO DE PROTESTO AO SENHOR EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR FALA PRECONCEITUOSA EM SEMINÁRIO DA CUT

Nº 19/2015 - 09/03/2015 - Moção de Repúdio da Bancada do PSC - Partido Social Cristão, ao vereador Ronei Costa Martins - PT pelas declarações levianas postadas em seu perfil na Rede Social Facebook contra o vereador José Couto de Jesus - Totó do Gás

Nº 12/2015 - 23/02/2015 - Moção de Pesar à Igreja Petencostal Deus é Amor pela morte de seu fundador missionário David Miranda no dia 21/02/2015.

Nº 46/2014 - 22/04/2014 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO SANTANDER S/A PELO DESCUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Nº 42/2014 - 14/04/2014 - Moção de Aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular de Limeira pelo Congresso Distrital de Missões.

Nº 8/2014 - 27/01/2014 - Moção de Aplausos a nova Diretoria do SICOMÉRCIO - Sindicato do Comércio Varejisa de Limeira.

Nº 1/2014 - 21/01/2014 - Moção de Aplausos pelo 70º Aniversário do Independente Futebol Clube.

Nº 174/2013 - 04/11/2013 - Moção de Aplausos pelos 90 Anos de Fundação Mundial da Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos 62 Anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil e pelos 58 anos de Fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular em Limeira.

Nº 168/2013 - 29/10/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelo dia da Reforma Protestante, comemorada no dia 31 de Outubro.

Nº 117/2013 - 01/07/2013 - Moção de Aplausos aos 55 anos do Mercado Modelo - Mercadão.

Nº 72/2013 - 01/04/2013 - MOÇÃO DE PESAR, pela morte do Sr. Messias Antonio de Moraes ocorrida no dia 26/03/13.

Nº 23/2013 - 18/02/2013 - Moção de Protesto, ao Ministério da Súde, Pela distribuição da cartilha PROTOCOLO MISOPROSTOL, que incita a prática do aborto.

Nº 19/2013 - 29/01/2013 - MOÇÃO DE APELO contrária à impossibilidade dos vendedores ambulantes de venderem seus produtos no interior da Lival.

Nº 13/2013 - 28/01/2013 - MOÇÃO DE PESAR pela tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria - RS

Nº 4/2013 - 18/01/2013 - Moção de aplausos a Senhora Mãe do garoto que foi pego praticando ato de vandalismo no Parque Hipolito.

Pareceres (379)

Nº 1277/2018 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 12/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - Alteram dispositivos da Lei n° 2729, de 12 de dezembro de 1995 e suas alterações , que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente , cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar , institui o Fundo Municipal e dá outras providências.

Nº 1272/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 12/12/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1271/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 12/12/2018 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 269/18 com Substitutivo nº74/18.

Nº 1269/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 12/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.D.L. n° 59/18.

Nº 1268/2018 ao Projeto de Lei Nº 279/2018 - 12/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 279/18.

Nº 1267/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2018 - 12/12/2018 - Parecer da Comissão de CCJR ao P.D.L. n° 60/18.

Nº 1266/2018 ao Projeto de Lei Nº 229/2018 - 12/12/2018 - Parecer CCJR ao P.L. nº 229/18

Nº 1265/2018 ao Projeto de Lei Nº 275/2018 - 12/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 275/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 12/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº304/18 ao P. L n° 198/18.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 12/12/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 12/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 269/18 com Substitutivo nº74/18.

Nº 1250/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2018 - 05/12/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 297, de 10 de outubro de 2003, a qual autorizou a cessão de uso de área de terra de propriedade do Município de Limeira à Secretaria de Estado dos Negócios da segurança Pública.

Nº 1249/2018 ao Projeto de Lei Nº 268/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 268/18

Nº 1248/2018 ao Projeto de Resolução Nº 31/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.R. n° 31/18

Nº 1247/2018 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 266/18.

Nº 1246/2018 ao Projeto de Lei Nº 254/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 254/18.

Nº 1245/2018 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 05/12/2018 - PARECER CCJR ao PL 217/18 + Subst. nº5492/18.

Nº 1243/2018 ao Projeto de Lei Nº 272/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 272/18

Nº 1242/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2018 - 05/12/2018 - Parecer da CCJR ao P.D.L. n° 56/18

Nº 1241/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 05/12/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1240/2018 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 05/12/2018 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 255/18

Nº 1239/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2018 - 05/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P.D.L n° 54/18

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 05/12/2018 - PARECER CCJR

Nº 1/2018 à Emenda Nº 309 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - 05/12/2018 - Parecer Desfavorável à Emenda Nº 309 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - Modifica a redação do art. 8° do Projeto de Lei n° 22/2018.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 05/12/2018 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 310 AO P.L. Nº 255/18

Nº 1219/2018 ao Projeto de Lei Nº 260/2018 - 28/11/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 260/2018 - Solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para fins que especifica.

Nº 1218/2018 ao Projeto de Lei Nº 241/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 241/18, que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas públicas municipais de Limeira.

Nº 1217/2018 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 28/11/2018 - Parecer Comissão Justiça ao PL 159/18

Nº 1216/2018 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L. n° 237/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei nº 13.726 de 08 outubro de 2018.

Nº 1215/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 50/18, que Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Dr. Luís César Giorgetti.

Nº 1214/2018 ao Projeto de Lei Nº 263/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 263/18, que perpetua o nome de José Pereira do Prado na Estrada Municipal LIM 346 Bairro dos Loiolas.

Nº 1170/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - 21/11/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - Autoriza o Município de Limeira a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tibutária e não tributária e dispõe sobre o Cancelamento dos débitos especifica, quando alcançados pela prescrição e revoga a Lei Complementar nº 202, de 4 de dezembro de 1998 e suas alterações.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 21/11/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.

Nº 1166/2018 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 14/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1165/2018 ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 235/18

Nº 1164/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 47/18.

Nº 1163/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 168/18

Nº 1162/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 28/18, que Concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor Moacir Baquião pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1161/2018 ao Projeto de Resolução Nº 50/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 50/18, que Que altera a Resolução 728/2018 que institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a profissionais da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.

Nº 1160/2018 ao Projeto de Lei Nº 226/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº226/18, que Perpetua o nome de Sisinio da Costa Dantas na Área Verde II localizada na Rua Augusto Perissoto esquina com a Rua Paulo Marrafão no Bairro Vila Residencial Vale Das Flores, no Município de Limeira.

Nº 1159/2018 ao Projeto de Lei Nº 250/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 250/18, que Perpetua o nome do Padre Vladimir Barbosa Hergert no Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso, sob Inscrição Cadastral Nº 3404.010.000, Limeira – SP.

Nº 1158/2018 ao Projeto de Resolução Nº 49/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº49/18, que Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Funcionários do Setor de Transporte Coletivo de Limeira no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 1157/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 221/18, que Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Semana Municipal “Outubro Rosa para Mulheres com Deficiência” e dá outras providências.

Nº 1156/2018 ao Projeto de Lei Nº 248/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 248/18, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa em Louvor a São Francisco de Assis, bairro dos Frades, a ser celebrada na primeira quinzena de outubro.

Nº 1155/2018 ao Projeto de Lei Nº 246/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 246/18, que perpetua o nome de José Octavio Ribeiro à Avenida C - Parque Industrial Souza Queiroz, do Município de Limeira/SP.

Nº 1133/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante permuta área de sua propriedade com área de propriedade de Lawihe Administração, Empreendimentos e Participações Ltda., e dá outras providências.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado vazamento invisível nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 1099/2018 ao Projeto de Lei Nº 234/2018 - 31/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 234/18.

Nº 1098/2018 ao Projeto de Resolução Nº 40/2018 - 31/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. R n° 40/18.

Nº 1097/2018 ao Projeto de Resolução Nº 39/2018 - 31/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. R n° 39/18.

Nº 1095/2018 ao Projeto de Lei Nº 195/2018 - 31/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 195/18 + Emenda nº180/18.

Nº 1094/2018 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 31/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 203/18 + Substitutivo nº62/18.

Nº 1090/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2018 - 31/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. D. L. n° 46/18.

Nº 1087/2018 ao Projeto de Lei Nº 240/2018 - 31/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 240/18.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 31/10/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº61/18 ao P.L. n° 187/18.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 31/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 203/18 + Substitutivo nº62/18.

Nº 1028/2018 ao Projeto de Lei Nº 233/2018 - 24/10/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 233/2018 - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 6.050, de 03 de julho de 2018.

Nº 1027/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 24/10/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 e Substitutivo - Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 616, de 28 de dezembro do ano de 2011, que autoriza o poder executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto predial e Territorial Urbano- IPTU para implantação de estacionamentos rotativos de veículos no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1023/2018 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 24/10/2018 - Assunto: Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 211/18, que “Dispõe sobre a adoção de medidas de acessibilidade nas proximidades dos estabelecimentos públicos e privados de ensino, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para pessoas da 3ª (terceira) idade e pessoas com deficiência e dá outras providências”

Nº 1022/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - 24/10/2018 - Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L.C. n° 21/18

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 24/10/2018 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre o desconto na taxa de inscrição para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em competições esportivas no Município de Limeira.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 24/10/2018 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - Dispõe sobre parcerias na manutenção, reforma e ampliação dos centros comunitários.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 24/10/2018 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - “Obriga a empresa ou autarquia de abastecimento de água e saneamento do município de Limeira a detalhar o cálculo do consumo na conta mensal de cada imóvel atendido ”.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 24/10/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Modifica a redação do art. 3º do Projeto de Lei 101/2018.

Nº 984/2018 ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - 10/10/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - Estabelece a obrigatoriedade de divulgação de custos, unitário e total, de veiculação de publicidade nos meios de comunicação, pelo Poder Público e concessionárias de serviços públicos.

Nº 983/2018 ao Projeto de Lei Nº 209/2018 - 10/10/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 209/2018 - Dispõe sobre a criação da "ROMU-MOTOS" ( Ronda Ostensiva Municipal - Motos ) da GCML, ( Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada ao Apoio Tático da Corporação e/ou órgãos de Governo e segurança Pública e dá outras providências.

Nº 982/2018 ao Projeto de Lei Nº 207/2018 - 10/10/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 207/2018 - Dispõe sobre a criação do GC (Grupamento Ciclístico) da GCML (Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada para realização do apoio operacional da Corporação, e/ou órgãos de Governo e Segurança Pública, policiamento preventivo comunitário e combate à criminalidade nos logradouros, bens, serviços e instalações do Município, em consonância ao disposto no Art. 4º, parágrafo único e Art. 5º, I a XVIII, parágrafo único da Lei Federal 13022/2014, e dá outras providências.

Nº 981/2018 ao Projeto de Lei Nº 206/2018 - 10/10/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 206/2018 - Dispõe sobre a criação da GRE ( Grupo Ronda Escolar ) da GCML ( Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada para realização do apoio operacional da Corporação e/ou Órgãos de Governo e Segurança Pública, policiamento preventivo comunitário e combate à criminalidade nos logradouros , bens , serviços e instalações do Município, e em consonância ao disposto no Art. 4º , parágrafo único e Art. 5°, I a XVIII, parágrafo único da Lei Federal 13022/2014, e dá outras providências.

Nº 973/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2018 - 10/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 196/18.

Nº 921/2018 ao Projeto de Lei Nº 200/2018 - 03/10/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 200/2018 - Dispõe sobre criação do canil da Guarda Civil Municipal de Limeira conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 920/2018 ao Projeto de Lei Nº 197/2018 - 03/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 197/18.

Nº 917/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 915/2018 ao Projeto de Resolução Nº 43/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 914/2018 ao Projeto de Resolução Nº 42/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 887/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - 27/09/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante permuta, os imóveis que especifica, e dá outras providências.

Nº 886/2018 ao Projeto de Lei Nº 191/2018 - 27/09/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 191/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, visando a instalação do Polo UNIVESP no Município de Limeira, para o desenvolvimento, expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo.

Nº 885/2018 ao Projeto de Lei Nº 190/2018 - 27/09/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 190/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.339, de 26 de maio de 2014, alterada pela Lei nº 5.756, de 02 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal de Gestão Urbana - Fundurb e dá outras providências.

Nº 884/2018 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 27/09/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - Dispõe sobre a forma de pagamento de despesas realizadas por servidores pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

Nº 881/2018 ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 844/2018 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 19/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P..L n° 180/18.

Nº 843/2018 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 19/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 38/18 com Emenda nº 167/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 167 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 19/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 38/18 com Emenda nº 167/18.

Nº 805/2018 ao Projeto de Resolução Nº 36/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R n° 36/18.

Nº 804/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 167/18 + Emenda n° 4044/18.

Nº 803/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 162/18.

Nº 794/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 172/18.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 167/18 + Emenda n° 4044/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 156 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 05/09/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 156 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Modifica a redação do Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2017.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 05/09/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Modifica a redação do caput do art. 1° do Substitutivo nº17, Protocolo 1880/2018 do Projeto de Lei n° 269/2017 e dá outras providências.”

Nº 1/2018 à Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 05/09/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - Modifica a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 269/2017 e dá outras providências.

Nº 757/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R n° 34/18.

Nº 756/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 29/08/2018 - PARECER

Nº 754/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. D.L n° 31/18.

Nº 753/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 30/18.

Nº 752/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 157/18.

Nº 731/2018 ao Projeto de Lei Nº 154/2018 - 23/08/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 154/2018 - Dispõe sobre a gestão compartilhada de uso comum do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 728/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 22/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 32/18.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 22/08/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências

Nº 1/2018 à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 22/08/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Modifica a redação do art. 1° da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018.

Nº 699/2018 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 15/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - Dispõe sobre a proibição do abastecimento de gás natural Veicular-GNV, com pessoas no interior do veículo no Município de Limeira, e das outras providencias

Nº 698/2018 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - 15/08/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 1.014/1967.

Nº 673/2018 ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - 01/08/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - Modifica a redação do caput, do inciso III e acrescenta o inciso IX ao artigo 75; modifica o inciso III, renumerando suas alíneas e acrescenta o inciso VIII, suas alíneas e parágrafo único ao artigo 77, da Resolução nº 44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 01/08/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - Modifica a ementa do projeto de lei nº. 133/2018, que dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para inserção de menores aprendizes.

Nº 658/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 16/07/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica 2 União (ZIE-2 União) e dá outras providências.

Nº 642/2018 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - 11/07/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - “Dispõe sobre a divulgação diária, nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal do município de Limeira, do cardápio de merenda escolar e dá outras providências”.

Nº 641/2018 ao Projeto de Lei Nº 280/2017 - 11/07/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 280/2017 - “Concede desconto no IPTU aos imóveis que produzirem e utilizarem energia por meio de sistema solar térmico, fotovoltaico ou termossolar e dá outras providências”.

Nº 638/2018 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - 11/07/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - “Perpetua o nome do EMERSON APARECIDO FRANCISCO na Rua Projetada 30 do Jardim Residencial Belinha Ometto no Município de Limeira”.

Nº 637/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 11/07/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - 11/07/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - Modifica o Art. 3º do Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 que institui o mecanismo “E-Cidadania Limeira” de consulta pública online a população através de enquetes relacionadas a projetos em trâmite no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - 11/07/2018 - Parecer à Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - Modifica e acrescenta a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 221/2017 que acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 11/07/2018 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º ao art. 3-Aº da Lei Complementar nº 2.060, de 11 de novembro de 1987, e suas alterações e dá outras providências.

Nº 596/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providências.

Nº 592/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 196/2017 com substitutivo e Emenda - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em "shopping centers" e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Nº 485/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 30/05/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Acrescenta o inciso “i” ao artigo 93 da Lei nº 1.890, de 23 de dezembro de 1983 e suas alterações.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 30/05/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Modifica a redação do art. 2º, caput e inc. I, alíneas “c”, “g” e “l”, e acrescenta os §§ 1º e 2º do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 257/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 23/05/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro-Dia para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 411/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 16/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 410/2018 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 16/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Revoga o item 130, do Artigo 1º, da Lei nº 489/1947.

Nº 347/2018 ao Projeto de Resolução Nº 15/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 15/2018 - Prorroga os trabalhos da Frente Parlamentar de Defesa da inclusão da cidade de Limeira, no projeto de implantação do “Trem Regional Paulista”, instituída através da Resolução nº 688/2017

Nº 346/2018 ao Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO

Nº 343/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 427, de 13 de junhode 2008.

Nº 335/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Márcio Luiz França Gomes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 325/2018 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias pública localizada entre os loteamentos denominados Jardim Montezuma , Jardim São Roque e Vila Solar , e dá outras providências.

Nº 290/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 11/04/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 289/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 11/04/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 288/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - 11/04/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Pastor Cícero Januário da Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 287/2018 ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - 11/04/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - Perpetua o nome de Olivio Figueiredo na rua Projetada 14 com prolongamento para rua projetada 15 no Jardim Marajoara, no Município de Limeira.

Nº 286/2018 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 11/04/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre a denominação de alargamentos e prolongamentos de vias públicas localizadas nos loteamentos denominados Residencial Costa Verde e Residencial Rubi, e dá outras providências.

Nº 272/2018 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 04/04/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 257/2017 e substitutivo - Dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 04/04/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 04/04/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 16 (dezesseis), Jardim Marajoara, no Município de Limeira.

Nº 226/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 21/03/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Altera dispositivos da Lei Nº 5.953, de doze de dezembro do ano de 2017

Nº 221/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - 21/03/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal de informações acerca das aferições de radares no âmbito do Município

Nº 1/2018 à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 21/03/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017

Nº 197/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - 14/03/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5818/2016 que perpetua o nome do Dr. Milton Pereira de Almeida, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 196/2018 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 14/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 3590/2003 que perpetua o nome do Sr. José Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 194/2018 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 14/03/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.

Nº 111/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - 21/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 221/2017 + substitutivo n° 4980/17 - Acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 21/02/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Acrescenta um inciso ao artigo 4° do Projeto de Lei nº 222/16, que estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 21/02/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica a redação do artigo 9º, do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira – FMDL e dá outras providências.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 21/02/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica a redação do artigo 17, do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira – FMDL e dá outras providências.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 21/02/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica a redação do art. 10 do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.

Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Bosque Prefeita Maria Thereza” ao parque urbano instalado no Jardim Mercedes

Nº 22/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 143/2017 com Substitutivo nº4662/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências

Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.

Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro de Cuidados Diurno para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 315/2017.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas sacadas e faculta ao proprietário sua retirada, bem como a opção de instalação de redes de proteção nas janelas e faculta sua retirada, em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, e que as telas de proteção sejam certificadas pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - 02/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - “Dispõe sobre o direito do contribuinte quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas pelo poder público e dá outras providências (Calçada Legal)”

Nº 1239/2017 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 13/12/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - “Dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - 13/12/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - Dispõe sobre a publicação por meio eletrônico, a sua posição nas listas de espera das vagas em escolas infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 13/12/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências

Nº 1214/2017 ao Projeto de Lei Nº 323/2017 - 07/12/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 323/2017 - Altera a Lei 1780/1981 e acresce pontes localizadas em estradas de servidões no cronograma de execução de obras de conservação e manutenção.

Nº 1212/2017 ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017

Nº 1/2017 à Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Modificativa ao § 4º do Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017

Nº 1/2017 à Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Aditiva ao Art. 6º do Projeto de Lei N° 324/2017

Nº 1/2017 à Emenda Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Parecer em forma de Emenda Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências. (em forma de parecer)

Nº 1199/2017 ao Projeto de Lei Nº 268/2017 - 30/11/2017 - Parecer Contrário CCJR ao Projeto de Lei Nº 268/2017 - “Dispõe sobre o recolhimento de lâmpadas, pilhas e baterias usadas no Município de Limeira”.

Nº 1171/2017 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - 29/11/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 224/2017 e substitutivo n° 6356-17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Limeira a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 16/11/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Modifica a redação dos artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e acrescenta os artigos 6° e 7° no Projeto de Lei n° 232/2017.

Nº 1080/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Exmo Sr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Nº 1078/2017 ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - “Dispõe sobre a criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 1077/2017 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.

Nº 1074/2017 ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecer assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Substitutivo N° 85 ao Projeto de Lei N° 198/2017

Nº 1060/2017 ao Projeto de Lei Nº 298/2017 - 06/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 298/2017 - Perpetua o nome da Senhora GUILHERMINA CRISTOVÃO DOS SANTOS, na Rua Projetada 08, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1032/2017 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 25/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira e dá outras providências

Nº 1031/2017 ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - 25/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia da Informática” e dá outras providências.

Nº 997/2017 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 19/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana

Nº 985/2017 ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - Denomina o Memorial do Legislativo da Câmara Municipal de Limeira, instituído pela Resolução nº 577/14, "Vereadora Elza Sophia Tank Moya.

Nº 982/2017 ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - Perpetua o nome de José Claudio Fróes de Moraes a RUA PROJETADA 04B, Residencial Itapema, Limeira – SP.

Nº 979/2017 ao Projeto de Lei Nº 290/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 290/2017 - Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº5.789, de 13 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 4º do Projeto de Lei N° 275/2017

Nº 1/2017 à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017

Nº 1/2017 à Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei N° 275/2017

Nº 968/2017 ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - 11/10/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - Institui a homenagem “ Ordem Militar de Limeira – Capitão Arlindo de Almeida Rosa” em reconhecimento aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira – TG 02-020.

Nº 967/2017 ao Projeto de Lei Nº 282/2017 - 11/10/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 282/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Evento Automobilístico X-Treme Limeira”.

Nº 944/2017 ao Projeto de Lei Nº 272/2017 - 04/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 272/2017 - Perpetua o nome da Senhora DALVA PETERMANN ROQUE, na Rua Projetada 25 do Jardim Marajoara no município de Limeira.

Nº 939/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 28/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - Modifica o art. 4º da Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 637, de 17 de maio de 2012.

Nº 913/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - 28/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, e suas alterações e dá outras providências.

Nº 910/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - 27/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Adriana Cristina Hencklein de Campos pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 909/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 27/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a campanha “Amigo do Idoso” e dá outras providências.

Nº 908/2017 ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - 27/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - Perpetua o nome de ANTONIO LOPES, na Rua Projetada 23, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 905/2017 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - 27/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas janelas e sacadas em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”

Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 27/09/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Modifica a redação do artigo 29 do Substitutivo nº 66 ao Projeto de Lei nº 134/2017, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 871/2017 ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - 20/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - Perpetua o nome de “Adilson Hergert” na Rua Projetada nº 32 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 806/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - 13/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 800/2017 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 13/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 227/2017 com Substitutivo nº5183/17 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 13/09/2017 - Parecer da CCJR ao Substitutivo Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.

Nº 796/2017 ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - 11/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - Perpetua o nome de Florindo Baptistella à Praça localizada na Rua da Imprensa, Parque Novo Mundo, no Município de Limeira.

Nº 792/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - Altera o Artigo 20 da Lei nº 3.126, de 13 de julho de 1999 (Regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda).

Nº 788/2017 ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - 11/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - “Perpetua o nome de JESSYCA REGINA PEREIRA ANTONIO na Rua Projetada sem denominação, no Jardim Nova Itália, no município de Limeira/SP. ”

Nº 719/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - 23/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Eder Aparecido Ignácio pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 716/2017 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 23/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.

Nº 714/2017 ao Projeto de Resolução Nº 35/2017 - 23/08/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Resolução Nº 35/2017 - Altera a redação do art. 58, incs. VI, VII e IX, da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 682/2017 ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - Perpetua o nome do Senhor José Ferrari, na Rua projetada, via de ligação projetada para acesso entre a Rua do Rosário e Av. Engenheiro Antonio Lucato – Vila Glória, até a Av. Souza Queiroz – Vila Queiroz.

Nº 677/2017 ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - Perpetua o nome de Antonio Carmo Drago à Praça de Esporte e Lazer localizada no Canteiro Central ao lado do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão), no município de Limeira.

Nº 671/2017 ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de Nossa Senhora das Dores no bairro Lagoa Nova Rural e dá outras providências.

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 16/08/2017 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas janelas e sacadas em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 09/08/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 592/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - 02/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - Institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.

Nº 583/2017 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 02/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.

Nº 582/2017 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 02/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezessete do Bairro Alto dos Laranjais no Município de Limeira/SP.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 02/08/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira), alterada pela Lei Complementar 16/1990.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 12/07/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome de Jorge Batista de Moraes à rua Projetada 10, Jd. Res. Regina Bastelli, do Município de Limeira/SP.

Nº 525/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 05/07/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei Complementar 480/09, que torna responsabilidade das concessionárias de serviços públicos do Município o nivelamento do solo através da pavimentação das vias públicas por ocasião dos serviços por elas executados

Nº 522/2017 ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - 05/07/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - Perpetua o nome de “Luiz Maria dos Santos” na rua dezoito do Bairro Colinas do Engenho 1, no Município de Limeira/SP.

Nº 521/2017 ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - 05/07/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - Dispõe sobre a instalação de botão de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 463/2017 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 14/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.

Nº 461/2017 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 14/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira

Nº 460/2017 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 14/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome do Jorge Batista de Moraes à Rua Dezoito do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.

Nº 450/2017 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 09/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - Denomina “Agente Ambiental” o trabalhador autônomo de catação de material reciclável

Nº 541/2017 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 434/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Igreja Presbiteriana de Limeira.

Nº 433/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em toda e qualquer competição esportiva, no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 431/2017 ao Projeto de Resolução Nº 22/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 22/2017 - Institui o processo seletico simplificado na Câmara Municipal de Limeira para o programa de estágio remunerado destinados aos alunos do ensino médio, técnico e superior e dá demais providências.

Nº 429/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 392/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 01/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.

Nº 388/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - 31/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor José Luiz Germano, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 387/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 31/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 384/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 31/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Institui a Gratificação de Risco de Morte aos Agentes de Trânsito, nas condições que menciona, e dá outras providências.

Nº 367/2017 ao Projeto de Resolução Nº 21/2017 - 24/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 21/2017 - Altera a redação do art. 4º da Resolução n° 488/12, de 12 de junho de 2012 que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal de Limeira, sem vínculo empregatício de estudantes de nivel técnico de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários e dá outras providências.

Nº 362/2017 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 24/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 82/2017 com Subst. 2490-17 - Altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 24/05/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 17/05/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após às 00:00 horas no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 17/05/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - O art. 1° do substitutivo nº1 ao Projeto de Lei n° 155/16 passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido de § § 1º, 2º e 3º

Nº 2/2017 à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 17/05/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - Acrescenta os parágrafos 1 e 2 do artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2016 que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 318/2017 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 315/2017 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO e dá outras providências. ”

Nº 314/2017 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência

Nº 312/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Altera dispositivos da Lei Nº. 5.482, de 03 de março de 2015

Nº 1/2017 à Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - Modifica a redação do art. 6° do Projeto de Lei n° 102/2017.

Nº 300/2017 ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - 03/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - Perpetua o nome de Vilmar Pontes da Fonseca à Rua Projetada 03, do bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.

Nº 264/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 20/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre a instalação de gerador de energia elétrica em edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências.

Nº 256/2017 ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - 19/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - Dispõe sobre a denominação de Via Santo Antônio à LIM 340

Nº 253/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 19/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 19/04/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração e Microchipagem de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 19/04/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Modifica a redação do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 92/2017.

Nº 222/2017 ao Projeto de Resolução Nº 18/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 18/2017 - Institui a Frente Parlamentar de Defesa da inclusão da cidade de Limeira, no projeto de implantação do “Trem Regional Paulista”.

Nº 220/2017 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVEIRA COGHI, na Estrada Municipal LIM 369 Ligação da Estrada do Bairro do Tatú a Estrada Sertãozinho.

Nº 219/2017 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Dispõe sobre a criação de espaços destinados à cultura denominados “Ecopontos Culturais” na Cidade de Limeira e dá outras providências”.

Nº 218/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Asilo João Kuhl Filho

Nº 217/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Dr. Antonio Luís Tuckumantel pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 214/2017 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Perpetua o nome de Barão de São João do Rio Claro em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 213/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Comandante do Tiro de Guerra 02-020, Sr. Daniel Antônio Câmara Fontoura, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Acrescenta, onde couber, um artigo ao Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 190/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 05/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/2017 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 05/04/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 161/2016

Nº 161/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 22/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor Geral do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), professor Paulo Sérgio Saran, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 139/2017 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 10/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos, dentistas e veterinários da Rede Pública Municipal de Saúde e Rede Privada, prescreverem as receitas médicas, odontológicas e veterinárias, escritas à tinta, de modo legível, ou impressas.

Nº 132/2017 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 33/2017 e Substitutivo - Institui a semana de conscientização, prevenção e combate à verminose de crianças e adolescentes no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 103/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Perpetua o nome de João José dos Santos à Avenida Projetada 01, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - “Institui a semana de conscientização, prevenção e combate à verminose de crianças e adolescentes no Município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 77/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 01/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Proíbe a Soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no município de Limeira e dá outras providencias.

Nº 8/2017 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 09/02/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - Institui a Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana e Infraestrutura Viária no âmbito da Câmara Municipal de Limeira

Nº 908/2016 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 22/12/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 899/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016 - 15/12/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016 - Dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica 4 UNIMED (ZIE-4 UNIMED) e dá outras providências.

Nº 898/2016 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 15/12/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 4/2016 à Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 24/11/2016 - Parecer Obras à Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - Modifica a redação do inciso I do parágrafo 1º do art.1º do Projeto de Lei 132/2016, que dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.

Nº 3/2016 à Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 24/11/2016 - Parecer Obras à Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - “Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2016.”

Nº 781/2016 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 17/11/2016 - Parecer Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 204/2016 com Emendas 4236/16 e 4237/16 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências.

Nº 764/2016 ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - 10/11/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - “Altera o Artigo 3º da Lei nº 5765, de 27 de setembro de 2016”.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 10/11/2016 - Parecer Obras à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 3/2016 à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - 06/10/2016 - Parecer Obras à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei nº 87/2016, que dispõe sobre procedimentos para autorização de reformas em unidades autônomas integrantes de edifícios plurihabitacionais e reformas em áreas de uso comum, conforme NBR 16.280/2014.

Nº 668/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - 01/09/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 442 de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano Diretor Territorial Ambiental do Municipio de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 01/09/2016 - Parecer Saúde à Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - se o Parágrafo Único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 118/2016.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 01/09/2016 - Parecer Saúde à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 118/2016

Nº 2/2016 à Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 01/09/2016 - Parecer Saúde à Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet de informações sobre os atendimentos médicos

Nº 2/2016 à Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 01/09/2016 - Parecer saúde à Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - (Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de

Nº 629/2016 ao Projeto de Lei Nº 182/2016 - 18/08/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 182/2016 - Altera a Lei n° 4.487, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Fundo de Mobilidade Urbana de Limeira, e dá outras providências.

Nº 3/2016 à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - 18/08/2016 - Parecer Obras à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - (Autor Vereador José Roberto Bernardo – Zé da Mix)

Nº 609/2016 ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - 11/08/2016 - Parecer OBRAS ao Projeto de Lei Nº 149/2016 + Emenda nº2770/16 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA.

Nº 3/2016 à Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 10/06/2016 - Parecer Saúde à Emenda Nº 10 e 147/16 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Modifica a redação do inciso I do parágrafo 1º do art.1º do Projeto de Lei 278/2015, que dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências

Nº 513/2016 ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - 09/06/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - Revoga as Leis n° 2.398, de 18 de outubro 1990, n° 2.556, de 23 de dezembro de 1991, n° 2.895, de 22 de abril de 1998, n° 3.034, de 20 de novembro de 1998, n° 3.138, de 25 de outubro de 1999 e n° 3.679, de 10 de março de 2004.

Nº 1/2016 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 09/06/2016 - Parecer Saúde à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Prot 708/16

Nº 510/2016 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 08/06/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº2065/16 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 15 da Resolução nº 44 de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 487/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 02/06/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para Idosos e Deficientes do Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 431/2016 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 12/05/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - Dispõe sobre a Manutenção de Estradas de servidão que circulam veículos de transporte escolar ou que dão acesso a postos de saúde.

Nº 430/2016 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 12/05/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.

Nº 404/2016 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 06/05/2016 - Parecer Obras a Emenda ao Substitutivo 1770/16 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - "Dispõe sobre o envio de relatório trimestral à Câmara Municipal de Limeira, referente à arrecadação dos valores do Pedágio Municipal da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy e a destinação dos valores arrecadados e dá outras providências."

Nº 4/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 05/05/2016 - Parecer Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - “Acrescenta-se o parágrafo 2º ao artigo 1º do Substitutivo nº 05 ao Projeto de Lei nº 250/2015.”

Nº 331/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 14/04/2016 - Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.552, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal ou vegetal e dá outras providências.

Nº 328/2016 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - 14/04/2016 - Parecer da Saúde ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira - APAE, convênio, objetivando mútua colaboração no atendimento e avaliação diagnóstica de alunos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e com deficiência intelectual, e dá outras providências.

Nº 292/2016 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 07/04/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 250/2015 com Substitutivo nº1113/16 - "Dispõe sobre o envio de relatório trimestral à Câmara Municipal de Limeira, referente à arrecadação dos valores do Pedágio Municipal da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy e a destinação dos valores arrecadados e dá outras providências."

Nº 268/2016 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - 31/03/2016 - Parecer Favorável Saude a Emenda 1110/16 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - Altera a redação da Lei n° 5.207, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 265/2016 ao Projeto de Lei Nº 241/2015 - 31/03/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 241/2015 - CONCEDE PREFERÊNCIA DE USO EM TODOS OS ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 264/2016 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - 31/03/2016 - Parecer Obras a Emenda nº 5577/15 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - Dispõe sobre a responsabilidade do Executivo quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas por este poder e dá outras providências.

Nº 213/2016 ao Projeto de Resolução Nº 4/2016 - 17/03/2016 - Parecer Favorável Saúde ao Projeto de Resolução Nº 4/2016 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha permanente “ CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS”

Nº 174/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 11/03/2016 - Parecer Favorável Obras a Emenda ao Substitutivo 396/16 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - Altera o parágrafo único do art.1º da Lei nº4513 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. (hidrômetros)

Nº 180/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 10/03/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano de sua propriedade à Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 179/2016 ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - 10/03/2016 - Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 4.578, de 26 de Maio de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre a licença para funcionamento no Município de Limeira.

Nº 108/2016 ao Projeto de Lei Nº 229/2015 - 25/02/2016 - Parecer Favorável Obras a Emenda nº5159/15 ao Projeto de Lei Nº 229/2015 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, “MOTOTAXISTA” EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DE RUA, E “MOTOBOY”, COM O USO DE MOTOCICLETA DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 356/2010 DO CONTRAN, LEI FEDERAL Nº 12.009/2009 E A LEI FEDERAL Nº 9.503/1997.

Nº 102/2016 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 25/02/2016 - Parecer Saúde Favorável as Emendas nº4538/15, 4539/15, 4540/15 e 4541/15 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de "Food Trucks" em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 101/2016 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 25/02/2016 - Parecer Favorável Obras a Emenda n°259 protocolada sob n° 4785/15 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que disponibilizarem estacionamentos aos clientes, a responsabilizarem pelos veículos estacionados e os objetos deixados no interior e dá outras providências.

Nº 44/2016 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 10/02/2016 - Parecer Favorável Obras a Emenda nº 5373/15 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Dispõe sobre a instalação do triturador de resíduos orgânicos e dá outras providências.

Nº 36/2016 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 05/02/2016 - Parecer Favorável de Obras a Emenda nº 5373/15 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Dispõe sobre a instalação do triturador de resíduos orgânicos e dá outras providências.

Nº 29/2016 ao Projeto de Lei Nº 217/2015 - 05/02/2016 - Parecer Favorável Obras as Emenda n° 280 protocolado sob n° 5084/15 e Emenda n° 281 protocolada sob n° 5155/15 ao Projeto de Lei Nº 217/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de Diodo emissor de Luz-LED quando da implantação de novos loteamentos no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 22/2016 ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - 04/02/2016 - Parecer Saúde Favorável ao Substitutivo n° 25 protocolado sob n° 5371/15 ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.

Nº 1246/2015 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - 10/12/2015 - Parecer Favorável de Obras a Emenda nº277 protocolada sob n° 5012/15 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - Obriga o poder Executivo a regulamentar a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas no município de Limeira em consonância com as Resoluções 315/09 e 465/13 do CONTRAN e dá outras providências.

Nº 1086/2015 ao Projeto de Lei Nº 258/2015 - 03/12/2015 - Parecer Obras Favorável ao Projeto de Lei Nº 258/2015 - Altera dispositivos da Lei nº5.260, de 03 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 5.504, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme normas gerais emanadas da Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011.

Nº 1257/2015 ao Projeto de Lei Nº 243/2015 - 26/11/2015 - Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 243/2015 - Altera a redação da Lei n° 5.167, de 18 de setembro de 2013, alterada pela Lei n°5.450, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Limeira e dá outras providências.

Nº 1038/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2014 - 26/11/2015 - Parecer Favorável de Obras ao Projeto de Lei Nº 169/2014 - Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 2º da Lei 4.828 de 22 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Nº 1011/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - 19/11/2015 - Parecer Favorável Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de lotes urbanos de sua propriedade para fins comerciais, localizados no Loteamento de Interesse Social "GEADA".

Nº 1010/2015 ao Projeto de Lei Nº 236/2015 - 19/11/2015 - Parecer Favorável Obras ao Projeto de Lei Nº 236/2015 - Altera a redação da Lei nº 1915, de 11 de junho de 1984 e suas alterações, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências,

Nº 1009/2015 ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - 19/11/2015 - Parecer Favorável Obras ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - Altera a redação da Lei nº 3179, de 28 de abril de 2000, e suas alterações, que constitui no Município de Limeira o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Nº 1008/2015 ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - 19/11/2015 - Parecer Favorável Saúde ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - Altera a redação da Lei nº 3179, de 28 de abril de 2000, e suas alterações, que constitui no Município de Limeira o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Nº 1005/2015 ao Projeto de Lei Nº 219/2015 - 19/11/2015 - Parecer Favorável Saúde ao Projeto de Lei Nº 219/2015 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre Aleitamento Materno e Posto de Coleta de Leite Materno no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 914/2015 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - 29/10/2015 - Parecer Favorável de Obras as Emendas nº4217/15 e 4319/15 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Acrescenta - se o § 3 ao Art. 1 da Lei nº 4527/2010, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 751/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 04/09/2015 - Favorável Saúde as Emendas n°164 protocolada sob n° 3603; n°165 protocolada sob n°3607 e n° 161 protocolada sob n° 3610/15 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue.

Nº 810/2015 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 03/09/2015 - Parecer da Comissão de Obras a Emenda 2671/15 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - Dispõe sobre o prazo maximo de 10 dias para ocupação de unidades habitacionais e perda do imóvel caso seja alugado ou transferido sem consentimento da Prefeitura de Limeira.

Nº 659/2015 ao Projeto de Lei Nº 26/2014 - 20/08/2015 - Favorável da Comissão de Obras a Emenda nº3606/15 ao P.L.nº26/14.

Nº 658/2015 ao Projeto de Lei Nº 122/2015 - 20/08/2015 - Favorável da Comissão de Obras as Emendas nº3271/15, 3272/15, 3481/15, 3482/15 e 3490/15 ao P.L.nº122/15.

Nº 615/2015 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 13/08/2015 - Favorável da comissão de Obras as Emendas nº3478/15, 3479/15 e 3486/15 ao P.L.nº128/15.

Nº 614/2015 ao Projeto de Lei Nº 65/2015 - 13/08/2015 - Favorável da comissão de Obras a Emenda nº3340/15 ao P.L.nº65/15

Nº 613/2015 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 13/08/2015 - Favorável da comissão de Obras a Emenda 3338/15 e 3339/15 ao P.L.nº 103/15

Nº 584/2015 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - 06/08/2015 - Favorável da Comissão de Saúde ao P.L.nº163/15

Nº 581/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 06/08/2015 - Favorável Saúde ao PL nº 159/15

Nº 524/2015 ao Projeto de Lei Nº 79/2015 - 02/07/2015 - Favorável Obras ao PL nº 79/15

Nº 523/2015 ao Projeto de Lei Nº 65/2015 - 02/07/2015 - Favorável Obras ao PL nº 65/15

Nº 415/2015 ao Projeto de Lei Nº 113/2015 - 28/05/2015 - Favorável da comissão de obra ao P.L.nº113/15.

Nº 410/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 28/05/2015 - Favorável da Comissão de Saúde ao P.L.nº100/15.

Nº 378/2015 ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - 21/05/2015 - Favorável da Comissão de Obras ao P.L.nº93/15.

Nº 358/2015 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - 14/05/2015 - Favorável Saúde ao PL nº 23/15

Nº 191/2015 ao Projeto de Lei Nº 32/2015 - 26/03/2015 - Favorável da Comissão de Obras a Emenda nº1324/15 ao P.L.nº32/15.

Nº 160/2015 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 19/03/2015 - Favorável Obras a Emenda 1200/15 ao P.L. nº 33/15

Nº 144/2015 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 12/03/2015 - Parecer favorável da Comissão de Obras ao PL nº33/15.

Nº 63/2015 ao Projeto de Lei Nº 18/2015 - 12/02/2015 - Favorável Saúde ao P.L. nº 18/15.

Nº 60/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - 12/02/2015 - Favorável Obras ao P.L.C. nº 3/15.

Nº 34/2015 ao Projeto de Lei Nº 337/2014 - 05/02/2015 - Favorável Obras ao P.L. nº 337/14

Nº 1102/2014 ao Projeto de Lei Nº 338/2014 - 16/12/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº338/14

Nº 1043/2014 ao Projeto de Lei Nº 295/2014 - 27/11/2014 - Favorável Saúde ao P.L. nº 295/14 + Substitutivo nº 5301/14.

Nº 1030/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2014 - 25/11/2014 - Parecer Especial a Emenda nº5466/14 ao P.L. C. nº32/14

Nº 1029/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2014 - 25/11/2014 - Parecer Especial a Emenda nº5401/14 ao P.L. C. nº32/14

Nº 956/2014 ao Projeto de Lei Nº 277/2014 - 28/10/2014 - Parecer Especial as Emendas nº4852/14 e 4853/14 ao P.L. nº277/14

Nº 936/2014 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 21/10/2014 - Parecer Especial a Emenda nº4603/14 ao P.L. nº247/14

Nº 935/2014 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 21/10/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº247/14 + Emendas nº4518/14 e 4604/14 e Subemendas nº4519/14 e 4602/14

Nº 934/2014 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 21/10/2014 - Parecer SNJ as Emendas nº4603/14 e 4604/14 e a Subemenda nº4602/14 ao P.L. nº247/14

Nº 923/2014 ao Projeto de Lei Nº 283/2014 - 14/10/2014 - Parecer Especial a Emenda nº4600/14 ao P.L. nº283/14

Nº 922/2014 ao Projeto de Lei Nº 283/2014 - 14/10/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº283/14 + Emendas nº4597/14, 4598/14 e 4599/14

Nº 898/2014 ao Projeto de Lei Nº 278/2014 - 07/10/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº278/14

Nº 869/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2014 - 30/09/2014 - Parecer Especial ao P.L.C. nº24/14

Nº 843/2014 ao Projeto de Lei Nº 261/2014 - 23/09/2014 - Parecer Especial P.L. nº261/14

Nº 837/2014 ao Projeto de Lei Nº 257/2014 - 18/09/2014 - Favorável Saúde ao P.L. nº 257/14.

Nº 780/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014 - 02/09/2014 - Parecer Especial a Emenda nº4031/14 ao P.L.C. nº16/14

Nº 625/2014 ao Projeto de Lei Nº 192/2014 - 24/06/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº192/14

Nº 611/2014 ao Projeto de Lei Nº 196/2014 - 17/06/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº196/14

Nº 607/2014 ao Projeto de Resolução Nº 22/2014 - 17/06/2014 - Parecer Especial ao P.R. nº22/14

Nº 520/2014 ao Projeto de Lei Nº 172/2014 - 29/05/2014 - Favorável Saúde ao P.L. nº 172/14.

Nº 393/2014 ao Projeto de Resolução Nº 17/2014 - 29/04/2014 - Parecer especial ao P.R. nº17/14

Nº 392/2014 ao Projeto de Resolução Nº 15/2014 - 29/04/2014 - Parecer especial ao P.R. nº15/14

Nº 333/2014 ao Projeto de Lei Nº 123/2014 - 10/04/2014 - Parecer favorável da Comissão de Saúde ao P.L. nº123/14.

Nº 281/2014 ao Projeto de Lei Nº 100/2014 - 01/04/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº100/14

Nº 280/2014 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 01/04/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº98/14

Nº 279/2014 ao Projeto de Lei Nº 97/2014 - 01/04/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº97/14

Nº 242/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2014 - 25/03/2014 - Parecer Especial ao Substitutivo nº1470/14 ao P.D.L. nº5/14

Nº 225/2014 ao Projeto de Lei Nº 88/2014 - 18/03/2014 - Parecer Especial ao P.L.nº88/14

Nº 1228/2013 ao Projeto de Lei Nº 396/2013 - 05/12/2013 - Parecer Favorável da Comissão de Cultura ao PL 396/13.

Nº 1050/2013 ao Projeto de Lei Nº 336/2013 - 24/10/2013 - Favorável Comissão Saúde ao P.L. nº336/13

Nº 668/2013 ao Projeto de Lei Nº 227/2013 - 16/07/2013 - Parecer especial a Emenda n° 4320/13.

Nº 667/2013 ao Projeto de Lei Nº 227/2013 - 16/07/2013 - Parecer especial as Emendas n°s 4263/13, 4264/13 e Subemenda n° 4266/13 ao P.L. n° 227/13

Nº 666/2013 ao Projeto de Lei Nº 227/2013 - 16/07/2013 - Parecer especial as Emendas n°s 4261/13 e 4262/13 ao P.L. n° 227-13

Nº 498/2013 ao Projeto de Lei Nº 180/2013 - 28/05/2013 - Parecer Especial a Emenda n° 3227/13 ao PL 180/13.

Nº 497/2013 ao Projeto de Lei Nº 180/2013 - 28/05/2013 - Parecer Especial a Emenda n° 3226/13 ao PL 180/13.

Nº 496/2013 ao Projeto de Lei Nº 180/2013 - 28/05/2013 - Parecer Especial a Emenda n° 3225/13 ao PL 180/13.

Nº 466/2013 ao Projeto de Lei Nº 183/2013 - 21/05/2013 - Parecer especial ao PL 183/13.

Nº 407/2013 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2013 - 03/05/2013 - Parecer Especial favorável a PELOM n°8/13.

Nº 406/2013 ao Projeto de Lei Nº 153/2013 - 03/05/2013 - Parecer Especial ao PL 153/13.

Nº 405/2013 ao Projeto de Lei Nº 38/2013 - 02/05/2013 - Parecer Especial as Emendas 2551/13 e 2552/13 ao PL 38/13.

Nº 256/2013 ao Projeto de Lei Nº 12/2013 - 21/03/2013 - Favorável da Comissão de Saúde a emenda ao subst. n° 1432-13 ao PL 12-13.

Nº 227/2013 ao Projeto de Resolução Nº 25/2013 - 19/03/2013 - Parecer especial ao PR 25/13.

Nº 197/2013 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - 12/03/2013 - Parecer Especial ao PL 94/13.

Nº 196/2013 ao Projeto de Resolução Nº 29/2013 - 12/03/2013 - Parecer especial ao PR 29/13.

Nº 83/2013 ao Projeto de Lei Nº 180/2013 - 20/02/2013 - Parecer Especial Favorável ao PL 43/13 e Emenda n°875/13.

Projetos de Decreto Legislativo (68)

Nº 1/2020 - 14/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 79/2019 - 18/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor “JOSÉ DE ALMEIDA ALENCAR - CEARÁ”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor LUIZ AUGUSTO ZANON, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 75/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a empresa Pralana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 74/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Centro de Oncologia da Santa Casa de Limeira

Nº 73/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à senhora Talma Teresa Ciarrocchi de Arruda Serra (Tia Talma)

Nº 72/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 70/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby à senhorita Karina de Cassia Prada pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 69/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby ao senhor Paulo Cesar da Silva pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 16/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 66/2019 - 12/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 65/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Joaquim do Nascimento pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Elaine Cazante Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 63/2019 - 05/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Rebeca Adamary Basso pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 62/2019 - 05/12/2019 - Altera a Ementa e o artigo 1.º do Decreto Legislativo N.º 63/2019 que Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e à Missionária Rosana Ap. Costa de Campos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 61/2019 - 04/12/2019 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 60/2019 - 03/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 59/2019 - 25/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a senhora Dirce Pereira do Prado pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 54/2019 - 18/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Benedito Honório Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 11/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2019 - 30/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Olga Estevam Concolato.

Nº 46/2019 - 25/10/2019 - Concede a homenagem “Ordem Militar de Limeira - Capitão Arlindo de Almeida Rosa" aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira - TG 02-020 em conformidade com a Resolução 705/2017

Nº 45/2019 - 25/10/2019 - Concede a homenagem “Ordem Militar de Limeira - Capitão Arlindo de Almeida Rosa" aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira - TG 02-020 em conformidade com a Resolução 705/2017

Nº 44/2019 - 24/10/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 43/2019 - 24/10/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 38/2019 - 14/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 36/2019 - 03/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 35/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 34/2019 - 30/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 32/2019 - 23/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 28/2019 - 16/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 27/2019 - 02/09/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 26/2019 - 02/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 25/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 24/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e das outras providencias.

Nº 23/2019 - 15/07/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 21/2019 - 01/07/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 20/2019 - 27/06/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 14/2019 - 01/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Nº 11/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 5/2019 - 22/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao sr. Evandro Juvêncio Rodrigues.

Nº 4/2019 - 18/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 66/2018 - 17/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 65/2018 - 17/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2018 - 17/12/2018 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 63/2018 - 14/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 62/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 60/2018 - 07/12/2018 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 56/2018 - 29/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 55/2018 - 28/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 53/2018 - 26/11/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rambola – “Chico Mineiro”, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira

Nº 51/2018 - 26/11/2018 - Concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências. (DIGITAL)

Nº 44/2018 - 11/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 43/2018 - 10/10/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 42/2018 - 04/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 40/2018 - 01/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 7/2017 - 06/03/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Gilson Persike da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Congregação Bom Pastor de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 4/2017 - 01/03/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby à Sra. Suzana Levy.

Nº 18/2016 - 04/07/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO JOVEM EDGARD ROUTH RODRIGUES, PELO SEU EXEMPLO DE SUPERAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA UMA SOCIEDADE MELHOR ATRAVÉS DE SUA VIDA E PALESTRAS.

Nº 12/2016 - 09/05/2016 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – Congregação Bom Pastor pelos 50 anos de fundação na cidade de Limeira

Nº 9/2016 - 02/05/2016 - Que concede o TROFÉU JOSÉ CARLOS DA SILVA “FUMAÇA” para homenagear os atletas e/ou equipes esportivas limeirenses que se destacaram no esporte, nos termos da Resolução 434/10 e dá outras providências.

Nº 12/2014 - 05/06/2014 - Concede o título de cidadão limeirense ao Ilmo. Sr. Pastor Onyema Charlie Umunnakwe.

Nº 6/2014 - 17/03/2014 - Concede o título de Cidadão Limeirense ao Ilmo. Sr. Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Pualista de Futebol.

Projetos de Lei (75)

Nº 36/2020 - 17/02/2020 - Art. 1º Perpetua o nome do Senhor Odair Pacheco, nos termos do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP, em uma das ruas, avenidas, praças e logradouros públicos do Município de Limeira, SP.

Nº 33/2020 - 17/02/2020 - Art. 1º Perpetua o nome do Senhor Odair Pacheco, nos termos do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP, em uma das ruas, avenidas, praças e logradouros públicos do Município de Limeira, SP.

Nº 14/2020 - 02/02/2020 - Institui no âmbito do Município de Limeira, o Projeto “Limeira Acessível” e dá outras providências.

Nº 13/2020 - 02/02/2020 - Perpetua o nome do Senhor PEDRO BATISTA LOURENÇO, na área verde 1 do bairro Residencial Greville, localizada na Rua Monte Serrat, no bairro Residencial Greville. Inscrição Cadastral Nº 4470.002.000.( Com Certidão ).

Nº 12/2020 - 02/02/2020 - Perpetua o nome do Senhor CARLOS ROBERTO LOURO na área Verde 2 localizada na Rua Dalva Lorigiola Conti, no bairro Jardim Campo Verde I. Inscrição Cadastral Nº 4504.001.000.( Com Certidão ).

Nº 11/2020 - 02/02/2020 - Perpetua o nome da Senhorita RAISSA GOMES MOREIRA, na área verde 1, localizada na Rua Joaquim Siqueira, no bairro Residencial Village. Inscrição Cadastral Nº 4922.002.000.( Com Certidão ).

Nº 10/2020 - 02/02/2020 - Perpetua o nome do Senhor OSCAR LUIZ FAVARO Sistema de Recreio localizada na Rua Faveiro, no bairro Parque Egisto Ragazzo. Inscrição Cadastral Nº 1866.001.000.( Com Certidão ).

Nº 9/2020 - 02/02/2020 - Perpetua o nome da Senhora ANDRÉIA CIBELE PERES DA SILVA na área Verde 2, localizada na Rua Pedro Tumenas, no bairro Jardim Solar Dos Nobres. Inscrição Cadastral Nº 3681.042.000.( Com Certidão ).

Nº 8/2020 - 02/02/2020 - Perpetua o nome da Senhor MAURÍCIO MESAVILLA, Sistema de Lazer 01, localizada na Rua Iolanda Donatti, no bairro Parque Residencial Anavec Inscrição Cadastral Nº 2306.002.000.( Com Certidão ).

Nº 7/2020 - 02/02/2020 - Perpetua o nome da Senhora MARIA APARECIDA DE PAIVA MATOS na área verde 3 localizada na Rua Monte Carlo, no bairro Residencial Greville, inscrição cadastral 4463.001.000.

Nº 6/2020 - 02/02/2020 - Perpetua o nome da Senhor DIOGENES SANTANA SOUZA, Sistema Recreio do bairro Jardim Aquarius, localizada na Rua Pedro Zaccaria, no bairro Jardim Aquarius, inscrição Cadastral Nº 2303.001.000.

Nº 5/2020 - 02/02/2020 - Perpetua o nome da Senhora APARECIDA CRISTINA BALDO DE OLIVEIRA na área Verde 1 localizada na Rua Massimo Jacon, no bairro Jardim Solar dos Nobres. Inscrição Cadastral Nº 4392.037.000.( Com Certidão ).

Nº 4/2020 - 02/02/2020 - Perpetua o nome do Senhor SANTOS RODRIGUES DE BARROS na área Verde 5, localizada na Rua Doutor Edmilson José Santini, no bairro Jardim Solar Dos Nobres. Inscrição Cadastral Nº 4395.027.000. ( Com Certidão )

Nº 3/2020 - 02/02/2020 - Perpetua o nome da Senhora ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA no Sistema Recreio do bairro Jardim Bandeirante, localizado na Rua Estanislau Bonk Filho, no bairro Jardim Bandeirante. Inscrição Cadastral Nº 3389.014.000.- ( Com Certidão ).

Nº 2/2020 - 02/02/2020 - Perpetua o nome da Senhor DIOGENES SANTANA SOUZA, Sistema Recreio do bairro Jardim Aquarius, localizada na Rua Pedro Zaccaria, no bairro Jardim Aquarius, inscrição Cadastral Nº 2303.001.000.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - Perpetua o nome da Senhor DIOGENES SANTANA SOUZA, Sistema Recreio do bairro Jardim Aquarius, localizada na Rua Pedro Zaccaria, no bairro Jardim Aquarius, inscrição Cadastral Nº 2303.001.000. ( Com Certidão )

Nº 247/2019 - 09/12/2019 - Perpetua o nome do Sr. Moacir Aparecido Soratto à Rua Projetada 05 e seu prolongamento pela rua projetada 06 do distrito industrial anhanguera no Município de Limeira, SP.( Com Certidão ).

Nº 243/2019 - 04/12/2019 - “Assegura o direito aos consumidores no Município de Limeira de obterem das empresas que realizam entregas por meios próprios e/ou por terceiros, desde que solicitado pelo consumidor, que informem, previamente, aos seus consumidores, os dados dos funcionários que realizarão a entrega dos produtos, alimentos e congêneres solicitados e dá outras providências.”

Nº 240/2019 - 28/11/2019 - Perpetua o nome do Sr. Renato de Castro à Rua Projetada 03 e seu prolongamento pela Rua Projetada 04 do Loteamento denominado Distrito Industrial Anhanguera no Município de Limeira, SP.( Com Certidão ).

Nº 207/2019 - 21/10/2019 - Perpetua o nome da Sra. Mafalda Paveloski da Silva á LIM 173 - Conforme Memorial de Estradas contido no plano Rodoviário Municipal no processo 52515/78 DER, LIGAÇÃO DA. FAZENDA CITRA COM A LIM 264 E 268 ( Com Certidão )

Nº 203/2019 - 21/10/2019 - Perpetua o nome da Sra. Elisa Motta de Castro á Rua Projetada 02 do Residencial Jardins de Limeira no município de Limeira.( Com Certidão )

Nº 155/2019 - 23/08/2019 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “Festa em homenagem à São João Batista Comunidade da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus”, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de junho, durante as comemorações do Padroeiro.

Nº 104/2019 - 04/06/2019 - Institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Evento “Festa da Coxinha de Limeira” que acontece no mês de Setembro de cada ano.

Nº 103/2019 - 04/06/2019 - Institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Evento “Festa da Coxinha de Limeira” que acontece no mês de Setembro de cada ano.

Nº 60/2019 - 15/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 59/2019 - 15/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 269/2018 - 28/11/2018 - Perpetua o nome da Sra. Nascibe Bergamin de á rua Projetada 12b no Jd. Residencial Regina Bastelli no município de Limeira.

Nº 268/2018 - 28/11/2018 - Perpetua o nome do Sr. Benedito Antônio de Oliveira, À rua Projetada 12A Jd. Residencial Regina Bastelli no município de Limeira.

Nº 257/2018 - 12/11/2018 - Institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Evento “PEDALA ROBINHO” que acontece no mês de Outubro de cada ano.

Nº 244/2018 - 29/10/2018 - Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º no artigo 1º da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 177/2018 - 05/09/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o Dia Somos Todos Deficientes.

Nº 86/2018 - 13/04/2018 - Dispõe sobre a proibição da alocação e/ou armazenamento de materiais inflamáveis sob pontes e viadutos no Município de Limeira.

Nº 51/2017 - 08/03/2017 - Perpetua o nome do Sr. José de Alburquerque Brandão à rua Onze, no Parque das Nações Grotta no município de Limeira.

Nº 44/2017 - 01/03/2017 - “Acrescenta-se parágrafo 1.º e 2.º à Lei n.º 5.179 de 05 de Novembro de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua no município de Limeira.”

Nº 24/2017 - 06/02/2017 - Altera a ementa e os artigos 1º e 3 º da Lei n.º 3.546 de 27 de março de 2003 ( "Passeata Cultural Marcha para Jesus", ).

Nº 23/2017 - 06/02/2017 - “Proíbe prática de jogos de malabares por parte de artistas profissionais ou não, que utilizem, portem ou manuseiam substâncias inflamáveis, facas, facões ou objetos cortantes em suas apresentações de rua no Município de Limeira”.

Nº 231/2016 - 10/11/2016 - Declara como patrimônio de Natureza Imaterial do Município de Limeira o Evento Passeata Cultural Marcha para Jesus.

Nº 225/2016 - 07/11/2016 - Perpetua o nome do Sr. Acelino Koppe, À Rua Projetada 12 Residencial Santa Clara, no município de Limeira.

Nº 224/2016 - 07/11/2016 - Perpetua o nome do Sr. Lindolpho Frederico Tetzner, À Estrada Munic.Lim.112 Bairro dos Frades, no município de Limeira.

Nº 219/2016 - 31/10/2016 - Institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o dia 31 de outubro como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.

Nº 216/2016 - 24/10/2016 - Perpetua o nome do Sr. Oswaldo Chaves, À Rua 20 Jd. Chácara recreio vale verde, no município de Limeira.

Nº 193/2016 - 15/08/2016 - Perpetua o nome de Amanda Morelli, À Avenida Projetada 02A/02B/02C–Residencial Santa Clara, no município de Limeira.

Nº 133/2016 - 09/05/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia do Longboard-Skate.

Nº 51/2016 - 07/03/2016 - Dispõe acerca da elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra a mulher, na forma que especifica.

Nº 63/2016 - 16/02/2016 - Perpetua o nome da Sra. Maria de Fatima Faria da Silva, À Rua K – Pq. Industrial Souza Queiroz , no município de Limeira.

Nº 30/2016 - 10/02/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Cultura Chinesa, em comemoração ao Ano Novo Chinês.

Nº 12/2016 - 04/02/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa do Ano Novo Chinês.

Nº 284/2015 - 14/12/2015 - Perpetua o nome do Sr. Esmeraldo Valentim Soares, à Rua Projetada 06 Jd. Residencial Luiz Regitano, no município de Limeira.

Nº 280/2015 - 14/12/2015 - Perpetua o nome do Sr. JOAQUIM COUTO DE JESUS, À Rua Projetada 05 Jd. Residencial Luiz Regitano, no município de Limeira.

Nº 200/2015 - 21/09/2015 - Dispõe sobre o desconto de 30% (trinta por cento) no pagamento do IPTU – Imposto Territorial Urbano dos Imóveis Residenciais cujo o Passeio Público abrigue Ponto de ônibus.

Nº 185/2015 - 24/08/2015 - Altera os artigos 1º, 2º e 3º e acrescenta o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.926/2012 que dispõe sobre a proibição e sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que realizarem jogos de azar ou mantiverem em sua posse máquinas e equipamentos destinados a essa atividade e dá outras providências.

Nº 175/2015 - 01/08/2015 - Dispõe sobre a proibição e sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que de qualquer forma expõe e comercializam aparelhos de caça níqueis e dá outras providências.

Nº 7/2015 - 26/01/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar aos funcionários públicos municipais que trabalham habitualmente ao sol e dá outras providências.

Nº 341/2014 - 18/12/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar, aos funcionários públicos municipais que trabalham habitualmente ao sol, e dá outras providências.

Nº 331/2014 - 08/12/2014 - Perpetua o nome do Sr. ANTONIO BASTELLI, à Rua Projetada 05 (Cinco) do Parque Tecnológico, no Município de Limeira - SP.

Nº 259/2014 - 08/09/2014 - Institui o Programa de Orientação ao Motorista sobre normas de trânsito pelos agentes de Mobilidade Urbana no Município de Limeira e da outras providências.

Nº 205/2014 - 16/06/2014 - Perpetua o nome da Sra. Alice José Augusta de Jesus à Rua 12 (Doze) no Terras de Limeira

Nº 204/2014 - 16/06/2014 - Perpetua o nome do Sr. Joaquim Couto de Jesus à Rua 13 (Treze) no Terras de Limeira.

Nº 201/2014 - 11/06/2014 - Perpetua o nome do Sr. FRANCISCO ALVES FILHO, à rua Projetada 3 (Três) do Residencial Florisa, no Município de Limeira.

Nº 170/2014 - 12/05/2014 - Institui a Semana da Cultura Evangélica na cidade de Limeira, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de Agosto e dá outras providencias

Nº 130/2014 - 11/04/2014 - Perpetua o nome de Jose Jacintho dos Santos à rua Projetada 06 no Bairro Geada no municipio de Limeira-SP.

Nº 129/2014 - 11/04/2014 - Perpetua o nome de Antônio Bastelli, à Rua Projetada 05 (Cinco) do Bairro Geada, no Município de Limeira.

Nº 71/2014 - 18/02/2014 - PERPETUA O NOME DO SRA. ALICE JOSÉ AUGUSTO DE JESUS Á RUA 12 (DOZE) NO TERRAS DE LIMEIRA.

Nº 70/2014 - 18/02/2014 - PERPETUA O NOME DO SR. JOAQUIM COUTO DE JESUS Á RUA 13 (TREZE) NO TERRAS DE LIMEIRA

Nº 65/2014 - 18/02/2014 - Perpetua o nome do Obreiro João Barbosa á Rua 07 (sete) no bairro Terras de Limeira, no município de Limeira.

Nº 64/2014 - 18/02/2014 - Perpetua o nome do Sr. Ariowaldo Beltran á Rua 04 (quatro) no bairro Terras de Limeira, no município de Limeira.

Nº 58/2014 - 14/02/2014 - Perpetua o nome do Sr. João José Barbosa á Rua 19 (dezenove) do Jardim dos Jequitibás, no município de Limeira.

Nº 57/2014 - 14/02/2014 - Perpetua o nome do Sr. Ariowaldo Beltran á Rua 18 (dezoito) do Jd.dos Jequitibás, no município de Limeira.

Nº 409/2013 - 05/12/2013 - Perpetuado o nome de Alcebiades Boteon a Rua Oito, do Jardim das Paineiras, no município de Limeira.

Nº 408/2013 - 05/12/2013 - Perpetua o nome do Sr. Celestino Galhardo Gandolpho a Rua três, do Jardim Bartolomeu Grotta no município de Limeira.

Nº 358/2013 - 04/11/2013 - Institui o Dia do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 290/2013 - 28/08/2013 - Denomina-se rua Jacyra Bellas Pizoqueiro a rua Dezenove do residencial Royal Palm.

Nº 162/2013 - 06/05/2013 - Altera os artigos 1°, o parágrafo único do artigo 2° e o artigo 3° da Lei nº 3269 de 16 de Julho de 2001 (passe esporte)

Nº 73/2013 - 01/03/2013 - INCLUI no calendário de eventos do municipio de Limeira o evento de Musica Cristã da Guarda Civil Municipal.

Nº 68/2013 - 27/02/2013 - Institui todos os dias úteis como o dia do "CARONA SOLIDÁRIA" no município de Limeira e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (5)

Nº 37/2019 - 20/12/2019 - Modifica denominação de um dos cargos de advogado público lotado junto à Secretaria de Negócios Jurídicos dessa Câmara Municipal, no âmbito da Lei Complementar nº 469/2009 e outras normas que específica, cumprindo orientação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 31/2019 - 04/11/2019 - Altera o Item II do Anexo I da Lei Complementar nº 845, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexo, e dá outras providências.

Nº 12/2019 - 15/04/2019 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos, e dá outras providências.

Nº 11/2019 - 15/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 6/2013 - 20/02/2013 - Projeto de Lei Complementar que altera a redação do § 2° do artigo 4° da Lei Complementar nº 111 de 12 de Abril de 1993, alterado pela Lei Complementar n° 459, de 15 de maio de 2009, alterado pela Lei Complementar Municipal n°624 de 06 de março de 2012 e dá outras providências.

Projetos de Resolução (15)

Nº 40/2019 - 04/11/2019 - Modifica a redação do inciso XII, do artigo 222, da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 39/2019 - 04/11/2019 - Institui a Frente Parlamentar referente à modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Limeira.

Nº 38/2019 - 04/11/2019 - Acrescenta parágrafo ao artigo 158 da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 37/2019 - 04/11/2019 - Modifica a redação do caput do artigo 75 da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 36/2019 - 04/11/2019 - Art. 1º Modifica a redação do caput, do artigo 75, da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 26/2019 - 22/08/2019 - Cria a Comissão Permanente em Defesa dos Animais, modifica, acrescenta e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 25/2019 - 22/08/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa Animal para promoção da conscientização, educação, proteção e combate aos maus tratos aos animais no Município de Limeira.

Nº 12/2019 - 15/04/2019 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16, 684/17 e 733/18 que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 11/2019 - 15/04/2019 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pelas Resoluções nºs 683/17 e 732/2018, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 10/2019 - 08/04/2019 - Dá nova redação ao caput do art. 89 e revoga o inciso VI, do §1º do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 8/2019 - 01/04/2019 - Institui a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros” no Municipio de Limeira.

Nº 4/2019 - 11/02/2019 - Altera a redação do artigo 90 e seu parágrafo único da Resolução n° 600/2015, alterada pelas resoluções 625/15, 671/16 e 692/17, que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição de competência à órgãos da Câmara Municipal de Limeira – SP.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Altera o inciso II do art. 77, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 77, e dá nova redação ao §1º e ao caput do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 52/2018 - 03/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 40/2018 - 17/09/2018 - Institui a Frente Parlamentar para intermédio, acompanhamento, incentivo e viabilização da fomentação artística na Praça Toledo Barros.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 1/2020 - 07/02/2020 - Adiciona o artigo 130 -A na Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que as proposituras que alterem os direitos dos funcionários da administração pública direta e indireta sejam, obrigatoriamente, debatidas em audiência pública com representantes de entidades de classe.

Nº 5/2019 - 27/09/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 3/2019 - 26/06/2019 - Altera a redação do parágrafo 10 do artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 2/2018 - 05/11/2018 - Altera a redação do § 2º do artigo 217-A da Lei Orgânica do Município.

Redações Finais (3)

Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 14/11/2018 - Redação Final ao Projeto de Lei n° 215/18

Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 194/2018 - 14/11/2018 - Redação Final ao Projeto de Lei n° 194/18

Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 14/11/2018 - Redação Final Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018

Relator (390)

Nº 1531/2018 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 12/12/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Modifica a redação do Inciso VII do parágrafo único do art. 6° do Substitutivo nº 26 ao Projeto de Lei n° 188/2017 que Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1530/2018 à Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 12/12/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 1524/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2018 - 12/12/2018 - Relatoria da Comissão de Justiça ao PDL 58/18

Nº 1522/2018 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 12/12/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 277/18

Nº 1521/2018 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 12/12/2018 - RELATORIA CCJR AO P.L. Nº 276/18

Nº 1508/2018 à Emenda Nº 309 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - 05/12/2018 - Relator ccjr à Emenda Nº 309 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - Modifica a redação do art. 8° do Projeto de Lei n° 22/2018.

Nº 1507/2018 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 05/12/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - Alteram dispositivos da Lei n° 2729, de 12 de dezembro de 1995 e suas alterações , que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente , cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar , institui o Fundo Municipal e dá outras providências.

Nº 1501/2018 ao Projeto de Lei Nº 274/2018 - 05/12/2018 - PROCESSO Nº 5859/18

Nº 1499/2018 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 05/12/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 271/19

Nº 1494/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2018 - 05/12/2018 - Relator da CCJR ao P.D.L. n° 56/18

Nº 1491/2018 à Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 05/12/2018 - Relatoria CCJR à Emenda nº 310 ao P.L. nº 255/18

Nº 1488/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 30/11/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Modifica a redação do Inciso VII do parágrafo único do art. 6° do Substitutivo nº 26 ao Projeto de Lei n° 188/2017 que Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1486/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2018 - 30/11/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 297, de 10 de outubro de 2003, a qual autorizou a cessão de uso de área de terra de propriedade do Município de Limeira à Secretaria de Estado dos Negócios da segurança Pública.

Nº 1467/2018 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 28/11/2018 - Relatoria da Comissão de CCJR ao P.L n° 266/18.

Nº 1465/2018 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 28/11/2018 - Relator ccjr orçamento ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em caso de desativação ou paralisação da atividade comercial dos postos revendedores de combustíveis localizados no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1462/2018 à Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 28/11/2018 - Relator CCJR

Nº 1426/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2018 - 22/11/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 484, de 17 de setembro de 2009

Nº 1425/2018 ao Projeto de Lei Nº 260/2018 - 22/11/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 260/2018 - Solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para fins que especifica.

Nº 1422/2018 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 21/11/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.

Nº 1420/2018 ao Projeto de Lei Nº 258/2018 - 14/11/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 258/18

Nº 1419/2018 ao Projeto de Lei Nº 258/2018 - 14/11/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 258/18

Nº 1417/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 14/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1414/2018 ao Projeto de Lei Nº 254/2018 - 14/11/2018 - PROCESSO Nº 5483/18

Nº 1402/2018 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 14/11/2018 - Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 217/18, que fica autorizado ao munícipe realizar a transferência dos direitos e obrigações da concessão de terreno nos cemitérios da Saudade e Pires, mediante requerimento específico junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Nº 1400/2018 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 14/11/2018 - Relatoria da CCJR à Emenda 304 ao ao P.L. n°198/18, que dispõe sobre normas de publicidade e transparência acerca da Lei Federal nº 10.741/2003 e da Lei Estadual nº 15.179/2013, que tratam do direito a assento gratuito à idosos em viagens interestaduais e intermunicipais e dá outras providências.

Nº 1222/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - 31/10/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - Autoriza o Município de Limeira a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tibutária e não tributária e dispõe sobre o Cancelamento dos débitos especifica, quando alcançados pela prescrição e revoga a Lei Complementar nº 202, de 4 de dezembro de 1998 e suas alterações.

Nº 1221/2018 ao Projeto de Resolução Nº 49/2018 - 31/10/2018 - PROCESSO Nº 5091/18

Nº 1220/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2018 - 31/10/2018 - PROCESSO Nº 5090/18

Nº 1213/2018 ao Projeto de Lei Nº 241/2018 - 31/10/2018 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 241/18

Nº 1212/2018 ao Projeto de Lei Nº 240/2018 - 31/10/2018 - PROCESSO Nº 5083/18

Nº 1156/2018 ao Projeto de Lei Nº 233/2018 - 24/10/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 233/2018 - Altera a redação do Art. 1 ] da Lei nº 6.050, de 03 de julho de 2018.

Nº 1155/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - 24/10/2018 - Relator ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante permuta área de sua propriedade com área de propriedade de Lawihe Administração, Empreendimentos e Participações Ltda., e dá outras providências.

Nº 1152/2018 ao Projeto de Resolução Nº 31/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 3727/18

Nº 1151/2018 à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 195/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4534/18

Nº 1149/2018 ao Projeto de Resolução Nº 47/2018 - 24/10/2018 - Relatoria ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº47/18 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira para apreciação das redações finais em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº 1145/2018 ao Projeto de Lei Nº 234/2018 - 24/10/2018 - Relatoria CCJR ao Projeto de Lei nº 234/2018

Nº 1135/2018 ao Projeto de Lei Nº 223/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4862/18

Nº 1134/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4860/18

Nº 1128/2018 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 24/10/2018 - RELATOR DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1127/2018 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 24/10/2018 - Relatoria de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1099/2018 à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 10/10/2018 - Relator à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Modifica a redação do art. 3º do Projeto de Lei 101/2018.

Nº 1096/2018 ao Projeto de Resolução Nº 45/2018 - 10/10/2018 - PROCESSO Nº 4744/18

Nº 1094/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - 10/10/2018 - RELATORIA CCJR AO P.L.C. Nº 21/18

Nº 1093/2018 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 10/10/2018 - Relatoria da CCJR ao P..L n° 217/18.

Nº 1042/2018 ao Projeto de Lei Nº 207/2018 - 03/10/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 207/2018 - Dispõe sobre a criação do GC (Grupamento Ciclístico) da GCML (Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada para realização do apoio operacional da Corporação, e/ou órgãos de Governo e Segurança Pública, policiamento preventivo comunitário e combate à criminalidade nos logradouros, bens, serviços e instalações do Município, em consonância ao disposto no Art. 4º, parágrafo único e Art. 5º, I a XVIII, parágrafo único da Lei Federal 13022/2014, e dá outras providências.

Nº 1041/2018 ao Projeto de Lei Nº 206/2018 - 03/10/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 206/2018 - Dispõe sobre a criação da GRE ( Grupo Ronda Escolar ) da GCML ( Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada para realização do apoio operacional da Corporação e/ou Órgãos de Governo e Segurança Pública, policiamento preventivo comunitário e combate à criminalidade nos logradouros , bens , serviços e instalações do Município, e em consonância ao disposto no Art. 4º , parágrafo único e Art. 5°, I a XVIII, parágrafo único da Lei Federal 13022/2014, e dá outras providências.

Nº 1040/2018 ao Projeto de Lei Nº 208/2018 - 03/10/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 208/2018 - Dispõe sobre a criação da "PAM" (Pelotão Ambiental) da GCML (Guarda Civil Municipal de Limeira), considerando a necessidade de proporcionar segurança preventiva na área rural, a preservação e a manutenção do ambiente ecologicamente equilibrado em todas as suas formas para as gerações presentes e futuras, em parceria com outros órgãos públicos de Governo e de Segurança Pública, e órgãos Não Governamentais em cumprimento aos exatos termos da Constituição Federal, no que tange ao Município às suas competências privativas e concorrentes e dá outras providências.

Nº 1039/2018 ao Substitutivo Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 03/10/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - Dispõe sobre parcerias na manutenção, reforma e ampliação dos centros comunitários.

Nº 1038/2018 ao Projeto de Lei Nº 209/2018 - 03/10/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 209/2018 - Dispõe sobre a criação da "ROMU-MOTOS" ( Ronda Ostensiva Municipal - Motos ) da GCML, ( Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada ao Apoio Tático da Corporação e/ou órgãos de Governo e segurança Pública e dá outras providências.

Nº 1035/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1034/2018 ao Projeto de Resolução Nº 43/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1033/2018 ao Projeto de Resolução Nº 42/2018 - 03/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1031/2018 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 03/10/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 211/18.

Nº 1028/2018 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 03/10/2018 - RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1013/2018 ao Projeto de Lei Nº 200/2018 - 26/09/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 200/2018 - Dispõe sobre criação do canil da Guarda Civil Municipal de Limeira conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 1012/2018 ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 26/09/2018 - Relator ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto quando constatado vazamento invisível nas instalações prediais e dá outras providências.

Nº 1006/2018 ao Projeto de Lei Nº 197/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1005/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1004/2018 ao Projeto de Lei Nº 195/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 974/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - 20/09/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante permuta, os imóveis que especifica, e dá outras providências.

Nº 973/2018 ao Projeto de Lei Nº 191/2018 - 20/09/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 191/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, visando a instalação do Polo UNIVESP no Município de Limeira, para o desenvolvimento, expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo.

Nº 972/2018 ao Projeto de Lei Nº 190/2018 - 20/09/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 190/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.339, de 26 de maio de 2014, alterada pela Lei nº 5.756, de 02 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal de Gestão Urbana - Fundurb e dá outras providências.

Nº 971/2018 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 20/09/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - Dispõe sobre a forma de pagamento de despesas realizadas por servidores pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

Nº 968/2018 ao Projeto de Resolução Nº 40/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4446/18

Nº 965/2018 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4441/18

Nº 921/2018 ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 12/09/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - “Obriga a empresa ou autarquia de abastecimento de água e saneamento do município de Limeira a detalhar o cálculo do consumo na conta mensal de cada imóvel atendido ”.

Nº 917/2018 à Emenda Nº 167 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4136/18

Nº 916/2018 ao Substitutivo Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4043/18

Nº 907/2018 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 12/09/2018 - Relator CCJR

Nº 902/2018 ao Projeto de Lei Nº 175/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4229/18

Nº 848/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4137/18

Nº 847/2018 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4136/18

Nº 842/2018 à Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 29/08/2018 - PROCESSO Nº 4044/18

Nº 820/2018 ao Projeto de Lei Nº 154/2018 - 23/08/2018 - Renomeado Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 154/2018 - Dispõe sobre a gestão compartilhada de uso comum do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 831/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 22/08/2018 - Relator à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Modifica a redação do caput do art. 1° do Substitutivo nº17, Protocolo 1880/2018 do Projeto de Lei n° 269/2017 e dá outras providências.”

Nº 819/2018 à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 22/08/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 163 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Modifica a redação do art. 1° da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018.

Nº 818/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 22/08/2018 - Renomeia Relatoria CCJR ao PL 162/2018

Nº 816/2018 ao Projeto de Resolução Nº 36/2018 - 22/08/2018 - PROCESSO Nº 4046/18

Nº 814/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 22/08/2018 - PROCESSO Nº 4044/18

Nº 784/2018 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 15/08/2018 - Relator ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - Institui a distinção honorífica “Farmacêutico do ano” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 783/2018 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 15/08/2018 - Relator ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - Institui a distinção honorífica “Farmacêutico do ano” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 782/2018 ao Projeto de Resolução Nº 31/2018 - 15/08/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 31/2018 - Altera a redação dos incisos I, II e III do § 2º, do artigo 2º da Resolução 713/2017, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.

Nº 781/2018 ao Projeto de Resolução Nº 33/2018 - 15/08/2018 - Relator ao Projeto de Resolução Nº 33/2018 - Altera os artigos 2°, 3º e 4º da Resolução 513/2013 que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Limeira da “Câmara Participativa”, e dá outras providências.

Nº 780/2018 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 15/08/2018 - Relator ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de limeira, e dá outras providências

Nº 779/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 15/08/2018 - Relatoria ao Projeto de Resolução n° 34/2018

Nº 777/2018 ao Projeto de Resolução Nº 35/2018 - 15/08/2018 - Relatoria ao PR 35/18

Nº 775/2018 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - 15/08/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. Nº 160/18

Nº 774/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 15/08/2018 - RELATORIA COMISSÃO DE CCJR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº29/18

Nº 773/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 15/08/2018 - RELATORIA CCJR AO PDL 28/18

Nº 772/2018 ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - 15/08/2018 - Relatoria CCJR ao PL 163/18

Nº 771/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 15/08/2018 - Relatoria CCJR ao PL 162/18

Nº 770/2018 ao Projeto de Lei Nº 161/2018 - 15/08/2018 - RELATORIA CCJR AO PL 161/18

Nº 769/2018 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 15/08/2018 - RELATORIA CCJR AO PL 159/18

Nº 768/2018 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 15/08/2018 - RELATORIA AO PL 158/18 +SUBSTITUTIVO Nº3917/18

Nº 765/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 15/08/2018 - RELATORIA CCJR AO PL 157/18

Nº 764/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 15/08/2018 - RELATORIA CCJR AO PL 156/18

Nº 719/2018 ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - 11/07/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - Dispõe sobre revisão de cobrança por consumo de agua e tratamento de esgoto em caso de vazamento interno não aparente.

Nº 718/2018 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 11/07/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º ao art. 3-Aº da Lei Complementar nº 2.060, de 11 de novembro de 1987, e suas alterações e dá outras providências.

Nº 716/2018 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - 11/07/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - “Perpetua o nome do EMERSON APARECIDO FRANCISCO na Rua Projetada 30 do Jardim Residencial Belinha Ometto no Município de Limeira”.

Nº 715/2018 ao Projeto de Resolução Nº 27/2018 - 11/07/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Resolução Nº 27/2018 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Semana de Artes, Cultura e História Emiliano Bernardo da Silva.

Nº 712/2018 à Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 11/07/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - Modifica a ementa do projeto de lei nº. 133/2018, que dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para inserção de menores aprendizes.

Nº 711/2018 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 06/07/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre o desconto na taxa de inscrição para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em competições esportivas no Município de Limeira.

Nº 710/2018 ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - 06/07/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - Estabelece a obrigatoriedade de divulgação de custos, unitário e total, de veiculação de publicidade nos meios de comunicação, pelo Poder Público e concessionárias de serviços públicos.

Nº 709/2018 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - 06/07/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 1.014/1967.

Nº 708/2018 à Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 06/07/2018 - Relator ccjr à Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - Modifica a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 269/2017 e dá outras providências.

Nº 666/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 05/07/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica 2 União (ZIE-2 União) e dá outras providências.

Nº 661/2018 ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - 05/07/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 26/2018 - Modifica a redação do caput, do inciso III e acrescenta o inciso IX ao artigo 75; modifica o inciso III, renumerando suas alíneas e acrescenta o inciso VIII, suas alíneas e parágrafo único ao artigo 77, da Resolução nº 44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 660/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 05/07/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 659/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - 05/07/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Acrescenta o § 5º no art. 3º da Lei nº 2060, de 11 de novembro de 1987, que altera as disposições das Leis nºs 997/67 e 1801/81, referentes a Caixa de Assistência Médico-Hospitalar dos funcionários e servidores da Prefeitura de Municipal de Limeira, e suas alterações.

Nº 657/2018 à Emenda Nº 156 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 05/07/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 156 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Modifica a redação do Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2017.

Nº 654/2018 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 05/07/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências

Nº 551/2018 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - 30/05/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do artigo 37 c/c artigo 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 550/2018 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 30/05/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 616, de 28 de dezembro do ano de 2011, que autoriza o poder executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto predial e Territorial Urbano- IPTU para implantação de estacionamentos rotativos de veículos no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 549/2018 ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 30/05/2018 - Relator RENOMEADO ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em "shopping centers" e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Nº 548/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 30/05/2018 - Relator à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 2° do Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em “shopping centers” e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Nº 469/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 16/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providências.

Nº 468/2018 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - 16/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - Dispõe sobre a realização de serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos pelos realizadores e/ou organizadores de eventos abertos ao público, destinando para as cooperativas e/ou associações de materiais recicláveis regularmente inscritas no município de Limeira conforme especifica e das outras providências.

Nº 467/2018 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 16/05/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Revoga o item 130, do Artigo 1º, da Lei nº 489/1947.

Nº 459/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 16/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 449/2018 ao Substitutivo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 11/05/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - “Obriga a empresa ou autarquia de abastecimento de água e saneamento do município de Limeira a detalhar o cálculo do consumo na conta mensal de cada imóvel atendido. ”

Nº 437/2018 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 08/05/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro-Dia para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 392/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 25/04/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Modifica a redação do art. 2º, caput e inc. I, alíneas “c”, “g” e “l”, e acrescenta os §§ 1º e 2º do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 257/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 391/2018 ao Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 25/04/2018 - Relator CCJR ao Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO

Nº 387/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - 25/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 427, de 13 de junhode 2008.

Nº 385/2018 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 25/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto em caso de consumo excessivo decorrente de vazamentos invisíveis nas instalações de prédio, e dá outras providências.

Nº 377/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 25/04/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )

Nº 370/2018 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 25/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias pública localizada entre os loteamentos denominados Jardim Montezuma , Jardim São Roque e Vila Solar , e dá outras providências.

Nº 345/2018 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 12/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - Dispõe sobre a identificação em pintura na cor amarela, dos suportes ou postes que contenham dispositivos que registram o controle de velocidade no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 340/2018 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 12/04/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis onde estejam regularmente instalados os templos religiosos de qualquer culto, respectivos estacionamentos, casa para moradia de sacerdote mantida financeiramente pela instituição ou qualquer outro imóvel locado pela entidade, desde que ligado à atividade religiosa no território do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 339/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 11/04/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 338/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 11/04/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 337/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - 11/04/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Pastor Cícero Januário da Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 336/2018 ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - 11/04/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - Perpetua o nome de Olivio Figueiredo na rua Projetada 14 com prolongamento para rua projetada 15 no Jardim Marajoara, no Município de Limeira.

Nº 333/2018 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 06/04/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento a clientes nos Cartórios Públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 332/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 06/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 330/2018 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 06/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - Dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal.

Nº 328/2018 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - 06/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - “Dispõe sobre a divulgação diária, nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal do município de Limeira, do cardápio de merenda escolar e dá outras providências”.

Nº 327/2018 ao Projeto de Resolução Nº 15/2018 - 06/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 15/2018 - Prorroga os trabalhos da Frente Parlamentar de Defesa da inclusão da cidade de Limeira, no projeto de implantação do “Trem Regional Paulista”, instituída através da Resolução nº 688/2017

Nº 326/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - 06/04/2018 - Relator à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 - Modifica o Art. 3º do Substitutivo Nº 112 ao Projeto de Resolução Nº 47/2017 que institui o mecanismo “E-Cidadania Limeira” de consulta pública online a população através de enquetes relacionadas a projetos em trâmite no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 323/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 06/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Acrescenta o inciso “i” ao artigo 93 da Lei nº 1.890, de 23 de dezembro de 1983 e suas alterações.

Nº 322/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 06/04/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Dr. Márcio Luiz França Gomes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 321/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 06/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 616, de 28 de dezembro do ano de 2011, que autoriza o poder executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto predial e Territorial Urbano- IPTU para implantação de estacionamentos rotativos de veículos no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 320/2018 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 06/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre a denominação de alargamentos e prolongamentos de vias públicas localizadas nos loteamentos denominados Residencial Costa Verde e Residencial Rubi, e dá outras providências.

Nº 319/2018 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - 06/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a classificação indicativa em exposições e mostras de artes visuais e cênicas no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 294/2018 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 04/04/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 16 (dezesseis), Jardim Marajoara, no Município de Limeira.

Nº 239/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 21/03/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Altera dispositivos da Lei Nº 5.953, de doze de dezembro do ano de 2017

Nº 238/2018 à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 21/03/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017

Nº 233/2018 à Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - 15/03/2018 - Relator à Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - Modifica e acrescenta a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 221/2017 que acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 232/2018 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 15/03/2018 - Relator à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 33/2017, que revoga os §§ 3º e 4º do art. 4º e acrescenta o parágrafo único ao art. 12 da Lei Complementar nº 794, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Nº 226/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - 15/03/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal de informações acerca das aferições de radares no âmbito do Município

Nº 204/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - 14/03/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5818/2016 que perpetua o nome do Dr. Milton Pereira de Almeida, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 203/2018 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 14/03/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 3590/2003 que perpetua o nome do Sr. José Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 163/2018 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 28/02/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 162/2018 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 28/02/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Modifica dispositivo do Art. 1º do Substitutivo N° 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017

Nº 161/2018 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 28/02/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Modifica a redação do caput do artigo 59 que dispõe dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 160/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 28/02/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Suprime os Parágrafos 2° e 3° do artigo 62 que dispõe dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 159/2018 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 28/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.

Nº 158/2018 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - 28/02/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - Dispõe sobre a inclusão da matéria de Educação Moral e Cívica e OSPB - Organização Social e Política Brasileira no currículo escolar, e fixa outras providências.

Nº 108/2018 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 16/02/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 107/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 16/02/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Acrescenta um inciso ao artigo 4° do Projeto de Lei nº 222/16, que estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.

Nº 103/2018 à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 16/02/2018 - Relator à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica a redação do artigo 17, do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira – FMDL e dá outras providências.

Nº 1615/2017 ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - 20/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Bosque Prefeita Maria Thereza” ao parque urbano instalado no Jardim Mercedes

Nº 1614/2017 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 20/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.

Nº 1611/2017 à Emenda Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 20/12/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Modifica a redação do art. 1º, caput e inc. V, e art. 6º, e acrescenta o § 3º no art. 1º e as alíneas “k”, “m”, “n” e “o” no art. 2º, inc. II, do Projeto de Lei nº 257/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1609/2017 ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 20/12/2017 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1573/2017 ao Substitutivo Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - 13/12/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas sacadas e faculta ao proprietário sua retirada, bem como a opção de instalação de redes de proteção nas janelas e faculta sua retirada, em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, e que as telas de proteção sejam certificadas pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”

Nº 1566/2017 ao Projeto de Lei Nº 329/2017 - 13/12/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 329/2017 - "Dispõe sobre normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, nos termos dos incisos V, VIII e XII do artigo 24, da Constituição Federal, para proibir o uso do fumo e de produtos fumígenos nos espaços públicos e privados como parques infantis, hospitais, farmácias, escolas e similares na forma que específica e dá outras providências. ”

Nº 1565/2017 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 13/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”

Nº 1564/2017 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 13/12/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências

Nº 1562/2017 ao Substitutivo Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - 13/12/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - Dispõe sobre a publicação por meio eletrônico, a sua posição nas listas de espera das vagas em escolas infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1539/2017 à Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 08/12/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n° 315/2017.

Nº 1538/2017 à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 08/12/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 315/2017.

Nº 1532/2017 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 08/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - “Dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 1516/2017 à Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Renomeia Relator ccjr à Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Aditiva ao Art. 6º do Projeto de Lei N° 324/2017

Nº 1515/2017 à Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Renomeia Relator CCJR à Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Modificativa ao § 4º do Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017

Nº 1514/2017 à Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Renomeia Relator CCJR à Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017

Nº 1482/2017 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - 29/11/2017 - Renoemado Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Limeira a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Nº 1475/2017 ao Projeto de Lei Nº 323/2017 - 29/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 323/2017 - Altera a Lei 1780/1981 e acresce pontes localizadas em estradas de servidões no cronograma de execução de obras de conservação e manutenção.

Nº 1421/2017 ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 1379/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Exmo Sr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Nº 1376/2017 ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - 08/11/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1374/2017 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - Modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1372/2017 à Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Modifica a redação dos artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e acrescenta os artigos 6° e 7° no Projeto de Lei n° 232/2017.

Nº 1367/2017 ao Projeto de Lei Nº 298/2017 - 06/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 298/2017 com Emenda nº6358/17 - Perpetua o nome da Senhora GUILHERMINA CRISTOVÃO DOS SANTOS, na Rua Projetada 08, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1361/2017 ao Substitutivo Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - 01/11/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecer assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências.

Nº 1360/2017 ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - 01/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - “Dispõe sobre a criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 1359/2017 ao Substitutivo Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - 01/11/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - Dispõe sobre o direito de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e seus responsáveis, e orienta os estabelecimentos privados no Município de Limeira a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Nº 1358/2017 ao Projeto de Lei Nº 297/2017 - 01/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 297/2017 - “Dispõe sobre a publicidade dos serviços de poda, corte e remoção de árvores no Município de Limeira”.

Nº 1262/2017 ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - 19/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera dos programas habitacionais, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1259/2017 ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - 18/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - Denomina o Memorial do Legislativo da Câmara Municipal de Limeira, instituído pela Resolução nº 577/14, "Vereadora Elza Sophia Tank Moya.

Nº 1257/2017 ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - 18/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - Perpetua o nome de José Claudio Fróes de Moraes a RUA PROJETADA 04B, Residencial Itapema, Limeira – SP.

Nº 1256/2017 à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 18/10/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017

Nº 1253/2017 ao Projeto de Lei Nº 290/2017 - 18/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 290/2017 - Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº5.789, de 13 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Nº 1252/2017 à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 18/10/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 4º do Projeto de Lei N° 275/2017

Nº 1251/2017 à Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 18/10/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei N° 275/2017

Nº 1126/2017 ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - 16/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia da Informática” e dá outras providências.

Nº 1125/2017 ao Projeto de Lei Nº 280/2017 - 16/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 280/2017 - “Concede desconto no IPTU aos imóveis que produzirem e utilizarem energia por meio de sistema solar térmico, fotovoltaico ou termossolar e dá outras providências”.

Nº 1124/2017 à Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 16/10/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Acrescenta parágrafos ao artigo 1° do Projeto de Lei nº 232/17, que institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.

Nº 1092/2017 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 05/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro de Cuidados Diurno para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 1089/2017 ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - Institui a homenagem “ Ordem Militar de Limeira – Capitão Arlindo de Almeida Rosa” em reconhecimento aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira – TG 02-020.

Nº 1082/2017 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira e dá outras providências

Nº 1081/2017 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana

Nº 1080/2017 ao Projeto de Lei Nº 272/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 272/2017 - Perpetua o nome da Senhora DALVA PETERMANN ROQUE, na Rua Projetada 25 do Jardim Marajoara no município de Limeira.

Nº 1079/2017 ao Projeto de Lei Nº 268/2017 - 04/10/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 268/2017 - “Dispõe sobre o recolhimento de lâmpadas, pilhas e baterias usadas no Município de Limeira”.

Nº 1076/2017 ao Substitutivo Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em "shopping centers" e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Nº 1073/2017 ao Substitutivo Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - 04/10/2017 - Relator ao Substitutivo Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - Dispõe sobre o direito de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e orienta os estabelecimentos privados no Município de Limeira a inserirem nas placas de atendimento prioritário com o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Nº 1063/2017 ao Projeto de Lei Nº 267/2017 - 29/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 267/2017 - Cria no âmbito do Município de Limeira, o Fórum de Discussão Contra a Intolerância Religiosa.

Nº 1046/2017 ao Projeto de Lei Nº 247/2017 - 28/09/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 247/2017 - “Dispõe sobre a possibilidade de criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 1031/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - 27/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Adriana Cristina Hencklein de Campos pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 1030/2017 ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - 27/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - Perpetua o nome de ANTONIO LOPES, na Rua Projetada 23, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 997/2017 ao Substitutivo Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 230/2017 - 21/09/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 230/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 995/2017 ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - 20/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - Perpetua o nome de “Adilson Hergert” na Rua Projetada nº 32 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 990/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - 20/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, e suas alterações e dá outras providências.

Nº 985/2017 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - 20/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas janelas e sacadas em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”

Nº 984/2017 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 20/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 931/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - 13/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 927/2017 ao Substitutivo Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 13/09/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.

Nº 916/2017 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - “Dispõe sobre o direito do contribuinte quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas pelo poder público e dá outras providências (Calçada Legal)”

Nº 915/2017 ao Substitutivo Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - Acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 914/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 11/09/2017 - Relator à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Modifica a redação do artigo 29 do Substitutivo nº 66 ao Projeto de Lei nº 134/2017, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 912/2017 ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - Perpetua o nome de Florindo Baptistella à Praça localizada na Rua da Imprensa, Parque Novo Mundo, no Município de Limeira.

Nº 909/2017 ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - “Perpetua o nome de JESSYCA REGINA PEREIRA ANTONIO na Rua Projetada sem denominação, no Jardim Nova Itália, no município de Limeira/SP. ”

Nº 874/2017 ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - 30/08/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecer assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências.

Nº 873/2017 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 30/08/2017 - Renomeado Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências

Nº 869/2017 à Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 25/08/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - “Suprime o artigo 2º, o artigo 3º e seus incisos, e o artigo 5º do Projeto de Lei nº 167/2017 que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 868/2017 ao Substitutivo Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 25/08/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 143/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências

Nº 847/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - 23/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Eder Aparecido Ignácio pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 840/2017 ao Projeto de Lei Nº 230/2017 - 23/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 230/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres, público ou particular, no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 837/2017 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 23/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.

Nº 804/2017 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - 16/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - Acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 803/2017 ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - 16/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - Perpetua o nome do Senhor José Ferrari, na Rua projetada, via de ligação projetada para acesso entre a Rua do Rosário e Av. Engenheiro Antonio Lucato – Vila Glória, até a Av. Souza Queiroz – Vila Queiroz.

Nº 794/2017 ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - 16/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de Nossa Senhora das Dores no bairro Lagoa Nova Rural e dá outras providências.

Nº 713/2017 ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - 03/08/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - Perpetua o nome de Antonio Carmo Drago à Praça de Esporte e Lazer localizada no Canteiro Central ao lado do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão), no município de Limeira.

Nº 711/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - Institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.

Nº 706/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 02/08/2017 - Relator à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - “Acrescenta o § 3º, ao artigo 2º do substitutivo nº. 55/2017, ao Projeto de Lei nº. 194/2016.”

Nº 696/2017 ao Substitutivo Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.

Nº 693/2017 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezessete do Bairro Alto dos Laranjais no Município de Limeira/SP.

Nº 692/2017 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJr ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em "shopping centers" e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Nº 690/2017 ao Projeto de Resolução Nº 35/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 35/2017 - Altera a redação do art. 58, incs. VI, VII e IX, da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 686/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2017 - 14/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.

Nº 665/2017 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 12/07/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 664/2017 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 12/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.

Nº 660/2017 ao Projeto de Lei Nº 185/2017 - 12/07/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 185/2017 - Regulamenta as atividades e estabelece como ilícito administrativo a coação exercida e o exercício ilegal da atividade por guardadores e lavadores de carro autônomos no Município de Limeira.

Nº 658/2017 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 12/07/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome de Jorge Batista de Moraes à rua Projetada 10, Jd. Res. Regina Bastelli, do Município de Limeira/SP.

Nº 622/2017 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 06/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.

Nº 615/2017 ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - 05/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - Perpetua o nome de “Luiz Maria dos Santos” na rua dezoito do Bairro Colinas do Engenho 1, no Município de Limeira/SP.

Nº 582/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 23/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei Complementar 480/09, que torna responsabilidade das concessionárias de serviços públicos do Município o nivelamento do solo através da pavimentação das vias públicas por ocasião dos serviços por elas executados

Nº 569/2017 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 22/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.

Nº 562/2017 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 19/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 561/2017 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 19/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera o art. 4º e acrescenta o art. 5º da Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 552/2017 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 14/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.

Nº 550/2017 à Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 14/06/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 151/2017.

Nº 535/2017 à Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 09/06/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n° 151/2017.

Nº 529/2017 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 08/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira

Nº 526/2017 ao Substitutivo Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 08/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Altera a ementa, caput do artigo 2° com acréscimo dos § 1°, 2° e 3°, altera o inciso II e revoga o inciso III do artigo 4°, altera o caput do artigo 6°, todos da Lei n°5.816/16, de 27 de dezembro de 2016 que regulamenta o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 513/2017 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 07/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 477/2017 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 01/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome do Jorge Batista de Moraes à Rua Dezoito do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.

Nº 475/2017 ao Projeto de Lei Nº 152/2017 - 01/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 152/2017 - Modifica e acrescenta inciso e parágrafos à Lei nº 4.487, de 17 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 5.755, de 02 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo de Mobilidade Urbana de Limeira e dá outras providências.

Nº 467/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - 31/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor José Luiz Germano, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 466/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 31/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 455/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 25/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Igreja Presbiteriana de Limeira.

Nº 402/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - 10/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Altera dispositivos da Lei Nº. 5.482, de 03 de março de 2015

Nº 383/2017 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 381/2017 à Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - Modifica a redação do art. 6° do Projeto de Lei n° 102/2017.

Nº 377/2017 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência

Nº 374/2017 ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - Perpetua o nome de Vilmar Pontes da Fonseca à Rua Projetada 03, do bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.

Nº 360/2017 ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - 26/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - Modifica a Lei nº 3.277, de 10 de agosto de 2001 e suas alterações, que constitui o Conselho Municipal do Idoso, e institui o Conselho Curador do Idoso no âmbito do Município de Limeira, nas condições que especifica e dá outras providências.

Nº 358/2017 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 26/04/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - Altera a redação do artigo 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006.

Nº 334/2017 ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - 19/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - Dispõe sobre a denominação de Via Santo Antônio à LIM 340

Nº 333/2017 à Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 19/04/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Modifica a redação do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 92/2017.

Nº 327/2017 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 17/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - Denomina “Agente Ambiental” o trabalhador autônomo de catação de material reciclável

Nº 323/2017 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 17/04/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira), alterada pela Lei Complementar 16/1990.

Nº 322/2017 ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - 17/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - Dispõe sobre a instalação de botão de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 302/2017 ao Projeto de Resolução Nº 18/2017 - 13/04/2017 - Relator renomeado CCJR ao Projeto de Resolução Nº 18/2017 - Institui a Frente Parlamentar de Defesa da inclusão da cidade de Limeira, no projeto de implantação do “Trem Regional Paulista”.

Nº 279/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - Altera o Artigo 20 da Lei nº 3.126, de 13 de julho de 1999 (Regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda).

Nº 268/2017 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO e dá outras providências. ”

Nº 264/2017 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 05/04/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 161/2016

Nº 231/2017 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 24/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - Declara de utilidade pública a entidade Diretório Acadêmico da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp em Limeira e dá outras providências.

Nº 190/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 23/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Comandante do Tiro de Guerra 02-020, Sr. Daniel Antônio Câmara Fontoura, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 186/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 22/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor Geral do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), professor Paulo Sérgio Saran, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 165/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 10/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. Dagoberto José Steinmeyer Lima pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 163/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 10/03/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - O art. 1° do substitutivo nº1 ao Projeto de Lei n° 155/16 passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido de § § 1º, 2º e 3º

Nº 160/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 10/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.

Nº 106/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 08/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Perpetua o nome de João José dos Santos à Avenida Projetada 01, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira.

Nº 101/2017 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 08/03/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - “Institui a semana de conscientização, prevenção e combate à verminose de crianças e adolescentes no Município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 962/2016 ao Projeto de Lei Nº 256/2016 - 15/12/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 256/2016 - DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 961/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016 - 15/12/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016 - Dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica 4 UNIMED (ZIE-4 UNIMED) e dá outras providências.

Nº 960/2016 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 15/12/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 890/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - 01/12/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Loteamento Distrito Industrial Aeroporto II, no minicípio de Limeira e seu enquadramento como Urbano e respectivo Zoneamento e dá outras providências.

Nº 858/2016 à Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 24/11/2016 - Relator Obras à Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - “Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2016.”

Nº 827/2016 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 10/11/2016 - Relator da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 204/2016 com Emendas n°s 4236/16 e 4237/16 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências.

Nº 819/2016 ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - 10/11/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - “Altera o Artigo 3º da Lei nº 5765, de 27 de setembro de 2016”.

Nº 700/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - 01/09/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 442 de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano Diretor Territorial Ambiental do Municipio de Limeira e dá outras providências.

Nº 688/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 25/08/2016 - Relator Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO ITEM VII DO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIO AO PROJETO DE LEI N° 103/2015

Nº 684/2016 à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - 25/08/2016 - Relator Obras à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei nº 87/2016, que dispõe sobre procedimentos para autorização de reformas em unidades autônomas integrantes de edifícios plurihabitacionais e reformas em áreas de uso comum, conforme NBR 16.280/2014.

Nº 675/2016 à Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 18/08/2016 - Relator Saúde à Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - se o Parágrafo Único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 118/2016.

Nº 674/2016 à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 18/08/2016 - Relator Saúde à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 118/2016

Nº 673/2016 à Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 18/08/2016 - Relator Saúde à Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet de informações sobre os atendimentos médicos

Nº 672/2016 à Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 18/08/2016 - Relator Saúde à Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - (Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de

Nº 666/2016 ao Projeto de Lei Nº 182/2016 - 18/08/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 182/2016 - Altera a Lei n° 4.487, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Fundo de Mobilidade Urbana de Limeira, e dá outras providências.

Nº 642/2016 à Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 11/08/2016 - Relator Obras à Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - Modifica a redação do inciso I do parágrafo 1º do art.1º do Projeto de Lei 132/2016, que dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.

Nº 636/2016 ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - 11/08/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 149/2016 + Emenda nº2770/16 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA.

Nº 614/2016 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 09/08/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 609/2016 à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - 04/08/2016 - Relator Obras à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - (Autor Vereador José Roberto Bernardo – Zé da Mix)

Nº 573/2016 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 30/06/2016 - Relator Obras a Emenda nº 2496/16 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 529/2016 à Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 10/06/2016 - Relator Saúde à Emenda Nº 10 e 147/16 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Modifica a redação do inciso I do parágrafo 1º do art.1º do Projeto de Lei 278/2015, que dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências

Nº 518/2016 ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - 09/06/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - Revoga as Leis n° 2.398, de 18 de outubro 1990, n° 2.556, de 23 de dezembro de 1991, n° 2.895, de 22 de abril de 1998, n° 3.034, de 20 de novembro de 1998, n° 3.138, de 25 de outubro de 1999 e n° 3.679, de 10 de março de 2004.

Nº 498/2016 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 02/06/2016 - Relator à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Prot 708/16

Nº 417/2016 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 12/05/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.

Nº 400/2016 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 06/05/2016 - Relator Obras a Emenda ao Substitutivo 1770/16 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - "Dispõe sobre o envio de relatório trimestral à Câmara Municipal de Limeira, referente à arrecadação dos valores do Pedágio Municipal da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy e a destinação dos valores arrecadados e dá outras providências."

Nº 396/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 05/05/2016 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - Veda porte e consumo de bebidas alcoólicas em parques públicos e similares e das outras providências.

Nº 395/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 05/05/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para Idosos e Deficientes do Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 385/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 05/05/2016 - Relator Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - “Acrescenta-se o parágrafo 2º ao artigo 1º do Substitutivo nº 05 ao Projeto de Lei nº 250/2015.”

Nº 345/2016 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - 28/04/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - “Dispõe sobre a publicação, no endereço eletrônico do Município, de todas as viagens realizadas com veículos públicos e dá outras providências”

Nº 344/2016 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 28/04/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - Dispõe sobre as medições de obras e serviços pagos com recurso público e dá outras providências

Nº 291/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 14/04/2016 - Relator da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.552, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal ou vegetal e dá outras providências.

Nº 288/2016 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - 14/04/2016 - Relator da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira - APAE, convênio, objetivando mútua colaboração no atendimento e avaliação diagnóstica de alunos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e com deficiência intelectual, e dá outras providências.

Nº 226/2016 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - 31/03/2016 - Relator Saude a Emenda 1110/16 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - Altera a redação da Lei n° 5.207, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 223/2016 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 31/03/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - Dispõe sobre a Manutenção de Estradas de servidão que circulam veículos de transporte escolar ou que dão acesso a postos de saúde.

Nº 222/2016 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 31/03/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 250/2015 + Subst 1113/16 - "Dispõe sobre o envio de relatório trimestral à Câmara Municipal de Limeira, referente à arrecadação dos valores do Pedágio Municipal da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy e a destinação dos valores arrecadados e dá outras providências."

Nº 187/2016 ao Projeto de Lei Nº 241/2015 - 17/03/2016 - Relator Obras a emenda 854/16 ao Projeto de Lei Nº 241/2015 - CONCEDE PREFERÊNCIA DE USO EM TODOS OS ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 184/2016 ao Projeto de Resolução Nº 4/2016 - 17/03/2016 - Relator Saúde ao Projeto de Resolução Nº 4/2016 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha permanente “ CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS”

Nº 166/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 11/03/2016 - Relator Obras a Emenda ao Substitutivo 396/16 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - Altera o parágrafo único do art.1º da Lei nº4513 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. (hidrômetros)

Nº 171/2016 ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - 10/03/2016 - Relator da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 4.578, de 26 de Maio de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre a licença para funcionamento no Município de Limeira.

Nº 143/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 10/03/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano de sua propriedade à Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 122/2016 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - 29/02/2016 - Relator Obras a Emenda nº5577/15 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - Dispõe sobre a responsabilidade do Executivo quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas por este poder e dá outras providências.

Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 05/02/2016 - Relator Obras a Emenda 5156/15 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - Dispõe sobre a proibição do Poder Executivo Municipal em inaugurar obras incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no municipio de Limeira e dá outras providências.

Nº 906/2015 ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - 10/12/2015 - Relator Saúde ao Substitutivo n° 25 protocolado sob n° 5371/15 ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.

Nº 904/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 10/12/2015 - Relator Obras a Emenda nº5373/15 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Dispõe sobre a instalação do triturador de resíduos orgânicos e dá outras providências.

Nº 895/2015 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - 03/12/2015 - Relator Obras a Emenda nº 277 protocolada sob n°5012/15 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - Obriga o poder Executivo a regulamentar a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas no município de Limeira em consonância com as Resoluções 315/09 e 465/13 do CONTRAN e dá outras providências.

Nº 894/2015 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 03/12/2015 - Relator Obras a Emenda nº 5156/15 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - Dispõe sobre a proibição do Poder Executivo Municipal em inaugurar obras incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no municipio de Limeira e dá outras providências.

Nº 893/2015 ao Projeto de Lei Nº 229/2015 - 03/12/2015 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 229/2015 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, “MOTOTAXISTA” EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DE RUA, E “MOTOBOY”, COM O USO DE MOTOCICLETA DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 356/2010 DO CONTRAN, LEI FEDERAL Nº 12.009/2009 E A LEI FEDERAL Nº 9.503/1997.

Nº 892/2015 ao Projeto de Lei Nº 217/2015 - 03/12/2015 - Relator Obras as Emendas 5084/15 e 5155/15 ao Projeto de Lei Nº 217/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de Diodo emissor de Luz-LED quando da implantação de novos loteamentos no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 891/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 03/12/2015 - Relator Obras a Emenda n°259 protocolada sob n° ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que disponibilizarem estacionamentos aos clientes, a responsabilizarem pelos veículos estacionados e os objetos deixados no interior e dá outras providências.

Nº 884/2015 ao Projeto de Lei Nº 258/2015 - 03/12/2015 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 258/2015 - Altera dispositivos da Lei nº5.260, de 03 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 5.504, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme normas gerais emanadas da Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011.

Nº 917/2015 ao Projeto de Lei Nº 243/2015 - 26/11/2015 - Relator da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 243/2015 - Altera a redação da Lei n° 5.167, de 18 de setembro de 2013, alterada pela Lei n°5.450, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Limeira e dá outras providências.

Nº 847/2015 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 26/11/2015 - Relator Saúde as Emendas nºs 4538, 4539, 4540, 4541 e 4542/15 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de "Food Trucks" em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 814/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - 19/11/2015 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de lotes urbanos de sua propriedade para fins comerciais, localizados no Loteamento de Interesse Social "GEADA".

Nº 813/2015 ao Projeto de Lei Nº 236/2015 - 19/11/2015 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 236/2015 - Altera a redação da Lei nº 1915, de 11 de junho de 1984 e suas alterações, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências,

Nº 812/2015 ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - 19/11/2015 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - Altera a redação da Lei nº 3179, de 28 de abril de 2000, e suas alterações, que constitui no Município de Limeira o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Nº 811/2015 ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - 19/11/2015 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - Altera a redação da Lei nº 3179, de 28 de abril de 2000, e suas alterações, que constitui no Município de Limeira o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Nº 771/2015 ao Projeto de Lei Nº 219/2015 - 05/11/2015 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 219/2015 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre Aleitamento Materno e Posto de Coleta de Leite Materno no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 742/2015 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - 29/10/2015 - Relator Obras as Emendas nº 4217/15 e 4319/15 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Acrescenta - se o § 3 ao Art. 1 da Lei nº 4527/2010, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 654/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2014 - 24/09/2015 - Relator da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 169/2014 - Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 2º da Lei 4.828 de 22 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Nº 625/2015 ao Projeto de Lei Nº 118/2015 - 17/09/2015 - Relator de Saúde ao Projeto de Lei Nº 118/2015 com Substitutivo nº3601/15 - Dispõe sobre a publicação dos cardápios da merenda escolar, nos sítios e redes sociais das escolas municipais, bem como no sítio da Prefeitura Municipal de Limeira.

Nº 539/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 20/08/2015 - Relatoria da Comissão de Saúde as Emendas n°164 protocolada sob n° 3603; n°165 protocolada sob n°3607 e n° 161 protocolada sob n° 3610/15 ao PL 159/15

Nº 536/2015 ao Projeto de Lei Nº 122/2015 - 20/08/2015 - Relatoria da Comissão de Obras as Emendas nº3271/15, 3272/15, 3481/15, 3482/15 e 3490/15 ao P.L.nº122/15.

Nº 508/2015 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 13/08/2015 - Relatoria da Comissão de Obras as Emendas nº3338/15 e 3339/15 ao P.L.nº103/15.

Nº 507/2015 ao Projeto de Lei Nº 65/2015 - 13/08/2015 - Relatoria da Comissão de Obras as Emendas nº3340/15 ao P.L.nº65/15.

Nº 506/2015 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 13/08/2015 - Relatoria da Comissão de Obras as Emendas nº3478/15, 3479/15 e 3486/15 ao P.L.nº128/15.

Nº 542/2015 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - 06/08/2015 - Relatoria Comissão de Obras a Emenda n° 2671/15 ao PL n° 15/15

Nº 485/2015 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - 06/08/2015 - Relatoria da Comissão de Saúde ao P.L.nº163/15

Nº 481/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 06/08/2015 - Relator Saúde ao PL 159-15

Nº 341/2015 ao Projeto de Lei Nº 113/2015 - 28/05/2015 - Relatoria da comissão de obra ao P.L.nº113/15.

Nº 336/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 28/05/2015 - Relatoria da Comissão de Saúde ao P.L.nº100/15

Nº 316/2015 ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - 21/05/2015 - Relatoria da Comissão de Obras ao P.L.nº93/15.

Nº 296/2015 ao Projeto de Lei Nº 79/2015 - 14/05/2015 - Relatoria da Comissão de Obras ao P.L.nº79/15.

Nº 294/2015 ao Projeto de Lei Nº 65/2015 - 14/05/2015 - Relatoria comissão de Obras ao P.L.nº 65/15.

Nº 220/2015 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 16/04/2015 - Relator da Comissão de Obras do P.L.nº22/15.

Nº 162/2015 ao Projeto de Lei Nº 32/2015 - 26/03/2015 - Relatoria da Comissão de Obras a Emenda nº1324/15 ao P.L.nº32/15.

Nº 138/2015 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 19/03/2015 - Relator Obras a Emenda nº 1200/15 ao P.L. nº 33/15

Nº 120/2015 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 12/03/2015 - Relatoria de Obras ao PL nº33/15.

Nº 84/2015 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - 26/02/2015 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer e Turismo ao P.L.nº23/15.

Nº 66/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - 12/02/2015 - Relator Obras ao P.L.C. nº 3/15.

Nº 65/2015 ao Projeto de Lei Nº 18/2015 - 12/02/2015 - Relator Saúde ao P.L. nº 18/15.

Nº 44/2015 ao Projeto de Lei Nº 337/2014 - 05/02/2015 - Relator Obras ao P.L. nº 337/14.

Nº 843/2014 ao Projeto de Lei Nº 295/2014 - 27/11/2014 - Relator Saúde ao P.L. nº 295/14 + Substitutivo nº 5301/14.

Nº 684/2014 ao Projeto de Lei Nº 257/2014 - 18/09/2014 - Relator Saúde ao P.L. nº257/14.

Nº 621/2014 ao Projeto de Lei Nº 243/2014 - 27/08/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº243/14.

Nº 456/2014 ao Projeto de Lei Nº 182/2014 - 04/06/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 182/14.

Nº 448/2014 ao Projeto de Lei Nº 172/2014 - 29/05/2014 - Relator Saúde ao P.L. nº172/14.

Nº 161/2014 ao Projeto de Lei Nº 429/2013 - 27/02/2014 - Relatoria da Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Turismo ao PL 429/13.

Nº 159/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014 - 27/02/2014 - Relatoria da Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Turismo ao PLC 4/14.

Nº 94/2014 ao Projeto de Lei Nº 46/2014 - 13/02/2014 - Relatoria da Saúde ao PL 46/14.

Nº 93/2014 ao Projeto de Lei Nº 375/2013 - 13/02/2014 - Relatoria da Saúde a Emenda 573/14 ao PL 375/13.

Nº 1095/2013 ao Projeto de Lei Nº 421/2013 - 19/12/2013 - Relatoria ao P.L.nº421/13.

Nº 1061/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2013 - 12/12/2013 - Relatoria ao PLC 36/13. Saude

Nº 1020/2013 ao Projeto de Lei Nº 396/2013 - 05/12/2013 - Relatoria da comissão de Cultura ao P.L. n° 396/13.

Nº 932/2013 ao Projeto de Lei Nº 315/2013 - 14/11/2013 - Relatoria Subemenda 6552/13 ao PL315/13 - Saude.

Nº 897/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - 31/10/2013 - Relatoria ao PLC 26/13 + Emenda 5937/13

Nº 896/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2013 - 31/10/2013 - Relatoria ao PLC 25/13 + Emenda 5938/13.

Nº 874/2013 ao Projeto de Lei Nº 336/2013 - 24/10/2013 - Relator Comissão Saúde ao P.L. nº336/13

Nº 804/2013 ao Projeto de Lei Nº 305/2013 - 03/10/2013 - Relator ao processo nº305/13 - comissão saude.

Nº 726/2013 ao Projeto de Lei Nº 238/2013 - 05/09/2013 - Relator Comissão Saúde ao P.L. 238/13 + Substitutivo 4991/13

Nº 549/2013 ao Projeto de Lei Nº 225/2013 - 04/07/2013 - Relator da Comissão de Saúde ao P.L. n° 225/13.

Nº 345/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2013 - 02/05/2013 - Relatoria da Comissão de Saúde ao PLC 13/13.

Nº 293/2013 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 - 18/04/2013 - Relatoria ao PL 121/13 + emenda 2426/13.

Nº 254/2013 ao Projeto de Lei Nº 86/2013 - 04/04/2013 - Relator ao Pl86/13 Saúde.

Nº 224/2013 ao Projeto de Lei Nº 12/2013 - 21/03/2013 - Relator da Comissão de Saúde a emenda ao Subst. n° 1432/13 ao PL n° 23/13.

Nº 103/2013 ao Projeto de Lei Nº 23/2013 - 21/02/2013 - Relator da Comissão de Saúde ao PL n° 23/13 + Emenda 878/13.

Relatórios Finais (1)

Nº 36/2013 - 03/12/2013 - PROCESSO N°. 4923/2012 // Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apuração de denúncias de supostas irregularidades na contratação emergencial de empresa para Combate à Dengue no Município de Limeira.

Requerimentos (187)

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados à denúncia feita pela Rádio Bandeirantes, com base na gravação da fala do Sr. Murilo, supostamente representando a empresa Cobrasin, de que haveria uma “indústria da multa” em cidades nas quais a empresa Cobrasin opera, incluindo a cidade de Limeira, a fim de investigar eventuais irregularidades

Nº 600/2019 - 24/10/2019 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta E. Casa de Leis, e em especial a este Vereador as informações, a saber.

Nº 220/2019 - 15/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre um estudo técnico sobre a colocação de uma lombada antes da faixa elevada de pedestres na via Antônio Cruãnes Filho, sentido bairro-centro.

Nº 202/2019 - 09/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de um estudo para a construção de uma faixa elevada de pedestres na av. Maria Buzolin, acima do n.º 547 – Jd. Piratininga.

Nº 193/2019 - 05/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de atendimento da Linha 11 de transporte coletivo para atendimento do Residencial Rubi A, B, C, residencial Varandas e bairros circunvizinhos.

Nº 187/2019 - 03/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de um estudo técnico para mudança de lado de estacionamento em alguns trechos ao longo da rua Dr. Trajano de Barros Camargo no sentido centro-bairro.

Nº 186/2019 - 03/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o qual será o destino ou para que será utilizado o terreno onde ficava um Posto da Polícia Militar na Via Luiz Varga na Vista Alegre.

Nº 163/2019 - 25/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre um estudo técnico para melhorias do trecho com a construção de galeria de águas pluviais e canaletas de escoamento de água e faixa de travessia elevada, além da melhora da sinalização da av. Dom Tarcísio do Ariovaldo Amaral no bairro Graminha III entre as ruas Luiz Pereira do Prado e Francisco Maezze.

Nº 140/2019 - 13/03/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados ao Transporte Público no Município de Limeira, tendo como fato determinado a licitação, contratos firmados com as viações, incluindo os emergenciais, repasses de subsidio e a intervenção decretada nesse importante serviço público, a fim de investigar eventuais irregularidades, compreendendo essencialmente apuração e fiscalização sobre o quanto segue:

Nº 44/2019 - 05/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 58, §3º, da Constituição Federal, e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos determinados, adiante descritos: finalidade de apurar irregularidades praticadas pela PML na fiscalização do Contrato de Concessão da Gestão dos Sistemas e Serviços de Saneamento Básico de Água e Esgotos Sanitários de Limeira, SP, e a BRK Ambiental e ARESP-PCJ

Nº 672/2018 - 22/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas brancas em todo bairro do Parque das Nações

Nº 592/2018 - 10/09/2018 - Requeremos à Presidência da Mesa Diretora, nos termos do inciso VIII, do art. 58, do RICML, que seja imediatamente encerrado o intervalo regimental de que trata o art. 193, do RICML, para a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 de Autoria do Vereador Jorge de Freitas, que modifica a redação da Emenda e do art.1º do Decreto Legislativo 01/2018, que necessita de regime especial de tramitação. . (CADASTRADA INCORRETAMENTE)

Nº 212/2018 - 09/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a continuação de calçamento na rua João Batista Francisco – Res. Abílio Pedro, rua atrás da C.E.I. Carolina Guilhermina S Bohianza (Caic) na IV Etapa do P.N.S. das Dores.

Nº 140/2018 - 05/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de Empreendimentos aprovados, qual a contrapartida para o município e os já concluídos o que foi realizado em prol da cidade.

Nº 86/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de proteção na calçada junto à travessia do córrego na av. Campinas próx. ao n.º 2000.

Nº 85/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o campo de futebol no Egisto Ragazzo.

Nº 76/2018 - 09/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo se existe um Programa de Arborização na cidade.

Nº 54/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a um estudo Para colocação de redutor de velocidade na Av. Jose Anunciação Fiorentini no Residencial Sthalberg.

Nº 53/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a um estudo Para colocação de redutor de velocidade na Av. Dr.Lauro Correa da Silva próximo a entrada do Supermercado Savegnago

Nº 51/2018 - 01/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo a sinalização de vagas para veículos ao longo da av. Ana Carolina Levy, ladeando o muro do Nosso Clube e Medical.

Nº 50/2018 - 01/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade da implantação de uma placa de Proibindo virar à esquerda de quem sobe na av. Ana Carolina Levy.

Nº 49/2018 - 01/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo se existe algum estudo para a melhoria da sinalização de trânsito no Residencial Antônio Brigato.

Nº 48/2018 - 01/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo se existe a possibilidade de se fazer uma depressão na malha asfáltica no sentido de um melhor escoamento da água na rua Quadros Sobrinho em frente ao Terminal de Ônibus.

Nº 47/2018 - 01/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo qual a situação da Revitalização da Praça do Buzolin.

Nº 46/2018 - 01/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo quantas ações judiciais para compra de medicamentos de alto custo o Município recebe.

Nº 45/2018 - 01/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a um estudo de faixa elevada de pedestres ou redutor de velocidade na Av. Campinas, na altura do n.º 448.

Nº 1129/2017 - 13/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se existe à possibilidade da colocação de um semáforo para pedestres no cruzamento das ruas 7 de Setembro com Barão de Cascalho próximo ao Mercado Municipal.

Nº 1128/2017 - 13/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se existe à possibilidade de demarcar uma vaga destinada a viaturas da GCM ou da PM na rua Barão de Cascalho, esquina c/ a 7 de Setembro altura do n.º 649 ao lado da loja Scarinci Esportes.

Nº 1114/2017 - 01/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo da possibilidade da aquisição de seringas de 1 ml (100 unidades) para aplicações.

Nº 1084/2017 - 21/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a restauração ou conservação do Palacete Tatuiby (Antiga Câmara Municipal de Limeira) e da Praça Vitório Bortolan Filho (Gu Bortolan).

Nº 1074/2017 - 13/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quantos hospitalares a cidade dispõe hoje nos hospitais conveniados e quantas cidades e n.º de pacientes que Limeira atende através do SUS.

Nº 1051/2017 - 30/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se existe à possibilidade de mudar o Paquímetro da zona azul que está instalado na Rua Presidente Roosevelt esquina com a Rua Humaitá no centro.

Nº 1025/2017 - 23/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre alterações, sinalização e término de obras na rua Pedro Zaccaria na altura da Receita Federal em diante.

Nº 1011/2017 - 18/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a estudo para sinalização e redutor de velocidade ao longo da rua Prof. Joaquim de Michelli no jardim Esmeralda.

Nº 966/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a fiscalização ou retirada de ‘dormentes’ de linha férrea que estão embaixo do Viaduto Jânio Quadros no centro.

Nº 965/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a estudo para sinalização e redução de velocidade na rua Guatemala no jardim Belinha Ometto.

Nº 941/2017 - 13/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudo para a implantação de uma pista de caminhada em volta do Centro Comunitário do Jd. Morro Branco

Nº 940/2017 - 13/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudo para a implantação de uma Academia ao Ar Livre no Centro Comunitário do Jd. Morro Branco.

Nº 902/2017 - 23/08/2017 - Prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato da Presidência nº 24/2017 para o prazo máximo de 90 (noventa) dias - ( CPI Saúde )

Nº 874/2017 - 14/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se está sendo cumprida a LEI Nº 13.466 de 12 de Julho de 2017 que altera os arts.3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741 de 1º de Outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Nº 826/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudo para a implantação de uma terceira faixa para veículos ao final da av. Dr. Lauro Corrêa da Silva, sentido Cecap.

Nº 825/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se existe algum estudo pela Secretaria de Mobilidade Urbana a continuação da rua Cândido de Souza Oliveira que acaba em frente ao Tira Entulho Cardoso Vila Cristovam

Nº 824/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se existe estudo da Secretaria de Mobilidade Urbana em tornar a rua Maranhão de estacionamento proibido de um dos lados da rua.

Nº 705/2017 - 04/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a exploração publicitária dos Pontos de Ônibus no Município de Limeira.

Nº 701/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a pintura da malha asfáltica onde os caros ficam estacionados, Av. Ana Carolina de Barros Levi próximo ao nosso clube. neste Município de Limeira.

Nº 692/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação em prática da Lei n.º 5.638 de 06 de janeiro de 2016, regulamentada pelo Decreto 295 de 1.º de Setembro de 2016 que tratam sobre o Programa de Gestão Compartilhada.

Nº 636/2017 - 21/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a conclusão de construção de Creche no Residencial Village.

Nº 609/2017 - 08/06/2017 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta E. Casa de Leis, e em especial a este Vereador as informações, a saber.

Nº 603/2017 - 08/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a poda de árvore ao longo da rua Roberto Mange e da Praça Vitório Bortolan Filho na rua Boa Morte.

Nº 590/2017 - 05/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto ao conserto da estrada Rural ao lado da Rodovia Deputado Laercio Corte em frente ao shopping Naçôes, onde passa o ônibus escolar.

Nº 589/2017 - 05/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a manutenção, limpeza e a recolocação de brinquedos de madeira na Praça 1.º de Maio no Jd. Morro Azul.

Nº 556/2017 - 29/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de realização na rua 7 de Setembro em frente ao n.º 354 restauração de acesso de cadeirantes, buraco na calçada e proteção de bueiro danificada.

Nº 555/2017 - 29/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a possibilidade de uma Faixa para Carga e Descarga na rua Dr. Sebastião Toledo de Barros no centro.

Nº 454/2017 - 02/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a limpeza, conservação e poda de árvores ao longo da rua Roberto Mange nas proximidades do Bosque Maria Tereza e Piscina Municipal Alberto Savoi.

Nº 427/2017 - 24/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a colocação de faixa elevada de pedestres na rua vereador Samuel Berto, em frente ao n.º 1.180 Jd. Nova Suiça.

Nº 370/2017 - 03/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a estudo para calçamento, sinalização e redução de velocidade na rua Prof. Dr. Antônio Prince Rodrigues no Jd. Santa Eulália.

Nº 369/2017 - 03/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se existe estudo para a implantação de um Ecoponto na extensão da rua Prof. Dr. Antônio Prince Rodrigues no Jd. Santa Eulália.

Nº 232/2017 - 06/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudo para uma solução sobre as inundações do Córrego da Barroca Funda nas proximidades da Rotatória da av. Lauro Correa da Silva e na av. Laranjeiras próximo ao Limeira Clube.

Nº 173/2017 - 20/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a um estudo para colocação de uma placa de Pare na rua Profa. Ceci Barbosa Neves Estéfano na altura do n.º 469 – Vila São Luiz.

Nº 127/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a colocação de faixa para carga e descarga na rua 7 setembro, entre os n.ºs 576 a 572.

Nº 77/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a um estudo de faixa elevada de pedestres na rua Pedro Elias – Jd. Vista Alegre.

Nº 76/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo informações sobre visita de equipe na rua Luiz Tank no Jd. Rossi sobre grande número de mosquitos, inclusive da dengue.

Nº 75/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se existe estudo para a implantação de uma passagem do Jd. São Lourenço para o Jd. Odécio Degan e vice-versa.

Nº 74/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo informações sobre a proibição de conversão à esquerda e sentido proibido de acesso à rua Jair Formigari no Jd. Santa Fé.

Nº 72/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto ao número de abrigos de ônibus de concreto que ainda existem no município.

Nº 71/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quantos abrigos de ônibus faltam ser instalados no município.

Nº 70/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a situação do campo de salão grama, antigo Banespinha no Jd. Recanto Verde.

Nº 770/2016 - 28/11/2016 - Requeiro, nos termos regimentais e após leitura em Plenário, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que determine ao setor competente desta municipalidade que se digne responder a esta Casa e principalmente a este vereador as seguintes informações:

Nº 716/2016 - 24/10/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer uma valeta para vazão de água na rua Ítalo Ceneviva esq. c/ rua Lucio Wenzel próx. ao n.º 642 - Jd. Pérola.

Nº 715/2016 - 24/10/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer um estudo para implantação de uma passarela entre os bairros Anavec II e Bairro Teixeira Marques.

Nº 661/2016 - 05/09/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de Transformar a Rua Sra. Ana Vaz Loureiro em mão única somente para veículos que vem da rua Ana Hermínia trento Roque, no Bairro Jd. Roseira.

Nº 660/2016 - 05/09/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer um estudo para a colocação de asfalto e iluminação publica na viela de terra situada no final da praça Vital Brasil no bairro Vila Queiroz.

Nº 643/2016 - 29/08/2016 - Requer saber se existe a possibilidade da colocação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na rua Prof. Caetano di Nizo Neto, n° 191 no Jd. Santa Eulália em frente ao núcleo da Comunidade Evangélica Filadélfia.

Nº 585/2016 - 11/07/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a construção de calçada e iluminação em dois terrenos da Prefeitura de Limeira localizados rua José Alves Toledo e outro na rua José Bento da Glória no Jd. Olga Veroni.

Nº 584/2016 - 11/07/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer um estudo para a colocação de redutor de velocidade e a alteração para mão única da rua Edmiéia Brandão de Oliveira no Pq. Abílio Pedro.

Nº 529/2016 - 13/06/2016 - Requeiro, para que determine ao setor competente desta municipalidade se existe a possibilidade da colocação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na rua Dom Tarcício Ariovaldo Amaral, com rua Primo Santana no Graminha/Guimarães.

Nº 481/2016 - 23/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a remoção de uma árvore na Av. Major Jose Levy Sobrinho, esquina com rua Prof. Luiz Fernando Micheloni em frente ao Sesi Jd. Boa Vista.

Nº 480/2016 - 23/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a remoção de uma árvore na Rua Ernesto de Gaspari nº615 Jd. Residencial Guimaraes.

Nº 462/2016 - 16/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a substituição de uma árvore na rua Reverendo Alva Hardi, 526 Bairro Vila Rocha.

Nº 461/2016 - 16/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo da possibilidade de fazer manutenção da área em frente do Hospital Humanitária localizada na Av. Dona Antônia Valverde Cruãnes, 70 - Jardim Nova Itália, Limeira-SP.

Nº 427/2016 - 02/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de colocar estacionamento de moto na rua 7 de Setembro, altura do n.º 315 - centro.

Nº 426/2016 - 02/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de tornar mão única a rua Cândido Souza de Oliveira, Vila Rosália.

Nº 412/2016 - 02/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer manutenção da estrada municipal Lim Km 60.

Nº 377/2016 - 18/04/2016 - Requer saber se existe a possibilidade de fazer a sinalização de solo na Av. Ana Carolina de Barros esquina com Rua das Palmeiras (à direita) e Rua Major Augusto Antonio Botelho ( á esquerda) próximo ao tiro de Guerra e Nosso Clube.

Nº 354/2016 - 15/04/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de se fazer o atendimento dos moradores do Jd. Vanessa no Posto de Saúde do Jd. Santo André.

Nº 353/2016 - 15/04/2016 - Requeiro, saber se existe a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Av. Dr. Antônio de Luna na altura do Nº2109 no Bairro Jd. Lagoa Nova.

Nº 309/2016 - 04/04/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer uma Academia ao Ar livre na Praça Gino Archimedes – Jardim Odécio Degan.

Nº 256/2016 - 21/03/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a substituição de uma árvore na Av. Cônego Manoel Alves – Chácara Antonieta.

Nº 249/2016 - 21/03/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de revitalizar a Praça São Benedito no Largo São Benedito.

Nº 196/2016 - 07/03/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a substituição de uma árvore na rua Maria Lara Formigari, 58 Pq. Abílio Pedro.

Nº 130/2016 - 25/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de revitalizar a Fonte Luminosa localizada na Praça Maria Buzolin no Jd. Piratininga.

Nº 125/2016 - 22/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a substituição de uma árvore na rua Maria Aparecida Moraes Soares no Jd. Piratininga.

Nº 124/2016 - 22/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer uma canaleta para escoamento de água na av. da Anunciação Florentino, esquina com rua Fernão Sergio Benedeti, Parque Avenida.

Nº 105/2016 - 15/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a implantação de bancos na calçada em frente ao Centro Aquático Alberto Savoi no Jd. Mercedes.

Nº 101/2016 - 15/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a substituição de uma árvore na rua Maria Aparecida Moraes Soares no Jd. Piratininga.

Nº 100/2016 - 15/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a vacinação antirrábica em logradouros públicos como praças, por exemplo.

Nº 65/2016 - 10/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a sinalização de Ponto de Ônibus na rua Rogério Augusto Castello, esquina c/ a av. Modesto dos Santos no Jd. Santa Adélia.

Nº 64/2016 - 10/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de elevar as duas faixas de pedestres existentes na av. Modesto dos Santos no Jd. Santa Adélia.

Nº 1203/2015 - 14/12/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de ampliar a faixa da esquerda no Pare no sentido bairro-centro da rua Gustavo Dória, esquina com Jacob Fanelli na Vila São João.

Nº 1124/2015 - 23/11/2015 - Requer que determine ao setor competente desta municipalidade que se digne responder a esta Casa e principalmente a este vereador as seguintes informações:

Nº 1123/2015 - 23/11/2015 - Requeiro, para que determine ao setor competente desta municipalidade que se digne responder a esta Casa e principalmente a este vereador as seguintes informações:

Nº 1117/2015 - 18/11/2015 - Requer saber se existe a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Prof. Caetano Di Nízio nº71 no Jardim Santa Eulália .

Nº 1106/2015 - 16/11/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de construção de uma Praça em terreno de esquina entre as ruas Profa. Angelina Felice Mesanelli c/ rua Francisco Maezze – Vitório Lucato.

Nº 1102/2015 - 16/11/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de placas informativas nas entradas da cidade sobre o comércio ambulante.

Nº 1074/2015 - 09/11/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de placas informativas nas entradas da cidade sobre o comércio ambulante.

Nº 1018/2015 - 19/10/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o descarte de alimentos na indústria e comércio da cidade.

Nº 899/2015 - 16/09/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de acessibilidade através de rampa para Pessoas Deficientes no I e II Conselho Tutelar de Limeira.

Nº 839/2015 - 24/08/2015 - Requeiro,1. Quantos animais foram castrados nos anos de 2013 e 14? 2. Se foram, quais animais foram castrados? 3. Existe cronograma de castração para 2015? 4. Se houver quando terá início?

Nº 822/2015 - 20/08/2015 - Requeiro, 1. Existe algum estudo para a colocação de uma faixa elevada de pedestres e rampas de acesso ao longo da rua Primo Fontana até à rua Ernesto de Gaspari e toda a extensão da av. Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, no Residencial Guimarães? 2. Se não, qual a possibilidade de um estudo nesse sentido? 3. E havendo a necessidade qual o prazo para essa implantação?

Nº 820/2015 - 20/08/2015 - Requeiro, 1. Existe algum estudo para o calçamento público ao longo da rua Primo Fontana cruzamento da rua André Cassiano com Martins Ramos até a rua Frei Henrique de Santana Galvão no Residencial Guimarães? 2. Se não, qual a possibilidade de um estudo nesse sentido? 3. E quanto tempo para ser feito o calçamento?

Nº 819/2015 - 20/08/2015 - Requeiro, 1.Existe algum estudo para a colocação de uma faixa elevada de pedestres na Av. Maria Thereza de Barros Camargo em frente ao Master Chicken nos sentidos bairro-centro e centro-bairro? 2.Se não, qual a possibilidade de um estudo nesse sentido? 3.E havendo a necessidade qual o prazo para essa implantação?

Nº 748/2015 - 03/08/2015 - Requeiro, 1.Existe algum estudo para a duplicação da rua Miguel Bortolan no Jd. Nossa Senhora do Amparo? 2.Se não, qual a possibilidade de uma possível duplicação?

Nº 829/2015 - 02/08/2015 - Requeiro, 1. Tem alguma previsão para completar o calçamento público no trecho entre a rua Hia Rosenthal Spilberg e av. Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral no Jardim arruda? 2. Se não, qual a previsão para a complementação? 3. E qual o prazo previsto para que o serviço seja completado?

Nº 821/2015 - 02/08/2015 - Requeiro, 1. Existe algum estudo para a colocação de uma faixa elevada de pedestres na rua Osvaldo Castioni na altura do n.º 50 no Parque Novo Mundo? 2. Se não, qual a possibilidade de um estudo nesse sentido? 3. E havendo a necessidade qual o prazo para essa implantação?

Nº 645/2015 - 22/06/2015 - Requeiro saber se estão sendo fiscalizados os supermercados que fazem conferência de produtos após o pagamento, Segundo a Lei n° 5.267/14 publicada no JOM de 27/2/14, fica proibida esta prática.

Nº 549/2015 - 25/05/2015 - Requeiro saber quantos veículos são utilizados para fazer a manutenção de iluminação pública, Quantas equipes trabalham durante as 24 horas executando os reparos e Onde ficam estacionados os veículos responsáveis pela manutenção durante o dia e a noite.

Nº 456/2015 - 29/04/2015 - Requeiro a pavimentação entre as ruas Alvaro Tank e Antônio Bagnoli Filho no Conjunto Residencial Victor DAndrea (Cecap).

Nº 455/2015 - 29/04/2015 - Requeiro a poda das árvores da rua Roberto Mange na altura do númeor 523 até ao Centro Aquatico Alberto Savoi

Nº 454/2015 - 29/04/2015 - Requeiro a manutenção e a construção de uma pista de caminhada no entorno da Quadra Poliesportiva localizada no Jardim Alto do Flamboyant.

Nº 453/2015 - 29/04/2015 - Requeiro que seja feita a limpeza da rua Roberto Mange na altura do número 523 até o Centro Aquatico Alberto Savoi.

Nº 315/2015 - 25/03/2015 - Requeiro a possibilidade de instalação de luminárias externas na centro aquático Alberto Savoi.

Nº 275/2015 - 19/03/2015 - REQUEIRO A DATA APROXIMADA EM QUE SERÁ RETOMADA AS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA PRADA, E QUAL PREVISÃO DO TERMINO DA MESMA.

Nº 219/2015 - 26/02/2015 - Requeiro se existe a possibilidade do reparo do abrigo e a melhora do piso da quadra do Centro Aquático Alberto Savoi no Jd. Mercedes.

Nº 28/2015 - 22/01/2015 - Requeiro a possibilidade de Instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Duzolina M.Natal antiga rua Dez, em frente ao nº 810 no Jd.Ernesto Khuil.

Nº 27/2015 - 22/01/2015 - Requeiro a possibilidade de fazer manutenção e poda das arvores que estão estourando a calçada e prejudicando a parte elétrica, situada na Rua Eduardo Gonçalves nº 350 esquina com Rua Lauro Correa da Silveira no Jd.Aéroporto.

Nº 26/2015 - 22/01/2015 - Requeiro a possibilidade de consertar a calçada de acessibilidade situada na Rua Sete de Setembro, esquina com Barão de Cascalho.

Nº 21/2015 - 21/01/2015 - Requeiro a possibilidade da instalação de um Redutor de velocidade na Av. Prof. Dr. Antônio Prince Rodrigues, próximo ao nº 1295?

Nº 1137/2014 - 26/11/2014 - Requeiro, a possibilidade de reforçar a sinalização de solo e vertical no cruzamento entre as ruas Dr. Nilo Rodrigues da Silva com Rua Jose Paulo Picinini no Pq. N. S. Dores I Etapa.

Nº 1134/2014 - 26/11/2014 - Requeiro que informe se há possibilidade da Prefeitura Municipal de Limeira realizar campanha para doação de sangue para o mês de Dezembro.

Nº 1133/2014 - 25/11/2014 - Requeiro a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Rua Emilio Kuntz Busch, Jardim Anavec II.

Nº 1087/2014 - 17/11/2014 - Requeiro, a possibilidade de realizar reforço na sinalização horizontal e instalação de sinalização vertical de travessia de pedestres no Viaduto Francisco D Andrea, no sentido Av. Laranjeiras x Rua Sete de Setembro e vice-versa?

Nº 1083/2014 - 17/11/2014 - Requeiro, a possibilidade de realizar com extrema urgência manutenção em postes de iluminação da Praça 1º de Maio, Jd. Morro Azul.

Nº 1073/2014 - 11/11/2014 - Requeiro, com urgencia extrema, manutenção em banco de ponto de Onibus localizado na Rua Jose de Campo Camargo, nº 241 Jd. São Francisco.

Nº 1058/2014 - 10/11/2014 - Requeiro, a possibilidade de realizar recapeamento das Ruas Limeira, Prata e Serrana, Vila Queiroz.

Nº 1043/2014 - 07/11/2014 - REQUEIRO possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Jaime Cecchi, em frente ao nº 412, Pq. N. S. das Dores.

Nº 987/2014 - 17/10/2014 - Requeiro, a possibilidade de realizar recapeamento e instalação de iluminação pública da Estrada Aymee Sample Mcpherson no bairro dos Pires.

Nº 955/2014 - 29/09/2014 - Requeiro a reforma dos vestiarios masculino e feminino no centro aquatico Alberto Savoi, bem como colocar os sobre pisos que faltam e fazer a pintura dos vestiarios.

Nº 954/2014 - 29/09/2014 - Requeiro a possibilidade de reforma na sala de judô e na sala de academia no Centro aquatico Alberto Savoi.

Nº 953/2014 - 29/09/2014 - Requeiro a possibilidade de realizar a troca de arvore situada no Centro Aquatico Alberto Savoi.

Nº 929/2014 - 22/09/2014 - Requeiro revitalização de passeio público localizado na Av. Modesto dos Santos, no Jardim Santa Adélia.

Nº 924/2014 - 19/09/2014 - Requeiro instalação de campo de malha e bocha em área localizada na av. Modesto dos Santos, no Jardim Santa Adélia.

Nº 920/2014 - 17/09/2014 - Requeiro, que se verifique a possibilidade de instalação de mureta de concreto para que se cumpra sinalização de solo em acesso a Rodovia Limeira-Iracemápolis localizado no Jardim Santa Adélia.

Nº 894/2014 - 08/09/2014 - Requeiro a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na rua Armando de Carli, altura do número 535, no Bairro Recanto Verde.

Nº 893/2014 - 08/09/2014 - Requeiro a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Avenida 01 Bairro Lagoa Nova, altura do número 30.

Nº 892/2014 - 08/09/2014 - Requeiro a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na rua Pedro Elias, altura do número 808.

Nº 858/2014 - 25/08/2014 - Requeiro saber a quantidade de funcionários fazem parte da Secretaria de Esporte.

Nº 812/2014 - 18/08/2014 - Requeiro a possibilidade de reforçar a sinalização de solo e vertical ao redor do Cemitério Parque no Jardim Caieira.

Nº 662/2014 - 24/06/2014 - Requeiro a possibilidade de reforçar a sinalização de solo na rotatória do Parque Residencial Anavec II.

Nº 653/2014 - 23/06/2014 - Requeiro a possibilidade da instalação de dois redutores de velocidade nas ruas Joaquim Pompeu, altura do número 881, outro na rua Dr. Messias Teixeira de Camargo, altura do número 389.

Nº 612/2014 - 06/06/2014 - Requeiro a possibilidade de alterar o sentido das ruas Antônio Diniz e Samuel Chequi devido a descida dos alunos dos veículos de transporte escolar nas ruas laterais da Escola Estadual Prof. Antônio de Queiroz.

Nº 611/2014 - 05/06/2014 - Requeiro a possibilidade de realizar a troca de árvore situada na esquina da Rua Dr. Trajano com a Rua Sete de Setembro.

Nº 607/2014 - 04/06/2014 - Requeiro a possibilidade de instalar trecho de duplo sentido (mão dupla) na Rua das Palmeiras no trecho entre a Rua Ernesto Lencioni e Av. Ana Carolina de Barros Levy.

Nº 507/2014 - 08/05/2014 - Requeiro a possibilidade de estudos para realização de sinalização de transito nas ruas Dr.Willi Jose e Antonio Franzine proximo ao lago do Jd.do lago.

Nº 190/2014 - 17/02/2014 - Requeiro cópia do novo Currículo apresentado aos professores da rede Municipal.

Nº 128/2014 - 04/02/2014 - Requeiro possibilidade de estudos para criação de área de carga e descarga na Av. Piracicaba.

Nº 1435/2013 - 22/11/2013 - Requeiro cópia de movimentação financeira (extrato) das contas correntes da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Nº 1431/2013 - 21/11/2013 - Requeiro informações sobre todas as áreas livres e ocupadas da Rede Ferroviária Federal do Municipio de Limeira

Nº 1430/2013 - 21/11/2013 - Requeiro informações sobre o valor utilizado pela Secretaria de Turismo e Eventos para a realização da 4a. Parada LGBT?

Nº 1429/2013 - 21/11/2013 - Requeiro informações sobre finalização de obra no posto de saúde no Jardim Nossa Senhora do Amparo.

Nº 1400/2013 - 11/11/2013 - Requeiro informações sobre o valor utilizado pela Secretaria de Esportes para a atuação do Municipio de Limeira nos Jogos Abertos de Mogi das Cruzes.

Nº 1348/2013 - 29/10/2013 - REQUEIRO, informações sobre a chamada de candidatos aprovados em concurso público nº 02/2011 para ingresso em suas respectivas vagas.

Nº 1342/2013 - 25/10/2013 - Requeiro a colocação de uma placa alertando o perigo de alagamento em periodo de chuva forte na rua Dr. Jose da S. Teixeira no Jd. do Lago.

Nº 1341/2013 - 25/10/2013 - REQUEIRO RESTAURAÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A RUA ORIVALDO GASPAR Nº 295 NO BAIRRO NOBRE VILLE

Nº 1309/2013 - 21/10/2013 - Requeiro, iluminação na rotatória em frente ao posto Ipiranga com acesso ao condominio Ipê Jd.Santo André

Nº 1251/2013 - 01/10/2013 - Requeiro colocação de area azul na rua Sete de Setembro entre as ruas Barão de Cascalho e Cunha Bastos, proximo ao Mercado Modelo.

Nº 1053/2013 - 19/08/2013 - REQUEIRO informações sobre a integração das Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Nº 811/2013 - 10/06/2013 - Requer cópia de toda documentação para realização da Intermalhas, tais como: valor arrecadado e pedido de alvará.

Nº 800/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO, copia da planta genérica referente IPTU 2011/12 E 13.

Nº 756/2013 - 22/05/2013 - Requeiro, informações sobre o critério utilizado para a destinação de R$ 275.000,00 para a Associação Limeirense de Basquete - ALB.

Nº 606/2013 - 19/04/2013 - REQUEIRO, informações sobre a quantidade de vans regularizadas em Limeira.

Nº 555/2013 - 12/04/2013 - REQUEIRO, copia de documentação apresentada pela organização da Feirinha da Madrugada, realizada entre os dias 04-07 de Abril de 2013.

Nº 550/2013 - 09/04/2013 - Requeiro, informações sobre o valor arrecadado pela prefeitura com a realização da feirinha da madrugada do Bras, acorrido nos dias 04 -05-06 e 07 de Abril/2013 .

Nº 502/2013 - 25/03/2013 - REQUEIRO, informações sobre o contrato de aluguel de imovel para estocagem de produtos da merenda escolar.

Nº 415/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO, informações sobre a fiscalização da lei nº 3167 de 12 de Abril de 2010.

Nº 397/2013 - 04/03/2013 - REQUEIRO, estudo para instalação de passarela entre os bairros ANAVEC II e Teixeira Marques.

Nº 367/2013 - 27/02/2013 - REQUEIRO, estudo para instalaçãode placas informativas nos pontos de onibus.

Nº 366/2013 - 27/02/2013 - REQUEIRO, estudo para verificação e distribuição de aparelhos auditivos.

Nº 365/2013 - 27/02/2013 - REQUEIRO, estudo para manutençãoi e instalação de placas que nominam as vias públicas

Nº 299/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO, Estudo para redução/eliminação de acidentes de transito na av. Dr. Lauro Correa da Silva.

Nº 226/2013 - 07/02/2013 - REQUEIRO, estudo para instalação de Praça Pública, Área de Lazer e Posto Policial.

Nº 208/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO, revitalização da praça municipal Rubens Bertochi - Jd. Odécio Degan e Ernesto Kuhl.

Nº 188/2013 - 31/01/2013 - REQUEIRO, instalação de vaga para viatura da Policia Militar próximo ao Mercado Municipal

Nº 187/2013 - 31/01/2013 - REQUEIRO, estudo para instalação de area de carga e descarga

Nº 171/2013 - 29/01/2013 - REQUEIRO reparação de tres valetas situadas entre os Postos Santa Luzia até a Usina São Gerônimo.

Nº 101/2013 - 22/01/2013 - REQUEIRO ampliação da grade de proteção do Viaduto Jânio Quadros

Nº 92/2013 - 21/01/2013 - REQUEIRO, estudo para implantação de faixa elevada de pedestres e sinalização adequada proximo a escola RGF INFANTIL.

Nº 48/2013 - 17/01/2013 - Requeir saber de que forma a lei n° 3269 de 16 de Julho de 2001 - lei que cria no serviço de transporte urbano de Limeira o PASSE ESPORTE - esta sendo aplicada.

Resoluções (9)

Nº 785/2019 - 19/12/2019 - Acrescenta parágrafo ao artigo 158 da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 784/2019 - 19/12/2019 - Modifica a redação do caput do artigo 75 da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 779/2019 - 26/11/2019 - Modifica a redação do inciso XII, do artigo 222, da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 764/2019 - 16/04/2019 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16, 684/17 e 733/18 que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 763/2019 - 16/04/2019 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pelas Resoluções nºs 683/17 e 732/2018, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 762/2019 - 09/04/2019 - Dá nova redação ao caput do art. 89 e revoga o inciso VI, do §1º do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 756/2019 - 12/02/2019 - Altera a redação do artigo 90 e seu parágrafo único da Resolução n° 600/2015, alterada pelas resoluções 625/15, 671/16 e 692/17, que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição de competência à órgãos da Câmara Municipal de Limeira – SP.

Nº 752/2019 - 05/02/2019 - Altera o inciso II do art. 77, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 77, e dá nova redação ao §1º e ao caput do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 751/2018 - 07/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Solicitações de Pareceres (44)

Nº 381 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2018 - 12/12/2018 - PROCESSO Nº 5992/18

Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 12/12/2018 - PROCESSO Nº 5988/18

Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 12/12/2018 - PROCESSO Nº 5987/18

Nº 374 ao Projeto de Lei Nº 274/2018 - 05/12/2018 - PROCESSO Nº 5859/18

Nº 373 ao Projeto de Lei Nº 274/2018 - 05/12/2018 - PROCESSO Nº 5859/18

Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 28/11/2018 - PROCESSO Nº 5741/18

Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 28/11/2018 - PROCESSO Nº 5741/18

Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 28/11/2018 - PROCESSO Nº 5645/18

Nº 357 à Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 28/11/2018 - PROCESSO Nº 4336/18

Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 258/2018 - 14/11/2018 - Solicitação de parecer ao PL 258/2018

Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 254/2018 - 14/11/2018 - PROCESSO Nº 5483/18

Nº 343 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 14/11/2018 - PROCESSO Nº 4537/18

Nº 341 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 14/11/2018 - PROCESSO Nº 4741/18

Nº 337 à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 195/2018 - 31/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 195/18 + Emenda nº180/18.

Nº 336 ao Projeto de Resolução Nº 49/2018 - 31/10/2018 - PROCESSO Nº 5091/18

Nº 335 ao Projeto de Lei Nº 241/2018 - 31/10/2018 - PROCESSO Nº 5084/18

Nº 328 ao Projeto de Resolução Nº 31/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 3727/18

Nº 327 à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 195/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4534/18

Nº 326 à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 195/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4534/18

Nº 325 ao Projeto de Resolução Nº 47/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4966/18

Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 223/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4862/18

Nº 323 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4860/18

Nº 322 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4630/18

Nº 321 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 24/10/2018 - PROCESSO Nº 4435/18

Nº 310 ao Projeto de Resolução Nº 45/2018 - 10/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 10/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 308 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - 10/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 03/10/2018 - PROCESSO Nº 4633/18

Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 03/10/2018 - PROCESSO Nº 4630/18

Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 197/2018 - 26/09/2018 - PROCESSO Nº 4536/18

Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 196/2018 - 26/09/2018 - PROCESSO Nº 4535/18

Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 195/2018 - 26/09/2018 - PROCESSO Nº 4534/18

Nº 280 ao Projeto de Resolução Nº 40/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4446/18

Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 19/09/2018 - PROCESSO Nº 4441/18

Nº 270 à Emenda Nº 167 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4136/18

Nº 269 ao Substitutivo Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4043/18

Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 12/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 175/2018 - 12/09/2018 - PROCESSO Nº 4229/18

Nº 252 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 29/08/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 251 à Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 29/08/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 22/08/2018 - Assunto: Solicitação de Parecer à SNJ do PL n° 168/18.

Nº 245 ao Projeto de Resolução Nº 36/2018 - 22/08/2018 - Assunto: Solicitação de Parecer à SNJ do PR n° 36/18.

Nº 16 - 27/04/2016 - Modifica a redação Parágrafo 1º do Projeto de Lei nº 131/15

Nº 259/2014 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 - 22/10/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº298/14

Substitutivos (13)

Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 24/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 04/12/2018 - Perpetua o nome da Sra. Nascibe Bergamin de Oliveira à rua Projetada 12b no Jd. Residencial Regina Bastelli no município de Limeira.

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 03/12/2018 - Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º no artigo 1º da Lei nº. 5.996, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.

Nº 58 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 24/09/2018 - "Que concede o diploma “Terceira Idade em Ação”, destinado as pessoas com 65 anos ou mais que continuam exercendo atividade profissional de caráter comunitário ou beneficente.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 14/05/2018 - Dispõe sobre a proibição da alocação e/ou armazenamento de materiais inflamáveis sob pontes e viadutos no Município de Limeira.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 24/03/2017 - Perpetua o nome do Sr. José de Albuquerque Brandão à Rua Projetada 13 , no Residencial Santa Clara no município de Limeira.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 06/03/2017 - Que altera a ementa e os artigos 1º e 3 º da Lei n.º 3.546 de 27 de março de 2003.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 201/2014 - 16/09/2014 - Substitutivo ao PL. nº 201/2014

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 205/2014 - 08/09/2014 - Substitutivo ao P.L. nº 205/2014.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 204/2014 - 08/09/2014 - Substitutivo ao PL 204/2014

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 129/2014 - 16/06/2014 - Substitutivo ao P.L.nº 129/14.

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 290/2013 - 09/09/2013 - Substitutivo ao P.L. n° 290/13.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 68/2013 - 25/03/2013 - Substitutivo ao P.L. n° 68/13. "Carona Solidária."

Urgência Especial (129)

Nº 53/2019 ao Projeto de Lei Nº 258/2019 - 16/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 258/2019 de autoria da vereadora Mayra Costa, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira Copa Jaboti de Futsal e das outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 52/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2019 - 16/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 36/2019 de autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Dispõe sobre o Plano de Custeio do IPML, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 51/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2019 - 09/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 34/2019 que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências , o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 50/2019 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 205/2019 que dispõe sobre as Feiras Livre no Município de Limeira e dá outras providências e as Emendas 405,406,407,408,409 e 410/2019, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 02/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 32/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Centro de Promoção Social Municipal de Limeira - CEPROSOM e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 48/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2019 - 25/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2019 de autoria dos vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, José Roberto Bernardo e Wagner Barbosa, Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 230/2019 que autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 6.230 de 19 de junho de 2019, até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para fins que especifica, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de lei nº 204/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 11/11/2019 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO 42/2019

Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 41/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 04/11/2019 - Urgência Especial

Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 39/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019, de autoria dos Vereadores: Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e Wagner de Souza Rodrigues Costa, que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”, nos termos da Resolução nº 774/2019, alterada pela Resolução nº 757/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do Vereador Rafael Luiz Pavarini de Camargo, que institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o “Dia Municipal do Diabetes", e dá outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera a alínea “c” do inciso VII do art. 35 da Lei nº 1890/83, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 184/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 184/2019, de autoria da Vereadora Constância Berbert Dutra, que institui a semana da campanha de conscientização da prematuridade no município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 35/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 26/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019 de autoria dos Vereadores Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Estevão Nogueira, Erika Christina Tank Moya, Lucineis Aparecida Bogo, Carolina de Moraes Pontes, que concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 23/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 29/2019 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 17/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº Nº 325/2017 - “Dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 26/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 de autoria dos Vereadores Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Helder Lucio de Oliveira, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 25/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019 de autoria dos Vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Lucineis Aparecida Bogo, Darci Reis de Sousa, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e da outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 24/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - 28/05/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar n.º 16 /2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, de autoria do Prefeito Mário Celso Botion, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 770 de 27 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/05/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 25/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera Lei nº 5494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 30/04/2019 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Altera dispositivos da Lei complementar n°461, de 02 de junho de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o estatuto do Magistério Público Municipal que contém o Plano de Carreira da categoria, e dá outras providências.

Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 18/2019 ao Projeto de Resolução Nº 12/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 12/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16, 684/17 e 733/18, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 17/2019 ao Projeto de Resolução Nº 11/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 11/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pelas Resoluções nºs 683/17 e 732/2018, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 60/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 59/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 08/04/2019 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.

Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 de Autoria do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica, que deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 9/2019 ao Projeto de Resolução Nº 10/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “a” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 10/2019 de Autoria da Mesa Diretora, que Dá nova redação ao caput do art. 89 e revoga o inciso VI, do §1º do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 de Autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Alteram dispositivos da Lei Complementar n° 820, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira -SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 18/03/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 18/03/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica ZIE-4-E :Rua Carlos Gomes, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 25/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 27/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias, incluindo-as na relação das Subvenções, Auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal n° 6.151, de 21/12/2018, para os fins que especifica, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 4/2019 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 11/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 4/2019 de Autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera a redação do artigo 90 e seu parágrafo único da Resolução nº 600/2015, alterada pelas resoluções 625/15, 671/16 e 692/17, que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição de competência à órgão da Câmara Municipal de Limeira, SP, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - 05/02/2019 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 284/2018 - 05/02/2019 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 284/2018 - Fica o Poder Ex. autorizado a conratar opreção de crédito externo junto ao FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, com garatia da União, até o valor de até US$37.000.000 (trinta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), para aplicação nas obras do Programa de Desenvolvimento Urbano no Município de Limeira - Desenvolve Limeira.

Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 04/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 02/2019 de Autoria da Mesa Diretora, que Altera o inciso II do art. 77, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 77, e dá nova redação ao §1º e ao caput do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 67/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 30/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera o dispositivo da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 1997, e suas alterações e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 273/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei n° 2729, de 12 de dezembro de 1995 e suas alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que a Redação Final do Projeto de Lei nº 210/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2019 (LOA), deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 64/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 03/12/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 28/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 62/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 26/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 487, de 25 de setembro de 2009, que reorganiza o regime próprio de previdência social do município e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 61/2018 ao Projeto de Resolução Nº 52/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 60/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2018 - 26/11/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2018, de autoria dos vereadores Wagner Barbosa, Antonio Franco de Moraes, Jorge de Freitas, Sidney Pascotto e Wagner de Souza Rodrigues, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 59/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2018 - 26/11/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2018 de Autoria da Vereadora Erika Christina Tank Moya e outros, que concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 52/2018 ao Projeto de Lei Nº 216/2018 - 22/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 49/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2018 - 10/09/2018 - Requeremos à Presidência da Mesa Diretora, nos termos do inciso VIII, do art. 58, do RICML, que seja imediatamente encerrado o intervalo regimental de que trata o art. 193, do RICML, para a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 de Autoria do Vereador Jorge de Freitas, que modifica a redação da Emenda e do art.1º do Decreto Legislativo 01/2018, que necessita de regime especial de tramitação.

Nº 48/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2018 - 10/09/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 de Autoria do Vereador Jorge de Freitas, que modifica a redação da Emenda e do art.1º do Decreto Legislativo n.º 01/2018, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 20/08/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 de Autoria da Vereadora Carolina de Moraes Pontes, que concede o “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDREA”, com base na Resolução 738/2018, em homenagem aos advogados que se destacaram em sua atividade profissional no município de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 45/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 20/08/2018 - Requerimento de dispensa do intervalo regimental.

Nº 43/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Req. encerramento intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 39/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 05/06/2018 - Req, de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 37/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Req. de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Retirada do requerimento de intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 33/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Req. retirada intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )

Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )

Nº 30/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Req. Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.

Nº 29/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.

Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 25/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 24/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 22/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 21/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Regimental Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o