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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Autógrafos (1)

Nº 5189 ao Projeto de Lei Nº 151/2013 - 06/08/2013 - P.L. 151/13

Decretos Legislativos (50)

Nº 64/2019 - 04/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 63/2019 - 04/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 61/2019 - 26/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 59/2019 - 18/11/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 55/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 53/2019 - 06/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 51/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 48/2019 - 22/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 47/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 46/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 45/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 44/2019 - 09/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 43/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 42/2019 - 27/09/2019 - Concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências.

Nº 40/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 39/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e dá outras providências.

Nº 38/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 37/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 36/2019 - 27/08/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 35/2019 - 20/08/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 34/2019 - 20/08/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 30/2019 - 18/06/2019 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 21/2019 - 28/05/2019 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 20/2019 - 21/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 18/2019 - 30/04/2019 - Concede o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque” aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 13/2019 - 15/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2019 - 02/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 9/2019 - 26/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 8/2019 - 19/03/2019 - Concede o diploma em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nos termos da Resolução n° 195/2002 e suas alterações

Nº 7/2019 - 19/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 6/2019 - 12/03/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 4/2019 - 12/03/2019 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rombola - "Chico Mineiro", pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 46/2018 - 27/11/2018 - "Que concede a “MEDALHA HERBERT DE SOUZA” nos termos da resolução 350/08, e dá outras providências ( DIGITAL )

Nº 44/2018 - 13/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.( DIGITAL )

Nº 42/2018 - 06/11/2018 - Que concede o diploma - Terceira Idade em Ação, destinado as pessoas com 65 anos ou mais que continuam exercendo atividade profissional de caráter comunitário ou beneficente. ( DIGITAL )

Nº 40/2018 - 23/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.( DIGITAL )

Nº 39/2018 - 23/10/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Cabo PM Fábio Marcelo Canela e Cabo PM Fábio Alexandre da Silva.( DIGITAL )

Nº 35/2018 - 18/09/2018 - Art. 1° Fica concedido o Título “Médico Veterinário Padrão”, com base no Decreto 14/2013 e suas alterações, destinado aos seguintes profissionais que se destacarem por seus serviços prestados à comunidade na proteção e garantia dos direitos dos animais:

Nº 27/2018 - 06/07/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Alex Sander Turek Machado pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 25/2018 - 19/06/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 6/2018 - 06/03/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da Resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e dá outra providencias”

Nº 49/2017 - 19/12/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”

Nº 36/2017 - 31/10/2017 - Denomina sala de reuniões da Câmara Municipal de Limeira “Sala de Reuniões Vereadora Professora Yolanda Stocco Pagotto”.

Nº 17/2017 - 06/06/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 15/2017 - 23/05/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Comandante do Tiro de Guerra 02-020, Sr. Daniel Antônio Câmara Fontoura, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Documentos de Sessão (1)

Uso da Tribuna - 37ª Sessão Ordinária de 2015 - 19/10/2015 -

Documentos do Vereador (46)

Nº 283/2019 ao Projeto de Lei Nº 258/2019 - 17/12/2019 - Inclusão do curriculum e abaixo assinado

Nº 211/2019 ao Projeto de Lei Nº 75/2019 - 30/09/2019 - Limeira, 30 de setembro de 2019.

Nº 207/2019 ao Requerimento Nº 521/2019 - 24/09/2019 - Limeira, 24 de setembro de 2019.

Nº 206/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2019 - 23/09/2019 - Limeira, 23 de setembro de 2019.

Nº 198/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 09/09/2019 - Limeira, 08 de stembro de 2019.

Nº 172/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 15/08/2019 - Limeira, 15 de agosto de 2019.

Nº 166/2019 ao Projeto de Lei Nº 141/2019 - 08/08/2019 - Limeira, 08 de agosto de 2019.

Nº 132/2019 ao Projeto de Lei Nº 169/2018 - 26/06/2019 - Limeira, 26 de junho de 2019.

Nº 87/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 20/05/2019 - Limeira, 20 de maio de 2019.

Nº 84/2019 ao Substitutivo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 14/05/2019 - Documentos do Vereador ao Substitutivo Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - Altera a ementa e redação do Projeto de Lei N° 267/2018 que dispõe sobre o direito a realização de implante contraceptivo de longa duração para mulheres em situação de rua, que não desejam engravidar.

Nº 80/2019 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 09/05/2019 - Limeira, 09 de maio de 2019.

Nº 79/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 09/05/2019 - Limeira, 24 de abril de 2019.

Nº 63/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 24/04/2019 - Limeira, 24 de abril de 2019.

Nº 60/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 18/04/2019 - Solicito a retirada do Substitutivo n° 72 ao PL 267/2018

Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 23/03/2019 - Juntada ao PL 23/19

Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 20/03/2019 - Limeira, 20 de março de 2019

Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 28/05/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Institui a Campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências.

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 185/2017 - 19/02/2018 - Solicitação de Retirada - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 185/2017 - Regulamenta as atividades e estabelece como ilícito administrativo a coação exercida e o exercício ilegal da atividade por guardadores e lavadores de carro autônomos no Município de Limeira.

Nº 29/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 06/04/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Comandante do Tiro de Guerra 02-020, Sr. Daniel Antônio Câmara Fontoura, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 89/2016 ao Projeto de Lei Nº 52/2016 - 14/10/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 52/2016 - Dispõe sobre a criação da “Parada Segura” para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências.

Nº 83/2016 ao Projeto de Lei Nº 186/2016 - 02/09/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 186/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de capacetes as competições de skate realizadas no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 55/2016 ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - 23/05/2016 - Documentos do Vereador que solicita a retirada do Substitutivo 5371/15 ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.

Nº 32/2016 ao Projeto de Lei Nº 115/2016 - 03/05/2016 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 115/2016 - PERPETUA O NOME DE “Áureo Pereira leme”, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira/SP

Nº 7/2016 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 01/03/2016 - Solicita a retira da Emenda nº9/16 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências.

Nº 105/2015 ao Projeto de Lei Nº 215/2015 - 28/12/2015 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 215/2015 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 3149/99 que regulamenta a elaboração do índice de dentes PCO pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 73/2015 ao Projeto de Resolução Nº 40/2015 - 13/08/2015 - Solicita retirada do PR nº 40/15

Nº 72/2015 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 - 13/08/2015 - Solicita a retirada do P.L. nº 139/15

Nº 16/2015 - 02/03/2015 - Justifica ausência na reunião da Comissão de Saúde e D.H, no dia 26/2/15.

Nº 118/2014 - 27/10/2014 - Ofício Circular - Gab. Mayra Costa - nº039/14 - Ausência reunião de D.H. no dia 30 de outubro.

Nº 117/2014 - 27/10/2014 - Ofício Gab. Mayra Costa - nº039/14 - Ausência reunião de Saúde no dia 30 de outubro.

Nº 114/2014 - 20/10/2014 - Informa ausência nas comissões do dia 31 de outubro a 12 de novembro.

Nº 94/2014 ao Projeto de Lei Nº 187/2014 - 27/06/2014 - Solicita a retirada do PL nº187/14.

Nº 91/2014 ao Projeto de Lei Nº 186/2014 - 20/06/2014 - Solicita a retirada do P.L.nº186/14.

Nº 83/2014 - 05/06/2014 - Informa que devido a participação em um encontro Estadual de Conselhos Municipais de Políticas Sobre Drogas, em Araraquara/SP, não poderá comparecer nas reuniões do dia 5/6/14.

Nº 77/2014 ao Projeto de Lei Nº 149/2014 - 26/05/2014 - Solicita a retirada da Emenda nº 2222/14 ao P.L.nº149/14.

Nº 70/2014 ao Projeto de Lei Nº 94/2014 - 09/05/2014 - Solicita a retirada do Substitutivo ao PL nº14/14.

Nº 69/2014 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 09/05/2014 - Solicita a retirada do substitutivo ao PL nº15/14.

Nº 56/2014 ao Projeto de Lei Nº 77/2014 - 14/04/2014 - Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 77/2014.

Nº 6/2014 - 23/01/2014 - OF.1450/2014 - Gab Dr. MAYRA - informa ausência por motivo de viagem ao exterior, período de 28 de janeiro a 9 de fevereiro.

Nº 5/2014 - 23/01/2014 - OF.149/2014 - Gab Dr. MAYRA - informa ausência nas comissões de Saúde e Direitos Humanos por motivo de viagem ao exterior, período de 28 de janeiro a 9 de fevereiro.

Nº 137/2013 ao Projeto de Lei Nº 354/2013 - 12/11/2013 - Solicita retirada P.L. nº354/13

Nº 129/2013 ao Projeto de Lei Nº 332/2013 - 30/10/2013 - RETIRADA DO P.L. nº332/13

Nº 125/2013 - 15/10/2013 - Justificativa gabinete fechado nos dias 15 a 17 - motivo de viagem.

Nº 124/2013 - 15/10/2013 - Justificativa ausência nos dias 15 a 17 - Reuniões.

Nº 97/2013 ao Projeto de Lei Nº 276/2013 - 03/09/2013 - Solicito a retirada do P.L.nº276/13.

Nº 15/2013 ao Projeto de Lei Nº 35/2013 - 15/03/2013 - Solicita a retirada do P.L 35/2013.

Emendas (102)

Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 317 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 316 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 09/09/2019 - Modifica o inciso I do artigo 4° do Substitutivo 28 ao Projeto de Lei nº 264/2017 que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Pública da Primeira Infância e dá outras providências.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 09/09/2019 - Modifica o inciso III do artigo 3° do Substitutivo 28 ao Projeto de Lei nº 264/2017 que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Pública da Primeira Infância e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 28/08/2019 - Modifica o inciso III do artigo 3° do Substitutivo 28 ao Projeto de Lei nº 264/2017 que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Pública da Primeira Infância e dá outras providências.

Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 29/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 1 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 20/05/2019 - Modifica o inciso III do artigo 1° do Substitutivo 25 ao Projeto de Lei nº 267/2018 que dispõe sobre o direito a realização de implante contraceptivo de longa duração para mulheres em situação de rua, que não desejam engravidar.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 16/05/2019 - Modifica o inciso III do artigo 1° do Substitutivo 72 ao Projeto de Lei nº 267/2018 que dispõe sobre o direito a realização de implante contraceptivo de longa duração para mulheres em situação de rua, que não desejam engravidar.

Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer em forma de Emenda da Comissão de D.H. ao P.L n° 237/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei nº 13.726 de 08 outubro de 2018.

Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 24/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 24/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 24/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 24/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 167 ao Projeto de Resolução Nº 38/2018 - 03/09/2018 - O artigo 1º do Projeto de Resolução nº 38/2018 passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 25/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 02/04/2018 - Modifica os artigos 2° e 3º do Projeto de Lei nº 185/2017 que regulamenta as atividades e estabelece como ilícito administrativo a coação exercida e o exercício ilegal da atividade por guardadores e lavadores de carro autônomos no Município de Limeira.

Nº 374 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 30/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 276/2017 (Em forma de Parecer)- Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira e dá outras providências

Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 26/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 26/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 26/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 26/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 26/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 26/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 27/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 27/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 27/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 27/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 27/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 27/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 185/2017 - 07/08/2017 - Modifica os artigos 2° e 3º do Projeto de Lei nº 185/2017 que regulamenta as atividades e estabelece como ilícito administrativo a coação exercida e o exercício ilegal da atividade por guardadores e lavadores de carro autônomos no Município de Limeira.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 24/03/2017 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 4° do Substitutivo nº 3 do Projeto de Lei nº 14/2017 que estabelece parâmetros, diretrizes, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal captação e doação de remédios no Município de Limeira e de outras providencias.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 20/03/2017 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 3° do Projeto de Lei nº 14/2017 que institui o programa de captação e doação de remédio "BANCO DE REMÉDIO" no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 13/03/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2° do Projeto de Lei nº 07/2017 que torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas, clubes recreativos, quadras de esportes e condomínios existentes no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 01/03/2017 - O art. 1° do substitutivo nº1 ao Projeto de Lei n° 155/16 passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido de § § 1º, 2º e 3º

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 155/2016 - 13/02/2017 - Acrescenta os parágrafos 1 e 2 do artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2016 que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 21/11/2016 - (Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei nº 204/2016 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais cujas atividades sejam dirigidas à saúde e dá outras providências)

Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 31/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2017.

Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 18/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 18/10/2016 - EMENDA IMPOSITVA AO P.L. Nº 202/2016

Nº 183 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 - 27/06/2016 - (Acrescenta o artigo 19 no Projeto de Lei Complementar nº 16/2016 que altera a redação no parágrafo 1º do artigo 179 da Lei Complementar nº 442 que dispõe sobre o Plano Diretor Territorial-Ambiental do Município de Limeira e dá outras providências. Protocolada sob n° 2667/16

Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 27/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 118/2016. MOdifica o art. 1° do Projeto de Lei 118/16 (Protocolo 2664/16)

Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 118/2016 - 27/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 118/2016 - Modifica a ementa (Protocolo 2663/16)

Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 13/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas e dá outras providências.

Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 120/2016 - 30/05/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 120/2016 - LDO.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 29/02/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº10/16 AO PROJETO DE LEI 273/2015 - Prot 708/16

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 273/2015 - 22/02/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº9/16 AO PROJETO DE LEI 273/2015

Nº 392 ao Projeto de Lei Nº 228/2015 - 27/11/2015 - (Acrescenta inciso VI, no parágrafo 2º do artigo 6º ao Projeto de Lei nº 228/2015 que dispõe sobre a instituição de Programa Assistencial de Benefícios Eventuais no município de Limeira e dá outras providências)

Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 19/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 342 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 19/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 19/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 340 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 19/11/2015 - Emenda Impositiva a Mensagem Modificativa n° 01 do P.L. n° 209/15

Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 23/10/2015 - EMENDA IMPOSITIVA ao P.L Nº 209/2015

Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 23/10/2015 - EMENDA IMPOSITIVA ao P.L Nº 209/2015

Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 23/10/2015 - EMENDA IMPOSITIVA ao P.L Nº 209/2015

Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 209/2015 - 23/10/2015 - EMENDA IMPOSITIVA ao P.L Nº 209/2015

Nº 216 ao Projeto de Resolução Nº 35/2015 - 29/09/2015 - EMENDA MODIFICATIVA N° 216 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 35/2015, Protocolada sob n° 4412/15

Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 24/10/2014 - EMENDA N° 79/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.

Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 24/10/2014 - EMENDA N° 78/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.

Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 280/2014 - 24/10/2014 - EMENDA N° 77/14 AO P.L N° 280/14 - L.O.A.

Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 14/10/2014 - Emenda Modificativa ao PL nº247/14

Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 06/10/2014 - Emenda Modificativa ao P.L. nº 247/14.

Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - 29/09/2014 - Emenda Modificativa ao P.L 247/14.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 153/2014 - 19/05/2014 - Emenda n° 03/14 ao PL. 153/14 - L.D.O.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 149/2014 - 05/05/2014 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 149/2014 - Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento dos estabelecimentos comerciais que forem surpreendidos comercializando, consentindo ou facilitando o uso de substância entorpecente e realizando jogos de azar (máquina caça níquel) e dá outras providências.

Nº 569 ao Projeto de Lei Nº 315/2013 - 05/05/2014 - Emenda Modificativa ao P.L. nº315/13.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 90/2014 - 22/04/2014 - Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 90/2014

Nº 540 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 04/11/2013 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei 337/2013.

Nº 536 ao Projeto de Lei Nº 315/2013 - 29/10/2013 - Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 315/2013

Nº 507 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 25/10/2013 - EMENDA N° 184/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 506 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 25/10/2013 - EMENDA N° 183/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 505 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 25/10/2013 - EMENDA N° 182/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 504 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 25/10/2013 - EMENDA N° 181/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 503 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 25/10/2013 - EMENDA N° 180/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 502 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 25/10/2013 - EMENDA N° 179/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 501 ao Projeto de Lei Nº 320/2013 - 25/10/2013 - EMENDA N° 178/13 AO P.L N° 320/13 - L.O.A.

Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 26/09/2013 - EMENDA N° 95/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 26/09/2013 - EMENDA N° 94/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 26/09/2013 - EMENDA N° 93/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 26/09/2013 - EMENDA N° 92/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 26/09/2013 - EMENDA N° 91/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 21/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 298/2013 - 25/09/2013 - EMENDA N° 20/13 AO P.L N° 298/13 - P.P.A 2014 a 2017

Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 267/2013 - 23/08/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 267/13

Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 267/2013 - 19/08/2013 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei 267/2013

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 15/04/2013 - Emenda ao Projeto de Lei n°122/13. (Suprime art. 3°)

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 - 15/04/2013 - Emenda ao Projeto de Lei n°121/13. (suprime art. 3°)

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 54 - 31/10/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Indicações (243)

Nº 36/2020 - 03/02/2020 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a manutenção da estrada do Zé do pote na extensão onde a mesma não tem pavimentação asfáltica, devido às chuvas a estrada está a cada dia mais inviável para passagem de qualquer meio de locomoção.

Nº 35/2020 - 03/02/2020 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a manutenção da ponte que liga os Bairros Cecap 3 e Parque da Nações que teve sua estrutura abalada devido às fortes chuvas, o local serve de passagem tanto para pedestres como veículos, inclusive é local de itinerário de transporte público (ônibus).

Nº 3359/2019 - 17/12/2019 - Indica ao Poder Executivo, que seja feito estudo para implantação de sistema semafórico na rua Benedito Kuhl esquina com a rua Bahia.

Nº 3353/2019 - 16/12/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação para que seja realizado a manutenção da massa asfáltica (tapa buraco) na Av. Dr. Lauro Correia, seguindo para o jardim do lago, São Lourenço até o Residencial Rubi.

Nº 3288/2019 - 05/12/2019 - Indica ao Poder Executivo, que seja feito reparo na iluminação do Centro Comunitário do Parque Hipólito, localizado na rua Marechal Floriano Peixoto, - Parque Hipólito.

Nº 2631/2019 - 09/09/2019 - Indica ao Poder Executivo, que viabilize a alteração de itinerário da linha 11, para que o transporte possa passar por ruas dentro do residencial Rubi

Nº 2630/2019 - 09/09/2019 - Indica ao Poder Executivo, que seja ampliada a iluminação em área verde revitalizada, entre a Avenida Frei João das Mercês e Rua Jorge Carlos Ivers - Parque Nossa Senhora das Dores.

Nº 2629/2019 - 09/09/2019 - Indica ao Poder Executivo, que viabilize a disponibilização de mais uma linha de ônibus no residencial Rubi

Nº 2449/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, que seja feita a pintura de solo (sinalização) em toda extensão do Jardim do Lago até o Residencial Royal Palm.

Nº 2424/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade que seja implantada lombada ou faixa elevada de pedestre e reforçada a sinalização de solo, na rua Jorge Carlos Ivers – Parque Nossa Senhora das Dores.

Nº 2423/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas de sinalização e redução de velocidade na Ulda Guilhermina Schnoor Holdt - Jardim Santa Adelia.

Nº 2407/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas para mudança de sinalização de transito na Rua Antônio Furlan – Bairro Teixeira Marques.

Nº 2406/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas de sinalização de transito na estrada limeira Km 346, Bairro dos Pereiras e estrada Miss Aimée S. Mepherson, bairro dos Loiolas, o local para sinalização é onde as duas se encontram, Rodovia Anhanguera Km 143, loiolas.

Nº 2405/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas de sinalização e redução de velocidade na Rua João Amato, altura do número 1455 – Bairro São Roque.

Nº 1896/2019 - 03/06/2019 - Indica ao Poder Executivo, que viabilize liberação para que a Paroquia Santa Luzia possa realizar o conserto das duas entradas do Centro Pastoral Senhor Bom Jesus dos Milagres na estrada limeira Botafogo (Estrada do Zé do Pote).

Nº 1627/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção da iluminação na área externa do Pronto Atendimentos 24hs Dr. Joaquim Nogueira da Cruz Neto.

Nº 1626/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção da iluminação na área externa do Pronto Atendimentos 24hs Dr. Joaquim Nogueira da Cruz Neto.

Nº 1625/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção da iluminação na área externa do Pronto Atendimentos 24hs Dr. Joaquim Nogueira da Cruz Neto.

Nº 1335/2019 - 19/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize conserto da ponte de madeira na estrada limeira Botafogo (Estrada do Zé do Pote).

Nº 1437/2019 - 18/04/2019 - Indica ao Poder Executivo para que providencias sejam tomadas quanto a limpeza em terreno na esquina da rua Salvador Carlos com a rua Suécia no Bairro José Cortez.

Nº 1394/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize corte do mato e limpeza dos arredores de uma Praça localizada entre as ruas Profº João Batista Von Schnitz e Profº Luiz Chaine – Jardim Vista Alegre.

Nº 1393/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize a manutenção da calçada localizada na Rua Maria Buzolin próximo ao nº 70 quase esquina com a Dr. Trajano - Centro.

Nº 1337/2019 - 11/04/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que faça o corte de mato e poda das arvores no canteiro da Avenida Lauro Corrêa da Silva na extensão que vai do jardim do lago até o Residencial Rubi.

Nº 1336/2019 - 11/04/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a manutenção da estrada no bairro Jaguari em toda sua extensão, devido as chuvas a estrada está a cada dia mais inviável para passagem de qualquer meio de locomoção.

Nº 1334/2019 - 11/04/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que faça o corte de mato e poda das arvores no canteiro da Avenida Lauro Corrêa da Silva na extensão que vai do jardim do lago até o Residencial Rubi.

Nº 1148/2019 - 01/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize com urgência corte do mato e poda das arvores da praça 31 de março no Jardim Vista Alegre.

Nº 1143/2019 - 01/04/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize com urgência corte do mato alto da calçada na rua José Antônio Massaro, em frente ao nº752 – Jardim Barão de Limeira.

Nº 949/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize com urgência corte do mato do Posto de Saúde do Jardim Vista Alegre.

Nº 948/2019 - 25/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias revendo a situação em que se encontra a caseira que é uma funcionária municipal que faz uso da moradia em uma escola e que diz não ter obrigação em cuidar do patrimônio não se disponibiliza nem mesmo em verificar o que está acontecendo quando o alarme é disparado este fato está acontecendo na EMEIEF Prof. José Roberto Braz – Jardim Ibirapuera

Nº 947/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, que seja feito a troca do telhado do pátio, pois o relato e de que o ambiente é muito quente tanto para as crianças como para os adultos que lá trabalham em dias mais quentes o calor se torna insuportável na Emeief Prof. José Roberto Braz – Jd. Ibirapuera.

Nº 940/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, que seja feito estudo para que seja feito uma quadra de esportes maior na a Emeief Prof. José Roberto Braz, pois a mesma tem uma quadra pequena, e com a divisão do espaço com a escola Estadual Prof. Margarida Paroli Soares, a quadra maior ficou do lado da escola margarida, ah relato que antes os alunos da escola José Roberto Braz podiam usar a quadra pois tinham uma chave e agora não mais.

Nº 939/2019 - 25/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, que seja feito estudo para que seja feito a colocação da cerca que divide a Emeief Prof. José Roberto Braz e a escola Estadual Prof. Margarida Paroli Soares em seu devido lugar pois a mesma se encontra em local irregular e com vários buracos, e viabilize também a poda das arvores que estão do lado da cerca, pois algumas estão com galhos podres, isso do lado da Emeief Prof. José Roberto Braz– Jd. Ibirapuera.

Nº 748/2019 - 11/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que faça o corte de mato e limpeza do acostamento que está com terra e lama da Avenida Lauro Corrêa da Silva na extensão que vai da rotatória do Jardim São Lourenço até o Residencial Rubi e Nobreville.

Nº 747/2019 - 11/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação para que seja realizado a manutenção da massa asfáltica (tapa buraco) na av. Lauro Correa nas imediações da Galle.

Nº 746/2019 - 11/03/2019 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação para que seja realizado a manutenção da massa asfáltica (tapa buraco) na Av. Lauro Corrêa da Silva nas imediações do Jardim São Lourenço e Nobreville.

Nº 739/2019 - 11/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize manutenção de passagem/ acesso ao Campo de bocha no Parque Victor D `Andrea.

Nº 705/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize conserto do calçamento ao entorno da EMEIEF Professora Marcia Aparecida Della Coletta Silman – Parque Residencial Abílio Pedro

Nº 704/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize reparos na caixa da agua da EMEIEF Professora Marcia Aparecida Della Coletta Silman – Parque Residencial Abílio Pedro.

Nº 703/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize com urgência corte do mato do Centro Comunitário - Jardim São Paulo.

Nº 702/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize estudos para a poda de árvore (galhos baixos) e limpeza em área verde na barroca funda da rotatória do Tigrinho.

Nº 701/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize estudos para a poda de árvore (galhos baixos) e limpeza em área verde na barroca funda da rotatória do Tigrinho.

Nº 521/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize com urgência corte do mato do Centro Comunitário - Jardim São Paulo.

Nº 511/2019 - 25/02/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize corte do mato e limpeza dos arredores e manutenção quanto a iluminação do Ginásio de Esportes Domingues Felice no Jardim Santo André.

Nº 42/2019 - 04/02/2019 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas para reduzir a velocidade na Rua Miguel Bortolan Filho – Jardim Elite.

Nº 3017/2018 - 10/12/2018 - Indica ao Poder Executivo para que realize o corte e poda de mato das áreas verdes em todo o Bairro Alto dos Laranjais.

Nº 3016/2018 - 10/12/2018 - Indica ao Poder Executivo para que realize o corte e poda de mato das áreas verdes em todo o Bairro Alto dos Laranjais.

Nº 3015/2018 - 10/12/2018 - Indica ao Poder Executivo para que realize o corte e poda de mato das áreas verdes em todo o Bairro Alto dos Laranjais.

Nº 2950/2018 - 30/11/2018 - Indica ao Poder Executivo a realização de passagem entre a rua Antonio Santana Cabral Vasconcelos e a rua que passa ao lado da EMEIEF Professora Cassiana Maria Soares Lenci .

Nº 2940/2018 - 29/11/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito o concerto das cercas que foram retiradas para abertura das cacimbas para contenção de agua na estrada Limeira Botafogo (estrado do Zé do pote).

Nº 2936/2018 - 29/11/2018 - CONSIDERANDO o primeiro ano de festejos a partir da constituição da Quase-Paróquia, título recebido no dia 17 de março de 2018, que enaltece a Igreja como um local de peregrinação e homenagens à Santo André Apóstolo;

Nº 2910/2018 - 27/11/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize o conserto, onde o asfalto cedeu e buraco se abriu na rua Pedro Elias Jardim Vista Alegre.

Nº 2886/2018 - 26/11/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize manutenção e poda do mato no entorno do Centro de Ressocialização de Limeira.

Nº 2857/2018 - 23/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita verificação de dois carros abandonados na rua Júlio Baguinato, 301 Jardim Ouro Branco.

Nº 2703/2018 - 07/11/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que verifique a possiblidade de um novo espaço para ser usado pelo Grupo de Escoteiros 362°/SP.

Nº 2588/2018 - 30/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que instale uma placa de identificação com nome de rua, na rua Tereza Cosci Fontana – Jd. Piratininga.

Nº 2561/2018 - 26/10/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que faça o corte de mato da Avenida Lauro Corrêa da Silva na extensão do Jardim do Lago, São Lourenço, Morada das Acácias e Nobre Ville.

Nº 2560/2018 - 26/10/2018 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta E. Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber:

Nº 2484/2018 - 17/10/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize a nivelação do asfalto e guia de sarjeta para escoamento da água pluvial parada na Av. Lauro Correia da Silva, onde fica estacionado os triles de lanches.

Nº 2467/2018 - 16/10/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize o conserto da pavimentação asfáltica da Rua Salvador Carlos no Bairro José Cortez, já foram feitos vários pedidos para que o conserto fosse realizado.

Nº 2466/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção do teto da Vigilância Sanitária.

Nº 2313/2018 - 24/09/2018 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas para diminuir a velocidade e para passagem de transeuntes Rua Sr. José Alberto Campanini em frente ao número, 18 perto da escola Waldemar Lucato jardim Graminha.

Nº 2311/2018 - 21/09/2018 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas para diminuir a velocidade na R. da Imprensa, 585 - Parque Novo Mundo próximo ao Condomínio Recanto Alvorada

Nº 2310/2018 - 21/09/2018 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas para diminuir a velocidade e para passagem de transeuntes em frente à escola Laercio Corte na Rua Pedro Elias – Jardim Vista Alegre

Nº 2309/2018 - 21/09/2018 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas para diminuir a velocidade na R. da Imprensa, 585 - Parque Novo Mundo próximo ao Condomínio Recanto Alvorada

Nº 2239/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias no canteiro central da Avenida Alcides Rodrigues Maduro no Parque Nossa Senhora das Dores.

Nº 2136/2018 - 27/08/2018 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado sistema de semáforo na rua Benedito Kuhl esquina com a rua Bahia.

Nº 2064/2018 - 20/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre conserto da pavimentação asfáltica no Bairro José Cortez no município de Limeira.

Nº 2062/2018 - 20/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a crescente demora referente aos exames Raio X no município de Limeira.

Nº 1972/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas para diminuir a velocidade na Av. Arlinda Abreu Ribeiro lado par – Parque Hipólito

Nº 1970/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo para que melhore a sinalização de trânsito na Vila Solar.

Nº 1969/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo a fiscalização do transito na Praça da Vila Solar.

Nº 1962/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas para diminuir a velocidade na Rua Polônia - Jardim José Cortez

Nº 1958/2018 - 06/08/2018 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas para diminuir a velocidade na Rua Senador Joaquim A. B. Penteado – Jardim São Manoel entre as Ruas José Cristóvão Cardoso - Vila Claudia e Maria José Barroso - Vila São Roque.

Nº 1847/2018 - 17/07/2018 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas para diminuir a velocidade na Rua Osvaldo João Hergert, Jardim Santa Adélia.

Nº 1767/2018 - 02/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a manutenção da massa asfáltica (tapa buraco) na rua Irene Serra Francisco em frente ao nº250 – Jardim Alvorada.

Nº 1763/2018 - 02/07/2018 - Indica ao Poder Executivo para que tomo as devidas providencias sobre a reclamação de aparecimento de escorpião na rua Caetano Ladaga Pisani nº125 – Jardim Nova Europa.

Nº 1733/2018 - 22/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que disponibilize um guarda municipal para ficar na Creche Infantil Rubens Pinheiro Alves, nos períodos que a creche está vazia, após atos de vandalismo.

Nº 1732/2018 - 22/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a sinalização no solo e placas, para estacionamento e posteriormente mudança de local de entrada e saída Rua Vanda Pavanelli Camargo na Creche Infantil Rubens Pinheiro Alves.

Nº 1731/2018 - 22/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize os reparos, após atos de vandalismo na Creche Infantil Rubens Pinheiro Alves.

Nº 1730/2018 - 22/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que realize a adaptação da entrada e saída da Creche Infantil Rubens Pinheiro Alves para a Rua Vanda Pavanelli Camargo.

Nº 1558/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a estudo para viabilizar sinalização de solo na rua Paschoal de Luca no Jardim Santa Luiza.

Nº 1490/2018 - 21/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de patrulhamento intensivo pela Guarda Civil Municipal, na praça Toledo Barros aos Domingos.

Nº 1415/2018 - 14/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de substituição de árvore em frente a estabelecimento comercial localizado na rua da Imprensa no Parque Novo Mundo.

Nº 1414/2018 - 14/05/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de melhorias na iluminação da avenida Higino de Barros Camargo e na rua Dr Renato Kehl principalmente próximo aos pontos de ônibus no Bairro Parque Hipólito.

Nº 999/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Poder Executivo o corte de mato e limpeza da Avenida Lauro Corrêa da Silva.

Nº 998/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Poder Executivo o recapeamento da Avenida Lauro Correia da Silva no Jardim do Lago.

Nº 997/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Poder Executivo o corte de mato e limpeza do prédio do CAPS AD na Rua Piauí, 754.

Nº 996/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Poder Executivo o corte de mato e limpeza dos prédios da Policlínica e da Saúde Mental.

Nº 1000/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Poder Executivo, a necessidade de que seja colocado iluminação pública (braços e lâmpadas) nos postes que já existem na rua Gabriel Rodrigues de Castro – Jardim Residencial Recanto Alvorada.

Nº 902/2018 - 02/04/2018 - Indica ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de remoção de uma árvore que se encontra seca na rua João Ciarrochi nº 500 – Jd. Olga Veroni.

Nº 901/2018 - 02/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da pavimentação asfáltica na rua Gabriel Rodrigues de Castro – Jardim Residencial Recanto Alvorada.

Nº 478/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, que realize medidas para diminuir a velocidade na Rua Osvaldo Bertolini, próximo a escola Conego Manoel Alves, no Jardim Morro Azul

Nº 477/2018 - 26/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a manutenção da massa asfáltica (tapa buraco) na rua Mario Lima, Jardim Anhanguera

Nº 440/2018 - 21/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção da estrada em toda sua extensão no bairro Jaguari.

Nº 349/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado a manutenção da massa asfáltica (tapa buraco) na rua Manoel Monteiro de Moraes em toda sua extensão

Nº 395/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a colocação de massa asfáltica na rua Tangerina altura do nº 401 na Vila Queiroz

Nº 305/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, que fiscalize o descarte de lixo no Estrada Limeira-Botafogo.

Nº 195/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de limpeza do terreno localizado na rua Renato Bandeira de Melo Vila Queiroz.

Nº 194/2018 - 05/02/2018 - Indica ao Poder Executivo a capinarem Centro Comunitário do Jardim Nova Itália

Nº 3402/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que construa as rampas de todo o percurso com acessibilidade da rotatória da Avenida dos Expedicionários, no Parque Nossa Senhora das Dores

Nº 2737/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que instale semáforo no cruzamento da Rua Vereador Osvaldo Ferreira dos Santos com Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, Jardim do Lago, ou outras alternativas para diminuir o número de acidentes no local

Nº 2464/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Poder Executivo a instalação de uma academia ao ar livre nas imediações do residencial Olindo de Luca, Jardim Olga Veroni.

Nº 2325/2017 - 21/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize manutenção do asfalto da Rua Pedro Faustino da Silva, no Jardim Fenix

Nº 2294/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize maior policiamento no Centro Infantil Marcia Helena Baldove Betton, Jardim Antonio Simonetti

Nº 2235/2017 - 14/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize poda de árvore na Rua Lopes Trovão.

Nº 2187/2017 - 08/08/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja agilizado o processo licitatório para conclusão da creche na Residencial Village

Nº 2148/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a pintura de sinalizações, faixa de pedestre e quebra-molas na avenida Lauro Correa no Bairro Jardim do Lago.

Nº 1888/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize poda de árvore e manutenção da calçada na Rua Professora Carlota Martensen nº27- Jardim Esmeralda.

Nº 1810/2017 - 10/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a pintura de faixa de pedestre em rua do Centro Infantil Mariana Seleghin no Jardim Bandeirantes.

Nº 1777/2017 - 04/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que realize as providencias necessárias para conter a proliferação de ratos na Rua Josephina Maione de Munno, no Parque Abilio Pedro

Nº 1754/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo para que realize a limpeza em Praça localizada na Rua José Maria Chaves em frente ao nº124 – Jardim São Paulo.

Nº 1753/2017 - 03/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo para contenção e escoamento de agua no canteiro central da Avenida Jaime Cheque Parque Nossa Senhora das Dores.

Nº 1691/2017 - 28/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que seja oficializado os Correios, via Gabinete da Diretoria Regional São Paulo Interior, acerca da entrega domiciliar de correspondências no bairro Geada I e II

Nº 1690/2017 - 28/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que realize a manutenção, limpeza e iluminação em Praça localizada na Rua Ana Franco Ferreira no Parque Abílio Pedro.

Nº 1689/2017 - 28/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que realize com urgência a limpeza das áreas verdes da Rua Vergílio Bassinello travessa com Rua Bruno Moretti no Parque Abílio Pedro.

Nº 1670/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que realize fiscalização em salão de festas na rua Benedito Kuhl, na Vila Claudia, por possível perturbação do sossego dos moradores locais

Nº 1671/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize poda de árvore na Rua Josefa Raimundo Candioto, no Jardim Aeroporto.

Nº 1649/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que realize com urgência o conserto da pavimentação asfáltica da Rua Salvador Carlos no Bairro José Cortez.

Nº 1580/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção e colocação da grade de proteção da ponte de ligação entres os bairros José Cortez e Novo Horizonte.

Nº 1452/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Poder Executivo para que viabilize a execução dos serviços de tapa buracos na Rua Bahia na vila Claudia.

Nº 1401/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção geral da área de lazer do Jardim Ipanema.

Nº 1280/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize a retirada ou troca da árvore na Rua Henrique Duarte do Páteo, em frente ao número 49, no Jardim Nova Suiça.

Nº 1229/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo, que seja feito estudo para possibilidade de adequação na rampa de Skate que está sem grade de proteção situada em frente à Igreja Católica Menino Jesus no Parque Novo Mundo

Nº 1228/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que providencie com urgência a compra dos medicamentos que estão em falta na Rede Pública de saúde.

Nº 1227/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize, concerto do alambrado campo de futebol, na praça em frente a Paróquia Menino Jesus no Bairro Parque Novo Mundo.

Nº 1226/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para possível pavimentação asfáltica no final da rua Flavio Silveira Jardim Ipiranga, onde foi aberto uma rua que passa por traz do condomínio Colinas de São João.

Nº 1225/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza de área verde subindo a rua da imprensa entre os condomínios lá existente no Parque Novo Mundo.

Nº 1224/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize poda de árvore na rua Gerolano Ometto nº 253 – Pq. Nossa Senhora das Dores.

Nº 1072/2017 - 02/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize poda da árvore na Rua Tancredo de Luna, Jardim Nossa Senhora do Amparo.

Nº 1071/2017 - 02/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize policiamento no Jardim Olga Veroni.

Nº 998/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a limpeza do canteiro central da Avenida Lauro Correia da Silva.

Nº 997/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize poda de árvore na rua Guararapes nº1153 – Vila Claudia

Nº 996/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize melhorias em acostamento da extensão da Av. Lauro Correia da Silva.

Nº 957/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize poda ou troca da árvore na Rua Ceará, Vila Cristovam.

Nº 874/2017 - 10/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos junto aos moradores para possível mudança do ponto final de ônibus do residencial Nobreville

Nº 873/2017 - 10/04/2017 - Indica ao Poder Executivo a instalação de mesinhas e bancos de concreto na Rua Antonio D’Andrea em frente ao nº1018, Parque Nossa Senhora das Dores.

Nº 821/2017 - 03/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize manutenção do campo de areia na praça em frente a Paróquia Menino Jesus no Bairro Parque Novo Mundo.

Nº 635/2017 - 20/03/2017 - Indica ao Poder Executivo para que viabilize a execução dos serviços de tapa buracos na Rua José Pintarelli no Jardim Ipanema.

Nº 560/2017 - 13/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para possível retirada de árvore na rua Dr. Trajano nº1702 – Centro.

Nº 509/2017 - 07/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para possível melhorias no calçamento da Feira Livre situada a rua Evaristo Olivato Filho, Parque Nossa Senhora das Dores.

Nº 508/2017 - 07/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para possível instalação de pontos de iluminação pública em feira Livre situada à Rua Evaristo Olivato Filho, Parque Nossa Senhora das Dores.

Nº 275/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para possível manutenção do calçamento que esta desnivelado da rua tangerina, Vila Queiroz.

Nº 271/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo a instalação de um playground e um campo de futebol na praça Morro Azul localizada Rua Professora Iolanda Prado Barreto, Jardim São Paulo.

Nº 270/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para possível instalação de postes de iluminação pública em canteiro no Jardim São Paulo

Nº 269/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para possível melhorias de guias e canaletas entre as Ruas Mario Dela Coletta equina com Rua Almireno Augusto Franceschi, Parque Abílio Pedro

Nº 77/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos para possível retirada de árvore na rua Guararapes nº1153 – Vila Claudia

Nº 1570/2016 - 28/11/2016 - Indico, para que sejam tomadas devidas providências quanto a imóvel abandonado na avenida Piracicaba ao lado da antiga agência do Banco do Brasil, o imóvel está sendo usado como ponto de uso de drogas, causando grandes transtornos à vizinhança inclusive quanto a segurança, pois além do vandalismo ocorre muitas brigas e discussões entre os usuários que estão tomando posse do local.

Nº 1569/2016 - 28/11/2016 - Indico para que devidas providências possam ser tomadas quanto a dano no asfalto (buraco) na Rua Maestro Biaggio Pincelli no Jardim Olga Veroni.

Nº 1506/2016 - 17/11/2016 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam feitas melhorias em via que está com muitos buracos, após chuvas causando transtornos e dificuldades para quem trafega por essa via na extensão da Av. Lauro Correia passando pelos Bairros Jardim do lago (comercio do bairro), e nas imediações do jardim das Acácias altura do Jardim São Lourenço,

Nº 1485/2016 - 16/11/2016 - - A criação de um Projeto de Lei, que fica obrigado o uso de capacetes nos torneios e campeonatos de skate e afins realizados no âmbito do município de Limeira.

Nº 1461/2016 - 11/11/2016 - Indico para que seja feita melhorias em uma quadra de Esportes localizada na Rua João Binotti, lateral Pres. Manoel Joaquim Albuquerque Lins, fundos com a rua Armando Ramos, Jardim Vista Alegre.

Nº 1275/2016 - 11/10/2016 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudo para a retirada de uma árvore seca na Rua Paraíba nª504 Vila São Cristóvão, em frente ao supermercado Sempre Vale

Nº 1274/2016 - 11/10/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, para que determine ao setor competente da municipalidade:

Nº 1180/2016 - 14/09/2016 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de instalação de postes de iluminação pública no canteiro, Jardim São Paulo.

Nº 1158/2016 - 06/09/2016 - Indica ao Poder Executivo a possibilidade de recapeamento da Rua Kurt Joachim Hering, no bairro Parque Egisto Ragazzo e suas ruas no entorno que também precisam de melhorias.

Nº 1157/2016 - 06/09/2016 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize a melhoria de guias e que seja feito canaleta para escoamento da água parada na Rua Mario Dela Coletta esquina com Rua Almerino Augusto Franceschi.

Nº 1084/2016 - 23/08/2016 - Indico para que seja averiguado a situação de um poste que está tombado correndo risco de cair em cima de uma casa na rua João Gazeta, 1.032 no Jardim novo Horizonte.

Nº 1083/2016 - 23/08/2016 - Indico, para avaliar a possibilidade de transformar a Rua João Soares da Vinha, em via de mão única de subida vindo da Rua Pedro Zacaria sentido Av. Fabricio Vampré.

Nº 1054/2016 - 15/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, para que determine ao setor competente da municipalidade:

Nº 327/2016 - 08/08/2016 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que faça um estudo para possível retirada de uma arvore, que está danificando o muro, calçada com galhos no telhado e com suspeita de estar com cupim de uma residência na rua Dr. Trajano n° 1702 – Centro.

Nº 986/2016 - 01/08/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, para que determine ao setor competente da municipalidade:

Nº 968/2016 - 11/07/2016 - Indica ao Poder Executivo que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, para que determine ao setor competente da municipalidade:

Nº 575/2016 - 19/06/2016 - Indico para que seja feita a manutenção e limpeza das áreas verdes da rua Vergílio Bassinello travessa com rua Bruno Moretti no Parque Abílio Pedro em especial entorno a uma Praça em frente à rua Ana Franco Ferreira.

Nº 652/2016 - 05/05/2016 - Indico que seja feita a manutenção e limpeza da área verde localizada na Avenida General Rondon na altura do número 1952 a cima à esquerda da avenida próximo ao residencial Quality na Vila Labaki.

Nº 651/2016 - 05/05/2016 - Indico que faça um estudo para possível colocação de lombada ou algo que possa diminuir a velocidade de veículos que transitam na rua Placidina Ferreira Braga na altura do cruzamento com a rua Júlio Prestes de Albuquerque no Parque Hipólito.

Nº 650/2016 - 05/05/2016 - Indico a retirada de uma árvore, que está danificando o muro, calçada, parte de iluminação e causando diversos outros problemas em uma residência na rua Pedro Zaros nº84 Pq. Abílio Pedro em frente a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)

Nº 576/2016 - 19/04/2016 - Indico para que seja feita melhorias em Praça localizada na Rua Ana Franco Ferreira em frente ao nº115 Parque Abílio Pedro.

Nº 414/2016 - 17/03/2016 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para retirada de uma árvore, que está danificando o muro, calçada e causando diversos outros problemas em uma residência na rua Tereza Cosci Fontana 104 Jd Nova Itália, próximo a Câmara Municipal.

Nº 369/2016 - 14/03/2016 - Indico para que seja feita alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.834/97 que regulamentas a elaboração do índice de dentes PCO pela Secretaria Municipal da Saúde.

Nº 314/2016 - 07/03/2016 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita melhorias em acostamento que está em péssimas condições, causando vários acidentes e dificuldades para quem trafega por essa via na extensão da Av. Lauro Correia passando pelos Bairros São Lourenço, Nobre Ville e Residencial Rubi.

Nº 289/2016 - 02/03/2016 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que faça um estudo para possível colocação de passagem elevada no decorrer da Avenida Luiz Pântano No Parque Novo Mundo, principalmente nas proximidades da praça onde é localizada a Paróquia de Menino Jesus.

Nº 114/2016 - 10/02/2016 - Indico nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que faça um estudo para possível retirada de uma árvore, que está danificando o muro de uma residência na rua Aristides Cabeça nº77 Jardim Presidente Dutra.

Nº 1559/2015 - 09/11/2015 - A urgência quanto à manutenção (tapa buraco) na Rua Dr. Antônio Diniz Filho no Jardim Aeroporto.

Nº 1558/2015 - 09/11/2015 - INDICAÇÃO /2015

Nº 1326/2015 - 21/09/2015 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Limeira, para que determine ao setor competente da municipalidade:

Nº 1069/2015 - 02/07/2015 - Indico a realização de ronda policial nas proximidades da praça em frente a Comunidade Nossa Senhora da Glória no Bairro do Jardim Glória

Nº 867/2015 - 28/05/2015 - Indico realização de melhorias no restaurante Bom Prato, e a possibilidade de estudo para ampliação do mesmo.

Nº 866/2015 - 28/05/2015 - Indico execução de serviço quanto a manutenção e revitalização das pistas de skate e bmx (bicicleta esportiva), localizado nos bairros de periferia do município.

Nº 727/2015 - 06/05/2015 - Indico para que seja feito estudo de Projeto que dispões sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas às pessoas portadoras de deficiência física, mental e sensorial.

Nº 821/2015 - 02/05/2015 - Indico solicitação ampliação da campanha da vacinação contra gripe já que não foi atingida a meta.

Nº 810/2015 - 02/05/2015 - Indico Para que seja feito estudo de projeto que dispõe sobre a isenção do pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

Nº 807/2015 - 02/05/2015 - Indico para que seja feito estudo de projeto que dispõe sobre o programa de suporte psicossocial para familiares e mães de filhos portadores de síndrome e doenças genéticas.

Nº 699/2015 - 27/04/2015 - Indico a execução de serviço quanto a manutenção do campo de areia na praça em frente a Paróquia Menino Jesus no Bairro Parque Novo Mundo.

Nº 698/2015 - 27/04/2015 - Indico a execução de serviço quanto a manutenção e limpeza do espaço usado para caminhada no Bairro Parque das Nações onde também há espaço com brinquedos para crianças e campo de areia.

Nº 642/2015 - 16/04/2015 - Indico a Secretaria de Saúde do Município ou alguma ONG, que possa se interessar em realizar coletas com doação de sangue e cadastro de medula óssea em parceria com o hemocentro de Campinas/UNICAMP.

Nº 577/2015 - 30/03/2015 - Indico vistoria em terreno localizado no fim da Rua São Benedito, próxima linha do trem na região central, para providências cabíveis.

Nº 464/2015 - 17/03/2015 - Indico a vistoria em casa na região central, rua Boa Morte ao lado do 345 para providências cabíveis.

Nº 379/2015 - 04/03/2015 - Indico a instalação de brinquedos e equipamentos para exercícios físicos na Praça do Residencial Pompeu próximo a empresa Cerâmica Batistella.

Nº 354/2015 - 26/02/2015 - Indico a contratação de médicos em caráter emergencial, sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde por um período de pelo menos 90 dias para agilizar o atendido dos pacientes com Dengue e a ampliação do atendimento no Hospital de Campanha e Prontos Socorros dos Hospitais Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operaria Humanitária.

Nº 667/2015 - 22/02/2015 - Indico se é possível execução de serviço de sinalização (lombada) na Rua Osmar Guarino Cassarotti altura do número 80 no Jardim Bartolomeu Grota.

Nº 163/2015 - 05/02/2015 - Indico a execução de serviço quanto a manutenção e limpeza das áreas verdes no bairro Nobreville e em especial nos pontos e abrigos de ônibus.

Nº 42/2015 - 22/01/2015 - Indico a execução de serviço de capinagem ao longo das vias dos bairros Jardim Ipiranga, Novo Mundo e Cecap.

Nº 39/2015 - 22/01/2015 - Indico a execução de serviço quanto a manutenção e limpeza em torno do Centro Comunitário do Jardim Morro Branco.

Nº 1397/2014 - 17/11/2014 - Indico execução de serviço de limpeza, quanto ao corte do mato, retirada de lixo em terreno (área verde) parque verde, no final da rua José Teixeira no Jardim do Lago.

Nº 1396/2014 - 17/11/2014 - Indico execuçao de melhorias em Parque Ecológico do Jardim do Lago.

Nº 1395/2014 - 17/11/2014 - Indico possível execução de serviço de sinalização (lombada) na Rua Jose Pintarelli altura do número 570 no Jardim Ipanema.

Nº 1291/2014 - 20/10/2014 - Indico que haja estudo para colocação de lixeiras, inclusive de coleta seletiva em frente as escolas, hospitais, UBS, praças, parques e inclusive ao longo das vias públicas.

Nº 1290/2014 - 20/10/2014 - Indico a limpeza em nascente existente na Praça do Amigo onde a água corre para as duas maiores lagoas do parque Ecológico no Jardim do Lago.

Nº 1208/2014 - 18/09/2014 - Indico a limpeza e manutenção do espaço em torno da Praça do Amigo e Parque Ecológico no Jardim do Lago.

Nº 1147/2014 - 03/09/2014 - Indico para que faça estudo da retirada de árvore na Av. Fausto Esteves dos Santos nº 361 Cecap.

Nº 1110/2014 - 18/08/2014 - Indico a colocação de abrigo em ponto de Ônibus perto da Igreja católica Apostolo Santo André.

Nº 1088/2014 - 12/08/2014 - Indico a execução de serviço quanto a melhoria da iluminação em torno da escola José Marciliano da Costa Júnior, a Rua Vereador Samuel Berto nº1280 - Jardim Nova Suiça.

Nº 1087/2014 - 12/08/2014 - Indico que faça estudo/Projeto de Isenção de pagamento das despesas com a realização de Funeral, a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meios de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplantes médico. Com isso fazendo uma campanha de incentivo a doação de órgão.

Nº 941/2014 - 30/06/2014 - Indico a execução de serviço quanto a manutenção em iluminação da praça na Rua José Silva Teixeira no Jardim do Lago, assim como a limpeza da mesma.

Nº 940/2014 - 30/06/2014 - Indico a execução de serviço de sinalização na Rua Jose Silva Teixeira no Jardim do Lago.

Nº 688/2014 - 07/05/2014 - Indico a poda de árvores ao longo da Avenida Saudades - Centro

Nº 687/2014 - 07/05/2014 - A execução de serviço de limpeza (capinarem) os canteiros ao longo da Avenida Lauro Correa até a entrada do Nobreville.

Nº 530/2014 - 07/04/2014 - Indico a colocação de abrigo em ponto de táxi em frente a Santa Casa de Misericórdia.

Nº 382/2014 - 14/03/2014 - Indico a melhoria na sinalização de trânsito entorno das Faculdades Unip e Einstein.

Nº 240/2014 - 13/02/2014 - Indico a limpeza e manutenção do espaço para caminhada e atividades físicas ao lado do clube Italo no jardim Montezuma.

Nº 239/2014 - 13/02/2014 - Indico a capinação, limpeza e retirada de entulho do canteiro central no bairro Nossa Senhora das Dores 2º Etapa na avenida Jaime Cheque com a Carlos Zacarias.

Nº 238/2014 - 13/02/2014 - Indico a capinação e limpeza do mato no campo de malha/bocha no0 bairro Cecap.

Nº 237/2014 - 13/02/2014 - Indico a capinagem e limpeza do amto no decorrer das avenidas no inicio do bairro Cecap 3 até o Parque Novo Mundo chegando a rua da Imprensa.

Nº 236/2014 - 13/02/2014 - Indico a limpeza e retirada do acumulo de areia nas bacias pluviais para armazenar água das chuvas no decorrer do anel viário próximos ao bairro Nações e mais a frente próximo ao supermercado Wal-Mart.

Nº 52/2014 - 21/01/2014 - Indico a vistoria em construção (casa abandonada) na Rua Constante Figueiredo ao lado do nº 393 no Jardim das Palmeiras assim como medidas cabíveis.

Nº 50/2014 - 21/01/2014 - Indico a vistoria em residência foco de reclamações quanto a construção irregular, na Rua Waldyr Antônio Feola 538 no Jardim Ouro Verde.

Nº 49/2014 - 21/01/2014 - Indico a vistoria em residência foco de reclamações quanto as condições de higiene, acumulo de lixo e foco de dengue, na Rua Waldyr Antônio Feola 538 no Jardim Ouro Verde.

Nº 2348/2013 - 16/12/2013 - Indico a implantação de piscina aquecida nas dependências da APAE, para que a mesma possa disponibilizar tratamento de hidroterapia aos portadores de Síndrome de Down, Paralisia e Autismo.

Nº 2277/2013 - 09/12/2013 - A urgência quanto à situação atual do asfalto e ausencia de canalização de água fluvial em area de preservação permanente

Nº 2276/2013 - 09/12/2013 - Criação de ação quanto a prevenção, controle e assistencia a doença dependencia quimica junto ao setor de assistencia hospitalar e ambulatorial, pertencente a secretária da saúde municipal.

Nº 2187/2013 - 02/12/2013 - Indico implantação de semáforo entre as ruas Bahia e Benedito Khull, esquina onde se situa a ortopedia da Santa Casa. Se negativo a indicação, qual a possibilidade de viabilizar outra medida cabível para resolução da questão.

Nº 2153/2013 - 25/11/2013 - Indico estudo quanto à viabilização de uma cobertura sobre um ponto de ônibus, localizado na rua João Machado Gomes Júnior altura do nº810 próximo a Santa Casa. Que possa fornecer aos usuários melhorias no local para quem fica no aguardo do transporte público.

Nº 2151/2013 - 25/11/2013 - Indico a retirada de árvore (doente) na Rua Doutor Trajano Camargo de Barros 1702 Centro.

Nº 2103/2013 - 11/11/2013 - Indico urgência quanto à sinalização de solo na Rua Vereador Samuel Berto, no Jardim Nova Suíça.

Nº 2092/2013 - 08/11/2013 - Indico fiscalização e devidas providências cabíveis na Praça Ricardo Rodrigues paralela com a Rua João Jacon ao lado da Emplaspel, devido ao mau uso do local por indivíduos que permanecem no mesmo com atos de vandalismo, uso e abuso de álcool e outras drogas.

Nº 2054/2013 - 25/10/2013 - Indico manutenção em boca de lobo solta e asfalto afundando na Rua José Antonio Massaro, no Jardim Barão de Limeira.

Nº 1760/2013 - 15/08/2013 - Indico limpeza da área verde no Parque Hipólito, a mesma fica estabelecida no final da Rua Tereza Zaneli Fabri (rua sem saída).

Nº 1334/2013 - 10/06/2013 - Indico a poda de árvore na Av. saudades, frente ao salão de cabelereiro Jô Nascimento.

Nº 1160/2013 - 17/05/2013 - Indico estudo quanto a possível implantação de ponto de ônibus nas ruas Palmeira, Armindo Thank, Thomas Ceneviva e Dr. Trajano - próximo a igreja Ebenezer.

Nº 823/2013 - 03/04/2013 - Indico manutenção e limpeza de praça no Jardim Esmeralda.

Nº 606/2013 - 11/03/2013 - Indico a urgência quanto à manutenção e limpeza de quadra de esportes no Jd Vista Alegre.

Nº 420/2013 - 28/02/2013 - Indico manutenção e limpeza de praça do Jd Vista Alegre.

Nº 419/2013 - 28/02/2013 - Indico manutenção (tapa buraco) em avenida no bairro Nossa Senhora das Dores.

Nº 410/2013 - 28/02/2013 - Indico urgência quanto a sinalização de solo em avenida no Pq Hipolito

Nº 326/2013 - 20/02/2013 - Indico que seja tomada as providências necessárias e cabíveis na estrada rural em toda sua extensão no bairro Jaguari, para manutenção adequada da mesma.

Nº 303/2013 - 18/02/2013 - Indico manutenção, retirada de entulhos e higienização para então liberação do Centro Comunitário na Avenida Jaime Chequi nº 372 no Pq. Nossa Senhora das Dores II Etapa.

Nº 302/2013 - 18/02/2013 - Indico execução de serviço de limpeza (capinarem) os canteiros ao longo da Avenida Lauro Correa até a entrada do Nobreville.

Nº 301/2013 - 18/02/2013 - Indico estudo quanto à viabilização de mudança de ponto de ônibus no centro.

Nº 278/2013 - 15/02/2013 - Indico viabilização de estudo quanto a colocação de semáforo ou outra providência cabivel na Avenida Costa e Silva,esquina próxima a antiga Skol

Nº 218/2013 - 06/02/2013 - Indico a colocação de sinalização (faixa de pedestre) em anel viário no bairro Granja Machado

Nº 217/2013 - 06/02/2013 - Indico construção de acesso em frente a comunidade Santo Expedito no bairo Granja Machado

Nº 152/2013 - 31/01/2013 - Indico a colocação de placas em local visivel em hospitais públicos e privados com os dizeres " Os idosos com idades igual ou superior a 60(sessenta) anos em caso de internação possui direito a um acompanhante,determinado por Lei."

Nº 124/2013 - 28/01/2013 - Indico retirada de galhos no acostamento na rodovia Limeira/Cordeirópolis

Leis Ordinárias (24)

Nº 6343 - 07/01/2020 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Copa Jaboti de Futsal e dá outras providências.

Nº 6309 - 21/11/2019 - Dispõe sobre o Pré-Natal Masculino no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 6295 - 04/11/2019 - Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Pública da Primeira Infância e dá outras providências.

Nº 6291 - 23/10/2019 - Institui a campanha "Setembro Amarelo" no município de Limeira e dá outras providencias.

Nº 6269 - 17/09/2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o desembarque de passageiros no horário noturno a partir das 22 horas no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências.

Nº 6238 - 02/07/2019 - Dispõe sobre o direito a realização de implante contraceptivo de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade social que não desejam engravidar.

Nº 6219 - 11/06/2019 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Jornada Diocesana da Juventude da Diocese de Limeira e dá outras providências.

Nº 6200 - 06/05/2019 - Perpetua o nome de "Praça Padre Maurício Sebastião Ferreira" em uma praça pública, existente entre as ruas Tenente Benedito J. de Castro, rua José Giambroni e rua Profº Laucídio de Mattos Garroux - Jardim Vista Alegre no Município de Limeira.

Nº 6192 - 30/04/2019 - Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Depressão Infanto-Juvenil realizada do dia 08 a 14 de outubro de cada ano, e dá outras providências.

Nº 6155 - 08/01/2019 - Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.

Nº 6144 - 20/12/2018 - Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências.

Nº 6117 - 08/11/2018 - Institui a Campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências.

Nº 6094 - 02/10/2018 - Dispõe do estabelecimento de parâmetros e diretrizes de políticas públicas de vigilância e prevenção ao suicídio e criação da rede municipal de vigilância e prevenção ao suicídio no município de Limeira.

Nº 6043 - 07/06/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.

Nº 6028 - 24/05/2018 - Institui o mês "Junho Laranja" a ser incluído no calendário oficial do município de Limeira, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca do uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas.

Nº 5879 - 12/07/2017 - Inclui a Pedalada da Pastoral da Sobriedade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira

Nº 5842 - 13/04/2017 - Estabelece diretrizes a serem buscadas quando da instituição de uma política municipal de acolhimento humanizado da atenção e gestão do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5732 - 18/07/2016 - Perpetua o nome de Áureo Pereira Leme, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do município de Limeira/SP.

Nº 5525 - 13/07/2015 - Institui o dia 18 (dezoito) de fevereiro como dia de conscientização sobre a SAF Síndrome Alcoólica Fetal no âmbito do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 5368 - 01/07/2014 - Perpetua o nome de JOÃO VAQUEIRO DE ARAÚJO, na Rua02 no Residencial Florisa do Município de Limeira.

Nº 5367 - 01/07/2014 - Perpetua o nome de JOSÉ CARLOS NOVELLI, na Rua 03 no Residencial Florisa do Município de Limeira.

Nº 5154 - 16/08/2013 - Perpetua o nome de Padre Maurício Sebastião Ferreira, a Rua Hum, do Loteamento Novo Horizonte, Limeira/SP.

Nº 5102 - 13/05/2013 - Institui o Dia de Conscientização sobre a Doença Dependência Química no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 5101 - 13/05/2013 - Institui o dia de Conscientização de Doenças Auto Imunes no Município de Limeira e dá outras providências.

Moções (435)

Nº 33/2020 - 17/02/2020 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 32/2020 - 17/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Nº 31/2020 - 17/02/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Nº 29/2020 - 10/02/2020 - Moção de aplauso ao grupo de teatro CJ, formado por jovens da Paróquia Jesus Cristo Bom Pastor, pela conquista do Festival Cultural Ozanam

Nº 28/2020 - 10/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos 100 anos da Gruta de Limeira.

Nº 27/2020 - 05/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para os 25 anos da Rádio Magnificat.

Nº 26/2020 - 05/02/2020 - Moção de congratulações ao Colégio São Benedito por seus 50 anos de fundação

Nº 25/2020 - 03/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nelly Masutti Levy.

Nº 24/2020 - 03/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 40 anos de fundação do Grupo Alcoólicos Anônimos São Cristóvão.

Nº 22/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Bar da Montanha pelos 20 anos de fundação

Nº 21/2020 - 03/02/2020 - Moção de aplauso ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Limeira e Região (Sinecol) pela entrega de kits escolares aos comerciários associados

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Armando Geraldo Cecato

Nº 16/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 15/2020 - 02/02/2020 - moção

Nº 14/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Álvaro Zenebon aos 85 anos, ele era natural de Limeira.

Nº 13/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplausos ao Lutador limeirense Guilherme Faria que conquistou importante vitória na categoria peso pena da STF (Standout Figth Tournament) maior evento do MMA do país.

Nº 12/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 11/2020 - 02/02/2020 - Moção de Aplauso ao Informativo Galo Limeira por completar 30 anos de atividades ininterrupta em circulação levando informações aos Associados do Independente Futebol Clube.

Nº 10/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Custódio de Oliveira Neto

Nº 9/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi

Nº 7/2020 - 02/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Eloísa Gonçalves de Oliveira Rossi, professora, escritora e presidente da Academia Limeirense de Letras, em 26 de janeiro de 2020.

Nº 2/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o grupo Pagode da Árvore pelo sexto ano de apresentação no Parque da Cidade.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Reverendíssimo Bispo Dom José Roberto Fortes Palau pela posse como 6º bispo da diocese de Limeira.

Nº 372/2019 - 19/12/2019 - Moção de Aplausos ao “BAZAR DA OPORTUNIDADE” do Dispensário Madre Teresa de Calcutá, pelos relevantes serviços sociais prestados ao município de Limeira.

Nº 370/2019 - 18/12/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Lucas Rafael Mantz, datado em 16 de dezembro de 2019, em nosso município.

Nº 369/2019 - 18/12/2019 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo Evento de Atualização, em que foram apresentadas as novas opções em gastronomia, entretenimento e serviços, sob a direção do WE9.

Nº 367/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos à E.M.E.I.E.F. Padre Maurício Sebastião Ferreira e aos seus estudantes pelo Primeiro Lugar das Olímpiadas de Matemática.

Nº 366/2019 - 16/12/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “GAIOLA CLUBE DE LIMEIRA”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 365/2019 - 16/12/2019 - Moção de Pesar Sr. Pedro Magnani

Nº 363/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplausos para o CIESP Limeira pelo resgate da história da indústria limeirense com a inauguração da “galeria de empreendedores”.

Nº 360/2019 - 09/12/2019 - Moção de Aplausos ao Rotary Club de Limeira Tatuibi pela entrega da nova brinquedoteca para a UTQ (Unidade de Tratamento de Queimados), da Santa Casa de Limeira

Nº 358/2019 - 09/12/2019 - Moção de Congratulações pelo Jubileu de 25 anos de formação dos “ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-020 DO ANO DE 1994”.

Nº 357/2019 - 09/12/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos arquitetos Fernando Henrique de Azevedo e Paula Peruchi Cabral, do Departamento de Projetos e Orçamento, da Secretaria de Urbanismo, pelo prêmio na categoria de projeto executado de Desenho Urbano e Arquitetura da Paisagem com o projeto arquitetônico Bosque do Tatu (Espaço Mundo da Criança).

Nº 356/2019 - 06/12/2019 - Moção de Aplausos à Equipe de Vôlei Feminino Master de Limeira pela conquista do troféu do Campeonato da Liga Jundiaí de Vôlei.

Nº 355/2019 - 05/12/2019 - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que envie explicações acerca do convênio Iamspe

Nº 352/2019 - 03/12/2019 - Moção de Aplausos pelos 15 anos do Grupo da Terceira Idade “Vida Nova” da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Vila Labaki.

Nº 349/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Flávio Antônio Momesso Junior

Nº 348/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Fortes Filho

Nº 347/2019 - 02/12/2019 - MOÇÃO DE Pesar pelo falecimento do querido Padre Haroldo Joseph Rahm

Nº 345/2019 - 29/11/2019 - Moção de aplauso ao Departamento de Formação para as Artes, responsável pela administração de parte dos cursos culturais oferecidos gratuitamente à população pela Secretaria de Cultura e pelas apresentações das produções de 2019 ao público

Nº 344/2019 - 29/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ELZA CALÇA CORDAÇO”.

Nº 343/2019 - 27/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Florêncio Silva.

Nº 340/2019 - 25/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Cleonice Teresinha Mercuri Quitério, aos 64 anos. (MESMO TEMA QUE A MOÇÃO Nº339/19)

Nº 338/2019 - 22/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento ciclístico da Guarda Municipal de Limeira.

Nº 337/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos a “MARIA EDUARDA FACCO”, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Salto em Hipismo.

Nº 336/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos ao Projeto de Iniciação Científica Júnior (ICJ), desenvolvido por alunos do Colégio Portal de Limeira, e o brilhante desenvolvimento deste.

Nº 335/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela nomeação do novo Bispo Diocesano, Dom José Roberto Fortes Palau.

Nº 333/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para ALIRC Associação Limeirense Dos Insuficientes Renais Crônicos, pela realização do festival de prêmios, em prol a Associação.

Nº 332/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. José Marques.

Nº 330/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antenor de Lima

Nº 329/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 328/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 327/2019 - 12/11/2019 - Moção de Aplausos para o Conselho das Mulheres Empreendedoras da ACIL pela realização e organização do “Café da Manhã do Conhecimento”.

Nº 325/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Expedito Valdevino Ferreira

Nº 324/2019 - 11/11/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de PECs que autorizam a prisão após a condenação em segunda instância.

Nº 322/2019 - 11/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, sobre a decisão do Superior Tribunal Federal, STF que derrubou a validade de execução provisória de condenações criminais.

Nº 321/2019 - 08/11/2019 - Moção de Aplausos a “ESCOLA MICROPRO”, pelos relevantes serviços sociais e educacionais prestados a cidade de Limeira.

Nº 318/2019 - 06/11/2019 - Moção de Aplausos a Betel – Indústria e Comércio de Sucos Naturais Ltda., pela iniciativa em servir almoço aos coletores de lixo.

Nº 317/2019 - 06/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pela constante falta de água em bairros do município, e pela qualidade da água recebida nas residências.

Nº 316/2019 - 05/11/2019 - Moção de Aplausos ao time campeão da 1ª Divisão, A.F.C. Abílio Pedro; ao vice-campeão da 1ª Divisão, A.A. Classe A; ao campeão da 2ª Divisão, Nacional F.C; ao vice-campeão da 2ª Divisão, Suíssa; ao campeão da 3ª Divisão, C.A. Limeirense, e ao vice-campeão da 3ª Divisão, E.C. Juventude, e à Liga Desportiva Limeirense, pelos títulos e organização do Campeonato Amador de Limeira 2019.

Nº 315/2019 - 04/11/2019 - Moção de aplauso à Academia Limeirense de Letras (ALLe) pela aprovação de projeto que beneficia o Museu Major José Levy Sobrinho

Nº 314/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos para o Produtor Cultural, Cidinho Rosas, pela realização do concurso Miss e Mister Limeira 2019.

Nº 313/2019 - 04/11/2019 - MOÇÃO DE APOIO, à Associação Central da Cidadania pelo lançamento da pedra fundamental da Fazenda Arizona, empreendimento que realizará o sonho da moradia para mais de 2000 famílias.

Nº 311/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos ao time A.F.C. Abílio Pedro pela conquista do título da Primeira Divisão do Futebol Amador de Limeira.

Nº 310/2019 - 01/11/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Gildete Aparecida Graf Battistella

Nº 309/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos à Fundação Waldemar Lucato e Gazeta de Limeira pela realização do Prêmio Gazeta de Literatura.

Nº 308/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos para a família do Sr. Ademir Alves de Lima pelos cuidados com o jardim da Praça Luciano Esteves.

Nº 307/2019 - 31/10/2019 - Moção de aplauso ao deputado federal Miguel Lombardi pela destinação de verba para aquisição de um mamógrafo digital

Nº 306/2019 - 31/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Greve Pascotto.

Nº 305/2019 - 30/10/2019 - Moção de Aplausos ao menino Belchior, que encontrou e salvou a vida de três filhotinhos de gatos, que estavam nas imediações da Câmara Municipal.

Nº 304/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 302/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese de Osasco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 301/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do S. Excia. Revma. Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese, de Osasco.

Nº 300/2019 - 29/10/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO pelas palavras proferidas pelo Prefeito Mario Celso Botion no programa “A voz é a do povo” veiculada na última sexta-feira, 25/10/2019.

Nº 298/2019 - 29/10/2019 - Moção de Apelo pela manutenção permanente e inclusão das escolas do Bolsa Creche para o repasse de verbas federais pelo Fundeb

Nº 297/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pela inclusão do Judô nos Jogos Escolares.

Nº 296/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à APAJUL -Associação dos Pais e Amigos do Judô Limeirense pela realização do 1°“Festival de Judô”.

Nº 295/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos ao Doutor Claudio Felippe Zalaf pelo lançamento do livro “Claudio Zalaf – Páginas de Uma Vida”.

Nº 294/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que seja implantado em Limeira o aplicativo Remédio Agora

Nº 293/2019 - 25/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do aplicativo “Remédio Agora”, plataforma que permite que pacientes agendem data e hora para retirar medicamentos nas Farmácias de Medicamento Especializado – conhecidas popularmente como farmácias de alto custo”

Nº 292/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Jornalista da Rede Família de Televisão, Srta. Marielle Peixoto Jacon, pela nobre atitude tomada em face do flagrante de agressão à um jovem autista e com deficiência visual

Nº 291/2019 - 24/10/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Noberto Miguel Sorg, por seu falecimento ocorrido em 23 de outubro de 2019, na cidade de Limeira/SP”.

Nº 289/2019 - 21/10/2019 - Moção de Aplausos à Farmácia de Manipulação Homeo-Ervas João Falcão pelos 40 anos de tradição e qualidade em Limeira.

Nº 288/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso pela campanha de doação de cabelos durante o Outubro Rosa, realizada pela loja A’doro Semijoias, em parceria com o Instituto Toque de Beleza, loja Dona Mostarda e a Associação Limeirense de Cuidado e Carinho (Alicc)

Nº 285/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso à V Mostra Pedagógica das escolas do Programa Bolsa Creche

Nº 284/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações à Diocese de Limeira pelas comemorações do Centenário de Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, CSSR (in memorian) 1° Bispo Diocesano 1976-1984.

Nº 282/2019 - 20/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Facco.

Nº 278/2019 - 16/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Grupo Libertadores do Riso, pela entrega de cadeiras de rodas, adquiridas por meio da realização da Campanha “Lacre do Amor” às entidades assistenciais de Limeira/SP.

Nº 277/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Valloto.

Nº 276/2019 - 14/10/2019 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores.

Nº 274/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações ao Solano’s Buffet por seus 25 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP”.

Nº 273/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Belarmina Francisca Nogueira.

Nº 272/2019 - 14/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, a primeira Santa Brasileira.

Nº 271/2019 - 11/10/2019 - Moção de aplauso ao projeto “+ Visão”, mutirão de oftalmologia da Prefeitura de Limeira

Nº 270/2019 - 08/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Paróquia Santa Isabel de Portugal pelos festejos a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio.

Nº 268/2019 - 08/10/2019 - Moção de Protesto à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) pela ineficácia de seus serviços de regularização e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do município de Limeira, especialmente pela inércia frente aos inúmeros problemas ocorridos e amplamente divulgados – e investigados – desde o início das atividades da concessionária BRK Ambiental.

Nº 267/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “TURMA DO BEM”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 262/2019 - 02/10/2019 - Moção de Aplausos aos policiais militares que salvaram a vida da pequena Ana Júlia, após afogamento em Limeira no dia 1° de outubro do presente ano

Nº 261/2019 - 02/10/2019 - Moção de aplauso aos policiais militares que salvaram um bebê de 17 dias, acometido por afogamento, em Limeira

Nº 258/2019 - 02/10/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem as 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal.

Nº 257/2019 - 01/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, instalado em Limeira/SP por seus 30 anos de instalação em nosso município

Nº 255/2019 - 30/09/2019 - Moção de aplauso à Etec Trajano Camargo pela realização da 14ª Feira de Projetos e Tecnologia

Nº 254/2019 - 30/09/2019 - Moção de apelo à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, quanto a qualidade da água que chega ao nosso município

Nº 253/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao Restaurante e Churrascaria Portal do Sul pelos seus 15 anos de dedicação e serviços prestados no município de Limeira.

Nº 252/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos à Intima Lingerie pela dedicação e seriedade do trabalho realizado em Limeira.

Nº 250/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I) pelos 30 anos de atuação em Limeira e região.

Nº 249/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos a “NATIVIDADE CELINA ASSAD”, pela tradicional entrega de bolo de São Cosme e Damião.

Nº 248/2019 - 26/09/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Domingo Gomes

Nº 247/2019 - 26/09/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Limeirense Carlos Eduardo Higa.

Nº 246/2019 - 23/09/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que seja reforçado o efetivo da Polícia Militar de Limeira.

Nº 245/2019 - 23/09/2019 - Moção de Aplausos à empresa Matisa – Máquinas de Costura e Empacotamento pela comemoração de seu 60º Aniversário.

Nº 244/2019 - 23/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do professor José Carlos Soares, aos 55 anos.

Nº 242/2019 - 17/09/2019 - Moção de aplauso aos organizadores e participantes da 1ª Festa da Coxinha

Nº 240/2019 - 16/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DONIZETI DOS SANTOS (BOMBA)

Nº 239/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos atletas fisiculturistas, Aristóteles Ximenez Netto, Silvana Rocha Ginetti, Vinicius Augusto de Souza e Júlia Maria Baraldo, pelas conquistas no campeonato sul-americano de fisiculturismo, promovido pela IFBB Pro League.

Nº 238/2019 - 16/09/2019 - Moção de Aplausos pelos 75 anos da Festa da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jaguari, em Limeira.

Nº 236/2019 - 12/09/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Romeiro Aparecido Manoel Gomes Vulgo (Cilico).

Nº 235/2019 - 12/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO MANUEL GOMES.

Nº 232/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - Ao Tiro de Guerra de Limeira pela volta das atividades da fanfarra do TG 02-020, e valorosa participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 231/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - À AATIGEL – Associação dos Antigos Atiradores de Limeira - pelo seu primeiro ano de participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 228/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Senhor Alberto Goldman, em São Paulo, em 01/09/2019.

Nº 227/2019 - 02/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo de Limeira Dança Down Dance, que representará o Brasil no XXV Festival Internacional de Dança do Mercosul.

Nº 226/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento de João Rodrigues de Souza.

Nº 224/2019 - 29/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Odécio Pompeo Filho.

Nº 221/2019 - 28/08/2019 - Moção de Aplausos as celebrações da SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA 2019.

Nº 220/2019 - 27/08/2019 - De congratulações à COVRE TRANSPORTES E LOGÍSTICA por seus 50 anos de fundação.

Nº 216/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a “Liga Desportiva Limeirense”, pelos relevantes serviços prestado ao Futebol Amador de Limeira

Nº 215/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a COMUNIDADE SANTA CLARA pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 214/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Protesto em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 213/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO. ”

Nº 211/2019 - 19/08/2019 - Moção de aplauso ao senhor Sebastião Merino Roque pelo recebimento do prêmio Destaque da Citricultura de Mesa 2019

Nº 210/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 209/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio contra a crueldade aos animais”

Nº 208/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao morador(*) que prestou o atendimento inicial ao cão Titan e à Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA) pela atuação frentes à causa, com o resgate e trabalho realizado em nossa cidade diante do ato de crueldade registrado na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 207/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APELO às autoridades de Limeira para a investigação, apuração e colaboração conjunta dos fatos diante do ato de crueldade cometido ao cão Titan, na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 206/2019 - 15/08/2019 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi por propor a Reforma Tributária no Brasil.

Nº 205/2019 - 12/08/2019 - Moção de Apelo ao Prefeito Mario Botion para que o prédio existente na rotatória da Taba do Brasil receba uma unidade da Polícia Civil e a base do GARRA.

Nº 204/2019 - 12/08/2019 - “Moção de Apelo ao Congresso Nacional para reconhecimento da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais”.

Nº 201/2019 - 12/08/2019 - Mocão de Congratulações à IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL por seu Aniversário de 160 anos.

Nº 200/2019 - 08/08/2019 - Moção de Aplausos aos alunos do Curso Técnico em Química da Escola Técnica Estadual Trajano Camargo (Etec “Trajano Camargo”), Paula Castelar e Rafael Tetzner, bem como à Professora-Orientadora Gislaine Delbianco, pelo desenvolvimento de um glaceante (“película protetora”) às frutas oriundo de resíduos da indústria alimentícia.

Nº 199/2019 - 07/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aurea Lemos D´Ambrósio.

Nº 198/2019 - 06/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos com a utilização do bioplástico.

Nº 197/2019 - 05/08/2019 - “À Paróquia Sagrada Família, de Limeira, pelos 21 anos de inauguração do prédio de sua Igreja Matriz”.

Nº 196/2019 - 05/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos.

Nº 195/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos ao trabalho realizado pelos servidores do Centro Educacional João Fischer Sobrinho.”

Nº 194/2019 - 05/08/2019 - Considerando que, faleceu no dia 23/07/2019, aos 44 anos de idade, o Sr. Jonas Eli dos Santos, Guarda Municipal do Município de Limeira.

Nº 193/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à limeirense Maria Lícia Bonin Simonetti pelo Destaque como Artista Plástica pela obra selecionada para exposição no acervo do Museu do Vaticano em Roma – Itália.

Nº 192/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 191/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao “Giraffa Confetteria”, especialmente aos Senhores Ângelo Henrique Minatel, Carolina Machado Prada e Fábio Renato Minatel, pelo seu quinto ano de atividade.

Nº 190/2019 - 01/08/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Carlos Toledo Lima

Nº 189/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Dória, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campo, pela nomeação de trinta e quatro médicos legistas.

Nº 188/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Terço dos Homens do município de Limeira.

Nº 187/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Cabo Paulo Donizetti Tetzner e Cabo Marcos Antônio Cordasso de Passos, pelo socorro prestado a uma munícipe com parada cardíaca na zona rural de Limeira.

Nº 186/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos aos PMs: cabo Cordasso e cabo Tetzner, pelo socorro prestado a Eliz Regina Noventa, de 43 anos, que sofria um enfarte no Bairro dos Pires.

Nº 185/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Romilda Cardoso Salibe, em 18 de julho de 2019.

Nº 184/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA GONÇALVES PITANGA (DONA PITANGA)

Nº 182/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Davis Fernando Kuhl.

Nº 181/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 180/2019 - 15/07/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Benassi Batista e à Sra. Queila Benassi Batista pela inauguração do Bena Sandwiches.

Nº 179/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Programa Cuidar – Controle do uso indevido de Drogas e Álcool – Ajinomoto Limeira

Nº 178/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Sr. Marcos Antunes de Almeida datado em 13 de julho de 2019 por ocasião do trágico acidente na Rodovia Limeira-Piracicaba.

Nº 177/2019 - 15/07/2019 - Moção de aplauso pela realização do II Encontro Municipal de Educação Continuada

Nº 176/2019 - 15/07/2019 - Moção de Apelo ao Mag.° Reitor Prof. Dr. Marcelo Knobel para que a Unicamp implante o ProFIS (Programa de Formação Interdisciplinar Superior) exclusivo para a FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas).

Nº 175/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Costa.

Nº 174/2019 - 15/07/2019 - Moção de apoio ao Padre Ricardo Araújo e a Paroquia Santa Luzia e todos voluntários

Nº 173/2019 - 12/07/2019 - Moção de Aplausos aos ROMEIROS E ROMEIRAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, pela participação na 34º Romaria Masculina e da 15ª Romaria Feminina de 2019.

Nº 172/2019 - 10/07/2019 - Moção de Aplausos à Paróquia Santa Luzia pela iniciativa de acolhimento de moradores em situação de rua em suas instalações.

Nº 171/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos ao Covabra Supermercados por seus 30 anos de história em Limeira e região.

Nº 170/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos à senhora Terezinha Aparecida Santos Guarnieri pelos seus 45 anos de trabalho, compromisso e dedicação ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Nº 169/2019 - 03/07/2019 - Moção de Pesar pela morte do senhor José Roberto Conegundes.

Nº 168/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCIPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 167/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao atleta “FERNANDO LINCOLN DE GODOY MORONI”, pela conquista do Tricampeonato Mundial de Muay Thai na Argentina.

Nº 166/2019 - 01/07/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.

Nº 165/2019 - 01/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos colaboradores e participantes do Junho Laranja e o movimento #limeirasemdrogas no município de Limeira

Nº 164/2019 - 01/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS a campanha permanente de conscientização e prevenção de álcool e outras drogas que levaram a criação do Junho Laranja e o movimento #limeirasemdrogas no município de Limeira.

Nº 163/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Limeira pela comemoração, em 2 de julho, do Dia do Bombeiro Brasileiro.

Nº 162/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Mercado Modelo (Mercadão Municipal - Mercadão) de Limeira, pelo seu aniversário de 61 anos.

Nº 161/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade da Fé Church pelo 5° Aniversário de Fundação na Cidade de Limeira.

Nº 160/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 158/2019 - 27/06/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “MISSÃO INTIMIDADE”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 157/2019 - 25/06/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Aparecida Signori Barreto.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Monsenhor Gustavo Mantovani

Nº 150/2019 - 17/06/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Felipe Pessoa Pavani pela conquista de vice-campeão do mundial de Jiu-jitsu em maio em Longe Beach Califórnia

Nº 149/2019 - 17/06/2019 - CONSIDERANDO que o atleta Felipe Pessoa Pavani conquistou o pódio como vice-campeão do mundial de Jiu-jitsu em maio em Longe Beach Califórnia.

Nº 148/2019 - 17/06/2019 - CONSIDERANDO que o atleta Felipe Pessoa Pavani conquistou o pódio como vice-campeão do mundial de Jiu-jitsu em maio em Longe Beach Califórnia.

Nº 147/2019 - 14/06/2019 - Moção de Aplausos ao MESTRE JAIRO I. FIGUEIREDO pela Organização da 2.ª Etapa da Seletiva Paulista de Kung Fu realizada no dia 25 de maio de 2019, através da Associação Cultural Chiu Jin de Limeira.

Nº 146/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Máster de Natação, Sr. Luís Carlos Corrêa da Silva, o conhecido “Lemão Corrêa”, pela sua trajetória esportiva dedicada à natação de Limeira por mais de 30 anos.

Nº 145/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 143/2019 - 11/06/2019 - Moção de Protesto pelo reajuste da tarifa do transporte coletivo de Limeira por meio de decreto do prefeito Mário Celso Botion.

Nº 142/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplausos para o auxiliar técnico Cleber de Oliveira, da ARIL, pela participação na 2ª Copa do Mundo de Futsal Down, ocorrida em maio em Ribeirão Preto - SP.

Nº 141/2019 - 10/06/2019 - Moção de aplauso aos participantes, premiados e organizadores do concurso Verso e Voz 2019

Nº 140/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 139/2019 - 06/06/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCÍPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos 24 anos de criação do retiro.

Nº 138/2019 - 03/06/2019 - Moção de apelo ao Governo do Estado para melhor equipar a Delegacia de Defesa da Mulher de Limeira (DDM Elza Tank) e os Fóruns municipais no ocante à escuta especializada e depoimento especial

Nº 137/2019 - 03/06/2019 - Moção de Aplausos a TRIATLETA CAROLINA BILATO pela Conquista do 4º lugar geral do “IRONMAN” realizado na Cidade de Florianópolis – SC.

Nº 135/2019 - 30/05/2019 - Moção de Congratulação a ALLe – Academia Limeirense de Letras pela criação da modalidade Infanto Juvenil (ALLe IJ) - a 1ª no Estado de São Paulo e a 4ª em todo o país.

Nº 134/2019 - 27/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido na região central do município.

Nº 133/2019 - 27/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem o pacote Anticrime apresentado pelo Ministro Sergio Moro, que mantenham o COAF (Conselho de Controle e Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça e Segurança Pública e que aprovem a MP870/2019 que trata da reestruturação ministerial.

Nº 127/2019 - 22/05/2019 - Moção de Aplausos aos atletas de Limeira que participaram da 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso – JORI, na cidade de São João da Boa Vista.

Nº 126/2019 - 20/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, pela não inclusão do art. 64-A à Medida Provisória n° 870/2019.

Nº 125/2019 - 20/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Gigliucci.

Nº 123/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos aos assistentes sociais que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 122/2019 - 15/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Capitão Edson da Costa Pereira, pelo excelente trabalho que desenvolve na zona rural com o projeto “Vizinhança Solidária”.

Nº 121/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 119/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 118/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 117/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 116/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 115/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 114/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 113/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 112/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 111/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 110/2019 - 14/05/2019 - Moção de Protesto pelo bloqueio de verbas de universidades e corte de bolsas de pós-graduação realizados pelo governo federal.

Nº 109/2019 - 13/05/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade Nossa Senhora do Rosário de Fatima pelo seu aniversário de 50 anos.

Nº 107/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE APELO à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em face do congelamento de bolsas.

Nº 106/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do sacerdote Arlindo Armando de Gaspari.

Nº 105/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos a Primeira Igreja Batista de Limeira pela realização do Projeto Vitória: como ser campeão na vida e no esporte, voltado a crianças e adolescentes da região do Parque Hipólito.

Nº 103/2019 - 06/05/2019 - Moção de Protesto pela criação da CPI das Universidades Públicas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Nº 102/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos ao atleta MOISÉS KALEBBE AMINADABE RODRIGUES pela conquista do 1º lugar em duas categorias do Campeonato Ramires Classic de fisiculturismo na cidade de Araras.

Nº 101/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do Sr. Álvaro Tirapelli.

Nº 100/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr Álvaro Tirapelli.

Nº 98/2019 - 03/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Romildo Lopes

Nº 96/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Maxion Wheels pela primeira colocação no 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 95/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Secretaria de Esportes pela realização do 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 93/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 92/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 89/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 88/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 86/2019 - 29/04/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Pedro Denadae, por seu falecimento ocorrido em 27 de abril de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 85/2019 - 29/04/2019 - Moção de Repudio ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 83/2019 - 25/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Bueno da Silva.

Nº 82/2019 - 23/04/2019 - Moção de Aplausos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira pelo aniversário comemorado no dia 20 de abril de 2019 e pela brilhante administração realizada por seus diretores.

Nº 81/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Jorge Luís, Ednéia, Habermann e Fábio que salvaram uma bebê engasgada no Jd. Santa Eulália.

Nº 80/2019 - 22/04/2019 - Moção de Apelo para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) rejeitar o pedido de reajuste da tarifa referencial em 8,58% feito pela BRK Ambiental.

Nº 79/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos trabalhadores do SAMU pelo excelente trabalho prestado a cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela conquista do acesso à Série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 76/2019 - 20/04/2019 - Moção de Aplausos ao acesso da Associação Atlética Internacional de Limeira (Inter de Limeira) para a série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 72/2019 - 12/04/2019 - Moção de Apelo ao Tenente Coronel Silveira – 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPMl, pela contratação de mais efetivo para a cidade de Limeira.

Nº 71/2019 - 12/04/2019 - Moção de congratulações à Rádio Educadora AM por seus 80 anos e à Rádio Estereosom FM por seus 40 anos de fundação

Nº 70/2019 - 11/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Santana (Cascão), aos 38 anos.

Nº 69/2019 - 10/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento Canil de Limeira, pelo excelente trabalho desenvolvido especialmente com o cão Zeus, contra o crime na cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 08/04/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 67/2019 - 08/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao terço dos homens que acontece semanalmente na Paróquia Santa Isabel de Portugal.

Nº 66/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pelo empenho no Desenvolvimento do Transporte Metro Ferroviário de Passageiro e Cargas, no estado de São Paulo

Nº 65/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pela extensão do projeto Trem Intercidades até o município de Limeira.

Nº 64/2019 - 03/04/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Nilce Segalla

Nº 63/2019 - 03/04/2019 - Moção de Aplausos à 35ª Subseção de Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pela posse da Mesa Diretora eleita para o triênio 2019-2021.

Nº 62/2019 - 02/04/2019 - Moção de aplauso ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira pela obtenção do Certificado Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH)

Nº 61/2019 - 01/04/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministro da Justiça para que cancele estudos para baixar impostos de cigarros.

Nº 60/2019 - 01/04/2019 - “Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril”

Nº 59/2019 - 01/04/2019 - Moção de Aplausos ao Comando Rodoviário da Polícia Militar pela comemoração dos 40 anos de segurança nas rodovias paulistas.

Nº 58/2019 - 01/04/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem amiga Marli Ribeiro Billo

Nº 57/2019 - 29/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que contrate mais médicos legistas para atender o município de Limeira e região.

Nº 56/2019 - 29/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da criança Gustavo Gomes da Silva.

Nº 54/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição.

Nº 53/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição. (Duplicada com a Moção nº 54/19)

Nº 52/2019 - 22/03/2019 - Moção de aplauso aos atletas, profissionais e apoiadores que participaram dos Jogos Mundiais de Verão da Special Olympics 2019 em Abu Dhabi

Nº 50/2019 - 20/03/2019 - Moção de Aplausos aos feirantes da Feira Livre de Limeira pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de início das atividades da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em Limeira.

Nº 48/2019 - 18/03/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Mário Celso Botion para que a Unidade Básica de Saúde Cecap passe a funcionar diariamente até as 23h.

Nº 46/2019 - 15/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que crie dispositivos de segurança para as escolas da rede estadual.

Nº 45/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelas vítimas da Escola Estadual Raul Brasil, na cidade de Suzano, região Metropolitana de São Paulo, que foram mortos em um ataque do dia treze de março.

Nº 44/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Luiz Benedicto Bueno, o Luizinho Pipoqueiro.

Nº 43/2019 - 13/03/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Lilian Palmira Artese Franzon

Nº 42/2019 - 11/03/2019 - Moção de Protesto ao Secretário de Mobilidade Urbana Sr. Rodrigo Oliveira, pelas palavras proferidas em entrevista datada em 09, de março de 2019 concedida ao programa Polêmica, do radialista Osvaldo Davoli, transmitido pela Rádio Mix, AM 770.

Nº 41/2019 - 11/03/2019 - Moção de Aplauso Sociedade Literária Limeirense (SOLL) pela promoção da cultura e incentivo à literatura.

Nº 39/2019 - 08/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela campanha da fraternidade de 2019, “Fraternidade e Políticas públicas”.

Nº 38/2019 - 08/03/2019 - “Moção de Pesar à família do senhor Clodoaldo Henrique, por seu falecimento ocorrido em 4 de março de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 36/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Alves pelos 70 anos de carreira artística.

Nº 35/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos à Polícia Civil pela instalação do Grupo Armado de Repreensão a Roubos e Assaltos – GARRA, em Limeira.

Nº 34/2019 - 03/03/2019 - Moção de Aplausos ao jovem aprovado em 1º lugar em curso superior, bem como a toda equipe da Fundação Casa.

Nº 33/2019 - 01/03/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr. Lázaro Pascotto, pai do vereador presidente Sidney Pascotto – O Lemão da Jeová Rafá.

Nº 30/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplauso ao Coronel PM Willians de Cerqueira Leite Martins pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 29/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde pelo excelente trabalho que vem realizando junto a população de Limeira, na prevenção do Aedes aegypti – no combate da dengue, zika e chikungunya.

Nº 28/2019 - 26/02/2019 - Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais (GCMs), Alexandre Francisco de Carvalho, Edemario Vicente da Silva e Wladimir Raimundo da Silva, pelo sucesso na resolução de ocorrência na cidade.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria de Serviços Públicos e Tecipar pelo grau de excelência em coleta de lixo .

Nº 21/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos moradores do Jd. Presidente Dutra que organizam periodicamente a reunião denominada a Praça é Nossa.

Nº 20/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Roso e soldado Marcel pelo salvamento do bebê Samuel.

Nº 19/2019 - 14/02/2019 - Moção de Congratulações à E.E. “Professor Antônio Perches Lordello” por seu jubileu – 50 anos.

Nº 17/2019 - 11/02/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Cassio de Padua Mestieri

Nº 16/2019 - 11/02/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo incêndio e falecimento dos dez jogadores que atingiu o Centro de Treinamento do Flamengo

Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Moção de Congratulações ao atleta Limeirense Felipe Oscar de Camargo por estar em 1º lugar do Rancking da FIBA (Federação Internacional de Basquetebol) na categoria 3x3, no mês de janeiro de 2019, representando nosso município.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pelo aumento repentino e injustificado de contas de água e esgoto de diversos moradores no município de Limeira.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Moção de Aplausos à professora Gislaine Viana de Almeida pelos serviços prestados na área da Educação. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Haroldo Joseph Rahm pelo aniversário de 100 anos (Leitura em 11/02/2019)

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governador João Dória que sancionou a lei e ao Deputado Wellington Moura pela autoria e aprovação da Lei Estadual 16.927 de 2019, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustíveis do Estado (Leitura em 11/02/2019)

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez pela revogação de autorização de funcionamento de da unidade do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no Município de Limeira. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 267/2018 - 14/12/2018 - Moção de Pesar pelas vítimas da Catedral Metropolitana de Campinas no último dia 11.

Nº 266/2018 - 13/12/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Bueno Bergantin pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Ciências.

Nº 265/2018 - 12/12/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de João Antero do Carmo.

Nº 264/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao E.C. Estoril, A.F.C Abílio Pedro, A.A. Classe A, Guerreiros da Nação Galista, Olga Veroni F.C. e Novo Horizonte pela brilhante participação, e à Liga Desportiva Limeirense pela organização, do Campeonato Amador de Limeira 2018.

Nº 263/2018 - 10/12/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cássio Mônaco

Nº 261/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao EC Estoril pelo título da Primeira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 260/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações a SDR Nosso Clube pelo 85º aniversário de fundação na cidade de Limeira.

Nº 259/2018 - 10/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Paroquia Santa Luzia pela realização dos festejos da Padroeira 2018.

Nº 256/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à ginasta Erika Raíza pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Esporte.

Nº 255/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à Diretoria Regional de Ensino de Limeira pela conquista de sua sede própria depois de 42 anos de lutas.

Nº 252/2018 - 03/12/2018 - Moção de Aplausos à Escola Castello Branco pela realização do Projeto Fazendo Arte.

Nº 250/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Jornada Diocesana da Juventude JDJ.

Nº 249/2018 - 30/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Santa Casa de Limeira pela premiação no II Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias, promovido pela Ouvidora Geral da União (OGU).

Nº 247/2018 - 30/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistencia ás Drogas e à Violência (PROERD) e a Policia Militar

Nº 246/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva do Independente Futebol Clube de Limeira

Nº 245/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva da Associação Atlética Internacional de Limeira

Nº 243/2018 - 29/11/2018 - Moção de Aplausos à equipe feminina de handebol da Einstein/Limeira pela conquista do vice-campeonato dos Jogos Abertos do Interior.

Nº 241/2018 - 27/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 85 anos da Associação Comercial e Industrial de Limeira (Acil)

Nº 239/2018 - 26/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Miguel Piccinin.

Nº 238/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE APELO, ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde para que tome medidas para se regularizar a distribuição da vacina meningocócica C.

Nº 236/2018 - 21/11/2018 - “Moção de Pesar à família da senhora Sebastiana Pereira Nery, conhecida como Tiana, por seu falecimento ocorrido em 15 de novembro de 2018, na cidade de Limeira/SP”

Nº 234/2018 - 21/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto, que foi designado para atuar como magistrado auxiliar nos procedimentos da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nº 233/2018 - 21/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governo do Estado de São Paulo (Secretaria da Cultura do Estado) e APAA-Associação Paulista dos Amigos da Arte, em parceria com a Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Cultura.

Nº 230/2018 - 14/11/2018 - Moção de Aplausos às escolas campeãs dos Jogos Escolares 2018 – EMEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira, Colégio Dinâmico Limeira, Organizações Einstein de Ensino, Colégio Objetivo, ETEC Trajano Camargo, Colégio Portal, Colégio Técnico de Limeira.

Nº 228/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apelo à Polícia Militar do Estado de São Paulo para que reative a Base de Segurança Comunitária que funcionava em prédio na Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 227/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao grupo IOCHPE-MAXION por patrocinar e dar continuidade ao Troféu Fumagalli no município de Limeira.

Nº 226/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Nelson Curcio por todo o trabalho e dedicação na manutenção do Presépio Mecânico Curcio, em continuidade a esse magnífico trabalho iniciado por seus antepassados.

Nº 224/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Coral Santa Cecília pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Cultura.

Nº 222/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Bruna Valéria Ferraz Manduca.

Nº 221/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos à nadadora Giovana Girardello Stahlberg pelo 1º lugar nas disputas do Torneio Regional de Natação.

Nº 220/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos ao Clube Atlético Ipiranga pelos 60 anos de fundação em 15 de novembro de 1958.

Nº 219/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos aos escrivães da Polícia Civil de Limeira pela comemoração do Dia Mundial do Escrivão de Polícia.

Nº 218/2018 - 05/11/2018 - Moção de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) pelos 85 anos de fundação

Nº 217/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos pelo aniversário de 50 anos da Receita Federal.

Nº 216/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pereira, o Pereirinha do IML, aos 58 anos.

Nº 215/2018 - 01/11/2018 - Moção de Congratulações, para o coral missionário Divina Providência pelos 10 anos de existência.

Nº 214/2018 - 01/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Francisca Teodoro de Jesus.

Nº 212/2018 - 30/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti Mugnaini pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 211/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao juiz de Direito Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Desenvolvimento Social.

Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplauso ao projeto “Nunca é tarde para aprender”, ação de inclusão digital destinado a idosos de Limeira

Nº 209/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao preparador de goleiros limeirense Marquinhos Domingues pelos importantes títulos conquistados no futebol tailandês.

Nº 208/2018 - 29/10/2018 - Moção de Pesar pela morte do sr. Albino Pisani.

Nº 206/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplausos ao Projeto Fúria Abílio Pedro e ao técnico de futebol Willian Valdomiro Ferreira pela dedicação e empenho.

Nº 205/2018 - 26/10/2018 - Moção de Apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social pela abertura do restaurante do programa Bom Prato aos finais de semana e o aumento do número de refeições servidas pela unidade de Limeira – SP.

Nº 204/2018 - 26/10/2018 - Moção de Aplausos à Aldeia Movimento Pró Cultura pela realização do Troféu Fumagalli no município de Limeira. (LER EM 05/11/18)

Nº 202/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio Acadêmico COC Limeira e, em especial, aos alunos Felipe Henrique Bonucci Zendron, Lucas Araújo Bianco e Lucas Cortez Ito e aos professores Vinicius Fantuchi Lopes, Claudia Brasil e Mariá Tank Ladevig pela classificação à fase nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Nº 201/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 200/2018 - 22/10/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Edilson Escame.

Nº 199/2018 - 17/10/2018 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela revitalização interna da Catedral de Nossa Senhora das Dores, no município de Limeira.

Nº 198/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Haydeê Hansen Calixto pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo e festa em comemoração ao dia das crianças no Jardim Odécio Degan e região há 15 anos.

Nº 196/2018 - 15/10/2018 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Andreza Cristina Pereira Leme Valim de Lima

Nº 195/2018 - 15/10/2018 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores. (Leitura em 22/10/2018)

Nº 194/2018 - 10/10/2018 - Moção de Aplauso ao jovem paratleta Douglas Aparecido Antônio, Douglas Robinho, pelo Evento Pedala Robinho.

Nº 193/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilena Marcondes Coelho de Oliveira, aos 69 anos de idade.

Nº 192/2018 - 08/10/2018 - Moção de Aplausos à visita do Núncio Apostólico no Brasil, dom Giovanni d'Aniello, à Diocese de Limeira.

Nº 190/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lea Apparecida Maria Paolillo D’Ándrea no dia 07 de Outubro de 2.018.

Nº 189/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Naldo Dias Salvador.

Nº 188/2018 - 05/10/2018 - Moção de Aplausos pelos 105 anos da Associação Atlética Internacional de Limeira.

Nº 184/2018 - 01/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Natividade Celina Assad pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo de “Cosme e Damião” às crianças e moradores do Jardim Vista Alegre e região, há mais de 40 anos.

Nº 183/2018 - 28/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho de Andrade Neto “Bata Andrade” em 27 de Setembro de 2018. (LER EM 8/10/18)

Nº 182/2018 - 26/09/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Temer, para que seja dado o devido apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em assuntos envolvendo o Fundo de Pensão Postalis.

Nº 181/2018 - 24/09/2018 - Moção de Aplausos à Senhora Dora Arcaro e ao CPP Limeira pela organização e realização da 9ª edição da feira Limeira Patchwork.

Nº 180/2018 - 24/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juscelino Dias, o Celino, aos 61 anos.

Nº 178/2018 - 17/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Inacio da Costa em 13 de setembro de 2018.

Nº 177/2018 - 17/09/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura por meio da Secretaria da Cultura pela organização e programação cultural dos 192 anos da cidade de limeira.

Nº 176/2018 - 17/09/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio RGF pelo desempenho de seus alunos nas provas de xadrez dos Jogos Escolares de Limeira.

Nº 175/2018 - 13/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Faculdades Integradas Einstein de Limeira pela vinda do professor Luiz Celso Giacomini, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

Nº 172/2018 - 10/09/2018 - Moção de congratulações à Brahma Kumaris de Limeira pelos 25 anos de atuação no município

Nº 171/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira – CAMPL Patrulheiro.

Nº 170/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a Comunidade São João Evangelista do jardim Novo Horizonte pelos 30 de instalação.

Nº 168/2018 - 06/09/2018 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Interesses do Cidadão Negro (Comicim) e ao SESI 408

Nº 163/2018 - 27/08/2018 - Moção de aplauso pela expansão do Centro de Oncologia da Santa Casa.

Nº 162/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos ao time de voleibol masculino sub-20 do Projeto AABB Limeira, pelo bom desempenho nos Jogos Regionais, realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste no mês de julho.

Nº 161/2018 - 23/08/2018 - Moção de Protesto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pelo reajuste tarifário médio de 24,42% para as tarifas da Elektro Eletricidade.

Nº 160/2018 - 22/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Alexander da Silva Cruz.

Nº 159/2018 - 22/08/2018 - Moção de Aplausos à Catedral de Nossa Senhora das Dores em face dos investimentos havidos no entorno da igreja.

Nº 157/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações, para o grupo de orações Gladiadores do Rei da comunidade Santa Edwiges pelos 10 anos de existência. (LEITURA EM 27/08/2018)

Nº 154/2018 - 17/08/2018 - Moção de Aplausos a atleta Camila Cardoso, da equipe de Tênis de Mesa Nosso Clube/Prefeitura, pelos bons resultados obtidos nos Jogos Regionais 2018.

Nº 148/2018 - 06/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Pastoral da Sobriedade pelos 20 anos de fundação.

Nº 147/2018 - 06/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a todos envolvidos na 6ª Semana de Conscientização sobre a Doença Dependência Química.

Nº 137/2018 - 16/07/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Hospital Medical pela recertificação do ISSO 9001 de qualidade. (ANEXAR CÓPIA À MOÇÃO 136/18 - TEMAS IGUAIS)

Nº 116/2018 - 25/06/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelo lançamento da Orquestra Filarmônica Sesi e Senai em limeira.

Nº 91/2018 - 21/05/2018 - Moção de aplauso ao Projeto Semear - Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Nº 80/2018 - 07/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 50 anos de instalação da Paroquia Santa Rita de Cássia.

Nº 53/2018 - 02/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao 20º ano da Encenação Paixão Morte e Ressurreição de Cristo da Paroquia Santa Luzia no Município de Limeira.

Nº 40/2018 - 19/03/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Associação Casa de Apoio Romeiros de Nossa Senhora Aparecida pela inauguração da capela construída pelos romeiros em devoção a Nossa Senhora Aparecida.

Nº 39/2018 - 19/03/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) pela aprovação da Resolução 01/2018 que define as diretrizes para o realinhamento e fortalecimento da Política Nacional sobre Drogas.

Nº 34/2018 - 14/03/2018 - Moção de aplauso à participação limeirense no 1º Fórum Somos SUStentáveis da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo

Nº 26/2018 - 26/02/2018 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Silvana Aparecida de Oliveira Tolentino

Nº 23/2018 - 14/02/2018 - Moção de Aplausos ao jovem limeirense Victor Hugo Bernardo Dias por sua participação já vitoriosa no Programa The Voice Kids, da Rede Globo

Nº 22/2018 - 14/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Alfin Rodrigues

Nº 217/2017 - 18/12/2017 - Wagner de Souza Rodrigues Costa (Waguinho da Santa Luzia) - PPS

Nº 203/2017 - 21/11/2017 - MOÇÃO DE APELO para que a Fundação Casa reavalie as mudanças internas feitas aos regimes de atendimento de suas unidades aos internos de Limeira.

Nº 174/2017 - 09/10/2017 - MOÇÃO DE APELO para que a Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo e o Ministério da Saúde unam esforços para ajudar a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Nº 171/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO DE PESAR ao Munícipio de Janaúba-MG pela tragédia ocorrida no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente.

Nº 169/2017 - 05/10/2017 - Moção de congratulações ao grupo Alcoólicos Anônimos pelos 70 anos de atuação no Brasil

Nº 154/2017 - 18/09/2017 - Moção de Congratulações ao Bispo emérito Dom Irineu Danelon, fundador da Pastoral da Sobriedade, pelos 50 anos de sacerdócio

Nº 145/2017 - 04/09/2017 - Moção de Congratulações ao Padre Junior Oliveira dos Santos, pela nomeação como novo pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário

Nº 114/2017 - 01/08/2017 - MOÇÃO DE PROTESTO a declaração do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que afirmou que médico vai “parar de fingir que trabalha”.

Nº 112/2017 - 01/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Limeira – AEAL pelos seus 50 anos de funcionamento e apresentação da sua nova sede na cidade de Limeira.

Nº 111/2017 - 17/07/2017 - A ” XIII ROMARIA FEMININA A PÉ DE LIMEIRA – APARECIDA/SP “CARA – CASA DE APOIO ROMEIROS DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICIPIO DE LIMEIRA.

Nº 110/2017 - 17/07/2017 - AO PROJETO VETERINARIO SOLIDÁRIO NO MUNICIPIO DE LIMEIRA.

Nº 86/2017 - 19/06/2017 - Moção de Congratulações ao Grupo Al-Anon Oasis de familiares e amigos de alcoólicos que completou 40 anos no município de Limeira.

Nº 77/2017 - 02/06/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - A MEDICAL PELOS SEUS 45 ANOS

Nº 59/2017 - 12/05/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ SOUZA NOVAIS.

Nº 34/2017 - 20/03/2017 - AO GOVERNO FEDERAL E AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA PEC 287/2016, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Nº 20/2017 - 24/02/2017 - AO PADRE HAROLDO JOSEPH RAHM PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 98 ANOS

Nº 114/2016 - 02/12/2016 - Moção de Aplausos ao CCC MASSADA (CURSO DE CONSCIENTIZAÇÃO CRISTÃ) e ao MCCSL (Movimento Cristão de Casais de Santa Luzia) da Paroquia de Santa Luzia que completam 25 anos de existência com a participação de mais de 15.000 pessoas entre jovens e casais no município de Limeira.

Nº 110/2016 - 25/11/2016 - Moção de Aplauso - AO GRUPO DE AMOR EXIGENTE DE LIMEIRA PELOS 25 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GRUPO DE APOIO TRABALHO E AMOR – GR.A.T.A.

Nº 104/2016 - 24/10/2016 - Moção de Aplausos ao Campl Patrulheiro (Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira) que completa 48 anos de trabalho atendendo mais de 700 adolescentes no Município de Limeira.

Nº 97/2016 - 03/10/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CABO PM ANDRÉ APARECIDO DE BRITO

Nº 93/2016 - 19/09/2016 - Moção de Aplausos aos atletas limeirenses pela participação nas Paralimpíadas do Rio de Janeiro - 2016.

Nº 75/2016 - 11/07/2016 - Moção de Apelo a Refinaria Petrobras de Paulinia para retomar o repasse anual para Unidade de Tratamento de Queimados da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Nº 57/2016 - 30/05/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO AOS CASOS DE ESTUPROS COLETIVOS COMETIDOS CONTRA ADOLESCENTES NO RIO DE JANEIRO E NO PIAUÍ

Nº 36/2016 - 06/04/2016 - Moção de Aplausos pelos 48 anos de existência e trabalhos do Centro de Promoção Social Municipal -Ceprosom no Município de Limeira.

Nº 22/2016 - 14/03/2016 - Moção de Apelo a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo para que reestabeleça os medicamentos de alto custo e outras matérias fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado através do Ambulatório Regional de Especialidades (ARE) no Município de Limeira.

Nº 125/2015 - 09/11/2015 - A Vereadora DRª Mayra Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentai, submete à apreciação da Câmara Municipal de Limeira a presente:

Nº 108/2015 - 08/10/2015 - Moção de Apelo ao Ministério da Saúde para que se mantenha o programa, Aqui tem Farmácia Popular.

Nº 98/2015 - 21/08/2015 - Moção de Congratulação aos profissionais de psicologia pelo dia do Psicólogo.

Nº 59/2015 - 27/05/2015 - Moção de Aplausos ao promotor da Infância e da Juventude, Rodrigo Alves de Araujo Fiusa e a juíza da Vara da Infância de Limeira, Daniela Mie Murata Barrichello, pela determinação do cancelamento do evento " I Love Funk", com Mc Pedrinho, de 12 anos.

Nº 22/2015 - 16/03/2015 - Moção de Apelo a Resolução dos Problemas do FIES.

Nº 20/2015 - 16/03/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento da médica Dra. Neyde Harumi Onishi.

Nº 14/2015 - 02/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO A CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIMINALIZA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA A MENOR.

Nº 5/2015 - 09/02/2015 - Moção de Aplausos ao Ministério Público Federal pela determinação quanto a novas restrições às propagandas de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5º gl que se estende aos anúncios publicitários de cerveja e vinho.

Nº 113/2014 - 01/12/2014 - Moção de Aplausos à Paroquia Santa Luzia pela organização do Troféu Ébano que no último dia 19 de novembro no teatro Vitoria homenageou o dispensário Madre Tereza de Calcutá e o Grupo Mensageiros da Noite que atuam junto a paroquia se doando intensamente em prol dos menos favorecidos.

Nº 72/2014 - 16/06/2014 - Moção de Aplausos aos Grupos de AA Alcoólicos Anônimos que comemoraram no último dia 10 de junho 79 anos ajudando a resgatar vidas, recuperar lares e a tratar em grupo uma doença que faz novas vítimas cada vez mais cedo: o alcoolismo.

Nº 66/2014 - 23/05/2014 - Moção de apoio a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Limeira e a todo grupo de trabalho, funcionários e colaboradores pela campanha de prevenção sobre os perigos das bebidas alcoólicas na gestação.

Nº 49/2014 - 24/04/2014 - Moção de Congratulações aos grupos que realizaram Auto da Paixão e Encenação da Paixão de Jesus Cristo na Semana Santa, ambos os grupos formados por pessoas que fizeram a diferença em nossa cidade.

Nº 43/2014 - 14/04/2014 - Moção de Apoio à reeleição da atual mesa diretora, tendo como provedor o Srº Antonio Eduardo Francisco.

Nº 35/2014 - 04/04/2014 - Moção de Apoio a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB pela Campanha da Fraternidade 2014, que tem como tema o Tráfico Humano e lema para a liberdade que cristo nos libertou.

Nº 15/2014 - 17/02/2014 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckmin, e a todos os Deputados Estaduais com assento na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Nº 6/2014 - 24/01/2014 - Moção de Aplausos ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira e a todo grupo de trabalho, médicos, enfermeiros, funcionários e colaboradores pelo grande trabalho prestado ao município de limeira e região.

Nº 187/2013 - 25/11/2013 - Moção de Louvor ao grupo de Apoio Trabalhos e Amor ( Amor Exigente de Limeira) pelo seus 22 anos.

Nº 129/2013 - 05/08/2013 - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOSSO CLUBE, CATEGORIA SUB -14 E SUB -15 PELA CONQUISTA DE TÍTULO DE VICE E CAMPEÃO DO 17º ENCONTRO SUL-AMERICANO DE BASQUETE REALIZADO NA CIDADE DE NOVO HAMBURGO NO PERIODO DE 22 A 27 DE JULHO DE 2013."

Nº 119/2013 - 15/07/2013 - "MOÇÃO DE APLAUSOS A O FESTIVAL MARANATHA E SEUS ORGANIZADORES"

Nº 116/2013 - 28/06/2013 - Moção de Apelo ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que exames pedidos no AME de Limeira voltem a serem realizados no Muncipio.

Nº 89/2013 - 29/04/2013 - Moção de Apoio ao Supremo Tribunal Federal.

Nº 80/2013 - 19/04/2013 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, sobre a implantação do Programa Recomeço.

Nº 64/2013 - 25/03/2013 - Moção de Protesto ao CRM, que defende aborto até a 12ª semana de gestação

Nº 55/2013 - 18/03/2013 - Moção de Apelo ao Executivo para Menor Tempo de Espera na Aquisição de Aparelhos Auditivos.

Nº 54/2013 - 18/03/2013 - Moção de Protesto ao Senado Federal

Nº 53/2013 - 18/03/2013 - Moção de Apoio Campanha " Não Foi Acidente" e a Busca de Coletar Assinaturas para Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Nº 52/2013 - 18/03/2013 - Moção de Aplausos a V.S. o Papa Francisco.

Nº 38/2013 - 05/03/2013 - Moção de Apelo ao Executivo solicitando aprovação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem.

Nº 16/2013 - 28/01/2013 - Moção de aplausos ao Padre Ismael Vanderlei Avi.

Nº 15/2013 - 28/01/2013 - Moção de pesar pelas vitimas da tragédia da madrugada de 27 de janeiro de 2013 e seus familiares em santa Maria

Pareceres (133)

Nº 167/2020 ao Projeto de Lei Nº 267/2019 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 267/19.

Nº 1554/2019 ao Projeto de Lei Nº 188/2019 - 12/12/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº188/19

Nº 1409/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 87/19 + Substitutivo nº78/19.

Nº 6/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Substitutivo nº78/19 ao P.L. nº87/19.

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 87/19 + Substitutivo nº78/19.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 14/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo à Emenda nº01/19 ao Substitutivo nº52/19 ao P.L. nº42/19.

Nº 1376/2019 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 264/18 + Emenda ao Projeto 319 + Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01

Nº 1375/2019 ao Projeto de Lei Nº 189/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 189/19

Nº 1374/2019 ao Projeto de Lei Nº 201/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 201/19

Nº 1372/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 199/19

Nº 1371/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2019 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 198/19

Nº 5/2019 à Emenda Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 264/18 + Emenda ao Projeto 319 + Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01

Nº 5/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 264/18 + Emenda ao Projeto 319 + Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 264/2018 - 07/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 264/18 + Emenda ao Projeto 319 + Substitutivo n° 63 + Emenda n° 01

Nº 1245/2019 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 179/19 + Substitutivo nº 73/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 179/19 + Substitutivo nº 73/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 4/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 179/19 + Substitutivo nº 73/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 24/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao Substitutivo nº 74/19 ao P.L. nº 130/19

Nº 1209/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 17/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 186/19

Nº 1120/2019 ao Projeto de Lei Nº 144/2019 - 26/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº144/19

Nº 1119/2019 ao Projeto de Lei Nº 157/2019 - 26/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº157/19

Nº 1055/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 12/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 87/19

Nº 1049/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 12/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 42/19 + Substitutivo nº 52/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 12/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 42/19 + Substitutivo nº 52/19

Nº 945/2019 ao Projeto de Lei Nº 131/2019 - 15/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 131/19

Nº 944/2019 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 15/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 130/19

Nº 819/2019 ao Projeto de Lei Nº 109/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO P.L. Nº 109/19

Nº 808/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 102/19

Nº 807/2019 ao Projeto de Lei Nº 259/2018 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 259/18

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO SUBSTITUTIVO Nº 44 AO P.L. Nº 49/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 27/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO SUBSTITUTIVO Nº 46 AO P.L. Nº 276/16

Nº 649/2019 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 244/18

Nº 648/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 49/19

Nº 647/2019 ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 68/19

Nº 646/2019 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 67/19

Nº 7/2019 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao Substitutivo nº 29 ao P.L. nº 49/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao Substitutivo nº 25 ao P.L. nº 267/18

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 25 ao P.L. nº 267/18

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 23/05/2019 - Parecer Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao Substitutivo nº 73 ao P.L. nº 244/18

Nº 624/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 16/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO P.L. Nº 33/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 16/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 538/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 25/04/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO. AO P.D.L. Nº 15/19

Nº 461/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº12/19 + Substitutivo n° 9/19,

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 11/04/2019 - Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº12/19 + Substitutivo n° 9/19,

Nº 398/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 28/03/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 397/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 28/03/2019 - Parecer Saúde ao P.L. nº 25/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo à Emenda nº12/19 ao P.L. nº276/18.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 28/03/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 28/03/2019 - Parecer Saúde ao Substitutivo nº12 ao P.L. nº 25/19

Nº 279/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº3/19

Nº 259/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 28/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº31/19

Nº 258/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 28/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº8/19

Nº 188/2019 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 21/02/2019 - Parecer da Comissão de Saúde ao PL 276/18

Nº 142/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 14/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5869/18

Nº 141/2019 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 14/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 278/18 + Emenda nº1/19 protocolada sob n° 112/19.

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 14/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L.nº267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5869/18

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 14/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 278/18 + Emenda nº1/19 protocolada sob n° 112/19.

Nº 1220/2018 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Parecer em forma de Emenda da Comissão de D.H. ao P.L n° 237/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei nº 13.726 de 08 outubro de 2018.

Nº 1172/2018 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 231/18 com Emenda nº306/18, Dispõe sobre a não-obrigatoriedade da passagem pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo urbano limeirense às pessoas obesas e às pessoas com incapacidades físicas.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L. n° 231/18 com Emenda nº306/18, Dispõe sobre a não-obrigatoriedade da passagem pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo urbano limeirense às pessoas obesas e às pessoas com incapacidades físicas.

Nº 6/2018 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 26/10/2018 - Parecer saude à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 8/2018.

Nº 4/2018 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 26/10/2018 - Parecer saude à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Modifica o § 5º do art. 59-C do Substitutivo nº 45 ao Projeto de Lei nº 140/2018, que dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 4/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 26/10/2018 - Parecer saude à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Suprime o inc. IV do § 4º do art. 59-C do Substitutivo nº 45 ao Projeto de Lei nº 140/2018, que dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1065/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 4/2018 à Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 1007/2018 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 18/10/2018 - Parecer Saúde ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.

Nº 820/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P..L n° 156/18 + Emenda n° 4211/2018.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P..L n° 156/18 + Emenda n° 4211/2018.

Nº 759/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L n° 156/18 + Emenda n° 4211/18.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L n° 156/18 + Emenda n° 4211/18.

Nº 571/2018 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 22/06/2018 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Autoriza o Município a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 29/03/2018 - Parecer Saúde à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2017, que modifica o inciso IV, do art. 1° - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.

Nº 3/2018 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 29/03/2018 - Parecer Saúde à Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2017, que modifica o art. 2° - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.

Nº 104/2018 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - 16/02/2018 - Parecer saúde ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 09/02/2018 - Parecer Saúde à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências

Nº 52/2018 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 08/02/2018 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.

Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 21/12/2017 - Parecer Saúde ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências

Nº 735/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - 24/08/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 442, de 12 de janeiro de 2.009 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 703/2017 ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - 17/08/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - “Institui a “Semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil” no Município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 621/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 03/08/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

Nº 422/2017 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 02/06/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$ 146.000,00( Cento e Quqrenta e Seis Mil reais ), para fins que especifica.

Nº 415/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 01/06/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 3/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 27/04/2017 - Parecer Saúde à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Emenda modificativa do artigo 2° do Substitutivo n° 14 ao Projeto de Lei N° 49/2017

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 24/03/2017 - Parecer Saúde ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.

Nº 169/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 23/03/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.

Nº 146/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 16/03/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Revoga as Leis no 3.147, de 30 de novembro de 1999, n° 3.210, de 25 de agosto de 2000, n° 3.220, de 25 de outubro de 2000, n° 3.294, de 12 de setembro de 2001, no 3.848, de 29 de novembro de 2004 e n° 4.159, de 04 de julho de 2007 e exingue o Fundo de Assistência ao Desporto mador, criado pela Lei Municipal n° 1904, de 13 de abril de 1984, e dá outras providências.

Nº 137/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 09/03/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui a Política de combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Limeira.

Nº 136/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 09/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 16/2017 com Subst. 689/17 - Institui a Política de combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Limeira.

Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 09/03/2017 - Parecer Saúde ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - “Estabelece diretrizes, referencias, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal de combate a obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Limeira”.

Nº 2/2016 ao Substitutivo Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 190/2016 - 30/09/2016 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 190/2016 - “Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira, o dia Municipal de Combate ao Assédio Sexual no Trabalho, a ser realizado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras Providências”.

Nº 3/2016 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 22/09/2016 - Parecer DH à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 188 protocolada sob n° 3200/16 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei nº 05/2016, que dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para Idosos e Deficientes do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 678/2016 ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - 13/09/2016 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 31/2016 com Emenda nº2668/16 - Dispõe sobre a composição de no mínimo 30% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - 08/07/2016 - Parecer DH à Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - Dispõe sobre a composição de no mínimo 30% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências.

Nº 514/2016 ao Projeto de Lei Nº 7/2016 - 09/06/2016 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 7/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência e do uso de equipamento e/ou lanterna detectora de documentos falsos por parte dos motéis e estabelecimentos similares no Município de Limeira e da outras providências.

Nº 425/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - 11/05/2016 - Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO. SR. ODAIR, DOS SANTOS, ATLETA PARALÍMPICO

Nº 270/2016 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - 31/03/2016 - Parecer Favorável a Emenda ao Substitutivo 997/16 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - Altera Dispositivos da Lei 4117/07, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limeira.

Nº 155/2016 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - 10/03/2016 - Parecer Favorável Direitos Humanos ao Substitutivo n° 3 protocolado sob n° 849/16 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - Altera Dispositivos da Lei 4117/07, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limeira.

Nº 28/2016 ao Projeto de Lei Nº 241/2015 - 04/02/2016 - Parecer Favorável de DH ao Projeto de Lei Nº 241/2015 - CONCEDE PREFERÊNCIA DE USO EM TODOS OS ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1092/2015 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 03/12/2015 - Parecer Favorável de DH a Emendas nº4887/15, 4889/15, 4891/15, 4892/15, 4893/15, 4894/15, 4896/15, 4897/15 e 4899/15 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1079/2015 ao Projeto de Lei Nº 257/2015 - 03/12/2015 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 257/2015 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC e institui o Fundo Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.

Nº 1074/2015 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - 03/12/2015 - Parecer Favorável DH as Emendas n° 299 protocolada sob n° 5160/15 e n° 300 protocolada sob n° 5161/15 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 -

Nº 757/2015 ao Projeto de Resolução Nº 35/2015 - 10/09/2015 - Favorável DH ao Projeto de Resolução Nº 35/2015 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Limeira à campanha #ELESPORELAS (#HEFORSHE) da Onu Mulheres.

Nº 704/2015 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - 27/08/2015 - Favorável D.H. ao P.L. nº 181/15

Nº 573/2015 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 06/08/2015 - Favorável DH ao PL nº 129/15

Nº 414/2015 ao Projeto de Lei Nº 105/2015 - 28/05/2015 - Favorável Comissão de D.H. ao P.L.nº105/15

Nº 413/2015 ao Projeto de Lei Nº 71/2015 - 28/05/2015 - Favorável Comissão de DH a Emenda nº2156/15 ao P.L.nº71/15

Nº 412/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - 28/05/2015 - Favorável Comissão de D.H. ao P.L.nº102/15

Nº 380/2015 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 21/05/2015 - Favorável da Comissão de D.H. as Emendas nº 2367 e 2368/15 ao P.L.nº83/15.

Nº 356/2015 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 14/05/2015 - Favorável D.H. ao PL nº 83/15

Nº 288/2015 ao Projeto de Lei Nº 71/2015 - 16/04/2015 - Favorável Direitos Humanos ao PL nº 71/15

Nº 1101/2014 ao Projeto de Lei Nº 333/2014 - 11/12/2014 - Favorável Direitos Humanos ao P.L. nº 333/14.

Nº 1055/2014 ao Projeto de Lei Nº 308/2014 - 27/11/2014 - Favorável Direitos Humanos ao P.L. nº 308/14 + Substitutivo nº5402/14.

Nº 1054/2014 ao Projeto de Lei Nº 321/2013 - 27/11/2014 - Favorável Saúde ao P.L. nº 321/13 + Substitutivo nº 5182/14.

Nº 1045/2014 ao Projeto de Lei Nº 312/2014 - 27/11/2014 - Favorável Saúde ao P.L. nº312/14.

Nº 1044/2014 ao Projeto de Lei Nº 295/2014 - 27/11/2014 - Favorável Direitos Humanos ao P.L. nº 295/14 + Substitutivo nº 5301/14.

Nº 949/2014 ao Projeto de Lei Nº 277/2014 - 23/10/2014 - Favorável Turismo as Emendas nºs 4601/14 e 4605/14 ao P.L. nº 277/14.

Nº 828/2014 ao Projeto de Lei Nº 254/2014 - 12/09/2014 - Favorável da Comissão de Saúde ap PL 254/14.

Nº 823/2014 ao Projeto de Lei Nº 236/2014 - 11/09/2014 - Favorável COmissão DH ao P.L. nº 236/14 + Substitutivo nº 3954/14.

Nº 757/2014 ao Projeto de Lei Nº 235/2014 - 25/08/2014 - Favorável Comissão DH ao P.L. nº235/14

Nº 754/2014 ao Projeto de Lei Nº 237/2014 - 25/08/2014 - Favorável Comissão DH ao P.L. nº237/14

Nº 693/2014 ao Projeto de Lei Nº 224/2014 - 07/08/2014 - Favorável Comissão DH ao P.L. nº224/14

Nº 665/2014 ao Projeto de Lei Nº 213/2014 - 10/07/2014 - Favorável Direitos Humanos ao P.L. nº 213/14.

Nº 591 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2014 - 12/06/2014 - Favorável Saúde ao P.E.L.O.M. nº 2/14

Nº 359/2014 ao Projeto de Lei Nº 127/2014 - 17/04/2014 - Favorável Direitos Humanos ao P.L. nº 127/14.

Nº 300/2014 ao Projeto de Lei Nº 110/2014 - 03/04/2014 - Favorável Comissão Saúde ao P.L. nº110/14

Nº 1232/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 05/12/2013 - Parecer Favorável da Comissão de D.H. as Emendas ao Subst. n°s 6853/13, 6854/13 e 6855/13 ao P.L. n° 160/13.

Nº 1226/2013 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 05/12/2013 - Parecer Favorável da Comissão de Cultura a Emenda n° 6856/13 ao P.L. 337/13.

Nº 1049/2013 ao Projeto de Lei Nº 336/2013 - 24/10/2013 - Favorável Comissão DH ao P.L. nº336/13

Nº 975/2013 ao Projeto de Lei Nº 315/2013 - 10/10/2013 - Favorável Comissão Saúde ao P.L. nº315/13

Nº 790/2013 ao Projeto de Lei Nº 265/2013 - 22/08/2013 - Favorável Comissão Saúde e Turismo ao P.L. 265/13

Nº 694/2013 ao Projeto de Lei Nº 251/2013 - 08/08/2013 - Favorável Comissão Saúde ao P.L. 251/13

Nº 181/2013 ao Projeto de Lei Nº 12/2013 - 07/03/2013 - Parecer Favorável da comissão de Saúde ao PL 12-13 + Substitutivo n° 1070/13.

Nº 48/2013 ao Projeto de Lei Nº 17/2013 - 31/01/2013 - Parecer favorável da Comissão de Saúde ao PL n°17/13.

Projetos de Decreto Legislativo (80)

Nº 1/2020 - 14/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 79/2019 - 18/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao senhor “JOSÉ DE ALMEIDA ALENCAR - CEARÁ”, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor LUIZ AUGUSTO ZANON, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 75/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” a empresa Pralana, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 74/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Centro de Oncologia da Santa Casa de Limeira

Nº 73/2019 - 16/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à senhora Talma Teresa Ciarrocchi de Arruda Serra (Tia Talma)

Nº 72/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby à senhora delegada Andrea Paula Rachid Arnosti

Nº 70/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby à senhorita Karina de Cassia Prada pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 69/2019 - 16/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby ao senhor Paulo Cesar da Silva pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 16/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Valter Cerqueira Leite pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 66/2019 - 12/12/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Luiz Carlos Pires pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 65/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Joaquim do Nascimento pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2019 - 09/12/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Elaine Cazante Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 63/2019 - 05/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Rebeca Adamary Basso pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2019 - 04/12/2019 - Concede o título de cidadão Limeirense ao Sr. José Pedro Alves da Silveira.

Nº 60/2019 - 03/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinícius de Sordi Vilela pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 54/2019 - 18/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Benedito Honório Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 11/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2019 - 30/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Olga Estevam Concolato.

Nº 44/2019 - 24/10/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 43/2019 - 24/10/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 38/2019 - 14/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 36/2019 - 03/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 35/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 34/2019 - 30/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 33/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências”.

Nº 32/2019 - 23/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 31/2019 - 23/09/2019 - Que concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências”.

Nº 28/2019 - 16/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 27/2019 - 02/09/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 26/2019 - 02/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 25/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 24/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e das outras providencias.

Nº 23/2019 - 15/07/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 21/2019 - 01/07/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 20/2019 - 27/06/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 18/2019 - 03/06/2019 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 15/2019 - 22/04/2019 - Concede o Diploma “Profissional de Enfermagem Destaque” aos profissionais de Enfermagem que se destacam em sua atividade profissional no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 14/2019 - 01/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Nº 11/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 7/2019 - 11/03/2019 - Concede o diploma em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nos termos da Resolução n° 195/2002 e suas alterações

Nº 5/2019 - 22/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao sr. Evandro Juvêncio Rodrigues.

Nº 4/2019 - 18/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 66/2018 - 17/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 65/2018 - 17/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2018 - 17/12/2018 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 63/2018 - 14/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 62/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 60/2018 - 07/12/2018 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 56/2018 - 29/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 55/2018 - 28/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 53/2018 - 26/11/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rambola – “Chico Mineiro”, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira

Nº 47/2018 - 05/11/2018 - "Que concede a “MEDALHA HERBERT DE SOUZA” nos termos da resolução 350/08, e dá outras providências” (DIGITAL)

Nº 44/2018 - 11/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 43/2018 - 10/10/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 42/2018 - 04/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 40/2018 - 01/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 38/2018 - 24/09/2018 - Que concede o diploma -Terceira Idade em Ação, destinado as pessoas com 65 anos ou mais que continuam exercendo atividade profissional de caráter comunitário ou beneficente (DIGITAL).

Nº 32/2018 - 20/08/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Cabo PM Fábio Marcelo Canela e Cabo PM Fábio Alexandre da Silva.

Nº 31/2018 - 16/08/2018 - Concede o Título “Médico Veterinário Padrão” em homenagem aos médicos veterinários que se destacaram na proteção e garantia dos direitos dos animais no âmbito do Município de Limeira

Nº 22/2018 - 11/06/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 21/2018 - 08/06/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Alex Sander Turek Machado pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 6/2018 - 23/02/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da Resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e dá outra providencias”

Nº 24/2017 - 04/07/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”

Nº 19/2017 - 29/05/2017 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do decreto n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 8/2017 - 14/03/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Comandante do Tiro de Guerra 02-020, Sr. Daniel Antônio Câmara Fontoura, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2016 - 05/05/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO. SR. ODAIR, DOS SANTOS, ATLETA PARALÍMPICO

Nº 11/2016 - 03/05/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM MARCOS LIMEDE, SOCIO FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO ROMEIROS DE APARECIDA (CARA.)

Nº 9/2016 - 02/05/2016 - Que concede o TROFÉU JOSÉ CARLOS DA SILVA “FUMAÇA” para homenagear os atletas e/ou equipes esportivas limeirenses que se destacaram no esporte, nos termos da Resolução 434/10 e dá outras providências.

Nº 4/2016 - 29/02/2016 - Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias.

Nº 20/2015 - 24/09/2015 - Concede o diploma homenagem ao Prêmio Câmara Solidária Padre Maurício Sebastião Ferreira, nos termos da resolução 264/2006, alterada pelas resoluções 314/2007 e 331/2007 e dá outras providências.

Nº 16/2015 - 18/08/2015 - Diploma de Gratidão a Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro Ordem Tatuiby á Associação de Reabilitação Infantil Limeirense - ARIL.

Nº 14/2015 - 13/08/2015 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma de Atuação na Política sobre Drogas.

Nº 8/2015 - 05/05/2015 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Ilmo. Dr. José Carlos Tiengo Júnior, DD, empresário do ramo imobiliário de Limeira.

Nº 8/2014 - 12/05/2014 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Ilmo. Sr Ricardo de Lima Isaac, DD. Professor da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP, Campus Campinas/SP e Diácono Permanente da Diocese de Limeira

Projetos de Lei (53)

Nº 258/2019 - 16/12/2019 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira Copa Jaboti de Futsal” e das outras providências.

Nº 245/2019 - 06/12/2019 - Declara de Utilidade Pública o Dispensário Madre Tereza de Calcutá.

Nº 179/2019 - 23/09/2019 - "Dispõe sobre o Pré-Natal Masculino no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 168/2019 - 09/09/2019 - Instituí a campanha “Setembro Amarelo” no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 159/2019 - 29/08/2019 - “Declara de Utilidade Pública a Comunidade Católica Davi”

Nº 155/2019 - 23/08/2019 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “Festa em homenagem à São João Batista Comunidade da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus”, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de junho, durante as comemorações do Padroeiro.

Nº 148/2019 - 13/08/2019 - “Declara de Utilidade Pública o Centro de Orientação Humana e Promoção da Família (COHP Família)”

Nº 141/2019 - 05/08/2019 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Orientação Humana e Promoção da Família (COHP Família)

Nº 75/2019 - 06/05/2019 - Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Limeira.

Nº 58/2019 - 12/04/2019 - Dispõe sobre “A Divulgação de Listagem com todos os medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e os de alto custo (Farmácia do ARE)”

Nº 36/2019 - 08/03/2019 - Fica incluída a Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Limeira.

Nº 23/2019 - 15/02/2019 - Perpetua o nome de “Praça Padre Maurício Sebastião Ferreira” em uma praça pública, existente entre as ruas Tenente Benedito J. de Castro, rua José Giambroni e rua Profº Laucídio de Mattos Garroux - Jardim Vista Alegre no Município de Limeira.

Nº 281/2018 - 17/12/2018 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Jornada Diocesana da Juventude da Diocese de Limeira e dá outras providências

Nº 267/2018 - 26/11/2018 - Dispõe sobre o direito a realização de implante contraceptivo de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade social que não desejam engravidar

Nº 242/2018 - 26/10/2018 - Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.

Nº 192/2018 - 17/09/2018 - Institui a Campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências (DIGITAL).

Nº 169/2018 - 20/08/2018 - Dispõe sobre o programa de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas.

Nº 168/2018 - 20/08/2018 - Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Depressão Infanto-Juvenil realizada do Dia 08 a 14 de outubro de cada ano, e dá outras Providências.

Nº 98/2018 - 07/05/2018 - Dispõe do estabelecimento de normas e diretrizes de políticas públicas de vigilância e prevenção ao suicídio e criação da rede municipal de vigilância e prevenção ao suicídio no município de Limeira.

Nº 90/2018 - 19/04/2018 - Institui a Campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências.

Nº 71/2018 - 02/04/2018 - Estabelece a responsabilidade do envio à Câmara Municipal do Plano de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses no âmbito do Município

Nº 24/2018 - 08/02/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.

Nº 23/2018 - 08/02/2018 - Institui o mês “Junho Laranja” a ser incluído no calendário oficial do município de Limeira, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca do uso e abuso de drogas licitas e ilícitas.

Nº 264/2017 - 18/09/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Pública da Primeira Infância e dá outras providências.

Nº 258/2017 - 13/09/2017 - Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas no Município ás pessoas flagradas em praças, parques, jardins, unidades de ensino, hospitais e postos de saúde e demais logradouros/espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.

Nº 216/2017 - 07/08/2017 - Suprime o Parágrafo 2° da Lei no 5.889 de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a funcionamento dos semáforos após as 00:00 no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 185/2017 - 10/07/2017 - Regulamenta as atividades e estabelece como ilícito administrativo a coação exercida e o exercício ilegal da atividade por guardadores e lavadores de carro autônomos no Município de Limeira.

Nº 140/2017 - 15/05/2017 - Inclui a Pedalada da Pastoral da Sobriedade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira.

Nº 30/2017 - 15/02/2017 - Estabelece diretrizes a serem buscadas quando da instituição de uma política municipal de acolhimento humanizado da atenção e gestão do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 254/2016 - 05/12/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE CATÓLICA DAVI.

Nº 211/2016 - 17/10/2016 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o desembarque de passageiros no horário noturno a partir das 22 horas no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências.

Nº 186/2016 - 01/08/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de capacetes as competições de skate realizadas no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 115/2016 - 25/04/2016 - PERPETUA O NOME DE “Áureo Pereira leme”, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira/SP

Nº 52/2016 - 07/03/2016 - Dispõe sobre a criação da “Parada Segura” para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências.

Nº 223/2015 - 23/10/2015 - Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.

Nº 215/2015 - 13/10/2015 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 3149/99 que regulamenta a elaboração do índice de dentes PCO pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 139/2015 - 12/06/2015 - Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de coleta de eletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos, Tecnológicos, metais pesados e tóxicos e dá outras providências.

Nº 125/2015 - 01/06/2015 - Institui o dia 18 (dezoito) de fevereiro como dia de conscientização sobre a SAF Síndrome Alcoólica Fetal no âmbito do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 53/2015 - 23/03/2015 - Institui no Municipio de Limeira o Programa de Suporte Psicossocial para as mães de filhos portadores de Síndrome e Doenças Genéticas e dá outras providencias.

Nº 52/2015 - 23/03/2015 - Altera a Lei Municipal nº 2760, de 05de setembro de 1996, que dispões sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas às pessoas portadoras de deficiência física, mental e sensorial.

Nº 30/2015 - 09/02/2015 - Dispõe sobre o horário da ingestão de bebidas alcoólicas em postos de combustível, bem como lojas de convivência localizadas nas respectivas áreas no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 187/2014 - 02/06/2014 - Dispõe sobre a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas Praças de Lazer, Localizadas no Município de Limeira/SP

Nº 186/2014 - 02/06/2014 - Dispõe sobre a isenção do pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no município de limeira e dá outras providências".

Nº 94/2014 - 20/03/2014 - Perpetua o nome do Sr. João Vaqueiro de Araujo, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira/SP

Nº 93/2014 - 20/03/2014 - Perpetua o nome de José Carlos Novelli, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira/SP

Nº 77/2014 - 21/02/2014 - Altera a Lei nº 3721, de 13 de junho de 2004, e retira o artigo 11 e parágrafo único, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.

Nº 354/2013 - 29/10/2013 - Inclui no calendário oficial de eventos do município a Festa de Santa Luzia da Paróquia Santa Luzia de Limeira.

Nº 332/2013 - 08/10/2013 - Disciplina a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência, lanchonetes e afins, que funcionem no interior de Postos de Combustíveis de Limeira e dá outras providências.

Nº 276/2013 - 16/08/2013 - Dispõe quanto a obrigatoriedade da realização do teste do coraçãozinho em recém nascidos no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 151/2013 - 29/04/2013 - Perpetua o nome de "Padre Mauricio Sebastião Ferreira ", a Rua Hum, do loteamento Novo Horizonte, Limeira/SP.

Nº 122/2013 - 03/04/2013 - Institui o Dia de Conscientização sobre a Doença Dependência Química no Municipio de Limeira e dá outras providências.

Nº 121/2013 - 03/04/2013 - Institui o dia de Conscientização de Doenças Auto Imunes no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 35/2013 - 06/02/2013 - Institui a Semana Municipal de Combate as Drogas no âmbito do municipio de Limeira e dá outras providências.

Projetos de Resolução (16)

Nº 39/2019 - 04/11/2019 - Institui a Frente Parlamentar referente à modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Limeira.

Nº 26/2019 - 22/08/2019 - Cria a Comissão Permanente em Defesa dos Animais, modifica, acrescenta e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 25/2019 - 22/08/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa Animal para promoção da conscientização, educação, proteção e combate aos maus tratos aos animais no Município de Limeira.

Nº 8/2019 - 01/04/2019 - Institui a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros” no Municipio de Limeira.

Nº 5/2019 - 08/03/2019 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Jovens Inspiradores ”

Nº 52/2018 - 03/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 45/2018 - 01/10/2018 - Acrescenta alínea a, ao parágrafo 3°, do artigo 7° da Resolução n° 147, de 23 de março de 1999, que regulamenta a concessão de Título à personalidade que tenha prestado relevantes serviços ao Município, e dá outras providências.

Nº 43/2018 - 01/10/2018 - Altera o artigo 8º da Resolução nº 600/15, e suas posteriores alterações, e dá outras providências.

Nº 42/2018 - 01/10/2018 - Altera dispositivos da Resolução nº 558/14, e suas posteriores alterações, e dá outras providências.

Nº 40/2018 - 17/09/2018 - Institui a Frente Parlamentar para intermédio, acompanhamento, incentivo e viabilização da fomentação artística na Praça Toledo Barros.

Nº 39/2018 - 17/09/2018 - Altera o inciso II do Artigo 77, acrescenta a alínea j ao inciso II do artigo 77, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira e altera a denominação da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que passa a denominar-se Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública.

Nº 38/2018 - 27/08/2018 - Dá nova redação aos artigos 245 e 314 da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 23/2018 - 25/05/2018 - Fica instituído o Banco de Ideias Legislativas no Poder Legislativo do Município de Limeira.

Nº 54/2017 - 19/10/2017 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Terceira Idade em Ação”

Nº 4/2016 - 02/03/2016 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha permanente “ CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS”

Nº 40/2015 - 03/08/2015 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o diploma de "Atuação na Política sobre Drogas".

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 1/2020 - 07/02/2020 - Adiciona o artigo 130 -A na Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que as proposituras que alterem os direitos dos funcionários da administração pública direta e indireta sejam, obrigatoriamente, debatidas em audiência pública com representantes de entidades de classe.

Nº 5/2019 - 27/09/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 3/2019 - 26/06/2019 - Altera a redação do parágrafo 10 do artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 2/2018 - 05/11/2018 - Altera a redação do § 2º do artigo 217-A da Lei Orgânica do Município.

Relator (159)

Nº 139/2020 ao Projeto de Lei Nº 267/2019 - 13/02/2020 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 267/19

Nº 1641/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Substitutivo nº78/19 ao P.L. nº87/19.

Nº 1637/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 14/11/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. à Emenda nº01/19 ao Substitutivo nº52/19 ao P.L. nº42/19.

Nº 1636/2019 ao Substitutivo Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 87/19 + Substitutivo nº78/19.

Nº 1635/2019 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 14/11/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 87/19 + Substitutivo nº78/19.

Nº 1604/2019 ao Projeto de Lei Nº 189/2019 - 07/11/2019 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 189/19

Nº 1598/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 07/11/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 199/19

Nº 1596/2019 ao Projeto de Lei Nº 198/2019 - 07/11/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 198/19

Nº 1479/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 179/19 + Substitutivo nº 73/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 1478/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 179/19 + Substitutivo nº 73/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 1477/2019 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 179/19 + Substitutivo nº 73/19 + Emenda nº 01 ao Substitutivo

Nº 1476/2019 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 24/10/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao Substitutivo nº 74/19 ao P.L. nº 130/19

Nº 1306/2019 ao Projeto de Lei Nº 144/2019 - 26/09/2019 - Relatoria da comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº144/19

Nº 1221/2019 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 12/09/2019 - Relatoria da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 42/19 + Substitutivo nº 52/19

Nº 1220/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 12/09/2019 - Relatoria da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. n° 42/19 + Substitutivo nº 52/19

Nº 1103/2019 ao Projeto de Lei Nº 131/2019 - 15/08/2019 - Relatoria da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L n° 131/19

Nº 1102/2019 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 15/08/2019 - Relatoria da Comissão de Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L n° 130/19

Nº 956/2019 ao Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 27/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO SUBSTITUTIVO Nº 46 AO P.L. Nº 276/18

Nº 955/2019 ao Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 27/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO SUBSTITUTIVO Nº 44 AO P.L. Nº 49/19

Nº 954/2019 ao Projeto de Lei Nº 102/2019 - 27/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 102/19

Nº 953/2019 ao Substitutivo Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 27/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO SUBSTITUTIVO Nº 19 AO P.L. Nº 58/19

Nº 952/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 27/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 58/19

Nº 951/2019 ao Projeto de Lei Nº 259/2018 - 27/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 259/18

Nº 774/2019 ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - 23/05/2019 - Relatoria Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 68/19

Nº 773/2019 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 23/05/2019 - Relatoria Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 67/19

Nº 772/2019 ao Substitutivo Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 23/05/2019 - Relatoria Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao Substitutivo nº 73 ao P.L. nº 244/18

Nº 771/2019 ao Projeto de Lei Nº 244/2018 - 23/05/2019 - Relatoria Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 244/18

Nº 770/2019 ao Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 23/05/2019 - Relatoria Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao Substitutivo nº 29 ao P.L. nº 49/19

Nº 769/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 23/05/2019 - Relatoria Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L. nº 49/19

Nº 768/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 23/05/2019 - Relatoria Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 25 ao P.L. nº 267/18

Nº 767/2019 ao Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 23/05/2019 - Relatoria Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao Substitutivo nº 25 ao P.L. nº 267/18

Nº 721/2019 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 16/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 720/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 16/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 644/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 25/04/2019 - RELATORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.D.L. Nº 15/19

Nº 616/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 18/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 582/2019 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 11/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE. LAZER, ESPORTE E TURISMO AO SUBSTITUTIVO N° 9 AO P.L. Nº 12/19

Nº 581/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 11/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 12/19

Nº 580/2019 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 11/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO À EMENDA Nº 4 AO P.L. Nº 277/18

Nº 579/2019 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 11/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO À EMENDA Nº 3 AO P.L. Nº 277/18

Nº 578/2019 ao Projeto de Lei Nº 277/2018 - 11/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 277/18

Nº 514/2019 ao Substitutivo Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 28/03/2019 - Relatoria Saúde ao P.L. nº 25/19

Nº 513/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 28/03/2019 - Relatoria Saúde ao P.L. nº 25/19

Nº 512/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 28/03/2019 - RELATORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 511/2019 à Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 28/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 510/2019 à Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 28/03/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Saúde à Emenda nº12/19 ao P.L. n° 276/18.

Nº 461/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 21/03/2019 - RELATORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 405/2019 ao Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 14/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE SAÚDE. LAZER, ESPORTE E TURISMO AO SUBSTITUTIVO N° 9 AO P.L. Nº 12/19

Nº 404/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 14/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO AO P.L. Nº 12/19

Nº 326/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 28/02/2019 - PROCESSO Nº 716/19

Nº 324/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 28/02/2019 - Relatoria Saúde ao P.L. nº 25/19

Nº 323/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 28/02/2019 - PROCESSO Nº 408/19

Nº 248/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 21/02/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde ao P.L. 3/19

Nº 182/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 14/02/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L n° 267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5869/18

Nº 181/2019 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 14/02/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L n° 267/18 + Substitutivo nº 72 protocolado sob n° 5869/18

Nº 180/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 14/02/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L n° 278/18 + Emenda nº1/19 protocolada sob n° 112/19.

Nº 179/2019 ao Projeto de Lei Nº 278/2018 - 14/02/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L n° 278/18 + Emenda nº1/19 protocolada sob n° 112/19.

Nº 177/2019 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 14/02/2019 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L n° 276/18.

Nº 176/2019 ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - 14/02/2019 - Renomeia Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L n° 185/18.

Nº 1476/2018 ao Projeto de Lei Nº 241/2018 - 29/11/2018 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L n° 241/18

Nº 1475/2018 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L n° 159/18, Altera redação do artigo 38 da Lei nº 5.745/16 e dá outras providências.

Nº 1474/2018 ao Projeto de Lei Nº 237/2018 - 29/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L n° 237/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei nº 13.726 de 08 outubro de 2018.

Nº 1424/2018 à Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. n° 231/18 com Emenda nº306/18, que Dispõe sobre a não-obrigatoriedade da passagem pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo urbano limeirense às pessoas obesas e às pessoas com incapacidades físicas.

Nº 1423/2018 ao Projeto de Lei Nº 231/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L. n° 231/18 com Emenda nº306/18, que Dispõe sobre a não-obrigatoriedade da passagem pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo urbano limeirense às pessoas obesas e às pessoas com incapacidades físicas.

Nº 1389/2018 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 08/11/2018 - RELATOR DA COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 1388/2018 ao Projeto de Lei Nº 203/2018 - 08/11/2018 - RELATOR DA COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 1208/2018 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - 26/10/2018 - Relator saude à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 30 ao Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 8/2018.

Nº 1205/2018 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 26/10/2018 - Relator saude à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Suprime o inc. IV do § 4º do art. 59-C do Substitutivo nº 45 ao Projeto de Lei nº 140/2018, que dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1204/2018 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 26/10/2018 - Relator saude à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Modifica o § 5º do art. 59-C do Substitutivo nº 45 ao Projeto de Lei nº 140/2018, que dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1188/2018 à Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 1187/2018 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 1158/2018 ao Projeto de Lei Nº 211/2018 - 25/10/2018 - Assunto: Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L n° 211/18, que “Dispõe sobre a adoção de medidas de acessibilidade nas proximidades dos estabelecimentos públicos e privados de ensino, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para pessoas da 3ª (terceira) idade e pessoas com deficiência e dá outras providências”.

Nº 1117/2018 ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - 18/10/2018 - Relatoria da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo ao P.L n° 185/2018

Nº 1104/2018 ao Projeto de Lei Nº 194/2018 - 18/10/2018 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 956/2018 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 14/09/2018 - Relator Saúde ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera o artigo 286, do Capítulo II, do Título VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, SP.

Nº 943/2018 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 942/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE SAÚDE, LAZER, ESPORTE E TURISMO.

Nº 922/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 859/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 857/2018 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - COLENDA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO

Nº 499/2018 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 17/05/2018 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 76/2018 com Substitutivo nº1705/18 - Autoriza o Município a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências.

Nº 315/2018 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - 05/04/2018 - Relator saúde ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2017 - Dá nova redação ao Capítulo IV da Lei n° 5.494, de 28 de abril de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 292/2018 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 29/03/2018 - Relator Sáude à Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2017, que modifica o art. 2° - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.

Nº 291/2018 à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 29/03/2018 - Relator Sáude à Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2017, que modifica o inciso IV, do art. 1° - Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso na rede Municipal de Saúde, informações acerca dos servidores de nível superior com registro na categoria.

Nº 100/2018 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - 16/02/2018 - Relator saúde ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.

Nº 55/2018 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 08/02/2018 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Limeira - FMDL e dá outras providências.

Nº 1619/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 21/12/2017 - Relator Saúde à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira, estabelece o “Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências

Nº 1347/2017 ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - 27/10/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 276/2017 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira e dá outras providências

Nº 867/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - 24/08/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 442, de 12 de janeiro de 2.009 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 831/2017 ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - 17/08/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 193/2017 - “Institui a “Semana dos Primeiros Socorros e Defesa Civil” no Município de Limeira e dá outras providências. ”

Nº 743/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 03/08/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

Nº 502/2017 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 01/06/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$ 146.000,00( Cento e Quqrenta e Seis Mil reais ), para fins que especifica.

Nº 497/2017 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 01/06/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência física, idoso e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 357/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 20/04/2017 - Relator Saúde à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Emenda modificativa do artigo 2° do Substitutivo n° 14 ao Projeto de Lei N° 49/2017

Nº 237/2017 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 24/03/2017 - Relator Saúde ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.

Nº 208/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 23/03/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas, bares e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências a advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.

Nº 184/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 16/03/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Revoga as Leis no 3.147, de 30 de novembro de 1999, n° 3.210, de 25 de agosto de 2000, n° 3.220, de 25 de outubro de 2000, n° 3.294, de 12 de setembro de 2001, no 3.848, de 29 de novembro de 2004 e n° 4.159, de 04 de julho de 2007 e exingue o Fundo de Assistência ao Desporto mador, criado pela Lei Municipal n° 1904, de 13 de abril de 1984, e dá outras providências

Nº 150/2017 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 09/03/2017 - Relator Saúde ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - “Estabelece diretrizes, referencias, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal de combate a obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Limeira”.

Nº 147/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 09/03/2017 - Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 16/2017 com Subst. 689/17 - Institui a Política de combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Limeira.

Nº 145/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 09/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 16/2017 com Subst. 689/17 - Institui a Política de combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Limeira.

Nº 738/2016 ao Substitutivo Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 190/2016 - 30/09/2016 - Relator DH ao Substitutivo Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 190/2016 - “Institui no Calendário Oficial do Município de Limeira, o dia Municipal de Combate ao Assédio Sexual no Trabalho, a ser realizado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras Providências”.

Nº 719/2016 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 22/09/2016 - Relator DH à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei nº 05/2016, que dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para Idosos e Deficientes do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 704/2016 ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - 13/09/2016 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - Dispõe sobre a composição de no mínimo 30% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências.

Nº 595/2016 à Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - 08/07/2016 - Relator DH à Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - Dispõe sobre a composição de no mínimo 30% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências.

Nº 230/2016 ao Projeto de Lei Nº 7/2016 - 31/03/2016 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 7/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência e do uso de equipamento e/ou lanterna detectora de documentos falsos por parte dos motéis e estabelecimentos similares no Município de Limeira e da outras providências.

Nº 228/2016 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - 31/03/2016 - Relator DH a Emenda ao Substitutivo 997/16 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - Altera Dispositivos da Lei 4117/07, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limeira.

Nº 139/2016 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - 10/03/2016 - Relator D.H. ao Substitutivo n°849/16 ao Projeto de Lei Nº 167/2015

Nº 53/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016 - 18/02/2016 - Relator DH ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º e 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2013 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA “SANTO DIAS DA SILVA".

Nº 52/2016 ao Projeto de Lei Nº 281/2015 - 18/02/2016 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 281/2015 - Obriga os supermercados, hipermercados e similares a informarem o prazo de validade dos produtos perecíveis cujos preços forem anunciados como promocionais.

Nº 889/2015 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 03/12/2015 - Relator DH a Emenda nºs 4887/15, 4889/15, 4890/15, 4891/15, 4892/15, 4893/15, 4894/15, 4896/15, 4897/15 e 4899/15 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 875/2015 ao Projeto de Lei Nº 167/2015 - 03/12/2015 - Relator DH as Emendas 5160/15 e 5161/15 ao Projeto de Lei Nº 167/2015

Nº 614/2015 ao Projeto de Resolução Nº 35/2015 - 10/09/2015 - Renomeia relator Direitos Humanos ao Projeto de Resolução Nº 35/2015 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Limeira à campanha #ELESPORELAS (#HEFORSHE) da Onu Mulheres.

Nº 562/2015 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - 27/08/2015 - Relator D.H. ao P.L. nº 181/15

Nº 484/2015 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 06/08/2015 - Relator DH ao PL 129-15

Nº 339/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - 28/05/2015 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L.C. nº13/15.

Nº 338/2015 ao Projeto de Lei Nº 105/2015 - 28/05/2015 - Relatoria da Comissão de D.H. ao P.L.nº105/15

Nº 317/2015 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 21/05/2015 - Relatoria da Comissão de D.H. as Emendas nº 2367 e 2368/15 ao P.L.nº83/15.

Nº 283/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - 14/05/2015 - Relator DH ao PLC nº 13/15

Nº 282/2015 ao Projeto de Lei Nº 71/2015 - 14/05/2015 - Relator D.H. as Emendas 2155 e 2156/15 ao PL 71/15

Nº 280/2015 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - 14/05/2015 - Relator D.H. ao PL nº 23/15

Nº 278/2015 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 14/05/2015 - Relator D.H. ao PL nº 83/15

Nº 231/2015 ao Projeto de Lei Nº 71/2015 - 16/04/2015 - Relator Direitos Humanos ao PL nº 71/15

Nº 899/2014 ao Projeto de Lei Nº 333/2014 - 11/12/2014 - Relator Direitos Humanos ao P.L. nº 333/14.

Nº 859/2014 ao Projeto de Lei Nº 308/2014 - 27/11/2014 - Relator Direitos Humanos ao P.L. nº 308/14 + Substitutivo nº 5402/14.

Nº 857/2014 ao Projeto de Lei Nº 321/2013 - 27/11/2014 - Relator Saúde ao P.L. nº 321/13 + Substitutivo nº 5182/14.

Nº 845/2014 ao Projeto de Lei Nº 312/2014 - 27/11/2014 - Relator Saúde ao P.L. nº312/14.

Nº 844/2014 ao Projeto de Lei Nº 295/2014 - 27/11/2014 - Relator Direitos Humanos ao P.L. nº 295/14 + Substitutivo nº 5301/14.

Nº 766/2014 ao Projeto de Lei Nº 277/2014 - 23/10/2014 - Relator Turismo as Emendas nºs 4601/14 e 4605/14 ao P.L. nº 277/14.

Nº 755/2014 ao Projeto de Lei Nº 252/2014 - 16/10/2014 - Relator Comissão Saúde ao P.L. nº252/14 + Substitutivo nº4336/14

Nº 671/2014 ao Projeto de Lei Nº 254/2014 - 12/09/2014 - Relatoria da Comissão de Saúde ap PL 254/14.

Nº 666/2014 ao Projeto de Lei Nº 236/2014 - 11/09/2014 - Relator Comissão DH ao P.L. nº 236/14 + Substitutivo nº 3954/14.

Nº 614/2014 ao Projeto de Lei Nº 235/2014 - 25/08/2014 - Relator Comissão DH ao P.L. nº235/14

Nº 613/2014 ao Projeto de Lei Nº 237/2014 - 25/08/2014 - Relator Comissão DH ao P.L. nº237/14

Nº 574/2014 ao Projeto de Lei Nº 224/2014 - 07/08/2014 - Relator Comissão DH ao P.L. nº224/14

Nº 571/2014 - 07/08/2014 - Relatoria da Comissão de Saúde a Emenda 3254/14 ao PELOM nº2/14.

Nº 547/2014 ao Projeto de Lei Nº 213/2014 - 10/07/2014 - Relator Direitos Humanos ao P.L. nº 213/14.

Nº 532/2014 ao Projeto de Lei Nº 211/2014 - 03/07/2014 - Relatoria da Comissão de Saúde ao PL nº211/14.

Nº 488/2014 - 12/06/2014 - Relator Saúde ao P.E.L.O.M. nº 2/14

Nº 309/2014 ao Projeto de Lei Nº 127/2014 - 17/04/2014 - Relator Direitos Humanos ao P.L. nº127/14

Nº 262/2014 ao Projeto de Lei Nº 110/2014 - 03/04/2014 - Relator Comissão Saúde ao P.L. nº110/14

Nº 160/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 - 27/02/2014 - Relatoria da Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Turismo ao PLC 3/14.

Nº 119/2014 ao Projeto de Lei Nº 19/2014 - 20/02/2014 - Relatoria da Comissão de Saúde ao PL 19/14.

Nº 1060/2013 ao Projeto de Lei Nº 315/2013 - 12/12/2013 - Relatoria a emenda nº6970/13 ao PL 315/13.Saude.

Nº 1022/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013 - 05/12/2013 - Relatoria da comissão de D.H. as Emenda ao Subst. n°s 6823-13, 6854/13 e 6855/13 ao P.L. n° 160/13.

Nº 1018/2013 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 05/12/2013 - Relatoria da comissão de Cultura a Emenda 6856/13 ao P.L. n° 337/13.

Nº 998/2013 ao Projeto de Resolução Nº 59/2013 - 29/11/2013 - Relator Comissão DH ao P.R. nº59/13

Nº 955/2013 ao Projeto de Lei Nº 57/2013 - 21/11/2013 - Relator Comissão DH a Emenda ao Subst. n° 4646/13 + Emenda n° 6638/13 ao P.L. n° 57/13.

Nº 931/2013 ao Projeto de Lei Nº 361/2013 - 14/11/2013 - Relatoria do PL 361/13 Saúde.

Nº 898/2013 ao Projeto de Lei Nº 310/2013 - 31/10/2013 - Relatoria as Emendas nº6052/13 e 6053/13 ao PL 310/13 - Diretos Humanos.

Nº 875/2013 ao Projeto de Lei Nº 336/2013 - 24/10/2013 - Relator Comissão DH ao P.L. nº336/13

Nº 872/2013 ao Projeto de Lei Nº 337/2013 - 24/10/2013 - Relatori aao PL 337/13 saude.

Nº 827/2013 ao Projeto de Lei Nº 315/2013 - 10/10/2013 - Relator Comissão Saúde ao P.L. nº315/13

Nº 805/2013 ao Projeto de Lei Nº 238/2013 - 03/10/2013 - Relatoria a Emenda 5472/13 ao PL 238/13 - comissão Saude.

Nº 676/2013 ao Projeto de Lei Nº 265/2013 - 22/08/2013 - Relator Comissão Saúde e Turismo ao P.L. 265/13

Nº 640/2013 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 15/08/2013 - Relatoria da Comissão de Saúde ao PL 167/13 + Emenda 4647/13.

Nº 610/2013 ao Projeto de Lei Nº 251/2013 - 08/08/2013 - Relator Comissão Saúde ao P.L. 251/13

Nº 292/2013 ao Projeto de Lei Nº 119/2013 - 18/04/2013 - Relator da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo as Emendas n°s 2291/13, 2292/13, 2293/13 e 2294/13 ao PL n°119/13.

Nº 253/2013 ao Projeto de Lei Nº 119/2013 - 04/04/2013 - Relatora ao PL 119/13 Saúde.

Nº 143/2013 ao Projeto de Lei Nº 12/2013 - 28/02/2013 - Relator da Comissão de Saúde ao PL 12-13 + Subst. 1070/13

Nº 39/2013 ao Projeto de Lei Nº 17/2013 - 31/01/2013 - Relator da Comissão de Saúde ao PL 17-13.

Requerimentos (479)

Nº 24/2020 - 03/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre medidas cabíveis quanto a infestações de escorpiões no Munícipio de Limeira.

Nº 23/2020 - 03/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o capinação e limpeza em áreas públicas no Munícipio de Limeira.

Nº 22/2020 - 03/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o percentual de periculosidade/insalubridade direcionado aos funcionários públicos municipais que trabalham diretamente com usuários de substancia química e pessoas em situação de rua no Munícipio de Limeira.

Nº 21/2020 - 03/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização de trailers estacionados em lugares irregulares, principalmente os que se encontro em estado de abandono no Munícipio de Limeira.

Nº 20/2020 - 03/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os casos de Dengue no Munícipio de Limeira.

Nº 18/2020 - 03/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre medidas cabíveis quanto a divulgação de informações sobre o Corona vírus na rede de saúde no Munícipio de Limeira.

Nº 1/2020 - 02/02/2020 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados à denúncia feita pela Rádio Bandeirantes, com base na gravação da fala do Sr. Murilo, supostamente representando a empresa Cobrasin, de que haveria uma “indústria da multa” em cidades nas quais a empresa Cobrasin opera, incluindo a cidade de Limeira, a fim de investigar eventuais irregularidades

Nº 661/2019 - 05/12/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ações da Campanha “Dezembro Vermelho” que serão realizadas no município.

Nº 591/2019 - 14/10/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Ordinária nº. 4357/2009, em vigor, que dispõe a colocação de urnas para a coleta de medicamentos, insumos Farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres, situado em Limeira.

Nº 577/2019 - 07/10/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre contrato de serviços referentes aos atendimentos psiquiátricos do Hospital Humanitária.

Nº 547/2019 - 20/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre projetos de reciclagem no município de Limeira.

Nº 544/2019 - 20/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre projetos sobre padrão das escolas no município de Limeira.

Nº 522/2019 - 09/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a adesão do Município de Limeira ao Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos.

Nº 521/2019 - 09/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o uso do Registro de ocorrência Escolar (ROE) pelas Escolas Estaduais no Município de Limeira.

Nº 477/2019 - 16/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Cirurgias Reparadoras de Câncer de Mama.

Nº 476/2019 - 16/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ações preventivas para fiscalizar os locais de comercialização da bebida alcoólica denominada “Tchay” no município.

Nº 475/2019 - 16/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a “Câmara Técnica” em relação a judicialização de medicamentos no município.

Nº 474/2019 - 16/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre realização da “Operação Fecha Bar”.

Nº 374/2019 - 01/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre capacitação para profissionais da área da Educação.

Nº 373/2019 - 01/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Departamentos da Secretaria de Meio ambiente.

Nº 372/2019 - 01/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de obras em áreas públicas em parceria com a comunidade no Município de Limeira.

Nº 371/2019 - 01/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre fiscalização que visem tratar das abordagens feita por pedintes em semáforos e rotatórias no Município de Limeira.

Nº 370/2019 - 01/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a substituição de arvores.

Nº 354/2019 - 19/06/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato da Presidência n° 25/2019 para o prazo máximo de 90 (noventa) dias

Nº 327/2019 - 03/06/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Programa Pet São Paulo, primeiro programa estadual de apoio aos municípios em ações e políticas públicas no Município de Limeira.

Nº 314/2019 - 27/05/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre atendimento odontológico no Município de Limeira.

Nº 266/2019 - 06/05/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o uso do aparelho de Raio X no Pronto atendimento (PA) Dr. Joaquim Nogueira da Cruz no Parque Abílio Pedro após a inauguração

Nº 265/2019 - 06/05/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de implantar mais unidades de farmácia 24 horas no município.

Nº 264/2019 - 06/05/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre mini sitio no horto florestal no município de Limeira.

Nº 171/2019 - 26/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre cumprimento da Lei Ordinária Nº 5.973 de 03 de janeiro de 2018, que dispõe sobre atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Nº 170/2019 - 26/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre cumprimento da Lei Federal Nº12.764, de 27 de Dezembro de 2012, que dispõe a política de Proteção dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Nº 159/2019 - 25/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a demanda de atendimento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil no município de Limeira.

Nº 140/2019 - 13/03/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados ao Transporte Público no Município de Limeira, tendo como fato determinado a licitação, contratos firmados com as viações, incluindo os emergenciais, repasses de subsidio e a intervenção decretada nesse importante serviço público, a fim de investigar eventuais irregularidades, compreendendo essencialmente apuração e fiscalização sobre o quanto segue:

Nº 134/2019 - 11/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Implantação de nova Vila Dignidade no município de Limeira.

Nº 133/2019 - 11/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Programa Criança Feliz no município de Limeira.

Nº 92/2019 - 22/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta de medicamentos na rede pública.

Nº 89/2019 - 20/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre transporte público no município de Limeira.

Nº 82/2019 - 18/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fato determinado adiante descrito: (transporte)

Nº 54/2019 - 08/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as providencias tomada diante a falta de medicações.

Nº 44/2019 - 05/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 58, §3º, da Constituição Federal, e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos determinados, adiante descritos: finalidade de apurar irregularidades praticadas pela PML na fiscalização do Contrato de Concessão da Gestão dos Sistemas e Serviços de Saneamento Básico de Água e Esgotos Sanitários de Limeira, SP, e a BRK Ambiental e ARESP-PCJ

Nº 18/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Programa de Castração Gratuita no Município.

Nº 17/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de vacinas em alguns postos de saúde no município de Limeira.

Nº 16/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre processo 14721/2018 aberto para conclusão da obra da creche do Jardim Morada das Acácias

Nº 15/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre resultado das ações da campanha “Janeiro Banco” realizada no município.

Nº 809/2018 - 17/12/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o planejamento da mobilidade urbana para a Avenida Lauro Correia da Silva.

Nº 772/2018 - 03/12/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre recursos referentes a parcela única de incentivos a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para no município de Limeira.

Nº 765/2018 - 27/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ao cronograma para manutenção de pontos de iluminação de centros comunitários e outros prédios públicos utilizados para atividades direcionadas a população no município de Limeira.

Nº 764/2018 - 27/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ao cronograma para operação tapa buraco no município de Limeira.

Nº 762/2018 - 26/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Campanhas Educativas existentes no Município.

Nº 761/2018 - 26/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a demora para realização dos exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia no município de Limeira.

Nº 753/2018 - 21/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a vinda do Detecta para município, programa do Governo do Estado, que emite alarmes automáticos descartando a necessidade da operação do sistema constantemente.

Nº 737/2018 - 12/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as reuniões do Conselho Municipal de Planejamento Territorial e Ambiental de Limeira – Complan e informações da Planta Genérica de Valores.

Nº 736/2018 - 12/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o uso de equipamentos adequados para os funcionários dos cemitérios no município.

Nº 708/2018 - 05/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cancelamento do atendimento de urgência do Centro de Saúde Bucal no município de Limeira.

Nº 666/2018 - 16/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre conserto da pavimentação asfáltica da rua Salvador Carlos no Bairro José Cortez no município de Limeira.

Nº 665/2018 - 15/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre atestados médicos dos funcionários que atuam no serviço público do município.

Nº 546/2018 - 20/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre qual a quantidade de equipes de saúde multidisciplinares destinadas ao PAD - Programa de Atendimento Domiciliar e quantos profissionais compõem a equipe e suas especialidades.

Nº 545/2018 - 20/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a crescente demora referente aos exames Raio X no município de Limeira.

Nº 544/2018 - 20/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre conserto da pavimentação asfáltica no Bairro José Cortez no município de Limeira.( TROCADA POR INDICAÇÃO )

Nº 504/2018 - 06/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre conserto da pavimentação asfáltica no Bairro José Cortez no município de Limeira.

Nº 502/2018 - 06/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre como foi feito o mapeamento da quantidade de animais a tomarem a vacina ante rábica no Município.

Nº 458/2018 - 02/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a demanda atendida quanto a exames no primeiro semestre de 2018 na rede de atendimento da secretária de saúde no município de Limeira.

Nº 457/2018 - 02/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a demanda atendida quanto a consultas médicas/ especialidades exames no primeiro semestre de 2018 na rede de atendimento da secretária de saúde no município de Limeira.

Nº 432/2018 - 22/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo para que seja solicitado junto a ARTESP, estudo para implantação de radar com barreira no Km 134 da via anhanguera trecho de limeira.

Nº 339/2018 - 21/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre protocolo de atendimento do pronto de socorro da Sociedade Operaria Humanitária – Hospital Humanitária no município de Limeira.

Nº 338/2018 - 21/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ações que poderiam ser tomadas a respeito da grande quantidade de animais abandonados nas estradas rurais no Município.

Nº 231/2018 - 16/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a utilização da Secretaria Municipal da Saúde das plataformas e-SUS no município de Limeira.

Nº 203/2018 - 03/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de estagiários para as unidades escolares no município de Limeira.

Nº 198/2018 - 26/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre melhorias do Bosque Maria Thereza.

Nº 197/2018 - 26/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção, roçagem e pulverização do Cemitério da Saudades I.

Nº 172/2018 - 16/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a ampliação de dispensação de repelentes para todo público-alvo em área endêmicas de doenças como febre amarela, dengue, chikungunya e zika e público com contraindicação à imunização de febre amarela no município.

Nº 171/2018 - 16/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o último Concurso Público para Médicos Especialistas realizado no município.

Nº 160/2018 - 08/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a descentralização do atendimento Psiquiátrico do Ambulatório de Saúde Mental do município.

Nº 152/2018 - 06/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o planejamento da mobilidade urbana para a Avenida Lauro Correia da Silva em toda sua extensão até o bairro Palmeira Real.

Nº 151/2018 - 06/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a crescente demora referente aos exames de Eletroencefalograma, Eleotrocardiograma, Eletroneuromiografia e Raio X no município de Limeira.

Nº 150/2018 - 05/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a equipe e funcionamento dos Programas de Saúde da Família - PSF no município de Limeira.

Nº 149/2018 - 05/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as fiscalizações de trânsito na área verde localizada na Rua José Carvalho Ferreira, no Jardim Planalto.

Nº 129/2018 - 26/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de senhas distribuídas para coleta de exames laboratoriais no município de Limeira.

Nº 120/2018 - 26/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial em funcionamento no município de Limeira.

Nº 96/2018 - 19/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os recursos humanos dos Centro de Atenção Psicossocial em funcionamento no município de Limeira.

Nº 95/2018 - 19/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas 24 horas no município de Limeira.

Nº 101/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o fechamento das farmácias durante os feriados no município.

Nº 83/2018 - 14/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre creche do Jardim Morada das Acácias.

Nº 64/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o censo arbóreo e o estado de saúde das árvores do município de Limeira.

Nº 63/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a padronização de medicamentos do município.

Nº 62/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Programa Castração Gratuita no Município.

Nº 61/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a acessibilidade no transporte público municipal.

Nº 60/2018 - 05/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Lei 5743 de 25 de julho de 2016, que diz respeito ao Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras.

Nº 1141/2017 - 18/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de Base da Guarda Civil Municipal no local onde era a Base da Policia Militar no Jardim Caieiras

Nº 1116/2017 - 06/12/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre quais precauções serão tomadas no período de férias escolares quanto aos cuidados com a proliferação do mosquito da dengue, período em que as escolas ficarão em recesso.

Nº 1089/2017 - 24/11/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre como vem sendo feita a utilização da Tabela Municipal do SUS e os credenciamentos de serviços na área da saúde.

Nº 1041/2017 - 26/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a mudança na forma de gestão nas escolas Municipais.

Nº 1022/2017 - 20/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato de exames de RNM.

Nº 1021/2017 - 20/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os exames de eletroneuromiografia.

Nº 1005/2017 - 17/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as obras inacabadas no Município de Limeira.

Nº 989/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de inserir reeducando do CR de Limeira nos serviços gerais do Município.

Nº 977/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre repasses de verbas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Nº 975/2017 - 09/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre procedimentos para pedidos de exames complementares e de alta complexidade.

Nº 976/2017 - 06/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre previsão para funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Nº 938/2017 - 18/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudo para sinalização da rua Prof. Clarice Aparecida M. Freire no jardim Boa Esperança,

Nº 934/2017 - 14/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de monitoramento por câmeras nos ônibus do transporte público no município de Limeira.

Nº 926/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Lei nº 13.465. De 11 de junho de 2017, do Governo federal que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana.

Nº 925/2017 - 04/09/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a disponibilidade em liberar o espaço destinado para construção do SESC, já que ficou previsto a entrega para o ano de 2.021.

Nº 899/2017 - 25/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os equipamentos do veículo, ônibus do Programa Crack é Possível Vencer.

Nº 898/2017 - 22/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Campanhas de Orientações Preventivas realizadas pela Vigilância Epidemiológica as doenças respiratórias e gripe como H1N1.

Nº 890/2017 - 21/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as condições fitossanitárias das árvores urbanas mais antigas no município de Limeira

Nº 873/2017 - 14/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as fiscalizações em descarte irregular no município de Limeira.

Nº 872/2017 - 14/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas tomadas para fiscalizar rachas e “lei do pancadão” no município de Limeira.

Nº 871/2017 - 14/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas tomadas para fiscalizar as festas nos bairros Palmeira Real, Nobreville e região.

Nº 813/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre número de crianças e adolescentes usuárias de drogas no Município.

Nº 812/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre prevenção de gestações não planejadas em mulheres em situações vulneráveis devido ao abuso de substancias de químicas como o crack por exemplo.

Nº 811/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a disponibilidade em aumentar o número de lixeiras devidamente identificadas para o desenvolvimento e conscientização da Coleta Seletiva de Lixo, no Município.

Nº 810/2017 - 07/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudo para mudança de local de faixa de pedestre.

Nº 784/2017 - 01/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Fiscalização para evitar fraudes nas bombas de combustíveis, no Município.

Nº 753/2017 - 17/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os critérios para efetivar matrícula na Rede Municipal de Ensino.

Nº 754/2017 - 14/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as ordens de serviço.

Nº 735/2017 - 14/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os prazos de entrega de medicamentos, insumos e materiais de uso nos diversos serviços de saúde.

Nº 719/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a providências tomadas após ação civil pública contra município no mês de abril de 2017.

Nº 718/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os resultados de unidades escolares no IDEB e as medidas tomadas para o cumprimento das metas estabelecidas para o ano de 2017.

Nº 700/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Cirurgias de Cataratas, Vesículas e Hérnias.

Nº 699/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre atendimento médico oftalmológico.

Nº 698/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a prestação de serviço de Laringoscopia no município.

Nº 695/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a dispensação de medicamentos na Saúde Mental.

Nº 694/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Mutirões de Exames.

Nº 693/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre exame laboratorial FAN.

Nº 697/2017 - 30/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização a exploração do trabalho infantil no município.

Nº 696/2017 - 30/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização de descarte dos resíduos das fabricas de joias no município.

Nº 588/2017 - 05/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os horários das unidades de dispensação de medicamentos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde

Nº 551/2017 - 29/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a preservação ambiental do Parque Ecológico do jardim do lago no município de Limeira.

Nº 525/2017 - 19/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Programa de Coleta Seletiva de Lixo, no Município.

Nº 524/2017 - 19/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Regularização de Loteamentos e Condomínios de Chácaras no Município.

Nº 473/2017 - 08/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre quando será realizado a sinalização de trânsito no trajeto do anel viário onde houveram obras de recapeamento.

Nº 472/2017 - 08/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a implantação de escola de educação infantil (creche) no final da Avenida Virgílio Bassinello, nas imediações do Ecoponto, no Bairro Belinha Ometto.

Nº 425/2017 - 24/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização de queimadas em lotes de terrenos urbanos no município.

Nº 424/2017 - 24/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as políticas públicas desenvolvidas para prevenção de casos de suicídios principalmente entre os jovens e a possibilidade da criação de uma Rede Municipal de Vigilância e Prevenção ao Suicídio.

Nº 410/2017 - 17/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas de segurança tomadas na rotatória do Viaduto Antonio Feres, próximo ao supermercado Covabra.

Nº 398/2017 - 10/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o serviço de Fisioterapia prestado pelo SUS (sistema único de saúde) no município de Limeira.

Nº 328/2017 - 28/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre cumprimento da Lei nº4.844, de 05 de dezembro de 2011 no município de Limeira.

Nº 286/2017 - 20/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a restrição de entrega domiciliar de correspondência ao Bairro da Geada.

Nº 285/2017 - 20/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de incluir no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por invalidez do servidor que necessitar de assistência permanente de outra pessoa e seus impactos orçamentários.

Nº 284/2017 - 20/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a obras de construção de Unidade básica de saúde (UBS) em bairros que não tem ainda estas unidades de atendimento ou implantação de CSF.

Nº 240/2017 - 09/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a procedimentos para prevenção do vírus H1N1, também conhecido como influenza A uma forma grave de gripe.

Nº 207/2017 - 01/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de médicos no CAPS AD.

Nº 206/2017 - 01/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Plantão de Psiquiatria do Hospital Humanitária

Nº 205/2017 - 01/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estudo para implantação de sede para abrigar o conselho tutelar II.

Nº 204/2017 - 01/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Atendimento do “Consultório de Rua”

Nº 203/2017 - 01/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Programa Crack é Possível Vencer

Nº 202/2017 - 01/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a utilização da Lei Municipal nº 5.419/2014 que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento de serviços na área da saúde.

Nº 201/2017 - 01/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as situações cadastrais e de convênios com as clínicas e comunidades terapêuticas para tratamento de dependência química no município de Limeira.

Nº 200/2017 - 01/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre encerramento dos trabalhos do (Centro Municipal do Autista) CEMA e também do Centro de Referência em Educação Especial – Espaço Realidade (CRER) na cidade de Limeira.

Nº 199/2017 - 01/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento e dados das Unidades Básicas de Saúde – UBSs, Centros de Saúde da Família – CSFs do município de Limeira.

Nº 182/2017 - 24/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Alimentação (leite) oferecidos as crianças nas creches do município.

Nº 176/2017 - 20/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Operação Praça Segura.

Nº 175/2017 - 20/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a demanda de consultas e cirurgias do Hospital Dia.

Nº 174/2017 - 20/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre atual panorama do programa “Bolsa Creche” no município de Limeira.

Nº 129/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estatísticas de acidentes envolvendo uso de álcool e drogas

Nº 126/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade da colocação de um ponto de luz no ponto final de ônibus do residencial Nobreville.

Nº 125/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre alguns carros aparentemente abandonados na avenida Lauro Correia acima nas imediações do jardim São Lourenço e Jardim das acácias.

Nº 123/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o andamento do projeto “De Volta Para Casa” na cidade de Limeira.

Nº 122/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre transformar em mão única a rua Artur Voigt, Jardim São Pedro, próximo ao SESI 05.

Nº 79/2017 - 06/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as ruas que estão com a pavimentação asfáltica danificada no município.

Nº 34/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de medicamentos na rede pública do município.

Nº 33/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a não descriminação de medicamentos nas ações judiciais publicadas no diário oficial do município.

Nº 32/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção do Cemitério da Saudades I

Nº 31/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estar parada.

Nº 752/2016 - 25/11/2016 - Requer saber o motivo para que a GCM não se faz presente nos postos de saúde em plantão, principalmente período noturno.

Nº 747/2016 - 16/11/2016 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 736/2016 - 11/11/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Demanda de Consultas de Especialidades (Policlínica Dr. Odair Antonio Ragazzo de Camargo)

Nº 735/2016 - 11/11/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as mudanças no sentido da Rua João Polato Neto

Nº 721/2016 - 24/10/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os procedimentos da Secretaria Municipal da Saúde para a ação nacional de combate à sífilis congênita

Nº 698/2016 - 13/10/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os procedimentos da Secretaria Municipal da Saúde para adotar as plataformas e-SUS AB, e-SUS AB Território e Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no município de Limeira.

Nº 697/2016 - 11/10/2016 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 680/2016 - 22/09/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a semaforização no entorno da Santa casa de Limeira.

Nº 670/2016 - 14/09/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização das Sextas Vermelhas em parceria com a Santa Casa nas Unidades Básicas de Saúde.

Nº 669/2016 - 14/09/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de colocação de travessia elevada na Via Luiz Varga

Nº 648/2016 - 29/08/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de cursos de capacitação e exames periódicos dos manipuladores de alimentos (merendeiras) da rede de ensino pública municipal

Nº 632/2016 - 15/08/2016 - Requer saber quantas ocorrências já foram ajudadas pela Muralha Digital em 2016.

Nº 631/2016 - 15/08/2016 - Requeiro saber quantas lâmpadas por mês são trocadas pela Prefeitura Municipal de Limeira.

Nº 610/2016 - 01/08/2016 - Requeiro saber se os Conselhos de Politicas Públicas Municipais estão utilizando todos os meios e instrumentos disponíveis para divulgação de suas atribuições, objetivos, atividades e realizações.

Nº 609/2016 - 01/08/2016 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 608/2016 - 01/08/2016 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 599/2016 - 11/07/2016 - Requer saber se os Conselhos de Politicas Públicas Municipais estão utilizando todos os meios e instrumentos disponíveis para divulgação de suas atribuições, objetivos, atividades e realizações.

Nº 598/2016 - 11/07/2016 - Requeiro informações quanto a possibilidade de análise para possível contenção da evasão a erosão de córrego que faz fundo com as casas que ficam na rua Abraão Saad, nº 315, Jardim Glória.

Nº 571/2016 - 01/07/2016 - Requer saber se a Lei citada se encontra em vigor e a forma que está sendo executada.

Nº 563/2016 - 27/06/2016 - Requeiro saber quais os motivos da falta de convites da secretaria da educação, em trabalhos realizados pelo PROERD.

Nº 517/2016 - 07/06/2016 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 501/2016 - 30/05/2016 - Requeiro saber se há projeto para inserir as 1000 crianças que estão na fila de espera.

Nº 500/2016 - 30/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre cirurgias oncológicas da área de ginecologia realizadas pela Prefeitura Municipal de Limeira.

Nº 459/2016 - 16/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, a passagem da tocha olímpica pelo município de Limeira Haverá custos ao município quanto a organização para passagem da tocha olímpica.

Nº 455/2016 - 16/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo se há previsão para concurso público no município

Nº 454/2016 - 16/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de famílias assistidas pelo CEPROSOM - Centro de Promoção Social no município

Nº 453/2016 - 16/05/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, campanha de vacinação antirrábica no município

Nº 422/2016 - 02/05/2016 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 382/2016 - 20/04/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, a possibilidade de criar inciativas de combate ao fenômeno da “judicialização” da Saúde, ou seja, medidas para minimizar os altos custos com medicamentos e produtos por mandatos judiciais.

Nº 378/2016 - 19/04/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, a possibilidade de intensificar a segurança nas imediações da Paroquia Santa Luzia, no Jardim Vista Alegre no Município.

Nº 346/2016 - 12/04/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, a falta de segurança em torna da Faculdade de Ciências Aplicadas (Unicamp), no Município.

Nº 335/2016 - 11/04/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, placas de nomeação de rua, quais procedimentos após Lei aprovada pedindo nomeação de rua, quanto a colocação de placa com a indicação do nome aprovado e o prazo para que ocorra a colocação da placa.

Nº 334/2016 - 11/04/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, produtos apreendidos por funcionários dos diversos setores de fiscalização da prefeitura e qual destino dado aos produtos apreendidos.

Nº 292/2016 - 04/04/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, o projeto de lei nº 4731, de 14 de junho de 2011, que institui nas academias de ginastica, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva a obrigação de afixar placas de advertência alertando sobre o uso de anabolizantes.

Nº 279/2016 - 30/03/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, estáticas, notificações de casos de microcefalia no município

Nº 278/2016 - 30/03/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, a disponibilização do antiviral oseltamivir (de nome comercial Tamiflu) na rede de saúde do município

Nº 277/2016 - 30/03/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, aa atualizações no calendário de vacinação da vacina HPV

Nº 263/2016 - 23/03/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, campanha de vacinação e prevenção gripe A (H1N1).

Nº 257/2016 - 22/03/2016 - Requer saber Informações quanto a possível reforma do postinho de saúde do jardim Vista Alegre e se existe a possibilidade de reforma do prédio.

Nº 238/2016 - 17/03/2016 - Requeiro saber o prazo de construção do novo hospital e qual o custo total de construção do hospital (projeto, materiais de construção, construção propriamente dita.

Nº 237/2016 - 17/03/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, o abandono do plantão de obstetrícia por empresa médica que prestava serviço no Hospital Humanitária.

Nº 236/2016 - 17/03/2016 - Requeiro saber quais medidas já foram tomadas, se vai haver contratação de novos profissionais e quais recursos foram solicitados pela Santa Casa à Secretaria da Saúde.

Nº 218/2016 - 14/03/2016 - Requeiro saber quantos veículos são adaptados, qual intervalo de tempo entre um veículo adaptado e outro a cumprir itinerário.

Nº 217/2016 - 14/03/2016 - Requeiro saber quais providências foram ou estão sendo tomadas pela Secretária da Saúde do Município referente a falta de medicamento na Farmácia do ARE.

Nº 187/2016 - 07/03/2016 - Requer saber quanto tempo está demorando a autorização e realização deste exame com as prioridades definidas e que são consideradas prioridades para realização deste exame.

Nº 186/2016 - 07/03/2016 - Requeiro para que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, sabendo que o programa não está efetivado no município.

Nº 216/2016 - 02/03/2016 - Requer saber de acordo com o Programa do Governo federal CRACK É POSSÌVEL vencer do governo Federal o qual o município de Limeira é comtemplado, qual prazo para finalização da instalação e funcionamento do programa na totalidade.

Nº 149/2016 - 29/02/2016 - Requer saber se há disponibilização da vacina, o número de doses específicos, há procura por parte da população, se ha divulgação da disponibilidade da mesma e se a vacina é ofertada a qualquer munícipe, dono de animal sem restrição.

Nº 148/2016 - 29/02/2016 - Requeiro saber a regularização quanto a condições de funcionamento do aquecedor da piscina do centro comunitário do jardim Piratininga. está funcionando normalmente, quais os motivos e a previsão para funcionamento ser normalizado.

Nº 80/2016 - 10/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, a regularização quanto ao contrato com empresas de transporte público se houve regularização do contrato com empresas referente ao transporte público.

Nº 79/2016 - 10/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, vagas para creche período noturno e a previsão para início do funcionamento.

Nº 78/2016 - 10/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, demanda ainda existente para atendimento quanto a vaga em creche.

Nº 77/2016 - 10/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, a regularização quanto ao contrato com empresas de fiscalização radares no município.

Nº 76/2016 - 10/02/2016 - Requer informações ao Poder Executivo sobre, a estrutura e local para alimentação dos funcionários nos postos de saúde.

Nº 1210/2015 - 18/12/2015 - Requeiro saber quanto tempo está demorando a autorização e realização dos exames.

Nº 1156/2015 - 04/12/2015 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 1155/2015 - 04/12/2015 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 1154/2015 - 04/12/2015 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 1139/2015 - 30/11/2015 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 1122/2015 - 23/11/2015 - Requeiro, para que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 1113/2015 - 16/11/2015 - Requer que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 1112/2015 - 16/11/2015 - Requeiro que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 1097/2015 - 13/11/2015 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 1096/2015 - 13/11/2015 - Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, e em especial a esta Vereadora as informações, a saber.

Nº 1077/2015 - 09/11/2015 - REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Limeira, Sr. Paulo Cezar Junqueira Hadich que informe a esta casa e principalmente a esta Vereadora:

Nº 1030/2015 - 23/10/2015 - REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Limeira, Sr. Paulo Cezar Junqueira Hadich que informe a esta casa e principalmente a esta Vereadora:

Nº 1028/2015 - 20/10/2015 - Requeiro informações de quantos ECO PONTOS tem em funcionamento no município e qual a localização dos mesmos.

Nº 1009/2015 - 15/10/2015 - REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Limeira, Sr. Paulo Cezar Junqueira Hadich que informe a esta casa e principalmente a esta Vereadora:

Nº 982/2015 - 08/10/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre

Nº 977/2015 - 06/10/2015 - Requer informações ao Poder Executivo sobre falta de Medicamentos e quais medidas tomadas para a dispensação das mesmas.

Nº 962/2015 - 02/10/2015 - Requer que informe a esta casa e principalmente a esta Vereadora, informações quanto a admissão de quadro médico referentes as vagas abertas em concurso.

Nº 961/2015 - 02/10/2015 - REQUEIRO, que informe a esta casa e principalmente a esta Vereadora, informações quanto a estrutura do serviço de Saúde Mental /Caps AD, Caps I e Caps do município

Nº 950/2015 - 28/09/2015 - Requeiro informações quanto as providências tomadas quanto ao bem-estar dos animais do Zoológico Municipal de Limeira, localizado no Horto Florestal nos dias em que há eventos de grande porte no local.

Nº 949/2015 - 28/09/2015 - Requer saber Informações referente ao Zoológico municipal, como foi elaborado o ambiente para cada animal e quais critérios são seguidos quanto a alimentação dos animais.

Nº 948/2015 - 28/09/2015 - Requeiro informações quanto a distribuição dos Kits de Insulina pela Secretária Municipal de Saúde do Município de Limeira e por quais motivos está ocorrendo a falta dos mesmos.

Nº 913/2015 - 17/09/2015 - REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Limeira, Sr. Paulo Cezar Junqueira Hadich que informe a esta casa e principalmente a esta Vereadora:

Nº 912/2015 - 17/09/2015 - REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Limeira, Sr. Paulo Cezar Junqueira Hadich que informe a esta casa e principalmente a esta Vereadora:

Nº 852/2015 - 31/08/2015 - Requeiro informações quanto ao quadro de médicos psiquiatras no município

Nº 844/2015 - 24/08/2015 - Requeiro informações quanto as medidas tomadas pela secretária de segurança pública quanto a aglomeração de jovens e crianças em torno do shopping pátio área central em especial em frente a entrada extrena da loja Ri Happy nos fins de semana priodo noturno.

Nº 817/2015 - 18/08/2015 - Requeiro informações quanto ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde no Cecap.

Nº 816/2015 - 18/08/2015 - Requeiro informações referentes a duplicação da Avenida Lauro Correa da Silva, até o residencial Rubi

Nº 795/2015 - 10/08/2015 - Requeiro informações quanto ao controle de não comparecimentos de pacientes em consultas agendadas na rede seja com médicos clínicos gerais, especialista e ou dentistas

Nº 793/2015 - 10/08/2015 - Requeiro informações quanto aos motivos da falta de manutenção da piscina no Jardim Piratininga e quais providências estão sendo tomadas para que os frequentadores do local possam voltar a usar a piscina.

Nº 792/2015 - 10/08/2015 - Requeiro informações quanto a possibilidade de manutenção de ponte que serve de passagem para pedestres na área verde paralela à Avenida Professor Sebastião Nogueira de Lima no parque Hipólito, dando acesso à Avenida Higino de Barros Camargo.

Nº 791/2015 - 10/08/2015 - Requeiro informações quanto a Vila Dignidade, há estudo de expansão do projeto e novas construções

Nº 742/2015 - 03/08/2015 - Requeiro informações quanto a manutenção de campo de areia em praça no parque Novo Mundo em frente a Paróquia Menino Jesus.

Nº 741/2015 - 03/08/2015 - Requeiro informações quanto aos serviços de manutenção quanto a iluminação pública

Nº 740/2015 - 03/08/2015 - Requeiro informações quanto a previsão para voltarem a funcionar os radares fixos no município e quais medidas estão sendo tomadas diante a falta dos mesmos.

Nº 739/2015 - 03/08/2015 - Requeiro informações quanto ao processo de credenciamento de clinicas médicas e médicos especialistas para contratação de consultas, após a aprovação da Lei da Tabela SUS no município.

Nº 738/2015 - 03/08/2015 - Requeiro informações quanto ao atendimento de exames de Ressonância Magnética.

Nº 737/2015 - 03/08/2015 - Requeiro informações quanto aos exames de Eletrocardiograma no município.

Nº 736/2015 - 03/08/2015 - Como resposta ao requerimento nº334/2015, Requeiro informações quanto ao mutirão para realização de eco cardiogramas que deveria acontecer entre os meses de maio e junho para atendimento dos pacientes em fila de espera. Houve o mutirão e assim atendimento da demanda.

Nº 735/2015 - 03/08/2015 - Requeiro informações quanto aos dados referentes as ações da dengue, como número de casas visitadas, número de notificações, advertências e multas geradas e quais outras medidas diferentes das apontadas foram realizadas durante as ações e quais ainda estão vigor.

Nº 734/2015 - 03/08/2015 - Requeiro informações quanto a lista de aprovadas em concursos públicos ainda em vigor e não chamados para ocupação de cargo

Nº 796/2015 - 01/08/2015 - Requeiro informaçõs quanto a existencia de protocolo para dispensação dos Suplementos alimentares a idosos, crianças e pacientes com necessidades especiais.

Nº 714/2015 - 15/07/2015 - Requeiro informações quanto as determinações e medidas tomadas referentes a epidemia de dengue no município.

Nº 713/2015 - 15/07/2015 - Requeiro informações quanto ao atendimento a internos de comunidades terapêuticas e clínicas no PA do Hospital Humanitária.

Nº 664/2015 - 02/07/2015 - Requeiro informações quanto a melhorias a serem feitas na rodovia Limeira Cordeirópolis, como está sendo feito o planejamento para devidas providencias a serem tomadas para dar mais tranquilidade aos usuários que fazem uso da mesma continuadamente.

Nº 663/2015 - 02/07/2015 - Requeiro informações quanto a pavimentação da via asfáltica na extensão do anel viário que tem início na rotatório da taba do Brasil até o parque da cidade.

Nº 662/2015 - 02/07/2015 - Requeiro informações quanto a falta de ações de manutenção e revitalização (iluminação, capinagem) de área verde atrás do centro comunitário do Cecap. Local cujo hoje é foco de reclamações devido ao ambiente facilitador a usuários de drogas.

Nº 616/2015 - 15/06/2015 - Requeiro informações quanto as providências tomadas após relato da comissão de saúde diante as observações de necessidade de adequações feitas em visita nos PAS, principalmente ao que se refere as do PA Nossa Senhora das Dores.

Nº 615/2015 - 15/06/2015 - Requeiro informações quanto ao funcionamento e atendimento do SAMU.

Nº 610/2015 - 15/06/2015 - Requeiro informações quanto as cirurgias eletivas realizadas no município.

Nº 563/2015 - 28/05/2015 - Requeiro informações quanto a possível conscientização da captação da água da chuva em órgãos públicos e escolas.

Nº 562/2015 - 28/05/2015 - Requeiro informações quanto ao possível prolongamento do horário de atendimento dos Centros de Saúde da Família (CSF)

Nº 504/2015 - 14/05/2015 - Requeiro informações quanto ao procedimento de atendimento da farmácia 24 horas

Nº 502/2015 - 14/05/2015 - Requeiro informações quanto aos procedimentos para prevenção do vírus H1N1, também conhecido como influenza A, uma forma grave de gripe.

Nº 498/2015 - 13/05/2015 - Requeiro informações quando as Ações de "Fechar Bar" no município.

Nº 477/2015 - 06/05/2015 - Requeiro informações quando a situação dos Postos de saúde dos PAS desocupados pela SOH (Sociedade Operaria Humanitária).

Nº 475/2015 - 06/05/2015 - Requeiro informações quanto ao fluxograma de atendimento de todo serviço de Saúde Mental no município.

Nº 429/2015 - 23/04/2015 - Requeiro informações quando a situação de pacientes com doenças psiquiátricas (surto psicótico) ou quadro de agitação psicomotora.

Nº 404/2015 - 16/04/2015 - Requeiro informações quanto ao Programa Educacional de Prevenção ao Uso de Drogas, estabelecido pela Lei Complementar 585 de 07 de junho de 2011.

Nº 403/2015 - 16/04/2015 - Requeiro informações quanto ao funcionamento do CAPS II - Centro de Atendimento Psicossocial.

Nº 402/2015 - 16/04/2015 - Requeiro informações quanto ao funcionamento do CAPS AD - Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas.

Nº 401/2015 - 16/04/2015 - Requeiro informações quanto ao funcionamento do CAPS I - Centro de Atendimento Psicossocial Infantil.

Nº 400/2015 - 16/04/2015 - Requeiro informações quanto ao Programa Crack é Possível Vencer.

Nº 503/2015 - 01/04/2015 - Requeiro informações quando a situação dos Postos de saúde dos PSF quanto a falta de médicos

Nº 337/2015 - 30/03/2015 - Requeiro informações quanto As obras da abertura da rua Major Botelho, próximo a Antônio Custódio de Oliveira que está causando afundamento de calçada e rachaduras em casas. (Escavações obras piscinão)

Nº 336/2015 - 30/03/2015 - Requeiro informações quanto a iluminação pública e qual a forma de planejamento para manutenção da mesma assim como troca de lâmpadas.

Nº 335/2015 - 30/03/2015 - Requeiro informações quanto a demora para autorização de ultrassom de abdômen).

Nº 333/2015 - 30/03/2015 - Requeiro informações quanto a motivos pelos quais em alguns locais da cidade luzes de postes estão ficando acesso por 24 horas.

Nº 242/2015 - 06/03/2015 - Requeiro informações quanto a contratação de empresa especializada para realização de exames de Ressonância Magnética, publicado em jornal oficial 4473 no dia 03/03/2015 pelo valor global de R$ 3.100.000,00(três milhões e cem mil).

Nº 237/2015 - 04/03/2015 - Requeiro informações quanto ao número alto de cesarianas e quais os motivos que levaram a serem realizadas mais cesarianas do que partos normais no município de Limeira.

Nº 334/2015 - 03/03/2015 - Requeiro informações quanto a demora para realização de eco cardiograma na rede pública.

Nº 216/2015 - 26/02/2015 - Requeiro informações quanto ao atendimentos de médicos veterinários no centro de zoonoses.

Nº 215/2015 - 26/02/2015 - Requeiro informações quanto aos procedimentos para atendimento aos pacientes com suspeita de Dengue.

Nº 191/2015 - 19/02/2015 - Requeiro informações quanto ao atendimento do Hospital de Campanha Contra a Dengue.

Nº 190/2015 - 19/02/2015 - Requeiro informações quanto aos motivos que levam ao grande volume de locais que aguardam a limpeza e capinagem de terrenos em vias públicas como avenidas, praças e outros.

Nº 180/2015 - 18/02/2015 - Requeiro informações quanto ao atendimento de médicos urologistas da Policlína Odair Antônio Ragazzo de Camargo.

Nº 173/2015 - 13/02/2015 - Requeiro informações quanto a mortalidade infantil e quais os motivos do aumento em 75% da mortalidade no município de Limeira.

Nº 128/2015 - 05/02/2015 - Requeiro informações quanto a realização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Limeira e clinicas médicas para a contratação de consultas com especialistas.

Nº 123/2015 - 04/02/2015 - Requeiro informações quanto a aquisição de curativos de alta complexidade para tratamento dos pacientes cadastrados nos pólos de curativos do município, publicado em jornal oficial 4455 no dia 03/02/2015 pelo valor global de R$ 1.127.100,00 (um milhão cento e vinte e sete mil e cem reais)

Nº 81/2015 - 29/01/2015 - Requeiro informações quanto aos procedimentos para pedidos de exames complementares, de alta complexibilidade.

Nº 42/2015 - 26/01/2015 - Requeiro informações quanto aos 51 profissionais de saúde, vindos para o município através do Programa Mais Médicos.

Nº 36/2015 - 22/01/2015 - Requeiro informações quanto a possível reabertura de parte da Av. Antônio de Luna Jd. Aeroporto, em frente a Base 4 da Guarda Civil Municipal.

Nº 34/2015 - 22/01/2015 - Requeiro informações quanto ao Programa de Prevenção e Orientação contra Entorpecentes, Álcool e Drogas estabelecido por Lei nº 3400, de 7 de junho de 2002 que prevê a realização de palestras, conferencias, confecção de material educativo, com objetivo de continuidade de trabalhos voltados a prevenção e orientação referentes ao tema

Nº 33/2015 - 22/01/2015 - Requeiro informações quanto ao Programa Educacional de Prevenção ao Uso de Drogas, estabelecido pela Lei Complementar 585 de 07 de junho de 2011.

Nº 29/2015 - 22/01/2015 - Requeiro informações quanto ao pregão eletrônico nº 170/2014 para aquisição de filtro de barro no valor de R$ 9.100,00.

Nº 1191/2014 - 15/12/2014 - Requeiro informações quanto a possíveis estudos ou projetos para a implantação de faixa para pedestres em torno da Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 1160/2014 - 01/12/2014 - Requeiro informações referente ao uso do metal Cádmio, se esse metal está sendo usado em fabricas de bijuterias em nosso município.

Nº 1159/2014 - 01/12/2014 - Requeiro informações referente a dispensação de medicamentos da Saúde Mental, os medicamentos controlados estão sendo também dispensados nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde.

Nº 1151/2014 - 01/12/2014 - Requeiro informações referente a implantação da Rede Cegonha no Município de Limeira na Irmandade de Misericórdia da Santa Casa.

Nº 1086/2014 - 17/11/2014 - Requer informações quanto aos motivos pelo qual a TV cultura não entra em sinal HD em Limeira.

Nº 1085/2014 - 17/11/2014 - Requer informações quanto aos programas de conscientização sobre a economia de recursos naturais e preservação do meio ambiente no município e ainda quais desses são direcionados aos programas educacionais dentro das escolas.

Nº 1084/2014 - 17/11/2014 - Requer informações quanto a possibilidade de se asfaltar trecho de entrada no Km 118 da rodovia Limeira-Piracicaba.

Nº 1002/2014 - 23/10/2014 - Requeiro Informações quanto a instalação de (PSF) nos bairros Olga Veroni e Jardim vista alegre.

Nº 993/2014 - 20/10/2014 - Requeiro informações quanto a Projetos de Implantação de Residências Terapêuticas no município.

Nº 990/2014 - 20/10/2014 - Requeiro informações quanto as biópsia para neoplasia de mama.

Nº 988/2014 - 20/10/2014 - Requeiro informação quanto a Processo Seletivo para coleta de lixo no município.

Nº 961/2014 - 06/10/2014 - Requeiro informação quanto a convênio existente entre a secretária municipal de saúde e as clínicas Recanto da Paz e Passos para Liberdade.

Nº 938/2014 - 25/09/2014 - Requer informações referente a comercialização de verduras, frutas e legumes no Parque da Cidade.

Nº 937/2014 - 25/09/2014 - Requer informações referente a implantação de uma Unidade do Serviço Social do Comércio - SESC-SP.

Nº 921/2014 - 18/09/2014 - Requer informações quanto a possibilidade da tomada de devidas providencias (troca de manutenção) das mesas de Ping Pong do Centro de Convivência do Idoso.

Nº 900/2014 - 12/09/2014 - Requeiro informações quanto a publicação de chamada para formação e eleição de conselheiros do COMAD Conselho Municipal Antidrogas do município de Limeira.

Nº 871/2014 - 03/09/2014 - Requer informações quanto a possíveis estudos ou projetos para a implantação de redutores, ou qualquer tipo de dispositivo para coibir a velocidade excessiva na avenida João Amaral Gama Jd. São Francisco.

Nº 870/2014 - 03/09/2014 - Requer informações quanto aos motivos que levam novamente a falta de medicamentos na rede, inclusive medicamentos de controle especial como Frisium/Clobazan e Carbamazepina, muito usado para epilepsia.

Nº 857/2014 - 25/08/2014 - Requeiro informações quanto ao atendimento psiquiátrico no Hospital Sociedade Operaria Humanitária.

Nº 831/2014 - 21/08/2014 - Requeiro informações quanto a possíveis meios para resolução de dificuldade de pedestres que fazem uso da avenida Dr. Lauro Correia da Silva, acima do Jardim São Lourenço, até o Nobreville.

Nº 830/2014 - 21/08/2014 - Requeiro informações quanto a uso de material Didático nas Escolas da rede Municipal.

Nº 824/2014 - 18/08/2014 - Requeiro informações quanto a dias e horários de funcionamento da farmácia municipal, 24 horas.

Nº 818/2014 - 18/08/2014 - Requeiro informações quanto a dias e horários de funcionamento da farmácia municipal, 24 horas.

Nº 814/2014 - 18/08/2014 - Requer informações referente a projeto academias ao ar livre, uma vez que existe verba federal para a implementação das mesmas, quais os motivos que levam para que nossa cidade ainda não foi contemplada, Sendo esse um Projeto do governo Federal.

Nº 797/2014 - 12/08/2014 - Requer informações quanto ao projeto Este Bairro é meu.

Nº 796/2014 - 12/08/2014 - Requer Informações quanto ao projeto Unisaúde.

Nº 740/2014 - 04/08/2014 - Requer informações quanto a contratação de empresa para Panfletagem de impressos para atendimento da demanda de Secretarias e ou prestação de contas da Prefeitura Municipal, no valor de R$60.480,00 publicada em jornal ED 4333.

Nº 739/2014 - 04/08/2014 - Requer informações referente a receitas emitidas por médicos do Programa Mais Médico no Município de Limeira.

Nº 681/2014 - 30/06/2014 - Informações referente aos serviços de transporte Porta a Porta:

Nº 644/2014 - 16/06/2014 - Requeiro informações referente a canteiro de obras ocupado pela empresa Neopav em terreno do estado com ocupação do mesmo autorizado pela prefeitura, no Jardim Trevo altura do nº 492.

Nº 636/2014 - 12/06/2014 - Requeiro informações referente a prestação de serviço a usuários de álcool e drogas no município no quesito acolhimento, tratamento e internação.

Nº 635/2014 - 12/06/2014 - Requeiro informações referente a demanda e datas disponíveis pelos prestadores de serviço para realização de exames de Ressonância Nuclear Magnética, detalhadamente com números de pedidos e números de atendimentos e prazo para estes.

Nº 634/2014 - 12/06/2014 - Requeiro informações referente a veracidade desta quanto a criação de auxílio a famílias de dependentes químicos, visando destinar um valor de R$ 300,00 através de cartão para ajuda de custo quanto a internação em clinicas de tratamento no município.

Nº 623/2014 - 09/06/2014 - Requeiro informações referente ao processo de licitação para prestação de serviço a usuários de álcool e drogas no município.

Nº 622/2014 - 09/06/2014 - Requeiro informações referente ao mutirão para realização dos exames de Ultrassonografias.

Nº 621/2014 - 09/06/2014 - Requeiro informações referente ao número de multas lavradas pelos agentes de trânsito próximo a faculdade Einstein, principalmente no período noturno.

Nº 620/2014 - 09/06/2014 - Requeiro informações referente ao estudo de impacto no orçamento quanto a regulamentação da enfermagem 30 horas. e estudo quanto ao impacto financeiro.

Nº 583/2014 - 27/05/2014 - Requer informações referente a lei e repasse de verba as escolas municipais, quais os motivos para repasse de verba ainda não ter acontecido. Quais providências serão tomadas pela administração referentes a dívidas das escolas e a possível falta dos serviços prestados uma vez que se os prestadores não estão recebendo, deixarão de prestar os serviços.

Nº 545/2014 - 19/05/2014 - Requeiro informações referente aos atendimentos realizados por médicos do programa Mais Médico no Município de Limeira.

Nº 544/2014 - 19/05/2014 - Requeiro informações referente a possível pavimentação asfáltica da estrada Limeira Bota Fogo no Bairro dos Pereiras conhecida como estrada do Zé do Pote.

Nº 519/2014 - 12/05/2014 - Requeiro informações referentes a Avenida Lauro Correa da Silva, altura do Jardim São Lourenço acima.

Nº 515/2014 - 12/05/2014 - Requeiro informações quanto aos trabalhos realizados por meio do programa "Crack, é possível vencer" do governo federal, visando que o município começou a receber kits para trabalhos.

Nº 513/2014 - 12/05/2014 - Requeiro informações quanto as mudanças realizadas no transporte público no município, após aprovação do subsídio.

Nº 487/2014 - 02/05/2014 - Requer informações quanto aos centros comunitários existentes no município.

Nº 486/2014 - 02/05/2014 - Requer informações sobre um terreno localizado em frente ao AME.

Nº 483/2014 - 02/05/2014 - Requeiro informações se existem estudos para implantação de semáforo entre as Ruas Bahia e Benedito Khull, esquina onde se situa a ortopedia da Santa Casa, qual a possibilidade de viabilizar a instalação do semáforo em questão.

Nº 480/2014 - 29/04/2014 - Requeiro informações quanto a projeto de lei da secretária da saúde que pretende custear o pagamento do tratamento para dependentes químicos adquirindo 1000 leitos, para município de Limeira.

Nº 472/2014 - 24/04/2014 - Requeiro informações quanto aos motivos que estão levando a demora para autorização e agendamento de exames como Tomografia Computadorizada, Ressonância Nuclear Magnética, Eletroneuromiografia, Ultrassonografias em geral especialmente transvaginal.

Nº 471/2014 - 23/04/2014 - Requeiro informações quanto ao controle de dengue e ao atendimento as pessoas em hospitais de nossa cidade, tendo visto o aumento de casos, quais medidas já foram tomadas pela secretária Municipal de saúde.

Nº 460/2014 - 22/04/2014 - Requeiro informações quanto à descrição de atividades desempenhadas pelas entidades que recebem repasse das subvenções, auxilios e/ou contribuições,constante na Lei Municipal 5209 de 27/12/2013.

Nº 458/2014 - 22/04/2014 - Requeiro informações quanto à possibilidade da tomada de devidas providências(troca, manutenção) quanto a lâmpadas apagadas em poste na rua Ângelo Alegre próximo ao número 87 no Barão de Limeira.

Nº 457/2014 - 22/04/2014 - Requeiro informações quanto a possibilidade de viabilização de sinalização e recolocação de lombada na Avenida Rui Corte Brilho altura do campo de futebol Elias.

Nº 398/2014 - 07/04/2014 - Requeiro Informações quanto a compras realizadas com dispensa de licitações, quais critérios para essa dispensação e por quais motivos alguns itens são dispensados.

Nº 397/2014 - 07/04/2014 - Requeiro informações quanto a contratação de empresa especializada para realização de exames para atendimento da secretaria municipal de saúde, pelo valor de R$ 277.550,40 publicada em jornal oficial ED 4249

Nº 396/2014 - 07/04/2014 - Requeiro informações quanto ao Programa Fila Única para vagas em creche.

Nº 349/2014 - 24/03/2014 - Requeiro informações quanto a possíveis meios para resolução de dificuldade de usuários que fazem uso de transporte Público que transitam pela avenida Dr. Lauro Correia da Silva, local referido frente à TV MIX.

Nº 338/2014 - 19/03/2014 - Requeiro informações quanto a locação de imóvel no parque residencial Roland II, destinado a moradia funcional ao Sub Tenente, Instrutor do Tiro de Guerra, publicado em jornal oficial do município em 19 de março de 2014 ED: 4241.

Nº 337/2014 - 19/03/2014 - Requeiro informações quanto a empresa CAMP IMAGEM NUCLEAR LTDA, também contratada para realização de manutenção de aparelhos de ar condicionado.

Nº 336/2014 - 19/03/2014 - Requeiro informações quanto a empresa CAMP IMAGEM NUCLEAR LTDA, contratada para realização de exames de Cintilografia.

Nº 313/2014 - 14/03/2014 - Requeiro informações quanto ao repasse do P.A.F - Plano de Ações Financiáveis, às escolas do municipio.

Nº 312/2014 - 14/03/2014 - Requeiro informações quanto as mudanças realizadas pela administração junto ao departamento de Saúde Mental e CAPS AD ( Centro de Atendimento Psicossocial Alcool e Drogas).

Nº 311/2014 - 14/03/2014 - Requeiro Informações quanto a contratação de empresa para fornecimento de refeições, rodizio com suco e água, publicado em diário oficial do dia 12/03/2014 ED:4236.

Nº 310/2014 - 14/03/2014 - Requeiro informações quanto ao CAPS I ( Centro de Atendimento Psicossocial Infantil).

Nº 274/2014 - 07/03/2014 - Requer informações quanto ao esclarecimento de como está, e se está sendo feito por parte do município a conscientização sobre o uso irregular de celulares por motoristas que fazem uso do mesmo quando estão dirigindo e até pedestres que quando estão fazendo uso do celular atravessam as ruas sem prestar a devida atenção.

Nº 209/2014 - 19/02/2014 - Requeiro informações quanto a terraplanagem realizada em local onde segundo informações havia uma nascente que teria sido aterrada ocasionando o sumiço de lagoa existente no mesmo. Local informado situa-se na rua Maria Thereza Silveira de Barros Camargo antiga Av. Rio Claro s/n, abaixo do nº 1456(barracão em construção com o logotipo ONE como identificação).

Nº 179/2014 - 13/02/2014 - Requeiro informações quanto aos motivos que levam a dificuldade de obter contato no prédio da Prefeitura e Secretária da Saúde, uma vez que diversos munícipes ligam e vêm a este gabinete com reclamações que não conseguem falar em nenhum dos telefones da Prefeitura.

Nº 178/2014 - 13/02/2014 - Requeiro informações quanto ao remanejamento dos funcionários do laboratório municipal.Uma vez que como anunciado mudanças do local e que devido a estas, estes seriam remanejados.

Nº 177/2014 - 13/02/2014 - Requeiro informações em relação aos serviços realizados pela coordenadoria de prevenção ao uso de drogas na secretária de educação do município.

Nº 176/2014 - 13/02/2014 - Requeiro informações e relação, quanto ao número de atendimentos via mandados judiciais para internação de menores para tratamento devido ao uso de álcool e drogas. Assim como informações quanto ao local onde estão sendo atendidos e periodo de tratamento.

Nº 175/2014 - 13/02/2014 - Requeiro informações em relação as mudanças já realizadas em atendimento ao público nos serviços de saúde no município.

Nº 89/2014 - 27/01/2014 - Requeiro informações quanto as escadas rolantes existentes nos shoppings center estabelecidos no município de Limeira. E a questão quanto a seguimento das normas técnicas de seguranças, se estas estão sendo regularmente atendidas e fiscalizadas.

Nº 86/2014 - 24/01/2014 - Requeiro informações em relação aos estudos quanto a redução da carga horária para 30 horas dos profissionais de enfermagem no município.

Nº 85/2014 - 24/01/2014 - Requeiro informações quanto a medicações que ainda se encontram em falta, quais as medidas tomadas para que a dispensação dessas e outras não sejam mais interrompidas.

Nº 84/2014 - 24/01/2014 - Requeiro Informações quanto a justificativa para as prioridades nas mudanças efetuadas diante ao laboratório municipal, visando sua excelência nos serviços prestados. Tendo o município outras urgências na rede, como a falat de medicamentos, médicos, estruturas e manutenção nas UBS, central de ambulâncias e ouros serviços de saúde.

Nº 83/2014 - 24/01/2014 - Requeiro informações quanto aos serviços prestados pela empresa SETRA, contratada para realização de exames de utrassonografia.

Nº 82/2014 - 24/01/2014 - Requeiro informações em relação a fila de espera de exames (Tomografia, Ressonância Magnética, Cintilografia e outros), cirurgias e procedimentos em todas as especialidades OFtalmologista, Ginecologista, Ortopedista e outros.

Nº 55/2014 - 21/01/2014 - Requeiro informações quanto a reativação do COMAD (Conselho Municipal Anti Drogas)

Nº 54/2014 - 21/01/2014 - Requeiro informações quanto a aquisição de medicamentos para atendimento a mandado judiciais

Nº 52/2014 - 21/01/2014 - Requeiro informações quanto as Unidades de atendimento na Rede de Saúde (entre UBS, PSF e outros), onde estão estabelecidas, horário de atendimento, quadro de funcionários efetivos contratados, médicos e outros em cada uma delas.

Nº 50/2014 - 21/01/2014 - Requeiro informações quanto ao Centro de Zoonoses.

Nº 46/2014 - 21/01/2014 - Requeiro informações quanto a Central de Ambulância.

Nº 39/2014 - 21/01/2014 - Requeiro informações quanto a contratação da Empresa TB Serviços de Transportes, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos, no valor de R$ 1.020.899,16 (um milhão e vinte mil e oitocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), publicado em Jornal Oficial do Município 08 de janeiro de 2014 Ed: 4193.

Nº 31/2014 - 21/01/2014 - Requeiro informações quanto a contratação de funcionários para o CAPS 24 horas.

Nº 1502/2013 - 12/12/2013 - Requeiro cópia do objeto do contrato entre o hospital Humanitária e a secretária de Saúde em relação aos leitos de psiquiatria do hospital Humanitária.

Nº 1500/2013 - 12/12/2013 - Requeiro cópia das atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde do ano de 2013.

Nº 1495/2013 - 11/12/2013 - Requeiro informações quanto a nomeação de Secretário da Saúde.

Nº 1460/2013 - 02/12/2013 - Requeiro informações quanto ao procedimento aplicados referente ao cumprimento de mandados judiciais na rede municipal de saúde.

Nº 1415/2013 - 18/11/2013 - Requeiro informações quanto a reforma da creche Fabio Franco.

Nº 1414/2013 - 18/11/2013 - Requeiro informações quanto a contratação de empresa especializada para realização de exames III, contrato nº 132/2013, Processo Administrativo nº 32.711/2013, pregão nº 126/2013, com valor R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais).

Nº 1383/2013 - 08/11/2013 - Requeiro cópia do contrato firmando internação no valor de R$ 55.200,00 do paciente L.J.O publicado em jornal oficial do município Edição 4120/2013.

Nº 1382/2013 - 08/11/2013 - Requeiro informações quanto a falta de manutenção em estrada denominada como "Estrada Zé do Pote", assim como falta de manutenção na ponte de madeira na mesma estrada e soluções quanto ao devido descarte e recolhimento de lixo no local.

Nº 1340/2013 - 25/10/2013 - Requeiro informações quanto ao indeferimento de atestados médicos.

Nº 1337/2013 - 25/10/2013 - Requeiro informações quanto ao atendimento psiquiátrico no CAPS AD (Centro de Atendimento Pisco Social - Álcool e Drogas:

Nº 1278/2013 - 09/10/2013 - Requeiro informações quanto aos alvarás de funcionamentos das lojas de conveniência, lanchonetes e afins que funcionam no interior de Postos de Combustíveis no município.

Nº 1269/2013 - 07/10/2013 - Requeiro informações referentes a palestrantes contratados para eventos dentro das secretarias municipais e ou eventos custeados pelo poder público e envio de cópia de breve currículo dos mesmos.

Nº 1268/2013 - 07/10/2013 - Requeiro informações quanto aos profissionais médicos na rede municipal de saúde.

Nº 1243/2013 - 30/09/2013 - Requeiro informações quanto a aquisição de material médico hospitalar publicados em jornal oficial., tipo de materiais, quantidades adquiridas e o motivos pelo quais não são publicados a descrição desses itens.

Nº 1242/2013 - 30/09/2013 - Requeiro informações quanto a existência de campanhas de conscientização sobre a importância de pacientes devolverem medicamentos os quais não façam mais uso, devido a mudança ou término do tratamento.

Nº 1211/2013 - 23/09/2013 - Requeiro informações quanto as medidas tomadas para coibir que as proximidades do Shopping Pátio sejam feitas de point, assim como local de uso e abuso de álcool e drogas.

Nº 1209/2013 - 23/09/2013 - Requeiro informações quanto ao não comparecimento na data de 20 de setembro de 2013 as 10h00 na sala de reuniões da Câmara Municipal, conforme convite enviado pela Presidência da Comissão de Assuntos Relevantes, Vereador Nilton Santos para tratar de assuntos pertinentes da comissão.

Nº 1190/2013 - 20/09/2013 - Requeiro informações quanto a aquisições emergencial de medicamentos, publicação em jornal oficial do município Edição 4119/2013.

Nº 1189/2013 - 20/09/2013 - Requeiro informações quanto a contratação de empresa especializada no tratamento e internação publicado em jornal oficial do município Edição 4120/2013, sobre mandado judicial.

Nº 1180/2013 - 16/09/2013 - Requeiro saber qual a possibilidade de apresentar à Câmara Municipal de Limeira o Projeto de Lei em anexo, idealizado por esta vereadora, no sentido de colaborar para o fortalecimento do setor público de atendimento à saúde no município e a população.

Nº 1170/2013 - 13/09/2013 - Requeiro informações quanto a comissão de curativos na rede municipal de saúde.

Nº 1140/2013 - 06/09/2013 - Requeiro informações quanto a suspensão do Pregão nº 021/2013, publicado em Jornal Oficial de 05/09/2013 Edição 4111.

Nº 1139/2013 - 06/09/2013 - Requeiro informações quanto ao Programa Planejamento Familiar no município.

Nº 1138/2013 - 06/09/2013 - Requeiro informações quanto a limpeza pública realizada no município.

Nº 1109/2013 - 29/08/2013 - Requeiro informações quanto ao Comitê Gestor Municipal do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas.

Nº 1105/2013 - 28/08/2013 - Requeiro informações quanto a homologação do objeto do pregão nº365/2012 contratação de empresa especializada para realização de exames ultrassonografia.

Nº 1102/2013 - 27/08/2013 - Requeiro informações quanto a Licitação aberta junta a Prefeitura, Edital nº 170/2013, Processo Administrativo n° 6.924/2013, pregão nº 021/2013.

Nº 1081/2013 - 23/08/2013 - Requeiro informações quanto a contratação de palestrantes para eventos dentro das secretarias municipais e ou outros eventos custeados pelo poder público

Nº 1078/2013 - 23/08/2013 - Requeiro informações quanto a providências a serem tomadas diante necessidade de manutenção da estrada LIM 346 (Estrada do Zé do Pote).

Nº 1077/2013 - 23/08/2013 - Requeiro informações quanto a aquisição de medicamentos de alto e baixo custo para atendimento a mandado judiciais.

Nº 1048/2013 - 16/08/2013 - Requeiro informações quanto a aquisição de medicamentos para atendimento a Mandado Judiciais:

Nº 1047/2013 - 16/08/2013 - Requeiro informações quanto ao cumprimento da Lei nº 4004 de 05 de maio de 2006, que dispõe quanto a manutenção de aparelho desfibrilador automático externo.

Nº 1032/2013 - 12/08/2013 - Requeiro informações quanto ao Conselho Municipal Antidrogas COMAD.

Nº 1024/2013 - 12/08/2013 - Requeiro informações quanto aos exames de Ressonância realizados na rede municipal de saúde.

Nº 1001/2013 - 07/08/2013 - Requeiro informações quanto aos exames de Eletroneuromiografia realizados na rede muncipal de saúde.

Nº 980/2013 - 02/08/2013 - Requeiro Informações quanto à continuidade e aumento da falta de medicamentos da Rede Municipal de Saúde.

Nº 979/2013 - 02/08/2013 - Requeiro Informações a continuidade dos trabalhos no Jardim Odécio DEgan e o projeto Esse Bairro é Meu e quais as ações que estão sendo realizadas no local pós adesão do projeto.Há projeto para outros bairros com problemas semelhantes e qual a data para inicio de ações.

Nº 978/2013 - 02/08/2013 - Requeiro Informações quanto a atendimento no AME e os motivos quanto ao aumento de desmarcação de consultas e realizações de exames.Como são feitos as marcações de consultas encaminhadas para o AME e se existe número de vagas por especialidades para Limeira.

Nº 977/2013 - 02/08/2013 - Requeiro Informações quanto ao número de atendimento realizado no CAPS AD.

Nº 976/2013 - 02/08/2013 - Requeiro Informações quanto a vagas nas creches do município.

Nº 975/2013 - 02/08/2013 - Requeiro Informações quanto a Diretoria de ENsino de Prevenção ao Uso de Drogas.

Nº 950/2013 - 15/07/2013 - Requer informações quanto à adesão ao programa São Paulo Amigo do Idoso.

Nº 911/2013 - 10/07/2013 - Requer informação quanto existência de estudos e ou projetos para construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim Santo André.

Nº 874/2013 - 28/06/2013 - Requeiro Informações quanto a convênio existente entre a secretária da saúde e a clínica Recanto da Paz

Nº 803/2013 - 10/06/2013 - Requeiro informações quanto ao meio de transporte público municipal.

Nº 802/2013 - 10/06/2013 - Requeiro informações quanto ao meio de trasnporte usados por motociclistas/motoboy.

Nº 771/2013 - 27/05/2013 - Requeiro Informações quanto a falta de medicações na rede municipal de saúde.

Nº 770/2013 - 27/05/2013 - Requeiro Informações quanto aquisição de medicamentos em atendimento a mandado judicial.

Nº 736/2013 - 17/05/2013 - Requeiro Informações quanto a verba e equipes do PSF - Programa Saúde da Familia.

Nº 735/2013 - 17/05/2013 - Requeiro Informações quanto ao quadro de funcionários (motorista) da Prefeitura, como diferença de salário e horas extras.

Nº 734/2013 - 17/05/2013 - Requeiro informações quanto ao seguro e manutenção da frota dos veiculos da Prefeitura.

Nº 732/2013 - 17/05/2013 - Requeiro Informações quanto á medicação dispensada pela rede Municipal de Saúde.

Nº 730/2013 - 17/05/2013 - Requeiro Informações quanto as equipes do PAD - Programa de Atendimento Domiciliar.

Nº 724/2013 - 16/05/2013 - Requeiro Informações quanto a placa Dr. Lauro Correia da Silva

Nº 723/2013 - 16/05/2013 - Requeiro Informações quanto a manutenção da Via Antonio Cruanes Filho.

Nº 675/2013 - 06/05/2013 - Requeiro informações quanto ao repasse de verba do Ministério da Saúde para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD) e Unidades de Acolhimento (UA).

Nº 664/2013 - 03/05/2013 - Requeiro informações quanto ao Transporte Público e melhorias imediatas.

Nº 663/2013 - 03/05/2013 - Requer informações quanto as medidas tomadas diante do aumento da violência junto ao Setor de Segurança Pública.

Nº 647/2013 - 29/04/2013 - Informações quanto ao destino dos aparelhos adquiridos em pregão de 2008, referente a denuncias feitas na mídia recentemente.

Nº 646/2013 - 29/04/2013 - Requeiro Informações quanto as medidas tomadas diante ao aumento de animais de ruas (abandonados) no municipio.

Nº 579/2013 - 15/04/2013 - Informações quanto ao funcionamento do plantão de Psiquiatria do Hospital Sociedade Humanitaria.

Nº 552/2013 - 12/04/2013 - Requeiro informações quanto a convênio da Rede Municipal de Saúde junto a Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos.

Nº 551/2013 - 12/04/2013 - Requeiro informações quanto a quadro de especialidades médicas oferecidas pela Rede Municipal de Saúde e sua demanda.

Nº 546/2013 - 08/04/2013 - Requeiro Informações quanto a localização para instalação de ponto do Acessa São Paulo.

Nº 545/2013 - 08/04/2013 - Requeiro Informações quanto a nova composição de membros do COMAD.

Nº 525/2013 - 03/04/2013 - Requeiro Informações quanto ao funcionamento da Ronda Escolar.

Nº 508/2013 - 27/03/2013 - Requeiro informações quanto a funcionamento da Cooperativa das Costureiras.

Nº 507/2013 - 27/03/2013 - Requeiro informações quanto a contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia, publicado em diario oficial.

Nº 346/2013 - 25/02/2013 - Requeiro Informações de Entidades para Idosos, Asilos Existentes na Cidade.

Nº 331/2013 - 22/02/2013 - Requeiro informações quanto ao CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas).

Nº 319/2013 - 19/02/2013 - Requeiro Informações quanto a "Operação Fecha Bar" e orgãos que participam da ação.

Nº 318/2013 - 19/02/2013 - Informações quanto ao motivo de mudança de nome do Centro de Especialidade Diagnostico I CEDI Lauro Correa da Silva por Policlínica Odair Ragazzo.

Nº 276/2013 - 15/02/2013 - Requeiro Informações quanto ao projeto Pró Santa Casa se Limeira está inserido no mesmo.

Nº 275/2013 - 15/02/2013 - Requeiro informações quanto ao CEO, Centro de Especialidades Odontológica.

Nº 233/2013 - 08/02/2013 - Requeiro Informações quanto ao Projeto Urgência e Emergência e Projeto Cegonha.

Nº 220/2013 - 06/02/2013 - Requeiro informações quanto ao grupo de combate ao tabagismo no municipio.

Nº 219/2013 - 06/02/2013 - Requeiro informações quanto a verbas enviadas a saúde e seus investimentos.

Nº 218/2013 - 06/02/2013 - Requeiro informações quanto a Projeto de Lei 2295/2000 - Enfermagem 30 horas.

Nº 193/2013 - 31/01/2013 - Requeiro informações quanto ao cumprimento da Lei 4531 de 2010.

Nº 192/2013 - 31/01/2013 - Requeiro informações quanto ao número de ambulâncias a disposição na rede pública e a demanda de trabalho atendido.

Nº 191/2013 - 31/01/2013 - Requeiro informações quanto ao cumprimento da Lei 4727 de 2011, e a composição dos membros do comitê.

Nº 190/2013 - 31/01/2013 - Requeiro informações quanto ao cumprimento da Lei 3460 de 2002 e o números de alunos atendidos por ela.

Nº 189/2013 - 31/01/2013 - Requeiro informações quanto ao cumprimento da Lei 3858 de 2004.

Nº 155/2013 - 28/01/2013 - Requeiro a inclusão da vacina HPV para munícipes do sexo feminino com idade entre 9 e 40 anos no município de Limeira.

Nº 140/2013 - 25/01/2013 - Requeiro informações quanto a falta de medicamentos na Rede Pública.

Nº 139/2013 - 25/01/2013 - Requeiro informações quanto a demanda de consultas, exames e cirurgias e o tempo de espera na Rede Pública

Nº 138/2013 - 25/01/2013 - Requeiro informações quanto a existência na rede pública de campanhas para prevenção de doenças no município.

Nº 54/2013 - 18/01/2013 - Requeiro saber a existência da exigência de exames médicos para ingresso a Creches Municipais.

Nº 52/2013 - 18/01/2013 - Requeiro Informações Referentes ao COMAD e seu funcionamento no município de Limeira.

Nº 51/2013 - 18/01/2013 - Requeiro informações referentes a Policlínica Odair Ragazzo de Camargo e seu quadro de funcionários.

Nº 50/2013 - 18/01/2013 - Requeir Informações de Trabalhos Voltados ao Enfrentamento a Dependência Quimica, quais Clínicas e ou Comunidades Terapêuticas com Cadastro e Regularizadas e ações da Prefeitura Mediante aos Assuntos.

Nº 49/2013 - 18/01/2013 - Requer saber o motivo para que exames encaminhados pelo AME estabelecido em nosso município, estão sendo feito em cidade de fora.

Nº 47/2013 - 17/01/2013 - Requeiro Estudo para Implantação de Semáforo entre as Rua Baia e Benedito Kuhl.

Resoluções (6)

Nº 766/2019 - 21/05/2019 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Jovens Inspiradores ”

Nº 751/2018 - 07/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 749/2018 - 17/10/2018 - Altera o artigo 8º da Resolução nº 600/15, e suas posteriores alterações, e dá outras providências.

Nº 748/2018 - 17/10/2018 - Altera dispositivos da Resolução nº 558/14, e suas posteriores alterações, e dá outras providências.

Nº 747/2018 - 02/10/2018 - Dá nova redação aos artigos 245 e 314 da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 721/2018 - 15/02/2018 - Dispõe na Câmara Municipal de Limeira o Diploma “ Terceira Idade em Ação”

Solicitações de Pareceres (2)

Nº 115/2017 - 29/03/2017 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 4° do Substitutivo nº 3 do Projeto de Lei nº 14/2017 que estabelece parâmetros, diretrizes, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal captação e doação de remédios no Município de Limeira e de outras providencias.

Nº 152/2014 ao Projeto de Lei Nº 186/2014 - 04/06/2014 - Solicitação de parecer do IBAM ao PL nº 186/14.

Subemendas (2)

Nº 1 à Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 18/02/2019 - Modifica a redação do inciso VII do art. 4º proposto pela Emenda nº 172 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 1 à Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 18/02/2019 - Modifica a redação do §2º do art. 5º proposto pela Emenda nº 173 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Substitutivos (26)

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 179/2019 - 07/10/2019 - "Dispõe sobre o Pré-Natal Masculino no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 75/2019 - 03/06/2019 - Art. 1º Fica incluída a Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Limeira.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 03/05/2019 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Jornada Diocesana da Juventude da Diocese de Limeira e dá outras providências

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 03/05/2019 - Dispõe sobre o direito a realização de implante contraceptivo de longa duração para mulheres em situação de rua, que não desejam engravidar.

Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 24/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 22/04/2019 - Dispõe sobre “A Divulgação de Listagem com todos os medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e os de alto custo (Farmácia do ARE)”

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 18/04/2019 - Altera a ementa e redação do Projeto de Lei N° 267/2018 que dispõe sobre o direito a realização de implante contraceptivo de longa duração para mulheres em situação de rua, que não desejam engravidar.

Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 19/12/2018 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Jornada Diocesana da Juventude da Diocese de Limeira e dá outras providências

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 27/11/2018 - Altera a redação do artigo 1° e inciso I do Projeto de Lei N° 267/2018 que dispõe sobre o direito a realização de implante contraceptivo de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade social que não desejam engravidar.

Nº 58 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 24/09/2018 - "Que concede o diploma “Terceira Idade em Ação”, destinado as pessoas com 65 anos ou mais que continuam exercendo atividade profissional de caráter comunitário ou beneficente.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 28/05/2018 - Dispõe do estabelecimento de parâmetros e diretrizes de políticas públicas de vigilância e prevenção ao suicídio e criação da rede municipal de vigilância e prevenção ao suicídio no município de Limeira.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 25/05/2018 - Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Pública da Primeira Infância e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - 05/04/2018 - Institui o mês “Junho Laranja” a ser incluído no calendário oficial do município de Limeira, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca do uso e abuso de drogas licitas e ilícitas.

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 216/2017 - 21/08/2017 - Suprime o Parágrafo 2° do Artigo 1º da Lei no 5.889 de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a funcionamento dos semáforos após as 00:00 no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 185/2017 - 14/08/2017 - Regulamenta as atividades e estabelece como ilícito administrativo a coação exercida e o exercício ilegal da atividade por guardadores e lavadores de carro autônomos no Município de Limeira.

Nº 76 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 10/08/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”

Nº 24 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - 16/05/2016 - Altera a redação do Projeto de Decreto legislativo que concede o título de Cidadão Limeirense ao Ilmo. Sr. Odair Ferreira dos Santos, atleta paralimpico

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 52/2016 - 11/04/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 52 /2016 - Altera a redação do Projeto de Lei nº 52/2016 que dispõe sobre a criação de Normas Gerais disciplinando o desembarque de passageiras no horário noturno a partir das 22 horas no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e da outras providências.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 223/2015 - 25/11/2015 - Artigo 1º - A afixação de aviso sobre o uso inadequado de anabolizantes dar-se-á nos termos dessa lei.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 215/2015 - 10/11/2015 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 3149/99 que regulamenta a elaboração do índice de dentes PCO pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 09/05/2014 - Substitutivo ao P.L. nº 93/2014.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 94/2014 - 09/05/2014 - Substitutivo ao P.L. nº 94/2014

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 93/2014 - 28/04/2014 - Substitutivo ao P.L 093/2014

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 94/2014 - 28/04/2014 - Substitutivo ao P.L 094/2014

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 121/2013 - 29/04/2013 - Substitutivo ao Projeto de Lei 121/2013

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 29/04/2013 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 122/2013.

Urgência Especial (108)

Nº 53/2019 ao Projeto de Lei Nº 258/2019 - 16/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 258/2019 de autoria da vereadora Mayra Costa, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira Copa Jaboti de Futsal e das outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 52/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2019 - 16/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 36/2019 de autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Dispõe sobre o Plano de Custeio do IPML, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 51/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2019 - 09/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 34/2019 que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências , o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 50/2019 ao Projeto de Lei Nº 205/2019 - 09/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 205/2019 que dispõe sobre as Feiras Livre no Município de Limeira e dá outras providências e as Emendas 405,406,407,408,409 e 410/2019, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019 - 02/12/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 32/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Centro de Promoção Social Municipal de Limeira - CEPROSOM e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 48/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2019 - 25/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2019 de autoria dos vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, José Roberto Bernardo e Wagner Barbosa, Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 230/2019 que autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 6.230 de 19 de junho de 2019, até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para fins que especifica, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de lei nº 204/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 11/11/2019 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO 42/2019

Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 41/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 04/11/2019 - Urgência Especial

Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 39/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019, de autoria dos Vereadores: Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e Wagner de Souza Rodrigues Costa, que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”, nos termos da Resolução nº 774/2019, alterada pela Resolução nº 757/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do Vereador Rafael Luiz Pavarini de Camargo, que institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o “Dia Municipal do Diabetes", e dá outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera a alínea “c” do inciso VII do art. 35 da Lei nº 1890/83, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 184/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 184/2019, de autoria da Vereadora Constância Berbert Dutra, que institui a semana da campanha de conscientização da prematuridade no município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 35/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 26/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019 de autoria dos Vereadores Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Estevão Nogueira, Erika Christina Tank Moya, Lucineis Aparecida Bogo, Carolina de Moraes Pontes, que concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 23/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 29/2019 ao Projeto de Lei Nº 325/2017 - 17/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº Nº 325/2017 - “Dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 26/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 de autoria dos Vereadores Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Helder Lucio de Oliveira, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 25/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019 de autoria dos Vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Lucineis Aparecida Bogo, Darci Reis de Sousa, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e da outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 24/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - 28/05/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar n.º 16 /2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, de autoria do Prefeito Mário Celso Botion, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 770 de 27 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/05/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 25/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera Lei nº 5494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 18/2019 ao Projeto de Resolução Nº 12/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 12/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16, 684/17 e 733/18, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 17/2019 ao Projeto de Resolução Nº 11/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 11/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pelas Resoluções nºs 683/17 e 732/2018, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 60/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 59/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 de Autoria do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica, que deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 de Autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Alteram dispositivos da Lei Complementar n° 820, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira -SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 18/03/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 18/03/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica ZIE-4-E :Rua Carlos Gomes, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 25/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 27/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias, incluindo-as na relação das Subvenções, Auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal n° 6.151, de 21/12/2018, para os fins que especifica, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 4/2019 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 11/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 4/2019 de Autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera a redação do artigo 90 e seu parágrafo único da Resolução nº 600/2015, alterada pelas resoluções 625/15, 671/16 e 692/17, que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição de competência à órgão da Câmara Municipal de Limeira, SP, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - 05/02/2019 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 284/2018 - 05/02/2019 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 284/2018 - Fica o Poder Ex. autorizado a conratar opreção de crédito externo junto ao FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, com garatia da União, até o valor de até US$37.000.000 (trinta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), para aplicação nas obras do Programa de Desenvolvimento Urbano no Município de Limeira - Desenvolve Limeira.

Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 04/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 02/2019 de Autoria da Mesa Diretora, que Altera o inciso II do art. 77, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 77, e dá nova redação ao §1º e ao caput do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 67/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 30/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera o dispositivo da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 1997, e suas alterações e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 273/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei n° 2729, de 12 de dezembro de 1995 e suas alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que a Redação Final do Projeto de Lei nº 210/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2019 (LOA), deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 64/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 03/12/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 28/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 62/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 26/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 487, de 25 de setembro de 2009, que reorganiza o regime próprio de previdência social do município e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 61/2018 ao Projeto de Resolução Nº 52/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 60/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2018 - 26/11/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2018, de autoria dos vereadores Wagner Barbosa, Antonio Franco de Moraes, Jorge de Freitas, Sidney Pascotto e Wagner de Souza Rodrigues, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 59/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2018 - 26/11/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2018 de Autoria da Vereadora Erika Christina Tank Moya e outros, que concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 54/2018 - 05/11/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 257/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de todo o segmento de atividade empresarial do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 52/2018 ao Projeto de Lei Nº 216/2018 - 22/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 48/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2018 - 10/09/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 de Autoria do Vereador Jorge de Freitas, que modifica a redação da Emenda e do art.1º do Decreto Legislativo n.º 01/2018, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 20/08/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 de Autoria da Vereadora Carolina de Moraes Pontes, que concede o “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDREA”, com base na Resolução 738/2018, em homenagem aos advogados que se destacaram em sua atividade profissional no município de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 40/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 05/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Revoga a Lei Complementar nº683, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as contratações temporárias de mão de obra no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )

Nº 29/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.

Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 25/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 22/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 10/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 3.126, de 13 de julho de 1999 e suas alterações, que regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda.

Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.

Nº 39/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.

Nº 34/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.

Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Nº 30/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira

Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.

Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.

Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.

Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 18/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - Dispõe sobre a autorização da destinação orçamentária do subsídio financeiro para o Transporte Coletivo Urbano, instituído pela Lei Municipal nº 5.136, de 23 de julho de 2013, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, objeto da Intervenção na execução do contrato de concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano prestado pela Viação Limeirense Ltda, nos termos do Decreto Municipal nº 140, de 14 de abril de 2017.

Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 20/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.

Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.

Nº 51/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - 14/12/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento do Loteamento Distrito Industrial Aeroporto II, no município de Limeira e seu enquadramento como Urbano e respectivo Zoneamento e dá outras providências.

Nº 49/2016 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 06/12/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências.

Nº 47/2016 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 28/11/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2017.

Nº 39/2016 ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - 12/09/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - Constitui no Município de Limeira o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Nº 37/2016 ao Projeto de Lei Nº 195/2016 - 31/08/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 195/2016 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN incidente sobre suas receitas as empresas juniores, na condição de associações civis sem fins lucrativos, constituídas por universitários, e dá outras providências. ”

Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 278/2015 - 31/08/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 278/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor, Microempresário e Empresas de Pequeno Porte, e dá outras providências.

Nº 33/2016 ao Projeto de Lei Nº 178/2016 - 12/07/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 178/2016 - Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 31/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - 18/05/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMEIRENSE AO ILMO. SR. ODAIR, DOS SANTOS, ATLETA PARALÍMPICO

Nº 29/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - 17/05/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Altera a Lei Complementar n° 622, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 631, de 17 de abril de 2012, pela Lei Complementar n° 646, de 18 de setembro de 2012 e pela Lei Complementar n° 693, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limeira.

Nº 27/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n°745, de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira, do Centro de Promoção Social Município - CEPROSOM, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML; Cria e transforma cargos e empregos; Institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores Públicos Municipais dá outras providências.

Nº 25/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 23/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata do artigo 37, X, da Constituição Federal, constante do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região - SINDEGUARDA e APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Nº 21/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 29/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Altera a redação da Lei Complementar n°745, de 22 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira, do Centro de Promoção Social Município - CEPROSOM, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML; Cria e transforma cargos e empregos; Institui o Plano de Cargos, Empregos e Salários dos Servidores Públicos Municipais Municipais e dá outras providências.

Nº 17/2016 ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 - 29/03/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, VI, do art. 37 c/c art. 29, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 19/2016 ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - 28/03/2016 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 11/2016 ao Projeto de Resolução Nº 8/2016 - 15/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 8/2016 - Altera dispositivos da Resolução nº572/14, alterada pela Resolução nº 602/15 que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxilio Alimentação e dá outras providências.

Nº 9/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 15/03/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providencias.

Nº 7/2016 ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - 23/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia da Cultura Chinesa, em comemoração ao Ano Novo Chinês.

Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Nº 17/2016 - 16/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 17/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social à entidade beneficiária ''Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA'' - Abordagem Social e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.

Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - 16/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social à entidade beneficiária ''Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA'' - Abordagem Social e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 16/02/2016 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para a entidade ''Aldeias Infantis SOS Brasil''- Reordenamento dos abrigos, e incluí-la na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n° 5.628, de 24/12/2015 e dá outras providências.

Nº 59/2015 ao Projeto de Lei Nº 279/2015 - 28/12/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 279/2015 - Altera dispositivos da Lei n° 5.308, de 15 de abril de 2014 que dispõe sobre a criação do ''PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA'' e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APM's e dá outras providências.

Nº 41/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2015 - 05/11/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2015 - CONCEDE O PRÊMIO DESTAQUE DO ANO DO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL MILITAR BOMBEIRO E GUARDA MUNICIPAL

Nº 37/2015 ao Projeto de Resolução Nº 52/2015 - 29/10/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 52/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 496/2012, QUE CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE DO ANO”.

Nº 31/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 - 15/10/2015 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2015 - Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº725/15, alterada pela Lei Complementar nº 731/15 e dá outras providências.

Nº 29/2015 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - 05/10/2015 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - Dispõe sobre medidas de controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos movidos a óleo diesel e dá outras providências.

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