Projeto de Lei Nº 194/2017

Data: 17/07/2017
Protocolo: 04007/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Prefeito Mário Celso Botion
  • 194-17 PML
Assunto: Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, ativos e inativos, do município de Limeira, bem como seus dependentes e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 18/07/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 18/07/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 02/08/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 02/08/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Administração e Finanças - SAFI
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 08/08/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 08/08/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 4
Destinatário: Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade (2017/2018)
Envio: 09/08/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 09/08/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade (2017/2018)
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2017/2018)
Envio: 10/08/2017
Complemento: Para análise e parecer
Resposta: 10/08/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo (2017/2018)
Sequência: 6
Destinatário: Mesa Diretora
Envio: 10/08/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia
Resposta: 10/08/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora
Sequência: 7
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 11/08/2017
Complemento: Inclua-se na ordem do dia 11/08/17.
Resposta: 11/08/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 8
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 11/08/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação da matéria na pauta do dia 11/08/17.
Resposta: 11/08/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 9
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 15/08/2017
Complemento: Aprovado. Para elaboração do respectivo autógrafo de lei.
Resposta: 15/08/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 10
Destinatário: Prefeitura Municipal de Limeira
Envio: 21/08/2017
Complemento: Para atendimento do art. 56 da L.O.M.
Resposta: 22/08/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Prefeitura Municipal de Limeira
Sequência: 11
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 14/09/2017
Complemento: Sancionado e promulgado.
Resposta: 14/09/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 12
Destinatário: Presidência
Envio: 14/09/2017
Complemento: Informo que a Lei n°5.897/2017 foi publicada no Jornal Oficial do Município na edição n°5084, de 02 de setembro de 2017, página 05.
Remetente: Presidência
Sequência: 13
Destinatário: Departamento de Registro, Arquivo e Documentos
Envio: 18/09/2017
Objetivo: Arquive-se
Resposta: 18/09/2017
Resultado: Recebido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Relator Nº 697/2017 ao Projeto de Lei Nº 194/2017 02/08/2017 Relator CCJr ao Projeto de Lei Nº 194/2017 - Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, ativos e inativos, do município de Limeira, bem como seus dependentes e dá outras providências.
Solicitação de Parecer Nº 280/2017 ao Projeto de Lei Nº 194/2017 02/08/2017 Solicitação de Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2017 - Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, ativos e inativos, do município de Limeira, bem como seus dependentes e dá outras providências.
Parecer Nº 628/2017 ao Projeto de Lei Nº 194/2017 08/08/2017 Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 194/2017 - Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, ativos e inativos, do município de Limeira, bem como seus dependentes e dá outras providências.
Parecer Nº 637/2017 ao Projeto de Lei Nº 194/2017 09/08/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 194/2017 - Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, ativos e inativos, do município de Limeira, bem como seus dependentes e dá outras providências.
Relator Nº 789/2017 ao Projeto de Lei Nº 194/2017 11/08/2017 Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 194/2017 - Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, ativos e inativos, do município de Limeira, bem como seus dependentes e dá outras providências.
Relator Nº 790/2017 ao Projeto de Lei Nº 194/2017 11/08/2017 Relator Saúde ao Projeto de Lei Nº 194/2017 - Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, ativos e inativos, do município de Limeira, bem como seus dependentes e dá outras providências.
Parecer Nº 656/2017 ao Projeto de Lei Nº 194/2017 11/08/2017 Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 194/2017 - Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, ativos e inativos, do município de Limeira, bem como seus dependentes e dá outras providências.
Parecer Nº 657/2017 ao Projeto de Lei Nº 194/2017 11/08/2017 Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 194/2017 - Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, ativos e inativos, do município de Limeira, bem como seus dependentes e dá outras providências.
Autógrafo Nº 5956 ao Projeto de Lei Nº 194/2017 15/08/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2017 - Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, ativos e inativos, do município de Limeira, bem como seus dependentes e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 24ª Sessão Ordinária de 2017 17/07/2017 Leitura
Ordinária 24ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 02/08/2017 apreciação e parecer
Ordinária 25ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 09/08/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 23ª Reunião Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2017 10/08/2017 apreciação e parecer
Ordinária 26ª Reunião Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo de 2017 10/08/2017 apreciação e parecer
Ordem do dia 26ª Sessão Ordinária de 2017 14/08/2017 Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
26ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 17
Maioria simples
Aprovado
À favor - Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, Marco Antônio Xavier, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa