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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Tipo: Ordinária

Data: 19/06/2019


Matérias

Projeto de Lei Nº 115/2019 - 17/06/2019
Assunto: Cria o Museu Major José Levy Sobrinho e dá outras providências
Autoria: Prefeito Mário Celso Botion

Projeto de Lei Nº 111/2019 - 13/06/2019
Assunto: Perpetua e denomina o nome de Adenilson Fatoreto em um dos logradouros públicos do Município de Limeira.
Autoria: Erika Christina Tank Moya

Projeto de Lei Nº 112/2019 - 13/06/2019
Assunto: Perpetua e denomina o nome de Natalino Battistella em um dos logradouros públicos do Município de Limeira
Autoria: Erika Christina Tank Moya

Projeto de Lei Nº 113/2019 - 13/06/2019
Assunto: Perpetua e denomina o nome de Ricardo José Pellegrini Júnior em um dos logradouros públicos do Município de Limeira
Autoria: Erika Christina Tank Moya

Projeto de Lei Nº 114/2019 - 13/06/2019
Assunto: Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda na Cidade de Limeira.
Autoria: Lucineis Aparecida Bogo

Substitutivo Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 11/06/2019
Assunto: Perpetua e denomina o nome do Sr. Antônio Alcides Haeck, “Toninho do Fila”, na Rua Projetada em bifurcação “Y”, que faz a ligação dos acessos da Av. Laranjeiras com Rua Serrana e Rua Pérola e com Rua Boa Vista e Rua Limeira, no bairro Vila Queiroz e Vila Santa Cruz, logradouro de via pública anteriormente denominado como Praça Valência no Cadastro Imobiliário Municipal e indicada em 45 imóveis, que ficou sem denominação em razão do disposto na Lei Ordinária nº 6063 de 17/07/2018 no Art. 1º que revogou o item 130, do Artigo 1º, da Lei nº 489/1947 INSCRIÇÂO nº 2277.001.000.
Autoria: Lucineis Aparecida Bogo

Substitutivo Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 276/2018 - 17/06/2019
Assunto: Dispõe sobra a obrigatoriedade da fixação de cartazes sobre o método hospitalar denominado Manobra de Heimlich e dá outras providências.
Autoria: José Roberto Bernardo

Substitutivo Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 17/06/2019
Assunto: Assegura a todos os residentes no município de Limeira o envio on-line de defesas e/ou recursos em face de autuações de trânsito de competência municipal, e dá outras providências.
Autoria: José Roberto Bernardo

Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 24/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a alteração ao Projeto de Lei nº 33/2019, que se refere à divulgação da lista de demandas e denúncias relativas ao Bem-Estar Animal nos sítios oficiais na Internet da Prefeitura de Limeira, recebidas por seus departamentos competentes, e dá outras providências.
Autoria: Antonio Franco de Morais

Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 10/06/2019
Assunto: Art. 1º Os hospitais no município de Limeira, ficam obrigados a proceder a comunicação de casos de Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Limeira.
Autoria: José Roberto Bernardo

Projeto de Lei Nº 77/2019 - 08/05/2019
Assunto: “Institui o direito ao fornecimento ininterrupto dos serviços de água e esgoto nas residências que tenham moradores acamados, que necessitam de cuidados de terceiros para sua sobrevivência e dá outras providências”.
Autoria: Lucineis Aparecida Bogo

Projeto de Lei Nº 100/2019 - 03/06/2019
Assunto: Estabelece limites aos Agentes de Segurança Comunitário para guardas de rua (vigia autônomo) e às empresas particulares que utilizam veículos motorizados acionarem buzinas do tipo alarme no horário das 22h às 6h.
Autoria: Wagner Barbosa

Projeto de Lei Nº 109/2019 - 10/06/2019
Assunto: Altera o inciso II do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 5.999, de 6 de abril de 2018, que dispõe sobre a arborização urbana no município de Limeira, e dá outras providências.
Autoria: Jorge de Freitas

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 15/04/2019
Assunto: Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos, e dá outras providências.
Autoria: Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas, Wagner Barbosa

Projeto de Resolução Nº 18/2019 - 10/06/2019
Assunto: Institui a semana de “Conscientização e Educação Financeira”, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Autoria: José Roberto Bernardo

Projeto de Lei Nº 76/2019 - 06/05/2019
Assunto: Institui o Código Municipal dos Direitos dos Animais no Município de Limeira e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Mário Celso Botion

Substitutivo Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 31/05/2019
Assunto: Dispõe sobre disponibilização de informações através de quadro de aviso em hospitais privados e pronto atendimento, informando os locais e horários de dispensação de medicamento da rede Pública de Saúde do Município de Limeira.
Autoria: Rafael Luiz Pavarini de Camargo

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