Vereador - Proposituras - Lucineis Aparecida Bogo

Decretos Legislativos (2)

Nº 6/2017 - 07/03/2017 - INSTITUI A CAMPANHA DA “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS COLETORES DE LIXO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1/2017 - 07/02/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Técnico de Futebol Ismael Pereira (Maé), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Documentos do Vereador (16)

Nº 40/2017 ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - 11/05/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - “Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas e bicicletas nos semáforos da cidade de Limeira e dá outras providências”.
Nº 110/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2016 - 13/12/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2016 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Técnico de Futebol Ismael Pereira (Maé), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 102/2016 ao Projeto de Resolução Nº 32/2016 - 29/11/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Resolução Nº 32/2016 - INSTITUI A CAMPANHA DA “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS COLETORES DE LIXO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 96/2016 ao Projeto de Lei Nº 140/2016 - 04/11/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 140/2016 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA.
Nº 94/2016 ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - 03/11/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - 30/05/2016 - Solicita a Retirada do Substitutivo n° 2061/16 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 53/2016 ao Projeto de Lei Nº 119/2016 - 12/05/2016 - Documentos do Vereador que solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 119/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE RELIGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA
Nº 30/2016 ao Projeto de Resolução Nº 31/2015 - 26/04/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Resolução Nº 31/2015 - Regulamenta a prestação de serviço voluntário criado pela Lei n° 3.928/05, e dá outras providências.
Nº 9/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2016 - 07/03/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2016 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Tenente Coronel PM Claudio Roberto Sorg, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 6/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2016 - 22/02/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2016 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Tenente Coronel PM Claudio Roberto Sorg, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 52/2015 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - 12/06/2015 - Solicita retirada do PL nº 77/2015
Nº 36/2015 ao Projeto de Resolução Nº 15/2015 - 05/05/2015 - Solicita retirada do PR 15/15
Nº 31/2015 ao Projeto de Resolução Nº 15/2015 - 22/04/2015 - Solicita retirada da Emenda nº 29/15 ao P.R. nº15/15.
Nº 99/2014 ao Projeto de Lei Nº 202/2014 - 03/09/2014 - Solicita a retirada do PL nº202/14.
Nº 152/2013 ao Projeto de Lei Nº 325/2013 - 04/12/2013 - Solicitação de juntada de abaixo assinado ao PL 325/13.
Nº 119/2013 ao Projeto de Lei Nº 278/2013 - 07/10/2013 - Solicitação de retirada do Substitutivo nº4877/13 ao P.L nº278/13

Emendas (44)

Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 27/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 27/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 27/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 27/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 27/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 27/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 22/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 22/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 22/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 22/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 22/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 22/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 14/06/2017 - Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei 39/17.
Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 31/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 31/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 31/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 31/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 31/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 31/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - 29/06/2016 - Modifica a redação do art. 6º do Projeto de Lei nº 149/2016, que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA”.
Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 13/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências.
Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 13/06/2016 - Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 282/2015, que institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 11 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - 01/03/2016 - Altera a redação do art. 2° do Projeto de Resolução n° 1/2016.
Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 24/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 24/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 24/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 24/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 24/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 217/2015 - 16/11/2015 - (De autoria do Vereador Dr.Júlio Cesar Pereira dos Santos/ Democratas)
Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 23/10/2015 - EMENDA IMPOSITIVA ao P.L Nº 209/2015
Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 17/06/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 100/15.
Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 17/06/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 100/2015.
Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 18/05/2015 - Emenda modificativa ao P.L.nº80/15. Protocolada sob n° 2369/15
Nº 39 ao Projeto de Resolução Nº 15/2015 - 22/04/2015 - Emenda ao Projeto de resolução n. 15/2015 para alteração do artigo 2º.
Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 15/2015 - 31/03/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 15/2015 - Modifica o artigo 2º
Nº 29 ao Projeto de Resolução Nº 15/2015 - 31/03/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 15/2015 - Modifica o parágrafo único do artigo 1º
Nº 26 ao Projeto de Resolução Nº 9/2015 - 24/03/2015 - Emenda Mod ao P.R. nº9/15
Nº 511 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 25/10/2013 - EMENDA N° 188/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 27/09/2013 - EMENDA N° 101/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017
Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 278/2013 - 19/09/2013 - Emenda Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 278/2013.
Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 10/04/2013 - Fica suprimido o Artigo 2º do projeto de Lei 120/2013.
Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 10/04/2013 - Fica suprimido o Paragrafo Único do projeto de Lei 120/2013.

Indicações (628)

Nº 384/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a poda das árvores dentro do Recanto dos Idosos Nossa Senhora do Rosário, na rua Alfredo João Sthalberg - 450, no Jardim Santo André.
Nº 383/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a poda de árvore do protocolo aberto no 156, de número 123670, na rua Henrique Sampaio de Barros, em frente ao número 138, na Vila Castelar.
Nº 382/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a poda de árvore do protocolo aberto no 156, de número 123579, na rua Professor Otaviano J. Rodrigues, em frente ao número 207, no Jardim Santa Lina.
Nº 381/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a sinalização na pista de corrida, do Tiro de guerra.
Nº 380/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a instalação de bebedouros de água, no Tiro de guerra.
Nº 379/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre, no Tiro de guerra.
Nº 378/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza fonte da praça Luciano Esteves, no Centro.
Nº 377/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de fazer o tapa buraco, na Estrada Municipal Jorge Carlos Ivers – LIM 324, no Centro Rural.
Nº 376/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de recapeamento na Estrada Municipal Jorge Carlos Ivers – LIM 324, no Centro Rural.
Nº 375/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato, no canteiro da via Antônio Tedeschi, no Palmeira Real.
Nº 374/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de instalação de radar fixo, nos dois sentidos, na avenida Canadá, próximo ao número 117, no Belinha Ometto.
Nº 373/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer o alargamento e manutenção da estrada rural LIM 442, após a Igreja Santa Vitória, virando à esquerda saindo em frente ao Recanto dos Laranjais, sentido à estrada Limeira – Mogi Mirim.
Nº 372/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a colocação de cascalho na estrada rural, 700 mts após a Igreja Santa Vitória, virando à direita sentido a cidade de Artur Nogueira.
Nº 345/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a remoção de árvore, na rua César Cabrini, em frente ao número 81, no Residencial Regina Bastelli.
Nº 335/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a limpeza de mato, na praça Dr. Nivaldo Rodrigues da Silva, no Jardim Planalto.
Nº 334/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre, na praça Dr. Nivaldo Rodrigues da Silva, no Jardim Planalto.
Nº 333/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a poda das árvores, na praça Dr. Nivaldo Rodrigues da Silva, no Jardim Planalto.
Nº 332/2018 - 14/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a construção de calçada, na praça Dr. Nivaldo Rodrigues da Silva, no Jardim Planalto.
Nº 313/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer as rampas de acessibilidade para deficientes e cadeirantes, ao em torno da Igreja Santo André.
Nº 312/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a limpeza de mato em um terreno, na rua João Bechara, em frente ao número 218, no Jardim Boa Esperança.
Nº 311/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a poda das árvores, na Avenida Odécio Roland - 739, ao em torno da Igreja Santo André, no Jardim Santo André.
Nº 310/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer as trocas de lâmpadas dos postes da Avenida Odécio Roland -739 ao em torno da Igreja Santo André, no Jardim Santo André.
Nº 303/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a remoção da árvore da espécie Ficus, na rua Ary Roland, em frente ao número 79, no Jardim Planalto.
Nº 302/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a remoção da árvore da espécie Fícus, na rua Moisés Caram, em frente ao número 121, no Jardim Boa Esperança.
Nº 301/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer o conserto da calçada, na rua Renato Bandeira de Melo, em frente ao número 450, no Jardim Planalto.
Nº 300/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a remoção da árvore, na rua Ana Baitz dos Santos, em frente ao número 162, no Jardim São Simão.
Nº 299/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer vistoria no asfalto, na rua Ana Baitz dos Santos, em frente ao número 145, no Jardim São Simão.
Nº 298/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a remoção da árvore da espécie Ficus, na rua Ary Roland, em frente ao número 79, no Jardim Planalto.
Nº 297/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a remoção da árvore da espécie Fícus, na rua Moisés Paulino da Cunha, em frente ao número 90, no Jardim Boa Esperança.
Nº 296/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a Manutenção da Estrada Municipal – LIM 344, no Bairro dos Loiolas.
Nº 270/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a Manutenção da Estrada Municipal – LIM 346, no Bairro dos Loiolas.
Nº 269/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a Manutenção da Estrada Municipal – LIM 137, no Bairro dos Loiolas.
Nº 268/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a manutenção na estrada rural João Santa Rosa, na altura do KM 14, na LIM 318.
Nº 267/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a manutenção da estrada rural LIM 442, 700 mts após a Igreja Santa Vitória, virando à direita sentido a cidade de Artur Nogueira.
Nº 266/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a remoção da árvore, na rua Irene Serra Francisco, em frente ao número 65, no Jardim Alvorada.
Nº 265/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Instalação de Passagem elevada para pedestres, na Avenida Souza Queiroz, esquina com a rua Jatobá, na Vila Queiroz.
Nº 256/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a remoção da árvore, na Av. Major Levi Sobrinho, em frente ao número 2259, no Jardim Porto Real II.
Nº 255/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer o tapa buraco, na rua Segundo Guzzi, em frente ao número 136, no Res. Village.
Nº 254/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a limpeza de mato em um terreno, na rua General Rondon, em frente ao número 1612, na Vila Labak.
Nº 253/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer o tapa buraco, na rua João Bechara, em frente ao número 231, no Jardim Boa Esperança.
Nº 252/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a poda de quatro árvores da espécie Ficos, na rua Moisés Paulino da Cunha, em frente ao Bar do Galego, no Jardim Boa Esperança.
Nº 251/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato, na rua Ernesto Mugnaini, na Vila Labak.
Nº 250/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de reativar o campo de malha com colocação de cimento, na rua Sezarino Ferreira, com a rua Luiz Tank e rua Estudante Mario Roland, No Jardim Piza.
Nº 249/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato, na Deovaldo Teixeira de Carvalho Professor EMEIEF, no Jardim Nova Limeira.
Nº 248/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de limpeza dos bueiros, no Jardim Boa Esperança.
Nº 3543/2017 - 22/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a instalação de uma placa de trânsito de indicação, no anel viário no trecho próximo ao bairro Granja Machado, indicando a saída da cidade.
Nº 3542/2017 - 22/12/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de executar a poda de uma árvore, na rua Virgílio Barbosa Santucci, em frente ao número 08, no Jardim Planalto.
Nº 3541/2017 - 22/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a construção de uma canaleta, na rua Renato Bandeira de Melo, em frente ao número 149, no Jardim Planalto.
Nº 3503/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a construção de lombadas ou instalações de radar, na Rodovia Orlando Soares, que liga o Bairro do Lopes ao Bairro do Tatu.
Nº 3502/2017 - 14/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a troca da lâmpada na rua Flaviano Elisbon, em frente ao número 120, no Jardim Boa Esperança.
Nº 3467/2017 - 12/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza da calçada, na Rodovia Orlando Soares, que liga o Bairro do Lopes ao Bairro do Tatu.
Nº 3466/2017 - 12/12/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a limpeza de mato em um terreno, na rua João Bechara, em frente ao número 218, no Jardim Boa Esperança.
Nº 3418/2017 - 08/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato em uma área verde (praça), no bairro Palmeira Real.
Nº 3417/2017 - 08/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato em uma área verde, localizada entre as ruas Clementino Lucheski de Souza e rua Edite de Souza Santos, no bairro Palmeira Real.
Nº 3399/2017 - 05/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato em uma praça, localizada na rua Ambrosino Henrique, em frente à Escola Luigino Burigotto, na Vila Labak.
Nº 3400/2017 - 04/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça o serviço de tapa buraco, na rua Virgílio Bassi, esquina com a rua Moisés Paulino da Cunha, no trecho que liga os bairros, Jardim Boa Esperança e Parque e Hipólito.
Nº 3366/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que forneça uma bola e um par de redes, para serem usadas no campo de futebol, da área verde localizada, na Rua Paulo Ulbricht, no Jardim Planalto.
Nº 3365/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de caçamba de lixo, nas estradas municipais LIM 020 e LIM 273, no bairro Sitio São João área rural.
Nº 3364/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de ter a ronda mais efetiva da Guarda Civil Municipal, no bairro Lagoa Nova.
Nº 3363/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de vistoria e remoção de uma árvore, na rua Francisco de Paula Lopes, em frente ao número 53, no Jardim Celina.
Nº 3362/2017 - 01/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as providências para conter a voçoroca, na LIM 316, no bairro Água Espraiada, no Sítio São Borges.
Nº 3323/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a manutenção na estrada de servidão – LIM 431, próximo ao Posto Santa Luzia em direção do Bairro Saíra LIM 322 (segunda estrada a esquerda).
Nº 3322/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato na praça Gino Archimedes Battiston, no bairro Odécio Degan
Nº 3321/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a criação de uma vaga de estacionamento de idoso e deficiente físico, na Praça Dr. Luciano Esteves, em frente ao número 216, no Centro.
Nº 3320/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a Sinalização de Solo, na rua Renato Bandeira de Melo, em frente ao número 474, no Jardim Planalto.
Nº 3319/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a Sinalização de Solo, na rua Paulo Ulbricht, em frente ao número 34, no Jardim Planalto.
Nº 3295/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça o serviço de tapa buraco, na rua General Rondon, em frente ao número 2262, na Vila Labak.
Nº 3294/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de limpeza de mato, na rua Aloísio Paiva Dotto, em frente ao número 222, no Jardim São Simão.
Nº 3293/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato, no Centro Comunitário, do Jardim Boa Vista.
Nº 3292/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a capinação no entorno do estádio do Limeirão.
Nº 3291/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça o serviço de tapa buraco, na pista de caminhada e ao entorno do estádio Limeirão.
Nº 3256/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de remoção de uma árvore seca, na rua Diógenes Correia Arruda, em frente ao número 319, no Jardim Santo André.
Nº 3255/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça o serviço de tapa buraco, na rua Antônio Augusto Rufo, esquina com a rua Arlindo Silvestre, no bairro Gustavo Picinini.
Nº 3254/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de remoção e substituição de uma árvore, na rua Prefeito Marciliano, em frente ao número 128, na Cidade Jardim.
Nº 3253/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça o serviço de tapa buraco, em todas as ruas, no Jardim Boa Esperança.
Nº 3252/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de substituir o banco quebrado por um novo no ponto de ônibus da rua Desembargador Júlio Cesar Silveira, em frente ao número 783, esquina com a rua Bahia, na Vila Cláudia.
Nº 3227/2017 - 23/11/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de trocar o ônibus da linha 115 do transporte coletivo.
Nº 3226/2017 - 23/11/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de substituir o bebedouro de água do Terminal Urbano.
Nº 3225/2017 - 23/11/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer um acesso para cadeirantes no Terminal Urbano.
Nº 3224/2017 - 23/11/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a manutenção ou substituição do aparelho de TV no Terminal Rodoviário.
Nº 3223/2017 - 23/11/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a limpeza dos banheiros do Terminal Urbano.
Nº 3190/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a Sinalização de Trânsito Aéreas (Placas), Sinalização de Solo e passagem elevada, na rua Gustavo Nilson, em frente ao número 62 (esquina com a rua Ceci Stefano), na Vila São Luiz.
Nº 3189/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a manutenção na estrada de servidão, entre Limeira e Artur Nogueira, no Km 14 (à direita), que interliga a LIM 452 com a LIM 249.
Nº 3188/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a manutenção na estrada de servidão – LIM 346, no Bairro dos Pereira (após o Bar Zé do Pote primeira a esquerda).
Nº 3187/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato em uma área verde, localizada entre as ruas Joaquim Bernardo, rua Mercedes Gimenes Fior e rua Ambrosino Henrique, no trecho que liga os bairros Vila Labak e Jardim Boa Esperança.
Nº 3186/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de remoção de uma árvore seca, na rua Sergipe, em frente ao número 385, na Vila Santa Lina.
Nº 3164/2017 - 10/11/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de executar a poda de uma árvore urgente, na rua Dr. Waldemar César da Silveira, em frente ao número 337, na Vila Independência.
Nº 3163/2017 - 10/11/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a manutenção e a colocação de raspa de asfalto, na estrada municipal – LIM 445, no Bairro dos Frades.
Nº 3165/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de executar a poda de uma árvore, na rua Basílio Mengato Lana, em frente ao número 442, no Jardim Anhanguera.
Nº 3122/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça o serviço de tapa buraco, na rua Renato Bandeira de Melo, em frente ao número 496, no Jardim Planalto.
Nº 3121/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de dois postes ornamentais, na praça localizada entre as ruas Paulo Ulbricht e rua Renato Bandeira de Melo, no Jardim Planalto.
Nº 3120/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de executar a poda de uma árvore, na rua Renato Bandeira de Melo, em frente ao número 387, no Jardim Planalto.
Nº 3116/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça uma canaleta na rua Figueira Branca, no bairro dos Lopes.
Nº 3115/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza 1x por semana, na Praça Manoel Blasco, na rua Antônio Alves de Oliveira, no Jardim Presidente Dutra.
Nº 3114/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a pintura, na Praça Manoel Blasco, na rua Antônio Alves de Oliveira, no Jardim Presidente Dutra.
Nº 3113/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a mudança de sentido da rua João Pompeu Filho na altura do número 495, no Jardim do Lago.
Nº 3112/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a vistoria e remoção dos coqueiros secos e de 2 árvores, na Praça Manoel Blasco, na rua Antônio Alves de Oliveira, no Jardim Presidente Dutra.
Nº 3111/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de mesas e bancos de cimento, na Praça Manoel Blasco, na rua Antônio Alves de Oliveira, no Jardim Presidente Dutra.
Nº 3110/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a construção de calçada nas laterais e em frente ao Estádio Major Levi Sobrinho (Limeirão).
Nº 3096/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a manutenção, alargamento da estrada e retirada das barras de contenção, na Rural Via Antônio Tedeschi – LIM 269, no Palmeira Real.
Nº 3095/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de fazer a retirada da barra de contenção que impede o acesso, na Via Rural Antônio Tedeschi – LIM 269, no Palmeira Real.
Nº 3087/2017 - 06/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a construção de uma ponte para passagem de pedestres ligando a rua José da Silva Teixeira, no Jardim do Lago, à rua 09, no Jardim Odécio Degan.
Nº 3086/2017 - 06/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a construção de um palco de alvenaria na praça, em frente à rua 09, no Jardim Odécio Degan.
Nº 3052/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a manutenção do alambrado e na iluminação do campo de areia, em frente à rua 09, no Jardim Odécio Degan.
Nº 3051/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de ter a ronda mais efetiva da Guarda Civil Municipal, na estrada Rural Via Antônio Tedeschi – LIM 269, no Palmeira Real.
Nº 3050/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a construção de calçada em toda extensão da rua José da Silva Teixeira, no Jardim do Lago.
Nº 2918/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de remoção da árvore, na rua Odécio Roland, em frente ao número 721, no Jardim Santo André.
Nº 2917/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a colocação de raspa de asfalto nas Estradas Municipais – LIM 020 e 273, no Sítio São João.
Nº 2916/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a Colocação de raspa de asfalto nas Estradas Balsa (entre Limeira à Santa Bárbara do Oeste) LIM 159, LIM 252 chegando até a Igreja, e entrada do Vale Verde, no Jardim Lagoa Nova.
Nº 2915/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a Manutenção das Estradas Municipais – LIM 020 e 273, no Sítio São João.
Nº 2880/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a construção de lombada na Avenida Hygino de Barros Camargo, em frente ao número 435, no Parque Hipólito Expansão I, neste município.
Nº 2879/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a construção de lombada em frente aos números 688 e 468 da Rua Dr. Renato Kehl no Parque Hipólito Expansão I, neste município.
Nº 2878/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a construção de lombada nas proximidades do número 257 da Rua Professora Clarice Aparecida M. Freire, no Jardim Boa Esperança, neste município.
Nº 2843/2017 - 11/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a pintura de vagas de estacionamento para deficientes e idosos nas proximidades do número 60 da Rua Hermínia Albert, Boa Vista, neste município.
Nº 2842/2017 - 11/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça o rebaixamento da guia em frente ao número 60 da Rua Hermínia Albert, Boa Vista, neste município.
Nº 2806/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de remoção da árvore, na rua Luiz Varga, em frente ao número 984, no Jardim Barão de Limeira.
Nº 2786/2017 - 05/10/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a manutenção da ponte da LIM 272, no bairro Lagoa Nova sítio.
Nº 2735/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realizar campanha educativa de trânsito na região do Centro Infantil Lia Maura Mattos Silveira, no Jardim Orestes Veroni, neste município.
Nº 2734/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo a remoção de duas árvores da espécie “fícus” no Jardim Ipanema, neste município.
Nº 2570/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que construa calçada em frente à Igreja Presbiteriana no Jardim Boa Esperança, neste município.
Nº 2560/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a instalação de tela de proteção nas proximidades da quadra de areia do Limeirão, neste município.
Nº 2559/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo melhorias na sinalização de solo no entorno do Limeirão e construção de uma lombada, neste município.
Nº 2558/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que construa calçada em frente ao terreno localizado na Rua Aloizio Paiva Doto, Jardim São Simão.
Nº 2557/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a instalação de tela de proteção nas proximidades da quadra de skate do Limeirão, neste município.
Nº 2556/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a construção de quiosques nas proximidades do parquinho das crianças na região do Limeirão, neste município.
Nº 2523/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de poda de árvore.
Nº 2522/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Poder Executivo implantação de um canal eficiente para o cancelamento e remarcação de consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde de Limeira.
Nº 2457/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a construção de banheiros (de alvenaria) nas proximidades do Parque do Limeirão, neste município.
Nº 2456/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a construção de faixa elevada de pedestre nas proximidades do Parque do Limeirão, neste município.
Nº 2455/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de pintura de solo ao redor do Limeirão demarcando o espaço para a prática de caminhada e corrida.
Nº 2454/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Poder Executivo seja feita campanha informativa e educativa a respeito da Lei Municipal que trata da obrigatoriedade do uso de focinheira para animais de grande porte em áreas públicas.
Nº 2416/2017 - 31/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de revitalizar a entrada do Jardim Boa Esperança.
Nº 2414/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a colocação de cascalho na cabeceira da ponte de madeira (dois lados) que liga os bairros Parque Hipólito Expansão e Jardim Boa Esperança.
Nº 2411/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a revitalização da área verde localizada na Rua Ademar Pereira de Barros com Rua Moisés Paulino da Cunha, neste município.
Nº 2405/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a construção de uma faixa elevada de pedestre e pintura da sinalização de solo na Via Luiz Varga com Rua General Rondon, neste município.
Nº 2347/2017 - 24/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de poda de árvore.
Nº 2344/2017 - 24/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja intensificada a ronda da Guarda Civil Municipal em toda extensão da Rua José Joaquim Duarte do Páteo, no Jardim do Lago.
Nº 2333/2017 - 22/08/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de instalação de brinquedos infantis na Praça localizada na rua Ambrosino Henrique, na Vila Labak, fundos com rua Joaquim Bernardo.
Nº 2332/2017 - 22/08/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de instalação de aparelhos de ginástica (academia ao ar livre) na Praça localizada na rua Ambrosino Henrique, na Vila Labak, fundos com rua Joaquim Bernardo.
Nº 2324/2017 - 21/08/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda de uma árvore da espécie Ficos na área verde, na rua Ernesto Mugnani, em frente ao número 368, na Vila Labak.
Nº 2323/2017 - 21/08/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda de quatro árvores da espécie Monguba na área verde, na rua Ernesto Mugnani, em frente ao número 418, na Vila Labak.
Nº 2322/2017 - 21/08/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda de uma árvore, na rua Joaquim Bernardo, em frente ao número 214, no Jardim Boa Esperança.
Nº 2321/2017 - 21/08/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a colocação de raspa de asfalto, na Estrada Municipal – LIM 237, e continuar mais 1km para frente, entre a fazenda da Mastra e o Condomínio Morada do Sol, copiando o serviço realizado no Condomínio Areia Branca.
Nº 2320/2017 - 21/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato alto em uma área verde, no trecho que liga os bairros Vila Labak e Jardim Boa Vista.
Nº 2255/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de remoção de três árvores da espécie Santa Bárbara, na rua Jacob Krambeck, em frente ao número 725, no Jardim Boa Vista.
Nº 2254/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de remoção e substituição da árvore, na rua Pedro Zaccaria, em frente ao número 93, no Jardim Nova Itália.
Nº 2243/2017 - 15/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a construção de banheiros (de alvenaria) nas proximidades do Teatro Nair Belo, neste município.
Nº 2199/2017 - 08/08/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda de uma árvore, na avenida Cônego Manuel Alves, em frente ao número 897, no Jardim Morro Azul.
Nº 2182/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização do serviço manutenção em toda extensão da Avenida Ismail Sperancin, no Jardim Manacá, na cidade de Limeira.
Nº 2181/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de limpeza em terreno na Avenida Ismail Sperancin, no Jardim Manacá, na cidade de Limeira.
Nº 2147/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de poda de árvore.
Nº 1877/2017 - 17/07/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de manutenção e troca de lâmpadas em pontos próximos à Cidade Universitária.
Nº 1876/2017 - 17/07/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de manutenção em uma voçoroca, existente no sítio do Sr. Vivaldo Dibbern, na Estrada Municipal LIM 316 (Guido Tetzner) altura do km10, no Bairro Água Espraiada.
Nº 1832/2017 - 13/07/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de dedetização e limpeza de bueiros na Rua Maria José Barroso - Vila São Roque.
Nº 1828/2017 - 13/07/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade do serviço de manutenção e colocação de cimento no início e no final da passarela que liga as ruas Virgílio Bassi do Jardim Boa Esperança, a rua Dr. Renato Kehl, do Parque Hipólito.
Nº 1827/2017 - 13/07/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de substituição e laudo de vistoria, da árvore, na rua Fernando Costa, em frente ao número 192, no Parque Hipólito.
Nº 1799/2017 - 07/07/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda de uma árvore, na rua Jornalista Archimio de Barros, em frente ao número 346, no Jardim Alvorada.
Nº 1798/2017 - 07/07/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda de uma árvore, na rua Aloísio Paiva Dotto, em frente ao número 215, no Jardim São Simão.
Nº 1722/2017 - 29/06/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade da retirada do ponto de ônibus, da rua Castelar, em frente ao número 524, no Parque Abílio Pedro.
Nº 1654/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a Manutenção da Estrada Municipal – LIM 137, no Bairro dos Loiolas.
Nº 1653/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a pintura no solo e lombadas, no Bairro dos Pires.
Nº 1652/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a Manutenção da Estrada Municipal – LIM 346, no Bairro dos Loiolas.
Nº 1598/2017 - 20/06/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a Manutenção da Estrada Municipal – LIM 237, no Bairro dos Loiolas.
Nº 1595/2017 - 20/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a operação tapa buraco na avenida Marina Moisés Elias, em frente ao número 269, no Jardim Palmeira Real.
Nº 1594/2017 - 20/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza da praça e área verde, no Jardim Palmeira Real.
Nº 1593/2017 - 20/06/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de remoção de árvore e conserto de calçada, na rua Professor Otaviano J. Rodrigues, em frente ao número 207, na Vila Santa Lina.
Nº 1592/2017 - 20/06/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer a Manutenção da Estrada Municipal – LIM 344, no Bairro dos Loiolas.
Nº 1566/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade da poda da árvore, na rua General Rondon, em frente ao número 2220, na Vila Labak.
Nº 1541/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda das árvores, por toda extensão da rua Santa Inês, na Vila Camargo.
Nº 1540/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Instalação de uma lombada, na av. Fausto Esteves dos Santos, em frente ao número 1921, no Residencial Victor D’Andrea.
Nº 1539/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a manutenção da estrada que liga Limeira a Artur Nogueira, na altura do km 14.
Nº 1420/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a operação tapa buraco na rua Mercedes Gimenes Fior (toda sua extensão), no Jardim Boa Esperança.
Nº 1326/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de mais pontos de iluminação, na praça ao lado do campo de futebol, na rua Paulo Ulbricht, no Jardim Planalto.
Nº 1323/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a manutenção (passar máquina) na estrada de servidão que dá acesso ao bairro dos Frades, neste município.
Nº 1270/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a manutenção da estrada municipal LIM 125, colocando raspa de asfalto principalmente próximo à EMEIEF Ângelo Biazotto, escola rural do bairro Jaguari, vinculada a EMEIEF Tenente Ary.
Nº 1269/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de serviço de manutenção da Estrada Vicinal José Santa Rosa, neste município.
Nº 1268/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de serviço de pintura de sinalização de solo e do meio fio em toda extensão do Anel Viário.
Nº 1267/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de reforma e manutenção na parte elétrica, substituição do forro das salas de aula, telhas e uma pintura nova, no prédio da EMEIEF Ângelo Biazotto, escola rural do Bairro Jaguari, vinculada à EMEIEF Tenete Ary.
Nº 1266/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato, na rua Gabriel Rodrigues de Castro, número 1705, na Casa de Convivência, no Jardim Recanto Alvorada.
Nº 1251/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a instalação de uma placa de permissão para carga e descarga, na rua Fabricio Vampré, em frente ao número 1329, no Jardim São Paulo.
Nº 1250/2017 - 22/05/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de limpeza do bueiro, na Avenida Campinas, em frente ao número 1765, na Vila Independência.
Nº 1212/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de pintura do prédio, reforma na parte elétrica, nos banheiros, manutenção da iluminação e reposição de extintores e mangueiras de incêndio, na Rodoviária Municipal.
Nº 1211/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de pintura do prédio, reforma nos banheiros, substituição dos cestos de lixo e bebedouros, e reposição de extintores e mangueiras de incêndio, no Terminal de ônibus Municipal.
Nº 1210/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a varrição no entorno do estádio do Limeirão.
Nº 1213/2017 - 17/05/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda de uma árvore, na rua João Bechara, em frente ao número 218, no Jardim Boa Esperança.
Nº 1191/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda das árvores, na via Martim Lutero, em frente ao Mercado da Dorvalina, no Bairro dos Pires.
Nº 1189/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Instalação de uma lombada, na via Martim Lutero, após a rotatória, sentido Pires de baixo, no Bairro dos Pires.
Nº 1188/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a manutenção da calçada, na avenida José Roque da Silveira, em ao número 173, na Vila Castelar.
Nº 1187/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda das árvores, por toda extensão da rua Eurico Gaspar Dutra, no Parque Hipólito.
Nº 1108/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de remoção de uma árvore, na rua Alagoas, em frente ao número 69, na Vila Claudia.
Nº 1107/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de fazer a limpeza com água, utilizando um caminhão pipa, na Rodoviária Municipal.
Nº 1106/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de pintura do prédio, reforma nos banheiros, substituição dos cestos de lixo e bebedouros, e reposição de extintores e mangueiras de incêndio, no Terminal de ônibus Municipal.
Nº 1105/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de pintura do prédio, reforma na parte elétrica, nos banheiros, manutenção da iluminação e reposição de extintores e mangueiras de incêndio, na Rodoviária Municipal.
Nº 1104/2017 - 08/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato, na rua Júlio Baguinato, em frente ao número 72, no Jardim Ouro Branco.
Nº 1046/2017 - 27/04/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de ter a ronda mais efetiva da Guarda Civil Municipal, nos bairros Jardim Boa Esperança, Jardim São Simão, Jardim Boa Vista, Jardim Grêmio, Vila Labak. Jardim Celina e Dom Oscar Romero.
Nº 1040/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza na área verde, na rua Doutor José da Silva Teixeira, nos bairros Lago Azul e Jardim São Lourenço.
Nº 1039/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza na área verde, na rua Benedito de Paula, entre os números 164 e 158, no bairro Lago Azul.
Nº 1038/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a construção da calçada, no entorno da Escola EMEIEF Maria Aparecida de Gaspari Profa, no Jardim do Lago.
Nº 1037/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de tampa em uma canaleta de aproximadamente 2m, da praça ao lado do campo de futebol, na rua Paulo Ulbricht, em frente ao número 32, no Jardim Planalto.
Nº 1021/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda de árvore, na rua Henrique Fonseca, em frente ao número 10, no Jardim Barão de Limeira.
Nº 1001/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção e revitalização da Praça Antônio Rosseto no Jardim Esteves, neste município.
Nº 984/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato na praça ao lado do campo de futebol, na rua Paulo Ulbricht, no Jardim Planalto.
Nº 972/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Poder Executivo a presença das viaturas da Guarda Civil Municipal nas ruas do bairro Parque das Nações, neste município.
Nº 971/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda das árvores, por toda extensão da rua Jovino Alvarenga Guimarães, no Parque das Nações.
Nº 970/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Poder Executivo a limpeza da área verde, na Rua Jovino Alvarenga Guimarães, no Parque das Nações.
Nº 962/2017 - 18/04/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda de uma árvore, na rua Alfredo Mensaneli, em frente ao número 138, no Jardim Vitório Lucato.
Nº 958/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de providenciar ou fazer a remoção de um tronco de árvore, na rua Julio Preste de Albuquerque, em frente ao número 300, no Parque Hipólito.
Nº 934/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo a presença da Ronda Escolar e Agentes de Trânsito nas imediações do Centro Infantil Lucinda Tank Kühl, no Parque Nossa Senhora as Dores, neste município.
Nº 933/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo a manutenção na sinalização de trânsito nas imediações do Centro Infantil Lucinda Tank Kühl, no Parque Nossa Senhora as Dores, neste município.
Nº 896/2017 - 13/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a manutenção do alambrado, do campo de areia, em frente à rua 09, no Jardim Odécio Degan.
Nº 895/2017 - 13/04/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de limpeza do bueiro, na Avenida Mogi Mirim, em frente ao número 1054, na Vila Piza.
Nº 894/2017 - 13/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a obra de contenção de erosão, limpeza e pavimentação, na rua Edeal Vianna de Moraes, em frente ao número 527, no Jardim Odécio Degan.
Nº 893/2017 - 13/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato na praça, em frente à rua 09, no Jardim Odécio Degan.
Nº 892/2017 - 13/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a religação de energia, do campo de areia, em frente à rua 09, no Jardim Odécio Degan.
Nº 846/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade do plantio de árvores frutíferas, no final da rua Mercedes Gimenes Fior, no Jardim Boa Esperança.
Nº 845/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade do plantio de árvores frutíferas, no final da rua Vergílio Bassi, cruzamento com a rua Moises Paulino da Cunha, no Jardim Boa Esperança, e início da Avenida Ademar Pereira de Barros, no Parque Hipólito.
Nº 835/2017 - 06/04/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de uma vistoria (com laudo) de remoção de árvore e conserto de calçada, na rua Flaviano Elisbom, em frente ao número 187, no Jardim Boa Esperança.
Nº 829/2017 - 06/04/2017 - Indica ao Poder Executivo a substituição de árvores ornamentais por frutíferas na Rua Paschoal de Luca, no Jardim Santa Luiza, neste município.
Nº 716/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de poda de árvore, na rua Durval de Almeida Barros, em frente ao número 83, no Parque Nossa Senhora das Dores I etapa.
Nº 714/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a mudança de sentido nas ruas 1 e 2, do Bairro Dom Oscar Romero.
Nº 713/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça uma mini rotatória, na rua General Rondon, cruzamento com a rua Joaquim Bernardo, e a Sinalização de Trânsito Aéreas (Placas) e Solo, por toda extensão da Vila Labak.
Nº 711/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de remoção de árvore e conserto de calçada, na rua Adriano Escudeiro, em frente ao número 50, na Vila Piza.
Nº 697/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de ter a ronda mais efetiva da Guarda Civil Municipal, em frente ao Centro Infantil Lucinda Kuhl, no Parque Nossa Senhora das Dores.
Nº 696/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a manutenção da ponte de número 68, na estrada da Barra Verde, LIM 186.
Nº 695/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a Sinalização de Trânsito Aéreas (Placas), Sinalização de Solo e passagem elevada, em frente a EMEIEF Aracy Nogueira Guimarães Profa, no Jardim Lagoa Nova.
Nº 694/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de implantação de sarjetão, na rua Iolanda Cordeiro Rigon, em frente ao número 559, esquina com a rua Maria Aparecida Cirulli, no Jardim Manacá.
Nº 693/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de implantação de sarjetão, na rua Carolina Costa Cristal, cruzamento com a rua Luís C. de Diniz, altura do número 200, na Vila Piza.
Nº 636/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda de três árvores, na rua Ernesto Mugnani, em frente ao número 368, na Vila Labak.
Nº 634/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Instalação de Passagem elevada para pedestres, na rua Vicente de Felice, em frente ao número 51, no Jardim Ouro Verde.
Nº 633/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a Sinalização de Trânsito Aéreas (Placas) e Sinalização de Solo, na rua Raul Nilson, na Vila São Luiz.
Nº 632/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a Sinalização de Trânsito Aéreas (Placas), Sinalização de Solo e passagem elevada, na rua Professora Ceci Barbosa Neves Stefano, na Vila São Luiz.
Nº 631/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realização de substituição das árvores, na rua Renato Bandeira de Melo, em frente aos números 474 e 484, no Jardim Planalto.
Nº 630/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realização de substituição de árvore, na rua Ary Roland, em frente ao número 79, no Jardim Planalto.
Nº 629/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de implantação de sarjetão, na rua Gilson Cesar Massola, em frente ao número 205, no Jardim Lagoa Nova.
Nº 622/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realização de Limpeza de mato, na Cidade Universitária.
Nº 621/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Instalação de Passagens elevada para pedestres, nas Avenidas, Avenida Inglaterra, no Jardim Ernesto Kuhl e Avenida Professor Doutor Antônio Prince Rodrigues, no Jardim Santa Eulália.
Nº 623/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realização de substituição de árvore, na Vila Labak.
Nº 559/2017 - 13/03/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda de três árvores, na rua Alfredo João Sthalberg, no Jardim Santo André.
Nº 558/2017 - 13/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato, por toda extensão da rua Vitor Caraccio, na Vila Glória.
Nº 542/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de manutenção na estrada LIM 324, no Centro Rural do Pinhal.
Nº 536/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de manutenção no telhado, da Escola EMEIEF Ângelo Biazotto, no bairro Jaguari.
Nº 535/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de mudança de ponto de ônibus, na Avenida Laranjeiras, que hoje é em frente ao número 690, na Vila Queiroz.
Nº 534/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de limpeza de mato e pintura da praça, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Vila Queiroz.
Nº 505/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realização de Limpeza de mato, na Vila Glória.
Nº 483/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realização de Limpeza de terreno, no Jardim Boa Esperança.
Nº 482/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a construção da calçada, no entorno da Escola EMEIEF Maria Aparecida de Gaspari Profa, no Jardim do Lago.
Nº 481/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a Manutenção e Colocação de cascalho nas Estradas Balsa (entre Limeira à Santa Bárbara do Oeste) LIM 159, LIM 252 chegando até a Igreja, e entrada do Vale Verde, no Jardim Lagoa Nova.
Nº 473/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato na praça do Calvário, na Vila Camargo.
Nº 436/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a construção da mureta para contenção de água, na Praça (ao lado da Quase Paróquia Sagrado Coração de Jesus), na Vila Labak.
Nº 435/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de remoção de árvore e conserto de calçada na Vila Labak.
Nº 430/2017 - 23/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a Implantação de Grades de Proteção para Pedestres, por toda extensão do Viaduto Jânio Quadros, no Centro.
Nº 428/2017 - 23/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a Sinalização de Trânsito Aéreas (Placas) e Solo, no Jardim Boa Esperança.
Nº 427/2017 - 23/02/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Instalação de Passagem elevada para pedestres, na rua José Alberto Campanini, no Jardim Roseira.
Nº 426/2017 - 23/02/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Instalação de Passagem elevada para pedestres, na Avenida Maria Buzolin.
Nº 425/2017 - 23/02/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Instalação de Bebedouro de água, no Posto de Saúde, do Bairro dos Lopes.
Nº 406/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de sinalização de solo para ponto de ônibus no Jardim Esteves.
Nº 301/2017 - 14/02/2017 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Instalação de Passagem elevada para pedestres, em frente ao Residencial Parque Liberty.
Nº 300/2017 - 14/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de areia no campo de futebol no Jardim Novo Horizonte.
Nº 254/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato no bairro Cidade Jardim.
Nº 253/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato no Jardim Santa Eulália.
Nº 252/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato no Jardim Novo Horizonte.
Nº 251/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato no Jardim Orestes Veroni.
Nº 210/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de remoção das árvores na Vila Castelar.
Nº 209/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato no bairro Geada.
Nº 208/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda das árvores no Jardim Boa Esperança.
Nº 207/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda de árvore no Jardim Boa Esperança.
Nº 160/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de remoção de árvore no Jardim Celina.
Nº 159/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a operação tapa buraco na rua Moisés Caram (toda sua extensão), no Jardim Boa Esperança.
Nº 158/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de poda de árvore no Jardim São Simão.
Nº 121/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de RECAPEAMENTO na Estrada Municipal Jorge Carlos Ivers.
Nº 120/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de SUBSTITUIÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO na Estrada Municipal Jorge Carlos Ivers.
Nº 78/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza de mato no terreno localizado na Rua Segundo Guzzi no Jardim Residencial Village.
Nº 50/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de PODA DE ÁRVORE, Rua Osvaldo de Munno – 974 Jardim Maria Flora.
Nº 47/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a LIMPEZA DE MATO, no terreno localizado Rua Aloizio Paiva Dotto, em frente ao número 222, no Jardim São Simão.
Nº 45/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a LIMPEZA DE MATO, na barroca localizada Rua Jacob Krambeck, em frente ao número 22, no Jardim Boa Vista.
Nº 44/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a LIMPEZA DE MATO, no terreno localizado Rua Fernando Costa, em frente ao número 408, no Parque Hipólito.
Nº 42/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a LIMPEZA DE MATO, no terreno localizado na rua Francisco Vivaldi com a rua Henrique Jacobs, no Jardim Campos Elisios.
Nº 40/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que faça a LIMPEZA DE MATO, no terreno localizado rua Ernesto Mugnaini na Vila Labak.
Nº 1678/2016 - 16/12/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a LIMPEZA DE MATO na Rua Santana, em frente ao número 465 Vila Queiroz.
Nº 1668/2016 - 15/12/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Instalação de Passagem elevada.
Nº 1667/2016 - 15/12/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 1662/2016 - 14/12/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 1661/2016 - 14/12/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 1660/2016 - 14/12/2016 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de PODA DE ÁRVORE.
Nº 1639/2016 - 09/12/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a LIMPEZA DA PRAÇA E DA ÁREA VERDE.
Nº 1621/2016 - 08/12/2016 - Indico nos termos regimentais, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de limpeza de todos os bueiros do Jd Boa Esperança.
Nº 1619/2016 - 06/12/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 1618/2016 - 06/12/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 1583/2016 - 01/12/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Instalação de Passagem elevada.
Nº 1575/2016 - 29/11/2016 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de PODA DE ÁRVORE.
Nº 1553/2016 - 28/11/2016 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realização de LIMPEZA DE MATO.
Nº 1552/2016 - 28/11/2016 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRA E MUDANÇA DE LOCAL.
Nº 1542/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a LIMPEZA DA MATO DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA LUIGINO BURIGOTTO.
Nº 1541/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a LIMPEZA DE TERRENO, Rua Aloizio Paiva Dotto, em frente ao número 222 Jardim São Simão.
Nº 1540/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realização de LIMPEZA DE TERRENO, as ruas Otávio Bine na Vila Labak e rua Mercedes Gimenes Fior no Jardim Boa Esperança.
Nº 1539/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de PODA DE ÁRVORE. Rua Mario Sampaio de Barros – 40 Vila Labak
Nº 1527/2016 - 22/11/2016 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de PODA DE ÁRVORE, Rua Renato Bandeira de Melo – 386 Jardim Planalto.
Nº 149/2016 - 12/11/2016 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Senhor Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que seja feito uma ação de limpeza junto a Vigilância Sanitária e Ceprosom na Rua Roma Pizoli Batista, nº 105 e 124 Jardim Boa Vista.
Nº 1462/2016 - 11/11/2016 - Indica ao Poder Executivo Segurança.
Nº 1455/2016 - 10/11/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 1454/2016 - 10/11/2016 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de PODA DE ÁRVORE.
Nº 1433/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Poder Executivo TROCA DE LÂMPADAS.
Nº 1348/2016 - 31/10/2016 - Indica ao Poder Executivo INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA.
Nº 1317/2016 - 21/10/2016 - Indica ao Poder Executivo TROCA DE LÂMPADAS.
Nº 1316/2016 - 21/10/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Instalação de Placa.
Nº 1207/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Poder Executivo há possibilidade de MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL – LIM 344 E COLOCACÃO DE CASCALHO.
Nº 1206/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Poder Executivo CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.
Nº 1205/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Poder Executivo ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL.
Nº 1204/2016 - 21/09/2016 - 3614
Nº 1190/2016 - 19/09/2016 - Indica a possibilidade de executar a troca de duas lâmpadas na Rua Clarice Aparecida Freire, em frente ao número 468, no Jardim Boa Esperança.
Nº 1189/2016 - 19/09/2016 - Indica a possibilidade de executar a troca de uma lâmpada na Rua Moisés Caram, em frente ao número 140, no Jardim Boa Esperança.
Nº 1188/2016 - 19/09/2016 - Indica a possibilidade de executar a troca de uma lâmpada na Rua Flaviano Elisbon, em frente ao número 429, no Jardim Boa Esperança.
Nº 1120/2016 - 30/08/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Instalação de Passagem elevada.
Nº 1094/2016 - 25/08/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Instalação de Placa.
Nº 1089/2016 - 23/08/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Construção da calçada na rua Antônio de Lucca, Jd. Presidente Dutra.
Nº 1088/2016 - 23/08/2016 - Indica ao Poder Executivo TROCA DE LÂMPADAS, na Rua José Roque, em frente ao número 270, no Jardim Ouro Verde.
Nº 1087/2016 - 23/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore, na rua Benedito Sores da Vinha, 218 Jd. São Manoel.
Nº 1086/2016 - 23/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore, na rua Moisés Paulino da Cunha, 21 Jd. Boa Esperança
Nº 1085/2016 - 23/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore, rua Cravo, 274 Vila Queiroz.
Nº 1041/2016 - 11/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 1040/2016 - 11/08/2016 - Indica ao Poder Executivo TROCA DE LÂMPADAS.
Nº 1012/2016 - 05/08/2016 - Indica ao Poder Executivo a troca das duas caçambas de lixo do Bairro do Pinhal.
Nº 1011/2016 - 05/08/2016 - Indica ao Poder Executivo rua para implantação de passagem elevada.
Nº 1010/2016 - 05/08/2016 - Indica ao Poder Executivo rua para implantação de passagem elevada.
Nº 973/2016 - 14/07/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a reforma do ALAMBRADO NO CAMPO JD.SÃO LUIZ
Nº 972/2016 - 14/07/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a reforma do ALAMBRADO NO CAMPO JD.ALVORADA
Nº 970/2016 - 13/07/2016 - Indica ao Poder Executivo: operação TAPA BURACO.
Nº 952/2016 - 11/07/2016 - Indica ao Poder Executivo: PODA DE ÁRVORE, na rua Paulo Ulbricht,nº 102, Jardim Planalto.
Nº 905/2016 - 29/06/2016 - Indica ao Poder Executivo: TROCA DE LÂMPADAS, na Rua Salvador Bianchi, em frente ao número 16, no Jardim Caieira.
Nº 887/2016 - 24/06/2016 - Indica ao Poder Executivo avenida para receber a Operação Tapa Buraco.
Nº 880/2016 - 23/06/2016 - Indica a PODA DE ÁRVORE Rua Guido Marchine Ramello, nº 461, Jardim Vitório Lucato.
Nº 879/2016 - 23/06/2016 - Indica a possibilidade de realização de LIMPEZA DE TERRENO, Rua Olivia Sacco Iaquinta, Vila Labak.
Nº 878/2016 - 23/06/2016 - Indica poda de árvore na rua Maria Roque Menconi, nº 272, Jardim Anavec II..
Nº 866/2016 - 20/06/2016 - Indica a PODA DE ÁRVORE, Rua Flaviano Elisbon, nº 38 B, Jardim Boa Esperança.
Nº 865/2016 - 20/06/2016 - Indico a operação TAPA BURACO, Rua Joaquim Bernardo cruzamento com a Rua General Rondon, em frente ao comércio PC Materiais de Construção, Vila Labak.
Nº 850/2016 - 17/06/2016 - Indica a operação Tapa Buraco, a Avenida Araras, no trecho que compreende a frente da empresa Brasveda até o cruzamento com a Rua Teixeira Marques.
Nº 849/2016 - 17/06/2016 - Indica ao Poder Executivo a manutenção da estrada de servidão no Bairro do Pinhal (Comunidade Santa Vitória).
Nº 848/2016 - 17/06/2016 - Indica ao Poder Executivo a manutenção da estrada de servidão que passa em frente à Escola Estadual Dorivaldo Damm no Centro Rural do Bairro do Pinhal.
Nº 837/2016 - 15/06/2016 - Indica ao Poder Executivo a troca das duas caçambas de lixo do Bairro do Pinhal.
Nº 828/2016 - 13/06/2016 - Indico para que seja realizado a instalação de uma passagem elevada de pedestre na Rua Vicente de Felice, em frente ao número 112, no Jardim Ouro Verde.
Nº 820/2016 - 13/06/2016 - Indica ao Poder Executivo: operação TAPA BURACO.
Nº 819/2016 - 13/06/2016 - Indica ao Poder Executivo: operação TAPA BURACO, a Rua Moises Caram, nº 185, Jardim Boa Esperança.
Nº 816/2016 - 10/06/2016 - Indica ao Poder Executivo: operação TAPA BURACO.
Nº 790/2016 - 06/06/2016 - Indica ao Poder Executivo: operação TAPA BURACO a Rua João Tolosan Chaine, nº 153, Jardim São Paulo.
Nº 789/2016 - 06/06/2016 - Indica ao Poder Executivo: REPARO em CALÇADA a Rua Caetano Vivona, próximo ao número 170, localizado na esquina, Jd. Santa Catarina.
Nº 766/2016 - 02/06/2016 - Indico para que seja realizado um estudo para a instalação de uma passagem elevada de pedestre na Av.Joaquim Pompeu, em frente ao número 885 Parque das Nações.
Nº 762/2016 - 01/06/2016 - Indica ao Poder Executivo: REPARO CALÇADA.
Nº 761/2016 - 01/06/2016 - Indica ao Poder Executivo: VISTORIA TAPA BURACO.
Nº 760/2016 - 01/06/2016 - Indica ao Poder Executivo: PODA DAS ÁRVORES.
Nº 758/2016 - 31/05/2016 - Indica ao Poder Executivo: MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL - CENTRO RURAL DO PINHAL, há 200(duzentos) metros do campo de futebol do Centro Rural do Pinhal
Nº 757/2016 - 31/05/2016 - Indico para que seja realizado um estudo para a instalação de uma passagem elevada de pedestre na Av.Virgílio Bassinello, entre os números 908 e 918 Bairro Belinha Ometto.
Nº 756/2016 - 31/05/2016 - Indica ao Poder Executivo: PODA DAS ÁRVORES, Rua Dois, nº 326, Jardim Oscar Romero
Nº 730/2016 - 30/05/2016 - Indica ao Poder Executivo: PODA DE ÁRVORE.
Nº 724/2016 - 23/05/2016 - Indico para que analise a possibilidade de providenciar a construção de bancos e mesas de cimento na Praça Roberto Landell de Moura, em frente ao número 63 Jardim São Luis.
Nº 702/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Poder Executivo: TROCA DE LÂMPADA, Rua Vitório Arigone, em frente ao número 410, no Jardim Santa Barbara.
Nº 701/2016 - 17/05/2016 - Indica ao Poder Executivo: TROCA DE LÂMPADA, na Rua Sebastião Monteiro dos Santos, em frente ao número 383, no Jardim Nova Itália.
Nº 686/2016 - 13/05/2016 - Indica ao Poder Executivo: TROCA DE LÂMPADA.
Nº 685/2016 - 13/05/2016 - Indica ao Poder Executivo: operação TAPA BURACO.
Nº 680/2016 - 11/05/2016 - Indica ao Poder Executivo a localidade para a operação TAPA BURACO, Rua Ana Baitz dos Santos, em frente ao nº 52, Jardim São Simão.
Nº 679/2016 - 11/05/2016 - Indico para que seja realizado um estudo para a instalação de uma passagem elevada de pedestre na Av.Sebastião de Camargo Calassan paralela com a Rua 17 e 18 Jardim Santa Eulália.
Nº 677/2016 - 11/05/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de PODA DE ÁRVORE.
Nº 676/2016 - 11/05/2016 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realização de LIMPEZA DE TERRENO.
Nº 675/2016 - 11/05/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a COLOCAÇÃO DA TORNEIRA DA PRAÇA DE FRENTE DO CAMPO JD PLANALTO.
Nº 617/2016 - 02/05/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de COLOCAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE.
Nº 616/2016 - 02/05/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS.
Nº 615/2016 - 02/05/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS.
Nº 609/2016 - 02/05/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de realização de PINTURA DA SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS E FAIXA DE PEDESTRE.
Nº 604/2016 - 27/04/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de Árvore.
Nº 602/2016 - 26/04/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça o ALAMBRADO NO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA JD.SANTA EULÁLIA.
Nº 601/2016 - 26/04/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de REFLETOR NO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA JD.SANTA EULÁLIA.
Nº 600/2016 - 26/04/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de PODA DE ÁRVORE.
Nº 599/2016 - 26/04/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a colocação de BRINQUEDOS NA PRAÇA JD.SANTA EULÁLIA.
Nº 585/2016 - 20/04/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a Tapa Buraco.
Nº 584/2016 - 20/04/2016 - Indico para que faça o tapa buraco NA Rua Virgílio Bassi, em frente ao nº 245, Jardim Boa Esperança.
Nº 571/2016 - 18/04/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore e substituição da mesma.
Nº 570/2016 - 18/04/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Tapar o Buraco e Conserto da Manilha.
Nº 496/2016 - 05/04/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de MANUTENÇÃO E ALARGAMENTO DA ESTRADA RURAL BARRA VERDE – LM 186.
Nº 486/2016 - 04/04/2016 - Indica ao Poder Executivo que realize a construção de guia rebaixada nas esquinas (calçadas) da Praça Luciano Esteves, próximo ao número 30 (Colégio São José).
Nº 457/2016 - 23/03/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de MANUTENÇÃO DE ESTRADA RURAL – LAGOA NOVA.
Nº 456/2016 - 23/03/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade TROCA DE LÂMPADA.
Nº 455/2016 - 23/03/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de MANUTENÇÃO DE ESTRADA RURAL – LAGOA NOVA.
Nº 451/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de CORTE DE RAIZ DE ÁRVORE E CONSERTO DA CALÇADA.
Nº 444/2016 - 21/03/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a LIMPEZA DE TERRENO.
Nº 443/2016 - 21/03/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a LIMPEZA DA MATO DA PRAÇA DE FRENTE A ESCOLA LUIGINO BURIGOTTO.
Nº 442/2016 - 21/03/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a Limpeza de Mato.
Nº 441/2016 - 21/03/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a MANUTENÇÃO DA TORNEIRA DA PRAÇA DE FRENTE A ESCOLA LUIGINO BURIGOTTO.
Nº 440/2016 - 21/03/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a LIMPEZA DE TERRENO.
Nº 439/2016 - 21/03/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de PODA DO ARBUSTO.
Nº 420/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA LUIGINO BURIGOTTO.
Nº 419/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade DE TROCA DE DUAS LÂMPADAS EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DA CERVEJA.
Nº 418/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça operação TAPA BURACO no JARDIM BOA ESPERANÇA
Nº 417/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de MANUTENÇÃO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO JD. OURO VERDE.
Nº 416/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA IGREJA SÃO JOSÉ.
Nº 415/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de fazer o PLANTIO DE FLORES NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ.
Nº 346/2016 - 09/03/2016 - Indico, para que seja efetuado a mudança do itinerário da Linha de ônibus de número 115 sentido Centro.
Nº 300/2016 - 04/03/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a Limpeza de Mato.
Nº 299/2016 - 04/03/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore e substituição da mesma.
Nº 288/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a Limpeza de Mato.
Nº 287/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a Limpeza de Mato.
Nº 275/2016 - 01/03/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de TAPA BURACO situado a Rua José Penteado de Oliveira, 56 Vila Labak.
Nº 274/2016 - 01/03/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de TAPA BURACO situado a Rua Doutor José de Campos Camargo, Jardim São Francisco.
Nº 272/2016 - 01/03/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de MANUTENÇÃO DE ESTRADA RURAL Jorge Ivers.
Nº 264/2016 - 29/02/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de MANUTENÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL – LIM 173.
Nº 263/2016 - 29/02/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de MANUTENÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL – LIM 264.
Nº 256/2016 - 29/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a IMPLANTAÇÃO RAMPA DE ACESSO AO DEFICIENTE.
Nº 243/2016 - 25/02/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA.
Nº 242/2016 - 25/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça o TAPA BURACO no Jardim Sthalberg.
Nº 241/2016 - 25/02/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de PODA DE ÁRVORE.
Nº 227/2016 - 23/02/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 186/2016 - 18/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a Limpeza de Mato.
Nº 185/2016 - 18/02/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de MANUTENÇÃO DA PONTE DA LAGOA NOVA.
Nº 184/2016 - 18/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de RECAPEAMENTO.
Nº 183/2016 - 18/02/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de MANUTENÇÃO DE ESTRADA RURAL.
Nº 182/2016 - 18/02/2016 - Indica ao Poder Executivo se há possibilidade de MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO E AREIA PARA O CAMPO DO JD PLANALTO.
Nº 181/2016 - 18/02/2016 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Senhor Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que seja feito uma ação de limpeza junto a Vigilância Sanitária e Ceprosom na Rua Roma Pizoli Batista, nº 105 e 124 Jardim Boa Vista.
Nº 153/2016 - 15/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore e substituição da mesma.
Nº 147/2016 - 12/02/2016 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Senhor Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que seja instalado um ponto de Ponto de Ônibus e sinalização de solo na Av. Maria Buzolin, próximo ao mercado Bom Mix – Jardim Santo André.
Nº 146/2016 - 12/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de PODA DE ÁRVORE.
Nº 123/2016 - 10/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de TAPA BURACO.
Nº 72/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de fazer a Manutenção e Construção da Calçada.
Nº 71/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a Limpeza de Mato.
Nº 70/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a Manutenção na Estrada.
Nº 69/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de MANUTENÇÃO DE ESTRADA.
Nº 68/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a Limpeza de Mato.
Nº 67/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de PODA DE ÁRVORE.
Nº 66/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de PODA DE ÁRVORE.
Nº 65/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de PODA DE ÁRVORE.
Nº 64/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de PODA DE ÁRVORE.
Nº 63/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 62/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore no Jardim Boa Esperança.
Nº 61/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 60/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 59/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 58/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 57/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de PODA DE ÁRVORE.
Nº 56/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de INSTALAÇÃO DE MESA DE CIMENTO.
Nº 55/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de INSTALAÇÃO DE MESA DE CIMENTO.
Nº 54/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que faça a Limpeza de Mato.
Nº 53/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 52/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA.
Nº 51/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA.
Nº 50/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de TAPA BURACO.
Nº 49/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de TAPA BURACO.
Nº 48/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de TAPA BURACO.
Nº 47/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de TAPA BURACO.
Nº 46/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de TAPA BURACO.
Nº 45/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Remoção de árvore.
Nº 44/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de REMOÇÃO DE ÁRVORE.
Nº 43/2016 - 03/02/2016 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de Substituição de árvore.
Nº 1774/2015 - 21/12/2015 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de LIMPEZA DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA LUIGINO BURIGOTTO.
Nº 1773/2015 - 21/12/2015 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de LIMPEZA DA PRAÇA ESPORTE DO JARDIM IPANEMA.
Nº 1772/2015 - 21/12/2015 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de LIMPEZA DO MATO EM TORNO DA ESCOLA E DENTRO NO JARDIM AEROPORTO.
Nº 1756/2015 - 15/12/2015 - Indica ao Poder Executivo que o serviço de REMOÇÃO DE ÁRVORE na rua General Rondon, 2040 - Vila Labak.
Nº 1720/2015 - 07/12/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Senhor Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que seja instalada uma placa de Ponto de Ônibus e sinalização de solo na Rua Moises Caram nº 20 – Jardim Boa Esperança.
Nº 1719/2015 - 07/12/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Senhor Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que seja feito um estudo para que seja instalado um redutor da velocidade ou uma possível mudança de sentido nas Rua Moises Paulino da Cunha – Jardim Boa Esperança e Rua Ademar de Barros, Parque Hipólito.
Nº 1632/2015 - 25/11/2015 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de LIMPEZA DE BUEIRO.
Nº 1628/2015 - 25/11/2015 - Indica ao Poder Executivo que se há possibilidade de LIMPEZA DE TERRENO.
Nº 1479/2015 - 15/10/2015 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO no Vila Labaki.
Nº 1478/2015 - 15/10/2015 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de MANUTENÇÃO nos banheiros e ILUMINAÇÃO no Velório Municipal.
Nº 1357/2015 - 25/09/2015 - Indica ao Poder Executivo que o serviço de REMOÇÃO DE ÁRVORE no Jd. Boa Esperança.
Nº 1356/2015 - 25/09/2015 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de RETIRADA DE MANILHA no Jd. Piratininga.
Nº 1350/2015 - 23/09/2015 - Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de PODA DE ÁRVORE no Jd. Piratininga.
Nº 1259/2015 - 27/08/2015 - Indico a intensificação da fiscalização às empresas que realizam serviços de panfletagem no município de Limeira, com base nos arts. 22 e seguintes da Lei 5.494 de 28.04.2015 - Código de Posturas.
Nº 1131/2015 - 03/08/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Senhor Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que seja providenciada a sinalização de solo (demarcação) de vagas preferenciais para Idosos e Deficientes na Avenida Cônego Manoel Alves n 11 no Jardim Morro Azul.
Nº 1130/2015 - 03/08/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Senhor Paulo Cezar Junqueira Hadich, a necessidade de rebaixamento de calçada (rampa de acesso para cadeirantes) e sinalização de vaga exclusiva para pessoas com mobilidade reduzida na Praça 1º de Maio no Jardim Morro Azul.
Nº 1128/2015 - 03/08/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Senhor Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na Via Martinho Lutero km. 08 no Bairro dos Pires, na curva localizada depois do Bar do Xuxa.
Nº 1127/2015 - 03/08/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Senhor Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que seja providenciado a instalação de placas informativas em brinquedos, contendo as restrições por idade, tamanho, peso, além das condições de manutenção dos mesmos, em parques de diversões e/ou locais, fechados ou abertos, com espaço destinado exclusivamente ou não a um conjunto de brinquedos, conforme preceitua o Decreto Estadual n. 60.086, promulgado em 22.01.2014.
Nº 1126/2015 - 03/08/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Sr. Paulo Cezar Junqueira Hadich, a necessidade de ampliação de horário da linha de ônibus que atende aos munícipes do Bairro do Pinhal para às 06h00 de segunda à sexta-feira.
Nº 1103/2015 - 08/07/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que seja feita a construção de calçada na Rua Antônio Rigon no Jardim Santa Eulália.
Nº 1102/2015 - 08/07/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que analise a possibilidade de instalação de brinquedos na Praça localizada na Rua Antônio Rigon no Jardim Santa Eulália.
Nº 1092/2015 - 06/07/2015 - Indico para que seja instalada uma faixa de pedestres elevada na Rotatória do Anel Viário na pista sentido SESI na via de acesso ao Jardim Santo André.
Nº 1091/2015 - 06/07/2015 - Indico para que seja providenciada melhoria na sinalização de solo existente no cruzamento da Av. Dr. Odécio Roland com a Rua Alfredo João Sthalberg no Jardim Santo André.
Nº 1083/2015 - 06/07/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que analise a possibilidade de providenciar a construção de um palco de cimento na Praça do Jardim Odécio Degan, sito à Rua Maria Vilma Busch Bertaia.
Nº 1068/2015 - 02/07/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que se implante uma faixa de pedestres elevada e respectiva sinalização de solo no endereço abaixo: Rua Pedro Zacaria nº 70 - Jd. Nova Itália - em frente à Câmara Municipal de Limeira.
Nº 1040/2015 - 26/06/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Senhor Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que seja instalada uma faixa de pedestres elevada, dos dois lados da Rua João Amaral Gama, em frente ao n. 506 - Jardim Caieira.
Nº 1039/2015 - 26/06/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Senhor Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que seja providenciado o recapeamento do asfalto da Av. Dr. Antônio de Luna - Jardim Aeroporto.
Nº 956/2015 - 16/06/2015 - Indico para que analise a possibilidade de providenciar a pintura da sinalização de trânsito de solo, além de 02 Placas RESERVA TAXI, na Rua 25 de março, ao lado da igreja São Sebastião - Bairro Boa Vista.
Nº 936/2015 - 12/06/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Senhor Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que seja realizada, através dos órgãos competentes, a fiscalização semestral nas dependências de creches e brinquedotecas no município.
Nº 900/2015 - 03/06/2015 - Indico nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que seja feita a construção de calçada na Vila Glória, no endereço abaixo: Rua Comendador Jamil Abraão Saad em frente aos nºs. 458, 468 e 478.
Nº 836/2015 - 25/05/2015 - Indico para que seja feita a pintura da sinalização de solo na estrada do Bairro dos Pires.
Nº 835/2015 - 25/05/2015 - Indico para que seja feita a pintura da sinalização de solo na estrada do Bairro Santa Eulália.
Nº 703/2015 - 27/04/2015 - Indico para que seja feita a limpeza de mato alto e sujeira em todo o Bairro dos Lopes.
Nº 702/2015 - 27/04/2015 - Indico para que seja providenciado iluminação pública em toda a extensão da Rua Messias Jorge Rodrigues no Bairro Jardim Laranjeiras.
Nº 701/2015 - 27/04/2015 - Indico para que seja feita a limpeza dos terrenos, corte de mato alto e sujeira, no seguinte endereço do Bairro Jardim Laranjeiras: - Ruas Messias Jorge Rodrigues
Nº 526/2015 - 25/03/2015 - Indico nos termos regimentais para que analise a possibilidade de providenciar a pintura da sinalização de solo em todo o bairro do Jardim Santo André.
Nº 393/2015 - 06/03/2015 - Indico que em virtude da epidemia de dengue que o município enfrenta, seja providenciado a compra de repelentes para distribuição para os munícipes em toda a rede pública de saúde, torneios e campeonatos municipais, além de eventos que agrupem grande numero de pessoas.
Nº 392/2015 - 06/03/2015 - Indico que se faça a limpeza do terreno da praça localizado à Rua José Alves Toledo - Parque Residencial Tancredo Neves.
Nº 391/2015 - 06/03/2015 - Indico que se faça o corte do mato alto e a limpeza no canteiro da Avenida Joinville - Jardim Laranjeira.
Nº 333/2015 - 23/02/2015 - Indico a colocação de faixa elevada na Rua Archimio de Barros n. 340 - Jd Alvorada.
Nº 304/2015 - 20/02/2015 - Indicação de limpeza de terreno na Av Araras n. 588 - Vila Gloria.
Nº 298/2015 - 19/02/2015 - Indicação para limpeza de terreno localizado na Rua Wilfredo Tetzener n. 220 - Recanto Alvorada.
Nº 297/2015 - 19/02/2015 - Indicação da possibilidade de se fazer nebulização da denguie aos finais de semana nas escolas municipais e estaduais de Limeira.
Nº 252/2015 - 12/02/2015 - Indicação de instalação de faixa de pedestres elevada em frente ao CR nma Rod. Jurandyr de Campos Freire.
Nº 161/2015 - 04/02/2015 - Indicação de poda de árvores Jd. Roseira, sito à Av. Lauro Correa da Silva n. 4631 e Rua Salvador Ap. Aguiar Barros n. 16.
Nº 145/2015 - 03/02/2015 - Indica a possibilidade de se fazer uma passagem elevada de pedestres na rua Aparecido Zacarias do Prado, em frente ao portão de entrada e saída da piscina no Jd. São Paulo.
Nº 118/2015 - 29/01/2015 - Indicação de conserto do alambrado em torno do Centro Comunitário do Jardim Piratininga.
Nº 117/2015 - 29/01/2015 - Indicação de construção de sarjetão na Vila Pizza, sito à Rua Carolina Costa Cristal cruzamento com a Rua Luis C. Diniz altura do n. 200.
Nº 110/2015 - 29/01/2015 - Indicação de sinalização de solo com a devida faixa de pedestre elevada na Rua Alfredo João Sthalberg, 728 - Jardim Santo André.
Nº 109/2015 - 29/01/2015 - Indicação de limpeza de terreno e recuperação dos brinquedos da Praça do Jardim Sto André.
Nº 108/2015 - 29/01/2015 - Indicação para providencias às solicitações dos moradores do Bairro dos Lopes, tais como placas sinalizadoras, sinbalizações de chão, asfaltamento, iluminação, capinação e poda de árvores, construção de canaleta, solicitação de visita de engenheiro, solicitação de averiguação de rua em frente ao posto, solicitação de construção de nova UBS e também de médico ginecologista para UBS.
Nº 105/2015 - 28/01/2015 - Indicação de limpeza de terrenos na Vila Labak, sito à Rua Ernesto Mugnani frente ao n. 400; Rua Joaquim Bernardo n. 364 e terreno em torno da escola Luigino Burigotto.
Nº 104/2015 - 28/01/2015 - Indicação de limpeza de terreno e manutenção dos brinquedos no Parque da Criança.
Nº 103/2015 - 28/01/2015 - Indica a limpeza da Praça do Royal Palm
Nº 102/2015 - 28/01/2015 - Indicação de limpeza de terreno no Jardim Pizza no Centro Comuinitário.
Nº 101/2015 - 28/01/2015 - Indica a limpeza de terreno no Jardim São Simão, sito à Rua Aloisio Paiva Doto n. 222.
Nº 100/2015 - 28/01/2015 - Indicação de limpeza de terrenos no Jardim Boa Vista, sito à Rua Jacob Krambek frente ao n. 29 e Rua Marques Guilherme Marconi s/n - Centro Comunitario e entorno.
Nº 13/2015 - 21/01/2015 - Indico nos termos regimentais ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a limpeza do terreno na Vila Pompeu.
Nº 12/2015 - 21/01/2015 - Indico nos termos regimentais ao Sr. Prefeito Municipal seja feita limpeza de terreno no Jardim São Luiz.
Nº 1445/2014 - 01/12/2014 - Indico que seja intensificado o policiamento no bairro Royal Palm.
Nº 1443/2014 - 01/12/2014 - Indica que analise a possibilidade de providenciar a operação tapa buracos na Rua Mário Ferraz, no Jardim Novo Horizonte.
Nº 1442/2014 - 01/12/2014 - Indica analise a possibilidade de providenciar a manutenção da Praça localizada na Rua Mário Ferraz, no Jardim Novo Horizonte.
Nº 1441/2014 - 01/12/2014 - Indica que analise a possibilidade de providenciar asfalto na entrada do bairro Royal Palm.
Nº 1440/2014 - 01/12/2014 - Indica que analise a possibilidade de providenciar a manutenção, com aplicação de concreto, na passarela em frente a Rua Luiz Gagnin, no Jardim Novo Horizonte.
Nº 1436/2014 - 28/11/2014 - Indico a manutenção da calçaca em frente ao Posto de Saúde na Avenida João Frei das Mercês, no Parque Nossa Senhora das Dores.
Nº 1435/2014 - 28/11/2014 - Indico a manutenção da calçaca na Av. Carlos Zacarias, no Parque Nossa Senhora das Dores.
Nº 1434/2014 - 28/11/2014 - Indico que pede manutenção das calçacas no Parque Nossa Senhora das Dores.
Nº 1391/2014 - 14/11/2014 - Indica a possibilidade de se fazer a limpeza do terreno pertencente ao município localizado na Avenida Fabricio Vampré, ao lado do Centro Infantil Orlanda Grassi Rocco.
Nº 1375/2014 - 10/11/2014 - Indica a possibilidade de se disponibilizar vagas para motos próximo à rodoviária.
Nº 1362/2014 - 07/11/2014 - Indica o Prefeito Paulo Hadich, pra que analise a possibilidade de construir calçada na Rua Helio Guzela.
Nº 1361/2014 - 07/11/2014 - Indica ao Prefeito Paulo Hadich, para a possibilidade de instalar passagem elevada de pedestre ou semáforo nas proximidades da rotatória que liga os bairros Jardim Roseira e Jardim Aeroporto.
Nº 1316/2014 - 27/10/2014 - Indica a possibilidade de disponibilizar o programa Saúde Sobre Rodas para os moradores do Bairro Saíra, Rodovia Limeira Mogi Mirim, próximo ao posto Santa Luzia.
Nº 1311/2014 - 27/10/2014 - Indica ao senhor prefeito Paulo Cezar Junqueira Hadich, que faça a poda das árvores em toda extensão da Rua Santa Inês, na Vila Camargo.
Nº 1310/2014 - 27/10/2014 - Indica ao senhor Prefeito Paulo Cezar Junqueira Hadich, que seja instalada passagem elevada nas ruas Gustavo Nilson e Capitão João Pompeu.
Nº 1289/2014 - 20/10/2014 - Indica a possibilidade de se locomover a equipe do tapa buraco para a execução dos serviços nas Ruas, Joaquim Bernardo, em frente ao Nº 377 e Moises Caran, em frente os números 102 e 198 no Jd. Boa Esperança.
Nº 1247/2014 - 02/10/2014 - Indica a instalação de tela e postes de cimento na Rua Mercedes Gimenes Fiori, 400, Jardim Boa Esperança.
Nº 1222/2014 - 24/09/2014 - Indica a possibilidade de se fazer a varrição no entorno da Escola Conego Manoel Alves, localizada na Praça Primeiro de Maio, Jd. Morro Azul.
Nº 1221/2014 - 24/09/2014 - Indica a possibilidade de se disponibilizar agentes de transito na Praça Primeiro de Maio, Jd. Morro Azul, para coibir a ação de alguns motoristas que trafegam pela contramão no local.
Nº 1202/2014 - 16/09/2014 - Indica a possibilidade de se fazer a manutenção e construção da calçada no terreno existente na Rua Joaquim Bernardo esquina com Mercedes Gimenes Fior - Jd. Boa Esperança.
Nº 1142/2014 - 28/08/2014 - Indico para que analise a possibilidade de construir uma calçada na Rua Joaquim Bernardo esquina com a Rua Mercedes, G. Fior, no Jardim Boa Esperança.
Nº 1132/2014 - 26/08/2014 - Indica a possibilidade de se fazer o remanejamento da caçamba de lixo existente na estrada Limeira - Arthur Nogueira, Km 106 próximo ao pesque e pague Tambaqui.
Nº 1131/2014 - 26/08/2014 - Indica a possibilidade de se colocar caçambas para a retirada de lixo, no Sitio Mandiocal no Bairro do Pinhal, estrada Limeira Arthur Nogueira próximo a Igreja Assembleia de Deus (Madureira).
Nº 1129/2014 - 25/08/2014 - Indica a possibilidade de se fazer a manutenção e construção da calçada no entorno da Escola José Marciliano da Costa Jr. - Jd. Nova Suíça.
Nº 1128/2014 - 25/08/2014 - Indico a possibilidade de se transferir o ponto final da linha 11 (onze) para o bairro Royal Palm.
Nº 1125/2014 - 25/08/2014 - Indico que analise a possibilidade de disponibilizar profissionais para fazer estudos sobre o aumento do número de morcegos no Jardim Nova Itália.
Nº 1099/2014 - 18/08/2014 - Indico para que analise a possibilidade de fazer a revitalização da Praça localizada na Rua Antonio Rigon, Jardim Santa Eulália.
Nº 1098/2014 - 18/08/2014 - Indico que analise a possibilidade de fazer a instalação de proteção na ponte próxima a rotatória que liga o Pires de Cima com o Pires de Baixo, LIM 340.
Nº 1030/2014 - 04/08/2014 - Indica a revitalização da Praça Dr. Epifânio Prado - Vila Queiroz.
Nº 985/2014 - 11/07/2014 - Indica a possibilidade de se reconstruir a passarela outrora existente na Rua Waldomiro Victorelli, que fazia a interligação entre o Parque Victor DAndrea (CECAP) e o anel viário, próximo ao AME.
Nº 984/2014 - 11/07/2014 - Indica a possibilidade de se fazer a substituição da árvore localizada na Rua Tereza Reato Pessoto em frente o N° 302 - São Simão.
Nº 980/2014 - 10/07/2014 - Indica a possibilidade de se fazer o recapeamento nas ruas existentes no Jd. Boa Esperança.
Nº 979/2014 - 08/07/2014 - Indica a possibilidade de se instalar uma placa de carga e descarga na Avenida Laranjeiras, em frente o N° 690 - Vila Queiroz.
Nº 929/2014 - 26/06/2014 - Indica a possibilidade de se fazer a manutenção dos brinquedos e a colocação de areia, na área existente no Bairro Don Oscar Romero.
Nº 928/2014 - 26/06/2014 - Indica a possibilidade de disponibilizar o programa Saúde Sobre Rodas para os moradores do Bairro São João (sítio).
Nº 892/2014 - 12/06/2014 - Indica a possibilidade de se fazer um sarjetão na esquina das Ruas José Cristovam Cardoso e Gustavo Nilsen.
Nº 888/2014 - 12/06/2014 - Indica nos termos regimentais a possibilidade de instalar um corrimão na escada instalada no acesso para a Rua Aloisio Paiva Dotto, Jardim São Simão.
Nº 887/2014 - 12/06/2014 - INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO NA RUA ARTHUR SALIBE, NOVA SUIÇA.
Nº 807/2014 - 26/05/2014 - Indico a limpeza e manutenção do Centro Comunitário do Jardim Glória.
Nº 806/2014 - 26/05/2014 - Requer a possibilidade de se implantar uma passagem elevada de pedestres na Rua Farmacêutico Jacob Fanelli esquina com Dr. Antônio Frederico Ozanan.
Nº 764/2014 - 19/05/2014 - Indica a instalação de faixas de pedestre no entorno da Rotatória da Taba do Brasil.
Nº 763/2014 - 19/05/2014 - Indica a instalação de caçambas no bairro dos Loyolas, próximo a Flora Tropical e Condomínio Areia Branca
Nº 718/2014 - 12/05/2014 - Indica a substituição de árvores por outras de menor porte na Rua Alberto Savoi, 334; na Rua Jorge Maluf, 293 e na Rua Matilde Ferreira Vargas de Campos, 200.
Nº 644/2014 - 24/04/2014 - Indica a possibilidade de se instalar um guard rail, as margens da Via Francisco D Andréa, atrás do estádio municipal Major José Levy Sobrinho.
Nº 556/2014 - 09/04/2014 - Indico a possibilidade de se fazer um mutirão da limpeza no Jd. Boa Esperança e adjacentes e também o atendimento aos ofícios: 077/13, 014/13, 018/13, 010/13, 192/13, 100/13, 141/13, 162/13, 251/13, 285/13, 284/13, 282/13, 279/13, 283/13, 050/13, 109/13, 226/13, 178/13, 153/13, 071/13, 152/13, 206/13, 207/13, 205/13, 204/13, 225/13, 244/13, 270/13, 344/14, 324/14, 337/14, 321/14, 320/14 e 326/14 protocolados na secretaria de meio ambiente.
Nº 283/2014 - 18/02/2014 - Indica que seja feita a manutenção dos brinquedos na Praça do bairro Nossa Senhora das Dores.
Nº 282/2014 - 18/02/2014 - Indica que seja feita a instalação de brinquedos na Praça do Jardim Boa Esperança.
Nº 241/2014 - 13/02/2014 - INDICA A POSSIBILIDADE DE FAZER ESTUDO E PROJETO PARA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO VINCO, VILA CLÁUDIA.
Nº 234/2014 - 13/02/2014 - indico a possibilidade de enviar para esta casa com urgência, um Projeto de Lei, que se refira as emendas, 101 - PPA 2013 (anexo 1) e 188 - LOA 2013 (anexo 2).
Nº 2195/2013 - 02/12/2013 - Indica o plantio de árvores frutíferas nas Ruas, praças e parques públicos no município de limeira.
Nº 2078/2013 - 04/11/2013 - Indica que seja instalada uma placa na entrada do Parque Cidade da Criança informando o horário de funcionamento do local e os possíveis motivos de fechamento do mesmo nos finais de semana e feriados.
Nº 2077/2013 - 04/11/2013 - Indica que sejam reforçadas as rondas de segurança pela Guarda Civil Municipal nas proximidades do Shopping Nações.
Nº 2076/2013 - 04/11/2013 - Indica que seja feita a manutenção nas placas de indicação nas entradas de Limeira, assim como nas placas de boas vindas e boa viagem.
Nº 1974/2013 - 09/10/2013 - Indica para o Executivo a possibilidade de fazer estudo para instalar um sarjetão na Rua Carolina Costa Cristal, próximo ao número 26, na Vila Piza.
Nº 1952/2013 - 07/10/2013 - Indica para que analise a possibilidade de instalar iluminação pública no entorno do Limeirão.
Nº 1839/2013 - 02/09/2013 - Indica para que analise a possibilidade de fazer estudo para que seja recapeada toda rua Assis Brasil na Vila Camargo.
Nº 1781/2013 - 19/08/2013 - Indico que analise a possibilidade de realizar com urgência, uma vistoria na iluminação pública da Rua Joaquim Araújo, nas proximidades do número 33, no Jardim São Simão.
Nº 1741/2013 - 13/08/2013 - Indico a possibilidade de recapear e instalar sinalização de solo e aérea indicativa do Parque da Criança.
Nº 1652/2013 - 02/08/2013 - Indica a possibilidade de se instalar placas indicativas e informativas no aterro sanitário existente em nossa cidade.
Nº 1557/2013 - 15/07/2013 - Indica a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto e a sinalização de solo na Rua Mario Ferraz, - Novo Horizonte.
Nº 1556/2013 - 15/07/2013 - Indica a possibilidade de realizar a manutenção do alambrado no campo existente na Rua Antônio de Lucca, em frente ao nº 562 - Jd. Alvorada.
Nº 1469/2013 - 26/06/2013 - Indica a notificação do proprietário do terreno existente na Rua Marques Guilherme Marcone esquina com Avenida Hipólito Pinto Ribeiro, para que efetue a limpeza.
Nº 1441/2013 - 21/06/2013 - Indica a possibilidade de se implantar com urgência um painel com senha eletrônica para o atendimento de pacientes na Policlínica.
Nº 1361/2013 - 12/06/2013 - Indica a possibilidade de instalação de grade de proteção na lateral da ponte da Rua General Rondon na Vila Labaki.
Nº 1274/2013 - 03/06/2013 - Indica a opreração tapa buracos em toda a extensaão da Rua Moisés Caram - Vila Labak.
Nº 1128/2013 - 14/05/2013 - Indica a possibilidade de realizar projetos para a contenção de aguas fluviais na Rua Mario Lima, Jd. Anhanguera.
Nº 1056/2013 - 06/05/2013 - Indica a possibilidade de realizar com urgência a manutenção da calçada na Av. Carlos Zaccaria, Parque Nossa Senhora das Dores - 1º Etapa.
Nº 931/2013 - 17/04/2013 - Indica a possibilidade de recapear com urgência a Rua Angelina Baitz dos Santos em frente o nº 90 - Jd Canaã.
Nº 930/2013 - 17/04/2013 - Indica a possibilidade de recapear com urgência a Rua Maria Candioto dos Santos em frente o nº 100 - Jd Canaã.
Nº 847/2013 - 05/04/2013 - Indica a possibilidade de se disponibilizar mais um ônibus, para atender corretamente a demanda na linha 115 que liga o Terminal Rodoviário ao Jd. Boa Esperança.
Nº 846/2013 - 05/04/2013 - Indica a possibilidade de se fazer a mudança no itinerário dos ônibus da linha 115, para que os mesmos possam passar e parar em alguns pontos existentes na Rua Barão de Campinas.
Nº 817/2013 - 02/04/2013 - Indica a possibilidade de enviar para esta casa um projeto de simulação de evacuação em caso de incêndio nas creches, centros infantis e escolas pertencentes ao nosso município.
Nº 816/2013 - 02/04/2013 - Indica a possibilidade de realizar projeto para a construção de sarjetões nas Ruas Constante Rosada, em frente ao nº 230 e na Rua Guarino Alves dos Santos, em frente o nº311- Jd. das Palmeiras.
Nº 808/2013 - 01/04/2013 - Indica a possibilidade de agendar uma assembleia do orçamento participativo na igreja Sagrado Coração de Jejus na Rua General Rondon, próximo ao nº2167 - Vila Labak.
Nº 666/2013 - 14/03/2013 - Indica a possibilidade de realizar o calçamento ou a colocação de massa asfáltica na passagem localizada no Parque Ecológico Jardim do Lago que liga os Bairros, Jd. Aeroporto e Jd. do Lago.
Nº 585/2013 - 08/03/2013 - Indica a possibilidade de realizar a colocação de uma torneira na Praça Gino Archimedes no Jd. Odécio Degan.
Nº 584/2013 - 08/03/2013 - Indica a possibilidade de realizar a construção da calçada em uma área pertencente à prefeitura na Rua Antônio Panaro, Pq. Hipólito Exp. II.
Nº 566/2013 - 06/03/2013 - Indica a possibilidade de se fazer projeto para a redução do numero de acidentes ocorridos na Avenida Engenheiro Antônio Eugenio Lucato (Marginal Tatu Leste), entre as Ruas General Osório e Rua Boa Vista, no Bairro Boa Vista.
Nº 564/2013 - 06/03/2013 - Indica a possibilidade de transferir os Pontos de ônibus existentes na Rua Tiradentes, em frente o nº 378, para a Praça do Museu.
Nº 463/2013 - 04/03/2013 - Indica a possibilidade de realizar projeto para tapar um buraco localizado no final da Rua Ernesto Mugnani, em frente o nº 336 - Vila Labak.
Nº 457/2013 - 04/03/2013 - Indica a colocação de uma torneira ao lado do campo de futebol da Praça dos Amigos localizado na Rua José da Silva Teixeira, Jd. do Lago.
Nº 456/2013 - 04/03/2013 - Indica a possibilidade de realizar projeto para a construção de um sarjetão na Rua Victor Mastrocola esquina com a Rua Jorge Maluf Jd. São Luis.
Nº 430/2013 - 01/03/2013 - Indico para que analise a possibilidade de realizar projeto para a implantação de bicicletarios nas Ruas, Praças e Parques públicos de nossa cidade.
Nº 364/2013 - 25/02/2013 - Indica realizar projeto para a construção de passagem elevada de pedestre na Via Luiz Varga, na rotatória que liga os bairros Jd. Boa Vista e Vila Piza.
Nº 315/2013 - 19/02/2013 - Indica a possibilidade de realizar projeto para a construção de uma passarela na Rua General Rondon no trecho que liga os bairros Jd. Boa Vista e Vila Piza.
Nº 310/2013 - 18/02/2013 - Indica a possibilidade de realizar a revitalização, a limpeza e a retirada dos animais da lagoa existente em frente ao pronto atendimento do Hospital Sociedade Operaria Humanitária.
Nº 274/2013 - 14/02/2013 - Indica reativar antigo posto da Guarda Civil Municipal no Jd. Boa Vista
Nº 222/2013 - 06/02/2013 - Indica a construção de um campo de futebol de areia no Parque Hipólito
Nº 221/2013 - 06/02/2013 - Indica a colocação de uma cçamba para a retirada de lixo do Bairro São João
Nº 220/2013 - 06/02/2013 - Indica a implantação do Programa Saúde da Família no Jd. Boa Esperança.
Nº 219/2013 - 06/02/2013 - Indica a construção de uma áre de lazer na rua Aloísio Paiva Dotto - Jd. São Simão.
Nº 187/2013 - 04/02/2013 - Indica, a construção de area de lazer na rua Armando de Carli - Jd. Palmeiras.
Nº 181/2013 - 04/02/2013 - Indica a revitalização do campo de areia localizado na rua Armando de Carli - Jd. Palmeiras.
Nº 581/2008 - 10/11/2008 - Indica instalação de banheiros e bebedouros na área de caminhada em torno do Limeirão.
Nº 558/2008 - 22/10/2008 - Indica colocação de placas ou cercas informativas nos locais onde há risco de afogamento no Bairro Belinha Ometto.
Nº 547/2008 - 17/10/2008 - Indica que seja feito reparo no asfalto da Rua: Moyses Paulino da Cunha, em frente ao nº.246.
Nº 517/2008 - 24/09/2008 - Indica a possibilidade de fazer uma boca de lobo na R: Angelo Pirillo, na altura do nº173, Jd Olga Veroni.
Nº 516/2008 - 24/09/2008 - Indica a solicitação, junto a empresa de transporte público, da possibilidade que ônibus que circula pela r: Rosa Catarina Grassi Mendes, no Jd Alvorada, façam o mesmo trajeto no sentido contrário.
Nº 515/2008 - 24/09/2008 - Indica melhorarar a sinalização ou fazer uma passagem elevada de pedestre na R: Brasil Prado, 41, no Jd Santa Adélia.
Nº 234/2008 - 06/05/2008 - Indica a instalação de um playground na estrada da balsa no Jardim Lagoa Nova, próximo ao estabelecimento do Sr. Antonio Batista Michellen.
Nº 233/2008 - 06/05/2008 - Indica para quje seja feito melhorias nas calçadas ao redor da área pública na Rua Pedro Zacarias, ao lado da Receita Federal.
Nº 232/2008 - 06/05/2008 - Indica para quje seja feita melhorias no campo de futebol localizado na Rua 14 no Jd. Gustavo Pecinini.
Nº 231/2008 - 06/05/2008 - Indica para que viabilize a faixa de pedestre em frente a E.E. Irmã Maria de Santo Inocêncio Jd. Ouro Verde.
Nº 230/2008 - 06/05/2008 - Indica para que coloque mais ônibus que abrange os bairros Jd. Boa Esperança, Jd. São Simão, Jd. Dom Oscar Romeiro , Jd. Celina, Vila Labak e Boa Vista.
Nº 229/2008 - 06/05/2008 - Indica a implantação de um bueiro na Rua Guido Orsi em frente ao n°628 Jd. Ouro Verde.
Nº 228/2008 - 06/05/2008 - Indica para que seja feita a manutenção na ponte de madeira na Rua Ernesto Mugnaine entre o Jd. Boa Vista e Vila Labak.
Nº 227/2008 - 06/05/2008 - Indica para que instale placa de proibido jogar lixo na Rua Dayise Ap. de Dea Feres no Pq. Abílio Pedro.
Nº 220/2008 - 28/04/2008 - Indica a cobertura da quadra esportiva da E.E. Irmã Maria de Santo Inocêncio lima no Jd. Ouro Verde.
Nº 217/2008 - 28/04/2008 - Indica a instalação de um playground, pista de caminhada, arborização, bancos e iluminação na área pública localizada na Rua Benedito Queiroz esquina com a Virgílio Bassinelo no Jd. Abílio Pedro.
Nº 210/2008 - 22/04/2008 - Indica a instalação de um playground na Praça Maestro Antonio Pelegrini, Jd. Santa Fé.
Nº 209/2008 - 22/04/2008 - Indica a manutenção do playground do Condomínio Residencial Olindo de Lucca, Jd. Olga Veroni.
Nº 201/2008 - 16/04/2008 - Indica a construção de um área de lazer na pista de caminhada ao redor do campo de areia na Rua Armando de Carli, 345 - Jd. das Palmeiras.
Nº 191/2008 - 11/04/2008 - Indica melhorias no barranco da Rua João Ciarronchi com a Dorival Pradella no Jd. Olga Veroni.
Nº 190/2008 - 10/04/2008 - Indica a construção de um sarjetão na Rua Arnaldo Stocco, em frente ao n°545no Condomínio Residencial Di Firense - Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Nº 189/2008 - 10/04/2008 - Indica a revitalização no campo de futebol no Jardim Olga Veroni entre as RuasMartinho Ambruster e Prof. Fariz Elias.
Nº 188/2008 - 10/04/2008 - Indica que coloque guarda corpo de proteção na ponte localizada na Rua General Rondon com a rua Jacob Krambeck - Jardim Boa Vista.þ
Nº 187/2008 - 10/04/2008 - Indica a construção de calçada, na área pública, localizada na Rua Marques Guilherme Marconi, início da Rua General Rondon - Boa Vista.
Nº 186/2008 - 10/04/2008 - Indica que viabilize calçadas nos blocos do Condomínio Residencial Olindo De Lucca.
Nº 185/2008 - 10/04/2008 - Indica que viabilize abrigo de ônibus com banco na Rua General Rondon, Vila Labak.þ
Nº 183/2008 - 08/04/2008 - Indica a colocação de uma proteção na ponte localizada na Rua General Rondon com a Jacob Krambeck no Jd. Boa Vista.

Leis Ordinárias (15)

Nº 5963 - 03/01/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de São João Batista no bairro São João – Sítio e dá outras providências.
Nº 5796 - 16/12/2016 - Obriga o poder Executivo a regulamentar a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas no município de Limeira em consonância com as Resoluções 315/09 e 465/13 do CONTRAN e dá outras providências.
Nº 5800 - 13/12/2016 - Perpetua o nome de “DERCY FERRAZ SILVEIRA DIBBERN”, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do município de Limeira/SP
Nº 5760 - 08/09/2016 - Art. 1º Fica instituído no Município de Limeira, São Paulo, o PARCELAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, na cidade de Limeira.
Nº 5646 - 25/02/2016 - A instalação de placas com informações de segurança próximo as escadas e esteiras rolantesem shopping centers e lojas neste município.
Nº 5524 - 13/07/2015 - Suprime o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.180 de 23 de novembrode 2013, que responsabiliza as empresas que fazem transporte escolara contratarem pessoas para o acompanhamento e segurança dos alunosdentro de ônibus, vans ou similares no âmbito do Município de Limeirae dá outras providências.
Nº 5508 - 28/05/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 5.180, de 23 de novembro de 2013, queresponsabiliza as empresas que fazem transporte escolar a contratarempessoas para acompanhamento e segurança dos alunos dentro de ônibus,vans ou similares no âmbito do Município de Limeira e dá outrasprovidências.
Nº 5454 - 16/12/2014 - Dispõe sobre o atendimento prioritário, no âmbito dos órgãos daAdministração Municipal e particulares no município de Limeira,mulheres e crianças em situação de violência.
Nº 5449 - 25/11/2014 - Inclui no calendário de eventos do município de Limeira a Semana daConscientização da Proteção aos Profissionais Coletores de Lixo e dáoutras providências.
Nº 5443 - 18/11/2014 - Perpetua o nome do Sr. ANTONIO ABIATI FILHO, em uma dasruas, avenidas, praças ou logradouros públicos no Município deLimeira.
Nº 5442 - 18/11/2014 - Perpetua o nome do Dr. GERALDO JOSÉ SOARES à UBS (unidadebásica de saúde) do Jardim Aeroporto, no município de Limeira.
Nº 5441 - 18/11/2014 - Perpetua o nome do Sr. LEOVEGILDO CAMPOS em uma das ruas,avenidas, praças ou logradouros públicos no município de Limeira.
Nº 5440 - 18/11/2014 - Perpetua o nome do Sr. CARLOS ROBERTO CRUZ em uma das ruas,avenidas, praças ou logradouro público, no município de Limeira.
Nº 5262 - 10/02/2014 - Inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira aCorrida e Caminhada da Mulher.
Nº 5247 - 03/01/2014 - Perpetua o Nome do SR. RICARDO SCHAVOLINà Rua Projetada 4 do Residencial Royal Palm, noMunicípio de Limeira.

Moções (40)

Nº 21/2018 - 14/02/2018 - Moção de aplauso à Diocese de Limeira e à Prefeitura Municipal pela parceria nas ações preventivas contra o Aedes aegypti
Nº 216/2017 - 11/12/2017 - Moção de aplausos à Maxion Wheels Limeira pelo título de Campeã Estadual 2017 dos Jogos do SESI.
Nº 214/2017 - 06/12/2017 - Moção de Aplausos ao Padre Israel Alves de Souza pelos 30 anos de Ordenação Presbiteral, celebrado no último dia 4
Nº 170/2017 - 06/10/2017 - Moção de Aplausos Pela posse da nova diretoria da Academia de Letras do Brasil – ALB Seccional Limeira
Nº 153/2017 - 18/09/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento dos limeirenses Moacir Quessada, Rosimary Cruz de Moraes e Maria de Souza, em acidente de ônibus na Rodovia Oswaldo Cruz – SP 125, no último dia 15.
Nº 143/2017 - 31/08/2017 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Miguel Lombardi pelo recebimento do título de Embaixador da Capital da Joia, entregue pela ALJ, na abertura da 23ª Edição da ALJOIAS.
Nº 142/2017 - 30/08/2017 - Moção de Aplausos a Associação Limeirense e Joias pela realização da 23ª Aljoias.
Nº 139/2017 - 25/08/2017 - Moção de Aplausos - Ao atleta Adriano Pinheiro dos Santos, Dri, da Seleção Brasileira de Futsal para portadores da Síndrome de Down.
Nº 138/2017 - 24/08/2017 - Moção de Aplausos - Ao atleta Adriano Pinheiro dos Santos, Dri, da Seleção Brasileira de Futsal para portadores da Síndrome de Down.
Nº 130/2017 - 14/08/2017 - Moção de Congratulações à Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) pelo aniversário de 95 anos.
Nº 117/2017 - 07/08/2017 - Moção de Aplausos a Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) pelos 95 (noventa e cinco) anos de trabalhos dedicados em prol da população carente de Limeira e região.
Nº 88/2017 - 23/06/2017 - Moção de Aplausos às estudantes da Escola Técnica (ETEC) Trajano Camargo, Ana Luiza Pelosi Torres, Cristiane Temporine Moreira e Eduarda Campos de Oliveira pelo projeto que utiliza metais pesados das pilhas em pigmentos que colorem vidros, produzindo ecojoias.
Nº 71/2017 - 29/05/2017 - MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. Geraldo Alckmin para que providências sejam tomadas referente a contratação de Médico Legista, para que atenda o Município de Limeira e adjacências nos serviços de IML e SVO.
Nº 58/2017 - 15/05/2017 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin e ARTESP, para que autorizem a construção da passarela na Rodovia Anhangüera, KM 134+500 metros, bairro dos Lopes, em Limeira – SP.
Nº 57/2017 - 15/05/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ SOUZA NOVAIS.
Nº 30/2017 - 10/03/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento Mauro da Silva Santos, do 2º Esquadrão do Regimento de Polícia Montada “9 de Julho”.
Nº 17/2017 - 20/02/2017 - Moção de Aplausos a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) pela formação da 1ª turma feminina.
Nº 92/2016 - 12/09/2016 - Moção de Aplausos ao atleta Odair dos Santos pela conquista da medalha de prata nos 5.000m da paralimpíada do Rio de Janeiro - 2016.
Nº 68/2016 - 13/06/2016 - Moção de Aplausos para os atletas do projeto Esporte Unificado, Marcelo Rodrigues do Espírito Santo (goleiro) e Murilo Dibbern de Almeida (atleta da Escola Estadual Lázaro Duarte do Páteo),
Nº 57/2016 - 30/05/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO AOS CASOS DE ESTUPROS COLETIVOS COMETIDOS CONTRA ADOLESCENTES NO RIO DE JANEIRO E NO PIAUÍ
Nº 53/2016 - 23/05/2016 - Moção de Apoio a Associação de Reabilitação Infantil Limeirense – ARIL, pela participação em competições internacionais como Special Olympics e pelo programa Esporte Unificado
Nº 52/2016 - 23/05/2016 - Moção de Aplausos à atleta Maíla Machado por sua participação na Olimpíada no Rio de Janeiro, nos 100 m com barreiras.
Nº 35/2016 - 04/04/2016 - Moção de Aplauso ao colégio professora Jandyra Antunes Rosa, por seus 20 anos de funcionamento.
Nº 21/2016 - 07/03/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOÃO DE ALMEIDA LIMA.
Nº 124/2015 - 09/11/2015 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Educação de São Paulo, a Secretária Municipal de Educação pela permanência do atual modelo de funcionamento das Escolas Prof. Maria Aparecida Soares de Lucca e Luigino Burigotto
Nº 86/2015 - 03/08/2015 - Moção de Aplausos, em reconhecimento aos excelentes desempenhos e esforços dos atletas que representaram o município de Limeira nos Jogos Pan Americanos de Toronto, no Canadá.
Nº 77/2015 - 23/06/2015 - Moção de Apoio à Câmara dos Vereadores de Teresina - Piauí, na pessoa da vereadora Teresa Brito (PV) pela propositura de projeto que sugere o batismo da lei do Feminicídio - lei n. 13.104 de 09.03.2015, com o nome de Anielly Rodrigues Feitosa, falecida no dia 07 de junho na cidade de Castelo do Piauí em decorrência das sequelas deixadas pelas agressões sofridas em estupro coletivo.
Nº 71/2015 - 18/06/2015 - Moção de Apoio à Câmara dos Vereadores de Piauí na pessoa da vereadora Teresa Brito (PV) pela propositura de projeto que sugere o batismo da Lei do Feminicídio - lei n. 13.104 de 09.03.2015, com o nome de Danielly Rodrigues Feitosa, falecida no dia 07 de junho na cidade de Castelo do Piauí em decorrência das sequelas deixadas pelas agressões sofridas em estupro coletivo.
Nº 70/2015 - 16/06/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento de Priscila Marques, vítima de feminicídio cometido pelo marido, ocorrido em nossa cidade.
Nº 69/2015 - 15/06/2015 - Moção de Aplausos à Secretaria de Negócios Jurídicos (SNJ) e Escola Legislativa Paulo Freire, pela realização do 1º Encontro sobre Representação e Participação Política, Sistema Eleitoral e Voto Distrital, ocorrido na noite de terça-feira, 09 de junhop de 2015.
Nº 15/2015 - 02/03/2015 - Moção de Apelo à Superintendência do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, em São Paulo, na pessoa de seu representante legal Sr. Murilo Reple Penteado Rocha, para que providencia um plano de manejo para remoção das capivaras que atualmente habitam a lagoa do Jardim Nova Itália.
Nº 112/2014 - 01/12/2014 - Moção de Aplausos para o Sr. Ruy Camargo, pela organização da 18ª Corrida e Caminhada da Mulher 2014, e pela 16ª Volta da Boa Vista.
Nº 27/2014 - 17/03/2014 - Moção de Aplausos ao coordenador técnico da Camal - Corredores Amigos Master do Atletismo - Ruy Camargo.
Nº 113/2013 - 21/06/2013 - Moção de Aplausos aos atletas da Aril e Clube Inclusivo Paradesporto de Limeira pela participação e bom desempenho nas Olimpíadas Fides em Bogotá, Colômbia.
Nº 97/2013 - 20/05/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que formalize indicação da modalidade Kung Fu Wushu nos Jogos Abertos do Interior 2013.
Nº 84/2013 - 24/04/2013 - Aplausos à Federação Paulista de Kung Fu.
Nº 41/2013 - 07/03/2013 - Moção de Pesar pela morte do Sr. José Maria Andolfo ocorrida no dia 06/03/13.
Nº 109/2008 - 31/10/2008 - Moção de Aplausos ao Colégio Objetivo de Limeira pela realização da Feira do Conhecimento de 2008.
Nº 100/2008 - 26/09/2008 - Moção de Aplausos à Escola Técnica Trajano Camargo, pela realização da Terceira Feira de Projetos e Tecnologia.
Nº 50/2008 - 23/04/2008 - Moção de Aplausos pelos vinte e quatro anos de ordenação Presbiteral de Dom Vilson Dias de Oliveira.

Pareceres (355)

Nº 102/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 15/02/2018 - Parecer obras ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.886, de 02 de agosto de 2017, que institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.
Nº 95/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 15/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Revoga a Lei Complementar n 395, de 26 de setembro de 2007.
Nº 93/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 298, de 10 de outubro de 2003.
Nº 91/2018 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 15/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo referente aos processos judiciais que são partes a Prefeitura Municipal de Limeira e o Banco Santander S/A, atinentes a condenação por inadimplemento de um contrato bancário de empréstimo por antecipação de receita orçamentária, realizado em 29 de fevereiro 1996 e aditado em 31 de julho 1996, não adimplido, objetivando o encerramento da demanda e estabelece outras providências.
Nº 88/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Perpetua o nome de “CÉLIA DE FÁTIMA IGNÁCIO CABRAL” na Rua Projetada 30, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 337/2017 - 09/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 337/2017 - Perpetua o nome de “Osvaldo Andrade Silva” na Rua Projetada nº 07 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 09/02/2018 - Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Dispõe sobre a denominação de Katharina Von Bora à Praça Rotatória da Via Martim Lutero
Nº 60/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 09/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Revoga os §§ 3º e 4º do art. 4º e acrescenta o parágrafo único ao art. 12 da Lei Complementar nº 794, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 59/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 08/02/2018 - Parecer orç ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências
Nº 51/2018 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 08/02/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.
Nº 50/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Perpetua o nome de “Moacir Firmino” na Rua Projetada 18, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 47/2018 ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - 08/02/2018 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de Limeira.
Nº 46/2018 ao Projeto de Resolução Nº 51/2017 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 51/2017 - Altera o § 1º do Art. 155 da Seção VII, Subseção I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira e acrescenta o § 2º renumerando os demais dispositivos.
Nº 43/2018 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 08/02/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - Altera redação do art. 5°, da Resolução n°519/2013, alterada pela resolução nº 615/2015, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Limeira da "Câmara de Vereadores Juniores.
Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Bosque Prefeita Maria Thereza” ao parque urbano instalado no Jardim Mercedes
Nº 3/2018 à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 315/2017.
Nº 3/2018 à Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 08/02/2018 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei n° 315/2017.
Nº 1228/2017 ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - 08/12/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.
Nº 1226/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - 07/12/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Flamínio de Campos Barreto Neto.
Nº 1223/2017 ao Projeto de Lei Nº 323/2017 - 07/12/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 323/2017 - Altera a Lei 1780/1981 e acresce pontes localizadas em estradas de servidões no cronograma de execução de obras de conservação e manutenção.
Nº 1221/2017 ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - 07/12/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera dos programas habitacionais, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1220/2017 ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - 07/12/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera dos programas habitacionais, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1188/2017 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 30/11/2017 - Parecer OBRAS ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas agências bancárias localizadas no município de Limeira.
Nº 1178/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017 - 30/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby a Exma. Dra. Yeda Cicera Oswaldo.
Nº 4/2017 à Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 30/11/2017 - Parecer Saude à Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Modifica a redação dos artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e acrescenta os artigos 6° e 7° no Projeto de Lei n° 232/2017.
Nº 1093/2017 ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - 09/11/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - “Dispõe sobre a criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 1057/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - 01/11/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense a Senhora Celina Kalid dos Santos.
Nº 1044/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - 26/10/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - Denomina sala de reuniões da Câmara Municipal de Limeira “Sala de Reuniões Vereadora Professora Yolanda Stocco Pagotto”.
Nº 1040/2017 ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - 26/10/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia da Informática” e dá outras providências.
Nº 1037/2017 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 26/10/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos aces e gatos do município de Limeira e das outras providencias
Nº 1035/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2017 - 26/10/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves da Silva.
Nº 5/2017 à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 26/10/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 1012/2017 ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - 20/10/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - Inclui o Projeto Natal Solidário no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 20/10/2017 - Parecer ORÇ ao Substitutivo Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - Altera o Art.1º da Lei nº 5830, de 20 de março de 2017, que Institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no município de Limeira”, e dá outras providências.
Nº 1009/2017 ao Projeto de Lei Nº 283/2017 - 19/10/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 283/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e dá outras providências.
Nº 1000/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2017 - 19/10/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 998/2017 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 19/10/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana
Nº 996/2017 ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - 19/10/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - Denomina o Memorial do Legislativo da Câmara Municipal de Limeira, instituído pela Resolução nº 577/14, "Vereadora Elza Sophia Tank Moya.
Nº 993/2017 ao Projeto de Lei Nº 277/2017 - 19/10/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 277/2017 - Autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, em favor do Centro de Promoção Social Municipal - Ceprosom, autorizado pela Lei Municipal nº5.872, de 21 de junho de 2017, até o limite de R$ 75.000,00 ( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que especifica.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - 19/10/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.952 de 13 de junho de 2012.
Nº 974/2017 ao Contas Municipais Nº 1/2017 - 17/10/2017 - Parecer Orçamento ao Contas Municipais Nº 1/2017 - Ofício ADM nº 049/2017 // Ref. TC-2189/026/15 // Contas Municipais Exercício 2015.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1/2017 à Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 17/10/2017 - Parecer à Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 966/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 06/10/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 958/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - 06/10/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao cientista e pesquisador Leandro Bueno Bergantin pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 956/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/10/2017 - Parecer OBRAS ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 953/2017 ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - 06/10/2017 - Parecer SAUDE ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose de Crianças e Adolescentes, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 927/2017 ao Projeto de Resolução Nº 33/2017 - 28/09/2017 - Parecer OBRAS ao Projeto de Resolução Nº 33/2017 - Institui a Ação de Arborização Urbana da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 926/2017 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - 28/09/2017 - Parecer Saúde com Emenda nº4825/17 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabina blindada para uso dos vigilantes em todas as agências bancárias estabelecidas no município de Limeira.
Nº 919/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - 28/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - Concede o DIPLOMA DR. NELSON MADRID em homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde aos profissionais que se destacaram envolvendo ações na área da saúde em nossa cidade, nos termos da Resolução 510/13
Nº 891/2017 ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.
Nº 890/2017 ao Projeto de Lei Nº 225/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 225/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para manutenção do Escritório Regional de Defesa Agropecuária, órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Abastescimento.
Nº 887/2017 ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - 21/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - Perpetua o nome de “Adelvita Rodrigues Barbosa” na Rua Projetada 12, e seu prolongamento pela rua projetada 13, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 854/2017 ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e dá outras providências. ”
Nº 852/2017 ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - “Modifica e altera a redação dos artigos 1º e 2º com inclusão de parágrafo único da Lei n.º 3350, de 20 de março de 2002 que altera dispositivos da Lei Municipal 2.769 de 18 de novembro de 1996”.
Nº 851/2017 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.985, 10 de setembro de 2012.
Nº 850/2017 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - 18/09/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.985, 10 de setembro de 2012.
Nº 846/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 18/09/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - Altera o Artigo 20 da Lei nº 3.126, de 13 de julho de 1999 (Regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda).
Nº 843/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - Dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológias gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 842/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - Dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológias gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 838/2017 ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - Perpetua o nome de Florindo Baptistella à Praça localizada na Rua da Imprensa, Parque Novo Mundo, no Município de Limeira.
Nº 830/2017 ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - “Perpetua o nome de JESSYCA REGINA PEREIRA ANTONIO na Rua Projetada sem denominação, no Jardim Nova Itália, no município de Limeira/SP. ”
Nº 824/2017 ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - Perpetua o nome de “Milton Scandolara” na Rua Projetada 01, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 822/2017 ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - Perpetua o nome de “José Luiz Matiazzi” na Rua Projetada 02, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 820/2017 ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - Perpetua o nome de “José Maurício da Costa” na Rua Projetada 04, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 816/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Fabio Eduardo Cassiano pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 814/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao 3º Posto do Corpo de Bombeiros de Limeira/SP.
Nº 812/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017 - 18/09/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Tiro de Guerra 02-020, Limeira/SP.
Nº 780/2017 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 31/08/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.
Nº 776/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - 31/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Altera a Lei Complementar nº622, de 28 de dezembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limeira.
Nº 770/2017 ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - 31/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - Suprime o Parágrafo 2° da Lei no 5.889 de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a funcionamento dos semáforos após as 00:00 no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 723/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 24/08/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - Que altera o § 5º do art. 2º da Lei 2398, de 18 de outubro de 1990. (postos de combustíveis em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres)
Nº 720/2017 ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - 24/08/2017 - Parecer Orça ao Projeto de Lei Nº 215/2017 com Emenda nº4664/17 - Dispõe sobre a denominação de “Olga Forster Rodrigues” ao Centro de Atenção à Saúde da Mulher (CASM)
Nº 704/2017 ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - 17/08/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - Perpetua o nome de Joaquim Baião de Freitas à rua 17 do Bairro Alto dos Laranjais, no município de Limeira.
Nº 702/2017 ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - 17/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - “Institui a “Semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil” no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 700/2017 ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - 17/08/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - Perpetua o nome do Senhor José Ferrari, na Rua projetada, via de ligação projetada para acesso entre a Rua do Rosário e Av. Engenheiro Antonio Lucato – Vila Glória, até a Av. Souza Queiroz – Vila Queiroz.
Nº 694/2017 ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - 17/08/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - Perpetua o nome de Irineu Dalfré à rua Projetada 01 no Distrito Industrial Anhanguera, no município de Limeira.
Nº 688/2017 ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - 17/08/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa em homenagem a Santa Isabel de Portugal.
Nº 686/2017 ao Projeto de Lei Nº 217/2017 - 17/08/2017 - Parecer ORÇ ao Projeto de Lei Nº 217/2017 - Altera dispositivos da Lei nº5.595, de 08 de dezembro de 2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC e institui o Fundo Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 76 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 17/08/2017 - Parecer ORÇ ao Substitutivo Nº 76 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”
Nº 657/2017 ao Projeto de Lei Nº 194/2017 - 11/08/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 194/2017 - Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, ativos e inativos, do município de Limeira, bem como seus dependentes e dá outras providências.
Nº 650/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - 10/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Celso José Palermo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 648/2017 ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - 10/08/2017 - Parecer Orçemento ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - Perpetua o nome de Antônio Rodrigues de Oliveira à praça localizada na rua Turquia s/n – área verde II, Jardim Nova Conquista, no município de Limeira.
Nº 622/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - Institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.
Nº 607/2017 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezessete do Bairro Alto dos Laranjais no Município de Limeira/SP.
Nº 599/2017 ao Projeto de Lei Nº 183/2017 - 03/08/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 183/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º, e cria o parágrafo 3º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.
Nº 598/2017 ao Projeto de Lei Nº 183/2017 - 03/08/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 183/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º, e cria o parágrafo 3º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.
Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 13/07/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 13/07/2017 - Parecer Orçamento ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome de Jorge Batista de Moraes à rua Projetada 10, Jd. Res. Regina Bastelli, do Município de Limeira/SP.
Nº 505/2017 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 30/06/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - Institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.
Nº 502/2017 ao Projeto de Lei Nº 165/2017 - 29/06/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 165/2017 - Altera dispositivos da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Munícipio de Limeira e dá outras providências.
Nº 496/2017 ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - 29/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - Institui a distinção honorífica “Visitante Ilustre da cidade de Limeira” no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 484/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Altera o dispositivo da Lei Complementar nº. 466, de 14 de janeiro de 2009 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 483/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/06/2017 - Parecer Orça ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Altera o dispositivo da Lei Complementar nº. 466, de 14 de janeiro de 2009 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 23/06/2017 - Parecer Saúde à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei nº 176/15, que dispõe sobre a comercialização de alimentos através de “Food Trucks” em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 23/06/2017 - Parecer Obras à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei nº 176/15, que dispõe sobre a comercialização de alimentos através de “Food Trucks” em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 22/06/2017 - Parecer Saúde ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de “food trucks” em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 22/06/2017 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de “food trucks” em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências
Nº 420/2017 ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - 01/06/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - Dispõe sobre critérios adicionais para a concessão de Alvará de Construção às construtoras e incorporadoras e dá outras providências.
Nº 419/2017 ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - Dispõe sobre critérios adicionais para a concessão de Alvará de Construção às construtoras e incorporadoras e dá outras providências.
Nº 413/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Nº 412/2017 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 93/2017 e Subst. 2176/17 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 411/2017 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 01/06/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 93/2017 e Subst. 2176/17 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 6/2017 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 01/06/2017 - Parecer Saúde à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 3/2017 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 01/06/2017 - Parecer Orçamento à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 372/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 25/05/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. José Celso Potechi pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 25/05/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 25/05/2017 - Parecer Obras à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 2/2017 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 25/05/2017 - Parecer Obras à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 4/2017 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 18/05/2017 - Parecer Orçamento à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - “Dá-se nova redação a emenda n.º 30 ao Projeto de Lei n.º 99/17 que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 99/2017.”
Nº 3/2017 à Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 18/05/2017 - Parecer Obras à Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Modifica a redação do Parágrafo Único do artigo 4º do Projeto de Lei nº 211/16
Nº 288/2017 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 27/04/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera a Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 277/2017 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 20/04/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Dispõe sobre o monitoramento on-line das informações dos horários de parada e percurso das linhas de ônibus que compõem o transporte público coletivo no município de Limeira
Nº 276/2017 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 20/04/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Dispõe sobre o monitoramento on-line das informações dos horários de parada e percurso das linhas de ônibus que compõem o transporte público coletivo no município de Limeira
Nº 181/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 30/03/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 30/03/2017 - Parecer Orçamento à Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - “Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 36/2017”.
Nº 4/2017 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 23/03/2017 - Parecer Saúde à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2° do Projeto de Lei nº 07/2017 que torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas, clubes recreativos, quadras de esportes e condomínios existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Parecer Obras à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei n°. 257/16, que dispõe sobre acessibilidade no passeio público em locais que houver pontos de ônibus no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 257/2016.
Nº 145/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 16/03/2017 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Revoga as Leis no 3.147, de 30 de novembro de 1999, n° 3.210, de 25 de agosto de 2000, n° 3.220, de 25 de outubro de 2000, n° 3.294, de 12 de setembro de 2001, no 3.848, de 29 de novembro de 2004 e n° 4.159, de 04 de julho de 2007 e exingue o Fundo de Assistência ao Desporto mador, criado pela Lei Municipal n° 1904, de 13 de abril de 1984, e dá outras providências
Nº 330/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 09/03/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 15/2017 com Substitutivo - Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 09/03/2017 - Parecer Saúde ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”
Nº 84/2017 ao Projeto de Lei Nº 261/2016 - 02/03/2017 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 261/2016 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA NOS EDITAIS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERTOS DE BURACOS NA CIDADE DE LIMEIRA.
Nº 81/2017 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 02/03/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.
Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 16/02/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Nº 906/2016 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 22/12/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica.
Nº 852/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2016 - 08/12/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 190 de 22 de 1997 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 4/2016 à Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 187/2016 - 17/11/2016 - Parecer Saúde à Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 187/2016 - (Modifica a redação do Art.2 º do Projeto de
Nº 3/2016 ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 10/11/2016 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 628/2016 ao Projeto de Lei Nº 183/2016 - 18/08/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 183/2016 - Altera a redação da Lei n° 5.339, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Gestão Urbana - FUNDURB e dá outras providências.
Nº 544/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 - 16/06/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 442 de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano Diretor Territorial - Ambiental do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 543/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 16/06/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 541/2016 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 16/06/2016 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos.
Nº 540/2016 ao Projeto de Lei Nº 152/2016 - 16/06/2016 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 152/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 2834, de 27 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 3149, de 30 de novembro de 1999 e dá outras providências.
Nº 523/2016 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 09/06/2016 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 41/2015 + Emenda 5373/16 - Dispõe sobre a instalação do triturador de resíduos orgânicos e dá outras providências
Nº 511/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 - 09/06/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n° 496, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos, análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social E.H.I.S. e dá outras providências.
Nº 484/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - 02/06/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - Altera a Lei Complementar n° 659, de 19 de abril de 2013, que desafeta, para a categoria de bem dominial e autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Nº 3/2016 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 02/06/2016 - Parecer Obras ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da Lei nº 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº Lei nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.
Nº 460/2016 ao Projeto de Lei Nº 134/2016 - 30/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 134/2016 - "Perpetua o nome de João Antonio Pereira Gomes ao Centro Comunitário Parque Nossa Senhora das Dores, localizado a rua Antônio Paes Barbosa, s/n, no Bairro Parque Nossa Senhora das Dores, I Etapa, Município de Limeira”.
Nº 459/2016 ao Projeto de Lei Nº 121/2016 - 30/05/2016 - Parecer CCJRao Projeto de Lei Nº 121/2016 com Emenda nº 1931/16 - Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira, a SEMANA DO LIXO ZERO e dá outras providências.
Nº 457/2016 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 30/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - Dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.
Nº 472/2016 ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - 25/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira o “Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras” e dá outras providências.
Nº 1/2016 à Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - 25/05/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 149 protocolada sob n° 2066/16 ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 124/2016, que inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira o “Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras” e dá outras providências.
Nº 369/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 28/04/2016 - Parecer Obras a Emenda ao Substitutivo 998/16 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - Altera o parágrafo único do art.1º da Lei nº4513 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. (hidrômetros)
Nº 330/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - 14/04/2016 - Parecer da Comissão de saúde ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municial do Serviço de Inspeção Municipal - FUNSIM e dá outras providências.
Nº 329/2016 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - 14/04/2016 - Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira - APAE, convênio, objetivando suporte terapêutico na área educacional aos alunos, com diagnóstico de deficiência intelectual ou moderada, na faixa estária de 07 a 11 anos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 294/2016 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 07/04/2016 - Parecer Obras as Emendas ao Subst. 4902/15 e 4903/15 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - Dispõe sobre diretrizes para a aprovação prévia e definitiva de projeto ou plano de parcelamento do solo, na forma de loteamento, no município de Limeira. (Cidadão Legislador: Zalmir Umberto da Silva Vila Real)
Nº 293/2016 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 07/04/2016 - Parecer Obras a Emenda nº850/16 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - Estabelece aos Órgãos Públicos e as empresas de iniciativa privada Pessoas físicas ou Jurídicas, promotores e responsáveis por Shows Artísticos, a reservar área exclusiva no local da realização do evento ,para uso prioritário de pessoas portadores de deficiências físicas, no municipio de Limeira.
Nº 269/2016 ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - 31/03/2016 - Parecer Saude ao Projeto de Lei Nº 44/2016 + Emenda 995/16 - ESTABELECE CRITÉRIOS, PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 267/2016 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 31/03/2016 - Parecer Favorável Saúde ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre a proibição da entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas alcoólicas liberadas, conhecidas como "Open Bar" no Município de Limeira e dá Outras Providencias".
Nº 263/2016 ao Projeto de Lei Nº 66/2016 - 31/03/2016 - Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 66/2016 - “Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Artigo 1º da Lei 4.743 de 27 de junho de 2011, que ‘dispõe sobre a limpeza, conservação e manutenção dos imóveis vazios e abandonados no âmbito do município de Limeira e dá outras providências’, e dá outras providências”
Nº 1/2016 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 31/03/2016 - Parecer Obras à Emenda Nº 2, protocolo 850/16 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 131/2015
Nº 160/2016 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - 10/03/2016 - Parecer Favorável Obras ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 5.460, de 19 de Dezembro de 2014, que institui o Programa Municipal de Uso Consciente da Água e dá outras Providências.
Nº 154/2016 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 10/03/2016 - Parecer Favorável Saúde ao Substitutivo n° 1 protocolado sob°562/16 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue.
Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 05/02/2016 - Parecer Favorável Saúde a Emenda nº 4542/15 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de "Food Trucks" em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 32/2016 ao Projeto de Resolução Nº 59/2015 - 05/02/2016 - Parecer Favorável Saúde ao Projeto de Resolução Nº 59/2015 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a campanha permanente “JONAS BRITTO” de conscientização da importância da doação de órgãos, e dá outras providências.
Nº 30/2016 ao Projeto de Lei Nº 1/2014 - 05/02/2016 - Parecer Favorável de Obras a Emenda nº 2050/15 ao Projeto de Lei Nº 1/2014 - Dispõe sobre as normas de segurança para a construção e manutenção de piscinas.
Nº 16/2016 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 04/02/2016 - Parecer Favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências.
Nº 1249/2015 ao Projeto de Lei Nº 254/2015 - 10/12/2015 - Parecer Favorável Saúde ao Projeto de Lei Nº 254/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de premiação em pecúnia aos atletas vencedores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres no Município de Limeira, quando a inscrição para evento estiver condicionada ao pagamento de valores.
Nº 1248/2015 ao Projeto de Lei Nº 239/2015 - 10/12/2015 - Parecer Favorável Saúde ao Projeto de Lei Nº 239/2015 - “Dispõe sobre a publicação do Cardápio Mensal da Merenda Escolar, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, nos murais de avisos das escolas, além de outras formas de divulgação que a direção de cada escola entenda como pertinente.
Nº 1048/2015 ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - 26/11/2015 - Parecer Favorável Saúde ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.
Nº 1012/2015 ao Projeto de Lei Nº 245/2015 - 19/11/2015 - Parecer Favorável Obras ao Projeto de Lei Nº 245/2015 - Altera a redação da Lei n° 5.114, de 17 de junho de 2013 e suas alterações que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento do Transporte Público de Limeira e dá outras providências.
Nº 1004/2015 ao Projeto de Lei Nº 235/2015 - 19/11/2015 - Parecer Favorável Obras ao Projeto de Lei Nº 235/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 3548, de 27 de março de 2003 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira e dá outras providências.
Nº 892/2015 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 22/10/2015 - Parecer Favorável Saúde ao Projeto de Lei nº 157/15 + Substitutivo nº 4536/15 e Emena ao Substitutivo nº 4725/15. - Dispõe sobre a proibição da entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas alcoólicas liberadas, conhecidas como "Open Bar" no Município de Limeira e dá Outras Providencias".
Nº 890/2015 ao Projeto de Lei Nº 211/2015 - 22/10/2015 - Parecer Favorável de Obras ao Projeto de Lei Nº 211/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Limeira realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Nº 889/2015 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 22/10/2015 - Parecer Favorável de Obras ao Substitutivo n° 19 protocolado sob n° 4410/15 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - Dispõe sobre diretrizes para a aprovação prévia e definitiva de projeto ou plano de parcelamento do solo, na forma de loteamento, no município de Limeira. (Cidadão Legislador: Zalmir Umberto da Silva Vila Real)
Nº 829/2015 ao Projeto de Resolução Nº 44/2015 - 02/10/2015 - Parecer Favorável de D.H. ao Projeto de Resolução Nº 44/2015 com Substitutivo nº3600/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos guardas civis municipais e dos policiais militares nos recintos da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 808/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2015 - 24/09/2015 - Parecer Favorável da Comissão de Obras as Emendas 4211, 4212, 4213, 4214 e 4216/15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2015 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 686, de 03 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.
Nº 766/2015 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 11/09/2015 - Favorável Saúde a Emenda 4060/15 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre o fornecimento de "relatório trimensal de vacinação antirrábica" com os dados de vacinação antirrábica à Secretaria Municipal de Saúde Limeira.
Nº 760/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 10/09/2015 - Favorável Obras ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que disponibilizarem estacionamentos aos clientes, a responsabilizarem pelos veículos estacionados e os objetos deixados no interior e dá outras providências.
Nº 759/2015 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - 10/09/2015 - Favorável Obras ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Acrescenta - se o § 3 ao Art. 1 da Lei nº 4527/2010, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 750/2015 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - 04/09/2015 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 163/2015 + Emenda 3738/15 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Limeira.
Nº 735/2015 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 04/09/2015 - Favorável Saúde ao Projeto de Lei Nº 172/2015
Nº 710/2015 ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - 27/08/2015 - Favorável da Comissão de Saúde ao P.L. nº168/15
Nº 705/2015 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 27/08/2015 - Favorável Obras ao PL nº 176/15
Nº 467/2015 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 11/06/2015 - Favorável Comissão Obras ao PL nº 103/15
Nº 329/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - 07/05/2015 - Favorável Obras ao PL 68/15
Nº 308/2015 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - 30/04/2015 - Parecer favoravel da Comissão de Saúde ao PL n° 70/15.
Nº 277/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - 16/04/2015 - Favorável da Comissão de Obras ao P.L. nº54/15.
Nº 158/2015 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 - 19/03/2015 - Favorável Obras a Emenda 127/15 ao P.L. nº 298/14
Nº 143/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - 11/03/2015 - Parecer favorável da Comissão de Obras ao PLC nº9/15.
Nº 114/2015 ao Projeto de Lei Nº 314/2014 - 05/03/2015 - Parecer Favorável da comissão de Saúde a Redação final ao P.L. nº 314/14.
Nº 61/2015 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 12/02/2015 - Favorável Obras ao P.L. nº 11/15.
Nº 38/2015 ao Projeto de Lei Nº 208/2014 - 05/02/2015 - Favorável Obras ao P.L. nº 208/14 + Subemenda nº 128/15.
Nº 23/2015 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - 05/02/2015 - Favorável Saúde ao P.L. nº 20/15.
Nº 1113/2014 ao Projeto de Lei Nº 322/2014 - 17/12/2014 - Parecer Contrário CCJR ao P.L. nº 322/14.
Nº 1112/2014 ao Projeto de Resolução Nº 40/2014 - 17/12/2014 - Favorável CCJR ao P.R. nº 40/14.
Nº 1111/2014 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2014 - 17/12/2014 - Favorável CCJR ao P.E.L.O.M. nº 06/14.
Nº 1092/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2014 - 11/12/2014 - Favorável da Comissão de Obras ao PLC nº36-14.
Nº 1085/2014 ao Projeto de Lei Nº 329/2014 - 10/12/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 329/14.
Nº 1083/2014 ao Projeto de Lei Nº 333/2014 - 10/12/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 333/14.
Nº 1074/2014 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 - 04/12/2014 - Favorável a Emenda nº5465/14 ao PL 298/14.
Nº 1073 - 03/12/2014 - Favorável CCJR ao veto total a proposta apresentada no autógrafo n º 5496/14.
Nº 1068/2014 ao Projeto de Lei Nº 321/2014 - 03/12/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 321/14.
Nº 1067 - 03/12/2014 - Favorável CCJR ao veto total a proposta apresentada no autógrafo n º 5483/14.
Nº 1060/2014 ao Projeto de Lei Nº 313/2014 - 27/11/2014 - Favorável da Comissão de Obras ao PL 313/14.
Nº 1046/2014 ao Projeto de Lei Nº 312/2014 - 27/11/2014 - Favorável Direitos Humanos ao P.L. nº312/14.
Nº 1042/2014 ao Projeto de Resolução Nº 36/2014 - 26/11/2014 - Favorável CCJR ao Substitutivo nº 5464/14 ao P.R. nº 36/14.
Nº 1041/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2014 - 26/11/2014 - Favorável CCJR ao P.L.C. nº 33/14.
Nº 1040/2014 ao Projeto de Lei Nº 319/2014 - 26/11/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº319/14.
Nº 1013/2014 ao Projeto de Lei Nº 309/2014 - 13/11/2014 - Favorável D.H. ao P.L. nº 309/14.
Nº 1012/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2014 - 13/11/2014 - Favorável da Comissão de Obras ao PLC nº32/14.
Nº 1009 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2014 - 13/11/2014 - Favorável da Comissão de Obras a PELOM nº2/14 com Emenda nº3088, 3093, 3094 e 3254/14.
Nº 1008/2014 ao Projeto de Lei Nº 307/2014 - 12/11/2014 - Contrário CCJR ao P.L. nº 307/14.
Nº 1005/2014 ao Projeto de Lei Nº 311/2014 - 12/11/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 311/14.
Nº 988/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2014 - 05/11/2014 - Favorável CCJR ao P.L.C. nº 31/14.
Nº 987/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2014 - 05/11/2014 - Favorável CCJR ao P.D.L. nº 26/14.
Nº 972/2014 ao Projeto de Lei Nº 286/2014 - 30/10/2014 - Favorável da Comissão de Direitos Humanos ao P.L. nº 286/14.
Nº 966/2014 ao Projeto de Lei Nº 302/2014 - 29/10/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 302/14.
Nº 943/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2014 - 22/10/2014 - Favorável CCJR ao P.D.L. nº 23/14.
Nº 930/2014 ao Projeto de Lei Nº 285/2014 - 15/10/2014 - Favorácel CCJR ao P.L. nº 285/14.
Nº 929/2014 ao Projeto de Lei Nº 284/2014 - 15/10/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 284/14.
Nº 909/2014 ao Projeto de Lei Nº 269/2014 - 08/10/2014 - Contrário CCJR ao P.L. nº 269/14.
Nº 907/2014 ao Projeto de Lei Nº 272/2014 - 08/10/2014 - Contrário CCJR ao P.L. nº 272/14.
Nº 906/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2014 - 08/10/2014 - Favorável CCJR ao P.L.C. nº 29/14.
Nº 905/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2014 - 08/10/2014 - Favorável CCJR ao P.L.C. nº 28/14.
Nº 891/2014 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 02/10/2014 - Favorável Direitos Humanos ao P.L. nº 247/14 + Emendas nºs 4139/14, 4141/14, 4406/14 e 4484/14.
Nº 888/2014 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 01/10/2014 - Favorável CCJR as Emendas nºs 4139/14, 4141/14 e 4406/14 ao P.L. nº 247/14.
Nº 886/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2014 - 01/10/2014 - Favorável CCJR ao P.D.L. nº 20/14.
Nº 882/2014 ao Projeto de Lei Nº 262/2014 - 01/10/2014 - Contrário CCJR ao P.L. nº 262/14.
Nº 881/2014 ao Projeto de Lei Nº 270/2014 - 01/10/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 270/14.
Nº 850/2014 ao Projeto de Lei Nº 255/2014 - 24/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 255/14
Nº 835/2014 ao Projeto de Lei Nº 265/2014 - 17/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº265/14
Nº 817 - 10/09/2014 - Favorável CCJR ao Veto Total nº 1/14.
Nº 815/2014 ao Projeto de Lei Nº 253/2014 - 10/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 253/14.
Nº 814/2014 ao Projeto de Lei Nº 204/2014 - 10/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 204/14 + Substitutivo nº 4137/14.
Nº 791/2014 ao Projeto de Lei Nº 236/2014 - 03/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 236/14 + Substitutivo nº 3954/14.
Nº 756/2014 ao Projeto de Lei Nº 238/2014 - 25/08/2014 - Favorável Comissão DH ao P.L. nº238/14
Nº 755/2014 ao Projeto de Lei Nº 232/2014 - 25/08/2014 - Favorável Comissão DH ao P.L. nº232/14
Nº 743/2014 ao Projeto de Lei Nº 229/2014 - 20/08/2014 - Contrário da CCJR ao P.L. nº 229/14.
Nº 742/2014 ao Projeto de Lei Nº 226/2014 - 20/08/2014 - Contrário da CCJR ao P.L. nº 226/14.
Nº 740/2014 ao Projeto de Lei Nº 238/2014 - 20/08/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 238/14.
Nº 739/2014 ao Projeto de Lei Nº 235/2014 - 20/08/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 235/14.
Nº 710/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014 - 13/08/2014 - Favorável C.C.J.R. ao P.L.C. nº 19/14.
Nº 709/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014 - 13/08/2014 - Favorável C.C.J.R. ao P.L.C. nº 16/14.
Nº 688/2014 ao Projeto de Lei Nº 225/2014 - 06/08/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº225/14.
Nº 686 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2014 - 06/08/2014 - Favorável CCJR ao P.E.L.O.M. nº3/14
Nº 685/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2014 - 06/08/2014 - Favorável CCJR ao P.D.L. nº16/14.
Nº 683 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2014 - 06/08/2014 - Favorável CCJR a Emenda nº3254/14 ao P.E.L.O.M. nº2/14.
Nº 682/2014 ao Projeto de Lei Nº 230/2014 - 06/08/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº230/14
Nº 679/2014 ao Projeto de Lei Nº 398/2013 - 06/08/2014 - Contrário CCJR ao P.L. nº398/13.
Nº 621/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 - 18/06/2014 - Contrario CCJR ao P.L.C. nº11/14.
Nº 619/2014 ao Projeto de Lei Nº 198/2014 - 18/06/2014 - Favorável CCJR ao Substitutivo nº 3087/14 ao P.L. nº 198/14.
Nº 616/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2014 - 18/06/2014 - Favorável CCJR ao P.D.L. nº13/14.
Nº 615/2014 ao Projeto de Lei Nº 190/2014 - 18/06/2014 - Favorável CCJR a Emenda nº3091/14 ao P.L. nº 190/14.
Nº 612/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 - 18/06/2014 - Favorável CCJR ao P.L.C. nº 13/14.
Nº 608/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014 - 17/06/2014 - Parecer Especial ao P.L.C. nº12/14
Nº 589/2014 ao Projeto de Lei Nº 198/2014 - 11/06/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 198/14.
Nº 588/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014 - 11/06/2014 - Favorável CCJR ao P.L.C. nº 12/14.
Nº 586 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2014 - 11/06/2014 - Favorável CCJR ao P.E.L.O.M. nº 2/14.
Nº 584/2014 ao Projeto de Lei Nº 193/2014 - 11/06/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 193/14.
Nº 541/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 - 04/06/2014 - Favorável CCJR ao P.L.C. nº 11/14.
Nº 540/2014 ao Projeto de Lei Nº 183/2014 - 04/06/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 183/14.
Nº 512/2014 ao Projeto de Lei Nº 158/2014 - 28/05/2014 - Contrário CCJR ao P.L. nº 158/14.
Nº 465/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - 14/05/2014 - Parecer favorável CCJR ao Substitutivo nº2357/14 ao P.L. nº141/14.
Nº 459/2014 ao Projeto de Lei Nº 76/2014 - 14/05/2014 - Contrário CCJR a Emenda ao Substitutivo nº 2303/14 ao P.L. nº76/14.
Nº 456/2014 ao Projeto de Lei Nº 94/2014 - 14/05/2014 - Parecer favorável CCJR ao P.L. nº94/14 + Substitutivo nº2358/14.
Nº 454/2014 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 14/05/2014 - Parecer favorável CCJR ao P.L. nº93/14.
Nº 414/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - 07/05/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº141/14
Nº 413/2014 ao Projeto de Lei Nº 155/2014 - 07/05/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº155/14
Nº 408/2014 ao Projeto de Lei Nº 152/2014 - 07/05/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº152/14
Nº 380/2014 ao Projeto de Lei Nº 139/2014 - 23/04/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº139/14
Nº 331/2014 ao Projeto de Lei Nº 39/2014 - 09/04/2014 - Favorável CCJR ao Substitutivo nº1731/14 ao P.L. nº39/14
Nº 326/2014 ao Projeto de Lei Nº 42/2014 - 09/04/2014 - Parecer contrário da CCJR ao Substitutivo nº1073/14 ao P.L. nº42/14.
Nº 325/2014 ao Projeto de Lei Nº 42/2014 - 09/04/2014 - Parecer favorável da CCJR ao P.L. nº42/14.
Nº 324/2014 ao Projeto de Lei Nº 76/2014 - 09/04/2014 - Parecer favorável da CCJR da Emenda ao Substitutivo nº 1734/14 ao P.L. nº76/14.
Nº 323/2014 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - 09/04/2014 - Parecer favorável da CCJR ao P.L. nº115/14.
Nº 296/2014 ao Projeto de Lei Nº 87/2014 - 02/04/2014 - Contrário CCJR ao P.L. nº87/14
Nº 291/2014 ao Projeto de Lei Nº 36/2014 - 02/04/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº36/14 + Substitutivo nº1486/14
Nº 287/2014 ao Projeto de Lei Nº 104/2014 - 02/04/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº104/14
Nº 286/2014 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 - 02/04/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº105/14
Nº 284/2014 ao Projeto de Lei Nº 110/2014 - 02/04/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº110/14
Nº 237/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2014 - 19/03/2014 - Favorável CCJR ao P.D.L. nº6/14
Nº 236/2014 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 - 19/03/2014 - Favorável CCJR a Emenda nº1076/14 ao P.L. nº24/14
Nº 233/2014 ao Projeto de Resolução Nº 9/2014 - 19/03/2014 - Favorável CCJR ao P.R. nº9/14
Nº 1345/2013 ao Projeto de Resolução Nº 65/2013 - 17/03/2014 - Parecer CCJR ao P.R. nº65/13
Nº 211/2014 ao Projeto de Lei Nº 422/2013 - 12/03/2014 - Contrário CCJR ao P.L. nº422/13
Nº 205/2014 ao Projeto de Lei Nº 85/2014 - 12/03/2014 - Favorável CCJR ao P.L.nº85/14
Nº 202/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2014 - 12/03/2014 - Favorável CCJR ao P.D.L.nº5/14
Nº 201/2014 ao Projeto de Lei Nº 69/2014 - 12/03/2014 - Favorável CCJR ao P.L.nº69/14
Nº 186/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 - 07/03/2014 - Favorável CCJR ao P.L.C. nº05/14
Nº 108/2014 ao Projeto de Lei Nº 56/2014 - 19/02/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº56/14
Nº 106/2014 ao Projeto de Lei Nº 53/2014 - 19/02/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº53/14
Nº 103/2014 ao Projeto de Lei Nº 44/2014 - 19/02/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº44/14
Nº 102/2014 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 - 19/02/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº24/14
Nº 99/2014 ao Projeto de Lei Nº 21/2014 - 19/02/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº21/14
Nº 1326/2013 ao Projeto de Lei Nº 383/2013 - 18/12/2013 - Contrário CCJR ao P.L. nº383/13
Nº 1324/2013 ao Projeto de Resolução Nº 72/2013 - 18/12/2013 - Favorável CCJR ao P.R. nº72/13
Nº 1321/2013 ao Projeto de Lei Nº 419/2013 - 18/12/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº 419/13
Nº 1320/2013 ao Projeto de Lei Nº 427/2013 - 18/12/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº427/13
Nº 1318/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2013 - 18/12/2013 - Favorável CCJR ao P.L.C. nº40/13
Nº 1257/2013 ao Projeto de Lei Nº 373/2013 - 11/12/2013 - Contrário CCJR ao P.L. nº373/13
Nº 1256/2013 ao Projeto de Lei Nº 385/2013 - 11/12/2013 - Contrário CCJR ao P.L. nº385/13
Nº 1186/2013 ao Projeto de Lei Nº 214/2013 - 27/11/2013 - Favorável CCJR a Emenda nº6721/13 ao P.L. nº214/13
Nº 1184/2013 ao Projeto de Lei Nº 310/2013 - 27/11/2013 - Favorável CCJR a Emenda nº6857/13 ao P.L. nº310/13
Nº 1183/2013 ao Projeto de Lei Nº 286/2013 - 27/11/2013 - Favorável CCJR a Emenda ao Substitutivo nº6852/13 ao P.L. nº286/13
Nº 1157/2013 ao Projeto de Lei Nº 286/2013 - 19/11/2013 - Contrário CCJR a Emenda nº6719/13 ao P.L. nº286/13
Nº 1151/2013 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 19/11/2013 - Favorável CCJR a Emenda nº6636/13 ao P.L. nº337/13
Nº 1149/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2013 - 19/11/2013 - Favorável CCJR ao P.D.L. nº22/13
Nº 1120/2013 ao Projeto de Lei Nº 310/2013 - 14/11/2013 - Favorável Comissão DH as subemendas nº6550/13 e 6551/13 ao P.L. nº310/13
Nº 1111/2013 ao Projeto de Lei Nº 363/2013 - 14/11/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº363/13
Nº 1108/2013 ao Projeto de Lei Nº 310/2013 - 14/11/2013 - Favorável CCJR as Subemendas nº6550/13 e 6551/13 ao P.L. nº310/13
Nº 1106/2013 ao Projeto de Lei Nº 357/2013 - 14/11/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº357/13
Nº 1096/2013 ao Projeto de Lei Nº 358/2013 - 06/11/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº358/13.
Nº 1091/2013 ao Projeto de Lei Nº 286/2013 - 06/11/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº286/13 + Subst. n° 6546/13.
Nº 1090/2013 ao Projeto de Lei Nº 214/2013 - 06/11/2013 - Favorável CCJR a Emenda nº6549/13 ao P.L. nº214/13
Nº 1045/2013 ao Projeto de Lei Nº 345/2013 - 23/10/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº345/13
Nº 1043/2013 ao Projeto de Lei Nº 342/2013 - 23/10/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº342/13
Nº 1042/2013 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 23/10/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº337/13
Nº 1039/2013 ao Projeto de Lei Nº 330/2013 - 23/10/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº330/13
Nº 1038/2013 ao Projeto de Lei Nº 328/2013 - 23/10/2013 - Favorável CCJR as Emendas nºs5935/13 e 5936/13 ao P.L. nº328/13
Nº 999/2013 ao Projeto de Lei Nº 214/2013 - 16/10/2013 - Favorável CCJR a Emenda nº5828/13 ao P.L. nº214/13
Nº 955/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2013 - 02/10/2013 - Favorável CCJR a Emenda ao Substitutivo nº5731/13 ao P.D.L. nº13/13
Nº 952/2013 ao Projeto de Lei Nº 305/2013 - 02/10/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº305/13
Nº 949/2013 ao Projeto de Lei Nº 238/2013 - 02/10/2013 - Favorável CCJR a Emenda ao Substitutivo nº5472/13 ao P.L. nº238/13
Nº 802/2013 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 27/08/2013 - Favorável SNJ à emenda 4787/13 ao P.L. 167/13
Nº 793/2013 ao Projeto de Resolução Nº 40/2013 - 22/08/2013 - Favorável Comissão Direitos Humanos ao P.R. 40/13
Nº 782/2013 ao Projeto de Lei Nº 280/2013 - 21/08/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº280/13
Nº 781/2013 ao Projeto de Lei Nº 279/2013 - 21/08/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº279/13
Nº 780/2013 ao Projeto de Lei Nº 275/2013 - 21/08/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº275/13
Nº 776/2013 ao Projeto de Lei Nº 265/2013 - 21/08/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº265/13
Nº 772/2013 ao Projeto de Lei Nº 214/2013 - 21/08/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº214/13
Nº 771/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 21/08/2013 - Favorável CCJR ao P.L. nº195/13 + Substitutivo 4783-13
Nº 770/2013 ao Veto Nº 5/2013 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 21/08/2013 - Favorável CCJR ao Veto Total nº5/13
Nº 741/2013 ao Projeto de Lei Nº 172/2013 - 14/08/2013 - Favorável CCJR ao Substitutivo ao P.L. 172/13
Nº 740/2013 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 14/08/2013 - Favorável CCJR ao Substitutivo ao P.L. 186/13
Nº 618/2013 ao Projeto de Lei Nº 229/2013 - 03/07/2013 - Favorável da CCJR ao P.L. nº 229/13
Nº 617/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013 - 03/07/2013 - Favorável da CCJR ao P.L.C. nº 18/13
Nº 616/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2013 - 03/07/2013 - Favorável da CCJR ao P.D.L. 8/13
Nº 529/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 06/06/2013 - Favorável da Comissão de Direitos Humanos ao P.L.nº 160/13.
Nº 250/2013 ao Projeto de Lei Nº 69/2013 - 20/03/2013 - Parecer Contrário da C.C.J.R. ao PL 69/13.
Nº 249/2013 ao Projeto de Lei Nº 64/2013 - 20/03/2013 - Parecer Contrário da C.C.J.R. ao PL 64/13.
Nº 178/2013 ao Projeto de Lei Nº 76/2013 - 06/03/2013 - Parecer Favorável da C.C.J.R ao P.L. n°76/13.
Nº 174/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2013 - 06/03/2013 - Parecer Favorável da C.C.J.R a Emenda n° 1241/13 ao P.L.C. n°7/13.
Nº 173/2013 ao Projeto de Resolução Nº 24/2013 - 06/03/2013 - Parecer Favorável da C.C.J.R ao Substitutivo n° 1239/13 ao P.R. n°24/13.
Nº 171/2013 ao Projeto de Lei Nº 40/2013 - 06/03/2013 - Parecer Favorável da C.C.J.R ao P.L. n°40/13.
Nº 166/2013 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - 06/03/2013 - Parecer Favorável da C.C.J.R a Subemenda n° 1243/13 ao P.R. n°9/13.
Nº 165/2013 ao Projeto de Lei Nº 181/2012 - 06/03/2013 - Parecer Favorável da C.C.J.R ao P.L. n°181/12.
Nº 162/2013 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - 06/03/2013 - Parecer Contrário da C.C.J.R. ao PL 45/13.
Nº 160/2013 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 - 06/03/2013 - Parecer Contrário da C.C.J.R. ao PL 36/13.
Nº 148/2013 ao Projeto de Lei Nº 30/2013 - 28/02/2013 - Parecer Contrário da C.C.J.R. ao PL 30/13.
Nº 146/2013 ao Projeto de Lei Nº 20/2013 - 28/02/2013 - Parecer Contrário da C.C.J.R. ao PL 20/13.
Nº 120/2013 ao Projeto de Resolução Nº 25/2013 - 27/02/2013 - Parecer Favorável da C.C.J.R ao P.R. n°25/13.
Nº 119/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2013 - 27/02/2013 - Parecer Favorável da C.C.J.R ao P.L.C. n°7/13.
Nº 118/2013 ao Projeto de Lei Nº 56/2013 - 27/02/2013 - Parecer Favorável da C.C.J.R ao P.L n°56/13.
Nº 117/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013 - 27/02/2013 - Parecer Favorável da C.C.J.R ao P.D.L n°1/13.
Nº 42/2013 ao Projeto de Lei Nº 185/2012 - 30/01/2013 - Parecer favorável da C.C.J.R a Emenda n°213/13 ao PL n°185/12.
Nº 41/2013 ao Projeto de Lei Nº 185/2012 - 30/01/2013 - Parecer contrário da C.C.J.R a Emenda n°212/13 ao PL n°185/12.

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 57/2017 - 18/12/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 21/2017 - 05/06/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Boteni Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 40/2016 - 19/12/2016 - “Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. Ruy Camargo pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira”.
Nº 39/2016 - 12/12/2016 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Técnico de Futebol Ismael Pereira (Maé), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 34/2016 - 21/11/2016 - INSTITUI A CAMPANHA DA “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS COLETORES DE LIXO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 9/2016 - 02/05/2016 - Que concede o TROFÉU JOSÉ CARLOS DA SILVA “FUMAÇA” para homenagear os atletas e/ou equipes esportivas limeirenses que se destacaram no esporte, nos termos da Resolução 434/10 e dá outras providências.
Nº 1/2016 - 10/02/2016 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Tenente Coronel PM Claudio Roberto Sorg, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 24/2015 - 19/10/2015 - ANULADO
Nº 21/2015 - 24/09/2015 - Dispõe sobre a criação do prêmio Parceiros na luta para a eliminação da violência contra a Mulher, no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 17/2015 - 18/08/2015 - Institui o Prêmio "Solidariedade - um Gesto que Salva Vidas" para as empresas que incentivam a doação de sangue no município de Limeira, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 9/2015 - 15/05/2015 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Ilmo. Sr. Edmar Ferreira da Silva, por relevantes serviços prestados ao Esporte no Município de Limeira.
Nº 2/2015 - 02/03/2015 - Concede o Diploma em homenagem ao Dia da Mulher nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resolução 278/2007 e 511/2013 e da outras providências.

Projetos de Lei (46)

Nº 30/2018 - 19/02/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Otto Ricardo Hornhardt Filho à rua Projetada localizada entre as ruas João de Quadros Júnior e Guilherme Giotto, no Jardim Kelly.
Nº 338/2017 - 22/12/2017 - Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda na Cidade de Limeira.
Nº 318/2017 - 13/11/2017 - “Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências.”
Nº 299/2017 - 27/10/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa da Laranja + Indústria e Comércio.
Nº 234/2017 - 24/08/2017 - Denomina o nome do Sr.Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.
Nº 218/2017 - 08/08/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de Nossa Senhora das Dores no bairro Lagoa Nova Rural e dá outras providências.
Nº 199/2017 - 17/07/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de São João Batista no bairro São João – Sítio e dá outras providências.
Nº 178/2017 - 29/06/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.
Nº 169/2017 - 22/06/2017 - Dispõe, em face ao direito da população à informação, sobre a instalação de quadros informativos sobre os medicamentos em falta e possível data para reposição dos mesmos na referida Unidade Básica de Saúde no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 89/2017 - 27/03/2017 - “Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas e bicicletas nos semáforos da cidade de Limeira e dá outras providências”.
Nº 39/2017 - 23/02/2017 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO
Nº 245/2016 - 28/11/2016 - “PERPETUA O NOME DE “DERCY FERRAZ SILVEIRA DIBBERN”, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira/SP ”
Nº 207/2016 - 10/10/2016 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 206/2016 - 10/10/2016 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 205/2016 - 10/10/2016 - DISPÕE SOBRE O COLAR DE PROTEÇÃO PARA PREVENIR A RADIAÇÃO NA TIREOIDE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EXAME MAMOGRAFIA.
Nº 149/2016 - 31/05/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA.
Nº 140/2016 - 17/05/2016 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA.
Nº 119/2016 - 28/04/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE RELIGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA
Nº 269/2015 - 30/11/2015 - “A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PRÓXIMO AS ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES EM SHOPPING CENTERS E LOJAS NESTE MUNICÍPIO”.
Nº 164/2015 - 07/07/2015 - Torna obrigatório o oferecimento de cursos de primeiros socorros à parturientes nos hospitais e nas maternidades situadas no âmbito do município de Limeira.
Nº 140/2015 - 12/06/2015 - Obriga o poder Executivo a regulamentar a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas no município de Limeira em consonância com as Resoluções 315/09 e 465/13 do CONTRAN e dá outras providências.
Nº 114/2015 - 20/05/2015 - Suprime o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.180 de 23 de novembro de 2013, que responsabiliza as empresas que fazem transporte escolar a contratarem pessoas para o acompanhamento e segurança dos alunos dentro de ônibus, vans ou similares no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 107/2015 - 15/05/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 5.180 de 23 de novembro de 2013, que responsabiliza as empresas que fazem transporte escolar a contratarem pessoas para o acompanhamento e segurança dos alunos dentro de ônibus, vans ou similares no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 77/2015 - 16/04/2015 - Dispõe sobre a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas e dá outras providências.
Nº 31/2015 - 12/02/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira "O dia do Carteiro".
Nº 295/2014 - 13/10/2014 - Dispõe sobre atendimento prioritário, no âmbito dos órgãos da Administração Municipal e particulares no município de Limeira, à mulheres e crianças em situação de violência.
Nº 282/2014 - 03/10/2014 - Perpetua o nome do Sr. Antonio Abiati Filho em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos no Município de Limeira.
Nº 251/2014 - 28/08/2014 - Perpetua o nome do Dr. Geraldo José Soares à UBS (unidade básica de saúde) do Jardim Aeroporto, No município de Limeira.
Nº 250/2014 - 28/08/2014 - Perpetua o nome do Sr. Leovegildo Campos em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos no Município de Limeira.
Nº 249/2014 - 28/08/2014 - Perpetua o nome do Sr. Carlos Roberto Cruz em uma das Ruas, Avenidas, Praças ou Logradouro Público, no município de Limeira.
Nº 202/2014 - 16/06/2014 - Perpetua o nome do Dr. Geraldo José Soares à UBS do Jardim Aeroporto, No município de Limeira.
Nº 175/2014 - 21/05/2014 - Perpetua o nome do Sr. Carlos Roberto Cruz em uma das Ruas, Avenidas, Praças ou Logradouros Públicos, No município de limeira.
Nº 106/2014 - 28/03/2014 - Inclui no calendário de eventos do Município de limeira a semana da conscientização da proteção aos profissionais coletores de lixo e da outras providências.
Nº 407/2013 - 04/12/2013 - Inclui no Calendário de Eventos do município de Limeira a Corrida e Caminhada da Mulher.
Nº 325/2013 - 07/10/2013 - Perpetua o nome do Sr. Ricardo Schavolin à Rua Projetada 4 do Residencial Royal Palm, No município de limeira.
Nº 278/2013 - 19/08/2013 - Responsabiliza as empresas que fazem transporte escolar público ou privado a contratarem pessoas para o acompanhamento e segurança dos alunos dentro dos ônibus, vans ou similares no âmbito do município de Limeira.
Nº 120/2013 - 02/04/2013 - Inclui no calendário oficial do município o Dia da Pesca e da outras providências.
Nº 102/2013 - 19/03/2013 - Inclui no calendário de eventos do Município de Limeira a semana da Eliminação da Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Nº 49/2013 - 15/02/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do descarte de vidro no Município de Limeira.
Nº 39/2013 - 08/02/2013 - Dispõe sobre a destinação de vagas para estacionamentos de bicicletas no Municipio de Limeira e dá outras providências.
Nº 268/2008 - 15/12/2008 - Perpetua o nome do Senhor Manoel dos Santos, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 267/2008 - 15/12/2008 - Institui o Dia Municipal das Artes Cênicas no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 266/2008 - 12/12/2008 - Dispõe sobre a colocação de balcões e caixas exclusivos para o atendimento e recebimento de vídeos ou similares, que sejam impróprios para menores e dá outras providências.
Nº 257/2008 - 08/12/2008 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e dá outras providências.
Nº 247/2008 - 24/11/2008 - Perpetua o nome do Senhor Normam Joseph Lussier, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 108/2008 - 05/05/2008 - Institui a Semana da Proteção aos Profissionais Coletores de Lixo no Município de Limeira e dá outras providências.

Projetos de Resolução (5)

Nº 32/2016 - 31/10/2016 - INSTITUI A CAMPANHA DA “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS COLETORES DE LIXO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 20/2016 - 06/06/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para promover estudos e proposições de políticas públicas que visam tratar do abastecimento de água bem como buscar soluções quanto a crise hídrica no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1/2016 - 10/02/2016 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15/2015 - 13/03/2015 - Institui a Campanha "16 dias de ativismo no combate ao uso de álcool na adolescência", no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 9/2015 - 02/03/2015 - Institui a Campanha "16 dias de ativismo no combate ao tabagismo na adolescência", no âmbito da câmara municipal de limeira e dá outras providências.

Relator (572)

Nº 98/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 15/02/2018 - Relator obras ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.886, de 02 de agosto de 2017, que institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.
Nº 90/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 15/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Revoga a Lei Complementar n 395, de 26 de setembro de 2007.
Nº 88/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 298, de 10 de outubro de 2003.
Nº 86/2018 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 15/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo referente aos processos judiciais que são partes a Prefeitura Municipal de Limeira e o Banco Santander S/A, atinentes a condenação por inadimplemento de um contrato bancário de empréstimo por antecipação de receita orçamentária, realizado em 29 de fevereiro 1996 e aditado em 31 de julho 1996, não adimplido, objetivando o encerramento da demanda e estabelece outras providências.
Nº 83/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Perpetua o nome de “CÉLIA DE FÁTIMA IGNÁCIO CABRAL” na Rua Projetada 30, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 73/2018 ao Projeto de Lei Nº 337/2017 - 09/02/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 337/2017 - Perpetua o nome de “Osvaldo Andrade Silva” na Rua Projetada nº 07 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 70/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 09/02/2018 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Dispõe sobre a denominação de Katharina Von Bora à Praça Rotatória da Via Martim Lutero
Nº 67/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 09/02/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Revoga os §§ 3º e 4º do art. 4º e acrescenta o parágrafo único ao art. 12 da Lei Complementar nº 794, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 08/02/2018 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências
Nº 64/2018 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 08/02/2018 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 54/2018 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.
Nº 53/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Perpetua o nome de “Moacir Firmino” na Rua Projetada 18, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 51/2018 ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - 08/02/2018 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de Limeira.
Nº 50/2018 ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - 08/02/2018 - Relator orç ao Projeto de Lei Nº 312/2017 + substitutivo n° 7359/17- Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de Limeira.
Nº 49/2018 à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento à Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 315/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 315/2017.
Nº 47/2018 ao Projeto de Resolução Nº 51/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 51/2017 - Altera o § 1º do Art. 155 da Seção VII, Subseção I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira e acrescenta o § 2º renumerando os demais dispositivos.
Nº 46/2018 ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 3/2018 - Altera redação do art. 5°, da Resolução n°519/2013, alterada pela resolução nº 615/2015, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Limeira da "Câmara de Vereadores Juniores.
Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - 08/02/2018 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Bosque Prefeita Maria Thereza” ao parque urbano instalado no Jardim Mercedes
Nº 1536/2017 ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - 08/12/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 305/2017 - Dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica, e dá outras providências.
Nº 1530/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - 07/12/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Flamínio de Campos Barreto Neto.
Nº 1525/2017 ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - 07/12/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera dos programas habitacionais, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1524/2017 ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - 07/12/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 285/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera dos programas habitacionais, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1505/2017 à Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 30/11/2017 - Relator Saúde à Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Modifica a redação dos artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e acrescenta os artigos 6° e 7° no Projeto de Lei n° 232/2017.
Nº 1497/2017 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 30/11/2017 - Relator OBRAS ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas agências bancárias localizadas no município de Limeira.
Nº 1488/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017 - 30/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby a Exma. Dra. Yeda Cicera Oswaldo.
Nº 1402/2017 ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - 09/11/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - “Dispõe sobre a criação de espaços cercados para a livre circulação de cães domésticos, denominado “cachorródromo” nos parques, praças e espaços públicos no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 1364/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - 01/11/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense a Senhora Celina Kalid dos Santos.
Nº 1344/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - 26/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - Denomina sala de reuniões da Câmara Municipal de Limeira “Sala de Reuniões Vereadora Professora Yolanda Stocco Pagotto”.
Nº 1340/2017 ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - 26/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 279/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia da Informática” e dá outras providências.
Nº 1338/2017 à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 26/10/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 1334/2017 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 26/10/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos aces e gatos do município de Limeira e das outras providencias
Nº 1331/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2017 - 26/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2017 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves da Silva.
Nº 1311/2017 ao Substitutivo Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 20/10/2017 - Relator ORÇ ao Substitutivo Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - Altera o Art.1º da Lei nº 5830, de 20 de março de 2017, que Institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no município de Limeira”, e dá outras providências.
Nº 1310/2017 ao Projeto de Lei Nº 282/2017 - 20/10/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 282/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o Evento Automobilístico X-Treme Limeira”.
Nº 1301/2017 ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - 20/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - Inclui o Projeto Natal Solidário no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Nº 1293/2017 ao Substitutivo Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - 19/10/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.952 de 13 de junho de 2012.
Nº 1292/2017 ao Projeto de Lei Nº 283/2017 - 19/10/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 283/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e dá outras providências.
Nº 1283/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2017 - 19/10/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 1281/2017 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 19/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana
Nº 1276/2017 ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - 19/10/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Resolução Nº 52/2017 - Denomina o Memorial do Legislativo da Câmara Municipal de Limeira, instituído pela Resolução nº 577/14, "Vereadora Elza Sophia Tank Moya.
Nº 1274/2017 ao Projeto de Lei Nº 277/2017 - 19/10/2017 - Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 277/2017 - Autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, em favor do Centro de Promoção Social Municipal - Ceprosom, autorizado pela Lei Municipal nº5.872, de 21 de junho de 2017, até o limite de R$ 75.000,00 ( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que especifica.
Nº 1116/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 06/10/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 1107/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - 06/10/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao cientista e pesquisador Leandro Bueno Bergantin pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 1103/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/10/2017 - Relator OBRAS ao Projeto de Lei Nº 10/2017 + SUBSTITUTIVO N° 3721/17- - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1099/2017 ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - 06/10/2017 - Relator SAUDE ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose de Crianças e Adolescentes, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1191/2017 à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1190/2017 à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1189/2017 à Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1188/2017 à Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1187/2017 à Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1186/2017 à Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1185/2017 à Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1184/2017 à Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 05/10/2017 - Relator à Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 1044/2017 ao Projeto de Resolução Nº 33/2017 - 28/09/2017 - Relator OBRAS ao Projeto de Resolução Nº 33/2017 - Institui a Ação de Arborização Urbana da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1043/2017 ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - 28/09/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 210/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabina blindada para uso dos vigilantes em todas as agências bancárias estabelecidas no município de Limeira.
Nº 1037/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - 28/09/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - Concede o DIPLOMA DR. NELSON MADRID em homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde aos profissionais que se destacaram envolvendo ações na área da saúde em nossa cidade, nos termos da Resolução 510/13
Nº 1022/2017 ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - 21/09/2017 - Relator ao Projeto de Resolução Nº 45/2017 - Institui o Diploma “Reconhecimento do Futebol Amador de Limeira”, no âmbito do município de Limeira, aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos.
Nº 1021/2017 ao Projeto de Lei Nº 225/2017 - 21/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 225/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para manutenção do Escritório Regional de Defesa Agropecuária, órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Abastescimento.
Nº 1018/2017 ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - 21/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 256/2017 - Perpetua o nome de “Adelvita Rodrigues Barbosa” na Rua Projetada 12, e seu prolongamento pela rua projetada 13, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 979/2017 ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 233/2017 - “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e dá outras providências. ”
Nº 978/2017 ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - “Modifica e altera a redação dos artigos 1º e 2º com inclusão de parágrafo único da Lei n.º 3350, de 20 de março de 2002 que altera dispositivos da Lei Municipal 2.769 de 18 de novembro de 1996”.
Nº 977/2017 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.985, 10 de setembro de 2012.
Nº 976/2017 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - 18/09/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.985, 10 de setembro de 2012.
Nº 970/2017 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 18/09/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - Altera o Artigo 20 da Lei nº 3.126, de 13 de julho de 1999 (Regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda).
Nº 967/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - Dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológias gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 965/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 18/09/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - Dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológias gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.
Nº 963/2017 ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 244/2017 - Perpetua o nome de Florindo Baptistella à Praça localizada na Rua da Imprensa, Parque Novo Mundo, no Município de Limeira.
Nº 955/2017 ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 245/2017 - “Perpetua o nome de JESSYCA REGINA PEREIRA ANTONIO na Rua Projetada sem denominação, no Jardim Nova Itália, no município de Limeira/SP. ”
Nº 949/2017 ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 248/2017 - Perpetua o nome de “Milton Scandolara” na Rua Projetada 01, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 947/2017 ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 250/2017 - Perpetua o nome de “José Luiz Matiazzi” na Rua Projetada 02, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 945/2017 ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 249/2017 - Perpetua o nome de “José Maurício da Costa” na Rua Projetada 04, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 941/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Fabio Eduardo Cassiano pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 939/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - 18/09/2017 - Relator Orça ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao 3º Posto do Corpo de Bombeiros de Limeira/SP.
Nº 938/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017 - 18/09/2017 - Relator Cult ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Tiro de Guerra 02-020, Limeira/SP.
Nº 937/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017 - 18/09/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Tiro de Guerra 02-020, Limeira/SP.
Nº 901/2017 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 31/08/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.
Nº 898/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - 31/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Altera a Lei Complementar nº622, de 28 de dezembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limeira.
Nº 892/2017 ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - 31/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - Suprime o Parágrafo 2° da Lei no 5.889 de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a funcionamento dos semáforos após as 00:00 no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 882/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2017 - 31/08/2017 - Relator ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Juan Lautaro Espinoza Arias
Nº 856/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 24/08/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - Que altera o § 5º do art. 2º da Lei 2398, de 18 de outubro de 1990. (postos de combustíveis em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres)
Nº 854/2017 ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - 24/08/2017 - Relator Orça ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Olga Forster Rodrigues” ao Centro de Atenção à Saúde da Mulher (CASM)
Nº 832/2017 ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - 17/08/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 220/2017 - Perpetua o nome de Joaquim Baião de Freitas à rua 17 do Bairro Alto dos Laranjais, no município de Limeira.
Nº 828/2017 ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - 17/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - “Institui a “Semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil” no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 827/2017 ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - 17/08/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 223/2017 - Perpetua o nome do Senhor José Ferrari, na Rua projetada, via de ligação projetada para acesso entre a Rua do Rosário e Av. Engenheiro Antonio Lucato – Vila Glória, até a Av. Souza Queiroz – Vila Queiroz.
Nº 825/2017 ao Substitutivo Nº 76 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 17/08/2017 - Relator ORÇ ao Substitutivo Nº 76 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”
Nº 817/2017 ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - 17/08/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - Perpetua o nome de Irineu Dalfré à rua Projetada 01 no Distrito Industrial Anhanguera, no município de Limeira.
Nº 812/2017 ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - 17/08/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa em homenagem a Santa Isabel de Portugal.
Nº 808/2017 ao Projeto de Lei Nº 217/2017 - 17/08/2017 - Relator Orç ao Projeto de Lei Nº 217/2017 - Altera dispositivos da Lei nº5.595, de 08 de dezembro de 2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC e institui o Fundo Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.
Nº 790/2017 ao Projeto de Lei Nº 194/2017 - 11/08/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 194/2017 - Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, ativos e inativos, do município de Limeira, bem como seus dependentes e dá outras providências.
Nº 777/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - 10/08/2017 - Relator ORÇ ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Celso José Palermo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 774/2017 ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - 10/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 207/2017 - Perpetua o nome de Antônio Rodrigues de Oliveira à praça localizada na rua Turquia s/n – área verde II, Jardim Nova Conquista, no município de Limeira.
Nº 744/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - Institui o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque”, no âmbito da Semana da Enfermagem no município de Limeira, aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional.
Nº 729/2017 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezessete do Bairro Alto dos Laranjais no Município de Limeira/SP.
Nº 721/2017 ao Projeto de Lei Nº 183/2017 - 03/08/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 183/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º, e cria o parágrafo 3º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.
Nº 720/2017 ao Projeto de Lei Nº 183/2017 - 03/08/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 183/2017 - Altera a redação do parágrafo 2º, e cria o parágrafo 3º do artigo 54 da Lei nº. 1.890, de 23 de dezembro de 1983, e suas alterações, que instituiu o Código Tributário Municipal.
Nº 679/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 13/07/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em toda e qualquer competição esportiva, no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 676/2017 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - 13/07/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Perpetua o nome de Jorge Batista de Moraes à rua Projetada 10, Jd. Res. Regina Bastelli, do Município de Limeira/SP.
Nº 669/2017 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 13/07/2017 - Relator Orçamento ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”
Nº 607/2017 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 29/06/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - Institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.
Nº 605/2017 ao Projeto de Lei Nº 165/2017 - 29/06/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 165/2017 - Altera dispositivos da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Munícipio de Limeira e dá outras providências.
Nº 597/2017 ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - 29/06/2017 - Relator Orça ao Projeto de Resolução Nº 26/2017 - Institui a distinção honorífica “Visitante Ilustre da cidade de Limeira” no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 577/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 23/06/2017 - Relator Saúde à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei nº 176/15, que dispõe sobre a comercialização de alimentos através de “Food Trucks” em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 576/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 23/06/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei nº 176/15, que dispõe sobre a comercialização de alimentos através de “Food Trucks” em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 574/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Altera o dispositivo da Lei Complementar nº. 466, de 14 de janeiro de 2009 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 587/2017 ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 22/06/2017 - Relator Saúde ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de “food trucks” em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências
Nº 586/2017 ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 22/06/2017 - Relator Obras ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de “food trucks” em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências
Nº 509/2017 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 01/06/2017 - Relator Saúde à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 507/2017 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 01/06/2017 - RelatorOrçamento à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 506/2017 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 01/06/2017 - Relator Obras à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 505/2017 ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - 01/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - Dispõe sobre critérios adicionais para a concessão de Alvará de Construção às construtoras e incorporadoras e dá outras providências.
Nº 504/2017 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 01/06/2017 - Relator Saúde à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 495/2017 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 01/06/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 494/2017 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 01/06/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 93/2017 e Subst. 2176/17 - Dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 463/2017 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 25/05/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 462/2017 à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 25/05/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, que altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 460/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 25/05/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. José Celso Potechi pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 434/2017 à Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 18/05/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Modifica a redação do Parágrafo Único do artigo 4º do Projeto de Lei nº 211/16
Nº 433/2017 ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - 18/05/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - Dispõe sobre critérios adicionais para a concessão de Alvará de Construção às construtoras e incorporadoras e dá outras providências.
Nº 427/2017 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - 18/05/2017 - Relator Orçamento à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - “Dá-se nova redação a emenda n.º 30 ao Projeto de Lei n.º 99/17 que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 99/2017.”
Nº 548/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 11/05/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Nº 392/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 04/05/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação da Lei Complementar nº 745, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 754, de 30 de março de 2016 e pela Lei Complementar nº 755, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 356/2017 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 20/04/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera a Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 353/2017 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 20/04/2017 - Relator Orçamentoao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Dispõe sobre o monitoramento on-line das informações dos horários de parada e percurso das linhas de ônibus que compõem o transporte público coletivo no município de Limeira
Nº 352/2017 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 20/04/2017 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Dispõe sobre o monitoramento on-line das informações dos horários de parada e percurso das linhas de ônibus que compõem o transporte público coletivo no município de Limeira
Nº 255/2017 à Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 30/03/2017 - Relator Orçamento à Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - “Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 36/2017”.
Nº 253/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 30/03/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 206/2017 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 23/03/2017 - Relator Saúde à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2° do Projeto de Lei nº 07/2017 que torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas, clubes recreativos, quadras de esportes e condomínios existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 197/2017 à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 257/2016.
Nº 196/2017 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/03/2017 - Relator Obras à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei n°. 257/16, que dispõe sobre acessibilidade no passeio público em locais que houver pontos de ônibus no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 139/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 09/03/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”
Nº 136/2017 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 09/03/2017 - Relator Saúde ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”
Nº 94/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 03/03/2017 - Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Revoga as Lei nº 3.147, de 30 de novembro de 1999, nº 3.210 de 25 de agosto de 2000, nº 3.220 de 25 de outubro de 2000, nº 3.294 de 12 de setembro de 2001, nº 3.848 de 29 de novembro de 2004 e nº 4.159 de 04 de julho de 2007 e exingue o Fundo de Assistência ao Desporto Amador, criado pela Lei Municipal nº 1904, de 13 de abril de 1984 e dá outras providências.
Nº 91/2017 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 02/03/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.
Nº 81/2017 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 23/02/2017 - Relator da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.
Nº 58/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 16/02/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Nº 919/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2016 - 08/12/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 190 de 22 de 1997 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 822/2016 ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 10/11/2016 - Relator Obras ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 726/2016 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 22/09/2016 - Relator da Comissão de Obras ao Substitutivo n° 37 protocolado sob n° 3025/16 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 699/2016 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 01/09/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados que especifica.
Nº 665/2016 ao Projeto de Lei Nº 183/2016 - 18/08/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 183/2016 - Altera a redação da Lei n° 5.339, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Gestão Urbana - FUNDURB e dá outras providências.
Nº 654/2016 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 12/08/2016 - Relator Obras ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da Lei nº 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº Lei nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.
Nº 544/2016 ao Projeto de Lei Nº 152/2016 - 16/06/2016 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 152/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 2834, de 27 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 3149, de 30 de novembro de 1999 e dá outras providências.
Nº 528/2016 à Emenda Nº 393 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 09/06/2016 - Relator Saúde à Emenda Nº 393 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Modifica a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 41/2015 que “Dispõe sobre a instalação do triturador de resíduos orgânicos e dá outras providências”
Nº 516/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 - 09/06/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n° 496, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos, análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social E.H.I.S. e dá outras providências.
Nº 499/2016 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 02/06/2016 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos.
Nº 487/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - 02/06/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - Altera a Lei Complementar n° 659, de 19 de abril de 2013, que desafeta, para a categoria de bem dominial e autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Nº 484/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 - 02/06/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 442 de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano Diretor Territorial - Ambiental do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 470/2016 à Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - 30/05/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 149 protocolada sob n° 2066/16 ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 124/2016, que inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira o “Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras” e dá outras providências.
Nº 467/2016 ao Projeto de Lei Nº 134/2016 - 30/05/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 134/2016 - "Perpetua o nome de João Antonio Pereira Gomes ao Centro Comunitário Parque Nossa Senhora das Dores, localizado a rua Antônio Paes Barbosa, s/n, no Bairro Parque Nossa Senhora das Dores, I Etapa, Município de Limeira”.
Nº 465/2016 ao Projeto de Lei Nº 121/2016 - 30/05/2016 - Relator Renomeador ao Projeto de Lei Nº 121/2016 com Emenda nº 1931/16 - Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira, a SEMANA DO LIXO ZERO e dá outras providências.
Nº 464/2016 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 30/05/2016 - Renomeação de Relator da CCJR ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - Dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.
Nº 461/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2016 - 30/05/2016 - Relator ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2016 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Matos pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 459/2016 ao Projeto de Lei Nº 141/2016 - 30/05/2016 - Relator ao Projeto de Lei Nº 141/2016 - Perpetua o nome do SR. WALDIMIR JORGE SCHINOR na Escola de Educação Infantil (Creche), cito a Rua Dr. Willi José Gerhard Moya no Jardim Manoel Francisco (Inocoop), no Município de Limeira.
Nº 458/2016 ao Projeto de Lei Nº 123/2016 - 30/05/2016 - Renomeia CCJR Relator ao Projeto de Lei Nº 123/2016 - “Institui o Selo Igualdade Racial, para fomento de ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 476/2016 ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - 25/05/2016 - Renomeia Relator da CCJR ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira o “Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras” e dá outras providências.
Nº 456/2016 ao Projeto de Resolução Nº 32/2015 - 25/05/2016 - Relator CCJR ao Substitutivo 2178/16 ao Projeto de Resolução Nº 32/2015 - Altera a redação do artigo 282, com os respectivos parágrafos, o artigo 284 e artigo 285 com os seus respectivos incisos da resolução 44/1992, que dispõe sobre a regulamentação e convocação de audiências públicas e da outras providências
Nº 451/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - 25/05/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n° 222, de 15 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 257, de 14 de setembro de 2001 e pela Lei Complementar n° 422, de 12 de maio de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Recursos Hídricos, diretrizes e normas para a preservação, proteção e recuperação da ZPM e dá outras providências.
Nº 450/2016 ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - 25/05/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - Revoga as Leis n° 2.398, de 18 de outubro 1990, n° 2.556, de 23 de dezembro de 1991, n° 2.895, de 22 de abril de 1998, n° 3.034, de 20 de novembro de 1998, n° 3.138, de 25 de outubro de 1999 e n° 3.679, de 10 de março de 2004.
Nº 445/2016 ao Projeto de Lei Nº 135/2016 - 25/05/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 135/2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO VOCAL DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE LIMEIRA.
Nº 444/2016 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 25/05/2016 - Relator CCJR ao Substitutivo 2064/16 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.
Nº 440/2016 à Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 25/05/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 58/2016, que dispõe sobre a manutenção de estradas de servidão que circulam veículos de transporte escolar ou que dão acesso a postos de saúde.
Nº 439/2016 à Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 25/05/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 58/2016, que dispõe sobre a manutenção de estradas de servidão que circulam veículos de transporte escolar ou que dão acesso a postos de saúde.
Nº 394/2016 ao Projeto de Lei Nº 52/2016 - 05/05/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 52/2016 - Dispõe sobre a criação da “Parada Segura” para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências.
Nº 348/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 28/04/2016 - Relator Obras a Emenda ao Substitutivo 998/16 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - Altera o parágrafo único do art.1º da Lei nº4513 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. (hidrômetros)
Nº 323/2016 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 20/04/2016 - Relator Obras a Emenda 850/16 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - Estabelece aos Órgãos Públicos e as empresas de iniciativa privada Pessoas físicas ou Jurídicas, promotores e responsáveis por Shows Artísticos, a reservar área exclusiva no local da realização do evento ,para uso prioritário de pessoas portadores de deficiências físicas, no municipio de Limeira.
Nº 290/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - 14/04/2016 - Relator da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municial do Serviço de Inspeção Municipal - FUNSIM e dá outras providências.
Nº 289/2016 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - 14/04/2016 - Relator da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira - APAE, convênio, objetivando suporte terapêutico na área educacional aos alunos, com diagnóstico de deficiência intelectual ou moderada, na faixa estária de 07 a 11 anos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 227/2016 ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - 31/03/2016 - Relator Saude ao Projeto de Lei Nº 44/2016 + Emenda 995/16 - ESTABELECE CRITÉRIOS, PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 225/2016 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 31/03/2016 - Relator Saúde a Emenda 4787/16 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre a proibição da entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas alcoólicas liberadas, conhecidas como "Open Bar" no Município de Limeira e dá Outras Providencias".
Nº 224/2016 ao Projeto de Lei Nº 66/2016 - 31/03/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 66/2016 - “Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Artigo 1º da Lei 4.743 de 27 de junho de 2011, que ‘dispõe sobre a limpeza, conservação e manutenção dos imóveis vazios e abandonados no âmbito do município de Limeira e dá outras providências’, e dá outras providências”
Nº 145/2016 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - 10/03/2016 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 5.460, de 19 de Dezembro de 2014, que institui o Programa Municipal de Uso Consciente da Água e dá outras Providências.
Nº 141/2016 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 10/03/2016 - Relator Saúde ao Substitutivo 562 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue.
Nº 138/2016 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 10/03/2016 - Relator Saúde ao Subst. 562/16 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre o desconto no pagamento da taxa de inscrição em corridas realizadas no município de Limeira aos doadores voluntários de sangue.
Nº 120/2016 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 29/02/2016 - Relator Obras as Emendas ao Substitutivo nº 4902 e 4903/15 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - Dispõe sobre diretrizes para a aprovação prévia e definitiva de projeto ou plano de parcelamento do solo, na forma de loteamento, no município de Limeira. (Cidadão Legislador: Zalmir Umberto da Silva Vila Real)
Nº 119/2016 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 29/02/2016 - Relator Saúde a Emenda nº 5373/15 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Dispõe sobre a instalação do triturador de resíduos orgânicos e dá outras providências.
Nº 30/2016 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 05/02/2016 - Relator Saúde a Emenda nº 4542/15 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de "Food Trucks" em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 28/2016 ao Projeto de Resolução Nº 59/2015 - 05/02/2016 - Relator Saúde ao Projeto de Resolução Nº 59/2015 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a campanha permanente “JONAS BRITTO” de conscientização da importância da doação de órgãos, e dá outras providências.
Nº 26/2016 ao Projeto de Lei Nº 1/2014 - 05/02/2016 - Relator de Obras a Emenda nº2050/15 ao Projeto de Lei Nº 1/2014 - Dispõe sobre as normas de segurança para a construção e manutenção de piscinas.
Nº 941/2015 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 17/12/2015 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências.
Nº 907/2015 ao Projeto de Lei Nº 239/2015 - 10/12/2015 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 239/2015 - “Dispõe sobre a publicação do Cardápio Mensal da Merenda Escolar, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, nos murais de avisos das escolas, além de outras formas de divulgação que a direção de cada escola entenda como pertinente.
Nº 815/2015 ao Projeto de Lei Nº 245/2015 - 19/11/2015 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 245/2015 - Altera a redação da Lei n° 5.114, de 17 de junho de 2013 e suas alterações que dispõe sobre o Conselho Municipal de desenvolvimento do Transporte Público de Limeira e dá outras providências.
Nº 809/2015 ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - 19/11/2015 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.
Nº 808/2015 ao Projeto de Lei Nº 235/2015 - 19/11/2015 - Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 235/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 3548, de 27 de março de 2003 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira e dá outras providências.
Nº 723/2015 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 22/10/2015 - Relator de Saúde ao Projeto de Lei Nº 157/2015 + Substitutivo nº 4536/15 + Emenda ao Substitutivo nº 4725/15 - Dispõe sobre a proibição da entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas alcoólicas liberadas, conhecidas como "Open Bar" no Município de Limeira e dá Outras Providencias".
Nº 722/2015 ao Projeto de Lei Nº 211/2015 - 22/10/2015 - Relator de Obras ao Projeto de Lei Nº 211/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Limeira realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Nº 721/2015 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 22/10/2015 - Relator de Obras ao Substitutivo nº 4410/15 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - Dispõe sobre diretrizes para a aprovação prévia e definitiva de projeto ou plano de parcelamento do solo, na forma de loteamento, no município de Limeira. (Cidadão Legislador: Zalmir Umberto da Silva Vila Real)
Nº 678/2015 ao Projeto de Resolução Nº 44/2015 - 02/10/2015 - Relator ao Projeto de Resolução Nº 44/2015 com Substitutivo nº3600/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos guardas civis municipais e dos policiais militares nos recintos da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 655/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2015 - 24/09/2015 - Relator da Comissão de Obras as Emendas nº4211/15, 4212/15, 4213/15, 4214/15 e 4216/15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2015 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 686, de 03 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.
Nº 619/2015 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 11/09/2015 - Relator Saúde da Emenda 4060/15 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre o fornecimento de "relatório trimensal de vacinação antirrábica" com os dados de vacinação antirrábica à Secretaria Municipal de Saúde Limeira.
Nº 602/2015 ao Projeto de Lei Nº 163/2015 - 04/09/2015 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 163/2015 + Emenda 3738/15 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Limeira.
Nº 583/2015 ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - 03/09/2015 - Relator da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Acrescenta - se o § 3 ao Art. 1 da Lei nº 4527/2010, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 569/2015 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 27/08/2015 - Relatoria da Comissão de Saúde ao P.L. nº172/15.
Nº 568/2015 ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - 27/08/2015 - Relatoria da Comissão de Saúde ao P.L. nº168/15.
Nº 567/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 27/08/2015 - Relator Obras ao PL nº 170/15
Nº 563/2015 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 27/08/2015 - Relator Obras ao PL nº 176/15
Nº 385/2015 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 11/06/2015 - Relator Obras ao PL nº 103/15
Nº 266/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - 07/05/2015 - Relator Obras ao PL 68/15
Nº 218/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - 16/04/2015 - Relatoria da Comissão de Obras ao P.L.nº54/15.
Nº 216/2015 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - 16/04/2015 - Relatoria da Comissão de Saúde ao P.L.nº70/15.
Nº 121/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - 12/03/2015 - Relatoria de Obras ao PLC nº9/15.
Nº 119/2015 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 - 12/03/2015 - Relatoria de Obras a Emenda nº127/15 ao PL nº298/14.
Nº 98/2015 ao Projeto de Lei Nº 314/2014 - 05/03/2015 - Relatoria Comissão de Saúde a Redação Final do P.L.nº314/14.
Nº 67/2015 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 12/02/2015 - Relator Obras ao P.L. nº 11/15.
Nº 48/2015 ao Projeto de Lei Nº 208/2014 - 05/02/2015 - Relator Obras ao P.L. nº 208/14 + Subemenda nº 128/15.
Nº 33/2015 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - 05/02/2015 - Relator Saúde ao P.L. nº 20/15.
Nº 900/2014 ao Projeto de Lei Nº 332/2014 - 16/12/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº332/14.
Nº 891/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2014 - 11/12/2014 - Relatoria Comissão de Obras ao PLC nº36/14.
Nº 887/2014 ao Projeto de Resolução Nº 40/2014 - 10/12/2014 - Relator CCJR ao P.R. nº40/14
Nº 886/2014 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2014 - 10/12/2014 - Relator CCJR à P.E.L.O.M. nº6/14
Nº 881/2014 ao Projeto de Lei Nº 329/2014 - 10/12/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 329/14.
Nº 879/2014 ao Projeto de Lei Nº 333/2014 - 10/12/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 333/14.
Nº 873/2014 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 - 04/12/2014 - Relatoria Comissão Obras a Emenda nº 5465/14 ao PL 298/14.
Nº 870/2014 ao Projeto de Lei Nº 322/2014 - 03/12/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº322/14.
Nº 868/2014 - 03/12/2014 - Relator CCJR ao veto total a proposta apresentada no autógrafo n º 5497/14.
Nº 865/2014 ao Projeto de Lei Nº 321/2014 - 03/12/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 321/14.
Nº 864/2014 - 03/12/2014 - Relator CCJR ao veto total a proposta apresentada no autógrafo n º 5483/14.
Nº 862/2014 ao Projeto de Lei Nº 313/2014 - 27/11/2014 - Relatoria da Comissão de Obras ao PL 313/14.
Nº 846/2014 ao Projeto de Lei Nº 312/2014 - 27/11/2014 - Relator Direitos Humanos ao P.L. nº312/14.
Nº 836/2014 ao Projeto de Resolução Nº 36/2014 - 26/11/2014 - Relator CCJR ao Substitutivo nº 5464/14 ao P.R. nº 36/14.
Nº 835/2014 ao Projeto de Lei Nº 319/2014 - 26/11/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 319/14.
Nº 821/2014 ao Projeto de Lei Nº 309/2014 - 13/11/2014 - Relator D.H. ao P.L. nº 309/14.
Nº 820/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2014 - 13/11/2014 - Relatoria da Comissão de Obras ao PLC nº32/14.
Nº 817/2014 - 13/11/2014 - Relatoria da Comissão de Obras a PELOM nº2/14 com Emendas nº 3088, 3093, 3094 e 3254/14.
Nº 816/2014 ao Projeto de Lei Nº 310/2014 - 12/11/2014 - Relatoria da CCJR ao PL 310/14.
Nº 811/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2014 - 12/11/2014 - Relatoria da CCJR ao P.L.C.nº33/14.
Nº 809/2014 ao Projeto de Lei Nº 311/2014 - 12/11/2014 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 311/14.
Nº 798/2014 ao Projeto de Lei Nº 321/2013 - 05/11/2014 - Relatoria da CCJR ao Substitutivo nº5182/14 ao PL 321/13.
Nº 796/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2014 - 05/11/2014 - Relator CCJR ao P.D.L. nº 26/14.
Nº 793/2014 ao Projeto de Resolução Nº 36/2014 - 05/11/2014 - Relatoria da CCJR ao PR nº36/14.
Nº 786/2014 ao Projeto de Lei Nº 286/2014 - 30/10/2014 - Relatora Comissão Direitos Humanos ao P.L. nº 286/14.
Nº 784/2014 ao Projeto de Lei Nº 300/2014 - 29/10/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº300/14.
Nº 782/2014 ao Projeto de Lei Nº 304/2014 - 29/10/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº304/14.
Nº 781/2014 ao Projeto de Lei Nº 302/2014 - 29/10/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 302/14.
Nº 777/2014 ao Projeto de Lei Nº 307/2014 - 29/10/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº307/14.
Nº 776/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2014 - 29/10/2014 - Relatoria da CCJR ao PLC nº31/14.
Nº 762/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2014 - 22/10/2014 - Relator CCJR ao P.D.L. nº 23/14.
Nº 748/2014 ao Projeto de Lei Nº 289/2014 - 15/10/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº289/14
Nº 747/2014 ao Projeto de Lei Nº 288/2014 - 15/10/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº288/14
Nº 740/2014 ao Projeto de Lei Nº 285/2014 - 15/10/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 285/14.
Nº 730/2014 ao Projeto de Lei Nº 284/2014 - 08/10/2014 - Relatoria da CCJR ao PL 284/14.
Nº 726/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2014 - 08/10/2014 - Relator CCJR ao P.L.C. nº 29/14.
Nº 719/2014 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 02/10/2014 - Relatoria Direitos Humanos ao P.L. nº 247/14 + Emendas nºs 4139/14, 4141/14, 4406/14 e 4484/14.
Nº 716/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2014 - 01/10/2014 - Relatoria da CCJR ao P.L.C. nº28/14.
Nº 715/2014 ao Projeto de Lei Nº 278/2014 - 01/10/2014 - Relatoria da CCJR ao P.L. nº278/14.
Nº 713/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2014 - 01/10/2014 - Relatora CCJR ao P.D.L. nº 20/14.
Nº 699/2014 ao Projeto de Lei Nº 269/2014 - 24/09/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº269/14.
Nº 694/2014 ao Projeto de Lei Nº 270/2014 - 24/09/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº270/14
Nº 692/2014 ao Projeto de Lei Nº 272/2014 - 24/09/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº272/14
Nº 680/2014 ao Projeto de Lei Nº 262/2014 - 17/09/2014 - Relatoria da CCJR ao PL262/14.
Nº 675/2014 ao Projeto de Lei Nº 265/2014 - 17/09/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº265/14
Nº 661/2014 ao Projeto de Lei Nº 253/2014 - 10/09/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 253/14.
Nº 660/2014 ao Projeto de Lei Nº 204/2014 - 10/09/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 204/14 + Substitutivo nº 4137/14.
Nº 654/2014 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 10/09/2014 - Relatoria das Emendas nº4139/14 4140/14 e 4141/14 ao PL 247/14.
Nº 652/2014 ao Projeto de Lei Nº 204/2014 - 09/09/2014 - Relatoria da CCJR ao PL 204/14.
Nº 642/2014 - 03/09/2014 - Relatoria da CCJR ao VEto nº1/14.
Nº 634/2014 ao Projeto de Lei Nº 255/2014 - 03/09/2014 - Relatoria da CCJR ao PL 255/14.
Nº 633/2014 ao Projeto de Lei Nº 42/2014 - 03/09/2014 - Relatoria da CCJR ao Substitutivo nº4043/14 ao PL 42/14.
Nº 615/2014 ao Projeto de Lei Nº 236/2014 - 27/08/2014 - Relator CCJR ao Substitutivo nº3954/14 ao P.L. nº236/14
Nº 612/2014 ao Projeto de Lei Nº 232/2014 - 25/08/2014 - Relator Comissão DH ao P.L. nº232/14
Nº 611/2014 ao Projeto de Lei Nº 238/2014 - 25/08/2014 - Relator Comissão DH ao P.L. nº238/14
Nº 592/2014 ao Projeto de Lei Nº 238/2014 - 13/08/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº238/14
Nº 591/2014 ao Projeto de Lei Nº 235/2014 - 13/08/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº235/14
Nº 590/2014 ao Projeto de Lei Nº 236/2014 - 13/08/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº236/14
Nº 573/2014 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 07/08/2014 - Relatoria da Comissão de D.H. ao PL nº220/14.
Nº 572/2014 - 07/08/2014 - Relatoria da Comissão de Direitos Humanos as Emendas nºs 3088/14, 3093/14, 3094/14 e 3254/14 a PELOM nº2/14.
Nº 569/2014 ao Projeto de Lei Nº 226/2014 - 06/08/2014 - Relatoria da CCJR ao PL 226/14
Nº 561/2014 ao Projeto de Lei Nº 225/2014 - 06/08/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº225/14.
Nº 559/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2014 - 06/08/2014 - Relator CCJR ao P.D.L. nº16/14.
Nº 557/2014 ao Projeto de Lei Nº 230/2014 - 06/08/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº230/14.
Nº 555/2014 ao Projeto de Lei Nº 229/2014 - 06/08/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº229/14
Nº 552/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014 - 06/08/2014 - Relator CCJR ao P.L.C. nº19/14
Nº 550/2014 ao Projeto de Lei Nº 223/2014 - 06/08/2014 - Relator CCJR ao P.L.C. nº223/14
Nº 526/2014 ao Projeto de Lei Nº 214/2014 - 02/07/2014 - Relatoria da CCJr ao PL 214/14.
Nº 525/2014 ao Projeto de Lei Nº 213/2014 - 02/07/2014 - Relatoria da CCJr ao PL 213/14.
Nº 524/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014 - 02/07/2014 - Relatoria da CCJr ao PLC 16/14.
Nº 523/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2014 - 02/07/2014 - Relatoria da CCJr ao PLC 15/14.
Nº 522/2014 - 02/07/2014 - Relatoria da CCJR a Emenda 3254/14 ao PELOM nº2/14.
Nº 521/2014 ao Projeto de Lei Nº 398/2013 - 02/07/2014 - Relatoria da CCJR a Emenda nº 3257/14 ao PL nº398/13.
Nº 520/2014 - 02/07/2014 - Relatoria da CCJR ao PELOM nº3/14.
Nº 504/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2014 - 25/06/2014 - Relatoria da CCJR ao PDL nº15/14.
Nº 503/2014 ao Projeto de Lei Nº 198/2014 - 18/06/2014 - Relator CCJR a Substitutivo nº3087/14 ao P.L. nº198/14.
Nº 500/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2014 - 18/06/2014 - Relator CCJR ao P.D.L. nº13/14.
Nº 499/2014 ao Projeto de Lei Nº 190/2014 - 18/06/2014 - Relator CCJR a Emenda nº3091/14 ao P.L. nº190/14.
Nº 497/2014 - 18/06/2014 - Relator CCJR as Emendas nºs 3088/14, 3089/14, 3092/14, 3093/14 e 3094/14 a P.E.L.O.M. nº2/14
Nº 489/2014 - 12/06/2014 - Relator Direitos Humanos ao P.E.L.O.M. nº 2/14
Nº 484/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 - 11/06/2014 - Relator CCJR a Emenda nº2984/14 ao P.L.C. nº11/14
Nº 483/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 - 11/06/2014 - Relator CCJR ao P.L.C. nº13/14
Nº 480/2014 ao Projeto de Lei Nº 198/2014 - 11/06/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 198/14.
Nº 467/2014 ao Projeto de Lei Nº 189/2014 - 04/06/2014 - Relatoria da CCJR ao PL 189/14.
Nº 466/2014 ao Projeto de Lei Nº 183/2014 - 04/06/2014 - Relator ao P.L. nº 183/14.
Nº 463/2014 - 04/06/2014 - Relator CCJR a P.E.L.O.M. nº2/14
Nº 459/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014 - 04/06/2014 - Relator CCJR ao P.L.C. nº12/14
Nº 457/2014 ao Projeto de Lei Nº 193/2014 - 04/06/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº193/14
Nº 444/2014 ao Projeto de Lei Nº 181/2014 - 28/05/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº181/14.
Nº 443/2014 ao Projeto de Lei Nº 177/2014 - 28/05/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº177/14.
Nº 441/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 - 28/05/2014 - Relatoria da CCJR ao PLC nº11/14.
Nº 427/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - 21/05/2014 - Relatoria da CCJR a Emenda nº2482/14 ao PL 141/14.
Nº 426/2014 ao Projeto de Lei Nº 174/2014 - 21/05/2014 - Relatoria da CCJR ao P.Lnº nº174/14.
Nº 402/2014 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 14/05/2014 - Relator CCJR ao Substitutivo nº2356/14 ao P.L. nº93/14.
Nº 401/2014 ao Projeto de Lei Nº 94/2014 - 14/05/2014 - Relator CCJR ao Substitutivo nº 2358/14 ao P.L. nº94/14.
Nº 396/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - 14/05/2014 - Relator CCJR ao Substitutivo nº2357/14 ao P.L. nº141/14.
Nº 390/2014 ao Projeto de Lei Nº 165/2014 - 14/05/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº165/14
Nº 389/2014 ao Projeto de Lei Nº 164/2014 - 14/05/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº164/14
Nº 388/2014 ao Projeto de Lei Nº 163/2014 - 14/05/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº163/14
Nº 359/2014 ao Projeto de Lei Nº 158/2014 - 07/05/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº158/14
Nº 358/2014 ao Projeto de Lei Nº 76/2014 - 07/05/2014 - Relator CCJR a Emenda ao Substitutivo nº2303/14 ao P.L. nº76/14
Nº 350/2014 ao Projeto de Lei Nº 155/2014 - 07/05/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 155/14.
Nº 346/2014 ao Projeto de Lei Nº 152/2014 - 07/05/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 152/14.
Nº 1111/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 05/05/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 160/13.
Nº 331/2014 ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - 23/04/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº141/14
Nº 329/2014 ao Projeto de Lei Nº 90/2014 - 23/04/2014 - Relator CCJR as Emendas nºs 1982/14 e 1983/14 ao P.L. nº90/14
Nº 327/2014 ao Projeto de Lei Nº 139/2014 - 23/04/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº139/14
Nº 289/2014 ao Projeto de Lei Nº 39/2014 - 09/04/2014 - Relator CCJR ao Substitutivo nº1731/14 ao P.L. nº39/14
Nº 287/2014 ao Projeto de Lei Nº 117/2014 - 09/04/2014 - Relator CCJR ao P.L.nº117/14
Nº 286/2014 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - 09/04/2014 - Relator CCJR ao P.L.nº115/14
Nº 285/2014 ao Projeto de Lei Nº 76/2014 - 09/04/2014 - Relator CCJR a Emenda ao Substitutivo nº1734/14 ao P.L.nº76/14.
Nº 282/2014 ao Projeto de Lei Nº 120/2014 - 09/04/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº120/14
Nº 257/2014 ao Projeto de Lei Nº 42/2014 - 02/04/2014 - Relator CCJR ao Substitutivo nº1073/14 ao P.L. nº42/14
Nº 250/2014 ao Projeto de Lei Nº 104/2014 - 02/04/2014 - Relator CCJR ao P.L nº104/14.
Nº 249/2014 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 - 02/04/2014 - Relator CCJR ao P.L nº105/14.
Nº 247/2014 ao Projeto de Lei Nº 110/2014 - 02/04/2014 - Relator CCJR ao P.L nº 110/14.
Nº 228/2014 ao Projeto de Lei Nº 100/2014 - 26/03/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº100/14
Nº 225/2014 ao Projeto de Lei Nº 39/2014 - 26/03/2014 - Relatoria da CCJR ao Substitutivo nº1485/14 ao PL 39/14.
Nº 223/2014 ao Projeto de Lei Nº 76/2014 - 26/03/2014 - Relatoria da CCJR ao Substitutivo nº1487/14 ao PL 76/14.
Nº 222/2014 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 26/03/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº93/14
Nº 221/2014 ao Projeto de Lei Nº 94/2014 - 26/03/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº94/14
Nº 220/2014 ao Projeto de Lei Nº 36/2014 - 26/03/2014 - Relator CCJR ao Substitutivo nº1486/14 ao P.L. nº36/14
Nº 213/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2014 - 20/03/2014 - Relator CCJR ao P.D.L. nº6/14
Nº 212/2014 ao Projeto de Lei Nº 21/2014 - 19/03/2014 - Relator CCJR a Subemeneda nº1286/14 ao P.L. nº21/14
Nº 211/2014 ao Projeto de Lei Nº 86/2014 - 19/03/2014 - Renomeado Relator CCJR ao P.L. nº86/14 face a ausencia do Vereador Nilton César dos Santos
Nº 210/2014 ao Projeto de Lei Nº 90/2014 - 19/03/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº90/14
Nº 209/2014 ao Projeto de Lei Nº 89/2014 - 19/03/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº89/14
Nº 193/2014 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 - 13/03/2014 - Relator CCJR a emenda n° 1076/14 ao P.L. nº24/14
Nº 190/2014 ao Projeto de Resolução Nº 9/2014 - 13/03/2014 - Relator CCJR ao P.R. nº09/14
Nº 189/2014 ao Projeto de Lei Nº 87/2014 - 13/03/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº87/14
Nº 187/2014 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 - 13/03/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº82/14
Nº 185/2014 ao Projeto de Lei Nº 85/2014 - 12/03/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº85/14
Nº 184/2014 ao Projeto de Lei Nº 69/2014 - 12/03/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº69/14
Nº 182/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2014 - 12/03/2014 - Relator CCJR ao P.D.L. nº5/14
Nº 177/2014 - 07/03/2014 - Relator CCJR ao P.L.C. ao nº05/14
Nº 152/2014 ao Projeto de Lei Nº 76/2014 - 26/02/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº76/14
Nº 151/2014 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - 26/02/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº74/14
Nº 150/2014 ao Projeto de Lei Nº 80/2014 - 26/02/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº80/14
Nº 148/2014 ao Projeto de Lei Nº 64/2014 - 26/02/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº64/14.
Nº 144/2014 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 26/02/2014 - Relatoria da CCJR a ao PL nº79/14.
Nº 117/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 - 19/02/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº56/14
Nº 116/2014 ao Projeto de Lei Nº 53/2014 - 19/02/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº53/14
Nº 112/2014 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - 19/02/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº61/14
Nº 110/2014 ao Projeto de Lei Nº 63/2014 - 19/02/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº63/14
Nº 87/2014 ao Projeto de Lei Nº 39/2014 - 12/02/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº 39/14.
Nº 86/2014 ao Projeto de Lei Nº 42/2014 - 12/02/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº 42/14.
Nº 85/2014 ao Projeto de Lei Nº 47/2014 - 12/02/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº 47/14.
Nº 84/2014 ao Projeto de Lei Nº 44/2014 - 12/02/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº 44/14.
Nº 79/2014 ao Projeto de Lei Nº 46/2014 - 12/02/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº 46/14.
Nº 74/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2014 - 12/02/2014 - Relatoria da CCJR ao PLD nº 3/14.
Nº 73/2014 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 12/02/2014 - Relatoria da CCJR a Emenda nº574/14 ao PL nº 337/13.
Nº 72/2014 ao Projeto de Lei Nº 36/2014 - 12/02/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº 36/14.
Nº 69/2014 ao Projeto de Lei Nº 31/2014 - 12/02/2014 - Relatoria da CCJR a Emenda 575/14 ao PL nº 31/14.
Nº 68/2014 ao Projeto de Lei Nº 48/2014 - 12/02/2014 - Relatoria da CCJR ao PL nº 48/14.
Nº 48/2014 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 - 05/02/2014 - Relatoria da CCJR ao P.L. n°24/14
Nº 46/2014 ao Projeto de Lei Nº 22/2014 - 05/02/2014 - Relatoria da CCJR ao P.L. n°22/14.
Nº 43/2014 ao Projeto de Lei Nº 21/2014 - 05/02/2014 - Relatoria da CCJR ao P.L. n°21/14
Nº 40/2014 ao Projeto de Lei Nº 33/2014 - 05/02/2014 - Relatoria da CCJR ao P.L. n° 33/14.
Nº 1093/2013 ao Projeto de Lei Nº 422/2013 - 18/12/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº422/13
Nº 1090/2013 ao Projeto de Lei Nº 427/2013 - 18/12/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº427/13
Nº 1088/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2013 - 18/12/2013 - Relator CCJR ao P.L.C. nº40/13
Nº 1051/2013 ao Projeto de Lei Nº 409/2013 - 11/12/2013 - Relatoria ao PL nº409/13.
Nº 1047/2013 ao Projeto de Lei Nº 410/2013 - 11/12/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 410/13.
Nº 1046/2013 ao Projeto de Lei Nº 415/2013 - 11/12/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº415/13
Nº 1044/2013 ao Projeto de Lei Nº 412/2013 - 11/12/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº412/13
Nº 1042/2013 ao Projeto de Lei Nº 419/2013 - 11/12/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº419/13
Nº 1036/2013 ao Projeto de Resolução Nº 72/2013 - 11/12/2013 - Relator CCJR ao P.R. nº72/13
Nº 987/2013 ao Projeto de Lei Nº 310/2013 - 28/11/2013 - Relatoria a Emenda 6857/13 ao PL 310/13.
Nº 985/2013 ao Projeto de Lei Nº 385/2013 - 27/11/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº385/13
Nº 981/2013 ao Projeto de Lei Nº 383/2013 - 27/11/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº383/13
Nº 974/2013 ao Projeto de Lei Nº 388/2013 - 27/11/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº388/13
Nº 973/2013 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 27/11/2013 - Relator CCJR a Emenda nº6856/13 ao P.L. nº337/13
Nº 972/2013 ao Projeto de Lei Nº 310/2013 - 27/11/2013 - Relator CCJR a Emenda nº6857/13 ao P.L. nº310/13
Nº 970/2013 ao Projeto de Lei Nº 286/2013 - 27/11/2013 - Relator CCJR a Emenda ao Substitutivo nº6852/13 ao P.L. nº286/13
Nº 966/2013 ao Projeto de Lei Nº 374/2013 - 22/11/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº374/13
Nº 951/2013 ao Projeto de Lei Nº 373/2013 - 19/11/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº373/13
Nº 949/2013 ao Projeto de Lei Nº 214/2013 - 19/11/2013 - Relator CCJR a Emenda nº6721/13 ao P.L. nº214/13
Nº 947/2013 ao Projeto de Lei Nº 286/2013 - 19/11/2013 - Relator CCJR a Emenda nº6719/13 ao P.L. nº286/13
Nº 939/2013 ao Projeto de Lei Nº 310/2013 - 14/11/2013 - Relator Comissão DH as subemendas nº6550/13 e 6551/13 ao P.L. nº310/13
Nº 930/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2013 - 14/11/2013 - Relator CCJR ao P.D.L. nº22/13
Nº 927/2013 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 14/11/2013 - Relator CCJR a Emenda nº6636/13 ao P.L. nº337/13
Nº 924/2013 ao Projeto de Lei Nº 363/2013 - 14/11/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº363/13
Nº 920/2013 ao Projeto de Resolução Nº 65/2013 - 08/11/2013 - Relator CCJR ao P.R. nº65/13
Nº 915/2013 ao Projeto de Lei Nº 357/2013 - 08/11/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº357/13
Nº 914/2013 ao Projeto de Lei Nº 310/2013 - 08/11/2013 - Relator CCJR as emendas nº6550/13 e 6551/13 ao P.L. nº310/13
Nº 913/2013 ao Projeto de Lei Nº 286/2013 - 06/11/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº286/13
Nº 912/2013 ao Projeto de Lei Nº 358/2013 - 06/11/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº358/13
Nº 909/2013 ao Projeto de Lei Nº 286/2013 - 06/11/2013 - Relator CCJR ao Subst. n° 6546/13 ao P.L. nº286/13
Nº 908/2013 ao Projeto de Lei Nº 214/2013 - 06/11/2013 - Relator CCJR a Emenda n° 6549/13 ao P.L. nº214/13
Nº 893/2013 ao Projeto de Lei Nº 348/2013 - 30/10/2013 - Relatoria ao PL 348/13 - CCJR.
Nº 887/2013 ao Projeto de Lei Nº 347/2013 - 30/10/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº347/13
Nº 871/2013 ao Projeto de Lei Nº 335/2013 - 24/10/2013 - Relatoria ao PL 335/13 - D.H.
Nº 866/2013 ao Projeto de Lei Nº 345/2013 - 23/10/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº345/13
Nº 864/2013 ao Projeto de Lei Nº 342/2013 - 23/10/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº342/13
Nº 862/2013 ao Projeto de Lei Nº 341/2013 - 23/10/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº341/13
Nº 860/2013 ao Projeto de Lei Nº 310/2013 - 23/10/2013 - Relator CCJR as Emendas nºs6052/13 e 6053/13 ao P.L. nº310/13
Nº 845/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2013 - 16/10/2013 - Relator CCJR a Emenda nº5938/13 ao P.L.C. nº25/13
Nº 844/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013 - 16/10/2013 - Relator CCJR a Emenda nº5934/13 ao P.L.C. nº24/13
Nº 843/2013 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 16/10/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº337/13
Nº 839/2013 ao Projeto de Lei Nº 330/2013 - 16/10/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº330/13
Nº 838/2013 ao Projeto de Lei Nº 328/2013 - 16/10/2013 - Relator CCJR as Emendas nºs 5935/13 e 5936/13 ao P.L. nº328/13
Nº 826/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2013 - 09/10/2013 - Relator CCJR ao P.L.C. nº27/13
Nº 825/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2013 - 09/10/2013 - Relator CCJR ao P.L.C. nº25/13
Nº 824/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013 - 09/10/2013 - Relator CCJR ao P.L.C. nº24/13
Nº 821/2013 ao Projeto de Lei Nº 328/2013 - 09/10/2013 - Relatoria ao PL 328/13 CCJR
Nº 816/2013 ao Projeto de Lei Nº 214/2013 - 09/10/2013 - Relator CCJR a emenda nº5828/13 ao P.L. nº214/13
Nº 803/2013 ao Projeto de Lei Nº 316/2013 - 02/10/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº316/13
Nº 798/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2013 - 02/10/2013 - Relator CCJR a Emenda ao Substitutivo nº5731/13 ao P.D.L. nº13/13
Nº 789/2013 ao Projeto de Lei Nº 161/2013 - 26/09/2013 - Relatoria Comissão D.H. a emenda 5324/13 ao P.L.nº161/13.
Nº 781/2013 ao Projeto de Lei Nº 238/2013 - 25/09/2013 - Relator CCJR a Emenda ao Substitutivo nº5472/13 ao P.L. nº238/13
Nº 778/2013 ao Projeto de Lei Nº 312/2013 - 25/09/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº312/13
Nº 767/2013 ao Projeto de Resolução Nº 59/2013 - 18/09/2013 - Relator CCJR ao P.R. nº59/13
Nº 765/2013 ao Projeto de Lei Nº 305/2013 - 18/09/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº305/13
Nº 762/2013 ao Projeto de Resolução Nº 60/2013 - 18/09/2013 - Relator CCJR ao P.R. nº60/13
Nº 751/2013 - 11/09/2013 - Renomeado Relator CCJR ao Veto Total 7/13 ao Autógrafo de Lei nº5204/13
Nº 745/2013 ao Projeto de Lei Nº 299/2013 - 11/09/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº299/13
Nº 743/2013 ao Projeto de Lei Nº 302/2013 - 11/09/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº 302/13
Nº 730/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2013 - 05/09/2013 - Renomeia relator CCJR ao P.L.C. 21/13
Nº 720/2013 ao Projeto de Lei Nº 284/2013 - 04/09/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº284/13
Nº 719/2013 ao Projeto de Resolução Nº 56/2013 - 04/09/2013 - Relator CCJR ao P.R. nº56/13
Nº 717/2013 ao Projeto de Lei Nº 238/2013 - 04/09/2013 - Relator CCJR ao Substitutivo nº4991/13 ao P.L. nº238/13
Nº 714/2013 ao Projeto de Lei Nº 297/2013 - 04/09/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº297/13
Nº 713/2013 ao Projeto de Lei Nº 295/2013 - 04/09/2013 - Relator CCJR ao P.L. nº295/13
Nº 701/2013 ao Projeto de Lei Nº 283/2013 - 28/08/2013 - Relatoria da CCJR ao PL283/13.
Nº 697/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2013 - 28/08/2013 - Relator CCJR ao Substitutivo nº4875/13 ao P.D.L. nº13/13
Nº 696/2013 ao Projeto de Resolução Nº 53/2013 - 28/08/2013 - Relator CCJR ao P.R. nº53/13
Nº 695/2013 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 10/2013 - 28/08/2013 - Relator CCJR a P.E.L.O.M. nº10/13
Nº 693/2013 ao Projeto de Lei Nº 161/2013 - 28/08/2013 - Relator CCJR ao Substitutivo nº4874/13 ao P.L. nº161/13
Nº 679/2013 ao Projeto de Resolução Nº 40/2013 - 22/08/2013 - Relator Comissão Direitos Humanos ao P.R. 40/13
Nº 672/2013 - 21/08/2013 - Relator CCJR ao Veto Parcial 6/13 do autógrafo de lei 5189/13
Nº 666/2013 ao Projeto de Lei Nº 279/2013 - 21/08/2013 - Relator CCJR ao P.L. 279/13
Nº 662/2013 ao Projeto de Lei Nº 280/2013 - 21/08/2013 - Relator CCJR ao P.L. 280/13
Nº 661/2013 ao Projeto de Lei Nº 275/2013 - 21/08/2013 - Relator CCJR ao P.L. 275/13
Nº 659/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 21/08/2013 - Relator CCJR ao Substitutivo ao P.L. 195/13
Nº 656/2013 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 21/08/2013 - Relator CCJR a Emenda n° 4787/13 ao P.L. n° 167/13.
Nº 636/2013 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 14/08/2013 - Relator ao Substitutivo n° 4645/13 ao P.L. n° 186/13.
Nº 635/2013 ao Projeto de Lei Nº 172/2013 - 14/08/2013 - Relator ao Substitutivo n° 4644/13 ao P.L. n° 172/13.
Nº 630/2013 ao Projeto de Lei Nº 265/2013 - 14/08/2013 - Relator CCJR ao P.L. 265/13
Nº 629/2013 - 14/08/2013 - Relator CCJR ao Veto Total 5/13
Nº 604/2013 ao Projeto de Lei Nº 261/2013 - 07/08/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 261/13.
Nº 603/2013 ao Projeto de Lei Nº 260/2013 - 07/08/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 260/13.
Nº 600/2013 ao Projeto de Lei Nº 253/2013 - 07/08/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 253/13.
Nº 599/2013 ao Projeto de Lei Nº 252/2013 - 07/08/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 252/13.
Nº 597/2013 ao Projeto de Lei Nº 197/2013 - 07/08/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 219/13+Substitutivo nº3348/13+subst.4260/13.
Nº 596/2013 ao Projeto de Lei Nº 219/2013 - 07/08/2013 - Relatoria da CCJR ao Substitutivo nº4448/13 ao PL 219/13.
Nº 587/2013 ao Projeto de Lei Nº 238/2013 - 07/08/2013 - Relator CCJR ao P.L. 238/13.
Nº 586/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 07/08/2013 - Relator CCJR ao P.L. 195/13.
Nº 585/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 07/08/2013 - Relator CCJR ao P.L. 160/13.
Nº 575/2013 ao Projeto de Lei Nº 240/2013 - 11/07/2013 - Relator CCJR ao P.L. 240/13
Nº 570/2013 ao Projeto de Lei Nº 219/2013 - 11/07/2013 - Relator CCJR a Emenda n° 4011/13 ao P.L. 219/13.
Nº 565/2013 ao Projeto de Lei Nº 241/2013 - 11/07/2013 - Relator CCJR ao P.L. 241/13
Nº 548/2013 ao Projeto de Lei Nº 197/2013 - 03/07/2013 - Relator da CCJR ao Substitutivo n° 3911/13 ao P.L. n° 197/13
Nº 547/2013 ao Projeto de Lei Nº 238/2013 - 03/07/2013 - Relator da CCJR ao P.L. n° 238/13
Nº 525/2013 ao Projeto de Lei Nº 222/2013 - 26/06/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 222/13
Nº 524/2013 ao Projeto de Lei Nº 193/2013 - 26/06/2013 - Relatoria da CCJR as Emendas 3822/13 e 3823/13 ao PL 193/13.
Nº 521/2013 ao Projeto de Lei Nº 229/2013 - 21/06/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 229/13.
Nº 518/2013 ao Projeto de Lei Nº 219/2013 - 21/06/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 219/13.
Nº 517/2013 ao Projeto de Lei Nº 214/2013 - 21/06/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 214/13.
Nº 515/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2013 - 21/06/2013 - Relatoria da CCJR ao PDL 8/13.
Nº 512/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013 - 21/06/2013 - Relatoria da CCJR ao PLC 18/13.
Nº 509/2013 ao Projeto de Lei Nº 224/2013 - 21/06/2013 - Relatoria ao P.L. 224/13
Nº 505/2013 ao Projeto de Lei Nº 211/2013 - 21/06/2013 - Relatoria ao P.L. 211/13
Nº 504/2013 ao Projeto de Lei Nº 213/2013 - 21/06/2013 - Relatoria ao P.L. 213/13
Nº 502/2013 ao Projeto de Lei Nº 216/2013 - 21/06/2013 - Relatoria ao P.L. 216/13
Nº 495/2013 ao Projeto de Resolução Nº 48/2013 - 21/06/2013 - Relatoria da CCJR ao PR 48/13.
Nº 492/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2013 - 21/06/2013 - Relatoria da CCJR ao P.D.L.nº 7/13.
Nº 489/2013 ao Projeto de Lei Nº 209/2013 - 17/06/2013 - Relatoria da CCJR ao P.L.nº 209/13.
Nº 485/2013 ao Projeto de Lei Nº 147/2013 - 14/06/2013 - Relatoria da CCJR ao P.L.nº 147/13.
Nº 484/2013 ao Projeto de Lei Nº 203/2013 - 13/06/2013 - Relatoria da CCJR ao P.L.nº 203/13.
Nº 478/2013 ao Projeto de Lei Nº 207/2013 - 12/06/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 207/13
Nº 476/2013 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 12/06/2013 - Relator da C.C.J.R. ao P.L. n° 192/13 + emenda n° 3516/13.
Nº 465/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 06/06/2013 - Relatoria da Comissão de Direitos Humanos ao P.L.nº 160/13.
Nº 461/2013 ao Projeto de Lei Nº 164/2013 - 05/06/2013 - Relatoria da CCJR ao P.L.nº164/13.
Nº 460/2013 ao Projeto de Lei Nº 197/2013 - 05/06/2013 - Relatoria da CCJR ao P.L.nº197/13.
Nº 458/2013 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 05/06/2013 - Relatoria da CCJR ao P.L.nº186/13 + Substitutivo nº3356/13.
Nº 457/2013 ao Projeto de Lei Nº 199/2013 - 05/06/2013 - Relatoria da CCJR ao P.L.nº199/13.
Nº 455/2013 ao Projeto de Lei Nº 200/2013 - 05/06/2013 - Relatoria da CCJR ao P.L.nº200/13.
Nº 447/2013 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 04/06/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 186/13.
Nº 445/2013 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 29/05/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 192/13.
Nº 440/2013 ao Projeto de Lei Nº 187/2013 - 29/05/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 187/13.
Nº 426/2013 ao Projeto de Resolução Nº 41/2013 - 22/05/2013 - Relatoria da CCJR ao PR 41/13.
Nº 424/2013 ao Projeto de Lei Nº 178/2013 - 22/05/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 178/13.
Nº 416/2013 ao Projeto de Lei Nº 171/2013 - 22/05/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 171/13.
Nº 414/2013 ao Projeto de Lei Nº 172/2013 - 22/05/2013 - Relatoria da cCJR ao PL nº172/13.
Nº 413/2013 ao Projeto de Lei Nº 142/2013 - 22/05/2013 - Relatoria da cCJR ao Substitutivo nº3111/13 ao P.L.nº142/13.
Nº 405/2013 ao Projeto de Lei Nº 161/2013 - 15/05/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 161/13.
Nº 400/2013 ao Projeto de Lei Nº 105/2013 - 15/05/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 105/13 + substitutivo .
Nº 398/2013 ao Projeto de Lei Nº 145/2013 - 15/05/2013 - Relatoria da CCJR ao Subst. nº2932/13 ao P.L.nº145/13.
Nº 397/2013 ao Projeto de Lei Nº 151/2013 - 15/05/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 151/13.
Nº 382/2013 ao Projeto de Lei Nº 133/2013 - 09/05/2013 - Relatoria da Comissão de D.H. a Emenda nº2663/13 ao P.L.nº133/13.
Nº 373/2013 ao Projeto de Lei Nº 149/2013 - 08/05/2013 - Relatoria da CCJr ao Substitutivo nº2804/13 ao PL 149/13.
Nº 363/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2013 - 02/05/2013 - Relator da C.C.J.R ao P.D.L n°4/13
Nº 357/2013 ao Projeto de Lei Nº 145/2013 - 02/05/2013 - Relator da C.C.J.R ao P.L n°145/13
Nº 356/2013 ao Projeto de Lei Nº 111/2013 - 02/05/2013 - Relator da C.C.J.R ao Substitutivo n° 2659/13 ao P.L n°111/13
Nº 344/2013 ao Projeto de Lei Nº 142/2013 - 30/04/2013 - Relatoria da CCJR a Emenda nº2664/13 ao PL 142/13.
Nº 338/2013 ao Projeto de Lei Nº 106/2013 - 30/04/2013 - Relatoria da CCJR a Emenda 2665/13 ao PL 106/13.
Nº 326/2013 ao Projeto de Lei Nº 133/2013 - 25/04/2013 - Relator da Comissão de Direitos Humanos ao PL 133/13.
Nº 325/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2013 - 24/04/2013 - Relatoria da CCJR ao PDL. nº3/13.
Nº 321/2013 ao Projeto de Lei Nº 142/2013 - 24/04/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 142/13.
Nº 319/2013 ao Projeto de Lei Nº 137/2013 - 24/04/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 137/13.
Nº 318/2013 ao Projeto de Lei Nº 144/2013 - 24/04/2013 - Relatoria da CCJR ao PL 144/13.
Nº 317/2013 ao Projeto de Lei Nº 132/2013 - 23/04/2013 - Relator da CCJR ao PL n°132/13
Nº 316/2013 ao Projeto de Lei Nº 129/2013 - 23/04/2013 - Relator da C.C.J.R ao PL n°129/13.
Nº 315/2013 ao Projeto de Lei Nº 136/2013 - 23/04/2013 - Relator da CCJR ao PL n°136/13.
Nº 313/2013 ao Projeto de Resolução Nº 27/2013 - 18/04/2013 - Relator a Emenda n°2423/13 ao PR 27/13.
Nº 312/2013 ao Projeto de Lei Nº 126/2013 - 18/04/2013 - RENOMEADA RELATORA AO PL N°126/13.
Nº 306/2013 ao Projeto de Lei Nº 81/2013 - 18/04/2013 - Relator da CCJR ao PL n°81/13
Nº 303/2013 ao Projeto de Lei Nº 116/2012 - 18/04/2013 - Relator da C.C.J.R ao P.L n° 116/12.
Nº 299/2013 ao Projeto de Lei Nº 130/2013 - 18/04/2013 - Relator da C.C.J.R ao P.L n° 130/13.
Nº 290/2013 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 - 17/04/2013 - Relator a emenda 2426/13 ao PL 121/13 CCJR
Nº 287/2013 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 - 16/04/2013 - Relator da CCJR ao PL n° 121/13
Nº 279/2013 ao Projeto de Lei Nº 125/2013 - 10/04/2013 - PL 125/13 CCJR
Nº 277/2013 ao Projeto de Resolução Nº 32/2013 - 10/04/2013 - Relator da CCJR ao PR n° 32/13.
Nº 275/2013 ao Projeto de Lei Nº 119/2013 - 10/04/2013 - Relator da CCJR as emendas n°s 2291/13, 2292/13, 2293/13 e 2294/13 ao PL n° 119/13.
Nº 269/2013 ao Projeto de Lei Nº 29/2013 - 05/04/2013 - Relator da CCJR ao Subst. n° 2175/13 ao PL n° 29/13
Nº 246/2013 ao Projeto de Lei Nº 117/2013 - 03/04/2013 - Relator da CCJR ao PL n° 117/13
Nº 244/2013 ao Projeto de Lei Nº 111/2013 - 03/04/2013 - Relator da CCJR ao PL n° 111/13
Nº 242/2013 ao Projeto de Lei Nº 108/2013 - 03/04/2013 - Relator da CCJR ao PL n° 108/13
Nº 237/2013 ao Projeto de Lei Nº 106/2013 - 27/03/2013 - Relator da CCJR ao PL n° 106/13.
Nº 236/2013 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 27/03/2013 - Relator da CCJR ao PL n° 103/13.
Nº 235/2013 ao Projeto de Lei Nº 109/2013 - 27/03/2013 - Relator da CCJR ao PL n° 109/13.
Nº 234/2013 ao Projeto de Lei Nº 105/2013 - 27/03/2013 - Relator da CCJR ao PL n° 105/13.
Nº 233/2013 ao Projeto de Lei Nº 68/2013 - 27/03/2013 - Relatoria ao PL 68/13 + Subst. 1928/13.
Nº 220/2013 ao Projeto de Lei Nº 50/2013 - 20/03/2013 - Relator da CCJR ao Substitutivo n° 1425/2013.
Nº 213/2013 ao Projeto de Lei Nº 98/2013 - 20/03/2013 - Relator da CCJR ao PL n° 98/13.
Nº 212/2013 ao Projeto de Lei Nº 96/2013 - 20/03/2013 - Relator da CCJR ao PL n° 96/13.
Nº 204/2013 ao Projeto de Lei Nº 50/2013 - 20/03/2013 - Relator ao Subst. 1656/13 ao PL 50/13 CCJR
Nº 187/2013 ao Projeto de Lei Nº 90/2013 - 13/03/2013 - Relator da CCJR ao PL n° 90/13.
Nº 186/2013 ao Projeto de Lei Nº 88/2013 - 13/03/2013 - Relator da CCJR ao PL n° 88/13.
Nº 185/2013 ao Projeto de Lei Nº 82/2013 - 13/03/2013 - Relator da CCJR ao PL n°82/13.
Nº 163/2013 ao Projeto de Lei Nº 69/2013 - 06/03/2013 - Relator da CCJR ao PL 69/13
Nº 158/2013 ao Projeto de Lei Nº 76/2013 - 06/03/2013 - Relator da CCJR ao PL n° 76/13.
Nº 156/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2013 - 06/03/2013 - Relator da CCJR a Emenda n° 1241/13 ao PLC n° 7/13.
Nº 155/2013 ao Projeto de Resolução Nº 24/2013 - 06/03/2013 - Relator da CCJR ao Substitutivo n° 1239/13 ao PR n° 24/13.
Nº 152/2013 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - 06/03/2013 - Relator da CCJR a Subemenda n° 1243 ao PR n° 9/13.
Nº 140/2013 ao Projeto de Lei Nº 64/2013 - 27/02/2013 - Relator da C.C.J.R ao PL n° 64/13
Nº 138/2013 ao Projeto de Lei Nº 61/2013 - 27/02/2013 - Relator da C.C.J.R ao PL n° 61/13
Nº 127/2013 ao Projeto de Lei Nº 181/2012 - 27/02/2013 - Relator da CCJR ao PL 181/12.
Nº 125/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2013 - 27/02/2013 - Relator da C.C.J.R ao PLC n° 7/13
Nº 124/2013 ao Projeto de Lei Nº 56/2013 - 27/02/2013 - Relator da C.C.J.R ao PL n° 56/13
Nº 123/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013 - 27/02/2013 - Relator da C.C.J.R ao PDL n° 1/13
Nº 107/2013 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2013 - 21/02/2013 - Relator da C.C.J.R ao PELOM n°5/13
Nº 106/2013 ao Projeto de Resolução Nº 25/2013 - 21/02/2013 - Relator da C.C.J.R ao PR n°25/13
Nº 104/2013 ao Projeto de Lei Nº 40/2013 - 21/02/2013 - Relator da C.C.J.R ao PL n°40/13
Nº 101/2013 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 - 20/02/2013 - Relator da C.C.J.R. ao PL n° 36/13.
Nº 99/2013 ao Projeto de Lei Nº 50/2013 - 20/02/2013 - Relator da C.C.J.R. ao PL n° 50/13.
Nº 95/2013 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - 20/02/2013 - Relator da C.C.J.R. ao PL n° 45/13.
Nº 80/2013 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - 20/02/2013 - Relator da C.C.J.R. Emenda 877/13 ao PR n° 9/13
Nº 78/2013 ao Projeto de Resolução Nº 3/2013 - 20/02/2013 - Relator da C.C.J.R. Emenda 879/13 ao PR n° 3/13
Nº 63/2013 ao Projeto de Lei Nº 31/2013 - 06/02/2013 - Relator da C.C.JR ao PL 31/13
Nº 62/2013 ao Projeto de Lei Nº 29/2013 - 06/02/2013 - Relator da C.C.JR ao PL 29/13.
Nº 60/2013 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 - 06/02/2013 - Relator da C.C.JR ao Substitutivo n°558/13 ao PL 1/13.
Nº 59/2013 ao Projeto de Lei Nº 30/2013 - 06/02/2013 - Relator da C.C.JR ao PL 30/13
Nº 55/2013 ao Projeto de Lei Nº 20/2013 - 06/02/2013 - Relator da C.C.JR ao PL 20/13
Nº 52/2013 ao Projeto de Resolução Nº 20/2013 - 06/02/2013 - Relator da C.C.J.R. ao PR 20/13.
Nº 51/2013 ao Projeto de Resolução Nº 11/2013 - 06/02/2013 - Relator da C.C.J.R. ao PR 11/13.
Nº 50/2013 ao Projeto de Resolução Nº 10/2013 - 06/02/2013 - Relator da C.C.J.R. ao PR 10/13.
Nº 46/2013 ao Projeto de Lei Nº 25/2013 - 06/02/2013 - Relator da C.C.J.R. ao PL 25/13.
Nº 45/2013 ao Projeto de Lei Nº 22/2013 - 06/02/2013 - Relator da C.C.J.R. ao PL 22/13.
Nº 36/2013 ao Projeto de Lei Nº 7/2013 - 30/01/2013 - Relatoria as emenda 391 e 392/13 PL 7/13 CCJR.
Nº 33/2013 ao Projeto de Lei Nº 17/2013 - 30/01/2013 - Relatoria ao PL 17/13 CCJR.
Nº 32/2013 ao Projeto de Resolução Nº 16/2013 - 30/01/2013 - Relatoria ao PR 16/13 CCJR.
Nº 18/2013 ao Projeto de Lei Nº 8/2013 - 23/01/2013 - Relator ao PL n° 8/13 CCJR
Nº 16/2013 ao Projeto de Lei Nº 2/2013 - 23/01/2013 - Relator ao PL n° 2/13 CCJR
Nº 14/2013 ao Projeto de Lei Nº 185/2012 - 23/01/2013 - Relator a Emendas n°s 212/13 e 213/13 ao PL n° 185/12 CCJR
Nº 5/2013 ao Projeto de Resolução Nº 3/2013 - 23/01/2013 - Relatoria ao PR 3/13. CCJR
Nº 3/2013 ao Projeto de Lei Nº 7/2013 - 23/01/2013 - Relatoria ao PL 7/13.

Relatórios Finais (1)

Nº 5/2016 - 05/12/2016 - Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes para promover estudos e proposições de políticas públicas que visam tratar do abastecimento de água bem como buscar soluções quanto a crise hídrica no município de Limeira e dá outras providências.

Requerimentos (191)

Nº 92/2018 - 16/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a praça Dr. Nivaldo Rodrigues da Silva, no Jardim Planalto.
Nº 91/2018 - 16/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a linha 06 do transporte público.
Nº 1136/2017 - 18/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o serviço de recapeamento na rua Joaquim Bernardo, rua Moisés Caran e rua Moisés Paulino da Cunha, no Jardim Boa Esperança.
Nº 1122/2017 - 07/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a rua Dr. Odécio Bueno de Camargo, no Jardim Piratininga.
Nº 1105/2017 - 29/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre substituir areia por grama do campo localizado, em uma área verde, na rua Paulo Ulbricht, no Jardim Planalto.
Nº 1100/2017 - 24/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a ficha espelho do terreno localizado, na rua Aloisio Paiva Dotto, em frente ao número 222, esquina com a rua Mercedes Gimenes Fio, no Jardim São Simão.
Nº 1016/2017 - 19/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de exames agendados (mamografia), até o momento, na campanha do Outubro Rosa.
Nº 1004/2017 - 16/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a operação Só Cacareco .
Nº 996/2017 - 16/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de acidentes de trânsito ocorridos no Parque Hipólito Expansão I.
Nº 974/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de cães e gatos castrados no município de Limeira nos últimos anos.
Nº 960/2017 - 02/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o registro de febre maculosa no município de Limeira.
Nº 936/2017 - 18/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre terreno localizado na Rua Limeira em frente ao número 749, Vila Queiroz.
Nº 933/2017 - 12/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) do DENATRAN, por meio do qual é permitido ao proprietário de veículos automotores o pagamento de multas de trânsito com desconto de 40%, desde que o pagamento seja feito até o vencimento e mediante desistência da defesa e/ou recurso administrativo, possibilidade trazida pela Lei Federal 13.281 de 04 de maio de 2016.
Nº 931/2017 - 11/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a sinalização na Rua Pedro Zacaria próximo a rotatória da Pedra.
Nº 930/2017 - 11/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os procedimentos para o cancelamento de consultas na rede pública em Limeira.
Nº 929/2017 - 11/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a municipalização do Centro Rural do Pinhal.
Nº 917/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o processo de cessão de imóvel para abrigar o Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística.
Nº 910/2017 - 31/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de recuperar a barroca localizada na Rua Jacob Krambek altura do número 22 no Jardim Boa Vista.
Nº 900/2017 - 25/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o serviço TRANSPORTA.
Nº 887/2017 - 21/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de implantar ecoponto para atender a população dos bairros Parque Hipólito Expansão, Dom Oscar Romero, Jardim Grêmio Varga, Jardim Boa Vista, Vila Labak, Boa Esperança, Parque Hipólito.
Nº 876/2017 - 15/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização da cobrança de estacionamento em áreas públicas.
Nº 864/2017 - 14/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção do muro ou cerca viva no entorno do Cemitério Parque.
Nº 853/2017 - 10/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre melhorias na Praça Maria Buzolim.
Nº 852/2017 - 10/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a extensão da linha 09 do ônibus do bairro Tatu até o bairro do Lopes.
Nº 844/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o horário de funcionamento do zoológico.
Nº 760/2017 - 17/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o processo de licitação para a reforma da EMEIEF Angelo Biasotto, no Jaguari.
Nº 759/2017 - 17/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre O Cursinho Colméia.
Nº 679/2017 - 30/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o atendimento de assistente social no Jardim Boa Vista.
Nº 675/2017 - 29/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o terreno, rua Dr. João de Oliveira Silveira, em frente ao número 136 A, no Residencial Village.
Nº 674/2017 - 28/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a volta de atendimento médico, no CSF do Bairro Sitio São João.
Nº 661/2017 - 28/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cruzamento entre a Vila Labak, que dá acesso ao Jardim Boa Esperança.
Nº 612/2017 - 14/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fila de espera e distribuição dos aparelhos de audição pela Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 547/2017 - 29/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre construção de Posto de Saúde, UBS ou Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) na região do Jardim Boa Esperança, Grêmio e demais adjacências.
Nº 507/2017 - 15/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Centro POP.
Nº 498/2017 - 12/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de implantar linha de ônibus para atender o bairro dos Lopes (ida e volta) pela Marginal Tatu.
Nº 463/2017 - 05/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as linhas de ônibus que atenderão os moradores do Residencial Rubi.
Nº 462/2017 - 05/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de vagas de estacionamento para motocicletas em frente ao Terminal Rodoviário.
Nº 455/2017 - 02/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de implantar monitoramento por câmeras no entorno dos cemitérios Parque e Saudades em Limeira.
Nº 446/2017 - 27/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se há estudos para melhorar a Sinalização de Trânsito Aéreas (Placas), Sinalização de Solo, na rua em frente a E.E. Luigino Burigotto, na Vila Labak.
Nº 444/2017 - 26/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de construir uma passarela para pedestres ligando os bairros Lagoa Azul e Jardim São Lourenço (Rua Dr. José da Silva Teixeira) aos bairros Jardim Inocoop e Jardim Odécio Degan (Rua 9).
Nº 429/2017 - 24/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se há estudos para melhorar a Sinalização de Trânsito Aéreas (Placas), Sinalização de Solo, na rua Pedro Zaccaria cruzamento da avenida Lumiere e rua Fernando Malaman, no Jardim Nova Italia.
Nº 418/2017 - 20/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de fornecer um scanner para os postos de saúde dos Bairros Rurais, Lopes, Tatu e Centro Rural do Pinhal.
Nº 406/2017 - 13/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de semáforos na rotatória do Jardim Aeroporto.
Nº 405/2017 - 13/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de semáforos na rotatória do Jardim Roseira.
Nº 372/2017 - 06/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Jornal Oficial do Município.
Nº 342/2017 - 31/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre providências, correspondente a limpeza do terreno localizado, entre as ruas, rua Joaquim Bernardo e rua Gimenez Fior, no Jardim Boa Esperança.
Nº 307/2017 - 23/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de semáforos na rotatória, em frente ao Supermercado Enxuto e Colégio Técnico de Limeira Cotil, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Nº 306/2017 - 23/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de semáforos na rotatória, em frente ao Cemitério da Saudades, no Centro.
Nº 291/2017 - 21/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se há possibilidade de construir a cobertura da piscina, do Centro Comunitário, do Jardim Piratininga.
Nº 290/2017 - 21/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre, ao lado do Ginásio de Esportes, do Jardim Santo André.
Nº 289/2017 - 21/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o terreno localizado na Avenida Doutor Antônio de Luna, na entrada do Jardim Lagoa Nova.
Nº 277/2017 - 20/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se há estudos de uma construção pública no terreno, de número de inscrição 1707007000, no Bairro dos Lopes.
Nº 276/2017 - 20/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de construir uma área de lazer com campo de futebol, na área verde, no Bairro Palmeira Real.
Nº 275/2017 - 20/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de construir uma contenção de água ou rebaixamento do asfalto, na rua Francisco de Paula Lopes, no Jardim Celina.
Nº 274/2017 - 20/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a continuação da obra de duplicação da via Antônio de Luna, no Jardim Lagoa Nova.
Nº 272/2017 - 16/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo se há estudos para melhorar a Sinalização de Trânsito Aéreas (Placas), Sinalização de Solo, na rua General Osório, no bairro Boa Vista.
Nº 271/2017 - 16/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de semáforos na rotatória entre a rua e as avenidas Augustino Prada, avenida Eduardo Peixoto e rua Vicente de Felice, no Jardim Ouro Verde.
Nº 237/2017 - 08/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de semáforo e abertura do cruzamento, na avenida Laranjeiras, em frente ao número 612, na Vila Queiroz.
Nº 236/2017 - 08/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a vistoria preventiva nas árvores plantadas em áreas públicas – praças, ruas, escolas, parques – no município de Limeira.
Nº 231/2017 - 06/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição de medicamentos nos Centros de Saúde da Família.
Nº 230/2017 - 06/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Atendimento do Programa Saúde sobre Rodas.
Nº 229/2017 - 06/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a contratação de Farmacêuticos.
Nº 187/2017 - 24/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o agendamento de exames de especialidades.
Nº 186/2017 - 24/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a contratação de Médicos Neurologistas.
Nº 185/2017 - 24/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção de um campo de futebol no Jardim Palmeira Real.
Nº 181/2017 - 23/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Instalação de Semáforos, no entroncamento das avenidas Major Levi Sobrinho e Mogi Mirim, no Jardim Nereide.
Nº 180/2017 - 23/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Programa Saúde sobre Rodas.
Nº 179/2017 - 23/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização do mutirão de limpeza nos bairros Jd. Boa Vista, Jd. São Simão, Dom Oscar Romero, Jd. Celina, Vila Labak, Jd. Boa Esperança, Jd. Gremio, Pq. Hipólito, Profilurb, Jd. Alvorada e Jd. Olga Veroni.
Nº 178/2017 - 23/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção da Escola Municipal Zé Carioca, no Bairro Centro Rural do Pinhal.
Nº 177/2017 - 23/02/2017 - Requer informações sobre a possiblidade do Poder Executivo providenciar o transporte escolar no Bairro do Pinhal.
Nº 138/2017 - 14/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a plantação de árvores frutíferas na praça do Jardim Novo Horizonte.
Nº 136/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação de um playground para as crianças na praça do Jardim Novo Horizonte.
Nº 100/2017 - 10/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação de um playground para as crianças na praça do Jardim Palmeira Real.
Nº 45/2017 - 03/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADA na Avenida Maria Buzolin.
Nº 27/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a RONDA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Nº 696/2016 - 10/10/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a RONDA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL e INSTALAÇÃO DA MURALHA DIGITAL.
Nº 570/2016 - 01/07/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Recapeamento da LIM 363 no Bairro do Pinhal.
Nº 482/2016 - 23/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETA NA RODOVIÁRIA.
Nº 375/2016 - 18/04/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a INCLUSÃO DA VACINA H1N1 INFLUENZA PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO e AGENTES POLÍTICOS.
Nº 294/2016 - 04/04/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a CONSTRUÇÃO EMEI ZÉ CARIOCA NO CENTRO RURAL BAIRRO DO PINHAL.
Nº 254/2016 - 21/03/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO AOS SABADOS DA RUA TIRADENTES Nº 283 AO 369 PARA ESTACIONAR.
Nº 243/2016 - 21/03/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o ESTUDO PRAÇA ROSA GRANZOTO ROSADA – BAIRRO BOA VISTA.
Nº 174/2016 - 04/03/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a ESTATÍSTICA DA NEBULIZAÇÃO REALIZADA NAS RESIDÊNCIAS.
Nº 150/2016 - 29/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a ESTATÍSTICA DE VACINAÇÃO DE HEPATITE B.
Nº 117/2016 - 22/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a POSSIBILIDADE de instalação de tampas nos postes de sinalização.
Nº 92/2016 - 11/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a POSSIBILIDADE de elaborar estudos para viabilizar às famílias de baixa renda, gratuidade nas plantas de imóveis com até 70m².
Nº 1202/2015 - 14/12/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre VIA GUILHERME DIBBERN.
Nº 1146/2015 - 30/11/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre REDUÇÃO DE VELOCIDADE.
Nº 1144/2015 - 30/11/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre VEÍCULOS DA RONDA ESCOLAR.
Nº 1104/2015 - 16/11/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre COLETA SELETIVA.
Nº 1103/2015 - 16/11/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre UTILIZAÇÃO DE SALSICHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL.
Nº 1087/2015 - 09/11/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre INSTALAÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS JARDIM SANTO ANDRÉ.
Nº 1086/2015 - 09/11/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre PRAZO DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE PRÓSTATA.
Nº 1033/2015 - 23/10/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre RECAPEAMENTO.
Nº 1032/2015 - 23/10/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre LINHAS DE ÔNIBUS.
Nº 1031/2015 - 23/10/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS.
Nº 1011/2015 - 15/10/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre sinalização de solo e marcações para vagas de idosos, deficientes e gestantes.
Nº 1010/2015 - 15/10/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a DISPONIBILIZAÇÃO de Agente de Trânsito.
Nº 1008/2015 - 15/10/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre sinalização de solo e marcações para vagas de idosos, deficientes e gestantes.
Nº 787/2015 - 10/08/2015 - Requeiro, saber se existem estudos para implantação de linha de ônibus (transporte público coletivo) no Bairro São João, e qual o prazo para implantação e se existem estudos para implantação.
Nº 786/2015 - 10/08/2015 - Requer saber de acordo com o informado através do Ofício SEME nº 0275/2014 de 19.12.2014 (anexo), enviado à esta Casa, se foi possível firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para Implantação das Academias ao Ar Livre nos termos do Decreto nº 58.065, de 22 de Maio de 2012, o prazo para implantação das referidas academias e os motivos da não efetivação do convênio as providências serão tomadas.
Nº 604/2015 - 12/06/2015 - Requer saber quais foram os critérios de percentuais utilizados pela Secretaria Municipal da Fazenda para o aumento no valor do IPTU em 2015 dos imóveis localizados no Bairro Royal Palm e se Houve majoração baseada na inflação do ano findo de 2014.
Nº 586/2015 - 03/06/2015 - Requeiro saber se eiste projetos e/ou estudos junto à Secretaria de Obras para obras de contenção de enchentes e/ou obras de ampliação da galeria pluvial da Rua Comendador Jamil Abraão Saad na Vila Glória e se existe previsão para a conclusão das obras.
Nº 585/2015 - 03/06/2015 - Requeiro saber se a área existente no final da Rua José Bento da Glória no Jardim Olga Veroni pertence à municipalidade, e se existe algum projeto e/ou estudo relativo a esta área.
Nº 546/2015 - 25/05/2015 - Requeiro saber se existe algum estudo e/ou projeto que preveja o recapeamento da estrada do Bairro dos Pires e qual a previsão para o início e/ou entrega das obras.
Nº 491/2015 - 11/05/2015 - Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que informe a esta casa e principalmente a esta Vereadora o seguinte: I - Existe projeto e/ou estudo para a intensificação da ronda através da Guarda Municipal no Bairro do Pinhal ?
Nº 490/2015 - 11/05/2015 - Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, Paulo Cezar Junqueira Hadich, para que informe a esta casa e principalmente a esta Vereadora o seguinte: I - Existe estudo ou previsão de projeto para instalação de câmera de segurança em toda a extensão do Centro Rural do Pinhal ? II - Se sim, existe previsão para execução e/ou entrega do projeto ?
Nº 467/2015 - 04/05/2015 - Requeiro, saber se existe processo para municipalização do Centro Rural do Bairro do Pinhal e se poderia nos informar o atual andamento do processo bem como a possibilidade de previsão para a efetiva municipalização do Centro Rural do Bairro do Pinhal.
Nº 466/2015 - 04/05/2015 - Requeiro, para que informe om relação a construção de unidades de educação infantil no município, qual a previsão de início e/ou entrega das obras dos bairros abaixo contemplados: Jardim Residencial Roseira, Bairro Geada, Conjunto Residencial Manoel Simão De Barros Levy (INOCOP), Jardim Residencial Village, Parque Residencial Belinha Ometto, Jardim Santina, Jardim Ibirapuera, Parque Hipólito, Jardim Residencial e Comercial Alto Dos Laranjais e Residencial Morada das Acácias.
Nº 446/2015 - 27/04/2015 - Requeiro, para que informe a esta casa e principalmente a esta Vereadora se ha possibilidade de instalação de câmera de segurança em toda a extensão do Centro Rural do Pinhal.
Nº 445/2015 - 27/04/2015 - Requeiro para que informe se ha possibilidade de se intensificar a ronda através da Guarda Municipal no Bairro do do Pinhal.
Nº 444/2015 - 27/04/2015 - Requeiro para que informe a esta casa e principalmente a esta Vereadora se existe estudos para viabilização da pavimentação asfáltica da Rua Messias Jorge Rodrigues, localizadas no bairro Laranjeiras e o prazo para conclusão dessa obra.
Nº 443/2015 - 27/04/2015 - Requeiro saber existe projeto ou estudo técnico para viabilizar a construção de um Posto de Saúde no Jardim Boa Esperança.
Nº 442/2015 - 27/04/2015 - Requeiro saber quantas pessoas foram vacinadas contra a pneumonia em Limeira nos últimos 12 meses e de que forma é realizada a divulgação dessa vacina no município.
Nº 313/2015 - 25/03/2015 - Requeiro que informe a esta casa e principalmente a esta vereadora se existe algum projeto que prevê a construção de uma pista para caminhada na área verde localizada na Rua Osvaldo de Nuno nº 474 no Jardim Maria Flora.
Nº 243/2015 - 06/03/2015 - Requer saber quantos funcionários fazem atualmente o atendimento via telefone na Policlínica e se há possibilidade de implantação de uma Central de Atendimento ao Cidadão, com uma linha exclusiva para agendamento de consultas e exames na Policlínica.
Nº 205/2015 - 23/02/2015 - Requer saber com relação às "bicicletas motorizadas de que forma está sendo feita a fiscalização no município.
Nº 166/2015 - 12/02/2015 - Requer saber sobre a data da efetiva instalação de alambrados e postes em áreas da Prefeitura.
Nº 165/2015 - 12/02/2015 - Requer saber a respeito da indicação n. 1361/14 - instalação de passagem elevada ou semáforo na rotatória que liga o Jardim Roseira e Jardim Aeroporto.
Nº 22/2015 - 21/01/2015 - requer saber se existe projeto para reforma do vestiário da piscina localizada no Jardim São Paulo.
Nº 1187/2014 - 12/12/2014 - Requeiro para que informe a previsão para contemplar o bairro Royal Palm com os serviços dos Correios.
Nº 1154/2014 - 01/12/2014 - Requeiro por meio da Secretaria responsável, instale placa de indicação no bairro Royal Palm.
Nº 983/2014 - 14/10/2014 - Requer saber se existe a possibilidade de se fazer uma equiparação salarial entre os Professores de Educação Física Classe III, dentistas Classe I e Médicos veterinários Classe III.
Nº 958/2014 - 06/10/2014 - Requer a instalação de placa indicativa na Rua Arthur Voight, no Jardim Nova Suiça, em frente ao Sesi 5.
Nº 875/2014 - 04/09/2014 - Requer saber o que está sendo feito para solucionar o problema e reduzir a distância, que os pacientes do CAPS, da POLI CLINICA e do HOSPITAL MEDICAL, estão tendo que percorrer para se utilizarem do transporte público que não trafega mais pela Av. Ana Carolina de Barros Levy, em razão do início das obras do piscinão do tiro de guerra.
Nº 874/2014 - 04/09/2014 - Requer saber se, a área existente na Rua Armando Valter Radeschi pertence ao município ou é uma área particular.
Nº 856/2014 - 25/08/2014 - Requer saber quais são os critérios usados para se obter a carteirinha de transporte gratuito.
Nº 847/2014 - 25/08/2014 - Requeiro, nos termos regimentais, informações sobre o atendimento Transporta.
Nº 639/2014 - 12/06/2014 - Requer saber quais as providências tomadas até o presente momento para o atendimento do requerimento N°87 de 21 Janeiro de 2013, que pedia o recapeamento da Lim. 340 e o calçamento das laterais da estrada dos Pires.
Nº 637/2014 - 12/06/2014 - Requer saber quais as providências tomadas até o presente momento para o atendimento da indicação N° 221 de 06 de Janeiro de 2013, que pedia a instalação de caçambas de lixo no Bairro São João (sítio)
Nº 477/2014 - 28/04/2014 - Requer saber qual a situação jurídica do contrato 189/2010, que se refere a alienação de uma gleba de terras situada na Rodovia SP 151, entre a prefeitura e a Associação de Empresas e Empresários de Iracemápolis, a ASSEMPI.
Nº 393/2014 - 04/04/2014 - Requer saber se existe projeto para a contenção de águas fluviais na região dos bairros São Cristóvão, Vila Claudia, Jd. Santa Lina e adjacentes.
Nº 342/2014 - 21/03/2014 - Requeiro saber se há possibilidade da Secretaria dos Transportes fazer um estudo para viabilizar sinalização aérea e de solo na Via Luiz Varga, sentido Avenida Voluntário de Limeira, informando sobre risco de tombamento de caminhão na região.
Nº 341/2014 - 21/03/2014 - Requeiro saber se há possibilidade de enviar agentes de trânsito no horário das 11h30 às 13h30 e das 16h30 às 18h00, na Rua Santa Cruz, 79, Boa Vista.
Nº 340/2014 - 21/03/2014 - Requeiro saber o que pode ser feito para melhorar o trânsito na Rua Arthur Voigt, no Jardim Nova Suiça.
Nº 302/2014 - 11/03/2014 - Requer informações sobre a previsão de instalação de cobertura na área de lazer da EMEI Professora Maria Wilma Buck Bertaia.
Nº 292/2014 - 10/03/2014 - Requer do Executivo que sejam feitos estudos para melhorar o atendimento telefônico na Policlínica.
Nº 207/2014 - 18/02/2014 - Requer saber, o que a Prefeitura tem feito para solucionar o problema da falta de brinquedos, outrora existentes em algumas praças e parques de nossa cidade.
Nº 166/2014 - 12/02/2014 - Quantas casas de show e boates possuem alvará de funcionamento?
Nº 1387/2013 - 11/11/2013 - Requer informações do Executivo sobre os motivos pelos quais a JARI esta com atraso no julgamento dos recursos de multas em Limeira.
Nº 1219/2013 - 25/09/2013 - Requer informações sobre a presença de médicos geriatra na rede pública de saúde do município.
Nº 1086/2013 - 26/08/2013 - Requer saber se há possibildade da secretaria dos transportes realizar estudos para voltar com a linha 7 (sete) para o Jd. Gloria.
Nº 1062/2013 - 19/08/2013 - Requer saber se a Secretaria Municipal dos Esporte tem solicitado junto às empresas contratadas, para disponibilização de árbitros para os jogos em campeonatos municipais, avaliações técnicas, físicas e psicológicas dos juízes e profissionais contratados.
Nº 1036/2013 - 13/08/2013 - Requer saber se há algum estudo sendo feito para melhorar o fluxo de veículos ao longo da Avenida Fabrício Vampré.
Nº 1035/2013 - 13/08/2013 - Requer saber por qual motivo as obras de alargamento da Rua Pedro Zaccaria foram interrompidas.
Nº 999/2013 - 06/08/2013 - Requer saber o que a Prefeitura tem feito para solucionar o problema existente entre os moradores do Bairro do Parronchi e a concessionária Intervias que administra a Rodovia 147, Deputado Laércio Corte, Km 118 que liga Limeira a Piracicaba?
Nº 841/2013 - 20/06/2013 - Requer saber quanto foi gasto por parte da Prefeitura na contratação de empresas para fazer a manutenção nos veículos existentes em toda a frota municipal nos últimos seis meses.
Nº 821/2013 - 12/06/2013 - Requer saber quanto foi gasto por parte da prefeitura na Festa da Mandioca que foi realizada no Centro Municipal de Eventos?
Nº 813/2013 - 10/06/2013 - Requer vagas de estacionamento para idosos e deficientes em frente aos estádios Pradão e Limeirão.
Nº 794/2013 - 04/06/2013 - Requer saber sobre a destinação das vacinas contra a Gripe H1N1, no termino da campanha.
Nº 793/2013 - 04/06/2013 - Requer saber se hà estudos para a ampliação das ciclovias em Limeira.
Nº 716/2013 - 14/05/2013 - Requer o envio de Copia dos contratos firmados com as empresas, FLAJOCA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA e ASSOCIAÇÃO DE REGIONAL PRO ARBITROS LIMEIRENSE, que teve o seu Pregão Nº041/2013, homologado no dia 09 de maio de dois mil e treze com o valor de 722.230,00, bem como seu edital.
Nº 612/2013 - 22/04/2013 - Requer saber sobre as fiscalizações dos veículos que fazem o transporte escolar em nossa cidade?
Nº 449/2013 - 13/03/2013 - Requer saber sobre vistorias em creches, centros infantis e escolas de limeira.
Nº 329/2013 - 20/02/2013 - Requer saber se existe estudo ou projeto para asfaltar a continuação da Avenida Sebastião Nogueira de Lima, Pq. Hipólito.
Nº 320/2013 - 19/02/2013 - Requer estudo ou projeto para a contratação de mais ônibus escolares para atender a zona rural de Limeira.
Nº 87/2013 - 06/02/2013 - Requer saber se existe estudo ou projeto para que seja feito acostamento da LIM.- 340, estrada dos Pires.
Nº 198/2013 - 01/02/2013 - Requer saber sobre asfatamento da Rua Moacir Camargo da Silveira, que liga os Bairros Jd. Orestes Verone e Jd. Kely.
Nº 157/2013 - 28/01/2013 - Requer saber sobre vistorias em boates, casas de shows e similares, se as mesmas seguem os padrões de segurança exigidos por Lei.
Nº 96/2013 - 21/01/2013 - Requer saber sobre a possibilidade de se colocar uma caçamba para a retirada de lixo do Bairro São João Sitio.
Nº 94/2013 - 21/01/2013 - Requer saber sobre a contrução de um campo de futebol no final da Rua Dr. Fernando Costa.
Nº 34/2013 - 17/01/2013 - Requer sobre estudos ou projetos para sanar os problemas da falta de sanitarios no entorno do Limeirão.
Nº 4/2013 - 17/01/2013 - Requer estudo ou projeto para sanar o problema existente no ecoponto cituado no Jardim São João.
Nº 671/2008 - 15/12/2008 - Requer informações da programação para fazer o reparo no asfalto existente na Rua Francisco Rodrigues, no Jd. Nova Suiça.
Nº 670/2008 - 15/12/2008 - Requer informações sobre a programação para recolocação de lâmpadas no viaduto Laércio Corte, na Via Cavinato.
Nº 668/2008 - 12/12/2008 - Requer informações se há projeto de compra de livros para deficientes visuais para a biblioteca de Limeira.
Nº 667/2008 - 12/12/2008 - Requer informações sobre para quando está programada a poda da árvore da Rua Francisco Rodrigues nº218 no Jd. Nova Suiça.
Nº 666/2008 - 12/12/2008 - Requer informações se há programação para fazer o reparo no asfalto da Rua Jaime Camargo, no Jd. Nova Suiça.
Nº 649/2008 - 04/12/2008 - Requer informações se há possibilidade de realizar revitalização em torno da área do Limeirão, bem como colocação de bancos, banheiros e bebedouros.
Nº 648/2008 - 01/12/2008 - Requer informações se existe uma área disponivel para a implantação de um campo de areia, para a pratica esportiva no Jd. Boa Esperança.
Nº 647/2008 - 01/12/2008 - Requer informações da programação da poda de árvore na Rua Francisco de Paula Lopes, no Jd. Celina.
Nº 646/2008 - 01/12/2008 - Requer informações da programação para limpeza e capinação na pista de caminhada no Jd. Águas da Serra.
Nº 643/2008 - 01/12/2008 - Requer informações de quando esta programada a poda de uma cerca viva na escola José Marciliano, Jd. Nova Suiça.
Nº 642/2008 - 01/12/2008 - Requer informações se os bancos cumprem com a Lei que obriga a implantação de bebedouros em suas agencias.
Nº 632/2008 - 19/11/2008 - Requer informar se há programação para fazer o reparo e manutenção na canaleta existente na esquina da Rua Moacir Zenebon com Adelino Castro Villar, no Jardim Morro Azul, não havendo, informar a possiblidade de efetuar a devida obra.
Nº 631/2008 - 19/11/2008 - Requer informar se há uma programação para realização de ronda policial na Praça Primento de Maio, No Jardim Morro Azul, não havendo, informar a possibilidade de se efetuar a devida ronda.
Nº 630/2008 - 19/11/2008 - Requer informar se há programação para fazer o reparo e manutenção na Praça Primeiro de Maio, no Jardim Morro Azul, não havendo informar a possibilidade de se efetuar a obra.
Nº 629/2008 - 19/11/2008 - Requer informar se há programação para fazer o reparo no asfalto existente na Rua Francisco Bisca, esquina com a Rua Adelino Castro Villar, no Jardim Morro Azul, não havendo informar a possibilidade de se efetuar a obra.
Nº 628/2008 - 19/11/2008 - Requer informar se há um programação pra fazer reparos e manutenção na canaleta existente na esquina da Rua Moacir Zenebon com Adelino Castro Villar, no Jardim Morro Azul, não havendo, informar a possibilidade de efetuar as devidas obras.
Nº 625/2008 - 19/11/2008 - Requer informar se há programação de poda de árvores da Rua Francisco de Paula Lopes, Jd Celina.
Nº 601/2008 - 23/10/2008 - Requer informações sobre a possibilidade de instalar um telefone público no início da þestrada municipal 326, em frente á chácara Santa Cruz no Bairro do Pinhal.
Nº 334/2008 - 16/04/2008 - Requer informações sobre para quando está prevista a instalação do playground na Praça Maestro Antonio Pelegrine, Jd. Santa Fé.
Nº 333/2008 - 16/04/2008 - Requer informações para quando está previsto a manutenção do playground no Condomínio Residencial Olindo de Lucca no Jd. Olga Veroni.
Nº 332/2008 - 16/04/2008 - Requer informações se existe algum projeto para a instalação de bebedouros na pista de caminhada do Limeirão.
Nº 331/2008 - 16/04/2008 - Requer informções se existe estudos para a construção de uma passarela na Via Francisco D'Andréa na altura da Vila Labak.
Nº 322/2008 - 11/04/2008 - Requer informações sobre para quando está prevista a instalação de um playground na Praça Maestro Antonio Pelegrine no Jd. Santa Fé.
Nº 321/2008 - 10/04/2008 - Requer informações sobre para quando está prevista a construção da área de lazer, no Jd. Boa Esperança.
Nº 320/2008 - 10/04/2008 - Requer informações sobre para quando está prevista a manutenção do playground no Condomínio residencial Olindo de Luca.
Nº 319/2008 - 10/04/2008 - Requer informações se existe projeto para área de lazer, playground, pista de caminhada ao redor do campo de areia na Rua Armandomde Carli,345 no Jd. das Palmeiras.
Nº 316/2008 - 08/04/2008 - Requer informações se existe projeto para a instalação de bebedouros na pista de caminhada do Limeirão.
Nº 315/2008 - 08/04/2008 - Requer informações se existe estudos para a construção de uma passarela na Via Francisco D'Andréa, na altura da Vila Labak.

Solicitações de Pareceres (175)

Nº 296/2014 ao Projeto de Lei Nº 332/2014 - 16/12/2014 - Solicita parecer IBAM ao P.L. nº 322/14.
Nº 294/2014 - 10/12/2014 - Solicita Parecer SNJ à P.E.L.O.M. nº6/14
Nº 292/2014 ao Projeto de Resolução Nº 40/2014 - 10/12/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.R. nº40/14
Nº 288/2014 ao Projeto de Lei Nº 323/2014 - 03/12/2014 - Solicitação parecer IBAM ao PL nº323/14.
Nº 287/2014 ao Projeto de Lei Nº 322/2014 - 03/12/2014 - Solicitação parecer SNJ ao PL nº322/14.
Nº 275/2014 ao Projeto de Lei Nº 310/2014 - 12/11/2014 - Solicita parecer do IBAM ao PL 310/14.
Nº 274/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2014 - 12/11/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L.C. nº33/14.
Nº 266/2014 ao Projeto de Resolução Nº 36/2014 - 05/11/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.R. nº36/14.
Nº 262/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2014 - 29/10/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L.C. nº31/14
Nº 261/2014 ao Projeto de Lei Nº 307/2014 - 29/10/2014 - Solicita Parecer IBAM ao P.L. nº307/14 - CCJR.
Nº 249/2014 ao Projeto de Lei Nº 288/2014 - 15/10/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº288/14
Nº 248/2014 ao Projeto de Lei Nº 289/2014 - 15/10/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº289/14
Nº 245/2014 ao Projeto de Lei Nº 284/2014 - 08/10/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº284/14.
Nº 240/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2014 - 01/10/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L.C. nº28/14.
Nº 239/2014 ao Projeto de Lei Nº 278/2014 - 01/10/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº278/14.
Nº 236/2014 ao Projeto de Lei Nº 269/2014 - 24/09/2014 - Solicita Parecer ao IBAM ao P.L. nº269/14
Nº 235/2014 ao Projeto de Lei Nº 270/2014 - 24/09/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº270/14
Nº 233/2014 ao Projeto de Lei Nº 272/2014 - 24/09/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº272/14
Nº 229/2014 ao Projeto de Lei Nº 262/2014 - 17/09/2014 - Solicitação de parecer da CCJR ao IBAM para o PL nº262/14.
Nº 223/2014 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 10/09/2014 - Solicitação de parecer da SNJ as Emendas nº4139/14, 4140/14 e 4141/14 ao PL 247/14 - CCJR.
Nº 215/2014 ao Projeto de Lei Nº 255/2014 - 03/09/2014 - Solicitação de Parecer da SNJ da CCJR ao PL 255/14.
Nº 214/2014 ao Projeto de Lei Nº 42/2014 - 03/09/2014 - Solicitação de Parecer da SNJ da CCJR ao Substitutivo nº4043/14 ao PL 42/14.
Nº 205/2014 ao Projeto de Lei Nº 236/2014 - 27/08/2014 - Solicita Parecer SNJ ao Substitutivo nº3954/14 ao P.L. nº236/14
Nº 189/2014 ao Projeto de Lei Nº 236/2014 - 13/08/2014 - Solicitação de Parecer SNJ ao P.L. nº236/14
Nº 188/2014 ao Projeto de Lei Nº 235/2014 - 13/08/2014 - Solicitação de Parecer SNJ ao P.L. nº235/14
Nº 187/2014 ao Projeto de Lei Nº 238/2014 - 13/08/2014 - Solicitação de Parecer SNJ ao P.L. nº238/14
Nº 181/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014 - 06/08/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L.Solicita Parecer SNJ ao P.L.C. nº19/14
Nº 177/2014 ao Projeto de Lei Nº 229/2014 - 06/08/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº229/14
Nº 176/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014 - 06/08/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L.C. nº16/14
Nº 170/2014 - 02/07/2014 - Solicitação de parecer ao IBAM ao PELOM nº3/14.
Nº 169/2014 ao Projeto de Lei Nº 398/2013 - 02/07/2014 - Solicitação de parecer ao SNJ a Emenda nº 3257/14 ao PL 398/14.
Nº 168/2014 - 02/07/2014 - Solicitação de parecer da SNJ a emenda nº3254/14 ao PELOM nº2/14.
Nº 163/2014 - 18/06/2014 - Solicita Parecer SNJ as Emendas nºs 3088/14, 3089/14, 3092/14, 3093/14 e 3094/14 a P.E.L.O.M. nº2/14
Nº 159/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 - 11/06/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L.C. nº13/14
Nº 158/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 - 11/06/2014 - Solicita Parecer SNJ a Emenda nº 2984/14 ao P.L.C. nº11/14
Nº 151/2014 ao Projeto de Lei Nº 189/2014 - 04/06/2014 - Solicitação de parecer do IBAM ao PL nº 189/14.
Nº 150/2014 ao Projeto de Lei Nº 193/2014 - 04/06/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº193/14
Nº 147/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014 - 04/06/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L.C. nº12/14
Nº 143/2014 - 04/06/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.E.L.O.M. nº2/14
Nº 125/2014 ao Projeto de Lei Nº 163/2014 - 14/05/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº163/14
Nº 124/2014 ao Projeto de Lei Nº 164/2014 - 14/05/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº164/14
Nº 123/2014 ao Projeto de Lei Nº 165/2014 - 14/05/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº165/14
Nº 120/2014 ao Projeto de Lei Nº 158/2014 - 07/05/2014 - Solicita Parecer IBAM ao P.L. nº158/14.
Nº 114/2014 ao Projeto de Lei Nº 76/2014 - 07/05/2014 - Solicita Parecer SNJ a Emenda ao Substitutivo nº2303/14 ao P.L. nº76/14
Nº 90/2014 ao Projeto de Lei Nº 120/2014 - 09/04/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº120/14
Nº 87/2014 ao Projeto de Lei Nº 42/2014 - 02/04/2014 - Solicita Parecer SNJ ao Substitutivo nº1073/14 ao P.L. nº42/14
Nº 79/2014 ao Projeto de Lei Nº 100/2014 - 26/03/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº100/14
Nº 76/2014 ao Projeto de Lei Nº 89/2014 - 19/03/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº89/14
Nº 75/2014 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 - 19/03/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº82/14, face problemas no site do IBAM para envio de projetos para análise.
Nº 74/2014 ao Projeto de Lei Nº 87/2014 - 19/03/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº87/14, face problemas no site do IBAM para envio de projetos para análise.
Nº 73/2014 ao Projeto de Lei Nº 90/2014 - 19/03/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº90/14
Nº 72/2014 ao Projeto de Lei Nº 86/2014 - 19/03/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº86/14, face problemas no site do IBAM para envio de projetos para análise.
Nº 71/2014 ao Projeto de Lei Nº 21/2014 - 19/03/2014 - Solicita Parecer SNJ a Subemenda nº1286/14 ao P.L. nº21/14
Nº 70/2014 ao Projeto de Resolução Nº 9/2014 - 13/03/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.R. nº9/14
Nº 67/2014 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 - 13/03/2014 - Solicita Parecer SNJ a Emenda nº1076/14 ao P.L. nº24/14
Nº 66/2014 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 - 13/03/2014 - Solicita parecer IBAM ao P.L. nº82/14
Nº 64/2014 ao Projeto de Lei Nº 87/2014 - 13/03/2014 - Solicita parecer IBAM ao P.L. nº87/14
Nº 62/2014 ao Projeto de Lei Nº 85/2014 - 12/03/2014 - Solicita parecer SNJ ao P.L. nº85/14
Nº 61/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 - 07/03/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L.C. nº05/14
Nº 59/2014 ao Projeto de Lei Nº 80/2014 - 26/02/2014 - Solicita Parecer da SNJ ao P.L. nº80/14
Nº 58/2014 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - 26/02/2014 - Solicita Parecer da SNJ ao P.L. nº74/14
Nº 57/2014 ao Projeto de Lei Nº 76/2014 - 26/02/2014 - Solicita Parecer da SNJ ao P.L. nº76/14
Nº 50/2014 ao Projeto de Lei Nº 63/2014 - 19/02/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº63/14
Nº 48/2014 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - 19/02/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº61/14
Nº 39/2014 ao Projeto de Lei Nº 39/2014 - 12/02/2014 - Solicitação de parecer da SNJ ao PL nº 39/14 - CCJR.
Nº 38/2014 ao Projeto de Lei Nº 42/2014 - 12/02/2014 - Solicitação de parecer da SNJ ao PL nº 42/14 - CCJR.
Nº 37/2014 ao Projeto de Lei Nº 47/2014 - 12/02/2014 - Solicitação de parecer da SNJ ao PL nº 47/14 - CCJR.
Nº 36/2014 ao Projeto de Lei Nº 44/2014 - 12/02/2014 - Solicitação de parecer da SNJ ao PL nº 44/14 - CCJR.
Nº 32/2014 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 - 05/02/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº24/14
Nº 30/2014 ao Projeto de Lei Nº 22/2014 - 05/02/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº22/14
Nº 25/2014 ao Projeto de Lei Nº 21/2014 - 05/02/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº21/14
Nº 22/2014 ao Projeto de Lei Nº 33/2014 - 05/02/2014 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº33/14
Nº 372/2013 ao Projeto de Lei Nº 422/2013 - 18/12/2013 - Solicitação de Parecer SNJ ao P.L. nº422/13
Nº 363/2013 ao Projeto de Lei Nº 412/2013 - 11/12/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº412/13
Nº 361/2013 ao Projeto de Lei Nº 419/2013 - 11/12/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº419/13
Nº 359/2013 ao Projeto de Resolução Nº 72/2013 - 11/12/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.R. nº72/13
Nº 344/2013 ao Projeto de Lei Nº 385/2013 - 27/11/2013 - Solicita Parecer IBAM ao P.L. nº385/13
Nº 343/2013 ao Projeto de Lei Nº 383/2013 - 27/11/2013 - Solicita Parecer IBAM ao P.L. nº383/13
Nº 338/2013 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 27/11/2013 - Solicita Parecer SNJ a Emenda nº6856/13 ao P.L. nº337/13
Nº 336/2013 ao Projeto de Lei Nº 388/2013 - 27/11/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº388/13
Nº 332/2013 ao Projeto de Lei Nº 373/2013 - 19/11/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº373/13
Nº 330/2013 ao Projeto de Lei Nº 214/2013 - 19/11/2013 - Solicita Parecer SNJ a Emenda nº6721/13 ao P.L. nº214/13
Nº 325/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2013 - 14/11/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.D.L. nº22/13
Nº 322/2013 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 14/11/2013 - Solicita parecer SNJ a Emenda nº6636/13 ao P.L. nº337/13
Nº 320/2013 ao Projeto de Resolução Nº 65/2013 - 08/11/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.R. nº65/13
Nº 315/2013 ao Projeto de Lei Nº 357/2013 - 08/11/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº357/13
Nº 314/2013 ao Projeto de Lei Nº 310/2013 - 08/11/2013 - Solicita Parecer SNJ as Subemendas nº6550/13 e 6551/13 ao P.L. nº310/13
Nº 310/2013 ao Projeto de Lei Nº 347/2013 - 30/10/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº347/13
Nº 306/2013 ao Projeto de Lei Nº 341/2013 - 23/10/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº341/13
Nº 304/2013 ao Projeto de Lei Nº 310/2013 - 23/10/2013 - Solicita Parecer SNJ as Emendas nºs 6052/13 e 6053/13 ao P.L. nº310/13
Nº 301/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2013 - 16/10/2013 - Solicita Parecer SNJ a Emenda nº5938/13 ao P.L.C. nº25/13
Nº 300/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013 - 16/10/2013 - Solicita Parecer SNJ a Emenda nº5934/13 ao P.L.C. nº24/13
Nº 299/2013 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 16/10/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº337/13
Nº 295/2013 ao Projeto de Lei Nº 330/2013 - 16/10/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº330/13
Nº 294/2013 ao Projeto de Lei Nº 328/2013 - 16/10/2013 - Solicita Parecer SNJ as Emendas nºs5935/13 e 5936/13 ao P.L. nº328/13
Nº 292/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2013 - 09/10/2013 - Solicita parecer IBAM ao P.L.C. nº27/13
Nº 291/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2013 - 09/10/2013 - Solicita parecer IBAM ao P.L.C. nº25/13
Nº 290/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013 - 09/10/2013 - Solicita parecer IBAM ao P.L.C. nº24/13
Nº 285/2013 ao Projeto de Lei Nº 214/2013 - 09/10/2013 - Solicita parecer SNJ a emenda nº5828/13 ao P.L. nº214/13
Nº 283/2013 ao Projeto de Lei Nº 316/2013 - 02/10/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº316/13
Nº 277/2013 ao Projeto de Lei Nº 238/2013 - 25/09/2013 - Solicita parecer SNJ a Emenda ao Substitutivo nº5472/13 ao P.L. nº238/13
Nº 274/2013 ao Projeto de Resolução Nº 59/2013 - 18/09/2013 - Solicita parecer SNJ ao P.R. nº59/13
Nº 273/2013 ao Projeto de Lei Nº 305/2013 - 18/09/2013 - Solicita parecer SNJ ao P.L. nº305/13
Nº 267/2013 ao Projeto de Lei Nº 302/2013 - 11/09/2013 - Solicita parecer SNJ ao P.L. nº302/13
Nº 260/2013 ao Projeto de Resolução Nº 56/2013 - 04/09/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.R. nº 56/13
Nº 258/2013 ao Projeto de Lei Nº 297/2013 - 04/09/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº297/13
Nº 257/2013 ao Projeto de Lei Nº 295/2013 - 04/09/2013 - Solicita Parecer SNJ ao P.L. nº295/13
Nº 253/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2013 - 28/08/2013 - Solicita parecer SNJ ao Substitutivo nº4875/13 ao P.D.L. nº13/13
Nº 252/2013 ao Projeto de Resolução Nº 53/2013 - 28/08/2013 - Solicita parecer SNJ ao P.R. 53/13
Nº 248/2013 - 28/08/2013 - Solicita parecer SNJ a P.E.L.O.M. nº10/13
Nº 246/2013 ao Projeto de Lei Nº 161/2013 - 28/08/2013 - Solicita parecer SNJ à Emenda 3515/13 e ao Substitutivo 4874/13 ao P.L. 161/13
Nº 245/2013 - 21/08/2013 - Solicitação de Parecer IBAM ao Veto Parcial 4/13 ndo autógrafo de lei 5189/13
Nº 233/2013 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 21/08/2013 - Solicita parecer da SNJ a Emenda n° 4787/13 ao P.L. 167/13
Nº 230/2013 ao Projeto de Lei Nº 265/2013 - 14/08/2013 - Solicita parecer da SNJ ao P.L. 265/13
Nº 229/2013 - 14/08/2013 - Solicita parecer da SNJ ao Veto Total 5/13
Nº 215/2013 ao Projeto de Lei Nº 238/2013 - 07/08/2013 - Solicitação de Parecer da SNJ ao P.L. 238/13.
Nº 213/2013 ao Projeto de Lei Nº 214/2013 - 07/08/2013 - Solicitação de Parecer da SNJ ao P.L. 214/13.
Nº 212/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 07/08/2013 - Solicitação de Parecer da SNJ ao P.L. 195/13.
Nº 211/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 07/08/2013 - Solicitação de Parecer da SNJ ao P.L. 160/13.
Nº 208/2013 ao Projeto de Lei Nº 240/2013 - 11/07/2013 - Solicitação de Parecer do IBAM ao P.L. 240/13.
Nº 206/2013 ao Projeto de Lei Nº 219/2013 - 11/07/2013 - Solicitação de Parecer da SNJ ao P.L. n° 219/13 e Emenda n° 4011/13.
Nº 204/2013 ao Projeto de Lei Nº 197/2013 - 03/07/2013 - Solicitação de Parecer da SNJ ao Substitutivo n° 3911/13 ao P.L. n° 197/13.
Nº 202/2013 ao Projeto de Lei Nº 238/2013 - 03/07/2013 - Solicitação de Parecer do IBAM ao P.L. 238/13.
Nº 191/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013 - 26/06/2013 - Solicitação de Parecer da SNJ ao P.L.C. 18/13.
Nº 190/2013 ao Projeto de Lei Nº 229/2013 - 26/06/2013 - Solicitação de Parecer da SNJ ao P.L. 229/13.
Nº 188/2013 ao Projeto de Lei Nº 224/2013 - 21/06/2013 - Solicitação de Parecer da SNJ ao P.L. 224/13.
Nº 184/2013 ao Projeto de Lei Nº 211/2013 - 21/06/2013 - Solicitação de Parecer do IBAM ao P.L. 211/13.
Nº 183/2013 ao Projeto de Lei Nº 213/2013 - 21/06/2013 - Solicitação de Parecer do IBAM ao P.L. 213/13.
Nº 181/2013 ao Projeto de Lei Nº 216/2013 - 21/06/2013 - Solicitação de Parecer do IBAM ao P.L. 216/13.
Nº 178/2013 ao Projeto de Lei Nº 209/2013 - 17/06/2013 - Solicitação de Parecer do IBAM ao PL n° 209/13.
Nº 174/2013 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 12/06/2013 - Solicitação de Parecer do SNJ ao PL n° 192/13 + Emenda n° 3516/13.
Nº 172/2013 ao Projeto de Lei Nº 164/2013 - 05/06/2013 - Solicitação de Parecer do IBAM ao PL n° 164/13.
Nº 171/2013 ao Projeto de Lei Nº 197/2013 - 05/06/2013 - Solicitação de Parecer do IBAM ao PL n° 197/13.
Nº 164/2013 ao Projeto de Lei Nº 178/2013 - 29/05/2013 - Solicitação de Parecer do IBAM ao PL n° 178/13.
Nº 162/2013 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 29/05/2013 - Solicitação de Parecer do SNJ ao PL n° 192/13.
Nº 153/2013 ao Projeto de Lei Nº 161/2013 - 15/05/2013 - Solicitação de Parecer do SNJ ao PL n° 161/13.
Nº 148/2013 ao Projeto de Lei Nº 105/2013 - 15/05/2013 - Solicitação de Parecer do SNJ ao PL n° 105/13.
Nº 143/2013 ao Projeto de Lei Nº 159/2013 - 08/05/2013 - Solicitação de Parecer do SNJ ao PL n° 159/13.
Nº 135/2013 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2013 - 02/05/2013 - Solicitação de Parecer do SNJ ao PDL n°4/13
Nº 131/2013 ao Projeto de Lei Nº 145/2013 - 02/05/2013 - Solicitação de Parecer do SNJ ao PL n° 145/13.
Nº 130/2013 ao Projeto de Lei Nº 111/2013 - 02/05/2013 - Solicitação de Parecer do SNJ ao Substitutivo n° 2659/13 ao PL n°111/13.
Nº 128/2013 ao Projeto de Lei Nº 126/2013 - 24/04/2013 - Solicitaçãode parecer da SNJ ao P.Lnº126/13
Nº 124/2013 ao Projeto de Lei Nº 142/2013 - 24/04/2013 - Solicitaçãode parecer da SNJ ao P.Lnº142/13
Nº 122/2013 ao Projeto de Lei Nº 137/2013 - 24/04/2013 - Solicitaçãode parecer da IBAM ao P.Lnº137/13
Nº 121/2013 ao Projeto de Lei Nº 144/2013 - 24/04/2013 - Solicitaçãode parecer da IBAM ao P.Lnº144/13
Nº 119/2013 ao Projeto de Lei Nº 116/2012 - 18/04/2013 - Solicitação de parecer da S.N.J ao P.L 116/12.
Nº 118/2013 ao Projeto de Lei Nº 130/2013 - 18/04/2013 - Solicitação de parecer da S.N.J ao P.L 130/13
Nº 114/2013 ao Projeto de Lei Nº 81/2013 - 18/04/2013 - Solicitação de Parecer do IBAM ao PL n°81/13.
Nº 111/2013 ao Projeto de Resolução Nº 32/2013 - 10/04/2013 - Solicitação parecer SNJ ao PL n° 32/13
Nº 109/2013 ao Projeto de Lei Nº 119/2013 - 10/04/2013 - Solicitação parecer SNJ as Emendas n°s 2291/13, 2292/13, 2293/13 e 2294/13 ao PL n° 119/13
Nº 108/2013 ao Projeto de Lei Nº 106/2013 - 10/04/2013 - Solicitação parecer SNJ ao PL n° 106/13
Nº 101/2013 ao Projeto de Lei Nº 117/2013 - 03/04/2013 - Solicitação Parecer IBAM ao PL 117/13.
Nº 98/2013 ao Projeto de Lei Nº 111/2013 - 03/04/2013 - Solicitação Parecer IBAM ao PL 111/13.
Nº 96/2013 ao Projeto de Lei Nº 108/2013 - 03/04/2013 - Solicitação Parecer IBAM ao PL 108/13.
Nº 86/2013 ao Projeto de Lei Nº 106/2013 - 27/03/2013 - Solicitação Parecer IBAM ao PL 106/13.
Nº 85/2013 ao Projeto de Lei Nº 103/2013 - 27/03/2013 - Solicitação Parecer IBAM ao PL 103/13.
Nº 84/2013 ao Projeto de Lei Nº 109/2013 - 27/03/2013 - Solicitação parecer SNJ ao PL 109/13
Nº 83/2013 ao Projeto de Lei Nº 105/2013 - 27/03/2013 - Solicitação parecer SNJ ao PL 105/13
Nº 80/2013 ao Projeto de Lei Nº 98/2013 - 20/03/2013 - Solicitação de parecer SNJ ao PL n°98/13
Nº 79/2013 ao Projeto de Lei Nº 96/2013 - 20/03/2013 - Solicitação de parecer SNJ ao PL n°96/13
Nº 64/2013 ao Projeto de Lei Nº 90/2013 - 13/03/2013 - Solicitação parecer IBAM ao PL 90/13.
Nº 63/2013 ao Projeto de Lei Nº 88/2013 - 13/03/2013 - Solicitação parecer IBAM ao PL 88/13.
Nº 62/2013 ao Projeto de Lei Nº 82/2013 - 13/03/2013 - Solicitação parecer IBAM ao PL 82/13.
Nº 53/2013 ao Projeto de Lei Nº 69/2013 - 06/03/2013 - Solicitação parecer IBAM ao PL 69/13.
Nº 50/2013 ao Projeto de Lei Nº 64/2013 - 27/02/2013 - Solicitação parecer IBAM ao PL 64/13.
Nº 48/2013 ao Projeto de Lei Nº 61/2013 - 27/02/2013 - Solicitação parecer IBAM ao PL 61/13.
Nº 43/2013 ao Projeto de Lei Nº 40/2013 - 27/02/2013 - Solicitação parecer SNJ ao PL 40/13.
Nº 39/2013 ao Projeto de Lei Nº 50/2013 - 20/02/2013 - Solicitação parecer IBAM ao PL 50/13.
Nº 35/2013 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - 20/02/2013 - Solicitação parecer IBAM ao PL 45/13.
Nº 29/2013 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 - 20/02/2013 - Solicitação parecer IBAM ao PL 36/13.
Nº 23/2013 ao Projeto de Lei Nº 31/2013 - 06/02/2013 - Solicitação parecer IBAM ao PL 31/13.
Nº 22/2013 ao Projeto de Lei Nº 29/2013 - 06/02/2013 - Solicitação parecer IBAM ao PL 29/13.
Nº 19/2013 ao Projeto de Lei Nº 30/2013 - 06/02/2013 - Solicitação parecer SNJ ao PL 30/13.
Nº 15/2013 ao Projeto de Lei Nº 20/2013 - 06/02/2013 - Solicitação parecer SNJ ao PL 20/13.
Nº 8/2013 ao Projeto de Lei Nº 185/2012 - 23/01/2013 - Solicitação parecer SNJ as Emendas 212-12 e 213-13 ao PL 185-12

Substitutivos (14)

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 02/10/2017 - Perpetua o nome do Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.
Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 178/2017 - 13/07/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina na Estância Ingazeira.
Nº 56 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 12/06/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Boteni pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2016 - 28/11/2016 - Institui a campanha da “Semana da Conscientização da Proteção aos Profissionais Coletores de lixo” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providencias
Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - 11/11/2016 - (De autoria da Vereadora Lucineis Aparecida Bogo – Lu Bogo/PR)
Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 206/2016 - 24/10/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº206/2016
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 02/06/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 58/2016 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES EM SERVIDÕES DE PASSAGEM UTILIZADAS POR VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR OU QUE DÃO ACESSO A POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO PÚBLICO
Nº 28 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - 25/05/2016 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 22 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - 11/05/2016 - Substitutivo ____ ao Projeto de Resolução 01/2016 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 21 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2015 - 19/10/2015 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2015 - Dispõe sobre a criação do prêmio Parceiros na luta para a eliminação da violência contra a Mulher, no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 295/2014 - 30/10/2014 - AO PROJETO DE LEI Nº295/2014. Dispõe sobre atendimento prioritário, no âmbito dos órgãos da Administração Municipal e particulares no município de Limeira, à mulheres e crianças em situação de violência.
Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 278/2013 - 07/10/2013 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 278/2013.
Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 278/2013 - 26/08/2013 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 278/2013.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 208/2012 - 28/01/2013 - Substitutivo ao Projeto de Lei 208/2012.

Urgência Especial (50)

Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.
Nº 39/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.
Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 01/09/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 03 de janeiro de 2014 e suas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.
Nº 30/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira
Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.
Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.
Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 18/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da Intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.
Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.
Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.
Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 20/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.
Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.
Nº 53/2016 ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - 21/12/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - Dispõe sobre a publicação de informações de servidores públicos comissionados no Município de Limeira e dá outras providências
Nº 51/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - 14/12/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Loteamento Distrito Industrial Aeroporto II, no município de Limeira e seu enquadramento como Urbano e respectivo Zoneamento e dá outras providências.
Nº 49/2016 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 06/12/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências.
Nº 47/2016 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 28/11/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2017.
Nº 41/2016 ao Projeto de Lei Nº 209/2016 - 26/10/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 209/2016 - “Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 5.767, de 22 de setembro de 2016”
Nº 39/2016 ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - 12/09/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - Constitui no Município de Limeira o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nº 37/2016 ao Projeto de Lei Nº 195/2016 - 31/08/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 195/2016 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN incidente sobre suas receitas as empresas juniores, na condição de associações civis sem fins lucrativos, constituídas por universitários, e dá outras providências. ”
Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 278/2015 - 31/08/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 278/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor, Microempresário e Empresas de Pequeno Porte, e dá outras providências.
Nº 33/2016 ao Projeto de Lei Nº 178/2016 - 12/07/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 178/2016 - Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 31/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - 18/05/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO. SR. ODAIR, DOS SANTOS, ATLETA PARALÍMPICO
Nº 29/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - 17/05/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Altera a Lei Complementar n° 622, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 631, de 17 de abril de 2012, pela Lei Complementar n° 646, de 18 de setembro de 2012 e pela Lei Complementar n° 693, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limeira.
Nº 27/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n°745, de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira, do Centro de Promoção Social Município - CEPROSOM, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML; Cria e transforma cargos e empregos; Institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores Públicos Municipais dá outras providências.
Nº 25/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.
Nº 23/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata do artigo 37, X, da Constituição Federal, constante do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região - SINDEGUARDA e APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
Nº 21/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n°745, de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira, do Centro de Promoção Social Município - CEPROSOM, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML; Cria e transforma cargos e empregos; Institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores Públicos Municipais Municipais e dá outras providências.
Nº 17/2016 ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 - 29/03/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, VI, do art. 37 c/c art. 29, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 19/2016 ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - 28/03/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 15/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - 22/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - Altera os anexos I, II e IV da Lei Complementar nº725/15, alterada pela Lei Complementar nº 731/15 e 743/2015 e dá outras providências.
Nº 13/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 22/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providencias.
Nº 11/2016 ao Projeto de Resolução Nº 8/2016 - 15/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 8/2016 - Altera dispositivos da Resolução nº572/14, alterada pela Resolução nº 602/15 que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxilio Alimentação e dá outras providências.
Nº 9/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 15/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providencias.
Nº 7/2016 ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - 23/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Cultura Chinesa, em comemoração ao Ano Novo Chinês.
Nº 61/2015 ao Projeto de Lei Nº 290/2015 - 28/12/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 290/2015 - Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências
Nº 59/2015 ao Projeto de Lei Nº 279/2015 - 28/12/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 279/2015 - Altera dispositivos da Lei n° 5.308, de 15 de abril de 2014 que dispõe sobre a criação do ''PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA'' e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APM's e dá outras providências.
Nº 57/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - 28/12/2015 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº487, de 25 de setembro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº532, de 31 de maio de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 552, de 29 de outubro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº599, de 22 de agosto de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 600, de 22 de agosto de 2011 alterada pela Lei Complementar nº 645, de 20 de agoto de 2012 e altera pela Lei Complementar nº 697 de 08 de maio de 2014, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 55/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - 16/12/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de lotes urbanos de sua propriedade para fins comerciais, localizados no Loteamento de Interesse Social "GEADA".
Nº 53/2015 ao Projeto de Resolução Nº 58/2015 - 11/12/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 58/2015 - Altera os arts. 139 e 140 e acrescenta parágrafo 1° e 2° a Resolução n° 44, de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 51/2015 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2015 - 08/12/2015 - Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2015 - Dá nova redação ao caput do art. 37 da Lei Orgânica do Município
Nº 47/2015 ao Projeto de Lei Nº 233/2015 - 18/11/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 233/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Aldeias Infantis SOS Brasil" e incluí-la na relação das Subsvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5461, de 19/12/2014, para os fins que especifíca.
Nº 45/2015 ao Projeto de Lei Nº 232/2015 - 17/11/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 232/2015 - Solicita Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para os fins que especifica.
Nº 41/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2015 - 05/11/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2015 - CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE DO ANO DO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL MILITAR BOMBEIRO E GUARDA MUNICIPAL
Nº 39/2015 ao Projeto de Lei Nº 226/2015 - 29/10/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 226/2015 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público- Privadas e dá outras providências
Nº 37/2015 ao Projeto de Resolução Nº 52/2015 - 29/10/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 52/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 496/2012, QUE CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE DO ANO”.
Nº 31/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 - 15/10/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 - Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº725/15, alterada pela Lei Complementar nº 731/15 e dá outras providências.
Nº 28/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2015 - 29/09/2015 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2015 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 686, de 03 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira - SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.