Vereador - Proposituras - Sidney Pascotto

Decretos Legislativos (3)

Nº 9/2017 - 11/04/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Gilson Persike da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Congregação Bom Pastor de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 7/2017 - 28/03/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby à Sra. Suzana Levy.
Nº 2/2017 - 14/02/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao jovem Edgard Routh Rodrigues, pelo seu exemplo de superação, contribuindo para uma sociedade melhor através de sua vida e palestras.

Documentos do Vereador (19)

Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 03/03/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - “Proíbe prática de jogos de malabares por parte de artistas profissionais ou não, que utilizem, portem ou manuseiam substâncias inflamáveis, facas, facões ou objetos cortantes em suas apresentações de rua no Município de Limeira”.
Nº 75/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2016 - 11/07/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO JOVEM EDGARD ROUTH RODRIGUES, PELO SEU EXEMPLO DE SUPERAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA UMA SOCIEDADE MELHOR ATRAVÉS DE SUA VIDA E PALESTRAS.
Nº 30/2016 ao Projeto de Resolução Nº 31/2015 - 26/04/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Resolução Nº 31/2015 - Regulamenta a prestação de serviço voluntário criado pela Lei n° 3.928/05, e dá outras providências.
Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - 11/02/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa do Ano Novo Chinês.
Nº 85/2015 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 02/10/2015 - Solicita retirada da Emenda ao Substitutivo nº 67/15 do P.L. nº 362/2013.
Nº 84/2015 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 02/10/2015 - Solicita retirada da Emenda 201/15 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - Instituída no calendário oficial do município de Limeira a Semana Expo Gospel no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 92/2015 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 30/09/2015 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - Instituída no calendário oficial do município de Limeira a Semana Expo Gospel no município de Limeira e dá outras providências. Solicita a Retirada da Emenda ao Substitutivo n° 1 protocolada sob n° 4209/15.
Nº 91/2015 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 30/09/2015 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - Instituída no calendário oficial do município de Limeira a Semana Expo Gospel no município de Limeira e dá outras providências. Solicita a Retirada da Emenda n° 201 protocolada sob n° 4215/15.
Nº 18/2015 ao Projeto de Lei Nº 7/2015 - 10/03/2015 - Solicita a retirada do PL 7/15.
Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 341/2014 - 28/01/2015 - Solicita a retirada do PL nº341/14.
Nº 112/2014 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 14/10/2014 - Solicita retirada da emenda modificativa nº 3609/14 referente ao P.L. nº 362/13.
Nº 108/2014 ao Projeto de Lei Nº 259/2014 - 30/09/2014 - Solicita Retirada P.L. nº259/14
Nº 102/2014 ao Projeto de Lei Nº 205/2014 - 09/09/2014 - Solicita juntada de documentação ao PL 205/14.
Nº 101/2014 ao Projeto de Lei Nº 204/2014 - 09/09/2014 - Solicita juntada de documentação ao PL 204/14.
Nº 100/2014 ao Projeto de Lei Nº 201/2014 - 09/09/2014 - Solicita juntada de documentação ao PL 201/14.
Nº 93/2014 ao Projeto de Lei Nº 129/2014 - 26/06/2014 - Solicita juntada ao Substitutivo nº3086/14 P.L. nº129/14
Nº 74/2014 ao Projeto de Lei Nº 170/2014 - 14/05/2014 - Solita a retirada do Projeto de Lei n° 170/14.
Nº 73/2014 ao Projeto de Lei Nº 162/2013 - 14/05/2014 - Solita a retirada do Projeto de Lei n° 162/13.
Nº 11/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2013 - 28/02/2013 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n°6/13.

Emendas (74)

Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 335 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 334 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 01/11/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 02/10/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 25/09/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 161/2017
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - 08/05/2017 - Emenda n°40 ao Projeto de Lei n° 55/2017
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 06/02/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 211/2016 - Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 211/16 e dá outras providências.
Nº 339 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 19/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o desembarque de passageiros no horário noturno a partir das 22 horas no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências.
Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - 19/12/2016 - Emenda n° _____ ao Projeto de Lei n° 236/2016
Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 05/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei n° 132/2016 - Acrescenta um inciso no parágrafo primeiro ao Projeto de Lei nº 132/2016 que dispõe sobre a implantação em locais abertos à frequência de público e dá outras providências
Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 1 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 04/07/2016 - Modifica o Art. 4º do do Substitutivo n.º 33 ao Projeto de Lei n.º 117/2016
Nº 135 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 15/06/2016 - Emenda ao P.R. nº 19/15 protocolada sob n° 2905/15
Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 13/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências.
Nº 3 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 30/05/2016 - Modifica o § 1º do art. 1.º do Substitutivo n.º 06 ao Projeto de Lei n.º 33/2015 ( Protocolada sob n. 2267/16)
Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 25/04/2016 - Modifica a redação Parágrafo 1º do Projeto de Lei nº 131/15
Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - 18/04/2016 - Modifica a redação do art 1º do Projeto de Lei nº 202/2015 que Dispõe sobre a responsabilidade do Executivo quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas por este poder e dá outras providências. Prot. 1637/16
Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 26/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 26/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 26/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 26/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 26/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 26/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - 03/11/2015 - Acrescenta o Parágrafo único ao artigo primeiro ao Projeto de Lei nº 202/2015 que dispõe sobre a responsabilidade do Executivo quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas por este poder e dá outras providências.
Nº 2 ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 108/2014 - 19/10/2015 - Emenda n°2 ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 108/2014. (Protocolada sob n° 4649/15)
Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 13/10/2015 - Modifica a redação do art. 12 do Projeto de Lei n° 176/2015. Protocolada sob n° 4542/15
Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 05/10/2015 - (Modifica a redação do art. 1º e acrescenta o parágrafo único ao Projeto de Lei nº159/2015 que dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue) - Protocolada sob n° 4419/15
Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 05/10/2015 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 362/2013 que institui no Calendário Oficial do Município de Limeira a Semana “Expo Gospel” no Município de Limeira e dá outras providências. Protocolada sob n° 4413/15
Nº 2 ao Substitutivo Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 05/10/2015 - (Modifica a redação do art. 1º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 362/2013 que institui no Calendário Oficial do Município de Limeira a Semana “Expo Gospel” no Município de Limeira e dá outras providências. Protocolado sob n° 4411/15
Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 21/09/2015 - (Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 362/2013 que institui no Calendário Oficial do Município de Limeira a Semana “Expo Gospel” no Município de Limeira e dá outras providências. Protocolada sob n° 4215/15.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 21/09/2015 - (Modifica a redação do art. 1º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 362/2013 que institui no Calendário Oficial do Município de Limeira a Semana “Expo Gospel” no Município de Limeira e dá outras providências. Protocolado sob n°4209/15
Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 17/08/2015 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA COMPARTILHADA DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO MUNÍCIPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolada sob n° 3742/15
Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 17/08/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. Protocolada sob n° 3740/15
Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 17/08/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6º E INCISO I DO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. Protocolada sob n° 3743/15
Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 17/08/2015 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA COMPARTILHADA DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO MUNÍCIPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolada sob n° 3741/15
Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 17/08/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. Protocolada sob n° 3744/15
Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 17/08/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 11º DO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. Protocolada sob n° 3746/15
Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 17/08/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 12º, 13º E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 13º DO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. Protocolada sob n° 3745/15
Nº 12 - 23/02/2015 - Emenda Modificativo à Ementa do Projeto de Lei n.º 237/2014
Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 237/2014 - 27/10/2014 - Emenda Modificativa ao PL nº237/14.
Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 24/10/2014 - EMENDA N° 83/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.
Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 24/10/2014 - EMENDA N° 82/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.
Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 24/10/2014 - EMENDA N° 81/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.
Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 24/10/2014 - EMENDA N° 80/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.
Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 01/10/2014 - Emenda Aditiva ao P.L. nº 247/14.
Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 362/2013 - 05/08/2014 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei n° 362/2013 que institui no Calendário Oficial do Município de Limeira a Semana 'Expo Gospel' no Município de Limeira e dá outras providências. Protocolada sob n° 3609/14
Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 153/2014 - 23/05/2014 - Emenda n° 108/14 ao PL. 153/14 - L.D.O.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 219/2013 - 03/02/2014 - Emenda modificativa ao Substitutivo do PL 219/2013 que institui no municipio de Limeira o "Festival Nacional da Diversidade de Limeira".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2013 - 03/02/2014 - Emenda Supressiva do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 57/2013 que Proibe a Discriminação do cidadão com base em sua orientação sexual e dá outras providências.
Nº 559 ao Projeto de Lei Nº 361/2013 - 09/12/2013 - Emenda Supressiva ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 57/2013 que proibe a discriminação do cidadão com base em sua orientação sexual e dá outras providências.
Nº 553 ao Projeto de Lei Nº 219/2013 - 25/11/2013 - Emenda Modificativa ao Substitutivo ao P.L 219/13.
Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 22/10/2013 - EMENDA N° 149/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 22/10/2013 - EMENDA N° 147/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 468 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 22/10/2013 - EMENDA N° 146/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 22/10/2013 - EMENDA N° 145/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 466 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 22/10/2013 - EMENDA N° 144/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 27/09/2013 - EMENDA N° 134/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017
Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 27/09/2013 - EMENDA N° 118/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017
Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 26/09/2013 - EMENDA N° 31/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017
Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 22/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017
Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 16/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017
Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 219/2013 - 12/08/2013 - EMENDA ADITIVA, ao projeto de lei n° 219/2013
Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 57/2013 - 17/05/2013 - Emenda supressiva ao projeto de lei n° 57/2013

Indicações (159)

Nº 401/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a sinalização de solo e colocação de placas de proibido estacionar próximo a escola Aracy Nogueira no bairro Lagoa nova.
Nº 400/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza do ralo de escoamento de aguas das chuvas dentro do Centro Aquático Alberto Savoi situado na Rua Dr. Roberto Mange – Jd. Mercedes.
Nº 399/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o conserto da calçada da escola Aracy Nogueira no bairro Lagoa nova.
Nº 331/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que a empresa Elektro seja notificada sobre o poste que se encontra na rua Duque de Caxias em frente ao nº 932 no centro.
Nº 325/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de restauração no asfalto da av. Campinas na altura do n.º 2000 sobre a travessia do córrego.
Nº 309/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o conserto da calçada na rua Vereador Lázaro da Costa Tank, próx. ao n.º 388 – Vila Castelar.
Nº 308/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o reforço da sinalização horizontal (de solo) em ruas que fazem travessa da rua Pedro Zaccaria no Jd. Piratininga.
Nº 307/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de pintura das duas lombadas Anel Viário após rotatória da Cecap sentido N. Horizonte/Anhanguera.
Nº 171/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a troca das lâmpadas da rua Senador Vergueiro entres as Ruas Boa Morte e Rua Treze de Maio no centro.
Nº 170/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto do bueiro que está abaixo do nível da rua, Situado na Rua Cândido Souza de oliveira nº 2.425. Bairro Vila Rosalia.
Nº 169/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e limpeza na área de lazer situada na Rua Chico Mendes (praça da árvore) no Bairro Ernesto Khuil.
Nº 168/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto na malha asfáltica (está fora do nível) ou fazer escoamento da agua da chuva. da Rua Miguel Guidotti, nº 405 - Parque Egisto Ragazzo, Limeira –na entrada da faculdade UNIP.
Nº 167/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto no asfalto(tapar buraco) Situado na Av. Dr.Lauro Correa da Silva nº em frente ao nº 2.518 bairro Vila Rosália.
Nº 118/2018 - 01/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção de uma valeta para escoamento de água na rua Estudante Victor Hugo Buzolin Kühl esquina com a rua Profa. Vanda Pavanelli de Camargo no Jd. Esmeralda.
Nº 117/2018 - 01/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda do mato no Parque destinado à crianças e em torno do Centro Comunitário do Jd. Morro Branco.
Nº 3455/2017 - 11/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado recapeamento ou conserto na malha asfáltica (tapar os buracos ) da Av. São Sebastião na altura do Nº12 no bairro Boa Vista na entrada da empresa MD papeis.
Nº 3276/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado tapamento de buraco no Centro Comunitário no Jd. Odécio Degan e limpeza de bueiros ao longo da rua Lauro Camargo Silveira – Jd. Odécio Degan.
Nº 3275/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado reparo em bueiro localizado na rua Samuel Berto, em frente ao n.º 1180, Jd. Nova Suiça.
Nº 3040/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto na malha asfáltica onde fica a tampa do buero na Av. Laranjeiras esquina com o anel viário em frente ao Auto posto Miyuki sentido centro.
Nº 3039/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a colocação de placas de sinalização proibindo estacionamento ao lado do canteiro central da Av. Carlos Zaccaria no Pq. Ns. Das Dores I etapa.
Nº 3038/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado recapeamento ou conserto na malha asfáltica (tapar os buracos ) da Rua Dr. Arthur Porchat de Assis entre a Av. Saudade e Rua Alferes Franco, em frente ao Colégio Portal Anglo.
Nº 3037/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja
Nº 3005/2017 - 25/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Diógenes Corrêa Arruda nº 319 no Bairro Jardim Sto. André.
Nº 2985/2017 - 23/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na esquina entre as ruas Sargento Pierroti e a rua 7 de Setembro na Vila São João.
Nº 2784/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída a árvore na Rua Henrique Sampaio Barros, em frente ao n.º 81 na Vila Castelar.
Nº 2606/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado reforço da sinalização de solo nas ruas Mário Vinhas e Ver. Samuel Berto Jd. Nova Suiça.
Nº 2581/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado reforço da sinalização de solo de faixa de pedestre na rua Pedro Elias, na altura do n.º 816 Jd. Vista Alegre.
Nº 2577/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Antônio Grassi Filho Nº 201 – Jd. Ibirapuera
Nº 2452/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto na caixa de inspeção que ficou com um buraco após ser feita manutenção no local. Rua Sete de Setembro esquina com Rua Cunha Bastos.
Nº 2183/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto na malha asfáltica (tapar os buracos ) da Rua Adilson Edgar Amigo entre a Av. Dr. Antônio de Luna e Rua Jose Fabri no bairro Jd. Aeroporto
Nº 1878/2017 - 17/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a poda de uma árvore que fica dentro do viveirinho da prefeitura nos fundos da casa da Rua Prof. Nestor Martins Lino Nº342 Jd. Santa Lúcia nº 342.
Nº 1765/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção, limpeza e a recolocação de brinquedos de madeira na Praça 1.º de Maio no Jd. Morro Azul.
Nº 1764/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o conserto da estrada Rural ao lado da Rodovia Deputado Laercio Corte em frente ao shopping Naçôes, onde passa o ônibus escolar.
Nº 1751/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja Instalados bancos e mesas de concreto para comodidade dos munícipes na praça situada na Av. Prof. Sebastião Nogueira de Lima na altura do nº395 no Parque Hipólito/ Boa Esperança.
Nº 1750/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Av.Laranjeira nº 1040 no Bairro Vila Queiroz.
Nº 1513/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada passagem de pedestre do bairro Alto do Lago para Jd. São Lourenço na Rua Hélia Antônia Batista Mendes em frente ao número 13 no bairro Alto do Lago.
Nº 1512/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Maranhão em frente nº 80 na Vila Cristovam .
Nº 1511/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na rua Sargento Pierroti na altura do n.º 690 na Vila São João
Nº 1510/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Conselheiro Saraiva entre as Ruas Santa Cruz e Alferes Franco no Centro .
Nº 1451/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Santa Lucia nº823, no Bairro Teixeira Marques.
Nº 1279/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituídas duas árvores na Rua Santa Cecília entre os nºs 326 e 334 na Vila Queiróz.
Nº 956/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua São Benedito nº523, na Vila Fascina
Nº 728/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda do mato e limpeza em área verde na rua Wilfredo Tetzner, altura do n.º 1.145 – Pq. Recanto Alvorada.
Nº 571/2017 - 13/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto na malha asfáltica da Rua Caetano Vivona na altura do número 362 no bairro Jd. Santa Catarina.
Nº 506/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado conserto na malha asfáltica da rua Sete de setembro em frente ao número 351 ao lado do ponto de ônibus próximo ao mercado modelo.
Nº 441/2017 - 23/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado na rua 7 de Setembro próximo ao n.º 354 restauração de acesso de cadeirantes, buraco próximo da calçada e proteção de bueiro danificada.
Nº 405/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado Recapeamento na malha asfáltica da rua Salvador Carlos e Estrada Gustavo Batistela no bairro Altos dos Laranjais.
Nº 157/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada colocação de faixa elevada e melhoraria de sinalização de trânsito no bairro Alto do Lago (São Lourenço )
Nº 1549/2016 - 24/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Antonio Mion, em frente ao n.º 16 no Jd. Campo Belo
Nº 1519/2016 - 21/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Carlos Gomes, em frente ao n.º 988 – Centro
Nº 1518/2016 - 21/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Pça. João Pessoa, em frente ao n.º 75 próx. à Guarda Municipal – Centro.
Nº 1163/2016 - 08/09/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja substituída uma árvore na Rua Profa. Vanda Pavanelli de Camargo, no Jd. Esmeralda
Nº 1100/2016 - 29/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda nos galhos das árvores na Rua Ciro Costa próximo a Igreja Assembleia de Deus nº 337 no Bairro Jd. Piratininga.
Nº 1056/2016 - 15/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a troca de Árvore na Rua Silvio Gomes de Morais Nº42 – Jd. Ouro Verde
Nº 1055/2016 - 15/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a troca de Árvore na Rua Dr. Nilo rodrigues da silva Nº42 – Parque Nossa Senhora das Dores – I etapa.
Nº 949/2016 - 08/07/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção da Praça em frente à av. Frei João da Mercês no P.N.S. das Dores.
Nº 855/2016 - 20/06/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda nos galhos de uma árvore na rua Santa Cecília, em frente ao n.º 326 – Vila Queiróz. E troca de lâmpada queimada no poste de iluminação de frente ao n.º 334 na mesma rua.
Nº 824/2016 - 13/06/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a poda nos galhos de uma árvore na rua Visconde do Rio Branco na altura do n.º 249 - centro.
Nº 759/2016 - 01/06/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada sinalização de trânsito no bairro Santina I e II
Nº 431/2016 - 21/03/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja substituído o suporte de concreto em volta do jatobá, na Pracinha do Jatobá Jd. Piratininga.
Nº 122/2016 - 10/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja substituídas duas árvores na Rua Santa Cecilia – Vila Queiroz.
Nº 1754/2015 - 14/12/2015 - Indica ao Poder Executivo que realize a troca de Árvore na Rua Pierina Carlos Henrique nº 34 no Bairro Jd. Boa Esperança.
Nº 1750/2015 - 14/12/2015 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado o reparo no Bueiro da Rua Quadro Sobrinho esquina com Rua Dr. Sebastião Toledo Barros, frente ao terminal de ônibus de Limeira.
Nº 1598/2015 - 18/11/2015 - Indico ao Poder Executivo que seja reparado o asfalto pois, no mesmo, se encontra um buraco próximo ao meio-fio, na Avenida Fabrício Vampré na altura do nº161 em frente a Gráfica Telle.
Nº 1582/2015 - 16/11/2015 - Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Árvore na Rua São Benedito em frente ao nº 695 no bairro Vila Faxina.
Nº 1560/2015 - 09/11/2015 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção da calçada da Rua Augusto Sagioro em frente ao nº 210 Residencial Stalberg e colocar placa de proibido jogar lixo.
Nº 1541/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Poder Executivo que realize a troca de Árvore na Rua Estudante Mário Roland em frente ao nº 40 no bairro Vila Piza.
Nº 1484/2015 - 16/10/2015 - Indica ao Poder Executivo que realize a troca de Árvore na Rua Júlio Buck em frente ao nº 153 no bairro São Cristóvão.
Nº 1240/2015 - 24/08/2015 - Indico, que realize o conserto da calçada na rua Maria Vilma Buck Bertaia, em frente ao n.º 124 Res. Odécio Degan.
Nº 1230/2015 - 20/08/2015 - Indico, realize o reforço da pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres) próx. à rotatória das três avenidas, Piracicaba, Maria Buzolin e Fabrício Vampré.
Nº 1228/2015 - 20/08/2015 - Indico que realize a pintura de cor amarela na guia a cinco metros da esquina dos dois lados da calçada e uma placa vertical de Proibido Estacionar do lado esquerdo em lugar visível antes das árvores, próx. à esquina, na rua vereador João Kuntz Bush, no centro da cidade.
Nº 1227/2015 - 20/08/2015 - Indico que realize a pintura de faixa amarela em guia de calçada 6 metros antes da entrada do Condomínio Reservatto para que evite estacionamento de veículos.
Nº 1051/2015 - 29/06/2015 - Indico que realize a troca de Árvore na Rua Pará em frente ao nº 704 no bairro São Cristóvão.
Nº 1042/2015 - 29/06/2015 - Indico que realize a poda de árvore na rua José Giorgetti Sobrinho, no trecho entre a Escola Prfa. Margarida Parolli e o Posto Policial no Jardim Ibirapuera
Nº 887/2015 - 01/06/2015 - Indico Que seja feito a limpeza constantemente e manutenção da calçada do Centro Aquático Alberto Savoi situada na rua Roberto Mange no Jd. Mercedes?
Nº 581/2015 - 31/03/2015 - Indico que se realize a limpeza do mato alto em terreno localizado na rua Augusto Sagioro, em frente ao nº 290 no Residencial Sthalberg.
Nº 521/2015 - 24/03/2015 - Indico que a arvore da rua General Rondon nº 472 no bairro Vila Piza seja substituída, pois está com tronco podre e inclinada.
Nº 477/2015 - 17/03/2015 - Indico que se realize a poda ou a troca de Árvore na Rua Santa Cecília entre os números 326 E e 334, a árvore maior no Bairro Vila Queiroz.
Nº 470/2015 - 17/03/2015 - Indico que se realize a troca de Arvore na Rua Matilde Ferreira Vargas de Campos 210b - JD. Gustavo Piccinini.
Nº 441/2015 - 12/03/2015 - Indico nos termos regimentais, realize a troca de Arvore na Rua Emilio Maeze em frente ao nº 27 no Jd. Manoel Francisco próximo ao Jd. Vista Alegre.
Nº 440/2015 - 12/03/2015 - Indico nos termos regimentais que seja realizado a poda de galhos das árvores localizada na Av. Laranjeiras Próximo ao Nº 1020 - Vila Queiroz.
Nº 287/2015 - 18/02/2015 - Indico, que seja reparado o asfalto na Rua Jacob Krambeck, na altura do n.º 17 - Jd. Boa Vista.
Nº 1398/2014 - 17/11/2014 - Indico realização de poda do mato alto e limpeza em área localizada entre as ruas 11 de Junho, Rua Brasil e Rua Boa Vista, no Bairro Boa Vista.
Nº 1380/2014 - 11/11/2014 - Indico a manutenção e ou verificação da correta vazão da água localizado no antigo zoológico municipal.
Nº 1214/2014 - 22/09/2014 - Indico que se realize a manutenção adequada em ponteira de aço (Lixeira) localizado na Rua Presidente Roosevelt, Centro de Limeira, proximo a Escola Brasil.
Nº 1203/2014 - 16/09/2014 - Indico que seja inserido o fio dental no kit de higiene bucal infantil.
Nº 1160/2014 - 08/09/2014 - Indico que realize pode de agalhos e ajuste nas raízes de árvore localizada na rua Serafim Leal, 91 Jd. Barão de Limeira
Nº 1003/2014 - 14/07/2014 - INDICO substituição de árvore na rua Pedro Elias, 808 - Jd. Vista Alegre.
Nº 995/2014 - 14/07/2014 - Indico que se realize a manutenção de bueiro localizado na rua Gustavo Dória, COM URGÊNCIA, próximo ao nº 443 no Jd. N. S. do Amparo.
Nº 840/2014 - 02/06/2014 - Indico, realização de poda de galhos e ajuste nas raízes de árvore localizada na rua Zaira Ometto nº 495 no Jd. N. S. do Amparo.
Nº 839/2014 - 02/06/2014 - Indico, realização de estudo para otimizar o fluxo de transito na rua Ernesto de Gaspari com a Rua José Pitarelli no Jd. Ipanema.
Nº 647/2014 - 28/04/2014 - INDICO realização de poda do mato alto na rotatória da Avenida Ana Carolina de Barros Levi (em frente a DIG).
Nº 645/2014 - 24/04/2014 - INDICO a instalação de faixa elevada para pedestres, reforço na sinalização de solo e sinalização vertical de transito no trecho que compreende a Rotatória do Sesi a Rotatória da Av. Laranjeiras na Via Francisco DAndréa.
Nº 643/2014 - 23/04/2014 - INDICO, instalação de calçada na rua Dr. Wili J. G. Moya (Praça dos Amigos Gino Batiston) no Jardim do Lago.
Nº 642/2014 - 23/04/2014 - INDICO, instalação de luminárias públicas (postes de luz) na rua Dr. Wili J. G. Moya no Jardim do Lago (Praça dos Amigos Gino Bastiston)
Nº 641/2014 - 23/04/2014 - INDICO, realização de sinalização de transito em solo na rua Dr. Wili J. G. Moya no Jardim do Lago.
Nº 376/2014 - 13/03/2014 - Indico a troca de uma arvore na rua Jorge Antonio nº 35 no Bairro Jd.Aeroporto.
Nº 365/2014 - 11/03/2014 - Indico colocação de um ponto de luz 110 kw. no centro aquatico Alberto Savoi no dia 13 de Junho 2014 para realização de uma festa junina para familiares e alunos de natação e Hidro-ginaticas.
Nº 349/2014 - 07/03/2014 - Indico a instalação de Ponto de Luz na Praça Antonia Hermann Ferraresi na Vista Alegre para evento da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Nº 224/2014 - 10/02/2014 - Indico limpeza do mato alto em toda extensão da rua João Antonio Soares Neto no Jardim Santa Adélia.
Nº 186/2014 - 04/02/2014 - Indico manutenção e ou restauração de calçada do Mercado Modelo (Rua Duque de Caxias).
Nº 67/2014 - 21/01/2014 - Indico realização de limpeza dos bueiros localizados em frente ao Corpo de Bombeiros, localizado na Av. Mogi Mirim, Jardim Boa Vista.
Nº 2365/2013 - 19/12/2013 - Indico que seja tapado um buraco no asfalto na rua Barão de Cascalho esquina com Duque de Caxias que pode afundar a qualquer momento e precisa ser tapado.
Nº 2364/2013 - 19/12/2013 - Indico que seja realizado a manuntenção no asfalto em frente ao mercadão na Rua Barão de Cascalho esquina com Rua Duque de Caxias no centro.
Nº 2180/2013 - 02/12/2013 - INDICO, revitalização do Centro Comunitário do Jardim Nova Itália (Instalação de chuveiro elétrico, reforma geral dos alambrados e pintura)
Nº 2133/2013 - 21/11/2013 - INDICO poda e ou troca de árvore na Vila Pizza
Nº 2132/2013 - 21/11/2013 - Indico poda e ou troca de árvore no Jardim São Cristovão.
Nº 2100/2013 - 11/11/2013 - Indico que seja restaurada uma praça em frente a rua Orivaldo Gaspar nº 295 no bairro Nobre Ville.
Nº 2098/2013 - 11/11/2013 - Indico que seja feito a sinalização de solo na região do Morro Azul, N.Sra. das Dores, Abilio Pedro, Belinha Ometto, Santa Adelia e Jardim São Francisco.
Nº 1903/2013 - 18/09/2013 - Indico realização de troca de arvore situada na rua Oswaldo de Muno nº 954 Jd. Maria Flora
Nº 1898/2013 - 17/09/2013 - Indico, retirada de arvore localizada na rua Maria Vilma Buck Bertaia. nº 124 - Jd. Odécio Degan ( antiga rua 07)
Nº 1859/2013 - 09/09/2013 - Indico a substituição de árvores, localizada na Av. Ambrósio Fumagalli, 156 - Jd. Resid. Santina Paroli Peccinini.
Nº 1819/2013 - 27/08/2013 - Indico que realize poda das árvores, limpeza do mato e coloque um poste de iluminação em terreno na rua Francisco Maezze esquina com rua Profa. Angelina Mazanelli no Residencial Jd. Vitório Lucato
Nº 1779/2013 - 19/08/2013 - Indico, que seja feito recapeamento na Via Francisco D`Andrea entre a rua Pedro Zacaria passando pelo parque da cidade até o trevo
Nº 1678/2013 - 05/08/2013 - INDICO, pode de árvore, corte de raiz e ou substituição de árvore no Jardim Amparo.
Nº 1677/2013 - 05/08/2013 - INDICO, revitalização e nivelamento de area de lazer situado no jardim Anavec.
Nº 1667/2013 - 05/08/2013 - INDICO, revitalização e nivelamento de campo de futebol localizado no Jardim Anavec.
Nº 1517/2013 - 03/07/2013 - Inidico, troca de árvore na rua Augusto Sagioro, 50 jd. Sthalberg.
Nº 1504/2013 - 01/07/2013 - Indico, instalação de postes de iluminação na rotatória localizada na Avenida Conego Manuel Alves, entre as ruas Waldemar Panaro e Manuel Gomes.
Nº 1462/2013 - 25/06/2013 - Iindico, a criação de vagas para estacionamento no canteiro central da av. Antonio de Luna nº1143 em frente a Igreja Assembleai de Deus.
Nº 1420/2013 - 18/06/2013 - Indico, substituição de árvore na Rua Antônio Frederico Ozanan, 358 - Vila Parque Real
Nº 1419/2013 - 18/06/2013 - Indico, revitalização no asfalto do cruzamento das ruas Antonio Frederico Ozanan e João Jacon.
Nº 1352/2013 - 11/06/2013 - Indico, solicitação de poda de arvores ao longo da avenida Carlos Kuntz Busch no Egisto Ragazzo.
Nº 1315/2013 - 06/06/2013 - Indico a instalação de abrigo de onibus na Av. Laranjeiras acima do n° 2057 - Pq. Egisto Ragazzo
Nº 1211/2013 - 24/05/2013 - INDICO, troca de árvore na Av. Carolina Kuntz Busch, 74 - Vila São Geraldo.
Nº 967/2013 - 24/04/2013 - Indico a revitalização da estrada rural localizada próxima a Chácara Roseira (em frente ao Shopping Nações)
Nº 950/2013 - 19/04/2013 - Indico, substituição de árvore na rua Quadros Sobrinho - 49 Centro.
Nº 829/2013 - 03/04/2013 - INDICO, troca de arvore localizada na rua Atirador Paulo Roberto Vialle, 71 - Vila Matias
Nº 760/2013 - 22/03/2013 - INDICO, instalação de semáforo de pessoas na Vila Queiroz.
Nº 736/2013 - 19/03/2013 - INDICO, LIMPEZA E PODA DO MATO EM TERRENO NO RESIDENCIAL BELINHA OMETTO.
Nº 677/2013 - 15/03/2013 - INIDICO, Substituição de árvore na rua Limeira - Vila Queiroz.
Nº 608/2013 - 11/03/2013 - INDICO, instalação de cobertura na area de saída da piscina até os vestiários do Parque Aquatico Alberto Savoi.
Nº 582/2013 - 08/03/2013 - Indico a revitalização da praça dos Amigos - jardim do Lago.
Nº 579/2013 - 08/03/2013 - INDICO, troca de árvore na rua Dr Trajano de Barros Camargo.
Nº 363/2013 - 25/02/2013 - Indico a pintura, instalação de chuveiros, troca de vasos sanitários e manutenção elétrica no Ginásio do Jd. Santo André.
Nº 362/2013 - 25/02/2013 - Indico a revitalização da quadra de areia e campo de futebol de areia no entorno do Ginasio Santo André.
Nº 361/2013 - 25/02/2013 - INDICO, poda das arvores e revitalização da praça localizada na IV Etapa.
Nº 324/2013 - 19/02/2013 - Indico, instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida Jaime Cheque - Pq. N. Sra. Dores - IV Etapa.
Nº 305/2013 - 18/02/2013 - INDICO, reparação de afundamento de via pública Cândido de Souza Oliveira - Vila Rosália.
Nº 304/2013 - 18/02/2013 - INDICO, realização de limpeza de galhos e troncos de arvores, deixados apos manutenção da Elektro.
Nº 281/2013 - 15/02/2013 - INDICO, instalação de cobertura de ponto de onibus para usuários de transporte coletivo e limpeza de calçada.
Nº 255/2013 - 13/02/2013 - INDICO, instalação de corrimão em area que da acesso as piscinas do Parque Aquático Alberto Savoi.
Nº 216/2013 - 05/02/2013 - INDICO, realização de limpeza, manutenção da iluminação na praça Paulo Vasconcelos, Vila Cristovam.
Nº 215/2013 - 05/02/2013 - Indico, realização de poda de arvore, limpeza, revitalização de calçada na praça Ubirajara Gomes de Melo.
Nº 214/2013 - 05/02/2013 - Indico, realização de instalação de redutor de velocidade e reforço na sinalização de solo entre a Av. Um e Rodovia Lim. 146, próximo ao Jd. Ernesto Kuhl.
Nº 207/2013 - 04/02/2013 - INDICO, instalalçao de vaga fixa para viatura da Policia Militar nas proximidades do Mercado municipal.
Nº 206/2013 - 04/02/2013 - INDICO, instalação de area para carga e descarga de produtos próximos ao mercado municipal, entre as rua Sete de Setembro e Presid. Roosevelt.
Nº 205/2013 - 04/02/2013 - INDICO, a reparação de 3 valetas situadas entre o posto Santa Luzia e Usina São Gerônimo.
Nº 204/2013 - 04/02/2013 - INDICO, instalação de grade de proteção no viaduto Janio Quadros
Nº 203/2013 - 04/02/2013 - Indico faixa elevada de pedestre e sinalização adequada no solo, próximo RGF Infantil, localizado na Rua Sete de Setembro, 103 Centro.
Nº 175/2013 - 04/02/2013 - INDICO, reforço de sinalização de transito entre as ruas Osvaldo Ceccon e Ulda Guilhermina
Nº 129/2013 - 28/01/2013 - INDICO, retirada/troca de três árvores na Rua Quadros Sobrinho
Nº 123/2013 - 28/01/2013 - INDICO, limpeza e poda do mato no parque aquático
Nº 73/2013 - 22/01/2013 - INDICO conclusão da pintura da faixa de pedestres no cruzamento das ruas 07 de setembro e Barão de Cascalho
Nº 72/2013 - 22/01/2013 - INDICO estudo para reparar um trecho da calçada da rua Barão de Cascalho, na altura do numero 709 - em frente ao box 121 - MERCADO MUNICIPAL
Nº 41/2013 - 18/01/2013 - Indico estudo para troca de lampadas em frente ao Conselho tutelar e igreja Casa da Benção - Inicio da rua Capitão Bernardes
Nº 40/2013 - 18/01/2013 - Estudo para faixa de pedestres no inicio da rua Capitão Bernardes.
Nº 1/2013 - 17/01/2013 - Indico, para que faça o estudo sobre a possibilidade de instalação de um semáforo de pedestres no cruzamento entre as ruas 07 de Setembro com Barão de Cascalho.
Nº 2179/2013 - 02/01/2013 - INDICO revitalização de área de Lazer na rua Jose Deon, Jardim Campo Belo.

Leis Ordinárias (23)

Nº 5846 - 25/04/2017 - Acrescenta-se parágrafo 1º e 2º à Lei nº 5.179, de 05 de novembro de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua no município de Limeira.
Nº 5838 - 10/04/2017 - Que altera a ementa e os artigos 1º e 3º da Lei nº 3.546 de 27 de março de 2003.
Nº 5799 - 13/12/2016 - Perpetua o nome do Sr. Acelino Koppe, à Rua Projetada 12 Residencial Santa Clara, no município de Limeira.
Nº 5798 - 13/12/2016 - Institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o dia 31 de outubro como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Nº 5795 - 13/12/2016 - Perpetua o nome do Sr. Lindolpho Frederico Tetzner, à Estrada Munic.Lim.112 Bairro dos Frades, no município de Limeira.
Nº 5792 - 13/12/2016 - Perpetua o nome do Sr. Oswaldo Chaves, à Rua 20 Jd. Chácara Recreio Vale Verde, no município de Limeira.
Nº 5774 - 06/10/2016 - Perpetua o nome de Amanda Morelli À Avenida Projetada 02A/02B/02C – Residencial Santa Clara, no município de Limeira.
Nº 5734 - 18/07/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia do Longboard-Skate.
Nº 5713 - 16/06/2016 - Dispõe acerca da elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra a mulher, na forma que especifica.
Nº 5693 - 30/05/2016 - Perpetua o nome da Sra. Maria de Fatima Faria da Silva, À Rua K – Pq. Industrial Souza Queiroz, no município de Limeira.
Nº 5653 - 09/03/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Cultura Chinesa, em comemoração ao Ano Novo Chinês.
Nº 5637 - 29/12/2015 - Perpetua o nome do Sr. Esmeraldo Valentim Soares, à Rua Projetada 06 Jd. Residencial Luiz Regitano, no município de Limeira.
Nº 5636 - 29/12/2015 - Perpetua o nome do Sr. JOAQUIM COUTO DE JESUS, À Rua Projetada 05 Jd. Residencial Luiz Regitano, no município de Limeira.
Nº 5565 - 17/10/2015 - Altera os artigos 1º, 2º e 3º e acrescenta o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.926/2012 que dispõe sobre a proibição e sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que realizarem jogos de azar ou mantiverem em sua posse máquinas e equipamentos destinados a essa atividade e dá outras providências.
Nº 5477 - 24/02/2015 - Perpetua o nome do Sr. ANTONIO BASTELLI à Rua Projetada 05(Cinco) do Parque Tecnológico, no Município de Limeira – SP
Nº 5438 - 18/11/2014 - Perpetua o nome do Sra. ALICE JOSÉ AUGUSTA DE JESUS, à RuaProjetada 12 (doze) do Terras de Limeira, no Município de Limeira.
Nº 5437 - 18/11/2014 - Perpetua o nome do Sr. FRANCISCO ALVES FILHO, à Rua Projetada09 (nove) do Jardim Solar dos Nobres, no Município de Limeira
Nº 5370 - 01/07/2014 - Perpetua o nome JOSÉ JACINTHO DOS SANTOS à RuaProjetada 6, do Bairro Geada, no município de Limeira.
Nº 5330 - 08/05/2014 - Perpetua o nome de Obreiro João Barbosa à Rua Sete,do Bairro Terras de Limeira, no município de Limeira-SP.
Nº 5329 - 08/05/2014 - Perpetua o nome do Sr. ARIOWALDO BELTRAN à RuaQuatro, do Bairro Terras de Limeira, no município deLimeira.
Nº 5256 - 03/01/2014 - Perpetua o nome do Sr. ALCEBIADES BOTEON àRua oito no Jardim das Paineiras, no Municípiode Limeira.
Nº 5255 - 03/01/2014 - Perpetua o nome do Sr. CELESTINO GALHARDOGANDOLPHO à Rua Três, do Jardim BartolomeuGrotta no Município de Limeira.
Nº 5232 - 03/01/2014 - Denomina-se rua JACYRA BELLAS PIZOQUEIROà rua Dezenove, do Residencial Royal Palm, nomunicípio de Limeira.

Moções (27)

Nº 194/2017 - 31/10/2017 - Moção de Aplauso à aluna Kethyleen Victoria da Silva Lopes da E.E. Professor Paulo Chaves, segunda colocada no Concurso de Redação da EPTV na Escola.
Nº 187/2017 - 26/10/2017 - Moção de Congratulação pelos 500 Anos da Reforma Luterana – 1517-2017
Nº 106/2017 - 10/07/2017 - Moção de Congratulação ao Jovem Bailarino Mateus Lourenço que representou a cidade de Limeira na XIII Moscow Ballet Competition no Teatro Bolshoi na Rússia.
Nº 112/2016 - 02/12/2016 - Moção de Protesto à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o aborto no primeiro trimestre da gravidez.
Nº 109/2016 - 10/11/2016 - Moção de Congratulação à Igreja do Evangelho Quadrangular - pelos 65 anos de Fundação no Brasil.
Nº 98/2016 - 06/10/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO ROSADA “BODINHO”
Nº 89/2016 - 29/08/2016 - Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Almir Pedro dos Santos.
Nº 46/2016 - 09/05/2016 - Moção de Congratulação à Igreja Evangélica Luterana do Brasil - Congregação Bom Pastor, pelos 50 anos de existência no Município de Limeira.
Nº 19/2016 - 07/03/2016 - Moção de apoio ao Projeto de Lei 4510 que dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer.
Nº 132/2015 - 16/11/2015 - Moção de Protesto à fala da senhora Valdênia Aparecida Lanfranchi do Centro de Direitos Humanos e Escola de Cidadania de Sapopemba.
Nº 100/2015 - 31/08/2015 - Moção de Pesar à Igreja do Evangelho Quadrangular de Limeira pela Morte do Pr. Cyro Pereira do Lago.
Nº 85/2015 - 03/08/2015 - Moção de Congratulações à Igreja do Evangelho Quadrangular de Limeira pelos 45 anos de Ministério dos Pastor Cyro, Pastora Ozaide e Pastor Ciro Cabral na cidade.
Nº 63/2015 - 01/06/2015 - MOÇÃO DE PROTESTO AO SENHOR EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR FALA PRECONCEITUOSA EM SEMINÁRIO DA CUT
Nº 19/2015 - 09/03/2015 - Moção de Repúdio da Bancada do PSC - Partido Social Cristão, ao vereador Ronei Costa Martins - PT pelas declarações levianas postadas em seu perfil na Rede Social Facebook contra o vereador José Couto de Jesus - Totó do Gás
Nº 12/2015 - 23/02/2015 - Moção de Pesar à Igreja Petencostal Deus é Amor pela morte de seu fundador missionário David Miranda no dia 21/02/2015.
Nº 46/2014 - 22/04/2014 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO SANTANDER S/A PELO DESCUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Nº 42/2014 - 14/04/2014 - Moção de Aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular de Limeira pelo Congresso Distrital de Missões.
Nº 8/2014 - 27/01/2014 - Moção de Aplausos a nova Diretoria do SICOMÉRCIO - Sindicato do Comércio Varejisa de Limeira.
Nº 1/2014 - 21/01/2014 - Moção de Aplausos pelo 70º Aniversário do Independente Futebol Clube.
Nº 174/2013 - 04/11/2013 - Moção de Aplausos pelos 90 Anos de Fundação Mundial da Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos 62 Anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil e pelos 58 anos de Fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular em Limeira.
Nº 168/2013 - 29/10/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelo dia da Reforma Protestante, comemorada no dia 31 de Outubro.
Nº 117/2013 - 01/07/2013 - Moção de Aplausos aos 55 anos do Mercado Modelo - Mercadão.
Nº 72/2013 - 01/04/2013 - MOÇÃO DE PESAR, pela morte do Sr. Messias Antonio de Moraes ocorrida no dia 26/03/13.
Nº 23/2013 - 18/02/2013 - Moção de Protesto, ao Ministério da Súde, Pela distribuição da cartilha PROTOCOLO MISOPROSTOL, que incita a prática do aborto.
Nº 19/2013 - 29/01/2013 - MOÇÃO DE APELO contrária à impossibilidade dos vendedores ambulantes de venderem seus produtos no interior da Lival.
Nº 13/2013 - 28/01/2013 - MOÇÃO DE PESAR pela tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria - RS
Nº 4/2013 - 18/01/2013 - Moção de aplausos a Senhora Mãe do garoto que foi pego praticando ato de vandalismo no Parque Hipolito.

Pareceres (234)

Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Bosque Prefeita Maria Thereza” ao parque urbano instalado no Jardim Mercedes
Nº 22/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 143/2017 com Substitutivo nº4662/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências
Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro de Cuidados Diurno para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1/2018 à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 315/2017.
Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas sacadas e faculta ao proprietário sua retirada, bem como a opção de instalação de redes de proteção nas janelas e faculta sua retirada, em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, e que as telas de proteção sejam certificadas pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - 02/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - “Dispõe sobre o direito do contribuinte quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas pelo poder público e dá outras providências (Calçada Legal)”
Nº 1239/2017 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 13/12/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - “Dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - 13/12/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - Dispõe sobre a publicação por meio eletrônico, a sua posição nas listas de espera das vagas em escolas infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 13/12/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências
Nº 1214/2017 ao Projeto de Lei Nº 323/2017 - 07/12/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 323/2017 - Altera a Lei 1780/1981 e acresce pontes localizadas em estradas de servidões no cronograma de execução de obras de conservação e manutenção.
Nº 1212/2017 ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017
Nº 1/2017 à Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Modificativa ao § 4º do Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017
Nº 1/2017 à Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Aditiva ao Art. 6º do Projeto de Lei N° 324/2017
Nº 1/2017 à Emenda Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Parecer em forma de Emenda Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências. (em forma de parecer)
Nº 1199/2017 ao Projeto de Lei Nº 268/2017 - 30/11/2017 - Parecer Contrário CCJR ao Projeto de Lei Nº 268/2017 - “Dispõe sobre o recolhimento de lâmpadas, pilhas e baterias usadas no Município de Limeira”.
Nº 1171/2017 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - 29/11/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 224/2017 e substitutivo n° 6356-17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Limeira a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 16/11/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Modifica a redação dos artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e acrescenta os artigos 6° e 7° no Projeto de Lei n° 232/2017.
Nº 1080/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Exmo Sr. Luiz Augusto Barrichello Neto
Nº 1078/2017 ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - “Dispõe sobre a criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 1077/2017 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.
Nº 1074/2017 ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecer assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Substitutivo N° 85 ao Projeto de Lei N° 198/2017
Nº 1060/2017 ao Projeto de Lei Nº 298/2017 - 06/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 298/2017 - Perpetua o nome da Senhora GUILHERMINA CRISTOVÃO DOS SANTOS, na Rua Projetada 08, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1032/2017 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 25/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira e dá outras providências
Nº 1031/2017 ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - 25/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia da Informática” e dá outras providências.
Nº 997/2017 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 19/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana
Nº 985/2017 ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - Denomina o Memorial do Legislativo da Câmara Municipal de Limeira, instituído pela Resolução nº 577/14, "Vereadora Elza Sophia Tank Moya.
Nº 982/2017 ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - Perpetua o nome de José Claudio Fróes de Moraes a RUA PROJETADA 04B, Residencial Itapema, Limeira – SP.
Nº 979/2017 ao Projeto de Lei Nº 290/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 290/2017 - Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº5.789, de 13 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 4º do Projeto de Lei N° 275/2017
Nº 1/2017 à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017
Nº 1/2017 à Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei N° 275/2017
Nº 968/2017 ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - 11/10/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - Institui a homenagem “ Ordem Militar de Limeira – Capitão Arlindo de Almeida Rosa” em reconhecimento aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira – TG 02-020.
Nº 967/2017 ao Projeto de Lei Nº 282/2017 - 11/10/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 282/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Evento Automobilístico X-Treme Limeira”.
Nº 944/2017 ao Projeto de Lei Nº 272/2017 - 04/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 272/2017 - Perpetua o nome da Senhora DALVA PETERMANN ROQUE, na Rua Projetada 25 do Jardim Marajoara no município de Limeira.
Nº 939/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 28/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - Modifica o art. 4º da Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 637, de 17 de maio de 2012.
Nº 913/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - 28/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, e suas alterações e dá outras providências.
Nº 910/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - 27/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Adriana Cristina Hencklein de Campos pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 909/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 27/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a campanha “Amigo do Idoso” e dá outras providências.
Nº 908/2017 ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - 27/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - Perpetua o nome de ANTONIO LOPES, na Rua Projetada 23, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 905/2017 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - 27/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas janelas e sacadas em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”
Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 27/09/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Modifica a redação do artigo 29 do Substitutivo nº 66 ao Projeto de Lei nº 134/2017, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 871/2017 ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - 20/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - Perpetua o nome de “Adilson Hergert” na Rua Projetada nº 32 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 806/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - 13/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 800/2017 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 13/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 227/2017 com Substitutivo nº5183/17 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.
Nº 796/2017 ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - 11/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - Perpetua o nome de Florindo Baptistella à Praça localizada na Rua da Imprensa, Parque Novo Mundo, no Município de Limeira.
Nº 792/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - Altera o Artigo 20 da Lei nº 3.126, de 13 de julho de 1999 (Regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda).
Nº 788/2017 ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - 11/09/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - “Perpetua o nome de JESSYCA REGINA PEREIRA ANTONIO na Rua Projetada sem denominação, no Jardim Nova Itália, no município de Limeira/SP. ”
Nº 719/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - 23/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Eder Aparecido Ignácio pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 716/2017 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 23/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.
Nº 714/2017 ao Projeto de Resolução Nº 35/2017 - 23/08/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Resolução Nº 35/2017 - Altera a redação do art. 58, incs. VI, VII e IX, da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 682/2017 ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - Perpetua o nome do Senhor José Ferrari, na Rua projetada, via de ligação projetada para acesso entre a Rua do Rosário e Av. Engenheiro Antonio Lucato – Vila Glória, até a Av. Souza Queiroz – Vila Queiroz.
Nº 677/2017 ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - Perpetua o nome de Antonio Carmo Drago à Praça de Esporte e Lazer localizada no Canteiro Central ao lado do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão), no município de Limeira.
Nº 671/2017 ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de Nossa Senhora das Dores no bairro Lagoa Nova Rural e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 16/08/2017 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas janelas e sacadas em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 09/08/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 592/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - 02/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - Institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.
Nº 583/2017 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 02/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.
Nº 582/2017 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 02/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezessete do Bairro Alto dos Laranjais no Município de Limeira/SP.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 02/08/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira), alterada pela Lei Complementar 16/1990.
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 12/07/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome de Jorge Batista de Moraes à rua Projetada 10, Jd. Res. Regina Bastelli, do Município de Limeira/SP.
Nº 525/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 05/07/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei Complementar 480/09, que torna responsabilidade das concessionárias de serviços públicos do Município o nivelamento do solo através da pavimentação das vias públicas por ocasião dos serviços por elas executados
Nº 522/2017 ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - 05/07/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - Perpetua o nome de “Luiz Maria dos Santos” na rua dezoito do Bairro Colinas do Engenho 1, no Município de Limeira/SP.
Nº 521/2017 ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - 05/07/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - Dispõe sobre a instalação de botão de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo do Município de Limeira e dá outras providências
Nº 463/2017 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 14/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.
Nº 461/2017 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 14/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 460/2017 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 14/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome do Jorge Batista de Moraes à Rua Dezoito do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 450/2017 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 09/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - Denomina “Agente Ambiental” o trabalhador autônomo de catação de material reciclável
Nº 541/2017 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 434/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Igreja Presbiteriana de Limeira.
Nº 433/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em toda e qualquer competição esportiva, no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 431/2017 ao Projeto de Resolução Nº 22/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 22/2017 - Institui o processo seletico simplificado na Câmara Municipal de Limeira para o programa de estágio remunerado destinados aos alunos do ensino médio, técnico e superior e dá demais providências.
Nº 429/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 392/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 01/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.
Nº 388/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - 31/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor José Luiz Germano, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 387/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 31/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 384/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 31/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Institui a Gratificação de Risco de Morte aos Agentes de Trânsito, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Nº 367/2017 ao Projeto de Resolução Nº 21/2017 - 24/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 21/2017 - Altera a redação do art. 4º da Resolução n° 488/12, de 12 de junho de 2012 que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal de Limeira, sem vínculo empregatício de estudantes de nivel técnico de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários e dá outras providências.
Nº 362/2017 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 24/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 82/2017 com Subst. 2490-17 - Altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 24/05/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 17/05/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após às 00:00 horas no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 17/05/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - O art. 1° do substitutivo nº1 ao Projeto de Lei n° 155/16 passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido de § § 1º, 2º e 3º
Nº 2/2017 à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 17/05/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - Acrescenta os parágrafos 1 e 2 do artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2016 que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 318/2017 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 315/2017 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO e dá outras providências. ”
Nº 314/2017 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência
Nº 312/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Altera dispositivos da Lei Nº. 5.482, de 03 de março de 2015
Nº 1/2017 à Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - Modifica a redação do art. 6° do Projeto de Lei n° 102/2017.
Nº 300/2017 ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - 03/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - Perpetua o nome de Vilmar Pontes da Fonseca à Rua Projetada 03, do bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.
Nº 264/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 20/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre a instalação de gerador de energia elétrica em edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências.
Nº 256/2017 ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - 19/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - Dispõe sobre a denominação de Via Santo Antônio à LIM 340
Nº 253/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 19/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 19/04/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração e Microchipagem de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 19/04/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Modifica a redação do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 92/2017.
Nº 222/2017 ao Projeto de Resolução Nº 18/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 18/2017 - Institui a Frente Parlamentar de Defesa da inclusão da cidade de Limeira, no projeto de implantação do “Trem Regional Paulista”.
Nº 220/2017 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVEIRA COGHI, na Estrada Municipal LIM 369 Ligação da Estrada do Bairro do Tatú a Estrada Sertãozinho.
Nº 219/2017 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Dispõe sobre a criação de espaços destinados à cultura denominados “Ecopontos Culturais” na Cidade de Limeira e dá outras providências”.
Nº 218/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Asilo João Kuhl Filho
Nº 217/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Dr. Antonio Luís Tuckumantel pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 214/2017 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Perpetua o nome de Barão de São João do Rio Claro em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira e dá outras providências
Nº 213/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Comandante do Tiro de Guerra 02-020, Sr. Daniel Antônio Câmara Fontoura, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Acrescenta, onde couber, um artigo ao Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a criação do Programa “Táxi Amigo do Ciclista” no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 190/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 05/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1/2017 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 05/04/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 161/2016
Nº 161/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 22/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor Geral do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), professor Paulo Sérgio Saran, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 139/2017 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 10/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos, dentistas e veterinários da Rede Pública Municipal de Saúde e Rede Privada, prescreverem as receitas médicas, odontológicas e veterinárias, escritas à tinta, de modo legível, ou impressas.
Nº 132/2017 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 33/2017 e Substitutivo - Institui a semana de conscientização, prevenção e combate à verminose de crianças e adolescentes no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 103/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Perpetua o nome de João José dos Santos à Avenida Projetada 01, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira.
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - “Institui a semana de conscientização, prevenção e combate à verminose de crianças e adolescentes no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 77/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 01/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Proíbe a Soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no município de Limeira e dá outras providencias.
Nº 8/2017 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 09/02/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - Institui a Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana e Infraestrutura Viária no âmbito da Câmara Municipal de Limeira
Nº 908/2016 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 22/12/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 899/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016 - 15/12/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016 - Dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica 4 UNIMED (ZIE-4 UNIMED) e dá outras providências.
Nº 898/2016 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 15/12/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 4/2016 à Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 24/11/2016 - Parecer Obras à Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - Modifica a redação do inciso I do parágrafo 1º do art.1º do Projeto de Lei 132/2016, que dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.
Nº 3/2016 à Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 24/11/2016 - Parecer Obras à Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - “Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2016.”
Nº 781/2016 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 17/11/2016 - Parecer Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 204/2016 com Emendas 4236/16 e 4237/16 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências.
Nº 764/2016 ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - 10/11/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - “Altera o Artigo 3º da Lei nº 5765, de 27 de setembro de 2016”.
Nº 1/2016 à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 10/11/2016 - Parecer Obras à Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 3/2016 à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - 06/10/2016 - Parecer Obras à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei nº 87/2016, que dispõe sobre procedimentos para autorização de reformas em unidades autônomas integrantes de edifícios plurihabitacionais e reformas em áreas de uso comum, conforme NBR 16.280/2014.
Nº 668/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - 01/09/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 442 de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano Diretor Territorial Ambiental do Municipio de Limeira e dá outras providências.
Nº 2/2016 à Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 01/09/2016 - Parecer Saúde à Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - se o Parágrafo Único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 118/2016.
Nº 2/2016 à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 01/09/2016 - Parecer Saúde à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 118/2016
Nº 2/2016 à Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 01/09/2016 - Parecer Saúde à Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet de informações sobre os atendimentos médicos
Nº 2/2016 à Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 01/09/2016 - Parecer saúde à Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - (Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de
Nº 629/2016 ao Projeto de Lei Nº 182/2016 - 18/08/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 182/2016 - Altera a Lei n° 4.487, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Fundo de Mobilidade Urbana de Limeira, e dá outras providências.
Nº 3/2016 à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - 18/08/2016 - Parecer Obras à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - (Autor Vereador José Roberto Bernardo – Zé da Mix)
Nº 609/2016 ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - 11/08/2016 - Parecer OBRAS ao Projeto de Lei Nº 149/2016 + Emenda nº2770/16 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA.
Nº 3/2016 à Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 10/06/2016 - Parecer Saúde à Emenda Nº 10 e 147/16 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Modifica a redação do inciso I do parágrafo 1º do art.1º do Projeto de Lei 278/2015, que dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências
Nº 513/2016 ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - 09/06/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - Revoga as Leis n° 2.398, de 18 de outubro 1990, n° 2.556, de 23 de dezembro de 1991, n° 2.895, de 22 de abril de 1998, n° 3.034, de 20 de novembro de 1998, n° 3.138, de 25 de outubro de 1999 e n° 3.679, de 10 de março de 2004.
Nº 1/2016 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 09/06/2016 - Parecer Saúde à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Prot 708/16
Nº 510/2016 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 08/06/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº2065/16 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 15 da Resolução nº 44 de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 487/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 02/06/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para Idosos e Deficientes do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 431/2016 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 12/05/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - Dispõe sobre a Manutenção de Estradas de servidão que circulam veículos de transporte escolar ou que dão acesso a postos de saúde.
Nº 430/2016 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 12/05/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.
Nº 404/2016 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 06/05/2016 - Parecer Obras a Emenda ao Substitutivo 1770/16 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - "Dispõe sobre o envio de relatório trimestral à Câmara Municipal de Limeira, referente à arrecadação dos valores do Pedágio Municipal da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy e a destinação dos valores arrecadados e dá outras providências."
Nº 4/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 05/05/2016 - Parecer Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - “Acrescenta-se o parágrafo 2º ao artigo 1º do Substitutivo nº 05 ao Projeto de Lei nº 250/2015.”
Nº 331/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 14/04/2016 - Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.552, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal ou vegetal e dá outras providências.
Nº 328/2016 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - 14/04/2016 - Parecer da Saúde ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira - APAE, convênio, objetivando mútua colaboração no atendimento e avaliação diagnóstica de alunos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e com deficiência intelectual, e dá outras providências.
Nº 292/2016 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 07/04/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 250/2015 com Substitutivo nº1113/16 - "Dispõe sobre o envio de relatório trimestral à Câmara Municipal de Limeira, referente à arrecadação dos valores do Pedágio Municipal da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy e a destinação dos valores arrecadados e dá outras providências."
Nº 268/2016 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - 31/03/2016 - Parecer Favorável Saude a Emenda 1110/16 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - Altera a redação da Lei n° 5.207, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 265/2016 ao Projeto de Lei Nº 241/2015 - 31/03/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 241/2015 - CONCEDE PREFERÊNCIA DE USO EM TODOS OS ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 264/2016 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - 31/03/2016 - Parecer Obras a Emenda nº 5577/15 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - Dispõe sobre a responsabilidade do Executivo quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas por este poder e dá outras providências.
Nº 213/2016 ao Projeto de Resolução Nº 4/2016 - 17/03/2016 - Parecer Favorável Saúde ao Projeto de Resolução Nº 4/2016 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha permanente “ CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS”
Nº 174/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 11/03/2016 - Parecer Favorável Obras a Emenda ao Substitutivo 396/16 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - Altera o parágrafo único do art.1º da Lei nº4513 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. (hidrômetros)
Nº 180/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 10/03/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano de sua propriedade à Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 179/2016 ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - 10/03/2016 - Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 4.578, de 26 de Maio de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre a licença para funcionamento no Município de Limeira.
Nº 108/2016 ao Projeto de Lei Nº 229/2015 - 25/02/2016 - Parecer Favorável Obras a Emenda nº5159/15 ao Projeto de Lei Nº 229/2015 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, “MOTOTAXISTA” EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DE RUA, E “MOTOBOY”, COM O USO DE MOTOCICLETA DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 356/2010 DO CONTRAN, LEI FEDERAL Nº 12.009/2009 E A LEI FEDERAL Nº 9.503/1997.
Nº 102/2016 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 25/02/2016 - Parecer Saúde Favorável as Emendas nº4538/15, 4539/15, 4540/15 e 4541/15 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de "Food Trucks" em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 101/2016 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 25/02/2016 - Parecer Favorável Obras a Emenda n°259 protocolada sob n° 4785/15 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que disponibilizarem estacionamentos aos clientes, a responsabilizarem pelos veículos estacionados e os objetos deixados no interior e dá outras providências.
Nº 44/2016 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 10/02/2016 - Parecer Favorável Obras a Emenda nº 5373/15 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Dispõe sobre a instalação do triturador de resíduos orgânicos e dá outras providências.
Nº 36/2016 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 05/02/2016 - Parecer Favorável de Obras a Emenda nº 5373/15 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Dispõe sobre a instalação do triturador de resíduos orgânicos e dá outras providências.
Nº 29/2016 ao Projeto de Lei Nº 217/2015 - 05/02/2016 - Parecer Favorável Obras as Emenda n° 280 protocolado sob n° 5084/15 e Emenda n° 281 protocolada sob n° 5155/15 ao Projeto de Lei Nº 217/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de Diodo emissor de Luz-LED quando da implantação de novos loteamentos no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 22/2016 ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - 04/02/2016 - Parecer Saúde Favorável ao Substitutivo n° 25 protocolado sob n° 5371/15 ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.
Nº 1246/2015 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - 10/12/2015 - Parecer Favorável de Obras a Emenda nº277 protocolada sob n° 5012/15 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - Obriga o poder Executivo a regulamentar a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas no município de Limeira em consonância com as Resoluções 315/09 e 465/13 do CONTRAN e dá outras providências.
Nº 1086/2015 ao Projeto de Lei Nº 258/2015 - 03/12/2015 - Parecer Obras Favorável ao Projeto de Lei Nº 258/2015 - Altera dispositivos da Lei nº5.260, de 03 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 5.504, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme normas gerais emanadas da Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011.
Nº 1257/2015 ao Projeto de Lei Nº 243/2015 - 26/11/2015 - Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 243/2015 - Altera a redação da Lei n° 5.167, de 18 de setembro de 2013, alterada pela Lei n°5.450, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Limeira e dá outras providências.
Nº 1038/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2014 - 26/11/2015 - Parecer Favorável de Obras ao Projeto de Lei Nº 169/2014 - Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 2º da Lei 4.828 de 22 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 1011/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - 19/11/2015 - Parecer Favorável Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de lotes urbanos de sua propriedade para fins comerciais, localizados no Loteamento de Interesse Social "GEADA".
Nº 1010/2015 ao Projeto de Lei Nº 236/2015 - 19/11/2015 - Parecer Favorável Obras ao Projeto de Lei Nº 236/2015 - Altera a redação da Lei nº 1915, de 11 de junho de 1984 e suas alterações, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências,
Nº 1009/2015 ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - 19/11/2015 - Parecer Favorável Obras ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - Altera a redação da Lei nº 3179, de 28 de abril de 2000, e suas alterações, que constitui no Município de Limeira o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Nº 1008/2015 ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - 19/11/2015 - Parecer Favorável Saúde ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - Altera a redação da Lei nº 3179, de 28 de abril de 2000, e suas alterações, que constitui no Município de Limeira o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Nº 1005/2015 ao Projeto de Lei Nº 219/2015 - 19/11/2015 - Parecer Favorável Saúde ao Projeto de Lei Nº 219/2015 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre Aleitamento Materno e Posto de Coleta de Leite Materno no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 914/2015 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - 29/10/2015 - Parecer Favorável de Obras as Emendas nº4217/15 e 4319/15 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Acrescenta - se o § 3 ao Art. 1 da Lei nº 4527/2010, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 751/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 04/09/2015 - Favorável Saúde as Emendas n°164 protocolada sob n° 3603; n°165 protocolada sob n°3607 e n° 161 protocolada sob n° 3610/15 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue.
Nº 810/2015 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 03/09/2015 - Parecer da Comissão de Obras a Emenda 2671/15 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - Dispõe sobre o prazo maximo de 10 dias para ocupação de unidades habitacionais e perda do imóvel caso seja alugado ou transferido sem consentimento da Prefeitura de Limeira.
Nº 659/2015 ao Projeto de Lei Nº 26/2014 - 20/08/2015 - Favorável da Comissão de Obras a Emenda nº3606/15 ao P.L.nº26/14.
Nº 658/2015 ao Projeto de Lei Nº 122/2015 - 20/08/2015 - Favorável da Comissão de Obras as Emendas nº3271/15, 3272/15, 3481/15, 3482/15 e 3490/15 ao P.L.nº122/15.
Nº 615/2015 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 13/08/2015 - Favorável da comissão de Obras as Emendas nº3478/15, 3479/15 e 3486/15 ao P.L.nº128/15.
Nº 614/2015 ao Projeto de Lei Nº 65/2015 - 13/08/2015 - Favorável da comissão de Obras a Emenda nº3340/15 ao P.L.nº65/15
Nº 613/2015 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 13/08/2015 - Favorável da comissão de Obras a Emenda 3338/15 e 3339/15 ao P.L.nº 103/15
Nº 584/2015 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - 06/08/2015 - Favorável da Comissão de Saúde ao P.L.nº163/15
Nº 581/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 06/08/2015 - Favorável Saúde ao PL nº 159/15
Nº 524/2015 ao Projeto de Lei Nº 79/2015 - 02/07/2015 - Favorável Obras ao PL nº 79/15
Nº 523/2015 ao Projeto de Lei Nº 65/2015 - 02/07/2015 - Favorável Obras ao PL nº 65/15
Nº 415/2015 ao Projeto de Lei Nº 113/2015 - 28/05/2015 - Favorável da comissão de obra ao P.L.nº113/15.
Nº 410/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 28/05/2015 - Favorável da Comissão de Saúde ao P.L.nº100/15.
Nº 378/2015 ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - 21/05/2015 - Favorável da Comissão de Obras ao P.L.nº93/15.
Nº 358/2015 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - 14/05/2015 - Favorável Saúde ao PL nº 23/15
Nº 191/2015 ao Projeto de Lei Nº 32/2015 - 26/03/2015 - Favorável da Comissão de Obras a Emenda nº1324/15 ao P.L.nº32/15.
Nº 160/2015 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 19/03/2015 - Favorável Obras a Emenda 1200/15 ao P.L. nº 33/15
Nº 144/2015 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 12/03/2015 - Parecer favorável da Comissão de Obras ao PL nº33/15.
Nº 63/2015 ao Projeto de Lei Nº 18/2015 - 12/02/2015 - Favorável Saúde ao P.L. nº 18/15.
Nº 60/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - 12/02/2015 - Favorável Obras ao P.L.C. nº 3/15.
Nº 34/2015 ao Projeto de Lei Nº 337/2014 - 05/02/2015 - Favorável Obras ao P.L. nº 337/14
Nº 1102/2014 ao Projeto de Lei Nº 338/2014 - 16/12/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº338/14
Nº 1043/2014 ao Projeto de Lei Nº 295/2014 - 27/11/2014 - Favorável Saúde ao P.L. nº 295/14 + Substitutivo nº 5301/14.
Nº 1030/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2014 - 25/11/2014 - Parecer Especial a Emenda nº5466/14 ao P.L. C. nº32/14
Nº 1029/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2014 - 25/11/2014 - Parecer Especial a Emenda nº5401/14 ao P.L. C. nº32/14
Nº 956/2014 ao Projeto de Lei Nº 277/2014 - 28/10/2014 - Parecer Especial as Emendas nº4852/14 e 4853/14 ao P.L. nº277/14
Nº 936/2014 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 21/10/2014 - Parecer Especial a Emenda nº4603/14 ao P.L. nº247/14
Nº 935/2014 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 21/10/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº247/14 + Emendas nº4518/14 e 4604/14 e Subemendas nº4519/14 e 4602/14
Nº 934/2014 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 21/10/2014 - Parecer SNJ as Emendas nº4603/14 e 4604/14 e a Subemenda nº4602/14 ao P.L. nº247/14
Nº 923/2014 ao Projeto de Lei Nº 283/2014 - 14/10/2014 - Parecer Especial a Emenda nº4600/14 ao P.L. nº283/14
Nº 922/2014 ao Projeto de Lei Nº 283/2014 - 14/10/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº283/14 + Emendas nº4597/14, 4598/14 e 4599/14
Nº 898/2014 ao Projeto de Lei Nº 278/2014 - 07/10/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº278/14
Nº 869/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2014 - 30/09/2014 - Parecer Especial ao P.L.C. nº24/14
Nº 843/2014 ao Projeto de Lei Nº 261/2014 - 23/09/2014 - Parecer Especial P.L. nº261/14
Nº 837/2014 ao Projeto de Lei Nº 257/2014 - 18/09/2014 - Favorável Saúde ao P.L. nº 257/14.
Nº 780/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014 - 02/09/2014 - Parecer Especial a Emenda nº4031/14 ao P.L.C. nº16/14
Nº 625/2014 ao Projeto de Lei Nº 192/2014 - 24/06/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº192/14
Nº 611/2014 ao Projeto de Lei Nº 196/2014 - 17/06/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº196/14
Nº 607/2014 ao Projeto de Resolução Nº 22/2014 - 17/06/2014 - Parecer Especial ao P.R. nº22/14
Nº 520/2014 ao Projeto de Lei Nº 172/2014 - 29/05/2014 - Favorável Saúde ao P.L. nº 172/14.
Nº 393/2014 ao Projeto de Resolução Nº 17/2014 - 29/04/2014 - Parecer especial ao P.R. nº17/14
Nº 392/2014 ao Projeto de Resolução Nº 15/2014 - 29/04/2014 - Parecer especial ao P.R. nº15/14
Nº 333/2014 ao Projeto de Lei Nº 123/2014 - 10/04/2014 - Parecer favorável da Comissão de Saúde ao P.L. nº123/14.
Nº 281/2014 ao Projeto de Lei Nº 100/2014 - 01/04/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº100/14
Nº 280/2014 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 01/04/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº98/14
Nº 279/2014 ao Projeto de Lei Nº 97/2014 - 01/04/2014 - Parecer Especial ao P.L. nº97/14
Nº 242/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2014 - 25/03/2014 - Parecer Especial ao Substitutivo nº1470/14 ao P.D.L. nº5/14
Nº 225/2014 ao Projeto de Lei Nº 88/2014 - 18/03/2014 - Parecer Especial ao P.L.nº88/14
Nº 1228/2013 ao Projeto de Lei Nº 396/2013 - 05/12/2013 - Parecer Favorável da Comissão de Cultura ao PL 396/13.
Nº 1050/2013 ao Projeto de Lei Nº 336/2013 - 24/10/2013 - Favorável Comissão Saúde ao P.L. nº336/13
Nº 668/2013 ao Projeto de Lei Nº 227/2013 - 16/07/2013 - Parecer especial a Emenda n° 4320/13.
Nº 667/2013 ao Projeto de Lei Nº 227/2013 - 16/07/2013 - Parecer especial as Emendas n°s 4263/13, 4264/13 e Subemenda n° 4266/13 ao P.L. n° 227/13
Nº 666/2013 ao Projeto de Lei Nº 227/2013 - 16/07/2013 - Parecer especial as Emendas n°s 4261/13 e 4262/13 ao P.L. n° 227-13
Nº 498/2013 ao Projeto de Lei Nº 180/2013 - 28/05/2013 - Parecer Especial a Emenda n° 3227/13 ao PL 180/13.
Nº 497/2013 ao Projeto de Lei Nº 180/2013 - 28/05/2013 - Parecer Especial a Emenda n° 3226/13 ao PL 180/13.
Nº 496/2013 ao Projeto de Lei Nº 180/2013 - 28/05/2013 - Parecer Especial a Emenda n° 3225/13 ao PL 180/13.
Nº 466/2013 ao Projeto de Lei Nº 183/2013 - 21/05/2013 - Parecer especial ao PL 183/13.
Nº 407/2013 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2013 - 03/05/2013 - Parecer Especial favorável a PELOM n°8/13.
Nº 406/2013 ao Projeto de Lei Nº 153/2013 - 03/05/2013 - Parecer Especial ao PL 153/13.
Nº 405/2013 ao Projeto de Lei Nº 38/2013 - 02/05/2013 - Parecer Especial as Emendas 2551/13 e 2552/13 ao PL 38/13.
Nº 256/2013 ao Projeto de Lei Nº 12/2013 - 21/03/2013 - Favorável da Comissão de Saúde a emenda ao subst. n° 1432-13 ao PL 12-13.
Nº 227/2013 ao Projeto de Resolução Nº 25/2013 - 19/03/2013 - Parecer especial ao PR 25/13.
Nº 197/2013 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - 12/03/2013 - Parecer Especial ao PL 94/13.
Nº 196/2013 ao Projeto de Resolução Nº 29/2013 - 12/03/2013 - Parecer especial ao PR 29/13.
Nº 83/2013 ao Projeto de Lei Nº 180/2013 - 20/02/2013 - Parecer Especial Favorável ao PL 43/13 e Emenda n°875/13.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 7/2017 - 06/03/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Gilson Persike da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Congregação Bom Pastor de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 4/2017 - 01/03/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby à Sra. Suzana Levy.
Nº 18/2016 - 04/07/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO JOVEM EDGARD ROUTH RODRIGUES, PELO SEU EXEMPLO DE SUPERAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA UMA SOCIEDADE MELHOR ATRAVÉS DE SUA VIDA E PALESTRAS.
Nº 12/2016 - 09/05/2016 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – Congregação Bom Pastor pelos 50 anos de fundação na cidade de Limeira
Nº 9/2016 - 02/05/2016 - Que concede o TROFÉU JOSÉ CARLOS DA SILVA “FUMAÇA” para homenagear os atletas e/ou equipes esportivas limeirenses que se destacaram no esporte, nos termos da Resolução 434/10 e dá outras providências.
Nº 12/2014 - 05/06/2014 - Concede o título de cidadão limeirense ao Ilmo. Sr. Pastor Onyema Charlie Umunnakwe.
Nº 6/2014 - 17/03/2014 - Concede o título de Cidadão Limeirense ao Ilmo. Sr. Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Pualista de Futebol.

Projetos de Lei (43)

Nº 51/2017 - 08/03/2017 - Perpetua o nome do Sr. José de Alburquerque Brandão à rua Onze, no Parque das Nações Grotta no município de Limeira.
Nº 44/2017 - 01/03/2017 - “Acrescenta-se parágrafo 1.º e 2.º à Lei n.º 5.179 de 05 de Novembro de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua no município de Limeira.”
Nº 24/2017 - 06/02/2017 - Altera a ementa e os artigos 1º e 3 º da Lei n.º 3.546 de 27 de março de 2003 ( "Passeata Cultural Marcha para Jesus", ).
Nº 23/2017 - 06/02/2017 - “Proíbe prática de jogos de malabares por parte de artistas profissionais ou não, que utilizem, portem ou manuseiam substâncias inflamáveis, facas, facões ou objetos cortantes em suas apresentações de rua no Município de Limeira”.
Nº 231/2016 - 10/11/2016 - Declara como patrimônio de Natureza Imaterial do Município de Limeira o Evento Passeata Cultural Marcha para Jesus.
Nº 225/2016 - 07/11/2016 - Perpetua o nome do Sr. Acelino Koppe, À Rua Projetada 12 Residencial Santa Clara, no município de Limeira.
Nº 224/2016 - 07/11/2016 - Perpetua o nome do Sr. Lindolpho Frederico Tetzner, À Estrada Munic.Lim.112 Bairro dos Frades, no município de Limeira.
Nº 219/2016 - 31/10/2016 - Institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o dia 31 de outubro como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Nº 216/2016 - 24/10/2016 - Perpetua o nome do Sr. Oswaldo Chaves, À Rua 20 Jd. Chácara recreio vale verde, no município de Limeira.
Nº 193/2016 - 15/08/2016 - Perpetua o nome de Amanda Morelli, À Avenida Projetada 02A/02B/02C–Residencial Santa Clara, no município de Limeira.
Nº 133/2016 - 09/05/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia do Longboard-Skate.
Nº 51/2016 - 07/03/2016 - Dispõe acerca da elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra a mulher, na forma que especifica.
Nº 63/2016 - 16/02/2016 - Perpetua o nome da Sra. Maria de Fatima Faria da Silva, À Rua K – Pq. Industrial Souza Queiroz , no município de Limeira.
Nº 30/2016 - 10/02/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Cultura Chinesa, em comemoração ao Ano Novo Chinês.
Nº 12/2016 - 04/02/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa do Ano Novo Chinês.
Nº 284/2015 - 14/12/2015 - Perpetua o nome do Sr. Esmeraldo Valentim Soares, à Rua Projetada 06 Jd. Residencial Luiz Regitano, no município de Limeira.
Nº 280/2015 - 14/12/2015 - Perpetua o nome do Sr. JOAQUIM COUTO DE JESUS, À Rua Projetada 05 Jd. Residencial Luiz Regitano, no município de Limeira.
Nº 200/2015 - 21/09/2015 - Dispõe sobre o desconto de 30% (trinta por cento) no pagamento do IPTU – Imposto Territorial Urbano dos Imóveis Residenciais cujo o Passeio Público abrigue Ponto de ônibus.
Nº 185/2015 - 24/08/2015 - Altera os artigos 1º, 2º e 3º e acrescenta o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.926/2012 que dispõe sobre a proibição e sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que realizarem jogos de azar ou mantiverem em sua posse máquinas e equipamentos destinados a essa atividade e dá outras providências.
Nº 175/2015 - 01/08/2015 - Dispõe sobre a proibição e sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais que de qualquer forma expõe e comercializam aparelhos de caça níqueis e dá outras providências.
Nº 7/2015 - 26/01/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar aos funcionários públicos municipais que trabalham habitualmente ao sol e dá outras providências.
Nº 341/2014 - 18/12/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar, aos funcionários públicos municipais que trabalham habitualmente ao sol, e dá outras providências.
Nº 331/2014 - 08/12/2014 - Perpetua o nome do Sr. ANTONIO BASTELLI, à Rua Projetada 05 (Cinco) do Parque Tecnológico, no Município de Limeira - SP.
Nº 259/2014 - 08/09/2014 - Institui o Programa de Orientação ao Motorista sobre normas de trânsito pelos agentes de Mobilidade Urbana no Município de Limeira e da outras providências.
Nº 205/2014 - 16/06/2014 - Perpetua o nome da Sra. Alice José Augusta de Jesus à Rua 12 (Doze) no Terras de Limeira
Nº 204/2014 - 16/06/2014 - Perpetua o nome do Sr. Joaquim Couto de Jesus à Rua 13 (Treze) no Terras de Limeira.
Nº 201/2014 - 11/06/2014 - Perpetua o nome do Sr. FRANCISCO ALVES FILHO, à rua Projetada 3 (Três) do Residencial Florisa, no Município de Limeira.
Nº 170/2014 - 12/05/2014 - Institui a Semana da Cultura Evangélica na cidade de Limeira, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de Agosto e dá outras providencias
Nº 130/2014 - 11/04/2014 - Perpetua o nome de Jose Jacintho dos Santos à rua Projetada 06 no Bairro Geada no municipio de Limeira-SP.
Nº 129/2014 - 11/04/2014 - Perpetua o nome de Antônio Bastelli, à Rua Projetada 05 (Cinco) do Bairro Geada, no Município de Limeira.
Nº 71/2014 - 18/02/2014 - PERPETUA O NOME DO SRA. ALICE JOSÉ AUGUSTO DE JESUS Á RUA 12 (DOZE) NO TERRAS DE LIMEIRA.
Nº 70/2014 - 18/02/2014 - PERPETUA O NOME DO SR. JOAQUIM COUTO DE JESUS Á RUA 13 (TREZE) NO TERRAS DE LIMEIRA
Nº 65/2014 - 18/02/2014 - Perpetua o nome do Obreiro João Barbosa á Rua 07 (sete) no bairro Terras de Limeira, no município de Limeira.
Nº 64/2014 - 18/02/2014 - Perpetua o nome do Sr. Ariowaldo Beltran á Rua 04 (quatro) no bairro Terras de Limeira, no município de Limeira.
Nº 58/2014 - 14/02/2014 - Perpetua o nome do Sr. João José Barbosa á Rua 19 (dezenove) do Jardim dos Jequitibás, no município de Limeira.
Nº 57/2014 - 14/02/2014 - Perpetua o nome do Sr. Ariowaldo Beltran á Rua 18 (dezoito) do Jd.dos Jequitibás, no município de Limeira.
Nº 409/2013 - 05/12/2013 - Perpetuado o nome de Alcebiades Boteon a Rua Oito, do Jardim das Paineiras, no município de Limeira.
Nº 408/2013 - 05/12/2013 - Perpetua o nome do Sr. Celestino Galhardo Gandolpho a Rua três, do Jardim Bartolomeu Grotta no município de Limeira.
Nº 358/2013 - 04/11/2013 - Institui o Dia do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 290/2013 - 28/08/2013 - Denomina-se rua Jacyra Bellas Pizoqueiro a rua Dezenove do residencial Royal Palm.
Nº 162/2013 - 06/05/2013 - Altera os artigos 1°, o parágrafo único do artigo 2° e o artigo 3° da Lei nº 3269 de 16 de Julho de 2001 (passe esporte)
Nº 73/2013 - 01/03/2013 - INCLUI no calendário de eventos do municipio de Limeira o evento de Musica Cristã da Guarda Civil Municipal.
Nº 68/2013 - 27/02/2013 - Institui todos os dias úteis como o dia do "CARONA SOLIDÁRIA" no município de Limeira e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 6/2013 - 20/02/2013 - Projeto de Lei Complementar que altera a redação do § 2° do artigo 4° da Lei Complementar nº 111 de 12 de Abril de 1993, alterado pela Lei Complementar n° 459, de 15 de maio de 2009, alterado pela Lei Complementar Municipal n°624 de 06 de março de 2012 e dá outras providências.

Relator (231)

Nº 108/2018 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 16/02/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 107/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 16/02/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Acrescenta um inciso ao artigo 4° do Projeto de Lei nº 222/16, que estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.
Nº 1615/2017 ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - 20/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Bosque Prefeita Maria Thereza” ao parque urbano instalado no Jardim Mercedes
Nº 1614/2017 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 20/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.
Nº 1611/2017 à Emenda Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 20/12/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Modifica a redação do art. 1º, caput e inc. V, e art. 6º, e acrescenta o § 3º no art. 1º e as alíneas “k”, “m”, “n” e “o” no art. 2º, inc. II, do Projeto de Lei nº 257/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1609/2017 ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 20/12/2017 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1573/2017 ao Substitutivo Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - 13/12/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas sacadas e faculta ao proprietário sua retirada, bem como a opção de instalação de redes de proteção nas janelas e faculta sua retirada, em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, e que as telas de proteção sejam certificadas pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”
Nº 1566/2017 ao Projeto de Lei Nº 329/2017 - 13/12/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 329/2017 - "Dispõe sobre normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, nos termos dos incisos V, VIII e XII do artigo 24, da Constituição Federal, para proibir o uso do fumo e de produtos fumígenos nos espaços públicos e privados como parques infantis, hospitais, farmácias, escolas e similares na forma que específica e dá outras providências. ”
Nº 1565/2017 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 13/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”
Nº 1564/2017 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 13/12/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências
Nº 1562/2017 ao Substitutivo Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - 13/12/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - Dispõe sobre a publicação por meio eletrônico, a sua posição nas listas de espera das vagas em escolas infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1539/2017 à Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 08/12/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n° 315/2017.
Nº 1538/2017 à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 08/12/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 315/2017.
Nº 1532/2017 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 08/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - “Dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 1516/2017 à Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Renomeia Relator ccjr à Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Aditiva ao Art. 6º do Projeto de Lei N° 324/2017
Nº 1515/2017 à Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Renomeia Relator CCJR à Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Modificativa ao § 4º do Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017
Nº 1514/2017 à Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Renomeia Relator CCJR à Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017
Nº 1482/2017 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - 29/11/2017 - Renoemado Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Limeira a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Nº 1475/2017 ao Projeto de Lei Nº 323/2017 - 29/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 323/2017 - Altera a Lei 1780/1981 e acresce pontes localizadas em estradas de servidões no cronograma de execução de obras de conservação e manutenção.
Nº 1421/2017 ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.
Nº 1379/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Exmo Sr. Luiz Augusto Barrichello Neto
Nº 1376/2017 ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - 08/11/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 303/2017 - Perpetua o nome da Senhora ANTONIA DE GASPARI PECIN, na Rua Projetada 27, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1374/2017 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - Modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1372/2017 à Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Modifica a redação dos artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e acrescenta os artigos 6° e 7° no Projeto de Lei n° 232/2017.
Nº 1367/2017 ao Projeto de Lei Nº 298/2017 - 06/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 298/2017 com Emenda nº6358/17 - Perpetua o nome da Senhora GUILHERMINA CRISTOVÃO DOS SANTOS, na Rua Projetada 08, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1361/2017 ao Substitutivo Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - 01/11/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecer assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências.
Nº 1360/2017 ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - 01/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - “Dispõe sobre a criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 1359/2017 ao Substitutivo Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - 01/11/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - Dispõe sobre o direito de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e seus responsáveis, e orienta os estabelecimentos privados no Município de Limeira a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Nº 1358/2017 ao Projeto de Lei Nº 297/2017 - 01/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 297/2017 - “Dispõe sobre a publicidade dos serviços de poda, corte e remoção de árvores no Município de Limeira”.
Nº 1262/2017 ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - 19/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera dos programas habitacionais, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1259/2017 ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - 18/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - Denomina o Memorial do Legislativo da Câmara Municipal de Limeira, instituído pela Resolução nº 577/14, "Vereadora Elza Sophia Tank Moya.
Nº 1257/2017 ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - 18/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 287/2017 - Perpetua o nome de José Claudio Fróes de Moraes a RUA PROJETADA 04B, Residencial Itapema, Limeira – SP.
Nº 1256/2017 à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 18/10/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017
Nº 1253/2017 ao Projeto de Lei Nº 290/2017 - 18/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 290/2017 - Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº5.789, de 13 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Nº 1252/2017 à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 18/10/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 4º do Projeto de Lei N° 275/2017
Nº 1251/2017 à Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 18/10/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei N° 275/2017
Nº 1126/2017 ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - 16/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia da Informática” e dá outras providências.
Nº 1125/2017 ao Projeto de Lei Nº 280/2017 - 16/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 280/2017 - “Concede desconto no IPTU aos imóveis que produzirem e utilizarem energia por meio de sistema solar térmico, fotovoltaico ou termossolar e dá outras providências”.
Nº 1124/2017 à Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 16/10/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Acrescenta parágrafos ao artigo 1° do Projeto de Lei nº 232/17, que institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.
Nº 1092/2017 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 05/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro de Cuidados Diurno para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 1089/2017 ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 50/2017 - Institui a homenagem “ Ordem Militar de Limeira – Capitão Arlindo de Almeida Rosa” em reconhecimento aos atiradores destaques do ano do Tiro de Guerra de Limeira – TG 02-020.
Nº 1082/2017 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira e dá outras providências
Nº 1081/2017 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana
Nº 1080/2017 ao Projeto de Lei Nº 272/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 272/2017 - Perpetua o nome da Senhora DALVA PETERMANN ROQUE, na Rua Projetada 25 do Jardim Marajoara no município de Limeira.
Nº 1079/2017 ao Projeto de Lei Nº 268/2017 - 04/10/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 268/2017 - “Dispõe sobre o recolhimento de lâmpadas, pilhas e baterias usadas no Município de Limeira”.
Nº 1076/2017 ao Substitutivo Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em "shopping centers" e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Nº 1073/2017 ao Substitutivo Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - 04/10/2017 - Relator ao Substitutivo Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - Dispõe sobre o direito de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e orienta os estabelecimentos privados no Município de Limeira a inserirem nas placas de atendimento prioritário com o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Nº 1063/2017 ao Projeto de Lei Nº 267/2017 - 29/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 267/2017 - Cria no âmbito do Município de Limeira, o Fórum de Discussão Contra a Intolerância Religiosa.
Nº 1046/2017 ao Projeto de Lei Nº 247/2017 - 28/09/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 247/2017 - “Dispõe sobre a possibilidade de criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 1031/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - 27/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Adriana Cristina Hencklein de Campos pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 1030/2017 ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - 27/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 266/2017 - Perpetua o nome de ANTONIO LOPES, na Rua Projetada 23, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 997/2017 ao Substitutivo Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 230/2017 - 21/09/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 230/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 995/2017 ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - 20/09/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 259/2017 - Perpetua o nome de “Adilson Hergert” na Rua Projetada nº 32 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 990/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - 20/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, e suas alterações e dá outras providências.
Nº 985/2017 ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - 20/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 260/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas janelas e sacadas em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO ou ABNT e dá outras providências”
Nº 984/2017 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 20/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 931/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - 13/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao monsenhor Gustavo Mantovani pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 927/2017 ao Substitutivo Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - 13/09/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 227/2017 - Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo município, redução de carga horária semanal.
Nº 916/2017 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - “Dispõe sobre o direito do contribuinte quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas pelo poder público e dá outras providências (Calçada Legal)”
Nº 915/2017 ao Substitutivo Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - Acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 914/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 11/09/2017 - Relator à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Modifica a redação do artigo 29 do Substitutivo nº 66 ao Projeto de Lei nº 134/2017, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 912/2017 ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - Perpetua o nome de Florindo Baptistella à Praça localizada na Rua da Imprensa, Parque Novo Mundo, no Município de Limeira.
Nº 909/2017 ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - 11/09/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - “Perpetua o nome de JESSYCA REGINA PEREIRA ANTONIO na Rua Projetada sem denominação, no Jardim Nova Itália, no município de Limeira/SP. ”
Nº 874/2017 ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - 30/08/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecer assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências.
Nº 873/2017 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 30/08/2017 - Renomeado Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências
Nº 869/2017 à Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 25/08/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - “Suprime o artigo 2º, o artigo 3º e seus incisos, e o artigo 5º do Projeto de Lei nº 167/2017 que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 868/2017 ao Substitutivo Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 25/08/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 143/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências
Nº 847/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - 23/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Eder Aparecido Ignácio pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 840/2017 ao Projeto de Lei Nº 230/2017 - 23/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 230/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres, público ou particular, no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 837/2017 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 23/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.
Nº 804/2017 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - 16/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - Acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 803/2017 ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - 16/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - Perpetua o nome do Senhor José Ferrari, na Rua projetada, via de ligação projetada para acesso entre a Rua do Rosário e Av. Engenheiro Antonio Lucato – Vila Glória, até a Av. Souza Queiroz – Vila Queiroz.
Nº 794/2017 ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - 16/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de Nossa Senhora das Dores no bairro Lagoa Nova Rural e dá outras providências.
Nº 713/2017 ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - 03/08/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 200/2017 - Perpetua o nome de Antonio Carmo Drago à Praça de Esporte e Lazer localizada no Canteiro Central ao lado do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão), no município de Limeira.
Nº 711/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - Institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.
Nº 706/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 02/08/2017 - Relator à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - “Acrescenta o § 3º, ao artigo 2º do substitutivo nº. 55/2017, ao Projeto de Lei nº. 194/2016.”
Nº 696/2017 ao Substitutivo Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.
Nº 693/2017 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezessete do Bairro Alto dos Laranjais no Município de Limeira/SP.
Nº 692/2017 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJr ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em "shopping centers" e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Nº 690/2017 ao Projeto de Resolução Nº 35/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 35/2017 - Altera a redação do art. 58, incs. VI, VII e IX, da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 686/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2017 - 14/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.
Nº 665/2017 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 12/07/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 664/2017 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 12/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.
Nº 660/2017 ao Projeto de Lei Nº 185/2017 - 12/07/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 185/2017 - Regulamenta as atividades e estabelece como ilícito administrativo a coação exercida e o exercício ilegal da atividade por guardadores e lavadores de carro autônomos no Município de Limeira.
Nº 658/2017 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 12/07/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome de Jorge Batista de Moraes à rua Projetada 10, Jd. Res. Regina Bastelli, do Município de Limeira/SP.
Nº 622/2017 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 06/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.
Nº 615/2017 ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - 05/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - Perpetua o nome de “Luiz Maria dos Santos” na rua dezoito do Bairro Colinas do Engenho 1, no Município de Limeira/SP.
Nº 582/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 23/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei Complementar 480/09, que torna responsabilidade das concessionárias de serviços públicos do Município o nivelamento do solo através da pavimentação das vias públicas por ocasião dos serviços por elas executados
Nº 569/2017 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 22/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.
Nº 562/2017 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 19/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.
Nº 561/2017 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 19/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera o art. 4º e acrescenta o art. 5º da Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 552/2017 ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - 14/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 163/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.
Nº 550/2017 à Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 14/06/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 151/2017.
Nº 535/2017 à Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 09/06/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n° 151/2017.
Nº 529/2017 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 08/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 526/2017 ao Substitutivo Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 08/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Altera a ementa, caput do artigo 2° com acréscimo dos § 1°, 2° e 3°, altera o inciso II e revoga o inciso III do artigo 4°, altera o caput do artigo 6°, todos da Lei n°5.816/16, de 27 de dezembro de 2016 que regulamenta o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 513/2017 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 07/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - Altera a Lei nº 4.995, de 04 de outubro de 2012, que institui a Semana da Enfermagem no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 477/2017 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 01/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome do Jorge Batista de Moraes à Rua Dezoito do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira/SP.
Nº 475/2017 ao Projeto de Lei Nº 152/2017 - 01/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 152/2017 - Modifica e acrescenta inciso e parágrafos à Lei nº 4.487, de 17 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 5.755, de 02 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo de Mobilidade Urbana de Limeira e dá outras providências.
Nº 467/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - 31/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor José Luiz Germano, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 466/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 31/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.
Nº 455/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 25/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a Igreja Presbiteriana de Limeira.
Nº 402/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - 10/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Altera dispositivos da Lei Nº. 5.482, de 03 de março de 2015
Nº 383/2017 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 381/2017 à Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - Modifica a redação do art. 6° do Projeto de Lei n° 102/2017.
Nº 377/2017 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência
Nº 374/2017 ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - Perpetua o nome de Vilmar Pontes da Fonseca à Rua Projetada 03, do bairro Residencial San Martino, no Município de Limeira.
Nº 360/2017 ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - 26/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - Modifica a Lei nº 3.277, de 10 de agosto de 2001 e suas alterações, que constitui o Conselho Municipal do Idoso, e institui o Conselho Curador do Idoso no âmbito do Município de Limeira, nas condições que especifica e dá outras providências.
Nº 358/2017 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 26/04/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - Altera a redação do artigo 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006.
Nº 334/2017 ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - 19/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - Dispõe sobre a denominação de Via Santo Antônio à LIM 340
Nº 333/2017 à Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 19/04/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Modifica a redação do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 92/2017.
Nº 327/2017 ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - 17/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 106/2017 - Denomina “Agente Ambiental” o trabalhador autônomo de catação de material reciclável
Nº 323/2017 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 17/04/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 5.3.1.01 da Lei nº 1.096/1969 (Código de Obras e Urbanismo do Município de Limeira), alterada pela Lei Complementar 16/1990.
Nº 322/2017 ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - 17/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - Dispõe sobre a instalação de botão de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo do Município de Limeira e dá outras providências
Nº 302/2017 ao Projeto de Resolução Nº 18/2017 - 13/04/2017 - Relator renomeado CCJR ao Projeto de Resolução Nº 18/2017 - Institui a Frente Parlamentar de Defesa da inclusão da cidade de Limeira, no projeto de implantação do “Trem Regional Paulista”.
Nº 279/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - Altera o Artigo 20 da Lei nº 3.126, de 13 de julho de 1999 (Regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda).
Nº 268/2017 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das Construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO e dá outras providências. ”
Nº 264/2017 à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 05/04/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 161/2016
Nº 231/2017 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 24/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - Declara de utilidade pública a entidade Diretório Acadêmico da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp em Limeira e dá outras providências.
Nº 190/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 23/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Comandante do Tiro de Guerra 02-020, Sr. Daniel Antônio Câmara Fontoura, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 186/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 22/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor Geral do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), professor Paulo Sérgio Saran, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 165/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 10/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. Dagoberto José Steinmeyer Lima pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 163/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 10/03/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - O art. 1° do substitutivo nº1 ao Projeto de Lei n° 155/16 passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido de § § 1º, 2º e 3º
Nº 160/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 10/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Institui no município de Limeira a "Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", a ser comemorada, anualmente, na primeira Semana de Agosto, e dá outras providências.
Nº 106/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 08/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Perpetua o nome de João José dos Santos à Avenida Projetada 01, do bairro Residencial San Marino, no município de Limeira.
Nº 101/2017 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 08/03/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - “Institui a semana de conscientização, prevenção e combate à verminose de crianças e adolescentes no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 962/2016 ao Projeto de Lei Nº 256/2016 - 15/12/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 256/2016 - DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 961/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016 - 15/12/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2016 - Dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica 4 UNIMED (ZIE-4 UNIMED) e dá outras providências.
Nº 960/2016 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 15/12/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 890/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - 01/12/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Loteamento Distrito Industrial Aeroporto II, no minicípio de Limeira e seu enquadramento como Urbano e respectivo Zoneamento e dá outras providências.
Nº 858/2016 à Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 24/11/2016 - Relator Obras à Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - “Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2016.”
Nº 827/2016 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 10/11/2016 - Relator da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 204/2016 com Emendas n°s 4236/16 e 4237/16 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências.
Nº 819/2016 ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - 10/11/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - “Altera o Artigo 3º da Lei nº 5765, de 27 de setembro de 2016”.
Nº 700/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - 01/09/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 442 de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano Diretor Territorial Ambiental do Municipio de Limeira e dá outras providências.
Nº 688/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 25/08/2016 - Relator Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO ITEM VII DO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIO AO PROJETO DE LEI N° 103/2015
Nº 684/2016 à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - 25/08/2016 - Relator Obras à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei nº 87/2016, que dispõe sobre procedimentos para autorização de reformas em unidades autônomas integrantes de edifícios plurihabitacionais e reformas em áreas de uso comum, conforme NBR 16.280/2014.
Nº 675/2016 à Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 18/08/2016 - Relator Saúde à Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - se o Parágrafo Único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 118/2016.
Nº 674/2016 à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 18/08/2016 - Relator Saúde à Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 118/2016
Nº 673/2016 à Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 18/08/2016 - Relator Saúde à Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet de informações sobre os atendimentos médicos
Nº 672/2016 à Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 18/08/2016 - Relator Saúde à Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - (Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de
Nº 666/2016 ao Projeto de Lei Nº 182/2016 - 18/08/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 182/2016 - Altera a Lei n° 4.487, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Fundo de Mobilidade Urbana de Limeira, e dá outras providências.
Nº 642/2016 à Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 11/08/2016 - Relator Obras à Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - Modifica a redação do inciso I do parágrafo 1º do art.1º do Projeto de Lei 132/2016, que dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.
Nº 636/2016 ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - 11/08/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 149/2016 + Emenda nº2770/16 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA.
Nº 614/2016 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 09/08/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 609/2016 à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - 04/08/2016 - Relator Obras à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - (Autor Vereador José Roberto Bernardo – Zé da Mix)
Nº 573/2016 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 30/06/2016 - Relator Obras a Emenda nº 2496/16 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 529/2016 à Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 10/06/2016 - Relator Saúde à Emenda Nº 10 e 147/16 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Modifica a redação do inciso I do parágrafo 1º do art.1º do Projeto de Lei 278/2015, que dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências
Nº 518/2016 ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - 09/06/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - Revoga as Leis n° 2.398, de 18 de outubro 1990, n° 2.556, de 23 de dezembro de 1991, n° 2.895, de 22 de abril de 1998, n° 3.034, de 20 de novembro de 1998, n° 3.138, de 25 de outubro de 1999 e n° 3.679, de 10 de março de 2004.
Nº 498/2016 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 02/06/2016 - Relator à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Prot 708/16
Nº 417/2016 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 12/05/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.
Nº 400/2016 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 06/05/2016 - Relator Obras a Emenda ao Substitutivo 1770/16 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - "Dispõe sobre o envio de relatório trimestral à Câmara Municipal de Limeira, referente à arrecadação dos valores do Pedágio Municipal da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy e a destinação dos valores arrecadados e dá outras providências."
Nº 396/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 05/05/2016 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - Veda porte e consumo de bebidas alcoólicas em parques públicos e similares e das outras providências.
Nº 395/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 05/05/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para Idosos e Deficientes do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 385/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 05/05/2016 - Relator Obras à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - “Acrescenta-se o parágrafo 2º ao artigo 1º do Substitutivo nº 05 ao Projeto de Lei nº 250/2015.”
Nº 345/2016 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - 28/04/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - “Dispõe sobre a publicação, no endereço eletrônico do Município, de todas as viagens realizadas com veículos públicos e dá outras providências”
Nº 344/2016 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 28/04/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - Dispõe sobre as medições de obras e serviços pagos com recurso público e dá outras providências
Nº 291/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 14/04/2016 - Relator da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.552, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal ou vegetal e dá outras providências.
Nº 288/2016 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - 14/04/2016 - Relator da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira - APAE, convênio, objetivando mútua colaboração no atendimento e avaliação diagnóstica de alunos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e com deficiência intelectual, e dá outras providências.
Nº 226/2016 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - 31/03/2016 - Relator Saude a Emenda 1110/16 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - Altera a redação da Lei n° 5.207, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 223/2016 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 31/03/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - Dispõe sobre a Manutenção de Estradas de servidão que circulam veículos de transporte escolar ou que dão acesso a postos de saúde.
Nº 222/2016 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 31/03/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 250/2015 + Subst 1113/16 - "Dispõe sobre o envio de relatório trimestral à Câmara Municipal de Limeira, referente à arrecadação dos valores do Pedágio Municipal da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy e a destinação dos valores arrecadados e dá outras providências."
Nº 187/2016 ao Projeto de Lei Nº 241/2015 - 17/03/2016 - Relator Obras a emenda 854/16 ao Projeto de Lei Nº 241/2015 - CONCEDE PREFERÊNCIA DE USO EM TODOS OS ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 184/2016 ao Projeto de Resolução Nº 4/2016 - 17/03/2016 - Relator Saúde ao Projeto de Resolução Nº 4/2016 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha permanente “ CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS”
Nº 166/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 11/03/2016 - Relator Obras a Emenda ao Substitutivo 396/16 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - Altera o parágrafo único do art.1º da Lei nº4513 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. (hidrômetros)
Nº 171/2016 ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - 10/03/2016 - Relator da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 4.578, de 26 de Maio de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre a licença para funcionamento no Município de Limeira.
Nº 143/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 10/03/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano de sua propriedade à Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 122/2016 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - 29/02/2016 - Relator Obras a Emenda nº5577/15 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - Dispõe sobre a responsabilidade do Executivo quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas por este poder e dá outras providências.
Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 05/02/2016 - Relator Obras a Emenda 5156/15 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - Dispõe sobre a proibição do Poder Executivo Municipal em inaugurar obras incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no municipio de Limeira e dá outras providências.
Nº 906/2015 ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - 10/12/2015 - Relator Saúde ao Substitutivo n° 25 protocolado sob n° 5371/15 ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.
Nº 904/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 10/12/2015 - Relator Obras a Emenda nº5373/15 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Dispõe sobre a instalação do triturador de resíduos orgânicos e dá outras providências.
Nº 895/2015 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - 03/12/2015 - Relator Obras a Emenda nº 277 protocolada sob n°5012/15 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - Obriga o poder Executivo a regulamentar a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas no município de Limeira em consonância com as Resoluções 315/09 e 465/13 do CONTRAN e dá outras providências.
Nº 894/2015 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 03/12/2015 - Relator Obras a Emenda nº 5156/15 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - Dispõe sobre a proibição do Poder Executivo Municipal em inaugurar obras incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no municipio de Limeira e dá outras providências.
Nº 893/2015 ao Projeto de Lei Nº 229/2015 - 03/12/2015 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 229/2015 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, “MOTOTAXISTA” EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DE RUA, E “MOTOBOY”, COM O USO DE MOTOCICLETA DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 356/2010 DO CONTRAN, LEI FEDERAL Nº 12.009/2009 E A LEI FEDERAL Nº 9.503/1997.
Nº 892/2015 ao Projeto de Lei Nº 217/2015 - 03/12/2015 - Relator Obras as Emendas 5084/15 e 5155/15 ao Projeto de Lei Nº 217/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de Diodo emissor de Luz-LED quando da implantação de novos loteamentos no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 891/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 03/12/2015 - Relator Obras a Emenda n°259 protocolada sob n° ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que disponibilizarem estacionamentos aos clientes, a responsabilizarem pelos veículos estacionados e os objetos deixados no interior e dá outras providências.
Nº 884/2015 ao Projeto de Lei Nº 258/2015 - 03/12/2015 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 258/2015 - Altera dispositivos da Lei nº5.260, de 03 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 5.504, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme normas gerais emanadas da Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011.
Nº 917/2015 ao Projeto de Lei Nº 243/2015 - 26/11/2015 - Relator da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 243/2015 - Altera a redação da Lei n° 5.167, de 18 de setembro de 2013, alterada pela Lei n°5.450, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Limeira e dá outras providências.
Nº 847/2015 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 26/11/2015 - Relator Saúde as Emendas nºs 4538, 4539, 4540, 4541 e 4542/15 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de "Food Trucks" em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 814/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - 19/11/2015 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de lotes urbanos de sua propriedade para fins comerciais, localizados no Loteamento de Interesse Social "GEADA".
Nº 813/2015 ao Projeto de Lei Nº 236/2015 - 19/11/2015 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 236/2015 - Altera a redação da Lei nº 1915, de 11 de junho de 1984 e suas alterações, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências,
Nº 812/2015 ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - 19/11/2015 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - Altera a redação da Lei nº 3179, de 28 de abril de 2000, e suas alterações, que constitui no Município de Limeira o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Nº 811/2015 ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - 19/11/2015 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 234/2015 - Altera a redação da Lei nº 3179, de 28 de abril de 2000, e suas alterações, que constitui no Município de Limeira o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Nº 771/2015 ao Projeto de Lei Nº 219/2015 - 05/11/2015 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 219/2015 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre Aleitamento Materno e Posto de Coleta de Leite Materno no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 742/2015 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - 29/10/2015 - Relator Obras as Emendas nº 4217/15 e 4319/15 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Acrescenta - se o § 3 ao Art. 1 da Lei nº 4527/2010, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 654/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2014 - 24/09/2015 - Relator da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 169/2014 - Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 2º da Lei 4.828 de 22 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 625/2015 ao Projeto de Lei Nº 118/2015 - 17/09/2015 - Relator de Saúde ao Projeto de Lei Nº 118/2015 com Substitutivo nº3601/15 - Dispõe sobre a publicação dos cardápios da merenda escolar, nos sítios e redes sociais das escolas municipais, bem como no sítio da Prefeitura Municipal de Limeira.
Nº 539/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 20/08/2015 - Relatoria da Comissão de Saúde as Emendas n°164 protocolada sob n° 3603; n°165 protocolada sob n°3607 e n° 161 protocolada sob n° 3610/15 ao PL 159/15
Nº 536/2015 ao Projeto de Lei Nº 122/2015 - 20/08/2015 - Relatoria da Comissão de Obras as Emendas nº3271/15, 3272/15, 3481/15, 3482/15 e 3490/15 ao P.L.nº122/15.
Nº 508/2015 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 13/08/2015 - Relatoria da Comissão de Obras as Emendas nº3338/15 e 3339/15 ao P.L.nº103/15.
Nº 507/2015 ao Projeto de Lei Nº 65/2015 - 13/08/2015 - Relatoria da Comissão de Obras as Emendas nº3340/15 ao P.L.nº65/15.
Nº 506/2015 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 13/08/2015 - Relatoria da Comissão de Obras as Emendas nº3478/15, 3479/15 e 3486/15 ao P.L.nº128/15.
Nº 542/2015 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - 06/08/2015 - Relatoria Comissão de Obras a Emenda n° 2671/15 ao PL n° 15/15
Nº 485/2015 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - 06/08/2015 - Relatoria da Comissão de Saúde ao P.L.nº163/15
Nº 481/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 06/08/2015 - Relator Saúde ao PL 159-15
Nº 341/2015 ao Projeto de Lei Nº 113/2015 - 28/05/2015 - Relatoria da comissão de obra ao P.L.nº113/15.
Nº 336/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 28/05/2015 - Relatoria da Comissão de Saúde ao P.L.nº100/15
Nº 316/2015 ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - 21/05/2015 - Relatoria da Comissão de Obras ao P.L.nº93/15.
Nº 296/2015 ao Projeto de Lei Nº 79/2015 - 14/05/2015 - Relatoria da Comissão de Obras ao P.L.nº79/15.
Nº 294/2015 ao Projeto de Lei Nº 65/2015 - 14/05/2015 - Relatoria comissão de Obras ao P.L.nº 65/15.
Nº 220/2015 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 16/04/2015 - Relator da Comissão de Obras do P.L.nº22/15.
Nº 162/2015 ao Projeto de Lei Nº 32/2015 - 26/03/2015 - Relatoria da Comissão de Obras a Emenda nº1324/15 ao P.L.nº32/15.
Nº 138/2015 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 19/03/2015 - Relator Obras a Emenda nº 1200/15 ao P.L. nº 33/15
Nº 120/2015 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 12/03/2015 - Relatoria de Obras ao PL nº33/15.
Nº 84/2015 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - 26/02/2015 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer e Turismo ao P.L.nº23/15.
Nº 66/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - 12/02/2015 - Relator Obras ao P.L.C. nº 3/15.
Nº 65/2015 ao Projeto de Lei Nº 18/2015 - 12/02/2015 - Relator Saúde ao P.L. nº 18/15.
Nº 44/2015 ao Projeto de Lei Nº 337/2014 - 05/02/2015 - Relator Obras ao P.L. nº 337/14.
Nº 843/2014 ao Projeto de Lei Nº 295/2014 - 27/11/2014 - Relator Saúde ao P.L. nº 295/14 + Substitutivo nº 5301/14.
Nº 684/2014 ao Projeto de Lei Nº 257/2014 - 18/09/2014 - Relator Saúde ao P.L. nº257/14.
Nº 621/2014 ao Projeto de Lei Nº 243/2014 - 27/08/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº243/14.
Nº 456/2014 ao Projeto de Lei Nº 182/2014 - 04/06/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 182/14.
Nº 448/2014 ao Projeto de Lei Nº 172/2014 - 29/05/2014 - Relator Saúde ao P.L. nº172/14.
Nº 161/2014 ao Projeto de Lei Nº 429/2013 - 27/02/2014 - Relatoria da Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Turismo ao PL 429/13.
Nº 159/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014 - 27/02/2014 - Relatoria da Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Turismo ao PLC 4/14.
Nº 94/2014 ao Projeto de Lei Nº 46/2014 - 13/02/2014 - Relatoria da Saúde ao PL 46/14.
Nº 93/2014 ao Projeto de Lei Nº 375/2013 - 13/02/2014 - Relatoria da Saúde a Emenda 573/14 ao PL 375/13.
Nº 1095/2013 ao Projeto de Lei Nº 421/2013 - 19/12/2013 - Relatoria ao P.L.nº421/13.
Nº 1061/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2013 - 12/12/2013 - Relatoria ao PLC 36/13. Saude
Nº 1020/2013 ao Projeto de Lei Nº 396/2013 - 05/12/2013 - Relatoria da comissão de Cultura ao P.L. n° 396/13.
Nº 932/2013 ao Projeto de Lei Nº 315/2013 - 14/11/2013 - Relatoria Subemenda 6552/13 ao PL315/13 - Saude.
Nº 897/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - 31/10/2013 - Relatoria ao PLC 26/13 + Emenda 5937/13
Nº 896/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2013 - 31/10/2013 - Relatoria ao PLC 25/13 + Emenda 5938/13.
Nº 874/2013 ao Projeto de Lei Nº 336/2013 - 24/10/2013 - Relator Comissão Saúde ao P.L. nº336/13
Nº 804/2013 ao Projeto de Lei Nº 305/2013 - 03/10/2013 - Relator ao processo nº305/13 - comissão saude.
Nº 726/2013 ao Projeto de Lei Nº 238/2013 - 05/09/2013 - Relator Comissão Saúde ao P.L. 238/13 + Substitutivo 4991/13
Nº 549/2013 ao Projeto de Lei Nº 225/2013 - 04/07/2013 - Relator da Comissão de Saúde ao P.L. n° 225/13.
Nº 345/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2013 - 02/05/2013 - Relatoria da Comissão de Saúde ao PLC 13/13.
Nº 293/2013 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 - 18/04/2013 - Relatoria ao PL 121/13 + emenda 2426/13.
Nº 254/2013 ao Projeto de Lei Nº 86/2013 - 04/04/2013 - Relator ao Pl86/13 Saúde.
Nº 224/2013 ao Projeto de Lei Nº 12/2013 - 21/03/2013 - Relator da Comissão de Saúde a emenda ao Subst. n° 1432/13 ao PL n° 23/13.
Nº 103/2013 ao Projeto de Lei Nº 23/2013 - 21/02/2013 - Relator da Comissão de Saúde ao PL n° 23/13 + Emenda 878/13.

Relatórios Finais (1)

Nº 36/2013 - 03/12/2013 - PROCESSO N°. 4923/2012 // Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apuração de denúncias de supostas irregularidades na contratação emergencial de empresa para Combate à Dengue no Município de Limeira.

Requerimentos (173)

Nº 86/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de proteção na calçada junto à travessia do córrego na av. Campinas próx. ao n.º 2000.
Nº 85/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o campo de futebol no Egisto Ragazzo.
Nº 76/2018 - 09/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo se existe um Programa de Arborização na cidade.
Nº 54/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a um estudo Para colocação de redutor de velocidade na Av. Jose Anunciação Fiorentini no Residencial Sthalberg.
Nº 53/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a um estudo Para colocação de redutor de velocidade na Av. Dr.Lauro Correa da Silva próximo a entrada do Supermercado Savegnago
Nº 51/2018 - 01/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo a sinalização de vagas para veículos ao longo da av. Ana Carolina Levy, ladeando o muro do Nosso Clube e Medical.
Nº 50/2018 - 01/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade da implantação de uma placa de Proibindo virar à esquerda de quem sobe na av. Ana Carolina Levy.
Nº 49/2018 - 01/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo se existe algum estudo para a melhoria da sinalização de trânsito no Residencial Antônio Brigato.
Nº 48/2018 - 01/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo se existe a possibilidade de se fazer uma depressão na malha asfáltica no sentido de um melhor escoamento da água na rua Quadros Sobrinho em frente ao Terminal de Ônibus.
Nº 47/2018 - 01/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo qual a situação da Revitalização da Praça do Buzolin.
Nº 46/2018 - 01/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo quantas ações judiciais para compra de medicamentos de alto custo o Município recebe.
Nº 45/2018 - 01/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a um estudo de faixa elevada de pedestres ou redutor de velocidade na Av. Campinas, na altura do n.º 448.
Nº 1129/2017 - 13/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se existe à possibilidade da colocação de um semáforo para pedestres no cruzamento das ruas 7 de Setembro com Barão de Cascalho próximo ao Mercado Municipal.
Nº 1128/2017 - 13/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se existe à possibilidade de demarcar uma vaga destinada a viaturas da GCM ou da PM na rua Barão de Cascalho, esquina c/ a 7 de Setembro altura do n.º 649 ao lado da loja Scarinci Esportes.
Nº 1114/2017 - 01/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo da possibilidade da aquisição de seringas de 1 ml (100 unidades) para aplicações.
Nº 1084/2017 - 21/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a restauração ou conservação do Palacete Tatuiby (Antiga Câmara Municipal de Limeira) e da Praça Vitório Bortolan Filho (Gu Bortolan).
Nº 1074/2017 - 13/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quantos hospitalares a cidade dispõe hoje nos hospitais conveniados e quantas cidades e n.º de pacientes que Limeira atende através do SUS.
Nº 1051/2017 - 30/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se existe à possibilidade de mudar o Paquímetro da zona azul que está instalado na Rua Presidente Roosevelt esquina com a Rua Humaitá no centro.
Nº 1025/2017 - 23/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre alterações, sinalização e término de obras na rua Pedro Zaccaria na altura da Receita Federal em diante.
Nº 1011/2017 - 18/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a estudo para sinalização e redutor de velocidade ao longo da rua Prof. Joaquim de Michelli no jardim Esmeralda.
Nº 966/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a fiscalização ou retirada de ‘dormentes’ de linha férrea que estão embaixo do Viaduto Jânio Quadros no centro.
Nº 965/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a estudo para sinalização e redução de velocidade na rua Guatemala no jardim Belinha Ometto.
Nº 941/2017 - 13/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudo para a implantação de uma pista de caminhada em volta do Centro Comunitário do Jd. Morro Branco
Nº 940/2017 - 13/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudo para a implantação de uma Academia ao Ar Livre no Centro Comunitário do Jd. Morro Branco.
Nº 902/2017 - 23/08/2017 - Prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato da Presidência nº 24/2017 para o prazo máximo de 90 (noventa) dias - ( CPI Saúde )
Nº 874/2017 - 14/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se está sendo cumprida a LEI Nº 13.466 de 12 de Julho de 2017 que altera os arts.3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741 de 1º de Outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Nº 826/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudo para a implantação de uma terceira faixa para veículos ao final da av. Dr. Lauro Corrêa da Silva, sentido Cecap.
Nº 825/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se existe algum estudo pela Secretaria de Mobilidade Urbana a continuação da rua Cândido de Souza Oliveira que acaba em frente ao Tira Entulho Cardoso Vila Cristovam
Nº 824/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se existe estudo da Secretaria de Mobilidade Urbana em tornar a rua Maranhão de estacionamento proibido de um dos lados da rua.
Nº 705/2017 - 04/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a exploração publicitária dos Pontos de Ônibus no Município de Limeira.
Nº 701/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a pintura da malha asfáltica onde os caros ficam estacionados, Av. Ana Carolina de Barros Levi próximo ao nosso clube. neste Município de Limeira.
Nº 692/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação em prática da Lei n.º 5.638 de 06 de janeiro de 2016, regulamentada pelo Decreto 295 de 1.º de Setembro de 2016 que tratam sobre o Programa de Gestão Compartilhada.
Nº 636/2017 - 21/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a conclusão de construção de Creche no Residencial Village.
Nº 609/2017 - 08/06/2017 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta E. Casa de Leis, e em especial a este Vereador as informações, a saber.
Nº 603/2017 - 08/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a poda de árvore ao longo da rua Roberto Mange e da Praça Vitório Bortolan Filho na rua Boa Morte.
Nº 590/2017 - 05/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto ao conserto da estrada Rural ao lado da Rodovia Deputado Laercio Corte em frente ao shopping Naçôes, onde passa o ônibus escolar.
Nº 589/2017 - 05/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a manutenção, limpeza e a recolocação de brinquedos de madeira na Praça 1.º de Maio no Jd. Morro Azul.
Nº 556/2017 - 29/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de realização na rua 7 de Setembro em frente ao n.º 354 restauração de acesso de cadeirantes, buraco na calçada e proteção de bueiro danificada.
Nº 555/2017 - 29/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a possibilidade de uma Faixa para Carga e Descarga na rua Dr. Sebastião Toledo de Barros no centro.
Nº 454/2017 - 02/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a limpeza, conservação e poda de árvores ao longo da rua Roberto Mange nas proximidades do Bosque Maria Tereza e Piscina Municipal Alberto Savoi.
Nº 427/2017 - 24/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a colocação de faixa elevada de pedestres na rua vereador Samuel Berto, em frente ao n.º 1.180 Jd. Nova Suiça.
Nº 370/2017 - 03/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a estudo para calçamento, sinalização e redução de velocidade na rua Prof. Dr. Antônio Prince Rodrigues no Jd. Santa Eulália.
Nº 369/2017 - 03/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se existe estudo para a implantação de um Ecoponto na extensão da rua Prof. Dr. Antônio Prince Rodrigues no Jd. Santa Eulália.
Nº 232/2017 - 06/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudo para uma solução sobre as inundações do Córrego da Barroca Funda nas proximidades da Rotatória da av. Lauro Correa da Silva e na av. Laranjeiras próximo ao Limeira Clube.
Nº 173/2017 - 20/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a um estudo para colocação de uma placa de Pare na rua Profa. Ceci Barbosa Neves Estéfano na altura do n.º 469 – Vila São Luiz.
Nº 127/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a colocação de faixa para carga e descarga na rua 7 setembro, entre os n.ºs 576 a 572.
Nº 77/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a um estudo de faixa elevada de pedestres na rua Pedro Elias – Jd. Vista Alegre.
Nº 76/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo informações sobre visita de equipe na rua Luiz Tank no Jd. Rossi sobre grande número de mosquitos, inclusive da dengue.
Nº 75/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se existe estudo para a implantação de uma passagem do Jd. São Lourenço para o Jd. Odécio Degan e vice-versa.
Nº 74/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo informações sobre a proibição de conversão à esquerda e sentido proibido de acesso à rua Jair Formigari no Jd. Santa Fé.
Nº 72/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto ao número de abrigos de ônibus de concreto que ainda existem no município.
Nº 71/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quantos abrigos de ônibus faltam ser instalados no município.
Nº 70/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo quanto a situação do campo de salão grama, antigo Banespinha no Jd. Recanto Verde.
Nº 770/2016 - 28/11/2016 - Requeiro, nos termos regimentais e após leitura em Plenário, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que determine ao setor competente desta municipalidade que se digne responder a esta Casa e principalmente a este vereador as seguintes informações:
Nº 716/2016 - 24/10/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer uma valeta para vazão de água na rua Ítalo Ceneviva esq. c/ rua Lucio Wenzel próx. ao n.º 642 - Jd. Pérola.
Nº 715/2016 - 24/10/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer um estudo para implantação de uma passarela entre os bairros Anavec II e Bairro Teixeira Marques.
Nº 661/2016 - 05/09/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de Transformar a Rua Sra. Ana Vaz Loureiro em mão única somente para veículos que vem da rua Ana Hermínia trento Roque, no Bairro Jd. Roseira.
Nº 660/2016 - 05/09/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer um estudo para a colocação de asfalto e iluminação publica na viela de terra situada no final da praça Vital Brasil no bairro Vila Queiroz.
Nº 643/2016 - 29/08/2016 - Requer saber se existe a possibilidade da colocação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na rua Prof. Caetano di Nizo Neto, n° 191 no Jd. Santa Eulália em frente ao núcleo da Comunidade Evangélica Filadélfia.
Nº 585/2016 - 11/07/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a construção de calçada e iluminação em dois terrenos da Prefeitura de Limeira localizados rua José Alves Toledo e outro na rua José Bento da Glória no Jd. Olga Veroni.
Nº 584/2016 - 11/07/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer um estudo para a colocação de redutor de velocidade e a alteração para mão única da rua Edmiéia Brandão de Oliveira no Pq. Abílio Pedro.
Nº 529/2016 - 13/06/2016 - Requeiro, para que determine ao setor competente desta municipalidade se existe a possibilidade da colocação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na rua Dom Tarcício Ariovaldo Amaral, com rua Primo Santana no Graminha/Guimarães.
Nº 481/2016 - 23/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a remoção de uma árvore na Av. Major Jose Levy Sobrinho, esquina com rua Prof. Luiz Fernando Micheloni em frente ao Sesi Jd. Boa Vista.
Nº 480/2016 - 23/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a remoção de uma árvore na Rua Ernesto de Gaspari nº615 Jd. Residencial Guimaraes.
Nº 462/2016 - 16/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a substituição de uma árvore na rua Reverendo Alva Hardi, 526 Bairro Vila Rocha.
Nº 461/2016 - 16/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo da possibilidade de fazer manutenção da área em frente do Hospital Humanitária localizada na Av. Dona Antônia Valverde Cruãnes, 70 - Jardim Nova Itália, Limeira-SP.
Nº 427/2016 - 02/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de colocar estacionamento de moto na rua 7 de Setembro, altura do n.º 315 - centro.
Nº 426/2016 - 02/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de tornar mão única a rua Cândido Souza de Oliveira, Vila Rosália.
Nº 412/2016 - 02/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer manutenção da estrada municipal Lim Km 60.
Nº 377/2016 - 18/04/2016 - Requer saber se existe a possibilidade de fazer a sinalização de solo na Av. Ana Carolina de Barros esquina com Rua das Palmeiras (à direita) e Rua Major Augusto Antonio Botelho ( á esquerda) próximo ao tiro de Guerra e Nosso Clube.
Nº 354/2016 - 15/04/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de se fazer o atendimento dos moradores do Jd. Vanessa no Posto de Saúde do Jd. Santo André.
Nº 353/2016 - 15/04/2016 - Requeiro, saber se existe a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Av. Dr. Antônio de Luna na altura do Nº2109 no Bairro Jd. Lagoa Nova.
Nº 309/2016 - 04/04/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer uma Academia ao Ar livre na Praça Gino Archimedes – Jardim Odécio Degan.
Nº 256/2016 - 21/03/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a substituição de uma árvore na Av. Cônego Manoel Alves – Chácara Antonieta.
Nº 249/2016 - 21/03/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de revitalizar a Praça São Benedito no Largo São Benedito.
Nº 196/2016 - 07/03/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a substituição de uma árvore na rua Maria Lara Formigari, 58 Pq. Abílio Pedro.
Nº 130/2016 - 25/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de revitalizar a Fonte Luminosa localizada na Praça Maria Buzolin no Jd. Piratininga.
Nº 125/2016 - 22/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a substituição de uma árvore na rua Maria Aparecida Moraes Soares no Jd. Piratininga.
Nº 124/2016 - 22/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer uma canaleta para escoamento de água na av. da Anunciação Florentino, esquina com rua Fernão Sergio Benedeti, Parque Avenida.
Nº 105/2016 - 15/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a implantação de bancos na calçada em frente ao Centro Aquático Alberto Savoi no Jd. Mercedes.
Nº 101/2016 - 15/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a substituição de uma árvore na rua Maria Aparecida Moraes Soares no Jd. Piratininga.
Nº 100/2016 - 15/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a vacinação antirrábica em logradouros públicos como praças, por exemplo.
Nº 65/2016 - 10/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a sinalização de Ponto de Ônibus na rua Rogério Augusto Castello, esquina c/ a av. Modesto dos Santos no Jd. Santa Adélia.
Nº 64/2016 - 10/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo a possibilidade de elevar as duas faixas de pedestres existentes na av. Modesto dos Santos no Jd. Santa Adélia.
Nº 1203/2015 - 14/12/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de ampliar a faixa da esquerda no Pare no sentido bairro-centro da rua Gustavo Dória, esquina com Jacob Fanelli na Vila São João.
Nº 1124/2015 - 23/11/2015 - Requer que determine ao setor competente desta municipalidade que se digne responder a esta Casa e principalmente a este vereador as seguintes informações:
Nº 1123/2015 - 23/11/2015 - Requeiro, para que determine ao setor competente desta municipalidade que se digne responder a esta Casa e principalmente a este vereador as seguintes informações:
Nº 1117/2015 - 18/11/2015 - Requer saber se existe a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Prof. Caetano Di Nízio nº71 no Jardim Santa Eulália .
Nº 1106/2015 - 16/11/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de construção de uma Praça em terreno de esquina entre as ruas Profa. Angelina Felice Mesanelli c/ rua Francisco Maezze – Vitório Lucato.
Nº 1102/2015 - 16/11/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de placas informativas nas entradas da cidade sobre o comércio ambulante.
Nº 1074/2015 - 09/11/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação de placas informativas nas entradas da cidade sobre o comércio ambulante.
Nº 1018/2015 - 19/10/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o descarte de alimentos na indústria e comércio da cidade.
Nº 899/2015 - 16/09/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de acessibilidade através de rampa para Pessoas Deficientes no I e II Conselho Tutelar de Limeira.
Nº 839/2015 - 24/08/2015 - Requeiro,1. Quantos animais foram castrados nos anos de 2013 e 14? 2. Se foram, quais animais foram castrados? 3. Existe cronograma de castração para 2015? 4. Se houver quando terá início?
Nº 822/2015 - 20/08/2015 - Requeiro, 1. Existe algum estudo para a colocação de uma faixa elevada de pedestres e rampas de acesso ao longo da rua Primo Fontana até à rua Ernesto de Gaspari e toda a extensão da av. Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, no Residencial Guimarães? 2. Se não, qual a possibilidade de um estudo nesse sentido? 3. E havendo a necessidade qual o prazo para essa implantação?
Nº 820/2015 - 20/08/2015 - Requeiro, 1. Existe algum estudo para o calçamento público ao longo da rua Primo Fontana cruzamento da rua André Cassiano com Martins Ramos até a rua Frei Henrique de Santana Galvão no Residencial Guimarães? 2. Se não, qual a possibilidade de um estudo nesse sentido? 3. E quanto tempo para ser feito o calçamento?
Nº 819/2015 - 20/08/2015 - Requeiro, 1.Existe algum estudo para a colocação de uma faixa elevada de pedestres na Av. Maria Thereza de Barros Camargo em frente ao Master Chicken nos sentidos bairro-centro e centro-bairro? 2.Se não, qual a possibilidade de um estudo nesse sentido? 3.E havendo a necessidade qual o prazo para essa implantação?
Nº 748/2015 - 03/08/2015 - Requeiro, 1.Existe algum estudo para a duplicação da rua Miguel Bortolan no Jd. Nossa Senhora do Amparo? 2.Se não, qual a possibilidade de uma possível duplicação?
Nº 829/2015 - 02/08/2015 - Requeiro, 1. Tem alguma previsão para completar o calçamento público no trecho entre a rua Hia Rosenthal Spilberg e av. Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral no Jardim arruda? 2. Se não, qual a previsão para a complementação? 3. E qual o prazo previsto para que o serviço seja completado?
Nº 821/2015 - 02/08/2015 - Requeiro, 1. Existe algum estudo para a colocação de uma faixa elevada de pedestres na rua Osvaldo Castioni na altura do n.º 50 no Parque Novo Mundo? 2. Se não, qual a possibilidade de um estudo nesse sentido? 3. E havendo a necessidade qual o prazo para essa implantação?
Nº 645/2015 - 22/06/2015 - Requeiro saber se estão sendo fiscalizados os supermercados que fazem conferência de produtos após o pagamento, Segundo a Lei n° 5.267/14 publicada no JOM de 27/2/14, fica proibida esta prática.
Nº 549/2015 - 25/05/2015 - Requeiro saber quantos veículos são utilizados para fazer a manutenção de iluminação pública, Quantas equipes trabalham durante as 24 horas executando os reparos e Onde ficam estacionados os veículos responsáveis pela manutenção durante o dia e a noite.
Nº 456/2015 - 29/04/2015 - Requeiro a pavimentação entre as ruas Alvaro Tank e Antônio Bagnoli Filho no Conjunto Residencial Victor DAndrea (Cecap).
Nº 455/2015 - 29/04/2015 - Requeiro a poda das árvores da rua Roberto Mange na altura do númeor 523 até ao Centro Aquatico Alberto Savoi
Nº 454/2015 - 29/04/2015 - Requeiro a manutenção e a construção de uma pista de caminhada no entorno da Quadra Poliesportiva localizada no Jardim Alto do Flamboyant.
Nº 453/2015 - 29/04/2015 - Requeiro que seja feita a limpeza da rua Roberto Mange na altura do número 523 até o Centro Aquatico Alberto Savoi.
Nº 315/2015 - 25/03/2015 - Requeiro a possibilidade de instalação de luminárias externas na centro aquático Alberto Savoi.
Nº 275/2015 - 19/03/2015 - REQUEIRO A DATA APROXIMADA EM QUE SERÁ RETOMADA AS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA PRADA, E QUAL PREVISÃO DO TERMINO DA MESMA.
Nº 219/2015 - 26/02/2015 - Requeiro se existe a possibilidade do reparo do abrigo e a melhora do piso da quadra do Centro Aquático Alberto Savoi no Jd. Mercedes.
Nº 28/2015 - 22/01/2015 - Requeiro a possibilidade de Instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Duzolina M.Natal antiga rua Dez, em frente ao nº 810 no Jd.Ernesto Khuil.
Nº 27/2015 - 22/01/2015 - Requeiro a possibilidade de fazer manutenção e poda das arvores que estão estourando a calçada e prejudicando a parte elétrica, situada na Rua Eduardo Gonçalves nº 350 esquina com Rua Lauro Correa da Silveira no Jd.Aéroporto.
Nº 26/2015 - 22/01/2015 - Requeiro a possibilidade de consertar a calçada de acessibilidade situada na Rua Sete de Setembro, esquina com Barão de Cascalho.
Nº 21/2015 - 21/01/2015 - Requeiro a possibilidade da instalação de um Redutor de velocidade na Av. Prof. Dr. Antônio Prince Rodrigues, próximo ao nº 1295?
Nº 1137/2014 - 26/11/2014 - Requeiro, a possibilidade de reforçar a sinalização de solo e vertical no cruzamento entre as ruas Dr. Nilo Rodrigues da Silva com Rua Jose Paulo Picinini no Pq. N. S. Dores I Etapa.
Nº 1134/2014 - 26/11/2014 - Requeiro que informe se há possibilidade da Prefeitura Municipal de Limeira realizar campanha para doação de sangue para o mês de Dezembro.
Nº 1133/2014 - 25/11/2014 - Requeiro a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Rua Emilio Kuntz Busch, Jardim Anavec II.
Nº 1087/2014 - 17/11/2014 - Requeiro, a possibilidade de realizar reforço na sinalização horizontal e instalação de sinalização vertical de travessia de pedestres no Viaduto Francisco D Andrea, no sentido Av. Laranjeiras x Rua Sete de Setembro e vice-versa?
Nº 1083/2014 - 17/11/2014 - Requeiro, a possibilidade de realizar com extrema urgência manutenção em postes de iluminação da Praça 1º de Maio, Jd. Morro Azul.
Nº 1073/2014 - 11/11/2014 - Requeiro, com urgencia extrema, manutenção em banco de ponto de Onibus localizado na Rua Jose de Campo Camargo, nº 241 Jd. São Francisco.
Nº 1058/2014 - 10/11/2014 - Requeiro, a possibilidade de realizar recapeamento das Ruas Limeira, Prata e Serrana, Vila Queiroz.
Nº 1043/2014 - 07/11/2014 - REQUEIRO possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Jaime Cecchi, em frente ao nº 412, Pq. N. S. das Dores.
Nº 987/2014 - 17/10/2014 - Requeiro, a possibilidade de realizar recapeamento e instalação de iluminação pública da Estrada Aymee Sample Mcpherson no bairro dos Pires.
Nº 955/2014 - 29/09/2014 - Requeiro a reforma dos vestiarios masculino e feminino no centro aquatico Alberto Savoi, bem como colocar os sobre pisos que faltam e fazer a pintura dos vestiarios.
Nº 954/2014 - 29/09/2014 - Requeiro a possibilidade de reforma na sala de judô e na sala de academia no Centro aquatico Alberto Savoi.
Nº 953/2014 - 29/09/2014 - Requeiro a possibilidade de realizar a troca de arvore situada no Centro Aquatico Alberto Savoi.
Nº 929/2014 - 22/09/2014 - Requeiro revitalização de passeio público localizado na Av. Modesto dos Santos, no Jardim Santa Adélia.
Nº 924/2014 - 19/09/2014 - Requeiro instalação de campo de malha e bocha em área localizada na av. Modesto dos Santos, no Jardim Santa Adélia.
Nº 920/2014 - 17/09/2014 - Requeiro, que se verifique a possibilidade de instalação de mureta de concreto para que se cumpra sinalização de solo em acesso a Rodovia Limeira-Iracemápolis localizado no Jardim Santa Adélia.
Nº 894/2014 - 08/09/2014 - Requeiro a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na rua Armando de Carli, altura do número 535, no Bairro Recanto Verde.
Nº 893/2014 - 08/09/2014 - Requeiro a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Avenida 01 Bairro Lagoa Nova, altura do número 30.
Nº 892/2014 - 08/09/2014 - Requeiro a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na rua Pedro Elias, altura do número 808.
Nº 858/2014 - 25/08/2014 - Requeiro saber a quantidade de funcionários fazem parte da Secretaria de Esporte.
Nº 812/2014 - 18/08/2014 - Requeiro a possibilidade de reforçar a sinalização de solo e vertical ao redor do Cemitério Parque no Jardim Caieira.
Nº 662/2014 - 24/06/2014 - Requeiro a possibilidade de reforçar a sinalização de solo na rotatória do Parque Residencial Anavec II.
Nº 653/2014 - 23/06/2014 - Requeiro a possibilidade da instalação de dois redutores de velocidade nas ruas Joaquim Pompeu, altura do número 881, outro na rua Dr. Messias Teixeira de Camargo, altura do número 389.
Nº 612/2014 - 06/06/2014 - Requeiro a possibilidade de alterar o sentido das ruas Antônio Diniz e Samuel Chequi devido a descida dos alunos dos veículos de transporte escolar nas ruas laterais da Escola Estadual Prof. Antônio de Queiroz.
Nº 611/2014 - 05/06/2014 - Requeiro a possibilidade de realizar a troca de árvore situada na esquina da Rua Dr. Trajano com a Rua Sete de Setembro.
Nº 607/2014 - 04/06/2014 - Requeiro a possibilidade de instalar trecho de duplo sentido (mão dupla) na Rua das Palmeiras no trecho entre a Rua Ernesto Lencioni e Av. Ana Carolina de Barros Levy.
Nº 507/2014 - 08/05/2014 - Requeiro a possibilidade de estudos para realização de sinalização de transito nas ruas Dr.Willi Jose e Antonio Franzine proximo ao lago do Jd.do lago.
Nº 190/2014 - 17/02/2014 - Requeiro cópia do novo Currículo apresentado aos professores da rede Municipal.
Nº 128/2014 - 04/02/2014 - Requeiro possibilidade de estudos para criação de área de carga e descarga na Av. Piracicaba.
Nº 1435/2013 - 22/11/2013 - Requeiro cópia de movimentação financeira (extrato) das contas correntes da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Nº 1431/2013 - 21/11/2013 - Requeiro informações sobre todas as áreas livres e ocupadas da Rede Ferroviária Federal do Municipio de Limeira
Nº 1430/2013 - 21/11/2013 - Requeiro informações sobre o valor utilizado pela Secretaria de Turismo e Eventos para a realização da 4a. Parada LGBT?
Nº 1429/2013 - 21/11/2013 - Requeiro informações sobre finalização de obra no posto de saúde no Jardim Nossa Senhora do Amparo.
Nº 1400/2013 - 11/11/2013 - Requeiro informações sobre o valor utilizado pela Secretaria de Esportes para a atuação do Municipio de Limeira nos Jogos Abertos de Mogi das Cruzes.
Nº 1348/2013 - 29/10/2013 - REQUEIRO, informações sobre a chamada de candidatos aprovados em concurso público nº 02/2011 para ingresso em suas respectivas vagas.
Nº 1342/2013 - 25/10/2013 - Requeiro a colocação de uma placa alertando o perigo de alagamento em periodo de chuva forte na rua Dr. Jose da S. Teixeira no Jd. do Lago.
Nº 1341/2013 - 25/10/2013 - REQUEIRO RESTAURAÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A RUA ORIVALDO GASPAR Nº 295 NO BAIRRO NOBRE VILLE
Nº 1309/2013 - 21/10/2013 - Requeiro, iluminação na rotatória em frente ao posto Ipiranga com acesso ao condominio Ipê Jd.Santo André
Nº 1251/2013 - 01/10/2013 - Requeiro colocação de area azul na rua Sete de Setembro entre as ruas Barão de Cascalho e Cunha Bastos, proximo ao Mercado Modelo.
Nº 1053/2013 - 19/08/2013 - REQUEIRO informações sobre a integração das Unidades Básicas de Saúde - UBS.
Nº 811/2013 - 10/06/2013 - Requer cópia de toda documentação para realização da Intermalhas, tais como: valor arrecadado e pedido de alvará.
Nº 800/2013 - 10/06/2013 - REQUEIRO, copia da planta genérica referente IPTU 2011/12 E 13.
Nº 756/2013 - 22/05/2013 - Requeiro, informações sobre o critério utilizado para a destinação de R$ 275.000,00 para a Associação Limeirense de Basquete - ALB.
Nº 606/2013 - 19/04/2013 - REQUEIRO, informações sobre a quantidade de vans regularizadas em Limeira.
Nº 555/2013 - 12/04/2013 - REQUEIRO, copia de documentação apresentada pela organização da Feirinha da Madrugada, realizada entre os dias 04-07 de Abril de 2013.
Nº 550/2013 - 09/04/2013 - Requeiro, informações sobre o valor arrecadado pela prefeitura com a realização da feirinha da madrugada do Bras, acorrido nos dias 04 -05-06 e 07 de Abril/2013 .
Nº 502/2013 - 25/03/2013 - REQUEIRO, informações sobre o contrato de aluguel de imovel para estocagem de produtos da merenda escolar.
Nº 415/2013 - 05/03/2013 - REQUEIRO, informações sobre a fiscalização da lei nº 3167 de 12 de Abril de 2010.
Nº 397/2013 - 04/03/2013 - REQUEIRO, estudo para instalação de passarela entre os bairros ANAVEC II e Teixeira Marques.
Nº 367/2013 - 27/02/2013 - REQUEIRO, estudo para instalaçãode placas informativas nos pontos de onibus.
Nº 366/2013 - 27/02/2013 - REQUEIRO, estudo para verificação e distribuição de aparelhos auditivos.
Nº 365/2013 - 27/02/2013 - REQUEIRO, estudo para manutençãoi e instalação de placas que nominam as vias públicas
Nº 299/2013 - 18/02/2013 - REQUEIRO, Estudo para redução/eliminação de acidentes de transito na av. Dr. Lauro Correa da Silva.
Nº 226/2013 - 07/02/2013 - REQUEIRO, estudo para instalação de Praça Pública, Área de Lazer e Posto Policial.
Nº 208/2013 - 04/02/2013 - REQUEIRO, revitalização da praça municipal Rubens Bertochi - Jd. Odécio Degan e Ernesto Kuhl.
Nº 188/2013 - 31/01/2013 - REQUEIRO, instalação de vaga para viatura da Policia Militar próximo ao Mercado Municipal
Nº 187/2013 - 31/01/2013 - REQUEIRO, estudo para instalação de area de carga e descarga
Nº 171/2013 - 29/01/2013 - REQUEIRO reparação de tres valetas situadas entre os Postos Santa Luzia até a Usina São Gerônimo.
Nº 101/2013 - 22/01/2013 - REQUEIRO ampliação da grade de proteção do Viaduto Jânio Quadros
Nº 92/2013 - 21/01/2013 - REQUEIRO, estudo para implantação de faixa elevada de pedestres e sinalização adequada proximo a escola RGF INFANTIL.
Nº 48/2013 - 17/01/2013 - Requeir saber de que forma a lei n° 3269 de 16 de Julho de 2001 - lei que cria no serviço de transporte urbano de Limeira o PASSE ESPORTE - esta sendo aplicada.

Solicitações de Pareceres (2)

Nº 16 - 27/04/2016 - Modifica a redação Parágrafo 1º do Projeto de Lei nº 131/15
Nº 259/2014 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 - 22/10/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº298/14

Substitutivos (8)

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 24/03/2017 - Perpetua o nome do Sr. José de Albuquerque Brandão à Rua Projetada 13 , no Residencial Santa Clara no município de Limeira.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 06/03/2017 - Que altera a ementa e os artigos 1º e 3 º da Lei n.º 3.546 de 27 de março de 2003.
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 201/2014 - 16/09/2014 - Substitutivo ao PL. nº 201/2014
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 205/2014 - 08/09/2014 - Substitutivo ao P.L. nº 205/2014.
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 204/2014 - 08/09/2014 - Substitutivo ao PL 204/2014
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 129/2014 - 16/06/2014 - Substitutivo ao P.L.nº 129/14.
Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 290/2013 - 09/09/2013 - Substitutivo ao P.L. n° 290/13.
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 68/2013 - 25/03/2013 - Substitutivo ao P.L. n° 68/13. "Carona Solidária."

Urgência Especial (44)

Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.
Nº 41/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 28/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 39/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 01/09/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 03 de janeiro de 2014 e suas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.
Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.
Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.
Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.
Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 20/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.
Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.
Nº 51/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - 14/12/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Loteamento Distrito Industrial Aeroporto II, no município de Limeira e seu enquadramento como Urbano e respectivo Zoneamento e dá outras providências.
Nº 49/2016 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 06/12/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências.
Nº 47/2016 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 28/11/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2017.
Nº 41/2016 ao Projeto de Lei Nº 209/2016 - 26/10/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 209/2016 - “Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 5.767, de 22 de setembro de 2016”
Nº 39/2016 ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - 12/09/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - Constitui no Município de Limeira o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nº 37/2016 ao Projeto de Lei Nº 195/2016 - 31/08/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 195/2016 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN incidente sobre suas receitas as empresas juniores, na condição de associações civis sem fins lucrativos, constituídas por universitários, e dá outras providências. ”
Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 278/2015 - 31/08/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 278/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor, Microempresário e Empresas de Pequeno Porte, e dá outras providências.
Nº 33/2016 ao Projeto de Lei Nº 178/2016 - 12/07/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 178/2016 - Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 31/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - 18/05/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO. SR. ODAIR, DOS SANTOS, ATLETA PARALÍMPICO
Nº 29/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - 17/05/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Altera a Lei Complementar n° 622, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 631, de 17 de abril de 2012, pela Lei Complementar n° 646, de 18 de setembro de 2012 e pela Lei Complementar n° 693, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limeira.
Nº 27/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n°745, de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira, do Centro de Promoção Social Município - CEPROSOM, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML; Cria e transforma cargos e empregos; Institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores Públicos Municipais dá outras providências.
Nº 25/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 23/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata do artigo 37, X, da Constituição Federal, constante do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região - SINDEGUARDA e APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
Nº 21/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n°745, de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira, do Centro de Promoção Social Município - CEPROSOM, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML; Cria e transforma cargos e empregos; Institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores Públicos Municipais Municipais e dá outras providências.
Nº 17/2016 ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 - 29/03/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, VI, do art. 37 c/c art. 29, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 19/2016 ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - 28/03/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 11/2016 ao Projeto de Resolução Nº 8/2016 - 15/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 8/2016 - Altera dispositivos da Resolução nº572/14, alterada pela Resolução nº 602/15 que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxilio Alimentação e dá outras providências.
Nº 9/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 15/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providencias.
Nº 7/2016 ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - 23/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Cultura Chinesa, em comemoração ao Ano Novo Chinês.
Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Nº 17/2016 - 16/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 17/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social à entidade beneficiária ''Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA'' - Abordagem Social e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.
Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - 16/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social à entidade beneficiária ''Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA'' - Abordagem Social e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 16/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para a entidade ''Aldeias Infantis SOS Brasil''- Reordenamento dos abrigos, e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.
Nº 59/2015 ao Projeto de Lei Nº 279/2015 - 28/12/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 279/2015 - Altera dispositivos da Lei n° 5.308, de 15 de abril de 2014 que dispõe sobre a criação do ''PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA'' e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APM's e dá outras providências.
Nº 57/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - 28/12/2015 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº487, de 25 de setembro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº532, de 31 de maio de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 552, de 29 de outubro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº599, de 22 de agosto de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 600, de 22 de agosto de 2011 alterada pela Lei Complementar nº 645, de 20 de agoto de 2012 e altera pela Lei Complementar nº 697 de 08 de maio de 2014, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 53/2015 ao Projeto de Resolução Nº 58/2015 - 11/12/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 58/2015 - Altera os arts. 139 e 140 e acrescenta parágrafo 1° e 2° a Resolução n° 44, de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 51/2015 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2015 - 08/12/2015 - Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2015 - Dá nova redação ao caput do art. 37 da Lei Orgânica do Município
Nº 47/2015 ao Projeto de Lei Nº 233/2015 - 18/11/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 233/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Aldeias Infantis SOS Brasil" e incluí-la na relação das Subsvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5461, de 19/12/2014, para os fins que especifíca.
Nº 45/2015 ao Projeto de Lei Nº 232/2015 - 17/11/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 232/2015 - Solicita Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para os fins que especifica.
Nº 41/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2015 - 05/11/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2015 - CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE DO ANO DO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL MILITAR BOMBEIRO E GUARDA MUNICIPAL
Nº 35/2015 ao Projeto de Lei Nº 213/2015 - 29/10/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 213/2015 - Disciplina os procedimentos relativo aos processo judiciais e administrativos em dinheiro, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios de que trata a Lei Federal nº48 151, de 05 de agosto de 2015.
Nº 31/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 - 15/10/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 - Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº725/15, alterada pela Lei Complementar nº 731/15 e dá outras providências.
Nº 29/2015 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - 05/10/2015 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - Dispõe sobre medidas de controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos movidos a óleo diesel e dá outras providências.