Projeto de Lei Nº 173/2017

Data: 26/06/2017
Protocolo: 03540/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: SNJ - Secretaria de Negócios Jurídicos
Autoria: Nilton César dos Santos
  • projeto    2017 semaforos
  • 173-17
Assunto: Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 27/06/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 27/06/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 30/06/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 30/06/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 12/07/2017
Complemento: Para apreciação do parecer.
Resposta: 12/07/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 4
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 12/07/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 13/07/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 5
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 31/07/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 31/07/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 6
Destinatário: Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia (2017/2018)
Envio: 02/08/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 02/08/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia (2017/2018)
Sequência: 7
Destinatário: Comissão Educação e Cultura (2017/2018)
Envio: 03/08/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 03/08/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Educação e Cultura (2017/2018)
Sequência: 8
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 03/08/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 03/08/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 9
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 11/08/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia, da sessão do dia 14/8/17.
Resposta: 11/08/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 10
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 15/08/2017
Complemento: Adiado por 3 sessões.
Resposta: 15/08/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 11
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 14/09/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia, da sessão do dia 18/9/17.
Resposta: 14/09/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 12
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2015/2016)
Envio: 19/09/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 19/09/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2015/2016)
Sequência: 13
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 19/10/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 19/10/2017
Complemento: Recebido.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Relator Nº 614/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 30/06/2017 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Solicitação de Parecer Nº 255/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 30/06/2017 Solicitação de Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Substitutivo Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 07/07/2017 Regulamenta as campanhas de arrecadação e conscientização nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Parecer Nº 588/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 02/08/2017 Parecer ccjr ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Relator Nº 724/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 03/08/2017 Relator Obras ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Relator Nº 725/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 03/08/2017 Relator Orçamento ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Relator Nº 726/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 03/08/2017 Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Parecer Nº 602/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 03/08/2017 Parecer Obras ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Parecer Nº 603/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 03/08/2017 Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.
Parecer Nº 604/2017 ao Projeto de Lei Nº 173/2017 03/08/2017 Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 173/2017 - Dispõe sobre a autorização para exploração comercial nos semáforos do município de Limeira e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordinária 21ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 28/06/2017 apreciação e parecer
Ordinária 23ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 12/07/2017 apreciação e parecer
Ordinária 24ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 02/08/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 22ª Reunião Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2017 03/08/2017 apreciação e parecer
Ordinária 25ª Reunião Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultur de 2017 03/08/2017 apreciação e parecer
Ordem do dia 26ª Sessão Ordinária de 2017 14/08/2017 Votação
Ordem do dia 31ª Sessão Ordinária de 2017 18/09/2017 Votação
Ordinária 33ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 20/09/2017 apreciação e parecer
Ordinária 37ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 18/10/2017 Pendentes

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
31ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 1
Maioria simples
Prejudicado por apresentação de Emenda