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DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2019, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e à Missionária Rosana Ap. Costa de Campos. (Redação dada pela Decreto Legislativo Nº 4/2020)
(Projeto de Decreto Legislativo nº 44/19, do Vereador Sidney Pascotto)
Eu, Sidney Pascotto, Presidente da Câmara Municipal de Limeira, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal de Limeira aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo nº 63/19.
Redações Anteriores
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha Cívico XV de Setembro - “Ordem Tatuiby” ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa de Campos.
(Redação dada pela Decreto Legislativo Nº 4/2020, de 2020)
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições legais.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.
SIDNEY PASCOTTO
Presidente
PUBLICADA NA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.
DENIS MATIAS DOS SANTOS
Secretário Legislativo

* Este texto não substitui a publicação oficial.

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