Projeto de Lei Nº 108/2017

Data: 10/04/2017
Protocolo: 01791/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Prefeito Mário Celso Botion
  • PL 108-17 PML
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 10/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 10/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Comissão Educação e Cultura (2017/2018)
Envio: 13/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Comissão Educação e Cultura (2017/2018)
Sequência: 3
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 13/04/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia.
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 4
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 20/04/2017
Complemento: Inclua-se na ordem do dia 20/4/17.
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Departamento de Expediente e Protocolo
Sequência: 5
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 24/04/2017
Complemento: Para apreciação, discussão e votação na pauta da ordem do dia da sessão do dia 24/4/07.
Resposta: 24/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 6
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 25/04/2017
Complemento: Aprovado. Para elaboração do respectivo autógrafo de lei.
Resposta: 25/04/2017
Complemento: Recebido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Relator Nº 296/2017 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 13/04/2017 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Parecer Nº 215/2017 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 13/04/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Relator Nº 315/2017 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 13/04/2017 Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Parecer Nº 233/2017 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 13/04/2017 Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Autógrafo Nº 5908 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 25/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 10ª Sessão Ordinária de 2017 10/04/2017 Leitura
Ordinária 10ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 12/04/2017 apreciação e parecer
Ordinária 10ª Reunião Comissão de Educação e Cultura de 2017 13/04/2017 apreciação e parecer
Ordem do dia 12ª Sessão Ordinária de 2017 24/04/2017 Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
12ª Sessão Ordinária de 2017 Nominal 20
Maioria simples
Aprovado
À favor - Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Claudemir Vieira, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Darci Reis de Sousa, Erika Christina Tank Moya, Estevão Nogueira, Helder Lucio de Oliveira, Jorge de Freitas, Lucineis Aparecida Bogo, Marcelo Rossi, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Nilton César dos Santos, Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Sidney Pascotto, Wagner Barbosa, Wagner de Souza Rodrigues Costa