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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Moção Nº 33/2020

Data: 17/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Wagner Barbosa

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Moção Nº 32/2020

Data: 17/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Helder Lucio de Oliveira

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Moção Nº 31/2020

Data: 17/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Marco Antônio Xavier

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00587/2020

Situação: Em tramite - Justiça

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sidney Pascotto, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Observações: CCJR ORÇAMENTO CULTURA

Requerimento Nº 49/2020

Data: 13/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Erika Christina Tank Moya

Assunto: Requer novas informações sobre denúncias de assédio e importunação sexual em ônibus do transporte coletivo municipal

Projeto de Lei Nº 28/2020

Data: 13/02/2020

Protocolo: 00578/2020

Situação: Em tramite - Justiça

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Erika Christina Tank Moya

Assunto: Dispõe sobre a adoção de treinamento de profissionais do transporte público municipal sobre identificação, atendimento e orientação em casos de crime de importunação sexual e dá outras providências

Observações: CCJR ORÇAMENTO DH OBRAS

Projeto de Lei Nº 26/2020

Data: 13/02/2020

Protocolo: 00576/2020

Situação: Em tramite - Justiça

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Erika Christina Tank Moya

Assunto: Regulamenta no âmbito do Município de Limeira a Lei Federal N° 13.812/19, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

Observações: CCJR ORÇAMENTO DH

Moção Nº 30/2020

Data: 12/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Antonio Franco de Morais

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Moção Nº 29/2020

Data: 10/02/2020

Situação: LEITURA

Autoria: Erika Christina Tank Moya

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de aplauso ao grupo de teatro CJ, formado por jovens da Paróquia Jesus Cristo Bom Pastor, pela conquista do Festival Cultural Ozanam

Moção Nº 28/2020

Data: 10/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Helder Lucio de Oliveira

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos 100 anos da Gruta de Limeira.

Projeto de Lei Nº 24/2020

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00370/2020

Situação: SNJ - Secretaria de Negócios Jurídicos

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Erika Christina Tank Moya

Assunto: Estabelece o programa Troco Solidário no Município de Limeira e dá outras providências

Observações: CCJR: ORÇAMENTO: SAUDE: D.H:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00590/2020

Situação: Em tramite - Justiça

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jorge de Freitas, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Adiciona o artigo 130 -A na Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que as proposituras que alterem os direitos dos funcionários da administração pública direta e indireta sejam, obrigatoriamente, debatidas em audiência pública com representantes de entidades de classe.

Observações: CCJR ORÇAMENTO

Moção Nº 27/2020

Data: 05/02/2020

Situação: LEITURA

Autoria: Helder Lucio de Oliveira

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para os 25 anos da Rádio Magnificat.

Moção Nº 26/2020

Data: 05/02/2020

Situação: LEITURA

Autoria: Erika Christina Tank Moya

Co-autoria: Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa

Assunto: Moção de congratulações ao Colégio São Benedito por seus 50 anos de fundação

Requerimento Nº 31/2020

Data: 03/02/2020

Situação: Encaminhado

Autoria: Erika Christina Tank Moya

Assunto: Requer informações sobre possíveis soluções para o problema de enchentes na região do Parque dos Sabiás