Projeto de Lei Nº 26/2018

Data: 14/02/2018
Protocolo: 00424/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Prefeitura Municipal de Limeira
  • 26-17 PML
Assunto: Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim São Paulo" e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 13/03/2018
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 13/03/2018
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 16/02/2018
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 16/02/2018
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 21/02/2018
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 21/02/2018
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 4
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 09/03/2018
Complemento: Inclua-se na ordem do dia.
Resposta: 09/03/2018
Complemento: Recebido,
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 5
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 09/03/2018
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 12/3/18.
Resposta: 09/03/2018
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 6
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 13/03/2018
Complemento: Aprovado. Para expedição do respectivo autógrafo
Resposta: 13/03/2018
Complemento: Recebido
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 7
Destinatário: Prefeitura Municipal de Limeira
Envio: 26/03/2018 - Prazo: 16/04/2018
Complemento: Para atendimento do art. 56 LOM
Resposta: 26/03/2018
Complemento: Recebido
Remetente: Prefeitura Municipal de Limeira
Sequência: 8
Destinatário: Presidência
Envio: 12/04/2018
Complemento: Promulgada e Sancionada.
Remetente: Presidência
Sequência: 9
Destinatário: Departamento de Registro, Arquivo e Documentos
Envio: 19/04/2018
Objetivo: Arquive-se.
Resposta: 19/04/2018
Resultado: Recebido
Complemento: Recebido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Relator Nº 105/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 16/02/2018 Relator ccjr ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim São Paulo" e dá outras providências.
Solicitação de Parecer Nº 31/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 16/02/2018 Solicitação de Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim São Paulo" e dá outras providências.
Parecer Nº 106/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 21/02/2018 Parecer snj ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim São Paulo" e dá outras providências.
Parecer Nº 113/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 21/02/2018 Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim São Paulo" e dá outras providências.
Parecer Nº 180/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 09/03/2018 Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim São Paulo" e dá outras providências.
Relator Nº 199/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 09/03/2018 Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim São Paulo" e dá outras providências.
Relator Nº 200/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 09/03/2018 Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim São Paulo" e dá outras providências.
Parecer Nº 181/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 09/03/2018 Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim São Paulo" e dá outras providências.
Autógrafo Nº 6053 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 13/03/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim São Paulo" e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6005 11/04/2018 Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado “Jardim São Paulo”, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 2ª Sessão Ordinária de 2018 14/02/2018 Leitura
Extraordinária 2ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2018 15/02/2018 apreciação e parecer
Ordinária 3ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2018 21/02/2018 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 3ª Reunião Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2018 22/02/2018 apreciação e parecer
Ordinária 3ª Reunião Comissão de Educação e Cultura de 2018 22/02/2018 apreciação e parecer
Ordem do dia 6ª Sessão Ordinária de 2018 12/03/2018 Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
6ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 17
Maioria simples
Aprovado
A favor - Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, Lucineis Aparecida Bogo, Marco Antônio Xavier, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa