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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Ofício recebido da P.M.L. Nº 138/2018

Data: 10/10/2018

Protocolo: 04837/2018

Situação: Juntado aos autos principal

Autoria: Prefeitura Municipal de Limeira

Assunto: Encaminha documentação anexa,qual seja cópia do laudo de avaliação extraída das páginas 187 a 208 do Processo Administrativo nº. 44.618/2017, referente a permuta de imóveis com a COHAB- BANDEIRANTE.( PLC 19/18 ).

Documentos da P.M.L. Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018

Data: 10/10/2018

Autoria: Prefeitura Municipal de Limeira

Assunto: Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 SOLICITAÇÃO DE RETIRADA- Institui a forma de negociação de dívidas, quitação, transferências e regularizações, das unidades habitacionais, lotes urbanizados e embriões de financiamentos firmados por beneficiários de imóveis objetos da Lei nº3.126, de 13 de julho de 1999, Lei Complementar nº 223, de 15 de dezembro de 1999, Lei Complementar nº 250, de 29 de junho de 2001 e Lei Complementar nº 353, de 03 de outubro de 2005.

Documentos da P.M.L. Nº 10/2018 ao Projeto de Lei Nº 154/2018

Data: 19/09/2018

Autoria: Prefeitura Municipal de Limeira

Assunto: Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 154/2018 - Dispõe sobre a gestão compartilhada de uso comum do município de Limeira e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2018

Documentos da P.M.L. Nº 9/2018 ao Projeto de Lei Nº 181/2018

Data: 12/09/2018

Autoria: Prefeito Silvio Félix da Silva

Assunto: Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 181/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1 o da Lei no 5.539, de 04 de agosto de 2015, que perpetua o nome de "MARIA SOLDADO" (Maria José Bezerra) em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos no município de Limeira. (Denomina a Rua Projetada 06, do Condomínio Industrial Duas Barras)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2018

Ofício recebido da P.M.L. Nº 100/2018

Data: 23/07/2018

Situação: não especificado

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA.

Assunto: OF CM N° 0543/2018 em resposta ao ofício n° 2364/18. Comissão de Direitos Humanos

Ofício recebido da P.M.L. Nº 98/2018

Data: 20/07/2018

Situação: não especificado

Autoria: Prefeitura Municipal de Limeira

Assunto: OF. SEMOB N° 784/2018 - Ref.: Lei n° 5020 /12 - Informações de Multa de Trânsito. Encaminha planilha de movimentação de empenhos e valores processado, referente ao período de Janeiro a Março de 2018.

Documentos da P.M.L. Nº 8/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018

Data: 19/06/2018

Autoria: Prefeitura Municipal de Limeira

Assunto: Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa organizacional do Quadro de Pessoal do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira, e dá outras providências.

Ofício recebido da P.M.L. Nº 63/2018

Data: 30/05/2018

Situação: não especificado

Autoria: Secretaria Municipal da Saúde

Assunto: OF. nº 45/2018 - DFMS - GSSS - SMS - PML // Encaminha o balancete de Movimentação Mensal, do período de Janeiro à Abril 2018, das contas da Secretaria Municipal de Saúde

Documentos da P.M.L. Nº 7/2018 ao Projeto de Lei Nº 109/2018

Data: 29/05/2018

Autoria: Prefeitura Municipal de Limeira

Assunto: Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Autoriza o Município de Limeira/SP, através do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Município de Cordeirópolis/SP, através de seu Poder Executivo Municipal, conforme específica e alteram dispositivos da Lei no 2.677, de OS de julho de 1993, alterada pela Lei n" 2.841, de 02 de setembro de 1997 e Lei no 3.345, de 14 de março de 2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2018

Ofício recebido da P.M.L. Nº 59/2018

Data: 22/05/2018

Situação: não especificado

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA.

Assunto: OF. SEMOB N° 366/2018 - Ref.: Lei n° 5020 /12 - Informações de Multa de Trânsito. Encaminha planilha de movimentação de empenhos e valores processado, referente ao período de Outubro a Dezembro de 2017.

Documentos da P.M.L. Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018

Data: 16/05/2018

Assunto: Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa organizacional do Quadro de Pessoal do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira, e dá outras providências.

Documentos da P.M.L. Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018

Data: 03/05/2018

Assunto: Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 15/2018

Ofício recebido da P.M.L. Nº 40/2018

Data: 11/04/2018

Situação: não especificado

Autoria: Prefeitura Municipal de Limeira

Assunto: OF-n° 0018//2018 SEURB-DL-DCI . Ref.: Lista das ruas, praças e estradas sem denominações em nosso Munícipio.

Documentos da P.M.L. Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018

Data: 26/03/2018

Autoria: Prefeito Mário Celso Botion

Assunto: Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 54/2018 SOLICITAÇÃO DE RETIRADA - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (doi milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2018

Documentos da P.M.L. Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018

Data: 23/03/2018

Autoria: Prefeito Mário Celso Botion

Assunto: Documentos da P.M.L. ao Projeto de Lei Nº 15/2018 SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE URGÊNCIA ESPECIAL - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 15/2018