Projeto de Lei Nº 107/2017

Data: 10/04/2017
Protocolo: 01790/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Pronto para Pauta
Autoria: Prefeito Mário Celso Botion
  • PL 107-17 PML
Assunto: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari, e Jundiaí - ARES PCJ e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 10/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 10/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 17/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 17/04/2017
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 18/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 18/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 4
Destinatário: Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade (2017/2018)
Envio: 19/04/2017
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 19/04/2017
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade (2017/2018)
Sequência: 5
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 20/04/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Recebido
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 6
Destinatário: Departamento de Expediente e Protocolo
Envio: 28/04/2017
Complemento: Para inclusão na ordem do dia 2/5/17.
Resposta: 28/04/2017
Complemento: Recebido.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Relator Nº 326/2017 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 17/04/2017 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari, e Jundiaí - ARES PCJ e dá outras providências.
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Parecer Nº 247/2017 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 18/04/2017 Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari, e Jundiaí - ARES PCJ e dá outras providências.
Parecer Nº 259/2017 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 19/04/2017 Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari, e Jundiaí - ARES PCJ e dá outras providências.
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Parecer Nº 268/2017 ao Projeto de Lei Nº 107/2017 20/04/2017 Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Nº 107/2017 - Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari, e Jundiaí - ARES PCJ e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 10ª Sessão Ordinária de 2017 10/04/2017 Leitura
Ordinária 10ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 12/04/2017 apreciação e parecer
Ordinária 11ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2017 19/04/2017 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 11ª Reunião Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2017 20/04/2017 apreciação e parecer
Ordem do dia 13ª Sessão Ordinária de 2017 02/05/2017 Votação