Brasão

Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 06/05/2019


Matérias

Projeto de Resolução Nº 14/2019 - 30/04/2019
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira no que tange à prorrogação da sessão para a ordem do dia e explicações pessoais
Autoria: Estevão Nogueira

Substitutivo Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 267/2018 - 03/05/2019
Assunto: Dispõe sobre o direito a realização de implante contraceptivo de longa duração para mulheres em situação de rua, que não desejam engravidar.
Autoria: Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa

Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 03/05/2019
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira a Jornada Diocesana da Juventude da Diocese de Limeira e dá outras providências
Autoria: Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa

Substitutivo Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 06/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periódicas e a publicidade de informações sobre vistorias periódicas em viadutos, pontes, túneis, passarelas e imóveis públicos no município de Limeira.
Autoria: Jorge de Freitas

Requerimento Nº 150/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a fila de espera para a realização de cirurgia bariátrica no município de Limeira.
Autoria: Lucineis Aparecida Bogo

Requerimento Nº 151/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requer informações sobre controle de formigas e cupins em praças e demais logradouros públicos
Autoria: Erika Christina Tank Moya

Requerimento Nº 152/2019 - 18/03/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a aplicação da tarifa de pós-utilização e de multas registradas na Área Azul.
Autoria: Wagner Barbosa

Requerimento Nº 153/2019 - 19/03/2019
Assunto: “Requer informações acerca de servidores públicos municipais do CEPROSOM”
Autoria: Constância Berbert Dutra

Requerimento Nº 154/2019 - 19/03/2019
Assunto: “Requer informações e cópia integral de processos administrativos em trâmite perante o Poder Executivo.”
Autoria: Constância Berbert Dutra

Requerimento Nº 155/2019 - 20/03/2019
Assunto: “Requer informações acerca de antenas de celulares e na cidade.”
Autoria: Constância Berbert Dutra

Requerimento Nº 156/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os procedimentos e protocolos adotados pelo atendimento do SAMU em nossa cidade.
Autoria: Jorge de Freitas

Requerimento Nº 157/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção da iluminação da Rodovia Limeira /Piracicaba
Autoria: Nilton César dos Santos

Requerimento Nº 158/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de uma Faculdade Municipal.
Autoria: Wagner Barbosa

Requerimento Nº 159/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a demanda de atendimento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil no município de Limeira.
Autoria: Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa

Requerimento Nº 160/2019 - 25/03/2019
Assunto: “Requer informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria de urbanismo – FUNDURB, do município de Limeira"
Autoria: Constância Berbert Dutra

Requerimento Nº 161/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer informações sobre novos convênios com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo
Autoria: Erika Christina Tank Moya

Requerimento Nº 162/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre Bacias do Ribeirão do Pinhal, Ribeirão Tatu, Ribeirão da Geada, Ribeirão da Lagoa Nova, Ribeirão do Bernardino e Córrego da Corredeira
Autoria: Helder Lucio de Oliveira

Requerimento Nº 163/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre um estudo técnico para melhorias do trecho com a construção de galeria de águas pluviais e canaletas de escoamento de água e faixa de travessia elevada, além da melhora da sinalização da av. Dom Tarcísio do Ariovaldo Amaral no bairro Graminha III entre as ruas Luiz Pereira do Prado e Francisco Maezze.
Autoria: Sidney Pascotto

Requerimento Nº 164/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a necessidade de aerador para oxigenar a agua do foço da bateria de recintos dos grandes felinos do zoológico municipal.
Autoria: Rafael Luiz Pavarini de Camargo

Requerimento Nº 166/2019 - 26/03/2019
Assunto: “Requer informações acerca da mudança do tratamento de esgoto do Simoneti para Àguas da Serra.”
Autoria: Constância Berbert Dutra

Requerimento Nº 167/2019 - 26/03/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de monitores especializados para acompanhamento a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede municipal e sua regularização.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes

Requerimento Nº 168/2019 - 26/03/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a obra do Piscinão no Tiro de Guerra, realizada em 2016 e suas garantias contratuais, especialmente sobre os serviços realizados na malha asfáltica da Rua Prudente de Moraes para instalação da tubulação.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes

Requerimento Nº 169/2019 - 26/03/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os pontos de distribuição de água potável em áreas públicas, através de bebedouros, neste município.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes

Requerimento Nº 170/2019 - 26/03/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre cumprimento da Lei Federal Nº12.764, de 27 de Dezembro de 2012, que dispõe a política de Proteção dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Autoria: Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa

Requerimento Nº 171/2019 - 26/03/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre cumprimento da Lei Ordinária Nº 5.973 de 03 de janeiro de 2018, que dispõe sobre atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Autoria: Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa

Requerimento Nº 172/2019 - 26/03/2019
Assunto: Requer informações acerca de vagas de creche do ano de 2004 até 2019
Autoria: Constância Berbert Dutra

Requerimento Nº 173/2019 - 28/03/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o processo de licitação para concessão da lanchonete do Parque Cidade de Limeira.
Autoria: Marcelo Rossi

Requerimento Nº 174/2019 - 29/03/2019
Assunto: Requer informações do Poder Público sobre fiscalizações e vistorias na propriedade do antigo "matadouro" no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: Marco Antônio Xavier

Requerimento Nº 175/2019 - 01/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a fila de espera para agendamento com psicólogo pelo SUS – Sistema Único de Saúde.
Autoria: Lucineis Aparecida Bogo

Requerimento Nº 176/2019 - 01/04/2019
Assunto: Requer informações acerca da indústria multinacional italiana Nice
Autoria: Constância Berbert Dutra

Requerimento Nº 177/2019 - 01/04/2019
Assunto: Requer informações sobre previsão de veículos elétricos em nova licitação do transporte coletivo municipal
Autoria: Erika Christina Tank Moya

Requerimento Nº 178/2019 - 01/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a mudança do local de estoque dos alimentos da merenda escolar.
Autoria: Clayton Aparecido da Silva

Requerimento Nº 179/2019 - 01/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os “orelhões” instalados na cidade de Limeira.
Autoria: Nilton César dos Santos

Requerimento Nº 180/2019 - 01/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização, estrutura e cobrança de taxas da feira livre em Limeira.
Autoria: Wagner Barbosa

Requerimento Nº 181/2019 - 01/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as análises e avaliações de árvores com algum tipo de risco no município de Limeira.
Autoria: Wagner Barbosa

Requerimento Nº 182/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da oferta de bolsa creche no município.
Autoria: Wagner de Souza Rodrigues Costa

Requerimento Nº 183/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do preenchimento de vagas em creches no município de Limeira.
Autoria: Wagner de Souza Rodrigues Costa

Requerimento Nº 184/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer informações acerca de professores temporários contratados pela municipalidade
Autoria: Constância Berbert Dutra

Requerimento Nº 185/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a realização de serviços de manutenção e estudo para reforma do Edifício Prada.
Autoria: Marcelo Rossi

Requerimento Nº 186/2019 - 03/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o qual será o destino ou para que será utilizado o terreno onde ficava um Posto da Polícia Militar na Via Luiz Varga na Vista Alegre.
Autoria: Sidney Pascotto

Requerimento Nº 187/2019 - 03/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de um estudo técnico para mudança de lado de estacionamento em alguns trechos ao longo da rua Dr. Trajano de Barros Camargo no sentido centro-bairro.
Autoria: Sidney Pascotto

Requerimento Nº 188/2019 - 03/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo relativos ao processo licitatório de pneus, bem como explicações acerca de divergências constatadas no portal da transparência e das planilhas apresentadas em resposta de Requerimento.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes

Requerimento Nº 189/2019 - 03/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de obter uma assistente social no Centro Comunitário do Jd. Morro Azul.
Autoria: Estevão Nogueira

Requerimento Nº 190/2019 - 04/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo relativos ao processo licitatório nº 146/208 (processo administrativo nº 34.541/17) que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de registros de ponto eletrônico.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes

Requerimento Nº 191/2019 - 05/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a contratação de professores substitutivos no ano letivo de 2018.
Autoria: Clayton Aparecido da Silva

Requerimento Nº 192/2019 - 05/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de equipamentos de ar condicionado no Centro Infantil Vereador Waldimir Jorge Schinor.
Autoria: Clayton Aparecido da Silva

Requerimento Nº 193/2019 - 05/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de atendimento da Linha 11 de transporte coletivo para atendimento do Residencial Rubi A, B, C, residencial Varandas e bairros circunvizinhos.
Autoria: Sidney Pascotto

Requerimento Nº 194/2019 - 05/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre notas fiscais referentes aos empenhos de n° 1595-01 e 6866-01, ambos do ano de 2018.
Autoria: Clayton Aparecido da Silva

Requerimento Nº 195/2019 - 05/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do prédio que abriga o Centro Infantil Fábio Franco de Oliveira.
Autoria: Wagner de Souza Rodrigues Costa

Requerimento Nº 196/2019 - 05/04/2019
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a intenção de construção de novo terminal intermodal de passageiros no projeto Cidadela União.
Autoria: Rafael Luiz Pavarini de Camargo

Requerimento Nº 197/2019 - 08/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a destinação das moedas utilizadas nos parquímetros no município de Limeira.
Autoria: Wagner Barbosa

Requerimento Nº 198/2019 - 08/04/2019
Assunto: “Requer informações ao Poder Executivo sobre a utilização de segurança particular e carro blindado pelo Secretário de Mobilidade Urbana”.
Autoria: Marcelo Rossi

Requerimento Nº 199/2019 - 08/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o processo licitatório para reformas nas unidades de Pronto Atendimento do Jardim Aeroporto e do Parque Hipólito.
Autoria: Marcelo Rossi

Requerimento Nº 200/2019 - 08/04/2019
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a implementação de Ciclovias e Ciclofaixas em todo o município de Limeira.
Autoria: Rafael Luiz Pavarini de Camargo

Requerimento Nº 201/2019 - 09/04/2019
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre o Zoológico Municipal.
Autoria: Rafael Luiz Pavarini de Camargo

Requerimento Nº 202/2019 - 09/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de um estudo para a construção de uma faixa elevada de pedestres na av. Maria Buzolin, acima do n.º 547 – Jd. Piratininga.
Autoria: Sidney Pascotto

Requerimento Nº 203/2019 - 10/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de Residencial Palmeira Real.
Autoria: Wagner de Souza Rodrigues Costa

Requerimento Nº 204/2019 - 10/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo quanto a área azul de Limeira.
Autoria: Rafael Luiz Pavarini de Camargo

Requerimento Nº 205/2019 - 10/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo relativo aos critérios utilizados pelos profissionais que estão trabalhando no Plano de Mobilidade Urbana.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes

Requerimento Nº 206/2019 - 10/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo quanto a obra de duplicação da Via Jurandyr Paixão de Campos Freire.
Autoria: Rafael Luiz Pavarini de Camargo

Requerimento Nº 207/2019 - 10/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os colchões armazenados no Ginásio de Esportes Fortunato Lucato Neto.
Autoria: Marcelo Rossi

Requerimento Nº 208/2019 - 10/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo quanto a alimentação fornecida ao Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Limeira.
Autoria: Rafael Luiz Pavarini de Camargo

Requerimento Nº 209/2019 - 11/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as estradas e sobre as pontes da área rural do município de Limeira.
Autoria: Anderson Cornelio Pereira

Requerimento Nº 210/2019 - 11/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre aumento de efetivo da GCM para o Grupamento Canil.
Autoria: Helder Lucio de Oliveira

Requerimento Nº 211/2019 - 11/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o credenciamento dos guardas civis municipais de Limeira como agentes autuadores de infrações de trânsito.
Autoria: Helder Lucio de Oliveira

Requerimento Nº 212/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de obter uma assistente social no Centro Comunitário do Jd. Morro Azul.
Autoria: Estevão Nogueira

Requerimento Nº 213/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requer novas informações sobre ações de controle de escorpiões no município
Autoria: Erika Christina Tank Moya

Requerimento Nº 214/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requer informações sobre monitoramento por câmeras em logradouros públicos
Autoria: Erika Christina Tank Moya

Requerimento Nº 215/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requer informações sobre cadeia epidemiológica da febre maculosa no município de Limeira e demais ações de prevenção
Autoria: Erika Christina Tank Moya

Requerimento Nº 216/2019 - 15/04/2019
Assunto: “Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção no ônibus de prefixo 1817 da Viação Limeirense”.
Autoria: Marcelo Rossi

Requerimento Nº 217/2019 - 15/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a subtração das Notificações sobre Medidas Punitivas (“Notificação de Tarifa de Pós-Utilização” / “Aviso para Pagamento de Tarifa”) da Área Azul.
Autoria: Anderson Cornelio Pereira

Requerimento Nº 218/2019 - 15/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta de feijão na merenda escolar.
Autoria: Wagner de Souza Rodrigues Costa

Requerimento Nº 219/2019 - 15/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as placas e sobre a iluminação pública no município de Limeira.
Autoria: Anderson Cornelio Pereira

Requerimento Nº 220/2019 - 15/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre um estudo técnico sobre a colocação de uma lombada antes da faixa elevada de pedestres na via Antônio Cruãnes Filho, sentido bairro-centro.
Autoria: Sidney Pascotto

Requerimento Nº 221/2019 - 15/04/2019
Assunto: Requer novas informações sobre prorrogação da licença-paternidade aos servidores municipais
Autoria: Erika Christina Tank Moya

Requerimento Nº 222/2019 - 15/04/2019
Assunto: Requer informações sobre Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA)
Autoria: Erika Christina Tank Moya

Requerimento Nº 223/2019 - 16/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo à situação atual da APM da EMEIEF Limeira, bem como da situação de acervo de livros disposto no local.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes

Requerimento Nº 224/2019 - 16/04/2019
Assunto: “Requer informações ao Poder Executivo sobre as fontes de receita e despesas da Viação Limeirense”.
Autoria: Marcelo Rossi

Requerimento Nº 225/2019 - 16/04/2019
Assunto: “Requer informações ao Poder Executivo sobre as manutenções da frota de veículos do transporte coletivo de Limeira”.
Autoria: Marcelo Rossi

Requerimento Nº 226/2019 - 16/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei 6112 de 01 de novembro de 2018, que dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências.
Autoria: Estevão Nogueira

Requerimento Nº 227/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta E. Casa de Leis, e em especial a este Vereador as informações, a saber.
Autoria: Marco Antônio Xavier

Requerimento Nº 228/2019 - 18/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de casos de microcefalia no município de Limeira.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes

Requerimento Nº 229/2019 - 18/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de partos realizados no município de Limeira.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes

Requerimento Nº 230/2019 - 18/04/2019
Assunto: “Requer informações ao Poder Executivo sobre o terreno nos fundos do Edifício Prada utilizado para abrigar materiais inservíveis”.
Autoria: Marcelo Rossi

Requerimento Nº 231/2019 - 22/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as ações do projeto “Prefeito no Bairro”.
Autoria: Clayton Aparecido da Silva

Requerimento Nº 232/2019 - 22/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do Consórcio Limeira Segura.
Autoria: Wagner de Souza Rodrigues Costa

Requerimento Nº 233/2019 - 22/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da qualidade da agua de Limeira, em especial sobre informações publicadas no tocante à substancias encontradas em nossa água de consumo e os riscos de aumento de doenças.
Autoria: Jorge de Freitas

Requerimento Nº 234/2019 - 23/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o convênio assinado com Governo Federal para retomada das obras do novo aeroporto do município.
Autoria: Clayton Aparecido da Silva

Requerimento Nº 235/2019 - 23/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos pedidos de remoção de árvore, no município.
Autoria: Wagner de Souza Rodrigues Costa

Requerimento Nº 236/2019 - 24/04/2019
Assunto: “Requer informações acerca do convênio realizado entre o FNDE e o Município de Limeira”
Autoria: Constância Berbert Dutra

Requerimento Nº 237/2019 - 24/04/2019
Assunto: “Requer informações ao Poder Executivo sobre a antiga Incubadora de Ciência, Tecnologia e Inovação de Limeira”.
Autoria: Marcelo Rossi

Requerimento Nº 238/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer da Concessionária BRK a planilha de custos com energia elétrica e produtos químicos nos últimos 24 meses.
Autoria: Lucineis Aparecida Bogo

Requerimento Nº 239/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de munícipes Hipertensos, Diabéticos e Obesos no município de Limeira.
Autoria: Rafael Luiz Pavarini de Camargo

Requerimento Nº 240/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requeiro ao Plenário, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta E. Casa de Leis, e em especial a este Vereador as informações, a saber:
Autoria: Antonio Franco de Morais

Requerimento Nº 241/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o pagamento de honorários (comissões) a empresa Área Comunicação Propaganda e Marketing LTDA.
Autoria: Clayton Aparecido da Silva

Requerimento Nº 242/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as prorrogações do Termo de Contrato n° 295/2014.
Autoria: Clayton Aparecido da Silva

Requerimento Nº 243/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Federal n° 12.232/10.
Autoria: Clayton Aparecido da Silva

Requerimento Nº 244/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer cópia integral dos projetos da rodoviária que seria construída às margens da Anhanguera e do Viaduto construído na Avenida Agostinho Prada
Autoria: Constância Berbert Dutra

Requerimento Nº 245/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer cópia integral do processo administrativo nº 19.539/2018.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes

Requerimento Nº 246/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre os eventuais convênios, repasses ou parcerias com entidades assistenciais de proteção ao animal e/ou às causas correlatas.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes

Requerimento Nº 247/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requer informações e cópia do contrato convencionado com a Caixa
Autoria: Constância Berbert Dutra

Requerimento Nº 248/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requer cópias reprográficas de processos administrativos em trâmite no município de Limeira
Autoria: Constância Berbert Dutra

Requerimento Nº 249/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre vagas em creche no município de Limeira.
Autoria: Rafael Luiz Pavarini de Camargo

Requerimento Nº 250/2019 - 29/04/2019
Assunto: Requer cópia integral do processo administrativo que deu origem à intervenção, bem como cópia do processo administrativo que se deu após a instauração do procedimento que deve ser aberto no prazo de 30 dias após o mencionado feito.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes

Requerimento Nº 251/2019 - 29/04/2019
Assunto: Requer cópia integral do processo licitatório que deu origem à contratação do Plano de Mobilidade Urbana de Limeira, bem como cópia integral do contrato assinado com a empresa vencedora GPO SISTRAN ENGENHARIA LTDA IP e, também, de todos os contratos que estejam vigentes em que a Prefeitura figure como tomadora de serviços da referida empresa.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes

Requerimento Nº 252/2019 - 29/04/2019
Assunto: Requer informações sobre radares não metrológicos
Autoria: Erika Christina Tank Moya

Requerimento Nº 254/2019 - 29/04/2019
Assunto: Requer informações sobre solicitações de instalação de redutores de velocidade
Autoria: Erika Christina Tank Moya

Requerimento Nº 256/2019 - 29/04/2019
Assunto: Requer informações sobre índices de acidentes e mortes no trânsito
Autoria: Erika Christina Tank Moya

Requerimento Nº 257/2019 - 29/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a área localizada no final da rua Yolanda Baraldi da Silva com a rua Eliseu Prada esquina com a rua José F. Roland, no bairro Santina.
Autoria: Lucineis Aparecida Bogo

Requerimento Nº 258/2019 - 29/04/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre escolas municipais que oferecem ensino em período integral em Limeira.
Autoria: Helder Lucio de Oliveira

Requerimento Nº 259/2019 - 30/04/2019
Assunto: Informações a respeito do serviço de guincho intermunicipal
Autoria: Constância Berbert Dutra

Requerimento Nº 260/2019 - 30/04/2019
Assunto: “Requer informações ao Poder Executivo sobre sete veículos da Central de Ambulâncias que aguardavam manutenção”.
Autoria: Marcelo Rossi

Requerimento Nº 261/2019 - 30/04/2019
Assunto: “Requer informações acerca do corte de diversas árvores na rotatória da Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva”
Autoria: Constância Berbert Dutra

Requerimento Nº 262/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os desdobramentos das tentativas de financiamento via FONPLATA cuja operação foi autorizada pela Câmara Municipal de Limeira.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes

Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 06/05/2019
Assunto: Art. 1º O município de Limeira adotará medidas administrativas, judiciais e extrajudiciais, em face das operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, da União, da Agência Nacional de Saúde – ANS e do Fundo Nacional de Saúde – FNS, objetivando o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, correspondentes ao atendimento dos seus respectivos beneficiários em Unidades Municipais de Saúde.
Autoria: José Roberto Bernardo

Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 06/05/2019
Assunto: Art. 1º Os hospitais no município de Limeira, ficam obrigados a proceder a comunicação de casos de Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Limeira.
Autoria: José Roberto Bernardo

Projeto de Lei Nº 74/2019 - 06/05/2019
Assunto: Perpetua o nome do Sr. Orlando Garrido Perez de Jesus, em uma das ruas, praças, área de Lazer ou logradouro público no Município de Limeira.
Autoria: Claudemir Vieira

Projeto de Lei Nº 75/2019 - 06/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Limeira.
Autoria: Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa

Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 188/2017 - 06/05/2019
Assunto: O art. 5º do Substitutivo nº 26 ao Projeto de Lei n° 188/2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: Jorge de Freitas

Moção Nº 98/2019 - 03/05/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Romildo Lopes
Autoria: Helder Lucio de Oliveira, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 101/2019 - 06/05/2019
Assunto: Moção de Pesar pela morte do Sr. Álvaro Tirapelli.
Autoria: Sidney Pascotto, Estevão Nogueira, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 50/2019 - 20/03/2019
Assunto: Moção de Aplausos aos feirantes da Feira Livre de Limeira pelos relevantes serviços prestados à população.
Autoria: Lucineis Aparecida Bogo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 51/2019 - 21/03/2019
Assunto: “Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo João Dória sobre a falta de professores de Libras nas escolas Estaduais da cidade de Limeira”.
Autoria: Rafael Luiz Pavarini de Camargo

Moção Nº 52/2019 - 22/03/2019
Assunto: Moção de aplauso aos atletas, profissionais e apoiadores que participaram dos Jogos Mundiais de Verão da Special Olympics 2019 em Abu Dhabi
Autoria: Erika Christina Tank Moya, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 55/2019 - 25/03/2019
Assunto: Moção de Apelo para que seja preservada área conhecida como Monte da Oração utilizada por religiosos de nossa cidade como local sagrado de profissão de fé e oração.
Autoria: Jorge de Freitas

Moção Nº 57/2019 - 29/03/2019
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que contrate mais médicos legistas para atender o município de Limeira e região.
Autoria: Lucineis Aparecida Bogo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 59/2019 - 01/04/2019
Assunto: Moção de Aplausos ao Comando Rodoviário da Polícia Militar pela comemoração dos 40 anos de segurança nas rodovias paulistas.
Autoria: Lucineis Aparecida Bogo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 63/2019 - 03/04/2019
Assunto: Moção de Aplausos à 35ª Subseção de Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pela posse da Mesa Diretora eleita para o triênio 2019-2021.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 62/2019 - 02/04/2019
Assunto: Moção de aplauso ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira pela obtenção do Certificado Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH)
Autoria: Erika Christina Tank Moya, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 61/2019 - 01/04/2019
Assunto: MOÇÃO DE APELO ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministro da Justiça para que cancele estudos para baixar impostos de cigarros.
Autoria: Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa

Moção Nº 67/2019 - 08/04/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao terço dos homens que acontece semanalmente na Paróquia Santa Isabel de Portugal.
Autoria: Helder Lucio de Oliveira, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 69/2019 - 10/04/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento Canil de Limeira, pelo excelente trabalho desenvolvido especialmente com o cão Zeus, contra o crime na cidade de Limeira.
Autoria: Helder Lucio de Oliveira, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 71/2019 - 12/04/2019
Assunto: Moção de congratulações à Rádio Educadora AM por seus 80 anos e à Rádio Estereosom FM por seus 40 anos de fundação
Autoria: Erika Christina Tank Moya, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 72/2019 - 12/04/2019
Assunto: Moção de Apelo ao Tenente Coronel Silveira – 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPMl, pela contratação de mais efetivo para a cidade de Limeira.
Autoria: Lucineis Aparecida Bogo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 73/2019 - 15/04/2019
Assunto: Moção de Congratulações à Igreja Congregação Cristã no Brasil por seus 25 anos de Fundação da Nova Central.
Autoria: Claudemir Vieira

Moção Nº 74/2019 - 18/04/2019
Assunto: Moção de Aplausos a Secretaria Municipal da Cultura pela realização da 29ª edição da Via Sacra.
Autoria: José Roberto Bernardo

Moção Nº 76/2019 - 20/04/2019
Assunto: Moção de Aplausos ao acesso da Associação Atlética Internacional de Limeira (Inter de Limeira) para a série A1 do Campeonato Paulista.
Autoria: Carolina de Moraes Pontes, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 79/2019 - 22/04/2019
Assunto: Moção de Aplausos aos trabalhadores do SAMU pelo excelente trabalho prestado a cidade de Limeira.
Autoria: Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 78/2019 - 22/04/2019
Assunto: Moção de Aplausos à encenação da Via Sacra no Município de Limeira
Autoria: Constância Berbert Dutra

Moção Nº 81/2019 - 22/04/2019
Assunto: Moção de Aplausos aos Policiais Militares Jorge Luís, Ednéia, Habermann e Fábio que salvaram uma bebê engasgada no Jd. Santa Eulália.
Autoria: Sidney Pascotto, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Luiz Pedro Bom, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Wagner Barbosa

Moção Nº 82/2019 - 23/04/2019
Assunto: Moção de Aplausos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira pelo aniversário comemorado no dia 20 de abril de 2019 e pela brilhante administração realizada por seus diretores.
Autoria: Wagner Barbosa, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Luiz Pedro Bom, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 85/2019 - 29/04/2019
Assunto: Moção de Repudio ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.
Autoria: Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 87/2019 - 29/04/2019
Assunto: MOÇÃO DE APELO, à Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas /SP, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, pela manutenção dos juízes auxiliares –fixos, da Comarca de Limeira.
Autoria: Nilton César dos Santos

Moção Nº 89/2019 - 29/04/2019
Assunto: “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.
Autoria: Antonio Franco de Morais, Anderson Cornelio Pereira, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Moção Nº 93/2019 - 29/04/2019
Assunto: “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.
Autoria: Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Helder Lucio de Oliveira, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Substitutivo Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 06/05/2019
Assunto: Art. 1° A ementa da Lei nº 1457/74 passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: José Roberto Bernardo

Projeto de Lei Nº 76/2019 - 06/05/2019
Assunto: Institui o Código Municipal dos Direitos dos Animais no Município de Limeira e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Mário Celso Botion

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