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DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera a Ementa e o artigo 1.º do Decreto Legislativo N.º 63/2019 que Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e à Missionária Rosana Ap. Costa de Campos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.
(Projeto de Decreto Legislativo nº 62/19, do Vereador Sidney Pascotto)
Eu, Sidney Pascotto, Presidente da Câmara Municipal de Limeira, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal de Limeira aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo nº 04/20.
Art. 1º Altera a Ementa do Decreto Legislativo Nº 63/2019 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e à Missionária Rosana Ap. Costa de Campos."
Art. 2º Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo Nº 63/2019 que passa a vigorar com a seguinte:
“Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha Cívico XV de Setembro - “Ordem Tatuiby” ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa de Campos."
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
SIDNEY PASCOTTO
Presidente
PUBLICADA NA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
DENIS MATIAS DOS SANTOS
Secretário Legislativo

* Este texto não substitui a publicação oficial.

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