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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Moção Nº 33/2020

Data: 17/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Wagner Barbosa

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Moção Nº 32/2020

Data: 17/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Helder Lucio de Oliveira

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Projeto de Lei Nº 32/2020

Data: 17/02/2020

Protocolo: 00582/2020

Situação: Em tramite - Justiça

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Estevão Nogueira

Assunto: Modifica o artigo 7º da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do município de Limeira, e dá outras providências.

Observações: CCJR ORÇAMENTO MEIO AMBIENTE

Moção Nº 31/2020

Data: 17/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Marco Antônio Xavier

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Projeto de Lei Nº 31/2020

Data: 17/02/2020

Protocolo: 00581/2020

Situação: Em tramite - Justiça

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Estevão Nogueira

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios da cidade de Limeira receberem os pagamentos das custas e emolumentos por cartão de crédito e débito e dá outras providências”.

Observações: CCJR ORÇAMENTO OBRAS DH

Projeto de Lei Nº 30/2020

Data: 17/02/2020

Protocolo: 00580/2020

Situação: Em tramite - Justiça

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Estevão Nogueira

Assunto: “Institui o Comitê Municipal de iniciativas de apoio a Start-ups, e dá outras providências”.

Observações: CCJR OBRAS ORÇAMENTO

Indicação Nº 323/2020

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00713/2020

Situação: Encaminhada ao Poder Executivo

Autoria: Estevão Nogueira

Assunto: Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização da limpeza do terreno público em toda extensão da Avenida Souza Queiroz, a partir do número 559, antiga garagem da prefeitura.

Documentos Relacionados: Ofício Câmara Nº 441/2020

Indicação Nº 322/2020

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00712/2020

Situação: Encaminhada ao Poder Executivo

Autoria: Estevão Nogueira

Assunto: Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda de mato em toda extensão da Avenida Lauro Correa da Silva, da rotatória próxima ao número 6115, Jd. São Lourenço em diante.

Documentos Relacionados: Ofício Câmara Nº 440/2020

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00587/2020

Situação: Em tramite - Justiça

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Pascotto, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Observações: CCJR ORÇAMENTO CULTURA

Indicação Nº 310/2020

Data: 13/02/2020

Protocolo: 00659/2020

Situação: Encaminhada ao Poder Executivo

Autoria: Estevão Nogueira

Assunto: Indica ao Poder Executivo, a necessidade de manutenção da lâmpada que se encontra na Rua Anesia Correa Mathiazi, 43, Jd. Santina I.

Documentos Relacionados: Ofício Câmara Nº 428/2020

Indicação Nº 309/2020

Data: 13/02/2020

Protocolo: 00658/2020

Situação: Encaminhada ao Poder Executivo

Autoria: Estevão Nogueira

Assunto: Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a verificação de falta de energia da rua no jardim Piratininga.

Documentos Relacionados: Ofício Câmara Nº 427/2020

Indicação Nº 308/2020

Data: 13/02/2020

Protocolo: 00657/2020

Situação: Encaminhada ao Poder Executivo

Autoria: Estevão Nogueira

Assunto: Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize a verificação de falta de energia da rua no jardim Piratininga.

Documentos Relacionados: Ofício Câmara Nº 426/2020

Moção Nº 30/2020

Data: 12/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Antonio Franco de Morais

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Indicação Nº 266/2020

Data: 11/02/2020

Protocolo: 00617/2020

Situação: Encaminhada ao Poder Executivo

Autoria: Estevão Nogueira

Assunto: Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, viabilize realização de poda da grama no campo da Rua Frederico Rotulo altura do número 1046 no Jd. Ouro Verde.

Documentos Relacionados: Ofício Câmara Nº 387/2020

Indicação Nº 238/2020

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00509/2020

Situação: Encaminhada ao Poder Executivo

Autoria: Estevão Nogueira

Assunto: Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente, que viabilize realização de poda das árvores na Rua Mario Pizani, especialmente em frente ao número 481 da Chácara São José.

Documentos Relacionados: Ofício Câmara Nº 336/2020