Vereador - Proposituras - Erika Christina Tank Moya

Decretos Legislativos (6)

Nº 6/2018 - 06/03/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da Resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e dá outra providencias”
Nº 2/2018 - 20/02/2018 - Modifica dispostos do Decreto Legislativo que instituiu o título “Médico Veterinário Padrão” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira
Nº 47/2017 - 12/12/2017 - Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências
Nº 44/2017 - 28/11/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Exmo Sr. Luiz Augusto Barrichello Neto
Nº 36/2017 - 31/10/2017 - Denomina sala de reuniões da Câmara Municipal de Limeira “Sala de Reuniões Vereadora Professora Yolanda Stocco Pagotto”.
Nº 12/2017 - 25/04/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Asilo João Kuhl Filho

Documentos do Vereador (28)

Nº 29/2018 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - 26/04/2018 - Documentos do Vereador- juntada de lei pela Relatora de DH ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - Proíbe a venda e a distribuição gratuita de cigarros, derivados do tabaco e produtos para fumo a menores de dezoito anos no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 98/2017 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - 09/08/2017 - Documentos do Vereador - Juntada ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória
Nº 59/2017 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 07/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - Institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.
Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 10/04/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 30/2017 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 10/04/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Perpetua o nome de Barão de São João do Rio Claro em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira e dá outras providências
Nº 27/2017 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 05/04/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I
Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 03/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - 03/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO BRANCO E VERMELHO E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 03/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - 03/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - PERPETUA O NOME DE MESSIAS ANTONIO DE MORAES EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 84/2016 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 14/09/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 21/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - 06/04/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM DE TATUIBY – À DIOCESE DE LIMEIRA, PELOS 40 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE, DESDE 1976.
Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Nº 194/2015 - 22/02/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 194/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 452/1956, QUE INSTITUI A DATA DA CIDADE DE LIMEIRA.
Nº 66/2015 ao Projeto de Lei Nº 60/2015 - 17/07/2015 - Solicita retirada do PL nº 60/15
Nº 50/2015 ao Projeto de Resolução Nº 33/2015 - 10/06/2015 - Solicita juntada de documentação ao P.R. nº 33/2015
Nº 33/2015 ao Projeto de Lei Nº 61/2015 - 27/04/2015 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 61/2015
Nº 122/2014 ao Projeto de Lei Nº 310/2014 - 13/11/2014 - Solicita a retirada do PL 310/14.
Nº 119/2014 ao Projeto de Lei Nº 299/2014 - 29/10/2014 - Solicita Juntada de documentos ao P.L. nº 299/14.
Nº 75/2014 ao Projeto de Lei Nº 154/2014 - 21/05/2014 - Solicita retirada P.L. nº154/14
Nº 71/2014 ao Projeto de Lei Nº 154/2014 - 09/05/2014 - Solicita juntada de documentos ao PL 154/14.
Nº 53/2014 ao Projeto de Lei Nº 47/2014 - 10/04/2014 - Solicita retirada P.L. nº47/14
Nº 45/2014 ao Projeto de Lei Nº 80/2014 - 02/04/2014 - Solicita Retirada P.L. nº80/14
Nº 17/2014 ao Projeto de Lei Nº 48/2014 - 14/02/2014 - Solicitação de retirada do PL nº48-14 Érika Tank
Nº 10/2014 ao Projeto de Lei Nº 12/2014 - 04/02/2014 - Solicita juntada de documentação ao PL 12/14.
Nº 95/2013 ao Projeto de Lei Nº 250/2013 - 02/09/2013 - Solicito a retirada do P.L. nº250/13
Nº 83/2013 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 12/08/2013 - Solicita a retirada da emenda 4452/13 ao P.L. 168/13.
Nº 77/2013 ao Projeto de Resolução Nº 47/2013 - 22/07/2013 - Solicitação de retirada ao P.R. 47/13.
Nº 14/2013 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 11/03/2013 - Solicita retirada da Emenda aditiva n° 1071/13 ao P.L. n° 13/13.

Emendas (113)

Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 07/06/2018 - Modifica o caput do Art. 1º do Substitutivo N° 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (doi milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 15/03/2018 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 26/02/2018 - Modifica o §3º do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 318/2017
Nº 3 ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 26/02/2018 - Substitutivo nº111/17 fora RETIRADO pelo autor. Modifica dispositivo do Art. 1º do Substitutivo N° 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 19/02/2018 - Acrescenta o §6º ao Art. 24 do Projeto de Lei Nº 13/2018
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 19/02/2018 - Modifica o caput do Art. 5º do Projeto de Lei Nº 13/2018
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - 05/02/2018 - Modifica o § 2º e acrescenta o §3º ao Art. 1º do Projeto de Lei Nº 243/2017
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 05/02/2018 - Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei N° 325/2017
Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 27/11/2017 - Emenda Aditiva ao Art. 6º do Projeto de Lei N° 324/2017
Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 27/11/2017 - Emenda Modificativa ao § 4º do Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017
Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 27/11/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017
Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 21/11/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 222/2016
Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 09/11/2017 - Emenda Aditiva ao Art. 3º do Projeto de Lei N° 118/2017
Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 09/11/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 6º do Projeto de Lei N° 275/2017
Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 30/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Substitutivo N° 85 ao Projeto de Lei N° 198/2017
Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA
Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 16/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 4º do Projeto de Lei N° 275/2017
Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 16/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei N° 275/2017
Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 16/10/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017
Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 10/10/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017
Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021
Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - 09/08/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 215/2017
Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 26/06/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º do Projeto de Lei N° 156/2017
Nº 36 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 02/05/2017 - Emenda Modificativa à ementa do Projeto de Decreto Legislativo N° 15/17
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 24/04/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei N° 77/2017
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 30/03/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 161/2016
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 06/02/2017 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 132/2016
Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016
Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 01/08/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO ITEM VII DO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIO AO PROJETO DE LEI N° 103/2015
Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - 11/07/2016 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 202/2015
Nº 137 ao Projeto de Resolução Nº 2/2016 - 04/04/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2016
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 28/03/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 170/2015
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 28/03/2016 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 51/2016
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - 11/03/2016 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° O44/2016 - Protocolada sob n° 995/16
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 241/2015 - 07/03/2016 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 241/2015 - Protocolada sob n° 854/16
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 207/2015 - 22/02/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 207/2015
Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 27/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 27/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 27/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15
Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 217/2015 - 16/11/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°217/2015
Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 220/2015 - 09/11/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°220/2015
Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 03/11/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°80/2015
Nº 272 ao Projeto de Resolução Nº 51/2015 - 03/11/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°51/2015
Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 13/10/2015 - Modifica o Item VI do artigo 13 do Projeto de Lei n° 176/2015. Protocolada sob n° 4541/15
Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 13/10/2015 - Modifica o artigo 12 do Projeto de Lei n° 176/2015. Protocolada sob n° 4540/15
Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 05/10/2015 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°156/2015 - protocolada sob n°4416/15
Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 05/10/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°156/2015 - protocolada sob n° 4415/15
Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 04/08/2015 - Modifica o Parágrafo Único do Artigo 1° do P.L 128/2015.
Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 07/07/2015 - Emenda Aditiva ao P.L.nº 102/15.
Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 17/06/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO IV DO ARTIGO 30º DO PROJETO DE LEI 100/15.
Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 17/06/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ARTIGO 10º DO PROJETO DE LEI 100/15.
Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 17/06/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 100/15.
Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - 25/05/2015 - Emenda modificativa ao P.L.nº93/15.
Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 18/05/2015 - Emenda Modificativa ao P.L.nº83/15.
Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 18/05/2015 - Emenda modificativa ao P.L.nº83/15.
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 30/03/2015 - Emenda modificativa ao P.L. nº33/15.
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 32/2015 - 24/03/2015 - Emenda Modif. ao P.L. nº32/15.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 10/03/2015 - Emenda Modificativa ao Artigo 1º do P.L. 15/2015 protocolada sob n° 1074/15.
Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 23/10/2014 - EMENDA N° 02/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.
Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 208/2014 - 06/10/2014 - Emenda Modificativa ao Substitutivo do P.L. nº 208/14.
Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 108/2014 - 08/07/2014 - Emenda Supressiva so Substitutivo ao P.L 108/14. Protocolado sob n° 3370/14
Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 398/2013 - 30/06/2014 - Emenda Supressiva ao Substitutivo ao P.L 398/13.
Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 153/2014 - 23/05/2014 - Emenda n° 118/14 ao PL. 153/14 - L.D.O.
Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 153/2014 - 21/05/2014 - Emenda n° 20/14 ao PL. 153/14 - L.D.O.
Nº 568 ao Projeto de Lei Nº 419/2013 - 19/12/2013 - Acrescenta parágrafo 2º, ao artigo 3º, do projeto de lei nº 419/2013 onde resalva o disposto na lei 3.687 de março de 2004 de autoria da Vereadora Elza Tank, que dá a garantia de vagas em creches municipais para filho(as) de mulheres vítimas de violência de gênero e dá outras providências.
Nº 550 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 19/11/2013 - Emendfa Aditiva ao Substitutivo ao P.L 160/13.
Nº 549 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 19/11/2013 - Emenda Aditiva ao Substitutivo ao P.L 160/2013.
Nº 535 ao Projeto de Lei Nº 315/2013 - 29/10/2013 - Emenda aditiva ao Projeto de lei 315/13- Caberá às instituições de saúde a ampla e continua divulgaçãoda lei em questão.
Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 50/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 49/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 48/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 47/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 46/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 45/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 44/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 42/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 41/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 40/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 39/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.
Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 328/2013 - 14/10/2013 - Emenda modifica ao Projeto de Lei n° 328/2013
Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 328/2013 - 14/10/2013 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 328/2013
Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 278/2013 - 07/10/2013 - Emenda Modificativa ao Substitutivo ao P.L 278/2013.
Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 26/09/2013 - EMENDA N° 46/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017
Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 11/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017
Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 10/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017
Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 09/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017
Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 08/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017
Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 07/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017
Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 06/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017
Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 05/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017
Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 04/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017.
Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 08/08/2013 - Modifica o Artigo 3º do projeto de lei 167/2013.
Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 05/08/2013 - Emenda Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Lei 167/2013.
Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 227/2013 - 10/07/2013 - Emenda aditiva ao P.L. n° 227/13.
Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 227/2013 - 10/07/2013 - Emenda aditiva ao P.L. n° 227/13
Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 67/2013 - 18/03/2013 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 67/2013, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Lei.
Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 06/03/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2013.
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 25/02/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 13/2013.
Nº 34 ao Projeto de Resolução Nº 3/2013 - 18/02/2013 - Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 03/2013.
Nº 31 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - 13/02/2013 - Emenda modificativa aos artigos 1º e 2º do Projeto de Resolução nº 09/2013.

Indicações (370)

Nº 2007/2018 - 08/08/2018 - Indico estudos para substituição de árvore no Jardim São Manuel
Nº 2006/2018 - 08/08/2018 - Indico estudos para substituição de árvore em via do Parque Nossa Senhora das Dores III Etapa
Nº 1841/2018 - 16/07/2018 - Indico manutenção e reposição de brinquedos no Parque Cidade
Nº 1766/2018 - 02/07/2018 - Indico participação de servidores em capacitação e treinamento sobre o espectro autista promovido pelo CPP
Nº 1741/2018 - 25/06/2018 - Indico colocação de caçambas para coleta de lixo na Rodovia José Santa Rosa (Limeira-Artur Nogueira)
Nº 1740/2018 - 25/06/2018 - Indico nivelamento de boca-de-lobo na Via Luiz Varga, trecho do Jardim Alvorada
Nº 1671/2018 - 14/06/2018 - Indico melhorias na iluminação em avenida do Jardim Santo André
Nº 1636/2018 - 11/06/2018 - Indico solução quanto aos problemas de drenagem no pátio da EMEIF do Jardim Antônio Simonetti
Nº 1633/2018 - 07/06/2018 - Indico aumento no número de cuidadoras de crianças com deficiência em EMEIF do Jardim Antônio Simonetti
Nº 1567/2018 - 04/06/2018 - Indico ação junto aos postos de combustíveis sobre valores cobrados
Nº 1522/2018 - 23/05/2018 - Indico instalação de aparelhos de ginástica em praça do Jardim Santa Catarina
Nº 1521/2018 - 23/05/2018 - Indico construção de passeio público em praça do Jardim Santa Catarina
Nº 1520/2018 - 23/05/2018 - Indico instalação de aparelhos de ginástica em praça do bairro Boa Vista
Nº 1519/2018 - 23/05/2018 - Indico recapeamento de via do bairro Jardim Santa Catarina
Nº 1518/2018 - 23/05/2018 - Indico estudos para instalação de faixa elevada na Avenida Comendador Agostinho Prada
Nº 1438/2018 - 17/05/2018 - Indico limpeza em área do Jardim Kelly
Nº 1413/2018 - 14/05/2018 - Indico limpeza e construção de campinho de areia em área do bairro Gustavo Picinini
Nº 1384/2018 - 10/05/2018 - Indico instalação de brinquedos em praça do Jardim Nova Suíça
Nº 1347/2018 - 07/05/2018 - Indico divulgação específica em site da Prefeitura sobre asilos regularizados
Nº 1306/2018 - 02/05/2018 - Indico nivelamento de registro de água em via do Residencial Nobreville
Nº 1305/2018 - 02/05/2018 - Indico estudos para solução do complexo trânsito próximo ao Residencial Nobreville
Nº 1304/2018 - 02/05/2018 - Indico nivelamento de boca-de-lobo em via da Vila Paraíso
Nº 1303/2018 - 02/05/2018 - Indico inclusão do Residencial Nobreville no trajeto da Linha 400
Nº 1302/2018 - 02/05/2018 - Indico melhorias na identificação de animais no zoológico municipal
Nº 1301/2018 - 02/05/2018 - Indico colocação de raspa de asfalto em acostamento próximo ao Residencial Nobreville
Nº 1300/2018 - 02/05/2018 - Indico instalação de lixeiras em pontos de ônibus do Residencial Rubi
Nº 1297/2018 - 02/05/2018 - Indico limpeza de áreas e praças ao redor do Residencial Rubi
Nº 1296/2018 - 02/05/2018 - Indico reforço na sinalização e no recapeamento de via de acesso ao Residencial Estância das Flores
Nº 1295/2018 - 02/05/2018 - Indico reforço na sinalização de lombadas próximo ao Residencial Nobreville
Nº 1294/2018 - 02/05/2018 - Indico inclusão de vias do Jardim do Lago no cronograma de reforço de sinalizações de trânsito
Nº 1293/2018 - 02/05/2018 - Indico revitalização e limpeza em canteiro central de via do Jardim do Lago
Nº 1292/2018 - 02/05/2018 - Indico acessibilidade em banheiros e brinquedos do Horto Florestal
Nº 1291/2018 - 02/05/2018 - Indico instalação de suportes para redes de descanso no Horto Florestal
Nº 1290/2018 - 02/05/2018 - Indico estudos de nivelamento de poços de visitação em via do Jardim do Lago
Nº 1192/2018 - 23/04/2018 - Indico estudos para adequação de passeio público em área do Jardim Aeroporto
Nº 1191/2018 - 23/04/2018 - Indico construção de acostamento em trecho próximo ao Residencial Nobreville
Nº 1190/2018 - 23/04/2018 - Indico reposição de equipamentos de proteção individual e uniformes dos agentes de trânsito
Nº 1189/2018 - 23/04/2018 - Indico limpeza em canteiro central de via do Jardim Ernesto Kuhl
Nº 1188/2018 - 23/04/2018 - Indico reforço na sinalização de trecho do Anel Viário
Nº 1187/2018 - 23/04/2018 - Indico melhorias em trecho próximo aos vestiários da Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)
Nº 1186/2018 - 23/04/2018 - Indico recapeamento em trecho de ligação de vias no Jardim Ipiranga
Nº 1185/2018 - 23/04/2018 - Indico estudos para sinalização de rota alternativa do Anel Viário ao bairro Cecap
Nº 1163/2018 - 19/04/2018 - Indico campanhas de orientação a pais e mães sobre conduta em embarque e desembarque de alunos em escolas
Nº 1162/2018 - 19/04/2018 - Indico estudos para implantação de semáforo no Jardim do Lago
Nº 1161/2018 - 19/04/2018 - Indico campanha de divulgação sobre atualização de cadastro da habitação
Nº 1085/2018 - 13/04/2018 - Indico sinalização para transporte escolar para embarque e desembarque de alunos na escola do Residencial Rubi
Nº 982/2018 - 09/04/2018 - Indico estudos para adequação do Programa Priscila Munhoz à lei de garantia de direitos da criança e do adolescente
Nº 976/2018 - 09/04/2018 - Indico adequação de rotatória em via da Vila Rosana
Nº 975/2018 - 09/04/2018 - Indico manutenção no passeio público no entorno da DDM
Nº 978/2018 - 05/04/2018 - Indico estudos quanto à periodicidade de abastecimento das unidades escolares com material para a merenda
Nº 977/2018 - 05/04/2018 - Indico estudos quanto à responsabilidade pelo descarte de material usado na merenda
Nº 889/2018 - 02/04/2018 - Indico estudos para substituição de árvore na Rua Treze de Maio
Nº 888/2018 - 02/04/2018 - Indico remoção de entulho depositado em passeio público da Rua Tiradentes
Nº 887/2018 - 02/04/2018 - Indico estudos para substituição de árvore na Vila Queiroz
Nº 827/2018 - 26/03/2018 - Indico mudança de sentido de via no Jardim Aeroporto
Nº 826/2018 - 26/03/2018 - Indico estudos para substituição de árvore no Jardim São Manuel
Nº 797/2018 - 22/03/2018 - Indico capinação no Jardim Santa Adélia
Nº 794/2018 - 21/03/2018 - Indico adequação no asfalto e valeta em via da Vila Castelar
Nº 793/2018 - 21/03/2018 - Indico capinação em trechos da Avenida Campinas
Nº 792/2018 - 21/03/2018 - Indico orientações aos hospitais municipais quanto às leis municipais que versam sobre acompanhantes em consultas
Nº 687/2018 - 15/03/2018 - Indico estudos para instalação de faixa elevada na Avenida Maria Buzolin
Nº 686/2018 - 15/03/2018 - Indico podas de árvores e capinação no Jardim Santa Catarina
Nº 628/2018 - 08/03/2018 - Indico estudos para substituição de árvore na Vila Cláudia
Nº 627/2018 - 08/03/2018 - Indico estudos para substituição de árvore na Vila Queiroz
Nº 626/2018 - 08/03/2018 - Indico estudos para adequação de passeio público em comércio da Rua Tiradentes
Nº 625/2018 - 08/03/2018 - Indico estudos para instalação de faixa elevada na Avenida Maria Buzolin
Nº 575/2018 - 05/03/2018 - Indico instalação de lixeiras em praças do Parque Novo Mundo
Nº 481/2018 - 26/02/2018 - Indico estudos para instalação de faixa elevada em via do Jardim Ouro Verde
Nº 480/2018 - 26/02/2018 - Indico serviço de capinação em EMEI do Jardim Santo André
Nº 479/2018 - 26/02/2018 - Indico serviço de capinação em CEIEF do Jardim Santa Adélia
Nº 293/2018 - 08/02/2018 - Indico estudos para modificar vagas de estacionamento de motos na Rua Sete de Setembro
Nº 292/2018 - 08/02/2018 - Indico adaptação em documento de parecer para alvará especial
Nº 136/2018 - 02/02/2018 - Indico poda de árvores ao longo da Avenida Sargento Pessotto
Nº 19/2018 - 02/02/2018 - Indico estudos de semaforização em trecho da Rua Santa Cruz
Nº 17/2018 - 02/02/2018 - Indico estudos para redução de velocidade na Rua Santa Terezinha
Nº 16/2018 - 02/02/2018 - Indico recapeamento em via do bairro Jardim Monte Carlo
Nº 14/2018 - 02/02/2018 - Indico inclusão de via do Jardim Esmeralda no sistema da Muralha Digital
Nº 3395/2017 - 04/12/2017 - Indico manutenção em praça do Jardim Campo Belo
Nº 3394/2017 - 04/12/2017 - Indico instalação de placas com rotas alternativas de trânsito em pontos críticos
Nº 3393/2017 - 04/12/2017 - Indico manutenção em calçamento do passeio público em via do bairro Vila Queiroz
Nº 3392/2017 - 04/12/2017 - Indico serviços de limpeza de bueiros em via do bairro Vila Queiroz
Nº 3391/2017 - 04/12/2017 - Indico serviços em área verde localizada no bairro Vila Queiroz
Nº 3390/2017 - 04/12/2017 - Indico podas de árvores em via do Jardim Aeroporto
Nº 3389/2017 - 04/12/2017 - Indico mudança de sentido de via no Jardim Aeroporto
Nº 3082/2017 - 06/11/2017 - Indico ampliação dos dias de vacinação contra a febre amarela
Nº 3031/2017 - 30/10/2017 - Indico revitalização em praça do Jardim São Paulo
Nº 2987/2017 - 23/10/2017 - Indico instalação de brinquedos em praça do Jardim Santa Catarina
Nº 2986/2017 - 23/10/2017 - Indico recapeamento de via do Jardim Santa Catarina
Nº 2970/2017 - 18/10/2017 - Indico manutenção de árvore em escola do Jardim Montezuma
Nº 2969/2017 - 18/10/2017 - Indico intensificação de varrição em via do Jardim Montezuma
Nº 2929/2017 - 18/10/2017 - Indico estudos para remoção de árvore em via do Jardim Montezuma
Nº 2928/2017 - 18/10/2017 - Indico estudos para mudança de via do Jardim Montezuma
Nº 2818/2017 - 09/10/2017 - Indico manutenção em abrigo de ônibus em via do Jardim São Paulo
Nº 2817/2017 - 09/10/2017 - Indico manutenção no asfalto de via do Jardim Campo Novo
Nº 2311/2017 - 21/08/2017 - Indico manutenção na iluminação da Rua Farmacêutico Jacob Fanelli
Nº 2310/2017 - 21/08/2017 - Indico podas das árvores na Rua Farmacêutico Jacob Fanelli
Nº 2234/2017 - 14/08/2017 - Indico adequação no nivelamento de escoamento de água em via do Parque Nossa Senhora das Dores
Nº 2233/2017 - 14/08/2017 - Indico estudos para remoção de árvore em via do Parque Abílio Pedro
Nº 2172/2017 - 07/08/2017 - Indico estudos para mudança em via do Jardim Ernesto Kuhl
Nº 2171/2017 - 07/08/2017 - Indico manutenção e revitalização de praça do Jardim Anavec
Nº 2170/2017 - 07/08/2017 - Indico melhorias na sinalização de via do Jardim Santa Catarina
Nº 2169/2017 - 07/08/2017 - Indico manutenção em campo de malha do Jardim Santa Catarina
Nº 2168/2017 - 07/08/2017 - Indico colocação de lombada ou faixa-elevada em via do Jardim Santa Catarina
Nº 2144/2017 - 04/08/2017 - Indico implantação de paredes ajardinadas em logradouros públicos
Nº 2086/2017 - 02/08/2017 - Indico instalação de câmera de monitoramento em via do Centro de Controle de Zoonoses
Nº 2085/2017 - 02/08/2017 - Indico aumento de horário em itinerário de ônibus no Centro de Controle de Zoonoses
Nº 1859/2017 - 17/07/2017 - Indico estudos para a remoção de árvore no Bairro Boa Vista
Nº 1858/2017 - 17/07/2017 - Indico reforço em equipamentos de segurança no prédio do CASM
Nº 1857/2017 - 17/07/2017 - Indico aumento de policiamento preventivo no entorno do CASM
Nº 1856/2017 - 17/07/2017 - Indico aquisição de equipamentos de ar-condicionado e ultrassom para o CASM
Nº 1808/2017 - 10/07/2017 - Indico pintura da fachada do Centro de Saúde da Família do Jardim Nova Suíça e demais serviços
Nº 1807/2017 - 10/07/2017 - Indico a recolocação de aparelhos para a prática de exercícios na pista do Tiro de Guerra
Nº 1743/2017 - 03/07/2017 - Indico manutenção em sinalização de via do Parque Abílio Pedro
Nº 1742/2017 - 03/07/2017 - Indico estudos para implantação e readequação de faixas de pedestres na Av. Comendador Agostinho Prada
Nº 1741/2017 - 03/07/2017 - Indico intensificação de varrição em via do Jardim Maria Buchi Modeneis
Nº 1740/2017 - 03/07/2017 - Indico manutenção em via do Jardim Maria Buchi Modeneis
Nº 1739/2017 - 03/07/2017 - Indico manutenção em sinalização de via do Jardim São João
Nº 1738/2017 - 03/07/2017 - Indico manutenção em campinho do Jardim Ouro Verde
Nº 1737/2017 - 03/07/2017 - Indico estudos para implantação de brinquedos em área do Jardim Ouro Verde
Nº 1736/2017 - 03/07/2017 - Indico manutenção em Centro de Saúde da Família do Jardim da Graminha
Nº 1735/2017 - 03/07/2017 - Indico manutenção em via do Jardim da Graminha
Nº 1734/2017 - 03/07/2017 - Indico manutenção em via do Jardim Residencial Roseira
Nº 1733/2017 - 03/07/2017 - Indico sinalização indicativa em vias no Bairros dos Pires
Nº 1662/2017 - 26/06/2017 - Indico revitalização em calçadão localizado entre a Rua Santa Cruz e Rua Senador Vergueiro
Nº 1421/2017 - 05/06/2017 - Indico serviço de capinação em canteiro central de via do Parque Nossa Senhora das Dores (IV etapa)
Nº 1396/2017 - 01/06/2017 - Indico reforço do policiamento da GCM no Centro Comunitário do Cecap
Nº 1395/2017 - 01/06/2017 - Indico reunião com condutores de transporte escolar
Nº 1394/2017 - 01/06/2017 - Indico estudos quanto à situação de ponte que liga Assentamento Elizabeth Teixeira à Rodovia Anhanguera
Nº 1345/2017 - 29/05/2017 - Indico cobertura em bancos do campo de futebol da Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)
Nº 1344/2017 - 29/05/2017 - Indico reforço na sinalização de travessia de animais na Rodovia Limeira-Cordeirópolis, bem como campanhas de conscientização e alerta
Nº 1312/2017 - 25/05/2017 - Indico linha de ônibus para o Bairro dos Lopes
Nº 1311/2017 - 25/05/2017 - Indico reposição de lâmpadas em via do Jardim Nova Itália
Nº 1310/2017 - 25/05/2017 - Indico estudos para manutenção em bocas-de-lobo, bocas-de-leão e poços de visitação
Nº 1309/2017 - 25/05/2017 - Indico estudos para manutenção em bocas-de-lobo, bocas-de-leão e poços de visitação
Nº 1278/2017 - 22/05/2017 - Indico manutenções no asfalto, sinalização e capinação da Estrada Vicinal LIM 340
Nº 1193/2017 - 15/05/2017 - Indico reposição de lâmpadas em via do Jardim Ibirapuera
Nº 1192/2017 - 15/05/2017 - Indico sinalização de faixas de pedestres em trecho do Anel Viário
Nº 1190/2017 - 15/05/2017 - Indico manutenção da vegetação baixa em áreas propícias a proliferação de vetores da febre maculosa
Nº 1068/2017 - 02/05/2017 - Indico estudos quanto à segurança em bocas-de-lobo
Nº 1067/2017 - 02/05/2017 - Indico participação de conselho na estrutura da Rede Elza Tank
Nº 992/2017 - 24/04/2017 - Indico pavimentação em passagens de pedestres na Avenida Costa e Silva
Nº 991/2017 - 24/04/2017 - Indico reforço na sinalização de pedestres na Avenida Costa e Silva
Nº 990/2017 - 24/04/2017 - Indico sinalização de alerta sobre presença de ciclistas no entorno do Parque Cidade
Nº 989/2017 - 24/04/2017 - Indico capinação em áreas verdes que interligam os bairros Cecap, Santa Eulália e Parque das Nações
Nº 858/2017 - 10/04/2017 - Indico a construção de uma piscina olímpica em nosso município
Nº 857/2017 - 10/04/2017 - Indico a construção de abrigo em piscinas do Centro Comunitário do Cecap
Nº 856/2017 - 10/04/2017 - Indico a manutenção elétrica nos vestiários do Centro Comunitário do Cecap
Nº 855/2017 - 10/04/2017 - Indico o serviço de jardinagem e capinação no Centro Comunitário do Cecap
Nº 854/2017 - 10/04/2017 - Indico a disponibilização de um agente fixo da GCM no Centro Comunitário do Cecap
Nº 853/2017 - 10/04/2017 - Indico instalação de bebedouro na Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)
Nº 852/2017 - 10/04/2017 - Indico reposição de redes de futebol na Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)
Nº 851/2017 - 10/04/2017 - Indico pintura e reposição de bancos na Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)
Nº 850/2017 - 10/04/2017 - Indico manutenção em campo de areia da Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)
Nº 849/2017 - 10/04/2017 - Indico jardinagem e capinação na Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)
Nº 848/2017 - 10/04/2017 - Indico manutenção em aparelhos de ginástica da Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)
Nº 820/2017 - 03/04/2017 - Indico estudos para inclusão de região atendida pelo programa Saúde sobre Rodas
Nº 819/2017 - 03/04/2017 - Indico instalação de gerador de energia em ônibus do programa Saúde sobre Rodas
Nº 818/2017 - 03/04/2017 - Indico a poda de árvores em via da Vila Jacon
Nº 817/2017 - 03/04/2017 - Indico a poda de árvores em avenida do bairro Cecap II
Nº 360/2017 - 20/02/2017 - Indico implantação de faixa elevada para travessia de pedestres no Jardim Gustavo Picinini
Nº 359/2017 - 20/02/2017 - Indico estudos para semaforização na rotatória que dá acesso ao Bairro Cecap
Nº 358/2017 - 20/02/2017 - Indico realização de serviço de recapeamento no Bairro Geada
Nº 357/2017 - 20/02/2017 - Indico realização de corte de mato em CSF do Parque Abílio Pedro
Nº 356/2017 - 20/02/2017 - Indico instalação de orelhão no Bairro Geada
Nº 316/2017 - 16/02/2017 - Indico estudos de sinalização semafórica em via do Jardim Piratininga
Nº 315/2017 - 16/02/2017 - Indico estudos de adaptação de trânsito em via do Jardim Piratininga
Nº 314/2017 - 16/02/2017 - Indico revitalização de praça no Jardim Nova Suíça
Nº 146/2017 - 06/02/2017 - Indico reforço de iluminação em via do Parque Nossa Senhora das Dores
Nº 145/2017 - 06/02/2017 - Indico capinação em via do Parque Nossa Senhora das Dores
Nº 144/2017 - 06/02/2017 - Indico instalação de postes de iluminação em via do Jardim Bartolomeu Grotta
Nº 143/2017 - 06/02/2017 - Indico reposição de poste de sinalização em via do Residencial Fênix
Nº 142/2017 - 06/02/2017 - Indico recapeamento em via do Parque Egisto Ragazzo
Nº 1326/2016 - 24/10/2016 - INDICO ESTUDOS PARA REMOÇÃO DE ÁRVORE NO BAIRRO BOA VISTA
Nº 1255/2016 - 03/10/2016 - Indico que seja realizada a pintura no muro no entorno do Cemitério do Bairro dos Pires.
Nº 1254/2016 - 03/10/2016 - Indico que seja estudada a remoção de árvore na Rua Sebastião Monteiro dos Santos, altura do número 359, no Jardim Piratininga
Nº 1253/2016 - 03/10/2016 - Indico que seja estudada a poda das árvores existentes no Cemitério Municipal de Limeira e que seja feita uma análise das arvores existentes para identificar quais poderão ser removidas e repostas.
Nº 1154/2016 - 05/09/2016 - Indico que seja realizada a sinalização de acesso nas ao Parque Novo Mundocom nomenclatura do bairro
Nº 1153/2016 - 05/09/2016 - Indico que seja instalada uma faixa elevada ou lombada redutora de velocidade na Avenida Abílio Pedro, na altura do número 289, na Vila Limeirânea
Nº 1152/2016 - 05/09/2016 - Indico que que seja feito estudo para remoção de árvore na Rua José Roque, na altura do número 615, no condomínio Villagio de Roma
Nº 1151/2016 - 05/09/2016 - Indico que seja estudada a remoção de árvore na Rua Santa Inês, na altura do número 69, na Vila Camargo
Nº 1150/2016 - 05/09/2016 - INDICO ESTUDOS PARA REMOÇÃO DE ÁRVORES NA VILA PIZA
Nº 1149/2016 - 05/09/2016 - INDICO INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NO PARQUE NOVO MUNDO
Nº 1148/2016 - 05/09/2016 - INDICO ADEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ÔNIBUS NO PARQUE RESIDENCIAL ABÍLIO PEDRO
Nº 1147/2016 - 05/09/2016 - INDICO SINALIZAÇÃO E PINTURA NO PARQUE RESIDENCIAL ABÍLIO PEDRO
Nº 1146/2016 - 05/09/2016 - INDICO ESTUDOS PARA REMOÇÃO DE ÁRVORE NA VILA SANTA LÚCIA
Nº 926/2016 - 04/07/2016 - INDICO ADOÇÃO DE NORMA DA ABNT NAS AQUISIÇÕES, INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES DE BRINQUEDOS INFANTIS EM ÁREAS PÚBLICAS
Nº 902/2016 - 27/06/2016 - Indico que sejam reforçadas as sinalizações de advertência de trânsito na Rua Paraíba, esquina com a Avenida Antonio Ometto, na Vila Cristovam.
Nº 901/2016 - 27/06/2016 - Indico que sejam reforçadas as sinalizações de trânsito e de travessia de pedestres ao longo da Rua Vereador Samuel Berto, na altura da E.E. Prof. José Marciliano da Costa Júnior, no Jardim Nova Suíça.
Nº 864/2016 - 20/06/2016 - INDICO REPAROS EM PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM NOVA SUÍÇA
Nº 863/2016 - 20/06/2016 - INDICO REPAROS NA SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA VILA CONCEIÇÃO
Nº 827/2016 - 13/06/2016 - INDICO QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA EM VIA DO NOVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Nº 806/2016 - 03/06/2016 - INDICO QUE SEJA ESTUDADA REMOÇÃO DE ÁRVORE E ILUMINAÇÃO EM ÁREA VERDE NO PARQUE NOSSA SENHORA DAS DORES
Nº 805/2016 - 03/06/2016 - INDICO QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA SARGENTO PESSOTTO
Nº 804/2016 - 03/06/2016 - INDICO QUE SEJA ESTUDADA REMOÇÃO DE ÁRVORE NA VILA CAMARGO
Nº 614/2016 - 02/05/2016 - INDICO QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO AO LONGO DA VIA MARTIM LUTERO
Nº 613/2016 - 02/05/2016 - INDICO QUE SEJAM FEITAS MANUTEÇÕES NA EMEIEF MARTIM LUTERO, DO BAIRRO DOS PIRES
Nº 612/2016 - 02/05/2016 - INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDO QUANTO À MANUTENÇÃO DE PONTE NO BAIRRO DOS PIRES
Nº 593/2016 - 25/04/2016 - INDICO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BIOMETRIA DE RECÉM-NASCIDOS NO PROJETO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
Nº 533/2016 - 08/04/2016 - Indico que seja feita alteração no estatuto dos funcionários públicos quanto ao aumento da licença paternidade
Nº 260/2016 - 29/02/2016 - INDICO QUE SEJA FEITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO PARQUE RESIDENCIAL ABÍLIO PEDRO
Nº 1536/2015 - 03/11/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS
Nº 1535/2015 - 03/11/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFORÇADA A SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA E DE FAIXA DE PEDESTRES
Nº 1487/2015 - 19/10/2015 - Indico que sejam feitos reparos no calçamento próximo ao Banco Itaú localizado na esquina da Rua Alferes Franco com a Rua Barão de Campinas, no Centro.
Nº 1486/2015 - 19/10/2015 - Indico que sejam feitos reparos na iluminação do Viaduto Deputado Laércio Corte, que liga o Jardim Cavinatto ao Jardim Montezuma, bem como seja estudada a instalação de iluminação nos dois sentidos do referido viaduto.
Nº 1463/2015 - 13/10/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MODELOS DE DECRETOS REGULAMENTADORES DE FOOD TRUCKS
Nº 1417/2015 - 05/10/2015 - INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA A INCLUSÃO DOS CURSOS PRÉ-VESTIBULARES NO PRÓXIMO CONCURSO DE REDAÇÃO “VINÍCIUS DE MORAES”
Nº 1371/2015 - 28/09/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA MANUTENÇÃO EM RELÓGIO DE ENERGIA
Nº 1296/2015 - 08/09/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS.
Nº 988/2015 - 22/06/2015 - Indico que seja reforçada a pintura na lombada localizada na Rua Miguel Guidotti, no Parque Egisto Ragazzo.
Nº 882/2015 - 01/06/2015 - Indico que seja viabilizada a correção do escoamento de água na Rua José Paulo Pecinini, esquina com a Rua Walter Batista dos Santos, no Parque Nossa Senhora das Dores, 2ª Etapa.
Nº 869/2015 - 29/05/2015 - Indico que seja criado um Comitê Municipal de Aleitamento Materno, destinado a promover o desenvolvimento e a articulação da implantação de medidas destinadas a ampliar a acessibilidade e equidade das ações de prevenção de agravos e promoção do aleitamento materno no âmbito do Município de Limeira.
Nº 790/2015 - 18/05/2015 - Indico manutenção na iluminação da Avenida Laércio Corte, na altura do número 350, no Jardim Ibirapuera.
Nº 789/2015 - 18/05/2015 - Indico a manutenção na iluminação da Rua Farmacêutico Jacob Fanelli, no trecho entre os números 303 e 505, na Vila São João.
Nº 788/2015 - 18/05/2015 - Indico a manutenção na iluminação da Avenida Mogi Mirim, no trecho entre os números 767 e 1055, no Jardim Boa Vista.
Nº 564/2015 - 30/03/2015 - Indico que seja realizada a jardinagem interna e externa no prédio do Instituto de Criminalística, localizado na Rua Guararapes, 557, na Vila Cláudia, bem como a poda da árvore em frente ao mesmo local.
Nº 507/2015 - 23/03/2015 - Indico que as lâmpadas do semáforo localizado na Avenida Piracicaba, cruzamento com a Rua São João, sejam substituídas por lâmpadas de LED.
Nº 506/2015 - 23/03/2015 - Indico que seja reforçada a sinalização horizontal e vertical na rotatória da Taba do Brasil, especialmente no acesso ao Centro de Informações Turísticas.
Nº 505/2015 - 23/03/2015 - Indico que seja reforçada a iluminação atrás da Igreja Boa Morte, no Centro, especialmente na região no ponto de ônibus da Rua Treze de Maio.
Nº 504/2015 - 23/03/2015 - Indico que que seja reforçada a nebulização e limpeza no ecoponto localizado na Rua Elisa W. Henrique, no Parque Nossa Senhora das Dores.
Nº 474/2015 - 17/03/2015 - Indico que seja estudada a possibilidade de se disponibilizar mais vagas de estacionamento para motos nas seguintes vias: Rua Sargento Pierroti, entre a Rua Senador Vergueiro e Rua Carlos Gomes; e no entorno da Santa Casa.
Nº 471/2015 - 17/03/2015 - Indico que seja feita a capinação de todo canteiro central da Avenida Pedro Perissoto, no Jardim Campo Belo.
Nº 280/2015 - 18/02/2015 - Indico à Mesa Diretora que seja realizado, através de parceria entre a Escola Legislativa "Paulo Freire" e a Secretaria Municipal de Habitação, um curso aos gabinetes desta Casa no tocante às normas que regem os programas habitacionais do município.
Nº 279/2015 - 18/02/2015 - Indico que sejam feitas vistorias nos estádios municipais de Limeira no tocante à possíveis focos de dengue.
Nº 276/2015 - 18/02/2015 - Indico que sejam feitos reparos nas vias do entorno da EMEIEF Rural "Martim Lutero", no Bairro dos Pires.
Nº 137/2015 - 02/02/2015 - Indico que seja divulgado no site da Câmara Municipal de Limeira material informativo sobre cuidados contra a dengue, bem como os locais de exames e hidratação disponibilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 136/2015 - 02/02/2015 - Indico que sejam estudadas melhorias como recapeamento, instalação de redutores de velocidade e manutenção na iluminação da Rua Felipe Bürger, no Jardim Santo André.
Nº 135/2015 - 02/02/2015 - Indico que seja feita a manutenção na valeta existente na Rua Piauí, na altura da Rua Dr. João Carlos Batista Levi, na Vila Cláudia.
Nº 74/2015 - 26/01/2015 - Indico que sejam feitas melhorias em toda extensão da rua C do bairro Estância Aquarius.
Nº 73/2015 - 26/01/2015 - Indico à Mesa Diretora que seja disponibilizado no site da Câmara Municipal de Limeira cópia da Audiência Pública dos Agentes de Trânsitos, realizada na sede do Legislativo no último dia 21 de janeiro.
Nº 72/2015 - 26/01/2015 - Indico que seja feita limpeza e manutenção da Praça 1º de Maio, no Jardim Morro Azul.
Nº 1399/2014 - 17/11/2014 - Indico que sejam providenciadas melhorias na sinalização na bifurcação da Rua Donato DAndrea que dá acesso à Rua Madre Maria Villac e à Estrada Municipal Limo 20, no Jardim Barão de Souza Queiroz.
Nº 1346/2014 - 03/11/2014 - Indico que providencie, junto aos setores competentes, manutenção na iluminação no entorno da Catedral de Nossa Senhora das Dores (Igreja Matriz), no Centro.
Nº 1344/2014 - 03/11/2014 - Indico que providencie, junto aos setores competentes, manutenção na iluminação da Rua Coronel Silvério Jordão, no Jardim Piratininga.
Nº 1343/2014 - 03/11/2014 - Indico que providencie, junto aos setores competentes, manutenção na iluminação da Rua Fioravante Ragonha, no Jardim Nova Suíça.
Nº 1315/2014 - 27/10/2014 - Indico que seja construída uma canaleta para escoamento de água e sejam feitos reparos no asfalto na junção da Rua Antônio Joaquim de Almeida com a Avenida Maria Thereza de Barros Camargo, no Jardim São Rafael.
Nº 1240/2014 - 29/09/2014 - Indico que seja reforçada a sinalização horizontal e vertical na rotatória localizada no entroncamento da Rua Samuel Berto com a Rua Virgílio Batiston, no Jardim Nova Suíça e que seja reforçada a sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Paschoal Pinho Cason, especialmente no cruzamento com a Rua Artur Salibe, também no Jardim Nova Suíça.
Nº 1199/2014 - 16/09/2014 - Indico que seja reparado o teto no entorno do lado externo do prédio que abrigará a nova Biblioteca Municipal, no Parque Cidade.
Nº 1198/2014 - 16/09/2014 - Indico que seja feita a manutenção nas lâmpadas existentes na Praça localizada na Avenida Santa Bárbara, esquina com a Rua Pará, no Jardim Esteves.
Nº 1167/2014 - 08/09/2014 - Indico que sejam instaladas lixeiras no entorno do antigo Zoológico Municipal e Piscina Alberto Savoy, no Centro.
Nº 1166/2014 - 08/09/2014 - Indico que seja verificada a situação da árvore localizada na Rua Capitão Antônio Esteves do Santos, esquina com a Rua Capitão Manoel Ferraz Pacheco, Jardim Piratininga.
Nº 1165/2014 - 08/09/2014 - Indico que seja reforçada a sinalização de solo no entorno do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), no Jardim São Paulo.
Nº 1108/2014 - 18/08/2014 - Indico que sejam feitas reformas nos banheiros da EMEIEF Professor Miguel Queija Gomes, no Jardim Vanessa, bem como reparos em suas estruturas.
Nº 1107/2014 - 18/08/2014 - Indico que seja construído um refeitório fechado na EMEIEF Professor Miguel Queija Gomes, no Jardim Vanessa.
Nº 1106/2014 - 18/08/2014 - Indico que seja feito o despraguejamento das áreas verdes da EMEIEF "Professor Miguel Queija Gomes", no Jardim Vanessa.
Nº 1104/2014 - 18/08/2014 - Indico que seja reparado o toldo localizado no refeitório da EMEIEF Professor Miguel Queija Gomes, no Jardim Vanessa.
Nº 1075/2014 - 11/08/2014 - Indico que seja implantado em Limeira o dispositivo conhecido como "botão do pânico", destinado às vítimas de violência doméstica, conforme proposta encaminhada à esta vereadora pelo Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), empresa responsável pelo dispositivo no Brasil.
Nº 1069/2014 - 11/08/2014 - Indico que seja reforçada a sinalização horizontal no entorno da rotatória da Barroca Funda, especialmente no acesso ao Jardim Ouro Verde.
Nº 1068/2014 - 11/08/2014 - Indico que sejam feitos reparos no asfaltamento da Rua Luiz Varga, na altura do cruzamento com a Rua João Felício, no Jardim Orestes Veroni.
Nº 1067/2014 - 11/08/2014 - Indico que sejam plantadas árvores no entorno da E.E. Brasil, no Centro, nos lugares em que faltam o plantio.
Nº 1066/2014 - 11/08/2014 - Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira que seja elaborado pela Escola Legislativa um folheto explicativo para ser entregue aos que assistem presencialmente a Sessão Ordinária desta Casa, para que possam entender e conhecer melhor o processo e a tramitação legislativa.
Nº 1002/2014 - 14/07/2014 - Indico que seja feita a poda da árvore localizada na altura do número 510, na Rua José Maluf, no Jardim do Lago, bem como nas demais árvores da referida rua que precisarem desse serviço.
Nº 1001/2014 - 14/07/2014 - Indico que seja aumentado o efetivo da Guarda Municipal responsável pelo patrulhamento no Terminal Urbano de Limeira, especialmente durante o período noturno.
Nº 1000/2014 - 14/07/2014 - Indico que seja feita a sinalização de solo no cruzamento da Rua Guido Orsi com a Rua Onésimo Simões Silva, no Jardim Ouro Verde.
Nº 999/2014 - 14/07/2014 - Indico que seja efetuada a limpeza ao longo de toda Avenida Eduardo Peixoto, no Jardim Nova Europa.
Nº 998/2014 - 14/07/2014 - Indico que sejam feitos reparos no acostamento ao longo da Via Guilherme Dibbern.
Nº 997/2014 - 14/07/2014 - Indico que sejam feitos reparos no calçamento da "E.E. Irmã Maria de Santo Inocêncio Lima", no Jardim Ouro Verde.
Nº 974/2014 - 07/07/2014 - Indico que seja melhorada a iluminação no perímetro da Feira do Produtor Rural realizada às quartas-feiras no Parque Cidade de Limeira.
Nº 973/2014 - 07/07/2014 - Indico que sejam feitas melhorias na iluminação das dependências do Parque Cidade de Limeira, bem como reparos nas guias e vias de pedestres.
Nº 972/2014 - 07/07/2014 - Indico que sejam feitas atualizações das informações contidas no site da Prefeitura Municipal de Limeira no tocante à estrutura da Secretaria da Saúde.
Nº 971/2014 - 07/07/2014 - Indico que seja disponibilizado, no site da Prefeitura, banners e ícones mais explicativos e chamativos sobre o aplicativo "Meu Ônibus", da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Nº 970/2014 - 07/07/2014 - Indico que seja reforçada a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Ulda Guilhermina Schinoor Heldt com a Rua 15, no Jardim Santa Adélia, em Limeira.
Nº 969/2014 - 07/07/2014 - Indico que seja feito um estudo para instalação de um semáforo no entroncamento da Rua Carlos Gomes com a Rua Tenente Belizário.
Nº 968/2014 - 07/07/2014 - Indico que sejam feitos reparos nas calçadas no entorno da piscina localizada em frente à E.E. Antonio Perches Lordello, no Jardim Nova Itália.
Nº 967/2014 - 07/07/2014 - Indico que sejam disponibilizados banheiros químicos durante a realização da Feira do Produtor Rural às quartas-feiras no Parque Cidade de Limeira.
Nº 966/2014 - 07/07/2014 - Indico que seja estudada a possibilidade de se instalar sinalização semafórica de advertência no cruzamento da Rua Dr. Odécio Bueno de Camargo com a Rua Capitão Manoel Ferraz Camargo, no Jardim Piratininga, bem como reforço na sinalização horizontal.
Nº 908/2014 - 23/06/2014 - Indico que seja revitalizado o calçadão localizado entre as ruas Santa Cruz e Senador Vergueiro, no Centro.
Nº 849/2014 - 04/06/2014 - Indico que seja feita a sinalização toponímica na antiga Rua 17 do Parque Novo Mundo, denominada agora Rua José Cicolin, através da Lei n°5.013/2012.
Nº 835/2014 - 02/06/2014 - Indico que sejam plantadas árvores ao longo da Avenida Laranjeiras, na Vila Queiroz, nos locais onde estão faltando o plantio.
Nº 824/2014 - 30/05/2014 - Indico que seja feito um decreto regulamentando o horário do Serviço de Verificação de Óbito (S.V.O.) no município de Limeira.
Nº 823/2014 - 30/05/2014 - Indico que sejam construídas calçadas nos acessos próximos ao viaduto Prefeito Paulo DAndréa, nos acessos da Avenida Comendador Agostinho Prada ao anel viário.
Nº 822/2014 - 30/05/2014 - Indico que sejam feitos reparos na praça localizada na Rua Presidente Roosevelt, esquina com a Rua Sargento Pierroti, no tocante à repintura e manutenção dos bancos, sarjetas, calçamento e jardinagem.
Nº 821/2014 - 30/05/2014 - Indico que sejam feitos reparos nas calçadas no entorno da E.E. Antonio Perches Lordello, no Jardim Nova Itália, bem como melhorias nas sinalizações de solo e vertical das ruas ao redor da escola.
Nº 820/2014 - 30/05/2014 - Indico que sejam feitos reparos nas calçadas no entorno da E.E. Brasil, no Centro de Limeira.
Nº 819/2014 - 30/05/2014 - Indico que seja reforçada a sinalização de rua (vertical e de solo) na Avenida Canadá, no bairro Belinha Ometto, em especial em frente a CEIEF Mário Covas.
Nº 818/2014 - 30/05/2014 - Indico que sejam feitos reparos na calçada em frente ao Centro de Atendimento Integral da Criança (CAIC), no bairro Abílio Pedro.
Nº 817/2014 - 30/05/2014 - Indico que seja feita uma análise das árvores plantadas na Rua Professora Noêmia de Castro Oliveira, Jardim Esmeralda, no tocante à queda de galhos e folhagens.
Nº 816/2014 - 30/05/2014 - Indico que seja feita uma revitalização visual da Avenida Piracicaba, em sua sinalização de solo, pintura de guias, cuidados e embelezamento do canteiro central, com atenção especial à rotatória conhecida como "Três Avenidas"
Nº 804/2014 - 26/05/2014 - Indico que que seja feita uma revitalização na praça localizada na Rua Farmacêutico Jacob Fanelli, próximo ao clube Gran São João, em Limeira.
Nº 802/2014 - 26/05/2014 - Indico que sejam feitos reparos nas calçadas no entorno dos cemitérios Saudades I e II, bem como melhorias em sua iluminação.
Nº 696/2014 - 08/05/2014 - Indico que seja feita limpeza do córrego do Jardim Boa Vista.
Nº 579/2014 - 11/04/2014 - Indico que sejam feitos reparos nas calçadas no entorno da E.E. Brasil, no Centro de Limeira.
Nº 569/2014 - 10/04/2014 - Indico que seja feita uma readequação visual na página inicial do site do 156 da Prefeitura Municipal de Limeira.
Nº 478/2014 - 26/03/2014 - Indico que seja providenciada a melhoria e reforço da sinalização de solo e visual na Rua Paschoal Pinho Cason.
Nº 479/2014 - 19/03/2014 - Indico que seja providenciada a intalação de faixa de pedestres em frente a Unicamp.
Nº 414/2014 - 17/03/2014 - Indica que seja providenciada troca da pinguela do Parque D Andrea, entre os bairros Parque das Nações, Conjunto Residencial Victor D Andrea, Jd. Ibirapuera e CECAP por passarelas metálicas.
Nº 153/2014 - 27/01/2014 - Indica que seja providenciada capinação e poda para elevação de copas da Praça José Aliberti, Bairro Orestes Veroni
Nº 34/2014 - 21/01/2014 - Indica que seja providenciada a limpeza, capinação e benfeitorias no terreno existente a Rua Teixeira Marques próximo ao nº 81.
Nº 33/2014 - 21/01/2014 - Indica que seja providenciada a capinação manutenção das áreas verdes existentes no Centro de Saúde do jardim Vista Alegre e na praça em frente ao mesmo.
Nº 30/2014 - 21/01/2014 - Indica que seja providenciada a Limpeza e Manutenção do Campo de Futebol do Jardim Bandeirantes.
Nº 2367/2013 - 19/12/2013 - Indica vistoria em árvores de fronte da Rua Antônio Custódio de Oliveira 197, Vila Paraiso.
Nº 2366/2013 - 19/12/2013 - Indica manutenção em passarela de ligação emtre o Bairro Boa Vista e Rgião Central.
Nº 2213/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciada a instalação de sistema de exaustão de calor para o Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso.
Nº 2212/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciada a contratação de Professor(a) de Hidroginástica para o Centro Comunitário do Jardim Piratininga
Nº 2211/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciada a ampliação da casa de apoio ao idoso do CEPROSOM, conforme emenda do PPA retirada em acordo de bancada
Nº 2210/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas das principais rodovias que dão acesso a Limeira, conforme Emenda ao PPA retirada por acordo das bancadas
Nº 2209/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciada Instalação de um NAI (Núcleo de Atendimento Integrado), para ressocialização de menores infratores, conforme emenda ao PPA retirada em acordo de bancadas
Nº 2208/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciado com o departamento competente a Manutenção e conserto do asfalto na Av. Assis Brasil, de fronte ao 444, Vila Camargo
Nº 2207/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciada Implementação de uma Base Comunitária Rural da Guarda Civil Municipal no Bairro dos Pires em conformidade a emenda do PPA
Nº 2206/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciada a criação de uma Brigada de Incêndio para atuar no prédio Prada (Prefeitura Municipal de Limeira) com equipamento e capacitação dos brigadistas, em conformidade com emenda retirada do PPA em acordo de bancadas
Nº 2164/2013 - 25/11/2013 - Indica que no Carnê de IPTU 2015 seja colocado BOLETO mês a mês para contribuição ao Corpo de Bombeiros.
Nº 2163/2013 - 25/11/2013 - Indica que se divulgue no Site da Prefeitura a Possibilidade de se contribuir com o Corpo de Bombeiros em boleto existente no IPTU
Nº 2159/2013 - 25/11/2013 - Indico que seja elaborado programas de conscientização sobre a violência contra a mulher de forma ampla na rede Municipal de Ensino.
Nº 2158/2013 - 25/11/2013 - Indico que seja providenciada a iluminação da Bandeira Nacional da Rotatória do início da Rodovia Dep. Laércio Corte de frente a Hípica.
Nº 2157/2013 - 25/11/2013 - Indico que seja informado a Elektro quanto a permanências de lâmpadas acesas na Av. Laranjeiras, Vila Queiroz, no período diurno
Nº 2156/2013 - 25/11/2013 - Indico que seja providenciada operação tapa buracos nas seguintes localidades: Rua Pernambuco, Vila São Cristovam e Rua Elisa W. Henrique, Pq. Nossa Senhora das Dores.
Nº 2155/2013 - 25/11/2013 - Indico que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento no entorno e nas adjacências da Santa Casa
Nº 2102/2013 - 11/11/2013 - Indico que seja melhorada a sinalização de transito da Rua Jaime Chequi e que se amplie as rondas escolares da Guarda Civil Municipal nas proximidades.
Nº 2101/2013 - 11/11/2013 - Indico que seja providenciada capinação e limpeza da calçada de pedestres da Rua Francisco Orlando Stocco.
Nº 1951/2013 - 04/10/2013 - Indica que seja feita a manutenção do passeio público, rampa de acesso a pessoas com deficiência e do ponto de ônibus na Av. Campinas.
Nº 1889/2013 - 16/09/2013 - Indica que se reverta a sinalização de trânsito da Rua Ezequiel Paula Ramos.
Nº 1856/2013 - 09/09/2013 - Indica poda de árvores na Rua João Ferreira Viana, 174 - Jd. São Paulo.
Nº 1836/2013 - 02/09/2013 - Indico que seja melhorada a iluminação na Av. Eduardo Peixoto.
Nº 1835/2013 - 02/09/2013 - Indico que se faça Sinalização de solo na Av. Canada, no Bairro Belinha Ometto
Nº 1813/2013 - 26/08/2013 - Indica a manutenção da via e tapa buracos na Av. Conego Manuel Alves, em especial de fronte ao número 1131, Jd. Morro Azul.
Nº 1717/2013 - 08/08/2013 - Indica poda de árvore à Rua Túlio Tanques de Lemos. nº 95 - Pq. das Nações.
Nº 1624/2013 - 01/08/2013 - Indica revitalização de pintura de solo no Anel Viário próximo ao 36° Batalhão - Jd. Laranjeiras.
Nº 1622/2013 - 01/08/2013 - Indica que seja recapeado trecho do anel Viário entre o Viaduto D`Andrea e a rotatória da Hípica.
Nº 1570/2013 - 15/07/2013 - Indica que se faça a pintura de solo na Av. Eduardo Peixoto.
Nº 1204/2013 - 23/05/2013 - Indico que seja urgentemente observada a sinalização de solo do entorno do Terminal Rodoviário "Comendador Agostinho Prada.
Nº 1157/2013 - 17/05/2013 - Indica que seja providenciada a limpeza do terreno existente Rua Custodio Moreira Cesar sem Nº, Vila São Cristóvão.
Nº 1127/2013 - 14/05/2013 - Indica que seja providenciada a limpeza , manutenção e revitalização do calçadão da rua Conselheiro Saraiva.
Nº 1087/2013 - 08/05/2013 - Indica que seja providenciada a pintura de sinalização de solo em especial de faixa de pedestres na Rua Farmacêutico Jacob Fanelli
Nº 1086/2013 - 08/05/2013 - Indico que seja providenciada a sinalização de solo na Rua Carmine Arcado nos cruzamentos com a Rua Santa Josefa e mais a frente também com a Av. Piracicaba.
Nº 1085/2013 - 08/05/2013 - Indico que seja providenciada a manutenção e recolocação de areia no campo de várzea existente na Rua Cristiano B. Sobrinho de frente ao nº 583 No Bairro Gustavo Picinini.
Nº 1058/2013 - 06/05/2013 - Indica ação de fiscalização de calçadas na Av. Saudades.
Nº 1031/2013 - 02/05/2013 - Indica que sejam efetuados estudos para a substituição das lombadas da Av. Antônio de Luna no Jd. Aeroporto por radares fixos.
Nº 1030/2013 - 02/05/2013 - Indica que seja feita poda das árvores da Av. Laranjeiras.
Nº 987/2013 - 26/04/2013 - Indica que seja providenciada a instalação de sonorizador de solo na Rua Bahia antes do "PARE" da Av. Antônio Ometo próximo a Santa Casa.
Nº 986/2013 - 26/04/2013 - Indica que se Providencie a manutenção da iluminação na Praça Itália do Jd. Montezuma.
Nº 925/2013 - 17/04/2013 - Indica que ação a fiscalização pública na residência localizada na Rua São João, 238 - Vila São João.
Nº 924/2013 - 17/04/2013 - Indica que seja feita a pintura de sinalização de soloda ponte entre os Bairros Res. Valle da Flores e Pq. das Nações.
Nº 912/2013 - 15/04/2013 - Indica que se reforme as Plataformas do Terminal Rodoviário Comendador Agostinho Prada.
Nº 843/2013 - 05/04/2013 - Indica que seja providenciada a Capina e limpeza da Limeira a Cordeirópolis, para melhorar a visualização de placas e acessos.
Nº 842/2013 - 05/04/2013 - Indica que seja feita limpeza e capinação da praça Eduardo Basso o gigantão da CECAP
Nº 841/2013 - 05/04/2013 - Indica que seja analisado pelo departamento competente a ampliação e manutenção das ciclovias.
Nº 813/2013 - 01/04/2013 - Indica que seja efetuada a instalação de um semáforo de alerta de saída de veículos de emergência, nas proximidades da Base do SAMU.
Nº 811/2013 - 01/04/2013 - Indica que seja feita a manutenção e repintura das tabelas de basquete existentes no Parque da Cidade.
Nº 809/2013 - 01/04/2013 - Indica que seja implementado estudo para a instalação de área de lazer na área verde existente na Rua Dr. Geraldo Toledo Martins.
Nº 797/2013 - 01/04/2013 - Indica a necessidade de recapeamento da pista de caminhada existente no Pq. Cidade, bem como a sinalização de distância.
Nº 796/2013 - 01/04/2013 - Indioca que seja providenciado a capinação, manutenção e, se possível, terraplanagem da área verde na Rua Dr. Geraldo de Toledo Martins.
Nº 758/2013 - 22/03/2013 - Indica que seja providenciada a poda preventiva e análise de árvores existentes na Rua Geraldo Zacarias Libaldi.
Nº 757/2013 - 22/03/2013 - Indica que seja providenciada a sinalização de trânsito e operação tapa buracos no Bairrop São Vicente da Geada.
Nº 756/2013 - 22/03/2013 - Indica que seja providenciada a manutenção da ponte de madeira existente entre a Estrada da Geada e a Estrada a Iracemápolis, do Bairro São Vicente da Geada.
Nº 755/2013 - 22/03/2013 - Indica que seja providenciada a pintura da sinalização de solo e demais sinalizações de trânsito das ruas da Vila Queiroz e adjacências.
Nº 698/2013 - 18/03/2013 - Indica que seja providenciada a manutenção do campo de futebol no bairro Ernesto Kühl.
Nº 697/2013 - 18/03/2013 - Indica que seja providenciada a limpeza das sarjetas e galerias de águas pluviais da Rua Lorival Berg, no Residencial Campo Belo.
Nº 607/2013 - 11/03/2013 - Indica que sejam providenciadas capinação e limpeza nas dependências da escola EMEI "Major José Levy Sobrinho".
Nº 605/2013 - 11/03/2013 - Indica que sejam providenciados meios para a redução de velocidade dos veículos que transitam pela Rua Placidina Ferreira Braga, no Pq. Hipólito.
Nº 588/2013 - 11/03/2013 - Indica necessidade de instalação de barras de apoio nos vestiários do Pq Aquático - Alberto Savoy.
Nº 587/2013 - 11/03/2013 - Indica que seja providenciada a sinalização do Hospital Dia e da UBS do bairro Boa Vista.
Nº 386/2013 - 25/02/2013 - Indica que seja oficiado órgão competente a instalação de Ponto de Ônibus com cobertura na Rua da Imprensa.
Nº 385/2013 - 25/02/2013 - Indica que seja oficiado órgão competente a fim de efetuar a capinação de mato do Centro Comuinitário CAIC, na Av. Vitório Bortolan, s/nº, Pq. Nossa Sra. Dores.
Nº 308/2013 - 18/02/2013 - Indica que seja oficiado o órgão competente, que seja efetuada a capinação na EMEI Mercedes Stuchi Duarte de Mattos (Jd. Ouro Verde)
Nº 258/2013 - 13/02/2013 - Indica que seja oficiado órgão competente a fim de providenciar recapeamento na rotatória do Jd. Amparo.
Nº 257/2013 - 13/02/2013 - Indica que seja oficiado órgão competente a fim de providenciar melhor sinalização no trecho de frente a ARIL.
Nº 256/2013 - 13/02/2013 - Indica que seja oficiado órgão competente a fim de providenciar reparos na iluminação pública no Jd. Boa Esperança.
Nº 254/2013 - 08/02/2013 - Indica que seja feita a capinação da esquina existente no cruzamento das Ruas Arthur Salibe e Paschoal Pinho Cason.
Nº 253/2013 - 08/02/2013 - Indica que se verifique a possibilidade de efetuar estudos para a melhor prática na intenção de que se reduza a velocidade de veículos na Rua Arthur Salibe.
Nº 167/2013 - 04/02/2013 - Indica que seja oficiado ao órgão competente a sinalização de solo nos cruzamentos de ruas do bairro Teixeira Marques.
Nº 131/2013 - 28/01/2013 - Indica que seja feita sinalização de solo da rotatória da Av. Lauro Corrêa da Silva com Av. Dr. Antônio de Lina e Rua José Alberto Campanini, e das vias de acesso a mesma se possível com semáforo de PARE piscante, faixas de pedestres e placas.
Nº 128/2013 - 28/01/2013 - Indica que que sejam feita a capina do mato e poda das arvores existente no canteiro central da Av. Doutor Antônio de Luna por toda sua extensão.
Nº 127/2013 - 28/01/2013 - Indica a Sinalização de solo e de entrada e saida de veículos no acesso ao Bairro dos Frades
Nº 126/2013 - 28/01/2013 - vistoria e estudos para providencias cabíveis quanto as arvores existentes de fronte a residência da Rua Antônio Custódio de Oliveira 197, Vila Paraíso.
Nº 125/2013 - 28/01/2013 - Indica a limpeza e remoção do lixo e resíduos de construção que encontram-se descartados de forma irregular de fronte ao nº 15 da rua Alberto Pessana, Jd. Novo Horizonte bem como sinalização do local com placas que informem a proibição de descarte de lixo, eco ponto mais próximo e sanções cabíveis
Nº 119/2013 - 21/01/2013 - Indica ponto para manutenção de valeta na Rua Massimo Jacon.
Nº 71/2013 - 21/01/2013 - Indico melhorias e manutenção ao Parque Cidade da Criança.
Nº 70/2013 - 21/01/2013 - Indico meios que impeçam o alagamento do local da Feira da Nossa Senhora das Dores.
Nº 65/2013 - 21/01/2013 - Indico que seja oferecido maior número de caçambas para a região da área rural .
Nº 64/2013 - 21/01/2013 - Indico a manutenção de valetas de águas pluviais na Estrada da Balsa.
Nº 63/2013 - 21/01/2013 - Indico a sinalização de lombadas e curvas com pinturas de solo, na rodovia Limeira - Arthur Nogueira KM 10, frente ao posto São Francisco.

Leis Ordinárias (39)

Nº 6062 - 17/07/2018 - Institui o sistema de outorga de semáforos sonoros no âmbito do Município e dá outras providências.
Nº 6052 - 11/07/2018 - Dispõe sobre a denominação de Katharina Von Bora à Praça Rotatória da Via Martim Lutero.
Nº 6039 - 07/06/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal do Plano de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses no âmbito do Município.
Nº 6031 - 24/05/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.173, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre a divulgação de listagem de remédios da Rede Pública de Saúde.
Nº 6021 - 10/05/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal de informações acerca das aferições de radares no âmbito do Município.
Nº 6008 - 17/04/2018 - Inclui o Dia Municipal do Brincar e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira.
Nº 5991 - 28/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de “Bosque Prefeita Maria Thereza” ao parque urbano instalado no Jardim Mercedes.
Nº 5987 - 21/03/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências.
Nº 5979 - 07/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana.
Nº 5882 - 12/07/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência.
Nº 5867 - 07/06/2017 - Dispõe sobre a denominação de Via Santo Antônio à LIM 340.
Nº 5866 - 05/06/2017 - Inclui o Campeonato “Guilherme Guido” de Natação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira.
Nº 5854 - 23/05/2017 - Perpetua o nome de Manoela Pereira de Jesus em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 5849 - 04/05/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I.
Nº 5844 - 25/04/2017 - Dispõe sobre sinalização de trânsito quando da realização de obras em vias públicas no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 5840 - 13/04/2017 - Dispõe sobre acessibilidade no passeio público em locais que houver pontos de ônibus no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 5829 - 20/03/2017 - Perpetua o nome de Messias Antonio de Moraes em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 5825 - 09/03/2017 - Institui a campanha Novembro Branco e Vermelho e o Dia de Conscientização sobre a Surdocegueira no município de Limeira.
Nº 5761 - 13/09/2016 - Estabelece as diretrizes de atuação da Guarnição Especial da Guarda Civil Municipal na implementação da Lei Maria da Penha no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 5716 - 28/06/2016 - Institui o dia do Condutor e Condutora de Transporte Escolar no Município de Limeira.
Nº 5704 - 31/05/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 4.117/07, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limeira.
Nº 5696 - 30/05/2016 - Modifica a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 4.501/2010.
Nº 5682 - 03/05/2016 - Estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição do Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no âmbito do município de Limeira ere dá outras providências.
Nº 5672 - 29/03/2016 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 452/1956, que institui a data da cidade de Limeira.
Nº 5662 - 22/03/2016 - Modifica a Redação dos Artigos 1º e 2º da Lei nº 4501/2010.
Nº 5533 - 27/07/2015 - Dispõe sobre a garantia do direito ao aleitamento materno nos recintos coletivos de estabelecimentos públicos e privados de Limeira e dá outras providências.
Nº 5452 - 16/12/2014 - Estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da“Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação de Violência” no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 5447 - 18/11/2014 - Altera o artigo 5º da Lei 5402, de 26 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Nº 5418 - 01/10/2014 - Dispõe sobre a criação de sanção na forma de advertência para o estacionamento irregular em vagas destinadas à pessoas com deficiência e idosos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 5346 - 30/05/2014 - Dispõe sobre a criação do Banco de Emprego para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 5293 - 25/03/2014 - Perpetua o nome de Lindor Mulk a Rua 01 do Jardim dos Jequitibás no Município de Limeira.
Nº 5277 - 11/03/2014 - Altera a Lei nº5.173, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre a divulgação de listagem de remédios da rede Pública de Saúde e dá outras providências.
Nº 5189 - 21/11/2013 - Dispõe sobre diretrizes para a obtenção e renovação de Carteira de gratuidade do Transporte Coletivo para pessoas com deficiência no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 5186 - 18/11/2013 - Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Limeira Deutsches Fest (Festa Alemã) e dá outras providências.
Nº 5173 - 21/10/2013 - Dispõe sobre divulgação de listagem de remédios da rede Pública de Saúde e dá outras providências.
Nº 5155 - 23/08/2013 - Institui no Município de Limeira o dia do Médico Veterinário, e dá outras providências.
Nº 5153 - 16/08/2013 - Perpetua o nome de Anita Garibaldi, a Rua Projetada (código3239), no Loteamento Chácara Antonieta, no Município de Limeira/SP.
Nº 5123 - 02/07/2013 - Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shoppings centers, centros comerciais, mercados e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 5064 - 08/03/2013 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (102)

Nº 121/2018 - 28/06/2018 - Moção de louvor ao senhor delegado Antônio Luis Tuckumantel pela nomeação como diretor do Deinter-9/Piracicaba
Nº 120/2018 - 27/06/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Priscilla Kuhl Del Grande
Nº 99/2018 - 04/06/2018 - Moção de aplauso à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal e voluntários que participaram da mobilização do resgate de uma criança de 3 anos em Limeira
Nº 98/2018 - 04/06/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Dias Ramos
Nº 91/2018 - 21/05/2018 - Moção de aplauso ao Projeto Semear - Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Nº 90/2018 - 21/05/2018 - Moção de aplauso à Escola Estadual Prof. José Marciliano da Costa Júnior pela realização do 5º Encontro com os Poetas
Nº 82/2018 - 10/05/2018 - Moção de aplauso pela realização dos Jogos Municipais Adaptados 2018
Nº 70/2018 - 26/04/2018 - Moção de aplauso aos atletas e técnicos limeirenses participantes dos Jogos Nacionais das Olimpíadas Especiais Brasil, bem como aos seus apoiadores
Nº 61/2018 - 13/04/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina dos Santos Cruanes
Nº 60/2018 - 11/04/2018 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que seja realizada a duplicação da Rodovia João Herrmann Neto (SP 133), que liga Limeira à Cosmópolis
Nº 43/2018 - 26/03/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Tuckumantel
Nº 35/2018 - 15/03/2018 - Moção de pesar pelo assassinato da Excelentíssima Senhora Vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco
Nº 34/2018 - 14/03/2018 - Moção de aplauso à participação limeirense no 1º Fórum Somos SUStentáveis da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo
Nº 33/2018 - 09/03/2018 - Moção de congratulações à Associação de Reabilitação Infantil de Limeira (ARIL) pelos 55 anos de fundação
Nº 31/2018 - 02/03/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Adhemar Perrielo Chequi
Nº 21/2018 - 14/02/2018 - Moção de aplauso à Diocese de Limeira e à Prefeitura Municipal pela parceria nas ações preventivas contra o Aedes aegypti
Nº 20/2018 - 09/02/2018 - Moção de apoio ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso Nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros
Nº 17/2018 - 08/02/2018 - Moção de apoio ao Projeto de Lei do Senado Federal que visa permitir o registro da condição de “pessoa com deficiência” na Cédula de Identidade e no Documento Nacional de Identidade
Nº 9/2018 - 02/02/2018 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que as escoltas de presos do novo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira sejam realizadas por agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP)
Nº 5/2018 - 02/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor João Henrique Machado Mattos
Nº 4/2018 - 02/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Vanderlei Vasques Teixeira
Nº 203/2017 - 21/11/2017 - MOÇÃO DE APELO para que a Fundação Casa reavalie as mudanças internas feitas aos regimes de atendimento de suas unidades aos internos de Limeira.
Nº 184/2017 - 23/10/2017 - Moção de aplauso às escolas, alunos e professores participantes do 4° Concurso de Redação “Vinicius de Moraes” da Câmara Municipal de Limeira
Nº 176/2017 - 16/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Moacyr Camargo Silveira Filho
Nº 172/2017 - 09/10/2017 - Moção de aplauso à senhora Eliza Gabriel da Costa pela posse como conselheira no Conselho Estadual da Condição Feminina
Nº 171/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO DE PESAR ao Munícipio de Janaúba-MG pela tragédia ocorrida no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente.
Nº 169/2017 - 05/10/2017 - Moção de congratulações ao grupo Alcoólicos Anônimos pelos 70 anos de atuação no Brasil
Nº 164/2017 - 02/10/2017 - Moção de aplauso ao senhor Claudio Felippe Zalaf pelo recebimento da “Medalha do Mérito Comunitário”, outorgada pela Polícia Militar do Estado de SP
Nº 129/2017 - 14/08/2017 - Moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo para que crie a Patrulha Maria da Penha junto à Policia Militar do Estado
Nº 120/2017 - 07/08/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor José Roland Gomes
Nº 119/2017 - 07/08/2017 - Moção de apelo à Câmara dos Deputados para apreciação do projeto que inclui o tema da violência contra a mulher no currículo escolar
Nº 109/2017 - 17/07/2017 - Moção de congratulações ao grupo Libertadores do Riso pelos 20 anos de atuação em Limeira
Nº 89/2017 - 26/06/2017 - Moção de aplauso à OAB Limeira e participantes da campanha de cadastro e doação de medula óssea
Nº 68/2017 - 25/05/2017 - Moção de congratulações à indústria Papirus pelos 65 anos de sua fundação e pelos 45 anos de atuação em Limeira
Nº 66/2017 - 22/05/2017 - Moção de congratulações à União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) pelos 40 anos de fundação
Nº 59/2017 - 12/05/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ SOUZA NOVAIS.
Nº 61/2017 - 09/05/2017 - Moção de aplauso às atletas e técnicos limeirenses participantes do III Jogos Latino-americanos de Olimpíadas Especiais, bem como aos seus apoiadores
Nº 52/2017 - 02/05/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do músico limeirense Dalvo Vinco
Nº 51/2017 - 26/04/2017 - Moção de aplauso às alunas da EE Prof. Gabriel Pozzi pelo projeto finalista da 4ª Feira de Ciências das Escolas Estaduais
Nº 41/2017 - 07/04/2017 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que amplie o horário de funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher “Elza Tank” Limeira para 24h
Nº 31/2017 - 13/03/2017 - Moção de Aplauso à Unimed Limeira pela realização da 14ª edição do Projeto “Vida+Verde”
Nº 13/2017 - 17/02/2017 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para apreciação do projeto que estende de 120 para 180 dias o prazo da licença-maternidade e de 5 para 30 dias o prazo da licença-paternidade
Nº 3/2017 - 02/02/2017 - Moção de Aplauso ao programa expedições científicas e assistenciais da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Nº 2/2017 - 02/02/2017 - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para apreciação do projeto que aumenta a pena para o crime de Estupro Coletivo
Nº 1/2017 - 02/02/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Yara Mosca.
Nº 105/2016 - 20/10/2016 - Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Donizete Stein, Vereador de Iracemápolis.
Nº 87/2016 - 15/08/2016 - Moção de Aplauso à Escola Senai Luiz Varga pela realização do dia do encontro.
Nº 83/2016 - 08/08/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA BORELLI
Nº 82/2016 - 08/08/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO SCALET
Nº 80/2016 - 08/08/2016 - Moção de APLAUSO aos 10 Anos da promulgação da Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha.
Nº 67/2016 - 13/06/2016 - Moção de Aplauso ao Concurso de Declamação de Poesias - Verso e Voz 2016.
Nº 57/2016 - 30/05/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO AOS CASOS DE ESTUPROS COLETIVOS COMETIDOS CONTRA ADOLESCENTES NO RIO DE JANEIRO E NO PIAUÍ
Nº 49/2016 - 10/05/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA ZUANETTI BOTION
Nº 26/2016 - 21/03/2016 - Moção de Apoio ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Nº 17/2016 - 02/03/2016 - Moção de Apelo a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que envie à apreciação do Plenário o Projeto de Lei Complementar Nº 06/14, que Cria a Região Metropolitana de Piracicaba
Nº 14/2016 - 29/02/2016 - MOÇÃO DE LOUVOR PELOS 91 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL (IELB) - CONGREGAÇÃO “CRISTO”, NO BAIRRO DOS PIRES
Nº 7/2016 - 10/02/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SINECOL PELA DISTRUIÇÃO DE KITS ESCOLARES AOS COMERCIÁRIOS ASSOCIADOS
Nº 6/2016 - 10/02/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO PELO "CARNAFÚRIA - CARNAVAL POPULAR 2016"
Nº 3/2016 - 02/02/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA
Nº 2/2016 - 02/02/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ ADRIANO CASTELLO BRANCO
Nº 141/2015 - 25/11/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Félix Puzoni Sobrinho.
Nº 139/2015 - 23/11/2015 - Moção de Aplauso à Emeief “Padre Maurício Sebastião Ferreira pela realização da II Feira De Ciências e III Mostra de Artes.
Nº 138/2015 - 23/11/2015 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para aprovação do Projeto de Lei Complementar 48/12, que proporcionará a criação da 5ª Vara Cível de Limeira
Nº 127/2015 - 10/11/2015 - Moção de Congratulações - pelos 120 Anos de assinatura do Tratado de Amizade Brasil-Japão
Nº 123/2015 - 09/11/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À BANDA HENRIQUE MARQUES PELOS 155 ANOS DE FUNDAÇÃO
Nº 102/2015 - 28/09/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL BOA VISTA (SEDINHA) PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO
Nº 101/2015 - 08/09/2015 - MOÇÃO DE LOUVOR AO CENTRO EDUCACIONAL JOÃO FISCHER SOBRINHO – ÁREA SURDEZ, PELA CLASSIFICAÇÃO NAS FINAIS DO PRÊMIO AÇÕES INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Nº 89/2015 - 03/08/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA E À SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO PELA VINDA DO PROGRAMA "RODA SP" AO NOSSO MUNICÍPIO
Nº 80/2015 - 01/07/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO À ONU MULHERES E PARCEIROS PELA CRIAÇÃO DO COMITÊ BRASIL #ELESPORELAS EM APOIO AO MOVIMENTO INTERNACIONAL #HEFORSHE PELA IGUALDADE DE GÊNERO
Nº 76/2015 - 22/06/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr José Antonio Grisi Rocco.
Nº 73/2015 - 22/06/2015 - Moção de Aplauso ao Hospital Unimed de Limeira pela seleção no projeto Parto Adequado.
Nº 61/2015 - 01/06/2015 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Ana Lúcia Patrício Batistella, presidente da Associação Limeirense de Combate ao Câncer.
Nº 58/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE APELO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE LIMEIRA RECEBA UMA DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO.
Nº 56/2015 - 18/05/2015 - MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA "FAÇA BONITO, PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES", EM ALUSÃO AO 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nº 42/2015 - 06/04/2015 - MOÇÃO DE PESAR PELAS VÍTIMAS DO ACIDENTE DE HELICÓPTERO OCORRIDO EM CARAPICUÍBA, ONDE CINCO PESSOAS FALECERAM, ENTRE ELAS O FILHO DO GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKIMN
Nº 26/2015 - 16/03/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Olga Forster Rodrigues.
Nº 25/2015 - 16/03/2015 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que sejam rejeitadas as medidas provisórias 664 e 665.
Nº 16/2015 - 04/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO AO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CLASSIFICA O FEMINICÍDIO COMO CRIME HEDIONDO
Nº 97/2014 - 07/10/2014 - Moção de Congratulações ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I) pelos 25 anos de atuação em Limeira e região.
Nº 87/2014 - 01/09/2014 - Moção de Aplauso à delegação de Limeira que consquistou medalhas em diversas categorias no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu da CCJJE.
Nº 78/2014 - 07/08/2014 - Moção de apelo aos candidatos a governador do Estado de São Paulo para que incluam em seus planos de governo o aumento dos efetivos da Polícia Civil que prestam serviço nas Delegacias Especializadas de Atendimentos às Mulheres, bem como a ampliação de seus horários de funcionamento.
Nº 69/2014 - 09/06/2014 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa de São Paulo para aprovação do Projeto de Lei Complementar N°56/2013, que dispõe sobre a valorização dos Oficiais De Justiça do Tribunal De Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 63/2014 - 19/05/2014 - MOÇÃO DE LOUVOR pela campanha de conscientização e incentivo ao aleitamento materno e à doação de leite humano
Nº 59/2014 - 12/05/2014 - MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo Avena pelo lançamento do seu DVD, Línguas.
Nº 58/2014 - 12/05/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Estereosom FM pelos seus 35 anos e à Rádio Educadora AM pelos 75 anos de história.
Nº 40/2014 - 09/04/2014 - Moção de congratulações à Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - Fecomerciários, pelos 75 anos de sua fundação.
Nº 34/2014 - 02/04/2014 - Moção de Aplauso à Escola de Samba Unidos da Terceira Idade de Limeira.
Nº 193/2013 - 10/12/2013 - Moção de pesar pelo passamento da Sra.Maria do Carmo Sabina Ometto ( Dona Belinha Ometto).
Nº 183/2013 - 18/11/2013 - Moção de Apoio ao trabalho que se está realizando para a vinda de um curso de medicina para a cidade de Limeira.
Nº 179/2013 - 11/11/2013 - Moção de Congratulação pelos 35 anos da rádio Estéreosom de Limeira e 75 anos da rádio Educadora.
Nº 176/2013 - 05/11/2013 - Moção de Louvor ao COMICIN pelo empenho no Mês da Consciência Negra.
Nº 153/2013 - 30/09/2013 - Moção de Apoio a ALICC ( Associação Limeirense de Combate ao Cancer) pela iniciativa de formentar e divulgar o Outubro Rosa em Limeira.
Nº 151/2013 - 23/09/2013 - Moção de apelo pela imediata votação das leis de defesa da Mulher, elemcadas na CPMI da Violência contra a mulher no Brasil.
Nº 148/2013 - 16/09/2013 - Moção de Apoio ao Jovem Alexandre Ap. Nascimento por assumir cadeira no Conselho Estadual Para Assuntos das Pessoas com Deficiência.
Nº 132/2013 - 08/08/2013 - Moção de Apoio ao atleta Leandro Negrcci.
Nº 130/2013 - 05/08/2013 - Moção de pesar ao Senhor Natalino Batistella.
Nº 95/2013 - 17/05/2013 - Moção de Pesar - Pelo falecimento do Sr. Ronaldo Lisboa.
Nº 94/2013 - 17/05/2013 - Moção de Aplauso - Aos 20 anos do CEMA - Centro de Especialização Municipal do Autista.
Nº 71/2013 - 01/04/2013 - Moção de Aplausos aos 30 anos do Movimento GINGA.
Nº 39/2013 - 04/03/2013 - Moção de aplausos ao aniversário da Sociedade Esportiva "Gran São João".
Nº 28/2013 - 22/02/2013 - Moção de Aplausos a operação, Este bairro é meu, realizada no bairro Residencial Odécio Degan.
Nº 12/2013 - 21/01/2013 - Moção de Aplauso ao Deputado Federal Otoniel de Lima.

Ofício Câmara (1)

Nº 2538/2015 - 24/09/2015 - Encaminha Moção de Louvor n° 101/15, ao Centro Educacional ''João Fischer Sobrinho'' pela classificação nas finais do ''Prêmio Ações inclusivas para pessoas com deficiência''.

Pareceres (355)

Nº 674/2018 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 01/08/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para inserção de menores aprendizes.
Nº 672/2018 ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - 01/08/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - Modifica a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução n° 738/2018, que institui a distinção honorífica aos advogados “Diploma Dr. Roberto D’andréa" no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 01/08/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.
Nº 600/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Deputado Federal Miguel Lombardi.
Nº 597/2018 ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - Autoriza o Município de Limeira/SP, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Município de Cordeiropolis/SP, através de seu Poder Executivo Municipal, conforme específica e alteram dispositivos da Lei n° 2.677, de 05 de julho de 1993, alterada pela Lei n° 2.841, de 02 de setembro de 1997 e lei n° 3.345. de 14 de março de 2002.
Nº 591/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 590/2018 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 127/2018 com Substitutivo nº3119/18 - "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.
Nº 589/2018 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 588/2018 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - Dispõe sobre a criação da "ROMU" (Ronda Ostensiva Municipal) da GCML (Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada ao Apoio Tático da Corporação e/ou órgãos de Governo de Segurança Pública e dá outras providências.
Nº 587/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 585/2018 ao Projeto de Lei Nº 125/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 125/2018 - Dispõe sobre contrapartidas a serem adotadas por novos empreendimentos no Município de Limeira em relação à área de segurança e prevenção contra incêndios e dá outras providências.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Modifica a redação do art. 5° do Projeto de Lei n° 66/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - 04/07/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 308/2017, que modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 563/2018 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 21/06/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de Dotação Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para as entidades, incluindo-as na relação das subvenções, auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal nº 5.962, de 22/12/2017, para os fins que especifica.
Nº 547/2018 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 20/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - Estabelece parâmetros, referências, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, no município de Limeira.
Nº 546/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 20/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.
Nº 543/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 20/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.
Nº 538/2018 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 20/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de Dotação Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para as entidades, incluindo-as na relação das subvenções, auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal nº 5.962, de 22/12/2017, para os fins que especifica.
Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 20/06/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 20/06/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Suprime o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 20/06/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Acrescenta o § 1º ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 515/2018 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 07/06/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento a clientes nos Cartórios Públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 487/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 30/05/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Fica concedido o prêmio “Zilda Arns” nos termos da resolução 728/2018, aos profissionais de Assistência Social que se destacaram dentro de suas atividades dentro do município de Limeira, como reconhecimento do Poder Legislativo:
Nº 484/2018 ao Projeto de Lei Nº 309/2017 - 30/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 309/2017 e emenda n° 1002/18 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 483/2018 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - 30/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis nºs5.459, de 19 de dezembro de 2014 e 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Nº 4/2018 à Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 309/2017 - 30/05/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 309/2017 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 309/2017, que dispõe obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 30/05/2018 - Parecer à Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Modifica o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 478/2018 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 25/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa de Parcerias e Incentivos para Castração destinado ao controle populacional de cães e gatos no Município”
Nº 460/2018 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 23/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - “Obriga a empresa ou autarquia de abastecimento de água e saneamento do município de Limeira a detalhar o cálculo do consumo na conta mensal de casa imóvel atendido. ”
Nº 3/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 23/05/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Modifica a redação do caput e acrescenta o § 3º ao art. 1º do Substitutivo nº 19 ao Projeto de Lei nº 472017.
Nº 414/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 16/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa organizacional do Quadro de Pessoal do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira, e dá outras providências.
Nº 413/2018 ao Projeto de Resolução Nº 20/2018 - 16/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 20/2018 - Modifica redação e acrescenta alínea ao inciso I, do art. 23; Modifica o inciso 11 e renumera alíneas, do art. 23; Modifica a redação dos incisos XXIII e XXIV, do art. 23; Suprimi e renumera as alíneas do §fO, do art. 208; Modifica a redação do §2°, §3° e §4° e renumera os demais parágrafos do art. 208; e modifica a redação dos arts. 354 e 355, todos da Resolução n° 44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 16/05/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º do Substitutivo nº 14/18 ao Projeto de Lei nº 4/18.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 16/05/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Modifica o artigo 1º do projeto de resolução nº 8/2018.
Nº 396/2018 ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - 10/05/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Limeira, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.
Nº 393/2018 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 09/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Autoriza o Município a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências.
Nº 392/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 09/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.
Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 09/05/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Regulamenta o artigo 32 da Lei Federal nº 9.656 de 3 de junho de 1.998 buscando o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências.
Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 09/05/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.
Nº 337/2018 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - “Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias, e fixa outras providências. ”
Nº 333/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5.451, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis, celebrados pelo poder público municipal e dá outras providências.
Nº 332/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Dispõe sobre a instalação de gerador de energia elétrica em edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 13/04/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - EMENDA ADITIVA N° ______AO PROJETO DE LEI N° 181/2017
Nº 285/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - 11/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 23/2018 e Subst. 1539/18 - Institui o mês “Junho Laranja” a ser incluído no calendário oficial do município de Limeira, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca do uso e abuso de drogas licitas e ilícitas.
Nº 273/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 04/04/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.
Nº 2/2018 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 04/04/2018 - Parecer ccjr à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Altera a redação do art. 10 do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 04/04/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica o caput e inclui parágrafo único no artigo 11 do Projeto de Lei n°335/2017 e acrescenta artigo com renumeração dos demais dispositivos, e dá outras providências.
Nº 1/2018 à Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 04/04/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Modifica os artigos 2° e 3º do Projeto de Lei nº 185/2017 que regulamenta as atividades e estabelece como ilícito administrativo a coação exercida e o exercício ilegal da atividade por guardadores e lavadores de carro autônomos no Município de Limeira.
Nº 219/2018 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 21/03/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Acrescenta o artigo 106-A, à Seção VI, do Capítulo II, do Título IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.
Nº 199/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 14/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Solicita abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentaria Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 990.000,00, ( novecentos e noventa mil reais), para fins que especifica.
Nº 191/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 14/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem de maneira visível quando o combustível não for derivado de petróleo”.
Nº 190/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 14/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.
Nº 187/2018 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 14/03/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Altera a redação da ementa e os artigos 1°, 2° e 3° com acréscimo de dispositivos da Lei n°4.260, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Limeira, alterada pelas Leis n°4.420, de 02 de setembro de 2009 e n°4.980, de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências.
Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 14/03/2018 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da educação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”
Nº 3/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 01/03/2018 - Parecer DH à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Modifica a redação do art. 4° do Projeto de Lei nº. 293/2017.
Nº 154/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 28/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 153/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 28/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Considera via de acesso as servidões de passagem e dá outras providências.
Nº 2/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 28/02/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Modifica a redação do art. 4° do Projeto de Lei nº. 293/2017.
Nº 117/2018 ao Projeto de Lei Nº 304/2017 - 21/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 304/2017 + substitutivo n° 6993/18 - Dispõe sobre a Transparência e Publicidade dos Processos Municipais de Compras Públicas.
Nº 110/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 21/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Rotaract Club de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 21/02/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezenove do Bairro Marajoara, no Município de Limeira/SP.
Nº 86/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 15/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Revoga a Lei Complementar n 395, de 26 de setembro de 2007.
Nº 84/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 298, de 10 de outubro de 2003.
Nº 80/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 15/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - Altera a redação da Lei n° 3548, de 27 de março de 2003e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira e dá outras providências.
Nº 76/2018 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 15/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo referente aos processos judiciais que são partes a Prefeitura Municipal de Limeira e o Banco Santander S/A, atinentes a condenação por inadimplemento de um contrato bancário de empréstimo por antecipação de receita orçamentária realizada em 29/02/1996 e aditado em 31/07/1996, não adimplido, objetivando o encerramento da demanda e estabelece outras providências.
Nº 74/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/02/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Perpetua o nome de “CÉLIA DE FÁTIMA IGNÁCIO CABRAL” na Rua Projetada 30, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 1/2018 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 15/02/2018 - Parecer à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Modifica a ementa do Projeto de Lei n° 278/2017.
Nº 1/2018 à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 15/02/2018 - Parecer à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 278/2017.
Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - 08/02/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de Limeira.
Nº 30/2018 ao Projeto de Lei Nº 337/2017 - 07/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 337/2017 - Perpetua o nome de “Osvaldo Andrade Silva” na Rua Projetada nº 07 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”
Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa da Laranja + Indústria e Comércio.
Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 312/2017 com Substitutivo nº7359/17 - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de Limeira.
Nº 1249/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 14/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2017 EMENDA 5355/17 E SUBS 7360/17 - Que altera o § 5º do art. 2º da Lei 2398, de 18 de outubro de 1990. (postos de combustíveis em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres)
Nº 1248/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 14/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2017 EMENDA 5361/17 - Que altera o § 5º do art. 2º da Lei 2398, de 18 de outubro de 1990. (postos de combustíveis em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres)
Nº 1236/2017 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - 13/12/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera das vagas em escolas municipais de educação infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1231/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2017 - 13/12/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº248 de 09 de Maio de 2001 e dá outras providências.
Nº 1216/2017 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - Perpetua o nome do Senhor EUZÉBIO APARECIDO CARDOSO, na Rua Catorze do Residencial Colinas do Engenho I no município de Limeira/SP.
Nº 1213/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Flamínio de Campos Barreto Neto.
Nº 1210/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - “Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 324/2017. ”
Nº 1/2017 à Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - “Altera o § 4º, do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 324/2017. ”
Nº 1/2017 à Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - “Suprime o artigo 10 e seu parágrafo único do Projeto de Lei nº 324/2017. ”
Nº 1186/2017 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 30/11/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas agências bancárias localizadas no município de Limeira.
Nº 1183/2017 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - 30/11/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1181/2017 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - 30/11/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 224/2017 com Substitutivo n º6356/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Limeira a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Nº 1172/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2017 - 29/11/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2017 - Dispõe sobre os procedimentos, análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionas de Interesse Social E.H.I.S., e dá outras providências.
Nº 1125/2017 ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - 23/11/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais”.
Nº 1121/2017 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 22/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1120/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - 22/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.096, de 22 de janeiro de 1969 e suas alterações, que dispõe sobre o Codigo de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Nº 1119/2017 ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - 22/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP
Nº 1118/2017 ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - 22/11/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - Solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reis), para os fins que especifica.
Nº 1104/2017 ao Projeto de Lei Nº 294/2017 - 16/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 294/2017 - Altera o Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº 5855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 1103/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2017 - 16/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2017 - "Que concede a “MEDALHA DO MÉRITO PALMARES” nos termos da resolução 128/98, alterada pelas Resoluções 135/98 e 435/10, e dá outras providencias”
Nº 1100/2017 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 14/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados ou participem de modo a permitir a prática do crime de receptação no interior do estabelecimento comercial e dá outras providências”.
Nº 1099/2017 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 14/11/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Dispõe sobre a instituição do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico ou impresso, de resultados dos exames laboratoriais e afins no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1076/2017 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.
Nº 1073/2017 ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1072/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º e 3º e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 118/2017.
Nº 1059/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Antônio Aparecido Catóia pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 26/10/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 1033/2017 ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - 25/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Av. Dorival Faveri e dá otras providências.
Nº 1027/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - 25/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - Denomina sala de reuniões da Câmara Municipal de Limeira “Sala de Reuniões Vereadora Professora Yolanda Stocco Pagotto”.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 25/10/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 986/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 454, de 18 de março de 2009, que autoriza o Munícipio de Limeira a outorgar concessão de uso onerosa de áreas municipais, visando a exploração das atividades de loja, bar, lanchonete, café, restaurante entre outras atividades, salvo de bancas de jornais e revistas, procedida da execução de obras de reforma e adaptação do local, e dá outras providências.
Nº 978/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR em forma de Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Osmar Antonio Gaddo .
Nº 1022/2017 ao Projeto de Lei Nº 277/2017 - 11/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 277/2017 - Autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, em favor do Centro de Promoção Social Municipal - Ceprosom, autorizado pela Lei Municipal nº5.872, de 21 de junho de 2017, até o limite de R$ 75.000,00 ( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que especifica.
Nº 970/2017 ao Projeto de Lei Nº 277/2017 - 11/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 277/2017 - Autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, em favor do Centro de Promoção Social Municipal - Ceprosom, autorizado pela Lei Municipal nº5.872, de 21 de junho de 2017, até o limite de R$ 75.000,00 ( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que especifica.
Nº 969/2017 ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - 11/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - Inclui o Projeto Natal Solidário no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - 11/10/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.952 de 13 de junho de 2012.
Nº 1271/2017 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - 04/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 948/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - 04/10/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense a Senhora Celina Kalid dos Santos.
Nº 947/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - 04/10/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao cientista e pesquisador Leandro Bueno Bergantin pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 946/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 04/10/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 943/2017 ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - 04/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - Perpetua o nome da Senhora OTILDE GRASSIANI ROQUE, na Rua Projetada 24 do Jardim Marajoara no município de Limeira.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 04/10/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2017, que dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 04/10/2017 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste ou contratação, de natureza onerosa, com o Poder Público Municipal.
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - 04/10/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose de Crianças e Adolescentes, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - 04/10/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 685/2017 ao Projeto de Lei Nº 217/2017 - 17/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 217/2017 - Altera dispositivos da Lei nº5.595, de 08 de dezembro de 2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC e institui o Fundo Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.
Nº 680/2017 ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - 16/08/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - Perpetua o nome de Irineu Dalfré à rua Projetada 01 no Distrito Industrial Anhanguera, no município de Limeira.
Nº 678/2017 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - “Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial aos idosos acima de 80 anos nos termos da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências”.
Nº 676/2017 ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - “Institui a “Semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil” no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 675/2017 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 641/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 09/08/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 2060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 638/2017 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 09/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 595/2017 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 03/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados ou participem de modo a permitir a prática do crime de receptação no interior do estabelecimento comercial e dá outras providências”.
Nº 589/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - 02/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 4.868, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 581/2017 ao Projeto de Resolução Nº 38/2017 - 02/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 38/2017 - Institui a Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Filantrópicas beneficiadas pelo programa Nota Fiscal Paulista no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 31/07/2017 - Parecer Técnico Especializado ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2017, que dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 12/07/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Modifica a redação do § 3° do art. 1° do Projeto de Lei n° 155/2017.
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 65 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 12/07/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 65 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Infância e Adolescência, dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 05/07/2017 - Parecer CCJRao Substitutivo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos do transporte coletivo do município de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 29/06/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Nº 495/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 28/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Nº 493/2017 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - 28/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - “Institui a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 468/2017 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 21/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - “Dispõe sobre a disponibilização de serviço de internet sem fio “Wi-Fi” na frota dos veículos de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Limeira, e dá outras providências”.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 21/06/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - “Dispõe sobre a disponibilização de serviço de internet sem fio “Wi-Fi” na frota dos veículos de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Limeira, e dá outras providências”.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 21/06/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei n° 29/2017.
Nº 462/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 14/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Boteni Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 452/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 09/06/2017 - Parecer CCJR à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - Acrescenta-se o parágrafo 3° ao artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Limeira, visando possibilitar a apresentação de propostas de iniciativa popular pela Rede Mundial de Computadores- Internet, em especial por aplicativos.
Nº 451/2017 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - 09/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - Institui palestras de incentivo visando a educação financeira e empreendedora nas escolas de âmbito municipal na cidade de Limeira.
Nº 438/2017 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 08/06/2017 - Parecer EM FORMA DE EMENDA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 436/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconfomidade e legalização urbanística no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 435/2017 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - Institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.
Nº 383/2017 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 31/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$ 146.000,00( Cento e Quqrenta e Seis Mil reais ), para fins que especifica.
Nº 366/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 24/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 363/2017 ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - 24/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - “Perpetua o nome do SR. OSVALDO PESCAROLI a Rua J no Parque Industrial Souza Queiroz no Município de Limeira"
Nº 342/2017 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - 17/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - Acrescenta inciso II ao artigo 7º da Lei Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015, alterada pela Lei Nº. 5.850 de 04 de maio de 2017
Nº 341/2017 ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - 17/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 4.752, de junho de 2011, alterada pela Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre o recolhimento de veículos insersíveis e abandonados de no município de Limeira
Nº 319/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 10/05/2017 - Voto Contrário CCJR ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.
Nº 313/2017 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques, no âmbito de Limeira e dá outras providências.
Nº 301/2017 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 04/05/2017 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 101/2017 e Substitutivo 2172/17 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 266/2017 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 20/04/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 20/04/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Nº 211/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.
Nº 3/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 13/04/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Modifica o parágrafo único para parágrafo 1º e acrescenta os parágrafos 2 e 3 do artigo 1º do Projeto de Lei nº211/16, que dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o desembarque de passageiros no horário noturno a partir das 22 horas no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no Município e dá outras providências.
Nº 193/2017 ao Projeto de Resolução Nº 14/2017 - 05/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 14/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Frente Parlamentar do Esporte e dá outras providências.
Nº 179/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 29/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 48/2017 com Substitutivo nº1475/17 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 29/03/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 24/03/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 23/03/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - "Acresenta, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 222/2016”.
Nº 163/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 22/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 22/03/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - "Acresenta, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 222/2016”.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 22/03/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2° do Projeto de Lei nº 07/2017 que torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas, clubes recreativos, quadras de esportes e condomínios existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 113/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 09/03/2017 - Parecer da Comissão DH ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Estabelece diretrizes a serem buscadas quando da instituição de uma política municipal de acolhimento humanizado da atenção e gestão do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 09/03/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - “Estabelece diretrizes, referencias, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal de combate a obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Limeira”.
Nº 328/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 15/2017 com Substitutivo - Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”
Nº 112/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui a Política de combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Limeira.
Nº 109/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 104/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJRao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Estabelece diretrizes a serem buscadas quando da instituição de uma política municipal de acolhimento humanizado da atenção e gestão do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 08/03/2017 - Parecer da CCRJ à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Acrescenta a alteração do parágrafo primeiro e inclui parágrafo segundo ao Projeto de Lei nº 2 /17, que estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira.
Nº 2/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - “Institui a semana do bebê no município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 78/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 01/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do CEPROSOM, a alterar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Núcleo de Valorização Humana Nova Vida", contante na relação de Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5.823, de 27/12/2016, para os fins que especifica.
Nº 74/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 01/03/2017 - Parecer CCJR Favorável ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, visando a execução de serviços de engenharua, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais.
Nº 51/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 22/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas, clubes recreativos, quadras de esportes e condomínios existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 16/02/2017 - Parecer Direitos Humanos ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 16/02/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - Institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 16/02/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Nº 2/2017 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 16/02/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 211/16 e dá outras providências.
Nº 1/2017 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 16/02/2017 - Parecer CCJR Contrário à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei nº 211/16.
Nº 10/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 09/02/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Magnífico Reitor da Universidade Estatual de Campinas (Unicamp), professor José Tadeu Jorge, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 09/02/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o “Encontro de Crespas e Cacheadas
Nº 902/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2016 - 21/12/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2016 - “Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. Ruy Camargo pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira”.
Nº 846/2016 ao Projeto de Lei Nº 258/2016 - 07/12/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 258/2016 - “Perpetuar o nome do Senhor SHIGENORI HIGA à Rua Projetada 01 do Residencial Santa Clara no Município de Limeira”
Nº 789/2016 ao Projeto de Lei Nº 230/2016 - 23/11/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 230/2016 - Inclui a Feira Literária Limeirense no Calendário de Eventos.
Nº 786/2016 ao Projeto de Lei Nº 237/2016 - 23/11/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 237/2016 - “Perpetua o nome do Senhor Joaquim Fernandes de Moraes à praça localizada entre a Rua Emílio Kuntz Busch e em paralelo à Via Francisco D´Andrea, do Parques Residencial Anavec no Município de Limeira”.
Nº 784/2016 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 23/11/2016 - Parecer CCJR à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - Altera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Limeira.
Nº 757/2016 ao Projeto de Lei Nº 218/2016 - 09/11/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 218/2016 - “Perpetuar o nome do Senhor GENOR BENEDICTO FORMIGARI à Rua Projetada 03 do Residencial Santa Clara no Município de Limeira”
Nº 749/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2016 - 09/11/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO JOVEM EDGARD ROUTH RODRIGUES, PELO SEU EXEMPLO DE SUPERAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA UMA SOCIEDADE MELHOR ATRAVÉS DE SUA VIDA E PALESTRAS.
Nº 731/2016 ao Projeto de Lei Nº 216/2016 - 26/10/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 216/2016 - Perpetua o nome do Sr. Oswaldo Chaves, À Rua 20 Jd. Chácara recreio vale verde, no município de Limeira.
Nº 730/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2016 - 26/10/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2016 - “Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Doutor Antonio Álvaro Zenebon pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.”
Nº 724/2016 ao Projeto de Lei Nº 217/2016 - 26/10/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 217/2016 - Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira o “Dia de Doar” e dá outras providências
Nº 2/2016 à Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 26/10/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2016.
Nº 2/2016 à Emenda Nº 197 ao Projeto de Resolução Nº 27/2016 - 19/10/2016 - Parecer à Emenda Nº 197 ao Projeto de Resolução Nº 27/2016 - “Acrescenta-se o inciso 4º ao Parágrafo 4º do artigo 201 do Projeto de Resolução nº 27/2016.”
Nº 710/2016 ao Projeto de Resolução Nº 29/2016 - 05/10/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 29/2016 - Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº44, de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 707/2016 ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - 05/10/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - Perpetua o nome de Julia Gomes Pinho Brugnaro, à Área Verde 3 (três) Residencial Rubi.
Nº 696/2016 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 22/09/2016 - Parecer da Comissão de Justiça ao Substitutivo n° 37 protocolado sob n° 3025/16 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 685/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2016 - 14/09/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2016 - Que concede a “MEDALHA PASTOR GUARACI RABESCO” nos termos da resolução 220/03, alterada pela resolução 348/08 e pela resolução 487/12 e dá outras providencias.
Nº 684/2016 ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - 14/09/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Catolic Fest.
Nº 680/2016 ao Projeto de Resolução Nº 24/2016 - 14/09/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 24/2016 - Fica instituída a Frente Parlamentar da Habitação em Apoio e Defesa das Pessoas Cadastradas nos Programas Habitacionais.
Nº 2/2016 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 14/09/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - (Modifica o Art. 1° do Substitutivo 31/16 ao Projeto de Lei n° 58/16)
Nº 2/2016 ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 14/09/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 665/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - 31/08/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 442 de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano Diretor Territorial Ambiental do Municipio de Limeira e dá outras providências.
Nº 657/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 26/08/2016 - Parecer CCJR a Emenda ao Substitutivo nº2267/16 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - Altera o parágrafo único do art.1º da Lei nº4513 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. (hidrômetros)
Nº 644/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2016 - 24/08/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2016 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby – à Prof.ª. Eudóxia Silva Castro Quitério.
Nº 642/2016 ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - 24/08/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira a “Feira do Produtor Rural” e dá outras providências.
Nº 641/2016 ao Projeto de Lei Nº 190/2016 - 24/08/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 190/2016 - “Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira, o dia Municipal de Combate ao Assédio Sexual no Trabalho, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras Providências”.
Nº 2/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 24/08/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - (Modifica o Art. 1° do Substitutivo 31/16 ao Projeto de Lei n° 58/16)
Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - 24/08/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira a “Feira do Produtor Rural” e dá outras providências.
Nº 627/2016 ao Projeto de Lei Nº 183/2016 - 17/08/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 183/2016 - Altera a redação da Lei n° 5.339, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Gestão Urbana - FUNDURB e dá outras providências.
Nº 623/2016 ao Projeto de Lei Nº 184/2016 - 17/08/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 184/2016 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.495.000,00, para os fins que especifica.
Nº 604/2016 ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - 10/08/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA.
Nº 2/2016 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 10/08/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da Lei nº 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº Lei nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.
Nº 2/2016 à Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - 10/08/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - Modifica a redação do art. 6º do Projeto de Lei nº 149/2016, que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA”.
Nº 2/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 10/08/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Modifica o Art. 4º do do Substitutivo n.º 33 ao Projeto de Lei n.º 117/2016
Nº 576/2016 ao Projeto de Lei Nº 170/2016 - 06/07/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 170/2016 - Perpetuar o nome da Senhora Prof.ª MARIA DE LOURDES FRANCISCO SAMPAIO BARROS, à Rua Projetada 01 do Desmembramento Fiorindo Torrezan, Rua Projetada 02 do Desmembramento Fiorindo Torrezan, Rua Projetada 03 do Desmembramento Fiorindo Torrezan, no Município de Limeira
Nº 548/2016 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - 17/06/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 61/2016 com Substitutivo nº2378/16 - "Altera a Lei 5.471/2015 de 24 de fevereiro de 2015 que perpetua o nome de LUÍS CARLOS FAVETA em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos no Município de Limeira”.
Nº 539/2016 ao Projeto de Lei Nº 152/2016 - 15/06/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 152/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 2834, de 27 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 3149, de 30 de novembro de 1999 e dá outras providências.
Nº 508/2016 ao Projeto de Lei Nº 154/2016 - 08/06/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 154/2016 - "Perpetua o nome de Bento Marques da Cruz ao Ginásio de Esportes Santa Eulália, localizado a rua Bentevi, s/n, no Jardim Flamboyant, Município de Limeira”.
Nº 506/2016 ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - 08/06/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - Revoga as Leis n° 2.398, de 18 de outubro 1990, n° 2.556, de 23 de dezembro de 1991, n° 2.895, de 22 de abril de 1998, n° 3.034, de 20 de novembro de 1998, n° 3.138, de 25 de outubro de 1999 e n° 3.679, de 10 de março de 2004.
Nº 502/2016 ao Projeto de Lei Nº 148/2016 - 08/06/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 148/2016 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), para os fins que especifica.
Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - 08/06/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - "Altera a Lei 5.471/2015 de 24 de fevereiro de 2015 que perpetua o nome de LUÍS CARLOS FAVETA em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos no Município de Limeira”.
Nº 481/2016 ao Projeto de Resolução Nº 16/2016 - 02/06/2016 - Parecer DH ao Projeto de Resolução Nº 16/2016 - Acrescenta-se inciso V ao art. 3°, da Resolução n° 541/2013, alterada pela Resolução n° 561/2014, que cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 2/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - 02/06/2016 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - (Modifica a redação do Art. 4° ao Substitutivo Nº 7/16 ao Projeto de Lei n° 56/16)
Nº 478/2016 ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - 01/06/2016 - Parecer CCJR Contrário ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - Estabelece sanções para atos lesivos aos coletores de lixo em virtude do mau acondicionamento do lixo e dá outras providências.
Nº 473/2016 ao Projeto de Resolução Nº 16/2016 - 01/06/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 16/2016 - Acrescenta-se inciso V ao art. 3°, da Resolução n° 541/2013, alterada pela Resolução n° 561/2014, que cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 471/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - 01/06/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n° 222, de 15 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 257, de 14 de setembro de 2001 e pela Lei Complementar n° 422, de 12 de maio de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Recursos Hídricos, diretrizes e normas para a preservação, proteção e recuperação da ZPM e dá outras providências.
Nº 2/2016 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 01/06/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da Lei nº 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº Lei nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.
Nº 429/2016 ao Projeto de Lei Nº 113/2016 - 11/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 113/2016 com Substitutivo nº1930/16 - Denomina-se Rua ELZA DE LIMA MONNERAT a Rua 11 do Jardim Odécio Degan, no município de Limeira.
Nº 428/2016 ao Projeto de Lei Nº 125/2016 - 11/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 125/2016 - Perpetua o nome de Roberto Paulino de Araújo a galeria de exposições do Teatro Vitória
Nº 427/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2016 - 11/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2016 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – Congregação Bom Pastor pelos 50 anos de fundação na cidade de Limeira
Nº 426/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2016 - 11/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM MARCOS LIMEDE, SOCIO FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO ROMEIROS DE APARECIDA (CARA.)
Nº 420/2016 ao Projeto de Lei Nº 107/2016 - 11/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 107/2016 - Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira o “Encontro de Cultura Popular” e dá outras providências.
Nº 389/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - 04/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - Que concede o TROFÉU JOSÉ CARLOS DA SILVA “FUMAÇA” para homenagear os atletas e/ou equipes esportivas limeirenses que se destacaram no esporte, nos termos da Resolução 434/10 e dá outras providências.
Nº 2/2016 à Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 04/05/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei 48/2016, que Veda porte e consumo de bebidas alcoólicas em praças, parques públicos e similares e das outras providências.
Nº 366/2016 ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - 28/04/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira o “Cãominhada” e dá outras providências.
Nº 2/2016 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 135 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 28/04/2016 - Parecer CCJR à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 135 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - “MODIFICA-SE a emenda nº 2905 que modifica o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 19/2015.”
Nº 2/2016 à Emenda Nº 141 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - 28/04/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 141 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - Modifica a redação do Art. 2º da Resolução 01/2016 que Institui a Campanha de Conscientização e Combate ao Mosquito AEDES AEGYPTI no âmbito da Câmara Municipal Limeira e dá outras providências.
Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/04/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - "Perpetua o nome de Alceu Pereira da Silva à Passarela da rua Arariba, entre os bairros Vila Elisa Fumagalli e Jardim Hortência, que cruza via Francisco D’Andrea, no Município de Limeira”.
Nº 2/2016 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 52/2016 - 27/04/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 52/2016 - Altera a redação do Projeto de Lei nº 52/2016 que dispõe sobre a criação de Normas Gerais disciplinando o desembarque de passageiras no horário noturno a partir das 22 horas no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e da outras providências.
Nº 323/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - 14/04/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municial do Serviço de Inspeção Municipal - FUNSIM e dá outras providências.
Nº 321/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 14/04/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.552, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal ou vegetal e dá outras providências.
Nº 3/2016 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - 14/04/2016 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - “Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matricula em escola municipal mais próxima de sua residência no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 287/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016 - 06/04/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016 - “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR PADRE GILSON FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICIPIO DE LIMEIRA”. (Vereadores: José Couto de Jesus e Jorge de Freitas).
Nº 285/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - 06/04/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM DE TATUIBY – À DIOCESE DE LIMEIRA, PELOS 40 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE, DESDE 1976.
Nº 282/2016 ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - 06/04/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - Perpetua nome de JHONNY RODRIGO MARTINS LOBO à Rua 05 do Residencial San Martino no Município de Limeira-SP.
Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 276/2015 - 06/04/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 276/2015 - Altera a Lei nº 4.711, de 18 de maio de 2011.
Nº 266/2016 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 31/03/2016 - Parecer Favorável DH a Emenda 4787/16 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre a proibição da entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas alcoólicas liberadas, conhecidas como "Open Bar" no Município de Limeira e dá Outras Providencias".
Nº 221/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 17/03/2016 - Parecer Favorável DH ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Dispõe acerca da elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra a mulher, na forma que especifica.
Nº 208/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 16/03/2016 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Dispõe acerca da elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra a mulher, na forma que especifica.
Nº 204/2016 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 16/03/2016 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias em instalar máquinas de escaneamento corporal nas entradas das Agências Bancárias, substituindo detectores de metal no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 165/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2016 - 10/03/2016 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2016 - "Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira E Medalha De Mérito Cívico XV de setembro — Ordem Tatuiby ao SR. RODOLFO DAVI CAMPOS”.
Nº 125/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 02/03/2016 - Parecer CCJR Favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano de sua propriedade à Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 123/2016 ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - 02/03/2016 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 4.578, de 26 de Maio de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre a licença para funcionamento no Município de Limeira.
Nº 121/2016 ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - 02/03/2016 - Parecer CCJR Favorável ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - Dispõe sobre a composição de no mínimo 30% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
Nº 119/2016 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - 02/03/2016 - Parecer CCJR favorável ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 5.460, de 19 de Dezembro de 2014, que institui o Programa Municipal de Uso Consciente da Água e dá outras Providências.
Nº 118/2016 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - 02/03/2016 - Parecer CCJR favorável ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - Altera a redação da Lei n° 5.207, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 117/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015 - 02/03/2016 - Parecer CCJR Favorável a Emenda nº 192/16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015 - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 1027/2015 ao Projeto de Lei Nº 261/2015 - 25/11/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 261/2015 - Perpetuar o nome da Senhora ROSA FERREIRA FORSTER à Rua Projetada 22, Residencial Fazenda Itapema, no município de Limeira.
Nº 1002/2015 ao Projeto de Lei Nº 236/2015 - 18/11/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 236/2015 - Altera a redação da Lei nº 1915, de 11 de junho de 1984 e suas alterações, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências,
Nº 1001/2015 ao Projeto de Lei Nº 230/2015 - 18/11/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 230/2015 - Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.
Nº 997/2015 ao Projeto de Lei Nº 237/2015 - 18/11/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 237/2015 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Aldeia Movimento Pró Cultura", constante na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5461, de 19/12/2014, para os fins que especifica.
Nº 942/2015 ao Projeto de Lei Nº 220/2015 - 05/11/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 220/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Campanha Agosto Dourado e dá outras providências.
Nº 935/2015 ao Projeto de Lei Nº 219/2015 - 05/11/2015 - Parecer CCJr Favorável ao Projeto de Lei Nº 219/2015 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre Aleitamento Materno e Posto de Coleta de Leite Materno no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 927/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015 - 04/11/2015 - Parecer da CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro "Ordem Tatuiby" à empresa Mercuri Diesel Center, pelos 60 anos de relevante atuação no município de Limeira.
Nº 891/2015 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 22/10/2015 - Parecer Favorável D.H.ao Projeto de Lei Nº 157/2015 + Substitutivo nº 4536/15 e Emenda ao Substitutivo nº 4725/15 - Dispõe sobre a proibição da entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas alcoólicas liberadas, conhecidas como "Open Bar" no Município de Limeira e dá Outras Providencias".
Nº 886/2015 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - 22/10/2015 - Parecer Direitos Humanos ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - Altera a redação dos artigos 1º,2º e 3º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº4.229 de 14 de dezembro de 2007.
Nº 883/2015 ao Projeto de Lei Nº 218/2015 - 21/10/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 218/2015 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA O DIA MUNICIPAL DA SALSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 882/2015 ao Projeto de Lei Nº 211/2015 - 21/10/2015 - Parecer Favorável da CCJR aao Projeto de Lei Nº 211/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Limeira realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Nº 878/2015 ao Projeto de Lei Nº 207/2015 - 21/10/2015 - Parecer favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 207/2015 - Dispõe que os bens públicos placas, painéis, cartazes, impressos serão identificados exclusivamente pelo brasão do Munícipio evitando publicidade de marca pessoal.
Nº 873/2015 ao Projeto de Lei Nº 204/2015 - 21/10/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 204/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de serviços prestados de forma contínua darem publicidade da Lei Estadual n° 15.584, de 02 de julho de 2015 da forma que especifica e dá outras providências.
Nº 840/2015 ao Projeto de Resolução Nº 48/2015 - 07/10/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Resolução Nº 48/2015 - Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº600/15 e dá outras providências.
Nº 819/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015 - 30/09/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015 - Concede o diploma homenagem ao Prêmio Câmara Solidária Padre Maurício Sebastião Ferreira, nos termos da resolução 264/2006, alterada pelas resoluções 314/2007 e 331/2007 e dá outras providências.
Nº 789/2015 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 21/09/2015 - Favorável Direitos Humanos a Emenda 2671/15 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - Dispõe sobre o prazo maximo de 10 dias para ocupação de unidades habitacionais e perda do imóvel caso seja alugado ou transferido sem consentimento da Prefeitura de Limeira.
Nº 779/2015 ao Projeto de Lei Nº 130/2015 - 16/09/2015 - Parecer Contrário da CCJR ao Projeto de Lei Nº 130/2015 - Dispõe sobre a criação de Unidades Itinerantes para Atendimento Veterinário no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 776/2015 ao Projeto de Lei Nº 192/2015 - 16/09/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 192/2015 - Autoriza o Poder Executivo a aumenta ro valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira - CAMPL", constante na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuição da Lei Municipal nº5.461, de 19/12/2014, para os fins que especifica.
Nº 754/2015 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 09/09/2015 - Favorável CCJR a Emenda nº4060/15 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre o fornecimento de "relatório trimensal de vacinação antirrábica" com os dados de vacinação antirrábica à Secretaria Municipal de Saúde Limeira.
Nº 607/2015 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 12/08/2015 - Favorável da CCJR a emenda nº3132/15. ao P.R. nº19/15
Nº 603/2015 ao Projeto de Resolução Nº 33/2015 - 12/08/2015 - Favorável da CCJR ao P.R. nº33/15 + Substitutivo nº3131/15.
Nº 602/2015 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 12/08/2015 - Favorável da CCJR ao P.L.nº148/15.
Nº 599/2015 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 12/08/2015 - Favorável da CCJR a Emenda nº3486/15 ao P.L. nº128/15.
Nº 572/2015 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 05/08/2015 - Favorável da CCJR a Emenda nº2671/15 ao P.L. nº15/15.
Nº 569/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 05/08/2015 - Favorável da CCJR as Emendas nº2907/15, 2908/15, 2910/15, 2911, 2912, 2913, 2914, 2915, 2916, 2917, 2918, 2919, 2920, 2921 e 3016/15 ao P.L. nº100/15.
Nº 507/2015 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - 24/06/2015 - Favorável CCJR ao Subst. n° 2782/15 ao PL nº 23/15
Nº 505/2015 ao Projeto de Lei Nº 143/2015 - 24/06/2015 - Favorável CCJR ao PL nº 143/15.
Nº 504/2015 ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - 24/06/2015 - Favorável CCJR ao PL nº 142/15.
Nº 476/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 - 17/06/2015 - Favorável CCJR a emenda n°2787/15 ao P.D.L. nº 4/15
Nº 475/2015 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 17/06/2015 - Favorável CCJR ao PL nº 129/15
Nº 445/2015 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 - 03/06/2015 - Favorável CCJR ao PL nº 114/15
Nº 444/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - 03/06/2015 - Favorável CCJR a Emenda 2501/15 ao PL nº 68/15
Nº 443/2015 ao Projeto de Lei Nº 99/2015 - 03/06/2015 - Favorável CCJR ao PL nº 99/15
Nº 441/2015 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 03/06/2015 - Favorável CCJR ao PL nº 103/15
Nº 439/2015 ao Projeto de Lei Nº 127/2015 - 03/06/2015 - Favorável CCJR ao Pl nº 127/15
Nº 437/2015 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 03/06/2015 - Favorável CCJR ao Pl nº 80/15 + Emenda nº 2369/15
Nº 436/2015 ao Projeto de Lei Nº 121/2015 - 03/06/2015 - Favorável CCJR ao Pl nº 121/15
Nº 407/2015 ao Projeto de Lei Nº 104/2015 - 27/05/2015 - Favorável da CCJR ao P.L.nº104/15.
Nº 406/2015 ao Projeto de Lei Nº 116/2015 - 27/05/2015 - Favorável da CCJR ao P.L.nº116/15.
Nº 403/2015 ao Projeto de Lei Nº 82/2015 - 27/05/2015 - Favorável da CCJR ao P.L.nº82/15.
Nº 376/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 20/05/2015 - Favorável da CCJR ao PL nº100/15.
Nº 371/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2015 - 20/05/2015 - Favorável da CCJR ao PDL nº8/15.
Nº 354/2015 ao Projeto de Lei Nº 84/2015 - 13/05/2015 - Parece favorável da CCJR ao PL nº84/15.
Nº 353/2015 ao Projeto de Lei Nº 86/2015 - 13/05/2015 - Parece favorável da CCJR ao PL nº86/15.
Nº 350/2015 ao Projeto de Lei Nº 58/2015 - 13/05/2015 - Parece favorável da CCJR ao PL nº58/15.
Nº 349/2015 ao Projeto de Lei Nº 97/2015 - 13/05/2015 - Parece favorável da CCJR ao PL nº97/15.
Nº 348/2015 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 13/05/2015 - Parece favorável da CCJR ao PL nº83/15.
Nº 344/2015 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 - 13/05/2015 - Parece favorável da CCJR ao PL nº81/15.
Nº 305/2015 ao Projeto de Lei Nº 85/2015 - 29/04/2015 - Favorável CCJR ao PL 85/15
Nº 301/2015 ao Projeto de Resolução Nº 17/2015 - 29/04/2015 - Favorável CCJR as Emendas 1796, 1797, 1798, 1799, 1800/15 ao PR 17/15
Nº 299/2015 ao Projeto de Lei Nº 55/2015 - 29/04/2015 - Favorável CCJR ao PL 55/15
Nº 298/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - 29/04/2015 - Favorável CCJR ao PL 68/15
Nº 243/2015 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 08/04/2015 - Favorável da CCJR ao PL nº15/15.
Nº 242/2015 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 08/04/2015 - Favorável da CCJR ao PR nº19/15.
Nº 237/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 08/04/2015 - Favorável da CCJR ao PLC nº16/15.
Nº 223/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 - 01/04/2015 - Favorável da CCJR ao P.D.L.nº4/15.
Nº 221/2015 ao Projeto de Resolução Nº 17/2015 - 01/04/2015 - Favorável da CCJR ao P.R. nº17/15.
Nº 220/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - 01/04/2015 - Favorável da CCJR ao P.L. nº54/15.
Nº 216/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - 01/04/2015 - Favorável da CCJR ao PLC nº13/15.
Nº 184/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 25/03/2015 - Favorável da CCJR ao PL 47/15
Nº 183/2015 ao Projeto de Resolução Nº 9/2015 - 25/03/2015 - Favorável da CCJR a Emenda nº1326/15 ao P.R. nº09/15.
Nº 181/2015 ao Projeto de Lei Nº 56/2015 - 25/03/2015 - Favorável da CCJR ao PL 56/15
Nº 176/2015 ao Projeto de Lei Nº 21/2015 - 25/03/2015 - Contrário da CCJR ao PL 21/15.
Nº 138/2015 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 - 11/03/2015 - Favorável da CCJR a Emenda nº127/15 ao PL nº298/15.
Nº 109/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2013 - 04/03/2015 - Parecer Favorável da CCJR as Emenda nºs5729 e 5730/13 ao PL nº16/13.
Nº 108/2015 ao Projeto de Lei Nº 8/2015 - 04/03/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao PL nº8/15+Emenda nº960 e 961/15.
Nº 107/2015 ao Projeto de Lei Nº 25/2015 - 04/03/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao PL nº25/15.
Nº 106/2015 ao Projeto de Lei Nº 6/2015 - 04/03/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao PL nº6/15.
Nº 59/2015 ao Projeto de Lei Nº 29/2015 - 11/02/2015 - Favorável da CCJR ao PL 29/15.
Nº 52/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - 11/02/2015 - Favorável da CCJR ao P.L.C. nº 3/15.
Nº 51/2015 ao Projeto de Lei Nº 18/2015 - 11/02/2015 - Favorável da CCJR ao PL 18/15.
Nº 12/2015 ao Projeto de Lei Nº 2/2015 - 04/02/2015 - Favorável da CCJR ao PL 2/15.
Nº 1019/2014 ao Projeto de Lei Nº 272/2013 - 13/11/2014 - Favorável D.H. a emenda nº 2226/14 ao P.L. nº272/13.
Nº 911/2014 ao Projeto de Lei Nº 279/2014 - 09/10/2014 - Favorável da Comissão de Saúde ao PL nº279/14.
Nº 904/2014 ao Projeto de Lei Nº 277/2014 - 08/10/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 277/14.
Nº 903/2014 ao Projeto de Lei Nº 279/2014 - 08/10/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº279/14.
Nº 883/2014 ao Projeto de Lei Nº 208/2014 - 01/10/2014 - Contrário CCJR a Emenda nº 4337/14 ao P.L. nº 208/14.
Nº 860/2014 ao Projeto de Lei Nº 254/2014 - 25/09/2014 - Favorável da Comissão de Saúde a emenda nº4338/14 ao PL 254/14.
Nº 854/2014 ao Projeto de Lei Nº 264/2014 - 24/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 264/14.
Nº 852/2014 ao Projeto de Lei Nº 254/2014 - 24/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 254/14.
Nº 851/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2014 - 24/09/2014 - Favorável CCJR ao P.D.L. nº 19/14.
Nº 834/2014 ao Projeto de Lei Nº 257/2014 - 17/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº257/14
Nº 813/2014 ao Projeto de Lei Nº 205/2014 - 10/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 205/14 + Substitutivo nº 4138/14.
Nº 812/2014 ao Projeto de Lei Nº 258/2014 - 10/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 258/14.
Nº 773/2014 ao Projeto de Lei Nº 207/2014 - 28/08/2014 - Parecer favorável da Comissão de D.H. ao PL 207/14 + subst. nº3953/14.
Nº 716 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2014 - 14/08/2014 - Favorável da Comissão de Saúde as Emendas nº3088, 3093 e 3094-14 a PELOM nº2-14
Nº 187/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 - 07/03/2014 - Favorável Comissão Saúde ao P.L.C. nº05/14
Nº 1231/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 05/12/2013 - Parecer Favorável da Comissão de D.H. a Emenda ao Subst. n°5733/13 ao P.L. n° 160/13.
Nº 1189/2013 ao Projeto de Lei Nº 375/2013 - 28/11/2013 - Favorável Comissão Saúde ao P.L. nº375/13.
Nº 1188/2013 ao Projeto de Lei Nº 357/2013 - 28/11/2013 - Favorável Comissão Saúde ao P.L. nº357/13.
Nº 1162/2013 ao Projeto de Lei Nº 327/2013 - 21/11/2013 - Favorável Comissão D.H. ao P.L. nº327/13.
Nº 1161/2013 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 21/11/2013 - Favorável Comissão Saúde ao P.L. nº337/13 + Emenda nº6636/13
Nº 257/2013 ao Projeto de Lei Nº 95/2013 - 21/03/2013 - Favorável da Comissão de Saúde ao PL 95/13.

Projetos de Decreto Legislativo (19)

Nº 6/2018 - 23/02/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da Resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e dá outra providencias”
Nº 51/2017 - 16/11/2017 - Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências
Nº 48/2017 - 01/11/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Exmo Sr. Luiz Augusto Barrichello Neto
Nº 15/2017 - 24/04/2017 - Modifica dispostos do Decreto Legislativo que instituiu o título “Médico Veterinário Padrão” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira
Nº 13/2017 - 07/04/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Asilo João Kuhl Filho
Nº 37/2016 - 21/11/2016 - CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE DA CONTABILIDADE - MEDALHA LUCA PACIOLI
Nº 17/2016 - 01/07/2016 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO SENHOR OSMAR SCHNEIDER
Nº 14/2016 - 01/06/2016 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO SENHOR GERALDO DIAS RAMOS
Nº 26/2015 - 22/10/2015 - CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE DO ANO DO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL MILITAR BOMBEIRO E GUARDA MUNICIPAL
Nº 13/2015 - 03/08/2015 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha Mérito Cívico XV de setembro - Ordem do Tatuiby ao Atleta Guilherme Augusto Guido.
Nº 6/2015 - 06/04/2015 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Exmo. Sr. Coronel Humberto Gouvêa Filho.
Nº 3/2015 - 13/03/2015 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Exmo. Sr. Desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Nº 27/2014 - 03/11/2014 - Concede o Diploma de Gratidão ao Srvidor Público Aposentado por Tempo de Serviço na Administração Pública, nos termos da Resolução nº244/04, alterada pela Resolução nº321/07 e dá outras providências.
Nº 25/2014 - 27/10/2014 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby à Associação Limeirense de Combate ao Câncer - Alicc.
Nº 21/2014 - 29/09/2014 - Concede o Diploma em homenagem ao "Prêmio Câmara Solidária Padre Maurício Sebastião Ferreira" nos termos da Resolução n° 264/2006, alterada pelas Resoluções n° 314/2007 e 331/2007 e dá outras providências.
Nº 14/2014 - 16/06/2014 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao senhor Félix Puzoni Sobrinho.
Nº 5/2014 - 05/03/2014 - Concede o Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Nº 4/2014 - 10/02/2014 - Concede o título de Cidadã Limeirense a Ilustríssima Senhora Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin, por relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.
Nº 12/2013 - 05/08/2013 - Institui o Titulo Médico Veterinário Padrão no Município de Limeira.

Projetos de Lei (61)

Nº 156/2018 - 02/08/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para permitir o aleitamento materno no âmbito das instituições de ensino infantil do Município de Limeira e dá outras providências
Nº 130/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências
Nº 92/2018 - 19/04/2018 - Institui o sistema de outorga de semáforos sonoros no âmbito do Município e dá outras providências
Nº 71/2018 - 02/04/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal do Plano de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses no âmbito do Município
Nº 69/2018 - 02/04/2018 - Dispõe sobre a reponsabilidade de instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais e de energia solar em prédios públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências
Nº 51/2018 - 05/03/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal de informações acerca das aferições de radares no âmbito do Município
Nº 31/2018 - 19/02/2018 - Altera dispositivo da Lei N°5.173, de 21 de outubro 2013, que dispõe sobre a divulgação de listagem de remédios da Rede Pública de Saúde
Nº 16/2018 - 02/02/2018 - Dispõe sobre a denominação de Katharina Von Bora à Praça Rotatória da Via Martim Lutero
Nº 332/2017 - 14/12/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Bosque Prefeita Maria Thereza” ao parque urbano instalado no Jardim Mercedes
Nº 276/2017 - 02/10/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira e dá outras providências
Nº 275/2017 - 02/10/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana
Nº 215/2017 - 04/08/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Olga Forster Rodrigues” ao Centro de Atenção à Saúde da Mulher (CASM)
Nº 208/2017 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória
Nº 195/2017 - 13/07/2017 - Inclui o Dia Municipal do Brincar e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira
Nº 156/2017 - 01/06/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira
Nº 125/2017 - 26/04/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência
Nº 114/2017 - 17/04/2017 - Inclui a Copa Cecap de Futebol Amador no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira
Nº 113/2017 - 17/04/2017 - Inclui o Campeonato “Guilherme Guido” de Natação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira
Nº 110/2017 - 10/04/2017 - Dispõe sobre a denominação de Via Santo Antônio à LIM 340
Nº 96/2017 - 30/03/2017 - Perpetua o nome de Barão de São João do Rio Claro em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira e dá outras providências. (Emenda altera: Avenida 01A/ 01B - Condomínio Industrial 2 Barras).
Nº 95/2017 - 30/03/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I
Nº 262/2016 - 15/12/2016 - PERPETUA O NOME DE MESSIAS ANTONIO DE MORAES EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 257/2016 - 05/12/2016 - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 256/2016 - 05/12/2016 - DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 255/2016 - 30/11/2016 - INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO BRANCO E VERMELHO E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
Nº 161/2016 - 08/06/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 150/2016 - 02/06/2016 - ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 82/2016 - 04/04/2016 - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 4501/2010.
Nº 59/2016 - 14/03/2016 - INSTITUI O DIA DO CONDUTOR E CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
Nº 44/2016 - 22/02/2016 - ESTABELECE CRITÉRIOS, PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/2016 - 04/02/2016 - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 4501/2010 (perpetuação nome Marisa Giacon da Silva)
Nº 194/2015 - 11/09/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 452/1956, QUE INSTITUI A DATA DA CIDADE DE LIMEIRA.
Nº 176/2015 - 11/08/2015 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de "Food Trucks" em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 167/2015 - 03/08/2015 - Altera Dispositivos da Lei 4117/07, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limeira.
Nº 102/2015 - 12/05/2015 - Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 71/2015 - 09/04/2015 - Dispõe sobre a garantia do direito ao aleitamento materno nos recintos coletivos de estabelecimentos públicos e privados de Limeira e dá outras providências.
Nº 61/2015 - 27/03/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cemitérios disponibilizarem locais com areias para uso em recipientes e dá outras providências.
Nº 60/2015 - 27/03/2015 - Estabelece que as obras públicas do município de Limeira sejam tratadas como pontos estratégicos no controle de vetores e pragas.
Nº 312/2014 - 13/11/2014 - Estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da "Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação de Violência" no Município de Limeira e dá outras providências
Nº 310/2014 - 05/11/2014 - Estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da rede de atendimento integrado às mulheres em situação de violência no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 299/2014 - 20/10/2014 - Altera o artigo 5º da Lei 5402, de 26 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Nº 290/2014 - 13/10/2014 - Instituí o Museu Virtual do Patrimônio Imaterial no munícipio de Limeira e dá outras providências.
Nº 289/2014 - 13/10/2014 - Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial as feiras livres do município de Limeira.
Nº 288/2014 - 13/10/2014 - Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Limeira o derby limeirense GaLeão/LeGal.
Nº 287/2014 - 13/10/2014 - Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Limeira a lenda de Frei João das Mercês na fundação de Limeira.
Nº 236/2014 - 11/08/2014 - Dispõe sobre a criação da multa moral para o estacionamento irregular em vagas destinadas à pessoas com deficiência e idosos em estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 154/2014 - 30/04/2014 - Cria o Programa de Proteção que disponibiliza o dispositivo Botão do Pânico às vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências
Nº 127/2014 - 10/04/2014 - Dispõe sobre a criação do Banco de Emprego para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 80/2014 - 24/02/2014 - Altera a lei 3134, de 24 de setembro de 1999, que dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do retrovírus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas e dá outras providências.
Nº 48/2014 - 10/02/2014 - Institui as diretrizes para o diagnóstico Precoce do HIV em gestantes no Município de Limeira.
Nº 47/2014 - 10/02/2014 - Dispõe sobre a preferência de vagas na Escola do Trabalho para mulheres vítimas de violência no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 19/2014 - 27/01/2014 - Altera a lei 5.173, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre a divulgação de listagem de remédios da rede Pública de Saúde.
Nº 18/2014 - 27/01/2014 - Perpetua o nome de Lindor Mulk Rua 01 do Jardim dos Jequitibás no Município de Limeira.
Nº 343/2013 - 21/10/2013 - Inclui no calendário oficialdo municípío de Limeira Deutsches Fest (Festa Alemã), e dá outras providências.
Nº 336/2013 - 14/10/2013 - Dispõe sobre diretrizes para a obtenção e Renovação de Carteira de Gratuidade do Transporte Coletivo para pessoas com deficiência no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências
Nº 250/2013 - 01/08/2013 - Disciplina a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos Terminais Urbanos e Rodoviario do Município.
Nº 249/2013 - 01/08/2013 - Institui o Dia do Médico Veterinário.
Nº 188/2013 - 21/05/2013 - Dispõe sobre a reserva de vagas preferenciais para gestantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo até dois anos nos estacionamentos de shopping centers, centro comercias,mercados e Hipermercados
Nº 167/2013 - 08/05/2013 - Dispõe sobre divulgação de listagem de remédios da rede Pública de Saúde e dá outras providências.
Nº 61/2013 - 22/02/2013 - Dispõe sobre políticas públicas de prevenção e controle da obesidade e dá outras providências.
Nº 17/2013 - 25/01/2013 - Dispõe sobre implantação de políticas públicas aos autistas e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 18/2017 - 19/06/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei Complementar 537/10, que dispõe sobre o nivelamento do solo às tampas e grelhas de poços de visitas e bueiros após pavimentação realizada pelo Município
Nº 17/2017 - 19/06/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei Complementar 480/09, que torna responsabilidade das concessionárias de serviços públicos do Município o nivelamento do solo através da pavimentação das vias públicas por ocasião dos serviços por elas executados

Projetos de Resolução (29)

Nº 54/2017 - 19/10/2017 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Terceira Idade em Ação”
Nº 43/2017 - 17/08/2017 - Dispõe sobre a flexão de gênero nas outorgas de distinções honoríficas no âmbito da Câmara Municipal de Limeira
Nº 26/2017 - 01/06/2017 - Institui a distinção honorífica “Visitante Ilustre da cidade de Limeira” no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 4/2017 - 06/02/2017 - Institui a Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana e Infraestrutura Viária no âmbito da Câmara Municipal de Limeira
Nº 28/2016 - 05/09/2016 - INSTITUI A DISTINÇÃO HONORÍFICA “PRÊMIO DESTAQUE DA CONTABILIDADE – MEDALHA LUCA PACIOLI” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 20/2016 - 06/06/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para promover estudos e proposições de políticas públicas que visam tratar do abastecimento de água bem como buscar soluções quanto a crise hídrica no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 14/2016 - 25/04/2016 - Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que visam proteger e oferecer melhor qualidade de vida às pessoas com o transtorno do espectro autista e busca soluções quanto à regulamentação para a síndrome, no Município de Limeira.
Nº 7/2016 - 11/03/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para promover debates e políticas públicas sobre a Humanização no Pré-Natal, nascimento e puerpério e a redução da mortalidade materna e neonatal no município de Limeira.
Nº 2/2016 - 22/02/2016 - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3° DA RESOLUÇÃO N° 581/2014
Nº 50/2015 - 05/10/2015 - Modifica o Art. 4º da Resolução 624/2015, que altera o regimento internos da Câmara Municipal de Limeira para prever a criação e regulamentação das frentes parlamentares.
Nº 47/2015 - 16/09/2015 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROMOVER DEBATES E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE A HUMANIZAÇÃO NO PRÉ-NATAL, NASCIMENTO E PUERPÉRIO E A REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
Nº 42/2015 - 03/08/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que visam proteger e oferecer melhor qualidade de vida às pessoas com o transtorno do aspectro autista e buscar soluções quanto à regulamentação no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 38/2015 - 08/07/2015 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira para prever a criação e regulamentação de frentes parlamentares.
Nº 35/2015 - 01/07/2015 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Limeira à campanha #ELESPORELAS (#HEFORSHE) da Onu Mulheres.
Nº 25/2015 - 10/04/2015 - INSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROMOVER DEBATES E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE A HUMANIZAÇÃO NO PRÉ-NATAL, NASCIMENTO E PUERPÉRIO E A REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
Nº 13/2015 - 09/03/2015 - Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que visam proteger e oferecer melhor qualidade de vida às pessoas com o transtorno do espectro autista
Nº 39/2014 - 08/12/2014 - Institui a campanha "16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres" no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 32/2014 - 08/10/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que visam proteger e oferecer melhor qualidade de vida às pessoas com o transtorno do espectro autista e buscar soluções quanto à regulamentação no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 27/2014 - 08/07/2014 - Prorroga prazo de funcionamento da comissão de assuntos relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que visam proteger e oferecer melhor qualidade de vida às pessoas com o transtorno do espectro autista e buscar soluções quanto à regulamentação no município de limeira e dá outras providências.
Nº 25/2014 - 20/06/2014 - Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação "Vinícius de Moraes" a ser realizado anualmente na Câmara Municipal de Limeira
Nº 14/2014 - 17/04/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que visam proteger e oferecer melhor qualidade de vida às pessoas com o transtorno do espectro autista e buscar soluções quanto à regulamentação no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 13/2014 - 16/04/2014 - Dispõe sobre a publicação, no site da Câmara Municipal de Limeira, da lista com os nomes e histórico dos Vereadores da Terceira Idade
Nº 2/2014 - 24/01/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que visam proteger e oferecer melhor qualidade de vida às pessoas com o transtorno do espectro autista e buscar soluções quanto à regulamentação no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 64/2013 - 24/10/2013 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que visam proteger e oferecer melhor qualidade de vida às pessoas com o transtorno do espectro autista e buscar soluções quanto à regulamentação no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 54/2013 - 01/08/2013 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que visam proteger e oferecer melhor qualidade de vida às pessoas com o transtorno do espectro autista e buscar soluções quanto à regulamentação no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 47/2013 - 27/05/2013 - Institui na Câmara Municipal de Limeira o Título "Médico Veterinário Padrão" e dá outras providências.
Nº 38/2013 - 03/05/2013 - Altera a redação do inciso IX do artigo 366 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 34/2013 - 22/04/2013 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que visam proteger e oferecer melhor qualidade de vida às pessoas com o transtorno do espectro autista e buscar soluções quanto à regulamentação no Município de Limeira.
Nº 12/2013 - 28/01/2013 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que visam proteger e oferecer melhor qualidade de vida às pessoas com transtorno do espectro autista e buscar soluções quanto à regulamentação no Município de Limeira, e dá outras providências.

Relator (561)

Nº 748/2018 ao Projeto de Lei Nº 151/2018 - 02/08/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 151/2018 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao Art. 3º da Lei nº 5.206, de 27 de dezembro de 2013, alterada pela Lei nº 5.298, de 25 de março de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa “Creche com Fila Única” na Rede Municipal de ensino Público Infantil e dá outras providências.
Nº 747/2018 ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - 02/08/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Nº 746/2018 à Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 02/08/2018 - Relator ccjr à Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Acrescenta alínea “d” ao inciso I do artigo 2º ao Projeto de Lei n° 66/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 745/2018 ao Projeto de Resolução Nº 28/2018 - 02/08/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 28/2018 - Altera a redação do art. 58, incs. VI, VII e IX, da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 662/2018 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 05/07/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 658/2018 à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 05/07/2018 - Relator à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.
Nº 656/2018 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 05/07/2018 - Relator à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 8/2018.
Nº 655/2018 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 05/07/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 653/2018 ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - 05/07/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - Modifica a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução n° 738/2018, que institui a distinção honorífica aos advogados “Diploma Dr. Roberto D’andréa" no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 652/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - 04/07/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Deputado Federal Miguel Lombardi.
Nº 723/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 21/06/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 188/2017 + Substitutivo n° 2808/17. Dispõe sobre a responsabilidade, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 642/2018 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 21/06/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de Dotação Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para as entidades, incluindo-as na relação das subvenções, auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal nº 5.962, de 22/12/2017, para os fins que especifica.
Nº 626/2018 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 21/06/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - Perpetua o nome do Senhor EUZÉBIO APARECIDO CARDOSO, na Rua Projetada Dezesseis do Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 625/2018 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 21/06/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências
Nº 620/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 21/06/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 619/2018 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - 21/06/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.
Nº 618/2018 à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 21/06/2018 - Relator ccjr à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Modifica a redação do art. 5° do Projeto de Lei n° 66/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
Nº 617/2018 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 21/06/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 616/2018 à Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 21/06/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - Modifica a redação de dispositivos do Projeto de Lei n°. 62/2018
Nº 615/2018 à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - 21/06/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 308/2017, que modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 614/2018 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - 21/06/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - Dispõe sobre a criação da "ROMU" (Ronda Ostensiva Municipal) da GCML (Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada ao Apoio Tático da Corporação e/ou órgãos de Governo de Segurança Pública e dá outras providências.
Nº 613/2018 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 21/06/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 612/2018 ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - 21/06/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - Autoriza o Município de Limeira/SP, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Município de Cordeiropolis/SP, através de seu Poder Executivo Municipal, conforme específica e alteram dispositivos da Lei n° 2.677, de 05 de julho de 1993, alterada pela Lei n° 2.841, de 02 de setembro de 1997 e lei n° 3.345. de 14 de março de 2002.
Nº 611/2018 ao Projeto de Lei Nº 125/2018 - 21/06/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 125/2018 - Dispõe sobre contrapartidas a serem adotadas por novos empreendimentos no Município de Limeira em relação à área de segurança e prevenção contra incêndios e dá outras providências.
Nº 609/2018 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 21/06/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para inserção de menores aprendizes.
Nº 603/2018 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 20/06/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de Dotação Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para as entidades, incluindo-as na relação das subvenções, auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal nº 5.962, de 22/12/2017, para os fins que especifica.
Nº 602/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 15/06/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezenove do Bairro Marajoara, no Município de Limeira/SP.
Nº 584/2018 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 07/06/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento a clientes nos Cartórios Públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 547/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 30/05/2018 - Relator ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Fica concedido o prêmio “Zilda Arns” nos termos da resolução 728/2018, aos profissionais de Assistência Social que se destacaram dentro de suas atividades dentro do município de Limeira, como reconhecimento do Poder Legislativo:
Nº 546/2018 ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 73/2018 - 30/05/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 73/2018 - Regulamenta para o custeio de manutenção ou aluguel das ambulâncias da Secretária da Saúde do Município de Limeira a utilização de repasse mensal de até um real per capita por habitante ao Fundo Municipal de Saúde de Limeira e dá outras providências.
Nº 545/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 30/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.
Nº 544/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 30/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 543/2018 ao Projeto de Resolução Nº 22/2018 - 30/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 22/2018 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a campanha “Amigo do Idoso” e dá outras providências.
Nº 539/2018 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 30/05/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 538/2018 ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - 25/05/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 196/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em "shopping centers" e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Nº 511/2018 ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 23/05/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 143/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências.
Nº 510/2018 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - 23/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis nºs5.459, de 19 de dezembro de 2014 e 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Nº 470/2018 ao Projeto de Resolução Nº 20/2018 - 16/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 20/2018 - Modifica redação e acrescenta alínea ao inciso I, do art. 23; Modifica o inciso 11 e renumera alíneas, do art. 23; Modifica a redação dos incisos XXIII e XXIV, do art. 23; Suprimi e renumera as alíneas do §fO, do art. 208; Modifica a redação do §2°, §3° e §4° e renumera os demais parágrafos do art. 208; e modifica a redação dos arts. 354 e 355, todos da Resolução n° 44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 464/2018 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 16/05/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - Estabelece parâmetros, referências, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, no município de Limeira.
Nº 458/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 16/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.
Nº 451/2018 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 11/05/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Modifica o artigo 1º do projeto de resolução nº 8/2018.
Nº 450/2018 ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - 11/05/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - Dispõe sobre parcerias na manutenção, reforma e ampliação dos centros comunitários.
Nº 447/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 11/05/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa organizacional do Quadro de Pessoal do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira, e dá outras providências.
Nº 446/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 11/05/2018 - Relator ccjr à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 394/2018 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - 26/04/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - Proíbe a venda e a distribuição gratuita de cigarros, derivados do tabaco e produtos para fumo a menores de dezoito anos no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 393/2018 ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - 26/04/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - “Dispõe sobre a realização de vistoria em pontes e viadutos integrantes do sistema viário do Município de Limeira”.
Nº 390/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 25/04/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º do Substitutivo nº 14/18 ao Projeto de Lei nº 4/18.
Nº 388/2018 ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 25/04/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Regulamenta o artigo 32 da Lei Federal nº 9.656 de 3 de junho de 1.998 buscando o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências.
Nº 384/2018 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 25/04/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa de Parcerias e Incentivos para Castração destinado ao controle populacional de cães e gatos no Município”
Nº 380/2018 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 25/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Institui a Campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências.
Nº 349/2018 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 12/04/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.
Nº 346/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 12/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5.451, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis, celebrados pelo poder público municipal e dá outras providências.
Nº 343/2018 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 12/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Autoriza o Município a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências.
Nº 342/2018 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 12/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - “Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias, e fixa outras providências. ”
Nº 341/2018 ao Projeto de Lei Nº 73/2018 - 12/04/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 73/2018 - “ Dispõe sobre a autorização do repasse mensal de até um real per capita por habitante ao Fundo Municipal de Saúde de Limeira para o custeio de manutenção ou aluguel das ambulâncias da Secretária da Saúde. ”
Nº 335/2018 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - 11/04/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - Institui o mês “Junho Laranja” a ser incluído no calendário oficial do município de Limeira, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca do uso e abuso de drogas licitas e ilícitas.
Nº 331/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 06/04/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Dispõe sobre a instalação de gerador de energia elétrica em edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências.
Nº 329/2018 à Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 309/2017 - 06/04/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 309/2017 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 309/2017, que dispõe obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 325/2018 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 06/04/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 324/2018 ao Substitutivo Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 06/04/2018 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 316/2018 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 06/04/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - Regulamenta, no âmbito do Município de Limeira, a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como “Seguro Anticorrupção – SAC”; e dá outras providências.
Nº 334/2018 ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - 05/04/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Limeira, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.
Nº 512/2018 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 04/04/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - “Obriga a empresa ou autarquia de abastecimento de água e saneamento do município de Limeira a detalhar o cálculo do consumo na conta mensal de casa imóvel atendido. ”
Nº 296/2018 à Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 04/04/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Modifica os artigos 2° e 3º do Projeto de Lei nº 185/2017 que regulamenta as atividades e estabelece como ilícito administrativo a coação exercida e o exercício ilegal da atividade por guardadores e lavadores de carro autônomos no Município de Limeira.
Nº 284/2018 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 22/03/2018 - Relator CCJR à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Altera a redação do art. 10 do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.
Nº 283/2018 à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 22/03/2018 - Relator à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica o caput e inclui parágrafo único no artigo 11 do Projeto de Lei n°335/2017 e acrescenta artigo com renumeração dos demais dispositivos, e dá outras providências.
Nº 282/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 22/03/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Institui a obrigatoriedade de divulgar nos portais de transparência as despesas com locação de imóveis particulares pelo Poder Público Municipal.
Nº 234/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 15/03/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (doi milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.
Nº 231/2018 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 15/03/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil a ser realizada do dia 08 a 14 de Outubro de cada ano, e dá outras providências”.
Nº 227/2018 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 15/03/2018 - Relator ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Acrescenta o artigo 106-A, à Seção VI, do Capítulo II, do Título IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.
Nº 207/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 14/03/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Solicita abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentaria Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 990.000,00, ( novecentos e noventa mil reais), para fins que especifica.
Nº 206/2018 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 14/03/2018 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da educação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”
Nº 174/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 01/03/2018 - Relator DH à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Modifica a redação do art. 4° do Projeto de Lei nº. 293/2017.
Nº 171/2018 à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 28/02/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.
Nº 166/2018 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - 28/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - “Dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes e viadutos integrantes do sistema viário do Município de Limeira”.
Nº 165/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 28/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.
Nº 164/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 28/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem de maneira visível quando o combustível não for derivado de petróleo”.
Nº 147/2018 à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 23/02/2018 - Relator CCJR à Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Modifica a redação do art. 5° do Projeto de Lei n° 15/2018.
Nº 112/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 21/02/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Rotaract Club de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 110/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 16/02/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.
Nº 109/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - 16/02/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - Institui o mês “Junho Laranja” a ser incluído no calendário oficial do município de Limeira, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca do uso e abuso de drogas licitas e ilícitas.
Nº 101/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 16/02/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - Altera a redação da Lei n° 3548, de 27 de março de 2003e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira e dá outras providências.
Nº 81/2018 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 15/02/2018 - Relator à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Modifica a ementa do Projeto de Lei n° 278/2017.
Nº 80/2018 à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 15/02/2018 - Relator à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 278/2017.
Nº 79/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/02/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Perpetua o nome de “CÉLIA DE FÁTIMA IGNÁCIO CABRAL” na Rua Projetada 30, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP
Nº 33/2018 ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - 08/02/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de Limeira.
Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - 08/02/2018 - Renomeado Relator DH ao Projeto de Lei Nº 314/2017 - “Regulamenta no município de Limeira a Resolução 638/16 do Contran que dispõe sobre a aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito”
Nº 29/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 08/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 08/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Revoga a Lei Complementar n 395, de 26 de setembro de 2007.
Nº 26/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 298, de 10 de outubro de 2003.
Nº 23/2018 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 08/02/2018 - Relator CCJR a emenda 105/17 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas agências bancárias localizadas no município de Limeira.
Nº 20/2018 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 08/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo referente aos processos judiciais que são partes a Prefeitura Municipal de Limeira e o Banco Santander S/A, atinentes a condenação por inadimplemento de um contrato bancário de empréstimo por antecipação de receita orçamentária realizada em 29/02/1996 e aditado em 31/07/1996, não adimplido, objetivando o encerramento da demanda e estabelece outras providências.
Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 08/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 08/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - "Dispõe sobre a realização de pesquisas de satisfação voltados à população, relacionados aos serviços e condições oferecidos pelos órgãos municipais de saúde no município de Limeira”.
Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 08/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.
Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 08/02/2018 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Considera via de acesso as servidões de passagem e dá outras providências.
Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 08/02/2018 - Relator SNJ ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - Altera a redação da Lei n° 3548, de 27 de março de 2003e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira e dá outras providências.
Nº 10/2018 ao Projeto de Lei Nº 337/2017 - 07/02/2018 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 337/2017 - Perpetua o nome de “Osvaldo Andrade Silva” na Rua Projetada nº 07 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.
Nº 1571/2017 ao Substitutivo Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - 13/12/2017 - Relator ao Substitutivo Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de Limeira.
Nº 1563/2017 ao Projeto de Lei Nº 328/2017 - 13/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 328/2017 - Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em locais públicos e particulares para os deficientes e dá outras providências.
Nº 1535/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2017 - 08/12/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº248 de 09 de Maio de 2001 e dá outras providências.
Nº 1518/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - 07/12/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Flamínio de Campos Barreto Neto.
Nº 1513/2017 à Emenda Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Relator ccjr à Emenda Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - “Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 324/2017. ”
Nº 1511/2017 à Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Relator à Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - “Suprime o artigo 10 e seu parágrafo único do Projeto de Lei nº 324/2017. ”
Nº 1512/2017 à Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Relator à Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - “Altera o § 4º, do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 324/2017. ”
Nº 1494/2017 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 30/11/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas agências bancárias localizadas no município de Limeira.
Nº 1491/2017 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - 30/11/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 224/2017 com Substitutivo n º6356/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Limeira a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Nº 1476/2017 ao Substitutivo Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 304/2017 - 29/11/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 304/2017 - Dispõe sobre a Transparência e Publicidade dos Processos Municipais de Compras Públicas.
Nº 1436/2017 ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - 22/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP
Nº 1430/2017 à Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 22/11/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Modifica o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 1429/2017 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - 22/11/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Substitutivo n° 69/2017 ao Projeto de Lei n° 203/2017.
Nº 1427/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - 17/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.096, de 22 de janeiro de 1969 e suas alterações, que dispõe sobre o Codigo de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Nº 1423/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2017 - 17/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2017 - Dispõe sobre os procedimentos, análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionas de Interesse Social E.H.I.S., e dá outras providências.
Nº 1422/2017 ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - 17/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de Limeira.
Nº 1420/2017 ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - 17/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - Solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reis), para os fins que especifica.
Nº 1418/2017 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 17/11/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Altera a redação da ementa e os artigos 1°, 2° e 3° com acréscimo de dispositivos da Lei n°4.260, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Limeira, alterada pelas Leis n°4.420, de 02 de setembro de 2009 e n°4.980, de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências.
Nº 1416/2017 ao Projeto de Lei Nº 309/2017 - 17/11/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 309/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1411/2017 à Emenda Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 17/11/2017 - Relator ccjr à Emenda Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - EMENDA ADITIVA N° ______AO PROJETO DE LEI N° 181/2017
Nº 1406/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2017 - 16/11/2017 - Relator ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2017 - "Que concede a “MEDALHA DO MÉRITO PALMARES” nos termos da resolução 128/98, alterada pelas Resoluções 135/98 e 435/10, e dá outras providencias”
Nº 1403/2017 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 14/11/2017 - Relator Renomeado ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados ou participem de modo a permitir a prática do crime de receptação no interior do estabelecimento comercial e dá outras providências”.
Nº 1384/2017 ao Substitutivo Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 09/11/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1381/2017 à Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 09/11/2017 - Relator DH à Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 161/2017
Nº 1380/2017 à Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 09/11/2017 - Relator DH à Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - EMENDA MODIFICATIVA N° ______AO PROJETO DE LEI N°161/2017
Nº 1378/2017 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.
Nº 1375/2017 ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.
Nº 1373/2017 ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais”.
Nº 1371/2017 à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Suprime o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 1370/2017 à Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Acrescenta o § 1º ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 1369/2017 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - 08/11/2017 - Relator à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.
Nº 1368/2017 ao Projeto de Lei Nº 304/2017 - 08/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 304/2017 - Dispõe sobre a Transparência e Publicidade dos Processos Municipais de Compras Públicas.
Nº 1366/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Antônio Aparecido Catóia pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 1365/2017 ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - 06/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa da Laranja + Indústria e Comércio.
Nº 1362/2017 à Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 01/11/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º e 3º e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 118/2017.
Nº 1357/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 01/11/2017 - Relator à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Substitutivo N° 85 ao Projeto de Lei N° 198/2017
Nº 1356/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 01/11/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.
Nº 1353/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 27/10/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Modifica a redação do caput e acrescenta o § 3º ao art. 1º do Substitutivo nº 19 ao Projeto de Lei nº 472017.
Nº 1336/2017 à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 26/10/2017 - Relator DH à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 1322/2017 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas agências bancárias localizadas no município de Limeira.
Nº 1321/2017 ao Projeto de Lei Nº 294/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 294/2017 - Altera o Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº 5855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, e dá outras providências.
Nº 1320/2017 à Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - “Altera o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 289/2017. ”
Nº 1319/2017 à Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - “Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 289/2017. ”
Nº 1318/2017 à Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 25/10/2017 - Relator à Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - “Altera o artigo 10 do Projeto de Lei nº 289/2017. ”
Nº 1317/2017 à Emenda Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 1316/2017 à Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências
Nº 1315/2017 ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - 25/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Av. Dorival Faveri e dá otras providências.
Nº 1267/2017 ao Substitutivo Nº 98 ao Projeto de Resolução Nº 37/2017 - 19/10/2017 - Relator ao Substitutivo Nº 98 ao Projeto de Resolução Nº 37/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 1265/2017 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - 19/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera das vagas em escolas municipais de educação infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1263/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - 19/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - Denomina sala de reuniões da Câmara Municipal de Limeira “Sala de Reuniões Vereadora Professora Yolanda Stocco Pagotto”.
Nº 1250/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - 18/10/2017 - Relator Renomeado ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Osmar Antonio Gaddo .
Nº 1123/2017 ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - 11/10/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - Inclui o Projeto Natal Solidário no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Nº 1122/2017 ao Substitutivo Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - 11/10/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.952 de 13 de junho de 2012.
Nº 1120/2017 ao Projeto de Lei Nº 283/2017 - 11/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 283/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e dá outras providências.
Nº 1119/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - 11/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 454, de 18 de março de 2009, que autoriza o Munícipio de Limeira a outorgar concessão de uso onerosa de áreas municipais, visando a exploração das atividades de loja, bar, lanchonete, café, restaurante entre outras atividades, salvo de bancas de jornais e revistas, procedida da execução de obras de reforma e adaptação do local, e dá outras providências.
Nº 1093/2017 à Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 05/10/2017 - Relator Renomeado à Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 1° do Projeto de Lei 19/2017.
Nº 1091/2017 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Dispõe sobre a instituição do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico ou impresso, de resultados dos exames laboratoriais e afins no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 1088/2017 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 04/10/2017 - Renomeado Relator ccjr ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2017, que dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 1087/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - 04/10/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense a Senhora Celina Kalid dos Santos.
Nº 1086/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - 04/10/2017 - Renomeado Relator ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao cientista e pesquisador Leandro Bueno Bergantin pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.
Nº 1084/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 04/10/2017 - Renomeado Relator ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 1078/2017 ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - Perpetua o nome da Senhora OTILDE GRASSIANI ROQUE, na Rua Projetada 24 do Jardim Marajoara no município de Limeira.
Nº 1072/2017 ao Projeto de Lei Nº 277/2017 - 04/10/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 277/2017 - Autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, em favor do Centro de Promoção Social Municipal - Ceprosom, autorizado pela Lei Municipal nº5.872, de 21 de junho de 2017, até o limite de R$ 75.000,00 ( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que especifica.
Nº 1071/2017 ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 04/10/2017 - Renomeia Relator ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste ou contratação, de natureza onerosa, com o Poder Público Municipal.
Nº 1027/2017 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - 27/09/2017 - Relator ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - “Institui a “Semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência” no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 835/2017 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Resolução Nº 37/2017 - 18/08/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Resolução Nº 37/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 834/2017 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 185/2017 - 18/08/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 185/2017 - Regulamenta as atividades e estabelece como ilícito administrativo a coação exercida e o exercício ilegal da atividade por guardadores e lavadores de carro autônomos no Município de Limeira.
Nº 814/2017 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - 17/08/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 807/2017 ao Projeto de Lei Nº 217/2017 - 17/08/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 217/2017 - Altera dispositivos da Lei nº5.595, de 08 de dezembro de 2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC e institui o Fundo Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.
Nº 802/2017 ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - 16/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - Perpetua o nome de Irineu Dalfré à rua Projetada 01 no Distrito Industrial Anhanguera, no município de Limeira.
Nº 801/2017 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - 16/08/2017 - Relator ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 800/2017 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - 16/08/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose de Crianças e Adolescentes, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 799/2017 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - 16/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.985, 10 de setembro de 2012.
Nº 797/2017 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - 16/08/2017 - Relator ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.
Nº 796/2017 ao Substitutivo Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 16/08/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Nº 786/2017 ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - 10/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Olga Forster Rodrigues” ao Centro de Atenção à Saúde da Mulher (CASM)
Nº 784/2017 ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - 10/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - “Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências. ”
Nº 783/2017 à Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 185/2017 - 10/08/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 185/2017 - Modifica os artigos 2° e 3º do Projeto de Lei nº 185/2017 que regulamenta as atividades e estabelece como ilícito administrativo a coação exercida e o exercício ilegal da atividade por guardadores e lavadores de carro autônomos no Município de Limeira.
Nº 763/2017 ao Projeto de Lei Nº 214/2017 - 10/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 214/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.
Nº 762/2017 ao Projeto de Lei Nº 212/2017 - 10/08/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 212/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, e estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição da respectiva política pública.
Nº 758/2017 à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 10/08/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.
Nº 755/2017 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - 10/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 754/2017 ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - 10/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose de Crianças e Adolescentes, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 751/2017 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 09/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 714/2017 ao Projeto de Resolução Nº 37/2017 - 03/08/2017 - Relator ao Projeto de Resolução Nº 37/2017 - Institui a semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 710/2017 ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - “Institui a “Semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil” no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 709/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 2060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 694/2017 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - “Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial aos idosos acima de 80 anos nos termos da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências”.
Nº 691/2017 ao Projeto de Resolução Nº 38/2017 - 02/08/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 38/2017 - Institui a Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Filantrópicas beneficiadas pelo programa Nota Fiscal Paulista no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 687/2017 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 14/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 659/2017 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - 12/07/2017 - Relator ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 626/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - 06/07/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 4.868, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 625/2017 à Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 06/07/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Modifica a redação do § 3° do art. 1° do Projeto de Lei n° 155/2017.
Nº 624/2017 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/07/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2017, que dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 608/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - 30/06/2017 - Relator CCJR à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - Altera o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 602/2017 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 29/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados ou participem de modo a permitir a prática do crime de receptação no interior do estabelecimento comercial e dá outras providências”.
Nº 596/2017 ao Substitutivo Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 29/06/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Nº 1520/2017 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 28/06/2017 - Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - Perpetua o nome do Senhor EUZÉBIO APARECIDO CARDOSO, na Rua Catorze do Residencial Colinas do Engenho I no município de Limeira/SP.
Nº 590/2017 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - 28/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - “Institui a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 579/2017 ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - 23/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 167/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 560/2017 à Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - 19/06/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 154/2017.
Nº 553/2017 ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 19/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste ou contratação, de natureza onerosa, com o Poder Público Municipal.
Nº 551/2017 ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 14/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 56 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Boteni pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 549/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 09/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Boteni Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.
Nº 537/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 09/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Nº 536/2017 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 - 09/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 158/2017 - “Define parâmetros para incentivar a doação de recursos, materiais e serviços da iniciativa privada para os centros comunitários de Limeira”
Nº 534/2017 ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 09/06/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - “Dispõe sobre a disponibilização de serviço de internet sem fio “Wi-Fi” na frota dos veículos de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Limeira, e dá outras providências”.
Nº 533/2017 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - 09/06/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - “Institui a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância no Município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 532/2017 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 09/06/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei n° 29/2017.
Nº 476/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 01/06/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 29/2017.
Nº 451/2017 ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - 24/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - “Perpetua o nome do SR. OSVALDO PESCAROLI a Rua J no Parque Industrial Souza Queiroz no Município de Limeira"
Nº 450/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 24/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste/contratação, de natureza onerosa, com o poder público municipal.
Nº 445/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 24/05/2017 - Relator ccjr à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - Acrescenta-se o parágrafo 3° ao artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Limeira, visando possibilitar a apresentação de propostas de iniciativa popular pela Rede Mundial de Computadores- Internet, em especial por aplicativos.
Nº 444/2017 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 24/05/2017 - Relator CCJRao Projeto de Lei Nº 146/2017 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$ 146.000,00( Cento e Quqrenta e Seis Mil reais ), para fins que especifica.
Nº 443/2017 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 24/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - Institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.
Nº 442/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - 24/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 446, de J 4 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº. 452, de 11 de março de 2009, pela Lei Complementar nº. 492, de 16 de outubro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº. 621, de 28 de dezembro de 2011 , alterada pela Lei Complementar nº. 641, de 28 de maio de 2012, alterada pela Lei Complementar nº. 651, de 05 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº. 670, de 19 de julho de 2013, alterada pela Lei Complementar nº. 676, de 19 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Nº 441/2017 ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - 24/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 143/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências
Nº 423/2017 ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - 17/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 141/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Municipio mde Limeira para o período de 2017/2027 e da outras providências
Nº 418/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 17/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.
Nº 416/2017 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 17/05/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - “Dispõe sobre a disponibilização de serviço de internet sem fio “Wi-Fi” na frota dos veículos de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Limeira, e dá outras providências”.
Nº 405/2017 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 11/05/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 398/2017 ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - 10/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 4.752, de junho de 2011, alterada pela Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre o recolhimento de veículos insersíveis e abandonados de no município de Limeira
Nº 397/2017 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - 10/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - Acrescenta inciso II ao artigo 7º da Lei Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015, alterada pela Lei Nº. 5.850 de 04 de maio de 2017
Nº 396/2017 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - 10/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - Institui palestras de incentivo visando a educação financeira e empreendedora nas escolas de âmbito municipal na cidade de Limeira.
Nº 388/2017 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 04/05/2017 - Relator D.H. ao Projeto de Lei Nº 101/2017 e Substitutivo n° 2172/17 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.
Nº 376/2017 ao Projeto de Lei Nº 131/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 131/2017 - “Dispõe no Município de Limeira sobre o uso da bicicleta como meio de transporte pela população denominando-se “Pedala Limeira” e dá outras providências. ”
Nº 375/2017 ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - 03/05/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - Altera a redação do artigo 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006.
Nº 366/2017 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 26/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques, no âmbito de Limeira e dá outras providências.
Nº 365/2017 ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - 26/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - Institui a "Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” no município de Limeira e dá outras providências.
Nº 364/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 26/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Nº 363/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 26/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - Dispõe sobre os hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por menores de 18 anos, e dá outras providências.
Nº 340/2017 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 20/04/2017 - Relatora DH ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Nº 338/2017 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 20/04/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
Nº 328/2017 ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 17/04/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.
Nº 325/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 17/04/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Emenda modificativa do artigo 2° do Substitutivo n° 14 ao Projeto de Lei N° 49/2017
Nº 281/2017 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos Policiais Militares, Policiais Civis e Guardas-Civis do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 276/2017 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Dispõe sobre o monitoramento on-line das informações dos horários de parada e percurso das linhas de ônibus que compõem o transporte público coletivo no município de Limeira
Nº 271/2017 à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Acrescenta, onde couber, dois artigos ao Projeto de Lei nº 85/2017, que dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira.
Nº 270/2017 à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 85/2017, que dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira.
Nº 269/2017 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 06/04/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - “Dispõe sobre o Programa de Combate à Pichações no Município de Limeira”.
Nº 261/2017 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 31/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira.
Nº 246/2017 à Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 29/03/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 29/2017.
Nº 245/2017 ao Substitutivo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 29/03/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos do transporte coletivo do município de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 239/2017 ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - 29/03/2017 - Relator ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - Dispõe sobre o monitoramento on-line das informações dos horários de parada e percurso das linhas de ônibus que compõem o transporte público coletivo no município de Limeira
Nº 238/2017 ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 29/03/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 235/2017 ao Projeto de Resolução Nº 14/2017 - 24/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 14/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Frente Parlamentar do Esporte e dá outras providências.
Nº 217/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 24/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.
Nº 209/2017 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - 24/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - Dispõe sobre o monitoramento on-line das informações dos horários de parada e percurso das linhas de ônibus que compõem o transporte público coletivo no município de Limeira
Nº 195/2017 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 23/03/2017 - Relator DH à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - "Acresenta, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 222/2016”.
Nº 189/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 23/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.
Nº 187/2017 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 22/03/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.
Nº 183/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 16/03/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Modifica o parágrafo único para parágrafo 1º e acrescenta os parágrafos 2 e 3 do artigo 1º do Projeto de Lei nº211/16, que dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o desembarque de passageiros no horário noturno a partir das 22 horas no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no Município e dá outras providências.
Nº 177/2017 à Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 16/03/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 29/2017.
Nº 175/2017 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 16/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - “Dispõe sobre a disponibilização de serviço de internet sem fio “Wi-Fi” na frota dos veículos de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Limeira, e dá outras providências”.
Nº 168/2017 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 15/03/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2° do Projeto de Lei nº 07/2017 que torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas, clubes recreativos, quadras de esportes e condomínios existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 159/2017 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 10/03/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - "Acresenta, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 222/2016”.
Nº 155/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 10/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 152/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 10/03/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.
Nº 148/2017 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 09/03/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - “Estabelece diretrizes, referencias, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal de combate a obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Limeira”.
Nº 112/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 09/03/2017 - Relator da Comissão de DH ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Estabelece diretrizes a serem buscadas quando da instituição de uma política municipal de acolhimento humanizado da atenção e gestão do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 105/2017 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 08/03/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - “Institui a semana do bebê no município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 103/2017 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 08/03/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”
Nº 88/2017 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 02/03/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Limeira, na forma que especifica.
Nº 76/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 23/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, visando a execução de serviços de engenharua, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais.
Nº 71/2017 à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 23/02/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Acrescenta a alteração do parágrafo primeiro e inclui parágrafo segundo ao Projeto de Lei nº 2 /17, que estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira.
Nº 68/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 23/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do CEPROSOM, a alterar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Núcleo de Valorização Humana Nova Vida", contante na relação de Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5.823, de 27/12/2016, para os fins que especifica.
Nº 67/2017 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 23/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - Institui a semana do bebê no município de Limeira e dá outras providências. ”
Nº 66/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 23/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Estabelece diretrizes a serem buscadas quando da instituição de uma política municipal de acolhimento humanizado da atenção e gestão do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 63/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 23/02/2017 - Relator CCJR ao Substitutivo n° 689/17 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui a Política de combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Limeira.
Nº 53/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 16/02/2017 - Relator Direitos Humanos ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Nº 48/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 16/02/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.
Nº 28/2017 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 09/02/2017 - Relator CCJR à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 211/16 e dá outras providências.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 09/02/2017 - Relator CCJ R ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”
Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas, clubes recreativos, quadras de esportes e condomínios existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 23/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”
Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui a Política de combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Limeira.
Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos do transporte coletivo do município de Limeira/SP e dá outras providências.
Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - Institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.
Nº 3/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Magnífico Reitor da Universidade Estatual de Campinas (Unicamp), professor José Tadeu Jorge, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 09/02/2017 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o “Encontro de Crespas e Cacheadas
Nº 973/2016 ao Projeto de Lei Nº 261/2016 - 21/12/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 261/2016 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA NOS EDITAIS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERTOS DE BURACOS NA CIDADE DE LIMEIRA.
Nº 972/2016 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 167/2016 - 21/12/2016 - Relator ccjr ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 167/2016 - Altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.198 de 27 de junho de 2000, que foi alterada pela Lei nº 5.132 de 19 de julho de 2013 e dá outras providências.
Nº 968/2016 à Emenda Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - 21/12/2016 - Relator à Emenda Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - Emenda n° _____ ao Projeto de Lei n° 236/2016
Nº 967/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2016 - 21/12/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2016 - “Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. Ruy Camargo pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira”.
Nº 916/2016 ao Projeto de Lei Nº 258/2016 - 07/12/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 258/2016 - “Perpetuar o nome do Senhor SHIGENORI HIGA à Rua Projetada 01 do Residencial Santa Clara no Município de Limeira”
Nº 915/2016 à Emenda Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 07/12/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - “Acrescenta-se artigo onde couber ao Projeto de Lei nº 132/2016.”
Nº 914/2016 à Emenda Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 07/12/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - Acrescenta um inciso no parágrafo primeiro ao Projeto de Lei nº 132/2016 que dispõe sobre a implantação em locais abertos à frequência de público e dá outras providências
Nº 905/2016 ao Projeto de Lei Nº 252/2016 - 07/12/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 252/2016 - Dispõe sobre as audiências em que Guardas Civis Municipais participam como testemunhas relativas ao serviço, conforme especifica, e dá outras providências
Nº 857/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - 23/11/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - Dispõe sobre concessão da Outorga Onerosa do Direito de Construir, prevista na Lei Complementar n° 442/09 e alterações.
Nº 856/2016 ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 221/2016 - 23/11/2016 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 221/2016 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para cumprimento de cronograma de documentação para regularização das clínicas e comunidades terapêuticas”
Nº 852/2016 à Emenda Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 23/11/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - (Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei nº 204/2016 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais cujas atividades sejam dirigidas à saúde e dá outras providências)
Nº 851/2016 à Emenda Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 23/11/2016 - Relator à Emenda Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Modifica a redação do art. 8° do Projeto de Lei nº 204/2016, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências
Nº 846/2016 ao Projeto de Lei Nº 230/2016 - 23/11/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 230/2016 - Inclui a Feira Literária Limeirense no Calendário de Eventos.
Nº 843/2016 ao Substitutivo Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 - 23/11/2016 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 - Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº725/15, alterada pela Lei Complementar nº 731/15, alterada pela Lei Complementar nº 743/15, alterada pela Lei Complementar nº 750/16, e dá outras providências.
Nº 840/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - 23/11/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Loteamento Distrito Industrial Aeroporto II, no minicípio de Limeira e seu enquadramento como Urbano e respectivo Zoneamento e dá outras providências.
Nº 839/2016 ao Projeto de Lei Nº 237/2016 - 23/11/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 237/2016 - “Perpetua o nome do Senhor Joaquim Fernandes de Moraes à praça localizada entre a Rua Emílio Kuntz Busch e em paralelo à Via Francisco D´Andrea, do Parques Residencial Anavec no Município de Limeira”.
Nº 837/2016 ao Projeto de Resolução Nº 33/2016 - 23/11/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 33/2016 - Modifica os artigos 20 e 64 da Resolução nº 600/15, que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição de competência à órgãos da Câmara Municipal de Limeira –SP, revoga expressamente a Resolução nº 499/13; a Resolução nº 530/13 e a Resolução nº 531/13 e dá outras providências.
Nº 836/2016 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 23/11/2016 - Relator CCJR à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - Altera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Limeira.
Nº 815/2016 à Emenda Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - 10/11/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - Parágrafo único. A verba honorária especificada e recebida nos termos desta Lei não será incorporada, em hipótese alguma, aos vencimentos dos Procuradores Jurídicos Efetivos em atividade ou aposentados.
Nº 814/2016 à Emenda Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - 10/11/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - Art.1º Os honorários advocatícios resultantes de condenação por sucumbência fixada por sentença judicial em todas e quaisquer ações em que o Município de Limeira e sua Administração Indireta forem partes vencedoras, os honorários advocatícios devidos nas execuções fiscais liquidadas antes da sentença, bem como, nos acordos celebrados e homologados em juízo, nos termos do "caput" do artigo 90 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, Novo Código de Processo Civil, que constituem créditos a seus Procuradores Jurídicos Efetivos, nos termos da Lei Federal no 8.906/94 - Estatuto dos Advogados do Brasil, devendo ser destinado para:
Nº 813/2016 à Emenda Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - 10/11/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - Art. 5° O Poder Executivo e a respectiva Administração Pública Indireta poderão baixar os Atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei, bem como para definição da fixação do adicional de dedicação exclusiva para os Procuradores Jurídicos Efetivos em atividade e o regime de trabalho à distância (home office) e carga horária expressa no Artigo 20 do Estatuto da Advocacia e da OAB conforme Lei Federal n.º 8.906/94.
Nº 812/2016 à Emenda Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - 10/11/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - Art. 4° Fica autorizada a criação do Fundo de Aperfeiçoamento Intelectual dos Procuradores Jurídicos Efetivos em atividade por Lei específica para esta finalidade que aplicar-se para a Administração Indireta e com previsão no inciso II do artigo 1° desta Lei.
Nº 811/2016 à Emenda Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - 10/11/2016 - Relator à Emenda Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - Art. 3° Os Procuradores Jurídicos Efetivos em atividade, com ou sem dedicação exclusiva ou trabalhando à distância (home office), continuarão a receber a sua quota-parte a título de verba honorária em qualquer situação funcional, ainda que exercendo cargo em comissão ou função gratificada ou em licença para tratamento da própria saúde, desde que o cargo em comissão ou a função gratificada.
Nº 807/2016 ao Projeto de Lei Nº 221/2016 - 10/11/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 221/2016 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para cumprimento de cronograma de documentação para regularização das clinicas e comunidades terapeuticas”
Nº 806/2016 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 10/11/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.
Nº 801/2016 ao Projeto de Lei Nº 218/2016 - 09/11/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 218/2016 - “Perpetuar o nome do Senhor GENOR BENEDICTO FORMIGARI à Rua Projetada 03 do Residencial Santa Clara no Município de Limeira”
Nº 784/2016 ao Projeto de Lei Nº 216/2016 - 26/10/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 216/2016 - Perpetua o nome do Sr. Oswaldo Chaves, À Rua 20 Jd. Chácara recreio vale verde, no município de Limeira.
Nº 782/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2016 - 26/10/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2016 - “Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Doutor Antonio Álvaro Zenebon pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.”
Nº 781/2016 ao Projeto de Lei Nº 214/2016 - 26/10/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 214/2016 - Institui apoio à divulgação da programação cultural de Limeira.
Nº 779/2016 ao Projeto de Lei Nº 217/2016 - 26/10/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 217/2016 - Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira o “Dia de Doar” e dá outras providências
Nº 750/2016 à Subemenda Nº 2 à Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 05/10/2016 - Relator à Subemenda Nº 2 à Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - MODIFICA-SE a emenda nº 188, protocolo nº 2773/2016, que modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 05/16 que dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para Idosos e Deficientes do Município de Limeira e dá outras providências, passando a vigorar com a seguinte redação:
Nº 749/2016 à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 05/10/2016 - Relator à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - “Modifica a ementa do Projeto de Lei Nº 05/2016.”
Nº 748/2016 à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 05/10/2016 - Relator à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - “Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei Nº 05/2016.”
Nº 747/2016 à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 05/10/2016 - Relator à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - “Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei Nº 05/2016.”
Nº 745/2016 à Emenda Nº 197 ao Projeto de Resolução Nº 27/2016 - 05/10/2016 - Relator à Emenda Nº 197 ao Projeto de Resolução Nº 27/2016 - “Acrescenta-se o inciso 4º ao Parágrafo 4º do artigo 201 do Projeto de Resolução nº 27/2016.”
Nº 744/2016 ao Projeto de Resolução Nº 29/2016 - 05/10/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 29/2016 - Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº44, de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 741/2016 ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - 05/10/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - Perpetua o nome de Julia Gomes Pinho Brugnaro, à Área Verde 3 (três) Residencial Rubi.
Nº 712/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2016 - 14/09/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2016 - Que concede a “MEDALHA PASTOR GUARACI RABESCO” nos termos da resolução 220/03, alterada pela resolução 348/08 e pela resolução 487/12 e dá outras providencias.
Nº 711/2016 ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - 14/09/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Catolic Fest.
Nº 707/2016 ao Projeto de Resolução Nº 24/2016 - 14/09/2016 - Relator renomeado CCJR ao Projeto de Resolução Nº 24/2016 - Fica instituída a Frente Parlamentar da Habitação em Apoio e Defesa das Pessoas Cadastradas nos Programas Habitacionais.
Nº 706/2016 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 14/09/2016 - Relator CCJR renomeado à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - (Modifica o Art. 1° do Substitutivo 31/16 ao Projeto de Lei n° 58/16)
Nº 696/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 26/08/2016 - Relator CCJR a Emenda ao Substitutivo nº2267/16 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - Altera o parágrafo único do art.1º da Lei nº4513 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. (hidrômetros)
Nº 681/2016 ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - 24/08/2016 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira a “Feira do Produtor Rural” e dá outras providências.
Nº 680/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2016 - 24/08/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2016 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby – à Prof.ª. Eudóxia Silva Castro Quitério.
Nº 679/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - 24/08/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 442 de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano Diretor Territorial Ambiental do Municipio de Limeira e dá outras providências.
Nº 664/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 17/08/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - (Modifica o Art. 1° do Substitutivo 31/16 ao Projeto de Lei n° 58/16)
Nº 640/2016 ao Projeto de Lei Nº 184/2016 - 11/08/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 184/2016 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.495.000,00, para os fins que especifica.
Nº 629/2016 ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 11/08/2016 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 628/2016 ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - 11/08/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira a “Feira do Produtor Rural” e dá outras providências.
Nº 627/2016 ao Projeto de Lei Nº 183/2016 - 11/08/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 183/2016 - Altera a redação da Lei n° 5.339, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Gestão Urbana - FUNDURB e dá outras providências.
Nº 621/2016 à Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 11/08/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2016.
Nº 618/2016 ao Projeto de Lei Nº 190/2016 - 11/08/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 190/2016 - “Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira, o dia Municipal de Combate ao Assédio Sexual no Trabalho, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras Providências”.
Nº 725/2016 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 10/08/2016 - Relator da Comissão de Justiça ao Substitutivo n° 37 protocolado sob n° 3025/15 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 591/2016 ao Projeto de Lei Nº 170/2016 - 06/07/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 170/2016 - Perpetuar o nome da Senhora Prof.ª MARIA DE LOURDES FRANCISCO SAMPAIO BARROS, à Rua Projetada 01 do Desmembramento Fiorindo Torrezan, Rua Projetada 02 do Desmembramento Fiorindo Torrezan, Rua Projetada 03 do Desmembramento Fiorindo Torrezan, no Município de Limeira
Nº 588/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 06/07/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Modifica o Art. 4º do do Substitutivo n.º 33 ao Projeto de Lei n.º 117/2016
Nº 587/2016 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 06/07/2016 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da Lei nº 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº Lei nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.
Nº 583/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2016 - 06/07/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO JOVEM EDGARD ROUTH RODRIGUES, PELO SEU EXEMPLO DE SUPERAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA UMA SOCIEDADE MELHOR ATRAVÉS DE SUA VIDA E PALESTRAS.
Nº 515/2016 ao Projeto de Lei Nº 123/2016 - 08/06/2016 - Relator renomeado CCJR ao Projeto de Lei Nº 123/2016 - “Institui o Selo Igualdade Racial, para fomento de ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 514/2016 ao Projeto de Lei Nº 154/2016 - 08/06/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 154/2016 - "Perpetua o nome de Bento Marques da Cruz ao Ginásio de Esportes Santa Eulália, localizado a rua Bentevi, s/n, no Jardim Flamboyant, Município de Limeira”.
Nº 512/2016 ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - 08/06/2016 - Relator renomeado CCJR ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - Revoga as Leis n° 2.398, de 18 de outubro 1990, n° 2.556, de 23 de dezembro de 1991, n° 2.895, de 22 de abril de 1998, n° 3.034, de 20 de novembro de 1998, n° 3.138, de 25 de outubro de 1999 e n° 3.679, de 10 de março de 2004.
Nº 510/2016 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - 08/06/2016 - Relator CCJR ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - "Altera a Lei 5.471/2015 de 24 de fevereiro de 2015 que perpetua o nome de LUÍS CARLOS FAVETA em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos no Município de Limeira”.
Nº 509/2016 ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - 08/06/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA.
Nº 508/2016 ao Projeto de Lei Nº 152/2016 - 08/06/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 152/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 2834, de 27 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 3149, de 30 de novembro de 1999 e dá outras providências.
Nº 483/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - 02/06/2016 - Relator à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - (Modifica a redação do Art. 4° ao Substitutivo Nº 7/16 ao Projeto de Lei n° 56/16)
Nº 482/2016 ao Projeto de Resolução Nº 16/2016 - 02/06/2016 - Relator DH ao Projeto de Resolução Nº 16/2016 - Acrescenta-se inciso V ao art. 3°, da Resolução n° 541/2013, alterada pela Resolução n° 561/2014, que cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 477/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - 01/06/2016 - Relator Renomeador CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n° 222, de 15 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 257, de 14 de setembro de 2001 e pela Lei Complementar n° 422, de 12 de maio de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Recursos Hídricos, diretrizes e normas para a preservação, proteção e recuperação da ZPM e dá outras providências.
Nº 473/2016 ao Projeto de Lei Nº 148/2016 - 01/06/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 148/2016 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), para os fins que especifica.
Nº 416/2016 ao Projeto de Lei Nº 113/2016 - 11/05/2016 - Relator CCJR ao Substitutivo nº1930/16 ao Projeto de Lei Nº 113/2016 - Denomina-se Rua ELZA DE LIMA MONNERAT a Rua 11 do Jardim Odécio Degan, no município de Limeira.
Nº 415/2016 ao Projeto de Lei Nº 125/2016 - 11/05/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 125/2016 - Perpetua o nome de Roberto Paulino de Araújo a galeria de exposições do Teatro Vitória
Nº 414/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2016 - 11/05/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2016 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – Congregação Bom Pastor pelos 50 anos de fundação na cidade de Limeira
Nº 413/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2016 - 11/05/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM MARCOS LIMEDE, SOCIO FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO ROMEIROS DE APARECIDA (CARA.)
Nº 412/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - 11/05/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO. SR. ODAIR, DOS SANTOS, ATLETA PARALÍMPICO
Nº 409/2016 ao Projeto de Lei Nº 128/2016 - 11/05/2016 - Relator ao Projeto de Lei Nº 128/2016 - “FICA PERPETUADO O NOME DE “VLADIMIR BUCCI”, à avenida Projetada 01 B do Jardim Campo Verde, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP. ”
Nº 406/2016 ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - 11/05/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira o “Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras” e dá outras providências.
Nº 405/2016 à Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 121/2016 - 11/05/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 121/2016 - (Modifica a redação do Art. 1º do projeto de
Nº 403/2016 ao Projeto de Lei Nº 131/2016 - 11/05/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 131/2016 - “Cria o programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências. ”
Nº 402/2016 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 11/05/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - Dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.
Nº 383/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - 04/05/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - Que concede o TROFÉU JOSÉ CARLOS DA SILVA “FUMAÇA” para homenagear os atletas e/ou equipes esportivas limeirenses que se destacaram no esporte, nos termos da Resolução 434/10 e dá outras providências.
Nº 381/2016 ao Projeto de Lei Nº 121/2016 - 04/05/2016 - Relator ao Projeto de Lei Nº 121/2016 - Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira, a SEMANA DO LIXO ZERO e dá outras providências.
Nº 379/2016 ao Projeto de Lei Nº 123/2016 - 04/05/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 123/2016 - “Institui o Selo Igualdade Racial, para fomento de ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 376/2016 ao Projeto de Resolução Nº 16/2016 - 04/05/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 16/2016 - Acrescenta-se inciso V ao art. 3°, da Resolução n° 541/2013, alterada pela Resolução n° 561/2014, que cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Nº 373/2016 ao Projeto de Lei Nº 107/2016 - 29/04/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 107/2016 - Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira o “Encontro de Cultura Popular” e dá outras providências.
Nº 371/2016 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - 29/04/2016 - Relator CCJR a Emenda n°1637/16 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - Dispõe sobre a responsabilidade do Executivo quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas por este poder e dá outras providências.
Nº 340/2016 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/04/2016 - Relator CCJR ao Substitutivo nº1628/16 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - "Perpetua o nome de Alceu Pereira da Silva à Passarela da rua Arariba, entre os bairros Vila Elisa Fumagalli e Jardim Hortência, que cruza via Francisco D’Andrea, no Município de Limeira”.
Nº 337/2016 ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - 27/04/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - Estabelece sanções para atos lesivos aos coletores de lixo em virtude do mau acondicionamento do lixo e dá outras providências.
Nº 321/2016 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 20/04/2016 - Relator CCJR a Emenda 193/16 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - Estabelece aos Órgãos Públicos e as empresas de iniciativa privada Pessoas físicas ou Jurídicas, promotores e responsáveis por Shows Artísticos, a reservar área exclusiva no local da realização do evento ,para uso prioritário de pessoas portadores de deficiências físicas, no municipio de Limeira.
Nº 303/2016 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 14/04/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - "Perpetua o nome de Alceu Pereira da Silva à Passarela da rua Arariba, entre os bairros Vila Elisa Fumagalli e Jardim Hortência, que cruza via Francisco D’Andrea, no Município de Limeira”.
Nº 287/2016 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - 14/04/2016 - RelatorDH ao Subst. nº1311/16 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - “Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade na matricula em escola municipal mais próxima de sua residência no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 280/2016 à Emenda Nº 141 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - 13/04/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 141 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - Modifica a redação do Art. 2º da Resolução 01/2016 que Institui a Campanha de Conscientização e Combate ao Mosquito AEDES AEGYPTI no âmbito da Câmara Municipal Limeira e dá outras providências.
Nº 277/2016 ao Projeto de Lei Nº 85/2016 - 13/04/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 85/2016 - Dispõe sobre a instalação de bicicletários no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 260/2016 à Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 07/04/2016 - Relator DH à Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - O art. 2º do Projeto de Lei 51/2016, passará a ter a seguinte redação:
Nº 259/2016 à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 07/04/2016 - Relator DH à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 51/2016
Nº 258/2016 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 06/04/2016 - Relator CCJR a Subemenda 1318/16 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 15 da Resolução nº 44 de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 256/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 06/04/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.552, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal ou vegetal e dá outras providências.
Nº 255/2016 ao Projeto de Lei Nº 276/2015 - 06/04/2016 - Relator CCJR ao Substitutivo nº 1312/16 ao Projeto de Lei Nº 276/2015 - Altera a Lei nº4.711, de 18 de maio de 2011 que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Limeira a Semana da Diversidade a ser realizada na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.
Nº 251/2016 à Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 06/04/2016 - Relator CCJR à Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei 48/2016, que Veda porte e consumo de bebidas alcoólicas em praças, parques públicos e similares e das outras providências.
Nº 250/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - 06/04/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municial do Serviço de Inspeção Municipal - FUNSIM e dá outras providências.
Nº 248/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - 06/04/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM DE TATUIBY – À DIOCESE DE LIMEIRA, PELOS 40 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE, DESDE 1976.
Nº 246/2016 à Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 278/2015 - 06/04/2016 - Relator à Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 278/2015 - Modifica a redação do art.1º do Projeto de Lei 278/2015, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor, Microempresário e Empresas de Pequeno Porte, e dá outras providências.
Nº 242/2016 ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - 06/04/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - Perpetua nome de JHONNY RODRIGO MARTINS LOBO à Rua 05 do Residencial San Martino no Município de Limeira-SP.
Nº 234/2016 ao Projeto de Lei Nº 64/2016 - 31/03/2016 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 64/2016 - DISPÕE SOBRE ESTABELECER AOS GUICHÊS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VÍSÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, PARA DIVULGAR O DIREITO CONTIDO NO ARTIGO 32º E SEUS INCISOS I e II DA LEI FEDERAL Nº 12.852 DE 05 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 232/2016 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - 31/03/2016 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - “Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade na matricula em escola municipal mais próxima de sua residência no Município de Limeira e dá outras providências”.
Nº 193/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 17/03/2016 - Relator D.H. ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Dispõe acerca da elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra a mulher, na forma que especifica.
Nº 172/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016 - 14/03/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016 - “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR PADRE GILSON FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICIPIO DE LIMEIRA”. (Vereadores: José Couto de Jesus e Jorge de Freitas).
Nº 167/2016 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - 11/03/2016 - Relator da CCJR a Emenda n°16 protocolada sob n° 856/16 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - Altera a redação da Lei n° 5.207, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 165/2016 ao Projeto de Lei Nº 52/2016 - 11/03/2016 - Relator da CCJR ao Projeto de Lei Nº 52/2016 - Dispõe sobre a criação da “Parada Segura” para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências.
Nº 159/2016 ao Projeto de Lei Nº 217/2015 - 11/03/2016 - Relator CCJR a emenda 855-16 ao Projeto de Lei Nº 217/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de Diodo emissor de Luz-LED quando da implantação de novos loteamentos no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 156/2016 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 11/03/2016 - Relator a emenda 852/16 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias em instalar máquinas de escaneamento corporal nas entradas das Agências Bancárias, substituindo detectores de metal no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 154/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 11/03/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Dispõe acerca da elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra a mulher, na forma que especifica.
Nº 140/2016 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 10/03/2016 - Relator Direitos Humanos às Emendas 4787, 4788 e 4789/15 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre a proibição da entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas alcoólicas liberadas, conhecidas como "Open Bar" no Município de Limeira e dá Outras Providencias".
Nº 135/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2016 - 07/03/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2016 - "Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira E Medalha De Mérito Cívico XV de setembro — Ordem Tatuiby ao SR. RODOLFO DAVI CAMPOS”.
Nº 125/2016 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 02/03/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias em instalar máquinas de escaneamento corporal nas entradas das Agências Bancárias, substituindo detectores de metal no Município de Limeira, e dá outras providências.
Nº 124/2016 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 02/03/2016 - Relator CCJR a Emenda 708/16 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências.
Nº 80/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - 22/02/2016 - Relator ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - "Perpetua o, nome de NATAL JOSÉ MASSARO a Rua Projetada 04 no Loteamento Luiz Regitano no Município de Limeira" (Autor: vereador Jorge de Freitas.
Nº 78/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2016 - 22/02/2016 - Relator ao Projeto de Lei Nº 33/2016 - "Perpetua o, nome de SANTO REGITANO a Rua Projetada 01 no Loteamento Luiz Regitano no Município de Limeira" (Autor: vereador Jorge de Freitas)
Nº 68/2016 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - 19/02/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - Altera a redação da Lei n° 5.207, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 67/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - 19/02/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº725/15, alterada pelas Leis Complementares nº 731/15 e 743/2015 e dá outras providências.
Nº 66/2016 ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - 19/02/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - Dispõe sobre a composição de no mínimo 30% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
Nº 64/2016 ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - 19/02/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira o “Cãominhada” e dá outras providências.
Nº 63/2016 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - 19/02/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 5.460, de 19 de Dezembro de 2014, que institui o Programa Municipal de Uso Consciente da Água e dá outras Providências.
Nº 112/2016 ao Veto Nº 13/2016 ao Projeto de Lei Nº 91/2015 - 17/02/2016 - Relator da CCJR ao Veto Nº 13/2016 ao Projeto de Lei Nº 91/2015 - Veto Total à proposta apresentada no Autógrafo de Lei n° 5.679/15, que dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (Eliminadores de ar) para Hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residências do município de Limeira.
Nº 72/2016 ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - 17/02/2016 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 4.578, de 26 de Maio de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre a licença para funcionamento no Município de Limeira.
Nº 49/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 17/02/2016 - Relator da CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano de sua propriedade à Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 47/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015 - 17/02/2016 - Relator da CCJR a Emenda n°1 protococlada sob n°192/16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015 - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 845/2015 ao Projeto de Lei Nº 91/2015 - 25/11/2015 - Relator CCJR a Emenda n° 290 protocolada sob n° 5157/15 ao Projeto de Lei Nº 91/2015 - Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para Hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residências do município de Limeira.
Nº 844/2015 ao Projeto de Lei Nº 229/2015 - 25/11/2015 - Relator CCJR a Emenda 5159/15 ao Projeto de Lei Nº 229/2015 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, “MOTOTAXISTA” EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DE RUA, E “MOTOBOY”, COM O USO DE MOTOCICLETA DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 356/2010 DO CONTRAN, LEI FEDERAL Nº 12.009/2009 E A LEI FEDERAL Nº 9.503/1997.
Nº 843/2015 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 25/11/2015 - Relator CCJR a Emenda 5156/15 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - Dispõe sobre a proibição do Poder Executivo Municipal em inaugurar obras incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no municipio de Limeira e dá outras providências.
Nº 840/2015 ao Projeto de Lei Nº 254/2015 - 25/11/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 254/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de premiação em pecúnia aos atletas vencedores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres no Município de Limeira, quando a inscrição para evento estiver condicionada ao pagamento de valores.
Nº 839/2015 ao Projeto de Lei Nº 256/2015 - 25/11/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 256/2015 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
Nº 838/2015 ao Projeto de Lei Nº 260/2015 - 25/11/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 260/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 (dez) centímetros na parte frontal das receitas medidas expedidas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, os seguintes dizeres: UTILIDADE PÚBLICA, seguidos dos endereços e telefones das Farmácias Populares existentes em Limeira.
Nº 827/2015 ao Projeto de Lei Nº 261/2015 - 25/11/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 261/2015 - Perpetuar o nome da Senhora ROSA FERREIRA FORSTER à Rua Projetada 22, Residencial Fazenda Itapema, no município de Limeira.
Nº 805/2015 ao Projeto de Lei Nº 215/2015 - 18/11/2015 - Relator CCJR ao Substitutivo 5083/15 ao Projeto de Lei Nº 215/2015 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 3149/99 que regulamenta a elaboração do índice de dentes PCO pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 803/2015 ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - 18/11/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 250/2015 - "Dispõe sobre o envio de relatório trimestral à Câmara Municipal de Limeira, referente à arrecadação dos valores do Pedágio Municipal da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy e a destinação dos valores arrecadados e dá outras providências."
Nº 800/2015 ao Projeto de Lei Nº 249/2015 - 18/11/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 249/2015 - “Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor na cidade de Limeira e dá outras providências”.
Nº 780/2015 ao Projeto de Resolução Nº 51/2015 - 06/11/2015 - Relator CCJR a Emenda nº4898/15 ao Projeto de Resolução Nº 51/2015 - Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n° 44, de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
Nº 765/2015 ao Projeto de Resolução Nº 32/2015 - 04/11/2015 - Relator CCJR a Emenda 4895/15 e Emenda ao Substitutivo 4901/15 ao Projeto de Resolução Nº 32/2015 - Altera a redação do artigo 282, com os respectivos parágrafos, o artigo 284 e artigo 285 com os seus respectivos incisos da resolução 44/1992, que dispõe sobre a regulamentação e convocação de audiências públicas e da outras providências.
Nº 764/2015 ao Projeto de Lei Nº 237/2015 - 04/11/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 237/2015 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Aldeia Movimento Pró Cultura", constante na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5461, de 19/12/2014, para os fins que especifica.
Nº 762/2015 ao Projeto de Lei Nº 232/2015 - 04/11/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 232/2015 - Solicita Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para os fins que especifica.
Nº 761/2015 ao Projeto de Lei Nº 230/2015 - 04/11/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 230/2015 - Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.
Nº 759/2015 ao Projeto de Lei Nº 233/2015 - 04/11/2015 - Relator ao Projeto de Lei Nº 233/2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Aldeias Infantis SOS Brasil" e incluí-la na relação das Subsvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5461, de 19/12/2014, para os fins que especifíca.
Nº 754/2015 ao Projeto de Lei Nº 236/2015 - 04/11/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 236/2015 - Altera a redação da Lei nº 1915, de 11 de junho de 1984 e suas alterações, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências,
Nº 724/2015 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 22/10/2015 - Relator D.H. .ao Projeto de Lei Nº 157/2015 + Substitutivo nº 4536/15 e Emenda ao Substitutivo nº 4725/15 - Dispõe sobre a proibição da entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas alcoólicas liberadas, conhecidas como "Open Bar" no Município de Limeira e dá Outras Providencias".
Nº 718/2015 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - 22/10/2015 - Relator Direitos Humanos ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - Altera a redação dos artigos 1º,2º e 3º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº4.229 de 14 de dezembro de 2007.
Nº 752/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015 - 21/10/2015 - Relator da CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro "Ordem Tatuiby" à empresa Mercuri Diesel Center, pelos 60 anos de relevante atuação no município de Limeira.
Nº 734/2015 ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - 21/10/2015 - Relator da CCJR a Emenda n° 224 protocolada sob n° 4537/15 ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Institui, no âmbito do Município de Limeira, o Selo "Escola Legal" e dá outras providências.
Nº 713/2015 ao Projeto de Lei Nº 220/2015 - 21/10/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 220/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Campanha Agosto Dourado e dá outras providências.
Nº 711/2015 ao Projeto de Lei Nº 218/2015 - 21/10/2015 - Relator da CCJR ao Projeto de Lei Nº 218/2015 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA O DIA MUNICIPAL DA SALSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 710/2015 ao Projeto de Lei Nº 219/2015 - 21/10/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 219/2015 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre Aleitamento Materno e Posto de Coleta de Leite Materno no Município de Limeira e dá outras providências.
Nº 703/2015 ao Projeto de Lei Nº 215/2015 - 21/10/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 215/2015 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 3149/99 que regulamenta a elaboração do índice de dentes PCO pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 684/2015 ao Projeto de Lei Nº 211/2015 - 07/10/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 211/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Limeira realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Nº 671/2015 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 01/10/2015 - Relator Direitos Humanos ao Projeto de Lei Nº 157/2015 com Substitutivo nº4207/15 - Dispõe sobre a proibição da entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas alcoólicas liberadas, conhecidas como "Open Bar" no Município de Limeira e dá Outras Providencias".
Nº 670/2015 ao Projeto de Lei Nº 204/2015 - 01/10/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 204/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de serviços prestados de forma contínua darem publicidade da Lei Estadual n° 15.584, de 02 de julho de 2015 da forma que especifica e dá outras providências.
Nº 669/2015 ao Projeto de Resolução Nº 48/2015 - 01/10/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Resolução Nº 48/2015 - Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº600/15 e dá outras providências.
Nº 668/2015 ao Projeto de Lei Nº 207/2015 - 01/10/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 207/2015 - Dispõe que os bens públicos placas, painéis, cartazes, impressos serão identificados exclusivamente pelo brasão do Munícipio evitando publicidade de marca pessoal.
Nº 661/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015 - 30/09/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015 - Concede o diploma homenagem ao Prêmio Câmara Solidária Padre Maurício Sebastião Ferreira, nos termos da resolução 264/2006, alterada pelas resoluções 314/2007 e 331/2007 e dá outras providências.
Nº 610/2015 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 09/09/2015 - Relator CCJR a Emenda 4060/15 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre o fornecimento de "relatório trimensal de vacinação antirrábica" com os dados de vacinação antirrábica à Secretaria Municipal de Saúde Limeira.
Nº 609/2015 ao Projeto de Lei Nº 193/2015 - 09/09/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 193/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo apresentar Relação da sEmendas Orçamentárias Parlamentares não Executadas.
Nº 608/2015 ao Projeto de Lei Nº 192/2015 - 09/09/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 192/2015 - Autoriza o Poder Executivo a aumenta ro valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira - CAMPL", constante na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuição da Lei Municipal nº5.461, de 19/12/2014, para os fins que especifica.
Nº 604/2015 ao Projeto de Lei Nº 189/2015 - 09/09/2015 - Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 189/2015 - “Dispõe sobre a publicação no Jornal Oficial do Município de Limeira da demanda atendida e lista de espera por vaga nos Centros Infantis (CI) e unidades conveniadas no Município de Limeira, e dá outras providências.”
Nº 498/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 12/08/2015 - Relator CCJR as Emendas n°164 protocolada sob n° 3603; n°165 protocolada sob n°3607 e n° 161 protocolada sob n° 3610/15 ao PL nº 159/15
Nº 494/2015 ao Projeto de Lei Nº 118/2015 - 12/08/2015 - Relator CCJR ao Substitutivo 3601/15 ao PL nº 118/15
Nº 627/2015 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 06/08/2015 - Relator Direitos Humanos a Emenda 2671/15 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - Dispõe sobre o prazo maximo de 10 dias para ocupação de unidades habitacionais e perda do imóvel caso seja alugado ou transferido sem consentimento da Prefeitura de Limeira.
Nº 471/2015 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 05/08/2015 - Relator CCJR as Emendas 3486/15 ao PL nº128/15
Nº 461/2015 ao Projeto de Resolução Nº 32/2015 - 05/08/2015 - Relator CCJR as Emendas 3483/15 e 3485/15 ao PR nº 32/15
Nº 429/2015 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 01/07/2015 - Relatoria da CCJR ao P.L.nº151/15.
Nº 428/2015 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 01/07/2015 - Relatoria da CCJR ao P.L.nº148/15.
Nº 427/2015 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 01/07/2015 - Relatoria da CCJR a Emenda nº3132/15 ao P.R.nº19/15.
Nº 426/2015 ao Projeto de Lei Nº 135/2015 - 01/07/2015 - Relatoria da CCJR ao Substitutivo nº3130/15 ao P.L.nº135/15.
Nº 424/2015 ao Projeto de Resolução Nº 33/2015 - 01/07/2015 - Relator da CCJR ao Substitutivo nº3131/15 ao P.R.nº33/15.
Nº 409/2015 ao Projeto de Resolução Nº 34/2015 - 24/06/2015 - Relator CCJR ao PR 34/15
Nº 408/2015 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 - 24/06/2015 - Relator CCJR ao PL 139/15
Nº 407/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 24/06/2015 - Relator CCJR as Emendas 2907/15, 2908/15, 2909/15, 2910/15, 2911/15, 2912/15, 2913/15, 2914/15, 2916/15, 2917/15, 2918/15, 2919/15, 2920/15, 2921/15, 3016/15 e 3018/15 ao PL 100/15.
Nº 399/2015 ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - 17/06/2015 - Relator CCJR ao PL nº 142/15
Nº 396/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 17/06/2015 - Relator CCJR as Emenda 2907, 2908, 2909, 2910, 2911, 2912, 2913, 2914, 2915, 2916, 2917, 2918, 2919, 2920, 2921/15 ao PL nº 100/15
Nº 392/2015 ao Projeto de Lei Nº 143/2015 - 17/06/2015 - Relator CCJR ao PL nº 143/15
Nº 374/2015 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - 10/06/2015 - Relator CCJR ao Substitutivo 2782/15 ao P.L. nº 23/15
Nº 373/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 10/06/2015 - Relator CCJR a Emenda 2785/15 ao P.L. nº 100/15
Nº 372/2015 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/06/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 129/15
Nº 371/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 - 10/06/2015 - Relator CCJR a Emenda 2787/15 ao P.D.L. nº 4/15
Nº 368/2015 ao Projeto de Lei Nº 130/2015 - 10/06/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 130/15
Nº 362/2015 ao Projeto de Lei Nº 136/2015 - 10/06/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 136/15
Nº 361/2015 ao Projeto de Resolução Nº 33/2015 - 10/06/2015 - Relator CCJR ao P.R. nº 33/15
Nº 359/2015 ao Projeto de Lei Nº 127/2015 - 03/06/2015 - Relator CCJR ao PL nº 127/15
Nº 355/2015 ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - 03/06/2015 - Relator CCJR ao PL nº 124/15
Nº 354/2015 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 03/06/2015 - Relator CCJR a Emenda 2671/15 ao PL nº 15/15
Nº 340/2015 ao Projeto de Lei Nº 117/2015 - 28/05/2015 - Relator CCJR ao PL nº 117/15
Nº 335/2015 ao Projeto de Lei Nº 121/2015 - 27/05/2015 - Relator CCJR ao PL nº 121/15
Nº 327/2015 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 - 27/05/2015 - Relator CCJR ao PL nº 114/15
Nº 326/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - 27/05/2015 - Relator CCJR a Emenda 2501/15 ao PL nº 68/15
Nº 325/2015 ao Projeto de Lei Nº 116/2015 - 27/05/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 116/15.
Nº 311/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2015 - 20/05/2015 - Relatoria da CCJR ao PDL nº8/15.
Nº 306/2015 ao Projeto de Lei Nº 104/2015 - 20/05/2015 - Relator CCJR ao PL nº 104/15
Nº 305/2015 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 20/05/2015 - Relator CCJR ao PL nº 103/15
Nº 301/2015 ao Projeto de Lei Nº 105/2015 - 20/05/2015 - Relator CCJR ao PL nº 105/15
Nº 300/2015 ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - 20/05/2015 - Relator CCJR ao PL nº 110/15
Nº 299/2015 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 20/05/2015 - Relator CCJR a Emenda 2369/15 ao PL nº 80/15
Nº 295/2015 ao Projeto de Lei Nº 99/2015 - 14/05/2015 - Relatoria da CCJR ao P.L.nº99/15.
Nº 276/2015 ao Projeto de Lei Nº 97/2015 - 13/05/2015 - Relatoria da CCJR ao P.L.nº97/15.
Nº 274/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 13/05/2015 - Relator CCJR ao PL nº 100/15
Nº 245/2015 ao Projeto de Lei Nº 85/2015 - 29/04/2015 - Relator CCJR ao PL 85/15
Nº 244/2015 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 29/04/2015 - Relator CCJR ao PL 83/15
Nº 243/2015 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - 29/04/2015 - Relator CCJR ao PL 77/15
Nº 242/2015 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 - 29/04/2015 - Relator CCJR ao PL 81/15
Nº 241/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - 29/04/2015 - Relator CCJR as Emendas 1948/15 e 2052/15 ao PLC 12/15
Nº 240/2015 ao Projeto de Lei Nº 82/2015 - 29/04/2015 - Relator CCJR ao PL 82/15
Nº 239/2015 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 29/04/2015 - Relator CCJR ao PL 80/15
Nº 238/2015 ao Projeto de Lei Nº 84/2015 - 29/04/2015 - Relator CCJR ao PL 84/15
Nº 237/2015 ao Projeto de Lei Nº 86/2015 - 29/04/2015 - Relator CCJR ao PL 86/15
Nº 233/2015 ao Projeto de Lei Nº 87/2015 - 29/04/2015 - Relator CCJR ao PL 87/15
Nº 204/2015 ao Projeto de Resolução Nº 17/2015 - 15/04/2015 - Relator CCJR as Emendas 1796, 1797, 1798 e 1799/15 ao PR 17/15
Nº 202/2015 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 15/04/2015 - Relator CCJR ao PL 73/15
Nº 197/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - 15/04/2015 - Relator CCJR ao PL 68/15
Nº 187/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 08/04/2015 - Relator CCJR ao P.L.C. nº 16/15
Nº 180/2015 ao Projeto de Lei Nº 58/2015 - 06/04/2015 - Relatoria da CCJR ao P.L.nº58/15
Nº 175/2015 ao Projeto de Lei Nº 57/2015 - 01/04/2015 - Relator CCJR ao PL 57/15
Nº 172/2015 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 01/04/2015 - Relator CCJR ao PR 19/15
Nº 159/2015 ao Projeto de Resolução Nº 9/2015 - 25/03/2015 - Relatoria da CCJRa Emenda nº1326/15 ao PR. nº09/15.
Nº 158/2015 ao Projeto de Lei Nº 56/2015 - 25/03/2015 - Relatoria da CCJR ao PL 56/15.
Nº 148/2015 ao Projeto de Resolução Nº 17/2015 - 25/03/2015 - Relator CCJR ao P.R. nº 17/15
Nº 147/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 - 25/03/2015 - Relator CCJR ao P.D.L. nº 4/15
Nº 146/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - 25/03/2015 - Relator CCJR ao P.L.C. nº 13/15
Nº 145/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - 25/03/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 54/15
Nº 144/2015 ao Projeto de Lei Nº 55/2015 - 25/03/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 55/15
Nº 131/2015 ao Projeto de Lei Nº 49/2015 - 18/03/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 49/15
Nº 130/2015 ao Projeto de Lei Nº 43/2015 - 18/03/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 43/15
Nº 128/2015 ao Projeto de Lei Nº 45/2015 - 18/03/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 45/15
Nº 127/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 18/03/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 47/15
Nº 118/2015 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 11/03/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 40/15.
Nº 97/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2013 - 04/03/2015 - Relatoria da CCJR as Emendas nº 5729 e 5730/14 ao PDL nº 16/13.
Nº 96/2015 ao Projeto de Lei Nº 8/2015 - 04/03/2015 - Relatoria da CCJR as Emendas nº 960/15 e 961/15 ao P.L.nº08/15.
Nº 63/2015 ao Projeto de Lei Nº 25/2015 - 11/02/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 25/15.
Nº 54/2015 ao Projeto de Lei Nº 29/2015 - 11/02/2015 - Relatoria da CCJR ao PL 29/15.
Nº 50/2015 ao Projeto de Lei Nº 6/2015 - 09/02/2015 - Relatoria da CCJR ao PL nº6/15.
Nº 28/2015 ao Projeto de Lei Nº 2/2015 - 04/02/2015 - Relatoria da CCJR ao PL 2/15.
Nº 22/2015 - 04/02/2015 - Relator CCJR ao P.E.L.O.M. nº 2/14 + Emenda nº 295/15.
Nº 21/2015 ao Projeto de Lei Nº 21/2015 - 04/02/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 21/15.
Nº 20/2015 ao Projeto de Resolução Nº 5/2015 - 04/02/2015 - Relator CCJR ao P.R. nº 5/15.
Nº 13/2015 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 - 04/02/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 298/14 + Emenda 127/15.
Nº 9/2015 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 04/02/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 15/15.
Nº 7/2015 ao Projeto de Lei Nº 12/2015 - 04/02/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 12/15.
Nº 5/2015 ao Projeto de Lei Nº 8/2015 - 04/02/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 8/15.
Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 18/2015 - 04/02/2015 - Relator CCJR ao P.L. nº 18/15.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - 04/02/2015 - Relator CCJR ao P.L.C. nº 3/15.
Nº 733/2014 ao Projeto de Lei Nº 279/2014 - 09/10/2014 - Relatoria da Comissão de Saúde ao PL nº279/14
Nº 727/2014 ao Projeto de Lei Nº 281/2014 - 08/10/2014 - Relatoria da CCJR ao PL 281/14.
Nº 717/2014 ao Projeto de Lei Nº 277/2014 - 01/10/2014 - Relatoria da CCJR ao P.L. nº277/14.
Nº 714/2014 ao Projeto de Lei Nº 279/2014 - 01/10/2014 - Relatoria da CCJR ao P.L. nº279/14.
Nº 701/2014 ao Projeto de Lei Nº 254/2014 - 25/09/2014 - Relatoria da Comissão de Saúde a emenda nº4338/14 ao PL 254/14.
Nº 695/2014 ao Projeto de Lei Nº 254/2014 - 24/09/2014 - Relatoria CCJR ao P.L. nº 254/14.
Nº 691/2014 ao Projeto de Lei Nº 273/2014 - 24/09/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº273/14
Nº 689/2014 ao Projeto de Lei Nº 208/2014 - 24/09/2014 - Relator CCJR a Emenda nº4337/14 ao P.L. nº208/14
Nº 682/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2014 - 17/09/2014 - Relator CCJR ao P.D.L. nº19/14
Nº 681/2014 ao Projeto de Lei Nº 209/2014 - 17/09/2014 - Renomeado Relator CCJR ao P.L. nº209/14
Nº 672/2014 ao Projeto de Lei Nº 264/2014 - 17/09/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº264/14
Nº 663/2014 ao Projeto de Lei Nº 259/2014 - 10/09/2014 - Relatoria da CCJR ao PL 259/14.
Nº 659/2014 ao Projeto de Lei Nº 205/2014 - 10/09/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 205/14 + Substitutivo nº 4138/14.
Nº 658/2014 ao Projeto de Lei Nº 258/2014 - 10/09/2014 - Relator CCJR ao P.L. nº 258/14.
Nº 657/2014 ao Projeto de Lei Nº 232/2014 - 10/09/2014 - Relatoria da CCJR a Emenda nº4142/14 ao PL 232/14.
Nº 655/2014 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 10/09/2014 - Relatoria da CCJR ao PL 257/14.
Nº 624/2014 ao Projeto de Lei Nº 207/2014 - 28/08/2014 - Relatoria da Comissão de D.H. nº207/14 + Subst. nº3953/14.
Nº 595/2014 - 14/08/2014 - Relatoria da Comissão de Saúde as Emendas nº3088, 3093 e 3094-14 a PELOM nº2-14
Nº 546/2014 ao Projeto de Lei Nº 214/2014 - 10/07/2014 - Relatoria da Comissão de D.H. ao PL 214/14.
Nº 539/2014 ao Projeto de Lei Nº 272/2013 - 04/07/2014 - Relator Comissão DH as Emendas nºs 2224/14 e 2226/14 ao P.L. nº272/13
Nº 533/2014 ao Projeto de Lei Nº 429/2013 - 03/07/2014 - Relatoria da Comissão de Saúde ao PL nº429/13 + Emendas nº3255 e 3256/14.
Nº 178/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 - 07/03/2014 - Relator Comissão Saúde ao P.L.C. nº05/14
Nº 120/2014 ao Projeto de Lei Nº 40/2014 - 20/02/2014 - Relatoria da Comissão de Saúde ao PL 40/14.
Nº 988/2013 ao Projeto de Lei Nº 357/2013 - 28/11/2013 - Relatoria ao PL 357/13 DH.
Nº 986/2013 ao Projeto de Lei Nº 375/2013 - 28/11/2013 - Relator Comissão Saúde ao P.L. nº375/13
Nº 956/2013 ao Projeto de Lei Nº 327/2013 - 21/11/2013 - Relator Comissão D.H. ao P.L. nº327/13.
Nº 954/2013 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 21/11/2013 - Relator Comissão Saúde ao P.L. nº337/13 + Emenda nº6636/13
Nº 933/2013 ao Projeto de Lei Nº 357/2013 - 14/11/2013 - rELATORIA PL 357/13 - SAUDE
Nº 873/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 24/10/2013 - Relatoria a Emenda nº5733/13 ao PL 160/13.
Nº 870/2013 ao Projeto de Lei Nº 315/2013 - 24/10/2013 - Relatoria as Emendas 5939 e 5940/13 ao PL 315/13.
Nº 728/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 05/09/2013 - Relator Comissão DH ao P.L. 160/13
Nº 551/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013 - 04/07/2013 - Relator da Comissão de Saúde ao P.L.C. n° 18/13.
Nº 428/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2013 - 23/05/2013 - Relatoria da Comissão de Saúde ao PLC 14/13.
Nº 381/2013 ao Projeto de Lei Nº 111/2013 - 09/05/2013 - Relatoria da Comissão de D.H. ao PL 111/13.
Nº 347/2013 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 - 02/05/2013 - Relatoria da Comissão de Saúde ao Subst. 2661/13 ao PL121/13.
Nº 346/2013 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 02/05/2013 - Relatoria da Comissão de Saúde ao Subst.2662/13 ao PL 122/13.
Nº 294/2013 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 18/04/2013 - Relatoria ao PL 122/13 + emenda 2427/13.
Nº 223/2013 ao Projeto de Lei Nº 95/2013 - 21/03/2013 - Relator da Comissão de Saúde ao PL n° 95/13.

Relatórios Finais (2)

Nº 1/2017 - 11/12/2017 - Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Presidência nº 24/2017, tendo finalidade de apurar o desequilíbrio financeiro na conta do Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC) do Fundo Municipal de Saúde de Limeira,( CPI Saúde ).
Nº 5/2016 - 05/12/2016 - Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes para promover estudos e proposições de políticas públicas que visam tratar do abastecimento de água bem como buscar soluções quanto a crise hídrica no município de Limeira e dá outras providências.

Requerimentos (741)

Nº 524/2018 - 13/08/2018 - Requer informações sobre material e equipamentos escolares destinados a estudantes canhotos
Nº 516/2018 - 08/08/2018 - Requer informações sobre fiscalização e cumprimento de lei que garante banheiro família em shoppings, mercados e clubes
Nº 515/2018 - 08/08/2018 - Requer informações sobre campanhas de vacinações em escolas municipais
Nº 479/2018 - 16/07/2018 - Requer informações sobre processo de desapropriação de área particular no Jardim Kelly
Nº 478/2018 - 16/07/2018 - Requer informações sobre valores para instalação de botoeiras sonoras em semáforos
Nº 477/2018 - 16/07/2018 - Requer informações sobre identificação de pontos cegos na abrangência de CSF’s
Nº 476/2018 - 16/07/2018 - Requer informações sobre salas de amamentação em prédios públicos
Nº 475/2018 - 16/07/2018 - Requer informações sobre aleitamento materno em creches municipais
Nº 464/2018 - 04/07/2018 - Requer estudos sobre médicos de família realizarem solicitações de exames de densitometria óssea
Nº 456/2018 - 02/07/2018 - Requer informações sobre ciclovia em trecho da Via Lauro Corrêa da Silva
Nº 455/2018 - 02/07/2018 - Requer informações sobre transporte coletivo para acesso ao novo Fórum
Nº 442/2018 - 25/06/2018 - Requer informações sobre responsabilidade de área verde no Parque Hipólito e instalação de brinquedos
Nº 441/2018 - 25/06/2018 - Requer informações sobre saldo de campanha de vacinação contra a gripe
Nº 440/2018 - 25/06/2018 - Requer informações sobre adoção da LIBRAS em grade curricular das escolas municipais
Nº 439/2018 - 25/06/2018 - Requer informações sobre instalação de Ecoponto Rural
Nº 419/2018 - 18/06/2018 - Requer informações sobre contratações de psiquiatras na saúde mental
Nº 386/2018 - 11/06/2018 - Requer informações sobre legislação para regularização de casas adquiridas por meio de contrato de gaveta
Nº 385/2018 - 11/06/2018 - Requer informações sobre contratação/substituição de monitores no setor educacional por meio de lei municipal recentemente aprovada
Nº 384/2018 - 11/06/2018 - Requer informações sobre Lei de isenção de IPTU para aposentados e pensionistas
Nº 382/2018 - 07/06/2018 - Requer informações sobre construção de quadra ou área de lazer em EMEIF do Jardim Antônio Simonetti
Nº 381/2018 - 07/06/2018 - Requer informações sobre locomoção de alunos entre logradouros em EMEIF do Jardim Antônio Simonetti
Nº 352/2018 - 28/05/2018 - Requer informações sobre funcionamento de semáforos após a meia-noite na Rotatória da Barroca Funda
Nº 351/2018 - 28/05/2018 - Requer informações sobre decreto federal que aumenta rede de saúde pública
Nº 342/2018 - 23/05/2018 - Requer informações sobre treinamentos para atuação de agentes de trânsito
Nº 328/2018 - 17/05/2018 - Requer informações sobre vacinação contra o HPV na rede municipal de saúde
Nº 327/2018 - 17/05/2018 - Requer informações sobre número de exames de densitometria óssea e valores
Nº 326/2018 - 17/05/2018 - Requer informações sobre coleta de exames de Papanicolau nas unidades de saúde
Nº 320/2018 - 14/05/2018 - Requer informações sobre desativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) - Graminha
Nº 319/2018 - 14/05/2018 - Requer informações sobre controle de insetos na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) - Graminha
Nº 301/2018 - 07/05/2018 - Requer informações sobre kits de TV para conversão do sinal analógico em digital
Nº 300/2018 - 07/05/2018 - Requer informações sobre verbas para regularização fundiária pelo Cidade Legal
Nº 299/2018 - 07/05/2018 - Requer informações sobre participação no Programa Cartão Reforma
Nº 298/2018 - 07/05/2018 - Requer informações sobre vacinação de idosos acamados
Nº 297/2018 - 07/05/2018 - Requer informações sobre serviços para idosos na Prefeitura que estão com registro no Conselho Municipal do Idoso
Nº 296/2018 - 07/05/2018 - Requer informações sobre atendimento ao idoso no Centro Dia
Nº 295/2018 - 07/05/2018 - Requer informações sobre vagas sociais em asilos do município
Nº 287/2018 - 02/05/2018 - Requer informações sobre projeto de acessibilidade no Horto Florestal
Nº 286/2018 - 02/05/2018 - Requer informações sobre regionalização do SUS na saúde mental
Nº 285/2018 - 02/05/2018 - Requer informações sobre funcionamento da Farmácia 24h
Nº 259/2018 - 23/04/2018 - Requer informações sobre responsabilidade de terreno no Jardim Aeroporto
Nº 258/2018 - 23/04/2018 - Requer informações sobre segurança em trechos do Anel Viário
Nº 257/2018 - 23/04/2018 - Requer informações sobre recentes atualizações do SUS na profilaxia pós e pré exposição ao vírus HIV
Nº 256/2018 - 23/04/2018 - Requer informações sobre reposição equipamentos e uniformes dos agentes de trânsito
Nº 245/2018 - 19/04/2018 - Requer informações sobre sinalização toponímica em vias do Bairro dos Pires
Nº 244/2018 - 19/04/2018 - Requer informações sobre reclassificação de condutores de ambulâncias
Nº 243/2018 - 19/04/2018 - Requer informações sobre fontes e nascentes de água no âmbito do município
Nº 242/2018 - 19/04/2018 - Requer informações sobre Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR)
Nº 241/2018 - 19/04/2018 - Requer informações sobre sistema de alerta para enchente na Ponte Preta
Nº 240/2018 - 19/04/2018 - Requer informações sobre sífilis em gestantes na rede pública de saúde
Nº 220/2018 - 12/04/2018 - Requer informações sobre estudos técnicos para implantação de radares
Nº 211/2018 - 09/04/2018 - Requer informações sobre lei que estabelece sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima de violência
Nº 210/2018 - 09/04/2018 - Requer informações sobre área verde localizada na Vila Queiroz
Nº 193/2018 - 22/03/2018 - Requer informações sobre adesão do município de Limeira ao Sinajuve
Nº 178/2018 - 19/03/2018 - Requer informações sobre climatização do Ginásio Vô Lucato
Nº 169/2018 - 14/03/2018 - Requer informações sobre casos de conjuntivite no município
Nº 144/2018 - 01/03/2018 - Requer informações sobre funcionários aposentados na saúde
Nº 143/2018 - 01/03/2018 - Requer informações sobre encaminhamentos de pacientes ao CASM e busca ativa de acompanhamento
Nº 142/2018 - 01/03/2018 - Requer informações sobre estimativa de exames a serem realizados na rede pública de saúde
Nº 141/2018 - 01/03/2018 - Requer informações sobre o Projeto Samuzinho
Nº 131/2018 - 26/02/2018 - Requer informações sobre medicamentos para tratamento da tireoide
Nº 122/2018 - 26/02/2018 - Requer informações sobre extensão de linha de ônibus para o Residencial Rubi
Nº 121/2018 - 26/02/2018 - Requer informações sobre instalação de ar condicionado na Secretaria de Educação
Nº 115/2018 - 22/02/2018 - Requer informações sobre resolução do Contran que prevê multa a pedestres e ciclistas
Nº 114/2018 - 21/02/2018 - Requer informações sobre endocrinologistas na rede municipal de saúde
Nº 113/2018 - 21/02/2018 - Requer informações sobre Programas de Suplementação Nutricional
Nº 112/2018 - 21/02/2018 - Requer informações sobre obesidade infantil no âmbito municipal
Nº 106/2018 - 19/02/2018 - Requer informações sobre acúmulo de águas pluviais na Avenida Campinas
Nº 105/2018 - 19/02/2018 - Requer informações sobre acúmulo de águas pluviais em vias próximas ao Parque Cidade
Nº 104/2018 - 19/02/2018 - Requer novas informações sobre Banco de Preços em Saúde
Nº 103/2018 - 19/02/2018 - Requer cópia do Plano de Controle de Arboviroses 2018
Nº 102/2018 - 19/02/2018 - Requer informações sobre ações a serem tomadas em caso epidemia de dengue no município
Nº 73/2018 - 08/02/2018 - Requer informações sobre empresas concessionárias e permissionárias
Nº 72/2018 - 08/02/2018 - Requer informações sobre análise técnica quanto às estruturas de logradouros públicos
Nº 11/2018 - 02/02/2018 - Requer informações sobre projeto de mudanças no trânsito do entorno da Santa Casa
Nº 10/2018 - 02/02/2018 - Requer informações sobre sinalização de ruas no Residencial Rubi
Nº 9/2018 - 02/02/2018 - Requer informações sobre acessibilidade no entorno do pavilhão da feira livre do Parque Nossa Senhora das Dores
Nº 8/2018 - 02/02/2018 - Requer informações sobre qualificação de rotatória no Bairro dos Pires
Nº 7/2018 - 02/02/2018 - Requer informações projeto de recapeamento e sinalização toponímica em vias do Bairro dos Pires
Nº 6/2018 - 02/02/2018 - Requer informações sobre campanhas de orientação a pais e mães sobre conduta em embarque e desembarque de alunos em escolas
Nº 5/2018 - 02/02/2018 - Requer informações sobre georreferenciamento de logradouros municipais no Google Maps
Nº 4/2018 - 02/02/2018 - Requer informações sobre tramitação de pedidos de alvará especial de funcionamento
Nº 1132/2017 - 14/12/2017 - Requer informações sobre adequação de denominação de logradouros públicos
Nº 1131/2017 - 14/12/2017 - Requer informações sobre instalação de visor com indicação de senha na Policlínica
Nº 1130/2017 - 14/12/2017 - Requer informações sobre criação de programa de mapeamento rural por meio de GPS em viaturas da GCM
Nº 1096/2017 - 27/11/2017 - Requer informações sobre software para notificação compulsória de violência contra a mulher
Nº 1073/2017 - 13/11/2017 - Requer informações sobre informatização das Unidades Básicas de Saúde
Nº 1072/2017 - 13/11/2017 - Requer informações sobre dados relativos à deficiência auditiva na infância e adolescência
Nº 1071/2017 - 13/11/2017 - Requer informações sobre Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) para HIV no SUS
Nº 1070/2017 - 13/11/2017 - Requer informações sobre campanha de prevenção do câncer colorretal
Nº 1062/2017 - 06/11/2017 - Requer informações sobre acessibilidade no entorno da Santa Casa de Limeira
Nº 1061/2017 - 06/11/2017 - Requer informações sobre descarte de móveis e materiais congêneres
Nº 1060/2017 - 06/11/2017 - Requer informações sobre criação de fundo municipal para calamidades públicas
Nº 1050/2017 - 30/10/2017 - Requer informações sobre credenciamento de entidade para reabilitação física e intelectual
Nº 1049/2017 - 30/10/2017 - Requer informações sobre via marginal entre shopping e rodovia
Nº 1000/2017 - 16/10/2017 - Requer informações sobre desnutrição infantil no âmbito municipal
Nº 999/2017 - 16/10/2017 - Requer informações sobre previsão de mobilização em caso de surto de febre amarela
Nº 998/2017 - 16/10/2017 - Requer informações sobre o COMSEA e Sisan
Nº 983/2017 - 09/10/2017 - Requer informações sobre cumprimento de lei que versa sobre espaços em ônibus para cartazes sobre pessoas desaparecidas
Nº 982/2017 - 09/10/2017 - Requer informações sobre situação de postes ao longo da Estrada LIM 363, no Bairro do Pinhal
Nº 964/2017 - 02/10/2017 - Requer informações sobre faixas de pedestres instaladas sobre coletores de águas superficiais
Nº 963/2017 - 02/10/2017 - Requer informações sobre ações adotadas quando da paralisação do funcionamento de semáforos
Nº 962/2017 - 02/10/2017 - Requer informações sobre procedimentos em caso de perda ou extravio de cartão do idoso
Nº 958/2017 - 02/10/2017 - Requer informações sobre recapeamento na Avenida Fabrício Vampré
Nº 957/2017 - 02/10/2017 - Requer informações sobre Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
Nº 902/2017 - 23/08/2017 - Prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato da Presidência nº 24/2017 para o prazo máximo de 90 (noventa) dias - ( CPI Saúde )
Nº 888/2017 - 21/08/2017 - Requer informações sobre terreno no Jardim Eliza Fumagalli
Nº 869/2017 - 14/08/2017 - Requer informações sobre campanha de alerta quanto à incidência de escorpiões
Nº 868/2017 - 14/08/2017 - Requer informações sobre segurança no entorno e região da Santa Casa de Limeira
Nº 867/2017 - 14/08/2017 - Requer informações sobre nível de abastecimento em reservatórios hídricos
Nº 823/2017 - 07/08/2017 - Requer informações sobre atividades programadas para a campanha Outubro Rosa
Nº 822/2017 - 07/08/2017 - Requer informações sobre Programa de Ostomia e Incontinência Urinária
Nº 807/2017 - 04/08/2017 - Requer novas informações sobre regulamentação de Comitê Municipal de Aleitamento
Nº 806/2017 - 04/08/2017 - Requer informações sobre higienização de telefones de uso público
Nº 805/2017 - 04/08/2017 - Requer informações sobre placas informativas em praças públicas
Nº 804/2017 - 04/08/2017 - Requer informações sobre ginecologista em CSF do Novo Horizonte
Nº 799/2017 - 02/08/2017 - Requer informações sobre pontos viciados de lixo
Nº 798/2017 - 02/08/2017 - Requer informações sobre exames de densitometria óssea
Nº 797/2017 - 02/08/2017 - Requer informações sobre ônibus do transporte público funcionando 24h
Nº 746/2017 - 17/07/2017 - Requer informações sobre participação do município em ação ambiental
Nº 745/2017 - 17/07/2017 - Requer informações sobre obras em Áreas de Preservação Permanente
Nº 744/2017 - 17/07/2017 - Requer informações sobre terreno próximo ao CASM
Nº 743/2017 - 17/07/2017 - Requer informações sobre instalação de elevador no CASM
Nº 742/2017 - 17/07/2017 - Requer informações sobre gestão de resíduos vegetais
Nº 713/2017 - 10/07/2017 - Requer informações sobre plano de sistema de monitoramento da GCM em CSF
Nº 714/2017 - 07/07/2017 - Requer informações sobre atendimento a gestantes na rede municipal de saúde
Nº 690/2017 - 03/07/2017 - Requer informações sobre etilômetros na Administração Pública Municipal
Nº 687/2017 - 03/07/2017 - Requer informações sobre insalubridade dos profissionais do SAMU
Nº 686/2017 - 03/07/2017 - Requer informações sobre convênio com Rede de Reabilitação Lucy Montoro
Nº 685/2017 - 03/07/2017 - Requer informações sobre reativação de posto da GCM no Jardim Planalto
Nº 684/2017 - 03/07/2017 - Requer informações sobre vasectomias na rede municipal de saúde
Nº 683/2017 - 03/07/2017 - Requer informações sobre Banco de Preços em Saúde
Nº 682/2017 - 03/07/2017 - Requer informações sobre prédio destinado ao 5º Batalhão de Polícia Militar
Nº 644/2017 - 26/06/2017 - Requer informações sobre atendimento assistencial a mulheres em situação de cárcere
Nº 643/2017 - 26/06/2017 - Requer informações sobre Programa de Atendimento Domiciliar (PAD)
Nº 642/2017 - 26/06/2017 - Requer informações sobre número de refugiados em nosso município
Nº 629/2017 - 19/06/2017 - Requer cópia dos contratos de concessão para os serviços de guincho em nosso município
Nº 626/2017 - 19/06/2017 - Requer dados relativos quanto a obesidade na população limeirense
Nº 625/2017 - 19/06/2017 - Requer informações quanto a vale-transporte ofertado pelo Ceprosom às pessoas atendidas
Nº 624/2017 - 19/06/2017 - Requer informações sobre cessão de óculos de grau infantil à população de baixa renda
Nº 623/2017 - 19/06/2017 - Requer informações sobre estudos para adoção de Estações Disseminadoras de Larvicida no combate ao Aedes aegypti
Nº 622/2017 - 19/06/2017 - Requer informações quanto a adesão do município ao Programa Criança Feliz
Nº 621/2017 - 19/06/2017 - Requer dados relativos quanto a obesidade na população limeirense
Nº 607/2017 - 12/06/2017 - Requer informações sobre estagiários na administração pública
Nº 606/2017 - 12/06/2017 - Requer informações sobre logradouros públicos adaptados
Nº 605/2017 - 12/06/2017 - Requer informações sobre número de professores e professoras na rede municipal de ensino
Nº 581/2017 - 05/06/2017 - Requer informações sobre bebedouros em áreas públicas
Nº 580/2017 - 05/06/2017 - Requer informações sobre levantamento quanto ao tamanho das árvores plantadas em vias públicas
Nº 579/2017 - 05/06/2017 - Requer informações sobre poda de árvores e notificações à Elektro sobre descarte
Nº 583/2017 - 02/06/2017 - Requer informações sobre implantação de corredores ecológicos
Nº 582/2017 - 02/06/2017 - Requer informações sobre textos consolidados em Banco de Leis
Nº 568/2017 - 01/06/2017 - Requer novas informações sobre tratamento de varizes na rede pública de saúde
Nº 567/2017 - 01/06/2017 - Requer informações sobre as novas Unidades Básicas de Saúde e novo Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Nº 566/2017 - 01/06/2017 - Requer informações sobre Unidade de Pronto Atendimento e sua destinação
Nº 509/2017 - 15/05/2017 - Requer informações sobre linha de ônibus para o Bairro dos Lopes
Nº 508/2017 - 15/05/2017 - Requer informações sobre medidas quanto à ação que pede suspensão de sepultamentos
Nº 506/2017 - 15/05/2017 - Requer informações sobre estudos para melhor acesso da área rural à internet
Nº 451/2017 - 02/05/2017 - Requer informações sobre regulamentação de Banco de Emprego à mulher em situação de violência
Nº 448/2017 - 26/04/2017 - Requer informações sobre repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Nº 423/2017 - 24/04/2017 - Requer informações sobre processos de obras inacabadas
Nº 422/2017 - 24/04/2017 - Requer informações sobre faixas de pedestres em trecho do Anel Viário
Nº 421/2017 - 24/04/2017 - Requer informações sobre ponto de ônibus em via do Jardim Anavec
Nº 388/2017 - 10/04/2017 - Requer informações sobre reposição futura de profissional para aulas de vôlei no Centro Comunitário do Cecap
Nº 387/2017 - 10/04/2017 - Requer informações sobre sala de informática do Centro Comunitário do Cecap
Nº 386/2017 - 10/04/2017 - Requer informações sobre aulas de artes no Centro Comunitário do Cecap
Nº 379/2017 - 06/04/2017 - Requer informações sobre equipe de reparos e manutenção na Secretaria de Esportes
Nº 378/2017 - 06/04/2017 - Requer informações sobre convênio com shopping para acesso de transporte coletivo
Nº 377/2017 - 06/04/2017 - Requer informações sobre campos de areia, reposição e cronograma de manutenção
Nº 376/2017 - 06/04/2017 - Requer informações sobre aulas de natação e hidroginástica
Nº 375/2017 - 06/04/2017 - Requer informações sobre disponibilização de sungas e toucas para alunos de aulas de natação
Nº 374/2017 - 06/04/2017 - Requer informações sobre piscinas sob responsabilidade da administração pública
Nº 373/2017 - 06/04/2017 - Requer informações sobre construção de piscina olímpica
Nº 367/2017 - 03/04/2017 - Requer informações sobre convênio com a Polícia Militar para integração do sistema Detecta com a Muralha Digital
Nº 366/2017 - 03/04/2017 - Requer informações sobre convênio do Movimento Paulista de Segurança de Trânsito
Nº 365/2017 - 03/04/2017 - Requer informações sobre conselhos municipais
Nº 364/2017 - 03/04/2017 - Requer informações sobre conselhos locais de saúde
Nº 363/2017 - 03/04/2017 - Requer informações sobre política adotada quanto às ciclovias em Limeira
Nº 362/2017 - 03/04/2017 - Requer informações sobre lei que autoriza empresas à patrocinarem placas de denominação de logradouros
Nº 323/2017 - 27/03/2017 - Requer informações sobre adesão de agências bancárias ao projeto Câmera Cidadã
Nº 322/2017 - 27/03/2017 - Requer informações sobre o projeto Câmera Cidadã
Nº 321/2017 - 27/03/2017 - Requer informações sobre projeto de reforma em EMEIEF do Jardim Santa Eulália
Nº 320/2017 - 27/03/2017 - Requer informações sobre atraso na realização de exames na rede pública de saúde
Nº 319/2017 - 27/03/2017 - Requer informações quanto a implantação de Centro de Saúde da Família no Jardim Santa Eulália
Nº 318/2017 - 27/03/2017 - Requer informações quanto ao envio de medicamentos às farmácias dos Centros de Saúde da Família
Nº 317/2017 - 27/03/2017 - Requer informações quanto à revitalização da Praça da Boa Morte
Nº 316/2017 - 27/03/2017 - Requer informações quanto a controle de enchentes no Parque Egisto Ragazzo
Nº 262/2017 - 15/03/2017 - Requer informações quanto aplicação de lei que garante às mulheres vítimas de violência prioridade de vagas em creches
Nº 261/2017 - 15/03/2017 - Requer informações sobre Programa Reciclar Solidário
Nº 260/2017 - 15/03/2017 - Requer informações sobre divulgação de listagem de medicamentos
Nº 251/2017 - 13/03/2017 - Requer informações quanto à atendimento no Centro de Oncologia da Santa Casa de Limeira
Nº 249/2017 - 13/03/2017 - Requer informações sobre estudos de melhoria no trânsito em praça da Avenida Campinas
Nº 248/2017 - 13/03/2017 - Requer informações sobre implantação de Comitê Municipal de Aleitamento
Nº 247/2017 - 13/03/2017 - Requer informações sobre acostamento na Via Guilherme Dibbern
Nº 246/2017 - 13/03/2017 - Requer informações quanto à presença da Guarda Civil Municipal na Praça Toledo de Barros
Nº 244/2017 - 10/03/2017 - Requer informações sobre implantação de Patrulha Maria da Penha na Guarda Civil Municipal
Nº 245/2017 - 09/03/2017 - Requer informações sobre melhorias em ginásio do Jardim Santa Eulália
Nº 218/2017 - 06/03/2017 - Requer informações sobre política adotada quanto à poda de árvores
Nº 217/2017 - 06/03/2017 - Requer informações sobre ações culturais em feiras livres municipais
Nº 194/2017 - 01/03/2017 - Requer informações sobre profissional para distribuição de medicamentos no Programa Saúde sobre Rodas
Nº 193/2017 - 01/03/2017 - Requer informações sobre fitas para medição de diabetes na rede pública de saúde
Nº 192/2017 - 01/03/2017 - Requer informações quanto ao recadastramento de pessoas para retirada de medicamentos
Nº 191/2017 - 01/03/2017 - Requer informações quanto ao número de pessoas atendidas nas farmácias dos Centros de Saúde da Família
Nº 190/2017 - 01/03/2017 - Requer informações sobre instalação de defensas metálicas em vias do município
Nº 189/2017 - 01/03/2017 - Requer informações sobre alça de acesso ao Anel Viário
Nº 170/2017 - 20/02/2017 - Requer informações sobre implantação de praça em área verde do Jardim Gustavo Picinini
Nº 169/2017 - 20/02/2017 - Requer informações sobre implantação de Centro de Saúde da Família no Jardim Gustavo Picinini
Nº 168/2017 - 20/02/2017 - Requer informações sobre professor para aulas de vôlei no Centro Comunitário do Cecap
Nº 167/2017 - 20/02/2017 - Requer informações sobre caçambas de lixo na área rural de Limeira
Nº 166/2017 - 20/02/2017 - Requer informações sobre obras na EMEIEF Prada
Nº 165/2017 - 20/02/2017 - Requer informações sobre plantação de árvores frutíferas no âmbito do município
Nº 164/2017 - 20/02/2017 - Requer informações sobre faltas em consultas na rede pública de saúde
Nº 163/2017 - 20/02/2017 - Requer informações sobre construção de parquinho infantil em creche
Nº 162/2017 - 20/02/2017 - Requer informações sobre eventos na Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)
Nº 159/2017 - 17/02/2017 - Requer a inclusão do derby entre a Associação Atlética Internacional e o Independente Futebol Clube no Patrimônio Imaterial da cidade de Limeira
Nº 158/2017 - 17/02/2017 - Requer a inclusão das feiras livres no Patrimônio Imaterial da cidade de Limeira
Nº 157/2017 - 17/02/2017 - Requer a inclusão da lenda do Frei João das Mercês no Patrimônio Imaterial da cidade de Limeira
Nº 146/2017 - 16/02/2017 - Requer informações sobre tratamento de varizes na rede pública de saúde
Nº 149/2017 - 15/02/2017 - Requer informações quanto a programa de prorrogação da licença-paternidade aos servidores municipais
Nº 147/2017 - 15/02/2017 - Requer informações sobre instalação de ar-condicionado em base comunitária da Polícia Militar no Jardim Vista Alegre
Nº 150/2017 - 14/02/2017 - Requer informações quanto ao número de farmacêuticos e auxiliares ativos na rede pública de saúde
Nº 148/2017 - 14/02/2017 - Requer informações quanto aos medicamentos disponibilizados pelas farmácias dos Centros de Saúde da Família
Nº 134/2017 - 13/02/2017 - Requer informações quanto à febre maculosa no Jardim Nova Itália
Nº 133/2017 - 13/02/2017 - Requer informações quanto à febre maculosa no Jardim do Lago
Nº 132/2017 - 13/02/2017 - Requer informações quanto às áreas de risco, laudos e políticas que envolvam a febre maculosa no município
Nº 131/2017 - 13/02/2017 - Requer informações quanto à implantação do “Degrau +1” nos ônibus do transporte coletivo municipal
Nº 130/2017 - 13/02/2017 - Requer informações sobre campanha de conscientização quanto ao registro de boletins de ocorrências
Nº 120/2017 - 13/02/2017 - Requer informações sobre funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO)
Nº 119/2017 - 13/02/2017 - Requer informações sobre adequação do link do Sinam no site da Prefeitura
Nº 118/2017 - 13/02/2017 - Requer cópia do Plano de Controle de Arboviroses 2017
Nº 117/2017 - 13/02/2017 - Requer informações sobre Programa Saúde sobre Rodas
Nº 116/2017 - 13/02/2017 - Requer informações sobre disponibilização de caçamba coletora de lixo em cemitério
Nº 115/2017 - 13/02/2017 - Requer informações sobre cadeiras de rodas em cemitérios municipais
Nº 114/2017 - 13/02/2017 - Requer informações sobre controle químico de vetores em cemitérios
Nº 113/2017 - 13/02/2017 - Requer informações sobre distribuição de protetor solar e repelentes aos funcionários dos cemitérios municipais
Nº 112/2017 - 13/02/2017 - Requer informações sobre reposição equipamentos de funcionários nos cemitérios municipais
Nº 111/2017 - 13/02/2017 - Requer a disponibilização de areias nos cemitérios municipais
Nº 110/2017 - 13/02/2017 - Requer informações sobre vestuário de proteção de chuva a funcionários nos cemitérios municipais
Nº 109/2017 - 13/02/2017 - Requer capacitação das pessoas que cuidam de túmulos em cemitérios municipais
Nº 108/2017 - 13/02/2017 - Requer informações sobre o Cemitério Saudades II
Nº 60/2017 - 06/02/2017 - Requer informações sobre iluminação em faixas elevadas para travessia de pedestres
Nº 59/2017 - 06/02/2017 - Requer informações sobre estudos de velocidades em locais de grande circulação de ciclistas e pedestres
Nº 58/2017 - 06/02/2017 - Requer informações sobre radares instalados que fiscalizam motocicletas
Nº 57/2017 - 06/02/2017 - Requer informações sobre manutenção em campo de futebol no Residencial Fênix
Nº 56/2017 - 06/02/2017 - Requer informações sobre implantação de ecoponto no Residencial Fênix
Nº 55/2017 - 06/02/2017 - Requer informações sobre policiamento em parquinho infantil no Jardim Bartolomeu Grotta
Nº 54/2017 - 06/02/2017 - Requer informações sobre manutenção em campo de futebol no Jardim Bartolomeu Grotta
Nº 53/2017 - 06/02/2017 - Requer informações sobre Centro Municipal de Eventos
Nº 52/2017 - 06/02/2017 - Requer informações sobre número de lombadas e travessias elevadas de pedestres
Nº 44/2017 - 02/02/2017 - Requer informações sobre praça localizada ao lado do Bosque Maria Thereza
Nº 43/2017 - 02/02/2017 - Requer informações sobre testes de doenças causadas pelo Aedes aegypti
Nº 8/2017 - 02/02/2017 - Requer informações sobre policiamento no Terminal Rodoviário.
Nº 7/2017 - 02/02/2017 - Requer dados sobre atendimentos do Programa Expedições Científicas e Assistenciais.
Nº 774/2016 - 05/12/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA
Nº 759/2016 - 28/11/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO DE ATENDIMENTO À MULHER
Nº 753/2016 - 28/11/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO DOS PIRES
Nº 750/2016 - 21/11/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO AO JARDIM BARTOLOMEU GROTTA
Nº 746/2016 - 16/11/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO DO JARDIM SANTA EULÁLIA
Nº 745/2016 - 16/11/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO GINÁSIO DO JARDIM SANTA EULÁLIA
Nº 744/2016 - 16/11/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GINÁSIO NO JARDIM SANTA EULÁLIA
Nº 743/2016 - 16/11/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NASCENTE EM ÁREA VERDE DO JARDIM BARTOLOMEU GROTTA
Nº 742/2016 - 16/11/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE NO JARDIM BARTOLOMEU GROTTA
Nº 731/2016 - 07/11/2016 - REQUER saber a possibilidade de se instalar no Bosque Maria Thereza lixeiras de grande porte para serem utilizadas pelos comerciantes ambulantes
Nº 730/2016 - 07/11/2016 - REQUER saber se há a previsão de instalação de placas informativas sobre as espécies de árvores existentes no Bosque Maria Thereza
Nº 729/2016 - 07/11/2016 - REQUER saber se existe levantamento sobre a situação das rampas de acesso próximas as áreas dos pontos de parada de ônibus, mostrando locais em que estão instaladas e atual demanda
Nº 714/2016 - 24/10/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA GUMERCINDO ARAÚJO
Nº 691/2016 - 03/10/2016 - Requer informações sobre disponibilização de uniformes aos funcionários do Cemitério Municipal
Nº 690/2016 - 03/10/2016 - Requer saber se existe um cronograma de varrição das vias públicas, principalmente nos pontos considerados de alto risco de alagamento.
Nº 689/2016 - 03/10/2016 - Requer saber se existe um cronograma para a intensificação de limpeza e manutenção da drenagem de águas pluviais no nosso município
Nº 688/2016 - 03/10/2016 - Requer saber a possibilidade de se realizar a troca do revestimento no piso de entrada do Cemitério do Bairro dos Pires.
Nº 683/2016 - 26/09/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE DIAFRAGMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Nº 678/2016 - 19/09/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA DE VIAS
Nº 666/2016 - 12/09/2016 - Requer saber a possibilidade de se realizar semanalmente a varrição na Praça Benjamim Fonseca, localizada na Rua Antonio Fonseca, no Jardim São Paulo.
Nº 659/2016 - 05/09/2016 - Requer saber Qual a possibilidade de se estudar alteração na rota de ônibus da Linha 04, com uma parada na Avenida Sargento Pessoto, próximo ao Clube dos Funcionários, na Vila Camargo.
Nº 630/2016 - 15/08/2016 - Requer informações sobre diagnóstico de Sífilis na rede pública de saúde de Limeira.
Nº 579/2016 - 04/07/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA NOS PARQUINHOS INFANTIS
Nº 567/2016 - 27/06/2016 - Requer saber quantas notificações compulsórias foram expedidas de janeiro de 2015 até a presente dada, referentes à violência contra a mulher
Nº 550/2016 - 20/06/2016 - Requer saber quantas pessoas dos grupos considerados de risco receberam, a pedidos, vacinação domiciliar nos últimos três anos na rede pública de saúde.
Nº 549/2016 - 20/06/2016 - Requer dados relativos aos acidentes de trânsito registrados em nosso município e levantamentos sobre os locais com maior incidência de acidentes.
Nº 532/2016 - 13/06/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO HOSPITALAR E DOMICILIAR PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nº 531/2016 - 13/06/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO EM ROTATÓRIA DA VIA MARTIM LUTERO
Nº 417/2016 - 02/05/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS EM DUTOS DA VIA MARTIM LUTERO
Nº 416/2016 - 02/05/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS EM AVENIDA DO JARDIM IBIRAPUERA
Nº 415/2016 - 02/05/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE ADEQUAÇÃO DE PONTES RURAIS
Nº 391/2016 - 25/04/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ZONEAMENTO NO JARDIM SÃO MANOEL
Nº 386/2016 - 25/04/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGRAS DE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NO NOVO PARQUE URBANO
Nº 385/2016 - 25/04/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MONITORAMENTO DE ESPÉCIES E PRESERVAÇÃO DE NASCENTE NO NOVO PARQUE URBANO
Nº 384/2016 - 25/04/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA NO NOVO PARQUE URBANO
Nº 372/2016 - 18/04/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS EM GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPES
Nº 371/2016 - 18/04/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA VIA MARTIM LUTERO
Nº 333/2016 - 08/04/2016 - Requer estudos quanto à implantação de Parklets no município de Limeira.
Nº 332/2016 - 08/04/2016 - Requer melhorias na iluminação em área do Horto Florestal
Nº 302/2016 - 04/04/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS
Nº 269/2016 - 28/03/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE USO DAS VIAS PÚBLICAS E ESPAÇO AÉREO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº 268/2016 - 28/03/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS
Nº 227/2016 - 14/03/2016 - REQUER INFORMAÇÕES DA MESA SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Nº 226/2016 - 14/03/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Nº 225/2016 - 14/03/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE CONTROLE DE ENCHENTES NO EGISTO RAGAZZO
Nº 188/2016 - 07/03/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTOS OFERTADOS À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Nº 146/2016 - 29/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETODE MATERNIDADE DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
Nº 145/2016 - 29/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE BANCO DE LEITE NO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
Nº 142/2016 - 29/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RASTREABILIDADE DE PRODUTOS ORGÂNICOS
Nº 141/2016 - 29/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA REGIÃO DA PONTE PRETA
Nº 120/2016 - 22/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS EM ESCOLA DO JARDIM OURO VERDE
Nº 119/2016 - 22/02/2016 - REQUER AÇÕES DE SEGURANÇA EM ESCOLAS DO JARDIM OURO VERDE
Nº 118/2016 - 22/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIAS NA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS
Nº 73/2016 - 10/02/2016 - REQUER ESTUDOS SOBRE A CRIAÇÃO DE UM VELÓDROMO EM LIMEIRA PARA PRÁTICA E REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CICLISMO
Nº 72/2016 - 02/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM PROBLEMAS NA TIREOIDE
Nº 35/2016 - 02/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROTEÇÃO À TIREOIDE DURANTE REALIZAÇÃO DE EXAMES
Nº 34/2016 - 02/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INCIDÊNCIA DE CARACÓIS-GIGANTES-AFRICANOS
Nº 33/2016 - 02/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PISCINÃO DO TIRO DE GUERRA
Nº 32/2016 - 02/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RADIOIODOTERAPIA E SAL NÃO-IODADO
Nº 31/2016 - 02/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS NA TIREOIDE
Nº 30/2016 - 02/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIAGNÓSTICO DE PACIENTES COM PROBLEMAS NA TIREOIDE
Nº 1127/2015 - 23/11/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA GCM NA PRAÇA LUCIANO ESTEVES
Nº 1125/2015 - 23/11/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DADOS DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL
Nº 1042/2015 - 26/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INCIDÊNCIA DE CARACÓIS-GIGANTES-AFRICANOS
Nº 1021/2015 - 19/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS AMBIENTAIS E FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nº 996/2015 - 13/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SALAS DE AMAMENTAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Nº 995/2015 - 13/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO RURAL DE LIMEIRA
Nº 973/2015 - 05/10/2015 - Requer informações sobre quais cursos podem realizar estágio na Secretaria Municipal de Saúde
Nº 972/2015 - 05/10/2015 - Requer informações à Mesa Diretora da Câmara sobre procedimentos a serem adotados quanto ao acesso de surdos e deficientes auditivos.
Nº 971/2015 - 05/10/2015 - Requer informações sobre programas realizados pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho em nosso Município
Nº 970/2015 - 05/10/2015 - Requer informações à Mesa Diretora da Câmara sobre criação de um Banco de Leis com descrição em áudio
Nº 904/2015 - 16/09/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AREIAS NOS CEMITÉRIOS PARA AUXILIAR NO COMBATE À DENGUE
Nº 903/2015 - 16/09/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS SEREM INCLUÍDAS COMO PONTOS ESTRATÉGICOS NO COMBATE À DENGUE
Nº 902/2015 - 16/09/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO BIMESTRAL DE RELATÓRIOS DE COMBATE À DENGUE PARA A COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 901/2015 - 16/09/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTOS REFERENTES À DENGUE NO MUNICÍPIO
Nº 900/2015 - 16/09/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMISSÕES CRIADAS NA PREFEITURA PARA ANALISAR A DATA DE FUNDAÇÃO DE LIMEIRA
Nº 878/2015 - 08/09/2015 - Requer informações ao poder executivo sobre encaminhamento de pacientes limeirenses com câncer à outras cidades
Nº 785/2015 - 10/08/2015 - Requeiro saber qual a possibilidade de se estender o horário de funcionamento dos ecopontos instalados em nosso Município.
Nº 784/2015 - 10/08/2015 - Requeiro saber qual a possibilidade da Prefeitura disponibilizar salas de apoio à amamentação em seus prédios públicos de grande circulação do Município, nos parâmetros estabelecidos nas resoluções e legislações vigentes, com informações orientando as servidoras lactantes sobre a importância do aleitamento materno.
Nº 783/2015 - 10/08/2015 - Requeiro à Mesa, de acordo com o Ato da Presidência 30/15, que estabelece procedimentos de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas na Câmara Municipal, o procedimento a ser adotado quanto ao registro de grupos de pessoas e quais são os "eventos extraordinários" preceituados no Art. 15 do referido ato e quais regras especiais são adotadas nesse sentido.
Nº 782/2015 - 10/08/2015 - Requeiro saber a possibilidade de se realizar uma vez ao mês nas Unidades de Saúde um mutirão de coleta de exames de Citologia Oncótica (Papanicolau), com ampla mobilização dos setores de saúde, divulgação e conscientização da população sobre a importância desse exame.
Nº 760/2015 - 03/08/2015 - Requeiro saber a possibilidade de se estudar a implantação do projeto de "Câmera Cidadã" na Rodoviária Municipal de Limeira através do estímulo às empresas para implantarem sistemas de monitoramento eletrônico e posteriormente o cadastramento dessas câmeras de segurança para que as imagens auxiliem no combate à criminalidade.
Nº 759/2015 - 03/08/2015 - Requeiro saber a possibilidade de se contemplar no programa Roda SP que virá a Limeira em setembro, através do "Roda SP Solidário", grupos de pessoas com deficiência visual e/ou auditiva, visto que esses grupos poderiam usufruir dos passeios com a presença de intérpretes e profissional para descrição visual e saber sobre a possibilidade de se contemplar no programa Roda SP que virá a Limeira em setembro, através do "Roda SP Solidário", grupos de pessoas com deficiência visual e/ou auditiva, através da inclusão de intérpretes de libras e de descrição de áudio.
Nº 758/2015 - 03/08/2015 - Requeiro saber se já foi realizada a contagem de veículos e pedestres para a instalação de um semáforo para pedestres com sinalização sonora no cruzamento da Rua Santa Terezinha com a Rua Treze de Maio, no Centro, conforme informado em resposta no requerimento 51/15.
Nº 757/2015 - 03/08/2015 - Requeiro saber a possibilidade de incluir no próximo contrato a se iniciar em setembro a instalação de um semáforo para pedestres com sinalização sonora nos trechos iniciais da Avenida Piracicaba, na região da Vila Paraíso, conforme resposta obtida no requerimento 46/15.
Nº 702/2015 - 13/07/2015 - Requeiro saber o número de pacientes de Limeira atendidos no Hospital do Câncer de Barretos.
Nº 701/2015 - 13/07/2015 - Requeiro saber se município de Limeira está incluído no programa de Assistência Técnica e Expansão Rural (Ater), do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 700/2015 - 13/07/2015 - Requeiro saber o horário de funcionamento da Guarda Municipal de Limeira instalada na Rodoviária Intermunicipal de Limeira e a possibilidade de se aumentar o efetivo que faz o policiamento interno e externo, principalmente durante o período noturno.
Nº 679/2015 - 06/07/2015 - Requeiro saber qual a possibilidade de estudo para saber os motivos do grande número de faltas às consultas com pneumologistas infantis na rede de saúde pública.
Nº 678/2015 - 06/07/2015 - Requeiro saber se o horário de atendimento da farmácia do Ambulatório de Saúde Mental se estende até o final da última consulta médica, de forma que o último paciente consiga obter sua medicação no mesmo dia.
Nº 676/2015 - 06/07/2015 - Requeiro saber qual a possibilidade de se realizar um estudo para adequação no entorno do Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão) no tocante a melhorias na segurança dos pedestres que praticam caminhada e transitam pelo no local.
Nº 675/2015 - 06/07/2015 - Requeiro que seja fornecida cópia do relatório final e demais documentações/parâmetros debatidos na 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizada em 28 de maio de 2015.
Nº 641/2015 - 22/06/2015 - Requeiso saber se há dados referentes à intoxicação de produtores e trabalhadores rurais em decorrência do uso de agrotóxicos.
Nº 640/2015 - 22/06/2015 - Requeiro informações sobre recebimento, destinação e logística reversa de embalagens de agrotóxicos vazias.
Nº 622/2015 - 15/06/2015 - Requeiro informações sobre o número de pessoas vacinadas na rede pública contra a hepatite A e B.
Nº 621/2015 - 15/06/2015 - Requeiro saber em que situação se encontra o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Limeira, criado pela a Lei 5402/14.
Nº 571/2015 - 01/06/2015 - Requeiro informações sobre quantas latas de leite são distribuídas mensalmente pela Prefeitura, quais os procedimentos para que a população seja beneficiada com essa distribuição e se existem dados quanto ao número de recém-nascidos de nosso município que se utilizam de fórmulas artificiais.
Nº 548/2015 - 25/05/2015 - Requeiro saber se existe a possibilidade de se inserir um representante da medicina veterinária no Conselho Municipal de Saúde.
Nº 469/2015 - 04/05/2015 - Requeiro saber quais cursos e cartilhas são disponibilizadas pela Prefeitura no tocante ao aleitamento materno e se existem dados sobre percentual de mulheres que praticam o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de idade.
Nº 468/2015 - 04/05/2015 - Requeiro dados registrados em Limeira quanto à desnutrição infantil em 2014 na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 465/2015 - 04/05/2015 - Requeiro saber se existe na Prefeitura um projeto com intuito de se criar um Comitê Municipal de Aleitamento Materno.
Nº 425/2015 - 22/04/2015 - Requeiro saber se há possibilidade de se implantar um acompanhamento aos filhos de mulheres que tiveram diabetes gestacional quanto a possíveis sinais de desenvolvimento do transtorno do espectro autista.
Nº 420/2015 - 22/04/2015 - Requeiro saber se existem planos para realização de uma Conferência Municipal dos Direitos da Mulher em Limeira.
Nº 419/2015 - 22/04/2015 - Requeiro saber se existe a intenção de se estabelecer uma parceria público-privada (PPP) na gestão da iluminação pública em Limeira.
Nº 418/2015 - 22/04/2015 - Requeiro informações sobre o Grupo de Trabalho que coordena as ações da Rede de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência e a inclusão de novos membros neste grupo.
Nº 395/2015 - 10/04/2015 - Requeiro saber onde as mulheres cadeirantes que buscam a rede de saúde pública realizam seus exames ginecológicos e mamografias, bem como a possibilidade de termos equipamentos adaptados à essa demanda.
Nº 380/2015 - 08/04/2015 - Requeiro saber quais meios de transporte são utilizados para locomoção de pacientes atendidos pela Central de Ambulâncias e que são atendidos fora do município de Limeira; quantos veículos estão disponíveis para essa finalidade e quais suas capacidades de lotação; e se há demanda reprimida referente a necessidade desse tipo de transporte.
Nº 359/2015 - 06/04/2015 - Requeiro à Mesa qual a possibilidade de se transformar a seção da Procuradoria Especial da Mulher no site desta Câmara Municipal em um hotsite, de modo a conter e elencar as leis em vigência de amparo, apoio e proteção às mulheres, tanto no âmbito municipal quanto no âmbito estadual e nacional; os contatos dos órgãos e organismos que cuidam dessa temática em nosso município; campanhas de conscientização e demais informações pertinentes.
Nº 340/2015 - 30/03/2015 - Requeiro saber quais recomendações são feitas às floriculturas quanto aos cuidados na manutenção e combate à dengue.
Nº 339/2015 - 30/03/2015 - Requeiro saber qual a possibilidade de se intensificar as ações de conscientização de combate à dengue nos cemitérios durante feriados religiosos e datas comemorativas.
Nº 338/2015 - 30/03/2015 - Requeiro saber da possibilidade de se disponibilizar adesivos para ralos às imobiliárias e demais munícipes que tenham casa para alugar ou para venda, como forma de prevenção da dengue.
Nº 298/2015 - 23/03/2015 - Requeiro saber se existe a possibilidade da realização de treinamento técnico do Departamento de Zoonoses aos funcionários designados pelos condomínios e loteamentos fechados para que esses estejam aptos a atuar no combate à possíveis criadouros de dengue nesses locais.
Nº 297/2015 - 23/03/2015 - Requeiro saber da possibilidade de instalação de pisos táteis de orientação e alerta à deficientes visuais nos acessos à Prefeitura na Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira.
Nº 296/2015 - 23/03/2015 - Requeiro que seja reforçada a sinalização horizontal de estacionamento proibido na praça localizada no entroncamento da Rua Pedro Zacarias com a Avenida Cônego Manoel Alves, no Jardim São Paulo e saber qual número de acidentes registrados no local.
Nº 294/2015 - 23/03/2015 - Requeiro saber quais ações estão sendo tomadas quanto à fiscalização e manutenção nos pátios de veículos apreendidos quanto à prevenção de possíveis focos de dengue.
Nº 293/2015 - 23/03/2015 - Requeiro que sejam enviadas cópias dos pedidos encaminhados à Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) quanto à coleta de material de análise referente à carrapatos, bem como exames se os mesmos estão infectados e saber quais as próximas ações programadas para a prevenção da febre maculosa neste biênio 2015/2016.
Nº 269/2015 - 16/03/2015 - Requeiro saber quais dados registrados em Limeira quanto à obesidade infantil em 2014.
Nº 268/2015 - 16/03/2015 - Requeiro saber em que situação se encontra a doação do terreno cedido pela Prefeitura para construção do Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (IC) no Jardim Montezuma após a aprovação desta Casa e se houve algum convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para realização das obras.
Nº 267/2015 - 16/03/2015 - Requeiro saber quais dados registrados em Limeira quanto à desnutrição infantil em 2014 e de que forma o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) de Limeira pode colaborar nesse sentido.
Nº 266/2015 - 16/03/2015 - Requeiro saber quais cursos e cartilhas são disponibilizadas pela Prefeitura no tocante ao aleitamento materno e se existem dados sobre percentual de mulheres que praticam o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de idade.
Nº 181/2015 - 18/02/2015 - Requeiro informações sobre em que situação se encontra o Banco Municipal de Alimentos, quantas entidades estão cadastradas, qual procedência dos alimentos fornecidos e se existe intenção de se implantar um Banco de Alimentos físico, nos parâmetros estabelecidos e exigidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Nº 178/2015 - 18/02/2015 - Requeiro à Mesa Diretora da Câmara que encaminhe à Comissão Permanente de Saúde indagações a serem oficiadas aos hospitais da cidade se estão sendo adotadas as medidas recomendadas pela Secretaria Municipal da Saúde através da Recomendação Sanitária 01/15.
Nº 102/2015 - 02/02/2015 - Requeiro saber de quem é a responsabilidade pelo corte da vegetação existente ao lado da linha férrea ao longo de toda extensão da Rua Felipe Bürger, no Jardim Santo André.
Nº 90/2015 - 30/01/2015 - Requeiro saber se existe uma equipe do Programa de Saúde da Família (PSF) atendendo os moradores do Recanto dos Pássaros.
Nº 87/2015 - 30/01/2015 - Requeiro informações sobre quantos agentes de trânsito da Prefeitura são do sexo feminino e quais casos de agressões de qualquer natureza sofridas por essas agentes.
Nº 86/2015 - 30/01/2015 - Requeiro saber como está a limpeza e manutenção das praças localizadas em nosso município, com que frequência é feita e quais cronogramas estão sendo adotados para esse semestre.
Nº 55/2015 - 26/01/2015 - Requeiro saber quais medidas foram adotadas pela Prefeitura após reunião realizada por esta vereadora com secretários municipais no Residencial Recanto dos Pássaros no último dia 22 de janeiro do corrente ano.
Nº 54/2015 - 26/01/2015 - Requeiro saber qual a possibilidade da Prefeitura fazer gestão junto ao Governo do Estado para trazer para Limeira o programa Roda SP.
Nº 51/2015 - 26/01/2015 - Requeiro saber qual a possibilidade de se realizar estudos para a instalação de um semáforo para pedestres com sinalização sonora no cruzamento da Rua Santa Terezinha com a Rua Treze de Maio, no Centro.
Nº 46/2015 - 26/01/2015 - Requeiro saber qual a possibilidade de se realizar estudos para a instalação de um semáforo para pedestres com sinalização sonora em trechos da Avenida Piracicaba, na região da Vila Paraíso.
Nº 45/2015 - 26/01/2015 - Requeiro saber qual a possibilidade de se instalar mais placas informativas no novo Zoológico Municipal quanto aos hábitos específicos de cada animal, bem como informando sobre algumas jaulas terem a necessidade da presença de vegetação no seu interior e quais determinações no tocante à qualidade e tratamento da água presente nos ambientes frequentados pelos animais.
Nº 44/2015 - 26/01/2015 - Requeiro saber quais leis, decretos e/ou portarias regulamentam o Porta a Porta no município de Limeira, quais as formas de agendamento, regras para uso e quem é o responsável pelo agendamento.
Nº 43/2015 - 26/01/2015 - Requeiro informações sobre os dados do programa de controle de hanseníases referentes a 2014.
Nº 1193/2014 - 15/12/2014 - Requeiro saber se há como verificar, através do sistema de GPS instalado na frota, a velocidade do ônibus na hora do acidente ocorrido em 9 de dezembro do corrente ano, no Jardim Santa Eulália.
Nº 1155/2014 - 01/12/2014 - Requeiro informações sobre o resultado obtido pela Secretaria da Saúde através da campanha Novembro Azul e a possibilidade de se estender a campanha caso a meta não tenha sido atingida.
Nº 1153/2014 - 01/12/2014 - Requeiro saber se já foi apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde a Tabela Municipal do SUS? Caso positivo, quais os itens que constam nessa Tabela e quais prazos para aplicação.
Nº 1104/2014 - 17/11/2014 - Requeiro saber em qual estágio se encontra a implantação de semáforos com mecanismo que emite sinal sonoro para orientação do pedestre em vias públicas de grande circulação de Limeira.
Nº 1103/2014 - 17/11/2014 - Requeiro saber qual a possibilidade de credenciamento das clínicas de atendimento a idosos acamados na área de saúde na Tabela Municipal do SUS.
Nº 1102/2014 - 17/11/2014 - Requeiro saber qual a possibilidade de instalação de sinalização alertando sobre a proibição de estacionamento em praças e canteiros centrais de avenidas de nosso município, bem como a possibilidade de uma campanha de conscientização alertando aos motoristas sobre as áreas e vias em que não é permitido o estacionamento de veículos.
Nº 1101/2014 - 17/11/2014 - Requeiro informações sobre a Lei Municipal 5.414/2014, prevê o pagamento de serviços ambientais e que visa também a preservação de recursos hídricos.
Nº 1068/2014 - 10/11/2014 - Requeiro saber sobre os exames de colonoscopia serem realizados sem anestesia.
Nº 1066/2014 - 10/11/2014 - Requeiro informações sobre o uso de água no treinamento de brigada de incêndio e orientação quanto à economia de água.
Nº 1065/2014 - 10/11/2014 - Requeiro informações sobre as próximas moradias populares a serem implantadas em Limeira e seus prazos para entrega.
Nº 1064/2014 - 10/11/2014 - Requeiro informações sobre limpeza no terreno localizado na Rua José Bianchi, ao lado do condomínio 151, na Vila Independência.
Nº 1018/2014 - 27/10/2014 - Requeiro saber quais procedimentos dever ser tomados por pessoas idosas e/ou com mobilidade reduzida quanto a transferência de seção de votação para locais onde haja melhor acessibilidade.
Nº 1017/2014 - 27/10/2014 - Requeiro informações sobre o serviço de atendimento 24 horas da concessionária Elektro.
Nº 1016/2014 - 27/10/2014 - Requeiro informações sobre a razão para as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica na região do condomínio Portal de São Clemente.
Nº 1015/2014 - 27/10/2014 - Requeiro informações sobre vagas específicas para motocicletas nas áreas em que existam estacionamentos rotativos denominados Área Azul.
Nº 977/2014 - 13/10/2014 - Requeiro saber qual a possibilidade de se fazer um estudo para amenizar os problemas de trânsito e estacionamento nos dois lados da Rua Pedro Zacarias na altura do cruzamento com a Avenida Cônego Manoel Alves, no Jardim São Paulo.
Nº 976/2014 - 13/10/2014 - Requeiro dados referentes à mastectomias e reconstruções mamárias realizadas em Limeira pelo Sistema Único de Saúde.
Nº 975/2014 - 13/10/2014 - Requeiro informações sobre a possibilidade dos carnês de IPTU a serem confeccionados para os próximos anos terem as folhas de outubro impressas em papel rosa e as de novembro em papel azul, com informações e alertas referentes às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, respectivamente.
Nº 960/2014 - 06/10/2014 - Requeiro informações sobre o atendimento a pacientes com neoplasia maligna pelo Sistema Único de Saúde em Limeira e o Sistema de Informação do Câncer (Siscan).
Nº 946/2014 - 29/09/2014 - Requeiro saber qual a possibilidade de se aumentar o horário de funcionamento do CSF do Jardim Nova Suíça e qual a possibilidade de aumentar o efetivo da Guarda Municipal que realiza ronda no entorno da praça em que está localizado o referido CSF.
Nº 945/2014 - 29/09/2014 - Requeiro saber qual a possibilidade de instalação de um Centro de Saúde da Família (CSF) que atenda a região do Jardim Laranjeiras.
Nº 944/2014 - 29/09/2014 - Requeiro informações sobre a apreensão de animais que vagam por locais públicos e qual o sistema de trabalho adotado pelo Centro de Controle de Zoonoses.
Nº 933/2014 - 22/09/2014 - Requeiro saber quantas notificações compulsórias de violência doméstica, sexual e outras violências foram realizadas na saúde pública de Limeira em 2014.
Nº 914/2014 - 16/09/2014 - Requeiro saber qual o motivo da Praça localizada na Avenida Santa Bárbara, esquina com a Rua Pará, no Jardim Esteves, estar com todas suas lâmpadas desligadas.
Nº 913/2014 - 16/09/2014 - Requeiro saber como é feita a manutenção do prédio destinado à abrigar a nova sede da Biblioteca Municipal, no Parque Cidade.
Nº 912/2014 - 16/09/2014 - Requeiro saber se já existe, na Secretaria da Saúde, informações sobre como se dará a cessão de remédios para o tratamento dos sintomas do transtorno do espectro autista através do Sistema Único de Saúde.
Nº 907/2014 - 16/09/2014 - Requeiro informações sobre as unidades participantes do Programa Mais Educação em 2014, quantos alunos estão inseridos atualmente e qual a previsão para 2015.
Nº 906/2014 - 16/09/2014 - Requeiro informações sobre quais são as escolas que receberam computadores do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), quantos computadores possuem o sistema operacional Linux Educacional e como é feita a capacitação para o uso desse sistema.
Nº 905/2014 - 16/09/2014 - Requeiro informações sobre como é feita a análise para escolha dos horários de pintura da sinalização de solo nas ruas e avenidas de nosso município.
Nº 904/2014 - 16/09/2014 - Requeiro saber quais foram as mudanças efetuadas pelo Executivo quanto ao atendimento das pessoas com o transtorno do espectro autista desde a publicação da Lei 5.108/13 até a presente data.
Nº 903/2014 - 16/09/2014 - Requeiro saber qual a possibilidade de se fazer um estudo para implantação de semáforos no cruzamento da Rua Augusto Jorge com a Rua 11 de junho e no cruzamento da Rua Padre Hordeaux com a Rua Herminia Aliberti, ambos no bairro Boa Vista.
Nº 902/2014 - 16/09/2014 - Requeiro saber os motivos da suspensão do pregão presencial 65/14 e se há perigos de faltar material de higienização na Secretaria de Educação.
Nº 901/2014 - 16/09/2014 - Requeiro informações sobre as medidas a serem tomadas pelo Procon e pela Vigilância Sanitária Municipal quanto ao recall para recolhimento de cinco medicamentos do Laboratório Teuto.
Nº 884/2014 - 08/09/2014 - Requeiro informações sobre remédios inibidores de apetite e quais critérios utilizados quanto ao fornecimento desse medicamento,
Nº 865/2014 - 01/09/2014 - Requeiro saber se existe algum programa antitabagismo na Secretaria de Saúde de Limeira.
Nº 864/2014 - 01/09/2014 - Requeiro informações sobre a cessão do Palacete Tatuibi à Unicamp para instalação do Museu da Nutrição e detalhes do projeto.
Nº 863/2014 - 01/09/2014 - Requeiro saber como se dará a adaptação da atual estrutura no entorno do antigo Zoológico Municipal de Limeira no tocante à acessibilidade, sinalização de trânsito e estacionamento, reparos no calçamento, instalação de lixeiras e demais adaptações necessárias.
Nº 854/2014 - 25/08/2014 - Requeiro informaçõs sobre o projeto de ampliação da vida útil do Aterro Sanitário Municipal de Limeira.
Nº 853/2014 - 25/08/2014 - Requeiro saber quais medidas o município de Limeira tomou para se adequar às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Nº 815/2014 - 18/08/2014 - Requeiro informações sobre treinamento/capacitação às monitoras da sala de informática da EMEIEF Professor Miguel Queija Gomes, no Jardim Vanessa, no tocante ao sistema operacional instalado nos computadores.
Nº 813/2014 - 18/08/2014 - Requeiro informações sobre qual a previsão de reparos na quadra de esportes da EMEIEF Professor Miguel Queija Gomes, no Jardim Vanessa, como pintura, colocação de redes nas traves de futebol e instalação de tabelas e aros de basquete.
Nº 811/2014 - 18/08/2014 - Requeiro saber qual a possibilidade da Prefeitura, através da Secretaria da Saúde, implantar o programa Saúde na Feira nas feiras livres realizadas em nosso município.
Nº 810/2014 - 18/08/2014 - Requeiro saber se existe algum projeto de ampliação da EMEIEF Professor Miguel Queija Gomes, no Jardim Vanessa.
Nº 808/2014 - 18/08/2014 - Requeiro saber quantos são e onde estão instalados os playgrounds (parquinhos) com brinquedos de madeiras disponibilizados à população, como é feita a manutenção e quais cuidados são tomados para que os mesmos não machuquem as crianças que se utilizam dos mesmos.
Nº 807/2014 - 18/08/2014 - Requeiro saber se existem dados sobre o número de pessoas diagnosticadas com depressão atendidas na rede pública de saúde de Limeira e quais procedimentos são adotados ao se diagnosticar a depressão em um paciente.
Nº 788/2014 - 11/08/2014 - Requeiro saber se o número de macas disponíveis em cada veículo dos serviços de atendimento de urgência em nosso município é suficiente para atender a demanda.
Nº 787/2014 - 11/08/2014 - Requeiro saber qual possibilidade de se estudar uma linha de ônibus que pare mais próxima à nova pista de atletismo da Prefeitura de Limeira, localizada no Jardim Aquarius.
Nº 785/2014 - 11/08/2014 - Requeiro saber quantos médicos veterinários estão disponíveis na rede de saúde pública municipal.
Nº 782/2014 - 11/08/2014 - Requeiro saber como é feito o encaminhamento dos alunos que participam dos cursos profissionalizantes oferecidos pela Prefeitura de Limeira.
Nº 781/2014 - 11/08/2014 - Requeiro saber se existe algum programa de bolsa de estudos destinada aos atletas de nossa cidade.
Nº 780/2014 - 11/08/2014 - Requeiro informações sobre como é feito o controle do consumo de água nos prédios públicos da Prefeitura de Limeira e autarquias, se há, algum plano de contenção de consumo e qual a procedência da água utilizada na limpeza das vias públicas do município.
Nº 750/2014 - 04/08/2014 - Requeiro saber se existem dados sobre números de pessoas com obesidade mórbida no município de Limeira.
Nº 745/2014 - 04/08/2014 - Requeiro informações sobre qual veículo da frota do transporte coletivo municipal está instalado o dispositivo do projeto, Degrau +1.
Nº 706/2014 - 07/07/2014 - Requeiro saber quais linhas do transporte coletivo fazem o percurso até o Parque Cidade da Criança, no Jardim Nova Itália.
Nº 705/2014 - 07/07/2014 - Requeiro saber se há previsão de colocação de aparelhos de ginastica para terceira idade em alguma praça do Parque Nossa Senhora das Dores em Limeira.
Nº 704/2014 - 07/07/2014 - Requeiro saber qual a razão para as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica no Parque Nossa Senhora das Dores em Limeira.
Nº 703/2014 - 07/07/2014 - Requeiro saber se há projeto para instalação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Limeira.
Nº 702/2014 - 07/07/2014 - Requeiro saber como é feita a coleta de dados das ruas de Limeira, usados nos dispositivos com sistemas de geolocalização.
Nº 678/2014 - 30/06/2014 - Requeiro saber quais medidas estão sendo tomadas para diminuir o atraso nas entregas dos Correios na região do Parque Nossa Senhora das Dores.
Nº 677/2014 - 30/06/2014 - Requeiro saber quais medidas estão sendo tomadas para sanar os problemas de lotação nos ônibus que fazem as linhas 11 e 102, na região do Parque Nossa Senhora das Dores, especialmente nos horários de pico.
Nº 676/2014 - 30/06/2014 - Requeiro saber se há estudos para construção de um salão no Centro Comunitário do Jardim Nossa Senhora do Amparo.
Nº 675/2014 - 30/06/2014 - Requeiro saber qual a possibilidade de implantação de um curso profissionalizante de costura industrial destinado às mulheres de nossa cidade.
Nº 673/2014 - 30/06/2014 - Requeiro saber como é feito o atendimento odontológico do Centro de Saúde da Família - Unidade 9.
Nº 672/2014 - 30/06/2014 - Requeiro saber como está o fornecimento de remédios na Unidade 9 do Centro de Saúde da Família.
Nº 671/2014 - 30/06/2014 - Requeiro saber como é feito o controle do número de visitas realizadas pelos agentes da equipe do Centro de Saúde da Família - Unidade 9.
Nº 658/2014 - 23/06/2014 - Requeiro saber qual a possibilidade de implantação de semáforos com mecanismo que emite sinal sonoro para orientação do pedestre em vias públicas de grande circulação de Limeira.
Nº 654/2014 - 23/06/2014 - Requeiro saber quantos exames de mamografia foram realizados no primeiro quadrimestre deste ano.
Nº 643/2014 - 16/06/2014 - Requeiro saber como se dará a regionalização do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) de Limeira.
Nº 642/2014 - 16/06/2014 - Requeiro saber qual a possibilidade da Prefeitura enviar para esta Casa de Leis um projeto de lei que cria o programa de proteção que disponibiliza o dispositivo de segurança preventiva denominado "Botão do Pânico" para as vítimas de violência doméstica e familiar no município de Limeira.
Nº 641/2014 - 16/06/2014 - Requeiro saber quantos médicos veterinários estão previstos para atuarem no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Nº 629/2014 - 09/06/2014 - Requeiro saber se serão inscritos os funcionários do Programa de Saúde da Família (PSF) em curso oferecido pelo Instituto Fiocruz e Ministério da Saúde que visa capacitar o atendimentos à pessoas idosas que, conforme informações preliminares, acontecerá em setembro e será um curso à distância.
Nº 626/2014 - 09/06/2014 - Requeiro saber qual a possibilidade de se fazer um estudo de adequação nos semáforos que apresentam dificuldade de visualização durante o dia nas vias: Av. Fabrício Vampré, Av. Assis Brasil, Rua Senador Vergueiro, Dr. Trajano Camargo, e Sete de Setembro.
Nº 625/2014 - 09/06/2014 - Requeiro saber qual a possibilidade de se fazer um estudo para que seja estendido o funcionamento dos semáforos das principais ruas, avenidas e cruzamentos no finais de semana.
Nº 624/2014 - 09/06/2014 - Requeiro saber qual a prioridade no fornecimento de próteses dentárias para idosos em Limeira.
Nº 615/2014 - 06/06/2014 - Requeiro saber quais ruas receberam e receberão, neste ano, sinalização toponímica com suas respectivas novas denominações.
Nº 605/2014 - 02/06/2014 - Requeiro saber se existe algum estudo na Secretaria da Saúde sobre o motivo do número de faltas nos exames de endoscopia terem um percentual maior do que a média geral.
Nº 603/2014 - 02/06/2014 - Requeiro saber em que fase se encontra o projeto de adaptação à acessibilidade nas dependências da Piscina Municipal Alberto Savoy.
Nº 575/2014 - 26/05/2014 - Requeiro informações sobre quantas mulheres e pessoas solteiras estão cadastradas como chefe de família junto à Secretaria de Habitação e aguardam serem contempladas com moradias em nosso município.
Nº 574/2014 - 26/05/2014 - Requeiro saber qual a possibilidade da Prefeitura disponibilizar mais doses de vacinas na campanha de vacinação contra a gripe.
Nº 565/2014 - 26/05/2014 - Requeiro dados sobre a demanda de consultas fonoaudiólogas no município de Limeira.
Nº 564/2014 - 26/05/2014 - Requeiro saber se existe algum programa de concessão de bolsa-auxílio aos atletas de nosso município.
Nº 561/2014 - 23/05/2014 - Requeiro informações sobre qual a forma de contrato de aluguel dos terrenos onde estão instaladas as Estações Rádio Base (antenas de telefonia celular) no município de Limeira.
Nº 540/2014 - 19/05/2014 - Requeiro informações sobre quantos ônibus do transporte coletivo de Limeira possuem o degrau extra apresentado no ano passado como Projeto +1.
Nº 520/2014 - 12/05/2014 - Requeiro saber se existe estudos na Prefeitura de Limeira quanto à revitalização do calçadão localizado entre as ruas Santa Cruz e Senador Vergueiro.
Nº 510/2014 - 09/05/2014 - Requeiro informações sobre os índices de obesidade no âmbito municipal, por parte da Secretaria de Saúde.
Nº 470/2014 - 23/04/2014 - Requeiro informações sobre os cursos profissionalizantes oferecidos pela Prefeitura de Limeira e autarquias à população.
Nº 469/2014 - 23/04/2014 - Requeiro informações sobre a reforma do Centro Comunitário do Jardim Morro Branco.
Nº 446/2014 - 16/04/2014 - Requeiro saber sobre o horário de funcionamento do Serviço de Verificação de Óbito (S.V.O.) no município de Limeira.
Nº 445/2014 - 16/04/2014 - Requeiro saber como está o fornecimento de cartão de gratuidade do transporte coletivo aos portadores do transtorno de espectro autista e acompanhantes
Nº 444/2014 - 16/04/2014 - Requeiro informações sobre quantas pessoas são portadoras de anemia falciforme no município.
Nº 443/2014 - 16/04/2014 - Requeiro informações sobre o número de pacientes de outras cidades atendidos pela Santa Casa de Limeira e pela Sociedade Operária Humanitária no ano de 2013.
Nº 427/2014 - 14/04/2014 - Requeiro saber qual a previsão de recapeamento da Rua Frederico Rótulo, no Jardim Ouro Verde.
Nº 392/2014 - 03/04/2014 - Requeiro saber como está o processo de retomada das obras na EMEIEF Major José Levy Sobrinho.
Nº 390/2014 - 02/04/2014 - Requeiro saber se estão previstas reformas no Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso.
Nº 389/2014 - 02/04/2014 - Requeiro informações sobre os investimentos feitos pela atual administração na capacitação dos membros dos diversos Conselhos Municipais existentes em Limeira.
Nº 386/2014 - 02/04/2014 - Requeiro saber se há estudos para que se implante em algum Centro da Saúde da Família um projeto-piloto sobre aleitamento materno em parceria com o Banco de Leite da Santa Casa.
Nº 385/2014 - 02/04/2014 - Requeiro informações sobre como é feita cobrança do passe dos funcionários públicos da Prefeitura.
Nº 384/2014 - 02/04/2014 - Requeiro saber ações atualmente estão sendo executadas pela equipe da Secretaria de Saúde no Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso.
Nº 374/2014 - 28/03/2014 - Requeiro saber a situação das notificações aos proprietários de terrenos na Cidade Universitária, ao lado do campus da Unicamp em Limeira, no tocante à limpeza e capina de seus terrenos.
Nº 373/2014 - 28/03/2014 - Requeiro saber a possibilidade de aumentar o policiamento ostensivo na Cidade Universitária, ao lado do Campus da Unicamp em Limeira.
Nº 372/2014 - 28/03/2014 - Requeiro saber se existe algum plano de medidas de contingência e emergência quanto à escassez de água em nossa cidade.
Nº 371/2014 - 28/03/2014 - Requeiro saber o resultado das análises executadas pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) em nosso município, no tocante à qualidade da água.
Nº 367/2014 - 27/03/2014 - Requeiro saber se foi realizada a elaboração do projeto de adaptação à acessibilidade nas dependências da Piscina Municipal Alberto Savoy.
Nº 363/2014 - 27/03/2014 - Requeiro saber qual o tempo previsto para o percurso completo da linha 10 em cada sentido Bairro do Pinhal-Terminal e Terminal-Pinhal.
Nº 365/2014 - 26/03/2014 - Requeiro saber quais providências tomadas quanto aos aquecedores danificados nas piscinas da Piscina Municipal Alberto Savoy.
Nº 364/2014 - 26/03/2014 - Requeiro saber quais empresas contratadas pela Prefeitura trabalham no transporte escolar.
Nº 326/2014 - 17/03/2014 - Requer informações sobre preenchimento de atestados pela Secretaria da Saúde.
Nº 325/2014 - 17/03/2014 - Requer informações sobre o Site da Prefeitrura e o fluxo do tramite entre as Secretarias..
Nº 322/2014 - 17/03/2014 - Requer novas informações sobre o CEMA. e seu funcionamento após reunião.
Nº 321/2014 - 17/03/2014 - Requer informações sobre a Hanseníase em Limeira.
Nº 320/2014 - 17/03/2014 - Requer informações sobre notificações de violência contra Idoso.
Nº 319/2014 - 17/03/2014 - Requer maiores informações sobre o CASM em Limeira.
Nº 289/2014 - 10/03/2014 - Requer informações sobre dadoas de pessoas acometidas por Glaucoma em Limeira.
Nº 270/2014 - 05/03/2014 - Requer informações sobre Notificação Compulsória de Violências Domesticas contra a Mulher.
Nº 269/2014 - 05/03/2014 - Requer informações do municipio quanto a violência Doméstica e as ações para evita-la.
Nº 268/2014 - 05/03/2014 - Requer informações sobre troca e instalação de placas de nominação de ruas.
Nº 267/2014 - 05/03/2014 - Requer informações sobre número de idosos que frequentam o Centro Municipal do Idoso, e atividades lá praticadas.
Nº 266/2014 - 05/03/2014 - Requer informações sobre exames de Papanicolau nos postos de saúde do municipio.
Nº 265/2014 - 05/03/2014 - Requer incentivos para exames Papanicolau em salas de espera nos postos de saúde.
Nº 264/2014 - 05/03/2014 - Requer informações sobre CAPs AD
Nº 263/2014 - 05/03/2014 - Requer informações sobre mudanças no Laboratório Municipal.
Nº 261/2014 - 05/03/2014 - Requer informações sobre demanda de Próteses dentarias e odontológia no Municipio de Limeira.
Nº 260/2014 - 05/03/2014 - Requer informações sobre escolas minicipais que tenham problemas estruturais em suas cozinhas e refeitórios
Nº 259/2014 - 05/03/2014 - Requer informações sobre desabamentos nas margens do Córrego Barroca Funda.
Nº 239/2014 - 24/02/2014 - Requer informações sobre a malha ciclo viária de Limeira e sua extensão.
Nº 234/2014 - 24/02/2014 - Requer informação sobre a possibilidade de se atender a necessidade de instalação de um Bicicletário nas dependências do terminal Rodoviário Agostinho Prada.
Nº 196/2014 - 17/02/2014 - Requer estudos para criação de escolinhas para aprendizado de samba enredo no Município.
Nº 195/2014 - 17/02/2014 - Requer informação se a Secretaria da saúde vem fazendo campanhas de conscientização e informação aos usuários de nossas salas de espera das unidades de saúde.
Nº 194/2014 - 17/02/2014 - Requer estudos para ampliação dos itinerários das linhas de transporte coletivo para os bairros rurais.
Nº 193/2014 - 17/02/2014 - Requer informação se haveria possibilidade de se pensar em expandir e adaptar o projeto ESTE BAIRRO É MEU, para que semelhante ao bairro Odécio Degan esta municipalidade pudesse revitalizar e entregar novamente aos munícipes a Praça Toledo Barros.
Nº 192/2014 - 17/02/2014 - Requer informação sobre quais são as ambulâncias que a prefeitura dispõe, o estado de conservação e a classificação
Nº 191/2014 - 17/02/2014 - Requer informação sobre itinerário, quantidade, horários e por quais pontos passarão os ônibus que farão translado do evento Carna Família.
Nº 172/2014 - 13/02/2014 - Requer informação sobre o planejamento para a capinação, poda de árvores e elevação de copa em praças e logradouros públicos em Limeira para o ano de 2014.
Nº 171/2014 - 13/02/2014 - Requer informações de em que pé anda a mudança da iluminação pública da vias de Limeira da iniciativa privada para a administração pública.
Nº 170/2014 - 13/02/2014 - Requer informações sobre troca da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo.
Nº 169/2014 - 13/02/2014 - Requer informações sobre fiscalização em cérregos e riachos de Limeira quanto ao despejo de efluentes.
Nº 288/2014 - 10/02/2014 - Requer informações sobre Cirurgias Plásticas no SUS , em especial as Gigantomastias.
Nº 149/2014 - 10/02/2014 - Requer informação sobre quais ações a Prefeitura vem tomando para evitar um novo estado de emergência devido a dengue.
Nº 148/2014 - 10/02/2014 - Requer informações sobre a quantidade de pontos de ônibus sem cobertura e sem assentos nos percursos existentes das linhas.
Nº 147/2014 - 10/02/2014 - Requer informações sobre multas aplicadas a condutores que estacionaram em vagas de idosos e deficientes durante o ano de 2013.
Nº 146/2014 - 10/02/2014 - Requer informações sobre os veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Limeira.
Nº 258/2014 - 05/02/2014 - Requer informações sobre a Diretoria do Bem Estar Animal, venha atender ligada a Secretaria do Meio Ambiente.
Nº 124/2014 - 03/02/2014 - Requer informação sobre terreno existente no Campo Belo que vem causando muitos transtornos a população do entorno.
Nº 123/2014 - 03/02/2014 - Requer informação sobre os projetos e programas que a administração tem para o Horto Florestal de Limeira para o ano de 2014.
Nº 122/2014 - 03/02/2014 - Requer informação se vem ocorrendo a limpeza do material que cai dos veículos de transporte de cana que passam pelo Anel Viário
Nº 113/2014 - 03/02/2014 - Requer informação sobre as árvores que tombaram no mês de janeiro.
Nº 111/2014 - 03/02/2014 - Requer informações sobre quais e quantas são as áreas institucionais no bairro dos Pires
Nº 101/2014 - 30/01/2014 - Requer informações sobre a manutenção das praças de esportes do município como a Praça Eduardo Basso e nos centros comunitários.
Nº 100/2014 - 30/01/2014 - Requer informações sobre o período de manutenção nas estradas rurais de nosso município.
Nº 98/2014 - 27/01/2014 - Requer informações por parte da Prefeitura Municipal se existem psicólogos com curso de libras na rede municipal da saúde.
Nº 97/2014 - 27/01/2014 - Requer informações se há como destacar vigilância permanente em todos os períodos no CAIC (CENTRO ATENDIMENTO INTEGRADO CRIANÇA) visto serem constantes as tentativas de roubo nesta unidade
Nº 96/2014 - 27/01/2014 - Requer informações sobre as fiscalizações que vem sendo feitas com as caçambas de coleta de lixo rural.
Nº 94/2014 - 27/01/2014 - Requer que seja vista a possibilidade pela Administração Municipal em implementar estudos para pavimentar ou cascalhar a parte que dá acesso a quadra de esportes, bem como parte do pátio do CAIC (CENTRO ATENDIMENTO INTEGRADO CRIANÇA).
Nº 93/2014 - 27/01/2014 - Requer que sejam tomadas providências pela Secretaria da Educação quanto as obras necessárias para a reforma da cozinha industrial e refeitório na unidade do CAIC (CENTRO ATENDIMENTO INTEGRADO CRIANÇA)
Nº 92/2014 - 27/01/2014 - Requer que seja providenciada a compra e instalação de ar condicionado para o laboratório de Informática montado no CAIC ( Centro Atendimento Integrado Criança).
Nº 69/2014 - 23/01/2014 - Requer informações sobre solução para as pinguelas (passarelas de madeira) do Parque D Andrea na Cecap e adjacências.
Nº 66/2014 - 23/01/2014 - Requer informações sobre projetos e processos para solução 15 pontos de alagamento em limeira
Nº 65/2014 - 23/01/2014 - Requer informações sobre manutenção e ações para melhorar a aparência do Parque da Cidade.
Nº 64/2014 - 23/01/2014 - Requer a possibilidade de se divulgar as informações constantes do site do SIT(Sistema Integrado de Transportes) em outros meios eletrônicos de informação, tais como os aplicativos para celulares e tabletes.
Nº 51/2014 - 21/01/2014 - Requer informações sobre ações da secretaria de esportes no verão 2013/2014.
Nº 48/2014 - 21/01/2014 - Requer informações sobre entraga de Materiais escolares a alunos da rede municipal.
Nº 47/2014 - 21/01/2014 - Requer informaçõs sobre a manutenção dos estadios municipais e participação do município na Copa do Mundo FIFA.
Nº 44/2014 - 21/01/2014 - Requer informações quanto a possibilidade de se criar cronograma de Limpeza de Galerias de capitação de águas pluviais nos bairros com historico de alagamentos e enchentes.
Nº 34/2014 - 21/01/2014 - Requer informações quanto a desinsetização em prédios públicos.
Nº 33/2014 - 21/01/2014 - Requer informações sobre ações no Corrego Barroca Funda.
Nº 32/2014 - 21/01/2014 - Requer informações quanto a possibilidade de se ter um link do SIT no site da prefeitura.
Nº 1494/2013 - 09/12/2013 - Requer Informações sobre capturas de escorpiões no entorno e no Centro Infantil " Orlanda Grissi Rocco" e dos Cemiterios de Limeira.
Nº 1468/2013 - 05/12/2013 - Requer informações sobre as atividades que ocorreram mês a mês no ano de 2013 no Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso
Nº 1467/2013 - 05/12/2013 - Requer informações sobre Agente de Saúde Coletiva e de Agentes de Combate a Endemias
Nº 1466/2013 - 05/12/2013 - Requer informações sobre hipertensão gestacional
Nº 1465/2013 - 05/12/2013 - Requer informações sobre a aquisição de equipamentos hospitalares adaptados a pessoas com necessidades especias
Nº 1464/2013 - 05/12/2013 - Requer informações sobre o processo 1832/2013 em andamento na Secretaria da Educação.
Nº 1463/2013 - 05/12/2013 - Requer informações sobre instalação, quantidade e manutenção de câmeras de monitoramento de segurança no município
Nº 1440/2013 - 25/11/2013 - Requer estudos por parte da secretaria competente quanto ao recapeamento e adequação de acostamentos da Via Martinho Lutero no Bairro dos Pires.
Nº 1426/2013 - 18/11/2013 - Requer informações sobre compra de alimentos para merenda de propriedades de agricultura Familiar.
Nº 1425/2013 - 18/11/2013 - Requer informações sobre acesso ao Shopping Center Nações.
Nº 1395/2013 - 11/11/2013 - Requer saber informações do Prefeito Municipal a respeito se é possível implementar estudos para a instalação de um ponto de coleta de lixo rural na extensão da Rua Dorival Faveri em seu trecho rural e não asfaltado.
Nº 1394/2013 - 11/11/2013 - Requer saber informações do Prefeito Municipal a respeito da venda de bebidas alcoólics nos terminais rodoviário e urbano no Município.
Nº 1393/2013 - 11/11/2013 - Requer saber informações do Prefeito Municipal a respeito da Creche de Idosos.
Nº 1392/2013 - 11/11/2013 - Requer saber informações do Prefeito Municipal a respeito da situação dos Centros Infantis Municipais .
Nº 1391/2013 - 11/11/2013 - Requer saber informações do Prefeito Municipal sobre a extensão da malha municipal de ciclovias, e se há por parte da secretaria competente a intenção de ampliar esta malha.
Nº 1390/2013 - 11/11/2013 - Requer saber informações do Prefeito Municipal sobre a Lei 3609 de 28 de agosto de 2003 que dispõe sobre a utlização de cardápios em Braile em restaurantes e similares houve regulamentação da referida lei.
Nº 1389/2013 - 11/11/2013 - Requer saber informações de como anda a Campanha contra a Rabeira em nosso município, como ocorrendo ações desta campanha nas escolas do Município e se há material de divulgação disponibilizado nos meios eletrônicos de comunicação.
Nº 1366/2013 - 04/11/2013 - Requer informações sobre acessos a novos empreendimentos em rodovias de Limeira
Nº 1365/2013 - 04/11/2013 - Requer informações sobre ações da Prefetitura quanto a sinalização de transito e rondas escolares nas proximidades da Rua Jaime Cheque.
Nº 1349/2013 - 29/10/2013 - Requer informações sobre quantidades de Mamografias realizadas no ano em especial no mês de outubro
Nº 1347/2013 - 29/10/2013 - Requer informações sobre Acuidade Visual na rede municipal de saúde.
Nº 1345/2013 - 29/10/2013 - Requer informações sobre a instalação da iluminação pública na Rua Guilherme Dibbern.
Nº 1344/2013 - 29/10/2013 - Reuqer informações sobre a Guarda Municipal na Zona Rural.
Nº 1315/2013 - 21/10/2013 - Requer saber se o receituário utilizados pelos médicos em postos de saúde vem priorizando medicamentos padronizados na rede pública de distribuição gratuita
Nº 1314/2013 - 21/10/2013 - Requer saber se há estudos por parte da administração para ceder funcionários para auxiliarem os escrivães nos plantões da Delegacia em nosso município.
Nº 1313/2013 - 21/10/2013 - Requer saber quantos novos pontos de ônibus coberto as viações de transporte coletivo de Limeira, instalaram até a presente data no ano de 2013.
Nº 1265/2013 - 07/10/2013 - Requer informações sobre manutenção e sinalização na Rua Guilherme Dibbern.
Nº 1261/2013 - 07/10/2013 - Requer informações sobre sinalização indicando como chegar ao novo Shoping Nações.
Nº 1259/2013 - 04/10/2013 - Requer informação sobre ações da Zoonoses quanto a Carrapatos em Limeira.
Nº 1213/2013 - 23/09/2013 - Requer informaççoes sobre o SIT - Sistema Integrado de Transporte, queixas e multas aplicadas.
Nº 1208/2013 - 23/09/2013 - Requer imformações sobre cronograma de manutenção e limpeza do entorno dos Terminais Rodoviário e Urbano
Nº 1206/2013 - 23/09/2013 - Requer informações sobre telefones públicos adaptados a pessoas com deficiência , surdos mudos.
Nº 1205/2013 - 23/09/2013 - Requer informações sobre fiscalização a ônibus fretados em Limeira.
Nº 1204/2013 - 23/09/2013 - Requer informações sobre o Consórcio Intermunicipal Solidariedade.
Nº 1203/2013 - 23/09/2013 - Requer informações sobre distribuição de Material Escolar Básicos em 2014.
Nº 1202/2013 - 23/09/2013 - Requer informações sobre refeitorios aos motoristas e cobradores do SIT.
Nº 1201/2013 - 23/09/2013 - Requer informações sobre possibilidade de mudanças na forma de imprimir a colaboração ao Corpo de Bombeiros no IPTU.
Nº 1200/2013 - 23/09/2013 - Requer informações sobre atividades da Programação do Outubro Rosa.
Nº 1175/2013 - 16/09/2013 - Requer Informações sobre tratamento da Cataratas no Município.
Nº 1174/2013 - 16/09/2013 - Requer recapeamento em trecho do Anel Viário trecho entre a Av. Pedro Zacaria e Antiga Lival.
Nº 1146/2013 - 09/09/2013 - Requer informações sobre uso de órteses e próteses por munícipes em Limeira .
Nº 1145/2013 - 09/09/2013 - Requer informações sobre projetosque garantam a independência financeira de mulheres vitimas de violência.
Nº 1144/2013 - 09/09/2013 - Requer informações sobre capacitação dos agentes da Guarda Cívil Municipal no atendimento de mulheres vítimas de violência familiar.
Nº 1143/2013 - 09/09/2013 - Requer informações sobre debates a violência doméstica em escolas do ensino fundamental.
Nº 1113/2013 - 02/09/2013 - Requer informações da Sec. de Saúde, para cumprimento do Estatuto do Idoso.
Nº 1112/2013 - 02/09/2013 - Requer informações sobre participação da PML no programa Melhor Idade do Governo Federal
Nº 1111/2013 - 02/09/2013 - Requer informações sobre locais para pratica assistida de exercícios Físicos para terceira idade.
Nº 1096/2013 - 26/08/2013 - Requer informações sobre convênios com o Estado para saúde do Idoso e da Mulher.
Nº 1095/2013 - 26/08/2013 - Requer informações da Sec. de Esportes e planejamento futuro.
Nº 1094/2013 - 26/08/2013 - Requer ampliação das ações da PM nos bairros da zona sul de Limeira.
Nº 1093/2013 - 26/08/2013 - Requer informações sobre a Guarda Civil Municipal , suas viaturas e atuações.
Nº 1052/2013 - 19/08/2013 - Requer informaões sobre Agentes da Dengue e suas funções.
Nº 1051/2013 - 19/08/2013 - Requer informações sobre Farmácia de manipulação e seus farmacêuticos.
Nº 1050/2013 - 19/08/2013 - Requer informações sobre tratamento de mulheres com pré-eclâmpsia e eclâmpsia.
Nº 1049/2013 - 19/08/2013 - Requer informações sobre Aduelas e continuidade de obras no Anel Viário.
Nº 1009/2013 - 08/08/2013 - Requer informações sobre prédios públicos pertencentes a P.M.L que encontra-se em uso.
Nº 967/2013 - 01/08/2013 - Requer informações sobre iluminação pública e ações da Empresa Elektro.
Nº 966/2013 - 01/08/2013 - Requer informações sobre tomada de Contra Partida em novos Empreendimentos.
Nº 965/2013 - 01/08/2013 - Requer informações sobre patrulhamento no entorno da Santa Casa de Limerira.
Nº 948/2013 - 15/07/2013 - Requer informações sobre obras na Escola, Zé Carioca - Bairro dos Pires.
Nº 947/2013 - 15/07/2013 - Requer estudos e demais ações quanto a Trailers e Carrinhos de lanche.
Nº 885/2013 - 01/07/2013 - Requer informações da preparação da campanha de vacinação Antirrábica no município.
Nº 884/2013 - 01/07/2013 - Requer informações sobre prevenção e ações da Zoonoses contra carrapatos em Limeira.
Nº 883/2013 - 01/07/2013 - Requer informações sobre politicas de bem estar para Idosos a ser implementado no município.
Nº 870/2013 - 27/06/2013 - Requer Informações e agilidade nas vistorias da Vigilância Sanitária.
Nº 869/2013 - 27/06/2013 - Requer informações equipamentos adaptados para pessoas com problemas de mobilidade para a área da saúde.
Nº 868/2013 - 27/06/2013 - Requer informações sobre evasão escolar e vagas em escolar periféricas.
Nº 862/2013 - 24/06/2013 - Requer informações sobre Asilos e Clinicas para idosos, legalizados no Município
Nº 852/2013 - 20/06/2013 - Requer saber informações sobre falta de Papel Higiênico nas escolas
Nº 851/2013 - 20/06/2013 - Requer informações sobre Motoristas do Conselho Tutelar.
Nº 850/2013 - 20/06/2013 - Requer cópias de Livros em Braille para a Câmara Municipal.
Nº 776/2013 - 27/05/2013 - Requer saber se estão ocorrendo entre o Governo Municipal e a empresa ELEKTRO reuniões e estudos visando a transição dos serviços de manutenção da iluminação pública.
Nº 769/2013 - 24/05/2013 - Requer saber qual a possibilidade de implementar um cronograma permanente de limpeza na rotatória do início da Av. Laranjeiras.
Nº 768/2013 - 24/05/2013 - Requer saber para quando está previsto o início das atividades do Curso Preparatório para vestibular que foi aprovado no dia vinte de maio do corrente ano.
Nº 766/2013 - 23/05/2013 - Requer saber se há previsão de abertura do novo Zoológico de Limeira a visitação pública.
Nº 738/2013 - 17/05/2013 - Requer saber se estudos por parte da Secretaria competente para implementar uma Unidade Móvel de Fiscalização em que os Agentes de Trânsito possam realizar operações no Anel Viário em ações de demandas de trânsito.
Nº 733/2013 - 17/05/2013 - Requer se existe por parte da secretaria competente previsão para o recapeamento das partes do Anel Viário que não sofreram duplicação e aguardam esta manutenção.
Nº 731/2013 - 17/05/2013 - Requer saber qual a capacidade mês de exames de Mamografias que são alocados aos munícipes limeirenses.
Nº 674/2013 - 06/05/2013 - Requer ônibus Escolar para diversos bairros da zona Sul da Cidade.
Nº 673/2013 - 06/05/2013 - Requer fiscalização e manutenção em calçadas na Av. Saudades.
Nº 672/2013 - 06/05/2013 - Requer informações sobre isolamento de casas do Pq.da Cidade em reforma .
Nº 671/2013 - 06/05/2013 - Requer informações sobre possível caso de homofobia ocorrido no parque da Cidade entre um GMC e uma Munícipe.
Nº 668/2013 - 06/05/2013 - Requeiro à Mesa nos termos regimentais, conforme o Artigo 15º, no Inciso XV da Lei Orgânica do Municipio, e Artigo 222 Inciso IX do Regimento Interno, que se convoque a Secretária Municipal de Transporte Sra. Andréia Soares, para que, na próxima Sessão Ordinári, compareça a esta Casa para explanar sobre os seguintes assuntos: 1 - Planos para soluções dos problemas do transporte coletivo no município de Limeira; 2 - A realização as audiências Públicas trimestrais conforme dispõe o artigo 245 e 245 A da Lei Orgânica; 3 - A forma e os critérios que o município pretende adotar para subsidiar o transporte coletivo ou parte do Transporte.
Nº 659/2013 - 02/05/2013 - Requer estudos para solucionar problemas relacionados a carga e descarga de mercadorias na rua Dr. Trajano de frente a Escola Estadual Brasil.
Nº 648/2013 - 29/04/2013 - Requer informações sobre ações de prevenção da gripe H1N1.
Nº 645/2013 - 29/04/2013 - Requer informações sobre cadastro de agentes recicladores.
Nº 644/2013 - 29/04/2013 - Requer informações sobre remédios da rede municipal de Saúde.
Nº 632/2013 - 26/04/2013 - Requer informações sobre politicas de esclarecimento a Pedicures e Manicures quanto a prevenção da Hepatite B e outras doenças causadas pelo uso de equipamentos cortantes e perfurantes.
Nº 608/2013 - 22/04/2013 - Requer Informações sobre funcionamento de entrega de senhas na UBS do Bairro Nova Suíça.
Nº 604/2013 - 19/04/2013 - Requer informações de índices de CPO-D (Dentes cariados, perdidos e obturados) em munícipes de doze anos de idade de limeira.
Nº 603/2013 - 18/04/2013 - Requer informações sobre providencias tomadas após acidente ocorrido no Parque das Crianças "Lucas Henrique Babolim".
Nº 602/2013 - 18/04/2013 - Requer informações sobre atendimento Odontológico na rede de saúde pública.
Nº 594/2013 - 18/04/2013 - Requer informações sobre a Campanha Permanente de Prevenção a Cárie .
Nº 591/2013 - 17/04/2013 - Requer informações de quantas escolas estão em reforma .
Nº 590/2013 - 17/04/2013 - Requer informações sobre a participação da pefeitura nos serviços da Fundação Casa.
Nº 589/2013 - 17/04/2013 - Requer informações sobre inpacto orçamentário de possivel subsídio a tarifa do transporte coletivo de Limeira.
Nº 577/2013 - 15/04/2013 - Requer informações sobre vagas e cursos da Escola do Trabalho.
Nº 549/2013 - 08/04/2013 - Requer informações sobre Vale Transportes para Funcioários Públicos da Prefeitura de Limeira.
Nº 543/2013 - 08/04/2013 - Requer informações sobre o estacionamento existente na frente do Terminal rodoviário Comendador Agostinho Prada.
Nº 542/2013 - 08/04/2013 - Requer Informações de Politicas Públicas de saúde sobre a Retinopatia Diabética.
Nº 522/2013 - 01/04/2013 - Requer informações sobre reforma de casas internas no Parque da Cidade.
Nº 520/2013 - 01/04/2013 - Requer informaçõessobre a destinação do prédio que funcionava o CEPROSOM.
Nº 519/2013 - 01/04/2013 - Requer informações sobre manutenção no Parque Cidade da Criança em final de semana prolongado.
Nº 512/2013 - 01/04/2013 - Requer informações sobre a compra de medicamentos de alto custo no orçamento da saúde de Limeira.
Nº 500/2013 - 25/03/2013 - Requer informações relativas às viaturas utilizadas pelos dos agentes de trânsito.
Nº 499/2013 - 25/03/2013 - Requer informações com relação aos índices de acidentes de motocicletas.
Nº 498/2013 - 25/03/2013 - Requer informações relativas aos índices de sífilis, bem como os respectivos diagnóstico e tratamento.
Nº 492/2013 - 22/03/2013 - Requer informações relativas ao impacto das APPs (Áreas de Proteção Permanente).
Nº 491/2013 - 22/03/2013 - Requer infomações relativas aos serviços prestados pelo transporte coletivo.
Nº 465/2013 - 18/03/2013 - Requer informações sobre a atual situação do C.E.I.E.F. "Rafael Affonso Leite".
Nº 464/2013 - 18/03/2013 - Requer a informação sobre a possibilidade de uso da piscina aquecida do Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso para atividades relacionadas aos portadores do transtorno de espectro autista.
Nº 463/2013 - 18/03/2013 - Requer informações sobre as obras na escola "José Paulino Arruda Vargas", no Pq. Hipólito.
Nº 462/2013 - 18/03/2013 - Requer informações sobre a referência de nível salarial da cateogria dos agentes de trânsito.
Nº 461/2013 - 18/03/2013 - Requer informações relativas ao índice de mortalidade infantil no município.
Nº 460/2013 - 18/03/2013 - Requer informações sobre a segurança do conjunto habitacional, no bairro Odécio Degan.
Nº 459/2013 - 18/03/2013 - Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de usinas de reciclagem de materiais oriundos da construção civil.
Nº 458/2013 - 18/03/2013 - Requer informações relativas às caçambas de retirada de entulho.
Nº 437/2013 - 11/03/2013 - Requer informações sobre adaptações de acessibilidade no Parque Aquático "Alberto Savoy".
Nº 436/2013 - 11/03/2013 - Requer informações relativas ao investimento pelo Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II)
Nº 428/2013 - 11/03/2013 - Requer informações sobre a destinação do imóvel na Rua Farmacêutico Jacob Fanelli (Vila Jacon).
Nº 427/2013 - 11/03/2013 - Requer que sejam instalados semáforos sonoros (de acessibilidade) na região central.
Nº 396/2013 - 04/03/2013 - Requer informações sobre os serviços do nº 156.
Nº 353/2013 - 25/02/2013 - Requer informações relativas aos Ecopontos regulares e onde estão localizados.
Nº 306/2013 - 18/02/2013 - Requer informações sobre as alças de acesso do viaduto Paulo D Andréa.
Nº 304/2013 - 18/02/2013 - Requer informações relativas ao Centro Comunitário do Jd. Ouro Verde.
Nº 303/2013 - 18/02/2013 - Requer informações sobre o programa de distribuição de material escolar nas unidades da rede municipal de ensino.
Nº 302/2013 - 18/02/2013 - Requer saber diversas informações ligadas aos loteamentos e condomínios de chácaras de recreio,
Nº 236/2013 - 13/02/2013 - Requer informações sobre a prática de equoterapia e semelhates que ocorrem no Parque da Cidade.
Nº 235/2013 - 13/02/2013 - Requer informações sobre as obras que ocorrem na rotatória do Parque das Nações.
Nº 202/2013 - 04/02/2013 - Requer informações sobre a operação tapa-buracos na cidade de Limeira.
Nº 201/2013 - 04/02/2013 - Requer informações sobre a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus no Jd Novo Horizonte.
Nº 200/2013 - 04/02/2013 - Requer informações relativas ao Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso.
Nº 199/2013 - 04/02/2013 - Requer informações acerca do serviço de tomografia da policlínica.
Nº 159/2013 - 28/01/2013 - Requer informações sobre a quantidade de crianças atendidas pelo CEMA - Centro de Especialização Municipal do Autista.
Nº 158/2013 - 28/01/2013 - Requer a possibilidade de implantar Força Tarefa envolvendo Secretarias de Obras, Meio Ambiente e setores competentes a fim de impedir pombas no pavilhão coberto da feira do bairro Nossa Senhora das Dores.
Nº 137/2013 - 25/01/2013 - Requer saber a possibilidade de ampliação das atividades da operação Só Cacareco.
Nº 136/2013 - 25/01/2013 - Requer um plano de emergência para a manutenção de pontes nas estradas rurais.
Nº 135/2013 - 25/01/2013 - Requer a substituição de passarela do CECAP e manutenção para o local.
Nº 143/2013 - 21/01/2013 - Requer saber se a acessibilidade no Parque Cidade da Criança estão de acordo com a Lei vigente.
Nº 98/2013 - 21/01/2013 - Requer informações sobre o serviço prestados no Centro de atenção à saúde da mulher.
Nº 83/2013 - 21/01/2013 - Requer saber o indice dos casos de sobrepeso e obesidade infantil, registrados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 82/2013 - 21/01/2013 - Requer saber Informações relativas ao "Hospital da Saúde da Mulher" e sua destinação dada ao material hospitalar.
Nº 69/2013 - 18/01/2013 - Requer informações referente a situação do Centro de Ciência Prof° Osvaldo Roberto Leite - situado no Jd. Pres. Dutra.
Nº 68/2013 - 18/01/2013 - Requer informações do Secretário da Agricultura referente a manutenção das estradas rurais.
Nº 67/2013 - 18/01/2013 - Requer saber quais são os profissionais e suas respectiva área que compõem o PAD - Programa de Assistência Domiciliar.
Nº 66/2013 - 18/01/2013 - Requer saber quais são atividades desenvolvidas na antiga Estação Ferroviária.
Nº 65/2013 - 18/01/2013 - Requer saber se existe alguma alteração prevista quanto ao fornecimento de leite modificado as crianças que frequentam nossas creches, por orientações médicas.
Nº 924/2004 - 03/11/2004 - REQUEIRO SABER SE EXISTE MAIS DE UM ALBERGUE EM NOSSA CIDADE? QYANTAS PESSOAS SE ALOJAM MENSALMENTE? QUANTOS DIAS SÃO PERMITIDOS A PESSOA DE PERMANECER, AS MESMAS ENTRAM E SAEM SEM NENHUM CONTROLE? QUAIS SÃO AS NORMAS ADQUADAS COM OS QUE NÃO SÃO MUNÍCIPE?
Nº 922/2004 - 03/11/2004 - REQUEIRO SABER QUAL O MOTIVO DE TODAS AS LÂMPADAS DO VIADUTO QUE LIGA A RUA DR. TRAJANO COM A AVENIDA ASSIS BRASIL, VOILA CAMARGO, DEFRONTE A FORD SE ENCONTRA APAGADAS?
Nº 921/2004 - 03/11/2004 - REQUEIRO SABER QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS NA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOS BAIRROS DOS PIRES?
Nº 871/2004 - 13/10/2004 - REQUEIRO SABER SE O ÔNIBUS ITINERANTE JÁ ESTÁ ATENDENDO AS ESCOLAS RURAIS NA INCLUSÃO DE COMPUTAÇÃO AO PROCESSO EDUCACIONAL? QUAIS AS ÁREAS RURAIS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS? QUANTO TEMPO O ÔNIBUS ITINERANTE PERMANECE EM CADA ESCOLA?
Nº 869/2004 - 13/10/2004 - REQUEIRO SABER QUAL MOTIVO DO FECHAMENTO PARA A POPULAÇÃO DAS PISCINAS DOS CENTROS COMUNITÁRIOS? QUAIS SÃO AS DIFERÊNÇAS ENTRE OS CENTROS COMUNITÁRIOS, PARQUE HIPÓLYTO, E DA CECAP, COM OUTROS?
Nº 813/2004 - 20/09/2004 - REQUEIRO SABER QUAL DATA PREVISTA PARA O ASFALTAMENTO DO JD RECANTO ALVORADA?
Nº 811/2004 - 20/09/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE PERMANÊNCIA DE UM GUARDA MUNICIPAL, 24 HORAS NA CCI CREUSA APARECIDA MARRAFOM DA SILVA?
Nº 768/2004 - 30/08/2004 - REQUEIRO SABER SE É POSSÍVEL A VERIFICAÇÃO DE ALGUMAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUINDAS EM UM TERRENO LOCALIZADO NO JD NOVA SUIÇA?
Nº 587/2004 - 28/06/2004 - REQUEIRO SABER O MOTIVO PELO QUAL O OFÍCIO ENCAMINHADO Nº 669/04 VEIO SEM A RESPECTIVA RESPOSTA?
Nº 586/2004 - 28/06/2004 - REQUEIRO SABER SE É POSSÍVEL O CORTE E REPLANTIU DE ARVORES ENFRENTE AO CLUBE DOS COMERCIÁRIOS
Nº 585/2004 - 28/06/2004 - REQUEIRO SABER SE SÃO PROCEDIDOS EXAMES NA QUALIDADE DAS ÁGUAS PROVENIÊNTES DE BICAS NO NOSSO MUNICÍPIO? É POSSÍVEL QUE SE FAÇA UMA CAMPANHA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ESCLARECENDO A POPULAÇÃO QUE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DE BICAS É DESACONSELHÁVEL
Nº 570/2004 - 28/06/2004 - REQUEIRO SABER SE EXISTE POR PARTE DESTE MUNICÍPIO ESTUDOS PREVISTOS VISANDO A MELHORIA DO TRÂNSITO DA REGIÃO CENTRAL PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS BARÃO DE CAMPINAS COM SENADOR VERGUEIRO?
Nº 526/2004 - 31/05/2004 - REQUEIRO SABER SOBRE OS EXAMES OFTALMOLOGICOS E AUDITIVOS QUE SE TORNARAM OBRIGATÓRIOS EM NOSSA CIDADE PELA LEI 2849 DE 25 DE SETEMBRO DO ANO DE 1997 ESTÃO SENDO REALIUZADOS? QUAL A QUANTIDADE DE EXAMES MENSALMENTE?
Nº 525/2004 - 31/05/2004 - REQUEIRO SABER SOBRE O EXAMES OTOACÚSTICAS, QUE TORNARAM OBRIGATÓRIO EM NOSSA CIDADE PELA LEI 3303 DE 16 DE OUTUBRO DO ANO DE 2001 ESTÃO SENDO REALIZADOS?
Nº 498/2004 - 24/05/2004 - REQUEIRO SABER SE HÁ ALGUM ESTUDO PARA QUE SEJA REVISTO O CRITÉRIO USADO PARA AS DISTRIBUIÇÕES DE CESTA BÁSICA?
Nº 497/2004 - 24/05/2004 - REQUEIRO SABER SE FOI REALIZADA A LIMPEZA NO TERRENO QUE FICA ESQUINA DA RUA ANTONIO?BAGNOLI FILHO COM A AV. VITOR BALONI LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP?
Nº 496/2004 - 24/05/2004 - REQUEIRO SABER SE É POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA PARTICULAR NO BAIRRO DO FERRÃO?
Nº 495/2004 - 24/05/2004 - REQUEIRO SABER O MOTIVO QUE A LEI Nº 2859/97 NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA? TODAS AS EDIFICAÇÕES QUE NÃO SE ENQUADRARAM NO ART. 02º DESTA LEI EFETUAREM AS DEVIDAS ADAPTAÇÕES?
Nº 480/2004 - 24/05/2004 - REQURIRO SABER QUAL FOI O MOTIVO DE NOSSA CIDADE NÃO TER SIDO BENEFICIADA PELO PROGRAMA DE AJUDA PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE RODOVIÁRIA ANUNCIADO PELO GOVERNADOR GERALDO ALCHMNM?
Nº 478/2004 - 24/05/2004 - REQUEIROB SABER CONFORME SOLICITADO PELO MORADORES DA VILA TEIXEIRA MARQUES A EQUIPE DO DFEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFICOU A FALTA DE SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS ANTONIO FULAM E TEIXEIRA MARQUES?
Nº 444/2004 - 10/05/2004 - REQUEIRO SABER QUAL POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DOS APARELHOS CITADOS, NA RELAÇÃO.
Nº 443/2004 - 10/05/2004 - REQUEIRO SABER SE FOI REALIZADA ALGUMA VISTORIA PARA POSSÍVEIS REPAROS NO CENTRO COMUNITÁRIO JD MORRO BRANCO? SE POSITIVO, QUANDO SERÃO ORGANIZADOS?
Nº 442/2004 - 10/05/2004 - REQUEIRO SABER POR QUANTO TEMPO FOI RENOVADO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A INCUBADORA DE EMPRESAS ATUALMENTE TODOS OS ESPAÇOS ESTÃO OCUPADOS? EXISTEM ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO OU MESMO PARA ADEQUAÇÃO DA INCUBADORA, PARA ALGUM IMÓVE6L QUE PERTENÇA À PREFEITURA?
Nº 440/2004 - 10/05/2004 - REQUEIRO SABER SE AS FAMÁCIAS DOS CENTROS DE SAÚDE FAZEM A VERIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS MEDICAMENTOS DE QUANTO EM QUANTO TEMPO? ESTA VERIFICAÇÃO É REALIZADA? PELO FARMACEUTICO?
Nº 391/2004 - 26/04/2004 - REQUEIRO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA LIMEIRA ENFRENTE AO NÚMERO 1203, JD HORTÊNCIA?
Nº 352/2004 - 26/04/2004 - REQUEIRO SABER A POSSIBILIDADE DE PINTAR AS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA PEDRO ELIAS,M JD VISTA ALEGRE
Nº 351/2004 - 26/04/2004 - REQUEIRO SABER PARA QUANDO ESTÁ ESTÁ PREVISTO A REFORMA DA C. I. IRINE GOMES BORTOLAN, LOCALIZADA NO JD OLGA VERONI?
Nº 331/2004 - 12/04/2004 - REQUEIRO SABER QUANTOS MAMOGRAFIAS ESTÃO ATENDENDO HOJE, A POPULAÇÃO CARENTE? QUAL É O TEMPO DE ESPERA PARA ESTE EXAME?
Nº 330/2004 - 12/04/2004 - REQUEIRO SABER O MOTIVO DO EXAME DE COLONOSCOPIA AINDA NÃO É REALIZADO NA SANTA CASA? PORQUE NÃO TEM LIBERAÇÃO A UM PROJETO ENCAMINHADO PELOS MÉDICOS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE O MESMO POSSA SER REALIZADO?
Nº 329/2004 - 12/04/2004 - REQUEIRO SABER O MOTIVO PELO QUAL O EXAME DE COLONOSCOPIA NÃO É REALIZADO EM NOSSA CIDADE? PARA QUAIS MUNICÍPIOS SÃO ENCAMINHADOS OS PACIENTES ? HÁ CONHECIMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DA DEMORA PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO?
Nº 303/2004 - 05/04/2004 - REQUEIRO SABER QUAL FOI O MOTIVO DA NOTIFICAÇÃO PROCESSO /ANO 22.215/03 RECEBIDA PELA CASA DE IDOSOS BOA ESPERANÇA?
Nº 301/2004 - 05/04/2004 - REQUEIRO SABER SE EXISTE O PROGRAMA DOSE CERTA EM NOSSO MUNICÍPIO? SE NEGATIVO, O QUE É PRECISO PARA O MIUNICPIPIO SER ATENDIDO POR ESSE PROGRAMA?
Nº 300/2004 - 05/04/2004 - REQUEIRO SABER SE É POSSÍVEL SER REALIZADO COM URGÊNCIA, O CONCURSO DE UMA ÁREA DO CALÇAMENTO DA PRAÇA LUCIANO ESTEVES, PRÓXIMO A BANCA DE JORNAL ALI EXISTENTES?
Nº 273/2004 - 29/03/2004 - REQUEIRO SABER QUAL É O VALOR DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS REFERÊNTE AO PLANO MEDICAL?
Nº 272/2004 - 29/03/2004 - REQUEIRO SABER QUAL FOI O VALOR ARRECADADO NO PEDÁGIO LIMEIRA CORDEIRÓPOLIS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2004? EM QUE FOI EMPREGADO O DINHEIRO?
Nº 108/2004 - 25/02/2004 - REQUEIRO SABER O MOTIVO DA LEI 3614 DE 28 DE AGOSTO DE 2003 NÃO ESTÁ SENDO COMPRIDA?