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Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Data: 18/12/2017

Protocolo: 07518/2017

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Clayton Aparecido da Silva

Assunto: Altera e inclui dispositivos na Lei n° 4.834 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a repressão da prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo a coação ideológica.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI 018_17 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4834_11 .docx 18/12/2017 84,2 KB
336-17 Clayton .pdf 19/12/2017 110,1 KB

Tramitações

1

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018

Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Envio: 18/12/2017

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 18/12/2017

Complemento: Recebido

2

Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ

Envio: 20/12/2017

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 22/12/2017

Complemento: Recebido.

3

Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ

Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Envio: 02/02/2018

Complemento: Para análise e parecer.

Resposta: 02/02/2018

Complemento: Recebido,

4

Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)

Destinatário: Presidência

Envio: 13/04/2018

Complemento: Para apreciação da solicitação de retirada.

Resposta: 13/04/2018

Complemento: Recebido

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Departamento de Registro, Arquivo e Documentos

Envio: 13/04/2018

Complemento: Deferida a solicitação, arquive-se.

Resposta: 17/04/2018

Complemento: Recebido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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