Brasão

Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Analise Técnico Legislativa (1)

Nº 372/2019 ao Projeto de Lei Nº 166/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº166/19.

Decretos Legislativos (54)

Nº 14/2020 - 18/03/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 12/2020 - 16/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 11/2020 - 16/03/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 6/2020 - 19/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 63/2019 - 04/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 61/2019 - 26/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 59/2019 - 18/11/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 55/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 53/2019 - 06/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 51/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 48/2019 - 22/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 47/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 46/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 45/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 44/2019 - 09/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 43/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 42/2019 - 27/09/2019 - Concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências.

Nº 41/2019 - 10/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Heleno José dos Santos.

Nº 40/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 39/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e dá outras providências.

Nº 38/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 37/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 36/2019 - 27/08/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 35/2019 - 20/08/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 34/2019 - 20/08/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 30/2019 - 18/06/2019 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 21/2019 - 28/05/2019 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 20/2019 - 21/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 19/2019 - 07/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. José Alexandre Locateli.

Nº 18/2019 - 30/04/2019 - Concede o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque” aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 13/2019 - 15/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2019 - 02/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 9/2019 - 26/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 8/2019 - 19/03/2019 - Concede o diploma em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nos termos da Resolução n° 195/2002 e suas alterações

Nº 7/2019 - 19/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 6/2019 - 12/03/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 4/2019 - 12/03/2019 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rombola - "Chico Mineiro", pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 51/2018 - 18/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Senhor Artemio Bertholini.

Nº 47/2018 - 27/11/2018 - Concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações ( DIGITAL )

Nº 44/2018 - 13/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.( DIGITAL )

Nº 40/2018 - 23/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.( DIGITAL )

Nº 35/2018 - 18/09/2018 - Art. 1° Fica concedido o Título “Médico Veterinário Padrão”, com base no Decreto 14/2013 e suas alterações, destinado aos seguintes profissionais que se destacarem por seus serviços prestados à comunidade na proteção e garantia dos direitos dos animais:

Nº 6/2018 - 06/03/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da Resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e dá outra providencias”

Nº 2/2018 - 20/02/2018 - Modifica dispostos do Decreto Legislativo que instituiu o título “Médico Veterinário Padrão” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira

Nº 47/2017 - 12/12/2017 - Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências

Nº 44/2017 - 28/11/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Exmo Sr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Nº 36/2017 - 31/10/2017 - Denomina sala de reuniões da Câmara Municipal de Limeira “Sala de Reuniões Vereadora Professora Yolanda Stocco Pagotto”.

Nº 12/2017 - 25/04/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Asilo João Kuhl Filho

Nº 9/2006 - 23/05/2006 - QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUSCELINO BATISTA.

Documentos do Vereador (41)

Nº 69/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 11/05/2020 - CONSIDERANDO que o PL 74/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa mínima da conta de água e esgoto no município de Limeira enquanto perdurar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), teve parecer contrário pela Legalidade e Inconstitucionalidade, requeremos com fundamento no 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PL 74/2020 levado a Plenário para votação na data de hoje.

Nº 284/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2019 - 18/12/2019 - Anexo - Certidão

Nº 277/2019 ao Projeto de Lei Nº 180/2019 - 16/12/2019 - Abaixo assinado

Nº 221/2019 à Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Oficio CML/2019

Nº 200/2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - 17/09/2019 - Oficio CML/2019

Nº 124/2019 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - 17/06/2019 - Abaixo Assinado PL 113/19

Nº 123/2019 ao Projeto de Lei Nº 112/2019 - 17/06/2019 - Abaixo Assinado PL 112/19

Nº 122/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 17/06/2019 - Abaixo Assinado PL 111/19

Nº 118/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - 12/06/2019 - Oficio CML/2019

Nº 147/2018 à Indicação Nº 2557/2018 - 25/10/2018 - Retirada de propositura

Nº 136/2018 ao Projeto de Lei Nº 218/2018 - 17/10/2018 - Juntada de Abaixo Assinado e Certidão de Denominação da via

Nº 135/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 17/10/2018 - Juntada de Abaixo Assinado

Nº 130/2018 ao Projeto de Resolução Nº 30/2018 - 10/10/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Resolução Nº 30/2018 - Renumera e acrescenta parágrafo ao Art. 3º da Resolução N° 615/2015 que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara de Limeira a “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 29/2018 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - 26/04/2018 - Documentos do Vereador- juntada de lei pela Relatora de DH ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - Proíbe a venda e a distribuição gratuita de cigarros, derivados do tabaco e produtos para fumo a menores de dezoito anos no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 98/2017 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - 09/08/2017 - Documentos do Vereador - Juntada ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória

Nº 59/2017 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 07/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - Institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.

Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 10/04/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 30/2017 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 10/04/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Perpetua o nome de Barão de São João do Rio Claro em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 27/2017 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 05/04/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I

Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 03/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - 03/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO BRANCO E VERMELHO E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 03/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - 03/02/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - Requerimento de desarquivamento nos termos do paragrafo único, do art. 189 RICML - PERPETUA O NOME DE MESSIAS ANTONIO DE MORAES EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 84/2016 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 14/09/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 21/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - 06/04/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM DE TATUIBY – À DIOCESE DE LIMEIRA, PELOS 40 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE, DESDE 1976.

Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Nº 194/2015 - 22/02/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 194/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 452/1956, QUE INSTITUI A DATA DA CIDADE DE LIMEIRA.

Nº 66/2015 ao Projeto de Lei Nº 60/2015 - 17/07/2015 - Solicita retirada do PL nº 60/15

Nº 50/2015 ao Projeto de Resolução Nº 33/2015 - 10/06/2015 - Solicita juntada de documentação ao P.R. nº 33/2015

Nº 33/2015 ao Projeto de Lei Nº 61/2015 - 27/04/2015 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 61/2015

Nº 122/2014 ao Projeto de Lei Nº 310/2014 - 13/11/2014 - Solicita a retirada do PL 310/14.

Nº 119/2014 ao Projeto de Lei Nº 299/2014 - 29/10/2014 - Solicita Juntada de documentos ao P.L. nº 299/14.

Nº 75/2014 ao Projeto de Lei Nº 154/2014 - 21/05/2014 - Solicita retirada P.L. nº154/14

Nº 71/2014 ao Projeto de Lei Nº 154/2014 - 09/05/2014 - Solicita juntada de documentos ao PL 154/14.

Nº 53/2014 ao Projeto de Lei Nº 47/2014 - 10/04/2014 - Solicita retirada P.L. nº47/14

Nº 45/2014 ao Projeto de Lei Nº 80/2014 - 02/04/2014 - Solicita Retirada P.L. nº80/14

Nº 17/2014 ao Projeto de Lei Nº 48/2014 - 14/02/2014 - Solicitação de retirada do PL nº48-14 Érika Tank

Nº 10/2014 ao Projeto de Lei Nº 12/2014 - 04/02/2014 - Solicita juntada de documentação ao PL 12/14.

Nº 95/2013 ao Projeto de Lei Nº 250/2013 - 02/09/2013 - Solicito a retirada do P.L. nº250/13

Nº 83/2013 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 12/08/2013 - Solicita a retirada da emenda 4452/13 ao P.L. 168/13.

Nº 77/2013 ao Projeto de Resolução Nº 47/2013 - 22/07/2013 - Solicitação de retirada ao P.R. 47/13.

Nº 14/2013 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 11/03/2013 - Solicita retirada da Emenda aditiva n° 1071/13 ao P.L. n° 13/13.

Emendas (163)

Nº 50 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - Modifica a redação do Art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020, que acrescenta inciso e alínea ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 20/05/2020 - Altera a redação da ementa do Substitutivo nº 29 ao PL 64/2020, que altera a redação do Art. 3° do Projeto de Lei 64/2020, que perpetua e denomina o nome do Kauã Henrique Ferreira, no Sistema Recreio do bairro Jardim Alvorada, localizado na Rua Antonio de Luca, no bairro Jardim Alvorada de Inscrição Cadastral n° 2241.003.000.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 18/05/2020 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar N° 03/2020

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 12/02/2020 - Corrige erros de redação no enunciado do artigo 3º do projeto de lei nº 248/2019, o qual altera a Lei Municipal nº. 6.201 de 13 de maio de 2019, que consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no Município de Limeira.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 12/02/2020 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 248/2019

Nº 1 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 12/02/2020 - PARECER EM FORMA DE EMENDA DA CCJR (Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018)

Nº 410 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei N° 205/2019

Nº 409 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei N° 205/2019

Nº 408 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei N° 205/2019

Nº 407 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei N° 205/2019

Nº 406 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei N° 205/2019

Nº 405 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei N° 205/2019

Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei 182/19, quanto à proposta de redação para o art. 19, §4º, da Lei 6.201/19 que consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 16/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 16/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 16/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 16/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 222 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 16/10/2019 - Faz alteração na redação da ementa e art. 1º do presente projeto.

Nº 221 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 16/10/2019 - O art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, que “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 16/10/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO SUBSTITUTIVO 73 DO PROJETO DE LEI Nº 179/2019

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 16/09/2019 - Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 325/2017

Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 16/09/2019 - Acrescenta-se, onde couber, artigo ao Projeto de Lei nº 325/2017, renumerando-se, se necessário, os demais artigos

Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 16/09/2019 - Modifica o Projeto de Lei nº 325/2017 e eventuais emendas ao projeto

Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 13/09/2019 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei N° 146/2019 (art. 24)

Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 13/09/2019 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei N° 146/2019 (art. 9°)

Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 17/07/2019 - Faz alteração na redação do art. 1º e corrige erros de formatação no parágrafo único do art. 1º e §1º do art. 2º do projeto.

Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 26/06/2019 - Modifica a Ementa do Projeto de Lei 110/2019, que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 13/03/2019 - Parecer em forma de Emenda da Comissão de Justiça

Nº 313 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 06/12/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer em forma de Emenda da Comissão de D.H. ao P.L n° 237/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei nº 13.726 de 08 outubro de 2018.

Nº 307 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 22/11/2018 - Modifica a redação do inciso V, do art. 13, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 14/11/2018 - Altera o artigo 8º do Projeto de Lei nº 231/2018 (Parecer em foma de Emenda da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 12/11/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 198/2018

Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 23/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 23/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 23/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 194/2018 - 18/10/2018 - (Modifica o art. 4º do Projeto de Lei nº 194/2018) - PARECER EM FORMA DE EMENDA

Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 194/2018 - 18/10/2018 - (Modifica a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 194/2018) - PARECER EM FORMA DE EMENDA

Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 27/09/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 167 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 03/09/2018 - O artigo 1º do Projeto de Resolução nº 38/2018 passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 29/08/2018 - PARECER em forma de emenda.

Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 24/08/2018 - Modifica o Art. 3º do Projeto de Lei Nº 167/2018

Nº 1 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 07/06/2018 - Modifica o caput do Art. 1º do Substitutivo N° 11 ao Projeto de Lei Nº 310/2017

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (doi milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 15/03/2018 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 318/2017 - 26/02/2018 - Modifica o §3º do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 318/2017

Nº 3 ao Substitutivo Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 26/02/2018 - Substitutivo nº111/17 fora RETIRADO pelo autor. Modifica dispositivo do Art. 1º do Substitutivo N° 111 ao Projeto de Lei Nº 291/2017

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 19/02/2018 - Acrescenta o §6º ao Art. 24 do Projeto de Lei Nº 13/2018

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 19/02/2018 - Modifica o caput do Art. 5º do Projeto de Lei Nº 13/2018

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 243/2017 - 05/02/2018 - Modifica o § 2º e acrescenta o §3º ao Art. 1º do Projeto de Lei Nº 243/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 05/02/2018 - Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei N° 325/2017

Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 27/11/2017 - Emenda Aditiva ao Art. 6º do Projeto de Lei N° 324/2017

Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 27/11/2017 - Emenda Modificativa ao § 4º do Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017

Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 27/11/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Lei N° 324/2017

Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 21/11/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 222/2016

Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 09/11/2017 - Emenda Aditiva ao Art. 3º do Projeto de Lei N° 118/2017

Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 09/11/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 6º do Projeto de Lei N° 275/2017

Nº 1 ao Substitutivo Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 198/2017 - 30/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Substitutivo N° 85 ao Projeto de Lei N° 198/2017

Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 24/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 16/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 4º do Projeto de Lei N° 275/2017

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 275/2017 - 16/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei N° 275/2017

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 16/10/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 176/2017

Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 10/10/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 96/2017

Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 28/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 215/2017 - 09/08/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 215/2017

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 156/2017 - 26/06/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 4º do Projeto de Lei N° 156/2017

Nº 36 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 02/05/2017 - Emenda Modificativa à ementa do Projeto de Decreto Legislativo N° 15/17

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 24/04/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei N° 77/2017

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 161/2016 - 30/03/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei N° 161/2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2016 - 06/02/2017 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 132/2016

Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 17/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 01/08/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO ITEM VII DO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIO AO PROJETO DE LEI N° 103/2015

Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 202/2015 - 11/07/2016 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 202/2015

Nº 137 ao Projeto de Resolução Nº 2/2016 - 04/04/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2016

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 28/03/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 170/2015

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 28/03/2016 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 51/2016

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - 11/03/2016 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° O44/2016 - Protocolada sob n° 995/16

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 241/2015 - 07/03/2016 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 241/2015 - Protocolada sob n° 854/16

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 207/2015 - 22/02/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 207/2015

Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 27/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 27/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 27/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 217/2015 - 16/11/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°217/2015

Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 220/2015 - 09/11/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°220/2015

Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 03/11/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°80/2015

Nº 272 ao Projeto de Resolução Nº 51/2015 - 03/11/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°51/2015

Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 13/10/2015 - Modifica o Item VI do artigo 13 do Projeto de Lei n° 176/2015. Protocolada sob n° 4541/15

Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 13/10/2015 - Modifica o artigo 12 do Projeto de Lei n° 176/2015. Protocolada sob n° 4540/15

Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 05/10/2015 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°156/2015 - protocolada sob n°4416/15

Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 05/10/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°156/2015 - protocolada sob n° 4415/15

Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 04/08/2015 - Modifica o Parágrafo Único do Artigo 1° do P.L 128/2015.

Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 07/07/2015 - Emenda Aditiva ao P.L.nº 102/15.

Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 17/06/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO IV DO ARTIGO 30º DO PROJETO DE LEI 100/15.

Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 17/06/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ARTIGO 10º DO PROJETO DE LEI 100/15.

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 17/06/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 100/15.

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - 25/05/2015 - Emenda modificativa ao P.L.nº93/15.

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 18/05/2015 - Emenda Modificativa ao P.L.nº83/15.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 18/05/2015 - Emenda modificativa ao P.L.nº83/15.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 30/03/2015 - Emenda modificativa ao P.L. nº33/15.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 32/2015 - 24/03/2015 - Emenda Modif. ao P.L. nº32/15.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 10/03/2015 - Emenda Modificativa ao Artigo 1º do P.L. 15/2015 protocolada sob n° 1074/15.

Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 23/10/2014 - EMENDA N° 02/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.

Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 208/2014 - 06/10/2014 - Emenda Modificativa ao Substitutivo do P.L. nº 208/14.

Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 108/2014 - 08/07/2014 - Emenda Supressiva so Substitutivo ao P.L 108/14. Protocolado sob n° 3370/14

Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 398/2013 - 30/06/2014 - Emenda Supressiva ao Substitutivo ao P.L 398/13.

Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 153/2014 - 23/05/2014 - Emenda n° 118/14 ao PL. 153/14 - L.D.O.

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 153/2014 - 21/05/2014 - Emenda n° 20/14 ao PL. 153/14 - L.D.O.

Nº 568 ao Projeto de Lei Nº 419/2013 - 19/12/2013 - Acrescenta parágrafo 2º, ao artigo 3º, do projeto de lei nº 419/2013 onde resalva o disposto na lei 3.687 de março de 2004 de autoria da Vereadora Elza Tank, que dá a garantia de vagas em creches municipais para filho(as) de mulheres vítimas de violência de gênero e dá outras providências.

Nº 550 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 19/11/2013 - Emendfa Aditiva ao Substitutivo ao P.L 160/13.

Nº 549 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 19/11/2013 - Emenda Aditiva ao Substitutivo ao P.L 160/2013.

Nº 535 ao Projeto de Lei Nº 315/2013 - 29/10/2013 - Emenda aditiva ao Projeto de lei 315/13- Caberá às instituições de saúde a ampla e continua divulgaçãoda lei em questão.

Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 50/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 49/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 48/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 47/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 46/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 45/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 44/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 42/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 41/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 40/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 18/10/2013 - EMENDA N° 39/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 328/2013 - 14/10/2013 - Emenda modifica ao Projeto de Lei n° 328/2013

Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 328/2013 - 14/10/2013 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 328/2013

Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 278/2013 - 07/10/2013 - Emenda Modificativa ao Substitutivo ao P.L 278/2013.

Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 26/09/2013 - EMENDA N° 46/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 11/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 10/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 09/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 08/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 07/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 06/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 05/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 04/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017.

Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 08/08/2013 - Modifica o Artigo 3º do projeto de lei 167/2013.

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 05/08/2013 - Emenda Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Lei 167/2013.

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 227/2013 - 10/07/2013 - Emenda aditiva ao P.L. n° 227/13.

Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 227/2013 - 10/07/2013 - Emenda aditiva ao P.L. n° 227/13

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 67/2013 - 18/03/2013 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 67/2013, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Lei.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 06/03/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2013.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 25/02/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 13/2013.

Nº 34 ao Projeto de Resolução Nº 3/2013 - 18/02/2013 - Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 03/2013.

Nº 31 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - 13/02/2013 - Emenda modificativa aos artigos 1º e 2º do Projeto de Resolução nº 09/2013.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 54 - 31/10/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Indicações (439)

Nº 932/2020 - 20/05/2020 - Indico solução para a questão das licenças para carga e descarga dos proprietários dos estabelecimentos no Calçadão Maria Kuhl Tank

Nº 892/2020 - 11/05/2020 - Indico retomada da vacinação externa em UBS durante a pandemia de Covid-19

Nº 874/2020 - 07/05/2020 - Indico dados a serem constados nos relatórios divulgados sobre a Covid-19

Nº 873/2020 - 07/05/2020 - Indico colocação de refletores em campo do Jardim Santa Catarina

Nº 783/2020 - 02/04/2020 - Indico criação de fundo emergencial aos pequenos e microempreendedores afetados pela pandemia de Covid-19

Nº 618/2020 - 09/03/2020 - Indico reforço na sinalização de solo nas vias do Parque Campos Elíseos

Nº 617/2020 - 09/03/2020 - Indico campanha de conscientização e reforço na fiscalização dos usos de vagas especiais no Parque Cidade

Nº 24/2020 - 03/02/2020 - Indico retirada de multa em decreto que versa sobre a lei de auxílio a mulheres em bares e restaurantes

Nº 3390/2019 - 19/12/2019 - Indico colocação de areia e conserto dos brinquedos do parquinho infantil instalado no Parque Cidade

Nº 3341/2019 - 13/12/2019 - Indico instalação de manta térmica em escola do Jardim Ibirapuera

Nº 3340/2019 - 13/12/2019 - Indico realização de projeto elétrico em escola do Jardim Ibirapuera

Nº 3339/2019 - 13/12/2019 - Indico instalação de faixa elevada ou lombada em via do Parque Novo Mundo

Nº 3338/2019 - 13/12/2019 - Indico substituição de árvores em via do Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 3035/2019 - 01/11/2019 - Indico substituição de árvore em via da Vila Paulista

Nº 3002/2019 - 29/10/2019 - Indico substituição de árvore em via da Vila Castelar

Nº 2953/2019 - 23/10/2019 - Indico substituição de árvores em via do Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 2952/2019 - 23/10/2019 - Indico substituição de árvores em via da Vila Castelar

Nº 2936/2019 - 18/10/2019 - Indico reforço em iluminação de via do Residencial Nobreville

Nº 2935/2019 - 18/10/2019 - Indico reforço em iluminação de rotatória no Residencial Nobreville

Nº 2934/2019 - 18/10/2019 - Indico substituição de árvores em via da Vila Bragotto

Nº 2693/2019 - 17/09/2019 - Indico substituição de árvores em via da Vila Bragotto

Nº 2627/2019 - 09/09/2019 - Indico urgência na definição de novo local para coleta de lixo na zona rural

Nº 2626/2019 - 09/09/2019 - Indico manutenção da coleta de lixo na zona rural durante feriados

Nº 2625/2019 - 09/09/2019 - Indico intensificação na iluminação em via do Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 2624/2019 - 09/09/2019 - Indico melhoria na iluminação em via do Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 2623/2019 - 09/09/2019 - Indico colocação de brinquedos e academia em canteiro do Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 2622/2019 - 09/09/2019 - Indico construção de valeta de escoamento de água em via do Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 2566/2019 - 02/09/2019 - Indico adequação de parquinho em escola infantil do Jardim Morro Azul

Nº 2565/2019 - 02/09/2019 - Indico retomada de bolsão de segurança no Residencial Nobreville

Nº 2294/2019 - 06/08/2019 - Indico substituição de árvores em via do Jardim Santana

Nº 2001/2019 - 17/06/2019 - Indico ação emergencial nas zonas rurais de Limeira quanto à abertura de loteamentos irregulares e degradação ambiental

Nº 1988/2019 - 14/06/2019 - Indico poda de árvores em via do Jardim Santa Catarina

Nº 1985/2019 - 14/06/2019 - Indico construção de praça em área verde municipal do Jardim Eliza Fumagalli

Nº 1928/2019 - 06/06/2019 - Indico emissão online dos cartões de estacionamento para pessoa idosa e pessoa com deficiência

Nº 1901/2019 - 04/06/2019 - Indico colocação de cascalho em estrada de servidão próxima à Limeira-Artur Nogueira

Nº 1780/2019 - 27/05/2019 - Indico estudos para acessibilidade no passeio público em cruzamento do Jardim Senador Vergueiro

Nº 1779/2019 - 27/05/2019 - Indico instalação de vaga de idoso em via da Vila São Cristóvão

Nº 1138/2019 - 01/04/2019 - Indico serviços em área verde localizada no bairro Vila Queiroz

Nº 884/2019 - 20/03/2019 - Indico instalação de semáforo para pedestres próximo ao novo Fórum

Nº 859/2019 - 19/03/2019 - Indico ações quanto à iluminação bloqueada por árvore em via do Jardim Nova Suíça

Nº 851/2019 - 18/03/2019 - Indico adequações em ponto de ônibus no bairro Vila Santa Lina

Nº 850/2019 - 18/03/2019 - Indico que sejam estudadas ações para a capinação da Rodovia Limeira-Iracemápolis

Nº 849/2019 - 18/03/2019 - Indico medidas para solucionar problemas com formigas e cupins em praça do Jardim Nova Suíça

Nº 800/2019 - 14/03/2019 - Indico inclusão do tema “violência doméstica” no Projeto Educar, da GCM

Nº 396/2019 - 18/02/2019 - Indico instalação de faixa elevada ou lombada em via do Jardim Piratininga

Nº 355/2019 - 14/02/2019 - Indico instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva

Nº 305/2019 - 11/02/2019 - Indico a presença da Patrulha Maria da Penha no novo prédio da DDM

Nº 82/2019 - 04/02/2019 - Indico instalação de equipamentos recreativos em área do Jardim Simonetti

Nº 49/2019 - 04/02/2019 - Indico aumento de ronda de segurança em praça do Jardim Montezuma

Nº 48/2019 - 04/02/2019 - Indico aumento de ronda de segurança em escola do Jardim Vista Alegre

Nº 47/2019 - 04/02/2019 - Indico limpeza e capinação em terreno e via do Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 45/2019 - 04/02/2019 - Indico limpeza e capinação em pavilhão do Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 44/2019 - 04/02/2019 - Indico limpeza e capinação em avenida do Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 43/2019 - 04/02/2019 -

Nº 40/2019 - 04/02/2019 - Indico instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Eduardo Peixoto

Nº 39/2019 - 04/02/2019 - Indico instalação de equipamentos recreativos em praça do Jardim Montezuma

Nº 38/2019 - 04/02/2019 - Indico instalação de equipamentos recreativos em área do Residencial Nobreville

Nº 2993/2018 - 06/12/2018 - Indico estudos para substituição de árvore em via do bairro Cecap

Nº 2992/2018 - 06/12/2018 - Indico participação da Secretaria da Educação na estrutura do Comitê Municipal de Aleitamento Materno

Nº 2936/2018 - 29/11/2018 - CONSIDERANDO o primeiro ano de festejos a partir da constituição da Quase-Paróquia, título recebido no dia 17 de março de 2018, que enaltece a Igreja como um local de peregrinação e homenagens à Santo André Apóstolo;

Nº 2837/2018 - 21/11/2018 - Indico manutenção em calçada e limpeza de terreno do Centro Comunitário do Jardim Odécio Degan

Nº 2836/2018 - 21/11/2018 - Indico instalação e manutenção de brinquedos do Centro Comunitário do Jardim Odécio Degan

Nº 2558/2018 - 25/10/2018 - Indico manutenção em trecho da Rodovia José Santa Rosa, no Bairro dos Frades

Nº 2557/2018 - 25/10/2018 - Indico reforço na sinalização das faixas de pedestres ao longo da Avenida Campinas

Nº 2183/2018 - 03/09/2018 - Indico reforço em sinalização de trânsito em via do bairro Vila Camargo

Nº 2182/2018 - 03/09/2018 - Indico novamente correção do escoamento de águas em vias do Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 2109/2018 - 24/08/2018 - Indico reforço na sinalização das faixas de pedestres ao longo da Avenida Campinas

Nº 2108/2018 - 24/08/2018 - Indico sinalização de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos na escola do Jardim Ouro Verde

Nº 2069/2018 - 20/08/2018 - Indico reforço de sinalização em vias do Jardim Orestes Veroni

Nº 2007/2018 - 08/08/2018 - Indico estudos para substituição de árvore no Jardim São Manuel

Nº 2006/2018 - 08/08/2018 - Indico estudos para substituição de árvore em via do Parque Nossa Senhora das Dores III Etapa

Nº 1841/2018 - 16/07/2018 - Indico manutenção e reposição de brinquedos no Parque Cidade

Nº 1766/2018 - 02/07/2018 - Indico participação de servidores em capacitação e treinamento sobre o espectro autista promovido pelo CPP

Nº 1741/2018 - 25/06/2018 - Indico colocação de caçambas para coleta de lixo na Rodovia José Santa Rosa (Limeira-Artur Nogueira)

Nº 1740/2018 - 25/06/2018 - Indico nivelamento de boca-de-lobo na Via Luiz Varga, trecho do Jardim Alvorada

Nº 1671/2018 - 14/06/2018 - Indico melhorias na iluminação em avenida do Jardim Santo André

Nº 1636/2018 - 11/06/2018 - Indico solução quanto aos problemas de drenagem no pátio da EMEIF do Jardim Antônio Simonetti

Nº 1633/2018 - 07/06/2018 - Indico aumento no número de cuidadoras de crianças com deficiência em EMEIF do Jardim Antônio Simonetti

Nº 1567/2018 - 04/06/2018 - Indico ação junto aos postos de combustíveis sobre valores cobrados

Nº 1522/2018 - 23/05/2018 - Indico instalação de aparelhos de ginástica em praça do Jardim Santa Catarina

Nº 1521/2018 - 23/05/2018 - Indico construção de passeio público em praça do Jardim Santa Catarina

Nº 1520/2018 - 23/05/2018 - Indico instalação de aparelhos de ginástica em praça do bairro Boa Vista

Nº 1519/2018 - 23/05/2018 - Indico recapeamento de via do bairro Jardim Santa Catarina

Nº 1518/2018 - 23/05/2018 - Indico estudos para instalação de faixa elevada na Avenida Comendador Agostinho Prada

Nº 1438/2018 - 17/05/2018 - Indico limpeza em área do Jardim Kelly

Nº 1413/2018 - 14/05/2018 - Indico limpeza e construção de campinho de areia em área do bairro Gustavo Picinini

Nº 1384/2018 - 10/05/2018 - Indico instalação de brinquedos em praça do Jardim Nova Suíça

Nº 1347/2018 - 07/05/2018 - Indico divulgação específica em site da Prefeitura sobre asilos regularizados

Nº 1306/2018 - 02/05/2018 - Indico nivelamento de registro de água em via do Residencial Nobreville

Nº 1305/2018 - 02/05/2018 - Indico estudos para solução do complexo trânsito próximo ao Residencial Nobreville

Nº 1304/2018 - 02/05/2018 - Indico nivelamento de boca-de-lobo em via da Vila Paraíso

Nº 1303/2018 - 02/05/2018 - Indico inclusão do Residencial Nobreville no trajeto da Linha 400

Nº 1302/2018 - 02/05/2018 - Indico melhorias na identificação de animais no zoológico municipal

Nº 1301/2018 - 02/05/2018 - Indico colocação de raspa de asfalto em acostamento próximo ao Residencial Nobreville

Nº 1300/2018 - 02/05/2018 - Indico instalação de lixeiras em pontos de ônibus do Residencial Rubi

Nº 1297/2018 - 02/05/2018 - Indico limpeza de áreas e praças ao redor do Residencial Rubi

Nº 1296/2018 - 02/05/2018 - Indico reforço na sinalização e no recapeamento de via de acesso ao Residencial Estância das Flores

Nº 1295/2018 - 02/05/2018 - Indico reforço na sinalização de lombadas próximo ao Residencial Nobreville

Nº 1294/2018 - 02/05/2018 - Indico inclusão de vias do Jardim do Lago no cronograma de reforço de sinalizações de trânsito

Nº 1293/2018 - 02/05/2018 - Indico revitalização e limpeza em canteiro central de via do Jardim do Lago

Nº 1292/2018 - 02/05/2018 - Indico acessibilidade em banheiros e brinquedos do Horto Florestal

Nº 1291/2018 - 02/05/2018 - Indico instalação de suportes para redes de descanso no Horto Florestal

Nº 1290/2018 - 02/05/2018 - Indico estudos de nivelamento de poços de visitação em via do Jardim do Lago

Nº 1192/2018 - 23/04/2018 - Indico estudos para adequação de passeio público em área do Jardim Aeroporto

Nº 1191/2018 - 23/04/2018 - Indico construção de acostamento em trecho próximo ao Residencial Nobreville

Nº 1190/2018 - 23/04/2018 - Indico reposição de equipamentos de proteção individual e uniformes dos agentes de trânsito

Nº 1189/2018 - 23/04/2018 - Indico limpeza em canteiro central de via do Jardim Ernesto Kuhl

Nº 1188/2018 - 23/04/2018 - Indico reforço na sinalização de trecho do Anel Viário

Nº 1187/2018 - 23/04/2018 - Indico melhorias em trecho próximo aos vestiários da Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)

Nº 1186/2018 - 23/04/2018 - Indico recapeamento em trecho de ligação de vias no Jardim Ipiranga

Nº 1185/2018 - 23/04/2018 - Indico estudos para sinalização de rota alternativa do Anel Viário ao bairro Cecap

Nº 1163/2018 - 19/04/2018 - Indico campanhas de orientação a pais e mães sobre conduta em embarque e desembarque de alunos em escolas

Nº 1162/2018 - 19/04/2018 - Indico estudos para implantação de semáforo no Jardim do Lago

Nº 1161/2018 - 19/04/2018 - Indico campanha de divulgação sobre atualização de cadastro da habitação

Nº 1085/2018 - 13/04/2018 - Indico sinalização para transporte escolar para embarque e desembarque de alunos na escola do Residencial Rubi

Nº 982/2018 - 09/04/2018 - Indico estudos para adequação do Programa Priscila Munhoz à lei de garantia de direitos da criança e do adolescente

Nº 976/2018 - 09/04/2018 - Indico adequação de rotatória em via da Vila Rosana

Nº 975/2018 - 09/04/2018 - Indico manutenção no passeio público no entorno da DDM

Nº 978/2018 - 05/04/2018 - Indico estudos quanto à periodicidade de abastecimento das unidades escolares com material para a merenda

Nº 977/2018 - 05/04/2018 - Indico estudos quanto à responsabilidade pelo descarte de material usado na merenda

Nº 889/2018 - 02/04/2018 - Indico estudos para substituição de árvore na Rua Treze de Maio

Nº 888/2018 - 02/04/2018 - Indico remoção de entulho depositado em passeio público da Rua Tiradentes

Nº 887/2018 - 02/04/2018 - Indico estudos para substituição de árvore na Vila Queiroz

Nº 827/2018 - 26/03/2018 - Indico mudança de sentido de via no Jardim Aeroporto

Nº 826/2018 - 26/03/2018 - Indico estudos para substituição de árvore no Jardim São Manuel

Nº 797/2018 - 22/03/2018 - Indico capinação no Jardim Santa Adélia

Nº 794/2018 - 21/03/2018 - Indico adequação no asfalto e valeta em via da Vila Castelar

Nº 793/2018 - 21/03/2018 - Indico capinação em trechos da Avenida Campinas

Nº 792/2018 - 21/03/2018 - Indico orientações aos hospitais municipais quanto às leis municipais que versam sobre acompanhantes em consultas

Nº 687/2018 - 15/03/2018 - Indico estudos para instalação de faixa elevada na Avenida Maria Buzolin

Nº 686/2018 - 15/03/2018 - Indico podas de árvores e capinação no Jardim Santa Catarina

Nº 628/2018 - 08/03/2018 - Indico estudos para substituição de árvore na Vila Cláudia

Nº 627/2018 - 08/03/2018 - Indico estudos para substituição de árvore na Vila Queiroz

Nº 626/2018 - 08/03/2018 - Indico estudos para adequação de passeio público em comércio da Rua Tiradentes

Nº 625/2018 - 08/03/2018 - Indico estudos para instalação de faixa elevada na Avenida Maria Buzolin

Nº 575/2018 - 05/03/2018 - Indico instalação de lixeiras em praças do Parque Novo Mundo

Nº 481/2018 - 26/02/2018 - Indico estudos para instalação de faixa elevada em via do Jardim Ouro Verde

Nº 480/2018 - 26/02/2018 - Indico serviço de capinação em EMEI do Jardim Santo André

Nº 479/2018 - 26/02/2018 - Indico serviço de capinação em CEIEF do Jardim Santa Adélia

Nº 293/2018 - 08/02/2018 - Indico estudos para modificar vagas de estacionamento de motos na Rua Sete de Setembro

Nº 292/2018 - 08/02/2018 - Indico adaptação em documento de parecer para alvará especial

Nº 136/2018 - 02/02/2018 - Indico poda de árvores ao longo da Avenida Sargento Pessotto

Nº 19/2018 - 02/02/2018 - Indico estudos de semaforização em trecho da Rua Santa Cruz

Nº 17/2018 - 02/02/2018 - Indico estudos para redução de velocidade na Rua Santa Terezinha

Nº 16/2018 - 02/02/2018 - Indico recapeamento em via do bairro Jardim Monte Carlo

Nº 14/2018 - 02/02/2018 - Indico inclusão de via do Jardim Esmeralda no sistema da Muralha Digital

Nº 3395/2017 - 04/12/2017 - Indico manutenção em praça do Jardim Campo Belo

Nº 3394/2017 - 04/12/2017 - Indico instalação de placas com rotas alternativas de trânsito em pontos críticos

Nº 3393/2017 - 04/12/2017 - Indico manutenção em calçamento do passeio público em via do bairro Vila Queiroz

Nº 3392/2017 - 04/12/2017 - Indico serviços de limpeza de bueiros em via do bairro Vila Queiroz

Nº 3391/2017 - 04/12/2017 - Indico serviços em área verde localizada no bairro Vila Queiroz

Nº 3390/2017 - 04/12/2017 - Indico podas de árvores em via do Jardim Aeroporto

Nº 3389/2017 - 04/12/2017 - Indico mudança de sentido de via no Jardim Aeroporto

Nº 3082/2017 - 06/11/2017 - Indico ampliação dos dias de vacinação contra a febre amarela

Nº 3031/2017 - 30/10/2017 - Indico revitalização em praça do Jardim São Paulo

Nº 2987/2017 - 23/10/2017 - Indico instalação de brinquedos em praça do Jardim Santa Catarina

Nº 2986/2017 - 23/10/2017 - Indico recapeamento de via do Jardim Santa Catarina

Nº 2970/2017 - 18/10/2017 - Indico manutenção de árvore em escola do Jardim Montezuma

Nº 2969/2017 - 18/10/2017 - Indico intensificação de varrição em via do Jardim Montezuma

Nº 2929/2017 - 18/10/2017 - Indico estudos para remoção de árvore em via do Jardim Montezuma

Nº 2928/2017 - 18/10/2017 - Indico estudos para mudança de via do Jardim Montezuma

Nº 2818/2017 - 09/10/2017 - Indico manutenção em abrigo de ônibus em via do Jardim São Paulo

Nº 2817/2017 - 09/10/2017 - Indico manutenção no asfalto de via do Jardim Campo Novo

Nº 2311/2017 - 21/08/2017 - Indico manutenção na iluminação da Rua Farmacêutico Jacob Fanelli

Nº 2310/2017 - 21/08/2017 - Indico podas das árvores na Rua Farmacêutico Jacob Fanelli

Nº 2234/2017 - 14/08/2017 - Indico adequação no nivelamento de escoamento de água em via do Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 2233/2017 - 14/08/2017 - Indico estudos para remoção de árvore em via do Parque Abílio Pedro

Nº 2172/2017 - 07/08/2017 - Indico estudos para mudança em via do Jardim Ernesto Kuhl

Nº 2171/2017 - 07/08/2017 - Indico manutenção e revitalização de praça do Jardim Anavec

Nº 2170/2017 - 07/08/2017 - Indico melhorias na sinalização de via do Jardim Santa Catarina

Nº 2169/2017 - 07/08/2017 - Indico manutenção em campo de malha do Jardim Santa Catarina

Nº 2168/2017 - 07/08/2017 - Indico colocação de lombada ou faixa-elevada em via do Jardim Santa Catarina

Nº 2144/2017 - 04/08/2017 - Indico implantação de paredes ajardinadas em logradouros públicos

Nº 2086/2017 - 02/08/2017 - Indico instalação de câmera de monitoramento em via do Centro de Controle de Zoonoses

Nº 2085/2017 - 02/08/2017 - Indico aumento de horário em itinerário de ônibus no Centro de Controle de Zoonoses

Nº 1859/2017 - 17/07/2017 - Indico estudos para a remoção de árvore no Bairro Boa Vista

Nº 1858/2017 - 17/07/2017 - Indico reforço em equipamentos de segurança no prédio do CASM

Nº 1857/2017 - 17/07/2017 - Indico aumento de policiamento preventivo no entorno do CASM

Nº 1856/2017 - 17/07/2017 - Indico aquisição de equipamentos de ar-condicionado e ultrassom para o CASM

Nº 1808/2017 - 10/07/2017 - Indico pintura da fachada do Centro de Saúde da Família do Jardim Nova Suíça e demais serviços

Nº 1807/2017 - 10/07/2017 - Indico a recolocação de aparelhos para a prática de exercícios na pista do Tiro de Guerra

Nº 1743/2017 - 03/07/2017 - Indico manutenção em sinalização de via do Parque Abílio Pedro

Nº 1742/2017 - 03/07/2017 - Indico estudos para implantação e readequação de faixas de pedestres na Av. Comendador Agostinho Prada

Nº 1741/2017 - 03/07/2017 - Indico intensificação de varrição em via do Jardim Maria Buchi Modeneis

Nº 1740/2017 - 03/07/2017 - Indico manutenção em via do Jardim Maria Buchi Modeneis

Nº 1739/2017 - 03/07/2017 - Indico manutenção em sinalização de via do Jardim São João

Nº 1738/2017 - 03/07/2017 - Indico manutenção em campinho do Jardim Ouro Verde

Nº 1737/2017 - 03/07/2017 - Indico estudos para implantação de brinquedos em área do Jardim Ouro Verde

Nº 1736/2017 - 03/07/2017 - Indico manutenção em Centro de Saúde da Família do Jardim da Graminha

Nº 1735/2017 - 03/07/2017 - Indico manutenção em via do Jardim da Graminha

Nº 1734/2017 - 03/07/2017 - Indico manutenção em via do Jardim Residencial Roseira

Nº 1733/2017 - 03/07/2017 - Indico sinalização indicativa em vias no Bairros dos Pires

Nº 1662/2017 - 26/06/2017 - Indico revitalização em calçadão localizado entre a Rua Santa Cruz e Rua Senador Vergueiro

Nº 1421/2017 - 05/06/2017 - Indico serviço de capinação em canteiro central de via do Parque Nossa Senhora das Dores (IV etapa)

Nº 1396/2017 - 01/06/2017 - Indico reforço do policiamento da GCM no Centro Comunitário do Cecap

Nº 1395/2017 - 01/06/2017 - Indico reunião com condutores de transporte escolar

Nº 1394/2017 - 01/06/2017 - Indico estudos quanto à situação de ponte que liga Assentamento Elizabeth Teixeira à Rodovia Anhanguera

Nº 1345/2017 - 29/05/2017 - Indico cobertura em bancos do campo de futebol da Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)

Nº 1344/2017 - 29/05/2017 - Indico reforço na sinalização de travessia de animais na Rodovia Limeira-Cordeirópolis, bem como campanhas de conscientização e alerta

Nº 1312/2017 - 25/05/2017 - Indico linha de ônibus para o Bairro dos Lopes

Nº 1311/2017 - 25/05/2017 - Indico reposição de lâmpadas em via do Jardim Nova Itália

Nº 1310/2017 - 25/05/2017 - Indico estudos para manutenção em bocas-de-lobo, bocas-de-leão e poços de visitação

Nº 1309/2017 - 25/05/2017 - Indico estudos para manutenção em bocas-de-lobo, bocas-de-leão e poços de visitação

Nº 1278/2017 - 22/05/2017 - Indico manutenções no asfalto, sinalização e capinação da Estrada Vicinal LIM 340

Nº 1193/2017 - 15/05/2017 - Indico reposição de lâmpadas em via do Jardim Ibirapuera

Nº 1192/2017 - 15/05/2017 - Indico sinalização de faixas de pedestres em trecho do Anel Viário

Nº 1190/2017 - 15/05/2017 - Indico manutenção da vegetação baixa em áreas propícias a proliferação de vetores da febre maculosa

Nº 1068/2017 - 02/05/2017 - Indico estudos quanto à segurança em bocas-de-lobo

Nº 1067/2017 - 02/05/2017 - Indico participação de conselho na estrutura da Rede Elza Tank

Nº 992/2017 - 24/04/2017 - Indico pavimentação em passagens de pedestres na Avenida Costa e Silva

Nº 991/2017 - 24/04/2017 - Indico reforço na sinalização de pedestres na Avenida Costa e Silva

Nº 990/2017 - 24/04/2017 - Indico sinalização de alerta sobre presença de ciclistas no entorno do Parque Cidade

Nº 989/2017 - 24/04/2017 - Indico capinação em áreas verdes que interligam os bairros Cecap, Santa Eulália e Parque das Nações

Nº 858/2017 - 10/04/2017 - Indico a construção de uma piscina olímpica em nosso município

Nº 857/2017 - 10/04/2017 - Indico a construção de abrigo em piscinas do Centro Comunitário do Cecap

Nº 856/2017 - 10/04/2017 - Indico a manutenção elétrica nos vestiários do Centro Comunitário do Cecap

Nº 855/2017 - 10/04/2017 - Indico o serviço de jardinagem e capinação no Centro Comunitário do Cecap

Nº 854/2017 - 10/04/2017 - Indico a disponibilização de um agente fixo da GCM no Centro Comunitário do Cecap

Nº 853/2017 - 10/04/2017 - Indico instalação de bebedouro na Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)

Nº 852/2017 - 10/04/2017 - Indico reposição de redes de futebol na Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)

Nº 851/2017 - 10/04/2017 - Indico pintura e reposição de bancos na Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)

Nº 850/2017 - 10/04/2017 - Indico manutenção em campo de areia da Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)

Nº 849/2017 - 10/04/2017 - Indico jardinagem e capinação na Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)

Nº 848/2017 - 10/04/2017 - Indico manutenção em aparelhos de ginástica da Praça de Esportes Eduardo Basso (Gigantão)

Nº 820/2017 - 03/04/2017 - Indico estudos para inclusão de região atendida pelo programa Saúde sobre Rodas

Nº 819/2017 - 03/04/2017 - Indico instalação de gerador de energia em ônibus do programa Saúde sobre Rodas

Nº 818/2017 - 03/04/2017 - Indico a poda de árvores em via da Vila Jacon

Nº 817/2017 - 03/04/2017 - Indico a poda de árvores em avenida do bairro Cecap II

Nº 360/2017 - 20/02/2017 - Indico implantação de faixa elevada para travessia de pedestres no Jardim Gustavo Picinini

Nº 359/2017 - 20/02/2017 - Indico estudos para semaforização na rotatória que dá acesso ao Bairro Cecap

Nº 358/2017 - 20/02/2017 - Indico realização de serviço de recapeamento no Bairro Geada

Nº 357/2017 - 20/02/2017 - Indico realização de corte de mato em CSF do Parque Abílio Pedro

Nº 356/2017 - 20/02/2017 - Indico instalação de orelhão no Bairro Geada

Nº 316/2017 - 16/02/2017 - Indico estudos de sinalização semafórica em via do Jardim Piratininga

Nº 315/2017 - 16/02/2017 - Indico estudos de adaptação de trânsito em via do Jardim Piratininga

Nº 314/2017 - 16/02/2017 - Indico revitalização de praça no Jardim Nova Suíça

Nº 146/2017 - 06/02/2017 - Indico reforço de iluminação em via do Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 145/2017 - 06/02/2017 - Indico capinação em via do Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 144/2017 - 06/02/2017 - Indico instalação de postes de iluminação em via do Jardim Bartolomeu Grotta

Nº 143/2017 - 06/02/2017 - Indico reposição de poste de sinalização em via do Residencial Fênix

Nº 142/2017 - 06/02/2017 - Indico recapeamento em via do Parque Egisto Ragazzo

Nº 1326/2016 - 24/10/2016 - INDICO ESTUDOS PARA REMOÇÃO DE ÁRVORE NO BAIRRO BOA VISTA

Nº 1255/2016 - 03/10/2016 - Indico que seja realizada a pintura no muro no entorno do Cemitério do Bairro dos Pires.

Nº 1254/2016 - 03/10/2016 - Indico que seja estudada a remoção de árvore na Rua Sebastião Monteiro dos Santos, altura do número 359, no Jardim Piratininga

Nº 1253/2016 - 03/10/2016 - Indico que seja estudada a poda das árvores existentes no Cemitério Municipal de Limeira e que seja feita uma análise das arvores existentes para identificar quais poderão ser removidas e repostas.

Nº 1154/2016 - 05/09/2016 - Indico que seja realizada a sinalização de acesso nas ao Parque Novo Mundocom nomenclatura do bairro

Nº 1153/2016 - 05/09/2016 - Indico que seja instalada uma faixa elevada ou lombada redutora de velocidade na Avenida Abílio Pedro, na altura do número 289, na Vila Limeirânea

Nº 1152/2016 - 05/09/2016 - Indico que que seja feito estudo para remoção de árvore na Rua José Roque, na altura do número 615, no condomínio Villagio de Roma

Nº 1151/2016 - 05/09/2016 - Indico que seja estudada a remoção de árvore na Rua Santa Inês, na altura do número 69, na Vila Camargo

Nº 1150/2016 - 05/09/2016 - INDICO ESTUDOS PARA REMOÇÃO DE ÁRVORES NA VILA PIZA

Nº 1149/2016 - 05/09/2016 - INDICO INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NO PARQUE NOVO MUNDO

Nº 1148/2016 - 05/09/2016 - INDICO ADEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ÔNIBUS NO PARQUE RESIDENCIAL ABÍLIO PEDRO

Nº 1147/2016 - 05/09/2016 - INDICO SINALIZAÇÃO E PINTURA NO PARQUE RESIDENCIAL ABÍLIO PEDRO

Nº 1146/2016 - 05/09/2016 - INDICO ESTUDOS PARA REMOÇÃO DE ÁRVORE NA VILA SANTA LÚCIA

Nº 926/2016 - 04/07/2016 - INDICO ADOÇÃO DE NORMA DA ABNT NAS AQUISIÇÕES, INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES DE BRINQUEDOS INFANTIS EM ÁREAS PÚBLICAS

Nº 902/2016 - 27/06/2016 - Indico que sejam reforçadas as sinalizações de advertência de trânsito na Rua Paraíba, esquina com a Avenida Antonio Ometto, na Vila Cristovam.

Nº 901/2016 - 27/06/2016 - Indico que sejam reforçadas as sinalizações de trânsito e de travessia de pedestres ao longo da Rua Vereador Samuel Berto, na altura da E.E. Prof. José Marciliano da Costa Júnior, no Jardim Nova Suíça.

Nº 864/2016 - 20/06/2016 - INDICO REPAROS EM PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM NOVA SUÍÇA

Nº 863/2016 - 20/06/2016 - INDICO REPAROS NA SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA VILA CONCEIÇÃO

Nº 827/2016 - 13/06/2016 - INDICO QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA EM VIA DO NOVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Nº 806/2016 - 03/06/2016 - INDICO QUE SEJA ESTUDADA REMOÇÃO DE ÁRVORE E ILUMINAÇÃO EM ÁREA VERDE NO PARQUE NOSSA SENHORA DAS DORES

Nº 805/2016 - 03/06/2016 - INDICO QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA SARGENTO PESSOTTO

Nº 804/2016 - 03/06/2016 - INDICO QUE SEJA ESTUDADA REMOÇÃO DE ÁRVORE NA VILA CAMARGO

Nº 614/2016 - 02/05/2016 - INDICO QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO AO LONGO DA VIA MARTIM LUTERO

Nº 613/2016 - 02/05/2016 - INDICO QUE SEJAM FEITAS MANUTEÇÕES NA EMEIEF MARTIM LUTERO, DO BAIRRO DOS PIRES

Nº 612/2016 - 02/05/2016 - INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDO QUANTO À MANUTENÇÃO DE PONTE NO BAIRRO DOS PIRES

Nº 593/2016 - 25/04/2016 - INDICO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BIOMETRIA DE RECÉM-NASCIDOS NO PROJETO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL

Nº 533/2016 - 08/04/2016 - Indico que seja feita alteração no estatuto dos funcionários públicos quanto ao aumento da licença paternidade

Nº 260/2016 - 29/02/2016 - INDICO QUE SEJA FEITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO PARQUE RESIDENCIAL ABÍLIO PEDRO

Nº 1536/2015 - 03/11/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS

Nº 1535/2015 - 03/11/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFORÇADA A SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA E DE FAIXA DE PEDESTRES

Nº 1487/2015 - 19/10/2015 - Indico que sejam feitos reparos no calçamento próximo ao Banco Itaú localizado na esquina da Rua Alferes Franco com a Rua Barão de Campinas, no Centro.

Nº 1486/2015 - 19/10/2015 - Indico que sejam feitos reparos na iluminação do Viaduto Deputado Laércio Corte, que liga o Jardim Cavinatto ao Jardim Montezuma, bem como seja estudada a instalação de iluminação nos dois sentidos do referido viaduto.

Nº 1463/2015 - 13/10/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MODELOS DE DECRETOS REGULAMENTADORES DE FOOD TRUCKS

Nº 1417/2015 - 05/10/2015 - INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA A INCLUSÃO DOS CURSOS PRÉ-VESTIBULARES NO PRÓXIMO CONCURSO DE REDAÇÃO “VINÍCIUS DE MORAES”

Nº 1371/2015 - 28/09/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA MANUTENÇÃO EM RELÓGIO DE ENERGIA

Nº 1296/2015 - 08/09/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS.

Nº 988/2015 - 22/06/2015 - Indico que seja reforçada a pintura na lombada localizada na Rua Miguel Guidotti, no Parque Egisto Ragazzo.

Nº 882/2015 - 01/06/2015 - Indico que seja viabilizada a correção do escoamento de água na Rua José Paulo Pecinini, esquina com a Rua Walter Batista dos Santos, no Parque Nossa Senhora das Dores, 2ª Etapa.

Nº 869/2015 - 29/05/2015 - Indico que seja criado um Comitê Municipal de Aleitamento Materno, destinado a promover o desenvolvimento e a articulação da implantação de medidas destinadas a ampliar a acessibilidade e equidade das ações de prevenção de agravos e promoção do aleitamento materno no âmbito do Município de Limeira.

Nº 790/2015 - 18/05/2015 - Indico manutenção na iluminação da Avenida Laércio Corte, na altura do número 350, no Jardim Ibirapuera.

Nº 789/2015 - 18/05/2015 - Indico a manutenção na iluminação da Rua Farmacêutico Jacob Fanelli, no trecho entre os números 303 e 505, na Vila São João.

Nº 788/2015 - 18/05/2015 - Indico a manutenção na iluminação da Avenida Mogi Mirim, no trecho entre os números 767 e 1055, no Jardim Boa Vista.

Nº 564/2015 - 30/03/2015 - Indico que seja realizada a jardinagem interna e externa no prédio do Instituto de Criminalística, localizado na Rua Guararapes, 557, na Vila Cláudia, bem como a poda da árvore em frente ao mesmo local.

Nº 507/2015 - 23/03/2015 - Indico que as lâmpadas do semáforo localizado na Avenida Piracicaba, cruzamento com a Rua São João, sejam substituídas por lâmpadas de LED.

Nº 506/2015 - 23/03/2015 - Indico que seja reforçada a sinalização horizontal e vertical na rotatória da Taba do Brasil, especialmente no acesso ao Centro de Informações Turísticas.

Nº 505/2015 - 23/03/2015 - Indico que seja reforçada a iluminação atrás da Igreja Boa Morte, no Centro, especialmente na região no ponto de ônibus da Rua Treze de Maio.

Nº 504/2015 - 23/03/2015 - Indico que que seja reforçada a nebulização e limpeza no ecoponto localizado na Rua Elisa W. Henrique, no Parque Nossa Senhora das Dores.

Nº 474/2015 - 17/03/2015 - Indico que seja estudada a possibilidade de se disponibilizar mais vagas de estacionamento para motos nas seguintes vias: Rua Sargento Pierroti, entre a Rua Senador Vergueiro e Rua Carlos Gomes; e no entorno da Santa Casa.

Nº 471/2015 - 17/03/2015 - Indico que seja feita a capinação de todo canteiro central da Avenida Pedro Perissoto, no Jardim Campo Belo.

Nº 280/2015 - 18/02/2015 - Indico à Mesa Diretora que seja realizado, através de parceria entre a Escola Legislativa "Paulo Freire" e a Secretaria Municipal de Habitação, um curso aos gabinetes desta Casa no tocante às normas que regem os programas habitacionais do município.

Nº 279/2015 - 18/02/2015 - Indico que sejam feitas vistorias nos estádios municipais de Limeira no tocante à possíveis focos de dengue.

Nº 276/2015 - 18/02/2015 - Indico que sejam feitos reparos nas vias do entorno da EMEIEF Rural "Martim Lutero", no Bairro dos Pires.

Nº 137/2015 - 02/02/2015 - Indico que seja divulgado no site da Câmara Municipal de Limeira material informativo sobre cuidados contra a dengue, bem como os locais de exames e hidratação disponibilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Nº 136/2015 - 02/02/2015 - Indico que sejam estudadas melhorias como recapeamento, instalação de redutores de velocidade e manutenção na iluminação da Rua Felipe Bürger, no Jardim Santo André.

Nº 135/2015 - 02/02/2015 - Indico que seja feita a manutenção na valeta existente na Rua Piauí, na altura da Rua Dr. João Carlos Batista Levi, na Vila Cláudia.

Nº 74/2015 - 26/01/2015 - Indico que sejam feitas melhorias em toda extensão da rua C do bairro Estância Aquarius.

Nº 73/2015 - 26/01/2015 - Indico à Mesa Diretora que seja disponibilizado no site da Câmara Municipal de Limeira cópia da Audiência Pública dos Agentes de Trânsitos, realizada na sede do Legislativo no último dia 21 de janeiro.

Nº 72/2015 - 26/01/2015 - Indico que seja feita limpeza e manutenção da Praça 1º de Maio, no Jardim Morro Azul.

Nº 1399/2014 - 17/11/2014 - Indico que sejam providenciadas melhorias na sinalização na bifurcação da Rua Donato DAndrea que dá acesso à Rua Madre Maria Villac e à Estrada Municipal Limo 20, no Jardim Barão de Souza Queiroz.

Nº 1346/2014 - 03/11/2014 - Indico que providencie, junto aos setores competentes, manutenção na iluminação no entorno da Catedral de Nossa Senhora das Dores (Igreja Matriz), no Centro.

Nº 1344/2014 - 03/11/2014 - Indico que providencie, junto aos setores competentes, manutenção na iluminação da Rua Coronel Silvério Jordão, no Jardim Piratininga.

Nº 1343/2014 - 03/11/2014 - Indico que providencie, junto aos setores competentes, manutenção na iluminação da Rua Fioravante Ragonha, no Jardim Nova Suíça.

Nº 1315/2014 - 27/10/2014 - Indico que seja construída uma canaleta para escoamento de água e sejam feitos reparos no asfalto na junção da Rua Antônio Joaquim de Almeida com a Avenida Maria Thereza de Barros Camargo, no Jardim São Rafael.

Nº 1240/2014 - 29/09/2014 - Indico que seja reforçada a sinalização horizontal e vertical na rotatória localizada no entroncamento da Rua Samuel Berto com a Rua Virgílio Batiston, no Jardim Nova Suíça e que seja reforçada a sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Paschoal Pinho Cason, especialmente no cruzamento com a Rua Artur Salibe, também no Jardim Nova Suíça.

Nº 1199/2014 - 16/09/2014 - Indico que seja reparado o teto no entorno do lado externo do prédio que abrigará a nova Biblioteca Municipal, no Parque Cidade.

Nº 1198/2014 - 16/09/2014 - Indico que seja feita a manutenção nas lâmpadas existentes na Praça localizada na Avenida Santa Bárbara, esquina com a Rua Pará, no Jardim Esteves.

Nº 1167/2014 - 08/09/2014 - Indico que sejam instaladas lixeiras no entorno do antigo Zoológico Municipal e Piscina Alberto Savoy, no Centro.

Nº 1166/2014 - 08/09/2014 - Indico que seja verificada a situação da árvore localizada na Rua Capitão Antônio Esteves do Santos, esquina com a Rua Capitão Manoel Ferraz Pacheco, Jardim Piratininga.

Nº 1165/2014 - 08/09/2014 - Indico que seja reforçada a sinalização de solo no entorno do Colégio Técnico de Limeira (Cotil), no Jardim São Paulo.

Nº 1108/2014 - 18/08/2014 - Indico que sejam feitas reformas nos banheiros da EMEIEF Professor Miguel Queija Gomes, no Jardim Vanessa, bem como reparos em suas estruturas.

Nº 1107/2014 - 18/08/2014 - Indico que seja construído um refeitório fechado na EMEIEF Professor Miguel Queija Gomes, no Jardim Vanessa.

Nº 1106/2014 - 18/08/2014 - Indico que seja feito o despraguejamento das áreas verdes da EMEIEF "Professor Miguel Queija Gomes", no Jardim Vanessa.

Nº 1104/2014 - 18/08/2014 - Indico que seja reparado o toldo localizado no refeitório da EMEIEF Professor Miguel Queija Gomes, no Jardim Vanessa.

Nº 1075/2014 - 11/08/2014 - Indico que seja implantado em Limeira o dispositivo conhecido como "botão do pânico", destinado às vítimas de violência doméstica, conforme proposta encaminhada à esta vereadora pelo Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), empresa responsável pelo dispositivo no Brasil.

Nº 1069/2014 - 11/08/2014 - Indico que seja reforçada a sinalização horizontal no entorno da rotatória da Barroca Funda, especialmente no acesso ao Jardim Ouro Verde.

Nº 1068/2014 - 11/08/2014 - Indico que sejam feitos reparos no asfaltamento da Rua Luiz Varga, na altura do cruzamento com a Rua João Felício, no Jardim Orestes Veroni.

Nº 1067/2014 - 11/08/2014 - Indico que sejam plantadas árvores no entorno da E.E. Brasil, no Centro, nos lugares em que faltam o plantio.

Nº 1066/2014 - 11/08/2014 - Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira que seja elaborado pela Escola Legislativa um folheto explicativo para ser entregue aos que assistem presencialmente a Sessão Ordinária desta Casa, para que possam entender e conhecer melhor o processo e a tramitação legislativa.

Nº 1002/2014 - 14/07/2014 - Indico que seja feita a poda da árvore localizada na altura do número 510, na Rua José Maluf, no Jardim do Lago, bem como nas demais árvores da referida rua que precisarem desse serviço.

Nº 1001/2014 - 14/07/2014 - Indico que seja aumentado o efetivo da Guarda Municipal responsável pelo patrulhamento no Terminal Urbano de Limeira, especialmente durante o período noturno.

Nº 1000/2014 - 14/07/2014 - Indico que seja feita a sinalização de solo no cruzamento da Rua Guido Orsi com a Rua Onésimo Simões Silva, no Jardim Ouro Verde.

Nº 999/2014 - 14/07/2014 - Indico que seja efetuada a limpeza ao longo de toda Avenida Eduardo Peixoto, no Jardim Nova Europa.

Nº 998/2014 - 14/07/2014 - Indico que sejam feitos reparos no acostamento ao longo da Via Guilherme Dibbern.

Nº 997/2014 - 14/07/2014 - Indico que sejam feitos reparos no calçamento da "E.E. Irmã Maria de Santo Inocêncio Lima", no Jardim Ouro Verde.

Nº 974/2014 - 07/07/2014 - Indico que seja melhorada a iluminação no perímetro da Feira do Produtor Rural realizada às quartas-feiras no Parque Cidade de Limeira.

Nº 973/2014 - 07/07/2014 - Indico que sejam feitas melhorias na iluminação das dependências do Parque Cidade de Limeira, bem como reparos nas guias e vias de pedestres.

Nº 972/2014 - 07/07/2014 - Indico que sejam feitas atualizações das informações contidas no site da Prefeitura Municipal de Limeira no tocante à estrutura da Secretaria da Saúde.

Nº 971/2014 - 07/07/2014 - Indico que seja disponibilizado, no site da Prefeitura, banners e ícones mais explicativos e chamativos sobre o aplicativo "Meu Ônibus", da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Nº 970/2014 - 07/07/2014 - Indico que seja reforçada a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Ulda Guilhermina Schinoor Heldt com a Rua 15, no Jardim Santa Adélia, em Limeira.

Nº 969/2014 - 07/07/2014 - Indico que seja feito um estudo para instalação de um semáforo no entroncamento da Rua Carlos Gomes com a Rua Tenente Belizário.

Nº 968/2014 - 07/07/2014 - Indico que sejam feitos reparos nas calçadas no entorno da piscina localizada em frente à E.E. Antonio Perches Lordello, no Jardim Nova Itália.

Nº 967/2014 - 07/07/2014 - Indico que sejam disponibilizados banheiros químicos durante a realização da Feira do Produtor Rural às quartas-feiras no Parque Cidade de Limeira.

Nº 966/2014 - 07/07/2014 - Indico que seja estudada a possibilidade de se instalar sinalização semafórica de advertência no cruzamento da Rua Dr. Odécio Bueno de Camargo com a Rua Capitão Manoel Ferraz Camargo, no Jardim Piratininga, bem como reforço na sinalização horizontal.

Nº 908/2014 - 23/06/2014 - Indico que seja revitalizado o calçadão localizado entre as ruas Santa Cruz e Senador Vergueiro, no Centro.

Nº 849/2014 - 04/06/2014 - Indico que seja feita a sinalização toponímica na antiga Rua 17 do Parque Novo Mundo, denominada agora Rua José Cicolin, através da Lei n°5.013/2012.

Nº 835/2014 - 02/06/2014 - Indico que sejam plantadas árvores ao longo da Avenida Laranjeiras, na Vila Queiroz, nos locais onde estão faltando o plantio.

Nº 824/2014 - 30/05/2014 - Indico que seja feito um decreto regulamentando o horário do Serviço de Verificação de Óbito (S.V.O.) no município de Limeira.

Nº 823/2014 - 30/05/2014 - Indico que sejam construídas calçadas nos acessos próximos ao viaduto Prefeito Paulo DAndréa, nos acessos da Avenida Comendador Agostinho Prada ao anel viário.

Nº 822/2014 - 30/05/2014 - Indico que sejam feitos reparos na praça localizada na Rua Presidente Roosevelt, esquina com a Rua Sargento Pierroti, no tocante à repintura e manutenção dos bancos, sarjetas, calçamento e jardinagem.

Nº 821/2014 - 30/05/2014 - Indico que sejam feitos reparos nas calçadas no entorno da E.E. Antonio Perches Lordello, no Jardim Nova Itália, bem como melhorias nas sinalizações de solo e vertical das ruas ao redor da escola.

Nº 820/2014 - 30/05/2014 - Indico que sejam feitos reparos nas calçadas no entorno da E.E. Brasil, no Centro de Limeira.

Nº 819/2014 - 30/05/2014 - Indico que seja reforçada a sinalização de rua (vertical e de solo) na Avenida Canadá, no bairro Belinha Ometto, em especial em frente a CEIEF Mário Covas.

Nº 818/2014 - 30/05/2014 - Indico que sejam feitos reparos na calçada em frente ao Centro de Atendimento Integral da Criança (CAIC), no bairro Abílio Pedro.

Nº 817/2014 - 30/05/2014 - Indico que seja feita uma análise das árvores plantadas na Rua Professora Noêmia de Castro Oliveira, Jardim Esmeralda, no tocante à queda de galhos e folhagens.

Nº 816/2014 - 30/05/2014 - Indico que seja feita uma revitalização visual da Avenida Piracicaba, em sua sinalização de solo, pintura de guias, cuidados e embelezamento do canteiro central, com atenção especial à rotatória conhecida como "Três Avenidas"

Nº 804/2014 - 26/05/2014 - Indico que que seja feita uma revitalização na praça localizada na Rua Farmacêutico Jacob Fanelli, próximo ao clube Gran São João, em Limeira.

Nº 802/2014 - 26/05/2014 - Indico que sejam feitos reparos nas calçadas no entorno dos cemitérios Saudades I e II, bem como melhorias em sua iluminação.

Nº 696/2014 - 08/05/2014 - Indico que seja feita limpeza do córrego do Jardim Boa Vista.

Nº 579/2014 - 11/04/2014 - Indico que sejam feitos reparos nas calçadas no entorno da E.E. Brasil, no Centro de Limeira.

Nº 569/2014 - 10/04/2014 - Indico que seja feita uma readequação visual na página inicial do site do 156 da Prefeitura Municipal de Limeira.

Nº 478/2014 - 26/03/2014 - Indico que seja providenciada a melhoria e reforço da sinalização de solo e visual na Rua Paschoal Pinho Cason.

Nº 479/2014 - 19/03/2014 - Indico que seja providenciada a intalação de faixa de pedestres em frente a Unicamp.

Nº 414/2014 - 17/03/2014 - Indica que seja providenciada troca da pinguela do Parque D Andrea, entre os bairros Parque das Nações, Conjunto Residencial Victor D Andrea, Jd. Ibirapuera e CECAP por passarelas metálicas.

Nº 153/2014 - 27/01/2014 - Indica que seja providenciada capinação e poda para elevação de copas da Praça José Aliberti, Bairro Orestes Veroni

Nº 34/2014 - 21/01/2014 - Indica que seja providenciada a limpeza, capinação e benfeitorias no terreno existente a Rua Teixeira Marques próximo ao nº 81.

Nº 33/2014 - 21/01/2014 - Indica que seja providenciada a capinação manutenção das áreas verdes existentes no Centro de Saúde do jardim Vista Alegre e na praça em frente ao mesmo.

Nº 30/2014 - 21/01/2014 - Indica que seja providenciada a Limpeza e Manutenção do Campo de Futebol do Jardim Bandeirantes.

Nº 2367/2013 - 19/12/2013 - Indica vistoria em árvores de fronte da Rua Antônio Custódio de Oliveira 197, Vila Paraiso.

Nº 2366/2013 - 19/12/2013 - Indica manutenção em passarela de ligação emtre o Bairro Boa Vista e Rgião Central.

Nº 2213/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciada a instalação de sistema de exaustão de calor para o Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso.

Nº 2212/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciada a contratação de Professor(a) de Hidroginástica para o Centro Comunitário do Jardim Piratininga

Nº 2211/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciada a ampliação da casa de apoio ao idoso do CEPROSOM, conforme emenda do PPA retirada em acordo de bancada

Nº 2210/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas das principais rodovias que dão acesso a Limeira, conforme Emenda ao PPA retirada por acordo das bancadas

Nº 2209/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciada Instalação de um NAI (Núcleo de Atendimento Integrado), para ressocialização de menores infratores, conforme emenda ao PPA retirada em acordo de bancadas

Nº 2208/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciado com o departamento competente a Manutenção e conserto do asfalto na Av. Assis Brasil, de fronte ao 444, Vila Camargo

Nº 2207/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciada Implementação de uma Base Comunitária Rural da Guarda Civil Municipal no Bairro dos Pires em conformidade a emenda do PPA

Nº 2206/2013 - 05/12/2013 - Indico que seja providenciada a criação de uma Brigada de Incêndio para atuar no prédio Prada (Prefeitura Municipal de Limeira) com equipamento e capacitação dos brigadistas, em conformidade com emenda retirada do PPA em acordo de bancadas

Nº 2164/2013 - 25/11/2013 - Indica que no Carnê de IPTU 2015 seja colocado BOLETO mês a mês para contribuição ao Corpo de Bombeiros.

Nº 2163/2013 - 25/11/2013 - Indica que se divulgue no Site da Prefeitura a Possibilidade de se contribuir com o Corpo de Bombeiros em boleto existente no IPTU

Nº 2159/2013 - 25/11/2013 - Indico que seja elaborado programas de conscientização sobre a violência contra a mulher de forma ampla na rede Municipal de Ensino.

Nº 2158/2013 - 25/11/2013 - Indico que seja providenciada a iluminação da Bandeira Nacional da Rotatória do início da Rodovia Dep. Laércio Corte de frente a Hípica.

Nº 2157/2013 - 25/11/2013 - Indico que seja informado a Elektro quanto a permanências de lâmpadas acesas na Av. Laranjeiras, Vila Queiroz, no período diurno

Nº 2156/2013 - 25/11/2013 - Indico que seja providenciada operação tapa buracos nas seguintes localidades: Rua Pernambuco, Vila São Cristovam e Rua Elisa W. Henrique, Pq. Nossa Senhora das Dores.

Nº 2155/2013 - 25/11/2013 - Indico que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento no entorno e nas adjacências da Santa Casa

Nº 2102/2013 - 11/11/2013 - Indico que seja melhorada a sinalização de transito da Rua Jaime Chequi e que se amplie as rondas escolares da Guarda Civil Municipal nas proximidades.

Nº 2101/2013 - 11/11/2013 - Indico que seja providenciada capinação e limpeza da calçada de pedestres da Rua Francisco Orlando Stocco.

Nº 1951/2013 - 04/10/2013 - Indica que seja feita a manutenção do passeio público, rampa de acesso a pessoas com deficiência e do ponto de ônibus na Av. Campinas.

Nº 1889/2013 - 16/09/2013 - Indica que se reverta a sinalização de trânsito da Rua Ezequiel Paula Ramos.

Nº 1856/2013 - 09/09/2013 - Indica poda de árvores na Rua João Ferreira Viana, 174 - Jd. São Paulo.

Nº 1836/2013 - 02/09/2013 - Indico que seja melhorada a iluminação na Av. Eduardo Peixoto.

Nº 1835/2013 - 02/09/2013 - Indico que se faça Sinalização de solo na Av. Canada, no Bairro Belinha Ometto

Nº 1813/2013 - 26/08/2013 - Indica a manutenção da via e tapa buracos na Av. Conego Manuel Alves, em especial de fronte ao número 1131, Jd. Morro Azul.

Nº 1717/2013 - 08/08/2013 - Indica poda de árvore à Rua Túlio Tanques de Lemos. nº 95 - Pq. das Nações.

Nº 1624/2013 - 01/08/2013 - Indica revitalização de pintura de solo no Anel Viário próximo ao 36° Batalhão - Jd. Laranjeiras.

Nº 1622/2013 - 01/08/2013 - Indica que seja recapeado trecho do anel Viário entre o Viaduto D`Andrea e a rotatória da Hípica.

Nº 1570/2013 - 15/07/2013 - Indica que se faça a pintura de solo na Av. Eduardo Peixoto.

Nº 1204/2013 - 23/05/2013 - Indico que seja urgentemente observada a sinalização de solo do entorno do Terminal Rodoviário "Comendador Agostinho Prada.

Nº 1157/2013 - 17/05/2013 - Indica que seja providenciada a limpeza do terreno existente Rua Custodio Moreira Cesar sem Nº, Vila São Cristóvão.

Nº 1127/2013 - 14/05/2013 - Indica que seja providenciada a limpeza , manutenção e revitalização do calçadão da rua Conselheiro Saraiva.

Nº 1087/2013 - 08/05/2013 - Indica que seja providenciada a pintura de sinalização de solo em especial de faixa de pedestres na Rua Farmacêutico Jacob Fanelli

Nº 1086/2013 - 08/05/2013 - Indico que seja providenciada a sinalização de solo na Rua Carmine Arcado nos cruzamentos com a Rua Santa Josefa e mais a frente também com a Av. Piracicaba.

Nº 1085/2013 - 08/05/2013 - Indico que seja providenciada a manutenção e recolocação de areia no campo de várzea existente na Rua Cristiano B. Sobrinho de frente ao nº 583 No Bairro Gustavo Picinini.

Nº 1058/2013 - 06/05/2013 - Indica ação de fiscalização de calçadas na Av. Saudades.

Nº 1031/2013 - 02/05/2013 - Indica que sejam efetuados estudos para a substituição das lombadas da Av. Antônio de Luna no Jd. Aeroporto por radares fixos.

Nº 1030/2013 - 02/05/2013 - Indica que seja feita poda das árvores da Av. Laranjeiras.

Nº 987/2013 - 26/04/2013 - Indica que seja providenciada a instalação de sonorizador de solo na Rua Bahia antes do "PARE" da Av. Antônio Ometo próximo a Santa Casa.

Nº 986/2013 - 26/04/2013 - Indica que se Providencie a manutenção da iluminação na Praça Itália do Jd. Montezuma.

Nº 925/2013 - 17/04/2013 - Indica que ação a fiscalização pública na residência localizada na Rua São João, 238 - Vila São João.

Nº 924/2013 - 17/04/2013 - Indica que seja feita a pintura de sinalização de soloda ponte entre os Bairros Res. Valle da Flores e Pq. das Nações.

Nº 912/2013 - 15/04/2013 - Indica que se reforme as Plataformas do Terminal Rodoviário Comendador Agostinho Prada.

Nº 843/2013 - 05/04/2013 - Indica que seja providenciada a Capina e limpeza da Limeira a Cordeirópolis, para melhorar a visualização de placas e acessos.

Nº 842/2013 - 05/04/2013 - Indica que seja feita limpeza e capinação da praça Eduardo Basso o gigantão da CECAP

Nº 841/2013 - 05/04/2013 - Indica que seja analisado pelo departamento competente a ampliação e manutenção das ciclovias.

Nº 813/2013 - 01/04/2013 - Indica que seja efetuada a instalação de um semáforo de alerta de saída de veículos de emergência, nas proximidades da Base do SAMU.

Nº 811/2013 - 01/04/2013 - Indica que seja feita a manutenção e repintura das tabelas de basquete existentes no Parque da Cidade.

Nº 809/2013 - 01/04/2013 - Indica que seja implementado estudo para a instalação de área de lazer na área verde existente na Rua Dr. Geraldo Toledo Martins.

Nº 797/2013 - 01/04/2013 - Indica a necessidade de recapeamento da pista de caminhada existente no Pq. Cidade, bem como a sinalização de distância.

Nº 796/2013 - 01/04/2013 - Indioca que seja providenciado a capinação, manutenção e, se possível, terraplanagem da área verde na Rua Dr. Geraldo de Toledo Martins.

Nº 758/2013 - 22/03/2013 - Indica que seja providenciada a poda preventiva e análise de árvores existentes na Rua Geraldo Zacarias Libaldi.

Nº 757/2013 - 22/03/2013 - Indica que seja providenciada a sinalização de trânsito e operação tapa buracos no Bairrop São Vicente da Geada.

Nº 756/2013 - 22/03/2013 - Indica que seja providenciada a manutenção da ponte de madeira existente entre a Estrada da Geada e a Estrada a Iracemápolis, do Bairro São Vicente da Geada.

Nº 755/2013 - 22/03/2013 - Indica que seja providenciada a pintura da sinalização de solo e demais sinalizações de trânsito das ruas da Vila Queiroz e adjacências.

Nº 698/2013 - 18/03/2013 - Indica que seja providenciada a manutenção do campo de futebol no bairro Ernesto Kühl.

Nº 697/2013 - 18/03/2013 - Indica que seja providenciada a limpeza das sarjetas e galerias de águas pluviais da Rua Lorival Berg, no Residencial Campo Belo.

Nº 607/2013 - 11/03/2013 - Indica que sejam providenciadas capinação e limpeza nas dependências da escola EMEI "Major José Levy Sobrinho".

Nº 605/2013 - 11/03/2013 - Indica que sejam providenciados meios para a redução de velocidade dos veículos que transitam pela Rua Placidina Ferreira Braga, no Pq. Hipólito.

Nº 588/2013 - 11/03/2013 - Indica necessidade de instalação de barras de apoio nos vestiários do Pq Aquático - Alberto Savoy.

Nº 587/2013 - 11/03/2013 - Indica que seja providenciada a sinalização do Hospital Dia e da UBS do bairro Boa Vista.

Nº 386/2013 - 25/02/2013 - Indica que seja oficiado órgão competente a instalação de Ponto de Ônibus com cobertura na Rua da Imprensa.

Nº 385/2013 - 25/02/2013 - Indica que seja oficiado órgão competente a fim de efetuar a capinação de mato do Centro Comuinitário CAIC, na Av. Vitório Bortolan, s/nº, Pq. Nossa Sra. Dores.

Nº 308/2013 - 18/02/2013 - Indica que seja oficiado o órgão competente, que seja efetuada a capinação na EMEI Mercedes Stuchi Duarte de Mattos (Jd. Ouro Verde)

Nº 258/2013 - 13/02/2013 - Indica que seja oficiado órgão competente a fim de providenciar recapeamento na rotatória do Jd. Amparo.

Nº 257/2013 - 13/02/2013 - Indica que seja oficiado órgão competente a fim de providenciar melhor sinalização no trecho de frente a ARIL.

Nº 256/2013 - 13/02/2013 - Indica que seja oficiado órgão competente a fim de providenciar reparos na iluminação pública no Jd. Boa Esperança.

Nº 254/2013 - 08/02/2013 - Indica que seja feita a capinação da esquina existente no cruzamento das Ruas Arthur Salibe e Paschoal Pinho Cason.

Nº 253/2013 - 08/02/2013 - Indica que se verifique a possibilidade de efetuar estudos para a melhor prática na intenção de que se reduza a velocidade de veículos na Rua Arthur Salibe.

Nº 167/2013 - 04/02/2013 - Indica que seja oficiado ao órgão competente a sinalização de solo nos cruzamentos de ruas do bairro Teixeira Marques.

Nº 131/2013 - 28/01/2013 - Indica que seja feita sinalização de solo da rotatória da Av. Lauro Corrêa da Silva com Av. Dr. Antônio de Lina e Rua José Alberto Campanini, e das vias de acesso a mesma se possível com semáforo de PARE piscante, faixas de pedestres e placas.

Nº 128/2013 - 28/01/2013 - Indica que que sejam feita a capina do mato e poda das arvores existente no canteiro central da Av. Doutor Antônio de Luna por toda sua extensão.

Nº 127/2013 - 28/01/2013 - Indica a Sinalização de solo e de entrada e saida de veículos no acesso ao Bairro dos Frades

Nº 126/2013 - 28/01/2013 - vistoria e estudos para providencias cabíveis quanto as arvores existentes de fronte a residência da Rua Antônio Custódio de Oliveira 197, Vila Paraíso.

Nº 125/2013 - 28/01/2013 - Indica a limpeza e remoção do lixo e resíduos de construção que encontram-se descartados de forma irregular de fronte ao nº 15 da rua Alberto Pessana, Jd. Novo Horizonte bem como sinalização do local com placas que informem a proibição de descarte de lixo, eco ponto mais próximo e sanções cabíveis

Nº 119/2013 - 21/01/2013 - Indica ponto para manutenção de valeta na Rua Massimo Jacon.

Nº 71/2013 - 21/01/2013 - Indico melhorias e manutenção ao Parque Cidade da Criança.

Nº 70/2013 - 21/01/2013 - Indico meios que impeçam o alagamento do local da Feira da Nossa Senhora das Dores.

Nº 65/2013 - 21/01/2013 - Indico que seja oferecido maior número de caçambas para a região da área rural .

Nº 64/2013 - 21/01/2013 - Indico a manutenção de valetas de águas pluviais na Estrada da Balsa.

Nº 63/2013 - 21/01/2013 - Indico a sinalização de lombadas e curvas com pinturas de solo, na rodovia Limeira - Arthur Nogueira KM 10, frente ao posto São Francisco.

Leis Complementares (1)

Nº 841 - 02/07/2019 - Modifica a Lei Complementar N° 111/93, que autoriza o Poder Executivo a delegar a exploração do sistema de estacionamentos denominado Zona Azul para a EMDEL, para inclusão do termo “por vaga” no prazo mínimo de tolerância de estacionamento.

Leis Ordinárias (60)

Nº 6359 - 18/03/2020 - Modifica a Lei Nº 6.118/18, que instituiu o Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, para constar a nova denominação do Conselho da Condição Feminina.

Nº 6353 - 11/03/2020 - Dispõe sobre o estímulo ao uso preferencial de águas de reuso nas aplicações não potáveis no âmbito da Administração Municipal, autarquias, concessionárias, Câmara Municipal, instituí o programa de produção, fornecimento e comercialização de efluentes tratados e dá outras providências.

Nº 6344 - 19/02/2020 - Perpetua e denomina o nome de Ricardo José Pellegrini Júnior em um dos logradouros públicos do Município de Limeira.

Nº 6330 - 16/12/2019 - Prevê a adoção de fluxo de trabalho intersetorial entre órgãos do Poder Público municipal para a realização de orientações e adequações necessárias ao controle das zoonoses, doenças de transmissão vetorial e acidentes causados por animais de relevância epidemiológica nas obras públicas no âmbito do Município de Limeira.

Nº 6308 - 21/11/2019 - Dispõe sobre a garantia à pessoa idosa e à pessoa com deficiência da adoção, por parte do Poder Público, do código de barras bidimensional de resposta rápida (QR Code) em seus respectivos cartões de estacionamento.

Nº 6293 - 04/11/2019 - Estabelece às mães o direito de amamentarem seus filhos e filhas durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes do Município.

Nº 6287 - 16/10/2019 - Modifica a Lei nº 2.187/89, que instituiu a Zona Azul no Município de Limeira, para estabelecer o uso do tempo restante de estacionamento utilizado em outras vagas até esgotar o período adquirido.

Nº 6281 - 14/10/2019 - Perpetua e denomina o nome de Natalino Battistella em um dos logradouros públicos do Município de Limeira.

Nº 6267 - 11/09/2019 - Altera dispositivos da Lei N° 5.513/15, que dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como "botão do pânico", para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, no Município de Limeira, denominado "Programa Priscila Munhoz", para incluir nova categoria de mulheres aptas ao recebimento do dispositivo.

Nº 6261 - 04/09/2019 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres.

Nº 6236 - 02/07/2019 - Modifica a Lei N° 2.187/89, que instituiu a Zona Azul no Município de Limeira, para inclusão do prazo mínimo de tolerância de estacionamento.

Nº 6229 - 18/06/2019 - Estabelece a adoção de plano integrado de ação, prevenção e controle de pragas e vetores em eventos públicos realizados no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 6209 - 27/05/2019 - Dispõe sobre a denominação de Via Jorge Carlos Ivers no trecho da LIM 381 situado entre a LIM 249 e a LIM 320.

Nº 6202 - 13/05/2019 - Assegura às mulheres com deficiência condições e equipamentos adequados para prevenção e tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama e dá outras providências.

Nº 6186 - 15/04/2019 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Semana Municipal “Outubro Rosa para Mulheres com Deficiência” e dá outras providências

Nº 6140 - 20/12/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada no ato da matrícula e rematrícula em escolas públicas e particulares do Município de Limeira.

Nº 6118 - 08/11/2018 - Institui o Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e dá outras providências.

Nº 6112 - 01/11/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências.

Nº 6103 - 17/10/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para permitir o aleitamento materno no âmbito das instituições de ensino infantil do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 6096 - 15/10/2018 - Perpetua o nome de Barão de São João do Rio Claro em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 6074 - 04/09/2018 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de "food trucks" em vias e áreas públicas do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 6062 - 17/07/2018 - Institui o sistema de outorga de semáforos sonoros no âmbito do Município e dá outras providências.

Nº 6052 - 11/07/2018 - Dispõe sobre a denominação de Katharina Von Bora à Praça Rotatória da Via Martim Lutero.

Nº 6039 - 07/06/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal do Plano de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses no âmbito do Município.

Nº 6031 - 24/05/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 5.173, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre a divulgação de listagem de remédios da Rede Pública de Saúde.

Nº 6021 - 10/05/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal de informações acerca das aferições de radares no âmbito do Município.

Nº 6008 - 17/04/2018 - Inclui o Dia Municipal do Brincar e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira.

Nº 5991 - 28/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de “Bosque Prefeita Maria Thereza” ao parque urbano instalado no Jardim Mercedes.

Nº 5987 - 21/03/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências.

Nº 5979 - 07/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana.

Nº 5882 - 12/07/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência.

Nº 5867 - 07/06/2017 - Dispõe sobre a denominação de Via Santo Antônio à LIM 340.

Nº 5866 - 05/06/2017 - Inclui o Campeonato “Guilherme Guido” de Natação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira.

Nº 5854 - 23/05/2017 - Perpetua o nome de Manoela Pereira de Jesus em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5849 - 04/05/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I.

Nº 5844 - 25/04/2017 - Dispõe sobre sinalização de trânsito quando da realização de obras em vias públicas no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5840 - 13/04/2017 - Dispõe sobre acessibilidade no passeio público em locais que houver pontos de ônibus no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5829 - 20/03/2017 - Perpetua o nome de Messias Antonio de Moraes em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5825 - 09/03/2017 - Institui a campanha Novembro Branco e Vermelho e o Dia de Conscientização sobre a Surdocegueira no município de Limeira.

Nº 5761 - 13/09/2016 - Estabelece as diretrizes de atuação da Guarnição Especial da Guarda Civil Municipal na implementação da Lei Maria da Penha no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5716 - 28/06/2016 - Institui o dia do Condutor e Condutora de Transporte Escolar no Município de Limeira.

Nº 5704 - 31/05/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 4.117/07, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limeira.

Nº 5696 - 30/05/2016 - Modifica a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 4.501/2010.

Nº 5682 - 03/05/2016 - Estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição do Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no âmbito do município de Limeira ere dá outras providências.

Nº 5672 - 29/03/2016 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 452/1956, que institui a data da cidade de Limeira.

Nº 5662 - 22/03/2016 - Modifica a Redação dos Artigos 1º e 2º da Lei nº 4501/2010.

Nº 5533 - 27/07/2015 - Dispõe sobre a garantia do direito ao aleitamento materno nos recintos coletivos de estabelecimentos públicos e privados de Limeira e dá outras providências.

Nº 5452 - 16/12/2014 - Estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da“Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação de Violência” no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5447 - 18/11/2014 - Altera o artigo 5º da Lei 5402, de 26 de agosto de 2014, e dá outras providências.

Nº 5418 - 01/10/2014 - Dispõe sobre a criação de sanção na forma de advertência para o estacionamento irregular em vagas destinadas à pessoas com deficiência e idosos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5346 - 30/05/2014 - Dispõe sobre a criação do Banco de Emprego para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5293 - 25/03/2014 - Perpetua o nome de Lindor Mulk a Rua 01 do Jardim dos Jequitibás no Município de Limeira.

Nº 5277 - 11/03/2014 - Altera a Lei nº5.173, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre a divulgação de listagem de remédios da rede Pública de Saúde e dá outras providências.

Nº 5189 - 21/11/2013 - Dispõe sobre diretrizes para a obtenção e renovação de Carteira de gratuidade do Transporte Coletivo para pessoas com deficiência no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 5186 - 18/11/2013 - Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Limeira Deutsches Fest (Festa Alemã) e dá outras providências.

Nº 5173 - 21/10/2013 - Dispõe sobre divulgação de listagem de remédios da rede Pública de Saúde e dá outras providências.

Nº 5155 - 23/08/2013 - Institui no Município de Limeira o dia do Médico Veterinário, e dá outras providências.

Nº 5153 - 16/08/2013 - Perpetua o nome de Anita Garibaldi, a Rua Projetada (código3239), no Loteamento Chácara Antonieta, no Município de Limeira/SP.

Nº 5123 - 02/07/2013 - Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shoppings centers, centros comerciais, mercados e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 5064 - 08/03/2013 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (501)

Nº 113/2020 - 22/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Armando Lopes.

Nº 112/2020 - 22/05/2020 - Considerando que, faleceu o Sr. Benedito Vaz de Lima aos 65 anos de idade.

Nº 110/2020 - 21/05/2020 - MOÇÃO DE Aplausos ao Projeto Amor em Ação, campanha de inverno 2020 trabalho voluntário destinado as pessoas que vivem nas ruas.

Nº 109/2020 - 19/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ari Aparecido Jurgensen.

Nº 108/2020 - 18/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do policial civil José Augusto de Salvi, aos 64 anos.

Nº 107/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Apelo à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela aprovação dos Projetos 1075/2020 e 253/2020, que tratam de apoiar os artistas, produtores culturais e espaços culturais neste momento em que o país vive a Pandemia da Covid-19.

Nº 106/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. MYRIAN ARCARO DE ARAÚJO, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio de 2020”

Nº 105/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. MYRIAN ARCARO DE ARAÚJO, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio de 2020”

Nº 104/2020 - 18/05/2020 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para atender as reivindicações dos profissionais do transporte escolar durante a pandemia de Covid-19

Nº 103/2020 - 18/05/2020 - Moção de apelo à Febraban para postergar pagamento de parcelas de financiamento e redução de taxas de veículos de transporte escolar durante o período da pandemia de Covid-19

Nº 101/2020 - 15/05/2020 - Moção de aplauso aos profissionais do Serviço Social de Limeira

Nº 100/2020 - 15/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Chichurra de Moraes.

Nº 99/2020 - 15/05/2020 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Myrian Arcaro de Araújo

Nº 98/2020 - 13/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ZENAIDE ELIAS, ocorrido aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte”

Nº 97/2020 - 11/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 96/2020 - 08/05/2020 - Moção de Protesto ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória por anunciar a prorrogação da quarentena até o dia 31 de maio em todas os municípios paulistas sem nenhuma medida flexibilizadora

Nº 94/2020 - 08/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 89/2020 - 04/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ EMÍDIO, conhecido como ZÉ PULU, músico do grupo Reminiscências por 30 anos.

Nº 88/2020 - 23/04/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, e aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que permitam a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares

Nº 87/2020 - 23/04/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Mário Botion, para que permitam a retomada das atividades presenciais com medidas de contingenciamento nas academias por promoverem saúde e atuarem na diminuição do grupo de risco

Nº 86/2020 - 22/04/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jair de Freitas Silva

Nº 85/2020 - 13/04/2020 - Moção de Aplauso aos Bombeiros, Lojistas, Voluntários, Servidores Públicos, Comerciantes do entorno do Mercado Modelo e Empresas que supriram os bombeiros e voluntários com alimentação e água na ocasião do combate ao incêndio ocorrido no mercado modelo no dia 12 do mês de abril.

Nº 84/2020 - 13/04/2020 - Moção de Apoio aos Lojistas do Mercado Modelo – Mercado Municipal de Limeira pelo incêndio que atingiu grande parte das instalações.

Nº 83/2020 - 02/04/2020 - “Moção de Protesto em face das diversas nomeações em cargos comissionados pelo Sr. Prefeito Mário Botion”

Nº 82/2020 - 02/04/2020 - “Moção de Protesto em face das diversas nomeações em cargos comissionados pelo Sr. Prefeito Mário Botion”

Nº 80/2020 - 02/04/2020 - Moção de apelo e apoio à votação urgente do projeto de lei do deputado Miguel Lombardi que dispõe sobre o repasse dos recursos destinados ao fundo eleitoral para o enfrentamento da epidemia do novo coronavírus (Covid-19)

Nº 79/2020 - 02/04/2020 - Moção de aplauso aos produtores rurais que se prontificaram a auxiliar o Município na desinfecção das vias públicas contra o Covid-19

Nº 77/2020 - 30/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Walfrido Ferreira Salvi.

Nº 75/2020 - 23/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João Guilherme Sabino Ometto e ao Instituto João e Belinha Ometto pela doação de 1 milhão de reais para a Santa Casa para equipamentos de suporte à contenção da Covid-19

Nº 74/2020 - 22/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela Campanha da Fraternidade 2020 com o tema: “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele”.

Nº 73/2020 - 21/03/2020 - Moção de Pesar à família do Seminarista Paulo Silas Fonseca por seu falecimento ocorrido em 20 de março de 2020, na cidade de Limeira/SP”. ( Igual a 70 )

Nº 72/2020 - 21/03/2020 - Moção de Aplausos aos profissionais da área da Saúde do Município de Limeira.

Nº 69/2020 - 19/03/2020 - Moção de Apelo à Elektro Distribuidora de Energia e a BRK Ambiental para que suspendam os cortes de distribuição dos respectivos serviços, para os munícipes de baixa renda ou com pessoas do grupo de risco em suas residências, enquanto as medidas para prevenção contra o novo CORONAVÍRUS (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 68/2020 - 19/03/2020 - Moção de apelo à BRK Ambiental e a Elektro Distribuidora de Energia para que suspendam a cobrança das contas de água e energia elétrica, em especial, das famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, que não haja corte no fornecimento de ambas enquanto as medidas para prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 67/2020 - 19/03/2020 - Moção de apelo à BRK Ambiental e a Elektro Distribuidora de Energia para que suspendam a cobrança das contas de água e energia elétrica, em especial, das famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, enquanto as medidas para prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 66/2020 - 18/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Margarida de Domingos Cussolin.

Nº 64/2020 - 16/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Alcides de Souza, Vigário-paroquial da catedral Nossa Senhora das Dores, de Limeira.

Nº 63/2020 - 16/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Granzotto Neto.

Nº 62/2020 - 16/03/2020 - Pelo falecimento de Padre Alcides de Souza, no dia 15 de março de 2020, em Limeira (SP);

Nº 61/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração do 75º aniversário da Escola Estadual Castello Branco.

Nº 60/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 50 anos da E.E. “Prof. Ely de Almeida Campos”.

Nº 59/2020 - 12/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração de aniversário de 85 anos da E.E. “Brasil”.

Nº 58/2020 - 12/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ferreira dos Santos, o Joãozinho do Bar do Mineiro.

Nº 57/2020 - 09/03/2020 - Moção de aplauso ao grupo de pesquisadoras da USP que sequenciaram em 48 horas o genoma do novo coronavírus

Nº 56/2020 - 09/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem “GUSTAVO ASSAD MORAES”.

Nº 55/2020 - 09/03/2020 - MOÇÃO DE PROTESTO, a Empresa Brasileira dos Correios pelos serviços prestados na Cidade de Limeira.

Nº 54/2020 - 09/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Batista Michelin

Nº 53/2020 - 05/03/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 52/2020 - 04/03/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao grupo de oração Missão Intimidade pelo 15º aniversário.

Nº 51/2020 - 04/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do GCM Aurélio Valério de Araújo Filho.

Nº 49/2020 - 02/03/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao bloco carnavalesco “Só da Nóis”, pelo quinto ano consecutivo de participação no carnaval de Limeira.

Nº 47/2020 - 02/03/2020 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo atendimento social a seis entidades beneficentes e mais de 400 pessoas em ações realizadas entre os dias 21 e 28 de fevereiro de 2020.

Nº 46/2020 - 02/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora “LAZARA VENANCIO DA SILVA”.

Nº 45/2020 - 02/03/2020 - Moção de Aplausos a Escola de Futebol Thié Sports pelos 20 anos na cidade de Limeira.

Nº 44/2020 - 02/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Guido Antônio Arcaro.

Nº 41/2020 - 26/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Augusto Roland de Castro, empresário, romeiro da Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida (C.A.R.A.), e membro do Lions Clube Limeira Centro, em 16 de fevereiro de 2020.

Nº 40/2020 - 26/02/2020 - Moção de Aplausos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Limeira pela inauguração de suas novas instalações.

Nº 38/2020 - 26/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Gláucio Lopes.

Nº 34/2020 - 20/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos cinco anos do Restaurante Bom Prato.

Nº 33/2020 - 17/02/2020 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 32/2020 - 17/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Nº 31/2020 - 17/02/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Nº 29/2020 - 10/02/2020 - Moção de aplauso ao grupo de teatro CJ, formado por jovens da Paróquia Jesus Cristo Bom Pastor, pela conquista do Festival Cultural Ozanam

Nº 28/2020 - 10/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos 100 anos da Gruta de Limeira.

Nº 27/2020 - 05/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para os 25 anos da Rádio Magnificat.

Nº 26/2020 - 05/02/2020 - Moção de congratulações ao Colégio São Benedito por seus 50 anos de fundação

Nº 25/2020 - 03/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nelly Masutti Levy.

Nº 24/2020 - 03/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 40 anos de fundação do Grupo Alcoólicos Anônimos São Cristóvão.

Nº 22/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Bar da Montanha pelos 20 anos de fundação

Nº 21/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Limeira e Região (Sinecol) pela entrega de kits escolares aos comerciários associados

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Armando Geraldo Cecato

Nº 16/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 15/2020 - 02/02/2020 - moção

Nº 14/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Álvaro Zenebon aos 85 anos, ele era natural de Limeira.

Nº 13/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplausos ao Lutador limeirense Guilherme Faria que conquistou importante vitória na categoria peso pena da STF (Standout Figth Tournament) maior evento do MMA do país.

Nº 12/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 11/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplauso ao Informativo Galo Limeira por completar 30 anos de atividades ininterrupta em circulação levando informações aos Associados do Independente Futebol Clube.

Nº 10/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 9/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi

Nº 7/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi, professora, escritora e presidente da Academia Limeirense de Letras, em 26 de janeiro de 2020.

Nº 2/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o grupo Pagode da Árvore pelo sexto ano de apresentação no Parque da Cidade.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Reverendíssimo Bispo Dom José Roberto Fortes Palau pela posse como 6º bispo da diocese de Limeira.

Nº 372/2019 - 19/12/2019 - Moção de Aplausos ao “BAZAR DA OPORTUNIDADE” do Dispensário Madre Teresa de Calcutá, pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Limeira.

Nº 370/2019 - 18/12/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Lucas Rafael Mantz, datado em 16 de dezembro de 2019, em nosso município.

Nº 369/2019 - 18/12/2019 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo Evento de Atualização, em que foram apresentadas as novas opções em gastronomia, entretenimento e serviços, sob a direção do WE9.

Nº 367/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos à E.M.E.I.E.F. Padre Maurício Sebastião Ferreira e aos seus estudantes pelo Primeiro Lugar das Olímpiadas de Matemática.

Nº 366/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “GAIOLA CLUBE DE LIMEIRA”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 365/2019 - 16/12/2019 - Moção de Pesar Sr. Pedro Magnani

Nº 344/2019 - 29/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ELZA CALÇA CORDAÇO”.

Nº 343/2019 - 27/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Florêncio Silva.

Nº 340/2019 - 25/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Cleonice Teresinha Mercuri Quitério, aos 64 anos. (MESMO TEMA QUE A MOÇÃO Nº339/19)

Nº 338/2019 - 22/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento ciclístico da Guarda Municipal de Limeira.

Nº 337/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos a “MARIA EDUARDA FACCO”, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Salto em Hipismo.

Nº 335/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela nomeação do novo Bispo Diocesano, Dom José Roberto Fortes Palau.

Nº 333/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para ALIRC Associação Limeirense Dos Insuficientes Renais Crônicos, pela realização do festival de prêmios, em prol a Associação.

Nº 332/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. José Marques.

Nº 330/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antenor de Lima

Nº 329/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 328/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 327/2019 - 12/11/2019 - Moção de Aplausos para o Conselho das Mulheres Empreendedoras da ACIL pela realização e organização do “Café da Manhã do Conhecimento”.

Nº 325/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Expedito Valdevino Ferreira

Nº 324/2019 - 11/11/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de PECs que autorizam a prisão após a condenação em segunda instância.

Nº 322/2019 - 11/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, sobre a decisão do Superior Tribunal Federal, STF que derrubou a validade de execução provisória de condenações criminais.

Nº 317/2019 - 06/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pela constante falta de água em bairros do município, e pela qualidade da água recebida nas residências.

Nº 316/2019 - 05/11/2019 - Moção de Aplausos ao time campeão da 1ª Divisão, A.F.C. Abílio Pedro; ao vice-campeão da 1ª Divisão, A.A. Classe A; ao campeão da 2ª Divisão, Nacional F.C; ao vice-campeão da 2ª Divisão, Suíssa; ao campeão da 3ª Divisão, C.A. Limeirense, e ao vice-campeão da 3ª Divisão, E.C. Juventude, e à Liga Desportiva Limeirense, pelos títulos e organização do Campeonato Amador de Limeira 2019.

Nº 314/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos para o Produtor Cultural, Cidinho Rosas, pela realização do concurso Miss e Mister Limeira 2019.

Nº 313/2019 - 04/11/2019 - MOÇÃO DE APOIO, à Associação Central da Cidadania pelo lançamento da pedra fundamental da Fazenda Arizona, empreendimento que realizará o sonho da moradia para mais de 2000 famílias.

Nº 311/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos ao time A.F.C. Abílio Pedro pela conquista do título da Primeira Divisão do Futebol Amador de Limeira.

Nº 310/2019 - 01/11/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Gildete Aparecida Graf Battistella

Nº 309/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos à Fundação Waldemar Lucato e Gazeta de Limeira pela realização do Prêmio Gazeta de Literatura.

Nº 308/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos para a família do Sr. Ademir Alves de Lima pelos cuidados com o jardim da Praça Luciano Esteves.

Nº 307/2019 - 31/10/2019 - Moção de aplauso ao deputado federal Miguel Lombardi pela destinação de verba para aquisição de um mamógrafo digital

Nº 306/2019 - 31/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Greve Pascotto.

Nº 305/2019 - 30/10/2019 - Moção de Aplausos ao menino Belchior, que encontrou e salvou a vida de três filhotinhos de gatos, que estavam nas imediações da Câmara Municipal.

Nº 304/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 302/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese de Osasco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 301/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do S. Excia. Revma. Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese, de Osasco.

Nº 300/2019 - 29/10/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO pelas palavras proferidas pelo Prefeito Mario Celso Botion no programa “A voz é a do povo” veiculada na última sexta-feira, 25/10/2019.

Nº 298/2019 - 29/10/2019 - Moção de Apelo pela manutenção permanente e inclusão das escolas do Bolsa Creche para o repasse de verbas federais pelo Fundeb

Nº 297/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pela inclusão do Judô nos Jogos Escolares.

Nº 296/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à APAJUL -Associação dos Pais e Amigos do Judô Limeirense pela realização do 1°“Festival de Judô”.

Nº 295/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos ao Doutor Claudio Felippe Zalaf pelo lançamento do livro “Claudio Zalaf – Páginas de Uma Vida”.

Nº 294/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que seja implantado em Limeira o aplicativo Remédio Agora

Nº 293/2019 - 25/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do aplicativo “Remédio Agora”, plataforma que permite que pacientes agendem data e hora para retirar medicamentos nas Farmácias de Medicamento Especializado – conhecidas popularmente como farmácias de alto custo”

Nº 292/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Jornalista da Rede Família de Televisão, Srta. Marielle Peixoto Jacon, pela nobre atitude tomada em face do flagrante de agressão à um jovem autista e com deficiência visual

Nº 291/2019 - 24/10/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Noberto Miguel Sorg, por seu falecimento ocorrido em 23 de outubro de 2019, na cidade de Limeira/SP”.

Nº 289/2019 - 21/10/2019 - Moção de Aplausos à Farmácia de Manipulação Homeo-Ervas João Falcão pelos 40 anos de tradição e qualidade em Limeira.

Nº 288/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso pela campanha de doação de cabelos durante o Outubro Rosa, realizada pela loja A’doro Semijoias, em parceria com o Instituto Toque de Beleza, loja Dona Mostarda e a Associação Limeirense de Cuidado e Carinho (Alicc)

Nº 285/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso à V Mostra Pedagógica das escolas do Programa Bolsa Creche

Nº 284/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações à Diocese de Limeira pelas comemorações do Centenário de Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, CSSR (in memorian) 1° Bispo Diocesano 1976-1984.

Nº 282/2019 - 20/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Facco.

Nº 280/2019 - 18/10/2019 - Moção de aplauso à equipe Limeira Máster/Alman pelas conquistas no 26º Torneio de Natação Máster do Tênis Clube de Campinas

Nº 279/2019 - 18/10/2019 - Moção de aplauso à Associação de Amigos do Bairro dos Pires pela ampliação do cemitério

Nº 278/2019 - 16/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Grupo Libertadores do Riso, pela entrega de cadeiras de rodas, adquiridas por meio da realização da Campanha “Lacre do Amor” às entidades assistenciais de Limeira/SP.

Nº 277/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Valloto.

Nº 276/2019 - 14/10/2019 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores.

Nº 274/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações ao Solano’s Buffet por seus 25 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP”.

Nº 273/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Belarmina Francisca Nogueira.

Nº 272/2019 - 14/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, a primeira Santa Brasileira.

Nº 271/2019 - 11/10/2019 - Moção de aplauso ao projeto “+ Visão”, mutirão de oftalmologia da Prefeitura de Limeira

Nº 270/2019 - 08/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Paróquia Santa Isabel de Portugal pelos festejos a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio.

Nº 268/2019 - 08/10/2019 - Moção de Protesto à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) pela ineficácia de seus serviços de regularização e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do município de Limeira, especialmente pela inércia frente aos inúmeros problemas ocorridos e amplamente divulgados – e investigados – desde o início das atividades da concessionária BRK Ambiental.

Nº 267/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “TURMA DO BEM”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 262/2019 - 02/10/2019 - Moção de Aplausos aos policiais militares que salvaram a vida da pequena Ana Júlia, após afogamento em Limeira no dia 1° de outubro do presente ano

Nº 261/2019 - 02/10/2019 - Moção de aplauso aos policiais militares que salvaram um bebê de 17 dias, acometido por afogamento, em Limeira

Nº 258/2019 - 02/10/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem as 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal.

Nº 257/2019 - 01/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, instalado em Limeira/SP por seus 30 anos de instalação em nosso município

Nº 255/2019 - 30/09/2019 - Moção de aplauso à Etec Trajano Camargo pela realização da 14ª Feira de Projetos e Tecnologia

Nº 254/2019 - 30/09/2019 - Moção de apelo à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, quanto a qualidade da água que chega ao nosso município

Nº 253/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao Restaurante e Churrascaria Portal do Sul pelos seus 15 anos de dedicação e serviços prestados no município de Limeira.

Nº 252/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos à Intima Lingerie pela dedicação e seriedade do trabalho realizado em Limeira.

Nº 250/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I) pelos 30 anos de atuação em Limeira e região.

Nº 249/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos a “NATIVIDADE CELINA ASSAD”, pela tradicional entrega de bolo de São Cosme e Damião.

Nº 247/2019 - 26/09/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Limeirense Carlos Eduardo Higa.

Nº 246/2019 - 23/09/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que seja reforçado o efetivo da Polícia Militar de Limeira.

Nº 245/2019 - 23/09/2019 - Moção de Aplausos à empresa Matisa – Máquinas de Costura e Empacotamento pela comemoração de seu 60º Aniversário.

Nº 244/2019 - 23/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do professor José Carlos Soares, aos 55 anos.

Nº 242/2019 - 17/09/2019 - Moção de aplauso aos organizadores e participantes da 1ª Festa da Coxinha

Nº 240/2019 - 16/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DONIZETI DOS SANTOS (BOMBA)

Nº 239/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos atletas fisiculturistas, Aristóteles Ximenez Netto, Silvana Rocha Ginetti, Vinicius Augusto de Souza e Júlia Maria Baraldo, pelas conquistas no campeonato sul-americano de fisiculturismo, promovido pela IFBB Pro League.

Nº 238/2019 - 16/09/2019 - Moção de Aplausos pelos 75 anos da Festa da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jaguari, em Limeira.

Nº 235/2019 - 12/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO MANUEL GOMES.

Nº 232/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - Ao Tiro de Guerra de Limeira pela volta das atividades da fanfarra do TG 02-020, e valorosa participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 231/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - À AATIGEL – Associação dos Antigos Atiradores de Limeira - pelo seu primeiro ano de participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 228/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Senhor Alberto Goldman, em São Paulo, em 01/09/2019.

Nº 226/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento de João Rodrigues de Souza.

Nº 224/2019 - 29/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Odécio Pompeo Filho.

Nº 221/2019 - 28/08/2019 - Moção de Aplausos as celebrações da SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA 2019.

Nº 220/2019 - 27/08/2019 - De congratulações à COVRE TRANSPORTES E LOGÍSTICA por seus 50 anos de fundação.

Nº 216/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a “Liga Desportiva Limeirense”, pelos relevantes serviços prestado ao Futebol Amador de Limeira

Nº 215/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a COMUNIDADE SANTA CLARA pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 214/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Protesto em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 213/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO. ”

Nº 212/2019 - 19/08/2019 - Moção de aplauso ao atleta João de Araújo Silva da Costa por sua trajetória esportiva de conquistas no Jiu-jitsu

Nº 211/2019 - 19/08/2019 - Moção de aplauso ao senhor Sebastião Merino Roque pelo recebimento do prêmio Destaque da Citricultura de Mesa 2019

Nº 210/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 209/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio contra a crueldade aos animais”

Nº 208/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao morador(*) que prestou o atendimento inicial ao cão Titan e à Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA) pela atuação frentes à causa, com o resgate e trabalho realizado em nossa cidade diante do ato de crueldade registrado na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 207/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APELO às autoridades de Limeira para a investigação, apuração e colaboração conjunta dos fatos diante do ato de crueldade cometido ao cão Titan, na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 206/2019 - 15/08/2019 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi por propor a Reforma Tributária no Brasil.

Nº 205/2019 - 12/08/2019 - Moção de Apelo ao Prefeito Mario Botion para que o prédio existente na rotatória da Taba do Brasil receba uma unidade da Polícia Civil e a base do GARRA.

Nº 204/2019 - 12/08/2019 - “Moção de Apelo ao Congresso Nacional para reconhecimento da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais”.

Nº 201/2019 - 12/08/2019 - Mocão de Congratulações à IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL por seu Aniversário de 160 anos.

Nº 200/2019 - 08/08/2019 - Moção de Aplausos aos alunos do Curso Técnico em Química da Escola Técnica Estadual Trajano Camargo (Etec “Trajano Camargo”), Paula Castelar e Rafael Tetzner, bem como à Professora-Orientadora Gislaine Delbianco, pelo desenvolvimento de um glaceante (“película protetora”) às frutas oriundo de resíduos da indústria alimentícia.

Nº 199/2019 - 07/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aurea Lemos D´Ambrósio.

Nº 198/2019 - 06/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos com a utilização do bioplástico.

Nº 197/2019 - 05/08/2019 - “À Paróquia Sagrada Família, de Limeira, pelos 21 anos de inauguração do prédio de sua Igreja Matriz”.

Nº 196/2019 - 05/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos.

Nº 195/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos ao trabalho realizado pelos servidores do Centro Educacional João Fischer Sobrinho.”

Nº 194/2019 - 05/08/2019 - Considerando que, faleceu no dia 23/07/2019, aos 44 anos de idade, o Sr. Jonas Eli dos Santos, Guarda Municipal do Município de Limeira.

Nº 193/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à limeirense Maria Lícia Bonin Simonetti pelo Destaque como Artista Plástica pela obra selecionada para exposição no acervo do Museu do Vaticano em Roma – Itália.

Nº 192/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 191/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao “Giraffa Confetteria”, especialmente aos Senhores Ângelo Henrique Minatel, Carolina Machado Prada e Fábio Renato Minatel, pelo seu quinto ano de atividade.

Nº 190/2019 - 01/08/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Carlos Toledo Lima

Nº 189/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Dória, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campo, pela nomeação de trinta e quatro médicos legistas.

Nº 188/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Terço dos Homens do município de Limeira.

Nº 187/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Cabo Paulo Donizetti Tetzner e Cabo Marcos Antônio Cordasso de Passos, pelo socorro prestado a uma munícipe com parada cardíaca na zona rural de Limeira.

Nº 186/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos aos PMs: cabo Cordasso e cabo Tetzner, pelo socorro prestado a Eliz Regina Noventa, de 43 anos, que sofria um enfarte no Bairro dos Pires.

Nº 185/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Romilda Cardoso Salibe, em 18 de julho de 2019.

Nº 184/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA GONÇALVES PITANGA (DONA PITANGA)

Nº 182/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Davis Fernando Kuhl.

Nº 181/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 180/2019 - 15/07/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Benassi Batista e à Sra. Queila Benassi Batista pela inauguração do Bena Sandwiches.

Nº 178/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Sr. Marcos Antunes de Almeida datado em 13 de julho de 2019 por ocasião do trágico acidente na Rodovia Limeira-Piracicaba.

Nº 177/2019 - 15/07/2019 - Moção de aplauso pela realização do II Encontro Municipal de Educação Continuada

Nº 176/2019 - 15/07/2019 - Moção de Apelo ao Mag.° Reitor Prof. Dr. Marcelo Knobel para que a Unicamp implante o ProFIS (Programa de Formação Interdisciplinar Superior) exclusivo para a FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas).

Nº 175/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Costa.

Nº 173/2019 - 12/07/2019 - Moção de Aplausos aos ROMEIROS E ROMEIRAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, pela participação na 34º Romaria Masculina e da 15ª Romaria Feminina de 2019.

Nº 172/2019 - 10/07/2019 - Moção de Aplausos à Paróquia Santa Luzia pela iniciativa de acolhimento de moradores em situação de rua em suas instalações.

Nº 171/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos ao Covabra Supermercados por seus 30 anos de história em Limeira e região.

Nº 170/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos à senhora Terezinha Aparecida Santos Guarnieri pelos seus 45 anos de trabalho, compromisso e dedicação ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Nº 169/2019 - 03/07/2019 - Moção de Pesar pela morte do senhor José Roberto Conegundes.

Nº 168/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCIPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 167/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao atleta “FERNANDO LINCOLN DE GODOY MORONI”, pela conquista do Tricampeonato Mundial de Muay Thai na Argentina.

Nº 166/2019 - 01/07/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.

Nº 164/2019 - 01/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS a campanha permanente de conscientização e prevenção de álcool e outras drogas que levaram a criação do Junho Laranja e o movimento #limeirasemdrogas no município de Limeira.

Nº 163/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Limeira pela comemoração, em 2 de julho, do Dia do Bombeiro Brasileiro.

Nº 162/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Mercado Modelo (Mercadão Municipal - Mercadão) de Limeira, pelo seu aniversário de 61 anos.

Nº 161/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade da Fé Church pelo 5° Aniversário de Fundação na Cidade de Limeira.

Nº 160/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 158/2019 - 27/06/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “MISSÃO INTIMIDADE”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 157/2019 - 25/06/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Aparecida Signori Barreto.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Monsenhor Gustavo Mantovani

Nº 147/2019 - 14/06/2019 - Moção de Aplausos ao MESTRE JAIRO I. FIGUEIREDO pela Organização da 2.ª Etapa da Seletiva Paulista de Kung Fu realizada no dia 25 de maio de 2019, através da Associação Cultural Chiu Jin de Limeira.

Nº 146/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Máster de Natação, Sr. Luís Carlos Corrêa da Silva, o conhecido “Lemão Corrêa”, pela sua trajetória esportiva dedicada à natação de Limeira por mais de 30 anos.

Nº 145/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 143/2019 - 11/06/2019 - Moção de Protesto pelo reajuste da tarifa do transporte coletivo de Limeira por meio de decreto do prefeito Mário Celso Botion.

Nº 142/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplausos para o auxiliar técnico Cleber de Oliveira, da ARIL, pela participação na 2ª Copa do Mundo de Futsal Down, ocorrida em maio em Ribeirão Preto - SP.

Nº 141/2019 - 10/06/2019 - Moção de aplauso aos participantes, premiados e organizadores do concurso Verso e Voz 2019

Nº 140/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 139/2019 - 06/06/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCÍPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos 24 anos de criação do retiro.

Nº 138/2019 - 03/06/2019 - Moção de apelo ao Governo do Estado para melhor equipar a Delegacia de Defesa da Mulher de Limeira (DDM Elza Tank) e os Fóruns municipais no ocante à escuta especializada e depoimento especial

Nº 137/2019 - 03/06/2019 - Moção de Aplausos a TRIATLETA CAROLINA BILATO pela Conquista do 4º lugar geral do “IRONMAN” realizado na Cidade de Florianópolis – SC.

Nº 135/2019 - 30/05/2019 - Moção de Congratulação a ALLe – Academia Limeirense de Letras pela criação da modalidade Infanto Juvenil (ALLe IJ) - a 1ª no Estado de São Paulo e a 4ª em todo o país.

Nº 134/2019 - 27/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido na região central do município.

Nº 133/2019 - 27/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem o pacote Anticrime apresentado pelo Ministro Sergio Moro, que mantenham o COAF (Conselho de Controle e Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça e Segurança Pública e que aprovem a MP870/2019 que trata da reestruturação ministerial.

Nº 127/2019 - 22/05/2019 - Moção de Aplausos aos atletas de Limeira que participaram da 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso – JORI, na cidade de São João da Boa Vista.

Nº 126/2019 - 20/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, pela não inclusão do art. 64-A à Medida Provisória n° 870/2019.

Nº 125/2019 - 20/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Gigliucci.

Nº 123/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos aos assistentes sociais que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 122/2019 - 15/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Capitão Edson da Costa Pereira, pelo excelente trabalho que desenvolve na zona rural com o projeto “Vizinhança Solidária”.

Nº 121/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 119/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 118/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 117/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 116/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 115/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 114/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 113/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 112/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 111/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 110/2019 - 14/05/2019 - Moção de Protesto pelo bloqueio de verbas de universidades e corte de bolsas de pós-graduação realizados pelo governo federal.

Nº 109/2019 - 13/05/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade Nossa Senhora do Rosário de Fatima pelo seu aniversário de 50 anos.

Nº 107/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE APELO à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em face do congelamento de bolsas.

Nº 106/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do sacerdote Arlindo Armando de Gaspari.

Nº 105/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos a Primeira Igreja Batista de Limeira pela realização do Projeto Vitória: como ser campeão na vida e no esporte, voltado a crianças e adolescentes da região do Parque Hipólito.

Nº 103/2019 - 06/05/2019 - Moção de Protesto pela criação da CPI das Universidades Públicas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Nº 102/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos ao atleta MOISÉS KALEBBE AMINADABE RODRIGUES pela conquista do 1º lugar em duas categorias do Campeonato Ramires Classic de fisiculturismo na cidade de Araras.

Nº 101/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do Sr. Álvaro Tirapelli.

Nº 100/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr Álvaro Tirapelli.

Nº 98/2019 - 03/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Romildo Lopes

Nº 96/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Maxion Wheels pela primeira colocação no 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 95/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Secretaria de Esportes pela realização do 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 93/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 92/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 89/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 88/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 86/2019 - 29/04/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Pedro Denadae, por seu falecimento ocorrido em 27 de abril de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 85/2019 - 29/04/2019 - Moção de Repudio ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 83/2019 - 25/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Bueno da Silva.

Nº 82/2019 - 23/04/2019 - Moção de Aplausos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira pelo aniversário comemorado no dia 20 de abril de 2019 e pela brilhante administração realizada por seus diretores.

Nº 81/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Jorge Luís, Ednéia, Habermann e Fábio que salvaram uma bebê engasgada no Jd. Santa Eulália.

Nº 80/2019 - 22/04/2019 - Moção de Apelo para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) rejeitar o pedido de reajuste da tarifa referencial em 8,58% feito pela BRK Ambiental.

Nº 79/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos trabalhadores do SAMU pelo excelente trabalho prestado a cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela conquista do acesso à Série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 76/2019 - 20/04/2019 - Moção de Aplausos ao acesso da Associação Atlética Internacional de Limeira (Inter de Limeira) para a série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 72/2019 - 12/04/2019 - Moção de Apelo ao Tenente Coronel Silveira – 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPMl, pela contratação de mais efetivo para a cidade de Limeira.

Nº 71/2019 - 12/04/2019 - Moção de congratulações à Rádio Educadora AM por seus 80 anos e à Rádio Estereosom FM por seus 40 anos de fundação

Nº 70/2019 - 11/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Santana (Cascão), aos 38 anos.

Nº 69/2019 - 10/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento Canil de Limeira, pelo excelente trabalho desenvolvido especialmente com o cão Zeus, contra o crime na cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 08/04/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 67/2019 - 08/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao terço dos homens que acontece semanalmente na Paróquia Santa Isabel de Portugal.

Nº 66/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pelo empenho no Desenvolvimento do Transporte Metro Ferroviário de Passageiro e Cargas, no estado de São Paulo

Nº 65/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pela extensão do projeto Trem Intercidades até o município de Limeira.

Nº 64/2019 - 03/04/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Nilce Segalla

Nº 63/2019 - 03/04/2019 - Moção de Aplausos à 35ª Subseção de Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pela posse da Mesa Diretora eleita para o triênio 2019-2021.

Nº 62/2019 - 02/04/2019 - Moção de aplauso ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira pela obtenção do Certificado Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH)

Nº 60/2019 - 01/04/2019 - “Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril”

Nº 59/2019 - 01/04/2019 - Moção de Aplausos ao Comando Rodoviário da Polícia Militar pela comemoração dos 40 anos de segurança nas rodovias paulistas.

Nº 57/2019 - 29/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que contrate mais médicos legistas para atender o município de Limeira e região.

Nº 56/2019 - 29/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da criança Gustavo Gomes da Silva.

Nº 54/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição.

Nº 53/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição. (Duplicada com a Moção nº 54/19)

Nº 52/2019 - 22/03/2019 - Moção de aplauso aos atletas, profissionais e apoiadores que participaram dos Jogos Mundiais de Verão da Special Olympics 2019 em Abu Dhabi

Nº 50/2019 - 20/03/2019 - Moção de Aplausos aos feirantes da Feira Livre de Limeira pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de início das atividades da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em Limeira.

Nº 48/2019 - 18/03/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Mário Celso Botion para que a Unidade Básica de Saúde Cecap passe a funcionar diariamente até as 23h.

Nº 46/2019 - 15/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que crie dispositivos de segurança para as escolas da rede estadual.

Nº 45/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelas vítimas da Escola Estadual Raul Brasil, na cidade de Suzano, região Metropolitana de São Paulo, que foram mortos em um ataque do dia treze de março.

Nº 44/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Luiz Benedicto Bueno, o Luizinho Pipoqueiro.

Nº 43/2019 - 13/03/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Lilian Palmira Artese Franzon

Nº 42/2019 - 11/03/2019 - Moção de Protesto ao Secretário de Mobilidade Urbana Sr. Rodrigo Oliveira, pelas palavras proferidas em entrevista datada em 09, de março de 2019 concedida ao programa Polêmica, do radialista Osvaldo Davoli, transmitido pela Rádio Mix, AM 770.

Nº 41/2019 - 11/03/2019 - Moção de Aplauso Sociedade Literária Limeirense (SOLL) pela promoção da cultura e incentivo à literatura.

Nº 39/2019 - 08/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela campanha da fraternidade de 2019, “Fraternidade e Políticas públicas”.

Nº 38/2019 - 08/03/2019 - “Moção de Pesar à família do senhor Clodoaldo Henrique, por seu falecimento ocorrido em 4 de março de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 37/2019 - 06/03/2019 - Moção de apelo ao Governo do Estado para a inclusão da construção de uma passarela de pedestres na Rodovia Anhanguera, altura do bairro dos Lopes em Limeira, na renovação das concessões rodoviárias

Nº 36/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Alves pelos 70 anos de carreira artística.

Nº 35/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos à Polícia Civil pela instalação do Grupo Armado de Repreensão a Roubos e Assaltos – GARRA, em Limeira.

Nº 34/2019 - 03/03/2019 - Moção de Aplausos ao jovem aprovado em 1º lugar em curso superior, bem como a toda equipe da Fundação Casa.

Nº 33/2019 - 01/03/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr. Lázaro Pascotto, pai do vereador presidente Sidney Pascotto – O Lemão da Jeová Rafá.

Nº 32/2019 - 28/02/2019 - Moção de apelo para a instalação em Limeira de um NUDEM - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Nº 31/2019 - 28/02/2019 - Moção de aplauso ao atleta limeirense Pedro Roque Ragazzo pelo destaque no basquete universitário dos EUA

Nº 30/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplauso ao Coronel PM Willians de Cerqueira Leite Martins pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 29/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde pelo excelente trabalho que vem realizando junto a população de Limeira, na prevenção do Aedes aegypti – no combate da dengue, zika e chikungunya.

Nº 28/2019 - 26/02/2019 - Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais (GCMs), Alexandre Francisco de Carvalho, Edemario Vicente da Silva e Wladimir Raimundo da Silva, pelo sucesso na resolução de ocorrência na cidade.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria de Serviços Públicos e Tecipar pelo grau de excelência em coleta de lixo .

Nº 26/2019 - 25/02/2019 - Moção de aplauso ao Fundo Social de Solidariedade de Limeira, Maverick Bar, Supermercado Covabra e Faladim Gráfica na realização do curso gratuito de pizzaiolo

Nº 21/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos moradores do Jd. Presidente Dutra que organizam periodicamente a reunião denominada a Praça é Nossa.

Nº 20/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Roso e soldado Marcel pelo salvamento do bebê Samuel.

Nº 19/2019 - 14/02/2019 - Moção de Congratulações à E.E. “Professor Antônio Perches Lordello” por seu jubileu – 50 anos.

Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Moção de Congratulações ao atleta Limeirense Felipe Oscar de Camargo por estar em 1º lugar do Rancking da FIBA (Federação Internacional de Basquetebol) na categoria 3x3, no mês de janeiro de 2019, representando nosso município.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Laura Simoneto

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pelo aumento repentino e injustificado de contas de água e esgoto de diversos moradores no município de Limeira.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Moção de Aplausos à professora Gislaine Viana de Almeida pelos serviços prestados na área da Educação. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez pela revogação de autorização de funcionamento de da unidade do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no Município de Limeira. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 267/2018 - 14/12/2018 - Moção de Pesar pelas vítimas da Catedral Metropolitana de Campinas no último dia 11.

Nº 266/2018 - 13/12/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Bueno Bergantin pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Ciências.

Nº 265/2018 - 12/12/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de João Antero do Carmo.

Nº 264/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao E.C. Estoril, A.F.C Abílio Pedro, A.A. Classe A, Guerreiros da Nação Galista, Olga Veroni F.C. e Novo Horizonte pela brilhante participação, e à Liga Desportiva Limeirense pela organização, do Campeonato Amador de Limeira 2018.

Nº 263/2018 - 10/12/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cássio Mônaco

Nº 261/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao EC Estoril pelo título da Primeira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 260/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações a SDR Nosso Clube pelo 85º aniversário de fundação na cidade de Limeira.

Nº 256/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à ginasta Erika Raíza pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Esporte.

Nº 255/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à Diretoria Regional de Ensino de Limeira pela conquista de sua sede própria depois de 42 anos de lutas.

Nº 252/2018 - 03/12/2018 - Moção de Aplausos à Escola Castello Branco pela realização do Projeto Fazendo Arte.

Nº 250/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Jornada Diocesana da Juventude JDJ.

Nº 247/2018 - 30/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistencia ás Drogas e à Violência (PROERD) e a Policia Militar

Nº 246/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva do Independente Futebol Clube de Limeira

Nº 245/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva da Associação Atlética Internacional de Limeira

Nº 243/2018 - 29/11/2018 - Moção de Aplausos à equipe feminina de handebol da Einstein/Limeira pela conquista do vice-campeonato dos Jogos Abertos do Interior.

Nº 238/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE APELO, ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde para que tome medidas para se regularizar a distribuição da vacina meningocócica C.

Nº 236/2018 - 21/11/2018 - “Moção de Pesar à família da senhora Sebastiana Pereira Nery, conhecida como Tiana, por seu falecimento ocorrido em 15 de novembro de 2018, na cidade de Limeira/SP”

Nº 230/2018 - 14/11/2018 - Moção de Aplausos às escolas campeãs dos Jogos Escolares 2018 – EMEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira, Colégio Dinâmico Limeira, Organizações Einstein de Ensino, Colégio Objetivo, ETEC Trajano Camargo, Colégio Portal, Colégio Técnico de Limeira.

Nº 228/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apelo à Polícia Militar do Estado de São Paulo para que reative a Base de Segurança Comunitária que funcionava em prédio na Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 227/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao grupo IOCHPE-MAXION por patrocinar e dar continuidade ao Troféu Fumagalli no município de Limeira.

Nº 226/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Nelson Curcio por todo o trabalho e dedicação na manutenção do Presépio Mecânico Curcio, em continuidade a esse magnífico trabalho iniciado por seus antepassados.

Nº 225/2018 - 12/11/2018 - Moção de aplauso ao Colégio Novo Acadêmico – COC Limeira pela participação da Jornada Internacional de Ciência e Tecnologia da NASA

Nº 224/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Coral Santa Cecília pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Cultura.

Nº 222/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Bruna Valéria Ferraz Manduca.

Nº 221/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos à nadadora Giovana Girardello Stahlberg pelo 1º lugar nas disputas do Torneio Regional de Natação.

Nº 220/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos ao Clube Atlético Ipiranga pelos 60 anos de fundação em 15 de novembro de 1958.

Nº 219/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos aos escrivães da Polícia Civil de Limeira pela comemoração do Dia Mundial do Escrivão de Polícia.

Nº 218/2018 - 05/11/2018 - Moção de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) pelos 85 anos de fundação

Nº 217/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos pelo aniversário de 50 anos da Receita Federal.

Nº 216/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pereira, o Pereirinha do IML, aos 58 anos.

Nº 215/2018 - 01/11/2018 - Moção de Congratulações, para o coral missionário Divina Providência pelos 10 anos de existência.

Nº 214/2018 - 01/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Francisca Teodoro de Jesus.

Nº 212/2018 - 30/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti Mugnaini pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 211/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao juiz de Direito Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Desenvolvimento Social.

Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplauso ao projeto “Nunca é tarde para aprender”, ação de inclusão digital destinado a idosos de Limeira

Nº 209/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao preparador de goleiros limeirense Marquinhos Domingues pelos importantes títulos conquistados no futebol tailandês.

Nº 208/2018 - 29/10/2018 - Moção de Pesar pela morte do sr. Albino Pisani.

Nº 206/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplausos ao Projeto Fúria Abílio Pedro e ao técnico de futebol Willian Valdomiro Ferreira pela dedicação e empenho.

Nº 205/2018 - 26/10/2018 - Moção de Apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social pela abertura do restaurante do programa Bom Prato aos finais de semana e o aumento do número de refeições servidas pela unidade de Limeira – SP.

Nº 204/2018 - 26/10/2018 - Moção de Aplausos à Aldeia Movimento Pró Cultura pela realização do Troféu Fumagalli no município de Limeira. (LER EM 05/11/18)

Nº 202/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio Acadêmico COC Limeira e, em especial, aos alunos Felipe Henrique Bonucci Zendron, Lucas Araújo Bianco e Lucas Cortez Ito e aos professores Vinicius Fantuchi Lopes, Claudia Brasil e Mariá Tank Ladevig pela classificação à fase nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Nº 201/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 200/2018 - 22/10/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Edilson Escame.

Nº 199/2018 - 17/10/2018 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela revitalização interna da Catedral de Nossa Senhora das Dores, no município de Limeira.

Nº 198/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Haydeê Hansen Calixto pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo e festa em comemoração ao dia das crianças no Jardim Odécio Degan e região há 15 anos.

Nº 195/2018 - 15/10/2018 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores. (Leitura em 22/10/2018)

Nº 194/2018 - 10/10/2018 - Moção de Aplauso ao jovem paratleta Douglas Aparecido Antônio, Douglas Robinho, pelo Evento Pedala Robinho.

Nº 193/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilena Marcondes Coelho de Oliveira, aos 69 anos de idade.

Nº 192/2018 - 08/10/2018 - Moção de Aplausos à visita do Núncio Apostólico no Brasil, dom Giovanni d'Aniello, à Diocese de Limeira.

Nº 190/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lea Apparecida Maria Paolillo D’Ándrea no dia 07 de Outubro de 2.018.

Nº 189/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Naldo Dias Salvador.

Nº 188/2018 - 05/10/2018 - Moção de Aplausos pelos 105 anos da Associação Atlética Internacional de Limeira.

Nº 186/2018 - 01/10/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Alcides Rodrigues

Nº 185/2018 - 01/10/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Sonia Maria Bortolan Bocaiuva

Nº 184/2018 - 01/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Natividade Celina Assad pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo de “Cosme e Damião” às crianças e moradores do Jardim Vista Alegre e região, há mais de 40 anos.

Nº 183/2018 - 28/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho de Andrade Neto “Bata Andrade” em 27 de Setembro de 2018. (LER EM 8/10/18)

Nº 182/2018 - 26/09/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Temer, para que seja dado o devido apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em assuntos envolvendo o Fundo de Pensão Postalis.

Nº 181/2018 - 24/09/2018 - Moção de Aplausos à Senhora Dora Arcaro e ao CPP Limeira pela organização e realização da 9ª edição da feira Limeira Patchwork.

Nº 180/2018 - 24/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juscelino Dias, o Celino, aos 61 anos.

Nº 178/2018 - 17/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Inacio da Costa em 13 de setembro de 2018.

Nº 176/2018 - 17/09/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio RGF pelo desempenho de seus alunos nas provas de xadrez dos Jogos Escolares de Limeira.

Nº 175/2018 - 13/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Faculdades Integradas Einstein de Limeira pela vinda do professor Luiz Celso Giacomini, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

Nº 172/2018 - 10/09/2018 - Moção de congratulações à Brahma Kumaris de Limeira pelos 25 anos de atuação no município

Nº 171/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira – CAMPL Patrulheiro.

Nº 170/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a Comunidade São João Evangelista do jardim Novo Horizonte pelos 30 de instalação.

Nº 168/2018 - 06/09/2018 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Interesses do Cidadão Negro (Comicim) e ao SESI 408

Nº 163/2018 - 27/08/2018 - Moção de aplauso pela expansão do Centro de Oncologia da Santa Casa.

Nº 162/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos ao time de voleibol masculino sub-20 do Projeto AABB Limeira, pelo bom desempenho nos Jogos Regionais, realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste no mês de julho.

Nº 161/2018 - 23/08/2018 - Moção de Protesto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pelo reajuste tarifário médio de 24,42% para as tarifas da Elektro Eletricidade.

Nº 160/2018 - 22/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Alexander da Silva Cruz.

Nº 159/2018 - 22/08/2018 - Moção de Aplausos à Catedral de Nossa Senhora das Dores em face dos investimentos havidos no entorno da igreja.

Nº 157/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações, para o grupo de orações Gladiadores do Rei da comunidade Santa Edwiges pelos 10 anos de existência. (LEITURA EM 27/08/2018)

Nº 154/2018 - 17/08/2018 - Moção de Aplausos a atleta Camila Cardoso, da equipe de Tênis de Mesa Nosso Clube/Prefeitura, pelos bons resultados obtidos nos Jogos Regionais 2018.

Nº 121/2018 - 28/06/2018 - Moção de louvor ao senhor delegado Antônio Luis Tuckumantel pela nomeação como diretor do Deinter-9/Piracicaba

Nº 120/2018 - 27/06/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Priscilla Kuhl Del Grande

Nº 99/2018 - 04/06/2018 - Moção de aplauso à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal e voluntários que participaram da mobilização do resgate de uma criança de 3 anos em Limeira

Nº 98/2018 - 04/06/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Dias Ramos

Nº 91/2018 - 21/05/2018 - Moção de aplauso ao Projeto Semear - Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Nº 90/2018 - 21/05/2018 - Moção de aplauso à Escola Estadual Prof. José Marciliano da Costa Júnior pela realização do 5º Encontro com os Poetas

Nº 82/2018 - 10/05/2018 - Moção de aplauso pela realização dos Jogos Municipais Adaptados 2018

Nº 70/2018 - 26/04/2018 - Moção de aplauso aos atletas e técnicos limeirenses participantes dos Jogos Nacionais das Olimpíadas Especiais Brasil, bem como aos seus apoiadores

Nº 61/2018 - 13/04/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina dos Santos Cruanes

Nº 60/2018 - 11/04/2018 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que seja realizada a duplicação da Rodovia João Herrmann Neto (SP 133), que liga Limeira à Cosmópolis

Nº 43/2018 - 26/03/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Tuckumantel

Nº 35/2018 - 15/03/2018 - Moção de pesar pelo assassinato da Excelentíssima Senhora Vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco

Nº 34/2018 - 14/03/2018 - Moção de aplauso à participação limeirense no 1º Fórum Somos SUStentáveis da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo

Nº 33/2018 - 09/03/2018 - Moção de congratulações à Associação de Reabilitação Infantil de Limeira (ARIL) pelos 55 anos de fundação

Nº 31/2018 - 02/03/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Adhemar Perrielo Chequi

Nº 21/2018 - 14/02/2018 - Moção de aplauso à Diocese de Limeira e à Prefeitura Municipal pela parceria nas ações preventivas contra o Aedes aegypti

Nº 20/2018 - 09/02/2018 - Moção de apoio ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso Nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros

Nº 17/2018 - 08/02/2018 - Moção de apoio ao Projeto de Lei do Senado Federal que visa permitir o registro da condição de “pessoa com deficiência” na Cédula de Identidade e no Documento Nacional de Identidade

Nº 9/2018 - 02/02/2018 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que as escoltas de presos do novo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira sejam realizadas por agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP)

Nº 5/2018 - 02/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor João Henrique Machado Mattos

Nº 4/2018 - 02/02/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Vanderlei Vasques Teixeira

Nº 203/2017 - 21/11/2017 - MOÇÃO DE APELO para que a Fundação Casa reavalie as mudanças internas feitas aos regimes de atendimento de suas unidades aos internos de Limeira.

Nº 184/2017 - 23/10/2017 - Moção de aplauso às escolas, alunos e professores participantes do 4° Concurso de Redação “Vinicius de Moraes” da Câmara Municipal de Limeira

Nº 176/2017 - 16/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Moacyr Camargo Silveira Filho

Nº 172/2017 - 09/10/2017 - Moção de aplauso à senhora Eliza Gabriel da Costa pela posse como conselheira no Conselho Estadual da Condição Feminina

Nº 171/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO DE PESAR ao Munícipio de Janaúba-MG pela tragédia ocorrida no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente.

Nº 169/2017 - 05/10/2017 - Moção de congratulações ao grupo Alcoólicos Anônimos pelos 70 anos de atuação no Brasil

Nº 164/2017 - 02/10/2017 - Moção de aplauso ao senhor Claudio Felippe Zalaf pelo recebimento da “Medalha do Mérito Comunitário”, outorgada pela Polícia Militar do Estado de SP

Nº 129/2017 - 14/08/2017 - Moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo para que crie a Patrulha Maria da Penha junto à Policia Militar do Estado

Nº 120/2017 - 07/08/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor José Roland Gomes

Nº 119/2017 - 07/08/2017 - Moção de apelo à Câmara dos Deputados para apreciação do projeto que inclui o tema da violência contra a mulher no currículo escolar

Nº 109/2017 - 17/07/2017 - Moção de congratulações ao grupo Libertadores do Riso pelos 20 anos de atuação em Limeira

Nº 89/2017 - 26/06/2017 - Moção de aplauso à OAB Limeira e participantes da campanha de cadastro e doação de medula óssea

Nº 68/2017 - 25/05/2017 - Moção de congratulações à indústria Papirus pelos 65 anos de sua fundação e pelos 45 anos de atuação em Limeira

Nº 66/2017 - 22/05/2017 - Moção de congratulações à União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) pelos 40 anos de fundação

Nº 59/2017 - 12/05/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ SOUZA NOVAIS.

Nº 61/2017 - 09/05/2017 - Moção de aplauso às atletas e técnicos limeirenses participantes do III Jogos Latino-americanos de Olimpíadas Especiais, bem como aos seus apoiadores

Nº 52/2017 - 02/05/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do músico limeirense Dalvo Vinco

Nº 51/2017 - 26/04/2017 - Moção de aplauso às alunas da EE Prof. Gabriel Pozzi pelo projeto finalista da 4ª Feira de Ciências das Escolas Estaduais

Nº 41/2017 - 07/04/2017 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que amplie o horário de funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher “Elza Tank” Limeira para 24h

Nº 31/2017 - 13/03/2017 - Moção de Aplauso à Unimed Limeira pela realização da 14ª edição do Projeto “Vida+Verde”

Nº 13/2017 - 17/02/2017 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para apreciação do projeto que estende de 120 para 180 dias o prazo da licença-maternidade e de 5 para 30 dias o prazo da licença-paternidade

Nº 3/2017 - 02/02/2017 - Moção de Aplauso ao programa expedições científicas e assistenciais da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Nº 2/2017 - 02/02/2017 - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para apreciação do projeto que aumenta a pena para o crime de Estupro Coletivo

Nº 1/2017 - 02/02/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Yara Mosca.

Nº 105/2016 - 20/10/2016 - Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Donizete Stein, Vereador de Iracemápolis.

Nº 87/2016 - 15/08/2016 - Moção de Aplauso à Escola Senai Luiz Varga pela realização do dia do encontro.

Nº 83/2016 - 08/08/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA BORELLI

Nº 82/2016 - 08/08/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO SCALET

Nº 80/2016 - 08/08/2016 - Moção de APLAUSO aos 10 Anos da promulgação da Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha.

Nº 67/2016 - 13/06/2016 - Moção de Aplauso ao Concurso de Declamação de Poesias - Verso e Voz 2016.

Nº 57/2016 - 30/05/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO AOS CASOS DE ESTUPROS COLETIVOS COMETIDOS CONTRA ADOLESCENTES NO RIO DE JANEIRO E NO PIAUÍ

Nº 49/2016 - 10/05/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA ZUANETTI BOTION

Nº 26/2016 - 21/03/2016 - Moção de Apoio ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Nº 17/2016 - 02/03/2016 - Moção de Apelo a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que envie à apreciação do Plenário o Projeto de Lei Complementar Nº 06/14, que Cria a Região Metropolitana de Piracicaba

Nº 14/2016 - 29/02/2016 - MOÇÃO DE LOUVOR PELOS 91 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL (IELB) - CONGREGAÇÃO “CRISTO”, NO BAIRRO DOS PIRES

Nº 7/2016 - 10/02/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SINECOL PELA DISTRUIÇÃO DE KITS ESCOLARES AOS COMERCIÁRIOS ASSOCIADOS

Nº 6/2016 - 10/02/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO PELO "CARNAFÚRIA - CARNAVAL POPULAR 2016"

Nº 3/2016 - 02/02/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA

Nº 2/2016 - 02/02/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ ADRIANO CASTELLO BRANCO

Nº 141/2015 - 25/11/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Félix Puzoni Sobrinho.

Nº 139/2015 - 23/11/2015 - Moção de Aplauso à Emeief “Padre Maurício Sebastião Ferreira pela realização da II Feira De Ciências e III Mostra de Artes.

Nº 138/2015 - 23/11/2015 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para aprovação do Projeto de Lei Complementar 48/12, que proporcionará a criação da 5ª Vara Cível de Limeira

Nº 127/2015 - 10/11/2015 - Moção de Congratulações - pelos 120 Anos de assinatura do Tratado de Amizade Brasil-Japão

Nº 123/2015 - 09/11/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À BANDA HENRIQUE MARQUES PELOS 155 ANOS DE FUNDAÇÃO

Nº 102/2015 - 28/09/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL BOA VISTA (SEDINHA) PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO

Nº 101/2015 - 08/09/2015 - MOÇÃO DE LOUVOR AO CENTRO EDUCACIONAL JOÃO FISCHER SOBRINHO – ÁREA SURDEZ, PELA CLASSIFICAÇÃO NAS FINAIS DO PRÊMIO AÇÕES INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Nº 89/2015 - 03/08/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA E À SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO PELA VINDA DO PROGRAMA "RODA SP" AO NOSSO MUNICÍPIO

Nº 80/2015 - 01/07/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO À ONU MULHERES E PARCEIROS PELA CRIAÇÃO DO COMITÊ BRASIL #ELESPORELAS EM APOIO AO MOVIMENTO INTERNACIONAL #HEFORSHE PELA IGUALDADE DE GÊNERO

Nº 76/2015 - 22/06/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr José Antonio Grisi Rocco.

Nº 73/2015 - 22/06/2015 - Moção de Aplauso ao Hospital Unimed de Limeira pela seleção no projeto Parto Adequado.

Nº 61/2015 - 01/06/2015 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Ana Lúcia Patrício Batistella, presidente da Associação Limeirense de Combate ao Câncer.

Nº 58/2015 - 25/05/2015 - MOÇÃO DE APELO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE LIMEIRA RECEBA UMA DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO.

Nº 56/2015 - 18/05/2015 - MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA "FAÇA BONITO, PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES", EM ALUSÃO AO 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nº 42/2015 - 06/04/2015 - MOÇÃO DE PESAR PELAS VÍTIMAS DO ACIDENTE DE HELICÓPTERO OCORRIDO EM CARAPICUÍBA, ONDE CINCO PESSOAS FALECERAM, ENTRE ELAS O FILHO DO GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKIMN

Nº 26/2015 - 16/03/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Olga Forster Rodrigues.

Nº 25/2015 - 16/03/2015 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que sejam rejeitadas as medidas provisórias 664 e 665.

Nº 16/2015 - 04/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO AO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CLASSIFICA O FEMINICÍDIO COMO CRIME HEDIONDO

Nº 97/2014 - 07/10/2014 - Moção de Congratulações ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I) pelos 25 anos de atuação em Limeira e região.

Nº 87/2014 - 01/09/2014 - Moção de Aplauso à delegação de Limeira que consquistou medalhas em diversas categorias no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu da CCJJE.

Nº 78/2014 - 07/08/2014 - Moção de apelo aos candidatos a governador do Estado de São Paulo para que incluam em seus planos de governo o aumento dos efetivos da Polícia Civil que prestam serviço nas Delegacias Especializadas de Atendimentos às Mulheres, bem como a ampliação de seus horários de funcionamento.

Nº 69/2014 - 09/06/2014 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa de São Paulo para aprovação do Projeto de Lei Complementar N°56/2013, que dispõe sobre a valorização dos Oficiais De Justiça do Tribunal De Justiça do Estado de São Paulo.

Nº 63/2014 - 19/05/2014 - MOÇÃO DE LOUVOR pela campanha de conscientização e incentivo ao aleitamento materno e à doação de leite humano

Nº 59/2014 - 12/05/2014 - MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo Avena pelo lançamento do seu DVD, Línguas.

Nº 58/2014 - 12/05/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Estereosom FM pelos seus 35 anos e à Rádio Educadora AM pelos 75 anos de história.

Nº 40/2014 - 09/04/2014 - Moção de congratulações à Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - Fecomerciários, pelos 75 anos de sua fundação.

Nº 34/2014 - 02/04/2014 - Moção de Aplauso à Escola de Samba Unidos da Terceira Idade de Limeira.

Nº 193/2013 - 10/12/2013 - Moção de pesar pelo passamento da Sra.Maria do Carmo Sabina Ometto ( Dona Belinha Ometto).

Nº 183/2013 - 18/11/2013 - Moção de Apoio ao trabalho que se está realizando para a vinda de um curso de medicina para a cidade de Limeira.

Nº 179/2013 - 11/11/2013 - Moção de Congratulação pelos 35 anos da rádio Estéreosom de Limeira e 75 anos da rádio Educadora.

Nº 176/2013 - 05/11/2013 - Moção de Louvor ao COMICIN pelo empenho no Mês da Consciência Negra.

Nº 153/2013 - 30/09/2013 - Moção de Apoio a ALICC ( Associação Limeirense de Combate ao Cancer) pela iniciativa de formentar e divulgar o Outubro Rosa em Limeira.

Nº 151/2013 - 23/09/2013 - Moção de apelo pela imediata votação das leis de defesa da Mulher, elemcadas na CPMI da Violência contra a mulher no Brasil.

Nº 148/2013 - 16/09/2013 - Moção de Apoio ao Jovem Alexandre Ap. Nascimento por assumir cadeira no Conselho Estadual Para Assuntos das Pessoas com Deficiência.

Nº 132/2013 - 08/08/2013 - Moção de Apoio ao atleta Leandro Negrcci.

Nº 130/2013 - 05/08/2013 - Moção de pesar ao Senhor Natalino Batistella.

Nº 95/2013 - 17/05/2013 - Moção de Pesar - Pelo falecimento do Sr. Ronaldo Lisboa.

Nº 94/2013 - 17/05/2013 - Moção de Aplauso - Aos 20 anos do CEMA - Centro de Especialização Municipal do Autista.

Nº 71/2013 - 01/04/2013 - Moção de Aplausos aos 30 anos do Movimento GINGA.

Nº 39/2013 - 04/03/2013 - Moção de aplausos ao aniversário da Sociedade Esportiva "Gran São João".

Nº 28/2013 - 22/02/2013 - Moção de Aplausos a operação, Este bairro é meu, realizada no bairro Residencial Odécio Degan.

Nº 12/2013 - 21/01/2013 - Moção de Aplauso ao Deputado Federal Otoniel de Lima.

Ofício Câmara (1)

Nº 2538/2015 - 24/09/2015 - Encaminha Moção de Louvor n° 101/15, ao Centro Educacional ''João Fischer Sobrinho'' pela classificação nas finais do ''Prêmio Ações inclusivas para pessoas com deficiência''.

Pareceres (1006)

Nº 395/2020 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 78/20.

Nº 394/2020 ao Projeto de Lei Nº 59/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 59/20.

Nº 393/2020 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 62/20.

Nº 392/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 64/20

Nº 391/2020 ao Projeto de Lei Nº 82/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 82/20.

Nº 390/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 30/20 + Substitutivo n° 31/20.

Nº 2/2020 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 8/20 ao P.L. nº 175/19

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 20/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 30/20 + Substitutivo n° 31/20.

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 20/05/2020 - PARECER

Nº 351/2020 ao Projeto de Lei Nº 226/2019 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 226/19 + Substitutivo n° 11/20.

Nº 350/2020 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 49/20

Nº 349/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 48/20

Nº 348/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 61/20

Nº 347/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 57/20

Nº 346/2020 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 56/20

Nº 345/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 11/20.

Nº 344/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 10/20.

Nº 343/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 70/20.

Nº 341/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 60/20.

Nº 340/2020 ao Projeto de Lei Nº 53/2020 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 53/20.

Nº 2/2020 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 226/2019 - 13/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 226/19 + Substitutivo n° 11/20.

Nº 309/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 4/20

Nº 308/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 3/20

Nº 307/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 28/20

Nº 305/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 52/20

Nº 304/2020 ao Projeto de Lei Nº 51/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 51/20

Nº 303/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 26/20

Nº 302/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 8/20

Nº 301/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 18/20.

Nº 300/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 5/20

Nº 299/2020 ao Projeto de Lei Nº 54/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao ao P.L. nº 54/20

Nº 298/2020 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - 05/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 55/20

Nº 297/2020 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 04/05/2020 - PARECER

Nº 1/2020 à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 04/05/2020 - PARECER

Nº 282/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. 50/20.

Nº 275/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 39/20

Nº 273/2020 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 42/20

Nº 271/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 41/20

Nº 269/2020 ao Projeto de Lei Nº 40/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 40/20

Nº 267/2020 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 24/20 + Substitutivo n° 17/20.

Nº 266/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 50/20

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 24/20 + Substitutivo n° 17/20.

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 267/2019 - 11/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 18 ao P.L. nº 267/19

Nº 247/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.R.2/20.

Nº 246/2020 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. n° 211/18 + Emenda nº28, Substitutivo nº6/20 e Emenda ao Substitutivo nº 1/20.

Nº 245/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L.44/20.

Nº 244/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L.79/20 + Substitutivo n° 16.

Nº 243/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L.2/20.

Nº 242/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L.1/20.

Nº 241/2020 ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L.33/20.

Nº 240/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L.29/20.

Nº 239/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L.25/20.

Nº 219/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L nº 2/20

Nº 218/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao P.L. n° 20/20

Nº 216/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 79/19 + Substitutivo nº 16/20

Nº 215/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 15/20

Nº 213/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 29/20.

Nº 212/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 44/20

Nº 211/2020 ao Projeto de Lei Nº 243/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 243/19

Nº 209/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao P.R. n° 5/20

Nº 208/2020 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao P.L. n° 121/19 + Substitutivo nº10/20.

Nº 207/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.. nº 25/20

Nº 206/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.. nº 35/20

Nº 205/2020 ao Projeto de Lei Nº 34/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.. nº 34/20

Nº 204/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.. nº 17/20

Nº 203/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 3/20

Nº 3/2020 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. n° 211/18 + Emenda nº28, Substitutivo nº6/20 e Emenda ao Substitutivo nº 1/20.

Nº 3/2020 à Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. n° 211/18 + Emenda nº28, Substitutivo nº6/20 e Emenda ao Substitutivo nº 1/20.

Nº 3/2020 ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.D.L.79/20 + Substitutivo n° 16.

Nº 2/2020 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura às proposituras contidas no P.L. n° 211/18 + Emenda nº28, Substitutivo nº6/20 e Emenda ao Substitutivo nº 1/20.

Nº 2/2020 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao Substitutivo n° 03/20 ao P.L. nº 252/18.

Nº 2/2020 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Redação ao P.L. n° 121/19 + Substitutivo nº10/20.

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 79/19 + Substitutivo nº 16/20

Nº 1/2020 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura à Emenda nº16 ao P.L. n° 211/18

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 13 ao P.L. nº 237/19

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 04/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 15/20 ao P.L. nº 8/19

Nº 184/2020 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 - 19/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº2/20.

Nº 183/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - 19/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº16/20.

Nº 182/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - 19/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº1/20.

Nº 181/2020 ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - 19/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 33/20.

Nº 2/2020 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 19/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº5/20 ao P.L. n°119/19.

Nº 1/2020 à Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 19/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº28/19 ao P.L. n°211/18.

Nº 165/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 74/19

Nº 164/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 72/19

Nº 163/2020 ao Projeto de Lei Nº 180/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 180/19

Nº 162/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 1/20

Nº 161/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 78/19

Nº 160/2020 ao Projeto de Lei Nº 271/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 271/19

Nº 159/2020 ao Projeto de Lei Nº 269/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 269/19

Nº 158/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 77/19

Nº 157/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 76/19

Nº 156/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 75/19

Nº 155/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 71/19

Nº 154/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 69/19

Nº 153/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 68/19 + Emenda nº 413/19

Nº 152/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 66/19 + Emenda nº 412/19

Nº 151/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 65/19

Nº 150/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 64/19

Nº 149/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 61/19

Nº 148/2020 ao Projeto de Lei Nº 268/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 268/19

Nº 147/2020 ao Projeto de Lei Nº 264/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 264/19

Nº 146/2020 ao Projeto de Lei Nº 262/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 262/19

Nº 145/2020 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 261/19

Nº 144/2020 ao Projeto de Lei Nº 257/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 257/19

Nº 143/2020 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 259/19 + Substitutivo nº 82/19

Nº 142/2020 ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 253/19

Nº 141/2020 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 13/20

Nº 140/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 12/20

Nº 139/2020 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 11/20

Nº 138/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 10/20

Nº 137/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 9/20

Nº 136/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 8/20

Nº 135/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 7/20

Nº 134/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 5/20

Nº 133/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 4/20

Nº 132/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 3/20

Nº 131/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 1/20

Nº 106/2020 ao Projeto de Lei Nº 236/2018 - 12/02/2020 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº236/18

Nº 105/2020 ao Projeto de Lei Nº 247/2018 - 12/02/2020 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº247/18

Nº 104/2020 ao Projeto de Lei Nº 245/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 245/19

Nº 103/2020 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 12/02/2020 - Parecer em forma de Emendas - CCJR

Nº 102/2020 ao Projeto de Lei Nº 105/2019 - 12/02/2020 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 105/19

Nº 101/2020 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 191/19

Nº 100/2020 ao Projeto de Lei Nº 267/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 267/19

Nº 99/2020 ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 255/19

Nº 98/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 23/20.

Nº 97/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 1/20.

Nº 96/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 78/19.

Nº 95/2020 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 13/20.

Nº 94/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 37/19.

Nº 93/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 12/20.

Nº 92/2020 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 11/20.

Nº 91/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 10/20.

Nº 90/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 9/20.

Nº 88/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 8/20.

Nº 87/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 7/20.

Nº 86/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 5/20.

Nº 85/2020 ao Projeto de Resolução Nº 21/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 21/19.

Nº 84/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 4/20.

Nº 83/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 3/20.

Nº 82/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 1/20.

Nº 81/2020 ao Projeto de Lei Nº 271/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 271/19

Nº 80/2020 ao Projeto de Lei Nº 269/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 269/19

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 04/20 ao P.L. nº 117/19.

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº6 ao P.L. nº 211/18.

Nº 1/2020 ao Substitutivo Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 259/19 + Substitutivo nº 82/19

Nº 1/2020 à Emenda Nº 412 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 66/19 + Emenda nº 412/19

Nº 1/2020 à Emenda Nº 413 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2019 - 12/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 68/19 + Emenda nº 413/19

Nº 1553/2019 ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - 11/12/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Limeira - PMC e dá outras providências.

Nº 1548/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 63/19

Nº 1547/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 62/19

Nº 1546/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 60/19

Nº 1545/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 59/19

Nº 1544/2019 ao Projeto de Lei Nº 254/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 254/19

Nº 1543/2019 ao Projeto de Lei Nº 247/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 247/19

Nº 1542/2019 ao Projeto de Lei Nº 246/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 246/19

Nº 1532/2019 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - 11/12/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº190/19

Nº 1531/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 59/19

Nº 1530/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 253/19

Nº 1529/2019 ao Projeto de Lei Nº 172/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 172/19 + Substitutivo n° 65/19

Nº 1528/2019 ao Projeto de Lei Nº 247/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 247/19

Nº 1527/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 62/19

Nº 1526/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 60/19

Nº 1525/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 63/19

Nº 1524/2019 ao Projeto de Lei Nº 254/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 254/19

Nº 1523/2019 ao Projeto de Lei Nº 246/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 246/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 172/2019 - 11/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 172/19 + Substitutivo n° 65/19

Nº 1259/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 46/19

Nº 1258/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 47/19

Nº 1257/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 44/19

Nº 1255/2019 ao Projeto de Lei Nº 214/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 214/19

Nº 1254/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 48/19

Nº 1253/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 43/19

Nº 1252/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 42/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 77/19 ao P.L. nº 177/19

Nº 1221/2019 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - PARECER

Nº 1220/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 41/19

Nº 1219/2019 ao Projeto de Resolução Nº 34/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R nº 34/19

Nº 1218/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 40/19

Nº 1217/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 211/19

Nº 1215/2019 ao Projeto de Lei Nº 207/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 207/19

Nº 1214/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 194/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 69 ao P.L. nº 132/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as emendas 232, 233 e 234/19 ao P.L. n°182/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as emendas 232, 233 e 234/19 ao P.L. n°182/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 182/2019 - 23/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as emendas 232, 233 e 234/19 ao P.L. n°182/19.

Nº 1209/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 17/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 186/19

Nº 1207/2019 ao Projeto de Lei Nº 138/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 138/19

Nº 1205/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 16/10/2019 - Parecer CCJR ao P.D.L. nº 39/19

Nº 1204/2019 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 16/10/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 179/19

Nº 1201/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 16/10/2019 - Parecer CCJR ao P.D.L. nº 38/19

Nº 1200/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 187/19

Nº 1199/2019 ao Projeto de Lei Nº 189/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 189/19

Nº 1198/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 26/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 74/19 ao P.L. nº 130/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 71/19 ao P.L. nº 16/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 16/10/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 73 ao P.L. nº 179/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 220 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 16/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº 220/19 ao P.R. nº 29/19

Nº 1192/2019 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 29/19

Nº 1191/2019 ao Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº 24/19

Nº 1189/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 37/19

Nº 1188/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 36/19

Nº 1187/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 186/19

Nº 1186/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 35/19

Nº 1185/2019 ao Projeto de Lei Nº 185/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 185/19

Nº 1173/2019 ao Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 24/19

Nº 1171/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 37/19

Nº 1170/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 36/19

Nº 1169/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 35/19

Nº 1168/2019 ao Projeto de Lei Nº 177/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 177/19.

Nº 1166/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 186/19

Nº 1165/2019 ao Projeto de Lei Nº 185/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 185/19

Nº 5/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo n° 72 ao P.L. nº 255/18.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01 ao Substitutivo ao P.L. nº 264/18

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01 ao Substitutivo ao P.L. nº 264/18

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 72 ao P.L. nº 255/18.

Nº 1153/2019 ao Projeto de Resolução Nº 31/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 31/19

Nº 1152/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 34/19

Nº 1151/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 28/19

Nº 1150/2019 ao Projeto de Resolução Nº 30/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 30/19

Nº 1149/2019 ao Projeto de Lei Nº 178/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 178/19

Nº 1134/2019 ao Projeto de Lei Nº 166/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 166/19

Nº 1133/2019 ao Projeto de Lei Nº 175/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 175/19

Nº 1132/2019 ao Projeto de Lei Nº 165/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 165/19 + Substitutivo n° 66/19

Nº 1131/2019 ao Projeto de Lei Nº 176/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 176/19

Nº 1130/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à P.E.L.O.M. nº 05/19

Nº 1129/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 34/19

Nº 1128/2019 ao Projeto de Resolução Nº 30/2019 - 02/10/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 30/19

Nº 1127/2019 ao Projeto de Lei Nº 178/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 178/19

Nº 1126/2019 ao Projeto de Resolução Nº 31/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 31/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 165/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 165/19 + Substitutivo n° 66/19

Nº 1120/2019 ao Projeto de Lei Nº 144/2019 - 26/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº144/19

Nº 1119/2019 ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - 26/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº157/19

Nº 1116/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 33/19

Nº 1115/2019 ao Projeto de Lei Nº 168/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 169/19

Nº 1114/2019 ao Projeto de Lei Nº 143/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 143/19

Nº 1112/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 158/19

Nº 1111/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 170/19

Nº 1110/2019 ao Projeto de Lei Nº 169/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 169/19

Nº 1109/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 32/19

Nº 1108/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 29/19

Nº 1107/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 21/19

Nº 1084/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 29/19

Nº 1083/2019 ao Projeto de Lei Nº 168/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 168/19.

Nº 1082/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 33/19

Nº 1081/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 28/19

Nº 1080/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 32/19

Nº 1079/2019 ao Projeto de Lei Nº 143/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 143/19.

Nº 1078/2019 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 29/19

Nº 1077/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 18/19 + Substitutivo nº 61/19

Nº 1076/2019 ao Projeto de Lei Nº 181/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 181/19

Nº 1075/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 158/19

Nº 1074/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 21/19

Nº 1073/2019 ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 157/19

Nº 1072/2019 ao Projeto de Lei Nº 144/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 144/19.

Nº 1071/2019 ao Projeto de Lei Nº 169/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 169/19

Nº 1070/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 170/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 18/19 + Substitutivo nº 61/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 1055/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 12/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 87/19

Nº 1049/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 12/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 42/19 + Substitutivo nº 52/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 12/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 42/19 + Substitutivo nº 52/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 12/09/2019 - Parecer Saúde ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Altera o inciso VI e o inciso IX do Artigo 12 da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1041/2019 ao Projeto de Lei Nº 142/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 142/19.

Nº 1040/2019 ao Projeto de Lei Nº 117/2019 - 11/09/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 117/19

Nº 1039/2019 ao Projeto de Lei Nº 164/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 164/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as Emendas nº 203 e 204 ao P.L.C. nº 12/19.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 11/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação as Emendas nº 203 e 204 ao P.L.C. nº 12/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 11/09/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1035/2019 ao Projeto de Lei Nº 161/2019 - 04/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 161/19

Nº 1034/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 04/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 27/19 + Emenda nº 208/19

Nº 1026/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 04/09/2019 - Parecer CCJR ao P.D.L. nº 27/19

Nº 1025/2019 ao Projeto de Lei Nº 161/2019 - 04/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 161/19

Nº 1024/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 04/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 16/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 04/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 27/19 ao P.L. nº 16/19 + Emenda nº 01/19 ao Substitutivo

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 04/09/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 27/19 ao P.L. nº 16/19 + Emenda nº 01/19 ao Substitutivo

Nº 2/2019 à Emenda Nº 208 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 04/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 27/19 + Emenda nº 208/19

Nº 1006/2019 ao Projeto de Lei Nº 156/2019 - 28/08/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 156/2019 - Perpetua o nome de Dr. Hélio Márcio Mamede na UBS - Unidade Básica de Saúde do (Rubi), Localizada na rua Professora Maria Expedita Cordeiro da Silva n° 100, no bairro Residencial Rubi, sob sob a inscrição cadastral n° 5358.003.000, neste município de Limeira.( Com Certidão )

Nº 1005/2019 ao Projeto de Resolução Nº 27/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 27/19.

Nº 1004/2019 ao Projeto de Lei Nº 155/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 155/19.

Nº 1003/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 149/19 + Substitutivo n° 62/19

Nº 1002/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 103/19.

Nº 1001/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 152/19

Nº 998/2019 ao Projeto de Lei Nº 151/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 151/19

Nº 997/2019 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 147/19

Nº 996/2019 ao Projeto de Lei Nº 129/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 129/19

Nº 976/2019 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 139/19

Nº 975/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 103/19

Nº 974/2019 ao Projeto de Lei Nº 133/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 133/19 + Substitutivo n° 64/19.

Nº 973/2019 ao Projeto de Lei Nº 119/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 119/19

Nº 972/2019 ao Projeto de Resolução Nº 27/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº 27/19

Nº 970/2019 ao Projeto de Lei Nº 155/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 155/19

Nº 969/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 152/19

Nº 968/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 149/19 + Substitutivo n° 62/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 149/19 + Substitutivo n° 62/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 202 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº 202/19 à P.E.L.O.M. nº 03/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 133/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 133/19 + Substitutivo n° 64/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 149/19 + Substitutivo n° 62/19.

Nº 964/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - 21/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 25/19.

Nº 963/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - 21/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 17/19 + Substitutivo n° 58/19.

Nº 962/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 21/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 42/19 + Substitutivo n° 52/19.

Nº 961/2019 ao Projeto de Lei Nº 151/2019 - 21/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 151/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 21/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 42/19 + Substitutivo n° 52/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - 21/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L.C. nº 17/19 + Substitutivo n° 58/19.

Nº 945/2019 ao Projeto de Lei Nº 131/2019 - 15/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 131/19

Nº 944/2019 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 15/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 130/19

Nº 943/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/08/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 87/19

Nº 942/2019 ao Projeto de Lei Nº 129/2019 - 14/08/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 941/2019 ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - 14/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 136/19

Nº 940/2019 ao Projeto de Lei Nº 134/2019 - 14/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 134/19

Nº 939/2019 ao Projeto de Lei Nº 123/2019 - 14/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 123/19

Nº 938/2019 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - 14/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 147/19.

Nº 937/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 14/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 24/19

Nº 926/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - 08/08/2019 - Parecer Meio Ambiente ao Projeto de Lei Nº 76/2019

Nº 917/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 22/19

Nº 916/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 23/19

Nº 915/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 13/19

Nº 914/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 94/19 + Emenda n° 199/19

Nº 913/2019 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 19/19

Nº 912/2019 ao Projeto de Lei Nº 124/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 124/19

Nº 911/2019 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 93/19 + Substitutivo n° 57/19

Nº 892/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à P.E.L.O.M. nº 03/19.

Nº 891/2019 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 132/19

Nº 890/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PD.L. Nº 13/19

Nº 889/2019 ao Projeto de Lei Nº 131/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 131/19

Nº 888/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L.C. Nº 12/19

Nº 887/2019 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 126/19

Nº 886/2019 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.R. Nº 19/19

Nº 885/2019 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 99/19

Nº 884/2019 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 130/19

Nº 883/2019 ao Projeto de Lei Nº 127/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 127/19

Nº 882/2019 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 110/19

Nº 881/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 88/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 93/19 + Substitutivo n° 57/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 94/19 + Emenda n° 199/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 55 AO P.L. Nº 79/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 54 AO P.L.C. Nº 13/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 47 AO P.L. Nº 50/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 48 AO P.L. Nº 99/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 198 AO P.L. Nº 110/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 195 AO P.L.C. Nº 12/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 196 AO P.L.C. Nº 12/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 200 AO P.L. Nº 126/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 126/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 201 AO P.L. Nº 126/19

Nº 854/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 17/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L.C. Nº 4/19

Nº 853/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 17/07/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 94/19

Nº 852/2019 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 93/19 + Substitutivo nº 57/19.

Nº 849/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 23/19.

Nº 848/2019 ao Projeto de Lei Nº 124/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 124/19.

Nº 847/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 22/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 17/07/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 93/19 + Substitutivo nº 57/19.

Nº 836/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 20/19

Nº 835/2019 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 120/19

Nº 827/2019 ao Projeto de Lei Nº 106/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 106/19

Nº 826/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 20/19

Nº 824/2019 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 120/19

Nº 819/2019 ao Projeto de Lei Nº 109/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO P.L. Nº 109/19

Nº 808/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 102/19

Nº 807/2019 ao Projeto de Lei Nº 259/2018 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 259/18

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO SUBSTITUTIVO Nº 44 AO P.L. Nº 49/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 27/06/2019 - Parecer Saúde ao Substitutivo Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso em hospitais privados e pronto atendimento, informando os locais e horários de dispensação de medicamento da rede Pública de Saúde do Município de Limeira.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO SUBSTITUTIVO Nº 46 AO P.L. Nº 276/16

Nº 805/2019 ao Projeto de Lei Nº 115/2019 - 26/06/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 115/2019 - Cria o Museu Major José Levy Sobrinho e dá outras providências

Nº 804/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 19/19

Nº 803/2019 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 113/19

Nº 802/2019 ao Projeto de Lei Nº 112/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 112/19

Nº 801/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 66/19

Nº 800/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 111/19

Nº 799/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 24/19

Nº 791/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 102/19

Nº 790/2019 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 100/19

Nº 789/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 24/19

Nº 788/2019 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 116/19

Nº 787/2019 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 118/19

Nº 786/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 19/19

Nº 783/2019 ao Projeto de Lei Nº 109/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 109/19

Nº 781/2019 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 77/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 43 AO P.L. Nº 24/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 45 AO P.L. Nº 66/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 26/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 43 AO P.L. Nº 24/19

Nº 768/2019 ao Projeto de Resolução Nº 18/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.R. Nº 18/19

Nº 767/2019 ao Projeto de Lei Nº 112/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 112/19

Nº 766/2019 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 113/19

Nº 765/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 111/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 44 AO P.L. Nº 49/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 46 AO P.L. Nº 276/18

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 19/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 45 AO P.L. Nº 66/19

Nº 746/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 15/19

Nº 745/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 107/19

Nº 744/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 96/19

Nº 743/2019 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 73/19

Nº 742/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 85/19

Nº 741/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 95/19

Nº 739/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 90/19

Nº 738/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 18/19

Nº 737/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 17/19

Nº 713/2019 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 12/06/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 91/19

Nº 712/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - 12/06/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 107/19

Nº 711/2019 ao Projeto de Lei Nº 97/2019 - 12/06/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 97/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 39 AO P.L. Nº 82/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 34 AO P.L. Nº 85/19

Nº 707/2019 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 06/06/2019 - Parecer Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 70/19

Nº 699/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 05/06/2019 - PARECER CCJR AO P.L. Nº 39/19

Nº 696/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 18/19

Nº 695/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.D.L. Nº 17/19

Nº 692/2019 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 73/19

Nº 691/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 96/19

Nº 690/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 95/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 05/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 680/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 29/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Perpetua o nome do Sr. Orlando Garrido Perez de Jesus, em uma das ruas, praças, área de Lazer ou logradouro público no Município de Limeira.

Nº 679/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 29/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 678/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 90/19

Nº 673/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 58/19

Nº 669/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 82/19

Nº 668/2019 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.R. nº 13/19

Nº 667/2019 ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 86/19

Nº 665/2019 ao Projeto de Lei Nº 259/2018 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 259/18

Nº 664/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 - 29/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.R. Nº 15/19

Nº 663/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 78/19

Nº 662/2019 ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 79/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 29/05/2019 - Parecer Educação e Cultura ao Substitutivo nº 14 ao .L. nº 55/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 32 ao P.R. nº 13/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 39 ao P.L. nº 82/19

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 29/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 35 ao P.L. nº 66/19

Nº 1/2019 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 23/05/2019 - Parecer CCJR à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 8/2018.

Nº 645/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 89/19

Nº 643/2019 ao Projeto de Lei Nº 69/2019 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 69/2019

Nº 642/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 635/2019 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 22/05/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 70/2019

Nº 634/2019 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 22/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de CCJR ao P.L. nº 67/19

Nº 633/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 89/19

Nº 632/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 85/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Substitutivo nº 26 ao P.L. nº 281/18

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 266/2018 - 22/05/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 31 ao P. L n° 266/18.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 22/05/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Emenda 1 ao Substitutivo n° 25 ao P. L n° 267/18.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 34 AO P.L. Nº 85/19

Nº 591/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 15/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 49/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 15/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 15/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 47/2019

Nº 573/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - 08/05/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Altera a alínea “c” do inciso VII do art. 35 da Lei nº 1890/83.

Nº 571/2019 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 08/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 570/2019 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 08/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 244/18

Nº 569/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 08/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 568/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 08/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 08/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 73 AO P.L. Nº 244/18

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 03/05/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017

Nº 551/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - 25/04/2019 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. Nº 9/19

Nº 538/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 25/04/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO. AO P.D.L. Nº 15/19

Nº 522/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 50/19

Nº 521/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº2/19

Nº 520/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 15/19

Nº 519/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº41/19

Nº 518/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P.R n° 5/19

Nº 516/2019 ao Projeto de Resolução Nº 6/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº6/19 + Substitutivo nº 15/19.

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Resolução Nº 6/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº6/19 + Substitutivo nº 15/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao Substitutivo n° 20 ao P.L. nº19/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 24/04/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo nº 191/19 ao P.L. nº 58/19

Nº 489/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 44/19

Nº 488/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - 17/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº45/19

Nº 487/2019 ao Projeto de Resolução Nº 9/2019 - 17/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 486/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 17/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº56/19

Nº 485/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao PDL nº 04/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 13/19 ao P.L. n° 47/19

Nº 467/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 11/04/2019 - Parecer Meio Ambiente ao P.L. nº 25/19

Nº 461/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº12/19 + Substitutivo n° 9/19,

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº12/19 + Substitutivo n° 9/19,

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 11/04/2019 - Parecer Meio Ambiente ao Substitutivo nº12 ao P.L. nº 25/19

Nº 448/2019 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 10/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 277/18 e Emendas nºs 3/19 e 4/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 10/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 277/18 e Emendas nºs 3/19 e 4/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 10/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 277/18 e Emendas nºs 3/19 e 4/19.

Nº 424/2019 ao Projeto de Lei Nº 252/2018 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 252/18, que Modifica o § 5º do Artigo 4º da Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 1993, e as suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Nº 423/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 54/19

Nº 422/2019 ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 8/19, que institui a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros” no Município de Limeira.

Nº 421/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 7/19, que dispõe sobre a alteração do Art. 3° da Resolução Nº 758/2019 que instituiu a criação do prêmio “Voluntários Destaques do Ano” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento as pessoas que mais se destacaram no decorrer do ano na área do voluntariado.

Nº 420/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 03/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 419/2019 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 193/18, que altera a denominação da Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva para Avenida da Joia e dá outras providências

Nº 418/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 52/19, que perpetua o nome de Carlos Duarte do Páteo no A Rua Projetada 01 do Residencial Gabriela, neste Município de Limeira/SP.

Nº 417/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 7/19 com Substitutivo nº7/19, que altera a Lei nº 6.114, de 8 de novembro de 2018, que dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providencias.

Nº 416/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 47/19, que altera Lei nº 1457/74, e dá outras providências.

Nº 414/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2018 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 253/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo contratar apólice de seguro contra incêndios e furtos/roubos de veículos automotores para ressarcimento dos usuários do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul” e dá outras providências.

Nº 413/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 4/19

Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 7/19 com Substitutivo nº7/19, que altera a Lei nº 6.114, de 8 de novembro de 2018, que dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público e dá outras providencias.

Nº 385/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 27/03/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 23/19

Nº 384/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº12/19.

Nº 383/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº9/19.

Nº 382/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº11/19.

Nº 381/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº10/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº12/19 ao P.L. nº25/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 27/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº12/19 ao P.L. n° 276/18

Nº 1/2019 à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 27/03/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº21/19 ao P.L. nº13/19.

Nº 363/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 335/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 334/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 1/19 com Substitutivo nº 5/19.

Nº 333/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 20/03/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 13/19

Nº 332/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 158/18+Substitutivo nº 44/18.

Nº 331/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L.C. n° 27/18.

Nº 330/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P.L. nº11/19

Nº 329/2019 ao Projeto de Resolução Nº 41/2018 - 20/03/2019 - Parecer da CCJR ao P.R. nº41/18

Nº 328/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 46/19

Nº 327/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão CCJR ao P.L. nº14/19

Nº 326/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 20/03/2019 - Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1/2019 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n

Nº 1/2019 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº16/19 ao P.L. n° 211/18.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 1/19 com Substitutivo nº 5/19.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 20/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 158/18+Substitutivo nº 44/18.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 15/03/2019 - Parecer Saúde à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências

Nº 293/2019 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 13/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 292/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 13/03/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L nº 19/19 + Emenda 15/19

Nº 291/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - Perpetua o nome de José Reinaldo Marçal na estrada municipal LIM 344, que liga a Estrada do Bairro Loiolas à Estrada LIM 137, no município de Limeira/SP.

Nº 290/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - As pessoas jurídicas de direito privado do município de Limeira ficam proibidas de praticar, sob qualquer pretexto, quaisquer abusos, maus-tratos e crueldades contra animais.

Nº 289/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Fica incluída a Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Limeira.

Nº 288/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - Concede o diploma em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nos termos da Resolução n° 195/2002 e suas alterações

Nº 287/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Cabo PM Vitor Roso Bueno e Soldado PM Marcel Vitor Farias.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 9 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 13/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 13/03/2019 - PARECER CCJR AO SUBSTITUTIVO Nº 09 AO P.L. Nº 12/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 13/03/2019 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - Art. 1° Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Limeira o mês da reflexão sobre o abandono de animais, a ser celebrado anualmente no mês de dezembro, recebendo a denominação de “Dezembro Verde”.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - Perpetua o nome de José Reinaldo Marçal na estrada municipal LIM 344, que liga a Estrada do Bairro Loiolas à Estrada LIM 137, no município de Limeira/SP.

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 13/03/2019 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Sra. Isabel Cristina Pivetta Fodra pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 279/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº3/19

Nº 259/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 28/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº31/19

Nº 258/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 28/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº8/19

Nº 226/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 225/2019 ao Projeto de Lei Nº 265/2018 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 265/18.

Nº 224/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 27/02/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 239/18

Nº 223/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 1/19.

Nº 222/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 10/19.

Nº 221/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 8/19.

Nº 220/2019 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de CCJR ao P.L. nº264/18 com Emenda nº319/18.

Nº 219/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 27/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 218/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/02/2019 - Parecer CCJR ao P.L. nº 25/19

Nº 217/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 216/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO P.L. º 29/19

Nº 215/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 27/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 213/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 12/19.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 27/02/2019 - Assunto: Parecer da CCJR ao P.L. nº264/18 com Emenda nº319/18.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 217/2018 - 27/02/2019 - Parecer da Comissão de CCJR a emenda n° 1/19 ao Substitutivo 69 ao PL 217/18

Nº 166/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2018 - 20/02/2019 - Parecer Comissão CCJR ao P.D.L. nº 52/18

Nº 165/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 20/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 162/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 20/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. nº3/19

Nº 161/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 20/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 3/19

Nº 160/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - 20/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 21/19

Nº 159/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 20/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 18/19

Nº 142/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 14/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5869/18

Nº 141/2019 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 14/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 278/18 + Emenda nº1/19 protocolada sob n° 112/19.

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 14/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5869/18

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 14/02/2019 - Parecer saude à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Modifica a redação do Inciso VII do parágrafo único do art. 6° do Substitutivo nº 26 ao Projeto de Lei n° 188/2017 que Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 14/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 278/18 + Emenda nº1/19 protocolada sob n° 112/19.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 14/02/2019 - Parecer saude à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - Modifica a redação do Inciso VII do parágrafo único do art. 6° do Substitutivo nº 26 ao Projeto de Lei n° 188/2017 que Dispõe sobre a responsabilidade e proteção aos animais no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 130/2019 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao PL 276/18

Nº 129/2019 ao Projeto de Lei Nº 271/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. 271/18

Nº 128/2019 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. 270/18 e Substitutivo n° 4 protocolado sob n° 422/19

Nº 126/2019 ao Projeto de Lei Nº 245/2018 - 13/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 245/18.

Nº 125/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2018 - 13/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 220/18.

Nº 124/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2018 - 13/02/2019 - PARECER CCJR

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao Subst. 3 ao P.D.L. 65/18

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 270/2018 - 13/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. n° 270/18 e Substitutivo n° 4 protocolado sob n° 422/19

Nº 73/2019 ao Projeto de Lei Nº 257/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 257/18.

Nº 72/2019 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 48/18 e Emenda n° 6215/18.

Nº 71/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. nº 267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5896/18.

Nº 69/2019 ao Projeto de Resolução Nº 51/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº51/18

Nº 68/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao PDL nº68/18

Nº 67/2019 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justica ao P.L. nº278/18+Emenda nº1/19

Nº 66/2019 ao Projeto de Lei Nº 288/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 288/18.

Nº 65/2019 ao Projeto de Lei Nº 286/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 286/18.

Nº 64/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 64/18.

Nº 62/2019 ao Projeto de Lei Nº 287/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 287/18.

Nº 61/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 67/18.

Nº 60/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 63/18.

Nº 59/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. nº 58/18

Nº 58/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 62/18.

Nº 57/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 256/18.

Nº 56/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 66/18.

Nº 55/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 61/18.

Nº 54/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 65/18.

Nº 53/2019 ao Projeto de Lei Nº 282/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 282/18.

Nº 52/2019 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 281/18.

Nº 50/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 06/02/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 53/18.

Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Nº 280/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 280/18.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda nº305/18 ao P.L. n° 180/18

Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. nº 267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5896/18.

Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. nº278/18+Emenda nº1/19

Nº 1/2019 à Emenda Nº 314 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 06/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 48/18 e Emenda n° 6215/18.

Nº 1220/2018 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer em forma de Emenda da Comissão de D.H. ao P.L n° 237/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei nº 13.726 de 08 outubro de 2018.

Nº 1218/2018 ao Projeto de Lei Nº 241/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 241/18, que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas públicas municipais de Limeira.

Nº 1217/2018 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 28/11/2018 - Parecer Comissão Justiça ao PL 159/18

Nº 1216/2018 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L. n° 237/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei nº 13.726 de 08 outubro de 2018.

Nº 1215/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 50/18, que Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby” acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Dr. Luís César Giorgetti.

Nº 1214/2018 ao Projeto de Lei Nº 263/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 263/18, que perpetua o nome de José Pereira do Prado na Estrada Municipal LIM 346 Bairro dos Loiolas.

Nº 1213/2018 ao Projeto de Lei Nº 261/2018 - 28/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L. n° 261/18, que perpetua o nome de José Lúcio Marinho à Rua Projetada 03 do Jardim Dom Oscar Romero..

Nº 1172/2018 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 231/18 com Emenda nº306/18, Dispõe sobre a não-obrigatoriedade da passagem pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo urbano limeirense às pessoas obesas e às pessoas com incapacidades físicas.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 231/18 com Emenda nº306/18, Dispõe sobre a não-obrigatoriedade da passagem pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo urbano limeirense às pessoas obesas e às pessoas com incapacidades físicas.

Nº 1169/2018 ao Projeto de Lei Nº 222/2018 - 21/11/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 222/2018 - Organiza a Política Municipal de Transparência e Controle Social e cria o Conselho Municipal de Transparância e Controle Social e outras providências.

Nº 1168/2018 ao Projeto de Lei Nº 232/2018 - 21/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2018 - Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 3.184 de 17 de maio de 2000, alterada pela Lei nº 4.486 de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Nº 1166/2018 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 14/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 1165/2018 ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 235/18

Nº 1164/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 47/18.

Nº 1163/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 168/18

Nº 1162/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L. n° 28/18, que Concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor Moacir Baquião pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1161/2018 ao Projeto de Resolução Nº 50/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. n° 50/18, que Que altera a Resolução 728/2018 que institui a criação do “Prêmio Zilda Arns” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira com entrega de diploma em reconhecimento a profissionais da área da assistência social como destaque do ano dentro de suas atividades.

Nº 1160/2018 ao Projeto de Lei Nº 226/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº226/18, que Perpetua o nome de Sisinio da Costa Dantas na Área Verde II localizada na Rua Augusto Perissoto esquina com a Rua Paulo Marrafão no Bairro Vila Residencial Vale Das Flores, no Município de Limeira.

Nº 1159/2018 ao Projeto de Lei Nº 250/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 250/18, que Perpetua o nome do Padre Vladimir Barbosa Hergert no Centro de Referência de Saúde e Lazer do Idoso, sob Inscrição Cadastral Nº 3404.010.000, Limeira – SP.

Nº 1158/2018 ao Projeto de Resolução Nº 49/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.R. nº49/18, que Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Funcionários do Setor de Transporte Coletivo de Limeira no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 1157/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. nº 221/18, que Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Semana Municipal “Outubro Rosa para Mulheres com Deficiência” e dá outras providências.

Nº 1156/2018 ao Projeto de Lei Nº 248/2018 - 14/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 248/18, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa em Louvor a São Francisco de Assis, bairro dos Frades, a ser celebrada na primeira quinzena de outubro.

Nº 1155/2018 ao Projeto de Lei Nº 246/2018 - 14/11/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 246/18, que perpetua o nome de José Octavio Ribeiro à Avenida C - Parque Industrial Souza Queiroz, do Município de Limeira/SP.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 168 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 25/10/2018 - Parecer à Emenda Nº 168 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.

Nº 1026/2018 ao Projeto de Resolução Nº 30/2018 - 24/10/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Resolução Nº 30/2018 - Renumera e acrescenta parágrafo ao Art. 3º da Resolução N° 615/2015 que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara de Limeira a “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 1024/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2018 - 24/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. D.L n° 44/18.

Nº 1014/2018 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 24/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 215/18 + Emenda nº177/18.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 24/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L. n° 215/18 + Emenda nº177/18.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 24/10/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Modifica o § 5º do art. 59-C do Substitutivo nº 45 ao Projeto de Lei nº 140/2018, que dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 24/10/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Suprime o inc. IV do § 4º do art. 59-C do Substitutivo nº 45 ao Projeto de Lei nº 140/2018, que dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 990/2018 ao Projeto de Lei Nº 194/2018 - 18/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L n° 194/18. (EM FORMA DE 2 EMENDAS)

Nº 980/2018 ao Projeto de Lei Nº 199/2018 - 10/10/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 199/2018 - Dispõe sobre a criação e denominação da CORPORAÇÃO MUSICAL da Guarda Civil Municipal de Limeira, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 979/2018 ao Projeto de Resolução Nº 22/2018 - 10/10/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Resolução Nº 22/2018 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a campanha “Amigo do Idoso” e dá outras providências.

Nº 978/2018 ao Projeto de Lei Nº 194/2018 - 10/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 194/18.

Nº 977/2018 ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - 10/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 185/18.

Nº 976/2018 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 10/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 198/18.

Nº 888/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 27/09/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 880/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 878/2018 ao Projeto de Lei Nº 192/2018 - 26/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 192/18.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 26/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 846/2018 ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - 19/09/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - Dispõe sobre a execução do Convênio "Costurando o Futuro" pelo Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, firmado pelo Município de Limeira junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, e dá outras providências.

Nº 842/2018 ao Projeto de Lei Nº 177/2018 - 19/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 807/2018 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 12/09/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 806/2018 ao Projeto de Lei Nº 181/2018 - 12/09/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 181/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1 o da Lei no 5.539, de 04 de agosto de 2015, que perpetua o nome de "MARIA SOLDADO" (Maria José Bezerra) em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos no município de Limeira. (Denomina a Rua Projetada 06, do Condomínio Industrial Duas Barras)

Nº 794/2018 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.L n° 172/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - 12/09/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Modifica a redação do art. 1º, incs. I e II, e do art. 2º, caput e inc. I, alíneas “c”, “g” e “l”, acrescentando os §§ 1º e 2º, do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 257/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 12/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo n° 4342/18 ao P.D.L n° 33/18.

Nº 756/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 29/08/2018 - PARECER

Nº 755/2018 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 29/08/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 754/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. D.L n° 31/18.

Nº 753/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 30/18.

Nº 752/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 29/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P. L n° 157/18.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 29/08/2018 - COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nº 730/2018 ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - 22/08/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 728/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 22/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao P.D.L n° 32/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 22/08/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Acrescenta alínea “d” ao inciso I do artigo 2º ao Projeto de Lei n° 66/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 20/08/2018 - Parecer (Especial )ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - Art. 1° Fica concedido o “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDREA”, com base na Resolução 738/2018, em homenagem aos advogados que se destacaram em sua atividade profissional no município de Limeira:

Nº 700/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - 15/08/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - "Que concede o TROFÉU JOSÉ CARLOS DA SILVA “FUMAÇA” para homenagear os atletas e/ou equipes esportivas limeirenses que se destacaram no esporte, nos termos da Resolução 434/10 alterada pela Resolução 653/16 e dá outras providências”

Nº 697/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 15/08/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 118/2018 com Substitutivo nº3263/18 - Dispõe sobre a atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 695/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 15/08/2018 - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº29/18

Nº 674/2018 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 01/08/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para inserção de menores aprendizes.

Nº 672/2018 ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - 01/08/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2018 - Modifica a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução n° 738/2018, que institui a distinção honorífica aos advogados “Diploma Dr. Roberto D’andréa" no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 01/08/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.

Nº 600/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Deputado Federal Miguel Lombardi.

Nº 597/2018 ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - Autoriza o Município de Limeira/SP, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Município de Cordeiropolis/SP, através de seu Poder Executivo Municipal, conforme específica e alteram dispositivos da Lei n° 2.677, de 05 de julho de 1993, alterada pela Lei n° 2.841, de 02 de setembro de 1997 e lei n° 3.345. de 14 de março de 2002.

Nº 591/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 590/2018 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 127/2018 com Substitutivo nº3119/18 - "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.

Nº 589/2018 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Define prazo máximo para o restabelecimento do serviço de água e esgoto no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 588/2018 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - Dispõe sobre a criação da "ROMU" (Ronda Ostensiva Municipal) da GCML (Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada ao Apoio Tático da Corporação e/ou órgãos de Governo de Segurança Pública e dá outras providências.

Nº 587/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 585/2018 ao Projeto de Lei Nº 125/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 125/2018 - Dispõe sobre contrapartidas a serem adotadas por novos empreendimentos no Município de Limeira em relação à área de segurança e prevenção contra incêndios e dá outras providências.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 04/07/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Modifica a redação do art. 5° do Projeto de Lei n° 66/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - 04/07/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 308/2017 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 308/2017, que modifica os arts. 37, 45 e 76 da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 563/2018 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 21/06/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de Dotação Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para as entidades, incluindo-as na relação das subvenções, auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal nº 5.962, de 22/12/2017, para os fins que especifica.

Nº 547/2018 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 20/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - Estabelece parâmetros, referências, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, no município de Limeira.

Nº 546/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 20/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no município de Limeira.

Nº 543/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 20/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.

Nº 538/2018 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 20/06/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de Dotação Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para as entidades, incluindo-as na relação das subvenções, auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal nº 5.962, de 22/12/2017, para os fins que especifica.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 20/06/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Suprime o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 20/06/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Acrescenta o § 1º ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 515/2018 ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - 07/06/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 310/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento a clientes nos Cartórios Públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 487/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 30/05/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Fica concedido o prêmio “Zilda Arns” nos termos da resolução 728/2018, aos profissionais de Assistência Social que se destacaram dentro de suas atividades dentro do município de Limeira, como reconhecimento do Poder Legislativo:

Nº 484/2018 ao Projeto de Lei Nº 309/2017 - 30/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 309/2017 e emenda n° 1002/18 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 483/2018 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - 30/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.037, de 11 de julho de 2006, alterada pelas Leis nºs5.459, de 19 de dezembro de 2014 e 5.623, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Nº 4/2018 à Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 309/2017 - 30/05/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 309/2017 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 309/2017, que dispõe obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 30/05/2018 - Parecer à Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Modifica o § 1º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2017 que altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 478/2018 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 25/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa de Parcerias e Incentivos para Castração destinado ao controle populacional de cães e gatos no Município”

Nº 460/2018 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 23/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - “Obriga a empresa ou autarquia de abastecimento de água e saneamento do município de Limeira a detalhar o cálculo do consumo na conta mensal de casa imóvel atendido. ”

Nº 3/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 23/05/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Modifica a redação do caput e acrescenta o § 3º ao art. 1º do Substitutivo nº 19 ao Projeto de Lei nº 472017.

Nº 414/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 16/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa organizacional do Quadro de Pessoal do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira, e dá outras providências.

Nº 413/2018 ao Projeto de Resolução Nº 20/2018 - 16/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 20/2018 - Modifica redação e acrescenta alínea ao inciso I, do art. 23; Modifica o inciso 11 e renumera alíneas, do art. 23; Modifica a redação dos incisos XXIII e XXIV, do art. 23; Suprimi e renumera as alíneas do §fO, do art. 208; Modifica a redação do §2°, §3° e §4° e renumera os demais parágrafos do art. 208; e modifica a redação dos arts. 354 e 355, todos da Resolução n° 44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 16/05/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Modifica o artigo 1º do projeto de resolução nº 8/2018.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 16/05/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º do Substitutivo nº 14/18 ao Projeto de Lei nº 4/18.

Nº 396/2018 ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - 10/05/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Limeira, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.

Nº 393/2018 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 09/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Autoriza o Município a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências.

Nº 392/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 09/05/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 09/05/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Regulamenta o artigo 32 da Lei Federal nº 9.656 de 3 de junho de 1.998 buscando o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 09/05/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.

Nº 337/2018 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - “Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias, e fixa outras providências. ”

Nº 333/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5.451, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis, celebrados pelo poder público municipal e dá outras providências.

Nº 332/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 25/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Dispõe sobre a instalação de gerador de energia elétrica em edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 13/04/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - EMENDA ADITIVA N° ______AO PROJETO DE LEI N° 181/2017

Nº 285/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - 11/04/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 23/2018 e Subst. 1539/18 - Institui o mês “Junho Laranja” a ser incluído no calendário oficial do município de Limeira, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca do uso e abuso de drogas licitas e ilícitas.

Nº 273/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 04/04/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 04/04/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Modifica o caput e inclui parágrafo único no artigo 11 do Projeto de Lei n°335/2017 e acrescenta artigo com renumeração dos demais dispositivos, e dá outras providências.

Nº 2/2018 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 04/04/2018 - Parecer ccjr à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Altera a redação do art. 10 do Projeto de Lei nº 335/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 04/04/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Modifica os artigos 2° e 3º do Projeto de Lei nº 185/2017 que regulamenta as atividades e estabelece como ilícito administrativo a coação exercida e o exercício ilegal da atividade por guardadores e lavadores de carro autônomos no Município de Limeira.

Nº 219/2018 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 21/03/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Acrescenta o artigo 106-A, à Seção VI, do Capítulo II, do Título IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.

Nº 199/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 14/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Solicita abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentaria Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 990.000,00, ( novecentos e noventa mil reais), para fins que especifica.

Nº 191/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 14/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem de maneira visível quando o combustível não for derivado de petróleo”.

Nº 190/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 14/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.

Nº 187/2018 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 14/03/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Altera a redação da ementa e os artigos 1°, 2° e 3° com acréscimo de dispositivos da Lei n°4.260, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Limeira, alterada pelas Leis n°4.420, de 02 de setembro de 2009 e n°4.980, de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 14/03/2018 - Parecer CCJR à Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 14/03/2018 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da educação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”

Nº 3/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 01/03/2018 - Parecer DH à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Modifica a redação do art. 4° do Projeto de Lei nº. 293/2017.

Nº 154/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 28/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 153/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 28/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Considera via de acesso as servidões de passagem e dá outras providências.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 28/02/2018 - Parecer ccjr à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Modifica a redação do art. 4° do Projeto de Lei nº. 293/2017.

Nº 117/2018 ao Projeto de Lei Nº 304/2017 - 21/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 304/2017 + substitutivo n° 6993/18 - Dispõe sobre a Transparência e Publicidade dos Processos Municipais de Compras Públicas.

Nº 110/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 21/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Rotaract Club de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 1/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - 21/02/2018 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2017 - Perpetua o nome de “Gabriel Martins da Silva” na Rua Dezenove do Bairro Marajoara, no Município de Limeira/SP.

Nº 86/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 15/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Revoga a Lei Complementar n 395, de 26 de setembro de 2007.

Nº 84/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Revoga a Lei Complementar n° 298, de 10 de outubro de 2003.

Nº 80/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 15/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - Altera a redação da Lei n° 3548, de 27 de março de 2003e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira e dá outras providências.

Nº 76/2018 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 15/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo referente aos processos judiciais que são partes a Prefeitura Municipal de Limeira e o Banco Santander S/A, atinentes a condenação por inadimplemento de um contrato bancário de empréstimo por antecipação de receita orçamentária realizada em 29/02/1996 e aditado em 31/07/1996, não adimplido, objetivando o encerramento da demanda e estabelece outras providências.

Nº 74/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/02/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Perpetua o nome de “CÉLIA DE FÁTIMA IGNÁCIO CABRAL” na Rua Projetada 30, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 1/2018 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 15/02/2018 - Parecer à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Modifica a ementa do Projeto de Lei n° 278/2017.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 15/02/2018 - Parecer à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 278/2017.

Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - 08/02/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de Limeira.

Nº 30/2018 ao Projeto de Lei Nº 337/2017 - 07/02/2018 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 337/2017 - Perpetua o nome de “Osvaldo Andrade Silva” na Rua Projetada nº 07 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 330/2017 - “Institui no Calendário Municipal a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência. ”

Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 299/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa da Laranja + Indústria e Comércio.

Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 312/2017 - 07/02/2018 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 312/2017 com Substitutivo nº7359/17 - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de Limeira.

Nº 1249/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 14/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2017 EMENDA 5355/17 E SUBS 7360/17 - Que altera o § 5º do art. 2º da Lei 2398, de 18 de outubro de 1990. (postos de combustíveis em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres)

Nº 1248/2017 ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - 14/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2017 EMENDA 5361/17 - Que altera o § 5º do art. 2º da Lei 2398, de 18 de outubro de 1990. (postos de combustíveis em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres)

Nº 1236/2017 ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - 13/12/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 284/2017 - Dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera das vagas em escolas municipais de educação infantil, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1231/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2017 - 13/12/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº248 de 09 de Maio de 2001 e dá outras providências.

Nº 1216/2017 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - Perpetua o nome do Senhor EUZÉBIO APARECIDO CARDOSO, na Rua Catorze do Residencial Colinas do Engenho I no município de Limeira/SP.

Nº 1213/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Flamínio de Campos Barreto Neto.

Nº 1210/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - “Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 324/2017. ”

Nº 1/2017 à Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 07/12/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - “Altera o § 4º, do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 324/2017. ”

Nº 1/2017 à Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 06/12/2017 - Parecer ccjr à Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - “Suprime o artigo 10 e seu parágrafo único do Projeto de Lei nº 324/2017. ”

Nº 1186/2017 ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - 30/11/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 293/2017 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas agências bancárias localizadas no município de Limeira.

Nº 1183/2017 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - 30/11/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1181/2017 ao Projeto de Lei Nº 224/2017 - 30/11/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 224/2017 com Substitutivo n º6356/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Limeira a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Nº 1172/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2017 - 29/11/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2017 - Dispõe sobre os procedimentos, análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionas de Interesse Social E.H.I.S., e dá outras providências.

Nº 1125/2017 ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - 23/11/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 307/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais”.

Nº 1121/2017 ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - 22/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 184/2017 - Institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1120/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - 22/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.096, de 22 de janeiro de 1969 e suas alterações, que dispõe sobre o Codigo de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Nº 1119/2017 ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - 22/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 321/2017 - Perpetua o nome de “Almeirindo Cosenza” na Rua Projetada 10-C, do Jardim Residencial Regina Bastelli, no Município de Limeira/SP

Nº 1118/2017 ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - 22/11/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 320/2017 - Solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transferência Financeira até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reis), para os fins que especifica.

Nº 1104/2017 ao Projeto de Lei Nº 294/2017 - 16/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 294/2017 - Altera o Artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal nº 5855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, e dá outras providências.

Nº 1103/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2017 - 16/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2017 - "Que concede a “MEDALHA DO MÉRITO PALMARES” nos termos da resolução 128/98, alterada pelas Resoluções 135/98 e 435/10, e dá outras providencias”

Nº 1100/2017 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 14/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados ou participem de modo a permitir a prática do crime de receptação no interior do estabelecimento comercial e dá outras providências”.

Nº 1099/2017 ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - 14/11/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 278/2017 - Dispõe sobre a instituição do direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico ou impresso, de resultados dos exames laboratoriais e afins no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1076/2017 ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 306/2017 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus”.

Nº 1073/2017 ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 302/2017 - Perpetua o nome do Senhor Luiz Biazoto, na Rua Projetada 29, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1072/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 08/11/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - Modifica a redação dos arts. 2º e 3º e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 118/2017.

Nº 1059/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Antônio Aparecido Catóia pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 3/2017 à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 26/10/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.

Nº 1033/2017 ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - 25/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 296/2017 - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Av. Dorival Faveri e dá otras providências.

Nº 1027/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - 25/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - Denomina sala de reuniões da Câmara Municipal de Limeira “Sala de Reuniões Vereadora Professora Yolanda Stocco Pagotto”.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 25/10/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - Modifica a redação do parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei n° 222/2016.

Nº 986/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 454, de 18 de março de 2009, que autoriza o Munícipio de Limeira a outorgar concessão de uso onerosa de áreas municipais, visando a exploração das atividades de loja, bar, lanchonete, café, restaurante entre outras atividades, salvo de bancas de jornais e revistas, procedida da execução de obras de reforma e adaptação do local, e dá outras providências.

Nº 978/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - 18/10/2017 - Parecer CCJR em forma de Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Osmar Antonio Gaddo .

Nº 1022/2017 ao Projeto de Lei Nº 277/2017 - 11/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 277/2017 - Autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, em favor do Centro de Promoção Social Municipal - Ceprosom, autorizado pela Lei Municipal nº5.872, de 21 de junho de 2017, até o limite de R$ 75.000,00 ( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que especifica.

Nº 970/2017 ao Projeto de Lei Nº 277/2017 - 11/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 277/2017 - Autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, em favor do Centro de Promoção Social Municipal - Ceprosom, autorizado pela Lei Municipal nº5.872, de 21 de junho de 2017, até o limite de R$ 75.000,00 ( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que especifica.

Nº 969/2017 ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - 11/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 281/2017 - Inclui o Projeto Natal Solidário no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - 11/10/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 219/2017 - Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.952 de 13 de junho de 2012.

Nº 1271/2017 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - 04/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 948/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - 04/10/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense a Senhora Celina Kalid dos Santos.

Nº 947/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - 04/10/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao cientista e pesquisador Leandro Bueno Bergantin pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 946/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 04/10/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 943/2017 ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - 04/10/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - Perpetua o nome da Senhora OTILDE GRASSIANI ROQUE, na Rua Projetada 24 do Jardim Marajoara no município de Limeira.

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 04/10/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2017, que dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - 04/10/2017 - Parecer ccjr ao Substitutivo Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas que venham a estabelecer qualquer modalidade de ajuste ou contratação, de natureza onerosa, com o Poder Público Municipal.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - 04/10/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Resolução Nº 39/2017 - Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose de Crianças e Adolescentes, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - 04/10/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 685/2017 ao Projeto de Lei Nº 217/2017 - 17/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 217/2017 - Altera dispositivos da Lei nº5.595, de 08 de dezembro de 2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC e institui o Fundo Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.

Nº 680/2017 ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - 16/08/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 211/2017 - Perpetua o nome de Irineu Dalfré à rua Projetada 01 no Distrito Industrial Anhanguera, no município de Limeira.

Nº 678/2017 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - “Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial aos idosos acima de 80 anos nos termos da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências”.

Nº 676/2017 ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - “Institui a “Semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil” no Município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 675/2017 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - 16/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo “botão do pânico” nos ônibus do transporte público coletivo do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 641/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - 09/08/2017 - Parecer ccjr ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 2060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 638/2017 ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - 09/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 209/2017 - Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Jardim Luiz Regitano, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 595/2017 ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - 03/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2017 - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados ou participem de modo a permitir a prática do crime de receptação no interior do estabelecimento comercial e dá outras providências”.

Nº 589/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - 02/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 4.868, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Nº 581/2017 ao Projeto de Resolução Nº 38/2017 - 02/08/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 38/2017 - Institui a Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Filantrópicas beneficiadas pelo programa Nota Fiscal Paulista no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 31/07/2017 - Parecer Técnico Especializado ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2017, que dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 12/07/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Modifica a redação do § 3° do art. 1° do Projeto de Lei n° 155/2017.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 65 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 12/07/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 65 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Infância e Adolescência, dá outras providências.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 05/07/2017 - Parecer CCJRao Substitutivo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos do transporte coletivo do município de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 29/06/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.

Nº 495/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 28/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

Nº 493/2017 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - 28/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - “Institui a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância no Município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 468/2017 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 21/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - “Dispõe sobre a disponibilização de serviço de internet sem fio “Wi-Fi” na frota dos veículos de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Limeira, e dá outras providências”.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 21/06/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - “Dispõe sobre a disponibilização de serviço de internet sem fio “Wi-Fi” na frota dos veículos de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Limeira, e dá outras providências”.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 21/06/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Modifica a redação do art. 1° do Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei n° 29/2017.

Nº 462/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 14/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Boteni Leite pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 452/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 09/06/2017 - Parecer CCJR à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - Acrescenta-se o parágrafo 3° ao artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Limeira, visando possibilitar a apresentação de propostas de iniciativa popular pela Rede Mundial de Computadores- Internet, em especial por aplicativos.

Nº 451/2017 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - 09/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - Institui palestras de incentivo visando a educação financeira e empreendedora nas escolas de âmbito municipal na cidade de Limeira.

Nº 438/2017 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 08/06/2017 - Parecer EM FORMA DE EMENDA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 436/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconfomidade e legalização urbanística no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 435/2017 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 07/06/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - Institui a Feira do Produtor Rural de Limeira e dá outras providências.

Nº 383/2017 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 31/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$ 146.000,00( Cento e Quqrenta e Seis Mil reais ), para fins que especifica.

Nº 366/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 24/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 363/2017 ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - 24/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 144/2017 - “Perpetua o nome do SR. OSVALDO PESCAROLI a Rua J no Parque Industrial Souza Queiroz no Município de Limeira"

Nº 342/2017 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - 17/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - Acrescenta inciso II ao artigo 7º da Lei Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015, alterada pela Lei Nº. 5.850 de 04 de maio de 2017

Nº 341/2017 ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - 17/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 137/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 4.752, de junho de 2011, alterada pela Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre o recolhimento de veículos insersíveis e abandonados de no município de Limeira

Nº 319/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 10/05/2017 - Voto Contrário CCJR ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.

Nº 313/2017 ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - 10/05/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques, no âmbito de Limeira e dá outras providências.

Nº 301/2017 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 04/05/2017 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 101/2017 e Substitutivo 2172/17 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.

Nº 266/2017 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 20/04/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 20/04/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.

Nº 211/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 13/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.

Nº 3/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 13/04/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Modifica o parágrafo único para parágrafo 1º e acrescenta os parágrafos 2 e 3 do artigo 1º do Projeto de Lei nº211/16, que dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o desembarque de passageiros no horário noturno a partir das 22 horas no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no Município e dá outras providências.

Nº 193/2017 ao Projeto de Resolução Nº 14/2017 - 05/04/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 14/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Frente Parlamentar do Esporte e dá outras providências.

Nº 179/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 29/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 48/2017 com Substitutivo nº1475/17 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 29/03/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 24/03/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 23/03/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - "Acresenta, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 222/2016”.

Nº 163/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 22/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - 22/03/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 222/2016 - "Acresenta, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 222/2016”.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 22/03/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2° do Projeto de Lei nº 07/2017 que torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas, clubes recreativos, quadras de esportes e condomínios existentes no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 113/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 09/03/2017 - Parecer da Comissão DH ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Estabelece diretrizes a serem buscadas quando da instituição de uma política municipal de acolhimento humanizado da atenção e gestão do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 09/03/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - “Estabelece diretrizes, referencias, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal de combate a obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Limeira”.

Nº 328/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 15/2017 com Substitutivo - Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”

Nº 112/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui a Política de combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Limeira.

Nº 109/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 104/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJRao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Estabelece diretrizes a serem buscadas quando da instituição de uma política municipal de acolhimento humanizado da atenção e gestão do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 08/03/2017 - Parecer da CCRJ à Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Acrescenta a alteração do parágrafo primeiro e inclui parágrafo segundo ao Projeto de Lei nº 2 /17, que estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - “Institui a semana do bebê no município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 08/03/2017 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe “Instituir a semana de prevenção, controle e orientação da Osteoporose no Município de Limeira e dá outras providências”

Nº 78/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 01/03/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do CEPROSOM, a alterar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Núcleo de Valorização Humana Nova Vida", contante na relação de Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5.823, de 27/12/2016, para os fins que especifica.

Nº 74/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 01/03/2017 - Parecer CCJR Favorável ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, visando a execução de serviços de engenharua, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais.

Nº 51/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 22/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas, clubes recreativos, quadras de esportes e condomínios existentes no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 16/02/2017 - Parecer Direitos Humanos ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”

Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 16/02/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - Institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.

Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 16/02/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - “Estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer em Limeira”

Nº 2/2017 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 16/02/2017 - Parecer CCJR à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 211/16 e dá outras providências.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 16/02/2017 - Parecer CCJR Contrário à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei nº 211/16.

Nº 10/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 09/02/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Magnífico Reitor da Universidade Estatual de Campinas (Unicamp), professor José Tadeu Jorge, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 09/02/2017 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o “Encontro de Crespas e Cacheadas

Nº 902/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2016 - 21/12/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2016 - “Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. Ruy Camargo pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira”.

Nº 846/2016 ao Projeto de Lei Nº 258/2016 - 07/12/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 258/2016 - “Perpetuar o nome do Senhor SHIGENORI HIGA à Rua Projetada 01 do Residencial Santa Clara no Município de Limeira”

Nº 789/2016 ao Projeto de Lei Nº 230/2016 - 23/11/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 230/2016 - Inclui a Feira Literária Limeirense no Calendário de Eventos.

Nº 786/2016 ao Projeto de Lei Nº 237/2016 - 23/11/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 237/2016 - “Perpetua o nome do Senhor Joaquim Fernandes de Moraes à praça localizada entre a Rua Emílio Kuntz Busch e em paralelo à Via Francisco D´Andrea, do Parques Residencial Anavec no Município de Limeira”.

Nº 784/2016 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 23/11/2016 - Parecer CCJR à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - Altera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 757/2016 ao Projeto de Lei Nº 218/2016 - 09/11/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 218/2016 - “Perpetuar o nome do Senhor GENOR BENEDICTO FORMIGARI à Rua Projetada 03 do Residencial Santa Clara no Município de Limeira”

Nº 749/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2016 - 09/11/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO JOVEM EDGARD ROUTH RODRIGUES, PELO SEU EXEMPLO DE SUPERAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA UMA SOCIEDADE MELHOR ATRAVÉS DE SUA VIDA E PALESTRAS.

Nº 731/2016 ao Projeto de Lei Nº 216/2016 - 26/10/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 216/2016 - Perpetua o nome do Sr. Oswaldo Chaves, À Rua 20 Jd. Chácara recreio vale verde, no município de Limeira.

Nº 730/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2016 - 26/10/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2016 - “Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Doutor Antonio Álvaro Zenebon pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.”

Nº 724/2016 ao Projeto de Lei Nº 217/2016 - 26/10/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 217/2016 - Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira o “Dia de Doar” e dá outras providências

Nº 2/2016 à Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 26/10/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Acrescenta artigo onde couber ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2016.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 197 ao Projeto de Resolução Nº 27/2016 - 19/10/2016 - Parecer à Emenda Nº 197 ao Projeto de Resolução Nº 27/2016 - “Acrescenta-se o inciso 4º ao Parágrafo 4º do artigo 201 do Projeto de Resolução nº 27/2016.”

Nº 710/2016 ao Projeto de Resolução Nº 29/2016 - 05/10/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 29/2016 - Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº44, de 10 de julho de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 707/2016 ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - 05/10/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - Perpetua o nome de Julia Gomes Pinho Brugnaro, à Área Verde 3 (três) Residencial Rubi.

Nº 696/2016 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 22/09/2016 - Parecer da Comissão de Justiça ao Substitutivo n° 37 protocolado sob n° 3025/16 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 685/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2016 - 14/09/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2016 - Que concede a “MEDALHA PASTOR GUARACI RABESCO” nos termos da resolução 220/03, alterada pela resolução 348/08 e pela resolução 487/12 e dá outras providencias.

Nº 684/2016 ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - 14/09/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Catolic Fest.

Nº 680/2016 ao Projeto de Resolução Nº 24/2016 - 14/09/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 24/2016 - Fica instituída a Frente Parlamentar da Habitação em Apoio e Defesa das Pessoas Cadastradas nos Programas Habitacionais.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 14/09/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - (Modifica o Art. 1° do Substitutivo 31/16 ao Projeto de Lei n° 58/16)

Nº 2/2016 ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - 14/09/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 282/2015 - Institui o interstício mínimo de 03 (três) meses entre a data de implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 665/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - 31/08/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - Altera o dispositivo da Lei Complementar n° 442 de 12 de janeiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano Diretor Territorial Ambiental do Municipio de Limeira e dá outras providências.

Nº 657/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 26/08/2016 - Parecer CCJR a Emenda ao Substitutivo nº2267/16 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - Altera o parágrafo único do art.1º da Lei nº4513 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. (hidrômetros)

Nº 644/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2016 - 24/08/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2016 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby – à Prof.ª. Eudóxia Silva Castro Quitério.

Nº 642/2016 ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - 24/08/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira a “Feira do Produtor Rural” e dá outras providências.

Nº 641/2016 ao Projeto de Lei Nº 190/2016 - 24/08/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 190/2016 - “Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira, o dia Municipal de Combate ao Assédio Sexual no Trabalho, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras Providências”.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - 24/08/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - (Modifica o Art. 1° do Substitutivo 31/16 ao Projeto de Lei n° 58/16)

Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - 24/08/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira a “Feira do Produtor Rural” e dá outras providências.

Nº 627/2016 ao Projeto de Lei Nº 183/2016 - 17/08/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 183/2016 - Altera a redação da Lei n° 5.339, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Gestão Urbana - FUNDURB e dá outras providências.

Nº 623/2016 ao Projeto de Lei Nº 184/2016 - 17/08/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 184/2016 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.495.000,00, para os fins que especifica.

Nº 604/2016 ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - 10/08/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - 10/08/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 149/2016 - Modifica a redação do art. 6º do Projeto de Lei nº 149/2016, que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NA CIDADE DE LIMEIRA”.

Nº 2/2016 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 10/08/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da Lei nº 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº Lei nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 10/08/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Modifica o Art. 4º do do Substitutivo n.º 33 ao Projeto de Lei n.º 117/2016

Nº 576/2016 ao Projeto de Lei Nº 170/2016 - 06/07/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 170/2016 - Perpetuar o nome da Senhora Prof.ª MARIA DE LOURDES FRANCISCO SAMPAIO BARROS, à Rua Projetada 01 do Desmembramento Fiorindo Torrezan, Rua Projetada 02 do Desmembramento Fiorindo Torrezan, Rua Projetada 03 do Desmembramento Fiorindo Torrezan, no Município de Limeira

Nº 548/2016 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - 17/06/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 61/2016 com Substitutivo nº2378/16 - "Altera a Lei 5.471/2015 de 24 de fevereiro de 2015 que perpetua o nome de LUÍS CARLOS FAVETA em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos no Município de Limeira”.

Nº 539/2016 ao Projeto de Lei Nº 152/2016 - 15/06/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 152/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 2834, de 27 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 3149, de 30 de novembro de 1999 e dá outras providências.

Nº 508/2016 ao Projeto de Lei Nº 154/2016 - 08/06/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 154/2016 - "Perpetua o nome de Bento Marques da Cruz ao Ginásio de Esportes Santa Eulália, localizado a rua Bentevi, s/n, no Jardim Flamboyant, Município de Limeira”.

Nº 506/2016 ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - 08/06/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 139/2016 - Revoga as Leis n° 2.398, de 18 de outubro 1990, n° 2.556, de 23 de dezembro de 1991, n° 2.895, de 22 de abril de 1998, n° 3.034, de 20 de novembro de 1998, n° 3.138, de 25 de outubro de 1999 e n° 3.679, de 10 de março de 2004.

Nº 502/2016 ao Projeto de Lei Nº 148/2016 - 08/06/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 148/2016 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), para os fins que especifica.

Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - 08/06/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 61/2016 - "Altera a Lei 5.471/2015 de 24 de fevereiro de 2015 que perpetua o nome de LUÍS CARLOS FAVETA em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos no Município de Limeira”.

Nº 481/2016 ao Projeto de Resolução Nº 16/2016 - 02/06/2016 - Parecer DH ao Projeto de Resolução Nº 16/2016 - Acrescenta-se inciso V ao art. 3°, da Resolução n° 541/2013, alterada pela Resolução n° 561/2014, que cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - 02/06/2016 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - (Modifica a redação do Art. 4° ao Substitutivo Nº 7/16 ao Projeto de Lei n° 56/16)

Nº 478/2016 ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - 01/06/2016 - Parecer CCJR Contrário ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - Estabelece sanções para atos lesivos aos coletores de lixo em virtude do mau acondicionamento do lixo e dá outras providências.

Nº 473/2016 ao Projeto de Resolução Nº 16/2016 - 01/06/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Resolução Nº 16/2016 - Acrescenta-se inciso V ao art. 3°, da Resolução n° 541/2013, alterada pela Resolução n° 561/2014, que cria a Procuradoria Especial da Mulher como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 471/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - 01/06/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n° 222, de 15 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 257, de 14 de setembro de 2001 e pela Lei Complementar n° 422, de 12 de maio de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Recursos Hídricos, diretrizes e normas para a preservação, proteção e recuperação da ZPM e dá outras providências.

Nº 2/2016 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - 01/06/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - Altera o art. 4º e 5º da Lei nº 5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela nº Lei nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.

Nº 429/2016 ao Projeto de Lei Nº 113/2016 - 11/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 113/2016 com Substitutivo nº1930/16 - Denomina-se Rua ELZA DE LIMA MONNERAT a Rua 11 do Jardim Odécio Degan, no município de Limeira.

Nº 428/2016 ao Projeto de Lei Nº 125/2016 - 11/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 125/2016 - Perpetua o nome de Roberto Paulino de Araújo a galeria de exposições do Teatro Vitória

Nº 427/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2016 - 11/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2016 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – Congregação Bom Pastor pelos 50 anos de fundação na cidade de Limeira

Nº 426/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2016 - 11/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM MARCOS LIMEDE, SOCIO FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO ROMEIROS DE APARECIDA (CARA.)

Nº 420/2016 ao Projeto de Lei Nº 107/2016 - 11/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 107/2016 - Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira o “Encontro de Cultura Popular” e dá outras providências.

Nº 389/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - 04/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - Que concede o TROFÉU JOSÉ CARLOS DA SILVA “FUMAÇA” para homenagear os atletas e/ou equipes esportivas limeirenses que se destacaram no esporte, nos termos da Resolução 434/10 e dá outras providências.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 04/05/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei 48/2016, que Veda porte e consumo de bebidas alcoólicas em praças, parques públicos e similares e das outras providências.

Nº 366/2016 ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - 28/04/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira o “Cãominhada” e dá outras providências.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 141 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - 28/04/2016 - Parecer CCJR à Emenda Nº 141 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - Modifica a redação do Art. 2º da Resolução 01/2016 que Institui a Campanha de Conscientização e Combate ao Mosquito AEDES AEGYPTI no âmbito da Câmara Municipal Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2016 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 135 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 28/04/2016 - Parecer CCJR à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 135 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - “MODIFICA-SE a emenda nº 2905 que modifica o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 19/2015.”

Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/04/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - "Perpetua o nome de Alceu Pereira da Silva à Passarela da rua Arariba, entre os bairros Vila Elisa Fumagalli e Jardim Hortência, que cruza via Francisco D’Andrea, no Município de Limeira”.

Nº 2/2016 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 52/2016 - 27/04/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 52/2016 - Altera a redação do Projeto de Lei nº 52/2016 que dispõe sobre a criação de Normas Gerais disciplinando o desembarque de passageiras no horário noturno a partir das 22 horas no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e da outras providências.

Nº 323/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - 14/04/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municial do Serviço de Inspeção Municipal - FUNSIM e dá outras providências.

Nº 321/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 14/04/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.552, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal ou vegetal e dá outras providências.

Nº 3/2016 ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - 14/04/2016 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - “Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matricula em escola municipal mais próxima de sua residência no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 287/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016 - 06/04/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016 - “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR PADRE GILSON FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICIPIO DE LIMEIRA”. (Vereadores: José Couto de Jesus e Jorge de Freitas).

Nº 285/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - 06/04/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM DE TATUIBY – À DIOCESE DE LIMEIRA, PELOS 40 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE, DESDE 1976.

Nº 282/2016 ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - 06/04/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - Perpetua nome de JHONNY RODRIGO MARTINS LOBO à Rua 05 do Residencial San Martino no Município de Limeira-SP.

Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 276/2015 - 06/04/2016 - Parecer CCJR ao Substitutivo Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 276/2015 - Altera a Lei nº 4.711, de 18 de maio de 2011.

Nº 266/2016 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 31/03/2016 - Parecer Favorável DH a Emenda 4787/16 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre a proibição da entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas alcoólicas liberadas, conhecidas como "Open Bar" no Município de Limeira e dá Outras Providencias".

Nº 221/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 17/03/2016 - Parecer Favorável DH ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Dispõe acerca da elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra a mulher, na forma que especifica.

Nº 208/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 16/03/2016 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Dispõe acerca da elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra a mulher, na forma que especifica.

Nº 204/2016 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 16/03/2016 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias em instalar máquinas de escaneamento corporal nas entradas das Agências Bancárias, substituindo detectores de metal no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 165/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2016 - 10/03/2016 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2016 - "Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira E Medalha De Mérito Cívico XV de setembro — Ordem Tatuiby ao SR. RODOLFO DAVI CAMPOS”.

Nº 125/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 02/03/2016 - Parecer CCJR Favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano de sua propriedade à Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 123/2016 ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - 02/03/2016 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 4.578, de 26 de Maio de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre a licença para funcionamento no Município de Limeira.

Nº 121/2016 ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - 02/03/2016 - Parecer CCJR Favorável ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - Dispõe sobre a composição de no mínimo 30% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências.

Nº 119/2016 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - 02/03/2016 - Parecer CCJR favorável ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 5.460, de 19 de Dezembro de 2014, que institui o Programa Municipal de Uso Consciente da Água e dá outras Providências.

Nº 118/2016 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - 02/03/2016 - Parecer CCJR favorável ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - Altera a redação da Lei n° 5.207, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 117/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015 - 02/03/2016 - Parecer CCJR Favorável a Emenda nº 192/16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015 - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 1027/2015 ao Projeto de Lei Nº 261/2015 - 25/11/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 261/2015 - Perpetuar o nome da Senhora ROSA FERREIRA FORSTER à Rua Projetada 22, Residencial Fazenda Itapema, no município de Limeira.

Nº 1002/2015 ao Projeto de Lei Nº 236/2015 - 18/11/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 236/2015 - Altera a redação da Lei nº 1915, de 11 de junho de 1984 e suas alterações, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências,

Nº 1001/2015 ao Projeto de Lei Nº 230/2015 - 18/11/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 230/2015 - Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.

Nº 997/2015 ao Projeto de Lei Nº 237/2015 - 18/11/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 237/2015 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Aldeia Movimento Pró Cultura", constante na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 5461, de 19/12/2014, para os fins que especifica.

Nº 942/2015 ao Projeto de Lei Nº 220/2015 - 05/11/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Lei Nº 220/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Campanha Agosto Dourado e dá outras providências.

Nº 935/2015 ao Projeto de Lei Nº 219/2015 - 05/11/2015 - Parecer CCJr Favorável ao Projeto de Lei Nº 219/2015 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre Aleitamento Materno e Posto de Coleta de Leite Materno no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 927/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015 - 04/11/2015 - Parecer da CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro "Ordem Tatuiby" à empresa Mercuri Diesel Center, pelos 60 anos de relevante atuação no município de Limeira.

Nº 891/2015 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 22/10/2015 - Parecer Favorável D.H.ao Projeto de Lei Nº 157/2015 + Substitutivo nº 4536/15 e Emenda ao Substitutivo nº 4725/15 - Dispõe sobre a proibição da entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas alcoólicas liberadas, conhecidas como "Open Bar" no Município de Limeira e dá Outras Providencias".

Nº 886/2015 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - 22/10/2015 - Parecer Direitos Humanos ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - Altera a redação dos artigos 1º,2º e 3º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº4.229 de 14 de dezembro de 2007.

Nº 883/2015 ao Projeto de Lei Nº 218/2015 - 21/10/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 218/2015 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA O DIA MUNICIPAL DA SALSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Nº 882/2015 ao Projeto de Lei Nº 211/2015 - 21/10/2015 - Parecer Favorável da CCJR aao Projeto de Lei Nº 211/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Limeira realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Nº 878/2015 ao Projeto de Lei Nº 207/2015 - 21/10/2015 - Parecer favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 207/2015 - Dispõe que os bens públicos placas, painéis, cartazes, impressos serão identificados exclusivamente pelo brasão do Munícipio evitando publicidade de marca pessoal.

Nº 873/2015 ao Projeto de Lei Nº 204/2015 - 21/10/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 204/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de serviços prestados de forma contínua darem publicidade da Lei Estadual n° 15.584, de 02 de julho de 2015 da forma que especifica e dá outras providências.

Nº 840/2015 ao Projeto de Resolução Nº 48/2015 - 07/10/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Resolução Nº 48/2015 - Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº600/15 e dá outras providências.

Nº 819/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015 - 30/09/2015 - Parecer Favorável CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015 - Concede o diploma homenagem ao Prêmio Câmara Solidária Padre Maurício Sebastião Ferreira, nos termos da resolução 264/2006, alterada pelas resoluções 314/2007 e 331/2007 e dá outras providências.

Nº 789/2015 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 21/09/2015 - Favorável Direitos Humanos a Emenda 2671/15 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - Dispõe sobre o prazo maximo de 10 dias para ocupação de unidades habitacionais e perda do imóvel caso seja alugado ou transferido sem consentimento da Prefeitura de Limeira.

Nº 779/2015 ao Projeto de Lei Nº 130/2015 - 16/09/2015 - Parecer Contrário da CCJR ao Projeto de Lei Nº 130/2015 - Dispõe sobre a criação de Unidades Itinerantes para Atendimento Veterinário no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 776/2015 ao Projeto de Lei Nº 192/2015 - 16/09/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao Projeto de Lei Nº 192/2015 - Autoriza o Poder Executivo a aumenta ro valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira - CAMPL", constante na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuição da Lei Municipal nº5.461, de 19/12/2014, para os fins que especifica.

Nº 754/2015 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 09/09/2015 - Favorável CCJR a Emenda nº4060/15 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre o fornecimento de "relatório trimensal de vacinação antirrábica" com os dados de vacinação antirrábica à Secretaria Municipal de Saúde Limeira.

Nº 607/2015 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 12/08/2015 - Favorável da CCJR a emenda nº3132/15. ao P.R. nº19/15

Nº 603/2015 ao Projeto de Resolução Nº 33/2015 - 12/08/2015 - Favorável da CCJR ao P.R. nº33/15 + Substitutivo nº3131/15.

Nº 602/2015 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 12/08/2015 - Favorável da CCJR ao P.L.nº148/15.

Nº 599/2015 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 12/08/2015 - Favorável da CCJR a Emenda nº3486/15 ao P.L. nº128/15.

Nº 572/2015 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 05/08/2015 - Favorável da CCJR a Emenda nº2671/15 ao P.L. nº15/15.

Nº 569/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 05/08/2015 - Favorável da CCJR as Emendas nº2907/15, 2908/15, 2910/15, 2911, 2912, 2913, 2914, 2915, 2916, 2917, 2918, 2919, 2920, 2921 e 3016/15 ao P.L. nº100/15.

Nº 507/2015 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - 24/06/2015 - Favorável CCJR ao Subst. n° 2782/15 ao PL nº 23/15

Nº 505/2015 ao Projeto de Lei Nº 143/2015 - 24/06/2015 - Favorável CCJR ao PL nº 143/15.

Nº 504/2015 ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - 24/06/2015 - Favorável CCJR ao PL nº 142/15.

Nº 476/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 - 17/06/2015 - Favorável CCJR a emenda n°2787/15 ao P.D.L. nº 4/15

Nº 475/2015 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 17/06/2015 - Favorável CCJR ao PL nº 129/15

Nº 445/2015 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 - 03/06/2015 - Favorável CCJR ao PL nº 114/15

Nº 444/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - 03/06/2015 - Favorável CCJR a Emenda 2501/15 ao PL nº 68/15

Nº 443/2015 ao Projeto de Lei Nº 99/2015 - 03/06/2015 - Favorável CCJR ao PL nº 99/15

Nº 441/2015 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 03/06/2015 - Favorável CCJR ao PL nº 103/15

Nº 439/2015 ao Projeto de Lei Nº 127/2015 - 03/06/2015 - Favorável CCJR ao Pl nº 127/15

Nº 437/2015 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 03/06/2015 - Favorável CCJR ao Pl nº 80/15 + Emenda nº 2369/15

Nº 436/2015 ao Projeto de Lei Nº 121/2015 - 03/06/2015 - Favorável CCJR ao Pl nº 121/15

Nº 407/2015 ao Projeto de Lei Nº 104/2015 - 27/05/2015 - Favorável da CCJR ao P.L.nº104/15.

Nº 406/2015 ao Projeto de Lei Nº 116/2015 - 27/05/2015 - Favorável da CCJR ao P.L.nº116/15.

Nº 403/2015 ao Projeto de Lei Nº 82/2015 - 27/05/2015 - Favorável da CCJR ao P.L.nº82/15.

Nº 376/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 20/05/2015 - Favorável da CCJR ao PL nº100/15.

Nº 371/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2015 - 20/05/2015 - Favorável da CCJR ao PDL nº8/15.

Nº 354/2015 ao Projeto de Lei Nº 84/2015 - 13/05/2015 - Parece favorável da CCJR ao PL nº84/15.

Nº 353/2015 ao Projeto de Lei Nº 86/2015 - 13/05/2015 - Parece favorável da CCJR ao PL nº86/15.

Nº 350/2015 ao Projeto de Lei Nº 58/2015 - 13/05/2015 - Parece favorável da CCJR ao PL nº58/15.

Nº 349/2015 ao Projeto de Lei Nº 97/2015 - 13/05/2015 - Parece favorável da CCJR ao PL nº97/15.

Nº 348/2015 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 13/05/2015 - Parece favorável da CCJR ao PL nº83/15.

Nº 344/2015 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 - 13/05/2015 - Parece favorável da CCJR ao PL nº81/15.

Nº 305/2015 ao Projeto de Lei Nº 85/2015 - 29/04/2015 - Favorável CCJR ao PL 85/15

Nº 301/2015 ao Projeto de Resolução Nº 17/2015 - 29/04/2015 - Favorável CCJR as Emendas 1796, 1797, 1798, 1799, 1800/15 ao PR 17/15

Nº 299/2015 ao Projeto de Lei Nº 55/2015 - 29/04/2015 - Favorável CCJR ao PL 55/15

Nº 298/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - 29/04/2015 - Favorável CCJR ao PL 68/15

Nº 243/2015 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 08/04/2015 - Favorável da CCJR ao PL nº15/15.

Nº 242/2015 ao Projeto de Resolução Nº 19/2015 - 08/04/2015 - Favorável da CCJR ao PR nº19/15.

Nº 237/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 08/04/2015 - Favorável da CCJR ao PLC nº16/15.

Nº 223/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 - 01/04/2015 - Favorável da CCJR ao P.D.L.nº4/15.

Nº 221/2015 ao Projeto de Resolução Nº 17/2015 - 01/04/2015 - Favorável da CCJR ao P.R. nº17/15.

Nº 220/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - 01/04/2015 - Favorável da CCJR ao P.L. nº54/15.

Nº 216/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - 01/04/2015 - Favorável da CCJR ao PLC nº13/15.

Nº 184/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 25/03/2015 - Favorável da CCJR ao PL 47/15

Nº 183/2015 ao Projeto de Resolução Nº 9/2015 - 25/03/2015 - Favorável da CCJR a Emenda nº1326/15 ao P.R. nº09/15.

Nº 181/2015 ao Projeto de Lei Nº 56/2015 - 25/03/2015 - Favorável da CCJR ao PL 56/15

Nº 176/2015 ao Projeto de Lei Nº 21/2015 - 25/03/2015 - Contrário da CCJR ao PL 21/15.

Nº 138/2015 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 - 11/03/2015 - Favorável da CCJR a Emenda nº127/15 ao PL nº298/15.

Nº 109/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2013 - 04/03/2015 - Parecer Favorável da CCJR as Emenda nºs5729 e 5730/13 ao PL nº16/13.

Nº 108/2015 ao Projeto de Lei Nº 8/2015 - 04/03/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao PL nº8/15+Emenda nº960 e 961/15.

Nº 107/2015 ao Projeto de Lei Nº 25/2015 - 04/03/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao PL nº25/15.

Nº 106/2015 ao Projeto de Lei Nº 6/2015 - 04/03/2015 - Parecer Favorável da CCJR ao PL nº6/15.

Nº 59/2015 ao Projeto de Lei Nº 29/2015 - 11/02/2015 - Favorável da CCJR ao PL 29/15.

Nº 52/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - 11/02/2015 - Favorável da CCJR ao P.L.C. nº 3/15.

Nº 51/2015 ao Projeto de Lei Nº 18/2015 - 11/02/2015 - Favorável da CCJR ao PL 18/15.

Nº 12/2015 ao Projeto de Lei Nº 2/2015 - 04/02/2015 - Favorável da CCJR ao PL 2/15.

Nº 1019/2014 ao Projeto de Lei Nº 272/2013 - 13/11/2014 - Favorável D.H. a emenda nº 2226/14 ao P.L. nº272/13.

Nº 911/2014 ao Projeto de Lei Nº 279/2014 - 09/10/2014 - Favorável da Comissão de Saúde ao PL nº279/14.

Nº 904/2014 ao Projeto de Lei Nº 277/2014 - 08/10/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 277/14.

Nº 903/2014 ao Projeto de Lei Nº 279/2014 - 08/10/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº279/14.

Nº 883/2014 ao Projeto de Lei Nº 208/2014 - 01/10/2014 - Contrário CCJR a Emenda nº 4337/14 ao P.L. nº 208/14.

Nº 860/2014 ao Projeto de Lei Nº 254/2014 - 25/09/2014 - Favorável da Comissão de Saúde a emenda nº4338/14 ao PL 254/14.

Nº 854/2014 ao Projeto de Lei Nº 264/2014 - 24/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 264/14.

Nº 852/2014 ao Projeto de Lei Nº 254/2014 - 24/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 254/14.

Nº 851/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2014 - 24/09/2014 - Favorável CCJR ao P.D.L. nº 19/14.

Nº 834/2014 ao Projeto de Lei Nº 257/2014 - 17/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº257/14

Nº 813/2014 ao Projeto de Lei Nº 205/2014 - 10/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 205/14 + Substitutivo nº 4138/14.

Nº 812/2014 ao Projeto de Lei Nº 258/2014 - 10/09/2014 - Favorável CCJR ao P.L. nº 258/14.

Nº 773/2014 ao Projeto de Lei Nº 207/2014 - 28/08/2014 - Parecer favorável da Comissão de D.H. ao PL 207/14 + subst. nº3953/14.

Nº 716 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2014 - 14/08/2014 - Favorável da Comissão de Saúde as Emendas nº3088, 3093 e 3094-14 a PELOM nº2-14

Nº 187/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 - 07/03/2014 - Favorável Comissão Saúde ao P.L.C. nº05/14

Nº 1231/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 05/12/2013 - Parecer Favorável da Comissão de D.H. a Emenda ao Subst. n°5733/13 ao P.L. n° 160/13.

Nº 1189/2013 ao Projeto de Lei Nº 375/2013 - 28/11/2013 - Favorável Comissão Saúde ao P.L. nº375/13.

Nº 1188/2013 ao Projeto de Lei Nº 357/2013 - 28/11/2013 - Favorável Comissão Saúde ao P.L. nº357/13.

Nº 1162/2013 ao Projeto de Lei Nº 327/2013 - 21/11/2013 - Favorável Comissão D.H. ao P.L. nº327/13.

Nº 1161/2013 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 21/11/2013 - Favorável Comissão Saúde ao P.L. nº337/13 + Emenda nº6636/13

Nº 257/2013 ao Projeto de Lei Nº 95/2013 - 21/03/2013 - Favorável da Comissão de Saúde ao PL 95/13.

Projetos de Decreto Legislativo (86)

Nº 10/2020 - 01/04/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao 2º Tenente do Exército Brasileiro, Ângelo Gimenez Filho.

Nº 9/2020 - 16/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao grupo FORÇA JOVEM UNIVERSAL – FJU LIMEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 8/2020 - 16/03/2020 - Concede o diploma em homenagem ao “ Dia Internacional da Mulher”

Nº 6/2020 - 11/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sensei Alexandre Aparecido Albino pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 5/2020 - 11/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Rede Farmavip pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 2/2020 - 02/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby ao Dispensário Assistencial Santa Isabel.

Nº 1/2020 - 14/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 79/2019 - 18/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor “JOSÉ DE ALMEIDA ALENCAR - CEARÁ”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor LUIZ AUGUSTO ZANON, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 75/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a empresa Pralana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 74/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Centro de Oncologia da Santa Casa de Limeira

Nº 73/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à senhora Talma Teresa Ciarrocchi de Arruda Serra (Tia Talma)

Nº 72/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 70/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby à senhorita Karina de Cassia Prada pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 69/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby ao senhor Paulo Cesar da Silva pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 16/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 66/2019 - 12/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 54/2019 - 18/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Benedito Honório Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2019 - 30/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Olga Estevam Concolato.

Nº 44/2019 - 24/10/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 43/2019 - 24/10/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 41/2019 - 21/10/2019 - "Que concede a “MEDALHA DO MÉRITO PALMARES” nos termos da resolução 128/98, alterada pelas Resoluções 135/98 e 435/10, e dá outras providencias”

Nº 38/2019 - 14/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 36/2019 - 03/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 35/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 34/2019 - 30/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 33/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências”.

Nº 32/2019 - 23/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 31/2019 - 23/09/2019 - Que concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências”.

Nº 28/2019 - 16/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 27/2019 - 02/09/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 26/2019 - 02/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 25/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 24/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e das outras providencias.

Nº 23/2019 - 15/07/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 21/2019 - 01/07/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 20/2019 - 27/06/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 18/2019 - 03/06/2019 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 15/2019 - 22/04/2019 - Concede o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque” aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 14/2019 - 01/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Nº 13/2019 - 28/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Heleno José dos Santos.

Nº 11/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 7/2019 - 11/03/2019 - Concede o diploma em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nos termos da Resolução n° 195/2002 e suas alterações

Nº 5/2019 - 22/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao sr. Evandro Juvêncio Rodrigues.

Nº 4/2019 - 18/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 66/2018 - 17/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 65/2018 - 17/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2018 - 17/12/2018 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 63/2018 - 14/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 62/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 60/2018 - 07/12/2018 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 56/2018 - 29/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 55/2018 - 28/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 53/2018 - 26/11/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rambola – “Chico Mineiro”, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira

Nº 52/2018 - 26/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. José Alexandre Locateli.

Nº 49/2018 - 21/11/2018 - Concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações (DIGITAL)

Nº 44/2018 - 11/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 43/2018 - 10/10/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 42/2018 - 04/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 40/2018 - 01/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 39/2018 - 24/09/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao senhor Artemio Bertholini

Nº 31/2018 - 16/08/2018 - Concede o Título “Médico Veterinário Padrão” em homenagem aos médicos veterinários que se destacaram na proteção e garantia dos direitos dos animais no âmbito do Município de Limeira

Nº 6/2018 - 23/02/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da Resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e dá outra providencias”

Nº 51/2017 - 16/11/2017 - Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências

Nº 48/2017 - 01/11/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Exmo Sr. Luiz Augusto Barrichello Neto

Nº 15/2017 - 24/04/2017 - Modifica dispostos do Decreto Legislativo que instituiu o título “Médico Veterinário Padrão” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira

Nº 13/2017 - 07/04/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Asilo João Kuhl Filho

Nº 37/2016 - 21/11/2016 - CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE DA CONTABILIDADE - MEDALHA LUCA PACIOLI

Nº 17/2016 - 01/07/2016 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO SENHOR OSMAR SCHNEIDER

Nº 14/2016 - 01/06/2016 - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO SENHOR GERALDO DIAS RAMOS

Nº 26/2015 - 22/10/2015 - CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE DO ANO DO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL MILITAR BOMBEIRO E GUARDA MUNICIPAL

Nº 13/2015 - 03/08/2015 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha Mérito Cívico XV de setembro - Ordem do Tatuiby ao Atleta Guilherme Augusto Guido.

Nº 6/2015 - 06/04/2015 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Exmo. Sr. Coronel Humberto Gouvêa Filho.

Nº 3/2015 - 13/03/2015 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Exmo. Sr. Desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nº 27/2014 - 03/11/2014 - Concede o Diploma de Gratidão ao Srvidor Público Aposentado por Tempo de Serviço na Administração Pública, nos termos da Resolução nº244/04, alterada pela Resolução nº321/07 e dá outras providências.

Nº 25/2014 - 27/10/2014 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby à Associação Limeirense de Combate ao Câncer - Alicc.

Nº 21/2014 - 29/09/2014 - Concede o Diploma em homenagem ao "Prêmio Câmara Solidária Padre Maurício Sebastião Ferreira" nos termos da Resolução n° 264/2006, alterada pelas Resoluções n° 314/2007 e 331/2007 e dá outras providências.

Nº 14/2014 - 16/06/2014 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao senhor Félix Puzoni Sobrinho.

Nº 5/2014 - 05/03/2014 - Concede o Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 4/2014 - 10/02/2014 - Concede o título de Cidadã Limeirense a Ilustríssima Senhora Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin, por relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 12/2013 - 05/08/2013 - Institui o Titulo Médico Veterinário Padrão no Município de Limeira.

Projetos de Lei (86)

Nº 28/2020 - 13/02/2020 - Dispõe sobre a adoção de treinamento de profissionais do transporte público municipal sobre identificação, atendimento e orientação em casos de crime de importunação sexual e dá outras providências

Nº 26/2020 - 13/02/2020 - Regulamenta no âmbito do Município de Limeira a Lei Federal N° 13.812/19, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

Nº 24/2020 - 10/02/2020 - Estabelece o programa Troco Solidário no Município de Limeira e dá outras providências

Nº 255/2019 - 13/12/2019 - Modifica a Lei N° 6.118/18, que instituiu o Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, para constar a nova denominação do Conselho da Condição Feminina

Nº 219/2019 - 01/11/2019 - Institui a adoção de treinamentos anuais para evacuação em shoppings, hospitais, escolas e demais estabelecimentos e logradouros públicos de grande circulação no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 180/2019 - 23/09/2019 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira o Dia Municipal da Limpeza

Nº 176/2019 - 23/09/2019 - Estabelece às mães o direito de amamentarem seus filhos e filhas durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes do Município

Nº 163/2019 - 09/09/2019 - Altera dispositivos da Lei N° 5.513/15, que dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, no Município de Limeira, denominado “Programa Priscila Munhoz”, para incluir nova categoria de mulheres aptas ao recebimento do dispositivo

Nº 155/2019 - 23/08/2019 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “Festa em homenagem à São João Batista Comunidade da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus”, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de junho, durante as comemorações do Padroeiro.

Nº 144/2019 - 12/08/2019 - Dispõe sobre o estímulo ao uso preferencial de águas de reuso nas aplicações não potáveis no âmbito da Administração Municipal, autarquias, concessionárias, Câmara Municipal, instituí o programa de produção, fornecimento e comercialização de efluentes tratados e dá outras providências

Nº 126/2019 - 04/07/2019 - Modifica a Lei N° 2.187/89, que instituiu a Zona Azul no Município de Limeira, para estabelecer o uso do tempo restante de estacionamento utilizado em outras vagas até esgotar o período adquirido

Nº 113/2019 - 13/06/2019 - Perpetua e denomina o nome de Ricardo José Pellegrini Júnior em um dos logradouros públicos do Município de Limeira

Nº 112/2019 - 13/06/2019 - Perpetua e denomina o nome de Natalino Battistella em um dos logradouros públicos do Município de Limeira

Nº 111/2019 - 13/06/2019 - Perpetua e denomina o nome de Adenilson Fatoreto em um dos logradouros públicos do Município de Limeira.

Nº 110/2019 - 10/06/2019 - Institui a adoção do código de barras bidimensional de resposta rápida (QR Code) nos cartões de estacionamento para pessoa idosa e pessoa com deficiência

Nº 92/2019 - 27/05/2019 - Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Limeira

Nº 87/2019 - 20/05/2019 - Institui a obrigatoriedade do aval das autoridades sanitárias e ambientas nas obras em logradouros públicos do Município

Nº 78/2019 - 08/05/2019 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sintam em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres

Nº 72/2019 - 29/04/2019 - Modifica a Lei N° 2.187/89, que instituiu a Zona Azul no Município de Limeira, para inclusão do prazo mínimo de tolerância de estacionamento

Nº 70/2019 - 26/04/2019 - Estabelece a adoção de plano integrado de ação, prevenção e controle de pragas e vetores em eventos públicos realizados no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 221/2018 - 11/10/2018 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Semana Municipal “Outubro Rosa para Mulheres com Deficiência” e dá outras providências

Nº 218/2018 - 10/10/2018 - Dispõe sobre a denominação de Via Jorge Carlos Ivers no trecho da LIM 381 situado entre a LIM 249 e a LIM 320

Nº 203/2018 - 27/09/2018 - Assegura às mulheres com deficiência condições e equipamentos adequados para prevenção e tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama

Nº 197/2018 - 24/09/2018 - Institui o Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e dá outras providências (DIGITAL).

Nº 167/2018 - 20/08/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada no ato da matrícula e rematrícula em escolas públicas e particulares do Município de Limeira

Nº 156/2018 - 02/08/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para permitir o aleitamento materno no âmbito das instituições de ensino infantil do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 130/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências

Nº 92/2018 - 19/04/2018 - Institui o sistema de outorga de semáforos sonoros no âmbito do Município e dá outras providências

Nº 71/2018 - 02/04/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal do Plano de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses no âmbito do Município

Nº 69/2018 - 02/04/2018 - Dispõe sobre a reponsabilidade de instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais e de energia solar em prédios públicos no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências

Nº 51/2018 - 05/03/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal de informações acerca das aferições de radares no âmbito do Município

Nº 31/2018 - 19/02/2018 - Altera dispositivo da Lei N°5.173, de 21 de outubro 2013, que dispõe sobre a divulgação de listagem de remédios da Rede Pública de Saúde

Nº 16/2018 - 02/02/2018 - Dispõe sobre a denominação de Katharina Von Bora à Praça Rotatória da Via Martim Lutero

Nº 332/2017 - 14/12/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Bosque Prefeita Maria Thereza” ao parque urbano instalado no Jardim Mercedes

Nº 276/2017 - 02/10/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira e dá outras providências

Nº 275/2017 - 02/10/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana

Nº 215/2017 - 04/08/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Olga Forster Rodrigues” ao Centro de Atenção à Saúde da Mulher (CASM)

Nº 208/2017 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória

Nº 195/2017 - 13/07/2017 - Inclui o Dia Municipal do Brincar e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

Nº 156/2017 - 01/06/2017 - Modifica-se dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira

Nº 125/2017 - 26/04/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência

Nº 114/2017 - 17/04/2017 - Inclui a Copa Cecap de Futebol Amador no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

Nº 113/2017 - 17/04/2017 - Inclui o Campeonato “Guilherme Guido” de Natação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

Nº 110/2017 - 10/04/2017 - Dispõe sobre a denominação de Via Santo Antônio à LIM 340

Nº 96/2017 - 30/03/2017 - Perpetua o nome de Barão de São João do Rio Claro em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira e dá outras providências. (Emenda altera: Avenida 01A/ 01B - Condomínio Industrial 2 Barras).

Nº 95/2017 - 30/03/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I

Nº 262/2016 - 15/12/2016 - PERPETUA O NOME DE MESSIAS ANTONIO DE MORAES EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 257/2016 - 05/12/2016 - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 256/2016 - 05/12/2016 - DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 255/2016 - 30/11/2016 - INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO BRANCO E VERMELHO E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Nº 161/2016 - 08/06/2016 - PERPETUA O NOME DE MANOELA PEREIRA DE JESUS EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 150/2016 - 02/06/2016 - ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 82/2016 - 04/04/2016 - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 4501/2010.

Nº 59/2016 - 14/03/2016 - INSTITUI O DIA DO CONDUTOR E CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Nº 44/2016 - 22/02/2016 - ESTABELECE CRITÉRIOS, PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2016</