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Câmara Municipal de Limeira

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RESOLUÇÃO Nº 760/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Semana de Artes, Cultura e História Emiliano Bernardo da Silva.
(Projeto de Resolução nº 27/18, de autoria do Vereador Marcelo Rossi)
Eu, Sidney Pascotto, Presidente da Câmara Municipal de Limeira, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal de Limeira aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução nº 760/19:
Art. 1º Fica instituída a Semana de Artes, Cultura e História Emiliano Bernardo da Silva no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.
Parágrafo único. A semana que trata o caput deste artigo deverá ser realizada anualmente em setembro.
Art. 2º A Semana de Artes, Cultura e História Emiliano Bernardo da Silva será realizada pela Escola Legislativa Paulo Freire e pelo Memorial Legislativo Elza Sophia Tank Moya.
Art. 3º Todo o acervo fotográfico, de vídeo, quadros, esculturas e demais trabalhos do artista Emiliano Bernardo da Silva deverão ser usados nas exposições durante a semana dedicada à divulgação de suas obras.
Art. 4º Fica o Poder Legislativo autorizado a celebrar parcerias e convênios com entidades, institutos, universidades, associações, escolas, faculdades e empresas para a realização e divulgação da Semana de Artes, Cultura e História Emiliano Bernardo da Silva.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. 
SIDNEY PASCOTTO 
Presidente 
PUBLICADA NA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. 
DENIS MATIAS DOS SANTOS 
 Secretário Legislativo

* Este texto não substitui a publicação oficial.

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