Projeto de Lei Nº 327/2017

Data: 04/12/2017
Protocolo: 07112/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Estevão Nogueira
  • PL - alcool em gel
  • PL 327-17 Estevão
Assunto: Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 04/12/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 04/12/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 08/12/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 08/12/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 20/12/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 20/12/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 4
Destinatário: Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade (2017/2018)
Envio: 20/12/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 20/12/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade (2017/2018)
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2017/2018)
Envio: 16/02/2018
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 16/02/2018
Complemento: Recebido.
Remetente: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2017/2018)
Sequência: 6
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 16/02/2018
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 16/02/2018
Complemento: Recebido.
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 7
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 16/02/2018
Complemento: Inclua-se na pauta da ordem do dia da Sessão de 19/2/2018.
Resposta: 16/02/2018
Complemento: Recebido
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 8
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 16/02/2018
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 19/2/2018..
Resposta: 16/02/2018
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 9
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 23/02/2018
Complemento: Adiado por 1 sessão
Resposta: 23/02/2018
Complemento: Recebido.
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 10
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 09/03/2018
Complemento: Inclua-se na ordem do dia.
Resposta: 09/03/2018
Complemento: Recebido,
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 11
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 09/03/2018
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 12/3/18.
Resposta: 09/03/2018
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 12
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 13/03/2018
Complemento: Aprovado. Para expedição do respectivo autógrafo
Resposta: 14/03/2018
Complemento: Recebido
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 13
Destinatário: Prefeitura Municipal de Limeira
Envio: 26/03/2018 - Prazo: 16/04/2018
Complemento: Para atendimento do art. 56 LOM
Resposta: 26/03/2018
Complemento: Recebido
Remetente: Prefeitura Municipal de Limeira
Sequência: 14
Destinatário: Presidência
Envio: 12/04/2018
Complemento: Promulgada e Sancionada
Remetente: Presidência
Sequência: 15
Destinatário: Departamento de Registro, Arquivo e Documentos
Envio: 18/04/2018
Objetivo: Findas as providências, Arquive-se.
Resposta: 19/04/2018
Resultado: Recebido
Complemento: Recebido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Relator Nº 1533/2017 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 08/12/2017 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.
Solicitação de Parecer Nº 453/2017 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 08/12/2017 Solicitação de Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.
Parecer Nº 1268/2017 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 20/12/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.
Relator Nº 99/2018 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 16/02/2018 Relator orçamento ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.
Relator Nº 100/2018 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 16/02/2018 Relator saúde ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.
Parecer Nº 103/2018 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 16/02/2018 Parecer orçamento ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.
Parecer Nº 104/2018 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 16/02/2018 Parecer saúde ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.
Autógrafo Nº 6051 ao Projeto de Lei Nº 327/2017 13/03/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 327/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6003 11/04/2018 Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordinária 44ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 06/12/2017 apreciação e parecer
Ordinária 45ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 13/12/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 46ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 20/12/2017 Pendentes
Ordinária 40ª Reunião Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2017 21/12/2017 apreciação e parecer
Ordinária 39ª Reunião Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo de 2017 21/12/2017 apreciação e parecer
Ordinária 1ª Reunião Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2018 08/02/2018 apreciação e parecer
Ordinária 1ª Reunião Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo de 2018 08/02/2018 apreciação e parecer
Ordem do dia 6ª Sessão Ordinária de 2018 12/03/2018 Votação
Ordem do dia 3ª Sessão Ordinária de 2018 19/02/2019 Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
6ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 16
Maioria simples
Aprovado
A favor - Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Estevão Nogueira, Jorge de Freitas, Lucineis Aparecida Bogo, Marco Antônio Xavier, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa