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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Indicação Nº 331/2020

Data: 17/02/2020

Protocolo: 00676/2020

Situação: Encaminhada ao Poder Executivo

Autoria: Nilton César dos Santos

Assunto: Indica ao Poder Executivo a substituição de árvore na Vila Conceição.

Documentos Relacionados: Ofício Câmara Nº 449/2020

Moção Nº 33/2020

Data: 17/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Wagner Barbosa

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Moção Nº 32/2020

Data: 17/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Helder Lucio de Oliveira

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Moção Nº 31/2020

Data: 17/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Marco Antônio Xavier

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00587/2020

Situação: Em tramite - Justiça

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Pascotto, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Observações: CCJR ORÇAMENTO CULTURA

Requerimento Nº 48/2020

Data: 13/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Nilton César dos Santos

Assunto: Requer informações sobre os posseiros.

Requerimento Nº 46/2020

Data: 12/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Nilton César dos Santos

Assunto: Requer informações sobre a instalação de empresas no município.

Requerimento Nº 45/2020

Data: 12/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Nilton César dos Santos

Assunto: Requer informações sobre a “Cidadela União”

Moção Nº 30/2020

Data: 12/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Antonio Franco de Morais

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Moção Nº 29/2020

Data: 10/02/2020

Situação: LEITURA

Autoria: Erika Christina Tank Moya

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de aplauso ao grupo de teatro CJ, formado por jovens da Paróquia Jesus Cristo Bom Pastor, pela conquista do Festival Cultural Ozanam

Moção Nº 28/2020

Data: 10/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Helder Lucio de Oliveira

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos 100 anos da Gruta de Limeira.

Projeto de Lei Nº 23/2020

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00369/2020

Situação: Pronto para pauta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Nilton César dos Santos

Assunto: Altera a Lei Municipal nº. 6.201 de 13 de maio de 2019, alterada pela Lei n°. 6.326 de 16 de dezembro de 2019, que consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no Município de Limeira.

Observações: CCJR: ok ORÇAMENTO:ok OBRAS:ok D.H:ok

Projeto de Lei Nº 22/2020

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00368/2020

Situação: CCJR-Estudo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Nilton César dos Santos

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.923 de 25 de outubro de 2017, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artísticos – culturais e esportivos, no município de Limeira e dá outras providências.

Observações: CCJR:RELATOR ANDERSON 12/2/20 - ESTUDO (JUNTOU LEI) ORÇAMENTO: SAUDE: D.H: CULTURA:

Projeto de Lei Nº 21/2020

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00367/2020

Situação: SNJ - Secretaria de Negócios Jurídicos

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Nilton César dos Santos, Marco Antônio Xavier

Assunto: Estabelece critérios e medidas de transparência a serem observados pelo Poder Público, visando a garantia do tratamento e internação de dependentes químicos no Município de Limeira.

Observações: CCJR: ORÇAMENTO: OBRAS: SAUDE DH

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00590/2020

Situação: Em tramite - Justiça

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jorge de Freitas, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Adiciona o artigo 130 -A na Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que as proposituras que alterem os direitos dos funcionários da administração pública direta e indireta sejam, obrigatoriamente, debatidas em audiência pública com representantes de entidades de classe.

Observações: CCJR ORÇAMENTO