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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Moção Nº 33/2020

Data: 17/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Wagner Barbosa

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Moção Nº 32/2020

Data: 17/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Helder Lucio de Oliveira

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Moção Nº 31/2020

Data: 17/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Marco Antônio Xavier

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Projeto de Resolução Nº 5/2020

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00589/2020

Situação: Em tramite - Justiça

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jorge de Freitas

Assunto: Cria a Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências

Observações: CCJR ORÇAMENTO MEIO AMBIENTE

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00587/2020

Situação: Em tramite - Justiça

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Pascotto, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Observações: CCJR ORÇAMENTO CULTURA

Moção Nº 30/2020

Data: 12/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Antonio Franco de Morais

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Projeto de Resolução Nº 4/2020

Data: 12/02/2020

Protocolo: 00588/2020

Situação: Em tramite - Justiça

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jorge de Freitas

Assunto: Acrescenta a os Direitos e Defesa animal através de modificação da redação do inciso VIII do artigo 75 e dá nova redação ao inciso VIII e alíneas da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Observações: CCJR ORÇAMENTO MEIO AMBIENTE

Projeto de Resolução Nº 3/2020

Data: 12/02/2020

Situação: Retirado

Autoria: Jorge de Freitas

Assunto: Modifica a redação do inciso VIII do artigo 75 e dá nova redação ao inciso VIII e alíneas da Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Moção Nº 29/2020

Data: 10/02/2020

Situação: LEITURA

Autoria: Erika Christina Tank Moya

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de aplauso ao grupo de teatro CJ, formado por jovens da Paróquia Jesus Cristo Bom Pastor, pela conquista do Festival Cultural Ozanam

Moção Nº 28/2020

Data: 10/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Helder Lucio de Oliveira

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos 100 anos da Gruta de Limeira.

Indicação Nº 217/2020

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00488/2020

Situação: Encaminhada ao Poder Executivo

Autoria: Jorge de Freitas

Assunto: Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente que realize melhorias e manutenção na sinalização de solo e sinalização vertical de trânsito nas Ruas Ulda Guilhermina Schinoor Heldt e Gertudes Tumenas de Barros Contrim, no Jardim Santa Adélia, especialmente no trecho que compreende o cruzamento entre as vias citadas.

Documentos Relacionados: Ofício Câmara Nº 315/2020

Indicação Nº 216/2020

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00487/2020

Situação: Encaminhada ao Poder Executivo

Autoria: Jorge de Freitas

Assunto: Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente que realize sinalização de solo para reservar trecho da Avenida Doutor Antônio de Luna, em frente ao número 938B, Jardim Aeroporto exclusivamente para carga e descarga.

Documentos Relacionados: Ofício Câmara Nº 314/2020

Indicação Nº 215/2020

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00486/2020

Situação: Encaminhada ao Poder Executivo

Autoria: Jorge de Freitas

Assunto: Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente que modifique o sentido permitido de tráfego de veículos no acesso ao Jardim Santa Adélia, transformando os trechos compreendidos entre a Rua Sete e a Rua Dário Joaquim de Souza e o trecho da Rua Domingos Geraldo Chiquinho até a Rua Ângela Estellina Dextro Siqueira em mão única para o trânsito sentido bairro - Rodovia.

Documentos Relacionados: Ofício Câmara Nº 313/2020

Indicação Nº 214/2020

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00485/2020

Situação: Encaminhada ao Poder Executivo

Autoria: Jorge de Freitas

Assunto: Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente que realize instalação de lombada, passagem elevada ou congênere com a finalidade de redução de velocidade de tráfego Ulda Guilhermina Schinoor Heldt, especialmente nos trechos compreendidos entre o Centro Esportivo Jardim Santa Adélia e a escola Professora Jamile Caram de Souza Dias.

Documentos Relacionados: Ofício Câmara Nº 312/2020

Indicação Nº 213/2020

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00484/2020

Situação: Encaminhada ao Poder Executivo

Autoria: Jorge de Freitas

Assunto: Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente que disponibilize horários para o uso do campo de futebol existente no Centro Esportivo Jardim Santa Adélia para que os moradores da região possam utilizá-lo com maior frequência.

Documentos Relacionados: Ofício Câmara Nº 311/2020