Brasão

Câmara Municipal de Limeira

Consulta

Data: 17/04/2017

Protocolo: 01928/2017

Situação: Não especificada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Clayton Aparecido da Silva

Assunto: “Altera a ementa, caput do artigo 2° com acréscimo dos § 1°, 2°, 3° e 4°, altera o inciso II e revoga o inciso III do artigo 4°, altera o caput do artigo 6° e acrescenta artigo 7°, todos da Lei n°5.816/16, de 27 de dezembro de 2016 que regulamenta o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
04_17 SUBSTITUTIVO PL 50_2017 .docx 17/04/2017 85 KB
PL 50-17 Subs 31 PROT 1928-17 .pdf 18/04/2017 91,6 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Relator Nº 330/2017 ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 19/04/2017 Relator CCJR ao Substitutivo Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - “Altera a ementa, caput do artigo 2° com acréscimo dos § 1°, 2°, 3° e 4°, altera o inciso II e revoga o inciso III do artigo 4°, altera o caput do artigo 6° e acrescenta artigo 7°, todos da Lei n°5.816/16, de 27 de dezembro de 2016 que regulamenta o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências”.

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 50/2017 06/03/2017 Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei n°5.816, de 27 de dezembro de 2016. (Fórum de Discussão Inter-Religioso )

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 11ª Sessão Ordinária de 2017 17/04/2017 Leitura

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