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Câmara Municipal de Limeira

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.
(Projeto de Decreto Legislativo nº 60/18, de autoria do Vereador Antonio Franco de Morais)

Eu, Sidney Pascotto, Presidente da Câmara Municipal de Limeira, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal de Limeira aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo nº 04/19.
Art. 1º Fica concedido a "Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby", acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari, pelos serviços de grande relevância prestados à cidade de Limeira, nunca visando lucros, nem interesses pessoais e nem profissionais.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. 
SIDNEY PASCOTTO 
Presidente 
PUBLICADA NA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. 
DENIS MATIAS DOS SANTOS 
Secretário Legislativo

* Este texto não substitui a publicação oficial.

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