Projeto de Lei Nº 242/2017 Enviar Por Email

Data: 04/09/2017
Protocolo: 04972/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Pronto para pauta
Autoria: Anderson Cornelio Pereira
  • ProjetoDeLeiPlataforma
  • 242-17 Anderson
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 04/09/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 04/09/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2015/2016)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 11/09/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 11/09/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2015/2016)
Envio: 20/09/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 20/09/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2015/2016)
Sequência: 4
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 20/09/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 20/09/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 5
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2015/2016)
Envio: 27/09/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 27/09/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 6
Destinatário: Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade (2017/2018)
Envio: 19/10/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 19/10/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade (2017/2018)
Sequência: 7
Destinatário: Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia (2017/2018)
Envio: 19/10/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 19/10/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia (2017/2018)
Sequência: 8
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 19/10/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 19/10/2017
Complemento: Recebido,

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relator Nº 921/2017 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 11/09/2017 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.
  • Rel CCJR ao PL 242-17
Solicitação de Parecer Nº 344/2017 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 11/09/2017 Solicitação de Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.
  • Solic Par SNJ ao PL 242-17
Substitutivo Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 13/09/2017 Altera a Ementa, o Artigo 1º, o Artigo 2º e o Artigo 3º da Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.
  • SubstitutivoAoProjetoDeLei2422017
  • Subs 86 ao PL 242-17 PROT. 5225-17
Parecer Nº 861/2017 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 20/09/2017 Informativo SNJ ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.
  • Informativo SNJ ao PL 242-17
Parecer Nº 896/2017 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 27/09/2017 Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.
  • Parecer SNJ ao Subst.5225-17 ao PL 242-17
Parecer Nº 984/2017 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 18/10/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.
  • FavCCJR ao PL 242-17 + S 5225-17
Relator Nº 1289/2017 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 19/10/2017 Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.
  • Rel Orça ao PL 242-17 + S 5225-17
Relator Nº 1290/2017 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 19/10/2017 Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.
  • Rel Obras ao PL 242-17 + S 5225-17
Parecer Nº 1006/2017 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 19/10/2017 Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.
  • Fav Orça ao PL 242-17 + S 5225-17
Parecer Nº 1007/2017 ao Projeto de Lei Nº 242/2017 19/10/2017 Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 242/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.126/2013, que dispõe sobre a política de transparência das obras públicas municipais e dá outras providências.
  • Fav Orça ao PL 242-17 + S 5225-17

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordinária 31ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 06/09/2017 apreciação e parecer
Ordinária 33ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 20/09/2017 apreciação e parecer
Ordinária 34ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 27/09/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 37ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 18/10/2017 Pendentes
Ordinária 32ª Reunião Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2017 19/10/2017 apreciação e parecer
Ordinária 34ª Reunião Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultur de 2017 19/10/2017 apreciação e parecer