Projeto de Lei Nº 109/2017

Data: 10/04/2017
Protocolo: 01792/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Roberto Bernardo
  • APAE CULTURAL
  • PL 109-17 Ze
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o evento APAE CULTURAL e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 10/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 10/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Comissão Educação e Cultura (2017/2018)
Envio: 13/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Educação e Cultura (2017/2018)
Sequência: 3
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 13/04/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 4
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 20/04/2017
Complemento: Inclua-se na ordem do dia 24/04/17.
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 5
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 24/04/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 24/4/07.
Resposta: 24/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 6
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 25/04/2017
Complemento: Aprovado. Para elaboração do respectivo autógrafo de lei.
Resposta: 25/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 7
Destinatário: Prefeitura Municipal de Limeira
Envio: 08/05/2017
Complemento: Para atendimento do art. 56 da L.O.M.
Resposta: 08/05/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Prefeitura Municipal de Limeira
Sequência: 8
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 25/05/2017
Complemento: Sancionado e promulgado.
Resposta: 25/05/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 9
Destinatário: Presidência
Envio: 25/05/2017
Complemento: Informo que a Lei n°5.856/2017 foi publicada no Jornal Oficial do Município na edição n° 5014, de 25 de maio de 2017, página 01.
Resposta: 29/05/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Presidência
Sequência: 10
Destinatário: Departamento de Registro, Arquivo e Documentos
Envio: 29/05/2017
Objetivo: Arquive-se.
Resposta: 01/06/2017
Resultado: Recebido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Parecer Nº 216/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 13/04/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o evento APAE CULTURAL e dá outras providências.
Relator Nº 297/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 13/04/2017 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o evento APAE CULTURAL e dá outras providências.
Relator Nº 313/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 13/04/2017 Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o evento APAE CULTURAL e dá outras providências.
Parecer Nº 231/2017 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 13/04/2017 Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o evento APAE CULTURAL e dá outras providências.
Autógrafo Nº 5909 ao Projeto de Lei Nº 109/2017 25/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o evento APAE CULTURAL e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5856 23/05/2017 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o evento APAE CULTURAL e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordinária 10ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 12/04/2017 apreciação e parecer
Ordinária 10ª Reunião Comissão de Educação e Cultura de 2017 13/04/2017 apreciação e parecer
Ordem do dia 12ª Sessão Ordinária de 2017 24/04/2017 Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
12ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 20
Maioria simples
Aprovado
À favor - Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, José Roberto Bernardo, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa