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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Data: 07/12/2018

Protocolo: 05988/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wagner Barbosa

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para comprovação de vida das pessoas idosas pelas instituições bancárias no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Observações: CCJR: OK ORÇAMENTO: OK DH: AINDA NÃO FORA ANALISADO PELA COMISSÃO - SEM PARECER DH SAÚDE: RELATORIA CONSTÂNCIA - SEM PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 07/12/2018 391,4 KB

Tramitações

1

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018

Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Envio: 10/12/2018

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 10/12/2018

Complemento: Recebido,

2

Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ

Envio: 12/12/2018

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 16/01/2019

Complemento: Recebido.

3

Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ

Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Envio: 16/01/2019

Complemento: Encaminha parecer da SNJ.

Resposta: 13/02/2019

Complemento: recebido

4

Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2019/2020)

Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ

Envio: 21/02/2019

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 28/03/2019

Complemento: Recebido.

5

Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ

Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2019/2020)

Envio: 28/03/2019

Complemento: Segue aprecer da SNJ.

Resposta: 05/04/2019

Complemento: recebido

6

Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2019/2020)

Destinatário: Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade e Administração Pública (2019/2020)

Envio: 10/04/2019

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 10/04/2019

Complemento: Recebido.

7

Remetente: Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade e Administração Pública (2019/2020)

Destinatário: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2019/2020)

Envio: 10/04/2019

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 10/04/2019

Complemento: Recebido.

8

Remetente: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2019/2020)

Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ

Envio: 18/04/2019

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 28/05/2019

Complemento: Recebido pela SNJ.

9

Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ

Destinatário: Presidência

Envio: 28/05/2019

Complemento: Seguem estes autos à Presidência, após o pedido do Vereador Wagner Barbosa. Destacando que a manifestação desta Consultoria Jurídica acompanha o processo administrativo - protocolo nº 2602/2019 - diversos nº 85/2019 que aborda a mesma temática.

Resposta: 29/05/2019

Complemento: recebido

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 29/05/2019

Objetivo: Para apreciação e providências

Resposta: 29/05/2019

Resultado: Recebido

11

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2019/2020)

Envio: 29/05/2019

Complemento: Para apreciação e providências.

Resposta: 30/05/2019

Complemento: Recebido

12

Remetente: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2019/2020)

Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ

Envio: 30/05/2019

Complemento: Para análise e parecer

Resposta: 04/07/2019

Complemento: Recebido.

13

Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ

Destinatário: Colégio de Líderes

Envio: 04/07/2019

Complemento: Em face da solicitação do edil proponente, fundamentada nos prazos já excedidos no que tange à tramitação nas Comissões permanentes pertinentes, remeto estes autos ao Colégio de Líderes para deliberarem quanto a colocação na pauta.

Resposta: 04/07/2019

Complemento: Recebido

14

Remetente: Colégio de Líderes

Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo

Envio: 04/07/2019

Complemento: Inclua-se na pauta da ordem do dia da sessão do dia 10/07/19

Resposta: 04/07/2019

Complemento: Recebido

15

Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo

Destinatário: Mesa Diretora

Envio: 05/07/2019

Complemento: Para apreciação, discussão e votação na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 10/07/19

Resposta: 05/07/2019

Complemento: Recebido

16

Remetente: Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2019/2020)

Envio: 11/07/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 11/07/2019

Complemento: Recebido

17

Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2019/2020)

Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo

Envio: 17/07/2019

Complemento: Elaborada a redação final. Para elaboração do respectivo autógrafo.

Resposta: 17/07/2019

Complemento: Recebido,

18

Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo

Destinatário: Prefeito Mário Celso Botion

Envio: 23/07/2019

Complemento: Para atendimento do art. 56 da LOM.

Resposta: 23/07/2019

Complemento: Recebido,

19

Remetente: Prefeito Mário Celso Botion

Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo

Envio: 09/08/2019

Complemento: Promulgada e Sancionada

Resposta: 09/08/2019

Complemento: Recebido.

20

Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo

Destinatário: Presidência

Envio: 09/08/2019

Complemento: Informo que a Lei 6.253, foi publicada no Jornal Oficial do Município, na edição 5551, pagina 02. Finda as providencias, encaminho os autos para arquivamento.

Resposta: 12/08/2019

Complemento: recebido

21

Remetente: Presidência

Destinatário: Departamento de Registro, Arquivo e Documentos

Envio: 12/08/2019

Objetivo: Arquive-se.

Resposta: 19/09/2019

Resultado: Recebido

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Documento Data Assunto Arquivos
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Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
23ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 15 2
Maioria simples
Aprovado com Emenda - Para Redação final
Abstenção - Clayton Aparecido da Silva, Nilton César dos Santos
A favor - Anderson Cornelio Pereira, Carolina de Moraes Pontes, Darci Reis de Sousa, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marco Antônio Xavier, Wagner Barbosa, Antonio Franco de Morais, Claudemir Vieira

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